[{"id_plano_acao":67881,"id_executor":114,"cnpj_executor":"08357667000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS","objeto_executor":"Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":37956,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81163,"id_executor":45227,"cnpj_executor":"83102657000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURENTINO","objeto_executor":"VEÍCULO COM ACESSIBILIDADE 0 KM/ 1.8 / FLEX / ano mínimo 2025/2025 ou 2026 / 5 lugares: \nA ADAPTAÇÃO CONTARÁ COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Espaço para 1 cadeirante + 3 passageiros + 1 motorista. O veículo será adaptado com a instalação da Rampa Eletrohidráulica para acesso traseiro de 01 passageiro/cadeirante com a própria cadeira de roda. Comprimento rampa mínima aberta: 1 metro, Altura do piso rebaixado até o final da rampa fechada: min 0,50 cm / máx. 0,60 cm, Comprimento final do carro até final da rampa aberta: min 1 metro / máx. 1,5 metro, Altura interna rampa fechada até teto: min 1,37 metro / máx. 1,40 metro, Altura entrada rampa fechada até teto: 1,37 metro, Largura interna rampa fechada: min 0,730 cm / máx. 830 cm. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76325,"id_executor":39098,"cnpj_executor":"08996886000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","objeto_executor":"Capacitação de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade No Município de Juazeirinho - PB, por meio da oferta dos seguintes cursos: \n Curso: MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS Carga Horária: 160\nCurso: PEDREIRO Carga Horária: 160\nCurso: ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO Carga Horária: 160\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO Carga Horária: 160\nCurso: INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS Carga Horária: 160\nCurso: Injeção Eletrônica de Motocicletas Carga Horária: 40\nCurso: INSTALADOR E MANTENEDOR DE CONDIONADORES DE AR SPLIT Carga Horária: 80\nCurso: BOLOS ARTÍSTICOS Carga Horária: 40\nCurso: OPERADOR DE COMPUTADOR Carga Horária: 160\nCurso: MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES Carga Horária: 170\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – EAD Carga Horária: 160\nCurso: PADEIRO Carga Horária: 160","vl_custeio_executor":237003.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3485,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO SABUGI","numero_conta_executor":574040054,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76453,"id_executor":44899,"cnpj_executor":"02296325000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRITANIA","objeto_executor":"Realização do Carnaval de Britânia - Go - 2026 - 14 a 17 de Fevereiro de 2026.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1240,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUSSARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":31440,"id_executor":31695,"cnpj_executor":"76217017000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"PELO PRESENTE TERMO, COMPROMETE-SE O CONTRATADO A FORNECER AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS ASSITENCIAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA PR, CONFORME PACTUAÇÃO FINANCEIRA DEFINIDA ENTRE AS PARTES.","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3789,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":12232,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76490,"id_executor":45389,"cnpj_executor":"12057383000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCATI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO A 300 PESSOAS COM CUSTO MÉDIO POR REFEIÇÃO DE R$ 7,29 O HORÁRIO DO ALMOÇO DE SEGUNDA A SÁBADO (24 DIAS/MÊS), PERIODO DE FORNECIMENTO: 12 MESES.\nLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75445,"id_executor":40911,"cnpj_executor":"06554281000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINO LOPES","objeto_executor":"Aquisição de Van para o município de Avelino Lopes-PI.\nCNES : 6585280 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES\nO município de Avelino Lopes-PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6585280), visa aprimorar o atendimento à população local com a aquisição de uma van, destinada ao transporte de pacientes entre as comunidades e a Unidade Básica de Saúde e outras unidades de saúde. Este equipamento permitirá a melhoria da logística no atendimento, garantindo maior acessibilidade e segurança no deslocamento, especialmente para pacientes com dificuldades de locomoção ou residentes em áreas rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90531,"id_executor":52413,"cnpj_executor":"01612819000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS","objeto_executor":"Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Calçadões  no municipio de Bandeirantes do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569650757,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94858,"id_executor":51104,"cnpj_executor":"18667212000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE POUSO ALTO","objeto_executor":"Pavimentação de trechos críticos nas estradas vicinais e aglomerados rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITANHANDU","numero_conta_executor":569171275,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95171,"id_executor":51091,"cnpj_executor":"18404848000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do Município, incluindo serviços de preparo do subleito, base e sub-base, aplicação de revestimento  em blocos, implantação de meio-fio, sarjetas,  drenagem superficial, sinalização viária e adequações de acessibilidade, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, especialmente em áreas com deficiência de infraestrutura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3225796.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARAI","numero_conta_executor":22740,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82715,"id_executor":42065,"cnpj_executor":"04216419000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOZANO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola mecanizada do município sendo eles: \n- 01 (uma) Plantadeira mecânica rebocada, com 09 linhas pantográficas, espaçamento de 45 cm, disco de corte, sulcador fação para o adubo, discos duplos para a semente, rodas de controle de profundidade, com roda de cobertura em \"V\", dosador de adubo. Cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Bozano, beneficiando pequenos, médio e grandes produtores rurais.\n\n- 01 (uma) Grade aradora de 1.5/8, com 20 discos, com comando hidráulíco, mancal comum, com pneus. Cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Bozano, beneficiando pequenos, médio e grandes produtores rurais.\n\nFINALIDADE:  A aquisição destes equipamentos irá fortalecer a patrulha agrícola do Município de Bozano (composta por tratores, carretas, plantadeiras, enleiradores, ancinhos, grades, arados, segadeiras, retroescavadeira...), a qual tem por objetivo disponibilizar equipamentos aos agricultores  do município, buscando melhorar e qualificar suas atividades  no intuito de melhorar a renda, a qualidade de vida e a criando condições de sua permanência com dignidade no meio rural através da produção de alimentos.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":371,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IJUI","numero_conta_executor":70732,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77659,"id_executor":40883,"cnpj_executor":"17695016000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORINTO","objeto_executor":"Recursos destinados ao pagamento de contratos com prestadores de serviços e pessoas jurídicas, visando garantir suporte técnico especializado, inclusive em áreas estratégicas como saúde da mulher, saúde da criança, saúde mental, imunização e acompanhamento de condições crônicas. Os recursos também serão utilizados para a manutenção e ampliação das ações de saúde nas Unidades Básicas de Saúde de Corinto/MG, assegurando o fornecimento de insumos, logística e suporte operacional necessários à execução das atividades assistenciais.\n\nE em atendimento à diligência emitida, referente ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, prestamos os devidos esclarecimentos e complementações:\n1.\tE-mails das instâncias de controle\n\t•\tTribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG): protocolo@tce.mg.gov.br\n\t•\tConselho Municipal de Saúde de Corinto: conselhosaudedecorinto@corinto.mg.gov.br\n\t\n2.\tCorrelação com Políticas Prioritárias\nA emenda cadastrada possui correlação e vinculação com programas e ações da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 de Corinto, especificamente no Objetivo nº 1.1 – Qualificar e consolidar a Atenção Primária à Saúde (APS) municipal.\n\n3.\tProgramação Anual de Saúde (PAS)\nO objeto da proposta está devidamente contemplado na PAS 2025, em consonância com as ações prioritárias do município.\n\n4.\tDeliberação da CIB\nConforme a Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.356, de 25 de agosto de 2025, foram aprovadas as propostas apresentadas pelos municípios beneficiários de Emenda Individual Federal RP6 – Transferência Especial, nos termos da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, incluindo-se a proposta do município de Corinto/MG.\n\n5.\tConta Corrente Específica\nInformamos que os recursos da transferência especial serão recebidos e movimentados em conta corrente específica nº 574336986-7, Agência 0629, Caixa Econômica Federal.\n\n6. Identificação dos Estabelecimentos (CNES):\n\t•\tUBS – CNES 2775239\n\t•\tUBS – CNES 6583776\n\t•\tUBS – CNES 2775212\n\t•\tUBS – CNES 2775220\n\n7. Cronograma de execução:\n\t•\tPlanejamento/aquisição de insumos: imediato ao recebimento do recurso.\n\t•\tAplicação: em até 60 dias após recebimento do recurso.\n\t•\tMonitoramento das metas e indicadores: contínuo, a partir do recebimento durante 60 dias. \n\n8. Indicadores de acompanhamento:\n\t•\tIndicador 1: Percentual de UBS com equipes de APS em funcionamento pleno e serviços médicos ambulatoriais ativos.\nFórmula: (Nº de UBS com equipe de APS completa e serviço médico ativo ÷ Nº total de UBS contempladas) × 100.\n\t•\tIndicador 2: Percentual de UBS com insumos garantidos para funcionamento regular da Atenção Básica.\nFórmula: (Nº de UBS com insumos completos ÷ Nº total de UBS contempladas) × 100.\n\n9. Execução e conformidade:\nA execução seguirá a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, a Lei nº 8.080/1990 e demais normativas do SUS, com prestação de contas via Transferegov, vinculação patrimonial e monitoramento dos indicadores definidos.\n\n10. Aderência ao planejamento:\nA proposta está em consonância com a Programação Anual de Saúde 2025 (Objetivo 1.1 – Qualificar e consolidar a APS municipal) e foi aprovada na DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 5.356, de 25/08/2025.\n","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":629,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORINTO","numero_conta_executor":574081608,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79353,"id_executor":44408,"cnpj_executor":"01218643000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJAO","objeto_executor":". Construção de Arquibancada coberta no Estádio Municipal Roque da Costa Ferreira localizado na Avenida Perimetral, S/N, Centro, Varjão. perímetro urbano; área: 210,00 m²;\n. Construção de Rede de iluminação com geração solar, às margens Rodovia GO-413, área de expansão urbana consolidada, conforme Lei Municipal nº 613/2023 (Rodovia GO-413, KM 0 ao KM 01), município de Varjão/GO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1551,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRACA DO AVIAO","numero_conta_executor":574465346,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78285,"id_executor":37587,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"Reforma e Construção de Pórticos no Município de São João de Meriti/RJ, o presente objeto refere-se à execução de serviços de engenharia para a reforma e construção de pórticos de entrada do município, localizado em ponto estratégico de São João de Meriti/RJ, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos e demais documentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":574600601,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75646,"id_executor":44254,"cnpj_executor":"13460266000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEDO","objeto_executor":"ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE VARZEDO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICULA","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83815,"id_executor":42160,"cnpj_executor":"03162872000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCONE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e Drenagem na Rua Ouro Verde, Rua Nossa Senhora da Guia T1, Rua Nossa Senhora da Guia T2, Rua Poconé T1, RUA Poconé T2, Rua Poconé T3, Rua Mato Grosso, Rua Santo Antônio, Avenida dos Bandeirantes, Rua Principal, Avenida Arlindo Ângelo de Moreira, Avenida Antônio João e Avenida Boa Esperança no Distrito de Cangas município de Poconé-MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":662,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POCONE","numero_conta_executor":38156,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35051,"id_executor":18647,"cnpj_executor":"16819831000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","objeto_executor":"Aquisição de barco para atender a Defesa Civil Municipal (Ação 22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Pavimentação asfáltica da via de ligação entre Ponte Eugênio Pereira Costa e Rua Itabira.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":20000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3225,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":27346,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13747,"id_executor":18378,"cnpj_executor":"00401376000108","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","objeto_executor":"Apoiar a realização do Projeto Criativa em Cena da Fábrica Cultural","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69986,"id_executor":4448,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"Custear as ações da Associação de Idosos Gaspar Severino da Silva, CNPJ 12.448.074/0001-74, sediada no município de Touros/RN. ","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":575994121,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13747,"id_executor":18379,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74679,"id_executor":12466,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":575855911,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78417,"id_executor":37442,"cnpj_executor":"01621539000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","objeto_executor":"A Emenda será utilizada no pagamento Parcial da Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (equipamento público referenciado da Rede SUAS), assim como o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com a finalidade de substituir o prédio alugado. A obra será executada na Rua José Estrela Abrantes, sn - Centro - Bernardino Batista/PB. O recurso  previsto de R$ 495.000,00 mostrou-se insuficiente para a execução integral da obra, logo ressalta-se que a diferença entre o valor inicialmente proposto e o valor total necessário para a execução da obra será arcada com recursos próprios do município, garantindo, assim, a viabilidade e continuidade da obra sem prejuízo à sua execução.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":574150431,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13747,"id_executor":18383,"cnpj_executor":"05497968000199","nome_executor":"SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO","objeto_executor":"Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implemementação do Programa Conecta Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87485,"id_executor":47837,"cnpj_executor":"08358889000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","objeto_executor":"Segunda Etapa da Construção da Nova ETA – Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Santa Cruz/RN, com capacidade estimada de 159,20 m³/h, a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) tem como finalidade ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água potável no sistema de abastecimento do município de Santa Cruz/RN, garantindo maior eficiência e segurança no abastecimento da população nos seguintes setores: • Setor 01 – Central; • Setor 02 – Bairro Paraíso; • Setor 03 – Conjunto Cônego Monte; • Setor 04 – Central Alta: compreende os bairros Maracujá, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra, na zona urbana do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":806,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ INHARE","numero_conta_executor":573551427,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86329,"id_executor":47687,"cnpj_executor":"06553762000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAICOS","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES:2323176)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":573395172,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85424,"id_executor":40393,"cnpj_executor":"76205970000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Implementos Agrícolas - A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul/PR, no cumprimento de suas atribuições de apoio ao setor agropecuário, identifica a necessidade da aquisição de equipamentos que possibilitem a melhoria das condições produtivas dos agricultores familiares, bem como a ampliação da capacidade operacional da Patrulha Agrícola Municipal.\n1. Semeadeira\nA aquisição da semeadeira é indispensável para garantir a implantação adequada das culturas, com distribuição uniforme de sementes e adubos. O equipamento proporcionará:\nAumento da eficiência no plantio, com economia de insumos.\nMelhor aproveitamento do solo e maior produtividade.\nApoio direto a 35 famílias agricultoras, que terão acesso a um processo de plantio mais ágil, uniforme e tecnicamente adequado.\n2. Calcareadeira\nA calcareadeira é essencial para o processo de correção da acidez do solo, prática indispensável ao desenvolvimento sustentável da agricultura. O solo do município apresenta áreas com acidez elevada, necessitando da aplicação de corretivos para equilíbrio do pH. Com a aquisição, será possível:\nEfetuar a distribuição homogênea de calcário nas propriedades.\nMelhorar as condições químicas do solo, aumentando a produtividade.\nReduzir custos de produção para os agricultores familiares.\n3. Pulverizador\nO pulverizador agrícola é de extrema importância para o manejo fitossanitário das lavouras. Sua aquisição possibilitará:\nA aplicação eficiente de defensivos agrícolas e bioinsumos, promovendo o controle de pragas e doenças.\nRedução de perdas na produção, garantindo alimentos de melhor qualidade.\nMaior segurança no processo, reduzindo a exposição direta do agricultor.\n4. Critério de Atendimento e Seleção\nA utilização dos equipamentos será destinada prioritariamente à agricultura familiar, mediante processo de chamada pública, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014. Esse procedimento assegura transparência, participação social e equidade na escolha das comunidades atendidas.\nInicialmente, está previsto o atendimento de no mínimo 35 famílias agricultoras, número que poderá ser ampliado à medida que os equipamentos forem utilizados de forma compartilhada entre associações e comunidades.\n5. Impactos Esperados\nCom a aquisição da semeadeira, calcareadeira e pulverizador, o Município terá condições de:\nAmpliar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais.\nReduzir custos com insumos e serviços terceirizados.\nGarantir a implantação de lavouras mais produtivas e sustentáveis.\nMelhorar a renda das famílias e fortalecer a economia local.\nAtender de forma estruturada 35 famílias agricultoras, com transparência no processo de seleção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":574516446,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21737,"id_executor":18474,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão caçamba Tipo B - 4x2, Com Caçamba de 6 M³. Zero Km, sua utilização para atender a uma necessidade na manutenção da trafegabilidade e logística crítica enfrentada pelos agricultores familiares de Canguçu. O público-alvo direto e imediato do objeto são as aproximadamente 14,000 famílias de agricultores, assentados, povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais que dependem da agricultura para sua subsistência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":462,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CANGUCU","numero_conta_executor":575864895,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9663,"id_executor":23572,"cnpj_executor":"18179226000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUIUNA","objeto_executor":"O recurso será destinado à execução de obras de infraestrutura urbana em Ipuiúna, incluindo pavimentação de vias públicas em bairros com acesso precário, melhoria do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos em épocas chuvosas, instalação de calçadas acessíveis para garantir mobilidade a pessoas com deficiência, e revitalização de praças e espaços públicos para uso comunitário. A responsabilidade pela execução será do Departamento Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com apoio técnico de outras secretarias conforme necessário. O objetivo dessas intervenções é modernizar o ambiente urbano de Ipuiúna, oferecendo maior segurança e conforto à população. As obras visam melhorar a mobilidade urbana, prevenir danos estruturais causados por chuvas, e valorizar os bairros atendidos com infraestrutura adequada. Como resultado, haverá impacto positivo na qualidade de vida dos munícipes, além de estimular o comércio local e fortalecer o potencial turístico da cidade, que se destaca pela beleza natural e hospitalidade da comunidade. O público-alvo contempla os moradores dos bairros beneficiados pelas obras, especialmente aqueles em áreas com pouca infraestrutura, comerciantes locais que dependem de vias em boas condições para receber clientes, estudantes e idosos que circulam diariamente pela cidade, além de turistas e visitantes que utilizam os espaços públicos e contribuem para a movimentação econômica e cultural do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1442,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CALDAS","numero_conta_executor":575996924,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83711,"id_executor":41936,"cnpj_executor":"46223699000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAJU","objeto_executor":"Aquisição de dois aparelhos médicos (um ultrassom portátil de alto desempenho e uma plataforma de ultrassonografia diagnostica), esses aparelhos destinam-se a suprir demandas específicas, contribuindo para o aprimoramento dos serviços, conseguindo com isso uma melhoria na eficiência operacional, qualidade dos serviços prestados e ampliação do alcance das ações institucionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":333,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRAJU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77889,"id_executor":36994,"cnpj_executor":"27165620000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA","objeto_executor":"A contratação tem como objetivo a prestação de serviços de hora/máquina para extração de saibro, destinado à adequação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do Município de Atílio Vivacqua/ES. O material extraído será utilizado no revestimento primário das vias, garantindo melhores condições de tráfego, segurança no transporte e eficiência no escoamento da produção agrícola, beneficiando especialmente os médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2016,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BERNARDO HORTA","numero_conta_executor":574450189,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85426,"id_executor":43050,"cnpj_executor":"01591618000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO","objeto_executor":"A aquisição de uma plantadeira agrícola de 7 linhas destina-se à comunidade rural de Porto Pinheiro no municipio de Porto Barreiro/PR, beneficiando diretamente aproximadamente 68 famílias agricultoras. O objetivo é fortalecer a produção agrícola local, promovendo maior eficiência no plantio, redução de custos de produção e aumento da produtividade, com impacto positivo na renda das famílias atendidas.\n\nO objeto é plenamente compatível com as competências legais do Município, na medida em que se enquadra no dever de promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiar pequenos e médios produtores e fomentar atividades econômicas que garantam melhores condições de vida à população local, em consonância com a legislação municipal e federal aplicável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":574516384,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78841,"id_executor":38042,"cnpj_executor":"01612470000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTIL","objeto_executor":"O recurso de custeio será utilizado para pagamento das seguintes despesas: \nCombustível;\nMaterial de Limpeza, Expediente, Gráfico e etc.\nPagamentos pessoas Jurídicas de Prestações de serviços;\nManutenção Preventiva e Corretivas;\nAquisição de Epis;\nRealização de Campanhas Educativas e de Imunização;\nAquisição de Fardamentos e materiais de trabalho;\nAquisição de Insumos e materiais;\nPagamento de Pessoa Física \nMedicamentos da Farmácia Básica em caráter complementar\nCNES das Unidades beneficiadas: 7495781, 2607107 e 2613034","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":574039984,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78759,"id_executor":39811,"cnpj_executor":"02320406000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS","objeto_executor":"Revitalização de  Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2722500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1943,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DE MONTES BELOS","numero_conta_executor":574024194,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79256,"id_executor":43020,"cnpj_executor":"10358174000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFRANIO","objeto_executor":"Os recursos desta emenda especial serão direcionados exclusivamente para garantir o abastecimento (combustível) e a manutenção contínua da retroescavadeira. ","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":812,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PETROLINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86393,"id_executor":47994,"cnpj_executor":"08997611000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA SECA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos de estradas vicinais no Sítio Campinote, na zona rural do município de Lagoa Seca - PB, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores familiares do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2221,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FIEP","numero_conta_executor":573650326,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83760,"id_executor":41947,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"A Rua Osvaldo Aranha, principal da cidade, representa um dos eixos estruturantes do nosso espaço urbano, sendo fundamental para o deslocamento de pedestres, acesso ao comércio local, mobilidade urbana e valorização do ambiente público. Contudo, atualmente, essa via apresenta calçadas deterioradas, desníveis, ausência de acessibilidade, falta de paisagismo e sinalização inadequada, comprometendo a segurança, o conforto e a funcionalidade do espaço.\n\nA revitalização da área central se faz necessária por diversos motivos:\n\nSegurança dos Pedestres: As calçadas atuais apresentam buracos, raízes expostas e trechos irregulares, representando riscos de quedas, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência.\n\nAcessibilidade Universal: A adequação às normas de acessibilidade (como a NBR 9050) é uma demanda legal e social. Calçadas acessíveis garantem o direito de ir e vir a todos os cidadãos, promovendo inclusão e dignidade.\n\nFomento ao Comércio Local: A via concentra uma importante atividade comercial. A melhoria do ambiente urbano atrai mais frequentadores, estimula o consumo e fortalece a economia local.\n\nMobilidade Urbana Sustentável: Espaços caminháveis incentivam o deslocamento a pé e o uso de modais ativos, reduzindo o uso de veículos motorizados, contribuindo para a qualidade do ar e redução do tráfego.\n\nValorização do Espaço Público: Calçadas revitalizadas, com paisagismo, iluminação e mobiliário urbano adequado, transformam a cidade em um lugar mais agradável, seguro e bonito, promovendo o convívio social e o bem-estar da população.\n\nDessa forma, solicitamos recursos para a execução do projeto de revitalização da Rua Osvaldo Aranha, priorizando:\n\nReconstrução das calçadas com materiais antiderrapantes;\n\nInstalação de piso tátil e rampas de acesso;\n\nPaisagismo e arborização;\n\nMobiliário urbano (bancos, lixeiras, iluminação pública);\n\nSinalização horizontal e vertical para pedestres.\n\nEste projeto trará benefícios diretos à população, impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável, com impacto positivo na qualidade de vida, na mobilidade e na economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":574600886,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83262,"id_executor":45424,"cnpj_executor":"15542803000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de veículo (AUTOMÓVEL UTILITÁRIO - CARROCERIA TIPO PICAPE CARGA MÍNIMA 1000 KG) para Secretaria de Assistência Social visando a estruturação e fortalecimento da gestão e controle social do SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":574150454,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76213,"id_executor":40554,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"Fortalecer a Atenção Básica, buscando promover a Atenção Primária como ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, aprimorando a resolutividade da atenção e garantindo o acesso e a qualidade da assistência.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1774,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83349,"id_executor":37680,"cnpj_executor":"03354560000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","objeto_executor":"OBJETO 1 - Adquirir 1 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima de 21 lugares e adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, destinada à APAE de Rio Verde de Mato Grosso, entidade privada da rede socioassistencial com cadastro atualizado no CNEAS, responsável pela oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, garantindo transporte adequado e seguro aos usuários, ampliando o acesso e a permanência nas atividades socioassistenciais e fortalecendo a proteção social especial no âmbito do SUAS, com atendimento de transporte aproximado de 40 usuários por período.\nOBJETO 2 - Adquirir 1 veículo de passeio, destinado às ações da Atenção Básica em Saúde, garantindo deslocamento das equipes de saúde para visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e apoio logístico às unidades básicas, ampliando o acesso da população aos serviços do SUS e fortalecendo a atenção primária no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":604884.06,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":574601127,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82723,"id_executor":42991,"cnpj_executor":"01611828000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA RAMADA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos para geração de energia solar fotovoltaica com potência nominal de 8.100 kW/h e potência total instalada de 11.844 kW/h, a ser instalada em área urbana em local de 1200m2, aproximadamente, para fornecimento de energia aos prédios públicos. Em consulta à lista de objeto padronizados, encontra-se que o objeto 465 - Instalação De Energia Fotovoltaico Em Prédios Públicos está vinculado à função 15 - Urbanismo e subfunção 451 - infraestrutura urbana, vinculado ao Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AJURICABA","numero_conta_executor":12780,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87561,"id_executor":48313,"cnpj_executor":"01620744000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em bloquete sextavado na via urbana Rua Edimar Cupertino, localizada no Município de Vermelho Novo – MG, visando garantir melhor infraestrutura urbana e mobilidade aos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":25508,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85089,"id_executor":45534,"cnpj_executor":"10280122000132","nome_executor":"CORRENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL  MÃE KYOLA 1.604,95 M² ( CNAES 2355841)\nCorrigir as falhas no sistema de coberta da referida unidade hospitalar, com deterioração das telhas de fibrocimento, da trama de madeiras e tesoura de sustentação do\ntelhado, o que acarreta o acumulo de águas e pontos de infiltração na laje e paredes, havendouma necessidade de reforma para a adequação para atender às normas técnicas,\nestabelecendo segurança e funcionalidade do espaço;\n• Demolição da caixa d’água construída em alvenaria na parte superior da laje, devido ao tempo da construção e falta de manutenção, encontra-se em estado crítico e sem utilidade para o hospital, com falhas estruturais aparentes, desta forma apresentando um risco para pacientes e funcionários.\n• CONSTRUÇÃO de uma sala de PNI, que é a sala de vacinação que atende ao Programa Nacional de Imunizações, para que sejam prestados serviços de qualidade e conforto para a comunidade usuária do Hospital Mãe Kyola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":574040062,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38099,"id_executor":7384,"cnpj_executor":"12248878000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO LINO","objeto_executor":"OBJETO 1: Pavimentação(Recuperação) de Estradas Vicinais em Área Rural no Município de Novo Lino/AL;\nOBJETO 2: Aquisição de 01(um) terreno para construção de unidades habitacionais no município de Novo Lino/AL;\nOBJETO 3: Construção de 01(um) Complexo Nutricional no município de Novo Lino/AL;\nOBJETO 4: Construção de 01(um) Pórtico no acesso principal do município de Novo Lino/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2361,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVO LINO","numero_conta_executor":20182,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83264,"id_executor":36998,"cnpj_executor":"01617317000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"BRINQUEDOS AQUÁTICOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO.\n1 - SURFHILL 3 PISTAS – COMP 30M LINEARES, LARG 5 M X 7M DE ALTURA - 1 UN.\n2 - TOBOÁGUA – 50MTS LINEARES - 1UN.\n3 - BALDE MALUCO MÉDIO-ALTURA X 1,10M, BOCA 1,10M, BASE 0,90M, VOLUME 600LT ALTURA 5,50M -1 UN.\n4 - COGUMELO GRANDE – ALTURA 2,42M DIAM. CHAPÉU 2M DIAM, TURBO 0,20M, BASE 0,50X 0,50M - 1 UN.\n5- CONJUNTO COM 5 ARCOS – ALTURA 2M, LARGURA 1,70 DIÂMETRO 0,10M - 1 UN. \n6 - BALEIA GIGANTE – ALTURA 2,50M, LARGURA 2,00M, COMP 6,00M, BASE 3,20M - 1 UN. \n7 - DINOSSAURO – ALTURA 2,30, LARGURA 1,20M, COMP 3,00M  - 1 UN.\n\nAQUISIÇÃO DE MOVEIS,  ELETRODOMÉSTICO  E LIXEIRAS PARA O RESTAURANTE E QUIOSQUE DO PARQUE ECOLÓGICO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80484,"id_executor":47301,"cnpj_executor":"95640132000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de 01(um) veículo ZERO KM -  modelo SUV de 7(sete) lugares - motor de no mínimo  1.8  -  mínimo 110 cv - combustível FLEX   - câmbio Automático  mínimo 6 marchas a frente 1 marcha ré - 5 portas - ar condicionado e ar quente  - Aquisição de   01(um) veículo ZERO KM motor 1.0  HATCH - combustível FLEX - cambio automático e ou manual - 5 portas -  ar condicionado e ar quente -  direção hidráulica  e ou elétrica .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77034,"id_executor":46297,"cnpj_executor":"25063991000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO","objeto_executor":"Realização do Revéllion 2025, de Pau D'arco-TO, em 31 de dezembro de 2025, com locação de estrutura e contratação de shows musicais.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3974,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPOEMA","numero_conta_executor":18933,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12024,"id_executor":32489,"cnpj_executor":"18677591000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMA","objeto_executor":"Aquisição de veículo para apoio logístico em feiras de adoção, campanhas de conscientização, distribuição de medicamentos e rações, transporte para clínicas e hospitais veterinários, além de resgates emergenciais de animais em situação de risco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":110000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2051,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXTREMA","numero_conta_executor":37368,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78714,"id_executor":46702,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Aquisição do armamento tipo Dispositivo Elétrico Incapacitante para a Guarda Municipal de Montes Claros/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":574600523,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84704,"id_executor":37801,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  - GND 4 - PARA ATENDER DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  - CRAS\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - GND 4  - PARA  ASSOCIAÇÃO EVANGELICA VIDEIRA - ASVIDE  - CNPJ 12.054.187.0001-95  A QUAL OFERTA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL , CONFORME CONSTANTE NO RELATORIO DO CNEAS NO MUNICIPIO DE CACOAL   ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":574064139,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79783,"id_executor":46498,"cnpj_executor":"10221786000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira (Potência Líquida do Motor mínima de 80 CV, Peso Operacional mínimo de 7.500 kg e Caçamba da Carregadeira com capacidade mínima de 0,80 m3), cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Novo Progresso/PA, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA NOVO PROGRESSO","numero_conta_executor":574499812,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78061,"id_executor":38178,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS CULTURAIS, A TRADICIONAL FESTA DO CASAMENTO DO MATUTO EM CANHOBA/SERGIPE E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO SANTO CRUZEIRO EM CANHOBA/SERGIPE A SER REALIZADA EM 2025\t\t\t\t\n\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":574601435,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83994,"id_executor":47263,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Monitoramento para Guarda Civil Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":472230.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":574477803,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78203,"id_executor":46070,"cnpj_executor":"13648241000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAO","objeto_executor":"Construção de praças públicas de interesse turístico nas comunidades de Gabriel, Areia Pó, Burí e Curí, no Município de Pedrão/BA, contemplando pavimentação em piso intertravado, paisagismo com espécies nativas, iluminação em LED, mobiliário urbano (bancos, pergolados e lixeiras), playgrounds e academias ao ar livre. As obras serão executadas em etapas, abrangendo serviços preliminares de mobilização, terraplanagem, fundações, pavimentação, implantação da iluminação, arborização, instalação de equipamentos e finalização.\n\nCada praça apresenta relevância cultural, social e turística, fortalecendo o fluxo de visitantes e o turismo regional:\n\nPraça Gabriel: Ponto de apoio para acesso à Lagoa de Caçaba, atrativo natural de visitação e lazer, será estruturada para organizar e ampliar o fluxo turístico, oferecendo espaço adequado de recepção e integração, reforçando o turismo regional associado ao patrimônio natural.\n\nPraça Burí: situada em comunidade quilombola, terá papel central no fomento ao turismo cultural e étnico, valorizando tradições e manifestações locais, diversificando o fluxo turístico e fortalecendo a identidade regional.\n\nPraça Areia Pó: posicionada em território quilombola, junto a campo de futebol e igreja católica, será estruturada como espaço de atração cultural, esportiva e religiosa, potencializando atividades que ampliam a circulação de visitantes e fortalecem o calendário de eventos comunitários.\n\nPraça Curí: localizada em área de práticas esportivas e eventos religiosos, será consolidada como espaço de turismo comunitário e de eventos, promovendo movimentação contínua de visitantes e inserindo Pedrão no circuito de lazer e turismo regional.\n\nCom essas intervenções, o município garante a oferta de infraestrutura qualificada para lazer, convivência e práticas esportivas, associadas a atrativos turísticos locais, promovendo o fortalecimento do turismo comunitário e regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":866250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":65,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALAGOINHAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75965,"id_executor":43371,"cnpj_executor":"08365900000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos da média e alta complexidade (MAC), sendo eles: \nSORO FISIOLÓGICO 500ML \nBROMOPRIDA 2MG/ML SOL. INJETÁVEL \nCETOPROFENO 50MG/ML \nDICLOFE NACO POTÁSSICO 75MG/ML SOL. INJETÁVEL \nDIPIRONA 500MG/ML SOL. INJETÁVEL \nDRAMIN B6 DL SOL. INJETÁVEL \nLIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM: 2% - 20 ML\nMETOCLOPRAMIDA, DOSAGEM: 10MG/ML - 2ML\nONDANSETRONA, DOSAGEM: 2MG/ML - 2ML\n3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA\nRECARGA OXIGENIO MEDICINAL\n ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2318,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE","numero_conta_executor":32591,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73566,"id_executor":1468,"cnpj_executor":"76206465000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Uma Roçadeira Articulada para execução de serviços de roçados em geral e pequenos podas de arvores nas estradas rurais Municipais, facilitando e reduzindo os custos para a manutenção destas vias, através de Emenda Parlamentar (202440740001) de Nelsi Coguetto Maria.O equipamento será usado na manutenção contínua de estradas vicinais, na limpeza das margens das vias Rurais, beneficiando aproximadamente 1.000 produtores rurais, que se utilizam dessas vias, sendo que 80% destes, são agricultores familiares. Tais serviços são essenciais para manter a malha viária rural em condições de trafegabilidade para o escoamento da produção agrícola, fomentando dessa forma o setor agropecuário.\n\nA aquisição de um conjunto de 1.000 cadeiras para o Ginásio Municipal Poliesportivo Olivo Constantino Biazus, localizado no bairro Vila Nova, em Matelândia/PR, será financiada com R$ 250.000,00 provenientes da Emenda Parlamentar 202440740001 do Deputado Nelsi Coguetto Maria (Vermelho) e R$ 80.000,00 como contrapartida municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":956,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MEDIANEIRA","numero_conta_executor":575861426,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83932,"id_executor":39400,"cnpj_executor":"97320030000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Construção de galpão industrial, de aproximadamente 300m² em alvenaria, com previsão de construção para o ano de 2026. \n\nCom a execução deste projeto, estima-se a instalação imediata de empresas com potencial de crescimento, principalmente no ramo industrial de manufatura de móveis e metal/mecânica, que irão gerar, já no primeiro ano de funcionamento, ao menos 10 empregos diretos e no ano seguinte ao menos 20 empregos diretos, além de estimular a economia local pela criação de empregos indiretos e pelo incremento na arrecadação municipal futura.\n\nEste local servirá como ambiente de incubação empresarial, incentivando o empreendedorismo, fortalecendo a competitividade e promovendo o desenvolvimento sustentável do município. Além disso, possibilitará maior diversificação da matriz econômica de Sarandi, reduzindo a dependência de setores tradicionais e criando novas oportunidades para a população.\n\nAssim, a construção do galpão industrial se justifica como um investimento estratégico, de caráter estruturante, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico local, atrair novos investimentos e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92124,"id_executor":54615,"cnpj_executor":"13810544000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDINHO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de duas quadras poliesportivas localizadas no Povoado de Simpatia e no  Povoado de Arrecifes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITABERABA","numero_conta_executor":569446465,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78966,"id_executor":46505,"cnpj_executor":"20964715000171","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial e do Programa Criança Feliz.  \n\nMeta 1: Firmar parceria  no valor de R$95.000,00 com a entidade não governamental Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão - CNPJ 30.432.206/0001-51 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 3343, Bairro Jardim América CEP 76980-837. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 25/07/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).\n\nMeta 2: Firmar parceria no valor de R$150.000,00 com a entidade não governamental Associação Cativar - CNPJ 19.316.408/0001-03 situada à Rua 65, nº 27, Bairro BNHJ CEP 76987-266. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 27/03/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).\n\nMeta 3: Firmar parceria no valor de R$50.000,00 com a entidade não governamental Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena - APAE - CNPJ 04.390.761/0001-58 situada à Avenida Tancredo Neves, nº 2213, Bairro Bodanese CEP 76981-060. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas, e suas Famílias, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 14/05/2024. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).\n\nMeta 4: Firmar parceria no valor de R$100.000,00 com a entidade não governamental Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais - CNPJ 30.395.706/0001-60 situada à Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 5422 Sala 17 Bairro Jardim Eldorado CEP 76987-046. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, e com status de preenchimento da oferta como “Concluído” desde 21/07/2023. O recurso será utilizado pela entidade para custeio (GND 3).\n\nMeta 5: Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz do SUAS no valor de R$100.000,00. Equipamento Público referenciado do SUAS, Localizado junto à Rua Rio Grande do Norte, nº 1950 Bairro Industrial Novo Tempo, CEP 76982-174. O recurso será utilizado para Incremento Temporário no Grupo de Natureza de Despesa Custeio (GND 3) do Programa Criança Feliz pelo Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 20.964.715/0001-71.  \n\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1182,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":77765,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91932,"id_executor":54616,"cnpj_executor":"13784384000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAGOGIPE","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Maragogipe/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4450,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAGOJIPE","numero_conta_executor":569794452,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64760,"id_executor":18789,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Contratação parcial de show artístico de Wesley Safadão na praça de eventos, de endereço: Conj. Keka, Rua Cícero Vinicius Teles dos Santos Neto, S/N, para realização do evento cultural \"Festa de Março\", no valor de R$ 450.000,00, no Município de Malhador/SE.\nE também aquisição, no valor de R$ 79.045,00, de cestas básicas para o município de Malhador/SE.","vl_custeio_executor":529045.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":18583,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91447,"id_executor":54619,"cnpj_executor":"87612917000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","objeto_executor":"Obras de melhorias e reforma do Ginásio Esportivo da Comunidade de Ponta do Pardo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569446624,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85278,"id_executor":39033,"cnpj_executor":"08002180000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARCELONA","objeto_executor":"Revitalização da Feira Livre do Município.\nA revitalização de feiras livres sob a égide de políticas do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) envolve a modernização da infraestrutura, a melhoria da qualidade de vida dos feirantes e consumidores, a promoção do desenvolvimento sustentável da região e o apoio à agricultura familiar e urbana. A revitalização da feira livre do município é um processo de modernização e reorganização do espaço, com foco na melhoria da infraestrutura, acessibilidade, higiene, segurança e ordenamento urbano.\no público-alvo que a meta apresentada irá atender especificamente os agricultores familiares, beneficiando de forma indireta também toda a população do município de uma forma geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":452732.94,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":50361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82746,"id_executor":43047,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de escarificador e descompactador de solo para aparelhamento da patrulha agrícola municipal, para ser utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":493,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANAMBI","numero_conta_executor":574330404,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14232,"id_executor":32861,"cnpj_executor":"46601944000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS","objeto_executor":"Reforma e Revitalização do Cemitério Municipal, conforme contrato nº. 040/2023, Tomada de Preços nº. 005/2023 e Termo de Referência em anexo ao Edital de Licitação.\n\nMeta: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e revitalização do Cemitério Municipal que está localizado na área urbana do município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":576121555,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80121,"id_executor":41929,"cnpj_executor":"23085655000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO.","objeto_executor":"AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO –\nFURGÃO Veículo furgão original de fábrica, 0 km,\nadap. p/ ambulância simples remoção, com cap. vol.\nnão inferior a 7 metros cúbicos no total. compr. total\nmín. 4.740 mm; Potência mínima de 135cv, comp.\nmín. do salão de atendo 2.500 mm; ano de fabricação\nnão inferior a 2024; al. int. mín. do salão de atend.\n1.540 mm; diesel; equipado com todos os equip. de\nsérie não especificados e exigidos pelo contran; a\nestrutura da cabine e da carroceria será original,\nconstruída em aço. o painel elétrico interno, deverá\npossuir 2 tomadas p/ 12v (dc). as tomadas elétricas\ndeverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer\ntomada de oxigênio. a ilum. do comp. De atend. deve\nser de 2 tipos: natural e artificial - deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas injetada em plástico\nem modelo led. a iluminação ext. deverá contar com\nholofote tipo farol articulado reg. manualmente na\nparte traseira da carroceria, c/ acionamento\nindependente e foco direcional ajustável 180º na\nvertical. Deverá possuir 1 sinalizador principal do tipo\nbarra linear ou em formato de arco ou similar, com\nmódulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da amb\nna cor vermelha, com freq. mín. de 90 flashes por\nminuto, quando acionado com lente injetada de\npolicarbonato. podendo utilizar um dos conceitos de\nled. Sinalizador acústico c/ amplificador de pot.\nmínima de 100 w rms @13,8 vcc, mín. de 3 tons\ndistintos, sist.. de megafone c/ ajuste de ganho e\npressão sonora a 1 m. de no mín. 100 db @13,8 vcc;\nsist. Fixo de oxigênio (rede integrada): contendo1\ncilindro de oxigênio de no mín. 16l. em suporte\nindividual, com cintas reguláveis e mecanismo\nconfiável resistente a vibrações, trepidações e/ou\ncapotamentos, possibilitando receber cilindros de\ncapacidade diferentes, equipado com válvula\npréregulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro; na\nregião da bancada, deverá existir uma régua e possuir:\nfluxômetro, umidificador p/ o2 e aspirador tipo\nventuri, c/ roscas padrão abnt. conexões in/out\nnormatizadas pela abnt. a climatização do salão deverá\npermitir o resfr/aquec.. o compart. Do motorista\ndeverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do\nchassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado,\nventilação, aquecedor e desembaçador. p/ o compart.\npaciente, deverá ser fornecido original do fabricante\ndo chassi ou homologado pela fábrica um sist. De ar\ncondicionado, c/ aquecimento e ventilação tipo\nexaustão lateral nos termos do item 5.12 da nbr 14.561.\nsua capacidade térmica deverá ser com mín. de 26.000\nbtus e unidade condensadora de teto. maca retrátil,\ncom no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira\nvoltada para frente; c/ pés dobráveis, sist.\nescamoteável; provida de rodízios, 3 cintos de\nsegurança fixos, que permitam perfeita segurança e\ndesengate rápido. acompanham: colchonete. balaústre:\ndeverá ter 2 pega-mão no teto do salão de atendimento.\nambos posicionados próximos às bordas da maca,\nsentido traseira-frente do veículo. confeccionado em\nalumínio de no mínimo 1 polegada de diâmetro, com\n3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo\nlongitudinal do comp., através de parafusos e c/ 2 sist.\nde suporte de soro deslizável, devendo possuir 02\nganchos cada para frascos de soro. piso: deverá ser\nresistente a tráfego pesado, revestido com material\ntipo vinil ou similar em cor clara, de alta resistência,\nlavável, impermeável, antiderrapante mesmo quando\nmolhado. armário: armário em um só lado da viatura\n(lado esquerdo). As portas devem ser dotadas de trinco\npara impedir a abertura espontânea das mesmas\ndurante o deslocamento. deverá possuir um armário\ntipo bancada para acomodação de equipamentos com\nbatente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com aproximadamente 1m de\ncomprimento por 0,40 m de profundidade, com uma\naltura de 0,70 m; fornecimento de vinil adesivo para\ngrafismo do veículo, composto por (cruzes) e palavra\n(ambulância) no capô, vidros laterais e vidros\ntraseiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3577,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PM NOVA BRASILANDIA DO OESTE, RO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75702,"id_executor":43259,"cnpj_executor":"01067081000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARUANA","objeto_executor":"Objeto: Modernização do Porto Fluvial e Demolição e alteração do estacionamento para ampliação do embarque e desembarque no porto ASPEGAS (Associação dos Pescadores e Guias Turísticos de Aruanã). 5.500 m². \nEndereço: Av. Altamiro Caio Pacheco,  Ponto de  referencia ao lado do hotel SESI CEP: 76710-000.\nDotação orçamentária: 15.451.5707.1.040 - 4.4.90.51\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3643,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MOZARLANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82614,"id_executor":40045,"cnpj_executor":"77116663000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA","objeto_executor":"Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado; Tipo Piso-Teto; Tensão 220v; capacidade de refrigeração entre 55.000 e 60.000 BTUs; instalado com no mínimo 3m de tubulação. Tais equipamentos atenderão 4 Clubes de Idosos, sendo o da Sede com maior participação de idosos (50 participantes semanais), nos eventos (cursos, dança, bingo, entre outros) e 4 Clubes de Mães, com participação ativa de mulheres em seus eventos (em média 40 participantes semanais), nos eventos (cursos, bingo entre outros). Os equipamentos permitirão um ambiente mais confortável, seguro e acolhedor, principalmente em dias quentes (predominantes na região oeste do Paraná);  sendo que uma infraestrutura adequada ao espaço cedido pelo município a estes Clubes é compromisso desta municipalidade, como forma de valorização e cuidado, promovendo um ambiente digno aos participantes. Ressalta-se que todas as unidades/construções são de patrimônio público com permissão de uso do espaço para eventos na Comunidade, Clube de Mães e Clube de Idosos. Clubes de Idosos a serem beneficiados: Clube de Idosos 25 de Julho - Rua Três de Maio, 990 - Centro (CNPJ 00.890.252/0001-33); Clube de Idosos Paz e Amor - Rua Willy Barth, 146 - Distrito de Planalto do Oeste (CNPJ 03.081.352/0001-07); Clube de Idosos Bom Pastor - Rua Alameda, s/n - Distrito de Alto Santa Fé (CNPJ 00.923.863/0001-30); Clube de Idosos Amizade - Rua Santa Catarina, s/n - Distrito de Vila Cristal (CNPJ 02.082.007/0001-25). Clubes de Mães a serem beneficiados: Clube de Mães Ação e Progresso - Rua Santa Catarina s/n - Distrito de Vila Cristal (CNPJ 00.963.770/0001-30);  Clube de Mães Recanto Feliz - Bairro Recanto Feliz (CNPJ 05.636.521/0001-53); Clube Feminino de Alto Santa Fé - Rua Alameda, s/n (CNPJ 02.535.121/0001-63); Clube de Mães Rosas da Esperança - Linha XV de Dezembro - Zona Rural (CNPJ 06.234.424/0001-05.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4506,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA SANTA ROSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81831,"id_executor":38637,"cnpj_executor":"15023955000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA","objeto_executor":"Aquisição de veículos de transporte tipo ônibus rural acessível para atender a Secretaria Nacional de Assistência Social ONIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO 0 KM NAS NORMAS\nCONAMA EURO VI ANTIPOLUIÇÃO, ANO/ MODELO 2025/ 2025 33\nLUGARES. SENDO 31 PASSAGEIROS + 2 (AUXILIAR E\nMOTORISTA), AR CONDICIONADO DE TETO CENTRAL. MOTOR\nMÍNIMO 163 CV, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO 6 MARCHAS\nDetalhamento\nOnibus rodoviário executivo 0 km nas normas CONAMA EURO VI antipoluição, ano/ modelo 2025/ 2025 33\nlugares. Sendo 31 passageiros + 2 (auxiliar e motorista), Ar Condicionado de Teto central. Motor mínimo 163\ncv, câmbio manual mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, PBT mínimo de 9.200 kg, distância entre eixos mínimo\n4.800, comprimento total mínimo de 9.150, altura interna mínimo de 1.900, Rodas mínimo 6,00x17,5 e dimensão\n215/ 75R 17,5, freio pneumático com ABS, vidros fumme, bagageiro traseiro, poltrona do motorista com\namortecimento pneumático, cortinas, poltrona dos passageiros executiva 940 mm (reclinável), cinto de segurança\n2 pontos retrátil, descansa braços laterais e central, porta copos, tomada 12v no painel, sirene de marcha ré,\nitinerário eletrônico, revestimento das poltronas em tecido, porta pacotes, chave seletora, rádio com USB,\nsanefa. Com todos os equipamentos/ acessórios exigidos pelo Contran. Com Sistema de acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":623743.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2230,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JUSCIMEIRA","numero_conta_executor":18757,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68669,"id_executor":15653,"cnpj_executor":"85361863000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITOS","objeto_executor":"Execução de passeio público, visando a melhoria da infraestrutura urbana e acessibilidade, a ser executado na Rodovia SC-283 (trecho urbano), Rua Padre Anchieta (Trecho I, II, III, IV e V), Rua Visconde do Rio Branco (Trecho I, II e III) e Rua Independêcia (Trecho I, II, III, IV, V e VI), em ambos os lados das vias. Em ´área urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":125000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":736,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":21985,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79655,"id_executor":40917,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"1. Praça Takeo Iwace – Bairro Tubalina com 6.000 M²\n\nA urbanização desta praça possibilitará:\n\nCriação de espaço público de lazer e convivência;\n\nValorização do entorno urbano e incremento da segurança local;\n\nAmpliação da arborização e permeabilidade do solo;\n\nIncremento à acessibilidade para todos, garantindo circulação segura e inclusiva;\n\nEstímulo à prática de atividades físicas e à socialização comunitária;\n\nMelhoria da qualidade ambiental do bairro Tubalina.\n\nA obra representa importante contribuição para o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando bem-estar à população e ocupação qualificada do espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":574600496,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77763,"id_executor":40455,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"Fortalecimento da Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, por meio do custeio das atividades desenvolvidas pelos serviços de Acolhimento Institucional no município de Vila Velha/ES","vl_custeio_executor":1673100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":574435418,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84509,"id_executor":43086,"cnpj_executor":"44528842000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GETULINA","objeto_executor":"PLAYGROUND/PARQUE INFANTIL – 03 TORRES – MODELO 01 - Área necessária incluindo as medidas de segurança conforme norma da ABNT e INMETRO – 13x13m = 169m² - (4 unidades)\n\nGANGORRA EM METAL/FERRO DE 2 PRANCHAS E 4 LUGARES COM ASSENTOS EM ROTOMOLDADOS - (4 unidades)\n\nGIRA-GIRA CARROSSEL EM METAL/FERRO COM 6 LUGARES E ASSENTOS EM MADEIRA PLASTICA - (4 unidades)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85197,"id_executor":47252,"cnpj_executor":"92122712000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANDI","objeto_executor":"PRODUTO: COROLLA CROSS CVT 2.0 XRE\nANO MODELO: 2025/2026\nCOR: BRANCO POLAR\n\nPREÇO: R$ 191.190,00\nDESCONTO: 5.000,00\nPREÇO FINAL: R$ 186.190,00\n\nCARACTERÍSTICAS:\nMotor 2.0L Dual VVT-iE¹ 16V DOHCZ Flex (Dynamic Force) 175 cv / 6.600 rpm 21,3 Kgf.m / 4.400 rpm\nTransmissão: Direct Shift (CVT3) com modo sequencial de dez velocidades + botão seletor de modo de condução Sport\nDireção: Elétricoassistida progressiva (EPS)\nFreios: Dianteira Discos Ventilados com ABS, EBD e BAS | Traseira Discos Sólidos com ABS, EBD e BAS\nPneus: 225 / 50 R18\nRoda 18” de liga leve com acabamento na cor preta","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":574409283,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81609,"id_executor":43314,"cnpj_executor":"08942229000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE","objeto_executor":"Construção de Portal e calçadão na BR 361 entrada da Cidade do município de Diamante-PB (Coordenadas LATITUDE: 7°25'36.20\"S\nLONGITUDE: 38°15'21.13\"O), criando um  ponto de referência urbana e turística, valorizando o espaço público e promovendo circulação segura e agradável de pedestres, com acessibilidade universal.Valorizar a identidade cultural e turística do município, Proporcionar melhoria da mobilidade urbana e Fortalecer o turismo local e Contribuir para o embelezamento urbano, estimulando práticas de urbanismo sustentável e promoção do espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90202,"id_executor":57215,"cnpj_executor":"11049848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, MOTOR DIESEL TURBO DE 100 HP DE POTENCIA BRUTA, TRANSMISSÃO POWERSHIFT DE 4 MARCHAS A FRENTE E A RÉ. TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO DO DIFERENCIAL DO EIXO TRASEIRO.\nCARREGADEIRA FRONTAL COM CAÇAMBA DE APLICAÇÃO GERAL COM DENTES DE MINIMA DE 1,2 M³ DE CAPACIDADE COROADA E CAPACIDADE DE CARGA A ALTURA MINIMA DE 7.378 KG.\nRETROESCAVADEIRA COM LANÇA, BRAÇO, ESTABILIZADORES E CAÇAMBA COM DENTES DE 32 POLEGADAS DE LARGURA E PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,45 M.\nTRAÇAO E DIREÇÃO NAS 4 RODAS, PNEUS COM MEDIDAS MINIMA DE 17,5 x 25 L2. CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, DUAS PORTAS LATERAIS PARA ACESSO DO OPERTADOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DIANTEIROS E TRASEIROS, ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E CINTO DE SEGURANÇA RETRÁTIL, ESPELHOS RETROVISORES INTERNO E EXTERNOS, TAPETE DE BORRACHA E PAINEL DE INSTRUMENTOS.\nMÁQUINA EQUIPADA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO A DISTANCIA DO PRÓPRIO FABRICANTE GRATUITO POR CINCO ANOS.\nGARANTIA TOTAL DE 12 MESES, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS, CONFORME CERTIFICADO DO FABRICANTE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2473,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"POMBOS","numero_conta_executor":21614,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37955,"id_executor":18003,"cnpj_executor":"77008068000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBAITI","objeto_executor":"Conjunto de Circuito Motor para Educação Infantil: \nContém 124 peças em espuma D-20 ou D-23, revestidas com tecido emborrachado resistente (bagum 0,35 mm ou similar), com costura reforçada, zíper nº 6 (ou similar) e velcro para fixação. Peças com formatos e tamanhos variados, incluindo:\n\n1 quadrado (1,40x1,40x5 cm)\n\n2 retângulos (1,40x35x20 cm)\n\n2 retângulos (1,00x35x20 cm)\n\n2 semicírculos (1,20x60x20 cm)\n\n1 círculo (1,20x1,20x3 cm) com suporte para atividades\n\n1 rampa (50x50x50 cm)\n\n1 escada (50x50x50 cm)\n\n1 cubo (40x40x40 cm)\n\n1 retângulo (1,00x30x20 cm)\n\n3 retângulos (30x20x20 cm)\n\n5 triângulos (45x50x5 cm)\n\n1 escada (45x45x20 cm)\n\n1 baixo relevo (45x45x20 cm)\n\n2 rampas (45x45x20 cm)\n\n1 rampa ondulada (45x45x20 cm)\n\n1 pentágono (70x70x20 cm)\n\n1 rampa (40x30x10 cm)\n\n3 círculos com base (60x60x10 cm)\n\n1 lombada (60x60x30 cm)\n\n1 baixo relevo (30x60x60 cm)\n\n1 tapete ondulado (60x60x10 cm)\n\n1 quadrado (30x30x20 cm)\n\n1 retângulo (40x15x15 cm)\n\n2 triângulos (15x15x40 cm)\n\n1 cilindro (15x15x40 cm)\n\n1 cilindro (60x15x15 cm)\n\n1 triângulo (30x30x20 cm)\n\n1 semicírculo (30x15x20 cm)\n\n2 retângulos (60x30x20 cm)\n\n2 retângulos ondulados (60x25x20 cm)\n\n2 retângulos (1,50x60x5 cm)\n\n4 bases em formato de \"U\" (30x60x60 cm)\n\n1 rampa (30x60x60 cm)\n\n1 escada (30x60x60 cm)\n\n1 retângulo (1,20x30x30 cm)\n\n2 meios-pneus (1,20x30x60 cm)\n\n3 pneus (40x20x20 cm)\n\n3 pneus (68x30x20 cm)\n\n3 pneus (80x40x40 cm)\n\n4 triângulos (60x80x5 cm)\n\n1 escada (30x60x60 cm)\n\n2 rampas (30x60x60 cm)\n\n1 rampa ondulada (30x60x60 cm)\n\n1 base (30x60x60 cm)\n\n2 rampas (40x30x10 cm)\n\n2 rampas (45x30x30 cm)\n\n1 semicírculo (30x30x60 cm)\n\n2 círculos com base (20x60x60 cm)\n\n1 círculo (30x60x50 cm)\n\n1 cilindro (15x60 cm)\n\n1 cilindro (20x60 cm)\n\n1 cilindro (30x60 cm)\n\n1 rampa (50x50x30 cm)\n\n1 túnel (50x50x50 cm)\n\n1 retângulo com borda oval (1,00x50x5 cm)\n\n1 retângulo com borda oval (30x50x30 cm)\n\n1 retângulo com borda oval (50x20x30 cm)\n\n1 escada (60x60x30 cm)\n\n1 quadrado (60x60x30 cm)\n\n1 rampa (60x60x30 cm)\n\n1 quadrado (60x60x5 cm)\n\n1 escada (60x60x30 cm)\n\n1 rampa (60x60x30 cm)\n\n1 quadrado (60x60x5 cm)\n\n1 retângulo (1,20x60x5 cm)\n\n1 retângulo (1,20x80x5 cm)\n\n1 túnel (60x60x60 cm)\n\n2 bases em U (60x60x30 cm)\n\n1 cilindro (40x40x10 cm)\n\n2 meios-pneus (1,20x60x30 cm)\n\n1 retângulo com abas (70x50x10 cm)\n\n1 encosto (60x50x15 cm)\n\n1 círculo (60x10 cm, interno 20x10 cm)\n\n1 cilindro (60x15x15 cm)\n\n1 cilindro (60x20x20 cm)\n\n1 cilindro (60x30x30 cm)\n\n1 semicírculo 90° (1,20x60x20 cm)\n\n1 cilindro (1,00x30x30 cm)\n\n2 bases em U (60x30x30 cm)\n\n1 triângulo (60x60x30 cm)\n\n2 retângulos (330x45x5 cm)\n\n1 triângulo (95x50x30 cm)\n\n1 rampa (95x50x50 cm)\n\n1 túnel (60x50x60 cm)\n\n1 retângulo com borda oval (50x30x25 cm)\n\n1 retângulo com borda oval (50x50x25 cm)\n\n1 retângulo (50x40x25 cm)\n\nAcompanha:\n\n1 livro com no mínimo 50 páginas para capacitação, com base na BNCC, incluindo atividades e registro no ISBN\n\n1 DVD com áudio e vídeo em português (mínimo 10 minutos), com demonstrações de montagem e uso\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":918,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBAITI","numero_conta_executor":575862171,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84892,"id_executor":37800,"cnpj_executor":"25064023000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, contemplando a implantação de sarjetas e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias urbanas de Carrasco Bonito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78085,"id_executor":43925,"cnpj_executor":"17580700000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Contratação de prestação de serviços de profissionais autônomos como palestrantes e oficineiros, bem como para fornecer recursos materiais, como locação de mobiliário, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços socioassistenciais, realizados no CRAS e SCFV., visando a Estruturação de Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (Suas).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":104,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":152940,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11144,"id_executor":6965,"cnpj_executor":"88859962000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","objeto_executor":"Pavimentação do passeio central da Avenida Alberto Pasqualini, no Município de Pedro Osório/RS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":576122284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78242,"id_executor":43019,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Consultas com traumato/ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia e Exames de Ressonancia magnética\n\nCusteio Da Média E Alta Complexidade (Mac)\n\nObjetivo 01. Fortalecer o Município de São Marcos, com vistas a universalização do acesso, a abrangência do cuidado integral, a promoção da saúde, a prevenção de doenças e agravos.\n\nObjetivo 02- Garantir a dispensação dos medicamentos com segurança, eficácia e qualidade dos produtos.\n\nObjetivo 03- Identificar, monitorar, reduzir e prevenir os riscos e agravos por meio de ações dos serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.\n\nObjetivo 04- Fortalecer a gestão do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e do controle social.\n\nObjetivo 05- Ampliação da rede de serviços de saúde municipal através de novos investimentos em estrutura física, equipamentos, veículos e outros materiais permanentes.\n\nCNES do Hospital: 2241226\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":574330406,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76471,"id_executor":47122,"cnpj_executor":"12102545000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"A presente emenda irá ser destinada para uso de custeio no CRAS I – Centro, CRAS II – Jaguaribe e CRAS III – Freixeiras, bem como o CREAS I, fortalecendo a execução dos serviços socioassistenciais do Município de Escada/PE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1058,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ESCADA","numero_conta_executor":42781,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81548,"id_executor":47151,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA (SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, PAISAGISMO, PASSEIOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA) COM INTERVENÇÃO DE 47.600 M² LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL, S/N° - BAIRRO 1° LAGO - CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR - CEP 16489-899 - PARQUE ECOLÓGICO VIDA ANIMAL.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":574024337,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82330,"id_executor":40407,"cnpj_executor":"01611117000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA","objeto_executor":"VEICULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO, DIESEL, 15 + 1 LUGARES, COM ACESSIBILIDADE, CÂMBIO MANUAL, TRAÇÃO TRASEIRA, PORTA AUTOMÁTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1439,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MUCUM","numero_conta_executor":574009589,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87322,"id_executor":48496,"cnpj_executor":"46435921000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Estrada DVL 020 localizada na Zona Rural do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2352,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DA GRAMA","numero_conta_executor":573131157,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68786,"id_executor":15381,"cnpj_executor":"85361863000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITOS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM ÁREA URBANA, NA RUA JÚLIO SCHILKE - TRECHO I, II E III, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 3.721,20 M².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":125000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":736,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":21984,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12510,"id_executor":5466,"cnpj_executor":"01612343000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","objeto_executor":"Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de terrenos e aquisição de caminhão basculante        \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":576011084,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78706,"id_executor":38420,"cnpj_executor":"18017384000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS","objeto_executor":"Revitalização do Parque de Exposições Vereador João Cocá, localizado no perímetro urbano do município de Taiobeiras (MG), objetivando ações de interesse coletivo destinadas à melhoria das atividades agropecuárias, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais em conformidade à instrução normativa MAPA Nº 025 de 12/07/2023","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3411,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAIOBEIRAS","numero_conta_executor":574064219,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85797,"id_executor":48478,"cnpj_executor":"02382067000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRIXAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE CRIXAS GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4414,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRIXAS","numero_conta_executor":573636784,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13747,"id_executor":18376,"cnpj_executor":"13937123000103","nome_executor":"SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE","objeto_executor":"Realização de qualificação profissional e social para 40 trabalhadores/as em situação de vulnerabilidade social.\n","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84281,"id_executor":42806,"cnpj_executor":"46634143000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOFETE","objeto_executor":"\nAquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo micro ônibus ou Van, adaptado, novo, 0 km, para atuação a partir da UBS Bruno Novaes (CNES - 2028727), município de Bofete/SP, com as seguintes características mínimas:\n1. Acessibilidade conforme normas da ABNT e legislação vigente;\n2. Sala de atendimento multiprofissional; \n3. Equipamentos básicos de saúde (ar condicionado, pia com água potável);\n4. Cadeiras, mesa, armários e divisórias que permitam atendimento com privacidade\n5. Adequações de biossegurança;\n6. Demais itens exigidos em manuais do Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2965,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VILA DOS LAVRADORES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97009,"id_executor":51508,"cnpj_executor":"08106510000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZETA","objeto_executor":"Construção de um prédio para atividades da  guarda municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569650775,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78080,"id_executor":39549,"cnpj_executor":"13115910000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPOATA","objeto_executor":"1-Contratação do artista PADRE ANTONIO E MARIA (70%), para a realização da Festa da Padroeira de Japoatã 2025., tendo como resultado esperado a preservação e difusão das tradições culturais locais, significativo aumento do fluxo turístico e fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda.  \n2-Contratação do artista TONNY SALES (CACHE 50%), para a  realização da Festa da Padroeira de Japoatã 2025., tendo como resultado esperado a preservação e difusão das tradições culturais locais, significativo aumento do fluxo turístico e fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda.  \n3-Contratação do artista KAELZINHO (CACHE 50%), para a realização da Festa da Padroeira de Japoatã 2025., tendo como resultado esperado a preservação e difusão das tradições culturais locais, significativo aumento do fluxo turístico e fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda.  \n4-Contratação do artista MIKAEL SANTOS (CACHE 50%), para a realização da Festa da Padroeira de Japoatã 2025, tendo como resultado esperado a preservação e difusão das tradições culturais locais, significativo aumento do fluxo turístico e fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda.  \n5-Contratação do artista O POLEMICO (CACHE 50%), para a realização da Festa da Padroeira de Japoatã 2025., tendo como resultado esperado a preservação e difusão das tradições culturais locais, significativo aumento do fluxo turístico e fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda.  \n","vl_custeio_executor":519152.04,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81145,"id_executor":45670,"cnpj_executor":"15383502000116","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DE PARNAIBA","objeto_executor":"O Recurso será destinado através de termo de fomento para Associação Beneficente Rainha da Paz- Santana de Parnaíba, essa unidade fará Aquisição de veiculo  para substituir o veículo antigo da frota, com o objetivo de reduzir os custos com manutenção e aumentar a eficiência e confiabilidade operacional promovendo melhoria na qualidade dos atendimentos garantindo um atendimento seguro e inclusivo; bem como ,aquisição de materiais permanentes equipamentos  para a substituição de equipamentos obsoletos da equipe referência, garantindo melhor atendimento e acompanhar as inovações tecnológicas para melhorar o atendimento da equipe.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1596,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTANA DE PARNAIBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78727,"id_executor":37076,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².\n\nO presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 -  Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.\n\nAs ações previstas contemplam as seguintes metas:\n\n•\tRecuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;\n\n•\tReadequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;\n\n•\tExecução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;\n\n•\t Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.\n\n\nProgramação Anual de Saúde (PAS):  \n\nOBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde \n\n\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":574024417,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74453,"id_executor":9581,"cnpj_executor":"82925025000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA TRENTO","objeto_executor":"Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Augusto Cassaniga, Distrito de Claraíba no Município de Nova Trento/SC, perímetro urbano.\nExtensão 221 M de Pavimentação em Lajotas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":125792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":575856807,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80865,"id_executor":42688,"cnpj_executor":"01612818000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO OURO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250463.07,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":574601055,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94052,"id_executor":55969,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação da Av. das Araucárias, com extensão de 139,29 m, em pista dupla (2 × 6,60 m) com canteiro central de 3,70 m, em blocos de concreto intertravado de 8 cm sobre cama de pó de pedra de 5 cm, com base de brita graduada de 15 cm, regularização e compactação do subleito, execução de meio-fio de concreto e rede de drenagem pluvial.\nA presente proposta visa a contratação de mão de obra e materiais especializados para a execução da obra de pavimentação da Avenida das Araucárias, localizada no Bairro Vale Verde, no Município de Nova Petrópolis – RS. A pavimentação em blocos de concreto intertravado (ABNT NBR 9781:2013) proporciona superfície adequada ao tráfego, minimiza o desgaste dos veículos, reduz a poeira e evita erosões e alagamentos decorrentes da ausência de revestimento definitivo. A necessidade que motiva esta contratação está relacionada à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária na referida rua, que atualmente apresenta deficiências que comprometem o acesso de veículos e pedestres. \nA pavimentação com em blocos de concreto intertravados, com espessura de 8 cm, proporciona uma superfície adequada para o tráfego, minimizando o desgaste dos veículos, a geração de pó bem como a erosão do leito viário. Além disso, a obra contribuirá para a valorização do patrimônio público e a promoção da qualidade de vida dos moradores da região. \nA execução desta obra se insere no contexto de manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, alinhando-se às diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Petrópolis, otimizando o sistema viário. A pavimentação da Avenida das Araucárias, portanto, não apenas atenderá à demanda imediata por melhorias na via, mas também integrará esforços mais amplos de desenvolvimento urbano.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1129,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA PETROPOLIS","numero_conta_executor":569734364,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82339,"id_executor":43470,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA FAB, N° 81- BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2266817.85,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9330,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13747,"id_executor":47424,"cnpj_executor":"13341961000101","nome_executor":"FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA","objeto_executor":"Apoiar promoção de ações de preservação e divulgação do Acervo do Escritor Jorge Amado. Projeto JORGE AMADO AMPLIADO.","vl_custeio_executor":48000.00,"vl_investimento_executor":52000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74841,"id_executor":15110,"cnpj_executor":"08637399000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPISSUMA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas neste Município de Itapissuma, Construção do Pórtico da Cidade e Construção de uma Praça e boxes para apoio aos pescadores locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2191,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IGARASSU","numero_conta_executor":575858218,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31074,"id_executor":23315,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da gestão pública municipal e a melhoria da infraestrutura urbana e rural de Amajari/RR, mediante a atualização da Lei Orgânica Municipal, a implantação de espaço público de convivência na Vila do Tepequém e a execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação da estrada vicinal na Comunidade da Mutamba.","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":3400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":8877,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84040,"id_executor":39031,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objetivo a aquisição de mobiliário e materiais permanentes para a estruturação da Brigada Municipal de Alpinópolis, cuja sede será instalada no município, devidamente aprovada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Trata-se de uma ação conjunta, entre a Prefeitura Municipal de Alpinópolis e o CBMMG, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, conforme instrumento firmado entre as partes.\n\nA iniciativa visa à conjugação de esforços entre os entes municipal e estadual, voltada para o atendimento de interesse público recíproco e sem fins lucrativos, possibilitando a criação, manutenção e credenciamento da Brigada Municipal, conforme disposto no convênio específico e neste plano de trabalho.\n\nA implantação da Brigada promoverá melhorias significativas na resposta a ocorrências de incêndios urbanos, incêndios florestais, salvamentos terrestres e em altura, além de captura de animais, garantindo mais segurança à população e ampliando a capacidade operacional da cidade. A ação também está em plena conformidade com as competências do CBMMG e da Administração Pública Municipal, representando um avanço na política local de proteção e defesa civil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":326700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1418,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALPINOPOLIS","numero_conta_executor":25678,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75602,"id_executor":41734,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Realização de Feira da Agricultura Familiar, voltada para a promoção da produção agropecuária local, com foco em divulgação, comercialização e fortalecimento da agricultura familiar e demais segmentos previstos na ação, garantindo espaço para exposição, venda direta ao consumidor e atividades de integração comunitária. Fomentar a agricultura familiar, promover a comercialização direta e valorizar a produção local por meio da realização de feira temática, incentivando práticas sustentáveis, a segurança alimentar e a geração de renda para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais e demais públicos previstos na ação.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":574565988,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81169,"id_executor":37009,"cnpj_executor":"11301658000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIZ ALVES","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a aquisição de um veículo automotor adaptado para o transporte de cadeirantes como passageiros, a fim de ampliar a acessibilidade e garantir o direito de locomoção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O veículo será incorporado à frota municipal de saúde e destinado ao transporte seguro, confortável e humanizado de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida,  para deslocamentos a consultas, tratamentos, exames e demais procedimentos de saúde em unidades de referência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5391,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUIZ ALVES","numero_conta_executor":11325,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77835,"id_executor":39865,"cnpj_executor":"01612754000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI","objeto_executor":"Manutenção da Atenção Primária à Saúde do município de Campo Largo do Piauí.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":49861,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87581,"id_executor":47822,"cnpj_executor":"75771303000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de ar condicionado 18 mil BTUS para as escolas municipais de ensino fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil.  A ação beneficiará seis unidades escolares e um total de 1.082 alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3627,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO BONE","numero_conta_executor":573395332,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88560,"id_executor":47850,"cnpj_executor":"07993439000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS","objeto_executor":"Pavimentação na zona urbana do município de Nova Russas/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1409,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA RUSSAS","numero_conta_executor":46111,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80481,"id_executor":42596,"cnpj_executor":"01607539000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO","objeto_executor":"Executar a Reforma da infraestrutura física da Escola Municipal Hemetério Torres por meio de serviços de engenharia civil, com foco na melhoria das condições de uso, segurança, acessibilidade, conforto e durabilidade das instalações escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4538,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAMPO MAGRO","numero_conta_executor":574024171,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85860,"id_executor":48119,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":" Aquisição de equipamento e material permanente para estruturar e equipar espaços tecnológicos e midiáticos para formação, desenvolvimento de projetos, atendimento ao cidadão e promoção de eventos voltados à juventude e ao trabalhador sorocabano.\nComputadores de alto desempenho (Gamer)\nHeadsets gamer com microfone (Gamer)\nMonitores grandes (Gamer)\nMouse Pad (Gamer)\nTeclado (Gamer)\nTotem de autoatendimento touchscreen\nEspaço Multiuso com Projetor 8K\nNo-breaks","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":573063059,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86691,"id_executor":50212,"cnpj_executor":"29138310000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","objeto_executor":"O objeto desta contratação consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento e à melhoria da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no município de Mangaratiba/RJ. O objetivo é garantir melhores condições de atendimento à população, ampliar a capacidade operacional da equipe de saúde e assegurar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da Atenção Primária.\n\nConsiderando o prazo e os fluxos assistenciais exigidos, a referida proposta foi submetida à Comissão Intergestores Bipartite para apreciação e deliberação, sendo incluída em pauta e resultando na emissão de minuta da deliberação, conforme anexos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1104825.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":887,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANGRA DOS REIS","numero_conta_executor":573395294,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74497,"id_executor":50597,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"veículo para atenção básica ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":575860858,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91211,"id_executor":51113,"cnpj_executor":"13284658000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJERU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas, na zona urbana do Município de Guajeru, estimando um total de 4.570m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1048,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONDEUBA","numero_conta_executor":33799,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95136,"id_executor":51114,"cnpj_executor":"35445527000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária em vias urbanas nio município de Quixaba- PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1754,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CARNAIBA","numero_conta_executor":21094,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85226,"id_executor":46277,"cnpj_executor":"04056206000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA GONÇALVES DIAS, SEDE DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76330,"id_executor":39073,"cnpj_executor":"09151473000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONDADO","objeto_executor":"O objetivo da emenda de custeio GND3 visa garantir a estruturação dos serviços socioassistenciais executados pelas equipes do PAIF e SCFV do CRAS (Unidade Pública de serviço socioassistencial), onde a emenda de custeio garantirá fardamento, material de limpeza, material de expediente, pagamento de serviços pessoa física e jurídica, assim como todas as demais despesas com a finalidade de fomentar o trabalho social executado pelo CRAS junto as famílias em vulnerabilidade social de Condado, PB. Ressaltamos o compromisso que os serviços que estão nesse plano de ação de execução de prestação de serviços nas ações das oficinas do SCFV não se confunde com as atividades específicas dos profissionais do SUAS conforme previsão na Tipificação Nacional dos Serviços.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":574601307,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75193,"id_executor":115,"cnpj_executor":"08357667000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS","objeto_executor":"Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":37957,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80298,"id_executor":42759,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Trator agrícola  de 75 HP equipado com uma carroça basculante e uma grade aradora para promover a produção agrícola familiar na associação de agricultores Adão Preto uma vez que, em encontro com as politicas publicas do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) visamos fortalecer a agricultura familiar, ampliar a capacidade produtiva, fomentar o associativismo e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do nosso Municipio. \nCARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS EQUIPAMENTOS:\n- 01  (um) TRATOR 75HP com potência do motor de aproximadamente 75 HP, Motor diesel, 4 cilindros, aspiração natural ou turboalimentado, Transmissão: mecânica  com 8x4, 12x4 ou 12x12 marchas (frente/ré); Tração: 4x2 (tração simples); Capacidade do levante hidráulico: em torno de 2.500 a 3.500 kgf; Direção: hidrostática assistida;  Peso operacional: varia entre 3.000 a 4.500 kg (dependendo de lastro e configuração); Tanque de combustível: capacidade média de 80 a 120 litros; Cabine: versões abertas (plataforma).\n- 01 (uma) CARROÇA BASCULANTE com capacidade de carga útil: entre 3,5 a 5 toneladas; Volume da caçamba: em torno de 2,5 a 4,0 m³; Sistema de basculamento: hidráulico, acionado pelo sistema hidráulico do trator com pneus agrícolas; Acoplamento ao trator: engate tipo barra de tração (pino), compatível com trator de 75 HP; Caçamba: com laterais fixas e tampa traseira automática basculante ou com abertura manual.\n- 01 (uma) GRADE ARADORA com em torno de 16 a 20 discos de 28”, largura útil de até 2,2 m, com peso que permita boa penetração no solo, sem exigir mais potência do que o trator suporta; contendo engate de três pontos, categoria II (para montada) ou barra de tração (para arrasto) e chassi em aço reforçado, soldado, com rolamentos de alta resistência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":574516423,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72754,"id_executor":14243,"cnpj_executor":"15389596000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA RICA","objeto_executor":"Revitalização do Espaço Público do Campo Society do Residencial Cachoeira no Município de Costa Rica/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4920,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COSTA RICA, MS","numero_conta_executor":575854849,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72903,"id_executor":10462,"cnpj_executor":"01587887000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à execução de infraestrutura urbana nas vias públicas localizadas na Avenida Hélio Vianna, Rua Rondônia e Rua Mamoré, situadas no Distrito de Boa Esperança. As vias mencionadas apresentam demandas recorrentes da população local, especialmente no que se refere a condições precárias de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária, que comprometem não apenas o deslocamento seguro dos cidadãos, mas também o escoamento de águas pluviais e o tráfego de veículos e pedestres.\n\nDessa forma, a execução deste objeto justifica-se pela necessidade de:\n\nPromover melhorias na mobilidade urbana;\n\nEvitar alagamentos e erosões através de adequações no sistema de drenagem;\n\nGarantir segurança viária por meio da sinalização adequada;\n\nAtender às solicitações da comunidade local, conforme registros e demandas encaminhadas à SEMOB.\n\nA intervenção proposta encontra amparo nas atribuições legais da SEMOB, conforme previsto em seu regimento interno e na legislação municipal vigente, reforçando o caráter técnico e administrativo da ação, totalmente inserida no escopo de atuação da Secretaria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7121,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHUPINGUAIA","numero_conta_executor":11886,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33177,"id_executor":10838,"cnpj_executor":"09000336000129","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA","objeto_executor":"Equipamentos para atenção básica de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":575862112,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93166,"id_executor":51116,"cnpj_executor":"25063868000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOLANDIA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE CARMOLÂNDIA -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136005,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88235,"id_executor":48125,"cnpj_executor":"45324290000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPAVA","objeto_executor":"Cobertura da Quadra da EMEF Professor Dantes  no município de Igarapava/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":900,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPAVA","numero_conta_executor":573029089,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81319,"id_executor":47208,"cnpj_executor":"05893631000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"Guajará-Mirim possui um calendário anual repleto de eventos culturais, turísticos e comemorativos que mobilizam a comunidade local e atraem visitantes da região e de países vizinhos. Essas atividades representam importantes instrumentos de valorização cultural, integração social e desenvolvimento econômico.\n\nContudo, a realização e manutenção desses eventos demandam recursos para o custeio de despesas operacionais essenciais, como contratação de serviços, montagem de infraestrutura temporária e aquisição de materiais diversos.\n\nDiante disso, a presente proposta visa à aplicação de recursos públicos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio das ações necessárias à viabilização e qualificação dos eventos programados no município entre os meses de agosto e dezembro de 2025. A estimativa é de que os eventos reúnam aproximadamente 8 mil pessoas, entre moradores locais e turistas, ao longo do período.\n\nO apoio financeiro possibilitará o fortalecimento da política municipal de turismo e cultura, promovendo impactos positivos na economia local, no comércio, na geração de renda, no lazer da população e na preservação das tradições culturais de Guajará-Mirim.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":574601213,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80270,"id_executor":44889,"cnpj_executor":"76970359000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAJE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a fortalecer a agricultura familiar e a pecuária no Município de Itaguajé/PR. A ação beneficiará diretamente 142 famílias residentes nos quatro assentamentos rurais existentes no município, além de mais de 30 sitiantes que desenvolvem atividades agropecuárias de pequeno porte. Essa iniciativa promoverá maior produtividade, redução de custos operacionais, incentivo à permanência das famílias no campo e fortalecimento da economia local por meio do fomento à produção agrícola e pecuária. Os equipamentos adquiridos serão de uso comunitário e disponibilizados mediante controle e regulamentação da Secretaria Municipal responsável, priorizando os agricultores familiares cadastrados. Os equipamentos são: \n\n2 Enxadas Rotativa Deslocável Encanteiradora – RFE 170.\n1 Atarrador/Cobridor.\n1 Arado Sucador – Duas Linhas.\n1 Plantadeira de Mandioca – Duas Linhas com Kit de Plantio Direto.\n1 Colhedora de Forragem JF C 120 AT S5.\n1 Perfurador de Solo Tatu com Três Brocas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":39212,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78274,"id_executor":41059,"cnpj_executor":"08645875000152","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de custeio destinados ao funcionamento da unidade de saúde do município de São Domingos/GO. CNES nº 2569701 - Hospital Municipal Trajano Honorato Pinheiro, município de São Domingos/GO.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":979,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO DOMINGOS-GO","numero_conta_executor":19595,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81516,"id_executor":45877,"cnpj_executor":"76920818000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA","objeto_executor":"OBJETO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREA RURAL E DESTINADOS AO FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO PEQUENOS, MÉDIOS E GRÁNDES PRODUTORES RURAIS.\n\nMeta:\nAdquirir equipamentos e implementos agrícolas visando fortalecer a agricultura familiar e apoiar produtores rurais de todos os portes, promovendo a mecanização das atividades no campo, a melhoria das condições de trabalho e o aumento da produtividade das propriedades pequenas, médias e grandes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do município.\n\n\nDescrição Técnica dos Objetos\nOBJETO 1:\n\t\n- 1 Máquina beneficiadora de arroz para utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nEspecificações: Beneficiadora de arroz com operações de triagem, descascamento, polimento e seleção de grãos, fornecida com motor elétrico de 7,5 cv, alimentação elétrica monofásica 110/220V, produção mínima de 200 kg/h, rotação do volante: 760 rpm, montada pronta para ser utilizada.\n\nOBJETO 2:\n 1 Ensiladeira de área total (cortadeira de forragem) cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nEnsiladeira com acionamento tratorizado, espaçamento área total com plataforma de corte mín. 1m, 12 facas, 1 rotor, peso 850kg, potência na TDP 65 a 95 cv, produção de 35 ton/h², 4 rolos recolhedores RPM na TDP 540 RPM, tamanho do picador 24 (2 a 36mm). Transmissão Caixa e Cardan.\n\nOBJETO 3:\n 1 Roçadeira hidráulica cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nRoçadeira hidráulica com largura de corte de 1,10m, altura de corte de 25 a 300mm, largura total de 1250mm, comprimento com roda 1650mm, altura 1000 mm, potência mínima requerida (cv) 60, Peso máquina TDP (rpm) 540, número de facas 2.\n\nOBJETO 4:\n 1 Carreta agrícola de madeira, cujo objetivo é a utilização na área rural,  fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nCarreta agrícola de madeira, capacidade de carga 5 ton., comprimento 2,40m, largura 1,5m, altura da carroceria 0,60m, 2 pneus 7/50/16. Grades com aberturas laterais e traseira.\n\nOBJETO 5:\n 1 Encanteiradeira para trator para utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nEncanteiradeira para trator, com larg. de corte de 0,90m, largura de canteiro 0,70m, largura total da máquina 1,25m, comprimento da máquina 1,50m número de flanges 3, número de enxadas 18, peso 400 kg, Rotação das enxadas 231, Rotação da TDP 540 RPM.\n\nOBJETO 6:\n 1 Adubadeira cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São José da Boa Vista/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\nAdubadeira com caçamba de capacidade mín. 1300kg, largura 240cm, comprimento 130 cm, altura 130cm, rotação da TDP 540 RPM, Sistema distribuição duplo disco, regulagem de vazão 10 a 2000kg/há,largura efetiva do trabalho de 18 a 36 metros, sistema de abertura: Cabo, número de palhetas 4 por disco, material disco e palhetas: Inox, Acionamento TDP: Cardan.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":31197,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87016,"id_executor":49020,"cnpj_executor":"45276128000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAQUARA","objeto_executor":"Realização de festividades artísticas do calendário anual oficial de Cultura do Município","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARAQUARA","numero_conta_executor":573443052,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72886,"id_executor":3299,"cnpj_executor":"05193073000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA","objeto_executor":"Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2653,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAMA","numero_conta_executor":29103,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81432,"id_executor":41793,"cnpj_executor":"01519467000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI - PI ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574265057,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":30860,"id_executor":19362,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"APOIO CUSTEIO ESCOLA CIDADÃ","vl_custeio_executor":375000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78722,"id_executor":40591,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Objeto: \"Aprimoramento técnico dos profissionais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre.\"\n\nPromover a capacitação de 60 operadores de segurança pública destacando a formação continuada para a tropa pronta com enfoque na preservação da ordem pública, defesa da vida e do patrimônio, com atuação integrada do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública, contribuindo para o desenvolvimento ambiental, econômico e social acreano.\n\nO curso SWAT OPERATIONS ADVANCED é um curso exclusivo para policiais que integram o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre- SISP (PMAC, IAPEN, CBMAC, PC e SEJUSP), realizado na modalidade presencial com aulas práticas e expositivas.\nNesse sentido, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC, busca a excelência por meio da capacitação dos servidores, constitui um dos pilares para melhoria do capital intelectual do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública, conduzindo ao aumento da eficiência da atuação dos órgãos do sistema de segurança pública. Ressaltamos com isso a importância de servidores serem capacitados por facilitadores diferenciados, com vasta experiência teórico-prática.\n\nO Curso destinará 60 (cinquenta e oito) vagas, distribuídas entre as forças de Segurança Pública, em duas turmas prevista para:\n1ª Turma – mínimo de 30 alunos: de 08/12/2025 à 12/12/2025\n2ª Turma – mínimo de 30 alunos: de 15/12/2025 à 19/12/2025","vl_custeio_executor":1980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83604,"id_executor":37798,"cnpj_executor":"01303619000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","objeto_executor":"Implantação de pavimentação no Bairro Jerônimo Carneiro Sobrinho, zona urbana de Nova Aurora/GO, 7.140,00 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOIANDIRA","numero_conta_executor":22088,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81466,"id_executor":40557,"cnpj_executor":"06554851000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAIS","objeto_executor":"Construção de 01 (um) Posto de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8265,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PALMEIRAIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80762,"id_executor":44153,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"•\tRealização de 91 cirurgias eletivas por videolaparoscopia, abrangendo procedimentos de média complexidade, conforme indicação médica e demanda reprimida existente no município;\n•\tExecução de 120 consultas médicas especializadas, sendo 60 consultas pré-operatórias e 60 consultas pós-operatórias, assegurando o acompanhamento clínico completo dos pacientes atendidos;\n•\tTodas as metas serão mensuráveis e verificáveis, com base em prontuários médicos, relatórios técnicos, registros de atendimento e acompanhamento pela Secretaria Municipal de Saúde.         \nAs metas estabelecidas neste plano visam garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos, com foco na ampliação do acesso da população a cirurgias eletivas e consultas especializadas no âmbito do SUS. Com base no planejamento técnico e na capacidade instalada da rede municipal de saúde, as ações propostas são quantificáveis, compatíveis com o valor disponibilizado e diretamente alinhadas à demanda reprimida identificada no município.","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76096,"id_executor":44518,"cnpj_executor":"91103093000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","objeto_executor":"Organizar Atenção á saúde secundaria e terciaria sob a lógica das redes de Atenção Básica (RAS) naquilo que compete a media e alta complexidade (MAC) do município de Arroio do Sal/RS.\nOs recurso da presente emenda serão destinados para atender a população urbana\ndo município que necessita de atendimentos de média e alta complexidade.\nOs recursos pleiteados serão aplicados em iniciativas como:\n* Realizar ações para manter e qualificar o setor de transporte de pacientes\n* Realizar ações para manter e qualificar o setor Marcação de Consultas\n* Realizar ações para manter e qualificar o setor de Regulação\n* Realizar ações para manter e qualificar o Pronto Atendimento 24hs\n* Oferecer consultas e exames de imagens e atendimento especializado a população\nusuária do SUS, com clinicas conveniadas.\n* Realizar ações para manter e garantir financiamento suficiente para manutenção e\nqualificação dos serviços de atendimento de urgência e emergência\n*Garantir recursos para exames laboratoriais nos atendimentos de urgência e\nemergência.\n*Organizar a Rede de Saúde Mental","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80047,"id_executor":38123,"cnpj_executor":"87613014000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOSSOROCA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragens (Sistema quebra grãos acoplados ao rotor, paletas lançadoras dentadas e fixas, Caixa de Transmissão dos Rolos Banhada a Óleo Engrenagens de Bronze 4 Rolos recolhedores) e 01 (uma) Enxada Rotativa Encanteiradora (540rpm, encanteirador equipado com raspadores e reforços laterais, largura de trabalho de 1,70m,  para uso em tratores de 50 a 75 cv acoplamento Cat II).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":574600904,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81712,"id_executor":39245,"cnpj_executor":"06769798000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA","objeto_executor":"Aquisição de  (Unidade Móvel de Saúde – Ambulância – Tipo A – Furgão)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":765,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DO CORDA","numero_conta_executor":574081572,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85696,"id_executor":50186,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de materiais escolares e recursos para atendimento educacional especializado (AEE), para alunos com deficiências como auditivas, baixa visão e cegueira, intelectual, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. aquisição de materiais para salas regulares com materiais pedagógicos gerais e materiais de organização e ambientação. \nA necessidade dessa aquisição se dá pelo compromisso de promover uma educação inclusiva de qualidade e acessível a todos os estudantes do município de Espigão D’ Oeste-RO, é fundamental disponibilizar materiais adaptados que favoreçam a comunicação, a autonomia e o aprendizado, como recursos de audiodescrição, materiais táteis, audiobooks, entre outros, para os estudantes com deficiência intelectual ou TEA, materiais visuais, jogos pedagógicos e recursos sensoriais são essenciais para estimular o desenvolvimento e a inclusão. além disso, a aquisição de materiais pedagógicos gerais para as salas regulares visa garantir um ambiente de aprendizagem rico, diversificado e atualizado, atendendo às diferentes metodologias de ensino. Os materiais de organização e ambientação também são imprescindíveis para criar ambientes escolares mais acolhedores, seguros e bem estruturados, facilitando a rotina dos estudantes e o trabalho dos profissionais da educação.\n\nMETA 01-EDUCAÇÃO INFANTIL\nAquisição de materiais pedagógicos e de ambientação para a Educação Infantil, com o objetivo de promover experiências de aprendizagem lúdicas e inclusivas que estimulem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. A meta busca organizar e equipar as salas com recursos adequados à faixa etária, ampliar as possibilidades de aprendizagem por meio do brincar e melhorar a qualidade do ensino e da ambientação escolar. \n\nMETA 2- ENSINO FUNDAMENTAL\nAquisição de materiais escolares e pedagógicos para o Ensino Fundamental, com o objetivo de garantir condições adequadas às práticas de ensino, aprimorar o processo de aprendizagem e fortalecer o trabalho docente. A meta visa melhorar a infraestrutura pedagógica das salas de aula, ampliar os recursos didáticos disponíveis e estimular o interesse e a permanência dos estudantes. Serão considerados como indicadores o número de kits adquiridos, a quantidade de escolas atendidas e a melhoria dos índices de desempenho escolar. \n\nMETA 3- EDUCAÇÃO ESPECIAL\nAquisição de recursos específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltados a alunos com deficiências auditivas, visuais, intelectuais, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, com o objetivo de promover o acesso, a permanência e a aprendizagem inclusiva. A meta busca ampliar o acervo de materiais adaptados nas salas de recursos multifuncionais, melhorar a acessibilidade pedagógica e comunicacional e fortalecer a autonomia e inclusão dos estudantes da Educação Especial. \n","vl_custeio_executor":792000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":24894,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85332,"id_executor":39026,"cnpj_executor":"18409177000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","objeto_executor":"Trator Agrícola 75 CV, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São Sebastião do Maranhão/MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DO SUACUI","numero_conta_executor":33301,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14546,"id_executor":32442,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Aplicação de Recursos em Ações de Custeio no Município de Malhada dos Bois/SE","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":575998832,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80110,"id_executor":40445,"cnpj_executor":"44111698000198","nome_executor":"FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objetivo a aquisição de veículos utilitários para equipagem dos Fundos Sociais Municipais, visando fortalecer a rede socioassistencial e promover maior mobilidade para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.\nO Fundo Social de São Paulo (FUSSP), por meio do Programa de Equipagem instituído pelo Decreto Estadual nº 69.719/2025, tem como objetivo apoiar os Fundos Sociais Municipais na estruturação de suas atividades, fornecendo equipamentos e veículos que possibilitem a execução de políticas sociais de forma descentralizada e eficaz.\nA convergência entre as ações do Fundo Social de São Paulo (FUSSP), os Fundos Sociais Municipais e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é estratégica, pois possibilita o atendimento integrado e complementar à política pública de assistência social. Essa iniciativa contribui para a execução de ações socioassistenciais, bem como para a ampliação da proteção social básica, garantindo deslocamento das equipes técnicas para atendimentos domiciliares, entrega de benefícios eventuais e apoio logístico para campanhas sociais.\nA seleção dos municípios beneficiados priorizará aqueles com menor número de habitantes, considerando que tais localidades apresentam maiores dificuldades de mobilidade e menor estrutura logística para atendimento à população vulnerável.\nO recurso total para a execução desta proposta é de R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais), sendo destinado à aquisição de aproximadamente 19 veículos, ao custo médio unitário de R$ 104.210,52 cada, conforme a classificação de despesa GND 4 – Investimentos, nos termos da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81687,"id_executor":45552,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Aquisição de Materiais e Equipamentos para a prática esportiva de Ginástica Olímpica, ofertada pela rede municipal: \n- 1 Barra fixa completa\n- 2 Mini trampolim\n- 1 Barras paralelas assimétricas\n- 1 Mesa de salto oficial\n- 2 Trampolim tipo Reuther\n- 3 Plinto de madeira trapezoidal\n- 2 Alargador de superfície para trave de equilíbrio\n- 3 Espaldar fixo\n- 1 Pista de Tumbling com 18 m \n- 1 Trave de equilíbrio\n- 2 Trave de equilíbrio baixa\n- 2 Peso de atletismo para arremesso de aço 3,00kg\n- 2 Peso de atletismo para arremesso de aço 4,00kg\n- 2 Peso de atletismo para arremesso de aço 5,00kg\n- 1 Peso de atletismo para arremesso de aço 6,00kg\n- 1 Peso de atletismo para arremesso de aço 7,26kg\n- 2 Disco para Lançamento de Disco de Atletismo\n- 2 Disco de atletismo oficial de aço/ABS 1,00 kg\n- 1 Disco de atletismo oficial de aço/ABS 1,50 kg\n- 1 Disco para Lançamento de Disco de Atletismo oficial construído em aço e ABS pesando 1,75 kg\n- 1 Disco para Lançamento de Disco de Atletismo. Oficial de aço/ABS 2,00 kg.\n- 2 Martelo de atletismo de aço 2,00kg oficial\n- 2 Martelo de atletismo de aço 3,00kg\n- 2 Martelo de atletismo de aço 4,00kg\n- 1 Martelo de atletismo de aço 5,00kg\n- 1 Martelo de atletismo de aço 6,00kg\n- 1 Martelo de atletismo de aço 7,26 kg\n- 10 Barreira de atletismo com base de aço e hastes laterais em alumínio com contrapeso Pista e Campo\n- 2 Dardo de atletismo para lançamento 500g\n- 2 Dardo de atletismo para lançamento 600g\n- 1 Dardo de atletismo para lançamento 700g\n- 1 Dardo de atletismo para lançamento 800g\n- 2 Bastão de revezamento para atletismo\n- 1 Caixa de pliometria com possibilidades de alturas de 45cm, 40cm e 30cm\n- 2 Caixa de pliometria com possibilidades de alturas de 75 x 60 x 50\n- 3 Bloco de partida para atletismo de alumínio ATE Pista e Campo. Com 700 mm de comprimento x 62 mm de largura\n- 2 Barra transversal / Sarrafo para modalidade de salto em altura no atletismo\n- 1 Postes (par) de atletismo para salto em altura de aço e alumínio\n- 2 Par de trave Móvel de futebol Society, oficial em tubo de aço carbono de 5” polegadas, parede de 3 mm. de espessura\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":574024347,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77925,"id_executor":42926,"cnpj_executor":"32846347000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS - FESTA DA VILA JUNINA ","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":574600609,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31379,"id_executor":35576,"cnpj_executor":"25063918000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA","objeto_executor":"REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":117622,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77466,"id_executor":44472,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇA/PA - CNES: 2311992\n\nSerão realizadas algumas mudanças estruturais em algumas salas, que irão trazer mais conforto, segurança e benefícios para os pacientes e funcionários.\n\nSerá criado uma sala de observação com 10 leitos, com o objetivo de estabilizar e monitorar pacientes com condições médicas que necessitam de cuidados contínuo, que não requerem internação imediata. \n\nSerá construído um refeitório para os funcionários. Terá o objetivo de proporcionar um espaço adequado para que os funcionários façam suas refeições de forma mais completa e confortável. \n\nSerá criada uma nova copa/cozinha, espaço crucial para o processo de recuperação dos pacientes, pois é um local que requer cuidados rigorosos para evitar a contaminação dos alimentos e a disseminação de infecções, protegendo a saúde dos pacientes. \n\nSerá criado um novo espaço para a lavanderia, local vital para a segurança e saúde dos pacientes e dos funcionários, pois previne a propagação de infecções ao garantir que roupas e tecidos sejam processados e higienizados de forma eficiente e segura.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":574040021,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79506,"id_executor":42734,"cnpj_executor":"24380651000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO","objeto_executor":"Objeto:\nRealização da Feira de Produtores da Agricultura Familiar durante os meses de janeiro a dezembro de 2026, Festival Gastronômico ano 2026 e Cavalgada São Gonçalo ano 2026, com foco na promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico da região de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da valorização da produção local, geração de oportunidades de negócios, fortalecimento da identidade cultural e estímulo à economia criativa.\nJustificativa:\nA feira/eventos visa fortalecer as cadeias produtivas locais, promover a exposição de produtos e serviços regionais, fomentar o turismo, criar ambiente favorável à geração de emprego e renda, além de proporcionar intercâmbio cultural, artístico e gastronômico. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento territorial sustentável e para a valorização das expressões locais, alinhando-se aos objetivos da Ação Orçamentária 051 da LOA da União.\nBeneficiários: agricultores familiares do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. ","vl_custeio_executor":328672.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3377,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DO RIO ABAIXO","numero_conta_executor":574040127,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76839,"id_executor":42099,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"A comemoração do Aniversário do Município de Cidade Ocidental, que acontecerá nos dias 29 a 31 de agosto de 2025, é um marco de celebração da história e da identidade cultural local. Essa data representa o nascimento de uma nova cidade e, ao longo dos anos, tornou-se um momento de grande relevância para a população. A comemoração, já consolidada há mais de vinte anos, será realizada em espaço público, aberto e arejado, na Orla do Lago Plínio Rodrigues de Araújo, proporcionando um ambiente de convivência acessível e democrático para todos os cidadãos. A festividade contará com diversas atrações culturais, com destaque para a apresentação nacional do cantor Hungria Hip Hop, regional do Mc Guguzinho e a Banda Xonte Santo, que ocorrerá dia 31 de agosto de 2025, que promete animar e fortalecer o sentimento de pertencimento comunitário. O Governo Municipal de Cidade Ocidental, ao cumprir o calendário anual de datas comemorativas, busca promover o conhecimento e a valorização da cultura popular brasileira, estadual e municipal, incentivando o envolvimento da população em uma programação que une tradição, entretenimento e cidadania. A realização desse evento traz impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais importantes, pois contribui para a redução das desigualdades e diferenças sociais, amplia a participação de públicos diversos, desperta novos interesses e democratiza o acesso à cultura, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade municipal, transmite o conhecimento da tradição às novas gerações, preserva a memória cultural, gera renda, movimenta o comércio local, impulsiona o mercado interno e ainda promove a educação ambiental e valores de preservação. Assim, a proposta não apenas reforça a importância de uma festa popular que já integra o calendário municipal, mas também busca ampliar sua visibilidade para além dos limites da cidade. O objetivo central é valorizar a diversidade cultural, celebrar a história de Cidade Ocidental e fortalecer os laços comunitários em uma grande festa que pertence a todos.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":574565993,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76000,"id_executor":37181,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"Implementar um sistema completo de abastecimento de água potável na Comunidade Minas Gerais, localizada na zona rural do município de Santa Rosa do Purus – AC, beneficiando diretamente cerca de 200 moradores.\n\nObjetivos Específicos:\n\nGarantir o acesso contínuo e seguro à água tratada.\n\nReduzir em até 80% a incidência de doenças de veiculação hídrica.\n\nPromover a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida e o fortalecimento da permanência das famílias na zona rural.\n\nServiços Propostos:\n\n1. Captação Subterrânea\n\nPerfuração de poço tubular profundo para captação de água subterrânea.\n\nInstalação de bomba elétrica com potência mínima de 5 cv para recalque da água até a estação de tratamento.\n\n2. Casa de Tratamento\n\nConstrução de estrutura física para o tratamento da água captada, assegurando qualidade adequada ao consumo humano.\n\n3. Reservação\n\nInstalação de reservatório tipo caixa d’água com capacidade de 20.000 litros, garantindo a reserva técnica e o abastecimento contínuo.\n\n4. Rede de Distribuição\n\nImplantação de 1,9 km de rede de distribuição em PVC, interligando o reservatório às residências da comunidade.\n\n5. Ligações Domiciliares\n\nInstalação de 200 ligações domiciliares, garantindo o fornecimento direto de água potável às famílias da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":10815,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31909,"id_executor":24943,"cnpj_executor":"12421137000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA","objeto_executor":"Construção de Casas Populares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":575863131,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77827,"id_executor":38502,"cnpj_executor":"06553838000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção do centro de atendimentos a pessoas com aspecto autistas (GND 4 – Investimento) na rua São Francisco, 30 - bairro: Centro, para atender a unidade pública a qual este equipamento será destinado, procedendo com a correta vinculação. O recurso será utilizado de forma integral e caso seja necessário será complementado o restante da obra com recursos próprios. \nA construção deste equipamento é uma resposta urgente à crescente demanda por serviços especializados e acessíveis. O TEA é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento, exigindo um acompanhamento multidisciplinar contínuo. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para obter diagnóstico precoce e atendimento adequado, devido à escassez de centros públicos especializados, longas filas de espera e altos custos em clínicas privadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75756,"id_executor":47272,"cnpj_executor":"27261826000160","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATEGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL","objeto_executor":"Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento – 6702","vl_custeio_executor":1505746.44,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2047,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACEIO SHOPPING","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76377,"id_executor":45085,"cnpj_executor":"05830872000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LABREA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento De Climatização para as Escolas do Municipioa de Labrea/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4542,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LABREA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":33177,"id_executor":10854,"cnpj_executor":"76290659000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA","objeto_executor":"Equipamentos de informatica e ar condicionado para escolas municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":575862112,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78175,"id_executor":46388,"cnpj_executor":"02215895000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NIQUELANDIA","objeto_executor":"CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC): MATERIAL FARMACOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR.\nCNES 2534789\tHOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGENIA NIQUELANDIA","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1845,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NIQUELANDIA","numero_conta_executor":574039996,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87518,"id_executor":47741,"cnpj_executor":"02321883000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVANIA","objeto_executor":"Construção do Lago Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4418,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FIRMINOPOLIS","numero_conta_executor":573395147,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79454,"id_executor":46543,"cnpj_executor":"04018560000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAPURI","objeto_executor":"Consultorias técnicas especializadas para planos de negócios.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4520,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"XAPURI","numero_conta_executor":17318,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76221,"id_executor":45940,"cnpj_executor":"14216238000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE","objeto_executor":"01 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE.\n\n02 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, ATENDER AS AMBULÂNCIAS, SAMU, TFD E CARROS QUE DESLOCAM AS EQUIPES DA SAÚDE EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO\n\n03 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL E INSUMOS DA ATENÇÃO BÁSICA","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88320,"id_executor":48486,"cnpj_executor":"12207536000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO","objeto_executor":"Pavimentação de vias dentro do perímetro urbano no Município de Girau do Ponciano - AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1283,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GIRAU DO PONCIANO","numero_conta_executor":25622,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86340,"id_executor":48488,"cnpj_executor":"06554042000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI","objeto_executor":"Segunda etapa da reforma do estádio de futebol na zona urbana do município de Canto do Buriti - PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":906,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANTO DO BURITI","numero_conta_executor":47035,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80989,"id_executor":37810,"cnpj_executor":"75828418000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FATIMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte público coletivo urbano. \nO Município de Nova Fátima, que atualmente conta com 7.221 habitantes não possui sistema de transporte coletivo urbano. O transporte da população é realizado com frota própria da prefeitura e que a mesma é deficitária, a aquisição desse ônibus serviria para suprir demandas no município num todo, tanto para transporte de estudantes dentro do município, de pacientes, etc. A escolha do objeto foi feita conforme indicação do Deputado Federal Diego Garcia e com orientação de seus assessores de não alterar o objeto pois assim o município poderia perder o ciclo dessa emenda especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":652,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO DO PINHAL","numero_conta_executor":28326,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35396,"id_executor":19445,"cnpj_executor":"87613659000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","objeto_executor":"Pavimentação com pedra irregular Zona Urbana e aquisição de equipamento","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":576121064,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82388,"id_executor":41683,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"Ampliação e Reforma de 02 (duas) unidades escolares, pertencentes à rede pública municipal, visando garantir melhores condições de infraestrutura física e pedagógica, de modo a atender às normas de acessibilidade, segurança e conforto para alunos, professores e servidores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4469,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":574024289,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81270,"id_executor":43284,"cnpj_executor":"11265959000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEREIRO","objeto_executor":"COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2079000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4047,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEREIRO","numero_conta_executor":14748,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77526,"id_executor":46755,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de computadores portáteis de alta tecnologia destinados ao uso pedagógico e prático no programa Geração Caldeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82052,"id_executor":37422,"cnpj_executor":"08701708000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na sede do município de Barra de São Miguel/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":574499808,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78608,"id_executor":38857,"cnpj_executor":"01612668000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS","objeto_executor":"Construção de praça pública no Povoado Nova Vida, zona rural do município de Bom Jesus das Selvas/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3642,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BURITICUPU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80344,"id_executor":38624,"cnpj_executor":"46523197000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS","objeto_executor":"A Realização da jornada Cultural - Jubileu de Consciência: 25 anos de história e orgulho negro em Ferraz de Vasconcelos/SP. Objetivo: Promover a reflexão, o diálogo e a celebração da cultura, história e identidade da população negra, buscando fortalecer o combate ao racismo e à desigualdade social, valorizando a importênciado povo preto na construção e estabelecimento da cidade de Ferraz de Vasconcelos, através de espetáculos artísticos, atividades culturais ancestrais e periféricas, atividades educacionais interativas e abertas a todos incentivando o antirracismo a garantia dos direitos raciais no município e a participação democrática. \nObjetivos Específicos: \n    • Educar e Conscientizar\n    • Valorizar a cultura negra\n    • Debater o Racismo Estrutural\n    • Incentivar o Afro empreendedorismo\n    • Fortalecer a Identidade e a Autoestima \n\n    • Resultados esperados: \n- Fortalecimento da Consciência Social.\n- Impacto Cultural e de Identidades.\n- Resultados Práticos e Econômicos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1192,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERRAZ DE VASCONCELOS","numero_conta_executor":574516435,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84787,"id_executor":47226,"cnpj_executor":"18338293000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA","objeto_executor":"Serviços de Iluminação  Pública no município de Simão Pereira /MG ( 44 postes todos equipados  com luminária, rede média e baixa tensão e transformadores), esses serviços serão realizados  na are urbana do munícipio de Simão Pereira mg.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":574064225,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84323,"id_executor":45306,"cnpj_executor":"11206680000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Campo da Água Verde - CNES 2491060","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":413,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANOINHAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87472,"id_executor":48579,"cnpj_executor":"18241380000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMOGI","objeto_executor":"A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO TEM COMO FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES, FAMILIARES E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO. A CAMINHONETE (PICAPE) GARANTIRÁ O APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E O ACESSO AS ÁREAS DE DIFICIL DESLOCAMENTO, EM ESPECIAL AQUELAS COM ESTRADAS PRECÁRIAS, PERMITINDO O TRANSPORTE DE CARGAS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E A PRÓPRIA EQUIPE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO EM CAMPO. .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":938,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO DE MINAS","numero_conta_executor":573149606,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67149,"id_executor":439,"cnpj_executor":"89030639000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS UBRANAS (DISTRITO DO PINHALZINHO) \nInformamos que para a execução do presente objeto “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS DISTRITO DO PINHALZINHO” foram utilizadas 3 emendas especiais:\nPlano de ação 09032024-2-067149 / 2024\nPlano de ação 09032024-2-071773 / 2024\nPlano de ação 09032024-2-072089 / 2024\nDeste modo, destaca-se que a metragem estabelecida nas metas é do projeto final. E além do valor das três emendas citadas acima, houve aporte de contrapartida pela Prefeitura Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":575996134,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95306,"id_executor":56380,"cnpj_executor":"28539872000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO","objeto_executor":"Obra de Iluminação do Estádio Osman Santana Moura no Município de Pedro Canário/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":222,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":86217,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96804,"id_executor":51128,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":66523,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76341,"id_executor":44874,"cnpj_executor":"07849532000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAUA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE TAUA.CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2722500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1155,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":62207,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79709,"id_executor":39349,"cnpj_executor":"18803072000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAIUVA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO EM INGLÊS, POR MEIO DO PROCESSO NEURO LINGUÍSTICO DE APRENDIZADO, PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO POR LETRAMENTO E RECONHECIMENTO FONÉTICO, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BOCAIUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83414,"id_executor":40081,"cnpj_executor":"83102285000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e bens permanentes para estruturação do Polo  Tecnológico municipal (LaBC – Laboratório de Inovação de Balneário Camboriú)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BALNEARIO CAMBORIU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82817,"id_executor":42210,"cnpj_executor":"94704020000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO","objeto_executor":"Aquisição de uma retro escavadeira, 4x4, com potencia mínima de  85 HP, com concha de no mínimo com concha de no mínimo de     0.8 m³,. Será  utilizado na área rural e se será destina ao fomento do setor  agropecuário, beneficiando  pequenos, médios e grandes  produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":358,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":52382,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21135,"id_executor":33090,"cnpj_executor":"76217017000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO ZERO KM, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES MÍNIMAS: COMBUSTIVEL FLEX, 02 PASSAGEIROS, POTENCIA 107 CV, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELE´TRICA OU HIDRÁULICA, FREIO ABS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO 600 KG, CARROCERIA TIPO PICK-UPES, CAMBIO MANUAL, TRAVA ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, KIT DE FERRAMENTAS EXIGIDO POR LEI E NORMAS DO CONTRAM, GARANTIA DE 12 MESES DA ENTRADA EM OPERAÇÃO, O VÉICULO SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, TANDO NA ÁREA URBANO COMO NA ÁREA RURAL. e \nAQUISIÇÃO DE 02 COMPUTADORES PADRÃO: Computador tipo desktop com configuração avançada e moderna, projetado para atividades administrativas. Ideal para navegação na internet e uso de sistemas de gestão pública e administrativa, acompanha: mouse sem fio, monitor e teclado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":575996768,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76953,"id_executor":47372,"cnpj_executor":"90483082000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira, nova, 4x4, peso operacional mínimo de 8100kg, potência bruta do motor de 100hp. O equipamento será utilizado pela Secretaria de Agricultura, para manutenção de estradas vicinais, responsáveis pelo transporte de insumos e escoamento da produção, bem como trabalhos dentro das propriedades rurais, com o intuito de fomentar a produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":574040233,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12672,"id_executor":34468,"cnpj_executor":"06554356000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Execução de serviços de reforma da Rodoviária na zona urbana do município de Bom Jesus-PI,\nManutenção da iluminação Publica (poste + luminária LED).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":575857462,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68097,"id_executor":820,"cnpj_executor":"75457341000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAPITA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação URBANA na modalidade microrrevestimento asfáltico a frio em diversas ruas do município de Jaguapitã - PR, totalizando 20.091,95m². Trechos Acre (Minas Gerais ↔ Rio Grande do Sul) ; Anita Garibaldi (Cornélio Consalter ↔ Curitiba); Anita Garibaldi (Curitiba ↔ Apucarana) Curitiba (Plácido de Castro ↔ Goiás); Sebastião Faustino (João A. de Moraes ↔ Maranhão);  João Antônio de Moraes (Ponta Grossa ↔ Av. Bandeirantes); Eurido de Paiva Vidal (Avelino Cordeiro ↔ Rua dos Cordeiros); Adão de Santa Cruz (Avelino Cordeiro ↔ Rua dos Cordeiros); Ibiporã (Av. Manoel Ribas ↔ Av. Bandeirantes); Apucarana (Plácido de Castro ↔ Astorga).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":575855636,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82291,"id_executor":40442,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"Aquisição de Kit de Fenação completo, composto por equipamentos destinados ao corte, secagem, enfardamento e transporte de forragens, com o objetivo de promover a produção e o armazenamento de alimento para animais, especialmente durante o período de estiagem.\nDescrição Detalhada do Kit:\nEnfardadora de Feno (Fardos Retangulares ou Circulares)\nAcionamento por trator (tomada de força)\nProdução mínima: 80 fardos/hora (para retangulares) ou 20 fardos/hora (circulares)\nSistema de compactação regulável\nChassi reforçado para trabalho em áreas rurais\nSegadeira de Arrasto ou de Tambor\nLargura de corte: mínimo 1,65m\nAcionamento via trator\nFacas de aço temperado\nCapacidade de corte de gramíneas e leguminosas\nRoda-Enleirador (ou Ancinho Giratório)\nCapacidade de formação de leiras uniformes para facilitar a secagem\nLargura de trabalho mínima: 2,5 metros\nAcoplamento por 3 pontos ou reboque\nCarreta Agrícola Basculante (opcional, caso desejado incluir)\nCapacidade mínima de 4 toneladas\nRodado duplo\nSistema hidráulico para basculamento\nEstrutura metálica reforçada para transporte de fardos.\n\nO item mencionado será utilizado n área rural e se destina ao fomento no setor agropecuário, beneficiando grandes, médios e pequenos produtores rurais do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":574347393,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86346,"id_executor":48732,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"210X – Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável, à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural: aquisição de veículos automotores destinados a fortalecer a capacidade técnica, logística e operacional das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.\n\nOs veículos serão utilizados no deslocamento e apoio das equipes técnicas responsáveis pela execução e monitoramento de projetos de inclusão produtiva, assistência técnica e extensão rural, além de contribuir para o escoamento da produção, supervisão de atividades agropecuárias, transporte de insumos e suporte às associações e empreendimentos da agricultura familiar.\n\nA iniciativa visa ampliar o alcance das políticas públicas de apoio à produção agropecuária, promovendo maior integração entre comunidades rurais, melhoria da gestão territorial e incremento da eficiência nas ações de desenvolvimento territorial sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":986287.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78251,"id_executor":45822,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Este plano de trabalho tem por objetivo detalhar a aplicação dos recursos oriundos de emenda especial no valor de R$ 198.000,00, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis/RS, com foco em duas frentes prioritárias: fornecimento de fraldas descartáveis para pacientes idosos e/ou com deficiência, e implantação de projeto inédito de concessão de próteses dentárias parciais e totais. 2.1. Aquisição de Fraldas Descartáveis – R$ 98.000,00\nOs recursos serão destinados à aquisição de fraldas descartáveis, destinadas a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, mediante apresentação de laudo médico. \nAtualmente, a Secretaria Municipal de Saúde fornece, em média, 120 unidades de fraldas por paciente ao mês. Com o valor de R$ 98.000,00, estima-se a manutenção do fornecimento por aproximadamente cinco meses, garantindo a continuidade da assistência e a preservação da dignidade e qualidade de vida dos pacientes contemplados.\n2.2. Oferta de Próteses Dentárias – R$ 100.000,00\nA outra parte do recurso, no valor de R$ 100.000,00, será destinada à implementação de um novo projeto para concessão de próteses dentárias, totais ou parciais, conforme avaliação da necessidade de cada paciente. O atendimento será feito mediante encaminhamento e análise conjunta da equipe de odontologia e da assistência social, observando critérios técnicos e de vulnerabilidade social. A estimativa inicial é de que este montante possibilite a confecção de 30 a 50 próteses, número que poderá variar de acordo com os orçamentos a serem recebidos junto aos prestadores de serviço especializados.\n\nA destinação dos recursos atende a demandas recorrentes da população, sendo o fornecimento de fraldas uma ação já consolidada no município, mas que carece de apoio financeiro complementar para sua sustentabilidade. Já a concessão de próteses dentárias representa um avanço importante no cuidado integral à saúde bucal da população, sobretudo daqueles em situação de vulnerabilidade, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social. A execução deste plano contribuirá significativamente para a ampliação da cobertura assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo equidade, acesso e dignidade aos usuários do SUS no município de Veranópolis.\n\nAtendendo ao parecer de análise do Ministério da Saúde, informamos que: \n- Aquisição de fraldas descartáveis: há previsão orçamentária, na Atenção Básica, de entrega de fraldas descartáveis a pessoas idosas e pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme pode ser visualizado no Anexo 'Orçamento - Fraldas Descartáveis', na aba 'Anexos', do Plano de Trabalho. \n- Oferta de próteses dentárias: o objeto está contemplado na Programação Anual de Saúde (PAS) de aplicação 2026, conforme consta no arquivo Plano Municipal de Saúde, incluído na aba 'Anexos', do plano de trabalho. Importante lembrar que houve troca de gestão municipal, assim, a presente iniciativa não se encontra no PAS 2025, que foi formulado pela Administração anterior. Desta forma, só é possível apresentar a ação no PAS 2026/2029. Aproveitamos para informar que os novos indicadores da APS foram ampliados em 2025, incorporando maior foco nos cuidados de saúde bucal, seguindo as diretrizes do SUS. \nQuanto à deliberação CIB, destacamos que não há necessidade de apresentação do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS) em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), tendo em vista que tais instrumentos são de competência municipal, conforme estabelecido nas normativas do SUS.\nPor fim, quanto à informação sobre a conta bancária, é de competência do município somente a indicação do Banco e da Agência, pois a conta corrente específica é aberta automaticamente pelo Transferegov, conforme orientações do MGI, na página 'Perguntas Frequentes - FAQ Sobre Transferência Especial', no link https://www.gov.br/transferegov/pt-br/sobre/transferencias-especiais/perguntas-frequentes-faq/perguntas-frequente-faq-sobre-transferencia-especial.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":574040268,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78250,"id_executor":40292,"cnpj_executor":"11259700000111","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"O recursos será usado para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis (UBS) , aquisição de produtos farmacológicos, serviço de manutenção de bens imóveis (UBS) e aquisição de combustível para manutenção do transporte de equipes, considerando a Meta 1.1.1 - Manter cobertura populacional estimada pelas equipes de AB e a Meta 2.4.1 - Manutenção da Assistência Farmacêutica.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":477,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":574024264,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82503,"id_executor":44154,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de uma colhedora de forragem frontal, com largura de trabalho de no mínimo 2500mm,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91865,"id_executor":59922,"cnpj_executor":"18338194000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA","objeto_executor":"Construção de área de lazer para desenvolvimento de atividades físicas no Parque Ecológico Mauri Chapinotti localizado no bairro Monte Alegre com uma Área total de intervenção de 645m, Essa obra será realizada no perímetro urbano do município. O Parque Ecológico Mauri Chapinotti, também é conhecido como represa do bairro monte alegre, os pedestres podem acessa-lo tanto pela R. Daniel S de Carvalho, 227 ou pela R. R. Virgílio F Alves Filho, 300","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3210,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MATIAS BARBOSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96519,"id_executor":51118,"cnpj_executor":"87612990000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO LARGO","objeto_executor":"Implantar e estruturar 40 pontos de videomonitoramento no município de Cerro Largo/RS visando ampliar a capacidade de vigilância e apoio às ações de segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569260862,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79968,"id_executor":40478,"cnpj_executor":"08924581000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAYEUX","objeto_executor":"Aquisição de Viaturas para Guarda Civil Municipal com as seguintes especificações mínimas: \n\n1 - caminhonete :Motor: 2.8L 16V turbodiesel de quatro cilindros.Potência: 204 cv.Torque: 50,9 kgfm.Transmissão: Manual de 6 marchas ou automática de 6 marchas.Tração: 4x4 (com opção de reduzida).Capacidade de carga: Até 1.010 kg.Dimensões:Comprimento: 5.330 mm.Largura: 1.855 mm.Altura: 1.815 mm.Entre-eixos: 3.085 mm.Suspensão:Dianteira: Independente, com braços duplos triangulares, molas helicoidais e barra estabilizadora.Traseira: Eixo rígido, molas semi-elípticas de duplo estágio\n\n2 -.pickup :\nMotor: 1.3 Firefly Flex\nCilindrada: 1.332 cm³\nCilindros: 4 em linha\nPotência: 98 cv (gasolina) / 107 cv (etanol)\nTorque: 13,2 kgfm (gasolina) / 13,7 kgfm (etanol)\nTransmissão: Manual de 5 velocidades\nTração: Dianteira\nDireção: Elétrica\nCapacidade de carga: 720 kg\nTanque de combustível: 55 litros\nConsumo: Urbano (Etanol/Gasolina): 9,3 km/l / 13,1 km/l; Rodoviário (Etanol/Gasolina): 10,0 km/l / 14,2 km/l\nComprimento: 4.474 mm (cabine simples) / 4.480 mm (cabine dupla)\nLargura: 1.736 mm\nAltura: 1.608 mm\nEntre-eixos: 2.737 mm\n\n3 - Pick-up estendida :\nDimensões e Capacidades:\nComprimento: 4474 mm (cabine estendida)\nLargura: 1736 mm (cabine estendida)\nAltura: 1608 mm (cabine estendida)\nEntre-eixos: 2737 mm (cabine estendida)\nCapacidade da caçamba: 844 litros (cabine estendida) e 1354 litros (cabine simples)\nCapacidade de carga: Varia conforme a versão, mas geralmente fica entre 600kg e 650kg\n\n4 - 4 unidades de motos de 300 cilindradas\nEspecificações / Ficha Técnica:Ignição: Eletrônica. Bateria: 12V – 5 Ah. Farol: LED.\nTanque de Combustível: 13,8 litros (Reserva 2,6 litros) Óleo do Motor: 2,0 litros (1,5 litros p/ troca)\nComprimento x Largura x Altura: 2193 x 829 x 1400 mm. Distância entre eixos: 1425 mm. Distância mínima do solo: 269 mm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1911,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAYEUX","numero_conta_executor":574477777,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90194,"id_executor":51117,"cnpj_executor":"12259049000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JARDIM","objeto_executor":"Reformar do Centro Público de Convivência, localizado n endereço: Rua Coronel Joaquim Gonçalves n. 22, Centro Bom Jardim/PE, com vistas a adequação das instalações físicas que permitirá o acesso seguro de idosos, pessoas com deficiência e crianças, conforme as normas de acessibilidade e segurança vigentes. visando garantir a continuidade e a ampliação dos serviços socioassistenciais oferecidos à população, especialmente aos grupos em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":698490.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81241,"id_executor":38464,"cnpj_executor":"17695057000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO","objeto_executor":"Realização do XXXV Forró de Presidente Juscelino/MG entre os dias 26 e 28 de junho de 2026, na Avenida Messias de Castro, no município de Presidente Juscelino/MG","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":574601522,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31125,"id_executor":28445,"cnpj_executor":"91984492000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VENDELINO","objeto_executor":"Aquisição de óleo diesel 5000 litros R$ 28.150,00 NF 796 para máquinas que auxiliam agricultores do interior \nAquisição de óleo diesel 5000 litros R$ 27.700,00 NF 725 para máquinas que auxiliam agricultores do interior\nExecução de serviços de coleta seletiva R$ 34.171,91 NF 698 para a preservação ambiental\nExecução de serviços de coleta seletiva R$ 8.665,96 NF 699 para a preservação ambiental\nExecução de serviços de coleta seletiva R$ 9.611,82 NF 4 para a preservação ambiental\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575994862,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79129,"id_executor":40471,"cnpj_executor":"76205970000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL","objeto_executor":"A solicitação de recursos financeiros pelo município de Laranjeiras do Sul – PR, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, gestora da rede de Assistência Social, tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento ao público beneficiado pelos programas voltados às famílias assistidas no âmbito da Política de Assistência Social.\nNo desenvolvimento das oficinas, são considerados os seguintes gastos:\nO pagamento de despesas com lanche, material de consumo e material de expediente é essencial para a manutenção e o funcionamento adequado das atividades desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, especialmente nos serviços, programas e projetos ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).\n✅ Lanche\nA oferta de lanche nas atividades coletivas, oficinas, grupos socioeducativos e ações comunitárias visa garantir a permanência e a participação qualificada dos usuários, sobretudo crianças, adolescentes, pessoas idosas e famílias em situação de vulnerabilidade. A alimentação oferecida é uma forma de acolhida e cuidado, que contribui para a criação de vínculos, a valorização dos participantes e o fortalecimento da convivência comunitária.\n✅ Material de Consumo\nO uso de materiais de consumo (como papel, tintas, canetas, colas, EVA, tecidos, entre outros) é indispensável para a realização das atividades socioeducativas e oficinas realizadas nos equipamentos da assistência social, como CRAS, SCFV e Centros de Convivência. Esses materiais são utilizados em dinâmicas, produções artísticas, ações temáticas e atividades de fortalecimento de vínculos, sendo ferramentas pedagógicas importantes no processo de desenvolvimento e inclusão social dos usuários.\n✅ Material de Expediente\nOs materiais de expediente (papel sulfite, pastas, toners, canetas, envelopes, blocos, etc.) são necessários para a organização administrativa, elaboração de relatórios, registros técnicos, atendimentos, encaminhamentos e controle das ações realizadas. Sua aquisição é fundamental para garantir a eficiência da gestão, a documentação adequada dos atendimentos e o cumprimento das normativas do SUAS.\nDessa forma, o pagamento dessas despesas se justifica como investimento direto na qualidade dos serviços socioassistenciais, assegurando tanto o suporte técnico-administrativo quanto as condições materiais adequadas para a execução das ações previstas na política pública de Assistência Social.\nA despesa com combustível nos serviços socioassistenciais é fundamental para a execução das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no que se refere à garantia de acesso da população em situação de vulnerabilidade aos direitos socioassistenciais.\nO uso de veículos com abastecimento regular é necessário para:\nRealizar visitas domiciliares das equipes técnicas dos CRAS, CREAS e demais unidades da rede;\nAcompanhar famílias e indivíduos em territórios de difícil acesso ou com ausência de transporte público;\nTransportar usuários para participação em atividades coletivas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), capacitações, atendimentos especializados e demais demandas da rede;\nGarantir a mobilidade das equipes para articulação intersetorial, busca ativa, participação em reuniões técnicas e ações preventivas nos territórios;\nAtender situações emergenciais, como apoio a famílias em risco social ou violação de direitos.\nDessa forma, o gasto com combustível é indispensável para o funcionamento pleno e eficaz da política de assistência social no município de Laranjeiras do Sul, sendo um insumo básico para a execução dos serviços, programas e benefícios, garantindo o acesso, a proteção social e o atendimento humanizado à população.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78356,"id_executor":40403,"cnpj_executor":"87531976000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUDO","objeto_executor":"Objeto Geral: Contratação de serviços técnicos e profissionais de saúde para atuação na Atenção Básica do município de Agudo, visando ampliar e qualificar os atendimentos à população.\n\nMeta 1: Contratação de serviços técnicos profissionais de saúde, por meio de pessoa jurídica, para atuação na Atenção Básica do município, incluindo consultas médicas, atendimentos multiprofissionais, exames e procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade, em conformidade com o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das unidades de saúde a serem contempladas.\nFinalidade: Ampliar e qualificar os atendimentos da Atenção Básica, visando suprir lacunas na equipe própria e assegurar o acesso contínuo, eficiente e humanizado aos serviços de saúde para a população do perímetro urbano e/ou rural do município.\nPúblico-alvo: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Agudo/RS, especialmente moradores de áreas com maior vulnerabilidade e dificuldade de acesso aos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1292,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUDO","numero_conta_executor":574347391,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78480,"id_executor":38898,"cnpj_executor":"11348280000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde:\n1 Und. Autoclave 100 lts; \n14 Und. Poltronas hospitalares para pacientes;\n1 Und. Calandra de passar roupas;\n1 Und. Centrifugadora industrial;\n01 Und. Carrinho de anestesia para o centro cirúrgico;\n10 Und. Mesas para escritório;\n02 Und. Mesas de mayo;\n22 Und. Camas hospitalares com colchão.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS TOCANTIN","numero_conta_executor":19044,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12846,"id_executor":18697,"cnpj_executor":"76217025000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREIRA SALES","objeto_executor":"Ampliação da Casa da Cultura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4603,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MOREIRA SALES","numero_conta_executor":575855755,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95829,"id_executor":56388,"cnpj_executor":"01612999000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRACUATEUA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Tracuateua, com extensão de 1,580 metros  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2437750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":24,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRAGANCA","numero_conta_executor":569372085,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84956,"id_executor":39524,"cnpj_executor":"91105452000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ","objeto_executor":"Construção de infraestrutura e urbanização da orla de Porto Vera Cruz, em área aproximada de 17.000m², abrangendo um mirante panorâmico com estrutura segura, acessível e integrada ao ambiente natural. Serão implementados sistemas de iluminação pública e sinalização viária e turística, promovendo segurança e orientação aos usuários. O mirante contará com áreas de contemplação e descanso, com mobiliário urbano adequado. Toda a intervenção será realizada com foco na acessibilidade universal, conforme normas da ABNT, garantindo inclusão e conforto para todos. A proposta busca valorizar o potencial turístico do município, fortalecer a identidade local e proporcionar um espaço urbano qualificado para lazer, integração social e apreciação da paisagem do Rio Uruguai.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":574064345,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81768,"id_executor":39613,"cnpj_executor":"01612387000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZORTEA","objeto_executor":" Retroescavadeira Nova, tipo A, com tração 4x4, cabine fechada, ar-condicionado; caçamba de 1,1 m³ e escavadeira de 0,26 m³. Especificações técnicas: profundidade máxima de escavação 4.540 mm; peso operacional 8.185 kg; transmissão: 4 marchas à frente e 4 à ré. Finalidade: atender às demandas de infraestrutura  no município de Zortéa, especialmente para drenagem, abertura de vias e manutenção de estradas , construção de bueiros e galerias e remoção de solo com escavação e aterro controlados. Benefícios: melhoria da mobilidade, maior segurança viária, otimização de prazos de obras, redução de custos com deslocamento entre setores e maior eficiência em obras rurais. Justificativa financeira: ganho de produtividade, redução de prazos e qualidade técnica superior, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. \nÁrea Rural  do Municipio de Zortéa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":574601036,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76705,"id_executor":44531,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"Objeto: Implantação de Pista de Caminhada e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Brasil em Paranacity/PR para Fomento de Práticas Esportivas e de Lazer.\nO presente projeto, vinculado ao Ministério do Esporte, visa à implantação de uma pista de caminhada e à revitalização do canteiro central da Avenida Brasil, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e promover o lazer no município de Paranacity/PR. A obra abrange a construção de uma pista de caminhada em concreto, acompanhada pela revitalização da área circundante, com melhorias no paisagismo e na iluminação. A intervenção se alinha às políticas nacionais de incentivo ao esporte, promovendo o acesso democrático ao esporte e ao lazer, e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. O projeto foca na promoção de saúde e bem-estar, estimulando o uso de transportes não motorizados e a mobilidade urbana sustentável.\n\nA obra incluirá:\nImplantação da Pista de Caminhada:\nSuperfície em concreto, com dimensões de 900 m², destinada à prática de atividades físicas como caminhadas e corridas.\nA pista será segregada do tráfego de veículos, proporcionando segurança aos usuários.\nSinalização horizontal (faixas e pictogramas) e vertical (placas regulamentadoras e de orientação), em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.\n\nRevitalização do Canteiro Central da Avenida Brasil:\nCom área de 400 m², o canteiro será transformado por plantio de espécies arbóreas nativas e arbustos ornamentais, promovendo conforto térmico, qualidade do ar e estética do local.\nA criação de uma barreira verde humaniza o espaço, tornando-o mais agradável para a circulação e permanência da comunidade.\n\nMelhorias na Iluminação Pública:\nInstalação de postes ornamentais com luminárias LED, que oferecem eficiência energética e melhor distribuição luminosa.\nA nova iluminação melhora a segurança à noite e valoriza os elementos paisagísticos.\n\nÁrea de Intervenção:\nÁrea total de 1.300 m²:\n900 m² para a Implantação da Pista de Caminhada.\n400 m² para a Revitalização do Canteiro Central da Avenida Brasil.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":33216,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78225,"id_executor":40483,"cnpj_executor":"94444189000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL","objeto_executor":"A aquisição de equipamentos e insumos para a instalação de sistemas de irrigação por gotejamento e aspersão tem como público-alvo os pequenos produtores rurais do Município de Vila Nova do Sul. A medida justifica-se diante da necessidade de atender aos agricultores locais que tiveram suas atividades prejudicadas pelas intempéries climáticas ocorridas nos anos de 2024 e 2025, comprometendo a produção e a sustentabilidade de suas lavouras. O recurso será utilizado na área rural, destinado ao fomento do setor agropecuário, atendendo e beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL","numero_conta_executor":574363289,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87940,"id_executor":49123,"cnpj_executor":"15410665000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SELVIRIA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, com capacidade mínima de (9+1 lugares) Zero Km, para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Selvíria /MS\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4089,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SELVIRIA","numero_conta_executor":14438,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20801,"id_executor":15314,"cnpj_executor":"65712069000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais destinados a sala veterinária do Município de Mesópolis/SP e Contratação de empresa especializada visando melhoria na cobertura da piscina do CCI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":575864587,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82321,"id_executor":42990,"cnpj_executor":"87613600000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE","objeto_executor":"VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO COM NO MÍNIMO 17\n+ 1 LUGARES COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO TIPO\nPOLTRONA MÓVEL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80740,"id_executor":42091,"cnpj_executor":"82928698000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARUNA","objeto_executor":"Aquisição de uma Motoniveladora, Nova, Zero Hora, Cabine fechada, ar-condicionado, potência bruta mínima de 170hp cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do município de Jaguaruna/SC, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":287100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2202,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JAGUARUNA","numero_conta_executor":32065,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85422,"id_executor":43829,"cnpj_executor":"95684478000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDOI","objeto_executor":"Execução de obra civil de ampliação da agroindústria da Cooperativa da Agricultura Familiar de Candói – CAFCAN, visando estruturar espaço físico destinado às atividades de carga e descarga, suporte logístico e expansão da capacidade produtiva.\n\nA ampliação terá como finalidade:\n\nConstrução de área coberta para carga e descarga de alimentos processados, com condições adequadas de higiene, segurança e fluxo operacional;\n\nImplantação de pontos de apoio logístico (piso reforçado, docas de acesso e adequações de circulação interna) que possibilitem maior eficiência no recebimento e distribuição da produção;\n\nMelhoria na capacidade de armazenamento e manuseio, permitindo a estocagem temporária e organização do fluxo de produtos;\n\nAdequações necessárias para atender às normas sanitárias e de vigilância aplicáveis às agroindústrias familiares.\n\nResultados esperados:\n\nAmpliação da capacidade de recebimento, processamento e distribuição de alimentos em aproximadamente 30%, garantindo maior regularidade no cumprimento de contratos institucionais (PNAE Estadual, PNAE Municipal, PAA – SEAB e PAA – CONAB);\n\nBenefício direto a 101 cooperados ativos, agricultores familiares, assentados, quilombolas, mulheres (80% dos titulares) e jovens rurais (8% dos titulares);\n\nGeração de melhores condições de trabalho e aumento da renda das famílias agricultoras, fortalecendo a permanência no campo e o desenvolvimento regional sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4095,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDOI","numero_conta_executor":29377,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11890,"id_executor":20237,"cnpj_executor":"05465167000141","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Transferência Especial para custeio de projeto de solução territorial para famílias da etnia Maxakali no Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66827,"id_executor":8415,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Secretaria Municipal do Bem Estar Animal - R$250.000,00 (investimento) - Objeto: Melhoria da Estrutura de Albergagem de Animais na Sede da Secretaria de Bem-Estar Animal de Canoas/RS, devido a crescente demanda por abrigamento animal e o desafio de manter os animais em condições adequadas, especialmente durante emergências climáticas, exige investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, o objeto da execução será a reforma e melhoria dos canis existentes, bem como a aquisição de containers adaptados para abrigar os animais, assegurando um ambiente saudável e seguro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857606,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83130,"id_executor":43922,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente por meio de parceria para a Entidade: Associação Legato, CNPJ: 10.883.863/0001-08, localizado na Rua Bagé nº 1211, CEP: 92120-190, Bairro Niterói, Canoas/RS, com cadastro ativo no CNEAS desde 02/10/2008, que oferta os serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº109/2009, sendo: \"Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias\" e \"Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos\" no Município de Canoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":574380058,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76414,"id_executor":46027,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo, em plataforma BIM (Building Information Modeling), destinados à modelagem do sistema de iluminação pública inteligente, nos moldes de Smart City, com vistas a proporcionar uma gestão pública moderna, eficiente e sustentável, voltada à otimização da suficiência energética e à melhoria da qualidade dos serviços urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77175,"id_executor":38621,"cnpj_executor":"12456468000174","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAICARA DO NORTE","objeto_executor":"Custeio ao Piso Da Atenção Primária (Aquisição de Medicamentos para a atenção primária à saúde. Aquisição de Insumos hospitalares e material odontológico para atenção primária a saúde, Aquisição de  material médico hospitalar odontológico para a atenção primária a saúde).","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":574330383,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91611,"id_executor":52621,"cnpj_executor":"12888517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE XEXEU","objeto_executor":"Meta 1: Execução das obras de reforma da Praça Valdemar Francisco da Silva, localizada no centro do município de Xexéu/PE, Zona Urbana, contemplando a implantação de quiosques modernos e a requalificação do espaço para criação de área destinada à praça de alimentação e convivência, incluindo serviços de demolição, construção, instalações elétricas e hidrossanitárias, urbanização, paisagismo e demais intervenções necessárias, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos pertinentes.\n\nMeta 2: Execução das obras de construção de uma praça pública no Engenho Limão, no município de Xexéu/PE, localizado no Distrito 2, no perímetro da Zona Urbana do município de xexéu, contemplando serviços de terraplenagem, pavimentação, implantação de equipamentos urbanos, iluminação pública, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções necessárias à implantação de área de lazer e convivência para a população.\n\nMeta 3: Execução da obra de reforma da Praça da Alegria, Zona Urbana, localizada no centro do município de Xexéu/PE, contemplando serviços de requalificação do espaço público, incluindo recuperação de pavimentação, implantação e/ou modernização de mobiliário urbano, iluminação pública, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções necessárias à melhoria das condições de uso, lazer e convivência da população, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos pertinentes.\n\nMeta 4: Execução dos serviços de revitalização da Praça dos Reis, Zona Urbana, localizada no município de Xexéu/PE, contemplando a requalificação urbanística e paisagística do espaço público, com a construção e implantação de quiosques, criação de área de lazer infantil equipada, melhorias na infraestrutura existente, incluindo a integração física e funcional da praça com a área do açougue municipal, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança, conforto e convivência para a população. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1444746.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":569610248,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97752,"id_executor":51121,"cnpj_executor":"45299104000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATATAIS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em vias do município de Batatais/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":351,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BATATAIS","numero_conta_executor":51055,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78011,"id_executor":39460,"cnpj_executor":"08740466000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS e Centro de Convivência.","vl_custeio_executor":298383.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":574064159,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85668,"id_executor":48617,"cnpj_executor":"76978519000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBOARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES MASCULINO E FEMININO EM ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Composição dos Kits: 🔹 Kit Masculino: 1 conjunto de agasalho 1 camiseta manga longa 2 camisetas manga curta 1 regata 2 bermudas masculinas 🔹 Kit Feminino: 1 conjunto de agasalho 1 camiseta manga longa 2 camisetas manga curta 1 regata 2 shorts saia","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":573529098,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78350,"id_executor":40120,"cnpj_executor":"07827165000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANJA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE - CNES 2333899","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2673000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4904,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA GRANJA, CE","numero_conta_executor":574601255,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68522,"id_executor":4136,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento destinados à Guarda Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, com apoio técnico dos órgãos de policiamento, visando ao fortalecimento das ações integradas de segurança pública no âmbito municipal. Inclui também o custeio de despesas de manutenção dos convênios e termos de cooperação com os órgãos de policiamento.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1751,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARMO DO RIO CLARO","numero_conta_executor":22258,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82312,"id_executor":44407,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Proporcionar suporte logístico de transporte de estudantes em estágios curriculares, professores em atividades de extensão e equipamentos necessários à execução de políticas públicas de caráter acadêmico-prático na zona rural do município com a aquisição de um veículo para viabilizar o apoio aos agricultores mediante o deslocamento dos acadêmicos para realização de projetos de extensão, palestras, cursos, orientações técnicas e produção de materiais educativos direcionados apequenos e médios produtores em suas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de soluções adaptadas às necessidades locais. A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento mantém parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que oferta gratuitamente os cursos de Bacharelado em Agronomia e Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial. Essa integração entre universidade e produtores rurais se materializa por meio de projetos de extensão, palestras e cursos, os quais, aliados ao conhecimento prático da realidade produtiva local, subsidiam pesquisas e geram inovações que fortalecem o desenvolvimento rural e a sustentabilidade na região. As ações propostas pela Secretaria Municipal de Agricultura abrangem atividades contínuas de desenvolvimento no meio rural, com foco na melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida das comunidades. Entre elas, destacam-se a difusão de tecnologias, a assistência técnica, o apoio à gestão e comercialização, a promoção da segurança alimentar, o incentivo às atividades agropecuárias e ao agroextrativismo. \nOs principais objetivos são:\n  Educação e capacitação; \n Aumento da produção e da renda;\n  Desenvolvimento social e econômico; \n Promoção de inovação tecnológica e sustentabilidade; \n Integração com políticas públicas. \nOs beneficiários diretos serão os produtores familiares do município, especialmente aqueles envolvidos nas cadeias produtivas do mel, do leite, cultivo de frutas e hortaliças, que abastecem o mercado interno, cumprem a exigência mínima de 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com produtos da agricultura familiar e também abastecem a feira municipal de pequenos produtores, localizada na zona urbana. Dessa forma, a meta é garantir a aquisição de veículo utilitário 4x4, instrumento estratégico para assegurar a integração entre universidade e produtores rurais, ampliando a efetividade das ações de extensão rural e de apoio à agricultura familiar. O objeto em questão refere-se a:\nUM VEÍCULO LEVE,  com características mínimas: motor 1.3 L (com 1.332 cm³), 4 cilindros em linha, 8 válvulas; injeção eletrônica multiponto. Potência 107CV (etanol); 98cv (gasolina) a 6.250 rpm; torque 13,7 kgfm (etanol), 13,2 kgfm (gasolina) @ 4.000 rpm. Transmissão automática CVT com sete marchas simuladas e conversor de torque; tração dianteira; consumo   meio urbano ~9,1 km/l (etanol) | ~12,7 km/l (gasolina); rodoviário ~10,1 km/l (etanol) | ~13,9 km/l (gasolina) com autonomia estimada ~475 km (etanol) / ~653 km (gasolina).\nPeso: ~1.130–1.170 kg; reservatório de combustível: ~47–48 L; porta-malas: 300 L; carga útil: ~400 kg; altura livre do solo: ~182 mm (com ângulos de entrada 21° e saída 33°).\nAirbags: frontais para motorista e passageiro; sistemas de segurança: ABS com EBD, controle de tração e estabilidade (ESC / TC), assistente de partida em rampa (HHC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).\nAr-condicionado, piloto automático adaptativo, central multimídia Uconnect de 7″ com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional com regulagem de altura, travas/vidros elétricos, sensor de chuva, câmera de ré, sensores de estacionamento dianteiro, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro e destravamento automático a 20 km/h. \nUM UTILITÁRIO, 4portas; motor 2.3 L Bi-Turbo Diesel, 2.298 cilindrada por cm³; 4 cilindros; tração 4x4 (4WD); potência máxima, hp @ rpm 190 @ 3.750; transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial; 16 válvulas; altura 1.830mm; comprimento:5.262 mm; largura:1.850mm; capacidade do tanque de combustível, 73 litros; capacidade de carga:1.039 kg; comprimento máximo da caçamba: 1.509 mm; Largura máxima da caçamba: 1.560 mm; altura máxima da caçamba: 473 mm; altura do solo: 249 mm; banco do motorista com regulagem elétrica (8 ajustes: inclinação, distância, altura) e suporte de lombar; câmera de ré; chave inteligente presencial \"I-Key\"; console central em acabamento premium com apoio de braço; controle de velocidade de cruzeiro (cruise control) com comandos no volante. Desembaçador traseiro com temporizador; direção hidráulica; escurecimento manual dos retrovisores; espaço para armazenamento nas portas dianteiras; sensor de chuva; painel da porta com acabamento premium; painel de instrumentos de 7\"; painel de instrumentos multifuncional colorido de 7\". Para-brisas dianteiros com proteção UV; \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76158,"id_executor":44383,"cnpj_executor":"12342663000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE","objeto_executor":"REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA BOM JESUS\nA cidade de Matriz de Camaragibe está localizada na rota do charme de milagres, na costa dos corais alagoanos no litoral norte do Estado. A cidade vem atraindo turistas de diversas partes com suas festas tradicionais, turismo rural com trilhas e cachoeiras e por esta localizado na rota do turismo mundial e nacional. A cidade vem buscando ofertar espaços com infraestrutura adequada para atender a demanda turística. A Praça Bom Jesus objeto de reforma com recurso deste plano de trabalho localiza-se -9.157795, -35.534416 e necessita de reforma para atender a demanda crescente de turistas e para oferta espaço adequada a comunidade local ambos são o publico alvo desta obra. A história da praça está intrinsecamente ligada à história da própria cidade, que se desenvolveu ao redor da igreja matriz e do rio Camaragibe. A cidade vive vários momentos festivos durante todo o ano, carnaval do litoral norte, festa junina, festa de Bom Jesus, festa do Natal de Bom Jesus, estas são desenvolvidas no entorno da Praça e na própria. Durante as festas tracionais e culturais a cidade recebe um grande fluxo de turistas de todas as regiões, com números estimados entre 10 mil pessoas visitando a cidade, fato este que aquece a economia local e faz a cidade despontar para turismo em várias frentes. A Praça e seu entorno pátios de estacionamento e ruas do entorno recebe eventos de vários cunhos, recreativos, turísticos com shows de artistas locai e de renome nacional e os eventos que ocorrem são periódicos e voltados ao fomentar o turismo local e a economia. A obra será iniciada logo após o encerramento total da licitação que só acontecerá após a aprovação deste plano, visto que o projeto executivo já está pronto. A obra terá um prazo de 10 meses de execução no seu cronograma. A Praça tem um fluxo turístico em média fora das festividades de 2000 turistas mês. Segue informações extraídas de sites e blogs, e instagram: @prefeituradematriz_; https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2025/06/09/prefeitura-de-matriz-de-camaragibe-anuncia-shows-das-festas-juninas, https://jornaldoabidias.com.br/post/265/sao-joao-de-matriz-de-camaragibe-comeca-dia-23-com-grandes-atracoes-musicais, https://g1.globo.com/al/alagoas/issoealagoas/noticia/2022/04/09/filarmonica-bom-jesus-e-tradicao-musical-em-matriz-de-camaragibe-litoral-norte-de-alagoas.ghtml, https://www.alagoas24horas.com.br/1198178/festa-do-senhor-bom-jesus-acontece-em-matriz-do-camaragibe/, https://www.instagram.com/flordecamaraecoturismo/, https://www.guiadoturismobrasil.com/cidade/AL/230/matriz-de-camaragibe","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4106,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATRIZ DE CAMARAGIBE","numero_conta_executor":22010,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77496,"id_executor":40916,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"Objeto Geral: Construção de banheiros públicos, palco e revitalização da Praça Inácia Machado da Silveira.\n\nDescrição da Meta:\n\nExecutar a requalificação da Praça Inácia Machado da Silveira, no município de Piratini/RS, por meio da:\n- Construção de três banheiros públicos acessíveis, com área total de aproximadamente 12,15 m2 cada e mais um banheiro PCD de 3,75m2, contendo estrutura hidráulica, elétrica, sistema de ventilação e acabamento interno conforme normas de acessibilidade;\n- Construção de um palco fixo coberto, com estrutura em concreto e instalação elétrica, com área estimada de 65,00 m2, destinado à realização de eventos culturais e comunitários;\n\nRequalificação urbanística de aproximadamente 630,00 m2 da praça, abrangendo:\n- Pavimentação dos passeios com piso tátil e podotátil (cerca de 85,00 m2);\n- Instalação de 18 bancos públicos em madeira tratada com estrutura metálica;\n- Implantação de 5 lixeiras e nova iluminação em LED (44 postes);\n- Reforma dos canteiros e recomposição paisagística com grama, flores e árvores nativas;\n- Implantação de sinalização vertical e horizontal;\n- Adequações de acessibilidade conforme a ABNT NBR 9050.\n\nResultados esperados: Praça requalificada com infraestrutura moderna e acessível; Melhoria nas condições de higiene e conforto para os frequentadores; Estímulo à realização de eventos culturais e atividades sociais; Aumento da segurança e da atratividade do espaço urbano; Promoção da acessibilidade universal; Melhoria na qualidade de vida dos moradores e no uso dos espaços públicos.\n\nPúblico-alvo: População residente no município de Piratini, estimada em aproximadamente 18.000 habitantes; Visitantes e turistas que frequentam o centro urbano; Estudantes, artistas, idosos e crianças que utilizam a praça como espaço de lazer e atividades comunitárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":749422.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":10841,"id_executor":27787,"cnpj_executor":"45192564000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVEIRAS","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos tipo pick-up  destinados a serviços da administração Pública Municipal, no serviços municipais com seguintes características: Veículo automotor tipo pick up, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo não inferiores a 2022, bicombustível ou diesel, capacidade mínima de 4 ocupantes, cabine dupla, cor branca, motorização mínima de 1.4, no mínimo 03 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas de portas, jogo de tapetes, airbag duplo, protetor de motor, ar condicionado. Alarme e todos os itens obrigatórios por Lei, conforme o Código Brasileiro de Trânsito e o Conselho Nacional de Trânsito, contendo triângulo, macaco, chave de roda, pneu estepe com as mesmas especificações e marca dos demais pneus. Assistência técnica em estabelecimentos autorizados das marcas, com garantia mínima de 1(um) ano ou 100.000 (cem mil) Km, conforme. Pregão Presencial nº26/2022 do Município de Silveiras/SP, cópia de edital , Ata de Sessão Publica e Termo de referencia anexos a este plano nde Trabalho. Com a execução do objeto, no qual se apresenta com a aquisição de dois  veículos picape, o Municipio de Silveiras visa colaborar para melhorar sua estrutura física e administrativa, destinando os referidos veículos,  às atividades  da administração Pública Municipal, necessários na execução de  serviços urbanos no atendimento das  necessidades operacionais e logísticas municipais, garantindo o bom funcionamento dos serviços públicos e a eficiência na execução de suas atividades, contribuindo ainda  para a melhoria da segurança, a redução de custos a longo prazo e a promoção da sustentabilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3029,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA PAULISTA","numero_conta_executor":30117,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76181,"id_executor":42938,"cnpj_executor":"44430783000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE BILAC","objeto_executor":"Custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com vistas à manutenção das atividades assistenciais e administrativas das unidades de saúde do município, incluindo despesas com aquisição de medicamentos (caráter complementar), materiais de enfermagem e hospitalares, realização de exames laboratoriais, abastecimento de veículos e serviços de manutenção da frota vinculada à rede de atenção básica.\n\nA unidade de saúde a ser contemplada é a UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA BILAC (CNES nº 2056852).","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6790,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BILAC","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":71492,"id_executor":9979,"cnpj_executor":"78198975000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIOERE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO JARDIM AMÉRICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ EM TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, ESQUINA COM A RUA JAMAICA, JARDIM DAS AMÉRICAS. O SALÃO DE EVENTOS VISA ATENDER O REQUERIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NECESSITA DE UM ESPAÇO COMPLETO COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FINS TURÍSTICOS E ECONÔMICOS. O LOCAL JÁ ESTÁ DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA COMO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, VIAS PAVIMENTADAS E CONDIÇÕES FÍSICAS DO TERRENO VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COM ÁREA DE 250 M². A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO PODE SER ENCONTRADA NO LINK A SEGUIR: https://maps.app.goo.gl/vGyLDSsM2sjNLC2P8.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":575861493,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82112,"id_executor":47209,"cnpj_executor":"13982640000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANAMBI","objeto_executor":"Urbanização e Revitalização de 11.004m2 referente a Primeira Etapa de intervenção de obra na Lagoa João Amaral, com construção de contenções no entorno da lagoa, pavimentação de praças e calçadas, regularização, compactação e pintura de pista de caminhada e ciclovia, implantação de infraestrutura para rede elétrica e hidrossanitária, localizada na Avenida Guanabara, s/n, Bairro São Francisco, no município de Guanambi/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":574601485,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78615,"id_executor":38067,"cnpj_executor":"06189344000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM","objeto_executor":"Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de Pindaré Mirim","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2449,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PINDARE-MIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80833,"id_executor":44311,"cnpj_executor":"18303172000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMESIA","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais no município de Carmésia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FERROS","numero_conta_executor":22508,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80728,"id_executor":47210,"cnpj_executor":"45135944000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE","objeto_executor":"\nAquisição de mobílias e equipamentos escolares para CEMEI - Creche Escola Municipal de Educação Infantil Sra. Neuza Facincani Zarpelon","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":277200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6979,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA CLARA D OESTE-SANTA CLARA D OESTE,SP","numero_conta_executor":8731,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76550,"id_executor":45944,"cnpj_executor":"07165511000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Garantir a manutenção, o aprimoramento e funcionamento das ações desenvolvidas pelas unidade socioassistenciais, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados À população em situação de vulnerabilidade social. \nCRAS - CREAS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CADÚNICO -  situada na Rua Senador Paulo Guerra, SN - CEP 55.920-000 - Itambé-PE.\nNATUREZA - GND 3 - Custeio.\nBeneficiários: Servidores da Assistencia Social, usuários e Atendimento ao Público através da integração dos serviços socioassistenciais.\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1657,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PEDRA AFIADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84457,"id_executor":39592,"cnpj_executor":"08170540000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE","objeto_executor":"Construção de Pórtico em Maracajaú no município de Maxaranguape/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":574081581,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41988,"id_executor":18008,"cnpj_executor":"77008068000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBAITI","objeto_executor":"CONTRAPARTIDA EM OBRA DE Pavimentação, Recape e Reperfilamento em CBUQ, 16.853,09m², das Avenidas Alice Pereira Goulart, Rua Maria Catia Borges Rodrigues, Rua Eurides de Moura Bueno e Avenida Arnaldo Faivro Busatto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":918,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBAITI","numero_conta_executor":575862171,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80707,"id_executor":46163,"cnpj_executor":"07438187000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORANGA","objeto_executor":"Aquisição de ambulâncias para o município de Poranga/CE - CNES 6578284","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4368,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPUEIRAS","numero_conta_executor":574064154,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89271,"id_executor":59092,"cnpj_executor":"01609942000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS","objeto_executor":"Manutenção/Recuperação de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93566,"id_executor":55741,"cnpj_executor":"01610869000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUVISCA","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira destinada ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção agropecuária no Município de Chuvisca/RS, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais. O equipamento será utilizado na execução de serviços mecanizados essenciais, como preparo de solo, abertura e manutenção de acessos rurais, manejo hídrico e apoio às atividades produtivas vinculadas aos programas de fomento agrícola. A ação visa ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal, promovendo maior eficiência, redução de custos produtivos e incremento da produtividade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":569372076,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74004,"id_executor":60432,"cnpj_executor":"95990230000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4626,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":575993739,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13829,"id_executor":16038,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes com recursos oriundos de emenda parlamentar, classificados como investimento, compreendendo materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação, itens de vigilância e segurança patrimonial, balcão comercial para manutenção do Mercado Vereador Zé de Sate e veículo automotor zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3611,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SE","numero_conta_executor":7060,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87248,"id_executor":50311,"cnpj_executor":"37212719000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"10 unidades do seguinte conjunto: Display Interativo com Suporte: Display de 86” polegadas; Dimensões em cm: 199 x 121 x 10; Tela: 60 Hz; resolução 4K (3840x2160); ASI TFT com DLED (Backlight Direto); Ângulo de visão H x V 178°; Painel VA/IPS; Tempo de Resposta típico: 8ms (G a G); 10 bits; Vidro de proteção Temperado anti-reflexo 4mm de Alta Resistência de 7 MOHS; Película AG; Widescreen (16:9); Brilho de 350 cd/m² com proteção; Contraste de 4.000:1 ; Digitação Touchscreen Multitoque e Multiusuário; Infravermelho óptico; Até 20 toques simultâneos e escrita, pelo dedo, caneta, próteses e outros objetos não transparentes. Velocidade do cursor: 300 PPS (pontos por segundo); Precisão de 1mm; Resposta de Toque de 6 ms (Android e Windows); Sistema de Som 2x 15W RMS (total 30W); Controle Remoto Sem fio para controles de liga/desliga, da tela, volume (+/- e mudo) e brilho, sinal de entrada, configurações do sistema. Controles Expandidos: Paginação Up/Down, movimento do cursor, acesso a menu de contexto, atalhos especiais (Alt+Tab, Alt+F4...), seleção e controle do Sistema Operacional, entre outros; Suporte a padrão OPS; Computador integrado; com no mínimo processador i5; Memória: mínimo 4GB; Armazenamento: mínimo 120GB; Windows 10 PRO; Conexão Wi-fi e Bluetooth; Conexões mínimas: USB 3.1, USB 2.0, HDMI, Rj-45. Sistema Operacional Compatível com Android, Linux, MAC OSX e Windows 10 ou superior;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA ALVORADA DO SUL","numero_conta_executor":572870583,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88237,"id_executor":47991,"cnpj_executor":"49556863000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUA","objeto_executor":"Aquisição de unidade  móvel de castração e atendimento para realização de  esterilização de caninos e felinos com microchipagem, uso de  antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas no  munícipio de Ipuã/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1202,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUAIRA","numero_conta_executor":573029097,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80259,"id_executor":42134,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas instituições de ensino do município de Rio Bom, especificamente na Escola Municipal Monteiro Lobato, Escola Carmela Dutra e no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João Paulo II. Essa iniciativa visa proporcionar melhores condições de conforto térmico aos alunos e profissionais da educação, especialmente durante o período de altas temperaturas, que são frequentes na região durante o verão. A climatização dos ambientes escolares é de fundamental importância para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, contribuindo diretamente para o bem-estar, a saúde e o rendimento escolar dos estudantes, além de oferecer um ambiente mais adequado ao trabalho dos educadores.\n\nCentro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João Paulo II\nSerão adquiridos e instalados os seguintes equipamentos:\n3 unidades de ar-condicionado de 9.000 BTUs \n10 unidades de ar-condicionado de 18.000 BTUs \n1 unidade de ar-condicionado de 30.000 BTUs \n3 unidades de ar-condicionado de 12.000 BTUs \n\nEscola Municipal Monteiro Lobato\nSerão adquiridos e instalados os seguintes equipamentos:\n5 unidades de ar-condicionado de 9.000 BTUs \n5 unidades de ar-condicionado de 18.000 BTUs \n9 unidades de ar-condicionado de 30.000 BTUs \n6 unidades de ar-condicionado de 12.000 BTUs \n\nEscola Municipal Carmela Dutra\nSerão adquiridos e instalados os seguintes equipamentos:\n1 unidade de ar-condicionado de 9.000 BTUs \n3 unidades de ar-condicionado de 18.000 BTUs\n2 unidades de ar-condicionado de 12.000 BTUs\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":574064301,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66923,"id_executor":7700,"cnpj_executor":"04216593000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS","objeto_executor":"Resultados Esperados:\n\nReforma Solidária:\n\nMelhoria das condições habitacionais: Espera-se proporcionar melhores condições de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes dignidade e segurança.\nRedução de problemas de saúde: Melhoria das condições sanitárias e estruturais das residências, o que contribui para a prevenção de doenças e promove o bem-estar dos beneficiários.\nFomento ao mercado local: A aquisição de materiais de construção pode estimular o comércio local e gerar empregos indiretos, beneficiando economicamente o município.\nBolsa Universitária:\n\nAmpliação do acesso à educação superior: Facilitar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos universitários, promovendo a inclusão social e oportunizando a formação profissional dos jovens.\nDesenvolvimento social e econômico: A formação acadêmica capacita novos profissionais, que poderão contribuir com o desenvolvimento do município e do entorno, promovendo um ciclo de crescimento sustentável.\nDiminuição da evasão escolar: Com o apoio financeiro, diminui-se o risco de abandono dos estudos por razões econômicas, fortalecendo o capital humano local.\nImportância e Primazia do Interesse Coletivo:\n\nA alocação dos recursos para as áreas de habitação e educação reflete o compromisso do município com a promoção da dignidade humana e o desenvolvimento social. A Reforma Solidária atende diretamente a população mais vulnerável, garantindo um direito básico que é o acesso a uma moradia digna. Já o programa de Bolsa Universitária reforça a importância da educação como um instrumento de transformação social, permitindo que os jovens tenham condições de alcançar o ensino superior, algo fundamental para a ascensão social e para o fortalecimento da cidadania.","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":14,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ANAPOLIS","numero_conta_executor":575874961,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75467,"id_executor":40759,"cnpj_executor":"06554026000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAL","objeto_executor":"Adquirir 01 (uma) ambulância Tipo A, totalmente equipada, destinada ao transporte de pacientes do município de Arraial, visando ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária à Saúde. A meta será considerada cumprida com a entrega do veículo, devidamente registrado e em condições de uso, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.\nCNES da Secretaria de Saúde de Arraial 7036396.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1122,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"REGENERACAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96143,"id_executor":51610,"cnpj_executor":"45115912000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACEDONIA","objeto_executor":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar serão aplicados na área da saúde, junto ao segmento de assistência hospitalar e ambulatorial na aquisição dos seguintes veículos:\n\nObjeto 01 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte de pacientes para melhoria dos serviços de transporte sanitário. (detalhamento: Transporte de pacientes em decubito horintal para realização de consultas e exames especializados em saúde da atenção hospitalar e ambulatorial);\n\nObjeto 02 - Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A para remoção simples e eletiva, com objetivo de melhorar os serviços de transporte sanitário no município de Macedônia/SP. (detalhamento: ambulância tipo A - remoção simples e eletiva).\n\nO sistema não permite adicionar na lista de detalhamentos, adicionar mais do que uma opção, entretanto, utilizamos o espaço do objeto para descrever de forma clara e objetiva a forma de utilização dos recursos oriundos desta emenda.\n\nJusticativa: Apesar do município ter menos de 4 mil habitantes, por ser de pequeno porte e oferecer em sua maoria serviços de Atenção Primária à Saúde - APS o transporte de pacientes é essencial para realização de atendimentos, procedimentos e exames, conforme demonstrado em anexo nas planilhas com levantamento dos pacientes atendidos nos últimos meses do ano, sendo assim a aquisição de 01 (uma) van também essencial para atendimento da população, ampliação dos serviços e garantia de atendimentos/consultas especializadas e exames a população, sendo o pleito sim, justificável e necessário.\n\nUnidade Assistida: CNES nº. 2079941. O estabelecimento assistido é uma Unidade Básica de Sa´úde, na qual junto ao financiamento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial está prevista a aquisição de Ambulância tipo A e veículo tipo van para ampliação e qualificação dos serviços de transporte sanitário de pacientes em decubito horizontal, para realização de consultas e exames especializados, principalmente em função de demanda reprimida, conforme comprovado nos anexos desta proposta que fica evidente a alta procura e necessidade de realização destes serviços, sendo os mesmos essenciais para saúde pública municipal. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":568812928,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68766,"id_executor":2522,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de ruas do centro do município de Anita Garibaldi - SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":75000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":575864772,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89817,"id_executor":51127,"cnpj_executor":"10380316000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUINTA DO SOL","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - PAP ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":789,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ENGENHEIRO BELTRAO","numero_conta_executor":27627,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17177,"id_executor":47195,"cnpj_executor":"36985463000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4869,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COCALZINHO","numero_conta_executor":575994068,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77206,"id_executor":37073,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: \n\nEste evento tem como principal objetivo fortalecer e valorizar a agricultura familiar como base do desenvolvimento econômico e sociocultural do município. Através da promoção do milho como produto símbolo da região, o evento destaca o papel essencial dos pequenos produtores na manutenção das tradições, na segurança alimentar e na geração de renda local.\n\nO festival visa:\n\nAmpliar a visibilidade das tradições e manifestações culturais de Porto Walter e região, com ênfase na culinária típica baseada no milho e em seus derivados, enaltecendo o saber fazer da agricultura familiar;\n\nOferecer uma vitrine para os agricultores familiares, permitindo que exponham e comercializem seus produtos diretamente ao público, incentivando o consumo local, promovendo a economia solidária e garantindo renda para dezenas de famílias do campo;\n\nAtrair visitantes de outras cidades e estados, promovendo Porto Walter como um destino turístico cultural e natural, com destaque para os modos de vida tradicionais, a gastronomia regional e a hospitalidade da população local;\n\nProporcionar momentos de lazer, diversão e integração social para a comunidade e visitantes, por meio de shows, apresentações culturais, atividades ao ar livre e o tradicional Festival de Praia, fomentando o comércio e os serviços locais;\n\nReforçar o sentimento de pertencimento, orgulho e união na comunidade, por meio da celebração das raízes culturais e da valorização do trabalho coletivo que sustenta o campo e movimenta a cidade.\n\nO Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da cultura local e do turismo sustentável em Porto Walter.","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":127503,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95812,"id_executor":60044,"cnpj_executor":"82926544000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORLEANS","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura Urbana com pavimentação no Município de Orleans","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1079,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ORLEANS","numero_conta_executor":569300196,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78879,"id_executor":40910,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais, logísticas e administrativas do município de Alvorada D'Oeste - RO.\n\nTipo: Caminhonete cabine dupla, carroceria aberta.\n\nCapacidade para mínimo de 05 (cinco) ocupantes, incluindo motorista.\n\nTração: 4x4 (tração nas quatro rodas), adequada para circulação em áreas rurais, estradas vicinais, carreadores e zonas de difícil acesso.\n\nMotorização: motor diesel ou flex., com potência compatível para uso em terrenos acidentados e condições severas.\n\nTransmissão: manual ou automática.\n\nCombustível: diesel ou flex, conforme necessidade e disponibilidade no município.\n\nCor padrão: branca ou conforme disponibilidade do fabricante.\n\nItens obrigatórios de segurança: airbags (motorista e passageiro), freios ABS nas quatro rodas, cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes.\n\nEquipamentos de conforto e funcionalidade: ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas.\n\nCapacidade de carga útil compatível com a categoria, para transporte de ferramentas, equipamentos e materiais de pequeno porte.\n\nutilizado na extensão pesqueira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":283735.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":23735,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75517,"id_executor":42294,"cnpj_executor":"13621735000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPECAETA","objeto_executor":"Apoio a atividades turísticas, festejos e eventos culturais do calendário de Festas Tradicionais 2026 do Município de Ipecaetá - BA\n\nFESTA DE REIS - JANERIO DE 2026 ","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":574040101,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14676,"id_executor":35163,"cnpj_executor":"01616319000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de campo de futebol sintético 2.204,00m² com pista de caminhada, estacionamento e calçadas acessíveis. Localizado no bairro Jardins dos Ypes, área urbana nas seguintes coordenadas: 16º6,828'S; 47º58,683'O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":733333.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2437,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VALPARAISO","numero_conta_executor":575858363,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37395,"id_executor":33081,"cnpj_executor":"11676981000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \nAr condicionado 9000 BTUs - 13 UNIDADES\nAr-condicionado split 24.000 BTUs - 5 UNIDADES\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":20000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2029,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"DOM AQUINO","numero_conta_executor":14094,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32823,"id_executor":25733,"cnpj_executor":"01169416000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZIANIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E INSUMOS PARA USO NAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA-GO","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LUZIANIA","numero_conta_executor":575862781,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80150,"id_executor":44498,"cnpj_executor":"40015416000106","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV","objeto_executor":"Aquisição de bicicletas elétricas para a Operação Segurança Presente, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV , em conformidade com o art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":199,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ALMIRANTE TAMANDARE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":13903,"id_executor":16765,"cnpj_executor":"18602011000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","objeto_executor":"Meta 1 - Construção de Pista de Skate em Praça do Municipio\nMeta 2 - Complementação de recurso para Construção de Totem e Paisagismo em Rotatória na Avenida Marabá \nMeta 3 - Complementação de recurso para Execução de Obras de Drenagem Pluvial \nMeta 4 - Complementação de recurso para Elaboração de Projeto para Aterro Sanitário ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":575870172,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69946,"id_executor":772,"cnpj_executor":"76205806000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOLEDO","objeto_executor":"Os recursos de investimento desta emenda serão utilizados em ações de Melhorias no Esporte, contemplando obra de reforma e ampliação em Centro Esportivo.\n\nE os recursos de custeio serão utilizados em ações Municipais de Políticas para Mulheres visando garantir o desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas aos direitos das mulheres, a implementação das políticas públicas voltadas ao incremento da equidade de gênero, à garantia, à realização dos direitos e ao combate à violência contra a mulher, bem como para a aquisição de material gráfico e camisetas para distribuição gratuita em ações de conscientização, além da contratação de palestrantes e realização de capacitações para fomentar o empreendedorismo feminino.\n\nObs.: Os projetos para a obra em Centro Esportivo encontram-se em fase de desenvolvimento pelos setores de Engenharia e Arquitetura do Município, portanto, sendo passíveis de alterações, atualizações e ajustes de valores e cronograma; situações estas que serão devidamente informadas neste Plano de Trabalho tão logo estejam definidas e aprovadas. Assim como os projetos para as ações de Políticas para Mulheres encontram-se em fase de levantamento de custos e desenvolvimento de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência pela equipe da Prefeitura Municipal, sendo indicados neste Plano de Trabalho imediatamente após sua aprovação.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":575863299,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84978,"id_executor":47271,"cnpj_executor":"11049806000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHA GRANDE","objeto_executor":"01 - Construção de um galpão para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. Visando promover a geração de renda, fomentando a comercialização da produção dos pequenos agricultores e associações da agricultura familiar, em local apropriado, combatendo as desigualdades no meio rural de modo a oportunizar essa estrutura aos mesmos, para escoarem a sua produção de forma rentável e segura.\n\n02- Construção de um galpão para armazenamento de patrulhas mecanizadas. Com o intuito de promover a para preservação e o armazenamento seguro dos maquinários. Os quais servem para o município realizar a manutenção das estradas vicinais, as quais auxiliam no acesso às propriedades rurais, principalmente às de pequeno porte, classificadas como agricultura familiar e ao escoamento da produção agrícola do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CHA GRANDE","numero_conta_executor":21972,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12771,"id_executor":25618,"cnpj_executor":"01179647000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACANJUBA","objeto_executor":"Fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica, visando a pavimentação e o recapeamento das vias urbanas municipais, atendendo assim as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1846,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRACANJUBA","numero_conta_executor":575859567,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38329,"id_executor":2579,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Manta asfáltica nano térmica alumínio  3mm, material e mão de obra aplicado na construção da salão multiuso da casa do povo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":575857498,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85343,"id_executor":40623,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JIQUI, COMUNIDADE AREIA BRANCA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495037.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1101,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":574601285,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81526,"id_executor":37167,"cnpj_executor":"23489834000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEJUCUOCA","objeto_executor":"REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE BARRA DO CAXITORE E JARDIM, NO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA - CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4150,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TEJUCUOCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75953,"id_executor":45340,"cnpj_executor":"08079402000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3470,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DO AMARANTE","numero_conta_executor":574465352,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79957,"id_executor":46632,"cnpj_executor":"18244392000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de Veículo tipo minivan com capacidade de 7 lugares para Transporte de Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).\nA unidade responsável pela gestão do transporte está vinculada à Central de Gestão em Saúde – CNES 6908365 – Secretaria Municipal de Saúde de Itumirim/MG.\nA presente aquisição justifica-se pela necessidade de qualificação do transporte sanitário, em virtude da demanda crescente de pacientes que necessitam deslocar-se para consultas, exames diagnósticos, procedimentos e tratamentos especializados em municípios de referência. Muitos usuários do SUS encontram dificuldades de acesso aos serviços, o que compromete a continuidade do cuidado e a integralidade da atenção em saúde. O veículo permitirá oferecer transporte com maior segurança, conforto e eficiência, priorizando pacientes em situação de maior vulnerabilidade social e clínica.\nO pleito está em consonância com as diretrizes da Atenção Especializada, que têm como princípios a ampliação do acesso, a integralidade do cuidado e a garantia da resolutividade por meio da articulação entre os diferentes níveis de atenção. \nCabe ressaltar que o Município de Itumirim possui referências pactuadas regionalmente em Lavras, Varginha e Belo Horizonte, polos para os quais se direciona a maior parte da demanda de atendimentos de média e alta complexidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":574393661,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82947,"id_executor":37603,"cnpj_executor":"01613094000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUEIRAS","objeto_executor":"Conclusão da Construção da Escola Municipal Firmina Pereira dos Santos Pinto no município de Ipueiras - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3980,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SILVANOPOLIS","numero_conta_executor":19441,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14750,"id_executor":10940,"cnpj_executor":"46634507000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor, com 5 (cinco) portas, destinado ao uso nos atendimentos e ações realizadas pelos CRAS, CREAS e demais unidades vinculadas aos serviços socioassistenciais do SUAS.\nA aquisição do veículo justifica-se pela necessidade de garantir maior eficiência e agilidade no desenvolvimento das atividades socioassistenciais, assegurando o deslocamento das equipes técnicas para visitas domiciliares, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, participação em reuniões intersetoriais e ações comunitárias.\nO veículo contribuirá diretamente para a ampliação da capacidade de resposta dos serviços do SUAS, permitindo que as equipes atendam de forma descentralizada e mais próxima da realidade vivenciada pelos usuários, respeitando os princípios da territorialização e da proteção social. Além disso, possibilitará melhor articulação da rede socioassistencial, viabilizando deslocamentos a serviços de média e alta complexidade quando necessário.\nDessa forma, o investimento se apresenta como essencial para a qualificação da oferta dos serviços, fortalecimento da rede de proteção social e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade ou risco social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":342,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALTO","numero_conta_executor":575865311,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79931,"id_executor":38062,"cnpj_executor":"22646525000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SIAO","objeto_executor":"Caminhão 4X2, implementado com carroceria de madeira, cujo objetivo é a utilização na área rural fomentando o setor agropecuario do municipio de Monte Sião beneficiando, pequenos e medios produtores rurais, principalmente os da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1688,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTE SIAO","numero_conta_executor":574064236,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22028,"id_executor":25061,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PROC. 405/2023 E PROC 415/2023)","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":76784,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65927,"id_executor":11520,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Realização de São Pedro do Povoado de São Sebastião, em Vitória da Conquista.\nRealização de  Projetos e Eventos culturais Juninos.\n Surf Soul Festival em Camaçari, nos dias 22 e 23/02/2025;\n Carnaval Cultural de Biritinga, no dia 04/03/2025 ; \nFestival Raízes de Mangabeira , em Governador Mangabeira, nos dias 07 e 08/03/2025 ;  \nFestival de São Felipe, nos dias 29 e 30/03/2025 ; \nFestival Sabores e Saberes, em Piritiba, nos dias 04 e 05/04/2025;  \n4º Festival do Requeijão em Santa Bárbara nos dias 11 e 12/042025 R$ 250.000,00;\nCarnaval de Itacaré 2025 (Festa na cidade de Itacaré nos dias 28/02 e 04/03/2025)\nBanho de mar a fantasia\" - Pré Carnaval de Salvador, no dia 23/02/2025 ( Objeto a ser executado pela SUFOTUR)","vl_custeio_executor":1903493.48,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672019,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85372,"id_executor":42913,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"A aquisição de 03 (três) veículos automotores, visam fortalecer as ações do Departamento de Ação Social do município de Inajá – PR. \n\nDOIS (2) veículos sedan zero quilômetro, com as seguintes características:\nCapacidade: 5 lugares\nConforto: Ar-condicionado, vidros e travas elétricas, sensor traseiro\nSegurança: ABS, airbags, ESC, ASR, direção elétrica ou hidráulica\nDesempenho: Potência mínima de 110 cv, câmbio automático ou manual, porta-malas com no mínimo 500 litros\n\nUM (1) veículo camionete, zero quilômetro, flex ou diesel, 5 lugares, ar-condicionado, ABS, sensores, direção elétrica, airbags.\n\nEsses veículos serão utilizados nas ações do Departamento de Ação Social, como atendimentos técnicos, visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, participação em reuniões intersetoriais, capacitações, entre outras atividades da Política de Assistência Social. \n\nJustificativa:\nA renovação e ampliação da frota municipal são estratégias essenciais para garantir maior eficiência, agilidade e segurança nas atividades de assistência social, especialmente considerando a diversidade geográfica de Inajá-PR, que inclui áreas rurais e de difícil acesso. A Camionete terá ótima utilidade no atendimento à população da vila rural, permitindo o deslocamento seguro e eficiente dos profissionais da assistência social em áreas de difícil acesso, para garantir a presença do serviço onde ele é mais necessário.\n\nEsta ação está alinhada com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa a garantia de acesso, a territorialização das ações e o atendimento humanizado às famílias em risco e vulnerabilidade. Portanto, a aquisição desses veículos não só representa um investimento essencial na qualidade e eficiência dos serviços prestados, mas também fortalece a rede de proteção social do município, promovendo inclusão social, proteção básica e assistência comunitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3755,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":574600809,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38211,"id_executor":33523,"cnpj_executor":"08947699000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACARAU","objeto_executor":"JUSTIFICATIVA\n\nA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.\n\nTal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.\n\nDiante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.\n\nImporta destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.\n\nAssim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":576014214,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78530,"id_executor":37791,"cnpj_executor":"06553689000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS: Caso necessários serão realizados os seguintes itens listados\n\n1.\tLimpeza e desobstrução\n\t•\tRetirada de mato, entulho, pedras e galhos que atrapalham a via.\n\t•\tLimpeza de bueiros e valetas para permitir o escoamento da água.\n2.\tPatrolamento (nivelamento da estrada)\n\t•\tPassagem de motoniveladora (ou trator de lâmina) para corrigir buracos, valas e ondulações.\n\t•\tRecompactação do solo para dar uniformidade ao leito da estrada.\n3.\tReaterro e cascalhamento\n\t•\tColocação de cascalho ou brita nas partes mais críticas (buracos, trechos alagados, subidas e descidas).\n\t•\tCompactação com rolo para aumentar a resistência.\n4.\tDrenagem\n\t•\tAbertura ou reforma de valetas laterais.\n\t•\tInstalação ou limpeza de bueiros e manilhas para evitar acúmulo de água.\n5.\tAlargamento e correção de traçado (quando necessário)\n\t•\tAmpliação da estrada para permitir melhor passagem de veículos.\n\t•\tCorreção de curvas perigosas ou trechos mal planejados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":96198,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84584,"id_executor":39359,"cnpj_executor":"80059264000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PUBLICO DE CONVIVENCIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79355,"id_executor":44274,"cnpj_executor":"01215839000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS","objeto_executor":"Objeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MODELO\nÁrea ampliada: 176,70 m²\nÁrea a ser reformada:  281,94 m²\nLocal: ESCOLA MUNICIPAL MODELO (Avenida Anicuns com Rua 11 e Avenida Mato Grosso, QUADRA 4, APM, Centro ).\nCoordenadas Geográficas em UTM: LATITUDE 8178808.46 m S e LONGITUDE 632436.71 M m E","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3639,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":574039973,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79948,"id_executor":38762,"cnpj_executor":"13884294000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DOURADA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Centro Médico Eduardo Pereira de Rezende - Cnes: 9005552","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2236,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAGOA DOURADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77071,"id_executor":42322,"cnpj_executor":"13621735000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPECAETA","objeto_executor":"Encascalhamento de Estrada Vicinal em Área Rural (Zona Rural) no Município de Ipecaetá-BA Fomentando o Setor Agropecuário Beneficiando aproximadamente 2.000 famílias","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":574281947,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84550,"id_executor":38543,"cnpj_executor":"05849955000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAJAS","objeto_executor":"tornar acessivel praças e calcadas e corredores de acesso a escola posto de saude   e outros danificados pela ação de uso e do tempo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1674,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":13746,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65927,"id_executor":11519,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Caravana do Esporte  - FEBAJU","vl_custeio_executor":206506.52,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672019,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65927,"id_executor":29379,"cnpj_executor":"08576739000158","nome_executor":"SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL","objeto_executor":"Projetos de qualificação profissional para Povos e Comunidades Tradicionais visando a inclusão socioprodutiva nas cidades de Salvador, Conquista e Governador Mangabeira.","vl_custeio_executor":840000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672019,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80124,"id_executor":38946,"cnpj_executor":"00699197000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA UNIAO","objeto_executor":"REFORMA DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL- CNES 2808641","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78549,"id_executor":42499,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"Construção da sede da guarda no Município de Iguatu-CE e aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGUATU","numero_conta_executor":574281928,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80046,"id_executor":43199,"cnpj_executor":"87851200000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"A Avenida Getúlio Vargas está localizada na área urbana do Município de Bom Jesus. Será realizada a substituição da pavimentação atual da Rua Getúlio Vargas por asfalto, sendo uma medida necessária para garantir a melhoria da infraestrutura viária e o bem-estar dos moradores e usuários dessa via. O asfalto oferece uma superfície mais uniforme e resistente, reduzindo a ocorrência de buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres. A pavimentação asfáltica, devido à sua durabilidade, requer menos manutenção em comparação com outros tipos de pavimentação, resultando em economia de recursos públicos a longo prazo, além de menos interrupções no tráfego para reparos. Com a aplicação de asfalto de alta qualidade, a vida útil da pavimentação é significativamente aumentada. Isso garante que a via permaneça em boas condições por um período mais longo, ficando em conformidade com as normas e padrões modernos de infraestrutura viária, atendendo às exigências técnicas e regulatórias atuais. Os paralelepípedos retirados da Avenida Getúlio Vargas serão utilizados para pavimentar ruas dos bairros da cidade a serem definidos. Pavimentação asfáltica com a extensão de 150 metros com 11 metros de largura totalizando 1.650,00 m² de área de pavimentação que inclui drenagem pluvial, reforço de subleito e sinalização viária e 600,00 m² de área de passeios com 2,00 metros de largura executado em concreto usinado com rampas de acessibilidade e piso tátil em conformidade com a NBR 9050. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3672,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA SERRA","numero_conta_executor":574600937,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80746,"id_executor":42113,"cnpj_executor":"82765488000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIO","objeto_executor":"Será realizada a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO I - 6X4 COM CAÇAMBA DE 12 M³. ZERO KM. POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 280CV, para atendimento ao setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, visando o estímulo ao Desenvolvimento Econômico Sustetável da Agricultura, conforme Lei Municipal nº 4.111, DE 21.05.2019. Bem como, objetivando o incentivo à agropecuária, à indústria, ao comércio e ao turismo rural, garantindo ao agricultor a terraplanagem de chão de moradia, galpão e granjas, nos termos da Lei Orgânica nº 01/1990.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":574347382,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83703,"id_executor":38516,"cnpj_executor":"75132860000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"Objeto: \nReforma da Escola Municipal Semente do Saber, unidade de ensino fundamental localizada na Rua Natal Bufalo de Moraes, nº 513, com área construída aproximada de 1.620 m². As intervenções contemplam a reforma dos banheiros, com substituição de vasos sanitários, reparos em válvulas e torneiras, troca de pisos e revestimentos; pintura geral das áreas internas e externas; substituição de portas e janelas; bem como a recuperação do telhado e das calhas.\n\nUnidade Beneficiária:\nA ação será executada diretamente na Escola Municipal Semente do Saber, equipamento público da rede de ensino fundamental do município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.\n\nFinalidade:\nA iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de infraestrutura física e funcional da unidade escolar, assegurando ambiente adequado, seguro, acessível e inclusivo para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORECATU","numero_conta_executor":574024361,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84270,"id_executor":40476,"cnpj_executor":"15023948000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAURU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Van nova, movida a diesel, com capacidade mínima de 16 lugares, destinada ao transporte eletivo de pacientes para serviços de média e alta complexidade, com recursos oriundos de emenda parlamentar individual via transferência especial.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316057.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2214,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAURU","numero_conta_executor":23872,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83998,"id_executor":45090,"cnpj_executor":"87612537000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO FUNDO","objeto_executor":"Para o processo de identificação do paciente, dispensação e administração de medicamentos:\n- 8 (oito) Impressoras de Etiquetas de Identificação;\n- 4 (Quatro) Impressoras de Pulseiras de Identificação;\n- 1 (uma) Unitarizadora de Medicamentos;\n- 3 (três) Telas Touch Screen;\n- 8 (oito) Roteadores de Internet;\n- 10 (dez) Carrinhos de Administração de Medicamentos;\n- 10 (dez) Notebooks para Carrinhos de Administração de Medicamentos;\n- 13 (treze) Leitores de QR Code;\n- 10 (dez) Computadores Desktop.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":648450.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":574363285,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82793,"id_executor":39103,"cnpj_executor":"18312967000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA MATA","objeto_executor":"Implantação, Pavimentação e Melhorias do acesso principal de Carmo da Mata - Rua Amim Mattar com encaixe na Rua Sô Bem e alça de Retorno na Rua José Lobato - Área Urbana Reconhecida por Lei","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":574600466,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79701,"id_executor":45071,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de serviços de transporte, alimentação e acesso a espaços educativos para realização de visitas pedagógicas com estudantes da Escola Estadual Ligia Maria de Magalhães em Contagem/MG.","vl_custeio_executor":245505.15,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":26909,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77038,"id_executor":41585,"cnpj_executor":"02411726000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACAJA","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada com iluminação e arborização no Município de Itacajá/TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1595,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRO AFONSO","numero_conta_executor":37887,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85531,"id_executor":41943,"cnpj_executor":"07663941000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAREMA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSP MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS (CNES: 2806339)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1955,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":574601252,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81235,"id_executor":42266,"cnpj_executor":"14179123000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATA-MG","objeto_executor":"Construção de infraestrutura física - Construção Casa do Autista - unidade de saúde ambulatorial multiprofissional para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltada à avaliação, acompanhamento clínico, psicológico, terapêutico e funcional, com base nas diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1235,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9488,"id_executor":31509,"cnpj_executor":"01612573000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias na zona urbana\n\nReforma de ginásio poliesportivo Antônio de Pádua de Cajazeiras-PI\n\nPavimentação em paralelepípedo na rua Asinha do município de Cajazeiras do Piauí","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":470000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":575859694,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71022,"id_executor":47497,"cnpj_executor":"04628111000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERURI","objeto_executor":"Construção da Sede da Guarda Municipal de Beruri.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":818,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MANACAPURU","numero_conta_executor":51848,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97912,"id_executor":56384,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"Implantação de Praças Públicas no perímetro urbano do município de Ribeira do Pombal/BA, visando a promoção do lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":41062,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86025,"id_executor":48621,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Realização do 51º Encontro Cultural de Laranjeiras a ser realizado de 04 a 11 de Janeiro de 2026","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":573529071,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83967,"id_executor":43827,"cnpj_executor":"13000609000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDABA","objeto_executor":"Requalificação da Praça Fausto Cardoso, localizada no perímetro urbano do Município de Aquidabã/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7582,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA AQUIDABA SERGIPE, SE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78271,"id_executor":45494,"cnpj_executor":"01219807000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUACU","objeto_executor":"Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - O objeto da proposta é o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade (MAC), executado por meio do pagamento de contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica especializada. A finalidade é assegurar a continuidade da assistência especializada de saúde, garantindo acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do SUS.\n2337207\tCENTRO DE ESPECIALIDADES\n9138153\tUPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\nCredenciamento:\nPrestadores de serviços:\nExames laboratoriais\nExames imagem\nMédicos clínico geral ( plantonista ) UPA","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":952,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URUACU","numero_conta_executor":574039975,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90950,"id_executor":58276,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":" A revitalização do Calçadão da Rua Bento Martins, no município de Uruguaiana/RS, contempla a requalificação urbana do espaço público por meio da construção, adequação e padronização de calçadas e passeios públicos com acessibilidade, priorizando o fluxo de pedestres e a organização dos espaços de circulação, permanência e convivência.\nA intervenção baseia-se no conceito urbanístico existente do calçadão, mantendo sua vocação como eixo comercial e de convivência social, e promovendo a reorganização funcional do espaço, com nivelamento da via para integração entre circulação de pedestres e tráfego veicular em baixa velocidade, garantindo a priorização do pedestre.\nA proposta visa fortalecer o uso do espaço público, valorizar o comércio local e o entorno imediato, além de promover maior segurança urbana, mobilidade acessível e melhoria da qualidade de vida da população. \nOs serviços deverão observar critérios de qualidade, durabilidade, segurança e funcionalidade, assegurando a plena operacionalidade do espaço revitalizado e sua integração ao contexto urbano e comercial do município.\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança no principal eixo comercial do município, fortalecendo o uso do espaço público, incentivando a atividade econômica local e promovendo maior qualidade de vida à população.\nO objeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade vigentes, contribuindo para a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":467650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569563255,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80351,"id_executor":43073,"cnpj_executor":"45944428000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRINQUE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground completo em área pública do município, destinado ao lazer infantil e comunitário. A meta é disponibilizar espaço adequado e seguro de convivência e recreação, atendendo cerca de 300 crianças/mês, promovendo o acesso ao lazer e o fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2178,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":11980,"id_executor":8246,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"ADESSÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO\nUSINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO\nASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS E RURAIS E SERVIÇOS DE\nRECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO NA CIDADE DE SÃO SALVADOR-TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":17014,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74468,"id_executor":11366,"cnpj_executor":"95990230000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA SANTINA DIDONÉ GRANDO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4626,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":575993741,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87973,"id_executor":47859,"cnpj_executor":"94707486000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, destinado à fiscalização rural e ao deslocamento da equipe técnica para atendimento e acompanhamento dos pequenos agricultores do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2189,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":47445,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87401,"id_executor":47998,"cnpj_executor":"18313825000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARATINGA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias publicas na zona Urbana do município de Igaratinga/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":544500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":91150,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84163,"id_executor":38168,"cnpj_executor":"06553747000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI","objeto_executor":"Adequação de estrada vicinal em zona rural no município de Ipiranga do Piauí -PI, Essas adequações serão fundamentais para garantir o escoamento da produção agrícola, facilitando o transporte de alimentos e mercadorias até os centros de comercialização.\n\nCaso necessário serão feitas as seguintes intervenções listadas.\n\nLimpeza e desobstrução: Retirada de mato, entulho, pedras e galhos que atrapalham a via; Limpeza de bueiros e valetas para permitir o escoamento da água.\n\nPatrolamento (nivelamento da estrada): Passagem de motoniveladora (ou trator de lâmina) para corrigir buracos, valas e ondulações; Recompactação do solo para dar uniformidade ao leito da estrada.\n\nReaterro e cascalhamento: Colocação de cascalho ou brita nas partes mais críticas (buracos, trechos alagados, subidas e descidas); Compactação com rolo para aumentar a resistência.\n\nDrenagem: Abertura ou reforma de valetas laterais; Instalação ou limpeza de bueiros e manilhas para evitar acúmulo de água.\n\nAlargamento e correção de traçado (quando necessário): Ampliação da estrada para permitir melhor passagem de veículos; Correção de curvas perigosas ou trechos mal planejados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMA","numero_conta_executor":15204,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4353,"id_executor":35818,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição, entrega, instalação e operacionalização de equipamentos médicos e hospitalares listados, com destinação exclusiva para uso nas Unidades de Saúde do Município de Colombo financiados pela emenda parlamentar no valor total de R$ 300.000,00.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":575858065,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77431,"id_executor":43986,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Revitalização e/ou reforma de área de lazer em praça pública no Município de Porto Velho, com foco na valorização dos espaços urbanos, promoção da convivência","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":574601217,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84276,"id_executor":37097,"cnpj_executor":"46523114000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento de ruas do município de Embu das Artes . Ruas: Estrada Sião, Estrada Augusto de Almeida Batista, Rua Água de São Pedro, Estrada Jeruzalém, Rua sSntos, Rua Fluminense, Rua Botucatu, Rua Lins, Rua Quatá, Rua Cocaia, Rua Guaiana, Avenida Joâo Paulo II, ESsrada do Gramado, Rua José Benjamim de Castro, Rua da Consagração, Avenida João Paulo I, Rua Hatsuji Terada, Estrada Professor Cândido Motta Filho, Rua Primeiro de Maio e Estrada São Judas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":14727225.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1226,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"EMBU DAS ARTES","numero_conta_executor":574600698,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75824,"id_executor":42320,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Aplicação de recursos em Custeio de Serviços para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84801,"id_executor":47335,"cnpj_executor":"12885763000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de aparelho de raio-X e digitalizador de imagem (CR) para atenção primária à saúde Para Unidade Básica De Saúde, UBS Bonfim Paulista/ \nMamoru Kobayashi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78344,"id_executor":38388,"cnpj_executor":"25224304000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS","objeto_executor":"A festa da vaquejada Ncional de Icaraí de Minas é um evento tradicional que celebra a cultura nordestina com muita festa, música e competição. A Vaquejada Nacional, que também comemora o aniversário da cidade, ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026 e contará com shows, provas de vaquejada com diversas categorias e premiações em dinheiro.É a principal festa do município, atraindo um público estimado de 80.000 pessoas, ou seja cerca de oito vezes mais que os moradores da cidade.","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":21828,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82239,"id_executor":40946,"cnpj_executor":"88861448000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRATINI","objeto_executor":"Objeto de Execução: Aquisição de Climatizadores (Aparelhos de Ar Condicionado), visando otimizar as atividades de ensino, proporcionando aos alunos das escolas municipais do município um ambiente mais adequado, frente aos fenomenos climáticos da região. Com esta aquisição serão beneficiados mais de 1.200 alunos da rede municipal de ensino, que é formada por 11 (onze) unidades escolares.\n\nFinalidade: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas da rede pública de Piratini/RS visa proporcionar um ambiente mais saudável, confortável e adequado ao processo de ensino-aprendizagem. As variações climáticas da região, com verões quentes e invernos rigorosos, comprometem o rendimento dos alunos e as condições de trabalho dos professores. A climatização contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, da saúde e da permanência dos estudantes nas salas de aula.\n\nMeta 01: Aquisição de 100(cem) unidades de AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS INVERTER (QUENTE-FRIO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":574297912,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89167,"id_executor":53264,"cnpj_executor":"06554026000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAL","objeto_executor":"Construção de Rodoviária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1122,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"REGENERACAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":18331,"id_executor":6994,"cnpj_executor":"88546890000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica com CBUQ ; Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial;  Construção de praça e Construção de cobertura metálica em quadra esportiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857855,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85155,"id_executor":46287,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, com revestimento, na zona rural do município com profundidade de 70 m.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":31677,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79612,"id_executor":39726,"cnpj_executor":"13809405000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","objeto_executor":" Festa do Tradicional Réveillon de Ribeira do Amparo BA. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":39783,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77698,"id_executor":41494,"cnpj_executor":"18083659000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA","objeto_executor":"\"A Cavalgada de São Miguel – Edição 2025 é um evento tradicional, cultural e religioso, amplamente reconhecido pela comunidade de Jequitinhonha como uma verdadeira manifestação de fé, identidade rural e valorização da cultura regional.\nRealizada anualmente dentro da programação em homenagem ao padroeiro São Miguel, a cavalgada integra o calendário festivo do município, assim como outros eventos de grande relevância histórica e cultural, a exemplo da Festa de Santa Rita de Cássia, no distrito de Palmaço, e da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, ambas marcadas por suas tradicionais cavalgadas.\nDurante muitos anos, a organização esteve a cargo do Sindicato dos Produtores Rurais, com apoio da Prefeitura. Atualmente, o evento é fruto da parceria entre a Paróquia de São Miguel, a Prefeitura de Jequitinhonha e a comunidade local, fortalecendo ainda mais seu caráter coletivo e participativo.\nA Cavalgada de São Miguel já se projeta como um bem cultural de valor imaterial a ser reconhecido oficialmente, e hoje conta com entrada totalmente gratuita, reafirmando seu compromisso de preservar tradições e celebrar a fé e a cultura do povo jequitinhonhense.\"\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":22327,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10013,"id_executor":13326,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":37928,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33188,"id_executor":19391,"cnpj_executor":"08788903000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","objeto_executor":"06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\n15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS\n4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES\nPavimentação de Ruas na Zona Urbana do município: Rua Antônio Irineu, Parte da Rua Maria do Carmo Miranda Mendes e Rua Maria Inácia Ribeiro.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":575875853,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81829,"id_executor":39008,"cnpj_executor":"03503620000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCIARA","objeto_executor":"Aquisição de um veículo utilitário, de passeio,  para a Secretaria de Assistência Social visando a estruturação e fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS, compatível com as necessidades e atendendo a Portaria SNAS/MDS nº 47/2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FELIX ARAGUAIA","numero_conta_executor":31824,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11889,"id_executor":21082,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"TP 02/2023\nCONTRATO Nº 056/2023 EMPRESA L MOLINA CONSTRUÇÕES L TDA\n\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de\nAndrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857961,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85487,"id_executor":47426,"cnpj_executor":"92871532000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PADUA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na via pública urbana João Campagnoni de Nova Pádua-RS , com Área de CBUQ: 2.506,50m². - Nome da Via: João Campagnoni - Localização: Bairro Residencial Jorge Baggio, Urbano, Nova Pádua-RS. - Extensão do trecho: 250,65m - Área de CBUQ: 2.506,50m² - Largura da via: faixa de rolamento de 10 metros - Valor total orçado da obra: R$ 437.079,96 - RRT projeto: 16075456 - RRT fiscalização: 16075535.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":574024431,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12101,"id_executor":26524,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"Pavimentação da rua Dário Souza - Pavimentação em blocos de concreto intervalados de 16 faces – 8cm da Rua Dário Souza, localizadas em zona urbana do município. O trecho escolhido compreende uma área de assentamento de blocos intertravados de 1.998,84 m², 452,34 m de meio fio, execução de 12 bocas de lobo, e assentamento de 233,68 m de tubos para escoamento pluvial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4506,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA LUZ","numero_conta_executor":575994662,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72844,"id_executor":47443,"cnpj_executor":"80912009000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO","objeto_executor":"Veículo automotor, tipo pick-up, utilitário, cabine dupla, ano fabricação 2024, novo, potência igual ou superior a 95CV, para fortalecimento das atividades da agricultura familiar dos agricultures de Paraíso/SC, para ser utilizado pela Secretaria de Agricultura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":576002912,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85894,"id_executor":49895,"cnpj_executor":"09084815000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Centro POP, Centro Dia, Acolhimento Institucional e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação) com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), manutenção das atividades do órgão gestor da Assistência Social e ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS.","vl_custeio_executor":343530.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":573442901,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68206,"id_executor":12567,"cnpj_executor":"77008068000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBAITI","objeto_executor":"Aquisição de um Veículo tipo Utilitário / Van minibus 10+1 LUGARES - 0 KM. Capacidade de passageiros: 11 (onze) lugares, incluindo o motorista; Motorização Mínima: 1.5 Turbo Diesel; Potência Mínima de 120 cv (cento e vinte cavalos); Transmissão Manual de 6 marchas, tração dianteira; Sistema de direção: hidráulica ou elétro hidraulica; Combustível: Diesel (S10); Tanque de Combustível: mínimo de 65 litros; Cor Predominante: Branca; Marca/Modelo: CITROEN JUMPY 10+1 2024/2024. Atendendo as necessidades da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola Especializada Tio Teófilo de Ibaiti-Pr. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":918,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBAITI","numero_conta_executor":575862175,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81363,"id_executor":42937,"cnpj_executor":"12332961000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBATEGUARA","objeto_executor":"O presente objeto visa à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde no CNES nº 6267238 - MATERNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO MARIANO DE OLIVEIRA, situada na Rua Dra. Janente, s/n, centro, no município de Ibateguara/Alagoas. \n\nCabe destacar que as ações e serviços desenvolvidos pela referida maternidade estão alinhados com a política de saúde da Rede Alyne. Além disso, o CNES da unidade está sendo atualizado para refletir com precisão os serviços de saúde prestados à população.\n\nSerão adquiridos novos equipamentos e materiais permanente, que serão integrados ao Estabelecimento.\n\nOs referidos itens estão devidamente incluídos e descritos nas metas do plano de trabalho com as respectivas quantidades e valores, valores este que foram mensurados do Sistema do SIGEM/MS.\n\nSegue a lista dos equipamentos  abaixo :\n\nAr Condicionado,   Armário,   Armário Vitrine,   Aspirador de Secreções Elétrico Móvel,   Balança Antropométrica Infantil,   Balança Antropométrica para Obesos,   Balde a Pedal,   Banqueta,   bebedouro/Purificador Refrigerado,   Berço Hospitalar com Grades,   Berço para Recém Nascido,   Biombo,   Braçadeira para Injeção,   Cabideiro,   cadeira,   Cadeira para Obeso,   Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica,   Cama PPP,   Carro Curativo,   carro de emergência,   Carro Maca Simples,   Carro para Material de Limpeza,   Carro para Transporte de Materiais (diversos),   Carro para Transporte de Resíduos,   Comadre,   Computador Desktop-básico,   DEA-Desfibrilador externo automático,   Detector Fetal,   Escada 7 degraus,   Esfigmomanômetro de Pedestal,   Esfigmomanômetro Obeso,   Estante,   Exaustor de Ar Industrial,   Foco Refletor Ambulatorial,   Forno de Micro-ondas,   Freezer Comum,   Geladeira/Refrigerador,   Glicosímetro,   Impressora lazer multifuncional,   Lanterna Clínica,   Laringoscópio Adulto,   Laringoscópio Infantil,   Longarina,   Maca de Transferência (dois carros),   Mesa Auxiliar,   Mesa de Escritório,   Mesa Mayo,   Mesa para impressora,   Mesa para Refeição,   Monitor Multiparâmetros,   Negatoscópio,   No-break (para computador/impressora),   Oxímetro de Pulso,   Papagaio,   Poltrona Hospitalar,   Projetor Multimídia (Datashow),   Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu),   Reanimador Pulmonar Manual Pediatrico (Ambu),   Relógio de Parede,   Suporte de Hamper,   Suporte de Soro,   Tela de Projeção,   Televisor,   Termômetro Clínico,   Grupo Gerador (acima de 300 KVA),   Carro para Transporte de Cadáveres,   Bomba à Vácuo,   Compressor de Ar,   Furadeira Elétrica de Bancada,   Lavadora de Roupas Hospitalar (capacidade até 50 Kg),   Bomba de Infusão,   Oftalmoscópio,   Otoscópio Simples,   Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/ Termolábeis,   Fogão Industrial,   Ferro Elétrico Industrial,   Liquidificador Industrial,   Seladora,   Mesa para Refeitório.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3373,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL IBATEGUARA, AL","numero_conta_executor":574040087,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78440,"id_executor":39248,"cnpj_executor":"08754111000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, no município de Areia-PB A aquisição de um ônibus escolar é uma necessidade urgente para garantir o acesso seguro e regular dos alunos\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":293,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":21485,"id_executor":14543,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1. Aquisição de Aeronave tipo Drone para Secretaria de Segurança Urbana. - Instalação de  Sistema segurança eletrônica, de captura de imagens e de informática com a instalação, configuração, licenciamento e homologação, para secretaria de segurança urbana. 2. Aquisição de armamento para Guarda Civil Municipal (utilização de Saldo).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865399,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75068,"id_executor":9575,"cnpj_executor":"82925025000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA TRENTO","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem da Rua Madre Paulina (Alto Alferes) – Etapa 2, Bairro Vígolo no município de Nova Trento/SC, perímetro rural.\nExtensão 360 M pavimentação em lajotas, Largura de pista 6,00M.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":575995847,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86132,"id_executor":48181,"cnpj_executor":"18338137000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHACARA","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária (Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, EPIs, escritório), serviços de terceiros, manutenção de prédios, contas de consumo (água, luz, internet), e despesas operacionais para manter as ações e serviços públicos de saúde funcionando, como Atenção Primária.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1536,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANOEL HONORIO","numero_conta_executor":572870579,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69830,"id_executor":12566,"cnpj_executor":"77008068000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBAITI","objeto_executor":"Objeto da meta 1: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas vias urbanas Rua José de Moura Bueno e Rua Olavo R. da Silva, totalizando uma área de 1.311,74 m².\n\nObjeto da meta 2: Pavimento em pedra irregular, em área urbana, na Rua Domingos Ferreira dos Santos, Distrito de Vassoural. Totalizando uma área de 787,40 m². \n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":918,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBAITI","numero_conta_executor":575862174,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75939,"id_executor":40590,"cnpj_executor":"12251468000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES","objeto_executor":"O município de Olho d’Água das Flores, situado na região central do Sertão alagoano e cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, apresenta crescimento contínuo e busca o fortalecimento de sua identidade urbana, valorizando seus espaços públicos e promovendo o ordenamento territorial. Nesse contexto, a construção de portais nas entradas da cidade representa uma ação estratégica de requalificação urbana, com impacto direto na valorização paisagística, no embelezamento do espaço urbano e na promoção da identidade local.\n\nEsses portais, além de funcionarem como marcos visuais e de acolhimento simbólico aos visitantes, reforçam o sentimento de pertencimento da população e contribuem para a organização e a qualificação dos acessos à malha urbana. A medida também favorece o desenvolvimento do turismo, melhora a percepção de segurança e promove um ambiente urbano mais atrativo e acolhedor.\n\nA proposta está alinhada com a função programática 15 - Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura Urbana, ação 04 - Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas, e produto 170 - Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos. Embora o objeto não se trate diretamente de área de lazer ou prática física, o enquadramento justifica-se por se tratar de estrutura urbana de uso público, voltada à modernização, valorização estética e funcionalidade dos espaços urbanos.\n\nCom isso, a construção dos portais contribuirá para a elevação da qualidade dos espaços públicos, promovendo inclusão, acessibilidade e organização urbana, além de reforçar as políticas públicas de melhoria da infraestrutura urbana e do ambiente coletivo em Olho d’Água das Flores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4592,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":574297885,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15936,"id_executor":47274,"cnpj_executor":"24950461000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURUENA","objeto_executor":"REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO VALE DO AMANHECER.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3435,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUINA","numero_conta_executor":575995692,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13784,"id_executor":28347,"cnpj_executor":"27174051000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","objeto_executor":"Aquisição de 01 trator agrícola 75cv. A destinação do equipamento visa o fortalecimento da mecanização agrícola, contribuindo diretamente para a elevação da produtividade, modernização das práticas rurais e apoio às atividades dos agricultores beneficiados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":575863181,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66827,"id_executor":47336,"cnpj_executor":"14794318000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Secretaria Municipal da Assistência Social, R$70.000,00 (Custeio) disponível na Lei Orçamentária Municipal nº 6.707/2023., de 15 de Dezembro de 2023, Fonte: 17061597 - PARA ACADEF - Valor com rendimentos: R$ 72.754,66 - Objeto: \"Programa de Inclusão e Cidadania II\" - Realizado pela ACADEF - Associação Canoense de Deficientes Físicos, oportunizando atividades que visam atender as necessidade das pessoas com deficiência que buscam autonomia e cidadania, garantindo o desenvolvimento integral de seus participantes. ","vl_custeio_executor":70000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":142971,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77026,"id_executor":39728,"cnpj_executor":"14650578000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUNIDADE ORÇAMENTARIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nSUBUNIDADE ORNAMENTÁRIA 02. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\n10.301.0010.2061  - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":396,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPELINHA","numero_conta_executor":47265,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34183,"id_executor":15396,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO MARAFON (NA RUA BRASIL – TRECHO RUA CORONEL FAGUNDES ATÉ A RUA AFONSO BERVANGER), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 301,02M (área de pavimentação 2.320,67M²)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862713,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79871,"id_executor":42243,"cnpj_executor":"88847082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","objeto_executor":"Evento do 40º Natal Luz de Gramado, que ocorrerá no período de 23 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68649,"id_executor":17604,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Instalação de guarda´-corpo para pista de atletismo, localizada anexa a lagoa do Ginásio Municipal José Pereira Neves.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":75000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":575864771,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80239,"id_executor":44047,"cnpj_executor":"23515695000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"O Hospital Municipal Santo Antônio, localizado no município de Presidente Bernardes/MG, foi inaugurado em 1997 e, desde então, desempenha papel fundamental no atendimento à população local e de municípios vizinhos. A unidade de saúde dispõe de uma infraestrutura diversificada, composta por 18 leitos de enfermaria distribuídos em 8 quartos, além de 2 leitos de estabilização, 4 leitos de pediatria, sala de parto, sala de triagem, sala de ultrassom, sala de curativo, sala de injeção, recepção, secretaria, sala de coleta laboratorial, laboratório de análises clínicas, sala de raio-X, cozinha/copa, lavanderia, farmácia, administração, posto de enfermagem, vestiários masculino e feminino, fototerapia e almoxarifado.\n\nContudo, as camas hospitalares atualmente utilizadas foram doadas na época de inauguração do hospital, há quase três décadas, encontrando-se, portanto, em condições precárias, danificadas e inadequadas para atender às necessidades atuais dos pacientes. Essa situação compromete a qualidade e a dignidade no atendimento, bem como o cumprimento das normas sanitárias vigentes. Inclusive, a Vigilância Sanitária da Regional de Ubá notificou a instituição solicitando, em caráter de urgência, a renovação dos leitos, conforme documento anexo.\n\nDiante disso, o recurso pleiteado será destinado à aquisição de camas hospitalares modernas, equipadas com colchões de alta qualidade, de forma a substituir o mobiliário ultrapassado, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no atendimento aos pacientes. Além das camas, a proposta contempla a compra de televisores, armários multiuso e mesas de cabeceira e refeição para cada leito, possibilitando que os pacientes guardem seus pertences de maneira segura e tenham mais comodidade durante o período de internação, inclusive para a realização de suas refeições.\n\nA aquisição desses equipamentos é essencial para assegurar a melhoria da infraestrutura hospitalar, o cumprimento das exigências legais e, principalmente, a oferta de um atendimento digno e humanizado à população. Trata-se de uma medida urgente e necessária para atender à crescente demanda do hospital e para elevar o padrão de qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.\n\nRessalta-se, por fim, que o município não apresenta critérios populacionais para a implantação e habilitação de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (Cód. 87).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94491,"id_executor":56243,"cnpj_executor":"18083659000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA","objeto_executor":"EMBARCAÇÃO TIPO EMPURRADOR FLUVIAL DE PEQUENO PORTE, COM APROXIMADAMENTE 6,00 METROS DE COMPRIMENTO  3,20 METROS DE BOCA , PONTAL DE 1,00 METROS PESO ESTIMADO DE 10.000,00 QUILOGRAMAS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4536,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":569171249,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77284,"id_executor":41175,"cnpj_executor":"14195358000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE GANDU","objeto_executor":"META 1: Realização de serviços de manutenção de roçagem, limpeza manual das margens e córregos, com retirada do material (lixo e afins) do Rio Gandu, para evitar retardamento do escoamento das águas do Rio. \n\nMETA 2: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO, REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA, COM REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDO, PARA O FECHAMENTO DE VALAS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL. AF_12/2020\n\nMETA 3: RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM COM TUBO DE CONCRETO (SIMPLES) PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015\n\nMETA 4: RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM COM TUBO DE CONCRETO (SIMPLES) PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 300 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015\n\nMETA 5: RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM COM TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO, DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA ELÁSTICA, INSTALADO EM LOCAL COM AF_12/2015\n","vl_custeio_executor":973209.60,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3534,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83506,"id_executor":43582,"cnpj_executor":"18125120000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARINOS","objeto_executor":"O presente projeto tem como finalidade a execução de obras e serviços de drenagem urbana no Município de Arinos/MG, abrangendo ações estruturais e complementares destinadas ao escoamento adequado das águas pluviais, à redução de pontos de alagamento e à prevenção de danos decorrentes de inundações, enxurradas e enchentes em áreas críticas do perímetro urbano.\nAs intervenções compreenderão a implantação de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem, observando a proporção mínima de 60% de investimentos em obras de macrodrenagem e 40% em microdrenagem e serviços complementares, conforme critérios estabelecidos pela ação orçamentária do Ministério das Cidades.\nO escopo geral do projeto inclui:\nMacrodrenagem (60%): implantação e ampliação de galerias pluviais principais, construção de canais e dissipadores de energia, adequação de estruturas de condução de águas e estabilização de trechos críticos do sistema de drenagem.\nMicrodrenagem e Obras Complementares (40%): execução de ramais secundários, instalação de bocas de lobo e caixas coletoras, implantação de poços de visita, readequação de meios-fios e sarjetas, recomposição de pavimento, sinalização e urbanização das áreas afetadas.\nEssas ações visam aumentar a capacidade de drenagem urbana, mitigar os impactos provocados pelas chuvas intensas, preservar a infraestrutura urbana existente, promover maior segurança à população e melhorar a qualidade de vida dos moradores das áreas diretamente beneficiadas.\nA proposta se alinha às diretrizes do Ministério das Cidades, priorizando a prevenção de desastres e a adaptação urbana aos eventos climáticos extremos. O investimento garantirá mais segurança, mobilidade, valorização urbana e qualidade de vida à população de Arinos/MG, além de reduzir custos futuros com reparos emergenciais e prejuízos decorrentes de eventos climáticos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78592,"id_executor":39081,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de combustível (óleo diesel) para a manutenção, conservação e recuperação de estradas vicinais na zona rural, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário do município.\n\nMeta 1: Aquisição de 40.000 litros de óleo diesel para o abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras, visando a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais.\nFinalidade: Fomentar o setor agropecuário do município, garantindo a trafegabilidade, o escoamento da produção e o acesso seguro de moradores, transporte escolar e demais usuários das estradas vicinais na zona rural.\nPúblico-alvo: Produtores rurais, moradores de comunidades do interior, motoristas de transporte escolar, transportadores de insumos e população em geral que utiliza as estradas vicinais da zona rural de Pinheiro Machado.\n\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4506,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA LUZ","numero_conta_executor":574024409,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82728,"id_executor":41166,"cnpj_executor":"87613162000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO NOVO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos para geração de energia solar fotovoltaica com potência nominal de 8.100 kW/h e potência total instalada de 11.844 kW/h, a ser instalada junto ao prédio do Centro Administrativo/Prefeitura, área urbana em local de 1200m2, aproximadamente, para fornecimento de energia aos prédios públicos. Em consulta à lista de objeto padronizados, encontra-se que o objeto 465 - Instalação De Energia Fotovoltaico Em Prédios Públicos está vinculado à função 15 - Urbanismo e subfunção 451 - infraestrutura urbana, vinculado ao Ministério das Cidades. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":574064331,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32648,"id_executor":36743,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Municipal com aquisição de viatura caracterizada blindada, visando aprimorar as ações de segurança pública no município de Poço Branco–RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":220000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":575862432,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82099,"id_executor":46862,"cnpj_executor":"10408839000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTA","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Professor Paulo Freire, no município de Paulista–PE, contemplando a requalificação do refeitório escolar e a implantação de cobertura no pátio/espaço recreativo. \n\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":821,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PAULISTA","numero_conta_executor":110541,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88247,"id_executor":47863,"cnpj_executor":"06554976000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":46282,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16839,"id_executor":4258,"cnpj_executor":"87712212000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDINHA","objeto_executor":"Obra de  pavimentação com blocos intertravados de concreto, no Centro Turistico Municipal de Rondinha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":576005359,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78174,"id_executor":46552,"cnpj_executor":"02056711000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS","objeto_executor":"Incremento Temporário Do Teto Da Média E Alta Complexidade - Mac (Pagamento de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)\n\nManutenção de ar-condicionado da  UPA (9362185), CER (9885722), HOSPITAL(2383209)\n\nManutenção dos equipamentos da  UPA (9362185), CER (9885722), HOSPITAL(2383209)\n\nManutenção das ambulâncias da UPA (9362185), HOSPITAL(2383209)\nManutenção dos equipamentos de informática (computadores, impressoras etc.)  UPA (9362185), CER (9885722), HOSPITAL(2383209)\n\nManutenção predial (elétrica, rede de computadores, hidráulica e estrutural)  UPA (9362185), CER (9885722), HOSPITAL(2383209)\n","vl_custeio_executor":334612.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1254,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA DE GOIAS","numero_conta_executor":574039995,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76546,"id_executor":42403,"cnpj_executor":"12237565000176","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"PRETENSÃO: GND 3 - Reforma de prédio Equipamento público para instalação da Cozinha Comunitária e Espaço para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, no distrito da Chã do Esquecido. UNIDADE REFERENCIADA: ao CRAS situado a Rua Aluizio Inojosa, 113 - Centro São Vicente Férrer, CEP 55860-000. Faz parte da Proteção Social Básica do SIstema Unico de Assistencia Social. - LOCALIZAÇÃO: REFORMA DE ÁREA DESATIVADA UNIDADE DE SAÚDE NINA LEITÃO - Coordenadas -7.579725, -35.525399 LINK: https://maps.app.goo.gl/Zb3FBNyMSvXvvw537. BENEFICIÁRIOS: Pessoas com 60 anos ou mais que se enquadrem em situação de vulnerabilidade social  e Familias em situação de vulnerabilidade Social e insegurança alimentar.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":42072,"id_executor":31517,"cnpj_executor":"01612573000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"02 Poder Executivo\n021000 Sec Municipal de Administração \n15 Urbanismo\n15451  Infra Estrutura Urbana \n15 451 0040  Ações  de Utilidade Pública\n15 451 0040 1321 0000 Extensão de Redes de Energia Elétrica \n4 4 90 51 91 Obras em Andamento \n\n\n02 Poder Executivo\n021000 Sec Municipal de Administração \n04 Administração \n04122 Administração  Geral \n04122 0005 Gestão administrativa \n04 122 0005 2093 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração \n4 4 90 51 91 Obras em Andamento ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":188058.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":575859699,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70589,"id_executor":12959,"cnpj_executor":"46634366000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA - 980 toneladas - pedra britada nº 1 agregado constituído do material de passa no britador primário e é retido na peneira 12,5 mm conforme a NRB 7211 e 7225 com dimensões entre 12, 5 e 25 mm, para manutenção de aproximadamente 16,5 km de estradas rurais.\n\nBairro Taquari - Mirim- 10,1 KM - ( -24.2717293, -48.8516683); \nDistrito Itaboa - 4,0 KM;  ( -24.245050, -48.902803); \nBairro Caçador dos Glauser - 2,4 KM - ( -24.206023, -48.810200)\n\n\n\nAQUISIÇÃO DE TUBOS  de concreto PB de diâmetro 800 PA1 tipo ponta de bolsa - 200 unidades - (Distrito de Campina de Fora) \nAQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto PB diâmetro 600 PS1 tipo ponta de bolsa - 200 unidades - ( Distrito de  Campina de Fora)","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":576001654,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78083,"id_executor":47389,"cnpj_executor":"18314617000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de materiais de consumo e insumos necessários à execução das atividades do PAIF e do SCFV (materiais de papelaria, insumos para oficinas de costura, culinária, artesanato, atividades lúdicas, pedagógicas e culturais), além da contratação de oficineiros e capacitação para trabalhadores do SUAS. Finalidade: fortalecer a estrutura dos serviços socioassistenciais, promovendo a convivência e o fortalecimento de vínculos, inclusão social, qualificação do atendimento e aprimoramento da gestão da política de assistência social. Objeto: Apoio à estruturação dos serviços socioassistenciais do município, por meio da aquisição de materiais de consumo, insumos e contratação de oficineiros para execução de atividades do PAIF e do SCFV.","vl_custeio_executor":228842.46,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1436,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MATOZINHOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75803,"id_executor":46873,"cnpj_executor":"04914925000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","objeto_executor":"Reforma e Revitalização de Barracão que é utilizado para Feiras de negócios, Capacitações técnicas, eventos técnicos entre outros do Setor Agropecuário do Município de Cerejeiras - Rondônia.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87009,"id_executor":47862,"cnpj_executor":"18244087000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Luciana Cunha, zona urbana do município de Ribeirão Vermelho.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":124726,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90193,"id_executor":51131,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":66531,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85316,"id_executor":37286,"cnpj_executor":"01613204000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA","objeto_executor":"SOLICITO QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO DO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16164,"id_executor":30066,"cnpj_executor":"76416965000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED","objeto_executor":"Recurso destinado em 2022 a 57 (cinquenta e sete) instituições públicas de ensino do Estado do Paraná através do Fundo Rotativo, visando aquisição de mobiliários em geral e equipamentos - despesas de investimento/capital.\n\nInforma-se abaixo os colégios atendidos:\n\nINEP                NOME DA INSTITUIÇÃO\n41025113\tJARDIM PANORAMA, C E-EF M\n41025237\tOLAVO BILAC, C E-EF M\n41053494\tMIGUEL NASSIF MALUF, C E-EF M\n41053702\tSEBASTIAO PARANA, C E DR-EM PROFIS N\n41053907\tBENTO M ROCHA NETTO, C E C DR-EF M\n41056620\tVARGAS, C E PRES-EF M\n41057198\tALBERTO DA SILVA PARANA, C E-EF M\n41057333\tPEDRO MARCONDES RIBAS, C E-EF M\n41059778\tBASILIO CHRUM, C E PROF-EF M\n41060040\tFABIANA PIMENTEL, C E DO C PROF-EF M\n41060253\tJOANA T PEREIRA, C E PROF-EF M\n41060466\tNICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M\n41061969\tAMALIO PINHEIRO, C E PROF-EF M\n41062051\tARNALDO JANSEN, C E PE-EF M\n41062272\tINST ED E PROF CESAR P MARTINEZ-F M N P\n41062302\tCOLARES, C E PROF-EF M\n41062450\tELZIRA C DE SA, C E PROFA-EF M PROFIS\n41062469\tEPAMINONDAS N RIBAS, C E DR-EF M PROFIS\n41062558\tEUGENIO MALANSKI, C E PROF-EF M\n41062809\tJOAO R V B DU VERNAY,CE PROF-EF M PROFIS\n41062833\tJOSE ELIAS DA ROCHA, C E-EF M\n41063082\tMUNHOZ DA ROCHA, C E DO C DR-EF M\n41063201\tPEDRO GRZELCZAKI, C E PE-EF M\n41063384\tSANTA MARIA, C E-EF M\n41086651\tTANCREDO NEVES, C E-EF M PROF\n41095537\tJOAO C DA COSTA, C E-EF M\n41095553\tJOAO F NEVES, C E DR-EF M N PROFIS\n41095901\tJOAO PAULO II, C E-EF M\n41098153\tSANTA CLARA, C E-EF M P N\n41099532\tANA VANDA BASSARA, C E-EF M PROF\n41099591\tANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M\n41110994\tANTONIO WITCHEMICHEN, C E PREF-EF M\n41113900\tDARIO VELOSO, C E PROF-EF M N\n41114027\tNICOLAU COPERNICO, E E-EF\n41118502\tCAXIAS, C E C DQ-EF M\n41118855\tARGEMIRO L DE LIMA, C E DO C PROF-EF M\n41119088\tFRANCISCO NEVES FILHO, C E-EF M_N\n41120493\tAUGUSTO A DA PAIXAO, C E C-EF M\n41120779\tISABEL, C E PRINC-EF M\n41134796\tNOSSA SENHORA DAS GRACAS, C E C-EF M\n41134931\tLUIZ MALTACA, C E VER-EF M\n41141695\tVICTOR BUSSMANN, C E-EF M_N\n41145410\tADELAIDE W PRINS, C E DO C PROF-EF M\n41145500\tCORA CORALINA, C E-EF M\n41145836\tZACARIAS C.DE CRISTO, C E-EF M\n41162030\tLUIZ ZANCHIM, C E VER-EF M\n41354478\tBEDA MARIA, C E FR-EF M\n41378911\tMARGARETE M MAZUR, E E C PROFA-EF\n41378920\tBRASILIO A DA SILVA, E E DO C-EF\n41378946\tDE VILA VELHA, E E C-EF\n41378954\tIOLANDO TAQUES FONSECA, E E PROF-EF\n41381840\tCERRADO DAS CINZAS, C E DO C-EF M\n41382846\tCECILIA MEIRELES, C E DO C-EF M\n41386604\tERNESTINA W DA SILVEIRA, E E DO C P-EF\n41597940\tZUMBI DOS PALMARES, C E C-EF M\n41598040\tALBA KEINERT PROF, C E-EF M\n41598164\tVILA PALMIRA, C E C DE-EF M","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":13550,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88048,"id_executor":48196,"cnpj_executor":"18303248000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO","objeto_executor":"VEÍCULO NOVO TIPO HATCH ANO/MOD 2025 OU SUPERIOR. COM 05 LUGARES, INCLUINDO O MOTORISTA, MOTOR FLEX A\nPARTIR DE 3 CILINDROS; INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL; MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, E/OU MÍNIMO DE 100 CV DE\nPOTÊNCIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2277,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO MATO DENTRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76595,"id_executor":42491,"cnpj_executor":"10113710000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABROBO","objeto_executor":"Custeio para Assistência Hospitar e Ambulatorial , voltada para compra de medicamentos . CNES 2639246","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3491,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":574081584,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76111,"id_executor":41289,"cnpj_executor":"01612546000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU","objeto_executor":"UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\nMETA 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSITENCIAIS, VOLTADAS PARA ATENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 21053503071.\nMETA 2: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  21053503071\n","vl_custeio_executor":1135462.68,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GRAJAU","numero_conta_executor":48142,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67739,"id_executor":31858,"cnpj_executor":"18125138000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG a saber:\n* BAIRRO BRASILINHA:\n- Rua Januário Luiz Dos Santos\n- Rua Lázaro Nunes Silva\n- Rua Ilda Cearense\n- Rua Sebastião Arlindo\n- Rua Adelino Pereira Passos\n- Rua Marinho Ferreira Santos\n- Rua Duca Pompeano\n- Rua Diamantina\n\n* BAIRRO JARDIM CINELÂNDIA: \n- Rua João Rodrigues Lopes\n- Rua Ouro Preto\n- Rua José Camilo De Souza Primo\n- Rua Antônio Laboissiere\n- Rua Esmeraldas\n- Rua Paulo Lucio Menezes\n* Bairro Arrozal\n- Rua Nossa Senhora Aparecida\n- Rua José Dos Santos\n- Rua Marechal Castelo Branco\n- Rua Dom Elizeu\n- Rua Unaí\n- Rua Augusto Lourenço\n\n* BAIRRO CENTRO:\n- Rua Fróis\n- Rua Beira Rio\n- Rua Modesto Mendes\n- Rua Padre Chiquinho\n- Rua Manoel Luiz Brandão\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1329,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BONFINOPOLIS MINAS","numero_conta_executor":21687,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79771,"id_executor":38749,"cnpj_executor":"17556659000121","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS","objeto_executor":"Embarcação de Transporte tipo F- Ambulancha para simples remoção.\nO município de Santarém, Estado do Pará, localizado na região do Baixo Amazonas, possui uma população estimada de 357.311 habitantes, é polo regional para 20 municípios da região do Oeste do Pará, em todos os setores, como economia, comércio, educação, saúde dentre outros, perfazendo uma população aproximada de um milhão de habitantes. \nA zona urbana do município conta com população estimada de 244.274 habitantes, residentes em 48 bairros, localizados no centro e na periferia da cidade. Conta com 28 Unidades Básicas de Saúde, com atendimentos voltados a atenção à saúde da família, realizados a partir das ações, atividades e cuidados prestados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF´s), Consultórios odontológicos, Programas de Equipes Multiprofissionais (eMult), Incentivo a Atividade Física (IAF), Academias de Saúde, Programa Saúde do Escolar (PSE) dentre outros.\nA zona rural do município de Santarém apresenta diversidades geográficas, com regiões de rios, de várzeas e de planalto, com especificidades regionais, culturais e econômicas. A região de planalto abriga uma população de 45.914*** pessoas, distribuídas em 13.643 famílias e conta, apenas, com 16 unidades básicas de Saúde. A região de planalto, área rural, conhecida como “Planalto Santareno” possui 132 comunidades, distantes e de difícil acesso, sendo a mais distante localizada a 140 km da cidade. Essa distância torna difícil o deslocamento da população para o centro urbano e para as comunidades polo, seja pela falta de transportes coletivos, seja pela dificuldade econômica das famílias. As regiões de rios e de várzeas contam com 237 comunidades de rios e várzeas, com população estimada de 47.723** pessoas. A região de várzea apresenta longos períodos de cheias (6 meses), concorrendo para que as famílias improvisem casas sobre os rios, denominadas de marombas, e /ou se desloquem para outras comunidades e para o centro urbano do município: e de secas (6 meses), dificultando o acesso da população ao centro urbano do município e o deslocamento dos profissionais de saúde até estas regiões, uma vez que o único meio de transporte é fluvial, de difícil acesso e distantes, com percursos de mais de 12h de viagem para chegar as comunidades, que se dividem em regiões sendo a Região do Lago Grande, composta por 73 comunidades, com população estimada de 20.141 pessoas; a região de várzea conta com 58 comunidades, com população estimada de 11.683 pessoas; a região do rio Tapajós é composto por 43 comunidades, com população estimada de 7.225 pessoas; a região do Rio Arapiuns é composto por 63 comunidades, com população estimada de 8.674.\nA população residente nas comunidades de rios, várzeas, planalto e zona urbana do município é constituída por povos tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas e pessoas vindas de outros estados do sul e centro oeste do País.\nA distância geográfica, o difícil acesso, a baixa cobertura de ações e serviços das políticas públicas, as deficiências de saneamento básico a desigualdade e vulnerabilidade social podem ser fatores desencadeadores de doenças, que necessitam de ações de prevenção, promoção e proteção à saúde.\nO município conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), responsável pelo atendimento das ocorrências emergenciais na zona urbana e na região do planalto. No entanto, as comunidades situadas na região ribeirinha enfrentam limitações no acesso aos serviços de saúde em tempo hábil, devido à ausência de um meio de transporte fluvial adequado para remoção de pacientes.\nDiante dessa realidade, solicita-se a aquisição de uma ambulancha destinada à remoção simples e segura de pacientes. A aquisição da ambulancha contribuirá significativamente para a ampliação da cobertura da atenção pré-hospitalar, reduzindo o tempo-resposta no atendimento às urgências e minimizando os riscos de agravamento clínico do paciente.\nAlém disso, para garantir o suporte adequado e a continuidade do cuidado, o município dispõe de retaguarda assistencial por meio do Hospital Municipal (CENES 2329905 e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), que oferecem serviços especializados de média complexidade. A integração entre a ambulancha e esses pontos de atenção fortalece a Rede de Urgência e Emergência (RUE), promovendo maior equidade e resolutividade no acesso aos serviços de saúde.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76874,"id_executor":39475,"cnpj_executor":"14126981000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS","objeto_executor":"Ampliação da Unidade Básica de Saúde Parque dos Coqueiros, contemplando a construção e adequação dos ambientes previstos no objeto da proposta. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2041,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ENTRE RIOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76944,"id_executor":39301,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para o Centro de Controle de Castração Animal de Capão da Canoa\nO presente objeto refere-se à aquisição de um veículo utilitário de médio porte, tipo pick-up, adaptado, com fechamento da carroceria, sistema de ventilação e segurança para transporte de animais, que será destinado ao Centro de Controle de Castração Animal do município de Capão da Canoa, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O veículo terá papel estratégico no atendimento de denúncias, resgate de animais em situação de abandono ou maus-tratos e no transporte seguro até a unidade de castração. A iniciativa visa otimizar a logística das ações de controle populacional de cães e gatos, ampliar o acesso da população aos serviços de castração e fortalecer a política pública de proteção e bem-estar animal no município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":4317,"id_executor":8273,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, (COM LUMINARIAS BRAÇO NUCLEO RELE FOTOELÉTRICOS) NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":190000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":16078,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96977,"id_executor":55257,"cnpj_executor":"37344439000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUCUPIRA","objeto_executor":"Recuperação de estradas Vicinais, para atender ao pequeno e medio Produtor nas Localidades: Povoado de Barranapolis; Fazenda Nova Era;Fazenda Nossa Senhora; Fazenda Taina e Fazenda Santa Rita, na zona rural do município de Sucupira-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84584,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86632,"id_executor":47864,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":" CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM AREA URBANA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO/RO. \n\nFICHA \nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 15 Urbanismo - 451 Infra-Estrutura Urbana \nUnidade Orçamentária: 02.07.01\nProjeto Atividade: 15 1015 1005 0000 Infra-estrutura Urbana\nElemento despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES\nFicha: 170\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":573661697,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82555,"id_executor":41703,"cnpj_executor":"87612743000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","objeto_executor":"Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para auxiliar pequenos e médios produtores rurais de Espumoso, incluindo agricultores familiares, associações e comunidades rurais com pouca mecanização, visando apoiar a produção agrícola local voltada ao hortifrutigranjeiro, beneficiando aproximadamente 600 agricultores produtores de beterraba, cenoura, batata, batata-doce e mandioca","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":574265131,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36809,"id_executor":13335,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura com execução de obras e reformas de bens móveis e imóveis, aquisição de equipamentos e materiais permanentes:\nmeta 1 : Aquisição de Galpão para triagem\nMeta 2: Aquisição de equipamentos para melhoria da estrutura e manutenção dos serviços\nMeta 3: Obra de reforma das instalações elétricas e requalificação da luminotécnica, acústica, áudio e vídeo, cenotecnia do Teatro Munic.Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes\nMeta 4: Obras de Pavimentação e Drenagem do Parque da Família\nMeta 5: Obras de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Praça de Esportes Tancredo Neves\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":13033674.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866097,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83475,"id_executor":43349,"cnpj_executor":"18295329000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","objeto_executor":"Execução de obras de revitalização de Praça pública","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURO BRANCO","numero_conta_executor":574024317,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84753,"id_executor":43663,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos esportivos permanentes destinados ao fortalecimento do desporto comunitário no Município de Tijucas/SC, compreendendo: Fornecimento e instalação de piso esportivo modular de alta durabilidade em quadra municipal, adequado à prática de diversas modalidades coletivas e individuais, garantindo maior segurança, desempenho e longevidade às atividades esportivas; Fornecimento e instalação de estrutura náutica pré-fabricada, composta por deck de madeira tratada, guarda-corpo, píer flutuante modular, sistema de iluminação em LED e itens de acessibilidade, possibilitando embarque e desembarque seguros de caiaques, canoas, stand up paddle e demais embarcações esportivas, ampliando as condições de uso do Rio Tijucas para práticas esportivas e recreativas; Aquisição de bote motorizado de apoio para acompanhamento, suporte logístico e segurança nas práticas esportivas náuticas, com vida útil superior a dois anos e passível de tombamento patrimonial. O objetivo é ampliar o acesso da população a equipamentos esportivos de qualidade, incentivar a prática de atividades físicas em ambientes terrestres e aquáticos, fortalecer o desporto comunitário e promover o uso sustentável do Rio Tijucas como espaço de lazer, esporte e inclusão social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":574024386,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75459,"id_executor":38824,"cnpj_executor":"41522160000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) em um equipamento público da Assistência Social (CRAS).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":728,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":574380033,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83073,"id_executor":43002,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"Justificativa e outros documentos solicitados na análise em anexo.\nAções complementares - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24H) - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Urgência E Emergência.\nMensuração da Metas\n1-META - 1310,42 metros quadrados de terraplenagem do terreno inteiro, compreendendo corte, aterro, carga e descarga, transporte e destinação final.\n2-META – 2088 metros de estacas tipo Hélice Contínua, para a edificação, inclusive mobilização e desmobilização do equipamento, arrasamento das estacas, e armação das estacas.\n3-META – 321 metros cubico de fundação -  blocos de concreto e vigas baldrame, para a edificação, incluindo escavações, fôrma, armação e concretagem.\n4-META – 255 metros quadrados de muro de contenção misto, incluindo corte, aterro, compactação, carga e descarga, transporte, destinação do bota fora, fundação do muro com estaca raiz, lastro de concreto, forma, armação, concretagem, e impermeabilização.\n5-META – 1561,50 metros quadrados de laje pré-fabricada em viga treliçada/lajota em EPS, incluindo armação em tela soldada, cimbramento e concretagem.\n6-META – Aquisição de 2 (dois) elevadores hospitalares.   \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86662,"id_executor":49087,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"Realizar evento: \"Show da Virada 2026\" \n\n","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2223,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COSTA MARQUES","numero_conta_executor":20018,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88110,"id_executor":47953,"cnpj_executor":"12325531000133","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE ALVES","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos de passeio com 5 lugares, a serem utilizados para transporte de pacientes em exames, consultas, acompanhamentos e procedimentos em outras localidades a fim de garantir satisfatoriamente o acesso da população a serviços não disponíveis no município, considerando principalmente necessidades especificas de grupos que apresentam dificuldades de utilização do transporte coletivo destinado a saúde, como pessoas\ncom TEA ou outra condição neurológica, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade limitada e pacientes oncológicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3477,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAJUI","numero_conta_executor":573622388,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84205,"id_executor":37506,"cnpj_executor":"06553846000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JULIAO","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO  MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI:  TRECHO SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE A SERRA VELHA.\n\nCaso necessários serão realizados os seguintes itens listados: 1. Limpeza e desobstrução • Retirada de mato, entulho, pedras e galhos que atrapalham a via. • Limpeza de bueiros e valetas para permitir o escoamento da água. 2. Patrolamento (nivelamento da estrada) • Passagem de motoniveladora (ou trator de lâmina) para corrigir buracos, valas e ondulações. • Recompactação do solo para dar uniformidade ao leito da estrada. 3. Reaterro e cascalhamento • Colocação de cascalho ou brita nas partes mais críticas (buracos, trechos alagados, subidas e descidas). • Compactação com rolo para aumentar a resistência. 4. Drenagem • Abertura ou reforma de valetas laterais. • Instalação ou limpeza de bueiros e manilhas para evitar acúmulo de água. 5. Alargamento e correção de traçado (quando necessário) • Ampliação da estrada para permitir melhor passagem de veículos. • Correção de curvas perigosas ou trechos mal planejados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":33826,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14554,"id_executor":14607,"cnpj_executor":"13095039000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAMBU","objeto_executor":"Construção de Infraestrutura Turística no município de Pirambu/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":575994546,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76315,"id_executor":37464,"cnpj_executor":"01612684000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","objeto_executor":"Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material de Consumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV. E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":574379997,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79493,"id_executor":39835,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A emenda será utilizada para construção de Praça no distrito de Matrona, no Município de Salinas. A obra tem como objetivo promover o bem-estar social, proporcionar espaços de convivência e lazer à população local. A praça será um ponto de encontro para todas as faixas etárias, oferecendo estrutura para atividades recreativas, culturais e esportivas, contribuindo diretamente para qualidade de vida da comunidade. \nAlém disso, o objeto contempla a pavimentação das ruas no entorno da praça do distrito de Matrona, medida essencial para garantir melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança viária, bem como para valorizar o espaço urbano e melhorar a infraestrutura disponível à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":574307896,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4239,"id_executor":8428,"cnpj_executor":"46643482000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO BENEDITO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6739,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTEIRO LOBATO","numero_conta_executor":1470,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74627,"id_executor":47257,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de brinquedos e equipamentos para Playground.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857812,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81839,"id_executor":46705,"cnpj_executor":"15023906000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA","objeto_executor":"Aquisição de veículo do tipo ônibus com acessibilidade para melhoria do atendimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) em equipamento público da Assistência Social (Centro Público de Convivência) no Município de Alta Floresta/MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1385,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA","numero_conta_executor":574281953,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11951,"id_executor":17209,"cnpj_executor":"83102335000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","objeto_executor":"Aquisição de caminhão","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3257,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BALNEARIO PICARRAS","numero_conta_executor":25651,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80356,"id_executor":43587,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"Festival do Caxiri, visa Promover a valorização, preservação e fortalecimento da cultura indígena por meio da realização do Festival na Comunidades Raposa, com aplicação na estrutura adequada para realização do evento, proporcionando um espaço de celebração das tradições ancestrais, fortalecimento da identidade cultural e intercâmbio entre povos indígenas. O presente projeto é voltado toda a sociedade roraimense, principalmente aquela a parcela que não tem o devido conhecimento do que o nosso estado tem a oferecer quanto cultura e turismo aqui oferecidos. O objetivo disso é oportunizar as pessoas a, cada vez mais, defenderem a nossa cultura regional, já que aqui temos vários pontos no estado muito visitados por cidadãos do mundo todo, mas, que não são tão conhecidos pela própria população do nosso estado.\n\n","vl_custeio_executor":1089000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9833,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18334,"id_executor":50619,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":576002609,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77999,"id_executor":39661,"cnpj_executor":"08739625000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","objeto_executor":"Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado na compra de medicamentos em caráter complementar e de insumos para as ESFs do município. CNES: 7599617, 3568792, 3603571, 2364360, 2364182.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7581,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA CUITE, PB","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84571,"id_executor":42409,"cnpj_executor":"75731018000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Escola Municipal Vania Maria Simão, garantindo melhores condições de infraestrutura física e pedagógica, a fim de atender à crescente demanda de alunos. A construção de duas novas salas de aula visa assegurar o conforto e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, enquanto os banheiros masculino e feminino proporcionarão melhores condições de higiene e acessibilidade aos estudantes e servidores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":865,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":574064299,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70545,"id_executor":441,"cnpj_executor":"95990180000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS","objeto_executor":"EXECUÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE  LINHA ALTO TARUMÃZINHO, INTERIOR DE ÁGUAS FRIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHALZINHO","numero_conta_executor":575856923,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92910,"id_executor":54623,"cnpj_executor":"06553895000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL","objeto_executor":"Aquisição de combustivel para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Cocal/PI.\nO município de Cocal/PI, possui 28.212habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção de Cocal/PI, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário promovendo a construção passagem molhada, compreendidas como vias rurais que interligam as regiões produtoras da cadeia agropecuária aso centro consumidores e aos equipamentos logísticos de escoamento e exportação. Sanado problemas ocasionadas pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo à permanência na zona rural. \n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1777,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COCAL","numero_conta_executor":25198,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67016,"id_executor":11429,"cnpj_executor":"11040888000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANITO","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota oficial do Município de Granito - PE, visando à manutenção das atividades administrativas e operacionais das Secretarias de Infraestrutura, Transportes, Da Mulher e Direitos Humanos, Administração/Finanças e Governo e Articulação.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":899,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BODOCO","numero_conta_executor":29118,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82616,"id_executor":37198,"cnpj_executor":"77356665000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO ALVES","objeto_executor":"I - Edificação\n1.Descrição detalhada da edificação, incluindo metragem: Galpão Industrial em estrutura pré moldado pé direito de 6 metros de altura, telhado em aço galvanizado, com fechamento lateral em alvenaria convencional, na parte interna piso em cimento alisado com sanitários masculino e feminino e escritório. Metragem do Galpão 300 m².\n2.Finalidade e aplicação no processo produtivo: Produção de bens e serviços; Satisfação do mercado; Agregação de valor; Eficiência e qualidade; Lucratividade; Gestão de recursos; Planejamento e controle da produção e Controle de Qualidade. \n3.Impacto esperado na capacidade produtiva e na geração de empregos: O impacto gerado na capacidade produtiva é a capacidade máxima de um negócio em produzir bens ou serviços num determinado período de tempo, influenciando diretamente a eficiência, o atingimento de metas, o custo e a competitividade. O cálculo e a gestão da capacidade produtiva permitem otimizar recursos, evitar gargalos, planejar a produção de forma mais eficiente e, assim, aumentar a lucratividade e o crescimento da empresa. Geração de 20 empregos, \n4.Cronograma de implementação: implementação das atividades iniciará logo após a aprovação deste plano de trabalho, iniciando com o processo licitatório, construção e instalação da empresa, a previsão municipal é que dentro de 06 meses após a aprovação a obra esteja pronta e já disponível para a instalação da empresa que deverá ocorrer imediatamente após a entrega. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":574589177,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79901,"id_executor":40615,"cnpj_executor":"95641916000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MONICA","objeto_executor":"Execução de serviços urbanos no município de Santa Mônica, abrangendo a varrição de ruas, a pintura de meio-fio e a roçada de áreas públicas, com o objetivo de promover a manutenção da saúde pública, garantir o bem-estar da população e assegurar a conservação do ambiente urbano. \nAs ações previstas incluem: remoção de resíduos sólidos e folhas em vias públicas, manutenção da limpeza de praças e calçadas, pintura de meio-fio para melhor organização do tráfego e valorização estética da cidade, além da roçada em terrenos baldios, áreas institucionais e margens de vias, prevenindo a proliferação de vetores e contribuindo para um ambiente mais seguro, limpo e agradável para todos dos munícipes.\n\nVarrição: 1.553.805,00 m²\n\nPintura de meio-fio: 29.304,00 m²\n\nRoçada: 722.304,00 m²","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":978,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO IVAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":32459,"id_executor":47286,"cnpj_executor":"08365850000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU","objeto_executor":"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":245022.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2642,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":43720,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32632,"id_executor":47285,"cnpj_executor":"08365850000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU","objeto_executor":"O OBJETO DE EXECUÇÃO FOI PARA CAPEAMENTO ASFALTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO, COM ESPESSURA DE 4,0CM, INCLUSIVE VARRIÇÃO E PINTURA DE LIGAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM - TIPO SUV","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":520000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2642,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":43720,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76716,"id_executor":38505,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"Insumos agrícolas: com a aquisição de 50 toneladas de insumos para correção de solo (calcario, fosforo, fertilizantes), a meta é atender 50 agricultores familiares com 1,0 tonelada cada.\n15 agricultores familiares da comunidade assentamento Rio Laranjeiras, Assentamento PA Luz com 32 agricultores familiares e 18 produtores de leite das comunidades de Valinhos, Água da Abelha, Sede, Campina do Amoral, Pranchinha e Ponte Branca Agricultores familiares que exploram as cadeias produtivas de feijão, soja, trigo, milho, seda, oleícolas e fruticultura, das comunidades de Valinhos, PA Rio Laranjeiras, PA Luz , Campina da Lizeta, Ponte Branca, Campina do Amoral , Pranchinha, Sede, Água da Abelha.\n\nÓleo Diesel: O óleo diesel desempenha um papel fundamental nas atividades da Secretaria de Agricultura, sendo utilizado principalmente como combustível para operar veículos, máquinas e equipamentos essenciais às ações de apoio ao setor agropecuário. Seu uso é predominante em tratores, colheitadeiras, plantadeiras, pulverizadores e outros implementos agrícolas que atuam diretamente no preparo do solo, no plantio, na aplicação de defensivos e na colheita. Além disso, o diesel é o principal combustível utilizado pela frota de caminhões e caminhonetes da secretaria, que são responsáveis pelo transporte de insumos, produtos, equipamentos e equipes técnicas até as áreas rurais, muitas vezes em regiões de difícil acesso.\nOutro uso relevante do óleo diesel ocorre em geradores de energia, especialmente em comunidades rurais isoladas que não contam com acesso à rede elétrica. Nesses casos, o combustível garante o funcionamento de sistemas de irrigação, refrigeração de alimentos e insumos agrícolas, além da iluminação básica necessária para manter a operação das unidades produtivas.\nA Secretaria de Agricultura também pode utilizar o óleo diesel em programas de apoio aos pequenos produtores, por meio do fornecimento ou subsídio do combustível para atividades como o preparo do solo, abertura de estradas vicinais, construção de barragens e ações emergenciais de enfrentamento à seca ou enchentes. Em todos os casos, o uso do óleo diesel é acompanhado por um controle rigoroso de abastecimento, com registros detalhados que garantem a transparência na aplicação dos recursos públicos e permitem o planejamento eficiente das operações logísticas e de manutenção da frota e dos equipamentos.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89350,"id_executor":55258,"cnpj_executor":"87612834000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTINA","objeto_executor":"Implementação de programa de difusão do conhecimento científico e tecnológico por meio da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), visando a capacitação técnica e profissional de jovens e adultos para a inserção no mundo do trabalho e o fortalecimento da educação científica regional, com a finalidade de promover a popularização da ciência e o desenvolvimento de competências técnicas em jovens e adultos, reduzindo a vulnerabilidade socioeconômica através do acesso à educação profissionalizante qualificada. O projeto busca alinhar o conhecimento científico às demandas produtivas locais, fomentando a inovação e a empregabilidade dos participantes.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HORIZONTINA","numero_conta_executor":26260,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81584,"id_executor":40075,"cnpj_executor":"08944084000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMAS","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Assistência Social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7586,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PIANCO, PB","numero_conta_executor":574150444,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80668,"id_executor":37437,"cnpj_executor":"03354560000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública tradicional com 830 luminárias Led em diversos logradouros do município de Rio Verde de Mato grosso - MS conforme projeto Executivo anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":753,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RIO VERDE M.GROSSO","numero_conta_executor":25253,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75941,"id_executor":39437,"cnpj_executor":"15054985000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"O município de Campo Grande necessita de investimentos em serviços e ações para garantir proteções básicas e especiais para pessoas em situações de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de assistência Social:\n1  Aluguel de espaço para funcionamento da Secretaria Municipal da Assistência Social e do CRAS;\n2 Locação de veículos para oferta dos serviços;\n3 Manutenção dos espaços públicos destinados a execução dos serviços/programas, com a possibilidade de aquisição do material e pagamento do serviço;\n4 Manutenção dos equipamentos e materiais permanentes utilizados na consecução da ação socioassistencial, com a possibilidade de aquisição do material e pagamento do serviço;\n\n","vl_custeio_executor":643500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1720,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-AL","numero_conta_executor":36818,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76793,"id_executor":39307,"cnpj_executor":"01612676000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA","objeto_executor":"Capacitação em atenção Primária Com Ênfase Na Saúde Da População LGBTQIA+. A ação tem como objetivo promover a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado integral à população LGBT, considerando suas especificidades de saúde, direitos e necessidades. A iniciativa busca fortalecer a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir barreiras de acesso e combater práticas discriminatórias. Serão abordados temas como acolhimento humanizado, prevenção de agravos, promoção da saúde integral, saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e construção de ambientes de cuidado respeitosos e inclusivos.\n","vl_custeio_executor":227700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":574009593,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35359,"id_executor":36265,"cnpj_executor":"94309291000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"Objeto de Execução Meta 1: Desapropriação de imóvel rural com área total de 1,98 hectares, de propriedade do Sr. Valdemir Machado de Amorim, localizado na Estrada Alcides Amorim, no Município de Nova Santa Rita/RS.\n\nPúblico-alvo: Dezoito (18) famílias atualmente residentes na localidade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, totalizando aproximadamente cinquenta (50) pessoas. As famílias vivem em condições habitacionais precárias e serão diretamente beneficiadas pela política habitacional a ser implantada na área objeto da desapropriação.\n\nObjeto de Execução Meta 2: Construção de estrutura destinada ao uso comunitário, com finalidade de abrigar atividades sociais, culturais e de apoio à população, em área urbana do Município.\n\nFamílias residentes em áreas urbanas do Município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que serão beneficiadas por meio de serviços, projetos e ações comunitárias promovidas no espaço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7123,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA SANTA RITA","numero_conta_executor":11817,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83706,"id_executor":39755,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Aquisição Equipamentos e Mobiliários  para estruturação das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano do município, localizada nesse município à Rua  16 nº.334 Bairro: centro. Os equipamentos possibilitarão maior estrutura nas atividades oferecidas, possibilitando a ampliação da demanda e a qualificação dos serviços. \nA Planilha de Itens será composta por: Equipamentos de Escritório, eletrodomésticos e Tecnologia, orçados em cerca de R$xxxx (xxx e um mil, oitocentos e vinte reais).  Tais itens  são caracterizados Materias Permanentes e possibilitarão a estruturação das atividades desenvolvidas, garantindo não só a melhoria dos serviços e condições de trabalho dos servidores, mas sobretudo promover a dignidade e a humanização dos serviços prestados. O município, garantirá, a título de contrapartida, os valores para a complementação do plano de trabalho. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":175598.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77640,"id_executor":39212,"cnpj_executor":"45787678000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos diversos para fortalecimento da\ninfraestrutura esportiva municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":811,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VALINHOS","numero_conta_executor":60831,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78979,"id_executor":38471,"cnpj_executor":"19718360000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica das ruas Francisco Lobo e Barão do Suassuí, no Município de Conselheiro Lafaiete.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":127,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":574477783,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11729,"id_executor":18418,"cnpj_executor":"00027722000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Implantação de sitema de videomonitoramento no perimetro urbano do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIALMA","numero_conta_executor":575862697,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77627,"id_executor":46170,"cnpj_executor":"44831733000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA","objeto_executor":"Aquisição de Estrutura de Escritório\n\nPublico Alvo:\n1. Público Interno \nOs servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, instituída recentemente pela Lei nº 2.525/2025, em anexo, atualmente não dispõem de qualquer infraestrutura física ou material para o desempenho de suas funções. Por se tratar de uma secretaria recém-criada, ainda não há mobiliário, equipamentos ou recursos que possibilitem a execução das atividades administrativas e o atendimento à população.\nA aquisição dos equipamentos de escritório proporcionará a implantação da estrutura física inicial da Secretaria, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores, com reflexos diretos no aumento da eficiência administrativa, na organização dos processos internos e na qualidade dos serviços prestados.\nOs gestores e técnicos da pasta também serão beneficiados, uma vez que passarão a contar com estrutura mínima para realizar o planejamento, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, ao abastecimento, às feiras livres, à piscicultura, à comercialização de produtos e demais atividades ligadas ao setor.\n\n\n2. Público Externo\n\nProdutores rurais, agricultores familiares e piscicultores do município, que dependem da Secretaria para orientações técnicas, apoio em projetos e encaminhamentos a programas estaduais e federais. Comerciantes, feirantes e associações locais, que utilizam a Secretaria como ponto de apoio para organização de feiras, distribuição de alimentos e iniciativas relacionadas ao abastecimento e comercialização.\n\nA população em geral de Águas da Prata, que será beneficiada pelo fomento do comércio local com melhoria na gestão e nos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura, com atendimento mais ágil, organizado e eficiente, garantindo acesso facilitado a programas de abastecimento alimentar e incentivo à produção local.\n\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6955,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AGUAS DA PRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9240,"id_executor":3304,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"Prestação de serviços com aluguel de veículos e maquinas com respectivos condutores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura no município de Coração de Maria/BA","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4597,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORACAO DE MARIA","numero_conta_executor":575855742,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82918,"id_executor":46270,"cnpj_executor":"44959021000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARUJA","objeto_executor":"Aquisição de software de reconhecimento facial e de identificação de placas de veículos (Reconhecimento Óptico de Caracteres - OCR e Reconhecimento de Placas de Veículos - LPR), bem como aquisição de câmeras de videomonitoramento e demais periféricos necessários para ampliação do atual parque de câmeras que compõem o Sistema de Videomonitoramento da cidade de Guarujá-SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":979,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUARUJA","numero_conta_executor":574380035,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75768,"id_executor":46030,"cnpj_executor":"12262721000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLEXEIRAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO Da PRAÇA NOVA FLEXEIRAS - Flexeiras esta localizada a 50km de Maceió, capital do estado. Recebe grande número de turistas que buscam o turismo rural, embalados pelas belas fazendas na rota rural do turismo, localizada no coração de Alagoas, tem sido reconhecido como um tesouro escondido para os amantes da natureza e do turismo rural. Com suas paisagens deslumbrantes e um potencial incrível para atividades ao ar livre, Flexeiras está inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que abrange o município e outras regiões de Alagoas, e a Estação Ecológica de Murici que esta inserida também dentro do município. Alagoas é parte integrante da RBMA, que protege a floresta amazônica e outros ecossistemas associados. Flexeiras, por estar na zona da mata, faz parte desta grande área de conservação. Muito procurada por turistas de todas as partes do país e do mundo a cidade vem investindo em infraestrutura para poder atender a demanda crescente de visitas e assim fomentar o turismo de forma correta implementa a economia local. A cidade dispõe de várias cachoeiras e rios que atraem o visitante no quesito turismo rural tendo assim o fluxo turístico constante girando em torno de mais ou menos 500 visitantes mês. A Praça Nova Flexeiras está de forma direta ligada ao turismo rural por ficar próxima a reserva citada e irá fomentar o turismo com a infraestrutura oferecida. A PRAÇA está localizada nesse local -9.273876, -35.729474. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1139,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DO QUITUNDE","numero_conta_executor":47017,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81022,"id_executor":41381,"cnpj_executor":"04426383000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEFE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ABIAL - ÁREA URBANA DO MUNICIPIO - BAIRRO DO ABIAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6930000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3236,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TEFE","numero_conta_executor":574601169,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87528,"id_executor":50189,"cnpj_executor":"49502868000189","nome_executor":"COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS","objeto_executor":"Recuperação de Estrada Vicinal em Teresina, LOCALIDADE SÃO VICENTE, TOTALIZANDO 27.00km - visando melhores condições de tráfego, segurança, acessibilidade e escoamento da produção agrícola, além de favorecer o transporte escolar e a integração entre comunidades. \nAs intervenções compreendem:\n• Trecho 01: Atravessa São Vicente, beneficiando 63 famílias.\n• Trecho 02: Inicia-se na estrada Campestre Norte, atendendo 25 famílias.\n• Trecho 03: Liga São Vicente de Baixo à Boa Hora, beneficiando 105 famílias.\n• Trecho 04: De São Vicente de Baixo à estrada de acesso à Boa Hora, com 73 famílias.\n• Trecho 05: De São Vicente à Caiçara, passando por áreas de cultivo, com 38 famílias.\n• Trecho 06: Interliga os trechos 03 e 04, rota de escoamento agrícola, atendendo 38 famílias.\n• Trecho 07: Da estrada principal de São Vicente, com cerca de 3,47 km, beneficiando 68 famílias.\n• Trecho 08: Paralelo ao 07, em área de cultivo de cana-de-açúcar, com 21 famílias.\n• Trecho 09: Paralelo ao 04, atendendo 32 famílias.\n• Trecho 10: Também paralelo ao 04, beneficiando 17 famílias\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573443074,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90698,"id_executor":50946,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"PÁ CARREGADEIRA; de rodas, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, Equipada com motor diesel turboalimentado com intercooler de no mínimo 04 cilindros, Torque mínimo de 520Nm, injeção direta, 04 tempos, direção hidráulica, Peso operacional mínimo de 11.750 kg, Caçamba com capacidade mínima 1,9 m³, com dentes, controlada através de joystick. Transmissão tipo powershift com no mínimo de 04 velocidades à frente e 03 à ré, Freios hidráulicos multi-disco, em banho de óleo, nas quatro rodas, Distância mínima do chassi ao solo (vão livre) de 430mm, Sistema de antiderrapagem nos eixos, Faróis de trabalho, Cabine fechada tipo ROPS e FOPS, com ar condicionado, montada no chassi traseiro, Catálogo de peças, operação e manutenção, Garantia mínima de 12 meses (sem limite de horas),  Equipamento com código RENAVAM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41760,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18458,"id_executor":25768,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"Órgão: 06 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos; Unidade: 3-Vias Públicas; Unidades subordinadas: 26- transporte; Função: 782-Transporte rodoviário; Serviços; 14-Mobilidade Urbana; Subfunção: 2042-Pavimentação de ruas; Dotação específica: 3.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":575859262,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78024,"id_executor":38767,"cnpj_executor":"08786865000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULUNGU","objeto_executor":"Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material de Consumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV. E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":574380009,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76774,"id_executor":37153,"cnpj_executor":"11890095000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"\nO Município de Marcolândia/PI, com população estimada em 14.648 habitantes, apresenta alta demanda por serviços da Atenção Primária e depende fortemente da estrutura da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir a cobertura integral do SUS. Os recursos desta emenda especial, no valor de R$ 495.982,08, serão aplicados integralmente em despesas de custeio, com foco no fortalecimento da Assistência Farmacêutica, no suporte administrativo às equipes de saúde e na manutenção da higiene das unidades, assegurando condições adequadas para a oferta contínua e qualificada dos serviços.\nAs ações contemplam:\n•\tAssistência Farmacêutica: Destinação de recursos para aquisição e reposição de medicamentos padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assegurando disponibilidade regular, evitando desabastecimentos e garantindo continuidade terapêutica aos usuários da Atenção Básica. Essa ação está em consonância com a PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, Objetivo nº 1.10 – Fortalecer a Assistência Farmacêutica, Meta nº 1.10.2 – Disponibilizar todos os medicamentos padronizados na RENAME.\n•\tSuporte Administrativo: Aquisição de material de expediente (formulários, impressos, canetas, pastas e insumos correlatos) para apoiar o trabalho das equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo organização, registros adequados e eficiência nos atendimentos. Essa iniciativa está vinculada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.1 – Realizar campanhas educativas e prover material didático de apoio às equipes.\n•\tHigienização e Limpeza: Aquisição de materiais de limpeza e insumos de uso contínuo, fundamentais para manter as UBS em condições adequadas de higiene, com ambientes seguros e acolhedores para usuários e profissionais. Essa ação está alinhada à PAS 2025, Diretriz nº 1 – Garantia do acesso, Objetivo nº 1.1 – Ampliar ações de promoção e prevenção à saúde, Meta nº 1.1.4 – Manter a equipe multiprofissional, garantindo apoio estrutural às unidades.\nOs recursos atenderão diretamente as seguintes Unidades Básicas de Saúde do município, todas cadastradas no CNES:\n•\tPS Ana Josefa Ramos – CNES 7779151\n•\tPSF Mais Saúde Para Todos – CNES 7779186\n•\tUBS Serra dos Elias – CNES 9823999\n•\tUSF de Marcolândia – CNES 2325535\n•\tSecretaria Municipal de Saúde de Marcolândia – CNES 7779135\nA aplicação desses recursos de custeio é estratégica para garantir a sustentabilidade da rede municipal de saúde, permitindo que os serviços ofertados continuem atendendo de forma regular e resolutiva às principais necessidades da população. Ao assegurar insumos para farmácias básicas, material administrativo para registros e limpeza das unidades, o município mantém em funcionamento as ações de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, além de fortalecer a atuação das equipes multiprofissionais e de saúde da família.\nAlém disso, o investimento viabilizará o cumprimento das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS 2025), fortalecendo a rede de Atenção Primária em consonância com as diretrizes do SUS. Dessa forma, a emenda especial garante não apenas a manutenção operacional das UBS, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados, ampliando o acesso da população a ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, consolidando a política de atenção básica no território.\n\n","vl_custeio_executor":495982.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574024273,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81898,"id_executor":47265,"cnpj_executor":"11975244000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREF MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Saúde do Município de Monte das Gameleiras-RN.\n(Armário, Armário Vitrine, Autoclave Horizontal de Mesa (75 litros), Balde a Pedal, Biombo, Bisturi Elétrico (a partir de 151 W), Calandra Hospitalar (1,20m), Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica, Carro de Curativos, Carro de Emergência, Carro para Material de Limpeza, Carro para Transporte de Resíduos, Cortina de Ar, Estetoscópio Adulto, Estetoscópio Infantil, Estetoscópio Obeso, Fogão Industrial, Forno Industrial, Liquidificador Industrial\nMocho, Prancha Longa de Imobilização de Coluna, Secadora de Roupas Hospitalar, Suporte de Soro, Televisor e Termohigrômetro).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":762,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA CRUZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85526,"id_executor":37093,"cnpj_executor":"07146301000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAVAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3971,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CHAVAL","numero_conta_executor":13662,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65947,"id_executor":5542,"cnpj_executor":"10091536000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARUARU","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da Estrada da Cachoeira da Onça, no Bairro Nova Caruaru, incluindo manutenção das vias urbanas e rurais do município de Caruaru","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARUARU","numero_conta_executor":575871503,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91078,"id_executor":52327,"cnpj_executor":"75381178000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME","objeto_executor":"Revitalização da orla e construção de barragem para recuperação e represamento da Prainha Pública de São Tomé – PR, em área urbana, contemplando ainda a reconstrução da ponte e das cabeceiras da Estrada Rodeio, bem como demais intervenções voltadas à integração funcional e paisagística entre os elementos.\nÁrea aproximada total da intervenção: 157.083,50m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":23756,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78657,"id_executor":38128,"cnpj_executor":"03155751000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL","objeto_executor":"Construção de um Centro de atendimento a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Fátima do Sul/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":845,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FATIMA DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80272,"id_executor":46588,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Construção de Galpão com estrutura de concreto pré moldado e cobertura metálica, fechamento em alvenaria, altura de 5 metros, área de construção aproximadamente 200 m², com sanitários acessíveis e espaço administrativo. O objetivo é fomentar a produção de palmito em conserva, impulsionando a capacidade produtiva local e gerando renda para o município. Localizado na Rua Antônio Mateus Tinoco, perímetro urbano do município. Beneficiamento e incentivo à produção e geração de renda.\nA implantação do novo barracão industrial representa um marco estratégico para o fortalecimento da capacidade produtiva do empreendimento. Com a ampliação da infraestrutura física, será possível acomodar novos equipamentos, otimizar fluxos de trabalho e expandir linhas de produção, resultando em aumento significativo da produtividade e maior eficiência operacional.\nNo aspecto socioeconômico, estima-se a geração de empregos diretos nas fases de construção e operação, contemplando mão de obra qualificada e não qualificada. Paralelamente, haverá incremento dos empregos indiretos por meio da cadeia de fornecedores de insumos, transporte, manutenção, alimentação e demais serviços de apoio, estimulando a economia local.\nEsse investimento contribuirá para o desenvolvimento econômico do município ao ampliar a arrecadação tributária, atrair novos negócios e favorecer a circulação de renda. O aumento da atividade industrial fortalece o comércio, incentiva a modernização de serviços e cria um ambiente propício para novos investimentos, consolidando a região como polo de competitividade e inovação.\nCronograma de implementação, com prazos de início, execução e conclusão da obra.\nElaboração de projetos - 60 dias\nPrazo de execução de obra - 180 dias\n\nObs: Declaração em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":574600753,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83524,"id_executor":47005,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA SENSORIAL DE PACIENTES COM ESPECTRO AUTISTA DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE MANDAGUAÇU-PR\n\nOBJETO 1 – 01 Estrutura Bee Dupla com Trilho Staley 2,30x2,00x3,16m.\nOBJETO 2 – 01 Piscina de Bolinhas Sensorial com LED 1500 bolinhas 1,50x1,50m.\nOBJETO 3 – 01 Parede Escalada Árvore MDF com agarras em resina, 2,60x2,20m.\nOBJETO 4 – 01 Rede Lycra Sensorial 1,50x1,40m.\nOBJETO 5 – 01 Kit Bola ao Cesto.\nOBJETO 6 – 01 Balanço Concha (altura usuário 0,90–1,50m).\nOBJETO 7 – 01 Balanço Skate 70x40x12 cm.\nOBJETO 8 – 01 Plataforma Circular Ø70 cm.\nOBJETO 9 – 02 Suporte Mil Recursos 1,70x0,50x0,20m.\nOBJETO 10 – 01 Tirolesa Tripé (2,60m e 2,20m).\nOBJETO 11 – 02 Conjunto com 6 Bancos de Ferro.\nOBJETO 12 – 01 Plataforma Instável Redonda Ø1,20m.\nOBJETO 13 – 01 Disco de Flexão 90x25x20 cm.\nOBJETO 14 – 01 Donut Meia Lua Ø1,20m.\nOBJETO 15 – 04 Banco Tartaruga.\nOBJETO 16 – 01 Cavalo Suspenso 90x71x125 cm.\nOBJETO 17 – 01 Barril Sensorial Ø62 cm x 95 cm.\nOBJETO 18 – 01 Balanço Teia de Aranha Ø80 cm.\nOBJETO 19 – 01 Plataforma Primor 80x70x7 cm.\nOBJETO 20 – 01 Balanço Trapeze Swing.\nOBJETO 21 – 03 Mini Jump Ø96 cm.\nOBJETO 22 – 01 Escada Suspensa Emotion.\nOBJETO 23 – 01 Rampa Sensorial Skate MDF/Aço 1,60x0,60x0,70m.\nOBJETO 24 – 01 Skate Sensorial com Rodinhas 60x30 cm.\nOBJETO 25 – 05 Almofadão Sensorial 1,50x1,20m.\nOBJETO 26 – 01 Caminho Circular EVA 160x25 cm.\nOBJETO 27 – 01 Caminho Múltiplo 160x13x10 cm.\nOBJETO 28 – 01 Caminho Plano 160x25x10 cm.\nOBJETO 29 – 01 Asus aço/eva com ajustes.\nOBJETO 30 – 01 Asa Delta.\nOBJETO 31 – 03 Macacão Paraquedas P/M/G.\nOBJETO 32 – 01 Caminho Curvo.\nOBJETO 33 – 01 Kit Play Joy.\nOBJETO 34 – 01 Calandra 80x80 cm.\nOBJETO 35 – 01 Plataforma Suspensa 100x60 cm.\nOBJETO 36 – 01 Duo Rolo com Suporte de Suspensão.\nOBJETO 37 – 02 Tapete Sensorial 200x95 cm.\nOBJETO 38 – 01 Cantinho Dinâmico 0,80x1,30m.\nOBJETO 39 – 54 Tatame 1x1m 40mm (cores variadas).\nOBJETO 40 – 01 Kit 5 Rolos + Suporte 50x210x53 cm.\nOBJETO 41 – 01 Centopeia em Bagum 400x50 cm.\nOBJETO 42 – 01 Túnel Caminho de Gato 1,59x0,78m.\nOBJETO 43 – 01 Helicóptero Bi Orbital Ø80 cm.\nOBJETO 44 – 01 Plataforma Instável Quadrada 78x78x3 cm.\nOBJETO 45 – 01 Moranga.\nOBJETO 46 – 01 Balanço Navy Boat.\nOBJETO 47 – 01 Triângulo Alpinista Pikler Grande.\nOBJETO 48 – 01 Kit 5 Tijolos 60x28x15 cm.\nOBJETO 49 – 25 Cintas 1,20m.\nOBJETO 50 – 35 Mosquetão.\nOBJETO 51 – 01 Escorregador Sensorial Piscina MDF 1,60x0,50x1,13m.\nOBJETO 52 – 10 Colchonetes.\nOBJETO 53 – 01 Conjunto Espumado 22 peças 4,10x2,40x1,20m.\nOBJETO 54 – 02 Escadinha com Rampa Piscina 0,90x0,40m.\nOBJETO 55 – 02 Tapete AVDS 1,80x0,90m.\nOBJETO 56 – 01 Espaldar 87x47x225 cm.\nOBJETO 57 – 01 Tábua Proprioceptiva Retangular.\nOBJETO 58 – 01 Trapézio.\nOBJETO 59 – 06 Coluna de Bolhas com Palco Meia Lua 2m x Ø20 cm.\nOBJETO 60 – 01 Tubão de Bolhas com Palco Estofado.\nOBJETO 61 – 04 Espelho Inquebrável 2x1m.\nOBJETO 62 – 01 Mesa Interativa.\nOBJETO 63 – 05 Puff em Corino 105x78x78 cm.\nOBJETO 64 – 01 Cortina 60 Fitas Fluorescente.\nOBJETO 65 – 01 Sputnik inflável com luz.\nOBJETO 66 – 03 Fibra Ótica com proteção silicone.\nOBJETO 67 – 03 Painel Sensorial de Parede 2x1m.\nOBJETO 68 – 01 Globo de Luz com Controle Remoto.\nOBJETO 69 – 01 Globo Espelhado com Canhão de Luz.\nOBJETO 70 – 02 Mesa de Luz Pedagógica A2.\nOBJETO 71 – 05 Céu Estrelado.\nOBJETO 72 – 01 Caixa Tato Tateando Sabor.\nOBJETO 73 – 01 Caixa Tato Touch Box.\nOBJETO 74 – 01 Piso Interativo 150 atividades + computador/projetor.\nOBJETO 75 – 01 Magic Bubble.\nOBJETO 76 – 01 Globo de Plasma.\nOBJETO 77 – 03 Esteira Vibratória com aquecimento lombar.\nOBJETO 78 – 01 Amplificador de Arandelas Automatizado.\nOBJETO 79 – 01 Bequick com 6 discos sensoriais iluminados.\nOBJETO 80 – 01 Kit 5 Nuvens de Madeira + LED.\nOBJETO 81 – 01 Motrix pedagógico.\nOBJETO 82 – 01 Sistema de Automação Sala.\nOBJETO 83 – 01 AR CONDICIONADO 24 MIL BTUS INVERTER\nOBJETO 84 – 01  TABLADO MOBILIA\nOBJETO 85 – 01 Lousa 65 polegada\n Detalhadamento em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77896,"id_executor":47045,"cnpj_executor":"31796659000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO","objeto_executor":"Realização de Eventos para Valorização e Divulgação do Turismo Interno de Alto Rio Novo/ES\n\nEvento 1: Celebração Popular de Valorização do Patrimônio Cultural e Religioso\nDescrição:\nEvento de caráter aberto ao público, voltado à promoção e valorização das manifestações culturais, religiosas e comunitárias do município, com atividades que envolvem apresentações artísticas, grupos musicais, celebrações religiosas, desfiles, mostras de artesanato, feira gastronômica, concursos e atividades integrativas. O evento busca reunir moradores e visitantes, promovendo a integração social, o fortalecimento das tradições locais e a atração de turistas para o município.\nObjetivos:\n•\tIncentivar a preservação das tradições culturais e religiosas do município.\n•\tProporcionar lazer, integração social e entretenimento para a comunidade local e visitantes.\n•\tEstimular o turismo interno e a movimentação econômica do comércio e serviços locais.\n•\tDivulgar o potencial do município para eventos de grande porte e caráter regional.\nPúblico-alvo:\nPopulação local, visitantes, turistas, comunidades religiosas, escolas, grupos culturais e associações do município e região.\nLocal e Data Prevista:\nEspaços públicos do município (praças,  ginásios, ruas centrais), em datas festivas do calendário municipal (como aniversário da cidade, festas religiosas ou culturais).\nResultados Esperados:\nMaior participação popular, fortalecimento das manifestações culturais e religiosas, incremento do fluxo turístico, movimentação da economia local e divulgação positiva do município em mídias regionais.\n\nEvento 2: Integração e Promoção do Turismo Local\nDescrição:\nEvento comunitário de integração, com foco em promover o turismo, incentivar a convivência social e valorizar o município como destino turístico e cultural. A programação contempla atrações musicais, apresentações folclóricas, atividades esportivas, exposições, feira de negócios, estandes de produtos típicos e espaço para entidades sociais. Visa potencializar o calendário municipal de eventos, oferecendo oportunidades de lazer, geração de renda e divulgação dos atrativos do município.\nObjetivos:\n•\tFomentar o turismo local por meio da realização de eventos de integração e lazer.\n•\tValorizar a cultura, a economia criativa e os produtos regionais.\n•\tProporcionar momentos de entretenimento para diferentes públicos.\n•\tReforçar a imagem do município como polo de eventos e destino turístico.\nPúblico-alvo:\nMunícipes, turistas, visitantes de cidades vizinhas, empreendedores locais, artistas, atletas, famílias e comunidades escolares.\nLocal e Data Prevista:\nLocais estratégicos do município (praça principal, ginásio, área de eventos ou espaço aberto), durante períodos de maior fluxo de público (como feriados, festas tradicionais ou comemorativas).\nResultados Esperados:\nAumento do número de visitantes, fortalecimento do comércio local, geração de oportunidades para pequenos empreendedores, ampliação da visibilidade do município e promoção do desenvolvimento socioeconômico.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2387,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANCAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87559,"id_executor":49978,"cnpj_executor":"17749896000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, com motorização mínima 1.0, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, equipados com ar-condicionado, sistema de freios ABS, airbags frontais e assentos ergonômicos, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João del-Rei/MG, para apoio logístico às ações de assistência técnica, extensão rural, fiscalização, monitoramento de áreas rurais e acompanhamento de produtores agropecuários.\n\nOs veículos serão utilizados exclusivamente em atividades no meio rural, atendendo pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de fortalecer a execução das políticas públicas municipais voltadas ao fomento da produção agropecuária, ampliar o alcance das equipes técnicas, reduzir o tempo de resposta às demandas do campo e melhorar a eficiência operacional dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com as competências do executor e com as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.\n\nA aquisição contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico local, o incremento da produção agropecuária, o apoio à logística rural e o aperfeiçoamento das ações institucionais de promoção da produção agropecuária, alinhando-se à função 20 – Agricultura e à subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":572870577,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81740,"id_executor":39052,"cnpj_executor":"27165190000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","objeto_executor":"Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas de aula das escolas beneficiadas, com o objetivo de promover melhor qualidade do ensino e das condições de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":924,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":65602,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69543,"id_executor":14507,"cnpj_executor":"08993917000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":63,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA CAMP.GRANDE","numero_conta_executor":44579,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76218,"id_executor":41659,"cnpj_executor":"13909247000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE REMANSO","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Remanso-BA. Anexo planilha com a relação de medicamentos.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3395,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REMANSO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75619,"id_executor":45058,"cnpj_executor":"24212862000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS","objeto_executor":"Delimitação do Parque de Exposições de Rio Pardo de Minas, localizado no Bairro Jardim Imperial, s/n, zona urbana, municipio de Rio Pardo de Minas/MG, Coordenadas - LONGITUDE: 763940.44 m E - LATITUDE:  8270674.51 m S,  por meio de muro de alvenaria, A implantação do Parque de Exposições de Rio Pardo de Minas representa um passo fundamental para o fortalecimento do turismo local e regional. O espaço será projetado para sediar diversos eventos culturais, artísticos, agropecuários e gastronômicos, capazes de atrair visitantes de diferentes localidades, gerando fluxo constante de turistas e fortalecendo a identidade cultural do município. Além de valorizar os produtos típicos e a tradição local, o Parque contribuirá para a dinamização da economia, com impacto positivo sobre setores como comércio, hospedagem, alimentação e serviços. Trata-se, portanto, de um equipamento estratégico para ampliar oportunidades de negócios e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. Com infraestrutura adequada, o espaço poderá ser utilizado ao longo de todo o ano, abrigando desde feiras e exposições até festivais e eventos de grande porte, transformando-se em um ponto de referência para o turismo de eventos e cultural em toda a região do norte de Minas Gerais. Assim, a execução da etapa inicial da obra é indispensável para viabilizar a concretização deste projeto estruturante, que terá efeitos duradouros na valorização cultural, na promoção do turismo e no fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3411,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAIOBEIRAS","numero_conta_executor":574600544,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85245,"id_executor":42548,"cnpj_executor":"18715516000188","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a disseminação de informações estratégicas em saúde, dos Programas de Popularização da Ciência, da Fundação Ezequiel Dias - FUNED","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":26917,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79052,"id_executor":42985,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Construção da Nova Rede de Canalização do Córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra Dos Cristais, neste Município As obras de Construção da nova rede de drenagem do córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais, Carapicuíba-SP, tem como objetivo a adequação do sistema de drenagem, cuja galeria principal tem apresentado problemas de desmoronamento em alguns trechos e obstruções em outros. Como a galeria é de tubo tipo corrugado de ação, sem revestimento, atualmente apresenta problemas estruturais, além dos problemas de insuficiência hidráulica. Assim, é proposta a execução de novas linhas de drenagem iniciando no Córrego Cadaval, junto a Rua Monte Azul Paulista, com galeria retangular de concreto de seção 2,50mx2,00m, comprimento 60,00m (demais detalhamento no plano de trabalho anexo).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78691,"id_executor":43887,"cnpj_executor":"91566893000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA","objeto_executor":"Contratação de serviços de horas-máquina escavadeira hidráulica para a execução de melhorias na infraestrutura das propriedades rurais do Município de Fagundes Varela – RS, por meio da patrulha mecanizada, com o objetivo de atender às demandas de pequenos e médios produtores, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo à produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3115,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FAGUNDES VARELA-FAGUNDES VARELA,RS","numero_conta_executor":9346,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80658,"id_executor":42963,"cnpj_executor":"13823697000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI","objeto_executor":"Aquisição de Materiais de consumo: Seringas e ataduras","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMAMBAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78525,"id_executor":45793,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"Apoio à realização da 20ª Festa da Moagem de Formosa-GO, evento tradicional de caráter turístico e cultural do Município, com ações voltadas à preservação da memória local, valorização da cultura regional e fortalecimento do calendário de eventos turísticos da cidade.","vl_custeio_executor":321750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":574039993,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17586,"id_executor":47275,"cnpj_executor":"24950461000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURUENA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA (FUTEBOL E VÔLEI) NA QUADRA DO LAGO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3435,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUINA","numero_conta_executor":575995692,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10578,"id_executor":21283,"cnpj_executor":"75772525000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUARACU","objeto_executor":"Construção de um pórtico (portal de entrada do município) localizado em perímetro urbano na rodovia Benedito Manoel da Silva, PR-218 KM 282, Iguaraçu-PR, totalizando 91.4 m² de construção, dentro dos limites da faixa de domínio da PR 218.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":15095,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71077,"id_executor":10626,"cnpj_executor":"01608820000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAINEL","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE MANGUEIRAS NO PARQUE MUNICIPAL LÉO ROGÉRIO VIEIRA DE ANDRADE, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS DO PROCESSO LICITA´TÓRIO:\nNº do Edital : 002/2024 - Modalidade : Concorrência Pública - Data da Abertura : 03/09/2024.\nE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE PESAGEM PARA GADO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5215,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CALCADAO LAGES","numero_conta_executor":21361,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76666,"id_executor":41085,"cnpj_executor":"06553986000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais, na zona rural nas localidades Feijão; Queimada Grande; Cacimbas; Corredor; Carreira da Vaca; Fazenda Nova e Umburas no município de Isaías Coelho - PI\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39063,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92117,"id_executor":54626,"cnpj_executor":"13809041000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEREMOABO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Jeremoabo/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4772,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEREMOABO","numero_conta_executor":569794453,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93515,"id_executor":51132,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"Continuação da pavimentação na Linha Pederneiras, localizada na área rural do município de Cândido Godói (RS), com o objetivo de garantir melhores condições de acessibilidade e trafegabilidade, bem como oferecer melhor qualidade de vida aos moradores locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":16552,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94483,"id_executor":51655,"cnpj_executor":"01640429000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BONITA","objeto_executor":" PAVIMENTAÇÃO DE TOPOS DE MORROS EM PONTOS CRÍTICOS DE DIFÍCIL ACESSO  LOCALIZADOS NA COMUNIDADE MATIPÓ GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2289,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MATIPO","numero_conta_executor":25499,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95982,"id_executor":54542,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"O município de Ângulo busca revitalizar a praça pública localizada entre a Rua Ivan Kuschner e a Rua Ermínia Bozelli Driussi, com área de 637,38 m². O objetivo é:\nMelhorar o espaço de convivência para a comunidade;\nPromover lazer, recreação e integração social;\nValorizar o patrimônio público e a qualidade de vida dos moradores;\nA revitalização dessa praça trará mais qualidade e bem-estar para os habitantes de Ângulo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":569610361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95931,"id_executor":57973,"cnpj_executor":"95995130000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Clóvis Padilha, Centro, no Município de Vargem/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":685,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS","numero_conta_executor":54958,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82831,"id_executor":45243,"cnpj_executor":"12389111000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARDO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo pick up - para instalar uma farmácia itinerante, para atendimento das unidades de saúde do interior e bairros periféricos do Municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81049,"id_executor":45621,"cnpj_executor":"10233967000177","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Declaro, junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 180 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco no território municipal. A necessidade justifica-se, ainda, pela Programação do transporte em Ambulância tipo A que apresenta um quantitativo diário médio de 08 pacientes em deslocamento por dia e mensal de 240 viagens.  Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios Petrolina (240 km), Serra Talhada (100 km) e Recife (513 km) os quais são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. \nÉ válido elencar, ainda, a alta demanda diária de transporte de pacientes no município, o qual possui uma vasta área territorial de 1.733,7 km² e quatro distritos (Conceição das Crioulas, Umãs, IV Distrito e Pau-Ferro) localizados a mais de 40 km da sede. Pacientes dessas áreas precisam de deslocamento especial para acesso à Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ressalta-se que os deslocamentos incluem roteiros dentro do próprio município para atendimentos especializados na UPA24h, UPAE, Policlínica, CEO, CAPS e Hospital Regional Inácio de Sá, todos situados na sede do município.\nInformo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":257400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":776,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81030,"id_executor":40505,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares destinados às unidades de ensino do Município de Laranjal do Jari/AP, visando a melhoria da infraestrutura física e tecnológica das escolas, para atender às necessidades de estudantes e profissionais da educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":37084,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75916,"id_executor":46220,"cnpj_executor":"12366720000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO CALVO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE CULTURA E MUSEU DO FORTIM - Porto Calvo possui vários monumentos históricos, como a Igreja Nossa Senhora da Apresentação, tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Alto da Forca, herança do domínio holandês, dentre estes existe o O Fortim Bass, o qual eleva a história do período colonial do Brasil a um contexto internacional. Encontrado em 2015 durante pesquisa arqueológica coordenada pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), o monumento trouxe à tona vestígios importantes da ocupação holandesa no norte alagoano e é a mais íntegra fortificação do século XVII. Mantendo as características originais da época, este símbolo da história do Brasil possui projeto executivo pronto, o Município vem trabalhado para fomentar o turismo no município, visto que Porto Calvo esta inserido na rota da Costa do Corais, possui o rio manguaba, navegável por parte de mata atlântica e manguezal conservado e preservado que encontra o mar na cidade de Porto de Pedras. A finalidade dessa obra é ofertar ao turista que visita a 3ª cidade mais antiga de Alagoas uma infraestrutura adequada. O Fortim hoje é dos pontos mais visitados no município pela sua riqueza de historia e conservação. O planejamento da obra se dará/; com a aprovação desse plano a obra será licitada por já possuir projeto executivo pronto e será iniciada no projeto executivo, tem praça com banco, paisagismo, caramanchões, estrutura de quiosque, passarela que sobrepõe ao Rio Manguaga ligando o porto velho a ilha do Fortim Bass. Os materiais  utilizados na obra serão madeira permitida por lei para conservação natural do local visando a preservação do espaço histórico. o Fortim Bass tem grande fluxo turístico por sua beleza natural e cultural. SERÁ EXECUTUDA NOS SEVRIÇOS DA OBRA, PASSEIOS, ESPAÇO CULTURAL, SALA PARA EXPOSIÇÃO DE ARTEFATOS ARQUEOLOGICOS E PEÇA DAS ANTIGAS DOS HOLANDESES, PAVIMENTAÇÃO, PASSARELA NA ILHA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":574601395,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17579,"id_executor":14221,"cnpj_executor":"01321850000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 6X4  - CAÇAMBA 16M³, NO PERIODO EM QUE O RECURSO FICOU APLICADO GEROU RENDIMENTOS E IREMOS USAR OS VALORES PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO, QUE SOFREU AJUSTES DE VALORES DESDE O SEU CADASTRAMENTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1385,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA","numero_conta_executor":575996905,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12665,"id_executor":34787,"cnpj_executor":"06554265000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAGUA","objeto_executor":"Construção de quadra na zona rural no município de Parnagua - Pi","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":32686,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13781,"id_executor":28071,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch compacto, capacidade para 5 (cinco) passageiros, incluindo o condutor, combustível flex (álcool/gasolina), com as seguintes especificações mínimas:\nMotor com no mínimo 1.0 litro de cilindrada, 3 cilindros, flex, com potência mínima de 75 cv (com álcool); Transmissão manual ou automática, com no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré; Direção com assistência elétrica; Ar-condicionado de fábrica; Vidros elétricos nas portas dianteiras e traseiras; Travas elétricas nas portas com acionamento por controle remoto; Airbags frontais (motorista e passageiro); Freios com sistema ABS e distribuição eletrônica de frenagem (EBD); Sistema de infotainment com tela sensível ao toque (mínimo 7”), com conectividade Android Auto e Apple CarPlay, rádio AM/FM, entrada USB e Bluetooth; Banco do motorista com ajuste de altura; Encostos de cabeça para todos os ocupantes; Cintos de segurança de três pontos para todos os passageiros; Rodas de aço ou liga leve com pneus compatíveis com o modelo, aro mínimo de 14”; Classificação mínima de consumo energético \"B\" no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (INMETRO) ou equivalente; Itens obrigatórios de segurança conforme legislação vigente do CONTRAN; Garantia mínima de 36 meses fornecida pela montadora ou importadora; Veículo deve ser entregue com manual do proprietário, chave reserva e nota fiscal emitida em nome do órgão contratante.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":576121695,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78173,"id_executor":39584,"cnpj_executor":"10550278000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JARAGUA","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade viabilizar o investimento de recursos oriundos de Transferência Especial, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, com aplicação exclusiva na estruturação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Jaraguá-GO. A execução seguirá em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 e demais normativas aplicáveis ao SUS.\nO valor total de R$ 2.970.000,00 será executado no prazo de 12 (doze) meses, beneficiando diretamente as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, identificadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): 7162278, 2381532, 5120616, 2441772, 5120624, 5120640, 5120543, 5120608, 5120659, 5546540, 9266461, 6594204, 2441985, 5120667, 9183302, 7602952, 7603010 e 0604844.\nAs metas programadas foram dimensionadas para assegurar a continuidade e expansão da resolutividade da APS, abrangendo serviços, insumos, logística e suporte técnico-operacional, conforme descrito a seguir:\nMeta 1: Pagamento mensal de laboratórios credenciados, assegurando exames de apoio ao diagnóstico (12 meses).\nMeta 2: Contratualização de empresas fornecedoras de materiais e insumos para doenças crônicas, em especial diabetes (12 meses).\nMeta 3: Pagamento mensal de profissionais prestadores de serviços via pessoa jurídica, suprindo lacunas assistenciais (12 meses).\nMeta 4: Pagamento mensal de credenciados (pessoa física e jurídica) atuando diretamente na APS (12 meses).\nMeta 5: Pagamento de combustível para abastecimento de veículos da saúde utilizados nas atividades da APS, deslocamento de pacientes e equipes, e EMAD/EMAP (12 meses).\nMeta 6: Contratação de empresas terceirizadas para exames de imagem e diagnóstico (12 meses).\nMeta 7: Contratação mensal de empresa para serviços técnicos especializados em apoio à gestão e monitoramento (12 meses).\nMeta 8: Contratualização mensal de empresas para manutenção veicular (peças), garantindo o funcionamento da frota (12 meses).\nMeta 9: Pagamento mensal de empresas prestadoras de serviços mecânicos para veículos da saúde (12 meses).\nMeta 10: Contratação mensal de empresas fornecedoras de materiais para processamento de dados (toners e cartuchos de impressoras), fundamentais para registro e controle assistencial (12 meses).\nCom essas metas, os recursos permitirão: Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagem, reduzindo filas de espera e qualificando o diagnóstico precoce; Garantir insumos essenciais para o manejo das doenças crônicas, fortalecendo o cuidado continuado; Assegurar a mobilidade das equipes da APS e EMAD/EMAP e pacientes, evitando desassistência nas comunidades mais afastadas; Manter o suporte administrativo e logístico das unidades de saúde, garantindo eficiência e continuidade do serviço público.\nRessalta-se que não haverá utilização de recursos para pagamento de pessoal efetivo ou inativos, em observância ao disposto no Art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, limitando-se o custeio às hipóteses expressamente autorizadas.\nAssim, a proposta representa uma estratégia de fortalecimento da rede municipal de Atenção Primária à Saúde, com metas claras, resultados mensuráveis e impacto direto na capacidade de resposta das UBS contempladas, em alinhamento aos princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade com vistas a qualificação do atendimento e da manutenção da atenção primária a saúde.\n","vl_custeio_executor":2970000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":642,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARAGUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81423,"id_executor":37280,"cnpj_executor":"41522269000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCOLANDIA","objeto_executor":"O Município de Marcolândia/PI, com população estimada em 14.648 habitantes, apresenta elevada demanda por serviços da Atenção Primária à Saúde, sendo a principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, a rede municipal de Unidades Básicas de Saúde (UBS) é responsável por garantir a cobertura integral e a continuidade do cuidado, desempenhando papel fundamental no acompanhamento de doenças crônicas, na promoção da saúde e na prevenção de agravos.\nA UBS Ana Josefa Ramos (CNES nº 7779151) é referência para a população local e concentra grande parte dos atendimentos da Estratégia de Saúde da Família. Entretanto, enfrenta limitações estruturais importantes, como escassez de espaços adequados para novos consultórios, ausência de ambiente apropriado para capacitação de profissionais e atividades educativas, além da falta de infraestrutura para armazenamento correto de resíduos hospitalares e proteção da frota de veículos de saúde. Essas limitações impactam diretamente na qualidade da assistência prestada, na segurança dos usuários e trabalhadores e na eficiência dos serviços oferecidos.\nOs recursos desta emenda especial, no valor de R$ 396.000,00, serão aplicados na ampliação e modernização da UBS, possibilitando a criação de novos ambientes funcionais, mais acessíveis, confortáveis e adequados às normas sanitárias. A intervenção abrangerá a ampliação da copa/refeitório para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores; a construção de dois novos consultórios médicos, que ampliarão a capacidade de atendimento e reduzirão filas; a edificação de um auditório, destinado a ações educativas, palestras comunitárias e capacitação contínua das equipes; a instalação de uma cobertura ampla para a garagem dos veículos de saúde, garantindo melhor conservação das ambulâncias e automóveis oficiais; e, por fim, a construção de uma casa de resíduos/lixo hospitalar, em conformidade com as exigências legais e de biossegurança.\nO projeto será desenvolvido em observância à Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, que define os portes das UBS e estabelece critérios técnicos para dimensionamento de ambientes, bem como ao Anexo XXV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. Dessa forma, assegura-se que a ampliação atenderá aos parâmetros técnicos exigidos para Unidades Básicas de Saúde do tipo Porte I, garantindo funcionalidade, acessibilidade e qualidade no espaço físico destinado à Atenção Primária.\nRessalta-se ainda que o imóvel pertence ao Município de Marcolândia/PI, com a devida certidão de posse e documentação comprobatória anexadas, bem como registros fotográficos da área atual da unidade. A execução da obra contará com acompanhamento técnico especializado, assegurando a manutenção dos atendimentos durante todo o processo de ampliação e evitando prejuízos à assistência em saúde da população. Diante disso o presente plano de Trabalho contempla as seguintes submetas;  Ampliação da copa/refeitório, \nConstrução de 2 consultórios médico, Construção de auditório para atividades educativas e capacitações, Implantação de cobertura ampla para garagem dos veículos de saúde, Construção de casa de resíduos/lixo hospitalar conforme normas sanitárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574009675,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82072,"id_executor":38939,"cnpj_executor":"08925968000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO","objeto_executor":"Iluminação Pública na zona urbana do município de Desterro/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":574009617,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85560,"id_executor":49404,"cnpj_executor":"05105200000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","objeto_executor":"Implantação do Sistema de videomonitoramento Urbano pela Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município de Muaná/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":573442844,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86886,"id_executor":47869,"cnpj_executor":"06140404000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTUNA","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Fortuna - MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2151,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE DUTRA","numero_conta_executor":573529054,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87019,"id_executor":50258,"cnpj_executor":"46634218000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARITUBA","objeto_executor":"Aquisição de um veículo 0km, conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, para atendimento dos serviços socioassistenciais tipificados ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS - CRAS 13 de maio, CRAS Parque São Roque, CRAS  Carlos Eduardo Rodrigues, com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3478,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAQUARITUBA","numero_conta_executor":572850569,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86759,"id_executor":47806,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":573395234,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80507,"id_executor":37346,"cnpj_executor":"76175892000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBITUVA","objeto_executor":"Construção de Capela Mortuária no Distrito de ApIaba - Município de Imbituva /PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2131,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IMBITUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78728,"id_executor":40364,"cnpj_executor":"94704004000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA FUNDA","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS, com o objetivo de fortalecer e estruturar a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":574282013,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79267,"id_executor":45662,"cnpj_executor":"13825476000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","objeto_executor":"Pavimentação de ruas na área urbana no município de Santo Antônio de Jesus\n(Final da Avenida Esperança)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":574601475,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84413,"id_executor":40833,"cnpj_executor":"01612820000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE TALISMA","objeto_executor":" Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":793,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":574307876,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13712,"id_executor":18348,"cnpj_executor":"08787769000103","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI","objeto_executor":"O PRESENTE INSTRUMENTO EM COMO FINALIDADE MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO,EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":575874503,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75491,"id_executor":44317,"cnpj_executor":"06553960000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Transporte Eletivo em Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3963,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO PIAUI","numero_conta_executor":13918,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33770,"id_executor":28812,"cnpj_executor":"13906151000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICHU","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA\nAVENIDA ADALBERTO FERREIRA SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE ICHU/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":692130.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1725,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CANDEAL","numero_conta_executor":13699,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21153,"id_executor":35196,"cnpj_executor":"03155751000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL","objeto_executor":"Formalização de parceria entre o Município de Fátima do Sul, MS, e a Organização da Sociedade Civil - APAE, com vistas ao atendimento de interesse público, para fim de manter e ampliar os serviços de proteção social básica e especial realizados pela Entidade, conforme Plano de Trabalho, que tem por objeto a transferência de recursos federais, oriundos da Emenda Parlamentar nº. 40860016, transferidos através da Ordem Bancária nº. 2022OB803506, para aquisição de um veículo e diversos equipamentos/materiais para beneficiarem diariamente a APAE de Fátima do Sul, MS.\nA APAE DE FÁTIMA DO SUL possui cadastro atualizado no CNEAS e oferece serviços tipificados na Resolução CNAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":168682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":845,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FATIMA DO SUL","numero_conta_executor":25384,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85046,"id_executor":39657,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Reforma e ampliação de praça pública, com a implantação de pista de caminhada, visando a valorização do espaço público e promoção do lazer, bem-estar e qualidade de vida da população a mesma esta localizada na área urbana, do município de Sussuapara - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574064118,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83659,"id_executor":47435,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"Pretende-se com esta proposta realizar a Implantação e Qualificação de um Centro Comunitário de Inclusão Social e Digital no município de Mamborê. Esta iniciativa tem como meta principal a oferta qualificada e continuada de serviços e atividades socioassistenciais diretamente aos usuários do SUAS e à comunidade em geral, com foco na inclusão social, digital e no desenvolvimento de habilidades.\nA forma de execução será através de ação de investimento (GND 4) na aquisição de material permanente e equipamentos, que são considerados essenciais e estratégicos. Este investimento não é um fim em si mesmo, mas sim o meio para operacionalizar um espaço físico na Praça Rondon que funcionará como um polo de apoio e desenvolvimento, em total sintonia com a ação de assistência comunitária.\nOs recursos serão utilizados para:\n1.\tAquisição de Equipamentos de Acessibilidade: Garantindo a participação plena e equitativa de todos os usuários do SUAS, eliminando barreiras.\n2.\tAquisição de Equipamentos Tecnológicos: Para fomentar a inclusão digital, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de vínculos, através de oficinas e cursos integrados às políticas do SUAS.\n3.\tEstruturação e Adequação do Local: Criando um ambiente acolhedor e funcional para a prestação dos serviços e atividades socioassistenciais com qualidade e dignidade.\nEm resumo, a aquisição de equipamentos e material permanente é a ferramenta fundamental para estabelecer um Centro Comunitário de Inclusão Social e Digital, promovendo uma ação finalística de fortalecimento da assistência social e consolidando a assistência comunitária em Mamborê.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":41823,"id_executor":5264,"cnpj_executor":"01614283000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISOLITA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":105000.00,"vl_investimento_executor":245000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":30770,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81762,"id_executor":40520,"cnpj_executor":"76247352000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE   DA POPULAÇÃO, vinculada ao CNES n. 6850006, a ser edificada EM PARTE DO  LOTE DE TERRAS DENOMINADO 6-A, COM ÁREA TOTAL DE 2.657,85 M², CONFORME MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMOVÉIS N. 12.231 DE 04 DE JULHO DE 2025, situado na Rua Getúlio Vargas s/n, centro, na cidade de Alto Piquiri, estado do Paraná. O Município propõe a construção de uma sala destinada ao atendimento de saúde da população, voltada ao atendimento realizado pela Equipe Multiprofissional do Município. Para atender às necessidades da comunidade e garantir um espaço adequado para o atendimento de qualidade, a sala será construída com área total de 152 m², equipada e estruturada conforme os padrões exigidos para a prestação de serviços de atenção básica de saúde. A edificação contará com os seguinte ambiente: Sala de recepção e espera com área de 36,10 m²; sala de administração com área de 10,40 m², sala de atendimento com sanitário com área de 11,27 m²e 3,00 m² respectivamente; sala de atendimento 2 com área de 56,88 m²; almoxarifado com área de 4,50 m²;  copa cozinha com área de 8,55 m²; sanitários com área de 6,00 m², Com a  construção da sala de atendimento de saúde pretendemos garantir que cada profissional que compõe a Equipe Multidisciplinar contribua com sua expertise específica, proporcionando uma visão mais completa das necessidades do paciente, que o cuidado seja integrado As ações são coordenadas e planejadas em conjunto, garantindo um plano de tratamento coeso e eficiente, possibilitando alcançar os seguintes resultados: Atendimento mais organizado e humanizado à população; Condições adequadas de trabalho para a equipe multiprofissional; Melhoria na prestação dos serviços de saúde local. Aceleração do diagnóstico e tratamento; Cuidado centrado no paciente para que o tratamento atenda as necessidades de cada paciente aspectos físicos, mental e social, Redução de falhas ocasionadas por diagnósticos isolados e  ainda o Fortalecimento da atenção primária a saúde por meio do cuidado integral  e de qualidade oferecidos no âmbito do SUS. A construção da sala atende à demanda por ampliação e adequação de espaços de atendimento à saúde, fortalecendo a atenção básica e garantindo melhores condições de assistência à população. Para a construção da sala de atendimento de saúde o Município dispõe de previsão orçamentária para complementação dos recursos que venham ser superior aos valores a serem repassados pelo Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1425,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTO PIQUIRI","numero_conta_executor":21045,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76921,"id_executor":43965,"cnpj_executor":"94444122000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEVEDOS","objeto_executor":"Aquisição de Trator Agrícola, cabinado, com ar condicionado, 135cv, 4 cilindros, T/M 16F + 8R sincronizada, tração 4x4, capacidade de levante 4.760kgf, 16 + 8 Multitorque. Rodado: 14.9-26 R1 6PR + 23.1-30 R1 12PR. Pesos dianteiro, transversal e traseiro, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de\nQuevedos/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":874,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":23292,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90248,"id_executor":51134,"cnpj_executor":"14120539000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS","objeto_executor":"Pavimentação de vias (ruas, avenidas), na zona urbana do Município de Presidente Jânio Quadros, num total de 2.840 m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ANAGE","numero_conta_executor":30081,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97398,"id_executor":59341,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Construção do Centro de Diagnósticos no município de Ibiúna, para realização de exames de imagem, como raio-x e tomografia, assim como exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, MAPA, ultrassonografia, espirometria, eletroencefalograma e teste ergométrico, entre outros, com área construída de aproximadamente 800,00 m², contemplando, ainda, as áreas de recepção, espera e guichês de atendimento, além de necessidades básicas, como sanitários.\n\nQuanto ao prazo previsto para o pleito, informa-se a adoção de um período de 36 meses em decorrência não apenas das necessidades pautadas em cronograma de obra, que consiste em 24 meses, mas, também, na necessidade de realização de fases internas e externas de licitação; acompanhamento de obra e realização de prestação de contas; etapas que justificam o prazo apresentado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4180990.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85503,"id_executor":38850,"cnpj_executor":"04213870000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA SEMEADORA PARA PLANTIO DE CULTURAS DE INVERNO, CAIXA DE SEMENTES FINA, DISCOS DESENCONTRADOS 15X15\", CAPACIDADE 375 DE SEMENTE,  PESO 2.240 KG, ESPAÇO ENTRE LINHA 17 CM AQUISIÇÃO DE  UMA ENXADA ROTATIVAS COM ENCANTEIRADOR TAMANHO MINIMO DE  1M, implementos estes que serão usados no apoio a 250 famílias de pequenos agricultores rurais, que fazem parte da economia familiar, sendo que destes 40  famílias são residentes no assentamento do INCRA Nova Esmeralda","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":527,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VACARIA","numero_conta_executor":574516389,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76596,"id_executor":42549,"cnpj_executor":"10113710000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABROBO","objeto_executor":"A finalidade dessa emenda destina-se a aquisição de veículos para atender as necessidades do serviço de saúde do nosso município. Compraremos uma UTI móvel para deslocamentos de urgências para os grandes centros da região , algo muito pedido pela população e que ainda não possuímos ; Faremos aquisição de uma Van para transporte dos pacientes do TDF ( transporte fora de domicílio) , tendo em vista que a demanda aumenta a cada dia ,e que o veículo disponibilizado pelo município já não atende a demanda ; Por último, faremos aquisição de uma ambulancia de pequeno porte para translados de curto percurso , visando a alta demanda de deslocamentos que o município atende  por se tratar de uma cidade central na região , o que aumenta consideravelmente os atendimentos e os deslocamentos , por consequencia.   Os veículos ficarão alocados da seguinte forma : O veículo de transporte TFD ficará na secretaria de Saúde - CNES 6401236  ; já a UTI Móvel e a Ambulância ,ficarão alocados no hospital municipal - CNES 2639246.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3491,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76098,"id_executor":45625,"cnpj_executor":"92406206000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VANINI","objeto_executor":"Pagamento de despesas vinculadas ao convênio com o Hospital: despesas com insumos e manutenção dos veículos usados pela equipes de atenção básica e despesas com serviços terceirizados para realização de exames e consultas médicas especializadas, a  fim de manter o nível de cobertura Municipal.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77559,"id_executor":42614,"cnpj_executor":"10150076000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUITINGA","objeto_executor":"Custerio das atividades de Educação do Município de Itaquitinga, PE, Aquisição de Material para Kit escolar","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1792,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONDADO","numero_conta_executor":34921,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76436,"id_executor":38823,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho renda em municípios do estado da Bahia, no Carnaval de 2026.","vl_custeio_executor":5353905.15,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8130,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80992,"id_executor":38773,"cnpj_executor":"76920834000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE","objeto_executor":"Construção de uma cozinha industrial com área total de 178 m², localizada na Rua Belino Pedro de Souza, destinada a atender às demandas da rede municipal de ensino. A implantação da unidade visa suprir a necessidade de uma estrutura adequada para o preparo de alimentos destinados aos estudantes, beneficiando aproximadamente 600 alunos, garantindo qualidade nutricional, segurança alimentar e eficiência na alimentação escolar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1949,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE SIQUEIRA CAMPOS","numero_conta_executor":574064307,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97845,"id_executor":53270,"cnpj_executor":"10280055000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ÁREA URBANA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE. As ruas a receberem as intenvenções de pavimentação estão inseridas no perímetro urbano municipal, conforme Lei Municipal 1.146/2014.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2457650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":981,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO BELMONTE","numero_conta_executor":37922,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92916,"id_executor":56393,"cnpj_executor":"01612686000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural Distrito de Serra Feia no Município de Cacimbas-PB, para atender os beneficiários, médios produtores rurais, fomentando o setor agropecuário.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":568653598,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78988,"id_executor":44615,"cnpj_executor":"18303271000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRO","objeto_executor":"Pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida. Bairro Morro de Areia, área urbana do município de Serro/MG\n-O calçamento será de 1.600m², sendo um comprimento aproximado de 400m e largura da pista variável entre 3,0 e 4,0 metros.\n-O pavimento será composto por pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado de 25x25 cm, espessura de 8cm.\n-O calçamento possui as seguintes coordenadas.\n18º35'53\" S\n43°23'39\" W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":30094,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86170,"id_executor":50591,"cnpj_executor":"45331196000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE","objeto_executor":"Organizar e executar a Feira da Agricultura Familiar Municipal, contemplando a participação dos agricultores familiares do município — aproximadamente 60 produtores cadastrados e assistidos pela Casa da Agricultura, que atuam em diversas cadeias produtivas, incluindo hortifrutigranjeiros, produtos artesanais, agroindústria caseira, plantas ornamentais, mel, doces e demais derivados.\nO evento tem como finalidade fortalecer a cadeia local de abastecimento, ampliar o acesso ao mercado, fomentar a comercialização direta entre produtor e consumidor e promover a valorização da produção rural local, incentivando a geração de renda e o desenvolvimento territorial sustentável.\nA Feira contará ainda com atração artística de encerramento, priorizando talentos culturais da região, como forma de integrar a comunidade, ampliar o fluxo de público e promover a cultura local.\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4897,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE POSSE","numero_conta_executor":572850567,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14159,"id_executor":2712,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"Aquisição de insumos asfálticos (Pavimentação Asfáltica em vias urbana no município de Jaru e Distrito de Tarilândia. Itens: Pó de brita e Pedrisco / Execução Direta - LOCAIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM - Jaru: RUA MAMORÉ (R. TAPAJÓS/ R. BEIRA RIO), R.GOIAS (R.SERGIPE/ R.MAMORÉ), R. RIO DE JANEIRO (R.PIAUI/R.MAMORÉ), R. PERNAMBUCO (R. SÃO PAULO/FIM), R. PARÁ (SÃO PAULO/ R. MARANHÃO). Distrito de TARILANDIA: R. MINAS GERAIS (GOIAS/ FIM), R.PARANA (R.MINAS GERAIS / FIM), R. BRASILIA (R.MINAS GERAIS/FIM), R.MATO GROSSO (R. JK / FIM), R. JK (R. FRANSCISCO VIERA / FIM), R.ECOPORANGA (R. MINAS GERAIS / R. JOAO GALDINO LOPES), R. MIGUEL PEREIRA NEVES (R. JOÃO GALDINO/ MINAS GERAIS), R. JOÃO GALDINO LOPES (R. FRANSCISCO VIEIRA/ FIM), totalizando 3,14 quilômetros. A quantidade total da área do projeto foi ajustada considerando o somatório de recursos de outras emendas via Pix (Plano de Ação: 09032022-017604/2022 da Emenda parlamentar: 202224210008-MAURO NAZIF, Plano de Ação: 09032022-015506/2022 da Emenda parlamentar: 202241490003-JAQUELINE CASSOL e Plano de Ação: 0903-003268/2020 da Emenda parlamentar: 202092240002-MARCOS ROGÉRIO), permitindo o pagamento dos insumos. \nRessaltamos a execução foi realizado de forma direta pela Prefeitura Municipal de Jaru através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":575856996,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78104,"id_executor":39376,"cnpj_executor":"28741080000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABORAI","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de videomonitoramento urbano, visando à modernização da segurança pública no município de Itaboraí. A implementação de tecnologia de monitoramento eletrônico é fundamental para redução de criminalidade e aumento da sensação de segurança na população. Em cidades em desenvolvimentos, como Itaboraí, a adoção de soluções inovadoras amplia as ações de segurança pública, otimizando a atuação dos agentes por meios de recursos tecnológicos estratégicos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2772000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":811,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITABORAI","numero_conta_executor":574040138,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":30830,"id_executor":8072,"cnpj_executor":"63762033000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA","objeto_executor":"Aquisição Equipamento agrícola, MOTONIVELADORA NOVA. O equipamento será utilizado pela Secretaria Municipal de Obras para Nivelamento e recuperação de estradas vicinais para garantir melhor trafegabilidade Redução de custos com manutenção corretiva, devido à maior eficiência do equipamento Redução de tempo de execução dos serviços de conformação de plataforma em atendimento das demandas emergenciais de recuperação das estradas vicinais após períodos chuvosos, benefício direto os moradores da zona rural,\nmelhorando o acesso a escolas, unidades de saúde e transporte de produtos agrícolas, redução dos gastos com transporte escolar e escoamento da produção agrícola, devido à melhoria nas estradas, aumento da vida útil das estradas, reduzindo a necessidade de novas intervenções frequentes, utilização eficiente de recursos, com redução de desperdício de material durante a execução dos serviços.\n\nE contratação de empresa para Construção de um Centro de Práticas Esportivas no município de Campo Novo de Rondônia/RO, para atender à crescente demanda da população e mitigar riscos associados à prática de atividades físicas em condições inseguras. A comunidade de Campo Novo tem vivenciado um crescente número de acidentes graves na BR 421, especialmente envolvendo cidadãos que utilizam a rodovia para práticas de caminhada e ciclismo. O mais recente e trágico incidente, envolvendo três professoras, resultou no falecimento da professora Fabiana, um evento que chocou e comoveu toda a nossa cidade. A situação atual demonstra uma grave carência de infraestrutura adequada para a prática segura de atividades físicas. A BR 421, apesar de ser uma via de grande movimentação, não oferece condições seguras para caminhada e ciclismo, resultando em riscos elevados de acidentes para os cidadãos que utilizam a rodovia para atividades esportivas.\n1. Pista de caminhada que permitirá que os cidadãos realizem suas atividades de caminhada em um ambiente adequado e seguro, separado do tráfego rodoviário, reduzindo significativamente o risco de acidentes. Além da caminhada, poderão ser realizados incentivos e promoções de atletismo no município, em especial, quanto às competições de corridas. 2. A construção de um campo de futebol society que oferecerá uma opção de lazer e prática esportiva para jovens e adultos, contribuindo para a promoção de um estilo de vida saudável e para a integração social.\n3. Quadra de vôlei de areia diversificará as opções esportivas disponíveis para a comunidade, incentivando a prática de atividades recreativas e esportivas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8291,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMPO NOVO RONDONIA","numero_conta_executor":11478,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82984,"id_executor":42730,"cnpj_executor":"06553903000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATALHA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE VIAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":574601233,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77204,"id_executor":44458,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Aquisição de combustível para melhoramento de ramais no Município de Rio Branco - Acre.\n\nRealizar a recuperação de ramais na localidade de Rio Branco/AC, visando garantir a transitabilidade segura e eficiente, em extensões de diferentes ramais daquela localidade, através de patrulha mecanizada deste órgão. São metas a serem alcançadas, a realização de serviços incluindo correção de erosões, retirada de pontos críticos e nivelamento de trechos danificados; com melhoramento e manutenção de ramais que incluem, conforme necessidade, raspagem da faixa de rolamento, com serviços de terraplanagem e execução tanto de corpos de aterro e soluções de saída d´água, além de melhoramento de rotas escolares, conforme avalição profissional, visando garantir a trafegabilidade seguira e eficiente. Faremos também serviços visando melhorar a mobilidade e acessibilidade, reduzir o isolamento de comunidades Rurais e além de melhoramento de rotas escolares, conforme avalição profissional, visando garantir a trafegabilidade segura e eficiente.\nRealizar a recuperação de ramais na localidade de Rio Branco/AC, visando garantir a transitabilidade segura e eficiente, em extensões de diferentes ramais daquelas localidades.","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":574064292,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81452,"id_executor":37545,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES: 2778564)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":103940,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75918,"id_executor":44495,"cnpj_executor":"12342671000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE","objeto_executor":"PRAÇA DE EVENTOS SANTO INÁCIO - A cidade de São Luís do Quitunde está inserida na rota do charme de milagres, na costa dos corais alagoanos no litoral norte do Estado, distante a 70km da capital Maceió. A cidade vem se desenvolvendo turisticamente por ter Trilhas na Mata Atlântica, observação da fauna e flora local, e contato com a cultura da, reservas de mata atlântica com visitas de pessoas de todas as partes do Brasil e de outros países, possui cachoeiras e paisagens que convidam ao lazer e contato com a natureza. A cidade tem várias festas tradicionais que atraem turistas regionais e locais fomentando a economia local e ampliando o fluxo de turistas na cidade refletindo de forma direta na economia local. O Praça de Eventos Santo Inácio trará ao município a infraestrutura adequada visando atender de forma melhor os turistas, sejam turistas que vão se hospedar na cidade ou nas cidades vizinhas como Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, o fato é que a cidade vem se destacando na área de turismo e com isso incrementando a economia local. Dentre as festas culturais e tradicionais que atraem visitantes de todas as partes temos o carnaval de “Quitunde”, as festas juninas que arrastam um grande número de turistas para o município pela sua forte tradição, entre outras festas tradicionais. O Praça de Eventos Santo Inácio fomentará ainda mais o turismo, isto porque a obra trará a infraestrutura adequada para atender a todos que visitam a cidade seja em turismo longo de hospedagem ou turismo de um dia. Links podem confirmar a expansão do turismo local: https://globoplay.globo.com/v/5563660/, https://redeglobo.globo.com/al/tvgazetaal/noticia/2014/01/terra-e-mar-revela-encantos-de-sao-luis-do-quitunde-em-alagoas.html. A PRAÇA DE EVENTOS SANTO INÁCIO está localizada a margem da Al, --9.305346, -35.565036.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1139,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DO QUITUNDE","numero_conta_executor":47015,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83128,"id_executor":46554,"cnpj_executor":"11413650000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para  UBS Estância Velha, CNES n° 2230062, localizada na Rua São Mateus, s/n°, Bairro Estância Velha em Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85628,"id_executor":48492,"cnpj_executor":"01612574000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade apoiar a estruturação e o funcionamento da rede municipal de serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento das atividades realizadas nas unidades públicas de atendimento, como CRAS, CREAS e Centros de Convivência.\n\nOs materiais de consumo a serem adquiridos têm como objetivo garantir condições adequadas para a execução das ações continuadas de proteção social básica e especial, assegurando qualidade, eficiência e acolhimento no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.\n\nEntre os itens previstos, incluem-se materiais administrativos, pedagógicos, de expediente, limpeza e higiene, bem como insumos necessários ao desenvolvimento das oficinas e atividades socioeducativas, conforme plano de aplicação aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.\n\nA aquisição visa suprir as demandas cotidianas de manutenção e apoio operacional dos serviços socioassistenciais, fortalecendo a capacidade de resposta da rede SUAS e contribuindo para a ampliação e melhoria do atendimento à população beneficiária.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":573503508,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80405,"id_executor":42974,"cnpj_executor":"06554265000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAGUA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUA - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":42621,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76093,"id_executor":47253,"cnpj_executor":"88604897000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACEQUI","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas para a patrulha agrícola municipal em atendimento ao pequeno produtor rural da agricultura familiar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":745,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACEQUI","numero_conta_executor":16397,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78371,"id_executor":44512,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Reforma e revitalização do Multipalco do Parque do Gaúcho, localizado dentro do Parque Eduardo Gomes, tem sua entrada na Rua Vinte e Quatro de Outubro, Bairro Fátima em Canoas/RS - com as Coordenadas, segundo Google Maps: -29.940117, -51.191358. O Parque possui uma área de 28.566 metros quadrados.\nO Parque do Gaúcho é um forte ponto turístico, pois é onde ocorrem os festejos da Semana Farroupilha, uma comemoração ampla e democrática que celebra diversos aspectos e desafios enfrentados pelos gaúchos e gaúchas.\nA data conta com shows com nomes reconhecidos no tradicionalismo, atividades artisticas, além do parque de diversões, praça de alimentação e espaço para a feira de artesanato e de utensílios gauchescos. Cerca de 69 entidades tradicionalistas e 73 piquetes estiveram presentes no ano passado, apesar da grande enchente ocorrida em Maio/24 e que assolou nosso município, a atração contou com a presença de 150 mil visitantes, mostrando a resiliência dos municipes e a relevância da comemoração.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84607,"id_executor":38529,"cnpj_executor":"06553838000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Centro Público de Convivência com metragem de 169,68m² na Rua Largo São José, S/N, bairro: Centro do município de São José do Piauí – PI, com Perspectiva de atender cerca de 30 pessoas por turno. O recurso será utilizado de forma integral e caso seja necessário será complementado o restante da obra com recursos próprios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":96084,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81860,"id_executor":40267,"cnpj_executor":"04221486000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDOLANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA AUTOMATICA 4X4, PARA ATENDER A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDOLANDIA/MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":951,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":92213,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84869,"id_executor":40312,"cnpj_executor":"04628681000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO","objeto_executor":"Obra de construção e ampliação do centro de atendimento ao turista do município de Presidente Figueiredo/AM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4576,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRES.FIGUEIREDO","numero_conta_executor":28295,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78847,"id_executor":46914,"cnpj_executor":"08919490000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":673200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1100,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":574265079,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84180,"id_executor":41320,"cnpj_executor":"01612565000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA","objeto_executor":"Construção Pórtico de Entrada Cidade na Zona Urbana\n\nA construção de um portal de entrada para a cidade tem como objetivo fortalecer a identidade municipal e valorizar a imagem urbana, tornando-se um marco de referência para visitantes e moradores. O portal, além de representar um símbolo de acolhimento e hospitalidade, contribuirá para a promoção turística e cultural do município, destacando suas potencialidades e características locais.\nA iniciativa busca também organizar e embelezar o espaço público, conferindo maior atratividade visual e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população. A obra dialoga com as estratégias de desenvolvimento do turismo regional, funcionando como um cartão-postal, capaz de impulsionar a divulgação da cidade em meios de comunicação, eventos e materiais institucionais.\nAdemais, a implantação do portal é compatível com os princípios de valorização do patrimônio histórico-cultural e de incentivo ao desenvolvimento econômico, na medida em que favorece a recepção de visitantes, potencializa atividades comerciais ligadas ao turismo e contribui para a geração de renda e oportunidades locais.\n\nLocalização: -06.30`44.66\"S -42.5`36.76\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":41652,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80681,"id_executor":40929,"cnpj_executor":"44111698000198","nome_executor":"FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO - FUSSP","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de veículos utilitários destinados à equipagem dos Fundos Sociais Municipais, com vistas ao fortalecimento da rede socioassistencial e à promoção de maior mobilidade para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.\nO Fundo Social de São Paulo (FUSSP), por meio do Programa de Equipagem instituído pelo Decreto Estadual nº 69.719/2025, tem como missão apoiar os Fundos Sociais Municipais na estruturação e operacionalização de suas atividades. A disponibilização de veículos e equipamentos viabiliza a execução descentralizada e eficaz das políticas sociais, permitindo que os municípios ofereçam serviços e ações diretamente à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade.\nA integração das ações do FUSSP, dos Fundos Sociais Municipais e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representa uma estratégia essencial para o atendimento socioassistencial. Essa convergência promove o atendimento articulado e complementar das políticas públicas, possibilitando a realização de visitas domiciliares, entrega de benefícios eventuais, apoio logístico a campanhas sociais e fortalecimento da proteção social básica.\nA priorização dos municípios beneficiados considerará aqueles com menor população, tendo em vista que essas localidades geralmente enfrentam maiores dificuldades de mobilidade e menor capacidade logística para atendimento às demandas da população vulnerável. Essa estratégia busca garantir equidade na distribuição de recursos e maximizar o impacto social da iniciativa.\nO recurso total destinado à execução desta proposta é de R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais), destinado à aquisição de aproximadamente 38 veículos utilitários. O custo médio unitário previsto é de R$ 104.210,52, enquadrado na classificação de despesa GND 4 – Investimentos, em conformidade com a Portaria SNAS/MDS nº 47/2025.\nEssa ação reforça o compromisso do FUSSP com a eficiência operacional e a ampliação da capacidade de atendimento dos Fundos Sociais Municipais, garantindo que os serviços socioassistenciais cheguem de forma adequada e contínua à população em situação de vulnerabilidade social.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79479,"id_executor":37311,"cnpj_executor":"11406770000155","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio destinado ao Piso da atenção primária. ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8234,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ESPERIDIAO","numero_conta_executor":4047,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80273,"id_executor":37305,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"A obra consistirá em uma ampliação de 100 metros quadrados de construção em alvenaria que será anexado ao prédio atual que possui 175 metros quadrados de construção destinado ao atendimento do projeto da cozinha piloto do município que atende a rede de educação municipal. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80807,"id_executor":43774,"cnpj_executor":"87613501000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SELBACH","objeto_executor":"Construção de um Pórtico na Entrada da Cidade na seguinte localização: 28°37'13.1\"S 52°57'29.8\"W.\nA construção do pórtico na entrada de Selbach tem relação direta com o turismo ao representar um marco de identidade e acolhimento, valorizando a cultura local e fortalecendo a imagem da cidade como destino turístico. Esta obra beneficiará o setor turístico ao atrair a atenção de visitantes, incentivar paradas e registros fotográficos, promover a cidade nas redes sociais e integrar Selbach de forma mais destacada nos roteiros turísticos da região, gerando impacto positivo no comércio e nos serviços locais.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76650,"id_executor":40663,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia no Carnaval 2026.\n","vl_custeio_executor":1108800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":41630,"id_executor":34651,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"Execução de complemento de pavimentação em bairros pavimentados, aquisição de uma área de terra medindo 980 m2 (novecentos e oitenta metros quadrados), destacada de área com registros de n.º 177 e 4.308, Livro 02, no Cartório de Imóveis de Coração de Maria, referente à Quadra E (Lotes 18 e 19) e Quadra F (Lotes 11 e 12) do Loteamento Durval Vieira Rodrigues, contratação de Cantor e Banda para apresentação nos festejos juninos do São João na Sede e no Distrito do Retiro no município de Coração de Maria/BA ","vl_custeio_executor":1200207.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4597,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORACAO DE MARIA","numero_conta_executor":575855745,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84955,"id_executor":43553,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agrícolas ( 1 (uma) UN de semeadeira. 1 (uma) UN de plantadeira,cujo o objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Ubiretama/RS, beneficiando pequenos, médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":574039981,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76671,"id_executor":37598,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE FESTEJO COMUNITÁRIO NO DIA 27/09/2025 NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9511,"id_executor":31231,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"O recurso é divido em dois objetos, pertencendo à Secretaria Municipal da Cidadania, Mulher e Inclusão, sendo: R$ 200.000,00 (Investimento) - \"Reforma do Centro de Convivência das Mulheres - Casa Lilás\". e R$100.000,00 (custeio) - \"Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e Execução de cursos a serem realizados na Casa Lilás\".\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857554,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82756,"id_executor":42500,"cnpj_executor":"94436342000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas que serão utilizados na área rural e se destinam ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais do Município de Maquiné/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":574024433,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84537,"id_executor":39504,"cnpj_executor":"37421146000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA","objeto_executor":"Construção de Unidades Habitacionais na cidade de Recursolândia - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":749952.72,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":574516427,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10932,"id_executor":50539,"cnpj_executor":"18296681000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMPEU","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente = Aquisição de veículo para atendimento aos usuários do Caps","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2475,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POMPEU","numero_conta_executor":29783,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97877,"id_executor":52010,"cnpj_executor":"17935388000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREACU","objeto_executor":"Recapeamento das Ruas Antônio Florêncio Nogueira, Rua Raul Pereira Pinto e Rua Renato Marques Adami, vias publicas situada no perímetro urbano do Município de Careaçu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":30083,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76627,"id_executor":46377,"cnpj_executor":"01067271000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARUMA","objeto_executor":"Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – Município de Itarumã/GO\nDotação orçamentária: 12.361.0006.1009-44.90.52\n\n•\tAquisição de 01 (um) ônibus com capacidade mínima de 44 passageiros, adaptado para acessibilidade.\n•\tAtender cerca de 80 estudantes universitários residentes em Itarumã.\n•\tReduzir em até 30% a evasão acadêmica relacionada ao transporte no prazo de 12 meses.\n\nJustificativa:\nO Município de Itarumã, localizado no Sudoeste goiano, possui considerável número de jovens matriculados em universidades situadas em cidades próximas, a uma distância média de 60 a 120 km. Muitos estudantes, sobretudo de famílias de baixa renda, enfrentam dificuldades financeiras para custear o deslocamento diário, o que tem contribuído para elevada taxa de evasão universitária.\nA aquisição de um ônibus próprio garantirá transporte regular, seguro e gratuito, promovendo a inclusão social, democratizando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a formação de mão de obra qualificada, fundamental ao desenvolvimento socioeconômico de Itarumã.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3915,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITARUMA","numero_conta_executor":13077,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35427,"id_executor":47387,"cnpj_executor":"14222277000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DOURADA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO POVOADO DE TRAÍRAS, RIACHÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2680,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA DOURADA","numero_conta_executor":29383,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81421,"id_executor":40870,"cnpj_executor":"41522129000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO","objeto_executor":"Construção Posto de Saúde\nA construção de um Posto de Saúde se faz necessária diante da crescente demanda por serviços de atenção básica no município de Sigefredo Pacheco/PI, garantindo maior proximidade entre o sistema de saúde e a população local. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos primários, o que compromete a prevenção de doenças e o acompanhamento contínuo de condições crônicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":73805,"id_executor":30939,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"Fornecimento de peças para consertos e reparos e prestação de serviços de manutenção eletromecânica em poços artesianos em diversas localidades do Município de Coração de Maria - Bahia e Execução de obras serviços de pavimentação asfáltica nas ruas da sede Zona Urbana do município de Coração de Maria Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3895000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4494,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":24469,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80258,"id_executor":47359,"cnpj_executor":"76977768000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAVAI","objeto_executor":"REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR DO IDOSO  VIDA NOVA- AVENIDA TANCREDO NEVES, 1903 - JARDIM PRUDÊNCIO- NUMERO IDENTIFICADOR: 4118403303330","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":381,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":92679,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16681,"id_executor":10935,"cnpj_executor":"46634507000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO","objeto_executor":"A presente execução tem por objeto a aquisição de mobiliário, equipamentos multimídia e de informática destinados a atender às metas de fortalecimento estrutural e operacional do Departamento de Direitos Humanos e dos Conselhos de Direitos vinculados à Secretaria de Ação Social e Cidadania. A aquisição visa garantir melhores condições de funcionamento, proporcionando infraestrutura adequada para a realização das atividades administrativas, reuniões deliberativas, registro e processamento de informações, bem como o aprimoramento da comunicação, do controle social e da efetividade das políticas públicas de direitos humanos e cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":342,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALTO","numero_conta_executor":575865311,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42095,"id_executor":8452,"cnpj_executor":"46523130000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","objeto_executor":"INVESTIMENTO EM EXECUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2168,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPECERICA DA SERRA","numero_conta_executor":72416,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78103,"id_executor":39343,"cnpj_executor":"28741080000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABORAI","objeto_executor":"A presente contratação tem como objetivo reduzir a criminalidade e proporcionar uma maior sensação de segurança pública. O uso de tecnologias aplicadas à segurança pública tem se tornado cada vez mais essencial em cidades em crescimento, revolucionando os métodos tradicionais de proteção. O monitoramento eletrônico por videomonitoramento desempenha um papel crucial na redução da criminalidade, otimizando e ampliando a atuação dos agentes de segurança, tornando suas operações mais eficientes e seguras.","vl_custeio_executor":1188000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":811,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITABORAI","numero_conta_executor":574040137,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75509,"id_executor":41306,"cnpj_executor":"41522319000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAVIEIRA","objeto_executor":"Manutenção do Sistema de Saúde do Município com aquisição suprimentos e medicamentos.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76062,"id_executor":44821,"cnpj_executor":"92453851000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINALZINHO","objeto_executor":"VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MINIVAN 07 UGARES,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: ZERO QUILÔMETRO; NA COR BRANCA OU PRATA; ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR; 04PORTAS; CAPACIDADE PARA 07 OCUPANTES (INCLUIND O MOTORISTA); MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL DE 6 MARCHAS À FRENTE E 1 A RÉ; FREIOS ABS/EBD; DIREÇÃO ELÉTRICA; AR CONDICIONADO; 2 AIR BAG FRONTAL; 2 AIR BAG LATERAL E 2 AIRBAG COLUNA TRAVAS ELÉTRICAS NAS QUATRO PORTAS; VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS\nDIANTEIRAS; ALARME ANTIFURTO; PORTA MALAS DE NO MÍNIMO 160 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA DE 390 KG; SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO;\nDESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; KIT MULTIMIDIA INSTALADO; TAPETES; PROTEÇÃO DO MOTOR; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 53\nLITROS; RODAS DE LIGA LEVE, PNEUS DE NO MÍNIMO ARO 16; EQUIPADO COM ITENS DE SÉRIE E OPCIONAIS DE FÁBRICA E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA\nEXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO.\nOS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81004,"id_executor":42086,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) no Município de Brasiléia/AC. A ação visa reduzir as áreas com ocupações irregulares, fortalecer a gestão territorial e urbana e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Através do levantamento cadastral de 90 imóveis em áreas a serem regularizadas, serão beneficiadas pelo menos 23 famílias.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":574040013,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75877,"id_executor":38565,"cnpj_executor":"08922718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Pessoa Jurídica (insumos, exames) CNPJ 08922718000147 e CNES 6432719","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88333,"id_executor":50426,"cnpj_executor":"14862788000150","nome_executor":"SECRETARIA DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL","objeto_executor":"Adequação de Estradas Vicinais no Município São João da Serra - PI nas Localidades Coroatrazal à Queimada, Povoado Alto ao Sape e Povoado Ladeira ao Povoado Dantas , Totalizando 12km, visando fortalecer o setor agropecuário, com foco no\ndesenvolvimento local. A iniciativa beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, ampliando sua capacidade produtiva. O investimento contribuirá para aumentar a escoabilidade da produção, estimulando o crescimento econômico da região.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573442984,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79274,"id_executor":47373,"cnpj_executor":"17900473000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANESIA","objeto_executor":"o objetivo é oferecer atividades físicas aos assistidos pelo Projeto ´Águia, por meio da aquisição de equipamentos esportivos conforme Plano de Trabalho anexo, e busca atender aproximadamente 400 pessoas , em várias faixas etárias, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida física e mental dos participantes.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2096,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARANESIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86115,"id_executor":49117,"cnpj_executor":"05511040000111","nome_executor":"INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE","objeto_executor":"Regularização Fundiária do Estado do Acre.\nRegularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em municípios da regional do Baixo Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre.\n\nCustear os serviços necessários à continuidade das atividades técnicas e administrativas relacionadas à regularização fundiária, com o objetivo de atender aproximadamente 200 lotes localizados em perímetros urbanos informais da Regional do Baixo Acre.\n\nO ITERACRE é uma autarquia criada por meio da Lei Estadual n.º 1.373, de 2 de março de 2001, com responsabilidade de atuação na política agrária do Estado, competindo-lhe executar e promover a regularização, ordenação e reordenação fundiária a utilização das terras públicas e devolutas, cadastramento urbano, e a mediação de conflitos pela posse da terra.\nA Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.\nA ilegalidade da ocupação dessas áreas e a falta de regularização fundiária impedem ao Estado ofertar os serviços advindos das políticas públicas como saneamento básico e acesso a créditos e os moradores consequentemente recorrem a formas precárias de ocupação gerando riscos à saúde e poluição ao meio ambiente. Para compreendermos a importância econômica e social da regularização fundiária é preciso entender que a mesma está intimamente ligada à regularização ambiental (e também urbanística no caso de imóveis urbanos) da propriedade em virtude de que um não pode existir sem que o outro aconteça.\nPartindo desse princípio é importante esclarecer à sociedade acreana que, a Regularização Fundiária é considerada a porta de entrada, para que os agricultores familiares, empresários e urbanitários em situação de insegurança jurídica, consigam acessar as políticas públicas e créditos para o crescimento de seus setores. Assim sendo um importante instrumento de distribuição de renda e conquista de cidadania.\nMUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.","vl_custeio_executor":585090.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573478032,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82209,"id_executor":46022,"cnpj_executor":"75380071000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON","objeto_executor":"Recapeamento de vias no perímetro Urbano de Rondon/PR - (Rua Bueno Aires, Rua Monte Carmelo, Rua Paranavaí, Rua do Trabalho, Rua Coreia, Rua Pernambuco, Rua Macau, Rua Bruno Possani, Rua Sebastião Santos, Rua Fortunato Buscariolli, Rua João Rodrigues Vidal, Rua Aldemar Cuco, Rua Antonio Consalter, Rua Panamá, Rua Vereador Giovani L.A., Rua Costa Rica, Rua São José, Avenida Brasil.) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":26316,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71653,"id_executor":6349,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Este recurso se divide entre duas Escolas de Ensino Fundamental, sendo estes os objetos:\n\nAmpliação da rede Wi-Fi, compra de projetores e equipamentos escolares para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Theodoro Bogen.\n\nE reforma, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Farroupilha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857598,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80998,"id_executor":47360,"cnpj_executor":"75825828000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGONHINHAS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do CRASS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82379,"id_executor":40792,"cnpj_executor":"01068014000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica que será executada no Setor Hélio Regis Valente, município de São Domingos – GO (trecho 2), perímetro urbano; área: 10.028,45 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":979,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO DOMINGOS-GO","numero_conta_executor":19548,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80825,"id_executor":39105,"cnpj_executor":"18401059000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE","objeto_executor":"Regularização fundiária de áreas públicas urbanas ocupadas por população de baixa renda inseridas no Programa Habitacional do Município de João Monlevade, mediante entrega de escritura pública de doação à fam´ília conforme Leis Municipais nº 2055/2013 de 19/11/2013 e nº 2198/2016 de 20/12/2016 anexos a este Plano de Trabalho.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":607,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JOAO MONLEVADE","numero_conta_executor":574040119,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11841,"id_executor":9906,"cnpj_executor":"31776479000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO NEIVA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos nas áreas da ciência e da tecnologia da informação, visando a Modernização Institucional da Prefeitura Municipal de João Neiva, através da implantação de uma solução web.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1114,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JOAO NEIVA","numero_conta_executor":575860909,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77783,"id_executor":47254,"cnpj_executor":"21004887000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Promover, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Couto Magalhães TO, a qualificação do atendimento aos usuários por meio locação, estruturação e aquisições que serão devidamente detalhadas nas metas deste Plano de Trabalho. O Objetivo é oferecer os serviços nessa Unidade com maior qualidade, eficiência e efetividade, proporcionando aos usuários e profissionais melhores condições de atendimento.\nSerá realizada a locação de 03 (três) veículos de cinco lugares para atender as equipes multiprofissionais em seus atendimentos externos; Será adquirido combustível para o funcionamento efetivo destes veículos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":31394,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87686,"id_executor":48399,"cnpj_executor":"18188276000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA","objeto_executor":"Construção de arquibancada no Estádio Municipal Pedro Pinelli, em concreto armado, com capacidade máxima de 624 pessoas, medindo 70 metros de comprimento, sem cobertura, com escada de acesso intermediária conforme normativa do Corpo de Bombeiros, com piso tátil facilitando a mobilidade e a segurança de portadores de necessidades especiais e deficientes visuais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3804,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIMPIO NORONHA","numero_conta_executor":10567,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74944,"id_executor":10979,"cnpj_executor":"60123049000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARIVAI","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho visa a execução do projeto de pavimentação asfáltica, guias/sarjetas extrusadas, calçadas de concreto e sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Fernando Emanoel de Barros, localizada no Jardim Panorama, Município de Taquarivaí/SP.\n \nO empreendimento conta com repasse de R$ 200.000,00 e contrapartida de R$ 115.184,29, pela Prefeitura Municipal de Taquarivaí, totalizando R$ 315.184,29, tem como objetivo melhorar a infraestrutura viária, garantir acessibilidade e promover a segurança e fluidez do trânsito na região.\n\nO objeto abrange as seguintes etapas principais:\n\nServiços preliminares: Realização de levantamentos topográficos, terraplenagem e projeto executivo, incluindo planta, perfis e detalhes, para assegurar a perfeita execução do objeto.\n\nPavimentação asfáltica: Execução de subleito com compactação de 95% do Proctor Normal, base com espessura mínima de 25 cm, imprimadura impermeabilizante e ligante (1,0 litro/m² de emulsão asfáltica RR 2C recortada a 30%), e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com 5 cm de espessura, aplicada por vibro-acabadora.\n\nGuias extrusadas e sarjetão: Concretagem de guias com fck=25 MPa e sarjetões com armação de aço, incluindo escavação, regularização da base e acabamento com juntas de dilatação a cada 1,5 m.\n\nCalçadas de concreto: Construção com espessura de 5 cm e fck=20 MPa, incluindo limpeza do terreno, retirada de vegetação e juntas de dilatação a cada 1,5 m, além de rebaixamentos para acessibilidade conforme NBR 9050/2015.\n\nSinalização viária: Instalação de placas verticais com pintura eletrostática, suportes em aço galvanizado e posicionamento a 2,00-2,50 m de altura, além de marcações horizontais como a legenda “PARE” a 1,60 m antes da linha de retenção.\n\nO cronograma físico-financeiro estabelece o início da obra para 10/11/2025, com execução prevista até fevereiro de 2026, dividida em três parcelas principais (11,40% em dez/25, 27,12% em jan/26 e 61,49% em fev/26), totalizando o valor orçado. A execução será realizada por mão de obra especializada, com equipamentos de segurança e dimensionados conforme especificações técnicas e cronograma físico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":575864571,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83357,"id_executor":46173,"cnpj_executor":"01164292000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACU","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica no perimetro urbano do Residencial Gilmar Guimarães do municipio de Caçu - GO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4734,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACU","numero_conta_executor":574064106,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77429,"id_executor":47101,"cnpj_executor":"05893631000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"Projeto: Manutenção, Conservação e Revitalização de Estradas Vicinais no Município de Guajará-Mirim/RO (RAMAIS: SALDANHA, DO BRITO, UNIAO NOVA COLÔNIA, SEMAP).A Administração Municipal de Guajará-Mirim, comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida da população, tem acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona rural. As estradas vicinais desempenham um papel fundamental na fixação do homem ao campo e no escoamento da produção agropecuária. Embora, por si só, não garantam o desenvolvimento, sua ausência inviabiliza qualquer progresso sustentável.Este projeto tem como objetivo a recuperação e manutenção das principais rotas vicinais do município, com foco no atendimento às comunidades rurais e aos produtores locais. A área de intervenção está sob responsabilidade direta da Prefeitura de Guajará-Mirim, bem como das comunidades residentes.Objetivos Específicos:Recuperar estradas vicinais degradadas que dificultam o acesso às comunidades rurais;Facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária (grãos, frutas, hortaliças, leite e carne);\nPromover o desenvolvimento econômico das famílias produtoras;Melhorar o transporte escolar e o acesso a serviços básicos;\nReduzir o êxodo rural por meio da valorização da zona rural;Garantir condições físicas adequadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.\nPúblico-Alvo:\nPequenos e médios produtores rurais;\n\nAgricultores familiares;\n\nComunidades localizadas em áreas de difícil acesso;\n\nRegiões vizinhas à zona rural de Guajará-Mirim que utilizam as vias como corredor de produção.\n\nJustificativa:\nA trafegabilidade precária nas estradas vicinais compromete o transporte de insumos, o escoamento da produção e o acesso dos moradores a serviços essenciais como saúde, educação e comércio. A recuperação dessas vias é essencial para melhorar a logística rural, elevar a produtividade, fortalecer a economia local e garantir dignidade às famílias do campo.\n\nA iniciativa também contribuirá diretamente para aumentar a renda municipal, já que a agropecuária é uma das principais bases econômicas da região. Com vias adequadas, os produtores terão melhores condições de trabalho e maior competitividade no mercado.\n\nConclusão:\nEste projeto visa transformar a realidade da população rural de Guajará-Mirim, por meio de ações estruturantes que promovam o desenvolvimento sustentável. A melhoria das estradas vicinais é uma estratégia vital para integrar essas comunidades ao processo produtivo, fortalecendo a economia local e garantindo mais qualidade de vida aos cidadãos.\n","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":574064142,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78286,"id_executor":37643,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"O objeto do presente projeto se destina à Reforma da Praça de acesso ao Morro da Vitória, revitalizando área destinada ao turismo religioso na Cidade, além de proporcionar um ambiente acolhedor. O projeto contempla vagas de estacionamento, permitindo melhor organização do trânsito de veículos no local e a recuperação das calçadas facilitando o acesso dos pedestres. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":434798.10,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":574600602,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80083,"id_executor":37041,"cnpj_executor":"01613119000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNISTALDA","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão caçamba novo, 0 km, tração 6x4 , motor diesel, de no mínimo 06 cilindros, potência mínima de 290 cvs, distância entre eixos adequada ao equipamento caçamba, equipado com caçamba basculante standard, com capacidade de no mínimo 12 m³. Com a aquisição do caminhão caçamba objetiva -se proporcionar fomento ao setor agropecuário, ampliar a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, no meio rural. O caminhão caçamba terá papel essencial na logística de transporte de insumos, corretivos de solo, dejetos orgânicos, sementes, equipamentos e produtos agrícolas, além de ser fundamental na manutenção e conservação de estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção. Essa melhoria direta nas condições de trafegabilidade no meio rural impacta positivamente na produtividade, reduz perdas no transporte e contribui para a competitividade dos pequenos produtores frente ao mercado regional e estadual. Além disso, a aquisição se alinha a uma política de combate às desigualdades estruturais no campo, garantindo condições mais equitativas de acesso à infraestrutura pública. Ao estruturar melhor a produção agropecuária, fomenta-se a geração de renda, a fixação das famílias no campo e a dinamização da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":353,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":47227,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21491,"id_executor":32716,"cnpj_executor":"46523239000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo com a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes, para fortalecimento das ações de segurança pública no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":346,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO BERNARDO DO CAMPO","numero_conta_executor":575865342,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93805,"id_executor":53380,"cnpj_executor":"01587109000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEME DO PRADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA  AVENIDA URBANA VIA PUBLICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO AO DISTRITO DE POSSES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":38934,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76004,"id_executor":44123,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Reforma de espaços físicos Mercado Municipal (feira) do município de Senador Guiomard/AC.\nA realização de reforma estrutural e funcional dos espaços físicos vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura (prédio Mercado Municipal). As intervenções contemplam serviços de correção de infiltrações, reforço em coberturas, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de pisos e pintura, e medidas para controle térmico e ventilação. Com esses serviços iremos oferecer um local digno para a vendo da produção do pequeno produtor e um local salubre para que a população possa visitar e adquirir os produtos ofertados pelos nossos produtores rurais.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":27542,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84535,"id_executor":44792,"cnpj_executor":"37425451000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABREULANDIA","objeto_executor":"Implantação de melhorias no Tatersal do Município de Abreulândia – TO, com a construção de curral anexo para manejo, contenção e organização de animais durante eventos agropecuários. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297008.91,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":67901,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78228,"id_executor":42463,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Meta 1 - Formação e Inclusão para o Futuro do Agro.\nMeta 2 - Fortalecimento das Agroindústrias e Hortigranjeiros do município de Bagé/RS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":574081676,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82827,"id_executor":39009,"cnpj_executor":"88120662000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Esportivos  com o intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes do\nmunicípio, através de práticas esportivas nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol, voleibol, padel e Beach tênis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":484,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83144,"id_executor":44955,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"Aquisição de Affiniti 50 um equipamento de diagnóstico que se destaca por sua tecnologia e definição de imagem. Flow Viewer: Um novo Doppler com aparência em 3D para melhor visualização dos fluxos vasculares e do coração fetal. Monitor: LED de 21,5 polegadas.ElastQ® (2D SWE): Tecnologia disponível no transdutor convexo. LFQ: Software para quantificação de gordura no fígado. Contraste: Para imagens gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75760,"id_executor":46566,"cnpj_executor":"17926123000150","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA","objeto_executor":"Revitalização da Praça Jornalista Dênis Agra, no Municipio de Maceió. \nCom foco turístico e comunitário, integrando\nacessibilidade, paisagismo e espaços de convivência. Promoção do bairro do Poço como\npolo urbano emergente ligado à cultura, lazer e economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2047,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACEIO SHOPPING","numero_conta_executor":574601346,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34621,"id_executor":3490,"cnpj_executor":"08095473000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","objeto_executor":"Construção de Praça  e Ampliação do Centro Recreativo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2210,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JARDIM DO SERIDO","numero_conta_executor":21362,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81219,"id_executor":45802,"cnpj_executor":"18428847000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAJUBA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, COM MO MÍNIMO: EQUIPADA COM CABINE FECHADA  COM AR\nCONDICIONADO,  MOTOR 6 CILINDROS, POTENCIA 130 HP, TURBO ALIMENTADO, PNEUS 17,5 X 25 L3, TRANSMISSÃO \nPOWERSHIFT, CONVERSOR DE TORQUE, CAÇAMBA DE 1,8 M3, PESO OPERACIONAL 11.600 KG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4955,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL PIRAJUBA, MG","numero_conta_executor":574516415,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79399,"id_executor":37047,"cnpj_executor":"06104863000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CODO","objeto_executor":"Construção de Feira Pública na Zona Urbana no Município de Codó/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":248,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CODO","numero_conta_executor":67565,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77607,"id_executor":38671,"cnpj_executor":"01613169000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BELEM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO EM  ÁREA RURAL, SENDO FEITO EM  TRECHOS  DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE NOVA BELEM AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO. ","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":434,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANTENA","numero_conta_executor":38199,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70561,"id_executor":10623,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA URBANA DE VIDEIRA, SENDO NO BAIRRO RIO DAS PEDRAS, RUA TREZE TILIAS, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO APROXIMADA DE 7.000,00M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":58997,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92468,"id_executor":57961,"cnpj_executor":"76105519000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTENDA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONTENDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85490,"id_executor":38784,"cnpj_executor":"14778695000141","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"ATENDER PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇOES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs) CONFIGURA UMA DAS POSSIBILIDADES DE CUIDADOS E ATENÇÃO AOS IDOSOS, SOBRETUDO EM RAZÃO DAS DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAS VIVENCIADAS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, COMO O AUMENTO DA LONGEVIDADE, A INSERÇÃO DE MAIS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E AS MUDANÇAS NOS ARRANJOS FAMILIARES.O IDOSO QUE ANTES ERA ATENDIDO PELA FAMÍLIA, UMA VEZ, QUE HAVIA OS CUIDADOS DE UMA MULHER DOS MEMBROS, NORMALMENTE A FILHA, NETA OU NORA, HOJE, ESTA JÁ NÃO SE ENCONTRA MAIS À DISPOSIÇÃO, ATÉ PORQUE AS FAMÍLIAS SÃO SIGNIFICATIVAMENTE MENORES E ELAS ESTÃO NO TRABALHO FORA DE SEUS LARES.PORTANTO, A ILPI, É UMA RESPOSTA SOCIAL E DE SAÚDE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA, DIGNIDADE E CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO IDOSA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PERMANECER  AOS CUIDADOS DOS SEUS. O MUNICÍPIO AO ATENDER O IDOSO, QUANDO ESGOTADOS DE OUTROS MEIOS DE ACOLHIMENTO, COM OU SEM SUPORTE FAMILIAR, ACABA BUSCANDO PARCEIROS PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE.EMBORA O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE NÃO POSSUA UMA ILPI PRÓPRIA - PÚBLICA, ATENDE ESSA DEMANDA ATRAVÉS DE PARCERIAS COM ENTIDADES,PARA QUE COMO BRAÇOS AO SETOR PÚBLICO,O MUNICÍPIO POSSA TER DEVIDAMENTE SUPRIDA OU AMENIZADA ESSA CARÊNCIA, UMA VEZ QUE É DE INTERESSE SOCIAL E ATRAVÉS DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE CONSTRÓI PARCERIAS, APLICANDO A LEI  13019/2014.O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CIENTE DAS NECESSIDADES DESTAS INSTITUIÇÕES, E COM A PREOCUPAÇÃO DE OFERECER O MELHOR ÀS PESSOAS ATENDIDAS, REALIZA ATRAVÉS DE CHAMAENTO PÚBLICO,A POSSIBILIDADE PARA QUE A(S) ENTIDADE(S) APTA(S) POSSA(M) RECEBER OS RECURSOS DESTA EMENDA PARLAMENTAR, A PARTIR DE SUA(S) PROPOSTA(S) E DENTRO DOS CRITÉRIOS DO EDITAL, OBTER RECURSOS PARA REALIZAR INVESTIMENTOS E, ASSIM, PODER ATENDER DEVIDAMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":839,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":21625,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78098,"id_executor":44062,"cnpj_executor":"19718386000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAVERAVA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS/ REPAROS/ MELHORIAS EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS PELA EQUIPE DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE MORAM EM LOCAIS INSALUBRES E IMPROVISADOS E NECESSITAM INTERVENÇÃO QUE GARANTA MORADIA DIGNA E SEGURANÇA .","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84929,"id_executor":44795,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI): Mãe Augusta, Marilene Machado, Vó Lola, Idara Rocha e Ulysses Machado Filho no Município de Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":574040224,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83523,"id_executor":46292,"cnpj_executor":"76950088000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRETAMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM VAN COM 06 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES \nO Município de Iretama visando o bom atendimento, a população, na área da saúde  pretende adquirir uma Van onde será garantido o transporte de pacientes para tratamentos, exames e consultas, especialmente em casos de deslocamentos para outras cidades e para pessoas que necessitam de mais conforto e segurança durante o percurso, como transporte para Tratamento Fora do Domicilio (RFD). O estabelecimento beneficiado com o equipamento será a UBS Alessandro Siqueira – CNES 7350651.\nCom a aquisição do equipamento, o Município pretende alcançar os seguintes resultados:\n•\tDisponibilizar transporte sanitário para realização do exame;\n•\tManter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;\n•\tManter a frota de veículos utilizados pela saúde para atender a demanda.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":334612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78055,"id_executor":43910,"cnpj_executor":"02296002000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE HEITORAI","objeto_executor":"Objeto:  Pavimentação Asfáltica em zona urbana de Heitoraí/GO; \nDetalhamento: Setor Marlos Gama; Rua Rita Evangelista da Costa; Rua Abadia Rosa de Paula; Rua Coronel Heitor; Rua Alem Ferreira de Oliveira; Total Ruas: 7.266,16 metros quadrados\nDotação orçamentária: 15.452.1552.1.042.4.4.90.51\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1252,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPURANGA","numero_conta_executor":574601112,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84900,"id_executor":40559,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário (piçarramento) no município de Geminiano/PI, na malha viária rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574265056,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13273,"id_executor":10236,"cnpj_executor":"03347127000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIRATINGA","objeto_executor":"RECURSO DESTINADO À PAGAMENTOS DIVERSOS. (combustível, energisa, serviços fotográficos, material elétrico, cesta básica, material manutenção imóveis, aquisição de caixas d'água , aquisição hidrômetro, serviços mecânico, serviço de torno, enfeites natalinos, serviço propaganda, serviços pedreiro e pintor, manutenção máquinas, limpeza e conservação de vias, aquisição de baterias, óleo, tambor, climatizador.)","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":247,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GUIRATINGA","numero_conta_executor":21491,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75396,"id_executor":47255,"cnpj_executor":"36350346000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA PAVAO","objeto_executor":"Aquisição de Energia Solar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":575864302,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82611,"id_executor":44733,"cnpj_executor":"76208479000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND","objeto_executor":"Aquisição de veículo de passageiros, tipo ônibus, para centro de Atendimentos a Pessoas Idosas sendo o Centro de Convivência do Idoso_CCI, Unidade Governamental pertencente ao Município, sendo que o valor que ultrapassar o valor disponibilizado pela emenda R$594.000,00,  o município estará realizando o aporte através de contrapartida para aquisição do veículo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":574081659,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96533,"id_executor":55262,"cnpj_executor":"01614946000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pedro do Rosário-MA\nA recuperação de estradas vicinais na zona rural de Pedro do Rosário/MA é fundamental para garantir a trafegabilidade e o acesso das comunidades, sobretudo no período chuvoso. A ação facilita o escoamento da produção rural, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais. Além disso, contribui para o fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86672,"id_executor":48337,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Construção de Galeria-PASSAGEM MOLHADA no Rio Montevideo,  localizado na Linha 201 (zona rural) com extensão de 12 metros quadrados, melhorando significativamente o escoamento da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1404,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":53073,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84280,"id_executor":46344,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENTRO DE PERÍMETRO URBANO, DA RUA SALVADOR CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITORORÓ, NO DISTRITO DO CIPÓ, CEP: 06933-470, EMBU-GUAÇU - SP, EM PERÍMETRO URBANO. A RUA DESIGNADA ENCONTRA-SE EXCLUSIVAMENTE DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU E EM PERÍMETRO URBANO, CONFORME PODE SER VERIFICADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA 652/1989 QUE SEGUE EM ANEXO, LEI ESSA QUE REGULAMENTA NOMEAÇÃO DA REFERIDA RUA. ALÉM DISSO, PARA REFORÇAR A COMPROVAÇÃO DE QUE A RUA ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO E EM PERÍMETRO URBANO, FOI ANEXADA À PROPOSTA UMA FOTOGRAFIA AÉRA CONTENDO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO INICIO (LAT 23º53'12.47'' S; LONG 46º47'30.52'' O) E FIM (23º53'25.47'' S; LONG 46º47'29.91'' O) DA REFERIDA RUA, BEM COMO O PLANO DIRETOR DA CIDADE, POSSIBILITANDO A COMPROVAÇÃO DE QUE ESSA DE FATO SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E EM PERÍMETRO URBANO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMBU GUACU","numero_conta_executor":574499814,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83717,"id_executor":38113,"cnpj_executor":"46599825000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO","objeto_executor":"Ambulância Simples Remoção Tipo A","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":574064282,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83529,"id_executor":43146,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"A importância da esteira transportadora na reciclagem é sua capacidade de otimizar o processo de seleção de materiais, proporcionando uma significativa redução nos custos de mão de obra e um aumento notável na produtividade, A Esteira Transportadora para Reciclagem é destinada à triagem de resíduos sólidos e amplamente utilizada por cooperativas, sucateiros, órgãos públicos e empresas dedicadas à reciclagem de diversos materiais, incluindo latas de alumínio, papel, papelão, PET, entre outros.\nEm aterros sanitários, equipamentos como compactadores de aterro, trituradores de resíduos e sistemas de drenagem são essenciais para a gestão eficiente e sustentável dos resíduos. Os compactadores aumentam a vida útil do aterro e reduzem o volume dos resíduos, enquanto os trituradores preparam materiais volumosos para reciclagem ou disposição adequada. Sistemas de drenagem e tratamento de chorume garantem a segurança ambiental. \nCompactadores de Aterro :\nDesenvolvido para compactar resíduos de forma eficiente, reduzindo seu volume e aumentando a capacidade do aterro. Modelos como os da TANA possuem tambores duplos e dentes que garantem uma alta taxa de compactação. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84307,"id_executor":37456,"cnpj_executor":"11420709000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos - Trata-se de uma  complementação em aquisição de medição e não deverá substituir os recursos destinados da Assistência Farmacêutica na APS, Atendendo desta forma mais usuário do SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2775,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBIRAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89751,"id_executor":58405,"cnpj_executor":"18338277000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","objeto_executor":"Contratação de serviços de eventos para a realização da EXPOAGRO SANTANA 2026, nos dias 18 a 20 de setembro de 2026, incluindo a disponibilização de estruturas necessárias para realização do evento cultural, bem como organização do mesmo, além da viabilização de apresentações artísticas e atrações voltadas ao fomento da cultura rural, com vistas à manutenção do calendário oficial de eventos e estímulo à economia regional.\nA realização da EXPOAGRO SANTANA se justifica pela importância de promover e fortalecer a cultura local, ampliando o acesso da população a atividades\nculturais de qualidade. Em municípios de pequeno porte como Santana do Deserto, o acesso a eventos culturais estruturados ainda é limitado, tornando iniciativas como esta\nfundamentais para a democratização cultural. O projeto contribui para a valorização dos artistas, geração de renda para profissionais da cultura e movimentação da\neconomia local. Além disso, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, preserva tradições e cria oportunidades para que a população tenha acesso gratuito a apresentações artísticas, promovendo inclusão social e cultural.\nResultados esperados: \n- Promover apresentações de artistas Nacionais, locais e regionais;\n- Incentivar a valorização da cultura popular e das tradições do município;\n- Garantir acesso gratuito à programação cultural;\n- Movimentar a economia local/regional, com geração de empregos temporários e renda, valorizando a mão de obra do município, sendo que serão geradas tanto\noportunidades técnicas – para técnicos, seguranças, limpeza, etc. – quanto oportunidades econômicas, com a movimentação de barracas de alimentos e bebidas,\nalém de hotéis, restaurantes, infraestrutura, comércio e empresas de transporte da região;\n- Proporcionar lazer e entretenimento de qualidade para a população;\n- Ampla divulgação, incentivando a população e visitantes a aproveitarem ao máximo os três dias de evento.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3891,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COM.LEVY GASPARIAN","numero_conta_executor":22644,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74255,"id_executor":152,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"INVESTIMENTO\n\nR$440.000,00 - Agricultura - Construção de um quiosque e aquisição de um caminhão para atender à COOAFAM.\n\nR$270.000,00 - Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Tyck e aquisição de 7 instumentos musicais (01 sousafone, 01 bombardino, 03 trombones de vara, 01 bateria completa e 01 congas completa) para a Banda Municipal.\n\nR$  70.000,00 - Saúde - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":780000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":575855643,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82126,"id_executor":38537,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Obra de construção de rampa de acesso à creche do horto, localizada na área urbana do município. A referida obra tem por objetivo viabilizar o acesso para pessoas com deficiencia e dificuldade de locomoção à escola de educação infantil, a presente solução demandará menor impacto ambiental em detrimento a construção de uma nova via promovendo sustentabilidade e integração, garantindo segurança, comodidade e acessibilidade aos usuarios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":25911,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78875,"id_executor":47094,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"O recurso será destinado para aquisição de um ônibus rodoviário para atender as necessidades do município de Rolim de Moura, contendo as seguintes especificações:\n\nÔnibus Rodoviário, na cor branco, ano 2025 ou superior; Características mínimas; Motor traseiro de potência no mínimo 340 cv, tanque de combustível 400 litros a diesel no mínimo, 02 pisos, capacidade mínima de 54 poltronas reclináveis com apoio para pernas, porta pacote acima das poltronas, cortinas lisas nos dois pisos inferior e superior, bagageiro inferior com amplo espaço para cargas e compartimento interno para pequenas bagagens de mão, ar condicionado dutado para cabine do motorista como também para os pisos inferior e superior, freios ABS com sistema eletrônico de frenagem (EBS), extintores, martelos de emergência, saídas de\nemergência nos dois andares e iluminação de emergência, tacógrafo digital com impressão em papel, poltrona com elevador acessível para deficientes físicos. Deve ser fabricado para que atenta a norma de acessibilidade NBR 15.320; Deverá também conter todos os itens obrigatórios conforme legislação vigente e código nacional de Trânsito; Garantia mínima de 12 meses, e assistência técnica especializada credenciada pelo fabricante\ndentro do estado de Rondônia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91730,"id_executor":55296,"cnpj_executor":"66232521000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNIICIPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80032,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84953,"id_executor":42682,"cnpj_executor":"90836701000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A 4x4 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES DO SUL/RS - UNIDADE GESTORA (CNES 7058705)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMARES DO SUL","numero_conta_executor":574330407,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82494,"id_executor":41916,"cnpj_executor":"88847082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","objeto_executor":"Aquisição de biodigestores para escolas do município de Gramado-RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":236341.71,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84406,"id_executor":42217,"cnpj_executor":"01785492000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY","objeto_executor":"Construção de Monumento do Cristo Redentor na Entrada da Cidade Presidente Kennedy -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9440,"id_executor":10173,"cnpj_executor":"46446696000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VINHEDO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico das ruas Joana Fabri Thomé e São Felipe, no Jardim São Matheus, em Vinhedo/SP, dentro do perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1185,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"VINHEDO","numero_conta_executor":575861212,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34392,"id_executor":16846,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"Drenagem na Avenida Celeste Recco Extensão: 205,58 (estacas 0+0,005 até 10+05,58)\nMacrodrenagem da área Central - Extensão de 297 metros ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2329,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DA FUMACA","numero_conta_executor":21394,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83820,"id_executor":46958,"cnpj_executor":"09111921000104","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEREZINHA-PE","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEREZINHA/PE - CNES 2715252.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":550,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BOM CONSELHO","numero_conta_executor":29973,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78782,"id_executor":39724,"cnpj_executor":"44568749000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIROZ","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84001,"id_executor":46221,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a aquisição de equipamentos administrativos e operacionais destinados à Brigada Militar (BM) e ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de São Sepé, a fim de reforçar suas estruturas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.\n\nPara a Brigada Militar, estão previstos: 01 computador, 02 monitores, 01 impressora e 01 autotransformador, equipamentos indispensáveis para a modernização e eficiência administrativa, considerando que os atuais se encontram obsoletos e comprometem o andamento de processos de apoio às ações de resposta.\n\nNo âmbito do Corpo de Bombeiros Militar, contempla-se a aquisição de almofadas pneumáticas, fundamentais em resgates complexos de vítimas presas sob veículos ou estruturas, pela capacidade de rápida elevação de cargas pesadas, além de compressores de ar para a recarga de cilindros de EPR – Equipamento de Proteção Respiratória, recurso essencial para a segurança dos bombeiros em situações de emergência, como incêndios, garantindo proteção contra fumaça e substâncias tóxicas.\n\nSerão beneficiados diretamente a população de São Sepé e região, bem como usuários das rodovias atendidas pela BM e CBM, vítimas de acidentes ou eventos adversos, além dos próprios profissionais em atividade, que contarão com melhores condições de trabalho.\n\nComo resultado, espera-se que este projeto proporcione maior eficiência, agilidade e segurança nas ações desempenhadas pelas instituições, seja de forma conjunta ou isolada, contribuindo para o fortalecimento dos serviços de segurança pública e defesa civil no município.\n\nRessalta-se que, após a aquisição, os itens serão repassados aos órgãos beneficiados mediante termo de cessão a ser formalizado pelo município, garantindo a destinação correta e o uso exclusivo em prol das atividades institucionais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298756.26,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":929,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO SEPE","numero_conta_executor":574380063,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79964,"id_executor":46852,"cnpj_executor":"05149091000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OPORTUNIDADES DE EMPREGO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS ENTRE 16 E 65 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":574040019,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92686,"id_executor":51154,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"MOTONIVELADORA, 1. Tipo do motor a) Motor diesel, 4 tempos, turboalimentado, com injeção eletrônica; b) Fabricado pela mesma marca da motoniveladora, integrado de fábrica; c) Motor, transmissão, ECU e TCU devem ser 100% compatíveis; d) Conjunto motriz produzido em linha própria do fabricante. 2. Potência a) Potência líquida mínima de 140 HP, certificada conforme SAE J1349 ou ISO equivalente; b) Curva de torque compatível com operação em regime severo; c) Sistema eletrônico de proteção contra superaquecimento. 3. Arrefecimento a) Sistema heavy duty, de alta capacidade; b) Radiador de alumínio reforçado; c) Reservatório de expansão pressurizado; d) Ventilador de alta eficiência com controle térmico automático. 4. Filtro de ar: a) Elemento filtrante de duplo estágio; b) Indicador de obstrução no painel; c) Entrada elevada para operação em ambiente de poeira elevada. 5. Transmissão: a) Transmissão compatível e calibrada com o motor original de fábrica; b) Mínimo de 6 marchas à frente e 3 à ré; c) Comando eletro-hidráulico; d) Sistema automático de segurança para proteção do conjunto. 6. Tração a) Tração mínima 6x4; b) Diferencial com bloqueio automático (no-spin); c) Eixos reforçados de alta capacidade de carga. 7. Peso operacional: a) Peso operacional mínimo de 14.000 kg; b) Comprovado em ficha técnica e catálogo do fabricante. 8. Chassi: a) Chassi monobloco ou estrutura central reforçada; b) Soldas com tratamento térmico; c) Estrutura projetada para trabalho em regime pesado. 9. Bomba; a) Bomba hidráulica proporcional de vazão variável; b) Capacidade compatível com operação simultânea dos comandos. 10 Comandos;  a) Controles hidráulicos independentes; b) Sistema de válvulas com compensação de carga; c) Alavancas ergonômicas de fácil operação. 11. Linhas hidráulicas; a) Mangueiras reforçadas com malha de aço; b) Conectores de engate rápido; c) Sistema anti-vibração. 11. Direção; a) Hidráulica com controle proporcional; b) Apto a operar em baixas velocidades; c) Coluna de direção ajustável. 12. Freios: a) Freios de serviço a disco, banhados a óleo; b) Freio de estacionamento mecânico; c) Sistema redundante de segurança. 13 LÂMINA (MOLDBOARD) Dimensões: a) Comprimento mínimo: 3,60 metros; b) Altura mínima: 550 mm. Ajustes obrigatórios a) Inclinação lateral; b) Giro (rotação) ≥ 360º; c) Deslocamento lateral; d) Regulação de profundidade; e) Ângulo de ataque ajustável. Círculo a) Engrenagem de aço temperado; b) Sistema de giro hidráulico; c) Proteção contra impactos. 14. ESCARIFICADOR (RIPPER) a) Localizado na traseira da máquina; b) Mínimo de 5 dentes; c) Dentes removíveis e substituíveis; d) Ajuste hidráulico com profundidade mínima compatível para destorroamento. 15. CABINE: Estrutura a) Cabine fechada; b) Certificação ROPS/FOPS; c) Amplo campo de visão panorâmica. Conforto e ergonomia;  a) Ar-condicionado de fábrica; b) Assento ergonômico com suspensão; c) Painel digital multifunções; d) Porta-objetos; e) Sistema de redução de ruído. 16 ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO; a) Sistema elétrico 12V ou 24V; b) Alternador heavy duty; c) Faróis dianteiros, traseiros e laterais; d) Lanterna de trabalho; e) Iluminação interna da cabine. 17. SEGURANÇA E CERTIFICAÇÕES a) Certificação ABNT e/ou INMETRO aplicável; b) Extintor de incêndio instalado; c) Manual técnico em português; d) Sinalização completa conforme normas vigentes; e) Kit de ferramentas originais. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA a) Garantia mínima de 36 meses ou 3.000 horas, o que ocorrer primeiro; b) Assistência técnica autorizada no Estado do ES; c) Disponibilidade de peças por 10 anos; d) Atendimento presencial para diagnóstico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1064650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41793,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91129,"id_executor":54630,"cnpj_executor":"18296699000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL","objeto_executor":"Aquisição de Combustível para Manutenção e conservação de Estradas vicinais do Município de Quartel Geral MG ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":266,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DORES DO INDAIA","numero_conta_executor":23112,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97037,"id_executor":51098,"cnpj_executor":"08357667000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS","objeto_executor":"Pavimentação em Ruas e Avenidas no municipio de Tenente Ananias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":41356,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79633,"id_executor":47176,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"O equipamento público denominado Palácio da Cultura Nenê Macaggi é um bem cultural robusto e um símbolo intrínsecamente ligado a memória e a identidade cultural roraimense. Todavia, a carência de manutenção nesse espaço, especialmente na última década, define a imprescindibilidade das ações interventivas propostas, tornando tal iniciativa de interesse recíproco dos convenentes, por tratar-se de estratégia ímpar na democratização do acesso a cultura.Atender Reforma e ampliação para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 84, bairro Centro, CEP: 69301-970, Boa Vista – RR. Realização das atividades de reforma e  ampliação para o Palácio da Cultura Nenê Macaggi. Conforme o convênio firmado com Ministerio da Cultura 903927/2020 - ja esta em manutenção e necessita de uma reprogramação financeira. Sendo assim, foi soliicitado tal reprogramação atras do processo SEI 21101.001373/2025.04 no valor de R$ 432.170,21 (quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta reais e vinte e um centavos). INFORMO QUE DEVERÁ SER ALTERADO OBJETO NO SIOPE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9869,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80496,"id_executor":45139,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"Aquisição de um trator agrícola com as seguintes especificações mínimas: motor a diesel turbo intercooler de 100 cv, 4 cilindros, tração 4x4, contrapesos frontais e nas rodas traseiras, tomada de força independente, sistema de levante hidráulico, frenagem nas 4 rodas, pneus radiais na frente dianteira e traseira, plataformado com toldo, ano de fabricação igual ou superior a 2025 com garantia de 12 meses.\n\nFinalidade: O trator será utilizado na área rural do município, nas frentes de trabalho rural, para garantir que os pequenos produtores e agricultores familiares tenham acesso a equipamento agrícola essencial ao desenvolvimento de suas atividades. O uso do trator permitirá maior eficiência na produção e competitividade no mercado, promovendo o fomento do setor agropecuário local.\n\nBeneficiários: Serão beneficiados os pequenos produtores rurais e agricultores familiares da área rural do município, que receberão suporte necessário para melhorar a produtividade e impulsionar o crescimento da atividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":31192,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10865,"id_executor":21284,"cnpj_executor":"75772525000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUARACU","objeto_executor":"Construção de um pórtico (portal de entrada do município) localizado em perímetro urbano na rodovia Benedito Manoel da Silva, PR-218 KM 282, Iguaraçu-PR, totalizando 91.4 m² de construção, dentro dos limites da faixa de domínio da PR 218.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":15095,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72617,"id_executor":47499,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":575865895,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82709,"id_executor":45176,"cnpj_executor":"07711666000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMACIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BUENOS AIRES E JANDAIRA, COM EXTENSÃO ACUMULADA DE 5.0 KM (5.000,00 M) NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARANGUAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81261,"id_executor":44323,"cnpj_executor":"07725138000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIÁRIA:\n\n1- SERVIÇOS PRELIMINARES ------------------R$ 8.068,02\n2- PAREDES E PAINEIS ------------------------ R$ 2.713,47\n3- ESQUADRIAS E FERRAGENS----------------R$ 40.388,50\n4- COBERTURA --------------------------------R$ 77.486,88\n5- REVESTIMENTOS--------------------------- R$ 68.683,39\n6- PISOS--------------------------------------- R$ 41.506,80\n7- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS-------------- R$ 1.516,88\n8- LOUÇAS E ACESSÓRIOS------------------- R$ 21.261,95\n9- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS-----------------R$ 80.318,45\n10- PINTURA---------------------------------- R$ 75.064,89\n11- SERVIÇOS COMPLEMENTARES---------- R$ 31.327,68","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":823,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA QUITERIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":18713,"id_executor":21287,"cnpj_executor":"75772525000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUARACU","objeto_executor":"execução dos serviços de Micro Revestimento Asfáltico, serviços complementares e insumos necessários para a execução deste objeto em vias de domínio do município em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":15748,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75770,"id_executor":42360,"cnpj_executor":"13705838000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para transporte de pacientes da Saúde Pública, tipo Ônibus motor dianteiro posicionado na parte frontal do veículo, rodoviário, gabinado, porta dianteira lado direito para embarque e desembarque, executivo , com banheiro a bordo final do corredor lado direito, com capacidade mínima 40 passageiros com 40 bancos soft reclináveis semi-leito com cinto segurança, TV, DVD, som ambiente e Wi-Fi, sistema de ar condicionado centralizado (TETO), porta pantográfica e com acesso à poltronas reclináveis, posição do elevador para portadores de deficiência com dispositivo de acessibilidade com elevador tipo DPM ou DTA. assistência técnica em todo estado de Rondônia emplacamento e plotagem da prefeitura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1078817.85,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":72247,"id_executor":3288,"cnpj_executor":"05193073000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA","objeto_executor":"Reforma de praças Municipais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2653,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAMA","numero_conta_executor":29100,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76398,"id_executor":47379,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Preservação e Conservação Ambiental\n\nAções:\nPaisagismo\nEletrico\nFontes Luminosas\nInfra Estruturas Calçamentos de Passeios","vl_custeio_executor":742500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78511,"id_executor":37194,"cnpj_executor":"26873059000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAITA","objeto_executor":"Aquisição de Combustíveis para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Guaraíta/GO.","vl_custeio_executor":336600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1252,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPURANGA","numero_conta_executor":574064247,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83697,"id_executor":42979,"cnpj_executor":"81392656000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA","objeto_executor":"O parlamentar auto da emenda  solicitou alteração da GND de 4 para 3 e que o município vai aguardar a tramitação para fazer as alterações necessárias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80434,"id_executor":45918,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Nesses municípios a agricultura familiar á a principal fonte de renda. Os agricultores familiares possuem pequenas propriedades, em sua maioria apresentando elevado nível de degradação ambiental, baixa produtividade, causada pelo baixo nível tecnológico e manejo inadequado dos recursos naturais. As atividades agrícolas e a pecuária se apresentam com as seguintes formas e características: as organizações, quando existentes, em sua maioria, são desorganizadas, devido à baixa escolaridade, desinformação e à cultura do individualismo; baixa produtividade pelo manejo inadequado dos cultivos; degradação de recursos naturais (solo, água e vegetação); baixa qualificação da mão de obra e infraestrutura econômica e social deficientes; entraves no escoamento da produção e na comercialização, com a falta de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, perdendo, assim, a oportunidade de participar das redes de economia solidária e comércio justo e promover a geração de renda e uma melhor qualidade de vida. O investimento aqui proposto visa minimizar essas dificuldades, disponibilizando tratores e implementos necessários para execução das operações agrícolas em tempo hábil, em comunidades rurais com dificuldades de acesso aos serviços da mecanização. Possibilitando, assim, às famílias desenvolverem possibilidades concretas de maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda. Ao mesmo tempo promover e incentivar o associativismo, conforme os propósitos do Programa Nacional de Desenvolvimento dos diversos Territórios de Identidade do Estado Bahia quais sejam, o planejamento, implementação, autogestão, fortalecimento e a dinamização da economia local através do fomento  da Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8066,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79906,"id_executor":39935,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de armamento para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":26785,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82679,"id_executor":38793,"cnpj_executor":"05196563000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARU","objeto_executor":"Evento da promoção da cadeia produtiva do açaí de Bujaru - Festival AçaíJet, evento para promover a venda e dar visibilidade ao açaí, volume de vendas estimado em 10 mil litros, onde compradores da região metropolitana vem conhecer os produtos, fechar contratos de compra e fazer parcerias com os agricultores do município, onde teremos: Venda de açaí e seus derivados e barracas para os produtores efetuarem suas vendas e mostrarem seus produtos, além de atividades recreativas para o público em geral.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":532612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":66949,"id_executor":34523,"cnpj_executor":"27142058000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar, divididos em duas ações específicas, conforme detalhamento a seguir:\n\nParte I – Aquisição de Material Esportivo Permanente\nDestina-se o montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) à aquisição de materiais esportivos permanentes, com o objetivo de fortalecer e ampliar a infraestrutura destinada às práticas esportivas no município de Vitória. Os recursos serão aplicados na compra de equipamentos e materiais de uso contínuo, voltados à modernização dos espaços esportivos, apoio a projetos de iniciação esportiva e incentivo à prática de atividades físicas nas comunidades locais.\n\nParte II – Realização da Taça Vitória de Futsal\nDestina-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à realização da Taça Vitória de Futsal, evento esportivo de grande relevância para o calendário municipal. A ação visa fomentar o esporte amador, promover a integração social entre atletas e comunidades, além de incentivar a formação esportiva e o desenvolvimento de novos talentos. Os recursos serão utilizados na organização, estrutura, premiações e demais custos operacionais necessários à execução do evento","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":5971,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76891,"id_executor":42063,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"Obras de Ampliação e Modernização da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA Governador Almir Gabriel em Castanhal/PA\n\nUPA PORTE III CASTANHAL GOVERNADOR ALMIR GABRIEL - CNES 7474423 \nEnd: BR 316, s/nº  - Cristo Redentor - Cep: 68745-000","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1450937.07,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":19231,"id_executor":30491,"cnpj_executor":"16788309000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM BONITA","objeto_executor":"Contratação empresa pra fornecimento de material e confecção de quiosque no Distrito de Campinópolis no Município de Vargem Bonita/MG.\nAquisição de equipamento para usina de Reciclagem para o Município de Vargem Bonita/MG..\nAquisição de artefatos de concreto para manutenção e adequação na rua Ataíde Macedo Pacheco para o Município de Vargem Bonita/MG.\nPavimentação de Vias Urbanas no Município de Vargem Bonita/MG.\nAquisição de playground para o Campo de Bola em Campinópolis para o Município de Vargem Bonita/MG.\nAquisição de playground para a Praça Padre Léo Aquisição de playgound para o Município de Vargem Bonita/MG.\nAquisição de roçadeira para o Município de Vargem Bonita/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":45594,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77619,"id_executor":40134,"cnpj_executor":"01113937000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELANDIA","objeto_executor":"Orgão 01\nUndade Orçamentária 02\nFunção 15\nSub função 451\nPrograma 0022\nProjeto Atividade 3083\nElemento Despesa 44905100","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":396,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPELINHA","numero_conta_executor":47134,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78223,"id_executor":43951,"cnpj_executor":"01613067000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURUCU","objeto_executor":"Objeto: Retroescavadeira 4x4, para utilização em serviços de infraestrutura e manutenção de vias no Município de Turuçu/RS, apoiando a Secretaria de Obras na execução de terraplanagem, escavações e melhoria de estradas.\n\nMeta: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4: motor turbo diesel 4 cilindros, 85 CV; transmissão 4x4; cabine fechada com ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS; caçamba dianteira de 1,0 m³; profundidade de escavação de 4,4m; peso operacional 7.600 kg.\n\nFinalidade: Com uma retroescavadeira nova poremos manter as estradas em boas condições os produtores escoam sua produção de forma rápida e satisfatória e na época certa o que irá gerar desde aumento na produção gerando assim valor agregado aos produtos por parte dos pequenos produtores rurais.\n\nPúblico-alvo: A prefeitura, mediante a proposição do projeto em pauta, pretende beneficiar diretamente cerca de 200 famílias e indiretamente cerca de 1200 pessoas como por exemplo a localidade de são domingos, picada flor, são joão, são josé, azevedo, corrientes, santa clara, palmerinha e fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":574363265,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83624,"id_executor":38781,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"Revitalização e Reforma da rampa hidroviária  de entrada da cidade pela parte fluvial que dará acesso ao Pórtico da cidade.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4786,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"XINGU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76857,"id_executor":38399,"cnpj_executor":"12072479000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1 - Prestação de serviço em especialidades na atenção básica ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80103,"id_executor":43702,"cnpj_executor":"87613493000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPERA","objeto_executor":"Custeio da atenção básica no Município de Tapera, contribuindo com o atendimento da população vinculada ao CNES 2245396","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":574040203,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78648,"id_executor":44074,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"Os eventos públicos de Oliveira estão entre os mais tradicionais de Minas Gerais, com carnavais que foram considerados entre três melhores carnavais de Minas Gerais pela Rede Integração (concessionária da Rede Globo) e pela TV Alterosa (concessionária do SBT). Neste ano de 2025, eleito pelo Portal G1, o mais bem avaliado na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. O recurso financeiro será utilizado para o pagamento de parte da locação da infraestrutura do Carnaval de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro para o Carnaval 2026 entre os dias 12 a 17 de Fevereiro de 2026, como palco, som  e banheiros contêiner .","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":3407,"id_executor":21168,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"Recurso aplicado na execução de infraestrutura das Ruas:\n - Drenagem da Rua Isidoro Socreppa - Extensão: 180 metros – Valor de R$ 45.825,00\n- Drenagem da Rua Gregório Belli - Extensão: 120 metros - R$ - Valor de R$ 3.975,00\n- Pavimentação em lajota hexagonal, com calçadas na Rua Mathias Loch - Extensão de:1.15m² - Valor de R$ 17.255,00 \n- Drenagem e pavimentação em lajota hexagonal com calçadas na Rua Emenelgido Borghesan - Extensão de : 47,64 metros - Valor de R$ 32.914,70\n- Execução de serviços de mão de obra no assentamento de lajotas, meio fio, paver na Rua Santa Terezinha - Extensão de: 12,51000m² - R$ 212,67\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2561,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALETE","numero_conta_executor":14435,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84838,"id_executor":46271,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Construção e revitalização de praças no município deTartarugalzinho, contemplando infraestrutura urbana,paisagismo, instalação de mobiliário urbano, iluminaçãopública efi ciente e acessibilidade para pessoas commobilidade reduzida, com o objetivo de promoverespaços públicos adequados para lazer, cultura eintegração social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":574009662,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78351,"id_executor":40035,"cnpj_executor":"11398545000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHA","objeto_executor":"O presente pleito tem como finalidade a destinação de recursos para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), voltado ao Centro de Parto Normal Dr. Eliezer Ximenes Rodrigues (CNES 5590663) e ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Almir Rufino de Souza (CNES 5719593), unidades de referência no município de Forquilha/CE. A aplicação dos recursos será direcionada à contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, assegurando a manutenção de equipes multiprofissionais essenciais ao funcionamento das unidades. No Centro de Parto Normal Dr. Eliezer Ximenes Rodrigues serão contratados 8 enfermeiros obstétricos e 1 assistente social pelo período de 8 meses e 6 técnicos de enfermagem por 6 meses, com a meta de garantir a assistência integral e segura às gestantes, possibilitando a realização média de 80 partos mensais e o acompanhamento do pré-natal e do puerpério. Já no CAPS I Almir Rufino de Souza serão contratados 1 médico psiquiatra, 1 médico clínico, 2 psicólogos, 2 assistentes sociais, 2 terapeutas ocupacionais, 2 enfermeiros e 3 técnicos de enfermagem, todos pelo período de 6 meses, com a meta de manter a capacidade de atender em torno de no mínimo 200 usuários por mês em consultas individuais, atividades terapêuticas ou ações coletivas, assegurando a continuidade da atenção em saúde mental.\nOs recursos serão aplicados também na aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento diário das unidades. No Centro de Parto Normal, serão adquiridos materiais médico-hospitalares como kits de parto, luvas cirúrgicas, gases medicinais, esparadrapo, compressas cirúrgicas, campos cirúrgicos, gorros, capotes cirúrgicos e aventais, bem como EPIs, materiais para curativos e esterilização, artigos de higiene e limpeza, papel e copos descartáveis, com a meta de garantir estoque adequado para atender a 100% dos procedimentos realizados na unidade. No CAPS I, serão adquiridos materiais de higiene e limpeza, insumos de escritório básicos, descartáveis de rotina como máscaras, luvas de procedimento e copos descartáveis, além de papel, com a meta de manter regularmente abastecidas todas as atividades terapêuticas e administrativas durante os 12 meses de execução.\nDessa forma, a proposta atende integralmente às exigências da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025, especificando de forma clara as especialidades e quantidades de profissionais a serem contratados, o período de execução e a destinação dos materiais de consumo, bem como apresentando as metas mensuráveis associadas às ações previstas. Portanto, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de fortalecer a rede municipal de atenção à saúde, assegurando a sustentabilidade das ações desenvolvidas nos serviços de Média e Alta Complexidade, com impacto direto na melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da resolutividade das demandas da população de Forquilha/CE.\n","vl_custeio_executor":742500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":574081589,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90688,"id_executor":55268,"cnpj_executor":"41522228000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","objeto_executor":"Construção de Praça Pública com complemento de área de lazer e estruturas para atividades físicas no Bairro Galileia, no Município de Santa Cruz dos Milagres – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569610313,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20555,"id_executor":36663,"cnpj_executor":"13828389000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Ampliação de escadarias e passeios em diversas localidades da Zona Urbana do município de São Félix/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO FELIX","numero_conta_executor":29139,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84254,"id_executor":39720,"cnpj_executor":"03755477000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VE´ÍCULO TIPO VAN VEICULO DE TETO ALTO, MOTOR 2.21, DIESEL, CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA, CAMBIO MECANICO DE 6 VELOCIDADES, DIRECAO HIDRAULICA, TRACAO TRASEIRA, 04 CILINDROS, CAPACIDADE DE 5000 KG. A van será utilizada para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mirassol D’Oeste/MT, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento até Cuiabá/MT, capital do estado, onde se concentram a maioria das especialidades médicas e centros de referência para exames, consultas e tratamentos de média e alta complexidade, garantindo maior acessibilidade, conforto e continuidade no atendimento aos usuários, em especial pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pacientes em tratamento contínuo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316057.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3823,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MIRASSOL D OESTE","numero_conta_executor":574393643,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78365,"id_executor":46789,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de hardware e software (computadores, periféricos, impressora 3D, VR, estúdio musical, etc.) para um laboratório de inovação criativa no Formô HUB, com foco em fomentar desenvolvimento e a criativadade local, oferecendo os recursos necessários para que talentos da comunidade possam explorar novas possibilidades criativas e profissionais no campo da tecnologia. Atender até 800 crianças, jovens e adultos interessados ou atuantes em áreas criativas e tecnológicas no primeiro ano. Treinar entre 5 e 10 jovens talentos em e-sports no primeiro ano. A iniciativa irá impactar até 30.000 moradores do território com eventos e atividades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84794,"id_executor":46997,"cnpj_executor":"09453989000163","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER","objeto_executor":"                Revitalizar três praças públicas no município de Belém/PA, com foco na requalificação urbanística e na instalação de equipamentos esportivos e de lazer de uso coletivo, incluindo aparelhos de ginástica para jovens, adultos e idosos, bem como parquinhos infantis completos e acessíveis. A proposta visa garantir o acesso efetivo da população — em especial aquela residente em territórios de maior vulnerabilidade social — ao esporte e ao lazer como direitos sociais, promovendo ambientes públicos seguros, atrativos e adequados à prática de atividades físicas, recreativas e de socialização comunitária.\n         Por meio da implantação de estruturas permanentes e inclusivas, o projeto busca fomentar a cultura esportiva no cotidiano das comunidades, ampliando oportunidades para o desenvolvimento físico, o bem-estar emocional, a prevenção de doenças e a promoção da saúde coletiva. As praças revitalizadas funcionarão como espaços de convivência e cidadania, favorecendo a ocupação qualificada do território urbano, o fortalecimento dos vínculos sociais e a valorização da identidade comunitária por meio do esporte e do lazer. A utilização de equipamentos de ginástica, bem como a instalação de brinquedos seguros e lúdicos para o público infantil, assegura que o investimento seja sustentável, eficiente e inclusivo.\n          Ao garantir acesso a práticas esportivas e atividades recreativas gratuitas e permanentes, o município reforça o papel do esporte e do lazer como ferramentas estratégicas de inclusão, prevenção à violência, promoção da equidade e construção de uma cidade mais humana, saudável e participativa.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3465000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":574040057,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83626,"id_executor":38813,"cnpj_executor":"05196563000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARU","objeto_executor":"Construção da Praça da Orla na área urbana do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4412,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":574081568,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67971,"id_executor":22466,"cnpj_executor":"08809444000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHEM","objeto_executor":"Execução de obra civil pública a etapa 02 de conclusão do abastecimento de água da comunidade de Manecos e Arroz na Zona Rural de Gurinhém/PB\n\nReferente à confecção de placas de denominação de ruas e sinalização destinadas as zonas rural e urbana do município de Gurinhém/PB\n\nReferente à aluguel de dessalinizadores com todos os acessórios para atender as necessidades das escolas das zonas rural e urbana do município de Gurinhém","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":34758,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72812,"id_executor":34299,"cnpj_executor":"82951229000176","nome_executor":"ESTADO DE SANTA CATARINA","objeto_executor":"CORONEL FREITAS Reforma E.E.B - Professora Délia Régis 220.000,00\nSANTO AMARO DA IMPERATRIZ Secretaria do Meio Ambiente (aquisições \nde 106 unidades de contentores de \nresíduos)\n170.792,00\nSERRA ALTA Segurança Pública (aquisição de viatura)\n250.000,00\nTOTAL 640.792,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":640792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3582,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SC","numero_conta_executor":6927,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67291,"id_executor":27861,"cnpj_executor":"18017392000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANAUBA","objeto_executor":"Pavimentação em PMF de via pública em trecho  final da Rua Antônio Vicente de Paula, bairro Santa Cruz,  com área total de 1.160,92 m², com drenagem superficial e calçadas com rampa de acessibilidade no perímetro urbano do município de Janaúba/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":935,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":62410,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82838,"id_executor":40026,"cnpj_executor":"87613485000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator agrícola, com no mínimo 105 CV, objetivando a sua utilização na área rural do município de Victor Graeff  fomentando o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais e tendo como finalidade principal auxiliar na mecanização de tarefas agrícolas, Ele será utilizado para diversas atividades, como preparo do solo (arar, gradear, sulcar), plantio, semeadura, distribuição de insumos (adubo, calcário), roçagem, e também poderá ser empregado no escoamento da produção.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2774,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"VICTOR GRAEFF","numero_conta_executor":10362,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77326,"id_executor":46560,"cnpj_executor":"58987629000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALUMINIO","objeto_executor":"Custeio de Serviços de Oficinas no Município de Alumínio - (Oficinas de Corte e Costura, Dança, Alongamento, Artesanato, Customização entre outros), desta forma será custeado o pagamento do profissional que realizara as oficina bem como  todo o material de consumo necessário para sua realização. As referidas oficinas serão realizadas através das ações promovidas pelo fundo municipal de assistência social CNPJ:58.987.629/0001-57.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2178,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":574347376,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80474,"id_executor":43603,"cnpj_executor":"83102293000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBORIU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VISANDO FORTALECER PROJETOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVEM A INCLUSÃO, O TRABALHO EM EQUIPE E A VIVÊNCIA DA CULTURA CORPORAL, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3523,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMBORIU","numero_conta_executor":574600857,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78258,"id_executor":45910,"cnpj_executor":"18428847000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAJUBA","objeto_executor":"Aquisição de material esportivo","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4955,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL PIRAJUBA, MG","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":20862,"id_executor":31404,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"Meta 01 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, referente a Tomada de Preços 006/2023 e Processo Administrativo N° 365/2023\n\nMENSURAR META: Primeira medição da pavimentação em paralelepípedo de 2310 M² de vias publicas no município de Santana do Piauí  - PI\nLocal da intervenção: RUA PROJETADA 01 - ENGANO DOS PORÉM, zona rural.\n\n\nMETA 02- PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES ALEGRE E CAMARADA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ CONCORRÊNCIA N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 541/2024 \n\nMETA 03-  ADITIVO DA PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DO POÇO ARTESIANO COMUNIDADE ALEGRE , SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. \n\nMETA 04-  ADITIVO DA PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DO POÇO ARTESIANO COMUNIDADE CAMARADA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. Termo aditivo: 836/2025  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":83668,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93116,"id_executor":51619,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Construção de Praças em área urbana no município de Timóteo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569610292,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92684,"id_executor":51150,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"CAMINHÃO CAÇAMBA/BASCULANTE: Veículo automotor zero quilômetro, modelo e ano de fabricação vigente ou superior, com cabine estendida ou simples, homologado para circulação em território nacional, conforme normas do CONTRAN, 2. Cabine e Equipamentos de Conforto/Segurança: Capacidade mínima para 3 ocupantes, com banco do motorista com ajuste de altura e distância. Vidros elétricos, travas elétricas e comandos internos de abertura. Ar-condicionado com difusores direcionais e ventilação interna eficiente. Espelhos retrovisores com dupla visão, incluindo visão auxiliar (ângulo cego). Cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes. Equipado com itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, incluindo: Para-choque traseiro, Protetores de roda (lameiros), Iluminação completa em LED ou halógena conforme legislação,\nDispositivo de alerta sonoro para marcha à ré. 3. Motorização: Motor de quatro cilindros, ciclo diesel, dotado de injeção eletrônica, Potência líquida mínima: 205cv. Torque máximo: mínimo de 720 Nm. Atende ao padrão ambiental PROCONVE P-8 (Euro 6) ou superior. Tanque de ARLA 32 com capacidade mínima de 35 litros. Tanque de Combustível com capacidade mínima de 275 litros. 4. Transmissão: Câmbio manual com, no mínimo, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, com acionamento por cabo. Configurado para tração 4x2, com relacionamento de marchas compatível com transporte de cargas em vias de baixa aderência. 5. Chassi e Estrutura: Tipo escada, construído com longarinas em perfil \"U\" de alta resistência (aço estrutural mínimo LNE 500), com estrutura rebitada e parafusada (não soldada), que permita futuras adaptações ou reforços. Reforços longitudinais e transversais adequados ao transporte com caçamba basculante de até 6 m³. 6. Suspensão: Dianteira: molas semi-elípticas de duplo estágio, amortecedores telescópicos hidráulicos de dupla ação, com barra estabilizadora. Traseira: eixo rígido motriz com molas parabólicas auxiliares e molas principais semi-elípticas progressivas, com amortecedores hidráulicos e barra estabilizadora. Conjunto que garanta estabilidade, robustez e resistência ao impacto em terrenos irregulares.\n7. Freios: Sistema de freio a ar, com tambor em todas as rodas, incluindo:\nABS (sistema antitravamento), EBD (distribuição eletrônica da frenagem),\nATC (controle de tração), HSA (assistente de partida em rampa),\nESC (controle eletrônico de estabilidade). Freio motor, Freio de estacionamento pneumático com molas acumuladoras no eixo traseiro.\n8. Sistema Elétrico: Tensão nominal: 24V. Baterias: 2 x 12V – 100Ah.\n9. Pneus e Rodas: Rodas em aço, mínimo de 22,5\" x 7,5\". Pneus radiais 275/80 R22.5, adequados ao transporte rodoviário e misto, com desenho que garanta tração e durabilidade. 10. Capacidades Operacionais: Peso Bruto Total (PBT): mínimo de 14.500 kg. Peso Bruto Total Combinado (PBTC): mínimo de 23.000 kg. Capacidade máxima de tração (CMT): 23.000 kg. Carga útil líquida com caçamba: mínimo de 9.360 kg. 11. Caçamba Basculante (Instalada)-Fabricada em chapa de aço estrutural nova, espessura mínima de 4 mm nas laterais e 6 mm no fundo. Volume geométrico mínimo: 6 m³. Acionamento hidráulico por sistema basculante frontal ou central, operado por comando interno à cabine, com válvula de segurança. Equipamento com ângulo de basculamento mínimo de 45°. Tampa traseira com sistema de travamento mecânico padrão, que permita basculamento e descarga segura. jateamento com granalha de aço, fundo em prime ante corrosivo e pintura final branco. Geometria retangular com cantos poligonais em chapa vincada, aço estrutural de alta resistência USI SAC 350, sem costelas; Tampa Traseira: 4 mm. Travamento através de mecanismo interligado ao sistema de basculamento; cilindro hidráulico de 7\"; Reservatório de óleo com visor de nível; Protetores laterais conforme Resolução 323|09 do CONTRAN; Sistema elétrico e lanternas conforme Resolução 227 do CONTRAN; Faixas refletivas conforme Resolução 128 do CONTRAN. Pára-lamas plásticos fixados no chassi com pára-barro de borracha; Pára-choque traseiro conforme Resolução 152 do CONTRAN; Sistema de drenagem de água de chuva. Protetor de cabine; Acabamento: Pintura na cor branca em P.U. 12. Garantia, Entrega e Assistência Técnica: Garantia mínima: 24 meses sem limite de quilometragem, cobrindo defeitos de fabricação e montagem. Entrega máxima: 60 dias corridos. Fornecedora deve dispor de rede de assistência técnica na região metropolitada de Goiânia, com garantia de fornecimento de peças e suporte técnico presencial homologada pela fabricante.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41792,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82618,"id_executor":37308,"cnpj_executor":"95719472000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRAGADO","objeto_executor":"O Município de Pato Bragado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, apresenta justificativa para a aplicação de recursos financeiros no valor total de R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais), sendo R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais) viabilizados pelo Governo Federal, e R$ 126.950,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais) custeados como contrapartida do Município.\nO objeto da aplicação é a aquisição de 01 (um) veículo pick-up híbrida, com as seguintes especificações:\n• Marca/Modelo: BYD Shark\n• Ano/Modelo: 2024/2025\n• Motorização: tecnologia híbrida (elétrico + combustão), com autonomia ampliada\n• Finalidade: veículo utilitário para transporte de equipe técnica, equipamentos e apoio operacional.\n\nPúblico-Alvo: Produtores rurais familiares, pescadores artesanais e aquicultores do Município de Pato Bragado/PR, beneficiários dos programas municipais de incentivo à produção agropecuária, pesca e aquicultura sustentável. O município é banhado pelo Lago de Itaipu e é limítrofe com áreas de grande potencial pesqueiro, onde a atividade de pesca artesanal e esportiva possui forte tradição e relevância econômica local.\n\nO veículo será destinado ao uso operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, com foco nas seguintes atividades:\n1. Atendimento direto aos produtores rurais, pescadores artesanais e aquicultores do município;\n2. Acompanhamento técnico em propriedades agrícolas e pisciculturas;\n3. Apoio a programas municipais de incentivo à agricultura familiar, à pesca e à aquicultura sustentável;\n4. Transporte de técnicos e equipamentos em ações conjuntas com órgãos parceiros, associações e cooperativas locais.\n\nOs benefícios do investimento são os seguintes:\n• Sustentabilidade ambiental: tecnologia híbrida que reduz significativamente as emissões de poluentes e gases de efeito estufa, alinhando-se à agenda climática e às políticas ambientais vigentes.\n• Eficiência e autonomia: desempenho confiável, autonomia ampliada e adaptação para trajetos urbanos, rurais e periurbanos.\n• Economia de recursos públicos: redução de consumo de combustível e de custos de manutenção a médio e longo prazo.\n• Modernização da frota pública: representa inovação tecnológica e adoção de energia sustentável, servindo de exemplo para a comunidade e o setor privado.\n• Fortalecimento das políticas locais: essencial para ampliar o suporte técnico aos agricultores, pescadores e aquicultores, consolidando programas já existentes e garantindo maior efetividade das ações da Secretaria de Agricultura.\n\nDiante do exposto, reafirma-se a relevância estratégica da aplicação dos recursos, que permitirá ao Município de Pato Bragado dispor de um veículo moderno, sustentável e eficiente para apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária, da pesca e da aquicultura. O investimento consolida uma gestão pública inovadora, ambientalmente responsável e voltada ao atendimento direto das necessidades da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":212850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARECHAL CANDIDO RONDON","numero_conta_executor":574297913,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76482,"id_executor":46893,"cnpj_executor":"10477153000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":35813,"id_executor":21929,"cnpj_executor":"78279973000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PREVENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PASSO GRANDE - TURVO PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1946,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":6982,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79174,"id_executor":45811,"cnpj_executor":"22855142000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Tubos Corrugados de metal para substituição de pequenas pontes e bueiros rudimentares por tubos de metal para passagem de águas, melhorando a trafagabilidade e segurança das estradas rurais do município de Machadinho D' Oeste. \nO investimento na melhoriad da trafegabilidade das estradas vicinais (rurais) do município é fundamental. Através das estradas são transportados todos os insumos necessários para produção, bem como, o escoamento da produção, sendo que manter as estradas em boas condições trás, além desses benefícios econômicos, benefícios sociais indiretos. Nesse contexto, a substituição de pequenas pontes e bueiros rudimentares por material de melhor qualidade é essencial pois gera economia de tempo e recursos evitando manutenções constantes.\n\nCom o projeto, visa-se atender as estradas rurais das linhas: MP 01 km 2,60 - MP 03 km 1,60 - 02 Tabajara km 11,30 e MA 01 KM 1,30","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":574064239,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70408,"id_executor":34899,"cnpj_executor":"45374469000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA","objeto_executor":"Execução do sistema de drenagem  de águas pluviais no Bairro Jardim Bela Vista - travessia sob a ferrovia Malha Paulista, compreendendo serviços de galerias pluviais em tubos de concreto DN 1.500 mm, poços de visita, chaminés, lastros escavações, compactações e serviços preliminares, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentaria ( R$ 952.679,23 ) autorização da rumo e contrato da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Edital nº 20/2025 ).\nObjetivo - mitigar alagamentos e erosões no bairro, protegendo a via férrea e melhorando o escoamento pluvial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2140,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA ERNESTINA","numero_conta_executor":575858116,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32952,"id_executor":10145,"cnpj_executor":"15359201000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUINA","objeto_executor":"UNIR ESFORÇOS PARA FOMENTAR A CULTURA DE BENZEDEIRAS, RESGATANDO COSTUMES ANTIGOS DA CULTURA BRASILEIRA E REGIONAL","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2226,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUINA","numero_conta_executor":39512,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82301,"id_executor":40063,"cnpj_executor":"14069503000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde Intersul, na Rua Andrade Neves, 802, Bairro Intersul - CNES 2228793 (coordenadas -30.02304, -51.07022), Porte II. A estrutura atual, além de estar em mau estado de conservação, é insuficiente para atender a demanda da população adscrita. Ambientes em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024 e Anexo XXV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. A obra será realizada através da contratação de empresa especializada via licitação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84773,"id_executor":44892,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva – Modelo 04 padrão SEE, medidas 25,40m x 16,00m, para atendimento a Escola Estadual Olavo Costa, localizada no Município de Juiz de Fora","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":763376.13,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":26903,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85356,"id_executor":40236,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":"Aquisição de Trator agrícola 4x4 motor diesel 4 cilindros, 3.5L, potência mínima 75 CV, transmissão 8x2 TDP 540 rpm, levante hidráulico até 2800 kg, 2 válvulas auxiliares, tanque de 90L, peso de 3.200 kg, direção\nhidráulica, freios a disco, objetivando apoiar os pescadores da pesca artesanal,  realizar a manutenção e conservação das vias rurais, facilitando o melhor escoamento da produção da agricultura familiar, além de atender a todos os produtores rurais com os serviços públicos necessários na propriedade rural do município de Rio do Fogo/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247537.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":574347323,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81568,"id_executor":42105,"cnpj_executor":"01612941000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","objeto_executor":"Substituição da Iluminação Pública por LEDs com estimativa de instalação de 300 lâmpadas, nos Bairros: Vila Nova, Queimadas, Morar Melhor e Edilson Alves, localizados na zona urbana no Município de Marizópolis/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":574064124,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80693,"id_executor":42314,"cnpj_executor":"07385503000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTANEIRA","objeto_executor":"Reforma do Parque de Eventos João de Almeida Braga, localizado na sede do Município de Altaneira-CE. O Objeto contempla a revitalização completa da área destinada a eventos, com a recuperação estrutural e funcional do piso, recomposição de meio-fio e calçadas de entorno, reorganização dos espaços internos e ajardinamento, modernização do sistema de iluminação com luminárias em LED, implantação de rampas e piso tátil para garantir acessibilidade universal, reforma e substituição do mobiliário urbano (bancos, lixeiras e equipamentos coletivos), bem como adequações nos espaços de convivência e de apoio às atividades culturais e festivas. O projeto tem como finalidade modernizar a infraestrutura do parque, proporcionar segurança, acessibilidade e conforto aos usuários, fortalecer a atratividade turística e cultural do município e ampliar a utilização do espaço como referência central para encontros, celebrações e eventos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA OLINDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84239,"id_executor":40481,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte, trazendo maior produtividade e garantindo o incremento de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1027605.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8070,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80411,"id_executor":38639,"cnpj_executor":"01519467000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais nos trechos dos povoados José de Barros, Santana, São Cristóvão na zona Rural do Município de São Luís do Piauí - PI, \nFomentando o Setor Agropecuário Beneficiando beneficiando 70 famílias. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574009587,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74308,"id_executor":12963,"cnpj_executor":"26753137000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO","objeto_executor":"\n\n1 Construção Capela Mortuária Municipal \n2 Construção Posto de Saúde municipal \n3 Reforma Feira Coberta Municipal \n4 Ampliação Campo de Futebol \n5 Drenagem Asfáltica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3983,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAGOA DA CONFUSAO","numero_conta_executor":15660,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67562,"id_executor":30777,"cnpj_executor":"24851461000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS","objeto_executor":"META 1: IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO EM ESTRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS\nMETA 2: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO  DE LIXEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS TOCANTIN","numero_conta_executor":17392,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81086,"id_executor":39171,"cnpj_executor":"07540180000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIUS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL - O recurso  destina-se a execução da edificação referente a segunda etapa do Hospital Municipal de Cariús, a qual contará com as seguintes Unidades:  Enfermarias adulto e pediátrica,  Sala de Raio-X,  Posto de Enfermagem,  Sala de Procedimentos,  Sala de Gesso e Redução de Fraturas,  Sala de Esterilização,  Salas de Cirurgias,  Sala de Partos,  Sala de Aplicação de Medicamentos,  Farmácia Satélite,  Sala de Equipamentos,  Vestiários,  Rouparia,  Copa,  Sala de Emergência,  Sala de Pediatria,  Sala de Triagem,  Banheiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4050,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARIUS","numero_conta_executor":17663,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81064,"id_executor":41420,"cnpj_executor":"12202342000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","objeto_executor":"Construção do Hospital Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2475000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":23898,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":39036,"id_executor":30233,"cnpj_executor":"82827353000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","objeto_executor":"REFORMA DO PARQUE DO SALTO LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - O Parque do Salto é um dos principais pontos turísticos, históricos e culturais do Município de Salto Veloso, local que deu origem ao próprio nome da cidade. Situado nas margens do Rio Veloso, onde o pioneiro Antônio José Veloso construiu sua casa no final do século XIX, o local serviu como ponto de parada e descanso para tropeiros que transitavam pela região. Esse contexto histórico consolidou o nome “Salto do Veloso”, posteriormente “Salto Veloso”, hoje símbolo da identidade local.\nA necessidade de reforma do Parque do Salto decorre do desgaste natural de sua estrutura e da importância de preservar este patrimônio histórico e ambiental. O espaço, além de seu valor cultural, é utilizado para lazer, eventos comunitários e atividades educacionais, beneficiando moradores, visitantes e turistas.\n\nCom a reforma, será possível:\n- Preservar a memória histórica do município, valorizando o local que deu origem ao nome Salto Veloso; \n- Recuperar e modernizar a infraestrutura existente, garantindo segurança, acessibilidade e melhor uso pelos visitantes;\n- Fortalecer o turismo local, atraindo visitantes e estimulando a economia do município;\n- Oferecer melhores condições para eventos comunitários e atividades de lazer ao ar livre, ampliando o papel social e cultural do parque;\n- Conservar o patrimônio natural e paisagístico, protegendo as quedas d’água do Rio Veloso e seu entorno.\n\nA intervenção é necessária para assegurar que o Parque do Salto continue sendo um espaço de referência histórica, cultural e turística, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da identidade de Salto Veloso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862711,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76871,"id_executor":47256,"cnpj_executor":"12635854000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1.\tAdquirir MATERIAL DE LIMPEZA para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n2.\tPagamento de COMBUSTIVEL para os carros lotados nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n3.\tAdquirir MATERIAL DESCARTÁVEIS para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n4.\tAdquirir MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMARIA nas Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n5.\tAdquirir MATERIAL PENSO para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n6.\tAdquirir MATERIAL DE EXPEDIENTE para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n7.\tAdquirir FARDAMENTOS E KITS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n\n8.\tAdquirir PROTETOR SOLAR E LABIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ENDEMIAS lotados para as Unidades Básicas de Saúde CNES: 3064581; CNES:3064654; CNES:4027566; CNES:4027574; CNES:4027582; CNES:5312639; CNES:7206852; CNES:7507429 a fim de manter as ações aos pacientes do SUS.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1902,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTRO ALVES","numero_conta_executor":574040092,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73013,"id_executor":15499,"cnpj_executor":"07598618000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE COREAU","objeto_executor":"REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA - PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PECUARISTAS E CONSUMIDORES LOCAIS.\nCONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - PÚBLICO ALVO: TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS AGRICULTORES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1799,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"COREAU","numero_conta_executor":22919,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92757,"id_executor":53006,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de de Serra do Navio - Ap. A elaboração de estudos e projetos integrados visam: - Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos; - Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90192,"id_executor":51148,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"Realização de Capacitação voltada aos professores do ensino fundamental do municipio de Bom Jardim/PE","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":66619,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90724,"id_executor":51143,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Ponto Belo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569965851,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82118,"id_executor":44097,"cnpj_executor":"18684217000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS","objeto_executor":"CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANOS BAIRRO VIEGAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":574600506,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35833,"id_executor":20837,"cnpj_executor":"18313874000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUI","objeto_executor":"O RECURSO DE R$ 1.600.000,00 DIRECIONADO COORDENADORIA DE OBRAS - FICHA 1198 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS - FICHA 1216 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA APOIO A CONSTRUÇÃO HABITACIONAL FAMÍLIA BAIXA RENDA - FICHA 1097 - CONSTRUÇÃO INST. HIDROGINÁSTICA E REF. DEP., - FICHA 1203 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - FICHA 976 - OBRAS DE EXPPANSÃO ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL - FICHA 1003 - OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO/TOMBAMENTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":575870041,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81088,"id_executor":47374,"cnpj_executor":"03567930000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO","objeto_executor":"Reforma da Praça Central do Município de Antônio João - função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8227,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ANTONIO JOAO","numero_conta_executor":6002,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80166,"id_executor":45774,"cnpj_executor":"95423000000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAIS","objeto_executor":"A aquisição de uma nova ambulância se justifica pela necessidade de ampliação e renovação da frota do município. O objetivo é garantir um atendimento mais eficiente e adequado às demandas de serviço da Secretaria de Saúde, o veículo é essencial para o transporte adequado, com qualidade e segurança de pacientes domiciliados e/ou acamados no município. Além disso, o veículo buscará atender à crescente demanda por transporte sanitário, garantindo o acesso dos usuários aos serviços da atenção especializada, bem como a continuidade do cuidado em diferentes níveis da rede de saúde. A iniciativa também está alinhada às metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e aos princípios da integralidade e resolutividade do Sistema Único de Saúde.\n\nCNES da unidade central de gestão em saúde: 7327439 - Central de Remoção Pinhais\t\t\t\t\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3915,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAIS","numero_conta_executor":574393682,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87859,"id_executor":49032,"cnpj_executor":"88120662000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","objeto_executor":"\n  Aquisição e instalação de equipamentos esportivos,no Parque Comendador Fermino Fernandes Lima - Parcão,  compreendendo grama sintética esportiva de 50 mm com demarcação em grama branca, incluindo todos os materiais, insumos e serviços necessários à montagem completa e acabamento final da área esportiva.\n\nO conjunto de equipamentos visa proporcionar melhorias na infraestrutura esportiva local, promovendo melhor desempenho, segurança e conforto aos usuários e incentivando a prática de atividades físicas e o uso comunitário do espaço.\n         \n        ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":484,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":573395358,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77018,"id_executor":40101,"cnpj_executor":"18385146000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU","objeto_executor":"Custeio da APS sem pagamento de pessoal e inativos,  Manutenção do Programa “Farmácia de todos\" AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA CONFORME PREVISTO NO PAS 2025.   ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":574064228,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92499,"id_executor":58165,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Requalificação de área recreativa da Praça 23 de Maio, localizada na Rua João José Ferreira, bairro Nove de Julho, em região urbana do Município de Mogi das Cruzes/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":569171382,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82586,"id_executor":45137,"cnpj_executor":"45115391000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 1 (um) veículo automotor, devidamente equipado conforme normas de segurança e acessibilidade, destinado ao fortalecimento da rede socioassistencial municipal, com foco exclusivo no apoio às atividades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Guarani d’Oeste.\n\nA meta estabelecida é garantir condições adequadas de deslocamento da equipe técnica do CRAS para a realização de visitas domiciliares, busca ativa, acompanhamento familiar e atividades externas, bem como apoiar a execução de serviços, programas e projetos voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social. O veículo ficará diretamente vinculado ao CRAS, sendo utilizado para ampliar a mobilidade e o alcance dos atendimentos socioassistenciais, facilitar o transporte de técnicos, materiais e insumos necessários às atividades comunitárias, além de contribuir para a melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados às famílias atendidas.\n\nNo que se refere à natureza do gasto, haverá aquisição de bem permanente (GND 4 – Investimento), consistente no veículo automotor mencionado, o qual se encontra contemplado no rol de materiais e equipamentos autorizados pela Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, atendendo às exigências normativas para aplicação dos recursos no âmbito da Política Nacional de Assistência Social.\n\nEm relação ao valor, considerando que o recurso disponibilizado é inferior ao inicialmente estimado para aquisição de veículo de maior porte, o município optará pela compra de veículo utilitário de menor valor, porém plenamente adequado às necessidades operacionais do CRAS. Dessa forma, ainda que o valor seja inferior ao previsto, será possível garantir a execução da meta cadastrada, assegurando a aquisição de bem compatível com o rol autorizado pela Portaria supracitada e suficiente para atender às demandas do serviço socioassistencial.\n\nPor fim, esclarece-se que a unidade beneficiada é o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Guarani d’Oeste, integrante da Rede Pública de equipamentos socioassistenciais do SUAS. Não se trata de entidade privada prestadora de serviços, mas sim de equipamento público de gestão municipal, devidamente referenciado na Rede SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"OUROESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79997,"id_executor":39714,"cnpj_executor":"08110439000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS","objeto_executor":"Custear as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, visando  o fortalecimento da gestão e assegurando a manutenção, continuidade, aprimoramento e qualificação nas ações administrativas, operacionais  e controle social do SUAS. ","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1132,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTANA DO MATOS","numero_conta_executor":28331,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91540,"id_executor":54503,"cnpj_executor":"08948697000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBAL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Antônio F. de Almeida (zona urbana de Pombal/PB)- 6000 m²\nPavimentação da Rua Antônio Kenves Gomes Pereira (zona urbana de Pombal/PB) - 445 m²\nPavimentação da Rua Manoel Pedro de Sousa (zona urbana de Pombal/PB) - 150 m²\nPavimentação da Rua Francisca Elvira de Lima (zona urbana de Pombal/PB) - 1330 m²\nPavimentação da Rua Sindalva Almeida Araújo (zona urbana de Pombal/PB) - 980 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":569794442,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79929,"id_executor":37172,"cnpj_executor":"18188268000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM VICOSO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a realização de pavimentação em piso intertravado com bloco 16 faces de 22x11 cm, espessura = 8cm, fck ≥ 35 mpa; assentado sobre colchão de areia = 6,0cm de concreto em trechos de vias localizados na zona rural do município de Dom Viçoso, com a finalidade de fomentar a produção agropecuária e agrícola local, garantindo melhores condições de escoamento da produção e de circulação dos produtores da agricultura familiar, bem como dos pequenos e médios produtores.\nO município possui IDH de 0,678 e, conforme o Censo Agro de 2017, conta com 239 estabelecimentos agropecuários, distribuídos em área superior a 5 mil hectares de cultivo, destacando-se as produções de banana, café em grão verde tipo arábica, batata-inglesa, cana-de-açúcar, cebola, feijão, mandioca, milho em grão e milho forrageiro. No setor pecuário, são mais de 190 estabelecimentos bovinos com um rebanho superior a 5 mil cabeças, dos quais cerca de 150 produzem leite, totalizando uma estimativa anual superior a 4 milhões de litros. Além disso, o município registra produções de caprinos, equinos, muares, ovinos e suínos.\nNesse cenário, a pavimentação proposta busca fortalecer a agricultura familiar e os médios produtores agrícolas e pecuários, ampliando a escoabilidade da produção, melhorando a mobilidade rural e garantindo maior eficiência no transporte de insumos e mercadorias, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local.\nOs trechos a serem contemplados, em conformidade com a documentação técnica, pranchas e planilha orçamentária anexadas, são:\nTrecho 1 – Bairro Bocaina (em frente ao Luciano): 340 m²\nTrecho X1 – Bairro Viçoso Velho (em frente a casa da Ana): 777,65 m²\nTrecho 2 – Bairro Viçoso Velho (em frente casa do Gal): 436,90 m²\nTrecho X2 – Bairro Bocaina: 1.564,75 m²\nTrecho 3 – Bairro Viçoso Velho (em frente à casa do Mané): 426,20 m²\nTrecho 4 – Bairro Viçoso Velho (em frente à casa da Júlia): 350,85 m²\nTrecho 5 – Bairro Viçoso Velho (Povoado Catroia): 170 m²\nTrecho 6 – Bairro Viçoso Velho (em frente ao bar do Isidoro): 136 m²\nAssim, esta proposta de plano de trabalho visa melhorar a infraestrutura de extensão rural, incentivar a produção agropecuária domviçosense e valorizar o nome de Dom Viçoso no cenário regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":713912.76,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":983,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":43528,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80912,"id_executor":45570,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Construção da Etapa 2 do Centro de Especialidades no município de Ibiúna, para atendimento das especialidades de oftalmologia, urologia e ginecologia, entre outros, com área de aproximadamente 300,00 m², contemplando as áreas de recepção, espera e guichês de atendimento, além de necessidades básicas, como sanitários. Tal projeto se integrará à Etapa 1 da referida construção, através da qual se prevê a construção das áreas de circulação e acesso aos consultórios.\n\nIndica-se que o presente objeto trata-se da etapa 2 devido ao fato de que, mediante a utilização de recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, previu-se a construção da Etapa 1 do mesmo objeto, que, no presente momento, encontra-se em fase interna de licitação, com publicação de edital previsto para o mês de setembro do ano de 2025. Assim sendo, não houve solicitação feita ao Ministério da Saúde.\n\nQuanto ao prazo previsto para o pleito, informa-se a adoção de um período de 24 meses em decorrência não apenas das necessidades pautadas em cronograma de obra, que consiste em 12 meses, mas, também, na necessidade de realização de fases internas e externas de licitação; acompanhamento de obra e realização de prestação de contas; etapas que justificam o prazo apresentado.\n\nPor fim, consta, também, em anexo, memorial descritivo que pormenoriza a situação dos serviços da primeira fase da obra que, em resumo, na presente data, ainda encontra-se em etapa de licitação, não tendo ocorrido o início das obras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":66775,"id_executor":13301,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":"Obra de pavimentação em paralelepípedo de basalto regular, com área de 824,00 m², localizado na Rua José Pavanatto, Serrinha Velha, Segredo/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":575861133,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78895,"id_executor":38932,"cnpj_executor":"88860366000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","objeto_executor":"Objeto Geral: Reforma do Centro de Lazer e Desporto da Comunidade São Roque, localizada na zona rural de Arroio Grande, visando proporcionar um ambiente seguro e funcional para a comunidade em geral, ofertando a melhoria na infraestrutura do centro para a prática de esportes e atividades de convivência social.\n\nMeta: Execução de obras de reforma e revitalização no espaço de convivência e de prática de esportes do Centro de Lazer e Desporto localizado na zona rural da cidade de Arroio Grande, região denominada São Roque. A intervenção compreenderá a modernização e qualificação da estrutura e terá uma área total de 627,55 m2.\n\nFinalidade: Proporcionar um ambiente seguro e funcional para a prática de diversas modalidades esportivas e atividades recreativas, melhorando e estimulando a participação da comunidade local em ações de lazer e bem-estar.\n\nPúblico-alvo: Público em geral e principalmente a população que reside na Comunidade São Roque, que utilizarão o espaço para eventos culturais, sociais e desportivos, todos na zona rural do município, proporcionando maior interação da comunidade em ações de lazer e bem-estar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":26920,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80359,"id_executor":43174,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Aumentar a Segurança e Proteção da Comunidade: Garantir que a Guarda Municipal esteja equipada com armamento adequado para atuar de forma eficiente na proteção dos cidadãos e do patrimônio público.\nAtualizar e Modernizar o Equipamento de Segurança: Substituir ou complementar o armamento existente, garantindo que a Guarda Municipal esteja alinhada com as melhores práticas de segurança pública.\nFortalecer a Presença e a Atuação Preventiva: Com o armamento adequado, ampliar a capacidade de atuação preventiva e repressiva, contribuindo para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança na cidade.\nAssegurar a Conformidade Legal e Normativa: Comprar armamento que atenda às exigências legais e normativas, garantindo a legalidade e a responsabilidade na sua utilização.\nPromover a Integração com Outras Forças de Segurança: Facilitar ações conjuntas e integradas, fortalecendo a segurança pública de São Mateus.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":287100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":574064253,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84854,"id_executor":39113,"cnpj_executor":"11419894000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDICILANDIA","objeto_executor":"O Município de Medicilândia, inscrito no CNPJ nº 34.593.525/0001-08, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNESS Nº 7772211, com o intuito e a necessidade   de qualificação e ampliação dos serviços de saúde ofertados à população, em especial no atendimento aos pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal, sem risco, torna-se indispensável a aquisição de uma ambulância Tipo A – de simples remoção. O referido veículo será destinado ao transporte intermunicipal e municipal de pacientes que não apresentam risco imediato de vida, mas que precisam ser conduzidos com segurança, de forma a garantir condições adequadas de remoção, conforto e preservação da integridade física. Diante do exposto, solicitamos o atendimento desta demanda, que representa significativa melhoria na rede de atenção à saúde do município, possibilitando maior agilidade, qualidade e segurança no atendimento prestado à população.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":351450.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3214,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MEDICILANDIA","numero_conta_executor":23618,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89265,"id_executor":55659,"cnpj_executor":"17754144000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOUVEIA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto o aporte de recurso complementar para a obra de Construção da Feira Livre do Produtor Rural, vinculada ao Instrumento nº 927265/2022, firmado com o MAPA. O valor total do empreendimento é de R$ 1.663.196,45, sendo R$ 955.000,00 de repasse federal e R$ 663.196,45 de contrapartida municipal. O valor de R$ 398.000,00 deste Plano de Trabalho será destinado a compor parte da contrapartida do município, viabilizando a execução integral da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80457,"id_executor":45958,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"A ampliação e fechamento com muro de espaços físicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dos órgãos a ela vinculados tem como objetivo fortalecer a segurança e infraestrutura existente e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais, garantindo melhores condições de atendimento à população usuária da Política de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\nA execução da obra beneficiará diretamente famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social ou direitos violados, atendidos pelos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e pelas unidades vinculadas à rede socioassistencial do Município.\nO município já possui projeto e orçamento elaborado para a execução da obra, sendo o recurso da emenda suficiente para execução do objeto. Porém tendo em vista que os parâmetros de referência previstos no Guia de Emendas 2025 (FNAS/MDS) sugerem valor de investimento de R$400.000,00, o município compromete-se a complementar, se necessário, com recursos próprios, de forma a evitar paralisações ou a entrega incompleta da obra.\nCom a ampliação, espera-se disponibilizar espaços seguros, funcionais e adequados, favorecendo a melhoria da gestão e a ampliação da capacidade de oferta dos serviços socioassistenciais, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da Assistência Social e atendimento de maior qualidade e com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":574380029,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34065,"id_executor":20760,"cnpj_executor":"18313874000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUI","objeto_executor":"O RECURSO DE R$ 200.000,00 DIRECIONADO A DIFUSÃO CULTURAL FICHA 1201 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE PEQUI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":575870041,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85578,"id_executor":48007,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ferreira Gomes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":573529082,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86451,"id_executor":47713,"cnpj_executor":"11675013000187","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUTAI-GO","objeto_executor":"Combustível para atendimento as demandas municipais.  \nDotação orçamentária: 02.77.09.17.10.301.203.2.106.339030\n\nINFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO NO PDF ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":463,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRES DO RIO","numero_conta_executor":45893,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76171,"id_executor":44744,"cnpj_executor":"11323039000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOCA DA MATA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e veículos para central de gestão em saúde - CNES 2009439\nA aquisição de equipamentos é de fundamental importância para garantir melhor estrutura no atendimento; Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 32 PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 4 ATENDIMENTOS POR DIA e mensal de 120 ATENDIMENTOS POR MÊS. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como municípios de referência hospitalar e ambulatorial São Miguel dos Campos e Maceió, conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2079000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":849,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DOS CAMPOS","numero_conta_executor":574601381,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78247,"id_executor":43472,"cnpj_executor":"87711503000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ESTERCO LÍQUIDO.\n\nA aquisição de um equipamento para distribuição de esterco líquidos  se faz necessária visando o melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos produzidos na atividade pecuária, especialmente oriundos de sistemas de confinamento de animais, A destinação adequada dos dejetos líquidos é fundamental tanto do ponto de vista ambiental quanto agrícola. Quando devidamente manejados, esses resíduos constituem uma rica fonte de nutrientes para o solo, contribuindo significativamente para a fertilidade e redução da dependência de fertilizantes químicos. Com o uso de um distribuidor adequado (esterqueira), será possível: - Melhorar o manejo e reaproveitamento dos resíduos orgânicos; - Reduzir custos com adubação química; - Evitar o acúmulo inadequado de dejetos nas proximidades das instalações pecuárias; - Atender às exigências legais dos órgãos de fiscalização ambiental;  - Promover práticas sustentáveis de produção agrícola e pecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1376,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RONDA ALTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":4291,"id_executor":47266,"cnpj_executor":"46578506000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONGAGUA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade para a Av. Antonio Humberto Tortura e adjacências, trecho entre a Rua Mongaguá avançando 183,60m em direção a Rua Guarujá e mais um trecho da Rua Mongaguá entre a Av Antonio Humberto Tortura e Av. Nossa Senhora de Fátima. o serviço compreende a demolição de guias e sarjetas e pavimentação de via antigas e execução de tubos de drenagem, de bocas de lobo de poços de visita. Execução de novas guias e sarjetas de nova pavimentação asfáltica. remodelação de calçadas e implantação de sinalização viária com pintura de solo e placas de sinalização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONGAGUA","numero_conta_executor":575858135,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66618,"id_executor":14097,"cnpj_executor":"14106561000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS","objeto_executor":"1 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Vias Urbanas na Sede do Município de Malhada de Pedras\n2 - Financiarmento da Realização da Feira da Agricultura Familiar, a ser realizada na Sede (Zona Urbana), do Município de Malhada de Pedras, beneficiando a agricultura e pecuária local.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":947,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRUMADO","numero_conta_executor":575999865,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16689,"id_executor":13078,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO RESTANTE DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, LOCALIZADA NA BR 364 KM 16, PROJETO DE ASSENTAMENTO LIBERDADE, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE FEIJÓ ESTADO DO ACRE - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":575857304,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84255,"id_executor":41037,"cnpj_executor":"37464955000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE","objeto_executor":"VEICULO VAN DIESEL - PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE 2394073- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GLORIA D'OESTE E CNES 2394081 UNIDADE BASICA DE SAUDE MONTE CASTELO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316057.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1320,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MIRASSOL D OESTE","numero_conta_executor":36113,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80969,"id_executor":46325,"cnpj_executor":"20956139000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAU","objeto_executor":"Custeio de serviços do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Santana do Mundaú/AL, destinado ao fortalecimento da oferta do Serviço\nde Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e demais serviços da Rede SUAS, por meio da realização de oficinas socioeducativas, apoio\nadministrativo, manutenção da unidade e capacitação da equipe, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento às famílias em situação de\nvulnerabilidade social. Não haverá aquiusição de material de consumo e o pessoal serão contratado para o CRAS e abordarão e acopanharam as familias necessitadas.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":574064235,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66002,"id_executor":4600,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando à melhoria no atendimento dos serviços de saneamento, limpeza, carregamento, entre outros, no município de Sapucaia do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":422000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857579,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73781,"id_executor":47500,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL/ CLIMATIZAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL/FACHADA HOSPITAL MUNICIPAL/ SUBESTAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":575865896,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31561,"id_executor":14597,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"Realização da Temporada de Praia no município de Rio dos Bois – Praia Deserta, com programação cultural e artística voltada para a promoção do lazer, turismo e difusão cultural. O evento contará com montagem de estrutura de palco, sonorização profissional, painéis de LED, iluminação  e grupo gerador de energia para garantir a realização de apresentações artísticas, culturais e musicais de forma segura e acessível à comunidade e visitantes.\nSerão promovidos shows musicais regionais, apresentações culturais locais, manifestações artísticas tradicionais, além de atividades voltadas para a valorização da cultura popular. A ação tem como objetivo fomentar o turismo, fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar espaços de convivência\n","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":40731,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85527,"id_executor":37113,"cnpj_executor":"07146301000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAVAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 3 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3971,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CHAVAL","numero_conta_executor":13661,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78675,"id_executor":37520,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"Conservação, manutenção predial, adequação dos espaços físico, aquisição de materiais,, para a Casa de Cultura Cloé Reis Azambuja, em Venâncio Aires, localizada junto ao Parque Municipal do Chimarrão  ","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":574009692,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79954,"id_executor":38160,"cnpj_executor":"17857442000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","objeto_executor":"A proposta de pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Rita de Caldas/MG constitui uma ação estruturante voltada à requalificação da infraestrutura rural, com impacto direto na mobilidade, na segurança viária e no desenvolvimento socioeconômico local. O município, situado na região Sul de Minas Gerais, possui uma malha rural extensa e estratégica, que interliga comunidades agrícolas, núcleos produtivos, propriedades familiares e áreas de escoamento da produção agropecuária.\nGrande parte dessas vias encontra-se em estado precário, com ausência de revestimento, drenagem insuficiente e baixa capacidade de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva. Essa condição compromete o acesso da população rural a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de dificultar o transporte escolar, o deslocamento de ambulâncias e o escoamento da produção agrícola, elevando custos logísticos e provocando perdas econômicas significativas.\nA pavimentação proposta visa corrigir passivos históricos de infraestrutura, promovendo a reestruturação de trechos críticos com aplicação de revestimento durável e sistema de drenagem eficiente. A escolha por pavimentação com bloquetes intertravados ou revestimento asfáltico será definida conforme estudo técnico preliminar, considerando aspectos de viabilidade, manutenção, impacto ambiental e compatibilidade com o relevo local.\nA iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como às políticas públicas de mobilidade rural, inclusão territorial e desenvolvimento sustentável. A utilização de recursos de transferência especial permite maior agilidade na execução, dispensando convênio e garantindo autonomia ao ente federado, conforme previsto no art. 166-A da Constituição Federal.\nA proposta será formalizada com base em projeto básico elaborado por profissional habilitado, contendo memorial descritivo, croqui georreferenciado, planilha orçamentária conforme SINAPI/SICRO e cronograma físico-financeiro. A despesa será classificada como investimento em infraestrutura rural, conforme natureza da despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com aplicação direta pelo município.\nA pavimentação das estradas vicinais em Santa Rita de Caldas representa, portanto, uma resposta concreta às demandas da população rural, promovendo dignidade, conectividade, segurança e desenvolvimento territorial. Trata-se de uma obra de alto impacto social e econômico, com potencial de transformar o cotidiano das comunidades atendidas e ampliar o acesso a direitos fundamentais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1442,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CALDAS","numero_conta_executor":574009651,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78284,"id_executor":44409,"cnpj_executor":"10435993000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"O objeto deste projeto é a Construção de uma Clínica da Família na Avenida Getúlio de Moura, LT.03, QD. 8, município de São João de Meriti/RJ, em modelo tipo padrão, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e em conformidade com as normas técnicas da Anvisa, da ABNT e das legislações municipais pertinentes. O empreendimento tem como meta principal a disponibilização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) moderna, acessível e funcional, destinada a ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo atendimento integral, humanizado e de qualidade à população da região. Para tanto, serão desenvolvidas etapas mensuráveis de execução, compreendendo a elaboração e aprovação dos projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e complementares), seguida dos serviços preliminares de limpeza do terreno e preparação do canteiro de obras, execução das fundações e estrutura, levantamento de alvenaria e vedação, realização das instalações prediais (elétrica, hidráulica, sanitária, gases medicinais, climatização e prevenção contra incêndio), aplicação de acabamentos e revestimentos, urbanização e acessibilidade (incluindo calçadas, rampas, paisagismo e estacionamento conforme a NBR 9050), além da instalação do mobiliário e dos equipamentos médico-odontológicos necessários ao funcionamento da unidade. A conclusão da obra prevê a entrega da UBS em pleno funcionamento, com todos os alvarás e licenças emitidos pelos órgãos competentes, observando os indicadores de acompanhamento físico-financeiro e a conformidade com os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Ressalta-se que existe previsão de complementação de recursos financeiros caso seja identificada necessidade durante a execução, de forma a assegurar a plena conclusão da unidade dentro dos padrões técnicos e de qualidade estabelecidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5161860.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":574024329,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81827,"id_executor":40010,"cnpj_executor":"03579836000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA","objeto_executor":"Automóvel Básico - Veículo de Passeio – para utilização nos serviços socioassistenciais realizados no CRAS, visando estruturação da Rede de Serviços do SUAS.\n\nAutomóvel Utilitário – Categoria SUV para utilização nos serviços socioassistenciais realizados no equipamento público da assistência social de Alto Araguaia, sendo na Casa de Apoio da Criança e Adolescente de Alto Araguaia (Serviço de Acolhimento Institucional)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ALTO ARAGUAIA","numero_conta_executor":33188,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75671,"id_executor":43066,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"APOIO À TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":574565985,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78129,"id_executor":42233,"cnpj_executor":"75377200000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","objeto_executor":"A aplicação do recurso no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), será destinado ao custeio das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referente ao período de 24 meses, nos seguintes âmbitos:\nPagamento dos oficineiros que atuam junto ao SCFV Lar Sagrada Família, no atendimento de crianças e adolescentes com idade entre 07 a 14 anos; \nContratação de Monitor de Robótica para ministrar oficina junto ao SCFV Lar Sagrada Família, no atendimento de crianças e adolescentes com idade entre 07 a 14 anos;\nObjetivos das Oficinas com Crianças e Adolescentes (07 a 14 anos): \n• Música: estimular a criatividade, a expressão individual e coletiva, a disciplina e a concentração, promovendo também a socialização e o fortalecimento de vínculos. \n• Dança: desenvolver a coordenação motora, a autoestima, a interação em grupo, além de proporcionar momentos de lazer e valorização da cultura. \n• Pintura em tecido: incentivar a criatividade, a paciência, a concentração e o desenvolvimento de habilidades manuais e artísticas, ampliando as formas de expressão e inclusão social. \nObjetivos da Oficina de Robótica\n•\tEstimular o interesse pela ciência, tecnologia e inovação de forma lúdica e educativa.\n•\tDesenvolver habilidades cognitivas como lógica, concentração, resolução de problemas e pensamento crítico.\n•\tIncentivar a criatividade e a capacidade de construção de projetos próprios.\n•\tProporcionar experiências práticas de programação, montagem e automação de protótipos.\n•\tEstimular o trabalho em grupo, a cooperação, a comunicação e o respeito às diferenças.\n•\tFavorecer o protagonismo infantojuvenil, estimulando a autonomia e a confiança na apresentação de suas ideias e projetos.\n•\tPromover a inclusão digital e a democratização do acesso às novas tecnologias.\n•\tAmpliar a visão de futuro das crianças e adolescentes, apresentando possibilidades de formação e inserção no mundo do trabalho.\n•\tContribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, ocupando o tempo livre com atividades educativas, inovadoras e de interesse coletivo.\nDiante do exposto, a destinação do recurso justifica-se por garantir a continuidade e qualificação das atividades socioassistenciais, fortalecendo o papel protetivo da política de Assistência Social, com foco na prevenção de riscos e na promoção de cidadania e inclusão social.\n\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3170,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CIDADE GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87096,"id_executor":48008,"cnpj_executor":"18017426000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de vias urbanas na sede do municipio de Capitão Enéas","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1736,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAPITAO ENEAS","numero_conta_executor":19494,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87482,"id_executor":48005,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Pavimentação de ruas: Marginal da Av Pedro Vasconcelos, Rua Araçá e Rua São Mateus, na zona urbana do município de Extremoz/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":573650319,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31757,"id_executor":47276,"cnpj_executor":"11762237000126","nome_executor":"SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL AP-070 E A RODOVIA FEDERAL BR 210/156/AP, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5671118.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77649,"id_executor":46089,"cnpj_executor":"46634267000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAREI","objeto_executor":"Evento em comemoração aos 146 anos da Emancipação Político-Administrativa de Guareí, no dia 15/03/2026.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":307,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPETININGA","numero_conta_executor":574064284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37609,"id_executor":21067,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU. \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\n\nFONTE: 1795\nPRIJETO ATIVIDADE: 1099 - AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE ARTES E ESPORTE INTEGRADO\nÁREA: URBANA\nFUNÇÃO: 13\nSUBFUNÇÃO: 392\nNATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.01.99.00.00 OUTRAS EDIFICAÇÕES\n\nValor Total da Obra R$ 1.032.511,80\nValor da Emenda R$ 450.000,00\nValor de Contrapartida R$ 582.511,88\n\nFORNECEDOR: CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP\n\nRecurso: 01795.01016.12.99.00.00.2 EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202340110019\n\nCONTRAPARTIDA\nRECURSO 00601.01009.05.99.03.15.1 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FONTE 601\nRECURSO 00000.00000.01.07.00.00.2RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)\n\n\nRevitalização Praça Céu contemplará a recuperação e adequação de espaços destinados ao desenvolvimento de atividades de recreação, esporte, cultura e convivência comunitária. \n\nProjeto prevê a revitalização e reforma do Centro de Artes e Esportes Unificados, contendo os seguintes itens:\n\n1) Área de recreação: Construção do parquinho, pista de skate; quadra poliesportiva.\n2) Reforma no auditório;\n3) Reforma da Biblioteca;\n4) Reforma das Salas multiuso;\n5) Reforma de banheiros;\n6)  Reforma do banheiro adaptado;\n7)  Reforma do almoxarifado.\n\nContemplando área de 3.588,54m2.\n\nA revitalização proporcionará melhorias significativas na infraestrutura local, promovendo inclusão social, incentivando a prática esportiva e o acesso à cultura, além de oferecer um ambiente seguro e adequado para o lazer e o fortalecimento dos vínculos comunitários. A Reforma da Praça Céu é de extrema importância para eventos culturais no Município. Tendo integrado centro de esportes unificado, possibilita a participação de crianças e adolescentes nos eventos realizados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857963,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79855,"id_executor":40817,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"Ações de fortalecimento de Educação e Cultura","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":35689,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80906,"id_executor":39562,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Instalação de Parque Infantil Molhado no Município de Campinas para oferecer um espaço público gratuito para diversão, principalmente para crianças e famílias. com uma  área molhada de aproximadamente 100 metros quadrados, enquanto o parque possui aproximadamente 300 metros quadrados, ou mais, composto por brinquedos que esguicham água, com piso da área molhada  de borracha reciclada pigmentada, composto por um sistema de amortecimento e drenagem da água. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":574307905,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79009,"id_executor":40976,"cnpj_executor":"76105667000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL","objeto_executor":"Manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Agudos do Sul/PR, contemplando a Estratégia de Saúde da Família, por meio de contratação de serviços médicos de família terceirizados (GND3), para atendimentos nas três UBS do município:\nUBS Francisca de Oliveira da Silva – CNES 7519591\nUBS Dorvalino Ferreira de Mello – CNES 0022128\nUBS Valdomiro Alves Guerreiro – CNES 9532536","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANDIRITUBA","numero_conta_executor":37754,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82846,"id_executor":37535,"cnpj_executor":"88485412000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA","objeto_executor":"Aquisição de Mini Carregadeira para Fomento da Agricultura, Beneficiando Pequenos e Médios Produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":574009699,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32556,"id_executor":8117,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Objeto 1-Pavimentação asfáltica em concreto Betuminoso a Quente(CBUQ) com extensão total de 2.306,88 m2 em  vias urbanas na Rua Professora Maria da Graça Franke Minini, entre as ruas Rua Aracy de Moraes Rodrigues e rua Irmã Francisca vieira da Silva  e pavimentação na Rua Irmã Francisca Vieira da Silva trecho entre Rua Germano Justus  a Rua Professora Maria da Graça Franke Minini , no Parque dos Pinheiros bairro Uvaranas.      \n2- Aquisição equipamentos de iluminação   contratação instalação padrão de luz elétrica ( para atender aprox. 200 famílias carentes em vulnerabilidade  em fase regularização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":575865692,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96458,"id_executor":55084,"cnpj_executor":"13106935000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","objeto_executor":"Revitalização de calçamento nos conjuntos Acrísio Doria e Marcelo Deda (perímetros urbanos), no município de Poço Verde/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1115,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"POCO VERDE","numero_conta_executor":27175,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69934,"id_executor":47470,"cnpj_executor":"15205677000133","nome_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA","objeto_executor":"Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia a ser executada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672009,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96594,"id_executor":50704,"cnpj_executor":"30417158000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITALVA","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola 4x4, potência mínima de 80 cv, para prestação de serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais do Município de Italva/RJ, com vistas ao fomento do setor agropecuário.\nFinalidade do uso:\n\nO equipamento será destinado à execução de serviços de mecanização agrícola no âmbito do município, incluindo preparo e correção do solo, plantio, cultivo, roçagem de pastagens, abertura e manutenção de estradas vicinais rurais e demais atividades de suporte à produção agropecuária, por meio da patrulha mecanizada municipal.\nAplicação na área rural:\n\nO trator agrícola com potência mínima de 80 cv, tração 4x4, motor diesel de 3 cilindros com turbo intercooler e sistema de injeção mecânica, dotado de transmissão mínima de 8 marchas à frente e 4 à ré, possibilitará a realização de operações pesadas e de maior exigência de tração, adequadas ao relevo e às condições do solo da zona rural do município. A tração 4x4 e a robustez do motor garantem desempenho eficiente em terrenos acidentados, ampliando a área de atendimento e a produtividade das operações.\nPúblico beneficiário:\n\nPequenos, médios e grandes produtores rurais domiciliados no município, com prioridade para a agricultura familiar, voltada ao cultivo de culturas alimentares, produção de leite, pecuária de corte e demais atividades agropecuárias que demandam serviços de mecanização para o aumento da produtividade, a fixação do homem no campo e o fortalecimento da economia rural local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4642,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":569043822,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87733,"id_executor":48001,"cnpj_executor":"87242707000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira para atendimento de demandas como melhoramento de acessos e vias como o objetivo de facilitar o escoamento da produção contribuindo para a promoção da produção de cadeias produtivas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":473,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESTRELA","numero_conta_executor":573650338,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79654,"id_executor":40895,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":". Praça Calimério Lobato – Bairro Segismundo Pereira, na área urbana do município, com 16.500 m² ORÇAMENTO 15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana \n\nO projeto de implantação desta praça, localizada no perímetro urbano do município, trará benefícios como:\n\nDisponibilização de área de lazer e recreação para todas as idades;\n\nRevitalização do espaço urbano e fortalecimento da sensação de segurança;\n\nIncremento à acessibilidade para todos, garantindo circulação segura e inclusiva;\n\nEstímulo à prática esportiva e à integração social no bairro Segismundo Pereira.\n\nTal intervenção contribuirá para tornar Uberlândia mais acessível, sustentável e acolhedora, promovendo a qualidade de vida e o convívio comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":574040121,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73157,"id_executor":14085,"cnpj_executor":"12332995000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRANQUINHA","objeto_executor":"OBJETO 1: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO EM ACESSO DAS ZONAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL;\n\nOBJETO 2: Reforma e Ampliação da Sede do CRAS, no município de Branquinha/AL;\n\nOBJETO 3: CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE RÊDES DE ELETRIFICAÇÃO NA ZONA RURAL COM INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3549,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MURICI","numero_conta_executor":575855782,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83747,"id_executor":46357,"cnpj_executor":"49556863000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de 6500 m² em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, visando restaurar a malha viária em trechos com desgaste, garantindo maior segurança e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1202,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUAIRA","numero_conta_executor":574516437,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78558,"id_executor":39116,"cnpj_executor":"27165190000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar completo para atendimento às necessidades das escolas da rede pública de educação básica, com o objetivo de proporcionar ambientes adequados, confortáveis e funcionais para alunos, professores e demais profissionais da educação.\n\nOs itens a serem adquiridos incluem:\n\nMesas para refeitório completas, adequadas para o uso coletivo dos estudantes durante os horários de alimentação;\n\nMesas para professores, com dimensões e ergonomia que favoreçam o desenvolvimento das atividades pedagógicas;\n\nCadeiras para professores, confortáveis e ajustáveis, que proporcionem melhor postura e conforto durante a jornada de trabalho;\n\nArmários tipo guarda-volumes, destinados ao armazenamento seguro de materiais escolares;\n\nCarteiras para alunos, com design ergonômico que favoreça a postura correta e o conforto durante as aulas.\n\nMobiliário para as biblioteca escolar completo.\n\nEssa aquisição visa a melhoria da infraestrutura escolar, promovendo um ambiente propício ao processo de ensino-aprendizagem, além de valorizar os profissionais da educação e atender às necessidades dos estudantes. Os bens adquiridos serão incorporados ao patrimônio público, caracterizando despesa de capital.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":924,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":65746,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84144,"id_executor":46356,"cnpj_executor":"63887848000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de Micro Ônibus Urbano de 21 lugares, para serviço de transporte publico no Município de Santa Luzia do Pará,\nO qual custa R$450.000,00, sendo que a prefeitura irá complementar o restante de R$83.700,00.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":366300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":574024359,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64759,"id_executor":14704,"cnpj_executor":"13103684000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBIRA","objeto_executor":"Aplicação de recursos em ações de Custeio no Município de Macambira/SE","vl_custeio_executor":700000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3864,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MACAMBIRA","numero_conta_executor":12290,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21715,"id_executor":53541,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Teresina/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1989,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COSTA E SILVA","numero_conta_executor":574699773,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90041,"id_executor":52045,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) METROS DE TUBOS DE AÇO CORRUGADO, COM DIÂMETRO DE 3,05 METROS, PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, OBJETIVANDO A PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO. SERÁ IMPLANTADO NA LINHA C-55, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A LINHA C-55 É UMA IMPORTANTE VIA DE ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL, ONDE TEM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, TANTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA COMO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE É COMPOSTA DE MILHO, ARROZ, PASTAGEM, SILAGEM, BACIA LEITEIRA. A COMUNIDADE PASSA POR DIFICULDADES DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO DURANTE O PERÍODO DE INVERNO AMAZÔNICO, PERÍODO ESTE DE CHEIA NA REGIÃO, POIS OS PONTILHÕES DE MADEIRA NECESSITAM DE CONSTANTE MANUTENÇÃO, ALÉM DE SER JÁ UM MATERIAL DE ALTO CUSTO E DIFICIL AQUISIÇÃO. ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS REDUZIRÃO A QUANTIDADE E O CUSTO DAS MANUTENÇÕES, DEVIDO A SUA DURABILIDADE. SERÃO IMPLANTADOS 02 BUEIROS DUPLOS TUBULAR METÁLICOS, NO COMPRIMENTO DE 10 METROS DE COMRIMENTO CADA.PORTANTO, CADA TUBO SERÁ MONTADO NO COMPRIMENTO DE 10 METROS, TOTALIZANDO 40 METROS. O VALOR DO METRO DE TUBO METÁLICO CORRUGADO  É DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICPIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARIQUEMES/RO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":568927434,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94816,"id_executor":51149,"cnpj_executor":"18332619000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO ( MOVIMENTAÇÃO TERRA, SARJETA, E MEIO FIO) EM ESTRADAS VICINAL NO TRECHO DA FAZENDA DULCE NO MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":147131,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93796,"id_executor":57599,"cnpj_executor":"18338251000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO","objeto_executor":"Aquisição dos seguintes implementos agrícolas: 4 unidades Plantadeira Hidraulica Plantio Direto 3 linhas com kit convencional, 3 unidades Pulverizador barra de 12m 600 litros, 2 unidades Grade Aradoura controle remoto intermediaria  14 x 28”, 1 unidade Grade Niveladora 24 x 20”, 2 unidades Roçadeiras central 1,80, 2 unidades Distribuidor de calcário 600 kg, 2 unidades Carreta hidr. 5 toneladas rodado duplo com pneus novos, 2 unidades Arado 3 discos fixo de 28” e  1 unidade de Motopodador de Galhos a Combustão. Todos os itens citados visam beneficiar e fomentar a agricultura entre aproximadamente 480 pequenos e médios produtores agrícolas da zona rural, como a comunidade do Funil, em Rio Preto - MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4034,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PRETO","numero_conta_executor":17411,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35244,"id_executor":19023,"cnpj_executor":"92453802000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUREA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para serem disponibilizados ao desenvolvimento das atividades agrícolas realizadas pelos agricultores familiares do Município de Áurea/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":576003677,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81135,"id_executor":45345,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da Rua Ribeirão Pires, no município de Ibiúna, através da implantação de aproximadamente 5575,00 m² de pavimentação. Estruturalmente, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, capa em concreto asfáltico e base em rachão em alguns trechos, devidamente dimensionados. Também haverá necessidade de realização de drenagem superficial. Há, ainda, a previsão de inclusão de calçadas nos trechos urbanos já adensados. A presente intervenção será realizada no perímetro urbano do município, tendo seu início às coordenadas 23°41'39.5\"S 47°13'15.5\"W, e término às coordenadas 23°41'12.0\"S 47°12'42.8\"W.\n\nPara  a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita:\nUnidade Orçamentária: 14\nUnidade Executora: 01\nFuncional: 15.451.5001\nAtividade: 1011\nCategoria: 4.4.90\nElemento: 51","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":574499816,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37248,"id_executor":47341,"cnpj_executor":"46578506000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONGAGUA","objeto_executor":"Requalificação da Av. Getúlio Vargas- trecho 03, compreendendo a execução de guias e sarjetas , calçadas com piso intertravado, pavimentação de ruas com piso intertravado, execução de canteiro central destinado a paisagismo e jardins, execução de travessias para pedestres, execução de fonte de água e implantação de áreas de estacionamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4655,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONGAGUA","numero_conta_executor":23926,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82688,"id_executor":41395,"cnpj_executor":"12202342000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","objeto_executor":"Construção  do hospital municipal - PAREDES E REVESTIMENTOS, FORROS, PISOS E COBERTURA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":23922,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81845,"id_executor":45143,"cnpj_executor":"03788239000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","objeto_executor":"Veículo tipo ônibus com acessibilidade, zero quilômetro, com capacidade mínima para 34 lugares + 01 motorista + 3 (três) passageiros em cadeiras de rodas; com adaptação constituída plataforma elevatória veicular para cadeira de rodas com acionamento por controle remoto instalado na porta lateral, elevação com sistema elétrico e/ou hidráulico, capacidade de carga mínima de 250 kg, sistema manual de emergência p/ o acionamento em caso de falha do sistema principal de acionamento, para embarque e desembarque de pessoa com deficiência, ou com mobilidade reduzida; conjunto de fixadores instalados no assoalho do veículo p/ a fixação da cadeira de rodas ou local especifico para cadeirante; motorização mínima de 150 cv; teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e motorista, opcional cortinas nas janelas, direção hidráulica e/ou elétrica, piso antiderrapante, protetor de reservatórios de combustível e ARLA 32, faróis de neblina, opcional sistema antitombamento, sensor de ré com opcional de câmera, sistema de bloqueio de porta(s), porta(s) com dispositivo antiesmagamento, saídas de emergência nas janelas laterais, teto e porta, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; combustível diesel ou biodiesel; ar condicionado, todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 24 (vinte quatro) meses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2086,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TANGARA DA SERRA","numero_conta_executor":574347341,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75532,"id_executor":44443,"cnpj_executor":"10713024000141","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS","objeto_executor":"Apoiar, estruturar e fortalecer as ações da Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da melhoria das condições de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vistas à qualificação do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliando a capacidade de oferta dos serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias) e o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).\nMeta 1: Manutenção da frota de veículos utilizada pelo CRAS\n•\tObjetivo Específico: Garantir a continuidade das ações de acompanhamento familiar, visitas domiciliares e busca ativa realizadas pelas equipes de referência.\n•\tPretensão com o Recurso: Destinar parte dos recursos à manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais vinculados ao CRAS, incluindo troca de pneus, óleo, peças e serviços mecânicos.\n•\tVinculação à Unidade: Os veículos atendem exclusivamente à demanda do CRAS no território, sendo utilizados por equipes do PAIF para atendimento das famílias referenciadas.\n•\tImpacto Esperado: Maior capilaridade das ações da Proteção Social Básica no território, com ampliação do número de visitas realizadas mensalmente.\n\nMeta 2: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada\n•\tObjetivo Específico: Qualificar a gestão técnica do CRAS, com foco na organização dos serviços, apoio no planejamento e avaliação das ações, e melhoria do registro e monitoramento das informações no sistema SUAS.\n•\tPretensão com o Recurso: Contratar consultoria/assessoria especializada para acompanhamento técnico das ações do PAIF e SCFV, com capacitação das equipes e apoio na elaboração de instrumentos de gestão (relatórios, planejamentos, protocolos).\n•\tVinculação à Unidade: A assessoria técnica prestará suporte diretamente à coordenação do CRAS e às equipes de referência, promovendo a qualificação da gestão local da unidade.\n•\tImpacto Esperado: Melhoria na execução dos serviços e maior eficiência nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação.\n\nMeta 3: Contratação de técnicos e oficineiros para execução do SCFV\n•\tObjetivo Específico: Ampliar e qualificar a oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência referenciadas pelo CRAS.\n•\tPretensão com o Recurso: Realizar a contratação temporária de profissionais (oficineiros de música, teatro, artesanato, capoeira, esporte, etc.) para o desenvolvimento das atividades do SCFV conforme a tipificação nacional dos serviços.\n•\tVinculação à Unidade: Todas as atividades ocorrerão no CRAS e espaços parceiros (como escolas e associações comunitárias), sob coordenação da unidade.\n•\tImpacto Esperado: Aumento da participação de usuários nas ações do SCFV, fortalecimento de vínculos comunitários e melhoria do bem-estar dos atendidos.\n\nMeta 4: Manutenção e conservação da estrutura física do CRAS\n•\tObjetivo Específico: Assegurar condições adequadas de uso e segurança dos espaços físicos utilizados para os atendimentos, reuniões e atividades coletivas.\n•\tPretensão com o Recurso: Realizar pequenos reparos, serviços de pintura, manutenção de telhado, hidráulica, elétrica, além de compra de materiais de consumo necessários para conservação do ambiente.\n•\tVinculação à Unidade: Toda a manutenção será realizada na sede do CRAS, garantindo o pleno funcionamento da unidade e de suas atividades regulares.\n•\tImpacto Esperado: Ambientes mais seguros e adequados para o acolhimento das famílias e realização das ações da assistência social.\n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITABERABA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94790,"id_executor":51096,"cnpj_executor":"18137943000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIRICEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO, SARGETA MOLDADA IN LOCO E COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA EM ESTRADAS VICINAIS DE GUIRICEMA MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":569487179,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93595,"id_executor":52532,"cnpj_executor":"92868850000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES","objeto_executor":"Implantação de sinalização Turística, como colocação de placas indicativas de onde ficam os pontos turísticos para visitação como pico do Montenegro, cachoeirão dos Rodrigues, desnível dos rios, mangueirões de pedras, cânyo do Amola Faca e outros ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3672,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA SERRA","numero_conta_executor":569043881,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86670,"id_executor":48336,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Regularizar núcleos urbanos informais, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica da posse para seus moradores.\nExecução das ações necessárias à regularização fundiária urbana, compreendendo etapas técnicas, jurídicas, ambientais e sociais, incluindo a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). O presente plano visa promover a regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, com o objetivo de: Garantir o direito à moradia digna e à função social da propriedade; Integrar assentamentos irregulares ao contexto urbano legal;\nAssegurar segurança jurídica aos ocupantes de baixa renda; Viabilizar o acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços essenciais.\nO projeto abrange tanto a Reurb-S (Interesse Social), destinada a famílias de baixa renda, quanto a Reurb-E (Interesse Específico), para ocupações de outras naturezas. O objetivo é promover a regularização fundiária plena das áreas urbanas consolidadas, com foco na inclusão social e na segurança jurídica da posse.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":29659,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11867,"id_executor":19691,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Realização de Serviços de Manutenção e Reforma do Abrigo de Mulheres - Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência - Vanusa Covatti. Que consiste em manutenção predial corretiva e preventiva, realização de pintura interna e externa. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4693,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA CASCAVEL","numero_conta_executor":44595,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38280,"id_executor":22317,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"404- CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL;\n437 -CONST. AMPL. REFORMA PAVIM. E CALÇAMENTO;\n490- CONST. AMPL. REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES;\n528 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS E PONTES;\n530- INSTALAÇÃO DE MATA BURROS EM ESTRADAS VICINAIS;\n529 - ENCASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":30329,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38701,"id_executor":21027,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA SALÃO DE EVENTOS ASSOCIATIVOS - PROC. 234/SEMGEPLAN/2024","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":255300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":80731,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81104,"id_executor":47207,"cnpj_executor":"03903176000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEODAPOLIS","objeto_executor":"Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Jardim América, localizada na Sede do Município de Deodápolis-MS.\nAtualmente as calçadas, bancos, postes com iluminação existentes, encontram-se em sua maioria danificados, em razão do elevado tempo da sua última reforma.       \nCom a execução dessa Obra, a Praça terá um novo visual e estruturas modernas, onde consequentemente ira oferecer para os moradores do Bairro um local adequado para passeios e caminhadas, promovendo assim, o convívio social entre os seus frequentadores.  \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1311,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IVINHEMA","numero_conta_executor":574589155,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78235,"id_executor":40689,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"Objeto Meta 1: Serão executados 5 unidades habitacionais com 40,00 m2 de área construída padrão popular, contendo sala e cozinha americana, dormitório e banheiro. Serão construída em tijolo furado com cobertura de telha de fibrocimento 6mm e forro de PVC, onde serão revestidas as áreas molhadas, as esquadrias todas em alumínio e pintura em geral.\n\nFinalidade: O Déficit habitacional é um dos problemas que mais preocupa as famílias brasileiras, uma boa casa que proporcione condições de moradia e qualidade de vida à família, vem se tornando a cada dia um dos grandes desejos das famílias brasileiras. Para enfrentar o problema habitacional do município de Herval, a proposta tem como objetivo a construção de 5 unidades habitacionais com a finalidade de atender o público prioritário de mães solos com filhos portadores de necessidades especiais e em situação de vulnerabilidade.\n\nPúblico-alvo: A população que será beneficiada com as moradias é composta por mães solos com filhos portadores de necessidades especiais. Será priorizado esse público-alvo, pois o mesmo já enfrenta grande dificuldade em seu cotidiano. Estas famílias necessitam com urgência da sua própria moradia, conquistando assim condições dignas e melhora na qualidade de vida delas e de seus filhos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":574282002,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3508,"id_executor":23074,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de caminhão zero km, com as seguintes especificações mínimas: modelo 2020 ou 2021, tração 4x2, motor a diesel, potência mínima de 175 cv, freios a ar, ar-condicionado e direção hidráulica.\n\nFinalidade: O caminhão será utilizado para atender às demandas da associação de agricultores familiares ASAGRIFA, possibilitando o transporte de insumos, produtos e materiais, fortalecendo a logística e o fomento do setor agropecuário.\n\nBeneficiários: Pequenos e médios produtores rurais associados à ASAGRIFA, garantindo maior eficiência e apoio à produção agrícola familiar na área rural do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1951,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":575858828,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81694,"id_executor":42906,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Revitalização, situada na área urbana, na Rua Antônio Côrrea Barbora, sendo construção de duas quadras de areia, construção de pista de caminhada, reformas, iluminação, rede hidráulica, esgoto e de águas pluviais, instalação de bancos, postes de segurança. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":332,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":574009676,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81598,"id_executor":39629,"cnpj_executor":"01615653000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DANTAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS – EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO E INFRAESTRUTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":817725.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1165,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UIRAUNA","numero_conta_executor":38131,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76217,"id_executor":46937,"cnpj_executor":"13071204000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGRAPIUNA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":574601408,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20285,"id_executor":17066,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ELEDROMÉSTICOS, MOBILIA E ELETRÔNICOS PARA ATENDER O CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - PEDACINHO DE CASA.\n\n\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A APAE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":241677.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":575855972,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83677,"id_executor":37785,"cnpj_executor":"76235753000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários .                   \n\nsendo: (01   Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários - Assentamento Nova Bandeirantes)\n              (01  Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários  - Bairro Nossa Senhora da Candelaria- Sertãozinho)         \n              (01  Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários  - Vila Rural)                                                                                                                                                                                                                       ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":574024374,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84874,"id_executor":45372,"cnpj_executor":"05830872000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LABREA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento De Cozinha para escolas do Municipio de Labrea/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3317,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LABREA","numero_conta_executor":17643,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78290,"id_executor":41008,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Construção de Equipamento de Segurança Pública no Parque da Aldeia, neste Município, conforme detalhamento no Plano de Trabalho anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1881000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":3823,"id_executor":47342,"cnpj_executor":"11979477000187","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VISTA ALEGRE DO ALTO","objeto_executor":"10 -  Saúde\n10.302 - Assistência hospitalar e ambulatorial\n10.302.0009 - Saude e Qualidade de Vida\nVenho por meio deste enviar em anexos os documentos que demonstram a utilização do recurso da gestão anterior, referente a compra do aparelho de RAIO X para a utilização na Unidade Mista de Saúde no ano de 202","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":890,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MONTE ALTO","numero_conta_executor":573993118,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88211,"id_executor":49852,"cnpj_executor":"11415416000197","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONSENHOR TABOSA","objeto_executor":"Aquisição de veículo de transporte sanitário, automotor tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 passageiros mais o condutor, destinado ao transporte de pessoas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE.\n•\tCNES: 5760259 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n•\tVeículo tipo VAN para transporte sanitário de passageiros, zero quilômetro;\n•\tCapacidade mínima: 15 passageiros + motorista;\n•\tCombustível: diesel;\n•\tPotência mínima: 130 cv;\n•\tCâmbio manual de 6 marchas ou automático equivalente;\n•\tDireção hidráulica ou elétrica;\n•\tAr-condicionado dianteiro e traseiro;\n•\tFreios ABS com EBD;\n•\tAirbags frontais (motorista e passageiro);\n•\tVidros e travas elétricas;\n•\tBancos individuais e reclináveis, todos com cinto de segurança de 3 pontos;\n•\tIluminação interna adequada;\n•\tCor branca ou similar;\n\nO valor do veículo é R$ 298.000,00, sendo que R$ 198.000,00 serão do recurso da emenda e R$ 100.000,00 serão de recursos próprios do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4374,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONSENHOR TABOSA","numero_conta_executor":16968,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78076,"id_executor":42024,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Iluminação em LED na Zona Urbana e rural do Município de São Francisco/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":35895,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80321,"id_executor":38428,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":"Aquisição de 013 - Adquirir Equipamento De Cozinha (Capital) - A aquisição de equipamentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Anastácio – MS é uma medida essencial para a melhoria da qualidade da educação pública ofertada aos estudantes. A realidade educacional contemporânea exige ambientes escolares bem estruturados, capazes de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento pleno das atividades pedagógicas e administrativas.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":123,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86884,"id_executor":48725,"cnpj_executor":"02940097000148","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Fomento a Capacitação de formações voltadas para o trabalho e inclusão socioprodutiva de alunos de escolas publicas de São luís - Ma, gerando oportunidade no mercado de trabalho local. \nPromover capacitação profissional, com vistas à inserção socioeconômica no mercado de trabalho;\nPromover qualificação profissional para o público do Cadastro Único nos municípios do Maranhão para promover a capacidade de geração de renda.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":10392,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78094,"id_executor":44387,"cnpj_executor":"14904865000197","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Contratos de Prestação de Serviços para a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Ubaí-MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":21798,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78769,"id_executor":39896,"cnpj_executor":"45270188000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","objeto_executor":"Revitalização da antiga estação ferroviária do município de Matão/SP, localizada na Rua Castro Alves em Matão - SP, com a construção de novas coberturas e acessos. A intervenção se faz necessária devido à grande deterioração do edifício, quando, após, o prédio terá como finalidade a utilização para eventos culturais e artísticos para a população do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":598,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MATAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82701,"id_executor":39091,"cnpj_executor":"07811946000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABOEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2225,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JUCAS","numero_conta_executor":29597,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89264,"id_executor":57952,"cnpj_executor":"17754144000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOUVEIA","objeto_executor":"A proposta tem por objetivo custear a realização e manutenção da Feira Livre do Produtor Rural no município de Gouveia/MG, por meio da aquisição de materiais de apoio aos feirantes, equipamentos de preparo e manipulação de alimentos, itens de organização e sinalização da feira, tendas e barracas para comercialização dos produtos, além de materiais de higiene, limpeza e embalagens para acondicionamento e venda dos produtos. Os recursos também contemplam itens destinados à melhoria das condições sanitárias, organização do espaço e divulgação da feira, garantindo infraestrutura adequada para funcionamento regular do evento, fortalecimento da agricultura familiar e ampliação da comercialização da produção local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77958,"id_executor":46113,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"Pavimentação e revitalização da Avenida Presidente Lucena é a  principal via de acesso aos atrativos Turísticos do Município, viabilizando e fortalecendo o acesso de de turistas nacionais e até internacionais, nos seguintes empreendimentos:\na) Ponte do Imperador que foi construída em 1864, que recebeu o nome em homenagem a D. Pedro II, que destinou recursos na época (30 contos de réis), para essa importante obra, é uma das pontes mais antigas do estado e um marco da história do município e região, ligando passado e presente em sua estrutura singular, sendo muito visitada anualmente;\nb) Acesso ao Núcleo de Casas Enxaimel, que é um conjunto arquitetônico típico da colonização alemã, que preserva tradições, memórias e modos de vida dos primeiros imigrantes do Município e local também onde ocorrem as feiras do Município como a Feira do Mel, Rosca e Nata que em 2025 em sua 18° edição atraiu mais de 60 mil turistas visitantes.\nc) Acesso à Igreja Velha é um templo religioso tombado como patrimônio histórico, símbolo da fé e da identidade cultural da comunidade, que também acolhe turistas de todo estado e país, anualmente.\nd) Acesso a Rota das Trilhas, que é um circuito natural que convida à contemplação das paisagens locais, proporcionando experiências de ecoturismo e contato com a natureza onde o Município organiza trilhas e recebe turistas de todos os lugares do Estado, anualmente.\nCom a realização da obra de pavimentação e revitalização da Avenida Presidente Lucena será fortalecido as potencialidades turísticas do município, tornando a cidade ainda mais acolhedora e atrativa para os visitantes, proporcionado facilidade e maior interesse no acesso turístico, proporcionando geração de trabalho e renda local e regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":574064338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87754,"id_executor":48500,"cnpj_executor":"01126143000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS","objeto_executor":"Aquisição de um veículo tipo Pick Up 4x4, 0 (zero) KM ano/modelo 2025, cabine dupla; Pretensão da utilização dos recursos: R$ 249.975,00; Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Campo Belos GO, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":249975.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3722,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMPOS BELOS","numero_conta_executor":573442789,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15250,"id_executor":7663,"cnpj_executor":"04034583000475","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Ações de apoio a cidadania  em Rio Branco","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":9410,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76900,"id_executor":44995,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"A AÇÃO PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARAPANIM, ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A DIRETRIZ Nº 1 DO PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL, OBJETIVO 1..1 ( AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, EM TEMPO ADEQUADO, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE E NO  ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR.). A AÇÃO NÃO VISA AMPLIAR SERVIÇOS NEM NÚMERO DE LEITOS, POIS OBJETIVA MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE, COM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE GARAGEM PARA GUARDA DE AMBULÂNCIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":10863,"id_executor":8980,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Reforma do Centro de Esporte e Lazer Xaxim, localizado na Rua Ana Aparecida Lopos Canet, nº 04, na Regional Boqueirão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575865479,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18373,"id_executor":19247,"cnpj_executor":"01610515000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL","objeto_executor":"Construção de Centro de Convivência da terceira idade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576003914,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15250,"id_executor":7661,"cnpj_executor":"04034583000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo Pick-Up.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":9410,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76844,"id_executor":44279,"cnpj_executor":"02468437000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS","objeto_executor":"Evento: Show de comemoração pela emancipação política e administrativa do Município de São Francisco de Goiás.\n\nData : 07 de setembro de 2026","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4959,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE GOIAS","numero_conta_executor":574040003,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86486,"id_executor":48343,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"Execução de microrrevestimento em vias públicas urbanas no município de Araguacema-TO, com aquisição de material e mão de obra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":475200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":573442818,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83147,"id_executor":37270,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"\nImplantação de sinalização temática, turística e interpretativa denominada “Nos Passos do João”, destinada a identificar e valorizar o percurso de aproximadamente 1.150 metros.\nAimplantação será de acordo com o Guia Brasileiro de Sinalização Turística (http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/guia_brasileiro_sinalizacao_turistica_2aed.pdf) garantindo a unidade de forma das placas e o planejamento do sistema referencial turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":225355.68,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":574776074,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80671,"id_executor":43845,"cnpj_executor":"03501541000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","objeto_executor":"O presente objeto tem como finalidade a reestruturação e a extensão do sistema de iluminação pública em vias urbanas do município de Ribas do Rio Pardo, visando garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.\n\nA reestruturação compreende a substituição de equipamentos antigos e defasados, como luminárias, reatores, braços e lâmpadas, por modelos mais modernos, eficientes e sustentáveis, priorizando tecnologias com melhor desempenho energético, como lâmpadas de LED.\n\nO investimento busca:\n\nMelhorar a segurança pública, reduzindo pontos de escuridão e vulnerabilidade;\n\nPromover a valorização dos espaços públicos, incentivando o uso noturno com segurança;\n\nGerar economia para o município com a modernização do sistema e redução do consumo de energia;\n\nAtender à demanda da população, ampliando o acesso à infraestrutura básica de iluminação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4921,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA RIBAS DO RIO PARDO, MS","numero_conta_executor":574265068,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15250,"id_executor":7662,"cnpj_executor":"04034583002176","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Revitalização de 2 (dois) espaços culturais no município de Rio Branco (Centro Cultural Lydia Hammes com 613,32m² e Espaço Junino Matutos da Roça com 461,55m²), conforme metas detalhadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":9410,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15250,"id_executor":7664,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Fortalecimento das atividades culturaes nos bairros de Rio Branco","vl_custeio_executor":270000.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":9410,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79889,"id_executor":46708,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, materiais permanentes e infraestrutura tecnológica. Para Implantar e estruturar a Agência Anticorrupção no Município de Ponta Grossa como órgão permanente de integridade, fiscalização, controle e responsabilização administrativa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":574024368,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77797,"id_executor":46135,"cnpj_executor":"01830793000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUAINA","objeto_executor":"Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":574024192,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10081,"id_executor":22785,"cnpj_executor":"08919490000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","objeto_executor":"4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":699000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3814,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALAGOA NOVA","numero_conta_executor":23354,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80042,"id_executor":42844,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Criação de duas salas de robóticas, para desenvolver habilidades dos alunos, através de uma abordagem multidisciplinar, focados nos conceitos de ciência, tecnologia, arte e matemática, visando despertar a curiosidade, exercer o raciocínio lógico e a inteligência. Com um pilar principal que é preparar os alunos para desafios do mundo e  para o futuro, impactando positivamente acadêmica e profissionalmente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":237600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85118,"id_executor":37357,"cnpj_executor":"46313714000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITIRAPINA","objeto_executor":"aquisição de ar condicionado para a CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3318,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITIRAPINA","numero_conta_executor":574265106,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80187,"id_executor":44981,"cnpj_executor":"46596318000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Meta: \n\nExecutar a segunda etapa da ampliação, reforma e conclusão do Centro do EMPIC “Espaço Amigo”, contemplando a construção de um salão multiuso, a reforma da área administrativa, a reforma da área de serviços e a requalificação da fachada do prédio.\n\nObjetivos : \n\nAmpliar a capacidade de atendimento – com a construção de um salão multiuso que permita a realização de atividades coletivas, oficinas, reuniões e eventos voltados à comunidade atendida.\n\nModernizar e otimizar a gestão administrativa – por meio da reforma dos espaços destinados à administração, garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica.\n\nAprimorar a infraestrutura de apoio – com a reforma da área de serviços, assegurando maior funcionalidade, eficiência e adequação às normas de segurança e higiene.\n\nValorizar o espaço físico e a identidade institucional – mediante a revitalização da fachada, proporcionando melhor visibilidade, integração com a comunidade e reforço da imagem institucional.\n\nConsolidar a conclusão do equipamento público – garantindo que o Centro atenda plenamente às necessidades dos usuários, fortalecendo as ações de acolhimento, convivência e inclusão social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OLIMPIA","numero_conta_executor":50289,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80322,"id_executor":38431,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":"014 - Adquirir Material Escolar (Custeio) - A aquisição de material escolar para as escolas da rede municipal de Anastácio/MS é de fundamental importância para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. O fornecimento adequado de materiais pedagógicos e de uso cotidiano é essencial para o bom funcionamento das unidades escolares, contribuindo diretamente para o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. \nMuitos estudantes da rede municipal provêm de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e não dispõem de recursos financeiros suficientes para arcar com os custos dos materiais escolares. A disponibilização desses itens pela administração municipal assegura a equidade no acesso à educação, promovendo a inclusão e reduzindo as desigualdades.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":123,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76741,"id_executor":42263,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Custeio dos Serviços para Assistência Social  , com Assistência á Criança e ao Adolescente e serviços de custeio para assistência comunitária no Município de Ilhéus.","vl_custeio_executor":233119.26,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82606,"id_executor":46192,"cnpj_executor":"95640652000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL","objeto_executor":"Objeto da meta 1: Revitalização e Paisagismo de vias e logradouros públicos no Distrito de Guaiporã. Compreendendo serviço de terraplenagem, regularização de taludes, plantio de vegetação tipo grama, plantio de arborização. \n\nObjeto da meta 2: Revitalização da Praça da Bíblia na sede de Cafezal do Sul. Implantação de estacionamento PCD/Acessibilidade, revitalização do Paisagismo. Reforma do Campo Society (substituição da grama sintética). \n\nObjeto da meta 3: Implanta de Pista de Caminhada (concreto ou CBUQ) e plantio de grama, interligando a sede de Cafezal do Sul a um trecho de 1 km em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":574024438,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68378,"id_executor":10849,"cnpj_executor":"09000336000129","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA","objeto_executor":"Equipamentos para atenção básica de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":575862118,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69829,"id_executor":12947,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"Recapeamento de vias urbanas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com reperfilamento e sinalização\nhorizontal.\nTRECHO 01 – AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO SAMPAIO (624,96M²)\n(ENTRE AVENIDA CÂNDIDO BERTHIER FORTES X RUA ERCÍLIO BARRETO)\nTRECHO 02 – RUA FRANCISCO VIEIRA (1011,76M²)\n(ENTRE AVENIDA CÂNDIDO BERTHIER FORTES X RUA ANTÔNIO MARENGONI)\nTRECHO 03 – RUA FRANCISCO VIEIRA (928,51M²)\n(ENTRE RUA ANTÔNIO MARENGONI X RUA MARANHÃO)\nTRECHO 04 – RUA ANTÔNIO MARENGONI (588,57M²)\n(ENTRE RUA FRANCISCO VIEIRA X RUA RODRIGO AYRES DE OLIVEIRA)\nTRECHO 05 – RUA RODRIGO AYRES DE OLIVEIRA (829,20M²)\n(ENTRE RUA ANTÔNIO MARENGONI X RUA AVENIDA CÂNDIDO BERTHIER FORTES)\nTRECHO 06 – RUA MARANHÃO (739,16M²)\n(ENTRE RUA FRANCISCO VIEIRA X RUA RODRIGO AYRES DE OLIVEIRA)\nTRECHO 07 – RUA RODRIGO AYRES DE OLIVEIRA (714,97M²)\n(ENTRE RUA PEDRO COSTA X RUA MARANHÃO)\nTRECHO 08 – RUA ERCÍLIO BARRETO (780,00M²)\n(ENTRE RUA DANIEL DO SANTOS VIAES X RUA JOÃO CESSEL)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":25843,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86814,"id_executor":49379,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Aquisição de 02 Veículos para a Secretaria de Saúde para Transporte fora de Domicílio – TFD.\nCNES das Unidades de Saúde beneficiadas: 2300702 e  6547117 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3082,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":573395327,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93260,"id_executor":51160,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo a manutenção e pavimentação de aproximadamente 3.200 m² de vias públicas urbanas, com 1.200 m²  de calçamento com acessibilidade e 800 metros de meio-fio, visando melhorar a qualidade do pavimento, a mobilidade urbana, a segurança viária e o conforto de motoristas e pedestres. Espera-se reduzir em até 70% as reclamações sobre as condições das vias, aumentar em 80% a durabilidade do pavimento e melhorar em 100% a trafegabilidade dos trechos atendidos. A obra será executada em até 180 dias. Toda intervenção será realizado em vias públicas e na cidade de Sena Madureira.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":569879341,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79850,"id_executor":46828,"cnpj_executor":"57011460000132","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Implantar o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei nº 783/2025, garantindo a adesão de, no mínimo, 70% dos municípios potiguares ao Sistema Nacional de Cultura (plena ou provisoriamente) até o final do projeto, por meio de capacitações presenciais e virtuais, realização de oficinas, escutas e audiências públicas regionais.\n\nResultados esperados:\n\nMunicípios aptos a elaborar e implementar seus Planos Municipais de Cultura;\nCriação e/ou fortalecimento de Conselhos e Conferências Municipais de Cultura;\nFormação de, pelo menos, 200 gestores e agentes culturais municipais capacitados;\nAtividades realizadas nas quatro mesorregiões do Estado (Oeste, Central, Agreste e Leste Potiguar).\n \n\nMetodologia de Implantação:\n\nFase 1 – Mobilização e articulação (2 meses): contato com municípios; levantamento da situação de adesão ao SNC; pactuação de agendas.\nFase 2 – Capacitação e escutas (4 meses): realização de oficinas presenciais e virtuais com gestores municipais; escutas setoriais; workshops temáticos; apoio técnico às secretarias municipais de cultura.\nFase 3 – Consolidação e acompanhamento (6 meses): realização de audiências públicas; apoio à instalação/fortalecimento de Conselhos Municipais de Cultura; consolidação de relatórios técnicos; encaminhamento ao Conselho Estadual de Cultura.\nCronograma físico-financeiro (resumido):\n\nMeses 1-2: mobilização e pactuação (20% dos recursos);\nMeses 3-6: capacitações e escutas regionais (40% dos recursos);\nMeses 7-12: audiências públicas, acompanhamento e relatórios (40% dos recursos).\nEstratégias de articulação com municípios:\n\nReuniões com prefeituras e secretarias municipais de cultura;\nAtuação conjunta com o escritório regional do MinC;\nParticipação em eventos locais (fóruns, conferências, encontros culturais);\nApoio logístico para deslocamento de gestores de regiões distantes.\n\nJustificativa Técnica\n\nA implantação do Sistema Estadual de Cultura do RN está diretamente alinhada ao Plano Estadual de Cultura e ao Plano Plurianual (PPA) vigente, código 892, objetivo “Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura”, indicador 1143, “Sistema Estadual de Cultura constituído e revisado”.\nSua execução:\n\nAssegura a articulação federativa Estado–Municípios no campo cultural;\nGarante mecanismos democráticos de participação social (conselhos, conferências, audiências públicas);\nPromove descentralização de políticas públicas de cultura;\nContribui para o fortalecimento da gestão cultural em âmbito estadual e municipal, criando bases permanentes de institucionalização das políticas culturais.\n\nSobre a diligência referente à Ata de Aprovação do Conselho Estadual de Cultura:\n\nO Estado do RN, já contava com um Conselho Estadual de Cultura, criado através da Lei nº 7.072, de 28 de outubro de 1997, mas sem a prerrogativa de cumprir com os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Cultura, garantindo o processo democrático, paritário e deliberativo. Em decorrência do exposto, foi criado Conselho Estadual de Política Cultural do RN, instituído pela Lei nº 765, de 02 de agosto de 2024, em seu Art. 5º, adequando a natureza representativa do conselho às normas do Sistema Estadual de Cultura. No entanto, a implementação do referido Conselho, está em processo de realização da eleição dos Membros participantes (titulares e suplentes), conforme cronograma previsto para o mês de setembro do ano corrente. Em razão disso, não será possível contar com a validação das etapas previstas para a sua implementação.","vl_custeio_executor":366300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14641,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77969,"id_executor":39541,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de Luminárias Led para as áreas urbanas no municipio de Lagarto/SE ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":41573,"id_executor":47376,"cnpj_executor":"04282869000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUES","objeto_executor":"IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL","vl_custeio_executor":1218000.00,"vl_investimento_executor":1843224.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3468,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MAUES","numero_conta_executor":575856645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80597,"id_executor":37974,"cnpj_executor":"06896534000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE","objeto_executor":"A proposta refere-se à construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Sucupira do Norte/MA, localizado na região sul do estado do Maranhão. O empreendimento tem como finalidade melhorar a infraestrutura de transporte de passageiros, integrando o município às rotas intermunicipais e interestaduais, promovendo o fluxo de turistas e facilitando o acesso a destinos turísticos regionais, como áreas de ecoturismo e eventos culturais locais.\n\nO terminal será edificado em terreno público previamente destinado para tal finalidade, situado em área estratégica de fácil acesso urbano, garantindo conectividade com a malha viária estadual. A obra contemplará a construção de plataforma de embarque e desembarque, salas de espera, bilheterias, banheiros acessíveis, lanchonetes e áreas de apoio, observando as normas de acessibilidade e segurança.\n\nO escopo prevê a execução de serviços de terraplenagem, fundações, superestrutura, cobertura metálica, acabamentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, além de urbanização e paisagismo no entorno, assegurando conforto, funcionalidade e integração com o sistema de transporte coletivo e turístico","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2789,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRADOR","numero_conta_executor":26299,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79038,"id_executor":47006,"cnpj_executor":"75132860000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"Objeto 1: Aquisição e instalação de chão modular educacional intercambiável para áreas externas e internas, não podendo ser áspero nem poroso, a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de impactos, confeccionado em polímero, flexível, com nome do fabricante injetado na parte interior, com entradas de líquidos, medidas mínimas 300mm x 300mm x 15mm, injetado com aditivos retardante de oxidação e proteção para raios solares, com injeção colorida com proteção de alta incidência solar para redução de cor, aditivo que aumenta o atrito mitigando a derrapagem, pinos cilíndricos em substância de borracha elastômero termoplástico (mínimo de 20 pinos por módulo) para absorção de colisão, protegendo o usuário e funcionando como sistema de nivelamento, altura necessária para não criar poças em caso de chuva, sem uso de manta de borracha, montagem simples através de pinos e orifícios de encaixe, estrutura com no mínimo 4 parafusos invisíveis por módulo, evitando risco de furto, aplicável em áreas públicas, permitindo dilatação ou contração conforme o clima, possibilitando higienização. Inclui ainda o serviço de instalação do chão modular educacional em resina e EVA 300x300mm com perfeição de cortes e acabamento, além da apresentação de atestado de capacidade técnica de instalação. Área contemplada: 850 m² – Ginásio de Esportes Municipal, o único do município. E 426 m² – Quadra Poliesportiva localizado na Rua Osvaldo Perna, próximo do Lago dos Patos no município, área que contem pista de skate, campo de grama sintética e futuramente a implementação de duas quadras de areia, a quadra encontra-se necessitando desses reparos garantindo a segurança da população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORECATU","numero_conta_executor":574516439,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85417,"id_executor":37403,"cnpj_executor":"80869886000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SULINA","objeto_executor":"Aquisição de uma Plantadeira de plantio direto de 7 linhas e uma carreta agrícola basculante capacidade de 6 toneladas para o fomento da agricultura familiar do municipio de Sulina/PR facilitando a vida no campo, e incentivando a permanência dessas famílias na área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1932,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHOPINZINHO","numero_conta_executor":574307909,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12319,"id_executor":20854,"cnpj_executor":"18313874000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUI","objeto_executor":"O RECURSO DE R$ 100.000,00 INVESTIMENTO SERA META 01  ONDE SERÁ UTILIZADA NA FICHA 976 ORÇAMENTÁRIA - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS DE EXPANSÃO ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL - TROCA DE LAMPADAS PARA LED.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":575870032,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15752,"id_executor":23531,"cnpj_executor":"07209245000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação da estrada de acesso ao setor Parque das Emas -perimetro urbano de Ipiranga do Norte, totalizando 10908,00 m2 - Latitude e Longitude inicial (12°14'19.75\"S 56° 8'32.86\"O), Latitude e Longitude Final (12°14'13.41\"S 56° 7'55.52\"O), perimetro urbano da cidade de Ipiranga do Norte conforme Mapa e Lei em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5980,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPIRANGA DO NORTE","numero_conta_executor":9581,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72623,"id_executor":35272,"cnpj_executor":"76206499000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU","objeto_executor":"Pavimentação poliédrica com pedras irregulares na rodovia municipal SMI 007 localizada na linha Bela Vista, no município de São Miguel do Iguaçu.\nComprimento total = 3.500,00 m \nLargura da via: 6,0 m (5,74 m de calçamento + 0,26 m de meio fio de concreto)\nÁrea de pavimentação = 21.000,00 m²\nÁrea de grama: 7.000,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3842,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO IGUACU","numero_conta_executor":575855312,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80144,"id_executor":45186,"cnpj_executor":"27142694000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANCHIETA","objeto_executor":"A Secretaria Municipal de Educação vem, por meio desta, apresentar a justificativa para o recebimento de emenda parlamentar destinada à aquisição de veículos, que será incorporado à frota oficial da pasta.\n\nA aquisição destes veículos visa atender às diversas demandas pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino, garantindo maior agilidade e eficiência no deslocamento de equipes técnicas, pedagógicas e administrativas para acompanhamento das unidades escolares, visitas técnicas, formações, atendimentos externos, transporte de materiais didáticos, bem como participação em eventos educacionais e articulações com outras instituições. Melhoria dos serviços de acompanhamento do setor de alimentação escolar, e melhoria do suporte as atividades do setor de infraestrutura da Secretaria de Educação.\n\nAtualmente, a frota disponível é insuficiente para atender todas as necessidades cotidianas da Secretaria, o que compromete a agilidade e a qualidade dos serviços prestados. A ampliação da frota, portanto, é essencial para o fortalecimento da gestão educacional, promovendo melhores condições de trabalho para as equipes e, consequentemente, refletindo positivamente na qualidade do ensino ofertado aos estudantes da rede pública municipal.\n\nDiante do exposto, a aquisição dos veículos configura-se como uma ação estratégica e necessária para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços educacionais, assegurando suporte adequado às atividades pedagógicas e administrativas em toda a extensão do território municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1978,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PADRE ANCHIETA","numero_conta_executor":574081629,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41731,"id_executor":34012,"cnpj_executor":"76175918000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVAI","objeto_executor":"Quadra de Grama Sintética - Localidade de São Roque","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":255000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IVAI","numero_conta_executor":33592,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80908,"id_executor":42916,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Revitalização, situada na área urbana, na Rua Antônio Côrrea Barbora, sendo construção de duas quadras de areia, construção de pista de caminhada, reformas, iluminação, rede hidráulica, esgoto e de águas pluviais, instalação de bancos, postes de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":332,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":574009677,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84842,"id_executor":47427,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Revitalização e Urbanização de Área Pública com Calçadas, Iluminação e revitalização de Quadra no Distrito do Paredão (área Urbana) na Cidade de Ferreira Gomes-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":574009665,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3647,"id_executor":32329,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"Obra de Reforma das Edificações Escolares Municipais para Adequação ao Decreto Estadual 63.911 de 2018, que tem por finalidade a Proteção e Combate a Incêndios nas edificações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":170000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":575867646,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94832,"id_executor":51097,"cnpj_executor":"18137943000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIRICEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO, SARGETA MOLDADA IN LOCO E COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA EM ESTRADAS VICINAIS DE GUIRICEMA MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":569487181,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67611,"id_executor":5760,"cnpj_executor":"13894902000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAMAIA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no Município de Iramaia - Bahia. \n\nA recuperação da estrada vicinal no município de Iramaia – Bahia é uma ação essencial para promover o desenvolvimento econômico e social da região, considerando a importância estratégica das vias rurais para o fortalecimento da produção agropecuária e para a melhoria das condições de vida da população local.\n\nIramaia está localizada em uma zona de transição entre os biomas da Caatinga e Gerais, caracterizada por um clima semiárido e vasto território predominantemente rural. A economia do município é fortemente dependente da agricultura familiar, pecuária de subsistência e outras atividades agropecuárias que necessitam de infraestrutura adequada para o escoamento da produção e acesso a mercados regionais.\n\nA estrada vicinal em questão desempenha papel fundamental para:\n\n1. Facilitar o escoamento da produção agropecuária: A via é utilizada pelos pequenos e médios produtores para transportar produtos como frutas, hortaliças e grãos, além de gado, até os centros de comercialização e consumo. Sua recuperação reduzirá significativamente os custos logísticos, aumentando a competitividade dos produtores locais.\n2. Garantir o acesso a insumos agrícolas: Melhoria na infraestrutura viária permitirá o transporte de insumos essenciais, como fertilizantes, sementes e rações, possibilitando maior eficiência na produção rural.\n3. Incentivar o desenvolvimento regional: Estradas em boas condições são fundamentais para integrar comunidades rurais às áreas urbanas, promovendo o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência técnica agrícola.\n4. Reduzir o isolamento de comunidades rurais: As estradas vicinais conectam diversas localidades à sede do município e a outras cidades da região, contribuindo para a mobilidade e o bem-estar da população.\n5. Enfrentar os desafios climáticos locais: A degradação das estradas, agravada pelas condições do clima semiárido, dificulta a circulação de veículos, especialmente durante períodos de chuva, tornando urgente a execução de obras de engenharia para sua recuperação.\n\nA execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação dessa estrada vicinal alinha-se diretamente à Finalidade 608 – Promoção da Produção Agropecuária, pois garantirá maior eficiência no transporte de produtos agrícolas e pecuários, fortalecendo a economia rural local e promovendo o desenvolvimento sustentável.\n\nAlém disso, essa ação está em conformidade com os princípios de melhoria da infraestrutura rural e com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, trazendo impactos positivos imediatos e de longo prazo para o município de Iramaia. O investimento trará não apenas benefícios econômicos, mas também sociais, ao integrar a população rural ao restante do território e fomentar a geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2150,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAETE","numero_conta_executor":18233,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78784,"id_executor":42244,"cnpj_executor":"45709896000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ROXA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO\nSerão adquiridos aparelhos de ar-condicionado do tipo Hi Wall ciclo frio para atender às necessidades das unidades escolares, sendo 16 unidades do modelo mini split 12.000 BTU/h inverter 220V com controle remoto e 68 unidades do modelo mini split 18.000 BTU/h inverter 220V com controle remoto.\nOs equipamentos serão distribuídos nas seguintes escolas: EMEF Daislaine, com 15 salas de aula, 1 secretaria, 1 sala de professores e 1 diretoria; EMEF Cel. Joaquim, com 13 salas de aula e 1 sala de coordenação; EMEF Raymundo, com 20 salas de aula, 1 diretoria, 1 sala de informática, 1 sala de AEE e 1 refeitório; EMEI Nabia, com 11 salas de aula, 1 secretaria, 1 diretoria e 1 sala dos professores; NIEB, com 5 salas de aula e 1 secretaria; EMEI Mara, com 12 salas de aula, 1 secretaria, 1 sala dos professores e 1 diretoria; e CEMEI Rafaela, com 8 salas de aula, 1 secretaria e 1 diretoria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":291,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BEBEDOURO","numero_conta_executor":574064271,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83442,"id_executor":43477,"cnpj_executor":"21498274000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES","objeto_executor":"PROJETO DE REFORMA DE PAVILHÃO ESCOLAR E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO DA ESCOLA GABRIELA DE CASTRO, LEI DE CRIAÇÃO 119/1997 LOCALIZADA NA RUA OSMAR PRATES DE CARVALHO N° 159 CENTRO NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES \nÁREA DE REFORMA: CERCA DE 480 METROS QUADRADOS\nÁREA DE AMPLIAÇÃO: CERCA DE 500 METROS QUADRADOS\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":41670,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79940,"id_executor":42747,"cnpj_executor":"01615371000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de 01 Van e 02 veículos leves - ( 07 lugares) para transporte sanitário eletivo.\nA Van para transporte sanitário eletivo, será vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNES 7353421\nOS dois veículos leves, 07 lugares, serão vinculadas as ESF Estrada Real CNES 7353413 e UBS Santa Cruz de Minas 2123541.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":713912.76,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":102466,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75579,"id_executor":40126,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"1. Aquisição de material escolar, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de vitoria do jari - AP. Os referidos itens tem como finalidade atender alunos da rede municípal de ensino, garantindo que os mesmo tenham material necessário para o desenvolvimento de suas atividades escolares, tal pratica visa assegurar igualdade nas condições de acesso a educação qualidade, principalmente em relação as famílias de baixa renda que encontram dificuldades em seus orçamentos mensais para custear com materiais escolares para seus filhos. Os itens serão adquiridos de forma parcelada, de acordo com as demandas das escolas e fiscalizados pelos conselhos municípais de educação, O CACS-Fundeb (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB). ","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9362,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69921,"id_executor":4449,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"Infraestrutura urbana - Execução de Rede de Galerias Pluviais em Ruas e Avenidas no Perímetro Urbano no Município de\nGuairaçá-Pr.\nTrecho 01: Rua Francisco Vieira (Entre Rua Maranhão e Rua Pedro Costa) com 95,00 metros.\nTrecho 02: Rua Pedro Costa (Entre Rua Rodrigo Ayres de Oliveira e Avenida Professor Antônio Sampaio) com 182,00 metros.\nTrecho 03: Rua Minasse Massato (Entre Rua Rodrigo Ayres de Oliveira e Avenida Professor Antônio Sampaio) com 190,00 metros.\nTrecho 04: Avenida Professor Antônio Sampaio (Entre Rua Minasse Massato e Maranhão) com 300,00 metros.\nTrecho 05: Rua Francisco Vieira (Entre Rua Pedro Costa e Rua Maranhão) com 92,00 metros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":25845,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82933,"id_executor":46517,"cnpj_executor":"76020452000105","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAPA","objeto_executor":"Execução de obra de engenharia para construção de capela mortuária na localidade de Faxinal dos\nCorreias, no Município da Lapa-PR. O projeto executivo de engenharia, para essa construção, será\nbaseado no modelo do PROED 5 da SECID.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95721,"id_executor":52875,"cnpj_executor":"27165190000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","objeto_executor":"Reforma e Modernização da Casa da Cultura de Guarapari/ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":881,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":569300129,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87236,"id_executor":48437,"cnpj_executor":"63761969000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento de frota municipal para execução de adequação e readequação de estradas vicinais no município, visando melhorar as condições de tráfego, garantir o escoamento da produção agrícola e o acesso das comunidades rurais, por meio de serviços de terraplanagem, drenagem, compactação e revestimento primário.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":29748,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90892,"id_executor":51532,"cnpj_executor":"19121803000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para serviços socioassistencias do CRAS e dos Serviços Convivência do munícípio de Caatiba-ba\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":635,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":569372278,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72893,"id_executor":14998,"cnpj_executor":"45276128000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAQUARA","objeto_executor":"Requalificação Predial e Infraestrutural do Centro da Juventude \"Enide Maria Fernandes de Aguiar Fracasso\" unidade vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Araraquara, tem como objetivo revitalizar e adaptar a infraestrutura do centro para garantir um ambiente seguro, acessível, funcional e acolhedor para adolescentes e jovens.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARAQUARA","numero_conta_executor":575865992,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73499,"id_executor":29988,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"Investimento na estruturação e modernização de espaços culturais no Estado de Goiás e aquisição de equipamentos para Capacitação Profissional em corte e costura no Estado de Goiás.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":575874905,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84718,"id_executor":39928,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"A construção de uma quadra poliesportiva em escola de educação infantil representa um importante instrumento de apoio à comunidade escolar, ao proporcionar às crianças o acesso à educação esportiva desde os primeiros anos. O espaço garantirá melhores condições de lazer, a introdução às práticas do esporte educacional e a promoção da socialização, elementos que refletem positivamente no processo de aprendizagem.\nO objeto da presente emenda parlamentar é a construção de uma quadra poliesportiva em unidade escolar do município de Uberlândia/MG, com a finalidade de incentivar atividades esportivas, recreativas e educacionais, beneficiando tanto os estudantes quanto toda a comunidade escolar.\nA implantação da quadra contribuirá para estimular a prática esportiva e hábitos de vida saudáveis, além de fortalecer ações pedagógicas e sociais. O espaço permitirá a realização de aulas de educação física, eventos escolares e atividades comunitárias.\nEsse investimento representa uma melhoria significativa na infraestrutura educacional, ao oferecer um ambiente adequado para práticas esportivas e de convivência, beneficiando diretamente alunos, profissionais da educação e também a comunidade do entorno da escola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":574009657,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74492,"id_executor":30238,"cnpj_executor":"82827353000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE - Esse veículo é essencial para atender às demandas de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana do município. Esse tipo de veículo é fundamental para o transporte e a movimentação de materiais como terra, brita, areia, entulhos e resíduos provenientes de obras públicas, permitindo maior eficiência na execução de serviços essenciais. \nO caminhão basculante possibilitará:\n- Agilidade e economia no transporte de materiais, reduzindo custos com fretes terceirizados;\n- Suporte direto às obras de pavimentação, drenagem e saneamento, fundamentais para o desenvolvimento urbano;\n- Manutenção preventiva e corretiva de vias públicas, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para a população;\n- Atendimento emergencial em casos de intempéries ou situações críticas, como enchentes ou deslizamentos, para remoção rápida de entulhos e resíduos;\n- Apoio às ações de limpeza urbana e infraestrutura comunitária, promovendo melhoria na qualidade de vida dos munícipes.\nPortanto, a aquisição do caminhão basculante representa um investimento estratégico na capacidade operacional da administração pública, proporcionando maior eficiência na execução das obras urbanas e contribuindo diretamente para o desenvolvimento e bem-estar da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862716,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82248,"id_executor":37818,"cnpj_executor":"87572046000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARI","objeto_executor":"Substituição e modernização do sistema de iluminação pública no Município de Jaguari/RS, por meio da instalação de luminárias com tecnologia LED, visando maior eficiência energética, redução de custos com manutenção e consumo, além de proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":486,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JAGUARI","numero_conta_executor":574281996,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86643,"id_executor":47769,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Construção da Nova Rede de Canalização do Córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra Dos Cristais, neste Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":573478145,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65764,"id_executor":16055,"cnpj_executor":"02267698000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSSAMEDES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 5 LUGARES - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, ARMARIOS E CADEIRAS PARA ATENDER À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":90000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":575996699,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82344,"id_executor":40345,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de uma praça de eventos às margens do Rio Jari, no Município de Laranjal do Jari/AP, visando à valorização paisagística, ao lazer comunitário e ao fomento do turismo local.\n\nA obra, classificada como infraestrutura comunitária de pequeno porte, envolve serviços de terraplanagem, contenção em concreto, escada de acesso com plataformas submersas, revestimentos resistentes à umidade, drenagem, iluminação, pavimentação do entorno e paisagismo.\n\nO projeto observa normas ambientais e urbanísticas, sendo compatível com o Plano Diretor Municipal e com as competências constitucionais do Município, especialmente no tocante à promoção do turismo, ordenamento territorial e valorização de espaços públicos.\n\nAssim, a execução contribuirá para o desenvolvimento urbano, social e turístico de Laranjal do Jari, gerando benefícios diretos à população e fortalecendo políticas públicas locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":36987,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65629,"id_executor":13244,"cnpj_executor":"45131885000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JALES","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE BUFFET PARA 1500 PESSOAS - CAVALGADA 2025\n\nLOCAÇÃO DE ESTRUTURA GRIDE EM TRELIÇA DE ALUMINIIO TIPO Q30 PARA ILUMINAÇÃO DE MEDIO PORTE\n\nLOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P5 - MINIMO 5X3M, FUNCIONAMENTO MINIMO DE 6H\n\nSERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS, SHOWS OU ESPETACULOS MUSICAIS DE GRANDE PORTE\n\nSERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS MUSICAIS DE GRANDE PORTE\n\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FIGURA DE BONECO DE NEVE, COM ESTRUTURA METALICA E ILUMINAÇÃO LED \n\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 7,000 METROS DEMAGUEIRA EM ARVORES DE GRANDE PORTE COM SISTEMA AUTOMATICO DE FIAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES\n\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BOLAS ILUMINADAS","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":575864594,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75742,"id_executor":46120,"cnpj_executor":"11299998000193","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRA","objeto_executor":"Contratação da prestação de serviços de saúde por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, CNES 3649113  inscrito no CNPJ sob o n.º 07.383.800/0001-88, Contrato de Rateio 01/2025 com o objetivo de viabilizar e ampliar o acesso dos pacientes do município de Palmeira a atendimentos especializados, exames, consultas, procedimentos e demais ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a pactuação vigente e as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratação da prestação de serviços de saúde por meio do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, com o objetivo de viabilizar e ampliar o acesso dos pacientes do município de Palmeira a atendimentos especializados, exames, consultas, procedimentos e demais ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a pactuação vigente e as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde.  Garantindo agilidade, eficiência e resolutividade no atendimento aos pacientes do SUS do município de Palmeira. O consórcio permite a cooperação interfederativa entre os municípios da região da AMURES, promovendo a regionalização da saúde e a otimização dos recursos públicos.\n\nAlém disso, o CISAMURES oferece uma estrutura compartilhada e especializada, com maior capacidade técnica e administrativa para organizar a oferta de serviços de saúde, o que contribui para reduzir filas de espera e proporcionar um atendimento mais humanizado e acessível à população.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3082,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":574601338,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83705,"id_executor":39173,"cnpj_executor":"45276128000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAQUARA","objeto_executor":"01 veículo para a entidade Lar Escola Redenção, localizada na Rua Francisco Sampaio Peixoto, nº 372, bairro São José, CEP 14800-530, Araraquara/SP, com CNPJ 50.400.951/0001-26 que desenvolve atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco ou exclusão, pertencentes a famílias de baixa renda. \nO veículo será destinado à Proteção Social Básica, com foco no atendimento por meio de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos\n\n\n01 para entidade ASSOCIAÇÃO SÃO PIO localizado a Av. Benito Barbieri, 1215, Vila Harmonia, CEP: 14802-570  Araraquara/SP, com  CNPJ 08.848.751/0001-74 oferece serviço de acolhimento a pessoas em situação de rua, promovendo a reconstrução de vínculos com a comunidade, com foco em famílias e/ou indivíduos que tenham vínculos familiares rompidos ou fragilizados\nO veículo será destinado à Proteção Social Especial, com foco no atendimento por meio de Serviços de Acolhimento Institucional e em República.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARAQUARA","numero_conta_executor":574024345,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82529,"id_executor":39195,"cnpj_executor":"01494178000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARINOS","objeto_executor":". PONTE 01: Obra de modernização da ponte sobre o Córrego São Pedro, estrada vicinal no município de Guarinos – GO, área rural com extensão de 40,00m, sendo 4,00m largura x 10,00m comprimento - Ponte de viga em concreto armado – coordenadas geográficas: 14°37'54.8\"S 49°42'56.9\"W.\n. PONTE 02: Obra de execução da ponte sobre o Córrego Cabaçal, estrada vicinal no município de Guarinos – GO, área rural com extensão de 65,00 m, sendo 5,00m largura x 13,00m comprimento - Ponte de viga em concreto armado - coordenadas geográficas: 14°44'13.4\"S 49°42'03.4\"W.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3403,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":574081545,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77570,"id_executor":41834,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"Aquisição de  combustível  para a prefeitura municipal de Porto de Moz para serem utilizados nos  para o fomento, manutenção de produção da agricultura familiar da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. ","vl_custeio_executor":2475000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4786,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"XINGU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":65378,"id_executor":8873,"cnpj_executor":"18428854000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em via pública urbana do Município de Conceição das Alagoas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3538,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DAS ALAGOAS","numero_conta_executor":575856848,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85623,"id_executor":48102,"cnpj_executor":"06554323000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO LONGA","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel de saúde para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE - CNES: 9142347","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":47750,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36187,"id_executor":8925,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Reforma e Revitalização da Praça da Liberdade e Sinibaldo Trombini","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86735,"id_executor":47509,"cnpj_executor":"01612470000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTIL","objeto_executor":"O Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC. O recurso será utilizado para compra de medicamentos e insumos para uso nos atendimentos realizados no Hospital Dr Luiz José da Silva Neto – CNES 6842747 – UNIDADE MISTA DE ALCANTIL.\nSegue, abaixo detalhamento dos itens: \n3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AGULHA ANESTESICA AGULHA HIPODERMICA 13 X 0,45 AGULHA HIPODERMICA 25 X 0,6 AGULHA HIPODERMICA 25 X 0,7 AGULHA HIPODERMICA 30 X 0,8 AGULHA HIPODERMICA 40 X 1,2 ALGODÃO HIDRÓFILO 500g ALGODÃO ORTOPEDICO AMBU ADULTO AMBU PEDIATRICO ATADURA DE CREPE 10cm ATADURA DE CREPE 15cm ATADURA GESSADA 10CM ATADURA GESSADA 15CM AVENTAL DESCARTÁVEL BOLSA COLETOR SISTEMA FECHADO 2000ML BOLSA DE OSTOMIA, PLASTICO 1 PECA PLACA E BOLSA ACOPLADAS CAIXA DE MATERIA PERFUROCORTANTEG 20L CAMPO OPERATORIO 45X50 CM (COMPRESSAS) – PACTE COM 50 UNIDADES CATETER CENTRAL VENOSO CATETER DE OXIGENIO, TIPO OCULOS CATETER INTRAVENOSO 18g CATETER INTRAVENOSO 20g CATETER INTRAVENOSO 22g CATETER INTRAVENOSO 24g CLAMP COLAR CERVICAL G COLAR CERVICAL M COLAR CERVICAL P COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO (2L) COLETOR UNIVERSAL ESTERIL 80ML CREME DE BARREIRA PARA PELE – BISNAGA COM 100ML CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO 30G DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 12MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 15MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 17MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 19MM DRENO PENROSE N1 DRENO PENROSE N2 DRENO PENROSE N3 DRENO PENROSE N4 ELETRODO P MONITRIZAÇÃO CARDIACA EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO PARA DIETA ENTERAL EQUIPO PARA DIETA TRANSFUSÃO SANGUINEA ESCALPE 19 ESCALPE 21 ESCALPE 23 ESCALPE 25 ESCALPE 27 ESCOVA DE CLOREXIDINA ESCOVINHA GINECOLÓGICA ESPAÇADOR PARA INALAÇÃO ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO 10 X 4,5 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M EXTENSOR DE EQUIPO MULTIVIA 2 VIAS FILME DRYSTAR AGFA – FILMES DE RAIO X 20X25 COM 100 PELICULAS FILME DRYSTAR AGFA – FILMES PARA MAMOGRAFIA X 20X25 COM 100 PELICULAS FIO ALGODAO 0 SEM AGULHA FIO ALGODAO/POLIESTER 0 COM AGULHA 4 CM FIO ALGODAO/POLIESTER 2-0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 3 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 3 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 4 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 4 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 1 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT SIMPLES 1 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 2 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT SIMPLES 2 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 3 COM AGULHA 2,5 CM FIO DE SUTURA VICRYL 0 COM AGULHA 2,5CM FIO DE SUTURA VICRYL 1 COM AGULHA 2,5CM FIO NYLON 0 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 1 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 2-0 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 3-0 COM AGULHA 2 CM FIO NYLON 4-0 COM AGULHA 2 CM FIO POLIPROPILENO 0 COM AGULHA DE 3 CM FLUXOMETRO FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO P PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO M PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO G PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO GG PACOTE COM 50 UNIDADES FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300ML GAZE ESTERIL – COMPRESSA DE GAZE- 100% ALGODÃO, 13 FIOS/CM2, COR BRANCA, 7,5 X 7,5 ( 10 UNIDADES) GEL PARA ELETROCARDIOGRAFIA 1kg GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA HIDROGEL COM AGE – BISNAGA DE 30G LÂMINA PARA BISTURI 15 LANCETA PARA GLICEMIA CAPILAR LUVA DE ESTÉRIL 6,5 LUVA DE ESTÉRIL 7 LUVA DE ESTÉRIL 7,5 LUVA DE ESTÉRIL 8,0 LUVA DE ESTÉRIL 8,5 LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’G’’ LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’M’’ LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’P’’ MASCARA NÃO REINALANTE ADULTO MASCARA NÃO REINALANTE INFANTIL MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL MASCARA GASOMETRIA MODELO VENTURI COM 6 DILUIDORES MONITOR DE GLICEMIA CAPILAR ON CALL PLUS PAPEL DE ELETRO 210X80MM PAPEL DE ELETRO 80MMX20M PHMB SOL. AQUOSA – FRASCO 350ML POLIHEXANIDA PHMB 0,1% GEL – FRASCO COM 100 ML RELOGIO PARA OXIGENIO SERINGA 10ml AGULHA 25X7 SERINGA 20ml AGULHA 25X7 SERINGA 3ml COM AGULHA 25X7 SERINGA 5ml COM AGULHA 25X7 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 500ml (CLORETO DE SÓDIO 0,9%) – ENDOVENOSO SONDA DE FOLEY 2 VIAS N16 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N18 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N20 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N22 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N24 SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 12 TUBO ENDROTRAQUEAL N 6 COM BALÃO TUBO ENDROTRAQUEAL N 6,5 COM BALÃO TUBO ENDROTRAQUEAL N 7 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 7,5 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 8 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 8,5 COM BALÃO SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 SULFADIAZINA...","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":573503507,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12481,"id_executor":47343,"cnpj_executor":"12069270000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"ELEMENTO 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS\nELEMENTO 3.3.90.30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO\nELEMENTO 3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR\nELEMENTO 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS\nELEMENTO 3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO\nELEMENTO 3.3.90.30.35 MATERIAL DE LABORATORIAL\nELEMENTO 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE\nELEMENTO 3.3.90.39.74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS\nELEMENTO 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO \nELEMENTO 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS \nELEMENTO 3.3.90.39.20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS \nELEMENTO 3.3.90.30.19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM \nELEMENTO 3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":145000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1490,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BANANAL","numero_conta_executor":17334,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65098,"id_executor":1079,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Investimento em pavimentação com pedras inregulares e investimento repassado para Associação Pequeno Anjo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2450,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PINHAO","numero_conta_executor":33030,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10954,"id_executor":15854,"cnpj_executor":"01612812000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO imóvel, Chácara nº12 com área de 43.219,59 m2 (Mat. 1.559 CRI Campo Erê/SC) no valor de R$ 500.000,00 com auxilio da Emenda de Transferência Especi-al n202128550001-PROGRAMA Nº09032021 Plano de Ação n09032021-010414 no valor de R$ 150.000,00 oriunda do Dep Federal Pedro Uczai/SC,  e com R$ 50.000,00 de recursos de con-trapartida do Município, para implantação de um Conjunto Habitacional e demais ações e programas sociais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1884,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO OESTE","numero_conta_executor":575996157,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74269,"id_executor":6364,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES para a reativação das atividades de plantio e a retomada das oficinas do projeto de SCFV da Associação da Horta Comunitária União dos operários (HOCOUNO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":160000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857578,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98120,"id_executor":57911,"cnpj_executor":"87613006000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIBATE","objeto_executor":"A proposta tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Playgrounds composto de 02 Torres com cobertura (Altura do patamar min. de 1,20m), 01 Tobogã (Escorregador de tubo), 01 Escorregador reto, 01 Estrutura de balanços com dois assentos, 01 Rampa de cordas, 01 Escada com 5 degraus mais o Corrimão, 02 Fechamentos, 01 Passarela tubo reto e 716,00 m² de piso emborrachado com dimensões de 25x25cm ou 50x50cm, com espessura mínima de 1,5cm, ambos equipamentos com garantia mínima de 12 meses, com todos os equipamentos entregues e em perfeito funcionamento. A instalação dos equipamentos será realizada junto aos espaços públicos do município destacando praças públicos e áreas públicas junto as escolas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569487375,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80323,"id_executor":47375,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":"017 - Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - A aquisição de mobiliário escolar para as unidades da rede municipal de ensino de Anastácio/MS é uma medida necessária e urgente para assegurar condições adequadas de conforto, segurança e funcionalidade no ambiente escolar. Com o crescimento da demanda educacional e o desgaste natural dos móveis existentes, muitas escolas enfrentam a insuficiência ou inadequação de mesas, cadeiras, armários, estantes, arquivos, carteiras e demais itens essenciais para o cotidiano escolar. Mobiliários bem estruturados e em boas condições são fundamentais para garantir o bem-estar de alunos e profissionais da educação. Para os estudantes, o uso de carteiras e cadeiras ergonômicas contribui para a saúde postural e melhora a concentração nas atividades pedagógicas. Para os professores e demais servidores, mobiliário adequado proporciona um ambiente de trabalho mais organizado, eficiente e seguro, favorecendo a execução das tarefas administrativas e pedagógicas.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":123,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91535,"id_executor":55286,"cnpj_executor":"01612637000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569372081,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76431,"id_executor":41128,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Requalificação de espaços públicos urbanos, com construção, reforma e adequação de calçadas, com implantação de meio-fio e sarjetas, e demais intervenções voltadas à melhoria da acessibilidade, segurança e convivência comunitária no bairros urbanos do município de São João da Baliza/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2303329.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32378,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71517,"id_executor":9026,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Secretaria Municipal da Mulher , O nome \"Basta de Violência\" refere-se à necessidade de um movimento amplo para erradicar a violência contra a mulher. Com a compra de um carro para fazer visitas as mulheres que estão em vulnerabilidade. Projetos de lei e ações governamentais visam suportar a legislação, oferecer apoio financeiro e psicológico, e criar mecanismos de fiscalização para proteger as vítimas. Por se tratar de um incentivo à implantação de sistema de governança da Política da Mulher, o programa busca reconhecer e apoiar o município que já definiu na sua estrutura administrativa o local da coordenação da política pública para este segmento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2450,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PINHAO","numero_conta_executor":33029,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83418,"id_executor":46350,"cnpj_executor":"11286374000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE IATI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS E QUADRA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IATI PE.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2107,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IATI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":32919,"id_executor":47344,"cnpj_executor":"11517066000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Fortalecimento das ações de atenção básica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":625000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"EMPRESA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":98385,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77492,"id_executor":47129,"cnpj_executor":"87613220000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no CRAS e no Centro de Convivência.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":574064333,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87648,"id_executor":49196,"cnpj_executor":"08789737000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":21634,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94451,"id_executor":53277,"cnpj_executor":"09070400000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORBOREMA","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":39716,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77672,"id_executor":45444,"cnpj_executor":"03125976000189","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Rede SUAS no Município de Manaus/AM, visando o fortalecimento, garantia da prestação dos serviços socioassistenciais em consonância com os princípios da proteção social não contributiva, alinhados à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao objetivo de garantir proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade ou risco, prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, por meio da promoção do acesso a direitos e à cidadania. Afim de consolidar a gestão descentralizada e participativa da assistência social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e combate à pobreza e outras formas de desigualdade.\nAs metas estão vinculadas diretamente às unidades públicas da assistência social, sendo contemplados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviços de Acolhimentos Institucionais da Prefeitura de Manaus. No intuito de aperfeiçoar e estruturar o atendimento e capacidade de respostas as famílias referenciadas, postas no Plano de Assistência Social (PAS) e Indicadores pactuados no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.\n\nAquisição de Materiais Permanentes (GND 4 – Investimento)\n\nConfirmamos que haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos, conforme previsto no Grupo de Natureza de Despesa 4 – Investimento, em estrita observância ao rol estabelecido pela Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.\n\nUnidades Beneficiadas\n\nEsclarecemos que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos da Rede SUAS do Município de Manaus, especificamente os CRAS e CREAS sob a gestão da SEMASC, não havendo repasse a entidades privadas.\n\nEsclarecemos, também, que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos onde são executados os serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) organizados em dois níveis de proteção social e estruturados com base na Resolução CNAS nº 109/2009, que trata da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Ofertados de forma gratuita, pública e continuada, e executados por unidades como CRAS, CREAS, Centro POP, Serviços de Acolhimentos entre outros.\n\nDiante do exposto, reiteramos o compromisso da Prefeitura de Manaus com o fortalecimento da Rede de Serviços Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com a correta aplicação dos recursos públicos para o aprimoramento, em especial ao funcionamento e à manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":71068,"id_executor":9025,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LUTAS \nA prática das artes marciais é um excelente meio para aprimorar o desenvolvimento físico, mental e social das crianças. Além de contribuir no desenvolvimento da disciplina, tolerância e vários outros traços benéficos em diferentes estágios de suas vidas. A lista de pontos positivos dessa modalidade é extensa, e quando somada à diversão e ao gasto de energia promovidos durante as práticas, pode ser uma ótima opção para os pequenos. \nVivemos em tempos onde as atividades físicas perdem espaço para o videogame e horas em frente às telas de celulares. A prática de atividades físicas é fundamental para manter as crianças saudáveis e longe da obesidade decorrente do sedentarismo, principalmente nos dias atuais onde o mundo online é um dos passatempos preferidos delas.\nAlém disso, artes marciais como o Jiu Jitsu ou Karatê, contribuem para a evolução do condicionamento físico e aumento da resistência, melhora dos reflexos e da mobilidade das articulações e fortalecimento do sistema imunológico infantil. É possível notar também o aumento da concentração, foco, disciplina e autoconfiança dos pequenos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":254195.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2450,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PINHAO","numero_conta_executor":33031,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85947,"id_executor":50367,"cnpj_executor":"13095667000167","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais — incluindo notebooks, câmeras digitais, smartphones, filmadoras, televisores, mesas de som, microfones e computadores — para estruturação e modernização dos espaços de formação profissional e produção de conteúdo no Centro da Juventude Rubem Berta, equipamento público vinculado ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD/RS), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do\nEstado do Rio Grande do Sul. Os recursos serão aplicados na criação de ambientes equipados para o desenvolvimento de atividades formativas voltadas à qualificação profissional, inclusão digital e estímulo ao empreendedorismo juvenil. A proposta contempla a realização de oficinas técnicas e criativas, voltadas à produção de conteúdo digital, audiovisual e multimídia, com foco na capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social para atuação no mercado de trabalho, seja como empregados formais ou como empreendedores autônomos. A ação está alinhada aos eixos estruturantes do POD/RS, especialmente os de formação sócio-profissional e protagonismo juvenil, e visa ampliar a capacidade operacional do CJ Rubem Berta, promovendo a autonomia econômica e social da juventude atendida. Os equipamentos adquiridos permitirão a implementação de estratégias pedagógicas inovadoras, baseadas em metodologias participativas e práticas, que favorecem o desenvolvimento de competências técnicas, criativas e empreendedoras. Além disso, os bens serão utilizados para fortalecer a comunicação institucional do equipamento, permitindo a produção de materiais informativos, campanhas educativas e registros audiovisuais das atividades desenvolvidas, contribuindo para a valorização da cultura local e para o engajamento comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8307,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88479,"id_executor":47505,"cnpj_executor":"10347466000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à construção de uma ciclovia interligando os bairros de Vila Nova e El Dourado, no município de Flores-PE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FLORES","numero_conta_executor":25481,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77895,"id_executor":38920,"cnpj_executor":"27744184000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARE","objeto_executor":"Aquisição  de uma Máquina Recolhedora de Café, com o objetivo de utilização na área rural , fomentando o Setor Agropecuário do Municipio de Jaguaré – ES, beneficiando  os pequenos, médios  e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3656,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREF MUNICIPAL JAGUARE","numero_conta_executor":574024328,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80927,"id_executor":43426,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto a aquisição de 412 kits de fardamento operacional destinado a 206 servidores da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto da ativa, o qual cada GCM receberá 02 kits de fardamento. Cada kit é composto por três peças fundamentais para o exercício das atividades policiais: uma calça operacional, uma combat shirt de manga longa e uma combat shirt de manga curta, totalizando o valor de \"R$ 600,00\" por kit.\nOs valores unitários estimados, baseados em levantamento de mercado atual, realizado pela empresa (EMPRESA: RP BRASIL CONFECÇÃO E VESTUÁRIO EIRELI, CNPJ: 31.811.731/0001-40 - IE: 647.983.432.116 - IM: 3558030) são: calça operacional R$ 260,00, combat shirt manga curta R$ 160,00 e combat shirt manga longa R$ 180,00. Estes valores refletem equipamentos de qualidade técnica adequada às exigências do trabalho policial, considerando aspectos como resistência, durabilidade, conforto e proteção individual.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":574150462,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76334,"id_executor":45453,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Fortalecer e garantir a interiorização das políticas públicas de direitos humanos e ampliar o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da aquisição de veículos automotores destinados à prestação de serviços especializados","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2773579.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8097,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88466,"id_executor":47512,"cnpj_executor":"10347466000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à construção de uma ciclovia interligando os bairros de Vila Nova e El Dourado, no município de Flores-PE .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":471225.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FLORES","numero_conta_executor":25482,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86635,"id_executor":47519,"cnpj_executor":"01266058000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3564,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BURITIS DE RONDONIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82979,"id_executor":41774,"cnpj_executor":"06553572000184","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","objeto_executor":"Meta 01: Beneficiamento de Frutas Locais – Comunidade Pé da Ladeira, Esperantina-PI\nA proposta visa implantar infraestrutura básica para o beneficiamento de frutas produzidas pela agricultura familiar na comunidade Pé da Ladeira, em Esperantina-PI. A região tem forte tradição na produção de alimentos de origem vegetal e animal em pequena escala, com destaque para a fruticultura oriunda de quintais produtivos e matas nativas. Mesmo em anos de pouca chuva, frutas como manga, banana, goiaba, laranja e limão se mantêm produtivas, representando uma alternativa viável de geração de renda.\nEntretanto, a ausência de estrutura adequada para o aproveitamento dessas frutas durante o pico da safra, especialmente no inverno, resulta em desperdício significativo — estima-se que cerca de 10 toneladas foram perdidas apenas este ano na comunidade. A proposta busca transformar esse cenário por meio da produção de sucos, polpas, geleias e outros derivados, agregando valor à produção local.\nOutro fator relevante é a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) por agricultores associados à Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Esperantina. Essas áreas, voltadas à produção agroecológica, têm a fruticultura como vitrine e carecem de suporte técnico e estrutural para o processamento dos produtos.\nA iniciativa será viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Merlong, com foco na construção de unidades de beneficiamento que atendam diretamente cerca de 100 agricultores familiares, especialmente os que atuam com SAFs. O projeto busca resolver a falta de infraestrutura, reduzir perdas na safra e facilitar o acesso ao mercado institucional, promovendo a valorização da produção agroecológica regional.\nResultados esperados:\n•\tRedução do desperdício de frutas\n•\tEstímulo à produção agroecológica\n•\tGeração de renda por meio da agregação de valor\n•\tInserção dos produtos em mercados institucionais e comerciais\n\n\nMeta 02: Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelha – Território Serra da Capivara\nA segunda meta propõe a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelha no Território de Desenvolvimento Serra da Capivara, com orçamento estimado de R$ 700.000,00 e prazo de execução de seis meses. A unidade será equipada para recepção, classificação, beneficiamento, industrialização, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição de mel e cera, conforme o regulamento sanitário RIISPOA (Decreto Nº 9.013/2017).\nO território apresenta crescimento acelerado na produção de mel orgânico, com florada abundante e biodiversa da Caatinga conservada. No entanto, a ausência de infraestrutura local para beneficiamento e comercialização gera dependência de empresas exportadoras externas, limitando a geração de renda para os produtores locais.\nA proposta busca resolver esse gargalo, fortalecendo a cadeia produtiva do mel e da cera, e abrindo oportunidades no mercado de mel orgânico fracionado para atacado e varejo. A iniciativa é liderada pela Cooperativa Mel do Sertão, que já demonstra capacidade comercial e organizacional, além de forte representatividade territorial e compromisso com a sustentabilidade socioambiental.\nCom a nova unidade, espera-se beneficiar 3.000 toneladas de mel e 15 toneladas de cera, além de alcançar a meta de 1.000 cooperados em até 36 meses. A infraestrutura permitirá maior agregação de valor, acesso a novos mercados e potencial para obtenção de denominação de origem, consolidando o território como referência nacional na produção de mel orgânico.\nResultados esperados:\n•\tFortalecimento da cadeia produtiva do mel e da cera\n•\tRedução da dependência de exportadoras externas\n•\tGeração de renda e inclusão produtiva de famílias locais\n•\tExpansão da cooperativa e valorização da produção orgânica regional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":772200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81638,"id_executor":39599,"cnpj_executor":"18242792000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO FUNDO","objeto_executor":"Aquisição de câmeras de videomonitoramento para reforço da segurança pública no município.\n\nA aquisição de câmeras de videomonitoramento visa fortalecer a segurança pública no município por meio da implantação de um sistema eficiente de vigilância eletrônica. Essa iniciativa tem como principal objetivo prevenir e reduzir a criminalidade, promover maior sensação de segurança à população e ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança, especialmente da Polícia Militar.\n\nAs câmeras serão instaladas em pontos estratégicos da cidade e permitirão o monitoramento em tempo real, o registro de ocorrências e a identificação de atos ilícitos. Esses recursos contribuirão significativamente para ações mais eficazes de patrulhamento, investigação e resposta a emergências, otimizando o trabalho das forças de segurança.\n\nDestaca-se que a implementação deste sistema será realizada em parceria com a Polícia Militar, por meio de convênio firmado com o município, o que garante o alinhamento operacional e o uso coordenado das imagens captadas para fins de segurança pública.\n\nAlém disso, o videomonitoramento permitirá o uso racional dos recursos humanos, possibilitando maior cobertura territorial sem a necessidade de presença física constante do efetivo policial em todos os pontos críticos da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2470,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCO FUNDO","numero_conta_executor":20678,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85128,"id_executor":39867,"cnpj_executor":"44925691000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de aproximadamente 50 aparelhos de climatização (ar-condicionado) na Escola Municipal Octaviano José Corrêa, localizada na Rua Prof. Stélio Machado – Centro, Flórida Paulista/SP. A demanda elétrica total é de 116,5 kVA, com infraestrutura elétrica dimensionada para suportar a carga, incluindo cabos de 70 mm², aterramento de 35 mm², disjuntor geral de 200A e conformidade com as normas ABNT NBR 5410:2004, NR-10 e padrões da concessionária ELEKTRO-SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":920,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FLORIDA PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83343,"id_executor":41101,"cnpj_executor":"11221619000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - Padre Antonio Koreman - CNES 2558688, endereço: RUA JOSE GUEDES DE MENDONÇA, n. 35, bairro HARRY AMORIM COSTA, CEP 79949-638, Naviraí/MS.  O recurso será específico para atender o projeto. Não há previsão de recurso complementar.  A proposta está em consonância com o PAS - DIRETRIZ 1 - Garantia da redução dos riscos e agravos à Saúde da População, por meio do\nFortalecimento das ações de atenção básica, promoção e vigilância em Saúde. Objeto: Adequar a rede física da\natenção básica com reformas,\ninstalações e equipamentos. Meta: Reformar e adequar a estrutura\nfísica.  A UBS Porte I - Padre Antonio Koreman possui 01 consultório odontológico (15,95m2), 01 sala de curativo (12,16m2), 01 Consultório indiferenciado (12,06m2), 01 sala de gestão administrativa (11,06m2), 01 Sala de vacinas (9m2), 01 copa (6m2), 01 sala de práticas coletivas (12m2), 01 sala de pré consulta (6,3m2), 01 sanitário PCD masculino (4,54m2), 01 sanitário PCD feminino (4,50m2), 01 sala de espera (19,24m2), 01 sala de recepção (12,45m2), 01 consultório indiferenciado (8,59m2), 01 sala de depósito de material de limpeza (3,85m2), 01 sanitário feminino para funcionárias (3,14m2), 01 sala de curativos (9,04m2). Área total: 149,88m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":954,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAVIRAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":3270,"id_executor":17226,"cnpj_executor":"83102350000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOTUVERA","objeto_executor":"MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ZERO HORA/KM PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS (OBJETO JÁ ADQUIRIDO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5345,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOTUVERA","numero_conta_executor":8826,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82008,"id_executor":39284,"cnpj_executor":"05667941000105","nome_executor":"SUBPREFEITURA DE GUAIANASES","objeto_executor":"1. Implantação de grama sintética no Campo do Gaviões, localizado na Rua Domingo Escórcio, esquina com a Avenida José Higino Neves, no Jardim São Paulo  R$ 1.700.000,00\n2.Revitalização de área esportiva com construção de vestiário, em espaço público localizado na Rua Isabela, altura do nº 405, no bairro do Lajeado  R$ 784.701,98\nDotação orçamentária: 68.10.15.451.3022.1.170.44905100.02.1.706\n68 - Subprefeitura de Guaianases\n10 -  Administração da Subprefeitura\n15 - Urbanismo \n451 - Infra-Estrutura Urbana\n3022 - Requalificação e Promoção da Ocupação dos Espaços Públicos\n1.170 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras\n44905100 - Obras e Instalações\n02.1.706 - Transferência Especial da União\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2484701.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22867,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85473,"id_executor":38445,"cnpj_executor":"76178037000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o Centro de Inovação. Politicas Públicas Vinculadas: Política Nacional de Apoio a Startups (LC 182/2021); Política Municipal de Inovação de Guarapuava, Estratégia Nacional de CT&I – estímulo a ambientes de inovação, Plano Municipal de CT&I; Marco Legal de CT&I, Política Nacional de Saúde e Bem-estar no Trabalho (apoio a ambientes de inovação) Estratégia Nacional de Difusão Científica e Tecnológica; Política Municipal de Ciência e Inovação.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86962,"id_executor":50116,"cnpj_executor":"59858134000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARISI","objeto_executor":"Custeio parta as Unidades de Saúde do Município","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":573503637,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73051,"id_executor":12087,"cnpj_executor":"75457341000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAPITA","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS: Com os recursos da presente emenda será feita a execução de calçadas para pedestres, em concreto com espessura de 5 cm, dotadas de piso tátil e rampas de acessibilidade, nas vias urbanas do Município de Jaguapitã, visando promover maior segurança, conforto e mobilidade à população. A implantação de passeios padronizados contribui para a organização do espaço público, proporcionando deslocamento seguro para todos os cidadãos, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\nO piso tátil permitirá a orientação e autonomia de pessoas com deficiência visual, enquanto as rampas de acessibilidade garantirão a transposição adequada de desníveis, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes. Além disso, a pavimentação em concreto de espessura adequada assegura maior durabilidade e baixo custo de manutenção, representando investimento eficiente e sustentável para o Município. Totalizando 6.700 m2.       \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":575855635,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83362,"id_executor":43973,"cnpj_executor":"02218683000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACREUNA","objeto_executor":"Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 959/2022, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica ; tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; PBT mínimo de 8 toneladas; tanque com capacidade mínima de 150 litros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4671,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACREUNA","numero_conta_executor":574281903,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95037,"id_executor":50743,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Requalificação da Praça na Meneguetti na área urbana do município de Pelotas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569650873,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79089,"id_executor":46756,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O projeto de revitalização do Cemitério Municipal de Juiz de Fora será executado pela empresa contratada para a reforma e manutenção dos próprios municipais, chamada União Engenharia. A empresa contará com uma equipe de doze (12) funcionários quatro (04) pedreiros, três serventes (03) e três pintores (03), um (01) engenheiro civil responsável pela obra Bruno Ladeira Agostinho (CREA:\n121.664/D - MG) e um (01) mestre de obras, Nilton César da Silva.\nPara apoio dos funcionários, a empresa colocará dois (02) containers no estacionamento do Cemitério Municipal, que durante a obra, estará fechado para uso. De acordo com a evolução da obra, as dependências do espaço serão fechadas para maior segurança dos trabalhadores e da população que ali frequenta.\nAlém disso, o projeto será acompanhado um mestre de obras da prefeitura, Paulo Eduardo do Nascimento Quincas, e duas arquitetas que participaram da elaboração do projeto, Julia Daibert e Adriana Bragagnolo, com a intenção de garantir a execução conforme o projeto pré-estabelecido.\nÁrea de intervenção será de aproximadamente 4.286,00 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":34518,"id_executor":47428,"cnpj_executor":"45374469000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA","objeto_executor":"Financiar a parte complementar da obra de drenagem, indispensável para conclusão do sistema e segurança da travessia ferrovia da RUMO, beneficiando aproximadamente 2.000 habitantes do Bairro Jardim Bela Vista.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2140,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA ERNESTINA","numero_conta_executor":575858115,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16392,"id_executor":47268,"cnpj_executor":"08365850000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU","objeto_executor":"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2642,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":41822,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78906,"id_executor":41215,"cnpj_executor":"93539161000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE PRETA","objeto_executor":"Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola), para atendimento das demandas do setor agropecuário (Agricultura Familiar - 300 Famílias) no Município de Ponte Preta - RS. Com o objetivo de evitar o êxodo rural e apoiar estes nas seguintes ações: - Aberturas de Estradas e Acessos; -Recuperação de Estradas Vicinais; -Aberturas de Valas para Silagem; -Preparo do solo para Produção de Alimentos (soja, milho, trigo, hortifrutigranjeiros)  e alimentação para o gado leiteiro e de corte; -Limpeza de Pocilgas; -Transporte de Insumos Agrícolas e outras ações que envolvem os trabalhos diários no setor da agricultura familiar.   ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79651,"id_executor":40781,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"O objeto da presente emenda parlamentar é a construção Construção do muro e afins da EMEI do bairro Luizote de Freitas, com o objetivo de promover a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais para estudantes e comunidade escolar.\n\nA implantação da quadra contribuirá para estimular o esporte e hábitos saudáveis, além de fortalecer ações pedagógicas e sociais, possibilitando a realização de aulas de educação física, eventos escolares e atividades comunitárias.\n\nO investimento promove melhoria na infraestrutura educacional, oferecendo um espaço adequado para práticas esportivas e de convivência, beneficiando diretamente alunos e profissionais da educação, bem como o entorno da escola.\nA quadra terá uma medida de no mínimo 20 X 32 e os serviços envolvem:\nserviços preliminares, preparo de solo, superestrutura, alvenaria, piso e revestimento, equipamento, serviços preliminares, pintura e traves, dentre outros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":574040122,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76462,"id_executor":41692,"cnpj_executor":"01839832000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA","objeto_executor":"Custeio de serviço do CRAS  Cantinho da Família Unidade Pública referenciada pelo SUAS - Aquisição ( material de material de copa e cozinha, material de limpeza, , material de expediente, combustível e lubrificantes , gêneros de alimentação) , serviço de locação de veículo e imóvel , conta de água , cota de luz. - Despesas material de consumo- GND3","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4754,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CATENDE","numero_conta_executor":574281901,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83675,"id_executor":44698,"cnpj_executor":"09257839000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE ANDIRA","objeto_executor":"Garantir o transporte sanitário eletivo de usuários do SUS para realização de atendimentos, exames e tratamentos contínuos fora do domicílio, bem como fornecimento de kits de alimentação. O recurso será utilizado para custear despesas com combustível, manutenção de veículos, aquisição de peças e acessórios, e demais insumos relacionados ao funcionamento da frota da saúde. A ação visa assegurar a integralidade da assistência, reduzindo faltas em atendimentos agendados e ampliando o acesso à rede regional de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94985,"id_executor":54629,"cnpj_executor":"76206457000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes, tração 6x4, motor diesel, com potência mínima compatível com operação em vias rurais não pavimentadas, capacidade de carga útil mínima de 14 toneladas, caçamba basculante traseira metálica reforçada, destinados ao apoio logístico das ações de fomento ao setor agropecuário desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Helena/PR. Os veículos serão empregados no transporte de insumos para conservação e manutenção de estradas vicinais (cascalho, saibro, calcário), suporte ao escoamento da produção rural e atendimento às demandas logísticas dos pequenos e médios produtores rurais do município.\nFinalidade:\nEstruturar a frota operacional da Secretaria Municipal de Agricultura para fortalecer as ações de fomento ao setor agropecuário, viabilizando a manutenção e conservação das estradas vicinais que dão acesso às propriedades rurais, o transporte de insumos destinados à correção e preparo do solo, e o suporte logístico ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais residentes na zona rural do Município de Santa Helena/PR.\nPúblico-alvo / Beneficiários:\nPequenos e médios produtores rurais do Município de Santa Helena/PR, residentes nas comunidades e linhas rurais atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura.\nLocal de execução:\nZona rural do Município de Santa Helena/PR — atendimento às comunidades e linhas rurais do município.\nUnidade de medida: Unidade\nQuantidade: 02 (duas) unidades\nValor unitário do bem: R$ 675.000,00\nValor total do bem: R$ 1.350.000,00\nValor da transferência especial vinculado à meta: R$ 995.000,00\nComplementação com recursos próprios do Município: R$ 355.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2577,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA","numero_conta_executor":34623,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91344,"id_executor":50984,"cnpj_executor":"18584961000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão caçamba basculante","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":27016,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93139,"id_executor":53276,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, com revestimento, com profundidade de 65 m na zona rural do município de Exu PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":32719,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35759,"id_executor":31824,"cnpj_executor":"76217017000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM E IMPRESSORAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3789,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":12232,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88113,"id_executor":48300,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"O objeto desta emenda será a aquisição de 01 (um) veículo utilitário com baú para promoção, fomento e desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca, visando atender aos produtores do município de São João das Duas Pontes/SP, conforme especificações e necessidades contidas no Termo de Referência para aquisição do bem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":572850565,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77116,"id_executor":41819,"cnpj_executor":"11234223000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O município de Varginha – Mg, localizado na macrorregião Sul de Minas Gerais com uma população de aproximadamente 137.000 habitantes, desempenha papel estratégico como polo de micro e macrorregião de saúde, sendo referência para mais de 50 municípios e uma população estimada superior a 1,5 milhão de habitantes. A centralidade de Varginha no sistema regional de saúde implica responsabilidade significativa na prestação de serviços de média e alta complexidade, especialmente nas especialidades médicas contempladas pelo Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE.   Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos com os incentivos governamentais, o município enfrenta um cenário persistente de demanda reprimida nos serviços ambulatoriais especializados, de diagnósticos de média e alta complexidade .O acesso a  exames de imagem, procedimentos diagnósticos tem sido progressivamente impactado pelo crescimento da demanda e pela insuficiência de financiamento federal compatível com a complexidade dos serviços prestados, tendo uma fila de espera em alguns exames de aproximadamente 6 meses. Com isso, esse recursos servirá para custeio de exames da média e alta complexidade. ","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":163,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16652,"id_executor":7302,"cnpj_executor":"45276128000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAQUARA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para a Estruturação dos Serviços Públicos no Centro de Referência Afro e Casa SP Afro Brasil\nObjetivo: A aquisição de equipamentos para o Centro de Referência Afro e Casa SP Afro Brasil visa a modernização e melhoria da infraestrutura necessária para prestar um serviço público de qualidade. O objetivo é garantir um atendimento mais eficiente e adequado à população, com foco em promover igualdade de oportunidades, fortalecer a cultura e a memória histórica, além de apoiar ações que visem o bem-estar e a inclusão social de todos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARAQUARA","numero_conta_executor":575865987,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80311,"id_executor":45756,"cnpj_executor":"27167436000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"O presente objeto contempla a aquisição de bens e equipamentos destinados à Escola Agrícola de Boa Esperança – ES, visando o fortalecimento das ações de capacitação, formação técnica e apoio logístico em eventos voltados ao setor agropecuário, como feiras, exposições, simpósios, seminários, cursos e treinamentos especializados.\n\nEntre os itens previstos, destacam-se:\n\nVeículo utilitário de pequeno porte com carroceria, tração 4x2 ou 4x4, destinado ao transporte de insumos, equipamentos e materiais de apoio, garantindo mobilidade em estradas vicinais e suporte logístico para a realização de feiras e capacitações externas.\n\nMobiliários (mesas, cadeiras, estantes, roupeiros, beliches e jogos de mesa), que irão estruturar os espaços de aulas, alojamento e convivência, oferecendo condições adequadas para a permanência de alunos, instrutores e produtores durante cursos intensivos, simpósios e treinamentos.\n\nEquipamentos de cozinha e alimentação (fogão industrial, freezer, geladeira, bebedouro), essenciais para a manutenção das atividades de longa duração, permitindo suporte alimentar em eventos, cursos e capacitações realizados na instituição.\n\nEquipamentos audiovisuais e tecnológicos (datashow, tela de projeção, notebooks, armário carregador, Smart TV, impressora multifuncional), que possibilitarão a realização de aulas práticas e teóricas, palestras, seminários e simpósios com o uso de tecnologias modernas, assegurando maior qualidade na transmissão do conhecimento técnico.\n\nItens de apoio à climatização e bem-estar (ventiladores, colchões, estofados), voltados à melhoria do ambiente de ensino, capacitação e hospedagem temporária de participantes durante atividades educativas e eventos.\n\nCom esse conjunto de bens e equipamentos, a Escola Agrícola terá condições de realizar e apoiar feiras, exposições, simpósios, seminários e cursos de capacitação, ampliando o alcance das ações de fomento ao setor agropecuário, especialmente no atendimento a pequenos e médios produtores rurais.\n\nO investimento fortalece a infraestrutura educacional e de apoio logístico da instituição, consolidando-a como referência regional em projetos de capacitação, desenvolvimento técnico e promoção de eventos agropecuários que contribuem para o avanço da agricultura familiar e do agronegócio local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":287100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":570854392,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66277,"id_executor":21019,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE DESPORTISTAS E AFINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":370000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":83884,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35316,"id_executor":26701,"cnpj_executor":"87612743000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Via Urbana -  Rua Barão do Rio Branco - Área Total: 4.508,85m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":575862124,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76784,"id_executor":37530,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":103862,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36121,"id_executor":27572,"cnpj_executor":"01612476000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPONVAR","objeto_executor":"Pavimentação, calçamento em bloquete e recapeamento de vias públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":42090,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81602,"id_executor":39530,"cnpj_executor":"08869489000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","objeto_executor":"As obras serão executadas nos seguintes pontos de acesso ao município:\n• Pórtico 01 – Acesso Orobó/PE – Umbuzeiro/PB Latitude:-7.69735, Longitude: -35.65794’ ➤ Localizado na entrada sudoeste do município, conecta Umbuzeiro à cidade pernambucana de Orobó, rota de forte apelo turístico regional, especialmente em eventos religiosos e culturais.\n• Pórtico 02 – Acesso Umbuzeiro – Campina Grande/PB Latitude: -7.69166 Longitude: -35.66395 ➤ Situado na via leste, esse ponto conecta Umbuzeiro à importante cidade-polo Campina Grande, favorecendo o acesso de turistas, visitantes e comerciantes.\n• Pórtico 03 – Acesso Umbuzeiro – Casinhas/PE Latitude:-7.70174 Longitude: -35.67696’ ➤ Localizado ao sul do município, liga Umbuzeiro à cidade de Casinhas, em Pernambuco, integrando a malha viária interestadual e promovendo o turismo entre os dois estados. \n\nEsses pontos foram selecionados estrategicamente para recepcionar visitantes oriundos dos estados da Paraíba e Pernambuco, além de valorizar o posicionamento geográfico de Umbuzeiro como cidade de passagem e destino turístico em crescimento.\n\nAs intervenções previstas consistem na implantação de portais monumentais como parte de uma obra de infraestrutura turística urbana. As estruturas contarão com fundações em concreto armado e elementos verticais em estrutura metálica ou alvenaria, com altura entre 6 e 9 metros, conforme estudos técnicos. Cada portal incluirá letreiros com o nome da cidade, brasão municipal e referências culturais locais.\n\nA composição será complementada por iluminação decorativa em LED, destacando os pórticos à noite, além de pequenas melhorias paisagísticas no entorno, como calçamento, bancos, canteiros e arborização. Também poderá ser incluída sinalização complementar para orientação dos visitantes.\n\nO escopo da obra abrange a elaboração do projeto executivo, execução das fundações, estruturas e acabamentos, instalação de letreiros e iluminação, além das intervenções urbanísticas previstas, com entrega final para uso público. O projeto prioriza materiais duráveis, de fácil manutenção e design compatível com a identidade cultural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":574064161,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11356,"id_executor":24654,"cnpj_executor":"46523130000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","objeto_executor":"INVESTIMENTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA DE PONTE LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, CRISPIM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":981,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAPECERICA DA SERRA","numero_conta_executor":575861563,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87638,"id_executor":47518,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem urbana, guias e sarjetas na Avenida Fraternidade Paulista - localizada na área urbana no município de Barretos-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":12375000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":573650332,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87880,"id_executor":47523,"cnpj_executor":"16416117000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA REAL","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Praça da Matriz, localizada na sede do Município, zona urbana  de Lagoa Real/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1050,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ANISIO TEIXEIRA","numero_conta_executor":573622394,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82008,"id_executor":40653,"cnpj_executor":"05639268000191","nome_executor":"SUBPREFEITURA SAO MATEUS","objeto_executor":"1. SERVIÇOS PRELIMINARES\n● Implantação do canteiro de obras.\n● Deverá ser removido, pela empreiteira, todo o entulho proveniente das obras e restos da limpeza\n● Deverá ser fornecido e instalado no início das atividades, placa de obra em chapa de aço;\n● Deverá ser feito o isolamento da obra com tapume e tela para evitar acidentes durante a obra;\n2. CAMPO\n● Dimensões: 87m x 57m;\n● Deverá ser feita a remoção de toda a grama existente, inclusive com camada de solo suficiente para\nimplementação de sistema completo de drenagem;\n● A drenagem deverá ser feita com tubo PEAD perfurado, com diâmetro conforme planilha\norçamentária;\n● Construir canaletas laterais para capitação de água e caixas de passagem;\n● Implementar sistema completo de iluminação em led;\n3. TROCA DO ALAMBRADO\n● Dimensões: fundos: 57m e laterais: 87m\n● Deverá ser removido o alambrado existente;\n● Em uma das laterais do campo deverá ser construído uma mureta para delimitação e suporte de\nalambrado a ser instalado;\n● Será executado um novo alambrado contemplando todo o perímetro do campo, com 6m de altura;\n4. BANCO DE RESERVAS E DE ÁRBITROS\n● Pintura geral com tinta látex acrílico;\n● Instalação de iluminação;\n5. ARQUIBANCADA\n● Remover coberturas provisórias existentes;\n● Construir 246,43m² de cobertura com telha em alumínio e estrutura metálica, com\nespecificações conforme planilha orçamentária;\n● Executar sistema completo de captação e destinação de águas pluviais;\n● Pintura de toda a fachada da lanchonete, vestiários e alvenarias na área de arquibancada;\n\nDotação orçamentária: 70.10.15.451.3022.1.170.44903900.02.1.706","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22867,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82481,"id_executor":38968,"cnpj_executor":"88546890000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento das atividades da Subprefeitura do Distrito de Sete de Setembro, localizada no Município de Santa Rosa/RS. O público-alvo desta ação contempla agricultores familiares, cooperativas e associações vinculadas à agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais que atuam diretamente nas atividades agropecuárias do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83660,"id_executor":37412,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Com o presente recurso, será executada a prestação de serviços de paisagismo urbano no município de Marialva – PR, totalizando 1.980m² de serviços, contemplando a implantação e revitalização de canteiros floridos e áreas verdes em pontos estratégicos da cidade. O projeto visa à valorização estética, ambiental e social dos espaços públicos, contribuindo para a qualidade de vida da população e o embelezamento urbano. As intervenções ocorrerão nos seguintes locais previamente selecionados com base na relevância urbanística e no fluxo de pessoas:\n\nPraça Francisco Ferreira da Rocha – Rua Nossa Senhora do Rocio, 783, Centro\n\nPraça Madre Rafaela Ybarra – Avenida Dr. Eurico Jardim Dornela de Barros, 375, Centro\n\nPraça Orlando Bórnia – ao lado do Fórum\n\nPraça Pista de Caminhada Jardim Custódio – Rua Pedro Giácomo Borsari, 505, Jardim Custódio\n\nPraça Ruth Lemuch – Centro\n\nTodos os canteiros centrais da Avenida Cristóvão Colombo\n\nJardins do Paço Municipal\n\nAs áreas serão beneficiadas com o plantio de flores, arbustos e árvores ornamentais, priorizando espécies nativas e de baixa manutenção, com fácil adaptação ao clima da região, conforme relação técnica apresentada no projeto. O paisagismo urbano proporcionará múltiplos benefícios, como melhoria da qualidade do ar, aumento da biodiversidade, conforto térmico, valorização turística, incentivo à convivência social, controle de águas pluviais e promoção da educação ambiental. A ação integra o planejamento de desenvolvimento urbano sustentável do município de Marialva, reforçando o compromisso da gestão com a revitalização de espaços públicos e a promoção do bem-estar coletivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":574600795,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12482,"id_executor":47345,"cnpj_executor":"46634317000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO","objeto_executor":"Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Av. 21 de Março para atender demanda do Município de Barra do Turvo por melhorias nos sistemas de drenagem e pavimentação de vias urbanas.","vl_custeio_executor":146997.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3700,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAJATI","numero_conta_executor":576120596,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83153,"id_executor":46343,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos odontológicos, médicos, computadores desktop e nobreaks para equipar Unidades de Saúde (móveis ou fixas), conforme normas do Ministério da Saúde, para Secretaria Municipal de Saúde CNES 6437230 do município de Sapucaia do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91091,"id_executor":57588,"cnpj_executor":"76282698000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALVENIRES VENDOVELLI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3161,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAMBE-ITAMBE,PR","numero_conta_executor":14335,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81846,"id_executor":42481,"cnpj_executor":"03788239000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA","objeto_executor":"Veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2086,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TANGARA DA SERRA","numero_conta_executor":574150435,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77107,"id_executor":38407,"cnpj_executor":"18051524000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO VAN – MÍNIMO 15 LUGARES - Van - carroceria: fechada teto alto; número lugares: minimo 15 lugares + motorista; número porta: minimo 03 portas laterais ; potência mínima: 130 cv; cilindrada minima: 2143 cc; direção: hidráulica; tração: conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: diesel; acessórios inclusos: ar condicionado; Ano/Modelo mínimo: 2024/2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4126,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BADARO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88513,"id_executor":47515,"cnpj_executor":"13607346000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGUERA","objeto_executor":"Reforma e modernização da Praça Nativo Dantas  localizada na zona urbana do municipio de Anguera","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FEIRA DE SANTANA","numero_conta_executor":181787,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91225,"id_executor":51164,"cnpj_executor":"16444143000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO NOVO","objeto_executor":"Pavimentação em Ruas da Sede do Município de Ponto Novo, Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4770,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITIUBA","numero_conta_executor":569734318,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69954,"id_executor":1048,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Executar ações referentes ao ensino fundamental de Curitiba","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575865485,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78077,"id_executor":44903,"cnpj_executor":"13111679000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEOPOLIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O \"CARNAVAL 2026\" DE NEÓPOLIS/SE.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":28249,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86847,"id_executor":50598,"cnpj_executor":"76282672000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURIZONA","objeto_executor":"A presente aquisição visa modernizar a infraestrutura de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município. A introdução de um varredor de rua automatizado permitirá a otimização das equipes de limpeza, garantindo maior agilidade na manutenção das vias públicas, redução de custos operacionais a longo prazo e a mitigação de riscos de doenças sazonais ao evitar o acúmulo de detritos em bueiros e sistemas de drenagem.\n\nComplementarmente, o triturador de galhos atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao possibilitar a destinação correta de resíduos verdes provenientes de podas urbanas. A transformação desse material em biomassa ou composto orgânico reduz drasticamente o volume de carga transportada para aterros, gera economia com logística e permite o reaproveitamento do material triturado em parques, jardins e hortas municipais, promovendo a economia circular e o desenvolvimento sustentável local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":455400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79772,"id_executor":44539,"cnpj_executor":"05182233000842","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, tais como motopoda, motor rabeta e roçadeira, para uso de pescadores artesanais, associações de pequenos agricultores e produtores rurais das comunidades das regiões do Lago Grande, Várzea e Planalto, visando ampliar a capacidade produtiva, facilitar a manutenção das áreas de cultivo e promover o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola e pesqueira, atendendo aproximadamente 2.800 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":12975,"id_executor":4890,"cnpj_executor":"01634030000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PUBLICO ALVO AGRICULTORES FAMILIAR ZONA RURAL DE SANTA TEREZINHA\n01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO E CALCÁRIO ; 01 CARRETA TANQUE CAPACIDADE DE 6.500 LITROS ; 01 ENSILADEIRA( COLETORA DE FORRAGENS) 01 PERFURADOR DE SOLO COM BROCAS 09 E 12 POLEGADAS; 01 SULGADOR DE LINHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3385,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":575856374,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82091,"id_executor":39373,"cnpj_executor":"09074345000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","objeto_executor":"Construção de uma praça e monumento de Nossa Senhora dos Milagres, na Zona Urbana da cidade de São João do Cariri – PB, com extensão área do terreno: 30.080,00 m² , área construída (praça) 4.577,00 m² e área construída (edificação) 729,84m². sobre Coordenadas geográficas  Latitude : -7.386630, Longitude: -36.544508. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80503,"id_executor":43800,"cnpj_executor":"95684478000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDOI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) semeadora pantográfica de 19 linhas, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Candói/PR.\n\nEquipamento agrícola que possibilita o plantio direto com maior eficiência, precisão na distribuição de sementes e otimização do tempo de trabalho no preparo das lavouras. O investimento tem como finalidade ampliar a capacidade produtiva local, apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e garantir maior sustentabilidade econômica ao setor agropecuário.\n\nPúblico-alvo: agricultores familiares do Município de Candói, organizados em associações, cooperativas e demais produtores que utilizam a infraestrutura municipal para as atividades de plantio e cultivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4095,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDOI","numero_conta_executor":29439,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84002,"id_executor":42510,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de videomonitoramento em áreas do interior do município, com a instalação de 18 câmeras em pontos de coletas de imagens.\nHaverá a contratação de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos, ficando estes em regime de comodato para administração, após findar o prazo o contrato, os equipamentos ficarão para o município. \nA empresa será responsável pela instalação e manutenção da infraestrutura, ficando o monitoramento das imagens a cargo da Guarda Civil Municipal, que possui sala de monitoramento. O presente plano de ação faz parte de um projeto que visa o fortalecimento das ações de segurança pública e patrimonial no Município de Uruguaiana/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":574347401,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79282,"id_executor":43690,"cnpj_executor":"01612485000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUVENILIA","objeto_executor":"construção da praça de lazer de juvenilia mg nas ruas. Herondino montalvão , vitalmiro bispo de souza e AV. Minas gerais  \nA  intervenção será realizada em área urbana do municipio de juvenilha ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":945,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANGA","numero_conta_executor":41087,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96106,"id_executor":53300,"cnpj_executor":"14212872000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRI","objeto_executor":" Construção de praça \ncom implementação de área de \nlazer em área urbana na sede \ndo município de Mairi/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":522381.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":998,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAIRI","numero_conta_executor":29308,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96876,"id_executor":51400,"cnpj_executor":"05893631000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"A aquisição de equipamentos agrícola para a agricultura no município de Guajará-Mirim/RO justifica-se pela necessidade de fortalecer a produção rural, promover a modernização das atividades agrícolas e garantir melhores condições de trabalho aos produtores locais. A mecanização agrícola é fundamental para aumentar a produtividade, reduzir o tempo de execução das atividades no campo e minimizar o esforço físico dos trabalhadores. Além disso, contribui para a melhoria da qualidade dos produtos, otimização do uso do solo e maior eficiência no preparo, plantio e colheita. No contexto local, muitos produtores ainda enfrentam limitações devido à escassez de maquinário adequado, o que impacta diretamente na capacidade produtiva e na competitividade no mercado. A aquisição de equipamentos possibilita maior autonomia aos agricultores, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, o investimento em equipamentos agrícolas visa fomentar a produção, gerar renda, garantir segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável da região.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":569487026,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95685,"id_executor":51171,"cnpj_executor":"01597627000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO","objeto_executor":"Pavimentação em Bloquete no Município de Governador Edison Lobão/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3280,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":94265,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77870,"id_executor":41145,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), a ser utilizado na pavimentação do Ramal Jorge Viana, visando atender as mais de 500 famílias assentadas do Projeto de Assentamento Dom Moacir localizado na Zona Rural do Município de Bujari, formado por produtores rurais, principalmente mulheres que trabalham com Agricultura Orgânica. Coordenadas do Início – Latitude 9°46'57.91\"S, Longitude 67°59'47.94\"O Coordenadas do Final – Latitude   9°46'31.22\"S, Longitude 67°59'23.66\"O. Destacamos que a boa trafegabilidade das estradas rurais é um fator crucial para o desenvolvimento local, pois garante o abastecimento, melhora a logística da produção e promove a geração de emprego e renda.\n\nMeta - Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C), a ser utilizado na pavimentação do Ramal Jorge Viana, Coordenadas do Início – Latitude 9°46'57.91\"S, Longitude 67°59'47.94\"O Coordenadas do Final – Latitude   9°46'31.22\"S, Longitude 67°59'23.66\"O.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":574040196,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":39043,"id_executor":4392,"cnpj_executor":"46523049000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIA","objeto_executor":"Obras de Infraestrutura Urbana com reforma e ampliação do Parque Linear Granja Carolina, localizada no perímetro urbano do município.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COTIA","numero_conta_executor":62809,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81351,"id_executor":42610,"cnpj_executor":"01631604000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","objeto_executor":"254- Construção de unidades Habitacionais.\nFunção 16\nSubfunção 482","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2361,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVO LINO","numero_conta_executor":22612,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89897,"id_executor":55140,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MANÉ BANDURRA NO POVOADO BOMFIM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87369,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75563,"id_executor":43867,"cnpj_executor":"05990437000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","objeto_executor":"-Aquisição de material didático para atender às demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Calçoene/AP.\n\n- Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Calçoene/AP.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":574081569,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80200,"id_executor":46530,"cnpj_executor":"44534089000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABINO","objeto_executor":"Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal conforme arquivo em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":14561,"id_executor":12736,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Aplicação de Recursos em Ações de Investimento no Município de Laranjeiras/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":62853,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13420,"id_executor":16796,"cnpj_executor":"01608820000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAINEL","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira  John Deere PowerTech™ 4,5 L turbo, 100 hp, 459 Nm. Transmissão PowerShift™ 4 marchas, até 37,7 km/h. Tração 4x2 padrão, 4x4 opcional. Direção hidrostática assistida. Sistema hidráulico centro aberto, vazão até 134 L/min, pressão 3.625 psi. Escava até 5,41 m com braço extensível. Força da caçamba 48,2 kN. Pá-carregadeira com caçamba de 0,96 m³, altura 3,43 m, força de desagregação 39,6 kN. Dimensões: 7,24 m comprimento, 2,18 m largura, 2,81 m altura, 305 mm de vão livre. Peso até 7.789 kg. Tanque de combustível até 155,2 L. Óleo motor 13 L. Hidráulico até 126,8 L. Pneus: 12.5/80-18 (diant.), 19.5L-24 (tras.). Cabine ROPS/FOPS, controles mecânicos ou piloto. Iluminação com 10 faróis halógenos, opcional LED. Elétrico 12 V, alternador até 145 A.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5215,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CALCADAO LAGES","numero_conta_executor":17273,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95603,"id_executor":50981,"cnpj_executor":"44438968000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS","objeto_executor":"835 - Perfuração de um poço artesiano na estrada Municipal MDP - 010 - localização ( 21°07'42.74\"S) ( 51°05'23.39\"W)  no município de Mirandópolis – SP.\nBeneficio de aproximadamente 150 habitantes do Bairro Rural Santa Lina com 38 pequenas propriedades rurais, garantindo segurança hídrica, auxiliando na produção agropecuária e melhorando a qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CIDADE DE MIRANDOPOLIS","numero_conta_executor":569086335,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81050,"id_executor":46410,"cnpj_executor":"10273548000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORTES","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A – simples remoção, zero km, para ampliar a frota municipal e garantir transporte seguro de pacientes. O veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, unidade Central de Gestão em Saúde, registrada no CNES nº 6571654, responsável pela gestão e logística da saúde no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":287100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":574040059,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90371,"id_executor":57901,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":569487042,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81279,"id_executor":38651,"cnpj_executor":"82562893000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELINHA","objeto_executor":"Construção da r, praça/parque infantil na Rua Valdemar Severino, Bairro centro do Municipio -  em área URBANA consolidada com aproximadamente 300m² \nBuscando é oferecer um espaço de lazer, convivência e recreação segura para as crianças e famílias da comunidade..\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":574024385,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9902,"id_executor":5975,"cnpj_executor":"06108854000172","nome_executor":"SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA","objeto_executor":"OBJETO - Requalificação de praça.\nLOCAL – Praça Marielle Franco - Brasilândia\n\nCARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS - Execução de obras e implantação, ampliação, restauração, reforma e/ou adaptação de espaços urbanos e logradouros de uso público, tais como: praças. Estruturas para a prática de atividades físicas e demais lugares de convívio social e lazer, considerando ainda, a implantação, ampliação, melhoria e adequação de mobiliário urbano, sinalização e acessibilidade. Implantação e ampliação de áreas ajardinadas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":21491,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80953,"id_executor":41709,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Material Esportivo - Eventos e Competições Esportivas:  Realização de pelo menos 10 eventos esportivos no ano; Atendimento direto de no mínimo 1.000 participantes nas ações; Distribuição de 100% dos materiais adquiridos às secretarias e projetos beneficiados; Aumento de 30% na participação de jovens em atividades esportivas organizadas. Para a Melhoria da qualidade das aulas de Educação Física; Estímulo à prática de esportes e atividades físicas regulares entre os alunos; Redução da evasão escolar e aumento da permanência dos estudantes na escola. Ampliação da participação da população em eventos esportivos; Incentivo à prática esportiva como ferramenta de inclusão social; Melhoria das condições para a realização de campeonatos escolares, municipais. Atendendo Crianças, adolescentes, jovens do município de Epitaciolândia, com foco em estudantes da rede pública, atletas amadores e participantes de projetos sociais e comunitários.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":33425,"id_executor":18341,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Aplicação de Recursos em Ações de Investimento no Município de Laranjeiras/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":68045,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82546,"id_executor":41207,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"O Pipa Pórtico, em Bento Gonçalves, é um monumento localizado na entrada principal da cidade, com formato de pipa (barril de vinho), é um cartão postal da cidade. Está situado na rua Antônio Francisco Maso- Acesso turístico Sul, s/nº, na entrada da cidade, no bairro Cidade Alta. O Pipa Pórtico foi construído em 1985, com 17 metros de altura e uma área de 230mª referenciando uma pipa, a qual representa a importância da produção de vinho para a região de Bento Gonçalves,  conhecida como a capital brasileira do vinho. As pipas, originalmente eram feitas de madeira amplamente utilizadas na fabricação e armazenamento do vinho produzido na região. A cidade de Bento Gonçalves está localizada a 124 km de Porto Alegre,  e recebe calorosamente todos os visitantes para adentrar \"no mundo do vinho\".  Mesmo durante o dia, a visita ao Pórtico de Bento Gonçalves é altamente recomendada, mas à noite, sua iluminação vibrante e cativante cria um contraste magnífico com o céu noturno, transformando a estrutura em um espetáculo único. Além disso, desde 2010, o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) está perfeitamente integrado ao cenário da Pipa Pórtico, oferecendo uma vista panorâmica deslumbrante dos vales circundantes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":574600933,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83999,"id_executor":44680,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Aquisição de viatura para a Guarda Municipal, incluindo os equipamentos necessários para sua equipagem e utilização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":574600981,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85629,"id_executor":49788,"cnpj_executor":"01612592000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","objeto_executor":"10.302.0020.1170 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA)\n\nA solicitação de uma ambulância para o Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI tem como objetivo garantir transporte seguro, ágil e adequado aos pacientes que necessitam de atendimento especializado em municípios de referência. Essa ação está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, que buscam:\n\t1.\tAmpliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, assegurando que mesmo municípios de pequeno porte possam encaminhar seus pacientes para tratamentos especializados.\n\t2.\tGarantir a integralidade do cuidado, permitindo que o paciente transite entre a Atenção Básica, a Urgência/Emergência e a Atenção Especializada de forma contínua e organizada.\n\t3.\tReduzir iniquidades no acesso à saúde, especialmente em regiões rurais e de difícil deslocamento, como é a realidade de Nossa Senhora de Nazaré.\n\t4.\tAssegurar segurança e qualidade no transporte, condição essencial para pacientes em situação de urgência, em hemodiálise, tratamento oncológico ou outras demandas que exigem deslocamento frequente.\n\t5.\tFortalecer a regionalização da saúde, garantindo que o município cumpra seu papel na rede de atenção e tenha condições de encaminhar adequadamente seus usuários aos polos de referência.\nAssim, a disponibilização de uma ambulância representa não apenas a ampliação da estrutura local, mas também a efetivação prática das diretrizes nacionais da Atenção Especializada, contribuindo para uma rede de saúde mais equitativa, resolutiva e humanizada.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":48645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87229,"id_executor":48680,"cnpj_executor":"17206456000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os Serviços  Socioassistenciais de Proteção Social Básica no CRAS e na Proteção Especial CREAS e no Centro POP,  visando à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3565,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JANDIRA","numero_conta_executor":57592,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81715,"id_executor":44417,"cnpj_executor":"11216167000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE - CNES 2345374,  CUJA EDIFICAÇÃO ATUAL SERÁ DESATIVADA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2091862.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2130,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":574040066,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76189,"id_executor":46086,"cnpj_executor":"46211694000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAREMA","objeto_executor":"A AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, CONFORME AS DIRETRIZES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E EM CONSONÂNCIA COM A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) VIGENTE. SERÃO CONTEMPLADAS AS SEGUINTES UNIDADES: CNES 2033593 – CENTRO DE SAÚDE DE IBIRAREMA; CNES 7874308 – ACADEMIA DA SAÚDE LEVY NOGUEIRA DE IBIRAREMA; CNES 7491328 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA II DE IBIRAREMA MASAYUKI EZAKI; CNES 3004759 – PSF I DE IBIRAREMA VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E O ACESSO A MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6787,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IBIRAREMA","numero_conta_executor":11005,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75729,"id_executor":44712,"cnpj_executor":"11355483000163","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL","objeto_executor":"Finalidade\nA presente proposta tem como finalidade reduzir a demanda reprimida por exames de média complexidade e consultas especializadas no município de Indaial, garantindo acesso oportuno, diagnóstico precoce e tratamento adequado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação da oferta desses serviços busca suprir as lacunas existentes na Média Complexidade, melhorar a resolutividade da Atenção Especializada e assegurar a integralidade do cuidado em saúde. Atualmente, o município apresenta 21.638 usuários aguardando consultas especializadas e 9.456 usuários aguardando exames de média complexidade, demonstrando a necessidade urgente de ampliar a capacidade de atendimento.\n\nAções Previstas\nOs recursos da emenda parlamentar serão aplicados na contratação de prestadores consorciados e/ou terceirizados para a realização de:\n• Exames complementares de diagnóstico de média complexidade, como Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Doppler Colorido e Ecocardiografia Transtorácica, entre outros previstos na Tabela SUS;\n• Exames laboratoriais essenciais para acompanhamento de condições clínicas, incluindo hemograma completo, perfil lipídico, função renal, função hepática e culturas;\n• Consultas especializadas em diversas áreas médicas de média complexidade, como cardiologia, endocrinologia, pediatria, urologia, oftalmologia, neuropediatria e infectologia.\n\nQuantitativo Estimado\nCom o valor global de R$ 198.000,00, estima-se a realização de:\n• 550 exames de média complexidade, com custo unitário conforme tabela SUS, incluindo procedimentos como Ressonância Magnética de Abdômen Superior e Tomografia Computadorizada de Tórax;\n• 7.772 exames laboratoriais, distribuídos entre diferentes perfis de análise, fundamentais para acompanhamento clínico;\n• 10.050 consultas especializadas, distribuídas conforme a demanda reprimida: Cardiologia 2.600 consultas, Endocrinologia 700 consultas, Pediatria 1.500 consultas, Urologia 700 consultas, Oftalmologia 3.450 consultas, Neuropediatria 600 consultas e Infectologia 500 consultas.\n\nBase de Valores\nTodos os valores considerados têm como parâmetro a Tabela SUS, vigente e oficial, respeitando protocolos assistenciais do Ministério da Saúde e normas de regulação do município e dos entes consorciados. Para os exames de média complexidade, foi considerado o valor tabela SUS por exame, totalizando R$ 98.000,00. Para as consultas especializadas, adotou-se o valor de R$ 10,00 que corresponde à tabela SUS por consulta, totalizando R$ 100.000,00.\n\nImpacto Esperado\nO investimento proposto permitirá ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo significativamente as filas de espera para exames e consultas especializadas. Espera-se:\n• Redução do tempo de espera para consultas eletivas e exames de média complexidade;\n• Diagnóstico precoce e tratamento oportuno de doenças crônicas, neurológicas, cardiológicas, ortopédicas, oncológicas e infecciosas;\n• Maior eficiência no acompanhamento de pacientes já em tratamento, evitando complicações e internações hospitalares;\n• Fortalecimento da resolutividade da Atenção Especializada e continuidade do cuidado iniciado na Atenção Primária;\n• Melhoria direta na qualidade de vida da população, com redução de agravos e custos futuros para o sistema de saúde.\n\nMonitoramento e Avaliação das Metas\nO acompanhamento será realizado mensalmente pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com apresentação de relatórios quadrimestrais e anuais ao Conselho Municipal de Saúde, além de registros nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. Os atendimentos deverão respeitar fluxos de regulação, protocolos assistenciais e auditorias, em conformidade com as diretrizes do SUS e do consórcio regional, sendo devidamente justificados em prestação de contas.\n\nConsiderações Finais\nDiante da elevada demanda reprimida e dos gargalos na Média Complexidade, a presente solicitação de emenda parlamentar justifica-se como medida essencial para ampliar a oferta de serviços de saúde no município de Indaial. O executor da presente proposta é o Fundo Municipal de Saúde de Indaial, inscrito no CNES nº 6542492, responsável pela gestão e aplicação dos recursos. A destinação proposta permitirá reduzir filas, promover diagnósticos precoces, garantir tratamento adequado e fortalecer a rede municipal de saúde, assegurando a integralidade da atenção e o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde.\nConforme 1ª solicitação de diligência recebida na letra D - o CNES nº 6542492.\n\nInformamos que, em atendimento a última diligência de 05/09/25, o objeto encontra-se contemplado no Programa Anual de Saúde (PAS) do Município de Indaial, o qual segue em anexo, de acordo com o Objetivo nº 2.2, Diretriz nº 4 e Ação nº 08, demonstrando a consonância das ações planejadas com as necessidades assistenciais e de gestão em saúde.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":574024269,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31757,"id_executor":47277,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO PARQUE DA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO MENDES, BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":942125.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31757,"id_executor":47278,"cnpj_executor":"23086176000103","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO MEROPENEM 500MG, CLORETO DE SÓDIO, CEFEPIMA CLORIDRATO 1G, ÁGUA DESTILADA FRASCO COM 500ML, BUPIVACAÍNA 0,5% +EPINEFRINA 1:200.000 (9.1µg) FRASCO-AMPOLA 20mL , HALOPERIDOL 5MG, CARBAMAZEPINA 200MG, ENTRE OUTROS.\n","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76134,"id_executor":39204,"cnpj_executor":"01612667000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO","objeto_executor":"Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Fernando Falcão/MA","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":765,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DO CORDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":69302,"id_executor":1171,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Revitalização e requalificação de unidades de conservação e operacionalização do hospital veterinário municipal.","vl_custeio_executor":1350000.00,"vl_investimento_executor":3150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575865488,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73896,"id_executor":14804,"cnpj_executor":"82827353000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL - LOCALIZAÇÃO -26.905540, -51.408166 - ÁREA URBANA.\nO Centro Esportivo Municipal possui banheiros antigos, com condições estruturais precárias e inadequados às normas atuais de acessibilidade e higiene. As instalações existentes não oferecem conforto e segurança para os usuários, principalmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e atletas que frequentam o local.\nA proposta prevê a desativação dos banheiros antigos e a construção de novas instalações sanitárias, modernas e totalmente acessíveis, garantindo:\n- Adequação às normas de acessibilidade (NBR 9050), permitindo uso seguro e digno por todas as pessoas;\n- Melhoria das condições de higiene e salubridade, eliminando riscos decorrentes de instalações deterioradas;\n- Atendimento qualificado aos frequentadores, atletas e equipes técnicas, incentivando a prática de esportes e o uso comunitário do espaço;\n- Ampliação da capacidade para realização de eventos esportivos e culturais, reforçando o papel do Centro Esportivo como ponto de integração social;\n- Valorização do patrimônio público municipal, com estruturas seguras, duráveis e de baixo custo de manutenção.\nAssim, a intervenção é fundamental para modernizar e adequar o Centro Esportivo Municipal às necessidades atuais da comunidade, assegurando qualidade, acessibilidade e segurança para todos os usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862714,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81601,"id_executor":38745,"cnpj_executor":"08732182000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUBATI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Xorrozão, localizado na Avenida Luís Gustavo, sn - Cubati/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":574565982,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15841,"id_executor":47346,"cnpj_executor":"08923997000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no Distrito de Fatima Zona Rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":575875422,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77540,"id_executor":43137,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"Implantação de sistema para atualização do cadastro imobiliário, da base cartográfica municipal, plano diretor e Implantação de Sistema de Informação Geográfica que funcione na web, integração ao Cadastro Imobiliário Municipal. Manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema para 12 meses, podendo ser prorrogável por até 60 meses, atendendo as necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda, conforme especificações Termo de Referência.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":574064342,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90456,"id_executor":58346,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"apoiar a realização da Vila da Criança 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de outubro, na capital sergipana, mediante a contratação de atrações culturais e a locação da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo iluminação cênica, decoração natalina, sonorização, palco, estruturas cenográficas, segurança, geradores, banheiros químicos e serviços de apoio técnico-operacional.\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\nANEXO NOVO PT AJUSTADO 2804\n","vl_custeio_executor":822785.52,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76827,"id_executor":47348,"cnpj_executor":"18401018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA","objeto_executor":"´Pavimentação asfáltica no município de São Domingos do Prata ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2615,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS DO PRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":13742,"id_executor":29428,"cnpj_executor":"08241739000105","nome_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Promover a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos no estado do Rio Grande do Norte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":860000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":12538,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77992,"id_executor":37190,"cnpj_executor":"11875037000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO","objeto_executor":"A atenção primária à saúde (APS) desempenha um papel fundamental no sistema de saúde, sendo a porta de entrada para a maior parte dos serviços de saúde e uma estratégia essencial para a promoção da saúde e prevenção de doenças no município. A qualidade da APS depende de diversos fatores, sendo os insumos e materiais de saúde itens indispensáveis para garantir que os serviços sejam realizados de forma eficaz, humanizada e com a máxima eficiência, além de transporte de pacientes para atendimento em unidades de referência. A crescente demanda por atendimentos clínicos e ações de promoção da saúde nas unidades de saúde de atenção básica, além da necessidade de acompanhamento contínuo de pessoas com condições crônicas, exige uma adequação constante dos insumos e materiais disponibilizados para os profissionais de saúde. Os  municípios enfrentam dificuldades financeiras para suprir a demanda crescente por insumos essenciais para o atendimento à população, o que compromete a qualidade do serviço prestado e, consequentemente, a saúde da população. O pleito de Incremento do piso da atenção primária à saúde visa atender a essas necessidades, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços e a ampliação do acesso aos cuidados preventivos e curativos para a população. A emenda tem como principais objetivos:\n1.Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde: A aquisição de insumos e materiais de enfermagem e materiais para exames laboratoriais, que permitirá que as unidades de saúde realizem atendimentos de forma eficiente e eficaz, atendendo à demanda de forma célere e adequada.\n2.Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: A destinação de recursos para ações educativas, campanhas de vacinação, rastreamento de doenças como hipertensão e diabetes, e atividades de conscientização sobre hábitos saudáveis contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, evitando doenças mais graves e reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde.\n3.Acompanhamento de Pacientes com Condições Crônicas: O acompanhamento de pessoas com condições crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, entre outras, demanda insumos e materiais de uso contínuo, insumos para controle glicêmico e pressão arterial, além de dispositivos médicos para monitoramento constante da saúde do paciente. A aquisição desses materiais permitirá que as unidades de saúde possam oferecer o acompanhamento contínuo necessário para o controle dessas doenças, evitando complicações graves e reduzindo a hospitalização.\n4.Qualificação dos Profissionais de Saúde: A disponibilização de insumos adequados para o atendimento clínico contribui para a capacitação dos profissionais de saúde, que contarão com melhores ferramentas para realizar o diagnóstico e o tratamento das condições de saúde da população. Profissionais bem equipados podem realizar atendimentos mais ágeis e assertivos, otimizando o tempo e os recursos disponíveis.\n5.Redução de Desigualdades no Acesso à Saúde: A aquisição de insumos e materiais de qualidade para as unidades de saúde de atenção primária assegura que a população, independentemente da sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenha acesso a cuidados médicos básicos de qualidade. Isso é especialmente relevante para populações vulneráveis, como pessoas com doenças crônicas, idosos e pacientes com comorbidades, que dependem de um acompanhamento contínuo.\n6.Impacto na Economia e no Sistema de Saúde: Investir em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças resulta, a longo prazo, em uma redução de custos com tratamentos mais complexos e internações hospitalares, aliviando a pressão sobre os hospitais e unidades de urgência. Além disso, a promoção da saúde é um fator importante na redução das desigualdades sociais e na melhoria do bem-estar da população, com impacto positivo na economia local e regional.\nCom a aquisição de insumos e materiais adequados, é possível fornecer um atendimento mais completo, respeitando a saúde e as necessidades de cada indivíduo, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Cabe esclarecer que as ações a serem realizadas estão em conformidade com a Programação Anual de Saúde e os recursos não serão utilizados para investimento. Portanto, a alocação de recursos para a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é uma medida essencial para garantir o fortalecimento da atenção primária à saúde, o acompanhamento de condições crônicas e a promoção de um modelo de saúde mais eficiente, preventivo e de qualidade. Essa emenda parlamentar é fundamental para garantir que as unidades de saúde possam atender a toda a população com dignidade, promovendo a equidade no acesso e melhorando os indicadores de saúde da região.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4208,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GENERAL SALGADO","numero_conta_executor":574024272,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80471,"id_executor":45480,"cnpj_executor":"11436910000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE","objeto_executor":"Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Policlínica Municipal de Saúde, CNES 2513773, aprovada pela CIB por meio da deliberação nº 672/CIB/2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1880,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMERODE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78409,"id_executor":45412,"cnpj_executor":"07547821000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARAU","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é o custeio das ações e serviços de média e alta complexidade no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú (HTOA), inscrito no CNES sob o nº 4527372, com foco em quatro metas principais: a Meta 1 consiste na realização de cirurgias traumatológicas de média complexidade, como osteossínteses, fraturas e lesões osteoarticulares; a Meta 2 prevê a execução de cirurgias ginecológicas, incluindo histerectomias totais e por vídeo, laqueaduras tubárias, ooforectomias e perineoplastias; a Meta 3 abrange cirurgias gerais, como hernioplastias e colecistectomias convencionais e por vídeo; e a Meta 4 engloba a realização de exames diagnósticos necessários ao atendimento cirúrgico e ambulatorial especializado, tais como raio-X, tomografia, ultrassonografia e exames laboratoriais.","vl_custeio_executor":3304612.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1010,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":41358,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86058,"id_executor":47565,"cnpj_executor":"08788903000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","objeto_executor":"Construção de Centro de Especialidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":573395192,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78163,"id_executor":44437,"cnpj_executor":"06115307000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMON","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS CARGA MÍNIMA 1000 KG CARROCERIA TIPO PICAPE QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL E GESTÃO DO SUAS, JUNTO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMON - MA","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2442,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TIMON","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":33938,"id_executor":47347,"cnpj_executor":"08923997000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"Pavimentação e rede de esgotamento sanitário da avenida Epitácio Pessoa e rua Professor Adalberto no município de Cachoeira dos Índios-pb.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":575875433,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67531,"id_executor":8154,"cnpj_executor":"08923997000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"Construção da Sede do Samu no Município de Cachoeira dos Índios-PB\nReforma e Recuperação de Diversas Passagens Molhadas do Município de Cachoeira dos Índios-PB\nReforma e Ampliação da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":575875462,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96128,"id_executor":51169,"cnpj_executor":"45116290000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinada ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, para realização de atendimentos itinerantes, ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde, especialmente em áreas de difícil acesso e para ampliação da cobertura dos serviços da Atenção Básica no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":841,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARDOSO","numero_conta_executor":21680,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83317,"id_executor":40991,"cnpj_executor":"11864245000183","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTAL / SP","objeto_executor":"Aquisição de veículos tipo sedan, 5 portas, transmissão manual, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, central multimidia e direção hidráulica ou manual CNES nº 7324693 que realizará o transporte de pacientes entre unidades funcionando como serviço de atenção primaria de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3472,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PONTAL","numero_conta_executor":574081591,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76734,"id_executor":37146,"cnpj_executor":"13753959000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMARI","objeto_executor":"Aquisição de combustível, visando atender de forma contínua as demandas de deslocamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itamari – BA, garantindo o funcionamento adequado dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais. O combustível será utilizado, prioritariamente, para o transporte de equipes técnicas, visitas domiciliares, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, deslocamentos para capacitações e transporte de usuários em situações emergenciais, assegurando a efetividade da política pública de assistência social.\nUnidade beneficiada: Secretaria Municipal de Assistência Social, com ênfase no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), unidade executora direta das ações.\n Garantir o abastecimento mensal da frota de veículos vinculados ao CRAS e à Secretaria de Assistência Social.\n\nRealizar, no mínimo, 120 atendimentos externos anuais, incluindo visitas domiciliares, acompanhamentos familiares e articulações intersetoriais.\n\n Assegurar a participação das equipes técnicas em 100% das capacitações e reuniões regionais vinculadas ao SUAS, mediante disponibilidade de transporte.\n\n Garantir transporte eventual a famílias em situações de risco e vulnerabilidade, estimando-se mais de 50 apoios de deslocamento anuais.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":39715,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92202,"id_executor":51196,"cnpj_executor":"15023971000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANATINGA","objeto_executor":"Execução de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Paranatinga-MT, no Bairro Santo Antônio, sendo as seguintes vias: Rua São Marcos com 335m de comprimento, Rua São Mateus com 140m de comprimentos  e Rua São Joaquim com 140m de comprimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2403,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PARANATINGA","numero_conta_executor":29036,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66075,"id_executor":26997,"cnpj_executor":"01612812000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","objeto_executor":"Contratação de horas máquina de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Caçamba Basculante e Retroescavadeira para recuperação de estradas vicinais, que beneficiarão 500 famílias da agricultura familiar das linhas: Sttumen, São Francisco,Tramontin,Campo do Buggio,Fátima, Charuto,Erveira,Coxilha Rica,Santa Maria,São João e Linha São José do municipio de São Bernardino/SC","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":17353,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78423,"id_executor":46455,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Aquisição de Material de Consumo (Materiais de expediente, limpeza,  lanches, Oficinas Limpeza e conservação predial, Locação de estruturas)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92567,"id_executor":51190,"cnpj_executor":"18468041000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA","objeto_executor":"3750 m² aproximadamente em pavimentação  de estrada vicinal no município de Cruzeiro da Fortaleza","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GUIMARANIA","numero_conta_executor":21099,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93918,"id_executor":53717,"cnpj_executor":"82939232000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS","objeto_executor":"Pavimentação  asfáltica de trecho com aproximadamente 100 metros  da rua Humberto Barbosa Antunes localizada no loteamento Zanatta no bairro Santo Antônio, em Campos Novos /SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":851,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS","numero_conta_executor":569794478,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96058,"id_executor":55521,"cnpj_executor":"02542538000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE","objeto_executor":"Pavimentação com Drenagem Pluvial  superficial nos Bairros Alexandre Pinto, Joao do Chico, Vila Reis no Perímetro Urbano  do município do Carmo do Rio Verde-GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CERES","numero_conta_executor":569486999,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96499,"id_executor":55261,"cnpj_executor":"18140772000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDIZES","objeto_executor":"ETAPA 1 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1332,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDIZES-MG","numero_conta_executor":29486,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15122,"id_executor":10883,"cnpj_executor":"82827353000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO -  A aquisição de material britado é necessária para a manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município de Salto Veloso. Essas vias são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso da população rural a serviços públicos essenciais.\n\nO desgaste natural provocado pelas condições climáticas e pelo tráfego de veículos gera buracos, erosões e irregularidades na pista, dificultando a trafegabilidade. O uso de material britado, por possuir granulometria adequada e maior resistência, possibilitará:\n\n- Melhorar as condições de tráfego, garantindo segurança aos motoristas e pedestres;\n- Assegurar o transporte escolar e o acesso de ambulâncias e veículos de emergência, atendendo à população rural;\n- Dar suporte ao escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico local;\n- Reduzir a necessidade de manutenções emergenciais frequentes, com intervenções mais duráveis e eficazes.\n\nAssim, a aquisição do material britado constitui medida indispensável para assegurar a trafegabilidade e a segurança das estradas vicinais, promovendo qualidade de vida à população rural e fortalecendo a economia do Município.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862707,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20439,"id_executor":34112,"cnpj_executor":"45150166000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA (TROCA DE ALAMBRADOS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO, REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO, TROCA DE ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO BANCO DE RESERVA E DEMAIS SERVIÇOS) NO ESTÁDIO MUNICIPAL OSCAR RIBEIRO DE CASTRO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULO DE FARIA","numero_conta_executor":17736,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95981,"id_executor":58484,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"EMENDA ESPECIAL\nPromoção da Produção Agropecuária\nA presente emenda especial tem como finalidade fortalecer o setor agrícola do Município de Tijucas do Sul, cuja população é majoritariamente residente na zona rural, por meio da ampliação da capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares e pequenos produtores. A iniciativa prevê a aquisição de um trator agrícola, equipamento essencial para a execução de atividades como preparo do solo, plantio, manejo e colheita, contribuindo para a modernização das práticas agrícolas e maior eficiência produtiva.\nA disponibilização do maquinário permitirá ampliar o acesso dos produtores a serviços mecanizados, reduzindo custos operacionais e aumentando a produtividade das propriedades rurais. Além disso, a medida contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local, promovendo a geração de renda, a criação de oportunidades de trabalho e o incentivo à permanência das famílias no campo.\nO equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e gerido pela Secretaria de Agricultura, que será responsável por sua utilização, controle e manutenção ao longo de sua vida útil, assegurando a continuidade dos serviços prestados. Dessa forma, a proposta está alinhada às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, fortalecendo a economia local e valorizando o trabalho no meio\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3371,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GRACIOSA","numero_conta_executor":568927538,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72117,"id_executor":4615,"cnpj_executor":"27165638000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTELO","objeto_executor":"Investimento em calçamentos, cobertura do galpão da Secretaria de Infraestrutura Rural, manilhas, aquisição de retroescavadeira e aquisição de rolo compactador.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":591,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASTELO","numero_conta_executor":575864527,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89541,"id_executor":51178,"cnpj_executor":"95589230000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Óleo Diesel para as maquinas utilizadas na conservação e pavimentações das estradas vicinais.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":919,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":71214,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88176,"id_executor":50521,"cnpj_executor":"01613376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, a diesel, tração 4x4, cor branca, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, airbag duplo, freios ABS, protetor de caçamba, engate traseiro, vidros e travas elétricas, sistema de segurança veicular, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, airbag duplo, freios ABS, protetor de caçamba, engate traseiro, vidros e travas elétricas, sistema de segurança veicular,  para o CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTTÊNCIA SOCIAL,  com vistas a fortalecer a capacidade operacional da rede de proteção social básica e especial, garantir maior eficiência, agilidade e segurança no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8222,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JENIPAPO DE MINAS","numero_conta_executor":3557,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81844,"id_executor":44909,"cnpj_executor":"03214160000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE","objeto_executor":"Automóvel Utilitário, Carroceria tipo Pick-up, Carga até 999 kg, para gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D\"Oeste - MtT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1095,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA BELA S.TRINDADE","numero_conta_executor":16680,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88243,"id_executor":50553,"cnpj_executor":"05105200000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","objeto_executor":"Serão perfurados dois poços e adquiridos equipamentos para modernização e ampliação dos sistemas de abastecimento de água no distrito de São Miguel do Pracuuba e Na cidade de Muaná (Bairro Nossa Sra de Fátima) - no Município de Muaná/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":573395162,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87333,"id_executor":49503,"cnpj_executor":"28909604000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","objeto_executor":"Construção da Sede da Guarda Municipal\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":573395293,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86015,"id_executor":48755,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"Custeio de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Carira/SE, com aplicação  voltada ao fortalecimento da rede municipal de atenção especializada e ao suporte operacional das atividades vinculadas ao bloco MAC. Os recursos serão destinados ao aprimoramento da capacidade assistencial e administrativa dos seguintes estabelecimentos beneficiários:\n\nCNES 6304966 – Secretaria Municipal de Saúde de Carira;\n\nCNES 7177992 – CAPS Acordar para a Vida.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4469,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88902,"id_executor":53284,"cnpj_executor":"03184066000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA CLARA","objeto_executor":"Realização da 1a Expo Água Clara no Município de Água Clara/MS, com a programação composta por rodeio, exposição agropecuária e shows, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio econômico local, fortalecer a cadeia produtiva rural e promover a produção cultural local.","vl_custeio_executor":1347230.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1935,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AGUA CLARA-AGUA CLARA,MS","numero_conta_executor":16461,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75952,"id_executor":40681,"cnpj_executor":"14026965000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Adquirir e disponibilizar equipamentos essenciais para qualificar e fortalecer a infraestrutura das unidades de saúde da Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e ampliando a resolutividade do cuidado prestado à população. A meta contempla a aquisição de mobiliários, equipamentos clínicos e tecnológicos, conforme as necessidades identificadas no diagnóstico situacional e nas diretrizes do Plano Municipal de Saúde (LISTA DE EQUIPAMENTOS EM ANEXO). \n\nOs equipamentos listados no arquivo anexo irão atendes as necessidades de três equipes:\n\n1- UBS -Raimundo Alexandre de Morais - 5921554\n2 - UBS - Padre João Maria- 9462163\n3 - UBS - Golandim I - 2375664","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3470,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DO AMARANTE","numero_conta_executor":574330386,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65100,"id_executor":15894,"cnpj_executor":"76995422000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em imóvel pertencente ao Município de São João, com conjunto de placas dimensionadas pelo executor com potência somada de no mínimo 65 kWp e potência mínima do inversor de 50Kw - para APAE","vl_custeio_executor":160000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4649,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"24 DE JUNHO","numero_conta_executor":575993767,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80223,"id_executor":43018,"cnpj_executor":"17702507000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Desporto Comunitário da Pista de Caminhada do Município de Astolfo Dutra Localizado na Zona Urbana para atividades físicas: Corridas, Caminhada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2827,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASTOLFO DUTRA","numero_conta_executor":33912,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4437,"id_executor":47283,"cnpj_executor":"13828504000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURITIBA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo no município de Muritiba: Rua José Martilho e na Rua do Sanca","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MURITIBA","numero_conta_executor":12065,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70928,"id_executor":8155,"cnpj_executor":"08923997000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"Reforma da Praça da Mangueira no município de Cachoeira dos Índios-PB\nReforma de Praça com Área de convivência município de Cachoeira dos Índios-PB\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":575875459,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76803,"id_executor":40678,"cnpj_executor":"18301036000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZ","objeto_executor":"Objeto: Realização de campeonatos e atividades esportivas em nível escolar, municipal e regional.\n\nMetodologia\nAs ações serão executadas conforme a programação abaixo, contemplando a participação de alunos, atletas amadores e jovens da região, totalizando beneficiários diretos:\n•\tCampeonato Escolar Municipal\no\tParticipantes: aproximadamente 500 alunos da rede municipal de ensino.\no\tPeríodo: 1º de agosto a 15 de setembro.\n•\tCampeonato Municipal de Futebol Amador\no\tParticipantes: cerca de 200 atletas de equipes amadoras de futebol.\no\tPeríodo: 1º de maio a 30 de agosto.\n•\tGincana Regional de Esportes\no\tParticipantes: aproximadamente 400 crianças e adolescentes do município e da região.\no\tPeríodo: 1º a 30 de outubro.\n•\tJogos Internos e Externos das APAEs de Luz\no\tParticipantes: cerca de 400 atletas.\no\tPeríodo: 1º de setembro a 30 de novembro.\nMetas e Ações a serem realizadas com a alocação dos recursos\n\n1.\tCampeonato Escolar Municipal\no\tMeta: Promover a integração esportiva entre alunos da rede municipal de ensino.\no\tAções financiadas com os recursos: aquisição de materiais esportivos (bolas, redes, uniformes), contratação de arbitragem, premiação (medalhas e troféus) e apoio logístico à realização dos jogos.\n\n2.\tCampeonato Municipal de Futebol Amador\no\tMeta: Incentivar a prática do futebol amador no município, fortalecendo a participação comunitária.\no\tAções financiadas com os recursos: fornecimento de uniformes, bolas e materiais esportivos, custeio de arbitragem e apoio estrutural para os jogos (água, transporte e premiação).\n\n3.\tGincana Regional de Esportes\no\tMeta: Estimular a prática esportiva e recreativa entre crianças e adolescentes do município e da região.\no\tAções financiadas com os recursos: aquisição de materiais recreativos e esportivos, organização de atividades lúdicas e esportivas, logística de transporte dos participantes e premiação.\n\n4.\tJogos Internos e Externos das APAEs de Luz\no\tMeta: Promover a inclusão social por meio do esporte, garantindo a participação de pessoas com deficiência em atividades esportivas.\no\tAções financiadas com os recursos: aquisição de materiais esportivos adaptados, apoio a transporte e alimentação dos participantes, contratação de arbitragem e fornecimento de premiações.\n\nO período de execução das atividades serão no ano de 2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":574081615,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84260,"id_executor":45075,"cnpj_executor":"15023922000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANARANA","objeto_executor":"COMPLEXO ESPORTIVO, LAZER E EMPREENDEDORISMO - O RECURSO SERÁ APLICADO NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL (PRAÇA DO AVIÃO), NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO, COM ACESSIBILIDADE E MORDERNIZAÇÃO TÉCNOLÓGICA, ACRSSÍVEL PARA ATIVIDADES DE LAZER GARANTINDO QUE PESSOAS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, CONDIÇÕES FÍSICAS E CLASSES SOCIAIS DESFRUTEM DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS NOS ESPAÇOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5514512.85,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4327,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CANARANA","numero_conta_executor":574380025,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17399,"id_executor":15400,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"EXECUTAR A INFRAESTRUTURA PARA O PLANETÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, EM VIDEIRA-SC, COM\nÁREA DE INTERVENÇÃO DE 310,30M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":169682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":50963,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70839,"id_executor":21294,"cnpj_executor":"12207429000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO","objeto_executor":"Execução da Emenda Especial para Aquisição de Caçamba e Veículos Utilitário (Pickup).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":33161,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78216,"id_executor":44137,"cnpj_executor":"12193622000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES RS","objeto_executor":"Aquisição de 2 Veículos de passeio zero quilômetro para transporte de equipes de atendimento a atenção primaria de saúde, com capacidade mínima para 5 lugares, quatro portas, motorização de 1.0 a 1.3 flex, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual, equipado com freios ABS e airbags frontais, distância entre eixos mínima de 2.370 mm, conforme especificações detalhadas na Lista RENEM (Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS) do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 3.283/2024  I - custeio fixo,  despesas administrativas e as referentes a impostos, emplacamento e documentação do veículo, seguro contra sinistro, sistema de gestão, recursos humanos, limpeza e rastreamento, entre outras; e II - custeio variável as despesas relativas ao custo por quilômetros rodados, entre outras.\n\nOs veículos serão alocados junto ao Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde 2223937 Unidade Básica de Saúde Dr. Vilmar Silva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":574081593,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75746,"id_executor":37361,"cnpj_executor":"11224030000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO","objeto_executor":"O Município de Galvão apresenta proposta destinada ao custeio de ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e o fortalecimento da rede básica local. Os recursos serão aplicados prioritariamente no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no custeio das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como na aquisição de insumos, materiais de consumo e serviços necessários para garantir a continuidade do atendimento da população.\n\nAs ações previstas estão alinhadas às atribuições da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, a Portaria de Consolidação nº 2/2017, o Plano Nacional de Saúde 2024-2027 e com as necessidades locais registradas na Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Galvão. Ressalta-se ainda que a execução encontra respaldo em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), que autoriza a utilização de recursos oriundos de transferências especiais para o custeio da Atenção Primária.\n\n\nPara fins de notificação automática no Transferegov.br, informam-se os seguintes e-mails institucionais: Conselho Municipal de Saúde (CMS): conselhosaude@galvao.sc.gov.br  e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC): ouvidoria@tcesc.tc.br\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5413,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GALVAO","numero_conta_executor":8618,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18920,"id_executor":26986,"cnpj_executor":"76208495000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE","objeto_executor":"Recapeamento e Sinalização Horizontal\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":190000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4509,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA DO OESTE","numero_conta_executor":10223,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3785,"id_executor":21450,"cnpj_executor":"08169278000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA FLOR","objeto_executor":"Prestação de Serviços diversos, Aquisição de material permanente e Aquisição de material de consumo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":46939,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77094,"id_executor":43389,"cnpj_executor":"03504182000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO","objeto_executor":"Aquisição de Matrizes (gado) bovino para corte visando fortalecer a capacidade produtiva dos pequenos produtores, com boa linhagem genética, contribui para a qualidade da carne, maior ganho de peso e melhor conversão alimentar,  ampliando a oferta de carne bovina no mercado local. Esta iniciativa está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável da agropecuária, promovendo geração de renda, segurança alimentar e dinamização da economia local, atendendo a Agricultura Familiar no Estado.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9848,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13174,"id_executor":35139,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Aquisição de veículos, sendo 2 RENAULT DUSTER adaptado para viatura na cor azul, álcool/gasolina 2021-2022 para a Guarda Civil Municipal de Mairiporã, visando fortalecer as ações de patrulhamento e ampliar a capacidade operacional de segurança pública no âmbito municipal.\n\n02.16.03 06.181.8004.2212 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente R$ 250.000,00\n\nFunção 06 - Segurança Pública/ 181-Policiamento.\nAção: 181 Policiamento.\n8004.2212: Operação e Manutenção da Guarda Civil Municipal.\n4.4.90.52.00: equipamentos e material permanente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":575860863,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21497,"id_executor":34590,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (duas) unidades de Carabinas Táticas Calibre.40\nAquisição de 23 (vinte e três) Pistolas Semiautomáticas Calibre .40\nValor total de R$ 155.358,96,(cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), pertinente ao repasse e R$ 5.358,96 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) de contrapartida, destinados a Guarda Civil Municipal de Mairiporã,  ampliando a eficiência operacional, o patrulhamento e promovendo a proteção da população do município de Mairiporã.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":575860864,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75750,"id_executor":41161,"cnpj_executor":"11900561000163","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAREMA","objeto_executor":"Pagamento de medicamentos de distruição gratuitas a fim de ampliar disitribuição de remédios para usuários SUS. Salientamos que essas aquisições têm caráter complementar, não substituindo o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica. Essa inicitiava é importante para o bem estar de nossa populão e continuar com o atedimento de pós consulta médica.\nEm relação a CIB entenemos que a resolução está correta com o objeto da ação do parlamentar, ademias qualquer alteração sempre será passada e aprovada pela instancia local, que é o Conselho Municipal de Saúde e bem como a CIB.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"XAXIM","numero_conta_executor":574024274,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79993,"id_executor":45084,"cnpj_executor":"08113896000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE","objeto_executor":"JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE – PEDRA GRANDE/RN\n\nA Unidade Mista de Saúde de Pedra Grande/RN atua como referência para atendimentos de urgência, emergência e assistência básica à saúde da população local, que é composta majoritariamente por moradores da zona rural e comunidades com difícil acesso aos centros urbanos. Diante da carência de equipamentos essenciais para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humanizado, torna-se urgente a aquisição dos itens listados abaixo, com a seguinte justificativa:\n\nEquipamentos de suporte à vida e emergência:\n\n-Cardioversor,\n\n-Ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico,\n\n-DEA – Desfibrilador Externo Automático,\n\n-Aspirador de secreções elétrico móvel,\n\n-Monitor multiparâmetros,\n\n-Monitor de sinais vitais telessaúde,\n\n-Prancha,\n\n-Válvula reguladora para cilindro de oxigênio.\n\nEstes equipamentos são fundamentais para garantir a estabilização de pacientes em estado crítico até a transferência para hospitais de maior complexidade. Pedra Grande está localizada a uma distância considerável dos grandes centros hospitalares, e a presença desses dispositivos aumenta significativamente as chances de sobrevivência em casos de parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória aguda, traumas, entre outros.\n\nEquipamentos de apoio a procedimentos clínicos e ambulatoriais:\n\n-Foco refletor ambulatorial,\n\n-Mesa de Mayo,\n\n-Carro de curativo,\n\n-Mesa auxiliar,\n\n-Suporte para perfurocortante,\n\n-Carro maca simples,\n\n-Maca de transporte,\n\n-Braçadeira para injeção,\n\n-Central de nebulização.\n\nEsses itens viabilizam a realização de procedimentos com segurança, eficiência e higiene, tanto em atendimentos de rotina quanto em situações de urgência, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.\n\n-Equipamentos hospitalares para conforto e internação de pacientes:\n\n-Cama hospitalar elétrica\n\n-Cama hospitalar\n\n-Poltrona hospitalar\n\n-Biombo.\n\nA humanização do atendimento e a dignidade dos pacientes passam, obrigatoriamente, por um ambiente hospitalar que ofereça conforto e privacidade. A cama elétrica, por exemplo, é fundamental para pacientes acamados e com mobilidade reduzida.\n\nEquipamentos para triagem, avaliação clínica e acompanhamento:\n\n-Balança antropométrica adulto,\n\n-Balança antropométrica infantil,\n\n-Esfigmomanômetro adulto e infantil,\n\n-Estetoscópio adulto e infantil,\n\n-Oftalmoscópio.\n\nEsses equipamentos são indispensáveis para uma triagem eficaz e acompanhamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, obesidade, e doenças oftalmológicas, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce.\n\nEquipamentos para mobilidade e acessibilidade:\n\n-Cadeira de rodas adulto,\n\n-Cadeira de rodas pediátrica.\n\nEsses itens garantem mobilidade para pacientes com limitações físicas, promovendo acessibilidade dentro da unidade e durante os deslocamentos internos.\n\nEquipamentos para infusão e administração de medicamentos:\n\n-Bomba de infusão.\n\nFundamental para o controle preciso da administração de medicamentos intravenosos, especialmente em pacientes graves ou com restrições específicas.\n\n-Mobiliário de apoio e organização:\n\n-Armário vitrine.\n\n-Notebook\n\n- Ar-condicionado.\n\n\nConclusão\n\nA aquisição desses equipamentos é essencial para garantir a ampliação e qualificação dos serviços prestados pela Unidade Mista de Pedra Grande/RN. Com eles, será possível oferecer um atendimento mais resolutivo, seguro, humanizado e alinhado às diretrizes do SUS, assegurando o direito à saúde da população local. Ressaltamos que o investimento nesta estrutura contribui diretamente para a diminuição de agravos, óbitos evitáveis e deslocamentos desnecessários a outras cidades, além de fortalecer a atenção primária e de urgência no interior do estado do Rio Grande do Norte.\n\nEm tempo, informamos que os documentos solicitados \"2.1. Declaração do Gestor; 2.2 Termo de Compromisso; 2.3.A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)\"  encontram na aba \"Anexos\" para análise.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":574363274,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79627,"id_executor":46100,"cnpj_executor":"80257355000108","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Fortalecer e modernizar o Museu Campos Gerais (MCG) por meio de ações estratégicas em quatro áreas principais:\n\nMediação Educativa e Inclusão – ampliando práticas educativas e inclusivas voltadas a públicos diversos.\n\nHumanidades Digitais – com foco na digitalização do acervo e exposições virtuais (projeto Memórias Digitais).\n\nGestão Documental – modernizando a catalogação e conservação do acervo.\n\nPreservação e Dinamização da Reserva Técnica – garantindo a preservação do patrimônio material com ações de acessibilidade e inclusão.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":30,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":146740,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88107,"id_executor":47526,"cnpj_executor":"46596235000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERINIA","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para Coleta de Resíduos Sólidos - Caminhão Compactador de Lixo a cargo do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6911,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SEVERINIA","numero_conta_executor":17321,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10560,"id_executor":47429,"cnpj_executor":"14222277000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DOURADA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":575994756,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82353,"id_executor":46646,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Infraestrutura nas Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas na Praça da Amizade e na Praça Armando Júlio Neves na Zona Urbana do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":574081607,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86769,"id_executor":49821,"cnpj_executor":"01217538000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE","objeto_executor":"Locação de decoração temática natalina para a realização da Vila Natalina 2025, a ser instalada no Centro de Eventos e Feiras do Município de Trindade-GO. O projeto compreende a montagem de ambientes decorativos, espaços lúdicos e cenários instagramáveis, destinados à promoção de eventos culturais temáticos e à realização de uma feira gastronômica local, com duração aproximada de 40 dias.\n\nA iniciativa tem por objetivo fortalecer o turismo local, com ênfase no segmento turístico-familiar, por meio da criação de um atrativo complementar às tradicionais atividades religiosas que caracterizam o município de Trindade, reconhecido nacionalmente pela devoção ao Divino Pai Eterno. Busca-se, assim, ampliar o fluxo turístico, estimular a economia regional e diversificar o circuito turístico da cidade, integrando cultura, lazer e e gastronomia em um espaço temático de celebração natalina.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMetas\n\t1.\tInstalar a Vila Natalina 2025 no Centro de Eventos e Feiras de Trindade-GO, composta por:\n\t•\tEstrutura cenográfica com árvore de Natal, presépio, iluminação e adereços temáticos;\n\t•\tambientes decorativos instagramáveis;\n\t•\tespaços lúdicos infantis;\n\t•\tEstrutura de apoio para feira gastronômica e apresentações culturais.\n\t2.\tPromover atividades culturais e de lazer durante o período de 40 dias, incluindo:\n\t•\tApresentações musicais e teatrais com temática natalina;\n\t•\tOficinas e ações voltadas a crianças e famílias;\n\t•\tParticipação de artistas e empreendedores locais.\n\t3.\tFomentar o turismo e a economia local, alcançando:\n\t•\tPúblico estimado de 30 mil visitantes;\n\t•\tGeração de emprego e renda temporária;\n\t•\tValorização da cultura e do artesanato regional.\n\nResultados Esperados\n\t•\tCriação de um espaço natalino temático que promova lazer e convivência familiar;\n\t•\tAtração de turistas e visitantes de municípios vizinhos, ampliando o fluxo turístico de Trindade;\n\t•\tFomento à economia local por meio do aumento das vendas e oportunidades temporárias de trabalho;\n\t•\tValorização da cultura e do artesanato regional, com visibilidade para produtores e artistas locais;\n\t•\tFortalecimento da imagem de Trindade como destino turístico diversificado, unindo fé, cultura e celebração.\n\nO evento será do dia 04/12/2025 a 04/01/2026\n","vl_custeio_executor":1176108.12,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":573395118,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69551,"id_executor":47349,"cnpj_executor":"05054929000117","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA","objeto_executor":"Custeio Saúde","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIRIO","numero_conta_executor":575874467,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72357,"id_executor":12134,"cnpj_executor":"77003424000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS","objeto_executor":"Para o SOS um Veículo de passageiros, equipado com acessibilidade para cadeirante, novo (zero km), ano/modelo 2024/2025 e para o Lar dos Idosos 22 Colchões e Elevador de acionamento hidráulico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":401,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRUDENTOPOLIS","numero_conta_executor":575865698,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77281,"id_executor":45816,"cnpj_executor":"11430018000140","nome_executor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO","objeto_executor":"1. Titulo do Projeto: Aquisição de material de consumo (MATERIAL MÉDICO HOSPITAL E MEDICAMENTOS)\n\n1.2. Objeto do Projeto: O referido projeto destina-se ao custeio de produtos relacionados ao atendimento de média e alta complexidade (MAC) através da aquisição de materiais de consumo (produto médico-hospitalar e medicamentos) imprescindíveis a assistência aos pacientes atendidos no Hospital Agamenon Magalhães CNES 0000418. \n\n1.3. Justificativa da Proposição: Os itens relacionados, são insumos com elevado consumo médio mensal e de importância no atendimento ao público-alvo desta unidade hospitalar.\n\n1.4. Metas a serem atingidas: Melhoria na qualidade do atendimento nos setores das Emergências Cardiológica, Clínica e Obstetrícia, Enfermarias, Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Neonatal e Coronariana, bem como, os Ambulatórios, suprindo as necessidades com a reposição dos estoques dos insumos (material médico hospitalar e medicamentos). \n\n1.5. Parâmetros para aferição das metas: Visando proporcionar melhor assistência aos pacientes atendidos no hospital Agamenon Magalhães, utilizaremos como demonstrativo das melhoras um Relatório Estatístico mensal.\n\n1.6. Forma de execução das atividades/projeto e descumprimento das metas: Com a aquisição dos materiais médico-hospitalares e medicamentos em questão, iremos realizar o reabastecimentos dos insumos considerados críticos e com consumo elevado na instituição, cujo desabastecimento poderá comprometer a assistência prestada aos usuários do Hospital.\n","vl_custeio_executor":1984355.01,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TEATRO MARROCOS","numero_conta_executor":574393652,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84378,"id_executor":45935,"cnpj_executor":"02070357000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Ampliação da Casa Lar para pessoas idosas (localizada na Avenida Zeca Pereira, Chácara Dona J , S/N, St Aeroporto em Miracema do Tocantins - TO).\nO Município de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem apresentar a presente justificativa para a solicitação de recursos destinados à ampliação do Lar dos Idosos.\n\nO acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e familiar é uma prioridade na política de assistência social, pois visa garantir proteção, dignidade, qualidade de vida e bem-estar a esse público que necessita de cuidados contínuos. Atualmente, o município enfrenta limitações estruturais no espaço físico existente, o que compromete a ampliação de vagas, a melhoria dos ambientes de convivência, acessibilidade, bem como a adequação às normativas legais de funcionamento previstas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.\n\nContudo, o Município reitera seu interesse e necessidade de executar o projeto, visto que a ampliação do Lar dos Idosos é fundamental para garantir um atendimento mais humanizado, seguro e digno às pessoas idosas, assegurando direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e nas normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\n\nAssim, mesmo diante da insuficiência do valor, conforme a normativa do MDS, este recurso será de grande relevância para dar início às etapas de construção e melhorias necessárias, representando um avanço significativo na consolidação da rede socioassistencial de Miracema do Tocantins.\n\nDiante do exposto, solicita-se a aprovação e manutenção da emenda parlamentar, por se tratar de um investimento social de impacto direto na vida da população idosa do município, que ira atender 290 idosos com vulnerabilidade social.\n\nVale ressaltar que este serviço é ofertado pela Secretaria de Assistencias Social, e não é vinculada a nenhuma entidade privada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":574347335,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76275,"id_executor":41498,"cnpj_executor":"11258922000110","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA REAL","objeto_executor":"A destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar será utilizada na realização de atendimentos, consultas, exames e procedimentos em pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde da Família do Município de Lagoa Real, visando atender à demanda reprimida existente no setor de marcação de exames. Assim, tais recursos serão utilizados para fortalecer a Atenção Básica do município, onde poderemos contar com um serviço próximo a excelência desejada por essa administração.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1050,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ANISIO TEIXEIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79548,"id_executor":39088,"cnpj_executor":"18128272000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAS PIRES","objeto_executor":"Apoio nas atividades agropecuária com despesas de horas de maquinas de escavadeira hidráulica na manutenção das estradas vicinais do Município. Apoiando os produtores rurais e a população em geral. O Município não possui a maquina supracitada então há a necessidade de terceirização, e este recurso contribuirá muito na locação da maquina supracitada para dar manutenção nas nossas estradas rurais pertencentes ao Município.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SENADOR FIRMINO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83459,"id_executor":47361,"cnpj_executor":"17754193000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE DATAS","objeto_executor":"Manutenção de vias públicas com o recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio (PMF) nas ruas Francisco da Rocha Tameirão e rua São Gonçalo  no perimetro urbano do município de Datas - MG com objetivo de proporcionar conforto à população, melhorar condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública e de forma geral  melhorar a infraestrutura urbana do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":112,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87947,"id_executor":48899,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA UNIDADES ESCOLARES - A aquisição de mobiliário serão destinados a equipar as salas de aula e, de forma mais ampla, os ambientes de ensino e aprendizagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":573395278,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77343,"id_executor":42005,"cnpj_executor":"08148439000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS","objeto_executor":"Implantação de Iluminação Pública na zona urbana no município de Francisco Dantas/RN.\nNas ruas: RUA CIPRIANO GERMANO; RUA SÉRGIO DANTAS; TRAVESSA 1 COSTINHA FERNANDES; TRAVESSA 2 COSTINHA FERNANDES; RUA DA MATRIZ; RUA JOANA PRAXEDES DE OLIVEIRA; RUA LUIZ FERNANDES CHAVES; RUA COSTINHA FERNANDES; RUA AFONSO BRÁZ; RUA TÍBÚCIO RODRIGUES TORRES; RUA FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA; RUA JOSÉ QUEIROZ FILHO; RUA LUIZ GONZAGA DO RÊGO; RUA JOÃO SALES DE FREITAS; RUA GERALDO REINALDO; RUA EMANUEL ALBERTO DO RÊGO; RUA FRNACISCO DANTAS NETO; TRAVESSA FRNACISCO DANTAS NETO; RUA HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE; RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO; RUA PEDRO SOARES DE HOLANDA; RUA JACOB SANTANA; RUA MARIA FIALHO DE ALMEIDA; RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAES; RUA MANOEL TORQUATO DO RÊGO; RUA ADELINO CAMPOS; RUA SALUSTIANO SOARES SOBRINHO; RUA FRANCISCA LIMA; RUA ANÁLIA CAMPOS; RUA ESMALDO DANTAS; RUA CECÍLIA PINTO; RUA PADRE CARLOS; RUA ANA BÁBARA; RUA JOSÉ FERNANDES MARTINS; RUA VICENTE ALVES; RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA; RUA MIGUEL TERTO DE OLIVEIRA e RUA VILA MENINO JESUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":64553,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9760,"id_executor":27625,"cnpj_executor":"03239019000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":160000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3433,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARANTA DO NORTE","numero_conta_executor":575856553,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76773,"id_executor":44140,"cnpj_executor":"41522277000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco da Costa Veloso, CNES 2324644, localizada na Av. Francisco da Costa Veloso, s/n, Morada Nova, município de Cabeceiras do Piauí/PI, visando a melhoria da infraestrutura física e das condições de atendimento. Serão executadas adequações em consultórios médicos e odontológicos, sala de vacinação, almoxarifado, áreas administrativas e acessibilidade, garantindo ambientes seguros, funcionais e adequados para profissionais de saúde e usuários. O objetivo é fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a qualidade, resolutividade e conforto dos serviços prestados. A execução dos recursos contemplará serviços de engenharia civil e aquisição de materiais de consumo necessários à obra, e caso o valor da reforma ultrapasse o montante repassado, o município prevê a complementação de recursos próprios para assegurar a conclusão integral das melhorias e a efetividade das metas propostas.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68939,"id_executor":3063,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Manutenção, ampliação e modernização da iluminação pública na área urbana do município. Troca das lêmpadas de vapor sódio por lâmpadas de LED.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":575865645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84641,"id_executor":45642,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR TECNOLOGIA LED, VISANDO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DE INAJÁ PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2133,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INAJA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79108,"id_executor":38991,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Construção de Centro de Atendimento Médico Básico","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":487,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":38058,"id_executor":33134,"cnpj_executor":"46634515000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIOPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO NOSSO TETO .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MANUEL","numero_conta_executor":575999194,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75552,"id_executor":45401,"cnpj_executor":"11076656000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\n\nEste recurso será de impacto positivo as estratégias vinculadas as UBS na APS no Município de Anagé-BA.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ANAGE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87180,"id_executor":48936,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"2º Festival Gastronômico de Varzelândia – MG, a realizar-se nos dias: 19 e 20 dezembro  de 2025.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25681,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93423,"id_executor":57927,"cnpj_executor":"46643482000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO","objeto_executor":"Aquisição de rolo compactador, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura rural, com destaque para a manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais, pátios de escoamento de produção e áreas de apoio às atividades agropecuárias no Município de Monteiro Lobato – SP. O rolo compactador será utilizado para promover a compactação do solo em vias rurais, garantindo maior estabilidade, durabilidade e resistência das estradas não pavimentadas. Tal ação contribui diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, reduzindo atoleiros, erosões e interrupções no acesso às propriedades rurais.\nA aquisição do rolo compactador beneficiará diretamente produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, incluindo agricultores familiares, pecuaristas e demais trabalhadores do setor agropecuário do município. Indiretamente, toda a população será beneficiada, considerando a melhoria no abastecimento de alimentos, no transporte escolar rural, no acesso a serviços de saúde e no desenvolvimento econômico local..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6739,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTEIRO LOBATO","numero_conta_executor":6921,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88240,"id_executor":47530,"cnpj_executor":"16417792000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO DO MATO","objeto_executor":"Reforma de estrada vicinal do Municipio de Mato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":744,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":52972,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20019,"id_executor":161,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E ADEQUAÇÃO DE RAIO DE CURVA NA RUA PROGRESSO\n\nEXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA RUA RUY BARBOSA\n\nEXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNO COUTINHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":95,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EMPRESA BLUMENAU","numero_conta_executor":29626,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80113,"id_executor":43332,"cnpj_executor":"46585964000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUQUIA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução da cobertura pré-moldada do Centro de Eventos Ismael Jaze, localizado no Centro de Juquiá/SP, espaço público utilizado para feiras, festividades e eventos culturais que integram o calendário turístico local e regional.\n\nA obra inclui:\n\nInfraestrutura: fundações em estacas, lastro de brita, concretagem, armação e reaterro;\n\nSuperestrutura: peças pré-moldadas em concreto armado;\n\nCobertura: telha ondulada de fibrocimento, calhas e cumeeiras estruturais;\n\nInstalações elétricas: iluminação LED, cabos, disjuntores, eletrodutos e aterramento.\n\nRelação com a Ação 269: A cobertura é considerada uma adequação do espaço urbano de interesse turístico, pois integra e qualifica o equipamento público, garantindo funcionalidade contínua, maior conforto para visitantes e expositores, e ampliando a capacidade do espaço para realização de eventos anuais consolidados, como a Feira da Pupunha.\n\nResultados esperados: aumento da capacidade e frequência de eventos, maior permanência de visitantes e fortalecimento do turismo e da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4350,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUQUIA","numero_conta_executor":574600712,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20747,"id_executor":29885,"cnpj_executor":"54916283000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOBRADA","objeto_executor":"Climatização da Cozinha Piloto, Manutenção da Cobertura do Ginásio de Esportes e custeio do Carnaval 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":598,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MATAO","numero_conta_executor":575864604,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91976,"id_executor":51173,"cnpj_executor":"04215178000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA SANTA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA.\n\nRUA DONA ISAURA (1), LOTEAMENTO POUSADA DAS NASCENTES, COMPRIMENTO: 116,00 M, \nRUA DONA ISAURA (2), LOTEAMENTO POUSADA DAS NASCENTES, COMPRIMENTO;232,00 M, \nRUA DONA EVA, LOTEAMENTO POUSADA DAS NASCENTES, COMPRIMENTO: 116,00M, \nRUA TOMAZ TEIXEIRA BARBOSA, LOTEAMENTO POUSADA DAS NASCENTES, COMPRIMENTO: 134,00M\nRUA JOÃO INACIO, LOTEAMENTO POUSADA DAS NASCENTES, COMPRIMENTO: 134,00 M\nRUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,LOTEAMENTO TERMAS – CENTRO, COMPRIMENTO : 95,00\nRUA HILDEBRANDO QUILHERME STRONGREN, LOTEAMENTO TERMAS – CENTRO, COMPRIMENTO:8 8,00\nRUA ANA CÂNDIDA DA SILVA, LOTEAMENTO TERMAS – CENTRO, COMPRIMENTO: 115,00\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAJA","numero_conta_executor":16553,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82854,"id_executor":44033,"cnpj_executor":"08691564000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU","objeto_executor":" A aquisição de uma unidade móvel de saúde representa um importante investimento na ampliação do acesso e na qualificação dos serviços de saúde prestados à população. Trata-se de uma estratégia eficaz para descentralizar o atendimento, levando ações de promoção, prevenção e cuidado diretamente às comunidades, especialmente aquelas localizadas em bairros periféricos, de maior densidade populacional e com menor oferta de equipamentos públicos de saúde.\n\nAo possibilitar a realização de atendimentos em diferentes regiões do município, a unidade móvel contribui para a redução de barreiras geográficas, diminuindo a necessidade de deslocamentos até unidades fixas e ampliando o alcance das ações de saúde básica. Além disso, esse tipo de equipamento permite a realização de triagens, consultas médicas, coletas de exames e campanhas preventivas em locais estratégicos, promovendo o cuidado contínuo e oportuno, inclusive em situações emergenciais ou de difícil acesso.\n\nA presença da unidade móvel também fortalece as ações de vigilância em saúde, permite a atuação integrada com equipes da Atenção Primária e reforça o compromisso da gestão com a equidade no atendimento, alcançando públicos muitas vezes negligenciados pelo sistema tradicional.\n\nPortanto, a aquisição de uma unidade móvel de saúde é uma medida que fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, promovendo maior capilaridade dos serviços, melhorando indicadores de saúde e garantindo mais dignidade e cuidado para toda a população.\n\nCabe destacar que os serviços serão executados por empresa a ser contratada, conforme processo licitatório.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":575,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOJI-GUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79457,"id_executor":47267,"cnpj_executor":"18317685000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS","objeto_executor":"Evento a ser realizado em Barão de Cocais, com data prevista para ser realizado em 20 a 26 de julho de 2026. Realização da Semana Municipal da Agricultura Familiar com duração de 7 dias consecutivos, promovendo a comercialização direta de produtos da agricultura familiar e integração cultural.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2838,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARAO DE COCAIS","numero_conta_executor":574150455,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34738,"id_executor":4410,"cnpj_executor":"46523049000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIA","objeto_executor":"Reforma e Manutenção de Campos de Futebol localizados em Perímetro Urbano do Municipio, oferecendo à população equipamento adequado à prática desportiva, ampliando a oferta de atividades físicas disponíveis, visando promover a melhora da qualidade de vida e saúde de seus frequentadores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8146046.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COTIA","numero_conta_executor":62809,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]