[{"id_programa":133,"ano_programa":2026,"modalidade_programa":"FUNDO_A_FUNDO","codigo_programa":"00220820260006","nome_programa":"Qualificação Social e Profissional 2026","id_unidade_gestora_programa":383938,"nome_institucional_programa":"Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional 2026","permite_transferencia_sem_fundo_programa":false,"objetivo_programa":"O programa está voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo de trabalho. ","descricao_programa":"Formalizar Plano de Ações e Serviços – PAS relativo ao Bloco de Qualificação Social Profissional no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE para gestão, financiamento e execução de suas ações e serviços, conforme Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, Resolução CODEFAT nº 994/2024, Resolução CODEFAT nº 995/2024, Resolução CODEFAT nº 1.034/2025, quando for o caso, Portaria MTP nº 4.198/2022 e Portaria SPPE nº 21.171, de 22 de setembro de 2020.","situacao_programa":"DISPONIBILIZADO","valor_global_programa":30000000,"quantidade_parcelas_programa":1,"id_orgao_superior_programa":2208,"sigla_orgao_superior_programa":"SPPE","cnpj_orgao_superior_programa":null,"nome_orgao_superior_programa":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego ","id_fundo_programa":49,"cnpj_fundo_programa":"07526983002278","nome_fundo_programa":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_programa":"DF","municipio_fundo_programa":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_programa":5300108,"grupo_natureza_despesa_programa":"CUSTEIO","codigo_descricao_orcamentaria_programa":"20z1","descricao_acao_orcamentaria_programa":"Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, do Sistema Nacional de Emprego","valor_acao_orcamentaria_programa":30000000.00000000,"data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_especificos":null,"data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_especificos":null,"data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_emendas":null,"data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_emendas":null,"data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_voluntarios":"2026-05-29","data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_voluntarios":"2026-07-31","nome_gestao_agil_programa":"QSP_CUSTEIO"}]