[{"id_programa":45,"ano_programa":2023,"modalidade_programa":"FUNDO_A_FUNDO","codigo_programa":"00905320230001","nome_programa":"Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023","id_unidade_gestora_programa":200331,"nome_institucional_programa":"Programa Nacional de Segurança nas Escolas","permite_transferencia_sem_fundo_programa":false,"objetivo_programa":"O Programa Nacional de Segurança nas Escolas tem como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.\nSão objetivos do Programa:\n- estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade no contexto escolar e nas suas adjacências;\n- fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública voltadas ao enfrentamento da violência nas escolas;\n - induzir o enfrentamento qualificado às ações preparatórias e de execução a crimes no contexto escolar e nas suas adjacências;\n- ofertar equipamentos, serviços e diretrizes de atuação para os profissionais de segurança pública envolvidos no enfrentamento à violência no contexto escolar e nas adjacências;\n- promover a integração entre as instituições de segurança pública;\n- estimular a atuação interagências em diferentes políticas públicas no enfrentamento à violência e à criminalidade no contexto escolar e nas suas adjacências;\n- promover a participação social em segurança pública.","descricao_programa":"O Programa Nacional de Segurança nas Escolas tem como diretrizes:\n- atendimento prioritário, qualificado e humanizado;\n - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas;\n - fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos;\n - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, da integridade e dignidade da pessoa humana;\n- formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional.\n\n","situacao_programa":"DISPONIBILIZADO","valor_global_programa":81000000,"quantidade_parcelas_programa":1,"id_orgao_superior_programa":9053,"sigla_orgao_superior_programa":"SENASP","cnpj_orgao_superior_programa":"00394494000560","nome_orgao_superior_programa":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_fundo_programa":26,"cnpj_fundo_programa":"31342804000100","nome_fundo_programa":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_programa":"DF","municipio_fundo_programa":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_programa":5300108,"grupo_natureza_despesa_programa":"CUSTEIO, INVESTIMENTO","codigo_descricao_orcamentaria_programa":"00R2","descricao_acao_orcamentaria_programa":"APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL","valor_acao_orcamentaria_programa":81000000.00000000,"data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_especificos":"2023-05-01","data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_especificos":"2026-12-31","data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_emendas":null,"data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_emendas":null,"data_inicio_recebimento_planos_acao_beneficiarios_voluntarios":null,"data_fim_recebimento_planos_acao_beneficiarios_voluntarios":null,"nome_gestao_agil_programa":"FNSP_FAF_23_PNSE_ND3, FNSP_FAF_23_PNSE_ND4"}]