[{"id_plano_acao":93780,"id_executor":55779,"cnpj_executor":"18557579000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIRADENTES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e calçamento em bloquete em estradas vicinais no distrito do Elvas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":104603,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87343,"id_executor":47992,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"Fortalecer a Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Publica, por meio da aquisição de fardamento para a Guarda Municipal de Gravataí (RS).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573503669,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37053,"id_executor":31533,"cnpj_executor":"83026781000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","objeto_executor":"Aquisição de veículos automotores para apoio as atividades desenvolvidas pelas equipes municipais proporcionando agilidade e eficiência no desempenho de suas respectivas atuações, bem como visando garantir um transporte adequado de profissionais e materiais, otimizando recursos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1885,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CEDRO","numero_conta_executor":575858611,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89637,"id_executor":56810,"cnpj_executor":"83102681000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE POUSO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de 01 Miniescavadeira 5,5 toneladas zero horas, lâmina frontal, cabine fechada com ar condicionado, painel de instrumentos de LCD, sistema hidráulico composto com no mínimo três bombas acopladas ao motor com capacidade total de fluxo de no mínimo 93 L/min, linha hidráulica extra de ação dupla (sistema hidráulico do P.T.O.) original de fábrica (com dois modos de operação), caçamba com capacidade mínima de 0,14 m³, com sistema de engate rápido e hidráulico original de fábrica, lança com sistema de ângulo de giro de no mínimo 65 graus esquerda/direita, sistema de giro zero de traseira, garantia de no mínimo dois anos contra defeitos fabricação e assistência técnica autorizada de fábrica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).\nFinalidade: Manutenção das quadras de arrozeiras irrigadas sistematizadas (limpeza de valas de drenagem e irrigação, reforma de taipas, renivelamento de quadras), manutenção da malha viária rural de acesso às propriedades dos produtores rurais (agricultura familiar). Nivelamento para construçao de casas e galpões das propriedades rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4440,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"POUSO REDONDO","numero_conta_executor":568927557,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94232,"id_executor":59577,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"A presente obra tem como finalidade a implantação de um Centro de Convivência destinado ao desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e a melhoria da qualidade de vida da população de Rio Bonito do Iguaçu. O espaço será estruturado para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo ambiente adequado para realização de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer. A iniciativa busca prevenir situações de risco social, estimular o desenvolvimento de habilidades, promover a cidadania e garantir direitos socioassistenciais, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades e o fortalecimento da rede de proteção social no município. A execução desta obra por meio de emenda parlamentar especial representa um investimento estratégico na promoção do bem-estar coletivo e no desenvolvimento social sustentável da comunidade local.\n\nAVENIDA GETULIO VARGAS, LOTE 13 E 14, QUADRA 17\nCOORDENADAS: -25.49228, -52.52683","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569529001,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89561,"id_executor":54514,"cnpj_executor":"28695658000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA MANSA","objeto_executor":"Serviço de ampliação em 100 pontos de monitoramento, do sistema de videomonitoramento do Município de Barra Mansa/RJ, para atender as atividades finalística de segurança pública.\nOBS.: o presente Plano de Ação, que constitui recursos de custeio, será executado conjuntamente com o Plano de Ação 09032026-089562/ 2026, que constitui recursos de investimento. O somatório de ambos os planos ensejará a completa ampliação dos 100pontos pretendidos.","vl_custeio_executor":1343250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":176,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA MANSA","numero_conta_executor":569528894,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97408,"id_executor":54892,"cnpj_executor":"45339363000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA","objeto_executor":"Implantar, no município de Porto Ferreira-SP, estande de tiro virtual para capacitação de agentes de segurança destinados a treinamentos de precisão, reação, tomada de decisão e simulações táticas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":740,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTO FERREIRA","numero_conta_executor":569339457,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68789,"id_executor":29,"cnpj_executor":"83021865000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUILOMBO","objeto_executor":"Pavimentação de via pública urbana localizada na Rua Santa Maria – Loteamento Portal do Sol – Quilombo/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":92770,"id_executor":59541,"cnpj_executor":"04477782000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCARA","objeto_executor":"Manutenção de Equipamentos da Unidade Hospitalar de Urucara/AM (CNES 2717395 UNIDADE HOSPITALAR DE URUCARA)","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15038,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95741,"id_executor":52143,"cnpj_executor":"75438655000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREIA PINTO","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica no perímetro urbano na rua Brasil Bairro São João município de Correia Pinto ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4452,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORREIA PINTO","numero_conta_executor":569879389,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87684,"id_executor":48851,"cnpj_executor":"18025973000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRALVA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas públicas conforme projeto anexo e planilha detalhada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":86645,"id_executor":49924,"cnpj_executor":"13114533000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO","objeto_executor":"Drenagem Urbana: Sistemas para Aproveitamento das Águas Pluviais no município de São Miguel do Aleixo/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":573478088,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16886,"id_executor":20797,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Transferência Especial para custeio de Projetos educacionais na Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG.","vl_custeio_executor":30000.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87082,"id_executor":47903,"cnpj_executor":"18295295000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","objeto_executor":"Realização de feiras de agricultura familiar, no município de Ouro Preto/MG, através da contratação de serviços e despesas correlatas à infraestrutura para realização das feiras.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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SINOS","numero_conta_executor":573622411,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86774,"id_executor":49916,"cnpj_executor":"16901381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do município de Lagoa dos Patos, MG. Conforme descritos em metas a seguir.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":41934,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88719,"id_executor":59551,"cnpj_executor":"13098736000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRINHAS","objeto_executor":"Apoio a promoção do evento cultural tradicional: Festa do Amendoim, que ocorrerá no mês de julho no município de Pedrinhas/SE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569128299,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87538,"id_executor":49974,"cnpj_executor":"08764284000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"Construção de calçadão com instalação de trailer de apoio, contemplando pavimentação, iluminação, paisagismo e infraestrutura para promover esporte, lazer e turismo dando acesso a Praça de eventos Daciano Soares coordenadas 3'11.9\"S 38°38'21.3\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":56203,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86519,"id_executor":48335,"cnpj_executor":"93592715000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA","objeto_executor":"Contratação de empresa para hora/máquinas para serviços na recuperação/manutenção/conservação de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":679,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":29017,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85547,"id_executor":49954,"cnpj_executor":"11229565000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a “aquisição de medicamentos em caráter complementar para a Farmácia Básica, contemplando itens constantes na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), em conformidade com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)”. \n\nA medida visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde, garantindo o acesso da população aos tratamentos essenciais e assegurando a continuidade do cuidado integral no âmbito do SUS. Os recursos serão destinados às seguintes Unidades Básicas de Saúde, devidamente identificadas por seus respectivos CNES: 2601001 – Unidade de Saúde da Família Doutor Olegário Guimarães; 4033442 – Posto de Saúde de Salinas; 5980895 – PSF de Cantinho; 4033396 – PSF de Estreito; 5479657 – PSF Dorivaldo Dantas; 9495398 – PSF Dr. Antonio Alberto Silveira Santos; e 4033388 – PSF João Pereira dos Santos.\n\nA utilização dos recursos tem como pretensão suprir lacunas no abastecimento de medicamentos essenciais, especialmente aqueles de maior demanda e relacionados ao tratamento de condições crônicas acompanhadas pela Atenção Primária, tais como hipertensão, diabetes, asma e doenças cardiovasculares, além de garantir a disponibilidade de medicamentos de uso contínuo que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Busca-se assegurar o abastecimento regular de ao menos 90% dos itens da lista municipal da Farmácia Básica, reduzir as situações de desabastecimento e ampliar o acesso aos medicamentos essenciais nas unidades contempladas. Com essa ação, pretende-se também qualificar a assistência farmacêutica no município, promovendo maior resolutividade dos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a atenção integral aos usuários e contribuindo para o cumprimento das diretrizes da Rede de Atenção à Saúde.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":573063025,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93913,"id_executor":52133,"cnpj_executor":"75438655000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREIA PINTO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NA RUA SÃO GABRIEL BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO/SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4452,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORREIA PINTO","numero_conta_executor":569925604,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87660,"id_executor":49958,"cnpj_executor":"09084088000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","objeto_executor":"Reforma de Unidades Básica de Saúde CNES: 2757958","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94734,"id_executor":58268,"cnpj_executor":"08167306000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","objeto_executor":"Construção de Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Pium, Nísia Floresta/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4845,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":569372158,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92527,"id_executor":52140,"cnpj_executor":"18301036000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZ","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico, sinalização, acessibilidade e adequação de vias urbanas no Município de Luz/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":569734324,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86420,"id_executor":49957,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":573442994,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88557,"id_executor":49960,"cnpj_executor":"76178037000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPUAVA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas urbanas, compreendendo terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, sinalização viária e demais serviços complementares, sendo 3600m² no município de Guarapuava-PR.\nO presente plano de trabalho visa aplicar os recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202545420003, destinados ao município de Guarapuava/PR, para execução de pavimentação de vias urbanas, conforme objeto padronizado 535. A iniciativa busca promover melhorias na infraestrutura urbana, ampliando a mobilidade e a segurança viária, além de valorizar o entorno e elevar a qualidade de vida da população beneficiada.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":573443102,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86352,"id_executor":49962,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Promover a inclusa o produtiva e a geração de renda através s da aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura de trabalho das associação es de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de aprimorar as condições de triagem, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":940500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6373,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89624,"id_executor":59544,"cnpj_executor":"01744089000163","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais ofertados nas organizações da sociedade civil, pertencentes a rede socioassistencial do município, selecionadas por meio de chamamento público.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":43103,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93598,"id_executor":56605,"cnpj_executor":"87488938000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho visando o fomento ao Turismo prevê a execução de obras de qualificação urbana ao longo da Avenida Dezessete de Julho, no trecho asfaltado compreendido entre a entrada da cidade (pórtico), nas coordenadas 29°37'38.73\"S e 53°21'56.55\"O, até o entroncamento com a Rua Madre Jacinta Napolitano, nas coordenadas 29°37'31.52\"S e 53°21'32.60\"O.\n\nAs intervenções propostas incluem a instalação de pergolados de concreto nas extremidades das travessias de pedestres, a implantação de bancos confeccionados com materiais resistentes às intempéries e a instalação de lixeiras ao longo da via, contribuindo para a organização, limpeza e funcionalidade do espaço público.\n\nAdicionalmente, prevê-se a revitalização da Praça das Etnias (29°37'35.31\"S e 53°21'43.96\"O), mediante a instalação de novos bancos e a implantação de arborização, proporcionando sombreamento, conforto térmico e qualificação paisagística do ambiente.\n\nTambém está contemplada a requalificação da área de acesso ao Estádio Municipal Colosso do Jacuí (29°37'34.80\"S e 53°21'44.95\"O), localizado no início da Rua Sete de Setembro, com a execução de melhorias estéticas e funcionais que visam qualificar o espaço de recepção de visitantes.\n\nA Avenida Dezessete de Julho constitui a principal via do município, possuindo trecho asfaltado com ciclovia e extensão em pavimentação com calçamento, dando acesso ao pórtico da cidade, por onde circulam munícipes e turistas. Ao longo da avenida, existem espaços de calçada destinados à permanência das pessoas, favorecendo a convivência social, como encontros e momentos de lazer, incluindo o hábito tradicional de consumo de chimarrão.\n\nNo entroncamento da Avenida Dezessete de Julho com a Rua Sete de Setembro, em formato triangular, localiza-se a Praça das Etnias, importante ponto turístico relacionado à história da colonização do município. Em frente à praça, no lado oposto da referida via, situa-se o Estádio Municipal Colosso do Jacuí, que recebe visitantes em eventos esportivos e culturais.\n\nA revitalização da Avenida Dezessete de Julho, da Praça das Etnias e da área frontal do Estádio Municipal Colosso do Jacuí configura-se como uma ação estratégica para a valorização urbana e o fomento ao turismo local. A criação de espaços públicos mais atrativos, dotados de mobiliário urbano adequado, canteiros floridos, pergolados com vegetação, lixeiras e sistema de iluminação eficiente, contribuirá significativamente para o bem-estar da população e dos visitantes, além de fortalecer o potencial turístico do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":707,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FAXINAL DO SOTURNO","numero_conta_executor":18900,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96219,"id_executor":54893,"cnpj_executor":"07520141000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPAUMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação no Distrito Canauna","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAVRAS DA MANGABEIRA","numero_conta_executor":35247,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97480,"id_executor":58050,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Obras e serviços de engenharia, Construção de Passarelas de madeiras de lei, na Zona Urbana e Rural no Município de Vitoria do Jari-Ap.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9642,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71685,"id_executor":26572,"cnpj_executor":"90152950000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAMBARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA CARLOS BOHNE, BAIRRO CENTRO, ARAMBARÉ/RS, conforme especificações técnicas constantes no anexo I do Edital de Concorrência nº. 6/2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":576008435,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89773,"id_executor":58272,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em área urbana do Município de rancho Queimado, especificamente na Estrada Geral da Queimada grande","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5359,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RANCHO QUEIMADO","numero_conta_executor":8244,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90637,"id_executor":53985,"cnpj_executor":"34593541000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 150.000 LITROS DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100 KM NA ESTRADA VICINAL DO ZERO.","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569171336,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87985,"id_executor":48279,"cnpj_executor":"10624466000111","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"Conforme previsto no Plano Municipal de Saúde, diretriz nº 05 — Expansão e adequação de unidades de saúde, aquisição de materiais e equipamentos, e qualificação/fixação de profissionais e gestores para o SUS —, item 5.1.2, o objeto em questão refere-se à aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva de pacientes atendidos na Atenção Especializada, alinhando-se às atribuições da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAPS).\nO veículo será destinado a garantir o acesso dos usuários, especialmente os residentes no município de Benedito Novo-SC, a consultas, exames e procedimentos, entre outras atividades, contribuindo para a ampliação do acesso, a continuidade do cuidado, a equidade e a resolutividade dos serviços de saúde no município.\nO presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações e os serviços da Atenção Especializada à Saúde (APS), em conformidade com as diretrizes das Políticas Públicas. \nDessa forma, busca-se fortalecer a resolutividade e a integralidade da atenção à saúde no território municipal. O bem será alocado sob a responsabilidade do CNES nº 6515088 (Secretaria Municipal de Saúde), garantindo suporte adequado à logística e ao funcionamento das ações de saúde.\nEm relação à localização geográfica, a distância média por via rodoviária entre Benedito Novo (SC) e os principais hospitais da região é a seguinte: Timbó e Rio dos Cedros (16 km), Indaial (25 km), Pomerode (34 km), Blumenau (45 km), Ibirama (61 km), Jaraguá do Sul (67 km), Rio do Sul (80 km), Brusque (85 km), Itajaí (92 km), Balneário Camboriú (101 km), Joinville (111 km), Mafra (124 km), Lages (205 km) e Joaçaba (332 km).\nEssas distâncias correspondem a trajetos médios, podendo variar conforme o itinerário e as condições de trânsito.\nRessalta-se que o município não dispõe de transporte público regular nem de linhas operadas por empresas privadas ou terceirizadas. Diante disso, a aquisição da ambulância é essencial para assegurar o deslocamento dos pacientes e o suporte às ações de saúde, promovendo a integração entre os serviços da Atenção Especializada e o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde.\n\nSegue e-mail do tribunal de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição, para notificação automática do Transferegov.br\ndgce@tcesc.tc.br","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":326700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":809,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TIMBO","numero_conta_executor":573503563,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93949,"id_executor":55694,"cnpj_executor":"18404855000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBACURI","objeto_executor":"Aquisição de combustível (óleo diesel) e locação de máquina pesada (retroescavadeira), destinados à manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Itambacuri/MG, abrangendo serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de trechos críticos, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agropecuária e atender pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":569043802,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16886,"id_executor":20796,"cnpj_executor":"18715573000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","objeto_executor":"Transferência Especial para Aquisição de placas de energia fotovoltaicas e instalação na sede da EPAMIG em BH e à aquisição de maquinários agrícolas para a prefeitura de São José da Safira através da SEAPA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23933,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95555,"id_executor":52137,"cnpj_executor":"87613352000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIADUTOS","objeto_executor":"Implantação de Pavimentação asfáltica urbana nas Ruas Rio Grande e Parte da Rua Dallagnol totalizando 3.239,67 m² de pavimentação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1728,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIADUTOS","numero_conta_executor":569925607,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95543,"id_executor":58267,"cnpj_executor":"91551762000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VIANA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos destinados à promoção da atividade física, lazer ativo e desenvolvimento motor da população, com instalação em espaço público municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":569260916,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94877,"id_executor":53977,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a ampliação de 05 escolas de ensino fundamental no município de Porto Grande - AP, visando promover melhores adequações na rede pública municipal de ensino, proporcionando mais conforto, segurança, acessibilidade e qualidade no ambiente escolar. \nSEGUE A LOCALIZAÇÃO DE CADA UMA:\nEscola Municipal Alzira de Queiroz – 0.58488, -51.42408\nEscola Municipal Amelia Bitencourt Bessa De Oliveira – 0.69602, -51.40203\nEscola Municipal Da Linha C – 0.68562, -51.43080\nEscola Municipal Maranhão – 0.68552, -51.43089\nCentro De Educação Infantil Professor Wilson Ferreira – 0.70247, -51.39737\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35386,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90377,"id_executor":52139,"cnpj_executor":"06554422000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"Reforma e melhoria de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.\nTrechos:\n1. Pov. Mato Grande ao Pov. Santo Antonio - 12 km.\n2. Pov. Santo Antônio ao Pov. Santarém - 6 km.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":569372148,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94974,"id_executor":55702,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Revitalização De Praças Localizadas Nas Ruas Angatuba, Rua Pereira Barreto, Rua Pinhal , Rua Henrique Gomes De Jesus e Itanhaém (zona urbana); Revitalização De Praças Localizadas Nas Ruas Uchoa, Rua Colina, Rua Kansas, Rua Pardinho e Rua Santiago (zona urbana).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":569563193,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11019,"id_executor":26975,"cnpj_executor":"18338848000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE","objeto_executor":"MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2632,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO ORIENTE","numero_conta_executor":12711,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97551,"id_executor":54007,"cnpj_executor":"13698758000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE UAUA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DOS GOMES, SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4667,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"UAUA","numero_conta_executor":569487133,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88570,"id_executor":49963,"cnpj_executor":"23555279000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHOROZINHO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CEE.\nO Centro de Educacção Especializada – CEE irá atender a demanda de 340 alunos durante os turnos manha e tarde. A estrutura é:\n Terapia familiar\n Oficina Familiar\n Psicologo\n Fonoaudiologo\n Assist Social\n Recepção\n Espera Kids\n Deposito\n Almoxarifado\n Interação Sensorial\n Psicopedagogo\n Terapia Ocupacional\n Psicomotricidade\n Musicoterapia\n Atividade Diária\n Coordenação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1188000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4376,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CHOROZINHO","numero_conta_executor":19675,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87484,"id_executor":49816,"cnpj_executor":"08364655000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"Realizar a requalificação do parque de iluminação pública dos logradouros da Zona Urbana do município de Riachuelo/RN, por meio da substituição, modernização e/ou ampliação dos sistemas existentes, visando melhorar a eficiência energética, a segurança e a qualidade da iluminação urbana. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":573551428,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91348,"id_executor":51195,"cnpj_executor":"18602060000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, fomentando o setor agropecuário do Município de Presidente Olegário/MG, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1333,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE OLEGARIO","numero_conta_executor":31376,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97923,"id_executor":53969,"cnpj_executor":"08004061000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica do complexo SUS - Rua Itajagre, Rua Santa Terezinha, Rua Maria Quitéria, Rua Santanápolis, situadas no conjunto Cohab no bairro Luiz Lopes Varela na zona urbana do município de Ceará Mirim/RN\nPavimentação em paralelepípedo da Av. Jacumã e da Rua São Francisco situadas no Distrito de Muriú, no município de Ceará Mirim/RN\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":569836044,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92498,"id_executor":52054,"cnpj_executor":"46523155000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUQUITIBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JORGE NINO SOARES NO BAIRRO JUSTINO, NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3726,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUQUITIBA","numero_conta_executor":569650853,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91722,"id_executor":57061,"cnpj_executor":"88594999000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARIBALDI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo picape cabine dupla, destinado exclusivamente ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT), órgão de execução viária vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para o exercício da Operação, Fiscalização e Engenharia de Trânsito.\nFinalidade e Justificativa:\nA aquisição visa dotar o DMT de capacidade operacional para atividades de fiscalização e patrulhamento viário, conforme competência atribuída pelo Art. 19 da Lei Municipal nº 5.837/2025. A configuração do veículo é indispensável para:\n* Segurança Pública Viária: Atendimento de ocorrências e sinistros com prontidão, garantindo a incolumidade dos cidadãos e a ordem pública no sistema viário municipal (conforme Art. 144, §10 da CF).\n* Capacidade Off-Road (4x4 e Torque): Necessária para o deslocamento em vias urbanas pavimentadas e áreas, típicas da região de Garibaldi, onde a fiscalização de trânsito é exercida de forma ininterrupta. A picape é necessária para o transporte de materiais de sinalização (cones, cavaletes, tintas) nas ladeiras íngremes da zona urbana.\n* Logística Operacional: O modelo picape com caçamba é o único tecnicamente viável para o transporte de equipamentos de sinalização de emergência (cones, cavaletes, barreiras), materiais de pintura e aferição, essenciais para a operação de trânsito e interdição de vias em situações de risco.\n* Eficiência e Prontidão: O motor de no mínimo 170 cv e câmbio automático permitem resposta ágil e estabilidade em manobras operacionais, assegurando a segurança dos agentes e dos demais usuários da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97885,"id_executor":53139,"cnpj_executor":"17935370000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Municipal Rural do Bairro da Barra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3803,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.SEBASTIAO B.VISTA","numero_conta_executor":13703,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21968,"id_executor":27639,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Modernização e Reestruturação da Guarda Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":320000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":575860284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97839,"id_executor":58265,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Recuperação das estradas vicinais 10 (IRA-251) e 07 Apuruí (IRA-154), no município de Iracema, com extensão total de 17,45 km (122.150 m²), incluindo serviços de terraplenagem, recuperação de revestimento primário, drenagem e obras de arte corrente. A ação busca melhorar a trafegabilidade e a segurança nas vias, facilitar o escoamento da produção agropecuária e apícola, reduzir custos de transporte e ampliar o acesso de pequenos e médios produtores rurais e agricultores assentados a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10320,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86988,"id_executor":49803,"cnpj_executor":"01594009000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de distribuidores de adubo orgânico líquido e carretas agrícola para agricultores da área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5384,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MODELO","numero_conta_executor":11380,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86233,"id_executor":49521,"cnpj_executor":"28909604000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","objeto_executor":"Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de vídeo monitoramento do município de São Pedro da Aldeia - RJ. ","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":573443033,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92319,"id_executor":52141,"cnpj_executor":"01615008000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de um trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades das comunidades rurais do município. O equipamento será utilizado como suporte às atividades produtivas, especialmente no atendimento aos agricultores familiares e demais produtores que dependem da mecanização para o desenvolvimento de suas lavouras.\nTendo em vista que a economia local está fortemente baseada na atividade agrícola e que a maior parte da população reside na zona rural, a disponibilização do trator contribuirá para a melhoria das condições de trabalho no campo, proporcionando maior eficiência nas etapas de preparo do solo, cultivo e manutenção das áreas produtivas.\nA iniciativa busca fortalecer a produção rural, ampliar o acesso a serviços mecanizados e promover o desenvolvimento econômico sustentável, garantindo melhores condições para geração de renda e permanência das famílias no meio rural. O equipamento será operado conforme planejamento da administração municipal, visando atender de forma organizada e igualitária os produtores beneficiados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33632,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86294,"id_executor":48932,"cnpj_executor":"03347135000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACIARA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de estradas vicinais pertencentes ao Município de Jaciara-MT - Zona Rural .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1248,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACIARA","numero_conta_executor":573601195,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86627,"id_executor":49967,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Promover o empoderamento, fortalecimento e a participação ativa das mulheres nos espaços de poder e decisão política, social e econômica na cidade de Palmas e no estado do Tocantins, por meio de ações integradas de prevenção à violência doméstica e familiar, incentivo à autonomia social e econômica e fortalecimento das redes de proteção e apoio às mulheres.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":573443021,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95913,"id_executor":58266,"cnpj_executor":"13896863000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS","objeto_executor":"Aquisição de:\nComputador (Desktop-Avançado); Computador Portátil (Notebook); Adipômetro clinico; Ostocopio simples; Laser para Fisioterapia; Forno de Microondas; Dermatoscópio, Dermatoscopia; Desfibrilador Externo Automático; Mesa para Reunião; Armário de aço; Oxímetro de Pulso; Retinógrafo Digital, para atender as unidades básicas de saúde do Município de Dourados - MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4336,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AV.WEIMAR TORRES","numero_conta_executor":35192,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98073,"id_executor":54884,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"Implantação de uma quadra polivalente no Bosque de Bosque da Biodiversidade Urbana (BCBU) Ilha Bela, localizada entre as ruas Araranguá, Verônica Tribek Moro e Ney Rebello Tourinho - Bairro CIC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16494,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95401,"id_executor":53970,"cnpj_executor":"14205959000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem na Sede do Município de Lafaiete Coutinho-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":102965,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86304,"id_executor":49939,"cnpj_executor":"11622493000118","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 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CNES nº 974682 - Unidade de Pronto Atendimento Municipal Valdemar Blatore ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2138,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRADOPOLIS","numero_conta_executor":573443072,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87703,"id_executor":49964,"cnpj_executor":"75388850000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLIS","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo atender à demanda da comunidade local por espaços adequados para práticas esportivas, lazer e convivência social, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção do bem-estar coletivo. Atualmente, o distritocarece de uma estrutura apropriada para a realização de atividades esportivas e recreativas, o que limita o acesso da população, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, a alternativas de ocupação saudável do tempo livre. A implantação da praça poliesportiva proporcionará um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento de atividades físicas, recreativas e culturais, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e a prevenção de situações de vulnerabilidade. Além disso, a obra contribuirá para a valorização urbana da região, promovendo maior atratividade e segurança para os moradores e visitantes. Diante disso, a inserção desta proposta no planejamento municipal se faz necessária e estratégica, pois atende a demandas identificadas junto à população, promove o desenvolvimento social e urbano e contribui para a formação de uma comunidade mais ativa e integrada","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":573063066,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94945,"id_executor":52144,"cnpj_executor":"18239624000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COQUEIRAL","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Coqueiral-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":100,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":569965862,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93344,"id_executor":54956,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Construção de Centro Público de Convivência situado no Bairro Castro Alves, entre as Ruas Nice Nochi e Travessa Quarenta e Três, no município de Bagé/RS, localizado entre a EMEF João Severiano da Fonseca e EMEI Julieta Vilamil Balestro, conforme imagem em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569260884,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85662,"id_executor":47941,"cnpj_executor":"75732057000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBE","objeto_executor":"Execução de pista de caminhada no Fundo de Vale Córrego Caçadores, localizado entres os bairros - Conjunto Habitacional Cristal e Dr. José dos Santos Rocha, localizados no perimetro urbano deste Município, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":384,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMBE","numero_conta_executor":573443097,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88642,"id_executor":52488,"cnpj_executor":"01612594000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO","objeto_executor":"Realização da 2ª edição da Agro Morro no Município de Morro Cabeça no Tempo – PI. A realização do evento é pretendida para o período de 26 a 28 de junho de 2026, no Parque de Vaquejada do município, com um público estimado de 2.500,00 pessoas para dia de evento, será uma vitrine para as potencialidades econômicas e culturais da região, reunindo produtores rurais, expositores, comerciantes e o público em geral, o que contribui para movimentar a economia e fortalecer a identidade regional. A 1ª edição da Agro Morro aconteceu entre os dias 26 e 29 de junho de 2025 também no Parque de Vaquejada do município. A programação da 2ª edição contará com exposições de animais, apresentações artístico-culturais, vaquejada, atrações musicais. Do ponto de vista turístico, a Agro Morro se torna um atrativo relevante, capaz de aumentar o fluxo de visitantes durante sua realização. Pessoas de outras cidades e até Estados se deslocam para participar do evento, seja para negócios, lazer ou interesse cultural. O aumento no número de turistas impacta positivamente setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio local, gerando renda e oportunidades de emprego temporário e permanente. Além disso, a feira proporciona experiências autênticas aos visitantes, como contato com a produção rural, gastronomia típica, exposições de animais, shows e manifestações culturais. Esse conjunto de atividades torna o destino mais atrativo e contribui para sua divulgação, fortalecendo sua imagem no cenário turístico. Outro benefício importante é a valorização dos produtores locais, que ganham visibilidade e novas oportunidades de negócios, ampliando mercados e parcerias. Assim, a realização da Agro Morro tornando-se uma estratégia importante para incrementar o fluxo turístico, promover o desenvolvimento econômico local e preservar as tradições culturais da região.","vl_custeio_executor":339001.48,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569260501,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92283,"id_executor":59546,"cnpj_executor":"76416965000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED","objeto_executor":"Aquisição de tela interativa para colégios da rede estadual do Paraná:\nCE Reynaldo Massi - 01 tela - Município de Diamante do Norte\nCE Princesa Isabel - 05 tela - Município de Marilena\nCE Santos Dumont - 04 tela - Município de Santa C. Castelo\nCE de Santa Inês - 03 tela - Município de Santa Inês\nCE da Polícia Militar - 05 tela - Município de Maringá\n\nEspecificação Técnica Tela Interativa \n- Tela Tamanho 75 Polegadas ou superior;\n- Sistema operacional Android 13 ou superior embarcado no idioma Português-BR;\n- Memória RAM interna de no mínimo 8GB;\n- Processador Quad Core ou superior embarcado;\n- Deverá ser compatível com dispositivos Android, iOS, Windows e Mac;\n- Touch Screem multitoque;\n- Funcionar com o toque dos dedos e com caneta passiva sem o uso de pilhas ou baterias;\n- Conectividade com a Internet via Wi-Fi e cabo RJ45;\n- Som via alto-falante embutido;\n- Compartilhamento sem fio de dispositivos móveis como, tablets, notebooks e smartfones;\n- Possuir função de anotações sobre imagens estáticas ou vídeos;\n- Possuir aplicação de lousa digital embarcada nativamente, sem a necessidade de computador externo ou OPS;\n- Suportar compartilhamento de fonte de vídeo externa através de entrada (HDMI);\n- Compatível com aplicativos como o WPS, Google Maps, Adobe, Youtube e Navegador Chrome;\n- Possuir nativamente ou mediante o uso de aplicativos, funcionalidade para gravação de tela para gravar, salvar e compartilhar atividades na tela, este recurso deve gravar toda a tela, imagens e som.\n\nO modelo pedagógico da Educação na Rede Estadual do Paraná baseia-se no compromisso de repensar as práticas pedagógicas, alinhando-as à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, com estímulo ao uso de metodologias ativas, à interdisciplinaridade e a práticas integradas, com foco em tornar as aulas mais significativas e o processo de ensino e aprendizagem mais abrangente. Com vistas à aprendizagem dos estudantes, têm sido implementados processos de avaliação, monitoramento e recomposição das aprendizagens, bem como tutoria pedagógica e formação continuada de docentes e gestores, a fim de garantir acompanhamento pedagógico e capacitação permanente. Além disso, o modelo contempla questões de equidade e diversidade, reconhecendo o estudante como sujeito, e busca contribuir para a diminuição da reprovação, do abandono escolar e das desigualdades.\nPara dar suporte a toda essa organização pedagógica, faz-se necessário investimentos no parque tecnológico das escolas contribuindo para a motivação e o alcance de bons resultados. No modelo pedagógico da Educação da Rede Estadual do Paraná, objetivando a integração de recursos digitais, verifica-se a necessidade de uma solução tecnológica capaz de induzir e despertar nos estudantes o interesse na busca do conhecimento, principalmente relativo às novas tecnologias e que tenha aplicabilidade em sala de aula apresentando recursos de imagens, interatividade, sendo um equipamento hábil para a explanação de conteúdos de qualquer área do conhecimento, proporcionando:\n\n✓ facilidade no aprendizado e atraindo maior atenção do estudante para a aula;\n✓ maior satisfação dos estudantes, por oferecer maior autonomia e maior agilidade;\n✓ maior atratividade ao trazer conteúdos mais dinâmicos e lúdicos desenvolvendo maior\ninteresse e participação dos usuários;\n✓ compatibilidade com diversos dispositivos permitindo a interação entre eles;\n✓ uma ferramenta de comunicação das ações governamentais e informações atualizadas\nsobre a Inovação e Transformação Digital.\n\nA Secretaria de Estado da Educação busca uma solução adequada para melhorar o processo de aprendizagem dos estudantes, de modo a induzir o processo criativo e de inovação nas escolas da rede pública estadual, promovendo a sinergia entre estudantes e toda a comunidade escolar. A solução em pauta tem por objetivo a aproximação e comunicação direta como instrumento facilitador de aprendizagem, proporcionando a capacidade de interação do indivíduo com outros dispositivos eletrônicos reforçando o engajamento de professores e estudantes nos processos de ensino e aprendizagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16496,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92074,"id_executor":58282,"cnpj_executor":"01614862000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas do municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":212,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":58770,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91281,"id_executor":59558,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Rio Grande/RS - Rua C - Quintinha, entre as Ruas 5 e 7","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569563257,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93225,"id_executor":56752,"cnpj_executor":"18133306000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVALIA","objeto_executor":"A aquisição de um caminhão basculante com capacidade de 14m³. Caminhão 6x4, traçado, novo zero km, ano modelo mínimo 2025/2026, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros com báscula de 14m³, para o Município de Ervália/MG mostra-se medida de extrema relevância para o fortalecimento da infraestrutura urbana e rural, bem como para a promoção do desenvolvimento socioeconômico local. O município possui população estimada entre aproximadamente 20 mil e 21 mil habitantes, com significativa parcela vivendo na zona rural, que representa cerca de 47% da população. Esse dado evidencia a forte dependência das atividades agropecuárias e da malha viária rural. Além disso, a economia local tem importante participação da agropecuária, responsável por cerca de 35,6% do valor econômico gerado no município, o que reforça a necessidade de investimentos em equipamentos que atendam diretamente às demandas do campo.\n\nO caminhão basculante será fundamental para a manutenção e recuperação das estradas vicinais, que são essenciais para a mobilidade da população rural e para o escoamento da produção agrícola. O equipamento permitirá o transporte de cascalho, areia e outros materiais para patrolamento e conservação das vias, apoio em serviços de tapa-buracos e nivelamento, além de atuação em períodos chuvosos, reduzindo atoleiros e o isolamento de comunidades. A melhoria das estradas beneficia diretamente estudantes, trabalhadores e pacientes que dependem de transporte para atendimento de saúde, garantindo mais segurança e regularidade no deslocamento diário.\n\nConsiderando que quase metade da população reside na zona rural e que a agropecuária é uma das principais bases econômicas, estima-se que centenas de produtores rurais, variando entre aproximadamente 500 e 1.000 famílias, serão beneficiados direta e indiretamente com a aquisição do equipamento. O caminhão poderá ser utilizado para o transporte de insumos agrícolas, como calcário, adubo e sementes, apoio na construção e manutenção de currais, terreiros e pequenas estruturas rurais, auxílio em programas de incentivo à agricultura familiar e também no transporte da produção, como café, leite e hortifrutigranjeiros. Com melhores condições logísticas, os produtores reduzem custos, aumentam a produtividade e ampliam sua capacidade de geração de renda, fortalecendo a economia local.\n\nNa zona urbana, o caminhão basculante será amplamente utilizado em obras públicas, incluindo serviços de pavimentação, drenagem e construção civil, além do transporte de entulhos e resíduos, apoio à limpeza urbana e manutenção de praças, vias públicas e espaços comunitários. Essas ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo um ambiente mais organizado, limpo e seguro.\n\nO equipamento também desempenhará papel estratégico em situações emergenciais, especialmente em períodos de chuvas intensas, quando podem ocorrer deslizamentos, erosões e alagamentos. Nessas situações, o caminhão poderá ser utilizado na recuperação rápida de vias danificadas, remoção de barreiras e apoio às ações da Defesa Civil, ampliando a capacidade de resposta do município e contribuindo para a proteção da população.\n\nA aquisição do caminhão basculante beneficiará direta e indiretamente toda a população do município, estimada em cerca de 20 mil habitantes, incluindo aproximadamente 9 a 10 mil moradores da zona rural, além de centenas de produtores rurais, especialmente aqueles vinculados à agricultura familiar. Também serão beneficiados comerciantes e prestadores de serviços que dependem da circulação de mercadorias e da boa condição das vias. O investimento contribuirá para a redução de custos operacionais da Prefeitura, aumento da eficiência dos serviços públicos, estímulo ao desenvolvimento econômico local e melhoria geral da infraestrutura e da qualidade de vida.\n\nDiante do exposto, a aquisição de um caminhão basculante de 14m³ é medida estratégica e indispensável para o Município de Ervália/MG, considerando sua forte vocação rural, a extensão das estradas vicinais e a necessidade constante de manutenção da infraestrutura urbana e rural. Trata-se de um investimento com elevado impacto social, econômico e estrutural, capaz de atender de forma ampla às demandas da população e contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2044,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ERVALIA","numero_conta_executor":29423,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88934,"id_executor":56514,"cnpj_executor":"08159394000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS","objeto_executor":"Construção da Escadaria do Mirante Frei Damião no município de Lajes Pintadas/RN, localizado através das coordenadas geográficas Latitude: 6° 8'54.93\"S e Longitude: 36° 7'19.10\"O. O mirante vinculado à devoção a Frei Damião já possui forte apelo simbólico e cultural na região e a escadaria não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um elemento que qualifica o acesso ao ponto, tornando-o mais organizado, seguro e atrativo para visitantes e romeiros. A melhoria do acesso estimula romarias, celebrações e eventos ligados à fé, consolidando o município como destino dentro do segmento religioso. E o aumento do fluxo de visitantes impacta diretamente o comércio local (alimentação, artesanato, transporte), gerando oportunidades para pequenos empreendedores.\nO projeto contempla: \n• Implantação de escadaria de acesso ao mirante; \n• Criação de áreas de descanso e contemplação; \n• Construção de equipamentos de apoio (banheiros e lanchonetes); \n• Implantação de cobertura próxima à capela existente; \n• Requalificação dos espaços de circulação e permanência. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ","numero_conta_executor":56148,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88221,"id_executor":50005,"cnpj_executor":"11419498000148","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo B (Suporte Básico) para o município de Pindoretama (CE) - CNES: 6495591 — Unidade: “CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)”.\ntem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento especializado e melhorando a segurança e a agilidade no transporte de pacientes. O veículo será essencial para o atendimento de gestantes, puérperas e pacientes com urgências clínicas e emergências de baixo risco, além de facilitar remoções eletivas e encaminhamentos para serviços de maior complexidade.\n\nConforme a Tabela RENEM (item 11679), a Ambulância Tipo B é um veículo tipo furgão/van adaptado, utilizado para transportar pacientes estáveis que necessitam de suporte básico de vida. Ela é indicada para deslocamentos destinados a consultas, exames, altas médicas, transferências inter-hospitalares e atendimentos de urgência de baixo risco. Sua estrutura garante condições adequadas e confortáveis, reduzindo os riscos decorrentes de transporte inadequado.\n\nA principal justificativa para a aquisição é a crescente demanda por transporte especializado, especialmente para pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de atenção especializada. A falta de transporte adequado compromete a qualidade e a rapidez do atendimento, sobretudo em situações de urgência obstétrica ou de emergências clínicas. A nova unidade permitirá reduzir o tempo de resposta, especialmente em áreas mais afastadas, onde o acesso a serviços especializados é limitado.\n\nA implantação da ambulância fortalece os princípios do SUS, como integralidade, equidade e regionalização. O transporte seguro proporcionará um fluxo assistencial mais eficiente, facilitando encaminhamentos para unidades de referência e garantindo acesso igualitário à atenção especializada. A medida também aprimora a articulação entre os serviços locais, como o Hospital Municipal e o Centro de Parto Normal, favorecendo o atendimento de pacientes com necessidades específicas, como gestantes e puérperas.\n\nA necessidade de um transporte especializado é urgente, pois seu não atendimento pode agravar quadros clínicos e comprometer o atendimento humanizado. A ambulância possibilitará remoções seguras de pacientes estáveis, com suporte básico de vida, além de diminuir o tempo de espera e qualificar o atendimento em situações de urgência e emergência de baixo risco.\n\nEspecificações principais da unidade:\n\nVeículo tipo furgão/van adaptado.\n\nFinalidade: transporte seguro de pacientes estáveis, remoções eletivas e emergências de baixo risco.\n\nCapacidade: suporte básico de vida e equipamentos para urgências clínicas e obstétricas.\n\nValor de referência para 2025: R$ 295.000,00 (Tabela RENEM).\n\nOs resultados esperados incluem maior qualificação da rede municipal, redução de riscos para os pacientes, atendimento mais humanizado e fortalecimento da atenção especializada. A ambulância garantirá integração mais eficiente entre os serviços locais e unidades de maior complexidade, assegurando encaminhamentos rápidos e seguros.\n\nAssim, a aquisição da Ambulância Tipo B representa não apenas a melhoria do transporte sanitário, mas um investimento essencial na infraestrutura assistencial de Pindoretama. A ação está alinhada às diretrizes do SUS e ampliará o acesso da população aos serviços especializados, garantindo um cuidado seguro, digno e eficiente para todos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4161,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINDORETAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86048,"id_executor":48189,"cnpj_executor":"11795661000177","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Garantir a continuidade e a qualificação das ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com custeio das despesas correntes necessárias ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), tendo como foco essas três ações prioritárias:\nAtenção integral à saúde da mulher;\nEstratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis;\nEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicas. As unidades de saúde da família que serão beneficiadas serão as seguintes: \nUSF ALTO DO MORRO 2514699\nUSF ALTO SANTO ANTONIO I E II 2519690\nUSF ALTO SOBRADINHO I E II 3924564\nUSF AURELINO PEREIRA DOS REIS 3727904\nUSF BELA VISTA 5388732\nUSF BOA VISTA BOMFIM 2519666\nUSF DO AMPARO 3553183\nUSF DO BAIRRO IRMA DULCE I E II 2519631\nUSF DO CALABAR URBIS I 3558282\nUSF DO POVOADO DO COCAO MINAS DO SAPE 2514664\nUSF DR FERNANDO QUEIROZ I 3654605\nUSF DR FERNANDO QUEIROZ II 3654613\nUSF ESPERANCA BENFICA 2514672\nUSF GERALDO PESSOA SALLES I E II 3521877\nUSF MARITA AMANCIO 3924513\nUSF SANTA MADALENA 3043673\nUSF SANTA TERESINHA 7431988\nUSF SAO FRANCISCO I E II 2520095\nUSF SAO PAULO 2520087\nUSF SAO PAULO II 7432186\nUSF URBIS II A E B 3043916\nUSF URBIS III A E B 2519682\nUSF VEREADOR DURVAL SAMUEL DE SOUZA I E II 2520109\nUSF VIRIATO LOBO 3750663\n","vl_custeio_executor":986040.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":89376,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96694,"id_executor":59549,"cnpj_executor":"01612579000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRALINHOS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES: 7233000)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1640,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARAO DE GURGUEIA","numero_conta_executor":106104,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90847,"id_executor":57839,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Tradicional Festa de São João 2026, no Distrito de São Sebastião de Poções município de Montalvânia-MG, nos dias 19 e 20 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8202,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTALVANIA","numero_conta_executor":8227,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90268,"id_executor":56193,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário administrativo e operacional para a estruturação, modernização e reaparelhamento das dependências das Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, garantindo a eficiência administrativa do CBMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27433,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90144,"id_executor":54908,"cnpj_executor":"13096029000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS","objeto_executor":"Modernização de Iluminação Pública","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569836065,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90685,"id_executor":52159,"cnpj_executor":"06554422000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"Reconstrução de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":569372149,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91239,"id_executor":52146,"cnpj_executor":"84736941000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUJUBIM","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural e apoio às associações de produtores do Município de Cujubim/RO, visando o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo ao desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4925,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA CUJUBIM, RO","numero_conta_executor":568927563,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95467,"id_executor":58523,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, equipada com motor a diesel de potência mínima de 125 HP e caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, destinada à utilização na área rural. A iniciativa visa fortalecer o setor agropecuário do Município de Ubiretama/RS, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e das atividades produtivas, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":338300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569086269,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98071,"id_executor":59545,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Ampliação da Rede de Iluminação Pública em área urbana, Sede do Município de Pacaraima - RR.\nCoordenadas: 4° 25′ 51″ N, 61° 08′ 45″ O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10204,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93866,"id_executor":54008,"cnpj_executor":"10380608000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAIPABA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE D1/ CORREGO DO MATO NO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1555185.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4160,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARAIPABA","numero_conta_executor":26477,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85686,"id_executor":49823,"cnpj_executor":"76975259000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA","objeto_executor":"Aquisição de Uma (01) Embarcação Fechada, com capacidade para 20 pessoas e motor de 300 HP de potência. A aquisição deste equipamento visa atender às demandas da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio e Fomento Agropecuário, sendo destinada a fomentar a atividade pesqueira municipal, proporcionando apoio aos ilhéus e pescadores profissionais devidamente inscritos nas associações locais. A embarcação garantirá maior segurança e agilidade nas ações de incentivo à pesca, transporte e apoio técnico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da pesca. A Aquisição de embarcações está alinhada e é apoiada pela estratégia de Rotas de Integração Nacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":520,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":31035,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87335,"id_executor":49980,"cnpj_executor":"01623783000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA","objeto_executor":"Execução de projeto de Urbanismo para melhoria de vias publicas e pavimentação com calçadas e acessibilidade em áreas urbanas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA","numero_conta_executor":573503517,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85580,"id_executor":50006,"cnpj_executor":"13660636000101","nome_executor":"FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE PIRAPEMAS","objeto_executor":"Reforma do Posto de Saúde no Município de Pirapemas/MA","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANTANHEDE","numero_conta_executor":32233,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41570,"id_executor":20996,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"1. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros\n2. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros\n3. Reforma do Museu do Paço Municipal \n4. Restaurante Comunitário da Restinga\n5. Reforma do Ginásio Tesourinha \n6. Escola de Educação Infantil Cézar Busatto\n7. Fundação Padre Ceron Restinga\n8. Banda Municipal \n9. FUMPROART\n10. Centro Comunitário Primeiro de Maio\n11. Reforma de ginásio de esportes\n","vl_custeio_executor":2150000.00,"vl_investimento_executor":4050000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857759,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86222,"id_executor":48467,"cnpj_executor":"15798622000184","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS","objeto_executor":"Ampliação das instalações da Fundação Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, onde funciona o Abrigo Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos, localizada na Rua Dr. Thomas, 798 – Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 69053-035 – Manaus-Am, equipamento público que compõe a rede de assistência social do município de Manaus visando o atendimento de pessoas idosas, vinculado aos serviços da Assistência Social/245 – Serviços Socioassistenciais (tipificação SUAS) e nos termos da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14516,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88175,"id_executor":49439,"cnpj_executor":"18116137000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORDISBURGO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE CORDISBURGO/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1798,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CORDISBURGO","numero_conta_executor":15517,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86421,"id_executor":49973,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"REFORMA DA UPA CNES 9344330 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":96597,"id_executor":53976,"cnpj_executor":"29111085000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBUCI","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds/Parquinhos Infantis em Espaços Esportivos Comunitários e áreas públicas de lazer situados no Município de Cambuci/RJ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1245,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITAOCARA","numero_conta_executor":569446526,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96550,"id_executor":53980,"cnpj_executor":"13751276000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARANTIM","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da zona urbana do Município de Itarantim, nas ruas: AVENIDA TANCREDO NEVES; ALAMEDA ROSA; ALAMEDA PETÚNIA 1, Bairro Nossa Senhora Aparecida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":635,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":569836071,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93413,"id_executor":54737,"cnpj_executor":"45279643000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição de 285 Kit’s de Robótica, composto por controlador programável, sensores, motores, peças estruturais, cabos e material pedagógico, adequado para alunos da Educação básica, com programação em blocos e atividades lúdicas alinhadas à BNCC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4355,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NAZARE PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94114,"id_executor":53973,"cnpj_executor":"83102657000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURENTINO","objeto_executor":"Revitalização dos passeios e acostamentos da Rua XV de Novembro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO 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recuperação, estabilização e proteção de margens do Arroio Carijinho, no Município de Sobradinho/RS, incluindo recomposição ambiental e intervenções complementares de requalificação urbana, com vistas à mitigação de riscos, recuperação de área degradada e melhoria das condições de uso e preservação do espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569563248,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94821,"id_executor":55764,"cnpj_executor":"18080283000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM CAVATI","objeto_executor":"Pavimentação e calçamento de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":42837,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9640,"id_executor":32740,"cnpj_executor":"15905342000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPORA","objeto_executor":"CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO\nEXECUÇÃO DE OBRAS EM GINÁSIO POLIESPORTIVO\nEXECUÇÃO DE OBRAS SALÃO COMUNITÁRIO\nCONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA\nCONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.\nCONTRAPARTIDA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 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de equipamento e material permanente para a saúde bucal, objetivando equipar o Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy - EAMAAR e as Unidades de Saúde da Família – USF, sob a gestão do Município de Manaus/AM.\n\nCadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde a ser contemplada.\nEAMAAR - 4145070\nCEO Norte - 5377463\nCEO Sul - 5405718\nCEO Leste - 7741499\nCEO Oeste - 5356989\nUSF Balbina Mestrinho - 2012995\nUSF Professor Carlson Gracie - 461172\nUSF Almir Pedreira - 2012863\nUSF Frank Rosemberg Calderon - 2012847\nUSF Dr. José Rayol dos Santos - 2011743\nUSF Lúcio Flávio de Vasconcelos Dias - 2013002\nUSF Rosa Pereira de Almeida - 4858670\nUSF Dr. José Amazonas Palhano - 2015285\nUSF José Avelino Pereira - 2017059\nUSF Dra. 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O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais.\nA aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local.\nAtualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos.\nA retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.\nA execução se dará por meio de processo licitatório, conforme a legislação vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 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Objeto \n• Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Comunidade do Uruá e Ipixuna. \n 2. Justificativa \nAs comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população. \n3. Objetivos e Metas \n• Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas. \n• Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas. \n• Fortalecer a participação social e a integração entre moradores.\n • Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais.\n 4. Comunidades Beneficiadas \n• Uruá\n• Ipixuna \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61785,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86541,"id_executor":48890,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização de tomografias com contraste para redução das filas de espera por exames especializados e manutenção da oferta dos exames atualmente realizados","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573443162,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3736,"id_executor":27912,"cnpj_executor":"19718394000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES","objeto_executor":"Aquisição de veículo novo, zero quilômetro e Prestação de serviços com a execução de obras e serviços de engenharia elétrica para substituição de lâmpadas de iluminação PCR Lâmpadas de LED em vias públicas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":70907,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86007,"id_executor":49966,"cnpj_executor":"08753204000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de bancos de feira livre confeccionados em estrutura metálica (ferro/aço), visando à melhoria da infraestrutura e adequação das condições de trabalho dos feirantes nas feiras livres do município de Alagoa Grande/PB, o público-alvo principal são os agricultores familiares, produtores rurais locais e empreendedores da agricultura familiar vinculados a associações e cooperativas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1100,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":573395187,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95315,"id_executor":54169,"cnpj_executor":"27174085000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIROS","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na construção de 03 (três) módulos de galpão pré-moldado em concreto armado, com as seguintes dimensões de 20,00mx30,00m cada unidade, distância entre pilares de 6,00m e com pé direito de 6m. A edificação será composta por elementos estruturais e acessórios, incluindo pilares simples em concreto, pilares duplos em concreto, braços em concreto, terças, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, cabos de aço e tirantes, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto. A obra integra um conjunto de ações de engenharia voltadas à construção, reforma ou ampliação da infraestrutura do Parque, com o objetivo de fortalecer e fomentar a promoção da produção do setor agropecuário local, valorizar o produtor rural e estimular a realização de eventos que promovam o desenvolvimento da agropecuária no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":569128329,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97804,"id_executor":53993,"cnpj_executor":"08883951000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEIXEIRA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Milto Xavier de Lira, Djanira Paz de Brito, Afonso de Oliveira Lira, Verona Josefa de Lima, José Elias Neto e Heleno Gomes Timoteo, Localizadas na Zona Urbana de Teixeira - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569487079,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86540,"id_executor":48084,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Fortalecimento da Polícia de Trânsito do Município de Canoas/RS por meio da aquisição de motocicletas para patrulhamento ostensivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573443155,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94818,"id_executor":52148,"cnpj_executor":"18409235000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA RUA BEIJA FLOR LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":146950,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87864,"id_executor":49982,"cnpj_executor":"13761604000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VINHEDO","objeto_executor":"Os recursos serão aplicados no fortalecimento da Rede de Atenção Especializada à Saúde, de modo a garantir a aquisição de equipamentos e insumos adequados, padronizados e atualizados, conforme demanda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1185,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"VINHEDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86950,"id_executor":49841,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Consiste custear os serviços socioassistências: \n\n* da OSC KINDER- CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL- CNPJ 01.284.707/0001-30; \n\n* da Organização da Sociedade Civil, Lar Gustavo Nordlund, CNPJ 93.022.960/0001-33;\n\n* Custear os serviços socioassitências da Organização da Sociedade Civil, Clínica Esperança de Amparo à Criança- CEACRI 03.473413/0001-81.","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573395375,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69254,"id_executor":17500,"cnpj_executor":"11361888000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPARANA","objeto_executor":"Meta 01 (investimento): Execução das obras de construção da praça da luz no município no bairro central do município de Macaparana\nMeta 02 (custeio): Gestão de transporte escolar (frota de ônibus)\nMeta 03 (custeio): Aquisição de combustível e lubrificantes transporte escolar (ônibus e micro-ônibus)\nMeta 04 (custeio): Prestação de serviços para locomoção de alunos","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2257,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAPARANA","numero_conta_executor":23846,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92332,"id_executor":54003,"cnpj_executor":"01615515000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABAI","objeto_executor":"Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARI","numero_conta_executor":569260513,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91140,"id_executor":53974,"cnpj_executor":"08096570000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FREI DAMIÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398001.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569487062,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97803,"id_executor":56540,"cnpj_executor":"08876104000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"Implantação de Pavimentação em perímetro Rural no município de Passagem-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97862,"id_executor":56250,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação de estradas vicinais, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade nas áreas rurais do município. O objetivo principal é promover o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais e a mobilidade da população rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":20070,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94054,"id_executor":52161,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"Aquisição de veículo/equipamento para demarcação de faixas de trânsito, aplicação simultânea de tinta a frio e esfera de vidro, capaz de demarcar simultaneamente faixas continuas e interrompidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":548039.04,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569372447,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93999,"id_executor":51354,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"162 - Aquisição de 05 motocicletas 300cc caracterizadas para a Guarda Civil Municipal, destinadas ao patrulhamento preventivo e apoio às atividades operacionais - Aquisição de Viatura para Guarda Civil Municipal de Castanhal.\nAs motocicletas a serem adquiridas seguem parâmetros compatíveis com os referenciais da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 - SENASP.\nValor unitário: R$ 49.390,00\nValor total de 05 motocicletas: R$ 246.950,00\nValor da Emenda: R$ 199.000,00\nValor de Recurso Próprio: R$ 47.950,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90216,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9589,"id_executor":20975,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Recapeamento e Pavimentação asfáltica de vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4033,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARCEBURGO","numero_conta_executor":15033,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92881,"id_executor":53975,"cnpj_executor":"04215918000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL","objeto_executor":"Playground, estrutura Principal em formato de um BARCO, confeccionado em Polietileno Linear de Média densidade com pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m de largura, na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos galvanizados, estrutura em Aço carbono de 4” x 3mm; Piso antiderrapante em polietileno, contendo um mirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em formato de escalada com escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de proteção em polietileno coloridas, mastros de 6,80m de altura e velas, cerca decorativa com corda naval de 51mm colorida e fixas em estrutura de concreto revestida em PVC com diâmetro de 150mm e altura aproximada de 1 metro, com certificado de conformidade com as normas ABNT, comprovando que o produto entregue atende às normas técnicas da ABNT e NBR 16762..(com ensaios por determinação por Densidade, índice de Fluidez, Resistência e Tensão por Tração, Resistência e Tensão por Flexão, Deflexão. Térmica e Amolecimento Vicat), por laboratório com acreditação no Inmetro. Dos requisitos anti-suborno ou Compliance, ISO 37001.\nLaudo de Ergonomia e Biomecanica dos brinquedos, assinados por profissional de educação física, por engenheiro mecânico, engenheiro de segurança do trabalho, fisioterapeuta (com assinatura reconhecida em cartório ou digital), atestando a ergonomia e biomecânica dos brinquedos, acompanhado das carteiras dos profissionais nos respectivos conselhos de classe e contratos de prestação de serviço (com assinatura reconhecida em cartório ou digital).\nCOMPOSTO POR:\n*Escalada de cordas Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75, pintura epóxi e cordas cerificadas NR18 com união entre elas em PP (por conta das cordas serem instáveis, este produto desafia a criança a ativar as reações de equilíbrio e simultaneamente os movimentos coordenados dos membros superiores e inferiores).\n*Balanço dois lugares: Fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 X 3,50, pintura epóxi. O balanço desenvolve a capacidade de cooperação e interação entre as crianças, executando tarefas sincronizadas.\n*Carrossel Aéreo: Confeccionado em tubo Schedule de 4,5” parede 4mm em aço carbono com duas ates de 3” na parede 2mm e pêndulos em tubo de 1,5” na parede 2.65mm com assentos plásticos e pintura epóxi. Aparelho que melhora e desenvolve a noção de velocidade e lateralidade das crianças, proporcionando uma agradável diversão.\n*Trampolim Oitavado: Projetado para uso externo de grande fluxo, medidas 880x880mm x 300mm estrutura em caixa de aço com chapa 2,65mm com pintura eletrostática, nos 4 lados, revestidas com piso solt emborrachado monolítico, trama com elos plásticos injetados de alta\nresistência ao desgaste, unidos por cabos aço, sustentada por molas, instalado e fixo ao solo com sistema que permite a drenagem para o escoamento da água e limpeza inferior, base flexível em plástico de alta resistência, a intempéries e a desbastes, proporcionando muita diversão e alta durabilidade.\n*Tirolesa: Fabricado em tubo de aço carbono de 3 polegadas na parede 2mm, calandrado em tubo de 1 1/1 na parede 2mm, base de fixação em chapa metálica 4,75, pés de estabilidade em tubo de 2 polegadas na parede 2mm com plataforma de acesso em polietileno com escada de acesso a rampa medindo 90 cm altura, cabo de aço de 8mm com ajuste para tensionamento, trole composto por 03 roldanas com rolamento que possibilita maior estabilidade e segurança com mola para amortecer impacto na chegada, com dimensões de 2,80 altura e comprimento podendo variar de 8 metros à 15 metros, conforme disponibilidade de espaço no local. Pintura eletrostática.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":808,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SOBRADINHO-RS","numero_conta_executor":33605,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93574,"id_executor":58283,"cnpj_executor":"87366159000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","objeto_executor":"Reforma dos banheiros públicos localizados no Parque do Imigrante, espaço esportivo municipal que contempla quadras poliesportivas, pista de skate e pista de atletismo, visando à melhoria das condições de uso, acessibilidade, higiene e segurança para atletas e comunidade em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":514,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":569171491,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91084,"id_executor":52156,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"Complementação:\nA presente proposta tem por objeto a aquisição de viatura operacional destinada à Guarda Municipal, do tipo Sport Utility Vehicle (SUV), classificada como veículo leve – categoria A1, conforme diretrizes da Norma Técnica SENASP nº 006/2022.\nClassificação e Emprego Operacional:\nA viatura será destinada ao emprego operacional ordinário, em atividades de patrulhamento preventivo e ostensivo, apoio a ocorrências, cerco e diligências, sendo guarnecida por equipe composta por 1 (um) ou 2 (dois) agentes. O uso será predominantemente em ambiente urbano e rodoviário pavimentado, com atuação em vias de boa manutenção.\nCaracterísticas Técnicas Gerais:\nO veículo deverá possuir motorização mínima de 100 cv, torque mínimo de 15 kgf.m, tração 4x2, e atender aos parâmetros de relação peso/potência e peso/torque definidos para a categoria. Deverá contar com sistemas compatíveis com uso severo na atividade de segurança pública, incluindo arrefecimento, transmissão, suspensão e frenagem (com sistema ABS), além de direção assistida, controle de tração, controle de estabilidade, airbags frontais e demais itens de segurança.\nO sistema elétrico deverá ser dimensionado para suportar simultaneamente os equipamentos operacionais embarcados, com autonomia mínima de 6 (seis) horas com o motor desligado, incluindo sinalização visual, acústica e radiocomunicação, garantindo plena capacidade de operação.\nSinalização Acústica e Visual:\nA viatura será equipada com sistema de sinalização visual em barra luminosa com cobertura de 360°, nas cores vermelho e azul, com tecnologia em LED de alta intensidade, além de sirene eletrônica com potência mínima de 100W e pressão sonora mínima de 120 dB, atendendo às normas técnicas aplicáveis. O sistema contará com módulo de controle integrado no painel, permitindo operação eficiente e segura.\nComunicação Embarcada:\nSerá equipada com rádio transceptor móvel digital padrão DMR, operando na faixa VHF (136-174 MHz), com capacidade mínima de 512 canais, GPS integrado, cancelamento de ruído por inteligência artificial e conformidade com normas técnicas e operacionais exigidas para uso em segurança pública.\nAdaptações Operacionais:\nA viatura contará com compartimento provisório para transporte de detidos, estruturado conforme requisitos de segurança, ventilação, higienização e monitoramento, garantindo integridade física dos conduzidos e segurança da equipe. Também serão instalados dispositivos de proteção dianteira e traseira (push bar), além de grafismo padronizado da Guarda Municipal.\nDimensões e Ergonomia:\nO veículo deverá atender aos parâmetros mínimos de ergonomia e habitabilidade, conforme normas técnicas, garantindo conforto e funcionalidade para agentes equipados, permitindo embarque e desembarque ágil e seguro.\nAlinhamento com a Política Pública de Segurança:\nA solução proposta está alinhada às diretrizes da política pública de segurança urbana, contribuindo para o fortalecimento institucional da Guarda Municipal, em conformidade com a Lei nº 13.022/2014.\nA aquisição da viatura possibilitará a ampliação da capacidade operacional, aumento da presença preventiva no território, melhoria do tempo de resposta às ocorrências e maior eficiência nas ações de proteção de bens, serviços e instalações públicas municipais.\nDessa forma, a proposta apresenta coerência técnica, operacional e institucional, atendendo integralmente às diretrizes da Norma Técnica SENASP nº 006/2022 e às exigências estabelecidas pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, permitindo adequada avaliação e execução da política pública de segurança no âmbito municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569528931,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92656,"id_executor":59554,"cnpj_executor":"27165695000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUMA","objeto_executor":"Reforma e ampliação de quadra esportiva no município de Piúma.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2056,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMA","numero_conta_executor":569446524,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19125,"id_executor":20981,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":88628,"id_executor":52151,"cnpj_executor":"01612609000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL","objeto_executor":"Poder: 02 – Poder Executivo\nÓrgão: 05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos\nUnidade: 00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos\nProjeto/Atividade: 25.752.0040.1330.0000 – Construção, Reforma e Ampliação\nElemento de Despesa: 4490.51 – Obras e Instalações\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51298,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91891,"id_executor":53978,"cnpj_executor":"18159905000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PONTE","objeto_executor":"Realização de Torneio de Pesca Esportiva com o objetivo de promover o turismo, o lazer e a conscientização ambiental, estimulando práticas sustentáveis e a integração entre os participantes.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4345,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA PONTE","numero_conta_executor":569260706,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86374,"id_executor":49981,"cnpj_executor":"11234223000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O Município de Varginha solicita o recebimento de Emenda Parlamentar de Transferência Especializada destinada ao custeio de exames de Ressonância Magnética, considerados de alto custo e atualmente com demanda represada de aproximadamente 350 pacientes em fila de espera.\nComo o município não possui estrutura própria para realizar esse tipo de exame, sua execução ocorre por meio de prestadores terceirizados devidamente credenciados, que realizam os procedimentos diretamente em seus estabelecimentos.\n\nO recurso solicitado será utilizado exclusivamente para ampliar a oferta desses exames, reduzir a fila de espera e garantir maior resolutividade na assistência especializada prestada à população de Varginha.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":163,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":573063026,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71254,"id_executor":14845,"cnpj_executor":"17723172000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARARA","objeto_executor":"Ampliação do cemitério Municipal ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":575996952,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88321,"id_executor":49987,"cnpj_executor":"03507548000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","objeto_executor":"Ampliar do CRAS Cristo Rei ( Rua professora Isabel Pinto n258 Bairro Cristo Rei VG) assegurando condições adequadas para a execução dos serviços de Proteção Social Básica.\nAdequar as instalações físicas às normas de acessibilidade;\nMelhorar a estrutura elétrica, hidráulica e sanitária;\nAmpliar a área útil para atendimento de famílias;\nPromover um ambiente seguro e acolhedor para usuários e trabalhadores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":790,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARZEA GRANDE","numero_conta_executor":573478013,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96857,"id_executor":58289,"cnpj_executor":"25222118000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica nos Distritos de Buritizeiro e Caio Martins na Zona Rural do município de Riachinho-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4070,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHINHO","numero_conta_executor":19245,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86642,"id_executor":47719,"cnpj_executor":"11154498000163","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - CNES 7456700 - Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Carapicuíba","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":573395203,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94769,"id_executor":53960,"cnpj_executor":"18244426000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANA VERDE","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Cana Verde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1443,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":569610282,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95500,"id_executor":55292,"cnpj_executor":"75972760000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"Implantação de espaço esportivo com construção de piscina para prática de natação e instalações de apoio, no município de Capanema/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1256,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPANEMA DO PARANA","numero_conta_executor":568812938,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90274,"id_executor":56215,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para vistorias de prevenção e fiscalização e para transporte de animais para o Corpo de Bombeiros Militar de Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27431,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91019,"id_executor":59550,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Ampliação da rede de média e baixa tensão com iluminação pública, instalação de postes, condutores, transformadores, luminárias e demais componentes necessários, totalizando 12 km de extensão, no Perímetro Urbano do Município de São João da Baliza/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3513843.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32884,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94244,"id_executor":55442,"cnpj_executor":"76205970000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL","objeto_executor":"Os recursos de custeio destinam-se à manutenção das atividades da equipe de Segurança Patrimonial e da Defesa Civil do Município de Laranjeiras do Sul/PR, abrangendo a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica. Incluem-se insumos operacionais, como combustíveis, peças e materiais diversos, bem como serviços especializados, como manutenção de veículos e apoio operacional. Tais despesas são essenciais para garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações de vigilância, proteção dos bens públicos e atendimento a situações emergenciais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":69578,"id_executor":14135,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Execução de obras de melhorias urbanas no Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":938,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO DE MINAS","numero_conta_executor":575999778,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86624,"id_executor":49951,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Artesanais do Distrito de Taquaruçu, Município de Palmas-TO – 2a Etapa, com o objetivo de atender os pequenos, médios e grandes produtores, fomentando dessa forma o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":573395281,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94045,"id_executor":56066,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a modernização tecnológica e operacional da segurança pública municipal de Vila Velha/ES, por meio da implantação de solução integrada de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (ISR), estruturada em três eixos complementares: monitoramento aéreo, mobilidade operacional e comando e controle comunitário.\n\nO Eixo 1 – Monitoramento Aéreo contempla a aquisição e implementação de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), classificado como Produto Estratégico de Defesa (PED), conforme a Portaria GM-MD nº 4.428/2025, incluindo plataformas DJI Matrice 30T (META 01) e DJI Matrice 350 RTK (META 04), com estações de carregamento, baterias e sensores embarcados, ampliando o monitoramento aéreo em tempo real, o apoio às ações de vigilância, busca e resposta rápida a ocorrências, inclusive em cenários de baixa visibilidade, com integração aos sistemas de comando e controle (C4I).\n\nO Eixo 2 – Mobilidade Operacional prevê a aquisição de viaturas semiblindadas, por meio de atas de registro de preços da SENASP, classificadas conforme a Norma Técnica nº 006/2022 como veículos de patrulhamento ostensivo tático de pronto emprego, visando ampliar a segurança dos agentes, a presença territorial e a capacidade de resposta rápida em ocorrências (META 02).\n\nO Eixo 3 – Comando e Controle Comunitário consiste na implantação de unidades fixas de monitoramento (Modelo K70) em quatro quadrantes estratégicos do município, com estrutura de observação ampliada e funcionamento como centros locais de comando e controle, integrados ao SARP e às viaturas operacionais, atuando também como ponto de apoio ao cidadão e fortalecimento do policiamento comunitário (META 03).\n\nDe forma integrada, os eixos visam ampliar a cobertura territorial, reduzir o tempo de resposta operacional, fortalecer a proteção de áreas estratégicas, elevar a eficiência das ações da Guarda Municipal e melhorar a percepção de segurança da população, em consonância com a Lei nº 13.022/2014 e a Lei nº 13.675/2018, promovendo inovação tecnológica, integração sistêmica e atuação orientada por inteligência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7562000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":569171319,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88561,"id_executor":49970,"cnpj_executor":"23563448000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORETAMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA/CE \n(AVENIDA FIRMINO CRISOSTOMO, AVENIDA CAPITAO NOGUEIRA, AVENIDA DEPUTADO JOSE DE QUEIROZ, AVENIDA VALE ALBINO, RUA PROFESSORA JULIA ALENQUER, RUA JUVENAL GONDIM, RUA MANUEL PAULINO)\nREALIZADO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, TRATA-SE DA RETIRADA COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL “ RETIRA DA PEDRA PORTUGUESA” E EXECUÇÃO AO MESMO NIVEL DAS VIAS, TRANSFORMANDO-OS EM CICLO FAIXAS, COM A EXECUÇÃO DE PISO DE CONCRETO EM BLOCO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO. NAS SEGUINTES RUAS URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO. URBANIZAÇÃO PARA ESSE OBJETO TRATA-SE DA RETIRADA COMPLETA DO PAVIMENTO EM CONCRETO ASFALTICO E EXECUÇÃO AO MESMO NIVEL DA PRAÇAS DA IGREJA MATRIZ, TRANSFORMANDO RUA COMPARTILHADA, SENDO EXECUTADO EM PISO DE CONCRETO EM BLOCO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO. NAS SEGUINTES RUAS URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO, ALEM DA SUBSTITUIÇÃO DO PISO EM PEDRA PORTUGUESA, EM PISO DE CONCRETO EM BLOCO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4161,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINDORETAMA","numero_conta_executor":22675,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17312,"id_executor":20980,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4033,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARCEBURGO","numero_conta_executor":15337,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91547,"id_executor":53998,"cnpj_executor":"07442981000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBARA","objeto_executor":"Urbanização da Avenida Maria Diógenes de Aquino em piso intertravado (ÁREA 2.500m²) e obras complementares (será realizado o paisagismo em toda a extensão do calcadão)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBARA","numero_conta_executor":20422,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94123,"id_executor":53722,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Rio do Sul e Rua Rio do Campo no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Perímetro Urbano do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":569300208,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91353,"id_executor":55445,"cnpj_executor":"18428946000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERISSIMO","objeto_executor":"Construção da Pista de Caminhada no Município de Veríssimo-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":15,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UBERABA","numero_conta_executor":156069,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87163,"id_executor":49814,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de armamento para o Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado no município de Belo Horizonte/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":712800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27089,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92829,"id_executor":52168,"cnpj_executor":"17695016000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORINTO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbanas do município de Corinto/MG, incluindo meio fio, sarjeta, calçada e sinalização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":762170.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":629,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORINTO","numero_conta_executor":569879373,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94726,"id_executor":53387,"cnpj_executor":"14700417000171","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Constitui objeto da presente proposta a destinação de recursos de transferência especial para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Itajá, com a finalidade de estruturar e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais no âmbito da proteção social básica.\n\nA intervenção contempla a execução de obra civil completa, incluindo construção, instalações e adequações necessárias ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n\nA edificação será construída na Rua Professora Libânia Lopes Pessoa, S/N - Bairro Barro Vermelho, zona urbana do município de Itajá/RN - CEP 59.513-000. Caso o recurso imposto seja insuficiente para a construção, o município de Itajá realizada adição de contrapartida financeira para a perfeita conclusão e funcionalidade do objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":569171225,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90940,"id_executor":59552,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Rio Grande/RS - Rua C - Quintinha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569487415,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95322,"id_executor":57905,"cnpj_executor":"55251185000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"012- aquisição de equipamento de climatização - DNDE - 22 (vinte e dois) aparelhos de ar condicionado de 24.000 btus e 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus - a serem instalados nas escolas municipais do municipio de Presidente Bernardes - SP - \nEMEF Sylas Gedeão Coutinho;\nEMEIF Dona Júlia Fernandes Franzini;\nEMEIF Profª Sônia Ibanhez Soares;\nEMEI Luiz Alberto Duarte;\nEMEIF Dr Paulo Soares Hungria Júnior;\nEMEF Xiloiasso Inague.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2498,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE BERNARDES","numero_conta_executor":19935,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88596,"id_executor":52153,"cnpj_executor":"01266058000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4286,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":27041,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93059,"id_executor":58273,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Obra de reurbanização da Orla do Cais do município de Altamira/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569528786,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3475,"id_executor":31698,"cnpj_executor":"22934889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LIMA","objeto_executor":"Execução de edificações (apoio/sanitários) no Espaço Cultural Piero Garzón","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":134,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA LIMA","numero_conta_executor":575869937,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14641,"id_executor":30832,"cnpj_executor":"22934889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LIMA","objeto_executor":"Custeio de material de Consumo da Urgência e Emergência (UPA e PA)","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":134,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA LIMA","numero_conta_executor":575869951,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86770,"id_executor":49990,"cnpj_executor":"01217538000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo a implantação e utilização de um campo sintético localizado na Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim Marista, município de Trindade-GO. O espaço será gerenciado pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, responsável pela administração, conservação e agendamento das atividades, que será realizado de forma antecipada e gratuita, por meio do WhatsApp oficial da Secretaria.\n\nO campo sintético será um importante equipamento público destinado à promoção do esporte e lazer para toda a comunidade. O espaço atenderá diferentes faixas etárias — crianças, adolescentes, adultos e idosos — oferecendo oportunidades para a prática esportiva gratuita, o convívio social e o desenvolvimento de hábitos saudáveis.\n\nA estrutura será utilizada para a realização de campeonatos, torneios curtos, escolinhas de futebol, treinamentos de equipes locais e outras atividades esportivas e recreativas promovidas pela Secretaria. A proposta busca atender à crescente demanda por espaços adequados para a prática de esportes na região leste do município, ampliando o número de atendimentos e fortalecendo as políticas públicas de esporte e lazer.\n\nO campo será implantado em área estratégica, ao lado do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), obra federal que já beneficia a comunidade local, o que permitirá a integração entre os dois equipamentos públicos e o melhor aproveitamento da infraestrutura existente.\n\nAlém do campo sintético, o projeto contempla a implantação de uma pista de caminhada, um parque infantil e uma academia ao ar livre, criando um ambiente completo de convivência, inclusão e bem-estar. Dessa forma, o espaço se tornará um verdadeiro centro esportivo e comunitário, capaz de atender a todas as idades e promover qualidade de vida, socialização e saúde para os moradores de Trindade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":573442794,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90589,"id_executor":59298,"cnpj_executor":"04641551000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANAQUIRI","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão equipado com implemento de Kit Compacto Tapa Buraco e Fresadora ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4563,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAREIRO","numero_conta_executor":569171069,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94471,"id_executor":52167,"cnpj_executor":"24891418000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO ROMAO","objeto_executor":"Implantação de campo de futebol com gramado sintético no Estádio Raul Caetano Gomes, no Município de São Romão/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2661,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO ROMAO","numero_conta_executor":20196,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96948,"id_executor":55446,"cnpj_executor":"25063926000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHINHO","objeto_executor":"Construção de Quadra Poliesportiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25881,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93033,"id_executor":59553,"cnpj_executor":"18677625000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ ESTRADA MUNICIPAL CAMPO REDONDO - A pavimentação em zona rural melhora o acesso e o transporte, facilita o escoamento da produção, reduz custos, aumenta a segurança e melhora a qualidade de vida dos moradores. Também ajuda no acesso a serviços como saúde e educação e diminui problemas com poeira e lama.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMANDUCAIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89703,"id_executor":55450,"cnpj_executor":"01612494000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas Vias Urbanas do Município de São João da Lagoa/MG, conforme metas descritas a seguir;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569794427,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89447,"id_executor":55558,"cnpj_executor":"13114533000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO","objeto_executor":"Contratação de artistas e/ou locação de estrutura para realização da \"Festa dos Caretas\" no município de São Miguel do Aleixo/SE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569339391,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89188,"id_executor":55563,"cnpj_executor":"07523186000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAPINA","objeto_executor":"Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins para áreas de lazer e convivência da comunidade em geral ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3845,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA GRANDE","numero_conta_executor":569650774,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91626,"id_executor":57732,"cnpj_executor":"13892187000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","objeto_executor":"Requalificação e urbanização de praças públicas localizadas no perímetro urbano do município, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia nas seguintes áreas: Praça da Mariquinha, Praça da Santa Clara, Praça da Matriz e Praça das Populares, situada no Distrito do KM, incluindo pavimentação e implantação de estruturas destinadas à prática de atividades físicas e lazer em espaços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":240,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":41291,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93238,"id_executor":54903,"cnpj_executor":"17706656000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA","objeto_executor":"A pavimentação asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), Drenagem Pluvial, Superficial e Calçada a ser realizada na Avenida José Dias Filho e entorno da Praça Pedro Dias na Zona Urbana do Município de Dona Euzébia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2827,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASTOLFO DUTRA","numero_conta_executor":34306,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95549,"id_executor":51124,"cnpj_executor":"94449030000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (uma) enfardadeira, 01 (um) enleirador/espalhador, 01 (uma) segadeira e 01 (uma) emplatificadora, destinados ao atendimento das demandas do setor agropecuário no âmbito municipal, a serem utilizados na área rural com a finalidade de apoiar pequenos e médios produtores rurais, promovendo o fomento da produção agropecuária, especialmente nas atividades de corte, preparo, enfardamento e conservação de forragens; a enfardadeira deverá possuir dimensões de fardo de aproximadamente 60 x 100 cm (diâmetro x comprimento), produção de 50 a 120 fardos por hora, potência mínima de 20 HP, velocidade de trabalho de 3 a 5 km/h, peso aproximado dos fardos de 20 a 50 kg (feno) e de 70 a 100 kg (feno pré-secado), peso do equipamento de aproximadamente 600 kg e sistema de desarme do braço mecânico ou eletrônico; o enleirador/espalhador, tipo HAYNOG 300 ou equivalente, deverá apresentar largura de trabalho de 3,0 m, largura para fila única de 3,0 m, largura para linha dupla de até 6,0 m (em três passagens), largura de transporte de aproximadamente 2,8 m, peso de cerca de 300 kg, rotação na TDP de 350 a 540 RPM, engate Categoria I e II, pneus 15 x 6,00 A PR ou equivalente, capacidade operacional de até 3 ha/h e potência mínima requerida de 15 HP; a segadeira deverá operar por sistema rotativo com dois tambores, cada um com quatro navalhas retráteis e reversíveis, rotação aproximada de 1.780 RPM, capacidade de trabalho em aclives de até 25° e declives de até 14°, sistema de segurança contra impactos com deslocamento para trás, caixa de engrenagens cônicas com dentes helicoidais em banho de óleo, eixos montados sobre rolamentos e acoplamento Categoria I e II; e a emplatificadora deverá possuir diâmetro de fardo de aproximadamente 60 cm, comprimento de até 100 cm, peso máximo de até 120 kg, largura de filme de aproximadamente 25 cm, produção de até 50 fardos por hora, potência mínima de 15 HP, dimensões aproximadas de 180 x 140 x 300 cm (L x A x C) e peso de cerca de 300 kg, sendo todos os equipamentos destinados a melhorar a eficiência das atividades rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, qualidade da alimentação animal, redução de custos operacionais e desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569002355,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98170,"id_executor":57767,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Mâncio Lima/AC, contemplando conjuntos para professores (mesa e cadeira), mesas e cadeiras para alunos, cadeiras com prancheta, mesas para refeitório, mobiliário acessível para cadeirantes, armários, além de itens complementares como persianas, equipamentos de climatização (ar-condicionado), bebedouros, freezer, computadores, impressoras e equipamentos de apoio à alimentação escolar.\nOs itens a serem adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes de ergonomia, conforto, segurança e acessibilidade, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos e às necessidades dos profissionais da educação, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais regulamentações aplicáveis.\nA iniciativa tem por finalidade substituir mobiliários e equipamentos deteriorados, bem como suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade, durabilidade e organização dos ambientes escolares.\nCom a execução do objeto, busca-se proporcionar espaços mais adequados, confortáveis, acessíveis e estruturados, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a permanência dos alunos em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20614,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95779,"id_executor":56377,"cnpj_executor":"12009642000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGROLANDIA","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para a Secretaria de Saúde de Agrolândia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":363175.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3633,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"AGROLANDIA","numero_conta_executor":19903,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88487,"id_executor":49048,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Pavimentações em áreas rurais da Estrada Municipal da Uva e Estrada Municipal São João Batista no Município de Caxias do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1847512.26,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573503691,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88095,"id_executor":49769,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"148 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88963,"id_executor":55449,"cnpj_executor":"06021323000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO","objeto_executor":"O projeto prevê a recuperação de estradas vicinais com extensão total de 13.052 metros \nlineares, contemplando assim A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALDEIAS A \nSEDE DO MUNICÍPIO COM EXTENSÃO DE 8.153 MTS E A ESTRADA QUE \nLIGA ALDEIAS A CURRALINHO COM EXTENSÃO DE 4.897 MTS em 2 \nTRECHOS. Os trechos beneficiarão uma quantidade expressiva de famílias residentes \nnesses povoados. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4737,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA VITORINO FREIRE, MA","numero_conta_executor":568927445,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86579,"id_executor":49906,"cnpj_executor":"00000729000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO SONO","objeto_executor":" Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o CRAS Domingos Alves Lira de Rio Sono/TO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSUMO ,EXPEDIENTE E COMBUSTÍVEL. TODOS PARA USO E CONSUMO DO CRAS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":44932,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97741,"id_executor":55570,"cnpj_executor":"17877200000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAMBARI","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas no Município de Lambari-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":91248,"id_executor":52155,"cnpj_executor":"63761936000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE","objeto_executor":" Contratação de Bandas musicais regional e nacional para aparesentação no evento de exposição agropecuária em Itapuã do Oeste- EXPOÃ 2026","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94729,"id_executor":55894,"cnpj_executor":"08095283000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUCURUTU","objeto_executor":"Pavimentação zona rural no Municipio de Jucurutu/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUCURUTU","numero_conta_executor":25183,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88583,"id_executor":58044,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":" Revitalização de estradas vicinais no município de Colorado do Oeste/RO, para: Linha 2ª eixo com início na BR 435 com aproximadamente 15 km ; Linha 6 – Rumo escondido da 1ª Eixo até a divisa com o município de Cerejeiras com aproximadamente 25 km, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar o acesso a serviços essenciais, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e moradores das comunidades atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":568927436,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95050,"id_executor":52157,"cnpj_executor":"88661400000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEUTONIA","objeto_executor":"Obra de Pavimentação Asfáltica (recapeamento) viária em via pública, com área de intervenção de 2.300m², com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e mobilidade Urbana na rua rua Mario Schaeffer, bairro Canabarro - Teutônia- RS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TEUTONIA","numero_conta_executor":569734366,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31535,"id_executor":17660,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES SISTEMA DISTRIBUIÇÃO ÁGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS; CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS; MANUTENÇÃO E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; FECHAMENTO C/ ALAMBRADO OU MANGUEIRÃO NO LIXÃO DA SEDE; - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADES RURAIS; MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABERTURA DE ESTRADAS; INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADES RURAIS\n","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":33903,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87998,"id_executor":49999,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"Execução de obra de requalificação viária na Rua Castro Alves, com implantação de drenagem pluvial e recomposição estrutural do pavimento em lajotas, em uma extensão de 750 metros, no Município de Balneário Rincão/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":573131144,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96888,"id_executor":58278,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estrada vicinal no Município de Alvorada D’Oeste/RO, contemplando a execução de estrutura de drenagem, incluindo serviços de escavação, preparo do leito, assentamento, execução de alas de contenção em concreto ou alvenaria, reaterro, compactação e construção de coroamento em concreto armado, garantindo o escoamento das águas e a trafegabilidade da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":24081,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95488,"id_executor":54921,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":" aquisição de ônibus rural ORE 3","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569260556,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89281,"id_executor":59330,"cnpj_executor":"18449132000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTAL","objeto_executor":"Execução de obra para construção de 03 (três) salas de aula destinadas à ampliação da estrutura da Escola Técnica do Instituto Jovem Cidadão (Guarda Mirim de Frutal), voltadas à oferta de atividades de formação profissional e educacional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao trabalho de adolescentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":422,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FRUTAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92561,"id_executor":59572,"cnpj_executor":"18677625000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ ESTRADA MUNICIPAL PEDRA BRANCA - A pavimentação em área urbana melhora a mobilidade, reduz congestionamentos, aumenta a segurança no trânsito, valoriza imóveis e melhora a qualidade de vida ao diminuir poeira, lama e facilitar o acesso a serviços.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMANDUCAIA","numero_conta_executor":569487207,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96713,"id_executor":54923,"cnpj_executor":"01612614000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada na zona urbana do Município de Vila Nova do Piauí, com 350 metros lineares de extensão, largura média de 2,5 metros, totalizando 875 m² de área construída, incluindo terraplenagem, drenagem superficial, pavimentação e acabamento final.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":568927408,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94131,"id_executor":58280,"cnpj_executor":"59851543000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA","objeto_executor":"Pavimentação de parte da estrada Municipal SJQ010 (Estrada da Cana) e parte da estrada Municipal SJQ020. Perfazendo um total de 10.000 mil m². As vias fazem parte do Perímetro Urbano do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":873,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM DA BARRA","numero_conta_executor":39474,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96702,"id_executor":59556,"cnpj_executor":"06553705000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES","objeto_executor":"CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE BURITI GRANDE NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98948,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88081,"id_executor":49991,"cnpj_executor":"17005216000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACUCENA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM BLOQUETES) DE 1800M2 DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO DE BREJAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AÇUCENA-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4625,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BELO ORIENTE","numero_conta_executor":28655,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90856,"id_executor":53285,"cnpj_executor":"25223850000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUIA","objeto_executor":"Realização da 21ª Festa Tradicional de Carro de Boi do Distrito de Bonito, no município de Urucuia-MG, constitui evento de caráter cultural e turístico voltado à valorização das tradições sertanejas, preservação do patrimônio imaterial e promoção do turismo regional. Para execução do Plano de Ação do evento, a ser realizado nos dias 17 a 19 de julho de 2026, contemplam-se despesas com infraestrutura e suporte operacional, tais como contratação de artista de renome nacional, palcos, tendas, banheiros químicos, gerador de energia e demais itens indispensáveis à realização da programação prevista. O evento reúne público estimado entre 10.000 e 12.000 pessoas ao longo dos três dias de programação, incluindo moradores do município, visitantes de cidades vizinhas e turistas de outras regiões, consolidando-se como uma das principais manifestações culturais do noroeste mineiro. A expressiva participação popular exige adequada estrutura física e operacional para garantir segurança, conforto, acessibilidade e qualidade na execução das atividades. Além do fortalecimento das tradições culturais ligadas ao carro de boi e à moagem, a festa gera impactos positivos na economia local, promovendo aquecimento do comércio, incremento da renda de pequenos produtores, feirantes e empreendedores, além de estimular o fluxo turístico no município. Dessa forma, os investimentos previstos são essenciais para assegurar a realização do evento com a dimensão compatível ao público esperado e à relevância cultural da festividade.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4070,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHINHO","numero_conta_executor":19230,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94670,"id_executor":59563,"cnpj_executor":"03214145000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACERES","objeto_executor":"O recurso deverá ser utilizado para a construção de uma Quadra Poliesportiva, que faz parte de um complexo esportivo, que deverá atender a toda a população do municipio. As quadras poliesportivas servem como instrumento de inclusão a toda a população de cáceres, servindo como espaço de lazer e práticas esportivas diárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":590035.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":85810,"id_executor":49989,"cnpj_executor":"01218643000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJAO","objeto_executor":"Comemoração das festividades tradicionais do município de Varjão/GO","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1551,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRACA DO AVIAO","numero_conta_executor":573503499,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88423,"id_executor":49904,"cnpj_executor":"00000729000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO SONO","objeto_executor":"Implantação De Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Com Rede De Distribuição Comunitária na zona rural do municipio de Rio Sono","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":44933,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97754,"id_executor":59557,"cnpj_executor":"44723740000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO","objeto_executor":"Ampliação PSF Anchieta (José Bertelli Filho).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1483,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ELIAS FAUSTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88831,"id_executor":58315,"cnpj_executor":"50686322000104","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","objeto_executor":"Aumentar a participação do Núcleo de Apoio ao Trabalho – NAT (SINE/SE) no total de admissões no mercado de trabalho formal, por meio de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas dos setores produtivos.","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569446455,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90651,"id_executor":51795,"cnpj_executor":"04144150000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE XINGUARA","objeto_executor":"Cobertura e revitalização da quadra esportiva do Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA, compreendendo a execução de cobertura metálica, reforma do piso, recuperação estrutural, adequação das instalações elétricas e de iluminação, pintura geral e demais melhorias necessárias, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social da comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":43245,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94502,"id_executor":53280,"cnpj_executor":"18133439000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos e de lazer para atender às demandas de fortalecimento das políticas públicas de Esporte e Lazer no município de Pedra do Anta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":569339412,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86086,"id_executor":48664,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"viabilizar ações de melhoria em estradas vicinais, atraves de empresa especializada para serviços de hora maquinas, destinadas a manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do municipio.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":573395367,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87856,"id_executor":48834,"cnpj_executor":"05363023000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAE DO RIO","objeto_executor":"Aquisição de Ambulâncias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MAE DO RIO","numero_conta_executor":36110,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97589,"id_executor":54010,"cnpj_executor":"13717798000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS DE CARROS E MATINHA DE BRITO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2499,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE DUTRA","numero_conta_executor":18724,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89368,"id_executor":58302,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por necessidade a eventual contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – SECULT/RR;","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10223,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93676,"id_executor":58286,"cnpj_executor":"46668596000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO","objeto_executor":"Instalação de Equipamento de climatização em salas de aula","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO","numero_conta_executor":569300175,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86620,"id_executor":49634,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 03 GALPÕES PARA ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":507600.72,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":573601222,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85651,"id_executor":48431,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO PONTE EM ADUELAS PRÉ – MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO E LAJE ALVEOLAR PRÉMOLDADA EM ESTRADSA RURAIS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR","vl_custeio_executor":435600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":573478165,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88977,"id_executor":53080,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), destinada à manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Mâncio Lima – AC. O recurso será aplicado na compra, transporte e aplicação do material em vias previamente mapeadas pela Secretaria Municipal de Obras. A execução compreenderá serviços de tapa-buracos, recomposição de pavimento e recuperação de trechos danificados, garantindo maior durabilidade, segurança e melhores condições de trafegabilidade à população.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4128,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MANCIO LIMA","numero_conta_executor":20534,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89320,"id_executor":53838,"cnpj_executor":"01612292000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL","objeto_executor":"Construção de Quiosque localizado na Praça Central, na Rua da Matriz s/n, coordenadas geográficas latitude S 27º30'38.719\" e Longitude W 52º36'2.555\", no Município de Benjamin Constant do Sul - RS. Conforme memorial descritivo a obra terá todas as etapas construtivas necessária para sua execução, que são: serviços preliminares, locação da obra, infraestrutura, supra estrutura, paredes em alvenaria, instalações sanitárias, instalações hidráulicas, instalações elétricas, cobertura com suporte do telhado em madeira e com telhas de barro, louças e metais, esquadrias de madeira e alumínio, piso em cerâmica, revestimentos de paredes em cerâmica, forro em madeira, pintura com resina acrílica, PPCI e serviços finais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569734265,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93744,"id_executor":55560,"cnpj_executor":"06554984000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROAZES","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais nas localidades são josé, são benedito, redonda na zona rural do município de Aroazes – PI. esta obra visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42773,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92701,"id_executor":59569,"cnpj_executor":"12247946000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPARATINGA","objeto_executor":"pavimentação de vias urbanas consolidadas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4021,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARAGOGI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89594,"id_executor":53986,"cnpj_executor":"81531162000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de vias públicas urbanas, no município de Forquilhinha/SC. (Ruas 146 (102m), 173 (62m), 187 (68m), Osmar Bonifácio da Silva (179m), Antonia Tomazi (39m), Roberto Cardoso (36m), Teodora Carlos Machado (287m) e Avenida 87 (120m) no bairro Ouro Negro e Ruas Alveri de Oliveira (183m), 228 (61m) e Hermínia Frassão Alexandre (216m) no bairro Saturno)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3415,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA FORQUILHINHA","numero_conta_executor":569794477,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92782,"id_executor":52158,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"Aquisição de caminhão munck para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O equipamento oferecerá suporte às equipes de poda, permitindo o acesso seguro às copas de árvores de grande altura, eliminando a necessidade de métodos improvisados ou de escalada direta e reduzindo significativamente o risco de acidentes. Além disso, o uso de cesto aéreo proporcionará maior precisão nas operações de manejo e remoção de galhos de grande porte, prevenindo quedas descontroladas que possam atingir pedestres, veículos, edificações ou a rede elétrica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90529,"id_executor":58298,"cnpj_executor":"00114801000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na zona urbana no município Fátima. As unidades serão construídas com infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e respeitarão as normas técnicas e ambientais vigentes. O projeto atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela legislação e políticas públicas habitacionais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91133,"id_executor":52160,"cnpj_executor":"18244087000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO","objeto_executor":"Realização do evento 5º Arraiá da Estação, de 26 a 28 de junho de 2026, na Estação Ferroviária de Ribeirão Vermelho, ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":126536,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94689,"id_executor":59574,"cnpj_executor":"04213687000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLNIZA","objeto_executor":"Construção de praça com área de 1.694,71 m², localizada no perímetro urbano de Guariba, em área urbana, para atender a população local.”","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447793.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8230,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLNIZA","numero_conta_executor":8704,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93642,"id_executor":51673,"cnpj_executor":"06896534000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE","objeto_executor":"Revitalização da Praça de Eventos na Zona Urbana do Município de Sucupira do Norte/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2789,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRADOR","numero_conta_executor":27115,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90966,"id_executor":58310,"cnpj_executor":"03330453000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADARIO","objeto_executor":"Aquisição de material escolar, mochila e uniformes para alunos da rede Municipal de educação do município e Ladário/MS.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1938,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LADARIO-LADARIO,MS","numero_conta_executor":10751,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92429,"id_executor":58242,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS: TEOTÔNIO DOS REIS; MARIA ANTUNES; JOSÉ XAVIER E VICENTE GOMES, NO DISTRITO DE RIACHINHO QUE É PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NAS RUAS: PADRE SALUSTIANO; TRAVESSA HENRIQUE TALES; RUA DOMINGOS TEIXEIRA E; RUA C NO BAIRRO NOVO ALVORADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28712,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93535,"id_executor":51106,"cnpj_executor":"87612990000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO LARGO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a agricultura:\n01 (uma) enfardadeira (O equipamento será utilizado para recolher, prensar e enfardar materiais como feno e palhas (ex.: aveia, azevém, trigo e soja), garantindo melhor conservação nutricional e facilitando o manejo e transporte da alimentação animal, principalmente em períodos de escassez. A escolha deste modelo se justifica pela sua capacidade de produção média de aproximadamente 400 a 600 fardos por hora, além da eficiência operacional, robustez e compatibilidade com tratores de menor potência (a partir de 35 cv), características que atendem às necessidades da atividade rural desenvolvida. O equipamento possui largura de recolhimento de aproximadamente 1,50 m, sistema de compressão com cerca de 100 golpes por minuto e produção média estimada entre 400 e 600 fardos por hora. Seu funcionamento requer trator com potência mínima de 35 cv e rotação de 540 rpm, apresentando peso aproximado de 1.200 kg.\n01 (um) espalhador de esterco (É equipamento agrícola essencial para a fertilização orgânica, aumentando a produtividade e reduzindo a mão de obra). ESPALHADOR DE SEIS MIL LITROS COM RODADO TANDEN, ARO 16, COM 4 RODAS COM 4 PNEUS 7.50 X16 DE 12 LONAS, COM BOMBA A VÁCUO, COMPRESSOR 300 MM E BOMBA MEC 4000. POSSUI TAMBÉM ABERTURA TRASEIRA MANUAL.\nEsses equipamentos serão destinados ao fomento do setor agropecuário, especialmente utilizado por pequenos e médios produtores rurais do município de Cerro Largo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569043863,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93787,"id_executor":52179,"cnpj_executor":"18239624000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COQUEIRAL","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia destinados ao recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Coqueiral, abrangendo ruas do distrito de Frei Eustáquio, com utilização de recursos provenientes de Transferência Especial da União (Emenda Parlamentar Individual – modalidade “PIX”).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":100,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":569925593,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96869,"id_executor":52170,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) vibroacabadora, zero quilômetro, destinada ao apoio às atividades de infraestrutura rural, para execução de serviços de pavimentação e manutenção de estradas vicinais, visando à melhoria da trafegabilidade, mobilidade rural e escoamento da produção agropecuária no Município, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":230596.23,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28500,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72945,"id_executor":26573,"cnpj_executor":"90152950000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAMBARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA CARLOS BOHNE, BAIRRO CENTRO, ARAMBARÉ/RS, conforme especificações técnicas constantes no anexo I do Edital de Concorrência nº. 6/2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":576008441,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97081,"id_executor":52189,"cnpj_executor":"06226583000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em 600 metros de vias urbanas do município de Santa Helena–MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7587,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA TURILANDIA, MA","numero_conta_executor":569879345,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94780,"id_executor":52183,"cnpj_executor":"17935412000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATERCIA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias no Centro do Município de Natércia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":128,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAMBARI","numero_conta_executor":568761536,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95512,"id_executor":58290,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Cobertura de quadra da Barra da Cachoeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":569446574,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70946,"id_executor":28641,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Atender obras de Equipamentos Urbanos e Requalificação Urbana em diversos municípios do Estado da Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Ativa"}, {"id_plano_acao":97649,"id_executor":52192,"cnpj_executor":"22938757000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em Estradas Vicinais no Município de Bom Jesus do Tocantins - Pa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995090.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3705,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM JESUS TOCANTINS","numero_conta_executor":17012,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96707,"id_executor":52169,"cnpj_executor":"06554422000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"Reconstrução de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":569339355,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93741,"id_executor":52163,"cnpj_executor":"06554422000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, visando atender a demanda de pequenos e médios produtores rurais, bem como demandas da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":568891781,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97699,"id_executor":52165,"cnpj_executor":"53300356000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ","objeto_executor":"Aquisição de trator para manutenção e conservação de zona rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":977,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OSVALDO CRUZ","numero_conta_executor":569171398,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86335,"id_executor":48380,"cnpj_executor":"01612599000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3848,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91356,"id_executor":57709,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para realização de evento cultural no município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1717,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO DO BRITO","numero_conta_executor":23293,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87579,"id_executor":50013,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"- Aquisição de Aparelhos de Ar-COndicionado, equipamentos necessários para controle de temperatura e qualidade do ar nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's e Unidades de Saúde da Família - USF's; \n- Aquisição de Câmaras Conservadoras de Vacinas; \n- Aquisição de Aparelhos de Raio X Fixo para compor as UPA's;\n- Aquisição de Aparelho de Raio X Móvel para as UPA's.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1359369.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":573529093,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91772,"id_executor":59560,"cnpj_executor":"83021147000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA PORA","objeto_executor":"Objeto consiste na execução de melhorias urbanas, compreendendo intervenções nas vias públicas denominadas: \n\n- Trecho da Rua Gunter Boes no Bairro Progresso (Localização 26°53'51.9\"S 53°10'28.3\"W). \n-Trecho da Rua Marginal (Localização 26°54'13.7\"S 53°10'04.1\"W), Rua Carlos Walker (Localização 26º54’06.97”S 53º10’17.56W), Rua Emílio Jahnel (localização 26°54'32.1\"S 53°10'14.8\"W), respectivamente localizadas no Bairro Augusto Kempfer. \n-Trecho da Rua Osvaldo Cruz ((Localização 26°53'51.7\"S 53°10'01.1\"W) e Trecho da Rua Victor Meirelles (Localização 26°53'54.2\"S 53°10'00.1\"W), ambas no Bairro Cidade Alta. \n-Trecho da Travessa Monte Castelo Bairro Bela Vista (Localização 26°53'22.6\"S 53°10'26.5\"W). \n-Trecho da Rua Nereu Ramos Bairro Rodrigues (Localização 26°53'28.4\"S 53°10'42.2\"W). \n-Travessa do Recanto no Bairro Jardim (Localização 26°53'45.8\"S 53°11'05.2\"W), \n\nTodas estas localizadas em perímetro urbano, sendo contemplado serviço de pavimentação asfáltica, com a aplicação de revestimento, bem como a execução de sinalização viária horizontal, adequação da infraestrutura viária e demais obras necessárias, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, maior segurança aos usuários e significativa melhoria na qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4438,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUNHA PORA","numero_conta_executor":569487346,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85594,"id_executor":48816,"cnpj_executor":"13913355000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE","objeto_executor":"1.SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SÁUDE ENEDINO GAMA NA SEDE DO MUNICIPIO - CNES 5933889 E O CENTRO DE SAUDE DE CALDEIRÃO GRANDE NA SEDE - CNES 4023544. 2- SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DA ACADEMIA DA SAÚDE MANOEL MENDES SANTOS - CNES 9433635 NA SEDE DO MUNICÍPIO E ACADEMIA DA SAÚDE DO POVOADO DE SÃO MIGUEL – CNES 0906344. 3- SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AMBIENTES PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO POVOADO DE SÃO MIGUEL – CNES 4023552, POVOADO DE BARAÚNAS – CNES 5866324 E POVOADO DE VILA CARDOSO – CNES 5866316. 4- SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA ATENDER AOS PACIENTES DA UBS ENEDINO GAMA- CNES 5933889, CENTRO DE SAÚDE- CNES 4023544,UBS DOS POVOADOS DE SÃO MIGUEL – CNES 4023552,BARAÚNAS – CNES 5866324 E VILA CARDOSO – CNES 5866316. (Justificativa em anexo)","vl_custeio_executor":574200.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4572,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAUDE-BA","numero_conta_executor":15343,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86490,"id_executor":49873,"cnpj_executor":"24856569000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de Serviços de elaboração de projeto técnico visando o planejamento de infraestrutura do saneamento rural e urbano do município de Buritinópolis GO.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3620,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALVORADA DO NORTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94441,"id_executor":52182,"cnpj_executor":"08764284000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34071,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94037,"id_executor":52185,"cnpj_executor":"17695016000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORINTO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbanas do município de Corinto/MG, incluindo meio fio, sarjeta, calçada e sinalização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":629,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CORINTO","numero_conta_executor":569925589,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96613,"id_executor":58291,"cnpj_executor":"46596235000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERINIA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em várias vias do munícipio de Severínia/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":324,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"OLIMPIA","numero_conta_executor":569372346,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97736,"id_executor":53332,"cnpj_executor":"18125120000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARINOS","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à pavimentação de vias públicas no Município de Arinos, em atendimento ao Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032026-097736/2026, contemplando a execução de aproximadamente 1.700 m² de pavimentação em vias urbanas previamente definidas pela Administração Municipal.\n\nOs serviços compreendem terraplenagem, regularização e preparação da base, execução da pavimentação, implantação de meio-fio, sarjetas e demais serviços complementares necessários ao adequado funcionamento da infraestrutura viária, conforme normas técnicas de engenharia e legislação vigente.\n\nA execução do objeto justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade, acessibilidade e segurança viária, considerando que determinadas vias urbanas apresentam condições inadequadas de circulação, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o deslocamento de moradores, veículos particulares, transporte escolar, ambulâncias, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais.\n\nA pavimentação proporcionará redução significativa da poeira, lama, erosões e desgaste das vias, promovendo melhores condições de circulação e qualidade de vida à população beneficiada, além de contribuir para a valorização urbana e organização da infraestrutura municipal.\n\nO investimento também resultará em redução dos custos de manutenção das vias não pavimentadas, melhoria do acesso aos bairros atendidos e fortalecimento da infraestrutura urbana do município, garantindo maior segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.\n\nComo resultados esperados destacam-se:\n\nexecução aproximada de 1.700 m² de pavimentação urbana;\nmelhoria da mobilidade e trafegabilidade das vias;\nredução da poeira e da formação de lama;\nmelhoria do acesso de moradores e veículos de serviços públicos;\naumento da segurança viária e acessibilidade;\nvalorização das áreas urbanas beneficiadas;\nfortalecimento da infraestrutura urbana municipal;\nmelhoria da qualidade de vida da população;\nincentivo ao desenvolvimento urbano e econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"UNAI","numero_conta_executor":74055,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90551,"id_executor":59561,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Despesa destinada à execução de edital público para fomento cultural nas áreas de dança, música e artesanato, incluindo contratação de serviços para realização de oficinas, apresentações, atividades formativas, organização e execução das ações culturais.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24540,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88804,"id_executor":59573,"cnpj_executor":"13098736000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRINHAS","objeto_executor":"SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569446443,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91428,"id_executor":52196,"cnpj_executor":"87613584000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAIARAS","objeto_executor":"1ª ETAPA - CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. A obra tem como finalidade, fornecer local adequado para comercialização de produtos locais, incentivando os pequenos e médios produtores rurais e fomentando o setor agroindustrial do Município de Ibiraiaras/RS e região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":569300229,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92316,"id_executor":54915,"cnpj_executor":"18307512000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE PARA APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOILIS - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VIRGINOPOLIS","numero_conta_executor":41288,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85779,"id_executor":49988,"cnpj_executor":"12332953000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURICI","objeto_executor":"Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, que será realizada de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026\n","vl_custeio_executor":1227600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3549,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MURICI","numero_conta_executor":573029081,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87858,"id_executor":49837,"cnpj_executor":"90895905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTENEGRO","objeto_executor":"Aquisição de uma minicarregadeira compacta, com acessórios e implementos compatíveis, destinada à execução de serviços rurais e urbanos diversos no município, tais como limpeza e manutenção de vias, apoio a obras de infraestrutura, paisagismo, jardinagem, remoção de entulhos e transporte de materiais, visando à melhoria da eficiência operacional das equipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":573395371,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86953,"id_executor":50004,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Aquisição de kit fanfarra completo para promover disciplina através da prática de tocar instrumentos musicais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":39255,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90784,"id_executor":52176,"cnpj_executor":"07977044000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MISSAO VELHA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas Vicinais na Localidade de Sítio Pau d’Arco e Sítio Aroeira, zona rural do município de Missão Velha-CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2308,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MISSAO VELHA","numero_conta_executor":28229,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90201,"id_executor":57722,"cnpj_executor":"11049848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBOS","objeto_executor":"Aquisição de um Caminhão pipa tração 4x2; Peso Bruto Total Homologado de 16.000 kg; ano corrente (zero km); motor alimentado a Diesel, potência mínima de 180cv; cabine para motorista e 2 passageiros equipada com duas portas e ar-condicionado, pintada na cor branca ou prata. Direção hidráulica; tanque de combustível de 210litros; transmissão manual de 6 marchas à frente equipado com tanque Pipa adequada para transporte de água bruta montada sobre chassis; capacidade de carga de 10.000litros; formato semielíptico, elíptico ou hexagonal; confeccionada em chapa de aço carbono ou inoxidável de espessura mínima de 4,5 mm ou 3/16”.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2473,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"POMBOS","numero_conta_executor":21615,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88749,"id_executor":58297,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"Contratação de pacotes de intercâmbio linguístico e tecnológico, fornecidos por agência especializada em intercâmbio estudantil no âmbito do programa Sergipe no Mundo/ Sergipe no Mundo Tech, abrangendo o ano de 2026, distribuídos em 16 (dezesseis) cidades de 9 (nove) países: Brighton (Inglaterra), Cambridge (Inglaterra) Canberra (Austrália), Córdoba (Espanha), Galway (Irlanda), Lille (França), Limmerick (Irlanda), Lyon (França), São Francisco (Estados Unidos), Saragoça (Espanha), Sevilha (Espanha), Sigapura (Singapura), Toronto (Canadá), Vancouver (Canadá), Waterford (Irlanda) e Xangai (China). 2704 - ANEXADO NOVO PT AJUSTADO","vl_custeio_executor":1393000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569043778,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91234,"id_executor":51203,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Aquisição e Instalação de Manilhas para Atender Produtores Rurais de Propriedades de Pequeno e Médio Porte na Zona Rural do Municipio de Primavera de Rondônia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63376,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95143,"id_executor":59578,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura esportiva no Estádio Municipal Júlio Vieira, com sistema de iluminação, gramado esportivo, alambrado e quiosques de apoio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24548,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95998,"id_executor":58293,"cnpj_executor":"01612481000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINTOPOLIS","objeto_executor":"pavimentação em vias/ruas na sede do município de Pintópolis MG,Av. Presidente Juscelino Kubistchek (trecho).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":494,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":47659,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96651,"id_executor":52191,"cnpj_executor":"01612607000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","objeto_executor":"Construção de praça na zona urbana do Município de São Gonçalo do Gurgueia - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34534,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93188,"id_executor":53355,"cnpj_executor":"01613233000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS","objeto_executor":"Caminhão coleto de lixo com capacidade minima 12 m³, 4 x2, toco, zero km, pot. minima 185 cv , ar condicionado, implementado com compactador de lixo com cap. minima 12 m³ de lixo compactado, equipado com todos equipamento e acessorios obrigatorios , para atender a coleta de residuos solidos ubanos no Municipio de Imbé de Minas - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":477600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85682,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94617,"id_executor":53990,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de caminhões para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3907,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":569372134,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95811,"id_executor":59332,"cnpj_executor":"82845744000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas, incluindo lâmina agrícola, colhedora de forragens e demais implementos, destinados ao fortalecimento e à melhoria dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Major Gercino/SC, com foco no apoio à agricultura familiar, incremento da produção rural e manutenção da infraestrutura das propriedades e estradas vicinais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":203975.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":568927553,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86534,"id_executor":48124,"cnpj_executor":"13498160000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COQUEIRO SECO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1233,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"EMPRESA FAROL","numero_conta_executor":76684,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95450,"id_executor":52187,"cnpj_executor":"88814181000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) minicarregadeira nova, zero quilômetro, equipada com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, potência mínima aproximada de 60 HP, sistema de transmissão hidrostática, tração nas quatro rodas e capacidade operacional adequada para serviços de movimentação de terra e materiais.\n\nO equipamento deverá possuir cabine com proteção ROPS/FOPS, sistema hidráulico de alta vazão compatível com implementos, caçamba frontal com capacidade mínima aproximada de 0,40 m³, pneus apropriados para operação em terrenos variados, painel de controle com indicadores operacionais e demais itens de segurança exigidos pela legislação vigente.\n\nA máquina deverá ser destinada à execução de serviços de manutenção urbana e rural, incluindo movimentação de materiais, limpeza de áreas públicas, manutenção de vias, apoio em obras de infraestrutura e conservação de espaços públicos.\n\nO equipamento deverá atender às normas técnicas e ambientais vigentes no país, possuir garantia mínima do fabricante e assistência técnica autorizada.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":491,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OSORIO","numero_conta_executor":569487428,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90804,"id_executor":52213,"cnpj_executor":"46935110000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MENDONCA","objeto_executor":"Sinalização Viária Vertical e Horizontal em diversas vias da área urbana do Município de Mendonça-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1174,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JOSE BONIFACIO","numero_conta_executor":569528913,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95003,"id_executor":54916,"cnpj_executor":"88427018000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAVARES","objeto_executor":"Aquisição de aproximadamente 558 sacos de 50 kg de Adubo 14-07-28 e Aquisição de aproximadamente 1.628 sacos de 50kg de Adubo 10-20-10 visando a conservação e o fortalecimento do solo dos agricultores familiares do Municipio de Tavares/RS zona rural, com a finalidade de promoção da produção agropecuaria, resaltando que caso tenha sobra do recurso poderá ser adquirido mais quantidades. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":378100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95176,"id_executor":52208,"cnpj_executor":"18307439000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANHAES","objeto_executor":"Pavimentação Urbana - Rua Governador Valadares,, Bairro Novo Cruzeiro, Guanhães/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":61157,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86212,"id_executor":49824,"cnpj_executor":"03239076000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SORRISO","objeto_executor":"Aquisição de livros literários e de apoio pedagógico destinados a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso/MT.","vl_custeio_executor":1633500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1492,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SORRISO","numero_conta_executor":80817,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92391,"id_executor":51702,"cnpj_executor":"07102106000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Espeto e Lagoa Grande, com captação subterrânea por meio de 02 poços (80 m cada), incluindo sistemas de captação, reservatório e distribuição. A solução contempla rede de distribuição de 2.200 m na comunidade Espeto (Coordenadas: -9.394482, -42.64752), atendendo 28 pessoas, e 3.000 m na comunidade Lagoa Grande (Coordenadas: -9.262656, -42.480548), atendendo 60 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71666,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36727,"id_executor":47399,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Classificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.244.1472.1236.0000 - Juntos Pelo Acre: Cuidando de Pessoas.\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \nObjeto: \"Carreta Itinerante – Juntos pelo Acre.\"\nPromover a inclusão social e garantir direitos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Acre, por meio da implantação de uma carreta itinerante.\n\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 14.704.2214.1231.0000 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. \n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \nObjeto: \"Equipagem do Centro POP de Cruzeiro do Sul.\"\nContribuir para a superação da situação de rua em Cruzeiro do Sul, garantindo o acesso a direitos e promovendo a inclusão social da população em situação de rua.\n\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 14.352.4408.1221.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEASDH. / 08.122.2286.2251.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS-SEASDH. \n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \nObjeto: \"Equipagem da SEASDH.\"\nGarantir o conforto térmico e o bem-estar dos servidores e usuários da nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e produtivo.\n\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.244.1470.1222.0000 - APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSCS). \n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \nObjeto: \"Fortalecimento dos vínculos de convivência e práticas socioassistenciais com educação musical – Conservatório Musical do Vale do Juruá.\"\nFormalizar 1 (um) termo de fomento com organizações da sociedade civil.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":862000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95202,"id_executor":58303,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Construção de praças públicas na região da Caatinga Redonda e Tábua, no município de Campo do Brito/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1717,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO DO BRITO","numero_conta_executor":23273,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95295,"id_executor":59566,"cnpj_executor":"00027722000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Urbanização da orla do lago do Distrito de Cirilandia compreendendo \n1. Construção de 917,02 m² de calçadas \n2. ⁠Execução de 245 m² parede de contenção tipo Colchão Reno e Gabião para nivelamento do leito do lago\n3. Aquisição de Kit Academia\n4. Aqusição de Kit de brinquedos\n5. Construção de 108,80 m² de paria artificial\n6. Plantio de grama e árvores em 831,88 m²\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS DA OBRA:-15.357156524208653, -49.37247803240614","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIALMA","numero_conta_executor":569299974,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96554,"id_executor":52203,"cnpj_executor":"06115117000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNARAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural do Município de Parnarama/MA, no trecho Quatro Bocas ao Povoado Coités, com extensão de 13,60 km, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2409,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARNARAMA","numero_conta_executor":27850,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96821,"id_executor":58294,"cnpj_executor":"04860854000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","objeto_executor":"Estruturação do cercamento do Aeroporto do município de Prainha no estado do Pará, com a execução de mureta e alambrado - Etapa 2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":569086291,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88599,"id_executor":52199,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"Aquisição de tubos de Aço Corrugado Pead (polietileno expansível de alta densidade) para implantação de bueiros em estradas vicinais na zona rural do Município de Nova Mamoré-RO. Tem por finalidade promover melhores condições para escoamento da produção agrícola e pecuária ampliando o ganho da produtividade com consequente ampliação de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias, proporcionando ainda melhores condições de acesso a educação, saúde e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":568927498,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96032,"id_executor":54004,"cnpj_executor":"08737694000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAGUNDES","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2053,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FAGUNDES","numero_conta_executor":16784,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97702,"id_executor":52173,"cnpj_executor":"44951515000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e itens de apoio operacional destinados ao fortalecimento das ações de preservação ambiental, monitoramento, fiscalização, educação ambiental e suporte logístico desenvolvidos no Município de Teodoro Sampaio, com atuação vinculada às atividades realizadas no Parque Estadual do Morro do Diabo, visando à conservação da biodiversidade, melhoria da infraestrutura técnica e fortalecimento das políticas públicas ambientais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4233,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TEODORO SAMPAIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90863,"id_executor":54919,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO A ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2223,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COSTA MARQUES","numero_conta_executor":20265,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89270,"id_executor":54001,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Feira De Negócios Para Microempreendedores Individuais no municipio de Timóteo /MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569446512,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93606,"id_executor":53992,"cnpj_executor":"13717798000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS DE CAMPO FORMOSO E ALTO BONITO EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2499,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE DUTRA","numero_conta_executor":18754,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97807,"id_executor":54011,"cnpj_executor":"13698758000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE UAUA","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BELARMINO JOSÉ RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAHIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4667,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"UAUA","numero_conta_executor":569446462,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86199,"id_executor":49516,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Pavimentação urbana Revestimento asfáltico sobre base de paralelepípedos da Rua Pernambuco com 214 metros. \nRevestimento asfáltico urbano sobre base de paralelepípedos para a Rua Itororó com 150 metros\nRevestimento asfáltico urbano sobre base de paralelepípedos para a Rua Benjamin Pozza com 300 metros ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BENTO GONCALVES","numero_conta_executor":573478198,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95683,"id_executor":57627,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"\nPaulino Neves(MA), com 17.056 habitantes, tem sua economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e frutas. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Esta intervenção atende a aproximadamente 120 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Paulino Neves/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2746,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUTOIA","numero_conta_executor":49331,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89520,"id_executor":52197,"cnpj_executor":"77816510000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO","objeto_executor":"Execução de Serviços Socioassistenciais e Serviços para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Centros de Convivência e Casa de Passagem","vl_custeio_executor":363772.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":601,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FRANCISCO BELTRAO","numero_conta_executor":569372377,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96327,"id_executor":52234,"cnpj_executor":"01215839000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS","objeto_executor":"Modernização de Iluminação Pública, no perímetro urbano em paralelo à Rua Jair Vicente Ferreira, localização georreferenciada (-16.469703, -49.757954), no Município de Avelinópolis/GO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31137,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97012,"id_executor":54025,"cnpj_executor":"08110991000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE GALINHOS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Galinhos/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4884,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUAMARE","numero_conta_executor":569487064,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92866,"id_executor":58324,"cnpj_executor":"87613006000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIBATE","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas tendo por objeto a pavimentação Asf´áltica com CBUQ na Rua Seffrin entre Av. Pe. Réus e Av. Dom Hermeto Pinheiro, numa extensão de aproximadamente 278,00 metros. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569650877,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92501,"id_executor":58295,"cnpj_executor":"56900848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1199,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL","numero_conta_executor":569372353,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94041,"id_executor":59568,"cnpj_executor":"18283101000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACARAMBI","objeto_executor":"Execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado em trechos das Ruas E e G, ambas localizadas no Bairro Tancredo Neves, na zona urbana do município de Itacarambi/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2149,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITACARAMBI","numero_conta_executor":36288,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92922,"id_executor":54040,"cnpj_executor":"08925968000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO","objeto_executor":"Construção de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569563092,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97578,"id_executor":57714,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1717,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO DO BRITO","numero_conta_executor":23280,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97798,"id_executor":54922,"cnpj_executor":"09001744000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PUXINANA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais, localizadas no perímetro rural do Município de Puxinanã/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92569,"id_executor":54924,"cnpj_executor":"17706656000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA","objeto_executor":"Construção de Muro de Arrimo de Concreto Armado na Rua Adelina Ribeiro nº 13 e Rua Dijair de Moura, nº 49 no Bairro Jardim Liberdade, Rua Palmira Ferreira, nº 185 no Bairro Lamartine no CEP: 36.784-000, na Zona Urbana do Município de Dona Euzébia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2827,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASTOLFO DUTRA","numero_conta_executor":34319,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92863,"id_executor":58308,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Pavimentação asfá´ltica em estrada vicinal rural, Estrada Gilberto Alves Fagundes- Localidade Paquete, em Capela de Santana/RS, zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":80347,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92895,"id_executor":54038,"cnpj_executor":"87613493000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPERA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica nas Ruas Mauá e 10 de Novembro. Todas no Perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":569339499,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90102,"id_executor":52695,"cnpj_executor":"03903176000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEODAPOLIS","objeto_executor":"A destinação do recurso justifica-se pela necessidade contínua de fortalecimento e manutenção da rede municipal de saúde de Deodápolis/MS, especialmente no âmbito da atenção de média e alta complexidade (MAC), com foco no Hospital Municipal de Deodápolis, unidade estratégica para o atendimento da população local e regional.\nO Hospital Municipal desempenha papel fundamental na assistência à saúde, ofertando serviços de média complexidade, incluindo atendimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico e terapêutico, tais como exames laboratoriais, ultrassonografia e outros procedimentos essenciais à resolutividade da atenção.\nA execução desses serviços implica elevados custos operacionais contínuos, relacionados principalmente à aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, contratação de serviços especializados de pessoa jurídica (tais como exames e serviços técnicos), além de despesas necessárias à manutenção do funcionamento da unidade, como energia elétrica, água, gases medicinais e demais serviços essenciais.\nDessa forma, os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da média e alta complexidade, contribuindo para:\na continuidade da oferta assistencial;\na ampliação da capacidade de atendimento;\na redução do tempo de espera;\no aumento da resolutividade dos serviços;\na melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.\nRessalta-se que:\nos recursos NÃO serão utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos e pensionistas;\nnão serão utilizados para pagamento de dívidas;\na aplicação observará integralmente a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).\nO recurso será devidamente alocado no orçamento do ente beneficiário, por meio de ação orçamentária específica vinculada ao custeio da média e alta complexidade, conforme previsto no planejamento municipal.\nA proposta encontra-se alinhada ao Plano Municipal de Saúde 2026 A 2029 e à Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, além de estar em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.080/1990, contribuindo para o fortalecimento da rede assistencial e a garantia do acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2024,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DEODAPOLIS","numero_conta_executor":19634,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86661,"id_executor":49886,"cnpj_executor":"04380507000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de tubos metálicos de Aço Corrugado para execução de sistema de drenagem pluvial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":573395158,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86512,"id_executor":48327,"cnpj_executor":"13044399000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEDE NOVA","objeto_executor":"JUSTIFICATIVA:\nAtravés do que reza a Constituição Federal de 1988, nos direitos constitucionais da saúde, assim expressa: “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, a administração municipal deseja viabilizar o SUS Municipal atendendo aos princípios básicos do sistema, ou seja, ofertando serviços de qualidade com universalidade, integralidade, equidade e construindo a política municipal de saúde humanizada e resolutiva.\nÉ importante lembrar que a implantação e implementação de políticas públicas de saúde passam por um constante desafio, que perpassam os princípios do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade.\n As ações e serviços da Atenção Básica à Saúde precisam acontecer desenvolvendo-se e constituindo-se como porta de entrada do sistema para toda a população, resolvendo parte cada vez maior dos seus problemas de saúde e assegurando para os problemas mais complexos, o atendimento nos serviços de média e alta complexidade, os quais precisam ser assumidos definitivamente pela esfera estadual e nacional, não onerando mais o orçamento municipal.\nDESCRIÇÃO DO OBJETO:\n Incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária á Saúde para cumprimento de metas.\nOBJETIVO GERAL:\n Garantir os serviços da atenção básica, objetivando oferecer serviços resolutivos, humanizados e qualificados, atendendo os princípios e diretrizes do SUS.\nOBJETIVOS: \n•\tAprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral as pessoas nos vários ciclos de vida( criança, adolescente, jovem, adulto e idoso) considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica e nas redes de atenção. \n•\tGarantir e qualificar acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidade de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar.\n•\tAmpliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidade de saúde, aprimorando a política de atenção básica.\n-Garantir o acesso aos medicamentos básicos na farmácia da UBS.\n\nMETAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS:\n O recurso proveniente da emenda parlamentar transferências especiais será utilizado para manter os serviços na Atenção Básica do município, visto que é um incremento dos recursos.\n\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS:\nMaterial de consumo: o valor de R$ 50.000,00\nServiços de terceiros pessoa jurídica: o valor de R$ 50.000,00\nMaterial de distribuição gratuita : o Valor de R$ 98.000,00\nAÇÕES PREVISTAS:\nAquisição de material de consumo ambulatorial e odontológico,e aquisição de combustível.\nAquisição de medicamentos da lista básica do município (REMUME).\nPagamento de energia elétrica, telefone, manutenção de veículos.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":882,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO NOVO","numero_conta_executor":18846,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87627,"id_executor":50011,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":573442887,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71553,"id_executor":844,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Implantação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (185 PLACAS) para atendimento de comunidades rurais, compreendendo o fornecimento e instalação de conjunto de painéis solares fotovoltaicos e demais componentes do sistema, incluindo inversores, estruturas de fixação, cabeamento, dispositivos de proteção e demais equipamentos necessários à plena operação, bem como todos os serviços, materiais novos e adequados à execução, contemplando ainda responsabilidade técnica (ART), testes de funcionamento e entrega do sistema em condições operacionais, visando garantir o fornecimento de energia elétrica para atendimento de cerca de 300 famílias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":18899,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93596,"id_executor":54029,"cnpj_executor":"87613493000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPERA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Via Urbana ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":569650882,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9340,"id_executor":52200,"cnpj_executor":"17111626000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOANESIA","objeto_executor":"Execução de obras construção de drenagem na Rua da Limeira, centro de Joanésia/MG\nExecução de Reforma e melhorias do Campo Municipal de Futebol, centro do município de Joanésia/MG\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4199,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MESQUITA-MG","numero_conta_executor":12276,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92677,"id_executor":52201,"cnpj_executor":"18409177000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais no município de São Sebastião do Maranhão - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DO SUACUI","numero_conta_executor":34077,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97507,"id_executor":52212,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Construção de 1 (um) campo de futebol society na localidade salinas no Município de Sussuapara. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569486972,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89087,"id_executor":56435,"cnpj_executor":"87489910000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículos destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de viabilizar o deslocamento das equipes técnicas na execução das ações socioassistenciais, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":569372434,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86998,"id_executor":50015,"cnpj_executor":"82892274000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE","objeto_executor":"Piso Modular Indoor Fornecimento e\ninstalação.\nMaterial: PP - Polipropileno Copolímero de alto\nimpacto e alta resistência;\nDimensões: 250mm x 250mm x 12mm – 1mm\nde desvio para mais ou menos\nManta PEBD 3,00 mm, com filme plástico, a\nmanta deverá conter sistema de fita dupla face\nfilme que permita a junção de uma manta a\noutra colando, cor branca;\nO piso deverá ter um alojamento específico\npara parafuso na peça, permitindo a fixação do\nmesmo, mínimo de 2 travas antifurto por peça;\nEncaixes: 10 travas macho + 10 travas fêmea;\nGarantia: 10 anos;\nAditivos de proteção: UV Superfície\nAntirreflexo;\nResistência à umidade: 100%;\nRetorno de bola: 100% comparado ao\nconcreto;\nAlta resistência mecânica;\nAlta absorção de impacto;\nBaixo absorção de calor;\nBaixa amplitude dimensional;\nResistente a umidade, não forma limo;\nAditivo Antiestática, não causa descarga por\nacúmulo de energia estática;\nAlto coeficiente de atrito (antiderrapante\ninclusivo molhado);\nRápida montagem (2 dias);\nPiso atóxico;\nIncluso demarcações esportivas, futsal,\nhandball, vôlei e basquete.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3078,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA TERRA FIRME","numero_conta_executor":573084505,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87867,"id_executor":50018,"cnpj_executor":"06582464000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMIRIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NA SEDE E DISTRITOS, AREA URBANA DO MUNICIPIO DE UMIRIM-CE - BAIRRO TANCREDO NEVES, BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE SAO JOAQUIM, DISTRITO DE CAXITORE E BAIRRO POSTO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4162,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMIRIM","numero_conta_executor":16619,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91615,"id_executor":57964,"cnpj_executor":"11256062000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAJUBA","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van, destinadas ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, com foco na ampliação e qualificação da frota de transporte sanitário municipal, no apoio ao Tratamento Fora do Domicílio — TFD, no transporte inter-hospitalar e no acesso regulado dos usuários do SUS aos serviços da Atenção Especializada. A iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Saúde — PMS, no Eixo 8.1 — Governança, especialmente à Diretriz nº 3, que prevê ampliar e qualificar a frota de transporte sanitário, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança operacional e apoio às atividades assistenciais e administrativas do SUS.\nTambém guarda correspondência com o Objetivo nº 3 do PMS, que consiste em fortalecer e renovar a frota de transporte sanitário, garantindo mobilidade segura, acessibilidade plena e suporte efetivo às demandas assistenciais e administrativas, promovendo a continuidade do cuidado e o deslocamento adequado de usuários e equipes. No âmbito das metas previstas no PMS, a proposta relaciona-se diretamente à Meta 018, que prevê ampliar o número de veículos destinados ao TFD com garantia de acessibilidade, e à Meta 019, que estabelece ampliar o número de ambulâncias no município. Assim, a aquisição de 01 van e 01 ambulância Tipo A encontra respaldo no planejamento municipal de saúde, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas para a qualificação do transporte sanitário.\nO Município de Ibirajuba/PE possui população aproximada de 7.200 habitantes, motivo pelo qual a solicitação foi adequada para contemplar 01 ambulância Tipo A e 01 van, conforme orientação técnica. A aquisição da van permitirá ampliar a capacidade de transporte de pacientes em condições clínicas estáveis, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento programado para consultas, exames, terapias, procedimentos especializados e demais atendimentos fora do domicílio, no âmbito do TFD.\nA ambulância Tipo A, por sua vez, será destinada ao transporte sanitário de pacientes sem risco iminente de vida, contribuindo para o deslocamento adequado entre pontos da rede de atenção, unidades hospitalares, serviços ambulatoriais especializados, serviços de apoio diagnóstico e demais referências pactuadas regionalmente. A necessidade da proposta decorre do aumento contínuo da demanda por deslocamentos para centros de referência regional e macrorregional, especialmente Caruaru e Recife, onde se concentram consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, procedimentos ambulatoriais, assistência hospitalar e demais serviços da Atenção Especializada. A frota atualmente disponível não é suficiente para atender, de forma adequada, segura e regular, às necessidades dos usuários do SUS, comprometendo a logística assistencial, a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços de referência.\nA proposta também se correlaciona com as diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que contribui para a integração da rede municipal com os serviços regionalizados, favorecendo o acesso regulado dos pacientes aos pontos de atenção pactuados. O transporte sanitário adequado é essencial para reduzir barreiras geográficas, garantir continuidade assistencial e assegurar que os usuários tenham acesso aos serviços conforme os fluxos definidos pela regionalização do SUS.\nNo tocante à Rede Alyne, a aquisição poderá contribuir de forma complementar para a qualificação do transporte sanitário e inter-hospitalar de gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais usuárias que necessitem de deslocamento regulado para serviços de referência, observadas as pactuações regionais, os fluxos assistenciais definidos e a regulação do acesso.\nOs veículos serão destinados à gestão municipal de saúde, devendo ser informado, no campo específico da proposta, o CNES correspondente à central de gestão em saúde, sem vinculação direta a estabelecimento assistencial, conforme orientação técnica. A utilização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada à rede municipal e regional de saúde. Dessa forma, a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde — PMS, especialmente com o Eixo 8.1 — Governança, a Diretriz nº 3, o Objetivo nº 3 e as Metas 018 e 019, contribuindo para a ampliação e renovação da frota, qualificação do transporte sanitário, fortalecimento do TFD, apoio ao transporte inter-hospitalar, melhoria do acesso à Atenção Especializada e garantia de maior segurança, acessibilidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Ibirajuba/PE. CNES (6946208) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":915,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARCOVERDE","numero_conta_executor":568761516,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87654,"id_executor":47968,"cnpj_executor":"08923997000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"Pavimentação no Sítio pedras pretas e Sítio Bambural na zona rural do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":56194,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95094,"id_executor":59555,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Ações de Qualificação Turística - Programa de Capacitação Profissional - Cursos e Oficinas - Ministério do Turismo\n\nO presente projeto tem como finalidade a implementação de um programa estruturado de qualificação e capacitação profissional voltado aos prestadores de serviços turísticos do município de Tramandaí/RS. A proposta contempla a oferta de cursos técnicos, de idioma, oficinas e workshops, com foco no fortalecimento do capital humano, melhoria da qualidade dos serviços turísticos e estímulo ao desenvolvimento econômico local.\n\n JUSTIFICATIVA\n\nO município de Tramandaí, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, destaca-se como um dos principais destinos turísticos do estado, sendo amplamente reconhecido como a “capital das praias”. Durante a alta temporada, o município recebe aproximadamente 500 mil visitantes, atraídos por seus recursos naturais, infraestrutura, eventos e tradições culturais, como Réveillon, Carnaval e atividades de verão. Diante desse cenário, torna-se essencial investir na qualificação da mão de obra local, visando: \nMelhorar a experiência do turista; \nAumentar a competitividade do destino; \nEstimular a formalização de empreendimentos;\nGerar emprego e renda;\nFortalecer a imagem institucional do município.\n\nOBJETIVOS\n\n Objetivo Geral\n\nPromover a qualificação profissional dos prestadores de serviços turísticos, elevando o padrão de atendimento e a competitividade do destino Tramandaí.\n Objetivos Específicos\nCapacitar profissionais nas áreas de turismo, atendimento, gestão e marketing;\n Incentivar o empreendedorismo local;\n Estimular a formalização de negócios;\n Fortalecer a identidade cultural e turística; \nDesenvolver competências técnicas alinhadas ao turismo sustentável.\n\n PÚBLICO-ALVO \nPrestadores de serviços turísticos em geral;\n Empreendedores locais;\n Jovens em busca de qualificação;\nProfissionais do setor de hotelaria, gastronomia e comércio.\n Servidores públicos do ramo de turismo e marketing \nTrabalhadores Informais\n\n METODOLOGIA\n\nA execução do projeto será realizada por meio de:\n Aulas presenciais e/ou híbridas; \nOficinas práticas;\n Estudos de caso voltados à realidade local; \nSimulações de atendimento ao turista; \nUso de ferramentas digitais;\n Avaliações teóricas e práticas.\n\nAs turmas terão, em média, até 12 alunos, garantindo melhor aproveitamento e acompanhamento individualizado. \n\nOS CURSOS SERÃO OFERTADOS PREFERENCIALMENTE NO MUNICIPIO DE TRAMANDAI EXECETO O CURSO NO EXTERIOR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569171537,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86812,"id_executor":49680,"cnpj_executor":"80991094000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Capacitação da equipe multiprofissional no atendimento a saúde da mulher, Exame de Mamografias","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":993,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":21820,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36727,"id_executor":47396,"cnpj_executor":"63592323000131","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Objeto: \" Aquisição de lousas interativas, cadeiras de estudo e caixas de som para o Colégio Militar Dom Pedro II – CMDP II RB.\"\n\nA aquisição desses equipamentos tem o objetivo de promover um ambiente de ensino mais moderno, dinâmico e confortável. A lousa interativa facilita a interação dos alunos com o conteúdo de forma mais eficaz, as cadeiras de estudo garantem maior bem-estar e produtividade, e as caixas de som contribuem para uma melhor qualidade na transmissão de conteúdos multimodais. Esses itens são fundamentais para melhorar a qualidade do ensino, a experiência do aluno e otimizar os resultados acadêmicos, priorizando a formação integral do estudante, preparando-o para os desafios do futuro.\nNeste sentido, a aquisição de lousas interativas, cadeiras de estudo universitárias e caixas de som para o Colégio Militar Dom Pedro II justifica-se por diversos motivos que visam beneficiar tanto o corpo docente quanto os alunos, na melhoria da qualidade de ensino, desenvolvimento de habilidades tecnológicas, tornando as aulas mais envolventes e estimulantes, bem como facilidade de acompanhamento e avaliação.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa CBMAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 06.182.1431.1012.0000 - Melhoria, modernização e inovação dos serviços do CBMAC.\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94635,"id_executor":52204,"cnpj_executor":"46935110000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MENDONCA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em diversas vias do Município de Mendonça-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1174,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JOSE BONIFACIO","numero_conta_executor":569925603,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88536,"id_executor":50014,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"Aquisição de Trator Agrícola com potência mínima de 125 CV e Grade Roma de 20 discos, destinados ao fortalecimento das atividades agrícolas do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":573478168,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87106,"id_executor":50016,"cnpj_executor":"18457242000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITURAMA","objeto_executor":"Realização do Carnaval de Rua, nos dias 14 a 17 de fevereiro do ano de 2026 no Município de Iturama/MG","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":936,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITURAMA","numero_conta_executor":573029086,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96979,"id_executor":52180,"cnpj_executor":"37425683000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIRATINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569925596,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86904,"id_executor":49274,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas para o CPI-6.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22995,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88766,"id_executor":54020,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Pavimentação do trecho de ligação entre o Bairro Sobrado e a Avenida Lauro Porto, área urbana, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":569879358,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85699,"id_executor":47696,"cnpj_executor":"21467008000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio de ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) na especialidade cirurgia geral (Contrato de Gestão nº 001/2024/SEMUS - Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena, inscrita no CNES: 6903614, localizada na Avenida Geraldo Magella, nº 448, Bairro Centro, CEP 76980-060, no município de Vilhena. AD REFERENDUM Nº 010/2025/CMS/VILHENA-RO e RESOLUÇÃO N. 861 \"AD REFERENDUM\"/2025/SESAU-CIB.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":573503607,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36727,"id_executor":47397,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Objeto: \" Aquisição de Instrumentos Musicais para Banda de Música do Comando de Fronteira Juruá / 61º BIS.\"\n\nA Banda de Música do Comando de Fronteira Juruá / 61º BIS, composta atualmente por 18 militares, vem desempenhando um trabalho de grande relevância social e cultural não apenas no município de Cruzeiro do Sul – AC, mas em todo o Vale do Juruá. Sua atuação vai muito além das funções protocolares militares, alcançando comunidades inteiras por meio da música, da solidariedade e da promoção da cidadania. Por meio de parcerias estratégicas, essa valorosa Banda tem contribuído com a formação musical de jovens, apoiando diretamente a implementação da Banda de Música do Colégio Militar Dom Pedro II e ministrando aulas no Conservatório de Música do Vale do Juruá. Além disso, participa ativamente de uma ampla gama de eventos cívicos, educacionais e religiosos, entre os quais destacam-se: desfiles cívico-militares, Ações Cívico-Sociais (ACISOs), aniversários de municípios e vilas da região, festivais tradicionais como o dos povos originários e o da farinha, a Expo Acre, Novenário da Nossa Sra da Glória, atividades escolares das redes estadual e municipal, solenidades em Instituições Públicas, concertos didáticos, casamentos coletivos (em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de\nJustiça do Acre), a Copa Internacional de Futebol Master e a emocionante Cantata de Natal com arrecadação de donativos. Essas ações fortalecem os laços entre o Exército Brasileiro e a sociedade civil, promovendo a inclusão, a cidadania e o acesso à cultura musical nos locais mais distantes do Estado do Acre. A presença da Banda de Música leva esperança, emoção e sentido de pertencimento às comunidades mais isoladas, tornando-se instrumento de transformação social. Entretanto, para que esse trabalho continue sendo realizado com a excelência que a população merece, torna-se urgente a substituição de diversos instrumentos musicais e acessórios, atualmente desgastados pelo intenso uso ao longo dos anos. Muitos desses equipamentos já não atendem mais às exigências técnicas de apresentações e ensaios, comprometendo, inclusive, a formação dos novos músicos. Também se faz necessária a aquisição de instrumentos que hoje não fazem parte do acervo da Banda, mas que ampliariam seu potencial artístico e sua capacidade de atender a um número ainda maior de demandas.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEJUSP (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD):\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":437128.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92389,"id_executor":52206,"cnpj_executor":"41522376000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de pavimentação em paralelepípedo nas localidades Barreiro e Puças 1, na zona rural do município de Colônia do Piauí/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":45432,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89510,"id_executor":52233,"cnpj_executor":"13682299000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU BRASIL","objeto_executor":"Implantação de melhorias no Estádio Municipal Demétrio Francisco de Souza, localizado no Município de Pau Brasil/BA, visando a modernização e adequação da infraestrutura esportiva local.\n\nAs intervenções contemplam a implantação de sistema de iluminação esportiva, execução de sistema de drenagem e irrigação do campo, pavimentação do acesso à arquibancada, bem como a realização de pintura geral das instalações.\n\nA iniciativa tem como finalidade proporcionar melhores condições para a prática esportiva, promover o incentivo ao esporte e lazer, além de garantir maior segurança, acessibilidade e conforto aos usuários e à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3529,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMACAN","numero_conta_executor":569487132,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95857,"id_executor":58327,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos diversos para melhoria da unidade do CMAE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95992,"id_executor":53972,"cnpj_executor":"17754201000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas vicinais que interligam as comunidades rurais de Capão Bonito, Mato Verde e Palmital, no município de Felício dos Santos – MG, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, base, sub-base, revestimento asfáltico e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":73075,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87516,"id_executor":48754,"cnpj_executor":"11924138000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de Mineiros/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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MADUREIRA","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo a pavimentação de aproximadamente 3.180 m² de vias públicas urbanas, com 2.014 m² de calçamento com acessibilidade e 1.060 metros de meio-fio, visando melhorar a qualidade do pavimento, a mobilidade urbana, a segurança viária e o conforto de motoristas e pedestres. Espera-se reduzir em até 70% as reclamações sobre as condições das vias, aumentar em 80% a durabilidade do pavimento e melhorar em 100% a trafegabilidade dos trechos atendidos. A obra será executada em até 120 dias úteis. Toda intervenção será realizado em vias públicas e na cidade de Sena Madureira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2029500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":573478023,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93589,"id_executor":50766,"cnpj_executor":"93592715000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA","objeto_executor":"O presente plano de ação tem como objetivo a aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras, com cabine fechada e ar-condicionado, equipada com motor diesel turboalimentado, potência mínima de 120 HP e demais especificações técnicas adequadas para uso intensivo no meio rural.\n\nA máquina será utilizada para a realização de serviços essenciais na propriedade, como abertura e manutenção de açudes, limpeza e construção de valas de drenagem, preparo e recuperação de solo, construção e conservação de estradas internas, além de apoio em atividades ligadas à pecuária, como melhoria de acessos, instalação de bebedouros e manejo de áreas de pastagem.\n\nOs beneficiários diretos são os produtores rurais e suas famílias, que dependem das atividades agrícolas e pecuárias para sua subsistência e geração de renda. Indiretamente, a comunidade local também será beneficiada, considerando a melhoria da infraestrutura produtiva e o aumento da eficiência nas atividades rurais.\n\nA finalidade do plano é promover melhores condições de trabalho no campo, aumentar a produtividade, otimizar o uso dos recursos naturais e reduzir custos com serviços terceirizados, além de contribuir para práticas mais sustentáveis no manejo do solo e da água.\n\nComo resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade produtiva, a melhoria na qualidade das áreas cultiváveis e de pastagem, maior eficiência na execução de serviços rurais, redução de custos operacionais e o fortalecimento da atividade agropecuária como fonte de desenvolvimento econômico e social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569528998,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86376,"id_executor":49745,"cnpj_executor":"18241372000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS","objeto_executor":"Execução de serviços de urbanismo nas áreas urbanas denominadas “Praça Joaquim Bernardes” e “Praça Dr. Thomas de Freitas”, no Município de Monte Santo de Minas, visando à sua modernização e revitalização por meio da reforma de sua infraestrutura atual, com o objetivo de entregar à população em geral um espaço de lazer e convivência.","vl_custeio_executor":214233.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":938,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO DE MINAS","numero_conta_executor":573442997,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86326,"id_executor":48044,"cnpj_executor":"41522376000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI","objeto_executor":"Adequação de estradas vicinais nos trechos PI143 a Marrecas; Marrecas a Puças; Puças a Raparigas na zona rural do Município de Colônia do Piauí/PI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":573503618,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86062,"id_executor":50022,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":40709,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91561,"id_executor":57617,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais \nLocal: Bairro do Cafundó.\nCoordenadas do trecho 01:\n- Início: Latitude: 22°30’36.93”S / Longitude: 46°26’7.66”O;\n- Final: Latitude: 22°30’41.13”S / Longitude: 46°25’54.98”O;\nExtensão da pavimentação: 450,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 2.250,00m².\n\nCoordenadas do trecho 02:\n- Início: Latitude: 22°31’0.90”S / Longitude: 46°25’32.54”O;\n- Final: Latitude: 22°31’5.59”S / Longitude: 46°25’32.10”O;\nExtensão da pavimentação: 150,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 750,00m².\n\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 3.000,00 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1670,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BUENO BRANDAO","numero_conta_executor":20069,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88828,"id_executor":58519,"cnpj_executor":"34849691000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"O Estado de Sergipe apresenta índice crescente de jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, para os quais, tem se desenhado oportunidades de trabalho no setor de tecnologia e inovação, o qual carece de profissionais qualificados, representando um gargalo para a atração de investimentos e geração de renda.\nAssim, propõe-se o estabelecimento de ações e projetos estratégicos que visem qualificar jovens nas áreas acima, consideradas estratégicas no âmbito do estado, para assegurar o Fomento ao desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas, com a implementação de 02(dois) grandes projetos a saber: \n\nA) Projeto de Estruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação\n\nDescrição Geral do Projeto\n\nEstruturação de uma Arena de Games e Ambientes de Capacitação que proporcione oportunidades de desenvolvimento profissional e empreendedorismo, objetivando a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile, para jovens de 14 a 21 anos de escolas públicas ou que finalizaram o ensino médio, e/ou também, jovens caraterizados como de família de baixa renda.\n\nNeste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:\n1.\tEstruturar uma arena de games e ambientes de capacitação\n2.\tOfertar cursos de capacitação para jovens na área de games e aplicativos mobile\n3.\tOportunizar a geração de novas Startups nas áreas de jogos virtuais e aplicativos mobile\n\nB) Projeto de Atração de Investimentos e Empreendimentos Tecnológicos \n\nDescrição Geral do Projeto\n\nEstabelecimento de vantagens competitivas e identificação de oportunidades de investimentos para Sergipe, com propósito de atrair empreendimentos de bases tecnológicas e inovadoras nas diversas cadeias produtivas, fomentando a geração de negócios, empregos e renda.\n\nNeste sentido, serão perseguidos os objetivos específicos a seguir:\n\n1. Divulgar as oportunidades de investimento em Sergipe, através da participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais\n2. Atrair novos empreendimentos de modo a fomentar a geração de negócios, empregos e renda.\n","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569171199,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93943,"id_executor":51629,"cnpj_executor":"18306662000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCOS","objeto_executor":"Construção de cobertura metálica e reforma de quadra poliesportiva localizada no Bairro Parque Floresta, na Rua José Lopes Macedo, esquina com a Rua Conselheira Maria Antônio de Moura, s/n, Arcos.MG. latitude 20º15'41.74\"S e longitude 45º32'58.64\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1696,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARCOS","numero_conta_executor":569339417,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86601,"id_executor":49270,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas para a Cidade de Campinas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22987,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90981,"id_executor":55880,"cnpj_executor":"15465016000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOQUENA","objeto_executor":"O objeto desta proposta consiste na execução de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais e urbanização no perímetro urbano no município de Bodoquena - MS, visando melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e organização espacial do município.\nA intervenção inclui a requalificação de vias públicas por meio da implantação de pavimentação asfáltica adequada ao tráfego local, com estrutura compatível às necessidades de circulação de veículos e pedestres. A obra também abrange a implantação e/ou ampliação de dispositivos de drenagem pluvial, com o objetivo de garantir o escoamento eficiente das águas e evitar processos erosivos, alagamentos e danos à infraestrutura viária.As ações de urbanização contemplam a melhoria dos passeios, sinalização viária, execução de dispositivos de acessibilidade, recomposição de áreas afetadas e demais adequações urbanísticas necessárias para organização do espaço urbano e segurança dos usuários.\nA execução das melhorias garantirá maior conforto, fluidez no tráfego, redução de riscos durante o período chuvoso, qualificação do ambiente urbano e fortalecimento da infraestrutura pública local. Todos os serviços serão desenvolvidos de acordo com o projeto a ser apresentado, observando-se as normas e especificações técnicas vigentes aplicáveis à infraestrutura urbana, às obras de drenagem e aos elementos complementares que compõem o conjunto da intervenção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":623,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRANDA","numero_conta_executor":27185,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85650,"id_executor":48375,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CMEI DO MUNICÍPIO DE KALORÉ.","vl_custeio_executor":485100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":573029101,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94219,"id_executor":54014,"cnpj_executor":"11389387000136","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CATARINO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4642,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88184,"id_executor":48322,"cnpj_executor":"18260505000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATA","objeto_executor":"Obras de recapeamento asfáltico e drenagem superficial nas Ruas Adélia Vieira Arantes e Rubens Elias Camargos, do Bairro Res. Mário Arantes, ambas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município de Prata-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1235,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PRATA","numero_conta_executor":573442999,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10576,"id_executor":4545,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ-PR, SITUADO NAS SEGUINTES RUAS: \nCRUZO ENTRE A AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO X RUA LEONEL ALMEIDA COSTA;\nRUA: LEONEL ALMEIDA COSTA A AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO E RUA FRANCISCO VIEIRA;\nAV: PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE A RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA E RUA LEONEL ALMEIDA COSTA;\nCRUZO: ENTRE AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO X RUA LEONEL ALMEIDA COSTA;\nRUA: ANTONIO ARF ENTRE A AV. CÂNDIDO BERTHIER FÖRTES E RUA HERCÍLIO BARRETO;\nRUA: JOSÉ HILÁRIO SANTANA ENTRE AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO E RUA FRANCISCO VIEIRA;\nAV: PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE A RUA HERCILIO BARRETO E RUA CONSTANCIO CUCATO;\nCRUZO: ENTRE A RUA CONSTANCIO CUCATO X AV. PROF. ANTONIO SAMPAIO;\nRUA: BENTO DE ABREU SAMPAIO ENTRE A AV. CANDIDO BERTHIER FORTES E RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA;\nAV. PROF. ANTONIO SAMPAIO ENTRE RUA CONSTÂNCIO CUCATO E RUA JOSÉ HILÁRIO SANTANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":23289,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89213,"id_executor":53364,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de duas metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.\nMeta 1 – Infraestrutura: Locação de 28 (vinte e oito) tendas, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário estimado de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival.\nMeta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, ao preço estimado de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 107.105 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos.\nO Festival do Milho consolida-se, assim, como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, da produção local e do desenvolvimento econômico sustentável em Porto Walter. (Ressalta-se que a presente proposta se complementa à proposta nº 09032026-088974, destinada ao mesmo evento, sem prejuízo de sua execução individual).\n\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":130377,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88424,"id_executor":50021,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"Apresentação artística na Noite do Evangélico justifica-se pela relevância social, cultural e espiritual que o segmento evangélico representa para o município. O evento tem como objetivo proporcionar um momento de união, celebração e agradecimento, reunindo fiéis de diferentes denominações em um único propósito: exaltar a fé cristã, promover a comunhão e reforçar os laços de fraternidade entre a população. Além do caráter religioso, a Noite do Evangélico também fomenta a cultura local, incentiva a participação social e valoriza o trabalho das igrejas na transformação de vidas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":13275,"id_executor":32170,"cnpj_executor":"03204187000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de quadra de areia na Praça Leopoldina Wilke, no Município de Porto dos Gaúchos/MT, com área aproximada de 253,67 m², contemplando serviços de terraplanagem, nivelamento do terreno, execução de base e camada de areia, sistema de drenagem, cercamento com alambrado, iluminação e demais estruturas necessárias ao adequado funcionamento do espaço, visando à promoção de atividades esportivas e de lazer para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3666,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUARA","numero_conta_executor":575994858,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97628,"id_executor":52216,"cnpj_executor":"06554430000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAIBA","objeto_executor":"Foi realizada a solicitação junto ao PNATRANS, seguindo em anexo a respectiva solicitação. O projeto contempla a implantação de sinalização em diversas ruas do município, incluindo sinalização vertical e horizontal no município de Parnaíba/Pi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":30,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARNAIBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90656,"id_executor":52207,"cnpj_executor":"01612607000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","objeto_executor":"Construção de Praça na zona urbana do Município de São Gonçalo do Gurgueia – PI.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34535,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95203,"id_executor":57712,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pavimentação das vias Aliete Almeida Menezes, João Luiz da Rocha e Aquilino Ribeiro da Fonseca na área urbana do município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1717,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO DO BRITO","numero_conta_executor":23292,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95405,"id_executor":59559,"cnpj_executor":"10091510000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEZERROS","objeto_executor":"Aquisição de caminhões toco com caçamba metálica basculante, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, fabricação nacional, motor turbo diesel com mínimo de 210 CV, transmissão mecânica de 6 marchas à frente + 1 ré, PBT técnico de 15.400 kg e homologado de 15.400 kg, capacidade de carga técnica 10.409kg, cmt de 27.000 kg, equipado com caçamba basculante com capacidade volumétrica de 10,0 m³.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BEZERROS","numero_conta_executor":569260613,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86971,"id_executor":47809,"cnpj_executor":"01298330000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABADIANIA","objeto_executor":"Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, destinada a realização de exames laboratoriais, em consonância com o aprovado na Resolução 06, de 05 de novembro de 2025 – CIB CIR Pirineus, bem como na Resolução CMS 24/2025 – do Conselho Municipal de Saúde. A unidade atenderá a demandas dos CNES: 0181625, 0668907, 9384693, 2361833, 3905683, 6937756, sendo que todas elas atendimento ambulatorial, conforme consultado em https://cnes.datasus.gov.br/.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":646,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ABADIANIA","numero_conta_executor":573029069,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95866,"id_executor":55451,"cnpj_executor":"01612494000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Distrito de São Roberto de Minas, Município de São João da Lagoa/MG, conforme descrito em metas a seguir;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569734267,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88630,"id_executor":52224,"cnpj_executor":"01612607000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up) para o município São Gonçalo do Gurgueia/PI. A unidade beneficiada será a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Gurgueia - PI- CNES: 7174071 .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34597,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97806,"id_executor":54019,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Kit-reservatório de água 500 litros, contendo caixa d’água com capacidade para 500 litros e instalação de tubos de PVC com classe de PN 75 mca para ligação hidráulica. Visando o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8445,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97344,"id_executor":59590,"cnpj_executor":"82909409000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBITUBA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVAR FRANCISCO, CENTRO, IMBITUBA/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1075,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IMBITUBA","numero_conta_executor":568761577,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92013,"id_executor":52209,"cnpj_executor":"01621714000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES","objeto_executor":"SEMEADORA, Número de linhas: 17 linhas com espaçamento de 17 cm;\nGrãos graúdos/verão: 7 a 8 linhas;\nLargura de trabalho aproximada: ~2,89 m (17 × 17 cm) no modo grãos finos; ~3,15–3,60 m no modo grãos graúdos;\nCapacidade dos reservatórios = Semente: mín. ~564 kg; Adubo: mín. ~1.096 kg;\nSistema de distribuição = Semente: discos alveolados; Adubo: rosca sem-fim ou sistema dosador ajustável;\nSulcadores: Duplo disco desencontrado; Sulcador de semente com disco duplo + roda compactadora; Pressão regulável por molas;\nAcoplamento: Tratorizado de arrasto. Transmissão por corrente e catracas.\nO objeto da proposta será utilização na área rural, a fim de fomentar o setor agropecuário, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais do Município de Muitos Capões/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":527,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VACARIA","numero_conta_executor":569372095,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93584,"id_executor":56239,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"Construção de arquibancada e pista de caminhada, reforma da pista junto ao espaço esportivo do Parque do Trabalhador","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569339521,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94508,"id_executor":52076,"cnpj_executor":"18385138000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPUTIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 caminhão caçamba com capacidade mínima de 8m³, destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Caputira/MG, visando melhorar a trafegabilidade, facilitar o acesso às propriedades rurais, apoiar o transporte e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80263,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97176,"id_executor":57906,"cnpj_executor":"06554158000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação em area rural, de 1 KM em paralelepípedo no Assentamento Tamboril, Flores do Piauí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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prevenção, promoção e recuperação da saúde.\n\nResultados esperados: ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria do acesso à população rural, aumento das ações de promoção e prevenção em saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":321,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MIRASSOL","numero_conta_executor":573442975,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86002,"id_executor":49993,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Cachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":21631,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87745,"id_executor":49783,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA NO ENDEREÇO RUA OSWALDO CRUZ, 1076 - LOTE 13 E 14 DA QUADRA 56.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":27618,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95587,"id_executor":53868,"cnpj_executor":"07598634000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRAL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obras de pavimentação em vias localizadas no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, com o objetivo de promover melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e qualificação da infraestrutura local.\n\nA intervenção terá início na Rua Francisco Alves Pessoa, com largura aproximada de 8,00 m, localizada nas coordenadas Latitude -3.776563 / Longitude -40.502839, e seguirá em direção aos trechos finais correspondentes às seguintes vias: Rua Marina Dourado Felix, com largura aproximada de 7,22 m, localizada nas coordenadas Latitude -3.775036 / Longitude -40.503627; Rua João Lourenço de Melo, com largura aproximada de 6,77 m, localizada nas coordenadas Latitude -3.774891 / Longitude -40.502383; e Rua Abilio Bento de Albuquerque, com largura aproximada de 8,04 m, localizada nas coordenadas Latitude -3.774973 / Longitude -40.501595.\n\nA obra compreende a execução de pavimentação em piso intertravado com espessura de 8 cm nas vias, bem como a execução de passeios em piso intertravado com espessura de 4 cm, contemplando ainda os serviços preliminares, regularização e preparo da base, assentamento do pavimento, execução de meios-fios, drenagem superficial, acabamento e demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade das vias e das áreas destinadas à circulação de pedestres, conforme projeto e especificações técnicas.\n\nA intervenção proposta visa melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, facilitar o deslocamento interno no Distrito de Jaibaras e contribuir para a valorização urbanística e funcional da área beneficiada.\n\nNo que se refere à sinalização turística, fica estabelecido que essa etapa será de responsabilidade do Município, que ficará encarregado de sua implantação por meio de elementos de sinalização vertical e/ou indicativa voltados à orientação de moradores e visitantes, identificação de percursos e reforço do potencial de uso e visitação da área atendida.\n\nRessalta-se que, embora existam informações complementares nos anexos técnicos, os dados essenciais da intervenção, inclusive localização precisa dos trechos, largura das vias, tipo de pavimentação e descrição dos serviços previstos, passam a constar expressamente no corpo da proposta, em atendimento à pendência apontada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":554,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SOBRAL","numero_conta_executor":569372154,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94973,"id_executor":55086,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de climatização para Escola Técnica Estadual Professor Alcídio de Souza Prado, localizada no Município de Orlândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23671,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89153,"id_executor":53637,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidade","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3504396.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48523,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92464,"id_executor":60185,"cnpj_executor":"76970334000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANACITY","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento De Climatização para a PRÉ-ESCOLA EURÍPEDES PREGÍDIO: \t\t\t\t\t\t\t \n\n12 unidades\t- Ar-condicionado 54.000 BTUs – Frio 220V.\t\n04 unidades - Ar-condicionado 48.000 BTUs – Frio 220V. \n01 unidade\t Ar-condicionado Split Inverter 24.000 BTUs – Frio 220V.\t\n01 unidade\tAr-condicionado Split Inverter 18.000 BTUs – Frio 220V.\t\n03 unidades\tAr-condicionado Split Inverter 12.000 BTUs – Frio 220V.\n\nDistribuição por Ambiente: \nSalas de Aula – 54.000 BTUs.\n\nSala 1\nSala 2\nSala 3\nSala 4\nSala 6\nSala 7\nSala 8\nSala 9\nSala 11\nSala 14\nSala 15\nSala 16\n\nSalas de Aula – 48.000 BTUs.\n\nSala 5\nSala 10\nSala 12\nSala 13\n\nAmbientes Administrativos\nSala dos Professores → 24.000 BTUs\nSecretaria → 18.000 BTUs\nDireção → 12.000 BTUs\nEquipe Pedagógica 1 → 12.000 BTUs\nEquipe Pedagógica 2 → 12.000 BTUs\n\n\nOs equipamentos de climatização com capacidade de 48.000 e 54.000 BTUs são necessários para atender ambientes escolares com média de 25 alunos por sala, considerando a elevada carga térmica gerada pela ocupação, equipamentos eletrônicos e incidência de calor. Ademais, trata-se de espaços com maior metragem e circulação de pessoas, como salas amplas, ambientes coletivos, o que demanda maior capacidade de refrigeração para garantir conforto térmico adequado, qualidade do ambiente escolar e melhor desempenho das atividades pedagógicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3755,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":569372376,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97436,"id_executor":56667,"cnpj_executor":"71989685000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABATINGA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de uma viatura destinada à Guarda Civil Municipal, a ser utilizada nas atividades de patrulhamento ostensivo e preventivo no âmbito do município. O veículo será empregado no apoio às ações de segurança pública, visando ampliar a capacidade operacional da corporação, proporcionando maior agilidade no atendimento de ocorrências, fiscalização de áreas públicas e proteção do patrimônio público.\n\nA viatura contribuirá diretamente para o fortalecimento das ações de vigilância, promovendo maior presença da Guarda Municipal nas ruas, inibindo práticas ilícitas e aumentando a sensação de segurança da população. Além disso, possibilitará melhores condições de trabalho aos agentes, garantindo eficiência, mobilidade e rapidez nas intervenções.\n\nTrata-se de um equipamento de grande relevância para o município, considerando a crescente demanda por segurança e a necessidade de modernização e ampliação da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal.\n\nRessalta-se, ainda, que a viatura a ser adquirida deverá estar em plena conformidade com os parâmetros, requisitos e especificações estabelecidos pela Norma Técnica SENASP nº 006/2022, aprovada pela Portaria nº 480, de 05 de dezembro de 2022, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Referida norma dispõe sobre veículos leves para emprego operacional na atividade de segurança pública, estabelecendo critérios técnicos de desempenho, segurança, resistência, dirigibilidade, ergonomia, identificação visual e adequação ao uso policial ostensivo.\n\nDessa forma, o veículo deverá atender integralmente aos padrões nacionais de qualidade e funcionalidade exigidos para viaturas operacionais, assegurando confiabilidade, durabilidade, segurança aos agentes e eficiência no desempenho das atribuições institucionais da Guarda Civil Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6655,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TABATINGA","numero_conta_executor":15974,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93128,"id_executor":56875,"cnpj_executor":"18385146000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU","objeto_executor":"Execução de projeto integrado de reabilitação e expansão urbana em área urbana do Município de Santana do Manhuaçu/MG, compreendendo a implantação de infraestrutura urbana com a construção de complexo público de lazer e convivência, incluindo urbanização do espaço público, execução de drenagem pluvial, construção de calçadas acessíveis, implantação de sistema de iluminação pública, áreas de circulação, acessibilidade universal e instalação de equipamentos urbanos, visando a melhoria da qualidade urbana, promoção da integração social, valorização do espaço público e ordenamento territorial. A intervenção será realizada integralmente em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569487199,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86822,"id_executor":50026,"cnpj_executor":"82892274000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE","objeto_executor":"Contratação De empresa especializada em Serviços Esterilização Cirúrgica E Microchipagem De Cães E Gatos","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3078,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA TERRA FIRME","numero_conta_executor":573443124,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87750,"id_executor":50029,"cnpj_executor":"18457242000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITURAMA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MARIA VALIM (PRAÇA DO SANTUÁRIO), NA CIDADE DE ITURAMA MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":936,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITURAMA","numero_conta_executor":573107611,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86300,"id_executor":50024,"cnpj_executor":"15303378000131","nome_executor":"FUMASP - FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL DE PARANATAMA","objeto_executor":"Custeio de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS e no CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2564,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SALOA","numero_conta_executor":22017,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95728,"id_executor":52922,"cnpj_executor":"12144238000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRO MS","objeto_executor":"O recursos visam atender as necessidades dos Programas de Estratégia de Saúde da Família - ESF - CNES 2376903 URBANO - CNES 2646862 UBS, com a aquisição de veículos que possibilitem a busca ativa de crianças, gestantes, portadores de doenças crônicas e visita a acamados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3936,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO NEGRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87127,"id_executor":48164,"cnpj_executor":"18414573000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAOBIM","objeto_executor":"\nCustear os serviços socioassistenciais da proteção social basica realizada no CRAS I, CRAS II visando a estruturacãoo da rede de serviços socioassistencial do SUAS\n\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2163,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAOBIM","numero_conta_executor":35375,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97323,"id_executor":53967,"cnpj_executor":"83102780000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"A proposta refere-se à execução de obras de pavimentação e melhoria da infraestrutura viária da Pavimentação em Via Urbana da Rua Mathias Koimann, no município de Benedito Novo/SC, com o objetivo de aprimorar as condições de circulação e segurança no local.\nAtualmente, a via apresenta limitações estruturais, como presença de poeira em períodos secos e acúmulo de lama em dias chuvosos, dificultando o deslocamento de moradores e o acesso de serviços essenciais. A intervenção visa proporcionar melhores condições de mobilidade, conforto e segurança para a população.\nOs serviços previstos incluem preparação da via, pavimentação, execução de meio-fio, sinalização e adequações necessárias.\nA execução da obra atende a uma demanda da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":809,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TIMBO","numero_conta_executor":569487356,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36727,"id_executor":6414,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Infraestrutura Tecnológica do Núcleo de Apoio Técnico - NAT.\n\nFortalecer Infraestrutura Tecnológica do Núcleo de Apoio Técnico – NAT, visando atender aos órgãos que atuam judicial e extrajudicial no âmbito do MPAC.\nO NAT foi instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre por meio do Ato n.º 25, de 13 de setembro de 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, com o escopo de prestar apoio de inteligência e segurança institucional, técnico-científico e operacional, por meio de servidores habilitados em áreas de conhecimento específico, aos órgãos de execução e, em especial, ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO). A importância do NAT dentro da estrutura organizacional do MPAC é fundamentada pela capacidade de subsidiar as ações desenvolvidas por este órgão, de modo a que possa exercer as suas atribuições constitucionais de forma eficiente e com alta qualidade técnica. Assim, o NAT consiste em órgão auxiliar técnico, que se consolidou ao longo de seus dez anos de atuação, tendo por base relatórios técnicos de alta qualidade e relevância nos diversos ramos de sua atuação.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa MPAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 03.422.1474.1274.0000 – DEFESA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89163,"id_executor":54027,"cnpj_executor":"01612593000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51378,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95530,"id_executor":52240,"cnpj_executor":"16781346000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUMHI","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na realização de obra de pavimentação de via urbana RUA FLORIANO PEIXOTO (4ªparte) no Bairro Bela Vista, no Município de Piumhi/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":55289,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95840,"id_executor":52218,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Execução de 3200m2 de pavimentação em blocos intertravados de concreto (Paver) da 1a etapa da rua Cidade de Canguçu, localizada no bairro Jardim América, zona urbana.\n\nFinalidade: Revitalização de via urbana através de pavimentação com blocos intertravados em rua ensaibrada na zona urbana do município.\n\nPúblico-alvo: A demanda vem atender a comunidade do loteamento Zona Sul e bairro Jardim América, zona urbana, beneficiando diretamente a comunidade do bairro mais populosa da cidade, com aproximadamente 15 mil habitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3294,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FRAGATA","numero_conta_executor":569879403,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94135,"id_executor":52248,"cnpj_executor":"45162054000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMORAMA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica, guias e sarjetas de Vias no município de Cosmorama/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4183,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TANABI","numero_conta_executor":569925598,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86029,"id_executor":49793,"cnpj_executor":"07918201000111","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UPA 24H (UPA PORTE III Governador Almir Gabriel CNES 7474423) e Laboratório Municipal (CNES 0007676), no Município de Castanhal-Pa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1450937.07,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":573395165,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89355,"id_executor":52215,"cnpj_executor":"92324706000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","objeto_executor":"- Revitalização de quadras esportiva, praças e area de lazer no Municipio de Eldorado do Sul;\n- ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3446,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELDORADO DO SUL","numero_conta_executor":569446671,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96851,"id_executor":51648,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Infantil João Bolinha , localizada na Av. Minas Gerais, nº 600, Bairro Cachoeira do Vale , CEP. 35184056 no municipio de Timóteo/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569171291,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98048,"id_executor":54543,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Quadras Esportivas Cobertas em escolas municipais do Municipio de Rorainópolis/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":569260506,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93723,"id_executor":56049,"cnpj_executor":"06553671000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI","objeto_executor":"Implantação de iluminação pública nos trechos que sai do Portal de entrada da cidade até o início da área urbanizada (mapa referenciado em anexo) e trecho lateral da entrada da cidade (em anexo) na zona urbana de Socorro do Piauí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569528798,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97808,"id_executor":54026,"cnpj_executor":"13698758000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE UAUA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4667,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"UAUA","numero_conta_executor":569171208,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94150,"id_executor":54016,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal de Linha 17 de Junho. A partir do asfalto existente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":569487363,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87092,"id_executor":49870,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"A construção de uma ponte mista em concreto armado e estrutura metálica, sobre o Igarapé Grande, localizada na Comunidade Rural Treze de Maio, no município de Rodrigues Alves – Acre, justifica-se pela necessidade de garantir acesso permanente, seguro e eficiente às famílias rurais que dependem diretamente da via para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e sociais.\n\nAtualmente, a travessia do igarapé representa um ponto crítico na malha viária rural, especialmente nos períodos de cheias, quando a passagem se torna precária ou totalmente interrompida. Essa situação ocasiona dificuldades no escoamento da produção agrícola, limita o transporte de insumos e produtos e, consequentemente, compromete a economia local baseada majoritariamente na agricultura familiar.\n\nA execução da ponte proporcionará melhorias significativas na logística de transporte, permitindo que os produtores rurais escoem seus produtos de forma mais rápida, segura e com menor custo até os centros de comercialização no município de Rodrigues Alves e regiões vizinhas. Além disso, a obra possibilitará acesso contínuo durante todo o ano, eliminando o isolamento das comunidades em períodos chuvosos e reduzindo perdas de produção por impossibilidade de transporte.\n\nOutro fator relevante é a valorização das propriedades rurais e o estímulo à diversificação produtiva, uma vez que a melhoria das condições de acesso cria novas oportunidades de investimento e aumenta a atratividade econômica da região. Com infraestrutura adequada, os agricultores poderão investir em novas culturas e ampliar suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da economia rural e a geração de renda local.\n\nDessa forma, a construção da ponte sobre o Igarapé Grande é uma intervenção essencial para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no município de Rodrigues Alves, promovendo inclusão, produtividade e qualidade de vida para as famílias que vivem e produzem na Comunidade Treze de Maio e entorno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573601238,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91839,"id_executor":60177,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"Contratação de show artístico musical de grande porte, de relevância regional/nacional, a ser realizado durante a programação oficial da 5ª OLIFEIRA – em comemoração ao Centenário do Município de Guaíba, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, no Largo José Cláudio Machado, Centro, Guaíba/RS, via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, II, da Lei 14.133/2021 \nA inserção de atração cultural de grande porte tem por escopo: \n• ampliar o alcance e a atratividade do evento, superando o público de 150 mil visitantes da 4ª edição; \n• promover acesso democrático à cultura, com programação gratuita e aberta à população; \n• fomentar o turismo e o comércio local, com movimentação econômica estimada entre R$ 12 e R$ 15 milhões; \n• fortalecer a identidade cultural do Município e celebrar o marco centenário de forma inclusiva. \nA destinação da emenda parlamentar para custeio de atração artística encontra respaldo no interesse público, sendo prática consolidada em eventos culturais de grande porte, e justifica-se plenamente pelo histórico de retorno econômico amplamente superior ao investimento aplicado.\nIndicação do público alvo: \n• população do Município de Guaíba \n• visitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre \n• turistas provenientes de demais regiões do Estado \n• expositores, produtores de azeite e participantes do setor olivícola \nDescrição dos resultados esperados: \n• público superior a 150.000 pessoas ao longo dos 5 dias do evento; \n• movimentação econômica direta e indireta estimada entre R$ 12 e R$ 15 milhões; \n• geração de 200 a 400 empregos temporários diretos e indiretos; \n• fortalecimento da economia local nos setores de alimentação, hospedagem, transporte e comércio; \n• democratização do acesso à cultura e ao lazer; \n• valorização da Olifeira como referência regional e nacional do setor olivícola.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569339515,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88876,"id_executor":57740,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Construção de cobertura para a arquibancada do Campo de Futebol Municipal de Capixaba/AC José Colássio, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos usuários e à população que participa e prestigia as atividades esportivas e comunitárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28290,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87868,"id_executor":50033,"cnpj_executor":"06582464000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMIRIM","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE AÇUDE CAIO PRADO, COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE UMIRIM - CE, com execução de piso intertravado, quiosques ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Paulista/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1189,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPO LIMPO PAULISTA","numero_conta_executor":573131154,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93360,"id_executor":58562,"cnpj_executor":"01612438000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE EVENTO CULTURAL - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM SANTA MARIA/RN (CACHÊ ARTÍSTICO)","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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a qualidade de vida da população local e fortalece o desenvolvimento econômico da região, ao assegurar o tráfego contínuo ao longo de todo o ano.Estima-se a execução de pavimentação nos seguintes trechos:• Morro Venda do Joaquim (Bairro Araujo): 120 m de comprimento x 6 m de largura = 720 m² • Morro Água Mineral (Estrada sentido Teodoros): 290 m de comprimento x 6 m de largura = 1.740 m² Total de área pavimentada: 2.460 m²Considerando o custo estimado de R$ 162,00 por m², o valor total para execução dos calçamentos supracitados será de: R$ 398.520,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1663,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BRAZOPOLIS","numero_conta_executor":26059,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta 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localidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10364,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94447,"id_executor":54024,"cnpj_executor":"08925968000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO","objeto_executor":"Construção de Unidades Habitacionais na zona do município de Desterro/PB. 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SEASDH","objeto_executor":"Objeto: \"Aquisição de Equipamentos T.I para a modernização do parque tecnológico da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - Etapa II.\"\nClassificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.122.2286.2251.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS - SEASDH.\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.\n\n\n\nObjeto: \"Aquisição de material permanente para o fortalecimento da promoção da pessoa com deficiência no Estado do Acre.”\nClassificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.244.1472.1236.0000 – JUNTOS PELO ACRE: CUIDANDO DE PESSOAS.\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2995642.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89895,"id_executor":59580,"cnpj_executor":"13098736000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRINHAS","objeto_executor":"Modernização da rede elétrica e do sistema de iluminação pública das vias urbanas do Município de Pedrinhas/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569446444,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86954,"id_executor":50025,"cnpj_executor":"75476556000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecimento das ações de segurança pública do Município de Paraíso do Norte (PR), por meio da aquisição de câmeras, visando a ampliação do sistema de videomonitoramento urbano .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":573395329,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94095,"id_executor":53411,"cnpj_executor":"82924390000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL","objeto_executor":"Aquisição de rolo compactador e trator agrícola para incentivo da produção agrícola.\n\nA aquisição de rolo compactador e trator agrícola proporcionará melhores condições de infraestrutura e apoio às atividades rurais do Município de Leoberto Leal, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola, manutenção das estradas vicinais e fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos auxiliarão na modernização da frota municipal, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação dos serviços aos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5347,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LEOBERTO LEAL","numero_conta_executor":8664,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94983,"id_executor":60258,"cnpj_executor":"95725024000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAMILANDIA","objeto_executor":"Aquisição de terreno para programação de habitação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2287,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MATELANDIA","numero_conta_executor":36731,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90185,"id_executor":53749,"cnpj_executor":"13910211000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no Município de Jaguaquara: \nRua Saulo Araújo no Distrito Stella Dubois; \nRua São José - Bairro, Rua Raimundo Monteiro Galvão e Rua Dilton Moraes Fernandes Júnior no Bairro da Palmeira na sede.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2085,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JAGUAQUARA","numero_conta_executor":569372221,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94430,"id_executor":54036,"cnpj_executor":"01613339000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis - PB, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":569486977,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30895,"id_executor":50031,"cnpj_executor":"19916625000126","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento de Informática e Bens Permanentes, compreendendo cadeiras e frigobar, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/A, especificamente nas secretarias que funcionam na sede administrativa do município localizada na Rua José Acrísio de Melo e Silva nº10, Bairro Cerâmica - localização: latitude 9°49'40.61\"S - longitude 67°57'16.38\"O ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":33200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":573503606,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91533,"id_executor":54927,"cnpj_executor":"27167410000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINHARES","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes destinados à estruturação produtiva e apoio logístico aos Pequenos Produtores Rurais de Linhares-ES, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar e a melhoria da capacidade operacional destes produtores e suas associações (veículo tipo pick Up e implemento agrícolas)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":555,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LINHARES","numero_conta_executor":569487228,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91586,"id_executor":52572,"cnpj_executor":"17980392000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACEMA","objeto_executor":"38ª Festa do Ruralista de Piracema/MG, de 16 a 19 de julho de 2026 no parque de exposições de Piracema","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3808,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRACEMA","numero_conta_executor":14296,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96172,"id_executor":54031,"cnpj_executor":"87334918000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira - para benefício da população rural dos pequenos e médios produtores rurais, com objetivo de fomentar a agricultura familiar. Assim fomentando o setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":529,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VENANCIO AIRES","numero_conta_executor":568927565,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19063,"id_executor":14908,"cnpj_executor":"98661366000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 1200m² de Rodovia Estadual - Trecho IV, na localidade de Linha Henrique D´Ávila, zona rural do Município.\nBusca-se disponibilizar condições de tráfego para escoamento produtivo; agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho para fortalecer a agricultura familiar e permanência no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2768,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":33183,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86434,"id_executor":49391,"cnpj_executor":"13891528000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAPAO","objeto_executor":"Esterilização de caninos e felinos com microchipagem, uso de antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas.\n","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3842,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAPAO","numero_conta_executor":25102,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89108,"id_executor":59042,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do projeto: FEIRA DO LIVRO DE NOVO HAMBURGO.\n\nApoio à realização das 41ª, 42ª e 43ª edições da Feira do Livro de Novo Hamburgo, previstas para os anos de 2026, 2027 e 2028. É um evento de caráter turístico-cultural de abrangência regional, realizado anualmente na Praça da Bandeira, integrado ao entorno da Biblioteca Municipal Machado de Assis.\nA Feira do Livro configura-se como importante indutor de fluxo de visitantes, promovendo a ocupação qualificada do espaço urbano e consolidando o local como percurso literário de experiência turística, por meio de programação artístico-cultural diversificada, gratuita e acessível, em conformidade com as diretrizes de fomento a eventos turísticos.\nA iniciativa contribui para o posicionamento do município como destino turístico, integrando-se às estratégias de fomento ao setor e promovendo a ampliação da atratividade turística, o aumento do tempo de permanência dos visitantes e a dinamização da economia e o consumo turístico no território. \nO projeto está alinhado às diretrizes do Ministério do Turismo para o fortalecimento de eventos como indutores do desenvolvimento turístico sustentável, com impactos diretos na cadeia produtiva local, especialmente nos segmentos de comércio, serviços, gastronomia e hospitalidade.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569002318,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86702,"id_executor":49182,"cnpj_executor":"13099205000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU","objeto_executor":"Contratação de artista musical e estrutura para eventos culturais tradicionais no município de Tomar do Geru/SE.","vl_custeio_executor":397089.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1076,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":24672,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87989,"id_executor":48161,"cnpj_executor":"04873600000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA","objeto_executor":"Construção de 03 (três) academias ao ar livre no município de Augusto Corrêa/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":24,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRAGANCA","numero_conta_executor":573442843,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86021,"id_executor":50007,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"Custeio de ações da assistência social para fortalecimento da rede socioassistencial e manutenção dos serviços , conforme diretrizes do SUAS,","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":573395229,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92933,"id_executor":51064,"cnpj_executor":"08161341000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA","objeto_executor":"Urbanização e revitalização de vias centrais para acesso a orla maritima turistica do municipio. O presente objeto consiste na implantação de limitador de acesso de veículos, com pórtico e cancela, e na adequação urbanística de área pública localizada na Rua Dr. Manoel Francisco de Melo, s/n, no município de Baía Formosa/RN, em área estratégica próxima ao Mirante do Porto e à Praia do Porto, importantes atrativos turísticos da região.\nFinalidade e relação com o turismo. A intervenção está diretamente vinculada ao turismo local, tendo em vista que a área está inserida em um dos principais corredores de acesso aos atrativos naturais do município (falésias e praias). Ver arquivo referente as etapas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":57093,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87611,"id_executor":48714,"cnpj_executor":"03214160000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, NOVO KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO ATUALO OU SUPERIOR COMA AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES MINIMAS, CAMINHAO 6X2; POTENCIA MINIMA DE 225CV; EQUIPADO COM TANQUE A SER ACOPLADO EM CHASSIS COMPATIVEL COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 15.000 LITROS, EM FORMATO ELIPTICO, EQUIPADO COM BOMBEIRO AGRICOLA E DEMAIS ACESSORIOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1095,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA BELA S.TRINDADE","numero_conta_executor":16766,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97029,"id_executor":54022,"cnpj_executor":"08357634000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Construção de 01 Centro Poli Esportivo no Município de Riacho de Santana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65899,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85592,"id_executor":47648,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Contratação de Bandas para o Festival da Gente 2026 no Município de Simão Dias/SE","vl_custeio_executor":1980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":573529067,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88506,"id_executor":50028,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"A aquisição do veículo funcional tipo caminhonete para prestação de ATER se faz necessária para atender e oferecer assistência técnica aos pescadores artesanais do entorno da Represa de Furnas que banha o Município de Formiga, para melhorias na produção e comercialização, regulação sanitária e aumento na geração de emprego e renda. \nDestaca-se que o Município de Formiga/MG tem eu seu quadro funcional pessoas capacitadas para o uso e manutenção do veículo, contando com motoristas efetivos para a sua condução e ainda, com oficina mecânica especializada, contratada por meio de licitação, para a devida manutenção do bem. Apresentamos em anexo declaração de que o Município possui as condições físicas, operacionais, técnicas e gerenciais para o acompanhamento da execução e fiscalização do objeto do presente Plano de Trabalho.\nO Departamento do Município responsável pela manutenção e guarda do objeto é a Diretoria de Políticas Rurais, representada pelo Sr. Anuar Teodoro Alves.\nSerão beneficiadas com a aquisição do veículo funcional tipo caminhonete para prestação de ATER, sete comunidades rurais situadas no entorno da represa de Furnas e aproximadamente 50 (cinquenta) famílias de pescadores.\nA camionete será utilizada para o transporte da equipe técnica do Serviço de Inspeção Municipal, bem como materiais e equipamentos necessários para atender aos pescadores, e o veículo resolverá um grande problema do Município, na questão de assistência a esses produtores, que é exatamente a falta de um meio de transporte adequado para chegar à zona rural no entorno do lago de Furnas, para melhor acompanhamento, apoio e orientação aos pescadores, de maneira a melhorar a produtividade, qualidade e renda da atividade. \nO Município de Formiga/MG se compromete com a realização das ações para minimizar os riscos de danos ao veículo, e com a execução periódica das revisões e reparos necessários, conforme determinações do fabricante, sendo, ainda, que o Município possui local com estacionamento fechado, onde ficam guardados os veículos da frota municipal.\nO veículo vai proporcionar o atendimento in loco aos pescadores artesanais, a ser feito pela equipe técnica do Serviço de Inspeção Municipal, em conjunto com a EMATER-MG Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, melhorando as condições de produção e consequentemente o aumento na geração de renda dos produtores, no entanto, neste momento, devido à falta de condições materiais para acompanhar e apoiar mais de perto os pescadores da região não conseguimos mensurar os tipos e quantidades de pescados beneficiados com o objeto, mas com certeza a aquisição da camionete vai ajudar muito o crescimento da atividade pesqueira, e o Município se compromete a prestar tal informação quando da elaboração do Relatório de Gestão na fase de prestação de contas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":573478103,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93320,"id_executor":54033,"cnpj_executor":"08925968000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO","objeto_executor":"Construção de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569300034,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87619,"id_executor":47749,"cnpj_executor":"58976413000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE","objeto_executor":"10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / Rede De Atenção Hospitalar\n148 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde\nAquisição de Ambulância Tipo A - Remoção Simples E Eletiva\n\nCNES: 5525632 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1917,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TELES PIRES","numero_conta_executor":21993,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91798,"id_executor":54023,"cnpj_executor":"78510112000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE PARTE DA RUA DOMINGOS GIRON NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569836094,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92939,"id_executor":59593,"cnpj_executor":"08327389000196","nome_executor":"FUNDACAO JOSE AUGUSTO","objeto_executor":"A execução do objeto compreenderá:\nI – Contratação de artistas, grupos culturais e profissionais do setor cultural para realização de apresentações artísticas em eventos culturais\npúblicos;\nII – Apoio a eventos culturais, com ênfase em festividades juninas e manifestações culturais tradicionais, conforme indicação parlamentar;\nIII – Execução descentralizada de ações culturais nos municípios de Lajes/RN, Currais Novos/RN e Ipanguaçu/RN, atendendo às entidades\nculturais beneficiadas;\nIV – Realização das contratações por meio de processos administrativos próprios, preferencialmente por inexigibilidade de licitação, nos termos\nda Lei nº 14.133/2021;\nV – Aplicação dos recursos em cachês artísticos e despesas operacionais diretamente vinculadas às ações culturais, respeitando a natureza de\ncusteio da emenda.\nAs ações serão executadas conforme planejamento institucional da Fundação José Augusto, observando critérios de interesse público,\nrelevância cultural e alinhamento com a política pública de difusão cultural. ","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15376,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91548,"id_executor":52227,"cnpj_executor":"07566045000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA CRUZ","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na zona rural da estrada que liga a BR 403 à sede do Município de Bela Cruz - CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3608871.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2851,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BELA CRUZ","numero_conta_executor":32682,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97072,"id_executor":54928,"cnpj_executor":"01785492000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY","objeto_executor":" Construcão do Auditório para eventos culturais , congressos, convenções e seminários de Presidente Kennedy -TO .COORDENADAS GOEGRAFICA 8°31'43.90\"S 48°30'24.04\"O\n\nAuditórios são fundamentais para receber visitantes interessados em congressos, convenções e seminários, aumentando a taxa de ocupação de hotéis e o fluxo de pessoas na cidade. O espaço funciona como um ponto de integração para artistas e produtores culturais, promovendo a identidade cultural da região, que é um diferencial competitivo no mercado turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569372101,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89585,"id_executor":54045,"cnpj_executor":"06075213000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Manutenção da Educação Básica do Município de Ferreira Gomes","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35404,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90730,"id_executor":55132,"cnpj_executor":"27744176000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA","objeto_executor":"O presente projeto destina-se à requalificação de duas quadras poliesportivas situadas nas comunidades de Santa Rosa e Alto Patrimônio Mor, no Município de Marilândia, abrangendo área total aproximada de 1.726,88 m², sendo 718,38 m² referentes à quadra da comunidade de Santa Rosa e 1.008,50 m² referentes à quadra da comunidade de Alto Patrimônio Mor. Trata-se de intervenção de interesse público voltada à recuperação integral de equipamentos esportivos comunitários atualmente em condições inadequadas de conservação e utilização, apresentando desgastes estruturais, deterioração de pisos, falhas em revestimentos, problemas de iluminação, danos em alambrados, estruturas metálicas e instalações complementares.\n\nA proposta contempla a execução de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à modernização, recuperação e requalificação completa das estruturas esportivas existentes, garantindo melhores condições de segurança, acessibilidade, funcionalidade e utilização pela população local. As intervenções previstas incluem instalação de canteiro de obras, execução de serviços preliminares, remoções, demolições, lixamentos, limpeza técnica e preparação das superfícies para recebimento dos novos serviços.\n\nNa quadra da comunidade de Santa Rosa, estão previstos serviços de recuperação estrutural, impermeabilização e melhorias construtivas, abrangendo aproximadamente 102 m² de intervenções estruturais, além da recuperação de cerca de 442 m² de piso esportivo em concreto e granilite, incluindo regularização, nivelamento e adequação das superfícies para prática esportiva. Também serão executados aproximadamente 321 m² de revestimentos e acabamentos, incluindo chapisco, reboco e recuperação de superfícies deterioradas. O projeto prevê ainda pintura geral e demarcação esportiva em toda a área da quadra, instalação de 12 refletores/luminárias em LED para modernização da iluminação esportiva, recuperação de alambrados e implantação de equipamentos esportivos e recreativos complementares.\n\nJá na quadra da comunidade de Alto Patrimônio Mor, serão executados serviços de recuperação estrutural, cobertura, impermeabilização e adequações físicas em aproximadamente 215 m², além da recuperação e modernização de aproximadamente 647 m² de piso esportivo. Estão previstos ainda cerca de 362 m² de revestimentos internos e externos, recuperação de esquadrias, instalação de portas, janelas, vidros, corrimãos e acabamentos diversos. O projeto contempla pintura geral e demarcação esportiva oficial em toda a área da quadra e sanitários, bem como execução completa das instalações elétricas, incluindo 22 pontos elétricos, luminárias e refletores LED. Também serão realizadas instalações hidrossanitárias com implantação de vasos sanitários, lavatórios, torneiras, barras de apoio e demais acessórios necessários à funcionalidade dos sanitários e espaços de apoio.\n\nAs intervenções incluem ainda serviços complementares voltados à recuperação de alambrados, cercamentos, canaletas, tabelas de basquete, traves, redes esportivas, playground, piso emborrachado, estruturas metálicas, equipamentos esportivos e limpeza final das áreas requalificadas. Todos os serviços serão executados conforme normas técnicas vigentes de engenharia, acessibilidade, segurança e desempenho estrutural.\n\nA requalificação proposta possui elevada relevância social e esportiva, considerando que ambas as quadras constituem importantes espaços públicos destinados à prática esportiva, recreação, convivência comunitária e realização de atividades educacionais. Destaca-se especialmente a quadra da comunidade de Alto Patrimônio Mor, utilizada diretamente pelos alunos da escola local como espaço de apoio às atividades pedagógicas, esportivas e de integração social.\n\nA execução do projeto proporcionará ambientes adequados para desenvolvimento de atividades esportivas coletivas, fortalecimento das ações de incentivo ao esporte, promoção da saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a intervenção contribuirá para valorização dos espaços públicos municipais, fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer e ampliação do acesso da comunidade a equipamentos esportivos seguros, modernos e adequadamente estruturados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":568812923,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86471,"id_executor":50001,"cnpj_executor":"28521748000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NITEROI","objeto_executor":"26.782.0007.1120.0000 APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL BANDEIRA DE MELLO\n3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":174,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NITEROI","numero_conta_executor":573063044,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68209,"id_executor":11991,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"META 1: Implantação de sistema de captação de água subterrânea profunda para atendimento da comunidade Vila Rural, na estrada Caçadora, compreendendo a execução de estrutura vertical com profundidade aproximada de até 100 metros, incluindo fornecimento e instalação de conjunto motobomba bem como todos os serviços, materiais novos e equipamentos necessários à plena execução, contemplando ainda anuência prévia, responsabilidade técnica (ART), testes de vazão e análise da qualidade da água, onde serão atendidas cerca de 39 famílias.\nLocalização: -23.804670938045383, -53.70591984544915\n\nMETA 2: Implantação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica (30 PLACAS) para atendimento de comunidade Rural, compreendendo o fornecimento e instalação de conjunto de painéis solares fotovoltaicos e demais componentes do sistema, incluindo inversores, estruturas de fixação, cabeamento, dispositivos de proteção e demais equipamentos necessários à plena operação, bem como todos os serviços, materiais novos e adequados à execução, contemplando ainda responsabilidade técnica (ART), testes de funcionamento e entrega do sistema em condições operacionais, visando garantir o fornecimento de energia elétrica para atendimento de cerca de 39 famílias.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":18901,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89017,"id_executor":58309,"cnpj_executor":"08787012000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III - Modalidades: Auditiva, física e intelectual\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96273,"id_executor":52246,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para ambientes escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":568927542,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95264,"id_executor":52772,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Construção de 01 (um) galpão no Aeroporto Municipal de Ijuí, com área de 600m² (seiscentos metros quadrados), situado na zona rural, com a finalidade de armazenamento de aeronaves civis de pequeno e médio porte, empregadas em atividades produtivas, ligadas a logística de transporte de produtos e serviços da cadeia agrícola, pulverização aeroagricola, além de serviços de saúde junto a comunidade. A área integral do galpão será utilizada para armazenamento das aeronaves, com capacidade de ocupação de cerca de 10 aeronaves.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569300247,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86698,"id_executor":50044,"cnpj_executor":"13894894000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias públicas na sede zona urbana do municipio de Boa Nova","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":573442972,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89767,"id_executor":54035,"cnpj_executor":"81531162000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de vias públicas urbanas, no município de Forquilhinha/SC. (Avenida Afonso Forgiarini (945m) e Rua 227 (100m))","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3415,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA FORQUILHINHA","numero_conta_executor":569836096,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95425,"id_executor":54028,"cnpj_executor":"07442981000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBARA","objeto_executor":"Revitalização de Praças na Zona Urbana: Praça do Bairro de Fátima (Execução do piso Área: 2.500m²; com a construção de brinquedopraça; construção de Academia ao ar livre e iluminação) e Praça da Rodoviária (Execução do piso: Área 1.500m²; coma Construção de quadra de esportes de areia e iluminação)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBARA","numero_conta_executor":20423,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88969,"id_executor":59582,"cnpj_executor":"06450191000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAIOSES","objeto_executor":" Reforma e Ampliação da Unidade Básica De Saúde Nova Conceição na sede do Municipio de Araioses/MA","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4911,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA TUTOIA DO MARANHAO, MA","numero_conta_executor":568689046,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85670,"id_executor":48310,"cnpj_executor":"81392656000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO ADUBO ORGÂNICO DESTINADOS AOS PEQUENOS SERICICULTORES DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA, TOTALIZANDO 760 TONELADAS, BENEFICIANDO 52 SERICICULTORES COM 14,5 TONELADA PARA CADA UM","vl_custeio_executor":210870.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":573503651,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86301,"id_executor":50039,"cnpj_executor":"10355457000172","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS - POSTO DE SAUDE SAO MIGUEL, CNES 2433451, ESSA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A UNIDADE A OFERTAR SERVIÇO COM MAIOR EFICACIA E RESOLUTIVIDADE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":573442912,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69735,"id_executor":8802,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana - Pavimentar a Rua John Kennedy , na qual consiste em substituir Rede de Drenagem e repavimentar Rua John Kennedy (Substituir a rede de drenagem e executar pavimentação asfáltica de um trecho da rua John Kennedy, visando resolver problemas de escoamento de água e esgoto e melhorar trafegabilidade da via, conforme plano de mobilidade urbana).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":575862257,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88391,"id_executor":48912,"cnpj_executor":"05105168000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NA COMUNIDADE DE RIO TATUOCA PARA O RIO MOCONS COMUNIDADE RURAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMETA","numero_conta_executor":61695,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89497,"id_executor":58233,"cnpj_executor":"14485841000140","nome_executor":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA","objeto_executor":"Formação de Engenheiros/Engenheiras Agrônomos/Agrônomas para atuarem no diálogo \ncom os sujeitos sociais relacionados ao setor agropecuário, em especial nos \nassentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais, através do desenvolvimento \nde alternativas ao sistema convencional de produção e abastecimento. O Curso de \nBacharelado em Engenharia Agronômica será ofertado a membros dos movimentos sociais e \nsindicais do campo MST, obedecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de \ngraduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia de acordo com a Resolução CNE/CES Nº \n1, de 2 de fevereiro de 2006, objetivando formar profissionais cuja competências e habilidades são \nestabelecidas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA / \nConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.\n1. Desenvolver, de forma construtivista, alternativas de produção que contribuam para a \nmelhoria de vida nas áreas de assentamento, agricultura familiar e camponesa; \n2. Promover a geração de trabalho e renda nas áreas de reforma agrária, contribuindo \npara a redução do êxodo rural, garantindo a permanência do homem no campo sempre \ncomo trabalhador autônomo; \n3. Contribuir para o desenvolvimento econômico e ambiental sustentável dos \nassentamentos e acampamentos, nas respectivas regiões onde estes estão inseridos; \n4. Propor soluções para os problemas sociais e de produção-transformação\ncomercialização-gestão dos assentamentos e acampamentos, compatíveis com as \npotencialidades e limitações da agricultura familiar e camponesa, levando em conta os \ncenários, as demandas de produção, respeitando a capacidade suporte dos \nagroecossistemas; \n5. Promover o fortalecimento dos movimentos sociais e sindicais rurais de forma a permitir \na reforma agrária de maneira ordenada, técnica, política e socialmente viável; \n6. Orientar e apoiar a organização dos(as) trabalhadores(as) e da produção rural nos \nassentamentos como unidade de organização social de trabalho inserida no contexto \nhistórico, econômico, e sociocultural, e como forma de sustentação econômica e social \ndas populações agrícolas e urbanas regionais; ","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8410,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85919,"id_executor":47834,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Infraestrutura de esgotamento sanitário em sistemas internos aos lotes para habitação de interesse social no Bairro Guajuviras em Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573529114,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87764,"id_executor":48490,"cnpj_executor":"13922620000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAETE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Itaetê.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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7486227, UBS Luiz Almeida de Souza Sucupira\t5740592, UBS Manoel Lira Cavalcante Aldeia Velha\t2633698, UBS Maria do Carmo Guedes Cohab II 2633868, UBS Marta Xavier da Silva São Miguel 3195104, UBS Nelson Luciano de Santana Barragem 3148645, UBS Petrópolis 7486553, UBS Praça da Bíblia 7517939, UBS Severiano de Brito Freire Caraíbas 2633728, UBS Universitário 5617553, UBS Vila São Jose São Geraldo 5740576, UBS Maria de Fátima I 9424822, UBS Maria de Fátima II 9424822, UBS JK – Alaíde Paes de Lira 9424830, UBS Rocha 4437578 e UBS CAGEP 0465453.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":915,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARCOVERDE","numero_conta_executor":569446427,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98020,"id_executor":52228,"cnpj_executor":"10279107000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALUMBI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CALUMBI -PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":246,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SERRA TALHADA","numero_conta_executor":63800,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85903,"id_executor":50043,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)garantir o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde e assegurar a continuidade dos cuidados prestados à população. Esta aquisição possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS","vl_custeio_executor":396865.26,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":40692,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91625,"id_executor":56427,"cnpj_executor":"14198543000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITIRUCU","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, com sinalização vertical (placas) e drenagem no Município de Itiruçu/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1641750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUAQUARA","numero_conta_executor":38524,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87706,"id_executor":50037,"cnpj_executor":"76017466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATINHOS","objeto_executor":"18 - Gestão Ambiental / 541 - Preservação E Conservação Ambiental / Esterilização Cirúrgica E Microchipagem De Cães E Gatos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3164,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MATINHOS","numero_conta_executor":573443099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87323,"id_executor":50046,"cnpj_executor":"46439683000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS ´NO PERÍMETRO URBANO NOS BAIRROS BELA VISTA, HUMBERTO CORSI E ALEXANDRE GATOLINI DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1177,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUAS DE LINDOIA","numero_conta_executor":573063054,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88976,"id_executor":59769,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas vicinais, abrangendo a recuperação da plataforma viária por meio de aquisição e instalação de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com diâmetro de 1000 mm, destinados à implantação, substituição e recuperação de dispositivos de drenagem pluvial, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas superficiais, reduzir processos erosivos e garantir melhores condições de trafegabilidade ao longo dos trechos atendidos. O público-alvo é composto pelos moradores da zona rural do município, produtores rurais, trabalhadores do campo, transportadores, estudantes e demais usuários das estradas vicinais, que dependem diretamente dessas vias para deslocamento diário, acesso a serviços essenciais, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, sendo diretamente beneficiados pelas melhorias propostas.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21426,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86528,"id_executor":47750,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Realização de cursos de formação e qualificação para aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no aprimoramento das competências clínicas e na ampliação da resolutividade das equipes que atuam na rede municipal, visando melhorar a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção que impacte positivamente na situação de saúde da coletividade. A ação visa fortalecer o cuidado integral e contínuo prestado à população, por meio de capacitações dos profissionais que promovam atualização técnica, padronização de condutas, educação permanente e integração entre os diferentes níveis de atenção, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As ações contribuirão diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, alinhando-se às políticas nacionais de educação permanente em saúde e aos programas estruturantes do Ministério da Saúde na Atenção Primária. \n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":573063011,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94252,"id_executor":53628,"cnpj_executor":"46578514000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERUIBE","objeto_executor":"A intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população, por meio da criação de um espaço público adequado ao convívio social, à prática de atividades recreativas, esportivas e de lazer, atendendo munícipes de diferentes faixas etárias.\n\nO objeto contempla a execução de serviços de engenharia e fornecimento de materiais necessários à completa implantação da área de lazer, incluindo, mas não se limitando a: serviços preliminares, limpeza e preparação do terreno, terraplenagem, regularização e compactação do solo; execução de calçadas, passeios e acessos com acessibilidade universal; implantação de equipamentos urbanos como playground infantil, academia ao ar livre e mobiliário urbano (bancos, lixeiras, pergolados, entre outros); instalação de iluminação pública adequada; paisagismo com plantio de grama, árvores e espécies ornamentais; além de eventuais sistemas de drenagem superficial para garantir a adequada funcionalidade do espaço.\n\nTambém poderão ser contempladas a execução de quadras ou espaços multiuso, pisos intertravados ou concretados, sinalização, cercamentos (quando necessários) e demais elementos que assegurem a segurança, durabilidade e usabilidade da área implantada.\n\nA execução deverá observar rigorosamente as normas técnicas vigentes, em especial as da ABNT, bem como os princípios da administração pública, garantindo economicidade, eficiência, sustentabilidade e acessibilidade. Todos os serviços deverão ser realizados por empresa(s) devidamente habilitada(s), sob acompanhamento e fiscalização técnica do Município.\n\nAo final, espera-se a entrega de um espaço público plenamente funcional, seguro e acessível, contribuindo para o fortalecimento da convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas e valorização urbana do entorno, atendendo aos objetivos do investimento público proposto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1438,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PERUIBE","numero_conta_executor":569698674,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92920,"id_executor":52244,"cnpj_executor":"08753204000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA 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ITA-020","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3635,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITA","numero_conta_executor":18644,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95463,"id_executor":54057,"cnpj_executor":"92401553000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIOZINHO","objeto_executor":"Pavimentação com revestimento em blocos pré-moldados de concreto, na estrada vicinal na Localidade de Baixa Grande com 2.590m², localizada no perímetro rural do município de Riozinho/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Ativa"}, {"id_plano_acao":90852,"id_executor":52232,"cnpj_executor":"01612551000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO AZUL","objeto_executor":"Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica em Vias Publicas Urbanas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":22379,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87768,"id_executor":47539,"cnpj_executor":"13765219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA","objeto_executor":"Construção de praça na sede do municipio de Marcionílio 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{"id_plano_acao":87629,"id_executor":49613,"cnpj_executor":"08145153000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, COMPREENDENDO A RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02 (RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO), RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04 E RUA VER. MANUEL DE LIMA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":83277,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85579,"id_executor":48152,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Promover a modernização e o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Serra do Navio/AP, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos visando à redução de impactos ambientais, ao encerramento de práticas inadequadas de destinação, à inclusão socioprodutiva de catadores e à implantação de soluções sustentáveis de coleta e triagem.\nO presente projeto visa fortalecer a infraestrutura ambiental e operacional do município de Serra do Navio/AP. A proposta busca consolidar um modelo municipal de gestão sustentável de resíduos, integrando educação ambiental, inclusão social e inovação tecnológica, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA AMAPARI","numero_conta_executor":80274,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89061,"id_executor":54048,"cnpj_executor":"08925968000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESTERRO","objeto_executor":"Construção de Unidade Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569794441,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96884,"id_executor":54937,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK 6 X 4 - VEÍCULO NOVO 0 KM, TIPO TRUCK ,(TRÊS EIXOS DOIS TRASEIROS DE TRAÇÃO) MOTOR A DIESEL COM NO MÍNIMO 6 CILINDROS EM LINHA, POTÊNCIA ENTRE 270 E 320 CV E TORQUE MÍNIMO DE 1000 NM ATENDENDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (PRECOMV P-7 OU SUPERIOR), SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE EMISSÕES POR EGR OU SCR, CÂMBIO MANUAL SINCRONIZADO DE NO MÍNIMO 12 MARCHAS À FRENTE E 2 A RÉ, TRAÇÃO 6 X4 COM DIFERENCIAIS BLOCÁVEIS, SUSPENSÃO TRASEIRA REFORÇADA COM MOLAS SEMIELIPTICAS PROGRESSIVAS E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, EIXO DIANTEIRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.000 KG E EIXO DUPLO TRASEIRO DE TRAÇÃO, SISTEMA DE FREIOÀ AR COM TAMBOR EM TODAS AS RODAS, CABINE CURTA COM AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, BANCO DO MOTORISTA COM SUSPENSÃO PNEUMÁTICA, PAINEL DIGITAL, TACÓGRAFO HOMOLOGADO PELO INMETRO, TANQUE MÍNIMO 275 LITROS, KIT DE FERRAMENTAS, ESTEPE COMPLETO, TRIÂNGULO E EXTINTOR, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NACIONAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":569487014,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96506,"id_executor":54030,"cnpj_executor":"18457267000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS E AVENIDAS DENTRO DO ´PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG: recapeamento asfáltico com aplicação de camada de 3,0 cm em CBUQ, recuperação de sarjetas, recuperação de meio-fio onde necessário, adequações de acessibilidade e implantação de sinalização viária horizontal e vertical; coordenadas geográficas das áreas de intervenção:\n \n* Rua José Simão Campelo: \nTrecho em toda a sua extensão, \nInício: -18.520644039408, -49.500255992006814; \nFim: -18.52025165826392, -49.50318346829528.\n\n* Avenida 23\nTrecho compreendido entre a Rua José Simão Campelo e a Rua 22, com:\nInício: -18.521889061249837, -49.502582163538\nFim: -18.520408143374148, -49.50239494389898.\n\n*Avenida 1\nTrecho compreendido entre a Rua 08 e o final da via, com:\nInício: -18.511789198144037, -49.503049887737824\nFim: -18.511148845393112, -49.5035727995073\n\n2.4 Avenida Brasil\nTrecho compreendido entre a Rua Quatorze e a Rua 10 A, com:\nInício: -18.516845446912306, -49.50133003689977\nFim: -18.517339623677167, -49.50126290681284.\n\nOs trechos selecionados localizam-se em área urbana consolidada do Município de Cachoeira Dourada - MG, perfazendo uma área total de intervenção na malha asfáltica de 6.000 (seis mil) metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPINOPOLIS","numero_conta_executor":29952,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89189,"id_executor":54931,"cnpj_executor":"14786310000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo/insumos da melhoria no atendimentos dos usuários da rede publica municipal de Varjota junto as UBS ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94168,"id_executor":54043,"cnpj_executor":"92401553000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIOZINHO","objeto_executor":"Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto, na rua Pascoal Brambilla - 1.350 m², localizada no perímetro urbano do município de Riozinho/RS, bairro Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1769,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":569794492,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94179,"id_executor":58311,"cnpj_executor":"82804212000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO","objeto_executor":"Construção de sede esportiva em alvenaria e pré-moldado e iluminação com aproximadamente 275m2 junto ao campo municipal da comunidade de Três Barras no município de Águas de Chapecó - SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1080,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":569446584,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87155,"id_executor":48510,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"Revitalização das praças:\n1- Fernando Menin, localizada em ÁREA URBANA na rua Santa Catarina, com área de 1.500 m2 \n2- Antonio Chirchia, localizada em ÁREA URBANA na rua Nossa Senhora Aparecida, com área de 832 m2 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":918704.16,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":573529124,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21266,"id_executor":16822,"cnpj_executor":"18602011000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","objeto_executor":"Meta 1 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da ponte em concreto armado e vigas metálicas, localizado no Distrito de Chumbo (área urbana), municipio de Patos de Minas. O Distrito de Chumbo - MG é um dos sete distritos constituintes do Município de Patos de Minas. Com grande tráfego de veículos por suas estradas, Chumbo ainda possui algumas estradas não pavimentadas e pontes em madeira sujeitas a grandes cargas. A região recebe um grande movimento devido ao transporte de grãos e laticínios, a construção da ponte visa garantir maior estabilidade, segurança e durabilidade aos moradores e veículos que perpassam pela região.\nMeta 2 - Utilização de Saldo de Recurso para obras de drenagem pluvial no municipio \nMeta 3 - Utilização de saldo de recurso para elaboração de projetos para melhorias no Aterro Sanitário ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":575870173,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86344,"id_executor":48866,"cnpj_executor":"13393152000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"O presente objeto destina-se à execução de ações de manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Fátima, Estado da Bahia, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local. As atividades compreenderão serviços de patrolamento, revestimento primário, recuperação de pontos críticos e demais intervenções necessárias à manutenção da malha viária não pavimentada, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura rural e o desenvolvimento socioeconômico de um município que é pertence a uma das regiões mais produtivas da bahia. ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8152,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"FATIMA-FATIMA,BA","numero_conta_executor":4760,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86600,"id_executor":49265,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio de aquisição de equipamentos de informática.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22989,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92234,"id_executor":59576,"cnpj_executor":"76285329000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANDAGUACU","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo van, com capacidade para 11 lugares, motorização mínima de 2.2 turbo diesel, potência mínima de 150 CV a 3.500 RPM, torque mínimo de 370 Nm, movido a diesel, destinado a Gestão e Controle Social Do Suas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":37853,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86597,"id_executor":49263,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Equipar a Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) através da aquisição de fardamento.","vl_custeio_executor":1442430.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22991,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86392,"id_executor":50051,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":40703,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3506,"id_executor":15205,"cnpj_executor":"76217025000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREIRA SALES","objeto_executor":"Revitalização da Avenida João T. Moreira Sales Netto, Perímetro Urbano com implantação de Pista de Caminhada, Serviços preliminares, Acessibilidade, Passarela de Transposição de Nível, (passarela em madeira tratada, no tamanho de 5,80m de cumprimento, por conta do desnível existente na pista, para melhoria da drenagem) Sinalização Viária, e Adequação da Iluminação Publica com implantação de pontos de extensão de rede de baixa tensão conforme projeto executivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":580,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MOREIRA SALES","numero_conta_executor":19867,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90859,"id_executor":54047,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"Aquisição de um Veiculo Tipo Van, Capacidade Minima 20 (vinte) Passageiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4473,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAPORE","numero_conta_executor":569446515,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91666,"id_executor":54173,"cnpj_executor":"07910730000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULUNGU","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU-CE LOCALIZAÇÃO: Rua Padre Elpídio Sampaio de Sousa - Centro, Mulungu-Ceará, Coordenadas (-4.30436 / -38.99495) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO MIRANTE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ (LOCALIZAÇÃO: Estrada do Camará, Mulungu-Ceará, COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO: Ponto Inicial: Latitude: -4.297718° Longitude: -39.027234° - Ponto Final: Latitude: -4.302912° Longitude: -39.007786°","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":944548.53,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75781,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41539,"id_executor":6902,"cnpj_executor":"04034872000121","nome_executor":"PODER JUDICIARIO","objeto_executor":"Modernização dos Serviços e da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre — Etapa II\n","vl_custeio_executor":1700000.00,"vl_investimento_executor":4000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92372,"id_executor":54074,"cnpj_executor":"87613634000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","objeto_executor":"Recurso utilizado para custeio da atenção básica do Município de Tuparendi-RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":569339503,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97739,"id_executor":51402,"cnpj_executor":"18457192000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHATA","objeto_executor":"Promover a recuperação da malha viária urbana do município de Gurinhatã/MG por meio de recapeamento asfáltico, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":204,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITUIUTABA","numero_conta_executor":78513,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98083,"id_executor":57148,"cnpj_executor":"76950088000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRETAMA","objeto_executor":"O recurso será para melhorias em estradas vicinais com cascalhamento e compactação. Com a execução da obra serão atendidos os produtores rurais do Município onde buscaremos, fundamentalmente, aumentar a trafegabilidade, segurança e eficiência no escoamento da produção agropecuária, além de garantir o acesso de moradores, transporte escolar e serviços de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4411,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL IRETAMA, PR","numero_conta_executor":568689115,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95947,"id_executor":57735,"cnpj_executor":"83102731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão 6x4 Tipo C a ser Equipado com Tanque para Apoio à Irrigação e Abastecimento no Meio Rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3694,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TROMBUDO CENTRAL","numero_conta_executor":16636,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92717,"id_executor":52231,"cnpj_executor":"12257762000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVENCA","objeto_executor":"Construção da Feira do Gado no município de Olivença/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569487103,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85833,"id_executor":50052,"cnpj_executor":"27165729000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","objeto_executor":"Construção de praças no perímetro urbano do município de Colatina/ES.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":172,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLATINA","numero_conta_executor":573443028,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85677,"id_executor":50059,"cnpj_executor":"75370148000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEABIRU","objeto_executor":"A proposta visa melhorar a eficiência e a qualidade do sistema de abastecimento de água de Peabiru, que opera sob gestão própria. As obras de melhoria nos reservatórios são essenciais para ampliar a capacidade de armazenamento, reduzir perdas hídricas e assegurar o abastecimento regular, atendendo ao crescimento populacional e fortalecendo a sustentabilidade hídrica do município de Peabiru. Abaixo segue os dados do local de implantação e execução de obras:\nEndereço: Avenida Vila Rica esquina com a Papa João XXIII - Peabiru - PR;\n- Coordenadas: 23°55'07\"S 52°20'14\"W;\n- Captação: poços (4 poços);\n- Distribuição: rede - 19.000 metros linear;\n- Capacidade atual do Reservatório: 200 m³\n- Capacidade futura após os investimentos: 300 m³","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":573478162,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85768,"id_executor":49369,"cnpj_executor":"13347539000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORDESTINA","objeto_executor":"Manutenção das Ações dos Serviços da Atenção Primária","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4830,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUEIMADAS","numero_conta_executor":573395242,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86189,"id_executor":49907,"cnpj_executor":"87613469000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATIBA","objeto_executor":"Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde O objeto desta emenda individual especial consiste na transferência de recursos financeiros da União ao ente beneficiário, com a finalidade de incrementar o Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), conforme previsto nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e na Lei nº 15.080/2024, que estabelece as normas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em despesas de custeio relacionadas à manutenção, melhoria e ampliação dos serviços ofertados pela Atenção Primária à Saúde, observando o disposto nos arts. 5º, 7º e 16 da LDO 2025 quanto à especificação de objeto, à vinculação da ação à subfunção “Atenção Básica” e ao controle da execução orçamentária Entre as despesas elegíveis estão: aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares e odontológicos; manutenção e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS); manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados nas atividades assistenciais; capacitação e educação permanente de profissionais da saúde vinculados à Atenção Primária; ações de promoção e prevenção em saúde junto à comunidade; despesas operacionais e logísticas necessárias à execução das ações do SUS no âmbito da Atenção Básica. A execução dos recursos deverá observar integralmente as normas do Ministério da Saúde e as condições de aplicação e prestação de contas previstas na Lei Complementar nº 141/2012, bem como a proibição de desvio de finalidade e a vedação à destinação dos recursos para despesas de capital, em conformidade com o art. 5º, §2º e art. 16 da Lei nº 15.080/2024 L15080 .O ente beneficiário deverá assegurar que os recursos sejam utilizados em consonância com o Plano Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na universalidade, integralidade e equidade do atendimento.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3700,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARATIBA","numero_conta_executor":19088,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94753,"id_executor":54050,"cnpj_executor":"08357634000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO SANTANA - RIACHO DE SANTANA/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65920,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90214,"id_executor":52622,"cnpj_executor":"95587622000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRMOND","objeto_executor":"Aquisição de adubos para distribuição entre 250 pequeno e médios agricultores para o Fomento da Produção Agrícola do município de Virmond/PR.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":734,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":64945,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90322,"id_executor":60158,"cnpj_executor":"13659627000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE","objeto_executor":"OBJETIVO GERAL\nOfertar atendimento especializado em saúde mental e reabilitação, com ações de média e alta complexidade, garantindo cuidado integral, humanizado e resolutivo aos usuários.\n\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS\n•\tAmpliar atendimentos em psiquiatria, psicologia e fonoaudiologia \n•\tDesenvolver Planos Terapêuticos Individuais (PTI) \n•\tReduzir agravamentos clínicos e crises \n•\tPromover reabilitação biopsicossocial \n•\tFortalecer vínculos familiares e sociais \n•\tIntegrar ações com a rede municipal de saúde.\n\nO CNES do estabelecimento executor é: 8176132- Casa Azul Vida\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2620,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DO OESTE","numero_conta_executor":36049,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96126,"id_executor":55454,"cnpj_executor":"46737219000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORBOREMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP - (SETE DE SETEMBRO, RUA JOAQUIM MARTINS CARVALHO, ANTÔNIO FLÁVIO SIMÕES, RUA EUZÉBIO RICARDO MANOEL GONÇALVES E RUA FERNÃO SALLES).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4491,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BORBOREMA PAULISTA","numero_conta_executor":569487285,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96367,"id_executor":54055,"cnpj_executor":"78510112000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BERTOL E PARTE DA RUA DOMINGOS GIRON NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL-SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569836095,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96570,"id_executor":54939,"cnpj_executor":"08742264000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADAS","objeto_executor":" Pavimentação de vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do Município de Queimadas/PB. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569836054,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88634,"id_executor":52229,"cnpj_executor":"06553747000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI","objeto_executor":"Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde no município de Ipiranga do Piauí – PI, por meio da aquisição de unidade móvel de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no âmbito da média complexidade, garantindo suporte logístico adequado para o deslocamento de usuários e continuidade do cuidado.\nA iniciativa busca melhorar a organização da rede assistencial, reduzir o absenteísmo em atendimentos especializados e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços de saúde à população. DETALHAMENTO DO OBJETO AJUSTADO PARA SUBFUNÇÃO 302: Aquisição de unidade móvel de saúde, consistente em veículo automotor destinado ao apoio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (Central de Gestão em Saúde, CNES nº 6554423) do município de Ipiranga do Piauí – PI.\nO veículo será utilizado para suporte à Rede de Atenção à Saúde, incluindo o transporte sanitário eletivo de usuários do SUS para realização de consultas especializadas, exames e tratamentos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e itens financiáveis constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM).\nConsiderando a extensão territorial do município, a presença de comunidades rurais e localidades de difícil acesso, a disponibilização de unidade móvel com características adequadas torna-se essencial para assegurar o atendimento regular e o acesso da população aos serviços de saúde de média complexidade.\nA proposta contribui para a melhoria do acesso aos serviços especializados, redução de faltas em atendimentos agendados, fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde municipal.\nAlém disso, promove maior eficiência na utilização dos recursos públicos, otimizando a logística assistencial e garantindo melhores condições de deslocamento para os usuários do SUS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMA","numero_conta_executor":15928,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89839,"id_executor":56275,"cnpj_executor":"07442825000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARETAMA","objeto_executor":"Realização da VIII Exposição Agropecuária de Jaguaretama - EXPOTAMA","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4514,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAGUARETAMA","numero_conta_executor":15477,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93072,"id_executor":58317,"cnpj_executor":"04860854000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM PESO OPERACIONAL: GERALMENTE ACIMA DE 50.000 KG (50 TONELADAS), PODENDO CHEGAR A MAIS DE 700 TONELADAS EM MODELOS DE MINERAÇÃO. POTÊNCIA DO MOTOR: FREQUENTEMENTE SUPERIOR A 400 HP (APROX. 300 KW), COM MODELOS DE MINERAÇÃO ULTRAPASSANDO 4.000 HP. CAPACIDADE DA CAÇAMBA: VARIA TIPICAMENTE ENTRE 3,0 M³ A MAIS DE 40 M³. PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO: COMUMENTE ENTRE 7 A 10 METROS U MAIS. FORÇA DE ESCAVAÇÃO (BRAÇO/CAÇAMBA): ALTA CAPACIDADE, FREQUENTEMENTE ACIMA DE 300 KN PARA ROMPER MATERIAIS DENSOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":569372135,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88993,"id_executor":51155,"cnpj_executor":"13808217000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTAS","objeto_executor":"obra: Drenagem e grama sintética do Estádio municipal de Antas BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1448,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANTAS","numero_conta_executor":18893,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94712,"id_executor":54564,"cnpj_executor":"40003957000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM","objeto_executor":"18 543 - Recuperação de Áreas Degradadas\n\n18 543 0117 - CIDADE SUSTENTÁVEL FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n\n18 543 0117 1310 0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":568689099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18597,"id_executor":54264,"cnpj_executor":"49556863000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUA","objeto_executor":"Reforma da Piscina do Centro de Lazer \" Tonho Barbudo\"\nAquisição de veiculo (Parcial)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1202,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUAIRA","numero_conta_executor":575861296,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86126,"id_executor":50057,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Aquisição de Tubo PEAD corrugado DN 600mm 6 metros e Tubo PEAD corrugado DN 400mm de 6 metros, destinadas à execução e manutenção de obras de drenagem e infraestrutura viária nos ramais rurais do Município de Bujari.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":573478191,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87938,"id_executor":50056,"cnpj_executor":"03073699000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE NIOAQUE","objeto_executor":"Aquisição de 1 automóvel tipo VAN com acessibilidade para utilização nos serviços socioassistenciais realizados Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS do Município, a fim de promover a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (Suas). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":222750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JARDIM","numero_conta_executor":573503522,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97873,"id_executor":54933,"cnpj_executor":"18175794000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo promover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação asfáltica de várias ruas no município. A intervenção visa melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança viária, reduzir a emissão de poeira e lama, além de contribuir para a mobilidade urbana e qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4956,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BANDEIRA DO SUL","numero_conta_executor":569650834,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86368,"id_executor":49362,"cnpj_executor":"64487614000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUATUBA","objeto_executor":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUATUBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88439,"id_executor":48476,"cnpj_executor":"04513362000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo a pavimentação de aproximadamente 930 m² de vias públicas urbanas, com 589 m² de calçamento com acessibilidade e 310 metros lineares de meio-fio, visando melhorar a qualidade do pavimento, a mobilidade urbana, a segurança viária e o conforto de motoristas e pedestres. Espera-se reduzir em até 70% as reclamações sobre as condições das vias, aumentar em 80% a durabilidade do pavimento e melhorar em 100% a trafegabilidade dos trechos atendidos. A obra será executada em até 60 dias úteis, considerando condições climáticas favoráveis e ausência de interferências externas. Toda intervenção será realizada em vias públicas de Sena Madureira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":730611.09,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3340,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENA MADUREIRA","numero_conta_executor":573478024,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94631,"id_executor":58320,"cnpj_executor":"46596318000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Reforma e adequação do prédio para instalação do Centro de Multiuso - MDS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OLIMPIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86472,"id_executor":49984,"cnpj_executor":"28521748000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NITEROI","objeto_executor":"26.782.0007.1120.0000 APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL BANDEIRA DE MELLO\n4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":174,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NITEROI","numero_conta_executor":573063043,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96667,"id_executor":53165,"cnpj_executor":"41522285000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Portal de Entrada no município de Patos do Piauí - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal(coordenadas -7.674269°,-41.246394°), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. \n\nA área total de intervenção é de aproximadamente 75 m². \n\nO portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, pois:\n\t•\tCria um marco visual de entrada do município\n\t•\tValoriza a identidade cultural e paisagística\n\t•\tMelhora a recepção e orientação de visitantes\n\t•\tFortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local\n\nO equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3467,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":569528903,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93229,"id_executor":54051,"cnpj_executor":"18385120000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMONESIA","objeto_executor":"Aquisição de Implementos Agrícolas (Equipamentos Agrícolas E Agropecuários), Tipo Rolo Compactador/Compressor para promoção e fomento do setor agropecuário no município de Simonésia-MG, visando atender pequenos e médios produtores ruarias, bem como os agricultores familiares.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4991,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIMONESIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87957,"id_executor":48118,"cnpj_executor":"11413650000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) - Freezer para Banco de Leite - SIGEM: 10906, 01 (um) - Autoclave Hospitalar Horizontal (75 a 150 litros) - SIGEM: 10552, 01 (um) - Banho-Maria para Lactário - SIGEM: 10257, 01 (um) - Autoclave Vertical - SIGEM: 2271, 05 (cinco) - Ar condicionado - SIGEM: 2569, 01 (um) - Balança Analítica de Precisão - SIGEM: 2141, 01 (um) - Bomba Elétrica para Sucção de Leite - SIGEM: 246, 01 (um) - Capela de Fluxo Laminar - SIGEM: 1863, 01 (um) - Computador (Desktop Básico) - SIGEM: 2274, 01 (um) - Deionizador - SIGEM: 2351, 01 (um) - Impressora Laser (comum) - SIGEM: 10896, 02 (dois) - Geladeira/ Refrigerador - SIGEM: 10906, 01 (um) - Freezer Laboratorial - SIGEM: 11743, 01 (um) - Bebedouro/Purificador Refrigerado - SIGEM: 1820, 10 (dez) - Cadeira - SIGEM: 759, 01 (um) - Mesa para Computador - SIGEM: 2098, 02 (dois) - Caixa Térmica - SIGEM: 2172, 01 (um) - Armário - SIGEM: 2138, 01 (um) - Banho-Maria - SIGEM: 220, 01 (um) - Computador (Desktop-Avançado) - SIGEM: 10894, 01 (um) - Balde Porta Detritos com Pedal/ Lixeira a Pedal - SIGEM: 2099, para qualificação do atendimento na Atenção Especializada do BANCO DE LEITE - HU de Canoas, CNES 3508528, localizado na Av. Farroupilha 8001,Bairro São José, Canoas/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573395361,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92368,"id_executor":52247,"cnpj_executor":"94068236000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA","objeto_executor":"Pavimentação urbana com revestimento em blocos pré-moldados de concreto (PVS), nas ruas Walter Kess até rua Maximo Petry - 238 metros e das ruas Armindo Bischoff até rua Carlos Rabb - 216 metros, totalizando 454 metros, localizadas no perímetro urbano do município de Sertão Santana/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":569836105,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85786,"id_executor":48134,"cnpj_executor":"13498160000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COQUEIRO SECO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS).","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1233,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"EMPRESA FAROL","numero_conta_executor":76683,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89344,"id_executor":58007,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Taquara.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO 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{"id_plano_acao":88860,"id_executor":58326,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo escolar destinado ao suporte das atividades pedagógicas da Escola Municipal Socorro Frota, incluindo insumos básicos de uso contínuo, com controle e disponibilização conforme demanda da unidade de ensino.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":568653602,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97124,"id_executor":59585,"cnpj_executor":"76170240000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA","objeto_executor":"O objeto do presente plano de trabalho se trata da aquisição de máquinas/equipamentos sendo: um trator agrícola e implementos agrícolas, dos quais: uma plantadeira semeadeira, uma enxada rotativa encanteiradora, um ara´do reversível, uma grade aradora, um arado subsolador, um distribuidor a lanço e uma roçadeira hidráulica que serão utilizados utilizados no apoio aos produtores rurais familiares da área rural e chácaras urbanas do município de Telêmaco Borba, com a finalidade de um aumento de 80 produtores atendidos e 2287 toneladas de produção rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":725,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TELEMACO BORBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95790,"id_executor":55663,"cnpj_executor":"82939448000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICARE","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.\nA missão da atual administração em formular e implementar políticas públicas inclusivas em todas as áreas, e de investimento em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da nossa população.\nApoiar a agricultura familiar proporcionando melhorias na estrutura de trabalho e agregando valor à produção, ofertando melhores condições de vida aos produtores rurais, oferecendo serviços relevantes de apoio à agricultura familiar, proporcionando aumento real da produtividade e renda.\nTendo como Público alvo os PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ – SC \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":41539,"id_executor":6424,"cnpj_executor":"15449024000108","nome_executor":"FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC","objeto_executor":"Apoio as ações da FAPAC tais como a realização projeto é a realização da Mostra da Sociobiodiversidade: Celebrando a Tradição e a Inovação no Acre como ação complementar do Seminário Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável;\napoiar o desenvolvimento da Ciência e da Inovação Tecnológica para comunidades extrativistas, povos tradicionais, mães atípicas, mães solo e jovens em situação de vulnerabilidade social.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":1132576.00,"vl_investimento_executor":2642678.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97850,"id_executor":55124,"cnpj_executor":"12247755000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUIPE","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal que liga a Fazenda Dois Irmãos a Agrovila Bomsucesso visando melhoria na trafegabilidade e escoamento da produção agrícola para a sede do município oferecendo melhores condições para os pequenos agricultores da região. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569128297,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92235,"id_executor":59447,"cnpj_executor":"76247386000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIA HELENA","objeto_executor":"Construção de Centro de Convivência no âmbito da Política de Assistência Social (SUAS), com área aproximada de 300 m², destinado à oferta de serviços socioassistenciais, especialmente ações de convivência e fortalecimento de vínculos para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.\n\nMetas:\nConstruir 01 unidade; atender cerca de 200 a 300 usuários/mês; realizar ações continuadas (oficinas, atividades coletivas e atendimentos).\n\nPúblico Beneficiário:\nFamílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas em risco social.\n\nCoerência:\nA proposta está alinhada ao SUAS, fortalecendo a proteção social básica por meio da implantação de espaço para execução do SCFV.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3868,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA AMIZADE","numero_conta_executor":569372374,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89803,"id_executor":53257,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Maria José de Andrade Moura, localizada na Rua Tiradentes, 295, centro, no município de Lidianópolis, com área de 1.089 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569170468,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90460,"id_executor":52257,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"Aquisição de Terreno para Construção de 50 unidades habitacionais de interesse Social na zona urbana do município de Capela/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":569563122,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96587,"id_executor":52290,"cnpj_executor":"28580694000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MENDES","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para as escolas municipais (aquisição de bens permanentes).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2068,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MENDES","numero_conta_executor":569128331,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89140,"id_executor":52264,"cnpj_executor":"92453828000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE EREBANGO","objeto_executor":"Pavimentação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Erebango - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":477,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":569965871,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88689,"id_executor":52275,"cnpj_executor":"06554208000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO DA LOCALIDADE CHAPADINHA/ALTO BONITO/JACARÉ/CALUMBI/TORRÕES E DO TRECHO CALUMBI/MORORÓ/AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":698956.66,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51444,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96953,"id_executor":51020,"cnpj_executor":"37420718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Odália Maria Nunes na Rua Onorindo nº 676 Centro -Município de Brasilândia do Tocantins -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":911,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":51607,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96329,"id_executor":52268,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"Obras de Modernização das Praças do Jardim Califórnia, localizada na Avenida Califórnia; da Praça do Centro Comercial Ibraim Jorge, situada na Praça do Mercado, Centro; e da Praça Manoel Rodrigues, localizada entre as Ruas 10 e 08 do Setor Nordeste, no município de Formosa – GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569650759,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90797,"id_executor":52291,"cnpj_executor":"44229839000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA AZUL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DA ENTRADA PRINCIPAL, URGENCIA E DAS AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE SAUDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1358,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CRAVINHOS","numero_conta_executor":569546688,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91906,"id_executor":52251,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Construção do Mercado público na zona urbana do município de Extremoz/RN. (2ª Etapa)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":569487072,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90666,"id_executor":54078,"cnpj_executor":"01612593000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JUNINA NO DIA 04 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAP´´EU DO PIAUI - PI","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51297,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85870,"id_executor":50054,"cnpj_executor":"46634598000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIETE","objeto_executor":"Aquisição e instalação de conjuntos de playgrounds temáticos, compostos por torres e módulos interligados, destinados à implantação, ampliação ou revitalização de áreas públicas de lazer e recreação infantil no Município de Tietê/SP.\nOs equipamentos deverão ser lúdicos, seguros e resistentes, fabricados com materiais de alta durabilidade e baixa manutenção (como madeira plástica tratada, metal galvanizado e polietileno rotomoldado com proteção UV), conforme normas técnicas da ABNT NBR 16071 (partes 1 a 7) e demais regulamentações de segurança aplicáveis.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":361,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIETE","numero_conta_executor":573443068,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90363,"id_executor":53553,"cnpj_executor":"06554372000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI","objeto_executor":"\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI \n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97468,"id_executor":54061,"cnpj_executor":"05421110000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO","objeto_executor":"Pavimentação de 745m na estrada vicinal PA 167, beneficiando uma área total de 5.215m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":99779,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96487,"id_executor":52261,"cnpj_executor":"24891418000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO ROMAO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias do perímetro urbano do Município de São Romão/MG, conforme projeto e reconhecidas pela Lei Municipal nº. 1221/96..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2661,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO ROMAO","numero_conta_executor":20204,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89359,"id_executor":52249,"cnpj_executor":"92453828000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE EREBANGO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Erebango - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":477,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86179,"id_executor":50055,"cnpj_executor":"01130277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de massa asfáltica para qualificação viária no município de Davinópolis. \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3732,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONGADAS","numero_conta_executor":573063008,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88356,"id_executor":50061,"cnpj_executor":"73360505000130","nome_executor":"FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE","objeto_executor":"A presente Transferência Especial tem como objeto a aquisição de materiais, equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento, estruturação e ampliação das ações esportivas, paradesportivas desenvolvidas pelo ente beneficiado, visando à melhoria da infraestrutura esportiva, à qualificação técnica das atividades desenvolvidas e à ampliação do acesso da população ao esporte, ao paradesporto e às práticas de rendimento e formação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3077,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COQUEIROS","numero_conta_executor":27805,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96610,"id_executor":58866,"cnpj_executor":"46670931000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUELUZ","objeto_executor":"A proposta consiste na reforma de 2 quadras esportivas, com substituição de 977 m² de grama sintética, na construção de sanitários para apoio às atividades esportivas e na aquisição e instalação de playground infantil. A iniciativa está em total sintonia com as diretrizes programáticas e o catálogo de ações do Ministério do Esporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":449,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO-SP","numero_conta_executor":60068,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97443,"id_executor":51492,"cnpj_executor":"52846144000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL","objeto_executor":"1. DESCRIÇÃO GERAL\nTrator agrícola de pneus, novo (zero hora de uso), ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, com tecnologia atualizada e primeiro emplacamento em nome do comprador.\n2. MOTORIZAÇÃO E DESEMPENHO\n•\tPotência: Mínimo de 75 CV (ISO TR 14396).\n•\tFabricação: Motor do mesmo fabricante do trator ou pertencente ao mesmo grupo econômico.\n•\tConfiguração: 04 (quatro) cilindros, turbinado, com bomba injetora.\n•\tCombustível: Diesel.\n3. TRANSMISSÃO E TRAÇÃO\n•\tTração: 4x4 (Auxiliar Dianteira - TDA).\n•\tCâmbio: Transmissão mecânica sincronizada com no mínimo 12 marchas à frente e 04 marchas à ré (12x4).\n4. CABINE E CONFORTO\n•\tCabine: Estrutura fechada de fábrica, com proteção ROPS (contra capotamento) e FOPS (contra queda de objetos).\n•\tClimatização: Sistema de ar-condicionado original de fábrica.\n•\tOperação: Assento do operador com regulagens de altura e distância, revestimento confortável e cinto de segurança.\n5. SISTEMA HIDRÁULICO E TOMADA DE FORÇA\n•\tDireção: Hidrostática.\n•\tTomada de Força (TDP): Independente, com rotação mínima de 540 RPM.\n•\tControle Remoto: Mínimo de 02 (duas) válvulas de controle remoto (VCR) de dupla ação.\n•\tLevante: Sistema de levante hidráulico de três pontos (Categoria II).\n6. RODADOS E LASTREAMENTO\n•\tPneus Dianteiros: 12.4-24 R1.\n•\tPneus Traseiros: 18.4-30 R1 (Marca conforme disponibilidade de fábrica).\n•\tPesos Dianteiros: Conjunto de 6 x 25 kg (admitida variação de ±10%).\n•\tPesos Traseiros: Conjunto de 6 x 50 kg (admitida variação de ±10%).\n7. SEGURANÇA E ACESSÓRIOS\n•\tFreios: Discos em banho de óleo com acionamento hidráulico.\n•\tPainel: Instrumentação completa original de fábrica (tacômetro, horímetro, indicadores de temperatura e combustível).\n•\tSinalização: Pisca-alerta, lanternas de posição dianteiras/traseiras, retrovisores laterais e buzina.\n•\tProteção: Paralamas dianteiros e todos os itens de segurança conforme normas vigentes (NR-12 e CONTRAN).\n8. GARANTIA E ENTREGA\n•\tGarantia: Mínimo de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.\n•\tEntrega: Inclusa entrega técnica na sede do Município, sem custos adicionais de frete ou deslocamento.\nO trator agrícola municipal, operando por meio da patrulha agrícola ou apoio direto da prefeitura, beneficia pequenos e médios agricultores, especialmente da agricultura familiar, ao mecanizar processos de produção, o que aumenta a produtividade, reduz custos operacionais e melhora as condições de trabalho no campo. Essa tecnologia permite a substituição do esforço manual intenso por processos mais ágeis, facilitando o plantio, o cultivo e a colheita em pequenas propriedades, fomentando a produção agrícola no Município de Monte Alegre do Sul (SP).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"AMPARO","numero_conta_executor":78098,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94881,"id_executor":58319,"cnpj_executor":"01612351000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCACAO","objeto_executor":"Pavimentação de vias localizadas na zona rural do município de Marcação/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569171002,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96026,"id_executor":52273,"cnpj_executor":"08945727000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTA","objeto_executor":"Implantação de Pavimentação em vias do perímetro Urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1928310.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2418,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTA","numero_conta_executor":13697,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93816,"id_executor":52279,"cnpj_executor":"17754177000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS","objeto_executor":"Substituição das luminárias e braços da iluminação pública por iluminação de LED, com fornecimento e instalação do material novo e remoção do material antigo instalado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":72898,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93227,"id_executor":54060,"cnpj_executor":"17733643000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLDINA","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva no distrito de Tebas, Município de Leopoldina - MG, destinada à promoção da prática esportiva, atividades recreativas, educacionais e de integração social, contribuindo para o desenvolvimento social, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":608,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LEOPOLDINA","numero_conta_executor":569487165,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93168,"id_executor":52255,"cnpj_executor":"02155331000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Aquisição de Viaturas para Guarda Civil Municipal do município de Pindorama do Tocantins para atividades operacionais ostensivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":288550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":569546647,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86947,"id_executor":50062,"cnpj_executor":"15185234000128","nome_executor":"FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS","objeto_executor":"9ª edição do Festival - Movimento Boca de Brasa, a ser realizado em Salvador - Bahia, no período de 26 a 28 de março de 2026","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":573395254,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88492,"id_executor":49342,"cnpj_executor":"39228739000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ, COM A INSTALAÇÃO DE 18 CÂMERAS EM PONTOS DE COLETAS DE IMAGENS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4642,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":573443043,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85819,"id_executor":49644,"cnpj_executor":"01493998000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES","objeto_executor":"Dotação orçamentaria: 10.21.26.782.0501.1.020.4.4.90 - Ficha 51\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos com operador/condutor de insumos para execução de manutenção nas estradas vicinais em zona rural no de campos verdes/GO. Local: região dos córregos dos macacos – 6,80 km região do povoado de são João – 5,0 km região de são João das araras – 2,40 km região da fazenda alegre – 5,6 km total – 19,80 km","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":573477988,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92571,"id_executor":52271,"cnpj_executor":"18357079000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação em blocos intertravados de concreto em vias urbanas de Divino das Laranjeiras ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569734326,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87049,"id_executor":49281,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Aquisição de ar condicionado para Escola Técnica Estadual Trajano Camargo, localizada no Município de Limeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":326700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23056,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86178,"id_executor":50035,"cnpj_executor":"01130277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","objeto_executor":"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/GO\nDotação orçamentaria: 01.80.99.339032.2.017.1013.244.08.77.07 - Ficha 466","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3732,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONGADAS","numero_conta_executor":573029067,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90861,"id_executor":58351,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), no perímetro urbano de nosso município de Santa Luzia D’ Oeste - RO, sendo contemplado 10.715,05 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17489,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93036,"id_executor":51056,"cnpj_executor":"16928483000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE CONCRETO EM VIAS DO DISTRITO DE OLIMPIO CAMPOS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2634,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA PONTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90476,"id_executor":56668,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"Serão distibuidos 03 tipos de kit´ s de materiais escolares conforme o estudante, que contemplarão aproximadamente 3.800 alunos alocados na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Ensino Fundamental – Anos Finais.\nDestaca-se que os quantitativos dos itens foram definidos com base na disponibilidade financeira e na necessidade de atendimento das unidades escolares, não tendo como objetivo a composição de kits individuais completos para cada aluno, mas sim o suprimento das demandas pedagógicas coletivas.\nOs materiais adquiridos serão distribuídos ao longo do ano letivo, sendo utilizados de forma compartilhada em sala de aula e/ou como complemento aos kits escolares, conforme planejamento pedagógico de cada unidade escolar.\nOs itens selecionados visam garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, promovendo equidade no acesso aos materiais escolares. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569528966,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93960,"id_executor":56391,"cnpj_executor":"19259951000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA NOVA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de trecho de estrada vicinal - zona rural do município de Capela Nova, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":473620.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1743,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARANDAI","numero_conta_executor":24926,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96655,"id_executor":59588,"cnpj_executor":"06554299000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI","objeto_executor":"A proposta tem como objeto a reforma do Hospital Municipal de Cristalândia do Piauí, CNES nº 2668718, visando a adequação da estrutura física para melhoria dos serviços de saúde prestados à população. As intervenções abrangerão as unidades funcionais de atendimento ambulatorial, internação, apoio administrativo e apoio logístico. Trata-se exclusivamente de reforma, não havendo ampliação do número de leitos, sendo mantidos os 07 leitos existentes, distribuídos entre as especialidades clínica, obstétrica e pediátrica. Ressalta-se que haverá ampliação apenas dos serviços ofertados, com o objetivo de qualificar e otimizar o atendimento assistencial no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44327,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89745,"id_executor":54062,"cnpj_executor":"33457634000127","nome_executor":"POLICIA MILITAR DA BAHIA","objeto_executor":"Fortalecimento do policiamento com Aquisição de viatura caracterizada 4 rodas , tipo veiculo leve para policiamento CPR-L, a viatura está de acordo com os parâmetro das norma técnica da SENASP 006/2022","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8444,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95668,"id_executor":52281,"cnpj_executor":"06554208000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO CHAPADA DO BROTHER/COQUEIRO/FORMOZA/GROSSOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51445,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94157,"id_executor":54936,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação de mais ou menos 3.320,00m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, na Rua Ana Gonçalves da Silva , parte dos Bairros Olaria e Dr. Rosinha, zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569794485,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97451,"id_executor":52287,"cnpj_executor":"11877090000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA","objeto_executor":"\nAquisição de uma Ambulância Tipo A - Remoção Simples E Eletiva para o município de Santa Helena-MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7587,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA TURILANDIA, MA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90224,"id_executor":52256,"cnpj_executor":"13701651000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIAU","objeto_executor":"A Prefeitura Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que a emenda especial destinada ao Município será aplicada na realização dos festejos juninos, especificamente no evento São Pedro de Ipiaú 2026 – “Meu Xodó, Minha Alegria: O Melhor da Bahia”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2026, com o objetivo de fomentar a cultura, fortalecer o turismo e impulsionar a economia local.\n\na) Compatibilidade do Objeto: O objeto proposto é plenamente compatível com as competências da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural e turístico do município. A realização do evento está alinhada às diretrizes da política pública de turismo, uma vez que promove a valorização das manifestações culturais tradicionais, o fortalecimento da identidade regional e o estímulo ao fluxo turístico.\n\nO São Pedro de Ipiaú integra o calendário oficial de eventos do município e é amplamente reconhecido como uma das principais iniciativas de promoção turística local, contribuindo para o fortalecimento da imagem institucional do município e para o posicionamento de Ipiaú como destino relevante no circuito junino da Bahia. Dessa forma, a execução do evento está em consonância com as atribuições institucionais do órgão executor e com os objetivos de promoção e desenvolvimento do turismo, em conformidade com o art. 5º, §1º, inciso I, alínea “f”.\n\nb) Detalhamento do Evento Turístico: O São Pedro de Ipiaú é reconhecido como um dos maiores festejos juninos da Bahia, destacando-se pela valorização das tradições culturais nordestinas, com apresentações de bandas de forró, quadrilhas juninas, manifestações culturais e culinária típica regional. O evento conta com estrutura organizada, barracas padronizadas, sistema de segurança reforçado, ações de coleta seletiva e participação de artistas locais, regionais e de renome nacional, consolidando-se como importante atrativo turístico regional.\n\nA programação ocorrerá da seguinte forma: no dia 27/06/2026 haverá a abertura oficial das atividades culturais, com homenagem a dois Ipiauense de relevante contribuição cultural e esportiva, além de apresentações no palco alternativo e shows no palco principal; no dia 28/06/2026 ocorrerão apresentações de quadrilhas juninas e shows musicais no palco principal; e no dia 29/06/2026 serão realizadas apresentações artísticas com shows musicais no palco principal.\n\nO público estimado é de aproximadamente 150.000 (cento e cinquenta mil) pessoas ao longo dos três dias de evento, que será realizado na Praça de Eventos Álvaro Jardim, localizada no Município de Ipiaú/BA.\nDo ponto de vista turístico, o evento constitui importante instrumento de promoção do destino, atraindo visitantes de diversas regiões do estado e de municípios vizinhos, fortalecendo a imagem de Ipiaú no cenário turístico baiano e contribuindo para sua permanência e consolidação no Mapa do Turismo Brasileiro.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico durante o período junino, o aquecimento do comércio local e o aumento da demanda nos setores de hotelaria, alimentação, transporte e serviços em geral. O evento também contribuirá para a geração de empregos temporários e renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, incluindo microempreendedores individuais, além de fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas do turismo.\n\nAdicionalmente, a realização do evento proporcionará ambiente seguro para moradores e visitantes, com utilização de sistemas de monitoramento, câmeras de segurança e atuação integrada das forças de segurança pública.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":357,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPIAU","numero_conta_executor":45701,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41500,"id_executor":27457,"cnpj_executor":"13866843000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE ITATIM\n\nREFORMA /MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO DE ALFABETIZAÇÃO ARCO IRIS","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":45547,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86683,"id_executor":48485,"cnpj_executor":"11245691000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAETE","objeto_executor":"Assegurar recursos financeiros para o custeio do Piso da Atenção Primária, com aquisição de Insumos, medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico para atendimento da Atenção Primária à Saúde do município de Itaetê.\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2150,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAETE","numero_conta_executor":20199,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95921,"id_executor":51374,"cnpj_executor":"03510211000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE COXIM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Bairro Lagoa Dourada, perímetro urbano de Coxim/MS. - Lei Municipal 366/77","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":568812859,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86694,"id_executor":48498,"cnpj_executor":"11245691000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAETE","objeto_executor":"Assegurar recursos financeiros para o custeio do Piso da Atenção Primária, com aquisição de Insumos, medicamentos, material médico-hospitalar e odontológico para atendimento da Atenção Primária à Saúde do município de Itaetê.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2150,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAETE","numero_conta_executor":20252,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94324,"id_executor":55970,"cnpj_executor":"88224712000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCUM","objeto_executor":"Reforma de restabelecimento da sede do “Esporte Clube Fortes e Livres”. A sede foi atingida pelas cheias históricas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, atingido uma altura de aproximadamente 4 metros na edificação. O Prédio possui 804 m² de área construída e o objetivo da reforma é restabelecer cozinha, copa, banheiros, instalações elétricas e hidrossanitárias de forma geral, e revitalizar as fachadas e abertas. \n\nA sede é de grande valia para o município, sendo utilizada para fins recreativos vinculados ao esporte. Promovendo o bem estar social e integrativo da comunidade, sendo utilizado em programas promovidos pela secretária de esporte, cultura e lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1439,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MUCUM","numero_conta_executor":569487406,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91030,"id_executor":57851,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário visando a modernização da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campinas/SP, conforme descrito no documento Plano de Trabalho na lista de anexos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":569610318,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87048,"id_executor":49277,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Ampliação do auditório escolar técnico, iluminação e som da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, localizada no Município de Sorocaba/SP. O auditório escolar, espaço central para realização de aulas magnas, seminários, congressos, eventos culturais e atividades de integração acadêmica, encontra-se atualmente com capacidade limitada e infraestrutura de iluminação e sonorização defasada, o que compromete a qualidade das atividades realizadas. A ampliação do espaço físico, associada à modernização do sistema de iluminação e sonorização, é fundamental para atender ao crescente número de estudantes, docentes, pesquisadores e à comunidade externa que utiliza o espaço, garantindo condições adequadas de acessibilidade, conforto, segurança e qualidade técnica para eventos acadêmicos e culturais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":762300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22982,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93185,"id_executor":51443,"cnpj_executor":"17730011000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira para manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do Município de Argirita - MG visa beneficiar e auxiliar os pequenos e médios produtores rurais, Com a melhoria na estrada visa-se o aumento da produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":471,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LEOPOLDINA","numero_conta_executor":47400,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93093,"id_executor":54063,"cnpj_executor":"84736941000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUJUBIM","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na aquisição de bens permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura operacional da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Cujubim – RECICLA CUJUBIM, visando a ampliação da capacidade produtiva, melhoria das condições de trabalho e incremento da eficiência na gestão e aproveitamento de resíduos sólidos recicláveis no Município de Cujubim/RO.\n\nA aquisição contempla: 01 (uma) usina de reciclagem de vidros modelo Glass Bottle U2, com capacidade aproximada de processamento de 200 kg/hora, equipada com sistema de classificação em quatro granulometrias, destinada à trituração e beneficiamento de resíduos vítreos, possibilitando sua reutilização em diversas aplicações industriais e na construção civil; 01 (uma) empilhadeira contrabalançada a diesel, com capacidade de carga de 2.500 kg, dotada de sistema hidráulico e estrutura adequada para operações de carga, descarga, elevação e movimentação interna de materiais; 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, motorização flex, destinado ao apoio logístico, transporte de equipes, pequenos volumes e atividades administrativas; e 01 (um) caminhão leve, com capacidade compatível para transporte de cargas, equipado com carroceria de madeira tipo carga seca, destinado ao transporte de materiais recicláveis, insumos e apoio às operações de coleta e distribuição.\n\nOs equipamentos serão utilizados de forma integrada nas atividades da cooperativa, abrangendo as etapas de coleta, triagem, processamento, armazenamento e transporte dos resíduos recicláveis, com destaque para o reaproveitamento do vidro, material que atualmente apresenta baixo índice de reciclagem na região. A implantação da usina de beneficiamento permitirá a transformação do resíduo em insumo reutilizável, agregando valor ao material e contribuindo para a sustentabilidade ambiental e econômica da atividade.\n\nA empilhadeira proporcionará maior agilidade e segurança na movimentação de cargas no pátio operacional, reduzindo esforços físicos dos trabalhadores e otimizando o tempo de execução das atividades. O veículo utilitário garantirá suporte às ações administrativas e operacionais externas, enquanto o caminhão possibilitará maior capacidade de transporte, ampliando o alcance da coleta seletiva e a eficiência logística da cooperativa.\n\nA execução do objeto contribuirá diretamente para o fortalecimento da política pública de gestão de resíduos sólidos, promovendo a inclusão social e produtiva dos catadores, geração de trabalho e renda, redução de impactos ambientais e aumento dos índices de reciclagem no município. Ademais, a aquisição dos equipamentos proporcionará melhores condições operacionais, incremento da produtividade e maior autonomia à cooperativa, consolidando-a como agente fundamental na cadeia de reciclagem local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4925,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA CUJUBIM, RO","numero_conta_executor":569528954,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97927,"id_executor":52280,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Construção de praça no município de Extremoz/RN, (2ª etapa)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":569610231,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88222,"id_executor":50065,"cnpj_executor":"07063589000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPISTRANO","objeto_executor":" Instalação e aquisição de forro PVC e aquisição de ar condicionado para Escola Francisco Nunes Cavalcante. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BATURITE","numero_conta_executor":573442867,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89889,"id_executor":56445,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Perimétro Urbano no Município de Estância/Se ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569650803,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86276,"id_executor":48915,"cnpj_executor":"10477153000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":" CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS SITIO MOCOS CNES 9015493, USF RIACHO SECO CNES 7252196, USF COHAB I CNES 2704234, USF ADEMEIA LOPES DE ARAUJO CNES 3045749, USF DE SAO CRISTOVAO CNES 3051765, USF DO CABOCLO CNES 2631954, USF IGAPO CNES 2631946 E USF DE CAMPO ALEGRE CNES 2704242.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573442914,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88193,"id_executor":50075,"cnpj_executor":"04477568000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORBA","objeto_executor":"Sistema de Abastecimento de Água ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4718,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BORBA","numero_conta_executor":17524,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9446,"id_executor":2392,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Contrato 57/2021 - Objeto: Construção de Campo de Grama Sintética na Aldeia - Contratada; Winter Garden Eireli; \nContrato 79/2022 - Objeto: Construção do Complexo Educacional e Esportivo - CEEAC – COHAB 5 - AV. MARGINAL DO RIBEIRÃO, S/N - Contratada; Código Engenharia; \nContrato 119/2022 - Objeto: Recapeamento da Av. Vitório Fornazzaro e Outras (conforme plano de trabalho); Contratada: Casamax Comercial;\nContrato 12/2021 - Aquisição de 5 Computadores Desktop, Contratada: Orion Vision Comercial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":575863755,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91327,"id_executor":52311,"cnpj_executor":"92324706000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","objeto_executor":"Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com desenvolvimento de processo ativo de acesso aos serviços e de orientação à população com maior vulnerabilidade social, ","vl_custeio_executor":208950.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3446,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELDORADO DO SUL","numero_conta_executor":569372499,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91915,"id_executor":54083,"cnpj_executor":"76965789000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo e equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":402,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO CLARO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91558,"id_executor":52278,"cnpj_executor":"25212242000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMONAS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS NAS RUAS JOSÉ GOMES LIRA, NO BAIRRO PLANALTO; ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO MORADA DO SOL; AZELINO NUNES PEREIRA, RUA GEREMIAS NUNES PEREIRA E PRAÇA MARCIONÍLIO ANTUNES DOS ANJOS NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MAMONAS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPINOSA","numero_conta_executor":38777,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96464,"id_executor":58347,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em diversas vias do Município de Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":37918,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93819,"id_executor":54942,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED ACOMPANHADAS DE CABOS, FIOS, BRAÇO, REATOR E DEMAIS MATERIAIS PARA INSTALÇAO COMPLETA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL -MG. MATERIAIS E LEDS CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28680,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93257,"id_executor":58350,"cnpj_executor":"13922588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICOARA","objeto_executor":"Pavimentação em bloco intertravado e iluminação pública na comunidade do Pau Ferrado, zona urbana de Ibicoara – Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3799,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DA ESTIVA","numero_conta_executor":569487141,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94267,"id_executor":58328,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"Execução de etapa complementar da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2132,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BENEVIDES","numero_conta_executor":569563076,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96425,"id_executor":53025,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Construção da Praça na Comunidade de Colônia do Água Branca no município de Serra do Navio/AP (Coordenadas LAT: 0°56'51.25\"N - LONG: 51°59'48.35\"O), visando a estruturação de espaços públicos multifuncionais para o fomento do esporte e promoção da saúde da comunidade. A intervenção busca incentivar a prática de atividades físicas e o lazer ativo através da implantação de pavimentação, iluminação adequada, mobiliário urbano esportivos resistente e áreas destinadas à convivência integradas a equipamentos esportivos. O projeto visa dotar o município de suporte logístico para eventos e programas de esporte comunitário, garantindo condições seguras e apropriadas para o bem-estar da população, em total consonância com as diretrizes de infraestrutura esportiva do Ministério do Esporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569446538,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91507,"id_executor":59849,"cnpj_executor":"27080555000147","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG","objeto_executor":"Formação dos agentes (monitores, agricultores familiares, dirigentes das associações locais ou regionais) envolvidos no processo educativo das EFAs do Mepes e da Unefab no contexto da Pedagogia da Alternância com seus princípios e pilares na articulação com as Políticas Públicas no fortalecimento da agricultura familiar camponesa.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6566,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88395,"id_executor":50070,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"18 - Recursos Hídricos / 544 - Recursos Hídricos / Implantação De Sistema Simplificado De Abastecimento De Água, Voltados Ao Consumo Humano, Incluindo Conjunto Constituído De: 25 Poço; com Reservatório; Sistema De Energia Fotovoltaica, Para Bombeamento E Acionamento De Filtros; Sistema De Tratamento De Água Para Garantir Os Padrões De Potabilidade Ao Consumo Humano; E Rede De Distribuição Comunitária Com Ligações Domiciliares (Um Ponto Por Residência). As coordenadas e localizações só serão possíveis de ser informadas com o projeto, que está ainda em faze de elaboração.\nA distribuição se dará no seguinte processo: captação de águas com a perfuração, reservação dessa água em reservatórios elevados (caixa d’água) e implantação de rede até a residência contemplada. Ressalta-se que serão implantações de poços individualizados atendendo cada propriedade.\nEstimativa de profundidade de poço :60 metros de profundidade.\nEstimativa de extensão de rede: 20 metros \nA unidade dos poços e da distribuição será em metro linear.\nConsiderando 25 poços atendidos e em cada residência com aproximadamente 5 moradores tem se que teremos 125 pessoas atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1397281.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9959,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96549,"id_executor":51182,"cnpj_executor":"13717517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU","objeto_executor":"Pavimentação na ruas: Rua Camilo Calazans, Tv. Camilo Calazans, Rua Teotônio de Souza, Tv. Teotônio de Souza, Rua Antônio Lourenço, Tv. Santa Terezinhavias localizadas no perímetro urbano do município de Morro do Chapéu Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4825,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DO CHAPEU","numero_conta_executor":568812895,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88128,"id_executor":48121,"cnpj_executor":"11413650000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para qualificação do atendimento na Atenção Especializada.do CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CERTEA) de Canoas, CNES 0422525, localizado na Rua Frederico Guilherme Ludwig, 55, Centro, Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573395362,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96529,"id_executor":60259,"cnpj_executor":"63441836000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA /MA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5731,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA RITA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90916,"id_executor":58330,"cnpj_executor":"03510211000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE COXIM","objeto_executor":"Revitalização da Colonias dos Pescadores, no municipio de Coxim/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550037.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94744,"id_executor":50939,"cnpj_executor":"08096604000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5072,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JARDIM DE PIRANHAS","numero_conta_executor":7022,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91287,"id_executor":56045,"cnpj_executor":"12123475000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RS","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos da atenção básica constantes na lista do RENAME, para atendimento da demanda do Município de Sarandi. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95408,"id_executor":59587,"cnpj_executor":"10260222000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO JARDIM","objeto_executor":"Pavimentação das estradas no perímetro rural de acesso a vila Taboquinha e VIla Raiz na zona rural do município de Belo Jardim/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BELO JARDIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92165,"id_executor":55133,"cnpj_executor":"02070589000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO","objeto_executor":"realização da festa do evangelico no dias 3 e 4 de julho de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1595,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRO AFONSO","numero_conta_executor":38713,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93909,"id_executor":56731,"cnpj_executor":"82925652000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground infantil em espaço esportivo comunitário na localidade do Fernandes no Município de São João Batista/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":569260823,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93122,"id_executor":52295,"cnpj_executor":"66229584000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85780,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97204,"id_executor":58337,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1942246.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96557,"id_executor":58333,"cnpj_executor":"08943227000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO","objeto_executor":"Construção de Passarela no Bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Conceição/PB\n15 451 1013 1039 - Construção de Passarela para Pedestres\n449051 - Obras e Instalações","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":913,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CONCEICAO","numero_conta_executor":34607,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87347,"id_executor":48922,"cnpj_executor":"10477153000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS SITIO MOCOS CNES 9015493, USF RIACHO SECO CNES 7252196, USF COHAB I CNES 2704234, USF ADEMEIA LOPES DE ARAUJO CNES 3045749, USF DE SAO CRISTOVAO CNES 3051765, USF DO CABOCLO CNES 2631954, USF IGAPO CNES 2631946 E USF DE CAMPO ALEGRE CNES 2704242.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573478065,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97590,"id_executor":57768,"cnpj_executor":"13892187000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","objeto_executor":" Execução de pavimentação em paralelepípedo e em intertravado no município de Nova Itarana/BA, compreendendo: Rua Germínio Braga , Avenida Santa Dulce e Rua do Açude . totalizando 5.000 m²,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":240,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":41284,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85967,"id_executor":47649,"cnpj_executor":"01610869000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUVISCA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, para ser utilizado nos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais na área rural do município. A finalidade é apoiar os agricultores (pequenos, médios e grandes produtores rurais), melhorando a trafegabilidade, o escoamento da produção agropecuária e o acesso às propriedades rurais, o que contribui diretamente para o fomento do setor agropecuário local e o desenvolvimento rural sustentável. Finalidade do equipamento: Manutenção/recuperação de estradas rurais, apoio à agricultura, escoamento da produção, melhoria da trafegabilidade. Beneficiados/Público Alvo: Produtores rurais (pequenos, médios e grandes), agricultores familiares, comunidade rural. Objetivo geral: Fomento do setor agropecuário, desenvolvimento rural. 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Os recursos visam modernizar e equipar as unidades com mobiliário, equipamentos de informática, refrigeração e climatização, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e atendimento qualificado à população em situação de vulnerabilidade. A definição dos itens será, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025 e da Instrução Normativa TCU nº 93/2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":25,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAPANEMA","numero_conta_executor":573478027,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86607,"id_executor":50073,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Consultoria para planejamento e gestão de Infraestrutura Urbana, visando elaborar Instrumentos para planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas relacionadas a Infraestrutura Urbana do município. \nElaboração e acompanhamento de 01 planejamento estratégico; Realização de 02 audiências públicas temáticas com as comunidades e lideranças; Realização de 04 reuniões temáticas com servidores e gestores da prefeitura; Realização de 04 reuniões mensais, para monitoramento e avaliação; Realização de 02 audiências públicas na câmara municipal de vereadores.","vl_custeio_executor":316800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":35716,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90195,"id_executor":54071,"cnpj_executor":"10091528000177","nome_executor":"MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS","objeto_executor":"Construção da Praça de Alimentação do Distrito de Fazenda Nova município de Brejo da Madre de Deus/PE. (Área Urbana) área da Praça : 614,91 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2778,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MESTRE VITALINO","numero_conta_executor":569650783,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94497,"id_executor":58345,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol Society no Município de Rubelita/MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569446519,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95208,"id_executor":58336,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em diversas vias do Município de Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569171192,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97750,"id_executor":52033,"cnpj_executor":"45358249000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","objeto_executor":"O Campo do Raspadão no bairro Cidade Aracy é um importante ponto de encontro para a comunidade, oferecendo um espaço público de qualidade para a prática esportiva e a socialização. Atualmente, o campo recebe um grande número de esportistas e moradores da região, que buscam lazer, saúde e diversão.\nAs intervenções previstas visam garantir um espaço mais adequado e melhor preparado para a prática de esportes, oferecendo mais conforto e segurança, tornando o ambiente mais atrativo, de forma a promover a inclusão social, o desenvolvimento do esporte na região e a valorização do patrimônio público.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":348,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO CARLOS","numero_conta_executor":569372333,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87388,"id_executor":50072,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Fortalecimento das ações junto aos pescadores artesanais nos municípios beneficiados (Paratinga, Sítio do Mato, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Formoso do Rio Preto), mediante implantação de estrutura administrativa.\nAs ações visam ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de trabalho, agregar valor ao pescado e fortalecer a gestão organizacional das entidades representativas dos pescadores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":219780.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8165,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87071,"id_executor":50077,"cnpj_executor":"87612917000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","objeto_executor":"O presente recurso será utilizado para o custeio das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na aquisição de materiais de consumo e materiais para distribuição gratuita à população, com o objetivo de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, CNES beneficiado nº 2700794.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":573131161,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87818,"id_executor":48614,"cnpj_executor":"05257555000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURUTI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL COMUNIDADE JUSTINA. \n80 UNIDADES CONSUMIDORAS E 1.650 METROS DE REDE HIDRÁULICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1225612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4683,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JURUTI","numero_conta_executor":573442848,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85652,"id_executor":49427,"cnpj_executor":"75368928000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMBORE","objeto_executor":"Aquisição de um veículo tipo VAN, conforme a portaria MDS número 47/2025, para Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ao fortalecimento da gestão e do controle social do SUAS. Observação: Caso o valor do veículo ultrapasse, o Município entrará com valor de aporte adicional. A aquisição de VAN, fortalecerá a gestão e o controle social do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, ampliando a mobilidade das equipes e o acesso de usuários aos serviços, inclusive em áreas rurais e periféricas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":573503642,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87050,"id_executor":49283,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":580140.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23020,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93799,"id_executor":52285,"cnpj_executor":"18558072000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de um estádio municipal de pequeno porte, contemplando:\n\nTerraplenagem e preparação do terreno\nImplantação de campo de futebol com nivelamento e gramado (natural ou sintético simplificado)\nSistema de drenagem superficial\nConstrução de arquibancada com capacidade aproximada de 100 a 300 pessoas\nExecução de alambrado no entorno do campo\nConstrução de vestiários (masculino e arbitragem, estrutura simples)\nInstalações hidráulicas e sanitárias básicas\nInstalação elétrica básica (iluminação simples)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":569487206,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35099,"id_executor":27011,"cnpj_executor":"14278219000161","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA","objeto_executor":"Projeto de ampliação e qualificação do acesso à Atenção especializada à Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":146418.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":320,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARILIA","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91669,"id_executor":58524,"cnpj_executor":"07528292000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEBERIBE","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à reforma e requalificação do Teatro Raimundo Fagner, equipamento público cultural localizado no município de Beberibe, com coordenadas geográficas de Latitude 4° 11' 11.88\" S (-4.186633°) e Longitude 38° 7' 34.72\" O (-38.126311°).\n\nA intervenção caracteriza-se como obra de reforma estrutural, modernização e adequação funcional do equipamento, contemplando a requalificação completa de seus sistemas construtivos, instalações prediais e elementos arquitetônicos, com vistas à melhoria das condições de uso, segurança, acessibilidade e desempenho do espaço.\n\nO escopo da obra abrange, de forma detalhada:\n•\tServiços preliminares e estrutura de apoio; \n•\tDemolições e retiradas; \n•\tRecuperação estrutural e novas vedações; \n•\tSubstituição completa da cobertura; \n•\tReforma integral das fachadas; \n•\tRequalificação dos ambientes internos; \n•\tImplantação e modernização das instalações elétricas e luminotécnicas;\n•\tExecução das instalações prediais; \n•\tAdequações de acessibilidade; \n•\tFornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos;\n \nA intervenção visa solucionar problemas estruturais, funcionais e de obsolescência do equipamento, promovendo a modernização de suas instalações e garantindo melhores condições de uso para a população e visitantes. Como resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade de utilização do espaço, a melhoria do conforto e segurança dos usuários, a adequação às normas de acessibilidade e a valorização do equipamento como importante polo cultural e turístico do município.\n\nDessa forma, a proposta configura-se como ação estruturante de requalificação de equipamento público estratégico, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades culturais, do turismo e da economia local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1958,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569260583,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89785,"id_executor":52298,"cnpj_executor":"03424272000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOBRES","objeto_executor":"5° Festival do milho Bom Jardim - Nobres-MT (estrutura, shows regionais e show nacional)","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2342,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOBRES-NOBRES,MT","numero_conta_executor":23158,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90328,"id_executor":54075,"cnpj_executor":"27150549000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIACICA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Cariacica/ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":590,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARIACICA","numero_conta_executor":569836087,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95497,"id_executor":54943,"cnpj_executor":"01603719000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som (material permanente) novos, de primeiro uso, destinados à estruturação, renovação e ampliação do acervo da Banda Municipal de Foz do Jordão, visando a melhoria das apresentações culturais, fanfarras e atividades Culturais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4095,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANDOI","numero_conta_executor":30156,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88594,"id_executor":59586,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"Construção de Ponte em estrutura mista de concreto e aço de 20 MTS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":569372425,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94351,"id_executor":54945,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Aquisição de Academia ao Ar Livre:\n8 Simulador de Caminhada\n4 Simulador de Cavalgada Duplo\n8 Cadeira Pressão de Pernas \n4 Volante de Rotação Vertical Duplo\n4 Volante de rotação Diagonal Duplo\n8 Simulador de Remo Individual\n8 Simulador de Esqui Duplo\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":569339459,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89096,"id_executor":55981,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":569563272,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94566,"id_executor":58325,"cnpj_executor":"82804212000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Rua Joaçaba com aproximadamente 1800m2 e da Rua São Domingos com aproximadamente 2500m2, ambas no perímetro urbano do município de Águas de Chapecó - SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1080,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87980,"id_executor":48228,"cnpj_executor":"10131076000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJAO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA ZONA RURAL DE BREJÃO/PE, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 18 POÇOS TUBULARES, CADA UM COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS EM ROCHA CRISTALINA, E DISTRIBUIÇÃO POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 900 PESSOAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573442907,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4621,"id_executor":50069,"cnpj_executor":"45318185000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA","objeto_executor":"A presente execução tem por objeto a construção de uma Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), incluindo serviços de terraplenagem, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais acabamentos, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2415,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PATROCINIO PAULISTA","numero_conta_executor":38720,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87765,"id_executor":50078,"cnpj_executor":"16429268000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas:\nRua Dionísio dos Reis Viana\nRua Laura Alves Ferreira \nRua João Guilhardade de Freitas\nRua José Cenário de Santana\n\nDentro do perímetro Urbano.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3529,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMACAN","numero_conta_executor":573084481,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96161,"id_executor":58354,"cnpj_executor":"01617873000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3693,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SINIMBU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90454,"id_executor":56903,"cnpj_executor":"13112222000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACATUBA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em estradas rurais no povoado Rancho, no município de Pacatuba/SE, visando ao fomento do setor agropecuário, por meio da melhoria do acesso e do escoamento da produção de pequenos e médios produtores rurais. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569260647,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95704,"id_executor":54084,"cnpj_executor":"06075213000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Requalificação da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35358,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91157,"id_executor":58518,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"OBJETO: URBANIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL A SEDE DO MUNICÍPIO DE TOURO/RN, \n\nO planejamento do projeto da obra prevê revitalização de praças, mobiliário urbano e paisagismo das vias, trechos da execução da obra (ver croqui de localização anexado):\n\n\nPraça 01: Em frente ao Hospital, Área: 353 m², Latitude:-5.196619, Longitude:-35.466208 ou (Latitude: 5°11'47.8\"S Longitude: 35°27'58.4\"W)\nPraça 02: Monumento Alusivo ao Marco de Touros, Área: 110 m², Latitude: -5.198468, Longitude: -35.462454 ou (Latitude: 5°11'54.5\"S Longitude: 35°27'44.8\"W)\nPaisagismo em toda a extensão da urbanização: 11.200 m² \nSinalização: 350 m² (passagens elevadas dando acesso a via principal, quantidade inicial de projeto)\nImplantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, equipamentos para calistenia) 35 UN\nCoordenada Geográficas: \nInício da urbanização (Trecho 1): Latitude: -5.192801, Longitude:-35.474874 ou (Latitude: 5°11'34.1\"S; Longitude: 35°28'29.6\"W)\nFim da urbanização (Trecho 1): Latitude: -5.200901, Longitude:-35.457514 ou (Latitude: 5°12'03.2\"S Longitude: 35°27'27.1\"W)\nInício urbanização (Trecho 2): Latitude: -5.198395, Longitude:-35.462442 ou (Latitude: 5°11'54.2\"S Longitude: 35°27'44.8\"W)\nFim urbanização (Trecho 2): Latitude: -5.200343, Longitude:-35.457422 ou (Latitude: 5°12'01.2\"S Longitude: 35°27'26.7\"W)\n\nDessa forma, com os recursos das emendas acima referenciadas, a Prefeitura pretende executar obras de urbanização nas avenidas 27 de Março e José Mário de Farias, ambas na zona urbana da cidade, além de construir equipamentos públicos voltados à melhoria da infraestrutura turística, tais como a reconstrução de praças (Praça do Hospital e Praça do Marco), sinalização viária (passagens elevadas para pedestre), implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, equipamentos para calistenia) e paisagismo.\n\nOs projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com o objeto propostos nesta emanda. Somente após essa etapa será possível apresentar o detalhamento e o planejamento completo da obra, sem ferir o objeto padronizado constante no presente Plano de Ação\n\nCom a execução da obra proposta, haverá melhoria da infraestrutura urbana voltada ao incremento do turismo local, atraindo mais visitantes. As intervenções contribuirão para ampliar a visibilidade da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança à trafegabilidade de veículos e visitantes. Dessa forma, espera-se impacto positivo na economia local, com a geração de emprego e renda para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569300026,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95274,"id_executor":54115,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão equipado com coletor e compactador de lixo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":569446629,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94878,"id_executor":54059,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DE VIAS NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE- AP.\nA PROPOSTA VISA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.\nEM ATENDIMENTO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (NBR 9050/2020; LEI Nº 10.098/2000 - LEI DE ACESSIBILIDADE)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35275,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93882,"id_executor":55453,"cnpj_executor":"14140701000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIBAI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na sede do município de Uibaí/Ba. Serão pavimentadas ruas em ZONA URBANA da Sede do município com maior fluxo de veículos e pessoas para garantir melhor trafegabilidade, conforto e qualidade de vida aos usuários da vias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2749,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UIBAI","numero_conta_executor":18719,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86438,"id_executor":48220,"cnpj_executor":"01615422000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUPARAQUE","objeto_executor":"Apoiar ações da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, com vistas à melhoria da gestão, ampliação da proteção social básica, fortalecimento da rede socioassistencial e garantia de direitos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade através de material de consumo para o CRAS.","vl_custeio_executor":326700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":573478003,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19726,"id_executor":24814,"cnpj_executor":"10132777000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOTINHO","objeto_executor":"1.\tDesapropriação de terreno para ampliação do cemitério público de Olho D'Água;\n\n2.\tDesapropriação de imóvel localizado na rua Jerônimo de Barros - no distrito de Olho d'Água de dentro - Canhotinho/PE, para ampliação do campo de futebol do distrito de olho D'Água de dentro;\n\n3.\tDesapropriação de imóvel para estruturação das atividades da Secretaria de Assistência Social;\n\n4.\tConstrução de Novos Equipamentos, Canteiros e Passeios da Academia da\nCidade de Canhotinho/PE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":23746,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87051,"id_executor":49286,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22999,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19523,"id_executor":18690,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"Objeto da meta 01) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADELINO DE MELO FRANCO, COMPREENDENDO 80,65 M² DE INTERVENÇÃO.\n\nObjeto da meta 02) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA TOTALIZANDO 1015,66 M², LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO NA RUA JOSÉ SECCO, S/N, BAIRRO JOÃO ROSSATO, LOTE 15, QUADRA 05, DESTINADO A PRESERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.\n\nObjeto da meta 03) Contrapartida PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL PINHEIRO CARVALHO, ESTRADA BUSCARDIN E ESTRADA NENEGO, TOTALIZANDO 21.872,00 M², A obra irá trazer benefícios logísticos significativos para a produção e escoamento agrícola, especialmente para culturas como soja, milho e banana, que têm grande importância econômica e logística local, estimasse atender todas as gamas de produtores dos trechos que giram em torno de 20 produtores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":575865501,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88437,"id_executor":48107,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de veículo e equipamentos para a Defesa Civil do Município de Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573601246,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87160,"id_executor":48212,"cnpj_executor":"06242368000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGISTA, PSIQUIATRA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ULTRASSONOGRAFISTAS, ATRAVÉS DO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAIS - CNES 2353415.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":573442857,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93175,"id_executor":52100,"cnpj_executor":"04034583001790","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Apoio aos pequenos agricultores familiares do município de Rio Branco, para implantação de viveiro e preparo do solo para o plantio de mudas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":201985.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569339328,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97935,"id_executor":55455,"cnpj_executor":"01612494000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Avenida Benedito Pereira Lima e Parque de Vaquejada Portal da Lagoa, Zona Urbana do Município de São João da Lagoa/MG. Conforme metas descritas a seguir:","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569650756,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90996,"id_executor":54954,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Pavimentação da Rua José Pedro de Melo Fuchs, no perímetro urbano do município de Bagé/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":496505.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569446642,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88159,"id_executor":50082,"cnpj_executor":"75738484000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA","objeto_executor":"Iporã, Região Noroeste do Estado do Paraná com aproximadamente 20 mil habitantes, município em franco crescimento populacional, com investimentos em diversas áreas necessita proporcionar maior conforto e segurança em suas estruturas esportivas, tais como Ginásio de Esportes e Estádio Municipal, locais esses que são usados com grande frequência por desportistas e público em geral. Os investimentos necessários são: Instalação de Cadeiras na arquibancada e Sistema de Climatização Evaporativa de Ar no Ginásio de Esportes João Pepino e a instalação de cadeiras na arquibancada do Estádio Municipal Virginio Bortolotti, com esses investimentos será ofertado aos frequentadores conforto térmico, saúde, segurança e eficiência. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":573443098,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96361,"id_executor":58349,"cnpj_executor":"82928706000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA","objeto_executor":"Pavimentação com lajotas sextavadas, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária de trecho com 2400,00 m² da Rua São Judas Tadeu, localizada no perímetro urbano, bairro Barbacena, Município de Laguna/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":421,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA","numero_conta_executor":569487342,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94896,"id_executor":52326,"cnpj_executor":"08753204000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de acesso ao mirante do Morro do Cruzeiro etapa 2 no município de Alagoa Grande/PB, zona urbana, bairro Morro do Cruzeiro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":293,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":28424,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94036,"id_executor":54108,"cnpj_executor":"16928483000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADO EM CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DAS COMUNIDADES CONDADO NO NORTE, AGRESTE, SALVINOPOLIS, BAIRRO IVO ABREU, BARROCA GRANDE – ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1124350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2634,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA PONTE","numero_conta_executor":31336,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93288,"id_executor":52533,"cnpj_executor":"10766129000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO CARMO ETAPA 01 EM CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":701475.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":43332,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86976,"id_executor":50109,"cnpj_executor":"06059505000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE 10KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE ENCANAMENTO (CANO PVC 50MM) DA CAIXA DÁGUA PARA 600 DOMICÍLIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA. COORDENADA GEOGRÁFICA : 1°28'57,07\"S e 45°36'27,59\"W.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4479,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO PARUA","numero_conta_executor":573029074,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86258,"id_executor":49355,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, Localizado na Rua C, conjunto Francisco Teles de Mendonça, nº 136, Bairro São Cristóvão do Município de Itabaiana/SE","vl_custeio_executor":452925.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":573442952,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90575,"id_executor":52310,"cnpj_executor":"04329736000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARINTINS","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, zero quilômetro, com características adequadas para trafegabilidade em vias urbanas e rurais, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.\n\nO veículo será utilizado no apoio logístico às atividades de assistência técnica rural, escoamento da produção agrícola, acompanhamento de projetos produtivos e suporte às comunidades rurais do município de Parintins/AM, com destaque para a comunidade da Valéria, localizada na zona rural.\n\nA iniciativa visa fortalecer a infraestrutura operacional da secretaria, ampliando a capacidade de atendimento aos produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da produção agropecuária e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.\n\nComo resultado, espera-se maior eficiência na execução das políticas públicas voltadas ao setor primário, aumento da produtividade rural e melhoria no acesso às comunidades mais distantes, especialmente na região da Valéria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARINTINS","numero_conta_executor":569171064,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87674,"id_executor":50085,"cnpj_executor":"11256088000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPOEIRAS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA ZONA RURAL DE CAPOEIRAS/PE, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 21 POÇOS TUBULARES, CADA UM COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS EM ROCHA CRISTALINA, E DISTRIBUIÇÃO POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 1050 PESSOAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":573442924,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96114,"id_executor":52315,"cnpj_executor":"13900928000174","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde terrestre, para ampliação e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":85975,"id_executor":49748,"cnpj_executor":"05560185000102","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL","objeto_executor":"À AQUISIÇÃO DE PESCADO REGIONAL (TAMBAQUI RUELO) COM A FINALIDADE DE EFETUAR “DOAÇÃO” A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOLCIAL E ALIMENTAR NO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR-PAF, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.754 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (INCLUINDO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.992 DE 20 DE JULHO DE 2022 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.782 DE 07 DE MARÇO DE 2024). DESTAS FORMA, O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS E SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL-SEPROR PROPORCIONARÃO AQUISIÇÃO DE PESCADO PROVINIENTE DE PISCICULTORES E PESCADORES QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DO AMAZONAS, FOMENTANDO ASSIM A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO, GARANTINDO O ABASTECIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR. OS PESCADOS SERÃO FORNECIDOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DOS ÓRGÃOS PARCEIROS (SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC E FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS) NA EXECUÇÃO DESTA AÇÃO.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14538,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88394,"id_executor":50083,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, CONTEMPLANDO PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO , RESERVATÓRIOS ELEVADOS E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBEAMENTO PARA 8 POÇOS COM APROXIMADAMENTE 100 METROS DE PROFUNDIDADE, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS COM PERFURAÇÃO, RESERVAÇÃO DESSA ÁGUA EM RESERVATÓRIOS ELEVADOS (CAIXA D’ÁGUA), NÃO HAVERÁ EXTENSÃO DE REDE, POIS SERÃO NOVAS REDES E INDIVIDUALIZADAS, O PROJETO IRÁ ATENDER EM TORNO DE 8 COMUNIDADES DE 100 MORADORES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3408,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL PACARAIMA","numero_conta_executor":573477999,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87772,"id_executor":49292,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de coletes balísticos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22980,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88189,"id_executor":50068,"cnpj_executor":"11454177000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - DONA FRANCISCA","objeto_executor":"A aquisição de equipamentos e material permanente ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1292,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUDO","numero_conta_executor":573442932,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65853,"id_executor":16143,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Realização de Eventos Culturais diversos municípios da Bahia","vl_custeio_executor":3280100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90386,"id_executor":58168,"cnpj_executor":"14803073000126","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":569171228,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92014,"id_executor":52316,"cnpj_executor":"01613067000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURUCU","objeto_executor":"Pavimentação na Extensão da Avenida Arthur Lange","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569734272,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92456,"id_executor":52294,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"construção de 02(dois) campos de futebol Society, sendo 01 (um) na linha 08 e 01(um) na LH 20 Distrito de Palmeiras zona rural do município de Nova Mamoré-RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":569128315,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90953,"id_executor":56448,"cnpj_executor":"87896874000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n\nRua Adão Fontoura da Silva - Bairro Honório Lemes ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":569372449,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86118,"id_executor":50053,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para apoio às ações socioassistenciais, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, operacionalizada com apoio de entidades privadas que estejam devidamente inscritas e ativas no CNEAS e ofertem serviços referenciados pelo SUAS, a serem selecionadas através de chamamento público, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A ação visa proporcionar melhoria nas condições de funcionamento dos serviços de assistência social no município, fortalecimento da rede de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, aumento da eficiência e da qualidade dos atendimentos prestados e garantia de condições adequadas para o desenvolvimento de ações socioeducativas e de apoio às famílias, conforme descrito no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":970200.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573503525,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93813,"id_executor":59600,"cnpj_executor":"01612490000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO","objeto_executor":"EXTENÇÃO DE REDE MEDIA E BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINARIAS DE LED PARA ATENDER PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":54642,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96088,"id_executor":54118,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"REFORMA DE QUADRA POLIVALENTE (RUA: RAIMUNDO CRUZ, 545, CENTRO), AREA URBANA DA CIDADE DE RONDON DO PARÁ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3907,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":569171072,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86604,"id_executor":50058,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Adquirir material escolar para distribuição entre alunos da rede publica estadual de ensino, visando contribuir para o acesso, permanência e o sucesso escolar\n\nA aquisição e distribuição de material escolar para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino constitui uma ação estratégica e fundamental para a concretização do direito à educação de qualidade, conforme preconiza a Constituição Federal e as diretrizes educacionais vigentes. Este Plano de Trabalho se justifica pela compreensão de que o material escolar não é um mero acessório, mas sim um instrumento pedagógico essencial que influencia diretamente o processo de ensino-aprendizagem e a trajetória escolar do estudante.\n\n1. Contribuição para o Acesso e a Permanência Escolar\nA ausência ou a inadequação do material escolar representa uma das barreiras mais significativas para a plena participação e permanência do aluno em sala de aula, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.\n\n2. Apoio Direto ao Sucesso Escolar e ao Desenvolvimento Pedagógico\nO material escolar de qualidade e em quantidade adequada é a base sobre a qual se desenvolvem as práticas pedagógicas e se consolida o aprendizado.\n\nPortanto, a aquisição do material escolar transcende a simples provisão de bens; trata-se de um investimento direto na equidade, na permanência e na qualidade da educação pública. Este Plano de Trabalho assegura as condições objetivas para que cada estudante da rede estadual possa se dedicar integralmente ao seu desenvolvimento, cumprindo o papel do Estado na promoção de um futuro com mais oportunidades para todos.\n\n.Comprar kits de material escolar para, aproximadamente, 3.244 alunos;\n.Atender Escolas da rede estadual que atendam a modalidade e programas beneficiados.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573442833,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86051,"id_executor":50087,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e\tInstrumentos Musicais para o incentivo de atividades do\tsegmento no Município de Rio Branco, conforme plano de trabalho detalhado anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573529045,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85979,"id_executor":49758,"cnpj_executor":"00697295000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM","objeto_executor":"Atualmente, o SPA e Policlínica Danilo Corrêa enfrenta uma demanda crescente por atendimentos e situações recorrentes de emergências médicas, impulsionadas pelo aumento da população atendida e pela complexidade dos casos clínicos, que envolvem desde condições de saúde crônicas a casos de ferimentos graves, o que exige uma maior capacidade técnica e assistencial por parte desta instituição. Logo, esta aquisição permitirá a ampliação da oferta de serviços médicos assistenciais, a redução do tempo de diagnóstico e tratamento, e a melhoria nos indicadores de desempenho hospitalar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":517957.11,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14527,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17800,"id_executor":27338,"cnpj_executor":"25064098000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICO","objeto_executor":"CONSTRUÇAO DO PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":20850,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86928,"id_executor":47760,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Contratação de hora/máquina de motoniveladora, caminhão basculante, pá carregadeira, para recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de São Francisco/MG, para melhorar a escoabilidade da produção agrícola, beneficiar os pequenos produtores rurais e fomentar o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":573395273,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33776,"id_executor":33597,"cnpj_executor":"18363929000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADINHO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) geladeira/câmara frigorífica e armários de apoio destinados à Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho e às unidades da rede municipal de ensino, visando fortalecer a infraestrutura de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais.\n\nA aquisição da geladeira frigorífica é necessária para garantir o armazenamento adequado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando a conservação, a qualidade e a segurança dos alimentos, em conformidade com as normas sanitárias. O equipamento proporcionará maior capacidade de armazenamento, reduzirá perdas por deterioração e contribuirá para o melhor gerenciamento e distribuição dos alimentos às escolas municipais.\n\nOs armários de apoio destinam-se à organização, guarda e conservação de materiais pedagógicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares. Sua aquisição proporcionará melhor controle dos materiais, preservação do patrimônio público, otimização do armazenamento e maior eficiência na distribuição dos recursos às escolas, favorecendo ambientes mais organizados, funcionais e seguros.\n\nOs bens possuem natureza permanente e são indispensáveis para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da gestão dos recursos materiais e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.\n\nA contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente aplicável às contratações públicas, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência.\n\nO Município de Brumadinho acompanhará e fiscalizará todas as etapas da execução da aquisição, desde a contratação até o recebimento definitivo, incorporação ao patrimônio público e destinação dos bens à Secretaria Municipal de Educação e às escolas municipais, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos objetivos da proposta.\n\nDessa forma, a aquisição da geladeira frigorífica e dos armários de apoio representa medida necessária para aprimorar a infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais, assegurando melhores condições de armazenamento, organização e gestão dos materiais, com reflexos diretos na eficiência administrativa e no atendimento às demandas da rede municipal de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2808,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRUMADINHO","numero_conta_executor":575857645,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85727,"id_executor":50088,"cnpj_executor":"07849532000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAUA","objeto_executor":"DRENAGEM URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1155,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":62648,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94537,"id_executor":59148,"cnpj_executor":"10165165000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENOS AIRES","objeto_executor":"Revitalização de praça pública localizada na Rua Manoel Monteiro Dias, em área urbana/perímetro urbano do Município de Buenos Aires/PE, contemplando obras de reabilitação, acessibilidade e modernização de espaço público urbano, visando à qualificação da infraestrutura urbana, melhoria da convivência comunitária e ampliação do acesso da população a áreas públicas de lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1363,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICENCIA","numero_conta_executor":26964,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95872,"id_executor":52296,"cnpj_executor":"21498274000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES","objeto_executor":"Construção do muro de fechamento e ampliação do cemitério municipal;\n\nConstrução da capela velório do cemitério. na área urbana á rua Vereador José Cardoso dos Santos s/n ° bairro Renascer - no Município de Claro dos Poções -MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":492525.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":43080,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97027,"id_executor":54465,"cnpj_executor":"08161234000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARES","objeto_executor":"Reforma e revitalização da praça e quadra coberta de Patané no município de Arês/RN, com execução de piso intertravado, pintura geral e revitalização dos quiosques, instalação de bancos de concreto, modernização da iluminação pública, recuperação da cobertura da quadra (telhas e estrutura metálica), além de pintura do piso e das paredes, localizada na RN-061, s/n (coordenadas: -6.178105, -35.129341).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1101,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":569260589,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87671,"id_executor":50090,"cnpj_executor":"11286366000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEREZINHA","objeto_executor":"IIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA ZONA RURAL DE TEREZINHA/PE, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 12 POÇOS TUBULARES, CADA UM COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS EM ROCHA CRISTALINA, E DISTRIBUIÇÃO POR CHAFARIZES COMUNITÁRIOS, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 600 PESSOAS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":550,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BOM CONSELHO","numero_conta_executor":30070,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85770,"id_executor":50093,"cnpj_executor":"14147466000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMADINA","objeto_executor":"Construção de Praças no Município de Almadina","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4669,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"COARACI","numero_conta_executor":573478095,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88160,"id_executor":50092,"cnpj_executor":"75738484000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA","objeto_executor":"Iporã, Região Noroeste do Estado do Paraná com aproximadamente 20 mil habitantes possui grande tradição esportiva, principalmente nas modalidades de Handebol e Futsal, sendo reconhecido nacionalmente por suas conquistas. Desta forma para que o Município possa ser cada vez mais competitivo é necessário efetuar investimentos pontuais como por exemplo pintura interna e externa e a instalação de piso moderno na quadra do Ginásio de Esportes João Pepino o que trará diversos benefícios, incluindo melhoria na segurança, conforto e desempenho dos atletas, além de valorização do espaço e prevenção de acidentes. A escolha do piso adequado pode reduzir o risco de lesões, como quedas e impactos, e proporcionar uma experiência esportiva mais agradável e eficiente. Pleiteia-se a instalação de piso do tipo modular indoor com pinos de amortecimento junto a quadra esportiva do Ginásio de Esportes João Pepino, onde diversas crianças, jovens e adultos praticam diariamente treinamentos e jogos em futsal, handebol, voleibol e basquete. A quadra do Ginásio funciona no sistema de agendamento sendo que nos períodos matutino e vespertino de segunda a sexta se destina ao calendário de treinamentos, escolinhas e escolar e no período noturno a prática popular para livre idade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":573478163,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89711,"id_executor":58353,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446 * ETA (tanques, filtros, estrutura) * Casa de química (mesmo com 3 pavimentos, mas padrão simples) * Construção das 3 caixas d’água * Tubulações básicas e área operacional- ETAPA 02.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":109,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":569372248,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93908,"id_executor":52307,"cnpj_executor":"83009894000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Obras de Execução de Pavimentação Asfaltica no trecho II da estrada vicinais de acesso à Linha Bortoli, correspondente à continuidade do segmento já pavimentado, com extensão aproximada de 2.040M² na area Rural do municipio de São Domingos -SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XANXERE","numero_conta_executor":569171458,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94766,"id_executor":58342,"cnpj_executor":"18338277000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas com calçamento em bloquetes por no mínimo 2.111,89 m², construção de meio fio e sarjeta, drenagem superficial e serviços correlatos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3891,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COM.LEVY GASPARIAN","numero_conta_executor":22609,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90764,"id_executor":59603,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"PAVIMENTACAO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS IZIDIO JOSÉ DE OLIVEIRA; RUA JEREMIAS DE FREITAS BARBOSA E; RUA JOSÉ OLÍMPIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":457700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28676,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91708,"id_executor":53861,"cnpj_executor":"88702089000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANAMBI","objeto_executor":"Construção do centro dia do Idoso na Rua General Osório, nº 535, Bairro Centro, CEP 98280-000, no Município de Panambi/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569372475,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90011,"id_executor":56255,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"Aquisição de Tubos para Sistemas de Drenagem, Manejo de Águas Pluviais e Obras de Arte Corrente para a Rural de Alto Alegre dos Parecis-RO. A contratação visa à aquisição de tubos para implantação, ampliação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial e execução de obras de arte corrente em Alto Alegre dos Parecis/RO, tanto na zona urbana quanto rural. A necessidade decorre dos impactos do regime de chuvas intensas da região amazônica, que provocam alagamentos, erosões e danos à malha viária. Na área urbana, a insuficiência de drenagem compromete a trafegabilidade, acelera a deterioração do pavimento e traz riscos à saúde pública. Na zona rural, a ausência de bueiros e dispositivos adequados dificulta o transporte escolar, o acesso a serviços e o escoamento da produção. As obras são essenciais para garantir o escoamento adequado das águas, preservar a infraestrutura e reduzir intervenções emergenciais. A proposta é adquirir e implantar 267M de tubos corrugados pead, sendo aproximadamente 73M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 600MM de Diâmetros; 33M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 800MM de Diâmetros; 24M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1M de Diâmetros; 135M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1,2M de Diâmetros; 42M de Tubos PEAD corrugado (polietileno expansível de alta densidade) de 1,5M de Diâmetros; Quanto os saldos de rendimentos e economia da licitação poderão ser realizados ampliação de metas em conformidades as regras de contratações da lei em vigor de licitações 14.133/21. Com a finalidade o atendimento ao interesse público e maior eficiência desta proposta e projeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":338300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":569002298,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97970,"id_executor":54089,"cnpj_executor":"08357675000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES","objeto_executor":"Modernização do Campo de Futebol Municipal no Município de Rafael Fernandes/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":65913,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93167,"id_executor":52297,"cnpj_executor":"02155331000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal do município de Pindorama do Tocantins.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":569528773,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94072,"id_executor":52301,"cnpj_executor":"93592731000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica sobre o leito de pedras irregulares da estrada vicinal que liga a BR-392 à Vila Caraguatá, na área rural do município de Salvador das Missões/RS, com o propósito de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento e otimizar o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":568927617,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87131,"id_executor":48216,"cnpj_executor":"01615422000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUPARAQUE","objeto_executor":"Custear (material de consumo, locação de materiais, aluguel de espaços, locação de veículos, manutenção etc.) as atividades da Secretaria de Assistência Social com vista o fortalecimento da gestão e controle social do SUAS, bem como capacitação de educação permanente para os profissionais do SUAS) de Cuparaque/MG.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":573442807,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88641,"id_executor":52330,"cnpj_executor":"01612606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO FRIO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2776,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":569171007,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86797,"id_executor":47788,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Contratação de 1 show artístico de expressão nacional, com o artista FERRUGEM, a ser realizado durante a programação oficial da Exposição Agropecuária de Palma – MG, edição 2026, com estimativa de público de aproximadamente 15.000 pessoas.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28072,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94243,"id_executor":58355,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Modernização da Central de Videomonitoramento com aquisição de Videowall","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FOZ DO IGUACU","numero_conta_executor":569260809,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86055,"id_executor":50066,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Capacitação para o manejo de espécies não madeireiras e não medicinais no município de Cruzeiro do Sul/AC. O município possui diversidade de espécies não madeireiras e não medicinais com potencial econômico e ambiental, mas a população carece de capacitação para manejá-las de forma sustentável. A ação de capacitação para o manejo dessas espécies visa transferir conhecimento técnico, promover conservação ambiental e gerar oportunidades de renda local, alinhando-se às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o uso sustentável da biodiversidade. O público alvo são as famílias e comunidades rurais do município envolvidas em atividades de manejo florestal sustentável, incluindo produtores familiares e grupos comunitários que dependem da floresta para geração de renda, conservação ambiental e práticas socioeconômicas sustentáveis. A iniciativa visa consolidar práticas de manejo que integrem desenvolvimento socioeconômico e preservação dos ecossistemas locais, fortalecendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população envolvida. Os detalhes referentes a essa ação estão descritos no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573395153,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85908,"id_executor":50094,"cnpj_executor":"08922718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa (combustível e peças, alimentação, insumos médico-hospitalares, medicamentos NÃO RENAME, material de expediente, material de limpeza, material gráfico, insumos odontológicos.\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ,Serviços gráficos, prestações de serviços direta na atenção primária, manutenção da frota da atenção primária, prestações de serviços diversos na atenção primária incluindo assessoria, capacitações. CNES BENEFICIADOS: \n7848943 ACADEMIA DE SAUDE LUZIA FRANCISCA DE JESUS, 7848935 ACADEMIA DE SAUDE RITA ALVES DOS SANTOS DE TOTA, 6432719 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MAMEDE, 2320991 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA I ENF ANA MARIA I DE ANDRADE, 2321009 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA II RITA TAVARES DO NASCIMENTO, 2320983 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA III HERCILIA PAZ DE SOUSA, \n0718238 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA IV AUREO CLEMENTE GUEDES, 9243283 UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 2362007 UNIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ: 04.223.191/0001-01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100301,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":82572,"id_executor":46187,"cnpj_executor":"91567974000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NONOAI","objeto_executor":"Pavimentação urbana no município de Nonoai.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94263,"id_executor":51635,"cnpj_executor":"04880258000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACANA","objeto_executor":"O recurso será utilizado na aquisição de uma escavadeira hidráulica que ajudará na mecanização de solos, bem como na manutenção de estradas rurais para melhoria do escoamento da produção de atividades econômicas produtivas de Pequenos e Médios Agricultores Familiares das comunidades da Vila do Penha, Santo Amaro, Tatuteua e São Roberto que sobrevivem do cultivo de Açaí, Banana, Maracujá, Mandioca e Milho , beneficiando de forma direta cerca de 150 famílias, de forma indireta 300 famílias e toda zona rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":898,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":569086292,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96677,"id_executor":52309,"cnpj_executor":"41522327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a aquisição de equipamentos permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Lagoa Alegre – PI, visando melhorar a estrutura de atendimento e qualificar os serviços de saúde ofertados à população. Para unidades de saúde CNES: 6793339, 2669072, 2325594, 5306604, 2325586, 508060 e 4009134.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2222,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JOSE DE FREITAS","numero_conta_executor":35752,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96120,"id_executor":54661,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - (CNES nº 0881503)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":118398,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94405,"id_executor":52314,"cnpj_executor":"08753204000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação em diversas ruas na zona urbana, nos bairros: Conjunto da Cehap e Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":293,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":28379,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86122,"id_executor":50060,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Apoio às necessidades de deslocamento no desenvolvimento de atividades socioassistenciais, através da aquisição de veículos de passeio para o Secretaria Municipal de Assistência Social (equipamento público pertencente a rede SUAS) de Cruzeiro do Sul/AC. A ação visa proporcionar melhoria no acesso dos usuários aos serviços socioassistenciais ofertados, ampliando o número de beneficiários atendidos nas ações comunitárias e fortalecendo a articulação entre o município e os serviços da rede de proteção social. As especificações relativas à execução desta ação, estão descritas no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":217800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":573442832,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87792,"id_executor":50099,"cnpj_executor":"91567974000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NONOAI","objeto_executor":"Capeamento asfáltico de via urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":573084514,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87387,"id_executor":50095,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Fortalecimento das ações junto aos pescadores artesanais nos municípios beneficiados (Sento Sé, Sítio do Mato, Salinas da Margarida, Cachoeira e Santo Amaro) mediante implantação de estrutura administrativa, modernização da frota pesqueira e implantação de unidade de beneficiamento.\nAs ações visam ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de trabalho, agregar valor ao pescado e fortalecer a gestão organizacional das entidades representativas dos pescadores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":275220.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8179,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88278,"id_executor":49711,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"Recuperação da Vicinal 31-CAI 331, trecho do km 2 ao km 5,50, na Comunidade Vila Itã, antiga Vila do km 55, BR 432, Zona Rural, para beneficiar os pequenos produtores rurais com a melhoria do escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":573107598,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96503,"id_executor":52016,"cnpj_executor":"18243261000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANIA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do Loteamento Serra dos Ipês, nas ruas: Jequitiba, Subipiruna e Embauba localizadas no perimetro urbano do Município de Serrania/MG, compreendendo serviços de terraplenagem, execução de sub-base e base, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio, sarjeta, drenagem pluvial (quando necessário) e sinalização viária horizontal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":95,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALFENAS","numero_conta_executor":569171263,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32361,"id_executor":6343,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"15.451- Urbanismo-/ Infraestrutura Urbana - 44.90.51 - Pavimentação Urbana - Secretaria de Obras- execução da obra de capeamento asfáltico sobre a pavimentação de paralelepípedos de trecho da Avenida dos Dragões - Rio Pardo/RS- em torno de 2443,23m2.\n26.782 - Transporte / Transporte urbano - 44.90.52 - Aquisição de Roçadeira Articulada - Secr. Interior ( Parcial)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865087,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91218,"id_executor":54094,"cnpj_executor":"13982632000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE URANDI","objeto_executor":"Pavimentação em ruas diversas do municipio de Urandi/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URANDI","numero_conta_executor":22048,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94416,"id_executor":52320,"cnpj_executor":"01612692000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ","objeto_executor":"Construção do Calçadão que da Acesso ao Portal turístico do município de São Jose do Brejo do Cruz-PB (intervenção Implantação de uma área para pedestres, acessibilidade e urbanização do espaço) A execução do objeto possui relação direta com o desenvolvimento do turismo municipal, uma vez que a melhoria da infraestrutura contribuirá para: fortalecimento da atividade turística local; ampliação do fluxo de visitantes; valorização dos atrativos turísticos e culturais; incentivo ao comércio e aos serviços; geração de emprego e renda para a população; melhoria da experiência e segurança dos turistas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":35960,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89291,"id_executor":52300,"cnpj_executor":"18025965000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de 3 trechos da estrada vicinal localizada entre o Bairro da Lagoa e a MG 295, compreendendo aproximadamente 600m 2 - Trecho 1 - 198,63 m2; Trecho 2- 225,14m2 e Trecho 3- 169,22m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1699,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAISOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97714,"id_executor":55458,"cnpj_executor":"29138351000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAGE","objeto_executor":"Requalificação de praças com aquisição e instalação de equipamentos para 19 praças do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9560161.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":183,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MAGE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90339,"id_executor":53513,"cnpj_executor":"27744176000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA","objeto_executor":"A meta foi estruturada de forma detalhada, contemplando todos os elementos necessários à sua adequada compreensão e execução. O objeto consiste na aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas cabinados, com potência mínima de 75 CV e tração 4x4, sendo equipamentos novos, sobre rodas e com pneus novos, ano/modelo atual, dotados de sistema de redução, reversor de velocidades, motor a diesel, com no mínimo 12 marchas à frente e 12 marchas à ré, com tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado e opção de circulação de ar interno e externo, levante hidráulico de três pontos, lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de trabalho, além de plaqueta metálica fixada no equipamento contendo a identificação do número de série/chassi, e itens de segurança como faróis e cinto de segurança.\n\nOs equipamentos serão destinados ao atendimento das demandas operacionais do município, especialmente no suporte às atividades do setor agrícola e manutenção de áreas rurais.\n\nO público-alvo da ação compreende os produtores rurais do município de Marilândia/ES, com ênfase na agricultura familiar, bem como comunidades rurais que necessitam de apoio mecanizado para o desenvolvimento de suas atividades produtivas.\n\nA finalidade da ação é fortalecer a infraestrutura agrícola municipal, ampliando a capacidade de atendimento da administração pública às demandas do meio rural, promovendo o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo, otimização dos serviços de apoio e incentivo ao desenvolvimento econômico local sustentável.\n\nNo que se refere à mensuração física e financeira, a meta foi devidamente detalhada com a definição do valor unitário e da quantidade. O valor unitário de cada trator agrícola foi fixado em R$ 139.300,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos reais), com base em estimativas de mercado para equipamentos com as especificações exigidas. A quantidade prevista é de 02 (duas) unidades, totalizando o montante de R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).\n\nDestaca-se que o valor total da transferência especial encontra-se integralmente vinculado à meta descrita, assegurando a compatibilidade entre o planejamento físico e financeiro, bem como a transparência na aplicação dos recursos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":569043818,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87975,"id_executor":50097,"cnpj_executor":"82892332000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITAPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação Urbana da Rua João Henrique Effting.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":425700.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5344,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ANITAPOLIS","numero_conta_executor":7715,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94178,"id_executor":58384,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. ZERO HORA. COM TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA MÍNMA DE 80 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6500 KG, PARA ATENDIMENTO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO UTILIZADA PREFERENCIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569002294,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85901,"id_executor":50100,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Material de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa (Insumos, exames)","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":100287,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87207,"id_executor":49290,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de conjuntos de equipamentos de proteção individual (roupa de proteção contra incêndio estrutural) conforme especificação técnica de bombeiro N° CCB - 800/460/19.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22994,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86903,"id_executor":49272,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento utilizado na análise de substâncias químicas para a Polícia Científica - Cromatógrafo gasoso com detector de ionização de chama.\nAquisição de equipamentos utilizados na análise de substâncias químicas para a Polícia Científica - Espectrômetro Raman .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":22997,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89760,"id_executor":58344,"cnpj_executor":"18017459000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAI","objeto_executor":"Contratação de artistas de renome nacional para apresentação na XX Vaquejada Nacional de Ubaí-MG.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":22469,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91430,"id_executor":57955,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Custeio das atividades esportivas e sociais da equipe de futsal do município de São Lourenço do Sul, representada pela Associação Brasil Futsal (ABF), visando a manutenção da estrutura necessária para treinamentos, competições oficiais e ações sociais durante a temporada 2026.\n\nO recurso será aplicado na locação de ginásio e academia para treinamentos e jogos, aquisição de material esportivo, fornecimento de alimentação e hidratação para atletas e equipe durante treinos e partidas, bem como na contratação de serviços de segurança para realização dos jogos oficiais.\n\nO projeto contempla a participação de aproximadamente 20 atletas, além de beneficiar diretamente crianças e adolescentes por meio de ações sociais e atividades esportivas gratuitas, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva.\n\nSerão realizados treinamentos regulares ao longo da temporada, participação em competições oficiais do calendário estadual e execução de ações sociais voltadas à comunidade.\n\nO projeto terá duração de até 12 meses, promovendo o fortalecimento do esporte local, a integração comunitária e a valorização de políticas públicas de incentivo ao esporte.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90732,"id_executor":59592,"cnpj_executor":"27142702000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) van tipo furgão para transporte de passageiros, com capacidade\nmínima de 17 + 1 lugares, movida a diesel, com as seguintes especificações mínimas:\n Motor com potência compatível com transporte coletivo;\n Ar-condicionado;\nDireção hidráulica ou elétrica;\n Sistema de segurança conforme legislação vigente;\n Acessibilidade conforme normas aplicáveis;\n Itens obrigatórios de fábrica;\nGarantia mínima conforme fabricante.\n\nVAN / FURGÃO PARA TRANSPORTE DE 17+1 PASSAGEIROS: O veículo automotor deverá ser novo (zero quilômetro), tipo van, na cor branca, com motor a diesel, adaptado para 18 lugares, sendo 17 para passageiros e 1 para motorista. A cilindrada mínima do motor seja de 2.000 cm³, com potência mínima de 170 cv e torque de 40 Kgf.m. A transmissão seja manual, com pelo menos 6 marchas à frente e 1 marcha à ré, tração traseira e freio a disco nas 4 rodas. O tanque de combustível tenha capacidade mínima de 70 litros e o de Arla 32, 20 litros. O comprimento total seja de no mínimo 6.967 mm e o PBT (Peso Bruto Total) de 4.100 kg. A distância entre eixos seja de no mínimo 4.325 mm. O veículo conte com: airbag, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros com trava, iluminação interna e externa, rádio básico com alto-falante no salão, tapetes de borracha para cabine, protetor de cárter e câmbio, e seja equipado com quatro martelinhos de segurança nas laterais, com capa de proteção, quatro luzes vigia (duas amarelas e duas vermelhas) no teto e demais equipamentos obrigatórios. Os pneus deverão ser 225/75R16C, de acordo com a linha do fabricante, e deverão estar equipados com selante de pneu profissional, que é preventivo e reparador de furos. O selante oferece proteção contra furos de até 12 milímetros para veículos leves e até 20 milímetros para veículos de carga e máquinas pesadas. Ele é composto por fibra Kevlar, aramida, polímeros granulados à base de borracha e polímeros de PVC, garantindo alta performance e blindagem física. O selante não contém químicos à base de colas e adesivos, possui validade indeterminada e não é nocivo ao conjunto roda e pneu, permitindo a reforma do pneu. Ele é altamente solúvel em água, previne e recupera furos, e diminui a temperatura do pneu em até 30°C. FISPQ balizada pela ABNT e termos de garantia do fabricante, o fornecedor deverá apresentar nota de compra do produto aplicado no ato da entrega do veículo. Os bancos dos motoristas e passageiros deverão ser reclináveis e revestidos em courvin de alta qualidade ou tecido, mantendo o padrão das poltronas traseiras, com apoio de cabeça. Todos os bancos precisarão estar equipados com cintos de segurança, em conformidade com as normas da ABNT e do CONTRAN. Os bancos do salão terão de ser fixados integralmente por trilhos de alumínio extrusado, devidamente alinhados. O sistema de fixação dos bancos por trilhos de alumínio extrusado oferece maior segurança, promovendo a distribuição eficiente das forças de impacto em situações de frenagens bruscas ou colisões, garantindo a estabilidade dos bancos, em conformidade com os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 939/2022, que regulamenta a ancoragem de bancos em veículos de transporte coletivo. Este sistema deverá proporcionar flexibilidade no layout interno do veículo, permitindo a remoção e reorganização dos bancos conforme a demanda operacional, seja para o transporte de passageiros ou carga. O sistema de fixação deverá ser fabricado com alumínio extrusado 6061, tempera T6, e deverá atender às exigências normativas de segurança, sendo submetido a ensaios de impacto e resistência para assegurar a integridade estrutural e a conformidade com as normas vigentes. O veículo deverá ser dotado de sistema de ar-condicionado com cobertura total em seu interior. O fornecedor deverá apresentar, na proposta comercial, relatório técnico de ensaio de conforto térmico, realizado em nome da empresa transformadora e/ou da empresa licitante, com o objetivo de comprovar que o sistema de climatização, aliado ao isolamento térmico do veículo, atende aos requisitos de desempenho térmico e conforto ambiental, assegurando condições adequadas de temperatura e ventilação no interior da cabine e salão, em conformidade com a NBR 15570 e outras normas vigentes. O revestimento interno do salão, incluindo teto e laterais direita e esquerda, deverá ser confeccionado em ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno) termoformado, com acabamento de alta resistência e durabilidade, atendendo aos critérios de segurança e higiene exigidos para veículos de transporte coletivo. O material deverá apresentar características de fácil limpeza, alta resistência ao impacto e ao desgaste, garantindo longevidade e manutenção simplificada. O material também deverá ser classificado conforme as exigências de segurança contra incêndio, podendo ser não inflamável ou autoextinguível, de acordo com as normas aplicáveis, como a Norma NBR 9441 e em conformidade com a Resolução CONTRAN 498/2014, que estabelece as normas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":829,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACRUZ","numero_conta_executor":98795,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89717,"id_executor":50908,"cnpj_executor":"18712133000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE HELIODORA","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal tem como a melhoria de vias rurais, aquelas que conectam áreas agrícolas, comunidades pequenas e propriedades para facilitar o transporte de pessoas produtos e são essenciais para o escoamento da produção agrícola e acesso a serviços básicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HELIODORA","numero_conta_executor":17295,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95510,"id_executor":58348,"cnpj_executor":"75963256000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO AZUL","objeto_executor":"Equipamentos esportivos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":568812936,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93038,"id_executor":54032,"cnpj_executor":"18385120000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMONESIA","objeto_executor":"Construção de Pavimentação/Calçamento de Vias Rurais Municipais (pontos críticos de Estradas Vicinais), para a promoção e fomento de setor agropecuário, destinadas ao escoamento produtivo nos Córregos dos TRECHO EM 3 COQUEIROS E TRECHO NO MORRO DO 3 BARRAS no município de Simonésia-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4991,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SIMONESIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87389,"id_executor":50101,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Fortalecimento das ações junto aos pescadores artesanais nos municípios (Itaparica, Sítio do Mato e Sento Sé) beneficiados, mediante implantação de estrutura administrativa, modernização da frota pesqueira e implantação de unidade de beneficiamento, através de \nConstrução De Unidade De Beneficiamento. \nAs ações visam ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de\ntrabalho, agregar valor ao pescado e fortalecer a gestão organizacional das\nentidades representativas dos pescadores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8177,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88418,"id_executor":50108,"cnpj_executor":"02070357000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Implantação de sistema simplificado de Abastecimento de água em comunidade rural de Miracema do Tocantins - TO - Execução de poço artesiano e caixa d'água, que vai interligar a rede de distribuição existente.\nPopulação Beneficiada: 106 famílias\nCoordenadas: 10°01'02.6\"S 48°32'42.5\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":573442817,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86409,"id_executor":49249,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Viatura Auto Bomba Salvamento conforme especificação técnica Nº CSM/MOpB – 001/205/2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2385900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23019,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89806,"id_executor":52305,"cnpj_executor":"76290709000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSAI","objeto_executor":"O Município de Assaí, localizado na Região Norte do Estado do Paraná, possui uma população total de 13.797 habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE. Grande parte dos habitantes da zona rural é composta por pequenos agricultores que sobrevivem, basicamente, da agricultura familiar. A seguir, descrevemos os principais produtos cultivados e produzidos na municipalidade:\n\nA cultura da soja conta com uma área de plantio de aproximadamente 24.125 hectares e produção estimada em 50.220 toneladas. Em seguida, destaca-se o trigo, com cerca de 16.400 hectares e produção de 28.148 toneladas; o milho, com 6.510 hectares e 70.060 toneladas; e a mandioca, com 120 hectares de plantio e produção de 1.890 toneladas. Além da agricultura, a pecuária representa uma importante fonte de emprego e renda, com destaque para a bovinocultura de corte e leiteira, que possui um plantel de aproximadamente 10.000 cabeças. Muitas famílias de pequenos e médios produtores buscam, ainda, alternativas como a fruticultura, a piscicultura e o setor de hortifrutigranjeiros.\n\nA atividade econômica rural do município compreende lavouras permanentes e temporárias, integradas à preservação ambiental, fundamental para a manutenção dos recursos naturais. O uso de tecnologias é fator imprescindível para o aumento da produtividade, visando promover o desenvolvimento socioeconômico regional, a melhoria da qualidade de vida e a maximização dos recursos existentes. Nesse contexto, busca-se desenvolver serviços conjuntos, tais como: recuperação de vias rurais, construção de curvas de nível, microbacias e preparação de base para o cascalhamento de estradas.\n\nConsiderando que a malha viária rural do município possui cerca de 550 quilômetros, torna-se necessário o uso de equipamentos adequados para a manutenção das estradas e o consequente escoamento da produção. Diante disso, a proposta de aquisição de 01 (uma) pá carregadeira facilitará o transporte dos produtos até os centros de distribuição e aumentará a produtividade da agricultura familiar.\n\nEssa ação visa fixar o pequeno e médio produtor em sua propriedade, uma vez que a inviabilidade de permanência no campo expõe as famílias a situações de vulnerabilidade, forçando-as, muitas vezes, a vender suas terras por falta de renda mínima. Como a operação agrícola depende de condições climáticas, e as pequenas propriedades enfrentam dificuldades para cumprir o calendário de plantio, este equipamento priorizará a conservação das estradas, minimizando problemas de trafegabilidade por meio da abertura de microbacias e do cascalhamento.\n\nO projeto visa atender a todas as famílias residentes na zona rural, cujas condições atuais são consideradas precárias, necessitando do apoio do Poder Público para intensificar as atividades agropecuárias. Com a aquisição da pá carregadeira, serão resolvidos problemas críticos, como a falta de manutenção das estradas em períodos de chuva, que hoje as tornam intransitáveis. O fortalecimento do setor agropecuário é o que alavanca a economia local e contribui para o desenvolvimento urbano e regional.\n\nOs trabalhos executados com o novo equipamento incluirão a recuperação de vias, construção de curvas de nível e microbacias. Os principais benefícios da aquisição serão o menor custo de manutenção a longo prazo, o maior desempenho operacional e a melhor qualidade nos serviços de conservação das estradas rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":569043846,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90325,"id_executor":53630,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"O recurso será utilizado para pagamento e ou subsídio de Terapias (Neuropediatra, Psicóloga,\nFonoaudióloga e Psicopedagoga) aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros Transtornos e demais\nDeficiências, bem como suas famílias, cuidadores de indivíduos com Transtorno do espectro Autista (TEA), outros Transtornos e demais\ndeficiências, sendo atingidas aproximadamente 1.300 famílias. ","vl_custeio_executor":299101.98,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569300183,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89025,"id_executor":54961,"cnpj_executor":"08924029000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34130,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91849,"id_executor":58341,"cnpj_executor":"88372883000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAROBE","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Parobé","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3246,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PAROBE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97152,"id_executor":59595,"cnpj_executor":"06554299000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI","objeto_executor":"A proposta tem como objeto a reforma do Hospital Municipal de Cristalândia do Piauí, CNES nº 2668718, visando a adequação da estrutura física para melhoria dos serviços de saúde prestados à população. As intervenções abrangerão as unidades funcionais de atendimento ambulatorial, internação, apoio administrativo e apoio logístico. Trata-se exclusivamente de reforma, não havendo ampliação do número de leitos, sendo mantidos os 07 leitos existentes, distribuídos entre as especialidades clínica, obstétrica e pediátrica. Ressalta-se que haverá ampliação apenas dos serviços ofertados, com o objetivo de qualificar e otimizar o atendimento assistencial no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44328,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90710,"id_executor":54953,"cnpj_executor":"02056752000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURILANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Escavadeira Hidráulica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1254,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA DE GOIAS","numero_conta_executor":569446364,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91035,"id_executor":57698,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA ENCAMINHADA EM 14/04/2026, encaminhamos PLANO DE AÇÃO AJUSTADO\n\nO Município de Mogi Guaçu apresenta demanda crescente por serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manutenção da infraestrutura urbana, em decorrência da expansão territorial e do aumento das necessidades da população. Atualmente, são executadas ações como coleta e transporte de resíduos, poda e supressão de árvores e recolhimento de entulhos, sendo parte desses serviços realizada por meio de contratações consorciadas.\n\nEntretanto, a limitação de equipamentos próprios com capacidade de içamento e movimentação de cargas pesadas compromete a eficiência operacional, gerando dependência de terceiros, elevação de custos e, em determinados casos, acúmulo de demanda reprimida.\n\nNesse contexto, a aquisição de caminhão equipado com guindaste articulado (Munck) configura-se como medida estratégica para ampliar a capacidade operacional do Município, promovendo maior autonomia, agilidade e economicidade na execução dos serviços públicos.\n\nO equipamento permitirá atuação em diversas frentes, destacando-se: remoção de resíduos volumosos e descartes irregulares; apoio à poda e supressão de árvores; transporte e posicionamento de estruturas pesadas utilizadas em obras de infraestrutura (tubulações, postes, vigas e pré-moldados); manutenção de vias públicas; instalação e substituição de equipamentos urbanos; atendimento a situações emergenciais, especialmente em eventos climáticos adversos; e suporte a intervenções em espaços públicos.\n\nA incorporação do equipamento à frota municipal proporcionará benefícios diretos, tais como: redução da dependência de contratações externas; aumento da eficiência operacional; maior agilidade no atendimento às demandas; ampliação da cobertura dos serviços; melhoria do planejamento das ações; elevação da qualidade dos serviços prestados; e redução da demanda reprimida.\n\nADERÊNCIA ÀS DIRETRIZES DA SDR/MIDR E CORRELAÇÃO COM O PROGRAMA CALHA NORTE\nA proposta está alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR/MIDR, bem como guarda correlação com os objetivos do Programa Calha Norte, no que se refere à implantação e fortalecimento de infraestrutura básica, produtiva e social, ainda que aplicada ao contexto urbano municipal.\n\nRedução de Desigualdades: A ampliação da capacidade operacional permitirá maior equidade na prestação de serviços urbanos essenciais, beneficiando regiões com menor cobertura e reduzindo desigualdades intramunicipais, em consonância com o princípio de integração territorial presente nas políticas de desenvolvimento regional.\n\nGestão e Ordenamento Territorial: O investimento fortalece a organização do espaço urbano, viabilizando ações mais eficazes de limpeza, manutenção e controle de descartes irregulares, contribuindo para a qualificação ambiental e urbanística do território.\n\nEstruturação Urbana e Infraestrutura Básica: Em convergência com o eixo do Programa Calha Norte, o equipamento viabiliza a implantação, manutenção e requalificação de infraestrutura básica, incluindo sistemas de drenagem, mobilidade urbana, manejo de resíduos e recuperação de espaços públicos, promovendo maior funcionalidade e resiliência urbana.\n\nInfraestrutura Produtiva e Social: O apoio logístico proporcionado pelo caminhão Munck favorece a execução de intervenções em áreas de interesse econômico e social, garantindo melhores condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, além da manutenção de equipamentos públicos e comunitários.\n\nFortalecimento Produtivo: A melhoria das condições urbanas e logísticas contribui diretamente para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local, ampliando a eficiência das cadeias produtivas e dos serviços.\n\nAÇÕES ESTRATÉGICAS ALINHADAS À SDR\nPara potencializar os resultados, o Município poderá implementar ações complementares, como: programa contínuo de limpeza urbana com foco em pontos críticos; plano de manejo arbóreo; requalificação de espaços públicos; ações de resposta a eventos climáticos; apoio a obras de infraestrutura; e aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.\n\nDessa forma, o investimento atende às diretrizes da SDR/MIDR e dialoga com os objetivos do Programa Calha Norte, ao promover a implantação e manutenção de infraestrutura básica, produtiva e social, fortalecendo a capacidade institucional e reduzindo desigualdades territoriais, com benefícios contínuos à população de Mogi Guaçu, estimada em 153.658 habitantes, conforme Censo IBGE 2022.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":575,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOJI-GUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95246,"id_executor":58363,"cnpj_executor":"13922588000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICOARA","objeto_executor":"Pavimentação em bloco intertravado e iluminação pública na Canjerana, em vias públicas da zona urbana de Ibicoara – Bahia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3799,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DA ESTIVA","numero_conta_executor":569300082,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90831,"id_executor":54640,"cnpj_executor":"12461646000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICUITINGA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo rejuntado nas Localidade Vila Paraibana a Localidade Contendas (Área: 10.513m²) na Zona Rural do município de Ibicutinga/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3134,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MORADA NOVA","numero_conta_executor":569487108,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94569,"id_executor":59606,"cnpj_executor":"82939414000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","objeto_executor":"Pavimentação de parte da Rua 7 de Abril no Bairro Centro e parte da Rua Severiano Guerreiro no Bairro Centro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3554,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CIDADE DE CATANDUVAS","numero_conta_executor":569372391,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95381,"id_executor":58340,"cnpj_executor":"05058466000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","objeto_executor":"Execução de etapa da revitalização e urbanização de área pública municipal localizada em perímetro urbano do Município de Benevides/PA, com implantação de infraestrutura urbana, paisagismo, acessibilidade e equipamentos de lazer, contemplando área de aproximadamente 7.063 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2132,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BENEVIDES","numero_conta_executor":569610213,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93712,"id_executor":59607,"cnpj_executor":"06553903000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATALHA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BATALHA","numero_conta_executor":23700,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87466,"id_executor":50110,"cnpj_executor":"06080394000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS","objeto_executor":"Manutenção Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5734,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORTALEZA NOGUEIRAS","numero_conta_executor":19681,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86008,"id_executor":50111,"cnpj_executor":"01612693000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"Custeio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":913,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CONCEICAO","numero_conta_executor":33945,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93039,"id_executor":52838,"cnpj_executor":"18132449000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICOSA","objeto_executor":"Aquisição de brinquedos para escolas do município de Viçosa/MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":569171253,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90873,"id_executor":54946,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de tubo metálico corrugado em aço galvanizado, destinado à implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem pluvial no município de Alvorada D’Oeste – RO.\nO diâmetro e a espessura dos tubos deverão atender às especificações definidas pelo projeto técnico de engenharia do município, observando as normas técnicas vigentes, especialmente as aplicáveis da ABNT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97405,"id_executor":59594,"cnpj_executor":"46319000000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARULHOS","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor destinado ao atendimento das demandas operacionais da Defesa Civil municipal, visando apoio às ações de prevenção, monitoramento, resposta a emergências e desastres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":250,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARULHOS","numero_conta_executor":569487273,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94960,"id_executor":52318,"cnpj_executor":"18558072000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de uma mini escavadeira hidráulica acima de 5 toneladas de peso operacional cabinada, destinados a execução de coxinhos e barraginhas conforme esteudo da EMBRAPA apresentado ao município. Tem por finalidade o apoio direto aos produtores rurais; Execução de serviços agrícolas e Manutenção de áreas produtivas e estradas vicinais; correções de erosões em pastagens e encostas melhorando assim a absorção da água no terreno, pastagens e diminuição de picos de enchentes. O público beneficiário serão os pequenos produtores rurais e todos os usuários das vias rurais. O local de execução será na zona rural do município de São João Nepomuceno totalizando 408 km². Esse equipamento será de grande importância para o fomento do setor agropecuário do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1067,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO NEPOMUCENO","numero_conta_executor":568927493,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3838,"id_executor":20386,"cnpj_executor":"34841214000102","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"EXCLUIDA AS METAS PARA EXECUTOR CBM - AQUISIÇÃO DE VEICULO COMBATE A INCENDIO //// EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO AREAS PUBLICAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874539,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87757,"id_executor":48969,"cnpj_executor":"11343271000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância, Tipo D), necessária para garantir o transporte seguro de pacientes de alto risco e o atendimento adequado às urgências, assegurando acesso rápido a serviços de média e alta complexidade. A disponibilização da ambulância é fundamental para fortalecer a rede de urgência e emergência e proporcionar maior segurança e qualidade no atendimento à população. O município dispõe da tripulação necessária para o funcionamento da unidade móvel, bem como dos equipamentos médicos básicos exigidos pela Portaria MS nº 2.048/2002.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3743,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MAURILANDIA","numero_conta_executor":31583,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71812,"id_executor":19421,"cnpj_executor":"18363929000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADINHO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) geladeira/câmara frigorífica e armários de apoio destinados à Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho e às unidades da rede municipal de ensino, visando fortalecer a infraestrutura de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais. A aquisição da geladeira frigorífica é necessária para garantir o armazenamento adequado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando a conservação, a qualidade e a segurança dos alimentos, em conformidade com as normas sanitárias. O equipamento proporcionará maior capacidade de armazenamento, reduzirá perdas por deterioração e contribuirá para o melhor gerenciamento e distribuição dos alimentos às escolas municipais. Os armários de apoio destinam-se à organização, guarda e conservação de materiais pedagógicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares. Sua aquisição proporcionará melhor controle dos materiais, preservação do patrimônio público, otimização do armazenamento e maior eficiência na distribuição dos recursos às escolas, favorecendo ambientes mais organizados, funcionais e seguros. Os bens possuem natureza permanente e são indispensáveis para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da gestão dos recursos materiais e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar. A contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente aplicável às contratações públicas, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência. O Município de Brumadinho acompanhará e fiscalizará todas as etapas da execução da aquisição, desde a contratação até o recebimento definitivo, incorporação ao patrimônio público e destinação dos bens à Secretaria Municipal de Educação e às escolas municipais, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance dos objetivos da proposta. Dessa forma, a aquisição da geladeira frigorífica e dos armários de apoio representa medida necessária para aprimorar a infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais, assegurando melhores condições de armazenamento, organização e gestão dos materiais, com reflexos diretos na eficiência administrativa e no atendimento às demandas da rede municipal de ensino","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2808,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRUMADINHO","numero_conta_executor":575857647,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87314,"id_executor":50112,"cnpj_executor":"44493575000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORINEA","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde para o município de Florínea/SP - CNES UBS 2051613.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4310,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEDRINHAS PAULISTA","numero_conta_executor":12459,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97713,"id_executor":52312,"cnpj_executor":"12081691000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROLINA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas na sede do Município de Carolina-MA com bloquetes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4290,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTREITO","numero_conta_executor":569925579,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88360,"id_executor":49718,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO VITAL RODRIGUES NO MUNCÍPIO DE CARACARAÍ-RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297004.95,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":573478026,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88315,"id_executor":50114,"cnpj_executor":"12228375000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGACI","objeto_executor":"0016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA\n15.451.0008.1007 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICA\nTerraplanagem, drenagem e pavimentação de ruas do Distrito Novo Rio, Zona Rural do Município de Igaci/AL. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGACI","numero_conta_executor":23525,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97422,"id_executor":52331,"cnpj_executor":"46248837000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","objeto_executor":"Fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul por meio da aquisição de 01 (uma) viatura policial tipo SUV Médio, visando garantir o patrulhamento preventivo, a preservação da ordem pública e a segurança dos cidadãos, assegurando maior agilidade e eficiência no atendimento de ocorrências operacionais no município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1201,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARGEM GRANDE DO SUL","numero_conta_executor":569487272,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95439,"id_executor":52329,"cnpj_executor":"88860366000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com guindaste hidráulico articulado tipo munck, novo, zero km, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Arroio Grande/RS. Local de utilização: Secretaria Municipal de Agricultura, com atuação em todo o território rural do município de Arroio Grande/RS.\n\nFinalidade: O equipamento será utilizado para apoiar atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, como transporte e carga/descarga de insumos agrícolas, equipamentos, implementos, materiais para manutenção de estradas vicinais, apoio a pequenos produtores rurais, além de serviços de interesse público nas comunidades rurais. O objetivo é melhorar a infraestrutura rural, aumentar a eficiência operacional e dar suporte direto à produção agrícola local.\n\nPúblico-alvo: Produtores rurais do município de Arroio Grande/RS, especialmente agricultores familiares, assentados, cooperativas e associações rurais. Estima-se o atendimento direto e indireto de aproximadamente 2.700 famílias residentes na zona rural, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local e melhoria das condições de trabalho no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569528986,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94855,"id_executor":52335,"cnpj_executor":"18338830000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE IAPU","objeto_executor":" Pavimentação de estradas vicinais, em bloco intertravado com bloco sextavado de 25 x25 cm, com espessura 8 cm , no Córrego dos Martins ( Lat. 19.2845 e long. 45.1555 , Lat. 19.2852 e Long. 42.1627) , e Córrego dos Gomes (Lat. 19.3054 long . 42.166) , Zona Rural , no Municipio de Iapu - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2106,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IAPU","numero_conta_executor":24166,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65853,"id_executor":16145,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoiar projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência e da Pessoa Idosa no Município de Feira de Santana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89317,"id_executor":52345,"cnpj_executor":"87613592000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIACA","objeto_executor":"Pagamento de prestadores de serviços de Saúde, materiais, medicamentos e similares.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569043864,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96670,"id_executor":52337,"cnpj_executor":"01612606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO FRIO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2776,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":569171008,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93637,"id_executor":54099,"cnpj_executor":"01612323000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 9 QUILOMENTROS DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO DE 11 BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA A MA 306 AO POVOADO CIPOEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, VISANDO MELHORAR E POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES ATÉ O MERCADO CONSUMIDOR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4479,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA DO PARUA","numero_conta_executor":568927405,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95718,"id_executor":58360,"cnpj_executor":"12359535000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIUBA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana na Sede do Distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba – CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3967,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUAIUBA","numero_conta_executor":20744,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33012,"id_executor":6369,"cnpj_executor":"09061977000193","nome_executor":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC","objeto_executor":"Modernização e reaparelhamento de TI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94134,"id_executor":52321,"cnpj_executor":"46248837000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","objeto_executor":"Construção da Represa do Iracema ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1201,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARGEM GRANDE DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":33012,"id_executor":6366,"cnpj_executor":"15449024000108","nome_executor":"FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC","objeto_executor":"Programa de iniciação científica júnior \"Mães da Ciência\" ","vl_custeio_executor":1036643.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94735,"id_executor":54103,"cnpj_executor":"08087561000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARELHAS","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do município de Parelhas/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7853,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PA PARELHAS, RN","numero_conta_executor":569836046,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88199,"id_executor":47575,"cnpj_executor":"04628608000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE TONANTINS","objeto_executor":"Fortalecimento de Cadeias Produtivas - pescado a farinha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4698,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DE OLIVENCA","numero_conta_executor":573131123,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85984,"id_executor":50115,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA:A presente proposta refere-se à construção de um Centro Comunitário no Ramal Tumbira, zona rural de Rio Preto da Eva/AM. A obra tem como objetivo oferecer um espaço estruturado para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais, educativas e de convivência, garantindo melhores condições de acolhimento e integração às famílias residentes na localidade. A construção do Centro Comunitário permitirá a ampliação e qualificação da oferta de serviços socioassistenciais e comunitários, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, realização de oficinas, reuniões, cursos, atendimentos e atividades voltadas para crianças, adolescentes, mulheres, idosos e demais grupos sociais do ramal. O espaço servirá, ainda, como ponto de apoio para ações intersetoriais de saúde, assistência e educação, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população rural. Espera-se que o Centro Comunitário beneficie diretamente aproximadamente 86 famílias residentes no Ramal Tumbira e adjacências, totalizando cerca de 250 a 300 usuários atendidos mensalmente, considerando o fluxo de atividades socioassistenciais, reuniões comunitárias, oficinas e ações institucionais que serão realizadas no espaço. Esse quantitativo pode crescer progressivamente à medida que novos serviços forem integrados pela gestão municipal. A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva assegura que dispõe da capacidade técnica, administrativa e operacional necessária para acompanhar e executar a obra até sua conclusão, observando rigorosamente as normas legais e os padrões de qualidade exigidos. A gestão municipal se compromete a cumprir o cronograma de execução, garantir as contrapartidas operacionais necessárias e assegurar a plena finalização da obra, de forma a disponibilizar o Centro Comunitário à comunidade do Ramal Tumbira dentro do prazo previsto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO PRETO DA EVA","numero_conta_executor":573442842,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93158,"id_executor":52334,"cnpj_executor":"25063959000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS","objeto_executor":"Construção de calçamento e paisagismo em espaço público municipal na cidade de Campos Lindos -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":487550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":135730,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92572,"id_executor":52333,"cnpj_executor":"19942895000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPUA","objeto_executor":"16 - Habitação Urbana / 482 - Habitação Urbana / 14 - Construção De Unidades Habitacionais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARMO DO PARANAIBA","numero_conta_executor":36841,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93501,"id_executor":52336,"cnpj_executor":"02321909000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOIPORA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa para o município de Moiporá/GO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"S.LUIS MONTES BELOS","numero_conta_executor":40363,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97828,"id_executor":52313,"cnpj_executor":"13825492000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4661,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RECONCAVO","numero_conta_executor":569650817,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94138,"id_executor":52324,"cnpj_executor":"44498467000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE","objeto_executor":"Obras de infraestrutura para implantação da pavimentação urbana na duplicação da via Lauro Perazolli, na orla Tur´ística do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1770,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IGARACU DO TIETE","numero_conta_executor":569925597,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92007,"id_executor":58164,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de 200,00 m da Estrada Geral da Fazenda Pirajá, localizada no perímetro urbano do município de Nova Petrópolis/RS, com área total de 1.800,00 m², incluindo serviços de terraplenagem, implantação de base e sub-base, revestimento em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e condições de trafegabilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1129,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA PETROPOLIS","numero_conta_executor":569446655,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92738,"id_executor":54673,"cnpj_executor":"12333738000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJUEIRO","objeto_executor":"Execução da Requalificação do Campo de Futebol do Município de Cajueiro/AL. Compreendendo área total de 15.408 m², localizado na Travessa 22 de maio, Centro, Cajueiro, Alagoas, CEP 57770-000. Com a realização dos seguintes serviços: implantação do campo de jogo (sistema de drenagem, gramado, traves e redes), implantação das estruturas de apoio (vestiários, sanitários, área administrativa e recepção), execução de instalações hidrossanitárias e elétricas (baixa), implantação de acessibilidade (incluindo sanitários PNE), melhorias no entorno imediato e adequação das áreas de circulação, visando garantir condições adequadas para a prática esportiva e atendimento à população, com prazo de execução de 36 meses.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2045,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO PARAIBA","numero_conta_executor":569487104,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91367,"id_executor":54538,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de Calçadas e Passeios Públicos no Município de Rorainópolis/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":569563056,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92845,"id_executor":51105,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Anchieta, situada em área urbana do município de Cândido Godói (RS), com o objetivo de garantir melhores condições de acessibilidade e trafegabilidade, bem como oferecer melhor qualidade de vida à população Godoiense.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":16551,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86069,"id_executor":47550,"cnpj_executor":"01612638000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUBAS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do município de Caraúbas - PB, CNES 6454291 e 2363526. Modernização da infraestrutura das UBS's é uma medida essencial. Os equipamentos atuais encontram-se obsoletos e desgastados pelo uso contínuo, o que compromete a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A aquisição de novos equipamentos e materiais permanentes é fundamental para garantir diagnósticos mais precisos, otimizar o tempo de atendimento, ampliar a capacidade de serviços ofertados e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, elevando o padrão da atenção básica à saúde em nosso município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":573551412,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98068,"id_executor":52338,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Implantação de pontes de madeira em estradas vicinais do município de São João da Baliza/RR, com fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos e todas as demais despesas necessárias para a execução completa da obra, conforme especificações técnicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32882,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93190,"id_executor":58323,"cnpj_executor":"18338855000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMIRIM","objeto_executor":"Construção de ponte sobre o Rio Caratinga, na Comunidade do Beira Rio, Povoado de Pega Bem, Município de Tarumirim/MG.\nAtividades que serão realizadas para a construção da ponte: serviços preliminares (preparação do terreno, incluindo limpeza, topografia e demais serviços); implantação (locação da obra e montagem do canteiro); fundações (construção dos blocos de estacas, sapatas ou tubulões submersos); mesoestrutura (construção dos pilares que recebem o esforço da estrutura); e superestrutura (instalação de vigas, lajes e tabuleiro).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":569446496,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31858,"id_executor":26399,"cnpj_executor":"01303221000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANDIRA","objeto_executor":"OBJETO 1: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM REVESTIMENTO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. \nDOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01 .07.15.451 . 1587 1.082 .4.4.90.51.00\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATALAO","numero_conta_executor":575864399,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4083,"id_executor":2277,"cnpj_executor":"08787012000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","objeto_executor":"Construção de Garagem Pública e Construção de Portal Turístico no Município de Duas Estradas - PB\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2235,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAGOA DE DENTRO","numero_conta_executor":13888,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94330,"id_executor":58359,"cnpj_executor":"97320030000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARANDI","objeto_executor":"Construção de passarela no perímetro urbano do município de Sarandi - RS, com aproximadamente 391,57m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":569372514,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88358,"id_executor":50119,"cnpj_executor":"82939422000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL VELHO","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (Colhedora de Forragens; Plantadeira de 4 Linhas; Grade aradora de 16 discos; Distribuidor de fertilizantes e corretivos) para uso pela Secretaria Municipal de Agricultura , tendo como foco principal o atendimento das necessidades dos agricultores familiares, jovens e mulheres rurais do município de Erval Velho/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3833,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"HERVAL D OESTE","numero_conta_executor":573443127,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97892,"id_executor":55961,"cnpj_executor":"29138286000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NILOPOLIS","objeto_executor":"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE VIAS PÚBLICAS E REFÚGIOS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":187,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NILOPOLIS","numero_conta_executor":569563171,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94352,"id_executor":53219,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Recapeamento e adequação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município:\nRua Laurindo Gomes Carneiro (2.180,65 m²)\nRua Vitório Giatti (2.187,16 m²)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":569794471,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33012,"id_executor":6367,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, mobiliários para o fortalecimento das ações itinerantes e inclusão social através da inclusão produtiva ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6581711.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94337,"id_executor":54335,"cnpj_executor":"90836701000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (READEQUAÇÃO DE VIAS - REASSENTAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES) EM DIVERSAS RUAS, NO DISTRITO DE QUINTÃO - PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMARES DO SUL","numero_conta_executor":569734368,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89306,"id_executor":58383,"cnpj_executor":"18715466000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","objeto_executor":"Aquisição materiais escolares para escolas municipais de Esmeraldas/MG \nCaderno brochurão com pauta pedagógica numerada;\nLápis grafite, graduação HB, corpo em madeira de reflorestamento ou material equivalente;\nBorracha escolar branca, macia, com alta capacidade de apagabilidade;\nApontador para lápis, com lâmina metálica resistente e afiada;\nLápis de cor, caixa contendo no mínimo 12 cores variadas\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2045,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESMERALDAS","numero_conta_executor":38569,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95490,"id_executor":55776,"cnpj_executor":"22938773000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE 534,60 METROS DE VIAS URBANAS, TRAVESSA GOV. VALADARES, TRAVESSA ORTENCIAS E TRAVESSA RAIMUNDO VITOR NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":125751,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93223,"id_executor":54101,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA RURAL - ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO QUINTA AO ARRAIAL, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569171532,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97771,"id_executor":50977,"cnpj_executor":"46634523000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MANUEL","objeto_executor":"Reformas e melhorias no CONJUNTO POLIESPORTIVO “AYRTON SENNA DA SILVA” , contemplando construção de pista de caminhada e ciclovia, pintura externa do ginásio e implantação e adequação de iluminação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MANUEL","numero_conta_executor":569128338,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86880,"id_executor":48394,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Aquisição de aparelho de ultrassom destinado ao fortalecimento da rede de atenção à saúde no município, visando ampliar a capacidade diagnóstica e a resolutividade dos serviços ofertados à população. O equipamento será utilizado na realização de exames de imagem, especialmente para acompanhamento de gestantes, avaliação de doenças crônicas, diagnóstico precoce de patologias e suporte clínico às equipes médicas. O Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é 2148498 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":487,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":26380,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88451,"id_executor":49359,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Acesso ao Povoado Ribeira no municipio de Itabaiana/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5148000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":573478086,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87517,"id_executor":49587,"cnpj_executor":"01767722000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica em vias publicas do perimetro urbano localizadas no distrito de Registro do Araguaia \nRua Araguaia - 878m²\nRua 7 de setembro - 1.497m²\nRua Montes Claros - 490m²\nRua Sem nome - 588m² ( Via Publica )\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":573478007,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88106,"id_executor":50203,"cnpj_executor":"12106517000149","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":333,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRAJU","numero_conta_executor":573084474,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87394,"id_executor":50121,"cnpj_executor":"01614878000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATOBA","objeto_executor":"Aquisição de Veículo tipo Van com Acessibilidade para utilização nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizado no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1112,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PETROLANDIA","numero_conta_executor":54665,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96050,"id_executor":57012,"cnpj_executor":"12207544000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAMATAIA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a construção de uma praça no município de Jaramataia – AL, constituindo-se em uma ação de suma importância para o fortalecimento dos espaços de convivência coletiva e promoção do bem-estar da população.\n\nA implantação da referida praça proporcionará um ambiente adequado para a realização de atividades sociais, culturais e de lazer, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Além disso, o espaço favorecerá a integração comunitária e poderá impulsionar o potencial turístico local, valorizando o município e tornando-o mais atrativo para visitantes.\n\nRessalta-se que a presente proposta está devidamente enquadrada na classificação funcional 15 – Urbanismo / 451 – Infraestrutura Urbana, devendo tal especificação constar no campo “Finalidades”, bem como na classificação orçamentária correspondente, em conformidade com a natureza do objeto proposto, que visa à implantação de infraestrutura urbana de uso coletivo.\n\nDestaca-se, ainda, que o local destinado à execução da obra encontra-se inserido no perímetro urbano do município de Jaramataia – AL, conforme legislação municipal vigente e instrumentos de planejamento urbano, estando, portanto, apto a receber intervenções dessa natureza.\n\nDessa forma, a execução da obra se mostra essencial para o desenvolvimento social e para a valorização do município de Jaramataia, atendendo às necessidades da população e promovendo benefícios duradouros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":7,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":50504,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64594,"id_executor":5742,"cnpj_executor":"06554380000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA","objeto_executor":"\n\n2.RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO 01, LOCALIZADO NO POVOADO BREJÃO NA ZONA RURAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI || PROCESSO\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":540926.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":42753,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17440,"id_executor":34218,"cnpj_executor":"45511847000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico. Sinalização viária horizontal e vertical. Com fornecimento e colocação de placa na Rua Rubens Berta no município de Araçatuba-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARACATUBA","numero_conta_executor":575865982,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89032,"id_executor":52347,"cnpj_executor":"09069709000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Bosque do Piranhas, na Zona Urbana do Município de São Bento - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":35826,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93981,"id_executor":50826,"cnpj_executor":"01065846000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais ligando o Distrito de Natinópolis até o trevo da Rod. 251 | Julio Garcia e trechos da Via Principal até o Trevo da GO 338 | Frederico Jayme no Município de Goianésia - GO, para garantir o abastecimento de produtos agropecuários aos pequenos e médios produtores rurais, proporcionando condições transitáveis e acesso constante as propriedades rurais e condições dignas de escoamento diário da produção gerando aumento da renda familiar e concomitantemente na melhoria da qualidade de vida.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOIANESIA","numero_conta_executor":569372059,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86864,"id_executor":48464,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Ampliação da UBS com Estrutura de Apoio à Atenção Primária a Saúde no município de Tabuleiro. Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde - CNES n° 2148501","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":487,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":26381,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95056,"id_executor":52866,"cnpj_executor":"87613147000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISSIUMAL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA REFEIÇÃO E DORMITORIOS PARA JOGADORES, NO ESTÁDIO MUNICIPAL RUBRO NEGRO HINTERHOLZ;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1855,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CRISSIUMAL","numero_conta_executor":569260866,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88366,"id_executor":48845,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Aquisição de veículos para transporte de equipe multiprofissional municipio de São Felix do Xingu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":519509.43,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4411,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO FELIX DO XINGU","numero_conta_executor":26119,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97026,"id_executor":54950,"cnpj_executor":"08158669000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL","objeto_executor":"Pavimentação de ruas na Zona Urbana do município de Coronel Ezequiel/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ","numero_conta_executor":56110,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97746,"id_executor":53133,"cnpj_executor":"20920575000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAINS","objeto_executor":"Reforma da infraestrutura esportiva da Praça de Esportes José Wantuil Saldanha (Área: 5.413,69 m²), situada na Rua Padre José Venâncio, 770, Pains/MG. A intervenção contempla a recuperação da praça de esportes, visando promover o desporto comunitário e o lazer, garantindo acessibilidade e segurança aos usuários conforme as diretrizes do Ministério do Esporte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2381,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAINS","numero_conta_executor":16938,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86945,"id_executor":50122,"cnpj_executor":"01767722000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS","objeto_executor":"Comemoração das festividades de 63 anos do municipio de Montes Claros de Goias em 2026","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":573442813,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71604,"id_executor":9790,"cnpj_executor":"01539271000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOROPI","objeto_executor":"Obra de infraestrutura urbana, consistindo na construção de banheiros (masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência - PCD) e execução de calçamento no entorno do prédio do Centro de Eventos Municipal, visando a revitalização da estrutura pública destinada à realização de eventos e atividades comunitárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":575996853,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91887,"id_executor":57886,"cnpj_executor":"21226840000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAGIPE","objeto_executor":"O presente plano visa a execução de um evento público denominado Campeonato Municipal de Pesca Esportiva e Amadora de Itapagipe/MG, com duração de 02 dias, o evento realizar-se a no mês de março de 2027, envolvendo pescadores locais e regionais. Realização de campeonato de pesca esportiva e amadora no município de Itapagipe/MG, com foco na promoção do turismo local, incentivo à pesca sustentável, fortalecimento da economia regional e integração social, em consonância com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ação contempla:\n•\tOrganização e estruturação do evento \n•\tDivulgação regional (rádio, redes sociais e material gráfico) \n•\tMontagem de infraestrutura (tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, etc) \n•\tApoio logístico (equipe técnica, arbitragem, segurança) \n•\tPremiação (troféus, medalhas e itens simbólicos) \n•\tIncentivo à prática da pesca sustentável (pesque e solte) \n•\tMobilização do comércio local (turismo, alimentação, hospedagem) \nO evento será realizado em área de potencial hídrico do município (rio, lago ou represa), respeitando normas ambientais e de segurança.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4279,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPAGIPE","numero_conta_executor":569446514,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86817,"id_executor":50124,"cnpj_executor":"83102830000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA VELHA","objeto_executor":"Aquisição de Máquina (Trator Agrícola) para uso pela Secretaria Municipal de Agricultura na área rural, tendo como público alvo, agricultores e produtores rurais (pequeno e médio porte), destinado ao fomento do setor agropecuário do município de Barra Velha/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1498,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BARRA VELHA","numero_conta_executor":33299,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87080,"id_executor":50125,"cnpj_executor":"87612743000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos da atenção básica, para promover a aprendizagem interdisciplinar por meio de kits Tecnológicos (equipamentos), incentivando a inovação, o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes no processo de ensino-aprendizagem.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":237600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":573029105,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34440,"id_executor":25182,"cnpj_executor":"18026005000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIM","objeto_executor":"OS RECURSOS SÃO DESTINADOS À SEQUÊNCIA DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA E PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ETAPA DA ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2608,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO BENTO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":15734,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95638,"id_executor":57315,"cnpj_executor":"76205962000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU","objeto_executor":"Construção de barracão industrial, com área aproximada de 294,05 m², compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, a ser executado na Rua Babosa, Parque Industrial III, em terreno de propriedade do Município de Quedas do Iguaçu/PR, utilizando projeto padrão municipal já adotado em empreendimento similar em execução pelo Paraná Cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUEDAS DO IGUACU","numero_conta_executor":34255,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97011,"id_executor":52346,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Recomposição de pavimentação de ruas em paralelepípedo, asfalto e intertravado, na zona urbana do município de Extremoz/RN.\nConstrução da estrutura da Mine Usina de asfalto no município de Extremoz/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":569925573,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92063,"id_executor":57483,"cnpj_executor":"01613075000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO","objeto_executor":"O projeto tem como escopo as seguintes aquisições:\n01 (um) TRATOR AGRÍCOLA NOVO CABINADO TRAÇÃO 4X4, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERISTÍCAS: tração central 4X4, motor minimo com 80 CV de potência a 2.200 rpm, 03 cilindros turbo intercooler, alimentação bomba mecânica, transmissões sincronizadas com minimo 12 velocidades a frente e 08 a ré, com super redutor Pneus dianteiro 12.4-24R1 e traseiros 18.4-30 R1, tomada de potência 540/540E rpm, direção hidrostática, freios multe discos a banho de óleo com acionamento mecânico, sistema hidráulico com bomba de 42 litros de vazão e capacidade minima de levante de 2.600 kgf do olhal, tanque de combustível de 79 litros, ambiente do operador tipo plataforma com estrutura de proteção ROPS, contra capotamento, com ar condicionado, ano e modelo minimo de 2025;\n01 (um) PLANTADEIRA AGRÍCOLA 3 LINHAS. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PLANTADEIRA COM SISTEMA PANTOGRÁFICO QUE PERMITE UNIFORMIDADE NO PLANTIO E ACOMPANHE AS IRREGULARIDADES DO SOLO. PLANTIO DIRETO. DISCO DUPLO PARALELO DE 13\". LIMPADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA EVITAR O TRAVAMENTO. EQUIPAMENTO COM DISCO COBRIDOR DE SULCO, COM REGULAGEM DE ÂNGULO DE COBERTURA. MOLA PARA REGULAGEM DE PRESSÃO DO DISCO SOBRE O SOLO. RODA MOTRIZ COM BANDA DE BORRACHA COM ALIVIO CENTRAL PARA COMPACTAÇÃO DA SEMENTE. QUADRO PIVOTADO INDEPENDENTE COM SISTEMA DE REGULAGENS DE PROFUNDIDADE. DISTRIBUIDOR DE SEMENTES MECÂNICO, ACIONADO POR COROA E PINHÃO. DISTRIBUIDOR DE ADUBO POR SISTEMA COM ROSCA SEM FIM. ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 0,90 CM. CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE SEMENTES - 240 KG. CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE ADUBO 88KG. PESOS MÍNIMO DO EQUIPAMENTO, MAQUINA VAZIA 500KG;\nOs equipamentos acima visa fazer atendimento aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar do Munícipio com intuito de aumentar a produção agrícola e a minimização dos custos, contudo, para aquecer a economia local que é voltada a agricultura.\nFinalidade: atendimento aos pequenos produtores rurais do munícipio.\nCusto: Caso o valor ultrapasse o valor do recurso será complementado com outras fontes de recursos\nPublico Alvo: 3.143 habitantes baixienses.\nArea de interveção: Todo territorio do Municipio se São Geraldo do Baixio/MG.\nContato: (33) 98808-1991 - Cleiton","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":568653599,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88386,"id_executor":50130,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"001 - IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE NOVA CANAÃ- ARÉAS RURAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ.P.A NOVA CANAA\nAS SEGUINTES COORDENADAS LAT 4°50'42\"S E LOG 48°13'03\"W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1342,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":32080,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96569,"id_executor":52371,"cnpj_executor":"08999716000156","nome_executor":"MUNICIPIO DO LASTRO","objeto_executor":"Pavimentação em Vias Urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":67192,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92049,"id_executor":54105,"cnpj_executor":"12342671000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO,TENDO RECONHEICMENTO MUNIICIPAL QUE SÃO VIAS PUBLICAS. LOCALIZADAS NO BAIRRO SUBSTAÇÃO NAS RUAS EM PROJETO 1,2,4,6,7 E NO BAIRO DO CENTRO RUAS EMP PROJETO A,B,C,D,F,G\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569339381,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91916,"id_executor":52360,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS\nCAMINHÃO NOVO, ano 2026, modelo 2026, potência no mínimo de 210 CV, PBT homologado no mínimo de 15.000,PBTC homologado no mínimo de 35.000, mínimo de 4 cilindros, entre eixo 4.800, câmbio automático/automatizado, de no mínimo de 10 marchas à frente(sincronizadas)e 2 à ré, deverá ser equipado com Coletor compactador de resíduos sólidos (lixo) , de fabricação nacional, com capacidade para 15 m³, teto em chapa lisa, laterais em chapa única calandrada e lisa com espessura de no mínimo 3.75 mm, descarga por painel ejetor, com cilindro de dupla ação e sistema de carregamento traseiro, com compactação por sistema de patim deslizante, com sapatas de UHMW, acionado por dois cilindros de compactação com diâmetro de no mínimo de 4, e placa de transferência comandada também por dois cilindros com diâmetro de no mínimo 4, e comando semiautomático. Todos os pontos de movimentação deverão ser com bronzinas lubrificadas, através de graxeiras, sistema de abertura da tampa traseira por dois cilindros sendo um em cada lateral, com sistema de travamento manual, possuir também caixa coletora de chorume com capacidade mínima de 150 litros e com capacidade de boca de carga de no mínimo de 2,00 m³. Sinalização de acordo com as normas de trânsito, inclusive com giroflex traseiro ou estrobo, e alerta sonoro entre a traseira do equipamento e a cabine do motorista. Plataforma traseira para no mínimo 04 (quatro) pessoas, com corrimão superior e lateral. Taxa de Compactação: 4:1; * Alerta de marcha ré (Item de segurança, avisa outros motorista e pedestres das manobras); Caixa coletora de chorume de no mínimo 150 litros removível/fixada por parafusos (Não permite que líquidos provenientes da compactação do lixo sejam derramados nas ruas da cidade, de fácil retirada para manutenção); Comunicação sonora entre motorista e operadores (facilita a produtividade e evita acidentes, além de diminuir a poluição sonora); Garras de sustentação em toda a lateral e estribo para acomodação de até 4 (quatro) trabalhadores da coleta; Iluminação da praça de carga (Facilita operação em baixa luminosidade ou coleta noturna); Laterais lisas (Dois grandes painéis, de aproximadamente 6m², para publicidade); Protetor lateral para ciclistas e motociclistas (Item se segurança, evita que ciclistas e motociclistas sejam colhidos para baixo do caminhão, evitando graves acidentes); Lanternas traseiras e laterais. Proteção metálica das lanternas traseiras (protege as lanternas contra galhos de arvores e objetos); Suporte para pás e vassouras (Facilita a acomodação desses itens); Tomada de força (adequada a força necessária para compactação do lixo) Sistema de trava de segurança para manutenção (localizada na porta traseira); Sistema de compactação permite parada ou inversão a qualquer momento; Comando hidráulico traseiro de fácil acesso e manuseio, operado por alavancas (O mesmo deverá estar localizado no centro da porta traseira, o que evita danos por galhos de arvores e outros); Estribo traseiro tipo grelha (antiderrapante) e retrátil para até 4 garis; Para-barros de borracha e para-lamas em plástico; Sistema de vedação da porta traseira em perfil de borracha industrial em peça única, garantindo total estanqueidade; Cilindros hidráulicos com haste cromada; Patins deslizantes em polímero UHMW de alta durabilidade, na placa compactadora; Dispositivo para Basculamento de contêiner de plástico de 04 rodas de capacidade mínima de 1.000 L; O caminhão deverá possuir todos os itens de segurança conforme as leis de trânsito e resoluções do CONTRAN, e com garantia, e todos os equipamentos exigidos pelo DENATRAN. Equipado com compactador de lixo com capacidade mínima de 15m³, com a cor PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA, Pintura especial em acabamento em PU (poliuretano) cor BRANCA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":569446577,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90452,"id_executor":59125,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Ampliação e Modernização de 402 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE. \n8 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua José Neves da Costa (-10.742789°, -37.797336°)\n8 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada P/ Salobra (-10.742271°, -37.797498°)\n24 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Avenida Arivaldo Chagas Silva (-10.742244°, -37.802629°)\n15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Manoel Messias (-10.746180°, -37.808156°)\n20 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Gov. Augusto Franco (-10.740091°, -37.803983°)\n14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Aristóteles Amarinho (-10.739809°, -37.806438°)\n9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Cônego Filadelfio Macedo (-10.738436°; -37.807115°)\n15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Manoel Fraga Dantas (-10.740242°, -10.740242°)\n5 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Pierre Andrada (-10.739513°, -37.804052°)\n10 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Cônego Andrade (-10.738346°, -37.811159°)\n10 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Dr. Pedro Barreto (-10.738809°, -37.807198°)\n15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rodovia José Zacarias de Carvalho (-10.746889°,-37.826843°)\n11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Travessa Velane (-10.739808°, -37.813218°)\n25 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) Rua Campo da Aviação (-10.747040°, -37.798487°)\n14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Hernani Rocha Gomes (-10.745901°, -37.798218°) \n11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Kelvi Santos Neves (-10.744768°, -37.799199°)\n07 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Min Geraldo Sobral (-10.744031°, -37.798575°)\n05 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua José Americo Rodrigues (-10.743605°, -37.799179°)\n15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Joaquin V. C. Souza (-10.741792°, -37.794671°)\n12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Raimundo e Filho (-10.741443°, -37.794992°)\n07 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Clarita Santana (-10.741077°, -37.795418°)\n15 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada p/ Fazenda Caiça (-10.740720°, -37.794523°)\n11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Edvaldo V. Valadares (-10.742190°, -37.794484°)\n14 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Josevaldo de Oliveira (-10.742446°, -37.793578°)\n29 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Estrada p/ Salobra (-10.743475°, -37.794354°)\n9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Condomínio Santo Antônio (-10.740646°, -37.797541°)\n9 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Dep. Pedro Valadares (-10.736331°, -37.808793°)\n11 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Paulo Rodrigues (-10.742945°, -37.810691°)\n12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Rua Agenor Andrade (-10.740760°, -37.812090°)\n12 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Travessa Cicero Guerra (-10.740024°, -37.810663°)\n20 lâmpadas LED 100W (braço, luminária de 100w, cabos, fotocélula e demais acessórios) - Avenida Valadares (-10.744128°, -37.812088°)\n\nAmpliação e Modernização de 128 pontos de iluminação em diversas Ruas no município de Simão Dias/SE (96 lâmpadas LED 150W - Rodovia Lourival Batista (-10.748838°, -37.794222°) e 32 Lâmpadas LED 150W - Praça Jose Barreto (-10.737895°, -37.812701°)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569339387,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91946,"id_executor":52372,"cnpj_executor":"01304286000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES RANCHOS","objeto_executor":"Construção Pré-Escola (4ª Etapa) no Municipio de Tres Ranchos/Go\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATALAO","numero_conta_executor":569372071,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89560,"id_executor":54131,"cnpj_executor":"10192854000170","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS","objeto_executor":"Implantação de\ninfraestrutura no campo de\nfutebol “Campo da Rebeca”, no\nMunicípio de Lagoa dos Gatos/\nPE","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2238,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LAGOA DOS GATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92983,"id_executor":52383,"cnpj_executor":"01612553000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADO","objeto_executor":"Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais no Município de Sobrado - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":38998,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91484,"id_executor":54119,"cnpj_executor":"07387343000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATURITE","objeto_executor":"Realização do evento Aniversário do município de Baturité-Ce de 6 a 8 de agosto de 2026. ","vl_custeio_executor":1243750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75739,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88118,"id_executor":50129,"cnpj_executor":"45160173000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Movél de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":573478146,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87732,"id_executor":49361,"cnpj_executor":"88199971000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES COROAS","objeto_executor":"PLAYGROUND Com estrutura principal confeccionada em colunas de madeira plástica com reforço interno medindo aproximadamente 9x9cm,com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado em cor, ferragens galvanizadas a fogo e pintura eletrostática, com certificado de conformidade com as normas da associação brasileira de normas técnicas (abnt),comprovando que o produto entregue atende as normas técnicas de abnt e nbr 16.071. Certificado emitido por laboratório acreditado pelo inmetro. Duas (02) plataformas medindo aproximadamente 1,06 x1,06m com estrutura metálica cantoneira galvanizada a fogo medindo no mínimo 30x40mm com espessura aproximada de 1,5mm, com assoalho em tábua de madeira plástica no mínimo136x30mm em cor, altura aproximada do chão até a plataforma de 1,20. Duas (02) coberturas superiores para parquinho, em plástico rotomoldado, em formato de pirâmide quadrada, com medida mínima de 1,30x1,30x0,65m em polietileno rotomoldado, cores vivas diversas. Uma (01) rampa de cordas com estrutura de tubos de aproximadamente 1/2\" #18, com cordas de nylon de no mínimo 14mm e junção em plástico injetado colorido, medindo no mínimo 0,80x1,80m, com inclinação de 40°aproximadamente. Uma (01) rampa com no mínimo 7 (sete) tacos, com dimensão aproximada de 1760mm de comprimento x 790mm de largura, assoalho em madeira plástica com 30 mm de espessura aproximadamente em cor; estrutura de metal aço galvanizado perfiltubular quadrado com no mínimo 30mm x 30mm e parede com 2mm de espessura no mínimo. Uma (01) escada de acesso de 5 a 7, com estrutura em tubo de no mínimo 30x50mm 1#, e corrimão em turbo 1\"#14 aproximadamente, medindo no mínimo 2,00x0,76m, com degraus em madeira plástica de aproximadamente 60x13, 6x3cm com reforço na parte inferior. Um (01) escorregador reto em polietileno rotomoldado medindo aproximadamente 2,7m de comprimento e no mínimo 0,50m de largura externa, com largura interna no mínimo 40cm, com abas internas de no mínimo 15cm , e desaceleração de no mínimo 50cm, com acabamento arredondado no final da pista. Um (01) tubo reto horizontal de no mínimo 2000mm com diâmetro interno de aproximadamente 750mm em poletileno rotomoldado por colorido; duas (02) flanges (painel) medida externa de no mínimo 940mm x 1020mm com furo central próximo a 750mm em polietileno rotomoldado colorido. Um (01) tobogã em polietileno rotomoldado, composto por duas curvas de no mínimo 90°, medindo no mínimo 3,00m de 0,75m de diâmetro, fixado na torre com flanges em polietileno rotomoldado com parede dupla, medindo aproximadamente 1,06x0,98m, com todos os parafusos de fixação escondidos por tampas em plásticos injetado e seção de saída em polietileno rotomoldado com parede dupla.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1150,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TRES COROAS","numero_conta_executor":573131164,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88043,"id_executor":48841,"cnpj_executor":"19718378000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo Van (mínimo 15 lugares) para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Catas Altas da Noruega, destinado ao CRAS, unidade referenciada da rede, para transporte de usuários e apoio às ações e serviços socioassistenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":97593,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19126,"id_executor":15602,"cnpj_executor":"17722935000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE BICAS","objeto_executor":"Executar ações de melhoria e manutenção da infraestrutura urbana no município, contemplando serviços de pavimentação, drenagem, sinalização viária, iluminação pública e acessibilidade, visando a valorização dos espaços urbanos e o bem-estar da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":240000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":575859952,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87167,"id_executor":50131,"cnpj_executor":"89658025000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI","objeto_executor":" \nA presente proposta surge da demanda da Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Júlio Borges, constituída legalmente como Associação, CPJ11.230.967/0001-86, e Certificada pela Fundação Cultural Palmares, a associação tem quadro associativo de 36 famílias e 160 membros, onde tem processo em fase de finalização junto ao INCRA, já possuindo a posse de duzentos e vinte hectares, de um total de quinhentos e dois hectares, apontados no relatório antropológico, e no RTID/INCRA - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, também através de decreto do Governo do estado de 2014, a Destinação de 422 hectare comprados pelo Governo Estadual e destinados a Associação Quilombola, a qual tem acessado vários projetos de maquinas, equipamentos, insumos, no último projeto via MDA, através de termo termo de fomento, a mesma acessou recurso na ordem de 400 mil reais, para recuperação de áreas, adubação orgânica, contratação de agrônomo, com a finalidade de iniciar o processo de transição Agroecológica, porem a necessidade de um planejamento de médio e longo Prazo se faz necessário para orientar as ações futuras, capacitar as famílias, dentro de um planejamento mais global, com vias na preservação e sustentabilidade, considerando o Rio dos Caixões, duas sangas, nascentes, área de mata nativa e áreas de Plantio.\nO plano devera contar com Profissionais com experiencia em Desenvolvimento Sustentavel, sendo indicado profissionais Quilombolas com mestrado e doutorado, que já atuaram em ações em comunidades Quilombolas e no Própria Quilombo Julio Borges.\n________________________________________________________________________\n\nO presente Pano seria desenvolvido num período de seis meses, em ações ajustadas com a associação Quilombola, para orientar o edital e contratação, com encontros mensais de 8 horas, onde seriam apresentados e discutidas as ações, dentro dos estudos feitos pela Instituição/Profissionais, com os profissionais via Instituição contratada/licitada, de preferencia Universidade, Instituto sem fins lucrativos, com experiencia em trabalho com Comunidades Quilombolas sendo apontado pala Associação as seguintes áreas.\nA)Doutor em Antropologia na Área de Povos e Comunidades Tradicionais\nB)Mestre na Área de extensão e Desenvolvimento Rural\nC)Mestre em Agronomia ênfase Conservação de Solos e Sustentabilidade.\nEsses Profissionais com origem de preferencia Quilombolas, foram apontados pela Associação, todos formados em Universidades Federais do RGS, previamente consultados pela associação, quanto a disponibilidade em trabalhar na Proposta Quilombola.\n________________________________________________________________________CUSTOS REFERÊNCIA\nProfissional \"A\" Doutorado R$ 9.600,00 x 6 meses = R$ 57.600,00\nProfissional \"B\" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00\nProfissional \"C\" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00\nDiárias dos Encontros (18) R$ 400,00 x 18 = R$ 7.200,00\nMaterial Impresso Cartilha R$31.200,00________=R$ 31.200,00\n TOTAL________ R$ 198.000,00\nObs. A cartilha impressa, seria um manual de orientações baseado no Plano Geral, considerando a dinâmica do grupo (Oralidade, escrita e leitura), além do uso pelos membros da comunidade, serviria de material de apoio na educação e atividades do Município em Conjunto com a , de visitas orientadas ao Quilombo, dos estudantes da rede Municipal de ensino e visitantes de fora, dentro do processo de Educação Ambiental e Conhecimento sobre o Território Quilombola, e orientação em Projetos futuros e intervenções dentro do Território Quilombola.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4938,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SALTO DO JACUI","numero_conta_executor":573029109,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90840,"id_executor":52902,"cnpj_executor":"18404889000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO","objeto_executor":"Aquisição de combustível óleo diesel S500 e diesel S10, destinado à manutenção das estradas vicinais das comunidades de Cachoeirinha, Santa Bárbara, Córrego Grande, Santo Antônio, Lufa, Lufinha, Rapadura, Córrego da Laje, Rochedo, Ribeirão da Pedra, Gravatá, Tabocal, Grota Triângulo e Morro Redondo. A iniciativa visa beneficiar pequenos e médios produtores rurais, proporcionando melhores condições de trafegabilidade para o escoamento da produção e o fortalecimento do setor agropecuário local. A frota detalhada, contendo os veículos que serão abastecidos encontra-se listada no documento em anexo a este Plano de Trabalho","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2360,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVO CRUZEIRO","numero_conta_executor":36035,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85817,"id_executor":50123,"cnpj_executor":"01134808000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPACI","objeto_executor":"Aquisição de Hora/Máquina para revitalização das estradas vicinais da zona rural do município de ITAPACI GO através da utilização de Motoniveladora, pá carregadeira e caminhão pipa, proporcionará melhoria imediata na superfície, desobstrução de erosões, nivelamento de desníveis e melhoria da drenagem superficial das estradas vicinais, conectando áreas de cultivo aos pontos de venda atendendo assim os produtores locais cuja logística por se tratar de zona rural depende fortemente do transporte de insumos e da retirada da produção. Pontuo que o objeto está alinhado com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e será utilizado na área rural e se destinando ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos e médios produtores rurais residentes na zona rural do município na região do União e Izidoro. ","vl_custeio_executor":1980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3403,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPACI","numero_conta_executor":573477986,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87854,"id_executor":50128,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de uma Ambulância 4x4 (traçada)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":356400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1342,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":32086,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97446,"id_executor":59602,"cnpj_executor":"01612830000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E ACESSIBILIDADE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3519,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CHAPADINHA","numero_conta_executor":569486974,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90703,"id_executor":53434,"cnpj_executor":"01298330000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABADIANIA","objeto_executor":"Revitalização e Modernização da Av. Geraldo R. dos Santos - a intervenção consiste na reestruturação dos canteiros centrais da citada avenida, conforme demonstrado nos esboços em anexo. A modernização prevê a construção de passeios, ciclovias e o aperfeiçoamento como um todo, visando propiciar maior conforto aos pedestres e ciclistas, priorizando o tráfego não motorizado. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":646,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ABADIANIA","numero_conta_executor":569650752,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97039,"id_executor":54121,"cnpj_executor":"08143026000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Vereador Geraldo Amâncio de Lira, Rua Prefeito Vidal Alves de Andrade, Rua Prefeito João Pedro Dantas, Rua Vereador Cícero Francisco de Barros, Rua José Oliveira de Macedo e Rua Prefeito Odilon Tomaz Sobrinho na Zona Urbana do município de Lagoa de Pedras/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2008,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":569698623,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92998,"id_executor":51152,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Execução de Estrutura Esportiva( ginásio de Esportes) com dimensões de 40m de frente por x 60 m de fundo, totalizando 2400m², localizado nas coordenadas geográficas -31.594125414655856, -52.61371305659522, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":569487442,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91905,"id_executor":52363,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Construção do Largo de Eventos da Praia de Barra do Rio no município de Extremoz/RN.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97683,"id_executor":52365,"cnpj_executor":"12369880000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR","objeto_executor":"Reforma das Praças da Avenida Bráulio Cavalcante","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4548,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JACIOBA","numero_conta_executor":569650799,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90039,"id_executor":56461,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas das equipes de esporte de base e de alto rendimento do Município de Ariquemes/RO, visando viabilizar a participação em competições, treinamentos e eventos esportivos oficiais, além de promover o desenvolvimento esportivo local.\n\nMETODOLOGIA: 2. A execução do objeto ocorrerá mediante:\na) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura-SEMTEC, contemplando deslocamento de 10 (dez) atletas, comissão técnica e equipe de apoio para participação no Campeonato Brasileiro Master Prova Estrada no período de 18 a 20 de setembro de 2026 na cidade de Aracajú/SE.;\nb) Aquisição de materiais esportivos, por meio de processo de compra pública, destinados às equipes de base e alto rendimento, incluindo itens como uniformes, bolas, equipamentos de treino e demais insumos necessários, PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO POR EXEMPLO: VOLEIBOL; VOLEI DE AREIA, FUTSAL; FUTEBOL DE CAMPO;\nc) O público beneficiário será composto por aproximadamente 100 (cem) atletas e membros das equipes esportivas do município de Ariquemes/RO;\nd) O período de execução está previsto para 12 meses, a contar da liberação dos recursos, podendo ser ajustado conforme cronograma de competições esportivas;\ne) As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura-SEMTEC, responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das atividades.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569487011,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3838,"id_executor":20387,"cnpj_executor":"34841186000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC","objeto_executor":"REFORMA ABRIGO DE PASSAGEM ","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874539,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96099,"id_executor":52377,"cnpj_executor":"13796016000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e manutenção preventiva e corretiva nas estradas localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado da ingazeira, visando à melhoria permanente das condições de trafegabilidade, ao fortalecimento do setor agropecuário, à facilitação do escoamento da produção agrícola e pecuária, à redução dos custos de transporte e à ampliação do acesso da população rural aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2459,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRITIBA","numero_conta_executor":24275,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93222,"id_executor":54106,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569487416,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92726,"id_executor":52348,"cnpj_executor":"12250999000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS","objeto_executor":"Construção de praça em perímetro urbano no Município de Jacaré dos Homens","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4592,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":569836063,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91340,"id_executor":55564,"cnpj_executor":"18125146000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Avenida das Acácias e Rua das Orquidias no Bairro Planalto, zona urbana do Município de Buritis e da Avenida Boaventura Joaquim Ramos, Bairro Israel Pinheiro, zona urbana do Município de Buritis - Primeira Parte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1330,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":36035,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87318,"id_executor":50135,"cnpj_executor":"45160173000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Movel de Saúde para o Estabelecimentos de Saúde (CNES) 2716577 - CS DE AMERICO DE CAMPOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":573131152,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97785,"id_executor":52359,"cnpj_executor":"08701062000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIAL","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no município de Areial/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1668,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPERANCA","numero_conta_executor":569925575,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96446,"id_executor":52395,"cnpj_executor":"11402091000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de Centro de Especialidade, no município de Areia Branca/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93312,"id_executor":52375,"cnpj_executor":"09074592000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito de Cacimbinha, na Zona Urbana do Município de São João do Tigre - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":229,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTEIRO","numero_conta_executor":48035,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87589,"id_executor":48224,"cnpj_executor":"03452315000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas Ruas das área urbana nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Centro da cidade de Miranda MS, totalizando 6.300m². A Obra está voltada integralmente para a área urbana do município. 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TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569563059,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95383,"id_executor":54109,"cnpj_executor":"04780953000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 6X4 EQUIPADO COM COLETOR / COM COMPACTADOR DE 19 M3","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3907,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RONDON DO PARA","numero_conta_executor":569446388,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65666,"id_executor":9295,"cnpj_executor":"13913355000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE","objeto_executor":"-Pavimentação em paralelepípedo na entrada do Povoado de São Miguel, zona rural do município de Caldeirão Grande – Bahia.\n-Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Rua Senhor dos Passos e Rua Quirino Bezerra na zona urbana do município de Caldeirão Grande – Bahia.\n-Pavimentação em paralelepípedo da Rua 14 no loteamento Manoel Enedino Gama na zona urbana do município de Caldeirão Grande - Bahia\n-Reestruturação e manutenção da iluminação com tecnologia LED \n-Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, e equipamentos de segurança","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":575863737,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92404,"id_executor":52396,"cnpj_executor":"08086225000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE EQUADOR","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Damiana Ernestina, Rua Nelza Marcelino de Oliveira, Rua Nicolau Bezerra da Trindade, Rua Edite Gomes, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02 na Zona Urbana do município de Equador/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569734286,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95834,"id_executor":58368,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Festival internacional de foclore","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97597,"id_executor":55461,"cnpj_executor":"97542538000160","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à realização de cursos de capacitação profissional nas áreas de \nculinária, beleza, multimídia e costura, com vistas à promoção da inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica de mulheres em \nsituação de vulnerabilidade social no município de Maracás – BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":946,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MARACAS","numero_conta_executor":38441,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90341,"id_executor":52682,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Realização de despesas da 28ª Expo Vargem Alta\n•\tMunicípio: Vargem Alta – ES\n•\tLocal: Parque de Exposições / Espaço destinado a eventos agropecuários do município\n•\tPeríodo de Realização: 04 a 06 de dezembro de 2026\n•\tÓrgão Responsável: Prefeitura Municipal de Vargem Alta\n•\tSecretaria Executora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\n•\tDemais Secretarias Envolvidas: Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Esportes e Juventude; Secretaria Municipal de Fazenda, Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Secretaria Municipal de Interior.\n\nOBJETIVO DO PROJETO\nO presente projeto tem por objetivo planejar, organizar e executar a 28ª Expo Vargem Alta, contemplando aspectos administrativos, operacionais, institucionais e financeiros, visando promover o fortalecimento do agronegócio, da cultura, do turismo e da economia local, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência da administração pública.\n\nOBJETIVOS DO EVENTO\n•\tValorizar o produtor rural e o agronegócio local;\n•\tIncentivar o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do município;\n•\tPromover a integração social da comunidade;\n•\tOferecer programação cultural, artística e de lazer acessível à população;\n•\tFortalecer a imagem institucional do município.\n\nPROGRAMAÇÃO E ATRAÇÕES PREVISTAS\nA programação prevista para o evento contemplará atividades diversificadas, incluindo:\n•\tShows musicais com artistas locais, regionais e/ou nacionais;\n•\tApresentações culturais e artísticas;\n•\tExposição agropecuária, comercial e de serviços;\n•\tEspaço gastronômico com participação de comerciantes locais;\n•\tConcurso de Marcha;\n•\tConcurso de Motocross;\n•\tFazendinha;\n•\tAtividades voltadas ao produtor rural e ao empreendedorismo.\n\nEXPECTATIVA DE PÚBLICO\nDurante o período de realização da 28ª Expo Vargem Alta, estima-se um público total aproximado de 80 mil pessoas, considerando moradores do município e visitantes de cidades vizinhas, demonstrando a relevância regional do evento.\n\nESTRUTURA E LOGÍSTICA PREVISTAS\nO evento contará com infraestrutura adequada, composta por:\n•\tPalco principal com sistema de som e iluminação;\n•\tÁrea destinada a expositores;\n•\tEquipe de limpeza e manutenção;\n•\tÁrea destinada à alimentação;\n•\tAcessibilidade e áreas de circulação do público;\n•\tEspaço para estacionamento e apoio logístico.\n\nSEGURANÇA E ATENDIMENTO\nA segurança e o bem-estar do público serão assegurados por meio de:\n•\tApoio da Polícia Militar do Espírito Santo;\n•\tContratação de equipe de controle de acesso;\n•\tBrigadistas e apoio do Corpo de Bombeiros;\n•\tApoio da Secretaria Municipal de Saúde, com ambulância e equipe de prontidão.\n\nIMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL ESPERADO\nA 28ª Expo Vargem Alta deverá proporcionar impactos positivos ao município, destacando-se:\n•\tAquecimento do comércio local;\n•\tGeração de renda temporária;\n•\tValorização da cultura e das tradições locais;\n•\tFortalecimento do turismo e da economia regional;\n•\tIncentivo ao empreendedorismo e à produção rural.\n\nPROGRAMAÇÃO \nSexta-Feira - 04 de dezembro de 2026\n18:00 – Abertura da Praça de Alimentação \n19:30 – Abertura Oficial do Evento \n19:30 – Rodeio\n22:00 – SHOW NACIONAL ALEMÃO DO FORRÓ\n00:00 – Show Regional \n\nSábado – 05 de dezembro de 2026\n08:00 – Abertura do 4º Mega Poeirão \n11:00 – Abertura da Praça de Alimentação \n18:00 – Show Regional\n20:00 – Rodeio \n22:00 –Show Regional \n23:30 – SHOW NACIONAL COM MARI FERNANDES \n01:30 –Show Regional\n\nDomingo – 06 de dezembro de 2026\n08:00 – Abertura do Motocross \n11:00 – Abertura da Praça de Alimentação \n16:00 – SHOW NACIONAL COM XANDE DE PILARES \n18:00 – Rodeio\n19:30 – SHOW NACIONAL COM FELIPE E RODRIGO \n\n*** PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO ULTIMA MODIFICAÇÃO 09/04/2026","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":569563175,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89952,"id_executor":53233,"cnpj_executor":"17935370000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA","objeto_executor":"Contratação de artista de renome nacional, Felipe Araújo, para o evento gerador de fluxo turístico Expo Bela Vista a ser realizado nos dias 10 a 13 de setembro de 2026, no Parque Municipal de Eventos e Exposições José Poli de Oliveira Dorta, a fim de promover o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do município,\nfortalecendo o agronegócio e incentivando o comércio local, com resultados esperados: aumento do fluxo turístico; Fortalecimento do agronegócio local; Geração de empregos temporários; Movimentação econômica no comércio e serviços; Integração social e cultural da população; Geração de renda significativa no comércio local, aumento de cerca de 60% (sessenta por cento) nos dias de evento;","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3803,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.SEBASTIAO B.VISTA","numero_conta_executor":13716,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94158,"id_executor":55798,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura turística no município, contemplando o desenvolvimento e execução de projeto de sinalização turística integrada, com instalação de placas indicativas em rodovias, estradas municipais e acessos ao interior, sinalização em estabelecimentos participantes do roteiro, implantação de mapas informativos e sinalização de entrada da cidade, bem como desenvolvimento e execução de monumento turístico, incluindo demais ações correlatas necessárias à elaboração de projetos e à implantação da infraestrutura turística vinculada ao roteiro Terra do Moscatel. A ação visa qualificar a orientação e o fluxo de visitantes, fortalecer a identidade cultural local e estruturar o roteiro turístico Terra do Moscatel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569650899,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86767,"id_executor":48145,"cnpj_executor":"11367465000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPLANADA","objeto_executor":"Manutenção e qualificação dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde do município.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3394,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ESPLANADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":10892,"id_executor":34280,"cnpj_executor":"46137436000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVAI","objeto_executor":"Aquisição de um trator com potencia minima de 90cv 4x4 para utlização na zona rural com a finalidade de realizar a manutenção das estradas rurais municipais que escoam a produção da agricultura familiar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1996,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CENTENARIO","numero_conta_executor":575858929,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21655,"id_executor":33048,"cnpj_executor":"28606630000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o Posto de Emergência de Lumiar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":186,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA FRIBURGO","numero_conta_executor":575865875,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89036,"id_executor":54972,"cnpj_executor":"01612343000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública do município de Riachão do Bacamarte/PB ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569486958,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96065,"id_executor":54110,"cnpj_executor":"25041005000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO\n(SETOR MAGUITO VILELA - RUAS RMV 01. RMV 02, RMV 03, RMV 04 E RMV 05)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":757,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL ARAGUAIA","numero_conta_executor":26418,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92246,"id_executor":54872,"cnpj_executor":"01612413000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas, visando o fortalecimento das atividades do setor rural. Os equipamentos a serem adquiridos são os seguintes:\n\n• 01 Carreta agrícola basculante, com caçamba metálica em aço reforçado, capacidade mínima de carga de 6 toneladas, 4 pneus agrícolas compatíveis, estrutura reforçada para transporte de insumos, grãos e materiais diversos. Finalidade: transporte de produção agrícola, e apoio logístico às atividades rurais.\n\n• 01 Semeadeira 17 linhas, de arrasto com controle remoto, com sistema de distribuição de sementes e fertilizantes, acionamento mecânico, regulagem de profundidade, linhas independentes, reservatórios para sementes e adubo. Finalidade: realização do plantio mecanizado, otimização do tempo de trabalho e aumento da produtividade.\n\n\nOs referidos implementos agrícolas serão destinados à Associação de Rio Branco do Ivaí–ASSORBI, com o objetivo de apoiar e incentivar beneficiando pequenos e médios produtores rurais, com ênfase na agricultura familiar no município. A aquisição desses equipamentos visa fortalecer as condições de trabalho dos agricultores familiares, promovendo maior eficiência nas atividades produtivas, melhoria na preparação do solo e, consequentemente, aumento da produtividade e da renda no meio rural.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2086,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GRANDES RIOS","numero_conta_executor":24867,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88351,"id_executor":48218,"cnpj_executor":"63761902000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","objeto_executor":"02.45.00 SEC MUN DE ASSIS SOC, DA FAMÍLIA E TRAB - SEMASFT\n02.45.00 SEC MUN DE ASSIS SOC, DA FAMÍLIA E TRAB - SEMASFT\n08.1220138.1195 TRANSF. ESPECIAL - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente - p/ uso no Centro de Referencia Assistência Social CRAS \n4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN \nficha 476 200.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7133,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CANDEIAS DO JAMARI","numero_conta_executor":16483,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90701,"id_executor":52355,"cnpj_executor":"00005959000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIARA","objeto_executor":"Reforma de Pré-Escola \nCentro Educacional Criança Feliz\nRua Dona Plácida Maria de Jesus, qd D, Lote 1, Setor Alto da Primavera\n_17.147791\n_49.992671\nReforma da cobertura, troca de piso e reforma das instalações elétricas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4475,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INDIARA","numero_conta_executor":569170984,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86313,"id_executor":47744,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.","vl_custeio_executor":891000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":573529095,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91284,"id_executor":59218,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"A Praça Oriovaldo Greceller ocupa a extensão de toda uma quadra no centro da cidade de Santana do Livramento lindando com quatro ruas, sendo Rua Brigadeiro Canabarro, Rua 13 de Maio, Rua Manduca Rodrigues e Rua Senador Salgado Filho; historicamente, é conhecida pela prática de esporte amador e profissional. O local possui campo de futebol (em estado bem precário)e uma pista de skate construída a cerca de 20 anos, que atualmente passa por um processo de requalificação. A prática de futebol na Praça existe há pelo menos 60 anos, com torneios interséries do educandário estadual General Neto, que fica em frente à Praça. Além disso, a Praça possui no seu entorno cerca de 05 (cinco) estabelecimentos de ensino que se beneficiaram diretamente do espaço para a prática de esporte e lazer.\n\nA Requalificação da área pública esportiva da Praça Oriovaldo Greceller visa proporcionar um espaço público adequado para práticas esportivas no municipio. Essa iniciativa visa não apenas melhorar a saúde física dos cidadãos, mas também fomentar a integração social e a qualidade de vida. O projeto foi pensado para melhorias na infraestrutura esportiva da Praça, com a reforma da quadra de futebol 7, calçamento com pisos intertravados de caminhos internos de acesso às quadras, serão construidas arquibancadas para a visualização dos jogos e descanso dos usuários (aproveitando o desnível do local), e instalação de equipamentos para melhor uso do espaço, como equipamentos esportivos, bancos e lixeiras.\n\nO desporto comunitário abrange todas as formas de atividades físicas realizadas de maneira organizada ou casual, com objetivos recreativos ou competitivos, que proporcionam diversão aos participantes e entretenimento aos espectadores. Esportes como futebol, vôlei, basquete e handebol são exemplos que estimulam a interação social e a construção de um espírito comunitário.\n\nA praça, como espaço público, desempenha um papel importante na vida social e cultural da cidade, sendo um ponto de encontro e convivência para moradores e visitantes, também pelas diversas atividades esportivas que se realizam na área da Praça. Diversas cidades brasileiras têm investido na promoção do desporto comunitário, disponibilizando espaços públicos como praças, parques e orlas para a prática esportiva. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":569446645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90795,"id_executor":58357,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Cobertura de Quadra Esportiva da EMEI Irmão Narciso Nicolodi, localizada na Rua Carolina Tiezi Strambi nº 470, Bairro Simioni.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":569300176,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95671,"id_executor":52374,"cnpj_executor":"06554224000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais em trechos da zona rural do município de Barreiras do Piauí – PI, contemplando comunidades rurais e áreas produtivas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e garantir o acesso de pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária, redução de custos logísticos e fortalecimento do desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":537303.98,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34557,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87678,"id_executor":49085,"cnpj_executor":"12162890000117","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARAU","objeto_executor":"Aquisição de Veículos para atenção Básica, para atender as seguintes unidades de saúde (CNES 4381599-CENTRAL DE REGULACAO; CNES 2493500\tCENTRO DE SAUDE DE MARAU; CNES 6227716\tPSF SAO RAIMUNDO;CNES 2493497-UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PIABANHA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":573442944,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95943,"id_executor":58386,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"- Obra de Infraestrutura em 150 metros, da Rua Luiz Círico - Bairro Casan, no município de Salete, localizada no Perímetro Urbana compreendendo: Pavimentação em lajota hexagonal, drenagem, calçada e sinalização viária. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":569260835,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87014,"id_executor":50139,"cnpj_executor":"11762815000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para realização de estudo com diagnóstico detalhado sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na Estratégia Saúde da\nFamília (ESF), devendo contemplar levantamento situacional, análise de infraestrutura, cobertura, processos de trabalho, indicadores de saúde e desempenho no âmbito\ndo Previne Brasil e Saúde Digital, além de propor recomendações estratégicas para a reestruturação e fortalecimento da APS, com foco no acolhimento, continuidade do\ncuidado, integralidade e acesso dos usuários do SUS no município de Carmo/RJ.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2072,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAPUCAIA","numero_conta_executor":573442934,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95740,"id_executor":52885,"cnpj_executor":"82548983000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVO","objeto_executor":"Pavimentação via rural na estrada Tvo 250 Vila São Jose com extensão 300 metros aproximadamente","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":569487328,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90844,"id_executor":58369,"cnpj_executor":"01612505000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDELANDIA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MÊS JULHO DE 2027 DE VERDELÂNDIA.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":935,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":100989,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92706,"id_executor":51734,"cnpj_executor":"12335436000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDOBA","objeto_executor":"Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":110,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":33619,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85544,"id_executor":48159,"cnpj_executor":"12671904000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU","objeto_executor":"Aquisição de automóveis para transporte de equipe ESF das unidades (CNES 4026268 - UNIDADE SAUDE DA FAMILIA HELENA SANTIAGO ; CNES 3020010 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RITA MEIRE LIMA DA MOTA; CNES 6341942 - UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DE LICURI; CNES 4026241 - POSTO DE SAUDE DE CASA NOVA; CNES 7310536 - POSTO DE SAUDE DE FORMIGUEIRO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":77,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":572870572,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95254,"id_executor":56449,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Avenida Placidina de Araújo com área de 4.000m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":569610358,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96388,"id_executor":58429,"cnpj_executor":"17387437000122","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na Revitalização da Prainha da Via Lago, compreendendo a execução de obra de infraestrutura urbana e paisagística voltada à requalificação de espaço público destinado ao lazer, turismo e convivência social.\n\nA área de intervenção encontra-se localizada nas seguintes coordenadas geográficas:\n\nLatitude: 7°12’50.80” S\nLongitude: 48°13’04.97” O\n1. Tipo de Obra\n\nTrata-se de obra de engenharia civil com intervenção em infraestrutura urbana, contemplando serviços de pavimentação, construção de equipamentos urbanos, contenção, drenagem superficial e implantação de mobiliário urbano.\n\n2. Características Gerais da Obra\n\nA intervenção visa promover a reestruturação completa da área da prainha, com foco na melhoria da acessibilidade, mobilidade, segurança, conforto ambiental e valorização paisagística, incluindo áreas de circulação, permanência e apoio aos usuários.\n\n3. Descrição das Intervenções Previstas\n\nSerão executados os seguintes serviços e instalações:\n\na) Pavimentação e Acessos\n\nExecução de piso em bloco intertravado, totalizando 3.213,91 m², destinado às áreas de circulação de pedestres;\nImplantação de pista de acesso para veículos em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com área de 1.650,00 m²;\nExecução de estacionamento em CBUQ, com área total de 2.450,00 m², com capacidade estimada para 100 vagas de veículos;\n\nb) Equipamentos de Apoio e Estruturas\n\nConstrução de 02 quiosques em alvenaria, medindo 5,00 m x 5,00 m, cobertos com telha metálica, destinados ao apoio comercial e de serviços;\nImplantação de 03 gazebos em madeira roliça tratada, com dimensões de 2,50 m x 4,60 m, voltados ao descanso e convivência dos usuários;\n\nc) Mobiliário Urbano\n\nInstalação de 03 bancos de concreto, com extensão de 55 metros cada, distribuídos ao longo da área de intervenção;\n\nd) Infraestrutura e Urbanização\n\nExecução de contenção em pedras, com extensão de 0,225 km, visando estabilização do solo e proteção contra processos erosivos;\nImplantação de guias (meio-fio) em concreto, totalizando 1,160 km, para organização do sistema viário e drenagem superficial;\n\ne) Iluminação Pública\n\nInstalação de 06 postes metálicos com altura de 4 metros, equipados com luminárias de 03 pétalas, visando melhoria da iluminação e segurança do local;\n4. Escopo da Intervenção\n\nO escopo da obra abrange desde a preparação do terreno, execução das estruturas previstas, implantação de pavimentação, instalação de equipamentos urbanos e finalização com serviços de acabamento e organização do espaço, tornando a área plenamente funcional, segura e adequada ao uso público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1591996.02,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569446471,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95802,"id_executor":53218,"cnpj_executor":"95996104000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CARLO","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas\n Plantadeira/semeadora de inverno, nova, com 17 linhas de plantio e espaçamento de 17 cm entre linhas, equipada com reservatórios individuais, dosador de sementes mecânico, dosador de adubo autolimpante, sistema limitador de profundidade com roda limitadora, mecanismo de cobertura compactadora adequado para culturas como trigo, e sistema de deposição de sementes 13 x 14 duplo defasado, com garantia mínima de 24 meses. Grade niveladora, nova, equipada com no mínimo 36 discos, diâmetro mínimo de 22 polegadas, espaçamento aproximado de 195 mm entre discos, largura de corte de aproximadamente 3.310 mm e profundidade de trabalho entre 150 e 180 mm, estruturada com vigas tubulares, sistema de engate do tipo arrasto, dotada de rodas com acionamento por pistão hidráulico e controle remoto para regulagens operacionais, compatível com trator de potência mínima entre 97 e 105 hp.\nRoçadeira de arrasto nova, número de facas: 04, largura de corte: mínimo de 1800 mm ou faixa entre 1750 mm e 1900mm. altura de corte: 120 - 310 mm, tipos de acoplamento, barra de tração, peso aproximado: compatível com a capacidade de corte e robustez da roçadeira, preferencialmente entre 850 kg e 1050 kg., potência do trator: mínimo 80 cv,\n Os equipamentos, sendo uma semeadora de inverno, uma grade niveladora e uma roçadeira de arrasto, serão destinados ao atendimento de produtores rurais do município, com ênfase em agricultores familiares, pequenos e médios produtores . A aquisição tem por finalidade fortalecer o setor agrícola por meio da mecanização adequada, proporcionando maior eficiência e uniformidade na semeadura, melhor preparo e nivelamento do solo, além de adequada manutenção das áreas produtivas, com melhor aproveitamento de insumos, redução de custos operacionais, otimização do tempo de plantio e aumento da produtividade. Ademais, busca-se incentivar a adoção de práticas sustentáveis de manejo do solo, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da atividade agrícola no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTE CARLO","numero_conta_executor":10269,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97245,"id_executor":58401,"cnpj_executor":"80623606000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMINHA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IRACEMINHA","numero_conta_executor":8382,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85754,"id_executor":50142,"cnpj_executor":"13627823000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA PRETA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS, com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) e a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS","vl_custeio_executor":2306700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3233,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":573478091,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89041,"id_executor":52376,"cnpj_executor":"01612553000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADO","objeto_executor":"Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais no Município de Sobrado-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":39005,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89243,"id_executor":51779,"cnpj_executor":"13752993000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITORORO","objeto_executor":"\nCompatibilidade do Objeto: A competência da Prefeitura de Itororó para realizar o 38º FESTSOL fundamenta-se na autonomia constitucional de gerir o interesse local e promover o turismo como motor de desenvolvimento econômico. O evento alinha-se à legislação do Turismo, consolidando o papel do município na preservação do patrimônio cultural e na organização do espaço urbano. Através da execução direta, a gestão municipal fomenta a economia criativa, qualifica o Município para a inserção no Mapa do Turismo Brasileiro e integra políticas públicas de cultura e assistência social. \nDessa forma, o festival configura-se como um instrumento indispensável para a projeção da \"Capital da Carne do Sol\", na Bahia.\n\nDetalhamento do Objeto: A realização do 38º Festival da Carne do Sol (FESTSOL) nos dias 14 a 22 de junho de 2026, fundamenta-se nos objetivos da Política Nacional de Turismo, consolidando Itororó-BA como um destino de referência no segmento de Turismo Gastronômico e Cultural.\n\nO evento promove a descentralização do turismo baiano, fortalecendo a economia de municípios do interior. Ao atrair visitantes para a Praça do FESTSOL, o festival cumpre a diretriz de estimular o planejamento sustentável em territórios além dos polos litorâneos tradicionais. A festa é o principal veículo de promoção da \"Capital Baiana da Carne do Sol\". De acordo com o Art. 5º, VII da Lei, o apoio a eventos que expressam a cultura local é essencial para a retenção do turista. A gastronomia da carne do sol é um ativo cultural que diferencia o destino no mercado nacional.\n\nPor fim, a utilização da praça central e ruas adjacentes configura a criação de um espaço democrático de animação turística, permitindo a integração entre a comunidade local e os visitantes, conforme preconiza a legislação para maximizar o bem-estar e a inclusão social.\n\nResultados Esperados:\n\nA execução do festival visa alcançar os seguintes indicadores:\n\n1. Geração de Emprego e Renda: Criação de postos de trabalho temporários (diretos e indiretos) na montagem de estruturas, segurança, limpeza e atendimento.\n\n2. Fortalecimento do Comércio Local: Incremento nas vendas do comércio varejista, açougues, casas de carne (produto típico) e prestadores de serviços.\n\n3. Inclusão Produtiva: Estímulo aos pequenos produtores e artesãos locais através da exposição e venda de produtos regionais.\n\n4. Incremento de Fluxo: Aumento projetado na taxa de ocupação de meios de hospedagem em Itororó e cidades vizinhas (efeito regional).\n\n5. Fortalecimento da imagem de Itororó no turismo regional.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":569002236,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91953,"id_executor":52384,"cnpj_executor":"02262236000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS","objeto_executor":"Ampliação de Pré-Escola\nAmpliação de salas de aula e banheiro\nEscola Municipal Cristo Rei Endereço: Av. São João, s/n, Centro","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2738,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TRINDADE-GO","numero_conta_executor":69771,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95456,"id_executor":55566,"cnpj_executor":"88372883000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAROBE","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de via pública localizada no perímetro urbano do município de Parobé. A obra consiste na pavimentação com blocos de concreto intertravados e implantação de drenagem pluvial na Rua Mário Covas, em um trecho com área aproximada de 3560 m², compreendido desde a Avenida das Nações até o final onde encontra com a Rua Sinval Guazeli (coordenadas: 29°37'52.93\"S / 50°48'39.64\"O). O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e drenagem urbana, beneficiando moradores e usuários da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3246,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PAROBE","numero_conta_executor":66928,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92068,"id_executor":52356,"cnpj_executor":"18301002000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM DESPACHO","objeto_executor":"Realização de evento cultural em comemoração ao aniversário de Bom Despacho, no dia 30 de maio de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BOM DESPACHO","numero_conta_executor":569300103,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15610,"id_executor":18467,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"Aquisição (compra) de um rolo compactador, autopropelido, com 02 cilindros lisos próprios para uso no asfalto, com largura de rolagem mínima de 900mm. Potencia minima de 24HP para uso na área urbana, em regularização de vias públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860665,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92558,"id_executor":54112,"cnpj_executor":"18677609000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS","objeto_executor":"Pavimentação em Bloquetes na Estrada rural do município de Conceição dos Ouros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1687,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA DE MINAS","numero_conta_executor":20722,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93942,"id_executor":58361,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446. Estrutura: ETA + casa de química (3 andares) + 3 reservatórios de 100 mil litros - ETAPA 01.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":109,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":569446476,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90638,"id_executor":54960,"cnpj_executor":"34593541000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUARA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Uruará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":798985.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":97471,"id_executor":59598,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Despesa destinada à construção de centro de convivência, incluindo serviços de terraplenagem, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais etapas necessárias à execução da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24535,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88948,"id_executor":55240,"cnpj_executor":"12755971000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO MEL","objeto_executor":"Requalificação da área da Feira Livre na Vila Brasília, no perímetro urbano do Município de Serra do Mel/RN, com a instalação de cobertura, visando proporcionar melhores condições de comercialização, organização do espaço público, proteção contra intempéries e promoção do desenvolvimento econômico local, garantindo mais conforto e segurança para feirantes e população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOSSORO","numero_conta_executor":569487111,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89545,"id_executor":52615,"cnpj_executor":"12888517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE XEXEU","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação de diversas vias urbanas no município de Xexéu/PE, visando à implantação e melhoria da infraestrutura básica, produtiva e social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87807,"id_executor":48840,"cnpj_executor":"10091569000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE","objeto_executor":"Construção do Centro de Atividades Esportivas no distrito de Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Com objetivo de Promover vivências pedagógicas, comunitárias e ambientais por meio da implantação e integração de hortas escolares, fortalecendo a construção de escolas sustentáveis, saudáveis e socialmente engajadas. Escolas Selecionadas: EMEF Eunice Picanço, Av. Claudomiro de Moraes, 3015, Bairro Buritizal; EMEF Expedicionário Wilson Malcher, rua João Sussuarana, 195, Bairro Jardim Equatorial; e, EMEF Marinete da Silva Mira, rua Inspetor Oliveira, 1885, Bairro Zerão.\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":573029073,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85943,"id_executor":50145,"cnpj_executor":"87612917000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","objeto_executor":"Aquisição de rolo compactador para melhoria de estradas rurais, para acesso digno às famílias rurais, transporte de insumos e escoamento da produção, equipamento fundamental para compor equipe de máquinas na compactação de terraplanagens para construção e melhorias de acesso à pocilgas, aviários, produção de leite, grãos, frutas, hortaliças e outras atividades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":573443143,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91217,"id_executor":54113,"cnpj_executor":"13982632000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE URANDI","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais contemplando os trechos de Urandi ao povoado de Salinas, Povoado de Salinas a Sitio das aboboras, BR 122 ao Povoado de Estreito, Núcleo Habitacional I, Núcleo Habitacional II e Flores, BR 122 ao Povoado de Poções e BR 122 ao povoado de Rio Verde e Cedro, ambos pertecentes ao municipio de Urandi/BA, sendo uma malha de 46 km de estrada vicinal, beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores rurais. Assim, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URANDI","numero_conta_executor":22089,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87017,"id_executor":50273,"cnpj_executor":"46634101000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOTUCATU","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE LAGOAS DE ACUMULAÇÃO DE CHORUME NO ATERRO SANITÁRIO DE BOTUCATU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOTUCATU","numero_conta_executor":573503633,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97131,"id_executor":59746,"cnpj_executor":"75904524000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO","objeto_executor":"Construção da cobertura e fechamento da piscina descoberta existente no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, bem como a Implantação de pista de caminhada pavimentada no mesmo Complexo Esportivo.\n\nA intervenção da piscina compreende a execução de cobertura, fechamento lateral e adequações necessárias para garantir a proteção, conservação e utilização permanente da piscina durante todo o ano, possibilitando a realização contínua de atividades esportivas, recreativas e programas de promoção da saúde.\n\nA implantação da pista de caminhada compreende a pavimentação, bem como a sinalização, garantindo acessibilidade e segurança, sendo destinada à prática de caminhadas e corridas leves ao ar livre, atendendo à população em geral, com especial atenção a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.\n\nAssim, destaca-se que o objeto apresenta relevante interesse público por ampliar a utilização da infraestrutura esportiva já existente, fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer, promover a inclusão social, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população de Campo Mourão.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":569171422,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96712,"id_executor":51053,"cnpj_executor":"41522350000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA","objeto_executor":"Conclusão da execucão de obra de construcão de Unidades Básicas de Saúde O municipio de Colonia do Gurgueia ainda no ano de 2015 iniciou a execucao de 03 UBS Tipo 1. Acontece que essas obras ficaram inacabas. Através do TERMO DE REPACTUAÇÃO 5134/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113003, TERMO DE REPACTUAÇÃO 5190/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113002 e TERMO DE REPACTUAÇÃO 5134/2024 PARA RETOMADA DE OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE À PROPOSTA Nº 12020223000113001 o municipio firmou com o ministerio da saude a retomada das obras, e para garantir os recursos financeiros necessarios para a referida conclusao, conforme projeto referencial do Ministerio da Saude, o presente objeto tras os recursos para que em conjunto com o repasse a ser realizado pelo Ministerio da Saude, recursos próprios da Prefeitura Municipal de Colonia do Gurgueia, as obras possam ser concluidas e entregues a sociedade. Endereços: LOCAL POVOADO ALIANÇA DO GURGUÉIA, S/N, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI. LOCAL: RUA ANÁLIA DE MOURA FÉ, BAIRRO ANCHIETA, S/N, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI. BAIRRO RUA OLEGÁRIO SANDE DA FONSECA, S/NSANTA HELENA, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA / PI. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda não possuem registro no CNES, uma vez que não se encontram concluídas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":163746,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90206,"id_executor":54127,"cnpj_executor":"01596018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMANDARE","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais ofertado em entidade privada pertencente a rede socioassistencial do município, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio de repasse nos termos da Lei 13019/2014","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3924,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAMANDARE","numero_conta_executor":20699,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93073,"id_executor":55864,"cnpj_executor":"05105143000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA","objeto_executor":"Contenção de encosta de trecho da orla do Furo Santo Antonio localizado a margem esquerda do Furo Santo Antonio no cruzamento com a Avenida das Acácias, bairro Centro, zona urbana do Municipio de São Sebastião da Boa Vista/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":639643.71,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1000,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":75502,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95843,"id_executor":52358,"cnpj_executor":"01613067000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURUCU","objeto_executor":"Pavimentação da Extensão Avenida Arthur Lange no centro do Município de Turuçu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569372089,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85755,"id_executor":48421,"cnpj_executor":"13828371000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA","objeto_executor":"ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AQUÍCOLA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA","vl_custeio_executor":425700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1787,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DA FEIRA","numero_conta_executor":31502,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18636,"id_executor":13306,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"- Meta 01): Valor Parcial de Micro Pavimentação Asfáltica URBANA de 20.000 m² nas ruas N.S. Aparecida; Santa Catarina; Alcides Pracideli; Londrina; Mato Grosso; Paraná; Nova Esperança; Evaldo Mozart da Rocha; São Paulo; Ludovico Merico; Izabel Pereira e Manoel Pereira em Lidianópolis e nas ruas Paranaguá; Apucarana; Londrina; Santa Catarina; Jacarezinho; Bahia; Sergipe; Maringá e Curitiba no Distrito do Porto Ubá. \n- Meta 02): Aporte em Contrapartida da Obra de Pavimentação URBANA em TST de 21.122,26 m², nas ruas Angelica Conceição dos Santos; Elio Botaro; Lourival Nicolini e Silvaninha Morais da Silva na Vila Rura I (Cândido José Melinsk) e nas ruas Felipe Grabriel da Silva; Nelza Marques dos Santos; Joaquim Falco e Edilson Simão da Silva na Vila Rural II (Sebastião Coelho do Carmo). \n- Meta 03): Aporte em Contrapartida na Aquisição de Biodigestor, instalado na Escola Municipal Maria José de Andrade Moura.\n- Meta 04): Valor Parcial na aquisição de Equipamentos para Playground infantil na Praça do Complexo Esportivo, localizado na Rua Nossa Aparecida, 339, com 190 m². \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":575863254,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96046,"id_executor":53228,"cnpj_executor":"12241865000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIBONDO","numero_conta_executor":569650793,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85751,"id_executor":49319,"cnpj_executor":"14235907000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIRU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da atenção básica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO AMPARO","numero_conta_executor":573395256,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86531,"id_executor":48186,"cnpj_executor":"18123284000179","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos equipamentos públicos com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social e ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS.","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2361,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVO LINO","numero_conta_executor":22831,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96481,"id_executor":54114,"cnpj_executor":"18677609000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS","objeto_executor":"Execução de obras de adequação em vias públicas urbanas, consistindo no recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Conceição dos Ouros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1687,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA DE MINAS","numero_conta_executor":20735,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96792,"id_executor":58358,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Construção de Centro Esportivo-Quadra Poliesportiva, no Bairro Morro do Meio, na rua Alexandre da Silva, esquina com a rua Massemiro Girardi, ao lado da E.M. Ruben Roberto Schmidlin, \n\nObs.: O recurso deste Plano de Ação será aplicado na complementação da Obra indicada no Plano de Ação: 09032025-080643 / 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8457500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":27542,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86746,"id_executor":50174,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"13 - Divisão Cultural / 392 - Divisão Cultural / Festival/Mostra Audiovisual;","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90000,"id_executor":55810,"cnpj_executor":"13825476000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS","objeto_executor":"O Município Santo Antônio de Jesus-BA, possui 103.055 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de cacau, mandioca e diversas outros alimentos, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de pavimentação melhorando a infraestrutura logística da produção. O objetivo é sanar problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural, com isso a importância de pavimentar o trecho da zona rural do cocão no município de Santo Antônio de Jesus. ","vl_custeio_executor":2786000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":91830,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93082,"id_executor":51433,"cnpj_executor":"84722933000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS","objeto_executor":"O Município de Teixeirópolis/RO é composto por maioria por pequenos agropecuaristas e agricultores familiares que enfrentam desafios significativos no que se refere à mecanização agrícola, disponibilidade de equipamentos e acesso a tecnologias adequadas para o desenvolvimento de suas atividades produtivas. Atualmente, a maioria dos produtores depende de práticas manuais ou do aluguel de máquinas, o que acarreta altos custos operacionais, atrasos no preparo do solo, perdas na produção e baixa competitividade no mercado, e visando atender essa demanda a prefeitura através da Secretaria municipal de Agricultura Infraestrutura e meio Ambiente -SAIMA busca adquirir 01 Trator novo potência mínima 140 CV Gabinado com Ar condicionado , 01 Retro Escavadeira com Potência mínima de 2200rpm, 01 Colhedora frontal acionada por Kit Hidráulico Frontal e Tomada de Força dianteira, desenvolvida para o uso na parte frontal de um trator como um Conjunto Autopropelido e 01 Carreta Caçamba 2 eixos Telescopia 12 TN com Pneus Balão. Com a Aquisição desses equipamentos espera uma Redução da dependência de mão de obra manual. Melhoria do preparo do solo, distribuição de insumos e conservação da forragem. Aumento da produtividade das propriedades rurais atendidas. Maior autonomia e sustentabilidade da produção agrícola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1404,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":53596,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97075,"id_executor":56292,"cnpj_executor":"01067107000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETE E MEIO FIO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17379,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94434,"id_executor":52391,"cnpj_executor":"01621539000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas no município de Bernardino Batista/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":40,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAJAZEIRAS","numero_conta_executor":569925557,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91404,"id_executor":55038,"cnpj_executor":"17005000000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GALILEIA","objeto_executor":"Obras de pavimentação de vias públicas urbanas, no município de Galileia, incluindo a preparação do subleito ou base e sub-base, drenagem superficial, revestimento com pavimento em bloquete de concreto, além da sinalização horizontal e/ou vertical.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569487157,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96974,"id_executor":52387,"cnpj_executor":"25064064000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição de material de construção para fins de construção de 05 Unidades habitacionais ou melhoria habitacional de interesse social .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25866,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96047,"id_executor":52238,"cnpj_executor":"12421137000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA","objeto_executor":"Construção da primeira etapa da Praça de Eventos de Senador Rui Palmeira/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569650801,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91226,"id_executor":51572,"cnpj_executor":"32697583000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IBIA","objeto_executor":"LOCAÇÃO DE HORAS/MÊS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA.\nOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NAS REGIÕES RURAIS DO CANARISCO, CHAPARRAL, LIMEIRA E PUTUMUJU, ONDE RESIDEM CERCA DE 500 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, DAS PROPRIEDADES ALI EXISTENTES, COM ISSO VISA MELHORAR A TREFEGABILIDADE E EVITAR A PERDA DA PRODUÇÃO POR CONTA DAS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS NO ATUALMENTE, ASSIM FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO LOCAL.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GANDU","numero_conta_executor":40976,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92341,"id_executor":56386,"cnpj_executor":"87612917000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","objeto_executor":"Pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) na rua Pedras Brancas, Bairro de 21 de Abril, em área urbana do Município de Frederico Westphalen","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569528962,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96965,"id_executor":51079,"cnpj_executor":"33266248000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no perímetro urbano do municipio de Novo Alegre - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17378,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96016,"id_executor":52386,"cnpj_executor":"08944076000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Cemiterio ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569372167,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87465,"id_executor":48447,"cnpj_executor":"13883996000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA","objeto_executor":"CUSTEAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL REALIZADOS NO CRÁS E NO CREAS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE E SERVIÇOS DO SUAS, COM FOCO EM GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4494,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":28356,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87479,"id_executor":48878,"cnpj_executor":"01613858000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","objeto_executor":"Aquisição de insumos (brita, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Serrinha dos Pintos/RN. Espera-se que, com a aquisição dos insumos, seja produzido material suficiente para pavimentação de cerca de 5.000 m² de rua.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2284,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARTINS","numero_conta_executor":21507,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85753,"id_executor":49236,"cnpj_executor":"13460266000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEDO","objeto_executor":"Custear os serviços Socioassistenciais realizados nos equipamentos públicos da assistência social (CRAS, Centro de convivência, Acolhimento Institucional) visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), no municipio de Varzedo/BA","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":563,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO JESUS","numero_conta_executor":89346,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85812,"id_executor":50149,"cnpj_executor":"01215839000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS","objeto_executor":"Realização da 2ª Cavalgada do Distrito de Allan Kardec, Município de Avelinópolis - GO a ser realizada em 06/06/2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3639,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":573442793,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92335,"id_executor":52388,"cnpj_executor":"92412832000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA","objeto_executor":"Contrapartida Financeira para a compra de 01 Mini Carregadeira com motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 49HP - 2400RPM, conforme já prevista e aprovada no Plano de Ação nº 09032025-082824, que será utilizada na área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais a fim de fomentar o setor agropecuário do município de Santo Antônio do Palma.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":569487447,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89191,"id_executor":54957,"cnpj_executor":"07673114000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJOTA","objeto_executor":"Aquisição de MovCEU para o Município de Varjota/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":569300019,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91105,"id_executor":51485,"cnpj_executor":"18244368000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO\n\nA tradicional festa do aniversário de Bom Sucesso/MG, que é realizado todo dia 8 de setembro, destaca-se por apresentação de grandes shows, grupos folclóricos, comidas típicas, artesanato e muita diversão. O evento, consolidado no calendário regional, promove cultura e turismo, com atrações focadas na integração comunitária. O evento é organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura e Turismo de Bom Sucesso.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1440,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BOM SUCESSO","numero_conta_executor":569043795,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93655,"id_executor":55862,"cnpj_executor":"11361862000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SURUBIM","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do perímetro urbano do bairro do Coqueiro do município de Surubim/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1295,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SURUBIM","numero_conta_executor":569300045,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97959,"id_executor":52286,"cnpj_executor":"18402552000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL","objeto_executor":"O acesso ao município é feito através da Rodovia LMG-320, que interliga o município à BR-262.Entre os atrativos turísticos, podemos destacar os seguintes: Túmulo Milagroso do Padre Ermelindo, Estátua do Padre Ermelindo localizada rodovia Domingos Corrêa, Cachoeira da Usina, Cruzeiro e Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, Parque Estadual do Rio Doce, Hotel Fazenda Barra Alegre, Lagoa Luiz Carlos e prainhas às margens do Rio Doce. A Prefeitura Municipal pretende, em parceria com o MTur, executar obras de infraestrutura turística, sendo, pavimentação CBUQ do acesso(rua liberato castro) a equipamentos turistiscos. Será buscado um paisagismo todo novo e agradável visualmente para as pessoas que trafegam pelo local, objetivando, atrair um maior público turístico para a cidade, reconhecida como Cidade do Padre milagroso, em processo de santidade. O município de São José do Goiabal tem dentre sua tradição o turismo religioso, ligado ao Túmulo de Padre Ermelindo, que se encontra no Cemitério Municipal. Anualmente o município recebe milhares de devotos e turistas em visita ao seu túmulo. Este segmento vem crescendo bastante em São José do Goiabal, devido à iniciativa da Igreja Católica local em iniciar o Processo de Santidade, hoje beato do referido padre. A presente parceria contribuirá para o desenvolvimento da cultura local alimentada pela visitação à cidade e incrementar o desenvolvimento do turismo de caráter religioso, com conseqüente desenvolvimento social e econômico, a ser obtido através da geração de emprego, comércio e renda voltada ao atendimento do turismo. O presente projeto tem como objetivos principais, o fomento, incremento e a exploração do segmento do turismo religioso, visando também promover a geração de emprego, tanto formais quanto informais, desenvolvimento comercio, contribuindo para uma melhor distribuição de renda, bem como, tornar a região mais acessível a uma parcela específica do público turístico, devotos de Padre Ermelindo, e demais visitantes. O município conta com um Centro de Informações Turísticas que têm dado maior dinâmica ao setor, onde é realizado intenso trabalho de divulgação e informação das potencialidades turísticas do município aos visitantes durante todo o ano. Em Anexo localização pretendidas das obras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":569260716,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86611,"id_executor":48506,"cnpj_executor":"13626908000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional (criança/adolescente e mulheres), com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), manutenção das atividades e ações de capacitação das equipes de referência da Secretaria de Assistência Social, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA-BA","numero_conta_executor":23359,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95751,"id_executor":58364,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Armando Pacheco, dentro do perímetro urbano do município de São Francisco do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":43098,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88623,"id_executor":55217,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Ampliação de Creche Municipal Sara Salomão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35336,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88877,"id_executor":59601,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de material asfáltico (CBUQ + Material de ligação). Com base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo de material asfáltica varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), estima-se a aquisição de aproximadamente 1,00 km de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569563243,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97183,"id_executor":51983,"cnpj_executor":"01612584000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Reforma de estádio de futebol com melhoria de infraestrutura, incluindo vestiários, banheiros com platibanda, sistema de irrigação, cabine de transmissão, bilheteria e alambrado no município Lagoa de São Francisco/PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4623,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRO II","numero_conta_executor":569446352,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96262,"id_executor":59614,"cnpj_executor":"10273548000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORTES","objeto_executor":"Revitalização da Quadra Poliesportiva Erika Sampaio Borba, localizada no município de Cortês/PE, contemplando a recuperação da cobertura existente e a modernização do sistema de iluminação, com vistas à melhoria das condições de uso, segurança e incentivo à prática esportiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2529,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":50925,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91259,"id_executor":58370,"cnpj_executor":"87297271000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO","objeto_executor":"Pavimentação com pedra regular de basalto na Rua João Antônio Rauber - trecho entre o Mercado Gerhardt e Rua José Wunibaldo Thomas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1708,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARROIO DO MEIO","numero_conta_executor":569372431,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85801,"id_executor":50153,"cnpj_executor":"01789551000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS","objeto_executor":"APOIO À REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - GO EM 2026.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":611,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORRINHOS","numero_conta_executor":573395137,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88155,"id_executor":50151,"cnpj_executor":"82926544000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORLEANS","objeto_executor":"Realização de Obras de Revitalização da Praça no Centro do Município de Orleans, no Acesso as Escultura do Paredão de Pedra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1079,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ORLEANS","numero_conta_executor":573529101,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64843,"id_executor":11206,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Aquisição de bens para Guarda Municipal com intuito de garantir a segurança pública e a proteção da comunidade fortalecendo a sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARINGA","numero_conta_executor":141592,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86177,"id_executor":49067,"cnpj_executor":"01180645000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTIANOPOLIS","objeto_executor":"Urbanização De Orlas Fluviais, no Município de Cristianópolis/GO, localizado na Avenida Goiás e Rua Santos Dumont. Os serviços incluem preparo e nivelamento do terreno, implantação de base e sub-base, assentamento de pavimento em piso intertravado, instalação de meio-fio, acabamento e revitalização paisagística básica em área delimitada, com metragem aproximada de 3.600 m². A intervenção tem como objetivo promover a valorização turística, o acesso seguro e a fruição da orla. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1846,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRACANJUBA","numero_conta_executor":573442791,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96057,"id_executor":52389,"cnpj_executor":"01173053000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA LIMPA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Publicas conforme relação abaixo:\nCONDOMINIO RIO PIRACANJUBA\nRUA 01: 102:00mts X 5:00mts = 510m²\nRUA 02: 280mts X 4:00mts = 1.120m²\nRUA 03: 50,50mts X 4:00mts = 202m²\nRUA 04: 108mts x 4:00mts = 432m²\nCONDOMINIO ÁGUA VIVA\n370mts X 5:00mts= 1.850m²\nTotal:4.114m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1839,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CALDAS NOVAS","numero_conta_executor":569925552,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":22416,"id_executor":13531,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO PARA MANUTENÇÃO DE ONIBUS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":14951,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92310,"id_executor":59597,"cnpj_executor":"16971376000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALEIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PROFESSOR ADELINO, DISTRITO DE TIPITI, COM MEDIDAS DE 10 X 4,20 = 42M² . \nCONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO PEIXE BRANCO, DISTRITO DE TIPITI, NAS MEDIDAS DE 12 X 4,20 = 50,40M². \nCONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DUPLO DE CONCRETO NO CÓRREGO CACHOEIRAS, DISTRITO DE TIPITI, NAS MEDIDADS DE 2,5 X 2,5 X 6 METROS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1343250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117804,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86308,"id_executor":49638,"cnpj_executor":"11254491000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Os recursos serão destinados à manutenção e ao aprimoramento dos serviços de Atenção Básica em Saúde, contemplando as seguintes ações: aquisição de combustíveis; Custeio dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde (RSS), produzidos nas unidades básica de saúde; Aquisição de materiais e produtos de limpeza, higienização e desinfecção destinados à manutenção da limpeza, assepsia e conservação das unidades de saúde; Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de cadeiras odontológicas e autoclave utilizados na esterilização de materiais e instrumentos; Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da atenção básica de saúde; Aquisição de gêneros alimentícios e materias de preparo e distribuição de refeições destinadas aos pacientes e profissionais.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3546,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DA VITORIA","numero_conta_executor":573442923,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87175,"id_executor":50012,"cnpj_executor":"94309291000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"Objeto Meta: Pagamento aproximado de 1.320 horas profissionais de serviços de pessoa jurídica.\n\nFinalidade: Atendimento da população em geral, objeto dessa execução será na Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha um papel fundamental na organização e efetividade da Rede de Atenção à Saúde. É por meio da APS que se promove o acesso universal, contínuo e resolutivo às ações de saúde, garantindo o cuidado integral da população e a racionalização dos demais níveis de atenção.\n\nPúblico-alvo: O atendimento da população em geral nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Considerando um território com aproximadamente 30.000 habitantes, abrangendo zona urbana e rural.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3714,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA SANTA RITA","numero_conta_executor":573395377,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93975,"id_executor":52392,"cnpj_executor":"02262236000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de 02 veículos de passeio para atender Secretaria Municipal de Esporte de Campestre de Goias/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2738,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TRINDADE-GO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":12256,"id_executor":4534,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Guairaçá/PR, compreendendo a implantação de infraestrutura viária destinada à melhoria da mobilidade urbana, segurança do tráfego e qualidade de vida da população.\nOs serviços contemplam a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com capa de rolamento de 4 cm de espessura e base em solo melhorado com cimento com espessura de 13 cm, abrangendo os seguintes trechos urbanos:\n•\tRua José Hilário Santana, entre a Rua Maria Costa Correa e Rua Avelino Rizzato;\n•\tRua Avelino Rizzato, entre a Rua Hercílio Barreto e Rua José Hilário Santana;\n•\tRua Constâncio Cucato, entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Junzo Nagai;\n•\tRua Junzo Nagai, entre a Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato;\n•\tCruzo 01, entre a Rua José Hilário Santana e Rua Avelino Rizzato;\n•\tCruzo 02, entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Constâncio Cucato;\n•\tCruzo 03, entre a Rua Constâncio Cucato e Rua Junzo Nagai;\n•\tCruzo 04, entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Hercílio Barreto, com serviços de pavimentação e recapeamento;\n•\tCruzo 05, entre a Rua Junzo Nagai e Rua Hercílio Barreto, com serviços de pavimentação e recapeamento.\nA área total de pavimentação projetada é de aproximadamente 3.453,47 m², contemplando ainda 1.378,13 m² de calçadas acessíveis e 1.000,90 metros lineares de meio-fio e sarjetas, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e especificações técnicas aprovadas.\nA execução da obra visa proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança viária, acessibilidade, drenagem superficial e valorização urbana, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura municipal e para o atendimento das necessidades da população local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":339893.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":23289,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98074,"id_executor":51935,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ATIVIDADES FINALÍSTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\n\nO PRESENTE PLANO DE TRABALHO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, TIPO SEDAN, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP E DA POLÍCIA MILITAR - PMAC, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INTITUCIONAIS. \n\nA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS REFERIDOS ÓRGÃOS, TAIS COMO APOIO A AÇÕES DE SEGURANÇA, ATIVIDADES DE SUPERVISÃO, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS DIVERSAS.\n\nOS VEÍCULOS SERÃO ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, CONDUZIDO SOB O RITO DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA SENASP Nº 006/2022.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569487294,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87418,"id_executor":50152,"cnpj_executor":"06554836000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos na Zona Urbana do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":573503541,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95939,"id_executor":55616,"cnpj_executor":"82814575000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUMIRIM","objeto_executor":"Revitalização da Pavimentação Asfáltica da Avenida Assis Brasil, no centro do Município de Ipumirim.\n\nCroqui de Localização em Anexo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569610327,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97791,"id_executor":55589,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais para atender os pequenos e médios produtores rurais assim fomentando o setor agropecuário do municipio de Bom Sucesso-PB ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":41430,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97481,"id_executor":54130,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Construção de Praça Pública na Cidade de Ferreira Gomes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35305,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97179,"id_executor":55567,"cnpj_executor":"06554984000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROAZES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES SÃO JOSÉ, SÃO BENEDITO, REDONDA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42711,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92632,"id_executor":52349,"cnpj_executor":"27174093000127","nome_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Serra/ES. Os referidos bens serão aplicados estritamente em programações finalísticas, conforme a finalidade institucional da Secretaria de Defesa Social, visando a execução de atividades operacionais de segurança pública, patrulhamento preventivo e policiamento comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1301,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SERRA","numero_conta_executor":75990,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89224,"id_executor":58255,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na modernização do Mercado Beira Rio, equipamento público municipal localizado às margens do Rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, polo regional do Vale do Juruá. As intervenções contemplarão a reforma e modernização de aproximadamente 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, abrangendo as diversas alas, setores de comercialização e áreas de uso comum do mercado.\nAs obras e serviços de modernização compreenderão, entre outros: reforma da cobertura, com utilização de material adequado ao clima amazônico, garantindo impermeabilidade, ventilação e durabilidade; recuperação de pisos internos e externos, com material antiderrapante, de fácil limpeza e adequado às normas sanitárias; modernização do sistema elétrico, substituição de fiação, quadros de distribuição, pontos de iluminação e tomadas; implantação de acessibilidade universal, com rampas, sinalização tátil, banheiros adaptados e demais itens normativos; reforma das fachadas e áreas externas do mercado; e demais serviços complementares necessários à completa modernização e funcionalidade do equipamento, conforme projeto de engenharia a ser elaborado.\nAs obras serão executadas com base em projeto básico e executivo de engenharia, elaborado por profissional habilitado, acompanhado de memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro detalhados. A execução das obras será acompanhada por fiscal de contrato designado pela Prefeitura Municipal, com emissão de relatórios de acompanhamento mensais, registros fotográficos e medições periódicas, garantindo a qualidade técnica e a fidelidade ao projeto aprovado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569563068,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94815,"id_executor":58372,"cnpj_executor":"18338855000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMIRIM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Vai Volta ao Distrito de São Vicente do Rio Doce, Zona Rural do Município de Tarumirim/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":569446497,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86448,"id_executor":49592,"cnpj_executor":"11381097000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária (Medicamentos, Insumos, Combustível e Manutenção de frota), tendo como unidade beneficiada o PSF Colinas do Sul, CNES 2384167.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1845,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NIQUELANDIA","numero_conta_executor":573442929,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94129,"id_executor":51519,"cnpj_executor":"45332095000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM","objeto_executor":"Trata-se de obra de recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Santa Cruz na cidade de Mogi Mirim/SP proporcionando melhorias na infraestrutura urbana existente, contribuindo para oferecer melhores condições de mobilidade urbana para pessoas, veículos de pequeno, médio e grande porte, ciclistas e usuários em geral. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":323,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MOGI-MIRIM","numero_conta_executor":569836092,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87526,"id_executor":50150,"cnpj_executor":"06554836000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos na Zona Urbana do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":573503539,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87755,"id_executor":47855,"cnpj_executor":"01157536000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA","objeto_executor":"Implantação de estrutura de acolhimento aos turistas no local denominado Mirante do Morro do Macaco com o objetivo de fomentar o turismo local. A estrutura contara com uma área de aproximadamente 200 m²\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":573551407,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87108,"id_executor":50160,"cnpj_executor":"18260489000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPACIGUARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANA NO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":398,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPACIGUARA","numero_conta_executor":23971,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":22091,"id_executor":32483,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"repasse a entidade desportiva LUBA, prestando auxilio financeiro e manutenção das atividades da entida.","vl_custeio_executor":25000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":575857917,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38080,"id_executor":5402,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"1) Aquisição de bens para a Guarda Municipal, visando o fortalecimento da segurança pública, a proteção do patrimônio público e o aumento da sensação de segurança da população.\n\n2) Aprimorar a estrutura da Defesa Civil por meio da aquisição de bens essenciais para a prevenção, resposta e recuperação diante de desastres e emergências. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":457253.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":352,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARINGA","numero_conta_executor":138628,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90729,"id_executor":53623,"cnpj_executor":"27744176000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA","objeto_executor":"Contratação de serviços especializados para a elaboração da base cadastral e cartográfica do Município de Marilândia/ES, por meio da implantação de Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), utilizando tecnologias de geoprocessamento, sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIG).\n\nO objeto contempla o levantamento, processamento, organização e integração de dados geoespaciais e cadastrais, incluindo mapeamento aerofotogramétrico ou por imagens de alta resolução, atualização da malha urbana e rural, cadastro imobiliário, identificação de logradouros, edificações, infraestrutura urbana e demais elementos territoriais relevantes.\n\nInclui ainda a estruturação de banco de dados geográficos, compatível com plataformas digitais, permitindo a gestão integrada das informações territoriais, bem como a capacitação de servidores municipais para utilização e atualização contínua do sistema.\n\nA execução do objeto visa subsidiar as ações de planejamento urbano, regularização fundiária, arrecadação tributária, gestão ambiental e demais serviços técnicos do município, promovendo maior eficiência administrativa, transparência e apoio à tomada de decisões.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":569610303,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86397,"id_executor":50158,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"5ª Etapa do canal pluvial; zona rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44492,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90736,"id_executor":54139,"cnpj_executor":"27174085000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIROS","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) no Município de Pinheiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":569925595,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16080,"id_executor":16899,"cnpj_executor":"18602011000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","objeto_executor":"Meta 1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O TIRO DE GUERRA\nMeta 2 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL\nMeta 3 - UTILIZAÇÃO DE SALDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ATERRO SANITARIO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":575870173,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86810,"id_executor":48365,"cnpj_executor":"83102715000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO OESTE","objeto_executor":"Sedã compacto com motor 1.0 TSI,total flex, ano 2026, transmissão automática de 6 marchas, direção elétrica, suspensão independente dianteira tipo McPherson, freios a disco na dianteira e tambor na traseira. Conta com controle de estabilidade, assistente de partida em rampa e painel digital. Para transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos, pela Secretaria de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":573503657,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86081,"id_executor":50161,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"6ª Etapa do canal pluvial; zona rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44490,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94450,"id_executor":52411,"cnpj_executor":"01612473000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Amparo - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2697,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SUME","numero_conta_executor":27677,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73725,"id_executor":1998,"cnpj_executor":"18312983000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS","objeto_executor":"Melhoria de infraestrutura dos Povoados objetivando incentivo aos moradores para permanência na zona rural, aumento da produção agrícola e melhoria no escoamento de produtos agropecuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3815,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARMOPOLIS DE MINAS","numero_conta_executor":575855248,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86088,"id_executor":50159,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Recuperação e manutenção de estradas vicinais, Município de Santiago/RS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":573478202,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87385,"id_executor":50017,"cnpj_executor":"11965112000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O recurso será utilizado para aquisição de insumos necessários ao atendimento dos usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\nInsumos:\n- Bolsa Drenável para Estoma intestinal 16149 unidades e \n- Kit (bolsa e placa) para estoma intestinal 2540 unidades.\nA ação proposta integra o Plano Anual de Saúde (PAS) 2025, conforme segue:\n•\tDIRETRIZ Nº 2: Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso.\n•\tOBJETIVO Nº 2.1: Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município.\n•\tMETA Nº 2.1.6: Garantir o fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais para ostomia.\n•\tAÇÃO Nº 1: Assegurar a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e insumos para ostomia em tempo hábil, de modo a garantir o atendimento oportuno e integral aos usuários do SUS.\nA presente proposta está vinculada à Atenção Especializada à Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada aos pacientes ostomizados, por meio da regularidade na entrega de insumos indispensáveis à manutenção da saúde e da qualidade de vida desses usuários.\nO Centro de Gestão em Saúde responsável pela execução e controle dos recursos possui CNES nº 2705648, que atuará exclusivamente como unidade administrativa, o Estabelecimento onde o Serviço de Ostomias esta vinculado é o Centro Especializado de Reabilitação CERIII e possui CNES n° 3060322. \nAdicionalmente, a proposta conta com:\n•\tAnuência da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), conforme Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 publicada.\n•\tAta da Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com aprovação da iniciativa;\n•\tParecer prévio das instâncias competentes de governança do SUS, atestando conformidade técnica e observância à Lei nº 8.080/1990, especialmente aos artigos 14-A, 35 e 36;\n•\tDeclaração do Gestor Municipal de Saúde, quanto a não destinação do recurso desta emenda ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, ativos, inativos ou pensionistas, atendendo integralmente ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025;\n•\tEndereços eletrônicos (e-mails) do Conselho Municipal de Saúde, instâncias de controle social e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), para notificação automática via Transferegov.br.\nDessa forma, a execução do recurso no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) permitirá a continuidade e qualificação da assistência especializada em ostomia no município, atendendo às normas de planejamento, execução orçamentária e transparência pública estabelecidas pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025 e pelos princípios da gestão do SUS.\n","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":573442937,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94895,"id_executor":54142,"cnpj_executor":"08739351000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTADAS","objeto_executor":"Construção de Calçadão em área urbana conforme coordenadas 7°05'01.65\"S 35°57'28.42\"W (Início) 7°04'07.23\"S 35°57'42.82\"W (Fim)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":193316,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93867,"id_executor":51031,"cnpj_executor":"07391006000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","objeto_executor":"Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Beatriz Pequeno Teles na Zona Urbana do município de Jardim/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2208,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARDIM-CE","numero_conta_executor":32769,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89527,"id_executor":55554,"cnpj_executor":"76020452000105","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAPA","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão limpa fossa visando fortalecer e ampliar os serviços de saneamento básico no Município da Lapa - PR, especialmente em áreas rurais e comunidades carentes. A aquisição do veículo permitirá maior eficiência na prestação dos serviços, contribuindo para a melhoria das condições de saúde pública, r edução de riscos sanitários e preservação ambiental. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAPA","numero_conta_executor":569487305,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91431,"id_executor":58388,"cnpj_executor":"87615449000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SETE DE SETEMBRO, CONTEMPLANDO 1.350 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569610344,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89254,"id_executor":50970,"cnpj_executor":"06769798000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA","objeto_executor":"Realização do evento “Festejo São João da Barra 2026”, no município\nde Barra do Corda/MA, com programação cultural composta por apresentações\nartísticas e estrutura voltada à promoção do turismo local. \n","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":782,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BARRA DO 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da cobertura do Ginásio Municipal Ademar Garrincha (50x40) = 2.000,00 m² Rua Acácia Negra Bairro Proflor e \nAmpliação da cobertura do Campo Paulo Roberto Gomes Bairro São João (60x2= 120m²) , município de Correia Pinto/SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4452,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORREIA PINTO","numero_conta_executor":569487159,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96456,"id_executor":58446,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Construção do Parque Lagoa Grande, equipamento turístico de uso público ao ar livre, localizado na Rodovia SE-230, na área rural do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, na localidade Lagoa Grande, coordenadas geográficas -10.453048, -37.190126, compreendendo a implantação de infraestrutura voltada à recepção de visitantes e valorização da cultura local, incluindo áreas de circulação, de lazer, espaços de convivência, áreas destinadas a exposições permanentes da cultura regional, paisagismo, iluminação pública e mobiliário urbano, com o objetivo de estruturar um atrativo turístico, fomentar o fluxo de visitantes de municípios vizinhos, incentivar a permanência de público e contribuir para o desenvolvimento econômico e turístico do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30378,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91408,"id_executor":58378,"cnpj_executor":"17724162000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação em área urbana de 3.821,00 m² em bloco intertravado sextavado 25 x 25 x 8 cm da Rua Francisco Gonçalves de Souza, Centro, Maripá de Minas - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":174,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":32247,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36974,"id_executor":1623,"cnpj_executor":"46523015000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARUERI","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para atividade de fitness voltadas ao público adulto e de Ginástica Artística para o público infantil, Projeto Vida Saudável. \n\nDETALHAMENTO DO OBJETO E MENSURAÇÃO DE METAS: \nEspera-se a melhoria do atendimento dos alunos das Modalidades Vida Saudável, por meio da atividade Musculação, e da Ginástica Artística, a partir da compra de novos aparelhos, possibilitando a ampliação do atendimento nessas áreas. \nA Musculação na Secretaria de Esportes de Barueri está organizada da seguinte forma:\n- Dois polos de atendimento: Ginásio Poliesportivo José Corrêa e Complexo Esportivo do Jardim Silveira (os equipamentos de Musculação estão destinados a esse polo);\n- 31 turmas, 30 alunos por turma;\n- Atendimento máximo: 930 alunos;\n- Aulas de 2ª a 6ª, horário de atendimento das 7:00 às 21:45,\n- Aulas aos sábados, horário de atendimento das 8:00 às 14:00.\nA Ginástica Artística na Secretaria de Esportes de Barueri está organizada da seguinte forma:\n- Polos de atendimentos: Academia de Ginástica Artística do Jardim Belval e Complexo Esportivo do Jardim Silveira (o equipamento Barras Paralelas Assimétricas é destinado a esse polo);\n- 81 turmas, entre 15 e 20 alunos por turma;\n- Atendimento máximo: 1.541 alunos;\n- Aulas de 2ª a 6ª, horário de atendimento: manhã, das 7:30 às 11:00, tarde das \n13:30 às 17:00.\nAs matrículas são realizadas diretamente pelos munícipes por meio do Portal de Matrículas da Prefeitura de Barueri, sem necessidade de interferência direta da administração: https://servicos.barueri.sp.gov.br/PortalMatricula/default.aspx ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":84253,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97781,"id_executor":52426,"cnpj_executor":"08742439000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Genival Firmino, Joaquim Calixto, Faustino Moura e Joaquim Guilherme de Vasconcelos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2242,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA SECA","numero_conta_executor":26722,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96607,"id_executor":51021,"cnpj_executor":"46634085000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPERO","objeto_executor":"Implantação de Iluminação LED em ruas do Bairro Alvorada, Bacaetava, Jd Monções, Vileta e George Oetterer. Serão mais de 300 pontos de substituição das lâmpadas comuns para iluminação de lâmpadas LED. Objetivando a redução de 50% a 80% no consumo de energia, onde a iluminação pública pode representar até 5% do orçamento municipal, então a economia é muito significativa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2839,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BOITUVA","numero_conta_executor":569650857,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87410,"id_executor":50155,"cnpj_executor":"18401018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA","objeto_executor":"Pavimentação em via urbana no município de São Domingos do Prata.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2615,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS DO PRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97455,"id_executor":50886,"cnpj_executor":"01612163000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE PICARRA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. A presente solicitação de pavimentação justifica-se pelo estado crítico da via, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada, apresentando buracos, lama no período chuvoso e excesso de poeira no período seco. Essas condições dificultam significativamente a mobilidade dos moradores, além de comprometer a segurança de pedestres e condutores.\n\nDurante o inverno amazônico, a rua torna-se praticamente intransitável, prejudicando o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar, coleta de lixo e entregas comerciais. Já no período de estiagem, a poeira constante contribui para o aumento de problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos.\n\nA ausência de pavimentação também impacta negativamente o desenvolvimento econômico local, dificultando atividades comerciais e desvalorizando os imóveis da região. Além disso, a falta de drenagem adequada agrava processos de erosão e formação de enxurradas, causando danos contínuos à via e ao meio ambiente.\n\nDessa forma, a execução da obra de pavimentação, acompanhada de sistema de drenagem pluvial, é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, promover saúde pública, aumentar a segurança, valorizar a área urbana e proporcionar dignidade aos moradores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO GERALDO ARAGUAIA","numero_conta_executor":26149,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91912,"id_executor":50904,"cnpj_executor":"08143026000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível (Diesel) para atender as máquinas na manutenção das estradas vicinais do municipio.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2008,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":68439,"id_executor":2516,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Execução de custeio e capital no Município de Caxias do Sul","vl_custeio_executor":1320000.00,"vl_investimento_executor":3073000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":575857516,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97755,"id_executor":54964,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Pavimentação e Adequação de Vias em Perímetro Urbano no Município de Monte Mor:\nRua Capitão Augusto Stefen, Rua Major Joaquim Clemente, Rua Rui Barbosa, Rua Marechal Deodoro, Travessa José Basílio, Travessa São Benedito (trecho 1 e 2), Rua José Ferreira ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":569487268,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]