[{"id_plano_acao":76932,"id_executor":44674,"cnpj_executor":"92453851000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINALZINHO","objeto_executor":"Uma Semeadora Adubadora de arrasto S.A 17700 A, com 17 linhas para trigo е sementes Miúdas, com controle remoto com pneus novos.\nUm distribuidor de esterco à vácuo, capacidade mínima de 6.000 l rodado Tander, com aro 16 e pneus novos. Acoplado ao trator existente.\nSerá utilizado para o trabalho na área rural e o público alvo será pequenos agricultores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":574040246,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87117,"id_executor":48003,"cnpj_executor":"01616520000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS","objeto_executor":"Contratação de serviços para realizar a REURB - Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Águas Lindas de Goiás/GO","vl_custeio_executor":227103.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3052,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS LINDAS","numero_conta_executor":573478004,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32353,"id_executor":33209,"cnpj_executor":"88811930000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO","objeto_executor":"1.872 METROS de execução de assentamento de tubos de concreto de rede pluvial nas Ruas: do Trevo, Natal, Nova e 15 de Novembro,na localidade de Passo Grande, Barra do Ribeiro/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":342,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUAIBA","numero_conta_executor":57684,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86552,"id_executor":48963,"cnpj_executor":"27167444000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","objeto_executor":"A execução desse objeto se dará para o custeio da 4ª Edição da Feira Distrital que acontecerá no dia 25  a 27 de setembro de 2026 (data prévia). Valorizando e fortalecer a cultura, a economia local e o turismo dos distritos do município, promovendo a integração entre produtores rurais, artesãos, empreendedores e a comunidade. ","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1826,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA TERESA","numero_conta_executor":573395291,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93239,"id_executor":53289,"cnpj_executor":"17947656000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural do Povoado de Prata e Pratinha, no Município de Eugenópolis / MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":86697,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66684,"id_executor":14431,"cnpj_executor":"10091536000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARUARU","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS e RURAIS","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARUARU","numero_conta_executor":575871507,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80836,"id_executor":45439,"cnpj_executor":"12116187000172","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para realização de estudo com diagnóstico detalhado sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF), devendo contemplar levantamento situacional, análise de infraestrutura, cobertura, processos de trabalho, indicadores de saúde e desempenho no âmbito do Previne Brasil e Saúde Digital, além de propor recomendações estratégicas para a reestruturação e fortalecimento da APS, com foco no acolhimento, continuidade do cuidado, integralidade e acesso dos usuários do SUS no município de Rio Bonito/RJ. ","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":769,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO BONITO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80264,"id_executor":46305,"cnpj_executor":"95640652000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CARRETA NOVA BASCULANTE, COM CONTROLE REMOTO, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MINIMO 5.000KG, 04 RODAS COM ARO NO MINIMO 16 E PNEUS NO MINIMO 750X16, CACAMBA METALICA. \n\nFinalidade da Aquisição:\nA aquisição da carreta basculante tem como finalidade oferecer suporte direto aos pequenos e médios produtores rurais de Cafezal do Sul, fortalecendo as atividades agrícolas e garantindo maior eficiência no escoamento da produção. O equipamento será utilizado para o transporte de insumos, colheitas, grãos, forragens e demais produtos agropecuários, reduzindo custos operacionais e otimizando o tempo de trabalho no campo.\nAlém de melhorar a logística de transporte dentro das propriedades rurais, a carreta basculante proporcionará maior segurança, agilidade e durabilidade no manejo da produção, contribuindo para o aumento da produtividade, geração de renda e desenvolvimento sustentável do setor agrícola do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":574599972,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92387,"id_executor":51684,"cnpj_executor":"06553994000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de pista de cooper na zona urbana do município de São Francisco do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1522350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82816,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81105,"id_executor":41006,"cnpj_executor":"12607392000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJATUBA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS, PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC (Hospital Municipal Padre Chiquinho CNES: 2646404) Descrição dos Materiais: Luvas descartáveis (estéreis e não estéreis); Máscaras cirúrgicas e N95; Campos cirúrgicos e aventais estéreis; Cateteres venosos e arteriais; Sondas (nasogástricas, vesicais, traqueais); Agulhas e seringas; Equipo de infusão; Curativos e gazes estéreis; Fitas adesivas e esparadrapos; Tubos de coleta de sangue e urina; Frascos para biópsia e culturas; Anestésicos locais e gerais; Antibióticos de amplo espectro; Anti-inflamatórios e analgésicos; Anticoagulantes e trombolíticos; Drogas vasoativas; Anticonvulsivantes; Insulinas e hipoglicemiantes; Soluções parenterais; Vacinas e imunoglobulinas; Sedativos e bloqueadores neuromusculares; Reagentes laboratoriais; Filmes e contrastes radiológicos; Swabs e kits de coleta; Tiras reagentes; Cartuchos para exames point-of-care; Álcool 70% e antissépticos; Sabonetes líquidos hospitalares; Desinfetantes hospitalares; Toalhas descartáveis; Sacos para descarte de resíduos; Toucas e propés; Face shields (descartáveis); Capotes impermeáveis (descartáveis); Respiradores e máscaras com filtro; Combustível para manter Ambulâncias a Pronto Uso; Material de expediente para manter as atividades do setor administrativo; Material gráfico; Fardamento para as equipes de saúde e etc.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4480,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO MARANHAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76258,"id_executor":41419,"cnpj_executor":"13109954000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","objeto_executor":"Aquisição de Medicamentos conforme relação anexa.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16088,"id_executor":22047,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"Revitalização do Clube Social, com fornecimento dos materiais e mão de obra por parte da contratada, localizado na Rua Vereador Miguel Vacca, no município de Inajá/PR a fim de que o local sirva de espaço sede da nova Câmara Municipal de Vereadores, totalizando 487,68m² de construção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":492062.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":29744,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81825,"id_executor":39485,"cnpj_executor":"01617905000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLINDA","objeto_executor":"Aquisição de ônibus com acessibilidade para transporte coletivo de passageiros, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carlinda/MT, objetivando a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao atendimento dos programas socioassistenciais, tendo por finalidade auxiliar nas realizações das atividades com crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção e portadores de deficiência, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O recurso será aplicado integralmente na aquisição do veículo, garantindo acessibilidade, inclusão social e deslocamento adequado dos usuários. O veículo atenderá em média 100 usuários por mês, possibilitando sua participação em cursos, encontros comunitários e demais ações da rede socioassistencial. Dessa forma, a meta é ampliar o acesso aos serviços, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e assegurar a inclusão social dos beneficiários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8232,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARLINDA","numero_conta_executor":3054,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76469,"id_executor":46278,"cnpj_executor":"12259049000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JARDIM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL.","vl_custeio_executor":337290.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":574040086,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67884,"id_executor":9448,"cnpj_executor":"02125227000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGARCAS","objeto_executor":"Construção de portal na entrada do Município Av. Ministro João Alberto,76240-000,Aragarças-GO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4782,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARAGARCAS","numero_conta_executor":575993948,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34963,"id_executor":34657,"cnpj_executor":"13626908000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E QUADRAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":814604.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":68,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FEIRA DE SANTANA","numero_conta_executor":576016841,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42504,"id_executor":4384,"cnpj_executor":"46523049000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIA","objeto_executor":"Obras de Infraestrutura Urbana com reforma e ampliação do Parque Linear Granja Carolina, localizada no perímetro urbano do município.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":443813.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COTIA","numero_conta_executor":62809,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16668,"id_executor":47350,"cnpj_executor":"46587275000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE BARRAS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Antônio Alves de Oliveira, em atendimento a solicitação da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":903,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGISTRO","numero_conta_executor":575999267,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32665,"id_executor":32491,"cnpj_executor":"45787660000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUMARE","objeto_executor":"Repasse à entidades municipais privadas sem fins lucrativos, para investimento GND 4 - Investimento\n\nA APAE e a Pestalozzi são organizações privadas sem fins lucrativos que prestam serviços socioassistenciais, sendo referenciadas na rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) por meio de convênios e parcerias.\n\n","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":961,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SUMARE","numero_conta_executor":575861472,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85736,"id_executor":49615,"cnpj_executor":"13761721000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCOBACA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FORTALECER E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALCOBACA","numero_conta_executor":573063031,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88197,"id_executor":47870,"cnpj_executor":"12804343000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para o Município de Presidente Figueiredo/AM ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4576,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRES.FIGUEIREDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16723,"id_executor":2942,"cnpj_executor":"46200846000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de via pública, localizada no bairro Jardim Monte Azul, no perímetro urbano do município de Lençóis  Paulista","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":573,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LENCOIS PAULISTA","numero_conta_executor":48960,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86307,"id_executor":47536,"cnpj_executor":"16417792000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO DO MATO","objeto_executor":" Pavimentação De Estradas Vicinais do Municipio de Sitio do Mato ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":744,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":52986,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77433,"id_executor":46194,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de doses de sêmen bovino de alta qualidade genética, destinadas à inseminação artificial em vacas leiteiras e de corte, com o objetivo de promover o melhoramento genético do rebanho, aumentar a produtividade e qualidade dos produtos de origem animal no estado. Aquisição de botijões criogênicos com capacidade mínima de 20 litros, destinados ao armazenamento de nitrogênio líquido e conservação segura de doses de sêmen bovino, assegurando as condições adequadas de temperatura para manutenção da viabilidade espermática nas propriedades ou unidades de referência, sendo que esse sêmen \"SEXADO\" sendo um total de 498 doses aonde será distribuído em media 12 doses para cada produtor rural.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77865,"id_executor":41561,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Manutenção e reparo das Instalações Físicas do CICLU Alto Santo, em Rio Branco – Acre, visando à conservação da edificação e à melhoria das condições de uso do espaço religioso e cultural.\n\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":574600738,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79902,"id_executor":42914,"cnpj_executor":"01616520000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de 8.437 kits de materiais escolares destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Águas Lindas de Goiás, com a finalidade de assegurar o acesso a insumos básicos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e estimular a permanência dos alunos na escola.\n\nSerão contemplados os estudantes regularmente matriculados no 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I, com idades entre 9 e 10 anos, pertencentes à rede municipal de ensino. Ao todo,  serão distribuídos 8.437 kits de materiais escolares, conforme especificado no documento anexado ao plano de trabalho. O objeto tem como finalidade precípua promover condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem, assegurando aos estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I da rede pública municipal de Águas Lindas de Goiás o acesso a kits de materiais escolares essenciais, de modo a incentivar a permanência na escola, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer a qualidade da educação básica no município.\n\nCada kit de material escolar é composto por: 2 apontadores com depósito, 3 borrachas brancas nº 20, 4 cadernos brochura de 80 folhas, 1 caderno de desenho com 96 folhas e capa dura, 2 pacotes de canetinha hidrográfica com 12 cores, 1 tubo de cola branca de 90g, 2 caixas de lápis de cor com 12 cores cada, 5 lápis grafite, 1 tesoura sem ponta, 1 caixa de tinta guache com 6 unidades, 1 pacote de massinha para modelar com 12 unidades e 1 pincel de pelo nº 10.\n\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3052,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS LINDAS","numero_conta_executor":574601074,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81190,"id_executor":47337,"cnpj_executor":"12125124000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem como objetivo o fortalecimento das ações de saúde no município de Santa Vitória/MG, por meio da contratação de serviços assistenciais especializados, executados pelo estabelecimento registrado sob o CNES 2215268, garantindo atendimento à população conforme as necessidades identificadas na rede municipal de saúde.\n\nAs atividades serão desenvolvidas abrangendo tanto a assistência ambulatorial quanto serviços complementares essenciais à atenção integral, incluindo: consultas ambulatoriais, apoio diagnóstico, reabilitação, assistência a emergências, assistência intermediária, atenção básica e assistência obstétrica e neonatal.\n\nOs recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados, em estrita observância às normas do SUS (Lei nº 8.080/1990, arts. 14-A, 35 e 36) e às diretrizes do Plano Anual de Saúde 2025, garantindo a atenção integral, contínua e de qualidade à população do município.\n\nO plano de trabalho encontra-se plenamente compatível com as competências do Fundo Municipal de Saúde de Santa Vitória/MG, responsabilizando-se o ente executor pela gestão e aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, princípios do SUS e diretrizes da plataforma Transferegov.br, com total transparência e observância aos órgãos de controle social e ao Tribunal de Contas.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1124,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":574024275,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81522,"id_executor":43435,"cnpj_executor":"09687509000129","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIBARA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA  (CNES 2551942) - ÁREA CONSTRUIDA ATUAL 729,77 M2 - ENDEREÇO AV. JOSÉ FURTADO DE MACEDO, 318, CENTRO, JAGUARIBARA – CE, CEP 63490-000 - COORDENADAS UTM X:559728.64, Y 9396522.15 (A AMPLIAÇÃO FARÁ INTERVENÇÃO NA SALA DE ACOLHIMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONSULTORIO/WC CONSULTORIO, SALA DE OBSERVAÇÃO / WC SALA DE OBSERVAÇÃO. SALA DE INALAÇÃO COLETIVA, SALA DE PROCEDIMENTOS, SALA DE ATIVIDADES COLETICAS E ETC; A AMPLIAÇÃO AUMENTARÁ A ÁREA CONSTRUIDA EM APROXIMADAMENTE 136,66 M2)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBARA","numero_conta_executor":20053,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83752,"id_executor":43473,"cnpj_executor":"46187506000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANTA","objeto_executor":"Aquisição de Um Veículo de Passeio, conforme a Portaria MDS Nº 47/2025, para custear os serviços Socioassistenciais da Proteção Básica, visando a Estruturação da Rede de Serviços, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1857,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAFELANDIA","numero_conta_executor":574040165,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87218,"id_executor":47873,"cnpj_executor":"10377679000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","objeto_executor":"Pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Jaboatão dos Guararapes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1580,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRAIA DA PIEDADE","numero_conta_executor":573503561,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89791,"id_executor":58846,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Ampliação da Escola Municipal Maria dos Santos Severino, localizada na Rua José Francisco Martineli, nº 3210, Jardim Planalto, no município de Marialva – PR, com foco na educação infantil (pré-escola), contemplando a construção de novas salas de aula e sanitários adequados, bem como a melhoria das instalações existentes. Área a ser ampliada: Aproximadamente 1.036,74 m².\n\nA proposta visa atender à crescente demanda por vagas na pré-escola, ampliando a capacidade de atendimento da unidade para crianças de 4 a 5 anos, em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).\nA unidade apresenta necessidade de ampliação dos espaços físicos, especialmente salas de aula e sanitários, além de melhorias estruturais, como substituição de pisos, recuperação e troca de cobertura e pintura geral, garantindo um ambiente seguro.\nAs intervenções contribuirão diretamente para a expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e promoção do desenvolvimento integral das crianças.\n\n\nObservação: Documentos em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":31861,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92067,"id_executor":51185,"cnpj_executor":"18116129000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALDIM","objeto_executor":"Pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":395,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":154801,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76501,"id_executor":44176,"cnpj_executor":"11361904000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBAUBA","objeto_executor":"Destinação de recursos para ações de navegação do cuidado e rastreamento de doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em despesas de custeio.\nA Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel estratégico na coordenação do cuidado, na vigilância em saúde e na prevenção de doenças, especialmente as crônicas não transmissíveis (DCNTs), como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras.\nA presente emenda tem como objetivo fortalecer as ações da APS por meio do apoio financeiro para despesas de custeio, a fim de viabilizar:\n•\tA implantação e/ou qualificação de estratégias de navegação do cuidado, com foco na melhoria do acesso, continuidade e integralidade da atenção aos usuários com condições crônicas;\n•\tO rastreio, monitoramento e acompanhamento clínico de doenças crônicas, promovendo ações proativas de prevenção e diagnóstico precoce;\n•\tO custeio de insumos, materiais de consumo, bem como o aprimoramento de processos de trabalho.\nA proposta está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com os princípios do SUS, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, a racionalização do uso dos serviços especializados e hospitalares, e a qualificação da atenção prestada à população.\nA destinação desses recursos representa um investimento fundamental na sustentabilidade das ações de saúde pública, além de promover maior equidade no acesso aos cuidados contínuos, especialmente em territórios com maior vulnerabilidade social e epidemiológica. Cabe destacar que essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. \n20 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A SEREM BENEFICIADAS (CNES) EM ANEXO. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":574064182,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77188,"id_executor":38789,"cnpj_executor":"11197317000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS","objeto_executor":"OBJETIVO\n\nAmpliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção ambulatorial e hospitalar especializada no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC).\n\nMETA\n\nExecutar ações estratégicas de custeio da Média e Alta Complexidade no município de Piranhas/AL, com foco na qualificação da rede assistencial e no aumento da capacidade de resposta do SUS local, incluindo:\n\nAquisição de insumos e materiais hospitalares para uso contínuo durante 12 meses;\n\nContratação de profissionais especializados e realização de exames e procedimentos, totalizando 6 unidades de ação;\n\nAções de logística e manutenção, com foco na operacionalização do transporte sanitário e suporte às unidades (4 ações);\n\nCapacitações técnicas para as equipes de saúde, abrangendo temas como saúde da mulher, saúde mental, urgência e emergência (4 ações).\n\nEsta meta está diretamente compatível com as Metas 3.1.1 e 3.1.2 do Plano Municipal de Saúde 2022–2025, já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.\n\nDETALHAMENTO TÉCNICO DO OBJETO DA PROPOSTA\n\nA presente proposta tem como finalidade o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade (MAC) – Função: 10, Subfunção: 302 – com a execução de ações voltadas ao aprimoramento da atenção especializada no município de Piranhas/AL. A aplicação dos recursos contemplará:\n\nCapacitações técnicas para os profissionais de saúde visando atualização de protocolos, condutas e diretrizes clínicas;\n\nIncremento da oferta de exames e procedimentos especializados, ampliando o acesso da população aos serviços de diagnóstico e tratamento;\n\nAquisição de insumos e materiais hospitalares, essenciais à manutenção da assistência contínua;\n\nContratação de serviços de apoio assistencial por meio de empresas terceirizadas, otimizando a força de trabalho e garantindo continuidade nas ações.\n\nAs medidas visam elevar a resolutividade da rede SUS local, fortalecer a estrutura municipal e garantir maior eficiência e equidade no atendimento à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis e com maior demanda por cuidados especializados.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":1319467.05,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRANHAS","numero_conta_executor":17786,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85569,"id_executor":48618,"cnpj_executor":"08309536000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO CAMARA","objeto_executor":"Pavimentação e infraestrutura de ruas do loteamento minha casa minha vida situado na Rua Arthur Ferreira da\nSoledade (RN 120), S/N, Bairro Planalto, Zona Urbana de João Câmara/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1287000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":727,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":51535,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34109,"id_executor":1557,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Contrato 42/2023 - Objeto: Pavimentação e Implementação de Sistema de Drenagem nas Ruas Travessa de Itapevi, Travessas I e II, Rua Tocantins e Rua Rio Amazonas e Recapeamento Asfáltico nas Ruas Jaborandi, Rua Flor de Maio, Rua Flor de Lotus, Rua Flor de Ipê e Rua Girassol, no Bairro Vila Nossa Sra Aparecida, neste Município. A intervenção ocorrerá na área urbana da Cidade. Contratada: LA Construção Civil","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":574701963,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76626,"id_executor":47134,"cnpj_executor":"01067255000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARU","objeto_executor":". Objeto 1: Aquisição de tubos de concreto para as travessias que cortam as estradas vicinais sobre o córrego Boa Vista, Córrego Brejo Grande, Córrego da Olaria, região do Cubatão e Córrego curral queimado, zona rural do município de Itaguaru/GO; as obras irão beneficiar os pequenos e médios produtores rurais, objetivando o aumento da escoabilidade da produção, redução dos custos logísticos, melhoria da infraestrutura básica fomentando o setor agropecuário local; \n\n. Objeto 2: Locação de uma Escavadeira Hidráulica com prancha (utilizada para escavação do solo, abertura de valas, assentamento e reaterro dos tubos de concreto, além da movimentação de materiais pesados); dois Caminhões Truck (destinados ao transporte de materiais escavados ou de insumos necessários às obras, garantindo agilidade no deslocamento.); um Rolo Compactador (responsável pela compactação do material aplicado no greide das estradas, assegurando maior estabilidade e durabilidade para a trafegagem nas estradas vicinais); uma Retroescavadeira (será empregada na escavação de materiais em áreas de difícil acesso, facilitando serviços de carga, remoção e abertura de valas.)  e uma Patrol (que será utilizada para o nivelamento e espalhamento do material no greide nas estradas vicinais, garantindo o acabamento e a regularização da superfície). As maquinas serão destinadas à realização dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas nas seguintes regiões: Cubatão, Brejo Grande, Olaria, Peri, Monzondo e Sertãozinho, localizadas no municipio Itaguaru/GO, e irão beneficiar  diretamente os pequenos e médios produtores rurais para proporcionar o aumento da escoabilidade da produção, reduzir os custos logísticos, melhoria na infraestrutura das estradas para disponibilizar a trafegagem segura e  fomentar o setor agropecuário loca;\n\n. Objeto 3: Aquisição de combustível diesel para o abastecimento e funcionamento das máquinas que serão destinadas aos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas nas seguintes regiões: Cubatão, Brejo Grande, Olaria, Peri, Monzondo e Sertãozinho localizadas no municipio Itaguaru/GO; As obras beneficiarão diretamente pequenos e médios produtores rurais, e irão promover o aumento da capacidade de escoamento da produção, a redução dos custos logísticos e a melhoria da infraestrutura básica local e com essa iniciativa será possível levar o fomento e o desenvolvimento do setor agropecuário local, fortalecendo a economia rural.","vl_custeio_executor":792000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3676,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAGUARU","numero_conta_executor":17292,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89930,"id_executor":51177,"cnpj_executor":"01067479000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação e vias Urbanas no município de Anápolis/Go - Tipo de pavimento: CBUQ, Local (Bairro): Vila Industrial, Metragem a ser pavimentado: 3800m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2511,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE DE GOIAS","numero_conta_executor":569546637,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78372,"id_executor":46006,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização de tomografias com contraste para redução das filas de espera por exames especializados e manutenção da oferta dos exames atualmente realizados","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82165,"id_executor":39679,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Jaguariaíva, Estado do Paraná, é um município de economia diversificada e regionalmente relevante, com forte atuação no campo madeireiro, comércio, turismo e logística, situado em um centro de entroncamento rodoferroviário que liga a região a grandes centros e portos, facilitando o escoamento da produção de celulose, madeira e papel. Com o apoio dos recursos da Itaipu e uma base empresarial dinâmica, o Município de Jaguariaíva vem fortalecendo a geração de empregos e infraestrutura. Apesar dos desafios em educação e desigualdade de renda, as politicas recentes de fomento, empreendedorismo e infraestrutura, aponto a favor de um futuro econômico sólido e igualitário.\nDiante do exposto, vemos pleitear  a construção de 02 barracões industriais, sendo cada um: com área de 480 m², em estrutura pré-moldada em concreto armado e cobertura metálica, fechamento misto em alvenaria e fechamento metálico, com 02 sanitários acessíveis, \nA finalidade desta construção é oferecer uma estrutura pronta para instalação de indústrias (principalmente de pequeno e médio porte), desta forma reduzindo o custo inicial de implantação para empreendedores, estimulando a criação de vagas diretas (na indústria) e indiretas (comércio, transportes e serviços); estímulo ao empreendedorismo e fortalecimento da economia local, aumento do PIB municipal e fortalecimento das cadeias produtivas, assim como melhoria da arrecadação através de tributos municipais e estaduais (ISS, ICMS, IPTU).\nO cronograma de implementação se dará ao prazo de 12 meses, considerando desde inicio da aprovação do processo até a entrega do objeto da licitação ao Município de Jaguariaíva.\nEle será efetuado em 03 etapas distintas:\n1 - Processo Licitatório: realização do processo licitatório, incluso elaboração de projetos executivos, publicação de edital, contratação de empresa fornecedora / responsável pela construção da edificação. O prazo deste processo é de 90 dias após aprovação do plano de trabalho junto ao Transferegov.\n2 - Execução da Obra: Compreende a construção dos dois barracões industriais em pré-moldado, inclusos o preparo do terreno, fundações, fornecimento e instalação do pré-moldado, fechamentos, estruturas hidros sanitárias e elétricas, cobertura, acabamentos, em conformidade com o projeto aprovado. O prazo estimando para execução deste serviço é de 210 dias.\n3 - Disponibilização do Espaço Produtivo: Inclui a definição de critérios de uso e a realização de chamamento público ou concessão de uso para indústrias locais que atendam aos requisitos de desenvolvimento econômico e geração de empregos. O prazo estimado para este processo é de 90 dias.\n4 - Monitoramento e avaliação de resultados: envolve o levantamento de dados referente as empresas instaladas, e avaliação de empregos gerados e impactos municipais. Verificação dos indicadores de desempenho socioeconômico. Será feito esse acompanhamento pelo período de 12 meses após o início das atividades produtivas da edificação instalada.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":574265115,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83446,"id_executor":38725,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"Contratos de Prestação de Serviços (CPS)  para fornecimento de:\n\n1.1 - Aquisição de veículo 1.0, 0Km(ano corrente), 5 portas, mínimo 65CV para SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) é uma forma de fortalecer as relações familiares e comunitárias, promove a integração social e a autonomia das pessoas em situações de vulnerabilidade, organizadas por faixas etárias. Para participar, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município de Manhuaçu/MG;\n\n1.2 - Aquisição de veículo 1.0, 0Km(ano corrente), 5 portas, mínimo 65CV para o SERVIÇO ESPECIALI-ZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manhuaçu que visa identificar, acompanhar e mediar o acesso a serviços de proteção social para pessoas e famílias em situação de rua, risco ou violação de direitos, atuando em espaços públicos e horários diversificados para garantir a continuidade do apoio.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198028.71,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90223,"id_executor":52451,"cnpj_executor":"77819605000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível destinada à manutenção das estradas vicinais da zona rural, garantindo melhores condições de tráfego para toda a população que utiliza essas vias, com destaque para os pequenos e médios produtores rurais. A ação contribui diretamente para o fortalecimento do setor agropecuário de São José das Palmeiras/Paraná, facilitando o escoamento da produção, o acesso às propriedades e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":569043849,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76509,"id_executor":46176,"cnpj_executor":"12259049000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BOM JARDIM","objeto_executor":"Custeio da Estruturação da Rede de Serviços do Sistena Unico de Assitencia Social por meio dos equipoamentos publicos: CRAS, CREAS e Serviço de Convivencia e Fortalecimento Vinculo","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83714,"id_executor":42777,"cnpj_executor":"45709912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRADOURO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":291,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BEBEDOURO","numero_conta_executor":574040159,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75301,"id_executor":22303,"cnpj_executor":"02977827000185","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL","objeto_executor":"Construção/Reforma da Piscina de Ondas no Parque da Cidade - DF.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1455790.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4200,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO DF","numero_conta_executor":7671,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33021,"id_executor":1423,"cnpj_executor":"92902055000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL","objeto_executor":"pavimentação urbana em bloco de concreto intertravado na Rua Dilnei Roque Bassani com área de 1.483,24m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575997247,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83394,"id_executor":43432,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor, tipo passeio, com capacidade mínima para até 5 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, destinado ao transporte de pacientes da rede pública de saúde do município. \nO veículo será utilizado para o deslocamento de pacientes que necessitam realizar exames, consultas médicas, tratamentos e demais procedimentos em unidades de saúde localizadas fora do território municipal, contribuindo para o acesso e a continuidade do cuidado em saúde.\nA aquisição visa garantir maior conforto, segurança e agilidade no transporte, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no que se refere ao transporte sanitário não emergencial.\nVeículo ficará lotado no Posto Central CNES 2.538.504.\nConta corrente será aberta centralizada pela instituição financeira já indicada anteriormente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1896,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DESBRAVADOR","numero_conta_executor":574281992,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77650,"id_executor":46972,"cnpj_executor":"13914095000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABREUVA","objeto_executor":"Fortalecer a Atenção Primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais - unidade a ser atendida com o objeto é a USF Conrado Vaz Guimarães Filho – CNES 7681526 (Vale Verde – Cabreúva/SP).\n\nObjeto: Aquisição de Equipamentos e material permanentes – R$ 247.500,00  repasse e R$2.410,00 de contrapartida do municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3601,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CABREUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85024,"id_executor":46020,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82726,"id_executor":39920,"cnpj_executor":"87613253000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AJURICABA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários para outros ambientes escolares, tais como smart TV, laptop, carrinho de recarga para notebooks, quadro branco, sofá, conjunto de refeitório, armário, mesa de futebol de botão e mesa de Totó.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AJURICABA","numero_conta_executor":12782,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92694,"id_executor":56344,"cnpj_executor":"12350146000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO","objeto_executor":"Recapeamento de vias rurais (estradas vicinais) destinadas ao escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":54393,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81871,"id_executor":47433,"cnpj_executor":"37465176000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA","objeto_executor":"O objeto em questão consiste na execução da construção de banheiros públicos e de uma quadra society na Praça São Carlos, no município de Planalto da Serra/MT. A obra abrangerá a edificação de banheiros masculino, feminino e acessível, estruturados em alvenaria, com cobertura, revestimentos, portas, louças, metais, instalações hidráulicas e elétricas completas, além de acabamentos adequados para garantir funcionalidade e acessibilidade. A quadra society será implantada com serviços de terraplenagem, preparação do terreno, instalação de grama sintética apropriada, sistema de drenagem, alambrado e rede de proteção, iluminação com refletores e arquibancada simples. Também serão executados serviços de infraestrutura complementar, como calçamento de acesso, paisagismo e adequações no entorno imediato, assegurando a integração do conjunto à Praça São Carlos e atendendo às normas técnicas e de acessibilidade. A execução deverá garantir qualidade, durabilidade e segurança, promovendo um espaço de lazer, prática esportiva e convivência comunitária para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":10286,"id_executor":20006,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Construção do Posto de Saúde de Parada Ideal ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1139993.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":942,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAGE","numero_conta_executor":48701,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32439,"id_executor":16612,"cnpj_executor":"39385927000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO","objeto_executor":"Aquisição de Blocos e meio fios para pavimentação de vias públicas em áreas rurais do município de Marechal Floriano, nas seguintes localidades interioranas:\nPróximo a Dona Deja, BR 262, KM 54,5;\nJequitibá, Santa Maria;\nAlto Nova Almeida;\nAraguaia;\nSoído de Baixo e\nVictor Hugo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1434,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESTACAO MARECHAL","numero_conta_executor":575859762,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80447,"id_executor":37714,"cnpj_executor":"13806567000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANSANCAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4595,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANSANCAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":41709,"id_executor":17395,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Equipamentos Agr´´ícolas, visando o apoio à promoção da produção agrícola,  aos agricultores familiares do município de Muqui\n\nPromoção e Apoio a eventos e Festividades Artísticas e Culturais do município de Muqui","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":592,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MUQUI","numero_conta_executor":575864533,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89755,"id_executor":51207,"cnpj_executor":"18338137000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHACARA","objeto_executor":"A Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do município de Chácara a realizar-se de 27/08/2026 a 30/08/2026 no Parque de Eventos Joaquim de Oliveira Sales, centro, Chácara - MG, abrange shows nacional, regional e local, além da realização de Rodeios e a exposição de animais cavalos, éguas, bois, bezerros, entre outros. Além disso é realizado o tradicional concurso leiteiro entre os produtores rurais do município que disputam a premiação ofertada pelo município. Uma forma de valorizar o homem do campo e a troca de conhecimentos para melhorar a produção leiteira e a qualidade dos produtos local. O evento recebe turistas e visitantes de toda região do Estado Minas Gerais, inclusive do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a realização do evento, o município recebe cerca de 8mil pessoas por dia, gerando renda, movimentando a economia local e regional e impactando a vida de várias famílias chacarenses. ","vl_custeio_executor":373140.92,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1536,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANOEL HONORIO","numero_conta_executor":569528873,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89109,"id_executor":59023,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de viaturas para atender às atividades finalísticas da Guarda Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":448745.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569171529,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77671,"id_executor":45103,"cnpj_executor":"07583812000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAUS","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86120,"id_executor":50098,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Apoio ao desenvolvimento de atividades socioassistenciais a idosos, através de visitas domiciliares, operacionalizada com apoio de entidades filantrópicas a serem selecionadas através de chamamento público, de acordo com as normas e diretrizes vigentes. A ação visa ampliar a identificação e o acompanhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, promovendo sua inclusão na rede socioassistencial e o acesso aos serviços públicos. O recurso será usado para realizar visitas domiciliares a pessoas idosas, serão atendidos aproximadamente 400 idosos, ao longo de 10 meses, na qual estão previstas a realização de 20 visitas mensais, distribuídas de forma contínua ao longo do período de execução, garantindo acompanhamento sistemático das famílias, unidades e serviços abrangidos pela ação (esse quantitativo possibilita organização, monitoramento periódico e avaliação adequada dos resultados e metas estabelecidas). O valor recebido é suficiente para cobrir os custos com deslocamentos e materiais de consumo. As visitas serão executadas por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, técnico de enfermagem e pedagogo. Trata-se de profissionais capacitados e com competências específicas para o atendimento integral das demandas observadas durante as ações de campo, permitindo abordagem técnica, avaliação socioassistencial, atendimento humanizado e produção de relatórios qualificados. A composição da equipe garante olhar ampliado, com aspectos sociais, pedagógicos, de saúde e de bem-estar.  Todo o valor será aplicado diretamente na execução das visitas, o montante é considerado suficiente para cumprir as metas previstas. O objeto está alinhado às atribuições municipais de proteção social especial. As atividades serão registradas para comprovação da execução. O custeio das atividades envolve um conjunto de despesas essenciais ao pleno desenvolvimento das visitas e à garantia da eficiência operacional. Entre os itens previstos estão: • Aluguel de veículos: necessário para o deslocamento da equipe durante as visitas, assegurando cobertura territorial adequada e acesso às áreas urbanas e rurais; • Contratação da equipe multidisciplinar: remuneração dos profissionais envolvidos, considerando carga horária, qualificação técnica e atribuições na execução das atividades; \t• Combustível: destinado ao abastecimento dos veículos utilizados nos deslocamentos; • Alimentação: cobertura dos gastos com refeições durante as ações em campo, especialmente em longos deslocamentos ou visitas em áreas distantes;  •\tMaterial pedagógico: aquisição de insumos, instrumentos e recursos utilizados pelos profissionais para atividades de orientação, acompanhamento familiar e registro das intervenções; • Uniformidade de identificação da equipe: confecção de camisas ou outros itens de identificação visual, visando segurança, transparência e melhor reconhecimento institucional perante a população atendida.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573063015,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77069,"id_executor":43794,"cnpj_executor":"07663941000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAREMA","objeto_executor":"O objeto da presente execução consiste no custeio ao piso da Atenção Primária, contemplando a realização de reparos estruturais e manutenção em diversas Unidades Básicas de Saúde, além da locação de veículos para apoio às atividades da Atenção Primária. Serão realizados reparos na Unidade Básica de Saúde José Vasconcelos Brandão, situada no Bairro Lagoa Seca (CNES 7379137); na Unidade Básica de Saúde localizada na localidade de Oriente (CNES 7379161); na Unidade Básica de Saúde da localidade de Batedeira (CNES 7379153); na Unidade Básica de Saúde do distrito de Córrego da Volta (CNES 3468836); e na Unidade Básica de Saúde Miguel Monteiro, situada no Bairro São Vicente (CNES 7379188). Complementarmente, será efetuada a locação de veículos para suporte operacional das ações da Atenção Primária, garantindo maior mobilidade e eficiência no atendimento à população.","vl_custeio_executor":758728.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1955,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":574281927,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87761,"id_executor":49109,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"A aquisição de um veículo utilitário para a equipe volante vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) justifica-se pela necessidade de garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade social aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.\nO Município de Pinhão possui 37,50% da população vivendo na área rural, segundo (IBGE, 2022 apud IPARDES, 2025), distribuídas em diversas localidades situadas a até 40 quilômetros de distância da sede. Muitas dessas comunidades apresentam vias de difícil acesso, com estradas de chão, trechos de serra e locais úmidos, condições que tornam o deslocamento bastante desafiador, especialmente com veículos leves ou de pequeno porte.\nDiante dessa realidade territorial, a equipe volante do CRAS realiza atendimentos e acompanhamentos sistemáticos junto às famílias residentes nessas áreas, sendo responsável pela execução de ações itinerantes, visitas domiciliares, busca ativa e atividades comunitárias voltadas à prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.\nA aquisição de um veículo utilitário robusto e apropriado para estradas rurais é, portanto, essencial para assegurar a mobilidade, a segurança e a continuidade dos serviços socioassistenciais, permitindo que a equipe técnica alcance de forma eficiente as comunidades mais distantes. Além disso, o veículo será utilizado para o transporte de materiais e equipamentos necessários às atividades do CRAS, garantindo condições adequadas de trabalho e ampliando o alcance da Proteção Social Básica no território.\nAssim, a presente solicitação visa fortalecer a atuação da equipe volante, promovendo maior equidade no acesso à assistência social e contribuindo para a efetivação do direito de cidadania e proteção social das famílias residentes em áreas rurais e de difícil acesso, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":573443101,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70819,"id_executor":13097,"cnpj_executor":"12421137000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no município de Senador Rui Palmeira/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":575863146,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85227,"id_executor":39531,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA VICINAL 02/ CAI - 348  -  REGIÃO DO COJUBIM ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":574040015,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79134,"id_executor":44482,"cnpj_executor":"10296887000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERTENTES","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial executado no CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional e nas demais estruturas de apoio assistencial municipal, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2551,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TORITAMA","numero_conta_executor":574601323,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36942,"id_executor":11830,"cnpj_executor":"91693283000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE HARMONIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (capeamento) em área urbana na Rua Felipe Hilgert - CEP 95785-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":576002635,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80281,"id_executor":39943,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"O recurso será aplicado na compra de parte de um lote de terras com área aproximada de 36.234,23 m², situado Rua Antenor Ferreira Leite, devidamente registrado sob a matrícula nº 13.274 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Fé, onde estão previstas a divisão em aproximadamente 70 lotes.\nA destinação da referida emenda representa uma ação estratégica e de grande impacto social, contribuindo diretamente para a redução do déficit habitacional do município e a promoção da dignidade das famílias atendidas.\n\tEssa ação representa um passo importante para ampliar as condições de atendimento à demanda habitacional local. Atualmente, o município conta com cerca de 120 famílias cadastradas em fila de espera, que agora podem vislumbrar, com esperança, a possibilidade de acesso à moradia digna em médio prazo.\n\tReafirmamos o compromisso da gestão municipal com a efetivação desta política pública essencial e agradecemos pelo apoio à concretização deste importante investimento.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":678960,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36303,"id_executor":26803,"cnpj_executor":"92406164000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES","objeto_executor":"Fechamento do Pavilhão da Agricultura na Localidade de Linha Teodoro e Pavimentação Asfáltica em VIA URBANA na Avenida Maurício Cardoso com aproximadamente 500 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":575999325,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95114,"id_executor":51231,"cnpj_executor":"10183929000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA PRETA","objeto_executor":"Execução de Pavimentação em Intertravado no Engenho Florescente, Zona Rural do Município de Água Preta/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80504,"id_executor":43307,"cnpj_executor":"09257839000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE ANDIRA","objeto_executor":"Os recursos provenientes da emenda parlamentar serão aplicados no custeio de ações de saúde no município de Andirá-PR, com foco na Atenção Primária. Serão contempladas despesas com material de consumo, como medicamentos, insumos médico-hospitalares, EPIs, materiais de limpeza e de expediente, necessários para a manutenção das atividades das unidades de saúde.\n\nTambém serão utilizados recursos na rubrica de serviços de terceiros – pessoa jurídica, para pagamento de profissionais médicos, essenciais à assistência de gestantes, puérperas, crianças e mulheres. Adicionalmente, serão cobertas despesas com transporte de pacientes (TFD) com abastecimento da frota da saúde, fundamental para visitas domiciliares e suporte logístico.\n\nO objetivo é garantir a continuidade e qualidade dos serviços, ampliar o acesso da população e fortalecer a resolutividade da APS, com aplicação transparente e eficiente dos recursos públicos.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":574330381,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82162,"id_executor":47237,"cnpj_executor":"45351749000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos novos — sendo 01 (um) de 7 lugares e 01 (um) de 5 lugares — destinados ao transporte de equipe técnica, professores, alunos, materiais pedagógicos, figurinos e cenários, para atender à logística das atividades formativas e culturais do Projeto IORM Cultural nos municípios de Orlândia, Guaíra, Ipuã e Miguelópolis/SP; e aquisição de equipamentos de iluminação profissional — 80 metros de treliça Q30, 20 unidades Par LED, 20 unidades Atomic, 12 unidades Moving Beam, 01 mesa de luz, cabeamento XLR e 07 caixas de som — destinados à realização de 18 apresentações de disseminação cultural e 12 espetáculos de dança anuais, garantindo estrutura técnica adequada e qualidade profissional. O Projeto IORM Cultural, desenvolvido pelo Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça (IORM), promove arte, educação e cidadania há quase 20 anos, atendendo crianças e adolescentes de 7 a 17 anos da rede pública e comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios de Orlândia, Guaíra, Ipuã e Miguelópolis/SP. Atualmente, o IORM dispõe de apenas um veículo próprio, sendo necessário locar veículos adicionais para transporte de equipe, alunos e materiais, com custo anual estimado em R$ 220 mil. A aquisição dos dois veículos novos permitirá reduzir custos operacionais, aumentar a eficiência logística, garantir transporte seguro e contínuo para os alunos, e assegurar a execução integral das oficinas e atividades culturais. Quanto aos equipamentos de iluminação profissional, o IORM atualmente arca com custo médio anual de R$ 60 mil em locações. A compra dos equipamentos, com vida útil estimada em 10 anos, assegura maior autonomia técnica, redução de gastos recorrentes e qualidade profissional nas 18 apresentações de disseminação cultural e 12 espetáculos de dança anuais. O investimento proposto atende aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, garantindo a continuidade das atividades formativas e culturais do projeto e beneficiando diretamente crianças, adolescentes e a comunidade em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":325,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ORLANDIA","numero_conta_executor":574081641,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79040,"id_executor":39602,"cnpj_executor":"01612492000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO","objeto_executor":"Contratação das atrações nacionais Gabi Martins e Banda Baianeiros para apresentação de shows musicais durante a realização do 30º Aniversário do Município de Cônego Marinho, em conjunto com o Festejo do Padroeiro São Vicente de Paulo, a realizar-se nos dias 26 a 28 de setembro de 2025.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":62492,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19918,"id_executor":22246,"cnpj_executor":"02977827000185","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL","objeto_executor":"Construção/Reforma da Piscina de Ondas do Parque da Cidade - DF.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8819682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4200,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO DF","numero_conta_executor":7751,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84687,"id_executor":37101,"cnpj_executor":"03347127000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIRATINGA","objeto_executor":"Emenda destinada a complemento de emenda anterior. PROJETO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ISOLINA BARROS DOURADO” O projeto de reforma com ampliação da Unidade Municipal de Educação Infantil “Isolina Barros Dourado” tem como objetivo principal garantir melhores condições estruturais, pedagógicas e de acessibilidade para as crianças atendidas, bem como para os profissionais da unidade. A proposta contempla uma série de intervenções que visam modernizar os espaços existentes, corrigir eventuais problemas estruturais e ampliar a capacidade de atendimento da unidade. Entre as principais ações previstas no projeto estão: • Reestruturação das salas de aula, com melhorias no conforto térmico e acústico, substituição de revestimentos desgastados e atualização das instalações elétricas e hidráulicas; • Construção de novas salas para ampliar o número de turmas atendidas, com layout adaptado às necessidades da educação infantil; • Implantação de novos sanitários infantis e adaptados, promovendo acessibilidade e conforto para todas as crianças; • Melhoria da cozinha e refeitório, com adequação às normas sanitárias e aumento da capacidade de atendimento; • Criação de espaços pedagógicos diversificados, como sala de leitura, brinquedoteca e espaço multiuso; • Revitalização do pátio e área externa, com instalação de novos brinquedos, paisagismo e áreas de sombreamento; • Adequações para acessibilidade, como rampas, sinalização tátil e banheiros adaptados, garantindo o cumprimento da legislação vigente; • Melhoria da segurança, com revisão de muros, portões, sistemas de alarme e monitoramento. A ampliação da unidade permitirá o atendimento de um número maior de crianças em idade pré-escolar, contribuindo diretamente para o fortalecimento da educação básica no município. Com ambientes mais adequados, seguros e acolhedores, a UMEI “Isolina Barros Dourado” oferecerá melhores condições para o desenvolvimento integral das crianças, valorizando o brincar, a aprendizagem e a convivência. Este projeto reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação infantil, investindo na infraestrutura como instrumento fundamental para o bem-estar das crianças, das famílias e da comunidade escolar. Relação de serviços, quantidades e valores. (Anexos Cronograma Físico Financeiro)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":247,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GUIRATINGA","numero_conta_executor":25317,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32622,"id_executor":28441,"cnpj_executor":"04994771000100","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Capacitação de servidores públicos do RN.","vl_custeio_executor":74130.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14059,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31663,"id_executor":29164,"cnpj_executor":"01067842000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPOTABA","objeto_executor":"Contratação de empresa para realizar o fornecimento de mobiliário para novo Paço municipal, em Mairipotaba/GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":575995202,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96698,"id_executor":53291,"cnpj_executor":"01612752000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SILVINÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569879324,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91589,"id_executor":51184,"cnpj_executor":"18291369000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias urbanas no Municipio de São Gonçalo do Pará/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":146828,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95365,"id_executor":53805,"cnpj_executor":"10091577000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":275,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":10087,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78086,"id_executor":46416,"cnpj_executor":"12669664000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"manutenção das unidades básicas de saúde visando o melhor atendimento para a população. OBSERVAÇÃO: FAVOR ENVIAR PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2570,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA-MG","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":72301,"id_executor":5920,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO ASFALTICO) NA AREA URBANO DO MUNICIPIO, NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:RUA DOMINGOS FERRAZZA; RUA SANTIAGO ROLIM DA SILVA; RUA JERONIMO FORGIARINI; RUA ROBERTO CERVI; RUA JOÃO XXIII; RUA JOÃO PAULO I; RUA JOÃO ENGLEITNER; RUA DOMINGOS FERRAZZA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":17618,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32092,"id_executor":22421,"cnpj_executor":"13095260000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUA","objeto_executor":"Construção de quiosques com serviços de fundação, estrutura, cobertura, instalações e acabamentos na Praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, Bairro Lagoa de Dentro, em Arauá/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":575994566,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77190,"id_executor":44586,"cnpj_executor":"12226205000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA GRANDE","objeto_executor":"O recurso será destinado ao custeio de ações referentes à manutenção do atendimento 24 horas no CNES nº 4020383 3 — UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO VIEIRA MALTA, localizado na Rua Itacy Brandão Barbosa, S/N, Bairro Centro. Também será aplicado na aquisição de material de consumo para o próprio estabelecimento, principalmente, medicamentos e insumos para urgência, kits e reagentes para exames laboratoriais.\n\nAlém disso, o recurso contribuirá para o fortalecimento do custeio de exames laboratoriais tanto eletivos como os atendimentos de urgências 24 horas aos usuários do nosso município.\n\nNesse sentido, com a destinação deste custeio MAC e conforme o planejamento estabelecido no PAS, buscaremos atingir os seguintes objetivos:\n\n•\tAumento no número de consultas de urgência;\n•\tAumento no número de exames especializados;\n•\tRedução nos encaminhamentos de urgência;\n•\tManutenção das ações de média complexidade.\n\nDessa forma, a utilização do recurso do custeio MAC se apresenta como uma medida estratégica e necessária para a manutenção e ampliação da rede assistencial, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo município e a melhoria dos indicadores de atenção à saúde da população de Mata Grande/AL.\n","vl_custeio_executor":712800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":574393654,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79356,"id_executor":42952,"cnpj_executor":"01181585000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRES DO RIO","objeto_executor":"Realização da exposição agropecuária ExpoPires 2025 no município de Pires do Rio","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1827,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRES DO RIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":66104,"id_executor":30997,"cnpj_executor":"85997237000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO  DE SANTA CECÍLIA - Sendo a manutenção a ser realizada na Rodovia Municipal SC 430 extensão 15km Assentamento Vida Nova e na Rodovia Municipal SC 437 extensão 05km Localidade Rural Campo alto. Interio do Município de Santa Cecília.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CECILIA","numero_conta_executor":33175,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74065,"id_executor":14436,"cnpj_executor":"25042219000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de Praça no perímetro urbano de Aliança do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":793,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":575997196,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82924,"id_executor":43093,"cnpj_executor":"45093267000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BADY BASSITT","objeto_executor":"CNES-6377432.\n\nAmbulância Tipo A -  furgão superior de 10,5m³ interno. Potência mínima 165cv com potência máxima de 3.500 rpm, tração traseira, direção elétrica, ar condicionado dianteiro original de fábrica, airbag duplo, vidro elétrico original de fábrica, retrovisor elétrico original de fábrica com aquecimento e indicador de direção, sistema start & stop, sensor de estacionamento traseiro e câmera de ré, rodas aço 16x6,5, pneus 235/65 R16, tanque de combustível mínimo de 70L, carga útil mínimo 1.250kg.\n\n(SEGUE DETALAHMENTO COMPLETO DA AMBULANCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES (SEGUE DESCRIÇÃO COMPLETA ABAS ANEXOS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":353,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO RIO PRETO","numero_conta_executor":574024343,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68378,"id_executor":35763,"cnpj_executor":"76290659000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS BENS MÓVEIS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) - CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO II","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":575862118,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81492,"id_executor":45828,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"A meta destinada à realização de ação voltada ao incentivo ao desporto comunitário visa ampliar o acesso ao esporte e ao lazer através da melhoria da infraestrutura esportiva de Mamborê. Com a aquisição de cadeiras/poltronas para as arquibancadas do ginásio de esportes, busca-se proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para a prática esportiva e eventos comunitários, incentivando a participação popular, promovendo a integração social e fortalecendo o convívio da comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78484,"id_executor":41465,"cnpj_executor":"33266248000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85236,"id_executor":43388,"cnpj_executor":"46578498000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","objeto_executor":"As UVZs são estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos da esfera pública, e responsáveis pela execução de parte ou da totalidade das atividades referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses, previstas nos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde, conforme definido na Portaria nº 758 , de 26 de agosto de 2014.\nOutrossim, as UVZs devem buscar a execução da vigilância das zoonoses, frente ao desenvolvimento de ações que envolvam a identificação de zoonoses emergentes e reemergentes, o monitoramento da população de reservatórios e vetores, a avaliação de risco e vulnerabilidades, a integração e avaliação de dados epidemiológicos de zoonoses de relevância para a saúde pública, entre outras. Essas atividades fornecem informações valiosas para a prevenção, controle e redução do número de casos de doenças em humanos, o que beneficia a saúde pública e contribui para o bem-estar da população.\nO Município de Itanhaém possui um TAC firmado junto ao Ministério Público, relacionado à obrigatoriedade de instalação do Serviço de Controle de Zoonoses. Assim, o empreendimento além de beneficiar a saúde pública e contribuir para o bem-estar da população, irá atender também ao cumprimento do TAC.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":742,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITANHAEM","numero_conta_executor":574600707,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68826,"id_executor":4053,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARTIRA HERTEL TRECHO 02 NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3598,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":575855927,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78477,"id_executor":39104,"cnpj_executor":"01612821000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,DE CRIXAS DO TOCANTINS, ESCOLA MUNICIPAL PERY MARQUES, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL  E CMEI - CRECHE CRIANÇA FELIZ, EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E PRE- ESCOLA, SALAS ADMINISTRATIVAS, BIBLIOTECA  E ORGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSELHOS CACS FUNDEB/CME.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3972,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALIANCA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":15377,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82341,"id_executor":37337,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"44.90.51.00 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DESPORTISTA E LAZER NO DISTRITO DO MARACÁ - ÁREA URBANO (DISTRITO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":574307877,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80495,"id_executor":40742,"cnpj_executor":"76995422000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas: \nUma semeadeira, nova, mínimo 05 linhas, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São João/PR, beneficiando pequenos e médios produtores rurais;\nUma carreta agrícola basculante, nova, mínimo 05 tonelada, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de São João/PR, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4649,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"24 DE JUNHO","numero_conta_executor":574347378,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32292,"id_executor":47269,"cnpj_executor":"01613956000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA","objeto_executor":"Evento Cutural em São Pedro da Água Branca ","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"EMPRESA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":97351,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82160,"id_executor":47395,"cnpj_executor":"39228739000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PET.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3677,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80004,"id_executor":37756,"cnpj_executor":"08173502000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO-CORA","objeto_executor":"Realização da Festa do agricultor e feira da agricultura familiar. \nCom objetivo de  valorizar e celebrar o trabalho desses profissionais e sua importância para a produção de alimentos de qualidade, a segurança alimentar e a economia local.\nDurante o evento produtores locais iram apresentar, divulgar os seus produtos. \n Além disso, o evento contará com um corredor Cultural em que será \ncomercializado os produtos produzidos pelas artesãs e produtos da agricultura familiar do município de Cerro Cora, além \nde apresentações de artistas locais.\n\nOBS: Em anexo ( Plano de Trabalho) atendimento das solicitações, detalhes de cada Meta ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":574565981,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95767,"id_executor":54485,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na zona rural de Venturosa/PE, com a perfuração e instalação de 18 poços tubulares, nos sítios araçá, azevém, barbado, campo grande, capim, carrapateira, goiabeira, ingazeira, lagoa do pé da serra, olho d’água, ouro branco, pedra fixe, pontais, sete quadros, simião, tará, tarazinho e buqueirão, cada um com profundidade estimada de 100 metros em rocha cristalina, e distribuição de agua por meio de reservatórios comunitários, visando atender aproximadamente 900 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":724194.83,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VENTUROSA","numero_conta_executor":22611,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77176,"id_executor":39814,"cnpj_executor":"12456468000174","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAICARA DO NORTE","objeto_executor":"Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac). CNES 3409465.\n(Aquisição de Medicamentos para a atenção especializada para atender a demanda da Unidade Integrada de Saúde, porta de entrada das urgências no município).\n(Aquisição de Insumos hospitalares e material para atender a demanda da Unidade Integrada de Saúde, Porta de entrada da urgência do município).\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":574024287,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79708,"id_executor":43492,"cnpj_executor":"12111691000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS","objeto_executor":"Custeio destinado à manutenção, aquisição de insumos, apoio operacional e fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Arinos/MG, com vistas à ampliação do acesso, melhoria da qualidade do atendimento e promoção da saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARINOS","numero_conta_executor":37872,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75435,"id_executor":46947,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/Proteção Social Especial dos diversos equipamento da Assistência Social do municipio.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":23781,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80502,"id_executor":42504,"cnpj_executor":"95589271000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL","objeto_executor":"Será Adquirido Ensiladeiras agrícola e  Grade aradora, garantindo melhores condições de produção; fomentando o desenvolvimento agropecuário local, com incentivo à mecanização, modernização e inovação tecnológica, será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1970,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARMELEIRO","numero_conta_executor":574499825,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88474,"id_executor":47538,"cnpj_executor":"46596235000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERINIA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde\n\nMetas do Objeto\n\nA presente proposta tem como meta a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, destinada ao fortalecimento da Atenção Básica da UBS Raphael Cazarini, devidamente cadastrada no Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 2091860.\n\nA Unidade Móvel tem por finalidade ampliar e qualificar o atendimento à população adscrita, garantindo maior resolutividade das ações em saúde. As metas previstas são:\n\nRealizar atendimento domiciliar programado para pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais usuários com dificuldade de deslocamento até a unidade de saúde.\n\nGarantir o transporte adequado das equipes multiprofissionais da Atenção Básica para visitas domiciliares, ações externas, atividades de prevenção, vigilância em saúde e acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade.\n\nAumentar a capacidade de resposta da UBS Raphael Cazarini, ampliando o alcance territorial das ações, com prioridade para áreas mais distantes ou com barreiras de acesso.\n\nReduzir filas e melhorar a cobertura assistencial, por meio de atendimentos descentralizados e da aproximação dos serviços de saúde ao domicílio dos usuários.\n\nFortalecer a continuidade do cuidado, permitindo que a equipe realize monitoramento periódico de pacientes crônicos, cuidados em saúde da família e acompanhamento pós-alta.\n\nApoiar ações de vigilância epidemiológica e sanitária, garantindo deslocamento rápido da equipe para atendimentos urgentes, orientações e atividades de controle de agravos.\n\nAs metas acima contribuem diretamente para a melhoria do acesso, da humanização e da integralidade do atendimento, fortalecendo as ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado contínuo da população atendida pela UBS Raphael Cazarini (CNES 2091860).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6911,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SEVERINIA","numero_conta_executor":17374,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80749,"id_executor":37743,"cnpj_executor":"95990180000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS","objeto_executor":"Execução de reformas em duas escolas de ensino fundamental no município de Águas Frias/SC, totalizando uma área de 3591 metros quadrados. \nNa Escola de ensino fundamental, Núcleo Municipal de Ensino Professora Irene Filippi Tomé de Moura com área de 2219 metros quadrados será realizada preparação de paredes, pintura de paredes e aberturas, reboco pontual de platibandas, adequações no preventivo de incêndio e pintura demarcação na de quadra poliesportiva. \nNa Escola de Ensino Fundamental, Escola do Campo em Tempo Integral Tarumãzinho com área de 1372 metros quadrados, será realizada preparo de paredes para pintura, pintura de paredes e aberturas , troca de piso na sala N° 5 e professores. troca de forros PVC na sala de professores e lavanderia, reforma pontual de piso (tacos) existente na sala 04, sala 02, sala 01, sala de apoio e direção, substituição pontual de esquadrias (janelas) e pintura de demarcação em quadra poliesportiva.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHALZINHO","numero_conta_executor":574024441,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71514,"id_executor":11692,"cnpj_executor":"76217025000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREIRA SALES","objeto_executor":"Execução de contrapartida de obras de pavimentação e recape asfáltico na Estrada de acesso a empresa Copacol.\nConvenio firmado entre o Municipio de Moreira Sales e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA\nTermo de Convenio 020/2024 - Data de Registro no SIT 21/06/2024 - Número SIT 65765\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4603,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MOREIRA SALES","numero_conta_executor":575993701,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82473,"id_executor":47289,"cnpj_executor":"49556863000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUA","objeto_executor":"Aquisição de 03 automóveis utilitários/minivan sem acessibilidade, os quais serão utilizados para os seguintes serviços:\n01 minivan para o serviço de proteção básica/gestão do SUAS\n01 minivan para o serviço de proteção e atendimento especializado as famílias e indivíduos-PAEF\n01 minivan para o serviço de  Acolhimento em família acolhedora","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1202,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUAIRA","numero_conta_executor":574380037,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82262,"id_executor":38913,"cnpj_executor":"88860366000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","objeto_executor":"Meta 01: Mobilização de Obra e Infraestrutura (253,92 metros quadrados)\nMeta 02: Sinalização (01 letreiro e 01 fonte interativa)\nMeta 03: Pisos e Revestimentos (211,57 metros quadrados)\nMeta 04: Material Elétrico (253,92 metros quadrados)\nMeta 05: Paisagismo (42,35 metros quadrados)\n\nFinalidade: Aprimorar o entorno urbano do Obelisco, com iluminação adequada e sinalização turística para torná-lo mais funcional e seguro para todos os públicos, valorizando o patrimônio cultural.\n\nPúblico-alvo: Turistas e visitantes, bem como a comunidade local que utiliza o espaço no período noturno, todos no perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":26958,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75306,"id_executor":16356,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Manutenção da conservação de vias publicas urbanas localizadas no setro central do municipio totalizando 2.500m² de reparos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":575856346,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77398,"id_executor":39510,"cnpj_executor":"08739930000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","objeto_executor":"A reforma proposta será realizada na Unidade de Saúde Dr. Francisco Medeiros Dantas (CNES 2613182) e consiste na construção de um segundo andar, com área estimada de aproximadamente 250 m². O novo pavimento contará com cinco salas, destinadas à ampliação dos leitos e enfermarias, com o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento da unidade e oferecer melhores condições aos pacientes internados. Essa intervenção faz parte do plano de fortalecimento da rede assistencial local, garantindo maior resolutividade nos serviços de saúde prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78037,"id_executor":39004,"cnpj_executor":"02186708000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS","objeto_executor":"Será realizado melhorias em 15 (quinze) unidades habitacionais das famílias carentes do município de Bom Jardim de Goiás/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3019,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE GOIAS","numero_conta_executor":17998,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75944,"id_executor":38515,"cnpj_executor":"08097008000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARI","objeto_executor":"Ampliação do Centro Público de Convivência.\n-  endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra: Rua Eduardo Galvão, S/N.\n- O valor da obra pode ser justificado por um projeto executivo detalhado que inclui levantamentos de custos com materiais, mão de obra, equipamentos, encargos sociais e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) do executor, que se deve a legislação e normas que impõem a necessidade de um orçamento preciso para garantir a economicidade e o cumprimento da lei.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":574380005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4106,"id_executor":33792,"cnpj_executor":"13751102000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e execução de drenagem pluvial em vias da comunidade \"Baixada dos Ciganos\", no bairro São Francisco de Assis (Rua Leila Aureliana, Rua Deraldino Nascimento e Travessa 3 Humberto de Campos), na área urbana urbana do município de Itapetinga, conforme determina Lei Municipal nº 1.179/2012 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida da população local.\nUnidade: · 2.300 m² \n","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":417,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":46158,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80688,"id_executor":42849,"cnpj_executor":"07963259000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE","objeto_executor":"Construção de um Galpão Industrial no Bairro Alto Guaramiranga no Munícipio de Canindé/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":746,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CANINDE","numero_conta_executor":574565979,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36103,"id_executor":26802,"cnpj_executor":"92406164000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES","objeto_executor":"Construção de Pontilhões nas localidades rurais de Linha Teodoro, Varame e Linha Ferrari - Aquisição de Galerias em concreto armado para a zona rural– Aquisição de 10 containers para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos para zona urbana e Construção de Chimarródromo para Praça 13 de abril","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":575999325,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96879,"id_executor":58376,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE MILHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17482,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86964,"id_executor":48314,"cnpj_executor":"45112224000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE","objeto_executor":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar especial cuja finalidade é custeio das ações, serviços e atividades da Atenção Primária à Saúde - APS serão aplicados/executados da seguinte forma:\n\nOBJETO 01: Aquisição de medicamentos de forma complementar ao programa de custeio da Assistência Farmacêutica, não sendo assim uma substituição, mas sim uma complementação para Farmácia Pública Municipal para atendimento da atual demanda da população do município de Estrela D'Oeste, tendo em vista que os valores repassados não são suficientes para atendimento de todos;\nOBJETO 02: Custeio de prestação de serviços médicos para manutenção das atividades dos estabelecimentos de saúde de Atenção Primária à Saúde - APS do município de Estrela D'Oeste;\nOBJETO 03: Custeio de prestação de serviços de manutenção predial dos estabelecimentos de saúde de Atenção Primária à Saúde - APS do município de Estrela D'Oeste.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":573503623,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21055,"id_executor":25950,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Aquisição de veículo, pela Secretaria Municipal de Administração, Chev/Spin 1.8 8L LTZ, 2024/2025, 0 km, cor branca, com 7 lugares, doado à Associação Privada Movimento Pró-Cultura, CNPJ 04.551.881/0001-90, sediada na Rua Cavalier, nº 22, Bairro Aeroporto, Muriaé-MG, CEP 36.880-000. O veículo será utilizado para realização de atividades de associações de defesa de direitos sociais e ligadas à cultura e à arte. Aquisição de Bebedouro Industrial de 50 litros para atender demanda da Secretaria Municipal de Administração.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":575869901,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77461,"id_executor":47287,"cnpj_executor":"14105183000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ESPAÇO ESPORTIVO EM ÁREA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":744,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80205,"id_executor":45929,"cnpj_executor":"45739083000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","objeto_executor":"Obras de Recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do perímetro urbano do município de Espírito Santo do Pinhal / SP. \nAbrangendo as ruas:\nRua Teixeira Rios, Centro - CEP: 13990-085, \nRua Benjamim Lopes, Jardim Universitário I - CEP: 13992-106, \nRua Carlos Marcondes de Andrade, Jardim Espírito Santo - CEP: 13990-600, \nRua Prefeito Manoel Carlos Gonçalves, Vila Roseli - CEP: 13994-072, \nRua Capitão Joaquim Vilas Boas, Jardim Bela Vista - CEP: 13994-100, \nRua Januário Nicolela Neto, Jardim Universitário I - CEP: 13992-082, \nAvenida Hélio Vergueiro Leite, Jardim Universitário I - CEP: 13992-110.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":331,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHAL","numero_conta_executor":574516428,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82582,"id_executor":39070,"cnpj_executor":"27165562000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na construção de galpão pré-moldado em concreto armado, (três módulos), com as seguintes dimensões de 20,00mx30,00m cada unidade, distância entre pilares de 6,00m e com pé direito de 6m. A estrutura será implantada no Parque de Exposição Dr. João Eutrópio, localizado na localidade do Empoçado, zona rural do município de Afonso Cláudio/ES, em área destinada ao incentivo da produção agropecuária.\nA edificação será composta por elementos estruturais e acessórios, incluindo pilares simples em concreto, pilares duplos em concreto, braços em concreto, terças, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, cabos de aço e tirantes, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto.\nA obra integra um conjunto de ações de engenharia voltadas à construção, reforma ou ampliação da infraestrutura do Parque de Exposição, com o objetivo de fortalecer e fomentar a promoção da produção do setor agropecuário local, valorizar o produtor rural e estimular a realização de eventos que promovam o desenvolvimento da agropecuária no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1287000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":761,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AFONSO CLAUDIO","numero_conta_executor":30338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79122,"id_executor":45747,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Arado subsolador de 4 hastes desarme automatico com ponteira das harastes no sistema de bota com engate e transporte  no terceiro ponto do trator.\nDistribuidor de calcário com esteira simples capacidade de carga minima de 03 toneladas, \nconcha trazeira munual para calcário chapa de fero e de no minino 5mm para concha, cabeçalho de engate  com o minimo de 1,80m,\n colhedora de forragem com plataforma de area total  com abertura frontal de 0,92m colhe variados tipos de forragem, \ncarreta agrícola basculante de metal capacidade  minima de 06 toneladas,\nraspo fixo produzido em chaparia de 14 com dimensão de 2,00m largura 1,00m de comprimento.\nesses equipamentos atendera pequenos e medios produtores da area rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":574040175,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93618,"id_executor":51187,"cnpj_executor":"13231006000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação em Ruas da Sede do Município de Várzea Nova, Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4169,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VARZEA NOVA","numero_conta_executor":14499,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75863,"id_executor":37677,"cnpj_executor":"01612684000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no município de São José de Princesa/PB, localizadas dentro do perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":574516386,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84803,"id_executor":46279,"cnpj_executor":"13864377000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"\nSISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA (TORRE DE VÍDEO): Para o Hospital Municipal  e Maternidade Mario Degni CNES DA UNIDADE: 2075717.\n\n\n\nEspecificações Técnicas mínimas:\n\nü Monitor (1 unidade por Torre de Vídeo): Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de no mínimo 32 polegadas, com resolução mínima de 1920 x 1200 pixels e entrada de vídeo compatível com o processador de imagens. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.\n\nü Endoscópios Rígidos (2 unidades por Torre de Vídeo): Com ângulo de visão de 30º e diâmetro de 10mm, comprimento de no mínimo 31cm, autoclavável, compatíveis com imagem Full HD, cestos de esterilização para todos os endoscópios fornecidos;\n\nü Fonte de Luz Led (1 unidade por Torre de Vídeo): Fonte de iluminação LED com tela sensível ao toque e com iluminação equivalente a xênon 300W. Possuir controle de intensidade de luz, com no mínimo 30.000 horas de vida útil do LED. Com contador de horas digital com indicação do fim de vida útil da lâmpada. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Alimentação elétrica 127/220 VAC, 60 Hz.\n\nü Unidade de Processamento (1 unidade por Torre de Vídeo): Microcâmera digital, com resolução mínima de 1920 x 1080 pixels, full HD, com 03 sensores de imagem (CCD ou CMOS). Com conexão compatível com óticas de diferentes fabricantes. Com função na processadora para ajuste de cor branca (White Balance), congelamento de imagem, brilho, zoom. Possuir conexões de saída de vídeo compatível com full HD. Com Zoom Parafocal ou Multifocal. Comprimento do cabo do cabeçote de no mínimo 3,0 metros. Cabeçote com botões livremente programáveis para controle da fonte de luz, insulflador e ajuste de funções. Possuir sistema de gravação full HD através de USB integrado à processadora de câmera. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz.);\n\nü Insulflador de CO2 (1 unidade por Torre de Vídeo): Insuflador de CO2 com tela sensível ao toque, permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, fluxo de gás e volume de gás.\n\nDotado de circuito de segurança interno para alta e baixa pressão do cilindro e pressão negativa. Com sistema de aquecimento externo e autoclavável ou descartável. Com capacidade de ser controlável através da cabeça da câmera. Acompanha 01 mangueira com filtro acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao paciente, 02 mangueiras com sistema de aquecimento e 01 mangueira de conexão do insuflador para o cilindro de CO2. Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz\n\nü Cabos de luz (1 unidade por Torre de Vídeo): Cabo de fibra óptica de no mínimo 2 metros compatível com a ótica, fonte de luz e câmera\n\nü Rack (Armário – 1 unidade por Torre de Vídeo): Rack/Armário, torre, adequado para o correto armazenamento e movimentação de todos os equipamentos ofertados, com capacidade de armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 possuir porta frontal e traseira, rodízios emborrachados e com freios.  A aquisição visa aumentar a quantidade de procedimentos realizados, reduzir o tempo de permanência na unidade e os riscos de infecção., garantir a continuidade do atendimento com excelência e aprimorar a capacidade técnica da instituição para procedimentos de alta complexidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22901,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21350,"id_executor":60318,"cnpj_executor":"46680518000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"Reforma da Quadra da Escola Municipal Maria Helena, Localizada na Rua Irmã Vilma, s/n° - Centro, Aparecida/SP - CEP 12570-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1208,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA","numero_conta_executor":575860212,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82749,"id_executor":37330,"cnpj_executor":"92005586000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAL","objeto_executor":"A edificação projetada é composta por concreto pré-moldado, garantindo resistência, durabilidade e rapidez de execução. O fechamento lateral é feito com isopanéis, que oferecem isolamento térmico e acústico, além de acabamento moderno. A cobertura utiliza aluzinc, resistente à corrosão, com estrutura metálica galvanizada, adequada para diferentes operações industriais.\n\nFinalidade: O prédio será destinado a depósitos logísticos e centro de distribuição/produto de alimentos, permitindo instalações elétricas, hidráulicas, ventilação e climatização.\n\nImpacto esperado: A construção de 400 m² trará aumento na capacidade produtiva, eficiência no armazenamento, movimentação de materiais e uso de maquinário moderno, reduzindo tempo e custos. Também vai gerar empregos diretos e indiretos nas fases de construção, produção, logística e manutenção, estimulando a economia local e promovendo impacto socioeconômico positivo.\n\nConsiderações finais: A obra reunirá eficiência estrutural, durabilidade, isolamento e flexibilidade, resultando em um ambiente seguro, funcional e moderno, adequado às necessidades presentes e futuras da empresa. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":574599943,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71522,"id_executor":16853,"cnpj_executor":"76206499000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de 10 Kits de barracas de Feira, 02 Notebook, 02 Impressora Multifuncional, 02 mesa de escritório, 02 cadeira giratória, 04 cadeiras fixas, 02Caixa de som 1200 w Microfone, 02 projetor multimídia 3400 lumes, 04 celular - comunicação social. para atender grupo de artesão e artesãos e feirantes da Feira Livre da Economia Solidária em conformidade com ofício IDESS nº 007/2022.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":40000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3842,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO IGUACU","numero_conta_executor":575855311,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76725,"id_executor":39140,"cnpj_executor":"18260264000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Promoção Social, sito a Rua Magalhães Barata s/nº no Bairro Centro, a obra visa proporcionar funcionalidade para prestar um melhor atendimento aos usuários do SUAS, o recurso será destinado à obra, não serão adquiridos materiais, bens ou equipamentos permanentes, serão beneficiados os funcionários e os usuários que buscam os serviços prestados pela Secretaria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75793,"id_executor":42754,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"Reforma do Barracão da Feira do Produtor do Município de Ariquemes/RO, para os produtores rurais, fomentando o Setor Agropecuário.","vl_custeio_executor":1188000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":90666,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73186,"id_executor":3644,"cnpj_executor":"01173053000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA LIMPA","objeto_executor":"Pavimentação construção de  meio fio e calçadas em vias urbanas do setor central do municipio de Agua Limpa totalizando 5.000 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":219,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BURITI ALEGRE","numero_conta_executor":24879,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76371,"id_executor":45691,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA. \nEndereços: AM-010 km 129, Ramal Manapolis, Baixo rio Comunidade santa luzia do tiririca- Rio preto da eva - AM e AM-010 km 129, Ramal Manapolis km 11 LD, Vicinal do 06 km 2,9 LE, Ramal Redenção - Rio preto da eva - AM. \nConforme justificativa anexa a esta proposta, a prefeitura está ciente do valor do valor para construção dos 2 (dois), centros, e se compromete a complementar com recursos próprios os valores necessários para execução da obra. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO PRETO DA EVA","numero_conta_executor":574380002,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81952,"id_executor":47437,"cnpj_executor":"01615420000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINS SOARES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUC ESTRADAS VICINAIS CORREGO DO CANADA NO MUNICI´PIO DE MARTINS SOARES - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":574064134,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80952,"id_executor":40003,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao incentivo e fortalecimento das atividades esportivas e educacionais no Município de Feijó/AC. A ação busca a\tpromoção da inclusão social e da convivência comunitária por meio do esporte, fornecer suprimento adequado de materiais esportivos nas escolas municipais e fortalecimento da cultura esportiva no município. Proporcionando atendimento a 100% das unidades escolares municipais com os materiais adquiridos e a participação de mais de 10.000 alunos beneficiados diretamente.","vl_custeio_executor":334612.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84204,"id_executor":42102,"cnpj_executor":"06553754000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de duas Academias da Saúde no município de Itainópolis/PI, sendo uma localizada na Praça Engenheiro Domingos Sávio (zona urbana) e outra na Vila Barbosa (zona rural), com o intuito de incentivar práticas corporais, atividades físicas e promoção da saúde da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TERRA DO MEL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85175,"id_executor":38618,"cnpj_executor":"14179123000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATA-MG","objeto_executor":"Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo eles: Aparelho de Raio-X Digital, Respirador/ventilador pulmonar mecânico e Monitor multiparamétrico de sinais vitais, destinados ao atendimento emergencial e de urgência no setor de Pronto Atendimento Municipal – PAM, com o objetivo de garantir suporte diagnóstico e terapêutico adequado à população do município de Prata-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":623700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1235,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":574064211,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84271,"id_executor":45248,"cnpj_executor":"01367762000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Veículo tipo Van - Para Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde CNES 7041462","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316057.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2214,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAURU","numero_conta_executor":23876,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80036,"id_executor":38787,"cnpj_executor":"94444346000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários modelo Saveiro Robust, sendo 01 (um) com cabine simples e 01 (um) com cabine dupla, com vistas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal da Agricultura.\n\nVeículo Saveiro Robust Cabine Simples: destinado ao transporte de insumos, equipamentos e materiais técnicos utilizados em atividades de campo, com aplicação específica para suporte a ações de caráter veterinário. Garante mobilidade operacional eficiente, segurança logística e adequada capacidade de carga durante os deslocamentos.\n\nVeículo Saveiro Robust Cabine Dupla: destinado ao transporte de pessoas e equipes técnicas, assegurando deslocamento seguro, ágil e confortável para atendimento às propriedades rurais, execução de atividades de assistência técnica, fiscalização agrícola e demais demandas gerais da Secretaria.\n\nMeta 01: A aquisição de 01 (um) veículo Saveiro Robust Cabine Simples, é essencial para o fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal da Agricultura, no âmbito do setor público. O veículo permitirá ampliar a eficiência e a capacidade de atendimento das demandas oriundas do meio rural, possibilitando o deslocamento rápido e seguro das equipes técnicas, incluindo o veterinário, para atendimento direto às comunidades e propriedades rurais.\nFinalidade: Prover suporte logístico às atividades de campo da Secretaria Municipal da Agricultura, garantindo condições adequadas para o acompanhamento técnico às propriedades rurais, bem como para transporte de materiais, insumos, medicamentos, vacinas e equipamentos indispensáveis à execução de programas e projetos voltados ao desenvolvimento agrícola e à saúde animal no município, incluindo as atividades do veterinário, como atendimento, monitoramento sanitário e ações de prevenção e controle de doenças nos animais.\nPúblico-alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, que dependem do apoio técnico e logístico oferecido pela administração pública municipal, incluindo assistência veterinária, para viabilizar suas atividades produtivas, garantir a saúde e bem-estar dos animais e o acesso a políticas públicas do setor agrícola.\n\nMeta 02: A aquisição de um (01) veículo Saveiro Robust Cabine Dupla, é necessária para o fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal da Agricultura, no âmbito do setor público. O veículo contribuirá para ampliar a eficiência e a capacidade de atendimento das demandas oriundas do meio rural, possibilitando o deslocamento rápido e seguro das equipes técnicas para o atendimento direto às comunidades e propriedades rurais.\nFinalidade: Prover suporte logístico às atividades de campo da Secretaria Municipal da Agricultura, garantindo condições adequadas para o acompanhamento técnico às propriedades rurais, bem como para o transporte de materiais, insumos e equipamentos indispensáveis à execução de programas e projetos voltados ao desenvolvimento agrícola no município.\nPúblico-alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, que dependem do apoio técnico e logístico oferecido pela administração pública municipal para viabilizar suas atividades produtivas e o acesso a políticas públicas do setor agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":487,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JULIO DE CASTILHOS","numero_conta_executor":574150474,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16439,"id_executor":47327,"cnpj_executor":"46680518000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"dois carros 0km  para uso da secretaria de assistencia social e da mulher e suas unidades, como cras, creas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1208,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA","numero_conta_executor":575860212,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81543,"id_executor":39168,"cnpj_executor":"46578514000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERUIBE","objeto_executor":"Construção de Praça","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1438,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PERUIBE","numero_conta_executor":574265107,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88912,"id_executor":51172,"cnpj_executor":"03741675000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO","objeto_executor":"Apoio na realização da 50ª Expo Eldorado, a ser realizada no período de 15 a 17 de maio de 2026, no Município de Eldorado/MS, com a realização de shows, rodeioo, exposição e feira agropecuária.","vl_custeio_executor":746250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39094,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10222,"id_executor":17828,"cnpj_executor":"18334268000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARATINGA","objeto_executor":"Melhorias no Campo de Futebol \"Léo Baião\", no Bairro Santa Cruz, em Caratinga/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":575873508,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69467,"id_executor":9623,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para auxiliar na melhoria das estradas do Município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":575858643,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82158,"id_executor":40578,"cnpj_executor":"30250389000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Trata-se de construção de creche no Município de Guapimirim, voltada para oferecer novas vagas junto a educação infantil. \nInformo que o Município irá aderir a modelo padrão de construção do FNDE, tipo 2.\nCom vista a atender item dom Parecer, encaminhamos quatro documentos em PDF que compõem a planilha orçamentária da obra. Nele consta os serviços, quantidades e valores para a unidade educacional ora pleiteada. \n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":574040144,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31947,"id_executor":10745,"cnpj_executor":"13937040000106","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE","objeto_executor":"Execução de despesas de manutenção necessárias para o Funcionamento de Central de Abastecimento ","vl_custeio_executor":641694.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7508,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77151,"id_executor":43814,"cnpj_executor":"13069489000108","nome_executor":"AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento para viabilizar a investigação e desenvolvimento de instrumentos informacionais que possam dar visibilidade às demandas sociais da população de Vitória da Conquista e que possam lhe servir para avaliar serviços públicos, produzir diagnósticos sobre a cidade e influenciar na definição de políticas públicas. O equipamento a ser adquiridos via emenda parlamentar possibilitará uma infraestrutura computacional, de processamento e armazenamento de dados, que colocará a UESB em um patamar inédito para o desenvolvimento de pesquisas não somente sobre cidades inteligentes, mas também sobre Inteligência Artificial - IA. A infraestrutura em questão possibilitará não somente o suporte tecnológico para a plataforma digital para a cidade de Vitória da Conquista por pelo menos uma década, mas também o desenvolvimento de diversas pesquisas sobre IA no CIPEC e em outras universidades estaduais, que até o momento não dispõe dessa estrutura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1283629.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8118,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3413,"id_executor":47383,"cnpj_executor":"18303222000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE","objeto_executor":"02 (duas) grades aradoras hidráulicas e 14 discos e carroça basculante para atendimento aos diversos produtores rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":21852,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88074,"id_executor":49346,"cnpj_executor":"76282714000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para Sala Sensorial de Pacientes com Espectro Autista, a ser implantada em local próprio, na área da saúde, no Município de Doutor Camargo PR, conforme plano de trabalho em anexo, sendo: 02Divã, 04Balancim Proprioceptivo, 04Gangorra de Equilíbrio, 03Cavaquinho, 03Reco-reco, 04Agogô, 02Andador Posterior c/ 04 Rodas, 10Cavalete de Pintura, 03Aparelho de Som, 02Cadeira de Rodas Pediátrica, 03Chocalho, 10Flauta, 05Pandeiro, 05Tambor, 01Teclado Eletrônico, 04Televisor, 05Triângulo, 02Videogame, 02Violão, 07Longarina, 01Lousa Interativa, 02Piscina de bolinhas, 02Disco Flexor, 02Escada Suspensa, 02Rolo Suspenso com Apoio dos Pés, 02Trapézio, 02Plataforma Suspensa, 02Gangorra de Equilíbrio, 02Plataforma Inclinada (Plano Inclinado), 10Ar Condicionado, 10Computador Portátil (Notebook), 10Mesa para Consultório, 20Balde/ Lixeira, 10Armário, 10Estante, 10Impressora Laser (Comum), 10No-Break (Para Computador/Impressora), 02Balança Antropométrica Infantil, 02Balança Antropométrica Adulto, 10Aquecedor Portátil de Ambiente, 04Barra de Flexão em T, 02Escada Digital em Madeira para Reabilitação, 01Escada em L com Rampa, 01Escada Linear para Marcha (sem rampa), 04Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling), 01Laser para Fisioterapia, 02Sistema de Luzes de Treinamento Reativo (Flash Reflex Training), 10Poltrona Hospitalar, 01Bebedouro/ Purificador Refrigerado, 10Cronômetro, 02Estesiômetro (Monofilamentos de Semmes Weinstein), 01Rampa com Degraus, 02Rampa de Alongamento, 04Rampa de Equilíbrio, 04Trocador de Fraldas de Parede, 20Cadeira Universitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2379,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PAICANDU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78437,"id_executor":41268,"cnpj_executor":"01612638000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUBAS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde Tereza Vasconcelos Jordão - CNES 9707093. \nA aquisição dos equipamentos visa à ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, com foco na criação de um atendimento integrado, humanizado e eficiente. A proposta atende a uma necessidade estratégica de internalizar procedimentos de média complexidade, reduzindo a dependência de outros centros de referência e, consequentemente, as filas de espera e os custos de deslocamento para os pacientes. O objetivo é fortalecer a capacidade resolutiva do Centro de Saúde, oferecendo diagnósticos e tratamentos de forma mais ágil e acessível.  Ressaltamos ainda a existência de estrutura adequada e de profissionais capacitados para instalação e utilização dos equipamentos ora solicitados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":33332,"id_executor":27129,"cnpj_executor":"46523064000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIEIRAS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico no Trecho da Rua São Paulo e trecho da Rua Santo Antonio no bairro do Jd. São Francisco - Município de Caieiras/SP. As intervenções serão realizadas em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2106,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIEIRAS","numero_conta_executor":575858033,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85188,"id_executor":40720,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Revitalização das EMEFs Presidente Castelo Branco e Rosário de São Francisco; cobertura da quadra da EMEF Senador Teotônio Vilela; pavimentação da Estrada Venturin, Rua São João Batista, Rua João Perin e Estrada da Uva; reforma e aquisições para o Museu da Força Expedicionária Brasileira; e aquisição de implemento Munck para o Corpo de Bombeiros Militar de Caxias do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5562051.66,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87677,"id_executor":47544,"cnpj_executor":"13657937000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARI","objeto_executor":"Implantação do sistema Unitario de esgotamento sanitário no distrito de Areia Branca, zona rural do município de Jussari/BA, por meio da instalação de fossas biodigestoras, caixas de gordura, tanque sumidouro e ligações domiciliares, com o objetivo de ampliar o acesso ao saneamento básico para 30 familias, promover melhorias nas condições de saúde pública e prevenir doenças de veiculação hídrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1558,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GRAPIUNA","numero_conta_executor":573503579,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19803,"id_executor":34826,"cnpj_executor":"03741683000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNDO NOVO","objeto_executor":"Recapeamento de vias urbanas, visando o recapeamento da avenida Adjalmo Saldanha, no bairro Fleck de Mundo Novo - MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":33822,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87494,"id_executor":48823,"cnpj_executor":"24851461000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Implantação de bueiros na zona rural do município de Divinópolis do Tocantins-TO, nos trechos Assentamento Rio Prata, Assentamento Toledo, Assentamento Campinas Verde, Região da Farroupilha, Região do Coco, Região do Grotao, Região do Brejao e Assentamento Consolação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":749952.72,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS TOCANTIN","numero_conta_executor":19173,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31947,"id_executor":19693,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o fomento e desenvolvimento da Agricultura Familiar em diversos Municípios do Estado da Bahia \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7508,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97965,"id_executor":59153,"cnpj_executor":"05067810000189","nome_executor":"INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de pistolas semiautomáticas, calibre 9x19 mm, destinadas ao uso institucional da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte (antigo Instituto Técnico-Científico de Perícia), com a finalidade de reforçar a segurança orgânica das unidades e a proteção dos servidores no exercício das atividades periciais.\n\nA medida visa dotar a Polícia Científica de meios adequados de autodefesa, considerando que o órgão lida cotidianamente com a custódia de materiais sensíveis e de alta periculosidade, como entorpecentes e armamentos apreendidos de organizações criminosas. Nesse contexto, o fortalecimento da capacidade de proteção dos servidores contribui diretamente para a preservação da integridade física dos profissionais, a segurança dos vestígios sob sua guarda e a continuidade eficiente das atividades periciais, essenciais para a produção da prova técnica e o enfrentamento qualificado da criminalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15329,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81166,"id_executor":43560,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Revitalização da infraestrutura de acesso turístico do Município de Tijucas/SC, por meio da recuperação e requalificação do viaduto localizado no km 164 da BR-101 (27°14'36\"S / 48°37'50\"O), principal entrada da cidade e do Vale do Rio Tijucas. A intervenção abrangerá aproximadamente 20.132,80 m², incluindo o viaduto, pilares e a passarela de pedestres, com a execução de serviços de limpeza, tratamento e preparação de superfícies, aplicação de proteção estrutural, pintura artística e acabamento com resina impermeabilizante. Essas ações garantirão maior durabilidade e segurança à infraestrutura existente, transformando-a em um portal rodoviário turístico-cultural.\nLocalizado em uma das rodovias mais movimentadas do país, o trecho é passagem obrigatória de milhões de visitantes que circulam entre importantes destinos do litoral catarinense, como Balneário Camboriú e Bombinhas, e o polo de turismo religioso em Nova Trento, que abriga o Santuário de Santa Paulina. Além da recuperação técnica da obra viária, o projeto prevê a implantação de painéis artísticos de grande porte, inspirados na cultura e na história local, retratando elementos como a tradição ceramista, a pesca artesanal, o Rio Tijucas e o patrimônio açoriano. As artes incluirão recursos interativos, como QR Codes, possibilitando aos visitantes acesso a informações turísticas e históricas sobre o município.\nAo valorizar a entrada da cidade com referências culturais e históricas, o projeto consolidará Tijucas como destino de acolhimento, qualificará a experiência de chegada e fomentará a atividade turística regional, integrando os fluxos do turismo litorâneo e religioso em uma das principais rotas turísticas de Santa Catarina, conforme pré-projeto anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":574150464,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93889,"id_executor":51189,"cnpj_executor":"13717517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","objeto_executor":"RECAPEAMENTO EM CBUQ DE RUAS NA SEDE DO MUNICPIO DE MORRO DO CHAPEU BAHIA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4825,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DO CHAPEU","numero_conta_executor":569965861,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78316,"id_executor":41377,"cnpj_executor":"13715057000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITITA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, COMO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PESSOA JURIDICA, EXAMES, MEDICAMENTOS E INSUMOS","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3842,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAPAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94469,"id_executor":55985,"cnpj_executor":"17935396000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA","objeto_executor":"Calçamento em trechos de Estradas Vicinais em áreas rurais nos Bairro do Morro, Jaguari de Cima e Ponte Nova, no município de Camanducaia/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746252.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMANDUCAIA","numero_conta_executor":569171245,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96421,"id_executor":59480,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Execução de Obras de Reabilitação do Cemitério na Zona Urbana de Santana/AP. visando promover a reabilitação do muro perimetral, capelas, áreas de circulação acessíveis e melhorias estruturais e estéticas, garantindo segurança, conservação e melhores condições de uso, conforme descrito e justificado nos itens 4, 5, 6 e 7 deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569128318,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91735,"id_executor":51193,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"Reforma do Estádio JK","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97239,"id_executor":55872,"cnpj_executor":"82821190000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAVILHA","objeto_executor":"Pavimentação (Reperfilagem) asfáltica nas vias Urbanas da cidade de Maravilha SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1077,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":569563231,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94474,"id_executor":51061,"cnpj_executor":"18025973000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRALVA","objeto_executor":"Melhorias nas vias urbanas com aplicação de manta asfáltica conforme projeto no Município de Pedralva/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1197980.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":569487174,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73890,"id_executor":30986,"cnpj_executor":"85997237000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DO TRECHO I, DA AVENIDA ROTARY, BAIRRO INDUSTRIAL CLAUDINO CEOLA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA / SC. CONTENDO 121 METROS DE EXTENSÃO DE VIA, SENDO A AVENIDA COM 15 METROS DE LARGURA E 2 METROS DE CALÇADA PARA CADA LADO; CONTEMPLANDO NO TOTAL 1.800M² DE PAVIMENTAÇÃO,  CALÇADAS E SINALIZAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CECILIA","numero_conta_executor":33174,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85187,"id_executor":41227,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"2ª Etapa da Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel (EMEF) - localizada na Rua Carlos Dreher Neto, 543, Bairro Vila Nova. A EMEF Princesa Isabel teve seu decreto de criação em 1939, sendo a escola mais antiga de Bento Gonçalves, hoje com 86 anos de atividade. Atualmente, o colégio conta com 430 alunos, do Jardim A ao 9º ano, salas de aula, ginásio e laboratórios, e corpo docente com mais de 70 profissionais capacitados. \nAo longo dos anos, o bairro Vila Nova cresceu e junto com ele a escola precisou de um novo prédio para acolher mais alunos, o qual foi construído na década de 1970.  A reforma contará com cobertura dos banheiros do prédio 2 com vigas e laje de concreto armado, impermeabilização e pintura; Instalação de novos reservatórios de 500L com novas tubulações, rasgos e chumbamentos; Reforma de forros e beirais com forros em PVC ;\nnovas instalações elétricas em toda a escola (2369,04m²); Reforma de 4 banheiros com novas portas (12 unidades), revestimentos cerâmicos (166,80m²) e pintura de tetos (34,84m²);\n* Reparo de área com trincas com tratamento de fissura e reaplicação de revestimento (4,0m²) e pintura (11,40m²); Instalações pluviais subterrâneas para instalação de caixas hidráulicas (2 unidades) e tubulação em PVC 150mm (15,00m); Serviços finais de obra: Carga, manobra, descarga e transporte de entulho (104,44m³), remoções e limpeza final de obra (1475,07m²);\n(A 1ª etapa da reforma da escola foi em transferência especial do ano 2024)        \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":475500.96,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":574009697,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83425,"id_executor":37254,"cnpj_executor":"76245042000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATAIZINHO","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IBIPORA","numero_conta_executor":574024376,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4143,"id_executor":22013,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, EM CONSONANCIA COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E DEMAIS PEÇAS E DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO 007/2022.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":301540.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":27762,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92471,"id_executor":60382,"cnpj_executor":"76972074000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOANDA","objeto_executor":"Aquisição de um Veículo novo tipo Van, 0 km, fabricação/modelo 2025/2025, potência de 165 CV, combustível diesel, 5 marchas, direção hidráulica, com capacidade para 18 passageiros (17 + 1 motorista). Destina-se ao fortalecimento das ações de saúde no município, por meio da estruturação de Unidade Móvel de Saúde, ampliando o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nO veículo será utilizado no deslocamento de equipes de saúde e usuários, possibilitando a realização de atendimentos itinerantes, ações de promoção e prevenção, bem como o transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos, especialmente em áreas com maior dificuldade de acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":569043847,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42165,"id_executor":4797,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Obra de: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO BAGAGEM, de acordo com a Tomada de Preço nº003/2023 – Contrato nº 075/2023.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRAI DE MINAS","numero_conta_executor":14779,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75421,"id_executor":38864,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"Aquisição de kits de materiais de apoio, destinados a 495 docentes da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer práticas pedagógicas voltadas à Educação Inclusiva. O investimento contempla materiais físicos e digitais de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, recursos de acessibilidade e tecnologias educacionais assistivas, visando capacitar os profissionais da rede municipal para atuarem com excelência no contexto da Educação Inclusiva; favorecer o desenvolvimento de estratégias pedagógicas inovadoras e inclusivas, bem como garantir atendimento mais qualificado a estudantes com deficiência e transtornos de aprendizagem.\n\nO referido material de apoio bem como as formações dos docentes visam à melhoria ao atendimento das necessidades dos estudantes com deficiência e transtornos de aprendizagem no âmbito do Atendimento Educacional Especializado (AEE),  estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Dislexia, Altas Habilidades/Superdotação, Deficiências sensoriais, entre outros, contribuindo para a promoção da equidade educacional.\n\nO projeto prevê a aquisição de 495 coleções denominadas “Despertando o Potencial da Aprendizagem”, além da oferta de Formação Continuada em Educação Inclusiva com Base em Neurociência e Cognição, totalizando 90 horas de capacitação na modalidade EAD.\n\nEstrutura da Coleção:  Bloco 1: Fundamentos da Ciência da Aprendizagem,  Bloco 2: Estratégias para o AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Necessidades de Aprendizagem, Bloco 3: Estratégias para uma Escola Inclusiva.\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":574040146,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78809,"id_executor":37461,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), consistindo na construção de 17 (dezessete) unidades sanitárias compostas por banheiro e sistema de esgotamento sanitário individual com fossa séptica, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC.\nA presente ação tem como finalidade a promoção da saúde pública e da dignidade humana por meio da ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas carentes do município de Sena Madureira – AC.\nA construção de banheiros com fossas sépticas está diretamente vinculada à finalidade indicada pelo beneficiário (Prefeitura Municipal).\nMetas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho:\nO valor total do recurso disponibilizado por meio da Transferência Especial é de R$ 792.000,00, que será integralmente aplicado na construção de 18 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD (estimativa de 17), compostas por:\n•\t01 banheiro por unidade, com área de 4,48 m²;\n•\t01 fossa séptica por unidade, com área de 3,00 m²;\nUm total de área construída ou movimentada: 134,64 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1279,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":37243,"id_executor":27133,"cnpj_executor":"46523064000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIEIRAS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico no Trecho da Rua São Paulo e trecho da Rua Santo Antonio no bairro do Jd. São Francisco - Município de Caieiras/SP. As intervenções serão realizadas em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2106,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIEIRAS","numero_conta_executor":575858033,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84561,"id_executor":45889,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) na forma de investimento, com foco na modernização e ampliação da infraestrutura e na aquisição de equipamentos para o fortalecimento da atenção básica no município de Mamborê, destinado ao Centro de Especialidades de Mamborê (CNES 0840564).\n\nEssa iniciativa, que possui pedido de deliberação protocolada na CIB sob o número 24.754.356-2, tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento, modernizar e qualificar os serviços ofertados à população, além de garantir um acesso equitativo, acolhedor e humanizado aos cuidados primários.\n\nA destinação dos recursos como investimento irá fortalecer a atenção básica, que é um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população atendida. Com essa ação, busca-se assegurar o cumprimento dos princípios de universalidade e integralidade, baseados na equidade e na efetividade das ações de saúde pública no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86889,"id_executor":47542,"cnpj_executor":"13765219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA","objeto_executor":"Custeio da Coleta de Lixo ","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IACU","numero_conta_executor":34147,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82086,"id_executor":39394,"cnpj_executor":"08739138000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","objeto_executor":"SOLICITAMOS QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO DO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR. Construção de Mirante no Município de Massaranduba - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2221,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FIEP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83127,"id_executor":46816,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"O presente pleito tem como um dos objetivos atender à demanda reprimida por procedimentos eletivos no Município de Campo Bom. Atualmente, o município enfrenta uma significativa fila de espera para a realização de procedimentos de média complexidade, com volume em diversas especialidades, inclusive traumatologia, a qual o Município está equipando-se para ser referência na Região, uma vez que as agendas disponibilizadas pelo Estado do Rio Grande do Sul têm se mostrado insuficientes para atender à crescente demanda da população.\nDiante desse cenário, a aquisição dos equipamentos propostos para especialidade de traumatologia serão imprescindíveis para ampliar o atendimento, bem como a qualidade do mesmo, dispondo dos equipamentos necessários e atuais para realização dos procedimentos, sendo de extrema importância para a realização ainda de mutirões, com o objetivo de diminuir as filas de espera e garantir assistência adequada aos pacientes. Com esse apoio, será possível ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo agilidade, qualidade no atendimento e maior resolutividade na atenção especializada.\nOutro objetivo a ser alcançado com os recursos destinados é a ampliação de leitos do hospital, sendo eles clínicos e cirúrgicos, além de novos serviços, como o de psiquiatria. Para atingir tal objetivo, é necessária a aquisição de camas hospitalares automáticas, que proporcionarão realizar a ampliação pretendida junto ao Hospital Municipal Dr. Lauro Réus.\nPor fim, os recursos deste plano de trabalho proporcionaração a qualificação da oferta dos serviços em saúde, disponibilizando maior quantidade de procedimentos em traumatologia e ampliação de leitos, clínicos, cirúrgicos e para abertura de leitos psiquiátricos no Município de Campo Bom/RS.\nO recurso da emenda em tela, será incluído no orçamento do Município por meio de crédito especial, para aquisição dos equipamentos propostos para o Hospital Dr. Lauro Réus.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":755,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMPO BOM","numero_conta_executor":74284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90998,"id_executor":57919,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"3. OBJETO DA PARCERIA\n\nOperacionalização do Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, com concessão de subsídio financeiro exclusivamente sobre os encargos financeiros (juros) das operações de crédito, condicionado à adimplência dos beneficiários, destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Agroindústrias do Município de Carazinho/RS.\n\n4. DESCRIÇÃO DA REALIDADE E JUSTIFICATIVA\n\nO município de Carazinho/RS possui economia diversificada, com forte presença de pequenos negócios e microempreendedores, que desempenham papel central na geração de renda e desenvolvimento local.\n\nEntretanto, esses empreendedores enfrentam dificuldades no acesso ao crédito formal, especialmente em razão de exigências de garantias, baixa capacidade de comprovação de renda, ausência de histórico financeiro e elevadas taxas de juros.\n\nO Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Municipal nº 9.271/2025 e alinhado à Lei Federal nº 13.636/2018 (PNMPO), atua como instrumento de correção dessa falha de mercado, ampliando o acesso ao crédito produtivo de pequeno valor.\n\nA proposta não substitui o sistema financeiro tradicional, mas reduz o custo do crédito, incentivando a adimplência e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.\n\nEstudos do SEBRAE indicam taxas de adimplência superiores a 90% em programas dessa natureza, reforçando sua eficiência como política pública.\n\n5. METAS E ETAPAS DE EXECUÇÃO\n\nMeta Geral\n\nPromover o acesso ao microcrédito produtivo orientado no município, mediante subsídio dos encargos financeiros (juros), visando o fortalecimento da economia local.\n\nMetas Específicas\n\t•\tAtender aproximadamente 120 a 130 empreendedores;\n\t•\tViabilizar a concessão de aproximadamente R$ 1.200.000,00 em crédito produtivo no município;\n\t•\tDisponibilizar operações de crédito entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00 por beneficiário;\n\t•\tManter taxa de adimplência mínima de 85%;\n\t•\tEstimular a formalização e crescimento dos pequenos negócios locais;\n\nEtapas de Execução\n\nEtapa 1 – Estruturação do Programa\n\t•\tRegulamentação e ajustes operacionais\n\t•\tDivulgação\n\nEtapa 2 – Credenciamento das Instituições\n\t•\tChamamento público\n\t•\tCredenciamento\n\nEtapa 3 – Concessão do Crédito\n\t•\tAtendimento e análise pelas instituições\n\nEtapa 4 – Acompanhamento\n\t•\tMonitoramento da adimplência\n\nEtapa 5 – Concessão do Subsídio (JUROS)\n\t•\tPagamento condicionado\n6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO\n\nEtapa\tPeríodo\nEstruturação\tMês 1 a 2\nCredenciamento\tMês 2 a 3\nConcessão de crédito\tMês 3 a 10\nAcompanhamento\tMês 4 a 12\nPagamento dos subsídios\tMês 6 a 12\n\n\n\n7. PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO\n\nNatureza da Despesa: Custeio\n\nDescrição da Aplicação dos Recursos:\n\nOs recursos oriundos da emenda parlamentar serão utilizados exclusivamente para concessão de subsídio financeiro correspondente aos encargos financeiros (juros) das operações de microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Municipal instituído pela Lei nº 9.271/2025.\n\nO subsídio será operacionalizado por meio do pagamento das duas últimas parcelas dos contratos de microcrédito, desde que o beneficiário comprove a quitação integral e em dia das dez primeiras parcelas, caracterizando incentivo direto à adimplência.\n\nImportante destacar que:\n\t•\tOs recursos da presente emenda não serão utilizados para concessão do crédito principal (funding);\n\t•\tO valor do crédito concedido ao empreendedor será integralmente proveniente das instituições de microcrédito credenciadas;\n\t•\tO Município atuará exclusivamente como subsidiador dos encargos financeiros (juros) das operações;\n\t•\tO Município não assume risco de crédito, inadimplência ou garantia das operações;\n\nO pagamento do subsídio ocorrerá mediante:\n\t•\tApresentação de comprovantes de pagamento das parcelas pelo beneficiário;\n\t•\tValidação das informações junto à instituição operadora;\n\t•\tIdentificação do valor correspondente aos encargos financeiros (juros) das parcelas finais;\n\t•\tPagamento pelo Município, respeitando os limites orçamentários da LOA;\n\n8. RESULTADOS ESPERADOS E INDICADORES\n\t•\tNúmero de beneficiários atendidos\n\t•\tVolume total de crédito concedido\n\t•\tTaxa de adimplência\n\t•\tAumento do faturamento dos beneficiários\n\t•\tGeração de emprego e renda\n\t•\tAmpliação da formalização\n\n9. CONSIDERAÇÕES FINAIS\n\nO presente plano apresenta uma política pública eficiente, de baixo risco fiscal e alto impacto econômico, baseada na redução do custo financeiro do crédito e no incentivo ao comportamento adimplente.\n\nA modelagem adotada assegura responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que amplia significativamente o acesso ao crédito produtivo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável no município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569260872,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88582,"id_executor":51219,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Pavimentação e instalação de meio fio em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Primavera de Rondônia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63277,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86890,"id_executor":47543,"cnpj_executor":"13765219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais, com pavimentos primários e recuperação de passagens molhadas trechos que liga a sede do municipio ao povoado do caxá.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":958305.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IACU","numero_conta_executor":34205,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93359,"id_executor":51223,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de triagem","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":36692,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88203,"id_executor":48532,"cnpj_executor":"04272670000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA","objeto_executor":"O Município de São Gabriel da Cachoeira – AM, localizado em região de difícil acesso e grande \ndispersão geográfica, apresenta desafios logísticos para o deslocamento de pacientes entre os \npontos de atenção da rede de saúde, especialmente considerando as longas distâncias entre \ncomunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. \nDiante dessa realidade, a aquisição de uma Ambulância Tipo A (Transporte Sanitário) destina-se à \nqualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, conforme \nprevisto na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que regulamenta a aplicação de \nemendas parlamentares para aquisição de veículos de saúde. \nO veículo será utilizado para atender pacientes com necessidade de deslocamento programado e \neletivo, especialmente aqueles acamados, pós-operados, com mobilidade reduzida ou limitações \nmotoras, garantindo transporte humanizado, seguro e contínuo entre os serviços da rede municipal \ne regional. \nA demanda estimada é de aproximadamente 120 a 150 pacientes por mês, com programação \nmédia de 4 a 6 atendimentos diários, conforme o levantamento da Central Municipal de \nRegulação. Esses atendimentos incluem o transporte de pacientes para o Hospital de Guarnição \nde São Gabriel da Cachoeira, para o Centro Municipal de Especialidades, e para o porto e o \naeroporto municipal, nos casos em que se faz necessário o encaminhamento de pacientes à capital \nManaus, quando o serviço especializado não está disponível no município. \nA proposta visa qualificar o serviço de transporte eletivo e programado, promovendo a ampliação \nda capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a integralidade da \natenção e a continuidade do cuidado, além de reduzir faltas e reagendamentos de consultas e \nexames em função da indisponibilidade de transporte adequado. \nO serviço integra a Pactuação Regional da Atenção Hospitalar e Especializada no âmbito da Rede \nde Atenção à Saúde do Alto Rio Negro, assegurando a referência e contra-referência entre os \nmunicípios da região e a capital do Estado, conforme o planejamento regional estabelecido junto à \nSecretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Ministério da Saúde. \nDessa forma, a aquisição da Ambulância Tipo A é medida essencial para garantir o fortalecimento \nda Rede de Atenção à Saúde, com foco na mobilidade assistencial de pacientes sem risco, \ncontribuindo para a eficiência do cuidado, a humanização dos serviços e o aprimoramento da \ngestão municipal de saúde. \nObservação: Ressalta-se que a Ambulância Tipo A é destinada exclusivamente ao transporte \neletivo e programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco, não sendo utilizada para \nurgências e emergências. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":623700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7029,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM","numero_conta_executor":573442837,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76718,"id_executor":37787,"cnpj_executor":"76217017000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"Melhorar a qualidade de vida das pessoas da terceira idade, tanto no que diz respeito as atividades físicas e psicológicas, com atividades físicas regulares com acompanhamento de profissionais o idoso melhora também sua locomoção e com isso a interação com a comunidade onde vive, evitando assim visitas rotineiras aos departamentos de saúde.\nPrazo e Valor da Obra\nO prazo de execução estimado em seis meses mostra-se adequado para a construção da piscina de 10m x 7m, contemplando todas as etapas necessárias como fundações, estrutura em concreto armado, revestimento em pastilha cerâmica, instalações hidráulicas, sistema de aquecimento, acabamentos e testes finais. O valor global da obra, no montante de R$ 396.000,00, foi definido a partir da lista de materiais e serviços previstos no projeto, contemplando integralmente a execução da piscina e do sistema de aquecimento. Ressalta-se que, caso haja eventual insuficiência de recursos, o Município está ciente da possibilidade de complementação com verbas próprias, o que mitiga o risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. A piscina terá dimensões de 10m x 7m, com profundidade de 1,20m, medida adequada à prática da hidroginástica pela pessoa idosa, pois garante conforto, segurança e mobilidade, mantendo a água na altura do tórax dos usuários. Sua estrutura será executada em concreto armado e revestida com pastilhas cerâmicas, o que proporciona maior durabilidade, resistência e facilidade de manutenção. O aquecimento será realizado por sistema solar, com apoio elétrico para dias mais frios, garantindo eficiência energética e assegurando condições adequadas para a utilização da piscina ao longo de todo o ano.\nA Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pela melhor idade do município de Boa Esperança PR, contando hoje com 197 idosos cadastrados, a chefia da melhor idade está a cargo da Senhora: Aliny de Oliveira Gaspareli - CPF: 074.775.889-10, ocupante do cargo de Chefia do Setor do Idoso.\nA piscina vai ser construída no mesmo imóvel onde esta o Centro de convivência do Idoso.  \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3789,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78443,"id_executor":39225,"cnpj_executor":"08865933000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","objeto_executor":"SOLICITAMOS QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO DO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR. Construção de Teatro Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":15818,"id_executor":21047,"cnpj_executor":"04018560000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAPURI","objeto_executor":"Modernização do Centro da Juventude","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":576120544,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75960,"id_executor":39709,"cnpj_executor":"08110991000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE GALINHOS","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Tipo A\n\n(Realiza atendimentos clínicos básicos, como consultas médicas, aferição de pressão arterial, controle de diabetes, vacinação e acompanhamento de gestantes. Desenvolve ações educativas, campanhas de prevenção e orientação sobre hábitos saudáveis, atendendo comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas ou quilombolas, onde não há postos de saúde próximos, garantindo acesso a serviços essenciais para populações vulneráveis, promovendo justiça social. Também pode ser utilizada em situações de calamidade pública, epidemias ou eventos de grande porte).\n\nDetalhe os tipos de serviços que a ambulância possibilitará, como:\nTransporte de pacientes para unidades de saúde. Atendimento em comunidades remotas ou de difícil acesso. Transferência de pacientes entre unidades de saúde ou para unidades de tratamento especializado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4884,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUAMARE","numero_conta_executor":574363273,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79937,"id_executor":42635,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Realização da \"XXVI Festa do Café com Biscoito\" no município de São Tiago/MG que será realizada nos dias 10,11,12,13 de setembro de 2026.","vl_custeio_executor":643500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":18651,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16752,"id_executor":60319,"cnpj_executor":"46680518000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"Aquisição de 01 Viatura para o Departamento de Trânsito","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1208,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA","numero_conta_executor":575860212,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96904,"id_executor":50780,"cnpj_executor":"22855159000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABIXI","objeto_executor":" Implantação de Pontes em Estradas Vicinais. (Linha 10)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3998,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CABIXI","numero_conta_executor":14896,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69213,"id_executor":20226,"cnpj_executor":"03173317000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FRUTUOSO FIGUEREDO COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E COBERTURA DO CAMPO DE MALHA NA PRAÇA JOSÉ CARREIRA MENDES LOCALIZADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA ANDRADINA","numero_conta_executor":575862638,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73101,"id_executor":29889,"cnpj_executor":"18402552000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL","objeto_executor":"Execução de obras de substituição de pavimentação, drenagem e serviços complementares,Rua Fernando Carlos Miranda e parte da Rua Sebastião de Vasconcelos, no Bairro Padre Ermelindo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":575859859,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78304,"id_executor":40152,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"01 - Aquisição de material escolar, com objetivos de atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de Vitória do Jari-AP. os referidos itens tem como finalidade atender alunos da rede municipal de ensino, garantindo que tenham material necessário para o desenvolvimento de suas atividades escolares, tal prática visa assegurar igualdade nas condições de acesso a educação de qualidade, principalmente em relação as famílias de baixa renda que encontram  dificuldade em seus orçamentos mensais em arcar com materiais escolares para seus filhos. \nEscolas atendidas na Zona Urbana:\n \nFundamental I e II: Francisca de Freitas Araújo; Álvaro Marques; Felinto Batista; Benedito lima Penalva.\nEducação Infantil: Josimar Coutinho; Cantinho do saber; Cantinho da criança; Magia do A B C; Arco Íris; Creche Otilia dos Santos \n\nEscolas Atendidas na Zona Rural: \nAterro do Muriáca; José Nonato; Quilombo tapereira; santa rita; Matilda Azevedo; João dias; João Pimentel; Santa Ana; Paga divida, Marajó; Fonte do saber; Aruans, Maria Milca.  \n ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9370,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82581,"id_executor":39940,"cnpj_executor":"27142686000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na reforma e ampliação de galpão agropecuário, com 655 m², situado na comunidade de Carolina, zona rural, distante 22 km da sede do município de Alfredo Chaves em área destinada ao incentivo da produção agropecuária. A reforma e ampliação inclui elementos estruturais e acessórios, pilares em concreto, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, entre outros, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto, visando melhorar as condições de estocagem, ampliar a capacidade de armazenamento e otimizar o escoamento da produção agrícola, com prioridade para atender agricultores familiares, mulheres rurais e jovens da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4604,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALFREDO CHAVES","numero_conta_executor":574477785,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65725,"id_executor":2720,"cnpj_executor":"46200846000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional de Lençóis Paulista, visando a estruturação e equipagem de espaços destinados à capacitação profissional, para cerca de 2.000 pessoas/ano, entre 16 e 65 anos, inscritas no CadUnico do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":260000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":962,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LENCOIS PAULISTA","numero_conta_executor":575861476,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17442,"id_executor":32248,"cnpj_executor":"45709920000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEBEDOURO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BEBEDOURO/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BEBEDOURO","numero_conta_executor":45190,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15229,"id_executor":9207,"cnpj_executor":"03504182000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO","objeto_executor":" Incentivar o desenvolvimento econômico das comunidades indígenas","vl_custeio_executor":310000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":8599,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86610,"id_executor":48529,"cnpj_executor":"16298614000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANZAE","objeto_executor":"O município de Banzaê está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 11.958 habitantes, território com Povos Tradicionais instalados, dentre eles índiginas e quilombolas, o que requer esforços significativos para garantir efetividade na assistência também a população vulnerável. A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade 01 Unidade de Pronto Atendimento (CNES 3831256) unidade referência para os serviços de urgência e emergência a nível municipal, 01 Centro de Especialidades (5564360), referência para os serviços médicos especializados e de exames de apoio a diagn´óstico, bem como possui serviços terceirizados que ampliam a integralidade do cuidado e garante acesso em tempo oportuno, além de 01 Unidade de Suporte de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 (CNES 4566327) . Contudo, os recursos financeiros disponíveis para área tem sido insuficientes, tanto para garantir a manutenção dos serviços implantados, como na possibilidade de ampliar diante da demanda existente no município. Por tanto, a referida proposta tem por objetivo garantir recursos para manutenção dos serviços existentes na rede, garantindo assim que a população possa ser assistida em tempo oportuno dentro da rede de saúde.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4179,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BANZAE","numero_conta_executor":13094,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76302,"id_executor":47112,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":"Objeto 1 : Aquisição de máquinas, equipamentos e material permanente para\nestruturação e dinamização de atividade produtiva na Zona Rural  das comunidades: \n1. Porto Luiz I (Paraiso);\n2. Granadinha;\n3. Linha sete;\n4. Projeto Peixoto Cumaru;\n5. Projeto Peixoto Granada no município de Acrelândia PROMOVENDO: Aumento da produtividade, Redução do tempo de beneficiamento da colheita e Redução de custos de mão de obra;\n\nMeta 1. Aquisição 06 und de Peladeiras de Café, potencial 30 saco por hora para a estruturação e dinamização de atividade produtiva na Zona Rural  das comunidades: \n1. Porto Luiz I (Paraiso);\n2. Granadinha;\n3. Linha sete;\n4. Projeto Peixoto Cumaru;\n5. Projeto Peixoto Granada no município de Acrelândia;\n\nMeta 2. Aquisição de 05 und de Secador de café, 15 mil litros fogo\ndireto elevador de 10 polegadas por 10,80 de altura para a estruturação e dinamização de atividade produtiva na Zona Rural  das comunidades: \n1. Porto Luiz I (Paraiso);\n2. Granadinha;\n3. Linha sete;\n4. Projeto Peixoto Cumaru;\n5. Projeto Peixoto Granada no município de Acrelândia;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":574477797,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78340,"id_executor":37389,"cnpj_executor":"18270447000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGA","objeto_executor":"CACHE DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DO  103 ANIVERSARIO DA CIDADE DE MANGA A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2026.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":945,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANGA","numero_conta_executor":41100,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87658,"id_executor":47547,"cnpj_executor":"08767154000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","objeto_executor":"Construção de obra de arte com 10 metros de altura no topo da Pedra da Turmalina, Ponto Turístico da Cidade de Brejo do Cruz - PB.\nCoordenadas geográficas: -6.355282650829444, -37.49442377541009","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4917,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO BENTO DA PARAIBA","numero_conta_executor":573650323,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86615,"id_executor":49861,"cnpj_executor":"23085655000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO.","objeto_executor":"Caminhonete tipo Pick-up, nova (zero km), garantia de 3 anos ou 100.000 km, Fabricação nacional ou nacionalizada, Cor: sólida branca, 4 (quatro) portas, Cabine dupla, rodas de aço e pneus com medida mínima de 245/70 R16. Capacidade de reboque deve ser superior a 700 kg, volume da caçamba mínima 1000 l, capacidade de carga mínima de 1.000 kg, montada sobre chassi do tipo longarina, tração predominantemente traseira com opção 4 X 4, equipada com câmbio automático (AT), equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 160hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, ar-condicionado de fábrica, estribos laterais, protetor de caçamba, protetor de tampa e protetor lateral, capota marítima, insulfilm em todos os vidros atendendo regulamentação vigente, sistema de som com rádio AM/FM e conexão bluetooth, antena e caixas de som, jogo de tapetes, com engate composto por esfera maciça própria para o tracionamento do reboque e sensor de estacionamento com no mínimo sinal sonoro. Deverá ter tomada e instalação elétrica apropriada para conexão ao veículo rebocado em conformidade com regulamentação vigente, homologado pelo INMETRO. Estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN. O veículo deve estar em conformidade com o\nPROCONVE - Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3577,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PM NOVA BRASILANDIA DO OESTE, RO","numero_conta_executor":572850563,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86068,"id_executor":50271,"cnpj_executor":"01612341000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)\n\nA presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.\n\nAs aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.\n\nRessalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.\n\nCom esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.\n\nAs ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.\n\nConforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.\n\nEssas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":944,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":51726,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82169,"id_executor":42927,"cnpj_executor":"77003424000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Av. Celso Roth - detalhe do objeto , materiais e serviços\nque irão compor as obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, drenagem\npluvial, meio fio de sarjeta, passeios, terraplenagem, acessibilidades e sinalização viária, sendo a área pavimentada\nde 1.952 m2, tendo como critérios orientações e especificações do DNIT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":401,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRUDENTOPOLIS","numero_conta_executor":574081664,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96671,"id_executor":51197,"cnpj_executor":"01612577000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estradas vicinais no municipio de  Francisco Macêdo - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2203,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JAICOS","numero_conta_executor":33022,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80461,"id_executor":45863,"cnpj_executor":"01112580000171","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e mobiliário para atender à Universidade Estadual de Goiás.\n \nJustificativa da Proposição\nA Universidade Estadual de Goiás (UEG) é uma instituição de Educação Superior engajada na transformação da vida de milhares de pessoas. Desde 1999 (ano de sua criação) até 2025, já diplomou mais de 104.000 pessoas, contribuindo para um futuro melhor por meio da Educação Superior.\nA UEG tem se reinventado a cada dia, com trabalho e esforço, para consolidar-se como instituição preparada para contribuir com respostas inovadoras e competitivas aos projetos e desafios de desenvolvimento do Estado e do País. Organizada como uma Universidade multicampi, sua sede está localizada no município de Anápolis, estendendo suas ações para outros 226 municípios goianos por meio de 8 Campi e 33 Unidades Universitárias, abrangendo 91% do território goiano.\nCom base em sua missão institucional, a UEG está orientada à interiorização do acesso, da permanência e da participação discente, contando atualmente com 12.719 estudantes de graduações presenciais e 810 alunos de ensino à distância. Oferece 49 cursos de graduação, 03 especializações lato sensu, 17 programas de pós-graduação stricto sensu, sendo 16 cursos de mestrado e 3 cursos de doutorado (alguns programas são concomitantemente mestrado e doutorado), desempenhando, dessa maneira, importante função social como instituição de ensino superior pública estadual. Atualmente, a UEG é a segunda maior ofertante de programas de pós-graduação stricto sensu no Estado de Goiás.\nNesse sentido, o presente Projeto, apoiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 202519600021, de 2025, do Deputado Federal Rubens Otoni, disponibilizado à UEG na modalidade \"Transferência Especial\", visa atender demandas acadêmicas e administrativas das Unidades Universitárias de Anápolis (Ciências Socioeconômicas e Humanas - CSEH); de Caldas Novas e de Ipameri.\nRessaltamos que as aquisições relacionadas neste projeto fortalecerão a infraestrutura administrativa e de apoio acadêmico da UEG, gerando aumento na qualidade das atividades universitárias e potencializando os resultados do objeto pactuado.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":574101111,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69135,"id_executor":29130,"cnpj_executor":"08241804000194","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)","objeto_executor":"Modernizar com o uso dos equipamentos tecnológicos o serviço de atendimento aos associados, ela permite a interação com os colaboradores, pais e atletas e receber suas dúvidas, reclamações e solicitações em diferentes canais de comunicação de maneira dinâmica, precisa e otimizada. Implantar um ambiente em temperaturas agradáveis criando uma sensação de conforto, melhorando a qualidade do serviço e do bem estar dos clientes. Utilizar o material esportivo para proporcionar uma organização de qualidade, conforto, segurança e desempenho aos atletas do futsal. Construir uma sala de troféus para manter viva a memória dos campeões e dos grandes atletas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1588,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CTO.ADM.NATAL","numero_conta_executor":46005,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76922,"id_executor":37032,"cnpj_executor":"94444403000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA","objeto_executor":"Objeto 1: Retroescavadeira 4x4: será utilizada na execução de serviços diversos, como abertura de valas, limpeza de canais e valetas, remoção de entulhos, apoio ao pequeno agricultor familiar nas mais diversas necessidades do meio rural, bem como apoio a todos os agricultores do município. Visa-se também o atendimento a situações emergenciais causadas por eventos climáticos, como regiões com estradas vicinais deterioradas, áreas com risco de deslizamentos, bem como ações emergenciais de limpeza, escavação, drenagem e recuperação de acessos quando necessário. Estando também alinhada à busca do fomento ao setor agropecuário do Município de São Martinho da Serra – RS a fim de aumentar a escoabilidade da produção.\n\nMeta 1: Retroescavadeira 4x4: nova; zero hora; ano de fabricação mínimo 2025; motor diesel; potência mínima de 85 HP; direção hidráulica; freios a disco múltiplos em banho de óleo; peso operacional mínimo de 7.100kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado; tanque de combustível com capacidade mínima de 140 litros. Dentre outras especificações para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\n\nPúblico-alvo: ênfase no atendimento de áreas rurais e nas localidades afetadas por eventos climáticos extremos, bem como atendimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2231,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARECHAL MALLET","numero_conta_executor":574040262,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16375,"id_executor":17343,"cnpj_executor":"45780061000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPEVA","objeto_executor":"Execução de pavimentação e passeio na Rua José Farali no loteamento Vila Esperança, com extensão de 600m, que compõe o perímetro urbano do Município de Itupeva. (Link de localização: https://maps.app.goo.gl/7YCANTsQAUrSg7rz6).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3476,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUPEVA","numero_conta_executor":575856659,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83244,"id_executor":46188,"cnpj_executor":"82892324000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica das Ruas Rua Frei Dalvino Munaretto e Rua Adolfo Derner em área urbana consolidada.\nA pavimentação asfáltica justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura viária, garantindo mais segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":574024388,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87355,"id_executor":47603,"cnpj_executor":"95640132000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE","objeto_executor":"A aquisição de veículos de passeio, com capacidade mínima para 05 lugares, a ser alocada na UAPSF de Rancho Alegre D’Oeste - CNES 7198329, tem como objetivo melhorar o transporte das equipes e de pacientes para as clinicas e hospitais de referência do município de Rancho Alegre D’Oeste. Estes veículos serão essenciais para garantir a agilidade e qualidade no atendimento, proporcionando um transporte seguro e confortável para as equipes e os pacientes, em especial os que necessitam de acompanhamento contínuo em tratamentos fora do município. A melhoria no transporte facilitará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá diretamente para a continuidade e qualidade do atendimento médico. Caso necessário o Município arcará com a contrapartida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":573478239,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85791,"id_executor":50416,"cnpj_executor":"11762196000178","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE PROJETO FUTSAL AMAPÁ- TORNEIOS E CONGRESSO ESPORTIVO. ( PERÍODO DE EXECUÇÃO: FEVEREIRO 2026 ATÉ FEVEREIRO 2029).","vl_custeio_executor":3960000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9454,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80244,"id_executor":44590,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":" Execução de obras de ampliação e modernização do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social, equipamento público referenciado da Rede SUAS, localizado no município de Plácido de Castro/AC.\n\nA proposta visa ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços ofertados, por meio da melhoria da infraestrutura física da unidade, contribuindo para o fortalecimento da rede socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1664091.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":21352,"id_executor":34824,"cnpj_executor":"45704053000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA","objeto_executor":"Melhoria no bem estar geral do Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, através da aquisição de equipamentos de lavagem de roupas, serviços de fisioterapia e pilates, equipamentos de cozinha, entre outros necessários para a prestação do serviço.\nSendo uma entidade privada que presta serviço socioassistencial que atualmente atende 37 idosos, localizada na Rua São Vicente de Paulo nº 220, Alto do Cruzeiro, Cunha/SP CEP:12530-000, possuindo cadastro atualizado no CNEAS, conforme anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":119682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2022,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CUNHA","numero_conta_executor":23560,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92348,"id_executor":51342,"cnpj_executor":"87896882000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas Acelo Leiria e Pedro Telles Touren.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4432,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE ASSIS","numero_conta_executor":569446636,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10680,"id_executor":19529,"cnpj_executor":"04043824000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO","objeto_executor":"Reestruturação do Sistema Público de Comunicação do Acre.\nO Sistema Público de Comunicação do Estado do Acre é composto por 22 (vinte e duas) emissoras de TV’s, 06 (seis) rádios FM’s, 05 (cinco) AM’s, sendo 3 (três) ondas médias - OM’s e 2 (duas) ondas tropicais - OT’s, além de um sítio de internet com endereço eletrônico www.agencia.ac.gov.br. Dessa forma, a comunicação institucional encontra-se presente em todas as regionais do Estado: Alto Acre, Baixo Acre, Purus e Juruá, levando informação, educação, entretenimento e promovendo os mais diversos serviços sociais à população acreana.\nPara manter e ampliar o acesso da população aos meios de comunicação por meio das rádios públicas, promovendo educação, informação e entretenimento, é necessários realizar vigoroso processo de modernização do parque tecnológico das unidades, como a aquisição de transmissores novos e transistorizados, que vão melhorar a qualidade do sinal que é enviado aos nosso ouvintes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874662,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31102,"id_executor":36679,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Instalação de câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial nas escolas do município e videomonitoramento em 8 praças do município. O órgão que será o responsável\npela sua operação e gestão será a Secretaria de Administração. Esse recurso será utilizado junto a Emenda Especial:\nEmenda Parlamentar: 202341160001-MARCEL VAN HATTEM\nPlano de Ação: 09032023-038356 / 2023\nPrograma: 09032023\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857756,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93357,"id_executor":59392,"cnpj_executor":"08167306000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","objeto_executor":"A construção de uma estátua em homenagem a Nísia Floresta Brasileira Augusta, na praça localizada em frente à igreja matriz do município de Nísia Floresta, justifica-se pela relevância histórica, cultural e simbólica da homenageada para o Brasil e, especialmente, para a identidade local.\nReconhecida como uma das primeiras feministas do país, Nísia Floresta destacou-se na defesa dos direitos das mulheres, da educação e da justiça social, sendo uma figura de grande importância para a história nacional. Apesar de sua notoriedade, observa-se a necessidade de maior valorização e visibilidade de sua trajetória no próprio município que leva seu nome.\nA implantação da estátua em espaço público central e de grande circulação contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural local, preservação da memória histórica e promoção do turismo cultural. Além disso, o monumento funcionará como instrumento educativo, incentivando o conhecimento da história e estimulando o sentimento de pertencimento da população.\nA localização estratégica, em frente à igreja matriz — ponto de referência e visitação — potencializa o impacto da obra, integrando o patrimônio histórico, cultural e religioso do município, além de fomentar a economia local por meio do aumento do fluxo turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4845,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":17461,"id_executor":2904,"cnpj_executor":"46200846000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo veículo tipo Van, para transporte de pacientes usuários do SUS, que necessitam de serviços de saúde de referência regional, disponíveis fora do município de Lençóis Paulista.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":573,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LENCOIS PAULISTA","numero_conta_executor":48960,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87161,"id_executor":48700,"cnpj_executor":"38515573000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","objeto_executor":"O custeio proposto é necessário para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde, por meio da aquisição de materiais essenciais e da contratação de serviços de manutenção e suporte técnico. Essas despesas garantem o funcionamento adequado das atividades assistenciais e administrativas, preservando as condições estruturais, operacionais e sanitárias exigidas para o atendimento à população.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":118,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HORTO DE IPATINGA","numero_conta_executor":573107617,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76366,"id_executor":46109,"cnpj_executor":"04465209000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUMAITA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS)Para que ocorra as visitas de forma efetiva, o programa precisa ter acesso as famílias em áreas distante e de difícil locomoção, tornando inviável o deslocamento apenas por meios próprios dos visitadores,com isso um veículo estaria suprindo uma grande necessidade garantindo que as famílias acompanhadas sejam todas atendidas, pois o programa ele só acontece através das visitas domiciliares. Através de um veículo também será útil em atividades coletivas, capacitações, reuniões com a rede de proteção social e acompanhamento de gestantes e crianças na qual fazem parte do nosso público alvo. Portanto a disponibilização de um carro ao Programa Criança Feliz não é apenas um recurso de apoio logístico, mas sim um instrumento indispensável para garantir a eficiência, segurança e efetividade das ações junto as famílias beneficiárias.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4218,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"HUMAITA","numero_conta_executor":574040012,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97556,"id_executor":53774,"cnpj_executor":"13845896000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALENTE","objeto_executor":"Construção de uma Praça Pública no Distrito de Santa Rita de Cassia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4602,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VALENTE","numero_conta_executor":569650818,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82161,"id_executor":46333,"cnpj_executor":"39485396000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPERI","objeto_executor":"Detalhamento do Objeto de Execução\n1. Identificação do Objeto\n Tipo de Objeto: Construção e reforma de área de lazer.\n Localização: Município de Japeri.\n Público-alvo: População de Japeri.\n2. Justificativa e Metas\n Justificativa: A construção e a reforma de área de lazer é essencial para o bem-estar e a qualidade de vida da população. Esse espaço funciona como catalisador social, promovendo\na saúde física e mental, oferecendo um local seguro para a prática de exercícios e a interação social. Sendo ponto de encontro, fortalecendo os laços comunitários e reduzindo o\nisolamento. Além do benefício social, essa área valoriza o patrimônio urbano, atrai novos moradores e negócios, contribui para a sustentabilidade ambiental por meio da arborização,\nmelhorando a qualidade do ar e prevenindo enchentes. A área de lazer torna a cidade mais\nsaudável e economicamente próspera e ecologicamente equilibrada.\n Meta:\nCom o objetivo de aprimorar a qualidade de vida nos bairros, priorizando a construção de nova área de lazer em comunidades que não possui esse equipamento, e a reforma de local onde já existe para modernizar e garantir sua segurança, a proposta tem como meta a:\n Construção e reforma de área de lazer no município de Japeri.\nAs ações planejadas abrangem os seguintes pontos:\nInfraestrutura e Paisagismo: Obras de preparo do terreno, pintura, instalação e reforma de\npavimentação, além da criação de canteiros ajardinados e plantio de grama.\nMobiliário Urbano e Iluminação: Instalação e substituição de bancos e equipamentos para a prática de exercícios e lazer infanto juvenil, postes de iluminação para maior conforto e segurança. Substituição de itens danificados ou realização de manutenção em equipamentos existentes. Essas intervenções têm como objetivo principal oferecer espaços públicos de qualidade, que incentivem o convívio social, a prática de atividades físicas e o bem-estar de toda a população.\n3. Cronograma Físico-Financeiro\n Fase 1 - Elaboração do Projeto (1-12 meses):\no Elaboração do projeto arquitetônico e complementares.\no Obtenção de licenças e alvarás junto aos órgãos competentes.\n Fase 2 - Execução da Obra (13-30 meses):\no Serviços Preliminares: Preparação do terreno, demarcação.\no Infraestrutura: pintura, instalação e reforma da pavimentação ou calçamento, plantio de grama, canteiros ajardinados.\no Instalações: Hidráulica, elétrica, sanitária, drenagem.\n Fase 3 - Vistoria e Recebimento da Obra (30-36 meses):\no Vistoria final.\no Recebimento da obra e início da operação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3700612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2131,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAPERI","numero_conta_executor":574281974,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87643,"id_executor":47807,"cnpj_executor":"11394331000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUBURETAMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 ambulância tipo A - furgoneta - Simples Remoção. A justificativa para a necessidade da ambulância Tipo A (Transporte) passa pela demanda crescente e na falta de frota adequada para remoções simples e eletivas, como transferências entre hospitais ou para exames, atendendo pacientes sem risco de vida iminente, garantindo a continuidade do serviço de saúde, humanização, acesso à referência e a melhoria da qualidade do atendimento, especialmente em áreas de difícil acesso, sendo essencial para a eficiência dos serviços de Atenção Especializada.\nO veículo será vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNES 4012127.\nDeclaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de transporte para 10 pacientes com acompanhantes e mensal de 220 pacientes. Informo ainda que o município faz parte do CPSMIT (Consorcio Público de saúde da microrregião de Itapipoca) e conta com 01 (um) Hospital Municipal com 27 leitos porta aberta para Urgência e Emergências. 11 Unidades Básicas de Saúde, com 11 ESF's e 08 ESB’s, 01 Centro de Atendimento Psicossocial – tipo I, 02 (duas) equipes e-MULTI, 01 (uma) Clínica de Fisioterapia, 01 (um) Núcleo de Especialidades Infantis – NEI.\nA região tem os municípios de Itapipoca e Fortaleza como referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1166,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBURETAMA","numero_conta_executor":35045,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90838,"id_executor":51095,"cnpj_executor":"18017384000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS","objeto_executor":"Ampliação e revitalização de praça pública no perímetro urbano do município de Taiobeiras (MG)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3411,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAIOBEIRAS","numero_conta_executor":569794457,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92687,"id_executor":51198,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"PÁ CARREGADEIRA; de rodas, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, Equipada com motor diesel turboalimentado com intercooler de no mínimo 04 cilindros, Torque mínimo de 520Nm, injeção direta, 04 tempos, direção hidráulica, Peso operacional mínimo de 11.750 kg, Caçamba com capacidade mínima 1,9 m³, com dentes, controlada através de joystick. Transmissão tipo powershift com no mínimo de 04 velocidades à frente e 03 à ré, Freios hidráulicos multi-disco, em banho de óleo, nas quatro rodas, Distância mínima do chassi ao solo (vão livre) de 430mm, Sistema de antiderrapagem nos eixos, Faróis de trabalho, Cabine fechada tipo ROPS e FOPS, com ar condicionado, montada no chassi traseiro, Catálogo de peças, operação e manutenção, Garantia mínima de 12 meses (sem limite de horas),  Equipamento com código RENAVAM. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":676600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41751,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4696,"id_executor":3271,"cnpj_executor":"01169416000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZIANIA","objeto_executor":"Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade sem fins lucrativos, regularmente cadastrada no CNAE S-9430-8/00, e tipificada de acordo com o artigo 1º, item II, letra d, da legislação pertinente, que atua de forma continuada na área de proteção social especial de média e alta complexidade.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LUZIANIA","numero_conta_executor":575862775,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37351,"id_executor":27681,"cnpj_executor":"28909604000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","objeto_executor":"Encaminho, para conhecimento e providências, os dados de gastos dos valores da Emenda Especial indicada para materiais permanentes da SEMED.\n\nMETA – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n\nProcesso Administrativo: 13.344/2024 – Aquisição de 34 aparelhos ar condicionado.\nNF: 150 – R$ 5.838,00 (1 aparelho de 12.000 btus e 2 aparelhos de 9.000 btus) NF 152 – R$ 53.929,00 – (1 aparelho de 9.000 btus, 3 aparelhos de 12.000 btus, 7 aparelhos de 18.000 btus, 2 de 24.000 btus e 3 de 30.000 btus).\nEmpenho: 2/2024 – R$ 30.512,00\n\nMETA – AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n\nProcesso Administrativo: 16596/2024 - Aquisição de 07 televisores 50”\nNF: 1982137 – R$ 10.946,95\n\nProcesso Administrativo: 16.614/2024 – Aquisição de 1 freezer horizontal 309L\nNF: 730 – R$ 2.574,00\n\nProcesso Administrativo: 16.602/2024 – Aquisição de 1 bebedouro de água vertical 20L\nEmpenho: 343/2025 – R$ 679,00\n\nProcesso Administrativo: 16.609/2024 – Aquisição de 1 Refrigerador 360L e 2 Refrigeradores 473 L.\nNFe: 662 – R$ 9.181,70\n\nProcesso Administrativo: 16.612/2024 – Aquisição de 2 máquinas de secar\nEmpenho: 349/2025 – R$ 3.943,70\n\nProcesso Administrativo: Aquisição de 2 fogões gás domésticos\nEmpenho: 347/2025 – R$ 1.408,98\n\nProcesso Administrativo: 16.600/2024 – Aquisição de 4 ferros de passar roupa\nEmpenho: 350/2025 – R$ 380,00\n\nProcesso Administrativo: 16613/2024 – Aquisição de 3 aparelhos de DVD\nEmpenho: 351/2025 – R$ 980,00\n\nProcesso Administrativo: 16601/2024 – Aquisição de 2 Balanças Eletrônicas cap. 30kg\nNF: 10415 – R$ 1.300,00\n\nProcesso Administrativo: 16603/2024 – Aquisição de 3 bebedouros de água 50L\nNF 2579 – R$ 6.075,00\n\nMETA – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\n\nProcesso Administrativo: 2959/2025 – Aquisição de 2 mesas ovais, 14 mesas de refeitórios e 24 armários de escritórios\nEmpenho: 615/2025 – R$ 18.752,00\n\nProcesso Administrativo: 2957/2025 – Aquisição de 06 gangorras de polietileno\nEmpenho: 597/2025 – R$ 720,00.\n\nProcesso Administrativo: 2960/2025 – Aquisição de 24 armários de aço, 25 cadeiras digitador, 8 cadeiras fixas, 50 conjuntos escolar CJ 06, 72 conjuntos escolar tamanho 3, 72 conjuntos escolar CJ 01, 24 estantes metálicas e 11 estantes.\nEmpenho: 595/2025 – R$ 51.902,00\n\nProcesso Administrativo: 2946/2025 – Aquisição de 42 cadeiras fixas, 67 conjuntos escolares 21 mesas de professor e 13 mesas de refeitórios\nEmpenho: 591/2025.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":575860373,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68792,"id_executor":29966,"cnpj_executor":"82925652000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","objeto_executor":"Manutenção de Estradas - custeio\n\nDrenagem de vias - investimento","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":575856802,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85872,"id_executor":47821,"cnpj_executor":"54724802000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOREBI","objeto_executor":"Contratação de serviços esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUDOS","numero_conta_executor":36177,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83768,"id_executor":46606,"cnpj_executor":"11413650000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para qualificação do atendimento na Atenção Especializada.do CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CERTEA) de Canoas, CNES 0422525, localizado na Rua Frederico Guilherme Ludwig, 55, Centro, Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75748,"id_executor":44914,"cnpj_executor":"11312770000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Com o aumento recorrente na demanda por procedimentos e exames de média e alta complexidade na rede pública de saúde, torna-se necessário um maior contingente de verbas para garantir o atendimento digno e tempestivo da população. Muitos pacientes, especialmente os portadores de doenças crônicas, dependem de exames de imagem para diagnóstico e tratamento, e a falta de recursos pode levar a atrasos significativos, prejudicando a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Esta emenda visa destinar recursos específicos para custear, exames de ressonância magnética com e sem sedação, tomografia computadorizada com e sem sedação e ultrassonografia de dopller arterial e vasos sanguíneos. Estes procedimentos serão via consórcio, no qual o município de Palma Sola - SC é consorciado, CONIMS na cidade de Pato Branco - PR e CISAMEOSC na cidade de São Miguel SC, seguindo a fila de espera do SISREG,  assegurando que o sistema de saúde pública possa responder eficazmente às necessidades da população, garantindo assim o direito fundamental à saúde.\" Estamos com uma grande  sobrecarga na rede de saúde e a demanda crescente por exames de imagem. Com  o atraso no diagnóstico, o agravamento de doenças e o comprometimento da qualidade de vida dos pacientes, devido aos grande gargalos. Esta  emenda irá melhorar a situação, garantindo o acesso à saúde, otimizando o sistema público e promovendo o bem-estar da população. consequentemente, a necessidade de garantir o acesso da população a esses serviços cruciais, melhorando a saúde pública no município ou região.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2896,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIONISIO CERQUEIRA","numero_conta_executor":574281939,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38356,"id_executor":36682,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Instalação de câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial nas escolas do município e videomonitoramento em 8 praças do município. O órgão que será o responsável pela sua operação e gestão será a Secretaria de Administração. Esse recurso será utilizado junto a Emenda Especial: Parlamentar: 202337930005-LASIER MARTINS\nPlano de Ação: 09032023-031102 / 2023 \nPrograma: 09032023\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857756,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37350,"id_executor":7739,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"Implementação de eficiência energética no Parque de Iluminação Pública das localidades: Varjão, Jaqueira, Sossego II, Enseada das Garças e Extensão de rede para iluminação pública na Rua do Campinho (Sossego II). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":575857994,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78353,"id_executor":40262,"cnpj_executor":"07598709000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GROAIRAS","objeto_executor":"Reforma da Praça de Eventos Padre Mororó com implantação de anfiteatro, no Município de Groaíras/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":574064156,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85135,"id_executor":45693,"cnpj_executor":"12804617000149","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel de saúde, destinado ao transporte de pacientes entre unidades de referência, bem como para apoio logístico às ações de saúde. O município realiza, em média, 600 viagens mensais no setor da saúde, o que evidencia a alta demanda por deslocamentos e a necessidade de reforço na frota disponível.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2385,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PALMEIRA D OESTE","numero_conta_executor":22739,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68527,"id_executor":47877,"cnpj_executor":"18296681000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMPEU","objeto_executor":"Manutenção do Programa saúde da Familia; através de aquisição de medicamentos, materiais de limpeza para as UBS e materiais diversos para a organização e manutenção das Unidades básicas de Saúde para um melhor atendimento a população usuária do SUS","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1426,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMPEU","numero_conta_executor":575859746,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83426,"id_executor":43247,"cnpj_executor":"76285345000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUARI","objeto_executor":"Objetivo:\nAtender à crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino e adequar a infraestrutura escolar às normas técnicas de acessibilidade, conforto térmico, segurança e funcionalidade, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e de alimentação escolar.\nEspecificações da meta (relação de serviços, quantidades e valores estimados):\n1.\tConstrução de 4 novas salas de aula – salas de aproximadamente 42 m² capacidade média para 25 alunos cada, com acessibilidade universal, ventilação e iluminação natural adequadas, além de infraestrutura elétrica, lógica e climatização.\no\tQuantidade: 4 unidades\no\tValor estimado: R$ 500.000,00\n2.\tConstrução de refeitório escolar – com área estimada em 150 m², dimensionado conforme a capacidade ampliada da escola, em conformidade com a Vigilância Sanitária e o PNAE.\no\tQuantidade: 1 unidade\no\tValor estimado: R$ 420.000,00\n3.\tConstrução de quadra poliesportiva coberta – com área aproximada de 900 m² com piso esportivo, cobertura metálica, iluminação, marcações oficiais e equipamentos esportivos.\no\tQuantidade: 1 unidade\no\tValor estimado: R$ 1.180.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":969,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MANDAGUARI","numero_conta_executor":574064306,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97175,"id_executor":53296,"cnpj_executor":"01612752000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ZORAIDE RODRIGUES TR01, RUA ZORAIDE RODRIGUES TR02 E RUA PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569563055,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21014,"id_executor":34475,"cnpj_executor":"29115474000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAE","objeto_executor":"Contratação e implementação do software na modalidade de licença de uso de software como serviço (SaaS – Software as a Service),  denominada ElaProtegida, para o período de 36 meses, visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher por meio de tecnologia segura, ágil e integrada, permitindo denúncias discretas e gestão eficiente dos atendimentos. A licença de uso do software ElaProtegida é ofertada pela empresa Direito Ágil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":184,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAE","numero_conta_executor":575865866,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88924,"id_executor":51199,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":269,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20977,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86592,"id_executor":49865,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"Implementação do Projeto Exercita Rio, com a instalação de 8 (oito) núcleos em bairros da cidade do Rio de Janeiro voltados à promoção da atividade física, do esporte e do lazer, e a realização de eventos esportivos mensais de integração comunitária nos respectivos núcleos, no período estimado de julho de 2026 a junho de 2027. As ações serão executadas por meio de celebração de Termo de Colaboração precedido de chamamento público com Organização da Sociedade Civil (OSC), responsável pela contratação de profissionais de Educação Física e pelo fornecimento de materiais de consumo, equipamentos esportivos não permanentes e apoio logístico necessários à execução das atividades. O projeto visa ampliar o acesso gratuito à prática esportiva e ao lazer em espaços públicos municipais, contribuindo para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população, observando-se o enquadramento das despesas exclusivamente no Grupo de Natureza de Despesa 3 – Custeio.\nO projeto beneficiará diretamente 800 participantes e, de forma indireta, aproximadamente 2.400 pessoas.\n","vl_custeio_executor":1377483.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":573443045,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80262,"id_executor":42338,"cnpj_executor":"77870475000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO","objeto_executor":"Execução de terraplenagem no parque rural do Município de São Jorge do Patrocínio, visando a melhoria do escoamento da produção, fomentando o setor agropecuário, aprimorando as condições de produção, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, garantindo a segurança alimentar e apoiando pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8274,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JORGE PATROCINIO","numero_conta_executor":2549,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79682,"id_executor":40174,"cnpj_executor":"04426383000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEFE","objeto_executor":"Realização de Evento Esportivo e Aquisição de materiais esportivos - CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIU- JITSU – TEFÉ/AM e CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – Tefé/AM, OS  EVENTOS BENEFICIARÁ UM POPULAÇÃO TOTAL - 2.500 atletas amadores atendidos diretamente; •\t120 equipes participantes, •\t4.000 (quatro mil) pessoas beneficiadas indiretamente. Objetivos específicos: Estimular a prática esportiva como forma de garantir melhor qualidade de vida e reduzir o índice de sedentarismo do público-alvo, Incentivar metodologias participativas e democráticas para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de esporte e lazer; Contribuir para a cidadania e a interação comunitária, fortalecendo a construção de uma sociedade mais justa e com menos vulnerabilidade social Meta Reduzir em 95% o índice de sedentarismo do público-alvo e de seus familiares no período de outubro a dezembro de 2025. Alcançar 95% de participação efetiva dos atletas e de seus familiares nas atividades do campeonato, que terá duração de três meses. Portanto, a realização do campeonato se apresenta como uma ação estratégica, inclusiva e transformadora, capaz de gerar benefícios diretos e indiretos, impactando positivamente a saúde, a socialização e a qualidade de vida da população de Tefé.\n\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3236,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TEFE","numero_conta_executor":574450179,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64835,"id_executor":14897,"cnpj_executor":"13128897000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"Ampliação e modernização do Mercado Municipal de Riachuelo/SE, localizado na zona urbana, com construção de 20 novos boxes fixos e 19 boxes móveis. A reforma contempla a recuperação da cobertura, adequação elétrica, hidráulica e sanitária e revitalização do espaço integrando a implantação de infraestrutura produtiva, visando fortalecer as cadeias produtivas locais, promover a comercialização de produtos da agricultura familiar e fomentar o desenvolvimento econômico regional, assim como a ampliação do mercado com a construção de um setor administrativo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":72085,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33998,"id_executor":25612,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"UNIDADE: 1101 - SECRET.MUNC.OBRAS, TRANSPORTES E SERV.URBANOS \n2.123 - GESTAO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO\n1.127 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4975,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARINHANHA","numero_conta_executor":575994207,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67256,"id_executor":14943,"cnpj_executor":"13113063000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABI","objeto_executor":"Aplicação de recursos em Ações de Investimento no Município de Itabi/SE\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":33193,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85022,"id_executor":46051,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE, LOCALIZADA SOB A COORDENADA GOEGRAFICA 7°47'36.53\"S, 35°35'38.01\"O, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SE SOMA AOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO TAIS COMO O PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO NAVIO, CACHOEIRA PAQUEVIRA, QUE JUNTOS RECEBEM SENALMENTE CERCA DE 1.900 VISITANTES. A PRAÇA SÃO JOÃO ESTA ALINHADA AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, QUE VISA ESTRUTURAR O SETOR BUSCANDO OFERTAR AOS VISITANTRES E MORADORES EQUIPAMENTOS COM ESTRUTURA PARA RECEBER DE FORMA ADEQUADA TODOS OS PUBLICOS. O EQUIPAMENTO SERÁ COMPOSTO DE POASSEIO, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":574064167,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94292,"id_executor":57568,"cnpj_executor":"82913211000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos para Acoplamento em Caminhão.\n*        Qual a destinação final dos resíduos que estão sendo coletados; aterro sanitário da RAC em Içara\n•\tVolume diário estimado a ser compactado com o equipamento; 5 mil kg/dia\n•\tMetodologia utilizada para dimensionar o equipamento solicitado; através dos dados das quantidades coletadas mensalmente  pelo Samae e enviado para a RAC\n•\tIndicação se a coleta atualmente existente é realizada por empresa pública ou privada. A coleta é realizada por empresa pública: Samae Água dos Canyons.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2892,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOMBRIO","numero_conta_executor":569372387,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96042,"id_executor":53298,"cnpj_executor":"12366720000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO CALVO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569260639,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92537,"id_executor":51179,"cnpj_executor":"18116129000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALDIM","objeto_executor":"Pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":395,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":154800,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94956,"id_executor":53297,"cnpj_executor":"17947607000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE","objeto_executor":"pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":569563137,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85887,"id_executor":50600,"cnpj_executor":"16417784000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO","objeto_executor":"O recurso será utilizado para obras estruturais envolvendo adequações e ampliações de Unidade de Saúde da família Nova Canaã CNES. 5715679 de do PSF da Agrovila 07 e 05 CNES. 5435862.\n\nVale ressaltar, que no Art. 1º Aprovar ad referendum, junto ao Ministério da Saúde, o pleito do Plano de Ação nº 09032025-078196/2025, emenda parlamentar nº 202527420004 para reforma deUnidade Básica de Saúde, no Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.\n\nNesse sentido, o entendimento de aprovação de Alta Complexidade, pode se tratar de erro material.\n\nOutro ponto, é que o ajuste do item \"Objeto de Execução\" que esta \"655 - Reforma De Unidade Básica De Saúde\", não esta sendo possível com a senha do Município, peço orientação para que possam nos orientar em qual senha poderemos alterar esse item.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1247,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SERRA DO RAMALHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75480,"id_executor":43214,"cnpj_executor":"01612569000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São João do Piauí, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":33828,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80300,"id_executor":43812,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Aquisição de Microtrator tobata com carroça para a Associação de Remanescente Quilombola de Serraria e São Cristóvão, implementos agrícolas e/ou equipamentos para Zumbi dos Palmares e Aquisição e instalação de parquinho infantil no bairro Vila Nova.\nO conjunto de bens descritos compreende equipamentos e implementos voltados ao uso agrícola, recreativo e de apoio logístico em zonas rurais e institucionais. O trator Tobata com carroça é um veículo motorizado monocilíndrico a diesel, com potência mínima de 10 CV, partida manual e capacidade de tração adequada ao transporte de até 500 kg, destinado a pequenas propriedades rurais. O playground modelo MC1059, composto por 6 torres interligadas com escorregadores, balanços, rampas e painéis lúdicos, é fabricado em estruturas metálicas e plásticas resistentes a intempéries, suportando até 30 crianças de 3 a 12 anos simultaneamente, indicado para áreas públicas ou escolares. O secador de pimenta com capacidade para 40 sacos possui estrutura metálica com isolamento térmico, sistema de aquecimento a lenha, gás ou energia elétrica, controle de temperatura entre 40 °C e 70 °C, e ventilação forçada, promovendo secagem homogênea de até 2.000 kg por ciclo. Já a carroça 6 toneladas com freio e pneus é construída em aço estrutural, equipada com sistema de freio mecânico ou hidráulico, rodagem dupla com pneus agrícolas, caçamba metálica de 3,5 m x 1,8 m, e capacidade para transporte de cargas pesadas em terrenos irregulares. Por fim, a balança eletrônica de plataforma 1,2 x 1,2 m, com capacidade de 1 tonelada e precisão de 500 g, apresenta estrutura em aço, células de carga com proteção IP67, indicador digital com funções de tara, pesagem acumulada e operação por rede elétrica ou bateria, ideal para pesagem de produtos agrícolas ou industriais em ambientes logísticos. Todos os itens possuem especificações que atendem às demandas de desempenho, segurança e durabilidade compatíveis com seu uso específico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":257400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":574307897,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87439,"id_executor":47551,"cnpj_executor":"25042219000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de 1.589,97 m²  em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e bloco sextavado de concreto em ruas e avenidas na zona urbana do município de Aliança do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":83051,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78291,"id_executor":39997,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Aniversario do município de Jaborandi em 12/05/2026, Aniversário de Umburanas em 24/02/2026, Aniversário de  Pindobaçú em 04/03/2026, Aniversário de  Vereda em 24/02/2026, Aniversário de Pilão Arcado em 30/12/2025, Aniversário de Cocos em 14/08/2026 Cocos, Aniversário de Mirangaba em 24/11/2025, Festa Arraiá da Pinha em Presidente Dutra em 12/04/2026, Carnaval 2026 em Barra do Mendes em 17/02/2026, Festejos Juninos e Tapiramutá em 24/06/2026, Carnaval 2026 em Camaçari em 17/02/2026","vl_custeio_executor":2475000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8109,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67281,"id_executor":5312,"cnpj_executor":"18404913000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI GASPAR","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO CBUQ PARQUE DE EVENTOS; AQUISIÇÃO DE TERRENO; CONSTRUÇÃO CENTRO COMERCIAL; MODERNIZAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA E CUSTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":575870906,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80905,"id_executor":46546,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Ampliação do auditório escolar técnico, iluminação e som da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, localizada no Município de Sorocaba/SP. O auditório escolar, espaço central para realização de aulas magnas, seminários, congressos, eventos culturais e atividades de integração acadêmica, encontra-se atualmente com capacidade limitada e infraestrutura de iluminação e sonorização defasada, o que compromete a qualidade das atividades realizadas.\nA ampliação do espaço físico, associada à modernização do sistema de iluminação e sonorização, é fundamental para atender ao crescente número de estudantes, docentes, pesquisadores e à comunidade externa que utiliza o espaço, garantindo condições adequadas de acessibilidade, conforto, segurança e qualidade técnica para eventos acadêmicos e culturais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":762300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22899,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85878,"id_executor":47878,"cnpj_executor":"13825476000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","objeto_executor":"Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Santo Antônio de Jesus, especificamente no Povoado da Boa Vista visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":267299.01,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":89305,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89595,"id_executor":54526,"cnpj_executor":"95782793000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","objeto_executor":"Construção de Galpão em alvenaria para Secretaria de Pesca para guarda de máquinas e equipamentos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5369,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO SUL","numero_conta_executor":11379,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78685,"id_executor":42853,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Ampliação do Terminal Central de Ônibus localizado na Avenida Tamandaré com a Rua Rivadavia Corrêa.\n\nA cidade de Santana do Livramento possui aproximadamente uma população de 84.421 habitantes, conforme o Censo de 2022, e o transporte público é utilizado por uma parcela bem significativa da população, impulsionada pelas grandes distâncias dos bairros até o centro comercial da cidade, uma boa razão da necessidade da ampliação do terminal de ônibus, onde a grande maioria dos usuários do transporte coletivo desembarca no ponto final desse terminal. Considera-se que a ampliação de 20.55 m² de área contruída é extremamente essencial para atender as necessidades do grande número de usuários do terminal e das pessoas que assim necessitarem, proporcionando assim um maior conforto, segurança e dignidade aos munícipes que utilizam o terminal, uma vez que, o fluxo de veículos nessa área é muito intenso e uma área reduzida para grande tráfego de pessoas pode causar acidentes fatais.\n\nConsiderando que o Deputado Heitor Schuch não definiu nenhum objeto padrão para a execução da emenda, indicando o cód. 998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Ampliação do Terminal Rodoviário Urbano- A cargo da análise do Ministério das Cidades, não fizemos uso da relação de objetos padronizados por órgão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":574465365,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17161,"id_executor":34621,"cnpj_executor":"01612581000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHA GRANDE","objeto_executor":"Construção de Praça na Localidade Conto do Igarapé na Zona Rural do Município de Ilha Grande - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":30,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARNAIBA","numero_conta_executor":576122865,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34663,"id_executor":17321,"cnpj_executor":"08948697000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBAL","objeto_executor":"Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Sistema de Vídeo Monitoramento), conforme termo de referência em anexo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":575863348,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87474,"id_executor":49703,"cnpj_executor":"17894031000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPETINGA","objeto_executor":"Realização de evento cultural e festa tradicional no Munícipio de Capetinga -MG","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":624,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":25025,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84585,"id_executor":40694,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua Delmiro Costa de Oliveira terá 150 m² de construção, com isso,  visa melhorar a infraestrutura e aumentar a capacidade de atendimento à população. Algumas melhorias possíveis incluem, atualização de salas de consulta, áreas de espera e banheiros, tornando o ambiente mais seguro e confortável para os pacientes, Expansão das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Multiprofissionais, permitindo atender mais pessoas e reduzir a lista de espera.\nImplementação de serviços como consultas médicas, vacinação, exames básicos e orientações sobre saúde, garantindo acesso igualitário e abrangente aos serviços de saúde.\nIncorporação de tecnologia para melhorar a eficiência e eficácia dos serviços, como sistemas de prontuário eletrônico e equipamentos médicos modernos.\nA ampliação da UBS pode ter um impacto positivo significativo na saúde da comunidade, proporcionando cuidados essenciais e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Além disso, a UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo a porta de entrada para os cuidados de saúde primários.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":574024439,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77580,"id_executor":44943,"cnpj_executor":"11097250000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA","objeto_executor":"PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FLUXOS TURISTICOS PARA REALIZAÇÃO DA 33ª CORRIDA DE JERICOS NA CIDADE DE LAGOA DE ITAENGA-PE","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2239,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA DO ITAENGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":71913,"id_executor":35459,"cnpj_executor":"01598550000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4290,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTREITO","numero_conta_executor":576122059,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76787,"id_executor":37469,"cnpj_executor":"06553846000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JULIAO","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI: TRECHO SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE A PORCOS. Caso necessários serão realizados os seguintes itens listados: 1. Limpeza e desobstrução • Retirada de mato, entulho, pedras e galhos que atrapalham a via. • Limpeza de bueiros e valetas para permitir o escoamento da água. 2. Patrolamento (nivelamento da estrada) • Passagem de motoniveladora (ou trator de lâmina) para corrigir buracos, valas e ondulações. • Recompactação do solo para dar uniformidade ao leito da estrada. 3. Reaterro e cascalhamento • Colocação de cascalho ou brita nas partes mais críticas (buracos, trechos alagados, subidas e descidas). • Compactação com rolo para aumentar a resistência. 4. Drenagem • Abertura ou reforma de valetas laterais. • Instalação ou limpeza de bueiros e manilhas para evitar acúmulo de água. 5. Alargamento e correção de traçado (quando necessário) • Ampliação da estrada para permitir melhor passagem de veículos. • Correção de curvas perigosas ou trechos mal planejados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":33865,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78434,"id_executor":41965,"cnpj_executor":"01612341000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Compra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":944,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86658,"id_executor":47876,"cnpj_executor":"13825476000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","objeto_executor":"Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Santo Antônio de Jesus, especificamente no Povoado de cocão visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":89347,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67752,"id_executor":25033,"cnpj_executor":"18457291000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PONTES PARA CANALIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1062,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPINA VERDE","numero_conta_executor":575861709,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85990,"id_executor":47880,"cnpj_executor":"22812960000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE APUÍ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14462,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82805,"id_executor":37914,"cnpj_executor":"18671271000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO FINO","objeto_executor":"A presente proposta visa à execução de obras de pavimentação em trechos críticos da malha urbana de Ouro Fino/MG, com o propósito de promover melhorias estruturais duradouras, ampliar a mobilidade urbana, garantir acessibilidade universal e fomentar o desenvolvimento socioeconômico local. A infraestrutura viária urbana constitui um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da população e para a eficiência dos serviços públicos e privados. No entanto, diversos bairros do município ainda enfrentam sérias deficiências em suas vias de circulação, com ausência de pavimentação, drenagem inadequada e degradação do leito carroçável.\nEssas condições geram impactos negativos em múltiplas dimensões:\n Infraestrutura e Mobilidade\n• \tDificuldade de circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, com formação de lama, poças e erosões\n• \tAumento do tempo de deslocamento e do custo de manutenção de veículos, afetando diretamente trabalhadores, estudantes e prestadores de serviços\n• \tComprometimento da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida\n Serviços Públicos e Qualidade de Vida\n• \tPrejuízos ao acesso da população a serviços essenciais como saúde, educação, segurança e assistência social\n• \tDificuldade de operação de ambulâncias, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos\n• \tDesvalorização dos espaços urbanos e sensação de abandono por parte da população residente\n Desenvolvimento Econômico e Inclusão Territorial\n• \tDesestímulo ao comércio local e à instalação de novos empreendimentos em áreas com infraestrutura precária\n• \tRedução da atratividade para investimentos públicos e privados\n• \tAumento da desigualdade territorial entre bairros centrais e periféricos\nObjetivos da Intervenção\nA pavimentação urbana proposta tem como metas principais:\n• \t Requalificar a infraestrutura viária, com implantação de pavimento durável e sistema de drenagem eficiente, reduzindo riscos de alagamentos e erosões\n• \t Garantir mobilidade urbana segura e acessível, promovendo a fluidez do tráfego e a integração entre bairros\n• \t Valorizar o espaço urbano, com impacto direto na autoestima da população e na valorização imobiliária\n• \t Fortalecer a coesão social e territorial, promovendo equidade no acesso a serviços e oportunidades\n• \t Impulsionar o desenvolvimento local, criando condições favoráveis para o crescimento econômico e a geração de empregos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":700,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"OURO FINO","numero_conta_executor":574450186,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71541,"id_executor":1739,"cnpj_executor":"76972074000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOANDA","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas destinados ao atendimento de aproximadamente 300 pequenos produtores rurais do município de Loanda/PR, contemplando 10 comunidades da área rural (Água da Mina, Amapuvo, Baú, Gleba 11, Nova Marília, Poeira, Taquara, Tibaião, Tibainha e Vila Urubu), com a finalidade de apoiar atividades agrícolas e de infraestrutura rural, contribuindo para a melhoria da produtividade, redução de custos, otimização do tempo de trabalho e fortalecimento da agricultura familiar local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":575861498,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87577,"id_executor":48217,"cnpj_executor":"10287373000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","objeto_executor":"Construção de Praça na Zona Urbana do município de Betânia - PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2446,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUSTODIA","numero_conta_executor":573551435,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75426,"id_executor":38292,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E RECURSOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ALUNOS COM DEFICIENCIAS COMO AUDITIVAS, BAIXA VISÃO E CEGUEIRA, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA SALAS REGULARES COM MATERIAS PEDAGÓGICOS GERAIS E MATERIAIS DE ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO. A NECESSIDADE DESSA AQUISIÇÃO SE DÁ PELO COMPROMISSO DE PROMOVER UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E ACESSÍVEL A TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, ESPECIALMENTE AQUELES COM DIFERENTES NECESSIDADES ESPECÍFICAS, COMO ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS, BAIXA VISÃO, CEGUEIRA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.\n PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL, É FUNDAMENTAL DISPONIBILIZAR MATERIAIS ADAPTADOS QUE FAVOREÇAM A COMUNICAÇÃO, A AUTONOMIA E O APRENDIZADO, COMO RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO, MATERIAIS TÁTEIS, AUDIOBOOKS, ENTRE OUTROS. PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU TEA, MATERIAIS VISUAIS, JOGOS PEDAGÓGICOS E RECURSOS SENSORIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO.\n ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS GERAIS PARA AS SALAS REGULARES VISA GARANTIR UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM RICO, DIVERSIFICADO E ATUALIZADO, ATENDENDO ÀS DIFERENTES METODOLOGIAS DE ENSINO. OS MATERIAIS DE ORGANIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO TAMBÉM SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR AMBIENTES ESCOLARES MAIS ACOLHEDORES, SEGUROS E BEM ESTRUTURADOS, FACILITANDO A ROTINA DOS ESTUDANTES E O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\n\n ","vl_custeio_executor":544500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":71023,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73825,"id_executor":3366,"cnpj_executor":"05193073000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA","objeto_executor":"Referente aos serviços de terraplenagem das vicinais de acesso a comunidade da fronteira. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2653,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAMA","numero_conta_executor":29104,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67088,"id_executor":34404,"cnpj_executor":"92406438000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNAS","objeto_executor":"construção de ponte na Rua Alvino Wendel, dentro do perímetro urbano urbano de Tunas, com estrutura de concreto pré moldado, com seis metros de comprimentos por 18 metros de largura perfazendo uma área total de 108 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":808,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SOBRADINHO-RS","numero_conta_executor":32049,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78758,"id_executor":39694,"cnpj_executor":"02320406000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS","objeto_executor":"Revitalização do Complexo Esportivo Municipal","vl_custeio_executor":702900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1943,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DE MONTES BELOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77576,"id_executor":44767,"cnpj_executor":"11286341000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS BELAS","objeto_executor":"Manutenção e Adequação de estradas Vicinais no  trecho de acesso ao Povoado Menino de Fora, no Município de Aguás Belas PE.","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3490,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETE COLINAS","numero_conta_executor":574081588,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77512,"id_executor":37459,"cnpj_executor":"88485412000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS 109/2009) da Proteção Social Básica  realizado no CRAS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":574064339,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80147,"id_executor":45623,"cnpj_executor":"27167436000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"Colheitadeira de Café\nMotor: Potência mínima de 25 a 40 HP (cavalos-vapor), do tipo diesel, que garanta desempenho eficiente em terrenos irregulares; \nCapacidade de colheita: Capaz de colher áreas de até 2 hectares por dia, considerando propriedades familiares; \nSistema de colheita: Vibrador ou shaker com sistema de recolhimento que minimize perdas de frutos e danos às plantas; \nTipo de terreno: Operação segura em terrenos com inclinação de até 15% (quinze por cento); \nTanque de armazenamento: Capacidade mínima de 100 kg de café colhido por ciclo; \nSistema de limpeza: Equipamento com sistema integrado para separação e limpeza dos grãos, garantindo qualidade do café; \nDimensões e peso: Altura máxima aproximada de 2,5 metros para facilitar a passagem entre as plantas, peso entre 700 e 1.200 kg; \nConsumo de combustível: Eficiência compatível com a operação diária, garantindo autonomia mínima de 6 horas de trabalho contínuo; \nFacilidade de operação: Controles simples e intuitivos, permitindo manuseio por agricultores familiares sem necessidade de formação técnica avançada; \nManutenção: Sistema acessível para manutenção preventiva e corretiva, com disponibilidade de peças e assistência técnica local; \nGarantia: Mínima de 12 meses para motor, sistema de colheita e componentes principais; \nDocumentação: Equipamento homologado e registrado conforme as normas vigentes para máquinas agrícolas no Brasil; \nManual: Inclusão de manual técnico e de operação em língua portuguesa; \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":570854391,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12891,"id_executor":28567,"cnpj_executor":"13420609000161","nome_executor":"INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB","objeto_executor":"Aquisição de 1 veiculo tipo caminhão, adaptado para unidade móvel de televisão - TV Educativa do Estado da Bahia","vl_custeio_executor":120000.00,"vl_investimento_executor":280000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80648,"id_executor":43504,"cnpj_executor":"05752835000111","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL","objeto_executor":"Órgão – 07000 \nUnidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer \nFunção – 27 Desporto e Lazer\nSubfunção – 811 Desporto de Rendimento\nPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer\nAção - 6030 Paraíba Esporte Total.\nClassificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções Sociais\n\n\nObjeto do Plano de Ação\n\nFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.\n\nMetodologia\n\nO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.\n\nAções\n\nApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;\n\nExecutar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;\n\nGarantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1618,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":15607,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33430,"id_executor":22636,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"Revitalização do Cemitério Público Municipal, contemplando adequações paisagísticas, construção de edificações de apoio, portal de acesso, monumento, muros de fechamento, pavimentações e demais melhorias necessárias à valorização, acessibilidade e funcionalidade do espaço. Área: 4.190,87 Metros quadrados. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":30507,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65247,"id_executor":17267,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Desenvolvimento de projeto piloto para solução que possibilite acesso à internet em comunidades de difícil acesso no município de Rodrigues Alves.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874681,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35524,"id_executor":26451,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Trata-se de instauração Construção de um Campo de Futebol com o Gramado Sintético no Jardim Tiradentes, situado em APM 23, APM 24 e parte da AV. C, Jardim Tiradentes, Aparecida de Goiânia. no Setor Jardim Tiradentes no Munícipio de Aparecida de Goiânia/Go.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1452,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA DE GOIANIA","numero_conta_executor":90119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79966,"id_executor":43998,"cnpj_executor":"05752835000111","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL","objeto_executor":"Órgão – 07000 \nUnidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer \nFunção – 27 Desporto e Lazer\nSubfunção – 811 Desporto de Rendimento\nPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer\nAção - 6030 Paraíba Esporte Total.\nClassificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções Sociais\n\n\nObjeto do Plano de Ação\n\nFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.\n\nMetodologia\n\nO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.\n\n\nAções\n\nApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;\n\nApoiar a participação do team Paraíba nas competições regionais nacionais e internacionais \n\nExecutar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;\n\nGarantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1618,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PB","numero_conta_executor":15606,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65489,"id_executor":11517,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"1. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUADRICICLO 4 X 4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM ÁREAS DE DIFICIL ACESSO (ESTRADAS VICINAIS)  NA ZONA RURAL DE MANOEL URBANO/AC, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA.\n\n2. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADA ELÉTRICA PARA ATENDER INDIVIDULAMENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA SEM ACESSO DE LOCOMOÇÃO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONOMICA E SOCIAL NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO/AC, ZONA URBANA E RURAL. (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":160000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":575857312,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83972,"id_executor":43963,"cnpj_executor":"11401979000126","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, zero quilômetro, com capacidade mínima para 20 passageiros, destinado ao transporte de pacientes da rede pública de saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":574281942,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64891,"id_executor":12191,"cnpj_executor":"11877090000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES ","vl_custeio_executor":545200.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1807,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA","numero_conta_executor":50044,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12981,"id_executor":35203,"cnpj_executor":"37421039000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Execução da Obra do Prédio da Prefeitura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1595,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRO AFONSO","numero_conta_executor":31897,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78263,"id_executor":46060,"cnpj_executor":"18457234000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS","objeto_executor":"Pagamento de despesas correntes da Atenção Primária à Saúde, por meio da aquisição de materiais de consumo destinados ao funcionamento do Centro de Saúde Augusto Alves García (CNES 2121867)\n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3651,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":574064231,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76632,"id_executor":39412,"cnpj_executor":"00078790000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOVERLANDIA","objeto_executor":"Implantação do sistema de abastecimento de água no PA – Assentamento Azes do Araguaia, localizado no perímetro rural do município, nas coordenadas Lat.: -16°57’25” / Long.: -52°62’05”, com reservatório de 100.000 litros e instalação de aproximadamente 500 metros de rede de distribuição, beneficiando cerca de 200 famílias.\n\nIndicadores: extensão da rede de distribuição (em metros), capacidade do reservatório (em litros) e número de famílias beneficiadas.\n\nCritérios de avaliação: comprovação por meio de relatórios técnicos, registros fotográficos, boletins de medição e relação das famílias atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DOVERLANDIA","numero_conta_executor":17482,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75813,"id_executor":41276,"cnpj_executor":"49334482000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL","objeto_executor":"A realização da II Copa Serigy de Futebol Amador, iniciativa do Governo do Estado de Sergipe,\ncompetição oficial do calendário esportivo estadual, tem como objetivo fomentar o esporte\namador nos municípios sergipanos, fortalecendo a prática esportiva como instrumento de\ninclusão social, lazer, cidadania e desenvolvimento comunitário.\nOs grandes diferenciais da Copa Serigy são: a inclusão feminina no esporte e o fortalecimento\ndo pertencimento do cidadão ao seu município. Através de um regulamento que prioriza a\nparticipação das mulheres, exigindo que o município inscreva o time feminino para ter a vaga\ndo time masculino, conseguimos enaltecer a importância de ter estímulos e ações da gestão\npública para uma mudança de cultura dentro do futebol brasileiro e em especial no futebol\nsergipano, fazendo uma reparação histórica sobre a participação das mulheres no futebol, que\naté 46 anos atrás, era proibida pelo Decreto-Lei nº 3.199 de 14 de abril de 1941, sendo\nrevogado em 1979 e somente em 1983 foi efetivamente regulamentada a participação das\nmulheres no futebol.\nQuanto ao fortalecimento do pertencimento do cidadão ao seu município, o regulamento\ntambém exige que os jogadores e jogadoras comprovem o vínculo de trabalho, estudo ou\nresidência com o município que está representando. Essa iniciativa foi adotada para que\npossamos de fato, estimular e valorizar os cidadãos munícipes sem que haja\ncontratação/convite de atletas de outras cidades ou estados. Demonstrando que o intuito da\nCopa Serigy de Futebol Amador é o esporte por inclusão e participação social para todos e por\ntoda vida e não o resultado esportivo propriamente dito. A II Copa Serigy de Futebol Amador, terá início e término no primeiro semestre de 2026\n(contemplando as fases preparatórias, classificatórias, semifinais e finais), contemplando\naproximadamente 3.000 atletas, visando a participação dos 75 municípios sergipanos, além\nde envolver aproximadamente 250 profissionais de apoio (árbitros, auxiliares técnicos,\nprofissionais de saúde, logística e organização), e atingir diretamente um público estimado de\n20.000 pessoas entre torcedores e comunidades locais que participarão ao longo das fases\nregionais e finais.O projeto compreenderá as etapas de planejamento, com publicação do regulamento, inscrição\nde equipes e formação da comissão organizadora; preparação logística, com a contratação de\narbitragem, segurança, saúde e aquisição de materiais esportivos e premiação; execução da\ncompetição, por meio das fases regionais, classificatórias e finais sediadas no interior do\nestado e em Aracaju, na Arena Batistão, o maior palco do futebol sergipano; e, por fim, o\nencerramento com a entrega das premiações, elaboração de relatórios técnicos e avaliação\ndos resultados alcançados a exemplo que está ocorrendo com a I Copa Serigy de Futebol\nAmador, que está em curso mas que já configura em sucesso absoluto pelos fatores elencados\nacima.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574450184,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69924,"id_executor":1733,"cnpj_executor":"76972074000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOANDA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS DESTINADAS A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, SERÃO ATENDIDOS EM TORNO DE 300 PEQUENOS AGRICULTORES, LOCALIZADOS EM 10 COMUNIDADES DA A´REA RURAL DO MUNICÍPIO SENDO, ÁGUA DA MINA, AMAPUVO, BAÚ, GLEBA 11, NOVA MARÍLIA, POEIRA, TAQUARA, TIBAIÃO, TIBAINHA E VILA URUBU. \n\nO objetivo da aquisição dos equipamentos são para: Preparação do solo; Escavação de valas para plantio ou irrigação; Nivelamento e limpeza de terrenos para cultivo; Construção e manutenção de infraestrutura rural; Abertura de valas para instalação de tubulações e drenagem; Manutenção de estradas rurais para melhor escoamento da produção; Construção de tanques para irrigação ou criação de peixes; Apoio em atividades diversas na propriedade; Transporte de materiais como adubo, areia e cascalho; Remoção de tocos e pedras que dificultam o plantio; Limpeza de áreas com excesso de vegetação ou entulhos; Auxílio na construção de estruturas;Escavação para construção de galpões, currais e outras edificações rurais; Preparação de fundações e movimentação de materiais pesados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":575861501,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68092,"id_executor":11983,"cnpj_executor":"75731034000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Execução de Recape asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana, na Rua Maria da Conceição Mendes, entre a Avenida Dr. Gastão Vidigal e Rua Alípio Gomes de Azevedo do Município de Cruzeiro do Sul. Com área total de 2.417,25 m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3755,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":575856299,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79926,"id_executor":46451,"cnpj_executor":"18137927000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE FONTE LUMINOSA  EM ÁREA URBANA, COMPOSTA POR 24 BICOS BORBULHANTES, 01 BICO GARBOSO, SENDO O CONJUNTO DE BICOS ILUMINADOS POR 51 PROJETORES DE LUZ SUBAQUÁTICA EM LED RGB. \nPISO DE ACESSO PRINCIPAL À FONTE LUMINOSA, PISO DE CALÇADA EM GRANILITE COR NATURAL, SEM POLIMENTO, ESP. 8MM, LAVADO TIPO FULGET MODULAÇÃO 1 X 1 M.\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, PISO INTERTRAVADO, ESPESSURA 6 CM FCK 35 MPA.\nCONSTRUÇÃO DE PISO DO PATIO DA FONTE LUMINOSA, PISO EM CONCRETO LISO MOLDADO IN LOCO, SEM POLIMENTO, DE ALTO DESENPENHO PARA PAVIMENTAÇÃO, EXTERNA, ESPESSURA 8CM, FCK= 15 MPA.\nPISO DO ENTORNO DA FONTE LUMINOSA, PISO DE CALÇADA EM GRANILITE, COR NATURAL, SEM POLIMENTO, ESPESSURA DE 8CM, FCK=15 MPA.\nPISO EM GRAMADO DA FONTE LUMINOSA, EM BRAMA ESMERALDA.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":574009653,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88174,"id_executor":49717,"cnpj_executor":"17888090000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS","objeto_executor":"Aquisição de 2 (dois) Veiculos 5 Lugares para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.\nAquisição de 1(um) Automóvel Utilitário SUV ficara a serviço do Centro de Referência a Assistência Solcial - CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1727,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CANDEIAS-MG","numero_conta_executor":20123,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14651,"id_executor":26157,"cnpj_executor":"18404855000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBACURI","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FREI SERAFIM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":249201.40,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":34441,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38446,"id_executor":19186,"cnpj_executor":"18188268000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM VICOSO","objeto_executor":"Construção, Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":575870573,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94860,"id_executor":53302,"cnpj_executor":"17763715000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":569171243,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76301,"id_executor":43134,"cnpj_executor":"14862788000150","nome_executor":"SECRETARIA DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL","objeto_executor":"Meta 1.Circuito Promorar de X1 – Realização do Circuito Promorar X1, competição de futebol Society individual no Bairro Promorar, Teresina-PI, beneficiando diretamente 40 duplas (Goleiros e Jogadores de linha) inscritas (estimativa) na competição e o comercio local na data de 05/10/25.\nMeta 2.Open Sul de Futvôlei – Realização do Open Sul de Futvôlei a ser realizado no Bairro Parque Piauí na data de 04/10/2025. Estimasse que o evento beneficiará diretamente 40 duplas inscritas, além de região e comercio circunvizinho.\nMeta 3.Reis da Mesina The – Realização da tradicional competição Reis de Mesina – The, que consiste em uma competição individual ou em duplas em uma mesa na quadra de futsal, à ser realizado na data de 03/10/25, no bairro Monte Castelo. Estimasse que serão beneficiados um total de 30 competidores além do comércio local.\nMeta 4.Desafio da Paz de Fut7 – Realização do evento de Futebol de Society - Desafio da Paz de Fut7, evento a ser realizado no Bairro Tabuleta – Teresina-PI, na data de 10/10/25. Estimasse que o evento beneficiará diretamente 20 equipes diretamente, além do comercio local de regiões circunvizinha.\nMeta 5.Super Girls CUP de Futsal – Realização de competição feminina de Futsal – Super Girls CUP de Futsal no Bairro Monte Castelo, Teresina – PI, na data de 11/10/25. Estimasse que o evento beneficiará 15 equipes, além de fomentar a inclusão de mulheres no esporte e em regiões circunvizinhas. \nMeta 6.Desafio Ousados de X1 - Descrição: Realização do Desafio Ousados de X1 de Futsal, competição de Futsal individual no Bairro Colorado, Teresina-PI, beneficiando diretamente 40 duplas (Goleiros e Jogadores de linha) inscritas (estimativa) na competição e o comercio local na data de 12/10/25.\nMeta7.Desafio Gigantes de Futsal - Realização de competição masculina de Futsal Desafio Gigantes de Futsal no Bairro Monte Castelo, Teresina-PI, na data de 24/10/25. Estimasse que o evento beneficiará 20 equipes, além de fomentar e em regiões circunvizinhas.\nMeta 8.Talentos CUP Futsal - Realização de competição masculina de Talentos Cup de Futsal no Bairro Monte Castelo, Teresina – PI, na data de 25/10/25. Estimasse que o evento beneficiará 20 equipes, além de fomentar e em regiões circunvizinhas.\nMeta 9.Revelação CUP Sub11 – Realização de competição de Futebol de Campo Revelação CUP Sub11, a ser realizado no bairro Piçarreira, cidade de Teresina-PI, na data de 26/10/25. Estimasse que o evento beneficiará um total de 15 equipes, além de fomentar o comercio local e de regiões circunvizinhas.\nMeta 10.Copa Piauí de FutMesa – Realização de competição Copa Piauí de Futmesa, disputa em uma mesa de curva própria, individuais e em duplas, a ser realização o bairro Monte Castelo, Teresina-PI, na data de 17/10/25. Estimasse que o evento beneficiará um total de 30 jogadores além do comercio local.\nMeta 11.Sul CUP de Futsal Sub20 - Realização de competição de Futebol de Quadra Sul CUP de Futsal Sub20, a ser realizado no bairro Promorar, cidade de Teresina-PI, na data de 18/10/25. Estimasse que o evento beneficiará um total de 15 equipes, além de fomentar o comercio local e de regiões circunvizinhas.\nMeta 12.Liga Juvenil de Fut7 - Realização do evento de Futebol de Society – Liga Juvenil de Fut7, evento a ser realizado no Bairro Santa Lia – Teresina-PI, na data de 19/10/25. Estimasse que o evento beneficiará diretamente 20 equipes diretamente, além do comercio local de regiões circunvizinha.\nMeta 13.Fenômenos do Futvôlei- Realização da competição Fenômenos do Futvôlei a ser realizado no Bairro Parque Piauí na data de 31/10/25. Estimasse que o evento beneficiará diretamente 20 duplas inscritas, além de região e comercio circunvizinho.\nMeta 14.Rainhas do Futsal - Realização de competição feminina de Futsal – Rainhas do Futsal no Bairro Monte Castelo, Teresina-PI, na data de 01/11/25. Estimasse que o evento beneficiará 15 equipes, além de fomentar a inclusão de mulheres no esporte e em regiões circunvizinhas.\nMeta 15.Um pra Um das Jóias - Realização do Circuito Um pra Um das Jóias, competição de futebol Society individual no Bairro Monte Castelo, Teresina-PI, beneficiando diretamente 40 duplas (Goleiros e Jogadores de linha) inscritas (estimativa) na competição e o comercio local na data de 02/11/25.\nMeta 16.Desafio 1x1 de Teresina - Realização do Desafio 1 x 1 de Teresina, competição de futebol Society individual no Bairro Promorar, Teresina-PI, beneficiando diretamente 40 duplas (Goleiros e Jogadores de linha) inscritas (estimativa) na competição e o comercio local na data de 08/11/25.\nMeta 17.Liga Sudeste de Fut7- Realização do evento Liga Sudeste de Fut7, evento a ser realizado no Bairro Colorado – Teresina-PI, na data de 09/11/25. Estimasse que o evento beneficiará diretamente 20 equipes diretamente, além do comercio local de regiões circunvizinha.","vl_custeio_executor":5436483.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12497,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80162,"id_executor":45396,"cnpj_executor":"76995455000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA","objeto_executor":"Os recursos serão aplicados exclusivamente na GND3- Custeio, para aquisição de materiais de consumo, serão adquiridos itens para manutenção em geral tais como, material de expediente, gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza.CRAS para execução de serviços do PAIF e SCFV para idosos – 100 usuários referenciados \nEntidade socioassistencial privada APMI a qual executa o SCFV para crianças e adolescentes – 230 usuários referenciados. -  EXCLUSIVAMENTE GND3 custeio  \nCRAS Centro de Referência de Assistência Social, \nAssociação de Proteção à Maternidade e à Infância– APMI Coronel Vivida \nCRAS unidade pública\nAPMI – entidade privada \n Sim, possui\nExecuta o Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 à 17 anos\nSerão beneficiarias o equipamento CRAS para execução de serviços do PAIF e SCFV para idosos e a entidade socioassistencial privada APMI a qual executa o SCFV para crianças e adolescentes.\nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes. \n\n\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4593,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CORONEL VIVIDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80735,"id_executor":44213,"cnpj_executor":"82562893000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELINHA","objeto_executor":"Aquisição de  materiais e equipamentos permanentes para estruturar a Secretaria de Assistência Social do município de Canelinha, visando o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":295012.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":574040191,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80546,"id_executor":42190,"cnpj_executor":"01611137000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANA","objeto_executor":"-Contratação de  De Técnico para As Ações Do Programa Alimenta Goianá. Atualmente o município de Goianá possui 330 unidades produtivas da agricultura familiar, sendo que em algumas temos ate três familias explorando. Neste universo temos um assentamento de reforma agrária denominado P.A. Denis Gonçalves  que atualmente de acordo com o INCRA tem 138 unidades produtivas. A Atual  ATER Executada pela Empresa Mineira de Extensão Rural - EMATER não é suficiente , pois os recurso do municipio so conseguem viabilizar um tecnico. Por isso a atual gestão definiu em dialogo com os agricultores,, cooperativas e a EMBRAPA desenvolver um Centro de Apoio a Agricultura, tendo em vista a promoção da Agropecuária local. Neste espaço serão desenvolvidas capacitações, desenvolvimento de unidades demonstrativas e uma Biofábrica de macro organismos em parceria com a EMBRAPA Milho e Sorgo. Alêm disso esta ação esta integrada com a parceria com a EMBRAPA Gado de Leite que se encontra a 8 km de distancia. Então a contratação deste técnico ira complementar a ATER, desenvolver as ações e ampliar a capacidade operativa da Secretaria de agricultura, Pecuária , Meio Ambiente e Segurança Alimentar.\nO PROAGO Programa Alimenta Goianá foi criado em 2017 e regulamentado pela lei 739 de 2017, Sendo assim este programa será potencializado no municipio para promover a seguraça alimentar atraves da promoção das ações de promoção da agropecuaria.\n-CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MAQUINA - RETROESCADEIRA . Considerando a topografia e o nivel de degradação do solos na zona da mata mineira, decorrentes da erosão laminar, propomos a partir de ações ja desenvolvidas em parceria com a EMATER, EMBRAPA e Sociedade Civil, a construção de barraginhas e outras ecotécnicas para retenção do escoamento superficial. A Secretaria de Agricultura , Pecuária, Meio Ambiente e Segurança Alimentar ja realizou diversas ações de sensibilização dos agricultores. Entretanto a prefeitura não possui equipamentos suficientes para desenvolver a manutenção das estradas rurais , nem para ações de conservação ambiental. Tendo em vista o cenário de mudanças climáticas, as tecnologias sociais como as Barraginhas. tem demostrado que,  permitem  a retenção de agua no solo e contribuem para a dessedentação animal. Calculamos em media de 4 horas maquinas para a construção de cada barraginha. Assim esta ação ira permitir alcançar a meta de 65 barraginhas em todo o território do município. O que ira permitir qualidade de vida dos animais, recarga hídrica para o lençol  freático e conciência ambiental.\n\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":574281898,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79715,"id_executor":41739,"cnpj_executor":"17935370000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA","objeto_executor":"Aquisição de um veículo funcional, tipo caminhonete, 4x4, zero quilômetro, para atendimento das demandas operacionais e administrativas, especialmente em áreas rurais de difícil acesso para desenvolvimento da atividade pesqueira e promoção da aquicultura no rio Sapucaí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3803,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.SEBASTIAO B.VISTA","numero_conta_executor":13469,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84676,"id_executor":37154,"cnpj_executor":"83754044000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBANOS","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de uma Estufa Botânica no Jardim Botânico Municipal de Curitibanos, situado na Rua Carlos Betz, s/n, Bairro Jardim Botânico, Curitibanos/SC – CEP 89520-000.\nA obra compreende a implantação de uma estrutura em vidro e aço, projetada para o cultivo, exposição e conservação de espécies vegetais nativas e exóticas, garantindo condições adequadas de iluminação, ventilação e controle de temperatura. O escopo contempla: execução de fundações; estruturas metálicas e fechamento em vidro; instalação de sistemas de climatização, ventilação e iluminação; adequações de acessibilidade; paisagismo e urbanização do entorno imediato. A intervenção possui relação direta com o turismo, considerando que o Jardim Botânico já é reconhecido como espaço de visitação ambiental, científica e educacional. A implantação da estufa ampliará a atratividade do local, fortalecendo o turismo ecológico, científico e pedagógico, além de incentivar atividades de lazer e contemplação da natureza. Dessa forma, a obra contribuirá para diversificar a oferta turística do município de Curitibanos, qualificando o Jardim Botânico como referência regional em educação ambiental, preservação da biodiversidade e promoção do turismo sustentável, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75349,"id_executor":8035,"cnpj_executor":"06096655000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA","objeto_executor":"Destinação dos recursos para recuperação de estradas vicinais no município de Afonso Cunha/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXIAS","numero_conta_executor":575875126,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86316,"id_executor":47554,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Conjunto composto por mesa de estrutura plástica (estrutura para tela e pés) para uso de crianças de 03 a 12 anos com tela LCD do tipo IPS Full HD tamanho mínimo 53cm em tamanho diagonal, possibilidade de troca de componente para atualização ou manutenção (espaço, velocidade e processamento). Possuir ao mínimo 190 atividades para suprir as principais áreas do ensino Infantil e Fundamental. Interação com Inteligência Artificial (IA) por meio de comandos de prompts. Deve acompanhar portal pedagógico como aplicativo local ou on-line para o acompanhamento de desenvolvimento do corpo discente que permita a identificação única e personalizada da instituição, com login individualizado de seus colaboradores/usuários. O aplicativo deve ser do mesmo fabricante do equipamento ou homologado por este para garantir total compatibilidade entre eles. Disponível em sistema ao qual o código fonte está liberado, ou seja, de uso público e permitido o uso por qualquer interessado. Mesa deve conter instrumentos de acessibilidade visual, pés e contorno do tampo em plástico, facilitando limpeza. O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostra da mesa no prazo máximo de 05 dias após a finalização dos lances. 2 Cadeiras desenvolvidas em uma configuração geométrica com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário, além de suportar todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. É produzida em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) aditivado com fibra de vidro, livre de elementos tóxicos. Segue o conceito construtivo “Monobloco”, onde todas as partes que compões o produto, como encosto, assento e pés, são produzidas através de um único ciclo de injeção, tornando-a robusta e ao mesmo tempo leve e de fácil manuseio. Destaca-se também que a mesma é empilhável em até seis unidades. Os pés possuem conceito construtivo em “V”, e se originam próximo da região central do assento. As extremidades inferiores dos pés recebem sapatas, fabricadas em RSN Hytrel, com a finalidade de evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio, essas são encaixadas na perna e fixadas através de parafusos. Dimensões aproximadas: assento: 330x270mm encosto: 330x240mm altura 360mm. Apresentar junto a proposta ajustada a seguinte documentação: declaração de autorização de revenda da mesa feita pelo fabricante destinada ao licitante exclusiva a este processo licitatório caso o licitante não seja fabricante. pl Laudos para a cadeira: NR 17 EMITIDA POR MEMBRO DA ABERGO; ASTM D790:2017 – POLIPROPILENO - RESULTADO MÍNIMO DE 27 MPA; ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO - RESISTÊNCIA MÍNIMA AO IMPACTO DE 50 J/m; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE\nDE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013 - CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO DE USO INFANTIL, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5, COM RELATÓRIOS DE ENSAIO; CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E\nPINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545.  A estrutura em polietileno, com tratamento antiestático e proteção UV, garantindo durabilidade e resistência mesmo em ambientes escolares. Memória RAM (expansível); Armazenamento (SSD) substituível; Sistema de som; Assim como a substituição completa do kit de processamento, incluindo placa-mãe com processador e conexões). O equipamento deverá ter como padrão o sistema Android, sistema de código aberto e atualização sem custos. Aplicativos educacionais desenvolvidos ou homologados pela fabricante, licenciados e sem necessidade de renovação (licença vitalícia e, no caso dos aplicativos feitos pela fabricante, vinculada ao equipamento); ´Permitir a instalação de outros aplicativos educacionais ou de terceiros via Google Play Store ou instalação direta de apps. Compatibilidade ampliada, podendo ser integrado a sistemas operacionais Windows e Linux sem necessidade de adaptações. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":573478181,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87416,"id_executor":48320,"cnpj_executor":"01612585000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":728,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":573503511,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88419,"id_executor":50561,"cnpj_executor":"02070720000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANORTE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COM CALÇAMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CAPACITADA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MIRANORTE/TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":221745.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRANORTE","numero_conta_executor":19645,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86599,"id_executor":50270,"cnpj_executor":"69122893000144","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Ampliar com recurso de investimento o número de CREAS em municípios de pequeno porte I para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento e Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no estado de São Paulo com a implantação de doze (12) novas unidades CREAS para atendimento de até 04 municípios de pequeno porte I cada, conforme os parâmetros de regionalização, previstos na Resolução CIT nº17/2013. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2012670.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94325,"id_executor":55926,"cnpj_executor":"87502902000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ARACA","objeto_executor":"A pavimentação asfáltica das Ruas Severino Frasson e João Luiz Zatti, no Município de Nova Araçá/RS, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo maior segurança e conforto aos usuários. Atualmente, as vias apresentam limitações que dificultam o deslocamento de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, ocasionando acúmulo de lama e poeira.\n\nA execução da obra contribuirá para a valorização urbana, redução de custos com manutenção viária, melhoria da qualidade de vida da população local e facilitação do acesso a serviços essenciais. Além disso, promoverá o desenvolvimento econômico da região, proporcionando melhores condições de mobilidade e integração urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1485,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA BASSANO","numero_conta_executor":569734351,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67634,"id_executor":22328,"cnpj_executor":"46585964000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUQUIA","objeto_executor":"Revitalização da iluminação pública municipal, com fornecimento, substituição e instalação de luminárias de tecnologia LED em pontos de iluminação existentes em vias do Bairro Cedro e demais ruas do perímetro urbano do Município de Juquiá/SP, compreendendo a remoção de equipamentos antigos, instalação de luminárias LED, relés fotoelétricos, adequações elétricas necessárias, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços correlatos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2228,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUQUIA","numero_conta_executor":19246,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42565,"id_executor":21071,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. 093/2024\nEMPRESA MA ART IND E COM LTDA\n 4° APOSTILAMENTO A ARP 093/2024 - \n alteração da razão social da empresa, conforme 4ª Alteração Contratual, \n passando \n\nOBJETO: Aquisição de parque infantil e playgrounds, incluso mão de obra e material para instalação.\n\nC.N.P.J.: 95.422.986/0001-02\nÓrgão: 28.000 - SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO\nUnidade: 28.001 - SM DE PLANEJAMENTO URBANO\nFuncional: 4.121.48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO\nProjeto/Atividade: 2190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SM DE PLANEJAMENTO URBANO\nNatureza de Despesa: 4.4.90.51.02.01.00.00 - PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES\nRecurso: 01808.01016.12.99.00.00.2 EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202340480014 - FONTE 1.808\nN° Despesa: 862\nN° Empenho: 4180/2025\nValor do empenho: 1.464.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857963,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81595,"id_executor":44686,"cnpj_executor":"01615784000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA","objeto_executor":"A intervenção proposta refere-se à urbanização e requalificação de canteiros centrais em importantes avenidas do município, com extensão total de 1.549 metros, distribuídos da seguinte forma dando acesso a Vila do sertão (centro de eventos) e Praça da Matriz,.\n\nAv. Frei Damião – 760 m\n\nAv. Tirso Alves de Moura – 470 m\n\nAv. Francisco Alves de Moura – 208 m\n\nAv. Irene Pinheiro – 111 m\n\nEssas vias estão localizadas em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos, funcionando como corredores de acesso a equipamentos públicos, espaços de lazer e eventos culturais que recebem visitantes de toda a região. A urbanização dessas avenidas contribuirá para a valorização da imagem urbana, fortalecendo o turismo e o comércio local, especialmente em períodos festivos e datas comemorativas que atraem grande número de turistas que acontecem na Vila do sertão (centro de eventos)\n\nAs intervenções previstas incluem:\n\nImplantação de pavimentação e recuperação de passeios;\n\nContenção e padronização dos canteiros;\n\nInstalação de iluminação em LED para maior segurança e valorização paisagística;\n\nPaisagismo ornamental (árvores, arbustos e gramado), embelezando as vias;\n\nSinalização e faixas de pedestres, garantindo mobilidade e acessibilidade;\n\nCriação de espaços de convivência, com bancos e áreas de circulação para pedestres.\n\nO escopo da obra caracteriza-se como urbanização de canteiros e avenidas, contemplando serviços de infraestrutura urbana, paisagismo e iluminação pública. O objetivo central é tornar os espaços mais atrativos, funcionais e seguros, reforçando a identidade da cidade e ampliando seu potencial turístico.\n\nDessa forma, a execução do projeto está diretamente vinculada à atividade turística, uma vez que proporciona melhores condições de mobilidade, segurança e estética urbana, valorizando os trajetos utilizados por visitantes e integrando-os aos principais atrativos culturais e eventos realizados no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":33516,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93252,"id_executor":53307,"cnpj_executor":"17763715000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO","objeto_executor":"Execução de obras de reforma e adaptação do cemitério municipal, situado no perímetro urbano do município de Paula Cândido.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":569372239,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97953,"id_executor":54149,"cnpj_executor":"18291385000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SERRANA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2354,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA SERRANA","numero_conta_executor":52260,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77853,"id_executor":37973,"cnpj_executor":"06554083000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUADALUPE","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos  e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Floriano/Pi é  referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES:3072487)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":574040027,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77976,"id_executor":42060,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"Aquisição de Hora/Máquina para revitalização das estradas vicinais da zona rural do município de Nova Venécia/ES através da utilização de Motoniveladora  proporcionará melhoria imediata na superfície, desobstrução de erosões, nivelamento de desníveis e melhoria da drenagem superficial das estradas vicinais, conectando áreas de cultivo aos pontos de venda atendendo assim os produtores locais cuja logística  por se tratar de zona rural depende fortemente do transporte de insumos e da retirada da produção. Pontuo que o objeto está alinhado com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e será utilizado na área rural e se destinando ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos e médios produtores rurais residentes na zona rural do município nos Distrito de Santo Antonio do XV ( Travessia, Oratório, Guarabu, Perdido, Córrego Santa Joana dentre outros) Distrito Guararema ( Cristalina, Poção,  São Gonçalo, Cedrolandia, Boa Vista) e Distrito Sede ( Córrego da Água Preta, Luzilândia, Córrego do Ouro, Córrego da Areia, Santa Rita, Santo Isidoro, Serra de Cima, Santa Rosa Cachoeirinha, São João do Boto). ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":574281971,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78438,"id_executor":41653,"cnpj_executor":"08749525000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEROA","objeto_executor":"Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico para Jovens, matriculados nos 9os anos do Ensino Fundamental II – Anos Finais, preparando-os para o mercado de trabalho assim como, para o Novo Ensino Médio tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: \n1\nAlfabetização Digital\n2\nAprofundamento Digital e Tecnológico\n3\nProgramas de Informática\n4\nProgramação e Criação de Sites","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3485,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO SABUGI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80410,"id_executor":41463,"cnpj_executor":"01612616000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Praça Pública na Zona Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":43990,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97159,"id_executor":51208,"cnpj_executor":"01612577000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estradas vicinais no municipio de Francisco Macêdo - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2203,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JAICOS","numero_conta_executor":33016,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76712,"id_executor":45342,"cnpj_executor":"77845394000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANTU","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE RECEPÇÃO - CAMINHOS DE MARIA: 1.918 m² (percurso de romaria, através de escadarias e rampas que levam até o cume de uma montanha onde está localizada o santuário de Nossa Senhora de Fátima com uma imagem de 37 metros de altura, em uma vista panorâmica para a cidade de Nova Cantu. O objeto proposto é a  Construção de banheiros sanitários, praça de descanso e alimentação e estacionamento na parte inferior da montanha, ou seja no início do acesso do \"Caminho de Maria\" a área de intervenção com as referidas obras é  de 1.918,00 m². Sendo  772 m² de estacionamento; 116,00 m² de banheiros sanitários e 1.030 m² praça de descanso e alimentação. O local exato da intervenção são as seguintes coordenadas geográficas: Latitude:  24°40'5.85\"S e Longitude: 52°34'3.68\"O. Segue anexo, projetos arquitetônicos e croqui de localização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":574040186,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84921,"id_executor":46660,"cnpj_executor":"88000914000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIAMAO","objeto_executor":"Uma máquina picadora e trituradora amplia ainda mais os benefícios para os municípios no âmbito industrial, pois agrega funcionalidades para diferentes tipos de materiais (orgânicos e inorgânicos). Veja os principais pontos:\n\nBenefícios Industriais\n•\tMatéria-prima local: resíduos picados e triturados (plásticos, madeira, vidro, metais leves, entulho de construção) podem ser reaproveitados por indústrias locais, reduzindo dependência de insumos externos.\n•\tApoio ao setor agrícola-industrial: resíduos orgânicos picados (galhos, restos de podas, alimentos) podem ser destinados à produção de biomassa, adubo ou ração, beneficiando agroindústrias.\n•\tOtimização de processos produtivos: indústrias que utilizam reciclados ganham em agilidade e padronização, já que o material triturado/picado é mais fácil de manipular.\n\nBenefícios Econômicos\n•\tRedução de custos com destinação de resíduos para empresas e município.\n•\tIncentivo a novos negócios e cooperativas, que podem transformar o material triturado em produtos (pavers, artefatos de cimento, plásticos reciclados, briquetes de biomassa etc.).\n•\tAumento da arrecadação municipal, com maior movimentação da cadeia produtiva e possibilidade de cobrança de taxas de serviços especializados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81012,"id_executor":39494,"cnpj_executor":"07963739000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIRA","objeto_executor":" Custeio ao Piso da Atenção Primária (Aquisição de Insumos, Medicamentos e Combustível)","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8172,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITATIRA","numero_conta_executor":72347,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81617,"id_executor":38458,"cnpj_executor":"01612687000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS – EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO E INFRAESTRUTURA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, Localidade: Rua Domingos de Almeida Araújo, Zona Urbana - Extensão : 2.323,50M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":30332,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77380,"id_executor":43878,"cnpj_executor":"01612374000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODO","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário de sala de aula (kit estudantes, kit porfessor e armários) para escolas do município de Bodó/RN. \n\nEscolas:\nEM José Maria do Nascimento – Ensino Fundamental\nEM Manoel Catarino Filho – Ensino Fundamental\nCreche e Pré-Escola Tia Neuman – Educação Infantil\nUnidade III Lauro Miranda de Assunção\nUnidade VIII Antônio Miranda de Assunção – Ens. Fund\nUnidade VI São Daniel\n\nMobiliários e materiais para cada município:\n\n- EM José Maria do Nascimento – Ensino Fundamental (Kit Estudantes 115 UND - tamanho 05 e 06) (Kit professor 02 UND) \n\n- EM Manoel Catarino Filho – Ensino Fundamental (Kit Estudantes 125 UND - tamanho 05 e 06) \n\n- Creche e Pré-Escola Tia Neuman – Educação Infantil (Ar-condicionado 02 UND) (Kit Estudantes 40 UND - tamanho 03) (Kit professor 02 UND) (Armário 02 UND)\n\n- Unidade III Lauro Miranda de Assunção (Ar-condicionado 02 UND) (Kit Estudantes 50 UND - tamanho 05) (Kit professor 01 UND) (Armário 01 UND) \n\n- Unidade VIII Antônio Miranda de Assunção – Ens. Fund (Kit Estudantes 30 UND - tamanho 05) (Armário 01 UND)\n\n- Unidade VI São Daniel (Ar-condicionado) (Kit Estudantes 30 UND - tamanho 03) (Armário 01 UND) \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":574064111,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94638,"id_executor":59618,"cnpj_executor":"46638714000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA CARLOS AFFONSO FERREIRA NEVES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1817,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TREMEMBE","numero_conta_executor":569446558,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76498,"id_executor":44368,"cnpj_executor":"95640553000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVATE","objeto_executor":"O Município de Ivaté com pouco mais de 8 mil habitantes localizado na Região Noroeste do Estado do Paraná, busca através do recurso desta Emenda o fortalecimento das ações da atenção primária, tendo como foco a melhora na qualidade do atendimento a população na oferta de serviços reduzindo o tempo de espera dos pacientes. O custeio do Piso da Atenção Primária será utilizado para diversas ações e serviços de saúde, visando garantir o funcionamento e a manutenção da atenção básica, materiais, equipamentos e serviços, garantindo o funcionamento e a qualidade da atenção básica à saúde, permitindo a realização de diversas ações e serviços essenciais para a população.  O Município é consorciado junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde-CISA AMERIOS, diariamente vários pacientes vão ao consorcio para consultas de especialidades, exames dentre outros atendimentos com este recurso o Município poderá custear as despesas do consorcio aliviando assim sua receita própria. Princípios: Acessibilidade, Longitudinalidade, Integralidade, Responsabilização, Coordenação e Resolubilidade. CNES 2737264. ","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86075,"id_executor":47555,"cnpj_executor":"08865933000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","objeto_executor":"Construção de Teatro Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":573650324,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87664,"id_executor":47559,"cnpj_executor":"08739138000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","objeto_executor":"Construção de Mirante no Município de Massaranduba - PB Coordenadas Geográficas: -7.194444, -35.736056","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2221,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FIEP","numero_conta_executor":573650322,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96393,"id_executor":53304,"cnpj_executor":"25061722000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ESTRADA DO MOACIR, NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUATINS","numero_conta_executor":45057,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97378,"id_executor":53305,"cnpj_executor":"01615423000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUISBURGO","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete de estrada(s) vicinal(is) na Comunidade Rural Gameleira no Município de Luisburgo, com 3.900 m2, para atendimento a agricultura familiar, visando o escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569086279,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90550,"id_executor":59534,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"O objeto consiste no fortalecimento das festividades culturais, turísticas e econômicas do município de Amapá/AP, por meio da realização de eventos tradicionais como Festival do Açaí, Festa de Cabralzinho, Forrozão da Prefeitura, Tardezinha da SEMCULTE, Festival da Gurijuba, Abertura do Amapá Verão, Festival do Agricultor e Aniversário do Município.\n\nA execução contempla contratação de estrutura, som, iluminação, palco, atrações culturais, logística e divulgação, visando valorizar a cultura local, fomentar o turismo, fortalecer a economia e gerar renda para a população.","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24568,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84292,"id_executor":39484,"cnpj_executor":"05105200000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","objeto_executor":"Modernização do Sistema da Rede de Energia Elétrica do Município de Muaná/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":574024215,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17713,"id_executor":11387,"cnpj_executor":"95990230000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"REFORMA DO CENTRO DE CULTURA, COM 296 M2, PARA POSSIBILITAR MELHOR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE DANÇA, MÚSICA, ARTES MARCIAIS, EM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES IRATIENSES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1393,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":37591,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84234,"id_executor":40068,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":67921,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85133,"id_executor":46175,"cnpj_executor":"46578522000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARIRI","objeto_executor":"Órgão: 02-Prefeitura Municipal\nUnidade Orçamentária: 10-Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais\nClassificação Orçamentária: 15.451.0008.1003-4.4.90.51\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARIRI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85489,"id_executor":41046,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR E AMPLIAR A EXECUÇÃO EFICIENENTE NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS. \nDetalhamento dos objetos:\n01 Semeadora-adubadora de 5 Linhas Hidráulica, com reservatório de fertilizantes em chapa de aço inoxidável de no mínimo 250kg de capacidade, sistema distribuidor por rosetas dentadas horizontais, com regulagem de vazão de distribuição de fertilizantes, espaçamento mínimo de 45 cm, rodas laterais com pneus acionadores 5.60X15 flexíveis que acompanham as ondulações do terreno. Codigo Finame e/ou mda.\n02 Distribuidor de adubo orgânico líquido a vácuo novo, acompanhado do eixo cardam, com a capacidade mínima de 6.000 mil litros, largura de distribuição de adubação  liquida mínima de 12m, pintura interna a pó epóxi e pintura externa a pó poliéster, bomba de vácuo com no mínimo 6 palhetas,  rodado simples com pneus novos 750-16  de no mínimo 10 lonas, com válvula de alívio para evitar excesso de pressão, com a mangueira de sucção 6” com no mínimo 6 metros e o bico leque de distribuição, visor transparente indicador de nível, e acessórios básicos. Código Finame e/ou mda.\n01 Distribuidor de adubo orgânico líquido a vácuo novo, acompanhado do eixo cardam, com a capacidade de 8.000 mil litros, largura de distribuição mínima de 12m, pintura interna a pó epóxi e pintura externa a pó poliéster, com agitador horizontal interno para manter o dejeto homogêneo, bomba de vácuo com no mínimo 6 palhetas, eixo traseiro tandem com rodas aro 20 e pneus novos com no mínimo 10 lonas, com válvula de alívio para evitar excesso de pressão, com a mangueira de sucção 6” com no mínimo 6 metros e o bico leque de distribuição, visor transparente indicador de nível, e acessórios básicos. Código Finame e/ou mda.\n01 Distribuidor de fertilizantes sólidos e sementes duplo, acompanhado de eixo cardan, capacidade mínima de 1300 litros, com sistema com 2 discos de distribuição, reguladores de fluxo e palhetas confeccionados em chapa de aço inox, caixa de transmissão em banho de óleo, regulagem manual de dosagem, Depósito confeccionado em polietileno. Código Finame e/ou mda.\nESTES EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS NA AGROPECUÁRIA MUNICIPAL, PARA FORNECER FOMENTOS PARA MELHORIA DE PRODUÇÃO DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83096,"id_executor":39773,"cnpj_executor":"03759271000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na execução de obra de engenharia para a implantação de cobertura metálica em estrutura já existente da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Aracy Wider, localizada no município de Aral Moreira/MS.\nA unidade escolar atende atualmente 407 alunos matriculados, distribuídos entre as etapas da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sendo a quadra utilizada como espaço para atividades esportivas, recreativas e pedagógicas.\n\nObjetivo Geral:\nGarantir melhores condições para a prática de atividades esportivas, culturais e pedagógicas na Escola Municipal Professora Aracy Wider, por meio da implantação de cobertura metálica em sua quadra poliesportiva.\n\nObjetivos Específicos:\nProporcionar proteção contra intempéries (sol, chuva e ventos), assegurando o uso da quadra durante todo o ano letivo.\nIncentivar a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar dos estudantes.\nAmpliar as possibilidades de realização de eventos pedagógicos, culturais e comunitários no espaço escolar.\nPromover condições adequadas de infraestrutura conforme as normas de qualidade e segurança do FNDE.\nContribuir para a valorização do ambiente escolar e para a permanência dos alunos em atividades extracurriculares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":886,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PONTA PORA","numero_conta_executor":574081555,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75801,"id_executor":38461,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Recuperação e reforma de calçadas e passeios públicos, com adequações de acessibilidade e implantação de faixas destinadas a ciclistas a ser realizada em área urbana.","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1404,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80419,"id_executor":42362,"cnpj_executor":"12066973000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA","objeto_executor":"REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":544500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3350,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO BENEDITO","numero_conta_executor":35895,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80211,"id_executor":37510,"cnpj_executor":"45678000000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA","objeto_executor":"Trata-se de projeto com o objetivo de executar obras de pavimentação na Estrada Valentina, localizado no Bairro do Rio do Peixe no município de Lindoia/SP, perímetro urbano, regularizando os loteamentos e bairro, para deixá-lo em conformidade com a legislação local e aplicável, e assim, atraindo investimento para o município e região. As obras de infraestrutura urbana é uma das principais metas da municipalidade, visando a modernização, propiciando valorização dos imóveis e mais investimentos, melhorando a qualidade das vias de trânsito, bem como o conforto e a segurança pessoal e patrimonial dos seus usuários.\nCom a execução das obras relacionadas à este objeto, será garantida maior segurança viária, inclusive dos pedestres, melhorando a qualidade de vida dos munícipes e turistas e ainda contribuindo para a redução de custos com as perdas ocasionadas por vias inadequadas no transporte da produção local para quem utiliza diariamente essas vias, bem como a melhora da imagem do município para os turistas que frequentam esta Estância.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUAS DE LINDOIA","numero_conta_executor":20531,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87523,"id_executor":47556,"cnpj_executor":"12228375000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGACI","objeto_executor":"Perfuração de poços - A implantação se dará por toda zona rural do Município - 19 poços - Estimativa de profundidade de poço: 100 metros em rocha cristalina. Distribuição: Chafariz. Não haverá rede de distribuição, \n- Quantidade de pessoas atendidas: Estimativa de 950 pessoas atendidas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGACI","numero_conta_executor":23539,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81374,"id_executor":43501,"cnpj_executor":"12369872000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA","objeto_executor":"Construção de praça na zona urbana de Palestina/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":574064191,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89128,"id_executor":52860,"cnpj_executor":"90221524000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS","objeto_executor":"As ações de custeio na Atenção Primária à Saúde (APS) destinam-se à contratação de serviços de saúde voltados ao apoio diagnóstico, especialmente à realização de exames complementares no âmbito da Atenção Primária.\n\nA presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a APS como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde, considerando, ainda, a existência de demanda reprimida por exames, o que contribui para a redução de filas e do tempo de espera.\n\nBusca-se assegurar o acesso oportuno a serviços diagnósticos essenciais, indispensáveis ao diagnóstico, acompanhamento e monitoramento das condições de saúde da população, qualificando a assistência com foco na promoção, prevenção e continuidade do cuidado, de forma integral, resolutiva e eficiente, com impacto positivo nos indicadores de saúde.\n\nDestaca-se que a aplicação dos recursos estará em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2026–2029, bem como alinhada à Programação Anual de Saúde 2026.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569563263,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88021,"id_executor":47557,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"Construção de dois campos de futebol Society com grama sintética no Município de Formosa-GO .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":573478006,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76707,"id_executor":45016,"cnpj_executor":"00814071000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Identificação da Unidade\n•\tMunicípio: Juranda/PR\n•\tUnidade beneficiada: Atenção Primária em Saúde\n•\tCNES: 2731665\nObjetivo Geral\nFortalecer a Atenção Primária em Saúde no município de Juranda/PR, por meio da aquisição de materiais de consumo, manutenção de veículos, suporte à assistência clínica e execução de ações de promoção e prevenção em saúde.\n\nMetas e Atividades\n1.\tAquisição de materiais de consumo\no\tGarantir o abastecimento regular de medicamentos, insumos hospitalares, odontológicos, de enfermagem e administrativos.\no\tIndicador: % de insumos essenciais disponíveis nas UBS (meta: 95%).\n2.\tManutenção de veículos da saúde\no\tRealizar revisões periódicas, consertos, troca de pneus e aquisição de combustíveis para assegurar o transporte de pacientes, equipes e insumos.\no\tIndicador: Frota operacional disponível (meta: 100%).\n3.\tAssistência clínica\no\tApoiar a continuidade dos atendimentos médicos, odontológicos e multiprofissionais com insumos e serviços de apoio.\no\tIndicador: Média mensal de atendimentos mantida ou ampliada em relação ao período anterior (meta: ≥ 100%).\n4.\tPromoção e prevenção em saúde\no\tRealizar campanhas educativas, intensificar a vacinação e desenvolver ações de prevenção de doenças crônicas e agravos.\no\tIndicador:\n\tCobertura vacinal acima de 95% das metas preconizadas.\n\tRealização de, no mínimo, 4 campanhas educativas anuais.\n\nResultados Esperados\n•\tGarantia do funcionamento regular e contínuo das Unidades de Saúde.\n•\tTransporte seguro e eficiente de pacientes e equipes.\n•\tManutenção e ampliação da oferta de atendimentos clínicos.\n•\tFortalecimento das ações preventivas e aumento da participação comunitária.\n•\tRedução de agravos e melhoria da qualidade de vida da população.\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3326,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBIRATA","numero_conta_executor":574039967,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83169,"id_executor":42924,"cnpj_executor":"90256686000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDREIRA","objeto_executor":"A emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00, destinada ao Município de Cidreira/RS, tem como finalidade complementar os recursos financeiros necessários para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico Mendes, unidade de porte II\n(1.920m*). localizada na Quadra 55B Lote 8 e 9, área estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no municipio.\nEssa emenda se soma ao investimento previsto por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC - 2023), viabilizando a execução integral da obra, que representa um importante avanço na ampliação e qualificação da rede de serviços do\nSistema Único de Saúde (SUS) no território.\nA construção da UBS Chico Mendes atenderá a uma demanda histórica da comunidade, em torno de 5.000 moradores, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de forma humanizada, resolutiva e próxima de seus domicílios, conforme os princípios da\nequidade e integralidade do SUS. A nova unidade contribuirá ainda para o fortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), proporcionando melhores condições estruturais para o acolhimento dos usuários e o desempenho das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":522,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TRAMANDAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81201,"id_executor":41792,"cnpj_executor":"14004319000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL","objeto_executor":"Veículo para transporte sanitário, tipo Minubus/Van, zero quilometro, com capacidade mínima\nde 20 passageiro mais o motorista, equipada com motor a diesel de no mínimo 160CV com torque\nmínimo de 39,5 kgf; câmbio manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; direção\nelétrica ou hidráulica; Tração traseira; freio a disco nas 4 rodas; Carroceria original de fábrica;\ncomprimento externo total mínimo de 7100mm; Altura interna mínima 1800mm; Distância entre\neixos mínima 4250mm; Teto Alto; tacógrafo digital, em conformidade com as normativas de\ntransporte coletivo; Ar condicionado para motorista e passageiros; cinto de segurança para todos\nos passageiros; Poltronas tipo executiva revestidas em courvin de alta qualidade ou tecido com\napoio de cabeça; airbag; vidros elétricos dianteiros com trava; rádio básico com alto-falante no\nsalão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio; Assistente de Partida em\nrampa; Alerta de fadiga; Assistente Ativo de frenagem; Controle de Estabilidade; O revestimento\ninterno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS\n(Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência e\ndurabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transporte\ncoletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impacto\ne ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada.\n\nJustificativa: O município de Rio Novo do Sul abrange uma área de aproximadamente 203.721 km2, e faz divisa com 05 municípios, sendo eles: Ao Norte – Alfredo Chaves; ao Sul - Itapemirim; ao Leste – Iconha e Piúma; e a Oeste – Vargem Alta.\nA zona rural possui cerca de 19 comunidades, sendo elas: Princesa (Distrito), Ribeirão, Virgínia Nova, Virgínia Velha, Monte Alegre, Arroio das Pedras, São Vicente, Alto Mundo Novo, São Caetano, Copaíba, Capim Angola, Couro dos Monos, Itataíba, São Francisco, Quarteirão, Santa Rita, Santa Cruz e Cachoeirinha.\nO interior o município é atendido por 03 unidades da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades de Princesa (Pontos de Apoio em Virgínia Nova e São Vicente), Capim Angola (Ponto de Apoio em Itataíba). Além destes existem 03 unidades na sede do município, localizadas no Bairro São José, Bairro Santo Antônio e no Centro.\nA sede está subdividida em 08 bairros, sendo eles: São José, Volpato, Nossa Senhora da Penha, Santo Antônio, Padre Guido Spolaor, Borsói, Bela Vista e Centro.\nO atendimento de urgência é realizado no Pronto Socorro Municipal “Adauto Gonçalves Pessini” e através do SAMU 193. O atendimento de especialidades é realizado em outras cidades: Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Itapemirim, Alegre e Guaçuí. O município conta ainda com a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, Hospital Infantil Padre Assis e Hospital Evangélico, todos em Cachoeiro de Itapemirim, e Hospital Menino Jesus, localizado em Itapemirim. A rede laboratorial é privada, sendo atendida através de 02 laboratórios (Biomed e LG Laboratórios). O município é membro do Consórcio de Saúde CIM Expendida Sul e CIM – Polo Sul. O veículo pleiteado nessa proposta irá complementar a frota municipal, suprindo uma demanda considerável de pacientes que necessitam diariamente de TRANSPORTE ELETIVO, pois o quantitativo atual de veículos é insuficiente para atender uma população de 11.333 habitantes (Estimativa IBGE 2020). No município, apesar das comunidades do interior e sede contarem com UBSs, os serviços de média complexidade e especialidades são ofertados em municípios\nvizinhos, tendo em vista o desenho regional da Política Estadual de Saúde, necessitando de locomoção. O gerenciamento do serviço de transporte eletivo funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com servidores específicos para o atendimento da população e garantia de transporte seguro dos pacientes regulados, que necessitam de transporte específico, sendo atendidos em primeiro lugar os pacientes que serão atendidos pelo SUS. O transporte Sanitário Eletivo é fundamental para atender a demanda frequente de pacientes que fazem tratamento fora do município, e periodicamente necessitam da realização de consultas, exames e tratamentos de doenças crônicas nos municípios de referência, sendo necessários cerca de 60 (sessenta) assentos/dia e a utilização de 10 (dez) veículos, incluindo nesse total vans e micro ônibus.\n\nVinculação ao PAS: compra de equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Família.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77806,"id_executor":40751,"cnpj_executor":"14791494000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custeio De Serviços de Manutenção De Serviços, No Custeio  Assistência Social / Serviços Socioassistenciais Garantindo Um Melhor Cuidado Dos Idosos do município de Talismã-TO, atender as necessidades do CRAS e aproximadamente 30 Pessoas idosas no Seviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":793,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":574081606,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36092,"id_executor":7310,"cnpj_executor":"87366159000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","objeto_executor":"Execução Chafariz - Praça da Bandeira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":514,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":575864092,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77591,"id_executor":47439,"cnpj_executor":"34925131000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","objeto_executor":"Realizar a identificação eletrônica de 2.000 cães e 1.500 gatos por meio de microchips subcutâneos, com o objetivo de promover o controle populacional, segurança sanitária, prevenção de zoonoses, e possibilitar a devolução dos animais em caso de abandono ou perda.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA AMAPARI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77855,"id_executor":45181,"cnpj_executor":"10782874000100","nome_executor":"FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições através das cozinhas comunitárias, que atende os usuários que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente pessoas sem renda ou de baixa renda, acompanhados pelos centros de referência em assistência social – cras, por meio da oferta de refeições nutricionais, balanceadas e seguras. O cardápio da Cozinha Comunitária atende diariamente 400 beneficiários, de segunda a sexta-feira, com custo médio de R$ 5,30 por refeição. 1. Diversidade das Refeições O cardápio mensal contempla preparações variadas, respeitando a cultura alimentar local e oferecendo combinações que proporcionam sabor, qualidade e equilíbrio nutricional. Exemplos semanais: segunda-feira: feijão carioca, carne moída com salsicha ou proteína de soja, arroz branco com cenoura, legumes refogados, salada verde e suco de fruta (abacaxi/melancia); terça-feira: feijão macassar, galinha guisada ou assada, arroz com cenoura e presunto, purê de batata ou macaxeira, farofa de mandioca, salada e suco de fruta (laranja/melancia); quarta-feira: feijão preto com charque e bacon, carne suína assada, arroz temperado com legumes, purê de batata com queijo muçarela, frutas (banana/maçã/melancia/abacaxi) e suco natural; quinta-feira: estrogonofe de frango, arroz refogado com couve, creme de batata inglesa com queijo, banana cozida, salada e suco de fruta (maçã); sexta-feira: feijão carioca, filé de peixe frito ou carne moída refogada, cuscuz recheado, macarrão parafuso com presunto e ervilha, salada verde e suco de fruta (banana). As refeições seguem os princípios de uma alimentação equilibrada, contemplando carboidratos (arroz, macarrão, cuscuz, batata e macaxeira), proteínas (carne bovina, frango, peixe, carne suína, charque, ovos, soja e presunto), leguminosas (feijão servido diariamente), verduras, legumes, frutas e sucos naturais, além de preparações complementares como farofa, purês e cremes que garantem variedade e boa aceitação. O planejamento busca oferecer refeições completas e balanceadas, com rotatividade de proteínas que evita a monotonia alimentar, reforça o consumo diário de frutas e saladas e contribui para a segurança alimentar e nutricional da comunidade atendida.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":574297882,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77851,"id_executor":41466,"cnpj_executor":"06554141000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção Praça Pública na Zona Urbana\n\nO município de Nazaré do Piauí – PI, está situado região turística tem a população de 6.665 pessoas, IDH: 0,576. A intervenção visa implantar praça pública na zona urbana para realização dos principais eventos da cidade como: festejos do município, festivais culturais, religiosos, aniversário do município e etc. Todos esses eventos são realizados em locais desapropriados, e com a construção dessa praça todos os eventos serão realizados nesse novo local.\nLembramos ainda que todos os eventos serão realizados nesta praça atrai vários turistas anualmente. Esta obra é de fundamental importância para o município e para todos os turistas advindos de outras cidades. O declarado acima é a expressão da verdade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":80743,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91965,"id_executor":53306,"cnpj_executor":"00079806000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DENTRO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":15,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUMBIARA","numero_conta_executor":569965849,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80873,"id_executor":43382,"cnpj_executor":"08096570000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICO","objeto_executor":"Construção de um Abrigo de Animais na Rua Projetada, no bairro de Barra Nova, em Caicó/RN, a qual pretendemos estruturar um espaço que possibilita não apenas o acolhimento de animais abandonados, mas também a prevenção de doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos, reduzindo riscos à saúde pública. Além disso, fortalece o trabalho da vigilância sanitária. Essa iniciativa, portanto, vai além da proteção animal: é uma medida estratégica de saúde coletiva e de qualidade de vida para toda a comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":19416,"id_executor":27187,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"Serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas na comunidade de Fazenda Nova, zona rural do município de Major Sales/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1165,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UIRAUNA","numero_conta_executor":32506,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77313,"id_executor":40047,"cnpj_executor":"45944428000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRINQUE","objeto_executor":"O recurso será integralmente aplicado na implantação de um Centro Comercial Municipal com estrutura de boxes padronizados, destinados à acomodação e regularização dos atuais vendedores ambulantes do município de forma ordenada, digna e conforme as normas sanitárias e urbanísticas vigentes.\n\nAtualmente, o município enfrenta uma situação sensível quanto ao comércio informal, com número significativo de ambulantes distribuídos em áreas públicas centrais, como calçadas, praças e entornos de órgãos públicos, sem infraestrutura adequada, o que acarreta prejuízos à mobilidade urbana, à segurança do pedestre, à organização do espaço público e à dignidade dos trabalhadores envolvidos.\n\nA iniciativa visa não apenas requalificar a paisagem urbana e melhorar a fluidez do tráfego de pedestres e veículos, mas, sobretudo, oferecer aos comerciantes um espaço apropriado para a manutenção de suas atividades econômicas de forma legalizada, higiênica e funcional, promovendo a inclusão produtiva e valorizando o empreendedorismo local.\n\nA proposta contempla a construção de boxes modulares em alvenaria, estrutura metálica ou contêiner adaptado, conforme viabilidade técnica e urbanística, com instalações adequadas de elétrica, iluminação, ventilação e acessibilidade. Cada unidade contará com espaço para exposição e venda de produtos, bancada, fechamento frontal, e identificação individualizada. Haverá ainda áreas comuns com cobertura, piso em material resistente, calçamento com acessibilidade, sistema de drenagem, paisagismo e lixeira coletiva, respeitando os critérios de sustentabilidade e manutenção de salubridade ambiental.\n\nO espaço será implantado em terreno de domínio público municipal, já identificado e apto a receber a infraestrutura proposta, com fácil acesso ao transporte público, fluxo de consumidores e visibilidade comercial. O projeto executivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos serão elaborados ou ajustados conforme exigências do repassador, em alinhamento com a legislação urbanística, ambiental e sanitária vigente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2178,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":574297896,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80918,"id_executor":42998,"cnpj_executor":"45511847000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","objeto_executor":"Trata-se de ferramenta tecnológica destinada ao treinamento e aperfeiçoamento técnico-operacional dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Araçatuba/SP. O Estande Virtual de Tiro recria, em ambiente simulado, situações reais de confronto, com diversos cenários e alvos customizáveis, permitindo práticas de tiro seguras e eficientes, sem a necessidade de munição real. \nO sistema oferece feedback em tempo real sobre parâmetros como precisão, tempo de reação, tomada de decisão e postura de tiro. Possui capacidade de adaptação a diferentes níveis de habilidade, permitindo o treinamento individual ou em equipe, em situações de baixa, média e alta complexidade.\nDentre os principais atributos, destacam-se:\n•\tAmbiente virtual imersivo com múltiplos cenários realistas e condições operacionais variáveis;\n•\tEliminação de riscos com munição real, possibilitando o uso em locais fechados ou com restrições de segurança;\n•\tRedução de custos com munições, manutenção de armamento e locação de estandes físicos;\n•\tPossibilidade de treinamento contínuo e personalizado, com foco na evolução progressiva das habilidades dos agentes;\n•\tDesenvolvimento de competências essenciais, como controle emocional, tempo de reação, precisão de disparos e tomada de decisão sob pressão.\nO equipamento para uso institucional em atividades de formação, qualificação e requalificação dos guardas municipais, contribuindo para o fortalecimento da segurança pública por meio da melhoria da capacitação técnica do efetivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":321750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARACATUBA","numero_conta_executor":574409277,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64493,"id_executor":14637,"cnpj_executor":"41522368000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas urbanas do município de Jacobina do Piauí-PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":40942,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3990,"id_executor":27890,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Aquisição de veículo Onix Plus, novo, álcool e gasolina, fabricação 2022/modelo 2023, valor: R$99.600,00 para uso na Secretaria de Turismo\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":575867246,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82373,"id_executor":41111,"cnpj_executor":"11343271000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância, Tipo D), necessária para garantir o transporte seguro de pacientes de alto risco e o atendimento adequado às urgências, assegurando acesso rápido a serviços de média e alta complexidade. A disponibilização da ambulância é fundamental para fortalecer a rede de urgência e emergência e proporcionar maior segurança e qualidade no atendimento à população. O município dispõe da tripulação necessária para o funcionamento da unidade móvel, bem como dos equipamentos médicos básicos exigidos pela Portaria MS nº 2.048/2002.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3743,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MAURILANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85557,"id_executor":48968,"cnpj_executor":"09453989000163","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL","objeto_executor":"A iniciativa tem como objetivo assegurar condições estruturais adequadas para o desenvolvimento e a continuidade de ações esportivas, recreativas e de convivência comunitária, promovendo a democratização do acesso ao esporte e ao lazer, a integração social e a valorização dos espaços públicos como instrumentos de cidadania.\n aquisição contemplará uma diversidade de materiais esportivos utilizados em atividades regulares, oficinas, eventos comunitários, programas de formação e ações itinerantes coordenadas pela SEMEL, entre os quais se destacam:\nOs materiais adquiridos serão utilizados para fortalecer programas permanentes de iniciação esportiva comunitária, oficinas temáticas, torneios e festivais interbairros, atividades em praças, escolas e comunidades, contribuindo para ampliar o acesso da população às práticas esportivas e fomentar a participação social, visando atender um público de 3.000 mil beneficiários, onde sua execução está prevista para iniciar no mês de dezembro/2025.\n Onde as modalidades que serão atendidas no plano de trabalho serão : Esportes Coletivos\n\nFutebol de campo\n\nFutsal\n\nBasquetebol\n\nVoleibol\n\nHandebol\n\nBeach soccer\n\nFutebol 7 Society\n\n\nQueimada (recreativa)\n\nEsportes Individuais\n\nAtletismo\n\nNatação\n\nCiclismo\n\nTênis de campo\n\nTênis de mesa\n\nBadminton\n\nGinástica rítmica\n\nGinástica artística\n\nXadrez\n\nJudô\n\nKaratê\n\nTaekwondo\n\nJiu-jitsu\n\nCapoeira\n\nBoxe\n\nMuay Thai\n","vl_custeio_executor":4950000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":573395198,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78483,"id_executor":42851,"cnpj_executor":"13301384000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socoassistenciais da Proteção Social Básica executados no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas).","vl_custeio_executor":217800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":574347336,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70565,"id_executor":14599,"cnpj_executor":"56338247000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE RINCAO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para monitoramento de CFTV 24 horas e manutenção preventiva, com fornecimento de equipamentos em comodato; Instalação, reinstalação e posicionamento de câmeras e passagem de fibra óptica.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6683,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RINCAO","numero_conta_executor":14052,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85777,"id_executor":47560,"cnpj_executor":"12250684000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","objeto_executor":"Construção De Unidades Habitacionais - Construção De Unidades Habitacionais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":573551442,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76497,"id_executor":45218,"cnpj_executor":"09205479000177","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILENA","objeto_executor":"Com o presente recurso que trata de incremento PAP, o mesmo será atrelado a portaria 6904/2025 MS, onde será utilizado o recurso exclusivamente na APS, tal como gastos de materiais de consumo (material de expediente, limpeza, material hospitalar, combustível, gêneros alimentícios e etc.). e serviços de terceiros pessoa jurídica como gás, serviços gráficos, manutenção de equipamentos médicos e de ar-condicionado, manutenção de veículos e etc.\nObs.: Documentos em anexo, lembrando que o estado ainda não realizou a CIB desta emenda, foi enviado, porém por obrigação a deliberação será feita.","vl_custeio_executor":198393.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80821,"id_executor":40745,"cnpj_executor":"18114272000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","objeto_executor":" 43° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XLI CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE DIVINO a realizar-se entre os dia 03/07/2026 E 04/07/2026. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2025,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINO","numero_conta_executor":24138,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4460,"id_executor":31320,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"META 1:\n\nLOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, conforme discriminado no contrato nº 064/2023 oriundo do processo do licitação Pregão Eletrônico nº 064/2023. \n\nMETA 2:\n\nOBJETO: Aquisição de veículo de transporte de passageiros, tipo van, zero km, ano/modelo 2021/2022, capacidade para 16 pessoas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município DE SANTANA DO PIAUÍ-PI PREGAO ELETRONICO No 07/2021. \n\n\nMETA 3:\n\nPavimentação de estrada vicinal na zona rural do município de Santana do Piauí-PI. \n","vl_custeio_executor":30000.00,"vl_investimento_executor":90000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":77156,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36812,"id_executor":22647,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PISO MODULAR SPORT OUT A SEREM EXECUTADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DANIEL OLIVEIRA DE JESUS, ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR NARBAL ORESTE MAY e PARQUINHO INFANTIL (LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL PADRE TADEU). \n\nTipo do piso: Piso modular Sport Out, conforme norma ABNT NBR 16071-3;\nDimensões de cada módulo: 300mm x 300mm x 15mm;\nSistema de amortecimento: Soft Pin com 44 pinos de amortecimento por peça;\nCapacidade de absorção de impacto: Quedas de até 1,30m de altura;\nServiços incluídos:\nFornecimento do material conforme especificações;\nMão de obra completa para montagem/instalação;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":30507,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76664,"id_executor":43722,"cnpj_executor":"13693379000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO","objeto_executor":"Realização do Festejo Municipal em Comemoração ao dia do Evangélico, em Novembro de 2026: Contratação do Artista Banda Manancial, para apresentação no dia 08/11/2026, Locação de Gerador 180 KVA, Locação de Palco,  Locação de Banheiro químico, Locação de Banheiro químico PNE, e, Realização da Festa da Cavalgada Do Município - Atração musical - Banda Rasga Tanga em 15/11/2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":240,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":39915,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83899,"id_executor":38091,"cnpj_executor":"79373767000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIUNA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA TIPO X. ZERO KM PARA AUXILIAR NAS DEMANDAS DOS PESCADORES ARTESAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍ´PIO DE APIÚNA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2775,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBIRAMA","numero_conta_executor":574040188,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96546,"id_executor":53310,"cnpj_executor":"13910203000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAS","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas na sede do Município de Maracás","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38296,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95332,"id_executor":55279,"cnpj_executor":"01612634000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para Promoção da Produção Agropecuária do Município de Espigão Alto do Iguaçu  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3676,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUEDAS DO IGUACU","numero_conta_executor":569043735,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93243,"id_executor":53314,"cnpj_executor":"11285052000178","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATROCINIO DO MURIAE","objeto_executor":"Custeio ao Piso da Atenção Primária","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87478,"id_executor":48613,"cnpj_executor":"18291369000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rurais Escolares – ORE 2, com transmissão\nmecânica. Categoria: Ônibus Escolar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":113,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":573395262,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97280,"id_executor":52181,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Fortalecimento das políticas públicas de assistência social e direitos humanos, através da aquisição de veículos e embarcações, para garantir serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Acre.\n\nAquisição de 06 (seis) embarcações com motor, para para acesso às comunidades ribeirinhas e atendimento às populações em áreas de difícil acesso no Estado do Acre, a serem licitadas separadamente. \nAs aquisições são de fundamental importância para a Política de Assistência Social no Estado do Acre, permitindo o deslocamento das equipes de referência dos serviços socioassistenciais a regiões de difícil acesso, garantindo a chegada do serviço até a população em vulnerabilidade social. As aquisições visam fortalecer a estrutura de mobilidade, assegurando o acesso e a qualidade dos serviços ofertados, especialmente em áreas rurais e de fronteira, onde a mobilidade é um desafio, e proporcionará maior agilidade e eficiência na execução das ações, programas e serviços socioassistenciais, beneficiando diretamente os usuários do SUAS. A SEASDH se responsabilizará pela manutenção, custeio e uso correto do veículo, além de garantir a identidade visual obrigatória e a vinculação do bem à oferta dos serviços. As ações e programas voltados para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sociais se enquadram na subfunção \"244- Assistência Comunitária\".","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569487295,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84741,"id_executor":37023,"cnpj_executor":"83009860000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE XANXERE","objeto_executor":"Construção de arena no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi no Município de Xanxerê/SC, destinado para exposição  de animais de pequeno e médio porte, melhoria genética, aumento da escoabilidade da produção, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":574363284,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66317,"id_executor":14941,"cnpj_executor":"13113063000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":33194,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81251,"id_executor":37406,"cnpj_executor":"10411707000144","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA","objeto_executor":"1. Identificação do Município\nO município de Italva, localizado na região Noroeste Fluminense do estado do Rio de Janeiro, possui uma população estimada em aproximadamente 15.000 habitantes (IBGE, 2024). Apresenta características de pequeno porte, com economia voltada principalmente para a agricultura e pecuária, e enfrenta desafios relevantes no campo da assistência à saúde, especialmente no que se refere à atenção especializada e à rede de urgência e emergência.\n2. Situação Atual e Necessidade Identificada\nItalva não dispõe de unidade hospitalar própria e, por isso, depende integralmente de hospitais de referência em municípios vizinhos para o atendimento de casos de média e alta complexidade. Diante dessa realidade, a capacidade de estabilizar pacientes em estado grave no município, enquanto se aguarda a transferência para unidades de referência, torna-se estratégica e urgente para garantir a continuidade do cuidado e reduzir riscos de agravamento e óbitos evitáveis.\nAtualmente, a estrutura existente é limitada, sem equipamentos adequados para oferecer suporte avançado de vida. A ausência de uma sala de estabilização equipada e de uma ambulância com suporte avançado impede o atendimento eficiente em situações de urgência, como traumas, síndromes coronarianas agudas, acidentes vasculares cerebrais, emergências obstétricas e crises respiratórias graves.\n3. Objetivo do Plano de Trabalho\nA presente proposta tem como objetivo o pagamento da locação de equipamentos médicos essenciais para a operacionalização de:\n•\tUma sala de estabilização no município de Italva;\n•\tUma ambulância de suporte avançado – Tipo D, equipada para remoções de pacientes críticos.\nEssa ação visa oferecer suporte adequado à atenção especializada de urgência e emergência, permitindo a estabilização e transferência segura dos pacientes até as unidades hospitalares de referência.\n4. Equipamentos locados\nA locação compreenderá os seguintes equipamentos:\n•\tMacas hospitalares de emergência (com elevação e rodízio);\n•\tMonitores multiparâmetros (com ECG, oximetria, pressão não invasiva e temperatura);\n•\tBombas de infusão volumétrica e seringa;\n•\tDesfibriladores bifásicos com monitoramento;\n•\tEletrocardiógrafos digitais com laudo automatizado;\n•\tAparelhos de ultrassonografia portátil (point-of-care);\n•\tAparelhos de raio-X móvel digital.\n5. Metas e Resultados Esperados\nAs metas a serem atingidas com a execução deste plano são:\n•\tGarantir a operacionalização contínua de 01 sala de estabilização até o final do 1º mês após o recebimento dos recursos;\n•\tGarantir a operação contínua de 01 ambulância de suporte avançado tipo D, equipada e pronta para remoções de alta complexidade;\n•\tReduzir em 30% o tempo médio de estabilização e transferência de pacientes críticos, em comparação com dados do semestre anterior;\n•\tAumentar em 100% a capacidade técnica local de atendimento de urgência especializada, com equipe capacitada e estrutura adequada.\n6. Impacto Esperado\nCom a implantação deste plano, espera-se:\n•\tMelhoria na resposta às urgências e emergências, com estabilização precoce dos pacientes;\n•\tRedução da mortalidade evitável por causas tratáveis com suporte avançado imediato;\n•\tFortalecimento da rede de atenção especializada e do componente de urgência no município;\n•\tMaior integração com os serviços hospitalares regionais, otimizando fluxos de transferência regulada via SISREG.\n7. Conclusão\nDiante da ausência de unidade hospitalar no município e da necessidade de garantir assistência especializada em situações de urgência, o presente plano de trabalho visa suprir uma lacuna histórica na saúde pública local, com ações que têm alto impacto sobre a mortalidade e morbidade da população. A locação dos equipamentos propostos é uma estratégia viável, eficiente e de rápida implementação, que garantirá melhores condições de atendimento aos cidadãos de Italva, respeitando os princípios do SUS e as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências. O CNES 2272199 será o beneficiado com o referido recurso. \nO incremento será aplicado de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 96/2023 (ou portaria vigente), e conforme planejamento e monitoramento da gestão municipal.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4642,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":574064171,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82531,"id_executor":44183,"cnpj_executor":"25141292000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS","objeto_executor":"93 unidades de postes metálicos a serem instalados pela extensão das rodovias: GO-517 e GO-230 -  em perímetro urbano.\n\n15 – Urbanismo / subfunção 451 – Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3444,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PLANALTINA DE GOIAS","numero_conta_executor":574081628,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84538,"id_executor":46101,"cnpj_executor":"01830793000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUAINA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial, Casa Lar – Equipamento Público, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencial Social (Suas).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":574347334,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86043,"id_executor":47561,"cnpj_executor":"05648738000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3371798.43,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2762,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VARGEM GRANDE","numero_conta_executor":42165,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81230,"id_executor":39609,"cnpj_executor":"18349928000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE JORDANIA","objeto_executor":"Revitalização e/ou construção de uma Praça, situada à Rua Otelino Sol, s/n - Centro - Zona Urbana de Jordânia-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":574081621,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83693,"id_executor":46980,"cnpj_executor":"76978519000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBOARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES MASCULINO E FEMININO EM ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\n\nComposição dos Kits:\n🔹 Kit Masculino:\n\n1 conjunto de agasalho\n\n1 camiseta manga longa\n\n2 camisetas manga curta\n\n1 regata\n\n2 bermudas masculinas\n\n🔹 Kit Feminino:\n\n1 conjunto de agasalho\n\n1 camiseta manga longa\n\n2 camisetas manga curta\n\n1 regata\n\n2 shorts saia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85697,"id_executor":49574,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"CENTRO DE SAÚDE ARLINDO CRISTO CNES: 2806851- Porte I.\nA ampliação do Centro de Saúde Arlindo Cristo, justifica-se pela crescente demanda por atendimentos na atenção primária à saúde no município, decorrente do aumento populacional na região de abrangência, bem como pela necessidade de qualificar e ampliar os serviços ofertados à comunidade. Atualmente, o espaço físico existente encontra-se limitado para o desenvolvimento de todas as ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o que impacta diretamente na qualidade do atendimento e na resolutividade dos serviços prestados.\n\nA atual localização do Centro de Saúde Arlindo Cristo situado à Rua Alagoas nº 2666- bairro Centro,  conta atualmente com os seguintes ambientes: 01 Recepção atendimentos médico/enfermagem/e ou superior, 01 Recepção Sala de vacina, 01 sala de espera, 01 Farmácia/Sala de dispensação de medicamentos, 01 Sala de triagem;04 sanitários (02 femininos e 02 masculinos), 01 Lavanderia, 01 Sala de imunização, 02 Consultório de enfermagem, 03 Consultório indiferenciado, 01 Sala de curativo, 01 Sala de esterilização, 01 Consultório odontológico, 01 Copa/cozinha, 01 Sala ACS.\n\nContudo, o terreno onde está localizada a atual UBS Arlindo Cristo não dispõe de espaço físico suficiente para a ampliação da edificação, estando totalmente ocupado pela estrutura existente e pelas áreas de circulação. Dessa forma, torna-se necessária a execução da ampliação em outro terreno municipal, devidamente regularizado e situado em local estratégico para garantir a continuidade e a melhoria do atendimento à população.\n\nO projeto de ampliação da UBS Arlindo Cristo será elaborado e executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para obras e ampliações de Unidades Básicas de Saúde.\nO valor previsto para execução da obra é de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), conforme proposta apresentada. Entretanto, caso o montante repassado seja insuficiente para a conclusão total do projeto, o Município se compromete a aportar recursos próprios a título de contrapartida, garantindo a integral execução e finalização da obra conforme o projeto aprovado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":24900,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78579,"id_executor":46353,"cnpj_executor":"16444143000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO NOVO","objeto_executor":"Garantir a continuidade e a qualificação das ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com custeio das despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e demais pontos de atenção da APS.","vl_custeio_executor":1980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4770,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITIUBA","numero_conta_executor":574040107,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76447,"id_executor":44687,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"MELHORIA / EFICIENTIZAÇÃO / MODERNIZAÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA – NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE/GO\nO Projeto contempla a Melhoria / Eficientização / Modernização em Iluminação Pública do Município de Montividiu do Norte, destacando os seguintes materiais e serviços:\n•\tFornecimento e instalação de Luminárias Led, potência entre 100W e 150W;\n•\tFornecimento e Instalação de Braço de Iluminação Pública  decorativo, modelo andorinha, 3,0 metros;\n•\tFornecimento e Instalação de Braço de Iluminação Pública Convencional de 3,0 metros;\n•\tFornecimento e Instalação de Parafusos e Ferragens necessárias para a fixação dos conjuntos de iluminação;\n•\tFornecimento e Instalação de Conectores;\n•\tFornecimento e Instalação de Relés Fotoelétricos;\n•\tFornecimento e Instalação de núcleos de ferro galvanizado para fixação de luminárias;\n•\tFornecimento e Instalação de Cabos Elétricos;\n•\tConfecção de Projetos Executivos;\n\nFunção 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":574064137,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34308,"id_executor":26882,"cnpj_executor":"18241356000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATAPOLIS","objeto_executor":"Com a extensão de 1 km na Avenida Mauro Lúcio Neves, a instalação de postes de energia elétrica é um projeto de infraestrutura que exige um planejamento detalhado e a execução de várias etapas para garantir a segurança, a funcionalidade e a conformidade com as normas técnicas. \n- Projeto: Com base no mapeamento, é elaborado um projeto que define a localização exata de cada poste, o tipo de poste (concreto ou metálico), a altura ideal, a distância entre eles (geralmente entre 30 a 50 metros, dependendo da área), e os tipos de cabos e luminárias a serem instalados. Esse projeto também inclui cálculos de carga elétrica para garantir que a rede suporte a demanda.\n- Execução da Instalação:\nDemarcação: Os pontos exatos de cada poste são demarcados no solo, seguindo o projeto executivo.\nEscavação: São feitas as escavações para as fundações dos postes, com profundidade e diâmetro que garantam a estabilidade e a segurança.\nEreção dos Postes: Os postes são transportados e levantados com o auxílio de guindastes ou braços mecânicos, sendo inseridos nas fundações e nivelados.\nMontagem da Rede: Após a instalação dos postes, são fixados os isoladores, braços de sustentação e outros acessórios. Em seguida, os cabos são estendidos e tensionados entre os postes.\nObjetivo principal: A infraestrutura básica é um fator determinante para a valorização de imóveis e o desenvolvimento econômico de uma região. A instalação de uma rede elétrica confiável e um sistema de iluminação pública moderno tornará a Avenida Mauro Lúcio Neves mais atrativa para novos empreendimentos e moradores. Isso impulsionará o comércio local, gerando empregos e fortalecendo a economia da área.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1748,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRATAPOLIS","numero_conta_executor":575859208,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86076,"id_executor":47562,"cnpj_executor":"08872459000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VELHO","objeto_executor":"Construção de Garagem Municipal na zona urbana do município de Ouro Velho - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3315,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARIRI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79525,"id_executor":46894,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário( bebedouro, fogão industrial, liquidificador , espremedor de frutas, freezer, armário) para ambientes escolares da rede de ensino do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":18958,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82550,"id_executor":43391,"cnpj_executor":"87612982000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES","objeto_executor":"Construção, Revitalização E Reforma De Infraestrutura Urbana Para Adequação De Espaços De Interesse Turístico :  \nRevitalização e requalificação da Praça Adair Vicente de Brum (antiga Praça Tiradentes), com a construção de espaço coberto multiuso destinado à realização de eventos culturais, turísticos, sociais e comunitários. \nReceberá cobertura para espaço multiuso, melhoria da pavimentação, paisagismo, iluminação, acessibilidade e mobiliário urbano.\nEsse equipamento público proporcionará melhor estrutura para recepção de visitantes e realização de eventos turísticos e culturais. Atualmente recebe 15.000 visitantes/ano em eventos diversos promovidos pelo Município e demais entidades que utilizam o local como ponto de encontro e visitação; faz parte de diversos roteiros turísticos, tais como Trilha dos Santos Mártires, Caminho das Missões, Trilha da Integração Jesuítica-Guarani; recebe ainda  festividades do Aniversário do Município, nessa última edição recebeu 8.000 pessoas;  Feiras de produtos da agricultura familiar, Semana Farroupilha, Festividades alusivas ao dia da Criança e Natal Luz dos Anjos, contribuindo para a dinamização da economia local, a valorização da identidade cultural e a ocupação qualificada do espaço urbano. A iniciativa visa ampliar a infraestrutura urbana de apoio ao turismo e aumentar a capacidade de visitação, oferecendo um ambiente adequado, funcional e seguro. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2554,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROQUE GONZALES","numero_conta_executor":12938,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76727,"id_executor":36997,"cnpj_executor":"34626440000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","objeto_executor":"Dotação: Poder: 02 - Executivo\nOrgão: Prefeitura Municipal\nUnidade: 09 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -SEMOBI.\nFuncional Programática: 04.122.0017.1008.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos\nNatureza de despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações\nFunção 15 – Urbanismo\nSubfunção 451 – Infraestrutura Urbana\n\nO objeto deste projeto consiste na execução das obras de reforma do Mercado Municipal (Feira) do Município de Breu Branco, em área urbana. A intervenção tem como finalidade a requalificação da estrutura física existente, visando melhorar as condições de funcionamento do espaço, garantir mais conforto e segurança para os feirantes e consumidores, além de promover adequações de acessibilidade, higiene e organização, compatíveis com as normas vigentes.\n\nA obra incluirá a demolição e remoção de estruturas deterioradas, substituição do telhado, calhas e esquadrias, recuperação ou reforço estrutural em pontos críticos, instalação de novos sistemas elétricos e hidrossanitários, e a renovação dos revestimentos de pisos e paredes com materiais apropriados para ambientes de comercialização de alimentos. Estão previstas também a pintura geral, interna e externa, a construção ou adaptação de sanitários com acessibilidade, a implantação de rampas e sinalizações táteis, bem como a readequação dos espaços internos, bancas e boxes, conforme novo layout funcional proposto.\n\nSerão ainda contempladas melhorias na urbanização do entorno, com a execução de calçadas acessíveis, reorganização da área de carga e descarga, instalação de sistema de drenagem pluvial. Com isso, espera-se não apenas a modernização da feira municipal, mas também a valorização do comércio local, o fortalecimento da economia regional e a melhoria da qualidade de vida da população usuária do espaço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1956225.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3215,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BREU BRANCO","numero_conta_executor":574081635,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79522,"id_executor":46916,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Serviço de revisão do Plano Diretor do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":18954,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87884,"id_executor":47963,"cnpj_executor":"12246631000174","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA","objeto_executor":"Compra de veículo para atender os Serviços de Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos no município de Tanguá - RJ, são de pleno funcionamento do bem, prestação de serviços voltados ao bem estar, qualidade de vida, gestão ambiental, e preservação e  connservação ambiental no município de Tanguá/RJ.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":207900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4872,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TANGUA","numero_conta_executor":573395221,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88581,"id_executor":51210,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Contratação de Hora Máquina para Atender Produtores Rurais de Propriedades de Pequeno e Médio Porte na Zona Rural do Municipio de Primavera de Rondônia","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63408,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88497,"id_executor":47695,"cnpj_executor":"17754144000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOUVEIA","objeto_executor":"Esgotamento Sanitário - Bairro Serra Verde \n16 PV - Poços de visita\n1426 Metros de Tubos de PVC/PEAD D150 mm\n980 Metros de Tubos de  PVC/PEAD D100 mm\nSão 140 lotes/casas cpm distancia média 7 metros da rede principal. Conforme Croqui. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":112,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":573478105,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91412,"id_executor":55809,"cnpj_executor":"27174119000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","objeto_executor":"Meta 01 - Pavimentação de Via Pública URBANA Praça/Rua Cônego Ériton Luiz C. Nery, na sede do município de Mimoso do Sul, utilizando Bloco intertravado de concreto/concreto, totalizando 2800 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1908,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIMOSO DO SUL","numero_conta_executor":569610302,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18981,"id_executor":47438,"cnpj_executor":"04532057000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA","objeto_executor":"Aquisição de um veículo FIAT Strada Freedom CD 1.3 2023","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":11525,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79127,"id_executor":45683,"cnpj_executor":"77001311000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTRO","objeto_executor":"Ampliação da Unidade de Básica de Saúde do Distrito do Abapan, CNES nº 2684039","vl_custeio_executor":406593.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":387,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASTRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81053,"id_executor":43997,"cnpj_executor":"11097243000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"A obra de REFORMA DA PRAÇA BELA VISTA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA/PE, apresenta-se como uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da infraestrutura com a valorização do patrimônio cultural e turístico do município. Localizada em um ponto central e de grande circulação, a praça será um espaço de convivência comunitária, lazer e promoção cultural, contribuindo diretamente para o bem-estar da população local e de forma direto os mais 1.000 visitantes que vem ao município de Feira Nova, para conhecer e desfrutar dos pontos turísticos tais como: museu da farinha de mandioca, nossas igreja matriz do século 19 e desfrutar das aguas da barragem da Glória manancial que abastece os município vizinhos, sendo conhecido como grande ponto de visitação aos finais de semana. A compatibilidade da obra com o turismo local e regional se evidencia em diversos aspectos. Feira Nova possui forte tradição cultural, religiosa e histórica, com destaque para as festividades de São João, manifestações populares e eventos regionais que atraem visitantes de municípios vizinhos e de outras regiões do Estado. \n\nA praça, ao ser construída, funcionará como um polo de recepção, interação e promoção dessas atividades, fortalecendo a identidade local e tornando-se um cartão-postal da cidade. Além disso, a nova praça contribuirá para o desenvolvimento econômico do município, pois fomentará o comércio informal, os serviços de alimentação e o artesanato, gerando oportunidades de renda para a população. \n\nA revitalização do espaço público, em consonância com as políticas de incentivo ao turismo de base cultural e regional, reforça a integração de Feira Nova no roteiro de cidades do agreste pernambucano com potencial de atração turística. Dessa forma, a REFORMA DA PRAÇA BELA VISTA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA/PE não se limita a uma obra de urbanização, mas representa um investimento no fortalecimento da imagem da cidade, na dinamização da economia e na valorização das tradições que a caracterizam. Trata-se de uma iniciativa plenamente compatível com as demandas do turismo local e regional, projetando Feira Nova como referência de acolhimento, cultura e lazer no agreste de Pernambuco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":574064174,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79562,"id_executor":45667,"cnpj_executor":"01291707000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANIRA","objeto_executor":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO E APOIADO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE GOIANIRA/GO\nReservatório apoiado Metálico Soldado, com inspeções, guarda-corpo, escadas de acesso com altura util em torno de 5 metros e Volume de 1.500m³\nReservatório 1 - Residencial Ana Maria Borges\nReservatório 2 - Residencial Nova Goianira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3405,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOIANIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77115,"id_executor":38568,"cnpj_executor":"18245167000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PONTAS","objeto_executor":"Aquisição De Material De Consumo para os serviços socioassistenciais realizados pela OSC Assistência Vicentina de Três Pontas (CNPJ 01.337.774/0001-75) que realiza Acolhimento Institucional de Idosos e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Pontas (CNPJ 17.961.194/0001-94) que oferta e Serviços de Proteção Social Especial à Pessoas com Deficiência. Ambas inscritas no CMAS e com cadastro no CNEAS atualizado.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":157,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES PONTAS","numero_conta_executor":574024316,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77055,"id_executor":42451,"cnpj_executor":"01809474000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATIVIDADE","objeto_executor":"O Festejo de Nossa Senhora da Natividade - evento que ocorrera entre os dias 30 de agosto a 08 de setembro de 2026 em Natividade - TO.\n","vl_custeio_executor":267300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88274,"id_executor":50391,"cnpj_executor":"18449140000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA","objeto_executor":"O Município de Fronteira/MG pleiteia recurso financeiro para ampliação física do estabelecimento de Saúde CNES 3754731 (conforme oficio em anexo), localizado às margens da BR-153 – Km 246, com o objetivo de qualificar a estrutura física existente, garantindo melhor organização dos ambientes, fluxos adequados, conforto aos usuários e condições apropriadas de trabalho às equipes, sem alteração do perfil assistencial, sem aumento de leitos e sem implantação de novos serviços.\n\nA ampliação compreende a implantação dos seguintes ambientes físicos: marquise de acesso = 109,66 m²; recepção = 16,65m²; sala de emergência = com 36,21 m²; sala administrativa de enfermagem = 10,76 m²; sala para realização de eletrocardiograma = 9,49 m²; sala de coleta = 6,93 m²; quarto de descanso médico/enfermagem masculino = 12,47 m²; banheiro acessível PNE para funcionários masculino = 3,69 m²; sanitário acessível PNE ao público = 2,85 m²; sanitário acessível PNE para pacientes = 2,92 m²; sala de tecnologia da informação (TI) = 11,80 m²; quarto de descanso médico/enfermagem feminino = 13,52 m²; banheiro acessível PNE para funcionários feminino = 4,20 m²; área de circulação interna e abrigo de resíduos sólidos = 9,24 m². Totalizando uma área de 295,70 m².\n\nA intervenção proposta visa qualificar os serviços já ofertados, promovendo melhorias estruturais, funcionais e sanitárias, em conformidade com as normativas aplicáveis, sem ampliação de porte, escopo assistencial ou capacidade instalada, assegurando maior eficiência, segurança e adequação da unidade à sua finalidade atual.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4346,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FRONTEIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86128,"id_executor":48607,"cnpj_executor":"12669664000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo o custeio de despesas relacionadas à manutenção e conservação de bens imóveis (predial e pequenos reparos, preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde), visando garantir condições adequadas de funcionamento e atendimento à população, para assegurar ambientes seguros, acessíveis e acolhedores tanto para os usuários quando para os profissionais. A falta de manutenção adequada compromete a qualidade de atendimento, funcionamentos dos equipamentos e a integridade das estruturas físicas. Será possível garantir melhor estrutura de atendimento, continuidade dos serviços essências e fortalecimento das ações de promoção e prevenção e saúde, contribuindo diretamente para melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida população. O recurso será destinado para manutenção da 10 Unidades Básicas de Saúde, sendo elas: Unidade de Saúde da Família do Centro (CNES 2183080), Unidade de Saúde da Família Monte Carlo (CNES 7626517), Unidade de Saúde da Família Santa Terezinha (CNES 7079591), Unidade de Saúde da Família São Francisco (CNES 2169746), Unidade de Saúde da Família Vista Alegre (CNES 2884356), Unidade Saúde Família Brumal (CNES 2169762), Unidade Saúde Família São Bernardo (CNES 2169681), Unidade Saúde Família São Vicente (CNES 2169770), Unidade de Saúde da Família Barra Feliz (CNES 7602146), Tenente Carlos e 05 Unidades de Apoio: Praia, Sumidouro, Florália, Cachoeira de Florália e Conceição.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2570,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA-MG","numero_conta_executor":39930,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87359,"id_executor":48018,"cnpj_executor":"78121902000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANEY","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação  em vias rurais no Município de Braganey – PR, abrangendo os serviços necessários à melhoria das condições de tráfego e da infraestrutura viária local. (Pavimentação Asfáltica sobre pedras irregulares na estrada CTG , Muncípio de Braganey - PR).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1797,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":27278,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65024,"id_executor":15534,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"META 1\n\nPavimentação de vias públicas na Zona Rural do município de Santana do Piauí- PI.. \nMENSURAR META: Pavimentação em paralelepípedo de 2292 M² de vias publicas no município de Santana do Piauí  - PI\nDESCREVER TIPO DE OBRA: Pavimentação de vias publicas na Zona rural do município de Santana do Piauí  - PI\n\n\nRua Queimada da Ema, pavimentação em 2.010 M²\n\nRua Localidade Brejinho, pavimentação em 282 M² \n\nMeta 2\n\nPavimentação em Paralelepípedo na localidade Engano dos Porém, Zona Rural do município de Santana do Piauí- PI\n\nRua Projetada, pavimentação em 610 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":90546,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76188,"id_executor":42764,"cnpj_executor":"46137485000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUARTINA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA APS, COM FOCO EM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTA PREVALÊNCIA (COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, ASMA, ENTRE OUTRAS), E SITUAÇÕES AGUDAS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADO A USF I - DR. ORLANDO SABAGE, CNES: 2028468, USF II - CYNIRA BERTOZZO SABBAG, CNES: 2046067 E USF III - SEBASTIÃO FRANQUIN, CNES: 3025489\n\nEsta ação está vinculada à Programação Anual de Saúde (PAS) e visa reforçar o fornecimento de medicamentos, em caráter complementar, conforme determinações legais e normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que esta proposta não substitui o financiamento ordinário do componente da Assistência Farmacêutica, previsto no custeio da APS, mas sim visa complementar os esforços locais, diante de situações de aumento de demanda, escassez pontual ou ampliação da cobertura assistencial.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4320,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA DUARTINA, SP","numero_conta_executor":574040163,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70455,"id_executor":5617,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"- Investir na manutenção de ruas, praças, parques e outros espaços públicos limpos  para prevenir a proliferação de doenças, reduzir a presença de pragas e melhorar a estética urbana dos Distritos de Maringá/PR; \n- Investir no setor agropecuário para aumentar a produtividade, incentivar práticas sustentáveis e garantir a segurança alimentar da população;\n- Investir em recursos para pessoas com deficiência para promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a qualidade de vida dessa parcela da população;\n- Realizar a aquisição de Equipamentos Elétricos Incapacitantes para utilização nas atividades desenvolvidas pelos agentes municipais de trânsito, visando aprimorar as ações de fiscalização, garantir maior segurança operacional e contribuir para a ordem e fluidez do tráfego no município.","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARINGA","numero_conta_executor":141590,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76946,"id_executor":39621,"cnpj_executor":"01609404000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de materiais de custeio, para estradas vicinais.\nFinalidade: Garantir a trafegabilidade, o escoamento da produção agrícola e o acesso seguro de moradores, transporte escolar e demais usuários das estradas vicinais do Município.\nPúblico-alvo: Produtores rurais, motoristas, moradores locais.\n\nMeta 1: Aquisição de 15 mil litros de óleo diesel;\nMeta 2: Aquisição de 500 m3 de pedra cascalho;\nMeta 3: Aquisição de tubos de concreto 80cm e 50 cm.\nMeta 4: Contratação de 100 horas máquinas para efetuar serviços de recuperação de estradas e limpezas de valas e construções de bueiros; (HORAS)\nMeta 5: Contratação de 11.364 mil km de caminhão basculante;\nMeta 6: Aquisição de 120 pranchas (5,50 mt x 20 cm x 7cm) de eucalipto para manutenção de pontes e pontilhões;","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9880,"id_executor":47447,"cnpj_executor":"46379400000150","nome_executor":"ESTADO DE SAO PAULO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APARELHAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":20078,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75751,"id_executor":46634,"cnpj_executor":"10456203000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA","objeto_executor":"Realização de despesas de custeio saúde de Média e Alta Complexidade no Município de Ipira/SC, para despesas provenientes do CNES nº 6484824, objetivando a contratação de exames e consultas especializadas junto ao Consórcio de Saúde para atendimento da fila de espera dos pacientes do SUS, sendo: 200 tomografias; 100 ressonâncias magnéticas; 50 Eletrocardiograma; 300 Mamografias; 150 Raio X; 30 Endoscopias; 30 Colonoscopias; 30 Ecodoppler; 50 Consultas Especializadas Cardiologista; 50 Consultas Especializadas Oftalmologista; 50 Consultas Especializadas Ginecologista; 50 Consultas Especializadas Ortopedista; 50 Consultas Especializadas Neurologista; 50 Consultas Especializadas Urologista; 50 Consultas Especializadas Nefrologista;\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":574040065,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86139,"id_executor":48469,"cnpj_executor":"11361904000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBAUBA","objeto_executor":"Serviços de engenharia visando à implementação do sistema de tratamento e rede de esgoto sanitário do Hospital Municipal de Timbaúba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":573478072,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87572,"id_executor":47846,"cnpj_executor":"46523130000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","objeto_executor":"Realização do programa \"SONS DA TERRA - FESTIVAL DA AGRICULTURA FAMILIAR\", uma atividade voltada para a valorização, exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, o intercâmbio de conhecimentos e a integração de comunidades rurais. A atividade incluirá exposições, estandes para produtores familiares, atrações culturais e espaços para capacitação.\nPúblico-Alvo - O projeto tem como público-alvo principal os agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária, cooperativas e associações da agricultura familiar do município de Itapecerica da Serra e região.\nO evento busca ainda, atrair jovens e mulheres rurais para incentivar sua permanência e protagonismo no campo, além da população urbana do município, como consumidores e visitantes.\nO projeto \"SONS DA TERRA - FESTIVAL DA AGRICULTURA FAMILIAR\" é uma das ações estratégicas para fortalecer a agricultura familiar, principal vetor de desenvolvimento agrário no município. O evento se alinha às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA ao criar um canal direto de comercialização, visando aumentar a renda dos produtores, promover a segurança alimentar e valorizar a cultura rural local.\nO Festival servirá como vitrine para a produção sustentável, estimulando a economia, a inclusão produtiva, o desenvolvimento agrícola e o turismo do município.\nEm um mundo cada vez mais globalizado e industrializado, a agricultura familiar se destaca como um importante guardião da identidade cultural e da biodiversidade. Mais do que uma atividade econômica, ela representa um modo de vida ancestral, transmitido de geração em geração, que preserva saberes tradicionais, técnicas agrícolas sustentáveis e uma profunda conexão com a terra. Valorizar a agricultura familiar como patrimônio cultural é fundamental para garantir a segurança alimentar, fortalecer a identidade local e promover o desenvolvimento rural sustentável.\nA agricultura familiar em Itapecerica da Serra se manifesta através de iniciativas municipais para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, por meio de chamadas públicas; programas de assistência técnica e capacitação de produtores locais em técnicas de cultivo sustentável, como o curso de hidroponia, visando fortalecer os produtores locais e o abastecimento municipal\nO setor de agronegócio está em desenvolvimento no Município, evidenciado pela realização de eventos; pela presença de empresas do ramo agrícola, como MARIO FRANCISCO CIA e PEDRO SHIMIZU, e por iniciativas de sustentabilidade e educação ambiental. O município também conta com uma Secretaria de Agricultura e Abastecimento com Unidade de Defesa Agropecuária, que apoia as atividades do setor.\nO município vem promovendo o agronegócio por décadas, por meio de eventos que congregam os produtores da região, a exemplo DA FESTA DO PEÃO DE ITAPECERICA DA SERRA, evento tradicional que celebrou sua 45ª edição em 2025, a EXPOAGRO, que teve sua primeira edição em 2025 integra o calendário anual de atividades do Município.\nO projeto visa ampliar e inovar a infraestrutura técnica do Município para realização de suas atividades, com aquisição de equipamentos com tecnologias mais modernas e adequadas tecnicamente ao atendimento das atividades do agronegócio.\nPara tanto, a aquisição de bens permanentes, considerando os altos custos de locação, faz-se-á necessária ao Município, motivo pelo qual pleiteia-se recursos de outras fontes para sua viabilização.\nOBJETIVO GERAL - Exaltar a cultura e as tradições do campo, promovendo o agronegócio e a economia local, reunindo produtores rurais, especialmente os produtores familiares, expositores e o público em geral para uma celebração da cultura rural da cidade, ofertando espaços com infraestrutura mais adequadas.\n\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS/ INFRAESTRUTURA \nOBJETIVOS INDIRETOS (QUALITATIVOS):\n•\tPromover a fruição agrícola familiar, incentivando a comercialização de produtos da região;\n•\tFortalecer a economia local, com oferta de espaços e oportunidades para o desenvolvimento do agronegócio da região;\n•\tPromover o desenvolvimento econômico sustentável, o intercâmbio de conhecimentos e a integração de comunidades rurais;\n•\tPromover melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da região, bem como sua cidadania;\n•\tApoiar no desenvolvimento e fortalecimento de redes e arranjos produtivos locais da Agricultora Familiar;\n•\tImpulsionar as práticas de comércio justo e solidário;\n•\tFortalecer as condições para permanência dos jovens no campo\n•\tFortalecer as redes de agroecologia e produção orgânica.\n•\tOfertar cultura, lazer e entretenimento aos produtores familiares da região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2168,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPECERICA DA SERRA","numero_conta_executor":82446,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78842,"id_executor":38074,"cnpj_executor":"01612470000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTIL","objeto_executor":"O Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC. O recurso será utilizado para compra de medicamentos e insumos para uso nos atendimentos realizados no Hospital Dr Luiz José da Silva Neto – CNES 6842747 – UNIDADE MISTA DE ALCANTIL.\nSegue, abaixo detalhamento dos itens: \n3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AGULHA ANESTESICA AGULHA HIPODERMICA 13 X 0,45 AGULHA HIPODERMICA 25 X 0,6 AGULHA HIPODERMICA 25 X 0,7 AGULHA HIPODERMICA 30 X 0,8 AGULHA HIPODERMICA 40 X 1,2 ALGODÃO HIDRÓFILO 500g ALGODÃO ORTOPEDICO AMBU ADULTO AMBU PEDIATRICO ATADURA DE CREPE 10cm ATADURA DE CREPE 15cm ATADURA GESSADA 10CM ATADURA GESSADA 15CM AVENTAL DESCARTÁVEL BOLSA COLETOR SISTEMA FECHADO 2000ML BOLSA DE OSTOMIA, PLASTICO 1 PECA PLACA E BOLSA ACOPLADAS CAIXA DE MATERIA PERFUROCORTANTEG 20L CAMPO OPERATORIO 45X50 CM (COMPRESSAS) – PACTE COM 50 UNIDADES CATETER CENTRAL VENOSO CATETER DE OXIGENIO, TIPO OCULOS CATETER INTRAVENOSO 18g CATETER INTRAVENOSO 20g CATETER INTRAVENOSO 22g CATETER INTRAVENOSO 24g CLAMP COLAR CERVICAL G COLAR CERVICAL M COLAR CERVICAL P COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO (2L) COLETOR UNIVERSAL ESTERIL 80ML CREME DE BARREIRA PARA PELE – BISNAGA COM 100ML CURATIVO HIDROGEL COM ALGINATO 30G DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 12MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 15MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 17MM DISPOSITIVO DE CIRCUNCISÃO 19MM DRENO PENROSE N1 DRENO PENROSE N2 DRENO PENROSE N3 DRENO PENROSE N4 ELETRODO P MONITRIZAÇÃO CARDIACA EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO PARA DIETA ENTERAL EQUIPO PARA DIETA TRANSFUSÃO SANGUINEA ESCALPE 19 ESCALPE 21 ESCALPE 23 ESCALPE 25 ESCALPE 27 ESCOVA DE CLOREXIDINA ESCOVINHA GINECOLÓGICA ESPAÇADOR PARA INALAÇÃO ESPARADRAPO HIPOALÉRGICO 10 X 4,5 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M EXTENSOR DE EQUIPO MULTIVIA 2 VIAS FILME DRYSTAR AGFA – FILMES DE RAIO X 20X25 COM 100 PELICULAS FILME DRYSTAR AGFA – FILMES PARA MAMOGRAFIA X 20X25 COM 100 PELICULAS FIO ALGODAO 0 SEM AGULHA FIO ALGODAO/POLIESTER 0 COM AGULHA 4 CM FIO ALGODAO/POLIESTER 2-0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT CROMADO 1 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT CROMADO 2 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 3 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 3 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT CROMADO 4 COM AGULHA 2,5 CM FIO CATGUT CROMADO 4 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 0 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 1 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT SIMPLES 1 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 2 COM AGULHA 3 CM FIO CATGUT SIMPLES 2 COM AGULHA 4 CM FIO CATGUT SIMPLES 3 COM AGULHA 2,5 CM FIO DE SUTURA VICRYL 0 COM AGULHA 2,5CM FIO DE SUTURA VICRYL 1 COM AGULHA 2,5CM FIO NYLON 0 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 1 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 2-0 COM AGULHA 3 CM FIO NYLON 3-0 COM AGULHA 2 CM FIO NYLON 4-0 COM AGULHA 2 CM FIO POLIPROPILENO 0 COM AGULHA DE 3 CM FLUXOMETRO FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO P PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO M PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO G PACOTE COM 50 UNIDADES FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO TAMANHO GG PACOTE COM 50 UNIDADES FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300ML GAZE ESTERIL – COMPRESSA DE GAZE- 100% ALGODÃO, 13 FIOS/CM2, COR BRANCA, 7,5 X 7,5 ( 10 UNIDADES) GEL PARA ELETROCARDIOGRAFIA 1kg GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA HIDROGEL COM AGE – BISNAGA DE 30G LÂMINA PARA BISTURI 15 LANCETA PARA GLICEMIA CAPILAR LUVA DE ESTÉRIL 6,5 LUVA DE ESTÉRIL 7 LUVA DE ESTÉRIL 7,5 LUVA DE ESTÉRIL 8,0 LUVA DE ESTÉRIL 8,5 LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’G’’ LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’M’’ LUVA DE PROCEDIMENTO ‘’P’’ MASCARA NÃO REINALANTE ADULTO MASCARA NÃO REINALANTE INFANTIL MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL MASCARA GASOMETRIA MODELO VENTURI COM 6 DILUIDORES MONITOR DE GLICEMIA CAPILAR ON CALL PLUS PAPEL DE ELETRO 210X80MM PAPEL DE ELETRO 80MMX20M PHMB SOL. AQUOSA – FRASCO 350ML POLIHEXANIDA PHMB 0,1% GEL – FRASCO COM 100 ML RELOGIO PARA OXIGENIO SERINGA 10ml AGULHA 25X7 SERINGA 20ml AGULHA 25X7 SERINGA 3ml COM AGULHA 25X7 SERINGA 5ml COM AGULHA 25X7 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 500ml (CLORETO DE SÓDIO 0,9%) – ENDOVENOSO SONDA DE FOLEY 2 VIAS N16 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N18 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N20 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N22 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N24 SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL 12 TUBO ENDROTRAQUEAL N 6 COM BALÃO TUBO ENDROTRAQUEAL N 6,5 COM BALÃO TUBO ENDROTRAQUEAL N 7 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 7,5 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 8 COM BALAO TUBO ENDROTRAQUEAL N 8,5 COM BALÃO SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 SULFADIAZINA...","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":67209,"id_executor":10284,"cnpj_executor":"18457291000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE UM BUEIRO DE 5 (CINCO) METROS DE COMPRIMENTO EM ESTRUTURA CELULAR DE CONCRETO ARMADO COM ALAS LATERAIS PARA CANALIZAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA EM ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO PA. CAMPO BELO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1062,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPINA VERDE","numero_conta_executor":575861708,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85558,"id_executor":48158,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vicinal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":88038,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12365,"id_executor":31672,"cnpj_executor":"45343969000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGI","objeto_executor":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LÁZARO CASEMIRO E RECAPEAMENTO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":890,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MONTE ALTO","numero_conta_executor":575861954,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85543,"id_executor":48958,"cnpj_executor":"11373944000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por finalidade o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Feira da Mata/BA, visando à manutenção da estrutura assistencial e administrativa das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à continuidade dos atendimentos à população.\n\nOs recursos, no valor total de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), serão aplicados da seguinte forma:\n\nR$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) destinados à contratação e terceirização de serviços essenciais ao funcionamento da Atenção Primária à Saúde e das Unidades Básicas de Saúde, incluindo serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza, assessorias técnicas especializadas e outros serviços necessários à execução das ações de saúde.\n\nR$ 200.000,00 (duzentos mil reais) aplicados em despesas de custeio essenciais, compreendendo a aquisição de combustíveis, materiais de papelaria e limpeza, materiais odontológicos, medicamentos, insumos de saúde, serviços gráficos e confecção de materiais de apoio administrativo e assistencial.\n\nA execução do presente objeto visa fortalecer a Atenção Básica, assegurando a continuidade dos serviços, melhores condições operacionais, disponibilidade de insumos e apoio técnico adequado, promovendo melhorias no acesso, na qualidade e na resolutividade dos serviços ofertados à população, em conformidade com as diretrizes do SUS e do Programa Previne Brasil.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3546,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DA VITORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84306,"id_executor":47174,"cnpj_executor":"11355924000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC","objeto_executor":"Aquisição de veículo acessível para Transporte Sanitário Eletivo (TSE), destinado ao deslocamento de usuários do SUS em consultas, exames e tratamentos agendados, qualificando o serviço já existente, em conformidade com o MS, alinhado às diretrizes da Atenção Especializada e às referências pactuadas na CIR/PPI Oeste e TCGAs.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1388,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARACIABA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85213,"id_executor":45762,"cnpj_executor":"39228739000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ, COM A INSTALAÇÃO DE 18 CÂMERAS EM PONTOS DE COLETAS DE IMAGENS. HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FICANDO ESTES EM REGIME DE COMODATO PARA ADMINISTRAÇÃO, APÓS FINDAR O PRAZO O CONTRATO, OS EQUIPAMENTOS FICARÃO PARA O MUNICÍPIO. A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, FICANDO O MONITORAMENTO DAS IMAGENS A CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3677,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78099,"id_executor":47298,"cnpj_executor":"15054148000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VOLTA GRANDE","objeto_executor":"Contratação de prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando o fortalecimento da rede socioassistencial pública estatal e à execução dos serviços tipificados.\n. Ressaltamos o compromisso que os serviços que estão nesse plano de ação de execução de prestação de serviços nas ações das oficinas do SCFV não se confunde com as atividades específicas dos profissionais do SUAS conforme previsão na Tipificação Nacional dos Serviços.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1023,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":574347365,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35817,"id_executor":6169,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Infraestrutura esportiva e urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1003366.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":575993777,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83083,"id_executor":47382,"cnpj_executor":"12560933000112","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - AGUA COMPRIDA-MG","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) micro-ônibus com acessibilidade constante no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, com capacidade para 31 (trinta e um) lugares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":15,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBERABA","numero_conta_executor":154465,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75446,"id_executor":43088,"cnpj_executor":"06554364000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A.\nCNES : 7036361 - SMS CRISTINO CASTRO VIGILANCIA SANITARIA\n\nCorrelação com as Diretrizes da Atenção Especializada\nA aquisição dos veículos está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconizam:\nGarantir o acesso oportuno da população a serviços de média e alta complexidade;\nAssegurar a integralidade do cuidado, permitindo deslocamentos seguros de pacientes e equipes para municípios-polo e serviços de referência;\nFortalecer a capacidade operacional da rede de atenção à saúde, promovendo eficiência e continuidade dos serviços especializados.\n\nReferências da Pactuação Regional da Atenção Especializada\nA proposta segue os parâmetros estabelecidos na pactuação regional da Atenção Especializada, em conformidade com o CNES do Órgão Gestor nº 6953573, considerando:\nA definição de municípios-polo de referência para atendimentos de média e alta complexidade;\nA necessidade de garantir transporte adequado de pacientes e profissionais para cumprimento da rede regionalizada de atenção à saúde;\nO alinhamento às normas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Especializada (PMAQ-AE) e às orientações do Comitê Intergestores Regionais (CIR).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":574040028,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79988,"id_executor":39585,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Monte Nossa Senhora das Graças no município de Florânia/RN, com 1.635,93 m2, localizado em Santuário Nossa Senhora das Graças - zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":31307,"id_executor":32643,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"Requalificação De Centros Urbanos","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":575865031,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85190,"id_executor":43731,"cnpj_executor":"92941681000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","objeto_executor":"Reforma e Revitalização de Infraestrutura Escolar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2439900.54,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8211,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85584,"id_executor":47882,"cnpj_executor":"27261826000160","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRATEGIAS DISRUPTIVAS E ECONOMIA DIGITAL","objeto_executor":"Promover a educação científica, letramento digital e inclusão tecnológica à população de Maceió por meio da realização de ações de formação e\ncapacitação em ciência e tecnologia. ","vl_custeio_executor":1505746.44,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2047,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACEIO SHOPPING","numero_conta_executor":573395219,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78427,"id_executor":45261,"cnpj_executor":"08870164000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGO","objeto_executor":"A obra será executada na entrada e via principal da cidade, abrangendo os canteiros centrais e áreas adjacentes. O objetivo é realizar a recuperação e revitalização desses espaços urbanos, por meio de empraçamento, jardinagem, implantação de quiosques e ambientação paisagística, promovendo um novo aspecto visual e funcional à área.\n\nA intervenção tem relação direta com o turismo, pois a entrada da cidade é o cartão de visitas para visitantes e viajantes. A melhoria da estética urbana, associada a espaços de convivência e lazer, contribuirá para valorizar a identidade local, atrair turistas, estimular o comércio e fortalecer o setor de serviços.\n\nO escopo da obra inclui:\n\n* Recuperação e requalificação dos canteiros centrais da via principal;\n* Implantação de áreas de estar com bancos, iluminação e jardinagem;\n* Construção de quiosques para apoio ao comércio local;\n* Paisagismo com espécies ornamentais adequadas;\n* Organização do espaço urbano visando mobilidade, acessibilidade e bem-estar da população e visitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2697,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SUME","numero_conta_executor":26838,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16892,"id_executor":2199,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Contrato 42/2023: Revitalização do Caminho de Itapevi, neste  município;\nContrato 145/2022: Pavimentação, Recapeamento e Drenagem na Vila Gustavo Corrêa, neste Município ;\nContrato 72/2024: Revitalização de Praça da Rua Colômbia ;\nContrato 10/2024: Pavimentação e Recapeamento da Rua São Carlos, Rua Cocal e Rua Palmeira neste Município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":575863756,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79951,"id_executor":38183,"cnpj_executor":"18671271000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO FINO","objeto_executor":"Considerando o alinhamento já realizado com o parlamentar autor da emenda, foi acordado que o objeto originalmente previsto será substituído por ação de pavimentação rural, em atendimento à demanda prioritária do município. Para viabilizar essa alteração, também ficou pactuada a troca do ministério responsável, de modo a compatibilizar a nova proposta com a área temática adequada.\nEntretanto, para que essa readequação seja formalmente possível, é necessário que o plano de trabalho atualmente em análise seja reprovado pelo Ministério das Cidades, configurando assim um impedimento de ordem técnica. Tal reprovação permitirá o redirecionamento da emenda para o novo ministério e objeto, conforme acordado com o parlamentar e em consonância com os interesses locais.\nDiante disso, solicita-se a inclusão do referido plano de trabalho em impedimento técnico, a fim de possibilitar os ajustes necessários e garantir a efetividade da aplicação dos recursos públicos em ações que atendam de forma mais eficaz às necessidades da população.\n\nA presente proposta tem como finalidade a execução de obras de pavimentação Rural, na estrada vicinal do Bairro Cervinho, no Municipio de Ouro Fino - MG, que liga os Municipios de Ouro Fino a Borda da Mata/MG, como a finalidade seleicionada da Política Pública selecionada trata-se de Infraestrutura Urbana, solicitamos que a mesma seja colocada em impedimento tecnico para que possamos elaborar o Plano de Trabalho compativel com a finalidade selecionada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":713912.76,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":700,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"OURO FINO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83069,"id_executor":38573,"cnpj_executor":"46523197000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de veículo utilitário adequado para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Ferraz de Vasconcelos/SP, com o objetivo de aprimorar a logística de recolhimento, promovendo a limpeza urbana, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.\nO veículo será destinado especificamente à coleta de resíduos sólidos recicláveis, volumosos e passíveis de triagem, devidamente acondicionados de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes. O dimensionamento do veículo considerou a natureza dos materiais a serem transportados (de baixa densidade), o volume diário médio de coleta e as rotas estabelecidas, assegurando eficiência operacional e compatibilidade com a infraestrutura urbana.\nA destinação final dos resíduos coletados ocorrerá no Ecoponto Municipal, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 2.801 — equipamento público já em funcionamento, que realiza o recebimento, triagem e armazenamento temporário de materiais recicláveis de forma adequada e ambientalmente responsável. Os resíduos recicláveis serão posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem Municipal, onde serão separados, classificados e destinados conforme sua natureza, visando à reinserção na cadeia produtiva.\nO volume diário estimado a ser coletado com o veículo é de aproximadamente 189 kg/dia, com base no histórico da coleta seletiva no município. Ressalta-se que a coleta de resíduos domiciliares atualmente é executada por empresa privada contratada, mediante processo licitatório regular, conforme previsto na legislação pertinente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1192,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERRAZ DE VASCONCELOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80887,"id_executor":38955,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"Aquisição de Kits contendo: Livro 00 -  Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, Livro 01 -  Aquisição de Vocabulário e Expressões Básicas do Cotidiano, Livro 02 -  Livro Físico/Digital – Ensino das lições e orientações a exercícios através da plataforma digital. A Plataforma Digital denominada Inglês Fácil Express contempla 15 módulos divididos em 66 aulas,  e será utilizada para a implementação do sistema de capacitação de professores e alfabetização de alunos no reconhecimento fonético da língua inglesa. O método fundamenta-se em processos neurolinguísticos de aprendizagem, alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, incluindo o processo silábico, com resultados positivos no desenvolvimento da leitura, escrita e pronúncia correta em inglês. A aquisição tem como finalidade atender  476 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no projeto em anexo incluindo valor de mercado dos kits.","vl_custeio_executor":708840.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":574009673,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79094,"id_executor":38488,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Realização de evento mensal destinado a promover o comércio e a valorização da agricultura familiar. O encontro reúne produtores rurais, comerciantes, cooperativas, prestadores de serviços e consumidores em um ambiente que integra negócios, conhecimento, cultura e entretenimento. Durante o evento, são realizadas exposições e comércio de produtos agropecuários, produzidos no âmbito da agricultura familiar local (como grãos, hortifrutigranjeiros, derivados do leite, carnes e produtos orgânicos), além de uma área específica para máquinas, insumos e tecnologia voltados a agricultura familiar e ao pequeno produtor rural.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76356,"id_executor":45537,"cnpj_executor":"05560185000102","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL","objeto_executor":"O GOVERNO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS E SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, PROPORCIONAM AQUISIÇÃO DE PESCADO PROVINIENTES DE PSICULTORES E PESCADORES QUE DESENVOLVAM SUA ATIVIDADES NO ESTADO DO AMAZONAS, FOMENTANDO ASSIM A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO, GARANTINDO O ABASTECIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR. OS PESCADOS ADQUIRIDOS SERÃO FORNECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2980,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COMPENSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78272,"id_executor":46779,"cnpj_executor":"07429190000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, COM ABASTECIMENTO PELO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) - Justificativa: O recurso cadastrado será destinado, em caráter complementar, à aquisição de medicamentos e insumos voltados à Assistência Farmacêutica Básica do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Trata-se de uma ação essencial para assegurar o acesso da população aos tratamentos necessários, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) vigente no município. A presente solicitação tem como objetivos a reposição de estoques, o atendimento à crescente demanda nas Unidades Básicas de Saúde, a adequação à sazonalidade de doenças, a prevenção da descontinuidade de tratamentos e a garantia da resolutividade da Atenção Primária. Tal medida é fundamental para manter a qualidade dos serviços de saúde, além de contribuir para a prevenção de agravamentos clínicos e de internações evitáveis. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4223,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88293,"id_executor":49756,"cnpj_executor":"07555286000110","nome_executor":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE","objeto_executor":"A implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE -200 , em perímetro urbano, no trecho compreendido entre o entroncamento com a SE-120 (Betume ) e o entroncamento com a SE335, com extensão aproximada de 1,6km , localizado no município de Neópolis , justifica -se pela necessidade de promover a integração regional , melhoria da mobilidade , incremento socioeconômico e segurança viária na região do Baixo São Francisco.\nAtualmente, o trecho encontra-se em leito natural, apresentando condições precárias de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, o que dificulta o transporte de pessoas, bens e produtos agrícolas além de elevar os custos operacionais dos veículos e o tempo de deslocamento. A ausência de pavimentação também contribui para o isolamento de comunidades , comprometendo o acesso a serviços públicos essenciais , como educação, saúde e comércio.\nA implantação e pavimentação asfáltica do trecho proporcionará melhorias significativas na capacidade estrutural da via, redução do desgaste dos veículos , diminuição dos índices de acidentes e menor impacto ambiental decorrente da poeira e da degradação do solo. Além disso , a obra atende às diretrizes do Plano Rodoviário Estadual de Sergipe , que prioriza a consolidação de corredores logísticos e o desenvolvimento sustentável do interior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5049000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":573442958,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93809,"id_executor":57921,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em aproximadamente 4.000 m² nas vias Ladeira Alto Paraná, Rua Espírito Santo, Rua Rio de Janeiro e Praça das Nações, no município de Fronteira dos Vales/MG. Os serviços incluem limpeza da área, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento asfáltico, além de drenagem superficial e sinalização viária, visando garantir durabilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569610286,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79121,"id_executor":43842,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":" Quadra de Esportes da Escola Municipal do Campo Santo Antônio.\nA quadra de esportes da Escola do Campo Santo Antônio, situada na comunidade da Barra da Cachoeira, no Município de Rio Azul, será destinada ao atendimento direto de cerca de 90 alunos matriculados do Infantil 4 ao 5º ano do Ensino Fundamental, além de 28 estudantes em jornada ampliada. Atualmente, alunos e professores enfrentam grandes dificuldades para a realização de atividades físicas, recreativas e eventos escolares, uma vez que a unidade não dispõe de espaço adequado e seguro para tais práticas, o que limita o pleno desenvolvimento pedagógico e esportivo. A construção da quadra possibilitará melhores condições para o aprendizado, lazer e integração social, promovendo o desenvolvimento integral dos educandos e fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":574064303,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80733,"id_executor":44664,"cnpj_executor":"01613101000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA","objeto_executor":"Aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de São Pedro de Alcâtanta.\nA aquisição de materiais escolares visa garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade de acesso aos recursos educacionais para todos os alunos da rede municipal de São Pedro de Alcântara.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4439,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS","numero_conta_executor":574064126,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80087,"id_executor":41557,"cnpj_executor":"87612768000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER","objeto_executor":"O presente recurso será utilizado para o custeio das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na aquisição de materiais de consumo e materiais para distribuição gratuita à população, com o objetivo de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, cnes beneficiado CNES 2251124.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":574024399,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85713,"id_executor":49380,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária da Secretaria de Saúde através de Exames e Consultas.\nConforme DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 001/2025.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3082,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":573395328,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77864,"id_executor":47407,"cnpj_executor":"49454642000150","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO","objeto_executor":"Capacitar 241 vereadores do Estado do Acre (Alcançar pelo menos 85% de adesão dos vereadores convidados (205 dos 241 parlamentares)\n\nO II Encontro de Vereadores do Acre reunirá os 241 parlamentares do estado, promovendo intercâmbio de boas práticas legislativas, políticas públicas e governança local.\nO evento contará com palestras técnicas, debate de temas prioritários e a participação de um convidado nacional de reconhecida atuação no cenário público.\nRelevância institucional: O encontro fortalece a atuação independente e colaborativa dos poderes municipais, promovendo alinhamento estratégico entre vereadores, prefeitos e sociedade civil. Ao incentivar a troca de experiências, o evento contribui para aprimoramento da legislação municipal, melhoria da gestão pública e controle social, gerando impactos diretos na qualidade dos serviços oferecidos à população.\nImpacto esperado: \n•\tDesenvolvimento de diretrizes consensuais para ações regionais e melhoria da governança municipal.\n•\tAmpliação da captação de soluções inovadoras aplicáveis a municípios do Acre.\n•\tAumento da transparência, participação cidadã e eficiência na gestão pública.\n•\t\nPúblico-alvo e abrangência: 241 vereadores do estado, com presença estimada de 210 membros.\nEstrutura orçamentária (aproximada):\n\n•\tDespesas com logística e infraestrutura: aluguel de auditório principal, salas de apoio, sinalização, credenciamento, segurança e acessibilidade.\n\n•\tHonorários e passagens de palestrantes convidados e mediação.\n•\tAlimentação e hospitalidade: coffee breaks, lanche técnico e assistência a necessidades especiais.\nCustos estimados e justificativa do valor: O montante de R$ 198.000,00 cobre integralmente as necessidades acima, mantendo o equilíbrio entre acessibilidade, qualidade técnica e alcance de impacto para todos os vereadores, sem onerar excessivamente os cofres públicos locais.\nBenefícios para a sociedade: Ao capacitar vereadores, o evento tende a aprimorar a qualidade das leis municipais, aumentar a eficiência dos recursos públicos e promover políticas públicas mais eficazes para o estado.\nSustentabilidade financeira e prestação de contas: Compromisso de prestação de contas com demonstrativo detalhado de despesas, publicação de relatório final e disponibilização do repositório com diretrizes aprovadas. Garantia de transparência e observância de normas de licitação e controle externo.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83876,"id_executor":46132,"cnpj_executor":"74047341000159","nome_executor":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","objeto_executor":"Execução de Obras de Ampliação de Rede de Distribuição de Água","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97302,"id_executor":53315,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20+1 LUGARES, PARA ATENDER A DEMANDAS DE EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569446379,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86944,"id_executor":48471,"cnpj_executor":"02295772000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIAS","objeto_executor":"Realização do Carnaval da Cidade de Goiás 2026, entre os dias 13 a 17 de fevereiro, com o tema “Nossa Gente, Nossa História: o povo faz o carnaval”, por meio da contratação de shows musicais de artistas regionais, estaduais e/ou nacionais, com o objetivo de fortalecer o turismo cultural, a economia criativa e a valorização da identidade popular vila-boense em preparação aos 300 anos do município.","vl_custeio_executor":217800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":573395146,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86807,"id_executor":49371,"cnpj_executor":"82558149000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAO PARA","objeto_executor":"Aquisição de 01 Ônibus Escolar ORE 2. \nEquipamento adquirido com recursos de emenda especial e contrapartida as expensas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5400,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GRAO PARA","numero_conta_executor":9901,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76495,"id_executor":43574,"cnpj_executor":"75924290000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA D'OESTE","objeto_executor":"A aplicação dos recursos será direcionada da seguinte forma:\n• R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pagamento de serviços de terceiros – pessoa jurídica, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços na Atenção Primária;\n• R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para custeio de exames laboratoriais, de imagem e outros procedimentos complementares, além de materiais necessários ao atendimento nas Unidades de Saúde.\nA utilização do recurso tem como finalidade direta o alcance das metas vinculadas aos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo a capacidade de resposta do município às demandas da população e assegurando a continuidade dos serviços essenciais.\nTodo o processo de execução observará a legislação vigente, bem como os princípios da legalidade, transparência, economicidade e efetividade na gestão pública em saúde.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1256,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPANEMA DO PARANA","numero_conta_executor":574040174,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75711,"id_executor":44966,"cnpj_executor":"02394757000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS","objeto_executor":"Serviço de Pavimentação no Povoado do Poço d'Água.\nconsiste na execução de obras de infraestrutura viária, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos moradores e visitantes da região.\n\nAtividades a serem realizadas: 2.500 m² de Pavimentação\n\nExecução de pavimento asfáltico em TSD com micro revestimento com 1cm com execução de sarjeta e meio fio, garantindo uma superfície lisa e segura para o tráfego de veículos e pedestres.\n31.050,00m² de Manutenção de Estrada Vicinal com a execução de terraplanagem, patrolamento, encascalhamento, drenagem e compactação do solo.\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMEIRAS DE GOIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82691,"id_executor":39458,"cnpj_executor":"11956268000118","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL","objeto_executor":"Aquisição de ambulância (transporte sanitário)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2486,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTEL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92710,"id_executor":53318,"cnpj_executor":"11498699000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAP.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIBONDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":70291,"id_executor":30917,"cnpj_executor":"01612595000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI","objeto_executor":"Iluminação para o Estádio Municipal (Refletores e subestação); Ampliação do Centro de Saúde; Reforma do Mercado Público; Construção de sala Anexo Prefeitura; Reforma Cemitério Público. (2ª Etapa).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":321800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":41302,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19220,"id_executor":27151,"cnpj_executor":"18334276000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO- MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":73140,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87409,"id_executor":48020,"cnpj_executor":"18291369000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de 01 Caminhão compactador para o municipio de São Gonçalo do Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":544500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":113,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":572870578,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70732,"id_executor":18893,"cnpj_executor":"88201298000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL","objeto_executor":"Visando a transparência e a devida utilização deste recurso tão importante para o meio rural, foi aberto o Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, visando à aquisição de equipamentos agrícolas, sendo duas roçadeiras duplas e uma grade aradora com controle remoto. O valor global estimado para a aquisição era de R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda de Transferência Especial nº 202441680006, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen, e R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) de contrapartida do município, inseridos com o objetivo de complementar o valor necessário para a efetivação da compra dos equipamentos. Com a realização e homologação do pregão eletrônico, o valor total da aquisição ficou em R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), resultando em sobra de recursos da emenda parlamentar. Diante disso, será realizado um novo processo licitatório para utilização do valor remanescente, visando a otimização dos recursos públicos e a ampliação dos benefícios ao setor agrícola, por meio da aquisição de novos equipamentos. Ressaltamos que a contrapartida municipal será utilizada somente caso seja necessária para complementar os custos do novo projeto; do contrário, não será aplicada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":576001886,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86405,"id_executor":48025,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Revitalização da Orla Turística da Cidade de Ferreira Gomes. Os serviços serão de melhorias de urbanização e paisagismo, nos quiosques em telhados, pisos e revestimentos, manutenção elétrica, hidráulica, calçadas pintura, reparos nos banheiros, Com a revitalização dos espaços poderemos oferecer condições adequadas para receber os turistas que procuram a Cidade de Ferreira Gomes, sendo este um dos melhores locais do Estado do Amapá. Em anexo apresentamos relatório fotográfico da orla da Cidade.","vl_custeio_executor":995940.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":573650329,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94809,"id_executor":53316,"cnpj_executor":"17947607000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE","objeto_executor":"Obras de Modernização da Iluminação Pública ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":568818674,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4826,"id_executor":34749,"cnpj_executor":"76020452000105","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAPA","objeto_executor":"Modernização do campo de futebol da localidade de Capão Bonito no Município da Lapa - PR\nCom a execução do telhado em cobertura metálica do salão de eventos do campo de futebol da localidade de Capão Bonito, haverá melhores condições para a realização dos eventos esportivos, pois a cobertura existente está com a qualidade comprometida. Este investimento visa a dar melhores condições para que a prática esportiva ocorra também nas áreas rurais. Também será adquirido móvel para equipar o local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAPA","numero_conta_executor":575865647,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96925,"id_executor":52981,"cnpj_executor":"26753145000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de Melhoria Habitacional (casas) para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no munícipio de São Félix do Tocantins  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2781,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TAQUARALTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91005,"id_executor":55917,"cnpj_executor":"88141460000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA","objeto_executor":"Objeto da Meta: Pavimentação de 340 metros em blocos de concreto da Rua Francelina Urruth da Silva contemplando 2.380 m2.\nFinalidade: Qualificar a infraestrutura viária, melhorar a mobilidade urbana, assegurar maior segurança no tráfego e proporcionar melhores condições de circulação de pessoas e veículos na área atendida.\nPúblico-alvo: Serão diretamente beneficiadas aproximadamente 42 famílias, envolvendo cerca de 210 pessoas residentes na área de intervenção, localizada na Rua Francelina Urruth da Silva no município de Santana da Boa Vista/RS, e indiretamente toda a população municipal, estimada em aproximadamente 7.024 habitantes, conforme dados do IBGE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569698689,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83699,"id_executor":37759,"cnpj_executor":"75393082000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANEJA","objeto_executor":"Ampliação do Posto de Saúde / Unidade Básica de Saúde do Distrito de Paranagi - Município de Sertaneja-PR. Com o incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), na modalidade de Investimento, conforme emenda especial nº 202540340001, no valor de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais),  o Município de Sertaneja/PR irá realizar a Ampliação do Posto de Saúde / Unidade Básica de Saúde do Distrito de Paranagi, conforme (CNES nº 2576880), visando à inclusão de uma Clínica de Fisioterapia em sua estrutura. Essa iniciativa tem como principal objetivo melhorar a capacidade de atendimento à população local, oferecendo serviços de reabilitação e fisioterapia de forma mais acessível e contínua. Atualmente, muitos pacientes precisam se deslocar 25 (vinte e cinco) kilômetros, até as outras unidades para receber esse tipo de atendimento, o que representa um obstáculo ao cuidado integral, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pacientes crônicos.\nCom a ampliação e a inclusão da Clínica de Fisioterapia, será possível:\n - Garantir maior resolutividade da atenção primária à saúde;\n - Reduzir encaminhamentos para outros municípios;\n - Oferecer cuidado mais humanizado e próximo da população;\n - Promover a reabilitação funcional e melhora na qualidade de vida dos munícipes.\nPortanto, a utilização dos recursos do PAP/Investimento nesta ação representa uma estratégia eficiente e alinhada com as diretrizes do SUS, contribuindo diretamente para o fortalecimento da atenção primária no território de Sertaneja.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":70065,"id_executor":1040,"cnpj_executor":"01291707000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANIRA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS URBANAS NOS SETORES VERDES MARES ,JARDIM D' ASSIS, SOARES VILLE E PORTO SEGURO NO MUNICIPIO DE GOIANIRA-GO SETOR TRIUNFO(RUA 05-trechos(02 ao 09),RUA 06-trecho(03), RUA 08,RUA 08 trecho 03,RUA 10 trechos(02 e 03),RUA 12, RUA 14,  RUA 14 trecho (03 a 08),RUA 16 trecho (02 e 03),RUA 18 trecho (01 a 04),  RUA 20 trecho 02,  RUA 21 trecho (01 a 06),RUA 22,RUA 30,RUA 33,RUA 35,RUA 36, RUA 37, RUA 42 , RUA 46 trecho 01, RUA 46 trecho 03, RUA 48, RUA 62 , RUA 62A,RUA 65 )\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3405,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOIANIRA","numero_conta_executor":575856423,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79550,"id_executor":47453,"cnpj_executor":"18295295000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","objeto_executor":"20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária\nPromover eventos e feiras para fomento da produção e comercialização da agricultura familiar no município de Ouro Preto/MG.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":136,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OURO PRETO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81005,"id_executor":43977,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), irá realizar levantamento cadastral de em média 80 lotes em áreas a serem regularizadas; Regularização jurídica e entrega de títulos de propriedade para pelo menos 20 famílias. O público-alvo deste serviço são os moradores e ocupantes de áreas urbanas informais ou irregularmente tituladas, que necessitam da regularização fundiária para obter a titularidade formal de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços públicos. Resultando na Ampliação do número de imóveis titulados no município; Redução das áreas com ocupações irregulares; Fortalecimento da gestão territorial e urbana e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78537,"id_executor":41338,"cnpj_executor":"06553978000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Campinas - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68218,"id_executor":10024,"cnpj_executor":"75969881000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPIRA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a reforma completa do prédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, com área construída de 5.358 metros quadrados, visando a adequação funcional, estrutural e estética das instalações físicas, garantindo melhores condições de trabalho, acessibilidade e atendimento ao público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":918,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBAITI","numero_conta_executor":575999635,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85667,"id_executor":48596,"cnpj_executor":"76920826000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE","objeto_executor":"A aquisição tem como objetivo garantir a padronização, a segurança e o conforto dos alunos da Educação Infantil (CMEI) e do Ensino Fundamental I, promovendo a igualdade no ambiente escolar e incentivando a frequência às aulas. Cada kit deverá conter: 2 camisetas (manga curta); 1 calça; 1 jaqueta; 1 bermuda ou shorts saia; 1 par de tênis; 1 par de meias; 1 mochila. ","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":31331,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78956,"id_executor":47454,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SALÃO ONDE ATENDE OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86067,"id_executor":47568,"cnpj_executor":"01612343000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol no Bairro Bela Vista, Localizado no Município de Riachão do Bacamarte - PB\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":573477992,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87508,"id_executor":47885,"cnpj_executor":"17884412000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADAS","objeto_executor":"Aquisição de Uniforme Escolar para Ensino Fundamental conforme Plano de Trabalho.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":694,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANDRADAS","numero_conta_executor":573442991,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80352,"id_executor":47384,"cnpj_executor":"45725355000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA","objeto_executor":"159 - aquisição de veiculo - automóvel utilitário de ate 999 kg para SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marabá Paulista - SP, de acordo com a PPRTARIA SNAS/MDS No. 47 DE 25 DE ABRIL DE 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75479,"id_executor":43187,"cnpj_executor":"01612569000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","objeto_executor":"Locação de Ve´ículo Tipo Ambulância\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São João do Piauí, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \nCNES: 7040830\t- SMS DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA\t","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86259,"id_executor":47632,"cnpj_executor":"13101308000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA","objeto_executor":"Apoio a promoção de eventos culturais tradicionais no município de Nossa Senhora Aparecida/SE","vl_custeio_executor":353925.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":573529066,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78215,"id_executor":40731,"cnpj_executor":"88811948000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPES","objeto_executor":"Objeto Geral: Custeio de despesas para o fomento de atividades e eventos esportivos e de lazer no município, incluindo a aquisição de materiais esportivos e a realização de eventos, visando ao desenvolvimento do esporte amador e à inclusão social.\n\nMETODOLOGIA: A execução do objeto será realizada por meio de chamamento público, mediante ampla divulgação e publicidade, de modo que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos poderão apresentar propostas para a mútua colaboração. O processo incluirá a análise das propostas pela Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, a celebração de um Termo de Fomento e o acompanhamento da execução das atividades para garantir o cumprimento das metas e a correta aplicação dos recursos, conforme determina a legislação vigente.\n\nMeta 1: Aquisição de 200 (duzentos) uniformes completos (calção, camiseta, meia e meião), Aquisição de 200 (duzentas) caneleiras, aquisição de 30 (trinta) bolas de futebol de salão, aquisição de 15 (quinze) bolas de futebol de campo, Aquisição de 10 (dez) pares de luvas de goleiro, Aquisição de 10 (dez) redes para goleiras, Aquisição de 30 cones e discos de agilidade, alimentação e custeio de transporte. As aquisições e execução supra, ocorrerão por intermédio da celebração de 02 (dois) Termos de Fomento correspondente a programa e projeto esportivo de FUTEBOL , nas modalidades salão e campo, serviços de treinamento e aperfeiçoamento da pratica do futebol de salao e campo, atraves de serviços contratados por 12 (doze) meses. A execução está prevista para começar em 05/01/2026.\nFinalidade: Aprimorar a qualidade dos treinamentos técnicos e físicos, melhorar o desempenho das equipes, ampliar o número de participantes em programas de esporte e promover uma melhor qualidade de vida aos alunos/atletas com materiais de qualidade e suporte logístico.\nPúblico-alvo: Mais de 2.000 pessoas diretamente beneficiadas com o termo de fomento e os serviços, com foco em crianças, adolescentes e jovens do esporte amador.\n\nMeta 2: Realização de 02 (dois) eventos esportivos (campeonato citadino Regional e Copa Municipal de Futsal). Os serviços incluirão divulgação, arbitragem, segurança, locação de espaço esportivo, premiação, transmissão e transporte. A realização da Copa Municipal de Futsal está prevista para 06/06/2026, e o campeonato citadino previsto para 04/09/2025.\nFinalidade: Promover a prática esportiva e a integração comunitária por meio da realização de campeonatos e copas de futsal que mobilizem a população e valorizem os atletas locais.\nPúblico-alvo: Mais de 5.000 pessoas diretamente atingidas na região através dos eventos esportivos realizados.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":80682,"id_executor":45006,"cnpj_executor":"07623077000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA Porte II (CNES nº 7569793), com a finalidade de garantir maior estruturação do referido estabelecimento de saúde, promovendo maior qualidade das ações e serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos na Unidade, fomentando a eficiência, segurança e resolutividade no cuidado ofertado à população. O investimento contemplará a aquisição de equipamentos essenciais para diagnóstico, monitoramento e suporte assistencial, incluindo ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, eletrocardiógrafos, colposcópios, analisador de gases respiratórios (hemogasômetro), ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, bisturi elétrico, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e camas hospitalares tipo Fawler elétricas, assegurando maior precisão nos procedimentos e qualidade no atendimento. Também serão adquiridos equipamentos e mobiliários para suporte clínico e conforto do usuário, como balanças antropométricas infantis, mesas ginecológicas, mesas de exames, autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), esfigmomanômetros adulto, obeso e infantil, cadeiras de rodas, poltronas hospitalares, longarinas, bebedouros/purificadores refrigerados, oftalmoscópios, otoscópios, detectores fetais e foco refletor ambulatorial, garantindo melhor ambiência e organização dos espaços. Essa modernização permitirá melhorar a capacidade instalada da UPA, otimizar o fluxo de atendimentos, ampliar a precisão diagnóstica e qualificar a assistência, atendendo às diretrizes do SUS voltadas à humanização e integralidade do cuidado, com impacto direto na segurança do paciente, no tempo de resposta clínica e na efetividade dos serviços ofertados. Os equipamentos solicitados, bem como os valores unitários de referência seguirão os preços e especificações técnicas mínimas contidas na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis Para o SUS - RENEM . Plano Anual de Saúde (PAS) em anexo. Diretriz n° 8 - Implementação de novo modelo de gestão e Instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados , participação social e financiamento estável - Objetivo 8.2 - Fornecimento das Redes de Atenção. - Meta: Implantação/Implementação das redes de atenção no âmbito municipal (Rede Cegonha, rede de Urgência e Emergência, rede de Atenção Psicossocial e rede Atenção á pessoa com deficiência).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":748,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPIPOCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":11372,"id_executor":9346,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Execução das obras de reforma na Casa de Cultura Fazenda Roseiras","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866095,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79622,"id_executor":41900,"cnpj_executor":"06553846000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JULIAO","objeto_executor":"Em atenção à diligência apresentada, o município de São Julião-PI vem por meio desta prestar os devidos esclarecimentos e ajustes solicitados.\nA presente proposta está prevista na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal, alinhada à Diretriz nº 1, que assegura o acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado, considerando os determinantes sociais da saúde e fortalecendo a política de atenção integral.\nNo âmbito desta diretriz, a proposta dialoga com o Objetivo nº 1.3, que visa fortalecer a assistência farmacêutica, garantindo o fornecimento de medicamentos essenciais da Atenção Básica, e com a Meta 1.3.2, que estabelece a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando episódios de desabastecimento. As ações vinculadas são:\n•\tAção nº 1: Garantir a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação;\n•\tAção nº 2: Reabastecer os estoques de todas as UBS com medicamentos prioritários do Componente Básico;\n•\tAção nº 3: Reduzir os episódios de desabastecimento.\nA população total do município é de 6.135 habitantes, dos quais 3398 integram programas específicos (com destaque para Saúde da Mulher – prevenção do câncer de colo de útero e mama), 641 são pessoas com diabetes mellitus, 1.938 são hipertensos, além de 356 crianças em acompanhamento regular. Esses grupos populacionais possuem demandas contínuas de cuidado em saúde, desde a prevenção até o tratamento, exigindo fornecimento adequado de medicamentos, insumos e materiais.\nOs programas prioritários a serem fortalecidos com a presente proposta incluem:\n•\tSaúde da Mulher: prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e mama;\n•\tHipertensão e Diabetes: acompanhamento e tratamento contínuo, com fornecimento de anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais;\n•\tSaúde da Criança: suplementação de vitamina A e ferro, vacinação e tratamento de doenças prevalentes;\n•\tPrevenção de Verminoses: campanhas de tratamento coletivo;\n•\tSaúde do Idoso e Doenças Crônicas: acesso contínuo a medicamentos de uso prolongado;\n•\tPrograma de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais: testagem rápida, acompanhamento e fornecimento de tratamento.\nAssim, destaca-se que os recursos desta proposta não substituem o financiamento da Assistência Farmacêutica já existente, mas possuem caráter complementar, assegurando maior regularidade no abastecimento e continuidade do cuidado.\nConforme solicitado, serão anexados:\n•\tComprovação da previsão no PAS municipal;\n•\tDeliberação da CIB, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025;\nDessa forma, reafirma-se o compromisso do município de São Julião-PI com a garantia do acesso universal e equitativo da população aos medicamentos e insumos necessários à execução dos programas prioritários da Atenção Primária à Saúde.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":33857,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71528,"id_executor":12948,"cnpj_executor":"75967760000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA","objeto_executor":"O recurso será utilizado para evolução do Projeto de Musicalização Pequenos Arteiros, o qual atende crianças da rede municipal de ensino  com idade de  6 (seis) anos  a 12 (doze) anos. Apos concluir as aulas no projeto Pequenos Arteiros  os alunos ficam sem opção  para a evolução do aprendizado musical. Nosso objetivo é dar continuidade  as aulas   ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":407,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UNIAO DA VITORIA","numero_conta_executor":575864647,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76184,"id_executor":40094,"cnpj_executor":"44563591000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS","objeto_executor":"A presente proposta visa a aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e aprimoramento dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde da Família. Está previsto o investimento de R$ 197.500,00 para a aquisição de medicamentos, além de R$ 50.000,00 destinados à compra de materiais de enfermagem. Estes recursos são fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido à comunidade, atendendo às necessidades identificadas e promovendo a eficiência dos serviços de saúde. Destacando que a aquisição de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1898,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IPAUSSU","numero_conta_executor":574040155,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77756,"id_executor":44982,"cnpj_executor":"93539153000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados para a aquisição de combustível para manutenção do transporte das equipes de saúde e transporte eletivo de pacientes e aquisição de medicamentos de forma complementar a assistência farmacêutica de forma a cumprir a meta 1.1.6 - PROPORCIONAR UM MELHOR ESTADO DE SAÚDE FÍSICO/MENTAL DE\nPACIENTES, COLOCANDO-OS DE VOLTA AO CONVÍVIO SOCIAL. e a meta 1.2.1 - OFERTAR MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA PARA TODOS OS USUÁRIOS DA SAÚDE conforme Programação Anual de Saúde - PAS 2025 e o Programa 5119 – Atenção Primária à Saúde (MS) visando ampliar e garantir a cobertura da eSF. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86631,"id_executor":47886,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MONTAGEM DE PLAYGROUNDS\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":84989,"id_executor":46055,"cnpj_executor":"10150050000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO (consumo humano) - Perfuração de 17 poços artesianos / instalação de 10 reservatórios elevados / aquisição e instalação de 17 bombas submersas / 10km de extensão de rede de abastecimento.\nBeneficiários: Comunidades próximas aos sistemas e o centro da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1657,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PEDRA AFIADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":83250,"id_executor":44823,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de Ultrassom Avançado para atender a Maternidade Darcy Vargas - CNES: 2436477 - em Joinville/SC.\n\nGeneralidades:\nEquipamento  de  ultrasssom  avançado,  totalmente  digital,  de  alta  resolução,  com  software  completo  para  uso  em medicina  interna,  ginecologia,  obstetrícia,  transcraniano,  transfontanela,  cardiologia  fetal,  Biometria  Fetal,  Idade Fetal,  Índice  de Fluído  Amniótico aplicações  vasculares  abdominais, vascular(cerebral,  periférico,  abdominal)  e pequenas partes (mama, tireóide, músculo esquelético), arquitetura do sistema com capacidade de processamento de várias  séries  de dados simultaneamente, desenvolvida para  2D,  imagem  biplanar e live 3D,  conexão  simultânea  de no mínimo quatro transdutores; função cine para revisão de imagens 2D, análises espectrais e traçados de modo M; monitor de alta resolução colorido de no mínimo 23\", painel de controle touch screen de no mínimo 12” com teclado alfanumérico físico  ou  virtual  e  manuseio  do  cursor  por  track  ball  ou  similar.\n\nCaracterísticas  técnicas  mínimas:\nModos mínimos de  processamento  de  imagem:.  B,  BB,  BM  e  M, Modo Doppler ,  Colorização  tecidual  nos  modos B,  M e Doppler;  Doppler  pulsado  e  contínuo;  Doppler  colorido;  Doppler  tecidual  colorido  e  espectral;  Doppler  espectral (pulsado  e contínuo)  em  tela inteira  e  3D/4D;  Modo MAnatômico;  Modo  M,  Modo  M  em  tela  inteira;  Modo  M colorido;  Doppler  tecidual;  Color  Power  Angio;  Harmônica  T ecidual  e  de  Pulso  Invertido;  High  PRF  PW ;  Revisão Cineloop  para  imagens  2D; Frame  Rate  mínimo  de  2200 quadros/segundo  em  2D; Ferramentas  de  medições  incluindo: distância,  profundidade,  área  e  circunferência. Deve  permitir  a  visão  multiplanar  de  quaisquer  2  planos  simultaneamente; Média de  cesarianas: 178/mês.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":27209,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80711,"id_executor":46532,"cnpj_executor":"07387509000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIUNA","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde: UBS Sede III Jonacy Garcia Cavalcante de Oliveira (9141596); UBS Sede II Centro de Saude de Itapiúna (2426870); UBS Sede I José Clementino e Silva (7061889); UBS de Itans (2426862); UBS de Caio Prado (2426927); UBS de Palmatória (2426935).\nA aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde mencionadas visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional dos serviços, garantindo o acesso a um atendimento de média e alta complexidade e, sobretudo, qualificando a atenção primária à saúde, que é a porta de entrada e ordenadora do cuidado na rede. O investimento assegura as condições necessárias para a integralidade da assistência, a equidade e a universalidade, pilares fundamentais para a melhoria contínua da saúde pública e o cumprimento dos compromissos pactuados com o Ministério da Saúde.\nSobre as contas bancárias: serão abertas diretamente pelo Transferegov.br ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3960,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPIUNA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82041,"id_executor":45398,"cnpj_executor":"08921876000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos destinados ao matadouro, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva local e a estruturação da cadeia produtiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3518,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CATOLE DO ROCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77331,"id_executor":38378,"cnpj_executor":"14626883000154","nome_executor":"FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear as atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, visando o fortalecimento da gestão e o controle social do SUAS.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14687,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85666,"id_executor":47516,"cnpj_executor":"76245059000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO","objeto_executor":"Os recursos destinados à presente proposta serão aplicados no custeio das ações e serviços da Atenção Básica em Saúde do município CNES 9437975 Ubs Ailton Chapada. A despesa compreenderá a aquisição de material de consumo necessário à manutenção das atividades nas unidades básicas de saúde, incluindo insumos médicos e hospitalares, materiais de enfermagem de uso contínuo, itens de limpeza e higiene, além de materiais de expediente utilizados no apoio administrativo. A execução do custeio será realizada conforme a legislação vigente, garantindo a transparência, a economicidade e a efetividade no atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2504,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRIMEIRO DE MAIO-PR","numero_conta_executor":17597,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79616,"id_executor":41443,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"Apoio à realização da Festa do dia do Evangélico no Município, denominada de \"Dia do Evangélico\" que geralmente ocorre durante o mês de novembro de cada ano. A qual ocorre todos os anos com apoio da Prefeitura Municipal com apresentações de bandas e cantores gospel, e também pregações evangélicas e leitura bíblica. Há uma estimativa de público de 20 mil pessoas nos dois dias de evento, esse evento sempre ocorre na Praça Principal, denominada Ferreira Brito.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":39986,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88127,"id_executor":48036,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Construção de um complexo de banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinah Neri e construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Caravalho Portela\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":573503661,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16655,"id_executor":3231,"cnpj_executor":"46137410000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAURU","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para o Município de Bauru/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":290,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAURU","numero_conta_executor":575866053,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77667,"id_executor":42983,"cnpj_executor":"15798622000184","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS","objeto_executor":"Reforma da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas, localizado na Rua Doutor Thomas, 798 – Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-035. Área Urbana de Manaus/AM.\n\nSERVIÇO LIGADO AO SUAS: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\nPROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0036.2194.0000 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (ILPI)\n\nServiços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva\n\nTelhados e Coberturas\n\nAvaliação do estado de conservação das telhas, rufos e calhas;\n\nSubstituição de telhas quebradas ou danificadas;\n\nVerificação e adequação das camadas de proteção mecânica;\n\nAnálise da impermeabilização, com identificação e correção de pontos de infiltração e umidade.\n\nInstalações Hidráulicas e Hidrossanitárias\n\nInspeção, ajuste e substituição de tubos, conexões, registros, válvulas, ferragens, louças sanitárias e demais componentes;\n\nTestes de estanqueidade e funcionamento das redes hidráulicas e sanitárias.\n\nInstalações Elétricas\n\nTroca e teste de lâmpadas, reatores e luminárias, incluindo a limpeza dos conjuntos de iluminação;\n\nSubstituição de disjuntores, chaves magnéticas, contatores, caixas de derivação, plugins e outros dispositivos elétricos;\n\nVerificação do funcionamento do sistema de alarme de incêndio;\n\nTestes de pressão e funcionamento de extintores, com substituição/recarga, bem como avaliação das mangueiras de incêndio.\n\nEsquadrias e Vidraçaria\n\nRefixação de vidros soltos e substituição de vidros trincados ou quebrados;\n\nManutenção e reparos em portas, janelas, portões e demais elementos metálicos ou de madeira.\n\nRevestimentos e Estruturas\n\nAplicação e reparos em revestimentos de paredes, pisos e azulejos;\n\nConserto e instalação de bancadas, divisórias e demais elementos em banheiros, copas e áreas de serviço;\n\nExecução de serviços de pintura, incluindo lixamento, emassamento e acabamento em paredes, tetos, forros, pisos, rodapés, tubulações, esquadrias, gradis, alambrados, portões e sinalizações verticais e horizontais.\n\nEstruturas de Proteção\n\nSubstituição e/ou instalação de gradis de piso e de muro, garantindo estabilidade e segurança.\n\nMobiliário e Equipamentos\n\nRelocação, remanejamento, reparo e adequação de mobiliários em geral, de acordo com a necessidade operacional do ambiente.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78217,"id_executor":44673,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"Objeto 1 de Execução: Revitalização do espaço público (praça sem denominação) localizados na Rua Alexandre Gastaud no 1008, na zona urbana do município com área de 4800m2, proporcionando melhoramento geral do local com colocação de tubos de esgoto, aquisição e colocação de Parques e a academias ao ar livre.\nFinalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito para revitalizar o espaço público ali existentes procurando melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona urbana do município.\nPúblico-alvo: A revitalização do espaço público beneficiará os moradores das localidades da Gabriela Gastaud na zona urbana do município, oportunizando saúde e lazer.\n\nObjeto 2 de Execução: Revitalização do espaço público ao longo da Av. Três de Maio entre as Ruas Abílio Marques Cassana e Florentino Moura, na zona urbana do município, com área de 2.628m2 proporcionando melhoramento geral do local com colocação de tubos de esgoto, aquisição e colocação de Parques e a academias ao ar livre.\nFinalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito para revitalizar o espaço público ali existentes procurando melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona urbana do município.\nPúblico-alvo: A revitalização do espaço público beneficiará os moradores das localidades do Armazém Brasil, na zona urbana do município, oportunizando saúde e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3294,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FRAGATA","numero_conta_executor":574081675,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35769,"id_executor":32265,"cnpj_executor":"46694139000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREI","objeto_executor":"Iluminação pública, Recapeamento e ou Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Jacareí","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":314,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JACAREI","numero_conta_executor":575867743,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75429,"id_executor":44569,"cnpj_executor":"05990437000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","objeto_executor":"Custeio de serviços para os serviços sócio assistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no CRAS e no SCFV, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":574281918,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81380,"id_executor":45742,"cnpj_executor":"76245059000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO","objeto_executor":"O Município de Primeiro de Maio/PR enfrenta um déficit histórico de acervo bibliográfico em suas escolas municipais, uma vez que em gestões anteriores não houve investimentos consistentes na aquisição de livros didáticos e paradidáticos para uso coletivo em bibliotecas escolares. Essa carência compromete o pleno desenvolvimento das práticas de leitura, alfabetização e letramento, dificultando a formação de uma base sólida de competências educacionais nos anos iniciais.\nAtualmente, a rede municipal atende ao total de 654 alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), distribuídos nas seguintes escolas:\nEscola Municipal Cecília Meireles – 401 matrículas;\nEscola Municipal Ana Ferreira Góes (CMEI com Fundamental I) – 143 matrículas;\nEscola Municipal Ibiaci Dirce Ortiz – 110 matrículas.\nDiante desse quantitativo expressivo de estudantes, é urgente a constituição de acervos atualizados e adequados em cada unidade escolar, garantindo que todos tenham acesso a materiais de qualidade para leitura, pesquisa e apoio pedagógico.\nAlém da aquisição de livros, está prevista também a reforma da Escola Municipal Cecília Meireles, a maior unidade escolar do município, no valor de R$ 257.848,00. Essa obra tem como finalidade recuperar espaços estruturais, realizar manutenção predial, melhorar a acessibilidade e garantir condições adequadas de funcionamento para os 401 alunos atendidos nessa instituição.\nCom os recursos provenientes da emenda parlamentar, será possível suprir a demanda reprimida e regularizar a situação, tanto no aspecto pedagógico, com novos acervos bibliográficos, quanto no aspecto estrutural, com a reforma da maior escola da rede. Os livros adquiridos e a obra realizada serão incorporados ao patrimônio municipal como bens de investimento, catalogados e tombados em cada escola, assegurando benefícios duradouros a diversas gerações de estudantes.\nDessa forma, o investimento proposto representa não apenas a solução de uma lacuna histórica, mas também a consolidação de uma política educacional estruturante, que valoriza a leitura, fortalece o processo de ensino-aprendizagem, garante infraestrutura adequada e assegura a equidade no acesso ao conhecimento entre os alunos do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1296900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2504,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRIMEIRO DE MAIO-PR","numero_conta_executor":17535,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88379,"id_executor":48023,"cnpj_executor":"46482865000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHABELA","objeto_executor":"O objeto consiste na criação de um ambiente controlado e seguro, dotado de simulador de tiro virtual de última geração, voltado à capacitação técnica e tática de agentes mediante convênio, de integrantes da Polícia Militar. O estande será instalado em espaço físico a ser identificado e adequado pela Secretaria de Mobilidade e Segurança, com as condições estruturais mínimas exigidas para o funcionamento do equipamento: ambiente fechado, climatizado, com isolamento acústico, rede elétrica compatível e sistema de segurança.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3334,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ILHABELA","numero_conta_executor":573443059,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3228,"id_executor":17869,"cnpj_executor":"75798355000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Revitalização das Praças Padre Anchieta e Vera Cruz, localizadas ambas em perímetro urbano do município de Indianópolis-PR. A intervenção foi feita em uma única obra e projeto e contempla a requalificação urbanística e paisagística das áreas públicas situadas na confluência da Rua Antônio Dias com a Avenida Carijós (Praça Vera Cruz) e da Rua Antônio Dias com a Rua Caetés (Praça Padre Anchieta), totalizando uma área de 2.973,77 m². A obra visa promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais acessibilidade, segurança e conforto para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":21732,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76024,"id_executor":37152,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"Construção de espaço para área de lazer, com playgroud, quadra esportiva e urbanização, local de intervenção: área urbana da Vila São José, município de Cantá/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9866,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96037,"id_executor":55592,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DOS INDIOS","numero_conta_executor":569128296,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79197,"id_executor":45895,"cnpj_executor":"83102244000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GASPAR","objeto_executor":" A Fundação Municipal de Esportes de Gaspar desenvolve vários Programas de Esportes no município, para atender a comunidade em todas faixa etárias. O Programa de Iniciação Esportiva conta com aproximadamente 1200 alunos de 08 a 16 anos. Desenvolvido no contraturno escolar o programa acontece em 16 polos distribuídos nos diversos bairros do município, com 18 professores disponíveis para o Programa. Os alunos tem a oportunidade de experienciar as atividades das modalidades de futsal, voleibol, basquete, entre outros. Além do Iniciação desenvolvemos os polos de treinamentos que visam preparar nossos atletas para competições oficiais representando o município de Gaspar.  Os treinamentos acontecem nos ginásios municipais. O Programa de Treinamentos Esportivos contempla as modalidades de voleibol, futsal, basquete, entre outros. Atendendo aproximadamente 350 atletas que representam o município em competições estaduais, brasileiras e internacionais. A Fundação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social também apoia as atividades dos Grupos de Idosos, que representam o município nas competições oficiais de Jogos da Terceira Idade.  O recurso auxiliará no desenvolvimento dos programas da Fundação, proporcionando melhor qualidade e condições de treinamentos  bem como preparação de atletas para as competições oficiais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":55547,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85042,"id_executor":39981,"cnpj_executor":"06553614000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais/Serviço de Terraplanagem e Cascalhamento nas Localidade: Santana - Piedade 17km Na zona rural do município de Miguel Alves-PI.\nManutenção de estradas vicinais/Serviço de Terraplanagem e Cascalhamento nas Localidade:  Baixinha - Veremos 5km Na zona rural do município de Miguel Alves-PI.\nManutenção de estradas vicinais/Serviço de Terraplanagem e Cascalhamento nas Localidade: ⁠Deserto - Santa Bárbara 5Km Na zona rural do município de Miguel Alves-PI.\nManutenção de estradas vicinais/Serviço de Terraplanagem e Cascalhamento nas Localidade:  ⁠Água Branca - Lagoinha 2 km Na zona rural do município de Miguel Alves-PI. \nA ação vai beneficiar pequenos e médios produtores rurais, melhorando a escoabilidade da produção, assim fomentando o setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4288,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UNIAO","numero_conta_executor":574040026,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83945,"id_executor":40997,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O Município de Mâncio Lima, por meio de seu setor de limpeza pública, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos urbanos, garantindo a regularidade e a continuidade do serviço sem interrupções. Atualmente, todo o resíduo coletado é destinado ao lixão controlado municipal, localizado na Estrada do Ramal do Batoque, km 3, nas coordenadas geográficas -7.631836, -72.917298. Esse espaço é gerenciado de forma organizada pelas Secretarias de Obras e Urbanismo e de Meio Ambiente e Turismo, visando minimizar os impactos ambientais decorrentes da disposição final.\n\nConsiderando que aproximadamente 60% da população do município reside na zona urbana, estima-se que sejam coletadas diariamente cerca de 10 toneladas de resíduos sólidos, o que totaliza 300 toneladas por mês. Esse volume expressivo demanda a utilização de equipamentos adequados e eficientes, capazes de atender à rotina de coleta de forma segura e sustentável.\n\nA metodologia de coleta empregada no município é estruturada em rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros da zona urbana e pontos estratégicos da zona rural. O cronograma é fixo e semanal, assegurando a cobertura integral da área atendida. O caminhão compactador, equipamento ora solicitado, tem papel essencial nesse processo, pois permite a coleta porta a porta, compactando os resíduos ao longo do trajeto, o que otimiza a capacidade de transporte, reduz o número de viagens necessárias e garante maior eficiência operacional.\n\nÉ importante destacar que a coleta é realizada diretamente pelo setor público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a oferta de um serviço contínuo, de qualidade e de interesse coletivo.\n\nDiante do exposto, a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo mostra-se imprescindível para o fortalecimento da política municipal de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, garantindo melhores condições de trabalho às equipes, redução de impactos ambientais e maior eficiência no atendimento à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":11351,"id_executor":20196,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para aquisição de veículos, armamento e equipamentos de informática para à Polícia Civil no município de Pitangui –MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72183,"id_executor":6340,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"O objeto desta proposta consiste na \"Ampliação e Revitalização de Prédio Público Municipal\", que passará a abrigar a sede da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais, assegurando infraestrutura moderna, acessível e adequada ao pleno funcionamento da administração pública e ao atendimento da população.\nA centralização da Prefeitura e Secretarias em espaço único e revitalizado proporcionará maior eficiência administrativa, integração entre setores da gestão municipal e melhor atendimento ao cidadão, reduzindo a dispersão de serviços em diferentes locais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da gestão pública, a valorização do espaço urbano e a organização territorial do município.\nA ampliação contemplará espaços adaptados para acessibilidade, salas funcionais para secretarias, áreas de atendimento ao público, além de melhorias estruturais, hidráulicas, elétricas e de acabamento, garantindo maior conforto e funcionalidade.\nA ação está em conformidade com as metas de atuação do Ministério das Cidades, especialmente no eixo de Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis e Resilientes, por fortalecer a infraestrutura pública, modernizar espaços de uso coletivo, integrar serviços administrativos essenciais e assegurar condições adequadas para a gestão municipal.\nCom a execução desta obra, espera-se alcançar:\n•\tMaior eficiência administrativa e organizacional do município;\n•\tInstalações modernas, acessíveis e sustentáveis;\n•\tMelhoria da qualidade do atendimento prestado à população;\n•\tCentralização e integração de serviços públicos em um único espaço;\n•\tValorização e racionalização do uso do solo urbano;\n•\tFortalecimento da infraestrutura municipal, alinhado às diretrizes do Ministério das Cidades.\nAssim, o detalhamento do objeto demonstra que a ampliação e revitalização do prédio público municipal não apenas atende a uma demanda local por melhor estrutura administrativa, mas também se insere diretamente nas diretrizes nacionais de planejamento urbano, sustentabilidade e fortalecimento da gestão pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1641,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BENEVIDES","numero_conta_executor":39464,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77707,"id_executor":45489,"cnpj_executor":"01612493000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS","objeto_executor":"Ampliação do sistema de iluminação pública no perímetro urbano do município de Bonito de Minas/MG, visando maior eficiência energética e segurança à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":62571,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35668,"id_executor":129,"cnpj_executor":"43465459000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO DO ENCONTRO DAS GALERIAS, BASE PARA OS MONUMENTOS, CALÇADAS FRESAGEM DE PARTE DO PAVIMENTO, SITUADO NA  AV. DR CARLOS BURGOS S/N CENTRO CEP 13901-080 - AMPARO/SP - PERÍMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":279,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AMPARO","numero_conta_executor":575865966,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81177,"id_executor":42996,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO CENTRO DE TRIAGEM, ARMAZENAMENTO E MATERIAIS RECICLAVEIS - RECICOOP, LOCALIZADO NO LOTE 04-A REM, GLEBA 13, EXPANSÃO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76256,"id_executor":45235,"cnpj_executor":"11544537000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FROTA DE SECRETARIA DE SAÚDE","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3520,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DAS DORES","numero_conta_executor":574040078,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83207,"id_executor":43287,"cnpj_executor":"10265429000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO","objeto_executor":"Requalificação urbana da areá do Canal São Sebastião no centro do município de Poção-PE. Objetivando o desenvolvimento urbano sustentável, tal estrutura terá por volta de 446 m² de área estruturada, promovendo melhores condições de diversas áreas e aumento da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2437,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PESQUEIRA","numero_conta_executor":40925,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85732,"id_executor":47570,"cnpj_executor":"11650248000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O Município de Adustina está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população estimada de 14.554 pessoas, extensão territorial de 629,100 km², com grande concentração da população na área rural, muitas delas de difícil acesso, com diversas comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. A rede de saúde no âmbito da APS possui 06 ESF, 04 ESB e 01 e-Multi. Diante disso, considerando a dificuldade de garantir recursos de investimentos que garantam a efetiva estruturação das UBS, em especial na aquisição de equipamentos e materiais permanente, dentre eles na aquisição de veículos, a referida proposta tem por objetivo adquirir veículos para atender as UBS da área rural do município, bem como atender as demandas da e-Multi, além de garantir equipamentos que visam qualificar a assistência na APS do município. Serão contemplados as UBS :\n\n6506410 - USF SEDE I\n9430814 -  USF SEDE II\n2304821 - USF SITIO DA CONCEICAO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":382729.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4189,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ADUSTINA","numero_conta_executor":15803,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92688,"id_executor":51215,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"RETROESCAVADEIRA modelo 2026; nova de fábrica, tração 4x4, motor diesel, turbinado, certificado na norma Tier 3,  com potência mínima de 90 Hp,  chassi monobloco soldado em peça única, inversor de marcha frente e ré acionado por alavanca na coluna de direção;  transmissão com mínimo de 04 velocidades a frente e 04 velocidades a ré, a velocidade de deslocamento a frente;  sistema elétrico de 12 volts com bateria mínimo de 100 ah e alternador mínimo de 120; força de escavação na caçamba da retro mínimo de 4.600 kgf / 45,12 km, profundidade de escavação do braço da retro no menino de 4,42m ou equipada com braço extensível; capacidade de levantamento de carga da carregadeira a máxima altura mínimo de 3.086 kg;  tanque de combustível com capacidade mínima de 130 litros,  comprimento total da máquina com dentes na caçamba igual ou superior a 7.120mm;  peso operacional da máquina mínimo de 7.500 kg, bloqueio do diferencial traseiro acionado pelo operador através de botão ou pedal, distância entre eixos máximo de 2.200mm; caçamba traseira da retro acima de 24” de largura,  caçamba frontal com dentes com capacidade coroada mínima de 0,88m3, compartimento do operador com cabine fechada ROPS / FOPS com ar condicionado e portas de ambos os lados; equipada com pneus dianteiros 12.5/80x18 e pneus traseiros 17.5x25, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite, sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da máquina por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega.  garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de goiás, raio máximo de 150 km comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41753,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77059,"id_executor":46851,"cnpj_executor":"12459616000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OCARA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de Hospital Municipal, Francisco Raimundo Marcos, CNES: 2561441, no Município de Ocara/CE.,\n\nA proposta é uma complementação do Plano de Ação nº 09032025-085105, referente à Emenda nº 202544130004, do Parlamentar Luiz Gastão, no valor de R$ 1.980.000,00, já aprovado por este Ministério, não havendo duplicidade de objeto conforme declaração em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75684,"id_executor":46046,"cnpj_executor":"26867770000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Buriti de Goias/Go, destinada à substituição e modernização da atual sede existente\nMeta física: Área construída: 1.498,87 m²\n\nLocal de execução do objeto: HOSPITAL MUNICIPAL RAMIRO RAMOS DA SILVA\nRUA DIVA CINTRA DOS PASSOS (CNES 3017230), LT. 01/02, QD. 15, PSF-BURITI, SERRA AZUL\n\nPlano de aplicação dos recursos: \nAcabamentos: Pisos valor estimado: 353.000,00 \nPintura: valor estimado: 202.000,00\nSistema de combate a incêndio: valor estimado: 53.000,00\nSubestação: valor estimado: 50.000,00\nSPDA: valor estimado: 7.000,00\nSDAI: valor estimado: 27.000,00\nAcabamento das aberturas: Pele de vidro: valor estimado: 180.000,00\nInstalações elétricas: iluminação e interruptores: valor estimado: 74.000,00\nAdministração local proporcional aos serviços realizados: valor estimado de 44.000,00\nValor total estimado: 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":574330393,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77174,"id_executor":41842,"cnpj_executor":"12921556000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Destinação de recursos financeiros para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Estratégia Saúde da Família e demais componentes, garantindo a manutenção da assistência, ampliação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, bem como a melhoria da qualidade do atendimento ofertado na rede municipal de saúde.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":574081597,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18076,"id_executor":26583,"cnpj_executor":"45176005000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAUBATE","objeto_executor":"Objeto 1 - Aquisição de equipamentos para atividades de lazer, sendo:\n  Aquisição de 01 Playground De Madeira de Eucalipto contendo:  2 balanços duplo,  02 cavalinhos, 04 gangorra dupla e 3 playground multi-grande com 8 funçoes recreativas; , \n\nObjeto 2 -  Aquisição de  caçamba coletoras de lixo  para ampliação de coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e orgânicos. \n\nObjeto 3 -  Aquisição de  moveis de escritório\n\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":360,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAUBATE","numero_conta_executor":575865433,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82939,"id_executor":39933,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE  CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE E MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO,  LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL, SETOR RODOVIÁRIO (LAT/LON: -5.470140/-47.882856), PARA ATENDER OS INTERESSES TURÍSTICOS NA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES, CURSOS E SOLENIDADES DE CÁTER PÚBLICO E INSTITUCIONAL. ESTA OBRA QUE POSSUIRÁ UM AUDITÓRIO, SEIS SALAS DE MULTIUSO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIROS E COM FACHADA IMPONENTE E DIFERENCIADA. .SE ENCONTRA A 800 MTS DA OBRA DE UM  BALNEÁRIO PÚBLICO  (CONVÊNIO MTUR Nº 909457/2020).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2673000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":36782,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80624,"id_executor":46765,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Revitalização em área urbana de praça no Bairro Santa Tereza, Porto Alegre/ RS \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76155,"id_executor":47444,"cnpj_executor":"18123284000179","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"A promoção, manutenção e o apoio à inclusão produtiva, a integração e o engajamento de nossos agentes públicos para o fortalecimento de vínculos dos nossos usuários do SUAS contemplando a capacitação profissional destinadas aos servidores tendo como foco aprimorar métodos e melhorar na qualidade de atendimento aos usuários do SUAS; a promoção de ações assistenciais regulares com campanhas temáticas pertinentes ao escopo do SUAS; promoção de palestras socioemocionais com a participação efetiva de servidores bem como da população; fomentar grupos produtivos e de economia solidária  e a realização de oficinas e capacitações práticas de curto prazo (ex: curso de bolos, doces, culinária básica, artesanato, jardinagem, etc.) vinculados aos objetivos sociais para fortalecimento da autonomia, geração de renda, inclusão social e redução de vulnerabilidades.\n","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2361,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVO LINO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81405,"id_executor":44675,"cnpj_executor":"01612580000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO COSTA","objeto_executor":"Construção de Praça Eventos na Zona Urbana do Município de João Costa - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3848,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":574064115,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88105,"id_executor":49157,"cnpj_executor":"11858604000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para fortalecimento das ações de Atenção Básica no Município de Santa Ernestina/SP, destinada ao atendimento itinerante da população em áreas rurais e urbanas de difícil acesso, bem como em campanhas preventivas, programas de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos.\n\nO veículo será adaptado conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, garantindo acessibilidade, climatização e instalação de equipamentos básicos de consulta, de modo a ampliar o acesso da população aos serviços do SUS e melhorar os indicadores de cobertura da Atenção Primária.\n\nO recurso, proveniente de emenda parlamentar federal – transferência especial, será aplicado integralmente em investimento (aquisição do veículo completo, com adaptação e sinalização conforme normas sanitárias e de trânsito), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e a função programática 10 – Saúde / 301 – Atenção Básica.\n\nA execução orçamentária e financeira será realizada pelo Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 11.858.604/0001-90), com acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, assegurando transparência, economicidade e destinação exclusiva à rede municipal de Atenção Básica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2140,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA ERNESTINA","numero_conta_executor":572870566,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84867,"id_executor":45521,"cnpj_executor":"04329736000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARINTINS","objeto_executor":"O recurso será integralmente destinado à aquisição de equipamentos médico-hospitalares (código 103), voltados à modernização e ampliação da rede de atenção hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parintins/AM.\n\nOs equipamentos adquiridos serão destinados para atenção Especializada ambulatorial – Serviço de Pronto Atendimento de Parintins UPA e Unidades de pronto Atendimento do Município.\n\nAmpliar a capacidade de atendimento em aproximadamente 20%;\n\nGarantir maior segurança e qualidade nos serviços prestados à população;\n\nFortalecer a rede pública de saúde no município.\n\nOs itens contemplados incluem, de forma exemplificativa: Analisador Automático para Hematologia, Analisador Bioquímico, Aparelho de Raios X - Móvel, Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, BIPAP com Monitor Gráfico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARINTINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":38270,"id_executor":28233,"cnpj_executor":"01138957000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIANOPOLIS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE ASFALTO CBUQ NAS VIAS URBANAS: AV 7 SETEMBRO, ENTORNO RODOVIÁRIA ZECA PÓVOA, TRECHO F-RUA VERÍSSIMO DA MATA, TRECHO PRAÇA CAPELINHA ATÉ MARIA DOS REIS, ENTORNO NA PRAÇA ANA VALENTE ATÉ AV HONORIO, TRECHO J -RUA COQUELIM AIRES ENTRE PRAÇA JOSÉ LIBERATO PÓVOA ATÉ RUA PROF. CARLOS ALBERTO WOLNEY. TRECHO K - RUA PROF. CARLOS ALBERTOWOLNEY - ENTRE RUA MADRE BELÉM ATÉ AV. CENTRAL. TRECHO L - RUA JOÃO RODRIGUES, ENTRE RUA VERISSIMO DA MATA ATÉ PRAÇA DA CAPELINHA. TRECHO M - ENTRE RUA C ENT. AV. PROF. GABRIEL E AV BENEDITO PÓVOA. TRECHO N - RUA JOÃO PINTO PÓVOA ENTRE RUA NILO SANTANA ATÉ RUA 50. TRECHO O- AV. PROF. GABRIEL ENTRE RUAS S E C. TRECHO P- RUA 8 ENTRE RUA 13 E DA COPERATIVA. \n\nEXECUÇÃO DE ASFALTO CBUQ NAS VIAS URBANAS - CENTRO: RUA SÃO VICENTE, TRECHO ENTRE RUA MADRE BÉLEM E DITINHO PÓVOA. RUA CASEMIRO COSTA. TRECHO ENTRE RUA JAIME PONTES E DITINHO PÓVOA. ENTORNO DA PRAÇA CORONEL WOLNEY. RUA JOÃO RODRIGUES LEAL. RUA DITINHO PÓVOA TRECHO 2 ENTRE A 7 SETEMBRO ATÉ A BENDITA PÓVOA.\n\nEXECUÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS URBANAS ST. NOVA CIDADE: RUA PROF. GABRIEL-ENTRE RUA JOSE PITAGORA DE MELO E RUA 13. RUA 04 TRECHO I - ENTRE RUA SÃO JOSE ATÉ RUA 13. TRECHO II- ENTRE RUA 13 ATÉ RUA 15. TRECHO III - ENTRE RUA 15 ATÉ RUA 17. RUA 60 ST, NOVO H.\n\nSINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ZONA URBANA EM RUAS E AVENIDAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E TAMBÉM DAS UBS DE DIANÓPOLIS.\n\nMICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO ZONA URBANA: ST NOVO HORIZONTE  AV. WOLNEY FILHO, RUA ARARUNA, ALVORECER, DO OURO, IPÊS, JOÃO PINTO PÓVOA, MADRE BELÉM TRECHO I E II. ST NOVA CIDADE RUA 11, 13, 15. ST BELA VISTA RUA AUGUSTO RODRIGUES, CAIJÓS, CALOS ALBERTO WOLNEY. ST. CAVALCANTE, RUA AMAZONAS, AVENIDA BENEDITO PÓVOA, RUA COQUELIM AIRES, RUA CORONEL ABÍLIO WOLNEY, RUA JAIME PONTES, RUA MJ NEPOMUCENO, RUA SOLIMAR VIEIRA,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3089,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":575857104,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72124,"id_executor":107,"cnpj_executor":"27174085000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIROS","objeto_executor":"Ampliação do Parque José Maria.\n\nA obra (arquibancada) inclui a construção de dois pavimentos, sendo o térreo: com banheiros masculinos e femininos e três salas de uso geral; no pavimento superior: arquibancada (sem cobertura) em alvenaria, com acesso por uma escada, sendo um total de 258,88m² área construída.\n\nA presente solicitação justifica-se pela necessidade de qualificar o espaço, proporcionando aos munícipes a infraestrutura adequada para assistir as disputas durante o evento, lembrando que a vaquejada é uma atividade tradicional no Município e que tem grande apelo os eventos organizados para esse fim.  \n\nA vaquejada é considerada por alguns como um esporte, com regras específicas para garantir a segurança e a integridade dos animais, é permitida no Brasil, tendo sido reconhecida como atividade desportiva em algumas regiões e tendo sido aprovada pelo Senado. A vaquejada é ainda uma importante expressão cultural, sendo um evento tradicional em diversas cidades da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":760000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2451,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PINHEIROS","numero_conta_executor":22657,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75507,"id_executor":39078,"cnpj_executor":"06553697000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE","objeto_executor":"A Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (CNES 2326817 – PS Municipal de Conceição do Canindé) tem como finalidade ampliar o acesso da população de 5.305 habitantes do município de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, que se encontra distribuída entre áreas urbanas e extensas áreas rurais, muitas delas de difícil acesso. O investimento busca garantir que todos os cidadãos, independentemente da localização geográfica, possam usufruir de serviços de saúde de qualidade prestados no âmbito do SUS.\nA unidade móvel permitirá atendimento itinerante, alcançando localidades que hoje apresentam barreiras de deslocamento até a sede do município. Com isso, será possível fortalecer a atenção primária, assegurando a presença de equipes de saúde junto à população mais vulnerável. O veículo possibilitará a realização de consultas médicas, odontológicas, exames preventivos, campanhas educativas e ações de vacinação, reduzindo filas e promovendo o acesso rápido e eficiente ao atendimento.\nAlém de fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde, a unidade móvel terá papel estratégico em situações emergenciais, podendo ser deslocada para áreas que enfrentem eventos climáticos, surtos epidemiológicos ou acidentes coletivos. Essa capacidade de resposta imediata representa não apenas uma economia para o sistema público de saúde, mas também maior segurança para a comunidade, que terá um recurso disponível em momentos de maior necessidade.\nO objeto está alinhado à Diretriz nº 4 da Política Nacional de Saúde, que estabelece a garantia de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. Da mesma forma, cumpre o Objetivo 4.1 e atende de forma direta à Meta 4.1.9, que prevê a aquisição e manutenção de transporte sanitário como meio de assegurar o fortalecimento da rede pública.\n\nResposta à Diligência\nEm atendimento à diligência apresentada, informamos que foram realizados os ajustes solicitados no Plano de Trabalho:\n1.\tInclusão do CNES da Unidade de Saúde beneficiada: CNES 2326817 – PS Municipal de Conceição do Canindé.\n2.\tReadequação da justificativa e das metas: o texto foi ajustado para contemplar a vinculação do objeto à Diretriz nº 4 da Política Nacional de Saúde (garantia de acesso da população a serviços de qualidade) e ao Objetivo 4.1, Meta 4.1.9 (aquisição e manutenção de transporte sanitário).\n3.\tDescrição detalhada do objeto e do alcance populacional: explicitado que o município de CONÇEIÇÃO DO CANINDÉ/PI possui 5.305 habitantes, com divisão entre áreas urbanas e rurais, sendo a unidade móvel de saúde fundamental para garantir o atendimento da população em regiões de difícil acesso, ampliando a cobertura dos serviços prestados pelo SUS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574024221,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75482,"id_executor":42155,"cnpj_executor":"01612576000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBAS","objeto_executor":"Aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Guaribas/PI, vinculada ao CNES 2367653 – Unidade Básica de Saúde João Augusto Dias, classificada como Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência, conforme Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS/2017. A unidade móvel atenderá à necessidade de transporte de pacientes, promovendo a implantação e qualificação de serviços de atenção básica e especializada em áreas de difícil acesso, garantindo atenção contínua, resolutiva e integral a pacientes com necessidade de deslocamento para procedimentos, consultas ou exames especializados, fortalecendo o cuidado regionalizado e hierarquizado previsto pelo SUS, sob gestão municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":574039986,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86625,"id_executor":50081,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Realização de um Torneio de Pesca Esportiva no Lago de Palmas – TO, em 07 de março de 2026, promovendo o esporte, o turismo, a conscientização ambiental e a integração da comunidade local e regional, estimular a prática da pesca esportiva responsável e engajar a comunidade local e empreendedores.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":573395283,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85912,"id_executor":47577,"cnpj_executor":"08787236000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLANEA","objeto_executor":"Adequação de Campo de Futebol no Município de Solânea - PB.   \n\nServiços a Serem Executados: \nEstrutura e Arquibancada;\nRecuperação e reconstrução de arquibancadas;\nReforço estrutural em concreto armado;\nRegularização do terreno e novo nivelamento do campo;\nReconstrução do muro perimetral, entre outros.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":38,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BANANEIRAS","numero_conta_executor":573478054,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82830,"id_executor":43590,"cnpj_executor":"92941681000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","objeto_executor":"Ações de melhoria na infraestrutura da rede estadual de ensino, sob responsabilidade do Ministério da Educação - MEC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8210,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93050,"id_executor":51224,"cnpj_executor":"18602060000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO","objeto_executor":"Pavimentação e/ou recapeamento asfálticos em CBUQ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1333,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE OLEGARIO","numero_conta_executor":31299,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92971,"id_executor":59183,"cnpj_executor":"09471844000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - CNES 7288263.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4754,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CATENDE","numero_conta_executor":569260612,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79092,"id_executor":46387,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O primeiro objetivo é garantir que o espaço físico esteja em conformidade com as normas sanitárias e que o fluxo de trabalho minimize o risco de contaminação cruzada.\n Revisar e reparar pisos, paredes e tetos para que sejam lisos, impermeáveis, laváveis e sem rachaduras, evitando acúmulo de sujeira e proliferação de microrganismos;\n Assegurar que a iluminação e a ventilação sejam adequadas para a área, com telas de proteção em janelas e portas para impedir a entrada de pragas;\n Garantir que o local seja de material de fácil higienização e esteja em bom estado de conservação;\n Construir uma bancada adequada, composta por material atóxico e lavável.  Criar uma área específica e isolada para o recebimento de alimentos, que seja limpa e tenha espaço suficiente para a inspeção dos produtos;\n Adequar as instalações do elevador monta-pratos para transporte de alimentação de pacientes e acompanhantes, evitando que este seja foco de contaminação de alimentos no momento da distribuição.\n Assegurar que todo o equipamento e utensílio utilizado nos locais de manipulação de alimentos que possam entrar em contato com o alimento devem ser confeccionados de material que não transmitam substâncias tóxicas, odores e sabores que sejam não absorventes e resistentes à corrosão e capaz de resistir a repetidas operações de limpeza e desinfecção.\n Priorizar o uso de superfícies lisas e isentas de rugosidade e frestas e outras imperfeições que possam comprometer a higiene dos alimentos ou sejam fontes de contaminação. Deve evitar-se o uso de madeira e de outros\nmateriais que não possam ser limpos e desinfetados adequadamente, a menos que se tenha a certeza de que seu uso não será uma fonte de contaminação. Deve ser evitado o uso de diferentes materiais para evitar o aparecimento de corrosão por contato. \n\nInformamos que a revitalização do refeitório do Hospital de Pronto Socorro (HPS) não implicará aumento no número de leitos nem acréscimo nos serviços prestados pela unidade.\nO objetivo da intervenção é melhorar o acolhimento de pacientes, acompanhantes e servidores lotados no hospital, promovendo maior qualidade e dignidade no preparo das dietas e refeições servidas no local.\nA iniciativa visa exclusivamente otimizar as condições do ambiente, garantindo conforto e bem-estar a todos os usuários.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487080.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":574040118,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83145,"id_executor":46283,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"Aquisição de caminhonete cabine dupla, a ser destinada à Brigada Militar, mediante acordo de cooperação técnica a ser firmado entre o Município e a corporação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":574024394,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75938,"id_executor":45135,"cnpj_executor":"19437945000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR ISIDORO","objeto_executor":"CUSTEIO DE SERVIÇOS: \nSERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF)\nATENDE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OFERECE ORIENTAÇÃO, VISITA DOMICILIARES E ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3209,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO AGRESTE","numero_conta_executor":574281965,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77225,"id_executor":44493,"cnpj_executor":"01612887000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUISLANDIA","objeto_executor":"Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água de Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG, conforme ofício de indicação, em anexo.\nO abastecimento de água compõe um dos 04 pilares do saneamento básico, é um serviço público obrigatório, sob responsabilidade do município, seja na zona urbana quanto nas comunidades rurais. \nO Saneamento básico é regido pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) e do Plano Municipal de Saneamento básico de Luislândia, aprovado pelo legislativo municipal no ano de 2023. \nÉ importante esclarecer que 100% da água utilizada no município de Luislândia é captada de poços subterrâneos. Na zona urbana, sob concessão à COPASA e na zona rural a gestão feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e as Associações Comunitárias.\nAs fases de um sistema de abastecimento de água envolvem: \n1 - Captação de água bruta de poços subterrâneos;\n2 - Adução através de bombas submersas de diferentes potências em cv, ligadas com energia elétrica;\n 3 - Canalização com rede mestra e reservação caixas de armazenamento;\n4 - e, por fim, a distribuição para o consumo da população através de rede secundária.\nNas comunidades rurais, as despesas com o pagamento das contas de energia elétrica são rateadas entre os moradores, sendo que geralmente os valores são altos, inviabilizando o uso nas atividades agropecuárias.. \nPortanto, o objetivo da utilização dessa emenda impositiva de Transferência especial é a implantação de kits de energia fotovoltaica em cada poço tubular dessas 10 comunidades visando a diminuição direta das contas de energia.\nDe acordo com o manual do PPAG 2024 - 2027 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pesquisado no link https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/214/445/2214445.pdf, o Programa de Instalação de Kits Fotovoltaicos visa o funcionamento de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, por meio da otimização da infraestrutura energética com a instalação de kits de energia fotovoltaica, garantindo à população o acesso à água. A instalação do kit fotovoltaico em poços artesianos aciona a bomba d'água, disponibilizando água para o consumo humano, animal e irrigação, o que promove o desenvolvimento econômico e social, bem como reduz o impacto ambiental ao utilizar energia renovável. A potência e capacidade dos kits de cada comunidade dependerão da avaliação do consumo registrado nas contas de energia elétrica dos últimos meses e a(s) empresa(as) a serem contratadas para instalação serão selecionadas via licitação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76571,"id_executor":41261,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Instalação da energia elétrica nas comunidades/povoados de Tanque Novo, Forras, Campestre e Palmares.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76770,"id_executor":44181,"cnpj_executor":"06554935000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO","objeto_executor":"Aquisição de veículos para desenvolvimento de atividades da secretaria de saúde do Município de Miguel Leão - PI.\nCNES de Órgão gestor: 6953573\n1 ambulância Tipo A (simples remoção) - Furgoneta \n1 veículo modelo para transporte de equipe (Renalt / Oroch 1.6 CD Flex)\n1 veículo modelo para transporte de equipe (Fiat / Argo 1.3 Flex)\n\nJustificativa finalizada:\n10-Saúde / 301-Atenção Básica – Para aquisição 02 veículos para transporte equipes\n10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Para Aquisição ambulância\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":46043,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86020,"id_executor":47702,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO POVOADO PIRUNGA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 1.062 RESIDÊNCIAS. O povoado Pirunga, localizado no município de Capela/SE, integra o perímetro urbano conforme expansão territorial reconhecida pelo município, apresentando características de aglomerado habitacional contínuo, com infraestrutura e demandas típicas de área urbana, o que justifica a execução de serviço de saneamento básico urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":573395238,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79666,"id_executor":45923,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores.\nEssa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população.\nConforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1124,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":574009658,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85448,"id_executor":40439,"cnpj_executor":"44919918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCELIA","objeto_executor":"Construção de praça com pista de skate no bairro Jardim das Flores, município de Lucélia/SP, em terreno público urbano destinado a área de lazer, que atualmente não conta com nenhum tipo de infraestrutura para convivência, prática esportiva ou lazer comunitário. O Jardim das Flores é um bairro caracterizado por índices de vulnerabilidade social, onde grande parte da população é formada por famílias de baixa renda, crianças, adolescentes e jovens que carecem de espaços públicos adequados para atividades de integração, esporte e cultura.\n\nO projeto prevê a implantação de uma pista de skate em concreto armado com obstáculos de manobra, uma quadra poliesportiva cercada, passeios internos acessíveis, canteiros de organização paisagística e áreas de estar com bancos em concreto e gradil de proteção. Também estão contempladas obras de infraestrutura de apoio, como entrada de água, energia elétrica, sistema de iluminação em LED e acabamentos que assegurem segurança, acessibilidade e durabilidade da estrutura.\n\nA iniciativa tem como objetivo transformar uma área ociosa em um espaço comunitário de uso democrático, oferecendo condições adequadas para práticas esportivas e atividades de lazer, além de promover a convivência social e familiar. Trata-se de um equipamento urbano voltado à inclusão social, ao fortalecimento do vínculo comunitário e à valorização da cidadania, que contribuirá para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de acesso ao esporte e lazer para crianças, jovens e toda a comunidade do Jardim das Flores e entorno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1157,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LUCELIA","numero_conta_executor":574307901,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95784,"id_executor":51217,"cnpj_executor":"83026765000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ERE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no trecho da rua Rua Guilherme Sutilli, bairro Mello, no perímetro urbano, com aproximadamente 3.954,95m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1884,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO OESTE","numero_conta_executor":569879396,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73294,"id_executor":17721,"cnpj_executor":"76235746000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA AMELIA","objeto_executor":"Perfuração de um poço tubular profundo que capta água subterrânea,  com o intuito de fornecer água potável para consumo humano, animal e irrigação de culturas. O poço será perfurado em uma área rural específica, utilizando equipamentos e técnicas adequadas para garantir a qualidade e segurança da água.\n\nPrincipais Características\n1. Localização: O poço será perfurado em uma área rural específica, previamente selecionada com base em estudos hidrogeológicos.\n2. Profundidade: A profundidade do poço será determinada com base nas características geológicas da área e na disponibilidade de água subterrânea.\n3. Diâmetro: O diâmetro do poço será definido em função da vazão desejada e das características do aquífero.\n4. Revestimento: O poço será revestido com tubos de PVC ou similar, para garantir a estabilidade e segurança do poço.\n5. Filtragem: O poço será equipado com um sistema de filtragem para garantir a qualidade da água.\n6. Bombeamento: O poço será equipado com um sistema de bombeamento para elevar a água até a superfície.\n7. A bomba do poço funcionará com energia solar, utilizando painéis fotovoltaicos para converter a energia solar em eletricidade, que será usada para alimentar o motor da bomba, permitindo a captação e distribuição de água de forma sustentável e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":576007732,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88352,"id_executor":47887,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Aquisição de diversos materiais e equipamentos, com ênfase no mobiliário, como cadeiras, para\nentrevistadores e demais servidores e mesas, conforme prevista na Portaria SNAS/MDS, nº 47, de\n25/04/2025, para as 37 (trinta e sete) unidades socioassistenciais - Centros de Referência de\nAssistência Social - CRAS e as nove Diretorias Regionais de Assistência Social - DRAS, a fim de\naprimoramento dos serviços ali realizados junto aos usuários da política pública de Assistência\nSocial, visando a qualificação das estratégias dos diversos serviços, programas e projetos,\npossibilitando um atendimento mais digno à população e condições de trabalho mais adequadas\naos trabalhadores das unidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":573503603,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79082,"id_executor":39310,"cnpj_executor":"66831959000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTINHO","objeto_executor":"1- Aquisição de 01 detector digital com TFT flexível para radiografia-AERODR SL 14”x17”\n•\tMonitor de 23 polegadas (Sensível ao toque)\n•\tAERODR3 1417 SL\n•\tAeroDR AEROSYNC connection LA\n•\tAeroDR docking station baterry charger 2\n•\tAccess point\n•\tEstação de aquisição CS-7\n•\t1 Ano de garantia\n_____________________________________________________________________________\n\n2- Aquisição de 01 Van de no minimo 16 lugares para transporte de pacientes - 0 km -Motor 2.3 -16 valvulas- potencia minima 130cv, 6 marchas e transmissão manual, diesel, freios ABS , ar condicionado- altura minima 2,40 m e  comprimento minimo 5,00 m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":147000,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79656,"id_executor":41055,"cnpj_executor":"18457234000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS","objeto_executor":"Em atenção à solicitação, esclarecemos que no QDD/LOA do Município de Capinópolis existe dotação específica para o Parque de Exposição, alocada na Secretaria Municipal de Agricultura, com a seguinte classificação:\nUnidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Agricultura\nPrograma/Ação: 20.608.0015.1065 – Ampliação e Melhorias no Parque de Exposição\nNatureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações\nRessaltamos, entretanto, que a classificação funcional programática municipal não contempla a Função 15 – Urbanismo e a Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, sendo estruturada conforme as peculiaridades locais da Lei Orçamentária Anual.\nAssim, para fins de enquadramento no padrão nacional de classificação orçamentária exigido pela Portaria STN e pelo Ministério das Cidades, indicamos:\nFunção: 15 – Urbanismo\nSubfunção: 451 – Infraestrutura Urbana\nDesta forma, o município informa simultaneamente a classificação orçamentária local (QDD/LOA) e a classificação funcional nacional exigida pelo sistema federal, de modo a atender à solicitação da análise técnica.\n\n\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\n\n\n\nEm atenção à solicitação de comprovação da titularidade da área objeto da intervenção, informamos que o Parque de Exposições João de Freitas Barbosa trata-se de área pública pertencente ao Município de Capinópolis/MG, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinópolis, sob a Matrícula nº 05.915.\n\nConforme a referida matrícula, o imóvel urbano possui área total de 52.590,00 m² (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa metros quadrados), situado na Avenida Juscelino K. de Oliveira, nesta cidade, tendo como proprietária a Prefeitura Municipal de Capinópolis, inscrita no CNPJ nº 18.457.234/0001-28.\n\nRessaltamos que a presente matrícula comprova de forma inequívoca que a área é pública municipal, destinada ao uso coletivo e institucional, onde se encontra instalado o Parque de Exposições João de Freitas Barbosa.\n\nPara fins de localização geográfica, seguem as coordenadas do imóvel:\n📍 18°41'35.5\"S 49°33'59.0\"W\n🌐 Link Google Maps: https://maps.app.goo.gl/f1NMjYxDEL8aSM2Q8\n\nEndereço de referência:\nAv. Juscelino K. de Oliveira, nº 758 – Bairro Alvorada 2, Capinópolis – MG, CEP 38360-000.\n\nDessa forma, atendemos à solicitação técnica, assegurando a correta caracterização da área como pública e de titularidade do Município de Capinópolis.\n\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\n\nMeta 1 – Reforma de Banheiros e Construção de Baia para Cavalos (Área da Intervenção em m²)\nA área total da intervenção é de aproximadamente 253 m², assim distribuída:\nBanheiros Femininos\nBanheiro feminino (parte de cima): 42,75 m²\nBanheiro feminino (parte de baixo): 36,00 m²\nSubtotal banheiros femininos = 78,75 m²\nBanheiros Masculinos\nBanheiro masculino (parte de cima): 50,00 m²\nBanheiro masculino (parte de baixo): 24,00 m²\nSubtotal banheiros masculinos = 74,00 m²\n➡️ Área total de banheiros (masculinos + femininos) = 152,75 m²\nBaia para cavalos: 100,00 m²\n✅ Área total da intervenção (banheiros + baia) = 252,75 m² (aproximadamente 253 m²)\n\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\n\nA intervenção será realizada em área urbana, localizada na zona urbana do Município de Capinópolis/MG, no Parque de Exposições João de Freitas Barbosa, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinópolis sob a Matrícula nº 05.915, com área total de 52.590,00 m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Capinópolis.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3651,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":574081623,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81912,"id_executor":43171,"cnpj_executor":"11913437000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO VELHO-RN","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de Ultrasonografia para ampliação do serviços e diagnóstico de imagem no Hospital Maternidade de Pedro Velho, CNES nº 2375109, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87498,"id_executor":48024,"cnpj_executor":"25061722000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde, serão adquiridos os seguintes equipamentos: MONITOR MULTIPARÂMETROS 15, Cama Hospitalar Fowler C/ Elevação 3 Manivelas, CADEIRA DE RODAS ADULTO, MESA AUXILIAR-EM INOX , FOCO CIRÚRGICO TIPO AUXILIAR , MONITOR 6” PARÂMETROS PORTÁTIL 4 Spo2 Pr Nibp Resp Temp Ecg, AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR PARA EXAMES GINECOLÓGICOS.\n\nCNES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE: 3768104","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUATINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86888,"id_executor":47641,"cnpj_executor":"13764659000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA ÁREA 5.690,00M², NAS LOCALIDADES DA SERRARIA II E LAGOA VERDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1138500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JIQUIRICA","numero_conta_executor":17672,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77769,"id_executor":40970,"cnpj_executor":"14884701000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO","objeto_executor":"Objeto:\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fortalecimento e qualificação do Serviço de Pronto Atendimento do Município de Fundão/ES, com vistas à ampliação da capacidade instalada, melhoria da resolutividade e segurança no atendimento às urgências e emergências da população local.\n\nJustificativa:\nO Pronto Atendimento de Fundão é responsável pelo acolhimento e atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência. A aquisição dos itens listados visa estruturar adequadamente a unidade, garantindo maior eficiência no cuidado prestado, segurança aos profissionais e usuários, além de atender às normativas técnicas e sanitárias vigentes.\n\nOs Itens propostos, seu quantitativo e valor conforme a RENEM, bem como o CNES da instituição e a Resolução CIB encontram-se nos anexos abaixo.\n\nPLANO DE TRABALHO – ADEQUAÇÃO\nObjeto:\n\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fortalecimento e qualificação do Serviço de Pronto Atendimento Dr. Cézar Agostini (CNES 2626748), com vistas à ampliação da capacidade instalada, melhoria da resolutividade e segurança no atendimento às urgências e emergências da população local.\n\nJustificativa:\n\nO Pronto Atendimento de Fundão é responsável pelo acolhimento e atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência. A aquisição dos itens listados visa estruturar adequadamente a unidade, garantindo maior eficiência no cuidado prestado, segurança aos profissionais e usuários, além de atender às normativas técnicas e sanitárias vigentes.\n\nEm especial, destaca-se a necessidade do Cardioversor/Desfibrilador para uso em ambiente hospitalar fixo, equipamento essencial na abordagem de emergências cardiovasculares (ex.: taquiarritmias, fibrilação ventricular e parada cardiorrespiratória), possibilitando intervenções imediatas e seguras no contexto de pronto atendimento. Assim, o item originalmente descrito como “Cardioversor para Unidade Móvel de Urgência” é aqui adequado para utilização no Pronto Atendimento Dr. Cézar Agostini, compatibilizando-se com a natureza do serviço e o CNES informado.\n\nItens Propostos (Adequação)\n\nCardioversor/Desfibrilador (uso hospitalar, com monitor de ECG, opção de sincronismo, indicado para pacientes adultos e pediátricos em pronto atendimento de urgência e emergência).\n\nDemais itens mantidos conforme listagem original.\n\nValor Total:\n\nR$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).\n\nDocumentos Anexos:\n\nResolução CIB/ES nº 246/2025, que aprova a proposta.\n\nListagem atualizada dos equipamentos, com a devida adequação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2112,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIRACU","numero_conta_executor":18013,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80810,"id_executor":39967,"cnpj_executor":"11445091000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.\n\nEsse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.\n\nO incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.\n\nO beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br","vl_custeio_executor":801900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4211,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALTO DE PIRAPORA","numero_conta_executor":574024351,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82054,"id_executor":38542,"cnpj_executor":"08737785000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de área de lazer na zona urbana do município de Frei Martinho/PB..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":397579.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":574265078,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86264,"id_executor":50076,"cnpj_executor":"65712580000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPOAMA","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos sendo um automóvel básico tipo veículo de passeio e o outro um automóvel utilitário SUV para as atividades e ações da Secretaria de Assistência Social, visando o fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4094,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARAPOAMA-MARAPOAMA,SP","numero_conta_executor":10348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90918,"id_executor":51226,"cnpj_executor":"03741675000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Carrocini no Município de Eldorado/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39115,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87840,"id_executor":47581,"cnpj_executor":"01624729000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE VERDE","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos automotores para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Visando o atendimento do serviço socioassistencial básico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":573442811,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97483,"id_executor":59970,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários que contribuirá para o aparelhamento das secretarias administrativas da prefeitura, centros administrativos, visando o melhor atendimento ao público e maior organização dos processos internos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Os mobiliários a serem adquiridos serão instalados em salas de trabalho administrativas, recepções, corredores, copas e cozinhas, áreas de serviços gerais e demais ambientes das edificações administrativas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35380,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80170,"id_executor":44446,"cnpj_executor":"95640553000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVATE","objeto_executor":"O Município de Ivaté com pouco mais de 8 mil habitantes localizado na Região Noroeste do Estado do Paraná, busca através do recurso desta Emenda o investimento na reforma da Praça Municipal José Balan no Distrito de Herculândia Município de Ivaté. A Praça é ponto de encontro principalmente dos pioneiros localizada no Distrito de Herculândia historicamente era o ponto de partida dos pescadores com destino ao Rio Ivai, tornando um cartão postal. O Distrito de Herculândia possui cerca de 2 mil habitantes e fica as margens do Rio Ivai fazendo divisa com o Município de Santa Cruz do Monte Castelo, aos finais de semana os populares se concentram na praça para rodas de conversa e descontração, com a Reforma, onde será instalados novos bancos, iluminação, revitalização paisagística o local passará ser mais confortável e moderno, valorizando toda a localidade.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81731,"id_executor":38465,"cnpj_executor":"76017466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATINHOS","objeto_executor":"Aquisição de veículos automotores para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Estruturação e fortalecimento da Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme previsto na finalidade 8 - Assistência Social / 244 - Assistência Comunitária / 1 - Gestão e Controle Social do SUAS.\nA aquisição dos veículos tem como objetivo ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo maior eficiência e qualidade na execução das funções essenciais da gestão do SUAS. Os veículos serão utilizados pelas equipes técnicas da Secretaria, com foco nas seguintes ações:\n•\tVigilância Socioassistencial: deslocamento para coleta de dados primários, identificação de territórios vulneráveis, monitoramento de indicadores sociais, visitas técnicas e acompanhamento de situações emergenciais.\n•\tCadastro Único: apoio às visitas domiciliares realizadas pelos operadores e técnicos, especialmente para atendimento à demanda crescente de famílias unipessoais e em situação de vulnerabilidade social.\n•\tGestão e Controle Social: participação em reuniões intersetoriais, capacitações, supervisões técnicas, planejamento territorial e apoio às atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.\nVinculação: Os veículos estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo utilizados exclusivamente para fins administrativos e estratégicos da gestão do SUAS, não podendo ser destinados aos equipamentos referenciados (CRAS, CREAS, etc.).\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3164,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MATINHOS","numero_conta_executor":574281985,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75452,"id_executor":45116,"cnpj_executor":"15029783000103","nome_executor":"COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS","objeto_executor":"Realização de Eventos Esportivos no município de Teresina - PI - META 01 - Campeonato de Futebol Campo Dignidade - Bairro Angelim - Teresina - PI - O evento busca oferecer um espaço seguro e organizado para lazer e socialização por meio do futebol, incentivando hábitos saudáveis e a prática esportiva. Além de fortalecer os laços comunitários e valores como respeito e trabalho em equipe, também contribui para a formação cidadã e pode revelar novos talentos esportivos. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 1.000 mil pessoas. META 02 - Torneio de Vôlei na Arena Beach no Bairro PIO XII - Teresina - Realizar um evento que transcende a simples competição esportiva, fundamentado na valorização do esporte como instrumento de transformação social. Essa iniciativa promove inclusão, lazer e bem-estar à comunidade, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura esportiva no Piauí. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 2.000 mil pessoas. META 03 - Corrida de Rua da Grande Santa Maria - Teresina O evento busca aproximar a população do esporte, valorizando os espaços públicos e promovendo integração comunitária por meio da corrida. Com atividades complementares, como palestras, apresentações culturais e musicais, torna-se um espaço de aprendizado e lazer acessível. O apoio da CENDFOL reforça o incentivo ao esporte e a prevenção ao uso de drogas, contribuindo para uma sociedade mais saudável e engajada. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO 1.000 mil pessoas. META 04 - Copa Base de Futebol do Bairro Esplanada - A prática esportiva, além de promover saúde e lazer, constitui uma poderosa ferramenta de inclusão social, de formação de valores e de prevenção a situações de risco entre crianças e adolescentes. No bairro Esplanada, em Teresina – PI, muitos jovens enfrentam contextos de vulnerabilidade, com acesso restrito a espaços de convivência saudáveis e a oportunidades de desenvolvimento integral. Nesse cenário, a realização da Copa Base de Futebol se apresenta como uma ação estratégica, capaz de gerar impacto social, cultural e educacional significativo para a comunidade. Fomentar o esporte e o lazer através de atividades esportivas acompanhadas de ações sociais atingindo a maior quantidade de público presente, movimentando a economia local. PÚBLICO ALVO : 1.000 mil pessoas. \n\n\n","vl_custeio_executor":1415699.01,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76615,"id_executor":41730,"cnpj_executor":"02164820000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS","objeto_executor":"Obra de construção do novo prédio da Escola Municipal Gente Miúda no Município de Cachoeira de Goiás GO, situada na Avenida Abílio Alves Pereira, quadra 28 lotes 07 e 08, Setor Centro, Cidade de Cachoeira de Goiás, perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1943,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DE MONTES BELOS","numero_conta_executor":574064138,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83766,"id_executor":46924,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Ampliação nas escolas Dinah Neri e Manoel Portela","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86457,"id_executor":48942,"cnpj_executor":"18298174000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO DANTA","objeto_executor":"Realização da Festa do Produtor Rural no Município de Córrego Danta/MG 2026. A festa apoia o pequeno e médio produtor rural com feira local dos pequenos produtores da agroindústria do município de Córrego Danta/MG. Número estimado de feirantes – pequenos e médios agricultores beneficiados: 08 Feirantes\nPúblico esperado: estimativa de 4 mil pessoas.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1090,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":22654,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92347,"id_executor":52684,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a execução de obra de pavimentação em via pública urbana, visando promover mobilidade, acessibilidade, segurança viária, valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569650892,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78721,"id_executor":41422,"cnpj_executor":"13810312000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","objeto_executor":"O presente instrumento tem por finalidade atender ao Município de Tucano BA para apoiar aos tradicionais eventos festivos que há a 30 anos ocorrem no Município, principalmente o maior que acontece nos Distritos, que é o Sertão Folia, denominado de \"festa do interior\" que ocorre durante os primeiros dias do mês de março de cada ano, aglomerando um público de aproximadamente 10 mil pessoas nos três dias de festas. Este evento tradicional aos munícipes acontece há 30 anos  tradição esta que a região do sisal baiano, onde se localiza o Município de Tucano, acomoda em sua rede hoteleira os turistas domésticos e estrangeiros durante as festas, e é considerado o maior evento festivo do interior do Município. Gerando assim empregos diretos, indiretos e renda ao Município.\nJá o item a que se refere Abastecimento, faz referencia ao apoio a produção agropecuária que o Município produz, ou seja combustíveis e alugueis de maquinas pesadas para apoio na produção principalmente dos produtos bovinos, caprinos e hortifrutigranjeiras que neste setor emprega mais de 60% da população local. E para apoiar fortemente essa iniciativa, o poder público atende maciçamente a produtividade, tanto com combustíveis quanto alugueis de máquinas pesadas e equipamentos para manter em dias as estradas do Município.","vl_custeio_executor":2970000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81328,"id_executor":47431,"cnpj_executor":"12262713000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"A proposta consiste na Reforma de uma praça pública no centro de Barra de Santo Antônio/AL, em área estratégica de acesso às praias da Ilha da Croa, localizado na Rua Manoel Cavalcante, s/n, Centro, Barra de Santo Antônio/AL (Latitude -9405659, Longitude -35501160), reconhecidas como importantes atrativos turísticos do município. O espaço funcionará como cartão de visita da cidade, promovendo lazer, convivência e acolhimento para moradores e visitantes, além de qualificar a experiência turística e fortalecer o comércio local. A intervenção prevê pavimentação em piso intertravado acessível, paisagismo com arborização nativa, mobiliário urbano, iluminação em LED, playground infantil e área cultural multiuso para eventos comunitários. O escopo da obra abrange terraplanagem, drenagem, execução de calçadas acessíveis, instalação de redes de iluminação e implantação de equipamentos urbanos. Trata-se de obra de infraestrutura urbana e paisagística que reforça a vocação turística do município, promove segurança, inclusão social e desenvolvimento sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":13,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MACEIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97281,"id_executor":52188,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Fortalecimento das políticas públicas de assistência social e direitos humanos, através da aquisição de veículos, para garantir serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Acre.\n\nAquisição de 04 (quatro) caminhonetes 4x4, para apoio logístico às ações de assistência social e direitos humanos desenvolvidas pela SEASDH no interior do Estado do Acre.\nAs aquisições são de fundamental importância para a Política de Assistência Social no Estado do Acre, permitindo o deslocamento das equipes de referência dos serviços socioassistenciais a regiões de difícil acesso, garantindo a chegada do serviço até a população em vulnerabilidade social. As aquisições visam fortalecer a estrutura de mobilidade, assegurando o acesso e a qualidade dos serviços ofertados, especialmente em áreas rurais e de fronteira, onde a mobilidade é um desafio, e proporcionará maior agilidade e eficiência na execução das ações, programas e serviços socioassistenciais, beneficiando diretamente os usuários do SUAS. A SEASDH se responsabilizará pela manutenção, custeio e uso correto do veículo, além de garantir a identidade visual obrigatória e a vinculação do bem à oferta dos serviços. As ações e programas voltados para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sociais se enquadram na subfunção \"244- Assistência Comunitária\".","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1442750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569446563,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81139,"id_executor":38004,"cnpj_executor":"46634481000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FELIZ","objeto_executor":"VEÍCULO FURGÃO AMBULÂNCIA UTI MOVEL TIPO D, COMPLETA COM EQUIPAMENTOS CONFORME ANEXO (\"ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE\")","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":600,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PORTO FELIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77131,"id_executor":40451,"cnpj_executor":"18296681000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMPEU","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para transporte de pessoas com deficiência participantes do  serviço de convivência e fortalecimento de vinculos executados pela Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - Apae;  do Município\nOBS: CNPJ APAE - 64.479.587/0001-46\nInformamos que a Apae presta o  Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias; e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; conforme a resolução 109/2009\nInformamos ainda que a Entidade possui o cadastro no CNEAS como Status Concluido. Conforme documentos anexos a este plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1426,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMPEU","numero_conta_executor":574040114,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89989,"id_executor":51220,"cnpj_executor":"07735088000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custeio De Serviços para atendimento ao CRAS, CREAS, Centro de Convivência ao Município de Anápolis/GO, ","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2511,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE DE GOIAS","numero_conta_executor":569372155,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94823,"id_executor":54310,"cnpj_executor":"66234360000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA VERDE","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à construção da cobertura da quadra esportiva localizada na Praça Tancredo Neves, utilizada regularmente pela Pré-Escolar Municipal Canto de Aprender para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, esportivas, recreativas e eventos escolares.\n\nA referida quadra constitui espaço complementar de apoio às ações educacionais da unidade escolar, sendo utilizada pelos alunos da educação infantil para a realização de aulas de educação física, atividades lúdicas, práticas recreativas orientadas, apresentações culturais, projetos pedagógicos interdisciplinares e demais ações previstas no planejamento escolar.\n\nA execução da cobertura tem como finalidade garantir melhores condições de uso do espaço, assegurando proteção contra intempéries, maior segurança, conforto térmico e continuidade das atividades escolares ao longo de todo o ano letivo, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura de apoio à educação básica no município.\n\nDessa forma, o objeto proposto encontra-se vinculado às finalidades educacionais da rede municipal de ensino, atendendo diretamente à Pré-Escolar Municipal Canto de Aprender, inscrito no Censo Escolar sob o código INEP nº 31276154. caracterizando-se como investimento em infraestrutura educacional de suporte às atividades escolares e ao desenvolvimento integral dos estudantes da educação infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":284,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":45488,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86399,"id_executor":47584,"cnpj_executor":"08999682000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","objeto_executor":"Construção de Adutora no Sítio Bodegas, na Zona Rural do Município de São José da Lagoa Tapada - PB.\nManancial: Açude do Peba - 6º58'50.96\"S 38º6'29.52\"W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":573636799,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75468,"id_executor":39497,"cnpj_executor":"06554273000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURIMATA","objeto_executor":"Aquisição de Van para transporte de Pacientes. CNES 6558461 - Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1209,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURIMATA","numero_conta_executor":33735,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86583,"id_executor":48324,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"Implantação e modernização da iluminação pública,Subistituição de luminária vapor de sódio por luminária de led e Subistituição dos braços por brancos galvanizado de 048mm por 2.50mts na zona urbana do município de Araguacema-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":573478009,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85638,"id_executor":48028,"cnpj_executor":"01612610000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL","objeto_executor":"Aplicação dos recursos oriundos do Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) destinados ao fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária no município de Sebastião Leal, visando à melhoria da estrutura física e funcional das Unidades Básicas de Saúde, ao aperfeiçoamento das condições de trabalho das equipes e à qualificação da atenção prestada à população. O recurso será executado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com foco na aquisição de materiais de consumo, insumos, pequenos reparos e ações de promoção e prevenção em saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":44632,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76327,"id_executor":38030,"cnpj_executor":"08948697000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBAL","objeto_executor":"Custeio/aquisição de materiais de consumo com a finalidade de estruturação da rede e apoio às atividades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social: Centros de Referencias de Assistência Social - CRAS, Centro de Convivência, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes – NACAP, visando garantir a continuidade dos serviços de proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres com direitos violados e famílias,  fortalecendo a oferta de serviços de qualidade no município. Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo indispensáveis para o funcionamento e fortalecimento da rede socioassistencial do município, compreendendo: materiais de expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios, material educativo e esportivo, itens de cama, mesa e banho, copa e cozinha e material gráfico. \nUnidades da ASSISTÊNCIA SOCIAL beneficiadas e objetivo:\n \n•\tCRAS (Centro de Referência de Assistência Social):\n\nAquisição de materiais de consumo específicos para atendimento aos usuários e profissionais.\n\n•\tCentro de Convivência:\n\nAquisição de insumos para atividades de convivência realizadas com crianças e adolescentes.\n\n•\tCREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social):\n\nAquisição de materiais de consumo especializados.\n\n•\tCasa de Acolhimento/NACAP:\n\nAquisição de itens de consumo para acolhimento que garantam condições mínimas de atendimento, higiene, alimentação, bem estar dos acolhidos e suporte técnico.\n\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":574281934,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75870,"id_executor":39633,"cnpj_executor":"08732182000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUBATI","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Terceiros  ( Insumos, exames, medicamentos), para a Média e Alta Complexidade do município de Cubati/PB.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81476,"id_executor":44152,"cnpj_executor":"01612595000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI","objeto_executor":"1- AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, VISA  AMPLIAR E MELHORAR A CAPACIDADEDE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO MAIOR ACESSO, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NO CUIDADOS AOS PACIENTES. \n\n2- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82385,"id_executor":43950,"cnpj_executor":"25004771000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE COM VIGAS PREMOLDADAS (8,00 METROS DE COMPRIMENTO X 4,20 DE LARGURA) NO CÓRREGO GRANDE NA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL – ZONA RURAL – MUNCIPIO DE TROMBAS/GO E CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO ONÇA (GABIÃO TIPO CAIXA) NA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL – ZONA RURAL - MUNICIPIO DE TROMBAS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORANGATU","numero_conta_executor":48617,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88123,"id_executor":47585,"cnpj_executor":"01624729000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE VERDE","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":573478005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79848,"id_executor":45323,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Promover o acesso à cultura, à educação e à valorização da diversidade por meio da realização de ações integradas no município de Macaíba, como a Semana Literária e o Projeto Juventude Negra em Ação, fortalecendo práticas de leitura, expressão artística, identidade racial e protagonismo juvenil.\n\nObjetivo Geral\nFortalecer o acesso à cultura, à educação e à valorização da diversidade em Macaíba, por meio de projetos integrados que incentivem a leitura, a identidade racial e o protagonismo juvenil.\nObjetivos Específicos\n● Incentivar o hábito da leitura e da escrita entre estudantes e comunidade.\n● Ampliar o acesso a bens culturais e atividades artísticas.\n● Promover a valorização da identidade racial e o enfrentamento das desigualdades.\n● Fortalecer o protagonismo juvenil através de projetos participativos.\n● Integrar cultura e educação como políticas complementares de inclusão social.\n\nJustificativa: As ações propostas estão diretamente vinculadas à dimensão “Práticas pedagógicas e avaliação” e à dimensão “Educação em Direitos Humanos e Diversidade” do PAR, sendo compatíveis com as competências do MEC/FNDE.\n\n***VER ARQUIVO ANEXO","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68079,"id_executor":5923,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Investir em esporte para o desenvolvimento integral da população e o fortalecimento da identidade comunitária, incentivando a prática de atividades físicas, prevenindo doenças, combatendo o sedentarismo e promovendo a inclusão social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARINGA","numero_conta_executor":141587,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92047,"id_executor":51229,"cnpj_executor":"12333761000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAR VERMELHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NO SÍTIO BARRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":5730,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94014,"id_executor":53916,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Construção de Pontes de Concreto na vicinal 17 (Á 5Km de vicinal) e na vicinal 20 (Á 8Km de vicinal), zona rural do município, atendendo diretamente 400 famílias de pequenos e médios produtores, fomentando a Produção Agropecuária do local e regional, e viabilizando a trafegabilidade para escoamento e comercialização da produtividade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569043825,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77726,"id_executor":46637,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica, na estrada vicinal na comunidade Espírito Santo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":574040247,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75506,"id_executor":45373,"cnpj_executor":"01612604000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS) de Ribeira do Piauí-PI.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":50442,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97180,"id_executor":54657,"cnpj_executor":"41522251000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1758,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTELO DO PIAUI","numero_conta_executor":32095,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80895,"id_executor":43031,"cnpj_executor":"74118514000182","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","objeto_executor":"Dotação Orçamentária a ser executada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, considerando que o Pavilhão Japonês, apesar do “Termo de “Administração” firmado com a Sociedade Paulista de Cultura Japonesa, é equipamento em parque público sob responsabilidade desta Pasta, sendo sua edificação nas dependências do Parque Ibirapuera. Ressaltamos ainda que, em que pese o objeto se tratar de material didático voltado à pessoa com deficiência, esta Pasta segue as diretrizes e recomendações que prezam pelos direitos de igualdade e inclusão, em conformidade com o Decreto n.º 63.0115 de 11 de Dezembro de 2023, o Decreto n.º 6.949 de 25 de Agosto de 2009 e a Lei n.º 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.\n\nDescrição dos materiais:\nCriação de áudios para explicação da história e conteúdo do Pavilhão Japonês, sendo audiodescrição e áudio guias com conteúdo enriquecidos. \nCriação e execução de folders especiais em Braille. \nCriação e construção de mapas táteis para localização, visando a orientação espacial nas dependências do Pavilhão Japonês. \nCriação de 5 vídeos educativos e instalação de telas em totens com legendas, transcrições e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), contando ainda com a utilização de gráficos, infográficos e imagens de alta qualidade, que possam transmitir as informações de forma visual compreensível, complementando os textos. \n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":13399,"id_executor":1225,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Construção do terminal de passageiros do aeródromo de Bento Gonçalves\n(objeto finalizado, registro de plano de trabalho para atendimento da IN TCU 93/2024)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BENTO GONCALVES","numero_conta_executor":575864881,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78298,"id_executor":38819,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n","vl_custeio_executor":425700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":75734,"id_executor":43805,"cnpj_executor":"83009894000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"A destinação de recursos financeiros para manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde da Unidade Básica de Saúde - CNES nº 2663376 no município de São Domingos/SC, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, 435 – Centro, CEP 89.824-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.009.894/0001-08, tem o Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.888.327/0001-68.\nAtividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Material de Consumo\nOs recursos pleiteados visam à aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e ampliação das atividades executadas na Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a aquisição de insumos médicos, materiais administrativos, que garantam o pleno funcionamento da unidade.\nA intenção é aumentar a capacidade de atendimento e dar melhor suporte clínico e operacional às equipes de saúde, resultando em:\n- Ampliação do acesso da população aos serviços básicos;  \n- Melhoria da resolutividade nos atendimentos;  \n- Promoção de ações contínuas de prevenção, diagnóstico e tratamento;  \n- Qualificação da assistência prestada, com foco na humanização e equidade.\nCom isso, reforça-se o compromisso com a eficiência da Atenção Primária, fortalecendo a porta de entrada do SUS e garantindo melhores condições de saúde à população local.\nDescrição Técnica – Aquisição de Insumos e Materiais para Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde (Meta 1)\nO valor proposto para a Meta 1 será aplicado na aquisição de insumos e materiais de uso clínico, com o objetivo de dar suporte técnico adequado aos profissionais de saúde e garantir o atendimento qualificado à população. Entre os itens previstos, destacam-se:\n- Luvas descartáveis;  \n- Seringas e agulhas;  \n- Gaze, algodão, esparadrapo;  \n- Máscaras, aventais, toucas;  Uniformes para equipe de enfermagem -Calça e camisa.\n- Testes rápidos e outros materiais utilizados nos atendimentos básicos. Esses insumos são fundamentais para a manutenção da Atenção Primária à Saúde, pois asseguram a capacidade de resposta da Unidade Básica de Saúde (UBS) frente às demandas diárias, promovendo acolhimento seguro, prevenção de agravos e atendimento clínico resolutivo.\nAlém disso, os materiais serão utilizados em ações de promoção da saúde e campanhas preventivas, ampliando o acesso da população a cuidados essenciais e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.\n\n\nDescrição Técnica da Despesa – Manutenção de Veículos e Combustíveis (Meta 2)\nPara a execução da Meta 2, os recursos serão destinados à aquisição de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pelas equipes de saúde em suas rotinas de atendimento. Esses veículos são essenciais para:\n- Visitas domiciliares realizadas por equipes da Atenção Primária à Saúde (APS);\n- Ações de prevenção e rastreamento de doenças;\n- Transporte de pacientes para consultas e exames especializados;\n- Apoio logístico a campanhas e ações de saúde em áreas rurais e de difícil acesso.\nEssas ações buscam garantir acesso igualitário e contínuo aos serviços de saúde, com foco especial nos grupos mais vulneráveis: idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social.  \nA manutenção adequada da frota e o abastecimento constante garantem a efetividade e a regularidade das atividades, respeitando os princípios de universalidade e integralidade do SUS.\nReforço que estes materiais são essenciais para as atividades diárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) e incluem itens descartáveis e de durabilidade limitada, sendo necessária grande quantidade destes para a manutenção das atividades realizadas diariamente. Todavia, sem o apoio financeiro de outras esferas, o Município não consegue suportar sozinho a crescente demanda e ainda manter a oferta dos serviços com a qualidade e eficiência necessárias.\nCom esses recursos, é possível:\n- Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade: próximos de suas residências, reduzindo barreiras geográficas e financeiras.\n- Oferecer atendimento adequado e humanizado: nas UBS CNES 2663376, promovendo a satisfação dos usuários e a adesão aos tratamentos.\n- Reduzir desigualdades em saúde: promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para populações\nvulneráveis.\n- Melhorar a qualidade de vida da população: contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde e recuperação da\nsaúde.\nPortanto, a destinação dos  recursos  é essencial para fortalecer a atenção básica e garantir que a população tenha\nacesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91481,"id_executor":53929,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, DE PNEUS, NO MÍNIMO 80 CV, CABINADO, 3 CILÍNDROS, TRAÇÃO 4X4 COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS SENDO: 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA ESTRUTURA METÁLICA COM CAPACIDADE DE 5T, 2 EIXOS, 1 (UMA) GRADE ARADORA REVERSÍVEL HIDRÁULICO DE 14 DISCOS DE 28X6.00 MM E 1 (UMA) ENXADA ROTATIVA FIXA ENCANTEIRADORA, LARGURA MÍNIMA 1M, COM LÁMINAS MET´ÁLICAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PARA ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIÁRES RUAIS DA VICINAL 8 DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10309,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87799,"id_executor":48037,"cnpj_executor":"78121902000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANEY","objeto_executor":"Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Urbanização de calçadas no centro  de Braganey-PR entre a Avenida Bossolan e Avenida Arthur Pereira\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1797,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":27260,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88633,"id_executor":55282,"cnpj_executor":"06554257000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTE","objeto_executor":"Evento: Expocorrente - 49º edição, de 13 a 19 de julho de 2026.\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":95,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":53413,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76211,"id_executor":40555,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde - APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\n\nO custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Barra do Choça-BA, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. \n\nMedicamentos: As ações de aquisição de medicamentos  estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) são ações complementares e não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. \n\nSegue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso:\n\n5078393\tUSF BOM RETIRO\n3656543\tUSF ALTO DA BARRA\n2402718\tUSF DE BARRA NOVA\n2402742\tUSF DE CAFEZAL\n2402734\tUSF DE SANTO ANTONIO\n2402769\tUSF DE SOSSEGO\n2402750\tUSF DO BAIRRO OURO VERDE\n2402777\tUSF DO BAIRRO PEDRO SANTINO\n6403654\tUSF DO BAIRRO PRIMAVERA\n2402726\tUSF DO CENTRO URBANO\n3617076\tUSF DO PAU BRASIL\n\n\nIdentificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família:\n\tGarantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família;\n\tAcompanhamento de usuários com critério de risco;\n\tAmpliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde;\n\tQualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações;\n\tQualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades;\n\tImplantar estratégias visando o aumento da quantidade de escovação dental supervisionada realizada na UBS (Saúde Bucal);\n\tAmpliar a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos;\n\tPromover capacitação e educação continuada aos profissionais envolvidos no Planejamento Familiar na ESF;\n\tManter em 60% o percentual de mulheres assistidas quanto aos direitos sexuais e reprodutivos nas USF;\n        Garantia das medicações da Atenção Básica nas UBS do município;\n\t100% da USF desenvolvendo a Política Nacional de Aleitamento materno;\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":574009645,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76277,"id_executor":40612,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde - APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\n\nO custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Barra do Choça-BA, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. \n\nMedicamentos: As ações de aquisição de medicamentos  estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) são ações complementares e não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. \n\nSegue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso:\n\n5078393\tUSF BOM RETIRO\n3656543\tUSF ALTO DA BARRA\n2402718\tUSF DE BARRA NOVA\n2402742\tUSF DE CAFEZAL\n2402734\tUSF DE SANTO ANTONIO\n2402769\tUSF DE SOSSEGO\n2402750\tUSF DO BAIRRO OURO VERDE\n2402777\tUSF DO BAIRRO PEDRO SANTINO\n6403654\tUSF DO BAIRRO PRIMAVERA\n2402726\tUSF DO CENTRO URBANO\n3617076\tUSF DO PAU BRASIL\n\n\nIdentificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família:\n\tGarantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família;\n\tAcompanhamento de usuários com critério de risco;\n\tAmpliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde;\n\tQualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações;\n\tQualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades;\n\tImplantar estratégias visando o aumento da quantidade de escovação dental supervisionada realizada na UBS (Saúde Bucal);\n\tAmpliar a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos;\n\tPromover capacitação e educação continuada aos profissionais envolvidos no Planejamento Familiar na ESF;\n\tManter em 60% o percentual de mulheres assistidas quanto aos direitos sexuais e reprodutivos nas USF;\n        Garantia das medicações da Atenção Básica nas UBS do município;\n\t100% da USF desenvolvendo a Política Nacional de Aleitamento materno;\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":574009644,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83770,"id_executor":42376,"cnpj_executor":"87482535000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRITO","objeto_executor":"726 - Veículo Funcional Tipo Caminhonete Para\nPrestação De Ater","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":469,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOM PEDRITO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87986,"id_executor":50541,"cnpj_executor":"12306202000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Aquisição de ambulância tipo A para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Trombudo Central para atendimento aos munícipes - CNES 6408028","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":326700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3694,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TROMBUDO CENTRAL","numero_conta_executor":16443,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9338,"id_executor":6013,"cnpj_executor":"17894072000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRACI","objeto_executor":"Meta 01: Investimento em infraestrutura de transporte rodoviário, com o recuperação asfáltica da referida estrada, que  teve sua primeira pavimentação em outubro de 2004. Com início em Ibiraci e término no bairro rural da Lage, serve de passagem para quem se dirige a grande parte das propriedades rurais existentes no município, além de acesso à Usina Hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixotos), que compõe o sistema FURNAS, além de servir de acesso aos municípios de Delfinópolis-MG e Sacramento-MG e, por fim, ainda a rodovia federal BR-464. Diariamente, a estrada é muito utilizada por produtores rurais, moradores da zona rural e urbana do município, usuários que buscam acesso aos municípios vizinhos, transportes que optam pelo uso da rodovia federal BR-464, usuários da represa de Peixotos, hoje importante polo de piscicultura em tanques rede. Esta estrada sofreu com o desgaste e manutenção deficitária, apresentando acentuada deterioração do pavimento asfáltico e diversos pontos de degradação de sua base. Temos também o sistema de Drenagem e Escoamento de Águas Pluviais que necessita de recuperação e adição em alguns pontos. E ainda o sistema de Sinalização Viária que com o desgaste do pavimento fica deficiente e leva alto risco aos usuários. A intervenção neste trecho da rodovia tem como objetivo principal recuperar a sua integridade e condições mínimas de tráfego com segurança, por onde transitam os usuários, representados por veículos, materiais e equipamentos que circulam diariamente pela via. A recuperação da mesma trará melhorias nos âmbitos Social, Operacional, Econômico e de Segurança ao município.\n \nMeta 02: Aquisição de veículo para secretaria de agropecuária\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2111,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IBIRACI","numero_conta_executor":21151,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33849,"id_executor":29637,"cnpj_executor":"94309291000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de 1 (uma) unidade de Caminhão Bitruck 8x2, zero km, ano de fabricação 2023/2023 ou superior, bidirecional original de fábrica, motor diesel de 6 cilindros com potência mínima de 290cv e PBT legal de 29.000kg,\n\nFinalidade: Incentivar a comercialização da produção dos assentados da reforma agrária e da agricultura familiar organizada em cooperativas através de recurso de emenda parlamentar especial, que por meio de aquisição de infraestrutura de transporte e posterior concessão de uso, concederá forte incentivo em toda para a etapa de transporte e comercialização da produção gerando desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.\n\nPúblico-alvo: Organizações cooperativas dos Assentamentos da Reforma Agrária abrangendo 310 famílias e da Agricultura Familiar abrangendo 100 famílias que serão beneficiados através da viabilização de estrutura para escoamento da produção agrícola cooperada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7123,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA SANTA RITA","numero_conta_executor":11817,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18271,"id_executor":29453,"cnpj_executor":"88000922000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSTARDAS","objeto_executor":"Equipamentos para Educação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":576123297,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88049,"id_executor":48048,"cnpj_executor":"01612690000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no Sítio Angios, localizado na zona rural de São Bentinho - PB, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores familiares do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":573636783,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82496,"id_executor":47198,"cnpj_executor":"87613121000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAGUAI","objeto_executor":"Construção de uma cobertura na Praça central Municipal, localizada as margens da RS 330, a qual cruza no centro da cidade e faz parte da Rota Turística do Yucuma\nA cobertura será através de uma estrutura metálica e terá 550m² de area construída.\nA obra será de fundamental importância para a realização de eventos turísticos e para difundir o turismo no município e na região\n1)\tA praça central de Miraguai está situada numa localização estratégica, é neste local que se concentram todos os eventos  do município como a realização de atividades culturais, artísticas, esportivas, comerciais ou recreativas de caráter eventual ou periódico, voltados ao fomento turístico e econômico.\n2)\tO município por ter poucas opções de locais, todas as atividades se concentram na praça central onde são realizados eventos como o dia da criança, festas juninas, Natal solidário, encontro anual de motoqueiros, aniversário do município, feira semanal  de produtos agrícolas, exposição de artesanato indígena, acampamento farroupilha, sendo que estas ações atraem um grande público tanto do município com da região, o município por fazer parte da rota turística do Yucumã, muitos viajantes que cruzam pela cidade realizam a compra de produtos da feira e principalmente de artesanatos indígenas. O fluxo turístico é variável, de acordo com o evento, mas varia de 1500 a 2000 pessoas. A cobertura a ser construída na praça proporcionará a realização de mais eventos, principalmente turísticos.  \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":574265132,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87982,"id_executor":47588,"cnpj_executor":"11358140000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","objeto_executor":"•\tPAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE SENDO ELAS: Trecho da Rua João José de Carvalho, Bairro São José zona urbana, Rua Projetada A Bairro São José Zona Urbana, Rua Projetada B Bairro São José Zona Urbana, Rua Projetada C Bairro São José Zona Urbana, Rua Projetada D Bairro São José Zona Urbana, Trecho da Rua José Davi Vasconcelos Bairro Centro Zona Urbana, Rua José Martins Ferreira Bairro São José Zona Urbana, Trecho da Rua José Luiz da Silva Bairro Centro Zona Urbana e Trecho da Rua Pedro Gonçalves Bairro São José Zona Urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2590,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA","numero_conta_executor":16392,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77638,"id_executor":45815,"cnpj_executor":"46429379000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA","objeto_executor":"O presente projeto foi elaborado para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, 0\n(zero) quilômetro, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, motorização flex, câmbio manual e 01\n(um) veículo automotor hach compacto 0 km motorização 1.0, bicombustível (flex), com câmbio\nmanual, destinado ao transporte institucional para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde.\nO Departamento Municipal de Saúde, possui uma frota de veículos para transporte de passageiros\nusuários do Sistema Único de Saúde - SUS para tratamento dentro e fora do território, são veículos de diferentes modelos e capacidade, para atender as mais diversas necessidades da população, com o\nintuito de melhorar e otimizar o transporte de pacientes e as equipes de saúde a aquisição desses\nveículos são de grande importância para ao atendimento aos usuários de forma humanizada e segura,\nassegurando o deslocamento da equipe multiprofissional com autonomia e agilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":65,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BOA VISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87184,"id_executor":49171,"cnpj_executor":"18392548000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHALE","objeto_executor":"A Tradicional Festa de Aniversário do Município de Chalé/MG, no dia 01 de março de 2026, O evento contará com shows regionais e nacionais. O Evento organizado pela Prefeitura e Secretaria de Turismo de Chalé/MG, promete muita múcsica, alegria e mistura de tradção e turismo que marca o evento. É uma festa que atrai cerca de 6.000 pessoas.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3810,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CHALE","numero_conta_executor":11235,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83822,"id_executor":46831,"cnpj_executor":"10273548000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORTES","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de nova etapa complementar da obra de urbanização de entrada da cidade de Cortês/PE, cuja estrutura principal está em execução com recursos de emenda federal anterior. Esta nova etapa contempla parte adicional do projeto original, não executada na fase inicial, incluindo novos elementos arquitetônicos, estruturais e paisagísticos; e a implantação de uma praça com passeios e calçadas na Rua Edgar Lopes, no Alto da Cadeia, contemplando pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, iluminação e acessibilidade, visando à urbanização e à melhoria da qualidade de vida da população local; Serviços emergenciais da rede coletora de esgoto, decorrente do desabamento do muro da Igreja Católica São Francisco de Assis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":10544,"id_executor":15015,"cnpj_executor":"87613394000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUTINGA","objeto_executor":"Auxilio aos produtores hortifrutigranjeiros do Município de Jacutinga - RS, (Conforme Relatório de Detalhamento de Aplicação dos Recursos em Anexo).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":54076.17,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":575859111,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4016,"id_executor":27591,"cnpj_executor":"14004655000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS","objeto_executor":"Execução da Ampliação da Enfermaria do Hospital Municipal (CNES: 2536293), no município de Chapadão do Sul/MS, com 537,54 m², de acordo com os projetos: Arquitetônico, estrutural, hidro sanitário e elétrico, já elaborado por profissionais habilitados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3066,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CHAPADAO DO SUL","numero_conta_executor":30612,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92346,"id_executor":54400,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds infantis em espaços públicos do Município de São Borja/RS, compostos por equipamentos recreativos e estruturas adequadas ao uso coletivo, com observância às normas de segurança e acessibilidade, visando a promoção do lazer, desenvolvimento infantil, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569372468,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92128,"id_executor":51908,"cnpj_executor":"13695028000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA","objeto_executor":"Revitalização da Praça da Invasão, no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4497,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO ALMEIDA","numero_conta_executor":15009,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91679,"id_executor":57474,"cnpj_executor":"23563448000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORETAMA","objeto_executor":"Reforma do Hospital e Centro de Parto Normal de Pindoretama, CNES: 2564769","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4161,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINDORETAMA","numero_conta_executor":23319,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96044,"id_executor":53326,"cnpj_executor":"12250916000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1486530.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48677,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76298,"id_executor":44808,"cnpj_executor":"12308501000119","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Aquisição de insumos, materiais de consumo e medicamentos.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3796,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DO RIO GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88377,"id_executor":49254,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Construção do espaço público para lazer e esporte no município de Mairiporã/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6138000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":573478154,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80685,"id_executor":37183,"cnpj_executor":"07847379000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACOPIARA","objeto_executor":"OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE VISANDO MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.\nRelação das UB´S´s a serem contempladas : CNES 5792843 (Calabaço), 2644991 (Santo Antônio), 6461239 (São João) e 5988462 (Luna). \nA aplicação do recurso destina-se à aquisição de equipamentos e material permanentes para a estruturação e o fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e qualidade no atendimento prestado à população. \nMetas : Qualificar os consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, assegurando a reposição ou aquisição de equipamentos essenciais para o pleno funcionamento dos serviços; \nEquipar 04 consultórios odontológicos com cadeira odontológica completa, mocho, equipo, refletor, autoclave e compressor; \nAmpliar a oferta de atendimentos odontológicos à população, promovendo acesso integral e contínuo aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento; \nGarantir um aumento de 80% no número de atendimentos mensais após a instalação dos novos equipamentos; \nPromover maior resolutividade das ações de saúde bucal, reduzindo encaminhamentos desnecessários e qualificando os serviços ofertados na atenção primária; \nReduzir em 50% o tempo de espera para atendimentos odontológicos no município; \nFortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde bucal, especialmente para crianças, adolescentes, gestantes e idosos;\nRealizar pelo menos 04 ações coletivas mensais de educação em saúde bucal, utilizando os novos equipamentos como suporte às práticas clínicas e educativas;\nAssegurar condições adequadas de biossegurança, por meio da aquisição de equipamentos modernos que garantam esterilização e segurança de pacientes e profissionais;\nImplantar rotinas de esterilização com equipamentos novos em 100% das unidades beneficiadas pelo recurso.\nOs demais equipamentos a serem adquiridos, tais como : longarinas, birôs, cadeiras, armários, etc são indispensáveis para que os profissionais de saúde desempenhem suas atividades administrativas e assistenciais com qualidade. Dessa forma, a aquisição destes materiais contribuirá diretamente para melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada à população, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACOPIARA","numero_conta_executor":574081575,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10393,"id_executor":17959,"cnpj_executor":"75798355000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (De acordo com o Plano Integrado elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), o município de Indianópolis possui 398 estabelecimentos rurais, empregando 978 pessoas no setor agrícola. Destes estabelecimentos, 71% são classificados como agricultura familiar, A disponibilização desses implementos agrícolas permitirá a modernização das práticas agrícolas, garantindo maior eficiência no trabalho do produtor rural, redução de custos operacionais e incentivo à produção sustentável. Além disso, possibilitará ao poder público oferecer suporte técnico e estrutural aos agricultores em especial os pequenos e médios, promovendo a mecanização agrícola e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":22444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78123,"id_executor":39951,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Detalhamento\n\n1. Capacitação de profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários, com treinamentos sobre aleitamento materno, nutrição infantil, imunização, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, prevenção de agravos e promoção da saúde.\n2. Oficinas educativas para mães e responsáveis: ensino de práticas de cuidado diário, higiene, prevenção de acidentes, estímulo ao desenvolvimento infantil e orientação sobre vacinação e acompanhamento de saúde.\n3. Materiais educativos e recursos didáticos: produção de cartilhas, folders, vídeos e mídias digitais para orientar famílias e profissionais.\n4. Monitoramento e avaliação das capacitações: registro da participação, aplicação de questionários e acompanhamento dos resultados das ações para garantir efetividade.\n5. Integração com a rede de atenção à saúde: alinhamento das capacitações com protocolos municipais, estaduais e nacionais, fortalecendo a gestão e a atenção à saúde da criança.\nFortalecer a atenção integral à criança, reduzir riscos à saúde, promover desenvolvimento saudável e assegurar que famílias e profissionais estejam capacitados para práticas de cuidado preventivo e acompanhamento contínuo.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574009597,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77309,"id_executor":40595,"cnpj_executor":"11372236000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde  do Município de Bom Sucesso de Itararé/SP, contemplando a UBS Maria Cacilda – CNES 2053373 e a UBS Mário Orlando Antunes – CNES 0380512, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura e qualificar o atendimento prestado à população","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARARE","numero_conta_executor":39688,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82527,"id_executor":40699,"cnpj_executor":"02295640000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA","objeto_executor":"Construção da 3ª Etapa do Complexo Turístico de Uruana/GO.\n\nLocalização da intervenção: Área destinada ao Complexo Turístico Parque Rio Uru, situada às margens do Rio Uru, em zona urbana do município.\nRelação com o turismo: O Complexo Turístico tem sido implantado em etapas e já é utilizado pela população como espaço de lazer e prática de atividades ao ar livre, especialmente as pistas de caminhada executadas na primeira fase. A execução da 3ª etapa permitirá complementar a infraestrutura, qualificando o espaço para receber turistas e moradores em eventos esportivos, culturais e de lazer, fortalecendo a atratividade turística da cidade.\n\nIntervenções previstas nesta etapa:\n\t•\tPavimentação em CBUQ do estacionamento, garantindo melhor ordenamento do fluxo de veículos.\n\t•\tAlambrado do campo society, assegurando segurança e adequação para atividades esportivas.\n\t•\tImplantação de pergolados, criando áreas de sombra e permanência.\n\t•\tInstalação de mesas de jogos, mesas de ping pong e mesas de futmesa em concreto, ampliando as opções recreativas.\n\t•\tConstrução de arquibancada em alvenaria para uso em eventos esportivos.\n\t•\tColocação de bancos em alvenaria distribuídos pelo espaço de convivência.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1237,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"URUANA","numero_conta_executor":574265065,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94531,"id_executor":55238,"cnpj_executor":"04477600000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE","objeto_executor":"Ampliação da Camara Municipal de Nova Olinda do Norte/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15034,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97164,"id_executor":53325,"cnpj_executor":"06554893000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Tapera e Mestiço, zona rural do município Pimenteiras/PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569446401,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94171,"id_executor":51222,"cnpj_executor":"94577616000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO","objeto_executor":"Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto, nas ruas Rainoldo Konzen - 626,01 m² e Otmar Bruno Gelsdorf - 1.586,44 m², totalizando 2.212,45 m²,  localizadas no perímetro urbano do município de Passo do Sobrado/RS, bairro Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":500,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO SUL","numero_conta_executor":569925614,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92223,"id_executor":56152,"cnpj_executor":"18187823000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA RESENDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA NO CÓRREGO CAMBINA, LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2353,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA RESENDE","numero_conta_executor":19323,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94390,"id_executor":51235,"cnpj_executor":"92005545000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO GRANDE","objeto_executor":"Construção de 2 (dois) pavilhões para realização de feiras livres de pequenos agricultores do Município de Cerro Grande/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":43719,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96507,"id_executor":53390,"cnpj_executor":"25224304000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS","objeto_executor":"660 - Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":569372293,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76909,"id_executor":38988,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"Execução de ações de recuperação e conservação de estradas vicinais, incluindo a aquisição de insumos (combustíveis) com o objetivo de restaurar, no mínimo, 3.500 km de vias rurais. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 3.000 famílias de produtores rurais, moradores de projetos de assentamentos, reserva extrativista e ribeirinhos, promovendo melhorias significativas na infraestrutura de transporte local.\nFinalidade:\nReduzir em até 30% o tempo médio de deslocamento dos produtos agrícolas até os pontos de comercialização, por meio da melhoria das condições de trafegabilidade nas estradas vicinais. A ação visa facilitar o acesso às propriedades rurais e otimizar o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a qualidade de vida das comunidades atendidas.\nRecursos e Responsabilidades:\nDurante a execução dos serviços, serão utilizados combustíveis nas máquinas e equipamentos. O financiamento para os insumos (combustíveis) será provido exclusivamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).\nOs trechos onde ocorrerá as recuperaçães e conservações das estradas vicinais são bem extensas, devido a isso anexamos os arquivos com o nome \"RELAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS- 2025\", como também um memorial sucinto com localização de nossas estradas vicinais, como o nome \"MEMORIAL DAS ESTRADAS VICINAIS\".\n","vl_custeio_executor":3960000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":574265071,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83758,"id_executor":45061,"cnpj_executor":"87613626000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","objeto_executor":"Veículo com as seguintes características:\n-Motor: Multijet 2.2 Turbodiesel\n- Cilindrada total (cc): 2.184\n- Câmbio: Manual de 6 velocidades\n -Potência máxima (cv): 200\n -Torque máximo (Nm): 400\n -Combustível: Diesel\n -Tanque combustível: 80 litros\n- Altura do solo: 214 mm\n- Capacidade de carga: 1.020 Kg\n- Capacidade volumétrica caçamba: 1.220 litros\n* Airbags (6) - laterais (2) cortina (2) Frontal (2) \n* Ajuste elétrico de faróis (low beam)  \n* Alarme antifurto perimétrica   \n* Alerta do cinto de segurança do motorista/passageiro da \nfrente\n  • Alto falantes dianteiros (2), Alto falantes traseiros (2) e \nantena\n* Ar-condicionado    \n* Assoalho em vinil    \n* Bancos em tecido com ajuste manual  \n* Banco do motorista com regulagem de altura \n* Bancos traseiros modulares com rebatimento bi-partido \n* Brake Light\n • Bloqueio do diferencial traseiro   \n* Câmbio manual de 6 velocidades  \n* Cintos de segurança traseiros (laterais e central) retráteis de \n3 pontos    \n* Conta-giros \n* Controle de tração (TC)\n • Desembaçador do vidro traseiro  \n* Direção elétrica  \n* ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade)  \n* Estepe em aço de dimensões padrões (pneus iguais ao \nprincipais)\n • Faróis dianteiros e lanternas traseiras halógenos\n • Freios ABS com EBD\n • Freio dianteiro e traseiro a disco\n* Hodometro digital    \n* Protetor de caçamba\n • Quadro de instrumentos com tela monocromática de 3,5’’\n • Rádio Standard: AM/FM, Bluetooth, MP3  \n* Retrovisores externos em preto fosco e com controle elétrico\n • Rodas de aço 17” + Pneus 265/65 R17  \n* Suspensão traseira feixe de molas  \n* Tampa traseira com abertura manual sem fechadura \n* Tomada 12V no console central   \n* Travas elétricas portas dianteiras e traseiras  \n* 2 USB frontal (type A) +  traseiro (type A)  \n* Vidros  verdes    \n* Vidros elétricos dianteiros e traseiros  \n* Volante com regulagem de altura e profundidade \n* Volante multifuncional   \n* Para-barros traseiros e dianteiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":574081674,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69318,"id_executor":185,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Reforma na quadra multiuso da EBM Alberto Stein e melhorias no pátio externo da EBM Conselheiro Mafra ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":411,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BLUMENAU","numero_conta_executor":575864684,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81244,"id_executor":37333,"cnpj_executor":"18457267000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA","objeto_executor":"Construção de galpão de apoio para armazenamento de patrulhas mecanizadas, equipamentos e materiais permanentes, inclusive insumos e produtos agrícolas destinados ao apoio da produção rural do município de Cachoeira Dourada - MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79900,"id_executor":40701,"cnpj_executor":"95641916000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MONICA","objeto_executor":"Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do Grupo Positivo, visando atender às demandas da Educação Infantil (0 a 5 anos), que conta hoje com aproximadamente de 470 alunos matriculados. Composto por material didático integrado (impressos e digitais), plataforma de aprendizagem (Aprende Brasil Digital), avaliação externa (Hábile), ferramenta de gestão educacional (SIMEB) e assessoria pedagógica continuada\n\nA justificativa é pela necessidade de garantir a qualidade no atendimento às demandas educacionais, que são de excepcional interesse público para o município. O material disponibilizado pelo Sistema de Ensino Aprende Brasil tem atendido plenamente os alunos, contribuindo significativamente para o processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento das atividades educacionais, comprovadas pelos avanços na Educação do Município com o IDEB saindo de 5.0 para 6.6. ","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":978,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO IVAI","numero_conta_executor":22581,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93721,"id_executor":57934,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":569487043,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85863,"id_executor":48131,"cnpj_executor":"11209472000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O referido recurso será destinado a aquisição e instalação de “aparelhos de Ar-condicionado”, considerando todas as etapas para sua conclusão, como a  adequação de rede elétrica e devidos insumos para a plena execução do projeto em toda a rede municipal de saúde, sob o acompanhamento, fiscalização e atribuição da Secretaria municipal de Saúde – Votorantim-SP (CNES 6427715). O objeto terá como prioridade e destinação aos ambientes de consultórios de especialidades médicas e odontológicas, bem como, as salas de vacinas e de procedimentos de enfermagem, conforme recomenda as boas práticas em saúde. \nAtualmente o município possui 16 unidades de atenção primária, neste sentido, o referido investimento deverá contemplar a aquisição e instalação de aproximadamente 100 aparelhos, com o objetivo de proporcionar, nestes locais, conforto e qualidade dos serviços ofertados aos usuários, os quais serão destinados, conforme avaliação predial, as seguintes unidades:  \nCNES nº 3846660 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM ARCHILA; \nCNES nº 7710747 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM CRISTAL;\nCNES nº 6009433 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA VILA AMORIM;\t\nCNES nº 2087510 - UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM CLARICE;\t\nCNES nº 2087499 - UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM NOVO MUNDO;\nCNES nº 2087456 - UNIDADE BASICA DE SAUDE RIO ACIMA;\nCNES nº 2087596 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM TATIANA;\t\nCNES nº 2087472 - UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA NOVA VOTORANTIM;\nCNES nº 2087464 - UNIDADE BASICA DE SAUDE ITAPEVA;\nCNES nº 2087553 - UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM SERRANO;\nCNES nº 2087537 - UNIDADE BASICA DE SAUDE PARQUE BELA VISTA;\nCNES nº 2087561 - UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA GARCIA;\nCNES nº 2087588 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DO GREEN VALLEY;\t\nCNES nº 7883110 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA PRO MORAR;\nCNES nº 3354768 - UNIDADE BASICA DE SAUDE BARRA FUNDA;\t\nCNES nº 4443233 - UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE SAO JOÃO;\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6931,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VOTORANTINENSE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78570,"id_executor":41535,"cnpj_executor":"17596000000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os contratos de prestação serviço, para utilização nos serviços socioassistenciais realizados no CRAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de Maragogipe/BA.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4450,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAGOJIPE","numero_conta_executor":574064205,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88182,"id_executor":47529,"cnpj_executor":"18085647000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROACI","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL COM 70% ( R$ 156.607,61) será para equipamentos (como luminárias LED, braços, relés, postes, etc.), os 30% Outros custos (instalação, mão de obra, etc.): R$ 67.117,54 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":223725.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2003,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COROACI","numero_conta_executor":19271,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85761,"id_executor":48902,"cnpj_executor":"12122065000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZE DOCA","objeto_executor":"Realização de eventos para divulgação do turismo interno no município de Zé Doca/MA\n\nDias das Mães 2026 - Maio de 2026\n\nFesta Junina 2026 - Junho de 2026","vl_custeio_executor":585483.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2314,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":70072,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16258,"id_executor":26709,"cnpj_executor":"25063884000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGOMINAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":111944,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88170,"id_executor":49825,"cnpj_executor":"13232306000115","nome_executor":"AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -","objeto_executor":"O objeto consiste na revitalização do viveiro de mudas da Estação Nativas do Cerrado, em Goiânia-GO, com reforma de duas unidades, construção de galpão para armazenamento de até 20 toneladas de terra e insumos, e adequação dos canteiros de produção. As melhorias permitirão o enchimento anual de aproximadamente 20.000 saquinhos de mudas, garantindo estoque e padrão de qualidade na produção de espécies nativas destinadas à agricultura familiar e demais beneficiários da EMATER-GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":573442963,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87773,"id_executor":47595,"cnpj_executor":"44229813000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANA","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde. Pequeno Porte - Ambulância Tipo A - Remoção Simples E Eletiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3479,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERRANA","numero_conta_executor":573131148,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93576,"id_executor":60028,"cnpj_executor":"87612768000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER","objeto_executor":"Aquisição de um veículo baú 4 x 2 refrigerado","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569260854,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76270,"id_executor":46613,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Promover a realização de eventos de interesse público, com foco na difusão de conhecimentos e na promoção do desenvolvimento rural e econômico na Expor Rural, em Salvador e na  EXPOUAUÁ de  Caprinos e Ovinos, em Uauá.\n\nUma das grandes exposições da Bahia, a Exporural será realizada no Parque de Exposições de Salvador. O evento, voltado para criadores e expositores, promete movimentar o setor com competições, leilões e entrega de prêmios, reunindo participantes da Bahia e outros estados do nordeste.\n\nCom expectativa de receber 8 mil visitantes, o município de Uauá, que fica no sertão do São Francisco, a 416 quilômetros de Salvador, com população é de cerca de 26 mil habitantes, abrirá a Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos (Expouauá), realizada no parque de exposições da cidade. Maior atividade econômica do município, que conta com um rebanho de mais de 70 mil cabeças, a caprinocultura terá seus representantes na feira. Serão 2 mil animais das raças anglo-nubiano, saanen, canindé, mambrina e böer, além dos ovinos santa-inês, dorper, morada-nova e rabo-largo.\n\nA feira contará com 2 mil hectares do parque destinados ao evento. Nesse espaço, além das exposições, haverá leilões, palestras, rodadas de negócios e venda de equipamentos agrícolas. A Bahia possui o maior rebanho de caprinos do país, com cerca de 4 milhões de cabeças, e o segundo maior rebanho de ovinos, com cerca de 3 milhões de cabeças. ","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78977,"id_executor":42581,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RECOLHEDORA DE CAFÉ PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA/RO.\n\n A aquisição de uma recolhedora de café para o município de Theobroma/RO, uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da agricultura local e o aumento da produtividade dos nossos agricultores.\nA produção de café é uma atividade de grande importância econômica e social para nossa região, contribuindo significativamente para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do município. No entanto, atualmente, nossos agricultores enfrentam dificuldades relacionadas à colheita manual, que demanda tempo, esforço físico intenso e baixa eficiência, além de estar sujeita às condições climáticas, o que pode comprometer a qualidade e a quantidade da produção.\nA aquisição da recolhedora de café permitirá:\n•\tAumento da eficiência na colheita, reduzindo o tempo necessário e possibilitando a realização de mais tarefas em menor período;\n•\tMelhoria na qualidade do café, uma vez que a colheita mecanizada é mais uniforme e cuidadosa;\n•\tRedução dos custos de mão de obra, contribuindo para maior rentabilidade dos produtores;\n•\tFortalecimento da agricultura local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável do município;\n•\tApoio aos agricultores, incentivando a modernização e a adoção de tecnologias agrícolas.\n\nDiante do exposto, a aquisição dessa máquina representa um investimento estratégico para o crescimento do setor cafeeiro em Theobroma/RO, promovendo benefícios sociais, econômicos e ambientais para toda a comunidade.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":32349,"id_executor":34098,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"O projeto contempla ações de infraestrutura e  equipamentos para melhorar a qualidade e oferta de agua potavel, pavimentação de vias urbanas e aquisição de equipamento para limpeza urbana. o projeto contempla familias da zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":15331,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65654,"id_executor":15444,"cnpj_executor":"01611400000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM LUGAR","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Contrato n. 041101006/2024 - PE. 006/2024 - PROC. ADM. N. 0801001/2024.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BACABAL","numero_conta_executor":85559,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96581,"id_executor":59419,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Ampliação da sede da Câmara Municipal de São Luiz  do Anauá - RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569372121,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76212,"id_executor":40714,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"A intervenção proposta para a requalificação da Praça Central apresenta relevância direta para o turismo no município de Barra do Choça, tendo em vista a tradição local na realização de festas regionais, a exemplo do São João e da Cavalgada. Tais eventos atraem visitantes de toda a região, consolidando-se como importantes manifestações culturais e turísticas.\nAlém das celebrações que ocorrem no espaço adjacente, o CEABA – Centro de Abastecimento de Barra do Choça – e também na parte inferior da praça, o espaço da Praça Central desempenha papel fundamental como ponto de recepção e convivência dos turistas. Durante o período festivo, a praça se transforma em um polo de sociabilidade, contando com praça de alimentação que recebe expressivo público visitante, bem como famílias locais e turistas que buscam lazer em ambiente seguro e agradável.\nAdemais, a Praça Central abriga atividades culturais e artísticas, entre as quais se destacam as apresentações promovidas pelo Espaço Cultural João Caranha, que levam ao público o talento de alunos e artistas locais, reforçando a identidade cultural do município e proporcionando atrativo turístico complementar.\nAssim, a requalificação da Praça Central garantirá melhores condições de uso e acessibilidade, ampliando a capacidade de acolher visitantes, fortalecendo a imagem turística de Barra do Choça e valorizando o patrimônio cultural material e imaterial da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":574265092,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94837,"id_executor":53329,"cnpj_executor":"19243518000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERICITA","objeto_executor":"Pavimentação de 5.300 m2 de estrada(s) vicinal(is) no Município de Sericita.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1474,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO CASCA","numero_conta_executor":569446508,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87003,"id_executor":48429,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Realização do evento \"Festa da Moda\", com data prevista para 28 de março de 2026, assim como a realização do evento religioso \"Celebra Divinópolis\", com data prevista para 27 de junho de 2026. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":144580,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90343,"id_executor":53926,"cnpj_executor":"27142694000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANCHIETA","objeto_executor":"Promover a reforma integral da quadra poliesportiva e revitalização da praça da comunidade de Limeira, garantindo a segurança, acessibilidade, funcionalidade e conforto dos espaços públicos para práticas esportivas, lazer, convívio social e eventos culturais. Sabendo-se que a prática esportiva é reconhecida como um instrumento de promoção da saúde física e mental, além de estimular valores como disciplina, cooperação, inclusão social e cidadania. O acesso a espaços adequados para o esporte e lazer contribui para a prevenção de doenças, diminuição da vulnerabilidade social e fortalecimento dos vínculos comunitários; Estímulo à prática esportiva, atividades culturais e recreativas; Valorização do espaço público e incremento da participação comunitária. Destacamos ainda que, o projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Esportes e Lazer, que prioriza o direito universal ao esporte, a democratização do acesso aos equipamentos esportivos, a promoção da inclusão social e a valorização da prática esportiva em todas as idades. A intervenção proposta reforça os princípios de equidade, participação cidadã e incentivo à prática regular de atividades físicas, contribuindo para a implementação de programas públicos de esporte e lazer. Desse modo, os resultados esperados são: Requalificação da quadra esportiva e da praça, com instalação de equipamentos modernos e seguros; Aumento da participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas e culturais; Melhoria da saúde e bem-estar da população local; Fortalecimento da integração social e da coesão comunitária; Estímulo à inclusão de crianças, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas regulares; e a Promoção de eventos esportivos e culturais, fortalecendo a identidade e a valorização da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1978,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PADRE ANCHIETA","numero_conta_executor":569610299,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12083,"id_executor":32915,"cnpj_executor":"01613338000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Tomada de Preços 002/2022 Execução de Obra de pavimentação em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas setor: Bananal em Floresta do Araguaia.\n\nÓrgão:11 – Prefeitura Municipal De Floresta Do Araguaia \nUnidade Orçamentaria: 08 – Sec. Munic. De Obras e Transporte\nAtividade: 1018 – Pavimentação de Vias Públicas\nNatureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações\nSub elemento:4.4.90.51.92 – Benfeitorias e Instalações\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":575861587,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78872,"id_executor":47440,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS, (moto niveladora e escavadeira hidráulica) 2.000 horas, destinados ao apoio operacional e à manutenção das estradas vicinais e carreadores do Município de Santa Luzia D’ Oeste –RO, de 300km\n","vl_custeio_executor":1090376.10,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17209,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83556,"id_executor":38960,"cnpj_executor":"18404848000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAI","objeto_executor":"Aquisição de TANQUE PARA EMULSÃO EM AÇO CARBONO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 30.000 LITROS e USINA MONOBLOCO PRÉ MISTURADO A FRIO COM PAINEL ELÉTRICO, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 T/H, destinados à implantação de Usina de Asfalto no município de Caraí/MG, ficando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos responsável pela execução, manutenção e guarda dos equipamentos.\nA presente proposta tem por finalidade viabilizar a manutenção das vias já asfaltadas e a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, abrangendo todas as regiões do município, com vistas à melhoria da mobilidade urbana,  geração de emprego e renda, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social e a qualidade de vida da população local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARAI","numero_conta_executor":22404,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78669,"id_executor":40711,"cnpj_executor":"91566869000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA FLORES","objeto_executor":"Artroplastia total primária do quadril não cimentada incluindo material especial e todas as consultas com especialista e anestesista necessárias\n\nArtroplastia total primária do joelho incluindo material especial e todas as consultas com especialista e anestesista necessárias\n\nCirurgia geral de média complexidade incluindo material especial e todas as consultas com especialista e anestesista necessárias\n\nCirurgia traumatológica de média complexidade incluindo material especial e todas as consultas com especialista e anestesista necessárias\n\nA presente contratação de serviços de média e alta complexidade, incluindo cirurgias e exames de imagem, justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados que não são ofertados de forma plena na rede municipal de saúde. Tais serviços são fundamentais para garantir a integralidade da atenção à saúde, reduzir filas de espera e promover resolutividade aos casos encaminhados pelas equipes da Atenção Primária.\n\nO recurso destinado para esta finalidade é proveniente de emenda parlamentar, especificamente direcionada para custeio de serviços especializados, o que possibilita ao município fortalecer a rede assistencial, melhorar a qualidade do atendimento prestado aos usuários e garantir o cumprimento do princípio constitucional da universalidade do SUS.\n\nDessa forma, a utilização dos valores oriundos da emenda permitirá atender com maior agilidade às demandas reprimidas, assegurar tratamento adequado aos pacientes e reduzir o deslocamento da população para outros centros de referência, contribuindo para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":574009713,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97340,"id_executor":55874,"cnpj_executor":"95990230000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM PEDRAS IRREGULARES E DE CONCRETO EM PARTE DA RUAS TIRADENTES, GETULIO VARGAS, SÃO JORGE E RUA RAIMUNDO MEURER NO PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE IRATI-SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1393,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":40846,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87821,"id_executor":48137,"cnpj_executor":"01613319000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUA","objeto_executor":"Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Urbano do Município de Curuá, visando expandir a cobertura do serviço e garantir o fornecimento de água potável à população residente.\nA ampliação permitirá o atendimento de aproximadamente 600 novas famílias, totalizando 3.452 beneficiários diretos, abrangendo os seguintes bairros do perímetro urbano: Centro, Planalto, Nova Floresta, São Francisco, Nossa Senhora do Carmo, Santa Maria Goreth, Cidade Nova (Castanheira), Nova Esperança e Santa Terezinha.\nAs intervenções compreenderão obras e serviços de engenharia voltados à expansão da rede de distribuição e à adequação das estruturas existentes, promovendo o abastecimento contínuo e de qualidade à população urbana do município.\nA área de intervenção está localizada nas coordenadas geográficas aproximadas: Latitude [ -1.889445°] S e Longitude [-55.120857°] W, abrangendo o perímetro urbano do município.\nO sistema ampliado terá vazão média de 10,5 m³/h, dimensionada para atender à demanda atual e futura da população beneficiada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":256,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"OBIDOS","numero_conta_executor":34455,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92873,"id_executor":54418,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a execução de obra de pavimentação em via pública urbana, visando promover mobilidade, acessibilidade, segurança viária, valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569650894,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19193,"id_executor":17423,"cnpj_executor":"75381178000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME","objeto_executor":"Aquisição de 1 (UMA) Pá Carregadeira sobre rodas nova, mínimo ano 2025, potência mínima bruta de 124 Hp, motor mínimo de 04 cilindros com certificação Tier 3/Mar – peso operacional mínimo de 10.500kg, capacidade de caçamba mínimo 1,8m³, sistema de tração nas quatro rodas, transmissão automática, mínimo 4 marchas a frente e 3 a ré.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":20530,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96276,"id_executor":51248,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Conjunto composto por mesa de estrutura plástica (estrutura para tela e pés) para uso de crianças de 03 a 12 anos com tela tamanho mínimo 53cm em tamanho diagonal, possibilidade de troca de componente para atualização ou manutenção (espaço, velocidade e processamento). Possuir ao mínimo 190 atividades para suprir as principais áreas do ensino Infantil e Fundamental. Interação com Inteligência Artificial (IA) por meio de comandos de prompts. Deve acompanhar portal pedagógico como aplicativo local ou on-line para o acompanhamento de desenvolvimento do corpo discente que permita a identificação única e personalizada da instituição, com login individualizado de seus colaboradores/usuários. O aplicativo deve ser do mesmo fabricante do equipamento ou homologado por este para garantir total compatibilidade entre eles. Disponível em sistema ao qual o código fonte está liberado, ou seja, de uso público e permitido o uso por qualquer interessado. Mesa deve conter instrumentos de acessibilidade visual, pés e contorno do tampo em plástico, facilitando limpeza. O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostra da mesa no prazo máximo de 05 dias após a finalização dos lances. 2 Cadeiras desenvolvidas m uma configuração geométrica com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica os diversos biótipos de usuário, além de suportar todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. É produzida em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) aditivado com fibra de vidro, livre de elementos tóxicos. Segue o conceito construtivo “Monobloco”, onde todas as partes que compões o produto, como encosto, assento e pés, são produzidas através de um único ciclo de injeção, tornando-a robusta e ao mesmo tempo leve e de fácil manuseio. Destaca-se também que a mesma é empilhável em até seis unidades. Os pés  ossuem conceito construtivo em “V”, e se originam próximo da região central do assento. As extremidades inferiores dos pés recebem sapatas, fabricadas em RSN Hytrel, com a finalidade de evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio,  essas são encaixadas na perna e fixadas através de parafusos. Dimensões aproximadas: assento: 330x270mm encosto: 330x240mm altura 360mm. Apresentar junto a proposta ajustada a seguinte documentação: declaração de autorização de revenda da mesa feita pelo fabricante destinada ao licitante exclusiva a este processo licitatório caso o licitante não seja fabricante. pl Laudos para a cadeira: NR 17 EMITIDA POR MEMBRO DA ABERGO; ASTM D790:2017 – POLIPROPILENO - RESULTADO MÍNIMO DE 27 MPA; ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO - RESISTÊNCIA MÍNIMA AO IMPACTO DE 50 J/m; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 16177:2013 - CADEIRA PLÁSTICA MONOBLOCO DE USO INFANTIL, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5, COM RELATÓRIOS DE ENSAIO; CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":569446579,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71697,"id_executor":14291,"cnpj_executor":"94068418000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL","objeto_executor":"CAMINHÃO OPERACIONAL - TIPO DE VEÍCULO: CAMINHÃO TRUCK 6X4; COR DO VEÍCULO: BRANCA; TIPO DE COMBUSTIVEL: DIESEL; POTÊNCIA DO VEÍCULO: MÍNIMO 200CV; VEÍCULO COM PROTETOR DE CÁRTER: SIM; TIPO DE CARROCERIA DO VEÍCULO: CAÇAMBA BASCULANTE; CAPACIDADE DE CARGA DO VEÍCULO: PBT DE NO MÍNIMO 16.000 QUILOS; NUMERO DE PASSAGEIROS: 03 OCUPANTES (MOTORISTA + 02 PASSAGEIROS); CAPACIDADE TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 210 LITROS; TIPO DE DIREÇÃO DO VEÍCULO: MÍNIMO DIREÇÃO HIDRÁULICA; TIPO DE CÂMBIO DO VEÍCULO: MÍNIMO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 MARCHAS A FRENTE E 01 MARCHA A RÉ; NÚMERO DE PORTAS DO VEÍCULO: 02 PORTAS; TIPO DE CABINE DO VEÍCULO: CABINE STANDART; VEÍCULO COM AR CONDICIONADO: SIM; VEÍCULO COM RADIO FM/USB/BLUETOOTH: SIM; VEÍCULO COM FREIO MOTOR: SIM; VEÍCULO COM PELICULA: SIM; TRAÇÃO DO VEÍCULO: TRAÇÃO 6X4; QUANTIDADE DE CILINDROS DO MOTOR: MÍNIMO 06 CILINDROS; PERFIL DE PNEUS DO VEÍCULO: PNEUS 275/80 R 22,5; VEÍCULO COM ESTEPE: SIM - IDÊNTICO AS DEMAIS RODAS; VEÍCULO COM SIRENE DE RÉ: SIM; LICENCIAMENTO VEÍCULO: LICENCIAMENTO PAGO PELO VENDEDOR EM NOME DO ÓRGÃO REQUISITANTE.; ANO E MODELO DO VEÍCULO: ANO E MODELO DO VEÍCULO DEVERÃO SER IGUAIS OU SUPERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL (CASO HAJA COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DO FABRICANTE); VEÍCULO COM TANQUE CHEIO: SIM; EMPLACAMENTO DO VEÍCULO: EMPLACAMENTO DO VEÍCULO FORNECIDO PELO VENDEDOR EM NOME DO ÓRGÃO REQUISITANTE; ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES DO ITEM: 1 - EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE INSTALADA SOBRE CHASSI, COMPATÍVEL COM MODELO DO CAMINHÃO OFERTADO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 10 METROS CÚBICOS. MATERIAL CONSTRUTIVO DE AÇO, COM ESPESSURA DE NO MÍNIMO DE 5 MM NO FUNDO E 4 MM NAS LATERAIS. TAMPA TRASEIRA BASCULANTE COM OPÇÃO DE ABERTURA LATERAL (TIPO PORTÃO). PINTURA COM APLICAÇÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO E PINTURA EM PU NA COR BRANCA. COM PROTETOR DE CABINE; 2 - SISTEMA HIDRÁULICO PARA MOVIMENTAÇÃO DA CAÇAMBA ACIONADOS ATRAVÉS DE COMANDOS NO INTERIOR DA CABINE; 3 - COM SIRENE DE RÉ; 4 - ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÕES, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO TANTO DO VEÍCULO QUANTO DO IMPLEMENTO INSTALADO; 5 - SERÃO ACEITOS ESPECIFICAÇÕES CONSIDERADAS DE QUALIDADE SUPERIOR AO EXIGIDO PARA O ITEM, DESDE QUE NÃO GERE CUSTOS EXTRAS AO ÓRGÃO REQUISITANTE;\" 6 - VEICULO ZERO KM: SIM - SERÃO CONSIDERADOS COMO ZERO QUILOMETRO (0 KM), VEÍCULOS QUE NÃO TENHAM SIDO UTILIZADOS PELO PROPRIETÁRIO ANTERIOR E POSSUAM QUILOMETRAGEM QUE CARACTERIZE ESSA SITUAÇÃO, LIMITADO ATÉ 100 KM/RODADOS PARA VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS E DE 300 KM/RODADOS PARA VEÍCULOS ESPECIAIS (COM ADAPTAÇÕES)\";","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":575996407,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18471,"id_executor":15384,"cnpj_executor":"18313015000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARA","objeto_executor":"Reforma do telhado do bloco principal da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa, localizada na rua Carlos Penido Filho, n° 344, Bairro dos Dias, Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguara/MG.\n\n\nAquisição de mata-burros de ferro para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4389,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUARA","numero_conta_executor":575855596,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77355,"id_executor":40685,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"REFORMA E MELHORIA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DOUTRO GUARACY ONOFRE - CNES 2381354, LOCALIZADO NA RUA ALCEBIADES NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":35742,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78045,"id_executor":40511,"cnpj_executor":"02295640000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA","objeto_executor":"O objeto do presente projeto consiste na revitalização da Praça da Matriz, localizada no centro da cidade de Uruana, em frente à Igreja Matriz, ponto de referência histórica, religiosa e cultural do município, 3.424,80 M².\n\nA intervenção tem como objetivo resgatar a função social e turística da praça, qualificando-a como espaço de convivência, lazer e contemplação, além de valorizar o patrimônio edificado existente. \nDescrição das Intervenções Previstas\n\nPavimentação e acessibilidade: requalificação do piso e adequações necessárias para garantir conforto e acessibilidade universal.\n\nPaisagismo: plantio de árvores nativas de sombra, forrações resistentes e canteiros com drenagem sustentável.\n\nMobiliário urbano: melhoria e padronização dos bancos e lixeiras, promovendo funcionalidade e conforto aos usuários.\n\nÁreas de convivência: criação de espaços para estar e circulação, com integração visual e funcional à Igreja Matriz.\n\nInfraestrutura complementar: pontos de água para manutenção e apoio ao paisagismo, além de sistema de drenagem adequado.\n\nRelação com o Turismo\n\nA Praça da Matriz é porta de entrada para visitantes da cidade, especialmente em eventos religiosos, festas tradicionais e datas comemorativas. Sua revitalização fortalece a identidade cultural local, gera atratividade para turistas, valoriza o patrimônio histórico e estimula a economia através de maior permanência de visitantes no centro urbano.\n\nConclusão\n\nAs intervenções propostas qualificam o espaço público, promovem inclusão social, estimulam o turismo religioso e cultural, e valorizam a história da cidade. O escopo da obra está bem definido, contemplando pavimentação, acessibilidade, paisagismo, mobiliário urbano e infraestrutura de apoio, garantindo impacto positivo e duradouro para a população e visitantes.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1237,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"URUANA","numero_conta_executor":574150433,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97185,"id_executor":60110,"cnpj_executor":"01612582000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI","objeto_executor":"15.451.0040.1322.0000 CONSTRUÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1758,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTELO DO PIAUI","numero_conta_executor":32119,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21151,"id_executor":16464,"cnpj_executor":"03318233000125","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL","objeto_executor":"Fortalecimento da capacidade operacional da Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização mediante a atualização de ativos permanentes destinados ao monitoramento técnico e escoamento logístico.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4200,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO DF","numero_conta_executor":7727,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77825,"id_executor":41413,"cnpj_executor":"06554125000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento.\n\nServiços/Ações (Metas):\n\t•\tRealizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional.\n\t•\tApoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro.\n\t•\tAssegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS.\n\t•\tContribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado.\n\nMeta Vinculada:\n\t•\tAquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação.\n\nCNES do Estabelecimento Executante: 7140681","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":80678,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33444,"id_executor":19034,"cnpj_executor":"75772400000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA","objeto_executor":"DOTAÇÃO DO OBJETO 01:  MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL RETA, COM CORTE DE LINHA, MOTOR DIRECT DRIVE, COMPLETA COM MESA. COM VALOR DE 1.790,00 A UNIDADE.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 02: MÁQUINA DE COSTURA PATCHWORCK, BROTHER MODELO QB9110.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 03: MÁQUINA DE BORDAR ELETRÔNICA BROTHER BE915 - COM ÁREA MÁXIMA DE BORDADO DE 13 X 18 CM, 1 AGULHA, ACOMPANHA 2 BASTIDORES. Tela colorida, Bastidor 130 mmx180 mm, velocidade de até 650 pontos por minuto, troca de linha manual, entrada para pendrive, enfiado de linha automático na agulha.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 04: MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL GALONEIRA FECHADA COM MOTOR DIRECT DRIVE, 3 AGULHAS, MARCA ZOJE, COMPLETA COM MESA.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 05: MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, 01 AGULHA, MARCA JACK, COM MOTOR DIRECT DRIVE, COMPLETA COM MESA.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 06: MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL RETA TRANSPORTE DUPLO, MARCA ZOJE, COM MOTOR DIRECT DRIVE, COMPLETA COM MESA.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 07: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 08: CONSTRUÇÃO DE SALAR NO CMEI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":37458,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16874,"id_executor":15940,"cnpj_executor":"45132495000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMEIRA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRESTRUTURA DO TELHADO DO TIRO DE GUERRA DE LIMEIRA-RUBRICA ORÇAMENTRIA  15.451.5003.1070  OBRAS de INFRAESTRUTURA ,A CONSTRUÇÃO SITUADA EM ZONA URBANA NO CENTRO DA CIDADE,PREDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO  DE LIMEIRA ,Receberá melhorias  e reparos no telhado com necessidades de Extrema URGÊNCIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":317,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LIMEIRA","numero_conta_executor":575867906,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35574,"id_executor":29887,"cnpj_executor":"87613030000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES","objeto_executor":"Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação na sede da Braspol, localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski na zona urbana do município. Objetiva-se proporcionar acessibilidade e segurança aos usuários, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e comunitárias,  garantindo espaço adequado para a preservação e promoção da cultura  e das tradições locais, fortalecendo a identidade da comunidade, criando ambiente que favoreça a integração social e a participação comunitária, estimular o turismo, ampliar o potencial do espaço como ponto de atração cultural e turística do município,, reduzir a vulnerabilidade oferecendo infraestrutura inclusiva que atenda  pessoas em situação de maior fragilidade social, idosos e pessoas com deficiência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2097,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARANI DAS MISSOES","numero_conta_executor":22044,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87869,"id_executor":49285,"cnpj_executor":"06582464000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMIRIM","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS GUALBERTO DE SALES (CNES 2562162) , NO MUNICIPIO DE UMIRIM-CE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4162,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMIRIM","numero_conta_executor":16652,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41826,"id_executor":26030,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Aquisição de caminhão 3/4 zero km, cor branca, cabine curta, sem carroceria, com motor de 163cv a 190cv, combustível diesel S-10, câmbio de 5 ou 6 marchas, PTB de 13.000 a 16.000, motor de 4 cilindros em linha, distância entre eixos de 3.400 a 3.900, comprimento total 6.295 a 7.134, ângulo de entrada de 20º a 24º e saída de 12º a 24°, sistema de freios pneumático. O veículo será doado à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária - COOPAF, inscrita no CNPJ 14.696.045/0001-57, com sede na Avenida Altino Rodrigues Pereira, nº 1.067, Bairro Franco Suíço, Muriaé-MG, CEP 36.886-160. O objetivo da aquisição do caminhão será contribuir com os trabalhos desenvolvidos pela COOPAF, tendo como prioridade o atendimento do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar . O veículo será utilizado na busca de produtos nas comunidades rurais , levando-os  para a sede da cooperativa onde são organizados , separados e, posteriormente, entregues nas escolas . Além disso, com o caminhão,  a COOPAF realizará a  distribuição de insumos agropecuários para os agricultores familiares. O foco principal do uso do veículo é o atendimento aos 250 cooperados da COOPAF, com prioridade aos 189 cooperados detentores da CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":499251.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":575869903,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83345,"id_executor":40264,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SONORA - A qualificação de espaços públicos com infraestrutura adequada para lazer e atividades físicas representa uma ação estratégica de promoção da saúde, inclusão social e valorização do ambiente urbano. A ausência de equipamentos e estruturas apropriadas compromete o uso efetivo desses locais pela população, limitando as oportunidades de práticas esportivas, recreativas e de convivência comunitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":574024327,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15297,"id_executor":17242,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"REFORMA URBANA NO PISO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO COM EXTENSAO DE 832,00 M2\n\nReforma de Ginásio ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":575864539,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78128,"id_executor":39796,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Além do aprimoramento da qualidade do atendimento, os cursos de formação são fundamentais para a melhoria da qualidade do cuidado, a humanização do atendimento e a garantia da integralidade e universalidade dos serviços. As políticas para este fim focam em fortalecer a educação permanente, expandir programas de residência, integrar formação e serviço, e melhorar a infraestrutura educacional e a gestão do trabalho e da educação em saúde, como demonstram iniciativas como o Qualifar-SUS. A qualificação dos profissionais da saúde visa melhor atender as prioridades do SUS as quais incluem a redução das filas de espera por especialistas através do programa \"Agora tem Especialistas\", a expansão da Atenção Primária com programas como o Mais Médicos e Brasil Sorridente (saúde bucal), o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a melhoria da saúde da pessoa com deficiência e o aprimoramento da vigilância em saúde. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95146,"id_executor":57995,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"01 - Reforma centro convivência Curiaú: a reforma do Centro de Convivência do Curiaú, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú / Vila Curiaú, Macapá – AP,  abrangerá recuperação estrutural, pintura, substituição de cobertura, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias, adequação de acessibilidade, recuperação de pisos e esquadrias e reformas nos espaços de uso coletivo. As intervenções respeitarão a identidade cultural quilombola da comunidade do Curiaú. A presente obra tem como finalidade recuperar e valorizar o espaço de convivência da comunidade quilombola do Curiaú, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e comunitárias, fortalecendo a identidade cultural e promovendo a qualidade de vida dos moradores.\n\n02 - Reforma Centro Convivência Nova Esperança: A reforma do Centro de Convivência Nova Esperança , localizado Avenida Natanair Monteiro da Piedade, S/N, bairro Nova Esperança, Macapá-AP, compreende a recuperação geral da edificação, com serviços de estrutura, cobertura, pisos, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, readequação dos ambientes internos, acessibilidade e modernização dos sistemas de iluminação e climatização, visando ampliar sua capacidade de atendimento à comunidade. A presente obra tem como finalidade requalificar o Centro de Convivência Nova Esperança, propiciando à comunidade local um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais, educativas e de assistência social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos laços comunitários no bairro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89184,"id_executor":56263,"cnpj_executor":"07442825000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARETAMA","objeto_executor":"Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4514,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAGUARETAMA","numero_conta_executor":15484,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79070,"id_executor":43716,"cnpj_executor":"46523122000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA","objeto_executor":"CNES 2052695\tCENTRO ESPECIALIDADES MEDICAS DRA MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE E  CNES: 7198094- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TABOAO DA SERRA -  Incremento Temporário Do Teto Da Média E Alta Complexidade - Mac, através realização de exames de diagnósticos laboratoriais. Esses exames são essenciais para a detecção, monitoramento e tratamento de diversas patologias, garantindo a integralidade e a resolutividade do cuidado à saúde da população.\t","vl_custeio_executor":353430.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":357,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TABOAO DA SERRA","numero_conta_executor":574081648,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88013,"id_executor":47602,"cnpj_executor":"24644502000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENTINA","objeto_executor":"01 (HUM) TRATOR 4X4, NOVO, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2025 E MODELO 2025, MOTOR DIESEL POTENCIA MINIMA 125 CV. 4 cilindros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3939,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"VICENTINA-VICENTINA,MS","numero_conta_executor":15439,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84579,"id_executor":39322,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"APOIO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).\nObjeto:\n Aplicação de recursos no valor de R$ 906.823,17 provenientes de emenda parlamentar, para custeio de serviços de diagnóstico complementar com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no manejo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).\n\nJUSTIFICATIVA\n\nAs Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como doenças do aparelho respiratório, digestivo, doenças cardiovasculares e neoplasias, representam o principal desafio do perfil epdemiologico de Luiziana na atualidade. São a maior causa de morbidade e mortalidade em nosso município. Essa realidade impõem uma significativa carga sobre o Sistema Único de Saúde municipal.\nVimos fortalecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada e ordenadora do cuidado. É na APS que realizamos a identificação precoce, o acompanhamento contínuo e o manejo efetivo dessas condições gerais de saúde da população. Esse trabalho e sua efetividade esbarra na necessidade crecente de financiamento para ampliação do acesso oportuno a exames de diagnóstico e monitoramento.\nDiante disso planejamento a redução significativa no tempo de espera para realização de exames complementares.\nO presente plano de trabalho visa superar essa barreira. A aplicação dos recursos em desta emenda no fortalecimento da APS/Diagnóstico é uma estratégia alinhada às diretrizes nacionais do Ministério da Saúde, que valoriza a qualidade do cuidado e a resolutividade.\nObjetivos:\n (1) •\tRedução do Tempo de Espera: Agilização de tratamento e monitoramento de doenças crônicas na APS.\n•\tAumento da Capacidade de Resolução da APS: Fortalecerá as equipes de Saúde da Família, proporcionando-lhes ferramentas concretas para um atendimento integral e de qualidade.\n•\tMelhoria dos Indicadores de Saúde: controle das DCNT, reduzindo complicações, hospitalizações e óbitos.\n(2) •\tReduzir o tempo de espera para exames de diagnóstico complementar para pacientes com suspeita ou diagnóstico de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) acompanhados pela Atenção Primária à Saúde.\n•\tRealizar 10.000 exames complementares imagem, sangue, etc\n•\tContribuir para a melhoria/ redução em 10% nos indicadores de Óbito prematuro pela 4 principais causas de DCNT e aumentar em 20% o Indicador de Porcentagem  da população com risco estratificado para doenças crônicas\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":906823.17,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85888,"id_executor":48030,"cnpj_executor":"14196042000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEOLANDIA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE REDE DE MACRO DRENAGEM NA RUA DA QUADRA, BAIRRO JOSÉ TELES, SEDE DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":623699.01,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3534,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":573442977,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75010,"id_executor":47394,"cnpj_executor":"13753959000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMARI","objeto_executor":"Construção de praça e execução de manutenção em estradas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":35867,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85405,"id_executor":43366,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Execução de obras de micro-drenagem no bairro Ulysses Guimarães, abrangendo as ruas Amélia Zucco, José Clara de Oliveira, Cidade de Guarulhos, Deputado Aderbal Tavares Lopes e Alfredo Stringari, totalizando uma extensão de 3.869 metros lineares de vias, e 7.605 metros lineares de tubos. A obra compreende os serviços de escavação, implantação de tubos tipo ponta e bolsa em concreto armado, dispositivos de drenagem, tais como caixas de passagem e bocas de lobo em concreto pré-moldado","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2253225.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78369,"id_executor":43489,"cnpj_executor":"87612750000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARVOREZINHA","objeto_executor":"Realização de ações de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Arvorezinha/RS, com a finalidade de garantir a continuidade e a qualificação dos serviços ofertados na Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com os princípios do SUS e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, nos termos do art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, sem aplicação em despesas de pessoal. A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção, visando garantir o acesso oportuno, resolutivo e contínuo aos serviços de saúde para a população do município. A aplicação dos recursos obedecerão as aplicação da Programação de Saúde Municipal 2022/2025, constate no Sitio eletrônico municipal www.arvorezinha.rs.gov.br, em especial na DIRETRIZ \n1 - Qualificação da Rede de Atenção à Saúde, e a Programação anual de saúde 2025, na compra de insumos e na contratação de serviços destinados a ações em atenção ao cuidado da Pessoa Idoso, maior atenção à Saúde da mulher, auxilio nas ações de busca ativa de pacientes em casos de vigilância com compra de insumos e manutenção de veículos e controle de vacinação e com o rastreamento de doenças crônicas. Essas ações se referem ao uso de bens e serviços como a compra de suprimentos, testes, materiais de consumo, aplicação em serviços de manutenção de bens e demais atitudes dentro do que preconiza o atendimento as medidas de aplicação dos recursos do APS não devendo ser aplicados em pagamento de despesas de pessoal ou encargos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":574040199,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76537,"id_executor":43984,"cnpj_executor":"11097243000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"A obra de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA INFANTIL NA RUA SEBASTIÃO DA ROCHA NO CENTRO DE FEIRA NOVA/PE, apresenta-se como uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da infraestrutura com a valorização do patrimônio cultural e turístico do município. Localizada em um ponto central e de grande circulação, a praça será um espaço de convivência comunitária, lazer e promoção cultural, contribuindo diretamente para o bem-estar da população local e de forma direto os mais 1.000 visitantes que vem ao município de Feira Nova, para conhecer e desfrutar dos pontos turísticos tais como: museu da farinha de mandioca, nossas igreja matriz do século 19 e desfrutar das aguas da barragem da Glória manancial que abastece os município vizinhos, sendo conhecido como grande ponto de visitação aos finais de semana.\n\nA compatibilidade da obra com o turismo local e regional se evidencia em diversos aspectos. Feira Nova possui forte tradição cultural, religiosa e histórica, com destaque para as festividades de São João, manifestações populares e eventos regionais que atraem visitantes de municípios vizinhos e de outras regiões do Estado. A praça, ao ser construída, funcionará como um polo de recepção, interação e promoção dessas atividades, fortalecendo a identidade local e tornando-se um cartão-postal da cidade.\n\nAlém disso, a nova praça contribuirá para o desenvolvimento econômico do município, pois fomentará o comércio informal, os serviços de alimentação e o artesanato, gerando oportunidades de renda para a população. A revitalização do espaço público, em consonância com as políticas de incentivo ao turismo de base cultural e regional, reforça a integração de Feira Nova no roteiro de cidades do agreste pernambucano com potencial de atração turística.\n\nDessa forma, a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA INFANTIL NA RUA SEBASTIÃO DA ROCHA NO CENTRO DE FEIRA NOVA/PE não se limita a uma obra de urbanização, mas representa um investimento no fortalecimento da imagem da cidade, na dinamização da economia e na valorização das tradições que a caracterizam. Trata-se de uma iniciativa plenamente compatível com as demandas do turismo local e regional, projetando Bom Jardim como referência de acolhimento, cultura e lazer no agreste de Pernambuco.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":15606,"id_executor":17967,"cnpj_executor":"75798355000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de uma pista de caminhada e ciclovia na marginal da rodovia PR-082, no município de Indianópolis-PR, abrangendo uma área total de 5.000 m². A intervenção visa proporcionar infraestrutura adequada para práticas esportivas, lazer e mobilidade ativa, promovendo saúde, segurança e qualidade de vida à população. A obra contemplará serviços preliminares como limpeza da área, remoção da camada vegetal e locação da pista. A base será executada com colchão de brita e, posteriormente, será aplicada camada de concreto usinado com espessura de 7 cm, sendo reforçada para 14 cm em áreas de acesso veicular. O paisagismo incluirá o plantio de grama em leivas sobre terra vegetal e o plantio de palmeiras imperiais com espaçamento de 20 metros, além de meio-fio pré-moldado em concreto nas áreas de transição. A obra será realizada conforme normas técnicas e projetos executivos, garantindo acessibilidade, conforto e durabilidade à estrutura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":23235,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73315,"id_executor":12458,"cnpj_executor":"43206424000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO","objeto_executor":"Instalação de iluminárias LED em diversas vias públicas, no municipio de Álvares Machado/SP.\n\nA substituição de lâmpadas comuns para luminária de LED nas diversas vias públicas do nosso município que será realizada nos bairros urbanos: Conjunto Habitacional Salvador Costa, Conjunto Habitacional Mário Mauro, Jardim Antônio Pichioni, Jardim São José, Jardim das Rosas e Jardim São Francisco, totalizando 317 pontos e permitirá que a administração faça a cobertura de 100% dos bairros que compõe a Zona Norte com as luminárias de LED e dar inicio na cobertura da Zona Sul, atendendo os pontos do Jardim das Rosas e da Zona Sudeste ao atender o Jardim São Francisco. Sanando assim os antigos problemas locais e fornecer segurança aos munícipes ali radicados e aos demais frequentadores do bairro, em especial aos moradores das ruas. Além disso, as luminárias de LED trazem a modernização da iluminação pública, eficácia energética e eficácia na iluminação, além de melhorar a sensação de segurança dos munícipes que utilizam o sistema viário, também temos a economia de energia, considerando que diante da escassez hídrica que estamos passando é de suma importância. \n\n1º) Conjunto Habitacional Salvador Costa: 32 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: Saturnino B de Souza-9; Francisco A Batista-4; Eufrázio F Soares-3; José T de Oliveira-3; Lauri P da Silva-4; Valentin A Carreta-3; Alcides de Oliveira-2 e Maria da Cruz-4.\n\n2º) Conjunto Habitacional Mário Mauro: 44 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: César Martins-14; Ascêncio Voltare-3; Hugo A de Souza-5; Rafael Soares-5; Angelo Sanvezzo-5; Rosa Del Col Sanvezzo-5 e Santa L Sanvezzo-7.\n\n3º) Jardim Antônio Pichioni: 28 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: José Alexandre-2; Atilio Siqueira-3; José Ferrucci Longo-4; Sebastião A Pereira-4 e Jasmi Batista-15.\n\n4º) Jardim São José: 81 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: Pres Castelo Branco-11; Travessa Santo Antônio-2; Da Glória-12; São Cristóvão-4; São Sebastião-10; Santo Antônio-9; São Marcos-11; São Matheus-3; São Pedro-7; São Lucas-6; Quintino de Cesare-4 e São Simão-2.\n\n5º) Jardim das Rosas: 52 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: Manoel F de Oliveira-8; Dos Expedicionários-8; Sete de Setembro-9; José Paulo dos Santos-9; Sebastião Henklain-9 e Bispo Silas Franco-9.\n\n6º) Jardim São Francisco: 80 pontos, sendo distribuidos nas seguintes ruas: Avenida dos Mineiros-20; Avenida dos Paulista-24; Dos Baianos-7; Dos Alagoanos-3; Dos Sergipianos-3; Dos Pernambucanos-3; Dos Capixabas-2; Dos Paranaenses-5; Dos Matrogrossenses-2; Dos Paraibanos-4; Dos Potiguar-2 e Dos Rondonianos-5.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":890,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALVARES MACHADO","numero_conta_executor":20334,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86239,"id_executor":48917,"cnpj_executor":"12122065000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZE DOCA","objeto_executor":"Realização de eventos para divulgação do turismo interno no município de Zé Doca/MA.\n\nCarnaval 2026 - Fevereiro de 2026\n\nFesta Junina 2026 - Junho de 2026","vl_custeio_executor":1575483.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2314,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":70071,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9588,"id_executor":28028,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"Metas 01 a 07: O Complexo Municipal de Esporte e Lazer ‘Gabriel e Rafael’ representa um investimento essencial para o desenvolvimento social e esportivo do município de Alpinópolis, especialmente para os moradores do bairro Vila Betânia, uma das regiões mais carentes da cidade.  A instalação do Complexo ‘Gabriel e Rafael’ já vem contribuindo significativamente para a formação de crianças e adolescentes alpinopolenses, proporcionando um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer. A implementação deste plano de trabalho foi direcionada para a construção de parte da área externa das construções e iluminação da quadra poliesportiva, sendo: muro de arrimo, arborização, piso, acesso/cercamento, arquibancada e mureta, iluminação da quadra poliesportiva. Essas obras são importantes para garantir a funcionalidade, a segurança e a acessibilidade do espaço, permitindo que a comunidade possa usufruir plenamente das instalações. Além disso, a execução dessas etapas viabiliza a continuidade do projeto global, proporcionando as condições estruturais necessárias para a integração dos diferentes ambientes do complexo. A construção do muro de arrimo e do cercamento, por exemplo, assegura a contenção do terreno e a proteção dos usuários, enquanto os acabamentos, o piso e a arborização e a iluminação da quadra conferem conforto, estética e bem-estar aos frequentadores. Ao fortalecer a infraestrutura do Complexo ‘Gabriel e Rafael’, este plano de trabalho contribui diretamente para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte, à inclusão social e à valorização dos espaços comunitários, com impacto direto na qualidade de vida da população local. Esse plano de trabalho é complementar a outros, de diferentes indicações de transferência especial, que em conjunto, acrescidas de contrapartida da prefeitura, tornaram possível a construção integral do centro esportivo.\n\nMeta 08: Reforma da Praça Santos Reis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4275,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALPINOPOLIS","numero_conta_executor":575995304,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87486,"id_executor":47892,"cnpj_executor":"08290223000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PUREZA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE BEBIDA VELHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":573650321,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79873,"id_executor":44897,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Educação Infantil Ternura: \n1 Unidade - Conjunto juvenil composto por 1 mesa trevo de diâmetro 900mm e 4 cadeiras empilháveis coloridas - R$ 969,00\n2 Unidades - MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em fórmicas. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803.\nMesas: MDP 18mm revestido em laminado de alta pressão (fórmica) custo unitário da mesas - R$ 4.872,00 2 unidades - R$ 9.744,00\n1 Unidade - MESA JUVENIL - R$ 3.559,00\n4 Unidades - UNIDADES  COMPUTADORES COMPLETOS Computador DELL processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB monitor: 21,5\" teclado mouse Valor Unitário R$ 5.000,00 Valor total - R$ 20.000,00 \n3  UNIDADES - AR CONDICIONADOS DE 24.000 BTUS - R$ 12.000,00 \n5 Unidades - nootebook DELL Inspirion 15.6 Full HD 13° gen Itel Core i5 8GB 512 GB SSDprocessador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6\" full HD Valor Unitário R$ 3.200,00 Valor total - R$ 16.000,00\n3 Unidades - Ar condicionado Split Samsung Inverter WindFree Connect AL 12.000 BTUs Quente e Frio AR12DXFAAWKNAZ 220v (Kabum) - R$ 8.220,00\n2 Unidades - Mesa Infantil com 4 cadeiras coloridas brinquedoteca - R$ 1.100,00\n2 Unidades - Nicho organizador com rodízios 6 gavetas - Qmovi - branco/colorido (madeira) - R$ 1.100,00\n2 Unidades - Conjunto de mesa com 4 cadeiras Madesa Havana bege - R$ 1200,00\n1 Unidade - Purificador de água de parede eletrônico - R$ 600,00 \n3 Unidades - Armário estante multiuso office livreriro com 6 portas - R$ 2.655,00\n4 Unidades - Cadeira giratória presidente - R$ 2.120,00\n1 Unidade - Quadro branco com iman 120x90 - R$ 260,00\n4 Unidades - Armário baixo arquivo home office 80cm - R$ 1.200,00\n2 Unidades - Ventilador de mesa Mondial turbo 8p, 3 velocidade - R$ 380,00\n\nTotal: R$ 81.107,00\n\nAquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Pessini\n9 MESAS OITAVADAS JUVENIL Círculo oitavado juvenil colorido, composto por: 8 mesas trapézio coloridas, 8 cadeiras empilháveis e 01 mesa central oitavada branca. Cadeiras em polipropileno. Indicado para crianças de 7 a 11 anos. Modelo SC 057/SC 059/SC 803 Valor unitário - R$ 4.872,00 Valor total - R$ 43.848,00\n6 Armário Professor/Aluno 6 Portas Coloridas - R$ 8.430,00\n2 Armário baixo 2 portas com chave e 1 prateleira interna regulável - R$ 1.106,00\n2 Armários altos com prateleiras inclinadas. Cor Branco. Modelo SC 1845 - R$ 1.542,00\n20 Cadeiras estofadas modelo secretária revestida em tecido preto. Modelo SC 085 - R$ 5.560,00\n8 conjuntos retangulares adulto empilhável com mesa e bancos de 2 metros - R$ 16.032,00\n2 Unidades - ARMÁRIO 2P TB MULTIUSO - R$ 2.116,00\n1 Unidade - CAIXA AMPLIFICADA GRADIENTE POWER PARTY 1300W – GCA310 - R$ 1.579,00\n2 Unidades - NOTEBOOK ACER I3 A315-510P-34XC processador: intel core i5 sistema operacional: windows 11 home placa de vídeo: intel UHD memória: 8 GB expansível armazenamento: 512 GB tela: 15,6\" full HD- Valor Unitário: 7.998,00 Valor Total: R$ 15.996,00\n1 Unidade - BALC 120 1P 4G KAPPESBERG MAXXI G746. - R$ 1.169,00\n20 Unidades - MESA BELA VISTA 15151001 MOR.  - R$ 2.018,00\n2 Unidades - Ar Condicionado Split Piso Teto inverter Philco 55000 BTU/h Frio Monofásico PAC 60000IPFM15 – 220 VOLTS Valor unitário - R$ 8.998,20 Valor Total- R$17.996,40\n1 Unidade - Notebook HP  256GB 8 qb ram Windows  - R$ 3.189,00\n1 Unidade - Retro Projetor Tela - R$ 720,00\n\nTotal: 121.301,40\n\nTotal Geral: 202.408,40\n\nDados do conselho: Endereço: Avenida Venâncio Aires, 720. B. Centro\n\nTribunal de contas: Rua 20 de setembro, 2223. Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul RS. CEP 95020-450\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92073,"id_executor":51141,"cnpj_executor":"18332619000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO","objeto_executor":"REAPEAMENTO ASFALTICO (ASFALTO-MEIO FIO- SARJETA)  NA RUA PREFEITO LOURIVAL LOURENÇO FERREIRA ZONA URBANA DA CIDADE DE MATHIAS LOBATO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":147056,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92490,"id_executor":51241,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"Recapeamento de vias urbanas em setores do município de Bela Vista de Goiás.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41788,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90308,"id_executor":53339,"cnpj_executor":"14263859000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS","objeto_executor":"Pavimentação em Piso Intertravado em diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Rio de Contas - BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569836076,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97219,"id_executor":51237,"cnpj_executor":"10191799000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUPIRA","objeto_executor":"Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Urbanas do Município de Cupira/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1890,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NORTH SHOPPING CARUARU","numero_conta_executor":569734289,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82672,"id_executor":42928,"cnpj_executor":"05853163000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA","objeto_executor":"Aquisição de ambulância destinada a ampliação do acesso da população a serviços de média e alta complexidade, garantindo maior resolutividade no cuidado, possibilitando a expansão da cobertura assistencial, permitindo que serviços de saúde cheguem com maior agilidade a localidades distantes, zonas rurais e comunidades de difícil acesso, reduzindo barreiras geográficas e sociais. Além disso, fortalece programas estratégicos da Atenção Especializada, como o atendimento de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e atendendo as necessidades do estabelecimento CNES 6425119 – Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, no município de Marabá/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":124296,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32833,"id_executor":26554,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Compra de um Veiculo para Sec da Cultura.\nAquisição de 20 Stand Octanrm","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1452,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA DE GOIANIA","numero_conta_executor":90119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84442,"id_executor":40503,"cnpj_executor":"08113896000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande/RN, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o número 7318375. A iniciativa busca fortalecer a estrutura da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo suporte logístico adequado às equipes de saúde da família e demais serviços vinculados à atenção básica, ampliando a capacidade de deslocamento para visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes em áreas rurais, transporte de insumos, vacinas e materiais essenciais às ações de saúde.\n\nEssa medida está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que estabelece a APS como porta de entrada prioritária do SUS e coordenadora do cuidado, visando ampliar o acesso, a integralidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população. O uso dos veículos também contribuirá para a integração da APS com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde, assegurando continuidade do cuidado e apoio ao encaminhamento de pacientes quando necessário, sempre em consonância com os princípios de universalidade, equidade e integralidade.\n\nObjeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Grande/RN, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio do apoio logístico às equipes, transporte de profissionais e insumos, realização de visitas domiciliares e acompanhamento das ações de saúde no território.\n\nCom essa ação, espera-se melhorar a cobertura das equipes de saúde da família, reduzir barreiras geográficas no acesso da população aos serviços básicos de saúde, otimizar a logística de insumos estratégicos e promover maior resolutividade da APS no município, garantindo atendimento mais próximo, humanizado e eficiente às necessidades da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":574081578,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87192,"id_executor":49786,"cnpj_executor":"05511040000111","nome_executor":"INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE","objeto_executor":"Regularização Fundiária do Estado do Acre.\n\nFortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.\n\nOs resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente;\n","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573395322,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76991,"id_executor":37827,"cnpj_executor":"01587109000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEME DO PRADO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Especial realizado no CRAS visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Leme Do Prado-MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":37999,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17673,"id_executor":32301,"cnpj_executor":"17966201000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAI","objeto_executor":"Calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, construção de rede pluvial e rede de esgoto na Rua A, Loteamento Coelho, área urbana, Município de Miraí, Coordenadas -21.193191, -42.623707 e aquisição de materiais para manutenção de campo de futebol","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1098,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MIRAI","numero_conta_executor":18546,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83124,"id_executor":42873,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para aprimoramento e garantia de melhores condições no atendimento da população junto à ESF ANA NERI (CNES:3481999), UBS MARIA EDITH DA COSTA (CNES:3263142), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (CNES:4275977), e CENTRO DE ESPECIALIDADES DOM INÁCIO DE LOYOLA (CNES:7406878).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":514,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":574064122,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90979,"id_executor":51238,"cnpj_executor":"03741675000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Carrocini no Município de Eldorado/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39116,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21400,"id_executor":28618,"cnpj_executor":"88363072000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS","objeto_executor":"Construção de um piso para praça de brinquedos, de um muro de contenção, de uma cobertura metálica e de um balanço de acessibilidade e uma caixa de areia para os  alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CNPJ 91.900.001/0001-48 - End. TRAVESSA MANOEL LAGUE, nº 26 ,  Bairro: SANTA BÁRBARA, CEP: 96740-000; RS - ARROIO DOS RATOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4726,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARROIO DOS RATOS","numero_conta_executor":576119541,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91231,"id_executor":51240,"cnpj_executor":"06235935000133","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"A construção da quadra poliesportiva da EMEIEF Profa. Maria Liberty de Freitas tem como objetivo promover o esporte educacional, amador e de lazer, por meio da oferta de infraestrutura adequada à população. A iniciativa busca ampliar o acesso às atividades físicas, contribuindo para a formação, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida, especialmente de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Guajará-Mirim/RO.\nCom a implantação do projeto, espera-se fortalecer a infraestrutura esportiva do município, proporcionando oportunidades de prática esportiva e de lazer para todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência. A ação visa ainda reduzir a exclusão e o risco social, promovendo bem-estar, saúde e inclusão, em alinhamento com as diretrizes de ampliação do acesso ao esporte e à infraestrutura esportiva.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":719385.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":569372145,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94122,"id_executor":53729,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Geral Chapadão Santana na Área Rural - Trecho 1, Centrinho ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":569339494,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78124,"id_executor":39918,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Capacitação Presencial Multiprofissional \nSerão realizados 6 ciclos de capacitação presenciais envolvendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, ACS, E-MULTI e gestores da APS, abordando protocolos clínicos, prevenção e manejo de condições crônicas no idoso, estratificação de risco e promoção do envelhecimento saudável. A formação será conduzida com metodologias ativas e participação de cerca de 40 profissionais, garantindo a qualificação do cuidado ao idoso na rede.\n\nOficinas Práticas de Enfermagem \nSerão desenvolvidas oficinas voltadas a enfermeiros e técnicos, com foco em habilidades práticas no manejo da hipertensão em idosos, incluindo aferição avançada da PA, estratificação de risco e elaboração de planos de cuidado individualizados. Utilizando simulações e prática supervisionada, a ação contemplará aproximadamente 40 profissionais, promovendo maior segurança e qualidade no acompanhamento clínico.\n\nProdução de Materiais e Disseminação do Conhecimento \nSerão elaboradas e distribuídas cartilhas, protocolos ilustrados e fluxogramas de apoio tanto para profissionais quanto para usuários. A ação visa fortalecer a educação em saúde, apoiar a prática clínica e ampliar a conscientização da população idosa sobre prevenção e autocuidado.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":574009596,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80876,"id_executor":40999,"cnpj_executor":"08087561000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARELHAS","objeto_executor":"1ª Etapa - Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social a Criança e Adolescente.\nO valor justifica-se pela necessidade de construir uma infraestrutura especializada para atender crianças e adolescentes em situação de risco, com espaços adequados para acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e acompanhamento da rede de proteção, incluindo custos com mão de obra, materiais de construção, projeto arquitetônico e equipamentos necessários para a operação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). \nEndereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra: as margens da BR-086 - Zona Urbana do Município de Parelhas/RN, coordenadas -6.677717° / -36.665432°.\nEm caso de o valor de R$ 396.000,00 ser insuficiente a prefeitura, por meio de seus órgãos competentes, se responsabiliza e assume o compromisso de complementar o restante para finalização da referida obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7853,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PA PARELHAS, RN","numero_conta_executor":574064157,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77773,"id_executor":39697,"cnpj_executor":"27167410000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINHARES","objeto_executor":"Locação de estrutura para operação/implantação de uma Arena Esportiva Multidisciplinar, destinada a atender ao Campeonato de Surf Taça Brasil, em Regência, no município de Linhares/ES, que tem previsão de acontecer em janeiro/2026,  durante 5 dias. O evento beneficiará diretamente 170 competidores profissionais inscritos no campeonato, bem como outros participantes de modalidades esportivas correlatas, cerca de 3000 esportistas que integrarão a programação do evento. E indiretamente a população local, turistas e comerciantes da região. A expectativa de público é de 15 mil pessoas, que serão impactadas positivamente pelo fomento ao esporte, à cultura e à economia local.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":555,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LINHARES","numero_conta_executor":574081632,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85218,"id_executor":43362,"cnpj_executor":"29138294000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","objeto_executor":"O objeto refere se à Requalificação do Trecho Viário Urbano compreendido entre a Rua Juiz Emilio Carmo (Centro), Estrada Alziro Zarur e Rua Vereador Aníbal Cardoso, estendendo se até a Estação Ferroviária de Lages, no município de Paracambi/RJ. A extensão total da área de intervenção é de 2.162m, conforme mapa de localização em anexo, Com coordenadas geográficas aproximadas: Ponto Inicial 22º36'38.55\"S/43º42'32.19\"O e Ponto Final 22º37'17.58\"S/43º42'13.61\"O. As intervenções encontram se no perímetro urbano do município e contempla exclusivamente ações relacionadas à Infraestrutura Urbana, tais como: demolição de piso, drenagem superficial por canaleta, nova pavimentação com via compartilhada para Zona 30, sinalização viária e construção de calçadas. Os itens estão em conformidade com a área de atuação da SEMOB e do Ministério das Cidades.   ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1336,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARACAMBI","numero_conta_executor":574009672,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77694,"id_executor":42814,"cnpj_executor":"18650952000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","objeto_executor":"Modernização e substituição de luminárias: Isso pode incluir a troca de lâmpadas antigas (como as de vapor de sódio ou mercúrio) por tecnologias mais eficientes e econômicas, como as de LED. As lâmpadas de LED consomem menos energia, duram mais e oferecem uma iluminação de melhor qualidade, o que aumenta a segurança e o bem-estar da população.\nInstalação de novos pontos de iluminação: Em áreas que hoje são escuras ou mal iluminadas, como ruas novas, travessas, parques ou ciclovias, a ideia seria instalar novos postes e luminárias para garantir a cobertura adequada.\nMelhoria da infraestrutura: Isso pode envolver a troca de cabos antigos e desgastados, a instalação de novos postes onde necessário, a manutenção de quadros de energia e outros componentes elétricos que garantem o bom funcionamento do sistema de iluminação.\nImplantação de sistemas de telegestão (opcional, mas moderno!): Em alguns casos, pode-se prever a instalação de sistemas que permitem controlar e monitorar a iluminação pública de forma remota. Isso ajuda a identificar falhas rapidamente, otimizar o consumo de energia e até mesmo programar o acendimento e desligamento das luzes de forma mais inteligente.\nManutenção preventiva e corretiva: O detalhamento pode incluir ações para manter o sistema em bom estado, como a limpeza periódica das luminárias, a troca de lâmpadas queimadas e o reparo de equipamentos danificados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPINOSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87883,"id_executor":48656,"cnpj_executor":"45739091000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM","objeto_executor":"Construção da segunda etapa do Espaço Multi Uso no Lago Municipal do Municipio de Santo Antônio do Jardim sendo :\n\nSalão = 716,66m²; \n\nBalcão = 21,54m²; \n\nCozinha = 40,50m²; \n\nDespensa = 2,93m²; \n\nBanheiro de funcionário = 3,60m²; \n\nSanitário feminino = 26,99m²\n\nSanitário masculino = 22,75m²;\n\nHall de acesso aos banheiros = 4,45m²; \n\nCamarim = 9,45m²; \n\nBanheiro do camarim = 4,50m²; \n\nPalco = 46,80m² \n\nDepósito = 30m² \n\nb) Deck com área bruta de 88,08m². \n\nc) Playground com área bruta de 105m². \n\nd) Acesso lateral, frente e fogo de chão com área bruta de 692,72m², sendo área de circulação e paisagismo. \n\ne) Pergolado e decoração com área bruta de 104,67m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":331,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHAL","numero_conta_executor":573478151,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10418,"id_executor":17571,"cnpj_executor":"83026765000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ERE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica rua Sagrado Coração de Jesus no município de Campo Erê/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":14938,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85165,"id_executor":47338,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"OBJETO: CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUPI PE \n\n(estação de tratamento, estação elevatória, emissário, dissipador e rede) – ETAPA 02. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":485100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":574064165,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80638,"id_executor":44884,"cnpj_executor":"11422955000153","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS: COMPRESSA DE GAZE, CURATIVO, HIDROGEL, GAZE HIDRÓFILA, ROLO DE PAPEL CIRÚRGICO, FLUORETO DE SÓDIO 2%, RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, ANESTÉSICO, PAPEL A4, FITAS/TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA, CAMPO OPERATÓRIO SEM FENESTRA, COMPRESSA DE GAZE EM ROLO TIPO QUEIJO, REME DE BARREIRA.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":629,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIMBO","numero_conta_executor":47784,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95086,"id_executor":55179,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos permanentes na Academia Comunitária, localizada no Ginásio Didático Municipal, para atividades físicas, de esporte amador, educacional, lazer e inclusão social","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569339522,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71503,"id_executor":4354,"cnpj_executor":"76309806000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIANORTE","objeto_executor":"Repasse a Entidades Assistências, Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Revitalização da Praça Gastão Vidigal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":618,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":72219,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83087,"id_executor":42833,"cnpj_executor":"18650952000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","objeto_executor":"Modernização e substituição de luminárias: Isso pode incluir a troca de lâmpadas antigas (como as de vapor de sódio ou mercúrio) por tecnologias mais eficientes e econômicas, como as de LED. As lâmpadas de LED consomem menos energia, duram mais e oferecem uma iluminação de melhor qualidade, o que aumenta a segurança e o bem-estar da população. \n\nInstalação de novos pontos de iluminação: Em áreas que hoje são escuras ou mal iluminadas, como ruas novas, travessas, parques ou ciclovias, a ideia seria instalar novos postes e luminárias para garantir a cobertura adequada. \n\nMelhoria da infraestrutura: Isso pode envolver a troca de cabos antigos e desgastados, a instalação de novos postes onde necessário, a manutenção de quadros de energia e outros componentes elétricos que garantem o bom funcionamento do sistema de iluminação. \n\nImplantação de sistemas de telegestão (opcional, mas moderno!): Em alguns casos, pode-se prever a instalação de sistemas que permitem controlar e monitorar a iluminação pública de forma remota. Isso ajuda a identificar falhas rapidamente, otimizar o consumo de energia e até mesmo programar o acendimento e desligamento das luzes de forma mais inteligente. \n\nManutenção preventiva e corretiva: O detalhamento pode incluir ações para manter o sistema em bom estado, como a limpeza periódica das luminárias, a troca de lâmpadas queimadas e o reparo de equipamentos danificados.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPINOSA","numero_conta_executor":38139,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77251,"id_executor":45450,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"O municipio de Campanário com 2916 habitantes,  localiza-se no vale do Mucuri e apresenta IDH DE 0.61.  Apresenta duas Equipes Saude da Familia, duas Equipes de saúde Bucal, SESB- Serviços de Especialidades em Saude Bucal, um polo academia da Saude e ainda uma policlínica com atendimento da urgência e emergência. O recurso em questão será utilizado na aquisição de material de distribuição gratuita e para aquisição de medicamentos de uso no âmbito da atenção primária, para o controle e intervenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) ainda para atendimento a população em geral. A aquisição de medimentos no âmbito da APS está  programada na DIRETRIZ Nº 8 - Garantia de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, de medicamentos de utilização na APS,  Programação anual de saude 2025. Devendo ser utilizado de maneira complementar a dispensação de medicamentos no ambito da assistencias farmaceutica, nao havendo a sua substituição.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":39701,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87196,"id_executor":49979,"cnpj_executor":"01612494000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA","objeto_executor":"Execução de obras de extensão e modernização da rede de iluminação pública em novos trechos de vias urbanas na sede do município de São João da Lagoa/MG e no Distrito de São Roberto de Minas, abrangendo a implantação de rede elétrica, substituição de postes existentes, instalação de braços metálicos e luminárias com tecnologia LED de alta eficiência energética, conforme projeto técnico e especificações da concessionária CEMIG, em conformidade com a ABNT.\nA intervenção contemplará as seguintes vias públicas:\n\nSede do Município: Avenida Vista Alegre, Rua dos Ipês, Rua Felício Batista, Rua Josias Ferreira, Rua Luiz Fernandes, Rua Moacir Santos, Rua Sagrado Coração de Jesus e Rua Dois de Novembro;\n\nDistrito de São Roberto de Minas: Avenida Adão Dias e Rua Belchior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":41933,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88436,"id_executor":47599,"cnpj_executor":"98661366000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo para Compor Espaços Esportivos Comunitários. Os equipamentos serão instalados tanto na zona rural quanto na zona urbana do município, visando proporcionar ambientes seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento físico, social e emocional de crianças. A instalação de playgrounds e parquinhos infantis em áreas esportivas comunitárias estimulará, ainda mais, a utilização de espaços esportivos públicos e o convívio comunitário. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":573478243,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74188,"id_executor":614,"cnpj_executor":"08348989000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS","objeto_executor":"Recuperação com Pavimentação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":37967,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94388,"id_executor":50940,"cnpj_executor":"87712212000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDINHA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em Ruas Publicas urbanas: Rua Santo Expedito, Rua Pe. Alfredo, Rua Hilario Longhi, Rua Dona Gema e adequação acesso/desmobilização na Rua Pe. Eugenio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3761,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RONDINHA-RONDINHA,RS","numero_conta_executor":10495,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79624,"id_executor":44772,"cnpj_executor":"76339688000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de 1.250 toneladas de calcário agrícola, sendo 550 toneladas de calcário dolomítico e 700 toneladas de calcário calcítico, com frete incluso até as propriedades dos agricultores familiares do município, no âmbito do Programa “Solo Bom”, instituído pela Lei Municipal nº 1.843/2023.\n\nA execução do plano destina-se exclusivamente à área rural do município, contemplando os agricultores familiares previamente habilitados, em conformidade com critérios técnicos e sociais definidos no Programa. O objetivo é complementar as ações de apoio ao setor agropecuário, promovendo a correção da acidez do solo, melhoria da absorção de nutrientes e aumento da produtividade agrícola, assegurando sustentabilidade econômica e ambiental às pequenas propriedades rurais.\n\nOs produtos deverão obedecer aos seguintes parâmetros: PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 80%, acondicionados em “bag”, acompanhados de relatório de análise/ensaio técnico que comprove a conformidade do material.\n\nTotal previsto para aquisição: 1.250 toneladas\nValor total: R$ 396.000,00","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2020,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZ MACHADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89196,"id_executor":54506,"cnpj_executor":"12464103000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO","objeto_executor":"Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":32245,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91746,"id_executor":59400,"cnpj_executor":"18457218000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUIUTABA","objeto_executor":"Aquisição de Materiais de Consumo para o Restaurante Popular em Ituiutaba.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUIUTABA","numero_conta_executor":569171274,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89428,"id_executor":51376,"cnpj_executor":"00766691000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Nazaré TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54281,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35849,"id_executor":28425,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"META 1: A presente meta consiste na execução de serviços de reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Flores, visando garantir melhores condições de atendimento à população. As ações contemplam a recuperação da estrutura física, elétrica e hidráulica, adequações de acessibilidade, modernização de ambientes internos e externos, bem como melhorias em pintura. O objetivo é assegurar um espaço adequado, seguro e humanizado para servidores e usuários, fortalecendo a atenção primária em saúde no município.\nMETA 2: O projeto consiste na ampliação e revitalização de prédio público municipal, que passará a abrigar a sede da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais, assegurando infraestrutura moderna, acessível e adequada ao pleno funcionamento da administração pública e ao atendimento da população. Atualmente, a dispersão dos serviços em diferentes locais compromete a eficiência administrativa e gera dificuldades de acesso para os cidadãos. A centralização em espaço único, planejado e revitalizado, proporcionará maior integração entre setores da gestão, otimização de recursos, melhoria das condições de trabalho dos servidores e mais conforto para a população, que encontrará em um só local a vários serviços essenciais da Prefeitura. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da gestão pública, a valorização do espaço urbano e a organização territorial do município, inserindo-se em políticas nacionais de modernização de equipamentos coletivos, planejamento urbano sustentável e fortalecimento da infraestrutura administrativa.\nA ampliação do prédio contemplará a criação de novas salas funcionais destinadas às secretarias municipais, áreas de atendimento ao público projetadas para oferecer acolhimento e eficiência, além da execução de adequações de acessibilidade, como rampas e sanitários adaptados, assegurando igualdade de acesso para todos os cidadãos. As melhorias estruturais envolverão intervenções hidráulicas, elétricas e de iluminação, bem como acabamento adequado que proporcione maior durabilidade, integrando o espaço revitalizado ao entorno urbano. \nOs resultados esperados com a execução do projeto incluem maior eficiência administrativa e organizacional do município, fortalecimento da capacidade institucional da gestão local, integração de serviços públicos em um espaço centralizado e acessível, qualificação do atendimento prestado à população e racionalização do uso do solo urbano.\nDo ponto de vista urbano, a iniciativa contribuirá para a valorização do patrimônio público e do espaço em que está inserido, promovendo ordenamento territorial e fortalecendo a identidade da cidade. Do ponto de vista social, reforça o compromisso da administração municipal com a inclusão, a eficiência e a transparência na prestação de serviços, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade e o uso racional de recursos. Assim, a ampliação e revitalização do prédio público municipal não apenas atende à necessidade imediata de modernizar a estrutura administrativa local, como também estabelece bases sólidas para o desenvolvimento institucional e urbano do município, em plena consonância com as diretrizes nacionais de planejamento urbano e fortalecimento da gestão pública.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1641,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BENEVIDES","numero_conta_executor":37783,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80678,"id_executor":45669,"cnpj_executor":"03403896000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA","objeto_executor":"\tReforma e modernização da praça Mercedes Sanches, construções de parquinhos e etc: \n        Função: 15 – Urbanismo.\n        Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana.\n        Transferência de emenda especial, Investimentos\n       Fonte de Recursos: transferência de emenda especial \n       Alocar recursos para a \" Reforma e modernização da praça Mercedes Sanches e construções de parquinhos e etc: \n       Função 15 – Urbanismo e subfunção 451 – Infraestrutura Urbana: \n•\tInstituição: Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna.\n•\tProgramática: Projeto \" Reforma e modernização da praça Mercedes Sanches e construções de parquinhos e etc: \".\n•\tFuncional: 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana.\n•\tEsfera: Federal.\n•\tGND: Despesa de capital (Investimento).\n•\tFonte de Recursos: Recursos Emenda Especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":543,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUIA LOPES DA LAGUNA","numero_conta_executor":19512,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79078,"id_executor":40433,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar serão aplicados no custeio das ações, serviços e atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de Atenção Primária do município, mediante a contratação de empresas especializadas para realizações de prestações de serviços médicos, manutenções prediais, manutenções veiculares, dentre outras despesas necessárias para manter o pleno funcionamento das unidades e seus trabalhos.\n\nOBJETO 01 - META 01: Custeio de prestadores de serviços pessoa jurídica que executam trabalhos e atividades junto aos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde - APS do município de São João das Duas Pontes/SP, visando a manutenção, ampliação e qualificação dos atendimentos e indicadores de saúde no segmento.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":574064266,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87427,"id_executor":47764,"cnpj_executor":"06554851000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAIS","objeto_executor":"Construção Posto de Saúde A construção de um Posto de Saúde se faz necessária diante da crescente demanda por serviços de atenção básica no município de Palmeirais/PI, garantindo maior proximidade entre o sistema de saúde e a população local. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos primários, o que compromete a prevenção de doenças e o acompanhamento contínuo de condições crônicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8265,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PALMEIRAIS","numero_conta_executor":3240,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20216,"id_executor":28134,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"Meta 01: Investimento em Drenagem Via Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1418,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALPINOPOLIS","numero_conta_executor":21998,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88443,"id_executor":47604,"cnpj_executor":"10150050000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO (consumo humano) - Perfuração de 17 poços artesianos / instalação de 10 reservatórios elevados / aquisição e instalação de 17 bombas submersas / 10km de extensão de rede de abastecimento. Beneficiários: Comunidades próximas aos sistemas e o centro da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1657,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PEDRA AFIADA","numero_conta_executor":573478063,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86396,"id_executor":49131,"cnpj_executor":"09074998000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO","objeto_executor":"Realização da Festa de Janeiro no dia 19 de Janeiro de 2026, no munic´ípio de São Sebastião do Umbuzeiro/PB","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3315,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARIRI","numero_conta_executor":573442899,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83095,"id_executor":43713,"cnpj_executor":"15536539000137","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"O presente investimento tem por objeto a aquisição de um micro-ônibus (MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, conforme anexo II da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025), para atendimento de crianças, famílias e equipes técnicas vinculadas aos serviços de assistência social da rede SUAS, com prioridade para ações voltadas à primeira infância, em consonância com o Plano Municipal de Primeira Infância.\n\nO veículo será utilizado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças de 0 a 6 anos, abrangendo as três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):\n\nCRAS Celeste Chaves do Nascimento;\nCRAS Joaldo Moreira Simões;\nCRAS Manilde Barbosa Spence.\n\nA iniciativa busca garantir o acesso de crianças e famílias aos serviços socioassistenciais, especialmente em regiões com maiores dificuldades de deslocamento, fortalecendo a rede de proteção da primeira infância. Dessa forma, assegura-se que crianças de 0 a 6 anos tenham participação efetiva nas atividades, grupos e atendimentos previstos pelos programas, projetos e serviços ofertados no âmbito do SUAS.\nAlém disso, a ação contribuirá para a redução das desigualdades territoriais, ampliando o alcance da proteção social básica e especial, bem como da política de cuidados.\n\nObjetivos Específicos\nApoiar a mobilidade no atendimento de crianças e famílias, em especial no âmbito dos CRAS;\nGarantir que as equipes técnicas realizem visitas domiciliares, atividades comunitárias e acompanhamentos de forma mais efetiva;\nPromover o fortalecimento da política de assistência social, com foco na primeira infância e em suas famílias.\n\nPúblico-Alvo\nCrianças da primeira infância (0 a 6 anos) acompanhadas pelos serviços socioassistenciais;\nGestantes em situação de vulnerabilidade e risco social;\nCrianças de 0 a 6 anos com deficiência, beneficiárias do BPC;\nEquipes técnicas do SUAS atuantes no atendimento, acompanhamento e fortalecimento de vínculos.\n\nResultados Esperados\nMaior acessibilidade e mobilidade no acesso aos serviços socioassistenciais;\nAmpliação da cobertura de atendimento às famílias com crianças na primeira infância, crianças com deficiência (0 a 6 anos) beneficiárias do BPC e gestantes;\nFortalecimento da rede de proteção social e melhoria dos indicadores de desenvolvimento infantil.\n\nAtendimento Atual\nAtualmente, são acompanhadas 41 crianças nas três unidades de CRAS do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3649,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO BRILHANTE","numero_conta_executor":574150453,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85636,"id_executor":47996,"cnpj_executor":"41522319000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAVIEIRA","objeto_executor":"A aquisição de medicamentos destinados à Atenção Básica se faz necessária para garantir a continuidade e a qualidade da assistência farmacêutica ofertada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A reposição do estoque é indispensável para assegurar o atendimento regular das demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas vigentes.\n\nOs medicamentos solicitados integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e são fundamentais para o tratamento de condições prevalentes na Atenção Primária, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, infecções comuns, doenças respiratórias e outras condições crônicas e agudas. A falta desses insumos compromete diretamente a continuidade do cuidado, podendo gerar agravamento de quadros clínicos, aumento da busca por atendimentos de urgência e maior custo ao sistema de saúde.\n\nDiante disso, a presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento adequado das unidades, promover o uso racional de medicamentos, assegurar resolutividade no primeiro nível de atenção e cumprir com as políticas nacionais de saúde, especialmente a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política Nacional de Atenção Básica.\n\nAssim, fundamenta-se a necessidade da aquisição, visando a manutenção dos serviços essenciais, o pleno atendimento da população e o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e tratamento no âmbito da Atenção Básica.\nOs recursos serão destinados ao PS José Veloso da Costa – PSF (CNES 3061876), unidade integrante da Rede de Atenção à Saúde do município, responsável pelo desenvolvimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde da comunidade local.\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":81298,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65870,"id_executor":8958,"cnpj_executor":"06092354000190","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","objeto_executor":"Apoio aos jogos universitários de Roraima com aquisição de passagens aéreas nacionais, equipamento esportivo e material de informática.","vl_custeio_executor":38937.00,"vl_investimento_executor":90855.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9347,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94218,"id_executor":57917,"cnpj_executor":"01616171000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS","objeto_executor":"Aquisição de maquinário pesado (retroescavadeira).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3825,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARMACAO DOS BUZIOS","numero_conta_executor":569260514,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94495,"id_executor":55966,"cnpj_executor":"18567354000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FIRME","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHAO PIPRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":428,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":112128,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76723,"id_executor":42981,"cnpj_executor":"05853163000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA","objeto_executor":"Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Marabá/PA. CNES 6425119 – Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. A aquisição de Ambulância para o Município de Marabá está diretamente alinhada às Diretrizes da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS), pois amplia o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, garantindo maior resolutividade no cuidado. Essa medida possibilita a expansão da cobertura assistencial, permitindo que serviços de saúde cheguem com maior agilidade a localidades distantes e comunidades de difícil acesso, reduzindo barreiras geográficas e sociais. Além disso, fortalece programas estratégicos da Atenção Especializada, como o atendimento de pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com a diretriz nº 03 (Ampliação e qualificação da Atenção Especializada Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência/Emergência buscando melhorias no acesso e na qualidade da assistência à saúde da população), meta nº 3.1.11 (Renovação de frota de ambulâncias SAMU) do PAS do município de Marabá.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":78515,"id_executor":47400,"cnpj_executor":"01298330000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABADIANIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a construção da Unidade de Vigilância em Saúde – Laboratório Central de Abadiânia, estrutura destinada a fortalecer a rede municipal de saúde por meio do suporte laboratorial às ações de prevenção, diagnóstico e monitoramento de doenças. O empreendimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), bem como ao Programa Previne Brasil, que prioriza a qualificação da atenção e o acesso da população aos serviços de saúde. O Laboratório Central atenderá de forma integrada às demandas das seguintes unidades: Centro de Especialidades Médicas (0668907), UBS Central (2361833), UBS Eduardo Balbino (3905683), UBS Lindo Horizonte (6937756) e Unidade 24 Horas (9331603). A unidade permitirá a realização de exames laboratoriais com maior agilidade, reduzindo o tempo de espera dos pacientes, ampliando a cobertura de diagnósticos e fornecendo dados técnicos que subsidiem a vigilância epidemiológica e sanitária municipal. Com a execução da obra, o município garantirá condições adequadas para a realização de exames em tempo oportuno, assegurando maior resolutividade na atenção básica, nas especialidades médicas e no atendimento de urgência e emergência. Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o fortalecimento da rede local de saúde, em conformidade com as políticas prioritárias do SUS, promovendo melhorias no acesso, na qualidade e na eficiência dos serviços prestados à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":646,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ABADIANIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97295,"id_executor":53335,"cnpj_executor":"19661239000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","objeto_executor":"Construção de Centro de Público de Convivência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8293,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOV.JORGE TEIXEIRA","numero_conta_executor":9286,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97691,"id_executor":59288,"cnpj_executor":"07387525000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATUBA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Aratuba/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75779,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21170,"id_executor":34917,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar possuirá na descrição de seu objeto duas metas a serem executadas, tendo em vista, que em tal plano de trabalho foram cadastradas duas finalidades, sendo uma vinculada a área de Educação (Ensino Fundamental) e outra no segmento de Desporto e Lazer (Desporto Comunitário), estando assim este plano de trabalho dividido da seguinte forma:\n\nOBJETO 01 - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Proteção Contra Incêndio da Escola Municipal de Ensino Fundamento Manoel Joaquim Santana (META 01);\n\nOBJETO 02 - Contratação de empesa especializada na execução de obras com fornecimento de mão de obras e materiais para construção de Quadra de Areia e Arquibancada no município de São João das Duas Pontes/SP (META 02).\n\nOBJETO 03 - Construção de Piso do estacionamento e entrada no velório municipal de São João das Duas Pontes/SP (META 03).\n\nOBJETO 04 - Contratação de empresa para aquisição de cadeiras odontológicas completas para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde (META 04).\n\n\nReitera-se que ambos os objetos estão em conformidade com as finalidades selecionadas no cadastramento e execução deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2050,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":19413,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92321,"id_executor":59401,"cnpj_executor":"18505347000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":568761545,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77170,"id_executor":40079,"cnpj_executor":"12439069000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMARIZAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN\nUNIDADES DE SAÚDE:\n- 276869 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR RAUL DA FRANCA ALENCAR\n- 5117453 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA COSMA LEMOS DOS SANTOS\n- 2381362 -  POSTO DE SAUDE CACIMBA DO SITIO\n- 2381389 - POSTO DE SAUDE JOAO BATISTA DE LIMA\n- 5117488 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VERA LUCIA DIAS DA COSTA\n- 4029135 - UBS JOSE SUASSUNA DE ALENCAR\n- 2381435 - POSTO DE SAUDE SEBASTOPOL\n- 2381370 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OTAVIANO SILVESTRE DA SILVA\n- 2381419 - POSTO DE SAUDE CAJAZEIRAS\n- 7627432 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA EXPEDITO DE SOUZA NOBRE\n- 2381400 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO BATISTA NUNES DOS REIS\n\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":35771,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88252,"id_executor":47605,"cnpj_executor":"01616855000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Restaurante Popular na zona urbana, para atendimento de 1000 famílias/ano, com área de 198 M² na Avenida Mateus Valente N 61 CEP 64.893-000 Tamboril do Piauí. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4445,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANTO DO BURITI","numero_conta_executor":573503516,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3922,"id_executor":28466,"cnpj_executor":"18668376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE BELO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 8.440,33 M² NO BAIRRO RURAL POSSES DA  SERRA NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA RITA E RECAPEAMENTO NA RUA GENÉSIO FRUTUOSO DE SOUZA (DRENAGEM PROFUNDA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2322,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE BELO","numero_conta_executor":17322,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87578,"id_executor":50562,"cnpj_executor":"75845511000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo para transporte escolar de ensino fundamental - Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica'","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORECATU","numero_conta_executor":573395334,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85835,"id_executor":49715,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"(i) Aquisição de materiais esportivos destinados à estruturação e fortalecimento dos núcleos de múltiplas modalidades, distribuídos nas cinco regiões administrativas do Município de Vila Velha/ES. As ações contemplam todas as faixas etárias, por meio dos programas “Vila Ativa”, voltado ao público idoso, com atividades como circuito funcional, ritmos, danças e hidroginástica em cerca de 25 núcleos, e “Campeões da Vila”, direcionado a crianças, adolescentes e adultos de 5 a 59 anos, com aproximadamente 40 núcleos esportivos de modalidades olímpicas e não olímpicas. O conjunto das iniciativas beneficiará cerca de 3.500 pessoas, com execução prevista de 12 meses (Janeiro/2026 - Dezembro/2026), utilizando os recursos exclusivamente para aquisição de materiais esportivos necessários ao pleno funcionamento dos núcleos; \n\n(ii) Custeio de profissionais instrutores e estagiários  de educação física, responsáveis pela execução, acompanhamento e apoio técnico das atividades desenvolvidas nos núcleos esportivos dos projetos “Vila Ativa” e “Campeões da Vila”, distribuídos nas cinco regiões administrativas do Município de Vila Velha/ES. As ações contemplam diversas modalidades esportivas e visam promover saúde, inclusão social e qualidade de vida, beneficiando aproximadamente 3.500 pessoas em  65 núcleos, com execução prevista de 12 meses (Janeiro/2026 - Dezembro/2026); e\n\n(iii) Execução de competições esportivas voltadas à promoção do esporte de rendimento e ao incentivo à formação de atletas nas categorias de base no Município de Vila Velha/ES, por meio da realização de chamamento público para celebração de termos de fomento com Organizações da Sociedade Civil, que deverão apresentar projetos técnico-pedagógicos voltados ao fomento esportivo de modalidades olimpicas (volei de praia, judo, handebol, volei de quadra, basquete) e não olímpicas (bodyboarder, jiu jitsu futevolei). As ações terão execução prevista de 12 meses (Janeiro/2026 - Dezembro/2026) e contemplarão diversas faixas etárias e níveis competitivos, fortalecendo o esporte local e a formação de novos talentos. As datas de cada evento e o dimensionamento do público serão definidos no processo de realização do chamamento público. O publico alvo estimado por competição é de 200 beneficiários diretos (atletas) e, indiretamente, 800 pessoas/espectadores por competição. \n","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":573443026,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85909,"id_executor":50563,"cnpj_executor":"04223191000101","nome_executor":"FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB","objeto_executor":" Material de consumo (consultas e exames especializados, Compra de medicamentos, insumos e materiais hospitalares, essenciais para a realização de procedimentos, diagnósticos e continuidade dos tratamentos, CNES: 9189076 POLICLINICA MUNICIPAL DR JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS, 0731560 BASE DESCENTRALIZADA SAMU SAO MAMEDE E 2605449 CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.  CNPJ: 04.223.191/0001-01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100327,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90864,"id_executor":55716,"cnpj_executor":"15884109000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE","objeto_executor":"Recolhedora de café, composta por caçamba basculante hidráulica com no mínimo 3.200 litros de reservatório, recolhedor de lona de no mínimo 70 metros por motor hidráulico, regulador de velocidade, batedor helicoidal, peneira vibratória para pré-limpeza de pedaços de galhos, folhas e terra, com exaustor de impurezas e com pneus, potência mínima requerida de igual a 75 cv ou maior. \n\nA aquisição de Máquinas e Equipamentos, se justifica pela necessidade e a finalidade em atender as demandas dos programas da Secretaria Municipal de Agricultura na zona rural, que busca dinamizar outros setores da economia fortalecendo o setor agrário como um todo, e consequentemente o aumento da produção e produtividade agropecuária, proporcionando o aumento da renda e emprego no campo e a melhoria da condição de vida dos pequenos e médios produtores rural.\n \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4003,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA BRASIL.D OESTE","numero_conta_executor":27413,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86848,"id_executor":50064,"cnpj_executor":"75370148000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEABIRU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materias e contratação de mão de obra para melhoria do sistema de distribuição de água de Peabiru.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":573029099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72140,"id_executor":27033,"cnpj_executor":"11965112000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"Serão adquiridos Equipamentos Médico e Laboratorial, sendo 1 (um) Densitômetro ósseo para Centro Especializada de Saúde da Mulher,  6 (seis) Centrífuga de laboratório e 1 (um) Turbidímetro  para o Laboratório Municipal e 5 (cinco) Aparelhos MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) para Centro Diagnóstico Hospital Dia de São José do Rio Preto. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16976,"id_executor":26580,"cnpj_executor":"18140335000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a contrução da 1º Etapa do Canil Municipal de Pedrinópólis-MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para atender o Plano de Ação 09032022-016976- Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202213490002","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4069,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PEDRINOPOLIS","numero_conta_executor":10655,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32480,"id_executor":27267,"cnpj_executor":"08078958000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUY BARBOSA","objeto_executor":"Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro, na Rua Teófilo de Moura Barbosa, Centro - Ruy Barbosa/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100022.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":44382,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85619,"id_executor":47647,"cnpj_executor":"41522129000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 4901789.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Campo Maior e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":48646,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97485,"id_executor":57924,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Aquisição de tubos ármicos (isolamento térmico em espuma elastomérica) destinados ao isolamento térmico de tubulações hidráulicas e/ou sistemas de climatização, visando atender às necessidades da obras no distritos de Porto velho - Rondônia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93585,"id_executor":60339,"cnpj_executor":"91995373000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL","objeto_executor":"Com a Aquisição de 01 Caminhão Basculante-  Novo 0KM - com Caçamba 6x4, se objetiva, em especial, reduzir os custos de produção rural e assegurar melhores condições de escoamento, beneficiando assim, diretamente mais de 3.000 munícipes (aproximadamente 600 famílias) que residem no meio rural. Cumpri enfatizar que  Santa Maria do Herval é um município extenso, com cerca de 520km de estradas, das quais a imensa maioria configura-se em estradas vicinais não pavimentadas situadas em zona rural (vide detalhamento anexo - Temo de Referência)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":569170439,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86537,"id_executor":49147,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de veículo  utilitário- tipo Picape com carga mínima de 1000kg, pertencente ao CNPJ 92.726.819/0001-59 - Instituto Pobres Servos da Divina Providência\n\nO equipamento está conforme Portaria SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573443178,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86723,"id_executor":47606,"cnpj_executor":"08349003000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDUIS","objeto_executor":"Implementação de dessalinizadores para abastecimento de água potável no município de Janduís/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32182,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70954,"id_executor":4162,"cnpj_executor":"18240135000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, E A COMPRA DE UM MINI TRATOR DE CORTAR GRAMA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8215,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARMO DA CACHOEIRA","numero_conta_executor":2399,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31025,"id_executor":50601,"cnpj_executor":"76217025000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREIRA SALES","objeto_executor":"Serviço de elaboração de Projeto Arquitetonico da Revitalização do Ginásio de Esportes do Distrito de Paraná do Oeste\nContrapartida do Convenio Estadual Viaja Mais 60 - SIT/TCE N.67786.\nContrapartida do Convenio Estadual Natal de Luz - SIT/TCE N.68426\nAquisição de Cascalho para Conservação de Estradas Vicinais no Municipio.\nMateriais de construção para conservação de bens imoveis, utilizados pela secretaria de viação e obras municipal\nMateriais para Recape Asfáltico e tapa buracos nas Ruas e\nAvenidas do Município de Moreira Sales e Distrito de Paraná do Oeste","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4603,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MOREIRA SALES","numero_conta_executor":575993699,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97282,"id_executor":52210,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Fortalecimento das políticas públicas de assistência social e direitos humanos, através da aquisição de veículos, para garantir serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Acre.\n\nAquisição de 03 (três) vans com capacidade para 16 lugares para transporte de usuários e equipes da assistência social, atendendo às demandas dos serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Acre.\nAs aquisições são de fundamental importância para a Política de Assistência Social no Estado do Acre, permitindo o deslocamento das equipes de referência dos serviços socioassistenciais a regiões de difícil acesso, garantindo a chegada do serviço até a população em vulnerabilidade social. As aquisições visam fortalecer a estrutura de mobilidade, assegurando o acesso e a qualidade dos serviços ofertados, especialmente em áreas rurais e de fronteira, onde a mobilidade é um desafio, e proporcionará maior agilidade e eficiência na execução das ações, programas e serviços socioassistenciais, beneficiando diretamente os usuários do SUAS. A SEASDH se responsabilizará pela manutenção, custeio e uso correto do veículo, além de garantir a identidade visual obrigatória e a vinculação do bem à oferta dos serviços. As ações e programas voltados para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, a proteção social e o enfrentamento de vulnerabilidades sociais se enquadram na subfunção \"244- Assistência Comunitária\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569446564,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97871,"id_executor":51246,"cnpj_executor":"25970260000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRGINIA","objeto_executor":"Meta 01 - Pavimentações de trechos críticos das estradas vicinais e aglomerados rurais do Município de Virgínia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"VIRGINIA","numero_conta_executor":569487224,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90213,"id_executor":59402,"cnpj_executor":"46634606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA","objeto_executor":"Execução de reforma de aproximados 8 metros em ponte localizada na Av. São Paulo - Bairro Vila Zalla","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1220,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LARANJAL PAULISTA","numero_conta_executor":569300174,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":77482,"id_executor":37015,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual de custeio, destinados ao fortalecimento e à continuidade dos serviços, programas e ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de São José do Norte - RS, conforme disposto na Portaria MDS nº 1.044 de 24 de dezembro de 2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87055,"id_executor":47524,"cnpj_executor":"45116092000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","objeto_executor":"Aplicação dos recursos recebidos por transferência especial para execução/instalação de Usinas Solares Fotovoltaicas, tem como finalidade principal aumentar a segurança energética dos órgãos públicos e alinhar as ações do município a agenda de sustentabilidade 2030 da ONU. As Usinas Fotovoltaicas contribuirão com a redução da poluição, o combate às mudanças climáticas e a preservação dos recursos hídricos. O município de Meridiano ao gerar a própria energia de forma limpa e renovável para as edificações do perímetro Urbano, demostra um compromisso com a sustentabilidade e serve de espelho para a sociedade também investir em energia renovável. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":415800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":573443051,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86933,"id_executor":47899,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE EXU-PE","vl_custeio_executor":765901.62,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":31864,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68386,"id_executor":12598,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"Justifica-se que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias na infraestrutura da cidade, Alto Alegre como as demais cidades do país possui índice muito baixo de mobilidade urbana, com a implantação das calçadas, meios-fios, canteiros e guias nas proximidades do riacho que permeia área central da cidade, os pedestres terão acesso à ambiente apropriado para locomoção segura, esporte e lazer, além da diminuição do fluxo de pessoas nas ruas, promoverá conforto, comodidade, mobilidade e acessibilidade urbana e trazendo tranquilidade ao trânsito local; O Projeto visa a execução de calçadas, canteiros, guias, sarjetas e drenagem urbana, pretendemos melhorar a infraestrutura da cidade, ampliando as condições de mobilidade urbana no centro principal da cidade, viabilizando aos cidadãos acesso, segurança e conforto na área urbana e ambiente adequado para locomoção e lazer, resguardando aos nossos cidadãos direitos de ir e vir conforme prevê a nossa constituição, promovendo locomoção de forma segura, acessível e cômoda a todos. Os rendimentos da aplicação financeira também poderão ser utilizados para custear despesas com a construção das calçadas.\n\nOs trechos que estão sendo contemplados com o projeto são pertencentes ao Bairro Centro do Município de Alto Alegre dos Parecis-RO, nos seguintes locais:\nTrecho 01: Av. Costa e Silva - 01 Coordenada Geográfica -12.130893, -61.857240;\nTrecho 02: Av. Costa e Silva - 02 Coordenada Geográfica -12.130920, -61.856168;\nTrecho 03: Av. Marechal Rondon- 03 Coordenada Geográfica -12.130210, -61.857325;\nTrecho 04: Av. Marechal Rondon- 04 Coordenada Geográfica -12.130185, -61.856132;\nTrecho 05: Av. Presidente Médici – 05 Coordenada Geográfica -12.129461, -61.857265;\nTrecho 06: Av. Presidente Médici – 06 Coordenada Geográfica -12.129447, -61.856213;\nTrecho 07: Av. General Ozório 07 Coordenada Geográfica -12.128723, -61.857290;\n\nA necessidade é realizar mais de 6.800Km de calçamento, porém com o valor disponível estaremos realizando a execução parcial do trecho de calçamento urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":15627,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79079,"id_executor":41945,"cnpj_executor":"46585964000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUQUIA","objeto_executor":"Contratação de serviços médicos especializados em Pediatria, na modalidade de prestação de serviços profissionais, para reforço da atenção integral à saúde da criança na Atenção Primária, com foco na redução da mortalidade infantil, ampliação da cobertura vacinal, qualificação do acompanhamento pueril e fortalecimento da Rede Cegonha, conforme Diretriz 3, Objetivo 3.2 do PAS 2025, mediante contratação de profissionais de saúde sob regime de prestação de serviços, sem vínculo empregatício.\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2228,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUQUIA","numero_conta_executor":20577,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80623,"id_executor":37863,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Revitalização do calçadão central do município, contemplando serviços de recuperação de pavimentação, acessibilidade, paisagismo urbano, instalação de mobiliário público e demais intervenções de infraestrutura urbana, visando à qualificação do espaço público para circulação de pedestres e promoção de atividades de lazer e convivência comunitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":574024412,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75460,"id_executor":47432,"cnpj_executor":"13791643000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial no valor total de R$ 198.000,00 serão utilizados para o custeio de despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde do município. Deste montante, R$ 50.000,00 serão destinados à contratação de empresa especializada (com CNPJ) para a realização de exames laboratoriais, visando ampliar a oferta de serviços diagnósticos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor remanescente de R$ 148.000,00 será utilizado para a aquisição de combustível, necessário para o transporte de pacientes, profissionais de saúde e insumos, bem como para garantir o funcionamento das ações itinerantes e do atendimento nas zonas rurais e áreas de difícil acesso, fortalecendo a Atenção Básica e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":43987,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86446,"id_executor":47589,"cnpj_executor":"11335530000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS","objeto_executor":"Navegação do Cuidado - destinação de recursos para apoio logístico e transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, por meio do pagamento de combustível e manutenção veicular.","vl_custeio_executor":257400.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4959,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE GOIAS","numero_conta_executor":573442926,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79943,"id_executor":38131,"cnpj_executor":"18625129000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de parquinhos infantis completos, compostos por estruturas metálicas e plásticas de alta resistência, com pintura eletrostática colorida e componentes de segurança. Os equipamentos incluem torres interligadas, escorregadores (reto, curvo, tubo e espiral), túneis, rampas, balanços, gangorras, brinquedos rotativos e demais acessórios lúdicos. Os parquinhos serão destinados a praças e áreas de lazer do município de Caldas/MG, proporcionando espaços adequados para recreação, convivência social e desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. A área de intervenção será de aproximadamente 1000 m² em área urbana, sendo realizada exclusivamente a instalação dos equipamentos, sem contemplar obras de reforma ou readequação do espaço existente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1442,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CALDAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":71415,"id_executor":29837,"cnpj_executor":"18240135000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA","objeto_executor":"Reforma e ampliação da praça PRAÇA JOÃO GERÔNIMO DO PRADO dentro da área urbana no município de Carmo da Cachoeira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8215,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARMO DA CACHOEIRA","numero_conta_executor":2400,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95283,"id_executor":57332,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente recurso tem por objeto a aquisição de uma escavadeira hidráulica, destinada à execução de serviços essenciais no meio rural, como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza e desassoreamento de valas e açudes, bem como apoio às atividades produtivas dos agricultores. A aquisição do equipamento visa ampliar a capacidade operacional do município, proporcionando maior eficiência, agilidade e economicidade na realização dos serviços, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura rural e promoção da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":568927609,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96784,"id_executor":51247,"cnpj_executor":"83009860000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE XANXERE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em via urbana da Rua dos Cravos, com extensão de 286,52 metros, área de 1.510,37 m², trecho entre a Rua Deonilo Salini e a Rua Gonçaves Ledo, no Bairro Monte Castelo na cidade de Xanxerê/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":569879393,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87183,"id_executor":47901,"cnpj_executor":"18348086000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUTUM","objeto_executor":"Festa de Réveillon ocorrerá entre 30 e 31 de dezembro de 2025 ","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":953,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MUTUM","numero_conta_executor":29813,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41759,"id_executor":14567,"cnpj_executor":"05487631000109","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","objeto_executor":"Estruturação da Polícia Penal de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16091,"id_executor":18662,"cnpj_executor":"75798355000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de uma pista de caminhada e ciclovia na marginal da rodovia PR-082, no município de Indianópolis-PR, abrangendo uma área total de 5.000 m². A intervenção visa proporcionar infraestrutura adequada para práticas esportivas, lazer e mobilidade ativa, promovendo saúde, segurança e qualidade de vida à população. A obra contemplará serviços preliminares como limpeza da área, remoção da camada vegetal e locação da pista. A base será executada com colchão de brita e, posteriormente, será aplicada camada de concreto usinado com espessura de 7 cm, sendo reforçada para 14 cm em áreas de acesso veicular. O paisagismo incluirá o plantio de grama em leivas sobre terra vegetal e o plantio de palmeiras imperiais com espaçamento de 20 metros, além de meio-fio pré-moldado em concreto nas áreas de transição. A obra será realizada conforme normas técnicas e projetos executivos, garantindo acessibilidade, conforto e durabilidade à estrutura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":23235,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87602,"id_executor":47900,"cnpj_executor":"82826462000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de via urbana no perímetro urbano do Município de Arroio Trinta/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":573551467,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80127,"id_executor":41967,"cnpj_executor":"11502951000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção, suporte básico, zero km, Air-Bag, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total. Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín 100A.Independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 A. Inversor de corrente contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín de 1.000W de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura. Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial. Sinalizador Frontal Secundário: barra linear frontal o veículo semi embutido nodefletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor claro c/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx de 1,0A por sinalizador. 02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/ tratamento UV. Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society of Automotive Engineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros. Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín 100 dB @13,8 Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos sistemas de sirenes eletrônicas c/ um único autofalante; Sist. fixo de Oxigênio. Ventilação do veículo proporcionada por janelas e ar condicionado. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":311850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8293,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOV.JORGE TEIXEIRA","numero_conta_executor":9164,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86548,"id_executor":48526,"cnpj_executor":"01612865000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA","objeto_executor":"1 - Realização do Réveillon de Rua no Município de São Roque do Canaã - ES, com apresentação de artistas regionais e locais e a tradicional queima de fogos.\n2 - Realização da Festa do Peão do Município de São Roque do Canaã - ES, com apresentações de artistas nacionais, regionais e locais e o tradicional rodeio.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3364,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO ROQUE DO CANAA","numero_conta_executor":15719,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87102,"id_executor":47623,"cnpj_executor":"03903176000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEODAPOLIS","objeto_executor":"A instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas e salas de aula busca assegurar melhores condições de conforto térmico para estudantes, professores e demais profissionais da educação. Em grande parte do ano letivo, especialmente em regiões de clima quente, as altas temperaturas comprometem a concentração, aumentam a sensação de fadiga e interferem diretamente no rendimento escolar. Com a climatização adequada dos ambientes, espera-se criar um espaço mais acolhedor, propício ao ensino e à aprendizagem.\n\nEntre os resultados esperados, destacam-se:\n\t1.\tMelhoria no desempenho acadêmico — Ambientes climatizados favorecem maior foco e atenção dos alunos, reduzindo distrações e possibilitando melhor aproveitamento das aulas.\n\t2.\tAumento da frequência e redução da evasão — O conforto térmico contribui para que os estudantes permaneçam mais tempo na escola, diminuindo o desconforto que muitas vezes leva à ausência e à desmotivação.\n\t3.\tBem-estar dos profissionais da educação — Professores e servidores passam a atuar em condições mais adequadas, refletindo em melhor organização das atividades pedagógicas e maior qualidade no atendimento aos alunos.\n\t4.\tAmbiente mais seguro e saudável — Com salas climatizadas, é possível controlar melhor a circulação de ar filtrado e minimizar efeitos das altas temperaturas sobre a saúde, como exaustão e desidratação.\n\t5.\tFortalecimento do processo de aprendizagem — A combinação de conforto, ambiente agradável e maior estabilidade térmica cria um cenário favorável para o desenvolvimento de práticas pedagógicas diversificadas e inovadoras.\n\nAssim, a implementação de ar-condicionado nas escolas não se trata apenas de uma melhoria estrutural, mas de uma ação estratégica que impacta diretamente a qualidade da educação, criando condições mais dignas e eficientes para toda a comunidade escolar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1311,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IVINHEMA","numero_conta_executor":573395151,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85622,"id_executor":47598,"cnpj_executor":"41522327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7675585.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2222,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JOSE DE FREITAS","numero_conta_executor":35167,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94484,"id_executor":57869,"cnpj_executor":"18085563000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BOA","objeto_executor":"Execução das obras no Bloco 1 da Creche Municipal (PRO-INFANCIA) do município de Água Boa-Minas Gerais com Área de 398 m².\nCom a execução dos serviços de revestimentos internos e externos, assentamento de pisos e pintura, fornecimento e instalação de esquadrias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7137,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUA BOA","numero_conta_executor":12424,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87610,"id_executor":47608,"cnpj_executor":"03503612000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 40 (quarenta) pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 05 (cinco) pacientes por dia e de 150 (cento e cinquenta) pacientes por mês. Informo ainda que possuo ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como municípios de Referência hospitalar e ambulatorial, Barra do Garças-MT, Primavera do Leste, Rondonópolis e Cuiabá-MT, conforme pactuação regional. Informo que a ambulância Tipo A, objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.CNES 6557015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL CARNEIRO Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão - Número do SIGEM (ITEM): 11656- especificação técnica: Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total mín. 4.740 mm; Comp. mín. do salão de atend.2.500 mm; Al. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel; Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas elétricas deverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação ext. deverá contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, c/ freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando acionado c/ lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Sinalizador acústico c/ amplificador de pot. Mín. de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m. de no mín. 100 dB @13,8 Vcc; Sist. de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora. Sist. fixo de Oxigênio (rede integrada): contendo 1 cilindro de oxigênio de no mín. 16l. Em suporte individual, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado c/ válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro; Na região da bancada, possui uma régua e fluxômetro, umidificador p/ O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá permitir o resfr/aquec. O compart. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, c/ aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mín. de 25.000 BTUs e unidade condensadora de teto. Maca retrátil, com no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira voltada para frente; c/ pés dobráveis, sist. escamoteável; provida de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido. Acompanham: colchonete. Balaústre, com 2 pega-mão no teto do salão de atendimento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo. Confeccionado em alumínio de no mín. 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo longitudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada para frascos de soro. Piso: ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou PRFV (plástico resistente de fibra de vidro) ou similar em cor clara, de alta resistência, lavável, impermeável e antiderrapante. Armário em um só lado da viatura (lado esquerdo). As portas dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento. Armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com aproxim. 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,70 m; Fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por (cruzes) e palavra (ambulância) no capô, vidros laterais e traseiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":90914,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88915,"id_executor":53338,"cnpj_executor":"01989813000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em via urbana do Município de Laguna Carapã/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":477600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":13589,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85703,"id_executor":47613,"cnpj_executor":"12139961000160","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS)","objeto_executor":"Atenção Básica PAGAMENTO SERVIÇO DE GINECOLOGIA PAGAMENTO SERVIÇO PEDIATRIA LABORATÓRIO PAGAMENTO DE EXAMES DE IMAGENS TIPO ULTRASSONOGRAFIA PAGAMENTO DE INSUMOS UTILAZADOS PELA ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO A PACIENTES","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":65014,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85938,"id_executor":50350,"cnpj_executor":"04217437000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACEGUA","objeto_executor":"Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção e revitalização na Praça Caco Blanco, com área aproximada de 1.200 m², localizada no município de Aceguá/RS. As intervenções previstas têm caráter exclusivamente de custeio, abrangendo reparos e melhorias de elementos já existentes, sem qualquer ampliação física.\n\nJustificativa: A Praça Caco Blanco apresenta desgaste natural em diversos elementos, como pavimentação, mobiliário urbano, iluminação e áreas verdes. Tais condições exigem ações de manutenção corretiva e revitalização leve para garantir segurança, conforto e boa aparência ao espaço público, sem alteração da área original.\n\nPúblico Alvo: população em geral, frequentadora de espaços públicos destinados ao convívio social, à recreação, à pratica de esporte e lazer e de atividades tradicionalistas.\n\nMeta 1 – Recuperação do pavimento existente - Quantidade: 600 m² - Descrição: Limpeza, substituição de placas danificadas e rejuntamento.\n\nMeta 2 – Manutenção do mobiliário urbano - Quantidade: 28 unidades - Descrição: Reparos, lixamento, pintura e substituição de peças deterioradas.\n\nMeta 3 – Revitalização dos canteiros e áreas verdes - Quantidade: 280 m² - Descrição: Limpeza, poda e recomposição de gramado.\n\nMeta 4 – Recuperação de meios-fios e bordas - Quantidade: 150 m - Descrição: Correção de fissuras, nivelamento e pintura.\n\nMeta 5 – Manutenção da iluminação pública - Quantidade: 14 unidades - Descrição: Troca de lâmpadas, luminárias e revisão elétrica.\n\nMeta 6 – Recuperação da acessibilidade existente - Quantidade: 50 m² - Descrição: Reparo de rotas e rampas acessíveis.\n\nMeta 7 – Pintura de estruturas já instaladas - Quantidade: 120 m² - Descrição: Pintura de bancos, monumentos e meios-fios.\n\nResultado Esperado: Com a execução das ações previstas, a Praça Caco Blanco deverá apresentar melhorias significativas em segurança, funcionalidade e aparência, garantindo melhores condições de uso à comunidade.","vl_custeio_executor":227700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAGE","numero_conta_executor":573149598,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36323,"id_executor":10405,"cnpj_executor":"84745389000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE","objeto_executor":"O projeto prevê a construção de um barracão  de 330,00 m² na zona urbana, para guarda de materiais, alimentação, implementos para a Prefeitura de São Felipe d'Oeste. O espaço irá funcionar como um  almoxarifado para atender as Secretaria de Agricultura e outras. A prefeitura não dispõe desse tipo de galpão e atualmente, paga aluguel para manter esse serviço. A nova estrutura permitirá a eliminação desse custo, além de melhorar a organização, permitindo mais segurança na guarda dos bens, materiais, implementos e insumos.  \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":56691,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34676,"id_executor":1235,"cnpj_executor":"01613129000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES","objeto_executor":"CALÇAMENTO EM BLOQUETES EM CONCRETO SEXTAVADO 25CMX25CM=8CMPORM²- EM EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":36020,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17666,"id_executor":1202,"cnpj_executor":"01613129000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES","objeto_executor":"COMPRA DE BLOQUETES E MEIO FIO PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES EM CONCRETO SEXTAVADO 25CMX25CM=8CMPORM²- EM EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, TRECHO PRÓXIMO A  IGREJA  CATÓLICA NO CÓRREGO DOS TIBURCIOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":34417,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96711,"id_executor":55284,"cnpj_executor":"41522228000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","objeto_executor":"Construção de galpão destinado à guarda, proteção e apoio à manutenção preventiva de máquinas e equipamentos utilizados nas ações de infraestrutura produtiva do Município de Santa Cruz dos Milagres – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569372316,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22107,"id_executor":47449,"cnpj_executor":"01065846000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2511,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE DE GOIAS","numero_conta_executor":575858425,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79450,"id_executor":45469,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Aquisição de Insumo para funcionamento e abastecimento de máquinas de manutenção de vias urbanas do Acre.\n\nA aquisição de insumos (combustíveis, lubrificantes, filtros, óleos e demais materiais correlatos) e o abastecimento contínuo das máquinas e equipamentos utilizados em serviços de manutenção são ações essenciais para garantir a eficiência operacional da malha viária do Estado do Acre.\nO abastecimento e a manutenção preventiva contribuem para prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir os custos com reparos emergenciais e assegurar maior segurança nas operações em campo. Trata-se, portanto, de uma medida estratégica para garantir a continuidade dos serviços de infraestrutura pública, promovendo a melhoria das condições de tráfego, acessibilidade e desenvolvimento econômico em todas as regionais do Estado.\nAssim, a presente iniciativa se justifica como uma ação imprescindível para assegurar a operacionalização das políticas públicas de infraestrutura, com impacto direto na qualidade de vida da população acreana.\n\nNo gerenciamento serão cumpridas as seguintes etapas principais:\n· Levantamento e Planejamento Logístico Regionalizado Realizar um mapeamento detalhado das regiões de atuação (Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá), identificando as frentes de serviço, necessidades de cada polo e capacidade da frota disponível. Estabelecer cronograma de abastecimento e fornecimento de insumos conforme a demanda operacional de cada região.\n· Controle de Estoque e Distribuição de Insumos Implantar sistema de controle informatizado de estoque (ERP ou planilhas automatizadas) para monitorar a entrada, o consumo e o remanejamento de insumos.\nCriar pontos de apoio logístico para estocagem estratégica de combustível, lubrificantes e materiais de reposição nas regionais.\n· Gestão de Abastecimento e Consumo Utilizar planilhas de abastecimento diário e relatórios de consumo por máquina, possibilitando rastreabilidade e controle de uso. Implantar métodos de controle como medidores de vazão, lacres de segurança e registros fotográficos ou digitais dos abastecimentos.\n","vl_custeio_executor":623700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79451,"id_executor":45354,"cnpj_executor":"49454642000150","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO","objeto_executor":"Capacitação e fortalecimento de lideranças comunitárias voltados à capacitação ativa na formalização, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas – liderança comunitária.\n\nA presença de lideranças comunitárias bem preparadas é fundamental para promover a participação social, garantir a fiscalização efetiva das políticas públicas e fortalecer a democracia local.\nCapacitar essas lideranças permitirá que elas atuem de forma mais eficiente na defesa dos interesses da comunidade, contribuindo para uma gestão pública mais transparente, responsável e alinhada às necessidades locais. \n\n1.\tCapacitar pelo menos 300 lideranças comunitárias por meio de oficinas, palestras e/ou seminários, até o final do primeiro ano de execução.\n2.\tCriar uma rede de lideranças que possa trocar experiências, boas práticas e informações sobre políticas públicas;\n3.\tRealizar avaliações de impacto ao final de cada ciclo de capacitação, com feedback das lideranças participantes, para ajustar e aprimorar as ações.\n\nAlém disso, o fortalecimento dessas lideranças é uma estratégia essencial para ampliar a cidadania ativa e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.\n1.\tElaboração de conteúdo: Desenvolver materiais didáticos, vídeos e plataformas digitais acessíveis, alinhados às necessidades das lideranças.\n2.\tCapacitações presenciais e virtuais: Organizar cursos, oficinas e seminários com profissionais especializados, garantindo acessibilidade e participação ampla.\n3.\tAcompanhamento e monitoramento: Criar um sistema de acompanhamento contínuo, com relatórios periódicos, para avaliar o progresso e realizar ajustes necessários.\n4.\tFomento à rede de lideranças: Incentivar a troca de experiências e boas práticas por meio de encontros.\n5.\tAvaliação de impacto: Aplicar questionário de avaliação ao final de cada ciclo, ajustando as ações conforme o feedback recebido.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87953,"id_executor":47617,"cnpj_executor":"87613477000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERECHIM","objeto_executor":"02 cadeiras odontológicas completas:\n\n01 - UBS JAGUARETE - CNES 2249375\n01 - UBS PAIOL GRANDE - CNES2249391\n\n03 compressores odontológicos de 50 litros:\n\n01 - UBS CAPOERE - CNES 2248948\n01- UBS JAGUARETE - CNES 2249375\n01- SECRETARIA DE SAÚDE - CNES 6434363\n\n04 autoclaves com volume útil interno de 54 litros:\n\n01 - UBS ATLÂNTICO - CNES 5370302\n01 - UBS CENTRO - CNES 2249014\n01 - UBS JAGUARETE - CNES 2249375\n01 - UBS PROGRESSO - CNES 2248883\n\n04 seladoras para esterilização de autoclaves:\n\n01 - UBS ATLANTICO - CNES 5370302\n01 - UBS PROGRESSO- CNES 2248883\n02 - UBS SECRETARIA DE SAÚDE - CNES 6434363","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":573478196,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10967,"id_executor":16630,"cnpj_executor":"01612527000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA BONITA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALA DE BERÇÁRIO E DEPÓSITO NO CEIM PINGO DE GENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEIM PINGO DE GENTE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":599,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":59201,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68043,"id_executor":6437,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de rádio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":225000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":15229,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15020,"id_executor":32816,"cnpj_executor":"76290709000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSAI","objeto_executor":"O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. \nO pleito tem como objeto a aquisição de 01 (um) micro – ônibus para  transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do Município no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), no qual foi utilizado R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrente do recurso em questão, mencionando que o valor  remanescente de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) foi quitado com outros recursos financeiros  dessa Municipalidade.\nNesse contexto, destaca-se que com aquisição do micro-ônibus irá propiciar a melhoria da qualidade do transporte oferecidos às pessoas e/ou pacientes  que precisam de atendimento para outros centros de saúde específicos e/ou especializados em outras cidades do Estado do Paraná,  dessa forma visando garantir  o amplo acesso  a serviços de saúde com maior resolutividade.  \n\t\tSendo assim, proporcionando a melhoria e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população, tendo como objetivo de diminuir os riscos  e índices de mortalidade  em consequência da falta de transporte adequado  dos usuários do Sistema Único de Saúde. Dessa forma promovendo o acesso amplo e democrático às políticas públicas  na área de saúde em nossa Municipalidade, colocando à disposição de toda a comunidade  um  transporte adequado e seguro.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":20089,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87857,"id_executor":48744,"cnpj_executor":"22980999000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS","objeto_executor":"Aquisição de um veículo - Castramóvel no valor total de R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais), sendo que R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) proveniente da Emenda Especial e R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) de recurso próprio. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3245,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PARAUAPEBAS","numero_conta_executor":130562,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11239,"id_executor":17574,"cnpj_executor":"76205657000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES","objeto_executor":"Obras e Equipamentos para Centro de Convivência da Mulher, o espaço oferece diversas atividades e serviços para o fortalecimento e desenvolvimento das mulheres, incluindo atividades de capacitação, educação e apoio psicossocial. A prefeitura municipal de Enéas Marques tem o Centro de Convivência da Mulher como uma realidade, com foco em atividades, eventos, capacitação e educação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BELTRAO","numero_conta_executor":83580,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86846,"id_executor":47615,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"O objeto consiste na reforma e manutenção do Terminal Urbano, essencial para garantir conforto, segurança e fluidez no deslocamento diário da população. A adequada conservação desse espaço contribui para a melhoria da mobilidade urbana, a redução do tempo de viagem, o fortalecimento do transporte público e o bem-estar dos usuários, refletindo na qualidade de vida e na eficiência dos serviços oferecidos à comunidade.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":573443105,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96774,"id_executor":54587,"cnpj_executor":"12248522000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAGOGI","objeto_executor":"Construção de arena esportiva destinada à prática de futevôlei, vôlei de praia e beach tennis, localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, na orla marítima do município de Maragogi – Alagoas. A intervenção contempla a implantação de quadras em areia, instalação de rede e postes esportivos, alambrados de proteção, sistema de iluminação para atividades noturnas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3544,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARAGOGI","numero_conta_executor":569487101,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82617,"id_executor":41249,"cnpj_executor":"01612269000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA","objeto_executor":"Esperança Nova, Noroeste do Paraná, com pouco mais de 2.000 esse projeto permitirá atender os interesses públicos dos produtores rurais, através da soma de esforços, proporcionando aos 719 agricultores, um aumento na produtividade na ordem de 15%. A aquisição dos veículos vem de encontro aos objetivos dos trabalhos já desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, no sentido de prestar uma melhor Assistência Técnica e Extensão Rural, junto aos produtores da agricultura familiar de nosso Município onde somam 140 produtores. Hoje o município conta com 5 (cinco) funcionários na Secretaria de Agricultura e a aquisição de mais dois veículos facilitara na agilidade do desenvolvimento dos serviços por essa secretaria prestados, como por exemplo; inseminação artificial, acompanhamento gestacional em bovinos, vacinas de brucelose, acompanhamento em terraplanagem, demarcação de curva de nível, regulagem de plantadeira e adubadeira, visitas técnicas, acompanhamento em readequação de estradas rurais e carreadores entre outros serviços. A secretaria conta com apenas 2 (dois) veículos já desgastados com o uso diário e a aquisição de novos permitirá a redução de intervalo de tempo entre um serviço e outro, assim podendo melhorar o a produção de forragem; genética do rebanho; controle reprodutivo e sanitário; entre outras atividades a ser realizada. Veículo novo/zero quilômetro; Ano/Modelo mínimo 2025; Tipo camionete/pick up; Cabine dupla, 04 (quatro) portas; Cor branca; Câmbio automático. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3327,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALTONIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79691,"id_executor":45330,"cnpj_executor":"04263331000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CODAJAS","objeto_executor":"Aquisição de barcos para apoiar o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca artesanal no Município Codajás/AM. Os equipamentos serão destinados a cerca de 20 produtores locais , visando aumentar a produtividade e garantir a conservação dos recursos pesqueiros, beneficiando diretamente a comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3378,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARQUE 10","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87944,"id_executor":47896,"cnpj_executor":"03501558000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NEGRO","objeto_executor":"Ampliação de Pro Infancia com a construção de 4 salas de aulas, sala dos professores e sanitarios masculino e femenino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3736,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL D OESTE","numero_conta_executor":573503523,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81608,"id_executor":38370,"cnpj_executor":"08872459000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VELHO","objeto_executor":"Construção e Equipagem de Usina Leiteira no Município de Ouro Velho - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3315,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARIRI","numero_conta_executor":574040049,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76538,"id_executor":46077,"cnpj_executor":"12257765000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Incremento  media e alta complexidade (MAC) destinado, prioritariamente, à aquisição complementar de\nmedicamentos e insumos estratégicos, assegurando o abastecimento contínuo das Unidades de Saúde, e a sustentabilidade da linha de cuidado dos pacientes.\n (CNES) EM ANEXO\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":876,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DA MATA","numero_conta_executor":574040085,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92703,"id_executor":51258,"cnpj_executor":"12333761000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAR VERMELHO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":5705,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83723,"id_executor":43436,"cnpj_executor":"44547313000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATA","objeto_executor":"VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH, ZERO QUILOMETRO (NOVO), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2025/2025; COR PREDOMINANTE: BRANCA; CAPACIDADE MÁXIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS; TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) À RÉ; 04 PORTAS; CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS BANCOS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 107 CV NO ETANOL; BICOMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA; FREIOS ABS, AIR BAG DUPLO; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA OU ELETROHIDRAULICA; TRAVAS ELÉTRICAS, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS; PNEU NOVOS, DIANTEIROS E TRASEIROS; PARA-CHOQUE NA COR DO VEÍCULO; PROVIDO DE TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. Marca: FIAT ARGO DRIVE 1.3 AT 2025/2025","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":802,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":82612,"id_executor":40398,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Veículo 0 KM, tipo caminhonete Pick-Up na cor branca, Cabine Dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação; motorização mínima de 2.8 Turbo Diesel; tração 4x4; direção elétrica; câmbio automático de 08 marchas; combustível diesel com tanque de no mínimo 75 litros; potência mínima líquida de 207cv ou superior; grade dianteira e para-choque dianteiro na cor do veículo; rack de teto; ar condicionado; Airbag duplo frontal, duplo lateral e de cortina; freios ABS nas quatro rodas com sistema eletrônico de distribuição de frenagem (EBD) e assistência de frenagem de emergência (BAS) nas rodas traseiras e dianteiras; controle anticapotamento; controle eletrônico de estabilidade; volante com regulagem de altura e controle de rádio e celular; desembaçador traseiro; vidros elétricos dianteiros e traseiros; travas elétricas incluindo da tampa traseira; película em todos os vidros (conforme legislação em vigor); câmera de ré digital de alta resolução; aparelho de som com rádio AM/FM, com entrada USB e integração com smartphone através de Android Auto e Apple CarPlay; faróis de neblina em LED; estribos laterais para apoio de embarque; protetor de caçamba e capota marítima e demais acessórios e itens da versão oferecida.\n\nA Secretaria Municipal de Agricultura de Pérola/PR solicita a aquisição de um veículo funcional tipo caminhonete para atender às demandas diárias da equipe técnica, responsável por realizar ações de acompanhamento e fortalecimento da piscicultura e da agricultura familiar no município.\nO veículo será utilizado no deslocamento da equipe até as propriedades rurais que possuem tanques de peixes, para assistência técnica, monitoramento da produção, transporte de insumos e apoio em atividades de manejo e manutenção. Além disso, será fundamental para o acompanhamento de iniciativas ligadas à agricultura familiar, ampliando o suporte aos produtores locais.\nConsiderando que muitas dessas propriedades estão localizadas em áreas de difícil acesso, a caminhonete 4x4 é necessária para garantir eficiência, segurança e condições adequadas de transporte de materiais e equipamentos utilizados nessas atividades.\nA aquisição do veículo beneficiará diretamente cerca de 30 famílias envolvidas com a piscicultura e a agricultura familiar, contribuindo para o fortalecimento do setor aquícola e agrícola, bem como para o desenvolvimento socioeconômico local.\n\nObs: Os emails da câmara municipal e do Tribunal de contas estão inseridos no campo próprio do sistema.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4369,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL PEROLA, PR","numero_conta_executor":574040189,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75484,"id_executor":46469,"cnpj_executor":"01612592000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","objeto_executor":"10.302.0020.1170 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA)\n\nA solicitação de uma ambulância para o Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI tem como objetivo garantir transporte seguro, ágil e adequado aos pacientes que necessitam de atendimento especializado em municípios de referência. Essa ação está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, que buscam:\n\t1.\tAmpliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, assegurando que mesmo municípios de pequeno porte possam encaminhar seus pacientes para tratamentos especializados.\n\t2.\tGarantir a integralidade do cuidado, permitindo que o paciente transite entre a Atenção Básica, a Urgência/Emergência e a Atenção Especializada de forma contínua e organizada.\n\t3.\tReduzir iniquidades no acesso à saúde, especialmente em regiões rurais e de difícil deslocamento, como é a realidade de Nossa Senhora de Nazaré.\n\t4.\tAssegurar segurança e qualidade no transporte, condição essencial para pacientes em situação de urgência, em hemodiálise, tratamento oncológico ou outras demandas que exigem deslocamento frequente.\n\t5.\tFortalecer a regionalização da saúde, garantindo que o município cumpra seu papel na rede de atenção e tenha condições de encaminhar adequadamente seus usuários aos polos de referência.\nAssim, a disponibilização de uma ambulância representa não apenas a ampliação da estrutura local, mas também a efetivação prática das diretrizes nacionais da Atenção Especializada, contribuindo para uma rede de saúde mais equitativa, resolutiva e humanizada.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":77994,"id_executor":45652,"cnpj_executor":"11049855000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","objeto_executor":"Elaboração de projetos para obras de desenvolvimento urbano do Município, contemplando ações de reabilitação e/ou expansão urbana, com ênfase na acessibilidade, ampliação, restauração e reformas de espaços públicos urbanos, visando promover melhoria da mobilidade, inclusão social e valorização dos espaços coletivos.","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":626,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VITORIA DE SANTO ANTAO","numero_conta_executor":574064173,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79179,"id_executor":44916,"cnpj_executor":"14749953000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.\n\nA ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).\n\nA ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. \n\nPara atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:\n\nNúmero estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).\n\nPercentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.\n\nIndicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.\n\nQuanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1676070.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":81874,"id_executor":38778,"cnpj_executor":"04217647000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURVELANDIA","objeto_executor":"Construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, no Município de Curvelândia/MT, incluindo a execução de obras civis, instalações elétricas e hidráulicas, estrutura física adequada, acessibilidade e demais adequações técnicas necessárias, conforme as normas sanitárias e de engenharia vigentes.\nCom a construção do laboratório, visamos ampliar a estrutura física e tecnológica da rede municipal de saúde, garantindo um espaço adequado, moderno e funcional para a realização de exames laboratoriais.visando à ampliação da oferta de serviços laboratoriais no Município e o fortalecimento da rede municipal de saúde.  \n\nCNES: 7997612- Laboratório Municipal.\nO mesmo será construído ao lado da Secretaria de Saúde, no endereço: Avenida Brasil, Cruzamento com a rua Minas Gerais, Lote 01, Curvelândia - MT.\nOs recursos provenientes da emenda especial serão aplicados na construção da unidade física do Laboratório Municipal de Análises Clínicas*\nOs valores  de complementação de recurso em caso do valor da construção seja superior ao repassado o município entrara com recursos próprios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":903443.31,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":184,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":77633,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72477,"id_executor":23418,"cnpj_executor":"91553941000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPO","objeto_executor":"O objeto é a Aquisição de Maquinas e Equipamentos agrícolas que serão utilizados na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos agricultures familiares. Dentre os equipamentos destacamos a Aquisição de 02 Cabines fechada para tratores New Holland TL 75, Estrutura tubular em aço carbono, Limpador de para-brisa, giroflex;  01 (uma) Roçadeira Agrícola Deslocável, com regulagem de altura através de esqui, largura mínima de trabalho de 1,60m, com giro livre, com proteção traseira, cardam com proteção plástica, cardam com embreagem; Aquisição de 01 (um) Kit área total para ensiladeira, nova, Larg. Trabalho mín: 1,0 m, 02 tambore, Potência Requerida: 65-120 cv, prod mín.: 10 t/h; e 01 (um) PERFURADOR DE SOLO com broca de 12\" e embreagem, montado ao sistema de levante hidráulico (3 pontos) e acionado a tomada de potência; chassi reforçado; equipado com 03 brocas com abertura de buraco com prof. mínima de 1 metro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":576005277,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35197,"id_executor":15949,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Construção da rede de água na localidade de Linha Carijinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":575861127,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93800,"id_executor":51270,"cnpj_executor":"18338293000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias urbanas no município de Simão Pereira/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569794464,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87357,"id_executor":50552,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"A aquisição de material esportivo para melhoria da infraestrutura escolar, garantindo um ambiente adequado, e eficiente para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, beneficiando alunos e comunidades escolares das escolas beneficiadas pelo projeto.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":39270,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81613,"id_executor":47230,"cnpj_executor":"17792379000112","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PERTENCENTE DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE \nO SAMU está no componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) do Ministério da Saúde, atuando como a atenção pré-hospitalar móvel que articula esses pontos da rede assistencial. Estrutura mínima conforme o protejo Arquitetônico Mínimo de uma Base Descentralizada, regulamentado por portarias do Ministério da Saúde (como a Portaria 1.010 de 2012), detalha a infraestrutura necessária. Alguns dos elementos básicos são: \n    Estacionamento coberto para as ambulâncias.\n    Área para higienização dos veículos.\n    Áreas de descanso, vestiários e banheiros para a equipe.\n    Cozinha ou copa para alimentação.\n    Espaços para armazenamento de materiais e medicamentos, incluindo um local seguro para cilindros de oxigênio e descarte de resíduos hospitalares.\nDiretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, considerando os determinantes sociais, implementando a política de atenção primária em saúde e a atenção especializada com o fortalecimento da rede de  atenção à saúde, assim como gestão, manutenção e operacionalização das redes, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, na perspectiva da integralidade do cuidado de forma regionalizada. No âmbito desta diretriz, destacamos o Objetivo nº 1.3 – Implantação e Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com construção da base descentralizada do SAMU-192, implantação da Sala de estabilização e outros serviços prioritário de organização das redes, em especial a atualizamos e inserimos a Ação nº 3 – Construir a Base Descentralizada do SAMU-192 para implantação e estruturação do serviço de urgência e emergência. Implementar e/ou ampliar a estrutura física das unidade da rede de atenção saúde, reafirmando assim o compromisso do município em fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87951,"id_executor":49099,"cnpj_executor":"03505013000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATAYPORA","objeto_executor":"Ampliação de um prédio público, para o Centro de Convivência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2848,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BATAYPORA","numero_conta_executor":24527,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87744,"id_executor":47874,"cnpj_executor":"78092293000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - ESCOLA 06 SALAS - ESCOLA 02 SALAS - PROJETO FNDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":39460,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88519,"id_executor":47616,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"Objeto 1 -construção de rede primária e secundaria de esgotamento sanitário;\n\nObjeto 2- construção de estação de tratamento de esgoto.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":980100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33300,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38583,"id_executor":50580,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1.  Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para  Av. General Carneiro e Mosteiro do São Bento\n2. Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para Zona Sul e Sudoeste\n3. Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para  Santa Rosália\n4. Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para Jd. São Guilherme\n5. Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para Jd. Sta. Cecília e  pontos da Zona Norte\n6. Construção Escola Pq. São Bento (utilização rendimento)\n7. Aquisição de TV 98 polegadas Escola Municipal Duljara Fernandes Oliveira (utilização rendimento)\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1956218.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865401,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":79669,"id_executor":37369,"cnpj_executor":"13730384000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, VISANDO ATENDER A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURTADA - MG, O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NA REDE DE APOIO AO IDOSO (CLUBE CONVIVER DA TERCEIRA IDADE); FAMÍLIAS INCLUÍDAS NO CADÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM AMPARO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":148500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":69347,"id_executor":532,"cnpj_executor":"44563591000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS","objeto_executor":"Pagamento de empresa terceirizada para o Transporte de Alunos ensino superior e técnico. Bernardino de Campos, município de pequeno porte  não possui  instituições de ensino superior ou técnico, dessa forma nossos jovens tem que deslocar-se para municípios da região. As faculdades em sua maioria são pagas e nossos alunos em sua maioria, provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade, tinham dificuldade para custear os estudos e transporte. Quando iniciamos a concessão do transporte gratuito tivemos o aumento significativo de 60% a mais de matrículas em faculdades. Atualmente atendemos em média 300 alunos para os municipios de Ourinhos, Avaré, Jacarezinho; Ipaussu e Santa Cruz do Rio Pardo. Acreditamos que o futuro de nossos jovens está na capacitação e educação. ","vl_custeio_executor":1200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1898,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IPAUSSU","numero_conta_executor":575858649,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88070,"id_executor":48631,"cnpj_executor":"76105626000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de 2(dois) Veículos de passeio - Automóvel Básico, para o atendimento nos serviços da Secretaria Municipal de Governo, visando a Estruturação Da Rede De Serviços da Secretaria de Governo, que tem como objetivo auxiliar as demais Secretarias nas demandas necessárias, e muitas vezes exigem veículos para possibilitar a realização de demandas externas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2863,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94897,"id_executor":51256,"cnpj_executor":"08778318000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALHANDRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Sítio Taperubus, Localizado no Município de Alhandra - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1262,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALHANDRA","numero_conta_executor":39528,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95297,"id_executor":51252,"cnpj_executor":"25141292000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de um portal de entrada da cidade na localizado na GO 517 (Area Urbana) e elemento decorativo sobre pedestal com carro de boi e seis bois em tamanho real, no Municipio de Agua Fria de Goias/GO\nDetalhamento do objeto em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2462,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PLANALTINA","numero_conta_executor":59712,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97400,"id_executor":59406,"cnpj_executor":"44215846000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAS","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Araras/SP, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARAS","numero_conta_executor":569372319,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37765,"id_executor":33115,"cnpj_executor":"76290709000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSAI","objeto_executor":"O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. \nO pleito tem como objeto a execução de pavimentação de vias no perímetro urbano  do Município de Assaí Paraná.   \nNeste contexto destaca-se que a pavimentação de vias localizados no perímetro urbano do Município na Avenida Tsuruo Tanno, Rua Profª Matilde Benício Pinto, Rua Myiuki Saito e Pátio da Secretaria de Educação, com extensão total de  6.953,00 metros quadrados, foi com intuito de implementar uma infraestrutura adequada,  para  facilitar a  locomoção de todas as pessoas, desse modo promovendo as políticas de articulação aliadas ao desenvolvimento urbano, com a adoção de políticas de transporte, trânsito e acessibilidade universal, melhorando com isto a qualificação do sistema de mobilidade urbana de nossa cidade, por meio de acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável. Desse modo, tendo como objetivo apoiar o desenvolvimento da porção urbanizada do Município, uma vez que está  proporcionando  uma infraestrutura adequada à todos os munícipes e melhoria em sua qualidade de vida. Haja vista nesse contexto que esse tipo de infraestrutura é de suma importância para todos, afim de evitar transtornos  causados pela falta de adequação das vias,  no qual podemos destacar: a dificuldade e o sofrimento enfrentado pelos mesmos em época de chuvas onde as vias encontravam-se precárias ou seja sem pavimentação, falta de galerias de  águas pluviais  e dentre outras obras, com isto impossibilitando a locomoção de veículos e transeuntes, um obstáculo para o cumprimentos de tarefas simples e essenciais como: se deslocar para o trabalho, levar os filhos à escola, consultas médicas, entre outras tarefas rotineiras, que nesse aspecto poderiam ser menos dificultosas, menção também à dificuldade de locomoção de pessoas idosas, bem como portadores de necessidades especiais.\n O resultado esperado,  foi a melhoria das condições de mobilidade de dos munícipes com  a pavimentação das vias na porção urbana do Município,  desse modo dando meios de locomoção/acessibilidade de forma digna e inclusiva,  promovendo com isto às políticas de articulação e desenvolvimento.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":575862108,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67365,"id_executor":12014,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":" Aquisição de transportador\nAquisição de pulverizador\nAquisição de implemento Agrícola\nO Objetivo dessas aquisições é Apoiar e fortalecer a agricultura familiar no município, por meio da aquisição de bens e equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura e ao incremento da produção agropecuária local","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":576120946,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73534,"id_executor":525,"cnpj_executor":"76205640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS","objeto_executor":"Contratação de empresa para execução de regularização e melhoramento de camada de rolamento com reperfilagem asfáltica, em estrada vicinal, com serviços de recuperação de base, reperfilagem sinalização e outros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":575862273,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83431,"id_executor":37685,"cnpj_executor":"76290709000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSAI","objeto_executor":"O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitantes (IBGE 2024) fazendo divisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. \nO pleito tem como objeto a construção  de uma clinica especializada no atendimento a crianças neurodivergentes no Município de Assaí Paraná, com área total de 549,34 metros quadrados, tendo como valor total de R$3.160.267,00 (três milhões, cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete reais), no qual será utilizado o valor de R$ 500.925,15 (quinhentos mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos)  da emenda de transferência  especial, dessa forma  representando um avanço significativo na promoção da saúde, inclusão e desenvolvimento infantil no município.\nAtualmente, muitas famílias da cidade enfrentam dificuldades para obter diagnóstico precoce e tratamento adequado para condições como autismo (TEA), TDAH, dislexia e outros transtornos do neurodesenvolvimento, em virtude da falta de serviços especializados no Município de Assaí-PR. Isso obriga os responsáveis a buscar apoio em cidades vizinhas, o que acarreta gastos com deslocamento, longas filas de espera e interrupções frequentes no cuidado contínuo.\nA clínica será um espaço estruturado para acolher, diagnosticar, tratar e desenvolver crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, oferecendo intervenções precoces e contínuas. Ao ser compreendida, acolhida e estimulada, a criança passa a se enxergar com mais confiança e a perceber seus avanços.  \nOs principais benefícios incluem:\n•\tAtendimento mais rápido e humanizado, com foco no desenvolvimento global da criança.\n•\tRedução de deslocamentos para centros maiores como Londrina ou Ibiporã no Estado do Paraná.\n•\tSuporte direto às famílias, com orientação, acolhimento e educação sobre o neurodesenvolvimento infantil.\n•\tFormação de uma rede local de cuidado, integrando saúde, educação e assistência social.\n•\tInclusão escolar e social mais efetiva, com apoio técnico-pedagógico a professores e instituições de ensino.\nO resultado esperado é a melhoria do atendimento de crianças com autismo (TEA), TDAH, dislexia e outros transtornos do neurodesenvolvimento, de forma digna e inclusiva.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500925.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":65896,"id_executor":10955,"cnpj_executor":"45192564000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVEIRAS","objeto_executor":"O recurso objeto da Emenda Parlamentar nº. 202443490014  destinado ao  Município de Silveiras, será  destinado a aquisição de  Soro Fisiológico 0,9% Sistema Fechado - Solução Injetável de Cloreto de Sódio 0,9% Transparente límpida, estéril, e epirogênica, acondicionada em recipiente de plástico, tipo bolsa de Sistema Fechado de 100 ml, 250 ml e 500 ml, em complementação aos insumos adquiridos em razão da demanda apresentada. Sendo para o exercício de 2024: 500 unidades de  100ml, 500 unidade 250ml e 500 unidade de 500ml. Para o exercício de 2025-1º Semestre:  1.500 unidades de  100ml, 1.500 unidade 250ml e 600 unidade de 500ml..  Para o exercício de 2025-2ºSemestre: 1.500 unidades de  100ml, 1.500 unidade 250ml e 600 unidade de 500ml. Para exercício de 2026: 1.100 unidades de  100ml, 1.100 unidade 250ml e 400 unidade de 500ml.\n\nO Soro Fisiológico 0,9% Sistema Fechado - Solução Injetável de Cloreto de Sódio 0,9% Transparente límpida, estéril, e epirogênica, acondicionada em recipiente de plástico, tipo bolsa de Sistema Fechado é insumo necessário no serviço de Atenção Básica devido a necessidade emergencial de manutenção do abastecimento regular de insumos essenciais para o atendimento a população, na Unidade Mista de Sáude, tendo em vista que tais insumos são muito utilizados diariamente em procedimentos médicos assistenciais, além de estarmos em constante alerta para o tratamento de Dengue e arboviroses, cujo principal medicação utilizado é a hidratação por meio de Soro Fisiológico.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3029,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA PAULISTA","numero_conta_executor":34874,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86577,"id_executor":49372,"cnpj_executor":"01832476000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATINS","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":573478008,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86172,"id_executor":47805,"cnpj_executor":"46363933000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOUVEIRA","objeto_executor":"Aquisição de material esportivos para alunos de escolas do período integral.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LOUVEIRA","numero_conta_executor":573529087,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36012,"id_executor":31971,"cnpj_executor":"77816510000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO","objeto_executor":"Construção Hospital Geral Intermunicipal (aditivos)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6497727.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":601,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BELTRAO","numero_conta_executor":575864624,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9907,"id_executor":31449,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"Equipamento e material permanente para a serviços urbanos através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação e  para o serviço de atenção básica através da Secretaria de Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":575867991,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31899,"id_executor":18514,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"Habitação e Pavimentação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":11607,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68351,"id_executor":50586,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1. Aquisição de Materiais permanentes: aparelhos de climatizadores e de ar condicionado para CEI 84 - Osmar de Almeida\n2. Aquisição de Materiais permanentes: aparelhos de climatizadores e de ar condicionado EM Dr Hélio Rosa Baldy\n3. Implantação de área de lazer Jd. São Guilherme \n4. Construção Escola Pq. São Bento (utilização do rendimento)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865404,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20432,"id_executor":11258,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":" Construção de sanitários no Pet Park Municipal, justifica-se pela necessidade de garantir infraestrutura básica adequada aos usuários do espaço público, promovendo conforto, acessibilidade, higiene e saúde pública. O local é amplamente utilizado por tutores de animais, famílias, crianças, idosos e pela comunidade em geral, sendo ponto de convivência, lazer e incentivo à prática de atividades ao ar livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":574701922,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81562,"id_executor":43611,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Estruturação do Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC.\n\nEstruturar e implementar um laboratório especializado no combate aos crimes cibernéticos, dotando o Ministério Público do Estado do Acre com recursos tecnológicos e humanos para a efetiva investigação, produção de provas e persecução penal de delitos praticados em ambiente digital, garantindo maior celeridade e eficiência na proteção da sociedade.\nMeta 1 – Criar mecanismos que auxiliem no combate aos crimes cibernéticos.\nMeta 2 – Realizar atividades de combate aos crimes cibernéticos.\n\nFortalecer a capacidade institucional no combate aos crimes cibernéticos, com ações de inteligência por meio do aprimoramento da coleta de informações e cruzamento de dados, que resultará na maior acurácia na identificação dos agentes causadores dos ilícitos, criando um efeito pedagógico e dissuasório das novas práticas ilícitas no Estado.\nO Brasil é, segundo o Relatório de Ameaças Cibernéticas da SonicWall (2023 ), o 4º país que mais foi alvo de ataques por ransomware e o 5º mais afetado por crimes cibernéticos no mundo a cada minuto, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil, conforme a Multinacional Symantec - empresa de segurança na internet. No primeiro semestre de 2022, 31,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos foram feitas as empresas. Esse número foi 94% superior em comparação ao mesmo período do ano passado, com 16,2 bilhões de registros. \nNessa ótica é salutar dizer que o crime cibernético é um novo desenho de ação da atividade criminosa, sendo o computador a ferramenta, ou uma rede de computadores, e seus dispositivos conectados a ela. Outro conceito importante é o agente causador desse delito chamado de cibercriminosos ou hackers que usurpam o sistema socioeconômico, subtraindo bens da sociedade, ou mesmo danificando computadores e redes por motivos pessoais e/ou políticos.  \nO êxito desse trabalho requer fortes parcerias, uma vez que essa nova modalidade de crime requer agilidade, especialização e o emprego de investimento em tecnologia e capacitação técnica. Assim, é crucial fortalecer as relações intersetoriais gerando um aumento do espectro de atuação do Ministério Público do Acre – MPAC e, portanto, tornando mais efetiva o combate aos crimes cibernéticos.\n\nObservação: Esta ação será executada em conjunto com o Plano de Ação: 09032025-081563 / 2025.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":574064293,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18629,"id_executor":23660,"cnpj_executor":"11303906000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARANHUNS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS\nGRANÍTICOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM DIVERSOS\nBAIRROS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE,\nRUA SÃO BENTO - BAIRRO SÃO JOSÉ\n2\nRUA MONSENHOR CALOU - BAIRRO SÃO JOSÉ\n3\nRUA QUINZE DE NOVEMBRO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO\n4\nRUA DANTAS BARRETO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO\n5\nRUA BARÃO DO RIO BRANCO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO\n6\nRUA TREZE DE MAIO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO\n7\nRUA DR. JOSÉ MARIANO (TRECHO) - BAIRRO SANTO ANTÔNIO\n8\nRUA DOM AQUINO CORREIA - BAIRRO MAGANO\nRUA IRACEMA CÂNDIDA DA SILVA - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n2\nTRAVESSA 01 - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n3\nRUA JANILDE BEZERRA DE OLIVEIRA - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n4\nTRAVESSA 02 - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n5\nTRAVESSA 03 - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n6\nRUA PAJEU - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n7\nTRAVESSA 04 - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n8\nTRAVESSA 05 - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA\n9\nTRAVESSA DOS MASCATES - BAIRRO BOA VISTA\nRUA JAILSON DE SOUZA BRITO - BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS\n2\nRUA JOSÉ DA ROCHA NETO - BAIRRO NOVO HELIÓPOLIS\n3\nRUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO (TRECHO DE ACESSO A BR-424) - BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":575871563,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87797,"id_executor":47520,"cnpj_executor":"45116092000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","objeto_executor":"Aplicação dos recursos recebidos por transferência especial para execução Construção de Praça Pública, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":573395305,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91328,"id_executor":55288,"cnpj_executor":"11916215000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":569339374,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88204,"id_executor":47851,"cnpj_executor":"22812960000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUI","objeto_executor":"Implantação de 03 Poços Tubulares Profundos com diâmetro de 10 polegadas.\nConstrução de 01 Reservatório de 250.000 Litros para reserva e equalização de vazão.\nInstalação de 03 Casas de Cloração (uma por poço) para garantir a potabilidade.\nExtensão da Rede de Distribuição em 500 metros lineares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14515,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87537,"id_executor":47611,"cnpj_executor":"08924029000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","objeto_executor":"Construção de escola ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":33603,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88482,"id_executor":47630,"cnpj_executor":"18125161000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNAI","objeto_executor":"Construção de Arquibancadas em Campos de Futebol no Município de Unaí,MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":942,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UNAI","numero_conta_executor":573478108,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87434,"id_executor":49205,"cnpj_executor":"70302401000181","nome_executor":"FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES","objeto_executor":"Festividades do NATAL EM NATAL a ser realizado no período de 28 de novembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14861,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91286,"id_executor":58426,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"A reforma no Parque Municipal Jayme Caetano Braun – elétrica e praça de alimentação, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 508, bairro COHAB, em Sapucaia do Sul – RS, visa melhorar a infraestrutura elétrica do parque, resolvendo problemas recorrentes durante eventos. A modernização garantirá maior confiabilidade no fornecimento de energia, proporcionando maior estabilidade durante eventos de grande porte, como shows e atividades culturais. A construção da estrutura metálica para a praça de alimentação está diretamente relacionada ao fomento do turismo local, pois, ao melhorar a infraestrutura, o parque poderá receber mais turistas e eventos, gerando movimentação econômica e fortalecendo o setor turístico da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569260888,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88807,"id_executor":55224,"cnpj_executor":"13113063000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABI","objeto_executor":"2ª ETAPA da Orla Lagoa das Panelas, localizado a Praça São João, SN, Centro, Itabi/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37033,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86710,"id_executor":47712,"cnpj_executor":"06553895000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 6778372.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 60 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 02 atendimento e mensal de 60. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Parnaíba e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1777,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COCAL","numero_conta_executor":24664,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81563,"id_executor":43622,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Estruturação do Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC.\n\nEstruturar e implementar um laboratório especializado no combate aos crimes cibernéticos, dotando o Ministério Público do Estado do Acre com recursos tecnológicos e humanos para a efetiva investigação, produção de provas e persecução penal de delitos praticados em ambiente digital, garantindo maior celeridade e eficiência na proteção da sociedade.\nMeta 1 – Criar mecanismos que auxiliem no combate aos crimes cibernéticos.\nMeta 2 – Realizar atividades de combate aos crimes cibernéticos.\n\nFortalecer a capacidade institucional no combate aos crimes cibernéticos, com ações de inteligência por meio do aprimoramento da coleta de informações e cruzamento de dados, que resultará na maior acurácia na identificação dos agentes causadores dos ilícitos, criando um efeito pedagógico e dissuasório das novas práticas ilícitas no Estado.\nO Brasil é, segundo o Relatório de Ameaças Cibernéticas da SonicWall (2023 ), o 4º país que mais foi alvo de ataques por ransomware e o 5º mais afetado por crimes cibernéticos no mundo a cada minuto, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil, conforme a Multinacional Symantec - empresa de segurança na internet. No primeiro semestre de 2022, 31,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos foram feitas as empresas. Esse número foi 94% superior em comparação ao mesmo período do ano passado, com 16,2 bilhões de registros. \nNessa ótica é salutar dizer que o crime cibernético é um novo desenho de ação da atividade criminosa, sendo o computador a ferramenta, ou uma rede de computadores, e seus dispositivos conectados a ela. Outro conceito importante é o agente causador desse delito chamado de cibercriminosos ou hackers que usurpam o sistema socioeconômico, subtraindo bens da sociedade, ou mesmo danificando computadores e redes por motivos pessoais e/ou políticos.  \nO êxito desse trabalho requer fortes parcerias, uma vez que essa nova modalidade de crime requer agilidade, especialização e o emprego de investimento em tecnologia e capacitação técnica. Assim, é crucial fortalecer as relações intersetoriais gerando um aumento do espectro de atuação do Ministério Público do Acre – MPAC e, portanto, tornando mais efetiva o combate aos crimes cibernéticos.\n\nObservação: Esta ação será executada em conjunto com o Plano de Ação: 09032025-081562 / 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":574040172,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33832,"id_executor":12039,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento Agrícola - Transportador Agrícola e pulverizador\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":177550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":576120943,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86580,"id_executor":47635,"cnpj_executor":"14764122000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo para atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Fátima - TO, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das atividades e serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Os materiais incluem itens de expediente, limpeza, higiene, copa, entre outros insumos essenciais para o atendimento adequado dos usuários e para o suporte técnico e administrativo da unidade. (GND 3 – custeio)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":573503588,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21704,"id_executor":13667,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1. Reforma e ampliação de campo de futebol, Vila Maria dos Prazeres; \n2. Reforma de Centro de Convivência Esportivo, Jd. Nilton Torres; \n3. Implantação de Centro de Convivência Esportiva no Jardim Copaíba;\n4. (Utilização de Saldo) Ampliação do prédio da Divisão de Fiscalização de Obras Públicas (DFOP), da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (SERPO) visando atender à necessidade de aprimoramento da estrutura física e administrativa do órgão responsável pela fiscalização e acompanhamento das obras públicas municipais.\n5.  (Utilização de Saldo)  Construção Escola São Bento","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865399,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87596,"id_executor":47856,"cnpj_executor":"82913211000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, destinado para o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2892,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOMBRIO","numero_conta_executor":573029103,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22413,"id_executor":25174,"cnpj_executor":"63761969000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":26403,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86986,"id_executor":47624,"cnpj_executor":"08349029000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES","objeto_executor":"Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Olho D´Agua do Borges/RN. A intervenção proposta consiste na ampliação de 135 metros de rede coletora de esgoto sanitário em área urbana consolidada do Município. (Maiores informações no documento de resposta em anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":573442888,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86757,"id_executor":47640,"cnpj_executor":"13104112000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOITA BONITA","objeto_executor":"Realização da festa de emancipação política/2026.","vl_custeio_executor":99000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20276,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86286,"id_executor":50042,"cnpj_executor":"46156477000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROADOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BÁSICO E DE VEÍCULO UTILITÁRIO DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COROADOS/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6763,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COROADOS","numero_conta_executor":11077,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96746,"id_executor":59405,"cnpj_executor":"08158800000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACANA","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Poliesportivo Manoel de Andrade, localizado na Rua João Fernandes, Centro, Jaçanã/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":657,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CUITE","numero_conta_executor":39843,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89417,"id_executor":54468,"cnpj_executor":"24851487000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEARA","objeto_executor":"Execução de obra de modernização e requalificação da infraestrutura de iluminação pública de 497 lâmpadas na Avenida Barra do Coco, compreendendo a substituição integral dos postes existentes, remoção e instalação de novos braços de sustentação e implantação de luminárias modernas de alta eficiência energética, preferencialmente em tecnologia LED, no perímetro urbano de Caseara - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69394,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82853,"id_executor":42661,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"A solicitação de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Mor tem como objetivo ampliar a resolutividade dos serviços e garantir a integralidade do cuidado em toda a rede assistencial do município, em conformidade com as diretrizes do SUS. A Secretaria é responsável pela organização e oferta de consultas, exames, procedimentos e atendimentos em diferentes níveis de atenção, mas enfrenta limitações no transporte de pacientes, sobretudo aqueles que necessitam de cuidados durante o deslocamento para serviços de média e alta complexidade.\n\nA aquisição da ambulância será essencial para assegurar o acesso seguro e humanizado aos serviços da Rede de Atenção à Saúde, promovendo a continuidade do cuidado e reduzindo barreiras assistenciais. Além disso, o veículo fortalecerá a logística da Secretaria, permitindo maior agilidade nos atendimentos, suporte adequado em situações de urgência e emergência, e garantindo equidade no acesso da população aos serviços de saúde.\n\nEsse investimento trará benefícios diretos à comunidade, ao ampliar a capacidade de resposta da gestão municipal, reforçar a articulação entre os níveis de atenção e oferecer maior proteção e qualidade no atendimento, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e de saúde.\n\nAQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA. \nCARACTERÍSTICAS: TIPO FURGÃO, CAPACIDADE MÍNIMA CARGA:1.500 KG, COR:BRANCA, FORMATO SINALIZADOR:BARRA, TIPO SINALIZADOR:4 KITS ROTATIVOS COM LENTES VERMELHAS/BRANCAS IN-, COMBUSTÍVEL:DIESEL, QUANTIDADE PORTAS:2 DIANTEIRAS, 1 LATERAL DESLIZANTE E 1 TRASEIRA EM, POTÊNCIA:127 CV OU SUPERIOR, TIPO CAMBIO:MECÂNICO, CILINDRADA:2.200 CM3, QUANTIDADE MARCHAS TRANSMISSÃO A FRENTE.\n\nCNES do beneficiado: \n6349161 - Secretaria de Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":574064275,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19493,"id_executor":7719,"cnpj_executor":"13743281000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA","objeto_executor":"Pavimentação da Praça Luís Eduardo Magalhães (Praça da Maricultura), localizada Avenida Comendador Campos, orla, na sede do Município de Salinas da Margarida/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":72,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NAZARE","numero_conta_executor":575872488,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76685,"id_executor":40671,"cnpj_executor":"06554851000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAIS","objeto_executor":"Construção Academia da Saúde na Zona Urbana\nA implantação de uma Academia da Saúde no município tem como objetivo ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e incentivo à prática de atividades físicas regulares. Com a crescente demanda por espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas, principalmente entre idosos, adultos em reabilitação, jovens e pessoas com limitações financeiras para frequentar academias privadas. Atualmente, verifica-se a carência de áreas estruturadas que ofereçam acesso gratuito, seguro e inclusivo à população, fato que contribui para o sedentarismo, obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças associadas ao estilo de vida.\nCoordenadas: -05º58`8.55\"S -43º3`12.59\"O\nRua Projetada, S/N, Centro, Palmeirais-PI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8265,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PALMEIRAIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85674,"id_executor":49713,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"Esta proposta busca contemplar ações de investimento em políticas públicas de saúde em atenção básica no município de Mamborê, para tanto pretende-se adquirir equipamentos e itens de investimento para o fortalecimento do SUS, neste caso o foco do investimento será a aquisição de equipamentos para fisioterapia, bem como, equipamentos para estrutura o laboratório municipal, que são pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde Mamborê – PR., com CNES N° 2736365 - SMS DE MAMBORE. Destaca-se que estas ações possuem correspondência e estão previstas no PAS de Mamborê. Segue em anexo a lista de itens previstos a serem adquiridos com estes recursos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":573063065,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94839,"id_executor":53341,"cnpj_executor":"17947631000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) máquina tipo retroescavadeira, nova de fábrica, equipada com tração 4x4, com motor diesel, com potência minima de 96 hp para atender ao município de Antônio Prado de Minas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2483,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORCIUNCULA","numero_conta_executor":33157,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16470,"id_executor":12091,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"Construção da Capela Mortuária no Distrito de José Carlos e manutenção de serviço da sede\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":165000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":576120916,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88227,"id_executor":49883,"cnpj_executor":"11428360000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA","objeto_executor":"O presente recurso é solicitado para a aquisição de equipamentos e material permanente, representando um investimento estratégico crucial para a infraestrutura e aprimoramento da capacidade resolutiva de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Itapiúna/CE: UBS Sede I José Clementino e Silva (CNES: 7061889) , UBS Sede II Centro de Saúde de Itapiúna (CNES: 2426870) , UBS Sede III Jonacy Garcia Cavalcante de Oliveira (CNES: 9141596) , UBS de Caio Prado (CNES: 2426927) , UBS de Itans (CNES: 2426862) , e UBS de Palmatória (CNES: 2426935). \nA aquisição destes itens é fundamental para assegurar que a Atenção Primária à Saúde (APS), a porta de entrada e ordenadora do cuidado na rede, possa cumprir sua função com excelência, expandindo o escopo de serviços ofertados diretamente à população. A lista de aquisições demonstra um compromisso com a integralidade da assistência, incluindo a compra de equipamentos de urgência e emergência, como o DEA - Desfibrilador Externo Automático e o Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu), garantindo maior segurança e capacidade de resposta em situações críticas. O investimento também abrange a modernização do atendimento especializado dentro da APS, com a inclusão de itens como o Ultrassom para Fisioterapia e Laser para Fisioterapia , e o aparelhamento das salas de saúde da mulher e odontologia, evidenciado pela compra de Cadeiras Odontológicas Completas , Mesa Ginecológica , e Detector Fetal. Adicionalmente, a dotação de Cilindros de Gases Medicinais e Válvulas Reguladoras de Pressão em múltiplas unidades visa melhorar as condições para procedimentos de suporte ventilatório e atendimento de pacientes com necessidades respiratórias.\nEste investimento, portanto, não apenas substitui materiais desgastados ou inexistentes, mas eleva o padrão de atendimento, assegura as condições necessárias para a equidade e a universalidade no acesso, e fortalece a capacidade do município em cumprir os compromissos pactuados com o Ministério da Saúde para a melhoria contínua da saúde pública.\nSobre as contas bancárias: serão abertas diretamente pelo Transferegov.br ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3960,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPIUNA","numero_conta_executor":19772,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84947,"id_executor":45620,"cnpj_executor":"87896874000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde\nA meta 2.1.65 da Programação Anual de Saúde 2025 do Município de Alegrete tem como  objetivo “Promover investimentos estruturantes na Atenção Básica, com aquisição de veículos, equipamentos permanentes e execução de obras de construção e ampliação de unidades conforme planejamento municipal”  A aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde se enquadra diretamente neste escopo, pois representa um investimento estruturante essencial para ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, especialmente nas áreas rurais, assentamentos e localidades de difícil acesso. O veículo permitirá a realização de atendimentos itinerantes, ações extramuros,  visitas domiciliares ampliadas e ações coletivas de promoção e prevenção à saúde, em  conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).\n A proposta está alinhada às ações previstas na meta 2.1.65, particularmente à Ação nº 2 —  Adquirir veículos para apoio às equipes da Atenção Básica, incluindo deslocamentos para  atividades de campo, visitas domiciliares, ações extramuros e suporte logístico das unidades.  A unidade móvel, por sua natureza, cumpre esse papel estratégico de apoio às equipes da ESF, viabilizando a descentralização dos serviços e otimizando a resolutividade da APS no território.Além disso, trata-se de investimento de capital compatível com a subfunção 301 (Atenção  Básica), conforme definido na própria PAS, garantindo aderência técnica, orçamentária e \noperacional ao instrumento de planejamento municipal.  Detalhar na justificativa o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s)  Unidade Básica de Saúde a ser contemplada, bem como detalhar o objeto e as metas. Justificativa técnica (Emenda para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde)  Estabelecimento contemplado: UBS Bento Gonçalves — CNES 7176341. Objeto da emenda:  aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde com acessibilidade, climatização e pontos para atendimento multiprofissional, destinada a ações itinerantes de APS (consultas, acompanhamento de crônicos, pré-natal, imunização, saúde bucal quando houver equipe, coleta/exames rápidos e educação em saúde). Justificativa (objetiva): a área adstrita possui população dispersa e barreiras de deslocamento. A unidade móvel leva o cuidado até as comunidades, amplia acesso e cobertura, reduz faltas, apoia campanhas (imunização, rastreamentos) e integra APS com vigilância e saúde bucal, otimizando recursos e tempo de equipe.)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":86390,"id_executor":50104,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Pessoa Jurídica (insumos, exames","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":1832,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95726,"id_executor":51239,"cnpj_executor":"24644296000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUTI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário destinado ao transporte de estudantes universitários residentes no município, com deslocamento regular para instituições de ensino superior localizadas em cidades da região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3935,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JUTI","numero_conta_executor":12779,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89308,"id_executor":54574,"cnpj_executor":"18667477000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASA GRANDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":99860,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11930,"id_executor":20273,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para Estruturação de Unidades da PMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87280,"id_executor":50559,"cnpj_executor":"18428839000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERABA","objeto_executor":"Aquisição de material escolar, com recursos de custeio, destinado aos alunos de 6 a 10 anos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Uberaba.        \n\nSENDO: 3.445 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DE 6 A 10 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, composto por:\n\n- 1 Caixa de lápis de cor 24 cores (grande) - 6 Lápis preto - 2 Borracha - 1 Régua plástica cristal - 1 Apontador com depósito - 1 Caixa de massa de modelar grande 12 cores - 1 Tesoura sem ponta - 1 Cola branca 90 g - 1 Caderno de cartografia - 5 Caderno brochurão capa dura c/ pauta - 1 Caderno brochura pequeno 80 folhas (agenda) - 1 Caixa de papelão pardo — 11 x 26 x 32 cm.\n\nO PREÇO UNITÁRIO DE CADA KIT  - R$ 57,55\nO VALOR TOTAL DOS 3.445 KIT - R$ 198.259,75\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":15,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBERABA","numero_conta_executor":154866,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11950,"id_executor":16938,"cnpj_executor":"83102848000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARUVA","objeto_executor":"Pavimentação em Paver em concreto das Ruas Alberto Pasqualini, José do Patrocínio e Elias Nicolau Saad","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3282,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRABEIRABA","numero_conta_executor":575857314,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75031,"id_executor":556,"cnpj_executor":"76205640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS","objeto_executor":"Contratação de empresa para execução de regularização e melhoramento de camada de rolamento com reperfilagem asfáltica, em estrada vicinal, com serviços de recuperação de base, reperfilagem sinalização","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":575862276,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87891,"id_executor":47631,"cnpj_executor":"00114801000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na zona urbana no município Fátima. As unidades serão construídas com infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e respeitarão as normas técnicas e ambientais vigentes. O projeto atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela legislação e políticas públicas habitacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":573551403,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92964,"id_executor":60000,"cnpj_executor":"08162687000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANINHA","objeto_executor":"Construção de Quadra no Bairro Sapucaia no Municipio de Goianinha/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":57095,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94077,"id_executor":51107,"cnpj_executor":"92123900000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINHA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Morro Grande com área de 2.690,87 m2. \n\nA Pavimentação Asfáltica da Rua Morro Grande, no município de Linha Nova/RS, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade, especialmente para atender o escoamento da produção agropecuária e o acesso às propriedades rurais. Atualmente, a via apresenta limitações que impactam diretamente no transporte de insumos e na comercialização da produção, gerando custos adicionais e dificuldades aos produtores.\n\nA proposta está alinhada às diretrizes do Ministério da Agricultura, ao promover a melhoria da infraestrutura viária com foco no fortalecimento do setor primário, incentivando o desenvolvimento rural e a competitividade das atividades agropecuárias locais.\n\nO público-alvo compreende produtores rurais, moradores da Rua Morro Grande e adjacências, além de todos os usuários que utilizam a via para deslocamento, incluindo trabalhadores, prestadores de serviços e transporte de cargas. A ação beneficia diretamente a economia local e, de forma indireta, toda a população do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":568761591,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97541,"id_executor":55283,"cnpj_executor":"87612941000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada e revitalização de área de lazer na Praça da Matriz em Iraí/RS, com aproximadamente 1.550m² de área a ser revitalizada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569610341,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96852,"id_executor":55290,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Construção de quadras abertas poliesportiva nas regionais Nordeste e leste,  em área urbano no municipio de Timóteo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569446513,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88709,"id_executor":57944,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"FESTA DO SANTO CRUZEIRO EM 2026, NO MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":569300068,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":82559,"id_executor":46019,"cnpj_executor":"88254909000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVOTI","objeto_executor":"A proposta Área Coberta, para Centro de Apoio de Eventos Turísticos, primordial para fortalecer a realização de atividades turísticas, culturais e educacionais do município, atraindo visitantes da região, do estado, do país, e até visitantes do exterior. A área coberta, a ser construída, fica próxima à  Sociedade Concórdia, fundada em 1924 por imigrantes alemães, é reconhecida como um imóvel turístico de valor histórico e arquitetônico para Ivoti. Com a construção da área coberta, serão fortalecidas as realizações de eventos turísticos, onde podemos destacar: o tradicional Kerb de Ivoti, celebrado em janeiro, que reúne música, dança, gastronomia típica e resgata as tradições dos imigrantes alemães, atraído visitantes nacionais e internacionais. Outro evento marcante é a Feira de Natal, que encanta a comunidade com coral natalino, presença do Papai Noel, venda de produtos temáticos e uma saborosa gastronomia típica, criando um ambiente acolhedor e festivo. Além disso, a área coberta fortalecerá a realização de atividades atrativas para turistas idosos, com atividades a realização de atividades físicas, danças, teatro e outras, Fortalecerá o turismo gastronômico, onde nas proximidades funciona uma Cozinha Compartilhada, um projeto que apoia o empreendedorismo local e valoriza a culinária regional, atraindo visitantes / turistas nacionais e internacionais. Com isso, a área coberta funcionará como um elo físico, acolhedor e atrativo, que será construído entre os espaços públicos, as duas praças e a entidade turística, cultural central, criando um corredor de convivência protegido, ideal para eventos como o Kerb de Ivoti e o Natal no Coração, como outras feiras e eventos realizadas pelo município, atraindo turistas nacionais e internacionais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":574040217,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83373,"id_executor":43000,"cnpj_executor":"08624711000149","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANO DO BRASIL","objeto_executor":"Objeto: 148 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde\nDotação: 04.01.10.302.0019.1.035.4.4.90.52.00 FICHA: 0344 FONTE: 102 SUBELEMENTO: 48\n\nINFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO ESTA NO PDF ANEXADO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3639,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":4827,"id_executor":47491,"cnpj_executor":"76020460000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO","objeto_executor":"Aquisição de calcário, mudas de erva-mate e aves caipiras para distribuição gratuita aos agricultores do município de Antônio Olinto.","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS DO SUL","numero_conta_executor":575996334,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85605,"id_executor":48749,"cnpj_executor":"14216238000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE","objeto_executor":"01 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE. \n02 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NA FARMÁCIA MUNICIPAL E INSUMOS DA ATENÇÃO BÁSICA\n03 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS\n\nO acesso a medicamentos é um dos componentes essenciais da atenção à saúde e um direito do cidadão, sendo dever do poder público assegurar sua disponibilidade em quantidade e qualidade adequadas. Para ampliação e complemento da oferta, bem como maior disponibilidade nas Unidades Básicas de Saúde que estão vinculadas aos seguintes SCNES 0864463 (PSF SEDE PEDRO ALEXANDRE), 2508575 (USF DE POSTO DE ADONIAS), 2508567 (USF DE MALHADA NOVA), 2508591 (USF DE BARREIRAS), 6554679 (UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PONTA DA SERRA), 6554695 (UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MALHADA BONITA). Diante disso, justifica-se a ampliação para aquisição de medicamento para acompanhamento de pessoas com condições crônicas. \nO componente farmacêutico está inserido na Plano Anual de Saúde – PAS no Eixo 5, que trata da assistência farmacêutica e tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.\nNesse cenário, o incremento financeiro por meio da presente emenda é fundamental para qualificar e ampliar as ações da Atenção Primária em Pedro Alexandre, viabilizando:\n- Fortalecimento do acompanhamento longitudinal e multiprofissional das pessoas com doenças crônicas;\n- Incentivo a práticas integrativas e preventivas que aumentam a adesão ao tratamento;\n- Redução das internações hospitalares por condições sensíveis à APS, gerando economia para o SUS e melhores desfechos clínicos. \nAssim, a presente solicitação visa garantir maior resolutividade da Atenção Primária em Pedro Alexandre, fortalecendo o cuidado contínuo e humanizado das pessoas com doenças crônicas e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":21115,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85394,"id_executor":46988,"cnpj_executor":"76413061000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI","objeto_executor":"O objeto contempla a construção de infraestrutura urbana integrada, composta por quadra de beach tennis, quiosque de apoio e quadra de malha, vinculadas a intervenções de reabilitação e expansão urbana. A ação não contempla estruturas isoladas e deve integrar obras de urbanização, incluindo espaços públicos como praças, parques, áreas de lazer, calçadões, rotas acessíveis e demais estruturas comunitárias, promovendo a integração de políticas públicas e a melhoria do desenho urbano.\n\nMETA 1 – Quadra de Beach Tennis (19,00m x 10,60m – 201,40m²)\nImplantação de quadra com dimensões oficiais, atendendo normas de acessibilidade e segurança, contemplando terraplanagem, nivelamento, drenagem, aplicação de areia, cercamento, iluminação e instalação de rede. A quadra será parte integrante do projeto de reabilitação urbana, promovendo lazer, bem-estar e prática esportiva na comunidade.\n\nMETA 2 – Quiosque de Apoio (11,30m x 6,25m – 70,62m²)\nEdificação em alvenaria para abrigo, convivência social e suporte às atividades esportivas, com cobertura, piso em concreto, instalações elétricas e hidráulicas básicas, respeitando normas de acessibilidade e segurança. Integrará o conjunto de intervenções urbanísticas, fortalecendo a infraestrutura de lazer da área urbana.\n\nMETA 3 – Quadra de Malha (39,20m x 2,55m – 99,96m²)\nConstrução de quadra tradicional, com piso adequado, marcações oficiais, cercamento e iluminação, atendendo competições e lazer. A quadra será implantada como parte do projeto de expansão urbana, valorizando práticas esportivas comunitárias, incentivando a participação de diferentes faixas etárias e promovendo convívio social.\n\nLOCALIZAÇÃO – Área Urbana\nLocalizada na praça da Avenida Francisco Pires de Lemos, integradas à reabilitação e expansão urbana, ampliando a infraestrutura esportiva e comunitária do município e garantindo intervenções urbanísticas integradas, seguras e acessíveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":28951,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93191,"id_executor":60251,"cnpj_executor":"18348730000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Virgem da Lapa/MG, visando melhorar as condições de acesso e trafegabilidade. Os beneficiários diretos são os moradores das comunidades rurais, com destaque para pequenos e médios produtores rurais, que dependem dessas vias para o escoamento da produção, transporte de insumos e acesso a serviços essenciais, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACUAI","numero_conta_executor":45892,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84259,"id_executor":43817,"cnpj_executor":"11394626000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo VAN Diesel, para atendimento ao Transporte Sanitário de Pacientes. Todo os dias úteis, o município de Cáceres, transporta pacientes até os município de Várzea Grande, Cuiabá e Pontes e Lacerda, de forma eletiva, para tratamento fora de domicilio. A utilização da presente emenda, possibilitará ampliar a oferta de tratamento fora do domicilio, com abrangendo maior número de pacientes. Os atendimentos para esse veículo são para pacientes em condições de locomoção, os quais vão a diversos diversos hospitais, clinicas conveniadas ao SUS, possibilitando assim, melhora no tratamento. \nO veículo será disponibilizado para Central de Regulação Municipal de Cáceres, CNES nº 7941978, a qual, no município de Cáceres, é responsável por realizar o processo regulatório, via SISREG, de todos os procedimentos eletivos de média e alta complexidade.\nA maior parte dos pacientes são pacientes oncológicos, os quais tem tratamento em Cuiabá, distante 200km do município de Cáceres-MT. Listagem com o número média de transporte de pacientes entre os meses de maio a agosto em anexo. Ressaltamos que o relatório é de sistema terceirizado, o qual a secretária utiliza para agendamento de transporte para tratamento fora de Domicilio.\nInformamos que a Resolução CIB Ad Referendum nº 278/2025, em seu Inciso III diz: \"III- A Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025GM/MS5, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios\".\nDestaca-se que em anexo estão elencados: o Relatório de transporte dos últimos três meses, Resolução CIB de aprovação do recurso, Termo de Compromisso de Manutenção veicular, declaração de não ter recebido recursos para aquisição de veículos, Programação Anual de Saúde (PAS) e Resolução de Aprovação da PAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316057.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":574040076,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38912,"id_executor":31595,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"Meta 01- Terceira medição da EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, referente a Tomada de Preços 006/2023 e Processo Administrativo N° 365/2023 \n\nRua Projetada 01 – localiadade Engano dos Porém Totalizando uma área de 2.310 m² \n\n\nMETA 02- EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI. \n\n\nMETA 03 - PRIMEIRA MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI. CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 520/2024\n\npavimentação de 1500 m² em paralelepípedo na rua Projetada 101 – Localidade Cancão.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":282400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":87662,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80987,"id_executor":40397,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Revitalização, Construção e Acessibilidade de Calçadas e Passeios Públicos em Ruas do Distrito de Santa Margarida – Município de Bela Vista do Paraíso, em área urbana.\n\nRuas contempladas:\n\n- Rua Maria Bandeira\n- Rua Luis Rampazzo\n- Rua Maria do Carmo Avelar\n- Rua São Paulo\n- Rua Ceará\n- Rua Alfredo Carnauba\n- Rua Mato Grosso\n- Rua Florindo do Rio\n- Rua Minas Gerais\n\nObjetivo: Garantir a revitalização e construção de calçadas e passeios públicos acessíveis, promovendo mobilidade, segurança e inclusão para os moradores do distrito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":574040183,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89695,"id_executor":53348,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"Apoio a realização da Expo Fronteira no Município de Assis Brasil/AC. A ação visa movimentar a cadeia de economia regional com a valorização do protagonismo local, inclusão social e fortalecimento da cidadania, aumento da comercialização de produtos da agricultura familiar e fortalecimento da identidade cultural, econômica e social da região.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569546648,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19452,"cnpj_executor":"15205677000133","nome_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA","objeto_executor":"Manutenção e Conservação no Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM (recuperação do telhado).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93041,"id_executor":51272,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDINO NUNES DA CRUZ - DISTRITO DE INHAÍ - ÁREA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19434,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Distribuição de Equipamentos de Apoio à inclusão produtiva\n\nProjeto da Câmara Técnica de Cultura do CODETER Chapada Diamantina \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88006,"id_executor":47633,"cnpj_executor":"35049097000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUNDA","objeto_executor":"Modernização da Iluminação Pública em área urbana Municipio de Catunda/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4484,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA QUITERIA","numero_conta_executor":573443038,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68126,"id_executor":11313,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Construção de Praça Pública entre as Ruas Rita Carneiro Lopes e Mário Rodrigues Pereira, com a pavimentação das calçadas em concreto armado, construção de rampas de acessibilidade, pavimento em piso intertravado, instalação de academia ao ar livre, mobiliários urbanos e iluminação, no Bairro Inconfidência, área urbana, Município de Muriaé ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":575869923,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83312,"id_executor":37819,"cnpj_executor":"12118681000176","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUETE-FMSP","objeto_executor":"O município de Piquete solicita a liberação de transferência especial para a aquisição de um veículo com capacidade para até sete passageiros, destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa assegurar o acesso contínuo da população a serviços de saúde especializados localizados em outros municípios, garantindo a integralidade do cuidado e a continuidade dos tratamentos iniciados fora da rede local.\n\nA realidade do município exige constante deslocamento de pacientes para cidades de referência como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba e São Paulo, onde estão concentrados serviços de média e alta complexidade. Em alguns casos, o atendimento é realizado em polos ainda mais distantes, como Bauru e Sorocaba. Esses deslocamentos são fundamentais para consultas especializadas, exames complexos, tratamentos oncológicos, cirurgias e outros procedimentos não disponíveis localmente. Contudo, a frota atual é insuficiente para atender a essa demanda com a frequência e segurança necessárias.\n\nA aquisição do novo veículo permitirá otimizar o transporte de pacientes e acompanhantes, quando necessário, de forma mais eficiente e segura. Viagens poderão ser organizadas com mais de um paciente, diminuindo custos operacionais e aumentando a regularidade dos atendimentos. A proposta está prevista no Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, registrada sob a Ação número 01, que trata especificamente da aquisição de veículos para transporte de pacientes, conforme validado no sistema DigiSUS. Isso demonstra que se trata de uma iniciativa planejada, estruturada e compatível com as diretrizes locais de saúde.\n\nO transporte adequado é parte essencial da garantia de acesso à saúde. Pacientes em tratamento contínuo ou com necessidades específicas não podem ser prejudicados por limitações logísticas. A indisponibilidade de transporte compromete o comparecimento a consultas, a adesão ao tratamento e a recuperação clínica. Com o novo veículo, será possível garantir mais conforto, acessibilidade e pontualidade no atendimento, além de ampliar a equidade no acesso aos serviços, beneficiando principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade.\n\nA Prefeitura de Piquete e a Secretaria Municipal de Saúde se comprometem com a correta aplicação dos recursos, a manutenção do veículo e o registro sistemático do uso, com relatórios que comprovem sua destinação exclusiva ao transporte de pacientes. Com isso, reafirmamos o compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e, principalmente, com a promoção da saúde e bem-estar dos cidadãos piquetenses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2035,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIQUETE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":85436,"id_executor":44552,"cnpj_executor":"80909617000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MANOEL DO PARANA","objeto_executor":"O recurso do convênio será utilizado da seguinte forma: 60% do valor será destinado à aquisição do fertilizante 20-05-20, a ser aplicado em culturas como sericicultura, reforma de pastagem, fruticultura, hortaliças e mandioca. Os 40% restantes serão utilizados para adquirir o fertilizante Super-Simples, voltado ao plantio de acerola, maracujá, banana, mandioca de mesa e outros projetos da secretaria.\n\nO objetivo é melhorar a renda familiar e fortalecer a situação econômica e social de 80 beneficiários, incluindo 15 produtores de maracujá, 15 de acerola, 15 de sericicultura e produtores pecuaristas com pasto degradado. A iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade social, fortalecer o vínculo no meio rural de São Manoel do Paraná, estimular a permanência no campo e diminuir o êxodo rural para áreas urbanas.\n\nA adubação adequada dos solos é essencial para aumentar a produtividade, melhorar a qualidade das culturas e recuperar áreas degradadas. Muitos produtores enfrentam limitações financeiras que dificultam o acesso a insumos, comprometendo a sustentabilidade econômica de suas propriedades.\n\nAssim, a aquisição dos fertilizantes busca fortalecer a produção agrícola local, corrigir e melhorar a fertilidade do solo, ampliar a oferta de produtos, melhorar as condições de produção e gerar renda aos agricultores. Espera-se, como resultado, o aumento da produtividade, a valorização do trabalho rural e a ampliação da circulação de riquezas no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96459,"id_executor":57252,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Pavimentação em ruas do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":760294.43,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569563124,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66837,"id_executor":8088,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de material e serviços para suprir as necessidades de atendimento no CRAS Nader e CRAS Litorâneo,  para o fortalecimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCVF.\nAs aquisições irão garantir a ampliação e a melhoria da rede de proteção social básica, promovendo melhores condições de atendimento à população e contribuindo diretamente para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":575857721,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78281,"id_executor":46009,"cnpj_executor":"11675013000187","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUTAI-GO","objeto_executor":"Objeto: 282 - Custeio Ao Piso Da Atenção Primária – Combustível para atendimento as demandas municipais.  \nDotação orçamentária: 09.17.10.301.203.2.106.3.3.90.30\n\nINFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO NO PDF ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":463,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRES DO RIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87843,"id_executor":48043,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES - VEÍCULO 5 LUGARES VEÍCULO ZERO KM, NOVO, COM FABRICAÇÃO ANO 2025, MODELO 2025 OU SUPERIOR, COR BRANCA, MODELO HATCH COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES (INCLUINDO MOTORISTA), DOTADO DE QUATRO PORTAS MAIS PORTA-MALAS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO COM NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FRIOS ABS COM EBD, AUXILIAR DE SUBIDA EM RAMPA,CAPACIDADE NO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 44 LITROS, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 275 LITROS, MÍNIMO DE 4 AIRBAGS, COMPUTADOR DE BORDO, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, RODAS ARO 15, RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB, ANTENA E QUATRO ALTO- FALANTES, BANCOS COM APOIO PARAA CABEÇA DIANTEIRO E TRASEIRO, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO, JOGO DE TAPETES, CHAVE RESERVA; MANUAL DO PROPRIETÁRIO; ENTRE EIXOS MÍNIMO DE 2.500MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 3.990MM E TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULO TRAFEGAR LEGALMENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO DE FÁBRICA; CONDIÇÕES: EMPLACADO E LICENCIADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS/RS; APLICAÇÃO DE ADESIVOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS PORTAS DIANTEIRAS (LAYOUT FORNECIDO PELO MUNICÍPIO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95859,"id_executor":54489,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fomento, desenvolvimento e ampliação das atividades esportivas no Município de São Borja/RS, contemplando materiais e estruturas para a prática de diversas modalidades, a serem utilizados em espaços públicos e projetos esportivos, visando a promoção da saúde, inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569487413,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86333,"id_executor":48632,"cnpj_executor":"06553838000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção do Centro de atendimento a pessoas com aspecto autista, na rua São Francisco, 30 - bairro: Centro no município de são José do Piauí - PI, para atender a unidade pública a qual este equipamento será destinado, procedendo com a correta vinculação. O recurso será utilizado de forma integral e caso seja necessário será complementado o restante da obra com recursos próprios. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76296,"id_executor":40649,"cnpj_executor":"14237333000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO CAMPO","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde - APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.\n\nO custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Belo Campo, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. \n\nMedicamentos: As ações de aquisição de medicamentos  estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) são ações complementares e não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. \n\nSegue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso:\n3471292\tUSF PROF AUGUSTO LEMOS\n3924432\tUSF DANIEL RODRIGUES DE NOVAIS\n3924459\tUSF MILITAO XAVIER RUAS\n5516684\tUSF DO ALVORADA\n3517306\tUSF SAGRADA FAMILIA\n3924440\tUSF MANOEL DA SILVA\n\nIdentificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família:\n\tGarantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família;\n\tAcompanhamento de usuários com critério de risco;\n\tAmpliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde;\n\tQualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações;\n\tQualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades;\n\tImplantar estratégias visando o aumento da quantidade de escovação dental supervisionada realizada na UBS (Saúde Bucal);\n\tAmpliar a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos;\n\tPromover capacitação e educação continuada aos profissionais envolvidos no Planejamento Familiar na ESF;\n\tManter em 60% o percentual de mulheres assistidas quanto aos direitos sexuais e reprodutivos nas USF;\n        Garantia das medicações da Atenção Básica nas UBS do município;\n\t100% da USF desenvolvendo a Política Nacional de Aleitamento materno;\n\t\n\n","vl_custeio_executor":742500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":574040106,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88218,"id_executor":49765,"cnpj_executor":"12464103000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO","objeto_executor":"Modernização da Iluminação Pública","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":599940.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":31627,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87668,"id_executor":49548,"cnpj_executor":"11303906000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARANHUNS","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Zona Rural de Garanhuns/PE, com a perfuração e instalação de 17 poços tubulares, cada um com profundidade estimada de 100 metros em rocha mista (sedimento e cristalino) e distribuição por chafarizes comunitários, visando atender aproximadamente 1.700,00 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573149605,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19435,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Instalação de módulos de sanitários sustentáveis na zona rural\n\nDistribuição de equipamento, petrecho e material de apoio à pesca e aquicultura\n\nDistribuição de Equipamentos ao Setor Agropecuário","vl_custeio_executor":114682.00,"vl_investimento_executor":1585000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":80158,"id_executor":43387,"cnpj_executor":"16612138000181","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custeio (aquisição de materiais lúdicos e culturais, brinquedos, jogos, quebra-cabeças e outros itens voltados ao estímulo do desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos participantes, material de expediente, materiais de limpeza, insumos diversos, materiais para oficinas, insumos para atividades de artesanato, culinária, música e outras práticas que promovam habilidades) para os s serviços socioassistenciais realizadas no  Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, e Centro Público de Convivência “Espaço Crescer”","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":41759,"id_executor":14564,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Estruturação do Corpo de Bombeiros de Contagem e Passos/MG.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88717,"id_executor":55277,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Contratação de duas atrações musicais e cinco trios elétricos para compor a programação cultural do evento “Carnatobias 2026”, a ser realizado pelo Município de Tobias Barreto/SE nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026. As contratações financiadas com os recursos da Transferência Especial destinam-se ao pagamento dos cachês artísticos das duas bandas principais, bem como à locação e operacionalização dos cinco trios elétricos, que integrarão a programação do evento com apresentações voltadas à promoção da cultura popular e ao fortalecimento da identidade cultural local. As demais estruturas, serviços técnicos, logística operacional, infraestrutura física e demais itens necessários à realização do “Carnatobias 2026” — tais como palco, sonorização, iluminação, geradores, segurança, banheiros químicos, apoio ao público, produção, atrações locais e demais despesas — poderão ser custeados por outras fontes de recursos, não sendo integralmente objeto desta Transferência Especial.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":569650805,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90133,"id_executor":53366,"cnpj_executor":"54724802000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOREBI","objeto_executor":"\nContratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Borebi/SP.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUDOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89709,"id_executor":53350,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"obras de construção de base, pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33636,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19451,"cnpj_executor":"13069489000108","nome_executor":"AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE","objeto_executor":"Atender o Projeto Audiovisual com Eliseo Altunaga, sob responsabilidade do Projeto Janela Indiscreta no curso de cinema da UESB  para realizar oficinas aos alunos do curso Cinema e  aquisição de equipamento para ampliar o parque tecnológico do referido curso. ","vl_custeio_executor":55000.00,"vl_investimento_executor":45000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19431,"cnpj_executor":"13937065000100","nome_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","objeto_executor":" Apoio ao OGUNTEC - Programa de fomento à ciência, tecnologia e inovação para jovens negros e negras de escolas públicas do Instituto Cultural Steve Biko com o intuito promover a educação científica de 100 jovens, preferencialmente negros e negras, de escolas públicas estaduais com o fito de melhorar a sua interação com a atual sociedade tecnológica que é marcadamente competitiva e lastreada por conteúdos científicos e tecnológicos.\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90817,"id_executor":57948,"cnpj_executor":"01612941000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","objeto_executor":"Festa de Emancipação política no município de Marizópolis no dia 01 e 02 de Maio de 2026.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":569002207,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75878,"id_executor":38678,"cnpj_executor":"08922718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","objeto_executor":"Material de Consumo ( Material de expediente, combustível , e insumos)","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79476,"id_executor":43857,"cnpj_executor":"11394626000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Trata-se de recurso de custeio, com a ação de reforma do espaço comunitário do Bairro Marajoara, a ser adaptado para Unidade Básica de Saúde. A unidade funcionava em prédio alugado, o qual foram encontradas inconformidades de ordem estrutural e consequentemente, de ordem sanitária, o que levou a gestão da saúde municipal a realizar a transferência da Equipe para a Unidade Santa Isabel, distante mais de 4 quilômetros do bairro. Desta forma, a adaptação do espaço, com vistas a funcionar o atendimento médico e de enfermagem, levará a população a se vincular novamente a equipe. Estão previstas acessibilidade e o atendimento das normas da Vigilância Sanitária. O CNES da Unidade a ser reformada é o CNES: 2394944 - Unidade Básica de Saúde Marajoara, a qual contemplará adequação da parte hidráulica, elétrica, pintura, adequação de espaço físico. As ações constantes na Programação Anual de Saúde, que contemplam esse recurso, são referentes as ações de: Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde da Criança, Saúde Bucal e vacinação.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87369,"id_executor":47910,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":35903,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85359,"id_executor":46472,"cnpj_executor":"11294684000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI","objeto_executor":"Plano de Trabalho – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde\nMunicípio: Japeri – RJ\nProponente: Prefeitura Municipal de Japeri\nExecutor: Fundo Municipal de Saúde de Japeri\nFonte de Recurso: Emenda Parlamentar – Transferência Especial\nValor: R$ 990.000,00\n\nObjeto: Aquisição de 02 (duas) Unidade Móvel de Saúde, um 01 (um)  Micro-ônibus e 01 (uma) Van com adaptação para pessoas com deficiência, destinados à frota de transporte sanitário do Município de Japeri-RJ.\nO recurso será integralmente utilizado para a compra dos veículos, que têm o objetivo de ampliar a capacidade de locomoção dos munícipes para a realização de procedimentos eletivos, regulados e agendados no município e em suas referências regionais.\nA aquisição incluirá:\n•\tUm (01) Micro-ônibus: Adaptado para o transporte de passageiros, com capacidade para 20 a 24 pessoas, além de 01 cadeirante e o motorista.\n•\tUma (01) Van: Com recurso de acessibilidade, capaz de transportar, no mínimo, 10 pessoas e 1 cadeirante.\n________________________________________\nMeta \nAdquirir e colocar em operação o Micro-ônibus e a Van com adaptação para cadeirantes em até 12 meses após o recebimento dos recursos, com o propósito de elevar em 15% (de 1.300 para 1.495) a capacidade mensal de atendimento e otimizar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde.\n\nEm anexo encontra-se os CNES das unidades que serão comtempladas, juntamente com o plano de trabalho completo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2131,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAPERI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88020,"id_executor":49259,"cnpj_executor":"05628919000148","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes do Município de Nova Aurora – GO, com o objetivo de garantir o deslocamento seguro e confortável de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e internações em municípios como Catalão, Araguari, Uberlândia, Goiânia, Barretos e Brasília.\n\nUnidade beneficiada: UBS - CNES: 7983190","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOIANDIRA","numero_conta_executor":22148,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88220,"id_executor":49770,"cnpj_executor":"12464103000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":399960.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":31633,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96571,"id_executor":57876,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"O Plano de Ação visa executar serviços de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais Zé Felipe e Aparecida, em Uiraúna. As obras incluem terraplenagem, drenagem e pavimentação, melhorando a trafegabilidade, segurança e acesso da população rural. A ação beneficiará produtores, agricultores e moradores, facilitando o transporte, o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":67323,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94650,"id_executor":51265,"cnpj_executor":"46435921000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Estrada DVL 020 localizada na Zona Rural do Município – Parte II","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2352,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DA GRAMA","numero_conta_executor":568927526,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87929,"id_executor":47636,"cnpj_executor":"46523197000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de veículo utilitário adequado para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Ferraz de Vasconcelos/SP, com o objetivo de aprimorar a logística de recolhimento, promovendo a limpeza urbana, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.\nO veículo será destinado especificamente à coleta de resíduos sólidos recicláveis, volumosos e passíveis de triagem, devidamente acondicionados de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes. O dimensionamento do veículo considerou a natureza dos materiais a serem transportados (de baixa densidade), o volume diário médio de coleta e as rotas estabelecidas, assegurando eficiência operacional e compatibilidade com a infraestrutura urbana.\nA destinação final dos resíduos coletados ocorrerá no Ecoponto Municipal, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 2.801 — equipamento público já em funcionamento, que realiza o recebimento, triagem e armazenamento temporário de materiais recicláveis de forma adequada e ambientalmente responsável. Os resíduos recicláveis serão posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem Municipal, onde serão separados, classificados e destinados conforme sua natureza, visando à reinserção na cadeia produtiva.\nO volume diário estimado a ser coletado com o veículo é de aproximadamente 189 kg/dia, com base no histórico da coleta seletiva no município. Ressalta-se que a coleta de resíduos domiciliares atualmente é executada por empresa privada contratada, mediante processo licitatório regular, conforme previsto na legislação pertinente.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1192,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERRAZ DE VASCONCELOS","numero_conta_executor":573503632,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85607,"id_executor":49084,"cnpj_executor":"16444143000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO NOVO","objeto_executor":"Garantir a continuidade e a qualificação das ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com custeio das despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e demais pontos de atenção da APS.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4770,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITIUBA","numero_conta_executor":573478102,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88171,"id_executor":48147,"cnpj_executor":"03501525000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORGUINHO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Corguinho/MS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":361350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7878,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86200,"id_executor":48046,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação de mais o menos 3.750,00m² em bloco de concreto 8cm das Rua Cel. Vivaldino Mendes na zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":573650339,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88465,"id_executor":47643,"cnpj_executor":"10392023000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES","objeto_executor":"Construção e implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo 2, com oferta das modalidades de Reabilitação Auditiva e Física, a ser edificado no centro do município de Flores-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FLORES","numero_conta_executor":25531,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96906,"id_executor":51286,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 M³, DESTINADO AO APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL, POR MEIO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO, NO ÂMBITO DO FORTALECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":92891,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96614,"id_executor":59389,"cnpj_executor":"45324290000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPAVA","objeto_executor":"Reforma e adequação do prédio da Feira do Produtor Rural para implantação do Mercado Municipal no município de Igarapava; incluindo melhorias na infraestrutura interna e execução de obras externas como estacionamento, calçamento, sinalização e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":900,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPAVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19432,"cnpj_executor":"13341961000101","nome_executor":"FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA","objeto_executor":"Atender despesas com evento voltado ao livro e a leitura e serviços gráficos, referente à impressão de dois livros sobre a memória histórica da Bahia, em parceria com duas Universidades do Estado da Bahia.\n\nAquisição de bens para implantação do Memorial Luiza Câmara.\n\nAquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo Desktop Básico com Monitor-substituição de equipamentos antigos que possam atender às demandas dos servidores da FPC e suas unidades nos atributos e exercícios de suas funções.\n\nRequalificação de Equipamento Cultural","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":370000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89239,"id_executor":53751,"cnpj_executor":"13698782000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIJINGUE","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural no município de Quijingue BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, através de encascalhamento, iniciando o trecho no Povoado Pascoal até o Córrego do Povoado Pau de Rato, na zona rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":56870,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92861,"id_executor":54863,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica em ruas do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569528987,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89253,"id_executor":57925,"cnpj_executor":"16863657000112","nome_executor":"FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA","objeto_executor":"PROMOÇÃO E FOMENTO CULTURAL – LIVRO, LEITURA E LITERATURA.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":10536,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85986,"id_executor":49744,"cnpj_executor":"12093683000158","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O município de São Paulo de Olivença, localizado na região do Alto Solimões, Amazonas, apresenta desafios logísticos e estruturais que impactam diretamente na oferta e na qualidade dos serviços de saúde bucal. Com uma população predominantemente ribeirinha e de difícil acesso, a estruturação dos consultórios odontológicos municipais é essencial para garantir atendimento digno, resolutivo e equitativo à população, especialmente nas comunidades rurais e fluviais. Nesse contexto, a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) se faz fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para a ampliação do cuidado integral em saúde bucal no território.\n\n\nCom a aquisição desses materiais, será possível garantir melhores condições de biossegurança para profissionais e usuários, reduzir a necessidade de deslocamentos para centros de referência e diminuir o tempo de espera para atendimento odontológico. A medida também fortalece a capacidade resolutiva das UBS, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), que preconiza a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal em todos os níveis de atenção.\n\nA iniciativa contribuirá para o cumprimento das metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde, especialmente na ampliação da cobertura de atendimento odontológico e no incremento das ações de prevenção de cáries, doenças periodontais e lesões bucais. Também visa à redução das complicações decorrentes da falta de tratamento, que muitas vezes resultam em internações por causas odontogênicas evitáveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4698,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DE OLIVENCA","numero_conta_executor":573442941,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87794,"id_executor":50549,"cnpj_executor":"45115391000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo VAN (com acessibilidade), para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"OUROESTE","numero_conta_executor":573443048,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":81841,"id_executor":43778,"cnpj_executor":"11394626000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Trata-se de recurso complementar para a conclusão da Unidade Básica de Saúde Vila Irene, CNES 9323775, a qual abrange população estimada de 3.500 habitantes. O objeto deste recurso, busca complementar a construção da referida Unidade, a qual encontra-se em fase avançada de construção, e que necessitará de recursos extras para essa finalidade. O recurso deverá ser utilizado, em um período de até 18 (dezoito) meses, considerando toda a parte de finalização da construção, acabamento até a entrega da referida obra. Destaca-se que a referida Unidade, necessitou ser removida de um prédio alugado, o qual passou a não mais oferecer condições minimas para o funcionamento de uma UBS. Conforme a Diretriz 01, 1.2.2., Ação 01, encontra-se programada ação para requalificação das unidades de saúde, o qual inclui-se a reforma, construção, readequação, previstas minimamente na Programação Anual de Saúde. Desta forma, a finalização da construção, possibilitará atendimento integral a população assistida. Atualmente, a equipe de atendimento médico e de enfermagem, atende na Unidade Cavalhada, distante do bairro e da área de abrangência da Unidade. Com a construção, o vínculo entre equipe de saúde e equipe odontológica estará completo, como abrange a Politica Nacional de Atenção Básica.\nEm complemento, como descrito no Art. 5, inciso II do § 1º, serão enviados ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI os dados de domicílio bancário, para abertura de contas. O domicilio bancário foi informado, entretanto a conta correte especifica ainda não foi disponibilizada a este ente municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87365,"id_executor":48042,"cnpj_executor":"10570099000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Obra de ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL RACHID SALDANHA DERZI, CNES 2482525, localizado na Rua POLICARPO MARTINS DOS SANTOS, 660, 79920-049, LAGUNA CARAPÃ/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":13427,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87348,"id_executor":49721,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"A aplicação dos recursos oriundos de emenda parlamentar tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), promovendo maior resolutividade, integração entre os serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e melhoria do acesso e da qualidade do cuidado aos usuários do SUS.\nConsiderando as diretrizes apresentadas no componente de Navegação do Cuidado, os recursos serão utilizados para apoiar estratégias que garantam a continuidade e integralidade da assistência, conforme descrito a seguir:\nApoio Logístico:\nFinanciamento de transporte intermunicipal para pacientes acompanhados pela APS que necessitem de deslocamento para serviços especializados ou exames fora do município de origem. Essa ação visa reduzir barreiras geográficas e garantir o acesso oportuno à rede de atenção.\nElaboração e Divulgação de Fluxogramas de Acesso aos Serviços da RAS:\nDesenvolvimento e disseminação de materiais orientativos (impressos e digitais) que auxiliem profissionais e usuários a compreenderem o fluxo de atendimento, contribuindo para o uso mais eficiente dos serviços de saúde.\nCriação de Canal de Comunicação Direta com os Usuários:\nImplantação de canais de comunicação (como WhatsApp institucional, telefone ou aplicativo) para facilitar o contato entre os usuários e as equipes da APS, melhorando o acompanhamento e a resolutividade das demandas de saúde.\nCapacitações Presenciais e Online:\nRealização de treinamentos e qualificações para os profissionais das equipes de saúde, com foco em gestão do cuidado, regulação, acolhimento e navegação do paciente na rede, fortalecendo a atuação multiprofissional e o trabalho em equipe.\nResultados Esperados\nAmpliação do acesso dos usuários aos serviços da rede de atenção.\nRedução de perdas no acompanhamento de pacientes referenciados.\nMelhoria na comunicação entre equipe de saúde e comunidade.\nProfissionais mais capacitados e integrados à lógica da linha de cuidado.\nMaior eficiência na utilização dos recursos públicos.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":573478161,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90700,"id_executor":53330,"cnpj_executor":"02215275000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINACU","objeto_executor":"Contratação de três artistas para apresentação na Festa Agropecuária do Distrito de Santo Antônio de Cana Brava (Filó), Minaçu/GO.\nDescrição do Evento\nEvento cultural tradicional realizado há décadas, fortalecendo turismo, cultura sertaneja, agropecuária e economia local.\nProgramação\nMissa religiosa; show com artistas de renome nacional regional; atrações culturais e agropecuárias.\nPúblico Estimado\n6.000 pessoas por dia.\nPeríodo de Realização\n12, 13 e 14 de junho de 2026.\nLocal\nDistrito de Cana Brava (Filó), Minaçu/GO.\nJustificativa Turística\nEvento de forte tradição regional, com potencial turístico, cultural e econômico.\nResultados Esperados\nFortalecimento do turismo, geração de renda, valorização cultural e integração comunitária.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3465,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MINACU","numero_conta_executor":568761489,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15270,"id_executor":19453,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio ao Projeto Social e Cultural – NEOJIBA (Lutheria)\n\n Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7408,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95780,"id_executor":57938,"cnpj_executor":"83102608000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no município de Alfredo Wagner.\nNa localidade Barracão de Dentro as seguintes ruas:  Rua Lisione de Melo, Rua Valdemiro Forster e Rua Fernando Forster\nNa localidade do Estreito a Rua Saturnino Antonio dos Passos ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALFREDO WAGNER","numero_conta_executor":18752,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89065,"id_executor":53351,"cnpj_executor":"09071622000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","objeto_executor":"Reforma de Ginásio Poliesportivo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2235,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAGOA DE DENTRO","numero_conta_executor":16983,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78368,"id_executor":43013,"cnpj_executor":"12062365000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio de atenção primária em saúde por meio da aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, como soluções de soro para medicação intravenosa, gases, agulhas, seringas e outros insumos. Também serão custeadas despesas com serviços de terceiros, como, por exemplo, contratação de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e prediais para manter a estrutura física e de trabalho em perfeitas condições. O cadastro deste plano de trabalho vem de encontro à promoção de políticas públicas que visam garantir um cuidado integral à toda a população, contribuindo para a qualidade de vida e para a melhoria do serviço ofertado. A aquisição de materiais de consumo fortalecerá as estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, ampliando a oferta destes serviços. A manutenção da estrutura e das ferramentas de trabalho possibilitará que os usuários sejam atendidos de forma íntegra, acolhedora e humanitária. As metas a serem atingidas objetivam as melhorias nos indicadores da APS. O município pretende atingir mais de 90% nos indicadores de cuidado à pessoa com diabetes e cuidado à pessoa com hipertensão, bem como aumentar para até 100% a melhora no cuidado com a pessoa idosa e na prevenção do câncer em mulheres e homens. O município pretende ampliar a oferta do serviço de 5 para 6 equipes de saúde da família, diminuindo o nº de pacientes por equipe e aumentando a cobertura de assistência e saúde da família. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da Unidade Básica de Saúde a ser contemplada: 2236435.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1278,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANTONIO PRADO","numero_conta_executor":574040081,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32557,"id_executor":22289,"cnpj_executor":"77998904000182","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Trata-se de conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento do Estado do Paraná no fortalecimento das políticas públicas culturais, cujo objetivo é o repasse, ao CONVENENTE, dos valores destinados por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 30410001 (Ministério da Fazenda) para aquisição de instrumentos musicais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":15237,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78150,"id_executor":43855,"cnpj_executor":"09239491000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMS","objeto_executor":"1. Titulo do Projeto: Aquisição de material de consumo (MATERIAL MÉDICO HOSPITAL E MEDICAMENTOS) 1.2. Objeto do Projeto: O referido projeto destina-se ao custeio de produtos relacionados ao atendimento de média e alta complexidade (MAC) através da aquisição de materiais de consumo (produto médico-hospitalar e medicamentos) imprescindíveis a assistência aos pacientes atendidos na rede hospitalar municipal de saúde. 1.3. Justificativa da Proposição: Os itens relacionados, são insumos com elevado consumo médio mensal e de importância no atendimento ao público-alvo do município. 1.4. Metas a serem atingidas: Melhoria na qualidade do atendimento de toda a rede hospitalar municipal, suprindo as necessidades com a reposição dos estoques dos insumos (material médico hospitalar e medicamentos). 1.5. Parâmetros para aferição das metas: Visando proporcionar melhor assistência aos pacientes atendidos, utilizaremos como demonstrativo das melhoras um Relatório Estatístico mensal. 1.6. Forma de execução das atividades/projeto e descumprimento das metas: Com a aquisição dos materiais médico-hospitalares e medicamentos em questão, iremos realizar o reabastecimentos dos insumos considerados críticos e com consumo elevado na instituição, cujo desabastecimento poderá comprometer a assistência prestada aos usuários da rede. 1.7 CNPJ e CNES dos estabelecimentos a serem atendidos: CNPJ: 09.239.491/0001-00; CNES Complexo Hospitalar Gentil Filho  3388301; CNES Maternidade Carmosina Coutinho 2453665.","vl_custeio_executor":3936225.15,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":124,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAXIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87310,"id_executor":50107,"cnpj_executor":"46211686000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para o município de Salto Grande - CNES 2786486 UBS CIDINHA LEITE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":327,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OURINHOS","numero_conta_executor":573063053,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83708,"id_executor":40885,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":69788,"id_executor":22768,"cnpj_executor":"91567974000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NONOAI","objeto_executor":"Orgão: 04 - Educação, Cultura, Desporto\nUnidade: 03 - Educação, Cultura, Desporto\nProjeto/Atividade: 1114 - Construção, melhorias de quadras e centros comunitários\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":576005397,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85966,"id_executor":47770,"cnpj_executor":"88141460000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de 614 kits de uniformes escolares destinados aos alunos da educação infantil (berçário, creche e pré-escola) e do ensino fundamental completo das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Boa Vista/RS.\n\nFinalidade: O presente plano de trabalho tem por finalidade a aquisição de kits de uniformes escolares destinados aos alunos da educação infantil (berçário, creche e pré-escola) até o ensino fundamental completo da rede municipal de ensino de Santana da Boa Vista/RS, que atualmente não possuem uniformes padronizados. A ação busca garantir a igualdade entre os estudantes, fortalecer o sentimento de pertencimento ao ambiente escolar, promover melhor identificação dos alunos, além de contribuir para o conforto e a valorização da comunidade escolar, alinhando-se às políticas públicas municipais de incentivo à educação e permanência dos alunos na escola.\n\nPúblico-alvo: O projeto contemplará todas as escolas da rede municipal de ensino de Santana da Boa Vista/RS, abrangendo os alunos matriculados nos seguintes níveis de ensino: Berçário – 27 alunos, Creche – 58 alunos, Pré-escola – 127 alunos e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) – 402 alunos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":573529109,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15119,"id_executor":28351,"cnpj_executor":"82777327000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, para fomento da agricultura familiar no município de São José do Cerrito/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5284,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CERRITO","numero_conta_executor":8925,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":83531,"id_executor":46742,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento para Implementação de estações multiuso de exercícios em aço inox em (5) cinco espaços públicos no Município de Ponta Grossa (PR), promovendo o acesso gratuito à prática de atividades físicas ao ar livre com foco em saúde, bem-estar e inclusão social. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":37871,"id_executor":15987,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Urbanização do entorno do monumento Cristo Acolhedor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":575861127,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94835,"id_executor":53353,"cnpj_executor":"18114215000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA","objeto_executor":"Pavimenação de 2.200 m2 de estrada(s) vicinail(s) no município de Pedra Dourada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":105,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARANGOLA","numero_conta_executor":569446479,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":84810,"id_executor":44375,"cnpj_executor":"39223581000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","objeto_executor":"Instalação de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos do Município de Rio das Ostras (Hospital Público).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3315,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RIO DAS OSTRAS","numero_conta_executor":66931,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95504,"id_executor":55266,"cnpj_executor":"75654574000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"Aquisição de Instrumentos Musicais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":182,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":69744,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95979,"id_executor":54664,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas – Execução de faixas elevadas em CBUQ, com área total aproximada de 800 m², nas seguintes localizações: Avenida Independência (TRECHO 01), Avenida Independência (TRECHO 02), Colégio Presidente Vargas, Escola Dircy dos Santos, Escola Clélia Albuquerque, CMEI Mirna Papi, Escola Alcenira de Castro, Escola Violeta, Recanto da Criança, Colégio Jayme Canet, Colégio Brasílio de Araújo, Colégio Sagrado Coração, Colégio Ideal.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":569487313,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89596,"id_executor":54582,"cnpj_executor":"95991071000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO RUFINO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Maria Inácia Pereira Bairro Graciosa e Pavimentação da Avenida José Oselame Bairro São Judas Tadeu no perímetro urbano de Rio Rufino/SC\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2754,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"URUBICI","numero_conta_executor":18111,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86587,"id_executor":47634,"cnpj_executor":"02396166000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEIXE","objeto_executor":"Realizar a Feira do Agricultor Familiar, integrada ao evento AGRO360, no Município de Peixe – TO, por meio da instalação de estandes padronizados e estrutura completa de apoio logístico, garantindo condições adequadas para a exposição e comercialização de produtos agroalimentares, artesanais e agroindustriais da agricultura familiar local e regional. A meta visa atender aproximadamente 60 produtores familiares expositores, promovendo a integração comercial, o fortalecimento das cadeias produtivas locais e a geração de renda no campo.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3979,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEIXE","numero_conta_executor":20030,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95912,"id_executor":54952,"cnpj_executor":"03501509000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Programa: 689 Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres;\nFunção: 14.422: Equipagem das Secretarias e demais Organismos de Políticas para Mulheres com aquisição de veículos e equipamentos permanentes; Formação para as gestoras e equipes de Secretarias e demais Organismos de Políticas para as Mulheres;\nElemento de despesa: 449052 Equipamentos e material permanente;\nAquisição de máquinas e equipamentos de segurança para instalação na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1979,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV AFONSO PENA","numero_conta_executor":569171042,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":76841,"id_executor":40383,"cnpj_executor":"02295772000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIAS","objeto_executor":"FESTA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL 3ª Edição– CIDADE DE GOIÁS 2025\n\nA III Festa do Patrimônio é um grande evento cultural da Cidade de Goiás que ocorrerá entre novembro de 2025 e o réveillon de 31 de dezembro de 2025, reunindo shows musicais, apresentações culturais, encontros tradicionais e manifestações populares.\nO ponto alto será entre os dias 14 e 16 de dezembro, com a Festa do Patrimônio, que celebrará a identidade goiana por meio de música e outras expressões culturais, fortalecendo o título da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial.\nA III Festa do Patrimônio 2025 constitui-se não apenas como um evento cultural, mas também como um vetor estratégico para o fortalecimento do turismo local, estimulando a visitação à Cidade de Goiás, Patrimônio Mundial. A realização de shows, encontros tradicionais e manifestações populares atrairá turistas regionais e nacionais, gerando impacto direto na economia criativa e fortalecendo setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio. Além da geração de renda e oportunidades de trabalho para artistas, produtores e empreendedores locais, a festa promove sustentabilidade cultural, ao valorizar tradições, proteger saberes populares e ampliar a visibilidade do patrimônio imaterial. Dessa forma, o evento consolida-se como ação de desenvolvimento socioeconômico, sustentável e inclusivo, em diálogo com a preservação do patrimônio e a promoção da diversidade cultural.\nObjetivos\nGeral: Valorizar e difundir o patrimônio cultural da Cidade de Goiás por meio de eventos artísticos e festivos, estimulando o turismo cultural e a economia criativa.\nEspecíficos:\n1. Realizar a Festa do Patrimônio entre 14 e 16 de dezembro de 2025.\n2. Promover apresentações musicais e culturais durante novembro e dezembro, com artistas locais e regionais.\n3. Organizar o Encontro de Folias de Reis e o Encontro de  Mulheres Cantoras.\n4. Produzir e veicular ampla campanha de divulgação (mídia falada e escrita, impressa e digital).\n5. Garantir infraestrutura adequada para realização segura e acessível do evento.\n\nResultados Esperados\n- Fortalecimento do reconhecimento da Cidade de Goiás como Patrimônio Mundial e referência cultural.\n- Participação de aproximadamente 20 mil pessoas nos eventos.\n- Aumento da circulação de turistas e fortalecimento da economia local (hotéis, restaurantes, comércio).\n- Geração de renda para artistas, produtores culturais e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura.\n- Ampla visibilidade através de mídia falada, escrita e digital.\n\n","vl_custeio_executor":217800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88447,"id_executor":47906,"cnpj_executor":"17556659000121","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS","objeto_executor":"O município de Santarém, Estado do Pará, localizado na região do Baixo Amazonas, possui uma população estimada de 357.311 habitantes, é polo regional para 20 municípios da região do Oeste do Pará, em todos os setores, como economia, comércio, educação, saúde dentre outros, perfazendo uma população aproximada de um milhão de habitantes. \nA zona urbana do município conta com população estimada de 244.274 habitantes, residentes em 48 bairros, localizados no centro e na periferia da cidade. Conta com 28 Unidades Básicas de Saúde, com atendimentos voltados a atenção à saúde da família, realizados a partir das ações, atividades e cuidados prestados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF´s), Consultórios odontológicos, Programas de Equipes Multiprofissionais (eMult), Incentivo a Atividade Física (IAF), Academias de Saúde, Programa Saúde do Escolar (PSE) dentre outros.\nA zona rural do município de Santarém apresenta diversidades geográficas, com regiões de rios, de várzeas e de planalto, com especificidades regionais, culturais e econômicas. A região de planalto abriga uma população de 45.914*** pessoas, distribuídas em 13.643 famílias e conta, apenas, com 16 unidades básicas de Saúde. A região de planalto, área rural, conhecida como “Planalto Santareno” possui 132 comunidades, distantes e de difícil acesso, sendo a mais distante localizada a 140 km da cidade. Essa distância torna difícil o deslocamento da população para o centro urbano e para as comunidades polo, seja pela falta de transportes coletivos, seja pela dificuldade econômica das famílias. As regiões de rios e de várzeas contam com 237 comunidades de rios e várzeas, com população estimada de 47.723** pessoas. A região de várzea apresenta longos períodos de cheias (6 meses), concorrendo para que as famílias improvisem casas sobre os rios, denominadas de marombas, e /ou se desloquem para outras comunidades e para o centro urbano do município: e de secas (6 meses), dificultando o acesso da população ao centro urbano do município e o deslocamento dos profissionais de saúde até estas regiões, uma vez que o único meio de transporte é fluvial, de difícil acesso e distantes, com percursos de mais de 12h de viagem para chegar as comunidades, que se dividem em regiões sendo a Região do Lago Grande, composta por 73 comunidades, com população estimada de 20.141 pessoas; a região de várzea conta com 58 comunidades, com população estimada de 11.683 pessoas; a região do rio Tapajós é composto por 43 comunidades, com população estimada de 7.225 pessoas; a região do Rio Arapiuns é composto por 63 comunidades, com população estimada de 8.674.\nA população residente nas comunidades de rios, várzeas, planalto e zona urbana do município é constituída por povos tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas e pessoas vindas de outros estados do sul e centro oeste do País.\nA distância geográfica, o difícil acesso, a baixa cobertura de ações e serviços das políticas públicas, as deficiências de saneamento básico a desigualdade e vulnerabilidade social podem ser fatores desencadeadores de doenças, que necessitam de ações de prevenção, promoção e proteção à saúde.\nO município conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), responsável pelo atendimento das ocorrências emergenciais na zona urbana e na região do planalto. No entanto, as comunidades situadas na região ribeirinha enfrentam limitações no acesso aos serviços de saúde em tempo hábil, devido à ausência de um meio de transporte fluvial adequado para remoção de pacientes.\nDiante dessa realidade, solicita-se a aquisição de uma ambulancha destinada à remoção simples e segura de pacientes. A aquisição da ambulancha contribuirá significativamente para a ampliação da cobertura da atenção pré-hospitalar, reduzindo o tempo-resposta no atendimento às urgências e minimizando os riscos de agravamento clínico do paciente.\nAlém disso, para garantir o suporte adequado e a continuidade do cuidado, o município dispõe de retaguarda assistencial por meio do Hospital Municipal (CENES 2329905 e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), que oferecem serviços especializados de média complexidade. A integração entre a ambulancha e esses pontos de atenção fortalece a Rede de Urgência e Emergência (RUE), promovendo maior equidade e resolutividade no acesso aos serviços de saúde.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":573442846,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78003,"id_executor":45766,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Terceiros ( Insumos-Seringas e agulhas descartáveis, Esparadrapo, micropore, Seringas e agulhas descartáveis,Cateteres, sondas (nasogástrica, vesical, etc.),Equipo de soro, Agulhas de aspiração e coletaExames laboratoriais, Consultas especializadas e Hemograma completo,Glicemia, ureia, creatinina,Perfil lipídico,Função hepática)Exames microbiológicos (urocultura, hemocultura\n\nCNPJ 08883217000107 e CNES 6462006\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88010,"id_executor":47650,"cnpj_executor":"24651200000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura em espaço público municipal, visando melhorias estruturais que possibilitem a realização de eventos esportivos, culturais, educacionais e de lazer, promovendo a valorização do local e o atendimento às demandas da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3440,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHAPADAO DO SUL","numero_conta_executor":573650331,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87294,"id_executor":47790,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de:\n- Workstations de alto desempenho: Equipamentos com elevado poder de processamento para perícia digital, análise de dados forenses e tratamento de grandes volumes de evidências.\n- Storage/Servidor para evidências digitais:  Servidor dedicado ao armazenamento seguro, criptografado e escalável de evidências digitais coletadas em operações e perícias.\n- Veículos para transporte de equipes: Veículos para operações ostensivas, transporte seguro de equipes e equipamentos nas diversas regiões do estado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10098000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16089,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":78018,"id_executor":46366,"cnpj_executor":"05456092000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Meta 1 — Abastecimento da frota da APS\nMeta 2 — Aquisição de medicamentos para UBS/APS (REMUME) / caráter complementar (não substitui o financiamento do Componente Básico da AF);\nMeta 3 — Aquisição de insumos de consumo para APS\n\n\nReferenciamento ao PAS na meta 2:\nDiretriz “Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica”;\nMetas como manter 100% atualizado o sistema de gestão da AF, criar/aprovar REMUME e ações de uso racional de medicamentos;\nAções de APS às quais a aquisição se vincula.\nIsso atende ao requisito de vinculação das aquisições de medicamentos à programação da APS (PAS). Use esse trecho do PAS como referência direta na justificativa da META 2.\n\njustificativa da META 2:\n“Esta meta visa adquirir medicamentos do elenco padronizado (REMUME) para suprimento regular das UBS e apoio às ações da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme programação mensal da Secretaria Municipal de Saúde. A presente aquisição possui caráter complementar, não substituindo o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS. A ação está vinculada à PAS 2025, Diretriz ‘Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica’, abrangendo metas de manter atualizado o sistema de gestão da AF, criar/atualizar a REMUME e promover o uso racional de medicamentos, em alinhamento às necessidades epidemiológicas locais e à capacidade operacional das equipes da APS.”","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":76694,"id_executor":46394,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.","vl_custeio_executor":5157900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87889,"id_executor":48061,"cnpj_executor":"02070746000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLMEIA","objeto_executor":"Infraestrutura urbana - Construção do Muro no parque de exposições Agropecuária.  \n\nJustificativa: A construção do muro no Parque de Exposições Agropecuária do município de Colméia (TO) é uma medida essencial para garantir a segurança, a preservação e a valorização do espaço público destinado à realização de eventos agropecuários, culturais e comunitários. O parque desempenha papel estratégico no fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente aquelas ligadas à sociobiodiversidade e à agroindustrialização de fitoterápicos e produtos dos biomas brasileiros.\n\nAtualmente, a ausência de cercamento adequado compromete a integridade das instalações, facilita o acesso indevido e expõe o patrimônio público a riscos de depredação e uso inadequado. A construção do muro permitirá:\n\n•\tMaior controle de acesso durante eventos e atividades;\n•\tProteção das estruturas físicas e equipamentos instalados;\n•\tMelhoria na organização e logística dos eventos;\n•\tValorização do espaço como ambiente seguro e estruturado para a promoção do desenvolvimento produtivo e tecnológico local.\n\nAlém disso, a obra está alinhada com a finalidade da política pública de infraestrutura urbana, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia regional e a geração de oportunidades para produtores, empreendedores e comunidades envolvidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":573478011,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68709,"id_executor":19743,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARTIRA HERTEL TRECHO 1 NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3598,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":575855924,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73158,"id_executor":15699,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA \n9°24'9.66\"S\n36°58'53.86\"O\nRecapeamento asfáltico 4.615 m²\n\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO \n9°24'8.36\"S\n36°59'20.00\"O \nPavimentação Loteamento Thiago Rodrigues Gonzaga\nÁrea pavimentada 2.717,01 m² \n\nCONSTRUÇÃO DE PONTE ( 9°24'8.17\"S\n 36°59'33.62\"O\nPonte Riacho Maria Pó\nÁrea Construída 44,23 m²)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":12075,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88084,"id_executor":48480,"cnpj_executor":"12364881000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES","objeto_executor":"A obra de revitalização da infraestrutura urbana da orla de São Miguel dos Milagres/AL tem como objetivo fomentar o turismo local, modernizar os espaços públicos e qualificar o principal atrativo turístico do município, reconhecido como destino de referência no litoral norte de Alagoas. As intervenções previstas compreendem a pavimentação em blocos intertravados de concreto em áreas de maior circulação, com acessibilidade universal assegurada por rampas, pisos táteis e sinalização; a implantação de quiosques padronizados em alvenaria, com instalações completas, destinados ao comércio de alimentos, artesanato e produtos típicos, fortalecendo a economia turística; a instalação de iluminação pública em LED, com postes resistentes ao clima litorâneo, proporcionando segurança e atratividade noturna; a implantação de infraestrutura de apoio ao turismo, como sistema de drenagem superficial, mobiliário urbano (bancos, bicicletários, lixeiras) e áreas de convivência; além da execução de paisagismo sustentável, com espécies nativas e criação de áreas verdes sombreadas, reforçando a identidade natural da região e o conforto dos visitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2404,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SHOPPING MIRAMAR","numero_conta_executor":573442951,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95917,"id_executor":53356,"cnpj_executor":"03217916000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA","objeto_executor":"Implantação e manutenção de iluminação pública em vias urbanas do Município de Bela Vista/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":569925564,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37708,"id_executor":15915,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Construção de diversos módulos da Cidade da Saúde no Munícipio de Guapimirim, RJ - parte 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":575994061,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90606,"id_executor":53548,"cnpj_executor":"49869110000183","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER","objeto_executor":"Fortalecer organizações de economia solidária geridas por mulheres, promovendo a autonomia econômica feminina por meio do apoio à estrutura produtiva e ampliação da geração de renda.\n\nPúblico alvo: \nMulheres integrantes de empreendimentos de econômica solidária no estado do Acre; Grupos produtivos formais organizados por mulheres; Organizações da Sociedade Civil que atuam com economia solidária e inclusão produtiva feminina; Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica; Empreendimentos coletivos liderados por mulheres (associações, cooperativas e grupos produtivos). \n\nEtapas: Serão 6 (seis) e as despesas a serem custeadas;\n1 Planejamento e Preparação\t\n2 Chamamento Público\t\n3 Formalização da Parceria: R$ 398.000,00\n4 Execução do Projeto pela OSC\n5 Monitoramento e Acompanhamento\n6 Prestação de Contas e Avaliação\nTOTAL: 398.000,00\n\nResultados Esperados:\n1. 01 parceria formalizada com Organização da Sociedade Civil;\n2. Estrutura produtiva de empreendimentos femininos fortalecida;\n3. Melhoria na capacidade produtiva das organizações apoiadas;\n4. Ampliação da geração de renda para mulheres beneficiárias;\n5. Maior organização coletiva e fortalecimento da gestão dos empreendimentos;\n6. Ampliação do acesso a mercados locais e regionais;\n7. Contribuição para autonomia econômica das mulheres;\n8. Fortalecimento das políticas públicas de economia solidária do estado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569128343,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85207,"id_executor":44269,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Descrição da Meta: Garantir o funcionamento da UPA 24 horas.\n3.1.3 - Adquirir equipamentos necessários para fortalecer a estrutura e os atendimentos do S.A.E.\n\nEm atenção ao parecer de complementação, vimos, respeitosamente, apresentar as seguintes considerações:\n\n1º Ponto – Vinculação no Sistema\nInformamos que, até o presente momento, o sistema não disponibiliza a opção de vinculação à \"Rede de Urgência e Emergência – Pronto Atendimento\", conforme solicitado. Ressaltamos que todas as alternativas atualmente disponíveis no sistema estão vinculadas exclusivamente à \"Assistência Hospitalar e Ambulatorial – Rede Alyne\". Dessa forma, reiteramos a impossibilidade técnica, por ora, de atender ao apontado no parecer.\n\n2º Ponto – Deliberação CIB\nCabe ainda destacar que houve equívoco na deliberação CIB quanto ao número da proposta vinculada ao recurso destinado à Prefeitura Municipal de Monte Mor. Entretanto, o Município não teve tempo hábil para solicitar a correção, tendo em vista que as referidas deliberações ocorreram apenas no dia 30 de setembro, o que impossibilitou a tramitação necessária para o ajuste antes do envio.\n\nDiante do exposto, solicitamos a devida consideração às justificativas apresentadas, reforçando o compromisso da Administração Municipal em atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde.\n\n\nAquisição de Material Permanente:\n\n2 Ventiladores adultos\n2 Ventiladores infantis\n4 Monitor Multi parâmetros\n4 Oxímetros neo Natal\n2 Oxímetros adultos\n4 Incubadoras\n2 Incubadoras de transporte\n\nCNES das unidades beneficiadas:\nUPA JOAO BRISCHI: 0902543\n\nInformamos que o sistema não disponibiliza a opção de vinculação à \"Rede de Urgência e Emergência - Pronto Atendimento\", como apontado no parecer de complementação. Todas as opções disponíveis à \"Assistência Hospitalar e Ambulatorial\" disponíveis no sistema são de Rede Alyne. Por isso, reiteramos a impossibilidade por ora de atender ao apontado. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":79423,"id_executor":45778,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a recuperação e revitalização do Zoológico Municipal de Curitiba, com recursos oriundos da Transferência Especial nº 202543480007, no valor de R$ 4.851.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), destinados à melhoria do Zoológico Municipal.\nA revitalização do Zoológico Municipal representa um investimento em um equipamento público multifuncional, que integra conservação ambiental, educação, pesquisa, lazer e desenvolvimento social, alinhando o município às práticas mais avançadas na gestão da fauna e dos espaços de convivência com a natureza.\nO prazo estimado para execução é de 1.095 dias, e a classificação quanto à categoria econômica é de capital.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4851000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":70797,"id_executor":15702,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana\n\nCanteiro Central da Av Domingos Leite\n9°23'54.27\"S\n 36°59'18.07\"O\nÁrea 641,74m²\n\nCanteiro Central Av. Demorisvaldo Targino Wanderley\n9°23'57.35\"S\n 36°59'26.59\"O \nÁrea 772,66m²\nCanteiro Central Rua Joaquim Licor de Araújo\n9°23'58.29\"S\n 36°59'21.54\"O\nÁrea 617,92m²\n\nCanteiro Central Rua Manoel Ferreira Filho\n 9°24'3.22\"S\n 36°59'26.11\"O\nÁrea 403,41m²\n\nPavimentação Loteamento Thiago Rodrigues Gonzag\n9°24'8.36\"S\n 36°59'20.00\"O\nÁrea pavimentada 2717,01m²\n\nPontos de Moto Táxi - Canteiros\n9°24'8.17\"S\n 36°59'33.62\"O\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":12074,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36673,"id_executor":24441,"cnpj_executor":"76208826000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORBELIA","objeto_executor":"Meta 1 - Contra partida na Construção do CMEI da Penha\nMeta 2 - Complementação do Investimento Obra de Revitalização da Avenida Paraná\nMeta 3 - Revitalização da Praça Camilo de Lelis Gazineu\nMeta 4 - Complementação do Investimento da Obra de Reforma do Salão Comunitário de Ouro Verde do Piquiri","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1261,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":575860495,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95925,"id_executor":51278,"cnpj_executor":"03741675000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica e microdrenagem de águas pluviais em via urbana do Município de Eldorado/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39055,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86751,"id_executor":47905,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial por meio de repasse a Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha – RS, CNPJ 05.311.137/0001-80, que oferta Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, entidade está inscrita e regular no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e com cadastro concluído e atualizado do CNEAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573063081,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91316,"id_executor":53357,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CAP. ODONEL PEREIRA LOCALIZADA NA RUA CAP. ODONEL PEREIRA (RUAS DOS SARAIVAS) NO MUNICIPIO DE EXU PE","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93554,"id_executor":52693,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta é a execução de obra de pavimentação em via pública urbana, visando promover mobilidade, acessibilidade, segurança viária, valorização do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569650893,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95249,"id_executor":51273,"cnpj_executor":"92871532000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PADUA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal, com extensão aproximada de 420 metros, conforme projeto técnico, na Comunidade do Travessão Paredes, interior do Município de Nova Pádua, tendo como público-alvo os moradores, produtores rurais e demais usuários da via, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade, além de facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA PADUA","numero_conta_executor":7533,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88464,"id_executor":50537,"cnpj_executor":"34671016000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO","objeto_executor":"Aquisição Mobiliária De Sala De Aula No Município de Pau D'arco -PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":314820.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":573443037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75488,"id_executor":38098,"cnpj_executor":"06553721000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRAS","objeto_executor":"Construção do Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado ao atendimento e apoio especializado à criança e ao adolescente.\nA construção de um Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, constitui medida de grande relevância social, educacional e de saúde pública. O centro visa promover a inclusão social, a participação comunitária e a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e famílias. \nO serviço terá enfoque na intervenção precoce, acompanhamento contínuo e desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e comunicativas, garantindo que os cuidados cheguem de forma integrada, acessível e estruturada, reduzindo barreiras no acesso a programas públicos.\nO centro será implantado na Rua Mãe Ester, Bairro Boa Vista, S/N, CEP 64.690-000, Fronteiras – PI, atendendo todas as unidades municipais de Assistência Social referenciadas na Rede SUAS. O ambiente reunirá profissionais especializados em psicologia, pedagogia e assistência social, promovendo atendimento individualizado, atividades de grupo e oficinas socioeducativas. O centro atuará no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo orientação, capacitação e suporte emocional às famílias, promovendo inclusão social, convivência comunitária e participação em atividades coletivas. Investir na construção do Centro Municipal de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltado ao atendimento e apoio especializado à criança e ao adolescente é uma ação estratégica da assistência social, da educação e saúde pública,  garantindo o direito das pessoas com vulnerabilidade social de desenvolver seu potencial, conviver socialmente, viver com dignidade e participar plenamente da vida comunitária, fortalecendo uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":87762,"id_executor":47651,"cnpj_executor":"76205962000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de um trator agrícola, novo, cabinado, potência mínima 115CV. Cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Quedas do iguaçu/PR, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3676,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUEDAS DO IGUACU","numero_conta_executor":573478172,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":86403,"id_executor":48045,"cnpj_executor":"06075213000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Manutenção da Educação Básica do Município de Ferreira Gomes.","vl_custeio_executor":1089000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":573478033,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":87983,"id_executor":48341,"cnpj_executor":"35445527000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABA","objeto_executor":"Ampliar o acesso à água potável para consumo humano em comunidade rural de pequeno porte através da implantação de um Sistema de Abastecimento Simplificado através da perfuração e equipagem de poços tubulares profundos; instalação de sistemas de bombeamento e distribuição e a aquisição de equipamentos para operação do sistema de forma a garantir abastecimento contínuo e seguro, promovendo o desenvolvimento regional e a segurança hídrica. Nas localidades: Barros, Euzébia, Riacho Fundo, Batatinha, Sipaúba, Gia, Umburana, Mocó, Cacimbas, Serrinha dos Carlos, Gameleira, Rosário, Coqueiro Alto, Peba, Pé de Ladeira, Serra Vermelha, Água Verde, Batatas, Coqueiro Baixo, Laje, Forte. A estimativa é de 1.500 pessoas beneficiadas diretamente. Está prevista a perfuração e equipagem de 31 poços tubulares profundos, distribuídos conforme a localização das comunidades beneficiadas. Por se tratar de áreas com variação nas formações geológicas, a profundidade média estimada situa-se entre 80 e 120 metros, podendo ser ajustada após a conclusão dos estudos técnicos específicos de cada ponto. A distribuição da água será adequada à realidade local. Em comunidades de menor porte ou dispersas, o sistema será composto por chafarizes comunitários; nas localidades de maior densidade populacional, será implantada rede simplificada de distribuição, garantindo o acesso contínuo e seguro à água potável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1754,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CARNAIBA","numero_conta_executor":20691,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37649,"id_executor":18516,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"HABITAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":11607,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71781,"id_executor":22778,"cnpj_executor":"91567974000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NONOAI","objeto_executor":"Construção e melhorias de área do Centro Comunitário do Bairro São Luis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":576005414,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":85693,"id_executor":49917,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":951,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":92462,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15373,"id_executor":9698,"cnpj_executor":"01617317000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de imóvel destinado à implantação de infraestrutura urbana de uso coletivo, com foco em urbanismo sustentável, \ncriação de área verde pública e melhoria da qualidade de vida da população. O espaço será estruturado para atender às \nnecessidades de serviços urbanos, promover integração comunitária e contribuir para o desenvolvimento territorial do município \nde Sapucaia-PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":33950,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]