[{"id_plano_acao":88349,"id_executor":47758,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"Aquisição de 26 computadores com tela de toque sensível a ser utilizado por no atendimento educacional especializado - AEE. A educação inclusiva é um direito fundamental de todos os alunos, especialmente daqueles com necessidades educacionais especiais. No município de Vilhena, a crescente demanda por recursos que atendam adequadamente os alunos com diferentes necessidades, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências intelectuais, físicas, visuais, auditivas e motoras, exige que a rede municipal de ensino invista em tecnologias específicas e de alta qualidade, o que reforça a necessidade de recursos pedagógicos adaptados e modernos. Neste contexto, a escolha pela aquisição de computadores All-in-One com tela sensível ao toque, se justifica pela especificidade das demandas dos alunos atendidos e pela necessidade de se fornecer uma infraestrutura tecnológica que favoreça a inclusão educacional de forma eficaz. A escolha dos computadores com essas características se baseia em uma análise detalhada dos benefícios que esses equipamentos proporcionam para o AEE, especialmente considerando as necessidades exclusivas do público-alvo. A Aquisição de computadores de alta qualidade para o atendimento educacional especializado - AEE , não é apenas uma necessidade imediata, mas um investimento estratégico no futuro da educação inclusiva em Vilhena. A tecnologia de ponta permitirá que os alunos desenvolvam habilidades essenciais para o futuro, como o uso de tecnologias digitais, programação, e acessibilidade digital, aspectos cada vez mais importantes no mundo contemporâneo. 26 computadores All-in-One serão adquiridos para atender ao Atendimento Educacional Especializado em 27 unidades de ensino, sendo uma média de 1 computador por unidade de AEE. Distribuição em 26 unidades de ensino: Garantir que todas as unidades de ensino com AEE (incluindo as unidades rurais) sejam contempladas com a tecnologia. Alunos atendidos: Aproximadamente 633 alunos atípicos receberão diretamente benefícios com o uso dos novos computadores. Especificações mínimas do computador: Tela: Sensível ao toque (touchscreen), com resolução Full HD (1920 x 1080), e tamanho mínimo de 23 polegadas. Base ajustável: Com inclinação e altura reguláveis, permitindo maior ergonomia para o usuário. Processador: Intel Core, no mínimo da 10ª geração ou superior, com frequência base mínima de 3,00GHz e cache mínimo de 12MB. Memória RAM: Mínimo de 16GB DDR4, expansível, com barramento compatível com o processador. Armazenamento: Mínimo de 480GB em SSD para rápido acesso e desempenho. Sistema Operacional: Windows 10 Pt-BR ou superior, licenciado, pré-instalado de fábrica. Periféricos inclusos: Teclado e mouse com conexão USB ou sem fio, compatíveis com o equipamento. Fonte de Alimentação: Interna ou externa, bivolt automática ou com chave seletora (110V/220V). Conectividade: Wi-Fi Dual Band (2.4GHz/5GHz), compatível com padrão 802.11ac; Bluetooth versão 4.2 ou superior. Mídia e Áudio: Webcam e Alto-falantes integrados. Conexões obrigatórias: 4 portas USB 2.0, 1 porta HDMI, 1 porta RJ-45 (Ethernet), 1 entrada de microfone (Mic in), 1 saída de áudio (Audio out). Garantia e Suporte: Garantia mínima de 12 meses com assistência técnica autorizada no Brasil. A avaliação dos benefícios pelo uso destes computadores poderá ser realizada pelo professor responsável com indicadores de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo e desempenho escolar geral. Cronograma com etapas de desenvolvimento do projeto e pesquisa de preço constam em documento anexo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":573149597,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14756,"id_executor":14034,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1. Edital de chamamento público 3º setor - ações de cuidados e acolhimento 2. Cursos de capacitação na área da informática bem como mão de obras necessárias para adequações do setor Metareciclagem.","vl_custeio_executor":452089.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865399,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72397,"id_executor":7284,"cnpj_executor":"18240119000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGINHA","objeto_executor":"Construção de unidades escolares e aquisição de máquinários. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":98731,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94618,"id_executor":51306,"cnpj_executor":"59764399000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA UBS II CNES: 2041138 - Vicentinópolis com a construção de consultório médico, coleta de exames, enfermeiro, curativos e multiprofissional, total aproximado de 97 m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4122,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RUA BRASIL","numero_conta_executor":568689107,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93130,"id_executor":51298,"cnpj_executor":"18338293000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas do município de Simão Pereira/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":569794465,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30877,"id_executor":22649,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"META 1: Promoção de Eventos Culturais (Carnaval);\n\nMETA 2: CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS;\n\nMETA 3: Fomentando o Esporte 3 - (Termo de Fomento);\n\nMETA 4: Igarapé Forte;\n\nMETA 5: Casa Amanhecer;\n\nMETA 6: Casa Hospitalidade;\n\nMETA 7: Uniforme Solidário;\n\nMETA 8: CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES.\n","vl_custeio_executor":1397930.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":575863943,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93509,"id_executor":57808,"cnpj_executor":"01610568000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBARA","objeto_executor":"Construção de uma cobertura em estrutura metálica, na forma de treliças e chapas de aço, na quadra poliesportiva adjacente à Escola Técnica localizada no bairro Encruzilhada, nas dimensões de 21mX46m (1066m²)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":271,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":16507,"id_executor":20733,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Transferência Especial destinada a reforma e aquisição de equipamentos para escolas estaduais de Minas Gerais","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75461,"id_executor":41324,"cnpj_executor":"01612565000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA","objeto_executor":"Aqusição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção\n\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \nCNES: 7379285 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DALCANTARA\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":77641,"id_executor":38607,"cnpj_executor":"56197642000187","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","objeto_executor":"CUSTEIO VOLTADO A PROMOÇÃO DO MUNICIPIO NO MERCADO ,VISANDO ESTIMULAR A ECONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , ESCLARECENDO QUE A NATUREZA DA DESPESA ENQUADRA SE COMO CUSTEIO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE GASTOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIRETAMENTE VINCULADOS A REALIZACAO DO EVENTO, NAO RESULTANDO NA GERAÇÃO DE BENS DE CAPITAL OU OBRAS PERMANENTES","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4897,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE POSSE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91414,"id_executor":53360,"cnpj_executor":"31796584000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade, segurança viária e agilizar o escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":98010,"id_executor":54886,"cnpj_executor":"11049806000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador vibratório, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção, conformação e melhoria das estradas vicinais do Município de Chã Grande – PE, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e escoamento da produção agrícola das comunidades rurais.\n\nA referida transferência no valor de R$ 995.000,00 será utilizada da seguinte forma, como está descrito adiante, nas metas 1 e 2 deste plano de trabalho:\n\nR$ 700.000,00 - aquisição de 01 (uma) motoniveladora\nR$ 295.000,00 - aquisição de 01 (um) rolo compactador\n\nO município de Chã Grande/PE, possui na sua zona rural, uma malha viária de cerca de 80 Km, as quais por se situar na região da Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco, onde o período chuvoso é intenso, necessitando de uma manutenção constante dessas vias, para proporcionar e manter as atividades agropecuárias em contínuo funcionamento e desta forma a subsistência dos produtores rurais.\n\nA motoniveladora será utilizada para serviços de patrolamento, nivelamento, conformação do greide, abertura e manutenção de sarjetas laterais, correção de desníveis, eliminação de valetas, recomposição do leito carroçável e espalhamento de materiais de revestimento primário, sendo equipamento essencial para manutenção de estradas de terra e drenagem lateral.\n\nO rolo compactador vibratório será utilizado para compactação e adensamento do solo e do material de revestimento aplicado nas vias rurais, garantindo maior resistência mecânica, estabilidade estrutural e durabilidade às intervenções realizadas nas estradas vicinais, reduzindo a formação de buracos, erosões e afundamentos.\n\nA aquisição dos equipamentos proporcionará benefícios diretos aos agricultores e moradores da zona rural, tais como:\n\nMelhoria no escoamento da produção agrícola, reduzindo dificuldades no transporte de mercadorias como hortifrutigranjeiros e demais produtos da agricultura familiar;\nRedução de perdas pós-colheita, evitando atrasos e danos no transporte da produção ocasionados por vias em más condições;\nDiminuição dos custos logísticos para os produtores rurais, com menor desgaste de veículos, redução de consumo de combustível e menor necessidade de manutenção automotiva;\nGarantia de acesso contínuo às pequenas e médias propriedades rurais durante períodos chuvosos, minimizando isolamento de comunidades e interrupções no transporte;\nMelhoria do acesso a serviços essenciais, como transporte escolar, ambulâncias, coleta de resíduos, abastecimento e assistência técnica rural;\nFortalecimento da economia rural local, incentivando a produção agrícola, a comercialização e a geração de renda no campo;\nAumento da durabilidade das intervenções nas estradas, devido à compactação adequada do solo e melhor conformação da plataforma das vias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CHA GRANDE","numero_conta_executor":22647,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93826,"id_executor":59411,"cnpj_executor":"17914128000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUTINGA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em vias públicas dos loteamentos Benedito de Almeida e Jardim Colina, no Município de Jacutinga/MG, contemplando uma área total de 2.847,69 m², visando a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2194,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JACUTINGA-MG","numero_conta_executor":30421,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91343,"id_executor":54647,"cnpj_executor":"18592162000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL","objeto_executor":"Melhoria de Infra estrutura Urbana, sendo pavimentação Asfaltica de aproximadamente 2650 m², no novo loteamento municipal ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":447,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ESTRELA DO SUL","numero_conta_executor":17546,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87329,"id_executor":49111,"cnpj_executor":"11389387000136","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4642,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":572850554,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85308,"id_executor":44697,"cnpj_executor":"46375200000120","nome_executor":"SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER","objeto_executor":"A proposta visa a implantação, estruturação e adequação de espaços físicos voltados à\natenção, acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como à implantação de espaços de apoio à maternidade.\nA iniciativa busca promover a melhoria da infraestrutura das políticas públicas voltadas à\nmulher, garantindo condições adequadas para a atenção integral à saúde da mulher e da\ngestante, em conformidade com diretrizes nacionais de equidade de gênero e proteção social.\nO objetivo é consolidar a rede de apoio às mulheres por meio da implantação, estruturação e gestão dos espaços físicos denominados Espaço Maternidade, com aquisição de mobiliários,\nOs Espaços Maternidade serão implantados, preferencialmente, em locais de grande\ncirculação, como estações de transporte público e terminais rodoviários, promovendo,\nprotegendo e apoiando a mulher e a criança durante o deslocamento, em condições\nadequadas de cuidado, conforto e dignidade.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89048,"id_executor":51277,"cnpj_executor":"08778318000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALHANDRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepíedo de Ruas no Bairro Nova Alhandra, Localizado na Zona Urbana do Município de Alhandra - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1262,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALHANDRA","numero_conta_executor":39409,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14759,"id_executor":20961,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"1) Pavimentação em Lajotas Sextavadas de Concreto na Rua São Miguel Arcanjo – Bairro Fazenda Santa Rosa – Apiaí/SP; e 2) Pavimentação Asfáltica na Rua Arlinda Martins Cordeiro (Trecho 2) – Bairro Motocross – Apiaí/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":575855371,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96873,"id_executor":51312,"cnpj_executor":"18338244000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NOVO","objeto_executor":"Obra de pavimentação asfáltica das vias urbanas Rua Um, Rua Romulo Jannuzzi, Rua Antonio de Paula e prolongamento da Rua Visconde do Rio Branco no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua Deolinda Ribeiro Alvim no Bairro Vila França, Rua Lauro Ribeiro Pereira, Rua Prof. Francisca Gomide A. Simões e Rua José Dutra Ferreira Bairro Vista Alegre, no município de Rio Novo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2544,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO NOVO","numero_conta_executor":19595,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76543,"id_executor":43422,"cnpj_executor":"10395676000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO","objeto_executor":"Unidade executora: Hospital Municipal do Ribeirão – PE (CNES nº 0164542).\nObjeto: Reforma com adequações técnicas do bloco cirúrgico para reativar 2 (duas) salas cirúrgicas atualmente inoperantes, sem aumento do número de leitos, bem como realizar as adequações das salas de apoio do bloco e do CME – Central de Material e Esterilização, visando a retomada segura dos procedimentos cirúrgicos na unidade.\n\nUnidades/ambientes contemplados:\nSalas cirúrgicas (2) e áreas de apoio direto: ante-sala/escovação, SRPA/recuperação pós-anestésica, expurgo, preparo/apoio de enfermagem, corredores (fluxos limpo/sujo), vestiários;\nCME (Central de Material e Esterilização): recepção de materiais sujos, limpeza, preparo e esterilização, armazenamento estéril, distribuição;\nAmbientes correlatos do bloco (sala de curativos/procedimentos, apoio técnico e administrativo do setor) e abrigo/setor de resíduos conforme normas.\n\nAumento de leitos/serviços: Não haverá aumento de leitos. O objetivo é restabelecer a funcionalidade do bloco cirúrgico com a reativação de 2 salas e adequações do CME e salas de apoio.\n\nResultado esperado: Bloco cirúrgico regularizado e operante, com 2 salas reativadas e CME adequado, garantindo retomada e regularização dos procedimentos cirúrgicos e redução de filas.\n\n---------------\nVinculação ao PAS 2025 – Ribeirão/PE: O objeto “Reforma do bloco cirúrgico com reativação de 2 salas e adequações do CME e salas de apoio, no Hospital Municipal do Ribeirão (CNES 0164542), sem aumento de leitos” está diretamente alinhado à Diretriz nº 2 (Atenção Especializada) do PAS e às metas 2.1.2 (readequar a estrutura do Hospital Municipal), 2.1.9 (aumentar a oferta de procedimentos na Rede Especializada) e 2.1.10 (fortalecer a Rede de Urgência com classificação de risco no Hospital Municipal), garantindo a retomada e regularização dos procedimentos cirúrgicos e a redução de filas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87330,"id_executor":47653,"cnpj_executor":"01615882000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE","objeto_executor":"Investimento em infraestrutura urbana destinado à execução de obra de macrodrenagem urbana no bairro Jardim Solares, no Município de Iguaba Grande/RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88427,"id_executor":48049,"cnpj_executor":"25064023000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, contemplando a implantação de sarjetas e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias urbanas de Carrasco Bonito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":36882,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87833,"id_executor":49245,"cnpj_executor":"07539273000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE","objeto_executor":"Abastecimento de Água","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4413,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARZEA ALEGRE","numero_conta_executor":573395179,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86406,"id_executor":49193,"cnpj_executor":"51531051000180","nome_executor":"SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS","objeto_executor":"Restauro integral da aeronave Douglas DC-3 pertencente ao acervo do Museu Catavento. O Douglas DC-3, aeronave fabricada na década de 1940, integra o acervo do Estado de São Paulo e compõe o patrimônio aeronáutico brasileiro representando importante referência histórica para a aviação civil e militar no país. Atualmente, o bem apresenta desgaste externo e interno decorrente de exposição prolongada ao tempo, necessitando intervenção técnica para evitar perda de material e comprometimento educativo. A restauração permitirá a preservação do acervo, o fortalecimento da memória da aviação e a ampliação das atividades de educação científica, alinhada ao Plano Museológico vigente. ","vl_custeio_executor":990841.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23054,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94642,"id_executor":57972,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS \"JOSÉ FAVA\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":569300146,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93444,"id_executor":57950,"cnpj_executor":"46668596000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO","objeto_executor":"Atividades de Qualificação Viária com aplicação de revestimento asfáltico em vias públicas urbanas pavimentadas com blocos para melhoramento viário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO","numero_conta_executor":569487283,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92934,"id_executor":57978,"cnpj_executor":"08161614000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, PISO DE CONCRETO, NO LOTEAMENTO VILLA DOS REIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":56442,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94745,"id_executor":57926,"cnpj_executor":"08349060000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO","objeto_executor":"Construção de Galpão Industrial na Rua Vicência Luzia Jales, zona urbana do Município de Messias Targino/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1365,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PATU","numero_conta_executor":36222,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93522,"id_executor":57980,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Etapa 2 Pavimentação da Estrada Vicinal (Rural) para São José da Buriti","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569171503,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79192,"id_executor":44945,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ASCURRA, SANTA CATARINA. CNES 5678315\nA aquisição deste veículo, para transporte de pacientes em tratamento de saude, qualificando os serviços e expandir o serviço de transporte eletivo, promovendo a equidade no acesso à saúde e garantindo que os pacientes do Municipio de Ascurra possam realizar seus tratamentos especializados de forma pontual, segura e digna, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e dos resultados em saúde. Objetivos: garantir acesso universal e equitativo, assegurar a integralidade do cuidado no transporte,conforme preconizado pela integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).\ne-mails: gabinete@ascurra.sc.gov.br\n compras@ascurra.sc.gov.br\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1478,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASCURRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":75453,"id_executor":38606,"cnpj_executor":"41522186000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial no valor total de R$ R$ 265.888,26 serão utilizados para o custeio de despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde do município, UBS JULIO PEREIRA DE FRANCA (CNES 2369079) e UBS JUVINIANO SATURNINO (CNES 2650649). Deste montante, R$ 65.888,26 serão destinados à contratação de empresa especializada (com CNPJ) para a realização de cursos e qualificação para os profissionais da Atenção Básica, visando a oferta de educação permanente aos profissionais de saúde da Atenção Básica. O valor remanescente de R$ 100.000,00 será utilizado para a aquisição de combustível, necessário para o transporte de pacientes, profissionais de saúde e insumos, bem como para garantir o funcionamento das ações itinerantes e do atendimento nas zonas rurais e áreas de difícil acesso, fortalecendo a Atenção Básica e garantindo a continuidade dos serviços assistenciais. Além disso, R$100.000,00 será utilizado para aquisição de insumos médico-hospitalares (medicamentos), reforçando que essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. ","vl_custeio_executor":265888.26,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97997,"id_executor":59464,"cnpj_executor":"76974823000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI","objeto_executor":"Execução de Obra para construção e ampliação de Galpões para Máquinas e Equipamentos, destinados à Infraestrutura Produtiva, sendo a construção de 01 barracão, com 300 (M2), construção de lavador para máquinas e veículos com 36 (M2), contrapiso 1.836 (M2), instalações elétricas 500 metros linear e hidráulicas 500 metros linear nos galpões existentes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":978,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO IVAI","numero_conta_executor":23076,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16507,"id_executor":20731,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para estruturação das Unidades do CBMMG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95273,"id_executor":55305,"cnpj_executor":"87612941000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação Asfáltica CBUQ em Trecho da Rua Luiz Cerutti, perímetro urbano do município, aproximadamente 2.475m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569528963,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86570,"id_executor":49154,"cnpj_executor":"80909617000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MANOEL DO PARANA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento das atividades produtivas no meio rural, atendendo pequenos e médios produtores rurais do município, com foco no fomento do setor agropecuário e na melhoria das condições de manejo e preparo do solo, contribuindo para o aumento da produtividade e a sustentabilidade das propriedades agrícolas locais.\n\n- Equipamentos a serem adquiridos:\n\nMETA 1: Roçadeira de Trator Acoplada ao Terceiro Ponto (1 unidade): utilizada para o corte e manutenção de áreas com vegetação rasteira, pastagens e margens de estradas rurais. Garante eficiência e segurança na limpeza e conservação das áreas produtivas.\n\nMETA 2: Enxada Rotativa para Trator (Rotocultivador) (1 unidade): destinada ao preparo e destorroamento do solo, promovendo incorporação de resíduos e corretivos, deixando o terreno solto e nivelado para o plantio, especialmente em hortas, pomares e áreas de cultivo familiar.\n\nMETA 3: Calcareadeira de Arrasto ou Acoplada ao Trator (1 unidade): projetada para distribuição uniforme de corretivos como calcário e gesso agrícola, essencial para a correção da acidez e melhoria da fertilidade do solo, promovendo o uso racional de insumos e boas práticas agrícolas.\n\nMETA 4: Grade Intermediária Agrícola (1 unidade): utilizada no preparo secundário do solo, nivelando e destorroando a terra após o arado, garantindo melhor incorporação de corretivos e condições ideais para a semeadura.\n\n\nEsses equipamentos serão utilizados em ações de apoio à agricultura familiar e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais, promovendo melhores condições de trabalho, redução de custos operacionais e aumento da eficiência nas atividades agrícolas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":26488,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86019,"id_executor":47637,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel de castração e atendimento veterinário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":87873,"id_executor":48804,"cnpj_executor":"18457234000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas do Município de Capinópolis/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":532612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3651,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":573478112,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88494,"id_executor":48924,"cnpj_executor":"27104363000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARANA","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Escolar Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarana/ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4502,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARANA","numero_conta_executor":13735,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88050,"id_executor":47909,"cnpj_executor":"01612471000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Construção de campo sintético no município de Algodão de Jandaíra-PB (Área Urbana)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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GUIOMARD","numero_conta_executor":25039,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70309,"id_executor":15704,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Pavimentação do Alacy Reis\n9°24'9.66\"S\n36°58'53.86\"O\n1.994,91 m²\n\nREFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE\n9°24'0.17\"S\n36°55'26.97\"O\n\nCONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇA\n9°25'15.06\"S\n 36°57'36.13\"O\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":12076,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93749,"id_executor":51057,"cnpj_executor":"41522350000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA","objeto_executor":"Construcao de Portal de Entrada no municipio de Colonia do Gurgueia - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal(BR-135 - coordenadas 8°10'14.02\"S 43°47'23.40\"W / coordenadas geograficas -8.170561, -43.789833), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. \n\nA área total de intervenção é de aproximadamente 73,84 m². \n\nO portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, pois:\n\t•\tCria um marco visual de entrada do município\n\t•\tValoriza a identidade cultural e paisagística\n\t•\tMelhora a recepção e orientação de visitantes\n\t•\tFortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local\n\nO equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":163742,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76551,"id_executor":45984,"cnpj_executor":"10150050000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"Construção de Centro Turístico de Cultura e eventos no Bairro do Maracujá – Itambé/PE\n\nObjeto\nA presente proposta tem como finalidade a construção do Centro Turístico de Cultura e eventos no Bairro do Maracujá, em Itambé – PE, voltada para o fortalecimento das manifestações culturais, artísticas e sociais do município, proporcionando um espaço de convivência comunitária, lazer e incentivo ao turismo.\n\nEstrutura Proposta\nA Praça Cultural contará com:\n•\tAnfiteatro ao ar livre para apresentações culturais, musicais e teatrais;\n•\tEspaço de exposição para artesanato e produtos culturais da região;\n•\tÁreas de convivência com bancos, mesas e pergolados;\n•\tPlayground e área recreativa infantil;\n•\tEspaço de convivência para idosos, com mesas de jogos e áreas sombreadas;\n•\tPaisagismo e jardins temáticos, valorizando espécies regionais;\n•\tPista de caminhada e espaço para atividades esportivas leves;\n•\tIluminação cênica e funcional, garantindo segurança e atratividade noturna.\n\nImpactos Esperados\n•\tFortalecimento da cultura e identidade local;\n•\tValorização do Bairro do Maracujá como polo cultural do município;\n•\tMelhoria da qualidade de vida da população, com um espaço seguro e acolhedor;\n•\tAtração de visitantes e estímulo ao turismo cultural e de lazer;\n•\tDinamização da economia local, por meio da movimentação de serviços e comércio no entorno.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1657,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PEDRA AFIADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87420,"id_executor":47674,"cnpj_executor":"41522129000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO","objeto_executor":"Construção Posto de Saúde A construção de um Posto de Saúde se faz necessária diante da crescente demanda por serviços de atenção básica no município de Sigefredo Pacheco/PI, garantindo maior proximidade entre o sistema de saúde e a população local. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos primários, o que compromete a prevenção de doenças e o acompanhamento contínuo de condições crônicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":48639,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":84039,"id_executor":42726,"cnpj_executor":"18114256000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIANA","objeto_executor":"\nAQUISIÇÃO DE 4 VEICULOS DE PASSEIO CAPACIDADE MINIMA DE 5 LUGARES CADA, OS VEICULOS SERÃO UTILIZADOS PARA BUSCAR PACIENTES PARA FAZER CONSULTAS LEVAR TODA EQUIPE DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA PARA FAZER VISITAS, VACINAÇÃO, MEDICAÇÃO E CONSULTAS MEDICAS, DEVIDO A ISSO É NECESSARIO DOIS VEICULOS EM CADA UBS. OS VEICULO SERÃO UTILIZADOS EM ATENDIMENTOS NA AREA URBANA E NA AREA RURAL DO MUNICIPIO. SERÃO PARA USO NAS DUAS UBS DO MUNICIPIO SENDO UM EM CADA UMA, SÃO ELAS: 6407455- PSF Palmeiras E 7915721- Antônio Cabral \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92285,"id_executor":53124,"cnpj_executor":"80909617000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MANOEL DO PARANA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, do tipo sedan, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, destinados ao apoio direto à execução dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\n\nOs veículos serão utilizados no deslocamento de equipes técnicas para a realização de visitas domiciliares, atendimentos externos, busca ativa, acompanhamento familiar e articulação intersetorial, contribuindo para a ampliação do acesso da população aos serviços e para a qualificação das ofertas socioassistenciais.\nA iniciativa está diretamente vinculada à estruturação da rede de serviços do SUAS, em consonância com a finalidade 8 – Assistência Social / 245 – Serviços Socioassistenciais, conforme diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.\n\nOs veículos serão destinados às unidades da rede socioassistencial do município, contemplando:\n\n01 (um) veículo para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), com a finalidade de apoiar ações de prevenção de riscos sociais, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais;\n01 (um) veículo destinado ao atendimento direto às famílias e indivíduos da Proteção Social Especial (PSE), em situação de risco pessoal e social, incluindo acompanhamento de situações de violação de direitos, articulação da rede e intervenções técnicas.\n\nDessa forma, a aquisição dos veículos visa garantir melhores condições operacionais para a execução das ações do SUAS, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a rede de serviços e assegurando a continuidade das ofertas socioassistenciais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":975,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RONDON","numero_conta_executor":26833,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96275,"id_executor":51282,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"aquisição de 720 conjuntos escolares, 24 conjuntos escolares e 24 armários altos visando a modernização de 24 salas de aula da Escola Municipal Lucília Penteado de Araújo e da Escola Municipal Jorge Rivadávia Vargas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":568891834,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89901,"id_executor":59903,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"O São João da Bahia, dado o volume de festas que o envolve, é um segmento à parte, em relação aos diferentes tipos de festas tradicionais que acontecem no interior. Entre 2007 e 2025, cerca de 345 municípios receberam apoio da SFUTOTUR. As apresentações artísticas, shows, festivais e similares, em festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, potencializam a dinamização da atividade turística.","vl_custeio_executor":4505613.73,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8508,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95300,"id_executor":51290,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Recapeamento de 20 km de estradas vicinais municipais\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90296,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13187,"id_executor":6722,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"• Execução do projeto Cores Urbanas, no bairro Humaitá; \n• Aquisição de tendas para uso em eventos da Secretaria de Cultura de São Vicente;\n• Aquisição de equipamentos de audiovisual para o Projeto Cores Urbanas\n• Aquisição de equipamentos para difusão e fomento cultural","vl_custeio_executor":71400.00,"vl_investimento_executor":166600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":354,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE","numero_conta_executor":575865381,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":84473,"id_executor":41048,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO CLINICO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86783,"id_executor":48248,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":27529,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11452,"id_executor":19649,"cnpj_executor":"76105519000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTENDA","objeto_executor":"OBJETO META 01) Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de piso intertravado e passeios para conformação do entorno do Ginásio de Esportes - Avenida João Franco, nº 400 (Perímetro Urbano). OBJETO META 02) Aquisição de 3 (três) container para quiosque dimensões 4,60mx2,45mx2,60m. OBJETO META 03) Aquisição de 2 (dois) Container \"tipo marítimo\" modelo banheiro (masculino e feminino). OBJETO META 04) PAGAMENTO PARCIAL COM RENDIMENTOS: CONCORRÊNCIA Nº 07/2024 - Execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado da Rua Mariano Szczypior e Rua Estanislau Smalarz e Execução de Recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Rua Luzia Franco, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Dr. Juvêncio Soares da Silva incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos. (Perímetro Urbano). OBJETO META 05) PAGAMENTO PARCIAL COM RENDIMENTOS: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - Contratação de empresa para Construção de Infraestrutura Urbana (lazer): Pista de Skate, Instalações Elétricas, Pavimentação em CBUQ, e Artefatos de Concreto, Urbanização, Sinalização (Perímetro Urbano).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONTENDA","numero_conta_executor":575994698,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":22025,"id_executor":20354,"cnpj_executor":"84745389000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE","objeto_executor":"Investimento - Construção de um barracão e Reforma e Ampliação da ´praça do distrito de Novo Paraíso.\nCusteio - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas para eventos e execução dos serviços de apresentação artística em comemoração do aniversário do Município realizado pela Prefeitura Municipal de São Felipe D'´Oeste/RO.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":54348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86809,"id_executor":47916,"cnpj_executor":"83755850000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA","objeto_executor":"Aquisição de ônibus escolar zero quilômetro, com características que atendam as necessidades de segurança e bem estar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e que necessitam fazer uso do transporte escolar. Veículo de 44 lugares que será utilizados nas linhas/ rotas nas vias urbanas e rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2478,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PONTE ALTA","numero_conta_executor":14751,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92665,"id_executor":53363,"cnpj_executor":"25222118000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica nas ruas Enedina Rodriguess, Jandira Barbosa, Maria Madalena, Vicente R. de Faria e Nestor Mendes no Perimetro Urbano do município de Riachinho-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4070,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHINHO","numero_conta_executor":19209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":78196,"id_executor":44359,"cnpj_executor":"11231067000153","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma de Unidades Básicas de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4666,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERRA DO RAMALHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86715,"id_executor":47678,"cnpj_executor":"11772855000157","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"CUIDAR DA PESSOA, PROMOVENDO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E/OU DE LONGA PERMANÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL DE AMBOS OS SEXOS, BEM COMO ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E PROBLEMAS MENTAIS, VÍTIMAS DA EXCLUSÃO FAMILIAR E SOCIAL, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E GARANTIAS DE DIREITOS.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9427,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97484,"id_executor":57947,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Construção de praça pública no Município de Porto Velho/RO, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, locação da obra, pavimentação de passeios e áreas de circulação, meio-fio, implantação de iluminação, paisagismo, instalação de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569487027,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92903,"id_executor":51297,"cnpj_executor":"45735479000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASA BRANCA","objeto_executor":"Execução De Campanhas De Enfrentamento Ao Capacitismo","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":905,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CASA BRANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":82755,"id_executor":44089,"cnpj_executor":"92891035000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARRUCHOS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Van para transporte de equipe com janelas laterais e vidros traseiros de fábrica ou homologado pelo fabricante, de teto alto, zero km. Capacidade de transporte mínimo de 10 pessoas + 01 (um) motorista; motor à diesel, potência mínima de 115 cv; tração: Dianteira ou Traseira 4x2; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air-Bag para os ocupantes da cabine. Ar condicionado; Direção assistida Hidráulica e/ou Elétrica; equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. A unidade assistida a ser beneficiada possui o CNES nº 2256339 onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Muitas famílias dependem exclusivamente da Secretaria Municipal da Saúde para deslocamento até os Centros de Referência, muitas vezes não sendo possível um atendimento adequado e com qualidade a todos em razão da demanda que chega até as Unidades. Diante disso, vimos apresentar a proposta de aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde proporcionando o deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivos no âmbito do SUS possibilitando um maior atendimento dos serviços da atenção básica à saúde. Assim, propomos a aquisição que auxiliará diretamente aos usuários do SUS na realização de procedimentos de caráter eletivo, garantindo o suporte à vida e à saúde junto às comunidades rurais e urbanas que demandam de tais serviços e atendimento de qualidade em especial aos pacientes que necessitam de transporte eletivo. Como descrito aqui o município está localizado na região central das Missões, possuindo como municípios referência hospitalar as Unidades de Santo Angelo, São Luiz Gonzaga, Ijuí, Cruz Alta, Passo Fundo e Porto Alegre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":574040249,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75871,"id_executor":38742,"cnpj_executor":"08732182000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUBATI","objeto_executor":"Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O recurso será utilizado para pagamento das seguintes despesas: Material de Consumo para o CRAS e SCFV, pagamento de prestação de serviço de oficineiros e demais despesas vinculadas aos serviços desempenhados para fortalecimento da proteção social do PAIF e SCFV, no âmbito dos trabalhos das técnicas e sendo complementados pelo SCFV. E, pagamento de serviços de pessoa jurídica para ações comunitárias de fortalecimento das ações de acolhida, garantia de acesso a lazer, cultura e demais ambientes de proteção social aos usuários do PAIF e SCFV.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":76335,"id_executor":46158,"cnpj_executor":"13848618000158","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário. \n\nO Município de Piquet Carneiro situado na Região do Sertão Central, faz parte da 18 Área descentralizada de saúde de Iguatu, tem uma população de 16.616 habitantes. Apresenta uma rede de saúde constituída por 08 (oito) equipes de saúde da família, 08 (oito) de saúde Bucal. 01(um) Centro de atenção psicossocial (CAPS), 01(um) Centro de especialidade Médicas Municipal, 01(um)Hospital de Pequeno Porte (HPP)que serve de referência para equipes de saúde da Família, 01 (um) Núcleo de atendimento ao Espectro Autista ressaltar que o custo desse núcleo totalmente via Município, também tem uma cobertura de 100% de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Dentro do desenho do plano Diretor de Regionalização (PDR), faz parte da Região de Saúde do Cariri, sendo a regulação de média e alta complexidade para essa Região e alguns casos para Macro Fortaleza, ambas regiões com distância aproximadamente de 250 e 300 km. Porem há um grande fluxo de pacientes para ambas regiões. Desse modo pleiteamos para a Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6389090, a aquisição de um transporte adequado no caso um micro ônibus para translado, sabemos da importância que é ofertar um transporte que seja de qualidade para qualificar essa demanda que é tão relevante e assim ofertar segurança maior para os Munícipes. O detalhamento do objeto e das metas encontra-se no Projeto Técnico em anexo.\n\nRessalta-se que o valor de referência para o veículo é de R$ 646.625,00, conforme consulta à Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM). Desta forma, o município entrará com recurso próprio no valor de R$ 52.625,00 para complementar o valor da emenda. Entretanto, a contrapartida do município será de acordo com o valor da licitação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACOPIARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":85611,"id_executor":48591,"cnpj_executor":"06554281000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINO LOPES","objeto_executor":"Aquisição de Van para o município de Avelino Lopes-PI.\nCNES : 6585280 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES\nO município de Avelino Lopes-PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6585280), visa aprimorar o atendimento à população local com a aquisição de uma van, destinada ao transporte de pacientes entre as comunidades e a Unidade Básica de Saúde e outras unidades de saúde. Este equipamento permitirá a melhoria da logística no atendimento, garantindo maior acessibilidade e segurança no deslocamento, especialmente para pacientes com dificuldades de locomoção ou residentes em áreas rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":573478037,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87219,"id_executor":47698,"cnpj_executor":"10404184000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDA","objeto_executor":"Reforma e requalificação de quadra poliesportiva localizada no Município de Olinda – PE, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e à promoção de atividades esportivas, recreativas e sociais para a comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":917,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARCOS FREIRE","numero_conta_executor":573442913,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88556,"id_executor":50413,"cnpj_executor":"76178037000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","objeto_executor":"Revitalização do Centro de Eventos e CAT – Parque do Jordão (pintura geral, portas de banheiros, ajustes/troca de esquadrias e vidros, louças, reforma de forro, elétrica e hidráulica dos banheiros) -*200 m² executados conforme memorial/ART; funcionamento pleno dos banheiros; entrega “as built” e conformidade elétrica/hidráulica.\nRevitalização do CAT – Parque Salto São Francisco (pintura, conserto de telhado, piso, janela de PVC na sala de atendimento e banheiros, troca de portas e vidros, reforma elétrica e hidráulica) 500 m² executados; estanqueidade do telhado; instalações elétrica/hidráulica em conformidade; ambientes operacionais.\nConstrução de banheiros PCD (2 unidades) – Centro Administrativo (SEDE) Parque do Jordão-2 banheiros acessíveis concluídos, portas 90 cm, raio de manobra, barras, louças/metais; conformidade NBR 9050\nPavimentação asfáltica de acesso ao Centro de Eventos e CAT – Parque do Jordão (entrada do parque) Execução do pavimento conforme projeto/memorial (imprimação, CBUQ, espessuras), superfície regular e drenagem funcional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":573478169,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86105,"id_executor":47680,"cnpj_executor":"04914925000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":573529048,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86197,"id_executor":47609,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Construção de uma quadra de futebol society, com dimensões 40x25 metros com estrutura adequadas à prática esportiva segura e acessível. A quadra será composta por campo gramado em grama sintética, sistema de drenagem, instalação de alambrado de proteção, traves com redes, iluminação artificial, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573478204,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86402,"id_executor":47656,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"A gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços \nvoltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutenção predial dos espaços educacionais \nrepresentam ações concretas que visam garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os bens, como materiais escolares, \ncontribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo; os produtos, como a merenda escolar, asseguram a nutrição \nnecessária para o desenvolvimento físico e cognitivo; e os serviços, como a manutenção das estruturas físicas, promovem ambientes seguros e \nacolhedores. Essa articulação demonstra o compromisso do município com uma educação pública de qualidade, inclusiva e eficiente.\n Objetos Específicos e Metas\n AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES \nA Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de kits escolares e a aquisição de merenda escolar \npara os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer o acesso à educação, garantir condições adequadas de aprendizagem e \npromover a permanência dos estudantes nas unidades escolares.\n A ação contempla todas as escolas e pré-escolares do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, assegurando que \ncada aluno receba os materiais básicos de estudo e tenha acesso diário à alimentação escolar nutritiva e balanceada.\n A merenda escolar costuma incluir:Achocolatado, Café, Açúcar cristal, leite em pó integral de , Iogurte natural, Biscoito, Bolacha doce, Goiabada, \nAveia em flocos, Arroz, Macarrão, Feijão, Óleo Comestível, Vinagre, Molho de Tomate, Tempero Pronto, Sal Refinado, Colorau, Sardinha, Requeijão \nCremoso, Proteína Textualizada De Soja, Suco Em Garrafa, Mortadela De Frango, Salsicha De Frango, Peito De Frango, Frango Congelado, Carne \nBovina, Carne Moída bovina, Charque\n kits escolares costuma incluir:(apontador com deposito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno borracha, caderna de desenho, cola branca, giz \nde cera grosso (12 cores), lápis preto nº02, mochila infantil com rodinha, estojo escolar pincel de pelo nº8, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores). \nA distribuição será realizada conforme as seguintes escolas:Escola municipal Pedro Vieira /siriúba, Escola municipal igarapé fundo(jupati), Pre \nescolar Benedito Barbosa trindade (poraquê), Pre escolar Antônia pereira Gomes (urua), Escola municipal bom sucesso, Escola municipal Miguel \nJorge haut Elias (igarapé novo ), Pre escolar pequeno príncipe (pau mulato ), Escola municipal Ipixuna grande, Pre escolar tia Hermina, Pre escolar \ntia miquilina, Escola municipal Antônio máximino da cruz (inaja ), Escola municipal Madalena Tolosa da costa (curicaca), Escola quilombola \nmunicipal domingos Garcia pinheiro, Escola municipal Dalila Barbosa trindade (rio Jordão), Pre escolar Durvalina Fernandes de Carvalho, Escola \nmunicipal Guilherme do Rosario de Souza, Creche zuila ferreira, J.almeida e Pre escolar Maria da Conceição pessoa e anexo são Raimundo\n ","vl_custeio_executor":921646.44,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":59109,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86872,"id_executor":47661,"cnpj_executor":"18132456000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJURI","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Cajuri/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":428,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":110909,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12775,"id_executor":34224,"cnpj_executor":"29138286000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NILOPOLIS","objeto_executor":"Readequação da Clínica Veterinária, localizado na Praça Dom Pedro II, s/nº - Nova Cidade - Nilópolis - RJ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":187,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NILOPOLIS","numero_conta_executor":575865883,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":82059,"id_executor":39513,"cnpj_executor":"01613323000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde – ESF João Bosco Gadelha de Oliveira, localizada no Município de São Francisco/PB, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES nº 2758067.\n\nA intervenção contempla adequações estruturais, reparos de áreas físicas comprometidas e melhoria da ambiência, visando assegurar condições adequadas de atendimento e fortalecer a Atenção Primária à Saúde.\n\nO valor global da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Hugo Mota é de R$ 396.000,00, que será aplicado em serviços de reforma estrutural (pintura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias) e adequações necessárias ao cumprimento das normativas do Ministério da Saúde, incluindo acessibilidade e ambiência.\n\nCom a execução da obra, pretende-se:\n\t•\tMelhorar as condições físicas e estruturais da UBS;\n\t•\tAmpliar a capacidade de atendimento à população;\n\t•\tGarantir ambiente adequado para o trabalho das equipes de saúde;\n\t•\tPromover maior conforto, acessibilidade e qualidade na prestação de serviços de saúde.\n\nCaso o valor estimado da reforma seja superior ao montante repassado pela emenda parlamentar, a Prefeitura Municipal de São Francisco compromete-se a aportar recursos complementares próprios, assegurando a plena execução da obra.\n\nMetas\n\t•\tConclusão da reforma/ampliação da UBS ESF João Bosco Gadelha de Oliveira;\n\t•\tAdequação da unidade às normas de acessibilidade e vigilância sanitária;\n\t•\tGarantia de estrutura física adequada ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família;\n\t•\tMelhoria do atendimento aos usuários do SUS no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":82203,"id_executor":41216,"cnpj_executor":"81478059000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTONIA","objeto_executor":"Altônia é um Município com aproximadamente 20.000 habitantes e Fronteiriço com o País Paraguai e o Estado do Mato Grosso do Sul. Sendo uma região com um histórico de contrabando, descaminho e tráfico de drogas. A Guarda Municipal de Altônia, teve sua criação com a Lei nº 003/2010 no ano de 2010. Conta com o efetivo de 10 (dez) Guardas Municipal. Sua corregedoria foi criada em 2012 com a Lei nº 206/2012 a Ouvidoria com a Lei nº 207/2012. No ano de 2025, municipalizou o trânsito, onde ficou sob os cuidados da Divisão de Segurança Pública e Trânsito. O termo de cooperação com a Policia Federal (PORTE DE ARMA DE FOGO) no ano de 2019, por 05 (cinco) anos e renovou no ano de 2024 por mais 10 (dez) anos. A Guarda Municipal de Altônia possui uma área construída de aproximadamente 360 metros quadrados, alojamento masculino e feminino, ambos com ar condicionado, sala operacional com 02 computadores, 02 impressoras e armário, banheiros masculino e feminino, cozinha e refeitório, lavanderia, sala de monitoramento 24 horas, sala de armas (03 pistolas calibre 380, 01 calibre 12 e sete pares de coletes), câmeras de monitoramento na sede da guarda, 01 viatura (camionete L200 ano 2012), 01 moto (Bros anos 2010). Somente neste mês de julho de 2025 a Guarda Municipal atendeu a mais de 150 ocorrências dos mais diversos tipos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":223722.18,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1427,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALTONIA","numero_conta_executor":23444,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":83266,"id_executor":38665,"cnpj_executor":"09555110000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva (CNES) 2312557, localizada na Zona Urbana no município de Novo Repartimento/PA.\nPLANO MUNICIPAL DE SAÚDE\n12.2 Módulo 2 – Atenção Básica. DIRETRIZ 9: Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas da Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: Cadastrar projetos e propostas para investimento e custeio para apoio\nda Atenção Primária à Saúde. Meta: Cadastrar projeto para aquisição de bens permanentes, e veículos de\nacordo com a legislação vigente do Ministério da Saúde para a Atenção Primária.\n Atividades: Realizar solicitação de equipamentos de escritório e técnico hospitalar, destinados à Atenção Primária.\n\n\nO município de Novo Repartimento hoje consta com uma população de aproximadamente 60.732 habitantes (censo 2022), sendo que a população rural estima em 52% (38.377) habitantes, contando com uma extensão territorial de 15.398,716 km². Outro dado relevante é o Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) no valor de 0,537 (IBGE,2010), o mais baixo da região de saúde Lago de Tucuruí, da qual o Novo Repartimento faz parte. \nNo que se trata de Atenção Primaria em Saúde, o município conta hoje com 14 Estratégia de Saúde da Família (ESF) sendo destas 06 na zona urbana do município e 08 na zona rural. Dentre as ESFs da zona urbana o destaque é para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva detentora Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 2312557 que, afim de proporcionar o atendimento integral a população pertencente a sua área referencial, no ano de 2022 foi introduzida ao prédio mais uma ESF, porem na falta de recursos financeiros para compra de novos equipamentos, ocorreu a redistribuição dos já existentes entres as ESFs presentes no local, de forma que, o atendimento ao publico é possível porem deficitário. \nTendo em vista que os equipamentos que se encontram na unidade já estão em condições desfavorecidas, havendo uma grande necessidade do aumento de seu quantitativo, a aquisição de novos equipamentos visa dar condições mínimas de qualidade e seguridade para os profissionais e pacientes deste UBS, bem como a estruturação mais adequada da rede de atenção básica, dentro de uma viabilidade econômica e técnica, proporcionando melhores condições humanisticas das famílias atendidas no local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":82775,"id_executor":42411,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para apoiar as atividades de piscicultura do município, beneficiando as comunidades de pescadores e aquicultores familiares, com aplicação em tanques, represas e regiões de difícil acesso. Os notebooks (12 unidades) e tablets (11 unidades) serão usados em campo para coleta, registro e análise de dados; os medidores de oxigênio dissolvido (4 unidades), termômetros digitais (10 unidades) e medidores multiparâmetro AK88 (2 unidades) para monitoramento da qualidade da água; os drones 4K com GPS (3 unidades) e baterias adicionais (12 unidades) para monitoramento aéreo de tanques e represas; GPS portáteis (11 unidades) e kit GNSS RTK com duas câmeras (1 unidade) para localização e mapeamento preciso; trenas a laser (6 unidades), tripés BT150 (4 unidades) e paquímetros digitais 150 mm (10 unidades) e 300 mm (4 unidades) para medições de tanques, estruturas e peixes; discos de Secchi (50 unidades) para avaliar a transparência da água; e balanças digitais 10 kg (5 unidades), 30 kg (6 unidades) e de plataforma 150 kg (2 unidades) para controle do crescimento dos peixes, garantindo precisão, planejamento e suporte completo às ações aquícolas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":366300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88041,"id_executor":47657,"cnpj_executor":"01612474000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI","objeto_executor":"Levantamento Planialtimetrico e cadastral com georreferenciamento, elaboração da planta e memorial descritivo contendo o perímetro dos nucleos, para Regularização Fundiária Urbana \"de Interesse Social\" nos bairros centro, sumidouro e cidade nova, localizados na sede do Município de São João do Pacuí/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":76209,"id_executor":46686,"cnpj_executor":"10235493000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Abaré/BA por meio da aquisição de insumos assistenciais para as ESF e Sala de Vacina, implantação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa (avaliação multidimensional e PTS) e ações programadas de promoção e prevenção (imunização, rastreio e educação em saúde), conforme PNAB e programas prioritários da APS.”\n\n\n\nClassificação orçamentária:\n339030 – Material de Consumo: Insumos/kit preventivo/EPI/materiais educativos.\n339039 – Serviços de Terceiros – PJ: Instrutoria e logística de capacitações; apoio técnico.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":78030,"id_executor":43021,"cnpj_executor":"09070400000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORBOREMA","objeto_executor":"1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;\n- 244 – Assistência Comunitária\n4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;\n- As ações serão desenvolvidas por Órgão Público, exclusivamente\n5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;\n- Não se aplica\n6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:\n- Não se aplica\na. possuir o cadastro no CNEAS com o status de concluído há no mínimo 1 (um) ano, com a mesma oferta do serviço socioassistencial nacionalmente reconhecido declarada na inscrição do conselho de assistência social do Munícipio ou do Distrito Federal;\n- Não se aplica\nb. possuir o cadastro do CNEAS atualizado há pelo menos 2 (dois) anos; e\n- Não se aplica\nc. possuir declaração do registro de inscrição no respectivo conselho de assistência social do Município ou do Distrito Federal no ano vigente, detalhando a (s) oferta (s) realizadas.\n- Não se aplica\n\n\nSerão utilizados os recursos o objetivo de melhorar a qualidade de atendimentos a população em a situação de vulnerabilidade social; grupos de trabalhos acompanhados no SCFV.\n- Custear prestações de serviços diversos, necessários a melhoria e viabilização na realização de atividades com os usuários, etc.\n- Serão adquiridos materiais de consumo diversos de acordo com as necessidades para desenvolvimento das atividades e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos usuários;\nMateriais para uso pelas equipes técnicas, para viabilizar a melhora noS atendimentos aos usuários;\nAquisição de gêneros alimentícios para utilização com os grupos em atividades e acompanhados pelo SCFV;\n\nO objeto do plano de trabalho será a melhoria da infraestrutura e do atendimento e serviços da unidade pública da política de Assistência Social.\nPara tanto, a meta consiste na aquisição de materiais de consumo, tais como gêneros alimentícios, materiais de limpeza, combustíveis, peças para manutenção de veículos e materiais de expediente, matérias para processamento de dados, etc.) e na contratação de serviços de apoio, tais como: manutenção predial, melhoria na estrutura das instalações, locação de veículos e equipamentos e capacitação das equipes técnicas, de forma a garantir melhores condições de funcionamento e qualidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.\nOs itens e serviços destinam-se exclusivamente ao CRAS Alzira dos Santos Costa, vinculando-se às ações de Proteção Social Básica, com vistas a alcançar maior efetividade no atendimento e fortalecimento da rede socioassistencial.\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":38,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BANANEIRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":83389,"id_executor":46397,"cnpj_executor":"02367597000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE","objeto_executor":"PAS - OBJETIVO Nº 4.3.2 - Estruturar o setor de transporte de paciente regulados (Aquisição de veículos diversos, automotores e ciclomotores para melhoria da frota) - Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - CNES vinculado 6566804.\nEspecificação: MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO|TIPO DE DIREÇÃO|AR CONDICIONADO|TRIOELÉTRICO|ACESSÓRIO:MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL|HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI | POSSUI I PROTETOR DE CAÇAMBA.\n\nA demanda se justifica pela necessidade de implantar e qualificar o serviço de transporte de pacientes, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento contínuo para atendimento em unidades de saúde de maior complexidade, em municípios vizinhos e na capital.\n\nO veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança e agilidade no transporte sanitário, considerando a extensão territorial e as condições das estradas da região, garantindo atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.\n\nAdicionalmente, o veículo será fundamental para o transporte das equipes da Atenção Básica em Saúde, permitindo o deslocamento para áreas rurais e de difícil acesso, garantindo a execução das ações de promoção, prevenção e acompanhamento das famílias cadastradas, em conformidade com as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF).\n\nO veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança, agilidade e alcance, tanto no transporte sanitário quanto no apoio logístico às equipes de saúde, assegurando atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":81011,"id_executor":44160,"cnpj_executor":"92891035000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARRUCHOS","objeto_executor":"A proposta tem por objeto a Aquisição de apetrechos para pesca artesanal para associação de pescadores. Os apetrechos a serem adquiridos serão panagem de redes a serem utilizadas pelos pescadores. A associação de pescadores a ser beneficiadas será a Associação de Pescadores de Garruchos, CNPJ nº 95.300.398/0001-98. Os tipos de pescados da região são piava, grumatã e jundiá sendo que a previsão de produção de pescados por temporada estima-se cerca de 700,00 Kg de pescados por temporada de pesca. Os pescadores a serem beneficiados possuem experiência na pesca artesanal, atividade tradicional no município, não necessitando de capacitação específica conforme expressa pelo corpo técnico da ASCAR-EMATER/RS. Os responsáveis pela manutenção e guarda dos bens e objetos adquiridos será a Associação de Pescadores de Garruchos através de seus associados. O objeto atenderá diretamente 60 (sessenta) pesadores e pescadores e indiretamente cerca de 200 (duzentas) pessoas. O local a ser utilizado para guarda do objeto possui capacidade e estrutura adequada. Dentre as necessidades e benefícios na obtenção do objeto cabe salientar a falta de apetrechos de pesca adequados, dentre os quais destacam-se redes, linhas, dentre outros materiais, fazendo com que aumente a dificuldade dos pescadores durante a atividade da pesca para captura dos pescados. Com a proposta apresentada visando a aquisição de panagens de redes, os pescadores terão uma melhor qualidade de materiais para pesca bem como maior capacidade de pesca, com isso, possibilitando uma maior geração de renda junto às suas famílias que em sua maioria tem a pesca como sua única fonte de renda, consequentemente gerando trabalha e renda e o desenvolvimento junto ao comércio local. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":85639,"id_executor":47658,"cnpj_executor":"09128114000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"PAGAMENTO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MANTER A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE=CONSÓRCIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.","vl_custeio_executor":1367190.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Mendes, Município de Tibagi-PR\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4404,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIBAGI","numero_conta_executor":573650334,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96241,"id_executor":55136,"cnpj_executor":"35049097000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUNDA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais, no município de Catunda (CE).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4484,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA QUITERIA","numero_conta_executor":569171353,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88286,"id_executor":48950,"cnpj_executor":"82777301000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGES","objeto_executor":"Aquisição de material e material permanente (relação em anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":573443119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":83313,"id_executor":44078,"cnpj_executor":"46670931000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUELUZ","objeto_executor":"A proposta consiste na aquisição de dois veículos Chevrolet Spin, zero quilômetro, na versão mais equipada da categoria, devidamente homologados para o transporte de pacientes e profissionais de saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.\n\nA presente iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, otimizar o transporte sanitário e apoiar a logística das unidades de saúde do Município, assegurando maior eficiência no deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos especializados, bem como no transporte de equipes multiprofissionais. Tal medida está alinhada ao planejamento municipal e às necessidades da rede assistencial.\n\nDestacamos que os veículos adquiridos beneficiarão diretamente os estabelecimentos de saúde cadastrados sob os CNES nº 6355838, 6500498 e 3018296, garantindo cobertura assistencial ampliada e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.\n\nAssim, a aquisição proposta contribuirá para a consolidação de uma rede de saúde pública mais eficiente, humanizada e resolutiva, refletindo no fortalecimento da atenção básica e especializada em âmbito local e regional, em estrita observância às políticas públicas de saúde e às normativas do SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":449,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO-SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":36581,"id_executor":47665,"cnpj_executor":"04628111000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERURI","objeto_executor":"Gastos com despesas da atenção básica de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":818,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MANACAPURU","numero_conta_executor":49754,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87091,"id_executor":50264,"cnpj_executor":"12456144000136","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de equinoterapia voltados ao tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, no âmbito do município de Capixaba/AC. A ação está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada em Saúde, componente da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa garantir o acesso da população a serviços especializados, complementando a atenção básica e promovendo a integralidade do cuidado. Os serviços de equinoterapia voltados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista contribuirá diretamente para: Ampliar a oferta de serviços terapêuticos especializados, diversificando as abordagens de reabilitação e complementando o cuidado multiprofissional prestado às pessoas com TEA; Favorecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários, garantindo atendimento contínuo e de qualidade no próprio território municipal; Contribuir para a descentralização e regionalização da assistência especializada. CNES nº 7557035.\nPAS - DIRETRIZ Nº 1 - DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE. Ação Nº 1 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EQUINOTERAPIA VOLTADOS AO TRATAMENTO\n E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Indicador de monitoramento da meta: NÚMERO DE CRIANÇAS COM ATENDIMENTO REALIZADO.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3706,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":573395224,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76162,"id_executor":44196,"cnpj_executor":"11314682000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"OBJETO: Incremento ao Piso da Atenção Primária.\n\nEste Plano de Trabalho objetiva a disponibilização de recursos financeiros para custeio \ndo fortalecimento das ações e serviços executados pela Secretaria Municipal de Saúde \nna Atenção Primária à Saúde (APS), visando a ampliação das ações de APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS e NAVEGAÇÃO DO \nCUIDADO no âmbito das 14 Estratégias de Saúde da Família (segue abaixo CNES / nome da unidade):\n7350635\t - PSF CABOCLO II\t\t\n2721430\t - PSF CACHOEIRINHA\n2721457\t - PSF DO SITIO SALGADINHO\n2003406 - \tPSF MANOEL MACIANO\n7370822 - \tPSF MANOEL MACIANO II\t\n2721473 - \tPSF POVOADO CABOCLO\n2003392 - \tPSF POVOADO PILOES\n2721511- \tPSF SITIO BREJINHO\t\n2003384\t - PSF SITIO FAZENDA NOVA\n2721538\t - PSF SITIO MELANCIA\n7496044 - \tPSF XIII\t\n7496052\t - PSF XIV\t\n6467539\t - USF JORGE LUIS RIBEIRO PEREIRA\t\n6461689 - \tUSF NOSSA SENHORA DO BOM PARTO\n\nDescrição do objeto do Plano de Trabalho às atribuições desta Secretaria de Atenção Primária(Vide Anexo com detalhamento).","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2646,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA TAPERA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":82587,"id_executor":43615,"cnpj_executor":"46599825000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO","objeto_executor":"O objeto consiste na implantação de um píer flutuante com passarela de acesso e deck coberto na Lagoa Hygino Zampronha, ponto turístico já existente e consolidado no município de Cardoso/SP. Atualmente, a lagoa conta com uma cascata com peixes que já atrai visitantes para lazer e contemplação, sendo considerada um espaço de referência turística e recreativa da cidade. A intervenção proposta busca valorizar esse atrativo natural, ampliar sua infraestrutura e oferecer melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto para a população local e turistas, incentivando práticas de lazer, esportivas e de contato com a natureza.\nA ação está em conformidade com as diretrizes federais e estaduais de fomento ao turismo sustentável, ao promover a estruturação de um atrativo já existente e ampliar sua atratividade, integrando aspectos de acessibilidade universal e preservação do espaço natural. O projeto contempla a instalação de estrutura flutuante segura, passarela de acesso com guarda-corpo e deck coberto, possibilitando maior permanência dos visitantes e aproveitamento do espaço turístico.\nEstima-se que a obra beneficiará diretamente a população residente do município de Cardoso, que possui aproximadamente 12 mil habitantes, além de turistas e visitantes da região que utilizam a Lagoa Hygino Zampronha como espaço de lazer e turismo. Dessa forma, o número de beneficiários ultrapassa a população local, gerando impacto regional positivo, fortalecimento da economia do município, diversificação das atividades de lazer e valorização do patrimônio natural e paisagístico já existente","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":79243,"id_executor":45692,"cnpj_executor":"08194799000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de Hospital de pequeno porte (ETAPA 2 - OBS.: A etapa 1 será executada por outra emenda especial já alocada)\n\nO município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.\n\nA construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.\n\n1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013\nDefine diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.\n\n2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017\nReúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.\n\n3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – Financiamento\nDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.\n\n4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021\nRegulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.\n\n5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)\nEstudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.\n\nCONCLUSÃO\nDiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.\n\nAssim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":574040038,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":77386,"id_executor":43876,"cnpj_executor":"16298614000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANZAE","objeto_executor":"O município de Banzaê está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 11.958 habitantes, território com Povos Tradicionais instalados, dentre eles índiginas e quilombolas, o que requer esforços significativos para garantir efetividade na assistência também a população vulnerável. A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade 01 Unidade de Pronto Atendimento (CNES 3831256) unidade referência para os serviços de urgência e emergência a nível municipal, 01 Centro de Especialidades (5564360), referência para os serviços médicos especializados e de exames de apoio a diagn´óstico, bem como possui serviços terceirizados que ampliam a integralidade do cuidado e garante acesso em tempo oportuno, além de 01 Unidade de Suporte de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 (CNES 4566327) . Contudo, os recursos financeiros disponíveis para área tem sido insuficientes, tanto para garantir a manutenção dos serviços implantados, como na possibilidade de ampliar diante da demanda existente no município. Por tanto, a referida proposta tem por objetivo garantir recursos para manutenção dos serviços existentes na rede, garantindo assim que a população possa ser assistida em tempo oportuno dentro da rede de saúde.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4179,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BANZAE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":81035,"id_executor":42218,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"A construção e ampliação de edificações institucionais têm como objetivo criar espaços modernos e funcionais para a gestão pública, além de permitir a implementação de políticas voltadas à preservação do patrimônio histórico, à promoção da cultura local e ao incentivo ao turismo sustentável. A proposta busca modernizar a cidade sem comprometer a essência histórica que a define, garantindo que o desenvolvimento urbano esteja em harmonia com a preservação ambiental e a valorização das raízes culturais do município de Serra do Navio.\n\nSerra do Navio é um município tombado, cuja identidade e especificidade estão integralmente voltadas ao turismo. Seu modelo urbanístico planejado, legado da época da mineração, representa um importante marco da arquitetura moderna brasileira e constitui um atrativo cultural de grande relevância. Nesse contexto, a aquisição de equipamentos e a melhoria das estruturas turísticas são ações estratégicas para fortalecer a economia local e consolidar o município como destino turístico.\n\nCom um vasto potencial para o ecoturismo, Serra do Navio oferece belezas naturais como trilhas, rios e montanhas, além de atrativos ligados ao turismo histórico, especialmente por seu vínculo com a exploração mineral e os vestígios de sua formação durante o auge da extração de minério de ferro e manganês, iniciado na década de 1950.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2220772.95,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA AMAPARI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86842,"id_executor":47931,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais, visando fomentar a Agricultura e a Promoção da Produção Agropecuária","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":19712,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74526,"id_executor":50603,"cnpj_executor":"18338194000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA","objeto_executor":"Construção de área de lazer e convívio no Município de Matias Barbosa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4383,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MATIAS BARBOSA","numero_conta_executor":575994334,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75190,"id_executor":3921,"cnpj_executor":"08357618000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica nas: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA FRANCISCO NUNES, TRAVESSA NEO PONTES, TRAVESSA VICENTE MARCELINO,RUA DESEMBARGADOR JOSÉ VIEIRA, RUA MARIA JOSÉ DA COSTA e RUA ANTÔNIO PETROLINO, zona urbana do Município de Marcelino Vieira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":59735,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67665,"id_executor":326,"cnpj_executor":"08084691000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAU","objeto_executor":"Capeamento Asfáltico da Rua Alferes Tonho – Centro. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150022.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":576003355,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87293,"id_executor":47917,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer a Polícia Civil do Paraná através da aquisição de viatura operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16093,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85627,"id_executor":48082,"cnpj_executor":"01612569000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","objeto_executor":"Aquisição de Material Consumo, Expediente, Didático e Pedagógico","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":50808,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80252,"id_executor":46127,"cnpj_executor":"08730909000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Com o presente recurso, de acordo com a portaria 6904/2025 MS, será realizada a aquisição de equipamentos destinados à estruturação e qualificação da assistência fisioterapêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Bom Sucesso – PR, com foco no fortalecimento da atuação da equipe eMulti (Equipe Multiprofissional).\n\nA iniciativa visa ampliar a oferta de serviços reabilitacionais de forma humanizada, eficiente e resolutiva, promovendo o cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A estruturação adequada dos serviços de fisioterapia é fundamental para garantir a continuidade do cuidado em diversos agravos, reduzir agravos secundários e melhorar a funcionalidade e a qualidade de vida da população atendida.\n\nOs equipamentos listados visam suprir as necessidades clínicas e funcionais das ações fisioterapêuticas, abrangendo desde reabilitação motora, respiratória, neurológica e ortopédica até a oferta de atendimentos preventivos e educativos. Com a aquisição dos itens, será possível qualificar o ambiente físico, promover melhores condições de trabalho para os profissionais e aumentar a capacidade de atendimento, reduzindo filas e tempo de espera.\n\nA lista completa dos equipamentos, com suas respectivas quantidades, está anexa a este plano de trabalho, sendo composta por itens como: Aparelhos de correntes terapêuticas (TENS, FES, ultrassom, microondas, ondas curtas, luz infravermelha), esteira ergométrica, bicicleta ergométrica, mesas e cadeiras específicas, mobiliário de apoio, equipamentos de informática, escadas de marcha, dispositivos de propriocepção, entre outros.\n\nCabe destacar que, devido a instabilidades no sistema de cadastro, como lentidão, falhas de salvamento e perda de dados durante o processo, não foi possível inserir as metas diretamente no sistema, conforme orientações da plataforma. Para cumprimento do prazo estabelecido para envio do plano de trabalho, optou-se por anexar separadamente a lista de equipamentos com suas quantidades detalhadas, garantindo a integridade da proposta e a clareza na aplicação dos recursos.\n\nEsta ação reforça o compromisso do município com a ampliação e a qualificação do cuidado à saúde, atendendo às diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e promovendo maior acesso, equidade e integralidade no atendimento à população de Bom Sucesso – PR.\n\nOBS: A CIB SERÁ FEITA POR OBRIGATORIEDADE, PORÉM ATÉ A DATA DE HOJE NÃO RECEBEMOS A DELIBERAÇÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":80748,"id_executor":44413,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos para fortalecimento da rede socioassistencial do município de Otacílio Costa, destinados à execução dos Serviços de Proteção Social Básica e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Os recursos serão integralmente aplicados na aquisição de 02 (dois) veículos, em conformidade com o objeto 152 – Aquisição de Veículo, finalidade 8 - Assistência Social / 245 - Serviços Socioassistenciais / 1 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Estruturação da rede de serviços socioassistenciais, conforme Resolução CNAS nº 109/2009, por meio da aquisição de veículos a serem destinados para:\n\t•\tApoio às atividades do Acolhimento Institucional Santalina Anacleto Barbosa (Proteção Social Especial de Alta Complexidade);\n\t•\tApoio às atividades da Proteção Social Básica, com ações articuladas a partir do CRAS. O município de Otacílio Costa apresenta significativa demanda pelos serviços socioassistenciais. Destacam-se:\n\t•\tA necessidade de transporte adequado para o deslocamento da equipe técnica e de acolhidos do Acolhimento Institucional Santalina Anacleto Barbosa, assegurando segurança, agilidade e qualidade no atendimento;\n\t•\tA necessidade de veículo para apoiar as ações da Proteção Social Básica especialmente os serviços articulados a partir do CRAS, responsáveis pelo acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. A equipe necessita realizar atendimentos externos, visitas domiciliares, acompanhamento em rede e articulação intersetorial de forma constante.\n\nA aquisição dos veículos permitirá ampliar a cobertura dos serviços, qualificar o atendimento, assegurar maior efetividade nas ações socioassistenciais e fortalecer a rede de proteção social do município, garantindo maior alcance territorial e respostas mais céleres às situações de vulnerabilidade e risco social.\n \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3082,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87421,"id_executor":48292,"cnpj_executor":"01612606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO FRIO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ATE 100M E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVES DE CAIXAS DÁGUAS E ENCANAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":43157,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76858,"id_executor":46489,"cnpj_executor":"11650248000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O Município de Adustina está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população estimada de 14.554 pessoas, extensão territorial de 629,100 km², com grande concentração da população na área rural, muitas delas de difícil acesso, com diversas comunidades com alto índice de vulnerabilidade social. A rede de saúde no âmbito da APS possui 06 ESF, 04 ESB e 01 e-Multi. Diante disso, considerando a dificuldade de garantir recursos de investimentos que garantam a efetiva estruturação das UBS, em especial na aquisição de equipamentos e materiais permanente, dentre eles na aquisição de veículos, a referida proposta tem por objetivo adquirir veículos para atender as UBS da área rural do município, bem como atender as demandas da e-Multi, além de garantir equipamentos que visam qualificar a assistência na APS do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":382729.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4596,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":79016,"id_executor":39670,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Prestação de serviços técnicos em gestão e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, assim como ações para implantação da metodologia BIM no Município de Jaguariaíva, conforme Decreto Estadual nº 10086/2022.","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":80679,"id_executor":41262,"cnpj_executor":"01989813000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Construção da sede da APAE para atendimento da educação especial no Município de Laguna Carapã/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":75466,"id_executor":39608,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção\n\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São Raimundo Nonato, Oeiras e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. A aquisição de ambulância está diretamente alinhada às diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que fortalece a rede de atenção à saúde ao garantir suporte qualificado ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento de média e alta complexidade.\nCNES: 7140304 - Secretaria Municipal de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":76584,"id_executor":45709,"cnpj_executor":"08194799000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":" Construção de hospital de pequeno porte. (Etapa 1, obs.: a Etapa 2 será realizada por meio de outra transferência especial já alocada)\n\nO município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.\n\nA construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.\n\n1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013\nDefine diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.\n\n2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017\nReúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.\n\n3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – Financiamento\nDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.\n\n4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021\nRegulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.\n\n5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)\nEstudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.\n\nCONCLUSÃO\nDiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.\nAssim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":574040039,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":82692,"id_executor":41105,"cnpj_executor":"12410840000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 48 pacientes mensais com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em Ambulância Tipo A determinada pela necessidade diária de aproximadamente 2 atendimentos por dia e 48 atendimentos por mês. O Relatório Municipal de Regulação encontra-se em anexo, devidamente assinado e constando o consolidado do ano de 2025, demonstrando de forma objetiva a necessidade apresentada.\n\nInformo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região, tendo como município polo Tianguá, que é referência hospitalar e ambulatorial conforme a pactuação regional, atendendo aos municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará.\n\nInformo que a ambulância Tipo A, objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.\n\nO Município de Tianguá possui 81.506 habitantes (Censo 2022) e, conforme a Portaria GM/MS nº 1483/2021 (referência populacional para veículo de transporte eletivo), faz jus a até 3 ambulâncias Tipo A. Nos últimos três anos, entretanto, o município recebeu recursos para apenas 1 ambulância, o que reforça a necessidade desta solicitação para adequado atendimento da demanda populacional e regional.\n\nPor fim, informo que todos os veículos adquiridos (ambulâncias e motocicleta) serão alocados à Central de Gestão em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá – CNES 6364284, garantindo gestão, controle e rastreabilidade no uso dos bens destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1157,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TIANGUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":20716,"id_executor":33198,"cnpj_executor":"88811930000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestar serviço de instalação, configuração, fornecimento de materiais e equipamentos, suporte técnico e manutenção de sistema de segurança eletrônica por meio de vídeo monitoramento e cercamento eletrônico, incluindo treinamento e capacitação dos operadores da Brigada Militar/outros, para operação do sistema da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro-RS, responsabilizando-se pelo transporte de dados de forma contínua segura e confiável em conformidade com a Lei 8.666/93.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":463,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":576008475,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71769,"id_executor":9620,"cnpj_executor":"93592731000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES","objeto_executor":"Construção de Centros de Artesanatos de Salvador das Missões - Praça Sede do Município e Praça Vila Santa Catarina","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":679,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":28215,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87908,"id_executor":48794,"cnpj_executor":"06554232000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de pavimentação com calçadas saindo do Povoado Raizinha, zona rural de Monte Alegre do Piauí-PI, para a Avenida Luiz Brandão Lira, zona urbana do município, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2776,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":573442864,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93973,"id_executor":59358,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"O presente objeto trata da execução de obras de urbanização da Orla do Lago Jacob, no Município de Cidade Ocidental – GO, com o objetivo de fortalecer o turismo local, promover a melhoria da infraestrutura urbana e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região. Inserido na Região Turística Encantos do Planalto Central, conforme o Mapa do Turismo Brasileiro, o município possui relevante potencial turístico, contando com atrativos naturais e culturais, como o Parque Ecológico Chico Mendes, o Povoado Quilombola Mesquita, além de eventos tradicionais como a Festa de Santo Antônio, a Corrida do Marmelo e a Festa dos Nordestinos.\nApesar desse potencial, a infraestrutura turística ainda se apresenta limitada, especialmente no que se refere à oferta de espaços públicos adequados para recepção de visitantes e convivência. Nesse contexto, a Urbanização da Orla do Lago Jacob, situada em área estratégica nas coordenadas Latitude -16.109050° e Longitude -47.939076°, visa transformar o local em um ambiente mais atrativo, acessível, seguro e funcional, ampliando sua capacidade de uso tanto por moradores quanto por turistas. A intervenção contribuirá diretamente para o aumento do fluxo de visitantes, fortalecimento do turismo regional, geração de emprego e renda, além de incentivar o comércio local e atividades culturais e de lazer.\nDessa forma as obras de caráter estrutural voltadas à qualificação do espaço público, incluindo a revitalização de passeios em uma área total de 2.190 m², com recuperação e adequação dos pisos para garantir acessibilidade e melhor circulação de pedestres, bem como a reforma e cobertura de pergolados existentes, totalizando 226,15 m², com recuperação das estruturas de concreto aparente e implantação de cobertura para proporcionar conforto térmico e espaços adequados de convivência. De forma geral, as obras visam à organização e melhoria do ambiente urbano, promovendo maior segurança, conforto e funcionalidade, além da adequação às normas de acessibilidade, consolidando a Orla do Lago Jacob como um importante espaço de lazer, turismo e integração social no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":576500.02,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":569300142,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87130,"id_executor":47691,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DAS COMUNIDADES BATIEIRO, CAJAMUNUM, AGUA SUJA, AGUA LIMPA, MAZAGÃO, SAMPAIO E SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL), COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, BENEFICIANDO 280 PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":38394,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96679,"id_executor":51295,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"O município enfrenta problemas recorrentes relacionados ao escoamento inadequado das águas das chuvas, ocasionando alagamentos, erosões, danos à infraestrutura urbana e dificuldades de mobilidade.\n\nA ausência ou deficiência de sistemas de drenagem compromete a durabilidade das vias, causa prejuízos à população e impacta diretamente na saúde pública, favorecendo a proliferação de doenças.\n\nDessa forma, a execução de serviços de drenagem é essencial para garantir a conservação das vias, segurança da população e melhoria das condições urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71632,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":76879,"id_executor":45536,"cnpj_executor":"14060602000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 VAN E 02 VEÍCULOS DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA.\n\nA renovação da frota de veículos destinada à saúde é uma necessidade estratégica para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente os usuários residentes em comunidades rurais e localidades mais distantes da sede municipal. Atualmente, a insuficiência de veículos compromete a oferta oportuna de transporte para consultas, exames, tratamentos e encaminhamentos, acarretando atrasos no cuidado e dificuldades no cumprimento dos princípios de integralidade e universalidade do SUS.\nA aquisição de 01 van para transporte de pacientes e 02 carros de passageiros possibilitará maior agilidade e segurança no deslocamento, reduzirá a sobrecarga da frota existente e garantirá condições adequadas para o funcionamento da Atenção Primária à Saúde.\nCabe ressaltar que esta iniciativa está em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025, a qual estabelece como meta “Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na Atenção Básica do município”.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":74,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DOS CAMPOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":78522,"id_executor":47270,"cnpj_executor":"04244525000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1. Aquisição de materiais de custeio para assistência hospitalar (média e alta complexidade).\n\n2. Aquisição de medicamentos (média e alta complexidade): ACETATO DE HIDROCORTISONA - PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG. APRESENTAÇÃO: AMPOLA OU FRASCO; ACETILCISTEÍNA 100MG/ML. APRESENTAÇÃO AMPOLA DE 3ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 3ML.; ACIDO ASCORBICO 100MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 5ML.; ACIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 5ML.; ADENOSINA 3MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 2ML.; AMINOFILINA AMPOLA 24 MG/ML.; AMIODARONA INJETÁVEL 50 MG/ ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLAS 3ML.; AMPICILINA SÓDICA 500 MG. APRESENTAÇÃO AMPOLAS; BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI - PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA COM 4ML.; BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 600.000 UI.; BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA 300.000UI + 100.000UI. 75% DA VALIDADE TOTAL DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 400.000UI.; BROMOPRIDA 5MG/ML - INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML; BUTILPROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML - AMPOLA DE 1ML; BUTILPROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA 4MG+500MG/ML - AMPOLA 5ML; CEFALOTINA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 1G; CEFAZOLINA SÓDICA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 13ML.; CEFTRIAXONA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1G.; CETOPROFENO 100MG AMPOLAS. APRESENTAÇÃO: AMPOLA.; CITRATO DE FENTANILA 50 MCG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA.; CLORETO DE SÓDIO 0,9% - USO ENDOVENOSO. APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 10ML.; CLORIDRATO DE DOBUTAMINA INJETÁVEL 12,5MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 20ML.; CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML - INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML.; CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL. APRESENTAÇÃO: BISNAGA DE 30 GRAMAS.; CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML.; CLORIDRATO DE ONDANSETRONA INJETÁVEL 2MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLAS DE 2ML.; CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 2ML; CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG/ML - INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 2ML; CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/2ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA COM 2ML.; DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML; DESLANSIDEO 0,2MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML.; DIAZEPAM 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 2ML.; DICLOFENACO DE SÓDIO 25MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 3ML; DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML.; ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: SERINGAS; ENOXAPARINA SÓDICA 80MG/0,8ML C/2 SEG INJETAVEL; EPINEFRINA INJETÁVEL 1 MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1 ML.; FENITOINA 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 5ML.; FENOBARBITAL 100MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML.; FLUMAZENIL 0,1 MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 5ML.; FOSFATO DE CLINDAMICINA - 150MG/2ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL; FOSFATO DE CLINDAMICINA - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 150MG/ML.APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 4ML; FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA 4MG/ML - INJETAVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2,5 ML; FUROSEMIDA 10MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA DE 2ML; GLICOSE 25%. APRESENTAÇÃO: AMPOLAS DE 10ML; GLICOSE 50% - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 10ML; HALOPERIDOL 5MG/ML - INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1 ML; LIDOCAINA 2% - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 20ML; MALEATO DE METILERGOMETRINA AMPOLA 0,2 MG/ML; MALEATO DE MIDAZOLAM 15MG/3ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 5ML; MELOXICAM 15MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1,5ML; METRONIDAZOL 5MG/ML - INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: BOLSA PLÁSTICA DE 100 ML; OMEPRAZOL SÓDICO 40MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL.; OXACILINA SÓDICA 500MG INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: FRASCO TRANSPARENTE COM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; PENICILINA G CRISTALINA 10.000.000 UI. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML; PROPOFOL 10 MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA; SULFATO DE AMICACINA INJETÁVEL 50MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML; SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML; SULFATO DE MAGNÉSIO 50%. APRESENTAÇÃO: AMPOLA 10ML; SULFATO DE MORFINA 10MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 1ML; TARTARATO DE METOPROLOL 5MG 1MG/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA COM 5ML; VASOPRESSINA 20U/ML. APRESENTAÇÃO: AMPOLA DE 2ML; \n","vl_custeio_executor":287100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":377,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":83661,"id_executor":44537,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"Revitalização e Melhorias do Centro de Convivência – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, S/N, LOTE: 03, 04, 05 E 06 | QUADRA: 51-A, CENTRO, PARANACITY - PARANÁ COORDENADAS: -22.927349° -52.155565°, totalizando 483,15 m² de intervenção.\n\nRevitalização do Centro de Convivência, sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Paranacity/PR. O projeto visa à recuperação e modernização da infraestrutura existente, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro, funcional e acolhedor para os usuários e funcionários, adequando a edificação às normativas técnicas vigentes e às necessidades do serviço de apoio as crianças e adolescentes de Paranacity.\n\nAs intervenções internas abrangerão a substituição completa dos pisos por material de alta resistência (Porcelanato), a revitalização integral dos sanitários com novas instalações e revestimentos, e a otimização da cozinha e do refeitório para melhorar o fluxo de trabalho e as condições de higiene. Um pilar fundamental da obra é a adequação completa da edificação à norma de acessibilidade ABNT NBR 9050, que incluirá a adaptação de banheiros, rampas, vãos de portas e a instalação de sinalização tátil e visual para garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\n\nNo que tange à estrutura e ao acabamento, serão realizados reparos essenciais na cobertura e no sistema de calhas para eliminar pontos de infiltração e garantir o correto escoamento das águas pluviais. A edificação receberá uma nova pintura interna e externa, que além de revitalizar a estética, protegerá as superfícies contra a ação do tempo. Adicionalmente, a quadra de atividades externas passará por melhorias, incluindo reparos no piso e nova demarcação, qualificando o espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer.\n\nA revitalização do SCFV-Paranacity/PR representa um investimento direto no bem-estar da comunidade, em especial crianças e adolescentes vulneráveis, garantindo que as atividades de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ocorram em um espaço digno, inclusivo e preparado para atender com excelência às demandas da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":80206,"id_executor":46367,"cnpj_executor":"46425229000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAI","objeto_executor":"Reforma Escola Municipal E.M.E.B. JOÃO SILVA - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura\nLOCAL: Rodovia SP225 Aguaí-Pirassununga km 5,00 – Aguaí/SP\n1. Resumo e Justificativa\nA Escola E.M.E.B. João Silva é um importante espaço educacional para a comunidade, atendendo diariamente mais de 100 crianças e adolescentes em fase escolar. Contudo, a estrutura atual apresenta desgastes e inadequações que comprometem a funcionalidade e o conforto dos ambientes.\nA presente reforma tem como objetivo modernizar a infraestrutura da escola, garantir melhores condições de higiene, acessibilidade, conforto térmico e segurança, além de adequar os espaços ao aumento da demanda de alunos. Com isso, será possível ampliar a qualidade do atendimento à população, fortalecendo o papel social e educacional da instituição.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":275,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86891,"id_executor":47654,"cnpj_executor":"13763396000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 152.000M2 ESTRADAS VICINAIS COM SOLO CIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2603700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1163,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBAIRA","numero_conta_executor":31724,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41759,"id_executor":14565,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Estruturação de Unidades da PMMG","vl_custeio_executor":390000.00,"vl_investimento_executor":2058202.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79812,"id_executor":46879,"cnpj_executor":"76972082000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE","objeto_executor":"A aquisição de um veículo VAN, com capacidade mínima para 17 lugares, a ser alocada no CNES 5789877 SMS DIAMANTE DO NORTE, tem como objetivo melhorar o transporte de pacientes para os hospitais de referência do município de Diamante do Norte. Este veículo será essencial para garantir a agilidade e qualidade no atendimento, proporcionando um transporte seguro e confortável para os pacientes, em especial os que necessitam de acompanhamento contínuo em tratamentos fora do município.\n\nO veículo também será utilizado para otimizar a logística da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo maior eficiência na realização de serviços como transporte de pacientes para consultas, exames especializados, e atendimentos de emergência. A melhoria no transporte facilitará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá diretamente para a continuidade e qualidade do atendimento médico.\n\nProgramação Anual de Saúde (PAS):\nSerá apresentada a comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário, com envio da documentação posteriormente, sendo o município podendo declarar o ajuste de sua PAS para aquisição de veículo para transporte sanitário.\n\nDeliberação da CIB:\nSerá apresentada a comprovação da previsão do objeto na deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme disposto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, com envio da CIB posteriormente, visto que as reuniões ocorrem a cada mês, foi anexado o pedido de CIB, porem não tivemos o retorno até a data de hoje 03/10/2025. A mesma será feita por obrigatoriedade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":84578,"id_executor":46767,"cnpj_executor":"10551725000121","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO PARANA","objeto_executor":"Conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, os recursos podem ser aplicados em despesas de custeio que viabilizem e fortaleçam a Atenção Primária à Saúde. Nesse sentido, o município de São Pedro do Paraná justifica a utilização dos recursos para a aquisição de materiais de consumo (como itens de expediente, limpeza, insumos assistenciais, combustível e etc) e contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), tal como serviços mecânicos dos veículos da APS, serviços de coleta de resíduos contaminantes, serviços gráficos, pagamento de sistemas de informática de saúde, água, luz, internet, telefone, mão de obra para pequenos reparos da UBS, manutenção de equipamentos de saúde e odontológicos e etc, voltados ao apoio operacional e técnico das unidades de saúde. Tais despesas são fundamentais para garantir o pleno funcionamento das equipes, a organização dos fluxos de atendimento e a efetividade das ações de cuidado coordenado, conforme os princípios da APS. DECLARAÇÕES EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":84220,"id_executor":42014,"cnpj_executor":"06554042000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI","objeto_executor":"Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com a construção de uma Estação de Tratamento no município de Canto do Buriti.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":906,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANTO DO BURITI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":39053,"id_executor":50528,"cnpj_executor":"46523007000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS","objeto_executor":"OBJETO 1 - PEQUENOS REPAROS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIA´RIA DO MUNICÍPIO, INLCUINDO DRENAGEM, DEMOLIÇÕES, RECONSTRUÇÕES, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS/SP.\n\nOBJETO 2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA CIDADE.\n\nOBJETO 3 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE, DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PRAÇA NAPOLEÃO\n\nOBJETO 4 - AQUISIÇÃO DE POSTE CURVO\n\nOBJETO 5 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO PIRAPORANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1596,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTANA DE PARNAIBA","numero_conta_executor":39834,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86162,"id_executor":47672,"cnpj_executor":"45299104000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATATAIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 0 (zero) quilometro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":351,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BATATAIS","numero_conta_executor":50181,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":84214,"id_executor":41310,"cnpj_executor":"41522350000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA","objeto_executor":"Conclusão da execucão de obra de construcão de Unidades Básicas de Saúde \n\nO municipio de Colonia do Gurgueia ainda no ano de 2015 iniciou a execucao de 03 UBS Tipo 1. Acontece que essas obras ficaram inacabas. Através do TERMO DE REPACTUAÇÃO 5134/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113003, TERMO DE REPACTUAÇÃO 5190/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113002 e TERMO DE REPACTUAÇÃO 5134/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113001 o municipio firmou com o ministerio da saude a retomada das obras, e para garantir os recursos financeiros necessarios para a referida conclusao, conforme projeto referencial do Ministerio da Saude, o presente objeto tras os recursos para que em conjunto com o repasse a ser realizado pelo Ministerio da Saude, recursos próprios da Prefeitura Municipal de Colonia do Gurgueia, as obras possam ser concluidas e entregues a sociedade.\n\nEndereços: \nLOCAL POVOADO ALIANÇA DO GURGUÉIA, S/N, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI.\nLOCAL: RUA ANÁLIA DE MOURA FÉ, BAIRRO ANCHIETA, S/N, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI.\nBAIRRO RUA OLEGÁRIO SANDE DA FONSECA, S/NSANTA HELENA, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI. \n\nAs Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda não possuem registro no CNES, uma vez que não se encontram concluídas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86526,"id_executor":48072,"cnpj_executor":"06554455000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES","objeto_executor":"Realização do Festeja Buriti 2025, a ser realizado no período de 23 a 31 de dezembro de 2025, no Município de Buriti/PI, abrangendo a contratação de serviços e aquisição de bens necessários à execução do evento, através contratação de artistas regional.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":32552,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79098,"id_executor":44121,"cnpj_executor":"17952508000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARANTINA","objeto_executor":"O presente instrumento tem por finalidade custear e fortalecer a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, assegurando o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de ações de acolhida, acompanhamento e desenvolvimento de potencialidades, com vistas à garantia de direitos, prevenção de situações de risco e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.\n\nO que será custeado/adquirido\n\nPara a execução e manutenção dos serviços ofertados pelo CRAS, serão custeados/adquiridos:\n\nRecursos Humanos\n\nPagamento de profissionais para apoio técnico e social (psicólogo, assistente social, orientador social, pedagogo, educador social, entre outros), conforme a necessidade do município e a equipe de referência exigida pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.\n\nMateriais de Consumo e Expediente\n\nMateriais pedagógicos e didáticos para oficinas, palestras e grupos de convivência (papel, cartolina, canetas, lápis, tintas, jogos educativos, etc.);\n\nMaterial de escritório (papel A4, pastas, impressoras, toners, canetas, grampeadores, etc.);\n\nMateriais de higiene e limpeza para manutenção do espaço do CRAS.\n\nEquipamentos e Bens Permanentes (se autorizado no plano de trabalho)\n\nComputadores, impressoras, projetores, mobiliário (mesas, cadeiras, armários, estantes) e utensílios necessários ao funcionamento adequado do CRAS.\n\nAtividades de Convivência e Fortalecimento de Vínculos\n\nCustos com oficinas de artesanato, música, esportes e atividades lúdicas e culturais;\n\nAquisição de materiais para dinâmicas em grupo;\n\nApoio para transporte em atividades externas (quando previsto no plano).\n\nCapacitação e Apoio Técnico\n\nRealização de cursos e treinamentos para os profissionais do CRAS;\n\nAquisição de material de apoio técnico-metodológico (cartilhas, livros, manuais).\n\nDespesas de Funcionamento\n\nAuxílio para despesas correntes indispensáveis à execução dos serviços (água, energia, internet, telefone).\n\nPrazo de execução: 12 Meses","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":78249,"id_executor":44793,"cnpj_executor":"12069823000152","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de Saúde\nUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 2226693\n1. Identificação do Objeto\nAquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica.\n2. Justificativa\nConsiderando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais.\n3. Objetivos\n Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes;\n Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal;\n Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município;\n Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local.\n4. Público-Alvo\nPopulação estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024).\n5. Classificação Orçamentária\n Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos.\n Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.\n Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\n6. Produtos / Resultados Esperados\nUBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população;\nAumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária.\n7. Cronograma de Execução (36 MESES)\n Realização dos procedimentos licitatórios/contratações;\n Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários;\n Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquiridos.\n8. Anexo\nAnexo I – Caderno Técnico de Móveis e Equipamentos da UBS Minas do Leão\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1762,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUTIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":33532,"id_executor":26551,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Objeto - Adequação do Sistema Elétrico, Pintura Predial Interno e Externo do CENFI (Execução de serviços de adequação do sistema elétrico, bem como pintura interna e externa das instalações do Centro de Formação Integral – CENFI, visando a melhoria da infraestrutura, segurança e conservação para um atendimento adequado à população).\n\nObjeto - Abrigo Institucional Jardim Girassóis. (destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir proteção integral, segurança e condições adequadas de moradia temporária). \n\nObjeto - Reforma Praça Céu das Artes Vera Cruz e Parque Flamboyant (Reforma da Praça CEU das Artes, localizada no setor Vera Cruz, e do Parque Flamboyant, contemplando a revitalização de equipamentos, melhorias na infraestrutura e adequações necessárias para garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços públicos).\n\nObjeto - Aquisição de Veículos SEMMA (visando o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental, promovendo maior efetividade na proteção do meio ambiente e tornando o município mais atuante no cumprimento da legislação vigente).\n\nObjeto - Sec de Cultura – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia - (Realização de shows artísticos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no Município de Aparecida de Goiânia, visando a oferta de apresentações culturais e musicais à população, fomentando o acesso à arte e incentivando a valorização de artistas locais e regionais).\n\nObjeto - Sec. Segurança pública – Reforma da Guarda Municipal no Município de Aparecida de Goiânia. (Reforma das instalações da Guarda Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, no Município de Aparecida de Goiânia, visando a melhoria da infraestrutura física, funcionalidade e condições de trabalho dos servidores, garantindo maior eficiência nas atividades de segurança pública).\n\nObjeto - Sec deEsporte – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia (Construção de praça pública no Setor Santa Cecília, no Município de Aparecida de Goiânia, visando oferecer espaço de convivência, lazer e práticas esportivas à comunidade, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores).","vl_custeio_executor":110000.00,"vl_investimento_executor":4110000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1452,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA DE GOIANIA","numero_conta_executor":90119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80441,"id_executor":37187,"cnpj_executor":"14196703000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERROLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICA NO MUNICIPIO DE SERROLANDIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2684,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERROLANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97231,"id_executor":57951,"cnpj_executor":"95990255000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica nas Ruas Sibila Geiger com aproximadamente 1580m2 e Rua Vanderleia Bet com aproximadamente 1.920m2 no perímetro urbano do município de Planalto Alegre - SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3592,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EFAPI","numero_conta_executor":569563273,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16807,"id_executor":7869,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em trechos urbanos no municipio de Senador Guiomard/AC com execução de operação de recapeamento de vias conforme previsto na indicação da parlamentar e aquisição de veículos administrativos para atender tributação e administração.,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":22984,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79074,"id_executor":46354,"cnpj_executor":"45550167000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUAPE","objeto_executor":"Finalidade a aplicação de recursos de emenda parlamentar para o fortalecimento do Pronto Atendimento Municipal de Iguape- CNES: 2081857 contemplando: Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares essenciais ao atendimento de urgência e emergência; Pequenas reformas e manutenção estrutural do imóvel do Pronto Atendimento Municipal; Custeio de serviços laboratoriais, assegurando suporte diagnóstico rápido e eficaz aos pacientes. Garantirá a aquisição contínua de medicamentos e insumos hospitalares para suprir a demanda; Manter estoque estratégico de materiais médico-hospitalares, reduzindo em pelo menos 15% os episódios de desabastecimento; Executar pequenas reformas e reparos estruturais necessários à manutenção adequada da unidade e ampliar o acesso a serviços laboratoriais, assegurando maior agilidade diagnóstica e redução do tempo de espera dos pacientes.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1810,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96728,"id_executor":51301,"cnpj_executor":"01612598000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estradas vicinais na zona rural do município de Novo Santo Antônio - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":48714,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96240,"id_executor":55921,"cnpj_executor":"07733256000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLONOPOLE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":32195,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":83765,"id_executor":41221,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"A aquisição do veículo AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, a ser usada pela Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves - CNES 6530966 – levando em conta a estimativa de transporte de aproximadamente 240 pacientes mensais, sendo em torno de 6 a 8 pacientes transportados/dia em DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO tanto para viagens intermunicipais, quanto para transporte de alta hospitalar . A aquisição de um novo veículo ambulância visa ampliar a oferta de serviços de remoção de pacientes, garantindo transporte adequado. Agilizando a transferência de pacientes entre serviços municipais e entre referências intermunicipais. OBSERVAÇÃO: RESSALTA-SE QUE A AMBULANCIA TIPO A DESTINA-SE A TRANSPORTE ELETIVO E PROGRAMADO, NÃO SENDO DESTINADA AO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU DE PACIENTES COM RISCO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87173,"id_executor":48225,"cnpj_executor":"10131076000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJAO","objeto_executor":"LIMPEZA DE 20 BARREIROS NAS LOCALIDADES: BAIXA DA LAMA, MEDÉA, BANANEIRAS, MACUCA, REDENÇÃO E JACARÉ E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 800 PESSOAS AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573149603,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86184,"id_executor":49184,"cnpj_executor":"02394757000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS","objeto_executor":"Manutenção de Estrada Vicinal com a execução de terraplanagem, patrolamento, encascalhamento, drenagem e compactação do solo, trecho 6 de julho, próximo do Antigo lixão até chegar a GOEMIL, na GO 050, no municipio de Palmeiras de Goias/Go","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMEIRAS DE GOIAS","numero_conta_executor":573395148,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":78620,"id_executor":42522,"cnpj_executor":"11816419000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no município de Açailândia-MA, visando a melhoria das condições de atendimento e segurança para usuários e profissionais de saúde:\n\nUNIDADE BASICA DE SAUDE CIKEL – CNES 2462923\n•\tReforço estrutural da fundação e superestrutura, reparos em rachaduras nas paredes, troca de revestimento de pisos danificados, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas, revisão de instalações elétricas, reparos no forro, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade\n\nUNIDADE BASICA DE SAUDE LAENE SOARES DOS SANTOS – CNES 3563375\n•\tRevisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, reparos em rachaduras nas paredes, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.\n\nUNIDADE BASICA DE SAUDE MERLY NUNES DA COSTA COELHO – CNES 5729009\n•\tRevisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.\nUNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO BACABAL – CENES 2463032\n\n•\tRevisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.\n\nUNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA HELENA – CNES 4424077\n•\tRevisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, execução de cobertura em madeira e telha cerâmica, execução de pisos e paredes internas, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.\n","vl_custeio_executor":1881000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1119,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACAILANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87882,"id_executor":49210,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"Aquisição de um trator agrícola e de uma roçadeira hidráulica articulada, equipamentos essenciais para ampliar a capacidade operacional da Patrulha Rural e para garantir maior eficiência na execução dos serviços de manutenção e conservação das áreas rurais.\nAtendendo de forma mais abrangente e ágil as famílias que residem nas áreas rurais do município, realizando serviços de roçada e limpeza de estradas vicinais, garantindo a preservação, acessibilidade e segurança no tráfego. Atendendo às demandas de manutenção de vias de acesso utilizadas pelos agricultores, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorar a infraestrutura rural e contribuir para o desenvolvimento econômico local.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":573063052,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92272,"id_executor":51307,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Implantação e operacionalização de Central de Libras para prestação de serviços de intermediação, interpretação e tradução entre Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Português, por meio de plataforma digital inteligente, com o objetivo de promover a acessibilidade comunicacional, garantindo a plena participação social e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, em consonância com as ações de Direitos da Cidadania voltadas aos direitos individuais, coletivos e difusos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":569446576,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95873,"id_executor":57850,"cnpj_executor":"22680672000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais e Urbanas no município de Coração de Jesus, conforme metas descritas a seguir:","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97608,"id_executor":51324,"cnpj_executor":"10293074000117","nome_executor":"MUNICIPIO DO BOM JARDIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":569879354,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96433,"id_executor":51321,"cnpj_executor":"00097857000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO","objeto_executor":"Recapeamento de diversas vias públicas dos bairros Centro, Vila São Luís I e II, Vila Paraíso I, II e III e Setor de Mansões Bitencourt. Os bairros encontram-se dentro do perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4223,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO","numero_conta_executor":569836018,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92594,"id_executor":51315,"cnpj_executor":"75731018000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA","objeto_executor":"998- OBJETO ÚNICO NÃO PADRONIZADO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA MARIA SIMÃO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA NO ESTADO DO PARANÁ, ENSINO FUNDAMENTAL- EDUCAÇÃO BÁSICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":865,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":569260793,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9906,"id_executor":20910,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"REFORMA E ADEQUAÇÃO EM PRÉDIO ESCOLAR EMEIEF HELENA PINHEIROS KLIGUELFUSS, BAIRRO CAXIMBA - APIAÍ - SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":575855368,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74927,"id_executor":10607,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na Rua Honório Rodrigues de Moraes – Distrito de Lageado de Araçaíba, no Município de Apiaí - SP\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":575855376,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88209,"id_executor":50469,"cnpj_executor":"13848618000158","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Ampliação do Hospital Municipal de Pequeno Porte Luiz Roberto Pessoa Aires do Município de Piquet Carneiro – CE. (CNES 2561409), contemplando: (i) qualificação e ampliação da recepção para melhorar o conforto e a capacidade de espera; (ii) implantação/adequação da área de embarque e desembarque de usuários \n(drop-off) para veículos particulares e ambulâncias, com cobertura quando cabível; (iii) implantação de consultórios médico com banheiros; (iv) implantação de enfermarias com banheiros. As intervenções visam ampliar: o número de leitos para internação, o atendimento médico, a segurança, a acessibilidade universal e a capacidade operacional da unidade, beneficiando diretamente o embarque e desembarque de usuários. Escopo mínimo das intervenções: 1. Recepção: ampliação da área útil com lavarbo, um DML, adequação de \nacabamentos e comunicação visual interna. 2. Drop-off de pacientes: faixa de parada/sinalização e, quando previsto, cobertura \ne iluminação. 3. Consultórios médicos bem estruturados com banheiros; 4. implantação/ampliação de enfermarias masculina e feminina com banheiros para \naumento de número de leito; 5. Uma sala de reuniões; 6. uma sala de triagem. Resultados esperados: maior capacidade de consultas e internamentos, acessibilidade de veículos e pedestres, redução de riscos operacionais, ambiente de espera adequado na recepção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACOPIARA","numero_conta_executor":573442877,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87741,"id_executor":49894,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"Aquisição de Aparelhos e Mobiliários para o CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS.\t\t\t\n\nMeta 1: APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU´S.\n\nMeta 2: APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTU´S.\n\nMeta 3: APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU´S.\n\nMeta 4: TELEVISOR DE 50\" (SALA MULTIUSO)\n\nMeta 5: Caixa de Som Bluetooth Portátil Potência: 240 watts RMS Tipo de Ampl Caixa de Som Bluetooth Portátil Potência: 240 watts RMS Tipo de Amplificação: Alto-falante ativo Conectividade: o Bluetooth 5.4 o Entrada USB (reprodução via USB) o Entrada para microfone o Entrada para guitarra/violão o Conector de energia AC Fonte de Energia: o Bateria recarregável 9.444 mAh/7.2V o Duração média da bateria: 18 horas Garantia do Fabricante: 12 meses Outros: Luzes de LED (CRECHES I/II/III/PRÉ-ESC./S.MULTIUSO.\n\nMeta 6: BERÇO EM MDF COM GRADES NA COR BRANCA ACETINADA DIM: 100X120X67CM (AxCxL). \n\nMeta 7:\tCONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 ((CRECHES II e III) - MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO PARA CRIANÇAS COM COM ALTURA ENTRE 93 A 116 CM - DIM: 46x80x80cm (AxCxL) DETALHES NA COR LARANJA. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO REV. EM PROLIPOPILENO LARANJA DIM: 26x34x26cm (AxLxP). CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO REV. EM PROLIPOPILENO LARANJA DIM: 26x34x26cm (AxLxP).\n\nMeta 8:\tCONJUNTO ALUNO TAMANHO 01 - MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO PARA CRIANÇAS COM COM ALTURA ENTRE 93 A 116 CM - DIM: 46x60x45cm (AxCxL) DETALHES NA COR LARANJA. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO REV. EM PROLIPOPILENO LARANJA DIM: 26x34x26cm (AxLxP).\n\nMeta 9:\tCONJUNTO ALUNO TAMANHO 03 - MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO PARA CRIANÇAS COM ALTURA ENTRE 119 A 142 CM - DIM: 59,4x60x45cm (AxCxL) DETALHES NA COR AMARELA. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO REV. EM PROLIPOPILENO AMARELO - DIM: 35x40x31cm (AxLxP).\n\nMeta 10: CONJUNTO PARA PROFESSOR - MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO DIM: 76x120x65cm (AxCxL). CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO REV, EM PROLIPOPILENO CINZA DIM: 46x43x40cm (AxLxP).\n\nMeta 11:\tARMÁRIO BAIXO COM 2 PORTAS - DIM: 74x81x50cm (AxLxP)\n\nMeta 12:\tESTANTE BAIXA COM 2 PRATELEIRAS - DIM: 74x81x50cm (AxLxP) (CRECHES II, III)\n\nMeta 13: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICO - DIM: 120x200cm (AxL) (CRECHES II II). \n\nMeta 14: \"QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICO - DIM: 120×300cm (AxL) \"\n\nMeta 15: ARMÁRIO PLANEJADO EM MDF\n\nMeta 16: \"ARMÁRIO ALTO EM AÇO COM PÉS.\nArmário com pés confeccionado em chapa de aço colorido SAE-1008 a 1012 com 0,75 mm (#22) de espessura. Dimensões totais aproximadas: 1980x1200x450mm (AxLxP), acabamento texturizado, constituído de 2 portas com pivotamento lateral, cada porta com 3 dobradiças internas proporcionando maior segurança e dotadas de reforço interno tipo ômega fixado na parte central no sentido vertical, proporcionando maior resistência. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":573395339,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86087,"id_executor":47738,"cnpj_executor":"87612750000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARVOREZINHA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante 6x4 - VMX 290\nEspecificações Técnicas: \nCaminhão basculante (CB) volume mín. de caixa de carga 12 m3, tração 6x4, potência mín. do motor 275 cv, PBT mín 23.000 kg. CAMINHÃO: 6x4, estrutura dimensionada pelo fabricante para receber implemento basculante, capacidade de superação de rampas de até 25% ou mais de inclinação em seu PBT. Pneus de uso misto e dupla cintura de aço em função do emprego, especificação conforme ficha técnica da montadora e fabricação do ano. Aro em ferro padrão 10 furos para fins de padronização da frota, podendo, por justificativa técnica no momento da proposta, serem admitidas outras dimensões a partir de concorde da contratante. Mínimo de 1 estepe nas mesmas dimensões do rodado. Peso bruto total (PBT LEGAL) não inferior a 23.000 kg, com carga útil legal não inferior a 13.000 kg e carga útil técnica não inferior a 22.000 kg em função do peso específico médio do material a ser transportado, capacidade máxima de tração igual ou superior a40.000 kg. BASCULANTE: Capacidade em volume de 12 m³ ou 23.000 kg de carga, sem possibilidade de expansão por extensões (suporte para “fominha”). Chapa de no mín. 6,25 mm, reforçada para trabalhos de alto impacto (pedra de primeira explosão) CAMINHÃO: Motor Diesel turbo alimentado, atendendo as normas de emissão vigentes no país por ocasião da aquisição. Torque máximo do veículo deve alcançar mín. 1.100 Nm em rotação especificada pelo fabricante. Sistema de embreagem compatível com o emprego do veículo em condições severas de peso e tração (uso fora de estrada), disco reforçado e com assessoramento hidráulico, pneumático ou tecnologia equivalente, aliviando o esforço de operação. Sistema de transmissão de no mínimo de 6 marchas a frente e duas a ré, com ou sem anéis sincronizados.\n\nA aquisição do caminhão será para beneficiar pequenos e médios produtores rurais e será destinado para o fomento do setor agropecuário. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":573395356,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88342,"id_executor":47919,"cnpj_executor":"83754044000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBANOS","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de uma Estufa Botânica no Jardim Botânico Municipal de Curitibanos, situado na Rua Carlos Betz, s/n, Bairro Jardim Botânico, Curitibanos/SC – CEP 89520-000. A obra compreende a implantação de uma estrutura em vidro e aço, projetada para o cultivo, exposição e conservação de espécies vegetais nativas e exóticas, garantindo condições adequadas de iluminação, ventilação e controle de temperatura. O escopo contempla: execução de fundações; estruturas metálicas e fechamento em vidro; instalação de sistemas de climatização, ventilação e iluminação; adequações de acessibilidade; paisagismo e urbanização do entorno imediato. A intervenção possui relação direta com o turismo, considerando que o Jardim Botânico já é reconhecido como espaço de visitação ambiental, científica e educacional. A implantação da estufa ampliará a atratividade do local, fortalecendo o turismo ecológico, científico e pedagógico, além de incentivar atividades de lazer e contemplação da natureza. Dessa forma, a obra contribuirá para diversificar a oferta turística do município de Curitibanos, qualificando o Jardim Botânico como referência regional em educação ambiental, preservação da biodiversidade e promoção do turismo sustentável, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":573650337,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87783,"id_executor":47943,"cnpj_executor":"88847082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","objeto_executor":"Aquisição de biodigestores para escolas do município de Gramado-RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":236341.71,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":572870591,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85771,"id_executor":50376,"cnpj_executor":"11361260000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","objeto_executor":"ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nSECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE\nUNIDADE: 0702- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nFUNÇÃO: 10 - SAÚDE\nSUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA\nPROGRAMA: 006 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA\nAÇÃO: 2.203 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA\nFONTE DE RECURSO: 1706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4669,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"COARACI","numero_conta_executor":573478071,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":83067,"id_executor":39342,"cnpj_executor":"07812241000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à modernização da iluminação pública do Município de Cedro, contemplando tanto a zona urbana quanto localidades da zona rural. A execução dos serviços visa a substituição de pontos de iluminação convencionais por luminárias com tecnologia mais eficiente e sustentável, promovendo a melhoria da qualidade da iluminação, a redução do consumo de energia elétrica e o aumento da segurança pública.\n\nNa Meta 1, serão executados serviços de modernização da iluminação pública em vias, praças e demais logradouros da zona urbana do Município de Cedro, com a substituição de luminárias obsoletas por modelos mais modernos e econômicos, adequando a rede existente às normas técnicas vigentes.\nAs Metas 2 a 8 compreendem a execução dos serviços de modernização da iluminação pública em diversas localidades da zona rural do município, sendo elas: Várzea da Conceição, Lagedo, Santo Antônio, Vale São Miguel, Candeias, Vale do Machado e Assunção. Em cada uma dessas localidades, serão realizadas intervenções visando à substituição de luminárias antigas por equipamentos mais eficientes, com eventuais adequações na infraestrutura existente, ampliação da cobertura de pontos de luz e padronização dos componentes, assegurando maior eficiência energética, uniformidade da iluminação, segurança da população e valorização dos espaços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2475000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1293,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CEDRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":85784,"id_executor":50392,"cnpj_executor":"11538959000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DA LAJE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA - UOM.\nJUSTIFICATIVA:\nO município de São José da Laje - AL tem população de estimada 21.180 habitantes (IBGE 2025), com IDH de 0,573 e está localizado na Zona da Mata, fazendo parte da 3ª Região de Saúde do Estado e da 1ª Macrorregião. Conta com 10 Equipes de Saúde da Família, 10 Equipes de Saúde Bucal, 01 Centro de Especialidades Odontológicas e 01 Equipe Multiprofissional atuando na Atenção Primária à Saúde. O município tem uma área territorial de 256.603 km² e com várias regiões rurais com baixa densidade demográfica e com localidades distantes de onde está a UBS de referência que conta com o consultório odontológico fixo, sendo que alguns atendimentos das Equipes de Saúde da Família são realizados em Postos de Saúde que servem de pontos de apoio e que não tem estrutura para atendimentos de Saúde Bucal. Desta forma, ao adquirir uma Unidade Odontológica Móvel – UOM será possível ampliar o acesso da população para ações e serviços de odontologia. A UOM que será adquirida será cadastrada no CNES 2721953 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE BANANEIRAS, localizada no Povoado Bananeiras, Zona Rural do município e atenderá, justamente, nas comunidades que não conseguem chegar às UBSs de referência que possuem consultório odontológico. Destaca-se que a aquisição da Unidade Odontológica Móvel tem por objetivo atender parte da população que não está tendo acesso resolutivo à saúde bucal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1137,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA LAJE","numero_conta_executor":35486,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87723,"id_executor":49233,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de implementos agrícolas, sendo eles: 01 (um) distribuidor de calcário, 01 (um) perfurador de solo e 01 (um) rolo faca, destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, visando ampliar a capacidade operacional no preparo, manejo e conservação do solo, bem como no atendimento às demandas dos produtores rurais.\nOs implementos serão utilizados em ações de apoio direto às atividades agropecuárias, incluindo correção do solo com aplicação de calcário, perfuração para implantação de cercas ou manejo produtivo e trituração de restos vegetais para melhoria da matéria orgânica. O conjunto de equipamentos contribuirá para o aumento da produtividade, melhoria das condições estruturais do solo, incentivo à agricultura sustentável e modernização das práticas rurais no município.\n\nMeta 1: 01 (um) rolo faca destinados às atividades de apoio agrícola e manejo sustentável do solo.\nDescrição do Item: Rolo Faca Articulado: Rolo agrícola articulado, novo, sem uso, acoplamento de arrasto, rodado para transporte com pneus de alta flutuação, acionamento hidráulico, chassi reforçado. Com 1 rolo articulado, espessura mínima do rolo 4 mm, largura mínima por segmento 1,50 m, largura mínima em operação 4,20 m, diâmetro do rolo sem facas 45 cm e com facas 65 cm. Facas de aço de alta resistência, reversíveis, 24 por rolo, altura mínima 8 cm, espessura mínima 5 mm, lastro mínimo 140 L, peso total mínimo 2.400 kg. Faixas refletivas mínimas 20 e triângulo de segurança. Garantia mínima de 1 ano com assistência técnica.\nFinalidade: Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura por meio da disponibilização de implementos agrícolas capazes de melhorar o preparo e a conservação do solo, aumentar a eficiência das operações rurais, apoiar a correção da acidez do solo, facilitar o manejo de áreas produtivas e promover práticas agropecuárias sustentáveis, beneficiando diretamente produtores rurais do município.\nPúblico-alvo: Agricultores e produtores rurais do município.\n\nMeta 2: 01 (um) Distribuidor de Calcário destinados às atividades de apoio agrícola e manejo sustentável do solo.\nDescrição do Item: Distribuidor de Calcário: Equipamento agrícola novo, capacidade aproximada de 5.000 kg, acionamento via TDF, sistema de distribuição por rosca sem-fim, regulagem de vazão, estrutura reforçada, rodado agrícola, engate traseiro categoria II. Destinado à distribuição de calcário em áreas agrícolas para correção de solo.\nFinalidade: Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura por meio da disponibilização de implementos agrícolas capazes de melhorar o preparo e a conservação do solo, aumentar a eficiência das operações rurais, apoiar a correção da acidez do solo, facilitar o manejo de áreas produtivas e promover práticas agropecuárias sustentáveis, beneficiando diretamente produtores rurais do município.\nPúblico-alvo: Agricultores e produtores rurais do município.\n\nMeta 3: 01 (um) Perfurador de Solo (9′′ e 18′′, 1m) destinados às atividades de apoio agrícola e manejo sustentável do solo.\nDescrição do Item: Perfurador de Solo: Perfurador tratorizado, novo, com brocas de 9′′ (228 mm) e 18′′ (457 mm), profundidade mínima de perfuração 1 m, acionamento via TDF, caixa redutora reforçada, alinhamento vertical, potência mínima do trator requerida 40 cv. Destinado à perfuração de solos para análise ou preparo agrícola.\nFinalidade: Fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura por meio da disponibilização de implementos agrícolas capazes de melhorar o preparo e a conservação do solo, aumentar a eficiência das operações rurais, apoiar a correção da acidez do solo, facilitar o manejo de áreas produtivas e promover práticas agropecuárias sustentáveis, beneficiando diretamente produtores rurais do município.\nPúblico-alvo: Agricultores e produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":573107627,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93300,"id_executor":51311,"cnpj_executor":"08924037000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralepípedo de Ruas nos Bairros Antolândia, Centro e Alto da Boa Vista, Localizados na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1032,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BONITO DE SANTA FE","numero_conta_executor":20267,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87621,"id_executor":48328,"cnpj_executor":"08691976000160","nome_executor":"SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO","objeto_executor":"Desenvolver e homologar sistema informatizado para monitoramento, simulação e análise com IA da Capacidade de Pagamento (CAPAG) de entes subnacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7227000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":919,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALDEOTA","numero_conta_executor":573442879,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80608,"id_executor":45127,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte III, a ser implantada no cruzamento da Rua Francisco Afonso de Melo com a Rua Gutermann, no Distrito de Brás Cubas, município de Mogi das Cruzes/SP. A unidade será composta por estrutura física compatível com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, com salas de atendimento, observação, triagem, diagnóstico e suporte administrativo.\n\nA UPA terá capacidade média estimada de 16.000 (dezesseis mil) atendimentos mensais, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Contará com equipe multiprofissional qualificada e suporte diagnóstico e tem como objetivo reorganizar os fluxos assistenciais, de ampliar a capacidade instalada da rede de urgência e emergência e promover maior equidade no acesso aos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5940000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":15594,"id_executor":6208,"cnpj_executor":"29138294000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","objeto_executor":"recurso de custeio\nprograma: 21.01.10.302.00015.2105\nelemento 3.3.90.39.05\nfonte: 1.706.0706\n\nRecurso investimento\nPrograma de trabalho 21.01.10.302.0015.2105\nElemento 3.3.90.30\nFonte 1.706.0706 \n\nObservação: O presente plano de ação encontra se enquadrado como LEGADO DA ADPF 854/STF, tendo sua execução financeira e administrativa sido realizada em exercicio anterior à atual gestão municipal. Durante o processo de transição administrativa, foram identificadas inconsistências na documentação comprobatória da execução, bem como limitações materiais decorrentes da indisponibilidade parcial de documentos. A atual gestão está em fase de levantamentos, organização e saneamento das informações, inclusive com adoção de medidas juridicas cabiveis, visando à completa regularização, nos termos da legislação aplicavel. \nFica suspensa qualquer nova execução financeira vinculada a este Plano de Ação até a conclusão das medidas de saneamento administrativo e de responsabilização. \n","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2390,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARACAMBI","numero_conta_executor":47629,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88001,"id_executor":50163,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"O município de Turmalina, inserido no Vale do Jequitinhonha, tem na agricultura familiar o principal alicerce econômico e social do meio rural. Contudo, as condições climáticas adversas, limitam a produtividade e comprometem a segurança alimentar das famílias agricultoras. Diante desse cenário, torna-se indispensável investir na mecanização agrícola adequada à pequena produção, como estratégia para elevar a eficiência, reduzir perdas e fortalecer a resiliência produtiva. A aquisição de ensiladeiras, carretas basculantes, grades aradoras e colheitadeiras é uma ação estratégica da Prefeitura Municipal de Turmalina, voltada ao atendimento direto da agricultura familiar. Esses equipamentos permitirão melhorar o preparo do solo, otimizar o plantio e a colheita, garantir o armazenamento de forragem e ampliar a capacidade produtiva das propriedades, promovendo desenvolvimento rural sustentável, geração de renda e convivência produtiva com o semiárido. Os equipamentos propostos formarão um sistema integrado voltado exclusivamente ao atendimento da agricultura familiar, garantindo o preparo adequado do solo, o plantio eficiente, a colheita mecanizada e o armazenamento estratégico de forragens para o enfrentamento dos períodos de seca. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Turmalina, reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo melhorias nas condições de trabalho, aumento da produtividade, geração de renda e segurança alimentar. Com isso, consolida-se um modelo de desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e resiliente, adaptado à realidade climática e socioeconômica do Vale do Jequitinhonha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37126,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86666,"id_executor":47921,"cnpj_executor":"63761944000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","objeto_executor":"Aquisição de bi caçamba basculante.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8293,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOV.JORGE TEIXEIRA","numero_conta_executor":9178,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93731,"id_executor":51310,"cnpj_executor":"01612754000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Praça Pública na zona urbana do município de Campo Largo do Piauí/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51178,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91754,"id_executor":59417,"cnpj_executor":"02056778000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SIMAO","objeto_executor":"Reforma da quadra Poliesportiva do Distrito de Itaguaçu","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3709,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO DE SAO SIMAO","numero_conta_executor":569339321,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95765,"id_executor":57958,"cnpj_executor":"10348050000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLIDAO","objeto_executor":"Os recursos serão executados com Iluminação do estádio o Carlão; Construção de arquibancadas; Construção de uma Cabine de transmissão. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2699,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TABIRA","numero_conta_executor":34279,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72134,"id_executor":3819,"cnpj_executor":"46482857000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATUBA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Ubatuba - SP; Aquisição de veículo automotor; Pavimentação e drenagem superficial da rua Doracidia Maria Vieira, Perequê Açu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1322345.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":94594,"id_executor":51320,"cnpj_executor":"83102475000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação Urbana para Rua Guilherme Tomelin, no Bairro Caixa dágua, neste Municipio, sendo pavimentada aproximadamente 500 metros da via pública com este recurso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":569260833,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":84310,"id_executor":46684,"cnpj_executor":"82777301000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGES","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88149,"id_executor":47685,"cnpj_executor":"01613130000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Saúde.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":230,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAETITE","numero_conta_executor":51128,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97945,"id_executor":51338,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas Canela e Murici no bairro Recanto Verde localizadas em vias urbanas no município de Timóteo /MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569372282,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90897,"id_executor":51327,"cnpj_executor":"16448870000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDORINHA","objeto_executor":"Contratação de artista de renome nacional para apresentação no dia 04 de Julho de 2026 no evento São Pedro de Andorinha/BA\n\nO tradicional festejo de São Pedro de Andorinha acontecerá entre os dias 04 a 06 de Julho de 2026 com público total estimado de 50 mil pessoas na Praça de Eventos . O evento contribui para a dinamização da economia local. Espera-se como resultado o fortalecimento da tradição cultural e o aumento da circulação de recursos no comércio local. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":76,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENHOR DO BONFIM","numero_conta_executor":569043787,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80664,"id_executor":40185,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL POR DO SOL - O Balneário Municipal Pôr do Sol constitui uma das principais áreas de lazer, convivência e turismo do Município de Sonora/MS, sendo um espaço de relevante valor social, ambiental e econômico para a população local e visitantes. O local possui área total de 29,6279 hectares, abrangendo ambientes naturais e construídos que favorecem o turismo ecológico, esportivo e familiar.\nCom o passar dos anos, as estruturas existentes sofreram desgaste natural e defasagem funcional, deixando de atender plenamente às atuais demandas de segurança, acessibilidade, conforto e atratividade turística. Diante desse cenário, a Administração Municipal identificou a necessidade de reforma, ampliação e readequação dos espaços implantados, visando restabelecer a plena utilização do Balneário e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.\nA intervenção proposta nesta etapa abrangerá aproximadamente 1.000 m², distribuídos em pontos estratégicos dentro da área total do complexo, contemplando ações de revitalização, adequação de estruturas de apoio, melhoria das condições de acessibilidade, modernização de instalações elétricas e hidráulicas, recomposição paisagística e reforço da infraestrutura de lazer.\nO objetivo principal é assegurar condições adequadas de uso e segurança aos frequentadores, valorizar o potencial turístico local, estimular a economia municipal por meio do turismo e promover qualidade de vida à população, transformando o Balneário Pôr do Sol em um equipamento público moderno, acessível e sustentável, capaz de integrar lazer, meio ambiente e desenvolvimento econômico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88440,"id_executor":47540,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), consistindo na construção de 44 (quarenta e quatro) unidades sanitárias compostas por banheiro e sistema de esgotamento sanitário individual com fossa séptica, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC. A presente ação tem como finalidade a promoção da saúde pública e da dignidade humana por meio da ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas carentes do município de Sena Madureira – AC. A construção de banheiros com fossas sépticas está diretamente vinculada à finalidade indicada pelo beneficiário (Prefeitura Municipal). Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho: O valor total do recurso disponibilizado por meio da Transferência Especial é de R$ 1.980.000,00, que será integralmente aplicado na construção de 44 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD. (Quantidades de MSD estimadas). Compostas por: • 01 banheiro por unidade, com área de 4,48 m²; • 01 fossa séptica por unidade, com área de 3,00 m²; Um total de área construída ou movimentada: 336,6 m². A destinação dos efluentes líquidos: Os efluentes provenientes das fossas sépticas serão tratados por meio de sistema individual de esgotamento sanitário, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal, garantindo o lançamento adequado no solo com segurança sanitária e ambiental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":573478022,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32791,"id_executor":6455,"cnpj_executor":"29138294000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","objeto_executor":"Atenção à Saúde \n\nObservação: O presente plano de ação encontra se enquadrado como LEGADO DA ADPF 854/STF, tendo sua execução financeira e administrativa sido realizada em exercicio anterior à atual gestão municipal. Durante o processo de transição administrativa, foram identificadas inconsistências na documentação comprobatória da execução, bem como limitações materiais decorrentes da indisponibilidade parcial de documentos. A atual gestão está em fase de levantamentos, organização e saneamento das informações, inclusive com adoção de medidas juridicas cabiveis, visando à completa regularização, nos termos da legislação aplicavel. Fica suspensa qualquer nova execução financeira vinculada a este Plano de Ação até a conclusão das medidas de saneamento administrativo e de responsabilização.","vl_custeio_executor":1629209.00,"vl_investimento_executor":2443813.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1336,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARACAMBI","numero_conta_executor":575860703,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94587,"id_executor":53323,"cnpj_executor":"95778056000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) ônibus ORE 3 destinado ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cocal do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4924,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COCAL DO SUL","numero_conta_executor":569170471,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89257,"id_executor":51375,"cnpj_executor":"01612496000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA","objeto_executor":"pavimentação de vias ainda não definidas em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":104,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":155235,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85932,"id_executor":47743,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamento para serviços relacionados a causa animal.\nveículo para transporte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":573443136,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85758,"id_executor":49009,"cnpj_executor":"01612327000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO","objeto_executor":"Realização de eventos para divulgação do turismo interno no município de Maranhãozinho/MA\n\nAniversario da Cidade - Dezembro\n\nFestejo Junino 2026 - Junho de 2026","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":47473,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":82157,"id_executor":45955,"cnpj_executor":"12014954000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES","objeto_executor":"Para execução do projeto o recurso será alocado na seguinte ação orçamentária, 07.000 Fundo Municipal de Saúde de Mendes 07.001 Fundo Municipal de Saúde de Mendes Ação orçamentaria 2211 - Bloco de Investimento das Ações e Serviços de Saúde – BIASPS 4.4.90.52.00.00.00.O Equipamentos e Material Permanente, BANCO Caixa Econômica Federal Agência 2068. De acordo com os dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, Mendes ocupava a 6ª posição no ranking populacional da região Centro-Sul Fluminense e a 69ªposição no estado do Rio de Janeiro, com uma população de 17.502 habitantes e uma densidade demográfica de 183,61hab./km 2. A estimativa populacional para o município em 2021 era de 18.681 pessoas; no entanto, os dados do censo mostram um decréscimo populacional de 0,2%, segundo dados comparativos do último Censo. A população de Mendes, segundo números do último censo do IBGE (2022), vem apresentando um decréscimo populacional anual de (-0,20%). Tal informação evidencia o um envelhecimento gradual de sua população. O equipamento solicitado, Veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel (item: 10923 na RENEM), aparece como um equipamento de suma importância para a execução das ações da vigilância em saúde, proporcionando o deslocamento da equipe e insumos necessários para realizar o controle vetorial das arboviroses, por exemplo. Todas as ações do setor de vigilância em arboviroses e epidemiológica estão no diagnóstico situacional em anexo. \n\nE-mail solicitados: Câmara Municipal diretoriageral@mendes.rj.leg.br , Conselho municipal de Saúde de Mendes: conselhodesaudedemendes@gmail.com Tribunal de contas do Estado: pgt@tcerj.tc.br","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2068,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MENDES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96636,"id_executor":53379,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira para escavação de 100 tanques de Piscicultura atendendo pequenos e médios agricultores nas vicinais de Brasil Novo-PA;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4139,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASIL NOVO","numero_conta_executor":19534,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41759,"id_executor":14566,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Estruturação de Escolas Estaduais de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93764,"id_executor":56092,"cnpj_executor":"41522244000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI","objeto_executor":"Santa Rosa do Piauí com 4.650 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local voltada para cereais, leguminosas e oleaginosas. O município busca melhorar a malha viária rural, através da implantação de Bueiros, busca-se garantir melhor trafegabilidade das estradas vicinais, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Com a drenagem adequada a água, evita-se a interrupção de vias, permitindo o transporte de mercadorias de forma segura, beneficiando aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Santa Rosa do Piauí/PI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569043829,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3355,"id_executor":19370,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"ACOES DE REQUALIFICACAO URBANA, DE REFORMA CENTRO ESPORTIVO, AQUISICAO COM INSTALACAO SPDA E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DA SPM-RIO (SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA E PROMOCAO DA MULHER)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2234,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RJ","numero_conta_executor":10649,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97254,"id_executor":57953,"cnpj_executor":"82777327000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5284,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CERRITO","numero_conta_executor":10837,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65627,"id_executor":50604,"cnpj_executor":"47842836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de climatização, especificamente aparelhos de ar- condicionado, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fernandópolis/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":575867064,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86573,"id_executor":48192,"cnpj_executor":"76970326000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO","objeto_executor":"O Município de Colorado/PR enfrenta um déficit histórico de acervo bibliográfico em suas escolas municipais, uma vez que em gestões anteriores não houve investimentos consistentes na aquisição de livros didáticos e paradidáticos para uso coletivo em bibliotecas escolares. Essa carência compromete o pleno desenvolvimento das práticas de leitura, alfabetização e letramento, dificultando a formação de uma base sólida de competências educacionais nos anos iniciais.\nAtualmente, a rede municipal atende ao total de 1.830 alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e 419 alunos da Educação Infantil, distribuídos nas unidades escolares da zona urbana e rural. Diante desse quantitativo expressivo de estudantes, é urgente a constituição de acervos atualizados e adequados em cada unidade escolar, garantindo que todos tenham acesso a materiais de qualidade para leitura, pesquisa e apoio pedagógico.\nCom os recursos provenientes da emenda parlamentar, será possível suprir a demanda reprimida e regularizar a situação pedagógica das escolas municipais, por meio da aquisição de livros didáticos e paradidáticos que contribuirão diretamente para o fortalecimento da alfabetização e da formação leitora dos alunos da rede pública. Os materiais adquiridos serão incorporados ao patrimônio municipal como bens de investimento, devidamente catalogados e tombados em cada escola, assegurando benefícios duradouros a diversas gerações de estudantes.\nDessa forma, o investimento proposto representa não apenas a solução de uma lacuna histórica, mas também a consolidação de uma política educacional estruturante, que valoriza a leitura, fortalece o processo de ensino-aprendizagem e assegura a equidade no acesso ao conhecimento entre os alunos do município de Colorado/PR.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":573395345,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88112,"id_executor":47927,"cnpj_executor":"44563591000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS","objeto_executor":"Aquisição de veículo UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - CNES 6379230\n\n- Objetivo Geral:\nAquisição de unidade móvel de saúde (ambulância tipo “A”) para atendimento às\ndemandas municipais e regionais, garantindo transporte sanitário eletivo e assistência\nadequada aos usuários do SUS.\n\n- Justificativa:\nCrescimento da demanda por transporte sanitário eletivo para pacientes com tratamentos\nregulares fora do município (ex.: TFD, pacientes com deficiência, idosos, oncológicos).\nDeficiência do veículo atual em atender à expansão e às normas vigentes.\n\n- Objetivos Específicos\n• Garantir transporte seguro, confortável e eficiente para usuários, respeitando as\nnormas técnicas e legislação vigente.\n• Descrição técnica detalhada da ambulância (medidas mínimas, equipamentos,\nclimatização, sinalização, segurança) conforme norma CONTRAN, ABNT e\nlegislação federal.\n• Implantar processo licitatório para aquisição via transferência especial, garantindo\ntransparência e economicidade, em conformidade com a Lei 14.133/2021.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1898,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IPAUSSU","numero_conta_executor":573084491,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86496,"id_executor":49276,"cnpj_executor":"01740588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de Combustível para máquinas pesadas (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO BASCULANTE) na Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POSSE","numero_conta_executor":42115,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85653,"id_executor":48802,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Realização do Show Especial de Natal, no dia 12 de dezembro de 2025, integrando a programação oficial do evento “Marialva Luz – A Magia do Natal”, com apresentações artísticas, culturais e musicais. O objeto contempla a contratação da atração musical principal — a dupla Pedro Paulo e Alex — para apresentação no dia 12/12/2025, cadastrada no Programa Turismo com Música, além da divulgação oficial do evento nos meios de comunicação, visando fortalecer o turismo, a cultura local e o sentimento comunitário do município de Marialva/PR.\n\nMeta 1 – Divulgação Oficial do Evento\n•\tPublicidade institucional do Show Especial de Natal.\n•\tMeios de divulgação: rádio, televisão e jornal.\n\n\nMeta 2 – Cachê da Atração Musical Principal\n•\tContratação de atração musical principal da dupla Pedro Paulo e Alex para apresentação no dia 12/12/2025, cadastrada no Programa Turismo com Música.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":573395341,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86901,"id_executor":48475,"cnpj_executor":"46523049000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIA","objeto_executor":"Aquisição de acervo literário, visando atender alunos (Crianças de 0 a 5 anos) e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de ensino de Cotia. \nEspecificações e composição dos kits nos anexos desse Plano de Trabalho.\n\nO kit de livro consiste em um conjunto criterioso de obras literárias, previamente escolhidas pelo corpo docente municipal, o qual privilegia textos desafiadores, com ilustrações de qualidade, escritas por autores renomados, de modo que os alunos tenham acesso a variadas leituras, para que assim, eles possam se formar como leitores críticos e competentes, aptos a interpretar todo tipo de texto, e enriquecendo o vocabulário em geral.\n\nO incentivo a leitura, contribui significativamente para o desenvolvimento da linguagem e do vocabulário, além de favorecer o desenvolvimento cognitivo — como o pensamento a percepção e a atenção —, bem como os aspectos emocionais e sociais da criança. Incentivar a leitura desde cedo também auxilia na construção de hábitos positivos e saudáveis, que podem acompanhar a criança por toda a vida.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":906,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COTIA","numero_conta_executor":573107619,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12442,"id_executor":18506,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":" Pavimentação\n9°23'37.16\"S\n36°58'52.08\"O\nÁrea Pavimentada 1.750m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1280,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CACIMBINHAS","numero_conta_executor":10674,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42189,"id_executor":6586,"cnpj_executor":"29138294000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","objeto_executor":"Atenção à saúde\n\nObservação: O presente plano de ação encontra se enquadrado como LEGADO DA ADPF 854/STF, tendo sua execução financeira e administrativa sido realizada em exercicio anterior à atual gestão municipal. Durante o processo de transição administrativa, foram identificadas inconsistências na documentação comprobatória da execução, bem como limitações materiais decorrentes da indisponibilidade parcial de documentos. A atual gestão está em fase de levantamentos, organização e saneamento das informações, inclusive com adoção de medidas juridicas cabiveis, visando à completa regularização, nos termos da legislação aplicavel. Fica suspensa qualquer nova execução financeira vinculada a este Plano de Ação até a conclusão das medidas de saneamento administrativo e de responsabilização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1258418.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1336,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARACAMBI","numero_conta_executor":575860703,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33675,"id_executor":23186,"cnpj_executor":"08357618000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA","objeto_executor":"1- Construção de uma passagem molhada, no Bairro Beira Rio zona urbana do Município de Marcelino Vieira/RN\n\n2- Pavimentação a paralelepípedos, no trecho que liga o\n Bairro Beira-Rio ao Bairro Pé de Serra, zona urbana do Município de Marcelino Vieira\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":57278,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75049,"id_executor":12662,"cnpj_executor":"95589289000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE","objeto_executor":"Aquisição de TRATOR AGRICOLA para apoiar atividades nas áreas rurais do município, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo à produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2565,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALTO DO LONTRA","numero_conta_executor":31390,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95605,"id_executor":57954,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"INSFRAESTRUTURA EM BALNEÁRIO - REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO \"SÃO JUDAS TADEU\" - 2ª ETAPA - (COORDENADAS - LATITUDE: 21° 54.623'S - LONGITUDE: 49° 54.199'O)\n\nETAPAS JÁ REALIZADAS: 1 - PRINCIPAIS SERVIÇOS REALIZADOS: Na primeira etapa, foram executados os seguintes serviços: Construção de Infraestrutura Turística (Saneamento básico - Instalação de banheiros, Execução de Escadarias, Rampas e passeios, Instalação de corrimãos e Iluminação Pública) com intervenção de 47.600 m² localizada na avenida marginal, s/n° - bairro 1° lago - centro de lazer do trabalhador.\n\nO Plano de Ação possui relação direta com o turismo, pois visa qualificar um dos principais espaços de lazer e visitação do município, tornando-o mais atrativo, seguro e funcional para moradores e visitantes. A melhoria da infraestrutura amplia o potencial turístico local, incentiva a permanência de turistas, fortalece o comércio e os serviços do entorno, além de possibilitar a realização de eventos e atividades recreativas. A intervenção contribui ainda para a valorização do destino turístico, geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico do município.\n\nDescrição clara das intervenções previstas: \n\nAs intervenções previstas compreendem a requalificação e ampliação da infraestrutura do balneário municipal, com foco na melhoria das condições de acesso, circulação e permanência dos usuários, além da valorização do espaço como atrativo turístico e de eventos. \n\nInicialmente, será realizada a conclusão dos passeios na região do parque ecológico, por meio da execução de pavimentação com pisos drenantes, garantindo melhor desempenho na absorção de águas pluviais, maior durabilidade e segurança para pedestres. Complementarmente, serão instalados guarda corpos e corrimãos metálicos, visando a proteção dos usuários em trechos com desníveis e proximidade com áreas de risco. \n\nEstá prevista também a construção de um portal de acesso em concreto armado, estruturado para demarcar de forma visual e funcional a entrada do parque de eventos, contribuindo para a organização do espaço e fortalecimento da identidade do local.\n\nPor fim, será executada a pavimentação do acesso principal ao balneário, contemplando a melhoria das condições de trafegabilidade de veículos e pedestres, promovendo maior acessibilidade, conforto e integração entre as áreas internas do complexo.\n\nAs intervenções serão executadas conforme projetos técnicos, observando normas vigentes de engenharia, segurança e acessibilidade, garantindo qualidade, funcionalidade e durabilidade das obras.\n\nMETA 1 – PRELIMINARES – 125M2\nMETA 2 - PISOS E CAMINHOS – 125M2\nMETA 3 – GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS - (GUARDA CORPO METÁLICO – 43,65M -CORRIMÃO – 71,0M - GUARDA CORPO EM MADEIRA – 700,00M) META 4 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – 1.234,24M2\nMETA 5 – Portal em concreto – 1,00un\nMETA 6 – Fechamento Geral – 1,0 um\nMETA 7 – Pintura geral - (Verniz (madeira) – 125,00m2 - Concreto – 48,30m2)\n\n1ª Etapa do Objeto: Plano de Ação Nº 09032025-081548.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":569171361,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85890,"id_executor":49752,"cnpj_executor":"13648241000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAO","objeto_executor":"Construção de quatro praças públicas de interesse turístico nas comunidades de Gabriel, Areia Pó, Burí e Curí, no Município de Pedrão/BA, com o objetivo de fortalecer o turismo comunitário, cultural e ecológico, promover a integração social e proporcionar infraestrutura qualificada para lazer e eventos locais. Cada praça apresenta relevância cultural, social e turística, fortalecendo o fluxo de visitantes e o turismo regional:\n\nPraça Gabriel: Ponto de apoio para acesso à Lagoa de Caçaba, atrativo natural de visitação e lazer, será estruturada para organizar e ampliar o fluxo turístico, oferecendo espaço adequado de recepção e integração, reforçando o turismo regional associado ao patrimônio natural.\n\nPraça Burí: situada em comunidade quilombola, terá papel central no fomento ao turismo cultural e étnico, valorizando tradições e manifestações locais, diversificando o fluxo turístico e fortalecendo a identidade regional.\n\nPraça Areia Pó: posicionada em território quilombola, junto a campo de futebol e igreja católica, será estruturada como espaço de atração cultural, esportiva e religiosa, potencializando atividades que ampliam a circulação de visitantes e fortalecem o calendário de eventos comunitários.\n\nPraça Curí: localizada em área de práticas esportivas e eventos religiosos, será consolidada como espaço de turismo comunitário e de eventos, promovendo movimentação contínua de visitantes e inserindo Pedrão no circuito de lazer e turismo regional.\n\nCom essas intervenções, o município garante a oferta de infraestrutura qualificada para lazer, convivência e práticas esportivas, associadas a atrativos turísticos locais, promovendo o fortalecimento do turismo comunitário e regional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":866250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":65,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALAGOINHAS","numero_conta_executor":573442965,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88450,"id_executor":49357,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em vias públicas dentro do perímetro urbano no Bairro São Cristovão no Município de Itabaiana/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":573442953,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86942,"id_executor":49961,"cnpj_executor":"11097250000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA","objeto_executor":"O presente incremento financeiro, no valor total de R$ 346.500,00, será utilizado exclusivamente para o custeio de ações necessárias à manutenção e continuidade dos serviços da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC) do município. Conforme previsto na emenda parlamentar destinada ao incremento temporário do Piso da MAC, o recurso será aplicado diretamente nas unidades executoras da rede, garantindo condições adequadas de funcionamento e melhoria da capacidade de atendimento.\nCONTEXTUALIZAÇÃO: A Rede MAC municipal é responsável por atendimentos ambulatoriais especializados e de urgência, desempenhando papel essencial no cuidado à população. Entretanto, a execução anual desses serviços representa um custo superior a R$ 11 milhões, conforme dados do RREO/SIOPS de 2024, que apontam gastos de R$ 4.320.518,28 com recursos do Tesouro Municipal e R$ 7.510.307,48 provenientes das transferências estaduais e federais. Grande parte dessas transferências inclui incrementos temporários, fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência. Assim, o incremento ora solicitado é indispensável para suprir necessidades operacionais da rede e assegurar o atendimento adequado aos usuários.\nUNIDADES EXECUTORAS: A Rede de Média e Alta Complexidade é composta pelos seguintes estabelecimentos executores, todos registrados no CNES e responsáveis diretos pelas ações e serviços financiados: Hospital de Pequeno Porte (HPP) – CNES 2711389, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – CNES 6558941, Centro de Fisioterapia – CNES 7717792, Clínica de Especialidades São Sebastião – CNES 2713276, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – CNES 7377541.\nAÇÕES E DESPESAS A SEREM FINANCIADAS: Para garantia da continuidade dos serviços o recurso será aplicado para garantir: \nI- manutenção do fluxo contínuo de insumos assistenciais e administrativos;\nII- melhorias estruturais e operacionais que impactem na continuidade dos atendimentos;\nIII - atualização e manutenção dos sistemas de informação em saúde;\nIV -continuidade dos serviços ambulatoriais, do HPP e da rede municipal de urgência.\n","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2239,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA DO ITAENGA","numero_conta_executor":27181,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31753,"id_executor":26870,"cnpj_executor":"13195862000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO","objeto_executor":"Prestação de serviços e a aquisição de bens necessários para a manutenção, infraestrutura, limpeza urbana, logística de eventos culturais, iluminação pública e conservação de prédios e vias do Município de Rafael Jambeiro/BA, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos, locação e abastecimento de máquinas pesadas, fornecimento de materiais de construção e elétricos e montagem de estruturas para eventos, assegurando o pleno funcionamento dos serviços públicos municipais e o bem-estar da população.","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":45552,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86224,"id_executor":48705,"cnpj_executor":"07583812000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAUS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde: CER II PROFESSOR ROLLS GRACIE FISICO E INTELECTUAL (mesa auxiliar, aparelho de luz infravermelho, esteira ergométrica, estimulador neuromuscular, barras paralelas para fisioterapia, aparelho de ultrassom para fisioterapia, cama elástica proprioceptiva, espaldar em madeira (barra/escada de Ling), rampa para alongamento, gangorra de equilíbrio, carro maca simples, escada de 7 degraus, escada digital em madeira para reabilitação, escada em “L” com rampa, mesa de escritório, laser para fisioterapia, no-break para computador e impressora, computador desktop avançado, aparelho de bioimpedância elétrica (BIA), plataforma vibratória, gaiola de reabilitação, kit de acessórios para gaiola, kit cinto, kit macacão, kit bancos, kit rolo espumado e armário)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":21798,"id_executor":637,"cnpj_executor":"88587183000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA","objeto_executor":"Construção de um pavilhão coberto em estrutura metálica para finalidade de depósito da Guarda Civil Municipal, localizado na Rua Antonio Prado, n º 382, bairro Navegantes, no município de Carlos Barbosa (RS), com área de 330m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":575858715,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88454,"id_executor":47592,"cnpj_executor":"01612558000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7036728.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios Simplicio Mendes, Picos e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39257,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16790,"id_executor":29835,"cnpj_executor":"92401561000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAQUIRANA","objeto_executor":"FECHAMENTO LATERAL, COM TELHA, DO PRÉDIO DA QUADRA ESPORTIVA DA BARRA DA CHAPADA, no Município de Jaquirana, RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3672,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA SERRA","numero_conta_executor":575994874,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91172,"id_executor":54224,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de engenharia destinados à construção de uma sala de leitura na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Flordinice Maia Gomes, bem como à construção de um refeitório na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof. Gessi Janes Soares Moreira, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades escolares.\n\nA construção da sala de leitura na EMEIEF Prof.ª Flordinice Maia Gomes - Código do INEP 11007257, localizada a Rua Raquel de Queiroz, 4825, Setor Colonial em Ariquemes/RO, com área de 34,10 m², tem por finalidade proporcionar ambiente adequado para o incentivo à leitura, pesquisa e desenvolvimento das habilidades educacionais dos alunos, contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem.\n\nA construção do refeitório na EMEIEF Prof. Gessi Janes Soares Moreira - Código do INEP 11050772, localizada na Avenida Hugo Waldemar Frey, 5454, Jardim Alvorada em Ariquemes/RO, com área de 153,66 m², será destinada à oferta de espaço apropriado para a alimentação escolar, garantindo melhores condições de higiene, organização e conforto aos alunos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":482575.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569171056,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96147,"id_executor":51274,"cnpj_executor":"46449682000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"xxxxx","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4232,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRAPOZINHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90094,"id_executor":51329,"cnpj_executor":"01767722000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS","objeto_executor":"Contratação de artista de renome regional para apresentação no dia 23 de outubro de 2026 no evento em comemoração ao Aniverário da Cidade\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2256,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VILA NOVA","numero_conta_executor":569372098,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87301,"id_executor":48905,"cnpj_executor":"18159905000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PONTE","objeto_executor":"Esterilização de caninos e felinos com microchipagem, uso de antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas no município de Nova Ponte/MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4345,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA PONTE","numero_conta_executor":573442996,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91551,"id_executor":55984,"cnpj_executor":"07663917000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura turística, com construção de duas praças públicas de lazer nas localidades de Praia do Preá e Lagoa do Mato, no município de Cruz – CE, destinadas ao fortalecimento da atividade turística regional. A intervenção contempla a implantação de pavimentação em piso intertravado, instalação de mobiliário urbano, execução de sistema de iluminação pública ornamental e funcional, além de adequações de acessibilidade, visando estruturar espaços públicos de convivência voltados ao atendimento de moradores, visitantes e turistas, sendo a pavimentação elemento fundamental para melhoria da acessibilidade, circulação e permanência dos visitantes nos atrativos turísticos.\nA praça localizada na Praia do Preá, importante destino turístico internacional consolidado para a prática de kitesurf, contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana de suporte ao turismo esportivo, ampliando a permanência dos visitantes e qualificando o espaço público de convivência, sendo a pavimentação em piso intertravado essencial para organizar o fluxo de turistas, garantir melhores condições de acesso e uso do espaço e apoiar diretamente a atividade turística local, enquanto a praça localizada na localidade de Lagoa do Mato, área\ncom potencial turístico voltado ao ecoturismo e turismo de natureza, funcionará como ponto estruturador de apoio às atividades recreativas e de lazer, fortalecendo o uso turístico sustentável da região, sendo a pavimentação fundamental para viabilizar o acesso ordenado, a mobilidade e a utilização segura do espaço pelos visitantes.\nAs intervenções incluem execução de pavimentação em áreas de circulação e convivência, instalação de bancos e mobiliários urbanos, implantação de iluminação pública e adequação de acessibilidade conforme normas técnicas. As obras contribuirão diretamente para o fortalecimento da infraestrutura turística municipal, melhoria da experiência do visitante, ampliação da permanência média do turista e valorização dos atrativos locais.\nCoordenadas das intervenções: Praia do Preá, Latitude: 2º49’36.5” S (-2.826797) e Longitude: 40º24’30.9” W (-40.408577); Lagoa do Mato, Latitude: 2º52’22.6” S (-2.872931) e Longitude: 40º19’40.2” W (-40.327821).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1955,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":569339361,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87200,"id_executor":48184,"cnpj_executor":"05832977000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Distrito de Vila mandi Município de Santana do Araguaia – PA\n1. Objetivo Geral:\nPromover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal.\n2. Escopo de Atividades: \n•\tLevantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida.\n•\tIdentificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social.\n•\tElaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica.\n•\tDiagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção.\n•\tPlanejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos.\n•\tImplementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade.\n•\tExecução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários.\n•\tMonitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações.\n3. Produtos e Resultados Esperados: \n•\tMapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas.\n•\tRelatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico.\n•\tPlanos de regularização e documentos jurídicos de titulação.\n•\tTítulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas.\n•\tRelatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações.\n4. Público-Alvo: \n•\tMoradores de áreas urbanas informais ou irregularizadas.\n•\tEntidades governamentais e associações comunitárias.\n•\tÓrgãos de planejamento urbano e ambiental do município.\n5. Considerações Especiais: \n•\tAlinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária.\n•\tRespeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais.\n•\tEnvolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2595,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTANA DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":27759,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92962,"id_executor":55302,"cnpj_executor":"08085417000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","objeto_executor":"Reforma do Estádio de Futebol Mazagão da Sede do Município São Rafael/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":214,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":68731,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86278,"id_executor":48332,"cnpj_executor":"44919918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCELIA","objeto_executor":"Custeio e manutenção das atividades culturais do Programa de Ensino Municipal de Cultura, abrangendo aulas e projetos existentes, com foco na contratação de serviços e apoio a despesas operacionais","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1157,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LUCELIA","numero_conta_executor":573443047,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95528,"id_executor":55309,"cnpj_executor":"17888082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTAIS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2829,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRISTAIS","numero_conta_executor":20714,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86108,"id_executor":48277,"cnpj_executor":"44918928000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULICEIA","objeto_executor":"Aquisição de materiais de enfermagem e medicamentos essenciais destinados à manutenção dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Paulicéia/SP, visando o fortalecimento das ações de prevenção, promoção e cuidado integral à saúde da população, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).\n\nOs recursos da Emenda Parlamentar Especial serão aplicados na aquisição de insumos e medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), utilizados diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo o suprimento regular dos estoques e o adequado atendimento aos usuários do SUS.\n\nA execução visa suprir demandas de medicamentos, materiais de enfermagem e insumos hospitalares, assegurando o atendimento de urgência, ambulatorial e programas de saúde pública (como hipertensão, diabetes, saúde da mulher, imunizações e saúde mental).\n\nO investimento contribui diretamente para:\n\nA melhoria da qualidade do atendimento na rede básica;\n\nA manutenção da assistência farmacêutica municipal;\n\nO cumprimento das metas do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS);\n\nA efetivação das ações prioritárias de atenção primária, conforme deliberação da CIB.","vl_custeio_executor":544500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3782,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":21785,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86323,"id_executor":47715,"cnpj_executor":"76290659000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA","objeto_executor":"O presente projeto contempla a implantação de 3 Portais de entrada na cidade de São Sebastião da Amoreira-Pr, localizados na entrada principal da cidade, Rodovia PR 218 – Rodovia Agostinho Ducci, outro na saída para Santo Antonio do Paraíso, também PR 218, e outro na saída para Santa Cecilia do Pavão. O projeto a ser executado corresponde ao tratamento paisagístico e identidade visual para os pontos de acesso à cidade, com o objetivo de identificar e acolher aos moradores e visitantes.\nA estrutura física, cria uma impressão inicial acolhedora para os visitantes, o que é fundamental para a hospitalidade turística e pode influenciar positivamente a experiência geral. O portal em si pode se tornar um ponto turístico, um local para fotos e registro da visita, isso eleva o potencial turístico do município e a visibilidade dos atrativos locais. O portal de entrada da cidade melhora o turismo ao criar uma primeira impressão positiva, funcionando como um \"cartão de boas-vindas\" que transmite uma imagem de organização e cuidado. A melhoria estética e a valorização da identidade visual da cidade no portal podem atrair mais visitantes, fortalecer a hospitalidade local e estimular a economia turística,\nA obra de infraestrutura urbana voltada ao turismo local será de 16 m² cada portal, conforme detalhamento anexo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":593999.01,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":573443107,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86575,"id_executor":50480,"cnpj_executor":"95684536000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (03 GRADES ARADOURAS E 01 ENSILADEIRA), sendo que a presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar no Município de Laranjal/PR, por meio da aquisição de equipamentos agrícolas destinados a ampliar a capacidade produtiva, otimizar o preparo do solo, melhorar o manejo de forragens e garantir maior eficiência na produção agropecuária local.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":573443183,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92465,"id_executor":54410,"cnpj_executor":"75967760000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de calcário agrícola dolomítico, com PRNT mínimo de 75%, visando à correção da acidez do solo, melhoria da fertilidade, aumento da produtividade agrícola e fortalecimento da agricultura familiar no Município de União da Vitória-PR, com estimativa de aquisição de aproximadamente 995 toneladas para atendimento de cerca de 80 a 100 produtores rurais familiares.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":407,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UNIAO DA VITORIA","numero_conta_executor":569086343,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97169,"id_executor":50866,"cnpj_executor":"41522384000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural no município de Fartura do Piauí - PI, tem com objetivo facilitar acesso comunidades rurais com escoamento produção e melhoria infraestrutura, principalmente na estação chuvosa, impedindo os serviços essenciais de abastecimento, educação, saúde e lazer dos habitantes locais, tendo em vista que por quase toda esta estação permanecem isolados do restante do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71687,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91927,"id_executor":51646,"cnpj_executor":"09276606000129","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERA CRUZ DO OESTE","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na ampliação do acesso da população do Município de Vera Cruz do Oeste aos serviços de média complexidade, por meio da contratação de consultas médicas especializadas e exames complementares via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (CISOP), conforme encaminhamentos realizados pela Atenção Primária à Saúde (APS).\n\nRESUMO FINANCEIRO DA PROPOSTA\nMeta 1 : R$ 200.000,00 (mil consultas com especialistas)\nMeta 2: R$ 148.250,00 (quinhentos e noventa e três exames médicos)\nTotal geral: R$ 348.250,00","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3632,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ DO OESTE","numero_conta_executor":20167,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92034,"id_executor":56835,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano através do aumento da cobertura de vigilância nas vias públicas urbanas e pontos de entrada do município com Aquisição de câmeras de segurança tipo IP (modelos Speed Dome e LPR/OCR). Considerando a necessidade de expansão do parque tecnológico de segurança deste município, informamos que todos os equipamentos devem adotar padrões abertos de comunicação, garantindo que a solução possa se comunicar com outros sistemas e evoluir tecnologicamente de forma transparente. Quanto às soluções de TIC, o proponente declara total aderência aos requisitos e padrões estabelecidos na POrtaria MJSP nº 961/2025, que dispõe sobre as especificações técnicas mínimas para equipamentos e sistemas de segurança pública. Na ausência de normativos próprios, a presente descrição busca clareza e objetividade técnica alinhada à finalidade pública, assegurando a ampla competitividade entre fabricantes e a adequada avaliação das propostas com base em desempenho e interoperabilidade.\n\nA ampliação do sistema proporcionará a integração direta com a Polícia Civil e a Brigada Militar, permitindo o compartilhamento de dados em tempo real para elucidação de crimes e resposta imediata a ocorrências. \nA presença de tecnologia LPR (leitura de placas) e monitoramento 360º irá reduzir drasticamente a sensação de impunidade, inibir furtos, roubos e auxiliar na redução dos índices de criminalidade em áreas escolares, comerciais e residenciais.\nEsta expansão tecnológica servirá como base fundamental para a futura operação da Guarda Municipal, fornecendo as ferramentas necessárias para que o corpo operacional atue com inteligência e eficiência na proteção do patrimônio e dos cidadãos.\nAs câmeras adquiridas proporcionarão maior abrangência de fiscalização, atendendo até os bairros mais afastados e populosos, como o Bairro Prado, Bairro Wilson e Bairro Armour, que possuem aproximadamente 15 mil habitantes em cada bairro, resultando em mais segurança aos cidadãos e eficiência na área de prestação de serviços e políticas de segurança pública.\n\n\nEspecificações gerais dos equipamentos:\nCâmera IP Speed Dome (PTZ): Equipamento de monitoramento de alta performance com movimentação horizontal (Pan), vertical (Tilt) e aproximação (Zoom). Deve possuir resolução mínima Full HD, zoom óptico de longo alcance (mínimo de 30x) e rotação horizontal de 360° contínuos. Deve possuir tecnologia para captura de imagens coloridas em ambientes de baixíssima luminosidade e funções de automação inteligente, como rondas pré-programadas (presets) e rastreamento automático de alvos.\n\nCâmera IP LPR/OCR: Equipamento especializado para o cercamento eletrônico, projetado para captura e reconhecimento automático de placas veiculares. Deve operar com obturador eletrônico de alta velocidade para evitar borrões em veículos em movimento e possuir tecnologia de processamentoanalítico embarcado para envio de metadados diretamente ao sistema de gestão central, permitindo buscas por histórico de placas e integração com listas de alerta.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":569260886,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92098,"id_executor":53369,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino com revestimento com profundidade de 65m em diversas localidades da Zona Rural e nos Distritos de Zé Gomes, Viração, Timorante e Tabocas no Municipio de Exu PE\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":32717,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93791,"id_executor":52870,"cnpj_executor":"18029165000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERDADE","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal pública no Município de Liberdade. Estrada que liga o Município de Liberdade à Passa Vinte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4067,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIBERDADE","numero_conta_executor":15796,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86032,"id_executor":48528,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Execução e manutenção de pontes nas estradas vicinais do município de Brasil Novo-PA, Sendo executado em quatro vicinais, - Primeiro, na vicinal 21 Sul, com 07 pontes, totalizando 92m de pontes recuperadas em um trecho de 45km de estrada da vicinal; - Segundo, na vicinal 16 Norte, com 01 pontes, totalizando 6m de ponte recuperada em um trecho de 17km de estrada da vicinal; - Terceiro, na vicinal 10 Norte, com 02 pontes, totalizando 30m de pontes recuperadas em um trecho de 55km de estrada da vicinal; e - Quarto, na vicinal 09 Sul, com 02 pontes, totalizando 20m de pontes recuperadas em um trecho de 18km de estrada da vicinal; Garantindo as condições de trafegabilidade para o escoamento da produção, e assim fortalecendo a agricultura familiar existente nessas vicinais, atendendo diretamente 600 famílias de agricultores, potencializando as políticas públicas e promovendo melhor qualidade de vida das famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":573529084,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87640,"id_executor":49829,"cnpj_executor":"07442825000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARETAMA","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4514,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAGUARETAMA","numero_conta_executor":15120,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96790,"id_executor":57975,"cnpj_executor":"83028639000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","objeto_executor":"Pavimentação com Pedras irregulares na Estrada Geral de acesso ao Distrito de Cerro Azul em Zona Rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1391,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PALMA SOLA","numero_conta_executor":19756,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86671,"id_executor":48282,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RECOLHEDORA DE CAFÉ PARA ATENDE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA/RO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A aquisição de uma recolhedora de café para o município de Theobroma/RO, uma iniciativa fundamental para o fortalecimento da agricultura local e o aumento da produtividade dos nossos agricultores. A produção de café é uma atividade de grande importância econômica e social para nossa região, contribuindo significativamente para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do município. No entanto, atualmente, nossos agricultores enfrentam dificuldades relacionadas à colheita manual, que demanda tempo, esforço físico intenso e baixa eficiência, além de estar sujeita às condições climáticas, o que pode comprometer a qualidade e a quantidade da produção. A aquisição do equipamento recolhedora de café beneficiara diretamente aos pequenos e médios produtores rurais pois este equipamento permitirá:\n • Aumento da eficiência na colheita, reduzindo o tempo necessário e possibilitando a realização de mais tarefas em menor período;\n • Melhoria na qualidade do café, uma vez que a colheita mecanizada é mais uniforme e cuidadosa;\n • Redução dos custos de mão de obra, contribuindo para maior rentabilidade dos produtores; • \nFortalecimento da agricultura local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável do município;\n • Apoio aos agricultores, modernizando através de tecnologias agrícolas.\n Diante do exposto, a aquisição deste equipamento representa um investimento estratégico para o crescimento do setor cafeeiro em Theobroma/RO, promovendo benefícios sociais, econômicos e ambientais para toda a comunidade.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":71293,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94512,"id_executor":55303,"cnpj_executor":"03156999000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO CLINICA AUTISTAS localizado na Av. São José entre esquina com a Rua Odilon Garcia, no bairro Jardim Primavera, no Município de Itaporã/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4940,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PA ITAPORA, MS","numero_conta_executor":569171038,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87110,"id_executor":48297,"cnpj_executor":"16612138000181","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custeio (aquisição de materiais lúdicos e culturais, brinquedos, jogos, quebra-cabeças e outros itens voltados ao estímulo do desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos participantes, material de expediente, materiais de limpeza, insumos diversos, materiais para oficinas, insumos para atividades de artesanato, culinária, música e outras práticas que promovam habilidades) para os s serviços socioassistenciais realizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, e Centro Público de Convivência “Espaço Crescer”","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":573442988,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88258,"id_executor":48288,"cnpj_executor":"01612595000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE 2.880M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":46229,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89269,"id_executor":51644,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Muriaé-MG para atendimento às demandas do setor rural, promovendo maior eficiência na execução dos serviços essenciais. O equipamento será utilizado na manutenção e recuperação das estradas vicinais, no atendimento ao pequeno e médio produtor rural, por meio do Programa Municipal Porteira Adentro, bem como na execução de serviços de movimentação de terra, limpeza de áreas, abertura e conservação de acessos rurais, apoio às atividades de infraestrutura nas comunidades rurais e melhoria das condições para o escoamento da produção agrícola.\nAlém disso, o equipamento será utilizado na construção e manutenção de bacias de contenção, terraceamento, apoio à abertura de valas e drenagens, carregamento de insumos agrícolas e suporte a ações emergenciais na zona rural, como desobstrução de vias após chuvas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":568761537,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90874,"id_executor":51330,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"Construção da Ponte do Rio Santa Cruz localizado na LINHA C 95 TV B0 no município de Alto Paraíso/RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":569487296,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96490,"id_executor":59366,"cnpj_executor":"23097454000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1818,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAO PINHEIRO","numero_conta_executor":569487215,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70979,"id_executor":21699,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos audiovisuais profissionais destinados à qualificação das ações de registro, documentação, produção e difusão de atividades culturais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7636,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94880,"id_executor":54649,"cnpj_executor":"01612641000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATINHAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Matinhas/PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569486968,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92917,"id_executor":56401,"cnpj_executor":"01612686000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais nas comunidades Rurais do município de Cacimbas-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569171013,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90832,"id_executor":57168,"cnpj_executor":"25209115000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO","objeto_executor":"Execução de obras de construção, requalificação e adequação de calçadas em vias públicas urbanas, contemplando serviços de regularização de base, pavimentação de passeios, meio-fio, sarjetas e demais intervenções necessárias à melhoria da mobilidade urbana e circulação de pedestres, podendo incluir, conforme a necessidade técnica e características locais, a implantação de dispositivos de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando garantir segurança, funcionalidade e melhor uso dos espaços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":945,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANGA","numero_conta_executor":42023,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97369,"id_executor":51335,"cnpj_executor":"01611138000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE","objeto_executor":"Aquisição de uma Retroescavadeira - nova de fábrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":437800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4034,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PRETO","numero_conta_executor":17401,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97934,"id_executor":53694,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SE, ÁREA URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1999950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":569563121,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87445,"id_executor":48057,"cnpj_executor":"05182233000842","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"Construção de Microssistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais, sendo: Construção do Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade Boca de Cima do Aritapera, com os seguintes serviços: SERVIÇOS PRELIMINARES (um conjunto de obras e serviços) – Valor: R$ 31.165,61; CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA - POÇO (180 m de profundidade) – Valor: R$ 137.716,36; CONJUNTO ELEVATÓRIO - SISTEMA DE BOMBEAMENTO (uma bomba 5CV, tubos e conexões) – Valor: R$ 6.980,64; RESERVAÇÃO - reservatório elevado (um reservatório de 15.000 l) – Valor: R$ 88.190,96; TRATAMENTO - Clorador (um conjunto de equipamento e conexões) – Valor: R$ 41.076,15; SISTEMA ELETRICO - energia solar (um kit com 12 placas solares, 1 inversor e acessórios elétricos) – Valor: R$ 46.881,50; SERVIÇOS COMPLEMENTARES (um conjunto de serviços) – Valor: R$ 12.460,16; ADMINISTRAÇÃO LOCAL (administração local) – Valor: R$ 14.932,39 / Construção do Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade do Amorim, com os seguintes serviços: SERVIÇOS PRELIMINARES (um conjunto de obras e serviços) – Valor: R$ 39.774,86; CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA - POÇO (100 m de profundidade) – Valor: R$ 85.616,56; CONJUNTO ELEVATÓRIO - SISTEMA DE BOMBEAMENTO (uma bomba 5CV, tubos e conexões) – Valor: R$ 9.203,42; RESERVAÇÃO - reservatório elevado (um reservatório de 20.000 l) – Valor: R$ 158.511,16; TRATAMENTO (um conjunto de equipamento e conexões) – Valor: R$ 5.386,65; DISTRIBUIÇÃO (rede de tubulação com 1.167 metros) – R$ 78.277,20; LIGAÇÕES DOMICILIARES (31 ramais domiciliares com obras e serviços) – Valor: R$ 13.530,15; SISTEMA ELETRICO (um kit com 12 placas solares, 1 inversor e acessórios elétricos) – Valor: R$ 46.881,50; SERVIÇOS COMPLEMENTARES (um conjunto de serviços) – Valor: R$ 11.327,86; ADMINISTRAÇÃO LOCAL (administração local) – Valor: R$ 23.194,91","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":730612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":573478028,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87176,"id_executor":47773,"cnpj_executor":"90152950000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAMBARE","objeto_executor":"Os recursos da emenda especial serão aplicados em despesas de custeio relacionadas à manutenção e funcionamento das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, abrangendo a aquisição de insumos e medicamentos e serviços de apoio técnico e operacional, necessários à continuidade e qualidade do atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as diretrizes do Piso da Atenção Básica (PAB) e com a legislação vigente sobre transferências especiais.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":573395368,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88619,"id_executor":59420,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Despesa destinada à execução de obras de infraestrutura pública, incluindo construção de campo de futebol, edificação de prédio público e implantação de piscina semiolímpica, com todos os serviços necessários à conclusão das obras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569446536,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96207,"id_executor":54651,"cnpj_executor":"01612578000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES JATOBÁ E OLHO D’ÁGUA NA ZONA RURAL DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":45445,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97392,"id_executor":51332,"cnpj_executor":"46523031000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVI","objeto_executor":"Implantação de viaduto com pavimentação no perímetro urbano do município de Itapevi/SP. \nLocalização: Rua Agostinho Ferreira Campos, próximo ao número 133, Cidade da Saúde, CEP: 06693-120\nCoordenadas: -23.54030970871234, -46.93477091047413","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1228,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITAPEVI","numero_conta_executor":569925602,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89968,"id_executor":51336,"cnpj_executor":"01067990000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em via urbana do município de Santa Rita do Araguaia/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ALTO ARAGUAIA","numero_conta_executor":33609,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90646,"id_executor":51331,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Recuperação de 11 km de estradas vicinais municipais, Ramal Barra Limpa e Ramal Rio Branco, que beneficiará os produtores da agricultura familiar de frutas, verduras e mandioca facilitando o escoamento da produção agrícola, barateando o frete, diminuindo o tempo de viagem e por conseguinte, aumentando a competitividade dos produtores municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90398,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96060,"id_executor":59424,"cnpj_executor":"01135409000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AMERICA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Bairro Maranata, Zona Urbana do Municipio de Nova América/GO.\n\nRua Antônio Soares de Siqueira - 1.642,75\nRua Ver. Adelino Rodrigues - 1.252,62\nRua Manoel Moreira Sobrinho - 377,34\nTOTAL = 3.272,68","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3631,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RUBIATABA","numero_conta_executor":569260486,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97388,"id_executor":51325,"cnpj_executor":"18338202000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLARIA","objeto_executor":"Construção da estação de tratamento de agua, na Rua Presidente Kennedy, sn centro Olaria /MG com vazão de água de 13.9 l//s","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":568761543,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32131,"id_executor":7724,"cnpj_executor":"13743281000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA","objeto_executor":"Obras de engenharia na zona urbana do Município de Salinas da Margarida/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":238,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NAZARE","numero_conta_executor":38152,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89435,"id_executor":51347,"cnpj_executor":"01138551000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMAS","objeto_executor":"Iluminação Pública no perímetro urbano do município de Almas/TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3089,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":569563046,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71142,"id_executor":6916,"cnpj_executor":"33683822000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES","objeto_executor":"- Obra de Revitalização de Pavimentação Asfáltica das Ruas Lazaro Moreira Dos Santos e Avenida José Francisco Otênio, totalizando 4.760,00 m², no município de Nova Bandeirantes.\n\n\n- Pagamento de medições da Obra de Construção do Centro de Múltiplo Uso da Assistência Social, com área total de aproximadamente 275,55 m², localizado na Travessa Marisselva, Quadra 61, Lote 60, Bairro Centro, no município de Bandeirantes-MT. O empreendimento visa ampliar a infraestrutura da rede socioassistencial do município, com foco no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinado a crianças em situação de vulnerabilidade social, incluídas no Programa Ser Família ou identificadas como prioritárias pela equipe técnica. A unidade será usada pela Secretaria de Assistência Social para ofertar atividades socioeducativas, culturais e esportivas, como jiu-jitsu, violão, balé, artesanato, flauta, promovendo vínculos familiares e comunitários. A obra será executada com recursos de investimento (Grupo de Natureza de Despesa GND 4), tendo um valor estimado de R$ 640.591,30, conforme projeto básico, estando o montante compatível com os parâmetros de custo médio por metro quadrado praticados em obras públicas de infraestrutura social. Este projeto está corretamente vinculado à Finalidade: 08 Assistência Social e à Subfinalidade: 244 Assistência Comunitária, visando ao fortalecimento da política pública de assistência social e à ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços ofertados pela rede pública socioassistencial.\n\n\n- Aquisição de uma ambulância tipo “A” (remoção simples), zero quilômetro, tipo furgão ou pick-up, com potência mínima de 95cv, cilindrada mínima de 1.300cc, equipada com itens originais como direção elétrica, ar-condicionado e controle de estabilidade. Transformada com revestimento interno em fibra de vidro, maca retrátil, armário, sistema de oxigênio, iluminação em LED, ventilação, sinalização de emergência e capacidade para 6 ocupantes, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Bandeirantes.\n\n- Obra de construção de calçada no entorno do Ginásio Poliesportivo Matrinchã, com área total de 738 m², localizada no município de Nova Bandeirantes – MT. A intervenção visa promover a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança dos pedestres, especialmente dos atletas, praticantes de atividades esportivas, participantes de eventos e demais usuários do ginásio, fortalecendo o acesso ao esporte e incentivando a prática esportiva pela população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000044.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1177,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA","numero_conta_executor":60336,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34216,"id_executor":7606,"cnpj_executor":"78121985000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA","objeto_executor":"Reforma da prefeitura e Pavimentação asfáltica urbano -centro de eventos ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855321,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88552,"id_executor":48311,"cnpj_executor":"76247345000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"Recape asfáltico sobre as vias urbanas na Rua Pedro Alves do Nascimento, Avenida Tancredo de Almeida Neves, Rua Roque Papa, Rua Lúcia Garuzzi Penasso, Rua Silvino Antônio de Araújo e Rua Joaquim Alves Madeira, no município de Tapejara/PR, totalizando 1 (um) quilômetro de extensão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2709,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":29714,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94740,"id_executor":55018,"cnpj_executor":"01612376000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR","objeto_executor":"Pavimentação Urbana em Paralelepípedo no Municipio de Triunfo Potiguar/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32615,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18168,"id_executor":9958,"cnpj_executor":"80880107000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE","objeto_executor":"Ampliação de rede elétrica, com troca do padrão de entrada, implementação de novo quadro com circuitos para demanda de Ares-condicionados, substituição e instalação de novas placas de forro, pinturas e correções, serviços de limpeza em piso, manutenções no telhado, troca de porta e barra antipânico e instalação de letreiros, no Centro de Convivência Orildo Pelissari, situado na Rua Goiânia, nº 745, Centro de Ouro Verde do Oeste – Paraná. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":587,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":98227,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69567,"id_executor":21910,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO PERMANENTE E AQUISIÇÃO SISTEMA PARA APOIO AOS ENGENHEIROS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO COM ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA TRABALHO EQUIPE, COM INTUITO DE APOIAR AS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL COM USO DA TECNOLOGIA\n - Modalidade licitação: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, PREGÃO ELETRÔNICO E CARONA.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":25041,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70769,"id_executor":22384,"cnpj_executor":"01602258000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada geral da comunidade de Linha Bom Jardim, (na zona rural) Interior do Município de Nova Candelária - RS. Os recursos orçamentários do Plano de Ação ainda não foram indicados no orçamento, devendo ocorrer em 10 de março de 2025. O projeto de engenharia está em tramitação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1367,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOA VISTA DO BURICA","numero_conta_executor":14064,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67757,"id_executor":10429,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE COM MEIO FIO E SARJETA NAS RUAS DO MUNICIPIO DE MONTALVÂNIA-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8202,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTALVANIA","numero_conta_executor":5098,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94666,"id_executor":51337,"cnpj_executor":"15023971000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANATINGA","objeto_executor":"Construção de Centro de Convivência - CC no município de Paranatinga-MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895543.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2403,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PARANATINGA","numero_conta_executor":29020,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91715,"id_executor":51353,"cnpj_executor":"88372883000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAROBE","objeto_executor":"A obra consiste na pavimentação com blocos de concreto intertravados e implantação de drenagem pluvial na Rua Beco das Eleiçõs, em um trecho com área aproximada de 2.600 m², compreendendo desde a Rua Protásio da Silva até o final da via (coordenadas aproximadas: 29°39'17.74\"S / 50°49'41.44\"O). O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e drenagem urbana, beneficiando moradores e usuários da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3246,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PAROBE","numero_conta_executor":66909,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12272,"id_executor":4229,"cnpj_executor":"76288760000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","objeto_executor":" Pavimentação de vias urbanas, reconstrução de pavimento e recape asfáltico em CBUQ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":349,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROLANDIA","numero_conta_executor":68622,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92811,"id_executor":55657,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Revitalização da Praça Pastor Ely Ribeiro, neste município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569563194,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87609,"id_executor":48323,"cnpj_executor":"11394626000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Trata-se de recurso complementar para a conclusão da Unidade Básica de Saúde Vila Irene, CNES 9323775, a qual abrange população estimada de 3.500 habitantes. O objeto deste recurso, busca complementar a construção da referida Unidade, a qual encontra-se em fase avançada de construção, e que necessitará de recursos extras para essa finalidade. O recurso deverá ser utilizado, em um período de até 18 (dezoito) meses, considerando toda a parte de finalização da construção, acabamento até a entrega da referida obra. Destaca-se que a referida Unidade, necessitou ser removida de um prédio alugado, o qual passou a não mais oferecer condições minimas para o funcionamento de uma UBS. Conforme a Diretriz 01, 1.2.2., Ação 01, encontra-se programada ação para requalificação das unidades de saúde, o qual inclui-se a reforma, construção, readequação, previstas minimamente na Programação Anual de Saúde. Desta forma, a finalização da construção, possibilitará atendimento integral a população assistida. Atualmente, a equipe de atendimento médico e de enfermagem, atende na Unidade Cavalhada, distante do bairro e da área de abrangência da Unidade. Com a construção, o vínculo entre equipe de saúde e equipe odontológica estará completo, como abrange a Politica Nacional de Atenção Básica. Em complemento, como descrito no Art. 5, inciso II do § 1º, serão enviados ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI os dados de domicílio bancário, para abertura de contas. O domicilio bancário foi informado, entretanto a conta correte especifica ainda não foi disponibilizada a este ente municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":573551438,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9460,"id_executor":2144,"cnpj_executor":"76178037000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV – Local da Obra: Avenida Turíbio Gomes nº 908 - Vila Bela.\nJustificativa: Oferecer local novo e adequado que representa a segurança para as pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa daquele espaço. Com isso, pretende-se ampliar o número de atendimentos de serviços, programas e projetos especializadas ofertadas à população abrangida pela região.\nA recurso será composto desta transferência especial e recursos livres do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":575865601,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85593,"id_executor":48317,"cnpj_executor":"13808217000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTAS","objeto_executor":"Custeio do Piso da Atenção Primária em Saúde (PAP), em carácter complementar, destinado à manutenção e funcionamento das unidades básicas de saúde, abrangendo aquisição de insumos, medicamentos, material medico-hospitalar","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1448,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANTAS","numero_conta_executor":18617,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87340,"id_executor":48245,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"O Recurso será utilizado para garantir a manutenção integral das atividades da Atenção Primária à Saúde do município de Angelim/PE, mediante a aquisição e reposição de nsumos essenciais (medicamentos da Atenção Básica, materiais de enfermagem e odontologia), o custeio de combustível e manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas ações de saúde, a aquisição de materiais de consumo (expediente e limpeza) para pleno funcionamento das unidades de saúde 2499673, 7554818, 2714124, 2867265, 7484976, 2499657, 3323455, 2714256 (CNES), bem como a realização de exames e o pagamento de profissionais médicos, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população durante o período de vigência do recurso.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":27528,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37981,"id_executor":27554,"cnpj_executor":"01612476000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPONVAR","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E RECAPEAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":42090,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88230,"id_executor":48534,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"1-Motolâncias: A proposta visa à aquisição de três motolâncias equipadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sorocaba, sendo duas para operação diária e uma como reserva técnica, assegurando a continuidade do atendimento mesmo em casos de manutenção ou falha operacional.\nCom 723.682 habitantes (IBGE 2022) e referência regional para cerca de 2,24 milhões de pessoas, Sorocaba apresenta alto fluxo viário, o que dificulta o deslocamento das ambulâncias. No último quadrimestre de 2025, o SAMU registrou 53.362 atendimentos, evidenciando a alta demanda.\nAs motolâncias são fundamentais para reduzir o tempo-resposta em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias e acidentes de trânsito, aumentando as chances de sobrevivência das vítimas. Atualmente, o serviço opera com capacidade reduzida, devido à paralisação de uma das motolâncias por acidente, o que compromete a cobertura e sobrecarrega as equipes.\nA aquisição permitirá resposta imediata em áreas congestionadas, maior cobertura territorial, continuidade da assistência e redução da morbimortalidade evitável, alinhando-se às diretrizes da Rede de Atenção às Urgências (RAU) e às políticas do Ministério da Saúde.\nA Central de Regulação de Urgências de Sorocaba (CNES 6950302) será responsável pela regulação das unidades móveis.\n\n2- Veículo Pick-sp Cabine dupla 4x4 (Diesel): O objeto da proposta será executado no Município de Sorocaba/SP, com 723.682 habitantes (IBGE, 2022), impactando também uma região de 1,78 milhão de pessoas em 20 municípios do entorno. \nA aquisição de um veículo “Pick-up, Cabine Dupla, 4x4, a Diesel”, Item nº 10923 no RENEM, visa fortalecer as ações de vigilância ambiental em saúde, com foco no controle das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya). \nSorocaba enfrenta altos índices epidemiológicos de Arboviroses e entomológicos do vetor transmissor. Em 2024, houve 83.809 casos suspeitos de Dengue (46.811 confirmados e 48 óbitos). Em 2025, até setembro, foram 42.580 casos suspeitos, 14.124 confirmados e 31 óbitos, com circulação dos sorotipos DENV1, DENV2 e DENV3, indicando um cenário de risco. A Avaliação de Densidade Larvária (ADL) apresentou índices de 3% a 8,2%, considerados de alerta e risco. \nA Secretaria de Saúde realiza ações contínuas de visitas domiciliares, remoção de inservíveis, educação em saúde, aplicação de inseticidas, fiscalização e mapeamento entomológico, porém a capacidade atual é insuficiente diante da magnitude dos casos. \nA aquisição do veículo permitirá melhor logística e transporte de equipamentos, maior agilidade e cobertura das equipes de campo, resposta rápida a surtos e segurança operacional. \nO investimento beneficiará toda a população, contribuindo para a redução da infestação vetorial, diminuição de casos e óbitos por Arboviroses e fortalecimento da vigilância ambiental em saúde, conforme as diretrizes do SUS e da Política Nacional de Vigilância em Saúde. \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":573029095,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96402,"id_executor":55304,"cnpj_executor":"76205657000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola para Promoção da Produção Agropecuária do município de Enéas Marques ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BELTRAO","numero_conta_executor":98895,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38174,"id_executor":10279,"cnpj_executor":"02585924000122","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO DE MARACAJU/MS \nAQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REE \nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ORQUESTRA \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7330973.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7344,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37128,"id_executor":27561,"cnpj_executor":"01612476000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPONVAR","objeto_executor":"Pavimentação, calçamento em bloqetes e recapeamento em vias públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":170000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":42090,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16507,"id_executor":20730,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para Estruturação de Unidades da PMMG","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":1309682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85722,"id_executor":47620,"cnpj_executor":"12459616000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OCARA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de Hospital Municipal, Francisco Raimundo Marcos, CNES: 2561441, no Município de Ocara/CE.,\n\nA proposta é uma complementação do Plano de Ação nº 09032025-085105, referente à Emenda nº 202544130004, do Parlamentar Luiz Gastão, no valor de R$ 1.980.000,00, já aprovado por este Ministério, não havendo duplicidade de objeto conforme declaração em anexo.\n\nServiços/Ambientes:\nRPA: Recuperação Pós-Anestésica imediata. Cuidado RN: Berçário para cuidados e estabilização de recém-nascidos. Halls: Circulação/Recepção. Rouparia: Estoque de Roupas Limpas. Sanitário: Instalação Acessível (Público/Paciente). Administrativo: Gestão/Secretaria. Consultórios: Atendimento Ambulatorial/Clínico. Vestiários (M/F): Apoio ao Funcionário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":573395225,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87848,"id_executor":48373,"cnpj_executor":"05119854000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFUA","objeto_executor":"Construção e revitalização de 5 mil metros de comprimento por 2,90 metros de largura de passarelas que servem como ruas e ciclovias em madeiras, o município de Afuá tem como principais fonte de renda a colheita do açaí, a pesca do camarão e o turismo sendo este muito devido as caraterísticas do município que é todo construído em passarelas a aproximadamente 1,2 metros do solo pois no inverno amazônico a água invade toda a ilha do município, fazendo com que todas as construções sejam elevadas, tais passarelas são utilizadas pelos nossos turistas para locomoção em bicicletas e bicitaxis (uma versão que é construída com 2 bicicletas) que são o maior atrativo dos turistas, daí a necessidade de construção e revitalização destas pontes que em sua grande parte são construídas em madeiras da região.\nEm anexo colocamos algumas reportagens que reforçam o contexto acima.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1089000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":573395164,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85759,"id_executor":48991,"cnpj_executor":"01612328000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME","objeto_executor":"Realização de eventos para divulgação do turismo interno no município de Centro do Guilherme/MA\n\nFestejo Junino - Junho de 2026\n\nAniversario da Cidade - Novembro de 2026\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":47472,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21406,"id_executor":29780,"cnpj_executor":"94068277000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de Retroescavadeira para otimizar os serviços de infraestrutura e manutenção rural e urbana no município de Sentinela do Sul, visando proporcionar maior eficiência nos trabalhos da prefeitura e melhor atendimento aos munícipes.\n\nMeta: Aquisição de 1 (uma) unidade de Retroescavadeira nova, Modelo 2025, tração 4x4, motor a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, com no mínimo 92 hp de potência bruta.\n\nFinalidade: Aumentar a eficiência dos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal, otimizando a capacidade de realizar serviços de drenagem, manutenção de estradas, escavações e outras funções correlatas para melhor atendimento aos munícipes.\n\nPúblico-alvo: Toda a população de Sentinela do Sul/RS, tanto da zona urbana quanto da zona rural, que será beneficiada pela melhoria da infraestrutura do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":576005619,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75269,"id_executor":4649,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática para o Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de equipamentos para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, bem como de equipamentos para o BOPE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":932000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":7388,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18361,"id_executor":29775,"cnpj_executor":"94068277000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL","objeto_executor":"Objeto Geral: Revitalização da quadra de recreação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Schmidt e aquisição de Retroescavadeira, visando melhorar a infraestrutura esportiva e a capacidade operacional para serviços públicos no município de Sentinela do Sul, beneficiando tanto a zona urbana quanto a rural.\n\nMeta 1: Execução da obra de revitalização da quadra de recreação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Schmidt, incluindo fornecimento de material e mão de obra, com área total de 628,56 m2.\nPúblico-alvo: Toda a população do Município de Sentinela do Sul/RS, incluindo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, tanto da zona urbana quanto da zona rural.\n\nMeta 2: Aquisição de 1 (uma) unidade de Retroescavadeira nova, Modelo 2025 ou superior, tração 4×4, motor a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, com no mínimo 92 hp de potência bruta.\nPúblico-alvo: Toda a população de Sentinela do Sul/RS, tanto da zona urbana quanto da zona rural, que será beneficiada pela melhoria da infraestrutura do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":576005619,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92950,"id_executor":51357,"cnpj_executor":"08077273000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE GROSSOS","objeto_executor":"Reforma de praça e quadra de esporte na zona urbana do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3568,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AREIA BRANCA","numero_conta_executor":569836045,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38174,"id_executor":20223,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"PROJETO DE MUSEOGRAFIA NO MUSEU DO CASTELINHO NO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ-MS;\nCOMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DO PRÉDIO HISTÓRICO DO CASTELINHO NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7638,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92683,"id_executor":52341,"cnpj_executor":"17724576000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR CORTES","objeto_executor":"OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA ESTRADA DENOMINADA PEROBA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":174,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":32317,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96535,"id_executor":52417,"cnpj_executor":"06191001000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Santa Luzia, compreendendo o trecho denominado Estrada da Bieta até o Povoado Campinho.\n\nO segmento objeto da intervenção inicia-se nas coordenadas geográficas latitude -4.589759° e longitude -45.949898°, estendendo-se até latitude -4.605905° e longitude -45.919040°, totalizando uma extensão aproximada de 5,0 km.\n\nOs serviços de recuperação incluem, conforme necessidade do trecho, atividades como reconformação da plataforma da via, regularização do leito estradal, patrolamento, revestimento primário, compactação do solo e implantação e/ou recuperação de dispositivos de drenagem superficial, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade.\n\nA intervenção tem como objetivo melhorar o acesso e a mobilidade da população rural, garantindo maior segurança no deslocamento e contribuindo para o escoamento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2029800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2581,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA-MA","numero_conta_executor":57154,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88300,"id_executor":48665,"cnpj_executor":"01189497000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de 1.500 mt² em CBQU na Avenida Tocantins - Setor Piauzinho , zona urbana no município de Pium - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":573636777,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86609,"id_executor":48291,"cnpj_executor":"16298614000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANZAE","objeto_executor":"Realização da Expo Banzaê – Feira Agropecuária – Exposição de Animais – A ser realizada de 11 a 14 de dezembro de 2025.\n \nPúblico-alvo principal\n1.\tAgricultores familiares\no\tProdutores que atuam tanto para subsistência quanto para comercialização local/regional.\no\tAqueles que já participam ou desejam participar de programas públicos de apoio (assistência técnica, compras institucionais como PNAE, agroindústria familiar)\n2.\tProdutores de leite\no\tCriadores de bovinos leiteiros, ou pequenos pecuaristas cujo gado fornece para consumo local ou para mercados próximos.\no\tProdutores interessados em tecnologias de produção, melhoramento genético, resfriadores, maquinários relacionados ao leite, sanitização, etc.\no\tComo parte da agricultura familiar, que busca agregar valor ou aumentar produtividade / qualidade.\n3.\tComunidades tradicionais: povos indígenas e quilombolas\no\tIndígenas Kiriri, Tuxá localizados em aldeias de Banzaê\no\tComunidades quilombolas como Terra da Lua, Maria Preta, Baixão dos Negros\no\tEstes grupos com interesses ligados à preservação cultural, usos tradicionais da terra, agroecologia, produção de alimentos tradicionais, artesanato, bem-estar social e demarcação/direitos territoriais.\n4.\tAssociações de produtores rurais\no\tCooperativas ou associações organizadas. Exemplo: Associação Quilombola Terra da Lua que administra agroindústria de mandioca.\no\tAssociações de apicultores, produtores de leite, artesãos ou associações indígenas/quilombolas.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4179,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BANZAE","numero_conta_executor":13093,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86992,"id_executor":50255,"cnpj_executor":"82777301000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGES","objeto_executor":"Regularização fundiária de interesse social no município de Lages: \n1. Levantamento Topográfico \n● Execução de levantamento topográfico georreferenciado, detalhado das áreas a serem regularizadas, contemplando todas as informações necessárias para a titulação dos terrenos a seus ocupantes. \n\n2. Elaboração de Croquis \n● Criação de croquis representando a localização e a divisão dos terrenos, servindo como base para a organização espacial e visualização do processo de regularização fundiária. \n\n3. Memoriais Descritivos \n● Elaboração de memoriais descritivos que detalhem as características geográficas, jurídicas e sociais dos terrenos que serão regularizados. \n4. Mapas \n● Produção de mapas que representem as áreas a serem regularizadas, com destaque para a delimitação dos terrenos e a identificação de cada imóvel. \n● Fornecimento de mapas impressos, conforme formato a ser definido, para distribuição aos moradores e outros envolvidos no processo. \n\n","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":573443121,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93445,"id_executor":54794,"cnpj_executor":"51405231000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIAPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos em caráter complementar ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6928,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIAPOLIS","numero_conta_executor":8967,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18395,"id_executor":29382,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR RESTAURANTE POPULAR. Carro cuba, carro auxiliar, carro cantoneira, carro para detritos com tampa pedal de 60 e 80 litros de capacidade, carro tipo plataforma capacidade 250 kg estrutura em aço reforçado, caldeirões com tampa para uso profissional volumes 19, 32, 45 e 95 litros em alumínio reforçado, rádio transceptor para comunicação int/ext, com fone de ouvido, alimentação 220 vac 50/60HZ-16 bandas-alcance mín.1.000 metros, descascador, extrator de suco, lavadora de alta pressão, liquidificador, picador, processador, exaustor, balança digital, batedeira planetária, bebedouro elétrico galão 20 lt, chaleira 7 lt, bandeja, copos, pratos, talheres, assadeiras grandes, caixas plásticas, lixeiras, estantes de inox para 60 e 120kg de carga, 02 unidades de pass through 220 v capacidade 16 GN's, fogão a gás, fogão industrial 06 bocas , forno elétrico 44 lt, fritadeira a gás 18lt, fritadeira elétrica 18lt, forno combinado de conveccção vertical para uso profissional capacidade 06 cubas, chapa bifeteira, conjunto de esguicho de pré lavagem profissional, grelhado a gás com no mínimo 1 queimador, entre outros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":575865138,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86657,"id_executor":48444,"cnpj_executor":"14006977000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS","objeto_executor":"Serviços preliminares\n▪ Serviços que objetivam a remoção das obstruções naturais ou artificiais, tais como arbustos, tocos, raízes, camadas de terra vegetal ou materiais orgânicos, entulhos, matacões, entre outros, que porventura existam na área destinada à melhoria do corpo da estrada, platôs e nas áreas a serem utilizadas em função da obra.\nRevestimento primário\n▪ O revestimento primário define-se como uma camada de “cascalho”, proveniente das jazidas indicadas no projeto, que deve ser depositado sobre a plataforma com espaçamento suficiente, a fim de se obter 20 cm de espessura após o espalhamento com motoniveladora e compactação com rolo compactador vibratório de um cilindro de aço liso.","vl_custeio_executor":608850.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":948,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ALMAS","numero_conta_executor":573503583,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92692,"id_executor":55308,"cnpj_executor":"39554597000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN","objeto_executor":"Aluguel de frota de 03 veículos em plenas condições de uso para trânsporte público urbano municipal gratuito, pelo período de 12 meses\n\n ","vl_custeio_executor":1393000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1800,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VILA","numero_conta_executor":569698669,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86596,"id_executor":48504,"cnpj_executor":"28531762000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUAMA","objeto_executor":"Unidade odontológica móvel- um consultório odontológico completo montado em um veículo, geralmente um furgão, com equipamentos essenciais como cadeira odontológica, aparelho de raio-X, compressor, fotopolimerizador, autoclave e instrumentais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ARARUAMA","numero_conta_executor":573131146,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73433,"id_executor":11848,"cnpj_executor":"11361896000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"Aquisição de modernização de Agricultura (Drones de Pulverização - Misturador - Gerador) - Construção de Calçadão - Construção de Campos Society - Recuperação de Obra de Arte - Ampliação da Unidade Mista.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2669,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE FERRER","numero_conta_executor":17093,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87029,"id_executor":48339,"cnpj_executor":"01611210000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL","objeto_executor":"Os recursos oriundos deste plano de trabalho serão destinados para o custeio da Atenção Primária à Saúde - APS para custeio das ações e serviços de saúde ofertados pelo município, visando a garantia, manutenção e ampliação, estando dividido nos seguintes objetos e metas:\n\nOBJETO 01/META 01: Custeio de materiais médicos/hospitalares, de enfermagem, expediente e limpeza para manutenção dos serviços dos estabelecimentos de saúde voltados para Atenção Primária à Saúde - APS;\nOBJETO 02/META 02: Custeio de medicamentos de forma complementar ao repasse da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os recursos não são suficientes para atendimento de total população, principalmente quanto aos medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS durante os atendimentos/consultas/procedimentos;\nOBJETO 03/META 03: Custeio de prestadores de serviços que atuam na Atenção ´Primária à Saúde - APS, desde manutenção e reparos nos estabelecimentos de saúde do segmento, até manutenções em equipamentos/materiais permanentes que são essenciais para o pleno funcionamento das unidades.\n","vl_custeio_executor":316800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":573503505,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19487,"id_executor":1620,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"Execução das obras de implantação de rede de iluminação pública junto a rua do novo acesso ao bairro Morro tico-tico que interliga a rodovia RS 122 a Rua João Claudio Chassot e da execução da pista de desaceleração junto a rodovia RS122 e de acesso ao bairro Morro Tico-Tico. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856091,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85704,"id_executor":48255,"cnpj_executor":"10714485000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS MORNAS","objeto_executor":" Custeio e aquisição de materiais de consumo a serem empregados na Unidade Básicas de Saúde do município da Sede CNES 2609681 e na Unidade Básica de saúde de Santa Cruz CNES 2418517 com foco no acompanhamento e cuidado de pessoas com doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras), assim como para suprir as demandas de materiais de consumo em geral nas Unidades Básicas de Saúde, a exemplo de luvas, máscaras, aventais e toucas para proteção individual, álcool 70% para antissepsia, seringas e agulhas para procedimentos, garrotes e torniquetes, compressas, gazes e demais materiais para curativos, materiais para atendimento odontológico e combustível para transporte da equipe para visitas domiciliares.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":573442917,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42586,"id_executor":15527,"cnpj_executor":"13100680000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA - AGRICULTURA, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":575996351,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36322,"id_executor":12434,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO - VILHENA/RO, para atender aproximadamente 100 (cem) feirantes, sendo estes agricultores familiares, indígenas e microempreendedores individuais. Público-alvo são agricultores responsável pela produção hortifrutigranjeira no município. Sendo essa fundamental para o abastecimento da alimentação básica, além de contribuir na geração de emprego e renda na região.\nMETA: Reforma das instalações interna do barracão do empreendimento.\nEtapa 1: Reforma dos sanitários, com metragem total de 41,38 m²;\nEtapa 2: Reforma do depósito com metragem total de 7,06 m²;\nEtapa 3: Reforma boxes secundários com metragem total de 139,59 m²;\nEtapa 4: Reforma boxes barracão com metragem total de 1942,44 m²;\nEtapa 5: Reforma boxes açougue com metragem total de 478,24 m²;\nEtapa 6: Reforma de acesso com metragem total 242,69 m².\nDESCRIÇÃO DA OBRA: \nDEMOLIÇÃO E RETIRADA: contrapiso, revestimento cerâmico, bancada de concreto, rasgo em alvenaria, louças, instalações elétricas e hidrossanitários; calha e rufos; PAREDE: vedação com fechamento em tijolo cerâmico furado; TAPUME; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: tubulações de PVC, reservatório metálico de 10.000 L; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: tubulações de PVC, caixas de passagem, sumidouro e tanque séptico; INSTALAÇÕES PLUVIAIS: Tubulações de PVC; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: eletroduto PVC, flexível e rígido, e eletroduto metálico, luminárias e refletores Led, quadro de distribuição, tomadas e interruptores, caixa de passagens externas e cabos de cobre; REVESTIMENTO DE PAREDES: chapisco, emboço, massa única, revestimento cerâmico tipo azulejo; PINTURA - PAREDES: selador, emassamento, pintura com textura; PAVIMENTAÇÃO INTERNA: contrapiso regularizado de concreto, piso cerâmico; BANCADAS em granilite e PIA em mármore sintético; METAIS: torneiras e barras de apoio; CALHAS em chapa metálica de aço galvanizado. Conforme memorial descritivo e planilha em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":575859436,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95051,"id_executor":50824,"cnpj_executor":"01602022000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação em estrada rural na linha Fátima, interior do município com área de 8.750,00m2.\nA comunidade de Linha Fátima, localizada no interior do município de Boa Vista do Sul/RS, caracteriza-se como uma área produtiva potencial do território municipal, exercendo papel estratégico no fortalecimento da economia local e regional. A localidade apresenta expressiva atuação nas cadeias produtivas da avicultura, da produção leiteira e do cultivo florestal, com destaque para o eucalipto e a acácia destinados à produção de lenha. Constitui via essencial para o escoamento da produção primária da comunidade. Diariamente, o trecho é intensamente utilizado por caminhões responsáveis pelo transporte de pintos vivos, ração, frangos para abate, leite in natura e madeira, configurando um fluxo constante de veículos pesados indispensáveis à manutenção das atividades econômicas locais. Entretanto, as condições atuais da via, especialmente em períodos de precipitação pluviométrica, comprometem significativamente a trafegabilidade, tornando o acesso precário e, em alguns momentos, inviável. Essa situação acarreta atrasos logísticos, elevação dos custos de transporte, prejuízos econômicos aos produtores rurais e riscos à integridade da produção, especialmente no que se refere a cargas sensíveis, como animais vivos e produtos perecíveis. A pavimentação do referido trecho apresenta-se, portanto, como uma intervenção estratégica e necessária, visando assegurar melhores condições de tráfego, aumentar a segurança viária, garantir a regularidade do transporte e preservar a qualidade dos produtos escoados. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária contribui diretamente para a valorização da região produtiva, estimulando a permanência das famílias no meio rural e fortalecendo a competitividade das atividades agropecuárias e florestais. Do ponto de vista socioeconômico, trata-se de um investimento com elevado retorno social e econômico, beneficiando diretamente os produtores da Linha Fátima e, de forma indireta, todo o município de Boa Vista do Sul, por meio do incremento da geração de renda, da manutenção dos empregos no meio rural e do aumento da arrecadação municipal. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":569086268,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94023,"id_executor":51339,"cnpj_executor":"08785479000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARABIRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas nos Bairros Monte das Oliveiras, Sol Nascente, Rosário, Sol Nascente, Nordeste II, Areia Branca, São José, Lucas Porpino, Alto da Boa Vista, Nossa Senhora Aparecida, Bairro Novo, Antônio de Freitas, Juá, Vila Padre Cícero, Monte das Oliveiras, Monte das Oliveiras II e Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares, Localizados na Zona Urbana do Município de Guarabira - PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2139250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":569925576,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87943,"id_executor":48362,"cnpj_executor":"37226651000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS","objeto_executor":"12 - Educação / 368 - Educação Básica / Apoio Técnico, Material E Financeiro Para Construção, Ampliação, Reforma E Adequação De Espaços Escolares E Para Aquisição De Mobiliário E Equipamentos Para Todas As Etapas E Modalidades Da Educação Básica. Apoio À Infraestrutura E Ao Uso Pedagógico Das Tecnologias De Informação E Comunicação Para Todas As Etapas E Modalidades Da Educação Básica Com O Objetivo De Melhorar O Processo De Ensino-Aprendizagem. Supervisão Dos Projetos De Construção, Ampliação, Reforma E Adequação De Espaços Escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8228,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALCINOPOLIS-ALCINOPOLIS,MS","numero_conta_executor":7401,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87844,"id_executor":49782,"cnpj_executor":"87612792000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCUNDUVA","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos automóvel básico, tipo veículo de passeio, sendo um para utilizar nos serviços socioassistenciais executados no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, com vista à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o outro para utilizar nas atividades e ações a Secretaria de Assistência Social, visando o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2741,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TUCUNDUVA","numero_conta_executor":13265,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79119,"id_executor":46286,"cnpj_executor":"77003424000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS","objeto_executor":"Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":401,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRUDENTOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":31486,"id_executor":25184,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR (FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.006)\nAQUISIÇÃO DE SECADORES DE CAFÉ (FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.009)\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA (FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.006)\nHORAS MÁQUINAS (FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.006)","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":5000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":575856546,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":79019,"id_executor":42374,"cnpj_executor":"77003424000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS","objeto_executor":"O objeto da proposta é a construção de uma Unidade Básica de Saúde, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.\n\tAs metas compreendem a execução completa da obra civil e instalações complementares, incluindo recepção, consultórios médicos e odontológicos, sala de enfermagem, farmácia, sanitários acessíveis e demais ambientes definidos em conformidade com a Portaria GM/MS no 6.185/2024. \tO projeto executivo em andamento segue as diretrizes da Portaria de Consolidação GM/MS no 6/2017, Anexo XXV-A, e demais normativas aplicáveis, assegurando o cumprimento das áreas mínimas e ambientes exigidos para o porte definido. A emenda parlamentar será utilizada para complementar o custeio da obra já em andamento.\n\tO valor excedente, não coberto pela emenda, será integralmente custeado como contrapartida pelo Município, garantindo a plena execução da unidade.\n\tO projeto foi submetido à instância de governança do SUS, com emissão de Parecer Prévio favorável, em observância aos arts. 14-A, 35 e 36 da Lei no 8.080/1990. Anexa-se a respectiva Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que aprovou o projeto e o Plano de Ação em Saúde (PAS).\n\tRessalta-se que a emenda parlamentar terá caráter complementar. O Município assumirá como contrapartida todos os valores necessários além do montante repassado, assegurando a conclusão integral da obra e a entrega da UBS em conformidade com a legislação vigente.\n\n\tDuvidas Tel: 42 3080 1683 ramal 8026 \n\tEng. Civil Diego Dutra do Nascimento\n\tCREA PR – 185326/D\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":401,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRUDENTOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":35304,"id_executor":6029,"cnpj_executor":"87297990000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO/CONSÓRCIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos consorciados no exercício financeiro de 2024 para a cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes à administração da sede do Consórcio e a manutenção e gestão do Centro Oftalmológico de Encantado. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1711,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRENSE","numero_conta_executor":575859103,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91269,"id_executor":54451,"cnpj_executor":"91693325000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO","objeto_executor":"Pavimentação Bloco Intertravado de Concreto Avenida Central - Linha Francesa Alta - Barão/RS com área de 3200 m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":569794489,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36048,"id_executor":7790,"cnpj_executor":"01613360000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO","objeto_executor":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) Grupo Gerador de Energia Móvel, montado sobre Reboque Rodoviário, ambos da Marca Ciklo, sendo o Grupo Gerador Modelo 100/90KVA Fechado Automático, equipado com motor Perkins Modelo 1104A-44TG2 RS51347 1800 RPM 100KVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":575864415,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67440,"id_executor":18606,"cnpj_executor":"92123926000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO FELIZ","objeto_executor":"Custeio: Aquisição de Combustível para equipamentos \n\nInvestimento: Cobertura de ligação do hall de entrada com o ginásio poliesportivo da Escola Municipal Padre João Batista Ruland, incluindo a pavimentação com PAV´s.","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":575859249,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86985,"id_executor":48597,"cnpj_executor":"08309536000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO CAMARA","objeto_executor":"Construção do Mercado Municipal no município de João Câmara/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":727,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":51534,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87303,"id_executor":49616,"cnpj_executor":"18008870000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXAMBU","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obras e intervenções estruturais destinadas ao controle e à mitigação do assoreamento do lago localizado no Parque das Águas de Caxambu/MG, o qual se encontra a jusante do Córrego Bengo e tem recebido grande aporte de sedimentos provenientes de trechos a montante.\nAs ações propostas têm por finalidade reduzir o carreamento de sedimentos e de materiais sólidos provenientes das áreas a montante do lago, uma vez que o córrego que o alimenta transporta resíduos decorrentes de processos erosivos, bem como de intervenções naturais e antrópicas. Esse aporte de materiais tem ocasionado acúmulo de sedimentos no corpo hídrico inserido no parque, comprometendo sua capacidade de armazenamento e sua função ambiental.\nAs intervenções compreenderão, de forma preliminar, a implantação de estruturas de retenção e decantação de sedimentos, tais como bacias de contenção e caixas de retenção/decantação, a serem instaladas em trechos do Córrego Bengo situados a montante do Lago do Parque das Águas, conforme croqui anexo, em áreas previamente identificadas como pontos potenciais de deposição e transporte de materiais sólidos, tendo como finalidade captar e reter sedimentos antes que alcancem o lago, contribuindo para a redução do assoreamento e para o prolongamento da vida útil das intervenções de desassoreamento que serão executadas pela CODEMG.\nComplementarmente, serão executadas ações de recomposição de taludes, estabilização de margens e medidas de engenharia naturalizada, voltadas ao controle da erosão e à conservação do solo, de modo a melhorar a estabilidade das margens do córrego e reduzir a produção de sedimentos. As intervenções serão dimensionadas e distribuídas conforme critérios técnicos definidos no estudo e no projeto executivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":29884,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96208,"id_executor":53786,"cnpj_executor":"01612677000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOCA MARQUES","objeto_executor":"O município de Joca Marques - PI com população atual estimada em 5.394 (IBGE 2022), IDH 0,504(PNUD) de 2010.\nJoca Marques é um município localizado na mesorregião do Norte Piauiense, microrregião do Baixo Parnaíba\nPiauiense. Principal produção: melancia, mandioca e milho. A recuperação de estrada vicinal na zona rural de Joca Marques trará melhorias significativas para o escoamento de mercadorias, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais.\n\nRecuperação de estrada vicinal em área rural no trecho compreendido entre as localidades Gameleira a Chapado Pinto (14 Km), no Município de Joca Marques/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUZILANDIA","numero_conta_executor":40736,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86732,"id_executor":48369,"cnpj_executor":"08113995000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA PRETA","objeto_executor":"Aquisição de trator com implementos para o município de Pedra Preta/RN, que tem por público-alvo os agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e técnicos extensionistas do Município de Pedra Preta/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1088,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAJES","numero_conta_executor":25504,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86789,"id_executor":48363,"cnpj_executor":"35444991000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, AREA RURAL DO TRECHI DA BR 425 A ALDEIA SERRA UMÃ E PE 42 A SERRA DO JACARE NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1061,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FLORESTA-PE","numero_conta_executor":40289,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3435,"id_executor":25678,"cnpj_executor":"18017400000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACAMBIRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDA DE METALON, PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":104,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":128359,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87270,"id_executor":47871,"cnpj_executor":"20964715000171","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica firmando parceria com a entidade Associação Cativar - CNPJ 19.316.408/0001-03 situada à Rua 65, nº 27, Bairro BNHJ CEP 76987-266. Entidade Privada devidamente cadastrada no CNEAS para oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com status de preenchimento do serviço (visita) como “Concluído” desde 27/03/2024. \n","vl_custeio_executor":465155.46,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1182,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":78547,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13945,"id_executor":20268,"cnpj_executor":"34841267000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI","objeto_executor":"REFORMA DA CATEDRAL METROPOLITANA DE ARACAJU/SE E INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE/SE","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874541,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42453,"id_executor":22858,"cnpj_executor":"18313007000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUCILANDIA","objeto_executor":"Melhoria de infraestrutura urbana com investimento em pavimentação e/ou recapeamento em CBUQ, rede de energia elétrica, rede de abastecimento de água, investimento no Centro unificado de saúde, confecção de lixeiras para limpeza pública e Melhoria de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":488000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4389,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUARA","numero_conta_executor":575855598,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88248,"id_executor":48501,"cnpj_executor":"06554919000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS","objeto_executor":"Manutenção de 7km de estradas vicinais da zona rural de Francinópolis/PI, nas localidades Chapadinha do Varjota à Vaquejador à Lagoa dos Bandeiras à Jatobá dos Profilios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":33603,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32121,"id_executor":22049,"cnpj_executor":"13647557000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPICURU","objeto_executor":"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS COM OPERADOR, DE FORMA PARCELADA, PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU - BAHIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":21367,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15207,"id_executor":5210,"cnpj_executor":"88067780000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARI","objeto_executor":"-AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ \n-REFORMA DE PRAÇAS E ACADEMIA DE AO AR LIVRE \n-REVITALIZAÇÃO DA SEDE DOS ESCOTEIROS \n-CONSTRUÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA DO PAVILHÃO ARTUR COSTA E SILVA \n-TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 05 (CINCO) A 16 (DEZESSEIS) ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM OSC, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS ESPORTIVOS.\n","vl_custeio_executor":45000.00,"vl_investimento_executor":339682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARI","numero_conta_executor":575864147,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90676,"id_executor":57949,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":569487044,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11212,"id_executor":34960,"cnpj_executor":"13797498000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU","objeto_executor":"A ampliação do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Lagoa Redonda, com o objetivo de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio público; e a aquisição de imóvel destinado à construção de uma nova UBS no referido distrito, com vistas à ampliação e qualificação da rede de atenção primária à saúde no Município de Itapicuru/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":89685.20,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":19167,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11212,"id_executor":21426,"cnpj_executor":"13647557000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPICURU","objeto_executor":"A execução de obras de pavimentação em vias públicas no Povoado Rainha dos Anjos, visando à melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores do municipio de Itapicuru/Ba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":310314.80,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":19167,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89925,"id_executor":51340,"cnpj_executor":"01616319000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS","objeto_executor":"Urbanização da Avenida das Palmeiras- bairro Pq. Rio Branco em Valparaiso de Goiás-GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3411,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALPARAISO DE GOIAS","numero_conta_executor":109176,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86071,"id_executor":47580,"cnpj_executor":"08749525000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEROA","objeto_executor":"Oferecer Curso Profissionalizante Voltado ao Desenvolvimento Individual Técnico tomando como base os Itinerários Formativos. Módulos: 1 Alfabetização Digital 2 Aprofundamento Digital e Tecnológico 3 Programas de Informática 4 Programação e Criação de Sites\n\nPublico Alvo: pessoas em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 a 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3485,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO SABUGI","numero_conta_executor":573395186,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94022,"id_executor":51343,"cnpj_executor":"08785479000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARABIRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais dos Sítos Itamatay, Contendas, Pirpiri, Escrivão e Quati, Localizados na Zona Rural do Município de Guarabira - PB, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":569043769,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90261,"id_executor":59416,"cnpj_executor":"01020881000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELTA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Geraldo Souza, antiga Rua 61-A, localizada no Bairro Jardim Eldorado, no Município de Delta/MG, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Odete Roque Marinho (antiga Av. C) e a Rua Santo Tozarim (72A). A intervenção contempla extensão de 166,00 metros, com largura média de 6,73 metros, totalizando 1.117,18 m² de pavimentação asfáltica, incluindo os serviços de regularização de base e sub-base em área de 1.266,58 m², imprimação e pintura de ligação, além da execução de 332,00 metros lineares de meio-fio e sarjeta. A obra tem por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade urbana e acesso da população, reduzindo os transtornos causados pela ausência de pavimentação e proporcionando melhor infraestrutura urbana ao local beneficiado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":160,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBERABA","numero_conta_executor":569339303,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94006,"id_executor":51345,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Reforma da Quadra da Comunidade do Km 39 e do Estádio Municipal\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90199,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88540,"id_executor":48667,"cnpj_executor":"82836057000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAROPABA","objeto_executor":"Pavimentação do trecho da Estrada Leonildo Peirão (Estrada Geral do Ouvidor) no bairro Grama em área urbana do município de Garopaba/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4721,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GAROPABA","numero_conta_executor":573636821,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87991,"id_executor":47907,"cnpj_executor":"09555110000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva (CNES) 2312557, localizada na Zona Urbana no município de Novo Repartimento/PA. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.2 Módulo 2 – Atenção Básica. DIRETRIZ 9: Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas da Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: Cadastrar projetos e propostas para investimento e custeio para apoio da Atenção Primária à Saúde. Meta: Cadastrar projeto para aquisição de bens permanentes, e veículos de acordo com a legislação vigente do Ministério da Saúde para a Atenção Primária. Atividades: Realizar solicitação de equipamentos de escritório e técnico hospitalar, destinados à Atenção Primária. O município de Novo Repartimento hoje consta com uma população de aproximadamente 60.732 habitantes (censo 2022), sendo que a população rural estima em 52% (38.377) habitantes, contando com uma extensão territorial de 15.398,716 km². Outro dado relevante é o Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) no valor de 0,537 (IBGE,2010), o mais baixo da região de saúde Lago de Tucuruí, da qual o Novo Repartimento faz parte. No que se trata de Atenção Primaria em Saúde, o município conta hoje com 14 Estratégia de Saúde da Família (ESF) sendo destas 06 na zona urbana do município e 08 na zona rural. Dentre as ESFs da zona urbana o destaque é para a Unidade Básica de Saúde Dom Ivo Eduardo da Silva detentora Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 2312557 que, afim de proporcionar o atendimento integral a população pertencente a sua área referencial, no ano de 2022 foi introduzida ao prédio mais uma ESF, porem na falta de recursos financeiros para compra de novos equipamentos, ocorreu a redistribuição dos já existentes entres as ESFs presentes no local, de forma que, o atendimento ao publico é possível porem deficitário. Tendo em vista que os equipamentos que se encontram na unidade já estão em condições desfavorecidas, havendo uma grande necessidade do aumento de seu quantitativo, a aquisição de novos equipamentos visa dar condições mínimas de qualidade e seguridade para os profissionais e pacientes deste UBS, bem como a estruturação mais adequada da rede de atenção básica, dentro de uma viabilidade econômica e técnica, proporcionando melhores condições humanisticas das famílias atendidas no local. 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PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANA-PB","numero_conta_executor":38381,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93993,"id_executor":53375,"cnpj_executor":"14263859000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Rio de Contas e na Sede do Distrito de\nMarcolino Moura - Rio de Contas/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":955200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569925588,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12654,"id_executor":53395,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO - ABRIGO PARA PESSOAS IDOSAS - CASA FREDERICO OZANAM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1989,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COSTA E SILVA","numero_conta_executor":574699772,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90251,"id_executor":53389,"cnpj_executor":"14237333000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO CAMPO","objeto_executor":"Construção e requalificação de infraestrutura esportiva no município de Belo Campo/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569487144,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95673,"id_executor":51351,"cnpj_executor":"04218211000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural de Pau D'Arco a localidade Taboquinha no município de Pau D'Arco do Piauí/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":48697,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96642,"id_executor":51361,"cnpj_executor":"04218211000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural da localidade Castelete à localidade Enxu no município de Pau D'Arco do Piauí/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":48698,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89119,"id_executor":55310,"cnpj_executor":"87612941000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação Asfáltica CBUQ em Trecho da Rua Felisberto Reis aproximadamente 2.450m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569794481,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86483,"id_executor":48555,"cnpj_executor":"25064056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação em Vias Publicas - Pavimentação em Blocos sextavados (25x25x8) Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização.\n \"Visamos as Ruas para Intervenções Rua Rual Seixas, Rua Tocantins, Rua Araguaia e Av. Bernado Sayao\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":53435,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88255,"id_executor":49635,"cnpj_executor":"41522178000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Floriano/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES:6616275)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2533,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIBEIRO GONCALVES","numero_conta_executor":26862,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86341,"id_executor":48550,"cnpj_executor":"12552597000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Aquisicação de medicamentos básicos da atenção Primária .","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":48575,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85792,"id_executor":50120,"cnpj_executor":"13697206000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Apoio a projetos de insumos para o setor agropecuário","vl_custeio_executor":2475000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33539,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96998,"id_executor":51341,"cnpj_executor":"08088247000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO","objeto_executor":"Reforma, Modernização e ampliação do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, situado na Avenida Zezé Aprígio, S/N, Centro, Santana do Seridó/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569546649,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91120,"id_executor":51349,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Cobertura de quadra na regional sul, em área urbana do municipio de Timóteo/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5734,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORTALEZA NOGUEIRAS","numero_conta_executor":20318,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92575,"id_executor":58126,"cnpj_executor":"18296657000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE","objeto_executor":"Caminhão com báscula 6m3, mínimo 4x2, toco, potencia mínima 185 cv","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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aos ambientes construídos.\nA intervenção tem como objetivo ampliar e melhorar a capacidade de atendimento às crianças da Educação Infantil, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor. A ampliação justifica-se pelo aumento da demanda por vagas, bem como pela necessidade de oferecer espaços físicos que atendam às exigências pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1350,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARANIACU","numero_conta_executor":28316,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92055,"id_executor":56406,"cnpj_executor":"12200143000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA","objeto_executor":"Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Atalaia/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1286540.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3545,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ATALAIA","numero_conta_executor":569610245,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90449,"id_executor":51352,"cnpj_executor":"13100482000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA MOLE","objeto_executor":"Realização da tradicional Festa do Vaqueiro, município de Pedra Mole/SE, no período de 12/09 a 13/09/2026.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1063,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FREI PAULO","numero_conta_executor":25098,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88668,"id_executor":51346,"cnpj_executor":"01612754000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Calçadas no município de Campo Largo do Piauí/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51194,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86784,"id_executor":48247,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"Construção e estruturação do CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde e exames diagnósticos por imagem, garantindo maior resolutividade à rede de atenção municipal e regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":27526,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16841,"id_executor":60433,"cnpj_executor":"91900381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO","objeto_executor":"Intervenção de qualificação viária no perimetro urbano do Município de Minas do Leão/RS - Pavimentação asfáltica da Rua Maria Marta Vargas Klimel (trecho 1 - início na Rua Érico Valença, extensão 80m), contendo:\nSERVIÇOS PRELIMINARES\nMobilização de equipe e equipamentos\nSinalização de segurança da obra\nAdministração local da obra\nLocação de pavimentação\nPlaca de obra com suporte para instalação\nTERRAPLENAGEM\nEscavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria\nCarga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário\nRegularização de bota-fora com espalhamento e compactação\nDRENAGEM\nPAVIMENTAÇÃO\nIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM CBUQ\nRegularização do subleito 100% Proctor intermediário\nLastro de brita comercial - espalhamento mecânico\nCarga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário \nBase ou sub-base de brita graduada com brita comercial - 100% proctor modificado\nCarga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário\nImprimação com emulsão asfáltica\nPintura de ligação\nExecução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive ligante carga e transporte\nCarga, manobra e descarga de mistura betuminosa a quente em caminhão basculante de 10 m³ - carga em usina de asfalto 100/140 t/h e descarga em vibro acabadora\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada\nTransporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário\nAQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE LIGANTES ASFÁLTICOS\nEmulsão asfáltica - RR-2C\nCimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70\nEmulsão asfáltica para serviço de imprimação\nSINALIZAÇÃO VIÁRIA\nPintura de faixa com tinta acrílica - espessura de 0,6 mm – eixo\nPintura de setas e zebrados com tinta acrílica - espessura de 0,6 mm\nPlaca de advertência em aço, lado de 0,80 m - película retro refletiva tipo i + si - fornecimento e implantação\nSERVIÇOS FINAIS E COMPLEMENTARES\nLIMPEZA FINAL DE OBRA\nDesmobilização de equipe e equipamentos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1762,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUTIA","numero_conta_executor":575996008,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37917,"id_executor":4404,"cnpj_executor":"91566869000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA FLORES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VILA FLORES, segue itens abaixo: \nNVR 32CH FULL HD 5MP\n02\tSWITCH POE 04 PORTAS 10/100 MBPS 30W\t\nHD DE 8TB WESTERN PURPLE\nCONECTOR MACHO RJ45 CAT5\nPOSTE DE CONCRETO 90 DAN\nCAMERA IP BULLET COLOR VU 2MP IR 30M DS-2CD1027G0-L 2.8MM\nCAIXA METÁLICA EXTERNA (OUTDOOR) 30X40X17 CM\nESTABILIZADOR 220V\nCABO PP 2X2,5 MM\nISOLADOR POSTE ROLDANA CERÂMICO\nPARAFUSO GALVANIZADO 25CM\nFONTE CHAVEADA 48VDC/0,5A POE4805\nCONECTOR ELÉTRICO CDP\nRACK 19” PAREDE 8U 450\nBANDEJA FIXA BF1U 290MM\nCONCETOR PRENSA CABO 3/4\nDUTO SILICONADO 3/4\nTOMADA ELÉTRICA 10AH\nPATCH CORD U/UTP CAT 5E 1,5MT\nSWITCH 8P GIGABIT TL-SG1008D \nNOBREAK NHS MINI III BAT. SELADA 7AH/12V/ENT. BIV.\nMÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO TOTAL DOS EQUIPAMENTOS\n\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":576000795,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87993,"id_executor":48566,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Jerônimo Monteiro-ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":573551454,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20325,"id_executor":4252,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em Cbuq de vias urbanas do Município de Iraí de Minas-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRAI DE MINAS","numero_conta_executor":14089,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10491,"id_executor":9428,"cnpj_executor":"92402510000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE RELVADO","objeto_executor":"Revitalização urbana com implantação de nova infraestrutura da Praça da Harmonia com extensao de 8041 m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":576001299,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88283,"id_executor":48564,"cnpj_executor":"11583495000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACADOR","objeto_executor":"VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – EM VEÍCULO TIPO FURGÃO (LONGO/TETO ALTO) COM TRAÇÃO TRASEIRA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 1 (UMA) À RÉ, AR-CONDICIONADO, CONJUNTO SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, 10M³ DE VOLUME ÚTIL DO COMPARTIMENTO DE CARGA\nMARCA: MERCEDES-BENZ SPRINTER 417 CDI 10m³ 2023/2024 - IMPLEMENTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACADOR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":10472,"id_executor":7637,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos na rua das Violetas e encaixes com a Rua das Nogueiras, Coqueiros e Pinhais e pavimentação Virgilino Hoffmann. A pavimentação irá beneficiar todos os moradores que ali residem. 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CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830. O Centro dia do Idoso, será um equipamento público ligado ao atendimento referenciado da Rede SUAS, que ainda está em fase de construção e ainda não temos o CNEAS cadastrado, ofertará o serviço de proteção social especial de média complexidade para idosos inclusive com deficiências, a partir de 60 anos de idade, estimamos atenter em média de 35 idosos no centro dia. O valor do recurso será somente para a obra sem a aquisição de equipamentos. O valor da obra foi orçado por meio de planilhas oficiais de construção (em anexo), sendo utlizado recursos de outras emendas especiais para a exeução da obra, conforme detalhado no objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":19954,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87193,"id_executor":48509,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"Aquisição de trator de esteiras destinado ao fortalecimento da infraestrutura produtiva do município de Feijó/AC, visando apoiar as ações de implantação, recuperação e manutenção de estradas vicinais, áreas produtivas e serviços de terraplanagem, contribuindo para a melhoria da logística rural, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento econômico local. O público-alvo desta proposta é composto pela população rural do município de Feijó/AC, especialmente os produtores familiares, extrativistas e comunidades residentes nas zonas rurais e ribeirinhas, que dependem diretamente das estradas vicinais e da infraestrutura produtiva para o escoamento da produção agrícola, acesso a serviços públicos essenciais e integração com a sede municipal. De forma indireta, toda a população será beneficiada, uma vez que a melhoria da infraestrutura rural contribui para o abastecimento local de alimentos, o desenvolvimento econômico do município e a redução de custos logísticos nas cadeias produtivas. Os detalhes referentes a essa ação estão descritos no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1287000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":573636786,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88304,"id_executor":48569,"cnpj_executor":"25064056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação em Vias Publicas\n- Pavimentação em Blocos sextavados (25x25x8)\n\nPavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização \"Visamos as Ruas para Intervenções Rua Francisco Xavier, Rua Anhaguera, Rua Amazonas\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":53434,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87787,"id_executor":50227,"cnpj_executor":"11905198000179","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARA ROSA (FMS)","objeto_executor":"O objeto deste projeto consiste na reforma do Hospital Municipal José Inocêncio de Oliveira, localizado no município de Mara Rosa, Estado de Goiás, CNES 2569671. A intervenção visa promover a modernização e adequação da infraestrutura física do prédio hospitalar, garantindo melhores condições de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes.\n\nAs obras contemplarão as seguintes intervenções:\n\t•\tSubstituição completa da rede elétrica, visando maior segurança e eficiência energética;\n\t•\tTroca de forro, com materiais adequados às normas de controle sanitário e de segurança;\n\t•\tReforma da sala de urgência e emergência, promovendo melhor fluxo e funcionalidade dos ambientes assistenciais;\n\t•\tSubstituição de todas as janelas e portas, com materiais que garantam durabilidade, ventilação e iluminação adequadas;\n\t•\tReadequação do sistema de gás, conforme normas técnicas específicas e exigências dos órgãos de vigilância sanitária;\n\t•\tAdequação de todos os banheiros para acessibilidade, assegurando o atendimento aos requisitos da legislação vigente.\n\nO prédio, embora antigo, apresenta boa estrutura física e condições de sustentação. Contudo, necessita das intervenções descritas para atender integralmente às exigências da Vigilância Sanitária e oferecer um ambiente seguro, funcional e humanizado aos usuários e profissionais de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":970200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":573395215,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11592,"id_executor":20001,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A101B-R- 2 - LOTES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830. O Centro dia do Idoso, será um equipamento público ligado ao atendimento referenciado da Rede SUAS, que ainda está em fase de construção e ainda não temos o CNEAS cadastrado, ofertará o serviço de proteção social especial de média complexidade para idosos inclusive com deficiências, a partir de 60 anos de idade, estimamos atenter em média de 35 idosos no centro dia. O valor do recurso será somente para a obra sem a aquisição de equipamentos. 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","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8229,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FIGUEIRAO-FIGUEIRAO,MS","numero_conta_executor":6807,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87085,"id_executor":48553,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Multiplicando Vidas: Mudas, Raças e Sementes para a Produção Familiar - \nA implementação do plano de apoio à estruturação produtiva de sementes, mudas e raças de animais adaptadas à agricultura familiar estabelece uma relação de mútuo interesse entre o poder público e os produtores locais. A prefeitura busca promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a segurança alimentar e estimular a economia local. Já os agricultores familiares têm o interesse em acessar insumos de qualidade, capacitação técnica e oportunidades para ampliar sua produção de forma estável e segura.\nEssa cooperação se justifica pelo alinhamento entre as políticas públicas municipais e as demandas da comunidade rural, criando um ambiente de parceria duradoura, com ganhos sociais, econômicos e ambientais para todas as partes envolvidas. Tendo como publico alvo agricultores familiares do município de Marechal Thaumaturgo, especialmente aqueles em áreas rurais e ribeirinhas, que dependem da produção agropecuária para subsistência e geração de renda. O foco está nos produtores com limitada assistência técnica e acesso a insumos de qualidade.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573529103,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95933,"id_executor":58412,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de via e obras complementares necessária da Rua Angelo Pedroso, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569372412,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86036,"id_executor":50132,"cnpj_executor":"13697206000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Execução de obra de ampliação da estrutura de contenção portuária da Vila de Mangue Seco/BA, ampliação de 200m, e manutenção da estrutura existente na cidade de Jandaíra – BA. O objetivo da construção da contenção com enrocamento é a proteção contra a erosão e a ação destrutiva das ondas e marés. Estas estruturas funcionam como dispositivos amortecedores para garantir a estabilidade e segurança de taludes, margens e infraestruturas costeiras.\nMangue Seco possui um elevado potencial turístico devido à sua combinação única de belezas naturais, como dunas e praias tranquilas, e seu valor cultural, imortalizado no romance e novela \"Tieta do Agreste\" de Jorge Amado, o que tem atraido cada dia mais turistas que desejam viver essa experiência e contato com a natureza. \nUm dos acessos mais usados para chegar a Vila de Mangue Seco, se dá pelo Rio, através de embarcações de pequeno porte, que diariamente transportam inúmeros turistas e moradores pela região, o que torna essencial a ampliação da estrutura de contenção da maré, impedindo o avanço do mar, contribuindo para manter a infraestrutura urbana e garantindo segurança a comunidade que vive principalmente do turismo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33479,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87151,"id_executor":48581,"cnpj_executor":"75359760000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUNA","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Abigail de Oliveira Guimaraes do Município de Araruna/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1465,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARUNA-PR","numero_conta_executor":20307,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3402,"id_executor":27896,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Caminhonete 1, 000 unidade, descrição: Veiculo Pick UP, Cabine dupla, novo, 0 km, ano 2020 com no mínimo motor 1.8 – 16v, Biocombustível, (Flex e gasolina) e ar- condicionado. \"A aquisição justifica-se pelo interesse do ente público em manter e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados através da Secretaria de Mobilidade Urbana, favorecendo a execução das atividades e possibilitando que os agentes desenvolvam seu trabalho da melhor forma. O veículo adquirido possui características adequadas para transitar em diversos tipos de terrenos, tanto na zona urbana quanto na zona rural, inclusive em locais de difícil acesso, sendo destinado ao policiamento e à fiscalização de trânsito.\nRessalta-se que a contratação permitirá maior mobilidade das equipes técnicas em todas as localidades, garantindo melhor acompanhamento das atividades e contribuindo para o alcance dos resultados positivos esperados.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":575867246,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86845,"id_executor":48574,"cnpj_executor":"75359760000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUNA","objeto_executor":"A meta central do Plano de Ação é modernizar a infraestrutura tecnológica das seguintes unidades da rede municipal de Araruna: Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães, Escola Municipal Professor Mário Miguez de Mello Filho, Escola Municipal Vicente Mendes de Oliveira, Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Sorriso e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Para alcançar esse objetivo, serão adquiridos os equipamentos já especificados nas metas cadastradas, cujas descrições completas seguem anexadas, considerando que a plataforma limita o volume de caracteres permitido em cada meta. As quantidades previstas foram definidas a partir do número de alunos matriculados, das necessidades pedagógicas de cada unidade escolar, da necessidade de substituição de equipamentos obsoletos, da ampliação de pontos de informática e do reforço ao suporte administrativo, além da busca pelo fortalecimento dos ambientes educacionais com recursos tecnológicos atualizados. Como resultado, estabelece-se a meta mensurável de modernizar cinco unidades educacionais, instalando aproximadamente 240 novos pontos de acesso computacional distribuídos entre laboratórios, salas de aula, setores pedagógicos e áreas administrativas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":257400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1465,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARUNA-PR","numero_conta_executor":20313,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93204,"id_executor":53374,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da Rua Braz Vieira de Góes, no município de Ibiúna, através da implantação de aproximadamente 2250,00 m² de pavimentação. Estruturalmente, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, capa em concreto asfáltico e base em rachão em alguns trechos, devidamente dimensionados. Também haverá necessidade de realização de drenagem superficial. Há, ainda, a previsão de inclusão de calçadas nos trechos urbanos já adensados. A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°45'22.3\"S 47°12'25.8\"W, e término previsto às coordenadas 23°45'27.2\"S 47°12'30.6\"W. Para a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita:\n\nUnidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":569794474,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93364,"id_executor":53337,"cnpj_executor":"08153462000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINS","objeto_executor":"Realização do Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2284,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARTINS","numero_conta_executor":21926,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31947,"id_executor":19727,"cnpj_executor":"08576739000158","nome_executor":"SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL","objeto_executor":"Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7508,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87941,"id_executor":49198,"cnpj_executor":"15410665000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SELVIRIA","objeto_executor":"Construção de Banheiros e Vestiários no Campo de Futebol no bairro da Vestia, localizados na rua Antônio Roberto do município de Selvíria /MS\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4089,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SELVIRIA","numero_conta_executor":14440,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98133,"id_executor":55698,"cnpj_executor":"87612834000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTINA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas voltados para promoção da produção agropecuária local, tendo como público-alvo os pequenos e médios produtores rurais, garantindo a eficiência e suporte estratégico à pecuária leiteira nas propriedades da zona rural. Os equipamentos são essenciais para elevação dos índices de produtividade na atividade leiteira e redução direta do desperdício de biomassa no campo. Busca-se, portanto, o fomento do setor agropecuário por meio da segurança alimentar do rebanho, promovendo uma produção uniforme anual e assegurando a viabilidade a longo prazo das famílias produtoras envolvidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HORIZONTINA","numero_conta_executor":26265,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64865,"id_executor":50588,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Construção da sala de tomografia do Hospital Geral de Altamira/Reforma e ampliação da UBS de Cachoeira da Serra/Aquisição de Combustível / Aquisição de Equipamentos","vl_custeio_executor":90000.00,"vl_investimento_executor":210000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":575864244,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71722,"id_executor":6972,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agricolas (grade niveladora, classificador de grãos e sementes, guincho agrícola, ensiladeiras, roçadeira articulada, carreta agrícola e pulverizador, O programa visa atender um publico alvo de aproximadamente 800 familias de pequenos produtores rurais, melhorando a qualidade de produtos primarios, grãos, hortaliças, ofertando uma cadeia produtiva com maior quantidade e qualidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":15718,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91013,"id_executor":52542,"cnpj_executor":"93856862000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUCA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal na Comunidade da Linha Sétima, área Rural do Município de Itapuca/RS, com uma área de aproximadamente 2.880 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":569487452,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":84395,"id_executor":47425,"cnpj_executor":"25064056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"1 - Construção de Rede de iluminação pública com instalação de postes e luminárias na Avenida Nossa Senhora de Nazaré.\n2 - Elaboração de projeto técnico de iluminação pública de ciclovia e passeios na avenida nossa senhora de Nazaré em Palmeiras.\nJustificativa para a Construção da Rede de Iluminação Pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré*\n\nA Avenida Nossa Senhora de Nazaré é um dos principais pontos turísticos da nossa cidade, atraindo visitantes tanto pela sua beleza natural quanto pelas atividades culturais e religiosas que ocorrem ao longo do ano. A instalação de postes e luminárias na via é fundamental para a valorização deste espaço, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os turistas e moradores.\n\n*1. Segurança e Conforto:*\n\nA iluminação adequada é crucial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, especialmente durante a noite. Com a instalação de luminárias, haverá uma redução significativa no risco de acidentes e crimes, proporcionando um ambiente mais tranquilo para os visitantes.\n\n*2. Valorização do Patrimônio Cultural:*\n\nA Avenida é um importante eixo cultural, onde ocorrem festividades e eventos. Uma boa iluminação realça a arquitetura local e os pontos turísticos, tornando a experiência dos visitantes mais agradável e memorável.\n\n*3. Incentivo ao Turismo Noturno:*\n\nCom uma iluminação adequada, a Avenida pode se tornar um ponto de encontro durante a noite, estimulando o comércio local e atraindo turistas que buscam opções de lazer, como restaurantes, feiras e eventos culturais.\n\n*4. Sustentabilidade e Tecnologia:*\n\nA instalação de luminárias LED, por exemplo, não apenas economiza energia, mas também contribui para a preservação do meio ambiente, alinhando-se às tendências de desenvolvimento sustentável que atraem turistas conscientes.\n\n*Conclusão:*\n\nA construção da rede de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Nazaré não é apenas uma melhoria na infraestrutura urbana, mas um passo significativo para promover o turismo, a segurança e a valorização cultural da nossa cidade. A implementação desse projeto beneficiará tanto os visitantes quanto a comunidade local, contribuindo para um ambiente mais vibrante e seguro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91309,"id_executor":57670,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O projeto consiste na aquisição de mudas de café e insumos agrícolas, bem como na contratação de serviços especializados para plantio e assistência técnica de 300.000,00 mudas, contemplando as atividades de preparo do solo com maquinário especializado (trator agrícola e grade aradora niveladora), aplicação de corretivos com mão de obra específica (calcário dolomítico com dosagem média estimada de 800 kg/ha), posterior coveamento semimecanizado e aplicação de adubação de plantio com fertilizante NPK 20-05-20 (dosagem média de 350 kg/ha), destinados à implantação de lavouras cafeeiras no município de Tarauacá, para atender agricultores assentados da reforma agrária, em sua maioria pequenos produtores familiares, que enfrentam limitações de acesso a insumos e assistência técnica. As ações contemplam a preparação do solo, o plantio das mudas e o acompanhamento técnico inicial, garantindo melhores condições de desenvolvimento das lavouras e maior eficiência produtiva. \n","vl_custeio_executor":2139250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36384,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86098,"id_executor":48587,"cnpj_executor":"04380507000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 959/2022, ( capacidade de 20 a 24 passageiros , 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificação INMETRO; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna; motor diesel com no mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica ; tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com mola parabólica ou trapezoidais e amortecedores telescópicos; PBT mínimo de 8 toneladas; tanque com capacidade mínima de 150 litros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1078817.85,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":573442839,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87437,"id_executor":48441,"cnpj_executor":"19233726000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":572850562,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66851,"id_executor":18603,"cnpj_executor":"92123926000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO FELIZ","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO BATISTA RULAND.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":575859247,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92786,"id_executor":53384,"cnpj_executor":"19279827000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANGOLA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PUBLICOS:CALÇADOES NO PARQUE JEQUITIBÁ NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":105,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARANGOLA","numero_conta_executor":569650837,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90416,"id_executor":51364,"cnpj_executor":"00766691000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO SETOR PEDROSA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54270,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33255,"id_executor":8124,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para melhoria das condições do espaço fisico do sistema de Rádio e Televisão - Rádio Educativa.\nMeta 2: Aquisição de Prensa Modular e Triturador de solo para fabricação de tijolos ecológicos a serem utilizados na manutenção de equipamentos públicos e na profissionalização de reeducandos.\nMeta 3: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para melhoria das condições do espaço físico SECOM\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":280000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866097,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93549,"id_executor":57479,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.\nO município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. \n\nRessalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercialização\nO suporte técnico e operacional abrange:\n1.\tPreparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.\n2.\tPlantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.\n3.\tColheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.\nA disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:\n1.\tEficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.\n2.\tQualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.\n3.\tAumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.\n\nA aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.\n\nPor fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":569171521,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92356,"id_executor":52038,"cnpj_executor":"87612768000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER","objeto_executor":"Trator Agrícola 75 CV, cujo\nobjetivo é a utilização na área rural,\nfomentando o setor agropecuário do\nMunicípio de Mormaço/RS,\nbeneficiando pequenos, médios e\ngrandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569260855,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92020,"id_executor":55312,"cnpj_executor":"91693325000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica urbana da Rua Düren - Trecho 01 com área de 1.821 m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":569794491,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87292,"id_executor":48409,"cnpj_executor":"30119533000158","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO CAMBORIU - FUMDED/BC","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de ar condicionado, destinados à climatização das salas de aula, ambientes administrativos e demais espaços dos Centros Educacionais e Núcleos de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto térmico para alunos, professores e demais profissionais da educação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BALNEARIO CAMBORIU","numero_conta_executor":573478133,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94784,"id_executor":51373,"cnpj_executor":"18558098000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCOBERTO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Descoberto/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":569965863,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89640,"id_executor":57987,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"02.013.0020.0606.0008.2058.3.3.90","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1879,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SENHORA DOS NAVEGANTES","numero_conta_executor":569372418,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91050,"id_executor":58166,"cnpj_executor":"02306900000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAGUATINGA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - 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HOSPITAL MUNICIPAL DO RIBEIRAO","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":572850552,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86001,"id_executor":50436,"cnpj_executor":"07733256000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLONOPOLE","objeto_executor":"Custeio do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro - CNES 2328119, por meio da celebração com Organização da Sociedade Civil, credenciada mediante chamamento público, conforme versa a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para custeio de materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, gazes, cateteres, etc.).","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":31639,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9535,"id_executor":1014,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da Rua Raul Moreira, na área urbana, incluindo serviços iniciais, drenagem, recapeamento em CBUQ e sinalização.\nObjeto finalizado, registro de plano de trabalho somente para cumprimento da IN TCU 93/2024.\nNão há conselho local de controle da ação executada, então foi informado o e-mail da Câmara Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BENTO GONCALVES","numero_conta_executor":575864881,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3306,"id_executor":33226,"cnpj_executor":"46523031000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVI","objeto_executor":"Aquisição de bicicletas para uso da equipe de Bike Patrulha da Guarda Municipal de Itapevi, e aquisição de câmeras e equipamentos de videomonitoramento para instalação no Parque Municipal de Itapevi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2171,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVI","numero_conta_executor":45764,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94798,"id_executor":51360,"cnpj_executor":"17912015000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALBERTINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO ABERTÃO DE CIMA NO MUNICIPIO DE ALBERTINA - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1064,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JACUTINGA","numero_conta_executor":569487172,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74978,"id_executor":50606,"cnpj_executor":"01612547000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","objeto_executor":"Continuação da pavimentação asfáltica da Avenida Dona Sérgia, bairro Sossego, município de Olhos D'água-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BOCAIUVA","numero_conta_executor":49031,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9842,"id_executor":28859,"cnpj_executor":"18312975000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Joaquim Cardoso Trecho 2\nPagamento de parte da NF de Roçadeira Articulada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":443,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":55841,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18459,"id_executor":1445,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"Aquisição de contêiners de lixo para área urbana do Município de Bom Princípio. \n\nCONTÊINER DE LIXO , FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) INJETADO, RESISTENTE ÀS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E INTEMPÉRIES, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, POSSUIR 4 RODAS DE BORRACHA MACIÇA, RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM FREIO DE ESTACIONAMENTO EM DOIS DELES, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1300 MM X 1077 MM, COM CAPACIDADE DE 1000L; TAMPA E FUNDO QUE EVITA O ACÚMULO DE ÁGUA, COM DRENO PARA ESCOAR LÍQUIDOS, POSSUIR VINCO EM SEU CORPO AUMENTANDO SUA RESISTÊNCIA, E MUNHÃO PROJETADO ESPECIALMENTE PARA REALIZAR A COLETA MECANIZADA, COM GARANTIA DE 24 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICADOS. DISPONIBILIDADE NAS CORES MARROM E AZUL, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONAMA; POSSUIR, NO MÍNIMO DUAS (2) FAIXAS/ADESIVOS REFLETIVOS NA FRENTE E DUAS (2) NAS LATERAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856091,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86569,"id_executor":48604,"cnpj_executor":"95684544000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE","objeto_executor":"Construção de banheiros, vestiários e cobertura da área de circulação do Centro Poliesportivo localizado na Comunidade Chapéu do Sol, município de de Santa Maria do Oeste/Pr.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1946,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":573478241,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15223,"id_executor":20674,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"O recurso de custeio foi executado em ações da administração (meta 01 até meta 21) e do esporte (somente meta 22).\n\nDeclara-se que os recursos provenientes da Emenda Especial foram aplicados em conformidade com as normas e orientações vigentes à época do seu recebimento. A utilização dos valores respeitou integralmente a categoria de custeio, assegurando a correta destinação para despesas correntes necessárias à manutenção dos serviços públicos municipais.\n\nRessalta-se que, após o crédito na conta específica, o município exerceu sua autonomia para a aplicação dos recursos, observando as disposições legais e a única vedação imposta, que é a utilização para pagamento de pessoal e encargos sociais. Todas as despesas foram devidamente registradas e estão à disposição para conferência e fiscalização pelos órgãos competentes.\n\n","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":20532,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88851,"id_executor":58367,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Construção do Mirante do Alto do Coelho\nO presente objeto consiste na construção do Mirante do Alto do Coelho, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, localizado nas coordenadas LATITUDE 11° 0'14.12\"S LONGITUDE 37°18'38.40\"O. A intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, promovendo a valorização do atrativo natural e a melhoria da experiência dos visitantes. A obra compreenderá a execução de aproximadamente 100 m², incluindo serviços de fundação, estrutura, acabamento e urbanização do entorno, com escopo definido, observando as normas técnicas vigentes e garantindo funcionalidade e segurança.\n\nConstrução de Totens Turísticos\nO presente objeto consiste na implantação de 10 totens turísticos no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, em pontos estratégicos situados nas coordenadas LATITUDE= 10°59'49.71\"S LONGITUDE= 37°18'25.30\"O (Totem praça Sílvio Garcez), LATITUDE= 11° 4'54.17\"S LONGITUDE= 37°13'28.88\"O (Totem povoado Costa), LATITUDE= 11°12'48.54\"S LONGITUDE= 37°11'58.47\"O (Totem praia da Caueira), LATITUDE= 10°59'44.53\"S LONGITUDE= 37°18'18.54\"O (Totem Igreja Matriz), LATITUDE= 10°59'47.18\"S LONGITUDE= 37°18'12.07\"O (Totem da Orlinha Vaza Barris), LATITUDE= 11° 5'2.21\"S LONGITUDE= 37°13'6.07\"O (Totem Sobrado do Conde), LATITUDE= 11° 5'9.30\"S LONGITUDE= 37°17'4.44\"O (Totem Santuário da Mata), LATITUDE= 11° 4'14.33\"S LONGITUDE= 37°16'26.21\"O (Totem Igreja da Tejupeba), LATITUDE= 10°59'47.86\"S LONGITUDE= 37°18'27.24\"O (Totem casa do artesão) e LATITUDE= 11° 0'14.12\"S \nLONGITUDE= 37°18'38.40\"O (Totem Mirante do Alto do Coelho). A ação visa orientar e informar visitantes, contribuindo diretamente para a organização e qualificação da atividade turística local. Estão previstos o fornecimento e a instalação dos equipamentos, com características adequadas à finalidade informativa, observando padrões de durabilidade, visibilidade e acessibilidade.\n\nReforma do Centro de Apoio ao Turista (CAT)\nO presente objeto consiste na reforma completa do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE=11°12'46.49\"S LONGITUDE= 37°12'1.03\"O. A intervenção está diretamente relacionada à melhoria da infraestrutura de atendimento aos visitantes, fortalecendo o turismo local. A obra abrangerá aproximadamente 200 m², incluindo recuperação estrutural, adequações físicas, instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como melhorias de acessibilidade, garantindo melhores condições de uso, segurança e funcionalidade.\n\nReforma da praça do pvooado Sapé\nA presente proposta visa à reforma da praça localizada no povoado Sapé, no município de Itaporanga D’Ajuda/SE, nas coordenadas LATITUDE= 10°58'24.00\"S LONGITUDE= 37°24'34.14\"O, espaço de relevante interesse turístico e de convivência social. A intervenção tem como objetivo valorizar o potencial turístico local, proporcionando um ambiente mais atrativo, seguro e estruturado para visitantes e moradores, contribuindo para o fortalecimento das atividades culturais, de lazer e do turismo na região. A melhoria da infraestrutura da praça favorecerá a permanência de pessoas, incentivará a circulação de visitantes e impulsionará o desenvolvimento econômico local, especialmente para o comércio e serviços do entorno.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4325,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ATENAGORAS CRISPIM","numero_conta_executor":569260659,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93969,"id_executor":51372,"cnpj_executor":"01789551000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Quatra Coberta - Será executado cobertura da quadra coberta existente com execução de vestiário e comodo de depósito. \nO endereço fica no Bairro Jardim américa, Rua Rio Grande do Sul com a Rua 03 e Rua Minervindo Quintino.\nLocalização -17.739462241459798, -49.10263155715204","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":457700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":611,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORRINHOS","numero_conta_executor":569372102,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91770,"id_executor":55160,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico da Rua XV de novembro, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569372413,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91410,"id_executor":51363,"cnpj_executor":"18558098000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCOBERTO","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola , potência minima 80CV, tração por pneus 4x4, cabine fechada com ar condicionado, capacidade minima de levante hidraúlico3.600kgf, transmissão 12x12reversor mecânico,ano de fabricação/modelo vigente ou superior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":35000,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75197,"id_executor":4855,"cnpj_executor":"15457856000168","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MORENINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. 32.803,390 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7553,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97091,"id_executor":51370,"cnpj_executor":"34823518000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ALTA","objeto_executor":"Construção da Orla do Balneário Rio Grande","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90101,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35148,"id_executor":20914,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"Objeto 01 - METAS 01 até 08) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL B´ÁSICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\n\nObjeto 02 - Meta 09 até meta 21) AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAPURÁ-PR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA, INCENTIVO A MÚSICA.\n\nObjeto 03 Meta 22) CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR (CONTRAPARTIDA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":21390,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87743,"id_executor":48517,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de obra de melhoria e ampliação do espaço esportivo municipal, com o objetivo de promover o acesso da comunidade às práticas esportivas e de lazer, garantindo segurança, funcionalidade e infraestrutura adequada para a realização de atividades físicas, recreativas e de integração social.\n\nAções Previstas:\n\n- Construção de muro de fechamento, assegurando a delimitação da área e a segurança do espaço;\n- Instalação de alambrado para proteção e organização do perímetro da quadra;\n- Reforma de dois vestiários e dois banheiros, com troca de revestimentos, pintura, substituição de louças e instalações hidráulicas;\n- Reforma e adequação da lanchonete de apoio ao espaço esportivo;\n- Construção de piso de concreto no entorno da quadra, facilitando o acesso e a circulação;\n- Instalação de piso poliesportivo sobre a quadra existente, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários;\n- Reforma da cancha de bocha, incluindo revitalização do piso e da estrutura de jogo;\n- Instalação de telas protetoras contra pássaros em todo o entorno da quadra, garantindo a preservação da área;\n- Instalação de três (03) portas antipânico na quadra, atendendo às normas de segurança e evacuação.\n\nLocalização:\nO espaço esportivo está situado na Rua Aquidabam, esquina com Rua Caraná, abrangendo uma área total de 2.400 m², composta por quadra poliesportiva e dependências complementares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":573478175,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36191,"id_executor":20917,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DESTINADO A UNIDADE DE SAÚDE CNES 0701092, CLÍNICA DE SAÚDE DE JAPURÁ-PR PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":21390,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86993,"id_executor":48882,"cnpj_executor":"83026138000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCANSO","objeto_executor":"PLATAFORMA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS AGRÍCOLAS DE PNEUS E ESTEIRAS, MONTADA SOBRE CHASSI, COM LARGURA ÚTIL 2,6 METROS E COMPRIMENTO DE 8 METROS, ASSOALHO EM CHAPA DE AÇO CARBONO ENRIJECIDO P/ CAPACIDADE DE CARGA DE 20 A 3O TONELADAS. PARA SER UTILIZADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO DIRETAMENTE 150 PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":573395348,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92663,"id_executor":53383,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira para o Município de Turmalina/MG:\nA patrulha mecanizada do município não é suficiente para atendimento da demanda existente, gerando dificuldades para o atendimento e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Recursos Hídricos e Meio Ambiente aos agricultores. Mesmo com as ações constantes de manutenção e conservação realizadas pelo município, em algumas épocas do ano devido aos pontos críticos, essas estradas rurais ficam intransitáveis, principalmente em períodos chuvosos. A falta de infraestrutura nas estradas rurais afeta diretamente o escoamento da produção agrícola e em consequência, a sua comercialização.\n\nFinalidade de Uso: Readequação, abertura e manutenção de estradas rurais; construções de pequenas barragens, apoio na logística e transporte, objetivando a ampliação e qualidade da produção agrícola.\n\nQuantidade Estimada de Beneficiários: diretamente 3.630 pessoas, população residente em domicílios rurais no município de Turmalina/MG segundo o Censo Demográfico IBGE 2022.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398006.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37562,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97313,"id_executor":59318,"cnpj_executor":"12226197000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHAPI","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no Município de Inhapi/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":569487098,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96377,"id_executor":51261,"cnpj_executor":"01634030000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CENTRO ADMINISTRATIVO COM EXTENSÃO DE 4.440M² LOCALIZADO EM ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54454,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91384,"id_executor":53398,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"Obras de construção de base, pavimentação asfaltica e drenagem superficial em vias rurais do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":88073,"id_executor":48603,"cnpj_executor":"78200482000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SALA SENSORIAL PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2919,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SARANDI","numero_conta_executor":573029102,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87542,"id_executor":49201,"cnpj_executor":"16445876000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO 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JAPURA","objeto_executor":"Construção de salão comunitário em alvenaria, com 224,41 M2, no Jardim Morada do Sol 2, Rua José M. Nihi – perímetro urbano do Município de Japurá. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":22060,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86381,"id_executor":48620,"cnpj_executor":"06158455000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","objeto_executor":"Realização de Ação de Regularização Fundiária de Interesse Social nos Núcleos Urbanos Informais do Município de Imperatriz.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":573442855,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72542,"id_executor":18087,"cnpj_executor":"67996363000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO","objeto_executor":" Recapeamento asfáltico em vias urbana, Avenida Pedro Forner e Rua Francisco A. Soares no Município de Engenheiro Coelho/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4991,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENGENHEIRO COELHO","numero_conta_executor":575854883,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87774,"id_executor":48627,"cnpj_executor":"45371820000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","objeto_executor":"Obras de reforma e ampliação da UBS animal \"Elza Moschini Marques\", do Munic´´ipio de Sertãozinho/SP, com adequação da sala de espera, copa e sanitários e ampliação do número de baias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAOZINHO","numero_conta_executor":573063051,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21402,"id_executor":1724,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMANCIPAÇÃO ÁREA \"D\" DO CORTE \"L\" AO TRECHO \"H\" - CONFORME CONTRATO N° 74/2021 - CONCORRÊNCIA 005/2021. RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202241210001, LEI MUNICIPAL 2990/2022 - CRÉDITO ESPECIAL. ORDEM DE PAGAMENTO 2022OPOO3708, NOTA DE EMPENHO 2022NE007186 - ORDEM BANCÁRIA 20220B803695","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856091,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68098,"id_executor":12532,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (MUROS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":22061,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33419,"id_executor":22520,"cnpj_executor":"13095260000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUA","objeto_executor":"- Contratação de empresa para implantação da Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento (Teté) e entorno.\n- Reforma da Praça Joaquim Antunes de Almeida, Povoado Sucupira, zona rural do Município de Arauá/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":575994566,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86078,"id_executor":47583,"cnpj_executor":"08944092000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAVARES","objeto_executor":"Construção de Pequenos Açudes e Barreiros em diversas localidades da zona rural do município de Tavares - PB. \nDistribuição: Chafariz. \nQuantidade de Pessoas Atendidas: 450 pessoas\n\nCoordenadas: \n7°39'24.63\"S\t37°54'19.86\"O\n7°39'0.60\"S\t37°56'29.78\"O\n7°40'14.88\"S\t37°53'47.93\"O\n7°34'48.41\"S\t37°55'38.23\"O\n7°34'48.54\"S\t37°55'41.52\"O\n7°35'24.61\"S\t37°56'19.98\"O\n7°38'32.02\"S\t37°53'50.38\"O\n7°37'13.28\"S\t37°53'23.33\"O\n7°36'25.47\"S\t37°53'11.65\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":573442898,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69922,"id_executor":1816,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE RUAS 4850M², GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS 765 METROS LINEARES E REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 500 METROS LINEARES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":22058,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70464,"id_executor":12535,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADE, ROÇADEIRA, PLANTADEIRA, COLHEDORA DE FORRAGENS E CARRETA AGRÍCOLA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-PR. A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS BENEFICIARÁ DIRETAMENTE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVIDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA PRODUÇÃO LEITEIRA, DE HORTALIÇAS E FRUTÍFERAS. ESSAS MÁQUINAS SERÃO UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, PROMOVENDO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, REDUÇÃO DE CUSTOS, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, DA RENDA FAMILIAR E CONTRIBUINDO PARA EVITAR O ÊXODO RURAL.\n\nDOTAÇÃO DA META1: CARRETA AGRICOLA BASCULANTE METÁLICA COM PISTÃO, MINIMO DE 6 (SEIS) TONELADAS, RODADO TANDEM PNEUS 750X16 COM PNEUS E CAMARA. IMPLEMENTO NOVO. \n\nDOTAÇÃO DA META 2: COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL 1MT (100CM) COM MINIMO DE 12 FACAS PROCESSADOR DE GRÃOS, AFIADOR IMBUTIDO FACAS PERFIL C, MINIMO DE CORTE DE 16 TAMANHOS, QUEDRA JATO HIDRÁULICO GIRO DE BICA HIDRAULICO. VERSÃO HIDRAULICA, EQUIPAMENTO NOVO. \n\nDOTAÇÃO DA META 3: AQUISIÇÃO DE GRADE INTERMEDIARIA CONTROLE REMOTO ESPAÇAMENTO 270MM MODELO 18 X 28 X 7,5 MANCAL A OLEO, COM PNEUS, IMPLEMENTO NOVO. \n\nDOTAÇÃO DA META 4: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA CONTROLE REMOTO, 40 X 22 X 200M\" COM PNEUS MANCAL A OLEO, IMPLEMENTO NOVO. \n\nDOTAÇÃO DA META 5: PLANTADEIRA DE RAMAS DE MANDIOCA 2 LINHAS, PLATAFORMA TRASEIRA COM DEPOSITO DE RAMAS TRAZEIRO, COM 2 BANCOS COM ASSENTOS, CINTO DE SEGURANÇA, DISCOS DUPLOS 15\" DISCOS COBRIDORES DE 13\" DISCO DE CORTE DE 18\" (2) SULCADORES (2). IMPLEMENTO NOVO. \n\nDOTAÇÃO DA META 6: AQUISIÇÃO ROÇADEIRA TRANSMISSÃO DIRETA DE 1,5MT RODA TRAZEIRA COM 2 (DUAS) FACAS REGULAGEM DE ALTURA DE CORTE, ROTAÇÃO MINIMA DE 540 RPM, IMPLEMENTO NOVO. \t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":22059,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90285,"id_executor":57304,"cnpj_executor":"18313833000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTAL","objeto_executor":"Aquisição de caminhão pipa 15mil litros, O equipamento será utilizado de forma estratégica na manutenção e conservação das estradas rurais do município, exclusivamente com o transporte e aplicação de água não potável, destinada à umidificação de vias não pavimentadas para apoio aos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, bem como no controle de poeira em trechos com grande fluxo de veículos e transporte escolar. Sua utilização contribuirá diretamente para a melhoria da trafegabilidade, aumento da durabilidade das intervenções executadas, redução do desgaste precoce das vias, maior segurança viária, melhores condições de deslocamento dos moradores e eficiência no escoamento da produção agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":656700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":569002247,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95148,"id_executor":57967,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"01- Construção de passarelas no bairro Vale Verde, Município de Macapá-AP - A execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, no perímetro \nurbano do município de Macapá AP, compreendendo a construção de passarela de 335 metros de extenção, para pedestres no bairro Vale Verde, sendo estruturas em \nconcreto armado e/ou metálicas, incluindo fundações, superestrutura, piso com revestimento antiderrapante, sistema de iluminação pública, sinalização e acessos \ncom adequações de acessibilidade universal. \nO objeto enquadra-se na área de atuação da SEINF, por tratar-se de intervenção em sistema viário urbano, destinada à melhoria das condições de circulação de pedestres, à redução de riscos de acidentes em pontos críticos de travessia e ao ordenamento do tráfego, promovendo segurança, acessibilidade e funcionalidade à mobilidade urbana. \n\n02 - Construção arena do Residencial Açucena em Macapá/AP : a construção da Arena do Residencial Açucena, compreende a execução de quadra poliesportiva coberta, com estrutura metálica, piso de alta resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A presente obra tem como finalidade dotar o Residencial Açucena, localizado na Rua Tia Bela, Conjunto Habitacional Açucena – Novo Buritizal S/N, de infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e desenvolvimento social.\n\n03- Construção da Arena do Novo Horizonte no Município de Santana/AP - A construção da Arena do Novo Horizonte ocorrerá no bairro Novo Horizonte em Santana – AP CEP 68925-032. Compreende a edificação de quadra poliesportiva coberta, com estrutura metálica, cobertura, piso de alta resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas \nvigentes. \nA presente obra tem como finalidade dotar o bairro Novo Horizonte de infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e desenvolvimento social.\n\n04- Construção da casa de acolhimento animal em Macapá/AP: A construção da Casa de Acolhimento Animal, será na Av. Norte Sul na Zona Norte, compreende a edificação de estrutura destinada ao abrigo, cuidado e reabilitação de animais domésticos em situação de abandono, incluindo canis, gatis, área veterinária, espaço de adoção, instalações sanitárias, área de isolamento e acomodações para voluntários e servidores, com sistemas elétrico, hidrossanitário e de ventilação adequados. A presente obra tem como finalidade oferecer estrutura física adequada para o acolhimento, tratamento e encaminhamento à adoção de animais abandonados no município, promovendo o bem-estar animal, reduzindo a população de animais em situação de rua e fortalecendo a política pública de proteção e defesa dos animais no Estado do Amapá.\n\n05- Construção do campo do Mazagão Velho no Município de Mazagão/AP: A construção do campo esportivo do Mazagão Velho contempla terraplanagem, drenagem, gramado, alambrado, iluminação de LED para jogos noturnos, vestiários, arquibancadas, depósito de materiais e acessos adequados. O projeto observa as dimensões regulamentares para a modalidade futebol e as normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas de uso pela comunidade. A presente obra tem como finalidade dotar a comunidade do Mazagão Velho de infraestrutura esportiva digna, fomentando a prática do futebol e outras modalidades, gerando espaço de convivência e lazer, valorizando a cultura local e promovendo a saúde e a integração social dos moradores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6766000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9636,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91434,"id_executor":59437,"cnpj_executor":"04207526000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO XINGU","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Novo Xingu/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92515,"id_executor":59434,"cnpj_executor":"46634606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA","objeto_executor":"Reforma de Unidade para a Guarda Municipal de Laranjal Paulista/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1220,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LARANJAL PAULISTA","numero_conta_executor":569260779,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90845,"id_executor":53385,"cnpj_executor":"18017442000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA, DA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569528869,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34026,"id_executor":14265,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para Obra de Ampliação do Posto Avançado do CBMMG no município de Boa Esperança/MG.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32372,"id_executor":31980,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"Capeamento asfáltico da rua das camélias (487,08 m2)\nCapeamento asfáltico da rua dos pardais (360,00 m2)\nExecução de projeto de pavimentação asfáltica da estrada passo selbach (2.954,00m²)\nExecução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua alfredo nicolau reichert (2.906,24m²)\nExecução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da rua josé rech (1.638,36 m2)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856092,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86898,"id_executor":48568,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":"Adquirir utensílios de Cozinha - A aquisição de materiais de custeio para às escolas da Rede Municipal de Ensino de Anastácio – MS","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4555,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANASTACIO","numero_conta_executor":573442826,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36570,"id_executor":31988,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"capeamento asfáltico da rua dos tucanos (4.235,36 m2)\ncapeamento asfáltico da rua afonso lermen (3.390,96 m2)\ncapeamento asfáltico da rua dos beija-flores (1.184,00 m2)\ncapeamento asfáltico da rua das hortênsias (1.389,51 m2)\ncapeamento asfáltico da rua beco maldaner (757,82 m2)\ncapeamento asfáltico da rua dos pardais (360,00 m2)\nexecução de projeto de pavimentação asfáltica da estrada passo selbach (2.954,00m²)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":171000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856092,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90812,"id_executor":58507,"cnpj_executor":"46634093000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Sinalização viária vertical e horizontal no município de Salto de Pirapora - SP, nos trechos das ruas Francisco de Barros Leite, Silvino Dias Batista, Ovídio Leme dos Santos, Alice Proença dos Santos, Avelino Benedetti Rosa e João de Góes; ruas João Teixeira do Espírito Santo, Manoel Moreira Farrapo, Dorival de Barros Leite, Pedro Aleixo dos Santos, Benedito de Goes Vieira, Moreira Bastos, Elias dos Santos, Av. Carlos Chagas, Av. Pedro Pires de Melo, Av. Vicente Leme dos Santos, Rua André Crucomschi e Rua Balduino Antunes; e praças João Guimarães, Antônio Leme dos Santos e Elpídio Marcello.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4211,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALTO DE PIRAPORA","numero_conta_executor":568761564,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88605,"id_executor":54663,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas e Avenidas em Bloco Intertravado no perímetro urbano do Municiípio de Vale do Paraíso/RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":569610321,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69361,"id_executor":4441,"cnpj_executor":"18008870000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXAMBU","objeto_executor":"Calçamento de Vias Publicas no perímetro urbano do Município de Caxambu-MG, Construção de Complexo Poliesportivo com uma Quadra Descoberta nos tamanhos oficiais e duas Quadras de Areia, Execução de Show com artistas renomados para comemoração do aniversário da cidade de Caxambu-MG e Execução de Show para realização do V Festival Queijo, Café e Cachaça e V festival de Bandas Cover ","vl_custeio_executor":700000.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":109,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":575868468,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96212,"id_executor":54656,"cnpj_executor":"41522251000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1758,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTELO DO PIAUI","numero_conta_executor":32108,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75197,"id_executor":33471,"cnpj_executor":"03517102000177","nome_executor":"FUNDO ESPECIAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) equipamentos médico-hospitalar/APARELHO DE RAIO X – MÓVEL – DIGITAL para atender as unidades do Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso do Sul, afim de possibilitar um diagnóstico avançado para controle da TB junto às populações vulneráveis no estado de Mato Grosso do Sul. A detecção precoce de casos de TB, resultante dessas ações, contribuirá para a redução da transmissão da doença e assegurará o acesso dessas populações vulnerabilizadas ao cuidado integral oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta ação representa um passo crucial para a equidade na saúde e o combate eficaz à TB em Mato Grosso do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7740,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14851,"id_executor":2588,"cnpj_executor":"48664304000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARIBA","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde ”Dr. José Pedro Além”, localizada no Jardim Hortência, localizada na Avenida Pachoal de Laurentiz, nº 430 – Jardim Hortência, Guariba/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2162,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUARIBA","numero_conta_executor":575858139,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95269,"id_executor":54475,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"Reforma dos espaços coletivos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, incluindo melhorias em áreas de convivência, circulação, acessibilidade e infraestrutura, com intervenções em pisos, pintura, instalações elétricas e adequações necessárias, no Município de São Borja/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":569372472,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88930,"id_executor":51051,"cnpj_executor":"08106510000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZETA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":75,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ACARI","numero_conta_executor":22868,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92495,"id_executor":59379,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DE PASSEIO DO CENTRO ECOLÓGICO LUIZ ANTÔNIO MACHADO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - (INCLUINDO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TINTA A BASE DE RESINA ACRILICA EMULSIONADA EM ÁGUA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PLASTICO A FRIO MANUAL PARA FAIXAS, ABERTURA E PREPARO DO TERRENO ATÉ 25 CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO, EXECUÇÃO DE BASE DE BRITA GRADUADA, CALÇADA EM LAJOTA DE CONCRETO 35 MPA, ESPESSURA 8 CM, TIPOS: RAQUETE, RETANGULAR, SEXTAVADO E 16 FACES COM REJUNTE EM AREIA, LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, ROÇADA MANUAL).\n\nLocal da Intervenção: Rua José Marcelino Dias, Rua Domingos Salas Camara, Rua Dr. Ciro de Albuquerque - Centro Ecológico Luiz Antônio Machado.\n\nLatitude: 23°28'59.97\"S\nLongitude: 47°44'22.16\"O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA MUSICA","numero_conta_executor":569171385,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97083,"id_executor":53399,"cnpj_executor":"51816247000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALTO","objeto_executor":"A Emenda será utilizada para as seguintes ações:\n\nProlongamento da Coronel Medeiros, até a Comendador Bonfiglioli\nRecapeamento da Comendador Bonfiglioli\n\nA execução das obras propostas visa melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano e turístico do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTE ALTO","numero_conta_executor":43374,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90978,"id_executor":59428,"cnpj_executor":"03505013000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATAYPORA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite – COOPAVIL – Batayporã/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2848,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BATAYPORA","numero_conta_executor":24827,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93209,"id_executor":53346,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e suas famílias, por execução indireta por meio de entidade, através da formalização da parceria mediante chamamento publico.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569170431,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88420,"id_executor":48673,"cnpj_executor":"01189497000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de 1.500 mt² em CBQU na Avenida Tocantins - Setor Piauzinho , zona urbana no município de Pium - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":573636778,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70880,"id_executor":18728,"cnpj_executor":"04215147000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE WESTFALIA","objeto_executor":"Construção de balança rodoviária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TEUTONIA","numero_conta_executor":575995084,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87436,"id_executor":47995,"cnpj_executor":"08168775000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira destinada à abertura e recuperação de estradas vicinais entre comunidades rurais, bem como à abertura de valas e preparação do solo nas áreas produtivas, contribuindo diretamente para o escoamento da produção, o acesso a serviços e o aumento da capacidade produtiva e incremente da geração de emprego e renda dos agricultores familiares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":56320,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15615,"id_executor":19084,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"OBJETO 01) CONTRAPARTIDA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO \n\nOBJETO 02) CONTRAPARTIDA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864441,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87328,"id_executor":49403,"cnpj_executor":"01612089000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGUA","objeto_executor":"Ampliação de duas UBS para melhor atender a demanda reprimida das localidades onde se encontra hoje essas unidades. Resaltamos que existe previsão de complementação de recurso em caso do valor da ampliação ser superior ao repassado.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4872,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TANGUA","numero_conta_executor":573063009,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87709,"id_executor":50239,"cnpj_executor":"75476556000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação Parcial, com duplicação da Via Jose Carderelli, Perímetro Urbano da Cidade de Paraíso do Norte com total de 3.944,54 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":573443092,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86391,"id_executor":50105,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Executar ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), abrangendo a oferta de consultas especializadas, exames e diagnósticos de maior complexidade, procedimentos ambulatoriais e hospitalares especializados, bem como o fortalecimento da assistência especializada no âmbito do SUS. \nServiço devidamente registrado e habilitado para o CNES 7354282 MAC UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÃE VANIL","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":1833,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73262,"id_executor":14806,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"REURBANIZAÇÃO PARCIAL DA AV. TENENTE CORONEL JACOB SELBACH JÚNIOR COM ÁREA DE 7.140 M2\nREURBANIZAÇÃO PARCIAL DA RUA PEDRO NEIS, ESTRADA MORRO TICO TICO COM ÁREA DE 700 M2\nREURBANIZAÇÃO RUA PADRE CANÍSIO RECH, NO BAIRRO SANTA TERESINHA COM ÁREA DE 2.730 M2\nexecução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da estrada epiphâneo volkweiss, bairro bom fim baixo (6.720m²)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":575856095,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36659,"id_executor":31620,"cnpj_executor":"76309806000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIANORTE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para as diversas Secretarias Municipais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":618,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":69935,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69752,"id_executor":16576,"cnpj_executor":"91693333000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DAS ANTAS","objeto_executor":"Pavimentação Hedio Lourenço Dilli","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TEUTONIA","numero_conta_executor":575995092,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88153,"id_executor":47511,"cnpj_executor":"74047341000159","nome_executor":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","objeto_executor":"Execução de Obras de Ampliação de Rede de Distribuição de Água no bairro Palmas (Perímetro Urbano), com extensão aproximada de 14.692,00m.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":567287469,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86129,"id_executor":49537,"cnpj_executor":"20025041000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO\n\nRealização de serviços médicos especializados em Ginecologia, Pediatria, cardiologia e anestesia.\nRealização de exames clínicos e diagnósticos especializados em Tomografia e Ressonância.\nDIRETRIZ Nº 3 - Garantia da atenção integral à saúde da mulher, do homem, da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e das pessoas com doenças crônicas, raras e negligenciadas, estimulando o envelhecimento saudável e fortalecendo as ações de promoção, prevenção e reabilitação, enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, das redes de atenção à saúde, incluindo a saúde mental, manutenção dos investimentos dos serviços da rede própria, aprimorando a política de atenção básica, especializada e consolidação das redes regionalizadas de atenção integral as pessoas no território\nOBJETIVO Nº 3.1 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e diversidade na atenção básica, redes temáticas e redes de atenção à saúde, manutenção dos investimentos\ndos serviços da rede própria, aprimorando a política de atenção básica, especializada e consolidação das redes regionalizadas de atenção integral as pessoas no território.\n\nCNES.: 6563856 \n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2633,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PARAISO","numero_conta_executor":28732,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86667,"id_executor":48821,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"Os recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial serão utilizados para a aquisição de sementes de milho e adubos destinados à distribuição gratuita a produtores rurais do município, devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura.\n\nA ação tem como finalidade estimular o aumento da produtividade agrícola, reduzir os custos de produção e incentivar a permanência das famílias no campo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da zona rural.\n\nOs insumos serão adquiridos conforme especificações técnicas definidas pela equipe agrícola municipal, observando-se padrões de qualidade e adequação às condições de solo e clima locais. A entrega será realizada de forma organizada e controlada, mediante registro dos beneficiários e acompanhamento técnico.\n\nA execução do objeto será conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, com observância das normas legais de aquisição pública e das orientações do TransfereGov, garantindo transparência, eficiência e correta aplicação dos recursos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":71294,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86900,"id_executor":48575,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":"Adquirir material de custeio para atender a Rede municipal de Ensino de Anastácio MS","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4555,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANASTACIO","numero_conta_executor":573442828,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66300,"id_executor":9927,"cnpj_executor":"10145803000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO SUL","objeto_executor":"META 1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO, PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA\nMETA 02 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO,CAMARIM E CADEIRAS PARA AS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E A DE SANTA LUZIA\nMETA 03 - CONFECÇÃO DE UMA PLACA PARA A GUARDA MUNICIPAL\nMETA 04 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PRÉDIOS PÚBLICOS, CEMITÉRIO, CLUBE MUNICIPAL, BANHEIRO PÚBLICO, CASA DE APOIO E SUB PREFEITURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FONTE VELHA, SÍTIO FLEXEIRAS, POVOADO ME MUMBUCA E SERRA GRANDE, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E FEIRA LIVRE NO DISTRITO, FEIRA DE ANIMAIS E FEIRA LIVRE\nMETA 05- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARFIA DE AGROECOLOGIA\nMETA 06 - AQUISICIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\nMETA 07 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS AO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS : EDMUNDO GUSMAO, AV. JULIO BENTO E FONTE VELHA, RUAS BENEDITO FERREIRA , JOSÉ ALVES BEZERRA, JULIO BALBINO, EDMUNDO GUSMAO,\nMETA 08 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E HIDRÁULICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IGARAPEBA,FONTE VELHA , SÍTIO TIMÓTEO, ENGENHO MUMBUCA E SÍTIO BOA FÉ E DO ABASTECIMENTO DE AGUA DE IGARAPEB.\nMETA 09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDIOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS CLASSE II.\nMETA 10 - PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS\n\n","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1120,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUIPAPA","numero_conta_executor":29934,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86796,"id_executor":47501,"cnpj_executor":"18404921000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHACALIS","objeto_executor":"Realização do PSDT para ambientação famílias residentes no Município de Machacalis \n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":35021,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86908,"id_executor":48407,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte III, a ser implantada no cruzamento da Rua Francisco Afonso de Melo com a Rua Gutermann, no Distrito de Brás Cubas, município de Mogi das Cruzes/SP. A unidade será composta por estrutura física compatível com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, com salas de atendimento, observação, triagem, diagnóstico e suporte administrativo.\n\nA UPA terá capacidade média estimada de 16.000 (dezesseis mil) atendimentos mensais, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Contará com equipe multiprofissional qualificada e suporte diagnóstico e tem como objetivo reorganizar os fluxos assistenciais, de ampliar a capacidade instalada da rede de urgência e emergência e promover maior equidade no acesso aos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5940000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":573063058,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88094,"id_executor":48401,"cnpj_executor":"13759890000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos, sendo 01automóvel utilitário - minivan sem acessibilidade, para a entidade Lugar de Viver Feliz (LVF) localizada à Rua Jerônimo Alves Pereira nº 500, Jardim Universitário, Barretos/SP CEP: 14.784-363, CNPJ: 05.144.242/0001-72, inscrita e regular no Conselho Municipal de Assistência Social, com cadastro CNEAS concluído e atualizado, ofertando serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. O outro 01 automóvel básico veículo de passeio, para o Centro de Referência de Assistência Social -CRAS IV do Município, a fim de promover a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (Suas). O município se compromete com a contrapartida para aquisição do veículo de passeio a ser adquirido para CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":31,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":68927,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13756,"id_executor":20230,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de armamento e equipamentos para a Polícia Civil localizada no município de Ipatinga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88148,"id_executor":48636,"cnpj_executor":"11930935000193","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3526,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NEPOMUCENO","numero_conta_executor":573395216,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35289,"id_executor":17245,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO URBANA DA PRAÇA GERLINDO JOÃO FIORIO COM ÁREA DE 1300 m². \nBANCOS REFORMADOS \nLIXEIRA REFORMADA\nBANCO DE CONCRETO ARMADO, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA ITAÚBA\nPINTADA (REGISTRADA E CERTIFICADA), DIMENSÕES 135X82X80 CM, ATÉ 3 PESSOAS\nBANCO CURVO COM ESTRUTURA E ASSENTO EM CONCRETO ARMADO, SEM ENCOSTO.\nDIMENSÕES 420X50X50CM, COR CINZA NATURAL. CAPACIDADE ATÉ SEIS PESSOAS..\nCONJUNTO DE MESA ALTA E 2 BANCOS CURVOS EM CONCRETO, COR\nCINZA NATURAL. CAPACIDADE ATÉ QUATRO PESSOAS - FORNECIMENTO E\nINSTALAÇÃO\nLIXEIRA DE CONCRETO E METAL. ESTRUTURA CENTRAL COM PRANCHA DE CONCRETO\n ARMADO, DIMENSÕES 7X31X165 CM, PINTADA COR AMADEIRADA COM ENGASTE P/ DOIS\nCESTOS EM AÇO INOX (SECO E ORGÂNICO) DE 28X28X40CM E 38X38X40CM.\nPLACA ORIENTATIVA SOBRE USO DOS BRINQUEDOS, CONTENDO NO MÍNIMO:\nIDENTIFICAÇÃO E FOTO DO BRINQUEDO, IDADE RECOMENDADA E CAPACIDADE\nDOS BRINQUEDOS COMPARTILHADOS.\nPLACA ORIENTATIVA SOBRE EXERCÍCIOS - ACADEMIA AO LIVRE\nPISO DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO MONOLÍTICO DRENANTE,\nNO MÍNIMO 45MM, CONFORME MEMORIAL\nPISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, LOSANGO, DIMENSÃO 35X20,5X5, COR CANELA\n(Espaço de convivência e Espaço Lanches e Jogos)\nPISO INTERTRAVADO DE CONCRETO TROPICAL COR CINZA, DIMENSÕES 20X15X5, COM\nPISO TOSETO DE 10X10 COR CANELA (Pista de caminhada)\nLAJE DE BASALTO REGULAR 40X40/46X46/33X33\nPISO PODOTÁTIL 40X40\nPISANTES DE CONCRETO 0.40X1,20M AFASTADOS 0,20M\nPISO EM GRAMA NATURAL - TODOS ESPAÇOS COM EXCEÇÃO DOS ITENS ANTERIORES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":575864541,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85606,"id_executor":48393,"cnpj_executor":"14222566000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","objeto_executor":"Construção da Praça e do Campo de grama Sintética na Ilha do Dendê, Zona Urbana, no Bairro Pilar no município de Santo Amaro/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO","numero_conta_executor":51751,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90282,"id_executor":59467,"cnpj_executor":"23097454000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"Trata-se de obra de requalificação urbana com implantação de espaço público voltado ao turismo, cultura e lazer, a ser executada em área localizada na Lagoa Central do município de Lagoa Grande - MG, Coordenadas:Latitude: 17°50'14.05\"S Longitude: 46°31'3.69\"O com aproximadamente 3.670,00 m². O local apresenta atualmente uma construção paralisada, a qual, após avaliação técnica, não possui condições adequadas de aproveitamento estrutural, sendo incompatível com os requisitos de segurança e desempenho estabelecidos pelas normas técnicas vigentes. Dessa forma, a proposta prevê a não utilização da estrutura existente para fins estruturais, contemplando sua remoção parcial ou total, conforme necessidade.\nSerá aproveitado exclusivamente o aterro existente no local, desde que atendidas as condições de estabilidade e capacidade de suporte, a serem verificadas conforme diretrizes da NBR 6122, garantindo segurança para implantação das novas intervenções. A intervenção proposta caracteriza-se pela implantação de um espaço público multifuncional, com foco na valorização turística da Lagoa Central, elemento de relevância histórica, cultural e identitária do município, além de promover sua integração com futuras ações de revitalização da orla.\nO projeto prevê a implantação de área verde urbanizada, com paisagismo, arborização e espaços de permanência, bem como a execução de área destinada a apresentações culturais e eventos públicos, adequada às demandas do município. Inclui ainda a construção de áreas de convivência com instalação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e iluminação pública, além da execução de circulações e acessos pavimentados, atendendo às condições de acessibilidade conforme a NBR 9050. Também será implantada infraestrutura básica, incluindo drenagem superficial e sistema de iluminação.\nOs serviços a serem executados compreendem limpeza e preparação da área, demolição de estruturas inviáveis, regularização e eventual recompactação do aterro existente, execução de pavimentações, implantação de paisagismo, instalação de mobiliário urbano e construção do espaço destinado a eventos. A intervenção adotará soluções de baixo impacto estrutural, priorizando técnicas construtivas compatíveis com as condições do terreno, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e adequada inserção urbana.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1818,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAO PINHEIRO","numero_conta_executor":569171306,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94368,"id_executor":53388,"cnpj_executor":"01612364000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA SETE","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos (01 enxada rotativa encanteiradora; 01 distribuidor de adubo orgânico; 01 subsolador 7 hastes; 01 colhedora de forragens de 1 linha; 03 roçadeira hidráulica 1,8 metros de corte).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569002204,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85939,"id_executor":48326,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes (GND 4 - investimentos) de 02 veículos para transporte de passageiros sendo 01 do tipo Van sem acessibilidade, e o outro veiculo de passeio com capacidade mínima de 05 lugares para serviços de proteção e atendimento integral à família, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pelo CRAS, visando ampliação da cobertura em 25%.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":573395372,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96892,"id_executor":51393,"cnpj_executor":"63761993000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural, à modernização das atividades no campo e ao aumento da produtividade das propriedades atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4127,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERINGUEIRAS","numero_conta_executor":15806,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91752,"id_executor":51377,"cnpj_executor":"18558098000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCOBERTO","objeto_executor":"Reforma da quadra poliesportiva do município de Descoberto/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":34965,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94339,"id_executor":53392,"cnpj_executor":"92406495000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA SANTA","objeto_executor":"Pá carregadeira peso operacional mínimo 5.700 kg, potência motor mínimo 85 Hp, altura carregamento no pino da caçamba 3.300 mm, carga tombamento linha reta 4.100 kg, capacidade de carga 1.800 kg, caçamba 1 m3, engate rápido e garfo pallet, emplacado em nome do município. Equipamento para beneficiar os pequenos produtores, em área rural, em serviços de carregar, mover, transportar terra e outros insumos, entre outros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":568927606,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91538,"id_executor":51957,"cnpj_executor":"08888950000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURU","objeto_executor":"Pavimentação Urbana ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2714,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAVARES","numero_conta_executor":25964,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94406,"id_executor":52733,"cnpj_executor":"09070624000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Sistema de captação e abastecimento de água na comunidade Umburana no Município de Caiçara - PB com extensão de rede estimada de 960 metros. \n\nLocal - Comunidade Umburana, S\\N, Caiçara – PB, CEP:58.253-000\nCoordenadas Geográficas Latitude: 6°38'40.94\"S Longitude: 35°26'10.44\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1699,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAICARA","numero_conta_executor":15132,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88024,"id_executor":48658,"cnpj_executor":"02367597000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE","objeto_executor":"PAS - OBJETIVO Nº 4.3.2 - Estruturar o setor de transporte de paciente regulados (Aquisição de veículos diversos, automotores e ciclomotores para melhoria da frota) - Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - CNES vinculado 6566804.\nEspecificação: MOTORIZAÇÃO|CÂMBIO|TIPO DE DIREÇÃO|AR CONDICIONADO|TRIOELÉTRICO|ACESSÓRIO:MÍNIMO DE 140 CV | MANUAL|HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | POSSUI | POSSUI I PROTETOR DE CAÇAMBA.\n\nA demanda se justifica pela necessidade de implantar e qualificar o serviço de transporte de pacientes, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento contínuo para atendimento em unidades de saúde de maior complexidade, em municípios vizinhos e na capital.\n\nO veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança e agilidade no transporte sanitário, considerando a extensão territorial e as condições das estradas da região, garantindo atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.\n\nAdicionalmente, o veículo será fundamental para o transporte das equipes da Atenção Básica em Saúde, permitindo o deslocamento para áreas rurais e de difícil acesso, garantindo a execução das ações de promoção, prevenção e acompanhamento das famílias cadastradas, em conformidade com as diretrizes da Estratégia Saúde da Família (ESF).\n\nO veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) possibilitará maior segurança, agilidade e alcance, tanto no transporte sanitário quanto no apoio logístico às equipes de saúde, assegurando atendimento digno, acessível e contínuo à população de Alvorada do Norte/GO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":573622369,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86721,"id_executor":49438,"cnpj_executor":"00001602000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"Comemoração do 46º Aniversário da cidade de Nova Olinda-TO, para pagamento de cachês de artista/banda reginal e nacional.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1959,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA OLINDA-NOVA OLINDA,TO","numero_conta_executor":9607,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14631,"id_executor":15971,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"1) -Recapeamento asfaltico em CBUQ em vias urbanas no município de Três Marias/MG especificamente na Av. Antonio Carlos Pedroso e Av. Getúlio Vargas na região central do município de Três Marias/MG, conforme projeto em anexo)\n\n2) -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES MARIAS","numero_conta_executor":575855237,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86586,"id_executor":48659,"cnpj_executor":"25086604000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO","objeto_executor":"Implantação de Iluminação Pública na zona urbana do município de Pequizeiro-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":31627,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85597,"id_executor":48361,"cnpj_executor":"13647185000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHAMBUPE","objeto_executor":"Apoio ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde no município de Inhambupe, visando a manutenção das atividades regulares das unidades de saúde, qualificação do atendimento e fortalecimento da assistência - O valor será utilizado para fortalecer a rede municipal de atenção primária à saúde, cobrindo despesas essenciais ao funcionamento das unidades básicas de saúde, garantindo insumos, medicamentos, estrutura mínima de funcionamento, logística, e suporte para educação continuada dos profissionais de saúde. A aplicação visa qualificar a assistência, ampliar a resolutividade e garantir o acesso da população aos serviços básicos de saúde","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1072,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"INHAMBUPE","numero_conta_executor":41349,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18936,"id_executor":19086,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Construção de uma residência unifamiliar em alvenaria, com área total de 80,59 m², localizada na zona rural do município de Jussara/PR, dentro do perímetro do Bosque Municipal, visando atender às necessidades habitacionais e de infraestrutura urbana local. A unidade será composta por sala, cozinha, dois quartos, banheiro, varanda e área de serviço, conforme especificações do projeto arquitetônico.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864441,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41926,"id_executor":28877,"cnpj_executor":"18312975000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Obras de Infraestrutura Urbana no Município de São Francisco de Paula","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":443,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":58564,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70515,"id_executor":15486,"cnpj_executor":"18312975000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas da Zona Urbana / Roçadeira Hidráulica Articulada","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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ESPERANCA","objeto_executor":"Ampliação de Centro Público de Convivência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3789,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":13322,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32178,"id_executor":28872,"cnpj_executor":"18312975000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de Vias Urbana\nConstrução de Muro de fechamento e Calçamento Escola Infantil","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":87746,"id_executor":48370,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"Aquisição de retroescavadeira. Destinada a manutenção de estradas rurais do Município de Nova Londrina.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":573478183,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87374,"id_executor":48524,"cnpj_executor":"70031323000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Grupo Gerador Estacionário à Diesel na potência mínima de 326 360 kVAs (regime de operação contínuo Stand-By).Possui disjuntor tripolar de proteção mecânico, proteção contra curto circuito, corrente máxima e inversão de fases.Possui painel digital e quadro de transferência automática.Possui sistema de partida elétrica a 24 Vcc e com regulador automático de tensão (AVR)Possui alternador com fator de potência 0.8, Trifásico, na tensão 220 127 V, 60 Hz, 4 polos, tipo BRUSHLESS, reconectável em 220 380 ou 440 v e com aceso ao neutroPossui motor a diesel a 1.800 RPM, refrigerado água (Radiador), no mínimo 5 cilindros em linha, governador mecânico de velocidade. Possui tanque acoplado na base com autonomia mínima de até 8 horas, em funcionamento contínuo. Possui isolamento acústico com pressão acústica a 7 metros entre 70 a 75 dB(A)Deve acompanhar: sistema de pré-aquecimento e bandeja de contenção de líquidos na base.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198037.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":892,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"APODI","numero_conta_executor":48306,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89534,"id_executor":55316,"cnpj_executor":"76205657000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES","objeto_executor":"Pavimentação na Zona Rural Comunidade Alto Bela Vista que visa facilitar o escoamento da produção agrícola, reduzir custos de transporte e fortalecendo a atividade rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":616,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BELTRAO","numero_conta_executor":98806,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86022,"id_executor":50000,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"Apoio financeiro para custeio das atividades produtivas do setor agropecuário, destinado aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Estância/SE","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":573395231,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95681,"id_executor":51386,"cnpj_executor":"06554851000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAIS","objeto_executor":"O Município Palmeirais/PI, possui 13.264 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de arroz, feijão, mandioca e milho., buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção, Justificativa sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8265,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PALMEIRAIS","numero_conta_executor":3362,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14178,"id_executor":25708,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL RECREATIVO INFANTIL - CMEI CARROSSEL DOURADO [PROCESSO 537/2023] / AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER (SECDEL) [PROC 633/2025]","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":76784,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92018,"id_executor":51390,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de 1100 toneladas de calcário e serviços de 400 horas máquinas ( escavadeira hidráulica) visando beneficiar pequenos e médios agricultores que estão divididos nas 16 localidades rurais do interior do municipio. Com a correção do solo e a reservação de água nas propriedades busca-se o aumento da produção e maior qualidade dos produtos do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":569339526,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90748,"id_executor":57799,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Aquisição de combustível (óleo diesel S10) e contratação de horas/máquina (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhão basculante) destinados à manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de Fronteira dos Vales/MG. As ações compreendem serviços de patrolamento, encascalhamento, nivelamento, drenagem superficial e limpeza lateral, com atuação prioritária em pontos críticos da malha rural. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva local, viabilizando o escoamento da produção de leite, café, mandioca, frutas e outros produtos agrícolas, reduzindo perdas logísticas e custos de transporte, além de garantir maior eficiência no abastecimento e no desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos e médios agricultores rurais e a população em geral, além de promover o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":338300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":568927489,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96107,"id_executor":51396,"cnpj_executor":"13882949000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPARICA","objeto_executor":"Obra de construção de Quadra Esportiva coberta na Escola Municipal de Porto dos Santos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3422,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ILHA DE ITAPARICA","numero_conta_executor":568891791,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32591,"id_executor":28077,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Reforma do ginásio de Esporte no bairro Barra Alegre","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":576003124,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13770,"id_executor":26266,"cnpj_executor":"01493998000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES","objeto_executor":"MODALIDADE: tomada de preço - 025/2023\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA Construção de calçadas em concreto no bairro Jardim Califórnia 1378,34 m² no município de Campos Verdes – GO\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada.\nVALOR: R$ 124.322,96 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais Noventa e Seis Centavos).\n\nMODALIDADE: Tomada de preço - 002/2022\nOBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas incluindo SEMEADORA ADUBADORA DISTRIBUIDOR CALCÁRIO GRADE ARADORA \nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\n\nMODALIDADE: Tomada de preço - 029/2023\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA DE CAMPOS VERDES.\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada.\nVALOR: R$ 131.950,11 (Cento e Trinta e Um Reais Novecentos e Cinquenta Reais Onze Centavos).\n\nMODALIDADE: Pregão eletrônico registro de preço 022/2024\nOBJETO: A aquisição do veículo ONIX ano 2024/2025 de cor branco summit podendo ser abastecido com álcool e gasolina.\nTIPO: Menor preço \nVALOR: R$ 108.000,00 \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":575854797,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18824,"id_executor":28110,"cnpj_executor":"05257555000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURUTI","objeto_executor":"1 - DRENAGEM SIMPLES, PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO E PASSEIO PUBLICO (CALÇADA)NA ZONA URBANA NA CIDADE DE JURUTI-PA, CONFORME CONTRATO Nº 20220234 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. \n2- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM RUAS DA ZONA RURAL, COMUNIDADE DE JURUTI VELHO. \n3- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE, NA VILA DE JURUTI VELHO, NO MUNICIPIO DE JURUTI/PA.\n4-CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE JURUTI.\n5- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE JURUTI-PA,, CONFORME CONTRATO DE Nº 20240327.\n6-CONSTRUÇÃO DE ELEVADO DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO CAPACIDADE DE 60M³ NA ZONA RURAL DE JURUTI-PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4683,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JURUTI","numero_conta_executor":575854675,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87204,"id_executor":48039,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Aquisição de Material Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza - RR.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32545,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96709,"id_executor":51388,"cnpj_executor":"06554851000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAIS","objeto_executor":"O município de Palmeirais – PI apresenta demanda crescente por serviços de atenção básica à saúde, sendo necessário ampliar e qualificar a infraestrutura existente. A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde permitirá descentralizar os atendimentos, reduzir a sobrecarga das unidades existentes e garantir acesso mais rápido e eficiente aos serviços de saúde, especialmente para populações mais vulneráveis. Além disso, a melhoria da estrutura física contribui diretamente para a qualidade dos serviços prestados, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e maior conforto aos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8265,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PALMEIRAIS","numero_conta_executor":3365,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95216,"id_executor":53952,"cnpj_executor":"56261239000170","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO – CASTRA MÓVEL, COMPOSTA POR SEMIRREBOQUE FURGÃO DE 15 METROS TOTALMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA OPERAR COMO CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL, COM AMBIENTES TÉCNICOS CLIMATIZADOS, SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICO COMPLETOS, GERADOR, EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE, AVANÇO LATERAL E PORTA PALCO AUTOMATIZADOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":18676,"id_executor":8259,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"Serviços de Engenharia para Reforma da Pista de Skate (Centro Social Urbano)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":575868054,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97879,"id_executor":51395,"cnpj_executor":"18178962000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de serviço de pavimentação Asfáltica em rural do município, contemplando os serviços de preparação de base, drenagem aplicação de revestimento em CBUQ( Concreto Betuminoso Usinado e Quente) e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":694,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANDRADAS","numero_conta_executor":569487182,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97410,"id_executor":53405,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamento para implantação de estande de tiro virtual para a Guarda Civil Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":118378,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97724,"id_executor":50798,"cnpj_executor":"63787071000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA","objeto_executor":"Construção de ponte mista na linha 60, lado esquerdo da RO 470, zona Rural do município de Mirante da serra/RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":26431,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33449,"id_executor":19087,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"OBJETO 1 ) Pavimentação em CBUQ - Estrada Comissão Vidigal - Jussara (Depois da ponte) – Local: Estrada Comissão Sentido Vidigal - Jussara / 2.200km - M2 DE\nPAVIMENTAÇÃO: 15.400,00. O projeto beneficiará moradores da Zona Rural. Essa obra se localiza em zona Rural. \n\nOBJETO 2) Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área de 11.188,53 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.\nTrechos:\nRua Álvares Cabral entre Rua Nogueira e final da quadra\nRua Nogueira entre Rua Guararapes e final da quadra\nRua Libero Badaró entre Rua Engenheiro Beltrão e final da quadra\nRua Ipiranga entre Rua Projetada C e final da quadra\nRua da Paz entre Rua Visconde de Guarapuava e final da quadra\nRua Visconde de Guarapuava entre Rua XV de Novembro e est 5+12,797\nRua Caravelas entre est 0,00 e est 5+ 7,00\nRua XV de Novembro entre Rua Caravelas e final da quadra\nAv. Gastão de Mesquita Filho entre Rua Caravelas e final da quadra\nRua A1 entre est 0,00 e Av. Princesa Isabel\nRua Cerro Azul entre Rua Engenheiro Beltrão e final da quadra\nRua Monte Pascoal entre Rua Projetada H e Estrada Secundária\nÁrea Pavimentada: 11188,53 m²\n\nOBJETO 03) FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE – CADEIRAS – PARA SEREM INSTALADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE JUSSARA.\n(Fornecimento e instalação de cadeiras plásticas monobloco, injetadas em polipropileno colopolímero, resistentes e duráveis, com dimensões conforme NPT 012 e NBR 15925/11 (máx. 450 mm comp., mín. 300 mm alt., 420 mm larg.), rebatíveis, sem apoio de braço, fixadas no piso com 5 parafusos inox e buchas, garantia mínima de 12 meses. Cores à escolha.)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864442,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38088,"id_executor":19089,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA VIAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E GERADORES FOTOVOLTAICOS OFF-GRID, COMPREENDENDO: CÂMERAS IP COM LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS, ZOOM ÓPTICO, INFRAVERMELHO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; HD DE 8TB PARA ARMAZENAMENTO; GRAVADOR DIGITAL DE 32 CANAIS; ROTEADORES DIGITAIS SEM FIO; NOBREAK DE 3000VA; SWITCHES DE 10 PORTAS; E DEMAIS ACESSÓRIOS DE REDE. INCLUI AINDA 5 KITS COMPLETOS DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA AUTÔNOMA, CONTENDO MÓDULOS POLICRISTALINOS, CONTROLADORES DE CARGA, INVERSORES, BATERIAS ESTACIONÁRIAS, CABOS ELÉTRICOS E CONECTORES. ACOMPANHA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM ART PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS.\n\nNOS LOCAIS:\n01 - TREVO ACESSO PRINCIPAL - AVENIDA DR. GASTÃO VIDIGAL \n02 - TREVO ACESSO SECUNDÁRIO - AVENIDA PRINCESA ISABEL \n03 - PRAÇA VALDEMAR ALVES NOGUEIRA\n04 - ESTRADA HORTO FLORESTAL - JUSSARA A VIDIGAL \n05 - CRUZAMENTO DA ESTRADA DIVISORA - ACESSO A ESTRADA VELHA MARINGÁ ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864442,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87081,"id_executor":47514,"cnpj_executor":"18128272000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAS PIRES","objeto_executor":"Apoio nas atividades agropecuária com a manutenção das estradas vicinais do Município na área Rural de Brás Pires-MG, com locação de horas de maquinas de escavadeira hidráulica. Essa ação visa a apoiar os produtores rurais e a população em geral, e este recurso contribuirá muito na locação da maquina supracitada para dar manutenção nas nossas estradas rurais melhorando as condições de vida dos produtores e da população rural do Município.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SENADOR FIRMINO","numero_conta_executor":20450,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64531,"id_executor":14015,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com objetivo é garantir a eficiência operacional e a continuidade das atividades por meio do abastecimento adequado dos recursos necessários: Garantir o abastecimento regular de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da equipe; Assegurar o fornecimento contínuo de combustível para a operação da frota de veículos/SEMOSP; Aquisição de peças para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota; Serviços visando manutenção de veículos e máquinas da SEMOSP; Confecção de manilhas com aquisição de insumos (cimento, brita, areia, tela MF) - para drenagem adequada em vias deste município.\n","vl_custeio_executor":2000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":575858532,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93396,"id_executor":51920,"cnpj_executor":"12240308000193","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA","objeto_executor":"Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial prestados pelo Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES nº 2283239, no município de Miguel Pereira/RJ, visando à manutenção e qualificação da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\nFinalidade: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população, por meio do fortalecimento da capacidade operacional do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, garantindo atendimento resolutivo, humanizado e oportuno, especialmente nas áreas de urgência e emergência, clínica médica, e apoio diagnóstico. Justificativa: O Hospital Municipal Luiz Gonzaga desempenha papel estratégico na rede de atenção à saúde do município, sendo referência para atendimentos de média complexidade e porta de entrada para demandas de urgência e emergência da população local e regiões adjacentes.\nConsiderando o aumento contínuo da demanda por serviços de saúde, aliado à necessidade de garantir assistência integral, humanizada e de qualidade, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros destinados ao custeio da unidade hospitalar. Esses recursos são fundamentais para assegurar a manutenção das atividades assistenciais, incluindo aquisição de insumos hospitalares, medicamentos, materiais médico-hospitalares, manutenção de equipamentos, além do suporte às equipes multiprofissionais.\nA destinação de emenda parlamentar para custeio permitirá o aprimoramento dos serviços prestados, contribuindo para fortalecimento da rede de atenção e ampliação do acesso da população aos serviços hospitalares.\nAdemais, o investimento proposto está alinhado aos princípios do SUS, especialmente no que tange à universalidade, integralidade e equidade, garantindo atendimento digno e resolutivo à população.\nDessa forma, a presente solicitação justifica-se pela necessidade de assegurar a sustentabilidade financeira do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, promovendo a melhoria contínua da assistência à saúde e o fortalecimento da política pública de saúde no âmbito municipal.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIGUEL PEREIRA","numero_conta_executor":569528834,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70362,"id_executor":6221,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Reforma da estrutura do abrigo de animais na Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal - SMBEA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857608,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91590,"id_executor":57990,"cnpj_executor":"18303172000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMESIA","objeto_executor":"O recurso será utilizado para arcar com uma parte do show do cantor Zezé di Camargo, no 12º Edição do Rural Fest 2026 do Município de Carmésia/MG. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FERROS","numero_conta_executor":22842,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86887,"id_executor":48128,"cnpj_executor":"06376669000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico na zona urbana do município de Esperantinópolis/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1313,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ESPERANTINOPOLIS","numero_conta_executor":87401,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13181,"id_executor":17005,"cnpj_executor":"13937123000103","nome_executor":"SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE","objeto_executor":"Implantação de Academias de Saúde nos municípios baianos de Ilhéus e Itabuna \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":7356,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92644,"id_executor":54612,"cnpj_executor":"27174077000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, destinada ao atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Conceição da Barra/ES, com o objetivo de fortalecer e promover a produção agropecuária local. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais às atividades rurais, como abertura e manutenção de estradas vicinais. para melhorar o escoamento da produção agrícola, reduzir perdas pós-colheita e garantir o acesso adequado às propriedades rurais, especialmente durante períodos chuvosos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1113,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DA BARRA","numero_conta_executor":568689092,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95879,"id_executor":53393,"cnpj_executor":"18017442000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA, DA CIDADE DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569836078,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93804,"id_executor":51382,"cnpj_executor":"18558098000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCOBERTO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma)\nretroescavadeira, potência\nmínima de 85 HP, para\nmanutenção de estradas vicinais\nem área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":467650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":569043805,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35796,"id_executor":19088,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GINÁSIO DE ESPORTES, CONTRAPARTIDA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS RURAL E UBS URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864442,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68100,"id_executor":3619,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"OBJETO 01) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE - Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná - CISCENOP a fim de suprir os atendimentos à população de Jussara, Estado do Paraná.\n\nOBJETO 02) REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E ESTRUTURAS FESTIVAS PALCOS).","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864443,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32696,"id_executor":6629,"cnpj_executor":"14199921000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"Execução de obras/serviços de AQUISIÇAO DE PORTA DE CORRER, PORTA DE ABRIR E JANELAS, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVENÇOES NO MUNICIPIO DE SANTA INES, situado na Avenida Eng. Atila Menezes, Zona Urbana, municipio de Santa Inês – BA. Coordenadas -13.29310 - 39.82182\n\nExecução de obras/serviços de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM DESTINADOS PARA O CENTRO DE CONVENÇOES DE SANTA INES/BA, situado na Avenida Eng. Atila Menezes, Zona Urbana, municipio de Santa Inês – BA. Coordenadas -13.29310 - 39.82182\n\nExecução de obras/serviços de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM DESTINADOS PARA O CENTRO DE CONVENÇOES DE SANTA INES/BA, situado na Avenida Eng. Atila Menezes, Zona Urbana, municipio de Santa Inês – BA. Coordenadas -13.29310 - 39.82182\n\nExecução de obras/serviços de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO MUNICIPAL de Santa ines/BA, situado na Praça Albernaz Menezes, Zona Urbana, municipio de Santa Inês – BA. Coordenadas -13.29460 - 39.82332\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":575999993,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85804,"id_executor":48716,"cnpj_executor":"37275849000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTELANDIA","objeto_executor":"Reforma de Ginásio de Esportes e Ampliação de Estádio Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3743,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MAURILANDIA","numero_conta_executor":31585,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87139,"id_executor":48525,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao incentivo e fortalecimento das atividades esportivas no Município de Feijó/AC. A ação busca a promoção da inclusão social e da convivência comunitária por meio do esporte, fornecer suprimento adequado de materiais esportivos nos eventos, projetos de atividades recreativas e competições, além de contribuir para o fortalecimento da cultura esportiva no município. Serão realizados 05 eventos esportivos, beneficiando diretamente 10.000 atletas, com foco em estudantes da rede pública, atletas amadores e participantes de projetos sociais e comunitários. Resultados esperados são: ampliação da participação da população em eventos esportivos; incentivo à prática esportiva como ferramenta de inclusão social; melhoria das condições para a realização de campeonatos escolares, municipais e comunitários. Os eventos previstos são: EVENTO INTERBAIRROS (de 01/02 a 30/03/2026); EVENTO DE FUTEBOL DE CAMPO (de 01/06 a 31/08/2026 e 03/08 a 30/11/2026); EVENTO DE FUTSAL (de 04/10 a 30/11/2026 e 21/12 a 31/01/2027); EVENTOS DE JOGOS ESCOLARES (durante todo o mês de maio/2026); e EVENTOS RURAIS (de 14/09 a 19/10/2026).","vl_custeio_executor":334612.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":573084463,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87804,"id_executor":48720,"cnpj_executor":"10143246000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":534600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":573636802,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12473,"id_executor":30203,"cnpj_executor":"45189305000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes a fim de promover suporte aos serviços especializados de média e alta complexidade do Centro de Especialidades Médicas “Dr. Jerônimo Fernando Teixeira” e pavimentação da Avenida Cable Tech.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":295,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACAPAVA","numero_conta_executor":575866093,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64576,"id_executor":6569,"cnpj_executor":"00394577000125","nome_executor":"ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Fomento a quadra Junina, Festa de São Tiago, Summit Game Amapá 2024 e Festival do Abacaxi em Porto Grande (Festival Porto Grande em Festa)","vl_custeio_executor":2632000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8952,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64576,"id_executor":6479,"cnpj_executor":"11762207000110","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO","objeto_executor":"Projeto Carrinhos de Oportunidades (Capacitação e fornecimento de carrinhos para ambulantes)","vl_custeio_executor":1500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8952,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64576,"id_executor":6137,"cnpj_executor":"11762196000178","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER","objeto_executor":"Fomento ao Futebol como Instrumento de Cidadania e Amapá Digital Expo","vl_custeio_executor":1473227.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8952,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64576,"id_executor":7846,"cnpj_executor":"11762219000144","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"3º Circuito Turístico Religioso Cultural Gospel do Amapá e Realização do Festival Equinócio 2024 - SETUR","vl_custeio_executor":1200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8952,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67647,"id_executor":2111,"cnpj_executor":"01065846000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA","objeto_executor":"Instalação de subestação, reservatório de água potável e aquisição de geradores para o novo Hospital Municipal Irmã Fanny Duran e pagamento de credenciados que prestam serviços médicos para o Município de Goianésia.","vl_custeio_executor":750000.00,"vl_investimento_executor":1750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOIANESIA","numero_conta_executor":575862674,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10697,"id_executor":7205,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de EPI e EPR para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":13193,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17057,"id_executor":14339,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"Aquisição de Sistema de Videomonitoramento para o bairro Pq. São Bento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865399,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17275,"id_executor":17351,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Repasse para o Hospital de Caridade de Canguçu destinado à aquisição de um gerador de energia elétrica. \nAquisição de mudas frutiferas para comunidades quilombolas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":462,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CANGUCU","numero_conta_executor":575864895,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10697,"id_executor":7206,"cnpj_executor":"80257355000108","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":13193,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86476,"id_executor":48831,"cnpj_executor":"28916716000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPERUNA","objeto_executor":"A ampliação e qualificação das ações da APS do município de Itaperuna vem sendo uma ação que marca a gestão da saúde municipal, devido o seu caráter de porta de entrada preferencial, universal, contínuo e resolutivo do SUS, devido a sua natureza territorial, comunitária, multiprofissional e preventiva/curativa. Atualmente há necessidade dessa ampliação em determinada área de maior vulnerabilidade e o recurso da emenda parlamentar permitirá a manutenção temporária na aquisição de insumos, bem como a contratação temporária de serviços necessários para o período de implementação dessa ampliação.\n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":182,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPERUNA","numero_conta_executor":573478129,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87194,"id_executor":48843,"cnpj_executor":"28916716000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPERUNA","objeto_executor":"A ampliação e qualificação das ações da APS do município de Itaperuna vem sendo uma ação que marca a gestão da saúde municipal, devido o seu caráter de porta de entrada preferencial, universal, contínuo e resolutivo do SUS, devido a sua natureza territorial, comunitária, multiprofissional e preventiva/curativa. Atualmente há necessidade dessa ampliação em determinada área de maior vulnerabilidade e o recurso da emenda parlamentar permitirá a manutenção temporária na aquisição de insumos, bem como a contratação temporária de serviços necessários para o período de implementação dessa ampliação.\n\n","vl_custeio_executor":352425.15,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":182,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPERUNA","numero_conta_executor":573443034,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64556,"id_executor":20994,"cnpj_executor":"08593430000176","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU","objeto_executor":"Aquisição de veículo (carreta) e Projeto Te Empodera (cursos de beleza e cozinhas comunitárias)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9946,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91325,"id_executor":56098,"cnpj_executor":"04229729000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES","objeto_executor":"O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo sua aplicação realizada na Unidade Básica de Saúde São Pedro das Missões – CNES 2235293. Os recursos oriundos de emenda parlamentar individual serão destinados ao financiamento das despesas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, abrangendo aspectos assistenciais, administrativos e operacionais, assegurando a regularidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A aplicação dos recursos permitirá a cobertura de despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos e a manutenção de serviços essenciais, em conformidade com as normativas vigentes do SUS, contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à comunidade.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569260548,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4759,"id_executor":24127,"cnpj_executor":"18677609000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de via pública urbana do Município de Conceição dos Ouros – MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1699,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAISOPOLIS","numero_conta_executor":575995939,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71939,"id_executor":30859,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"Proteção e Combate a Incendios, de 5 escolas sendo a Affonso Todaro, Amadeu Lessi, Armando Lerro, Rosa de Almeida Lopes e Walter Barioni para aquisição dos AVCBS .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":575867667,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87408,"id_executor":48460,"cnpj_executor":"18313874000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUI","objeto_executor":"Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Do Município de Pequi/MG - CNES 2156172 (Construção da lavanderia, almoxarifado e garagem) (Conforme Planilha Orçamentária anexa).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":544500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":573551449,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87288,"id_executor":48364,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário de sala de aula composto por conjuntos aluno CJA 04 ABS, aluno CJA 06 ABS e mesa pessoa em cadeira de rodas – MA 02.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4581,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BONFIM","numero_conta_executor":16878,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97291,"id_executor":51394,"cnpj_executor":"04092680000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","objeto_executor":"01 veículo automotor caminhonete TIPO pick-up, cabine dupla, 0 km, Ano em curso ou seguinte. Gasolina e/ou diesel, 06 marchas , transmissão automática. Marca/modelo utilizado como referência: Fiat Toro Freedom1.3 e Renault Oroch outsider 1.3","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63316,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96544,"id_executor":50696,"cnpj_executor":"13753306000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAMU","objeto_executor":"Construção de praça e espaço de lazer no distrito de Barcelos do Sul, zona urbana, município de Camamu-BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":569650812,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73515,"id_executor":12497,"cnpj_executor":"78511052000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABDON BATISTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS (VAN) TETO ALTO COM 20+1 LUGARES, ZERO KM (COM POTÊNCIA DE 170CV, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS Á FRENTE E 1 Á RÉ, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO FRONTAL E TRASEIRO, POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA OS PASSAGEIROS, FREIOS COM SISTEMA ABS E EBD) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":851,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS","numero_conta_executor":575998193,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68449,"id_executor":18090,"cnpj_executor":"67996363000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO","objeto_executor":" Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento asfáltico em vias urbana, Rua João Berton, Rua Zacarias Barbosa de Oliveira e Rua 7 de setembro no Município de Engenheiro Coelho/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4991,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENGENHEIRO COELHO","numero_conta_executor":575854882,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90968,"id_executor":51304,"cnpj_executor":"15905342000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPORA","objeto_executor":"Reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Japorã, visando aprimorar a infraestrutura para a prática de diversas modalidades esportivas e eventos comunitários. A intervenção contempla a substituição do revestimento do piso por 558 m² de piso modular e a renovação do mobiliário das arquibancadas 1.223 unidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39120,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86023,"id_executor":47621,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":573636809,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86930,"id_executor":48737,"cnpj_executor":"01612551000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO AZUL","objeto_executor":"Melhoria na infraestrutura de rede de abastecimento de agua na Zona Rural do município de Campo Azul/MG. Sendo por captação por poço já existente, distribuido por sistema de rede, nas Comunidades: Samambaia latitude -16.499678 longitude -44.729685 extensão estimada de 2500M; Comunidade Alto da Serra latitude -16.50724 longitude -44.808567 extensão estimada 2400M; Comunidade Riacho dos Santos latitude -16.460913 longitude -44.733237 extensão estimada 1400M. Serão benefeciadas cerca de 85 famílias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":21940,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16988,"id_executor":9597,"cnpj_executor":"18244426000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANA VERDE","objeto_executor":"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECXUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA ESPORTITVA\n\nDESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO CERRADINHO ADITIVO\n\nDESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1\n\nDESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 2\n\nDESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS\n\nOBS; AS INTERVENÇÕES FORAM REALIZADAS EM PERIMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":40000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1443,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":575859833,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88249,"id_executor":47607,"cnpj_executor":"41522327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE","objeto_executor":"Construção Academias de Saúde na Zona Urbana A implantação de uma Academia da Saúde no município tem como objetivo ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e incentivo à prática de atividades físicas regulares. Com a crescente demanda por espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas, principalmente entre idosos, adultos em reabilitação, jovens e pessoas com limitações financeiras para frequentar academias privadas. Atualmente, verifica-se a carência de áreas estruturadas que ofereçam acesso gratuito, seguro e inclusivo à população, fato que contribui para o sedentarismo, obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças associadas ao estilo de vida. Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde: 5048060 - UBS ERASMO MACHADO DE SOUSA Coordenadas: -04º31`3.95\"S -42º37.26.34\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2222,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JOSE DE FREITAS","numero_conta_executor":35162,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85620,"id_executor":47625,"cnpj_executor":"01612565000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7379285.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Município de Valença do Piauí e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":41822,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72043,"id_executor":8120,"cnpj_executor":"01611828000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA RAMADA","objeto_executor":"Contratação de empresa para execução de ampliação da pavimentação asfáltica com CBUQ de uma rua na localidade de Formigueiro, área rural deste município de Nova Ramada/RS, com área a ser pavimentada CBUQ: 1.036,00m², Largura da via=7,00 m e Comprimento da via= 148,00 m. A obra localiza-se na Estrada Sem Denominação, na localidade Formigueiro, coordenadas 28°08'17.0\"S 53°43'34.9\"W até 28°08'12.0\"S 53°43'34.8\"W, interior do município - Nova Ramada/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AJURICABA","numero_conta_executor":12285,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73776,"id_executor":588,"cnpj_executor":"03579836000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA","objeto_executor":"Execução da emenda especial com os investimentos para o município de Alto Araguaia, conforme as metas descritas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ALTO ARAGUAIA","numero_conta_executor":30925,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16814,"id_executor":30083,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"A pavimentação de 2.851,00 m² da Rua Dr. Edmundo Peres, com blocos de concreto intertravados e meio-fio, beneficiará não apenas os moradores da via, mas também a população das ruas próximas da área urbana do município, já que o logradouro integra o trajeto do transporte coletivo municipal, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida na região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4468,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DO LEAO","numero_conta_executor":19051,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19520,"id_executor":9171,"cnpj_executor":"03504182000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO","objeto_executor":"Aquisição de Veículos leves, Caminhões e Maquinas Pesadas e Aquisição de equipamentos para extração e beneficiamento do mel.\nPara atender a Agricultura Familiar e os Apicultores Cooperados da Roraimel.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":8599,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4084,"id_executor":27877,"cnpj_executor":"13099395000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMBAUBA","objeto_executor":"Aplicação de recursos em ações de investimento no Município de Umbaúba/Se","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":575994079,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86855,"id_executor":48734,"cnpj_executor":"76972082000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE","objeto_executor":"A aquisição de um veículo VAN, com capacidade mínima para 17 lugares, a ser alocada no CNES 5789877 SMS DIAMANTE DO NORTE, tem como objetivo melhorar o transporte de pacientes para os hospitais de referência do município de Diamante do Norte. Este veículo será essencial para garantir a agilidade e qualidade no atendimento, proporcionando um transporte seguro e confortável para os pacientes, em especial os que necessitam de acompanhamento contínuo em tratamentos fora do município. O veículo também será utilizado para otimizar a logística da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo maior eficiência na realização de serviços como transporte de pacientes para consultas, exames especializados, e atendimentos de emergência. A melhoria no transporte facilitará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá diretamente para a continuidade e qualidade do atendimento médico. Programação Anual de Saúde (PAS): Será apresentada a comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário, com envio da documentação posteriormente, sendo o município podendo declarar o ajuste de sua PAS para aquisição de veículo para transporte sanitário. Deliberação da CIB: Será apresentada a comprovação da previsão do objeto na deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme disposto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, com envio da CIB posteriormente, visto que as reuniões ocorrem a cada mês, foi anexado o pedido de CIB, porem não tivemos o retorno até a data de hoje 03/10/2025. A mesma será feita por obrigatoriedade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":573551466,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86249,"id_executor":48750,"cnpj_executor":"88370879000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI","objeto_executor":"Execução de projeto de construção de estrutura metálica coberta no Parque Centenário Municipal de São Sebastião do Caí/RS, visando o fomento do desenvolvimento turístico do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":573636825,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12068,"id_executor":24903,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PÁVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE ALVORADA DO OESTE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":21006,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94751,"id_executor":50872,"cnpj_executor":"01612375000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE","objeto_executor":"Construção e requalificação de uma Praça Pública situado na rua Largo da liberdade, centro Caiçara do Norte/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569925555,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67026,"id_executor":896,"cnpj_executor":"46179958000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","objeto_executor":"Repasse para pagamento de show da 25ª edição do rodeio Gigante Vermelho - realizado entre os dias 08 e 11 de agosto de 2024, no recinto localizado no Anel Viário \"Eduardo Mazzanati\".","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1729,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDIDO MOTA","numero_conta_executor":20633,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90752,"id_executor":56450,"cnpj_executor":"01613233000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais em bloquete sextavado , intertravado de 8 cm , no Morro Quirino no Córrego dos Amaros (lat . 19.3507128 , long 42.205918) e o Morro da Areia no Córrego da Areia ( Lat 19.3444085 , long 41.5746763) , Zona rural , no Município de Imbé de Minas - MG , visando a promoção da produção agropecuaria, garantindo assim melhor escoamento da produção rural , aumento da produção agricola . beneficiando pricipalmente os pequenos e medios produtores rurais .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85839,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89797,"id_executor":60397,"cnpj_executor":"76282649000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI","objeto_executor":"O recurso será aplicado exclusivamente em despesas de custeio da Atenção Primária à Saúde, destinadas à aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município. A aplicação contempla a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos assistenciais, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, pneus e combustível para os veículos das equipes da Estratégia Saúde da Família, garantindo o suporte operacional e técnico das ações desenvolvidas na APS. Objetivo: Assegurar o abastecimento contínuo das unidades de saúde com materiais essenciais, garantindo a regularidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população. Metas: – Manter estoque regular de materiais de consumo nas Unidades Básicas de Saúde; – Garantir o suporte necessário às equipes da Atenção Primária à Saúde; – Assegurar a continuidade dos atendimentos e das ações de promoção e prevenção em saúde. Beneficiários: População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de São Jorge do Ivaí-PR, com prioridade aos usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":569043844,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95152,"id_executor":59774,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de veículos utilitários, tipo picape cabine dupla, na cor branca, zero quilômetro, destinados ao uso como viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, com as seguintes especificações mínimas: com motorização mínima 1.6 ou superior, turbo diesel ou flex, transmissão manual, tração 4x2, ar-condicionado original de fábrica, direção elétrica ou hidráulica, sistema de freios ABS, retrovisores externos com regulagem elétrica e vidros elétricos nas quatro portas.\n\nOs veículos deverão ser entregues devidamente caracterizados e adaptados para atividade-fim de segurança pública, incluindo sinalização visual e acústica, grafismo institucional e compartimento de detidos (gaiola), em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 006/2022.\n\nA aquisição visa fortalecer a atuação ostensiva da Guarda Civil Municipal, ampliando a capacidade de patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências e presença institucional, contribuindo diretamente para a melhoria da segurança pública e da prestação dos serviços à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38216,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73557,"id_executor":3621,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Fornecimento e instalação de Cadeiras plásticas com assentos e encostos, peça única, fabricada em processo de injeção em polipropileno colopolímetro (material com deformação reversível). Produto com alta resistência e durabilidade. Cada assento deverá conter dimensões que atendam à NPT 012 do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná e NBR 15925/11 - Móveis e assentos plásticos para eventos esportivos, devendo possuir comprimento MÁXIMO de 450 mm, altura MÍNIMA de 300 mm e largura de 420 mm, rebatível, sem apoio de braço, instalação base da cadeira diretamente no piso com, no mínimo, 5 pontos de fixação com parafusos em aço INOX com buchas de fixação e garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação e instalação. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":575864444,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86203,"id_executor":48099,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde terrestre - micro ônibus, equipada e adaptada para oferecer atendimento de atenção primária, para atendimento interprofissional mais próximos dos vazios assistências, aproximando a equipe técnica das comunidades e da população mais vulnerável, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e normas técnicas aplicáveis, com sinalização visual adequada e estrutura interna dimensionada para procedimentos médicos no município de Sapucaia do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573503673,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86241,"id_executor":48753,"cnpj_executor":"01612542000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","objeto_executor":"PODER 02 - PODER EXECUTIVO\nORGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\nUNIDADE 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA\n15.451.0055.1030.0000 - Pavimentação de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso\n4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":573636781,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85941,"id_executor":48743,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Apoio ao atendimento a estudantes com Altas Habilidades/Superdotação e ao coral infanto juvenil do Município de Caxias do Sul","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573443164,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35168,"id_executor":14452,"cnpj_executor":"83102665000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE LONTRAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE LONTRAS COM 606,64 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5406,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LONTRAS","numero_conta_executor":10538,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75658,"id_executor":39555,"cnpj_executor":"13717517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","objeto_executor":"Custeio de serviços voltados ao fortalecimento e à ampliação da política pública de Assistência Social, por meio da estruturação, manutenção e qualificação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir o pleno funcionamento dos equipamentos públicos socioassistenciais, assegurando o atendimento continuado, a ampliação da cobertura, a melhoria das condições de trabalho e da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. A ação contempla despesas necessárias ao custeio de atividades essenciais, de caráter permanente ou eventual, relacionadas ao apoio técnico, administrativo e operacional, visando promover proteção social básica e especial, prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além da garantia de direitos dos usuários do SUAS.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4825,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DO CHAPEU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":73720,"id_executor":2013,"cnpj_executor":"18116111000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACAI","objeto_executor":" Execução de obra de fornecimento e execução de meio-fio, esgoto, terraplanagem, pavimentação e drenagem do novo Loteamento do Município de Araçaí, conforme projeto básico anexo ao edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1798,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CORDISBURGO","numero_conta_executor":14393,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11930,"id_executor":20275,"cnpj_executor":"05465167000141","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Transferência Especial para Aquisição e Doação de Academias ao Ar Livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92832,"id_executor":51401,"cnpj_executor":"17112061000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESQUITA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a ser realizada na Rua Jose Soares Costa e Rua Odilon de Sá localizado no Bairro Cruzeiro Zona Urbana do Município de Mesquita.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":531330.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4199,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MESQUITA-MG","numero_conta_executor":15542,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31919,"id_executor":1355,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Medicamentos - Pregão Eletrônico nº. 131/2024.\nContrato62/2024 – Objeto: Execução de Pavimentação e Rede de Drenagem para Adequação de Acesso e Estacionamento no Parque do Planalto, localizadas neste Município – Empresa: Vigent Construções.\nContrato 84/2024 – Objeto Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no Parque do Planalto, neste Município – Empresa: Vila Ema Construções.\nContrato 72/2024 – Objeto: Execução de Revitalização da Praça da Rua Colômbia, neste Município – Empresa: SLN Telecomunicações e Engenharia.\nContrato 75/2024 – Objeto: Revitalização do Parque Brígida e Adequação do Ecoponto, neste Município – Empresa: Tecla Construções.\nContrato 06/2024 – Objeto: Construção de Passarela de interligação nos Terminais Rodoviários Metropolitano e Municipal, com a Estação de Trens da CPTM e av. Francisco Pignatari, com interligação, Reforma, Ampliação e Modernização da Estação de Trens da CPTM, neste Município – Empresa: Almeida Sapata Engenharia e Construções.\nContrato 61/2024 – Objeto: Execução de Pavimentação e Drenagem na Vila Gustavo Correia e outros Bairros, neste Município – Empresa: Vigent Construções.\n","vl_custeio_executor":3584260.00,"vl_investimento_executor":9449414.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":574701963,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37400,"id_executor":13365,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Meta 1 Execução de obras de Reforma da Infraestrutura Elétrica do Ginásio Engenheiro Alberto Jordano Pereira Ribeiro - Ginásio do Taquaral, Campinas-SP\nMeta 2 Contratação de Empresa para a Execução das Obras de revitalização do Complexo Esportivo - PRAÇA DE ESPORTES FERDINANDO PANATONI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":575866097,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41658,"id_executor":34414,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, REFORMA DA E. M. FRANCISCO AGOSTINHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2443813.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":575865893,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91159,"id_executor":50882,"cnpj_executor":"01612375000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE","objeto_executor":"Construção de cemitério público situado na zona urbana do município de Caiçara do Norte - 1ª etapa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569546639,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89728,"id_executor":51638,"cnpj_executor":"18083055000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRALIA","objeto_executor":"Realização do Festival do Leite de Sobrália/MG, mediante contratação de cachês de artistas e bandas musicais.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569372251,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69441,"id_executor":8776,"cnpj_executor":"07587983000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSARE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1020,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSARE","numero_conta_executor":26351,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85624,"id_executor":47594,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte intermunicipal e intramunicipal de pacientes em condições clínicas estáveis, garantindo acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, conforme a regulação do SUS. O veículo será adquirido de acordo com as especificações técnicas da Portaria GM/MS nº 2.048/2002, assegurando segurança, conforto e qualidade no deslocamento. Serviços/Ações (Metas): Realizar remoções eletivas e simples de pacientes entre Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e serviços de referência regional. Apoiar a logística do Sistema de Regulação (SISREG), garantindo transporte adequado e seguro. Assegurar a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços especializados da rede SUS. Contribuir para a redução de riscos e complicações decorrentes da ausência de transporte sanitário apropriado. Meta Vinculada: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A no prazo de execução estabelecido (36 meses), conforme meta cadastrada no Plano de Ação. CNES do Estabelecimento Executante: 7140304.\nDeclaro junto ao ministério da saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 30 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 01 atendimento e mensal de 30. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como Municípios São Raimundo Nonato e Teresina são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":69819,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88400,"id_executor":48173,"cnpj_executor":"04530390000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPAUA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CONCRETO ARMADO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAPAUÁ - BAIRRO CENTRO E AÇAI ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14563,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87464,"id_executor":48770,"cnpj_executor":"12991728000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Pagamento da locação de salas para instalação de sala para funcionamento da UBS da Vila Paraíso e pagamento de combustível para transporte a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1292,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUDO","numero_conta_executor":573478082,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88296,"id_executor":48756,"cnpj_executor":"26753137000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO","objeto_executor":"substituir o sistema de iluminação pública convencional por luminárias de LED com tecnologia inteligente, com cabeamento e lâmpadas visando maior eficiência energética, redução de custos operacionais e melhoria da segurança e qualidade de vida da população em partes central da Avenida Vitorino Pantas no municipio de Lagoa da Confusão-TO. 1 - Substituir pontos de iluminação por luminárias de LED inteligentes (aproximandamente 260 lampadas) 2 - Reduzir o consumo de energia elétrica da iluminação pública em aproximadamente 30% 3 - Implantar sistema de telegestão e monitoramento remoto Aproximadamente 260 pontos de definição - MODERNIZAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3983,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAGOA DA CONFUSAO","numero_conta_executor":16747,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86566,"id_executor":49471,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição de kits didáticos destinados a alunos da Educação Básica – Anos Iniciais, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais, valorização da cultura afro-brasileira e indígena, e reforço da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, contemplando materiais impressos e recursos digitais.\n\nMETA 1: 1246 kits do aluno - Coleção \"Vamos falar sobre emoções\".\nMETA 2: 948 livros - \"Influência dos Povos Africanos e Indígenas na Cultura Brasileira\". Volume 3 para o 3º ano – Ensino Fundamental.\nMETA 3: 549 kits didáticos para o 3º ano do Ensino Fundamental (8 anos), com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem e plataforma digital.\nMETA 4: 499 kits didáticos do 5º ano do Ensino Fundamental (10 anos), com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem e plataforma digital.\n\nObs: Orçamento em anexo.","vl_custeio_executor":495982.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":573063069,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86428,"id_executor":48828,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARAGUANA - MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3126,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":573477997,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88334,"id_executor":48458,"cnpj_executor":"01612573000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, PARA ATENDIMENTO À ANIMAIS E CONTROLE DE POSSÍVEIS DOENÇAS QUE AMEAÇAM À SAÚDE PÚBLICA.\n O prazo de execução deste Plano de Trabalho se dará em 36 meses.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":44351,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70618,"id_executor":3515,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Reforma e manutenção do prédio da Guarda Municipal de Santa Maria/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":574699816,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92827,"id_executor":51015,"cnpj_executor":"18404848000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAI","objeto_executor":"Execução de serviços de reforma, manutenção e pintura em unidades da rede municipal de ensino, compreendendo intervenções de recuperação e conservação das estruturas físicas, com a realização de reparos em alvenaria, pisos, coberturas, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como pintura interna e externa, conforme as necessidades identificadas.\n\nAs ações serão realizadas nas seguintes unidades: Escola Municipal Olegário Maciel; Escola Municipal Arão Reis; Escola Municipal 15 de Novembro; Escola Municipal Primeiro de Maio; Escola Municipal José de Souza; Escola Municipal Castro Alves; Escola Municipal São João Batista; Escola Municipal Marilza Souza Santos; Escola Municipal Senhor do Bonfim; Escola Municipal Arthur Bernardes; Escola Municipal Júlio Gomes; Escola Municipal 13 de Maio; Escola Municipal Epitácio Pessoa; Escola Municipal Jose Moura, Centro Municipal de Educação Infantil Tia Sorária; Centro Municipal de Educação Infantil Professora Hilda Vieira Matos; Creche Municipal Vovô Josino; Creche Municipal Vovó Marlene; e Creche Lar Menino Liberalina de Castro.\n\nA iniciativa visa assegurar a adequada infraestrutura das unidades escolares, contribuindo para a melhoria das condições de funcionamento e do ambiente educacional da rede pública municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARAI","numero_conta_executor":22787,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31002,"id_executor":50609,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE LOTE PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL; E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO QUADRA SOCIETY","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8942000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":576121601,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85588,"id_executor":48762,"cnpj_executor":"12773829000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMBU","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA","vl_custeio_executor":4950000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3443,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":573478081,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68138,"id_executor":658,"cnpj_executor":"18715573000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","objeto_executor":"1) Desenvolvimento do “Programa Nosso Mel”, que tem por principal finalidade aquisição de equipamentos para apicultura.\n2) Desenvolvimento do “Programa Mais Genética”, que tem por principal finalidade atender os pequenos produtores rurais do Sul e Sudoeste de Minas.","vl_custeio_executor":1410730.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":25637,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12525,"id_executor":31327,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA ADAPTADA PARA UNIDADE ODONTOLÓGIA CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1342,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":27395,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86914,"id_executor":48766,"cnpj_executor":"95585477000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU","objeto_executor":"Reforma quadra esportiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1932,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHOPINZINHO","numero_conta_executor":573443182,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12185,"id_executor":19592,"cnpj_executor":"04034872000121","nome_executor":"PODER JUDICIARIO","objeto_executor":"Termo de Convênio 02/2022/SEPLAG/TJAC Modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. (Aquisição de Equipamentos de Informática)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874662,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12185,"id_executor":24818,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Construção da Sede da Colônia de Pescadores de Rio Branco-AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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DOCE DO NORTE","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Centro Cultural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":575863217,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16604,"id_executor":29089,"cnpj_executor":"45226214000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas, Estrada Municipal Dr. José Gomes Vieira e Estrada Pinhão do Una.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":96292,"id_executor":59432,"cnpj_executor":"01612495000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE NINHEIRA","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura rural destinada à construção de ponte sobre o Rio Pardo, no Distrito de Vereda do Paraíso, município de Ninheira, visando promover melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e integração entre comunidades rurais, além de garantir maior eficiência no escoamento da produção agropecuária e mineral da região.\nA execução do objeto contempla a realização de serviços de engenharia necessários para a implantação da estrutura da ponte, incluindo serviços preliminares, mobilização de equipamentos, limpeza da área, terraplenagem, fundações, infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura da ponte, construção de encontros, contenções, acessos laterais, drenagem, pavimentação dos acessos, sinalização e demais serviços complementares indispensáveis ao perfeito funcionamento da obra. A execução seguirá rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, normas da ABNT e demais legislações vigentes aplicáveis à engenharia e obras públicas.\nA região beneficiada possui forte vocação agrícola e pecuária, destacando-se principalmente pela produção de café, além da existência de atividades ligadas à extração mineral e ao transporte de insumos e mercadorias. O Distrito de Vereda do Paraíso está inserido em uma área produtiva com aproximadamente 5.000 hectares de lavouras cafeeiras, onde atuam pequenos e médios produtores rurais que dependem diretamente das estradas vicinais para o transporte da produção, acesso a mercados consumidores, recebimento de insumos agrícolas, transporte escolar, atendimento à saúde e deslocamento da população em geral.\nAtualmente, a inexistência de uma ponte sobre o leito do Rio Pardo provoca grandes dificuldades de acesso e deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, comprometendo a trafegabilidade e aumentando significativamente as distâncias percorridas pelos produtores rurais e moradores locais. Tal situação gera impactos negativos no custo do transporte, no tempo de deslocamento, no escoamento da produção agrícola e pecuária e no acesso da população aos serviços essenciais.\nCom a execução da obra, haverá redução significativa das distâncias entre o Distrito de Vereda do Paraíso e importantes localidades vizinhas. O trajeto até o Distrito de Machado Mineiro, no município de Águas Vermelhas/MG, será reduzido de aproximadamente 16 km para 6 km. Já o deslocamento até o Povoado de Itamarati, também pertencente ao município de Águas Vermelhas/MG, passará de cerca de 20 km para 8 km. O acesso até a BR-116, principal eixo rodoviário da região, terá redução de aproximadamente 35 km para 23 km, proporcionando maior agilidade no transporte da produção e melhor integração logística regional.\nA construção da ponte proporcionará benefícios diretos e indiretos para produtores rurais, comerciantes, transportadores, estudantes, trabalhadores e toda a população residente no Distrito de Vereda do Paraíso e comunidades adjacentes. A melhoria da infraestrutura viária contribuirá para a redução dos custos operacionais de transporte, diminuição do tempo de deslocamento, valorização das propriedades rurais, fortalecimento da economia local e ampliação da capacidade de comercialização da produção agropecuária.\nAlém disso, a obra permitirá melhores condições de circulação para veículos de carga, transporte escolar, ambulâncias e demais serviços públicos, garantindo maior segurança aos usuários e contribuindo para a continuidade do acesso durante todo o ano, inclusive em períodos de chuvas intensas. A intervenção também favorecerá o desenvolvimento econômico e social da região, incentivando a permanência das famílias no meio rural e fortalecendo as atividades produtivas ligadas à agricultura, pecuária e mineração.\nO público beneficiário é composto diretamente por pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas, trabalhadores rurais, comerciantes locais e moradores das comunidades rurais atendidas pela via de acesso. Indiretamente, toda a população do município será beneficiada com a melhoria da logística de transporte, circulação de mercadorias e fortalecimento das cadeias produtivas locais.\nOs resultados esperados com a execução do objeto incluem a melhoria da mobilidade rural, ampliação da capacidade de escoamento da produção agrícola e pecuária, redução dos custos logísticos, aumento da competitividade dos produtores locais, fortalecimento da economia regional, melhoria da qualidade de vida da população beneficiada e promoção do desenvolvimento sustentável do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2633,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PARAISO","numero_conta_executor":29063,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97596,"id_executor":53409,"cnpj_executor":"13910203000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas na sede do Município de Maracás","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38295,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65906,"id_executor":22187,"cnpj_executor":"45138336000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE","objeto_executor":"Atendimento Integral a Saúde - Custeio para Manutenção e Combustível dos Veículos da Saúde","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":575997213,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11740,"id_executor":31323,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP (CAMINHONETE), CABINE DUPLA, ZERO KM, À DIESEL E CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS\nNECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202139010002 DO DEPUTADO FEDERAL AIRTON FALEIRO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1342,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":27395,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":22095,"id_executor":29311,"cnpj_executor":"45226214000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA","objeto_executor":"Aquisição de ferramentas diversas.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":330,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PINDAMONHANGABA","numero_conta_executor":575865224,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87811,"id_executor":48751,"cnpj_executor":"13881550000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURO DE FREITAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Municipal Hospitalar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1287000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2022,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LAURO DE FREITAS","numero_conta_executor":573395248,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87442,"id_executor":47833,"cnpj_executor":"12051093000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAIPAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"AQUISICAO DE EQUIP. E MATER. PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1307,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":43715,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74940,"id_executor":29740,"cnpj_executor":"12026015000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I - ESF QUINTA DOS CAMBARAS - NOVO PAC \nRECURSO SERÁ UTILIZADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA OBRA.\nPROPOSTA SISMOB Nº 120026.0150001/24-002 - VALOR DO REPASSE FEDERAL: R$ 2.012.825,00 - VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 86.773,70 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":86773.70,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4358,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAI","numero_conta_executor":575994297,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89251,"id_executor":57564,"cnpj_executor":"13234000000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural (Distritos de Munduri, Lamarão, Angelim, Tamburil e Curral Novo), no Município de Buritirama/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3796,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DO RIO GRANDE","numero_conta_executor":569002235,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95161,"id_executor":51227,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Obras e serviços de engenharia, contratação de empresa especializada para Construção de Passarelas de madeiras de lei, na Zona Urbana no Município de Vitoria do Jari-Ap.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9612,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89164,"id_executor":52003,"cnpj_executor":"01612594000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural (localidade Floresta a Lucas, extensão 8km) do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. A obra de recuperação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural, produtores agrícolas, pecuaristas, transportadores e demais usuários que dependem da via para locomoção diária. Incluem-se também estudantes e trabalhadores que utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e conforto aos usuários, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições da estrada tendem a se deteriorar. A obra visa ainda reduzir o tempo e os custos de deslocamento, facilitar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais. Além disso, a recuperação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569086274,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16789,"id_executor":28672,"cnpj_executor":"92123918000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE REAL","objeto_executor":"- Parque Municipal localizado na Rua Rio Branco, com área de 21.165,28 m², com os seguintes serviços: pavimentação de passeios, ajardinamento, arborização, paisagismo, instalação de mobiliário urbano, execução de quadras de esporte, construções de apoio (sanitários, quiosques,\nsala de convivência)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":575859234,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91703,"id_executor":55328,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Cachoeirinha/RS, por meio da aquisição de Uniforme Operacional para a Guarda Municipal, visando assegurar a padronização visual e institucional e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569487394,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91599,"id_executor":51398,"cnpj_executor":"18279075000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS","objeto_executor":"Contratação de shows artísticos de cantores de renome nacional para a realização da tradicional Festa de Setembro de Santa Fé de Minas-MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2661,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO ROMAO","numero_conta_executor":20217,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90239,"id_executor":56214,"cnpj_executor":"14147490000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABUNA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO DENOMINADO: “5ª EDIÇÃO DO CICLO DE FESTEJOS JUNINOS: ITA PEDRO - 2026 ”COM O ARTISTA “GUSTAVO LIMA”,","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":569563131,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92363,"id_executor":59373,"cnpj_executor":"91995373000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL","objeto_executor":"Pavimentação de via com bloco de concreto intertravado, em área urbana da Rua Walter Fleck, trecho com extensão de 250 metros, nos termos dos documentos anexados ao presente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":569487444,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95422,"id_executor":56253,"cnpj_executor":"41342098000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANJEIRO","objeto_executor":"Construção do muro de contenção com 367,67m, da escola Padrao FNDE (PAC) da localidade de Canabrava dos Ferreiras, localizada na Rua SDO, s/n, na localidade de Cana Brava dos Ferreiras, no Município de Granjeiro-CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4413,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARZEA ALEGRE","numero_conta_executor":569563187,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96708,"id_executor":54183,"cnpj_executor":"06554448000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS CORREIA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de implantação de infraestrutura urbana e edificação de equipamento público de apoio ao turismo, denominado “Shopping Raízes do Litoral – 1ª Etapa”, no município de Luís Correia – PI.\n\nA intervenção será realizada em área urbana consolidada, localizada nas proximidades da rodovia PI-116, em ponto estratégico de acesso e circulação de visitantes, conforme coordenadas geográficas UTM: 9.681.086,14 (N) e 204.610,36 (E)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2255,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUIS CORREIA","numero_conta_executor":31195,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95000,"id_executor":59427,"cnpj_executor":"90895905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTENEGRO","objeto_executor":"Construção de Quadra Society no Bairro Germano Henke ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569487438,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67085,"id_executor":16755,"cnpj_executor":"94707627000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REUTER","objeto_executor":"Pavimentação Urbana da Rua do Paradouro - etapa IV com extensão de 64,79m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":575996869,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88476,"id_executor":48661,"cnpj_executor":"46476131000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU","objeto_executor":"Aquisição de caminhão equipado com munck (guindauto), destinado ao apoio operacional das equipes da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP, com foco na infraestrutura produtiva e nas atividades desenvolvidas na área rural. O equipamento será empregado em serviços de manejo e poda de árvores em estradas vicinais, manutenção e instalação de estruturas de suporte à produção agrícola, movimentação de insumos e materiais pesados, apoio às ações de conservação de vias rurais e demais atividades essenciais ao desenvolvimento e à melhoria das condições da infraestrutura rural do município. A aquisição visa ampliar a eficiência, a segurança e a capacidade de atuação das equipes municipais, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades produtivas no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":573443058,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":39093,"id_executor":4189,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":370000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":575865302,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10580,"id_executor":18944,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM CONCRETO ARMADO, EM TERRIT´ÓRIO URBANO, VISANDO O PROLONGAMENTO DE CICLOVIA EXISTENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":13759,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75146,"id_executor":5246,"cnpj_executor":"88067780000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARI","objeto_executor":"-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ENTIDADE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.\n- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO PARA A CLUBE NÁUTICA DE TAQUARI ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARI","numero_conta_executor":575864153,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88289,"id_executor":50280,"cnpj_executor":"02307876000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para as UBSs do Município visando melhorar a qualidade do atendimento e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.\nOs equipamentos serão distribuidos entre as seguintes unidades básicas de saúde do Munciipio:\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO VOGES - R. João Jacinto Machado, 20 - Sul do Rio - CNAE 2418215\t\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE JOSE CARLOS FOLSTER - R. Nossa Senhora das Dores, 4893 - Braço São João - CNAE 4688414\t\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE NICOLAU TURNES - R. São Sebastião. 4153 - Sul do Rio - CNAE 7436769\t\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE PREFEITO JOSE KEHRIG - R. Santana, 4710 – Centro - CNAE 2418185\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE LUIZ GONZAGA RAMLOW - R. Princesa Leopoldina,1153 - Caldas da Imperatriz - CNAE 2418231\nUNIDADE BASICA DE SAÚDE MARICHA BECKER - R. Natividade, 3734 - Vila Becker - CNAE 9163166\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":573442821,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36823,"id_executor":18960,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRA DERECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO OFORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDOTÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOSEM CADA ETAPA DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAISDOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DE EMENDAS INDIVIDUAISIMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":14620,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71717,"id_executor":2584,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica rural, na estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro com extensão de 1.144,92. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":576004226,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9334,"id_executor":26037,"cnpj_executor":"18414581000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MACAHDO MINEIRO, SEDE DO MUNICIPIO E POVOADO DE CAMPO NOVO.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":26331,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71527,"id_executor":32942,"cnpj_executor":"01612906000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE","objeto_executor":" Aplicação de recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) e outra no Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) que serão destinadas para construção de uma área de lazer integrada ao Campo Municipal Edgar Paulo Becker e reforma da Quadra Municipal do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1946,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":575858814,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14632,"id_executor":24598,"cnpj_executor":"18311043000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR DA COSTA E SILVA (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PRÉ-MOLDADO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2220,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO MONLEVADE","numero_conta_executor":54937,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68437,"id_executor":2549,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica rural, na estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro com extensão de 457,97m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":576004232,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65997,"id_executor":11063,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de viatura e equipamentos para o 21° BPM da Brigada Militar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":272000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":7386,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91939,"id_executor":53407,"cnpj_executor":"13670658000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA","objeto_executor":"Pavimentação Asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas Ruas (Urbanas) no município de Barra da Estiva/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3799,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DA ESTIVA","numero_conta_executor":569879361,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89158,"id_executor":52131,"cnpj_executor":"41522269000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano Município de Marcolândia – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98754,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18480,"id_executor":31403,"cnpj_executor":"37622149000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","objeto_executor":"- REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO\n- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE VELORIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4679,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":35102,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92503,"id_executor":59433,"cnpj_executor":"46634341000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARAPUI","objeto_executor":"Recapeamento da rua Humberto Fabrício Holtz - 670 metros lineares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":307,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPETININGA","numero_conta_executor":569300172,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88382,"id_executor":48777,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"O investimento proposto tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do meio rural, aumentando a capacidade produtiva, elevação de renda, e, sobretudo, visando a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, cooperativas ou associações e mulheres rurais. A aquisição desses equipamentos beneficiará em torno de 2.350 famílias da agricultura familiar. Finalidade de Uso dos Equipamentos: 1. Máquinas Forrageiras - produção de forragens para alimentação dos animais no período seco; 2. Microtrator - realização de operações pertinentes ao preparo do solo, como: aração, gradagem, subsolagem, incorporação de adubos e corretivos e demais operações de transporte em áreas menores; 3. Kit de Apicultura – produção de mel, própolis, geleia real, pólen e cera de abelha; 4. Caixa D’Água de 500 e 1.000 litros - armazenamento de água potável; 5. Plantadeira/Adubadeira - proporcionar melhor distribuição das sementes e adubos contribuindo para redução de tempo de plantio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8175,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68256,"id_executor":10339,"cnpj_executor":"18715425000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE VESPASIANO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informação e inteligência para segurança pública no município de Vespasiano .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1926,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VESPASIANO","numero_conta_executor":575858737,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87338,"id_executor":48143,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Desenvolver ações formativas voltadas à qualificação de profissionais que atuam nos serviços públicos municipais, com foco na promoção dos direitos humanos, na valorização da diversidade, no fortalecimento e qualificação do cuidado de públicos vulneráveis.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":37341,"id_executor":14336,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para aparelhamento da PMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":175841.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33450,"id_executor":18953,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES ITENS: CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, CAIXA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PISO INTERTRAVADO TIPO PAVER (PRAÇA E PASSEIO PÚBLICO), BANCOS, LIXEIRAS, PERGOLADOS, BEBEDOURO, BICICLETÁRIO E PAISAGISMO, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 4.835,61 M2, E SERÁ EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SEGUEM DENTRO DAS NORMAS DE CONSTRUÇÃO E OBEDECENDO TANTO AOS DESENHOS E DETALHES DOS PROJETOS, COMO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM MEMORIAL. LOCALIZADO EM TERRITÓRIO URBANO.\n\nLocal: Praça Monteiro Lobato – Lobato/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":14620,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71588,"id_executor":2566,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica rural, na estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro com extensão de 824,34m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":576004224,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87652,"id_executor":48087,"cnpj_executor":"08921876000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o matadouro publico municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3518,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CATOLE DO ROCHA","numero_conta_executor":573395194,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20311,"id_executor":28547,"cnpj_executor":"18140806000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma cobertura em estrutura metálica com telha galvanizada trapezoidal, no galpão de fábrica de pré-moldados no município de Tapira/MG (Zona Urbana) e Contratação de empresa especializada em engenharia civil, especializada para a construção de ponte em estrutura mista, ou seja, de concreto metálica ponte sobre o rio Araguari, sentido serra da canastra, situada no município de Tapira-MG (Zona Rural).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":210,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":71921,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11781,"id_executor":10719,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para aparelhamento da PMMG, com aquisições de equipamentos e melhoria da estrutura física da PMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89233,"id_executor":54929,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas, sendo:\n02 (duas) Grades Aradoras nova, com 18 discos de 28 polegadas, dotada de sistema de controle remoto destinada à preparação do solo para produção agrícola;\n03(três) Carretas Agrícola metálica, com capacidade de 6 toneladas, tipo basculante, destinados ao apoio das atividades produtivas no município de Rodrigues Alves/AC.\n\nRessalta-se que o município já dispõe de tratores agrícolas em pleno funcionamento, o que possibilita a imediata utilização dos implementos ora adquiridos, garantindo maior eficiência e ampliação dos serviços mecanizados ofertados pela administração pública municipal.\n\nOs equipamentos serão utilizados para atender, de forma planejada e contínua, os produtores rurais locais, com ênfase nos plantadores de café, bem como nas demais cadeias produtivas existentes, como mandioca, milho, fruticultura e culturas de subsistência. A Grade Aradora será empregada no preparo do solo, promovendo a descompactação e incorporação de matéria orgânica, proporcionando melhores condições para o plantio. Já a Carreta Agrícola será utilizada no transporte de insumos, colheitas e outros materiais, facilitando a logística das propriedades rurais.\n\nA iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e ampliar a capacidade produtiva do município, por meio da mecanização agrícola, reduzindo o esforço manual, otimizando o tempo de trabalho e aumentando a produtividade das lavouras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569043854,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93354,"id_executor":59060,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre no município de Jardim do Seridó/RN, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividades físicas e promover saúde e bem-estar à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":31922,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37238,"id_executor":7511,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura Esportiva, na praça Sofia Abrão com, Quadra de Areia para bech tênis, futevôlei, vôlei de praia, meia quadra esportiva para basquete 3x3. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":575865959,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85673,"id_executor":48780,"cnpj_executor":"77774867000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA","objeto_executor":"O objeto do presente instrumento consiste na aquisição Calcário agrícola dolomítico e/ou calcítico destinado à correção da acidez do solo em propriedades rurais do Município de Mangueirinha – PR, como parte das ações de apoio e fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias.\nO produto será distribuído aos pequenos produtores rurais para de incentivo à produção agrícola, conforme critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3746,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANGUEIRINHA","numero_conta_executor":573636818,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35798,"id_executor":18955,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"aquisição de: BICICLETAS ELÉTRICAS MOTORIZADAS PARA AS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICIPIO DE LOBATO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":14620,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87463,"id_executor":48792,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação das ruas Gramado e Aléssio Cauduro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573601247,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87763,"id_executor":48835,"cnpj_executor":"06191001000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"A reforma do terminal rodoviário de Santa Luzia/MA (Latitude -3.962490°/Longitude -45.666500°), favorecerá o turismo ao modernizar a estrutura, garantindo acessibilidade, sinalização turística, espaço para divulgação de atrativos locais, área para artesanato e gastronomia, melhorias na segurança, conforto e recepção de visitantes, fortalecendo a imagem do município como destino acolhedor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2581,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA-MA","numero_conta_executor":56362,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86911,"id_executor":47710,"cnpj_executor":"11772855000157","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES BENEFICIARIAS ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ, ABRIGO SÃO JOSÉ E ABRIGO CASA FÁTIMA DINIZ, REDE DE SERVIÇOS SUAS.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":71580,"id_executor":9588,"cnpj_executor":"87613519000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE","objeto_executor":"O Município de Não-Me-Toque não possui uma Instituição de Longa Permanência ao Idoso, fazendo com que os idosos, quando esgotados de outros meios de acolhimento, sejam encaminhados ao Lar do Idoso São Vicente de Paulo, entidade privada sem fins lucrativos, localizada na cidade de Não-Me-Toque, que acolhe desde a sua fundação, ano de 1974, munícipes idosos em condições de vulnerabilidade social, com ou sem suporte familiar. A entidade, portanto, passa a ser um apoio ao Município que abriga uma demanda de pessoas com locomoção restrita e com sérios problemas de saúde, cerca de 45 idosos, e sua de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Porém, essa sede foi construída aos poucos e apresenta vários problemas estruturais, necessitando da realização de obras que possam proporcionar melhorias, espaços e reparos nas instalações físicas dos quartos dos residentes e corredores de acesso. Como a entidade apresenta expertise e já desenvolveu muitas outras parcerias exitosas e é de interesse mútuo o atendimento de média e alta complexidade, porém num ambiente agradável, saudável, que minimizem as consequências advindas da situação de desproteção social, houve a preocupação de firmar a parceria e destinar o recurso financeiro ao Lar do Idoso São Vicente de Paulo, que mantém sua documentação em dia e está devidamente cadastrado nos Conselhos Municipais (CMAS e CMI) para atender as políticas públicas de assistência ao idoso. Desta forma, através do Parecer Jurídico 020/2025 em que cita o artigo 29 da Lei 13019/2014 em que dispensa o chamamento público, com a ciência que mesmo com a dispensa conforme o art. 29, não afastam a aplicação dos demais dispositivos da Lei. Com o saldo remanescente e rendimentos de aplicação serão adquiridos equipamentos/material permanentes para o Programa PSB ao Idoso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":839,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":20698,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93587,"id_executor":51965,"cnpj_executor":"92451038000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORMACO","objeto_executor":"A revitalização do Parque de Eventos Municipal Wonio Koenig, localizado no município de Mormaço, apresenta relação direta, estratégica e estruturante com o fortalecimento do turismo local e regional. A qualificação da infraestrutura do parque é essencial para ampliar a capacidade do município em sediar eventos de diferentes naturezas, como festividades tradicionais, encontros culturais, feiras agropecuárias, eventos esportivos e atividades institucionais, que são importantes indutores do fluxo turístico.\n\nO turismo de eventos é um dos principais vetores de desenvolvimento econômico em municípios de pequeno e médio porte, pois gera impacto imediato e significativo na economia local. A melhoria das condições estruturais do parque permitirá a atração de eventos de maior porte e abrangência regional, aumentando o número de visitantes e estimulando setores como comércio, gastronomia, hotelaria e serviços. Além disso, contribui para a valorização da cultura local, especialmente das tradições gaúchas, fortalecendo a identidade do município e promovendo sua imagem como destino turístico.\n\nAtualmente, a limitação da infraestrutura existente restringe o potencial de utilização do espaço, tanto em termos de capacidade quanto de qualidade na recepção do público. Com a revitalização, o parque passará a oferecer melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade, fatores fundamentais para a consolidação de um ambiente adequado à realização de eventos contínuos ao longo do ano. Isso possibilita não apenas o aumento do fluxo turístico em períodos específicos, mas também a sua distribuição de forma mais equilibrada, reduzindo a sazonalidade e garantindo maior dinamismo econômico.\n\nNo que se refere à caracterização da obra, trata-se de uma intervenção de infraestrutura pública com foco na requalificação e modernização de espaço destinado a eventos, com caráter permanente e estruturante. A proposta contempla um conjunto integrado de melhorias que visam adequar o parque às demandas atuais e futuras, seguindo normas técnicas de segurança, acessibilidade e eficiência.\n\nO escopo das intervenções inclui, inicialmente, a reforma e modernização do sistema de iluminação, com substituição de luminárias antigas por equipamentos mais eficientes, econômicos e adequados à iluminação de grandes áreas, proporcionando melhor visibilidade noturna, maior segurança para usuários e melhor ambientação para realização de eventos. Essa melhoria também contribui para a redução de custos operacionais e maior sustentabilidade do espaço.\n\nOutro componente fundamental é a adequação e ampliação da rede elétrica, que envolverá a revisão completa das instalações existentes, implantação de novos quadros de distribuição, organização dos circuitos e disponibilização de pontos de energia compatíveis com as necessidades de eventos de pequeno, médio e grande porte. Essa intervenção garante maior segurança elétrica, evita sobrecargas e possibilita o uso de equipamentos diversos, como sistemas de som, iluminação cênica e estruturas temporárias.\n\nA proposta também contempla a implantação e/ou melhoria das redes de abastecimento de água, assegurando fornecimento adequado e contínuo para atender tanto o público quanto as estruturas de apoio durante a realização de eventos. Essa ação é essencial para garantir condições sanitárias adequadas, funcionamento de banheiros, áreas de alimentação e demais serviços.\n\nPor fim, está prevista a construção de banheiros, dimensionados de acordo com a capacidade de público estimada, incluindo unidades com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente. A disponibilização de instalações sanitárias adequadas é um dos principais requisitos para a realização de eventos de qualidade e impacta diretamente na experiência dos visitantes.\n\nAs características da obra evidenciam seu caráter estruturante, com foco na durabilidade, funcionalidade e eficiência dos sistemas implantados. A revitalização do parque permitirá sua utilização como um espaço multifuncional, apto a atender diferentes tipos de eventos, promovendo integração social, valorização cultural e desenvolvimento econômico.\n\nDessa forma, a intervenção proposta contribui diretamente para o fortalecimento do turismo em Mormaço, ao criar condições adequadas para atrair visitantes, fomentar a economia local e consolidar o município como referência regional na realização de eventos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569372504,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87101,"id_executor":49190,"cnpj_executor":"11291694000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE DENTRO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNES: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares, em Aparecida do Taboado: 7456530.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":960762.33,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA DO TABOADO","numero_conta_executor":42868,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37250,"id_executor":5079,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA M-7, ENTRE AS AV. M-25 E M27, RIO CLARO/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":575865302,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92794,"id_executor":51288,"cnpj_executor":"18137927000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO KIT CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92669,"id_executor":50868,"cnpj_executor":"17695032000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIXLANDIA","objeto_executor":"Prestação de serviços de infraestrutura completa, pavimentação asfáltica, entre outros, no perímetro urbano do distrito de São Geraldo do Salto, no município de Felixlândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569734321,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93711,"id_executor":51254,"cnpj_executor":"06553630000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU","objeto_executor":"O município de Anísio de Abreu apresenta carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas e recreativas. A ausência de infraestrutura voltada ao esporte e lazer contribui para o sedentarismo, impactando negativamente a saúde da população. A implantação de uma pista de cooper proporcionará um ambiente seguro e adequado para caminhadas, corridas e atividades ao ar livre, incentivando hábitos saudáveis, promovendo qualidade de vida e contribuindo para a integração social da comunidade. Além disso, o equipamento urbano servirá como ponto de convivência, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo riscos associados à ociosidade, especialmente entre jovens.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71648,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74625,"id_executor":9147,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Aquisição de veículo para Defesa Civil do Município de Alvorada/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857805,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92870,"id_executor":59925,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"A obra refere-se à requalificação da pista de rodeios situada no Parque Integrado de Exposições Oswaldo Machado Beck, localizado no KM 197 da BR-158, na localidade de Tamoio, em Cruz Alta/RS, abrangendo área de intervenção de 18.635,00 m² e área construída de 396,82 m². \n\nA proposta contempla, nesta Fase I, a execução de uma edificação de 396,82m², a execução de arquibancada elevada em concreto armado, com cobertura em estrutura metálica treliçada, incluindo espaços internos destinados a banheiros, copa, almoxarifado e apoio operacional, além de acessos, escadarias, calçadas externas e dispositivos de acessibilidade e segurança. \n\nTambém estão previstas demolições da estrutura existente degradada e adequações no entorno imediato. Trata-se de obra de engenharia civil com características estruturais robustas, envolvendo fundações, pilares, vigas, lajes e instalações elétricas e hidrossanitárias, conforme normas técnicas vigentes. \n\nA intervenção possui relação direta com o turismo de eventos e tradicionalista, promovendo melhorias nas condições de uso, conforto e segurança do público, ampliando a capacidade de público e fortalecendo o desenvolvimento econômico e cultural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569260901,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88545,"id_executor":48797,"cnpj_executor":"80880107000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo justificar a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários destinados à execução das atividades previstas na Ação 213S – Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura do Município de Ouro Verde do Oeste-PR\n\nA aquisição dos veículos é essencial para garantir o deslocamento das equipes técnicas responsáveis pelo acompanhamento das ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural, bem como para o transporte de insumos, equipamentos e materiais utilizados nas atividades de campo.\n\nAtualmente, o município enfrenta limitações logísticas significativas, devido à insuficiência e ao desgaste da frota existente, o que compromete a execução eficiente das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário. Com a expansão das atividades da Secretaria, como o apoio à produção de alimentos, incentivo às boas práticas agrícolas e ações ambientais integradas, torna-se indispensável dispor de veículos adequados que garantam agilidade, segurança e eficiência nas operações.\n\nOs veículos utilitários serão utilizados de forma compartilhada entre as equipes técnicas do Programa de Agricultura Familiar, Defesa Agropecuária, e Meio Ambiente Rural, permitindo maior integração entre as ações e cobertura territorial ampliada, especialmente nas comunidades rurais e propriedades mais distantes da sede municipal.\n\nDessa forma, a aquisição proposta contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, melhoria das condições de trabalho das equipes técnicas e ampliação do atendimento aos produtores rurais, em consonância com os objetivos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Plano Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.\n\nO objeto do plano de ação é a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários destinados ao apoio das ações da Agricultura, Pecuária e Infraestrutura, com o objetivo de fortalecer as atividades de assistência técnica, extensão rural e suporte logístico às comunidades rurais do Município de Ouro Verde do Oeste-PR.\n\nA execução do objeto será realizada por meio de processo licitatório, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição dos veículos utilitários especificados no termo de referência.\n\nOs veículos serão utilizados para transporte de equipes técnicas, visitas a propriedades rurais, acompanhamento de projetos produtivos e apoio às ações de desenvolvimento agrícola.\n\nO projeto beneficiará diretamente cerca de 200 produtores rurais atendidos pela Secretaria de Agricultura, além de servidores municipais vinculados às atividades de campo.\n\nO período previsto para execução é de dezembro de 2025 a julho de 2026, contemplando todas as etapas de licitação, aquisição, entrega e início do uso dos veículos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240513.07,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87562,"id_executor":47768,"cnpj_executor":"18348722000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL MURTA","objeto_executor":"SERÁ ENCAMINHADO E-MAIL PARA O MPO PEDINDO ALTERAÇÃO DO OBJETO DE EXECUÇÃO INFORMADA NO SIOP ESTÁ FECHADO PARA TROCA DE OBJETO. CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELO GABINETE DO REGINALDO LOPES PROPOSITOR DA EMENDA.\n\nVeículo ambulância tipo furgão/furgoneta, para simples remoção com potência mínima 100cv, sendo duas portas na cabine, 1 porta dupla no compartimento traseiro e uma lateral deslizante, motor 1.6, cintos de segurança dianteiros com pré-tensionadores, roda de aço aro 14'' original de fábrica, direção hidráulica ou superior e ar Condicionado sendo todos os itens originais de fábrica. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: Transformação confeccionado internamente em material totalmente lavável, piso antiderrapante, iluminação Interna em LED 12V, 02 Tomadas 12v, uma Janela corrediça na lateral com serigrafia padrão ambulância, maca retrátil com comprimento 1,80 com a cabeceira voltada para frente do veículo; com pés dobráveis, sistema escamoteável; provida de rodízios confeccionados em materiais resistentes a oxidação, com pneus de borracha maciça e sistema de freios; com trava de segurança para evitar o fechamento involuntário das pernas da maca quando na posição estendida, projetada de forma a permitir a\nrápida retirada e inserção da vítima no compartimento da viatura, com a utilização de um sistema de retração dos pés acionado pelo próprio impulso da maca para dentro e para fora do compartimento, podendo ser manuseada por apenas uma pessoa. Esta maca deve dispor de três cintos de segurança fixos à mesma, equipados com travas rápidas, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, sem riscos para a vítima. Deve ser provida de sistema de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e suportar neste item peso mínimo de 100 kg sem corte na lataria para deslocamento da maca dentro da cabine e sem deslocamento do banco carona para frente a fim de maior segurança do passageiro, suporte para soro e plasma, armário frontal interno localizado na região, banco lateral com encosto para acompanhante em courvim, com cinto de segurança, suporte para fixação de um cilindro de oxigênio com capacidade de 1m3 / 3 litros, cilindro de oxigênio com capacidade de 1m3 / 3 litros, régua de oxigênio de 03 pontas com fluxômetro / aspirador / umidificador; manômetro, rede de oxigênio com válvula e manômetro em local de fácil visualização, revestimento interno em ABS na cor branca, pintura externa na cor do veículo, conjunto completo de fechadura, tricôs, e chave na porta traseira, sinalizador em barra com sirene de um tom, pelicula opaca na cor branca, duas portas traseira a fim de facilitar a entrada e saída do paciente em local com transito intenso, dois vidros traseiros, ar condicionado para paciente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACUAI","numero_conta_executor":44861,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37341,"id_executor":14337,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Transferência Especial para Investimento na Escola Estadual Dr. Antônio Batista do Nascimento em Piedade do Rio Grande/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69669,"id_executor":384,"cnpj_executor":"19770288000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVARENGA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E REDE ESGOTO DA RUA SILVÉRIO MARCELINO (PERÍMETRO URBANO), E \nCONSTRUÇÃO CAPELA VELÓRIO (VEDAÇÕES, PISOS, COBERTURAS, ESQUADRIAS) BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":575995588,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10870,"id_executor":24809,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"PROC. 1013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE TANCREDÓPOLIS, DISTRITO DO MUNICIPIO DE ALVORADA.\nPROC. 911/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BLOCOS SEXTAVADOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM CALÇADAS, MEIO FIO E ACESSIBILIDADE.\nPROC. 1436/2022 - CONTRATAÇÃO DE PARA CONSTRUÇÃO DE 10 METROS DE TUBOS DE AÇO CORRUGADOS DE DIÂMETROS DE BOCA DE 2,00M PARA SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E BUEIROS DE MADEIRA .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":21006,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72525,"id_executor":11048,"cnpj_executor":"18313007000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUCILANDIA","objeto_executor":"Obras de melhoria na infraestrutura urbana e rural, melhoria no entorno do Centro de Saúde no Bairro Bela Vista, aquisição de equipamentos área de saúde, melhoramento de rede elétrica no perímetro urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":41615,"id_executor":34417,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"REFORMA PRÉDIO DA PREFEITURA, REFORMA DA HOSPITAL MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":575865893,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17432,"id_executor":29198,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário 1ª Etapa, e Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de operação tapa-buracos em vias do perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":575861588,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88302,"id_executor":48813,"cnpj_executor":"24851461000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS 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EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":14620,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86973,"id_executor":48836,"cnpj_executor":"01616670000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PATRICIO","objeto_executor":"Evento de Comemoração do 30° Aniversário do Município de São Patrício GO, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026 - pagamento de cachê/show.","vl_custeio_executor":506283.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CERES","numero_conta_executor":573395136,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16238,"id_executor":20457,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Participação em eventos internacionais e aquisição de veículos e equipamentos para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":1600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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(zona rural)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":419365.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":210,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":71921,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15804,"id_executor":20484,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para construção de Stand de Tiro da 62º BPM/Caratinga - complemento ao convênio 904090/2020, custeio de ações e participação da PMMG em eventos, e aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":900000.00,"vl_investimento_executor":2100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":34304,"id_executor":28541,"cnpj_executor":"18140806000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, por empreitada global, para construção de três pontes, sendo elas capivara 01, capivara 02 e represa, todas situada no município de Tapira/MG, na região das capivaras, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras e mobilidade e Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de ponte sobre o rio Araguari, região dos teixeiras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":17947,"id_executor":20401,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para aparelhamento da PMMG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":629682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21247,"id_executor":20807,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aparelhamento da Polícia Militar de Minas Gerais com a aquisição de óculos de visão noturna, para ser utilizado pelos militares que operam os helicópteros da PMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1850000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73138,"id_executor":32953,"cnpj_executor":"01612906000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas, Implementos e Equipamentos Agricolas, que tem por publico-alvo os agricultores familiares, assentados da reforma Aagraria, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e tecnicos extensionistas do Municipio de Boa Ventura de São Roque-PR\".","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1946,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":575858816,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4612,"id_executor":31260,"cnpj_executor":"92411974000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","objeto_executor":"Pavimentação urbana Asfáltica na rua das Camélias com extensão de 1.800,00m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":6672014,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11020,"id_executor":31263,"cnpj_executor":"92411974000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","objeto_executor":"Aquisição de uma PICK- UP nova (fiat-strada) para secretária de obras do município, cabine dupla, 4 portas, motor flex, ano de fabricação 2021, modelo 2022, motorização 85 CVS, cor branca, capacidade 5 lugares, ar condicionado, cambio manual.\n\nVeiculo novo 0km, automóvel sedan, motor 1.4 flex, 8V, modelo 2021, motorização 85CVS, cor branca, capacidade 5 lugares, direção elétrica ou hidráulica, ar condicionado.\n\nveiculo novo 0km, automóvel hatch, motor 1.0 flex, modelo 2022, mínimo de 72 CVS, cor branca, capacidade 5 lugares, direção hidráulica ou elétrica e ar condicionado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":52155,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74393,"id_executor":17284,"cnpj_executor":"46179958000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em vias do município de Cândido Mota:\nRua Antônio Odilo de Paula Assis;\nRua Rua Carmo Chadi;\nRua Florêncio de Lima;\nRua Vicente Marroni.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1729,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDIDO MOTA","numero_conta_executor":20632,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92157,"id_executor":55322,"cnpj_executor":"24851487000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEARA","objeto_executor":"Revitalização do muro do cemitério municipal, com serviços de recuperação estrutural e acabamento, e a construção de Capela Mortuária, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e acolhimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69293,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88162,"id_executor":48809,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O Município de Mâncio Lima, por meio de seu setor de limpeza pública, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos urbanos, garantindo a regularidade e a continuidade do serviço sem interrupções. \nAtualmente, todo o resíduo coletado é destinado ao lixão controlado municipal, localizado na Estrada do Ramal do Batoque, km 3, nas coordenadas geográficas -7.631836, -72.917298. Esse espaço é gerenciado de forma organizada pelas Secretarias de Obras e Urbanismo e de Meio Ambiente e Turismo, visando minimizar os impactos ambientais decorrentes da disposição final. Considerando que aproximadamente 60% da população do município reside na zona urbana, estima-se que sejam coletadas diariamente cerca de 10 toneladas de resíduos sólidos, o que totaliza 300 toneladas por mês. Esse volume expressivo demanda a utilização de equipamentos adequados e eficientes, capazes de atender à rotina de coleta de forma segura e sustentável. \nA metodologia de coleta empregada no município é estruturada em rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros da zona urbana e pontos estratégicos da zona rural. O cronograma é fixo e semanal, assegurando a cobertura integral da área atendida. \nO caminhão compactador, equipamento ora solicitado, tem papel essencial nesse processo, pois permite a coleta porta a porta, compactando os resíduos ao longo do trajeto, o que otimiza a capacidade de transporte, reduz o número de viagens necessárias e garante maior eficiência operacional. É importante destacar que a coleta é realizada diretamente pelo setor público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a oferta de um serviço contínuo, de qualidade e de interesse coletivo. \nDiante do exposto, a aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo mostra-se imprescindível para o fortalecimento da política municipal de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, garantindo melhores condições de trabalho às equipes, redução de impactos ambientais e maior eficiência no atendimento à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20098,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87001,"id_executor":48832,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção e reforma de estruturas de apoio destinadas à atividade da Pesca Artesanal, visando aprimorar as condições de trabalho, armazenamento e beneficiamento dos pescados, garantindo segurança, qualidade e fortalecimento da atividade pesqueira local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":573551469,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87037,"id_executor":48846,"cnpj_executor":"25063926000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":" Pavimentação em Vias no Município de Riachinho - TO\n\nInfra Estrutura - Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização \"Visamos as Ruas para Intervenções Rua Goias, Rua Sete de Setembro, Av; Ananas, Rua Treze de Mario e Av. Riachinho To 136 \"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25349,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88007,"id_executor":50468,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Municipal através da construção de uma sede para implementar um sistema de videomonitoramento com sistema inteligente que conectam 252 pontos de monitoramento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5940000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":573395296,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87820,"id_executor":49762,"cnpj_executor":"09649183000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus urbano de Transporte Sanitário Eletivo que servirá para o deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada, no próprio município de residência. CNES 2313855 – Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA (Central de Gestão em Saúde). A compra de 01 veículo de transporte de equipe passeio e 01 caminhonete 4x4 cabine dupla tem por finalidade cumprir com a realização da atenção domiciliar destinada a usuários com problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até a unidade de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":573131131,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15601,"id_executor":20440,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR, CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, PARANACITY – PR, TOTALIZANDO 1.221,29 M² DE INTERVENÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":29737,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91672,"id_executor":57397,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":920375.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":755,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RUSSAS","numero_conta_executor":569487049,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10478,"id_executor":31261,"cnpj_executor":"92411974000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","objeto_executor":"Aquisição de um (01) VEÍCULO novo, zero quilômetro, tipo van, ano de fabricação no mínimo 2021, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares (incluído o motorista), com motor de no mínimo 125 CV de potência, motor diesel de mínimo 2.2 cilindradas, comprimento mínimo de 5.990mm, van original de fábrica, com vidros lateriais fixos originais de fábrica, de pintura na cor branca, airbag duplo para o motorista e passageiro(s) do banco dianteiro (ao lado do motorista), ar condicionado original de fábrica, travas elétricas nas portas, vidros elétricos, computador de bordo, direção hidráulica ou elétrica, cinto de segurança para todos os passageiros, tacógrafo digital, tapetes, pneus novos, estepe, protetor de cárter, demais acessórios conforme Código Brasileiro de Transito, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem, e assistência técnica autorizada a uma distância máxima de 100 km da cidade de Nicolau Vergueiro/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":575864025,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38065,"id_executor":14325,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Transferência Especial destinada a aquisição de material e equipamento para a Universidade Federal de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38065,"id_executor":14324,"cnpj_executor":"18715573000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","objeto_executor":"Transferência Especial para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater – Unidade de Alvinópolis. A aquisição tem por objetivo maior eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, melhoria de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares, para uso na Associação de Desenvolvimento Comunitário\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":220840.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":24634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97688,"id_executor":55323,"cnpj_executor":"31844889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas Ivan Gomes Bernardes e Hugo Dörr","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1283550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4871,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATY DO ALFERES","numero_conta_executor":569650842,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65071,"id_executor":22651,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\nGARANTIA DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR","vl_custeio_executor":2700000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":575865365,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74396,"id_executor":19081,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Construção da Farmácia Popular e Material permanente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":121231,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3643,"id_executor":19041,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"OBJETO 01) CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIALVA.\nOBJETO 02) OBRA DE PINTURA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":24630,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88523,"id_executor":48430,"cnpj_executor":"39485396000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPERI","objeto_executor":"Plano de Trabalho – Aquisição de Equipamento sendo Unidade Móvel de Saúde Município de Japeri – RJ Proponente: Prefeitura Municipal de Japeri Executor: Fundo Municipal de Saúde de Japeri Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar – Transferência Especial Valor: R$ 990.000,00 Objeto: Aquisição de 02 (duas) Unidade Móvel de Saúde, um 01 (um) Micro-ônibus e 01 (uma) Van com adaptação para pessoas com deficiência, destinados à frota de transporte sanitário do Município de Japeri-RJ. O recurso será integralmente utilizado para a compra dos veículos, que têm o objetivo de ampliar a capacidade de locomoção dos munícipes para a realização de procedimentos eletivos, regulados e agendados no município e em suas referências regionais. A aquisição incluirá: • Um (01) Micro-ônibus: Adaptado para o transporte de passageiros, com capacidade para 20 a 24 pessoas, além de 01 cadeirante e o motorista. • Uma (01) Van: Com recurso de acessibilidade, capaz de transportar, no mínimo, 10 pessoas e 1 cadeirante. \nMeta Adquirir e colocar em operação o Micro-ônibus e a Van com adaptação para cadeirantes em até 12 meses após o recebimento dos recursos, com o propósito de elevar em 15% (de 1.300 para 1.495) a capacidade mensal de atendimento e otimizar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde. Em anexo encontra-se os CNES das unidades que serão comtempladas, juntamente com o plano de trabalho completo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2131,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAPERI","numero_conta_executor":573107618,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86546,"id_executor":47591,"cnpj_executor":"31796097000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA","objeto_executor":"Ampliação do sistema de abastecimento de água na zona urbana no Distrito de São Luiz de Miranda, no Município de Laranja da Terra/ES, localizada nas coordenas: 24K (Long. UTM: 284651.83 m E – Lat. UTM: 7790802.72 m S) compreendendo: captação, rede adutora, estação de tratamento, beneficiando aproximadamente 750 pessoas; Ampliação do sistema de abastecimento de água na zona urbana no Distrito de Joatuba, no Município de Laranja da Terra/ES, localizada nas coordenas: 24K (Long. UTM: 294716-16 m E – Lat. UTM: 7800464.27 m S) compreendendo: captação, rede adutora, estação de tratamento, rede de distribuição e ligações, beneficiando aproximadamente 1.225 pessoas; Melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana no Distrito de Vila de Laranja da Terra, no Município de Laranja da Terra/ES, localizada nas coordenas: 24K (Long. UTM: 288974.34 m E – Lat. UTM: 7797249.86 m S) compreendendo: captação, rede adutora, estação de tratamento) beneficiando aproximadamente 985 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":170,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AFONSO CLAUDIO","numero_conta_executor":573443035,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67623,"id_executor":15765,"cnpj_executor":"46362927000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BROTAS","objeto_executor":"Contratação de serviços terceirizados para realização de exames de análises clínicas por laboratório credenciado.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":294,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BROTAS","numero_conta_executor":575866089,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3377,"id_executor":2793,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Aquisição de 15 Transceptor Portátil para a Guarda Municipal de Mogi das Cruzes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":575865362,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86791,"id_executor":48837,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Instalação de grama sintética no Campo de Futebol do Univila, situado na Rua Alfredina Amaral com Rua Dona Luiza, no bairro Milionários, Município de Belo Horizonte /MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":573395266,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11792,"id_executor":30907,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL DO DEPUTADO ALEX SANTANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":575857234,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11814,"id_executor":20398,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL – LOCALIZADO AO LADO DA PISTA DE SKATE DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE PARANACITY, ESTADO DO PARANÁ.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":29110,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38124,"id_executor":19051,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição de viaturas, fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender às demandas da Guarda Municipal e dos Vigias do Município de Marialva – PR, vinculados, respectivamente, à Secretaria de Trânsito e Segurança Pública do município de Marialva-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":575860522,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93480,"id_executor":58987,"cnpj_executor":"02922128000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Objeto: Reforma do tatersal no Parque Agropecuário, zona urbana de Jussara/GO, consistindo na recuperação e modernização da estrutura, visando melhorar a comercialização e promoção da produção agropecuária, beneficiando produtores e a população local.\n\nFINALIDADE DA AÇÃO:\nPromover a melhoria da infraestrutura pública destinada à comercialização da produção agropecuária, por meio da reforma e adequação do tatersal do Parque Agropecuário, visando fortalecer o escoamento da produção rural, incentivar a atividade agropecuária e fomentar o desenvolvimento econômico local.\n\nPÚBLICO BENEFICIÁRIO:\nProdutores rurais, feirantes, comerciantes, expositores, trabalhadores do setor agropecuário, bem como a população em geral que participa das atividades realizadas no Parque Agropecuário.\n\nLOCAL DE EXECUÇÃO (ZONA URBANA/RURAL):\nZona Urbana – Parque Agropecuário, S/N, Avenida Marechal Rondon, Centro, Jussara/GO.\n\nDESCRIÇÃO SUFICIENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA:\nO objeto consiste na reforma e adequação da estrutura física do tatersal localizado no Parque Agropecuário de Jussara/GO, compreendendo intervenções voltadas à recuperação estrutural, manutenção e melhorias das instalações existentes. As ações incluem reparos em cobertura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias, além da readequação de espaços de apoio para feirantes, produtores e público.\n\nA intervenção tem como objetivo garantir melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade do espaço, possibilitando a realização adequada de feiras, leilões, exposições e demais eventos agropecuários. A melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização da produção local, ampliação da capacidade de comercialização e fortalecimento da cadeia produtiva, promovendo impactos positivos na geração de renda e no desenvolvimento econômico do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1240,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUSSARA","numero_conta_executor":569043743,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93235,"id_executor":53420,"cnpj_executor":"17702507000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA","objeto_executor":"Requalificação de praça pública, com a implantação de urbanismo, iluminação pública, brinquedoteca e estruturas para a prática de atividades físicas, na zona urbana do Município de Astolfo Dutra/MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2827,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASTOLFO DUTRA","numero_conta_executor":34298,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95124,"id_executor":53320,"cnpj_executor":"10280055000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE","objeto_executor":"Construção de areninha esportiva em São José do Blemonte-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48709,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65497,"id_executor":1382,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"OBRAS ESTRUTURANTES E DIFUSÃO CULTURAL","vl_custeio_executor":900000.00,"vl_investimento_executor":2100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":575857236,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14356,"id_executor":5865,"cnpj_executor":"02204196000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUMBIARA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO (ARCO-ÍRIS), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":575858396,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88730,"id_executor":58880,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de Combustíveis e Óleo Lubrificante para utilização em maquinário para realização de manutenção de pontos críticos em estradas vicinais da área rural do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10251,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96860,"id_executor":59311,"cnpj_executor":"18392548000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHALE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais com piso intertravado tipo retangular, implantação de meio-fio e sistema de drenagem com tubos de concreto em trechos críticos da Serra do Cachoeirão, garantindo acesso seguro e contínuo à Comunidade de Cachoeirão, localizada na zona rural do Município de Chalé/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3810,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CHALE","numero_conta_executor":11354,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18668,"id_executor":27842,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Recapeamento asfaltico de trecho (1.314,80 m²), da Rua Benedito Monteiro - Valor: R$ 169.496,11\nBela Vista - -22.790509283267042, -45.19653948769391\ne Implementação do Centro de Inovação tecnológica - Valor: R$ 80.000,00 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":575867279,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10583,"id_executor":23688,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA “JOÃO CELESTINO PIRES”, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados a Emenda Parlamentar nº 20212874009 – modalidade de transferência especial. ","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858896,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86273,"id_executor":48807,"cnpj_executor":"15260930000151","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DA COROA GRANDE","objeto_executor":"Manutenção e operacionalização dos serviços socioassistenciais do SUAS no Município de São José da Coroa Grande-PE, por meio do suprimento de combustível, da manutenção preventiva e corretiva de veículos vinculados à rede socioassistencial e da locação de veículo com acessibilidade para apoio às equipes e usuários, visando ampliar o acesso territorial e qualificar a oferta dos serviços de Proteção Social Básica e Especial, com ênfase no atendimento a pessoas com deficiência e seus cuidadores.\n\nAção 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS (objetivo de prover, manter e modernizar as unidades e incrementar custeio dos serviços)\n\nCombustível — 30%\nR$ 207.900,00: abastecimento para deslocamentos de equipes (CRAS, CREAS, equipes volantes) e atendimentos domiciliares/agendados.\n\nManutenção de veículos — 20%\nR$ 138.600,00: manutenção preventiva e corretiva (revisões, peças, pneus, serviços mecânicos) para frota utilizada pela rede socioassistencial.\n\nLocação de veículo com acessibilidade — 50%\nR$ 346.500,00: contratação de locação de veículo(s) com acessibilidade para transporte de usuários e apoio às equipes, ampliando cobertura territorial.","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8259,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"S.JOSE COROA GRANDE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87497,"id_executor":48857,"cnpj_executor":"25063926000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":"Pavimentação em Vias no Município de Riachinho - TO Infra Estrutura - Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização \"Visamos as Ruas para Intervenções Rua Teodoro, Rua das Mangueiras Av; Ananas, Av. Tocantins e Av. Tiradentes \"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":749952.72,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25350,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96861,"id_executor":60273,"cnpj_executor":"18449173000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES","objeto_executor":"Pavimentação de logradouro público","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":934,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FRUTAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87053,"id_executor":49310,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários escolares visando a implementação de salas de aula conceito, com o objetivo de modernizar os espaços pedagógicos da escola e adequá-los às metodologias ativas adotadas.\nOs novos mobiliários permitirão a criação de ambientes de aprendizagem flexíveis, dinâmicos e multifuncionais, favorecendo a interação, a colaboração e o protagonismo dos estudantes.\nA proposta busca otimizar a infraestrutura escolar, garantindo que cada sala tenha uma finalidade específica e possa ser organizada conforme as necessidades das práticas pedagógicas, promovendo uma experiência de ensino mais significativa, inovadora e alinhada às demandas educacionais contemporâneas. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":573029094,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92685,"id_executor":51255,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"Construção de centro publico de convivencia na Av José Pontes s/n Bela Vista de Goias/GO. Caso o valor não seja suficiente para a execução da obra o municipio entrará com contrapartida suficiente para a conclusão da obra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41771,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95065,"id_executor":51406,"cnpj_executor":"92902154000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, localizada no trecho Rural entre o Distrito de Pulador e a Sede do Município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569043883,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18693,"id_executor":19044,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de Emissário com as seguintes caracteristicas: PV 1 a 74 c/5.728,62m, localizado no Municipio a Marialva. O objetivo do novo emissário para uma estação de efluentes para a coleta e dos efluentes domésticos dos bairros existentes e com futuras instalações no município de Marialva-PR. A finalidade do projeto consiste em encaminhar todo efluente doméstico gerado para a Estação de Tratamento de Efluentes Compacta. A projeção populacional informada pela PM de Marialva foi de aproximadamente 31.178 habitantes (2022), sendo este número correspondente a população que será atendida pela rede de esgotamento sanitário considerando as possíveis expansões na área com horizonte de projeto de 20 anos. Atualmente, o município possui um sistema de tratamento por lagoas que será desativado e substituído por uma Estação de Tratamento de Esgotos Compacta. No caminho para a área da nova estação de tratamento contém um interceptor existente, que atende cerca de 4.442 habitantes e tem 1.700 metros de extenção, serão interligados neste interceptor as redes de esgotamento sanitário dos bairros, Jardim Planalto, Condomínio Itirapuã e Conj. Hab. João de Barro. Visando o atendimento da população prevista no horizonte de projeto será dimensionado um novo interceptor partindo do PV01 (existente), para receber os esgotos de um total populacional de 26.736 habitantes, que em um determinado ponto receberá o efluente do emissário existente, somando assim uma população total de 31.178 habitantes. O novo emissário partirá do PV01 existente com dimensionamento para 15.000 habitantes, será executado em PVC 400mm, no PV06 terá interligação de esgoto dos bairros: Jardim América e Parque das Videiras, somando 15.452 habitantes, a partir do PV06 o emissário será executado em PVC 400mm. No PV08 serão interligados o esgoto dos bairros: Jardim Planalto 2 e Residencial Santa Rita, somando 16.855 habitantes, já o emissário segue com tubo PVC 400mm. No PV13 serão interligados o bairro: Jardim Yamanaka, resultando em 19.466 habitantes, o diâmetro da tubulação permanecerá de 400mm. No PV16 serão interligados os bairros que estão em fase de implantação, eles são: Jardim Belo Horizonte, Império do Sol, Jardim Keiko, Malbec e Jardim Imperial 3, totalizando 22.658 habitantes. No PV25, o emissário passa a ter diâmetro de 400mm. No PV38 ocorre a ligação do emissário já executado, somando a população de 27.100 habitantes, no PV39 ocorre a interligação dos bairros: Renato Ungari, Nemecio Reis Inácio e Residencial Antônio de Almeida Rosa, totalizando 28.178 habitantes, o emissário segue com diâmetro de 400mm. Entre o PV39 e o PV40 será realizada uma travessia do emissário de efluentes bruto, sob o Ribeirão Sarandi direcionando o emissário para o município de Sarandi. Na travessia será utilizado tubo de Ferro Fundido (FoFo) de 400mm. Após o PV40 o emissário seguirá com tubo PVC 450mm até o PV47, entre o PV47 e o PV48 será realizada novamente travessia, direcionando o emissário para o município de Marialva. Na travessia será utilizado tubo de Ferro Fundido (FoFo) de 400mm. Após o PV48 o emissário seguirá com tubo PVC 400mm, A partir PV49 será considerada a ligação de possíveis bairros que podem ser implantados no futuro, uma vez que a área é considerada para possível expansão municipal. Será adotado população futura de 3.000 habitantes, totalizando 31.178 habitantes. Sendo assim o emissário segue até o PV74 com diâmetro de 400mm. Como mostrado anteriormente o projeto contemplará 31.178 habitantes, para fins de cálculo será adotado 31.200 habitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":26714,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89093,"id_executor":55293,"cnpj_executor":"94707627000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REUTER","objeto_executor":"Fortalecer o custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Morro Reuter/RS, assegurando a continuidade, ampliação e qualificação da atenção à saúde da população.\nO recurso será destinado para promover ações de RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS. \nPara execução destas ações será necessária a contratação/manutenção de pessoa jurídica, para prestação de serviços de maior demanda da atenção básica, como exames laboratoriais, colonoscopias, endoscopias, exames de densitometrias, mamografias, Raio-X, para fins de diagnóstico, também será investido em profissionais de para atender nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, dentre outros necessários para o acompanhamento dos doentes crônicos. \nO Recurso também será utilizado para manutenção e fortalecimento das equipes de Atenção Básica. Aquisição de insumos e materiais de consumo para as Unidades Básicas de Saúde. Ações de acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes, saúde mental, entre outras). Apoio logístico e operacional às unidades de saúde, bem como locomoção de pacientes para atendimentos em consultas e exames. Estas Atividades servirão para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2027,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":40401,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13665,"id_executor":30909,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA EMENDA ESPECIAL DO DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA. ","vl_custeio_executor":2440000.00,"vl_investimento_executor":5699993.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":575857234,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89440,"id_executor":55476,"cnpj_executor":"13055273000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo e custeio de serviços, para atender a Gestão e Controle Social do Suas de Bernardo Sayão - TO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":911,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":51563,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98017,"id_executor":55325,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal de Venturosa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VENTUROSA","numero_conta_executor":22607,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91775,"id_executor":60369,"cnpj_executor":"82960758000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas pra o Município de Jacinto Machado, com a finalidade de aquirir uma retroescavadeira para atendimento a área rural do Município tendo os agricultores como beneficários","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":368150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":569002283,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94494,"id_executor":57970,"cnpj_executor":"18338236000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIAU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SARGETA, MEIO FIO, PASSEIO, REDE PLUVIAL E BOCA DE LOBO EM ESTRADAS VICINAIS DE PIAU - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":13307,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10467,"id_executor":31134,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Drenagem e Pavimentação da Rua Araruama, Distrito de Atlântida Sul, Osório-RS. 4.363,70 m² de pavimentação, sendo 4.048,42 m² em pavimentação com blocos de concreto intertravados e 315,28 m² em pavimentação asfáltica, abrangendo um trecho total de 517,65 metros de via. O local da obra encontra-se inserido em área urbana, conforme o Plano Diretor Municipal, sendo classificado como Setor Residencial 3 (SR-3).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":575865039,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87257,"id_executor":48935,"cnpj_executor":"45195963000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIAS","objeto_executor":"A proposta consiste na aquisição de um veículos , zero quilômetro, na versão mais equipada da categoria, devidamente homologados para o transporte de pacientes e profissionais de saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. A presente iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, otimizar o transporte sanitário e apoiar a logística das unidades de saúde do Município, assegurando maior eficiência no deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos especializados, bem como no transporte de equipes multiprofissionais. Tal medida está alinhada ao planejamento municipal e às necessidades da rede assistencial. Destacamos que os veículos adquiridos beneficiarão diretamente os estabelecimentos de saúde vinculados ao CNES nº 6584438 (Secretaria Municipal de Saúde), garantindo cobertura assistencial ampliada e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Assim, a aquisição proposta contribuirá para a consolidação de uma rede de saúde pública mais eficiente, humanizada e resolutiva, refletindo no fortalecimento da atenção básica e especializada em âmbito local e regional, em estrita observância às políticas públicas de saúde e às normativas do SUS. \nSe houver necessidade de complementação para a aquIsição do veiculo de transporte será feita com recursos do tesouro Municipal (recurso próprio)\nVeículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço ou monobloco. Chassi: Comprimento total de, no mínimo, 5,140 mm; distância entre os eixos de, no mínimo, 3.200 mm; Altura Interna mínima do salão de atendimento de 1.300 mm. Motorização: Dianteiro; 4 cilindros, combustível diesel, potência mínima de 114 cv; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air-Bag para os ocupantes da cabine. Direção assistida Hidráulica e/ou Elétrica. Equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. Adaptação: Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema Elétrico deve ser original do veículo, com montagem de bateria de no mínimo 60 Ah do tipo sem manutenção, mínimo 12 volts. O Sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. As tomadas elétricas deverão manter uma distância mínima de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A iluminação do compartimento de atendimento deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mínimo 4 luminárias, instaladas no teto, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação externa deverá contar com holofote tipo farol articulado regulado manualmente na parte traseira da carroceria, com acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Deverá possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, com módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, com frequência mínima de 90 flashes por minuto, quando acionado com lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1, para o Sinalizador Luminoso Frontal Principal. Sinalizador acústico com amplificador de potência mínima de 100 W RMS @13,8 Vcc, mínimo de 3 tons distintos; Sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a 1 metro de no mínimo 100 dB @13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirenes eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mínimo 3 L. Sistema de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora. Na região da bancada, deverá existir uma régua e possuir: fluxômetro, umidificador para O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá permitir o resfriamento/aquecimento. O compartilhamento do motorista deverá ser fornecido com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. Para o compartilhamento do paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de Ar Condicionado, com aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mínimo de 15.000 BTUs e unidade condensadora de teto. Maca retrátil, com no mínimo 1.900 mm de comprimento, com a cabeceira voltada para frente; com pés dobráveis, sistema","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO","numero_conta_executor":573395307,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11269,"id_executor":20656,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Veículos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":16945,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19346,"id_executor":2880,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Implantação de Quadra Poliesportiva de Areia no Parque Municipal Botyra Camorim Gatti e Aquisição de equipamento e material esportivo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":294,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":109836,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32194,"id_executor":3218,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Revitalização de Praça “Marisa” - Largo do Rosário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":575865363,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72960,"id_executor":4237,"cnpj_executor":"46523262000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAREMA","objeto_executor":"1 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA \n01 - Construção de Ginásio Esportivo - Rua Rua Vereador Olímpio de Campos nº 293, Bairro Nogueira - Região Urbana \n02 - Construção do Ginásio Esportivo - Rua Rua Pará nº 310 Bairro Parateí - Galeto - Região Urbana\n03 - Construção de Quadra Coberta - Rua Avenida Antônio Moscoso Moyano nº 2121 - Bairro Instituto do Álcool - Região Urbana \n04 - Reforma do Estádio Municipal Inácio Paulino da Silva - Av. América, nº374 - Bairro Chácara Guanabara - Região Urbana\n05 - Reforma do Estácio Municipal Paulo Raimundo - Rua Mato Grosso, nº 640 - Bairro Parateí / Galeto - Região Urbana\n\n02 - Execução e Manutenção de Calçadas - Aprox. 4600 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":576007502,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34777,"id_executor":20350,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Promoção da Agricultura e Pecuária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":17815,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72194,"id_executor":36752,"cnpj_executor":"18004727000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPA","objeto_executor":"Ampliação do prédio do CRAS - SALA DOS ADOLESCENTES; Aparelhamento da SALA DOS ADOLESCENTES e Construção do Prédio do CREAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1314,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO BRAZ","numero_conta_executor":575996824,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73906,"id_executor":13730,"cnpj_executor":"46522991000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDIRA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de cozinha para todas as unidades escolares da rede municipal de ensino e ventiladores para a EMEB Antonio Gonçalves.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":420000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2195,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JANDIRA","numero_conta_executor":575858232,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64920,"id_executor":4776,"cnpj_executor":"18409243000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI","objeto_executor":"apoio e realizacao de festas civicas ,tradicionais e populares","vl_custeio_executor":270000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DO SUACUI","numero_conta_executor":30931,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88456,"id_executor":47848,"cnpj_executor":"24852618000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE EDEALINA","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A. Atualmente não temos um veículo adequado e específico para o transporte para esses pacientes com consultas, retornos e tratamentos eletivos e rotineiros, pois nas nossas demandas são acionadas as ambulâncias de urgência e emergência e os veículos de 5 lugares. Inclusive há situações que o paciente fica desassistido por demandas de maior necessidade e urgência. Esse veículo será exclusivo para esses pacientes especificados acima, principalmente para retornos eletivos, pós cirúrgicos que necessitem se deslocar em decúbito dorsal, sequelas de avc e demais acometimentos. Haverá uma agenda específica para o atendimento dessas demandas, que será controlada no departamento de regulação da secretaria municipal de saúde. Atualmente temos uma demanda média de 32 pacientes com necessidade desse tipo de transporte por mês, os quais são deslocados para cidades de referência em atendimento conforme a ppi - ´programação pactuada e integrada, principalmente Goiânia e Aparecida de Goiânia. Conforme solicitado o CNES daCENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE e 6389406","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4736,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":573107612,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71908,"id_executor":3207,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Construção e/ou ampliação de Creches e escolas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":575865364,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97721,"id_executor":51783,"cnpj_executor":"07963515000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VIAGEM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA. DE BOA VIAGEM","numero_conta_executor":569487057,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90985,"id_executor":53410,"cnpj_executor":"87531976000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUDO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Estruturação da agroindústria e fortalecimento da capacidade produtiva da Associação de Produtores Rurais de Agudo (ASPROAG) por meio da aquisição de máquinas e equipamentos processadores e de armazenamento.\n\nEspecificações Técnicas e Quantitativos:\n\nMecanização e Preparo (05 unidades):\n\n● 01 Plantadeira hidráulica de 03 linhas (engate 3 pontos)\n● 01 Plantadeira de 01 linha (específica para motocultivador)\n● 01 Carreta agrícola basculante (Capacidade: 7 toneladas / 7,5 m3)\n● 01 Ensacador de silagem com abastecedor acoplado\n● 01 Rachador de lenha (Pistão de 12 toneladas).\n\nArmazenamento e Frio (03 unidades):\n\n● 01 Câmara fria industrial (Dimensões: 3m x 10m x 2,70m), completa com sistema de refrigeração\n● 01 Freezer horizontal (Capacidade: 513 Litros), tecnologia inverter\n● 01 Refresqueira industrial (02 cubas)\n\nProcessamento e Higiene (02 unidades):\n\n● 01 Mesa em aço inoxidável (Dimensões: 2900cm x 700cm x 900cm) com ralo central\n● 01 Aparelho de Ar-condicionado Split (12.000 BTUs), tecnologia inverter\n\nLogística de Movimentação (95 unidades):\n\n● 60 Caixas de armazenamento modelo MS78 (Branca)\n● 25 Caixas de armazenamento modelo MS16TF (Branca)\n● 10 Caixas de armazenamento modelo MS24 (Branca)\n\nFinalidade: Os itens serão utilizados para modernizar a única agroindústria formalizada do município vinculada a uma associação, visando garantir que a produção dos associados passe por processos de limpeza, corte e embalagem em conformidade com normas sanitárias (utilizando mesas inox e climatização), ampliar o tempo de prateleira e a qualidade dos alimentos perecíveis através do armazenamento refrigerado (câmara fria e freezers) e mecanizar as etapas de plantio e preparo de silagem para redução do esforço físico e aumento da escala de produção de agricultores vinculados às políticas públicas de desenvolvimento agrário.\n\nPúblico-alvo: O projeto beneficia diretamente 90 famílias de agricultores familiares associados à ASPROAG em Agudo/RS, incluindo jovens e mulheres rurais, que buscam a agregação de valor aos seus produtos por meio da agroindústria coletiva, bem como consumidores locais atendidos pelo PAA e PNAE, que passarão a receber alimentos com maior padrão de segurança alimentar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1292,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUDO","numero_conta_executor":569300217,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96871,"id_executor":54662,"cnpj_executor":"18308734000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais do município de São Sebastião do Oeste.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6467500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":147031,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98056,"id_executor":52087,"cnpj_executor":"82892324000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Derner, Bairro: Centro/São joão e Rua Frei Benedito. Bairro Sul do Rio em área urbana consolidada com aproximadamente 1,5km","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":569300193,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21757,"id_executor":20357,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Aquisição de Implementos Agrícolas para atender os produtores rurais e Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":17345,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96081,"id_executor":59436,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos para uso comunitário no município de Redenção/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569487012,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38079,"id_executor":500,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"Objeto:\nAquisição de 10 (dez) computadores desktop básicos e 10 (dez) impressoras laser monocromáticas, conforme especificações técnicas constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM), para estruturação da área administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu-PR, vinculada ao CNES nº 6767532.\n\nJustificativa:\nA Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu-PR tem enfrentado limitações operacionais em sua estrutura administrativa, devido à carência de equipamentos de informática atualizados e funcionais. A demanda por processos cada vez mais informatizados, integração de dados e alimentação contínua dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde torna essencial a modernização dos recursos utilizados pelas equipes técnicas e administrativas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":61682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":575856292,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4098,"id_executor":23827,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"Fornecimento, corte, carregamento de 2.600 (duas mil e seiscentas) toneladas de cascalho do tipo seixo rolado, de boa qualidade, para ser utilizado na manutenção, conservação e melhorias das estradas rurais vicinais do território do Município de Maria Helena - Estado do Paraná.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":575864445,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87721,"id_executor":48654,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Construção de galpão coberto sem paredes de 250 m² e aquisição de container, para uso da agricultura familiar. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573131165,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91614,"id_executor":54718,"cnpj_executor":"11049830000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATA","objeto_executor":"327 - Construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. \nO abrigo será construído na R. Joaquim Souto, 520-560 - Prado, Gravatá - PE, 55641-792 (ao lado do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social). \nO valor da emenda, de R$ 995.000,00, foi apresentado como recurso inicial para execução do objeto. O projeto possui orçamento estimado em R$ 1.081.647,58, acrescido de BDI de R$ 220.115,28, totalizando R$ 1.301.762,68, com base em referenciais técnicos e custos estimados. Ressalta-se que o orçamento é estimativo e os valores poderão ser reduzidos na licitação, em razão da disputa entre licitantes, podendo adequar o valor contratado ao recurso disponível. Caso ainda haja insuficiência o Município compromete-se a adotar as providências necessárias para complementar os recursos com contrapartida própria, a fim de assegurar a conclusão integral do objeto e evitar paralisação ou prejuízo à entrega do equipamento público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":943,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GRAVATA","numero_conta_executor":569372177,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85775,"id_executor":49843,"cnpj_executor":"13721188000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUERAREMA","objeto_executor":"Pavimentação de vias em paralelepípedo das ruas: Rua A, B, C, D e F no Bairro km 02.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":573601211,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69927,"id_executor":5437,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"DOTAÇÃO DO OBJETO 1: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO REBATÍVEL/RECLINÁVEL PARA O GINÁSIO DE ESPORTES ARNO RAVACHE DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO-SE INSTALAÇÃO. \n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 2: Aquisição de poltrona com assento rebatível para o auditório do Anfiteatro Municipal\n“Avelino Antônio Colla”, incluindo-se instalação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858907,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69933,"id_executor":4261,"cnpj_executor":"76413061000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI","objeto_executor":"DOTAÇÃO DO OBJETO 01: \n\nVeículo: 1/FORD TRANSIT 460 B\nSituação: Veículo novo\nEspecificações: Marca: Ford\nModelo: Ford Transit 460 B\nMotor Nº: RU013660\nRENAVAM: 400192\nChassi: WF0JTTBF4RU013660\nNota Fiscal de Origem: 36360\nCor: Branco Oxford\nCombustível: Diesel\nAno de Fabricação / Modelo: 2023 / 2024\nDI (Declaração de Importação): 2400036550\nData da DI: 02/01/2024\nCatálogo: TTB VMG BMA4\n\n\nDOTAÇÃO DO OBJETO 02: \nVeículo: 1/FORD TRANSIT 460 B\nSituação: Veículo novo\nEspecificações: Marca: Ford\nModelo: Ford Transit 460 B\nMotor Nº: RU013663\nRENAVAM: 400192\nChassi: WF0JTTBFXRU013663\nNota Fiscal de Origem: 36361\nCor: Branco Oxford\nCombustível: Diesel\nAno de Fabricação / Modelo: 2023 / 2024\nDI (Declaração de Importação): 2400036550\nData da DI: 02/01/2024\nCatálogo: TTB VMG BMA4\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":26211,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17436,"id_executor":6191,"cnpj_executor":"10221745000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREACANGA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde São Francisco, no município de Jacareacanga/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":552,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":576000942,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68940,"id_executor":421,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"Execução de obra de 164,72 m³ (cento e sessenta e quatro vírgula setenta e dois metros cúbicos) de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com espessura de 4 cm (quatro centímetros) que resultará uma área pavimentada equivalente a 4.118,09 metros quadrados, com sinalização horizontal (pintura com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro), meio fio e sarjeta conjugados de concreto, além de passeio público ecológico (calçada com faixas de concreto e grama) - conforme Anexo V da Lei Municipal n° 1.592/2007 (Código de Obras de Mandaguaçu/PR) - e rampas de acessibilidade em conformidade com a ABNT NBR 9050 no trecho da Rua Jatiúca compreendido entre as ruas Humaitá e Beira Rio e, ainda, parcialmente na Rua Beira Rio, localizado no perímetro urbano do Município de Mandaguaçu/PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":34078,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87842,"id_executor":48676,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"A aquisição de equipamentos destinados à utilização dentro das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural é essencial para fortalecer o setor agropecuário do município de Osório. Esses equipamentos serão empregados diretamente na zona rural, beneficiando produtores e médios produtores, ampliando sua capacidade produtiva e garantindo melhores condições de trabalho no campo. Além disso, a medida contribui de forma significativa para o aumento da escoabilidade da produção, uma vez que equipamentos modernos e adequados permitem maior eficiência nas atividades agrícolas. Esse investimento resulta em mais agilidade, redução de custos operacionais e melhoria da qualidade dos produtos que chegam ao mercado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":267300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573084513,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4247,"id_executor":23603,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"OBJETO: Construção do Centro de Convivência do Idoso de Maria Helena/PR, localizado na Av. Paraná, 2.803 - Centro - Maria Helena/PR. Recurso destinado somente para Obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":575864445,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85575,"id_executor":48871,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual de coleta e destinação de resíduos sólidos, em apoio a ações ambientais específicas, vinculadas a campanhas e mutirões promovidos pelo município.","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":573529053,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68078,"id_executor":19511,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"1- Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ com Sinalização e Drenagem no perimitro urbano do Distrito de Carbonera no Município de Maria Helena -Pr., com valor destinado do concedente de R$-570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais).\n2- Construção de obra de 01 (um) Campo de Bocha na Quadra nº 145-A da Planta Oficial Urbana de Maria Helena, - Praça da Rodoviária com valor destinado dp concedente de R$-90.000,00 (Noventa Mil Reais).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":660000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":575864452,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4584,"id_executor":18011,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"Pavimentação de vias Urbanas com CBUQ, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, meio fio e sarjeta, sinalização de transito, ensaios tecnológicos, sendo nas RUA SÃO PAULO: entre Rua Tiradentes X Rua Rio Grande do Sul e RUA SANTA CATARINA: entre Avenida São Pedro X Rua Santos Dumont, no perímetro urbano do município de Mirador-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":22703,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93132,"id_executor":53566,"cnpj_executor":"24996969000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE LAGOAS","objeto_executor":"Pavimentação em calçamento poliédrico em ruas do Condomínio Rural Vale das Palmeiras no município de Sete Lagoas/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":395,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":154724,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20736,"id_executor":23600,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ em vias do Conjunto Habitacional João Paulo II, trecho com área de 7.073,79m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de Obra, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados as Emendas Parlamentares nº. 202240340001 – Modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº 09032022 do Ministério da Economia. LOCAL DA OBRA, EM ÁREA URBANA: Conjunto Habitacional João Paulo II, no Município de Nova Londrina – Pr., na Rua Amazonas (entre a Rua Sebastião de Moraes e Rua Sergipe); Rua Bahia (entre a Rua Pará e Rua Guarapuava); Rua Maranhão (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul); Rua Piauí (entre Rua Belo Horizonte e Rua Gralha Azul); Rua Sergipe (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":320000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858901,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4220,"id_executor":20374,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Novo (zero quilometro) Tipo Van, destinada ao Transporte dos Usuários da Políticas de Saúde do Município de Paranacity - PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3755,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":575856293,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93746,"id_executor":58682,"cnpj_executor":"23500002000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Dom Inocêncio-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretária Municipal de Saúde – CNES 7205171. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em São Raimundo Nonato/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71775,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91832,"id_executor":54907,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Civil Municipal (GCM) de Alvorada/RS, mediante a aquisição de veículo, visando ampliar e reforçar as ações de segurança pública e de patrulhamento ostensivo no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260882,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18793,"id_executor":23615,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"DOTAÇÃO DA META: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ em vias do Conjunto Habitacional João Paulo II, trecho com área de 7.073,79m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de Obra, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados as Emendas Parlamentares nº.202232200007 – modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº 09032022 do Ministério da Economia. LOCAL DA OBRA, EM ÁREA URBANA: Conjunto Habitacional João Paulo II, no Município de Nova Londrina –Pr., na Rua Amazonas (entre a Rua Sebastião de Moraes e Rua Sergipe); Rua Bahia (entre a Rua Pará e Rua Guarapuava); Rua Maranhão (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul); Rua Piauí (entre Rua Belo Horizonte e Rua Gralha Azul); Rua Sergipe (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":601540.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858901,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86394,"id_executor":48867,"cnpj_executor":"05456092000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Meta 1 — Abastecimento da frota da APS\nMeta 2 — Aquisição de medicamentos para UBS/APS (REMUME) / caráter complementar (não substitui o financiamento do Componente Básico da AF);\nMeta 3 — Aquisição de insumos de consumo para APS\n\n\nReferenciamento ao PAS na meta 2:\nDiretriz “Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica”;\nMetas como manter 100% atualizado o sistema de gestão da AF, criar/aprovar REMUME e ações de uso racional de medicamentos;\nAções de APS às quais a aquisição se vincula.\nIsso atende ao requisito de vinculação das aquisições de medicamentos à programação da APS (PAS). Use esse trecho do PAS como referência direta na justificativa da META 2.\n\njustificativa da META 2:\n“Esta meta visa adquirir medicamentos do elenco padronizado (REMUME) para suprimento regular das UBS e apoio às ações da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme programação mensal da Secretaria Municipal de Saúde. A presente aquisição possui caráter complementar, não substituindo o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS. A ação está vinculada à PAS 2025, Diretriz ‘Garantia de acesso à Assistência Farmacêutica’, abrangendo metas de manter atualizado o sistema de gestão da AF, criar/atualizar a REMUME e promover o uso racional de medicamentos, em alinhamento às necessidades epidemiológicas locais e à capacidade operacional das equipes da APS.”","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":33758,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69814,"id_executor":12552,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"Construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Mauricio Cardoso na Vila Guadiana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":34079,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10385,"id_executor":20808,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"Execução de Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Piava na Estrada Bordini, zona rural do Município de Maria Helena - Pr.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3868,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA AMIZADE","numero_conta_executor":575855398,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10950,"id_executor":23668,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"DOTAÇÃO DA META: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM TRECHO DA AVENIDA PREFEITO JOÃO FERNANDES DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA - PR, RECURSOS VINCULADOS A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202132200007 - MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA Nº 09032021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858896,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35799,"id_executor":23522,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO AFÁLTICO EM CBUQ em vias urbanas (Ruas Gaivota, Beija-Flor e Guarapuava) do Município de Nova Londrina, recursos vinculados a Emenda Parlamentar nº.202330920003 – modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº. 09032023 do Ministério da Economia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858903,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10564,"id_executor":20425,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR, CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, PARANACITY – PR, TOTALIZANDO 1.221,29 M² DE INTERVENÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":29110,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91560,"id_executor":55525,"cnpj_executor":"18404749000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","objeto_executor":"- Realização de Evento \"Micareta do Mucuri 2026\", que será realizado na sede do Município de Águas Formosas - MG, no período e 22 a 23 de maio de 2026.;\n- Realização de Evento \"Festividades Juninas de Águas Formosas - MG 2026\", que será realizado no período de 03 a 04 de julho de 2026, no município de Águas Formosas - MG","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569043801,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97784,"id_executor":53427,"cnpj_executor":"08947699000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACARAU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3906370.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2191,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JACARAU","numero_conta_executor":18219,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93453,"id_executor":53415,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE EXU PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":32617,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96846,"id_executor":56405,"cnpj_executor":"18591149000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROMANDEL","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de estrada vicinal no município de Coromandel/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1697,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COROMANDEL","numero_conta_executor":569372271,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95233,"id_executor":53439,"cnpj_executor":"13988308000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas do Município de Senhor do Bonfim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":76,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENHOR DO BONFIM","numero_conta_executor":569734312,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66722,"id_executor":3190,"cnpj_executor":"75904524000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO","objeto_executor":"Aquisição de livros Paradidáticos de Educação Midiática – Livros dos Estudantes, Livros dos Professores,\ne Livros das Famílias.\n\nVisando a inclusão digital da comunidade escolar da rede municipal de ensino de Campo Mourão, propõe-se a aquisição de livros paradidáticos que abordem o tema da Educação Midiática, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Cada aluno receberá um livro específico para seu ano/série, com textos e atividades selecionadas e elaboradas com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além do conteúdo impresso, o material incluirá recursos digitais de educação midiática, diretamente ligados ao tema, como jogos pedagógicos, atividades virtuais, objetos educacionais digitais, livros digitais, banco de imagens e cartazes. Esses conteúdos abrangerão tópicos essenciais, como inclusão digital, segurança digital, redes sociais e vocabulário eletrônico, promovendo um aprendizado abrangente e alinhado às necessidades contemporâneas dos estudantes. Além do material de educação digital, propõe-se aquisição de livro paradidático de Nutrição e Saúde destinados aos estudantes do 3º e 4º ano do ensino fundamental, um livro para cada estudante, que este material utilize de linguagem simples e lúdica, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e autocrítica para que possam fazer melhores escolhas visando sua saúde e bem-estar, sem ignorar os impactos sociais e ambientais.","vl_custeio_executor":2500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":575865566,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88453,"id_executor":48400,"cnpj_executor":"16233439000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","objeto_executor":"Gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizante aos alunos em distorção idade x ano matriculados na rede municipal de ensino.\n\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional.\n\nE em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos\nfundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.\n\nPara além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional.\n\nA política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora.\n\nNo Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos, o fortalecimento da inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional, a garantia do desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subsequentes, a segurança à escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio.\n\nE neste sentido, o SENAI, em conformidade com a realidade atual e na busca contínua de uma sociedade de igualdade de oportunidade a todos, alinhando suas iniciativas às do Município de EUNÁPOLIS, vem oferecer o desenvolvimento e execução de cursos de Educação Profissional no ensino fundamental II, considerando as particularidades do público do EJA, identificando as necessidades locais, fomentando a elevação de escolaridade e geração de emprego e renda. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EUNAPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":73129,"id_executor":12565,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"OBRA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":34081,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33431,"id_executor":20379,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"Execução de Obra de Revitalização do 2º Trecho do Canteiro Central da Avenida Paraná na sede do Município de Maria Helena - Pr.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":575864449,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9429,"id_executor":29844,"cnpj_executor":"03568433000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA EM TRECHOS DAS RUAS SEBASTIÃO ESPINDOLA, WANDER BAMBIL PEIXOTO E BOAVENTURA VIEIRA NETO - VILA CRISTINA, CONFORME EMEMNDA PARLAMENTAR ESPECIAL, CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO N. 09032021-009429/2021 - PROGRAMA 09032021, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1389993.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMAMBAI","numero_conta_executor":36984,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69832,"id_executor":13029,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Recape em micropavimento a ser executado em área urbana do Distrito de Mendeslândia, por meio do consórcio CINDEPAR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":575860483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97273,"id_executor":51404,"cnpj_executor":"04033205000124","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) microônibus rodoviário para apoio logístico e transporte de alunos e atividades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado do Acre.\nA Polícia Militar do Estado do Acre atua na proteção da sociedade acreana, com ênfase em ações preventivas e emergenciais. O Colégio Tiradentes, mantido pela PMAC, atende filhos de militares e civis, necessitando de veículo adequado para transporte seguro em atividades pedagógicas, excursões e apoio logístico. A emenda atende à demanda crônica por frota adequada, melhorando a mobilidade e segurança, alinhada à competência constitucional da PM (art. 144 CF/88). O veículo será utilizado em Rio Branco/AC e região, otimizando recursos existentes, para transporte escolar e institucional, beneficiando diretamente cerca de 200 alunos e servidores da PMAC.\nRealização de procedimento licitatório, conforme Lei 14.133/2021, para aquisição do microônibus com especificações: chassis Mercedes-Benz ou equivalente, carroceria para 28-35 passageiros, arcondicionado, acessibilidade (elevador para PCD), GPS, itens de segurança (cintos, extintor, SPDA). Após homologação, empenho, pagamento e entrega com vistoria técnica pela PMAC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569446562,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87190,"id_executor":47628,"cnpj_executor":"97320030000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Construção de galpão industrial, de aproximadamente 300m² em alvenaria, com previsão de construção para o ano de 2026. Com a execução deste projeto, estima-se a instalação imediata de empresas com potencial de crescimento, principalmente no ramo industrial de manufatura de móveis e metal/mecânica, que irão gerar, já no primeiro ano de funcionamento, ao menos 10 empregos diretos e no ano seguinte ao menos 20 empregos diretos, além de estimular a economia local pela criação de empregos indiretos e pelo incremento na arrecadação municipal futura. Este local servirá como ambiente de incubação empresarial, incentivando o empreendedorismo, fortalecendo a competitividade e promovendo o desenvolvimento sustentável do município. Além disso, possibilitará maior diversificação da matriz econômica de Sarandi, reduzindo a dependência de setores tradicionais e criando novas oportunidades para a população. Assim, a construção do galpão industrial se justifica como um investimento estratégico, de caráter estruturante, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico local, atrair novos investimentos e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":573650342,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18748,"id_executor":18013,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DAS BACIAS DE CONTENÇÃO, NO DISTRITO DE QUATRO MARCOS, MUNICIPIO DE MIRADOR-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":149365.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":24391,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35781,"id_executor":18015,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA” NO DISTRITO DE QUATRO MARCOS, MUNICÍPIO DE MIRADOR (PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":25320,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41980,"id_executor":18016,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica e Galerias Pluviais nas Ruas do Distrito de Quatro Marcos, em área urbana. (conforme memorial em anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":25320,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33453,"id_executor":23574,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA EMENDA 202328740001, NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADA AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858903,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73541,"id_executor":13868,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, PONTO DE ÔNIBUS E BANCO TETRABIO, (MATERIAL 100% RECICLADO DE\nEMBALAGENS TETRAPAK.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":31170,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10783,"id_executor":10829,"cnpj_executor":"01612444000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROBAL","objeto_executor":"Contratação de empresa por empreitada global para execução de extensões de rede elétrica, substituição de luminárias públicas e iluminação ornamental em diversas vias do Município de Perobal – Pr.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":70368,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70459,"id_executor":12562,"cnpj_executor":"01612444000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROBAL","objeto_executor":"OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":79849,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75279,"id_executor":27313,"cnpj_executor":"87612883000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA","objeto_executor":"Aquisição de veiculo para uso na Educação - veiculo novo, zero km, modelo e ano de fabricação do ano em curso ou posterior, carroceria monobloco confeccionada em aço estampado original de fabrica; Capacidade de transporte para duas pessoas, motorista + passageiro + carga; bancos com encosto de cabeceira e cintos de segurança retrateis de três pontos;02(duas) portas laterais dianteiras e acesso ao baú por porta de carga traseira dupla de 180º, sem vidro, construída em aço; com maçanetas eternas; pintura solida na cor branca; motor com 04 cilindros; combustível álcool/gasolina; transmissão manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré; freios: a disco nas rodas dianteiras e disco ou tambor nas bordas traseiras; capacidade de carga igual ou superior a 650kg; direção hidráulica ou elétrica; travas elétricas nas portas original de fabrica; vidros dianteiros elétricos; luz auxiliar de freio (brake light); protetor de cárter; espelhos retrovisores laterais com comando interno; jogo de tapetes de borracha e tapete de borracha de lata resistência no compartimento de carga; ar condicionado; alerta de frenagem/computador de bordo; barra de proteção nas portas; radio com conexão bluetooth e demais equipamentos obrigatórios e de segurança exigidos pelo CONTRAN e em conformidade com o PRECONVE e ABNT; garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004188,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70080,"id_executor":15089,"cnpj_executor":"00163147000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ","objeto_executor":"Aquisição de bens imóveis para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para o município de Araguapaz/GO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3643,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MOZARLANDIA","numero_conta_executor":575856032,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90071,"id_executor":51412,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"Pavimentação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":569925594,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89412,"id_executor":53418,"cnpj_executor":"00766733000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de São Sebastião do Tocantins","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUATINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95167,"id_executor":55859,"cnpj_executor":"24212862000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Rio Pardo de Minas - MG.\nA agricultura familiar é o principal pilar de subsistência para grande parte da população de Rio Pardo de Minas. Para fortalecer essa realidade, o investimento em maquinário e implementos agrícolas torna-se essencial. O objetivo é facilitar o transporte de grãos e adubos, reduzir o esforço manual e permitir que o produtor rural multiplique seus resultados, promovendo dignidade e autonomia no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1334,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIO PARDO DE MINAS","numero_conta_executor":37037,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4033,"id_executor":19042,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":" OBJETO 01) AQUISIÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA CAPACIDADE DE 100 MIL LITROS. \nOBJETO 02) PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":24630,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18922,"id_executor":18014,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"Execução de obra de drenagem pluvial no Distrito de Quatro Marcos, zona urbana do município de Mirador/PR, com extensão total de 699,5 metros lineares de rede, composta por assentamento de tubos de concreto com diâmetros de 400 mm, 600 mm, 800 mm e 1000 mm, além da instalação de dreno subsuperficial com tubo PEAD DN 150 mm. A obra inclui ainda a execução de poços de visita, bocas de lobo (alas), enrocamento com pedra de mão, escoramento de vala, serviços preliminares e de terraplenagem, conforme especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":24391,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35738,"id_executor":19048,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição de Tubos para atender a demanda do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, referente a 450 tubos e 450 anel para a rede da obra do emissário, em Marialva-Pr.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":575860522,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35151,"id_executor":23539,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA EMENDA 202328490001, NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADA AS FINALIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL, INFRAESTRUTURA URBANA E DESPORTO COMUNITÁRIO. DOTAÇÃO DA META 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ANFITEATRO MUNICIPAL “AVELINO ANTONIO COLLA”, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados a Emenda Parlamentar nº.202328490001 – modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº.09032023 do Ministério da Fazenda.\n\nDOTAÇÃO DA META 2: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO AFÁLTICO EM CBUQ em vias (Ruas Gaivota, Beija-Flor e Guarapuava) do Município de Nova Londrina, modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº. 09032023 do Ministério da Economia.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858903,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18188,"id_executor":2419,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Aquisição de um sistema solar fotovoltaico para comunidade São Mateus , com 1 grupo gerador fotovoltaico bifásico 220v, com potência total de 14,56 kwp, para compensação de consumo em 01 unidade consumidora, o sistema é tipo OnGrid. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":17698,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87321,"id_executor":48923,"cnpj_executor":"46425229000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAI","objeto_executor":"Reforma Escola Municipal E.M.E.B. JOÃO SILVA - Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura LOCAL: Rodovia SP225 Aguaí-Pirassununga km 5,00 – Aguaí/SP 1. Resumo e Justificativa A Escola E.M.E.B. João Silva é um importante espaço educacional para a comunidade, atendendo diariamente mais de 100 crianças e adolescentes em fase escolar. Contudo, a estrutura atual apresenta desgastes e inadequações que comprometem a funcionalidade e o conforto dos ambientes. A presente reforma tem como objetivo modernizar a infraestrutura da escola, garantir melhores condições de higiene, acessibilidade, conforto térmico e segurança, além de adequar os espaços ao aumento da demanda de alunos. Com isso, será possível ampliar a qualidade do atendimento à população, fortalecendo o papel social e educacional da instituição.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":275,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUAI","numero_conta_executor":27714,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87129,"id_executor":47721,"cnpj_executor":"01615008000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados ao Banco de Alimentos e ao PAA, além da realização de 5 feiras municipais e 5 capacitações para agricultores familiares e servidores, visando à promoção da produção agropecuária, fortalecimento da agricultura local e ampliação da segurança alimentar no município de Frei Lagonegro/MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33341,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36554,"id_executor":9215,"cnpj_executor":"08144800000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas Ruas na Zona Urbana do município de Santo Antônio/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":77540,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36707,"id_executor":27469,"cnpj_executor":"08144800000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Construção de Arena Society Público, na Zona Urbana, Município\nde Santo Antônio/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":77540,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15351,"id_executor":7176,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"1º - Pagamento de contrapartida ao convênio 1261000792/2022, firmado com a Secretaria Estadual de Educação, que tem como objeto a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Neuza Olímpia dos Reis-CEMEI; e\n\n2º - Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Coronel Neca de Paula.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":24200,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68042,"id_executor":8094,"cnpj_executor":"17443793000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA","objeto_executor":"Aquisição e Instalação de equipamentos-aparelhos ar condicionados","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":575865693,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68042,"id_executor":8093,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"\nAquisição de bens equipamentos para atendimento nas unidades de ensino do município ponta grossa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":575865693,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68042,"id_executor":28255,"cnpj_executor":"09277224000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Aquisição de bens equipamentos para unidade de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":6672018,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97504,"id_executor":52958,"cnpj_executor":"06553960000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3963,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO PIAUI","numero_conta_executor":14192,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33432,"id_executor":19047,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Aquisição de Tubos para atendar a demanda do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, referente a ANEL DE TUBO CORRUGADO DN 400MM, TUBO DE PVC OCRE ON 400 CORRUGADO PONTA BOLSA PARA REDE DO EMISSÁRIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":575860522,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87043,"id_executor":48919,"cnpj_executor":"77817476000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de 1.350 toneladas de cama de aviário (adubo orgânico) para correção do\nsolo e reposição de nutrientes extraídos pelas culturas dos pequenos agricultores da\nAgricultura Familiar deste Município de Diamante D´Oeste, vai melhorar a qualidade de\nsolo, aumento a produção e renda das famílias.\nA cama de aviário, composta principalmente por maravalha e esterco de aves, é um\ninsumo orgânico de alto valor agronômico, amplamente utilizado na adubação e\ncorreção de solos. Sua aplicação proporciona melhoria da fertilidade natural do solo,\naumento da matéria orgânica e da capacidade de retenção de água, além de reduzir a\nnecessidade de fertilizantes químicos, contribuindo para práticas agrícolas mais\nsustentáveis e de menor custo.\nO município possui 578 famílias da agricultura familiar e a iniciativa busca apoiar os\nprodutores rurais. Os critérios para quantidade e distribuição serão analisados após a\napresentação da análise de solo de cada propriedade ao Técnico da Secretaria\nMunicipal de Agricultura e Meio ambiente.\nA distribuição do adubo orgânico aos produtores rurais serão acompanhadas pelo\nConselho Municipal de Agricultura.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3632,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ DO OESTE","numero_conta_executor":19970,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10581,"id_executor":21299,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"CONTRAPARTIDA EM OBRAS (CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS), PAVIMENTAÇÃO, RECAPE, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENÇÃO A POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860663,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69909,"id_executor":11920,"cnpj_executor":"75475442000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOR","objeto_executor":"Objeto 01 - ESPORTE) Implantação de Complexo Esportivo para Fomento ao Esporte no Município de Mirador-PR; O projeto visa a construção de um moderno Complexo Esportivo no município de Mirador-PR, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, promover qualidade de vida e fortalecer a convivência comunitária por meio do esporte. A proposta contempla: Edificação em alvenaria com cobertura em estrutura de madeira, com área de 70,63m², destinada a apoio administrativo, vestiários, sanitários e demais serviços de suporte às atividades esportivas; Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com 0,99m², atendendo às necessidades de infraestrutura da edificação principal; Quadra de Beach Tênis com 201,40m², incentivando a prática de esportes modernos e de grande aceitação popular; Quadra de Malha com 93,90m², valorizando as modalidades tradicionais e promovendo a inclusão esportiva de todas as faixas etárias. No total, a área construída será de 366,92m², oferecendo um espaço adequado e multifuncional para o desenvolvimento de diversas atividades esportivas e recreativas, voltadas ao bem-estar da população miradorense e à formação de atletas locais.\n\nObjeto 02 - URBANISMO) Obra de Pavimentação em bloco sextavado em vias urbanas do município, sendo no trechos da Avenida São Pedro, e Rua Anchieta que liga com o cemitério Municipal do município de Mirador-Pr, totalizando 5.200m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":26208,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71542,"id_executor":4882,"cnpj_executor":"81044984000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA","objeto_executor":"Com a presente emenda utilizamos na aquisição de equipamentos e obras conforme detalhado abaixo:\n\nObjeto da meta 01 - Infraestrutura Urbana) AQUISIÇÃO DE CONTROLADORES DIGITAIS DE PASSAGEM - SEMÁFOROS\n\nObjeto da meta 02 - Lazer) Execução de Obra de revitalização/construção da Praça Carlos José Savaris – “Praça do Japão”, no Município de Nova Londrina-PR., com área total de 1.051,18m²\n\nObjeto da meta 03 -Cultura) AQUISIÇÃO DE POLTRONAS COM ASSENTO REBATÍVEL PARA O AUDITÓRIO DO ANFITEATRO MUNICIPAL \"AVELINO ANTONIO COLLA\"\n\nObjeto da meta 04 - Infraestrutura Urbana) EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO TOTALIZANDO 21.800 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858906,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69494,"id_executor":9723,"cnpj_executor":"87612883000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA","objeto_executor":"Construção de pavilhão tipo área coberta, comunitário, esportivo, e de lazer no Bairro Jatei, município de Vicente Dutra/RS. com objetivo de disponibilizar local multiuso, adequado para atividades físicas, esportivas, e de lazer, para publico de todas as idades, residentes no Bairro ou arredores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004074,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74539,"id_executor":4250,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE 9 MM, A SER UTILIZADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, LOCALIZADA NA RUA 12, ESQUINA DA AVENIDA 23, Nº 26, BAIRRO DO ESTADIO EM RIO CLARO/SP, PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO, BUSCANDO MAIOR QUALIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":575865304,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96934,"id_executor":56015,"cnpj_executor":"02070746000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLMEIA","objeto_executor":"O município de Colméia foi contemplado com emenda parlamentar destinada à aquisição de Escavadeira Hidráulica, equipamento de grande importância para o fortalecimento da economia local, que tem como perfil predominante a pequena produção agropecuária.\nA cidade é composta majoritariamente por pequenas propriedades rurais, voltadas para a agricultura familiar, com produção de mandioca, hortaliças, feijão, milho e, principalmente, leite — produto que abastece os laticínios instalados no município e constitui a base da economia regional.\nA aquisição da escavadeira hidráulica é justificada pelos seguintes aspectos:\n•\tApoio direto ao pequeno e médio produtor rural: o equipamento será utilizado em serviços de infraestrutura rural, como abertura e manutenção de estradas vicinais, preparo de áreas produtivas e apoio a obras de conservação de solo e água.\n•\tFortalecimento da agricultura familiar: ao melhorar o acesso e a logística das propriedades, a escavadeira contribui para o escoamento da produção agrícola e leiteira, garantindo maior competitividade e sustentabilidade econômica.\n•\tDesenvolvimento rural sustentável: o uso da máquina permitirá ações de recuperação ambiental, como construção de curvas de nível e barraginhas, essenciais para a preservação dos recursos naturais.\n•\tImpacto social e econômico: além de beneficiar diretamente os produtores, o equipamento reduzirá custos de manutenção de estradas e ampliará a capacidade de resposta do município em demandas emergenciais de infraestrutura.\nPortanto, a aplicação do recurso na aquisição da escavadeira hidráulica atende plenamente ao objetivo da emenda parlamentar, promovendo fortalecimento da economia rural, melhoria da infraestrutura produtiva e valorização da agricultura familiar, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Colméia.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569486993,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87258,"id_executor":48920,"cnpj_executor":"12118681000176","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUETE-FMSP","objeto_executor":"O município de Piquete solicita a liberação de transferência especial para a aquisição de um veículo com capacidade para até sete passageiros, destinado ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa assegurar o acesso contínuo da população a serviços de saúde especializados localizados em outros municípios, garantindo a integralidade do cuidado e a continuidade dos tratamentos iniciados fora da rede local. A realidade do município exige constante deslocamento de pacientes para cidades de referência como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba e São Paulo, onde estão concentrados serviços de média e alta complexidade. Em alguns casos, o atendimento é realizado em polos ainda mais distantes, como Bauru e Sorocaba. Esses deslocamentos são fundamentais para consultas especializadas, exames complexos, tratamentos oncológicos, cirurgias e outros procedimentos não disponíveis localmente. Contudo, a frota atual é insuficiente para atender a essa demanda com a frequência e segurança necessárias. A aquisição do novo veículo permitirá otimizar o transporte de pacientes e acompanhantes, quando necessário, de forma mais eficiente e segura. Viagens poderão ser organizadas com mais de um paciente, diminuindo custos operacionais e aumentando a regularidade dos atendimentos. A proposta está prevista no Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, registrada sob a Ação número 01, que trata especificamente da aquisição de veículos para transporte de pacientes, conforme validado no sistema DigiSUS. Isso demonstra que se trata de uma iniciativa planejada, estruturada e compatível com as diretrizes locais de saúde. O transporte adequado é parte essencial da garantia de acesso à saúde. Pacientes em tratamento contínuo ou com necessidades específicas não podem ser prejudicados por limitações logísticas. A indisponibilidade de transporte compromete o comparecimento a consultas, a adesão ao tratamento e a recuperação clínica. Com o novo veículo, será possível garantir mais conforto, acessibilidade e pontualidade no atendimento, além de ampliar a equidade no acesso aos serviços, beneficiando principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade. A Prefeitura de Piquete e a Secretaria Municipal de Saúde se comprometem com a correta aplicação dos recursos, a manutenção do veículo e o registro sistemático do uso, com relatórios que comprovem sua destinação exclusiva ao transporte de pacientes. Com isso, reafirmamos o compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e, principalmente, com a promoção da saúde e bem-estar dos cidadãos piquetenses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2035,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIQUETE","numero_conta_executor":573529059,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93505,"id_executor":51419,"cnpj_executor":"37275823000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA","objeto_executor":"Urbanização da Orla do Lago Municipal no Municipio de Santo Antonio da Barra-Go.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO VERDE","numero_conta_executor":569879386,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18008,"id_executor":7207,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"1º - Ampliação da Farmácia Municipal; e \n\n3º - Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Coronel Neca de Paula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":94264.33,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":24200,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18008,"id_executor":21670,"cnpj_executor":"11905183000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATINHA","objeto_executor":"2º - Complementação de recurso para aquisição de gerador de energia para Unidade Mista de Saúde Dra. Camila Araújo Faria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5735.67,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":24200,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69312,"id_executor":1130,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Promover melhorias nas áreas urbanas de lazer por meio da instalação de brinquedos temáticos e brinquedos inclusivos em parques e praças do Município de Joinville/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":25700,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93818,"id_executor":55537,"cnpj_executor":"18083659000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA","objeto_executor":"Manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro urbano, com a substituição de 796 Unidades do sistema existente por LED, da seguinte forma: \nA - 514 Unidades no Bairro Alvorada, na Localização - 16°26'41.60\"S 41° 1'0.48\"O\nB - 170 Unidades no Bairro Santa Luzia, na localização - 16°26'42.35\"S 41° 1'21.89\"O\nC - 112 Unidades no Bairro São Miguel, na localização - 16°26'53.07\"S 41° 0'56.37\"O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4536,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":569487175,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38292,"id_executor":21769,"cnpj_executor":"11905183000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRATINHA","objeto_executor":"2º - Complementação de recurso para aquisição de gerador de energia para Unidade Mista de Saúde Dra. Camila Araújo Faria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":21102.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":24785,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94024,"id_executor":51413,"cnpj_executor":"08997611000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA SECA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo do Sítio Araticum ao Sítio Cana, Localizados na Zona Rural do Município de Lagoa Seca - PB, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2242,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA SECA","numero_conta_executor":26789,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38292,"id_executor":8158,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"1º - Reforma e melhorias na Praça Prefeito João Rodrigues da Silva – Praça da Bíblia; e \n\n3º - Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Coronel Neca de Paula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":97400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":24785,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94341,"id_executor":57974,"cnpj_executor":"93539153000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de um Tanque metálico cilíndrico com capacidade mínima de 8.000 litros, instalado sob chassi de caminhão, equipado com bomba à Vácuo.\n\nO Equipamento será utilizado para realização de serviços em pequenos e medias propriedades do Município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":568927615,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68193,"id_executor":12568,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"OBRA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":575860523,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86168,"id_executor":48939,"cnpj_executor":"46429379000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA","objeto_executor":"O presente projeto foi elaborado para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, 0 (zero) quilômetro, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, motorização flex, câmbio manual e 01 (um) veículo automotor hach compacto 0 km motorização 1.0, bicombustível (flex), com câmbio manual, destinado ao transporte institucional para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. O Departamento Municipal de Saúde, possui uma frota de veículos para transporte de passageiros usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para tratamento dentro e fora do território, são veículos de diferentes modelos e capacidade, para atender as mais diversas necessidades da população, com o intuito de melhorar e otimizar o transporte de pacientes e as equipes de saúde a aquisição desses veículos são de grande importância para ao atendimento aos usuários de forma humanizada e segura, assegurando o deslocamento da equipe multiprofissional com autonomia e agilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":65,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BOA VISTA","numero_conta_executor":75590,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33452,"id_executor":8510,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Objeto da Meta 01) Construção de um PORTAL no município de Munhoz de Mello, Estado do Paraná, na saída para Santa Fé, composto por letreiro turístico em estrutura metálica, pergolado em madeira, paisagismo, muro em alvenaria, cercamento em alambrado, calçamento em piso intertravado e iluminação, totalizando 874,33m² dentro do perímetro urbano do município.\n\nObjeto meta 02 até 05) Aquisição de equipamentos de corte, poda e jardinagem para suprir as demandas do setor de Obras, destinado a manutenção da vegetação e paisagimos urbano do município de Munhoz de Mello.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860666,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21131,"id_executor":5632,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Contrapartida do convênio 390/2022 para execução de recapeamento asfáltico em Vias urbanas em CBUQ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":17698,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71675,"id_executor":27314,"cnpj_executor":"87612883000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação com pedras irregulares com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, drenagem de águas pluviais nos trechos abaixo especificadas, conforme necessidade de cada rua, TRECHO RUA TENENTE FAGUNDES. .1.190.00 m².\nTRECHO RUA BENTO GONÇALVES. .2.300,00 m².\nTOTAL. ..3.490,00 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004101,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96233,"id_executor":54635,"cnpj_executor":"12461646000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICUITINGA","objeto_executor":"Canteiros Centrais na localidade de Viçosa, Zona Urbana (Z=24) - COORDENADA INICIAL 547.519,79 / 9.449.797,18 a COORDENADA FINAL 547.395,57 / 9.450.095,06\nReforma da Praça na localidade de Antônio Ferreira, Zona Urbana (Z=24) - COORDENADA CENTRO PRAÇA : 554.239,37 / 9.446.159,14\nReforma da Praça da Praça do Distrito de Viçosa, Zona Urbana (Z=24) - COORDENADA CENTRO DA PRAÇA: 547.483,80 / 9.449.985,82\n\nA intervenção contempla a implantação de paisagismo no canteiro central, aliado à instalação de sistema de iluminação adequada, contribuindo para a segurança, estética e melhor utilização do espaço pela população e visitantes, inclusive no período noturno.\nNas praças, serão realizadas melhorias estruturais, incluindo a reforma do piso existente, garantindo maior acessibilidade, mobilidade e conforto aos usuários. Além disso, serão implantados equipamentos de lazer e bem-estar, como academia da saúde e playground, proporcionando espaços adequados para atividades físicas, recreação infantil e convivência social.\nO projeto também prevê ações de paisagismo e urbanização, promovendo a qualificação ambiental e visual das áreas contempladas, tornando-as mais atrativas, organizadas e funcionais.\nNo que se refere ao setor turístico, as obras trarão benefícios diretos e indiretos, destacando-se: a valorização da imagem urbana do município, tornando-o mais atrativo e competitivo como destino turístico; a criação de espaços públicos adequados para recepção de visitantes e realização de eventos culturais, religiosos e sociais; o estímulo à permanência do turista por mais tempo na cidade; e o fortalecimento da economia local por meio do aumento da circulação de pessoas, incentivando o comércio, a prestação de serviços e a geração de emprego e renda. A execução das obras de revitalização dos canteiros centrais e praças em Viçosa representa um investimento estratégico na valorização da imagem urbana do município, ampliando sua atratividade como destino turístico e cultural. Ao proporcionar espaços públicos modernos, acessíveis e esteticamente qualificados, o projeto fortalece a capacidade da cidade de receber visitantes, estimular a realização de eventos e fomentar a permanência do turista por mais tempo, gerando impactos positivos na economia local por meio do incremento do comércio, da prestação de serviços e da criação de novas oportunidades de emprego e renda, consolidando Viçosa como referência regional em lazer, convivência e turismo sustentável.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3134,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MORADA NOVA","numero_conta_executor":569043777,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96486,"id_executor":53241,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33648,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89302,"id_executor":57976,"cnpj_executor":"17894056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARAVAL","objeto_executor":"aquisição de pá carregadeira para fortalecimento das atividades da agricultura, inclusive manutenção de estradas para escoamento de produção e circulação de mercadorias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRANCA","numero_conta_executor":119327,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97125,"id_executor":55336,"cnpj_executor":"75424507000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE URAI","objeto_executor":"aquisiçao de 01 ( um caminhao plataforma para transporte de maquinarios ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97412,"id_executor":59348,"cnpj_executor":"46371654000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"Equipar a Guarda Municipal através da aquisição de 02 (duas) viaturas, com vistas ao fortalecimento das atividades finalísticas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1198,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS","numero_conta_executor":569339465,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11061,"id_executor":22465,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE DOIS BARRACÕES INDUSTRIAIS EM ATENÇÃO A PROMOÇÃO DA INDU´STRIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":575858897,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11833,"id_executor":21659,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Aquisição de veículo para o gabinete do prefeito\nAquisição de caçambas estacionárias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":222686.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":575860474,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86873,"id_executor":47923,"cnpj_executor":"18385104000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIPO","objeto_executor":"O projeto prevê a revitalização da praça da igreja, localizada na Zona Urbana do Município de Matipó, visando melhorar a funcionalidade, acessibilidade, conforto e estética do espaço público, preservando ao mesmo tempo seus elementos tradicionais e de valor histórico. Serão preservados e aprimorados diversos elementos existentes, conforme levantamento realizado, além de contemplar a implantação de novos elementos construtivos e de acabamento, com o objetivo de valorizar o ambiente e oferecer maior conforto e segurança aos usuários. A área total de intervenção do projeto corresponde a 3.115,85 m², abrangendo todas as áreas de piso, vegetação, mobiliário e edificações. Com a execução das melhorias e das novas construções, a Praça da Igreja de Matipó se tornará um espaço mais acolhedor, acessível e funcional, fortalecendo o convívio social, o lazer e a valorização do patrimônio urbano e cultural do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1164225.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2289,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MATIPO","numero_conta_executor":25018,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38091,"id_executor":21295,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Objeto da meta 01) Contratação de empresa especializada para execução de deck em madeira em perímetro urbano, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Pérola, Estado do Paraná, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202340660001, totalizando 52,10m² de intervenção, localizada na praça estudante Presidente Vargas, quadra 25/26A, centro, Pérola-PR.\n\nObjeto da meta 02) Revitalização do Cemitério Municipal contendo: remoção de camada superficial, construção de meio-fio e passeio de bloco sextavado com piso tátil de concreto direcional e de alerta. Revitalização do calçamento do cemitério municipal com a execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; pavimentação e calcamento, paisagismo e equipamentos externos, e demais itens e especificações técnicas constantes em projeto. Área Pavimentada: 1045,16 m². Avenida Castro Alves s/n, Centro - Matrículas nº 2765, 2768, 3372 e 3373.\n\nObjeto da meta 03) Construção de Barracão para Feira, contendo: sanitários masculino e feminino para PDC; espaço para feirantes; circulação interna e externa e paisagismo.\nConstrução de Barracão feira, com a execução de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimento de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; diversos. Área Construída: 349,92 m², Local: Quadra nº 23-A-C e Quadra nº 24-A - Rua Dom Pedro II, 1800 - Bairro: Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":570,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":576001368,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72161,"id_executor":12081,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"OBJETO DA META: Pavimentação asfáltica na Estrada Rural Ipiranga, em CBUQ, 36.240 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. Área Pavimentada: 36.240 m².\nO recurso oriundo da emenda especial será destinado à contrapartida de obra previamente pactuada entre o Município e o Governo do Estado, no âmbito de convênio formalizado para a execução da referida obra. O valor da emenda será depositado diretamente na conta específica do convênio, e, após os trâmites legais e apresentação da documentação exigida, será transferido para a conta da empresa contratada para a execução do objeto. Todo o processo será devidamente rastreado e conciliado, assegurando o cumprimento da legislação vigente, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a observância do interesse público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":18902,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31035,"id_executor":18033,"cnpj_executor":"75461442000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e ampliação do Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná). \nÁrea paço a ampliar: 82,00m².\nÁrea paço existente a reformar: 566,92m².","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":27175,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87788,"id_executor":49202,"cnpj_executor":"94577574000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO SOL","objeto_executor":"Pavimentação da estrada vicinal de Rio Pardense a Pinhal Trombudo, no município de Vale do Sol/RS, num total de 1.750 m2 de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente. Trecho a ´partir da estrada vicinal de Linha Cachete. A melhoria será realizada em área rural, beneficiando pequenos produtores rurais da agricultura familiar, visando aumento e melhoramento no escoamento da produção e melhoria na qualidade de vida do homem do campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":573395378,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35808,"id_executor":18035,"cnpj_executor":"75461442000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO COM ASSENTO E ENCOSTO VAZADO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DE PLANALTINA DO PARANÁ-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":27175,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86277,"id_executor":48951,"cnpj_executor":"12057383000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCATI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO A 300 PESSOAS COM CUSTO MÉDIO POR REFEIÇÃO DE R$ 7,29 O HORÁRIO DO ALMOÇO DE SEGUNDA A SÁBADO (24 DIAS/\nMÊS), PERIODO DE FORNECIMENTO: 12 MESES.\nLOCAÇÃO DE VEICULOS DE (05) CINCO VEICULOS, SENDO 1 (DIESEL) E 04 (GASOLINA) PARA ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E ZONA URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":572870569,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87383,"id_executor":50565,"cnpj_executor":"08086458000117","nome_executor":"PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de insumos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e para rastreamento de câncer de colo de útero.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":573063018,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88172,"id_executor":48149,"cnpj_executor":"03501525000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORGUINHO","objeto_executor":"Aquisição de parque infantil com no mínimo 03 torres para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Corguinho/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7889,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3350,"id_executor":19027,"cnpj_executor":"75461970000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO","objeto_executor":"Recape Asfáltico das Ruas: Avenida João Carraro, Rua Antônio Corsetti, e Rua Rio Madeira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PORTO RICO","numero_conta_executor":10566,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69574,"id_executor":3270,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Execução de pavimentação. recapeamento e calçamento em piso intertravado em diversas ruas do Município de Muriaé-MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":575869921,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92035,"id_executor":53419,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica urbana da principal via de acesso a cidade de São Marcos, onde encontra-se instalado o pórtico municipal. É um ponto de interseção entre a BR 116, com a Rua Padre Feijó, incluindo o encaixe com a Rua Bonfilho Nicoletti. A obra corresponde a 2.400 m2, de asfalto. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":569879405,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90165,"id_executor":51424,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"Pavimentação . As intervenções da proposta estão localizadas em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":569528893,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31031,"id_executor":22663,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"COM O PRESENTE RECURSO SERÁ UTILIZADO; \nMETA 01 : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS. \nMETA 02 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GEOMEMBRANA 1.50MM, DEVIDAMENTE INSTALADA, PARA A CONCLUSÃO DAS DEMANDAS DO PARQUE IRACEMA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.\nMETA 03 : Aquisição de tubos de concreto de 1,20 m para recuperação e construção da galeria e dissipador do emissário 01, quisição de tubos de concreto de 1,20 m para recuperação e construção da galeria e dissipador do emissário 01 para a licitação de caráter emergencial. Chegou se a essa definição de licitação física de caráter emergencial, devido as chuvas que ocorrerão na região e que ocasionaram uma erosão importante na área onde havia um dissipador, tal erosão está deteriorando os pastos do local, uma área de mata próxima e uma edificação que está correndo risco devido ao alargamento da erosão a cada chuva que cai na região","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":620,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":25296,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87278,"id_executor":48953,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a aquisição de Base de Segurança Itinerante de Áreas Comerciais,\nPropõe-se a utilização do recurso transferido por meio das emendas parlamentares individuais números\n202544390015 e 202543660024, referente ao Deputado Federal Nicolas Ferreira e a Deputada Duda Salabert\nRosa, respectivamente, na modalidade transferência especial (Emenda Livre), encaminhada para:\na) Base de Segurança Itinerante de Áreas Comerciais;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":573443009,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66606,"id_executor":11978,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"FOMENTO A AGRICULTURA: Aquisição de 2.968 metros cúbicos de cascalho (m³) de Cascalho de primeira qualidade, com granulometria adequada para aplicação em estradas e obras de infraestrutura. O material deve ser limpo, isento de impurezas, resistente e apropriado para garantir a estabilidade e durabilidade das vias públicas. Atendendo os Agricultores familiares, produtores rurais, estudantes e moradores das zonas urbana e rural do município de Pérola. Esses grupos dependem diretamente da manutenção das estradas e vias públicas para o escoamento da produção, transporte escolar, acesso a serviços e deslocamento diário. \n","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":18900,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96942,"id_executor":55374,"cnpj_executor":"25086612000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANORTE","objeto_executor":"Ampliação da Escola Municipal Cidade Leer (INEP 17012996), no Povoado Esperança Bendita, no Municipio de Goianorte-TO, mediante a construção de novas salas de aula e áreas de apoio. A intervenção justifica-se pela alta demanda de matrículas na zona rural, que atualmente supera a capacidade física da unidade. O investimento visa reduzir o deslocamento de alunos para a sede, gerando economia com transporte escolar e garantindo o direito à educação de qualidade na própria comunidade, promovendo a inclusão social e o fortalecimento do ensino no campo em conformidade com as normas do FNDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32508,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74732,"id_executor":70,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Emenda Parlamentar com 03 metas:\nMeta 1.1: Objeto: Praça e Ecoponto José Bernardino Deschamps, na Vila Itoupava.\nMeta 1.2: Objeto: Pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Augusto Otte\nMeta 1.3: Objeto: Construção de quadra de areia e de quadra multiuso na EBM Pedro I \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":411,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BLUMENAU","numero_conta_executor":575864679,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87476,"id_executor":49034,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"O presente objeto visa à contratação de serviços especializados para assessoria e consultoria técnica na área de regularização fundiária urbana, abrangendo o planeamento, a elaboração de estudos e projetos técnicos, com foco na conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.465/2017, bem como normas municipais e estaduais correlatas. O valor da Emenda pode atender mais de 200 famílias diretamente. (calculo pelo valor cheio, com os descontos aplicados pela contratada pode chegar a 400 famílias). As ocupações á serem regularizadas, totalizam cerca de 3000 (três mil) unidades habitacionais e estão elencadas na Lei Complementar Nº 790, de 21 de maio de 2025, que autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S nos núcleos urbanos informais consolidados, discriminados no Artigo 1º e seus Incisos (abaixo discriminados) I – Maná I e II II – Carlito Cordeiro III – Zaire Rezende II IV – Santa Bárbara V – Esperança III VI – Morada Nova I VII – São Lucas - Área D VIII – Área Institucional A7 - Quadra 17 IX – Planalto Meridional X – Morada Nova II e IV - Comunidade Avenida D XI – Quadra 33A - Tocantins XII – Rio Acima - Shopping Park XIII – Tocantins II XIV – Chácaras Panorama II XV – Shopping Park I - Área Institucional 33I XVI – Taiaman I - Área Verde 01 - Quadra 03 XVII – Taiaman II - Área Verde 02 - Quadra 06 XVIII – Taiaman III - Área Verde 03 - Quadra 11 XIX – Taiaman IV - Área Verde 04 - Quadra 15 As atividades que serão desenvolvidas, correspondem as etapas necessárias para execução da REURB-s, culminando com a emissão do titulo e seu registro no cartório de imóveis. A. Planejamento e articulação institucional B. Mobilização social e cadastro socioeconômico (inicial e definitivo) C. \nLevantamento topográfico e planialtimétrico com georreferenciamento D. Elaboração de ortofoto aérea (GSD ≤ 5cm/pixel) E. Geração de Modelo Digital do Terreno (MDT) e curvas de nível F. Elaboração do projeto urbanístico e memoriais técnicos G. Sistema informatizado para gestão da REURB com emissão de CRF H. Assessoria jurídica e técnica para elaboração do Projeto de Regularização Fundiária, emissão da CRF e registro cartorário A Regularização Fundiária se faz necessária diante de diversas problemáticas que afetam a organização territorial, a segurança jurídica dos moradores e o desenvolvimento sustentável da cidade. A ocupação está diretamente relacionada ao déficit habitacional e à ocupação espontânea de áreas sem planejamento (irregularidade fundiária e urbanística) e sem titularidade dos lotes, sendo necessária a regularização dessas ocupações, evitando remoções forçadas e garantindo o direito à moradia digna e titulação das famílias. Os núcleos carece de infraestrutura básica, comprometendo a qualidade de vida da população e podendo gerar impactos ambientais e sanitários graves, além de riscos à saúde. Ademais, busca-se inserir os imóveis no mercado formal, gerando benefícios econômicos para as famílias, bem como investimentos públicos e privados. Possibilita também um aumento da arrecadação tributária.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":573063041,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65135,"id_executor":11914,"cnpj_executor":"75461442000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA","objeto_executor":"CUSTEIO INFRAESTRUTURA URBANA","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":28413,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68528,"id_executor":18317,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"1º - Extensão de rede de iluminação pública, em área urbana, na Av. Francisco Machado Borges, Av. Sebastião Ribeiro dos Reis e Rua Cleudes José Borges, conforme projetos anexos; e \n\n2º - Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Coronel Neca de Paula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":25296,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86681,"id_executor":48764,"cnpj_executor":"13922570000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDARAI","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, Centro Público de Convivência, com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1100,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUCUGE","numero_conta_executor":29369,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85851,"id_executor":48875,"cnpj_executor":"14105183000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA","objeto_executor":"Reforma da praça e quadra poliesportiva com ênfase na acessibilidade localizada no Bairro Vale Verde em área urbana do Município de Bom Jesus da Lapa Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":573063035,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20506,"id_executor":17767,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas Vera Lúcia Trindade e Marquês de Montalvão, ambas localizadas em área urbana do Município de Guapimirim/RJ - parte 2.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":575994059,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17756,"id_executor":22495,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUA DE GERENCIAMENTE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2292,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL GUAPORE","numero_conta_executor":27560,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69887,"id_executor":18328,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"1º - Extensão de rede de iluminação pública, em área urbana, na Av. Francisco Machado Borges, Av. Sebastião Ribeiro dos Reis e Rua Cleudes José Borges, conforme projetos e planilhas orçamentárias anexas. Quantidade de luminárias de led: 20 unidades; e\n\n2º - Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Coronel Neca de Paula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":25295,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34337,"id_executor":22642,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"SERÁ EXECUTADO COM O PRESENTE RECURSO UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA VILA RURAL QUATRO MARCOS DO MUNICÍPIO DE MARILENA, E TAMBÉM SERÁ EXECUTADO COMO CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM CONCRETO COM TODO INFRAESTRUTURA COMPLETA NO SENTIDO A NOVA LONDRINA-PR.\n\nObjeto da meta 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, A SER EXECUTADO NO SUBTRECHO “RUA PROJETADA A” VILA RURAL QUATRO MARCOS, ENTRE A JB 010 E JB 020, MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. LOCAZILADO EM ÁREA RURAL.\n\nObjeto da meta 2: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM CONCRETO, 3.046,80 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PUBLICA E DRENAGEM, MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA PR 569, SENTIDO NOVA LONDRINA Á MARILENA, SAM 67 PARANACIDADE. LOCALIZADO EM Á´REA URBANA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":620,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":25296,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69926,"id_executor":21867,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Pavimentação em blocos sextavados de trecho urbano da Rua Noemia de Oliveira entre a Rua Padre Anchieta e Rua Massao Imazu, perfazendo o comprimento de 310 metros lineares. A pavimentação terá 6 metros de largura em blocos sextavados, 0,12 centímetros de largura de cada lado referente aos meio-fios e mais 1 metros de cada lado de contenção com terra e enleivamento com grama em placas. A titulo de pavimentação considerar 6,00 de largura x 310 de comprimento, totalizando 1860 metros quadrados pavimentados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":575860485,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12931,"id_executor":27369,"cnpj_executor":"18307454000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABINOPOLIS","objeto_executor":"OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, ARQUIBANCADA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: TURQUEZA, ÁGATA, TOPÁZIO E TURMALINA E TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE CONFORME LEI MUNICIPLA Nº 2.364/2021","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":707,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":575863064,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89833,"id_executor":52938,"cnpj_executor":"10321417000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OCARA","objeto_executor":"A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal \nOBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":569171151,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96548,"id_executor":52894,"cnpj_executor":"14217327000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULO AFONSO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação e adequação de vias urbanas, incluindo a implantação e/ou recuperação de infraestrutura viária, com a realização de serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento (asfáltico ou intertravado), construção e adequação de passeios, meio-fio e sarjetas, além da implantação de sistema de drenagem superficial e/ou profunda, quando necessário.\n\nContempla, ainda, a execução, recuperação ou adequação de pontes, travessias e obras de arte especiais, tais como bueiros, galerias, dispositivos de drenagem e estruturas de contenção, visando garantir a adequada mobilidade urbana, segurança viária, acessibilidade e melhoria das condições de trafegabilidade.\n\nAs intervenções serão realizadas em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, incluindo diretrizes de acessibilidade, sinalização viária e sustentabilidade, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569734314,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96866,"id_executor":59441,"cnpj_executor":"18309724000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUNA","objeto_executor":"Reforma de Unidades de Saúde no município de Itaúna","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":124,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAUNA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":9895,"id_executor":3545,"cnpj_executor":"46137410000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAURU","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura como Pavimentação e Drenagem no Parque Primavera no Município de Bauru/S.P e Custeio da Semana do HIP HOP em Bauru instituída pela Lei Municipal nº 6.358 de 24/05/2013.","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":290,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAURU","numero_conta_executor":575866052,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89047,"id_executor":53508,"cnpj_executor":"08754111000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA","objeto_executor":"Aquisição de Motoniveladora no Município de Areia - PB. A aquisição de uma motoniveladora para o município de Areia justifica-se pela necessidade premente de garantir a trafegabilidade e a segurança das estradas vicinais que integram a zona rural, sendo essencial para o patrulhamento e nivelamento de vias, a abertura de valas de escoamento pluvial e a conformação de taludes. Devido à topografia acidentada e ao regime de chuvas da região do Brejo Paraibano, o equipamento é indispensável para a manutenção constante dos acessos às comunidades agrícolas, facilitando o escoamento da produção de pequenos e médios produtores, o transporte escolar e o deslocamento da saúde pública, além de atuar diretamente em obras de infraestrutura urbana e preparação de terrenos para pavimentação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":2,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":47623,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96787,"id_executor":51422,"cnpj_executor":"95990180000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS","objeto_executor":"EXECUÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL LINHA SÃO JOÃO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FRIAS /SC. PERFAZENDO AREA TOTAL DE 2189,40m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHALZINHO","numero_conta_executor":569487466,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91499,"id_executor":60074,"cnpj_executor":"27174051000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","objeto_executor":"PLANO DE TRABALHO – SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM COMUNIDADES RURAIS \n\n1. Identificação e Localização das Comunidades Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates – Coordenadas: 359016.334 E / 8007885.065 N (UTM Zona 24K). Comunidade São Sebastião do Norte – Coordenadas: 378521.927 E / 7990919.516 N (UTM Zona 24K). Assentamento Bela Vista – Coordenadas: 368284.250 E / 7986195.195 N (UTM Zona 24K). Assentamento São Sebastião – Coordenadas: 356509.159 E / 7986821.059 N (UTM Zona 24K). Assentamento Sete Famílias – Coordenadas: 357369.512 E / 7991168.742 N (UTM Zona 24K).\n\n 2. Objetivo do Projeto Implantar sistemas de captação e armazenamento de água para garantir o abastecimento humano e apoiar a produção agrícola nas comunidades rurais, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.\n\n 3. Metas e Especificações Técnicas Pré-Assentamento Agnaldo Pereira Prates: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 40 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 40 famílias. Comunidade São Sebastião do Norte: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 5 hectares, custo estimado de R$ 210.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Bela Vista: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de 35 m, vazão de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 50 famílias. Assentamento São Sebastião: implantação de 01 barragem com lâmina d’água de aproximadamente 1,3 hectare, custo estimado de R$ 100.000,00, beneficiando 5 famílias. Assentamento Sete Famílias: implantação de 01 poço tubular profundo com profundidade estimada de até 30 m, vazão mínima de 2 m³/h, custo estimado de R$ 30.000,00, beneficiando 7 famílias. \n\n4. Forma de Captação da Água Os poços tubulares serão destinados à captação de água subterrânea para consumo humano. As barragens serão destinadas à captação de água superficial para uso na produção agrícola. \n\n5. Sistema de Distribuição da Água Nos sistemas de poços, a distribuição será realizada in loco, por meio de reservatórios elevados, chafariz comunitário ou soluções equivalentes, podendo futuramente incluir ligações domiciliares simplificadas. Nas barragens, a água será utilizada diretamente pelos produtores, com captação por bombeamento ou gravidade para irrigação. \n\n6. Rede de Distribuição Inicialmente não será implantada rede de distribuição extensa. Caso necessário futuramente, estima-se até 500 metros de rede por comunidade, conforme a necessidade local. \n\n7. Público Beneficiado O projeto beneficiará aproximadamente 107 famílias no total. \n\n8. Considerações Finais O presente plano apresenta soluções técnicas viáveis e de baixo custo para atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais, garantindo abastecimento humano e apoio à produção agrícola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569339443,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87814,"id_executor":48151,"cnpj_executor":"05832977000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO\nObjeto: Construção de um parque ambiental no loteamento Carajás II no Município de Santana do Araguaia – PA. \n1. Descrição Geral do Objeto O presente objeto refere-se à execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de um Parque Ambiental, com o objetivo de proporcionar um espaço público voltado à conservação ambiental, lazer, educação ecológica e convivência comunitária, promovendo a valorização do meio ambiente e o bem-estar da população. A área total de intervenção é de aproximadamente 8.000,00 m², localizada em Área de Expansão Urbana Norte, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexos. \n2. Serviços e Etapas Principais A obra compreenderá, de forma geral, as seguintes etapas e componentes: \n2.1. Serviços Preliminares e Administração de obra, prazo de execução 30 dias.\n• Limpeza e desmatamento controlado da área; \n• Demarcação topográfica e implantação de gabaritos; \n• Instalação de canteiro de obras e tapumes de segurança; \n• Mobilização de equipamentos e mão de obra. \n2.2. Área de Passeio, prazo de execução 120 dias. \n• Construção de calçadas e pavimento intertravado; \n2.3. Iluminação, prazo de execução 90 dias. \n• Execução de infraestrutura elétrica (passagem de eletrodutos e execução e caixas de passagem) \n• Instalação dos postes de iluminação; \n• Montagem dos circuitos; \n• Montagem do quadro; \n• Ramal de alimentação. \n2.4. Bloco de apoio (banheiros), prazo de execução 90 dias.\n• Execução de infraestrutura (elementos de fundação) e superestrutura (vigas, pilares e laje) para delimitação da quadra e fechamento em alvenaria; \n• Execução de cobertura; \n• Instalações hidrossanitária e pluvial; \n• Instalação elétrica; \n• Execução de revestimentos argamassado e revestimento cerâmico e divisórias; \n• Louças e metais; \n• Forro; \n• Montagem das esquadrias; \n• Execução de pintura. \n2.5. Serviços Complementares, prazo de execução 30 dias.\n• Testes e comissionamento de instalações; \n• Limpeza geral e entrega técnica do parque; \n• Treinamento da equipe municipal para manutenção inicial.\n2.6. Plantio de Arvores, Prazo de Execução 30 dias.\n• Será plantada arvores como ipê das cores (roxo, amarelo, branco), cuja as mudas serão doadas pelo viveiro, somando uma quantidade de 22 unidade;\n• será plantada palmeiras imperiais somando uma quantidade de 12 unidades.\n 3. Prazos e Condições de Execução O prazo global para execução dos serviços será de 365 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, devendo ser cumprido o cronograma físico-financeiro aprovado pela fiscalização. \n4. Materiais e Padrões Técnicos Todos os materiais empregados deverão ser novos, de primeira qualidade, e atender às normas da ABNT e demais especificações técnicas vigentes. A execução deverá seguir rigorosamente os projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários e paisagísticos aprovados. \n5. Fiscalização e Responsabilidade Técnica A fiscalização da obra ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras / Meio Ambiente, que acompanhará e validará todas as etapas da execução. A contratada deverá manter responsável técnico habilitado (engenheiro civil/arquiteto) com ART ou RRT devidamente registrada no CREA/CAU.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2595,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTANA DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":27832,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37773,"id_executor":22650,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para execução de Pavimentação em bloco sextavado, a ser executado no sub-trecho “Rua Projetada A” Vila rural Quatro Marcos, entre a JB 010 e JB 020, Município de Marilena, Estado do Paraná, sendo 1.243 metros lineares ou 8.481,43 m².\n\nA Vila Rural de Marilena-PR abriga aproximadamente 47 famílias, totalizando cerca de 150 habitantes, em sua maioria pequenos produtores rurais que dependem diretamente das estradas para o escoamento da produção e deslocamento diário. As vias sem pavimentação, traz dificuldades no período de chuvas, quando o solo se torna escorregadio e intransitável, e em tempos secos, quando a poeira compromete a saúde e o bem-estar dos moradores. Dessa forma, a obra garantirá melhores condições de mobilidade para os moradores da Vila Rural, promovendo desenvolvimento local, conforto e dignidade para as famílias que vivem e produzem na região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":660000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":620,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":25296,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87580,"id_executor":48965,"cnpj_executor":"75924290000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA D'OESTE","objeto_executor":"O barracão terá como finalidade principal a instalação e expansão de atividades industriais no município, servindo como unidades de produção e beneficiamento de produtos, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional. O investimento de R$ 3.465.000,00 do governo federal em uma cidade pequena, se bem planejado, pode ser um ponto de partida para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região. Ele pode transformar a cidade em um polo de atração para novos negócios e aumentar as perspectivas de emprego e qualidade de vida para a população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3465000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1256,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPANEMA DO PARANA","numero_conta_executor":573478166,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3854,"id_executor":11814,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas através emenda especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":36684,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4760,"id_executor":18429,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"Contratação de empresa para execute das\nobras de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Monteiro Lobato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":576007636,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35345,"id_executor":50620,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas do munic´ípio e construção de pontes em concreto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1329209.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":576002614,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9452,"id_executor":11470,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"DOTAÇÃO DA META 1: Construção da Praça Francisco Sakae, localizada na área central do município de Nova Esperança/PR, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A intervenção compreende a implantação de duas áreas de praça com pavimentação em piso intertravado, drenagem pluvial, instalação de mobiliário urbano (bancos), rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e sistema de iluminação pública com postes metálicos e luminárias em LED. A obra tem por finalidade oferecer um espaço público adequado ao lazer, à convivência social e à valorização da área urbana central do município. A área total a ser construída é de aproximadamente 750 m², conforme especificações técnicas estabelecidas no memorial descritivo e no projeto básico. Localizada em área urbana.\n\nDOTAÇÃO DA META 2: Alargamento da Avenida Tiradentes no trecho compreendido entre a Praça Francisco Sakae e a Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, no município de Nova Esperança/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. O serviço envolve a readequação da via com escavação da faixa de rolamento, execução de base em solo-cimento, aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), reperfilamento, drenagem pluvial e sinalização horizontal com tinta retrorrefletiva. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e a segurança do tráfego de veículos e pedestres em área de grande fluxo. A área total da intervenção é de aproximadamente 300 m², conforme o projeto e o memorial técnico que integram o edital de licitação. Localizada em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":37514,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86173,"id_executor":48964,"cnpj_executor":"46425229000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAI","objeto_executor":"Aquisição de 03 geradores de energia, sendo 02 geradores de 70 KVA e 01 gerador de 40 KVA. Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde e a segurança dos pacientes em um Hospital Clinico Municipal, através da aquisição e instalação de três geradores de energia, mitigando os riscos de interrupções no fornecimento de energia elétrica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3427,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUAI","numero_conta_executor":573084501,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19777,"id_executor":35516,"cnpj_executor":"08085409000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICOS","objeto_executor":"Reforma, revitalização e/ou melhorias de açude de pequeno porte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1445,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANGICOS","numero_conta_executor":23333,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74701,"id_executor":13416,"cnpj_executor":"10392418000145","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Obras - Construção de UBS porte I \nEquipamentos - Aquisição de equipamento médico hospitalar para o hospital municipal Abreu e Lima","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3503,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ABREU E LIMA","numero_conta_executor":51247,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11016,"id_executor":29414,"cnpj_executor":"18493239000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHOMI","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo o melhoramento e ampliação de infraestrutura urbana no município de Itanhomi; aquisição de material e execução de obras de pavimentação em vias urbanas do município, além de ampliação do prédio da Prefeitura Municipal , Construção de contenção de encosta no município de Itanhomi/Mg.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1077,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITANHOMI","numero_conta_executor":23036,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66166,"id_executor":3972,"cnpj_executor":"46223764000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLEO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para execução de\n10.211,76m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do município de Óleo,\nconforme Plano de Ação n.º 09032024-066166/2024, referente à emenda parlamentar nº\n30640003-2024","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":77,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRAJU","numero_conta_executor":28835,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94902,"id_executor":51512,"cnpj_executor":"08867780000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR","objeto_executor":"Pavimentação em Estrada Vicinal no Sítio Jacaré, Localizado na Zona Rural do município de Pilar - PB, visando promover o \ndesenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2443,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PILAR-PB","numero_conta_executor":23206,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91498,"id_executor":54628,"cnpj_executor":"27174119000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","objeto_executor":"Meta 01 - Triturador de Resíduos Verdes à Gasolina, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 02 - Medidor De Ph Digital Bolso, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 03 - Turbidímetro - Turbidez Max Digital Turbidímetro, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 04 - Medidor De Oxigênio Dissolvido, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 05 - Deionizador De Água Completo Bivolt 50 L/h, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 06 - Microscópio Trinocular Com Câmera, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 07 - Microscópio Binocular Correção Infinita, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 08 - Mesa Escritório 1,500,60m com GAVETAS, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 09 - Cadeira De Escritório Giratória Com Altura Ajustável, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 10 - Smart Tv 86\" 4k Comando De Voz Playstore, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 11 - Cavalete Flip Chart 87x56cm Madeira Lousa Branca + 4can 1apg, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 12 - Notebook com IA, | Intel Core Ultra 5 115U (NPU AI) • 16GB RAM • 512GB SSD • Tela 16” WUXGA • Windows 11, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nMeta 13 - Impressora Multifuncional Laser Mono, até 43 ppm (A4), até 250 folhas, CA 110-127 V: 3,9 A, 50/60 Hz, para agricultores familiares e atender a Escola Família Agrícola (EFA Belo Monte)\n\nDetalhamento:\n\nQuantitativo de Beneficiários e Resultados Esperados\n\nO público beneficiário direto das aquisições previstas nas Metas 01 a 13 é estimado em aproximadamente 4.000 mil pessoas, compreendendo:\n\nAlunos matriculados na Escola Família Agrícola – EFA Belo Monte;\nAgricultores familiares atendidos direta e indiretamente pelas ações da instituição e pelas atividades de extensão rural vinculadas.\n\nResultados Esperados por Conjunto de Metas\n\nMetas 01 a 05 – Equipamentos para análise e manejo ambiental (triturador, medidores e deionizador):\n\nMelhoria das práticas agrícolas sustentáveis, com incentivo ao reaproveitamento de resíduos orgânicos;\nAumento da eficiência produtiva por meio do monitoramento adequado da qualidade do solo e da água (pH, turbidez e oxigênio dissolvido);\nRedução de impactos ambientais nas propriedades rurais;\nFortalecimento das atividades práticas e experimentais dos alunos da EFA.\n\nMetas 06 e 07 – Microscópios (trinocular e binocular):\n\nAmpliação da capacidade de ensino técnico e científico na área agropecuária;\nDesenvolvimento de atividades laboratoriais voltadas à análise microbiológica do solo e da água;\nMelhoria na formação dos alunos, com maior domínio de técnicas científicas aplicadas ao campo.\n\nMetas 08 e 09 – Mobiliário (mesa e cadeira):\n\nEstruturação adequada dos ambientes administrativos e pedagógicos;\nMelhoria das condições de trabalho para equipe técnica e educadores;\nOrganização dos espaços de atendimento aos agricultores e alunos.\n\nMetas 10 a 13 – Equipamentos tecnológicos (Smart TV, flip chart, notebook e impressora):\n\nModernização dos recursos didáticos e metodologias de ensino;\nAmpliação do acesso à informação e tecnologias digitais no meio rural;\nApoio à realização de capacitações, oficinas e reuniões técnicas;\nMelhoria na gestão administrativa e pedagógica da EFA.\n\nResultado Global Esperado:\n\nEspera-se, com a execução das metas, promover o fortalecimento da agricultura familiar, aliado à qualificação técnica dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, aumento da produtividade, melhoria da renda e maior autonomia dos agricultores familiares atendidos.\n\nJustificativa para Aquisição\n\nA aquisição dos itens propostos visa fortalecer as atividades da Escola Família Agrícola – EFA Belo Monte e o atendimento aos agricultores familiares, beneficiando aproximadamente 4.000 mil pessoas. Os equipamentos de análise e laboratoriais possibilitarão o monitoramento da qualidade do solo e da água, contribuindo para práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, além de aprimorar a formação técnica dos alunos.\n\nO triturador de resíduos verdes incentivará o manejo adequado de resíduos orgânicos, promovendo sustentabilidade. Os equipamentos tecnológicos irão modernizar o ensino e apoiar atividades administrativas e de capacitação, enquanto o mobiliário garantirá melhores condições de trabalho e organização dos espaços.\n\nDessa forma, a aquisição contribuirá para a qualificação dos alunos, fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1908,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIMOSO DO SUL","numero_conta_executor":569260741,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87727,"id_executor":47693,"cnpj_executor":"14069503000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","objeto_executor":"Construção da Unidade Básica de Saúde Intersul, na Rua Andrade Neves, 802, Bairro Intersul - CNES 2228793 (coordenadas -30.02304, -51.07022), Porte II. A estrutura atual, além de estar em mau estado de conservação, é insuficiente para atender a demanda da população adscrita. Ambientes em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024 e Anexo XXV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017. O projeto prevê a demolição da edificação existente para dar lugar a um prédio moderno e funcional de aproximadamente 300m². A obra será realizada através da contratação de empresa especializada via licitação na modalidade concorrência. Estima-se que os recursos da emenda parlamentar cubram cerca de 35% do custo total do empreendimento, sendo que a complementação do montante necessário à execução da obra será captado por intermédio de outras emendas parlamentares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573529074,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73296,"id_executor":1838,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA ESPORTIVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":620,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":25821,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17103,"id_executor":11639,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção da Praça Francisco Sakae e alargamento da Avenida Tiradentes entre a praça e a Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, em área urbana, localizado no município de Nova Esperança – PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":38558,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18814,"id_executor":26147,"cnpj_executor":"87612883000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA","objeto_executor":"A construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Vicente Dutra é uma iniciativa que visa criar um espaço de atividades para a terceira idade. O objetivo é promover a integração social dos idosos, prevenir o isolamento e a exclusão social, disponibilizar um espaço físico adequado para desenvolver atividades físicas, recreativas, culturais, fortalecer os vínculos sociais, oferecer apoio psicossocial, dar oportunidade à participação do idoso na vida comunitária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576003934,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12609,"id_executor":18386,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA EM C.B.U.Q. NO TRECHO FINAL DA ESTRADA SEBASTIÃO PIASSA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BOM A APUCARANA COM EXTENSÃO DE 980 METROS, ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR COM RECURSOS DAS TRANFERENCIAS ESPECIAS DO GOVERNO FEDERAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":410000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1351,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MARILANDIA DO SUL","numero_conta_executor":18867,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37261,"id_executor":27042,"cnpj_executor":"49979255000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOLIS","objeto_executor":"Troca de Iluminação Existente na Avenida Tarquínio Bellentani","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":309,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAPOLIS","numero_conta_executor":575867463,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37416,"id_executor":50612,"cnpj_executor":"01614087000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE","objeto_executor":"Construção de cemitério municipal. 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Essas ações viabilizam o acesso às propriedades rurais e o escoamento da produção agrícola, promovendo melhorias na logística local e beneficiando diretamente as famílias de produtores rurais, com impacto positivo na produtividade e na renda.\n\nMETA 2 – Manutenção de Máquinas\nAssegurar a compra de itens necessários para a manutenção preventiva e corretiva das máquinas utilizadas no projeto. Essa ação visa evitar paradas inesperadas, prolongar a vida útil dos equipamentos e garantir a continuidade dos serviços de escavação e infraestrutura rural, contribuindo para a eficiência operacional e o cumprimento das metas estabelecidas.\n\nMETA 3 – Locação de Máquinas.\nViabilizar a execução de horas-máquina destinadas à construção de tanques escavados e abertura de acessos em propriedades rurais. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento do projeto, beneficiando um número significativo de famílias produtoras, especialmente da cadeia aquícola, fortalecendo a produção, promovendo a geração de renda e incentivando a sustentabilidade econômica no meio rural.\n\nMETA 4 – Mão de Obra (Manutenção de Máquinas)\nGarantir a contratação de mão de obra qualificada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos utilizados no projeto. Essa meta tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento dos maquinários, reduzir o risco de falhas operacionais e aumentar a eficiência das atividades, garantindo a continuidade dos serviços prestados às comunidades rurais atendidas.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUAQUARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90872,"id_executor":51420,"cnpj_executor":"01587887000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA","objeto_executor":"A construção de uma pista de caminhada no município de Chupinguaia justifica-se pela necessidade de ampliar a infraestrutura pública destinada à prática de atividades físicas e de lazer, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida à população. A implantação do espaço proporcionará ambiente adequado, seguro e acessível para a realização de caminhadas e outras atividades físicas, incentivando a adoção de hábitos saudáveis e contribuindo para a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo. Além disso, a obra contribuirá para a valorização dos espaços urbanos, fortalecimento da convivência comunitária e incentivo ao uso adequado dos espaços públicos, atendendo ao interesse coletivo e às políticas públicas voltadas à promoção da saúde, bem-estar social e desenvolvimento urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7121,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHUPINGUAIA","numero_conta_executor":13857,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92155,"id_executor":53430,"cnpj_executor":"00766733000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de São Sebastião do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUATINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97675,"id_executor":57979,"cnpj_executor":"12243697000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENEDO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":58,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PENEDO","numero_conta_executor":569563106,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91851,"id_executor":55339,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"aquisição de um equipamento de tomografia computadorizada","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":20251,"id_executor":15568,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"1) Obra de ampliação do CREAS destinada a construção de banheiros e garagem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Município de Nova Esperança – PR (ENDEREÇO DO CREAS, Av. Maringá, 30 - Nova Esperança, PR, 87600-000). JUSTIFICATIVA: A ampliação irá viabilizar a criação de espaços para guardar veículos da edificação que se encontra no tempo atualmente, acelerando o tempo de degradação do investimento adquirido. Outro papel fundamentação da contratação é a execução de ambientes para pessoas em situação de vulnerabilidade na condição de realizar sua higiene pessoal enquanto não há abrigo para morar, visando melhorar a dignidade deste usuários com uma política de assistencialismo social.\n\n\n2) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para destinado a ampliação do espaço com a construção de banheiros, sala multi uso e passarela no Centro de Convivência Brincar e Aprender, do Município de Nova Esperança – PR. (Qua fica localizado na Av. Felipe Camarão, s/n ao lado do INSS). a ampliação irá viabilizar a criação de espaços no sentido de oferecer com qualidade o serviço público prestado aos usuários da comunidade em dias de chuvas, atividade de contra turno e atendimento de pessoas com deficiência.\nOutro papel fundamental da contratação é aplicação de recurso público para investimento da edificação na ótica de melhorar a política de inclusão social, ofertando ambientes para desenvolver atividades educacionais e profissionalizantes aos jovens da comunidade local.\n\n\n3) Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção da Praça Francisco Sakae e alargamento da Avenida Tiradentes entre a praça e a Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, localizado no perímetro urbano do município de Nova Esperança - PR, totalizando 5.953,38 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":38558,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16221,"id_executor":25259,"cnpj_executor":"01613395000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS","objeto_executor":"Realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento à atenção primária.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":28762,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86195,"id_executor":47930,"cnpj_executor":"14069503000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","objeto_executor":"Ampliação de espaço anexo a Policlínica PAM 8 para instalação definitiva do Centro de Especialidades Odontológicas do município em sede própria e independente. O município possui atualmente um CEO tipo II, cadastrado no Ministério da Saúde sob o CNES de número 3473775, instalado em um imóvel locado. A estrutura que passará por ampliação é uma área inativa do prédio que abriga a policlínica PAM 8, CNES 2231506, situado na Rua Roberto de Souza Feijó, nº 147, cuja intenção é desmembrar do edifício principal, criando um novo logradouro para abrigar a sede do Centro de Especialidades Odontológicas. O projeto prevê a ampliação do espaço para receber os consultórios odontológicos (6 cadeiras), a sala do RX, a esterilização, banheiros para os pacientes e área de espera. A área a ser ampliada possui aproximadamente 210 m². Estima-se que os recursos desta emenda parlamentar financiem a totalidade do custo da obra, não sendo necessária contrapartida do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":520725.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573503584,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69913,"id_executor":840,"cnpj_executor":"75461970000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARANÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU E PARANA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DO TURISMO (CONTRAPARTIDA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":576000217,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72414,"id_executor":12403,"cnpj_executor":"18409243000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI","objeto_executor":"REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL MARIA JULIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DO SUACUI","numero_conta_executor":30930,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71519,"id_executor":833,"cnpj_executor":"75461970000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARANÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU E PARANA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DO TURISMO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":576000157,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9856,"id_executor":11940,"cnpj_executor":"17947631000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de uma área de 4.800,00 m2 do Parque de Exposição Lourival Pereira Metello de Antônio Prado de Minas.\nLocalizado em área urbana do município.\nObra concluída.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2483,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORCIUNCULA","numero_conta_executor":28141,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35918,"id_executor":15780,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"O presente Projeto Básico foi elaborado a fim de subsidiar o processo licitatório que visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de reservatório enterrado de 30.000l em concreto armado no Jardim Botânico e Estádio Municipal; aumento de transbordo – Ecoponto; pista de acesso a veículos de serviço e tanque vitoria régia – Jardim Botânico, no Município de Nova Esperança – PR, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com intuito de aperfeiçoar processos dos serviços públicos prestados, com maior dinâmica na vida útil dos equipamentos públicos, visando a diminuição de gastos públicos com manutenção. Outro papel fundamental da contratação é a construção de dispositivos de armazenagem de água para atender processos de irrigação da grama do Estádio Municipal e a confecção de mudas no Viveiro Municipal. Outros investimentos serão para dar continuidade no plano de ação de composição aos itens de um Jardim Botânico, inclusive o aumento no transbordo do Ecoponto, com finalidade de aumento na capacidade de recebimento de material.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":39829,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71611,"id_executor":15537,"cnpj_executor":"88000922000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSTARDAS","objeto_executor":"Recuperação de ponte na zona urbana do Bacupari e Recapeamento do Parque Menotti Garibaldi (Parcão)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":576123304,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87511,"id_executor":47826,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento do CEO (Centro de Especialidades Odontologicas)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":573107595,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87965,"id_executor":48768,"cnpj_executor":"88370879000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI","objeto_executor":"Aquisição de caminhão de pequeno porte com baú 130cv tração 4x4, cambio manual de seis marchas, capacidade de carga de no mínimo 1.750kg, para Secretaria Municipal de Agricultura, para utilização na área rural, visando o abastecimento e fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos médios e grandes produtores rurais do Município de São Sebastião do Caí/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":807,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":32570,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20721,"id_executor":18416,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"Aquisição, Aplicação, Distribuição e Compressão em pista de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), o qual poderá ser empregado como revestimento (Recape), base regularização ou reforço do pavimento, incluindo pintura de ligação (RRIC) nos locais a ser aplicado. A Contratada deverá se disponibilizar de todos os Equipamentos para o Transporte da Mistura, Equipamentos para o Espalhamento e Equipamentos para a Compressão. Dispondo também das ferramentas, material para sinalização do trânsito e material de proteção e segurança para a execução dos serviços previstos na legislação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":576007641,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93885,"id_executor":51425,"cnpj_executor":"14234850000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":357,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPIAU","numero_conta_executor":45631,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93952,"id_executor":57963,"cnpj_executor":"18558080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ de 5.389,38 m² em Ruas do Bairro São Francisco na área urbana de Rochedo de Minas: parte da Rua Izaltino de Araújo Mendes e Rua João Batista Cardineli.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":569610288,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95285,"id_executor":53451,"cnpj_executor":"02382067000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRIXAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CRIXAS GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4414,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRIXAS","numero_conta_executor":569879335,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86422,"id_executor":49995,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE 160 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. A SER REALIZADO NO DIA 19/12/2025.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":573442995,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95314,"id_executor":51428,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"Ampliação da infraestrutura esportiva voltada para melhoria do espaço esportivo onde existe campo de futebol na comunidade de Oriente no município de Jerônimo Monteiro-ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":37721,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91373,"id_executor":53043,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"A construção de uma cobertura de um quadra esportiva na escola municipal na comunidade Canavial no município jde Normandia.\n\nA presente proposta de construção de cobertura para a quadra da escola municipal fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e culturais oferecidas aos alunos. Atualmente, a quadra descoberta limita o uso do espaço em razão das condições climáticas, como sol intenso e chuvas, comprometendo a continuidade e a qualidade das aulas de Educação Física e demais eventos escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10253,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92510,"id_executor":59444,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dom João Hipólito de Moraes, que atende crianças de 04 meses a 04 anos, localizado à Avenida Sete de Setembro nº1465, Bairro da Cruz, Lorena/SP., Cep: 12.606-150.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":568812934,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98082,"id_executor":59466,"cnpj_executor":"15023948000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAURU","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira, para Apoio à Infraestrutura Produtiva e à Estruturação de Cadeias Produtivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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BOA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BOA NOVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569925587,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90197,"id_executor":55343,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"Construção de Complexo Esportivo do Município de Venturosa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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ALEGRE","numero_conta_executor":569171518,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87274,"id_executor":47911,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Construção de espaço receptivo, auditório e exposições no Parque Natural Municipal da Ronda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO PAULA","numero_conta_executor":26406,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86693,"id_executor":48987,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social Básica, bem como os serviços para primeira infância com foco de atuação no SUAS realizados no Centro de Referência da Assitência Social - CRAS.","vl_custeio_executor":233119.26,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":573395244,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10489,"id_executor":50618,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação de pedras irregulares em vias urbanas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":576002579,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37583,"id_executor":15784,"cnpj_executor":"75730994000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de um veículo com baú para transporte de mercadorias, que será destinado (DIREITO DE USO, CONCESSÃO) à APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":39829,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94978,"id_executor":59446,"cnpj_executor":"76309806000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIANORTE","objeto_executor":"Revitalização da Praça Rui Barbosa e Praça José Bento de Almeida Filho, ambas localizadas na Área Urbana do Município de Cianorte, para torná-las em espaços de lazer e recreação para a comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Deve incluir misturador ou betoneira com capacidade mínima de 400 litros, moldes intercambiáveis (incluindo bloquete sextavado), paletes compatíveis e carrinhos para movimentação. Capacidade mínima de produção de 4.000 peças por dia. Equipamento novo, zero hora, com pintura anticorrosiva, manual de operação, treinamento mínimo e garantia de 12 meses. Deve possuir assistência técnica no Brasil e atender às normas da ABNT NBR 9781.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2217,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAIMA","numero_conta_executor":18713,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92477,"id_executor":50828,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"O município de São Carlos do Ivaí irá implantar parquinhos em quatro praças públicas:\nPraça Paraná: Parque Infantil Colorido Torres Dois Andares e Temático TREM\nPraça Mutirão: Parque Infantil Colorido com Vinte Torres\nPraça XV de Novembro: Parque Infantil Colorido com Sete Torres\nPraça do Jardim Bela Vista: Conjuntos de cerca e Banco em madeira plástica\nO objetivo é promover lazer, diversão e integração para as famílias e crianças da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2396,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARAISO DO NORTE","numero_conta_executor":29762,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97767,"id_executor":51014,"cnpj_executor":"46634275000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIARA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) maquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional entre 21.000 kg e 23.000 kg, potência mínima de 165 HP, equipada com caçamba com capacidade mínima de 1,2 m³, destinada à execução de serviços de manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais em área rural, contribuindo para o escoamento da produção agrícola e melhoria da mobilidade no município de Guapiara/SP.\nA presente aquisição tem por objetivo ampliar o atendimento e os benefícios destinados aos pequenos e médios produtores rurais, abrangendo cerca de 1.180 famílias, bem como os demais moradores da zona rural do Município de Guapiara. A execução ocorrerá em toda a extensão rural do município, contemplando aproximadamente 3.000 km de estradas rurais, contribuindo para ampliar a mobilidade, o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. Estima-se que as ações impactarão positivamente cerca de 10.765 habitantes da zona rural, conforme dados do IBGE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2091,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUAPIARA","numero_conta_executor":22101,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98091,"id_executor":55345,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Ampliação da infraestrutura esportiva da Arena Society do Bairro Cidade Livre no Município de Vitória do Jari-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9628,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90145,"id_executor":54672,"cnpj_executor":"13106935000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO VERDE","objeto_executor":"Ampliação e Modernização de 240 pontos de iluminação pública nos Distritos São José e Rio Real (perímetro urbano), bem como em ruas da sede do município de Poço Verde/SE (Coordenadas: Distrito São José: -10.727951,-38.082806; Distrito Rio Real: -10.804944,-38.234341; Sede do Município: -10.710821,-38.176377).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1115,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"POCO VERDE","numero_conta_executor":27162,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91845,"id_executor":56526,"cnpj_executor":"87613105000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO","objeto_executor":"Construção de um espaço para terapias alternativas onde trabalharemos a saúde integrativa, não focando apenas na doença ou no sintoma e sim no cuidado integral da pessoa, unindo tratamentos convencionais a práticas que promovam o bem estar físico, mental e emocional!","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92780,"id_executor":51445,"cnpj_executor":"18114264000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal de Comunidade Rural do Município de Espera Feliz - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":31491,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93301,"id_executor":54665,"cnpj_executor":"08737785000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","objeto_executor":"Revitalização da Praça Januncio Pereira da Silva, localizada no perímetro urbano no município de Frei Martinho/PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":569528818,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41726,"id_executor":18230,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"Dotação da meta: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Centro Social Urbano, localizado na Rua Ayrton Senna da Silva, nº 272, conforme edital, memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos federais, por meio de Transferências Especiais, sob o código do Plano de Ação 09032024-073277, localizado em área urbana.\n\nA intervenção contempla ampliação de 47,09 m² com construção de cozinha, despensa, lavanderia, depósito e hall, além da reforma completa da estrutura existente (388,30 m²), totalizando 439,94 m².\n\nPrincipais serviços:\nAmpliação com cobertura em madeira e telhas de fibrocimento;\nReforma de banheiros (layout, revestimentos, louças, metais, barras de apoio);\nSubstituição de pisos por porcelanato;\nTroca de janelas, instalação de grades de ferro internas;\nForro em PVC, pintura geral (interna e externa com textura);\nAdequação elétrica para ar-condicionado;\nRevestimento cerâmico completo na cozinha nova;\nPintura e acabamento completo, com massa PVA e esmalte sintético.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1351,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MARILANDIA DO SUL","numero_conta_executor":20669,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70786,"id_executor":13328,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":"Ampliação do Ginásio de Esporte de Linha Medianeira, com área de ampliação de 135,93 m², localizado em Linha Medianeira, Segredo/RS. No local será executada uma sala de atividades físicas junto ao ginásio, tais como ginastica, dança, jogos de tabuleiro, entre outras. A obra será em alvenaria coberta com telhas aluzinc TP-0,5, forro em pvc, piso cerâmico, revestimento em argamassa e cerâmica, aberturas em madeira e ferro. A criação/reforma do espaço tem como objetivo proporcionar um ambiente seguro, acessível e estruturado, favorecendo a inclusão social, o lazer e o desenvolvimento físico e motor dos usuários. Além disso, atende às demandas de programas de promoção da saúde, educação física escolar, práticas esportivas e de convivência comunitária.\nO investimento justifica-se, ainda, pela relevância do espaço na prevenção de doenças crônicas, estímulo a hábitos de vida saudáveis e fortalecimento da interação social. A obra contribuirá para o incentivo à prática regular de exercícios, redução do sedentarismo e ampliação das oportunidades de acesso ao esporte e lazer, beneficiando diferentes faixas etárias. Dessa forma, a execução da obra é de fundamental importância para atender às necessidades da população, garantindo estrutura adequada para atividades físicas seguras, inclusivas e de qualidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":575861134,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86659,"id_executor":48976,"cnpj_executor":"13889993000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACU","objeto_executor":"Locação de estrutura (palco, gerador e banheiros químicos) e contratação de bandas e artistas para execução do calendário de eventos turísticos e de promoção da produção local do Município de Iaçu/BA, as seguintes festas: 1 - Reveillon: 31/12/2025; 2- Festa do Senhor do Bonfim: 24 e 25/12/2026; 3 - Jegue Elétrico: 15/03/2025","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IACU","numero_conta_executor":34152,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89670,"id_executor":51941,"cnpj_executor":"16440778000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO","objeto_executor":"As estradas rurais do município de Muquém do São Francisco - BA, são muito extensas e requerem um esforço constante para realizar sua adequação e recuperação, de modo a deixá-las em boas condições de tráfego. Considerando que o plano de trabalho vai de encontro com interesse do Ministério que visa o incentivo e fomento ao setor rural, ofertar estradas em condições adequadas de trafegabilidade aos pequenos e médios produtores rurais, visando o escoamento dos produtos oriundos da agricultura familiar. Tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância e viabilidade técnica, espera-se com a realização dessa obra o fomento e a sustentabilidade das cadeias produtivas locais e aumento de produção, trazendo assim impacto positivo na economia local e desenvolvimento rural. A Readequação de Estradas Vicinais serão realizadas nas estradas vicinais que ligam a sede do município as comunidades de Boa Vista do Pixaim, Passagem, Piragiba e Riacho de Serra Branca, equivalente ao trecho de 398.000m2 na zona rural município de Muquém do São Francisco, que visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":817,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBOTIRAMA","numero_conta_executor":35220,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89984,"id_executor":51427,"cnpj_executor":"01223916000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAGUA","objeto_executor":"pavimentacao e qualificação das vias urbanas no municipio de jaraguá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":642,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARAGUA","numero_conta_executor":38629,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88742,"id_executor":59438,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo substituição de lâmpadas, reatores, luminárias, instalação de tecnologia mais eficiente (como LED), reparos na rede e demais serviços necessários ao funcionamento adequado do sistema.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569372307,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96955,"id_executor":56077,"cnpj_executor":"25063942000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAQUE","objeto_executor":"Revitalização e Construção de calçadas e passeios públicos Em Áreas Urbanas município de Piraquê -To","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136152,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97063,"id_executor":54590,"cnpj_executor":"37425451000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABREULANDIA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Capela Mortuária, contemplando infraestrutura completa, incluindo fundações, estrutura, vedações, cobertura, instalações prediais e acabamentos, bem como demais intervenções necessárias, com vistas à melhoria das condições de atendimento à população, garantia de dignidade nos serviços funerários e adequação do espaço público, localizado no perímetro urbano do município. LATITUDE: 9°37'24.00\"S LONGITUDE: 49° 9'22.41\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69391,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73043,"id_executor":12084,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":576007657,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18727,"id_executor":21721,"cnpj_executor":"76291418000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE","objeto_executor":"calçamento entorno de prédio público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575996828,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87713,"id_executor":48984,"cnpj_executor":"88811948000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPES","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira Nova (zero hora), para atender das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.\n\nMeta: Aquisição retroescavadeira, cabine fechada com ar condicionado, motor diesel turbo alimentado com 4 cilindros, potência mínima de 90 hp, atendendo ao padrão emissão Tier III, transmissão com no mínimo 4 marchas à frente e 3 a ré, tração 4x4, com portas no lado esquerdo e direito, equipada com peso operacional mínimo de 7.400 kg, força de desagregação na caçamba dianteira mínima de 5.000 kgf, altura máxima de descarga da caçamba carregadeira mínima de 2,700 metros, caçamba frontal com capacidade mínima de 1,0 m3 e com no mínimo 2 cilindros de basculamento, caçamba traseira mínima de 0,20 m3, freio de estacionamento, cabine fechada com proteção rops/fops, tanque de combustível com capacidade mínima de 100 litros, vazão da bomba hidráulica mínima de 135 l/min.\n\nFinalidade: Renovar o parque de máquinas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural, garantindo maior apoio e eficiência na execução dos serviços relacionados a produção e infraestrutura rural, e apoio a agricultura familiar, aos pequenos e médios produtores e a manutenção das estradas vicinais.\n\nPúblico-alvo: Agricultores familiares do município de Tapes/RS, especialmente os inseridos em programas de incentivo a produção agropecuária; Comunidades do interior beneficiadas pela manutenção e melhoria das estradas rurais, e a população em geral, indiretamente beneficiada pelas melhorias na infraestrutura e na prestação dos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":573622413,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3938,"id_executor":27926,"cnpj_executor":"18240119000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGINHA","objeto_executor":"Execução de intervenções em infraestrutura pública municipal, contemplando construção de unidade escolar no Bairro Santa Luzia e reforma/ampliação do Setor de Bem-Estar Animal do Município de Varginha/MG, conforme documentação comprobatória.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":570227.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855314,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13495,"id_executor":27507,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Aquisição de Maquinário para Apoio à Infraestrutura Urbana - A aquisição de maquinário visa fortalecer a capacidade operacional do município na execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, garantindo maior eficiência, agilidade e redução de custos na manutenção de vias e demais demandas estruturais essenciais à qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2324,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":37114,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71545,"id_executor":18044,"cnpj_executor":"76973692000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 Conjunto Carretel para irrigação\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUERENCIA DO NORTE","numero_conta_executor":18482,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89318,"id_executor":52816,"cnpj_executor":"87613584000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAIARAS","objeto_executor":"Pagamento de despesas com Exames laboratoriais e de imagem, aquisição de materiais ambulatoriais básicos de uso continuo (Materiais de consumo), realização de consultas especializadas e procedimentos odontológicos","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":569546706,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67758,"id_executor":15244,"cnpj_executor":"18278051000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACATU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS - A execução ocorrerá na R. Padre Manoel, 345, área urbana de Paracatu - MG, local onde funciona a feira dos produtores rurais de Paracatu, visando uma diminuição nos gastos de custeio de energia elétrica consumida no local. A feira dos Produtores Rurais de Paracatu atualmente atende em média 200 produtores rurais da agricultura familiar além de promover a população paracatuense o acesso a produtos sustentáveis e ainda movimenta a economia local.\n\nA quantidade de placas a serem instaladas serão definidas após contação de preço verificando a possibilidade de aquisição de acordo com o valor disponível.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":212475,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95477,"id_executor":54111,"cnpj_executor":"05832977000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Trator Agrícola de Pneu \n•\tPotência mínima: 105 CV \n•\tCombustível: Diesel \n•\tMotor: 4 cilindros, turboalimentado \n•\tTração: 4x4 (integral) \n•\tCabine: Fechada (cabinada) \n•\tAr-condicionado: Original de fábrica \n•\tDireção: Hidráulica ou hidrostática \n•\tTransmissão: Sincronizada ou superior \n•\tSistema hidráulico: Compatível com implementos agrícolas \n•\tTomada de potência (TDP): Independente \n•\tSistema de freios: Eficiente e seguro \n•\tPneus: Novos e adequados ao uso agrícola \n•\tBanco: Ajustável com amortecimento \n•\tPainel: Completo com indicadores operacionais \n•\tIluminação: Sistema completo \n•\tEstrutura de segurança: ROPS ou cabine certificada\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2595,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTANA DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":28358,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68459,"id_executor":11937,"cnpj_executor":"05649898000147","nome_executor":"SUBPREFEITURA DE PINHEIROS","objeto_executor":"Contratação de obra para revitalização de calçadas e rampas de acessibilidade na praça Mycle AC Melo. Pinheiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":21339,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73054,"id_executor":14982,"cnpj_executor":"75424507000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE URAI","objeto_executor":"Construção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":576007829,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73520,"id_executor":1159,"cnpj_executor":"82911249000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARANGUA","objeto_executor":"OBRA- CONSTRUÇÃO DE CRAS - GND 4 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":575864846,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73277,"id_executor":12094,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":576007661,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94882,"id_executor":51430,"cnpj_executor":"08924813000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCENA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada Vicinal Estiva de Geraldo, Localizada na Zona Rural do Município de Lucena - PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1681,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CABEDELO","numero_conta_executor":57073,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89346,"id_executor":53447,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Realizações de exames","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569528968,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89946,"id_executor":58249,"cnpj_executor":"01612481000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícola/calcário, para atender demandas da agricultura familiar; o insumo/calcário será utilizado para corrigir a acidez do solo (elevar o pH), neutralizar o alumínio tóxico e fornecer cálcio e magnésio as lavouras e pastagens e a finalidade da correção e melhorar e aumentar a produção agrícola no município de Pintópolis MG, o município tem previsão de atender conforme demanda de análise de solo sobre coordenação da secretaria de agricultura do município. Quantidade de materiais/insumos e de aproximadamente 800,00 toneladas e fornecido gratuitamente aos agricultores familiares, atendendo aproximadamente 150 agricultores localizados na zona rural do município, comunidades: Acari, Capim Pubo, Tapera, Riacho fundo, P.A. alvorada, P.A. nova nazare, vila nova.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":494,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":47715,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97952,"id_executor":51437,"cnpj_executor":"17112061000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESQUITA","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em blocos intertravados sextavados de concreto, Drenagem Pluvial e Superficial a ser realizada no Córrego do Burrinho (19°11'05.7\"s e 42°38'33.9\"w) na Zona Rural do município de Mesquita.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4199,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MESQUITA-MG","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95090,"id_executor":55042,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Implantação de quiosques cobertos no Parque Lago Batuva visando ampliar a infraestrutura turística e social, buscando fomentar o turismo local.\nA proposta prevê a construção de 10 quiosques com a seguinte composição por unidade:\n \nA cidade de Santana do Livramento integra a Região Turística Fronteira da Paz, fazendo divisa com a cidade de Rivera/Uruguai, sendo rota turística para vários visitantes estrangeiros do Mercosul e da região; no Mapa do Turismo Brasileiro está classificada na categoria “municípios com oferta turística complementar” motivo pelo qual almejamos ampliar a infraestrutura turística e social no Parque Lago Batuva para fomentar o turismo local através do projeto de implantação de quiosques equipados para o uso dos visitantes. A iniciativa fundamenta-se na valorização da identidade cultural da fronteira e na promoção do turismo gastronômico e de integração regional.\nLocalizado ao norte de Santana do Livramento, entre os bairros Planalto, Real e Batuva, o Parque Lago Batuva é um dos principais pontos turísticos e de lazer ao ar livre do município. Com uma área de 135,65 hectares, o espaço se destaca pela paisagem natural, marcada por cerros, colinas e ampla vegetação, oferecendo tranquilidade e contato direto com a natureza.\nO lago central é o grande atrativo do parque e funciona como ponto de encontro para moradores e visitantes. Ao seu redor, áreas arborizadas garantem sombra abundante, tornando o local ideal para momentos de descanso e para os tradicionais chimarrão e churrasco, hábitos que reúnem famílias, amigos e vários turistas, especialmente nos fins de semana.\nNos últimos tempos, o espaço passou por algumas melhorias que ampliaram as opções de uso pela comunidade além do atrativo turístico. Entre elas, a instalação de uma academia ao ar livre, playground e uma obra em andamento que disponibilizará um complexo esportivo com campo de futebol sete, quadra de vôlei, pista de caminhada, quadra de bocha e anfi teatro.\nAlém disso, o Parque Lago Batuva conta com áreas abertas que ampliam as opções de uso pela comunidade e pelos visitantes para diversas atividades, indo ao encontro do propósito do objeto de execução nº 579 - Infraestrutura Turística - definida na Emenda Especial do Deputado Federal Elvino Bonh Gass e do projeto de implantação de 10 quiosques no Parque apresentado pela Secretaria Municipal de Turismo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":569372458,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96988,"id_executor":58011,"cnpj_executor":"08085318000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPANGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no Município de Ipanguaçu/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2136,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPANGUACU","numero_conta_executor":33246,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97008,"id_executor":58020,"cnpj_executor":"08294670000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBAIS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo comum de vias urbanas do Bairro Casinhas no município de Carnaubais/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":569563091,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96644,"id_executor":52385,"cnpj_executor":"01612678000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI","objeto_executor":"O portal representa um símbolo de acolhimento e hospitalidade, a construção de um portal na entrada do município São Francisco de Assis do Piauí, contribuirá para a promoção turística e cultural do município, fortalecendo a identidade visual, aumento do fluxo turístico, valorização urbana, estímulo ao comércio local e fortalecimento da infraestrutura turística municipal. Com relação a estrutura, pretende-se realizar a urbanização da área com grama e bloquetes de concreto, e o letreiro será revestido com chapa de alumínio com cor à definir conforme projeto arquitetônico. Coordenadas: LAT: 8°13'10.44\"S ; LONG: 41°41'6.79\"O ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51702,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89566,"id_executor":55253,"cnpj_executor":"31844889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES","objeto_executor":"Implantação do sistema de videomonitoramento no município de Paty do Alferes com 36 pontos de coletas de imagens para atender as atividades finalística de segurança pública do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1020872.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4871,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATY DO ALFERES","numero_conta_executor":569260743,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87791,"id_executor":49004,"cnpj_executor":"92000207000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de um CONJUNTO BRITADOR (planta de britagem completa) composto por britador primário BR 50 × 30 com capacidade de 15 a 19 t/h, peneiras, “deneiras” (alimentadores), esteiras transportadoras e demais periféricos, valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O equipamento terá como finalidade fragmentação de rocha para compor material para a manutenção de estradas rurais e ruas e avenidas urbanas, com operação na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1292,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUDO","numero_conta_executor":573529119,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31027,"id_executor":18952,"cnpj_executor":"01612413000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARY BORBA CARNEIRO.","vl_custeio_executor":257591.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":575994837,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41986,"id_executor":18940,"cnpj_executor":"01612413000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA NOVA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Escavadeira hidráulica sobre esteiras, ano/modelo mínimo 2024/24, nova, zero horas, com motor a diesel turboalimentado de 4 cilindros e potência líquida mínima de 112 hp, conforme normas de emissões Tier III. Caçamba com capacidade mínima de 0,80 m³, sapatas de esteira com 700 mm de largura, 2 roletes superiores, 7 inferiores e mínimo de 43 sapatas por lado. Cabine fechada com ar-condicionado quente e frio original de fábrica, rádio AM/FM, e sistema de segurança ROPS/FOPS com atestado técnico da fabricante (declarações não serão aceitas). Lança mínima de 5.100 mm, braço mínimo de 2.250 mm, tanque com capacidade mínima de 280 litros. Sistema hidráulico com bomba de pistões axiais de deslocamento variável e no mínimo 2 velocidades de deslocamento. Câmera de ré, peso operacional entre 17.400 kg e 18.500 kg. Garantia total de 12 meses sem limite de horas e garantia estrutural de fábrica de 3 anos ou 10.000 horas. 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