[{"id_plano_acao":89081,"id_executor":51636,"cnpj_executor":"87568911000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDELARIA","objeto_executor":"pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município de Candelária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1015,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANDELARIA","numero_conta_executor":569925606,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87805,"id_executor":47507,"cnpj_executor":"10144426000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANATAMA","objeto_executor":"Revitalizar a praça José Bezerra de Assunção, construir a praça Antônio Souto, ambas na sede do municipio, revitalizar a praça Cristo Rei no povoado Alto da Serra e revitalizar a Praça José Malaquias no Povoado Brejo Velho, praças do município, espaço para oferecer qualidade de vida, bem-estar e lazer à população, com foco na melhoria do mobiliário, iluminação, paisagismo e acessibilidade, criando um local de convivência seguro, inclusivo e que estimule a vida social e a saúde física e mental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573478062,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88063,"id_executor":49488,"cnpj_executor":"76950088000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRETAMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA - CNES 2733560","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":334612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":573395343,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97502,"id_executor":53575,"cnpj_executor":"06553804000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PICOS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas Localidades Curralinhos, Junto dos Monteiros, Serra do Tanque, Antes do Morro, Calçamento, Carnaíbas, Cristovinho, Barragem, Chapadinha, Coroatá, Descida Caixa D’Água, na zona rural de Picos/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569260567,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96222,"id_executor":56207,"cnpj_executor":"07693989000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação em piso intertravado para tráfego de veículos, bem como implantação de ciclovias e adequação de passeios e acessibilidade em diversas vias localizadas dentro do perímetro urbano do município de Monsenhor Tabosa/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4372,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAMBORIL","numero_conta_executor":569487055,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86266,"id_executor":48390,"cnpj_executor":"11472134000121","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA NOVA","objeto_executor":" Incremento Temporário Do Teto Da Média E Alta Complexidade - Mac - Custeio das Ações de Assistência Hospitalar para o HOSPITAL MUNICIPAL JOSEFA EUSEBIA DA ROCHA - CNES 2712024.\n\nJustificativa: \n\n1 - Em relação ao prazo da proposta ajustamos o prazo para 12(doze) meses.\n2 - Com relação finalidade questionada entre a ação indicação pela parlamentar e a nossa indicação, esclarecemos que não existe outra opção no sistema para que possamos substituir, e em consulta a propostas aprovados no sistema nesse 2º ciclo, verificamos que todas estão com a mesma finalidade.\n3 - Em relação as metas as mesmas estão alinhadas com ações desenvida na unidade hospitalar e esse valor é de extrema impostancia para que continuemos ofertando os serviços de qualidade a população do municipio.\n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":573395212,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10571,"id_executor":18021,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR NAS SEGUINTES VIAS: LOTE 01: RUA ANGELO RODRIGO - CONJUNTO ROSA LUPI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856001,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92593,"id_executor":54576,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT DIDATICO ESPECIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":569339474,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87519,"id_executor":49490,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Kit Escolar: Apontador, borracha, cadernos, caderno de cartografia, caixa plástica escolar, cola colorida, cola líquida colorida, cola líquida branca, gizão de cera 12 cores, Lápis de cor, lápis grafite, massa modelar, pasta com aba, tesoura escolar. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":573395308,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87064,"id_executor":47928,"cnpj_executor":"15114696000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES","objeto_executor":"A elaboração e a implementação de políticas para crianças e adolescentes são prioridade para o Município. Cabe a este órgão coordenar, acompanhar e avaliar políticas e diretrizes para implementação e articulação das ações governamentais e das medidas referentes à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, com prioridade para a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento a todas as formas de violação desses direitos.\nPossuímos uma equipe multidisciplinar é responsável por avaliar a situação de cada criança ou adolescente para definir a melhor intervenção e planejamento individual, com o objetivo de evitar o acolhimento institucional prolongado. A permanência é transitória, com o objetivo de viabilizar o retorno à família (nuclear ou extensa) ou, quando impossível, encaminhar para outras formas de acolhimento, como a adoção.\nO serviço oferece um espaço seguro, com atenção às suas necessidades básicas e psicológicas, buscando criar um ambiente acolhedor, com respeito aos seus costumes e diversidade. \nA promoção, a defesa e o enfrentamento a violações dos direitos de crianças e adolescentes baseiam-se, portanto, na necessidade de proteção integral, absoluta e prioritária desses grupos populacionais, com foco na perspectiva da família, buscando o fortalecimento de seus vínculos familiares e sociais e respeitando-os enquanto pessoas em desenvolvimento.\nAbaixo segue os equipamentos para mehor atendindimento das equipes:\nA aquisição de veículo e equipamentos, para a manutenção/desenvolvimento das atividades. Sendo assim o recurso pleiteado será destinado a aquisição de: \n- Picape: para realização de visitas domiciliares periódicas de acompanhamento aos usuários e seus familiares.\n- Aquisição de Equipamentos: Os equipamentos solicitados, também auxiliarão no desenvolvimento das atividades executadas. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91061,"id_executor":51633,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Recuperação de Estrada Vicinial Terra Nosso Sonho no municipio de Ananás - TO","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25932,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86969,"id_executor":47912,"cnpj_executor":"46634093000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA","objeto_executor":"CNES Beneficiado: 2054329 – PAS páginas 8 e 9 (Diretriz 3)\nO presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.\nEsse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.\nO incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.\nO beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br\n","vl_custeio_executor":801900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4211,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALTO DE PIRAPORA","numero_conta_executor":573084502,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88472,"id_executor":49071,"cnpj_executor":"55356653000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE","objeto_executor":"A aquisição de Veículo para transporte de equipe com janelas laterais e vidros traseiros de fábrica ou homologado pelo fabricante, de teto alto, zero km. Capacidade de transporte mínimo de 10 pessoas + 01 (um) motorista, Chassi: Comprimento total mínimo=5.000mm; Distância mínima entre eixos=3.200 mm. Motorização: Dianteiro; 4 cilindros, combustível diesel, potência mínima de 115 cv; tração: Dianteira ou Traseira 4x2; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros. Sistema de freio com Sistema ABS nas quatro rodas; Air-Bag para os ocupantes da cabine. Ar condicionado; Direção assistida Hidráulica e/ou Elétrica; equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN.\n\nAtualmente, o município não dispõe de quantidade e qualidade adequada de veículo apropriado para transporte simultâneo das equipes completas (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários, dentista e auxiliar), -sendo somente 3 carros para essa função , e o que está destinado aos distritos é ano muito antigo ( ano 2011) - o que limita a execução de visitas domiciliares, atendimentos em comunidades rurais e ações extramuros. Permitirá otimizar o deslocamento das equipes, garantir a integralidade da assistência, reduzir custos logísticos e ampliar a cobertura das ações territoriais da APS, em conformidade com os princípios de eficiência e economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021.\n\nCNES das Unidades a serem atendidas: Distritos - ESF MONTALVÃO (2065029) / ESF FLORESTA (2051125) / ESF ENEIDA (2042797) / ESF AMELIOPOLIS (2042797).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":287100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE PRUDENTE","numero_conta_executor":355452,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32600,"id_executor":136,"cnpj_executor":"27165521000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","objeto_executor":"A presente proposta visa à execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária rural no município de Santa Leopoldina/ES, contemplando dois trechos específicos: (i) manutenção preventiva de revestimento primário com a utilização da mistura Revsol/Revsol Plus e argila, em um trecho de aproximadamente 2.780 metros na localidade de Caramuru; e (ii) pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo holandês, com espessura mínima de 8 cm e resistência de 35 MPa, incluindo meio-fios e sistema de drenagem, em trecho de aproximadamente 416,20 metros na localidade de Rio das Farinhas e adjacências.\nA intervenção está alinhada com as competências definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que estabelece como público prioritário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e ira atender aos agricultores familiares, associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.\nAs localidades beneficiadas concentram expressiva população rural vinculada à agricultura familiar e à produção agroecológica, sendo o acesso às suas comunidades e áreas produtivas condicionado à trafegabilidade das vias rurais. A melhoria da malha viária nessas regiões é, portanto, estratégica para garantir o escoamento da produção, o acesso a serviços públicos essenciais e a inclusão produtiva de famílias que compõem o público-alvo das políticas públicas do Governo Federal.\nDessa forma, a ação proposta promove diretamente o desenvolvimento rural sustentável, melhora a qualidade de vida das comunidades atendidas e reforça a efetividade das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.\nAlém disso, indicamos a finalidade 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, considerando que a intervenção será realizada em área urbana, com a execução de obra destinada à construção de uma rampa de acesso para pedestres ao estacionamento público do município de Santa Leopoldina. \n","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1539,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMERICA","numero_conta_executor":575996964,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90413,"id_executor":51613,"cnpj_executor":"37421146000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO GALPÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNIDA TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569446541,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92853,"id_executor":51623,"cnpj_executor":"88811948000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPES","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de 01 (uma) roçadeira articulada hidráulica Nova (zero hora), Aquisição de 03 (três) micro trator agrícola (tipo Girico) para atender das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.\n\nMETA 1: Aquisição de uma roçadeira articulada hidráulica zero hora.\n\nDescrição/ Objeto da Meta: Roçadeira Articulada Hidráulica; Acoplável aos 03 pontos do sistema hidráulico do trator; Com no mínimo 02 facas (navalhas) de corte e largura de corte de 1,50m; Alcance de corte de no mínimo 4,30m; Rotação da TPD de 540rpm e rotação mínima das facas de 1.600 rpm; Acoplável em trator com potência de no mínimo 75cv; Que permita trabalhar a uma velocidade mínima de 3km/h; Dois comandos independentes (um para o acionamento do motor hidráulico da roçadeira e outro para as demais funções de direcionamento do equipamento); Dimensões do equipamento: Largura: mínima 2,40m, máxima 3,90 m; Altura: mínima 2,60 m, máxima 2,60m; Comprimento: mínimo 3,70 m, máximo 4,30 m; Equipada com tela de proteção e demais itens de segurança necessários; Equipada com sistema JOYSTICK; (JOYSTICK está incluso na aquisição, e deve ser instalado); Inclusa roda de apoio; Radiador ideal para trabalhos prolongados; Defletor de obstáculos para proteção contra impactos; Peso de 1.050kg até 1.080 kg; Capacidade de óleo entre 120 litros e 180 litros; Instalação de Grade de Proteção, traseira e lateral; Instalação do JOYSTICK está incluso na aquisição, que servirá para atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Tapes/RS.\n\nMETA 2: Aquisição de Microtrator Agrícola zero hora.\n\nDescrição/ Objeto da Meta: Aquisição de Microtrator Agrícola (tipo \"Girico\"), novo (zero hora de uso), movido a diesel, acompanhado de carreta agrícola tracionada (4x4) e sistema de acoplamento para implementos, Motor: Diesel, monocilíndrico, horizontal, 4 tempos, refrigerado a água (radiador). Potência Mínima: 11 CV a 14 CV (conforme necessidade operacional). Sistema de Partida: Elétrica (com bateria inclusa) e manual (manivela de segurança). Transmissão: No mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré, com bloqueio de diferencial. Sistema de Tração: Conjunto com carreta tracionada via eixo cardã, configurando tração 4x4. Capacidade da Carreta: Mínimo de 1.000 kg a 1.500 kg, com carroceria de madeira ou metal e sistema de freios independente. Pneus: Tipo agrícola (garra alta), adequados para terrenos irregulares e lamosos, que servirá para atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Tapes/RS.\n\nFinalidade: Renovar o parque de máquinas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural, garantindo maior apoio e eficiência na execução dos serviços relacionados a produção e infraestrutura rural, e apoio a agricultura familiar, aos pequenos e médios produtores e a manutenção das estradas vicinais. Serão atendidos aproximadamente 200 produtores rurais entre pequenos, médios e grandes produtores.\n\nPúblico-alvo: Agricultores familiares pequenos, médios e grandes do município de Tapes/RS, especialmente os inseridos em programas de incentivo a produção agropecuária; Comunidades do interior beneficiadas pela manutenção e melhoria das estradas rurais, e a população em geral, indiretamente beneficiada pelas melhorias na infraestrutura e na prestação dos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":568927594,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97001,"id_executor":51611,"cnpj_executor":"08169278000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA FLOR","objeto_executor":"Pavimentação de rua José do Desterro de Oliveira na zona urbana do município de Vila Flor/RN. (trecho 1 e trecho 2)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1101,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":569879348,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17340,"id_executor":2291,"cnpj_executor":"76179837000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS","objeto_executor":"O Recurso destinado para investimento foi feito a contratação de empresa especializada na execução de\nserviços de finalização e acabamentos (etapa final) do Edifício do Departamento Municipal de\nEducação e Cultura e sede do Conselho Tutelar, situado na Rua Duque de Caxias esquina\ncom a Rua Conrado Jeremias Schuhli, s/n, bairro Centro, Município de Porto Amazonas-PR,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PALMEIRA","numero_conta_executor":576007898,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88553,"id_executor":49505,"cnpj_executor":"80874100000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar, será adquiridos Semeadeira, Distribuidor de adubo e Calcário e Triturador. A iniciativa visa fortalecer o setor produtivo rural, promovendo a mecanização e o uso de tecnologias sociais que garantam maior eficiência nas atividades agrícolas, melhoria na renda das famílias e ampliação da produção local, com impacto direto no desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":602,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PATO BRANCO","numero_conta_executor":573503649,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87696,"id_executor":48727,"cnpj_executor":"76309806000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIANORTE","objeto_executor":"Revitalização da Praça Primo Manfrinato, localizada na Área Urbana do Município de Cianorte, para torná-la em um espaço de lazer e recreação para a comunidade local","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":618,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":77052,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20014,"id_executor":1515,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":25124,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11966,"id_executor":9933,"cnpj_executor":"95996104000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CARLO","objeto_executor":"Equipamentos e utensílios para manutenção da Casa Mortuária \nEquipamentos para manutenção da Secretaria de Agricultura\nEquipamentos para a Secretaria de Infraestrutura\nPavimentação em pedra irregular Rua Ondina Proença Ribeiro\nMaterial Britado para manutenção das estradas vicinais no interior do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTE CARLO","numero_conta_executor":7258,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87448,"id_executor":49730,"cnpj_executor":"22938757000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS","objeto_executor":"TRATOR AGRICOLA NOVO Ano e modelo de fabricação do ano corrente ou posterior com motor a diesel 4 cilindros turbo Inter cooler com no mínimo 80 CV de potencia nominal e 26 de reserva de torque tração 4X4 com acionamento eletro hidráulico com capota e toldo\n- TRATOR AGRICOLA NOVO Ano e modelo de fabricação do ano corrente ou posterior com motor a diesel 4 cilindros turbo intercooperação no mínimo 80 CV de potencia nominal e 26 de reserva de torque tração 4X4 com acionamento eletro hidráulico com capota e toldo roops cambio lateral 12x4 com embreagem a disco cera metálico freio a disco em banho de óleo com duas válvulas descontrole remoto simples tomada de forca independente e sincronizada com a roda com acionamento sem uso de embreagem bomba hidráulica com vasão de 445 lmin. levante hidráulico com capacidade mínima de 3.600 kgf no olhal sem cilindro auxiliar sistema de direção hidráulica com circuito independente com bomba de 29 lmin. Tanque de combustível com capacidade mínima de 100 litros pneus traseiros 18.4x30 com 08 lona se dianteiros 12.4x24 com 06 lonas. Peso aproximado de embarque de 3.400 kg. Com entrega técnica. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3705,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS TOCANTINS","numero_conta_executor":16526,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88192,"id_executor":49507,"cnpj_executor":"13758313000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE NILO PECANHA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":631612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2710,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAPEROA","numero_conta_executor":22572,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71844,"id_executor":5621,"cnpj_executor":"24996969000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE LAGOAS","objeto_executor":"1)Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Patrimônio Artístico e Cultural de Sete Lagoas/MG (Metas 1 a 5).\n\nO objetivo é ampliar e qualificar as ações culturais por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando ao fortalecimento das atividades culturais realizadas pelo município.\n\nLista dos Equipamentos e Materiais a serem adquiridos:\n\n2 Totem de Led P2.5 Outdoor 0,64x1,92; \n2 Totem de Led P2.5 Indoor 0,64x1,92;\t \n1 Mesa de Som Digital - Mixer 16 Canais - 8 Saídas DM3S Standart;\t \n2 Microfones Sem Fio 4 Canais UHF Digital AMW AU680\t \n4 Projetores Tecnologia 3LCD, 3.400 lúmens, XGA, HDMI, branco.\n\n\n2)Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do setor agropecuário (Metas 6 e 7).\n\nA aquisição tem por objetivo promover o desenvolvimento do programa de apoio ao setor agropecuário, fortalecendo o agronegócio, com adoção de novas tecnologias para as ações de produção agrícola, artesanal, orgânica e científica, apoiando também, as estruturas de produção e a comercialização para o produtor rural e Peri urbano. Oferecer serviços de fiscalização, criando estratégias para comercialização e valorização dos produtos de origem animal e vegetal oriundos da produção de agricultura familiar. Apoiar a diversificação econômica da agricultura familiar/rural por meio da agro industrialização, também da produção e sanidade animal e do melhoramento genético, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário e no aumento da produtividade nas comunidades rurais, respeitando a dinâmica de cada região e também adquirindo novos equipamentos, máquinas e tecnologias apropriadas para agricultura familiar.\n\nLista dos Equipamentos e Materiais a serem adquiridos:\n\n- Aquisição de 02 picapes 4 portas, cabine dupla, cinco passageiros, motor 1.6 flex, com transmissão manual, 120 cv. Valor unitário médio R$ 125.000,00 / Total: R$ 250.000,00\n\n- Aquisição de 01 Carreta Forrageira Basculante - Para o manejo e transporte de silagem, adubos, grãos, feno, fertilizantes. Capacidade (t): 7,2, capacidade (m³): 7,5; capacidade (m³ com sobretampa): 9.0; Rodados: RS + RT 16, Peso (kg): 1.470, Potência (cv): 70, Comprimento (mm): 5.250, Largura (mm): 2.275, altura (mm): 2.600, Dimensão da Caixa (m): 3.60 x 2,10 x 1.00. Valor médio R$ 50.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":575870653,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87901,"id_executor":49512,"cnpj_executor":"10141489000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUEIMADAS MUNICÍPIO DE JUREMA/PE - ÁREA 430 M² (área urbana)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":573503555,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11094,"id_executor":20606,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS)VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE COM AR CONDICIONADO E VIDRO ELÉTRICO, TRAÇÃO 6X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS DO MUNICIPIO DE CAREIRO/AM,\n\nAQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DE LED 1560W E AFINS PARA ATENDER AS MNECESSIDADES DA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE CAREIRO/AM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2069998.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4563,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAREIRO","numero_conta_executor":576126244,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16096,"id_executor":18023,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"OBJETO:\n\nRevitalização completa da área interna do Bosque Municipal de Bela Vista do Paraíso-PR, com foco na promoção do lazer, da convivência comunitária e do esporte. A intervenção abrangerá uma área total de 11.726 m², localizada integralmente dentro dos limites do bosque, situado na Rua Rocha Pombo, Quadra 12 – Centro.\n\nAs ações de revitalização incluem:\n\nUrbanização e requalificação paisagística da área interna do bosque, com melhorias em acessibilidade, iluminação, calçamento e áreas de circulação;\n\nRevitalização da Cancha de Bocha, tradicional espaço esportivo frequentado por idosos e moradores locais, com reforma da estrutura, cobertura e piso;\n\nInstalação de playground infantil, com brinquedos seguros e modernos, voltados ao desenvolvimento social das crianças com foco no lazer;\n\nReforma e modernização do Centro do Idoso ligado ao lazer, com melhorias na estrutura física, acessibilidade e adequações para realização de atividades sociais, esportivas e de convivência.\n\nToda a intervenção será realizada exclusivamente dentro do Bosque Municipal, visando transformar o espaço em um polo de integração comunitária, bem-estar, esporte e lazer para todas as faixas etárias da população.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97636,"id_executor":54731,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"\nPavimentação de Vias Urbanas no Município de Ferreira Gomes-AP.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35304,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97561,"id_executor":51612,"cnpj_executor":"10377679000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERÍMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1580,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRAIA DA PIEDADE","numero_conta_executor":569925578,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3851,"id_executor":51639,"cnpj_executor":"23006331000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANAUS","numero_conta_executor":109725,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66625,"id_executor":31683,"cnpj_executor":"11472475000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA","objeto_executor":"Pagamento de folha de servidores efetivos e contratados da saúde deste município, sob recurso dos Blocos em Custeio.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":85672,"id_executor":47824,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":573601231,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31901,"id_executor":25535,"cnpj_executor":"12224895000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","objeto_executor":"PRAÇA PÁTIO MULTIPLUS USOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":575861026,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86535,"id_executor":49448,"cnpj_executor":"88227764000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANCIRETA","objeto_executor":"Aquisição de 2.200 Blusas de moletons e 2.200 Jaquetas para alunos de toda a rede municipal de ensino.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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tem como finalidade auxiliar nos serviços de manutenção, o municipio conta com aproximadamente 100 km de vias e estradas rurais\nmapeadas, à produção agrícola e pecuária, transporte de insumos e demais ações voltadas ao atendimento das demandas do campo, proporcionando maior eficiência, produtividade e incentivo à economia rural do município.\n\nSerão beneficiados pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Mirassolândia, além de associações, cooperativas e trabalhadores ligados ao setor agropecuário. \n\nE-mail do Conselho Municipal de Agricultura: ca@mirassolandia.sp.gov.br, conforme registrado\n\nPrazo de 36 meses, conforme instrução normativa, metas 12 meses (considerado aprovação, processo de compra, entrega, pagamento) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6861,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BALSAMO","numero_conta_executor":19186,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88260,"id_executor":50578,"cnpj_executor":"13871816000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4137,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAUBA","numero_conta_executor":16351,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88682,"id_executor":51615,"cnpj_executor":"06554018000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural nas localidades Mucambeiro a Veados e Carnauba a Formiga, no município de Antônio Almeida - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":569446397,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66613,"id_executor":10127,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Apoio a realização de feiras literárias e festas populares","vl_custeio_executor":1900000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672018,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66613,"id_executor":30091,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio ao Projeto Social e Cultural Neojiba","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR 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pavimentação poliédrica, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Municipal EMNI 025 – Linha Alto Camboim, zona rural do Município de Nova Itaberaba/SC, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento e atender às demandas de pequenos e médios produtores rurais, fomentando o setor agropecuário e impulsionando o desenvolvimento econômico local.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3831,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONDA","numero_conta_executor":569086383,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95195,"id_executor":54749,"cnpj_executor":"37388295000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL","objeto_executor":"Aquisição de massa asfáltica para execução de obras de pavimentação no perímetro urbano do município de Professor Jamil/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1846,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRACANJUBA","numero_conta_executor":569372312,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89485,"id_executor":53200,"cnpj_executor":"00003848000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS","objeto_executor":"Ampliação Centro Público de Convivência, no endereço: AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CENTRO nº 1, 570, FIGUEIRÓPOLIS-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3978,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FIGUEIROPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96311,"id_executor":53588,"cnpj_executor":"02215275000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINACU","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas do municipio de Minaçu","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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MACURURE","objeto_executor":"Execução de obras de construção e ampliação de barragens subterrâneas, açudes e barreiros.\n\nJUSTIFICATIVA\n\nO município de Macururé–BA está localizado na região árida nordestina, caracterizada por baixos índices pluviométricos, irregularidade das chuvas e alta evapotranspiração, fatores que comprometem a segurança hídrica das comunidades rurais.\n\nA população rural depende diretamente de soluções alternativas para acesso à água, sendo as barragens subterrâneas, açudes e barreiros tecnologias apropriadas para:\n•\tarmazenamento de água de chuva; \n•\trecarga hídrica do solo; \n•\tsustentação da produção agrícola familiar; \n•\tgarantia de água para consumo humano e dessedentação animal. \n\nDiante disso, o presente plano visa mitigar os efeitos da seca, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.\n\nOBJETIVOS\nObjetivo Geral\n\nAmpliar o acesso à água no meio rural do município de Macururé–BA, por meio da construção e ampliação de reservatórios hídricos e sistemas de distribuição.\n\nObjetivos Específicos\n•\tConstruir barragens subterrâneas, açudes e barreiros; \n•\tAmpliar reservatórios já existentes; \n•\tImplantar sistemas de distribuição de água por tubulação; \n•\tFornecer caixas d’água às famílias beneficiadas; \n•\tGarantir água para: \no\tconsumo humano; \no\tdessedentação animal; \no\tunidades produtivas (irrigação de pequena escala). \n\nPÚBLICO BENEFICIÁRIO\n\n\nComunidade\t \t\t\t\t\t\tNº de Famílias\nPoço da Volta (construção de açúde, 25m³) \t\t\t 30\nSalgado do Melâo (amliação de barragem, 35m³) \t\t150\nPé do Alto\t (construção de açúde, 15m³) \t\t\t 40\nSansaité\t (ampliação de barreiro, 50 m³) 150\nTanquinho\t(ampliação de açúde, 25m³) 80\nSanto Antônio\t(construção de açúde, 20m³) 60\nMalhada (construção de barreiro, 25m³) 30\nCanto da Baleia (construção de açúde, 50m³) \t 50\nMandacaru (ampliação de barreiro, 50m³) \t 35\nPoço do Icó (ampliação de açúde, 15m³) \t 25\nPoço Verde (ampliação de açúde, 15m³)\t 25\nPilãozinho do Marruá (construção de açúde, 25m³) 20\nPoço do Carro (ampliação de açúde, 20m³) 30\n\nTotal\t 725 famílias\n\nDESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO\n\nSerão executadas ações integradas contemplando:\n\nInfraestrutura Hídrica\n•\tConstrução de barragens subterrâneas; \n•\tConstrução de açudes e barreiros; \n•\tAmpliação e recuperação de reservatórios existentes; \n•\tImpermeabilização de áreas de retenção (quando necessário). \n\nSistema de Distribuição\n•\tImplantação de redes de distribuição por tubulações; \n•\tInstalação de encanamentos e conexões; \n•\tConstrução de pontos de abastecimento; \n•\tDistribuição de caixas d’água domiciliares. \n\nDESTINAÇÃO DA ÁGUA\n\nA água armazenada e distribuída será destinada a:\n•\tconsumo humano; \n•\tdessedentação animal; \n•\tabastecimento de unidades produtivas rurais, incluindo pequenos sistemas de irrigação. \n\nDESPESAS PREVISTAS (DESPESAS DE CAPITAL)\n\nEm conformidade com a natureza da Transferência Especial, serão realizadas despesas de investimento, tais como:\nObras e Serviços de Engenharia\n•\tEscavação e movimentação de terra; \n•\tConstrução/Ampliação de barramentos; \n•\tCompactação e conformação de reservatórios; \n•\tConstrução/Ampliação de barragens subterrâneas; \n•\tConstrução/Ampliação de açudes e barreiros; \n•\tServiços topográficos e geotécnicos. \n\nAquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes\n•\tBombas d’água; \n•\tTubulações; \n•\tConexões hidráulicas; \n•\tCaixas d’água; \n•\tEquipamentos para distribuição hídrica; \n•\tMotobombas e sistemas de captação. \n\nMateriais de Construção\n•\tAreia, brita, cimento; \n•\tTubos e conexões; \n•\tImpermeabilizantes; \n•\tEstruturas de contenção. \n\nServiços Complementares\n•\tTransporte de materiais; \n•\tLocação de máquinas pesadas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caçambas); \n•\tApoio técnico especializado (engenharia). \n\nMETODOLOGIA DE EXECUÇÃO\n1.\tLevantamento técnico das áreas; \n2.\tElaboração de projetos simplificados de engenharia; \n3.\tLicenciamento ambiental (quando exigido); \n4.\tProcesso de contratação conforme a Lei nº 14.133/2021; \n5.\tExecução das obras; \n6.\tImplantação dos sistemas de distribuição; \n7.\tEntrega das caixas d’água às famílias; \n8.\tMonitoramento e avaliação. \n\nRESULTADOS ESPERADOS\n•\tAmpliação do acesso à água para 725 famílias; \n•\tRedução da vulnerabilidade hídrica; \n•\tFortalecimento da agricultura familiar; \n•\tMelhoria das condições sanitárias e de saúde; \n•\tDesenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. \n\nPara a meta II, a distribuição das Caixas D'Água será de 4 unidades por comunidade, conforme as 13 acima.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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VALADARES","numero_conta_executor":569002245,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85883,"id_executor":48655,"cnpj_executor":"09291555000104","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":" Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as\n políticas e programas prioritários de promoção, prevenção e atenção integral à saúde, para as seguintes Unidades de Básicas de Saúde: \nPOSTO DE SAUDE DO BENTO – CNES: 2304724 \nPOSTO DE SAUDE VARZEA DA PEDRA– CNES: 3032779\nPOSTO DE SAUDE CAMPO GRANDE– CNES: 4021878\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO VIEIRA– CNES:2304716\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAPUIO CNES:4021843 \nUNIDADE BASICA DE SAUDE ARACI– CNES: 2304708 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CASCALHEIRA– CNES: 3020177\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIBEIRA– CNES:3882896 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA COQUEIRO CNES:3020193\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIRACOLO– CNES:3020185\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PEDRA ALTA– CNES:4021827 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BARREIRA– CNES:4021835 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIACHO– CNES:5677254\nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO BOI CNES:9404511 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CALDEIRAO– CNES:9494219\nUNIDADE DE SALDE DA FAMILIA BARBOSA– CNES:6848079 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOMBINHA– CNES:5677262 \nEQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POÇO GRANDE– CNES:4021851 \nUNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO RUFINO - CNES:7159706","vl_custeio_executor":445500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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vicinais.\nA disponibilização do combustível é indispensável para garantir a continuidade e eficiência das atividades operacionais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso da população rural aos serviços essenciais.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":569372378,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67505,"id_executor":3005,"cnpj_executor":"08870164000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGO","objeto_executor":"Praça de eventos com intervenção de 500m² e Construção de Quadra Riachão","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2697,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SUME","numero_conta_executor":24074,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97192,"id_executor":53589,"cnpj_executor":"11049798000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERMIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CHÃ DE ALEGRIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3536,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE DAS 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{"id_plano_acao":88773,"id_executor":54769,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública em lâmpadas de led na área urbana da cidade de Canindé de São Francisco","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":569610251,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97870,"id_executor":51626,"cnpj_executor":"17935206000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2470,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCO FUNDO","numero_conta_executor":21889,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88901,"id_executor":54766,"cnpj_executor":"03741683000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNDO NOVO","objeto_executor":"Construção de uma praça no bairro Universitário em Mundo Novo - MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":39056,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88298,"id_executor":49501,"cnpj_executor":"14837176000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALIANCA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Ampliação de do Centro Público de Convivência, localizado na zona urbana do município de Aliança do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":83105,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88425,"id_executor":49499,"cnpj_executor":"25086638000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO","objeto_executor":"Aquisição de 02 veículos Caminhonetes, sendo: uma cabine dupla e uma cabine simples, através Secretaria Municipal de Produção, destinados ao apoio e proporcionar melhores condições de trabalho às equipes, maior mobilidade especialmente em áreas mais remotas, onde a introdução de novos veículos renovando a frota, só trará benefícios na prestação dos serviços e facilidades entre os servidores da secretaria e os produtores rurais, os quais ampliarão a assistência técnica, garantindo mais apoio e condições de trabalho para os produtores locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":496980.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3314,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TOCANTINS","numero_conta_executor":573443024,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87885,"id_executor":50246,"cnpj_executor":"09241202000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA RICA","objeto_executor":"Considerando o aumento contínuo das despesas de custeio na Atenção Primária à Saúde e a necessidade de manter a regularidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população, os recursos serão aplicados em ações essenciais ao funcionamento das unidades, como a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, manutenção predial, aquisição de uniformes, materiais de consumo em geral, combustíveis e pequenos acessórios de informática. Essa medida visa otimizar a utilização dos recursos disponíveis, reduzir o impacto financeiro sobre o orçamento municipal e assegurar melhores condições de trabalho e atendimento, contribuindo diretamente para o fortalecimento e a qualificação da Atenção Primária à Saúde no município.\n\nDescrição das Metas:\n * Garantir a manutenção preventiva e corretiva de 100% da frota ativa até o final do exercício.\n * Reduzir em 20% as paradas por falha mecânica dos veículos de uso institucional.\n * Fornecer uniformes completos a 100% dos servidores de campo.\n * Padronizar a identidade visual dos servidores para facilitar a identificação durante atendimentos à população.\n * Corrigir 100% das pequenas demandas de manutenção predial identificadas em vistorias técnicas.\n * Abastecer 100% das unidades com kits completos de limpeza e higiene.\n * Garantir ambientes adequados e sanitariamente seguros nas unidades públicas.\n * Implementar o teleatendimento de especialidades por meio da aquisição de pequenos acessórios de suporte (cabos, microfones, câmeras, fones, teclados, tripé)\n * Otimizar os sistemas de atendimento e gestão por meio de melhor desempenho dos equipamentos.\n * Assegurar o funcionamento contínuo das unidades com fornecimento regular de energia.\n * Manter estoque mínimo de materiais essenciais de expediente de uso contínuo com reposição bimestral.\n * Garantir a regularidade no funcionamento das atividades administrativas e operacionais.\n * Manter sistema de prontuário eletrônico/gestão integrada com suporte contínuo.\n * Assegurar 100% de conectividade das unidades com internet funcional e suporte técnico.\n * Reduzir o uso de papel em 30% por meio da digitalização de processos de trabalho;\n * Implementar o atendimento de gestantes por meio da aquisição de teste rápidos (gravidez, proteinúria), material para realização de USG, especulo, pastas de gestantes, impressos;\n * Contratar serviços especializados para atender demandas de capacitação técnicas que exijam expertise externa.\n * Suprir carências pontuais de mão de obra técnica de manutenção de carros e prédios.\n * Garantir a participação de servidores em eventos/capacitações fora do município.\n * Apoiar o deslocamento de usuários ou equipes técnicas em ações externas (ex: visitas domiciliares, vacinação extramuros).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1683000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":12586,"id_executor":31609,"cnpj_executor":"13927801000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR","objeto_executor":"Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de passagem superior de fauna conectando fragmentos urbanos florestais no município de Salvador, Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":575857419,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85811,"id_executor":49511,"cnpj_executor":"25043530000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEZARINA","objeto_executor":"Contratação de artista para realização do Natal na Praça, no dia 22/12/2025, no município de Cezarina/GO. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMEIRAS DE GOIAS","numero_conta_executor":48753,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18710,"id_executor":18024,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"OBJETO: Revitalização completa da área interna do Bosque Municipal de Bela Vista do Paraíso-PR, com foco na promoção do lazer, da convivência comunitária e do esporte. A intervenção abrangerá uma área total de 11.726 m², localizada integralmente dentro dos limites do bosque, situado na Rua Rocha Pombo, Quadra 12 – Centro. As ações de revitalização incluem: Urbanização e requalificação paisagística da área interna do bosque, com melhorias em acessibilidade, iluminação, calçamento e áreas de circulação; Revitalização da Cancha de Bocha, tradicional espaço esportivo frequentado por idosos e moradores locais, com reforma da estrutura, cobertura e piso; Instalação de playground infantil, com brinquedos seguros e modernos, voltados ao desenvolvimento social das crianças com foco no lazer; Reforma e modernização do Centro do Idoso ligado ao lazer, com melhorias na estrutura física, acessibilidade e adequações para realização de atividades sociais, esportivas e de convivência. Toda a intervenção será realizada exclusivamente dentro do Bosque Municipal, visando transformar o espaço em um polo de integração comunitária, bem-estar, esporte e lazer para todas as faixas etárias da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87077,"id_executor":49238,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos da atenção básica, para promover a aprendizagem interdisciplinar por meio de kits Tecnológicos (equipamentos), incentivando a inovação, o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":572850578,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67776,"id_executor":16199,"cnpj_executor":"02922128000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares, compostos por camisa social, camisa polo, calça helanca para agasalho, bermuda em helanca, short-saia, tênis, mochila personalizada, cinto e meia soquete e Bibico (Chapéu). Destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação no municipio de Jussara/GO.","vl_custeio_executor":450000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUSSARA","numero_conta_executor":26324,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94044,"id_executor":55371,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"Realização de chamamento público para formalização de parcerias voltadas à promoção, valorização e fortalecimento das manifestações culturais tradicionais e comunitárias no Município de Vila Velha/ES.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":569546676,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92065,"id_executor":59468,"cnpj_executor":"66230384000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAMPRUCA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM ESTRADA VICINAL, NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO (SEDE-DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE JAMPRUCA/MG. (Ref: final da Rua São Vicente)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2161,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITAMBACURI","numero_conta_executor":40369,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17527,"id_executor":27885,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados, para construção de redes de drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação intertravada e sinalização viária em ruas das Chacaras Agrícolas Jardim do Vale, via aditivo de contrato de obra, para complemento de pavimentação da rua 12, do, serão 1480 m² de pavimentação, Zona rural de Guaratinguetá-SP. Latitude: aproximadamente -22.81° S - Longitude: aproximadamente -45.43° W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":575867279,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87058,"id_executor":48941,"cnpj_executor":"46668596000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Energia Fotovoltaica, conforme diretrizes programáticas. O empreendimento constitui ação estratégica para a gestão pública, visando eficiência energética e sustentabilidade no setor educacional. A rede municipal atende cerca de 6.700alunos em diversas etapas de ensino, com elevado e contínuo consumo de energia elétrica. A proposta busca suprir parte dessa demanda por meio da geração de energia limpa, reduzindo custos, otimizando recursos públicos e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O sistema será conectado à rede pública, utilizando o modelo de compensação de créditos energéticos previsto em lei, beneficiando diretamente as escolas e, indiretamente, toda a comunidade escolar. Os recursos economizados poderão ser reinvestidos em infraestrutura, material didático e programas pedagógicos, gerando impacto positivo para os alunos, profissionais da educação e para a comunidade local. Trata-se de medida moderna e alinhada aos princípios de eficiência e inovação da administração pública, contribuindo para a transição energética e mitigação das mudanças climáticas. O Município dispõe de equipe técnica capacitada para garantir o correto planejamento, execução e acompanhamento do projeto, assegurando sua durabilidade e efetividade. 1- AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS SOLARES; 2- INSTALAÇÃO DE INVERSORES E QUADROS DE PROTEÇÃO; 3- ESTRUTURA DE FIXAÇÃO E CABEAMENTO ELÉTRICO; 4- CONEXÃO À REDE PÚBLICA DE ENERGIA (ON-GRID); 5- TESTES, COMISSIONAMENTO E ENTREGA TÉCNICA / OPERAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Cruzeiro possui capacidade técnica, operacional e gerencial para realizar a gestão e manutenção do sistema após sua implantação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":449,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO-SP","numero_conta_executor":58967,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4142,"id_executor":50634,"cnpj_executor":"13913140000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DA SUBESTAÇÃO, SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA-BA, CONFORME CONTRATO N° 177.ADM/2020.\nCONSTRUÇÃO DE PONTES PRÉ - MOLDADAS NAS LOCALIDADES DE CANABRAVA E PATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA - BAHIA.\nRECUPERAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MORRO VERMELHO, CARAPIÁ E NEVES DO MUNICÍPIO DE SANTANA -BA ( TRECHO I ).\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\nTRANSPORTE DE MATERIAL E FUNCIONARIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGEM DE ÁGUA NO MUNICIPIO, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\nAQUISIÇÃO DE CORRENTE, METALON E DISCO DE CORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE OBRAS DESTE MUNICIPIO.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE PONTO CERTO, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇAO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA MOTO HONA PLCA NYT 81870* SECRETARIA DE OBRAS, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nSERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA INSTALAÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE CANABRAVA, INTERIOR DESTE.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE.\nLEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL DA PONTE DE ACESSO A SEDE DE SANTANA - BAHIA NA RUA JOÃO VINTE E TRÊS.\nCUSTEIO DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA, CONFORME DESCRITO NOS LOTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°025/2020,\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°015/2020.\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS NA REFORMA DA CERCA DO AEROPORTO, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\nSERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DO SISTEMA ELETRÔNICO DOS VEICULOS: CAMINHÃO MB DE PLACA OVC-1714 E CAÇAMBA VAI DE PLACA OVC-5128 DA FROTA MUNICIPAL.\nSERIVÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nCUSTEIO DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA VEICULOS LEVE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL \nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nAQUISIÇA0 DE AR-CONDICIONADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E UM APARELHO CELULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, COM O QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO.\nCUSTEIO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MOTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.\nCUSTEIO DE DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVOS E DOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.4019/2020\nCUSTEIO DE DESPESA REFERENTE A AQUISIÇAO DE PNEUS E ACESSORIOS DE BORRACHA DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO DE N° 008.ADM/2020.\nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\nCUSTEIO DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DIVERSOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°009/2020, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS SEC\nCUSTEIO DE DESPESA COM A AQUISIÇAO DE MANILHAS DE ÁGUA, PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE DA COMUNIDADE DE ALAGOAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.\nSERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (MASSA ASFÁLTICA AAUF) DE DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA-BA.\n","vl_custeio_executor":105000.00,"vl_investimento_executor":245000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4578,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTANA","numero_conta_executor":13241,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20157,"id_executor":9785,"cnpj_executor":"04193294000176","nome_executor":"FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE AMBIENTE INSTAGRAMÁVEL PARA CRIAR MAIOR INTERCONECTIVIDADE E SENSAÇÃO DE PERTENCIMENTO PARA O PÚBLICO QUE NOS ACOMPANHA EM NOSSAS INTALAÇÕES FÍSICAS E PELOS NOSSOS CANAIS DE COMUNCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS INCUINDO À DEMANDA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DA EMISSORA, GARANTINDO UMA ENTREGA DE EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL SENDO ASSIM FORTALECENDO A CAPACIDADE DE COBERTURA JORNALÍSTICA E CULTURAL NA REGIÃO SUL-MATO-GROSSENSE TRANSMITIDOS EM TODA NOSSA REDE DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA TV, RÁDIO E PORTAL DA EDUCATIVA MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":269682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7207,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70159,"id_executor":10845,"cnpj_executor":"03238987000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM VEICULO - Diante da essencial demanda de deslocamento das equipes, tendo em vista que o Município de Marcelândia possui uma extensão territorial de 12.285,486 km² sendo o 5º município com maior extensão territorial do Estado de Mato Grosso, possuímos ainda 4.600 km de estradas não pavimentadas de difícil acesso. O Município conta com um distrito a 50 km da sede e 4 comunidades rurais, onde residem estudantes que necessitam do apoio e transporte para frequentar a escola, devido as estradas não serem pavimentadas os ônibus escolares precisam de suporte bem como para visitas técnicas nas escolas e creches do Município nas áreas urbanas e rurais. Este investimento não apenas facilitará a mobilidade dos servidores da Secretaria, garantindo segurança nas atividades, mas também otimiza o transporte de materiais e equipamentos, assegurando a prestação eficiente de serviços sem riscos de acidentes. as, demonstrando a necessidade iminente e de interesse público, justificando a compra do veículo como uma medida estratégica para aprimorar o desempenho operacional e a qualidade dos serviços prestados. A aquisição do veículo automotor serão para trazer a secretaria de Educação um meio de transporte mais ágil e de fácil locomoção para atender as demandas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4815,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARCELANDIA","numero_conta_executor":11688,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4665,"id_executor":28166,"cnpj_executor":"23539463000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Melhoria da Infraestrutura do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":575863608,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87927,"id_executor":50395,"cnpj_executor":"11407938000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRINHOS","objeto_executor":"Estruturação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Morrinhos (CNES 2563479) mediante aquisição de equipamentos permanentes destinados aos ambientes de sala cirúrgica, escovação, RPA e sala técnica do gerador, compondo as condições necessárias para implantação do serviço cirúrgico eletivo.\n\nA destinação do determinado recurso se justifica considerando que a unidade hospitalar carece de estrutura cirúrgica instalada, o que compromete a oferta de procedimentos e amplia a dependência de outros municípios. A demanda local por cirurgias eletivas foi identificada no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual, reforçando a necessidade de ativar o serviço. \nOs equipamentos relacionados são essenciais para garantir segurança, conformidade sanitária e funcionamento contínuo do centro cirúrgico, atendendo parâmetros do SIGEM/RENEM. A implantação do serviço ampliará a resolutividade da atenção especializada, reduzirá deslocamentos e melhorará a gestão de fluxos assistenciais.\n\nOs equipamentos listados na proposta em questão servirão para compor o atendimento de metas essenciais, sendo elas: a implantação de 01 sala cirúrgica equipada; a implantação de 01 ambiente de escovação; Implantação de 01 sala de recuperação pós-anestésica (RPA), instalação de 01 grupo gerador para suporte energético do serviço. \n\nDesse modo, a aquisição de 01 ar-condicionado servirá para garantir o controle térmico e de renovação de ar da sala cirúrgica. Sua função é criar um ambiente termicamente estável e controlado, crucial para a segurança e o conforto do paciente.\n\nAlém disso, a aquisição de 01 Autoclave Hospitalar Horizontal servirá para assegurar a esterilização de materiais e instrumentais cirúrgicos, requisito fundamental para o controle de infecção, garantindo que os materiais em contato com o campo cirúrgico sejam estéreis, se tornando assim um item essencial para a segurança e qualidade da assistência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3835,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO DO ANTONIO","numero_conta_executor":18531,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17762,"id_executor":24802,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.009 - AQUISIÇÃO DE PICADOR DE MADEIRA FLORESTAL - ATENDENDO ASSIM CERCA DE 3 MIL FAMÍLIAS, DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTORES FAMILIARES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":575856545,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88104,"id_executor":47535,"cnpj_executor":"11915549000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","objeto_executor":"Aquisição de 02 veículos com capacidade para 5 passageiros, manual, zero km para transporte de equipe da saúde da atenção básica para o Centro de Saúde II Dr. Benedito de Oliveira Bicudo - CNES 2716216 e Unidade Básica de Saúde Carlos Palma - CNES 2716518","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2568,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA ADELIA","numero_conta_executor":17317,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86436,"id_executor":49733,"cnpj_executor":"14694400000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAIL TRECHO ESTRADA DO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE LENÇ´ÓIS-BA","vl_custeio_executor":618750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":251,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LENCOIS","numero_conta_executor":21999,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38828,"id_executor":29153,"cnpj_executor":"45301652000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRODOWSKI","objeto_executor":"300 Mil Reais para a Reforma da Praça Martim Moreira\n200 Mil Reais para a Manutenção do Prédio do S.C.F.V. Arco Iris\n50 Mil Reais para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Social de Solidariedade de Brodowski","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRODOWSKI","numero_conta_executor":575858025,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96509,"id_executor":51632,"cnpj_executor":"06113690000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO","objeto_executor":"Construção de Praça na Zona Urbana do Município de São Domingos do Maranhão/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2614,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS MARANHAO","numero_conta_executor":45841,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86227,"id_executor":47976,"cnpj_executor":"04505640000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAA","objeto_executor":"O objeto deste Plano de Trabalho é a aquisição de uma unidade móvel fluvial de saúde (ambulancha) para ampliar o acesso aos serviços de saúde nas comunidades ribeirinhas do município de Maraã/AM. A embarcação será utilizada no transporte de pacientes, em remoções de urgência e no deslocamento de equipes de saúde, garantindo assistência em regiões de difícil acesso. A unidade será adquirida totalmente montada, equipada e apta para operação, incluindo estrutura adequada ao transporte seguro de pacientes, espaço para equipe de saúde e os recursos necessários à prestação de primeiros atendimentos. com as seguintes especificações mínimas: casco em alumínio com comprimento de 8,30 metros, largura de 2,30 metros e costado de 0,80 metros; estrutura coberta com casaria em alumínio e porta frontal deslizante; tanque de combustível com capacidade mínima de 500 litros; sistema de direção hidráulica; painel elétrico com interruptores e saída 12V; iluminação interna e externa adequada para navegação e atendimento; banco giratório para profissional de saúde; assentos acolchoados para piloto, copiloto e passageiros; instalação de no mínimo duas macas fixas e uma maca removível; compartimento para armazenamento de medicamentos; suporte para cilindro de oxigênio, porta soro e bomba pressurizada para pia em inox; itens obrigatórios de segurança náutica (boias, coletes, extintores); além de sistemas de comunicação e localização, como rádio, GPS com sonda de profundidade, giroflex com sirene e holofote com controle remoto. A unidade deverá ser entregue pronta para uso, devidamente equipada para remoções de urgência e transporte de profissionais de saúde em regiões de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":455400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14581,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91799,"id_executor":52641,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de Unidade Operacional de Atendimento Emergencial e Proteção Comunitária no município de Balneário Rincão/SC, com área total de 303,01 m², contemplando a execução de serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais serviços necessários à plena funcionalidade da edificação.\n\nA unidade será destinada à implantação e funcionamento de estrutura pública voltada à execução de ações de proteção e defesa civil, atendimento a situações de urgência e emergência, prevenção de riscos e apoio à população em situações de desastre.\n\nA edificação será utilizada pela Defesa Civil do Município de Balneário Rincão, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres, bem como pelos Bombeiros Voluntários do Município de Balneário Rincão, que atuarão no atendimento a ocorrências emergenciais, resgates e ações de proteção comunitária.\n\nA implantação da unidade está diretamente vinculada ao fortalecimento da política pública de segurança e proteção comunitária, proporcionando melhoria na capacidade de resposta a emergências, ampliação da cobertura dos serviços e maior eficiência no atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97776,"id_executor":53580,"cnpj_executor":"28741098000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVA JARDIM","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem em ruas do bairro Lucilândia - Silva Jardim/RJ, as ruas estão no perímetro urbano, conforme a Lei Complementar nº 050 de outubro de 2006. ( Plano Diretor)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":769,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO BONITO","numero_conta_executor":569339445,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87515,"id_executor":49441,"cnpj_executor":"01218643000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJAO","objeto_executor":"Construção da Feira Coberta localizada na esquina da Rua Urano José de Urzeda com a Rua Quatro, Setor São Roque, Varjão/GO; perímetro urbano; área: 500,00 m². O público-alvo: agricultura familiar; (Fundação: 500 m²; Estrutura Metálica: 500 m²; Cobertura: 500 m²; Pintura: 500 m²).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1551,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRACA DO AVIAO","numero_conta_executor":573622364,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86493,"id_executor":49524,"cnpj_executor":"01302728000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARI","objeto_executor":"Ampliação e Reforma do salão de festa do clube Municipal Hanna Tansa Makhoul Hanna, no Munícipio de Cumari-GO * Memorial descritivo contendo informações sobre o que será construído, endereço do local e metragem. Metragem 705,60 Endereço: Rua João Dias, esquina com Estrada Araguari, Cumari-GO Serão executados reforma do banheiro para garantir a acessibilidade, o palco, a cozinha, revisão no telhado, substituição das esquadrias e piso, e reforma da instalação elétrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATALAO","numero_conta_executor":573477987,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86232,"id_executor":47703,"cnpj_executor":"01615882000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE","objeto_executor":"Implementação de solução integrada de sistema de videomonitoramento, no Município de Iguaba Grande/RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":573442808,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88525,"id_executor":48162,"cnpj_executor":"00394585000171","nome_executor":"ESTADO DE RONDONIA","objeto_executor":"Aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares dos Municípios de Rondônia. A iniciativa visa fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos responsáveis por zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A aquisição de veículos permitirá maior agilidade e efetividade no atendimento de ocorrências, visitas domiciliares, busca ativa e demais atribuições inerentes à proteção integral do público infantojuvenil, especialmente em municípios com áreas rurais extensas e de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":712800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11825,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86719,"id_executor":48863,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":573107616,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9964,"id_executor":2508,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"CUSTEIO:\n•\tAta de Registro de Preços 02/2021: Aquisição de Kits de Uniforme Escolar;\n•\tContrato 300/2016: Sinalização e Operacionalização de Trânsito.\nINVESTIMENTO:\n•\tContrato 34/2022: Construção de Passagem de Nível na Av. Dep. Emílio Carlos;\n•\tContrato 79/2022: Construção do CEEAC Cohab V.\n","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":575863755,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97909,"id_executor":59528,"cnpj_executor":"13348479000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE WANDERLEY","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade Aroeira do Oco, zona rural do Município de Wanderley/BA, visando melhorar as condições de trafegabilidade, acesso das comunidades rurais e escoamento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRAS","numero_conta_executor":568761529,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21156,"id_executor":13678,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de um veículo tipo van, com no mínimo 16 lugares, na cor branca, contendo todos os acessórios e equipamentos obrigatórios. Motor: no mínimo 2.179. Combustível: Diesel ou Flex. Potência: no mínimo 140 cv @ 3.400 rpm. Torque: no mínimo 34.7 kgf.m @ 1.600 rpm. Transmissão: Automática/Manual com 06 velocidades. Comprimento: no mínimo 5.915 mm. Ano de fabricação/modelo: no mínimo 2024/2025, com emplacamento e licenciamento inclusos, devidamente plotada, conforme modelo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7891,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64556,"id_executor":21002,"cnpj_executor":"00820295000142","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","objeto_executor":"Presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo micro-ônibus visando viagens intermunicipais e 01 (um) caminhonete (pick-up) para apoio durante as viagens, com a finalidade específica de operacionalizar e aumentar a capacidade dos projetos de itinerância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a fim de fortalecer o acesso à justiça e aos direitos fundamentais da população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Maranhão. A iniciativa busca levar atendimento jurídico integral e gratuito, bem como serviços de assistência social e promoção de direitos, especialmente às Comarcas que não possuem sede da DPE/MA e/ou a grupos sociais que, por suas características específicas, demandam uma atenção mais especializada e próxima. O objeto será executado mediante recursos destinados pela Senadora Eliziane Gama, por meio de emenda especial, Código nº 41390003, funcional 10.73101.28.845.0903.0EC2.0021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9952,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64556,"id_executor":16419,"cnpj_executor":"06352421000168","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO","objeto_executor":"Aquisição de simuladores para estruturação dos Laboratórios de Habilidades Médicas, Habilidades Cirúrgicas e Simulação Realística do Centro de Ciências da Saúde, Campus São Luís - MA, para inicialmente atender ao Curso de Medicina, que se encontra em fase de implantação no Campus\nPaulo VI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9947,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17984,"id_executor":15354,"cnpj_executor":"18313015000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARA","objeto_executor":"Construção do PAM – Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG.\n\n\nExecução de obra de Pavimentação – Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal – Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaguara/MG.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4389,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUARA","numero_conta_executor":575855596,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97603,"id_executor":59443,"cnpj_executor":"14904360000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMACARI","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Adaptado com Elevador para Atendimento das Pessoas Idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Municipalidade de Camaçari - Bahia, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMACARI","numero_conta_executor":118734,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86572,"id_executor":48637,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT DIDATICO ESPECIAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":442530.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":573395331,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96641,"id_executor":58100,"cnpj_executor":"01612622000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI","objeto_executor":"Ampliação da Unidade Básica de Saúde Gov. Dirceu Arcoverde, localizada na Av. Jose Inocêncio, S/N, centro, Betânia do Piauí, contemplando a construção de novos ambientes assistenciais e de apoio, ampliação de áreas existentes e adequações da estrutura física, incluindo nova estrutura e alvenaria, instalações elétricas, pinturas e acabamentos. Como metas, pretende-se ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população. CNES 2405059. O recurso será destinado para a ampliação, com previsão de complementação com contrapartida caso o valor total da obra seja superior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":178,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":42166,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97128,"id_executor":57759,"cnpj_executor":"75771303000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL","objeto_executor":"Construção de um galpão aberto com área total de 350 m², destinado à proteção, guarda e manutenção de maquinários e equipamentos pertencentes ao município localizado na PR539 - Av. Três de Outubro, 874, Marilandia do Sul, PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3627,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO BONE","numero_conta_executor":569446573,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87939,"id_executor":49525,"cnpj_executor":"03184058000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILANDIA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SIMÕES BRAGA – PRIMEIRA ETAPA, NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA/MS Detalhamento - Manutenção predial hidráulica, elétrica, reparos na cobertura, pintura das edificações e adequação da portaria de acesso ao colégio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1661,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BRASILANDIA","numero_conta_executor":27140,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88414,"id_executor":48861,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":573107615,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20260,"id_executor":18025,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"OBJETO META 01) Contratação de empresa especializada para Revitalização da área interna do bosque Municipal, com urbanização, Reforma da bocha, instalação de Playground e Reforma do centro do Idoso. \n\nOBJETO META 02) Revitalização da área externa do Bosque municipal, com urbanização, reforma da calçada e iluminação em Led.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85681,"id_executor":48723,"cnpj_executor":"95548400000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA","objeto_executor":"Urbanização e Implantação de área de lazer no parque público Urbano Lagoa Bonita. ÁREA URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":573478238,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73994,"id_executor":29047,"cnpj_executor":"01612781000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL","objeto_executor":"O conjunto de obras contempla três intervenções urbanas relevantes para o município de Santiago do Sul: a construção do Portal de Acesso, a implantação do Passeio Público e a Revitalização dos Canteiros Centrais da Avenida João Corso.\n1. Portal de Acesso\nO Portal de entrada da cidade foi projetado para valorizar a identidade municipal e proporcionar maior visibilidade à área de acesso. Sua execução envolveu:\n•\tServiços preliminares: limpeza e roçada do terreno;\n•\tMovimentação de terra: escavações, aterros compactados e muros de contenção em concreto armado;\n•\tEstrutura: fundações em sapatas ou estacas, vigas baldrame, pilares e vigas cintas em concreto armado;\n•\tArquitetura: paredes em concreto armado, com acabamento em chapisco e emboço, pintura e pórtico metálico revestido em painéis de ACM com elementos decorativos;\n•\tComplementos: instalação de mastro metálico com bandeira;\n•\tIluminação: refletores de LED direcionados ao Portal.\nA área total executada corresponde a 1.306,94 m².\n2. Passeio Público\nO passeio conecta o Portal ao centro da cidade, oferecendo mobilidade segura e acessível. Sua infraestrutura abrangeu:\n•\tMovimentação de terra: terraplanagem, cortes, aterros compactados em camadas;\n•\tPavimentação: execução de base regularizada e pavimento em concreto, garantindo durabilidade e inclinação adequada para drenagem;\n•\tDrenagem: construção de sarjetas triangulares, canaletas e bocas de lobo, assegurando o escoamento das águas pluviais;\n•\tMeio-fio: assentamento de meio-fios pré-moldados em concreto, pintura com cal e recomposição do entorno;\n•\tIluminação pública: instalação de postes de 6 m com luminárias LED de 50 W, distribuídos a cada 11 m.\nA área total do passeio é de 906,94 m².\n3. Revitalização dos Canteiros Centrais da Av. João Corso\nO projeto buscou transformar os canteiros em áreas mais verdes e agradáveis, com ênfase no paisagismo. Foram realizadas:\n•\tRemoção parcial do pavimento intertravado para abertura dos espaços verdes;\n•\tMovimentação de terra: nivelamento, aterros compactados em camadas controladas;\n•\tInfraestrutura viária: instalação de meio-fios de concreto pré-moldado com acabamento em caiação;\n•\tPaisagismo: preparo do solo com terra vegetal e calcário dolomítico; plantio de grama tipo “leiva sempre verde”; abertura de covas (80x80x80 cm) para árvores e palmeiras, com adubação orgânica; amarração e tutoramento das mudas para proteção; manutenção periódica com irrigação, podas e controle de pragas.\nA área total revitalizada é de 434,70 m².\nO conjunto dessas intervenções soma 2.648,58 m² de área trabalhada, reforçando a infraestrutura urbana de Santiago do Sul, com foco em acessibilidade, estética, segurança e valorização do espaço público.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4626,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":575993742,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20295,"id_executor":18028,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Objeto 1) Execução de pavimentação de diversas ruas do município, em Piso de Concreto Intertravado.\nObjeto 2) Aquisição de letreiro com a seguinte descrição EU CORAÇÃO ♡ (3.00 M de altura 2.40 M de comprimento e 0.45 cm de largura, proporcional conforme a fonte) BELA VISTA DO PARAÍSO.\nObjeto 3) Execução da Obra de Urbanização do Lago Municipal de Bela Vista do Paraíso-PR.\nObjeto 4) Construção da Nova Escola Dircy dos Santos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86996,"id_executor":48889,"cnpj_executor":"11344334000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAURENTINO","objeto_executor":"VEÍCULO COM ACESSIBILIDADE 0 KM/ 1.8 / FLEX / ano mínimo 2025/2025 ou 2026 / 5 lugares: A ADAPTAÇÃO CONTARÁ COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Espaço para 1 cadeirante + 3 passageiros + 1 motorista. O veículo será adaptado com a instalação da Rampa Eletrohidráulica para acesso traseiro de 01 passageiro/cadeirante com a própria cadeira de roda. Comprimento rampa mínima aberta: 1 metro, Altura do piso rebaixado até o final da rampa fechada: min 0,50 cm / máx. 0,60 cm, Comprimento final do carro até final da rampa aberta: min 1 metro / máx. 1,5 metro, Altura interna rampa fechada até teto: min 1,37 metro / máx. 1,40 metro, Altura entrada rampa fechada até teto: 1,37 metro, Largura interna rampa fechada: min 0,730 cm / máx. 830 cm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":573107605,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88322,"id_executor":49528,"cnpj_executor":"44528842000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GETULINA","objeto_executor":"Implantação de Playground/Parque Infantil – 03 Torres – Modelo 01, com área total de 13m x 13m (169m²) por unidade, totalizando 04 (quatro) unidades, e instalação de Gangorra em Metal/Ferro de 2 pranchas e 4 lugares com assentos em rotomoldados – 04 (quatro) unidades, conforme normas da ABNT e do INMETRO. Vinculação da Finalidade e Objeto A finalidade deste projeto é promover o lazer, a convivência social e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças do Município de Getulina, por meio da implantação de espaços públicos de recreação seguros, inclusivos e de qualidade. O objeto da emenda – implantação de playgrounds e gangorras em conformidade com as normas de segurança da ABNT e do INMETRO – está diretamente vinculado à finalidade proposta, pois visa proporcionar ambientes de lazer adequados à população infantil, incentivando práticas de socialização, atividades ao ar livre e bem-estar da comunidade local. Metas Mensuráveis Meta principal: Implantar e entregar à população 04 (quatro) unidades de playgrounds completos e 04 (quatro) gangorras metálicas de 2 pranchas e 4 lugares, em áreas públicas do município. Indicadores de medição: • Quantidade de playgrounds instalados: 04 unidades • Quantidade de gangorras instaladas: 04 unidades • Área total beneficiada: 676 m² (4 x 169 m²) • Percentual de execução física prevista: 100% dos equipamentos entregues e em funcionamento Resultado esperado: Conclusão integral da instalação dos equipamentos de lazer, proporcionando infraestrutura adequada ao lazer infantil, em conformidade com as normas técnicas e de segurança. Ação Orçamentária Os recursos provenientes desta emenda parlamentar serão alocados na seguinte ação orçamentária, devidamente incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Getulina: 1 – Prefeitura Municipal de Getulina 02 – Poder Executivo 02 09 – Departamento de Obras e Serviços Públicos 020900 – Departamento de Obras e Serviços Públicos 15 – Urbanismo 15 452 – Serviços Urbanos 15 452 0015 – Gestão de Serviços Públicos 15 452 0015 2033 0000 – Manutenção de Praças, Parques e Jardins Essa vinculação orçamentária garante a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das normas legais e contábeis aplicáveis. Declaração de Não Destinação de Despesas Vedadas O Município de Getulina declara, de forma expressa, que os recursos recebidos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais (ativos, inativos ou pensionistas), tampouco a encargos referentes ao serviço da dívida. Os valores serão aplicados exclusivamente na execução do objeto descrito neste plano de trabalho, conforme as normas legais e regulamentares vigentes. Prazo de Execução O prazo total para execução do objeto é de 1.080 (mil e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Execução ou instrumento equivalente. O prazo atende integralmente ao disposto no Art. 22 da Portaria Conjunta vigente e às determinações da Instrução Normativa TCU nº 93/2024, ou norma substituta, garantindo tempo hábil e regularidade para a execução completa do projeto. (Segue em anexo o plano de ação e a declaração que comprova as informações).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ESCOLAS","numero_conta_executor":573063046,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96660,"id_executor":53610,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48476,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21156,"id_executor":10307,"cnpj_executor":"03015475000140","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS","objeto_executor":"UG 31101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Funcional Programática: 10.31101.06.122.0013.4106.0027.008 - Localizador: Manutenção e operacionalização da SEJUSP Emendas Parlamentares Federais Individuais - Fonte de Recurso: 025000001 SEJUSP - Emenda Parlamentar 40860016 - Naturezas de Despesas: 33903014 - Material Educativo e Esportivo, 44905212 - Aparelhos e Utensílios Domésticos, 44905233 - Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto, 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados e 44905242 - Mobiliário em Geral. DESCRIÇÃO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implementação de Salas Lilás em Delegacia de Polícia do Interior do Estado que não possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A necessidade de implementação das referidas salas, visa o atendimento adequado às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual em municípios que não possuam delegacias especializadas em atendimento à Mulher.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7569,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32012,"id_executor":20019,"cnpj_executor":"16899700000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAI","objeto_executor":"Obras de Pavimentação/Calçamento e Drenagem urbana de Vias Públicas, zona urbana no Município de Ibiaí MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":52400,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70991,"id_executor":1969,"cnpj_executor":"46373445000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBAU","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana e Saneamento Básico ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1352,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAMBAU","numero_conta_executor":575860729,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95757,"id_executor":50893,"cnpj_executor":"83102319000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZ ALVES","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Leonardo Reichert com Extensão de 1,5 km. No perímetro Rural do Município de Luiz Alves.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5391,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUIZ ALVES","numero_conta_executor":11641,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86744,"id_executor":49509,"cnpj_executor":"90544511000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPE","objeto_executor":"Meta 1: Construção de um pavilhão industrial, na Travessa Linha Garibaldi, com área de 977,54 m2.\n\nFinalidade: A estrutura terá como finalidade principal o apoio às atividades da agricultura agroecológica local, sendo utilizada para o armazenamento, classificação e estocagem e comercialização de produtos e ainda será utilizado para treinamentos cursos e palestras para produção agroecológica do Município.\n\nPúblico-alvo: Produtores rurais do município de Ipê que atuam com práticas agroecológicas, cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar, bem como consumidores e entidades que fomentam a produção e comercialização de alimentos saudáveis e sustentáveis. Opavilhão também atenderá estudantes, técnicos, extensionistas rurais e demais interessados, sendo utilizado para a realização de treinamentos, palestras e outras atividades formativas relacionadas à produção agroecológica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1278,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANTONIO PRADO","numero_conta_executor":573443168,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93161,"id_executor":53242,"cnpj_executor":"00003848000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS","objeto_executor":"Reforma das 2(duas) Unidades Basica de Saude do Municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3978,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FIGUEIROPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97073,"id_executor":53258,"cnpj_executor":"00003848000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO, SITUADO NA AVEIDA BERNARDO SAYÃO, S/Nº, CENTRO, FIGUEIRÓPOLIS – TO. A CONSTRUÇÃO DO CENTRO\nPOLIESPORTIVO ESTÁ PREVISTO: QUADRA DE AREIA, CALÇADAS E ACESSOS E PAISAGISMO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3978,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FIGUEIROPOLIS","numero_conta_executor":13119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68275,"id_executor":11244,"cnpj_executor":"27167386000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO","objeto_executor":"Unidade: 01 (Maquina) Selecionadora eletrônica óptica de café.\nProdução mínima de 30 sacas hora. \n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUACUI","numero_conta_executor":575864305,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66906,"id_executor":50639,"cnpj_executor":"46599833000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UBS","vl_custeio_executor":260000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":575865475,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95277,"id_executor":56866,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"Construção de Rua Coberta com área de 500m2: Localização: Av. da Emancipação, s/n – Bom Princípio\n\nA construção de uma Rua Coberta no centro de Bom Princípio/RS configura-se como uma necessidade estratégica, estrutural e prioritária, diante da elevada demanda por eventos públicos, culturais, turísticos e comerciais realizados no Município ao longo de todo o ano.\nBom Princípio é amplamente reconhecida como a “Terra do Moranguinho”, sendo sede da tradicional Festa Nacional do Moranguinho, um dos maiores eventos turísticos do Vale do Caí e do Rio Grande do Sul. Em sua edição mais recente (setembro de 2025), o evento recebeu aproximadamente 265 mil visitantes, evidenciando o intenso fluxo de pessoas concentrado no centro urbano e a relevância regional do Município como destino turístico.\nAtualmente, a inexistência de um espaço coberto e permanente limita a realização e a expansão de eventos de médio e grande porte, expondo atividades culturais, feiras, apresentações artísticas e ações de fomento ao comércio local às condições climáticas adversas. Essa limitação impacta diretamente a segurança, o conforto do público, a organização dos eventos e o potencial econômico das atividades, gerando prejuízos tanto para o Município quanto para comerciantes, produtores culturais e visitantes.\nA implantação da Rua Coberta permitirá a realização contínua de eventos durante todo o ano, independentemente das condições climáticas, qualificando de forma permanente a infraestrutura urbana, fortalecendo o turismo regional, ampliando o tempo de permanência dos visitantes no Município e potencializando os impactos econômicos da Festa do Moranguinho e de outras festividades tradicionais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":569372487,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86085,"id_executor":47808,"cnpj_executor":"92406438000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNAS","objeto_executor":"Contratação de 792 horas maquinas de serviço de moto niveladora para manutenção de 198 km de estradas vicinais do interior do município de Tunas, sendo beneficiado 3681 pessoas do município de Tunas, sendo que serão recuperados os seguintes TRECHOS de estradas; Distrito de Nossa Senhora Aparecida 48 km, Distrito de Despraiado 25 Km, Distrito de Pedregal 35 Km, Distrito de Rincão Comprido 53 Km e Distrito de Cerro Preto 37 Km, Totalizando assim 198 km de estradas recuperadas com patrolagem de moto niveladora","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":573478226,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12603,"id_executor":17515,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"ETAPA 1: Pavimentações, Drenagem Pluvial e Sinalizações da Rua Eng. Jorge Schury no TRECHO: Fim do Asfalto / 260m para Norte – Diehl;\nETAPA 2: Pavimentações, Drenagem Pluvial e Sinalizações da Rua Eng. Jorge Schury no TRECHO: 260m para Norte / Rua Henrique Mossmann – Diehl;\nExecução de obras de pavimentação viária (compreendendo implantação de nova pavimentação e recapeamento), micro e macrodrenagem pluvial, sinalização de trânsito e demais serviços afins e complementares na Rua Engenheiro Jorge Schury, localizada na zona urbana do município.\nAs intervenções têm por objetivo a revitalização da infraestrutura viária municipal, por meio da recuperação, substituição e implantação de pavimentos na malha urbana existente, visando à conservação, melhoria e valorização do patrimônio público de mobilidade urbana.\nBusca-se, assim, qualificar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para atendimento às demandas da administração pública municipal e da população, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Técnico e demais documentos integrantes da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":490,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVO HAMBURGO","numero_conta_executor":575865036,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68418,"id_executor":47456,"cnpj_executor":"60229437000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA","objeto_executor":"Realizar a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental, visando melhorar a qualidade de vida dos(as) pescadores(as) durante o exercício da sua atividade de pesca, pois os(as) mesmos(as) necessitam de equipamentos para sua proteção individual, bem como para melhorar a qualidade do pescado","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":13065,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91990,"id_executor":51892,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de revitalização e implantação da Rua Gastronômica Ipê Amarelo, no município de Formosa, no Goiás, com o objetivo de estruturar um novo espaço turístico e gastronômico na região central da cidade.\n\nA intervenção ocorrerá ao longo da Rua Senador Borba, no trecho compreendido entre a Avenida Valeriano de Castro e a Rua Santa Inês, nas proximidades da Praça do Pau Ferro, totalizando aproximadamente 290 metros de extensão.\n\nO portal de entrada da Rua Gastronômica será implantado na esquina da Avenida Valeriano de Castro com a Rua Senador Borba, nas coordenadas geográficas 15°32.257'S e 47°20.118'O, marcando o início do circuito gastronômico. O término do trecho revitalizado localiza-se na esquina da Rua Senador Borba com a Rua Santa Inês, delimitando o final da área de intervenção.\n\nAs intervenções previstas contemplam a requalificação do espaço urbano, com melhorias voltadas à valorização turística e à qualificação do ambiente urbano para moradores e visitantes.\n\nSerão executadas calçadas acessíveis, com pavimentação regular e implantação de rampas de acessibilidade, garantindo melhores condições de mobilidade e circulação de pedestres ao longo do trecho.\n\nA proposta também contempla a implantação de iluminação pública decorativa, por meio da instalação de postes metálicos ornamentais equipados com luminárias em tecnologia LED, contribuindo para a valorização estética da via e para o aumento da segurança no período noturno.\n\nSerá implantada sinalização turística e viária, composta por placas indicativas e informativas, visando orientar visitantes e identificar o corredor gastronômico no município.\n\nTambém serão executados canteiros ornamentais em alvenaria com paisagismo, distribuídos ao longo do trecho, contribuindo para a qualificação paisagística do espaço urbano.\n\nPrevê-se ainda a execução de pintura viária e elementos de demarcação horizontal, com o objetivo de organizar o tráfego local e reforçar a identidade visual da Rua Gastronômica.\n\nComo elemento de identidade urbana e turística, será construído um pórtico de entrada da Rua Gastronômica Ipê Amarelo, composto por estrutura metálica com revestimento decorativo e iluminação cênica, contendo identificação do espaço e elementos gráficos inspirados na flor do Ipê Amarelo. O pórtico funcionará como marco visual de acesso ao corredor gastronômico e ponto de referência para moradores e visitantes.\n\nA intervenção tem como finalidade fortalecer o turismo urbano, incentivar a economia local e valorizar a área central do município, promovendo a criação de um ambiente atrativo para visitantes e estimulando o desenvolvimento das atividades gastronômicas e comerciais existentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569734276,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20940,"id_executor":18026,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"1) REVITALIZAÇÃO DA AREA EXTERNA DO BOSQUE MUNICIPAL, COM URBANIZAÇÃO, REFORMA DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO EM LED - 950,00 M²\n\n2) FORNECIMENTO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PISO EMBORRACHADO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO - 9 UNIDADES\n\n3) EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO EM PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO - 4.640,00 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856005,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92980,"id_executor":50991,"cnpj_executor":"08778029000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACAGI","objeto_executor":"Contratação de Horas/Máquina de Trator para Corte de Terras\nAquisição de Combustível para Apoio às Atividades Rurais\nContratação de Horas/Máquina para Recuperação de Estradas Vicinais\nobjetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1455,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARACAGI","numero_conta_executor":18639,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87426,"id_executor":49536,"cnpj_executor":"01612623000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","objeto_executor":"Construção de uma base do SAMU, para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde do município de São Miguel da Baixa Grande/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1607,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PICARRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95324,"id_executor":54738,"cnpj_executor":"45093267000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BADY BASSITT","objeto_executor":"Venho Justificar que a seguinte aquisição tem o objetivo de fortalecer e capacidade do Corpo de Bombeiros Militar do Municipio de Bady Bssitt/SP, por meio da Aquisição de Viatura Operacional destinada ao atendimento de ocorrências de emergência. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":353,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO RIO PRETO","numero_conta_executor":569260762,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86150,"id_executor":49187,"cnpj_executor":"11460739000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Serviços de manutenção e reparos nas UBS 1, 2 e 3 do Município de Granito/PE.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":899,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BODOCO","numero_conta_executor":31376,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89419,"id_executor":53585,"cnpj_executor":"13519161000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Pugmil – TO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69434,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70979,"id_executor":8395,"cnpj_executor":"02585924000122","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"APOIAR OS PROJETOS PEDAGOGICOS COM EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS E MELHORAR OS AMBIENTES ESCOLARES CONFORME META 7 DO PEE MS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7622,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86894,"id_executor":48900,"cnpj_executor":"88120662000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","objeto_executor":"A execução de serviços e as melhorias propostas têm como objetivo garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e valorização estética para a comunidade escolar, por meio da recuperação da estrutura de entrada da E.M.E.F. Ranulfo Lacroix. As intervenções compreendem serviços na passarela, no pórtico, incluindo reforço estrutural e pintura geral.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":484,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":573395357,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68463,"id_executor":18277,"cnpj_executor":"49979255000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico na Avenida Oswald de Andrade, Jardim Boa Vista, Área Urbana do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":309,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAPOLIS","numero_conta_executor":575867469,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87902,"id_executor":49533,"cnpj_executor":"10141489000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE - ÁREA : 1800 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":573478061,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92577,"id_executor":51640,"cnpj_executor":"18307421000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE GONZAGA","objeto_executor":"Calçamento em Bloquete sextavado das estradas vicinais na zona rural do Município de Gonzaga/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":707,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":569487196,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85937,"id_executor":49100,"cnpj_executor":"01612869000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRITO","objeto_executor":"RETROESCAVADEIRA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Sobre pneus, Potência bruta 92 HP, caçamba traseira 0,23m³, dianteira 1,00m³, 4x4, cabina fechada, ar, profundidade de escavação de 3,50m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88202,"id_executor":49538,"cnpj_executor":"15811318000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE","objeto_executor":"Perfuração de Poços Artesianos no Município de Boca do Acre/AM- Os poços serão executados nas seguintes localidades Morro da Macaca (8º44'24\"S 67º23'43\"W) ; Comunidade Independente (8º52'22\"S 67º34'59\"W); Comunidade Monte Verde (8º40'53\"S 67º24'19\"W); Comunidade Lago Escola São Bernardo (8º44'47\"S 67º23'13\"W); Comunidade Trans Lago (8º43'59\"S 67º23'46\"W); Comunidade Lago Novo (8º43'21\"S 67º22'05\"W). O poços terão profundidade aproximada entre 30m e 60m, será distribuída em forma de rede de no mínimo 200m e no máximo 2km atenderá uma demanda aproximadamente entre 100 e 700 pessoas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14534,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87305,"id_executor":49282,"cnpj_executor":"46137410000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAURU","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Bauru/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":290,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAURU","numero_conta_executor":573443056,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86991,"id_executor":49535,"cnpj_executor":"82928698000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARUNA","objeto_executor":"Aquisição de 02 Veículos para TFD para o CNES 6295630 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2202,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JAGUARUNA","numero_conta_executor":32293,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35794,"id_executor":18029,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Obra de URBANIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL no município de Bela Vista do Paraíso/PR. O espaço será destinado ao lazer residencial. Além de proporcionar um espaço de divertimento e pratica esportiva dentro da cidade. A proposta contemplará a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem\ne águas pluviais; construção de pista de caminhada, paisagismo, iluminação em LED e equipamentos externos; limpeza final da obra, totalizando 59.721 m² de intervenção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87252,"id_executor":49092,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Apoio a Feiras no Município de Capixaba/AC. A ação visa proporcionar a valorização e promoção das cadeias produtivas locais; geração de renda para agricultores familiares e pequenos empreendedores rurais participantes do evento; aumento da visibilidade dos produtos regionais, favorecendo o comércio local e o turismo; e fortalecimento da identidade cultural local. Através da realização da ExpoCapixaba, estima-se beneficiar diretamente pelo menos 300 agricultores familiares e pequenos produtores rurais da região. Ação Orçamentária: 21B9. As especificações dessa ação estão descritas no Plano de Trabalho em Anexo.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":27681,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96762,"id_executor":51668,"cnpj_executor":"07000300000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO LISBOA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de João Lisboa - MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2787,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JOAO LISBOA","numero_conta_executor":45464,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37815,"id_executor":32198,"cnpj_executor":"45115912000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACEDONIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACÊDONIA/SP, CONFORME PROCESSOS DE LICITAÇÕES/COMPRAS INFORMADOS ABAIXO:\n\nI) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023 - \"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I.\"\n\nII) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - \"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.\"\n\nIII) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2023 - \"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO AUTOMOTIVO DE PASSAGEIROS/ÔNIBUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II.\"\n\nIV) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2023- \"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO UTILITÁRIO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":402,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":46777,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89704,"id_executor":51797,"cnpj_executor":"01613077000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","objeto_executor":"Manutenção dos Serviços da Atenção Básica do Município de Periquito/MG, por meio do fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), estruturada em três eixos principais: (i) aquisição de material de consumo, incluindo medicamentos da APS, insumos médico-hospitalares, odontológicos, materiais de limpeza, higiene, expediente, fardamento, combustíveis, peças e demais itens de custeio necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde; (ii) execução de serviços de apoio técnico e operacional, abrangendo serviços laboratoriais básicos, capacitações e treinamentos das equipes, contratação de serviços especializados por pessoa jurídica, produção de material gráfico para campanhas de saúde, bem como o custeio de despesas contínuas como água, energia elétrica, telefonia e internet vinculadas à APS; e (iii) manutenção das Unidades Básicas de Saúde, incluindo pequenos reparos prediais, manutenção de equipamentos e de sistemas essenciais, além da conservação de veículos e equipamentos utilizados nas atividades assistenciais.\n\nInclui-se, ainda, a aquisição de materiais de distribuição gratuita, especialmente medicamentos de uso na atenção primária, destinados ao atendimento da população e à complementação da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Ressalta-se que tais ações possuem caráter estritamente complementar, não se destinando a substituir o financiamento regular do Componente da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, mas sim a suprir demandas adicionais, pontuais ou emergenciais, contribuindo para a ampliação do acesso, continuidade do cuidado e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2296,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VILA ISA","numero_conta_executor":74547,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88511,"id_executor":48113,"cnpj_executor":"12342663000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA BOM JESUS LOCALIZADA NA CIDADE DE MATRIZ DE CMARAGIBE, -9.157592, -35.534432, O OBRA DE REFORMA É EM PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4106,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATRIZ DE CAMARAGIBE","numero_conta_executor":22276,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37447,"id_executor":18030,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"1) OBRA DE URBANIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO.\n\n2) CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DIRCY DOS SANTOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1614677.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95119,"id_executor":55375,"cnpj_executor":"10150076000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUITINGA","objeto_executor":"Reforma e requalificação da praça pública da comunidade de Agrovila, localizada em área urbana no município de Itaquitinga, PE, contemplando a implantação de pista de cooper para atividades físicas e a instalação de equipamentos de academia ao ar livre, com o objetivo de promover lazer, bem-estar, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":35749,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88463,"id_executor":49543,"cnpj_executor":"34670976000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de Veículo tipo Van para transporte de alunos universitários","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346579.20,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2517,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":61357,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80210,"id_executor":46979,"cnpj_executor":"46787644000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA","objeto_executor":"O objeto do plano de trabalho é a Aquisição de veículos novos e zero quilómetro, destinados a suprir as necessidades ao departamento Municipal de Saúde, especificamente para dar suporte à Atenção Primária à Saúde (APS), com o propósito principal dos veículos é apoiar as atividades da Atenção Primária à Saúde, que engloba as ações e serviços voltados para a promoção da saúde, prevenção de doenças, e a atenção integral à saúde da população no âmbito municipal, atendendo também as necessidades de transporte de equipes da Rede Básica de Saúde e demais funcionários que trabalham na zona rural sendo a unidade assistida com o cnes 2092794.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6797,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS PTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92675,"id_executor":51651,"cnpj_executor":"18083055000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRALIA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569446478,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97006,"id_executor":53618,"cnpj_executor":"08002180000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARCELONA","objeto_executor":"1ª Etapa da Construção de Mirante Turístico na Pedra da Fé. Serão realizados serviços de construção com: Revestimento Cerâmico e Piso Intertravado no Entorno do Mirante, Quiosque para Comercialização de Artesanato Local, Praça de Alimentação, Banheiros, Iluminação e Sinalização. Coordenadas do Empreendimento: -5.974467° / -35.922343°.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51406,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92988,"id_executor":59395,"cnpj_executor":"92406115000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA MARIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na Rua Santo Antonio, no perímetro urbano do Município de Vila Maria/RS\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4662,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VILA MARIA","numero_conta_executor":7762,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96540,"id_executor":53592,"cnpj_executor":"06314439000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais no município de Duque Bacelar/MA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1045,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COELHO NETO","numero_conta_executor":44930,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":78774,"id_executor":42772,"cnpj_executor":"44229839000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA AZUL","objeto_executor":"Construção de cobertura em Unidade de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1358,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CRAVINHOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86035,"id_executor":48497,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ´´ÁGUA NO BAIRRO FONTE NOVA - MARAPANIM/PA\nCoordenadas 0°42’41.54”S 47°42’46.22”W ---\n\nConsiderando que o bairro Fonte Nova em Marapanim é uma localidade da área de urbana, que tem sido alvo de atenção, principalmente devido à necessidade de expansão e melhoria do sistema de abastecimento de ´´agua para acompanhar o crescimento da área urbana. No bairro residem atualmente cerca de 340 famílias. Por ser um bairro novo a rede existente do bairro vizinho, não contempla a demanda, necessitando de um sistema local que atenda a população atual, e com projeções futuras por ser área em expansão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24373,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86856,"id_executor":49555,"cnpj_executor":"18094748000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO EM ÁREAS DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3747,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS ROSAS","numero_conta_executor":573478107,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97869,"id_executor":53898,"cnpj_executor":"18712158000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI","objeto_executor":"A pavimentação e recapeamento e serviços complementares da Avenida Tiradentes, em São Gonçalo do Sapucaí/MG, vinculada ao Programa 662 do Ministério das Cidades, justifica-se pela necessidade premente de modernização da infraestrutura viária e promoção do desenvolvimento urbano sustentável. Atualmente, a precariedade da via gera transtornos sistemáticos à população, como a suspensão de poeira em períodos de seca e o acúmulo de lama em épocas chuvosas, fatores que agravam problemas de saúde pública respiratórios e dificultam a mobilidade básica. Sob o aspecto social, a obra garante a acessibilidade e a dignidade dos moradores, facilitando o acesso de serviços essenciais como segurança pública, coleta de lixo e atendimento de emergência (SAMU). No âmbito do trânsito e mobilidade, a intervenção proporcionará uma rolagem fluida e segura, reduzindo custos de manutenção veicular e o risco de acidentes, além de permitir a instalação de sinalização adequada. Urbanisticamente, o projeto contempla o manejo de águas pluviais, combatendo processos erosivos e valorizando o patrimônio imobiliário local. Portanto, o investimento é fundamental para integrar a malha urbana, reduzir gastos públicos com manutenções paliativas e elevar a qualidade de vida e a segurança viária de toda a comunidade beneficiada, em total consonância com as diretrizes federais de apoio à infraestrutura urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":30155,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86377,"id_executor":49532,"cnpj_executor":"18313882000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola destinado ao apoio das atividades dos agricultores familiares do Município, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção local e incentivar o desenvolvimento rural sustentável. O equipamento será utilizado em ações de preparo do solo, plantio e colheita, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e aumento da produtividade das pequenas propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2925,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AVENIDA JOSE BASTOS","numero_conta_executor":49995,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87903,"id_executor":49542,"cnpj_executor":"10141489000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUREMA NOS SEGUINTES TRECHOS : ACESSO AOS POVOADOS MOCÓS 2.688,14 M², RUA PROJETADA 01 POVOADO MOCÓS 400M², ACESSO AO SÍTIO BANANEIRA (TRECHO 01) 750 M², ACESSO AO SÍTIO BANANEIRA (TRECHO 02) 320 M² , ACESSO AO SÍTIO BOA SORTE (TRECHO 01) 560 M², ACESSO AO SÍTIO BOA SORTE (TRECHO 02) 560 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":573601203,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13211,"id_executor":19513,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"AÇÃO 1075 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OU/ AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES.\nAÇÃO 1091 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGARTO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":575863899,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72993,"id_executor":15148,"cnpj_executor":"15457856000168","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. - 79.856,290 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7582,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12314,"id_executor":28266,"cnpj_executor":"20356747000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ZONA URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1044,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONGONHAS","numero_conta_executor":576000516,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96192,"id_executor":51642,"cnpj_executor":"87590998000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas para atendimento a Agricultura Familiar do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":568927572,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92530,"id_executor":54741,"cnpj_executor":"18313817000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARA DE MINAS","objeto_executor":"Construção no Campo do Palmeiras e construção e ampliação de espaço esportivo junto a Secretaria Municipal de Esportes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":569339418,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92568,"id_executor":51647,"cnpj_executor":"18303198000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","objeto_executor":"Pavimentação em estrada vicinal na Comunidade Rural de Sesmaria – Morro do Brogodô\" totalizando aproximadamente 2.700 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2277,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO MATO DENTRO","numero_conta_executor":569487195,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91402,"id_executor":51658,"cnpj_executor":"18083055000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRALIA","objeto_executor":"Execução de obras de revitalização da Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, no perímetro urbano do município de Sobrália. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569610279,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97476,"id_executor":55164,"cnpj_executor":"34925131000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos e equipamentos Culturais para Escola de Música do Município de Pedra Branca do Amaparí.AP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA AMAPARI","numero_conta_executor":80866,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93514,"id_executor":51660,"cnpj_executor":"87568911000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDELARIA","objeto_executor":"Aquisição de máquina para Secretaria de Agricultura do Município de Candelária, visa auxíliar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1015,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANDELARIA","numero_conta_executor":569372436,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87850,"id_executor":49093,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Aquisição de (01) uma Caminhonete TIPO PICK UP Grande, tração 4x4, motor a diesel. O veículo será destinado à prestação de Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER) com foco nas atividades pesqueira e aquícola município, permitindo deslocamento em áreas de difícil acesso e suporte às comunidades pescadores e aquicultores familiares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":277200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":573478031,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19168,"id_executor":9844,"cnpj_executor":"76208834000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","objeto_executor":"Pavimentação poliédrica Urbana, com pedras irregulares e drenagem, em trechos das Ruas \ndo Loteamento 7 de Setembro, num total de 3.878m², ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855317,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93272,"id_executor":53614,"cnpj_executor":"18192898000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI","objeto_executor":"Implantação do Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de acordo com a Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação Violência\n\nPLANO DE TRABALHO\nCENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM\nPROPONENTE\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Rita do Sapucaí\n\n1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO\nNome do Serviço\nCentro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM\nPolítica Pública Vinculada\nPolítica Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher\nTipificação\nProteção Social Especial de Média Complexidade\nÓrgão Executor\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\nPúblico-Alvo\nMulheres em situação de violência doméstica, familiar, psicológica, patrimonial, moral, física e sexual, bem como seus familiares quando necessário.\nAbrangência\nMunicípio de Santa Rita do Sapucaí/MG\n\n2. JUSTIFICATIVA\nA violência contra a mulher configura-se como uma das mais graves violações de direitos humanos, produzindo impactos sociais, emocionais, familiares e econômicos que atingem diretamente as vítimas e toda a estrutura social do município.\nA violência contra a mulher constitui uma das mais graves expressões da desigualdade de gênero, impactando diretamente a saúde física, emocional, social e econômica das vítimas, bem como de suas famílias. Os dados expressivos relacionados aos casos de violência registrados no município encontram-se evidenciados nos levantamentos realizados pelo setor de Epidemiologia e Vigilância em Saúde, demonstrando a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.\nO município de Santa Rita do Sapucaí/MG, assim como diversos municípios de pequeno porte do país, vem enfrentando aumento das demandas relacionadas à violência doméstica e familiar, identificadas principalmente pelos serviços socioassistenciais, unidades de saúde, rede educacional, forças de segurança e órgãos do sistema de garantia de direitos.\nObserva-se que muitas mulheres permanecem em situação de violência devido à dependência emocional e financeira, ausência de suporte especializado, medo, fragilidade da rede de apoio e dificuldades de acesso aos serviços de proteção.\nEmbora o município possua atuação da rede socioassistencial, atualmente não conta com um equipamento especializado e estruturado exclusivamente para o atendimento integral às mulheres em situação de violência, ocasionando:\n•\tsobrecarga dos serviços já existentes; \n•\tfragmentação dos atendimentos; \n•\tdificuldade de acompanhamento continuado; \n•\tbaixa adesão das vítimas à rede de proteção; \n•\tretorno recorrente ao convívio com o agressor; \n•\tsubnotificação das situações de violência. \nNesse contexto, a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM torna-se fundamental para fortalecer a política pública municipal de proteção às mulheres, garantindo acolhimento humanizado, atendimento técnico especializado, articulação intersetorial e ações preventivas voltadas à promoção da autonomia, proteção e garantia de direitos.\nO CRAM atuará de forma integrada com:\n•\tCREAS; \n•\tCRAS; \n•\tSecretaria Municipal de Saúde; \n•\tPolícia Militar; \n•\tPolícia Civil; \n•\tPoder Judiciário; \n•\tMinistério Público; \n•\tConselho Municipal dos Direitos da Mulher; \n•\tRede de proteção social e comunitária. \nA proposta está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e dos princípios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\n\n3. OBJETIVO GERAL\nImplantar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, ofertando atendimento especializado, acolhimento humanizado e acompanhamento multidisciplinar às mulheres em situação de violência.\n\n4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS\n•\tRealizar acolhimento qualificado às mulheres em situação de violência; \n•\tOfertar acompanhamento psicossocial individualizado; \n•\tFortalecer a autonomia emocional, social e financeira das usuárias; \n•\tPromover orientação e encaminhamento à rede de proteção; \n•\tDesenvolver ações preventivas e educativas; \n•\tReduzir situações de reincidência de violência; \n•\tFortalecer a articulação intersetorial da rede municipal; \n•\tGarantir acesso das mulheres aos seus direitos sociais e protetivos. \n\n5. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO\nO serviço funcionará por meio de equipe técnica multidisciplinar, com atendimento humanizado, sigiloso e especializado.\nAs ações desenvolvidas compreenderão:\n•\tacolhimento inicial; \n•\tescuta qualificada; \n•\tatendimento psicológico; \n•\tatendimento social; \n•\telaboração de plano individual de acompanhamento; \n•\tencaminhamentos à rede de proteção; \n•\tacompanhamento familiar; \n•\tgrupos reflexivos; \n•\tações educativas; \n•\tcampanhas preventivas; \n•\tvisitas técnicas quando necessárias; \n•\tarticulação com órgãos de segurança e justiça. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":941,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO SAPUCAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":30879,"id_executor":47075,"cnpj_executor":"06023953000151","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES","objeto_executor":"Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de\nEstado da Saúde do Estado do Maranhão/SES e execução das ações em unidade de saúde da Secretaria de\nEstado da Saúde do Estado do Maranhão/SES.","vl_custeio_executor":1153498.00,"vl_investimento_executor":646502.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":10366,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97376,"id_executor":51674,"cnpj_executor":"18114264000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ","objeto_executor":"Pavimentação de ciclovia no Município de Espera Feliz - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":31423,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88045,"id_executor":47932,"cnpj_executor":"18307413000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES","objeto_executor":"“Aquisição de 02 (DUAS) caminhonetes tipo picape, cabine dupla, tração 4x2, com carroceria aberta, destinada ao apoio logístico e operacional das atividades de produção agrícola e transporte de insumos e produtos nas comunidades rurais do município de Dores de Guanhães/MG, fortalecendo as ações do programa Rotas de Integração Nacional.”","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":60377,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69194,"id_executor":5490,"cnpj_executor":"01613126000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUGRE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ÁS MARGENS DA BR 458 - ZONA RURAL","vl_custeio_executor":80000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2106,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IAPU","numero_conta_executor":21178,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93436,"id_executor":54777,"cnpj_executor":"45167517000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO DA SERRA","objeto_executor":"Ar condicionado slipt inverter 36000 BTUS Quente e Frio 220V\n\nAr Condicionado Split Inverter 48000 BTUS 220V\n\nClimatizador com Pedestal com reservatório de 100 litros; Abrangencia de 200 mts; Fluxo de ar de 18.000m³/h - Tensão 220V\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4081,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AV INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":569128333,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38534,"id_executor":9963,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":8875,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90131,"id_executor":55378,"cnpj_executor":"58987629000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALUMINIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2178,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":569487288,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93063,"id_executor":54374,"cnpj_executor":"05138730000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAITUBA","objeto_executor":"Aquisição de 02 caminhões compactadores (capacidade de 12m³) para atender as necessidades do Município de Itaituba/PA\n\n I Meta de cobertura do serviço: Garantir a continuidade do serviço público essencial de coleta para atender cerca de 90% da população urbana sem interrupções por falhas mecânicas frequentes na frota obsoleta através da renovação e substituição de veículos com mais de 10 anos de uso.\nII – Meta de manutenção da capacidade de coleta: Garantir a capacidade de coleta de 13.030 toneladas/ano\nIII – Meta de frequência da coleta: Garantir a manutenção da frequência de coleta domiciliar de 3 vezes por semana.\n\nEspecificação: Caminhão , tipo: compactador de lixo, potência motor: mínima 185 CV, Motor: Diesel, Tipo Carroceria: Coletor Compactador de Resíduos Sólidos, capacidade de carga: mínima 14.000 kg, Capacidade de carga útil: mínima 8.800 kg, capacidade volumétrica:12 m3, características Adicionais: caixa de chorume 90 litros, capacidade 4 pessoas\n\nOs Caminhões compactadores serão utilizados para a coleta de resíduos sólidos na zona urbana, cuja destinação final é o aterro controlado municipal. A coleta é realizada pela Prefeitura Municipal de Itaituba através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O volume diário a ser coletado com o equipamento é estimado em 48m³. O dimensionamento do equipamento foi realizado com base na demanda de coleta de resíduos do Município de Itaituba. A metodologia considerou o crescimento populacional, a geração per capita de lixo e a necessidade de otimizar a rota de coleta. A capacidade foi dimensionada para atender às necessidades diárias da área de atuação do equipamento bairro com aproximadamente 35km de ruas, reduzindo o número de viagens e o consumo de combustível, tornando a operação mais eficiente e econômica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":552,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":569446391,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95158,"id_executor":57644,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário em Geral para as Escolas Municipais\nJustificativa:\nA qualidade da infraestrutura escolar é determinante para o processo de ensino-aprendizagem. Muitas unidades da rede municipal necessitam de mobiliário adequado para atender às demandas de alunos e professores, garantindo conforto, organização e funcionalidade. A aquisição de mobiliário escolar representa uma ação concreta para fortalecer a educação pública, assegurando ambientes mais acolhedores e eficientes.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Fornecer mobiliário adequado (mesas, cadeiras, armários, entre outros) para todas as escolas da rede municipal.\n•\tMeta 2: Melhorar as condições de trabalho dos professores e de estudo dos alunos, promovendo ambientes escolares mais organizados e funcionais\nTIPO DE MOBILIÁRIO\nMESA DIRETORIA DINÂMICA COM ARMÁRIO 1 PORTA, 02 GAVETAS E UMA PASTA - PÉ CAVALETE Medidas: 1700x1800x740mm,MESA EM “L” PÉ METÁLICO Medidas: 1400x1400x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1200x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1400x600x740mm,MESA REUNIÃO RETANGULAR COM CAIXAS DE TOMADAS E PÉ METÁLICO Medidas: 2700x1100x740mm,MESA REUNIÃO REDONDO PÉ METÁLICO Medidas: 1200x1200x740mm,GAVETEIRO VOLANTE 04 GAVETAS Medidas: 360x500x640mm,ARMÁRIO BAIXO Medidas: 900x455x740mm,ARMÁRIO MÉDIO Medidas: 900x455x1100mm, ARMÁRIO EXTRA ALTO Medidas: 900x455x2090mm ARMÁRIO AÉREO Medidas: 800x375x780mm, CADEIRA PRESIDENTE: Rodízio de PU, CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA: Rodízios: rodízio de PU,CADEIRA EXECUTIVA FIXA 4 PÉS, CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA: Rodízio de pu,CADEIRA FIXA PÉ PALITO\nCADEIRA LONGARINA DE 03 LUGARES, CADEIRA LONGARINA DE 02 LUGARES, CADEIRA PRESIDENTE TELADO COM APOIO DE CABEÇA: Rodízio de PU, Sofá de 03 lugares:\n\nEscolas Beneficiadas:\n\nA ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo:\n\n•\tEscola Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n•\tEscola Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n•\tJ. Almeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61812,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97655,"id_executor":51659,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Construção do prédio que será cedido ao Estado de Goiás, mediante cessão formal de uso, para a implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás no município de Cristalina- GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":569528752,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87751,"id_executor":49560,"cnpj_executor":"01629276000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO GAMA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas no municipio de Novo Gama/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3189,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVO GAMA","numero_conta_executor":573442812,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41656,"id_executor":18031,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"1) Obra de Urbanização do Lago Municipal de Bela Vista do Paraíso - 1.000,00M²\n2) Recape em CBUQ em Diversas Ruas do Município de Bela Vista do Paraíso - 23.816,00 m² (Ruas: Joaquim Ladeia, Salvador Rodrigues, Celso yokota, presidente roosewelt, monteiro lobato, emilio de menezes, erasto gaertner, XV de novembro, nossa senhora do rocio, jose werner, alfredo carnauba, luis santini, rubens marques, celeste tramontina, augusto marques de oliveira, patio avenida castelo branco, escape marta silva gomes, francisco savariego, maria aparecida grimas, rocha pombo, francisco pereira de assis) \n3) Revitalização do Estádio Basílio de Araújo - 8.800,00 m²\n4) Urbanização do Campo Rosa Luppi - 3.400,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":779209.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86565,"id_executor":49141,"cnpj_executor":"76282706000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTA","objeto_executor":"Aquisição de Triturador de galho móvel. \nTem como finalidade apoiar o município na destinação ambientalmente adequada dos resíduos verdes, como galhos, folhas e restos de podas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3123,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIONEIROS","numero_conta_executor":573443106,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87169,"id_executor":49514,"cnpj_executor":"11455714000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALOA","objeto_executor":"AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL COM APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2564,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SALOA","numero_conta_executor":22019,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90252,"id_executor":51590,"cnpj_executor":"16233439000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","objeto_executor":"O São João dos Bairros 2026!\n\nPeríodo de realização: dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de junho de 2026. \n\nVamos celebrar a cultura nordestina com muito forró, tradição e animação nos bairros Pequi e Juca Rosa, todos os fins de semana do mês de junho. \n\nNo bairro Pequi, a festa vai acontecer no espaço do antigo galpão da Checon Distribuidora, na Rua Nilo Peçanha. A escolha do local levou em conta critérios técnicos e logísticos, especialmente a distância de unidades de saúde como o Hospital Regional, Casa de Parto e Hemocentro, garantindo tranquilidade para os pacientes e continuidade dos atendimentos durante os dias de evento. \n\nNo Juca Rosa, o arrasta-pé será no espaço tradicional ao lado da feira do bairro, mantendo viva a identidade cultural e o clima característico da nossa comunidade.\n\nA programação musical será especial, com estrutura completa, segurança, conforto e espaço para alimentação e comércio de bebidas, valorizando nossos artistas e fortalecendo a economia da cidade.\n\nO São João dos Bairros complementa o evento, nacionalmente reconhecido, o Pedrão 2026 que promete ser inesquecível, reforçando a identidade cultural do povo Eunapolitano e o orgulho de sediar um dos maiores festejos juninos do país.\n\nA valorização da cultura local é um dos pilares centrais do São João dos Bairros. A programação inclui a apresentação de quadrilhas juninas, artistas regionais, barracas de comidas típicas e uma cenografia temática que envolve toda a cidade, estimulando o sentimento de pertencimento da população. O evento é construído com ampla participação da comunidade, que atua desde os preparativos até a hospitalidade aos visitantes.\n\nAlém do aspecto cultural, o evento também tem forte presença no ambiente digital. Com ações integradas de comunicação e marketing nas redes sociais, plataformas de divulgação, o São João dos Bairros tem alcançado grande visibilidade, sobretudo entre o público jovem e os turistas em potencial, ampliando ainda mais seu alcance e relevância. Para o ano de seu vigésimo aniversário a cobertura digital terá enfoque diferenciado, promovendo através de dezenas de publicações contínuas todos os atrativos do evento, sejam culturais ou turísticos, visando a diversificação e ampliação do seu público.\n\nTendo como premissa e objetivo estratégico em 2026, a estruturação organizacional e administrativa do órgão municipal de gestão e ordenamento da atividade turística, busca garantir a continuidade e o aprimoramento deste evento que tanto contribui para a promoção do turismo, pertencimento da população. O evento é construído com ampla participação da comunidade, que atua desde os preparativos até a hospitalidade aos visitantes.\n\nProgramação - shows com grandes nomes do forró e artistas regionais, nos principais bairros da cidade de Eunápolis, sendo: Pequi [com público estimado em 6.000 pessoas por noite] e Juca Rosa [com público estimado em 4.000 pessoas por noite].\n\nNa cidade de Eunápolis se realiza o Pedrão - O maior São Pedro do Brasil - e o São João nos Bairros surge como preparação, inclusão e pertencimento da população local, especialmente. De igual forma, aumenta-se o fluxo turístico na cidade e, por conseguinte, incremento nas vendas no comércio local e prestação de serviços (hospedagem, alimentação, dentre outros). \n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EUNAPOLIS","numero_conta_executor":89096,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88280,"id_executor":49365,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas com extensão de 300 metros, com calçada, meio-fio, sarjeta, acessibilidade, sinalização e urbanização de vias no perímetro urbano do município Cantá/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9939,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69594,"id_executor":11607,"cnpj_executor":"18404996000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMBURATIBA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado nas Rua Alcobaça com 327,06 m2, Rua Honorina Francisca com 608,69 e Av. Reginaldo José dos Santos com 729,25), no perímetro urbano Município de Umburatiba, perfazendo um total de 1665 (um mil seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados., MURO DE ARIMO 66,36 metros ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":889,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":32102,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88312,"id_executor":49547,"cnpj_executor":"10141489000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE : TRAVESSA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO 596 M², RUA QUITÉRIA 632 M², RUA QUINZE DE AGOSTO 623 M², RUA GETÚLIO VARGAS 190 M², TRAVESSA OTAVIO MONTEIRO DA COSTA (RUA NOVA JUREMA) 343 M², RUA DO CEMITÉRIO 996 M², RUA TANCREDO NEVES 530 M², RUA JÚLIO CORDEIRO 390 M², RUA PROJETADA 8 (SANTA TEREZINHA) 990 M², RUA PROJETADA 9 (SANTA TEREZINHA) 825 M², TRAVESSA FRANCELINO SOLANO 360 M², TRAVESSA ANTÔNIO BRANDÃO 212,50 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":573622382,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86630,"id_executor":49541,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo, Para Compor Espaços Esportivos Comunitários (Praças Municipais e Centro Poliesportivo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":62428,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91095,"id_executor":55387,"cnpj_executor":"78200482000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Construção de um Campo de Futebol Municipal e Conclusão da Arquibancada\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2919,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SARANDI","numero_conta_executor":569372379,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95455,"id_executor":58058,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":" O projeto prevê a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e rede de drenagem pluvial na Estrada Zeferino Vicente Neves Filho, em área rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569170476,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86897,"id_executor":49545,"cnpj_executor":"01612470000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTIL","objeto_executor":"Realização da tradicional Festa do Leite, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":573395127,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42130,"id_executor":18032,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Obra de URBANIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL no município de Bela Vista do Paraíso/PR. O espaço será destinado ao lazer residencial. Além de proporcionar um espaço de divertimento e pratica esportiva dentro da cidade. A proposta contemplará a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; construção de pista de caminhada, paisagismo, iluminação em LED e equipamentos externos; limpeza final da obra, totalizando 59.721 m² de intervenção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":28640.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72107,"id_executor":12543,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"OBJETO DA META 1) EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER EM RUA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. (RUA IRENE SOARES DUTRA) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO - 300,00 M² DE PAVIMENTO.\n\nOBJETO DA META 2) INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO LAGOA DOURADA - SENDO OBRA DE DRENAGEM NO FINAL DA RUA SAGRADO CORAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO - 570 METROS LINEARES DE ALOCAÇÃO DE TUBOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240791.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":664,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA PARAISO","numero_conta_executor":21661,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73047,"id_executor":12542,"cnpj_executor":"76245067000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO","objeto_executor":"Objeto 01 - Construção da Nova Escola Dircy dos Santos\nObjeto 02 - Urbanização do Lago Municipal\nObjeto 03 - Construção de Barracão para os pequenos produtores Rurais\nObjeto 04 - Aquisição de Playgroud no formato de Barco\nObjeto 05 - Pavimentação em Paver em diversas ruas do município\nObjeto 06 - Pavimentalção Rua Celso Yokota\nObjeto 07 - Recape em CBUQ em diversas ruas do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":575856008,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85734,"id_executor":49056,"cnpj_executor":"13751540000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACARANI","objeto_executor":"Aquisição de veículos para fortalecimento das ações de Atenção Básica em áreas rurais no município de Macarani/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":689,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACARANI","numero_conta_executor":24453,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95355,"id_executor":51598,"cnpj_executor":"78198975000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIOERE","objeto_executor":"Construção de uma praça com implantação de equipamentos para parque infantil em área verde do bairro Jardim Santa Mônica do município de Goioerê com área de 2.875 m². O projeto será composto de toda infraestrutura básica e necessária para um espaço adequado de lazer, tendo como elementos principais da praça: paisagismo, iluminação, drenagem, acessibilidade, parque infantil, bancos, lixeiras, mesas, vegetação nativa, plantas ornamentais, além de áreas de convivência e pista de caminhada para prática de atividade física. Atualmente o bairro não possui nenhum espaço estruturado para fins de lazer e turismo, mas dispõe dessa área com viabilidade para garantir uma infraestrutura fundamental no desenvolvimento social, ambiental e urbano do município, garantindo maior acesso a equipamentos urbanos e contribuindo para a preservação ambiental e valorização econômica do bairro. A área disponível para construção da praça está localizada na Rua Rio Azul, Jardim Santa Mônica do município de Goioerê-Pr, conforme link de localização geográfica a seguir: https://maps.app.goo.gl/XGkNPHzRW4GQxF8d8\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":570066546,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86892,"id_executor":48736,"cnpj_executor":"12193622000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES RS","objeto_executor":"Objeto de Execução Incremento Temporario ao Custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no Municipio de Tavares/RS utilizado para fins de pagamentos de despesa com combustivel de veiculos vinculados a Unidade Básica de Saúde, conforme normas do Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":573551441,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72267,"id_executor":14212,"cnpj_executor":"13827019000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA","objeto_executor":" Definir parâmetros técnicos e diretrizes para a implantação de sistema de videomonitoramento, contemplando o fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento. O projeto prevê a implantação de 63 (sessenta e três) câmeras nas zonas urbana e rural, distribuídas em 30 (trinta) pontos fixos e 07 (sete) pontos móveis, estes vinculados aos veículos do transporte escolar.\nAbrange, ainda, a estruturação completa da central de monitoramento, incluindo o fornecimento de mobiliário, equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento, visualização e gerenciamento das imagens.\nAdicionalmente, o projeto contempla a aquisição de uma unidade móvel de videomonitoramento, destinada ao apoio operacional, manutenção e atendimento a demandas emergenciais, garantindo maior flexibilidade, continuidade e eficiência do sistema, bem como maior agilidade no atendimento de ocorrências e ampliação da cobertura em áreas não atendidas pelos pontos fixos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":575999997,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88444,"id_executor":48359,"cnpj_executor":"54305300000108","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) OU CASTRAMÓVEL\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":573443081,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93170,"id_executor":51649,"cnpj_executor":"01613094000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUEIRAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1117,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":68216,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96205,"id_executor":53596,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48592,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92718,"id_executor":54569,"cnpj_executor":"12259040000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Projetada 01, zona urbana, Poço das Trincheiras/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569260635,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95919,"id_executor":56786,"cnpj_executor":"03452299000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDAUANA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 110 CV, motor a diesel de 4 cilindros e tração 4x4, destinado à manutenção de estradas vicinais e apoio à infraestrutura rural. O público-alvo de 9.688 produtores rurais e comunidades da zona rural. A finalidade é melhorar a trafegabilidade, fortalecer a produção agrícola e ampliar a eficiência dos serviços públicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":615,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":569043748,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94298,"id_executor":58051,"cnpj_executor":"82777327000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas para à Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5284,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CERRITO","numero_conta_executor":10838,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96408,"id_executor":56139,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Veículos destinados ao Fortalecimento da Infraestrutura Produtiva da Cadeia do Café do município de Acrelândia/AC \ncom finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais e apoio das atividades de assistência e suporte aos pequenos e médios produtores rurais, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva rural no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACRELANDIA","numero_conta_executor":20165,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90664,"id_executor":53617,"cnpj_executor":"06554265000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAGUA","objeto_executor":"Reforma do estádio municipal no município de Parnaguá/Pi","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44205,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89152,"id_executor":53619,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48494,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87398,"id_executor":49550,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"A ação tem como objetivo a aquisição e distribuição de insumos agrícolas para fortalecer a agricultura familiar e incentivar o cultivo do café, com foco na comercialização. A iniciativa visa fortalecer a produção e alavancar o cultivo de café no município de Capixaba/AC. Serão adquiridos os seguintes insumos: 55.000 mudas de café; 125 sacas de adubo ureia NPK 46-00-00 embalado em sacas de 50kg; 190 sacas de ácido bórico puro, solúveis fertilizantes, embalado em sacas de 25kg; 18 toneladas de calcário dolomítico, embalado em sacos de 50 kg. Esses insumos serão distribuídos com o objetivo de beneficiar 300 famílias de agricultores familiares, promovendo um aumento de até 30% na produtividade nas áreas atendidas, além de substituir sementes de baixa qualidade por sementes certificadas. O foco é produzir café de alta qualidade para comercialização. O projeto também prevê a capacitação de 200 agricultores em boas práticas agrícolas e manejo sustentável, contribuindo, assim, para o fortalecimento da economia local e para a segurança alimentar da comunidade. De acordo com a lista de objetos padronizados pelo órgão setorial, o objeto de execução 405, no qual a emenda foi inserida, é descrito como \"Fortalecimento das Feiras Livres de Comercialização Urbanas - Valorização e Incentivo à Produção e Comercialização dos Produtos dos Agricultores e Agricultoras Familiares\". A ação está alinhada à Ação 21B9, que tem como objetivo a Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais. As especificações dessa ação estão descritas no Plano de Trabalho em Anexo.","vl_custeio_executor":288483.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":74822,"id_executor":13752,"cnpj_executor":"46476131000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU","objeto_executor":"Os recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado Marangoni, no valor de R$ 500.000,00, serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando intervenções de pavimentação viária, infraestrutura esportiva e melhoria da iluminação pública.\n\nParte dos recursos será aplicada como complementação financeira às obras de pavimentação da Rua Maria Nunes Ribeiro, garantindo a continuidade e conclusão da intervenção, que visa melhorar as condições de tráfego, a mobilidade urbana e a segurança viária, além de proporcionar melhores condições de circulação para moradores e usuários da via.\n\nOutra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, contribuindo para a melhoria da infraestrutura esportiva do município e proporcionando melhores condições de uso do espaço pela comunidade local, incentivando a prática de atividades esportivas e de lazer.\n\nTambém serão aplicados recursos na execução de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, reduzir transtornos causados por poeira e lama, especialmente em períodos chuvosos, e aumentar a segurança e o conforto para moradores e usuários da região.\n\nAs intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população e no desenvolvimento das áreas beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":575865279,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85982,"id_executor":49551,"cnpj_executor":"04465209000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUMAITA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de serviços de engenharia, visando o abastecimento de água, através da perfuração de poços semi-artesiano/artesiano para captação, bombeamento e implantação de rede de abastecimento de água com tubos PVC em comunidades rurais ao longo do Rio Madeira no município de Humaitá/AM. A execução desta ação será viabilizada com recursos oriundos da transferência especial da União, vinculada ao programa 463 - Infraestrutura Hídrica para Abastecimento, cuja finalidade é garantir o acesso universal à água potável por meio do fortalecimento da infraestrutura hídrica local. O município de Humaitá/AM apresenta significativa extensão territorial e inúmeras comunidades rurais, muitas delas sem acesso regular a sistemas de abastecimento de água potável. Atualmente, parte dessas localidades utilizam poços artesianos sem motobombas eficientes ou redes de distribuição, o que compromete a regularidade e a qualidade do fornecimento hídrico, gerando impactos diretos na saúde pública, segurança sanitária e dignidade da população. O plano contempla a perfuração de poços semi-artesianos/artesiano profundidade de 30 metros para captação, instalação de bombas submersas de 5CV para bombeamento e implantação de rede de distribuição com tubos soldáveis de PVC de 50 mm, conexões (luvas, joelhos, T), válvulas com retenção, registros, colas, fitas veda-rosca, serras, serrinhas e outros materiais hidráulicos. Contará ainda com a execução de uma estrutura em concreto para reservação de água em caixas d’água de polietileno, garantindo dessa forma a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água. Os materiais foram orçados com base no sistema de referência SINAPI, o que garante padronização, economicidade e rapidez na execução. A intervenção prevê a instalação de ao menos 8 novos poços artesianos já perfurados ou em processo de reativação, além da implantação de aproximadamente 3.000 metros lineares de rede de distribuição com tubos de 50 mm. Os sistemas contarão com conexões adequadas para permitir futuras ampliações e facilitar a manutenção por parte das equipes técnicas locais. Todos os equipamentos adquiridos serão destinados exclusivamente às comunidades rurais identificadas em relatórios técnicos da Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento Básico - COHASB e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINF. A execução e entrega dos serviços e materiais serão acompanhadas por equipe técnica do município, garantindo conformidade com os critérios de engenharia e os parâmetros definidos para o correto funcionamento dos sistemas de captação, transporte e distribuição de água. A priorização das comunidades atendidas considerará critérios como: densidade populacional, distância da sede, inexistência de rede pública e número de famílias afetadas. Espera-se, com esta ação, promover uma melhoria significativa na qualidade de vida de centenas de famílias, reduzindo doenças de veiculação hídrica, facilitando o preparo de alimentos, a higiene pessoal e ambiental e garantindo condições dignas para o desenvolvimento humano nas áreas mais vulneráveis de Humaitá/AM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":926,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HUMAITA","numero_conta_executor":37639,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91396,"id_executor":51667,"cnpj_executor":"24179426000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAMIM","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SARJETA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAMIM - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":99585,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92676,"id_executor":51652,"cnpj_executor":"16925208000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas na zona urbana de Riacho dos Machados MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":692,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PORTEIRINHA","numero_conta_executor":45368,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89148,"id_executor":51706,"cnpj_executor":"06553689000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA","objeto_executor":"Implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar na zona urbana do Município e Bocaina - PI. A implantação de redes de energia elétrica que utilizam luminárias e placas solares vai ser de grande importância por promover um modelo mais sustentável, econômico e acessível de geração de energia. A energia solar é uma fonte renovável e limpa, o que contribui diretamente para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o uso de luminárias solares em sistemas de iluminação pública reduz os custos com eletricidade a longo prazo, já que a geração de energia ocorre de forma autônoma a partir da luz do sol. Outro ponto importante é a baixa necessidade de manutenção e a durabilidade dos sistemas solares, o que aumenta sua viabilidade econômica ao longo do tempo. Dessa forma, a adoção de luminárias e placas solares representa um avanço significativo na busca por soluções energéticas mais eficientes, sustentáveis e inclusivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569563083,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96110,"id_executor":51675,"cnpj_executor":"13894886000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":37807,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31039,"id_executor":27937,"cnpj_executor":"11920079000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VETERINARIO DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS DESTE MUNICIPIO A SEREM SELECIONADOS\nEM PARCERIA COM A APANIV - NICOLAU VERGUEIRO.","vl_custeio_executor":20000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":575864028,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91026,"id_executor":54632,"cnpj_executor":"45332095000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM","objeto_executor":"Meta\nUnidade beneficiária dos recursos: CRAS \nAquisição de 02 veículos – automóvel básico/ utilitário (Portaria MDS 47/2025)\n\nDescrição da Meta\n\tProver a Rede de Proteção Social do SUAS de Mogi Mirim no âmbito da rede de execução direta, dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de usuários, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social.\n\tA rede socioassistencial de execução direta pela Secretaria Municipal de Assistência Social é composta por 03 CRAS (Leste, Norte e Planalto) que ofertam os serviços PAIF e SCFV; 01 CREAS que oferta o PAEFI; além da Central de Cadastro Único. Para o segundo semestre de 2026 está prevista implantação de um 4º CRAS, com equipe volante para o atendimento da população da zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":323,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MOGI-MIRIM","numero_conta_executor":569372332,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95251,"id_executor":55155,"cnpj_executor":"87599122000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAU","objeto_executor":"Segunda etapa da construção da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Gramadinho, interior de Marau/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569487369,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97186,"id_executor":55381,"cnpj_executor":"41522244000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estradas vicinais na localidade Aldeia dos Rabelos, zona rural de Santa Rosa do Piauí/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569446543,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95487,"id_executor":55380,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Adquirir Equipamento De Climatização (Capital) - 20 ESCOLAS MUNICIPAIS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569372139,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86664,"id_executor":49557,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada na Rua Dazinho Neres Francino, Zona Urbana do Municipio de Primavera de Rondônia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":62429,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86825,"id_executor":47865,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"Fortalecer do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, por meio da aquisição de materiais e equipamentos para garantir e promover a melhoria das condições de trabalho e da infraestrutura física das unidades operacionais no Município de Ituporanga/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":573503656,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18695,"id_executor":15481,"cnpj_executor":"76282664000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAICANDU","objeto_executor":"Estruturação do Esporte - Aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3362,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAICANDU","numero_conta_executor":575856327,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85735,"id_executor":49069,"cnpj_executor":"13751540000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACARANI","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecimento das ações de Atenção Básica em unidades de saúde do município de Macarani/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":689,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACARANI","numero_conta_executor":24454,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33551,"id_executor":24161,"cnpj_executor":"18307835000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRITO","objeto_executor":"049 - Apoio À Estruturação Produtiva De Sementes, Mudas E Raças De Animais De\nReconhecida Qualidade E Adaptadas Para A Agricultura Familiar","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":849,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABIRITO","numero_conta_executor":58662,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12630,"id_executor":19429,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS, E CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ","vl_custeio_executor":1366107.00,"vl_investimento_executor":3187583.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":575855463,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86626,"id_executor":49546,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"\nContratação de serviços técnicos e operacionais para a execução de atividades de formação, orientação e acompanhamento de participantes em situação de vulnerabilidade social. Serão realizados cursos, oficinas e consultorias com foco no desenvolvimento de competências profissionais e empreendedoras, de acordo com as necessidades identificadas nas comunidades atendidas","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":573395282,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33231,"id_executor":20053,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ","vl_custeio_executor":420000.00,"vl_investimento_executor":980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":575855465,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86072,"id_executor":48422,"cnpj_executor":"08749525000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEROA","objeto_executor":"Construção de Portal Turístico no Município de Taperoá – PB\nCoordenadas Geográficas: 7º11'38.342\"S 36º49'24.519\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3485,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO SABUGI","numero_conta_executor":573636797,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17098,"id_executor":20016,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS, COMPUTADORES, MOBILIARIO, MATERIAIS PERMANENTES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALACAO, DESTINADOS AS UNIDADES DA SECRETARIA DA MULHER (SPM-RIO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":575855464,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70406,"id_executor":14617,"cnpj_executor":"46643474000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAIBUNA","objeto_executor":"Instalação de energia fotovoltaicos no prédio publico Escola Municipal Otacília Domingues - Estrada Roberto Camargo da Silva - Bairro do Comercio - Paraibuna/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1983,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PARAIBUNA","numero_conta_executor":575858914,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33018,"id_executor":8597,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CERCAMENTO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 64,13 M² SENDO: DOIS VESTIÁRIOS/SANITÁRIOS EM ÁREA DE 37,58 M², UM DEPÓSITO COM ÁREA DE 19,64 M², 1 VESTIÁRIO/ÁRBITROS COM ÁREA DE 6,91 M² E 300,00 METROS LINEARES DE ALAMBRADO. \n\nPavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862884,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96371,"id_executor":59936,"cnpj_executor":"01801623000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC","objeto_executor":"Execução de obras e serviços especializados de restauração de bens integrados, móveis e imóveis que compõem a Igreja de São Sebastião, localizada na Rua 10 de Julho, s/nº, Centro, no município de Manaus/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640680005, de autoria do Deputado Federal Sidney Leite.\nA intervenção insere-se no âmbito das ações de salvaguarda do patrimônio cultural, devendo contemplar serviços voltados à conservação, recuperação e valorização do conjunto arquitetônico e artístico do bem, com vistas à preservação de suas características históricas e culturais.\nAdicionalmente, a execução das obras busca fortalecer o uso do espaço como equipamento de relevância para atividades culturais, religiosas e turísticas, contribuindo para a valorização do patrimônio e para o desenvolvimento sociocultural do município de Manaus.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":698490.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15166,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73231,"id_executor":8272,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"1 - Revitalização da Praça Inácio da Silva, B. Belém Novo\n2 - Revitalização da Praça do SESI \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857801,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95353,"id_executor":51676,"cnpj_executor":"78101821000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTAR MEIO FIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":273625.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3632,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ DO OESTE","numero_conta_executor":20123,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95674,"id_executor":51677,"cnpj_executor":"06553986000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39916,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86468,"id_executor":47793,"cnpj_executor":"01612089000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGUA","objeto_executor":"Aquisição Armamento Para dotar a Guarda Civil Municipal de Tanguá de infraestrutura mínima e moderna para o\ndesempenho de suas atribuições constitucionais e legais;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4872,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TANGUA","numero_conta_executor":573395124,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14985,"id_executor":36339,"cnpj_executor":"14205959000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO","objeto_executor":"1) LOCAÇÃO DE VEÍCULO C/ MOTORISTA TIPO CAMINHÃO P/ TRASPORTES DE ANIMAIS PARA A FEIRA DE ANIMAIS\n2) LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA P/FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO\n3) MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS QUE ATEMDEM A SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS\n4) FORNECIMENTO DE VIDROS DESTINADO A SEDE DA NOVA PREFEITURA\n5) INSTALAÇÃO DE LETREIRO RETRO ILUMINADO PARA SEDE DA NOVA PREFEITURA\n6) FORNECIMENTO DE PEIXES CORVINA INTEIRA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":71,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":575872435,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11099,"id_executor":47308,"cnpj_executor":"18017392000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANAUBA","objeto_executor":"Execução de calçamento em bloquetes sextavado no total de 1.127,58 m², em partes das Ruas Laurindo Fransisco de Souza, Selma Ramos e rua Alagoas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":935,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":54959,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90699,"id_executor":51144,"cnpj_executor":"01005917000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS","objeto_executor":"RETROESCAVADEIRA modelo 2026; nova de fábrica, tração 4x4, motor diesel, turbinado, certificado na norma Tier 3, com potência mínima de 90 Hp, chassi monobloco soldado em peça única, inversor de marcha frente e ré acionado por alavanca na coluna de direção; transmissão com mínimo de 04 velocidades a frente e 04 velocidades a ré, a velocidade de deslocamento a frente; sistema elétrico de 12 volts com bateria mínimo de 100 ah e alternador mínimo de 120; força de escavação na caçamba da retro mínimo de 4.600 kgf / 45,12 km, profundidade de escavação do braço da retro no menino de 4,42m ou equipada com braço extensível; capacidade de levantamento de carga da carregadeira a máxima altura mínimo de 3.086 kg; tanque de combustível com capacidade mínima de 130 litros, comprimento total da máquina com dentes na caçamba igual ou superior a 7.120mm; peso operacional da máquina mínimo de 7.500 kg, bloqueio do diferencial traseiro acionado pelo operador através de botão ou pedal, distância entre eixos máximo de 2.200mm; caçamba traseira da retro acima de 24” de largura, caçamba frontal com dentes com capacidade coroada mínima de 0,88m3, compartimento do operador com cabine fechada ROPS / FOPS com ar condicionado e portas de ambos os lados; equipada com pneus dianteiros 12.5/80x18 e pneus traseiros 17.5x25, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite, sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionário da máquina por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de goiás, raio máximo de 150 km comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41770,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92725,"id_executor":58052,"cnpj_executor":"12876649000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARANA","objeto_executor":"Serviços de manutenção de Unidades Básicas de Saúde (prédios próprios).","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":6,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":96175,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97222,"id_executor":58097,"cnpj_executor":"11040888000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANITO","objeto_executor":"Contratação de cantor/banda de renome nacional para realização de apresentação artística durante a programação da EXPOGRANITO 2026","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":899,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BODOCO","numero_conta_executor":32218,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93086,"id_executor":58062,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Construção e reforma da Vila Olímpica no município de Porto Velho/RO, contemplando a execução de serviços de engenharia voltados à melhoria e ampliação da infraestrutura esportiva existente, incluindo recuperação de quadras, revitalização de áreas de uso comum, adequações estruturais, acessibilidade, iluminação e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas de uso pela comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569339347,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92160,"id_executor":51665,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Recuperação de Estrada vicinais no PA Antanio Moreira no municipio de ananás - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25930,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15245,"id_executor":27232,"cnpj_executor":"29138344000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE PETROPOLIS","objeto_executor":"•\tServiços de apoio ao ensino fundamental:\nDespesa de custeio:\nTermo de colaboração para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal em instituições educacionais privadas e/ou entidades mantenedoras que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, firmado com a administração pública, através da secretaria de educação, conforme chamamento público municipal – processo 44003/2018 e 8975/2023 pelo de período de 1 (um) mês, a saber:\nASSOCIAÇÃO RECREAR: atendimento de 130 (cento e trinta) crianças da Educação Infantil,\nASSOCIAÇÃO DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS: atendimento de 50 (cinquenta) crianças da Educação Infantil,\nCASA SÃO JOSÉ DAS OBLATAS DE NAZARÉ: atendimento de 90 (noventa) crianças da Educação Infantil\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CRECHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI: atendimento de 160 (cento e sessenta) crianças da Educação Infantil,\nCENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE: atendimento de 104 (cento e quatro) crianças, sendo: 40 (quarenta) crianças da Educação Infantil e 64 (sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental.\nAÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO–ASA RIO ENTIDADE MANTENEDORA DO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS – COLANAR: atendimento de 874 (oitocentos e setenta e quatro) crianças, sendo: 110 (cento e dez) crianças da Educação Infantil e 764 (setecentos e sessenta e quatro) crianças do Ensino Fundamental\nASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – COLÉGIO PADRE CORRÊA: atendimento de 1.120 (mil cento e vinte) crianças do Ensino Fundamental.\n\n•\tReforma e ampliação de patrimônio público\nDespesa de capital (investimento):\nEXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO THEATRO DOM PEDRO, PATRIMÔNIO TOMBADO NA ESFERA ESTADUAL, QUE INTEGRA O TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANO-PAISAGÍSTICO DA PRAÇA D. PEDRO II E PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO SECE Nº 65 DE 04.12.1998 DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), SOB PROCESSO DE TOMBAMENTO DEFINITIVO Nº E-18/000.165/91.\n","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1651,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IMPERIAL","numero_conta_executor":575860101,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92878,"id_executor":58425,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Aquisições e Instações De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Para Atividades Físicas E De Lazer Esportivo em Praças do Município .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569043872,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13955,"id_executor":6627,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Implantação do Observatório de Violência de Gênero no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":256250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874662,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13955,"id_executor":24708,"cnpj_executor":"03149084000118","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Administrativo (FETAC – Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado do Acre)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874662,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11858,"id_executor":15094,"cnpj_executor":"76282664000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAICANDU","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Distrito de Água Boa – Paiçandu – PR\nRua Alto Paraná\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3362,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAICANDU","numero_conta_executor":575856326,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4607,"id_executor":16337,"cnpj_executor":"04316867000101","nome_executor":"FUNDO MUNICPAL DE SAUDE DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"CUSTEIO PARA MATERIAL HOSPITALAR ","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3997,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":18282,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92058,"id_executor":54740,"cnpj_executor":"12207403000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA","objeto_executor":"A agricultura no município de Limoeiro de Anadia constitui um dos principais pilares da economia local, exercendo papel fundamental na geração de emprego e renda, especialmente nas comunidades rurais. Destaca-se a forte presença da cultura da cana-de-açúcar, além de outras atividades agrícolas que contribuem para o abastecimento regional e para a dinâmica econômica do agreste alagoano. Nesse contexto, a produção agrícola não apenas sustenta famílias, mas também impulsiona cadeias produtivas associadas, como transporte, comércio e serviços, reforçando a importância de investimentos em infraestrutura para garantir eficiência no escoamento da produção.\nParalelamente, o polo industrial localizado no Distrito de Pé Leve Novo tem se consolidado como um vetor estratégico de desenvolvimento econômico do município. A instalação e expansão de empreendimentos industriais na região ampliam a capacidade produtiva local, promovem a diversificação da economia e reduzem a dependência exclusiva do setor agrícola. Além disso, o polo industrial contribui significativamente para a geração de empregos formais, atração de investimentos e fortalecimento da arrecadação municipal.\nNesse contexto, a proposta nº 202643470004, que prevê repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária no valor de R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), tem como objetivo promover a melhoria das condições de escoamento da produção, tanto agrícola quanto industrial. A região contemplada apresenta relevante produção de cana-de-açúcar, sendo a infraestrutura viária existente um fator limitante para a adequada circulação de insumos e produtos. A implantação das intervenções propostas contribuirá diretamente para o aprimoramento da malha viária local, proporcionando maior eficiência logística, redução de custos operacionais e maior competitividade da produção regional.\nRessalta-se que a iniciativa está alinhada ao atual processo de fortalecimento econômico do município, evidenciado por investimentos recentes voltados à expansão do polo industrial, ampliando a geração de emprego e renda. Tal cenário reforça a necessidade de infraestrutura viária adequada, capaz de suportar o crescimento da atividade produtiva e garantir a integração eficiente entre os setores agrícola e industrial.\nDessa forma, observa-se uma relação direta e estratégica entre a base agrícola e o desenvolvimento industrial do município, na qual a melhoria da infraestrutura viária atua como elemento estruturante, promovendo melhores condições de mobilidade, impulsionando o escoamento da produção e consolidando o município como um ambiente favorável à expansão econômica e à atração de novos investimentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAPIRACA","numero_conta_executor":569446433,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88575,"id_executor":53595,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"A proposta tem como finalidade a execução da obra de recuperação de estradas vicinais em aproximadamente 40 km ou mais no município de Alto Alegre dos Parecis. Serão contemplados, no mínimo, os trechos estratégicos localizados na Linha P-26, do km 01 ao km 23, totalizando 23 km; na Linha P-20, do km 01 ao km 07, totalizando 7 km; e na Linha 95 com destino à Linha 105, do km 01 ao km 10, totalizando 10 km, todos situados na zona rural do município. Essas vias são fundamentais para garantir a mobilidade da população, o acesso aos serviços públicos essenciais e o escoamento da produção agropecuária, principal atividade econômica local. Atualmente, as estradas vicinais apresentam condições precárias de trafegabilidade, em decorrência do desgaste natural, da falta de manutenção contínua e, sobretudo, das condições climáticas típicas da região, marcadas por períodos de chuvas intensas que provocam erosões, atoleiros e comprometimento do leito carroçável. Tais condições dificultam o tráfego de veículos, impactando diretamente o transporte escolar, o atendimento à saúde, o deslocamento de moradores e o escoamento da produção rural, gerando prejuízos econômicos e sociais relevantes. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a execução da obra de recuperação das estradas vicinais, contemplando serviços de terraplanagem, patrolamento, conformação de plataforma, encascalhamento, implantação e recuperação de saídas d’água, além de demais intervenções necessárias à adequada drenagem e manutenção das vias rurais. O patrolamento garantirá o nivelamento e a conformação adequada das vias; o encascalhamento será direcionado aos pontos mais críticos, proporcionando maior resistência e durabilidade; e as saídas d’água terão a função de assegurar o correto escoamento das águas pluviais, prevenindo danos futuros e aumentando a vida útil das intervenções realizadas. A opção pela execução indireta mediante contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia justifica-se pela limitação da estrutura operacional do município, que não dispõe de maquinário, equipamentos e equipe técnica suficientes para atender à demanda de forma eficiente e em tempo hábil. A contratação especializada apresenta-se como alternativa mais econômica e eficaz, permitindo maior qualidade na execução dos serviços, cumprimento dos cronogramas estabelecidos e melhor aproveitamento dos recursos públicos, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público. Importante destacar que a melhoria das estradas vicinais proporcionará benefícios diretos à população rural, garantindo melhores condições de tráfego, maior segurança viária e redução dos custos de transporte para os produtores. Além disso, contribuirá para a continuidade do transporte escolar e facilitará o acesso da população aos serviços de saúde e demais atendimentos essenciais. A recuperação dessas vias também fortalece a economia local, ao viabilizar o escoamento da produção agrícola e promover maior integração entre as comunidades rurais e a sede do município. Ressalta-se, ainda, que eventuais saldos remanescentes provenientes da economia na execução do objeto, bem como os rendimentos oriundos da aplicação financeira dos recursos, serão integralmente utilizados na mesma finalidade, ou seja, na ampliação, continuidade ou reforço da obra de recuperação das estradas vicinais, contemplando novos trechos conforme a necessidade e o interesse público, garantindo a máxima eficiência na aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, a aplicação dos recursos mostra-se plenamente justificada, considerando sua relevância, urgência e os impactos positivos que proporcionará à população, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, bem como às exigências estabelecidas na diligência apresentada. Serão realizados a ampliação de metas com o saldo economizados na licitação e dos rendimento da aplicação financeira com vistas a efetividade do projeto com aumento de trechos e linhas em conformidade ao saldo existente para execução do projeto desta proposta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":568689125,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94661,"id_executor":51669,"cnpj_executor":"24772147000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANGADA","objeto_executor":"Recapeamento de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas, incluindo Rodovias Estaduais e Municipais para implantação de infraestrutura básica, produtiva e social","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":667,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ROSARIO OESTE","numero_conta_executor":26901,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36395,"id_executor":32790,"cnpj_executor":"44937365000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, com a finalidade de atender às demandas administrativas e operacionais das respectivas secretarias.\n\nO veículo destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social será utilizado para apoio às ações socioassistenciais, realização de visitas domiciliares, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, deslocamento de equipes técnicas e execução de programas e projetos desenvolvidos pela pasta.\n\nJá o veículo destinado à Secretaria de Agricultura será utilizado para suporte às atividades de atendimento aos produtores rurais, acompanhamento de ações no campo, fiscalização, assistência técnica e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura no município.\n\nA aquisição tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho às equipes, maior eficiência no atendimento à população e agilidade na execução das atividades institucionais das secretarias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4114,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"OESTE PAULISTA","numero_conta_executor":575995158,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92915,"id_executor":55832,"cnpj_executor":"01612384000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais, tendo por objetivo a pavimentação de estradas vicinais nas localidades de Sítio Lagoa de Pedras, Sítio Jenipapo, Sítio Escura, Sítio Patú e Sítio Ipueira, no município de São José dos Ramos, visando melhorar as condições de mobilidade e trafegabilidade das vias rurais. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, facilitando o acesso às propriedades, o transporte de insumos e o escoamento da produção agropecuária, além de proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população da zona rural, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":172,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":45933,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66815,"id_executor":50640,"cnpj_executor":"94309291000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"Objeto de Execução: Pavimentação com blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, drenagem pluvial e sinalização de trânsito a serem executados na Rua Fortaleza, compreendendo a extensão total de 565m (quinhentos e sessenta e cinco metros), com início na interseção da Rua Primavera, no município de Nova Santa Rita/RS.\n\nFinalidade: O projeto contempla a pavimentação da Fortaleza, importante para a mobilidade da região. O investimento trará à comunidade do local e aos usuários que por ali passam benefícios diretos e indiretos, dos quais destaca-se: a segurança, o conforto, a saúde e o bem-estar e transporte público.\nCom o aumento significativo da frota e de novos empreendimentos imobiliários na região o sistema viário deve avançar na cidade, através da abertura de novas vias e caminhos e da pavimentação das vias existentes. Dessa forma, justifica-se o investimento do projeto trazendo à sociedade um benefício real e de longo prazo.\nCom o aumento significativo da frota e de novos empreendimentos imobiliários na região o sistema viário deve avançar na cidade, através da abertura de novas vias e caminhos e da pavimentação das vias existentes. Dessa forma, justifica-se o investimento do projeto trazendo à sociedade um benefício real e de longo prazo.\nFaz-se a escolha pela execução mecanizada para este projeto, onde, cada frente de trabalho deve apresentar na fase de pavimentação capacidade de assentamento com média de 700 m2 de piso intertravado por dia. Justifica-se a escolha deste pavimento por suas características estética, estrutural e ecológica por permitir melhor absorção de água.\nA forma de assentamento mecanizada ou automatizada é a escolha por um sistema racional e produtivo. A principal vantagem está na maior produtividade com um número reduzido de operários em menos tempo de obra, acarretando em menos lixo, gastos e poluição.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3714,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA SANTA RITA","numero_conta_executor":575856196,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92898,"id_executor":53597,"cnpj_executor":"46523247000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIADEMA","objeto_executor":"Objeto 1: REVITALIZAÇÃO DA SALA DE GINÁSTICA DO JARDIM ROSINHA - ENDEREÇO: RUA VICENTE ÁDAMO ZARA, 425 -\nJARDIM ROSINHA, DIADEMA – SP\nObjeto 2: REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO MANÉ GARRINCHA - ENDEREÇO: RUA DOS CARIRIS, 195 – BAIRRO\nPIRAPORINHA, DIADEMA – SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":248,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DIADEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92800,"id_executor":55028,"cnpj_executor":"16418717000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETANOS","objeto_executor":"Obras de Recuperação em Estradas Vicinais na Região do Bela Vista Sentido Passagem Atenorão na Zona Rural de Caetanos BA visa promover a recuperação física e estrutural de estradas vicinais na referida região. A intervenção busca garantir o direito fundamental de ir e vir do cidadão, assegurando condições adequadas de trafegabilidade. Além disso, a via recuperada será de suma importância para viabilizar o trânsito seguro de serviços essenciais, como o translado constante de carros-pipa para o abastecimento hídrico da comunidade. As obras beneficiarão toda a população da localidade. Estima-se que a intervenção atenda diretamente um público de aproximadamente 2.000 pessoas que residem e transitam na área de abrangência específica da recuperação viária. A recuperação destas vias possui papel estratégico para o desenvolvimentoeconômico do Município de Caetanos/BA. O projeto beneficiará diretamente os pequenos e médios produtores rurais, pois facilitará o transporte de insumos, oabastecimento de mantimentos e, sobretudo, o escoamento rápido e seguro da produção agrícola. Destaca-se, na região contemplada, a forte vocação para o cultivo de\nmaracujá e a caprinocultura local, atividades que dependem intrinsecamente de estradas de qualidade para manterem sua viabilidade e competitividade comercial, fomentando assim, de forma efetiva, o setor agropecuário regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569260691,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97712,"id_executor":55386,"cnpj_executor":"06441430000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSAS","objeto_executor":"Implantação de pavimentação asfáltica com drenagem superficial ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3121,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BALSAS","numero_conta_executor":569650771,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96763,"id_executor":51679,"cnpj_executor":"01598548000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Lajeado Novo/MA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores Beneficiando pequenos e médios produtores rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":216,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20593,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94055,"id_executor":53621,"cnpj_executor":"87842233000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO","objeto_executor":"Promoção, fortalecimento e desenvolvimento da atividade turística do Município, por meio da realização, apoio e divulgação de eventos, ações promocionais, campanhas institucionais, estruturação de roteiros turísticos, produção de materiais de divulgação, contratação de serviços especializados e demais iniciativas voltadas à inserção e consolidação dos produtos e destinos turísticos no mercado regional e nacional.","vl_custeio_executor":273625.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1278,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANTONIO PRADO","numero_conta_executor":569043865,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94273,"id_executor":58045,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Turismo, com vistas ao apoio às ações, programas e atividades de interesse público voltadas ao desenvolvimento do turismo no município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86795,"id_executor":49491,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica a ser executada em via rural do município de Turmalina/MG, utilizando-se das técnicas de Tratamento Superficial Duplo (TSD) e aplicação de Micro Revestimento Asfáltico a Frio, com espessura final de 2,8 cm. Área de asfaltamento em TSD = 7.900,00 M² (Córrego do Davi)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37104,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75300,"id_executor":15006,"cnpj_executor":"83102285000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU","objeto_executor":"aquisição de computadores para unidades de educação básica, visando contribuir para o processo de ensino de aprendizagem e proporcionar uma melhor infraestrutura para a educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BALNEARIO CAMBORIU","numero_conta_executor":575862182,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87271,"id_executor":49544,"cnpj_executor":"92453802000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUREA","objeto_executor":"Aquisição de britador móvel completo, composto por unidade principal com chassi metálico montado sobre reboque com dois eixos, estrutura de aço reforçado, quatro pneus e pernas telescópicas retráteis; alimentador vibratório modelo GZ40-4, britador de mandíbulas modelo PE 250×400, correia transportadora modelo B500×6 m, e gerador a diesel de 40 kW para alimentação do sistema.\nO conjunto possui capacidade operacional estimada entre 10 e 20 toneladas por hora, destinado à trituração de rochas e resíduos de construção civil, gerando material britado com granulometria ajustável de até 60 mm.\nInclui sistema elétrico com gabinete de comando, cabos e conexões, podendo operar diretamente sobre solo compactado, sem necessidade de fundação. O equipamento será utilizado na produção de brita para manutenção e pavimentação de estradas vicinais, reduzindo custos de transporte e aumentando a autonomia operacional do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":573551482,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86750,"id_executor":48997,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Construção da cobertura da quadra esportiva da EMEF Ângelo Francisco Guerra. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573503692,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66403,"id_executor":6196,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-SE.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":575995621,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21903,"id_executor":20037,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL E CONSTRUCAO UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6326059.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":575855464,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33229,"id_executor":24749,"cnpj_executor":"09090689000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação das Praças Presidente Epitacio Pessoa e Alcindo Leite","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":26374,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87324,"id_executor":49564,"cnpj_executor":"46787644000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA","objeto_executor":"O objeto do plano de trabalho é a Aquisição de veículos novos e zero quilómetro, destinados a suprir as necessidades ao departamento Municipal de Saúde, especificamente para dar suporte à Atenção Primária à Saúde (APS), com o propósito principal dos veículos é apoiar as atividades da Atenção Primária à Saúde, que engloba as ações e serviços voltados para a promoção da saúde, prevenção de doenças, e a atenção integral à saúde da população no âmbito municipal, atendendo também as necessidades de transporte de equipes da Rede Básica de Saúde e demais funcionários que trabalham na zona rural sendo a unidade assistida com o cnes 2092794.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6797,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMPOS NOVOS PTA","numero_conta_executor":9015,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66160,"id_executor":13699,"cnpj_executor":"46476131000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU","objeto_executor":"Os recursos provenientes da emenda parlamentar na modalidade de transferências especiais serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP), contemplando melhorias em iluminação pública, equipamentos esportivos e pavimentação viária.\n\nParte dos recursos será aplicada na modernização do sistema de iluminação pública no Residencial Olga Rheingantz Elliz, conhecido como Residencial da Faive, por meio da substituição das luminárias de vapor de sódio atualmente instaladas por luminárias mais modernas e eficientes. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, redução de custos de manutenção, melhoria da iluminação das vias e aumento da segurança da população local, contribuindo também para a valorização urbana e a sustentabilidade ambiental da região.\n\nOutra parcela do recurso será destinada à complementação da obra de construção de vestiário e implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Eldorado, proporcionando melhores condições de uso do espaço esportivo pela comunidade, incentivando a prática de atividades esportivas e fortalecendo as ações de lazer e integração social no bairro.\n\nAlém disso, os recursos também serão empregados na execução de obras de pavimentação na Rua Barão do Rio Branco, incluindo a travessia de acesso ao Bairro Watanabe, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana, além de proporcionar maior durabilidade da via e melhores condições de deslocamento para moradores e usuários da região.\n\nAs intervenções propostas contribuirão para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias diretas na qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":575865277,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95213,"id_executor":51700,"cnpj_executor":"06202808000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS","objeto_executor":"A construção de um terminal rodoviário no município de Poção de Pedras/MA justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura de mobilidade urbana e intermunicipal, proporcionando melhores condições de embarque, desembarque e circulação de passageiros. A implantação desse equipamento público contribuirá para a organização do transporte coletivo, promovendo maior segurança, conforto e acessibilidade aos usuários. Ademais, o terminal favorecerá o desenvolvimento econômico local, ao estimular o comércio, facilitar o escoamento de produtos e fortalecer a integração regional, consolidando-se como um importante vetor de crescimento e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2468,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POCAO DE PEDRAS","numero_conta_executor":20495,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97060,"id_executor":51693,"cnpj_executor":"25061789000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA NORTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569879381,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94870,"id_executor":58075,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL \"JOÃO XISTO DE BRITO\".","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4215,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CIDADE DAS 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BISPO, NO POVOADO ESCURIAL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37061,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94987,"id_executor":53615,"cnpj_executor":"75972760000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"Pavimentação Poliédrica Comunidade Lageado Grande no Município de Capanema/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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VELHA","numero_conta_executor":77094,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21618,"id_executor":23773,"cnpj_executor":"01613208000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAQUE","objeto_executor":"SERVIÇOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE CONFORME LISTAS DE METAS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1009,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":123543,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87285,"id_executor":49568,"cnpj_executor":"18715391000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETIM","objeto_executor":"Aquisição de Armamento para a Guarda Municipal de Betim/MG - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36.01.06.181.0027.1078 449052 1500000","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":892,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BETIM","numero_conta_executor":573443012,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74217,"id_executor":13717,"cnpj_executor":"46476131000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU","objeto_executor":"Os recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado Adilson Barroso, no valor de R$ 200.000,00, serão destinados à execução de obras de pavimentação no município de Presidente Venceslau (SP).\n\nA intervenção contemplará a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco e da travessia de acesso ao Bairro Watanabe, e via do Jardim Ipanema, por meio da implantação de pavimento com blocos de concreto intertravados, incluindo os serviços necessários de preparação do subleito, execução de base, assentamento dos blocos de concreto e demais serviços complementares previstos em projeto técnico.\n\nA obra tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária na região, além de reduzir transtornos causados por poeira em períodos de estiagem e lama em períodos chuvosos, proporcionando melhores condições de circulação para moradores e usuários das vias.\n\nA execução dessas melhorias contribuirá para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo maior qualidade de vida para a população e valorização das áreas atendidas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":575865278,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88457,"id_executor":49566,"cnpj_executor":"01345909000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE","objeto_executor":"Construção da CASA DO Idoso Benvinda Maria dos Anjos, no município de Buriti Alegre/GO.\nO valor de R$ 594.000,00 proposto para a execução da obra da Casa do Idoso Benvinda Maria dos Anjos, no município de Buriti Alegre/GO, foi definido com base na disponibilidade orçamentária da emenda parlamentar e na estimativa de custos levantada pelo setor de engenharia municipal. Embora o montante seja inferior aos valores de referência do Guia de Emendas 2025, o município compromete-se a complementar os recursos, se necessário, com contrapartida financeira e/ou recursos próprios, assegurando a adequada execução do projeto conforme as especificações técnicas e padrões exigidos.\nAs unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":953,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOIATUBA","numero_conta_executor":573442797,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17069,"id_executor":28254,"cnpj_executor":"47346275000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLEMENTINA","objeto_executor":"Com o recurso financeiro destinado ao nosso Município foi adquirido um veículo equipado com uma caixa metálica para uso no Setor de Saúde de Clementina. E para melhor atendimento aos usuários do sistema de saúde foi comprado um aparelho de ar condicionado, melhorando assim a qualidade do ar e reduzindo problemas respiratórios. A nossa região o clima é muito quente, o ar condicionado ajuda a prevenir problemas de saúde como desidratação e insolação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":574,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BIRIGUI","numero_conta_executor":575864472,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87253,"id_executor":49567,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Reforma de Infraestrutura Esportiva no Município de Senador Guiomard/AC\nAs intervenções contemplam recuperação de estruturas danificadas, substituição de alambrados, reforma de vestiários, adequações em instalações elétricas e hidráulicas, nova pintura e melhorias gerais para garantir segurança e usabilidade dos espaços pela população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3706,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":573478015,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97431,"id_executor":51682,"cnpj_executor":"13847543000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIBEIRAO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de 01 veiculo para transporte da equipe","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87104,"id_executor":48740,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O ORDENAMENTO TERRITORIAL","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":71510,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91926,"id_executor":54659,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"As oficinas serão realizadas de forma contínua, distribuídas ao longo da semana, no contraturno escolar, atendendo aproximadamente 445 alunos matriculados na rede municipal do ensino fundamental em tempo integral. As atividades terão caráter: educativo, formativo, cultural e esportivo, com foco no desenvolvimento: cognitivo, físico e socioemocional .\nCada oficina possui finalidade específica dentro da proposta pedagógica: \nArtes: estímulo à criatividade, expressão e coordenação motora \nDança: desenvolvimento corporal, disciplina e expressão artística \nPsicomotricidade: fortalecimento das habilidades motoras e cognitivas \nCapoeira: valorização da cultura, disciplina e atividade física \nKung Fu: concentração, autocontrole e desenvolvimento físico Recreação e Lúdico: socialização e aprendizagem por meio de jogos\nTeatro: comunicação, expressão e desenvolvimento emocional \nFanfarra: trabalho em equipe, disciplina e musicalidade \nOs valores foram definidos com base na carga horária mensal de cada profissional e no valor médio de mercado por hora/aula.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":569260792,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95620,"id_executor":58072,"cnpj_executor":"13675681000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIATA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas do perímetro deste município de Piatã-Ba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3204,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SEABRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91700,"id_executor":58002,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Alvorada/RS, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal (GCM), visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569528973,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89489,"id_executor":53633,"cnpj_executor":"01612818000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO OURO","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural trecho de acesso ao Município de Barra do Ouro/TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":568891763,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95323,"id_executor":57882,"cnpj_executor":"45138070000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","objeto_executor":"Construção do prédio da Feira Livre do Produtor no Município de Santa Fé do Sul/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1044750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":569171366,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93782,"id_executor":58082,"cnpj_executor":"01615371000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem da Travessa Ministro Gabriel Passos no Município de Santa Cruz de Minas. Localizada dentro das vias urbanas de Santa Cruz de Minas, de acordo com as coordenadas: -21.119794, -44.236572.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":104496,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18355,"id_executor":1155,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica urbana dos techos 1 da via Modena com extensão de 1640m2 e trecho 2 com extensao de 1570 m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":575864041,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34917,"id_executor":24760,"cnpj_executor":"09090689000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação das praças Presidente Epitácio Pessoa e Alcindo Leite no município de Santa Luzia-PB\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":26374,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13645,"id_executor":9673,"cnpj_executor":"18140772000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDIZES","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE - ETAPA 02, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032021-013645, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLATAFORMA + BRASIL EM BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1332,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDIZES-MG","numero_conta_executor":24426,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69877,"id_executor":2032,"cnpj_executor":"18116111000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACAI","objeto_executor":"Prestação de serviço de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Araçaí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1798,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CORDISBURGO","numero_conta_executor":14392,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":39106,"id_executor":13776,"cnpj_executor":"46476131000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU","objeto_executor":"Os recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado Capitão Derrite, no valor de R$ 150.000,00, serão destinados à execução de obras de infraestrutura urbana no município de Presidente Venceslau (SP).\n\nA intervenção contemplará a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco e da travessia de acesso ao Bairro Watanabe e outras vias, por meio da implantação de pavimento com blocos de concreto intertravados, incluindo os serviços necessários de preparação do subleito, execução de base, assentamento dos blocos de concreto e demais serviços complementares previstos em projeto técnico elaborado pelo município.\n\nA aplicação dos recursos visa melhorar as condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária na região, além de reduzir transtornos causados por poeira em períodos de estiagem e lama em períodos chuvosos, proporcionando melhores condições de circulação para moradores e usuários das vias.\n\nA execução da obra contribuirá para o aprimoramento da infraestrutura urbana do município, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e valorização das áreas atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":575865276,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87935,"id_executor":49222,"cnpj_executor":"18449132000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR MODELO ORE 2 – Município de Frutal/MG\n\nAquisição de 01 (um) ônibus com capacidade mínima de 44 passageiros, adaptado para acessibilidade.\nAtender cerca de 118 alunos da educação básica da rede municipal residentes em Frutal, com prioridade às rotas da zona rural.\nReduzir em até 30% os índices de evasão e infrequência relacionados ao transporte no prazo de 12 meses.\n\nO Município de Frutal, no Triângulo Mineiro, possui contingente significativo de estudantes da educação básica que dependem do transporte escolar, especialmente nas rotas que conectam comunidades rurais e bairros mais afastados às unidades de ensino localizadas na área urbana. Parte desses alunos, sobretudo de famílias de baixa renda, enfrenta dificuldades de deslocamento diário, o que contribui para faltas recorrentes e riscos de evasão escolar.\nA aquisição de um ônibus próprio e acessível garantirá oferta de transporte regular, seguro e gratuito, promovendo inclusão e assegurando as condições de acesso e permanência na escola. A medida contribuirá para a melhoria do fluxo escolar (frequência, rendimento e conclusão das etapas), além de apoiar o desenvolvimento educacional e social das crianças e adolescentes de Frutal, alinhando-se às políticas públicas de educação e fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":422,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FRUTAL","numero_conta_executor":51821,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18605,"id_executor":53613,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo no município de Teresina - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1989,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COSTA E SILVA","numero_conta_executor":574699773,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92752,"id_executor":58061,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"998 - Objeto não padronizado - obras e serviços de engenharia, construção de passarelas de madeira de lei, na zona urbana e rural no município de vitoria do jari - AP. Com o intuito de garantir acessibilidade segura e facilitar a mobilidade dos moradores de áreas alagadas neste município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9640,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93123,"id_executor":53601,"cnpj_executor":"19770288000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVARENGA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação na Comunidade Vista Alegre, mediante a utilização de blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança viária e proporcionar melhor qualidade de vida à população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":569260727,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89834,"id_executor":50891,"cnpj_executor":"10517878000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURURU","objeto_executor":"Urbanização da Lagoa do Felipe no Município de Tururu/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3955,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TURURU","numero_conta_executor":15550,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94260,"id_executor":52920,"cnpj_executor":"04888111000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAVES","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada, (pontes de uso comunitário para os ribeirinhos no Marajó)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2486,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTEL","numero_conta_executor":38793,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20081,"id_executor":2256,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Contrato 37/22 - Objeto: Ampliação recapeamento asfáltico e execução de calçadas na Av. Antônio Faustino dos Santos - fases I e II e novo Ginásio Ayrton Sena neste município.\nContrato 04/22- Objeto: Recapeamento asfáltico nas ruas: Dona Nazareth e Salomão - Vila Mercês neste município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":884684.70,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":575863756,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21723,"id_executor":50608,"cnpj_executor":"57011460000132","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Ações de fortalecimento e apoio as manifestações culturais das comunidades Tradicionais de Matriz Africana no RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15072,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74264,"id_executor":9121,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Instituição Ágape: Construção de sala de alvenaria, reforma do telhado, área de despensa com grade, eletro, móveis e itens para estruturar as salas.\nInstituição Embrião: Aquisição de itens para promoção de jogos de xadrez.\nInstituição Abess: Veículo para logística da gestão de quatro escolas parceiras do Município, além de computadores e tablets.\nEscolas Municipais: Instalação de trocadores de fraldas em todas as escolas que ofertam educação infantil da rede municipal. \nCausa animal: Aquisição de veículo tipo furgão para utilizar para a causa animal.\nInstituição Aurora da Vida: Cobertura e piso para o pátio.\nReforma/revitalização: Praça Santa Hedviges.\nPiquete Parceiros da Tradição: Projeto cultural Chama Crioula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857832,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93437,"id_executor":58059,"cnpj_executor":"45787678000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALINHOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de pavimento intertravado em blocos de concreto ,incluindo \nfornecimento de materiais, preparação de base, assentamento, compactação e\nsinalização tátil destinados à pavimentação de áreas de estacionamento e\ncirculação em unidades esportivas municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":811,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VALINHOS","numero_conta_executor":61636,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65978,"id_executor":17247,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Pavimentação Avenida Placidina e Manutenção assistência médica/odontológica.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":575864542,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85808,"id_executor":49571,"cnpj_executor":"01174580000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARZAGAO","objeto_executor":"Contratação dos artistas George Henrique e Rodrigo para apresentação durante a 16ª Festa do Peão do Município de Marzagão/GO, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":74791,"id_executor":12609,"cnpj_executor":"10347466000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA URBANA- DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ALFREDO ESTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FLORES","numero_conta_executor":24325,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10285,"id_executor":4224,"cnpj_executor":"18278069000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE VAZANTE","objeto_executor":"aquisição de veículo para área de saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VAZANTE","numero_conta_executor":31995,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89436,"id_executor":53593,"cnpj_executor":"12019385000118","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO","objeto_executor":" Custeio para Serviços Socioassistenciais do CRAS do Municipio de Barra do Ouro","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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VELHO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Lagradouro e Algodão (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS \n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":45146,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94575,"id_executor":58090,"cnpj_executor":"82916826000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","objeto_executor":"Construção de calçadas na rua Alfredo Pessi e Rodovia Valentim Damiani - ÁREA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2357,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA VENEZA","numero_conta_executor":32132,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91655,"id_executor":51752,"cnpj_executor":"01610134000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDELANDIA","objeto_executor":" Reforma da Quadra Coberta Esportiva Povoado São João do Andirobal, no Município de Cidelândia/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do 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Essa compra é necessária devido à realização de eventos e atividades recreativas que ocorrem nesses espaços. Custeio - Perímetro Urbano.\n\nMeta 02: Serviços de pintura externa e interna da entrada (piso e paredes) do ginásio poliesportivo municipal Harry Alberto Erpen (Nenão), localizado no centro da cidade, perímetro urbano. Com esse serviço, temos o objetivo de manter as instalações em condições de uso, conservando o local. Custeio - Perímetro Urbano. \n\nMeta 03: Aquisição de materiais e mão-de-obra para o fechamento das quadras das praças Berwig, Madelar e Cohab, localizadas no perímetro urbano do município. Aqui serão adquiridas a estrutura metálica, redes, areia e pó de brita. A praça atrai crianças e moradores locais e necessita da conclusão da quadra para melhor utilização e maior segurança. Custeio - Perímetro Urbano.\n\nMeta 04: Melhoria no Ginásio Esportivo do Bairro Viau do Município de Não-Me-Toque, sendo executado o fechamento metálico de oitão e beirais, assim como implementação de rede elétrica na quadra - Investimento - Perímetro Urbano. ","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":839,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":20701,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92237,"id_executor":59075,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Construção e Reforma da quadra poliesportiva no distrito de Aquidaban.\nExecução de obra de melhoria e ampliação do espaço esportivo municipal, com o objetivo de promover o acesso da comunidade às práticas esportivas e de lazer, garantindo segurança, funcionalidade e infraestrutura adequada para a realização de atividades físicas, recreativas e de integração social. Ações Previstas: - Instalação de alambrado para proteção e organização em parte do perímetro da quadra; - Construção de dois banheiros com revestimentos, louças, e instalações hidráulicas; - Demolição dos vestiários existentes no local; - Recolocação da ATI em local mais apropriado; - Jardinagem e paisagismo no local; - Colocação de cobertura e pilares em parte da quadra que está faltando; - Pintura das arquibancadas e o entorno da quadra; - Construção de piso de concreto no entorno da quadra, facilitando o acesso e a circulação; - Pintura em epóxi da quadra existente contendo as modalidades de futsal, handebol e voleibal, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários; - Construção da cancha de bocha, incluindo piso e estrutura de jogo; - Instalação de bancos para conforto próximo as ATI´s e Playground; - Instalação de placa de identificação do local na entrada do Centro Esportivo; - Grade / Alambrado separando a quadra de bocha da quadra de esportes. Localização: O espaço esportivo está situado na Rua Edson Castro esquina com a Rua Edezio Gomes Mariano, abrangendo uma área total de aprox.. 3.188,54 m², composta por quadra poliesportiva e dependências complementares.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":31832,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91054,"id_executor":51690,"cnpj_executor":"25061789000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA NORTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569879382,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87670,"id_executor":48898,"cnpj_executor":"10150076000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUITINGA","objeto_executor":"Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino, aquisição de Ar condicionados, do município de Itaquitinga-PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1792,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONDADO","numero_conta_executor":35208,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89052,"id_executor":53603,"cnpj_executor":"08926263000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOINHA","objeto_executor":"Construção de Pista de Caminhada e Lazer ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":20,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":71189,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93530,"id_executor":54751,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"Ampliação de ginásio esportivo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569372482,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91636,"id_executor":54750,"cnpj_executor":"13234349000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRO ALTO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Barro Alto - 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Emenda Parlamentar: 2024.23560001-ARNALDO JARDIM **","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2104,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPIRATIBA","numero_conta_executor":575858023,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93643,"id_executor":51687,"cnpj_executor":"06896534000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE","objeto_executor":"Reforma do Mercado Municipal de Sucupira do Norte/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2789,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRADOR","numero_conta_executor":27121,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90530,"id_executor":51183,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569128253,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88124,"id_executor":49573,"cnpj_executor":"94577574000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO SOL","objeto_executor":"Ampliação e melhorias no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Vale do Sol/RS, localizado na Avenida Quinze de Setembro, nº 2141","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":573443181,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38313,"id_executor":8600,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LINHA 7ª SANTO ANTÔNIO\nPavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente E entroncamentos 15 de novembro R$ 274.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862884,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85586,"id_executor":47711,"cnpj_executor":"17926123000150","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA","objeto_executor":"Execução de obras para Revitalização da Praça do Skate, localizada no bairro Ponta Verde, em Maceió/AL, em área urbana da cidade, contemplando a reestruturação da pista de skate, acessibilidade, paisagismo, iluminação, mobiliário urbano e recuperação da área de convivência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4207136.67,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2047,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACEIO SHOPPING","numero_conta_executor":573622387,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87501,"id_executor":49581,"cnpj_executor":"02125227000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGARCAS","objeto_executor":"Realização do evento \"Festival de Praia\" no Município de Aragarças - GO que, ocorrerá durante os dias 04 e 05 de julho de 2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4782,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARAGARCAS","numero_conta_executor":573395144,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14424,"id_executor":8175,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS BENJAMIM CONSTANT / ROSALVO RODRIGUES / ERALDO BARBOSA / FREI DAMIAO / DIONIZIA DE MELO\nPAVIMENTAÇÃO VILA VERDE\nPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO MIRANDA / SUARANA / ANGÁS/ QUEM DERA)\nCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CONVIVÊNCIA\nSHOW THIAGO AQUINO\nABERTURA DO SÃO PEDRO DE CAPELA \nSÃO PEDRO DE CAPELA ","vl_custeio_executor":800000.00,"vl_investimento_executor":1400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":575994092,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87008,"id_executor":49125,"cnpj_executor":"18296699000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL","objeto_executor":"Serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Quartel Geral/MG, com cascalhamento e melhorias estruturais, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola, beneficiar pequenos e médios produtores, fortalecer o setor agropecuário local e promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade rural.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":266,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DORES DO INDAIA","numero_conta_executor":22960,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95228,"id_executor":57449,"cnpj_executor":"06441430000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSAS","objeto_executor":"A proposta tem como finalidade a construção do Mercado Público do Bairro Potosí, no município de Balsas, visando promover a organização, modernização e ampliação dos canais de comercialização da produção local, com ênfase nos produtos oriundos da agricultura familiar. O empreendimento busca fortalecer a economia municipal, estimular a geração de renda e garantir melhores condições sanitárias, estruturais e logísticas para a comercialização de alimentos e outros bens.\nO público beneficiário direto é composto por agricultores familiares, pequenos produtores rurais, feirantes e empreendedores locais, que passarão a dispor de um espaço adequado, estruturado e regularizado para a venda de seus produtos. Indiretamente, a população urbana, especialmente os moradores de áreas periféricas, será beneficiada com maior acesso a alimentos frescos, seguros e de qualidade, além de produtos artesanais regionais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional.\nO local de execução do projeto será o Bairro Potosí, situado na zona urbana de Balsas, caracterizado por sua elevada densidade populacional e pela demanda crescente por equipamentos públicos que atendam às necessidades de abastecimento e comércio local. A implantação do mercado nesse bairro estratégico permitirá descentralizar a oferta comercial, atualmente concentrada em outras áreas da cidade, promovendo maior inclusão econômica e social.\nAdicionalmente, o projeto contribuirá para a dinamização da economia local ao integrar produtores e consumidores em um ambiente organizado, incentivando circuitos curtos de comercialização e reduzindo intermediários, o que tende a ampliar a renda dos produtores e reduzir custos para os consumidores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3121,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BALSAS","numero_conta_executor":569171091,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66726,"id_executor":4558,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"1. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS/\n2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRO-2024/\n3. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MIRANDA/\n4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, PESSOAL DE APOIO, RÁDIO COMUNICADOR, PLATAFORMA ELEVADA E COFRE PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO/\n5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW - FESTIVIDADE DO SÃO PEDRA-2024/\n6. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA/\n7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA PREFEITURA.\n","vl_custeio_executor":1100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":575994095,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97321,"id_executor":54709,"cnpj_executor":"01608905000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERMO","objeto_executor":"Retroescavadeira Nova. Tipo C. Zero Hora. Com Tração 4x4, Cabine Fechada, Ar-Condicionado, Caçambas Carregadeira de 1,0m³ e Escavadeira de 0,26m³, Profundidade Máxima de Escavação de 4.426 Mm, Peso Operacional De 7.116 Kg, Transmissão de 4 Marchas à Frente e 4 à Ré.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":993,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":22161,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91580,"id_executor":51688,"cnpj_executor":"18315234000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em vias urbanas; Ruas 37, 38 e 39 no Bairro Lagoa dos Buritis, pertencente ao perímetro urbano do município de Martinho Campos/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3816,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARTINHO CAMPOS","numero_conta_executor":569487197,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64847,"id_executor":5978,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Finalidade 06/181 - Policiamento - Ações de investimento e de custeio para atender a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com a aquisição de equipamentos, insumos, construções de pista de obstáculos e casa de treinamento e realização de congresso.","vl_custeio_executor":3977862.00,"vl_investimento_executor":17798700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14717,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92562,"id_executor":60305,"cnpj_executor":"18392522000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJINHA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura rural, compreendendo a pavimentação de estradas vicinais com blocos de concreto intertravado tipo sextavado, implantação de sistema de drenagem superficial, na zona rural do Município de Lajinha/MG, especificamente na comunidade do Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita, visando a melhoria das condições de trafegabilidade, o escoamento da produção agropecuária e o fortalecimento das atividades econômicas rurais locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":569372265,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92099,"id_executor":53611,"cnpj_executor":"10166817000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA","objeto_executor":"O São João de Nazaré da Mata 2026 constitui-se como uma das principais festividades do calendário cultural do município e da região da Mata Norte de Pernambuco, representando uma celebração tradicional que fortalece a identidade nordestina e preserva expressões populares transmitidas ao longo das gerações. Trata-se de um evento anual de grande relevância cultural, social e turística, que reúne moradores, visitantes e turistas em torno de uma programação voltada à valorização das tradições juninas, com destaque para o forró e as manifestações culturais típicas da região. A edição de 2026 será realizada no período de 19 a 21 de junho, com três dias consecutivos de programação, em razão da necessidade de adequação ao calendário regional, considerando que os polos juninos próximos possuem uma grade de atrações ainda mais robusta, exigindo planejamento estratégico para garantir competitividade e maior concentração de público no município.\n\nA programação do evento contempla apresentações musicais e culturais que representam o patrimônio imaterial do Nordeste. Durante os dias de festividade, o público poderá acompanhar shows de forró e bandas regionais, além de apresentações de quadrilhas juninas, ciranda e outras expressões artísticas tradicionais. A proposta é garantir uma programação diversificada, com participação de artistas locais, regionais e atrações de maior destaque, promovendo entretenimento, cultura e preservação das tradições juninas. O evento também inclui espaços de alimentação típica, comercialização de artesanato, além de ornamentação temática, contribuindo para a ambientação cultural e para a circulação de visitantes.\n\nO evento será realizado em área pública central do município, a Praça da Catedral, tradicionalmente utilizada para grandes festividades, garantindo acessibilidade e integração com a dinâmica urbana e comercial da cidade, quanto ao público estimado, o São João de Nazaré da Mata tem histórico de atrair grande participação popular, reunindo moradores e visitantes de diversos municípios da Mata Norte, Região Metropolitana do Recife . O público é diversificado, incluindo famílias, jovens e idosos, reforçando o caráter inclusivo do evento. Embora a estimativa exata varie conforme a programação, espera-se expressiva presença de público ao longo dos três dias, principalmente nas noites principais.\n\nDo ponto de vista turístico, o São João de Nazaré da Mata integra o ciclo de festas juninas de Pernambuco, período de forte atratividade cultural no Nordeste. A realização entre os dias 19 e 21 de junho possibilita ao município organizar uma programação atrativa e estratégica, ampliando sua visibilidade regional e fortalecendo sua posição como destino cultural dentro do calendário junino. O evento promove a cultura local e incentiva o deslocamento de visitantes, contribuindo para divulgar Nazaré da Mata como referência cultural na região.\n\nA justificativa turística do evento está relacionada ao seu potencial de atração de visitantes e ao impacto econômico gerado no município. Durante a realização do São João, ocorre aumento significativo na demanda por serviços e produtos, beneficiando diretamente o comércio formal e informal, ambulantes, bares, restaurantes, prestadores de serviços, transportadores, artesãos e trabalhadores temporários. A festa também fortalece a economia criativa, estimulando a geração de renda e oportunidades para pequenos empreendedores locais.\n\nOs resultados esperados com a realização do São João de Nazaré da Mata 2026 incluem o incremento do fluxo turístico e da circulação de visitantes, com impacto econômico direto e indireto. Espera-se aumento do consumo local, movimentação dos serviços de alimentação e comércio, fortalecimento do setor de serviços e geração de renda para a população. Também se prevê a valorização das manifestações culturais tradicionais, incentivo à participação de artistas e grupos locais e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade. Assim, o evento se consolida como instrumento de promoção cultural, desenvolvimento econômico e fortalecimento turístico do município, ampliando a visibilidade de Nazaré da Mata no cenário estadual e regional.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NAZARE DA MATA","numero_conta_executor":568761512,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86092,"id_executor":48309,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Aquisição de combustível comum e S10\nAquisição de materiais britados para manutenção das estradas vicinais: \nEstrada Capela Saúde;\nEstrada Capela São Caetano;\nEstrada Capela Maria Goreti\nEstrada Capela São Carlos;\nEstrada Capela Santo Antonio.\nSerá recuperado e britado em torno de 100 Km","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":573503686,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94906,"id_executor":51689,"cnpj_executor":"08899940000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO TINTO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo Na Comunidade de Taberaba, Localizada na Zona Rural do Município de Rio Tinto - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569339365,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95630,"id_executor":51082,"cnpj_executor":"75771295000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINAL","objeto_executor":"Constitui objeto da presente despesa a execução de obras de engenharia destinadas à ampliação da área construída do CMEI Sandra Mara Ribeiro, compreendendo a construção de novas salas de aula, em conformidade com as normas da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade) e padrões técnicos do FNDE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3636,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FAXINAL","numero_conta_executor":569171419,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85918,"id_executor":47671,"cnpj_executor":"92453851000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINALZINHO","objeto_executor":"VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MINIVAN 07 UGARES,COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: ZERO QUILÔMETRO; NA COR BRANCA OU PRATA; 04PORTAS; CAPACIDADE PARA 07 OCUPANTES (INCLUIND O MOTORISTA); MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV; BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA OU MANUAL DE 6 MARCHAS À FRENTE E 1 A RÉ; FREIOS ABS/EBD; DIREÇÃO ELÉTRICA; AR CONDICIONADO; 2 AIR BAG FRONTAL; 2 AIR BAG LATERAL E 2 AIRBAG COLUNA TRAVAS ELÉTRICAS NAS QUATRO PORTAS; VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS; ALARME ANTIFURTO; PORTA MALAS DE NO MÍNIMO 160 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA DE 390 KG; SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO; DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; KIT MULTIMIDIA INSTALADO; TAPETES; PROTEÇÃO DO MOTOR; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 53 LITROS; RODAS DE LIGA LEVE, PNEUS DE NO MÍNIMO ARO 16; EQUIPADO COM ITENS DE SÉRIE E OPCIONAIS DE FÁBRICA E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DAS EQUIPES DO CRAS.\nO veículo a ser adquirido consta no rol da Portaria SNAS/MDS nº 121, de 19 de outubro de 2021 e Portaria n° 47/2025, de 25 de abril de 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":573503696,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93328,"id_executor":56061,"cnpj_executor":"17695057000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO","objeto_executor":"Realização do XXXVI Forró de Presidente Juscelino/MG entre os dias 25 e 27 de junho de 2027, na Avenida Messias de Castro, Área de Eventos Próximo a Orla do Rio Paraúna, no município de Presidente Juscelino/MG\n\n(Evento gerador de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual, regional ou macrorregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado).\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569528867,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92723,"id_executor":51704,"cnpj_executor":"12207452000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAIPU","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4606,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GIRAU DO PONCIANO","numero_conta_executor":569836062,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18806,"id_executor":8594,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA EQUIPAR A COZINHA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ \n\nPavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862883,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95218,"id_executor":58995,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP\nContratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos \n\n1. Objeto\n•\tConstrução de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Poraquê, Jupatí, Igarapé Novo, São Tomé do Macacoari e Ipixuna.\n•\tConstrução de centros comunitários nas comunidades: São Tomé, Jupatí, Uruá e Aracú.\n2. Justificativa\nAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população.\nDa mesma forma, a ausência de espaços adequados para reuniões, atividades sociais e culturais limita a integração comunitária. Os centros comunitários atenderão às necessidades de convivência, organização social e fortalecimento da cidadania.\n\n3. Objetivos e Metas\n•\t Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas.\n•\tGarantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas.\n•\tDisponibilizar espaços adequados para reuniões, eventos e atividades comunitárias.\n•\tFortalecer a participação social e a integração entre moradores.\n•\tPromover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.\n• Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.\n• Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.\n\n\n4. Comunidades Beneficiadas\n•\tPoraquê\n•\tJupatí\n•\tIgarapé Novo\n•\tSão Tomé do Macacoari\n•\tIpixuna\n•\tSão Tomé\n•\tUruá\n•\tAracú\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3681500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61788,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96657,"id_executor":51707,"cnpj_executor":"06553986000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39917,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97243,"id_executor":60304,"cnpj_executor":"78511052000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABDON BATISTA","objeto_executor":"Pavimentação de 131,21 metros lineares na Rua Domingos Palavro localizada na área urbana do munícipio de Abdon Batista/SC\n\nRecapeamento asfáltico em CAUQ de 9000 m² na Avenida 26 de abril e Rua Valeriano Demeneck localizadas na área urbana do munícipio de Abdon Batista/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5433,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ABDON BATISTA","numero_conta_executor":11721,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93189,"id_executor":51699,"cnpj_executor":"16885485000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS , NOS BAIRROS VILA NOVA E ALTO ESPLANADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT-MG","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BOCAIUVA","numero_conta_executor":54402,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86375,"id_executor":49583,"cnpj_executor":"18017442000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS","objeto_executor":"Modernização de iluminação pública no perímetro urbano da cidade e sede dos distritos, com aquisição de luminárias, braços, reles e prestação de serviços de instalação em espaços públicos e vias públicas do município de Brasília de Minas/MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":47990,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97413,"id_executor":58281,"cnpj_executor":"46522942000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Santo André/SP, por meio de Estande de Tiro Virtual, destinados à Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTO ANDRE","numero_conta_executor":569300161,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86533,"id_executor":49522,"cnpj_executor":"11314682000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"OBJETO: Incremento ao Piso da Atenção Primária. Este Plano de Trabalho objetiva a disponibilização de recursos financeiros para custeio do fortalecimento das ações e serviços executados pela Secretaria Municipal de Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), visando a ampliação das ações de APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS e NAVEGAÇÃO DO CUIDADO no âmbito das 14 Estratégias de Saúde da Família (segue abaixo CNES / nome das unidades beneficiadas): 7350635 - PSF CABOCLO II 2721430 - PSF CACHOEIRINHA 2721457 - PSF DO SITIO SALGADINHO 2003406 - PSF MANOEL MACIANO 7370822 - PSF MANOEL MACIANO II 2721473 - PSF POVOADO CABOCLO 2003392 - PSF POVOADO PILOES 2721511- PSF SITIO BREJINHO 2003384 - PSF SITIO FAZENDA NOVA 2721538 - PSF SITIO MELANCIA 7496044 - PSF XIII 7496052 - PSF XIV 6467539 - USF JORGE LUIS RIBEIRO PEREIRA 6461689 - USF NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. Descrição do objeto do Plano de Trabalho às atribuições desta Secretaria de Atenção Primária(Vide Anexo com detalhamento).","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4592,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":573601207,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97032,"id_executor":53632,"cnpj_executor":"08078412000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA CAIADA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas no Perímetro Urbano do Município de Serra Caiada/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51254,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90727,"id_executor":54759,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Município de Nova Venécia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":569879384,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90253,"id_executor":51594,"cnpj_executor":"16233439000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS.\n\nA execução de pavimentação asfáltica representa um investimento essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. Sua realização traz uma série de benefícios diretos e indiretos que impactam positivamente diversos aspectos da sociedade.\n\nA pavimentação proporciona melhores condições de trafegabilidade, reduzindo irregularidades, buracos e poeira, o que contribui para maior segurança viária e diminuição do desgaste de veículos. Além disso, vias asfaltadas permitem maior fluidez no tráfego, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a eficiência do transporte.\n\nPara a população, os benefícios são amplos. A pavimentação melhora o acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e comércio, além de proporcionar maior conforto no deslocamento diário. Também reduz transtornos causados por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos secos.\n\nNo aspecto da saúde pública, a pavimentação contribui significativamente para a redução de doenças respiratórias, uma vez que diminui a emissão de poeira. Também auxilia no controle de vetores, evitando o acúmulo de água parada em vias não pavimentadas, o que pode reduzir a incidência de doenças como dengue, zika e chikungunya.\n\nOutro ponto importante é a valorização dos imóveis. Regiões com infraestrutura adequada, incluindo ruas asfaltadas, tendem a se tornar mais atrativas para moradores e investidores, elevando o valor de mercado das propriedades e incentivando o desenvolvimento econômico local.\n\nPor fim, a pavimentação está diretamente ligada à melhoria da mobilidade urbana. Ela favorece a circulação de diferentes meios de transporte, incluindo transporte público, veículos particulares, bicicletas e até deslocamentos a pé, promovendo integração e acessibilidade.\n\nDessa forma, a execução da pavimentação asfáltica se justifica como uma ação estratégica e necessária para promover desenvolvimento urbano sustentável, bem-estar social e crescimento econômico.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EUNAPOLIS","numero_conta_executor":88924,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87284,"id_executor":48763,"cnpj_executor":"46937023000128","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de mochilas para compor kits escolares a serem entregues aos estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no início do ano escolar em 2026.","vl_custeio_executor":402250.86,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":146009,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94709,"id_executor":51708,"cnpj_executor":"01598970000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Senador La Rocque/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":569925553,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85913,"id_executor":47914,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Atualmente, o município enfrenta alta demanda reprimida por exames de imagem, como ultrassonografias, tomografias, mamografias e ressonâncias magnéticas, fundamentais para o diagnóstico preciso e o acompanhamento clínico de inúmeras patologias, incluindo doenças oncológicas, cardiovasculares, ortopédicas e ginecológicas.\n\nA insuficiência da oferta desses exames na rede própria e conveniada, aliada ao aumento das solicitações médicas, compromete a celeridade no diagnóstico e a continuidade do cuidado, resultando em atrasos no tratamento, agravamento de quadros clínicos e maior risco de internações evitáveis.\n\nA aplicação dos recursos da emenda no custeio desses procedimentos permitirá a ampliação da oferta, redução das filas de espera, qualificação do atendimento e otimização dos fluxos assistenciais, impactando diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na resolutividade da rede SUS local.\n\nDessa forma, a medida se mostra necessária, oportuna e em plena consonância com os objetivos da referida portaria, bem como com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":573503663,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96574,"id_executor":51694,"cnpj_executor":"08809071000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO","objeto_executor":"Conclusão de Praça na cidade de Caldas Brandão - PB. (Perímetro Urbano), onde serão construídos quiosques com wcb, área destinadas a jogos e brinquedo infantil, mobiliários e equipamentos urbanos como lixeira, bancos e postes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":38937,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92867,"id_executor":52541,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM ESPAÇO ESPORTIVOS COMUNITARIOS E PISO EMBORRACHADO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18109,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72450,"id_executor":9090,"cnpj_executor":"89363642000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","objeto_executor":"Objeto Geral: Aquisição de equipamentos (prensa hidráulica) para fortalecer a infraestrutura operacional da cooperativa mista de coleta e reciclagem, fomentando o setor de gestão de resíduos sólidos no município de Encruzilhada do Sul.\n\nMeta 1: Aquisição de 2 (duas) unidade de prensa para a cooperativa mista de coleta e reciclagem.\nFinalidade: Otimizar o processamento e a prensagem dos materiais recicláveis, facilitando o armazenamento e o transporte, o que contribui para a sustentabilidade financeira da cooperativa e a geração de renda.\nPúblico-alvo: Cooperados e associados da cooperativa mista de coleta e reciclagem, bem como a população da cidade, por meio da melhoria do serviço de reciclagem, com atuação no perímetro urbano do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2876,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ENCRUZILHADA DO SUL","numero_conta_executor":575857976,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93779,"id_executor":51366,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Construção de praça para realização de atividades esportivas, como ginástica ao ar livre e manobras de skate, na regional sudeste, no município de Timóteo/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569372281,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91388,"id_executor":54757,"cnpj_executor":"01611137000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: JOAO LOURES VALLE, RUA JOSE DEOTTI , RUA ANA DE SOUZA RIBEIRO , RUA TRECHO DA PLAUTINA FERREIRA VALLE , TOTALIZANDO 3780,00 M2 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2544,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO NOVO","numero_conta_executor":19608,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96373,"id_executor":54753,"cnpj_executor":"25063884000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGOMINAS","objeto_executor":"Pavimentação e Recapeamento (Centro e Setor Cruzeiro)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569487222,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97758,"id_executor":50841,"cnpj_executor":"46634366000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":569260775,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92666,"id_executor":51691,"cnpj_executor":"20920567000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAMBUI","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho, consistente na contratação de shows musicais com artistas de renome nacional e regional, a serem realizados no dia 09 de julho de 2026, durante a 54ª Exposição Agropecuária de Bambuí/MG, em comemoração aos 140 anos do Município, com entrada gratuita ao público, encontra-se plenamente compatível com as competências do ente executor e com as diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.\n\nNesse sentido, o Município de Bambuí possui competência constitucional para promover o desenvolvimento turístico, cultural e econômico local, sendo legítima a realização de eventos de interesse público que estimulem o fluxo turístico e a valorização cultural.\n\nConforme disposto no art. 2º da referida Portaria, os recursos desta transferência especial serão aplicados em programações finalísticas das áreas de competência, uma vez que o objeto está diretamente vinculado às políticas públicas de:\tturismo,\tcultura. desenvolvimento econômico e promoção de eventos de interesse público. \n\nA realização da Exposição Agropecuária, com programação artística de grande porte, configura ação típica de fomento ao turismo, promovendo a atração de visitantes, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia local, atendendo ao interesse público e às finalidades deste repasse.\n\nDetalhamento do Evento Turístico\n\nA 54ª Exposição Agropecuária de Bambuí/MG – 2026 é um evento tradicional do município, consolidado no calendário regional, que integra atividades culturais, artísticas e do setor agropecuário, sendo reconhecido como importante vetor de desenvolvimento turístico e econômico.\n\nPeríodo da Execução: 09 de julho de 2026 - Período total do Evento: 08 a 12 de julho de 2026\n\nLocal: Parque de Exposições do Município de Bambuí/MG.\n\nProgramação (resumo):\n•\tShows musicais com artistas de renome nacional e regional; \n•\tApresentações culturais locais; \n•\tAtividades voltadas ao setor agropecuário; \n•\tEspaços de convivência, gastronomia e comércio; \n•\tAções de valorização da cultura e tradição local. \n\nPúblico Estimado:\nEstimativa de público de aproximadamente 8.000 a 15.000 pessoas, considerando visitantes locais e regionais, com potencial de ampliação em razão da gratuidade do evento.\n\nJustificativa Turística: O evento constitui importante instrumento de promoção do turismo regional, pois:\tatrai visitantes de municípios vizinhos e outras regiões; fortalece a imagem do município como destino turístico; valoriza a cultura e as tradições locais; integra o calendário festivo regional; promove o acesso democrático ao lazer e à cultura. \n\nAlém disso, eventos dessa natureza são reconhecidos como indutores do desenvolvimento turístico, ao estimular o deslocamento de pessoas e a permanência no destino.\n\nResultados Esperados: Incremento do fluxo turístico: aumento significativo no número de visitantes durante o período do evento; Impacto econômico local: fortalecimento do comércio, setor de serviços, alimentação, hospedagem e transporte; Geração de emprego e renda: criação de oportunidades temporárias e movimentação econômica; Promoção do destino: ampliação da visibilidade de Bambuí no cenário regional; Valorização cultural: incentivo às manifestações culturais e identidade local.\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1901,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAMBUI","numero_conta_executor":569002251,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90455,"id_executor":58065,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37065,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94532,"id_executor":59471,"cnpj_executor":"15811318000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE","objeto_executor":"Construção/Ampliação da Câmara Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO 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Equipamentos/Material Permanente previstos na Portaria SNAS/MDS nº 47/2025 destinados aos serviços socioassistenciais realizados no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Barra, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":573084482,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19064,"id_executor":5583,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA EM CBUQ E DRENAGEM DA LINHA 21 DE ABRIL, ACESSO AO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, COM ÁREA DE 2.390,95M². \n\nPavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862883,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14086,"id_executor":50641,"cnpj_executor":"13913140000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE RUAS NO DISTRITO DE PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CONFORME CONTRATO N° 063.ADM/2022\nMeta 2 Locação de equipamentos onde foi disponibilizado pelo CIBARC uma máquina tipo escavadeira hidráulica, incluindo ainda, operador e gerenciamento de frota, para atender as necessidades do município de Santana. Ref. Boletim de medição N° 002-2022\nMeta 3 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TOBOÁGUAS (ADULTO) EM PRAÇA PÚBLICA (BALNEÁRIO NO DISTRITO DE PORTO NOVO),\nMeta 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, REATORES E QUADRO DE COMANDO). PARA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\nMeta 5 AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DE BORRACHA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2022,\nMeta 6 AQUISIÇÃO DE BRITA, AREIA, E OUTROS PRODUTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPICIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022\nMeta 7 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°004/2022\nMeta 8 AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MÁQUINA PESADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PÁ CARREGADEIRA HL 740 9 S.\nMeta 9 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DO DISTRITO DE PORTO NOVO, NO MUNICIPIO DE SANTANA BAHIA, CONFORME DESCRITO NO LOTE 1 E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°002/2022","vl_custeio_executor":210000.00,"vl_investimento_executor":490000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":575994758,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85936,"id_executor":49149,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO 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SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas contemplando trecho da Rua Paraná - aproximadamente 3.135,00 m² e trecho da Rua Maranhão, aproximadamente 565,00 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5398,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUARUJA DO SUL","numero_conta_executor":8822,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90572,"id_executor":53608,"cnpj_executor":"18787511000160","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS","objeto_executor":"Promoção e Realização do Réveillon da Cidade de Manaus","vl_custeio_executor":1442750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15252,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94401,"id_executor":53624,"cnpj_executor":"91566844000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIJU","objeto_executor":"pavimentação asfáltica em CBUQ , em estrada vicinal,trecho entre os municipios de Guabiju/RS-, Parai/RS, extensão de 3990m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":97842,"id_executor":59474,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública, para Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas para as cidades de Piracaia e Santos/SP visando a integração da segurança pública no combate ao crime organizado","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23670,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88365,"id_executor":47895,"cnpj_executor":"24079646000174","nome_executor":"GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL","objeto_executor":"Aquisição de Viaturas do tipo caminhonete 4x4 ´para a Guarda Municipal de Castanhal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":573503533,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11701,"id_executor":28787,"cnpj_executor":"44730331000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMOPOLIS","objeto_executor":"Radiocomunicadores e Manutenção de Equipamentos","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Ativa"}, {"id_plano_acao":68418,"id_executor":26806,"cnpj_executor":"01804019000153","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes, visando atender as necessidades do Departamento de Policia Técnica Cientifica do Amazonas - DPTC/SSP. 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(CNES: 2668971)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3631,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAUEIRA","numero_conta_executor":24835,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89031,"id_executor":51710,"cnpj_executor":"08740466000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde Gregório Simplício da Costa. CNES 2364298","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":569260599,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90540,"id_executor":55214,"cnpj_executor":"25086604000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em ruas e avenidas do município de Pequizeiro/TO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32500,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91333,"id_executor":51703,"cnpj_executor":"16829640000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUARI","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de serviços de recapeamento asfáltico e implantação/adequação da sinalização viária em vias públicas situadas na confluência dos bairros Miranda, Ouro Verde e Interlagos, conforme delimitação territorial estabelecida pela Lei Complementar nº 215, de 15 de dezembro de 2023, que ratifica e retifica os limites dos bairros existentes, bem como institui novos bairros no Município de Araguari – MG.\nA intervenção é motivada pelo estado de deterioração do pavimento, caracterizado por patologias como trincas, buracos e irregularidades, além da insuficiência e desgaste da sinalização viária, fatores que comprometem a segurança, a mobilidade e o conforto dos usuários.\nOs serviços abrangem a preparação das vias, correções estruturais pontuais, aplicação de nova camada de revestimento asfáltico e execução de sinalização horizontal e vertical.\nComo resultado, espera-se a melhoria das condições de trafegabilidade, o aumento da segurança viária, a organização do fluxo de trânsito e a ampliação da vida útil do pavimento, contribuindo diretamente para a qualificação da infraestrutura urbana local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ARAGUARI","numero_conta_executor":569836077,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89424,"id_executor":51711,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"Implantação e modernização da iluminação pública com substituição de luminária vapor de sódio por luminária de led e subistituição dos braços por brancos galvanizado de 048mm por 2.50mts na zona urbana do município de Araguacema-TO - Coordenadas Geograficas - -8.826022, -49.557819","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569486991,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92470,"id_executor":54735,"cnpj_executor":"76966860000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREZINHO","objeto_executor":"A presente obra, localizada no bairro Jardim Alto Aeroporto, na Área Esportiva Eurico Gonçalves Dias, contempla a execução de um campo de futebol, iniciando-se pelos serviços de movimentação de terra, incluindo corte, aterro, nivelamento e compactação do terreno. com área total aproximada de 1.205,00m².\nNa sequência, será realizada a implantação de grama, garantindo adequada cobertura vegetal, estabilidade do solo e melhores condições para uso esportivo.\nTambém será executada a instalação de alambrado em todo o perímetro, com a finalidade de delimitação e segurança da área.\nAdicionalmente, será executada uma edificação destinada a espaço multiuso com vestiários, voltada ao apoio das atividades do campo, contemplando vestiários masculino e feminino, sanitários, áreas de circulação, além de espaço de convivência e apoio aos usuários.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":391,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACAREZINHO","numero_conta_executor":569487321,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91443,"id_executor":54983,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Custeio para Feira livre no calçadão. A feira livre de produtos agropecuários voltada para pequenos produtores locais e doceiras e existe desde maio de 1952. Hoje são ao todo 26 tendas vendendo produtos locais e da CEASA, 21 tendas de hortifrutigranjeiros e 05 tendas de produtores de doces, sucos, pão, queijos e salames. A lei que criou a Feira Livre é 422 de 27 de maio 1952. A Feira Livre é permanente no município e acontece 3 dias por semana durante todo ano, localizada no Calçadão de Bagé.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569372453,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92162,"id_executor":51715,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"Infraestrutura de Energia Renovável","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569486992,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89391,"id_executor":53627,"cnpj_executor":"13650403000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS","objeto_executor":"Pavimentação em ruas no perímetro urbano do Município de Teixeira de Freitas - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4302378.01,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1131,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEIXEIRA DE FREITAS","numero_conta_executor":569698648,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95235,"id_executor":53626,"cnpj_executor":"14006977000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS","objeto_executor":"Construção do Telhado do Mercado Municipal da Farinha na Praça do Lavrador em Cruz das Almas - BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":948,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ALMAS","numero_conta_executor":569260682,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89674,"id_executor":55291,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho renda em municípios do estado da Bahia.","vl_custeio_executor":4011342.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8392,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93775,"id_executor":59409,"cnpj_executor":"18557538000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRADOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA 15 DE NOVEMBRO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":569563151,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21296,"id_executor":8593,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"COBERTURA EXTERNA E.M.E.I. NAIRO JOSÉ PRESTES COM ÁREA DE 68,25 M²\n\nPavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862883,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86244,"id_executor":48233,"cnpj_executor":"88811930000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Servidões LUIZ NUNES VIEIRA e SATURNA DE SOUZA BONEBERGER no bairro Três Vendas e a RUA NATAL no bairro Passo Grande localizados na zona urbana de Barra do Ribeiro-RS, totalizando 3050 m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":573478217,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86792,"id_executor":49593,"cnpj_executor":"22516405000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINAS NOVAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS QUE TEM APROXIMADAMENTE 80 COMUNIDADES E 4 DISTRITOS. O PRINCIPAL OBJETIVO É FACILITAR O TRANSPORTE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS PROPRIEDADES RURAIS ATÉ OS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E MERCADOS CONSUMIDORES. OS VEÍCULOS SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR QUE OS PRODUTOS PERECÍVEIS, CHEGUEM EM BOAS CONDIÇÕES E NO PRAZO, MINIMIZANDO PERDAS.\nOS RECURSOS ESTÃO DISPOSTOS CONFORME AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01.01.20.608.0035.3276.44905200.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4903,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA MINAS NOVAS, MG","numero_conta_executor":573443015,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65475,"id_executor":2223,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, APOIO A PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFACETÁRIO 3ª ETAPA.","vl_custeio_executor":1480000.00,"vl_investimento_executor":225792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":576121654,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97143,"id_executor":51701,"cnpj_executor":"09069709000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros São Bernado e Loteamento Portal, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":35833,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88843,"id_executor":55329,"cnpj_executor":"14840442000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de Materiais de Consumo para a Secretaria de Assistência Social e para os equipamentos; CRAS, CREAS e na Unidade de Acolhimento Casa Lar no Município de Santo Amaro das Brotas","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87452,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94817,"id_executor":53433,"cnpj_executor":"18301010000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA","objeto_executor":"Execução de obra de construção de Pista de Caminhada para atividades físicas e de lazer esportivo no Município de Dores do Indaiá/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1063,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"DORES DO INDAIA","numero_conta_executor":569487192,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21723,"id_executor":29439,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de Coletes Balísticos femininos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14095,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94540,"id_executor":53622,"cnpj_executor":"10122307000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAIRE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAIRÉ/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":43299,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94814,"id_executor":55170,"cnpj_executor":"18188219000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO","objeto_executor":"A aquisição de ônibus urbano para uso exclusivo no transporte público coletivo urbano gratuito no Município de São Lourenço.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1890500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":569563139,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93214,"id_executor":58768,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de climatização para as escolas da rede municipal de ensino. A aquisição de equipamentos de ares-condicionados para climatizar as escolas da rede municipal de ensino de Santa Vitória do Palmar é uma medida essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem. O município apresenta períodos de temperaturas extremamente elevadas ou extremamente baixas sendo que essas variações climáticas podem tornar o ambiente escolar desconfortável, afetando diretamente o rendimento dos estudantes e o desempenho dos profissionais da educação.\nAmbientes com temperaturas inadequadas prejudicam a concentração, aumentam o cansaço e podem causar problemas de saúde, como desidratação e mal-estar. A climatização adequada contribui para um espaço mais acolhedor, favorecendo a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo a evasão escolar e promovendo maior engajamento nas atividades pedagógicas.\nCom o recurso, pretende-se adquirir:\n24 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 12.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n39 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 18.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n02 Unidades de ares-condicionados com as seguintes especificações mínimas:\nAr condicionado split 24.000 btus; sistema inverter; quente/frio; 220 v; 60hz; funções: refrigeração, aquecer, automático e ventilação; timer/sleep: programação para ligar e desligar o aparelho; direcionadores de ar; painel de controle eletrônico; controle remoto com display digital; controle de temperatura; filtro. eficiência em energia tipo A, cor branca, sem instalação, garantia mínima de 12 meses.\n63 Unidades de Kits de Instalação para Ar-Condicionado de 12.000 a 18.000 BTUs.\n02 Unidades de Kits de Instalação para Ar-Condicionado de 24.000 BTUs.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":235,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA PALMAR","numero_conta_executor":27450,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96105,"id_executor":54782,"cnpj_executor":"13894878000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUIE","objeto_executor":"Pavimentação de Vias públicas na zona urbana do município de Jequié/Ba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":71,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":569734308,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21738,"id_executor":8595,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E EVENTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E Pavimentação na Rua Lobo da Costa entre as ruas Guilherme Mantese e Rua do Poente SALDO E RENDIMENTOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":575862883,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89877,"id_executor":55471,"cnpj_executor":"16416521000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANTE","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a pavimentação de ruas localizadas no Assentamento Cristiane - zona rural do município de Mirante/Bahia, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, drenagem superficial, implantação de meio-fio, sarjetas e pavimentação em paralelepípedo.\nA intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana da comunidade, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, e em períodos secos, com excesso de poeira.\nA ausência de pavimentação adequada compromete o acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte, além de contribuir para problemas de saúde pública e degradação ambiental. Situações semelhantes em municípios da Bahia demonstram que a pavimentação reduz poeira, lama e melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90934,"id_executor":57248,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização da 13ª Edição da Festa do Agricultor, a ser realizada nos dias 31/07, 01/08, 02/08, 07/08, 08/08 e 09/08 de 2026, no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul/RS, com acesso gratuito ao público.\nO objeto compreende ações de custeio para viabilização da programação artística e da infraestrutura temporária do evento, incluindo contratação de artistas de renome regional, locação de palco, locação de banheiros químicos, locação e montagem de tendas e serviços de divulgação em mídia.\nA iniciativa visa promover a cultura local, valorizar tradições comunitárias e ampliar o acesso da população a atividades culturais, em conformidade com o art. 16 da Portaria MTur nº 06/2025.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":568761585,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95137,"id_executor":58142,"cnpj_executor":"11343910000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO","objeto_executor":"Pavimentação urbana de 3.980 m² nas Ruas Projetadas 1, 2, 3 e 4, localizadas no Bairro Ganganelli, CEP 55520-000, no Município de Ribeirão/PE, todas situadas no perímetro urbano municipal, com execução exclusivamente em vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4753,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":569300044,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91866,"id_executor":53309,"cnpj_executor":"17947607000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE","objeto_executor":"Custeio de serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no CRAS, no Município de Patrocínio do Muriaé-MG","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":569372244,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89064,"id_executor":54758,"cnpj_executor":"01612651000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE GADO BRAVO","objeto_executor":"Pavimentação de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569836022,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91811,"id_executor":51727,"cnpj_executor":"08740466000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","objeto_executor":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Pedra Lavrada - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":569528819,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93794,"id_executor":52576,"cnpj_executor":"17980392000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACEMA","objeto_executor":"Pavimentação em alvenaria poliédrica de trecho de estrada vicinal, zona rural, executada no Morro do Cipó (trecho 01) e (trecho 02), município de Piracema-MG, totalizando 3780,00m² de área de intervenção, correspondendo a R$105,30 o valor unitário. Essa ação vai beneficiar cerca de 40 famílias de pequenos agricultores residentes na região, com a melhoria para escoamento da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3808,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRACEMA","numero_conta_executor":14308,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93609,"id_executor":58114,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem de Vias no Perímetro Urbano no Município de Senhor do Bonfim - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8429,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94828,"id_executor":51719,"cnpj_executor":"18338145000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHIADOR","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira, nova de fábrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":315,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TRES RIOS","numero_conta_executor":79722,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32387,"id_executor":29558,"cnpj_executor":"08241804000194","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)","objeto_executor":"5.1- Financiamento de campeonato de Futebol\n5.2- Construção quadra de esportes da EE no Município de Rafael Fernandes\n5.3 - Construção de Quadra de Esportes na Escola Estadual no Município de São João do Sabugi\n5.4- Construção de Quadra de Esportes na Comunidade do CATU\n5.5 - Ampliação de Complexo Esportivo\n5.6- Aquisição de embarcação Dragonot","vl_custeio_executor":15000.00,"vl_investimento_executor":1700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14108,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32387,"id_executor":29618,"cnpj_executor":"08241739000105","nome_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Promover melhoria no estado do Rio Grande do Norte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1191850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":13056,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95593,"id_executor":55211,"cnpj_executor":"07673114000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJOTA","objeto_executor":" Pavimentação urbana (Pedra tosca, zona urbana)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":569528812,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10563,"id_executor":14948,"cnpj_executor":"76282664000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAICANDU","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Distrito de Água Boa – Paiçandu – PR\nRua Alto Paraná","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3362,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAICANDU","numero_conta_executor":575856326,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87007,"id_executor":49586,"cnpj_executor":"18296699000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL","objeto_executor":"Locação de equipamento para manutenção de estradas vicinais do múnicipio de Quartel Geral-MG Pá carregadeira","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":266,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DORES DO INDAIA","numero_conta_executor":22959,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10279,"id_executor":16789,"cnpj_executor":"18602011000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","objeto_executor":"Meta 1 - Repasse de recursos à entidade privada sem fins lucrativos socioassistencial, Associação Anjos da Vida, CNPJ CNPJ 20.132.273/0001-05 para aquisição de bens materiais para melhoria na infraestrutura da entidade, que presta serviços na assistência de pacientes com câncer, oferecendo apoio no diagnóstico da doença, encaminhamento para hospitais especializados, oferta de informações sobre procedimentos de internação, transporte, alimentação, medicamentos, estadias, entre outras ações de apoio ao paciente.\n\nMeta 2 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Rural na localidade de Sumaré, no municipio de Patos de Minas (6km+580 a 10km+174,386), 3.1.\tA Estrada Vicinal de Sumaré dá acesso a uma região de grande importância na produção do agronegócio e a pavimentação da mesma tem elevado alcance econômico e social, na medida em que possibilita a redução de custos, maior rapidez no transporte e melhoria na eficiência no escoamento da produção, dinamizando a economia regional e o desenvolvimento sustentável. A pavimentação auxiliará não somente na facilitação do transporte mas também na segurança da estrada, que contará com sinalização horizontal, drenagem, evitando acidentes por acumulo de água ou ausência de sinalização. Justificando desta forma a execução da obra de pavimentação.\n\nMeta 3 - Utilização de saldo de recurso de rendimentos para elaboração de Projetos de Engenharia para via Urbana no Municipio de Patos de Minas (Av. Marabá)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":575870172,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33006,"id_executor":36709,"cnpj_executor":"53506046000143","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMCAD","objeto_executor":"Realização de ações de cidadania em Belém que garantam o acesso da população a rede de serviços socioassistenciais, de direitos humanos, saúde, emissão de documentação civil, entre outros serviços e realização de cursos de qualificação profissional e capacitações","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":573993137,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89568,"id_executor":52101,"cnpj_executor":"28741080000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABORAI","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição, instalação e implantação de infraestrutura tecnológica permanente destinada ao sistema integrado de videomonitoramento urbano no Município de Itaboraí, compreendendo o fornecimento de equipamentos, softwares, dispositivos de comunicação, bem como a estruturação física e lógica para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).\n\nA solução contempla a disponibilização de câmeras de monitoramento fixas e móveis, servidores de armazenamento e processamento de imagens, licenças de software para gestão e análise inteligente de vídeo (analytics), painéis de visualização, sistemas de transmissão de dados (rede cabeada e/ou sem fio), além de todos os demais componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema.\n\nA finalidade pública da contratação consiste em ampliar a capacidade operacional do Município na prevenção e repressão de ilícitos, por meio do monitoramento em tempo real de áreas estratégicas, apoio às ações das forças de segurança, melhoria na gestão do espaço urbano e resposta mais célere a ocorrências, contribuindo objetivamente para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.\n\nRessalta-se que o objeto possui natureza de despesa de capital (investimento), uma vez que envolve a aquisição e incorporação de bens permanentes e a implantação de infraestrutura tecnológica duradoura, não se caracterizando como mera prestação de serviços continuados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2089500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":811,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITABORAI","numero_conta_executor":569487234,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93801,"id_executor":59459,"cnpj_executor":"17914128000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUTINGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 trator agrícola MF 4307 (80 CV), destinado ao atendimento de produtores rurais do município, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional da administração pública, promovendo maior eficiência na execução de serviços, apoio às atividades produtivas no meio rural e melhoria das ações de infraestrutura local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2194,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JACUTINGA-MG","numero_conta_executor":30444,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92696,"id_executor":55400,"cnpj_executor":"12332995000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRANQUINHA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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JAGUARAO","objeto_executor":"Objeto da Meta 1: Pavimentação e drenagem de via urbana no trecho do Corredor das Tropas, a partir da Rua Joaquim Caetano até a rua Pedro Franco.\n\nFinalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco.\n\nPúblico-alvo: O objeto se destina a população em geral, principalmente aos moradores dos bairros dos arredores, proporcionando maior qualidade de vida, segurança e bem-estar, qualificando a infraestrutura de via urbana no município de Jaguarão, facilitando a mobilidade dos munícipes aos equipamentos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":485,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JAGUARAO","numero_conta_executor":575865002,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86520,"id_executor":47843,"cnpj_executor":"94707486000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR","objeto_executor":"Ampliação da feira do produtor rural de Lindolfo Collor.\nAmpliar a cobertura do espaço da Feira do Produtor rural em 70,00m², fazendo a cobertura entre o pavilhão (galpão) e os banheiros utilizados pelos agricultores e pelo público em geral, a modo de proteger todos das chuvas. Além disso, a possibilidade de aumentar de dobrar o número de expositores (passar para 20 famílias). O público-alvo direto do projeto são os agricultores familiares e produtores rurais que atualmente expõem no município (atualmente 10 famílias) e de forma indireta, toda a população consumidora que frequenta a feira.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":573478234,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86916,"id_executor":49605,"cnpj_executor":"77003424000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS","objeto_executor":"Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde CENTRO DE EXAMES E ESPECIALIDADES MUNICIPAL - CNES 2743124 - RUA CONSELHEIRO RUI BARBOSA, 1780 CENTRO.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":401,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRUDENTOPOLIS","numero_conta_executor":572870588,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86440,"id_executor":49604,"cnpj_executor":"26218636000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUJI","objeto_executor":"Construção da Segunda e Terceira Etapa da Policlínica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":115391,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19286,"id_executor":4897,"cnpj_executor":"22855159000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABIXI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Caminhão coletor e compactador de lixo, para atender as necessidades do Município de \nCabixi/RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3998,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CABIXI","numero_conta_executor":13742,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90718,"id_executor":53818,"cnpj_executor":"25107517000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS","objeto_executor":"Realização do 2º rodeio Show de Santa Fe de Goiás, nos dias 24 a 26 Setembro (Cache Artístisco)","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUSSARA","numero_conta_executor":28882,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96397,"id_executor":53582,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"Cadeira Plástica com Assento Rebatível e Encosto Anatômico\nAssento/Encosto:\nFabricados em resina termoplástica de polipropileno virgem (PP), o que garante alta durabilidade, resistência a impactos e ao desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambientes internos e externos.\nO assento é rebatível, anatômico e possui raio frontal projetado para favorecer a circulação sanguínea na região das pernas dos usuários, reduzindo pontos de pressão durante a permanência prolongada sentado. Suas dimensões são de 420 mm de largura por 460 mm de profundidade. Possui sistema de drenagem eficiente, com perfurações estrategicamente posicionadas que permitem o total escoamento de líquidos, evitando acúmulo de água e facilitando a manutenção e limpeza.\nA união do assento e do encosto é realizada por meio de duas buchas e dois parafusos, assegurando firmeza, segurança estrutural e estabilidade mecânica.(SISTEMA REBATÍVEL)\nEncosto:\nCom dimensões de 420 mm de largura por 350 mm de altura, o encosto possui geometria anatômica com raio traseiro (arredondamento), proporcionando maior conforto ergonômico ao se adaptar melhor à curvatura natural da coluna torácica dos usuários. Essa característica reduz a rigidez do contato com as costas e distribui melhor os pontos de apoio, contribuindo para o conforto em longos períodos de uso.\nFixação:\nA cadeira será fixada à superfície por meio de parafusos 4,5 X 50 de aço inoxidável e buchas, com um mínimo de 10 pontos de fixação, garantindo ancoragem sólida e segura ao piso.\nTratamento e Normas Técnicas:\nO produto contará com tratamento Anti-UV, assegurando ΔE ≤10 nos 5 primeiros anos, o que garante estabilidade da cor e resistência à radiação solar, mesmo em ambientes externos. A cadeira deverá atender integralmente à NPT 012 do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, bem como às especificações dimensionais e de segurança previstas na NBR 15925/2011.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":569487309,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93529,"id_executor":60366,"cnpj_executor":"91338558000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORINHA","objeto_executor":"Aquisição de motoniveladora nova (zero hora), de médio a grande porte, destinada à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, conformação de leito, patrolamento, abertura e conservação de vias rurais, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária, bem como beneficiar os pequenos e médios produtores rurais no município de Glorinha/RS. O equipamento deverá possuir características técnicas compatíveis com as necessidades operacionais do município, incluindo motor a diesel de potência adequada para serviços pesados, sistema hidráulico de controle de lâmina com regulagem angular e lateral, transmissão apropriada para operações contínuas, cabine fechada com ar-condicionado, dispositivos de segurança e ergonomia, além de demais itens exigidos pela legislação vigente e compatíveis com padrões de mercado. Considerando o valor disponível, o recurso será utilizado de forma complementar à aquisição do equipamento, contando com contrapartida financeira do município para viabilizar a aquisição integral da motoniveladora.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3450,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARQUE DOS ANJOS","numero_conta_executor":569043875,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86279,"id_executor":49594,"cnpj_executor":"45270188000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","objeto_executor":"Revitalização da estação ferroviária do município de Matão/SP, localizada na Rua Castro Alves em Matão - SP, para realização de atividades culturais.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":598,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MATAO","numero_conta_executor":573084495,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96199,"id_executor":53700,"cnpj_executor":"01612562000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA","objeto_executor":"Manutenção, conservação e recuperação de estradas vicinais em área rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI, especificamente no trecho da comunidade Taquari, com extensão aproximada de 12 km, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem e recomposição de trechos críticos, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária e garantir o acesso de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569260496,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89808,"id_executor":51136,"cnpj_executor":"09303602000192","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBOSA FERRAZ","objeto_executor":" Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap","vl_custeio_executor":517400.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1493,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARBOSA FERRAZ","numero_conta_executor":24621,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97545,"id_executor":53569,"cnpj_executor":"92406206000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VANINI","objeto_executor":"Aquisição de veiculo para transporte de Equipe, destinado ao CRAS do Município de Vanini/RS.\nCaracterísticas Mínimas: \nCONSOLE CENTRAL COM DESCANSA-BRAÇO / TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANUAL (MODO DE SELEÇÃO DE MARCHA ELETRÔNICO ERS) / 2 ENTRADAS USB DIANTEIRAS (TIPO A E TIPO C) PARA CARREGAMENTO E DADOS / 6 AIRBAGS (DUPLO FRONTAL, DUPLO LATERAL E DUPLO DE CORTINA) / ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS ATRAVÉS DE SENSOR CREPUSCULAR / ALARME ANTI-FURTO /AR CONDICIONADO / ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE / AVISO SONORO E VISUAL DO CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS / BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA / BANCO TRASEIRO BIPARTIDO E REBATÍVEL / BLUETOOTH PARA ATÉ 2 CELULARES SIMULTANEAMENTE / CINTO DE SEGURANÇA DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA / CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL DE 3 PONTOS / COLUNA DE DIREÇÃO COM REGULAGEM EM ALTURA E PROFUNDIDADE / COMPUTADOR DE BORDO / CONJUNTO DE ALTO FALANTES - 4UNIDADES (2 TWEETERS E 2 DIANTEIROS) / CONTROLADOR DE LIMITE DE VELOCIDADE / CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO / CONTROLES DO RADIO E TELEFONE NO VOLANTE / DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA / FARÓIS DIANTEIROS HALÓGENOS COM LUZ DE CONDUÇÃO DIURNA INTEGRADA /PAINEL DE INSTRUMENTOS 3,5\" DIGITAL TFT / PROJEÇÃO DA TELA DO SMARTPHONE SEM O USO DE CABO / SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA CRIANÇAS (\"ISOFIX E TOP TETHER\") / SISTEMA DE FREIOS COM ABS, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRENAGEM (\"EBD\") E ASSISTÊNCIA DE FRENAGEM DE URGÊNCIA (\"PBA\").\n\nMOTORIZAÇÃO - TIPO: DIANTEIRO TRANSVERSAL, GASOLINA E ETANOL ; CILINDRADA: 999 CM3, NÚMERO DE CILINDROS: 3 EM LINHA, VÁLVULAS, TOTAL: 12 (DOHC), TAXA DE COMPRESSÃO: 10,5; INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL: M.P.F.I ; POTÊNCIA MÁXIMA LÍQUIDA (ABNT NBR 5484/ISO 1585 LÍQUIDA OU SAEBRUTA): 115 CV (85 KW/ 114 HP) @5500 RPM ; TORQUE MÁXIMO LÍQUIDO (ABNT NBR 5484/ISO 1585 LÍQUIDA OU SAEBRUTA): GASOLINA: 16.3 KGFM (160 NM) @2000-4500 RPM / ETANOL: 16.8KGFM (165 NM) @2000-4500 RPM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3820,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VANINI","numero_conta_executor":8914,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94710,"id_executor":51717,"cnpj_executor":"01598970000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE","objeto_executor":"Reforma da escola municipal Bom Jesus. Endereço: Rua Principal, Povoado Açaizal Grande, zona rural do município de Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":569260491,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3998,"id_executor":24105,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":" IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE GESTÃO ESCOLAR, A SEREM INTEGRADOS AO SOFTWARE DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996755,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96285,"id_executor":53577,"cnpj_executor":"01612476000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPONVAR","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES 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{"id_plano_acao":87202,"id_executor":49601,"cnpj_executor":"12202342000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática para UBS's, USF Itabocal (CNES 2316951), USF Patrimônio (CNES 2316978), USF São José do Patauateua (CNES 6027695), USF Hebron (CNES 2316994), USF Tessalônica (CNES 5701813), USF Brasileira (CNES 2316900), USF Vila São Francisco km 14 Vigilantes (CNES 2316919), USF Galiléia (CNES 3070271), USF Loudelândia (CNES 3070263) e USF Heráclito Júnior (CNES 3070255).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":24088,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97334,"id_executor":51722,"cnpj_executor":"83021865000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUILOMBO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE/CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4626,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":569171459,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95191,"id_executor":51985,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de revitalização do Mercado Municipal – Centro Comercial Ibraim Jorge, localizado na Rua Praça do Mercado, na região central do município de Formosa, no Goiás, nas coordenadas geográficas 15°32.418'S e 47°20.433'O.\n\nO Centro Comercial Ibraim Jorge está situado na área da tradicional Praça da Feira Livre de Formosa, um dos principais polos de comércio popular do município, onde ocorre intensa circulação de moradores e visitantes de cidades vizinhas. O espaço concentra atividades voltadas à comercialização de produtos típicos da região, gastronomia local, artesanato e comércio popular, configurando-se como importante ponto de convivência, lazer e turismo urbano.\n\nA intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, uma vez que o mercado municipal constitui um espaço de referência para visitantes que buscam conhecer a cultura e a gastronomia regional. A revitalização do espaço contribuirá para melhorar as condições de funcionamento do comércio local, ampliar a atratividade do ambiente urbano e qualificar a experiência dos turistas que visitam o município.\n\nAs obras previstas contemplam a requalificação da infraestrutura física do mercado, incluindo melhorias estruturais, recuperação e adequação de áreas internas e externas do centro comercial, revitalização de pisos e revestimentos, melhorias nas instalações elétricas e de iluminação, além da reorganização dos espaços destinados aos comerciantes.\n\nTambém estão previstas intervenções de qualificação urbanística no entorno imediato do mercado, visando melhorar as condições de circulação de pedestres, a organização do espaço comercial e a valorização do ambiente urbano da praça onde ocorre a tradicional feira livre.\n\nA obra consiste, portanto, na revitalização e modernização da estrutura do mercado municipal, com foco na melhoria da infraestrutura existente, na valorização do comércio popular e na criação de um ambiente mais adequado para recepção de moradores e visitantes.\n\nCom a execução das intervenções propostas, espera-se fortalecer o potencial turístico e econômico do espaço, consolidando o Centro Comercial Ibraim Jorge como um importante ponto de referência para o turismo gastronômico, cultural e comercial no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569734275,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91274,"id_executor":55954,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Construção de Capela Mortuária no perímetro urbano, para atender o Bairro Santa Corona e Loteamentos Conquista","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569546715,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90097,"id_executor":51723,"cnpj_executor":"02186336000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE APORE","objeto_executor":"Realização do 34° Festa de Peão de Aporé/Go (09 a 12 Julho) - Pagamento de Cache Artístico. ","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2938,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"APORE-APORE,GO","numero_conta_executor":15636,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89027,"id_executor":55541,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB ","vl_custeio_executor":402975.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":41409,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97066,"id_executor":51733,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para apio a infraestrutura básica, produtiva e social em area urbana e rural. 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No projeto está sendo previsto calçadas para caminhada, área de play-graund, equipamentos de academia livre entre outros atrativos como quiosques, espaço pet e jardins. \n\nA construção da praça assegura o direito dos moradores do referido bairro, a um espaço de uso comum, lazer e bem-estar em sua própria vizinhança, promovendo a equidade urbana, portanto, é um investimento que gera um ciclo virtuoso de desenvolvimento social, saúde e segurança para a comunidade.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24369,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85644,"id_executor":49589,"cnpj_executor":"78200110000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADINA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":86512,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93582,"id_executor":51017,"cnpj_executor":"88379763000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","objeto_executor":"Execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Armando Petry, localizada no bairro Garibaldi, em Igrejinha/RS, contemplando serviços de manutenção e adequação da estrutura física, incluindo melhorias em revestimentos, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias, cobertura e acessibilidade, conforme necessidade. Como metas, prevê-se a requalificação completa da unidade, melhoria das condições de atendimento, ampliação da segurança e acessibilidade, e garantia de um ambiente adequado e funcional para usuários e profissionais de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGREJINHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96654,"id_executor":51720,"cnpj_executor":"06553689000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA","objeto_executor":"Implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar. A implantação de redes de energia elétrica que utilizam luminárias e placas solares vai ser de grande importância por promover um modelo mais sustentável, econômico e acessível de geração de energia. A energia solar é uma fonte renovável e limpa, o que contribui diretamente para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o uso de luminárias solares em sistemas de iluminação pública reduz os custos com eletricidade a longo prazo, já que a geração de energia ocorre de forma autônoma a partir da luz do sol. Outro ponto importante é a baixa necessidade de manutenção e a durabilidade dos sistemas solares, o que aumenta sua viabilidade econômica ao longo do tempo. Dessa forma, a adoção de luminárias e placas solares representa um avanço significativo na busca por soluções energéticas mais eficientes, sustentáveis e inclusivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569836042,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10686,"id_executor":24169,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO CAMARA MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996757,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85675,"id_executor":49606,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Ampliação de duas salas de atendimento com área de 25m² cada, totalizando 50m² nas seguintes unidades, no Distrito de São Miguel de Cambuí logradouro: Vereador Amado Góis, 236, Loteamento Comercial e Residencial Santa Rita, rua Nelson Campante 1568, Conjunto Habitacional Assunta Lembi Andreazzi, logradouro: João Moraes da Silva, 326, essas ampliações são voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em comunidades com demanda crescente por atendimentos básicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1267,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94013,"id_executor":59630,"cnpj_executor":"10221786000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO 6X4, DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 210CV, CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 12 M³ e AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4. A serem utilizados na execução de ações de apoio à produção agropecuária, incluindo recuperação e manutenção de estradas vicinais, melhoria do acesso às propriedades rurais, suporte ao escoamento da produção agrícola e pecuária e execução de serviços de infraestrutura rural, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, incremento da produtividade e desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município de Novo Progresso/PA. Serão beneficiados em média 4 mil famílias de pequenos e médios produtores rurais por ano, principalmente os que residem nas comunidades: Riozinho das Arraias, Santa Júlia, Alvorada da Amazônia, Vila Isol, São José, Veneza, Carro Velho, São Roque e nos Assentamentos Nova Fronteira, Santa Júlia e Terra Nossa. 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P2 -8.885581, -35.873757.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TORITAMA","numero_conta_executor":29494,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94422,"id_executor":54768,"cnpj_executor":"01612651000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE GADO BRAVO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Salomão Lucena de Farias, localizada no perímetro urbano do Município de Gado Bravo/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569299981,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93385,"id_executor":51805,"cnpj_executor":"03162047000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","objeto_executor":"Obras de Drenagem de Aguas Pluviais melhorias e Pavimentação asfaltica, no Bairro Jardim Previsul na Zona Urbana no Municipio de Jardim/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":569879337,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86740,"id_executor":48230,"cnpj_executor":"08868515000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","objeto_executor":"A meta consiste na aquisição de máquinas específicas e/ou disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município. As máquinas serão utilizadas para a construção e manutenção de tanques escavados, abertura e melhoria de vias de acesso para o escoamento da produção e apoio logístico ao transporte da cadeia produtiva. A ação está em conformidade com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MPA), que preveem o estímulo à produção sustentável, à modernização da infraestrutura de apoio e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase no setor aquícola. A iniciativa contribui para a ampliação da capacidade produtiva, redução de custos operacionais, aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas. O atendimento inicial será direcionado a no mínimo 15 famílias, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e incentivo à permanência no campo, em alinhamento com as diretrizes do MPA para o desenvolvimento da aquicultura de base familiar.","vl_custeio_executor":620730.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2443,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PILAR-PB","numero_conta_executor":22664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88571,"id_executor":49596,"cnpj_executor":"27744176000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA","objeto_executor":"O objeto de execução refere-se à aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos destinados à melhoria da infraestrutura física e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação de Marilândia/ES, visando fortalecer as atividades pedagógicas, modernizar as salas de aula e aprimorar o funcionamento administrativo das unidades escolares. Serão adquiridas oito lousas de película interativa digital, que proporcionarão ambientes mais dinâmicos e interativos para o processo de ensino-aprendizagem. Complementarmente, também serão adquiridos oito projetores multimídia com sistema de projeção DLP ou 3LCD, oito webcams e oito caixas de som, permitindo a integração entre recursos audiovisuais e o uso de tecnologias educacionais em eventos, aulas e formações.\n\nPara a educação infantil, está prevista a aquisição de vinte e três cadeiras de refeição em material plástico, com bandeja removível, cinto de segurança de cinco pontos e suporte até 15 kg, garantindo maior segurança e conforto às crianças durante suas refeições. Para atender às necessidades das cozinhas e refeitórios escolares, serão adquiridas seis geladeiras Frost Free 310L Duplex, classificadas com eficiência energética A, além de onze geladeiras/refrigeradores Frost Free Duplex com capacidade mínima de 474 litros, equipamentos essenciais para a conservação adequada de alimentos, insumos e materiais utilizados na merenda escolar.\n\nO projeto também contempla a aquisição de dez impressoras multifuncionais laser monocromáticas duplex, fundamentais para a impressão de materiais pedagógicos, documentos administrativos e atividades internas das escolas. Por fim, serão adquiridas oito máquinas de lavar de 15kg, com ciclos de molho, enxágue, lavagem e centrifugação, destinadas principalmente ao atendimento das creches e unidades que necessitam realizar higienização recorrente de materiais têxteis, como roupas, cobertores e panos utilizados diariamente.\n\nA execução destes itens contribuirá diretamente para o fortalecimento das condições de ensino nas escolas do município de Marilândia/ES, elevando o padrão de qualidade das atividades educacionais e garantindo maior eficiência operacional à rede municipal de educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":573107613,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88328,"id_executor":49623,"cnpj_executor":"12202342000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários para UBS's: USF Itabocal (CNES 2316951), USF Patrimônio (CNES 2316978), USF São José do Patauateua (CNES 6027695), USF Hebron (CNES 2316994), USF Tessalônica (CNES 5701813), USF Brasileira (CNES 2316900), USF Vila São Francisco km 14 Vigilantes (CNES 2316919), USF Galiléia (CNES 3070271), USF Loudelândia (CNES 3070263) e USF Heráclito Júnior (CNES 3070255).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":24128,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87454,"id_executor":49622,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadores de Materiais recicláveis. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573443146,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90974,"id_executor":51798,"cnpj_executor":"03162047000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","objeto_executor":"Obras de melhorias e adequação com restauração funcional do pavimento, nas Ruas Rondonópolis Fase 2 e Av Mato Grosso na Zona Urbana no Municipio de Jardim/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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RECURSOS HÍDRICOS.\n\nMETA 4: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALCYMAR MONTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA 13º MISSA DO VAQUEIRO DO POVOADO CAIÇARA E DA DUPLA IGUINHO E LULINHA E CANTOR HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ E CANTOR NANI AZEVEDO PARA OS 96 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. \n\nMETA 6: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MAGNÍFICOS, DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXI EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ NO DIA 14 DE SETEMBRO/2024.\n\nMETA 7: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, P/ ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 8: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 9: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE TIPO PICK:UP, CARROCERIA ABERTA, P/ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 10: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 11: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 12: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 13: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRATORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\nMETA 14: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DURANTE O MÊS 09/2024.\n\n\n\nCATEGORIA DE DESPESA INVESTIMENTO GND 4\n\nMETA 5 - RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA.\n","vl_custeio_executor":2000000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":917,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CUSTODIA","numero_conta_executor":37847,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74551,"id_executor":13308,"cnpj_executor":"50482713000107","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VARGAS","numero_conta_executor":102171,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87162,"id_executor":49412,"cnpj_executor":"38515573000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":118,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HORTO DE IPATINGA","numero_conta_executor":573622399,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92309,"id_executor":53629,"cnpj_executor":"19770288000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVARENGA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de construção de ponte em estrada vicinal, do tipo mista, composta por estrutura em concreto armado e vigas metálicas, com a finalidade de garantir a travessia segura de veículos e pedestres, melhorar as condições de mobilidade e assegurar o escoamento da produção e o acesso aos serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":569171288,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89426,"id_executor":53640,"cnpj_executor":"01067156000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALANDIA","objeto_executor":"implantação de iluminação em LED em área urbana do municipio de Cristalandia-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3638,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRISTALANDIA","numero_conta_executor":20417,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95898,"id_executor":55251,"cnpj_executor":"11422767000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DA MEDIAALTA COMPLEXIDADE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":87406,"id_executor":47897,"cnpj_executor":"18303206000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATERLANDIA","objeto_executor":"Execução de construção de muro de arrimo na Rua Padre Joveano, Bairro Centro, área urbana, localizado na altura da rua Padre Joviano entre o nº 368 e o nº 373, coordenadas lat -18.476472 long -43.060470 no município de Materlandia , visando à contenção de encosta e à estabilização do solo em área de risco, com o objetivo de preservar a segurança de moradores e infraestrutura urbana no local afetado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2557,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SABINOPOLIS","numero_conta_executor":28574,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91969,"id_executor":51731,"cnpj_executor":"01215839000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de aparelho de ar condicionado para atender Escolas no Municipio de Avelinopolis/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96098,"id_executor":54770,"cnpj_executor":"13717798000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA","objeto_executor":"Construção da capela mortuária no cemitério em área urbana na sede do município de Presidente Dutra.\nlatitude -11.299329º - 42.000810º","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2499,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE DUTRA","numero_conta_executor":18725,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89503,"id_executor":58140,"cnpj_executor":"13907373000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias públicas no Povoado de Vila Bahia, localizado na zona rural do município de Encruzilhada/BA, mediante a utilização de blocos intertravados de concreto (bloquetes), conforme definido em projeto técnico de engenharia.\nAs intervenções contemplarão, de forma integrada, a preparação e regularização do subleito, execução de base e/ou sub-base quando necessário, assentamento do revestimento em blocos intertravados, rejuntamento com material adequado, compactação e acabamento final da superfície. Também estão previstas a implantação de dispositivos complementares, como meio-fio, sarjetas e soluções de drenagem superficial, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e a durabilidade da pavimentação.\nA execução das obras seguirá rigorosamente as normas técnicas vigentes, assegurando qualidade, segurança e funcionalidade das vias beneficiadas. A solução em piso intertravado será adotada considerando critérios técnicos, durabilidade, facilidade de manutenção e adequação às condições locais.\nA presente intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade para a população local, facilitando o tráfego de pedestres e veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar, coleta de resíduos e atendimento de saúde. Além disso, busca-se reduzir problemas recorrentes como poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.\nO investimento também favorecerá o desenvolvimento socioeconômico da região, valorizando os imóveis, incentivando atividades econômicas locais e promovendo maior integração do povoado com o restante do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569260677,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96957,"id_executor":51724,"cnpj_executor":"02070621000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569965852,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88109,"id_executor":49630,"cnpj_executor":"44555027000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAJUI","objeto_executor":"Aquisição de Máquina tipo Bobcat (minicarregadeira) para Serviços Urbanos, Limpeza Pública, Coleta de Entulho e Obras Públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3477,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAJUI","numero_conta_executor":573551459,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92791,"id_executor":51799,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Pavimentação em estrada vicinal localizada na zona rural do Município de Palma/MG, no trecho que liga a cidade de Palma ao Distrito de Cisneiros, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e ao escoamento da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28467,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88481,"id_executor":49610,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Santa Vitória/MG, abrangendo trechos que demandem intervenção para melhoria das condições de tráfego e segurança viária. As ações poderão incluir, conforme a necessidade de cada local, serviços de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e revestimento asfáltico, drenagem e sinalização viária, visando aprimorar a mobilidade urbana e o bem-estar da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2593,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":22163,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86287,"id_executor":49608,"cnpj_executor":"46179958000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados ao fortalecimento das ações da Política Municipal de Assistência Social. O primeiro veículo será uma minivan, com capacidade para cinco lugares, câmbio automático e cinco portas, que será utilizada na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em especial pela Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O veículo será fundamental para garantir transporte seguro e adequado nos deslocamentos necessários ao atendimento das demandas dos acolhidos, como acesso a serviços de saúde, educação, lazer e demais atividades relacionadas ao acolhimento institucional.\nO segundo veículo será do tipo passeio, também com cinco lugares, câmbio automático e cinco portas, destinado ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O automóvel será utilizado pelas equipes técnicas no desenvolvimento das atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), possibilitando o deslocamento para visitas domiciliares, acompanhamentos familiares e outras ações previstas no âmbito da proteção social básica.\nA aquisição dos veículos visa aprimorar a eficiência, a mobilidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pela rede municipal de Assistência Social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1729,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDIDO MOTA","numero_conta_executor":22761,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88569,"id_executor":49449,"cnpj_executor":"06582449000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMONTADA","objeto_executor":"Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Amontada/CE. CNES nº 2427184","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1584000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4159,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMONTADA","numero_conta_executor":27251,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96996,"id_executor":54767,"cnpj_executor":"08144982000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA E FICA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas no Município de Passa e Fica/RN (Rua Monte das Gameleiras, Trecho da Rua Prof. Raminho Tr I, Trecho da Rua Prof. Raminho Tr II, Trecho da Rua João Pereira de Lima Berré, Trecho da Rua Pastor Firmo Fortunato e Trecho da Rua Zuleide Lisboa C. Lima)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":762,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA CRUZ","numero_conta_executor":569487068,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95851,"id_executor":54634,"cnpj_executor":"87613220000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA","objeto_executor":"Esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, fêmeas, e microchipagem individual, com a finalidade de barrar a procriação desenfreada de animais que vivem nas residências de famílias em vulnerabilidade social e dos comunitários, além dos abandonados em situação de rua, reduzindo também o risco de contágio das zoonoses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97787,"id_executor":53636,"cnpj_executor":"19770288000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVARENGA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de construção de ponte em estrada vicinal, do tipo mista, composta por estrutura em concreto armado e vigas metálicas, com a finalidade de garantir a travessia segura de veículos e pedestres, melhorar as condições de mobilidade e assegurar o escoamento da produção e o acesso aos serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":569171289,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94854,"id_executor":54799,"cnpj_executor":"18303230000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS","objeto_executor":"pavimentação vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":31016,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94164,"id_executor":54811,"cnpj_executor":"87613436000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE","objeto_executor":"PAGAMENTO DE PARTE DE UMA MINI ESCAVADEIRA, NOVA, MOTOR DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 45 HP. PÚBLICO ALVO SERÃO PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E A FINALIDADE SERÁ NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE AVIÁRIOS E POCILGA DOS PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569260871,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66950,"id_executor":14651,"cnpj_executor":"01517658000138","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"PROJETO: REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA APAE-AP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECIONAIS.","vl_custeio_executor":800000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8959,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66950,"id_executor":15891,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ABRIGO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP","vl_custeio_executor":885792.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR 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araputanga","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2939,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARAPUTANGA","numero_conta_executor":31968,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87185,"id_executor":49433,"cnpj_executor":"87297271000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARROIO DO MEIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1708,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARROIO DO MEIO","numero_conta_executor":573503658,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92672,"id_executor":59478,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"PAVIMENTACAO ASFÁLTICA CBUQ NA RUA OLÍMPIO GUIMARÃES E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA RUA ELVIRO PEREIRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":549240.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28681,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93176,"id_executor":51729,"cnpj_executor":"04034583002176","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Rio Branco/AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7313250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96193,"id_executor":51814,"cnpj_executor":"87590998000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE","objeto_executor":"Construção do Centro Multiuso Esportivo junto a Rua Luis Emilio Konrad.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569446622,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91643,"id_executor":51813,"cnpj_executor":"14100747000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE ENTROCAMENTO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4831,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHAO DAS 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veiculos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":33777,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20249,"id_executor":24262,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"VALOR REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADOS NA GLEBA POMBAL, SITUADO COM FRENTE AO EIXO DA RODOVIA PR 546, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.998 DO 1º CRI DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL, COM ÁREAS DE INTERESSE DE 7,26 HECTARES, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PR, QUE SERÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996758,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87715,"id_executor":48232,"cnpj_executor":"88811930000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO","objeto_executor":"Aquisição de van","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":573529115,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94141,"id_executor":52503,"cnpj_executor":"05832977000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Detalhamento do Objeto de Execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Bairro Alto da Conquista Município de Santana do Araguaia – PA 1. Objetivo Geral: Promover a regularização fundiária urbana de Interesse Social, garantindo o direito à moradia digna, segurança jurídica e a ordenação do uso do solo no município de Santana do Araguaia, Pará, por meio de ações que visem à titulação de áreas urbanas consolidada ou informal. 2. Escopo de Atividades: • Levantamento e diagnóstico fundiário e urbanístico das áreas urbanas a ser atendida. • Identificação de áreas de interesse para regularização fundiária, incluindo áreas de ocupação consolidada, áreas de risco, de preservação ambiental ou de interesse social. • Elaboração de estudos técnicos, incluindo levantamento topográfico, mapeamento e análise jurídica. • Diagnóstico das condições de infraestrutura e serviços públicos nas áreas de intervenção. • Planejamento e elaboração de instrumentos de regularização, incluindo títulos de propriedade, planos de parcelamento, ou outros instrumentos jurídicos. • Implementação de ações de sensibilização, participação social e comunicação com a comunidade. • Execução de ações de titulação fundiária, incluindo emissão de títulos e registros imobiliários. • Monitoramento e avaliação do processo de regularização, garantindo a sustentabilidade e continuidade das ações. 3. Produtos e Resultados Esperados: • Mapas e bancos de dados atualizados das áreas urbanas. • Relatórios de diagnóstico fundiário e urbanístico. • Planos de regularização e documentos jurídicos de titulação. • Títulos de propriedade entregues às famílias beneficiadas. • Relatórios de avaliação do impacto social e urbanístico das ações. 4. Público-Alvo: • Moradores de áreas urbanas informais ou irregular. • Entidades governamentais e associações comunitárias. • Órgãos de planejamento urbano e ambiental do município. 5. Considerações Especiais: • Alinhamento com a legislação federal, estadual e municipal de regularização fundiária. • Respeito às questões ambientais e de preservação da biodiversidade locais. • Envolvimento da comunidade na elaboração e execução do projeto.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2595,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTANA DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":28324,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11045,"id_executor":24190,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"OR REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADOS NA GLEBA POMBAL, SITUADO COM FRENTE AO EIXO DA RODOVIA PR 546, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.998 DO 1º CRI DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL, COM ÁREAS DE INTERESSE DE 7,26 HECTARES, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PR, QUE SERÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996757,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88210,"id_executor":49619,"cnpj_executor":"07891666000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO SANTO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE. - CNES 6545831","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":750,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO DO NORTE","numero_conta_executor":573442878,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87433,"id_executor":49617,"cnpj_executor":"08004061000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante/Caçamba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":573503543,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86018,"id_executor":49618,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":" Aquisição E Instalação De Equipamentos Com Finalidade Esportiva E Uso Comunitário no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":573478089,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98041,"id_executor":56974,"cnpj_executor":"13112222000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACATUBA","objeto_executor":"Construção de praças públicas e urbanização de canteiros em povoados do município de Pacatuba/SE. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, qualidade de vida e integração social da população local.\n\nR$ 700.000,00 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS POVOADOS;\nR$ 295.000,00 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS NOS POVOADOS;\n\n- Construção de Praça do povoado Campinas.\nEndereço: Rodovia SE-120.\nCoordenadas: 10°30'51.62\"S 36°40'00.05\"W.\n\n- Construção de Praça do Povoado Timbó.\nEndereço: Rodovia SE-120.\nCoordenadas: 10°31'17.37\"S 36°41'49.71\"W.\n\n- Requalificação de Praça no Povoado Fazenda Nova.\nEndereço: Estrada Principal do Povoado Fazenda Nova.\nCoordenadas: 10°31'21.22\"S 36°39'58.07\"W.\n\n- Requalificação de Canteiros no Povoado Ponta de Areia. \nEndereço: Rua da Matriz.\nCoordenadas: 10°26'56.21\"S 36°36'22.04\"W.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569487122,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93081,"id_executor":51751,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"O projeto de ampliação da Creche EMEI Reinaldo Pereira da Cruz sob a coordenadas geográficas -12.138555, -61.858035, localizada na Rua Tiradentes s/n Bairro Cristo Rei, no município de Alto Alegre dos Parecis-RO, tem como objetivo principal fortalecer a oferta de educação infantil por meio da melhoria e expansão da infraestrutura existente. A proposta visa atender à crescente demanda por vagas, especialmente para crianças de 0 a 5 anos, reduzindo o déficit atual e assegurando o direito ao acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.\n\nA intervenção contempla a ampliação física da unidade escolar, com a construção de novas salas de aula, espaços administrativos, áreas de apoio pedagógico, sanitários adaptados, refeitório e ambientes de convivência, todos planejados conforme as normas técnicas de acessibilidade, segurança e conforto. O projeto também prevê adequações na estrutura já existente, corrigindo falhas e modernizando as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, garantindo pleno funcionamento e maior durabilidade da edificação.\n\nAlém da ampliação dos espaços, a proposta considera a criação de ambientes adequados ao desenvolvimento integral das crianças, com áreas lúdicas, espaços para atividades pedagógicas e recreativas, e ambientes seguros e acolhedores. A organização dos ambientes será pensada de forma a favorecer práticas educativas inclusivas, respeitando as diferentes faixas etárias e necessidades específicas dos alunos.\n\nO projeto também possui relevante impacto social, pois possibilita que mais famílias, especialmente mães, possam ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, ao terem seus filhos atendidos em um espaço seguro e adequado. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento socioeconômico do município.\n\nCom a conclusão da ampliação, a creche estará plenamente estruturada, com capacidade ampliada de atendimento, oferecendo condições ideais para a promoção de uma educação infantil de qualidade, segura, inclusiva e humanizada, atendendo às diretrizes educacionais vigentes e às necessidades da comunidade local. Com o recurso, saldos e rendimentos da aplicação financeira almejamos ampliar a unidade com a logistica e funcionalidades fundamentais para atendimento digno aos bebês e crianças do Município de Alto Alegre dos Parecis-RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17487,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88510,"id_executor":48945,"cnpj_executor":"18313833000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTAL","objeto_executor":"Construção de uma área pública de lazer e práticas de atividades físicas, com infraestrutura adequada, segura, acessível e inclusiva, a ser implantada em terreno localizado na Rua Magalhães Pinto, nº 76, Bairro Centro, na zona urbana do município de Florestal/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":91212,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94984,"id_executor":53035,"cnpj_executor":"76238435000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de de São João do Caiuá Estado do Paraná, que está correlacionado com a área de atuação da SEMOB/MCid e com a correta vinculação do objeto à finalidade indicada ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":499490.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":569734344,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96379,"id_executor":51808,"cnpj_executor":"25064015000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na regiao de assentamento no PA COCAL no municipio de Maurilandia do Tocantins, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54534,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87705,"id_executor":47985,"cnpj_executor":"76238435000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA","objeto_executor":"04.001.15.452.0011.1.033 - Obras de Revitalização Praças e Lougradouros Públicos (Praça da Estação Roviária)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANAVAI","numero_conta_executor":573529094,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97715,"id_executor":51800,"cnpj_executor":"07551179000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE DE DESTERRO, MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3443,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":569528811,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91475,"id_executor":50859,"cnpj_executor":"13795380000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNDO NOVO","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Publicas urbanas em CBUQ, na Sede do Município de Mundo Novo/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4694,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO DA BAHIA","numero_conta_executor":569879366,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90018,"id_executor":58248,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":" A presente proposta tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) Implemento Semirreboque Rodotrem Basculante articulada, novo, zero quilômetro, ano/modelo de fabricação igual ou superior ao ano vigente, capacidade volumétrica mínima do conjunto: 35m³ + 35m³, Composição: 02 (duas) unidades basculantes interligadas; 01 (um) reboque Dolly Rebaixado para descarga sem necessidade de desengate, com todos os itens exigidos pelo CONTRAN que será acoplada ao Caminhão (cavalo mecânico 6x4 traçado) com alta potência, acima de 450 cv . O público-alvo deste objeto serão os pequenos e médios produtores rurais que se com a finalidade de apoio à produção agropecuária para transporte de calcário para os produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI.\n\n A correção do solo por meio da aplicação de calcário é essencial para o aumento da produtividade agrícola. No entanto, muitos produtores rurais enfrentam dificuldades logísticas para adquirir e transportar calcário a um custo acessível. A aquisição de um rodotrem permitirá: • Reduzir os custos de transporte do calcário para os produtores. • Garantir maior eficiência na distribuição, beneficiando um maior número de agricultores. • Promover a sustentabilidade das atividades agrícolas, com a melhoria da qualidade do solo. Além disso, o rodotrem proporciona maior capacidade de carga, resultando em menor número de viagens e maior economia operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4926,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA SAO FRANCISCO DO GUAPORE, RO","numero_conta_executor":569002196,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94162,"id_executor":56010,"cnpj_executor":"92123926000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO FELIZ","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica rural da Estrada Arroio Jaguar com área de 1400m2. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":569170443,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95889,"id_executor":58078,"cnpj_executor":"07738057000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Município de Piquet Carneiro/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACOPIARA","numero_conta_executor":569446414,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96374,"id_executor":54772,"cnpj_executor":"25063884000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGOMINAS","objeto_executor":"Construção de Calçadas, Meio Fio e Sinalização (Centro e Setor Cruzeiro)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569563161,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97687,"id_executor":58076,"cnpj_executor":"39547500000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas do Município de Guapimirim-RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1999950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":569300145,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96380,"id_executor":51811,"cnpj_executor":"25064049000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRANTE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA EM AREA URBANA DO DISTRITO DE CICILANDIA, MUNICIPIO DE PALMEIRANTE – TO, COM EXTENSÃO DE 900M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2064,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FILADELFIA","numero_conta_executor":24478,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96921,"id_executor":51809,"cnpj_executor":"25064015000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na regiao de assentamento são miguel no municipio de Maurilandia do Tocantins, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54500,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91008,"id_executor":51661,"cnpj_executor":"87590998000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE","objeto_executor":"Construção de duas salas de aula junto a Escola Municipal Carlos Kipper","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569260848,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16157,"id_executor":24213,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"\n Contratação de empresa para prestação de serviços em horas máquinas com utilização de uso eventual em terraplanagem para o município de Bom Sucesso - Paraná, para o período de 12 (doze) meses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996758,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85685,"id_executor":49246,"cnpj_executor":"76970300000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes tem como objetivo fortalecer a estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS), garantindo melhores condições de atendimento, reabilitação e diagnóstico, de acordo com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Política Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. Contemplando setores de fisioterapia, odontologia, consultórios clínicos e administrativos, conforme lista abaixo:\n\nEquipamentos de fisioterapia e reabilitação (barras paralelas, escadas terapêuticas, bicicleta ergométrica, esteira, sonopulse, neurodyn, canetas laser, espaldar, tablado, balancim, cama elástica);\nEquipamentos odontológicos (cadeira odontológica, compressor, fotopolimerizador, sensor radiográfico, avental plumbífero);\nEquipamentos de apoio e mobiliário clínico (macas, mochos, armário, carrinhos auxiliares);\nEquipamentos administrativos e tecnológicos (notebooks, computadores, impressoras, scanner);\nEquipamentos de suporte e emergência (grupo gerador e ventilador pulmonar);\nBicicletas elétricas para deslocamento de agentes de saúde, favorecendo a cobertura de visitas domiciliares.\nEsses bens permitirão o aperfeiçoamento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na ampliação da capacidade de atendimento e no fortalecimento da vigilância em saúde.\n\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA.\nOBJETO 1: Barras paralelas para fisioterapia – 01 unidade\nOBJETO 2: Escada em L com rampa (para reabilitação) – 01 unidade\nOBJETO 3: Espaldar em madeira (barra/escada de ling) – 01 unidade\nOBJETO 4: Tablado para fisioterapia (mesa divã) – 01 unidade\nOBJETO 5: Bicicleta ergométrica horizontal – 01 unidade\nOBJETO 6: Esteira ergométrica – 01 unidade\nOBJETO 7: Carrinho mesa auxiliar em Z em aço – 02 unidades\nOBJETO 8: Escada com 02 degraus (escadinha para leito, escada hospitalar) – 01 unidade\nOBJETO 9: Mocho – 02 unidades\nOBJETO 10: Maca clínica com balcão em MDF – 02 unidades\nOBJETO 11: Armário – 01 unidade\nOBJETO 12: Balancim (balanço para treino de equilíbrio e fisioterapia) – 01 unidade\nOBJETO 13: Cama elástica – 01 unidade\nOBJETO 14: Kit de ventosa (17 ou 19 copos em acrílico com pistola bomba a vácuo) – 01 unidade\nOBJETO 15: Escada com 3 degraus – 01 unidade\nOBJETO 16: Escada digital em madeira para reabilitação – 01 unidade\nOBJETO 17: Sonopulse II Ibramed – 01 unidade\nOBJETO 18: Neurodyn III TENS e FES – 01 unidade\nOBJETO 19: Caneta probe 5 de laser 904nm – 01 unidade\nOBJETO 20: Caneta probe 4 de laser 808nm – 01 unidade\nOBJETO 21: Caneta probe 3 de laser 660nm – 01 unidade\nOBJETO 22: Sensor radiográfico intraoral – 01 unidade\nOBJETO 23: Cadeira odontológica completa – 01 unidade\nOBJETO 24: Compressor odontológico – 01 unidade\nOBJETO 25: Fotopolimerizador de resinas – 03 unidades\nOBJETO 26: Avental plumbífero odontológico – 01 unidade\nOBJETO 27: Televisor – 02 unidades\nOBJETO 28: Maca clínica – 04 unidades\nOBJETO 29: Computador portátil (notebook) – 03 unidades\nOBJETO 30: Computador (desktop básico) – 03 unidades\nOBJETO 31: Impressora laser – 03 unidades\nOBJETO 32: Bicicleta elétrica – 10 unidades\nOBJETO 33: Ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico – 01 unidade\nOBJETO 34: Grupo gerador (101 a 300 KVA) – 01 unidade\nOBJETO 35: Digitalizador ou scanner – 03 unidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":573478178,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96760,"id_executor":51732,"cnpj_executor":"06202808000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS-MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2468,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POCAO DE PEDRAS","numero_conta_executor":20484,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87796,"id_executor":49621,"cnpj_executor":"45162054000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMORAMA","objeto_executor":"REVITALIZAÇAO DE PARQUE URBANO NO MUNICIPIO DE COSMORAMA - 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Plotagem com os dados visuais do Município e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857176,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88989,"id_executor":55369,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O objeto do presente instrumento consiste na execução da segunda etapa da construção de uma ponte mista, em concreto armado e estrutura metálica, com extensão total de 48,00 metros, a ser implantada sobre o Igarapé Grande, na Comunidade Rural 13 de Maio, no município de Rodrigues Alves/AC. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2340240.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569171475,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96595,"id_executor":56896,"cnpj_executor":"29138385000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículos automóveis tipo pick-up, novo (zero km) para implantação de infraestrutura básica, produtiva e social na zona rural do município de Paraíba do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":925,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAIBA DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91665,"id_executor":51801,"cnpj_executor":"07551179000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de passagem molhada no Distrito de São Francisco e no Distrito de Baíxio na zona rural do municipio de Quiterianopolis/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3443,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":569171108,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97567,"id_executor":51816,"cnpj_executor":"11043312000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDIBA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de ruas no perímetro urbano do Município de Mirandiba - PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48659,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93242,"id_executor":51802,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, zero quilômetro, destinado ao apoio às atividades de infraestrutura rural, incluindo manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos e escoamento da produção agropecuária no Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28453,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90543,"id_executor":53653,"cnpj_executor":"01612818000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO OURO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569486973,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96982,"id_executor":58049,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"3ª Etapa da Construção de Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Bairro Centro - Zona Urbana – Major Sales/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1165,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UIRAUNA","numero_conta_executor":39146,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90184,"id_executor":53403,"cnpj_executor":"13910203000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo nas Rua Manoel Ramos do Nascimento, Rua Antônio Santos de Souza, Rua Valéria Cristina Novaes dos Santos\nRua A no Bairro Irma Dulce em vias urbanas na sede do Município de Maracás.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38387,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88950,"id_executor":53651,"cnpj_executor":"08078412000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA CAIADA","objeto_executor":"Construção de Ginásio de Esportes no Município de Serra Caiada/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51386,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90581,"id_executor":51804,"cnpj_executor":"04502571000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCURITUBA","objeto_executor":"Construção/Ampliação da Câmara Municipal de Urucurituba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15037,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96757,"id_executor":51735,"cnpj_executor":"01608475000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS","objeto_executor":"Construção do mercado público municipal de Vila Nova Dos Martírios/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":61081,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90189,"id_executor":58118,"cnpj_executor":"41230038000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3504,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAMARAGIBE","numero_conta_executor":67299,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95890,"id_executor":58107,"cnpj_executor":"07738057000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Captação de Água no Município de Piquet Carneiro/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3129275.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4145,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIQUET CARNEIRO","numero_conta_executor":18033,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86896,"id_executor":48253,"cnpj_executor":"12113820000179","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BUTIA / RS","objeto_executor":"Custear atendimento medico nas Equipes de Saúde da família ampliando o atendimento das equipes EMULT com atendimento pediátrico em turno estendido, bem como qualificação do pré natal através de consultas de medico gineco obstetra, atendimento em psicologia e terapias alternativas • Finalidade: Promover a qualificação da atenção primaria em saúde, através da ampliação de atendimento médico em turnos estendidos nos casos de atendimento em pediatria e atendimento medico para gestantes, bem como ampliar atendimento de saúde mental através de contratação de psicólogos para atender junto aos ESF • Público-alvo: As famílias que são atendidas pelas Estratégia de Saúde da família de Butiá.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1762,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUTIA","numero_conta_executor":573442943,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":78790,"id_executor":45970,"cnpj_executor":"46179958000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","objeto_executor":"Aquisição de recursos de custeio destinados à manutenção e ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais ofertados nos equipamentos públicos da rede de proteção social básica e especial do município de Cândido Mota, abrangendo despesas correntes necessárias ao funcionamento adequado dos serviços, tais como aquisição de gêneros alimentícios para oferta de lanches e refeições aos usuários atendidos, compra de materiais de consumo e pedagógicos para oficinas socioeducativas, além de cobertura de despesas essenciais à rotina administrativa e de manutenção dos equipamentos, em conformidade com as normativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1729,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDIDO MOTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88512,"id_executor":49183,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Revitalização em área urbana de Praça no Bairro Santa Tereza - Porto Alegre/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573551484,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88008,"id_executor":49600,"cnpj_executor":"03015475000140","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS","objeto_executor":"Aquisição de veículos operacionais, tipo passeio descaracterizado e SUV grande porte, caracterizado, devidamente adaptados, destinados ao aprimoramento das ações de policiamento ostensivo, administrativo e de apoio a projetos sociais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS).\nA presente proposta visa suprir demandas operacionais e estratégicas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS), através da renovação, ampliação e especialização da frota veicular. Com isso, será possível assegurar a melhoria nas ações preventivas, ostensivas, de inteligência policial e de proximidade com a comunidade.\nO Estado de Mato Grosso do Sul, com área superior a 350 mil km², abrange extensas regiões fronteiriças, urbanas e rurais, incluindo áreas com solo de difícil acesso, presença de biomas sensíveis (como o Pantanal), além de núcleos urbanos que demandam presença policial constante. Em razão dessas particularidades, a PMMS necessita veículos com diferentes capacidades operacionais, a saber:\n1.\tViatura SUV de grande porte:\no\tIndispensáveis ao policiamento em áreas de difícil acesso, incluindo regiões rurais e fronteiriças, áreas alagadas, estradas não pavimentadas e operações em biomas sensíveis;\no\tPermitem transporte de equipes, equipamentos e materiais em missões especiais ou de grande envergadura;\no\tTornam mais efetiva a atuação conjunta com outras forças de segurança, inclusive em operações regionais e interestaduais contra o crime organizado e ambiental.\n2.\tVeículos de passeio descaracterizados:\no\tSão úteis para transporte de efetivos em reuniões com órgãos parceiros, atividades de polícia comunitária e operações conjuntas com o Judiciário.\n3.\tApoio a projetos sociais e ações de proximidade:\no\tA PMMS coordena ou atua em projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e comunidades em situação de vulnerabilidade social;\no\tPara tais atividades, veículos descaracterizados ou adaptados são frequentemente utilizados para o transporte de equipes multidisciplinares, materiais educativos, e como suporte logístico para eventos em escolas, comunidades e zonas rurais;\no\tO uso desses veículos reforça a imagem de proximidade da PM com a sociedade, integrando ações educativas, esportivas, culturais e de prevenção à violência.\nA renovação e diversificação do parque veicular possibilitará maior eficiência, segurança, economia de recursos e fortalecimento da presença institucional do Estado.\nA aquisição se integra às metas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme preconizado pela Lei nº 13.675/2018, permitindo ao Estado consolidar sua estratégia de enfrentamento à criminalidade e ampliar seu alcance preventivo junto às comunidades.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7874,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97812,"id_executor":53647,"cnpj_executor":"13674148000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSIAPE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas (Urbanas) na Sede do município de Jussiape/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569734302,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94228,"id_executor":52241,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no município de Maringá/PR, por meio da aquisição de viaturas caracterizadas para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":575110.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":569487316,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95785,"id_executor":51271,"cnpj_executor":"82562893000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELINHA","objeto_executor":"Aquisição de um trator agrícola novo, zero hora, potência maior ou igual a 120cv, cabinado, ar condicionado para renovação da frota da secretária de agricultura e meio ambiente do Municipio de Canelinha.\n\nA aquisição de um trator agrícola novo, zero hora, com potência mínima de 120cv, cabine e ar condicionado, proporcionará maior eficiência, agilidade e segurança na execução dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, fortalecendo o atendimento aos produtores rurais e a manutenção das atividades no meio rural. O equipamento contribuirá para a modernização da frota municipal, redução de custos operacionais e apoio ao desenvolvimento da agricultura local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":568927548,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92624,"id_executor":51803,"cnpj_executor":"03162047000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","objeto_executor":"Obras de restauração funcional do pavimento, nas Ruas RUA FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS e AVENIDA RONDONÓPOLIS Fase 1, na Zona Urbana no Municipio de Jardim/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":569734283,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93350,"id_executor":58080,"cnpj_executor":"08294662000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de polos de academica ao ar livre no município de Assú/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":569372164,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97158,"id_executor":53654,"cnpj_executor":"01612560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal do trecho Carqueijo X Chapada do Júlio/Rodovia PI-243 e do Belém X Chapada dos Mundinhos/Rodovia PI-243 na zona rural do município de Belém do Piauí – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569260495,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85886,"id_executor":49625,"cnpj_executor":"16417784000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO","objeto_executor":"Recurso será destinado ao custeio da Atenção Primária em conformidade com a destinação da emenda. Fundamental destacar que essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1247,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SERRA DO RAMALHO","numero_conta_executor":26913,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96724,"id_executor":51756,"cnpj_executor":"06553697000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE","objeto_executor":"Construção de uma praça no Município de Conceição do Canindé - PI. A construção de uma praça é de grande importância para a comunidade, pois cria um espaço público destinado ao lazer, convivência e bem-estar social. Esses ambientes incentivam a prática de atividades físicas, o descanso e a interação entre pessoas de diferentes idades, fortalecendo os laços sociais e o senso de comunidade. Além disso, as praças contribuem para a melhoria da qualidade de vida, oferecendo áreas verdes que ajudam na redução do calor urbano, na melhoria do ar e no equilíbrio ambiental. Também podem valorizar o entorno, estimulando o desenvolvimento local e tornando a região mais atrativa. Dessa forma, investir na construção de uma praça significa promover saúde, inclusão social e qualidade de vida para a população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39882,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86465,"id_executor":49627,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário para equipar a rede municipal de educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":573478142,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88085,"id_executor":48031,"cnpj_executor":"12421137000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA","objeto_executor":"2ª Etapa da Urbanização do Riacho Salgadinho ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":573551443,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94315,"id_executor":55728,"cnpj_executor":"01621714000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a Construção da Primeira Etapa de um Mirante Turístico no Município de Muitos Capões/RS, a ser implantado na coordenada geográfica -28.324934, -51.191419, em área estratégica com elevado potencial paisagístico no município de Muitos Capões/RS.\n\nLocalizado às margens da BR-285 — importante corredor turístico com intenso fluxo de visitantes, especialmente argentinos e uruguaios — o município possui cerca de 3 mil habitantes e economia baseada na agricultura, pecuária e fruticultura. Com altitude elevada e rico potencial natural, destaca-se para o turismo contemplativo, ecológico e de aventura, além de eventos tradicionais como a Festa do Pinhão.\n\nO projeto visa à criação de um espaço estruturado para visitação pública, contemplação da paisagem natural e valorização do horizonte local, oferecendo ambiente adequado para atividades turísticas, culturais e de lazer.\n\nO turismo apresenta-se como atividade estratégica para o desenvolvimento local, especialmente em municípios de pequeno porte, contribuindo para a geração de emprego e renda, fortalecimento do comércio e valorização cultural e ambiental. 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A cidade vem atraindo turistas de diversas partes com suas festas tradicionais, turismo rural com trilhas e cachoeiras e por esta localizado na rota do turismo mundial e nacional. A cidade vem buscando ofertar espaços com infraestrutura adequada para atender a demanda turística. AS OBRAS PROPOSTAS NESTE PLANO DE TRABALHO visam melhorar os espaços públicos voltados ao turismo. A urbanização da orla -9.160074, -35.538543, já foi objeto de urbanização desse Ministério, para esta obra foram disponibilizados 3 recursos em momentos diferentes, esta urbanização proposta será a 5ª etapa da obra. A Praça Bom Jesus objeto de reforma com recurso deste plano de trabalho localiza-se -9.157795, -35.534416 e necessita de reforma para atender a demanda crescente de turistas e para oferta espaço adequada a comunidade local ambos são o publico alvo desta obra. A história da praça está intrinsecamente ligada à história da própria cidade, que se desenvolveu ao redor da igreja matriz e do rio Camaragibe. A cidade vive vários momentos festivos durante todo o ano, carnaval do litoral norte, festa junina, festa de Bom Jesus, festa do Natal de Bom Jesus, estas são desenvolvidas no entorno da Praça e na própria. Durante as festas tracionais e culturais a cidade recebe um grande fluxo de turistas de todas as regiões, com números estimados entre 10 mil pessoas visitando a cidade, fato este que aquece a economia local e faz a cidade despontar para turismo em várias frentes. A Praça e seu entorno pátios de estacionamento e ruas do entorno recebe eventos de vários cunhos, recreativos, turísticos com shows de artistas locai e de renome nacional e os eventos que ocorrem são periódicos e voltados ao fomentar o turismo local e a economia. A obra será iniciada logo após o encerramento total da licitação que só acontecerá após a aprovação deste plano, visto que o projeto executivo já está pronto. A obra terá um prazo de 10 meses de execução no seu cronograma. A Praça tem um fluxo turístico em média fora das festividades de 2000 turistas mês. A Praça Senador Renan Calheiros localizada -9.159979, -35.537085, faz parte do centro turístico localizado em Matriz de Camaragibe e necessita de reforma para melhor atender ao fluxo de turistas que visitam o município. Segue informações extraídas de sites e blogs, e instagram: @prefeituradematriz_; https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2025/06/09/prefeitura-de-matriz-de-camaragibe-anuncia-shows-das-festas-juninas, https://jornaldoabidias.com.br/post/265/sao-joao-de-matriz-de-camaragibe-comeca-dia-23-com-grandes-atracoes-musicais, https://g1.globo.com/al/alagoas/issoealagoas/noticia/2022/04/09/filarmonica-bom-jesus-e-tradicao-musical-em-matriz-de-camaragibe-litoral-norte-de-alagoas.ghtml, https://www.alagoas24horas.com.br/1198178/festa-do-senhor-bom-jesus-acontece-em-matriz-do-camaragibe/, https://www.instagram.com/flordecamaraecoturismo/, https://www.guiadoturismobrasil.com/cidade/AL/230/matriz-de-camaragibe","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4106,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATRIZ DE 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cidade de São Francisco, no perímetro urbano reconhecido por lei municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":569563156,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96976,"id_executor":53652,"cnpj_executor":"37344397000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS","objeto_executor":"Recapeamento Asfaltico em vias urbanas do Municipio de Cariri do TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":95991,"id_executor":58085,"cnpj_executor":"20356762000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Rural de acesso ao povoado dos Mirandas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2042,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ENTRE RIOS DE MINAS","numero_conta_executor":23995,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91937,"id_executor":51760,"cnpj_executor":"13828371000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA","objeto_executor":"Recapeamento de Vias (Estradas Vicinais) do Municipio, destinadas ao Escoamento 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A iniciativa de aquisição de implementos e equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260861,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91783,"id_executor":51818,"cnpj_executor":"82821174000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","objeto_executor":"O presente objeto tem como finalidade a aquisição de um caminhão prancha, destinado ao transporte de máquinas, equipamentos e veículos pesados, visando atender às demandas operacionais do município/entidade, especialmente nas ações vinculadas à finalidade 20 – Agricultura/608-promoção da produção Agropecuaria contribuindo para o apoio logístico, deslocamento de equipamentos e fortalecimento das atividades agropecuárias desenvolvidas no âmbito municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":568653611,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96939,"id_executor":55397,"cnpj_executor":"00001636000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE WANDERLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação E Qualificação Viária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136153,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85846,"id_executor":48648,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Aquisição de exames laboratoriais para a Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção a Saúde e melhoria no diagnóstico e monitoramento das condições de saúde da população, através de contratualização SUS.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":573443069,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87170,"id_executor":49585,"cnpj_executor":"10131720000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETES","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos/material permanente para estruturação do hospital municipal Luiza Pereira de Carvalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573084471,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94929,"id_executor":51757,"cnpj_executor":"18186346000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA","objeto_executor":"Pavimentação de trechos críticos das estradas vicinais e aglomerados rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3350,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAMONTE","numero_conta_executor":569487183,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70367,"id_executor":2040,"cnpj_executor":"04215782000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL","objeto_executor":"Execução de capeamento em concreto asfáltico do tipo C.B.U.Q. (concreto\nbetuminoso usinado a quente) sobre vias existentes já pavimentadas com\nparalelepípedos, com área total de intervenção 12.441,70m², ainda, o projeto\ncompreende a sinalização viária horizontal e vertical das vias. Os serviços serão\nexecutados em trechos de ruas e avenida da sede do município de Almirante\nTamandaré do Sul, sendo elas: Rua Manoel Ferreira da Silva; Rua Dosalina\nMeira de Quadros; Rua Andina Meira de Quadros; Rua Áurea Quadros da Silva;\nAvenida Brasil; Rua Honório de Almeida; Rua Lindolfo Dias de Meira; Rua\nAlbertina Pereira dos Santos; e Rua Lucas Linck. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":576003407,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93092,"id_executor":54776,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"Conclusão das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Oribe Antônio, Linha MA-04, Distrito de São Marcos, CEP 76.867-000, Vale do Anari/RO. Valor total da obra: R$ 602.522,26, sendo R$ 497.500,00 de emenda parlamentar e R$ 105.022,26 de contrapartida municipal. Prazo de execução: 120 dias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":569128362,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97345,"id_executor":58102,"cnpj_executor":"83028639000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","objeto_executor":"Realizar Pavimentação Asfálticas em ruas da Cidade de Palma Sola","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1391,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PALMA SOLA","numero_conta_executor":19751,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89644,"id_executor":58116,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL VICINAL 03 (IRA-155) MUNICIPIO DE IRACEMA - RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10238,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94913,"id_executor":53649,"cnpj_executor":"08926263000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOINHA","objeto_executor":"Perfuração e instalação de poços artesianos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":20,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":70946,"id_executor":47472,"cnpj_executor":"13266325000162","nome_executor":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para as Filarmônicas e Aquisição de kits cênico","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672007,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93056,"id_executor":58093,"cnpj_executor":"04888517000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVATERRA","objeto_executor":"Urbanização da Orla da Praia Grande de Salvaterra - Pa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4110,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR LEMOS","numero_conta_executor":569563073,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95632,"id_executor":52117,"cnpj_executor":"75741330000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVAIPORA","objeto_executor":"Objeto e Finalidade:\nConstrução de 07 barracões industriais, com área individual de 399 m² cada, totalizando 2.793 m², a serem implantados na Rua David Benutti, Parque Industrial II – Manoel Lourenço Filho, Ivaiporã/PR, visando ampliar a infraestrutura produtiva local e viabilizar a instalação de novas indústrias.\n\nJustificativa Técnica:\nNo que se refere à sua relação com investimentos anteriores, especialmente a emenda de 2024, destinada à implantação de barracões industriais, o presente projeto configura-se como fase complementar e subsequente. Enquanto a iniciativa anterior teve como objetivo atender uma demanda inicial e emergente por espaços industriais, a atual proposta decorre da identificação de demanda reprimida, evidenciada pela procura contínua de empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades no município, sem disponibilidade imediata de estruturas adequadas. O quantitativo de 07 unidades decorre de planejamento estratégico municipal, considerando o potencial de atração de empreendimentos e a consolidação de Ivaiporã como polo regional no Vale do Ivaí.\n\nLocalização e Infraestrutura:\nOs barracões serão implantados no Parque Industrial II, o local já conta, ou possui viabilidade técnica para implantação, de rede de energia elétrica compatível com atividades industriais, abastecimento de água, sistema de drenagem, acessos viários consolidados e demais condições necessárias para o pleno funcionamento das unidades produtivas, reduzindo custos de implantação e aumentando a atratividade para investidores. \n\nForma de Ocupação (Concessão):\nA ocupação ocorrerá por meio de processos públicos de concessão de direito real de uso, com seleção de empresas com capacidade de geração de empregos, priorizando setores industriais, de transformação, manufatura e logística.\n\nPúblico-Alvo:\nEmpresas industriais de médio e grande porte interessadas na instalação ou expansão no município.\n\nResultados Esperados:\n\nGeração de empregos diretos e indiretos;\nAumento da produção industrial local;\nOcupação planejada e organizada do parque industrial;\nAtração de novos investimentos e fortalecimento da economia regional. \n\nObservação: Documentos em anexo. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569487303,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88567,"id_executor":49637,"cnpj_executor":"87612891000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","objeto_executor":"Execução de Obras de Capeamento asfáltico em trecho da Rua Siqueira Campos, início na esquina com a Avenida Duque de Caxias, perfazendo o comprimento proposto de aproximadamente 393,10 metros de comprimento e largura variável no decorrer do trecho, conforme projeto, perfazendo área total aproximada de 4.136,74 m², com limpeza do local, nivelamento com uma média de 04 cm de brita graduada, pintura de ligação e capeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) na espessura média de 4,00 cm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":573622407,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87928,"id_executor":47627,"cnpj_executor":"07812241000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à modernização da iluminação pública na zona urbana da Sede do Município de Cedro. A execução dos serviços visa substituir luminárias convencionais por modelos mais modernos, eficientes e sustentáveis, promovendo a melhoria da qualidade da iluminação, redução do consumo de energia elétrica e aumento da segurança pública. Serão implantadas 1.600 luminárias, adequando a rede existente às normas técnicas vigentes.\n\nNa Meta 1, serão realizados os serviços de modernização em vias e praças, com a substituição das luminárias obsoletas pelos 1.600 modelos modernos e econômicos, garantindo eficiência energética e conformidade técnica.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2475000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1293,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CEDRO","numero_conta_executor":23238,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95809,"id_executor":54785,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO B (COM TRAÇÃO 4X2, CAÇAMBA BASCULANTE 6M³, 6 (SEIS) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) -Para uso da região agricola, aplicando -se no cultivo da banana e arroz, publico principal cerca de 600 agricultores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1073,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":569002292,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97674,"id_executor":51737,"cnpj_executor":"12248100000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIA","objeto_executor":"Construção de uma Praça com área estimada de 200,00 m² (20x10) no Loteamento João Rufino da Silva (lat. -8.9456 e Long. -35.5529) no perímetro urbano de Jundiá/AL, .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569446435,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91936,"id_executor":51758,"cnpj_executor":"13828371000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA","objeto_executor":"Capacitação De Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade No Município, Inscritas No Cadastro Único De Programas Sociais Do Governo Federal - Cadúnico","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1787,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DA FEIRA","numero_conta_executor":32107,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20930,"id_executor":3154,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação em Pedras Irregulares na estrada do Campo do Aterrado (ÁREA RURAL) localizado nas seguintes coordenadas -24.520382288903164, -49.973892839114676 e Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de prédio administrativo municipal (ÁREA URBANA) localizado na Avenida David Federmann, coordenadas -24.54160033238966, -49.93869292989815","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857179,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89966,"id_executor":55396,"cnpj_executor":"01067305000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES","objeto_executor":". Reforma e ampliação dos Vestiários do estádio municipal Carlinhos Paixão; perímetro urbano; área: 234,32m²;\n. Reforma da quadra de esportes descoberta que fica ao lado do Estádio; perímetro urbano; área: 493m² \n. Construção de arquibancadas no estádio municipal Carlinhos Paixão; perímetro urbano; área: 108m² \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28365,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93704,"id_executor":53645,"cnpj_executor":"01612560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Praça na zona urbana no município de Belém do Piauí/Pi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569698612,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94824,"id_executor":53669,"cnpj_executor":"18363937000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO VALE","objeto_executor":"Pavimentação da estrada da Laginha (estrada vicinal municipal)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5900,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELO VALE-BELO VALE,MG","numero_conta_executor":3654,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18919,"id_executor":24230,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"ALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":435000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996758,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86339,"id_executor":49648,"cnpj_executor":"41522178000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2533,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIBEIRO GONCALVES","numero_conta_executor":26875,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85952,"id_executor":49645,"cnpj_executor":"88489786000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na construção, reforma ou ampliação de espaços públicos destinados à prática de atividades esportivas e de lazer, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento comunitário, o bem-estar físico e mental da população e a promoção da cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO BORJA","numero_conta_executor":573084512,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85657,"id_executor":49646,"cnpj_executor":"76282649000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI","objeto_executor":" Execução das linhas de recalque das águas captadas nos poços localizados no parque ambiental, para o reservatório de tratamento e distribuição existentes da Praça Arlindo Ramos de Amorim\n\nOBJETO DA META 1: PARQUE AMBIENTAL 1 - Poço-01\nLinha de Recalque: 1.875,00m\nTubo PEAD PE100 PN10 DE110\n\nOBJETO DA META 2: PARQUE AMBIENTAL 2 - Poço-05\nLinha de Recalque: 1960,00m\nTubo PEAD PE100 PN12,5 DE160","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":573478174,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86464,"id_executor":49647,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":"Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para equipar as escolas da rede municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":573478143,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96530,"id_executor":51743,"cnpj_executor":"06158455000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Imperatriz/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":569879342,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21086,"id_executor":24322,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LEVANTAMENTO E CORREÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996758,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91338,"id_executor":51820,"cnpj_executor":"01609780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS","objeto_executor":"MOTONIVELADORA NOVA DE PNEUS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2621,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO ABAETE","numero_conta_executor":20017,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88030,"id_executor":49411,"cnpj_executor":"76290709000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSAI","objeto_executor":"O Município de Assaí Estado do Paraná, com latitude de 23º 22` e longitude de 51º 51`, com população de 13.797 habitants (IBGE 2024) fazedo devisas ao norte com os municípios de Jataizinho e Uraí, ao leste fazendo divisas com os municípios de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira, ao Sul pelos municípios de Santa Cecília do Pavão e a Oeste pelos Municípios de Londrina, separados pelo Rio Tibagi, com área territorial de 440,35 KM2, com distância da Capital do Estado de 400 KM. \nO pleito tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para uso no hospital do Município de Assaí Paraná, com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob nº 2577283.\n\tNo entanto, junto a este fator, deve ser levado em consideração o fato de que há falta de equipamentos para atender as demandas fundamentais para a recuperação e manutenção do estado de saúde dos usuários da entidade hospitalar, assim como a realização de procedimentos cirúrgicos e, também, no tratamento clínico, utilizando-se dessa estrutura com equipamentos obsoletos e defasados. Sendo assim a necessidade de aquisição de equipamentos e material permante para uso hospitalar, a fim de sanar os problemas de atendimentos e ofertar aos seus usuários uma estrutura hospitalar de qualidade e resolutivos para ampliação dos serviços, com equipamentos mais modernos, com novas tecnologias, para atendermos à demanda reprimida, pois iremos melhorar significativamente as condições de atendimento médico hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Assaí Paraná. \nCom a aquisição de equipamentos para o hospital, a municipalidade disponibilizará a todos os cidadãos um atendimento de qualidade a todos os usuários do Sistema Único de Saúde, sendo um ponto de atenção de saúde e também um ambiente indispensável para a estruturação médico hospitalar, tendo como a finalidade básica em proporcionar o atendimento médico, desse modo viabilizando a estruturação do Sistema Único de Saúde – SUS e sobretudo a integralidade do cuidado a saúde de todos os seus usuários, beneficiando e restabelecendo a todos os usuários do SUS, residentes no Município de Assaí, no qual são atendidas em média de 90 (noventa) pacientes e/ou pessoas por dia, no âmbito de urgência e emergência.\nDesse modo, estabelecendo uma organização do processo de trabalho e na oferta de serviços de saúde, reduzindo o tempo de atendimento médico, deslocamento até outras cidades.\nNesse sentido a aquisição dos equipamentos e material permanente de uso hospitalar, visa proporcionar um melhor atendimento à população, ofertando serviços médicos nas especialidades disponibilizadas para os pacientes, de forma a garantir a integralidade da continuidade imediata da assistência, com base no tratamento em linha de cuidados em saúde e, também, de acordo com os protocolos definidos pela legislação em vigor. \n Sendo assim, a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal, visa contribuir com a consolidação dos objetivos da gestão de saúde no Município de Assaí Paraná.\nOs equipamentos a serem adquiridos serão instalados no Hospital Municipal de Assaí, de uso exclusivo para atendimentos SUS, com intuito de ampliar os atendimentos ofertados.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500925.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":573443108,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89863,"id_executor":56806,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Pick Up e Caminhão Baú Carga Seca - Promover o desenvolvimento territorial sustentável, a inclusão produtiva e o fortalecimento da infraestrutura rural, ampliando a capacidade logística, operacional dando velocidade ao escoamento da produção, Sendo beneficiados pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, associações e comunidades rurais, especialmente aqueles localizados em áreas com maior dificuldade de acesso a serviços públicos e infraestrutura logística. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8513,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86628,"id_executor":49649,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Apoio à Realização do projeto “Estação Natal – Tempo de Alegria”, mediante contratação de serviços e locação de estruturas para suporte às apresentações culturais e artísticas que compõem o evento natalino nos bairros e distritos de Palmas.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4065,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN PALMAS, TO","numero_conta_executor":573443022,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92888,"id_executor":60286,"cnpj_executor":"88363189000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"Estrutura Principal em formato de um BARCO, confeccionado em Polietileno Linear de Média densidade\ncom pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m\nde largura, na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos\ngalvanizados, estrutura em Aço carbono de 4” x 3mm; Piso antiderrapante em polietileno, contendo um\nmirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em\nformato de escalada com escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de\nproteção em polietileno coloridas, mastros de 6,80m de altura e velas, cerca decorativa com corda naval\nde 51mm colorida e fixas em estrutura de concreto revestida em PVC com diâmetro de 150mm e altura\naproximada de 1 metro, com certificado de conformidade com as normas ABNT, comprovando que o\nproduto entregue atende às normas técnicas da ABNT e NBR 16762..(com ensaios por determinação por\nDensidade, índice de Fluidez, Resistência e Tensão por Tração, Resistência e Tensão por Flexão,\nDeflexão. Térmica e Amolecimento Vicat), por laboratório com acreditação no Inmetro. Dos requisitos antisuborno ou Compliance, ISO 37001.\nLaudo de Ergonomia e Biomecanica dos brinquedos, assinados por profissional de educação física, por\nengenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho, fisioterapeuta (com assinatura reconhecida\nem cartório ou digital), atestando a ergonomia e biomecânica dos brinquedos, acompanhado das carteiras\ndos profissionais nos respectivos conselhos de classe e contratos de prestação de serviço (com assinatura\nreconhecida em cartório ou digital).\nCOMPOSTO POR:\n*Escalada de cordas Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75,\npintura epóxi e cordas cerificadas NR18 com união entre elas em PP (por conta das cordas serem instáveis,\neste produto desafia a criança a ativar as reações de equilíbrio e simultaneamente os movimentos\ncoordenados dos membros superiores e inferiores).\n*Balanço dois lugares: Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 X 3,50, pintura\nepóxi. O balanço desenvolve a capacidade de cooperação e interação entre as crianças, executando\ntarefas sincronizadas.\n*Carrossel Aéreo: Confeccionado em tubo Schedule de 4,5” parede 4mm em aço carbono com duas ates\nde 3” na parede 2mm e pêndulos em tubo de 1,5” na parede 2.65mm com assentos plásticos e pintura\nepóxi. Aparelho que melhora e desenvolve a noção de velocidade e lateralidade das crianças,\nproporcionando uma agradável diversão.\n*Trampolim Oitavado: Projetado para uso externo de grande fluxo, medidas 880x880mm x 300mm\nestrutura em caixa de aço com chapa 2,65mm com pintura eletrostática, nos 4 lados, revestidas com piso\nsolt emborrachado monolítico, trama com elos plásticos injetados de alta\nresistência ao desgaste, unidos por cabos aço, sustentada por molas, instalado e fixo ao solo com sistema\nque permite a drenagem para o escoamento da água e limpeza inferior, base flexível em plástico de alta\nresistência, a intempéries e a desbastes, proporcionando muita diversão e alta durabilidade.\n*Tirolesa: Fabricado em tubo de aço carbono de 3 polegadas na parede 2mm, calandrado em tubo de 1\n1/1 na parede 2mm, base de fixação em chapa metálica 4,75, pés de estabilidade em tubo de 2 polegadas\nna parede 2mm com plataforma de acesso em polietileno com escada de acesso a rampa medindo 90\ncm altura, cabo de aço de 8mm com ajuste para tensionamento, trole composto por 03 roldanas com\nrolamento que possibilita maior estabilidade e segurança com mola para amortecer impacto na chegada,\ncom dimensões de 2,80 altura e comprimento podendo variar de 8 metros à 15 metros, conforme\ndisponibilidade de espaço no local. Pintura eletrostática.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":213925.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569446648,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97122,"id_executor":53670,"cnpj_executor":"76288760000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão basculante/caçamba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":349,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROLANDIA","numero_conta_executor":82086,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96937,"id_executor":53664,"cnpj_executor":"02070548000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAI","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569879333,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88622,"id_executor":53659,"cnpj_executor":"06075213000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Manutenção da Educação Básica do Município de Ferreira Gomes","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35401,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90768,"id_executor":58105,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Ouro Verde de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117564,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91659,"id_executor":53646,"cnpj_executor":"06116743000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais na zona rural, iniciando na localidade Areias a 04 (quatro) Bocas e Mansinho do município de Brejo/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":590,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BREJO","numero_conta_executor":33023,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93682,"id_executor":53274,"cnpj_executor":"06554976000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE BURACO D'AGUA NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -5.783325°, -42.635992°\n\nBeneficiários:\nEstimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Agricolândia – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes.\n\nDetalhamento técnico:\nBarragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569339357,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87976,"id_executor":48513,"cnpj_executor":"83102467000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUPA","objeto_executor":"Detalhamento: Aquisição de caminhão tipo plataforma, equipado e adaptado para o transporte de maquinários pesados como retroescavadeiras, tratores, rolos compactadores e outros equipamentos de grande porte pertencentes ao município. Finalidade: O caminhão plataforma servirá de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1782,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CORUPA","numero_conta_executor":573551473,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91051,"id_executor":53655,"cnpj_executor":"11295419000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de Unidade de Vigilância de Zoonozes\n04.04.10.122.0301.1.145-4.4.90.51","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569128265,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86957,"id_executor":49655,"cnpj_executor":"08676184000116","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ATALAIA-PR","objeto_executor":"Justifica o recebimento da emenda na aquisição de material de consumo e serviços para uso em campanhas educativas, preventivas e de acompanhamento das condições crônicas nos usuários Sus conforme o calendário SESA; bem como, manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa bolsa família, atenção básica; com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais para melhores condições de saúde da população atalaiense, conforme metas previstas no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":865,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":573478048,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33161,"id_executor":24349,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implantação de módulos de gestão escolar, a serem integrados ao software de propriedade municipal, para fins de aprimoramento e modernização da gestão da Secretaria Municipal de Educação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996759,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36733,"id_executor":7984,"cnpj_executor":"01219807000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUACU","objeto_executor":"1 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de passeio público (calçadas) em vias urbanas dos bairros Francisco Martins e Parque Paraíso, no município de Uruaçu-GO, totalizando 2.500,36 m² de calçadas em concreto desempenado com 8 cm de espessura, equivalentes a 200,03 m³ de concreto moldado in loco, usinado tipo C20, com acabamento convencional, não armado.\n\nA contratação será realizada por meio da Tomada de Preço nº 028/2023, referente ao Processo Administrativo nº 26801/2023, na modalidade menor preço por empreitada global, conforme especificações do orçamento base e em conformidade com as diretrizes técnicas e normativas de acessibilidade e mobilidade urbana.\nVias contempladas: VILA SÃO FRANSCISCO: RUA W - 9A,RUA W - 17,RUA BALBINA,RUA W - 2,RUA W,RUA F - 14A, RUA W 16, RUA BALBINA (PERPENDICULAR A E-14A),RUA W 12,RUA W 9,RUA PRAÇA;\nSETOR PARQUE PARAISO:RUA D, RUA C,RUA W 1 ,RUA A ,RUA B ,RUA C.\n\n\nJustificativa: A ausência ou má qualidade dos passeios públicos nessas regiões resulta em riscos frequentes de acidentes, desvalorização do espaço urbano e exclusão social. Assim, a proposta visa à promoção da acessibilidade universal, segurança viária e melhoria do ambiente urbano, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e com os objetivos do Ministério das Cidades. A obra prevê a construção de calçadas em diversas vias, totalizando 200,03 m³ de passeio em concreto moldado in loco, usinado tipo C20, com acabamento convencional, não armado; A execução será planejada com foco na qualidade, economicidade e impacto social, assegurando que os recursos públicos resultem em melhorias duradouras e em benefícios concretos para a população.\n \n\n2- Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Administração do Município de Uruaçu-GO, visando a melhoria das condições de trabalho, modernização da estrutura administrativa e aumento da eficiência nos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":952,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URUACU","numero_conta_executor":575861379,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87240,"id_executor":49653,"cnpj_executor":"18260264000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis e gêneros alimentícios (Custeio), o referido recurso será destinado para a Proteção Social Básica – PSB, por meio do equipamento socioassistencial CRAS Donato Matos – Bairro Novo, e terá como finalidade custear as ações promovidas pelo PAIF – Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, a execução do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":88089,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88169,"id_executor":49658,"cnpj_executor":"01153030000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMAS","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo para Município de Inhumas/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1251,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":573551406,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88044,"id_executor":48153,"cnpj_executor":"17754193000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE DATAS","objeto_executor":"REFORMAS E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E ROTAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":71566,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87722,"id_executor":48746,"cnpj_executor":"88123492000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARAI","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos 0KM para uso da Secretaria Municipal de Agricultura apoiando os pequenos produtores rurais,o transporte de produtos (hortaliças, frutas, etc.) para mercados e feiras, a otimização da mão de obra, a geração de renda e a assistência técnica nas propriedades totalizando 400 pequenos produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUARAI","numero_conta_executor":573478206,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96387,"id_executor":51761,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Infra Estrutura - Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25797,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92294,"id_executor":53650,"cnpj_executor":"95589230000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Material Escolar (Custeio) para as Escolas de Educação Infantil, CMEI e Pré Escola do Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":919,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":71313,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95229,"id_executor":58091,"cnpj_executor":"06439988000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE MUNICIPAL DE VIANA/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3495,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DOS LAGOS","numero_conta_executor":568927447,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85923,"id_executor":49650,"cnpj_executor":"88123492000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARAI","objeto_executor":"Reforma e Revitalização do Centro Cultural Dyonélio Machado.\nAtrair visitantes para a região, promover o desenvolvimento econômico através da criação de empregos e da receita turística, e ao valorizar e preservar o patrimônio local, fortalecendo a identidade e o orgulho da comunidade. Também funciona como um espaço para o intercâmbio cultural, aproximando diferentes povos e estimulando o respeito pela diversidade. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUARAI","numero_conta_executor":573503672,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96758,"id_executor":51740,"cnpj_executor":"05631031000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Sítio Novo/MA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores Beneficiando pequenos e médios produtores rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":568891778,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92161,"id_executor":51741,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Pavimentação e Recapeamento vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":748245.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25806,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87737,"id_executor":48745,"cnpj_executor":"89658025000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI","objeto_executor":"Aquisição de automóvel utilitário tipo CARROCERIA TIPO PICAPE CARGA ATÉ 999 KG, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio às atividades com vistas a garantir maior agilidade, eficiência e alcance, visando o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4938,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SALTO DO JACUI","numero_conta_executor":573478221,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93593,"id_executor":53501,"cnpj_executor":"87613634000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","objeto_executor":"Pavimentação em trecho de Estrada Vicinal que dá acesso ao Distrito de Cerro Alto no Município de Tuparendi-RS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":569487383,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93971,"id_executor":53696,"cnpj_executor":"01299692000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIANOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de pontes e mata-burros em estradas vicinais do município de Vianópolis, na zona rural, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade, bem como ao controle do acesso de animais nas vias, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária e beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais das regiões de Santa Rita, Rio do Peixe, Guarirobal, Serraria, Santana, Brasilinha, Calvo, Quiri-quiri e na região do Taquaral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4652,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VIANOPOLIS","numero_conta_executor":569260488,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91553,"id_executor":56047,"cnpj_executor":"06582449000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMONTADA","objeto_executor":"Plano Anual de Saúde 2026 - \nDIRETRIZ: DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada\nOBJETIVO: OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso e fortalecer as ações e serviços básicos de saúde com qualidade no município.\nMETA: 1.1.3\tGarantia de infraestrutura para os profissionais da atenção básica para assegurar os atendimentos à população\nO presente Plano de Trabalho tem como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Amontada, Estado do Ceará, classificada sob o código 351 – Construção de Unidade Básica de Saúde, com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde no território municipal. A proposta justifica-se pela necessidade de expansão da infraestrutura física da rede de saúde local, considerando a crescente demanda da população por serviços básicos, bem como a limitação estrutural das unidades existentes, que impacta diretamente o acesso, a qualidade do atendimento e a resolutividade das ações de saúde. A implantação da nova UBS permitirá melhorar as condições de acolhimento dos usuários, ampliar a cobertura assistencial, reduzir demandas reprimidas e fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. O objetivo geral do projeto é implantar uma Unidade Básica de Saúde plenamente funcional, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária no município de Amontada/CE. Como objetivos específicos, busca-se construir a infraestrutura física da unidade, adquirir e instalar equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento, ampliar a cobertura da Atenção Primária, reduzir o tempo de espera por atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde. Caso necessário, o Município realizará com recursos próprios os aportes financeiros necessários para garantir a conclusão e equipagem da unidade. A Unidades Básicas de Saúde, de acordo com Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, será - I - UBS Porte I, seguindo todo o regramento leal, obedecendo os ambientes e áreas mínimas e demais exigências contidas nos regramentos jurídicos que alicerçam a construção de UBS. \nEndereço: Localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada\nÁrea Total: 900,00 m2\nPerímetro: 120,00 m \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4159,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AMONTADA","numero_conta_executor":28420,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96777,"id_executor":58094,"cnpj_executor":"11120612000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DOS PALMARES","objeto_executor":"Novo Pac Seleção - Centros Especializados Em Reabilitação (Cer) . Rede De Atenção Especializada À Saúde - Ambulatório ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5233700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94449,"id_executor":51762,"cnpj_executor":"08939944000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUIAR","objeto_executor":"Construção da Etapa 03 para Conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIANCO","numero_conta_executor":39289,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97141,"id_executor":50966,"cnpj_executor":"01612470000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTIL","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Comunidade Lagoa do Juca) no Município de Alcantil - PB , objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":193049,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97782,"id_executor":53677,"cnpj_executor":"01612343000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro Centro, Localizado na Zona Urbana do Município de Riachão do Bacamarte - PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569734266,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90884,"id_executor":58219,"cnpj_executor":"63762009000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 (uma) colhedora de café e 01 (um) trator agrícola min 75CV motor diesel, destinados ao atendimento dos produtores rurais do município de Novo Horizonte do Oeste/RO, com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos serão utilizados para apoiar as atividades de colheita mecanizada do café e demais operações agrícolas, proporcionando maior eficiência, redução da dependência de mão de obra, diminuição dos custos de produção e melhoria da qualidade do produto final. Após a aquisição, os bens serão incorporados ao patrimônio público municipal e disponibilizados para uso coletivo, por meio de gestão da Secretaria Municipal de Agricultura atendendo prioritariamente os agricultores familiares. A execução compreende a aquisição dos equipamentos conforme especificações técnicas adequadas, entrega no município, registro patrimonial e disponibilização para uso nas atividades agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e o aumento da competitividade da produção rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4005,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVO HORIZONTE OESTE","numero_conta_executor":15824,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89933,"id_executor":53656,"cnpj_executor":"00007344000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL","objeto_executor":"Realização da Festa de Junho Americano do Brasil 2026, pagamento de cache artistico.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31192,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93149,"id_executor":58106,"cnpj_executor":"01138957000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIANOPOLIS","objeto_executor":"Reformas de 2 quadras de esportes nos Setores Bela Vista e Nova Cidade e Construção de um espaço para modalidade esportiva de areia na Praça da Juventude - Setor Nova Cidade do Município de Dianópolis -TO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3089,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":569372067,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89509,"id_executor":53671,"cnpj_executor":"13658158000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATACA","objeto_executor":"Execução de pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Assentamento Terra à Vista, zona rural do município de Arataca/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":573478126,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94270,"id_executor":50754,"cnpj_executor":"05854633000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUNDA","objeto_executor":"O recurso será utilizado na aquisição de uma retroescavadeira 416E/580N que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutencão da produção de atividades economicas produtivas de pequenos e medios agricultures familiares de diversos comunidades, Bela vista, vila santa Rosa, VICINAL KM11 Estrada do logo, Comundade Km10, Vila Santa Clara, Vila Paje, que sobrevivem do cultivo de Açai, Banana, Maracuja, Mandioca, Milho, Cacau, beneficiando de forma direta cerca de 200 familias, de forma indireta cerca de 350 familias e toda a zona rural da municipal de Jacundá-PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4410,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JACUNDA","numero_conta_executor":22014,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93692,"id_executor":53673,"cnpj_executor":"06553937000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na Rua projetada 01 e Rua projetada 02, zona urbana do município de Oeiras/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569925571,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95289,"id_executor":53678,"cnpj_executor":"01299692000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de 02 praças públicas, sendo Praça Lourdes e Praça Agostinho, no perímetro urbano do município de Vianópolis/GO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4652,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VIANOPOLIS","numero_conta_executor":569650753,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89372,"id_executor":58616,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"A ação consiste na aquisição de 81 (oitenta e uma) novilhas da raça Girolando (1/2 Hol + 1/2 Gir), com registro genealógico junto à Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, com valor unitário de R$ 21.347,04 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), idade entre 18 e 30 meses, peso mínimo de 350 kg e prenhez confirmada de embrião sexado (fêmea), do mesmo grau de sangue.\n\nOs animais serão destinados a 27 (vinte e sete) famílias de pequenos produtores da agricultura familiar, localizadas na zona rural do município de Boa Vista, sendo prevista a distribuição média de 03 (três) novilhas por unidade familiar, observando-se a capacidade e as condições adequadas para a criação dos semoventes.\n\nA iniciativa tem como finalidade promover o fortalecimento e a consolidação da atividade leiteira no município de Boa Vista, estimulando a formação de um rebanho geneticamente superior, com vistas ao aumento quantitativo e qualitativo da produção, bem como ao incremento da rentabilidade e da sustentabilidade da atividade leiteira local.\n","vl_custeio_executor":1729111.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO 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{"id_plano_acao":88564,"id_executor":49664,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor utilitário pequeno, tipo picape, cabine simples para atender piscicultores/aquicultores do interior do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87662,"id_executor":49661,"cnpj_executor":"08881567000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABA","objeto_executor":"Implantação de Passagens Molhadas em Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100196,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98116,"id_executor":55621,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura de drenagem urbana em via cadastrada no município de Porto Alegre, com gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":457700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1313,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ESPERANTINOPOLIS","numero_conta_executor":87974,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90150,"id_executor":53697,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública da área urbana do município de Tobias Barreto/SE, por meio da substituição de pontos de iluminação convencionais por tecnologia LED, com execução de serviços especializados de instalação e adequação da infraestrutura existente, visando a ampliação da eficiência energética, redução de custos operacionais, melhoria da segurança pública e qualificação dos espaços urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":98,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":38400,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93626,"id_executor":51765,"cnpj_executor":"14222566000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO","numero_conta_executor":52515,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10832,"id_executor":14798,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"Implantação de Ciclovia na Avenida José Moreira Miguel. O trajeto regulamentado do dispositivo (Ciclofaixa Bidirecional), iniciou na Avenidad José Moreira Miguel próximo à rotatória (Vila dos Comerciários I), lado direito sentido loteamento Jardim Primavera, final do referido logradouro (perímetro urbano). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":6672004,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90260,"id_executor":53657,"cnpj_executor":"06553804000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PICOS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas Localidades Coroatá, Serra do Tanque, Morro Grande e Ibiapina, na zona rural de Picos/PI.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569339353,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68331,"id_executor":49672,"cnpj_executor":"12468947000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde na Iconha ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4854,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAPIMIRIM","numero_conta_executor":573503576,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93169,"id_executor":51822,"cnpj_executor":"25063876000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURICILANDIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para a creche Igo Lucas na cidade de Muricilândia - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":135973,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33428,"id_executor":24370,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE MELHORAMENTO NO RECEBIMENTO DE INTULHOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996759,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12058,"id_executor":47120,"cnpj_executor":"18338285000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","objeto_executor":"Aquisição de material para Saneamento Básico Urbano e REURB conforme planilha anexa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":576018134,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96754,"id_executor":51745,"cnpj_executor":"01597629000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em vias pública no município de São João do Paraíso-MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4290,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTREITO","numero_conta_executor":569879321,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95072,"id_executor":51156,"cnpj_executor":"94442282000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DERRUBADAS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão tipo truck, novo (zero km), com tração 6x2, potência mínima de 260 cv. Será adquirido o caminhão com o recurso deste emenda e posteriormente com recursos próprios o graneleiro (carroceria), sendo adequado para o transporte de ração a granel, visando atender às demandas do setor agropecuário do município de Derrubadas/RS, bem como apoiar a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do fluxo de distribuição de ração. Busca-se garantir maior eficiência, agilidade e redução de custos no transporte, beneficiando aproximadamente 120 famílias de produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":47718,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94413,"id_executor":51766,"cnpj_executor":"08920126000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","objeto_executor":"Pavimentação urbana paralelepípedo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":35825,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89501,"id_executor":53676,"cnpj_executor":"16434441000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias rurais no Município de Lagedo do Tabocal, no povoado de Fazenda Nova para beneficiar os pequenos e meios produtores, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38379,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":77759,"id_executor":40717,"cnpj_executor":"27165729000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","objeto_executor":"Construção e revitalização de Praças Públicas no Município de Colatina","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":172,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLATINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96457,"id_executor":51326,"cnpj_executor":"13100482000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA MOLE","objeto_executor":"Trata-se de obra de infraestrutura urbana voltada ao turismo e lazer, consistente na implantação de orla fluvial às margens do Rio Vaza Barris, no município de Pedra Mole/SE. Nesta etapa, serão executados os serviços de contenção de margens, pavimentação em piso intertravado e execução de piso em concreto, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada urbanização da área. A intervenção integra o projeto de estruturação da orla para contemplação, lazer e atividades culturais, promovendo a valorização do Rio Vaza Barris. Como benefícios, destacam-se o fortalecimento do turismo local, melhoria da mobilidade e da qualidade dos espaços públicos, além da geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico para o município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1063,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FREI PAULO","numero_conta_executor":25138,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90959,"id_executor":52820,"cnpj_executor":"88379763000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao custeio de contratos terceirizados vinculados ao funcionamento da rede de Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade da assistência à população usuária do SUS no município. O objeto contempla a manutenção de equipes e serviços de apoio indispensáveis ao atendimento Unidades Básicas de Saúde, com foco na ampliação do acesso, qualificação do acolhimento, redução do tempo de espera e fortalecimento das ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos usuários.\n\nMetas a serem alcançadas:\n\nManter o funcionamento integral das unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) durante todo o período de vigência do recurso;\nGarantir a continuidade dos serviços terceirizados de apoio assistencial e operacional;\nAmpliar a oferta de consultas e procedimentos na atenção básica;\nReduzir o tempo médio de espera para atendimento nas unidades;","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGREJINHA","numero_conta_executor":569446652,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93280,"id_executor":51275,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção e conservação da Sala de Teatro Professor Valentim Lazzarotto, no Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em Caxias do Sul/RS, visando assegurar condições adequadas para a realização e difusão de atividades culturais.","vl_custeio_executor":218900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569339518,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97056,"id_executor":53699,"cnpj_executor":"00114819000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Calçadas no município de Silvanópolis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569563044,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89929,"id_executor":53698,"cnpj_executor":"01219807000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUACU","objeto_executor":"Realização do Expoagro Uruaçu 2026 - realização no período de 01 a 05 de julho de 2026 - Pagamento de Cache Artistico","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":952,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URUACU","numero_conta_executor":568761483,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96839,"id_executor":54995,"cnpj_executor":"34593541000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUARA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NA AV. PERIMETRAL SUL E PERIMETRAL NORTE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569563179,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66146,"id_executor":568,"cnpj_executor":"44563591000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA XXV FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BERNARDINO DE CAMPOS/RODEIO 2024Justifica-se a realização do rodeio, atividade esportiva e recreativa, que consiste em um peão permanecer montado sobre um cavalo ou boi por até 8 segundos, que um dos esportes mais populares do Brasil. Não é à toa, portanto, que as competições originaram verdadeiros eventos festivos por todo o país cheios de atrações, comidas típicas e música sertaneja. A Festa de Peão de Boiadeiro é uma festa popular, aguardada por toda região, abrangendo montarias de peões de todo Estado de São Paulo. Devido à falta de investimentos necessitamos do aporte financeiro para que possamos realizar o Rodeio tão esperado por nossa população. Pretendemos organizar, em Bernardino de Campos , este Evento que está em sua 25ª. edição e contará com shows de artistas reconhecidos nacionalmente.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1898,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IPAUSSU","numero_conta_executor":575996182,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96213,"id_executor":51824,"cnpj_executor":"01612612000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE WALL FERRAZ","objeto_executor":"A ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é de grande importância para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e para o atendimento mais eficaz das famílias em situação de vulnerabilidade. Com um espaço ampliado, torna-se possível oferecer mais serviços, melhorar o acolhimento e garantir maior conforto tanto para os usuários quanto para os profissionais. A ampliação também contribui para o aumento da capacidade de atendimento, reduzindo filas e permitindo a realização de atividades socioeducativas, acompanhamentos familiares e ações comunitárias de forma mais eficiente; favorece a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a prevenção de situações de risco. A ampliação do CRAS significa promover mais dignidade, acesso a direitos e melhoria na qualidade de vida da população atendida, fortalecendo o papel da assistência social no desenvolvimento social local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1519365.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TERRA DO MEL","numero_conta_executor":569528762,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86514,"id_executor":49659,"cnpj_executor":"88123492000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARAI","objeto_executor":" Execução de Obra de implantação e melhoria de espaço público urbano. O local determinado é uma área verde dentro do perímetro urbano da cidade localizado na Avenida Beira Rio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUARAI","numero_conta_executor":573478205,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86978,"id_executor":49641,"cnpj_executor":"01118850000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS","objeto_executor":"1 - Realização do evento tradicional – Tradicional Jantares das Cavalhadas a ser realizado nos dias 22 a 31/08 de 2026.\n\n2 - Realização do evento: ANIVERSÁRIO DE 296 ANOS DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE JULHO DE 2026\n.","vl_custeio_executor":792000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4421,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORUMBA DE GOIAS ","numero_conta_executor":573395114,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34321,"id_executor":24402,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"VALOR REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, SITUADOS NA GLEBA POMBAL, SITUADO COM FRENTE AO EIXO DA RODOVIA PR 546, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.998 DO 1º CRI DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL, COM ÁREAS DE INTERESSE DE 7,26 HECTARES, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PR, QUE SERÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":406820.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996759,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85983,"id_executor":49670,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"Projeto Capacitação Empreendedorismo Inovador: voltado à formação de empreendedores locais por meio de oficinas, palestras e mentorias sobre gestão, inovação e desenvolvimento de negócios sustentáveis, com o objetivo de fortalecer o ecossistema empreendedor e estimular a geração de renda no município.","vl_custeio_executor":1287000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO PRETO DA EVA","numero_conta_executor":573622372,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97858,"id_executor":55406,"cnpj_executor":"12332979000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta convencional de resíduos sólidos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":569372193,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96716,"id_executor":56425,"cnpj_executor":"01612603000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569486966,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96477,"id_executor":58099,"cnpj_executor":"18404749000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de ruas do bairro Nenem Baiano (Rua Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569563147,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87966,"id_executor":48718,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados às áreas de Urgência e Emergência e ao Bloco Cirúrgico da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, localizada no município de Sapucaia do Sul/RS, com o objetivo de aprimorar as condições de atendimento aos pacientes, promover maior eficiência e segurança nos procedimentos hospitalares e atender às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde no tocante à estruturação e modernização das unidades hospitalares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573443152,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86501,"id_executor":49666,"cnpj_executor":"01153030000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMAS","objeto_executor":"Rolo Compactador e Caminhão para atendimento tanto na zona urbana quanto na zona rural no Município de Inhumas/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1251,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":573107596,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96756,"id_executor":51746,"cnpj_executor":"06158455000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Imperatriz/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3084500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":96239,"id_executor":55915,"cnpj_executor":"07733256000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLONOPOLE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (PEDRA TOSCA) EM ESTRADAS VICINAIS, NA LOCALIDADE DE VILA CACHOEIRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLONOPOLE","numero_conta_executor":32222,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90939,"id_executor":53841,"cnpj_executor":"88702089000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANAMBI","objeto_executor":"Construção do Centro Dia do Idoso na Rua General Osório, nº 535, Bairro Centro, CEP 98280-000, no Município de Panambi/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569372474,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88636,"id_executor":53674,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":" Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48522,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95974,"id_executor":58087,"cnpj_executor":"76105550000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDIRITUBA","objeto_executor":"A proposta visa recuperar e modernizar a estrutura do Ginásio Municipal do Espigão, promovendo melhorias nas condições do piso da quadra, bem como na pintura interna e externa, garantindo um ambiente adequado para a prática esportiva. O projeto contempla ainda a modernização do sistema de iluminação por meio da implantação de tecnologia LED, proporcionando melhor visibilidade e maior segurança aos usuários.\nSerão realizadas intervenções na infraestrutura elétrica e estrutural do ginásio, além da reativação dos espaços de apoio, como banheiros e vestiários, assegurando condições adequadas de uso. Também estão previstas adequações de acessibilidade, visando garantir inclusão e atendimento a todos os usuários.\nA iniciativa busca proporcionar maior segurança para atletas e comunidade em geral, incluindo a instalação de equipamentos de segurança, como hidrantes, extintores, sinalização adequada e iluminação de emergência, conforme normas vigentes.\nAlém das melhorias estruturais, o projeto contribuirá para incentivar a participação de crianças, jovens e da comunidade em atividades esportivas, promovendo inclusão social, integração comunitária e fortalecimento das políticas públicas de esporte. A revitalização permitirá ampliar a capacidade de uso do ginásio, possibilitando a realização de campeonatos, escolinhas e projetos esportivos municipais, além de reduzir riscos estruturais e melhorar a conservação do espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4546,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDIRITUBA","numero_conta_executor":569487307,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88471,"id_executor":49674,"cnpj_executor":"44881449000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4349,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUNQUEIROPOLIS","numero_conta_executor":573084493,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87826,"id_executor":48503,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA: -\nA construção de uma praça pública no Bairro Maranhãozinho - zona urbana, do município de Marapanim é justificada por diversos benefícios sociais e urbanísticos que visam melhorar a qualidade de vida da população. As principais justificativas incluem: \nQualidade de Vida e Lazer\n•\tEspaço de Convivência: As praças são locais essenciais para a interação social, onde moradores de diferentes faixas etárias podem se encontrar, conversar e fortalecer os vínculos comunitários.\n•\tPromoção de Saúde: A disponibilização de áreas para caminhadas, exercícios (como academias ao ar livre) e brincadeiras infantis incentiva a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde física e mental da população.\n•\tLazer e Entretenimento: Oferece opções de entretenimento e lazer gratuitas e acessíveis, especialmente para crianças, jovens e idosos, que muitas vezes carecem de espaços adequados para essas atividades no município ou bairro específico. \nDesenvolvimento Urbano e Segurança\n•\tValorização do Bairro: A construção de uma praça, com paisagismo e arborização, contribui significativamente para a estética e a valorização imobiliária da área, tornando o local mais atrativo.\n•\tSegurança Pública: Áreas públicas bem iluminadas e frequentadas tendem a inibir a criminalidade, aumentando a sensação de segurança para os moradores.\n•\tEventos Culturais: Praças podem servir como palco para eventos culturais, feiras e apresentações locais, incentivando a cultura e o turismo na região\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24368,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86923,"id_executor":49671,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"O veículo será vinculado à unidade de gestão central do município, registrada no CNES sob o número 6536115 (SMS Varzelândia), conforme exigido pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025.\n\nO município necessita ampliar e qualificar o transporte eletivo de pacientes para serviços da Atenção Especializada, devido ao aumento da demanda e à frota insuficiente. A Ambulância Tipo A – Furgoneta permitirá deslocamentos seguros para consultas, exames e procedimentos regulados, garantindo continuidade do cuidado.\n\nA aquisição está alinhada às diretrizes da Atenção Especializada, pois o veículo apoiará o transporte de pacientes regulados para serviços de média complexidade, fortalecendo o acesso, a regulação e a integralidade da assistência.\n\nAmbulância Tipo A – Furgoneta (R$ 272.600,00).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25707,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12573,"id_executor":35628,"cnpj_executor":"18338285000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","objeto_executor":"Realização de saneamento básico urbano em diversos localidades do município de Santana do Garambeu/MG, conforme documentação anexa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":576018134,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19988,"id_executor":35629,"cnpj_executor":"18338285000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","objeto_executor":"Realização de saneamento básico urbano em diversos localidades do município de Santana do Garambeu/MG conforme documentação anexa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":576018186,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93762,"id_executor":51750,"cnpj_executor":"06553697000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE","objeto_executor":"A construção do abatedouro público municipal é importante para garantir que o processamento de animais destinados ao consumo humano ocorra de forma adequada, segura e dentro das normas sanitárias contribuindo diretamente para a qualidade da carne, reduzindo riscos de contaminação e protegendo a saúde pública.\nAlém disso, um abatedouro estruturado favorece o desenvolvimento econômico local, gera empregos diretos e indiretos, fortalece a cadeia produtiva da pecuária e facilita a comercialização de produtos de origem animal. Também possibilita maior controle e fiscalização por parte dos órgãos competentes, assegurando o cumprimento das legislações vigentes. Outro benefício relevante é a melhoria das condições de trabalho e do bem-estar animal, já que o abate passa a ser realizado em ambiente apropriado, com técnicas adequadas. Dessa forma, a construção de um abatedouro representa um avanço tanto na organização da produção quanto na garantia de alimentos seguros e de qualidade para a população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39949,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89072,"id_executor":53680,"cnpj_executor":"08894859000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO","objeto_executor":"Ampliação da Sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Baía da Traição - PB. A obra consistirá em construção de 3 pavimentos com salas, auditório, banheiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569528826,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11265,"id_executor":21105,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":" Reprogramação da Emenda para utilização da Reforma e ampliação da Casa Mortuária Municipal localização na região urbana do município. \n\n28.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO\nPrograma 48 - FAZENDA MAIS DESENVOLVIMENTO\n15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana\nAção 1071 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA\n4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857961,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67891,"id_executor":10820,"cnpj_executor":"01219807000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUACU","objeto_executor":"1- Construção de praça pública no Setor Aeroporto II, localizada na 4ª Avenida Presidente Kennedy, no município de Uruaçu-GO, denominada \"Praça Governador Luís Alberto Maguito Vilela\", com o objetivo de ampliar os espaços públicos de lazer, promover a convivência comunitária, incentivar práticas de bem-estar social e valorizar a urbanização local.\n\n2. Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Uruaçu-GO, com a finalidade de recuperar a malha viária, promover a melhoria da mobilidade urbana e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.\nAs obras compreendem a aplicação de revestimento asfáltico do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),Vias contempladas no Setor Vila Dourada: Rua Tiradentes, Rua 03 ,Rua Pium ,Rua B ,Rua C ,Rua 2, Rua Leopoldo de Bulhões ,Rua A ,Rua D ,Rua E ,Rua F ,Rua G ,Rua Americano do Brasil ,Rua Rio Verde;\nÁrea de intervenção de 13.352,28 metro quadrado, \n\n3- Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Uruaçu-GO, com a finalidade de recuperar a malha viária, promover a melhoria da mobilidade urbana e aumentar a segurança de motoristas e pedestres","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":952,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URUACU","numero_conta_executor":575861383,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":80427,"id_executor":45254,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3644,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90408,"id_executor":53683,"cnpj_executor":"25086612000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANORTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNCIPIO DE GOIANORTE/TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32374,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97810,"id_executor":51769,"cnpj_executor":"13607635000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEAL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CANDEAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1725,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CANDEAL","numero_conta_executor":16360,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93594,"id_executor":54778,"cnpj_executor":"94444247000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE","objeto_executor":"META 1: Aquisição de (01) Balança Eletrônica para pesagem de bovinos, nova, sem uso, capacidade mínima de até 1.500,00 kg, tipo brete, dimensões mínimas de 1,10 m x 2,63 m, altura mínima de 2,00 m, piso com revestimento de borracha antiderrapante, portões de correr, madeira e ferragens com pintura antiferruginosa, trava nos portões, garantia de no mínimo 1 ano, para a localidade de Linha Santana, Vale Vêneto — São João do Polêsine/RS.\n\nMETA 2: Aquisição de (01) Roçadeira Hidráulica com largura de corte de 1,70 m, 2 roçadores, altura de corte de 4 a 14 cm, acoplamento no trator em 3 pontos, categoria II, tomada de força, rotação dos roçadores de 1.038 RPM e potência de motor de 60 CV, para o Centro de São João do Polêsine/RS.\n\nMETA 3: Aquisição de (01) Distribuidor de Calcário, Fertilizantes e Compostos Orgânicos, novo, com capacidade mínima de 7.500 kg; pneus novos sem uso, simples, no mínimo 750 x 16, com no mínimo 12 lonas; tampa de abertura com até 30 cm de regulagem; pé de apoio regulável e móvel; transmissão via cardan; largura de distribuição de no mínimo 6 a 14 metros; esteira de travessa dupla de no mínimo 80 mm com protetor; rotação na TPD de no mínimo 540 rpm; pintura PU; defletor para aplicação de calcário de fácil remoção; compatível com trator de até 90 CV de potência, para o Centro de São João do Polêsine/RS.\n\nMETA 4: Aquisição de (01) Grade Aradora com 14 discos, 26x6 mm, com controle remoto, para a localidade de Linha São Valentin, Vale Vêneto — São João do Polêsine/RS.\n\nMETA 5: Aquisição de (01) Reboque Tanque Agrícola para Irrigação com capacidade de 4.000,00 litros, com motobomba a diesel acoplada e kit bombeiro com mangueira e espalhador, para o município de São João do Polêsine/RS.\n\nMETA 6: Aquisição de (01) Plaina Niveladora a Laser com Reservatório de Óleo, largura de 3,50 metros, para o município de São João do Polêsine/RS.\n\nFinalidade: Os equipamentos aumentarão a eficiência e produtividade nas pequenas e médias propriedades rurais. Essa modernização fortalecerá a agricultura familiar com o uso compartilhado dos maquinários, promovendo a inclusão produtiva, valorizando a atividade agrícola, a geração de emprego e renda, incentivando à permanência das famílias no meio rural e à sucessão familiar.\nPúblico-alvo: Estima-se que aproximadamente 80 famílias de produtores rurais do município serão diretamente beneficiadas. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional dos equipamentos, com impacto significativo na produtividade e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4675,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO POLESINE-SAO JOAO DO POLESINE,RS","numero_conta_executor":9080,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88635,"id_executor":53688,"cnpj_executor":"06553937000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na Rua Travessa Natu Reis e Rua Childerico de Alencar Freitas, zona urbana do município de Oeiras/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569836043,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93060,"id_executor":55401,"cnpj_executor":"05149083000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO","objeto_executor":"Construção da Praça Pública Central do Município de Bonito/PA - 1ª Etapa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2586,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DO PARA","numero_conta_executor":22107,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90443,"id_executor":58137,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"XII CAVALGADA DA JUVENTUDE DE MALHADA DOS BOIS 2026","vl_custeio_executor":241586.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37051,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90290,"id_executor":54247,"cnpj_executor":"18278069000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE VAZANTE","objeto_executor":"Aquisição de combustível para uso na manutenção e recuperação das estradas vicinais em área rural (comunidades diversas), no Município de Vazante/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VAZANTE","numero_conta_executor":36322,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93355,"id_executor":53681,"cnpj_executor":"14700436000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJES","objeto_executor":"JUSTIFICATIVA TÉCNICA\nA presente proposta tem como finalidade a estruturação e qualificação da rede socioassistencial do município de Lajes/RN, por meio da aquisição de equipamentos permanentes destinados aos equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação.\nA iniciativa está diretamente alinhada às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, especialmente no que tange à oferta de serviços com qualidade, dignidade e adequadas condições de funcionamento, conforme preconizado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS).\nOs equipamentos a serem adquiridos terão como finalidade estruturar e modernizar os seguintes espaços públicos:\n•\tCentros de Referência de Assistência Social – CRAS (unidades I e II), responsáveis pela execução da Proteção Social Básica, com serviços como o PAIF e o SCFV; \n•\tCentro de Convivência de Idosos, voltado à promoção do envelhecimento ativo, fortalecimento de vínculos e garantia de direitos da pessoa idosa; \n•\tSede administrativa da Secretaria, onde se concentram as atividades de gestão, coordenação e planejamento das políticas públicas; \n•\tSetores estratégicos, como: \n•\tPolíticas para Mulheres; \n•\tTrabalho e Renda; \n•\tCadastro Único e Programas de Transferência de Renda; \n•\tCoordenações e equipes técnicas. \nA aquisição desses equipamentos se justifica pela necessidade de:\n1.\tGarantir melhores condições de trabalho às equipes técnicas e administrativas, possibilitando maior eficiência, organização e qualidade na execução dos serviços; \n2.\tQualificar o atendimento ao público usuário, assegurando acolhimento adequado, ambientes estruturados e maior resolutividade das demandas; \n3.\tFortalecer a execução dos serviços socioassistenciais, especialmente no acompanhamento familiar, nas atividades coletivas e nas ações intersetoriais; \n4.\tAprimorar a gestão da política pública, com suporte adequado às atividades administrativas, monitoramento, registro e acompanhamento das ações; \n5.\tPromover inclusão e acesso aos direitos, especialmente para públicos em situação de vulnerabilidade social, como famílias de baixa renda, mulheres em situação de violência, pessoas idosas e beneficiários de programas sociais. \nRessalta-se que muitos dos equipamentos atualmente disponíveis encontram-se defasados, insuficientes ou inadequados às demandas crescentes, o que compromete a plena execução das atividades e a qualidade dos serviços ofertados.\nDessa forma, a destinação do recurso oriundo da emenda parlamentar nº 41630015, conforme comunicado pelo mandato da Deputada Federal Natália Bonavides, representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento institucional da política de assistência social no município, ampliando a capacidade de atendimento e promovendo maior efetividade na garantia de direitos.\nPor fim, destaca-se que a presente proposta contribui diretamente para a consolidação do SUAS em âmbito municipal, assegurando melhores condições estruturais para a execução das ações e serviços, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e proteção social.\n\nDeclaramos ainda que os itens solicitados serão destinados a oferta dos serviços presentes na tipificação nacional de serviços socioassistenciais, bem como estarão adequados ao serviço fornecido pelas unidades, conforme portaria MDS 47/2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":4,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98053,"id_executor":53705,"cnpj_executor":"83102277000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJAI","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obra de pavimentação da Rua Eduardo Vicente de Mello, localizada no Município de Itajaí/SC, integrante da malha viária em área em processo de consolidação urbana, atendendo diretamente a população residente e contribuindo para a mobilidade local.\n\nAtualmente, a via apresenta trechos sem pavimentação ou em condições precárias de conservação, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando ocorrem formação de lama, processos erosivos e acúmulo de águas pluviais. Em períodos de estiagem, verifica-se elevada emissão de poeira, ocasionando impactos negativos à saúde e à qualidade de vida da população.\n\nAs condições atuais da via também dificultam o acesso a serviços públicos essenciais, tais como coleta de resíduos sólidos, atendimento de urgência e emergência e demais serviços urbanos, além de aumentarem o risco de acidentes em função das irregularidades do leito carroçável.\n\nDiante desse cenário, a intervenção proposta compreende a pavimentação da via, associada à implantação de sistema de drenagem pluvial adequado, com vistas a assegurar melhores condições de mobilidade, segurança viária e acessibilidade, promovendo a melhoria da infraestrutura urbana e contribuindo para o desenvolvimento ordenado da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":416,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAJAI","numero_conta_executor":569879398,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89486,"id_executor":54313,"cnpj_executor":"25086604000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO","objeto_executor":"Execução de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, no município de Pequizeiro – TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32402,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94951,"id_executor":51749,"cnpj_executor":"18188227000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE JESUANIA","objeto_executor":"Construção do Ginásio Poliesportivo - Será realizado com o recurso a construção da segunda etapa da construção do Ginásio Poliesportivo do Município de Jesuânia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":128,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAMBARI","numero_conta_executor":569487184,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35913,"id_executor":24428,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"VALOR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LEVANTAMENTO E CORREÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":575996759,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90506,"id_executor":54779,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste no aporte financeiro complementar, por meio de emenda especial. Visando assegurar a execução integral da construção de quadra esportiva de futsete. O recurso será aplicado na finalização de 100% dos serviços previstos. A intervenção garantirá a conclusão total da obra, viabilizando uma quadra com dimensões adequadas e condições seguras de uso, com capacidade de atender, no mínimo, 500 usuários mensais. A execução permitirá ainda a realização contínua de atividades esportivas e comunitárias, assegurando a plena utilização do equipamento. O aporte complementar é essencial para evitar interrupções, garantir qualidade construtiva e assegurar a entrega final do empreendimento conforme os padrões técnicos exigidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569171047,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86089,"id_executor":49675,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Capão da Canoa/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":573529118,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96591,"id_executor":57678,"cnpj_executor":"28812972000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA","objeto_executor":"VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO QUILÔMETRO TIPO TOCO (4X2) para cargas acima de 1 (uma) tonelada, com carroceria de madeira, ano e modelo não inferior à data da contratação, cor branca, capacidade para dois passageiros e um motorista, duas portas, direção com assistência hidráulica e/ou elétrica, vidros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapete de borracha ou de material similar a carpete, motor de no mínimo 140 CV, combustível: gasolina ou etanol ou biocombustível (etanol e gasolina) ou diesel, ar condicionado de fábrica, todos itens obrigatórios conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":178,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DO ITABAPOANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93628,"id_executor":51826,"cnpj_executor":"13922604000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEABRA","objeto_executor":"Pavimentação de Urbana das vias publicas Travessa Vitorino Borges, Rua Afrânio Peixoto, Rua José Manuel dos Santos, Avenida José de Aquino, Rua Califórnia e Terceira travessa Félix Lauriano Pires no Município de Seabra - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":243,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":25688,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97134,"id_executor":53709,"cnpj_executor":"76288760000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de um ônibus para transporte escolar- PR24022TREG0285962026 - modelo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 - automático","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":349,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROLANDIA","numero_conta_executor":82167,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89274,"id_executor":58134,"cnpj_executor":"01612495000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE NINHEIRA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural (Comunidade de Lagoa da Fazenda e Branquinho), no Município de Ninheira/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. 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O projeto também contempla a implantação de uma sala de ballet e uma sala com tatame destinada à prática de artes marciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5414,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOV.CELSO RAMOS","numero_conta_executor":61046,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96231,"id_executor":55373,"cnpj_executor":"07807191000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXERE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na Avenida Inácio Joaquim Xavier, nas ruas Noé Viana Barbosa e Afonso José da Silva, no bairro Nova Morada, no perímetro urbano do município de Quixeré/CE.\n\nAVENIDA INÁCIO JOAQUIM XAVIER: AREA 2.380,80m²\nRUA NOÉ VIANA BARBOSA: AREA 714,00m²\nRUA AFONSO JOSÉ DA SILVA: AREA 1.895m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2512,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUIXERE","numero_conta_executor":30402,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87044,"id_executor":49667,"cnpj_executor":"80881915000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOESTE","objeto_executor":"Execução de Recape sobre pedras irregulares em Área Rural no trecho Vila Rural Colina da Esperança no Município de Lindoeste/PR Fomentando o Setor Agropecuário Beneficiando diretamente 60 famílias de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3508,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MIGRANTE","numero_conta_executor":65406,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87060,"id_executor":49679,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"A aquisição de um trator agrícola 75 cv, de uma grade aradora 14 discos e de uma carroça agrícola com capacidade de 6 toneladas é de fundamental importância para o fortalecimento das atividades produtivas e o desenvolvimento sustentável da Associação de Pequenos Agricultores e Moradores Remanescentes de Quilombolas do Córrego do Chiado.\nO trator agrícola 75 cv representa o eixo central das operações mecanizadas da associação, possibilitando a execução de diversas atividades, como o preparo e correção do solo, transporte de insumos e produtos, manejo de pastagens e apoio nas ações de manutenção das estradas vicinais. Sua potência e versatilidade garantem maior rendimento operacional, redução do esforço físico dos agricultores e otimização do tempo de trabalho, especialmente nas propriedades de pequeno e médio porte que compõem a comunidade. A grade aradora de 14 discos complementa o uso do trator, sendo essencial para o preparo inicial do solo. Sua função é promover o destorroamento, incorporação de matéria orgânica e nivelamento do terreno, proporcionando melhores condições para o plantio e o desenvolvimento das culturas agrícolas. O uso desse implemento permite aumento da produtividade, melhor aproveitamento dos insumos e redução da compactação do solo, fatores que resultam em maior eficiência e sustentabilidade da produção agrícola local. Já a carroça agrícola com capacidade para 6 toneladas é indispensável nas atividades de transporte dentro da comunidade. Seu uso facilita o escoamento da produção, o deslocamento de insumos, ferramentas e colheitas, bem como o apoio logístico em ações comunitárias e de manutenção. Trata-se de um equipamento de grande utilidade, que amplia a autonomia dos agricultores e contribui diretamente para a melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho no campo.\nEm conjunto, os três equipamentos formam um conjunto mecanizado essencial ao fortalecimento da agricultura familiar quilombola, promovendo a melhoria da produtividade, a redução de custos operacionais e o aumento da renda das famílias beneficiadas. Além disso, favorecem a organização comunitária, o uso compartilhado de máquinas e a valorização das práticas agrícolas tradicionais aliadas à tecnologia moderna, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade do Córrego do Chiado.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":573503612,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89672,"id_executor":51771,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"RREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RETIRO NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4494,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":29033,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93870,"id_executor":59482,"cnpj_executor":"07736390000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOMBACA","objeto_executor":"Pavimentação nos Bairros Ipiranga, Recreio e Recreação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3838,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ACOPIARA","numero_conta_executor":569563084,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87543,"id_executor":49660,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Construção da segunda etapa da Praça de Eventos, Zona Urbana do Município de Capela do Alto Alegre.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3644,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":573551446,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92564,"id_executor":51827,"cnpj_executor":"18602102000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATUTINA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Pipa de 6.000 a 15.000L para Apoio à Infraestrutura Produtiva E à Estruturação de Cadeias Produtivas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":483,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO GOTARDO","numero_conta_executor":52412,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91355,"id_executor":57582,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE. \n\nO festival acontece entre os meses de maio e julho e marca o período junino do município, com uma programação extensa que inclui shows musicais, quadrilhas, cortejos e manifestações culturais típicas do Nordeste. A festa tem forte ligação com a mandioca, produto símbolo da economia local, destacando o trabalho dos agricultores e a importância dessa cultura para a região. Entre os momentos mais tradicionais está a Pega do Mastro, que abre os festejos com um cortejo animado pelas ruas, reunindo moradores de todas as idades em celebração da cultura popular. Além disso, o evento conta com forrós de rua, como o da Rua Laranjeiras, e grandes shows na Praça do Tanque Grande, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia e o turismo local. Por sua relevância cultural e social, o Festival da Mandioca é reconhecido como patrimônio cultural imaterial, sendo considerado um dos maiores e mais importantes festejos juninos de Sergipe.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569300071,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66506,"id_executor":3944,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"contratação da Cia Musical Allegro, representada pela empresa SOM E VOX PRODUÇÕES, para apresentação de ações alusivas ao evento “150 anos de Imigração Italiana”, com recursos provenientes de Transfêrencia Especial (custeio - 150 anos imigração italiana), com o musical “Noi Siamo La Stória”, que realizará oficina de canto coral nas escolas da rede municipal e 03 (três) espetáculos na Praça Adélio Lubiana no período de 19 a 21 de agosto de 2024.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":575864301,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96880,"id_executor":52683,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em vias rurais e urbanas, com Drenagem e calçada, no Distrito de Tarilândia do município de Jaru/RO. Pavimentar 820,87 metros.\n\nA pavimentação asfáltica das vias rurais e urbanas, no Distrito de Tarilândia do município de Jaru/RO, justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana e rural para a população. Muitas vias ainda se encontram em estado precário, com revestimento inexistente ou deteriorado, o que gera poeira no período seco, lama no período chuvoso, desgaste dos veículos e riscos à segurança de pedestres e motoristas. A execução da pavimentação asfáltica contribui diretamente para a qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde pública, facilitando o acesso aos serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, além de promover a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano e rural ordenado.\nDessa forma, a intervenção proposta é fundamental para atender às demandas da comunidade, garantir melhores condições de circulação e promover o desenvolvimento social e econômico do município.\n\nObjetivo geral de melhorar a infraestrutura viária urbana e rural no Distrito de Tarilândia do município de Jaru/RO, por meio da execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas e Estrada vicinal rural, proporcionando segurança, conforto, mobilidade e qualidade de vida à população.\n\nObjetivos específicos de executar a pavimentação asfáltica em vias urbanas e vias rurais estratégicas do município; Melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestre; Reduzir a poeira e a lama decorrentes de vias não pavimentadas; Aumentar a durabilidade das vias e reduzir custos futuros com manutenção; Promover acessibilidade e segurança viária; Contribuir para o desenvolvimento urbano e rural e valorização das atendidas.\n\nMetas Qualitativas: Proporcionar vias urbanas e via rural com melhor padrão de qualidade e segurança; Melhorar a mobilidade urbana e o fluxo de veículos e pedestres; Elevar o nível de satisfação da população com a infraestrutura viária; Contribuir para a redução de acidentes de trânsito; Promover melhores ambientais, reduzindo poeira e impactos negativos à saúde pública; Fortalecer o desenvolvimento urbano e econômico da comunidade.\n\nMetas Quantitativas: Executar pavimentação asfáltica em 100% das vias contempladas no projeto; Pavimentar 820,87 metros de vias urbanas e via rural, conforme projeto; Atender a população residente e usuária das vias pavimentadas, conforme informado no projeto; Reduzir em 100% a poeira e lama nas vias atendidas; Assegurar boa trafegabilidade em condições adequadas durante todo o ano; Entregar as vias pavimentadas prontas para uso pela população. \n\nResultado Esperados: Vias urbanas e via rural pavimentadas e em condições adequadas de tráfego; Melhoria significativa da mobilidade urbana e rural e da segurança viária; Redução de poeira, lama e desgaste das vias; Diminuição dos custos de manutenção viária a médio e longo prazo; Valorização dos imóveis e fortalecimento do desenvolvimento urbano; Melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72261,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94919,"id_executor":53695,"cnpj_executor":"01612650000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Barro Vermelho, Localizada na Zona Rural do Município de São Domingos do Cariri - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569171011,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90620,"id_executor":59487,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"O objeto visa à qualificação social e profissional de jovens do município de Bujari/AC, por meio de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio de escolas estaduais e rede municipal a experiência do primeiro emprego. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":569446616,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85959,"id_executor":49668,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção, visando garantir o acesso oportuno, resolutivo e contínuo aos serviços de saúde para a população do município. A aplicação dos recursos obedecerá à aplicação da Programação de Saúde Municipal 2022/2025, em especial na DIRETRIZ 11- Qualificação da Rede de Atenção à Saúde, e a Programação anual de saúde 2025, na compra de insumos e na contratação de serviços destinados a ações em atenção primária ao cuidado da Pessoa Idosa, maior atenção à Saúde da mulher, auxilio nas ações de busca ativa de pacientes em casos de vigilância com compra de insumos e manutenção de veículos e controle de vacinação e com o rastreamento de doenças crônicas. Essas ações se referem ao uso de bens e serviços como a compra de suprimentos, testes, materiais de consumo, aplicação em serviços de manutenção de bens e demais atitudes dentro do que preconiza o atendimento as medidas de aplicação dos recursos do APS não devendo ser aplicados em pagamento de despesas de pessoal ou encargos.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":573443172,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88535,"id_executor":48358,"cnpj_executor":"76247378000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMUARAMA","objeto_executor":"Recape Asfáltico no Perímetro Urbano da sede do Município de Umuarama","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1782000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":86459,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73091,"id_executor":14179,"cnpj_executor":"18338285000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA COM CALCAMENTO DA RUA CAMPOS NEVES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":90298,"id_executor":51776,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DE PRACA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":608696.23,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4494,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":29034,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96820,"id_executor":53701,"cnpj_executor":"34626440000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","objeto_executor":"O objeto consiste na execução dos serviços de engenharia para a construção de uma Usina de Beneficiamento de Pescado no Município de Breu Branco – PA, destinada ao processamento, armazenamento e comercialização do pescado produzido na região. A obra contemplará a construção da estrutura física da unidade, incluindo áreas de recepção, limpeza, processamento, embalagem, câmaras frias, depósitos, área administrativa, sanitários e vestiários, além da execução das instalações elétricas, hidrossanitárias e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da unidade, atendendo às normas técnicas e sanitárias vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3215,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BREU BRANCO","numero_conta_executor":569487241,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96101,"id_executor":53684,"cnpj_executor":"16434441000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas na sede do Município de Lagedo do Tabocal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38309,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17352,"id_executor":60435,"cnpj_executor":"03217924000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACOL","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Minivan ou SUV, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) pessoas, destinados ao atendimento da demanda de transporte de pacientes, usuários e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o deslocamento adequado, contínuo e seguro aos serviços de saúde próprios ou referenciados, garantindo a integralidade da assistência e o acesso às ações e serviços do SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":575996606,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90527,"id_executor":53668,"cnpj_executor":"02070548000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569546646,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94947,"id_executor":51850,"cnpj_executor":"18025924000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":569171248,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93699,"id_executor":53685,"cnpj_executor":"06554737000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JOÃO PIRES A SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UMA DEMANDA DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":568927453,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31463,"id_executor":33153,"cnpj_executor":"06554216000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE GILBUES","objeto_executor":"\nPavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente de diversas ruas do município de Gilbués, na zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2776,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":575996452,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12723,"id_executor":23927,"cnpj_executor":"01613375000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETUBINHA","objeto_executor":"OBRA DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SETUBINHA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":575870827,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88091,"id_executor":49678,"cnpj_executor":"05193073000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA","objeto_executor":"Construção do espaço para práticas esportivas, objetivando a reabilitação do Bairro Jardim América I, na área de expansão urbana, promovendo uma política pública inclusiva aos moradores e melhorando o convívio social. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4187,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAMA","numero_conta_executor":573442847,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96865,"id_executor":51823,"cnpj_executor":"18493239000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHOMI","objeto_executor":"Aquisição de máquina e equipamento agrícola. Sendo um caminhão basculante, 0km, com tração mínima 6x4 e potência mínima de 280cv; e uma retroescavadeira , potência operacional mínima 107 cv e capacidade mínima da carregadeira 1,2 m3, e capacidade mínima da escavadeira 0,24 m3, para atendimento a ações de promoção da Produção agropecuária para atendimento dos pequenos e médios agricultores do município, além de toda população da zona rural. A aquisição das máquinas é essencial fortalecer a mecanização das atividades produtivas no meio rural , contribuindo para o aumento da eficiência operacional, redução de custos de produção e melhoria das condições de trabalho dos agricultores; e proporcionar melhora da manutenção das estradas vicinais rurais do municípios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":568927492,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21075,"id_executor":3012,"cnpj_executor":"18260505000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATA","objeto_executor":"Repasse para Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana-AATRU, através de Termo de Fomento para: Aquisição de veículo tipo furgão para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit refrigeração e implementos agrícolas, que tem como finalidade principal melhorar a logística de distribuição dos produtos agrícolas, garantindo a qualidade e a conservação dos alimentos durante o transporte. Os implementos promoverão a agilidade e eficiência, além de reduzir o custo com armazenagem, otimizando seus lucros; O kit de refrigeração é essencial para garantir que os alimentos perecíveis, como frutas, legumes e hortaliças, cheguem ao destino com qualidade e frescor, evitando desperdícios e perdas.\nEnfim, a aquisição desse veículo com kit de refrigeração e implementos agrícolas visa aprimorar a produção, transporte e comercialização de alimentos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local, a sustentabilidade e o fortalecimento das pequenas propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":650,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":25247,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86235,"id_executor":48016,"cnpj_executor":"39223581000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","objeto_executor":"Implementação de centro de videomonitoramento, incluindo a instalação de 114 (cento e quatorze) pontos de captação de imagens com câmeras de vigilância.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1683000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2738,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIO DAS OSTRAS","numero_conta_executor":573503615,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":82178,"id_executor":45743,"cnpj_executor":"75388850000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLIS","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo atender à demanda da comunidade local por espaços adequados para práticas esportivas, lazer e convivência social, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção do bem-estar coletivo. Atualmente, o distritocarece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas e recreativas, o que limita o acesso da população, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, a alternativas de ocupação saudável do tempo livre.\n\nA implantação da praça poliesportiva proporcionará um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento de atividades físicas, recreativas e culturais, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e a prevenção de situações de vulnerabilidade. Além disso, a obra contribuirá para a valorização urbana da região, promovendo maior atratividade e segurança para os moradores e visitantes.\n\nDiante disso, a inserção desta proposta no planejamento municipal se faz necessária e estratégica, pois atende a demandas identificadas junto à população, promove o desenvolvimento social e urbano e contribui para a formação de uma comunidade mais ativa e integrada.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87904,"id_executor":47521,"cnpj_executor":"10144426000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANATAMA","objeto_executor":"Pavimentação das ruas Joelma Bezerra, Joselma Bezerra e transversais e Rua Eusvaldo Bezerra de Assunção, área urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":604290.06,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573622384,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91701,"id_executor":58035,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Alvorada/RS, por meio da aquisição de veículo para a Guarda Civil Municipal (GCM), visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260883,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68435,"id_executor":16546,"cnpj_executor":"88587183000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA","objeto_executor":"SAUDE","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":575858721,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95387,"id_executor":51778,"cnpj_executor":"05105283000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMETA","objeto_executor":"Pavimentação de 1.780 metros de Via Urbana no Município de Cametá-PA, compreendendo: meio-fio e sarjeta, calçada e pavimento em piso intertravado","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMETA","numero_conta_executor":64090,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88361,"id_executor":49633,"cnpj_executor":"00368105000106","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA","objeto_executor":"Fortalecimento da Polícia Civil do Estado do Pará por meio da aquisição de veículo adequado para o transporte de presos e policiais, visando melhor prestação do serviço de Polícia Judiciária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1674,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":13819,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97542,"id_executor":53552,"cnpj_executor":"88604897000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACEQUI","objeto_executor":"Aquisição de veículos para transporte sanitário eletivo, com as seguintes especificações mínimas: veículo tipo sedan, potência de 128cv, ano/modelo 2026. Os referidos veículos ficarão vinculados ao CNES 2243717 da Secretaria Municipal de Saúde de Cacequi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":745,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACEQUI","numero_conta_executor":16603,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97563,"id_executor":55402,"cnpj_executor":"10150076000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUITINGA","objeto_executor":"Reforma e requalificação de espaços públicos no município de Itaquitinga, contemplando a Praça da Bíblia, com implantação de pista de cooper e instalação de equipamentos de academia ao ar livre; a praça da Avenida Manoel Gonçalves, com implantação de pista de cooper para atividades físicas; e a Praça do bairro centro na rua da Pátria, com recuperação da posta de cooper e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, visando promover lazer, incentivar a prática esportiva, fortalecer a convivência social e proporcionar melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":35747,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86466,"id_executor":49687,"cnpj_executor":"28576080000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI","objeto_executor":"Ação de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no município de Barra do Piraí/RJ, referente aos Núcleos Urbanos: Morro do Gama, Califórnia da Barra, Química, Represa, Ipiabas. Estima-se ao final do projeto realizar a entrega de 80 títulos.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BARRA DO PIRAI","numero_conta_executor":573107614,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90894,"id_executor":51777,"cnpj_executor":"13743760000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMBUSTÍVEL, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO VEÍCULAR E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORTALECER E ESTRUTURAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4656,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAMBE","numero_conta_executor":569372215,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87354,"id_executor":48366,"cnpj_executor":"95583597000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU","objeto_executor":"Construção de terminal rodoviário, localizado na Rua Rosa Reck S/N, Centro, contemplando dois banheiros (masculino e feminino), um banheiro adaptado, um guichê para venda de passagens, uma sala de espera, um ambiente destinado à instalação de uma lanchonete, além do acesso aos ônibus, com acessibilidade de 200 metros quadrados","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4110,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO IGUACU","numero_conta_executor":13186,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89661,"id_executor":53715,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Quadras Esportivas Cobertas em Escolas de Ensino Fundamental, deste Municipio de Rorainópolis/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":569372086,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87622,"id_executor":48981,"cnpj_executor":"07609621000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Lavras da Mangabeira/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAVRAS DA MANGABEIRA","numero_conta_executor":34644,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95068,"id_executor":57693,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação, em CBUQ, na Estrada de Nossa Senhora da Saúde, com área de 2800m², Linha Ernesto Alves, Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Zona rural.\n\nA pavimentação na Estrada de Nossa Senhora da Saúde, com área de 2.800 m², localizada na Linha Ernesto Alves, Comunidade Nossa Senhora da Saúde, no município de Veranópolis/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que dependem da via para acesso às propriedades, transporte de insumos e escoamento da produção agropecuária.\n\nA intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade e segurança, reduzindo custos logísticos e o tempo de deslocamento, além de beneficiar o transporte escolar rural, o acesso a serviços de saúde e demais atividades essenciais.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, tendo em vista que a melhoria da infraestrutura viária fortalece a economia local, amplia a competitividade do setor agrícola e contribui para a qualidade de vida no meio rural.\n\nA proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pois promove o fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural, incentivando o desenvolvimento sustentável, a eficiência no escoamento da produção e a melhoria das condições de trabalho no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569002364,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94891,"id_executor":52986,"cnpj_executor":"01613663000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOSSEGO","objeto_executor":"Construção de Praça com Equipamentos ao Ar Livre no Município de Sossego-PB (Perímetro Urbano)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":569486978,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97826,"id_executor":53631,"cnpj_executor":"13858303000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUAI","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos nas ruas: Rua BA-262, Rua Rio Grande do Norte, Rua Acre, Rua Amapá, Rua Santa Catarina, Rua Rio Grande do Sul, Rua Roraima, Rua Rondônia, Rua Projetada Dezoito, Rua Projetada Dezenove, Rua Piauí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4817,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGUAI","numero_conta_executor":569300078,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90092,"id_executor":51830,"cnpj_executor":"01302603000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBAIBA","objeto_executor":"Realização da Festa do Pesão de Corumbaíba/GO, dia 06, 07 e 08 de agosto de 2026 - pagamento de Cache Artístico","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4406,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORUMBAIBA","numero_conta_executor":15199,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89506,"id_executor":53702,"cnpj_executor":"13678008000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas (Urbanas) na Sede do Município e na Sede do Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1050,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ANISIO TEIXEIRA","numero_conta_executor":569879362,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10676,"id_executor":19447,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Construção de Rampa no Rio Caeté em Sena Madureira - Acre - Terraplanagem, pavimentação e rampa de concreto\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874662,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95399,"id_executor":54690,"cnpj_executor":"13655436000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NOS TRECHOS DA RUA DOS VERDILHÕES, LOTEAMENTO PORTO RICO, ZONA URBANA, SÃO DESIDERIO - BA.CEP: 47.820-000 - COORDENADAS : -12.355019, -44.972212 COM METRAGEM DE 449,00 MT²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4585,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO DESIDERIO","numero_conta_executor":569171206,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74248,"id_executor":6929,"cnpj_executor":"88414552000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARAO","objeto_executor":"Objeto da Meta 1: Pavimentação e drenagem de via urbana no trecho do Corredor das Tropas, a partir da Rua Joaquim Caetano até a rua Pedro Franco.\n\nFinalidade: Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco.\n\nPúblico-alvo: O objeto se destina a população em geral, principalmente aos moradores dos bairros dos arredores, proporcionando maior qualidade de vida, segurança e bem-estar, qualificando a infraestrutura de via urbana no município de Jaguarão, facilitando a mobilidade dos munícipes aos equipamentos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":475000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":485,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JAGUARAO","numero_conta_executor":575865004,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90297,"id_executor":51774,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS E FOMENTO AO SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01 A 30 DE JUNHO DE 2026.","vl_custeio_executor":1860650.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4494,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":29201,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93153,"id_executor":53691,"cnpj_executor":"00114819000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Praça no perímetro urbano do município de Silvanópolis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569563043,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86190,"id_executor":49685,"cnpj_executor":"87613626000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","objeto_executor":"LABORATÓRIOS - EXAMES LABORATORIAIS A COTA MÊS PARA CADA LABORATÓRIO É R$ 22.000,00 X 4 LABORATORIOS = R$ 88.000,00 MÊS (Indicamos 02 meses para pagamento) \nPAGAMENTO CONSULTA MÉDICA CLINICO GERAL, VIA CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA. VALOR UNITÁRIO DE CADA CONSULTA R$ 37,58. (Indicamos 3.219 consultas). \n\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":573478197,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86675,"id_executor":49665,"cnpj_executor":"10565000000192","nome_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","objeto_executor":"Requalificação de Espaços Esportivos no Município de Recife/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2475000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":50,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIS DO APOLO","numero_conta_executor":573478066,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93192,"id_executor":53706,"cnpj_executor":"46523247000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIADEMA","objeto_executor":"OBJETO 1: COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERMANENTES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":248,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DIADEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92037,"id_executor":55235,"cnpj_executor":"87612941000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (dois distribuidores de adubo líquido, dois distribuidores de calcário e adubo orgânico, duas conchas hidráulicas e duas carretas agrícolas basculante). A iniciativa de aquisição de implementos e equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260859,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87506,"id_executor":47836,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de via publica; Avenida Arthur de Souza Costa, na área urbana do município de Pelotas / RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":980100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":573551476,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98055,"id_executor":53714,"cnpj_executor":"83102277000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJAI","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obra de pavimentação da Rua Eduardo Vicente de Mello, localizada no Município de Itajaí/SC, integrante da malha viária em área em processo de consolidação urbana, atendendo diretamente a população residente e contribuindo para a mobilidade local.\n\nAtualmente, a via apresenta trechos sem pavimentação ou em condições precárias de conservação, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando ocorrem formação de lama, processos erosivos e acúmulo de águas pluviais. Em períodos de estiagem, verifica-se elevada emissão de poeira, ocasionando impactos negativos à saúde e à qualidade de vida da população.\n\nAs condições atuais da via também dificultam o acesso a serviços públicos essenciais, tais como coleta de resíduos sólidos, atendimento de urgência e emergência e demais serviços urbanos, além de aumentarem o risco de acidentes em função das irregularidades do leito carroçável.\n\nDiante desse cenário, a intervenção proposta compreende a pavimentação da via, associada à implantação de sistema de drenagem pluvial adequado, com vistas a assegurar melhores condições de mobilidade, segurança viária e acessibilidade, promovendo a melhoria da infraestrutura urbana e contribuindo para o desenvolvimento ordenado da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":88271,"id_executor":49273,"cnpj_executor":"20920567000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAMBUI","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em CBUQ sobre base Poliédrica, na Rua Eli Leandro e na Rua José Paolinelli de Carvalho, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, perímetro urbano no município de Bambuí/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1901,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAMBUI","numero_conta_executor":573478114,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87208,"id_executor":48696,"cnpj_executor":"08924052000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","objeto_executor":"Implementação de centro de videomonitoramento, contemplando a instalação de 19 (dezenove) pontos dotados de câmeras de vigilância.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":316800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":573503552,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4233,"id_executor":47371,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para instalação de estrutura metálica com cobertura em telhas de aço para quadras poliesportivas, incluindo todas as despesas necessárias para execução dos serviços.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOROCABA","numero_conta_executor":575865397,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88488,"id_executor":49662,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Revitalização das EMEFs Presidente Castelo Branco e Rosário de São Francisco e cobertura da quadra da EMEF Senador Teotônio Vilela","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1521603.27,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":93789,"id_executor":58109,"cnpj_executor":"18114272000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO","objeto_executor":"1 - AQUISIÇÃO DE 01 MINI VAN - AUTOMOVEL SERVICO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - 07 LUGARES; \n2 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - MOBILIÁRIO - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - EQUIPAMENTO ELETRÔNICO / ELETRODOMÉSTICO.\nA aquisição do veículo, móveis e equipamentos será fundamental para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e dos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, garantindo transporte seguro, condições de trabalho adequadas e suporte operacional completo, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes no município e o cumprimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":96051,"id_executor":51834,"cnpj_executor":"02355675000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRO ALTO","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas no Município de Barro Alto/Go\nTipo de pavimento (TSD), Local (diversos bairros na área urbana), Metragem a ser pavimentado 6.180,02 m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOIANESIA","numero_conta_executor":569879334,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87582,"id_executor":49088,"cnpj_executor":"31726490000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITIRAMA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89842,"id_executor":53692,"cnpj_executor":"07442981000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBARA","objeto_executor":"Pavimentação em pedra tosca no Trecho CE269 a Araça no município de Jaguaribara/CE. 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TRACUNHAEM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS PONTES NAS RUAS 05 E 17 NO LOTEAMENTO LIBERDADE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRACUNHAÉM - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1242,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARPINA","numero_conta_executor":569446425,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85831,"id_executor":49699,"cnpj_executor":"00766709000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FILADELFIA","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PUBLICA INTELIGENTE - FORNECIMENTO MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE FILADELFIA-TO, ZONA 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graus, deslocamento lateral da lâmina mínimo de 500 mm para ambos os lados, eixo dianteiro com oscilação mínima de 15 graus para ambos os lados e vão livre de 580 mm, sistema hidráulico com bomba de pistões axiais e fluxo variável, tanque de combustível com capacidade mínima de 300 litros, direção hidráulica, ripper traseiro com mínimo de 03 dentes, pneus mínimo 17,5 x 25, freio de serviço multidisco em banho de óleo, peso operacional mínimo de 17.000 kg.\n\nEquipada com contraposto dianteiro/placa de empuxo e sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (transmissão mesmo em áreas sem cobertura de celular), com disponibilidade das informações via internet no portal do fabricante ou concessionário por período mínimo de 12 meses a contar da data de entrega.\n\nGarantia mínima de 12 meses sem limite de horas.\n\nMarca: New Holland\nModelo: RG170B EVO\nValor unitário: R$ 1.160.000,00\n\n\nA presente aquisição tem como finalidade promover a melhoria, manutenção e recuperação de estradas vicinais, vias urbanas não pavimentadas, acessos rurais e infraestrutura básica, contribuindo para o escoamento da produção agrícola, mobilidade da população e desenvolvimento socioeconômico local.\n\nSerão beneficiados diretamente pequenos e médios produtores rurais, comunidades locais, moradores da zona urbana e rural, bem como usuários das vias públicas que dependem da infraestrutura para transporte, acesso a serviços essenciais e atividades econômicas.\n\nA execução ocorrerá em áreas da zona rural, zona urbana, distritos e comunidades pertencentes ao município, priorizando regiões com maior necessidade de manutenção de vias e apoio à produção agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":91847,"id_executor":58130,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Execução de reforma e melhorias do Ginásio Esportivo Otto Birlem, localizado na Rua Tupinambá, 700, no Município de Capão da Canoa/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569487437,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87273,"id_executor":49690,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo promover a inclusão de alunos com deficiência nas atividades esportivas, com ênfase na prática do basquete adaptado. Para viabilizar sua execução nas escolas de ensino fundamental da\nrede municipal, pretende-se adquirir os materiais necessários ao desenvolvimento das atividades.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573443158,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91623,"id_executor":51782,"cnpj_executor":"13460266000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEDO","objeto_executor":" Manutenção e readequação de Estradas Vicinais na área urbana no municipio de Varzedo/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1064650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":91829,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87946,"id_executor":49681,"cnpj_executor":"02585924000122","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Transferência Financeira por meio de convênios com as Apms de (nove) Escolas Estaduais da REE para aquisição de equipamentos e mobiliários e reformas e ampliações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7888,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91266,"id_executor":55265,"cnpj_executor":"94577632000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SINIMBU","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento de água, com extensão linear em torno de 3.000 metros, localizada na Comunidade de Linha Branca, área rural do Município de Sinimbu - RS, com o atendimento a 40 famílias de produtores rurais. As Coordenadas Geográficas do trecho a ser executada a rede de abastecimento são: Início -29º23’42.59”S -52º37’1.66”O Final -29º24’46.56”S -52º36’2.19”O. O parâmetro físico da extensão utilizado na meta é em metros lineares. A captação da água será feita através de poço tubular profundo, sendo que os principais componentes a serem utilizados no sistema são: tubulação, reservatórios e bombas. O sistema de abastecimento contará com reservatórios, rede adutora principal com pontos de espera, onde as famílias beneficiadas terão sua ligação domiciliar, mediante instalação de hidrômetro com cobrança de taxa prevista na legislação municipal. Os principais materiais e quantitativos para a execução do sistema de abastecimento são: instalação de 02 caixas d”agua de 20 mil litros cada com valor aproximado de R$ 48.000,00; instalação de 02 bombas com potência entre 5 a 7 HP com valor aproximado de R$ 70.000,00, instalação de 3.000 metros lineares de tubulação PEAD de 50mm com valor aproximado de R$ 280.000,00. A perfuração do poço será por conta do Município, não sendo contemplado com valores deste recurso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3693,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SINIMBU","numero_conta_executor":17389,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98138,"id_executor":51835,"cnpj_executor":"87613428000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAURAMA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica nas Ruas Jorge Antônio Soletti e parte da Rua José Sponchiado totalizando 4.800m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2075,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GAURAMA","numero_conta_executor":14421,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87047,"id_executor":48868,"cnpj_executor":"74118514000182","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","objeto_executor":"Dotação Orçamentária para aquisição de um Gerador de energia Diesel 300 Kva Trifásico Silenciado/Cabinado, que será instalação na parte externa do Pavilhão Japonês, localizado no Parque Ibirapuera, como medida essencial e urgente visando garantir a segurança, funcionalidade, preservação do referido patrimônio cultural e ambiental, visto que ausência de uma fonte de energia alternativa para emergências representa riscos significativos para a infraestrutura, a vida aquática e a realização de eventos, comprometendo a experiência dos visitantes e a sustentabilidade do espaço. Ressaltamos que será executada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, considerando que o Pavilhão Japonês, apesar do “Termo de “Administração” firmado com a Sociedade Paulista de Cultura Japonesa, é equipamento em parque público sob responsabilidade desta Pasta, sendo sua edificação nas dependências do Parque Ibirapuera.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22985,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92868,"id_executor":51146,"cnpj_executor":"87612990000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO LARGO","objeto_executor":"Aquisição de 01 Retroescavadeira que será utilizado na área rural, beneficiando todos os agricultores do setor agropecuário do município para terraplanagem, abertura de esterqueiras e valos para silagem, bebedouros e açudes para consumo de água pelos animais, melhorias dos acessos as propriedades dos agricultores e também será usado abertura de valos e desobstrução de bueiros nas estradas do interior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569002302,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86677,"id_executor":49393,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Recuperação e estruturação da Praça Academia Sede no município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUMARU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96833,"id_executor":54798,"cnpj_executor":"22980999000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS","objeto_executor":"Obra construção de campo esportivo, com arquibancada e vestiário.\n\nO empreendimento terá as dimensões oficiais para 7 jogadores, contando com 45m a 55m de comprimento e 25m a 35m de largura, Infraestrutura de Cercamento por alambrados, sistema de drenagem, iluminação artificial para jogos noturnos, arquibancada e vestiário feminino e masculino.\n\n\nImplantação de Campo de Futebol Society no Município\n\n\nPLANO DE AÇÃO\n\n\nConstrução de um campo de futebol society com grama sintética, com arquibancada e vestiário e com padrão técnico adequado, sistema de drenagem, iluminação, alambrado e equipamentos esportivos, visando promover o acesso ao esporte e lazer à população.\n\n1 – JUSTIFICATIVA\n\nO município de Parauapebas apresenta carência de espaços esportivos adequados, limitando o acesso da população à prática de atividades físicas e de lazer. A implantação deste novo espaço esportivo visa: Incentivar a prática esportiva; promover inclusão social, reduzir vulnerabilidades sociais; atender programas esportivos educacionais \nO projeto está alinhado às políticas públicas do Ministério do Esporte, especialmente no eixo de infraestrutura esportiva comunitária.\n\n2 - OBJETIVO GERAL\n\nConstruir um campo de futebol Society, com arquibancada e vestiário e com padrão técnico adequado, garantindo acesso universal ao esporte, inclusão social e incentivo à prática esportiva comunitária.\n\n2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS\n\n\tImplantar infraestrutura esportiva segura e acessível \n\tAtender crianças, jovens e adultos \n\tFomentar projetos sociais e educacionais \n\tPromover atividades esportivas regulares \n\n3 - DIRETRIZES \n\nO projeto tem as seguintes diretrizes:\n\tAcessibilidade segundo as normas da ABNT – NBR 9050\n\tInclusão social e democratização do acesso\n\tSustentabilidade ambiental – Energia limpa e gestão de resíduos.\n\tUso comunitário e contínuo – projeção para suportar alta intensidade de uso por moradores, alunos de escolas e atletas locais, com plano de manutenção constante.\n\tSegurança estrutural: \n\na)\tFundação e Base com preparação do solo regularização, limpeza e compactação para garantir estabilidade e segurança;\nb)\t Redes de Proteção em polietileno ou nylon para conter a bola e evitar que objetos saiam do campo, protegendo também quem está fora do campo; \nc)\tEstruturas Galvanizadas para garantir resistência, precisão na montagem e durabilidade contra corrosão, com a devida fixação das traves.\nd)\tAlambrados e Fechamento para a vedação do local para as etapas da obra, \ne)\tSegurança Elétrica (SPDA) implantação da instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas, \nf)\tPlano de gerenciamento de risco e laudo técnico para evitar acidentes com raios.\n\n4 - METAS FINANCEIRAS POR ETAPA\n\n4.1. Serviços Preliminares: Limpeza e Terraplanagem\n\nMeta financeira: R$ 205.000,00 \nPercentual: 10,30% \nObjetivo: Preparar o terreno (limpeza, retirada de vegetação, cortes e aterros). \nIndicador: Área 100% limpa e nivelada conforme projeto topográfico. \n\n4.2. Execução de Drenagem\n\nMeta financeira: R$ 243.000,00 \nPercentual: 12,21% \nObjetivo: Implantar sistema de drenagem eficiente para evitar acúmulo de água. \nIndicador: Sistema instalado e testado (escoamento adequado).\n \n4.3. Base Estrutural e Nivelamento\n\nMeta financeira: R$ 357.000,00 \nPercentual: 17,94% \nObjetivo: Construção da base com brita, pó de pedra e compactação técnica. \nIndicador: Base com compactação e nivelamento conforme normas técnicas. \n\n4.4. Instalação de Grama Sintética\n\nMeta financeira: R$ 5547.000,00 \nPercentual: 27,49% \nObjetivo: Implantação do gramado sintético com sistema de amortecimento. \nIndicador: Campo com grama instalada, colagem e marcações oficiais concluídas. \n\n4.5. Alambrado e Iluminação\n\nMeta financeira: R$ 295.000,00 \nPercentual: 14,82% \nObjetivo: Instalação de cercamento e sistema de iluminação esportiva.\nIndicador: Alambrado completo e iluminação adequada para uso noturno.\n\n4.6. Instalações físicas do vestiário e da arquibancada\n\nMeta financeira: R$ 343.000,00\nPercentual: 17,24% \nObjetivo: Realizar os serviços de Instalações físicas do vestiário e da arquibancada, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, pisos, revestimentos, pintura, esquadrias e adequações para uso adequado dos espaços.\nIndicador: Arquibancada e vestiários finalizados, com condições adequadas de funcionamento e utilização.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3145,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAUAPEBAS","numero_conta_executor":568812915,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95334,"id_executor":56849,"cnpj_executor":"95583597000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU","objeto_executor":"OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento e ao desenvolvimento da produção agropecuária no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.\n\nJUSTIFICATIVA: A aquisição de implementos agrícolas para o Município de São Pedro do Iguaçu/PR justifica-se pela necessidade de modernização do parque de máquinas e equipamentos disponibilizados aos produtores rurais, visando ao incremento da produtividade, à redução dos custos operacionais e ao fortalecimento da atividade agropecuária local. A presente aquisição está alinhada às diretrizes das políticas públicas federais e estaduais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao fomento do setor agropecuário, contribuindo para a geração de renda, a fixação do homem no campo e a promoção da segurança alimentar no Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398006.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4110,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO IGUACU","numero_conta_executor":13356,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87685,"id_executor":49693,"cnpj_executor":"18114223000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMBOS","objeto_executor":"Execução de obra e serviços de engenharia, com a utilização de mão de obra e materiais, destinada a construção de 5(cinco) casas populares geminadas em perímetro urbano, bairro Jardim Europa. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2483,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORCIUNCULA","numero_conta_executor":32312,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85897,"id_executor":49695,"cnpj_executor":"08882862000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","objeto_executor":"Realização de Evento do Bonfim Folia no período de 13 a 17/02/2026 e 31/03/2026 Emancipação política ","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100326,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94719,"id_executor":55423,"cnpj_executor":"01614946000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural, compreendendo o trecho entre a Quadra Pimenteira (Fugengo) - Núcleo 7, na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. \nA intervenção consiste na recuperação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":85120,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86101,"id_executor":49049,"cnpj_executor":"01266058000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Aquisição de Pá-Carregadeira para ser utilizada na área rural do Município de Buritis-RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3564,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BURITIS DE RONDONIA","numero_conta_executor":573622365,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92306,"id_executor":54398,"cnpj_executor":"18404772000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAVAO","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a contratação de horas/máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à revitalização, recuperação e manutenção das estradas vicinais no município de Pavão/MG, visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e acesso contínuo às comunidades rurais. Os serviços a serem executados abrangem, de forma geral: patrolamento e nivelamento de vias não pavimentadas; execução de revestimento primário; abertura, reabertura e alargamento de estradas; compactação de solo; execução de drenagem superficial (valetas, saídas d’água, lombadas e caixas de retenção); recuperação de trechos críticos com presença de erosões, atoleiros e desníveis; além de apoio à manutenção de dispositivos de travessia, como bueiros, pontes e passagens molhadas. Para a execução do objeto, poderão ser empregados equipamentos como motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, caminhões basculantes, rolo compactador e outros que se fizerem necessários, conforme demanda técnica identificada pela Secretaria Municipal competente. A contratação será realizada mediante processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, adotando-se o critério de julgamento por menor preço por hora/máquina, observando os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública. A execução dos serviços seguirá cronograma físico-financeiro previamente estabelecido, com priorização de trechos que apresentem maior fluxo de veículos, necessidade de escoamento da produção agropecuária, transporte escolar e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. As intervenções serão definidas com base em levantamento técnico das condições das vias rurais. A fiscalização e acompanhamento da execução serão realizados por equipe técnica do Município, mediante controle de horas efetivamente trabalhadas, registros operacionais, medições periódicas e relatórios de execução, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. O investimento proposto contribuirá para a melhoria da mobilidade rural, redução de custos logísticos, aumento da segurança no tráfego, fortalecimento da atividade econômica local e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":224872.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":569446502,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97717,"id_executor":55892,"cnpj_executor":"07731102000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAMBU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARAMBU/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":12065370.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3443,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":569260586,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89662,"id_executor":53718,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Reforma de Pré-Escola Municipal deste Município de Rorainópolis/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":569372087,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97532,"id_executor":53119,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Construção de arquibancada no complexo esportivo na Praça do Athletico, no município de São Francisco de Paula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":569171535,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98099,"id_executor":57707,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL DO FLEXAL pertencente Perímetro Urbano, local de intervenção: 1°43'42.3\"N 50°52'40.9\"W (1.728417, -50.878028), informo que atualizada tal coordenada, corresponde a localidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569171345,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92769,"id_executor":59485,"cnpj_executor":"15811318000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar de Boca do Acre (CNES 2012499)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1549,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMAZONAS SHOPPING","numero_conta_executor":568689077,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87046,"id_executor":49332,"cnpj_executor":"74118514000182","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE","objeto_executor":"Dotação Orçamentária a ser executada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, considerando que o Pavilhão Japonês, apesar do “Termo de “Administração” firmado com a Sociedade Paulista de Cultura Japonesa, é equipamento em parque público sob responsabilidade desta Pasta, sendo sua edificação nas dependências do Parque Ibirapuera. Ressaltamos ainda que, em que pese o objeto se tratar de material didático voltado à pessoa com deficiência, esta Pasta segue as diretrizes e recomendações que prezam pelos direitos de igualdade e inclusão, em conformidade com o Decreto n.º 63.0115 de 11 de Dezembro de 2023, o Decreto n.º 6.949 de 25 de Agosto de 2009 e a Lei n.º 10.098 de 19 de Dezembro de 2000. Descrição dos materiais: Criação de áudios para explicação da história e conteúdo do Pavilhão Japonês, sendo audiodescrição e áudio guias com conteúdo enriquecidos. Criação e execução de folders especiais em Braille. Criação e construção de mapas táteis para localização, visando a orientação espacial nas dependências do Pavilhão Japonês. Criação de 5 vídeos educativos e instalação de telas em totens com legendas, transcrições e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), contando ainda com a utilização de gráficos, infográficos e imagens de alta qualidade, que possam transmitir as informações de forma visual compreensível, complementando os textos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23048,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90545,"id_executor":53111,"cnpj_executor":"02884153000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE","objeto_executor":"Obras de pavimentação, com recapeamento de vias públicas na zona urbana do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569171033,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89225,"id_executor":53082,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Mâncio Lima – Acre, com a finalidade de promover a melhoria da mobilidade rural e garantir o escoamento da produção agrícola.\n\nA ação será destinada ao atendimento das comunidades rurais, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários das vias vicinais.\n\nA intervenção será realizada na zona rural do município, abrangendo trechos estratégicos definidos em planejamento técnico, com prioridade para regiões de maior necessidade e fluxo produtivo.\n\nOs serviços compreenderão a recuperação e conservação das vias rurais, incluindo patrolamento, cascalhamento, compactação, drenagem superficial e correção de pontos críticos. Para a execução das atividades, serão contempladas a locação de máquinas e equipamentos, aquisição de combustível e manutenção de maquinário, assegurando maior agilidade, eficiência operacional e continuidade dos serviços.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20648,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96688,"id_executor":54805,"cnpj_executor":"41522103000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM NA COMUNIDADE PATAMUTÉ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -9.256675°, -42.968989°\n\n\nBeneficiários:\nEstimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Várzea Branca – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes.\n\nDetalhamento técnico:\nBarragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71736,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93471,"id_executor":55399,"cnpj_executor":"05149083000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONITO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na rua do Trairinha e na estrada do cemitério, na zona Urbana, do Município de Bonito/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2586,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DO PARA","numero_conta_executor":22083,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94073,"id_executor":50873,"cnpj_executor":"94707486000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal rural. Objetivo de promover a melhoria da mobilidade entre comunidades e a integração regional entre municípios. A intervenção visa qualificar o tráfego local, garantir melhores condições de acesso e segurança, além de favorecer o escoamento da produção agropecuária e o desenvolvimento econômico da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":569086382,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97189,"id_executor":53775,"cnpj_executor":"40893778000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO","objeto_executor":"Ações de Infraestrutura Urbana - Serviços de Pavimentação e Drenagem de Aguas Pluviais em diversos Bairros/Ruas do Município de Lagoa do Carro/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":673,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARPINA","numero_conta_executor":74462,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93817,"id_executor":51276,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"Iluminação pública em perímetro urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17227,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91860,"id_executor":54792,"cnpj_executor":"01611137000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA HELTON SANTOS REZENDE , RUA CAMILO DE SOUZA RIBEIRO, RUA JOAO BATISTA RIBEIRO, RUA JOSE SEBASTIAO RIBEIRO E TRECHO DA PLAUTINA FERREIRA VALLE E TRECHO DA AV 21 DE DEZEMBRO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2544,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO NOVO","numero_conta_executor":19609,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93871,"id_executor":51785,"cnpj_executor":"07963515000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VIAGEM","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS, CALÇADÃO E CICLOVIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA. DE BOA VIAGEM","numero_conta_executor":569925572,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86568,"id_executor":49700,"cnpj_executor":"76205806000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOLEDO","objeto_executor":"Obra de pavimentação de estrada vicinal Linha Três Quedas, Localizado no Distrito de Vila Ipiranga, entre as coordenadas 24°39'17\"S 53°53'51\"W e 24°39'16\"S 53°53'00\"W\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":573395338,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93562,"id_executor":51841,"cnpj_executor":"90898487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIPORA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na comunidade São Roque - área 2.500m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569446666,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91901,"id_executor":55731,"cnpj_executor":"11447568000171","nome_executor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARELHAS - RN","objeto_executor":"Ampliação da Maternidade Dr Graciliano Lordao - CNES 2361078","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7853,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PA PARELHAS, RN","numero_conta_executor":568761519,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96401,"id_executor":51858,"cnpj_executor":"80869886000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SULINA","objeto_executor":"Aquisição de Cadeiras com assento rebatível para o Ginásio Municipal de Esportes de Sulina/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":96638,"id_executor":51848,"cnpj_executor":"05193123000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRITUIA","objeto_executor":"Construção das Praças das Comunidades Itabocal e Hebron","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":24655,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93399,"id_executor":55557,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"Contratação de atração artística para realização de apresentação musical e locação de estrutura para 4º edição do Roteiro Gastronômico 2026 a realizar-se no período de 28 a 30 de agosto de 2026, no município de Americana/SP.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":569546691,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89764,"id_executor":53779,"cnpj_executor":"19718386000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAVERAVA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":94724,"id_executor":51874,"cnpj_executor":"01616769000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DO CAJUEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2031,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DOM PEDRO","numero_conta_executor":29858,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91222,"id_executor":52011,"cnpj_executor":"13982616000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS","objeto_executor":"As estradas rurais do município de Sebastião Laranjeiras BA, são muito extensas e requerem um esforço constante para realizar sua adequação e recuperação, de modo a deixá-las em boas condições de tráfego. Considerando que o plano de trabalho vai de encontro com interesse do Ministério que visa o incentivo e fomento ao setor rural, ofertar estradas em condições adequadas de trafegabilidade aos pequenos e médios produtores rurais, visando o escoamento dos produtos oriundos da agricultura familiar. Tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância e viabilidade técnica, espera-se com a realização dessa obra o fomento e a sustentabilidade das cadeias produtivas locais e aumento de produção, trazendo assim impacto positivo na economia local e desenvolvimento rural. A Readequação de Estradas Vicinais serão realizadas nas estradas vicinais que ligam a sede do município as comunidades de Barreiras, Mandiroba, Mato Grosso e Piranhas, equivalente ao trecho de 398.000m2 na zona rural município de Sebastião Laranjeiras, que visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URANDI","numero_conta_executor":22090,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89178,"id_executor":57400,"cnpj_executor":"07623077000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo destinado à manutenção e ao funcionamento dos serviços de saúde do município, no âmbito da atenção especializada, contemplando unidades da rede assistencial, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":374,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAPIPOCA","numero_conta_executor":83589,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94715,"id_executor":59489,"cnpj_executor":"06232615000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO","objeto_executor":"Construção de Área de Convivência na Zona Urbana Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3519,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CHAPADINHA","numero_conta_executor":569563081,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91829,"id_executor":59508,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos e equipamentos culturais para a Associação dos Amigos da Casa de Cultura Plauto Cruz.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95464,"id_executor":57499,"cnpj_executor":"92406180000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERNESTINA","objeto_executor":"Aquisição de Implementos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3710,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BAIRRO BOQUEIRAO","numero_conta_executor":569170448,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90493,"id_executor":53721,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Escola Municipal em Zona Rural, na Vicinal Chácara União, Município de Rorainópolis/RR - Local: 0°54'53.35\"N 60°21'13.49\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":568927413,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87015,"id_executor":49643,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Pagamento de 05 (cinco) cachês artísticos do gênero musical regional para apresentações culturais, conforme detalhamento, na planilha de custo anexa, para as ações apoiadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul","vl_custeio_executor":755355.15,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7880,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86400,"id_executor":47502,"cnpj_executor":"08940694000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","objeto_executor":"Construção de 21 (vinte e um) pequenos barreiros de terra em diversas localidades da zona rural do Município de Itaporanga - PB, com área total estimada de 15.120 m², visando o armazenamento de águas pluviais para uso\nagropecuário, consumo animal e reforço hídrico das comunidades beneficiadas.\n\nLocalidades Beneficiadas\n- Saco do Pinto\n- Pitombeira\n- Capim Grosso\n- Catolé\n- Sítio Jardim\n- Lagoinha\n- Muquém\n- Frade\n- Várzea do Boi\n- Curimatã\n- São Pedro\n- Pau Brasil\n- Cachoeira\n- Lagoa do Mato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3571,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":573478055,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89493,"id_executor":51786,"cnpj_executor":"02155331000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS","objeto_executor":" Manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do município de Pindorama do Tocantins; visando o\nescoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.Produtores rurais das regiões argentina com 60 Famílias Brejo da Ema com 40 famílias, Relógio Odilon com 25 famílias, Nova esperança com 30 famílias e pontal com 15 famílias de forma direta , de forma indireta 250 famílias e toda zona rural do município.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1307,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":44386,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93151,"id_executor":51863,"cnpj_executor":"01067974000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas na cidade de Ponte Alta do Tocantins - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1505,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA PC.GIRASSOIS","numero_conta_executor":68902,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86187,"id_executor":49518,"cnpj_executor":"05782352000160","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA","objeto_executor":"I Semana do Esporte e Leitura com Cultura, Festival do Bode em Joaquim Pires; Therecine - Mostra de Cinema de Teresina, Projeto Sol Literário em Teresina e Trilogia Camoneana - Camões, O Lírico - III edição 2025.","vl_custeio_executor":1287000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573131125,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86187,"id_executor":49706,"cnpj_executor":"13089639000137","nome_executor":"COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"1º Feira de Empreendedorismo e Cultura Jovem da Santa Maria da CODIPI, no Município de Teresina - PI.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573131136,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86187,"id_executor":49707,"cnpj_executor":"00422744000102","nome_executor":"FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES","objeto_executor":"Projeto de Pesquisa sobre Produções Acadêmicas das Universidades do Piauí e Políticas Públicas.","vl_custeio_executor":148500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573131119,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93023,"id_executor":51142,"cnpj_executor":"92005545000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação em pedras poliédricas na zona urbana do Município de Cerro Grande/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":43631,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87831,"id_executor":49705,"cnpj_executor":"07744303000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM","objeto_executor":"Revitalização da via paisagística no Distrito Sede do município de Quixeramobim/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2843,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"QUIXERAMOBIM","numero_conta_executor":573395181,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97093,"id_executor":51873,"cnpj_executor":"05193123000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRITUIA","objeto_executor":"Reformas das Praças das Comunidades do Km 14, Km 9 e Galiléia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2144,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IRITUIA","numero_conta_executor":24656,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96330,"id_executor":56316,"cnpj_executor":"01740463000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBAI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em (TSD), drenagem e sinalização em vias urbanas do município de Mambaí - GO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3620,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALVORADA DO NORTE","numero_conta_executor":29976,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72270,"id_executor":6269,"cnpj_executor":"46177531000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"O projeto ora proposto é parte de ação Municipal que se iniciou com as ações de Macrodrenagem da localidade. Nesta etapa, estão contempladas as ações complementares de pavimentação dotadas dos respectivos e necessários sistemas de micro drenagem urbana, necessárias à melhoria das condições de habitabilidade dos moradores já residentes. Dentro do bairro Princesa, com já explicitado, contido na área urbana da cidade, as vias contempladas serão: RUA 23, RUA ANTONIO LUIZ MAIA, RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, RUA CAPITÃO GALILEU RAMOS, RUA DOMINGOS LEONCIO CAVALCANTE, RUA EDILSON DE JESUS, RUA EULENICE MARIA JACOB, RUA FILOMENA DINIZ FERNANDES, RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU, RUA FREI DAMIÃO, RUA HERBERT DE SOUZA, RUA HUGULINO JOSÉ RIBEIRA, RUA JOSÉ GUILHERMINO DA SILVA ,RUA JULIETA AZEVEDO BONAVIDES ,RUA LINDAURA DOS SANTOS AGUIAR, RUA MARIA DOMINGAS DOS SANTOS REIS, RUA MARIA HELENA NASCIMENTO, RUA MARIA REGINA CARMINATI CAMPOS, RUA MARIO OSVALDO, RUA MAURICIO DA ENCARNAÇÃO, RUA NELSON DOS SANTOS, RUA NORBERTO FLORÊNCIO DOS ANJOS, RUA ODAIR PENELLAS BAETA, RUA OLIMPIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ONÇA PINTADA ,RUA SANTO MARINELLI, RUA VERGÍLIO GABRIEL DE SIQUEIRA, RUA VIVANILDO GOMES .A implantação do projeto garantirá infraestrutura urbana de pavimento e micro drenagem em todas as ruas oficiais do Bairro. Objetiva-se a implantação de ações de drenagem com pavimentação visando permitir a urbanização, garantindo, portanto, as condições de salubridade, habitabilidade com mitigação de risco de áreas urbanas regulares carentes de infraestrutura. A obra ainda não foi iniciada, tendo em vista outros convênios federais que estão em análise pelo órgão cedente (CAIXA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10585585.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":964,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRAIA GRANDE","numero_conta_executor":575861483,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86766,"id_executor":49530,"cnpj_executor":"11202063000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA","objeto_executor":"Custeios das Ações Ambulatorial e Hospitalar para aquisição materiais para higiene e conforto do paciente, insumos, medicamentos, material penso, , fornecimento de alimentos, combustíveis e etc. \nCosteio Serviço de Ambulatório Especializado: insumos, medicamentos, material pênsil, instrumentais.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITABERABA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88053,"id_executor":49708,"cnpj_executor":"08931495000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERICO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":732,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":573622379,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85565,"id_executor":48684,"cnpj_executor":"08148421000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAIS(02,03 e 04) NA ENTRADA DA CIDADE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, MELHORANDO A VISIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA, PARA DESENVOLVER E INCREMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS. (Ver detalhes em anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":573503547,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85814,"id_executor":49709,"cnpj_executor":"01181585000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRES DO RIO","objeto_executor":"Contratação de artista de renome nacional para apresentação na Exposição Agorpecuária de Pires do Rio no dia 08/08/2026","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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conservação do solo, e recuperação das estradas degradadas.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4764,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMELIA RODRIGUES","numero_conta_executor":573478093,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93412,"id_executor":53156,"cnpj_executor":"45279643000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos desportivos: \n01 (uma) Tabela de Basquete Hidráulica móvel, com sistema de regulagem de altura e estrutura profissional;\n01 (um) Equipamento Banco de Reservas móvel com cobertura, com capacidade mínima para 12 (doze) lugares, fabricado em estrutura metálica com acabamento em pintura eletrostática, cobertura em policarbonato com proteção UV e assentos individuais, com rodas permitindo a mobilidade em campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4355,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NAZARE PAULISTA","numero_conta_executor":568689101,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86414,"id_executor":49704,"cnpj_executor":"15072663000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUARA","objeto_executor":"Eventos Festivos de Juara: Aniversário do Município (13/12/2025) e Réveillon (31/12/2025) voltados ao Fomento do Turismo Local.","vl_custeio_executor":742500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3666,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUARA","numero_conta_executor":573442986,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85561,"id_executor":49702,"cnpj_executor":"05105143000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA","objeto_executor":"Implantação do Sistema de videomonitoramento Urbano, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município de São Sebastião da Boa Vista/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1000,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":73633,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89451,"id_executor":51851,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍTICAS NO MUNICPÍO DE ESTÃNCIA/SE , NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2026","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569339382,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86146,"id_executor":49714,"cnpj_executor":"13428757000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE","objeto_executor":"A BUSCA PELO APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO NA APS, É UMA CONSTANTE EM NOSSO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE À ATENÇÃO PRIMARIA É PORTA DE ENTRADA DA SAÚDE, DESTA FORMA APRESENTAMOS ESSE PROJETO VISANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA APS, BUSCANDO A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E DO CUIDADO PARA COM OS MUNICIPES QUE PROCURAM NOSSAS UBS,'.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BEZERROS","numero_conta_executor":573442964,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96001,"id_executor":51180,"cnpj_executor":"18338137000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHACARA","objeto_executor":"Obras de pavimentação da Rua B no município de Chácara - MG, localizada no perímetro Urbano da cidade de Chácara - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1536,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANOEL HONORIO","numero_conta_executor":569171265,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95209,"id_executor":52897,"cnpj_executor":"13115910000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPOATA","objeto_executor":"Ampliação de Quadra de Futsal Dr. Gimarcos Evangelista de Alcântara na sede do Município de Japoatã/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2337,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":29004,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96075,"id_executor":53724,"cnpj_executor":"06209936000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA","objeto_executor":"OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Brasil","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRANHAS","numero_conta_executor":18453,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96750,"id_executor":51856,"cnpj_executor":"01616684000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais que liga MA-006 ao povoado Bem feito no município de Formosa da Serra Negra/MA, por meio de serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, regularização da plataforma e execução de drenagem superficial (valas e bueiros). A intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade, garantindo o acesso das comunidades rurais, o transporte escolar e o escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GRAJAU","numero_conta_executor":49469,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66796,"id_executor":28823,"cnpj_executor":"08576739000158","nome_executor":"SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL","objeto_executor":"Contratação de serviços. prestação de assistência técnica, locação de equipamentos, tendo em vista o apoio para a realização de eventos (seminários, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, etc) promovidos por organizações social e prefeituras no Estado da Bahia.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672016,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88090,"id_executor":49504,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"Revitalização e reforma da rampa do Pórtico da cidade que dá acesso ao Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Porto de Moz/PA .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4163,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO DE MOZ","numero_conta_executor":23415,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91322,"id_executor":51857,"cnpj_executor":"92453851000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINALZINHO","objeto_executor":"Pagamento de profissionais Prestadores de Serviços de atenção básica, sendo que estes profissionais atuam na UBS municipal. Sendo que estes profissionais são terceirizados (pessoa jurídica).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569170454,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85896,"id_executor":49723,"cnpj_executor":"01612689000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATUREIA","objeto_executor":"Garantir a estruturação dos serviços socioassistenciais executados pelas equipes do PAIF e SCFV do CRAS (Unidade Pública de serviço socioassistencial)","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100275,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87948,"id_executor":49451,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRATOR - Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades urbanas e rurais do município de Sonora – MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":573622397,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88909,"id_executor":53728,"cnpj_executor":"03217916000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA","objeto_executor":"Revitalização de Praças Públicas no Município de Bela Vista/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":464778.43,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":569925563,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89832,"id_executor":51788,"cnpj_executor":"10517563000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAIMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ARENINHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":119,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90773,"id_executor":54797,"cnpj_executor":"18128223000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM UM TRECHO URBANO DE 5.000(CINCO)MIL METROS QUADRADOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3650,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TOCANTINENSE","numero_conta_executor":569836082,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95409,"id_executor":58150,"cnpj_executor":"10260222000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO JARDIM","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do município de Belo Jardim/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BELO JARDIM","numero_conta_executor":569446426,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71788,"id_executor":29992,"cnpj_executor":"13763132000117","nome_executor":"SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM","objeto_executor":" Aquisição de veículos e motocicletas, destinadas ao apoio logístico das ações de prevenção à violência doméstica e familiar, contra a mulher e de promoção da autonomia financeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672006,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87795,"id_executor":47904,"cnpj_executor":"46599825000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade promover a revitalização e adequação da infraestrutura existente na Lagoa Hygino Zampronha, ponto turístico consolidado do município de Cardoso/SP. O local já conta com atrativos naturais e estruturais, como cascata e peixes ornamentais, sendo amplamente frequentado pela população local e visitantes da região.\nAs intervenções propostas — implantação de passarela de acesso, deck coberto e píer flutuante — integram o conjunto de melhorias da infraestrutura urbana de uso turístico e recreativo, com foco na valorização paisagística, segurança, acessibilidade universal e conforto dos usuários.\nA ação busca fortalecer o turismo local e regional, estimular o uso sustentável da lagoa e fomentar atividades de lazer e contemplação, em consonância com as diretrizes de fomento ao turismo sustentável e à valorização dos espaços públicos de interesse turístico.\nO investimento beneficiará diretamente os cerca de 12 mil habitantes do município e indiretamente turistas e visitantes da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, a diversificação das atividades turísticas e a valorização da Lagoa Hygino Zampronha como espaço público de interesse turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":573601228,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88609,"id_executor":59493,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Despesa destinada à construção de praça pública com quadra esportiva, incluindo serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, paisagismo, implantação de quadra, iluminação, calçadas, meio-fio, bancos e demais equipamentos urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24524,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91862,"id_executor":51214,"cnpj_executor":"18338137000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHACARA","objeto_executor":"A Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do município de Chácara a realizar-se de 27/08/2026 a 30/08/2026 no Parque de Eventos Joaquim de Oliveira Sales, centro, Chácara - MG, abrange shows nacional, regional e local, além da realização de Rodeios e a exposição de animais cavalos, éguas, bois, bezerros, entre outros. Além disso é realizado o tradicional concurso leiteiro entre os produtores rurais do município que disputam a premiação ofertada pelo município. Uma forma de valorizar o homem do campo e a troca de conhecimentos para melhorar a produção leiteira e a qualidade dos produtos local. O evento recebe turistas e visitantes de toda região do Estado Minas Gerais, inclusive do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a realização do evento, o município recebe cerca de 8mil pessoas por dia, gerando renda, movimentando a economia local e regional e impactando a vida de várias famílias chacarenses.","vl_custeio_executor":379095.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1536,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANOEL HONORIO","numero_conta_executor":569563144,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95507,"id_executor":56426,"cnpj_executor":"76179829000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos para fomento da agricultura familiar no Município de Palmeira/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PALMEIRA","numero_conta_executor":568653608,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89874,"id_executor":53726,"cnpj_executor":"13676788000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACULE","objeto_executor":"Realização da 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, no município de Caculé/BA.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4589,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACULE","numero_conta_executor":569528854,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91125,"id_executor":58122,"cnpj_executor":"19876424000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica cobrindo aproximadamente 1.950m² de via no Bairro Veneza, Município de Ipatinga.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1009,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":142162,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93417,"id_executor":51789,"cnpj_executor":"93539187000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS GOMES","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas (1.554 sacos de fertilizante NPK 05-30-15), Destinado ao atendimento dos produtores rurais da agricultura familiar do Município de Carlos Gomes/RS, visando a melhoria da fertilidade do solo.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":568927616,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90024,"id_executor":58129,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Contratação de serviço para Implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Alvorada D' Oeste - RO, visando o fortalecimento da segurança pública e a proteção da população.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":24073,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88432,"id_executor":49728,"cnpj_executor":"25063868000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOLANDIA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na cidade de Carmolândia - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":573478121,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85769,"id_executor":48163,"cnpj_executor":"11258922000110","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA REAL","objeto_executor":"A destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar será utilizada na realização de atendimentos, consultas, exames e procedimentos em pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde da Família do Município de Lagoa Real, ( •\tUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LAGOA GRANDE – CNES – 2483327; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEIXE – CNES – 2483335; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENITA ALVES DIAS – CNES – 2483343; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIACHÃO – CNES – 3016897; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DO CARMO – CNES – 6711642; UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VITORIA NOVAIS – CNES – 4028201; POSTO DE SAÚDE DE MONSENHOR BASTOS – CNES – 2483467; POSTO DE SAUDE AVELINO JOSE FERNANDES – CNES – 2483351) visando atender à demanda reprimida existente no setor de marcação de exames. Assim, tais recursos serão utilizados para fortalecer a Atenção Básica do município, onde poderemos contar com um serviço próximo a excelência desejada por essa administração.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1050,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ANISIO TEIXEIRA","numero_conta_executor":573601206,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93465,"id_executor":59490,"cnpj_executor":"11251832000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO BAIRRO DE CONSTANTINO LOCALIZADO EM PERIMETRO URBANO NESTE MUNICIPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":876,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DA MATA","numero_conta_executor":569300042,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21475,"id_executor":5206,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto/SP, por meio da aquisição de 5 Motocicletas, e com a saldo remanescente garantir a aquisição de notebooks e projetores para Secretária de Justiça, que está vinculada à Guarda Civil Metropolitana, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021.(Vide Lei Complementar nº 3222/2024, Lei Complementar nº 3180/2023, Lei Complementar nº 3122/2022)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865291,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86217,"id_executor":49727,"cnpj_executor":"06189344000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM","objeto_executor":"Área de Lazer e Estrutura para atividades físicas em espaço Público","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":91236,"id_executor":58123,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Promover a pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO, mediante execução de serviços de infraestrutura viária em trechos definidos pela administração municipal, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança viária e reduzir pontos críticos da malha urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569610215,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95715,"id_executor":51796,"cnpj_executor":"10517563000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAIMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":119,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96313,"id_executor":57322,"cnpj_executor":"01493998000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES","objeto_executor":" 2° Etapa da Reforma da Praça - Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e paisagismo para a execução global das obras de reforma, modernização e revitalização da Praça da Avenida Campos Verdes, s/n, Centro, Campos Verdes – GO, compreendendo uma área total de intervenção de 5.582,82 m². A execução deverá contemplar o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para as frentes de serviço que constituem 1 quadra de grama, 1 quadra de areia, 2 chafarizes, parquinho, pisos e iluminação. A intervenção visa a recuperação do patrimônio público municipal de Campos Verdes, a \"Capital das Esmeraldas\", promovendo a segurança dos usuários e o lazer da comunidade local. O projeto busca revitalizar o centro urbano, integrando acessibilidade e estética moderna à área de lazer.\n\nEndereço: Avenida Campos Verdes s/n, Centro, Campos Verdes-GO. CEP: 76.515-000.\n\nGeoreferência: -14.279679534445403, -49.657880919878544\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":569610193,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93264,"id_executor":58511,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de esquadrão de brigadistas para prevenção e combate a incêndios florestais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89525,"id_executor":51791,"cnpj_executor":"78121902000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANEY","objeto_executor":"Serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no município de Braganey/PR, incluindo execução de melhorias em trechos rurais, recuperação de vias, serviços de drenagem e transporte de materiais, com utilização de máquinas e aquisição de insumos como cascalho, combustível e materiais correlatos, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade.\n\nO presente plano tem como objetivo beneficiar diretamente pequenos e médios produtores rurais do município, promovendo melhores condições para o escoamento da produção agropecuária, facilitando o acesso às propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e fortalecendo o setor agropecuário.\n\nCom a execução das ações propostas, espera-se a melhoria da infraestrutura rural, redução de custos logísticos para os produtores e aumento da eficiência produtiva, alinhando-se às políticas públicas de fomento ao setor agropecuário.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1797,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":27779,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14339,"id_executor":60420,"cnpj_executor":"34927285000122","nome_executor":"INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O IEPA\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14339,"id_executor":60421,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90494,"id_executor":53727,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Quadra Esportiva Coberta na Escola João Maia da Silva, Vila Boa Esperança, município de Rorainópolis/RR Local: 0°39'10.07\"N 60°15'33.56\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":90735,"id_executor":51839,"cnpj_executor":"27174077000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Conceição da Barra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":220,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":10859,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90134,"id_executor":59506,"cnpj_executor":"10106235000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PETROLANDIA","objeto_executor":"Adquirir material escolar (custeio) para atender as demandas da modalidade de Ensino Fundamental/ Educação Básica.","vl_custeio_executor":1036668.61,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7656,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA PETROLANDIA, PE","numero_conta_executor":568927458,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95121,"id_executor":51793,"cnpj_executor":"11361888000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPARANA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) ponte no loteamento Macapazinho, zona urbana no município de Macaparana/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":85712,"id_executor":49729,"cnpj_executor":"83009894000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Aquisiçao dos insumos será utilizados para garantir o pleno funcionamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município, fortalecendo o atendimento humanizado e contínuo à população. Os materiais atenderão a demanda da UBS CNES 2663376 , da População do municipio na área rural, quanto na área urbana, no pronto atendimento, nas equipes de saúde da família, salas de vacinação e serviços de promoção, prevenção e cuidados em saúde.\n\nOs Materiais como (compressas, seringas, agulhas), Será utilizados nos procedimentos ambulatoriais, curativos da UBS CNES 2663376 , e curativos de pacientes acamados,(atendimento domiciliar) coleta de exames e vacinação .\n\nA Aquisição das toucas -são EPIs para garantir a proteção dos profissionais e pacientes durante os atendimentos em visitas domiciliares e na UBS CNES 2663376.\n\nA manutenção dos veículos utilizados nos serviços da UBS saúde é essencial para garantir segurança, eficiência e continuidade do atendimento à população. Esses veículos são responsáveis por atividades críticas, como o transporte de pacientes, equipes médicas, vacinas, medicamentos e materiais hospitalares, locomoção de pacientes para outros municípios para atendimento em vítimas de acidentes, AVC, outros doença.\n\nManter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde.\nAmbulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco.\n\nA manutenção correta dos veiculos proporciona Segurança dos pacientes e profissionais:\nManter os veículos em boas condições reduz o risco de acidentes, falhas mecânicas e atrasos durante o transporte, protegendo tanto os usuários quanto os servidores da saúde, as ambulâncias e veículos de apoio precisam estar sempre prontos para uso. Uma falha pode comprometer o atendimento e colocar vidas em risco, por esse motivo a manutenção preventiva aumenta a vida útil dos veículos, evitando gastos excessivos com reparos corretivos ou substituição precoce da frota, corrigir problemas pequenos com antecedência é muito mais barato do que realizar consertos grandes depois de uma pane, manter a frota em boas condições é exigência dos órgãos de controle e fiscalização, garantindo que o serviço de saúde funcione dentro dos padrões de segurança e qualidade.\n \nNossos usuários diretos e indiretos variam conforme o tipo de veículo:\n Nas Ambulâncias são os pacientes em situação de urgência e emergência;\n\nEquipes médicas e de enfermagem (motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos), os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD); pacientes que realizam exames e consultas em outras cidades, as equipes de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;\n\nA manutenção da frota se dá através de realização de licitação para garantir o menor preço e um bom serviço de manutenção.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":573478187,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3976,"id_executor":60422,"cnpj_executor":"08186277000162","nome_executor":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE UNIVERSITÁRIA DE ENSINO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89494,"id_executor":51794,"cnpj_executor":"02155331000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE PINDORAMA DO TOCANTINS, SAÍDA PARA CHAPADA DE NATIVIADAE, COORDENADAS GEOGRÁFICAS (- Lat: 11° 8’ 35,13” Long: 47° 34’ 28,86”), COM A FINALIDADE DE PROPORCIOANAR A IDENTIDADE VISUAL, E FORTALECIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO. POIS O MUNICÍPIO RECEBE MUITOS TURISTAS, TODOS OS ANOS PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E PARA APRECIAR AS BELESAS NATURAIS DA LAGOA DO JAPONÊS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1307,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":44232,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93009,"id_executor":58669,"cnpj_executor":"97229181000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEPE","objeto_executor":"Realização da 2ª edição dos Festejos Farroupilhas em comemoração aos 150 anos do Município de São Sepé/RS, evento de caráter turístico, cultural e tradicionalista destinado à valorização da cultura gaúcha, ao fortalecimento do turismo regional e à promoção econômica do município.\n\nO evento será realizado no estacionamento do Ginásio Municipal Neri Bueno Lopes, no Município de São Sepé/RS, durante o mês de setembro de 2026, integrando as comemorações oficiais alusivas à Semana Farroupilha e aos 150 anos de emancipação político-administrativa do município.\n\nA programação contará com shows musicais de artistas e grupos reconhecidos regionalmente no cenário tradicionalista gaúcho, incluindo os grupos Carqueja, Estrada Fora, Tagarrado e Mate Novo, além dos artistas Thomás Machado, César Oliveira e Rogério Melo, Mano Lima, Zizi Machado e Banda e Nilton Nascimento.\n\nTambém integrarão a programação desfile farroupilha, praça de alimentação, espaço para expositores, feira de artesanato e atividades abertas à comunidade e aos visitantes, promovendo a integração entre cultura, turismo e desenvolvimento econômico local.\n\nA estrutura temporária do evento compreenderá tendas tipo pirâmide com piso/tablado para acolhimento do público e suporte às atividades do evento, palco para realização dos shows musicais, estandes destinados a empreendedores e artesãos locais, tendas para praça de alimentação e pórtico de entrada para recepção e identificação visual do evento.\n\nOs Festejos Farroupilhas possuem relevante potencial turístico regional, considerando a forte tradição cultural gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul e a capacidade de atração de visitantes provenientes de municípios vizinhos e da região central do Estado, promovendo incremento do fluxo turístico, fortalecimento da identidade cultural local e ampliação da movimentação econômica dos setores de comércio, hospedagem, alimentação, transporte e prestação de serviços.\n\nO evento contribuirá para a divulgação institucional e turística do Município de São Sepé/RS, consolidando o calendário de eventos culturais e tradicionalistas do município e estimulando o desenvolvimento do turismo de eventos como instrumento de geração de renda, valorização cultural e fortalecimento da economia local.\n\nA programação preliminar prevê: 05 de setembro de 2026: abertura oficial do evento e show do grupo Carqueja; 06 de setembro de 2026: shows de Thomás Machado e Mano Lima; 07 de setembro de 2026: shows de César Oliveira e Rogério Melo e do grupo Estrada Fora; 13 de setembro de 2026: show do grupo Tagarrado; 18 de setembro de 2026: shows de Zizi Machado e Banda e de Nilton Nascimento; 20 de setembro de 2026: desfile farroupilha e show de encerramento com o grupo Mate Novo.\n\nO público estimado para os dias de realização do evento é de aproximadamente 15.000 pessoas, incluindo população local, visitantes e turistas da região.\n\nO prazo de execução será de até 12 (doze) meses, contemplando as etapas de planejamento, contratação, divulgação, organização, execução e prestação de contas do evento.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":929,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO SEPE","numero_conta_executor":568761593,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4811,"id_executor":60423,"cnpj_executor":"11772855000157","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88326,"id_executor":47645,"cnpj_executor":"51816247000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALTO","objeto_executor":"O objeto é a pavimentação asfáltica de ruas do município de Monte Alto. A ação visa a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade, promovendo condições adequadas de tráfego e qualidade de vida à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":890,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MONTE ALTO","numero_conta_executor":573551463,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87489,"id_executor":47527,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Reforma de quadra de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social.\n•\tReformar 926 m² da estrutura da quadra de esportes, e entornos; \n•\tRecuperar 100% da calçada no entorno da quadra, assegurando acessibilidade; \n•\tRestaurar todos os bancos de concreto existentes na área revitalizada; \n•\tAumentar em 60% o número de usuários do espaço em até 6 meses após a conclusão da obra; \n•\tRealizar ao menos 1 evento comunitário ou esportivo no local revitalizado nos primeiros 3 meses após a entrega; \n•\tGarantir que 100% do espaço esteja acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":128283,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85999,"id_executor":47891,"cnpj_executor":"07812241000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do município de Cedro-CE, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura viária, garantindo maior acessibilidade, segurança e conforto aos moradores e usuários dessas rotas. A Meta 1 engloba a recuperação das vias no trecho que liga a Sede ao Sítio Saco da Telha, incluindo a correção de erosões, nivelamento do solo e melhorias no sistema de drenagem para assegurar maior durabilidade e funcionalidade da via. A Meta 2 contempla a recuperação das vias no trecho que liga o Sítio Saco da Telha ao Riacho Seco, com intervenções similares, visando melhorar a infraestrutura viária e as condições de tráfego nesse importante corredor rural. Essas intervenções são essenciais para garantir a mobilidade rural adequada, fomentar o desenvolvimento local e facilitar o escoamento da produção agrícola, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1306800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1293,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CEDRO","numero_conta_executor":23284,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97863,"id_executor":56032,"cnpj_executor":"17935396000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA","objeto_executor":"Pavimentação com bloco intertravado de trecho de Estrada Vicinal no Bairro Bom Jardim e Bairro Jaguari de Cima, zona rural de Camanducaia/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":90628,"id_executor":54803,"cnpj_executor":"13835558000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIRITINGA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na recuperação e requalificação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Biritinga – BA, abrangendo as comunidades de Pai Felipe, Coqueiro, Zoador, Araçás, Campolândia, Baixa Funda, Barro Branco, Cardoso, Pontal e Perna Mole, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e acesso da população rural aos serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":225,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":91132,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95906,"id_executor":53730,"cnpj_executor":"03741683000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNDO NOVO","objeto_executor":"Implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93926,"id_executor":59492,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Execução de calçadas e implantação de sinalização viária no perímetro urbano do Município de Santa Rosa do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":10081,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67040,"id_executor":9938,"cnpj_executor":"83021147000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA PORA","objeto_executor":"Construção de Espaço Multiuso com 200 m² para desenvolvimento esportivo e recreação de entidades existentes no Município de Cunha Porã.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":4812,"id_executor":60425,"cnpj_executor":"01517658000138","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67801,"id_executor":30276,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"Contratação de serviço para realização de espetáculo músico-teatral \"Natal da Paz\" edição 2025 - CUSTEIO e \nAquisição e instalação dos brinquedos e revestimento de piso para equipamentos públicos como praças da Cidade de Boa 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Os veículos serão empregados no deslocamento de servidores, técnicos e equipes responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas ao setor agrícola, incluindo atividades de assistência técnica aos produtores rurais, acompanhamento de programas de incentivo à produção, vistorias, fiscalização, visitas técnicas, transporte de materiais leves e suporte administrativo às ações desenvolvidas junto às propriedades rurais. A aquisição caracteriza-se como equipamento de apoio à produção rural, pois proporcionará melhores condições de mobilidade às equipes municipais, ampliando a capacidade de atendimento aos pequenos e médios produtores, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":139,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":90677,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87033,"id_executor":49737,"cnpj_executor":"06963678000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"14 - Direitos da Cidadania / 422 - Direitos Individuais, Coletivos E Difusos","vl_custeio_executor":237600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3406,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MESQUITA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88462,"id_executor":48956,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos para fortalecimento da rede socioassistencial do município de Otacílio Costa.\n Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CASA DA FAMÍLIA atendendo a Portaria 47/2025.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3082,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OTACILIO COSTA","numero_conta_executor":573395326,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96674,"id_executor":51157,"cnpj_executor":"01612568000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA HORA","objeto_executor":"Execução da 1ª etapa da construção do Centro Comercial e Cultural de Boa Hora/PI: Espaço de Desenvolvimento e Identidade. Zona urbana do município de Boa Hora/PI, nas coordenadas geográficas: Latitude -4.405759° e Longitude -42.126915°.\nImplantação do Centro Comercial e Cultural de Boa Hora/PI, espaço público destinado ao fortalecimento do turismo, da cultura e da economia local. O município possui forte vocação cultural, destacando-se como “cidade do reisado” e “cidade da rapadura”, com potencial turístico ainda não plenamente estruturado.\nEsta etapa inicial é fundamental para viabilizar a implantação do empreendimento, que futuramente abrigará espaço comercial, arena cultural e estrutura de apoio ao turismo.\nRelação com o turismo: A obra contribuirá para o desenvolvimento do turismo cultural, criando base estrutural para implantação de equipamento que permitirá realização de eventos culturais, feiras e festividades, ampliando o fluxo de visitantes e promovendo a economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":46198,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89531,"id_executor":58119,"cnpj_executor":"95589271000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL","objeto_executor":"Será Adquirido Ensiladeira agrícola e Carretão agrícola, garantindo melhores condições de produção; fomentando o desenvolvimento agropecuário local, com incentivo à mecanização, modernização e inovação tecnológica, será utilizado na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1970,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARMELEIRO","numero_conta_executor":569260931,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90495,"id_executor":53731,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de serviços de desassoreamento em canal natural em igarapés, localizados na sede do município de Rorainópolis/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4104381.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":568812856,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95390,"id_executor":51865,"cnpj_executor":"05846704000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOCAJUBA","objeto_executor":"Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas no Município de Mocajuba PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3745,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOCAJUBA","numero_conta_executor":28228,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90839,"id_executor":59494,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Varzelândia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25979,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92505,"id_executor":59451,"cnpj_executor":"67360420000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAMBARI","objeto_executor":"Execução de obras de recapeamento asfáltico e qualificação da infraestrutura viária em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alambari/SP, reconhecido por Lei Municipal, no bairro Vila Corrêa, compreendendo as seguintes vias: Rua Mário Ramos (1.850 m²); Rua Antonio Leonel Vieira de Camargo (632,70 m²); Rua Avelino Simões de Almeida (640,70 m²); e Rua Catharina Eugênia Nogueira (266,23 m²), com execução dos serviços de pavimentação asfáltica, totalizando aproximadamente 3.390 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":307,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPETININGA","numero_conta_executor":569260791,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88433,"id_executor":49396,"cnpj_executor":"26753129000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATEIROS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRADA VICINAL SOBRE O RIBEIRÃO BREJÃO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATEIROS - TO, CONFORME COORDENADAS 10°23'1.84\"S / 46°32'12.28\"O. Segue Mapa de localização em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1867,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV.TEOTONIO SEGURADO","numero_conta_executor":91662,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90962,"id_executor":57688,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"O objeto consiste na implantação de infraestrutura turística na Praça XV de Novembro, localizada na Avenida Osvaldo Aranha, no centro do Município de Veranópolis/RS, espaço de grande circulação de moradores e visitantes.\n\nA intervenção compreende a execução de duas estruturas:\n\na) Construção de Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo\nO município realiza, às quartas-feiras à tarde e aos sábados pela manhã, uma feira onde se reúnem pequenos produtores e artesãos. Nesses dias, os cidadãos e turistas podem encontrar à venda frutas, legumes, pães, tortas, biscoitos, produtos artesanais. Neste sentido, o município pretende construir uma casa em estilo italiano, devido à forte influência da colonização italiana na cidade e região para acolher os produtores, artesãos, cidadãos e turistas, incentivando, desta forma, o turismo do município. A edificação terá uma área aproximada de 163,14 m².\n- Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos internos e externos.\n\nb) Construção de Concha Acústica\nEstrutura com área aproximada de 174,82 m², destinada à realização de eventos culturais, artísticos e turísticos, como apresentações musicais, festivais e programações públicas, fortalecendo o calendário turístico do município. A implantação desses equipamentos contribuirá diretamente para o desenvolvimento do turismo local, ao criar infraestrutura adequada para recepção de visitantes, promoção de eventos e valorização da cultura e produção local.\n- Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, palco, instalações elétricas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569339537,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89681,"id_executor":51866,"cnpj_executor":"14757157000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANAGRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo Com drenagem superficial na rua do cascalho zona urbana do municipio de Itanagra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1094,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MATA DE SAO JOAO","numero_conta_executor":43792,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87128,"id_executor":49741,"cnpj_executor":"18398966000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento da produção agropecuária, incluindo sementes e adubos, para uso em áreas produtivas;\nLocação de maquinários agrícolas para execução de serviços de preparo de solo, visando o fortalecimento das atividades produtivas rurais.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":47580,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90347,"id_executor":51418,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"Contratação de show artístico nacional para fomentar o evento turístco ( Iº Festival Góspel de Jerônimo Monteiro/ES ) com fluxo turísco regional estando em sua primeira edição, com previsão de público de 10000 pessoas, devidamente justificada no anexo com as informações adicionais complementares como cronograma de execução, programação, tabela de custos e justificativa turística fundamentada.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":37737,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95758,"id_executor":59484,"cnpj_executor":"83102483000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho da Rua 11 de Novembro ( Perímetro Urbano )","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1499,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MASSARANDUBA","numero_conta_executor":569260834,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90704,"id_executor":51881,"cnpj_executor":"01067073000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa em Microrrevestimento com 15.834,97 m² em vias urbanas do município de Amorinópolis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":51122,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92211,"id_executor":56090,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27399,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90828,"id_executor":55412,"cnpj_executor":"07827165000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANJA","objeto_executor":"Pavimentação no Distrito de Sambaíba, Distrito de Santa Terezinha, Distrito de Parazinho, Distrito de Timonha e Distrito de Adrianópolis, no Município de Granja/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4904,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA GRANJA, CE","numero_conta_executor":569563085,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64551,"id_executor":4727,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Elaboração de Projetos; Aquisição de Merenda Escolar; Manutenção de Veículos e máquinas pesadas, Aquisição de Combustível, Construção de Escola e Praça.","vl_custeio_executor":627926.77,"vl_investimento_executor":1540000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":21508,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85969,"id_executor":49743,"cnpj_executor":"87613147000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISSIUMAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TAMANHOS INFATIL AO ADULTO.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1855,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CRISSIUMAL","numero_conta_executor":573529106,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88927,"id_executor":54178,"cnpj_executor":"01612380000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENHA-VER","objeto_executor":"Insumos para produção de asfalto no Município de Venha Ver-RN","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1140,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL","numero_conta_executor":40603,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96125,"id_executor":59496,"cnpj_executor":"46634168000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVARE","objeto_executor":"Execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto comumente com espessura de 8 cm e resistência característica à compressão (\\(fck\\)) mínima de 35 MPa, na Rua Lucas Araujo de Vito s/n, no bairro Distrito Industrial Primavera dentro do perímetro urbano do Município de Avaré -SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AVARE","numero_conta_executor":569372348,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90366,"id_executor":59080,"cnpj_executor":"01612583000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI","objeto_executor":"O Município de Lagoa do Piauí, possui 4.810 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de arroz, mandioca e melancia, busca-se uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário, visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção para sanar problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras, oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12873,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95309,"id_executor":54817,"cnpj_executor":"27165638000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTELO","objeto_executor":"Aquisição de ônibus a ser utilizado pelo Centro de Convivência para Pessoas Idosas, relacionado à tipologia Centro-dia, a fim de transporte para os usuários do serviço ofertado por tal unidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":591,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASTELO","numero_conta_executor":569372295,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88923,"id_executor":53785,"cnpj_executor":"08357675000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES","objeto_executor":"RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALZIRA PINHEIRO, SN - BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65960,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95367,"id_executor":51894,"cnpj_executor":"11358140000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA CENTRAL BAIRRO CENTRO E DA PRAÇA DO AÇUDE NOVO BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DE SANTA TEREZINHA-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2590,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA","numero_conta_executor":16662,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90409,"id_executor":53733,"cnpj_executor":"13269431000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais, da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial do CRAS E CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Município","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1867,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV.TEOTONIO SEGURADO","numero_conta_executor":93349,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97926,"id_executor":58125,"cnpj_executor":"08355471000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA","objeto_executor":"Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPLANDO PRAÇA, QUADRA DE AREIA, E PLAYGROUND/ACADEMIA PARA IDOSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA-RN (VER CROQUI ANEXO)\nLocal da obra: \nLatitude: -6.253443°\nLongitude: -38.417533°\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1140,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL","numero_conta_executor":40574,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94562,"id_executor":54822,"cnpj_executor":"81531162000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","objeto_executor":"Construção de um Centro de Educação Infantil destinado ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos, localizado no Bairro Ouro Negro, no município de Forquilhinha. \nOBSERVAÇÃO: A construção em questão, também contará com recursos de emendas parlamentares estadual, que somam um valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) conforme documento anexo, além do valor destinado por essa Transferência Especial Federal e, se necessário, será realizado aporte de contrapartida pelo município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3415,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA FORQUILHINHA","numero_conta_executor":569372381,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93285,"id_executor":51871,"cnpj_executor":"88363189000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"Serviços Iniciais\nRevitalização Pavimento \nRevitalização Passeios \nDrenagem \nSinalização ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569610348,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68344,"id_executor":17553,"cnpj_executor":"31846892000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIAIA","objeto_executor":"Obra de rede de drenagem nova no Bairro Jardim Itatiaia, em perímetro urbano do município de Itatiaia/RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1571,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITATIAIA","numero_conta_executor":28327,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18716,"id_executor":2430,"cnpj_executor":"75680025000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITAL","objeto_executor":"Aquisição de 01 Veículo - Caminhonete/Strada \nAquisição de 01 Veículo - Veículo 4 portas modelo H-20\nAcessórios - 01 lona de capota para strada ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":575855544,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89082,"id_executor":54151,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"O presente objeto consiste na contratação de serviços especializados para organização e realização da Semana Evangélica, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos e atrações artísticas, visando atender ao interesse público e promover evento de cunho cultural, religioso e social. O evento proposto não se limita a uma celebração de fé, mas consolida-se como um importante patrimônio cultural imaterial. Através de apresentações musicais, conferências e atividades artísticas, a Semana Evangélica promove valores de paz, cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares. A programação município e também os municípios limítrofes , garantindo a democratização do acesso à cultura para populações que, muitas vezes, estão à margem dos grandes circuitos de eventos. O evento será realizado ao longo de 7 dias, com uma programação na sede do município com participação das comunidades do interior. Ciclo de Apresentações Culturais e Musicais; Shows Principais: Realização de concertos com artistas de renome Local, nacional, regional e estadual do segmento gospel; Mostra de Talentos Locais: Espaço dedicado a bandas, corais e artistas do próprio município e distritos do interior, valorizando a produção cultural da terra. Desta forma, pretende-se consolidar o Turismo de Eventos e Religioso, já que Canguçu possui um histórico de forte religiosidade e vida comunitária. A institucionalização e o fortalecimento da Semana Evangélica e Cultural inserem o município na rota do turismo religioso do Rio Grande do Sul. Este segmento é reconhecido pela fidelidade do público e pelo baixo impacto sazonal, garantindo movimentação turística fora dos períodos de festas tradicionais. Espera-se que a execução deste projeto consolide a Semana Evangélica e Cultural como um dos principais vetores de turismo religioso da região Sul do estado. Além do fortalecimento da identidade cultural e espiritual da população de Canguçu, o evento deverá gerar um impacto econômico direto no setor de serviços e na agricultura familiar, promovendo a integração entre a sede e o interior e reafirmando a capacidade do município em sediar eventos de grande relevância estadual.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":568761587,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71928,"id_executor":30881,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Construção/revitalização/urbanização de praça, pista de Cooper e pavimentação em diversos municípios do Estado da Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6625000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672021,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95392,"id_executor":59498,"cnpj_executor":"05059936000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA","objeto_executor":"Revitalização da Orla e Construção de Mirante na comunidade São Raimundo de Borralhos, município de Santo Antônio do Tauá -PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4412,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":569650767,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71469,"id_executor":6932,"cnpj_executor":"75654566000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALLET","objeto_executor":"Melhorias de vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":471585.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":575865632,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87217,"id_executor":48672,"cnpj_executor":"11305777000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"META ATIVIDADES QTD ETAPA CUSTO 1 Serv. Preliminares, Paredes e cobertura 612m2 Execução R$ 76.183,04 2 Instalar forros e esquadrias novas 79m2 Execução R$ 40.816,50 3 Adequar instalações elétricas e hidráulicas 80 pts Execução R$ 100.386,51 4 Pintura geral e acabamentos 3.200 m2 Execução R$ 233.982,91 5 Instalar equipamentos sanitários e de ar-condicionado 50 unidades Execução R$ 36.017,76 6 Limpeza final e entrega do serviços 612 m2 Conclusão R$ 7.613,28 Total estimado (com BDI) R$ 495.000,00","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1674,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":13811,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94702,"id_executor":51876,"cnpj_executor":"04217647000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURVELANDIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE 9.428,61 m², NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,\n COMUNIDADE PLAQUELÂNDIA, Rua projetada 1, Rua projetada 2,\nRua projetada 3, Rua projetada 4, Marginal MT-170 e Ramo.\n 015º34'37.00'' S\n057º54'45.00'' O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":184,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":79481,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71928,"id_executor":27455,"cnpj_executor":"14485841000140","nome_executor":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA","objeto_executor":"Construção Guarita no Prédio Caminhos da Caatinga - Escola \nEng. Adozindo Magalhães (Paulo Afonso) ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672021,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91022,"id_executor":53736,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - ZONA URBANA -LOCALIZAÇÃO: 0°56'32.00\"N 60°25'21.61\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3513843.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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TOCANTINS","numero_conta_executor":568927501,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89414,"id_executor":55413,"cnpj_executor":"00001636000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE WANDERLANDIA","objeto_executor":"Implantação e Modernização de Iluminação Pública Led na Zona Urbano do Município de Wanderlândia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136199,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94455,"id_executor":56037,"cnpj_executor":"14199921000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO DINOSSAURO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, DESTINADO À VISITAÇÃO TURÍSTICA, CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE OBSERVAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO PAISAGÍSTICA, ÁREA DE LAZER E PERMANÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE APOIO COM SANITÁRIOS, QUIOSQUES E PONTO DE HIDRATAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 500,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4661,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RECONCAVO","numero_conta_executor":569610267,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12417,"id_executor":2161,"cnpj_executor":"75680025000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITAL","objeto_executor":"Obra de Reforma Quadra de Esportes Vila Parque Junior","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":575855543,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90069,"id_executor":51465,"cnpj_executor":"27142686000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES","objeto_executor":"Calçamento de via do município ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1261,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALFREDO 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HOREBE","objeto_executor":"2ºetapa da Construção do Centro de Convivência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":57632,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93631,"id_executor":53048,"cnpj_executor":"16412025000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUCURUCU","objeto_executor":"Pavimentação de vias das Localidades de Monte Azul e Coqueiro, visando a melhoria do escoamento da produção agropecuária( Café, Mandioca, leite e seus derivados) da zona rural do município de Jucuruçu/Ba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2159,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAMARAJU","numero_conta_executor":46534,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90891,"id_executor":59475,"cnpj_executor":"17578344000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (CRAS), com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":87251,"id_executor":48079,"cnpj_executor":"01989813000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","objeto_executor":"Construção de infraestrutura esportiva no Município de Laguna Carapã/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3187,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA CARAPA","numero_conta_executor":13424,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]