[{"id_plano_acao":87211,"id_executor":50169,"cnpj_executor":"08778326000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","objeto_executor":"A proposta tem como objeto, a Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em João Pessoa / Paraíba, destinado a ofertar ações da Proteção Básica da Política de Assistência Social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1909,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CIDADE ANTIGA","numero_conta_executor":573395191,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68439,"id_executor":34139,"cnpj_executor":"01404511000131","nome_executor":"FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Execução de custeio para assistência social no Município de Caxias do Sul","vl_custeio_executor":510000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":89,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAXIAS DO SUL","numero_conta_executor":205430,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94028,"id_executor":54966,"cnpj_executor":"01612535000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","objeto_executor":"Construção de Praça na Zona Urbana do Município de Barra de Santana - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":192739,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95649,"id_executor":54967,"cnpj_executor":"01613731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2991,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SHOPPING PETROLINA","numero_conta_executor":569734273,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":22046,"id_executor":28216,"cnpj_executor":"18602078000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","vl_custeio_executor":80000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2237,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAGOA FORMOSA","numero_conta_executor":21629,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86743,"id_executor":50167,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"8ª Etapa do canal pluvial; zona rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44491,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93586,"id_executor":58374,"cnpj_executor":"12991728000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A reforma da Unidade Básica de Saúde - Sede justifica-se pela necessidade de melhoria das condições estruturais para garantir atendimento adequado e seguro à população. Por se tratar de uma unidade antiga, espaço físico limitado e o desgaste natural da estrutura comprometem a organização dos serviços, o conforto dos usuários e as condições de trabalho da equipe.\nA intervenção proposta visa corrigir problemas estruturais, adequar os ambientes às normas sanitárias e melhorar a funcionalidade dos espaços, assegurando maior eficiência no atendimento e melhores condições de acessibilidade.\nDessa forma, a reforma contribuirá para a qualificação dos serviços prestados, fortalecendo a atenção básica e promovendo atendimento mais digno à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3244,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PARAISO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88179,"id_executor":50162,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3520,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DAS DORES","numero_conta_executor":573529068,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96553,"id_executor":55568,"cnpj_executor":"06089163000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO","objeto_executor":"Pavimentação de 35 km de estradas vicinais, com revestimento primário em piçarra, no trecho compreendido entre o Povoado Ribeirão Azul e o Povoado Barreiro, na zona rural do município de São Francisco do Maranhão, visando melhorar o acesso às comunidades rurais, o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores e a mobilidade da população local, beneficiando produtores rurais e moradores da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2618,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"S.FRANCISCO MARANHAO","numero_conta_executor":14056,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86651,"id_executor":50165,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Realizar a Exposição Agropecuária do Município de São Francisco, com o objetivo de promover, divulgar e fortalecer as atividades agrícolas e pecuárias locais, especialmente nas cadeias produtivas de caprinos, ovinos e agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econômico, a troca de conhecimentos técnicos e a valorização cultural do setor agropecuário do município.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":36260,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91024,"id_executor":53538,"cnpj_executor":"45735552000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA","objeto_executor":"Drenagem - Parque das Flores - Ruas: Lindor Alves da Silva, Clóvis Rossetti, Angelo Setin, Benedicto Inácio Maciel, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2909,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ARTUR NOGUEIRA","numero_conta_executor":569487266,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66765,"id_executor":14039,"cnpj_executor":"87612834000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTINA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":795,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HORIZONTINA","numero_conta_executor":23799,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87000,"id_executor":49527,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Capacitação musical por meio de oficinas práticas e teóricas na região de Blumenau.\nPromovendo o desenvolvimento de músicos locais, intercâmbio cultural, difusão de conhecimentos e valorização da música instrumental.\nO público alvo são músicos iniciantes, intermediários e avançados, professores de música, estudantes de escolas, igrejas, bandas e conservatórios.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":95,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EMPRESA BLUMENAU","numero_conta_executor":31414,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91810,"id_executor":55569,"cnpj_executor":"08920571000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1013,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALEXANDRIA","numero_conta_executor":41371,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86196,"id_executor":47958,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer a Guarda Civil Municipal (GCM) de Alvorada/RS, mediante a aquisição de veículo, visando ampliar e reforçar as ações de segurança pública e de patrulhamento ostensivo no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573503671,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87453,"id_executor":48414,"cnpj_executor":"88811948000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPES","objeto_executor":"Objeto Geral: Custeio de despesas para o fomento de atividades e eventos esportivos e de lazer no município, incluindo a aquisição de materiais esportivos e a realização de eventos, visando ao desenvolvimento do esporte amador e à inclusão social.\n\nMETODOLOGIA: A execução do OBJETO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MF/MGI NO 15/2025, mediante ampla divulgação e publicidade, de modo que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos poderão apresentar propostas para a mútua colaboração. O processo incluirá a análise das propostas pela Secretaria Municipal do Turismo e Cultura, a celebração de um Termo de Fomento e o acompanhamento da execução das atividades para garantir o cumprimento das metas e a correta aplicação dos recursos, conforme determina a legislação vigente, ou caso inexistência de propostas realização por Escolinhas de Futebol Pessoa Jurídica.\n\nMeta 1: Aquisição de 200 (duzentos) uniformes completos (calção, camiseta, meia e meião), Aquisição de 200 (duzentas) caneleiras, aquisição de 30 (trinta) bolas de futebol de salão, aquisição de 15 (quinze) bolas de futebol de campo, Aquisição de 10 (dez) pares de luvas de goleiro, Aquisição de 10 (dez) redes para goleiras, Aquisição de 30 cones e discos de agilidade, alimentação e custeio de transporte. As aquisições e execução supra, ocorrerão por intermédio da celebração de 02 (dois) Termos de Fomento para apoio a programas e projetos de esporte amador. A execução está prevista para começar em 05/01/2026.\n\nAs aquisições e execução supra, ocorrerão por intermédio da celebração de 02 (dois) Termos de Fomento para apoio a programas e projetos de esporte amador. POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MF/MGI NO 15/2025. A execução está prevista para começar em 05/01/2026.\n\nMeta 2: Realização de 02 (dois) eventos esportivos (Copa Municipal de Futsal de 06/06/2026 a 29/08/2026, serão 10 equipes, 100 atletas, 26 partidas). (Campeonato Citadino Regional 04/09/2026 a 18/12/2026, serão 15 equipes, 150 atletas, 32 partidas). Os serviços incluirão divulgação, arbitragem, segurança, locação de espaço esportivo, premiação, transmissão e transporte, Serão abrangidos aproximadamente 400 competidores (atletas e equipe técnica), e agrangência indireta de publico de 3.000 pessoas .","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAPES","numero_conta_executor":573529116,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96071,"id_executor":52404,"cnpj_executor":"01612834000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":48852,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91944,"id_executor":52862,"cnpj_executor":"02056737000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de mata burro para zona rural no município de Quirinópolis/Go\nO município pretende adquirir mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais da zona rural, beneficiando principalmente pequenos e médios produtores rurais. A medida melhorará o acesso às propriedades, facilitará o escoamento da produção agropecuária e contribuirá para melhores condições de tráfego e mobilidade no campo, fortalecendo o desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":569446363,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14366,"id_executor":27155,"cnpj_executor":"27167451000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais encargos necessários à execução dos serviços de recuperação, conservação e melhoria das estradas vicinais do município, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção rural, conforme recursos provenientes de Transferências Especiais.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1962,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUACU","numero_conta_executor":575858871,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91467,"id_executor":60346,"cnpj_executor":"04215971000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","objeto_executor":"Perfuração de poço artesiano e manutenção de Rede D' Água na Comunidade 25 de Novembro, Interior, Capão Bonito do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91816,"id_executor":52415,"cnpj_executor":"08882730000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","objeto_executor":"Perfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4982,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTAL DO SERTAO","numero_conta_executor":568891782,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88038,"id_executor":48268,"cnpj_executor":"13591216000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO BRAS DO SUACUI","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas, destinado ao fortalecimento das ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao controle social do SUAS, no município de São Brás do Suaçuí/MG. O veículo será utilizado para atender às demandas operacionais e logísticas das atividades realizadas junto à população em situação de vulnerabilidade social, promovendo maior eficiência e alcance das políticas públicas municipais voltadas à promoção social e ao fortalecimento comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2042,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ENTRE RIOS DE MINAS","numero_conta_executor":23613,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94986,"id_executor":58043,"cnpj_executor":"01619104000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO","objeto_executor":"MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO (VASSOURA RECOLHEDORA E CAÇAMBA): EQUIPAMENTO NOVO (ZERO HORA), ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU ULTIMA VERSÃO EM LINHA DE PRODUÇÃO\n\nESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:\n- CABINE ROPS/FOPS;\n- CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; \n- ELEVAÇÃO DO TIPO VERTICAL LIFT;\n- EQUIPAMENTO SOBRE RODAS, COM PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM O MODELO;\n- PESO OPERACIONAL DE 2.800 KG;\n- CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE 700 KG;\n- POTÊNCIA LIQUIDA DE 57 HP;\n- MOTOR COM CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTES (PROCONVE MAR-I -CONAMA);\n- CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 70 LITROS\n- COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL; \n- ENGATE RÁPIDO FRONTAL PADRÃO UNIVERSAL TIPO SKID STEER;\n- SISTEMA HIDRÁULICO AUXILIAR COM ENGATES RÁPIDOS PARA ACOPLAMENTO DE ACESSÓRIOS;\n- ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, COM APOIO DE BRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA;\n- CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 0,35M³;\n- VASSOURA RECOLHEDORA COMPATÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO COM A MINICARREGADEIRA; \n- PESO OPERACIONAL DE 300 KG;\n- MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO; \n- FLUXO HIDRÁULICO COMPATÍVEL;\n- EQUIPADO COM KIT VASSOURA LATERAL;\n- CERDAS SUBSTITUÍVEIS DE POLIPROPILENO MISTA COM AÇO COM KIT VASSOURA DE CERDAS PARA SUBSTITUIÇÃO;\n- VARIAÇÃO BIDIRECIONAL, HORÁRIA E ANTI-HORÁRIA EM SOLO SECO, ÚMIDO OU MOLHADO;\n- CAPACIDADE DE RECOLHIMENTO DE NO MÍNIMO 0,3 M³;\n- TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE 60 E ASPERSORES; \n- EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES, CONFORMA O CATÁLOGO COMERCIAL DO PRODUTO. \n\nA FINALIDADE DO EQUIPAMENTO - em razão da versatilidade do objeto, cada vez mais se torna essencial na agricultura moderna para aumentar a produtividade e otimizar o tempo de trabalho. É um equipamento ideal para movimentação de materiais, limpeza de galpões, paisagismo e diversas tarefas aos pequenos e médios produtores rurais, logo, se destina ao fomento de diversos setores agropecuários no Município. Ademais, em razão da sua versatilidade, diversos acessórios podem ser acoplados, como caçambas, garfos, vassouras e outros. Portanto, tal equipamento é de salutar importância para a agricultura e produção agropecuária do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":847,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":50040,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97420,"id_executor":55005,"cnpj_executor":"45787660000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUMARE","objeto_executor":"Fortalecer a capacitação inicial e continuada dos integrantes da Guarda Municipal de Sumaré/SP, por meio da implantação de Sistema Integrado de Simulação Virtual de Tiro (Estande de Tiro Virtual), visando ao aprimoramento técnico-operacional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":961,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SUMARE","numero_conta_executor":569171377,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87213,"id_executor":50172,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"7ª Etapa do canal pluvial; zona rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44547,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90105,"id_executor":52575,"cnpj_executor":"10298546000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"META 01 AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA – CNES Nº 2639068, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE • MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, • GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, • MATERIAL DE LIMPEZA, • INSUMOS LABORATORIAIS. \nR$ 495.000,00\n\nMETA 02- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA – CNES Nº 2639068, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO ACESSO, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE DA SAÚDE OFERTADA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\nR$ 500.000,00\n\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2446,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUSTODIA","numero_conta_executor":569171149,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93597,"id_executor":57438,"cnpj_executor":"91553941000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPO","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira, nova, tracionada, ano fabr./mod. mínimo 2026, potência mín. de 100HP, com cap. mín. concha Frontal de 1,15m³, Cap. mín. concha traseira de 0,23m³, Peso Operacional Mínimo de 7.726 kg, com garantia mínima de 12 meses, para realização de serviços junto as propriedades rurais como abertura e limpeza de bebedouros para dessedentação animal, serviços de terraplanagem de galpões, pocilgas, estradas vicinais, atendendo 200 (duzentos) pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades rurais do município. Pirapó situa-se na região noroeste do RS, região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 2.260 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 291,7 km², com uma densidade demográfica de 7,74 hab/km² (IBGE/2022). A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira e suinocultura, sendo cerca de 90,00% das propriedades possuindo até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, assentados pelo Programa Banco da Terra, jovens agricultores, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) famílias de agricultores familiares distribuídos pelas comunidades rurais do território do município. Dentre os resultados esperados com o equipamento, pretende-se a melhoria das atividades rotineiras dos agricultores familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas; proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultores familiares; possibilitar a ampliação das áreas de produção e como consequência melhorar a renda familiar com a permanência especialmente, dos jovens agricultores junto zona rural. Tal equipamento terá a gestão da Secretaria Mucniipal da Agricultura, a qual realizará agendamento com apoio do Conselho Municipal Agropecuário possibilitando uma melhor organização e melhor aproveitamento da máquina, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569339525,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91986,"id_executor":53113,"cnpj_executor":"01068030000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANIA","objeto_executor":"Construção de Quadra coberta no bairro Luiza Leal, no município de Silvânia/GO.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28354,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89507,"id_executor":55462,"cnpj_executor":"13785670000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2027,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MEDEIROS NETO","numero_conta_executor":569650813,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85642,"id_executor":47940,"cnpj_executor":"75971010000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILENA","objeto_executor":"Com o presente recurso que trata de incremento PAP, o mesmo será atrelado a portaria 6904/2025 MS, onde será utilizado o recurso exclusivamente na APS, tal como gastos de materiais de consumo (material de expediente, limpeza, material hospitalar, combustível, gêneros alimentícios e etc.). e serviços de terceiros pessoa jurídica como gás, serviços gráficos, manutenção de equipamentos médicos e de ar-condicionado, manutenção de veículos e etc. Destinado ao apoio técnico e operacional da unidade de saúde. O cnes a ser contemplado é o 2754363 NIS II MARILENA, ","vl_custeio_executor":198393.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":573478167,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85793,"id_executor":50127,"cnpj_executor":"13697206000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIRA","objeto_executor":"Execução de obra de ampliação da estrutura de contenção portuária da Vila de Mangue Seco/BA, na cidade de Jandaíra – BA. O objetivo da construção da contenção com enrocamento é a proteção contra a erosão e a ação destrutiva das ondas e marés. Estas estruturas funcionam como dispositivos amortecedores para garantir a estabilidade e segurança de taludes, margens e infraestruturas costeiras.\nMangue Seco possui um elevado potencial turístico devido à sua combinação única de belezas naturais, como dunas e praias tranquilas, e seu valor cultural, imortalizado no romance e novela \"Tieta do Agreste\" de Jorge Amado, o que tem atraido cada dia mais turistas que desejam viver essa experiência e contato com a natureza. \nUm dos acessos mais usados para chegar a Vila de Mangue Seco, se dá pelo Rio, através de embarcações de pequeno porte, que diariamente transportam inúmeros turistas e moradores pela região, o que torna essencial a ampliação da estrutura de contenção da maré, com a construção do Pier de atracamento, que trará mais segurança para as embarcações que faz transporte de visitantes que movimenta a economia local. Facilitará os passeios turísticos e a pesca artesanal, contribuindo para a valorização da comunidade que vive principalmente do turismo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4996129.05,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO REAL","numero_conta_executor":33478,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86384,"id_executor":50173,"cnpj_executor":"06115307000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMON","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS CARGA MÍNIMA 1000 KG CARROCERIA TIPO PICAPE QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL E GESTÃO DO SUAS, JUNTO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMON - MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2442,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TIMON","numero_conta_executor":573478034,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88236,"id_executor":49591,"cnpj_executor":"45699626000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO","objeto_executor":"\nReforma de Velório Público ( contemplando troca de forro, pintura interna e externa) e construção de muro na extensão do cemitério municipal que está localizado em área urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":297,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS DO JORDAO","numero_conta_executor":573601225,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90180,"id_executor":55463,"cnpj_executor":"04216287000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARROCAS","objeto_executor":"Pavimentação em Ruas da Sede do Município de Barrocas, Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":77,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":569836036,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89686,"id_executor":58387,"cnpj_executor":"13858675000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANAA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas na zona urbana do Município de Nova Canaã/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4817,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGUAI","numero_conta_executor":569650819,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93119,"id_executor":52412,"cnpj_executor":"01613376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade Rural de Santo Antônio do Bolas, zona rural do Município de Jenipapo de Minas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARACUAI","numero_conta_executor":569260509,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92256,"id_executor":57583,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Objeto: Ampliação da Casa da Cultura do município, com área aproximada de 250 m², incluindo a construção de palco, sala multiuso, copa, sanitários e depósito, visando a melhoria da infraestrutura cultural.\nA intervenção será realizada na Casa da Cultura Municipal, localizada na Rua Domingos Ricardo de Lima, número 189, coordenadas: 23°08'53.02''S 51°46'16.86''W - 23°08'53.02''S 51°46'16.86''W, caracterizando-se como despesa de investimento (GND 4 – Obras e Instalações).\n\nDescrição da Intervenção: A obra compreende a ampliação da estrutura existente, com execução de serviços de alvenaria, cobertura, pisos, revestimentos, pintura e forro, proporcionando espaço adequado para realização de eventos culturais, atividades comunitárias e apoio aos artistas locais.\n\nMeta 1 – Alvenaria\nExecução de 230 m² de alvenaria\n\nMeta 2 – Cobertura\nExecução de 270 m² de cobertura\n\nMeta 3 – Pisos e Revestimentos\nExecução de 280 m² de pisos e revestimentos\n\nMeta 4 – Pintura\nExecução de 450 m² de pintura\n\nMeta 5 – Forro em Gesso\nExecução de 270 m² de forro em gesso\n\nJustificativa: A ampliação da Casa da Cultura justifica-se pela necessidade de adequação da infraestrutura cultural do município, visando atender à crescente demanda por eventos e atividades culturais. A intervenção permitirá oferecer ambiente mais seguro, acessível e funcional, contribuindo para a valorização da cultura local e ampliação das ações culturais à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":569446569,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97800,"id_executor":51299,"cnpj_executor":"08894859000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO","objeto_executor":"Pavimentação nas Aldeias do Forte e Alto do Tambá, na Zona Rural do Município de Baía da Traição - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93668,"id_executor":54963,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica com o aprimoramento das reconstituições digitais com maior precisão e atualização das técnicas periciais, com redução de tempo para a realização dos trabalhos de campo e da exposição a riscos a integridade física dos servidores que realizam atendimento em locais externos de difícil acesso. O sistema permitirá detectar ossos, entorpecentes e armas, enterrados no solo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23654,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94100,"id_executor":55827,"cnpj_executor":"82930181000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUSSANGA","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal, localizado em Área Rural do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":880,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUSSANGA","numero_conta_executor":29692,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85615,"id_executor":48799,"cnpj_executor":"11891283000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 265.888,26, serão aplicados no custeio de despesas essenciais ao pleno funcionamento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município, UBS Júlio Pereira de França (CNES 2369079) e UBS Juviniano Saturnino (CNES 2650649).\nDesse montante, R$ 100.000,00 serão destinados à contratação de empresa devidamente registrada (CNPJ ativo) para a realização de cursos, oficinas e ações de qualificação profissional voltadas aos trabalhadores da Atenção Básica. Essa iniciativa tem como objetivo promover a educação permanente em saúde, fortalecendo as competências técnicas e aprimorando o desempenho das equipes.\nO valor remanescente, R$ 165.888,26, será aplicado em serviços de manutenção e reparo das instalações físicas das unidades, contemplando adequações elétricas e hidráulicas, consertos estruturais, pinturas e demais melhorias necessárias. Essas intervenções visam garantir melhores condições de trabalho para os profissionais, maior segurança para os usuários e adequação às normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos prestados à população.\nA presente proposta foi elaborada com base em análise técnica e administrativa, considerando as principais necessidades identificadas nas UBS, de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos e fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde do município.","vl_custeio_executor":265888.26,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":46284,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88620,"id_executor":57929,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"1 - Aquisição de Material escolar, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de vitória do Jari - AP, para o fornecimento contínuo de kits escolares para 2.626 alunos da rede municipal de ensino ao longo de 12 meses, promovendo condições equitativas de aprendizado e contribuindo para a melhoria da qualidade educacional. Os itens serão adquiridos de forma parcelada, de acordo com as demandas das escolas e fiscalizados pelos conselhos municipais de educação, cacs - fundeb (conselho de acompanhamento e controle social). ","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9648,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90636,"id_executor":54137,"cnpj_executor":"01612360000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA","objeto_executor":"Implementação de Melhorias no Sistema de Iluminação Púbica em área urbana (ALTO BONITO Latitude: 1°48'6.78\"S Longitude: 46°19'10.30\"O, CIDAPAR Latitude: 1°47'53.37\"S Longitude: 46°28'19.33\"O)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1735,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPANEMA-PA","numero_conta_executor":56618,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93340,"id_executor":58377,"cnpj_executor":"87615449000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica via urbama de (1440 m²), passeio público (480 m²) e sinalização viária ( 320 m²).\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":568812952,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93405,"id_executor":53802,"cnpj_executor":"45332095000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a aquisição e instalação de playgrounds infantis completos no Espaço de Lazer do Teatro de Arena, no período de 18 meses, com o objetivo de complementar a infraestrutura já existente no local, que conta com diversos dispositivos voltados à cultura, esporte e lazer.\nA implantação dos playgrounds tornará o espaço mais atrativo, completo e acessível às famílias, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e recreativas.\nO município disponibilizará área adequada e infraestrutura já consolidada, garantindo a instalação segura dos equipamentos e sua manutenção contínua, assegurando a durabilidade e sustentabilidade do projeto.\nA ação contribuirá para:\n Estímulo ao desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças\n Promoção da convivência familiar e comunitária\n Incentivo à prática de atividades ao ar livre\n Redução do sedentarismo infantil\n Valorização e ocupação qualificada dos espaços públicos\n Inclusão social por meio do acesso gratuito ao lazer\n\n1 - METAS QUALITATIVAS\n Proporcionar um ambiente seguro, inclusivo e adequado ao desenvolvimento infantil por meio do lazer.\n Instalação de equipamentos certificados e seguros\n Adequação do espaço com piso apropriado\n Manutenção periódica dos brinquedos\n Monitoramento do uso do espaço\n Incentivo à utilização pelas famílias\nSituação Pretendida:\n Crianças com maior acesso a atividades recreativas, apresentando melhorias na socialização, coordenação motora e bem-estar.\nSituação Atual:\n O espaço já conta com estruturas de esporte e lazer, porém não possui playground infantil completo, limitando o atendimento ao público infantil.\nIndicador de Resultado:\n Grau de satisfação dos usuários e aumento da utilização do espaço por crianças.\nFonte do Indicador:\n Relatórios da Secretaria de Esporte e Lazer e registros de uso do espaço.\n\n2 – METAS QUANTITATIVAS\nAtender no mínimo:\n 300 crianças por mês\n Famílias de todas as regiões do município\n Durante o período de 12 meses\nAções para Alcance:\n Divulgação nos canais oficiais da Prefeitura\n Integração com projetos sociais e escolares\n Incentivo à participação da comunidade\n Monitoramento da frequência de uso\nSituação Pretendida:\n Aumento significativo da presença de crianças no espaço e uso contínuo do playground.\nSituação Atual:\n Espaço subutilizado pelo público infantil devido à ausência de equipamentos específicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":323,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MOGI-MIRIM","numero_conta_executor":569487265,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86498,"id_executor":49080,"cnpj_executor":"00007344000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL","objeto_executor":"Objeto: Revitalização da praça Adolfo Rodrigues do Couto (praça da bíblia) localizado entre a av. goiás e rua Agnaldo Gusmão CEP: 76165-000\n\nDetalhamento: Será feito revitalização do passeio, troca de bancos danificados, substituição do revestimento da bíblia e do letreiro e instalação de iluminação. Aproximadamente 344 m².\n\nResultados Esperados:\nMelhoria da infraestrutura urbana com a revitalização de aproximadamente 344 m² da Praça Adolfo Rodrigues do Couto (Praça da Bíblia); Proporcionar maior segurança e conforto aos usuários por meio da instalação de nova iluminação; Promover bem-estar e lazer para a comunidade local com a troca de bancos danificados e adequação do passeio; Valorizar o patrimônio público e a identidade cultural com a substituição do revestimento da bíblia e do letreiro; Estimular a convivência social, o turismo local e a utilização do espaço público pela população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87981,"id_executor":50171,"cnpj_executor":"10265429000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCAO","objeto_executor":"Construção de drenagem urbana na área do Canal São Sebastião no centro do município de Poção-PE. Objetivando o desenvolvimento urbano sustentável, tal estrutura terá por volta de 1.300 m² de área estruturada (trecho 1 - ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA FECHAMENTO E REQUALIFICAÇÃO), promovendo melhores condições de diversas áreas e aumento da qualidade de vida dos munícipes. Projeto em anexo..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":775,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PESQUEIRA","numero_conta_executor":573149604,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94060,"id_executor":52419,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Execução de obra de engenharia para construção de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Sete de Setembro, visando à proteção contra intempéries e à ampliação do uso para atividades esportivas e pedagógicas, em conformidade com as normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569170428,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87822,"id_executor":50176,"cnpj_executor":"10260222000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO JARDIM","objeto_executor":"TRATOR AGRÍCOLAGRA SOBRE RODAS/PNEUS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2025 OU VERSÃO MAIS ATUALIZADA, NOVO, ZERO HORA, COM CAPOTA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV, BOMBA INJETORA, NÚMERO MÍNIMO DE 04 CILINDROS, TURBO INTERCOOLER, TRAÇÃO 4X4, EMBREAGEM DUPLA INDEPENDENTE, MARCHAS NO CÂMBIO 12 FRENTE X 12 EM RÉ, FREIOS MULTIDISCOS IMERSOS EM ÓLEO, ENGATE DE 3 PONTOS, ESTABILIZADOR AJUSTÁVEL, CAPACIDADE DE LEVANTE HIDRÁULICO MÍNIMO DE 2.500KG, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, PNEUS DIANTEIRO MÍNIMO 12,4-24 E TRASEIRO MÍNIMO 18,4-30, PESO MÍNIMO 3400, JOGO DE CONTRAPESO FRONTAL MÍNIMO 272KG E CONTRA PESO TRASEIRO MÍNIMO 204KG, SISTEMA AUTO LIFIT E COM CAPÔ BASCULANTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER DA ATUAL LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE, E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO EM SEUS COMPONENTES SEM LIMITE DE HORAS, DEVERÁ ESTAR PROVIDA DE TODOS OS ITENS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.E DE ARADORA COM COMANDO HIDRÁULICO COM 16 DISCOS DE 26”, DE 6 MM DE ESPESSURA COM ESPAÇAMENTO DE 230 MM, COM MANCAIS DE ROLAMENTO EM ÓLEO, LARGURA DE CORTE DE 1730 MM, COM TODOS OS DISCOS RECORTADOS, COM PESO APROXIMADO DE 1642 KG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":773,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BELO JARDIM","numero_conta_executor":573478064,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86502,"id_executor":49022,"cnpj_executor":"01763614000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS","objeto_executor":"Dotação orçamentaria:01.066.015.451.1025.3.006.449051 - Ficha 136\nObjeto: Construção de calçadas nos seguintes bairros de Santa Catarina, Bela Vista, Centro, Céu Azul e Vila Aurora Cep geral: 75790-000 zona urbana.\nBairro Céu Azul 99,90m2\nSta. Catarina 1.129,00m2\nBela Vista 8.803,15 m2\nCentro 592,00m2\nTotal 10.624,05 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4371,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMPO ALEGRE GOIAS","numero_conta_executor":13597,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86180,"id_executor":47754,"cnpj_executor":"01067081000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARUANA","objeto_executor":"Objeto: Modernização do Porto Fluvial e Demolição e alteração do estacionamento para ampliação do embarque e desembarque no porto ASPEGAS (Associação dos Pescadores e Guias Turísticos de Aruanã). 5.500 m². \nEndereço: Av. Altamiro Caio Pacheco, Ponto de referencia ao lado do hotel SESI CEP: 76710-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":277,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GOIAS","numero_conta_executor":34008,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15939,"id_executor":36164,"cnpj_executor":"09453989000163","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER","objeto_executor":"OBJETIVO GERAL\nProporcionar à população o acesso as práticas corporais esportivas, com base tanto na perspectiva educacional como na de rendimento.\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS\nOportunizar a socialização de crianças e jovens por meio de práticas corporais esportivas:\nGarantir o acesso gratuito aos equipamentos e serviços públicos no campo do esporte.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":573993104,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93621,"id_executor":52420,"cnpj_executor":"13701966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGIBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":636,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPIAU","numero_conta_executor":569879363,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90576,"id_executor":52406,"cnpj_executor":"04426383000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEFE","objeto_executor":"Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3236,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TEFE","numero_conta_executor":569043756,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90218,"id_executor":56103,"cnpj_executor":"95684478000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDOI","objeto_executor":"Aquisição de sementes de milho híbrido e fertilizante mineral, no âmbito do Programa Campo Forte: Candói Desenvolvido, instituído pela Lei Municipal nº 1.619/2021 e regulamentado pelo Edital nº 01/2026, destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores/agricultores rurais do Município de Candói/PR, visando ao fortalecimento da produção agropecuária local. Os insumos serão distribuídos aos beneficiários selecionados conforme critérios do programa municipal e utilizados no apoio ao cultivo agrícola.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":569002357,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87391,"id_executor":50166,"cnpj_executor":"11958928000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO PARA A ATENÇÃO BÁSICA","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1056,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"XIQUE-XIQUE","numero_conta_executor":573442936,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87730,"id_executor":49006,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, MODELO MONTANA 2025 LT, MOTOR 1.2 Turbo Flex,Até ≈ 141 cv e 22,9 kgfm com etanol.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":573503679,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92027,"id_executor":60049,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Execução de serviços com horas-máquina, por meio de retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora e caminhão basculante, destinados à recuperação, manutenção e melhoria da infraestrutura viária rural do município de Farroupilha, compreendendo estradas vicinais e acessos produtivos rurais interligados à malha viária municipal.\n\nAs intervenções incluem patrolamento, cascalhamento, alargamento de vias, nivelamento, conformação de leito estradal, abertura e readequação de trechos, implantação e manutenção de sistemas de drenagem (valetas e bueiros), bem como adequações pontuais em acessos às áreas produtivas, incluindo intervenções em trechos de transição entre vias públicas e áreas produtivas, quando necessárias ao escoamento da produção agropecuária.\n\nAs ações serão executadas em pontos críticos da malha viária rural, previamente identificados pela Secretaria Municipal de Agricultura, priorizando trechos que apresentem dificuldades de acesso, especialmente em períodos de chuva, assegurando a integração entre propriedades rurais e as vias principais de circulação.\n\nOs serviços possuem caráter coletivo, beneficiando produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários da infraestrutura viária rural, promovendo o desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569260911,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86521,"id_executor":50183,"cnpj_executor":"87613550000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para Agricultura Familiar ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":573443144,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85656,"id_executor":48269,"cnpj_executor":"75741355000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI","objeto_executor":"Aplicação de recursos provenientes de emenda parlamentar individual da Deputada Federal Luísa Canziani, no valor de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), destinados ao credenciamento de pessoa jurídica da área da saúde para atendimento geral, de urgência e emergência, serviços complementares e especialidades médicas, aquisição de materiais de consumo para as Unidades Básicas de Saúde e repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para consultas e exames especializados.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":573478164,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86506,"id_executor":49419,"cnpj_executor":"88541354000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de ruas do município no perímetro urbano ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":573503676,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10177,"id_executor":25418,"cnpj_executor":"18026005000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAI-MIRIM","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS: AV. TANCREDO NEVES, RUA JOSÉ DE PAULA BARBOSA, RUA\nRUFINO BRANDINO E RUA JOSÉ SEBASTIÃO RIBEIRO TODAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4024,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPUCAI MIRIM","numero_conta_executor":12468,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87244,"id_executor":50179,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"9ª Etapa do canal pluvial; zona rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44607,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98119,"id_executor":55073,"cnpj_executor":"87612784000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALECRIM","objeto_executor":"O objeto a ser adquirido é uma MOTONIVELADORA, nova ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada com ar condicionado, peso total e operacional de no mínimo 15.000 Kg, equipada com motor a diesel e com potência mínima de 140 hp, garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas. Assim sendo, esta aquisição é fundamental para fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente diante do atual cenário de deficiência em maquinário. Hoje, o parque de máquinas conta apenas com motoniveladoras antigas, que já não atendem com eficiência à crescente demanda. Com mais de 800 km de estradas vicinais a serem mantidas e recuperadas, torna-se indispensável investir em equipamentos modernos e confiáveis. Sendo que o objeto será utilizado para nivelar terrenos, distribuir materiais e preparar superfícies para construção, pavimentação e manutenção de estradas. Considerando que a economia local é predominantemente agrícola, estradas bem conservadas são essenciais para o escoamento da produção. Assim, a aquisição do equipamento beneficiará 80% dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas , principalmente os residentes na área rural do Município como por exemplo os das comunidades de Lajeado Pilão, Paraíso, São Pedro, entre outras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":569002301,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89133,"id_executor":56599,"cnpj_executor":"92123918000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE REAL","objeto_executor":"35 ANOS DE VALE REAL 2027– Fomento ao Turismo e Valorização Cultural\n\nNome: 35 anos de Vale Real – Fomento ao Turismo e Valorização Cultural\nLocal: Parque Municipal Willibaldo Freiberger no Município de Vale Real – RS\nPeríodo de realização: 7, 14, 20, 21 e 22 de março de 2027\nPúblico estimado: 3.500 participantes\nProponente: Município de Vale Real\nÁrea: Turismo\n\nComemoração de aniversário de 35 anos de emancipação do município de Vale Real/RS.\nEste projeto visa a realização do evento comemorativo aos 35 anos de emancipação de Vale Real (RS), estruturado como uma ação estratégica para o fomento do turismo cultural e a valorização da identidade local. A celebração, tradicionalmente realizada em março, propõe uma programação ampliada no Parque Municipal Willibaldo Freiberger, integrando lazer, memória histórica e oportunidades econômicas para a região.\nO evento destaca-se pela diversidade de atrações, que incluem apresentações musicais e de danças típicas das culturas italiana e alemã, rodas de capoeira e a tradicional Caminhada Kronenthal, que atrai participantes de diversas cidades para percorrer as paisagens naturais do município. Além do entretenimento, a proposta foca na economia local através da comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e gastronomia típica, como pães, cucas e cervejas artesanais. A experiência turística é complementada por visitas guiadas a espaços históricos, como a Casa da Cultura, o Museu da Colonização e olarias locais.\nEstrategicamente localizado entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, no Vale do Caí, Vale Real utiliza esta festividade para se consolidar como um destino turístico complementar. O projeto busca, por meio de emenda parlamentar junto ao Ministério do Turismo, os recursos necessários para a infraestrutura de sonorização, iluminação e logística, justificando o investimento pelo potencial do evento em gerar fluxo de visitantes, promover a inclusão social e dinamizar o desenvolvimento econômico sustentável da região.\n\n\nNATAL IN KRONENTHAL 2027\n\nNome: Natal in Kronenthal 2027 Local: Parque Municipal Willibaldo Freiberger \nMunicípio: Vale Real \nData: 12 de dezembro de 2027 \nProponente: Município de Vale Real \nÁrea: Turismo \nEstimativa de público: 3.500 (três mil e quinhentas) pessoas. \n\nO projeto Natal Querência – Festival Turístico e Cultural busca realizar sua segunda edição em 2027, no município de Vale Real, consolidando-se como um evento estratégico para o turismo de experiência no Rio Grande do Sul. A iniciativa une o imaginário natalino à identidade gaúcha, oferecendo uma programação que inclui atividades campeiras, apresentações artísticas, oficinas de dança e uma encenação de presépio com temática regionalista. Realizado no CTG Porteira do Vale e no Parque Municipal Willibaldo Freiberger, o festival visa qualificar a infraestrutura local para transformar esses espaços em atrativos permanentes. Do ponto de vista econômico, o evento aproveita a localização privilegiada de Vale Real — entre a Região Metropolitana e a Serra Gaúcha — para atrair fluxos de visitantes, incentivando o consumo na gastronomia, hotelaria e no comércio local, com destaque para a participação de produtores e artesãos da região.Alinhado ao Plano Estadual de Cultura, o projeto tem como objetivos principais a valorização das tradições gaúchas, a descentralização do turismo e o fortalecimento da economia regional. Por sua capacidade de gerar renda e consolidar o município como um destino turístico cultural autêntico, a proposta justifica o apoio via emenda parlamentar, posicionando o Natal Querência como um evento de referência no calendário anual do estado.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":568761592,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93568,"id_executor":57529,"cnpj_executor":"01612776000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO","objeto_executor":"O presente objeto é a Aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba zero km, ano mod./fabricação mínimo 2026, tração 6x4, motor à diesel, potência mínima de 250 CV, mínimo de 6 cilindros, mínimo 6 marchas à frente e 1 ré, caçamba com capacidade mínima de 12 m³ para transporte de saibro, areia, pedra, insumos agrícolas, cabine com ar condicionado, banco motorista com suspensão a ar, com todos os itens de segurança obrigatórios pela legislação, com garantia mínima de 12 meses, atendendo diretamente pequenos, médios e grandes produtores das comunidades do interior do município, servindo de apoio ao transporte de insumos agrícolas, transporte de materiais como saibro, pedra, visando a melhoria das estradas vicinais rurais. Sete de Setembro localiza-se na região Missões do RS, integra a Faixa de Fronteira; com população de 1.830 hab.(Censo IBGE/2022); com área territorial de 129,238 km²; IDH: 0,683 (PNUD/2010); PIB per Cap. (2020) de R$32.455,09. A base econômica é a agropecuária: soja, milho, trigo; suinocultura e bacia leiteira, predominando a agricultura familiar. Com o referido equipamento, o município pretende atendir diretamente cerca de 300 agricultores junto as comunidades rurais, possibilitando apoiar as ações das matrizes produtivas do município, agragando valor e renda, além de proporcionar fomento ao setor agropecuário visando aumento da area de produção e consequentemente da produtividade local, impactando diretamente no desenvolvimento local e regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569339314,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87888,"id_executor":49121,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de 6.600 m2 de calçadas em vias publicas, ruas e avenidas no município de São Salvador do Tocantins.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":20521,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88058,"id_executor":50050,"cnpj_executor":"14237130000157","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento móvel emissor de Raios X para fins diagnósticos de mamografia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":573442978,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87254,"id_executor":47926,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização de Circuito de Corridas de Rua, a ser realizado em 03 municípios do estado da Bahia: Itabuna, São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas. \nEste evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, através de Chamamento Público..\nEstão ação visa atender uma média de 1.000 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada município, totalizando um público direto de 3.000 beneficiários atendidos. \nPara esse evento em cada etapa será necessário as ações de: Divulgação, Abertura de inscrições, Entrega de kist’s(sacola, camisa e nº de peito), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. \nEvento com previsão de início em março de 2026.\n\n\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8243,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85610,"id_executor":49076,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Apoiar a estruturação e o fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Municipal, por meio da aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e custeio de ações necessárias ao aprimoramento dos serviços e atendimentos socioassistenciais ofertados à população.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":573503502,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97811,"id_executor":52432,"cnpj_executor":"13752993000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITORORO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelo das ruas Rua Q e Travessa Robson Rosa - Bairro Loteamento Parque Rio Colônia, sede do Município de Itororó-BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":569925586,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14300,"id_executor":30831,"cnpj_executor":"22934889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA LIMA","objeto_executor":"Custeio de material de Consumo da Atenção Básica (UBS)","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":134,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA LIMA","numero_conta_executor":575869951,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95502,"id_executor":52250,"cnpj_executor":"77774867000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA","objeto_executor":"Implantação de um playground (parquinho infantil) no Distrito do Covó, no município de Mangueirinha – PR, por meio da aquisição e instalação de equipamentos permanentes destinados à recreação e ao lazer infantil. O espaço será estruturado com brinquedos apropriados para diferentes faixas etárias, visando estimular a prática de atividades físicas, o desenvolvimento motor e a convivência social das crianças da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3746,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MANGUEIRINHA","numero_conta_executor":569487324,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86255,"id_executor":48017,"cnpj_executor":"88756929000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Combustível e exames clínicos laboratoriais","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":573443156,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91093,"id_executor":55334,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"449052 - Equipamentos e Material Permanente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3363,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN SAO JOSE DOS PINHAIS, PR","numero_conta_executor":569339477,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13146,"id_executor":29050,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Vias Públicas no Município e Aquisição de CBUQ, para Operação Tapa Buracos no perímetro urbano. 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A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":944,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":53016,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89710,"id_executor":58678,"cnpj_executor":"23539463000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA","objeto_executor":"Execução de reforma da Praça Cariris, localizada no perímetro urbano do Município de Pirapora/MG, compreendendo intervenções de custeio e investimento voltadas à requalificação do espaço público","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":59064,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88573,"id_executor":50184,"cnpj_executor":"39385927000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Marechal Floriano/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1237500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1434,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESTACAO MARECHAL","numero_conta_executor":573478139,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92668,"id_executor":59325,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva no Município de Coronel Pacheco/MG, com área de jogo de aproximadamente 460,00 m² e área total de intervenção de cerca de 1.200,00 m². A intervenção contempla a execução de fundações, estruturas em concreto armado, pavimentação, muros, arquibancada, sanitários e alambrado. Inclui, ainda, acabamentos e serviços complementares necessários à implantação e ao adequado funcionamento do equipamento público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":13298,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42592,"id_executor":10913,"cnpj_executor":"46177531000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Implementar o programa de conscientização ambiental abrangente, por meio de ferramentas tecnológicas que contribuam para promover a conscientização ambiental dos projetos já existentes para alunos do Ensino Fundamental com a Aquisição de Totens para tevisão de 32 polegadas - formato slim, Aquisição de Smart TV \"32\" polegadas, tv led Doulby audio, Aquisição de Tablet com rede móvel, wi-fi, bluetooth, memória ram 4GB e capacidade 64GB, Aquisição de Plastificadora térmica/fria A3/A4/A5/A6/, com cortador de papel.Voltagem 220v, Aquisição de Notebook processador 12a geração intel@Core TMi7-1255U, cache de 12MB, até 4.7 GHz, Aquisição de Desktop 14ª geração Intel Core i13-14100, cache 12MB, 3.5GHz a 4.7 GHz Turbo, Windons 11, 8 GB DDr5, 5600 MT, SSD de 256 GB, Aquisição de Óculos 128 GB Advanced All-In-One VR Gaming Headset, Aquisição de Vitrine expositora com rodas, medidas aproximadas: altura 190x90x40, com 4 prateleiras e duas portas, Aquisição de Microscópio Biológico Trinocular com Sistema de Vídeo HDMI P 207/TD HDMI, Aquisição de Ventilador de parede oscilante, 3 pás, 60cm, Aquisição de Armário Vitrine aproximadamente 1,85X0,90X0,32, Aquisição de Ar condicionado split HI Wall Inverter 18000 BTUs frio 220v e Aquisição de Impressora colorida a laser, multifuncional A4, wi-fi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":175362.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":964,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRAIA GRANDE","numero_conta_executor":575861481,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90419,"id_executor":55651,"cnpj_executor":"14797309000169","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no (informar o equipamento CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.., NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1117,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":68248,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90148,"id_executor":59608,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem como proposta realizar um conjunto estruturado de capacitações voltadas à qualificação da mão de obra no meio rural sergipano, com foco no fortalecimento das atividades ligadas à agricultura e pecuária. A iniciativa prevê a execução de 36 capacitações, totalizando 928 horas de formação, com atendimento estimado de 720 participantes, contemplando cursos técnicos e práticos em áreas estratégicas para o desenvolvimento das propriedades rurais.\nAs capacitações serão direcionadas a temas essenciais para o campo, como inseminação artificial em bovinos, doma racional, gerente de fazenda, nutrição em gado de leite, ultrassonografia em animais de grande porte, piloto de drones, gestão rural, casqueamento em equinos e bovinos, piscicultura,\n\n\nO programa prevê a execução de 36 (trinta e seis) cursos, com atendimento total de 720 participantes, consolidando-se como uma iniciativa de amplo alcance social e produtivo. O investimento estimado é de R$ 920.000,00, contemplando integralmente as despesas necessárias à execução das atividades, incluindo estrutura física, insumos, equipamentos, alimentação, alojamento, transporte, material didático, instrutoria especializada e demais recursos indispensáveis.\n\nO presente projeto tem como público-alvo produtores rurais, trabalhadores do meio rural, jovens vinculados às atividades agropecuárias, técnicos que atuam em propriedades rurais, bem como pessoas que desejam ingressar no setor agropecuário ou que se encontram em processo de transição profissional para o agro. A diversidade do público atendido possibilita a difusão do conhecimento técnico de forma ampla, promovendo melhorias nos processos produtivos, na gestão das atividades e no fortalecimento da sucessão qualificada no campo.\n\nOBJETIVO GERAL\n\nQualificação da mão de obra no meio rural sergipano, por meio da capacitação técnica e prática de produtores, trabalhadores e demais agentes do setor, realizada de forma sistemática em ambiente produtivo real, visando ao aumento da produtividade, à geração de renda e à ampliação das oportunidades de empregabilidade no agro.\n\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS\n- Capacitar mão de obra rural em áreas estratégicas da pecuária\nPromover a capacitação técnica e prática de produtores, trabalhadores e demais agentes do meio rural em áreas-chave da pecuária, com foco em competências diretamente aplicáveis à rotina produtiva, totalizando 720 participantes capacitados ao longo da execução do projeto.\n- Estimular a aplicação prática do conhecimento adquirido\nAssegurar que, no mínimo, 70% dos participantes apliquem as técnicas aprendidas em suas atividades produtivas no prazo de até 6 meses após a capacitação, contribuindo para a melhoria dos resultados nas propriedades.\n- Difundir tecnologias e boas práticas produtivas\nEstimular a adoção de tecnologias apropriadas e boas práticas de manejo, alinhadas à realidade produtiva sergipana, visando o aumento da produtividade, a melhoria do bem-estar animal e a sustentabilidade dos sistemas de produção pecuária.\n- Padronizar procedimentos técnicos nas propriedades assistidas\nContribuir para a uniformização das práticas operacionais e técnicas, reduzindo falhas de manejo, aumentando a previsibilidade dos resultados e promovendo maior eficiência nos processos produtivos.\n- Ampliar a empregabilidade e geração de renda no meio rural\nFacilitar a inserção dos participantes no mercado de trabalho, seja por meio da qualificação para atuação nas propriedades, contribuindo para o aumento da renda e fixação no campo.\n- Reduzir falhas operacionais e elevar o nível técnico das propriedades\nPromover a melhoria da execução das atividades produtivas, reduzindo erros operacionais e elevando o padrão técnico das propriedades atendidas.\nEstrutura Física e Operacional da Propriedade Rural Credenciada\nA execução das capacitações ocorrerá em propriedades rurais credenciadas pelo SENAR Sergipe, que dispõe de estrutura física e operacional adequada para a realização das atividades teóricas e práticas.\nA propriedade conta com sala de aula equipada, alojamento, refeitório e infraestrutura produtiva compatível com os sistemas de produção pecuária, incluindo currais, bretes de contenção, balança, sala de ordenha e áreas de manejo animal.\nEssa estrutura permite a realização das atividades práticas em condições reais de produção, garantindo segurança, eficiência e aderência às rotinas do campo.\nOs cursos serão conduzidos por instrutores devidamente habilitados e com formação metodológica específica, assegurando qualidade técnica e alinhamento aos padrões institucionais.\nAs capacitações oportunizarão fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), garantindo padronização, segurança e condições adequadas para execução das atividades.\nCUSTO\nPrevisão da realização de 36 capacitações, com 720 alunos, ao custo total de R$ 920.000,00.\nDesta forma, o valor individual por aluno, incluído todos os custos, é de R$ 1.277,77, e o valor por capacitação é de R$ 25.555,55.","vl_custeio_executor":915400.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":568689074,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90281,"id_executor":59611,"cnpj_executor":"23097454000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS;\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS;\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1818,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAO PINHEIRO","numero_conta_executor":569171307,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94848,"id_executor":52910,"cnpj_executor":"18133926000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA","objeto_executor":"Execução de obras de terraplenagem para implantação do Parque de Exposição agropecuária do município de São Miguel do Anta","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":568927484,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85698,"id_executor":50168,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação no estacionamento do terminal rodoviário do Município de Espigão D' Oeste, organizando as áreas de embarque e desembarque dos veículos e garantindo que os pedestres circulem com mais conforto e segurança evitando buracos, lama e poeira. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":24885,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69139,"id_executor":1058,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e rural no município de Portalegre/RN, compreendendo a reforma e adequação do Terminal Turístico da Bica, serviços de remoção de rochas e implantação de sistemas de drenagem em comunidades rurais; contrapartida de contrato de repasse destinado à pavimentação asfáltica; e ampliação da rede de iluminação pública mediante fornecimento e instalação de postes em vias urbanas e comunidades rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":59703,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36900,"id_executor":21776,"cnpj_executor":"53442464000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA","objeto_executor":" O projeto tem como objetivo a ampliação da capacidade de atendimento da União Municipal das Associações de Moradores (UMAM) por meio da ampliação da sede e do espaço multiuso. A iniciativa busca fortalecer e desenvolver o trabalho das organizações da sociedade civil, promovendo um atendimento mais qualificado às lideranças comunitárias e incentivando a participação cidadã na formulação de políticas públicas. A UMAM, fundada em 10 de março de 1984, tem uma trajetória consolidada de atuação em prol da população de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Sua atuação ocorre em parceria com Associações de Moradores de Bairros, Associações de Mulheres e Clubes de Mães, auxiliando o poder público federal, estadual e municipal na formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Além disso, a entidade desempenha um papel fundamental na articulação e apresentação de reivindicações das comunidades às autoridades públicas e privadas. Por meio deste projeto, busca-se melhorar a infraestrutura da UMAM, proporcionando um ambiente adequado para reuniões, capacitações e outras atividades que fortaleçam as lideranças comunitárias. A ampliação da sede permitirá um atendimento mais abrangente, contribuindo para a qualificação e o empoderamento das comunidades locais.\nA parceria será executada por meio de um Termo de Fomento firmado entre a UMAM e a Secretaria de Estado da Cidadania, que atua como financiadora do projeto. O período de execução compreende de 30 de maio de 2024 a 30 de maio de 2026, garantindo tempo suficiente para a implementação das melhorias propostas e a consolidação das ações voltadas ao fortalecimento das organizações comunitárias. A importância desse projeto se reflete na sua capacidade de ampliar a representatividade das comunidades locais, promovendo a participação ativa dos cidadãos na construção de políticas públicas eficazes e alinhadas às reais necessidades da população. A ampliação da infraestrutura da UMAM, aliada a um atendimento mais eficiente e estratégico, permitirá que as lideranças comunitárias sejam melhor capacitadas, garantindo maior impacto social e melhorias na qualidade de vida das comunidades atendidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1473717.92,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7624,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86608,"id_executor":49804,"cnpj_executor":"11484552000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA","objeto_executor":"O município de Fátima está localizado na macrorregião de saúde Nordeste no estado da Bahia, com população de 17.895 habitantes, possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade de 01 (um) Pronto Atendimento Geral (Urgência e Emergência 24), 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - USB e 01 (um) Centro de Especialidades. Dentre a estrutura da rede, a Unidade de Pronto Atendimento Maria Jovita do Nascimento, cadastrada sob CNES nº 2401509, foi implantada há mais de 20 anos, com objetivo de atender as demandas de urgência e emergência da população local, onde dispõe de 01 Sala de Estabilização com 02 leitos, o que contribuiu para rede regional hospitalar, evitando o encaminhamento de pacientes de urgência de baixa complexidade, fazendo com o que o município absorva grande parte da demanda. Por tanto, existe a integração da unidade com o Hospital Regional Santa Tereza (localizado no município de Ribeira do Pombal), através do processo de regulação. Porém, a manutenção da unidade têm sido um desafio para gestão, visto que 100% do custeio é de recursos próprios e vêm impactando no orçamento municipal, considerando o custo elevado do serviço. Diante disso, o referido pleito tem por objetivo garantir o abastecimento de medicamentos e insumos essenciais para garantir manutenção e qualidade da assistência.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8152,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"FATIMA-FATIMA,BA","numero_conta_executor":4769,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94516,"id_executor":52414,"cnpj_executor":"03173317000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA","objeto_executor":"Aquisição e Instalação do sistema de ar condicionado tipo expansão direta com tecnologia de volume de refrigeração variável (VRV) e com a utilização de gás refrigerante ecologico R410A, no Hospital Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba em Nova Andradina/MS.\nA presente solicitação de avaliação para a emenda parlamentar especial, fundamenta-se na necessidade premente de garantir a plena operacionalização da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo), construídas no município de Nova Andradina/MS, em estrutura física vinculada à Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina (CNES 2371243).\t\t\t\t\t\t\tA implantação dessas unidades representa um avanço estratégico para o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil na macrorregião, ampliando a capacidade de atendimento a recém-nascidos de médio e alto risco, reduzindo a necessidade de transferências para outros centros e contribuindo diretamente para a diminuição da morbimortalidade neonatal.\t\t\t\t\nEntretanto, para que tais serviços possam entrar em funcionamento de forma segura, eficiente e em conformidade com as normativas sanitárias vigentes, torna-se imprescindível a instalação de sistema HVAC-R (aquecimento, ventilação, ar-condicionado e refrigeração), contemplando climatização, renovação e exaustão do ar em ambientes críticos. Este sistema é requisito técnico obrigatório para unidades hospitalares de alta complexidade, conforme diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), especialmente no que se refere ao controle de infecções, qualidade do ar interior, estabilidade térmica e segurança assistencial.\t\t\t\t\nRessalta-se que, embora a obra física da unidade esteja concluída, conforme histórico do sistema de monitoramento de obras -SISMOB (em anexo), viabilizada por meio de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, não foram contemplados, à época, os investimentos necessários à implantação do sistema HVAC-R, etapa essencial para o licenciamento sanitário e início das atividades assistenciais.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tA ausência desse sistema inviabiliza o funcionamento das unidades, uma vez que ambientes neonatais demandam rigoroso controle de temperatura, umidade, pressão e pureza do ar, condições indispensáveis para a manutenção da vida e recuperação de recém-nascidos, especialmente os prematuros e de baixo peso, altamente vulneráveis a infecções e variações ambientais.\t\t\t\nDiante desse cenário, a destinação de emenda parlamentar especial justifica-se como medida essencial e estratégica para assegurar a conclusão integral do projeto, permitindo a ativação dos leitos neonatais e a efetiva entrega dos serviços à população.\t\t\t\t\t\t\nAdemais, o investimento proposto apresenta elevado impacto social e sanitário, promovendo a descentralização da assistência de alta complexidade, a redução de custos com transporte de pacientes, a qualificação da rede regional de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\nPor fim, destaca-se que a aplicação dos recursos por meio de emenda especial confere maior agilidade na execução, possibilitando a pronta implementação da solução necessária, com observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público.\t\t\t\nDiante do exposto, resta plenamente justificada a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar especial para a implantação do sistema HVAC-R, etapa indispensável para o funcionamento seguro e adequado da UTIN e UCINCo no município de Nova Andradina/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":728,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ANDRADINA","numero_conta_executor":70684,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98092,"id_executor":51577,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Obras e serviços de engenharia, contratação de empresa especializada para Construção de Passarelas de madeira de lei, na Zona Rural no Município de Vitoria do Jari-Ap.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9616,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35669,"id_executor":19641,"cnpj_executor":"45162054000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMORAMA","objeto_executor":"Execução de ampliação do fundo social de solidariedade \"Lazara Moreira Bacani\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4183,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TANABI","numero_conta_executor":575995177,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96899,"id_executor":58413,"cnpj_executor":"22855142000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em TSD (ou tecnologia similar) de 1 km de extensão, com pista dupla e canteiro central da estrada que interliga ao Balneário São José, localizado no perímetro urbano da cidade. O asfalto será realizado de maneira contínua a pavimentação já existente na Rua Canário do Reino no Bairro Bom Futuro, melhorando as condições de trafegabilidade e interligando a pavimentação a loteamentos presentes na via. \n\nCoordenadas aproximadas da área de intervenção: -9.428295795274314, -61.985152701947875","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2265,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADINHO D OESTE","numero_conta_executor":31948,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97389,"id_executor":58414,"cnpj_executor":"17947623000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRADOURO","objeto_executor":" Melhoria Dos Espaços Esportivos. na sede do Municipio de Miradouro conforme documentos em anexo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2303,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRADOURO","numero_conta_executor":20108,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96818,"id_executor":54152,"cnpj_executor":"01612360000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA","objeto_executor":"Pavimentação em Estrada Vicinal para escoamento da produção agrícola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1735,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPANEMA-PA","numero_conta_executor":56631,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38117,"id_executor":27336,"cnpj_executor":"25064098000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DAS RUAS 03, DO BECO, SIQUEIRA CAMPOS E RUA SIQUEIRA CAMPOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ANGICO - TO, SENDO 3.329,17 M2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":21982,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87556,"id_executor":48795,"cnpj_executor":"22681423000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO SA","objeto_executor":"CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO DISTRITO DE CATUNI-AREA URBANA- MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ -MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1726,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FRANCISCO SA DE MINAS","numero_conta_executor":573063042,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87528,"id_executor":50193,"cnpj_executor":"14862788000150","nome_executor":"SECRETARIA DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL","objeto_executor":"Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Luís Correia – PI, localidade Jacobina, totalizando 8km, visando fortalecer o setor agropecuário, com foco no desenvolvimento local. A iniciativa beneficiará diretamente pequenos e médios\nprodutores rurais, ampliando sua capacidade produtiva. O investimento contribuirá para aumentar a escoabilidade da produção, estimulando o crescimento econômico da região.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573442983,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86815,"id_executor":50197,"cnpj_executor":"79372520000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES","objeto_executor":"Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5438,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VITOR MEIRELES-VITOR MEIRELES,SC","numero_conta_executor":8576,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95643,"id_executor":53378,"cnpj_executor":"95589289000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE","objeto_executor":"Implantação de sistema de iluminação em campo de futebol de Nova Esperança do Sudoeste","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2565,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALTO DO LONTRA","numero_conta_executor":32865,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87179,"id_executor":48240,"cnpj_executor":"90152299000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária. O custeio destinado ao Piso da Atenção Primária à Saúde tem como principal meta o fortalecimento e a ampliação das ações e serviços básicos de saúde ofertados à população, garantindo o acesso universal e a integralidade do cuidado. Melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde prestados pelas equipes da Atenção Primária, assegurando atendimento humanizado e contínuo aos usuários. Fortalecer as ações de vigilância em saúde, acompanhamento de doenças crônicas e controle de agravos, garantindo atenção integral e preventiva. Estimular práticas de educação em saúde junto à comunidade, promovendo hábitos saudáveis e o autocuidado. Aprimorar a gestão da Atenção Primária, com uso eficiente dos recursos financeiros e melhoria dos indicadores de desempenho estabelecidos pelo Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":573478222,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88212,"id_executor":48182,"cnpj_executor":"07536444000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"Construção de reservatórios, perfuração e instalações de poços profundos e construção de redes de distribuição de sistemas elétricos, no município de Nova Olinda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA OLINDA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93808,"id_executor":52433,"cnpj_executor":"18317685000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS","objeto_executor":"Pavimentação da via de acesso à Pedra Pintada, localizada no distrito de Cocais, situada no perímetro urbano de Barão de Cocais/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4488,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARAO DE COCAIS","numero_conta_executor":29912,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91049,"id_executor":50717,"cnpj_executor":"01189497000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUM","objeto_executor":"Aquisição de 400 (quatrocentos) conjuntos de mobiliário escolar, compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino, conforme padrões técnicos e de ergonomia estabelecidos pelo FNDE.\nOs conjuntos serão adquiridos de acordo com a classificação por faixa etária e altura dos alunos, seguindo o padrão CJA (Conjunto Aluno), conforme especificações\n251 unidades – Conjunto Aluno CJA-04, indicado para alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com dimensões adequadas para estaturas entre 1,33m e 1,59m;\n125 unidades – Conjunto Aluno CJA-05, indicado para alunos em fase intermediária, com dimensões e características ergonômicas compatíveis com o desenvolvimento dos estudantes;\n24 unidades – Conjunto Aluno CJA-06, indicado para alunos do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano), com dimensões ampliadas para maior conforto e adequação postural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569372069,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87617,"id_executor":49487,"cnpj_executor":"37465176000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA","objeto_executor":"Construção uma quadra society com banheiros públicos na Praça São Carlos, na área urbana no município de Planalto da Serra/MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495043.56,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":33121,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97654,"id_executor":52424,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva no assentamento de 03 Barras localizado no municipio de Cristalina","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":96298,"id_executor":57225,"cnpj_executor":"23515687000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUF (Concreto Betuminoso Usinado a Frio), com execução de sarjetas, drenagem e meio fio nos Distritos de Pinheiros Altos e Santo Antônio do Pirapetinga área Urbana e dentro do Perimetro Urbano do Municipio de Piranga-MG. Contemplando as seguintes ruas:\n\nRua José Luís – Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga: 2750 m²\nPraça Pinheiros Altos – Distrito de Pinheiros Altos: 1587,66 m²\nRua Joaquim Vieira de Souza – Distrito de Pinheiros Altos: 488 m²\nTravessa Francisco Sales – Distrito de Pinheiros Altos: 444 m²\n\nÁrea total a ser pavimentada: 5269,66 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":24314,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97198,"id_executor":52418,"cnpj_executor":"11354180000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO","objeto_executor":"Pavimentação em Intertravado das Ruas São José, Severino Vieira, Acesso ao Distrito Riacho do Meio e Margens da PE 320, Localizadas na Zona Urbana do Município de São José do Egito - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1296,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO EGITO","numero_conta_executor":569734292,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87949,"id_executor":50191,"cnpj_executor":"03501517000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAPUA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, LANCHONETE E PISTA CAMINHADA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":483111.09,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":838,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAPUA","numero_conta_executor":22395,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86191,"id_executor":50190,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Pavimentação urbana - o objeto será realizado na Av Placidina de Araújo - Area pavimentada de 2.237,00m²","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":573443173,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87958,"id_executor":48101,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos para modernização da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, localizada na Rua Ipiranga, 105, Bairro Centro em Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573503681,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87950,"id_executor":50196,"cnpj_executor":"03501517000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAPUA","objeto_executor":"Aquisição de Brinquedos educativos - playgrounds","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":838,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAPUA","numero_conta_executor":22390,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91339,"id_executor":53999,"cnpj_executor":"26042556000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE","objeto_executor":"O presente objeto tem como finalidade a promoção e o fortalecimento da produção agropecuária no município, por meio da aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada à composição da patrulha mecanizada municipal.\nA retroescavadeira será utilizada no atendimento às demandas da zona rural, com foco na melhoria da infraestrutura produtiva, apoio direto aos produtores rurais e incentivo ao desenvolvimento das atividades agropecuárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":936,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITURAMA","numero_conta_executor":569043812,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88130,"id_executor":49927,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"15.01.27.813.0106.1182 - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - 44.90.51- Obras e Instalações\n15.01.27.812.0106.0034- Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - 33.50.41-Contribuições","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86594,"id_executor":49920,"cnpj_executor":"31505027000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUISSAMA","objeto_executor":"Apoiar a estruturação e o funcionamento do galpão de triagem e da reciclagem de resíduos sólidos e materiais recicláveis, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos e materiais de consumo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4660,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUISSAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97656,"id_executor":52438,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Aquisição de 75 notebooks para a rede municipal de Educação com as seguintes configuraçãoes minimas: Processador Intel Core i3-1305U (13ª geração), 8GB de RAM DDR5 e SSD de 256GB. Os aparelhos serão distibuidos nas escolas conforme relação em anexo. Pelas pesquisas de preço realizadas o valor aproximado de cada equipamento é de R$4.000,00 ( Quatro mil reais )\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":569128254,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88639,"id_executor":52421,"cnpj_executor":"41522277000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico de pavimentação viária e execução de pavimentação em paralelepípedo, incluindo serviços complementares, em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Cabeceiras do Piauí/PI, contemplando estudos preliminares, levantamentos topográficos, elaboração de projetos de engenharia e posterior execução das obras de pavimentação, conforme especificações técnicas vigentes, estando o objeto devidamente enquadrado, de forma integrada e correlacionada, nos códigos 484 – Estudos, Projetos e Planos de Mobilidade Urbana e 662 – Pavimentação Urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":46141,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89035,"id_executor":52444,"cnpj_executor":"08742439000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas Laura Donato de Araújo, José Florentino de Sousa, Projetada 04, Projetada 02, Quintino P. da Costa, José Cavalcante e Ademar Felipe da Silva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2242,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA SECA","numero_conta_executor":26717,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89279,"id_executor":52435,"cnpj_executor":"18457291000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA MAQUINÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E RURAIS (CHEFIA DE SERVIÇOS RURAIS) A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1062,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPINA VERDE","numero_conta_executor":568761544,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9563,"id_executor":9939,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agrícolas, através de pregão eletrônico, para o Fomento do Setor Agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3883,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":575995049,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17076,"id_executor":10160,"cnpj_executor":"51814960000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADO","objeto_executor":"SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO\nASFÁLTICA (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, BEM СOмо\nEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA O RECAPEAMENTO DA RUA\nMATIAS PORTA LOPES, DA RUA CEARÁ NO BAIRRO PARQUE DOURADO II E DA RUA MARIA\nLAZARA SPINA BOSCHI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE\nSÃO PAULO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1998,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEXANDRINA","numero_conta_executor":576120809,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96293,"id_executor":52284,"cnpj_executor":"18128272000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAS PIRES","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas, dentro do perímetro urbano do Município de Bras Pires-MG. Além da pavimentação estão incluso os serviços de drenagem superficial (sarjetas) e sinalização viária através de pintura das vias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SENADOR FIRMINO","numero_conta_executor":20676,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87415,"id_executor":48859,"cnpj_executor":"01612562000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA","objeto_executor":"Construção de praça ecológica no Bairro Primavera zona urbana no Municipio de Alvorada do Gurgueia-PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":573551409,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85602,"id_executor":49805,"cnpj_executor":"10235493000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no Município de Abaré/BA por meio da aquisição de insumos assistenciais para as ESF e Sala de Vacina, implantação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa (avaliação multidimensional e PTS) e ações programadas de promoção e prevenção (imunização, rastreio e educação em saúde), conforme PNAB e programas prioritários da APS.”\n\n-USF Santo Antônio CNES: 3438511\n- USF Nossa Senhora Aparecida CNES: 3438554\n- USF Umbuzeiro CNES: 3438449\n-USF Edneide dos Santos CNES: 2304260\n-USF São José CNES: 6410138 \n-USF São Francisco CNES: 3438465\n-USF Josino Soares CNES: 2304279","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":573131133,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90383,"id_executor":59620,"cnpj_executor":"06554083000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUADALUPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":569260572,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95081,"id_executor":52439,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de estrada vicinal em Área Rural na Linha Amadeu Níquel Sul no Município de Campina das Missões, beneficiando os pequenos e médios produtores rurais com finalidade de apoio à produção agropecuária, escoamento da produção, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3883,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":569372441,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86776,"id_executor":49942,"cnpj_executor":"18025924000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA","objeto_executor":"Custeio de combustível para apoio às ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo o deslocamento das equipes de saúde, vigilância e farmácia para execução das atividades assistenciais, de promoção da saúde e vigilância, bem como o transporte sanitário eletivo de usuários para consultas e exames necessários ao acompanhamento de condições crônicas e demais demandas da APS, incluindo deslocamentos em áreas rurais e de difícil acesso.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":121,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":573442992,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89222,"id_executor":59061,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento do serviço de limpeza pública do município de Cruzeiro do Sul/AC, segundo maior município do Estado do Acre e principal polo regional do Vale do Juruá.\nO Município de Cruzeiro do Sul, por meio de sua Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos, assegurando a continuidade e regularidade do serviço. Considerando que grande parte da população reside na zona urbana, estima-se a coleta diária de aproximadamente 126 toneladas de resíduos sólidos, totalizando cerca de 3.780 toneladas mensais.\nA metodologia de coleta adotada é estruturada por meio de rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros urbanos e áreas periurbanas, com cronograma semanal fixo. Os resíduos coletados são destinados ao lixão controlado municipal, localizado na zona urbana no bairro São José do município de Cruzeiro do Sul/AC, em área utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos, com coordenadas geográficas aproximadas de Latitude -7.585217 e Longitude -72.661152. \nO caminhão coletor e compactador desempenha papel fundamental nesse processo, permitindo a coleta porta a porta com compactação dos resíduos, otimizando a capacidade de transporte, reduzindo custos operacionais e garantindo maior eficiência no serviço.\nDestaca-se que o serviço é executado diretamente pelo poder público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência e continuidade dos serviços.\nDiante desse cenário, a aquisição do caminhão coletor e compactador torna-se imprescindível para o aprimoramento da política municipal de limpeza urbana, proporcionando maior eficiência operacional, melhores condições de trabalho e redução dos impactos ambientais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569446376,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92140,"id_executor":52442,"cnpj_executor":"01631059000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de Iluminação em LEDS no perímetro Urbano de Luzinópolis -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54432,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93472,"id_executor":52518,"cnpj_executor":"05193115000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1341,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO DOMINGOS CAPIM","numero_conta_executor":23022,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93600,"id_executor":54150,"cnpj_executor":"11530230000189","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":558,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BREVES","numero_conta_executor":66558,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93635,"id_executor":58699,"cnpj_executor":"02940097000148","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL","objeto_executor":"Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de São Luís/MA. Inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":10561,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20424,"id_executor":19621,"cnpj_executor":"45162054000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMORAMA","objeto_executor":"1- Execução de infraestrutura urbana de água, esgoto e drenagem em ruas da municipalidade.\n2 - Aquisicão de Equipamentos para Academia da Saude","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4183,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TANABI","numero_conta_executor":575995175,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97523,"id_executor":52553,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18104,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72609,"id_executor":933,"cnpj_executor":"37425683000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIRATINS","objeto_executor":"Investimento em Iluminação Pública e Construção e Aquisição de Parques Infantiins na zona urbana da Cidade de Itapiratins TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":575996568,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88652,"id_executor":56213,"cnpj_executor":"06554109000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERUMENHA","objeto_executor":" Contratação de artistas de renome nacional e regional para apresentação nos dias 10 e 12 de junho de 2026 no Festejo de Santo Antônio, edição 2026, no município de Jerumenha-PI.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":569002223,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91127,"id_executor":54165,"cnpj_executor":"18291385000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SERRANA","objeto_executor":" Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2354,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA SERRANA","numero_conta_executor":52261,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70361,"id_executor":6971,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"Aquisição de Trator Agrícola visando servir como fonte de potência para a realização de diversos trabalhos no campo, como a preparação do solo, o plantio, a colheita, transporte de materiais e o acionamento de máquinas estacionárias. O equipamento é fundamental para a mecanização agrícola, tornando as tarefas mais rápidas, eficientes e produtivas. O projeto tem como público-alvo principal os agricultores e familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperavas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":15716,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88126,"id_executor":50204,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Aquisição de camas evolution para idosos: \nA estrutura base e grade da cama é fabricada em tubos de aço carbono, recebendo acabamento em pintura eletrostática a pó na cor branca, garantindo elevada resistência química e mecânica. A cabeceira, peseira e grades laterais são produzidas em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), conferindo durabilidade e segurança ao conjunto.\n\nO estrado é articulado, também produzido em aço carbono com pintura eletrostática a pó na cor branca, assegurando excelente resistência estrutural. Possui ripas metálicas que proporcionam maior firmeza e adequada respirabilidade ao colchão.\n\nA cama pode ser equipada com pés fixos na cor branca ou com rodízios dotados de freio duplo diagonal. A altura dos pés ou rodízios é de 20 cm.\n\nA altura final da cama com cabeceira e peseira varia entre 88 cm e 138 cm, enquanto a altura do estrado é de 43 cm. Os ângulos de inclinação permitem elevação da cabeceira até 66° e da peseira até 52°.\n\nA altura regulável do estrado permite ajuste entre 49 cm e 80 cm, oferecendo maior ergonomia e adaptabilidade ao usuário. A grade de proteção possui dimensões de 81 cm (largura) por 98 cm (altura).\n\nO modelo apresenta ainda mecanismos manuais com três movimentos: cabeceira, peseira e altura, proporcionando versatilidade e conforto no uso diário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573131163,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94027,"id_executor":52437,"cnpj_executor":"08742439000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Ruas João Terto, Manoel Martins de Oliveira, José Coura, Inácio Clementino, Josefa A. Trindade e João Batista Mendes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2242,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA SECA","numero_conta_executor":26716,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88572,"id_executor":50205,"cnpj_executor":"31796584000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliários de Sala de Aula para atender as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental no Município de Águia Branca:\n- Conjunto Escolar azul (modelo 01);\n- Conjunto Aluno verde (modelo 05);\n- Conjunto Professor sala de aula;\n- Roupeiro 16 portas para sala de aula;\n- Armário de aço (portas) 900x1970x400mm.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":573443036,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93639,"id_executor":51008,"cnpj_executor":"05303144000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAIBANO","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto a Urbanização da Orla do Rio Balseiro, localizada no município de Paraibano/MA, às margens da BR-135, nas coordenadas geográficas Latitude -6.403611° e Longitude -43.997403°.\n\nA intervenção consiste na implantação de infraestrutura urbana, turística e de lazer em área pública estratégica, amplamente utilizada pela população local e visitantes para atividades recreativas, contemplação e convivência social, apresentando relevante potencial de desenvolvimento turístico e valorização do espaço urbano.\n\nA execução da obra será realizada de forma planejada, contemplando etapas de serviços preliminares, preparação do terreno, execução de infraestrutura básica, urbanização e implantação de equipamentos urbanos e paisagísticos, garantindo funcionalidade, acessibilidade e segurança aos usuários.\n\nSerão executados os seguintes serviços:\n\nImplantação de passeio com piso em bloquete intertravado, totalizando 1.164,29 m²;\nExecução de áreas em piso cimentado, totalizando 514,94 m²;\nConstrução de pista de caminhada com extensão de 205 metros, totalizando 309,63 m²;\nImplantação de áreas com piso intertravado colorido, totalizando 630,33 m²;\nExecução de canteiros paisagísticos, totalizando 387,32 m², incluindo plantio de espécies ornamentais e adequação paisagística;\nInstalação de equipamentos urbanos, tais como bancos, lixeiras, iluminação pública, academia ao ar livre e quiosques;\nImplantação de sistema de iluminação pública com foco em segurança e uso noturno do espaço;\nAdequação de acessos e circulação, visando acessibilidade universal.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Orla do Rio Balseiro configura-se como importante ponto de visitação e lazer no município. A urbanização da área proporcionará melhoria da infraestrutura, ampliação da acessibilidade, aumento da segurança, valorização paisagística e qualificação do espaço público, contribuindo para o incremento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local.\n\nA execução do objeto será realizada pelo Município de Paraibano/MA, que possui competência institucional para a realização de obras de infraestrutura urbana, incluindo urbanização de espaços públicos, implantação de equipamentos urbanos e intervenções voltadas ao lazer e ao turismo. A administração municipal dispõe de equipe técnica qualificada, composta por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, aptos a realizar o planejamento, acompanhamento, fiscalização e execução indireta das obras. Dessa forma, verifica-se a plena compatibilidade entre o objeto proposto e as atribuições e capacidade técnica do executor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4420,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARAIBANO","numero_conta_executor":14682,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89722,"id_executor":54158,"cnpj_executor":"18291385000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SERRANA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2354,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA SERRANA","numero_conta_executor":52262,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96987,"id_executor":52524,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":" Construção de Calçadão no município de Florânia/RN (trecho da BR 226 – do pórtico entrada ao bairro Passagem das Flores).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":569965854,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88591,"id_executor":50725,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Pavimentação em Blocos de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Urupá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1496593.43,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":19933,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90525,"id_executor":52519,"cnpj_executor":"02070563000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil São Joao Batista, localizado na Avenida Três poderes s/n, zona urbana em Dois Irmaos do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569171029,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97373,"id_executor":59610,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos musicais para o Conservatório do Município de Juiz de Fora e aquisição de aparelhos de ar condicionado para escolas estaduais do Município de Matipó.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":301485.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27532,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88467,"id_executor":47670,"cnpj_executor":"01615882000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE","objeto_executor":"Uma vez que o objeto de execução veio indicado para (535 – Pavimentação) pelo parlamentar, cadastramos o plano de trabalho para (15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária).\n\nObjeto: Obra para execução da pavimentação da Estrada da Caieira (trecho até a Estrada da Pedreira), localizada no bairro Pedreira, no perímetro urbano do Município de Iguaba Grande/RJ.\n\n(Segue na aba Anexos indicação exata da localização)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":573529039,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91006,"id_executor":52557,"cnpj_executor":"87896882000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS","objeto_executor":" Iluminação do Estádio Municipal João M. de Azambuja Vieira - Campo de Futebol Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4432,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE ASSIS","numero_conta_executor":569446637,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96831,"id_executor":51028,"cnpj_executor":"05077102000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","objeto_executor":"Construção de 2 quadras esportivas no Município de Itupiranga/PA, cada uma com piso de concreto, muretas e alambrados como também de uma pequena praça integrada às quadras com piso de concreto, gramados e bancos. O projeto atende a Lei nº 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e as normas da ABNT NBR 9050, destinada a atividades esportivas, com previsão de rampas de acessibilidade. Localização: Quadra 01 = latitude - 5° 7'58.20\"S longitude - 49°20'50.24\"O; Quadra 02 = latitude - 5° 9'12.16\"S longitude - 49°23'9.08\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1044750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4533,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUPIRANGA","numero_conta_executor":28919,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87962,"id_executor":50194,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Aquisição de um (01) Caminhão versão 4x2, equipado com caçamba basculante de 6m³ com o intuito de prestar serviço de transporte de materiais minerais (pedra, areia, argila) das minas licenciadas ambientalmente da prefeitura, até os locais de deposição no leito de estradas vicinais em construção e/ou recuperação no município de Sant’Ana do Livramento/RS. \nConsiderando o problema a ser resolvido sob a perspectiva de interesse público (inciso I do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e art. 7°, inciso I da IN 40/2020), qual seja, a recuperação e manutenção das estradas rurais, fundamenta-se a necessidade da contratação para o fornecimento do equipamento e conforme a necessidade anual de atendimentos a produtores rurais, a aquisição de apenas um (01) Caminhão versão 4x2, equipado com caçamba basculante de 6m³ é insuficiente para o atendimento da nossa demanda, que será ampliada pela indicação da presente emenda especial. Os serviços prestados no âmbito da infraestrutura das estradas rurais viabilizará as condições de produção e o próprio escoamento da produção. Serão beneficiados pequenos e médios produtores rurais alocados ao longo da vasta área rural do município, que abrange atividades como pecuária, agricultura e viticultura, sendo uma parte significativa da economia local. \nO equipamento, objeto desta emenda especial é um veículo auto motor novo tipo caminhão, zero quilômetro, cor branca, de fabricação nacional, ano/modelo 2024/2025 ou superior; versão 4x2; motor a diesel de injeção direta com gerenciamento eletrônico; turbocooler, de seis (6) cilindros verticais em linha com potência mínima de 255 cv.; com volume de cilindrada de no mínimo 6,8 litros/6.800cm³,câmbio manual sincronizado com no mínimo seis (6) marchas a frente e uma a ré; cabine standard, devendo vir equipado com os seguintes acessórios mínimos: vidros elétricos; espelhos com regulagem elétrica; espelho de rampa e/ou de meio fio no lado direito; rádio digital com conexão Bluetooth e entrada USB; autofalantes; tomada 12 V no painel; tacógrafo eletrônico/digital com garantia de no mínimo 12 meses sem limites de quilometragem, equipado com caçamba basculante com capacidade de no mínimo 6m³; computador de bordo; piloto automático; direção hidráulica de série; banco do motorista com suspensão pneumática; ar condicionado; climatizador instalado na escotilha do teto da cabine; tomada de ar comprimido na cabine com pistola e mangueiras incluídas; freio a tambor com ABS; controles eletrônicos de frenagem, tração, estabilidade, aderência e partida em rampa; regulagem automática das lonas de freio; chave geral elétrica; sistema elétrico de vinte e quatro (24) volts; alarme sonoro de marcha ré; freio motor convencional; faróis de rodagem diurna - DRL; tanque de combustível plástico de no mínimo 200 litros de capacidade; rodas de ferro bitola 8.25 x 22.5; pneus novos bitola 275/80 R22.5 - radiais sem câmara, os do eixo traseiro devendo ter banda de rodagem com desenho tipo “borrachudo” (fora de estrada). Pesos e capacidades: peso bruto total (PBT) mínimo de 16.000 Kg, carga útil + carroceria de no mínimo 16.000 kg. \n O veículo deve ser entregue equipado com o implemento caçamba basculante construída em chapa de aço de no mínimo 8mm de espessura no assoalho, laterais com reforços do tipo costelas, abertura na tampa traseira basculante do tipo portão (opção de abertura lateral), pintura com acabamento anticorrosivo e duas demãos de tinta na cor do veículo, com lona para proteção e cobertura da carga, com capacidade volumétrica mínima para 6 m³ (seis metros cúbicos) de carga, com pistão hidráulico frontal e/ou inferior de levante, caixa de ferramentas, corote de água, sinalização lateral, faixas refletivas, para-choque e protetores laterais, e demais equipamentos obrigatórios por lei e conforme o código brasileiro de trânsito. \n\nO veículo deverá ser entregue emplacado, licenciado e com tanque cheio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":573478207,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87527,"id_executor":50199,"cnpj_executor":"15029783000103","nome_executor":"COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS","objeto_executor":"Realização de Documentário — Projeto “Além do Olhar: A Jornada da Inclusão no Autismo. Produzir um documentário de impacto social, cultural e educativo, promovendo conscientização e debate público sobre a inclusão de pessoas com TEA\nno estado do Piauí.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573442985,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86492,"id_executor":48491,"cnpj_executor":"14762001000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social, realizados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Bom Jardim/GO, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3019,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE GOIAS","numero_conta_executor":18103,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86736,"id_executor":50202,"cnpj_executor":"08809444000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHEM","objeto_executor":"Reforma e ampliação da quadra esportiva localizada no distrito de Boqueirão, município de Gurinhém/PB\n\nA intervenção tem como objetivo a reforma e ampliação da quadra esportiva existente em Boqueirão, no município de Gurinhém/PB, visando melhorar as condições de uso e ampliar as possibilidades de práticas esportivas, culturais e recreativas da comunidade local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":38215,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89936,"id_executor":52563,"cnpj_executor":"24850216000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRINCHA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas (Lua nova e Centro) no Município de Matrinchã/Go\nTipo de Pavimento: TSD com micro revestimento \n3500 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Brasil","numero_agencia_executor":2723,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":42532,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92935,"id_executor":52525,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":"Construção de Mirante Turístico, localizado no Santuário Nossa Senhora das Graças - zona urbana do município de Florânia/RN.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":569879349,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94624,"id_executor":52441,"cnpj_executor":"45291234000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLINA","objeto_executor":"Execução de Recapeamento da Pavimentação Asfaltica de vias urbanas do Município de Colina/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1180,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COLINA","numero_conta_executor":569300152,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94113,"id_executor":59612,"cnpj_executor":"82909409000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBITUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO ROÇA GRANDE, IMBITUBA/SC- Todas as metas previstas no projeto localizam-se integralmente dentro do perímetro urbano do Município de Imbituba/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1408,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IMBITUBA","numero_conta_executor":46967,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71660,"id_executor":27323,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Aquisição de uma plataforma elevatória e uma Lousa Digital para preparar um espaço acolhedor e acessível para pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida , como forma de melhorar a acessibilidade no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857623,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87419,"id_executor":48195,"cnpj_executor":"06554968000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI","objeto_executor":"Executar a construção do Portal de Entrada do Município, acesso principal da cidade, contemplando fundação, estrutura em alvenaria e/ou metálica, cobertura, revestimento, pintura e instalação de letreiro com identidade visual turística.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":33602,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85566,"id_executor":49854,"cnpj_executor":"08079402000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao incentivo e à prática de diferentes modalidades esportivas no município, visando apoiar atividades, projetos e eventos esportivos desenvolvidos pela administração pública, abrangendo esportes coletivos e individuais, no município de São Gonçalo do Amarante/RN.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3470,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DO AMARANTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86467,"id_executor":50200,"cnpj_executor":"01616171000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS","objeto_executor":"PROJETO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3825,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARMACAO DOS BUZIOS","numero_conta_executor":573063012,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90340,"id_executor":52529,"cnpj_executor":"31796097000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA","objeto_executor":"EXPANDIR O ACESSO À INTERNET EM REGIÕES DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, EM AREAS NÃO COBERTAS POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":761,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AFONSO CLAUDIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":13696,"id_executor":18811,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"Obra de pavimentação asfáltica com aquisição de máquinas e equipamentos e material permanente destinados à montagem da usina asfáltica municipal, para execução de obras e serviços em pavimentação, sendo: 01 tanque/reservatório estacionário para armazenagem de emulsão asfáltica de 15 mil litros - 01 espargidor de asfalto a frio rebocável - 01 vibro-acabadora de asfalto rebocável - 01 rolo compactador RCR-400t e aquisição de insumos para fabricação de massa asfáltica para pavimentação na zona rural (distrito de Medeiros dos Gerais e povoado do Passa Sete), sendo: emulsão asfáltica - pedra britada (brita 0) - pedra britada (pó-de-pedra);","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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deslocamentos para outras localidades. O empreendimento propiciará atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes e ações de prevenção e promoção da saúde, fortalecendo as ações da Estratégia de Saúde da Família.\n\nAs metas compreendem:\n\nConstrução de estrutura física conforme padrões do Ministério da Saúde, com ambientes administrativos, consultórios, sala de vacina, farmácia, recepção, sanitários e área de convivência;\n\nImplantação de rede elétrica, hidráulica e sanitária completa;\n\nInstalação de equipamentos e mobiliários básicos necessários ao funcionamento da unidade;\n\nEntrega da unidade pronta para uso, devidamente adequada às normas técnicas e de acessibilidade.\n\nOs recursos provenientes do convênio serão integralmente aplicados na execução das etapas de construção civil, aquisição de materiais e serviços técnicos necessários ao empreendimento. Ressalta-se que, caso o valor total da obra venha a superar o montante repassado, o Município de Biritinga assegura a complementação financeira com recursos do Tesouro Municipal, garantindo a plena execução do objeto conforme o projeto aprovado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":225,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":89516,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91983,"id_executor":52443,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Evento em comemoração aos 65 anos de fundação do Povoado de São Bartolomeu, aliado à tradicional festa do Santo Padroeiro, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na praça central — único espaço público do povoado.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86182,"id_executor":47752,"cnpj_executor":"01915313000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA","objeto_executor":"Custeio e manutenção da rede de iluminação pública no perímetro urbano de Fazenda Nova/GO, contemplando aquisição de lâmpadas LED, suportes e cabeamento elétrico, garantindo a continuidade do serviço à população.\n\n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2057,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FAZENDA NOVA","numero_conta_executor":16545,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17338,"id_executor":13303,"cnpj_executor":"95680831000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS","objeto_executor":"- Meta 01): Aporte em Contrapartida para Aquisição Retroescavadeira\n- Meta 02): Valor integral para Construção de cobertura em estrutura metálica sobre Quadra de Esportes, com 761,14 m², localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, 07-A\n- Meta 03): Valor Parcial na Aquisição de equipamentos (energia solar), na Vila Rural II Sebastião Coelho do Carmo\n- Meta 04) Aporte em Contrapartida da Obra de Infraestrutura do Complexo Esportivo “Julio Pinheiro da Silva”, na sede de Lidianópolis, com 13.000,00 m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":575863254,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86851,"id_executor":50207,"cnpj_executor":"79151312000156","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA","objeto_executor":"Reforma de um Ginásio da Universidade Estadual de Maringá, especificamente a manutenção e substituição do piso do Bloco M7, com fornecimento e instalação de piso modular indoor para uso esportivo e recreativo.","vl_custeio_executor":425700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16076,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92394,"id_executor":52526,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":"Construção de Praça situada na Rua Bernardo Bezerra, Bairro Passagem das Flores, zona urbana do município de Florânia/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":87545,"id_executor":47552,"cnpj_executor":"14196703000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERROLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SERROLANDIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2684,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERROLANDIA","numero_conta_executor":20168,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91824,"id_executor":54162,"cnpj_executor":"08865644000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAAPORA","objeto_executor":"Construção de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de Caaporã - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1033,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ARMAS","numero_conta_executor":569487078,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88822,"id_executor":59613,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Ver Melhor, Viver Melhor. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa de Ação: 10.301.0015.2118.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 706 – Trans. Esp. Ficha: 1085.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569300119,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92152,"id_executor":55470,"cnpj_executor":"01832476000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATINS","objeto_executor":"LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA PALCO E SOM\nO EVENTO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 25 DE JULHO DE 2026, COM UM PUBLICO ESTIMADO 8.000 PESSOAS.\nJUSTIFICAMOS QUE EVENTO DESTA NATUREZA É VOLTADO O TURISTA QUE RETORNA TODA TEMPORADA\nRESULTADO ESPERADO: FOMENTAR O COMERCIO LOCAL E SATISFAZER O TURISTA EXTERNO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTO SAO JOAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88551,"id_executor":50180,"cnpj_executor":"01619207000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de cozinha, bens classificados como materiais permanentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":573442809,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88316,"id_executor":49497,"cnpj_executor":"12356879000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL OLAVO MARCHANTE. (COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 9º24\"32.3'' S/ 36º37'51.2''W). ENDEREÇO DA OBRA: RUA MIGUEL MONTEIRO, CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.\n\nDESCRIÇÃO DA OBRA: (ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 2333,35 M² - CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA ANEXADA)\n1- CONSTRUÇÃO DE NOVA FACHADA;\n2- CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL;\n3- IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE;\n4- CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA E INTERAÇÃO;\n6- CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS;\n7- REFORMA DE TODOS OS BOX DE VENDA DE PRODUTOS;\n8- NOVO SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA E ALTA TENSÃO COM ILUMINÇÃO NOVA E MODERNA;\n9- NOVO SISTEMA DE ESGOTO;\n10- NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS;\n11- NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO;\n12- NOVO PAISAGISMO;\n13- CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DO MERCADO;\n14- DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PISOS;\n15- CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DOS INDIOS","numero_conta_executor":573478079,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85970,"id_executor":48582,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Realização de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Serafina Corrêa/RS, com a finalidade de garantir o custeio, continuidade e a qualificação dos serviços ofertados na Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com os princípios do SUS e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, nos termos do art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, sem aplicação em despesas de pessoal. A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção, visando garantir o acesso oportuno, resolutivo e contínuo aos serviços de saúde para a população do município.\nA aplicação dos recursos tem como objetivo o atingimento de metas elencadas nas diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e na PAS (Programação Anual de Saúde), constate no Sitio eletrônico municipal www.serafinacorrea.rs.gov.br.\nDIRETRIZ 1 - Qualificação da Rede de Atenção à Saúde\nObjetivo 1 - Fortalecer a Atenção Básica em Saúde como coordenadora do cuidado e\nordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS).\nSerão destinados recursos para a compra de insumos e materiais ambulatoriais (materiais para curativos, pequenos procedimentos, Equipamentos de Proteção Individual, soluções injetáveis dentre outros).\nCNES:\n7169787\tUBS ESF APARECIDA RICARDO VIVIAN\tPREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA\n6478182\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERAFINA CORREA\t\n2259990\tCENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREA\t\n3091163\tUBS ESF SANTIN\t\n7100493\tUBS ESF PLANALTO\n2260026\tUBS ESF GRAMADINHO UBS DR CARLOS ALBERTO BENINCA\t\n2260018\tPOSTO DE SAUDE SILVA JARDIM","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":573551478,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93737,"id_executor":52452,"cnpj_executor":"06553978000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal na comunidade carreiras em área rural, no Município de Campinas do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":40049,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88919,"id_executor":52527,"cnpj_executor":"08181562000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORANIA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura viária urbana no município de Florânia/RN. (Asfalto)","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":569563086,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96619,"id_executor":51042,"cnpj_executor":"45135530000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico, Galeria de águas pluviais, sinalização viária, calçadas e acessibilidade no perímetro urbano da cidade de Santa Albertina, reconhecido pela Lei nº 388 de 17/05/2005.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":15317,"id_executor":4993,"cnpj_executor":"87612800000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES DE MAIO","objeto_executor":"Prestação de serviço para execução de revitalização das\nPraças do Bairro Jardim das Acácias, Bairro Oriental, Bairro Castelo Branco, Distrito de Manchinha, e manutenção do poliesportivo municipal, neste município.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":575864165,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97866,"id_executor":54163,"cnpj_executor":"18179226000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUIUNA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA DO BAIRRO DAS AREIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPUIUNA - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1442,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CALDAS","numero_conta_executor":569171258,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37883,"id_executor":18164,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Reforma do passeio no entorno do Bosque dos Capuchinhos, como troca de pavimentação e vegetação com uma área total de 947m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857858,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97470,"id_executor":54177,"cnpj_executor":"05171699000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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asfáltica em aproximadamente 150 m de extensão na Estrada Municipal São João Batista, no distrito de Forqueta, via que dá acesso a propriedades rurais de diversas localidades, incluindo a Localidade de São João, sendo estratégica para o escoamento da produção primária, com a finalidade de melhorar a mobilidade rural e beneficiar diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, fomentando o setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":568927595,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93945,"id_executor":51992,"cnpj_executor":"17935388000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREACU","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural do bairro do Timbó, no município de Careaçu/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":30184,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85721,"id_executor":50002,"cnpj_executor":"12321353000172","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO","objeto_executor":"\n\nAquisição de medicamentos essenciais para tratamentos de doenças comuns da população atendida pela APS (como hipertensão, diabetes, entre outros). Essas aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Fernecimento desse medicamento será na UBS centro CNES 2665980.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4440,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"POUSO REDONDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88429,"id_executor":50217,"cnpj_executor":"25063918000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA CANTORA ELAINE DE JESUS E KEMILLY SANTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 PARA APRESENTAÇÃO NA XXIII CAVALGADA E AS COMEMORAÇÕES DO 34º DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92491,"id_executor":59616,"cnpj_executor":"01123678000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","objeto_executor":"Aquisição de Brinquedos para Creche da Educação Infantil no município de Nova Veneza - GO","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3438,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NEROPOLIS","numero_conta_executor":569043728,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91164,"id_executor":54156,"cnpj_executor":"08546103000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAUNA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO DA AVENIDA JERÔNIMO ROSADO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2828,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BARAUNA","numero_conta_executor":29659,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89315,"id_executor":52573,"cnpj_executor":"87613477000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERECHIM","objeto_executor":"Gestão dos Serviços da Proteção Social Básica. Aquisição de Equipamentos e veículo.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96304,"id_executor":54181,"cnpj_executor":"18363960000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS","objeto_executor":"663 - Pavimentação: Adequação De Vias localizadas dentro do perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4581,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BONFIM","numero_conta_executor":17100,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97452,"id_executor":54157,"cnpj_executor":"01612360000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA","objeto_executor":"Pavimentação em Estrada Vicinal para escoamento da produção agrícola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1735,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAPANEMA-PA","numero_conta_executor":56632,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93089,"id_executor":54176,"cnpj_executor":"04092680000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA EMEIEF MARIA JOSÉ ESCOBAR\nEndereço: Avenida Belém com a Rua Pará- Bairro Nova Pimenta -Pimenta Bueno","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2783,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":569372123,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90602,"id_executor":56371,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Implantação de Laboratório de apoio ao ecossistema de inovação do estado do Acre.\n\n\nOs laboratórios pretendidos compreende os seguintes componentes:\n\nLaboratório de Informática:\nEste setor combina alto desempenho para processamento gráfico com produtividade administrativa. O Notebook Gamer é o centro das atenções, equipado com processadores robustos e placas de vídeo dedicadas para rodar softwares de renderização, edição de vídeo ou jogos competitivos. Já o Notebook de Escritório foca na eficiência de tarefas cotidianas, como navegação, planilhas e gestão de sistemas, garantindo um suporte estável para a operação do laboratório. O projeto prevê a aquisição de 12 notebooks gamer e 10 notebooks de escritório.\n\nLaboratório de Fabricação Digital:\nUma área voltada para transformar designs virtuais em objetos físicos através de diversas tecnologias. A Impressora 3D FDM utiliza filamentos plásticos para criar protótipos funcionais e peças de uso geral de forma rápida. Para detalhes minuciosos e acabamento liso, utiliza-se a Impressora 3D de Resina (SLA), que exige obrigatoriamente a Máquina de Lavagem e Cura para finalizar o processo químico das peças. Na parte de corte, a Cortadora a Laser CO2 permite trabalhar com materiais como MDF e acrílico com extrema precisão, enquanto a CNC Router é utilizada para usinar e esculpir projetos de médio porte em materiais mais densos, como madeira e plásticos técnicos.\nO projeto prevê a aquisição de 3 impressoras 3D FDM, 1 impressora 3D de resina (SLA), 1 Máquina de Lavagem e Cura, 1 Cortadora a Laser CO2 e 1 CNC Router.\n\nFerramentas e Montagem:\nO suporte mecânico para finalização de projetos e manutenção do espaço. A Furadeira de Bancada oferece furos perfeitamente perpendiculares e precisos em peças sólidas. Para mobilidade e rapidez em montagens, o Kit de Parafusadeira/Furadeira a Bateria é essencial, complementado pelo Jogo de Ferramentas Manuais, que traz chaves e utensílios básicos para ajustes finos, reparos e montagem de componentes eletrônicos ou estruturas.\nO projeto prevê a aquisição de 1 furadeira de bancada, 2 kits de parafusadeira/furadeira a bateria e 3 jogos de ferramentas manuais.\n\nTela Interativa:\nA Tela Interativa (75 a 86 polegadas) atua como o hub de comunicação do espaço. É um display de grande formato sensível ao toque que substitui projetores e quadros brancos, permitindo apresentações dinâmicas, colaboração em tempo real sobre projetos digitais e espelhamento de notebooks para ensino e demonstrações técnicas. O projeto prevê a aquisição de 2 Telas Interativas, entre 75 e 86 polegadas, touch screen.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569171405,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92871,"id_executor":54170,"cnpj_executor":"88702089000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANAMBI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 2 CAMPOS DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICIPIO DE PANAMBI/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569487424,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93371,"id_executor":54166,"cnpj_executor":"08143026000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa de Pedras/RN. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2008,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":569300023,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91557,"id_executor":59605,"cnpj_executor":"01612492000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO","objeto_executor":"Execução de obras de recapeamento em CBUQ sobre paralelepípedo em 3.700 m² da Avenida Januária, Centro, localizada na sede do Município de Cônego Marinho/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63864,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90441,"id_executor":52528,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública em lâmpadas de led na área urbana da cidade de Canindé de São Francisco","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":569836066,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94639,"id_executor":52556,"cnpj_executor":"45671120000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEL VIÁRIO \"ÂNGELO FAULIN\" - Sendo 453 m² localizado no perímetro urbano do município de Dois Córregos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4205,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DOIS CORREGOS","numero_conta_executor":569610316,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95786,"id_executor":59627,"cnpj_executor":"82939414000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","objeto_executor":"Pavimentar a Avenida Coronel Rupp no Bairro, sendo da Rua Severiano Guerreiro até a Rua Santa Catarina, no Bairro Centro dentro do Perímetro Urbano do Município de Catanduvas/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3554,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CIDADE DE CATANDUVAS","numero_conta_executor":569300197,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97188,"id_executor":59644,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Ampliação do mercado municipal de Montes Claros/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569171296,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85601,"id_executor":49104,"cnpj_executor":"13672605000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNA","objeto_executor":"Aquisição de Máquina Agrícola – Retroescavadeira sobre rodas com carreadeira, tração 4 x 4, novo, zero hora, zero km, potência mínima de cv 72hp, peso operacional mínimo de 7140 kg, capacidade mínima da carregadeira de 0,79 m3 e da retroescavadeira mínima de 0,8 m3, profudindade de escavação máxima de 4,50 m. Beneficiamento de aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentas) famílias do município de Una-Ba, abrangendo principalmente os pequenos produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":999,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UNA","numero_conta_executor":31113,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93420,"id_executor":52429,"cnpj_executor":"46352746000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA","objeto_executor":"Aquisiçao de veículo conforme rol da portaria MDS 47/2025 para atendimento dos serviços socioassistenciais - Gestão e Controle Social do Suas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":167,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRAGANCA PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87961,"id_executor":50211,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"107 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97251,"id_executor":58508,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"O projeto tem como objeto a construção de uma creche destinada ao atendimento de crianças na primeira infância (de 0 a 5 anos), oferecendo um espaço seguro, adequado e estimulante para o desenvolvimento integral infantil. A estrutura da creche será composta por salas de atividades, berçário, fraldário, refeitório, cozinha, área administrativa, sanitários adaptados, espaço externo para recreação e áreas de convivência. O projeto deverá seguir as normas técnicas de segurança, acessibilidade e higiene, garantindo conforto e bem-estar às crianças e aos profissionais.\nA unidade será planejada para atender à demanda da comunidade local, no bairro Aririú , no município de Palhoça , contribuindo para a ampliação do acesso à educação infantil de qualidade a comunidade .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2383,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PALHOCA","numero_conta_executor":67561,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85719,"id_executor":48775,"cnpj_executor":"10559943000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA","objeto_executor":"Ampliação das ações de atenção básica em saúde\n\nUnidades Básicas CNES 2436531 - Sede do Município e 2436558 - Distrito de Nova Estrela","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":573442916,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87483,"id_executor":47660,"cnpj_executor":"08110991000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE GALINHOS","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde - Pequeno Porte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4884,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUAMARE","numero_conta_executor":573442884,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94601,"id_executor":55579,"cnpj_executor":"83074294000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS","objeto_executor":"Construção de passarela de pedestres sobre o Rio do Peixe na área urbana do município de Rio das Antas/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5219,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO DAS ANTAS","numero_conta_executor":9776,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88287,"id_executor":50218,"cnpj_executor":"11433441000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes, no valor de R$ 396.000,00, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município de Taió/SC, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura da Atenção Primária à Saúde. Os equipamentos a serem adquiridos visam qualificar o funcionamento das unidades, melhorar as condições de trabalho das equipes de saúde e ampliar a capacidade de atendimento à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a legislação vigente aplicável às contratações públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":572850556,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41539,"id_executor":22692,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Construção do Canil em Cruzeiro do Sul -AC - Quartel do 6º BPM - Segue no anexo o projeto arquitetônico para conferência da metragem \n\n A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Acre, executa no Estado do Acre mais de oitenta por centos física principalmente as estruturantes, com isso esclarece a compatibilidade do objeto deste plano de ação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":333696.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86984,"id_executor":49794,"cnpj_executor":"08158198000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICOSA","objeto_executor":"Custear a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Material de Consumo e Serviços de Terceiros – Pessoa Física: (Oficineiros).\n\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":573395185,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85875,"id_executor":50219,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2079000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EUCLIDES DA CUNHA","numero_conta_executor":55793,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88669,"id_executor":52448,"cnpj_executor":"06553663000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAES LANDIM","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Mosquito e Abelha Branca, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poços com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 2536 metros e ligações domiciliares para atender 430 famílias. \nCoordenadas da localidade Mosquito: LATITUDE: 7°52'29.67\"S / LONGITUDE: 42°18'20.09\"O \nCoordenadas da localidade Abelha Branca: LATITUDE: 7°51'57.67\"S / LONGITUDE: 42°15'32.41\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7235,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA SIMPLICIO MENDES, PI","numero_conta_executor":569528796,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86706,"id_executor":47792,"cnpj_executor":"08084691000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAU","objeto_executor":"Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP. O Custeio do PAP é um incentivo financeiro do SUS que visa apoiar o custeio da atenção primária.\nSerá utilizado para material de consumo (medicamentos injetáveis, combustível, material odontológico e demais insumos utilizados na UBS), será utilizado também para serviços de Pessoa Jurídica.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":573503544,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85981,"id_executor":50221,"cnpj_executor":"11700992000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) Veiculo tipo Pick Up","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14507,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97947,"id_executor":50849,"cnpj_executor":"66229626000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS","objeto_executor":"Encascalhamento de Estradas Vicinais em Área Rural nos Corregos dos Correa, Corrego da Conquista, Corrego do Oriente, Corrego dos Pedrosas, Corrego Paraoepeba e Corrego da Penha no Município de Entre Folhas-MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85838,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88872,"id_executor":54970,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"Realização do evento da 20ª edição do CARNAVASSIS – Carnaval Fora de Época da Tríplice Fronteira, em comemoração ao Aniversário de 50 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Assis Brasil/AC, mediante contratação de empresa especializada para execução de um show musical, com fornecimento de estrutura completa.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569260534,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85963,"id_executor":49599,"cnpj_executor":"92902055000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL","objeto_executor":"Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, como salários, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":573443176,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93777,"id_executor":52567,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão Basculante (com báscula de 6m³ compactados)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":19044,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96828,"id_executor":56653,"cnpj_executor":"05191333000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","objeto_executor":"A pavimentação asfáltica da vicinal da Vila Santa Maria do Icatu, irá permitir superar as limitações impostas pelo chão batido atual, como atoleiros, poeira, erosão e os custos elevados de manutenção constante. Será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, garantindo o direito de ir e vir, o escoamento eficiente da produção agrícola e o acesso a serviços básicos (saúde e educação) durante todo o ano. A execução do objeto justifica-se principalmente pelo fato de haver um número elevado de veículos particulares, de carga, transporte escolar e moradores da referida comunidade e entorno, que utilizam a vicinal. Assim, o objeto em questão prevê a execução de 4,30 km de pavimentação asfáltica, a fim de promover o desenvolvimento de infraestrutura local com o impacto social direto na Vila Santa Maria do Icatu e comunidades adjacentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4526,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPE MIRI","numero_conta_executor":569171079,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86907,"id_executor":50210,"cnpj_executor":"46634564000187","nome_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI","objeto_executor":"DIRETRIZ Nº 8 - Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, de modo a considerar os determinantes sociais, atendendo às questões culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e geração e de ciclos de vida, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada e a consolidação das redes regionalizadas de atenção integral às pessoas no território. Justificativa\n– Unidade Beneficiada – Secretaria Municipal da Saúde de Tatuí CNES 2042657\n– Exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada)\nA Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta, apresentar justificativa para a destinação de emenda parlamentar voltada ao custeio de exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada), essenciais para o acompanhamento diagnóstico e terapêutico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).\nO município registra um aumento expressivo de encaminhamentos oriundos da Atenção Primária, bem como da ampliação do acesso às consultas especializadas. Atualmente, a rede municipal enfrenta limitações orçamentárias para garantir a oferta adequada e contínua desses exames, que são determinantes para diagnóstico precoce, condução terapêutica segura e redução de internações evitáveis.\nAlém disso, a crescente prevalência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças endócrinas, cardiológicas e reumatológicas, exige maior volume de exames específicos, tais como perfil hormonal, imunológicos, marcadores inflamatórios, função renal e hepática, entre outros.\nA disponibilização de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá:\n•\tAmpliação da oferta de exames laboratoriais especializados, reduzindo filas e tempo de espera;\n•\tMelhoria da resolutividade da Atenção Especializada, garantindo suporte diagnóstico adequado;\n•\tAprimoramento das linhas de cuidado e do acompanhamento longitudinal dos pacientes;\n•\tRedução de agravos e de custos assistenciais, com impacto direto na prevenção de complicações e internações;\n•\tFortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo atendimento integral, humanizado e de qualidade.\nDiante do exposto, torna-se fundamental a concessão da emenda parlamentar solicitada, para assegurar a continuidade dos serviços, a integralidade do cuidado e o atendimento qualificado à população usuária do SUS.\n– Exames de Imagem de média complexidade (Atenção Especializada)\nA Atenção Especializada em Saúde exige a oferta de exames de imagem que garantam diagnóstico preciso, seguro e em tempo oportuno. No entanto, os municípios enfrentam limitações orçamentárias para a manutenção e ampliação desses serviços, resultando em filas, demora no diagnóstico e dificuldade de acesso dos pacientes às investigações necessárias para a continuidade do cuidado.\nDiante desse cenário, a destinação da emenda parlamentar para a realização de exames de imagem — tais como ultrassonografias, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e exames correlatos — é fundamental para fortalecer a rede de Atenção Especializada. Os recursos possibilitarão ampliar a oferta, reduzir a demanda reprimida, aprimorar a resolutividade das unidades de saúde e garantir maior eficiência na linha de cuidado dos pacientes, especialmente aqueles com doenças crônicas, gestantes, idosos e usuários com condições que exigem diagnóstico rápido para definição terapêutica.\nO custeio contribuirá diretamente para:\n•\tRedução das filas e dos tempos de espera\n•\tMelhoria da capacidade diagnóstica da rede municipal\n•\tAumento da resolutividade das Unidades de Saúde e dos serviços especializados\n•\tAprimoramento da continuidade do cuidado, evitando agravamentos e internações\n•\tFortalecimento da Atenção Especializada, conforme diretrizes do SUS\nAssim, a emenda parlamentar se apresenta como instrumento essencial para garantir acesso equitativo, qualificado e eficiente aos exames de imagem, promovendo cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde da população.\nInformação complementar: Conselho Municipal de Saúde de Tatuí e-mail: cmst@tatui.sp.gov.br","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":359,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TATUI","numero_conta_executor":573107623,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92320,"id_executor":55004,"cnpj_executor":"17005216000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACUCENA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PREMOLDADOS DE CONCRETO DE 2680M2 DA RUA SANTA BEATRIZ E SANTA TEREZINHA DO DISTRITO DE NAQUE NANUQUE, PERÍMETRO URBANO, MUNICIPIO DE AÇUCENA-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4625,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BELO ORIENTE","numero_conta_executor":28964,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94062,"id_executor":52562,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente da E.M. Agostino Bragagnolo, Monte Bérico","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569794486,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91161,"id_executor":54159,"cnpj_executor":"08088254000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada ligando a comunidade Espera, Zona Rural, ao Centro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1106,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PARELHAS","numero_conta_executor":42855,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91511,"id_executor":52530,"cnpj_executor":"31796097000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA","objeto_executor":"Aquisição de veículo pick-up e implementos para atendimento a agricultura familiar do Município de Laranja da Terra/ES.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":761,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AFONSO CLAUDIO","numero_conta_executor":30845,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85728,"id_executor":50071,"cnpj_executor":"11398545000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHA","objeto_executor":"O Município de Forquilha, localizado no Estado do Ceará, com população estimada em 24.173 habitantes (IBGE, 2024), reafirma seu compromisso com a promoção da inclusão social e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. Nesse contexto, destaca-se o Projeto “Meu Mundo Azul”, uma iniciativa inovadora que desde maio de 2025 vem transformando a vida de inúmeras crianças e suas famílias por meio de atendimentos multiprofissionais e humanizados.\n\nO município de Forquilha está inserido na 11° Região de Saúde do Ceará, A Região de Sobral, sendo município adscrito junto dos municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Groairas, Hidrolândia, Irauçuba, Ipú, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Uruoca e Varjota.\n\nO projeto dispõe de uma equipe técnica especializada que oferece acompanhamento contínuo nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psiquiatria e Neurologia, constituindo-se em um espaço de cuidado integral e de estímulo ao desenvolvimento global das crianças. \n\nEntretanto, um dos grandes desafios enfrentados pelas famílias forquilhenses é o deslocamento até a unidade de atendimento, sobretudo para aquelas residentes na zona rural ou em áreas mais afastadas do perímetro urbano. Muitas dessas crianças dependem exclusivamente do transporte público municipal ou da disponibilidade dos familiares, o que compromete a assiduidade e a continuidade dos tratamentos, fatores essenciais para a evolução clínica e social dos pacientes com TEA e outras necessidades especiais.\n\nDessa forma, a Aquisição de uma Van para a Secretaria Municipal de Saúde de Forquilha (CNES 0280089), por meio da destinação do recurso no valor de R$ 356.400,00, constitui medida de extrema relevância e impacto social. O veículo será utilizado prioritariamente para o transporte seguro e digno das crianças assistidas pelo Projeto “Meu Mundo Azul”, assegurando o acesso regular aos atendimentos especializados, às terapias multidisciplinares e às ações educativas e de socialização promovidas pela equipe. Essa medida é necessária para a qualificação do serviço para os pacientes que possuem necessidade de transporte para continuar recebendo o tratamento adequado. \n\nAlém de facilitar o acesso aos serviços de saúde, a iniciativa contribuirá diretamente para ampliar a inclusão social de crianças com TEA e demais condições neurodivergentes, reduzir desigualdades territoriais, especialmente entre zona urbana e rural; garantir a continuidade do cuidado, fundamental para o desenvolvimento neuropsicomotor e cognitivo; apoiar as famílias, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade e promover maior eficiência nas políticas de saúde e assistência social voltadas às pessoas com deficiência.\n\nDesse modo, a presente proposta converge diretamente com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde ao materializar os princípios de equidade e acesso universal, eliminando barreiras geográficas que segregam a população da zona rural e garantindo que o cuidado especializado chegue a quem mais precisa em tempo oportuno. Ao viabilizar o deslocamento seguro e digno das crianças com transtorno do espectro autista, a iniciativa assegura a continuidade do cuidado e a adesão terapêutica essenciais para a resolutividade clínica, evitando a fragmentação do tratamento e o desperdício de recursos públicos causado pelo absenteísmo. Dessa forma, o investimento fortalece a regionalização e a humanização do SUS, integrando o suporte logístico às linhas de cuidado multiprofissionais e consolidando a assistência especializada não apenas como um serviço isolado, mas como uma rede de proteção social eficiente e centrada na dignidade da pessoa humana.\n\nEm síntese, o investimento proposto representa não apenas a aquisição de um veículo, mas a consolidação de um instrumento de cidadania, acessibilidade e dignidade humana, refletindo o compromisso do Município de Forquilha com uma sociedade mais inclusiva, justa e solidária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":356400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3919,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORQUILHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":35383,"id_executor":24793,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Pavimentação das ruas: Helmuth Gressler, Alfredo Losch, Luiz Toniazzo, Pedro Rodrigues, Karlos Walter e Prof. Francisco da Silva no Bairro Tancredo Neves","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857858,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93778,"id_executor":52574,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Obras de Drenagem Urbana no bairro Cidade Nova no município de São Tiago/MG. (Perímetro urbano)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":19023,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88475,"id_executor":50126,"cnpj_executor":"44925691000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA","objeto_executor":"Aquisição de aproximadamente 52 aparelhos de climatização (ar-condicionado) na Escola Municipal Octaviano José Corrêa, localizada na Rua Prof. Stélio Machado – Centro, Flórida Paulista/SP. CRECHE MUNICIPAL\nRUA BELIZARIO GARCIA, 379, CENTRO, FLÓRIDA PAULISTA, CEP: 17.830-023 EMEFEI MARIANA MILITÃO RONDON\nAVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 462, INDAIA DO AGUAPEI, FLÓRIDA PAULISTA, CEP: 17.845-028 e EMEI DAVI LUCCA BERNARDES RUA EITE KURITA, 477, CENTRO, FLÓRIDA PAULISTA, CEP: 17.830-045 Sendo 7 unidades de 12 mil Btus, 36 unidades de 24 mil btus, 4 unidades de 30 mil btus e 5 unidades climatizador de vazão de ar de 57.000 m³/h, conforme planilha no anexo. \nA demanda elétrica total é de 116,5 kVA, com infraestrutura elétrica dimensionada para suportar a carga, incluindo cabos de 70 mm², aterramento de 35 mm², disjuntor geral de 200A e conformidade com as normas ABNT NBR 5410:2004, NR-10 e padrões da concessionária ELEKTRO-SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":920,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FLORIDA PAULISTA","numero_conta_executor":24606,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86271,"id_executor":48280,"cnpj_executor":"04144150000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE XINGUARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL) PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO E MONTE CASTELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.","vl_custeio_executor":652902.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3576,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":573478018,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86804,"id_executor":50213,"cnpj_executor":"83102616000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALANTA","objeto_executor":"Ampliação de 446,96 m² do Centro de Múltiplo Uso Municipal, Localizado na Localidade de Vila Gropp, Município de Atalanta SC.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5310,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ATALANTA","numero_conta_executor":8723,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91984,"id_executor":52449,"cnpj_executor":"01138122000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALINA","objeto_executor":"Reforma do Centro Comunitário localizdo no Setro Belvedere","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3369,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISTALINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86083,"id_executor":48698,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"Aquisição de aproximadamente 2.100 m³ de brita destinada à manutenção de estradas vicinais, com aplicação em revestimento primário, em aproximadamente 35 km de vias rurais, com pista de rolamento de 3,00 metros de largura e camada média de 3 cm de espessura.\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":573478199,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97801,"id_executor":54182,"cnpj_executor":"08999682000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","objeto_executor":"Construção de 03 Passagens Molhadas nos Sítios Buique, Poço Cavalo e Curral Velho, Localizados na Zona Rural do Município de São José da Lagoa Tapada - PB , objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":67291,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97347,"id_executor":58394,"cnpj_executor":"83102269000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Calixto Pereira Lima","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DO SUL","numero_conta_executor":43080,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90705,"id_executor":52453,"cnpj_executor":"01788082000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE EDEIA","objeto_executor":"Iluminação Pública, perímetro urbano - Setor Sandoval e Setor Sol Nascente no Município de Edeia/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4475,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INDIARA","numero_conta_executor":569836031,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97588,"id_executor":52564,"cnpj_executor":"14136816000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRAL","objeto_executor":"Pavimentação em Intertravados em Vias Publicas no Bairro Vila Amoc Sede do Municipio de Central.\nLocalização 11º08'06.35 S 42º06'03.25\"W.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":569794456,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88782,"id_executor":58432,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Reforma e revitalização do calçadão municipal localizado na Rua Getúlio Vargas, na zona urbana do Município de Nossa Senhora das Dores/SE.\n","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88448,"id_executor":48295,"cnpj_executor":"01614112000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELTERRA","objeto_executor":"Implantação do Aterro Sanitário do Município de Belterra - Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":130,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTAREM","numero_conta_executor":139466,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86836,"id_executor":49624,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de livros didáticos pedagógicos para as etapas dos anos iniciais do ensino fundamental do município de Rio do Sul.","vl_custeio_executor":203940.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":276,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":81912,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91382,"id_executor":56308,"cnpj_executor":"17782616000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO VERDE","objeto_executor":"Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Mato Verde/MG, a ser implantado na Praça Santo Antônio, no centro da cidade, em ponto estratégico com potencial de atração de visitantes. O espaço será destinado à exposição e comercialização de produtos típicos, artesanato local e gastronomia regional, contribuindo para o fortalecimento da atividade turística e da economia criativa.\n\nA intervenção consiste na execução de obra de engenharia para implantação de edificação pública com área aproximada de 3.000 m², contemplando serviços preliminares, movimentação de terra, execução de fundações, estrutura e contenções, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de esgotamento sanitário, fechamentos, revestimentos, cobertura, acabamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, incluindo áreas de circulação e convivência.\n\nO equipamento será estruturado para atender visitantes e produtores locais, promovendo a valorização cultural, ampliando a atratividade turística do município e incentivando a geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28616,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98022,"id_executor":56443,"cnpj_executor":"11361854000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO","objeto_executor":"Pavimentação do trecho 01, da estrada que liga Frei Miguelinho ao Sítio Gavião, na zona urbana do Município, com as seguintes coordenadas geográficas: P1 -7.943461, -35.918193 ; -7.944930, -35.910046.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TORITAMA","numero_conta_executor":29495,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93034,"id_executor":51236,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"O 2º PRÉ-DNJ – DIA NACIONAL DE JOVENS constitui uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais do município, inclusive com Lei Municipal criando esse dia de comemoração da fé, reunindo fiéis, visitantes e comunidades da região com público estimado em 4000 pessoas. O evento será realizado no dia 10 de outubro de 2026, promove a fé, preserva tradições religiosas e culturais, além de impulsionar a economia local por meio do comércio informal, turismo e serviços. A realização dos festejos também fortalece a identidade cultural e religiosa da população, contribuindo para a integração social e valorização das tradições locais.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569171268,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88490,"id_executor":49969,"cnpj_executor":"92123918000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE REAL","objeto_executor":"Ampliação da EMEF Tiradentes com a construção de três salas de aula, circulção e banheiros.\nA emenda será destinada a ampliação em escola de ensino fiundamental pois o municípío não possui escola de ensino médio para destinação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":573503695,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19772,"id_executor":4499,"cnpj_executor":"76288760000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS\nO objeto do presente Contrato é contratação de empresa para execução de pavimentação de vias\nurbanas, reconstrução de pavimento e recape asfáltico, em CBUQ, incluindo os serviços preliminares;\ndemolições; terraplenagem; drenagem; meio-fio, mureta e sarjeta; base; imprimação com emulsão;\npintura de ligação com emulsão; revestimento; paisagismo e urbanização; sinalização de trânsito;\ninstalações elétricas; ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual, na cidade de Rolândia –\nPR. sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos,\nespecificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Tomada de Preço 005/2023,\ndevidamente homologada em 02/05/2023 fornecida pelo CONTRATANTE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":404,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ROLANDIA","numero_conta_executor":575865721,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93701,"id_executor":52450,"cnpj_executor":"41522277000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI","objeto_executor":"Serviços de engenharia de pavimentação em estradas vicinais de 2.000 m², divididos nas Vilas Jacaré e Água Fria, do município de Cabeceiras do Piauí/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":46256,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86910,"id_executor":50118,"cnpj_executor":"45192564000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVEIRAS","objeto_executor":"OBJETO 1- Aquisição de combustível tipo Diesel S-10 que será destinado aos veículos caminhões e equipamentos Patrol e Retroescavadeira, para complementação dos custos de combustíveis imprescindíveis, na execução dos serviços de reparação dos pontos críticos das estradas vicinais rurais de acesso aos Bairros do município de Silveiras. \n\nOBJETO 2- Aquisição de combustível tipo Diesel Comum que será destinado aos veículos caminhões, para complementação dos custos de combustíveis imprescindíveis, na execução dos serviços de reparação dos pontos críticos das estradas vicinais rurais de acesso aos Bairros do município de Silveiras.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3029,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA PAULISTA","numero_conta_executor":37404,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96062,"id_executor":52560,"cnpj_executor":"24850216000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATRINCHA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas no Municipio de Matrincha/Go\nSetor Bela vista\nTipo de Pavimento: CBUQ\nMetragem: 3500 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":676600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3916,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MATRINCHA","numero_conta_executor":13861,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85757,"id_executor":49354,"cnpj_executor":"14862290000197","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"284 - Custeio De Serviços - Custeio De Serviços","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4825,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MORRO DO CHAPEU","numero_conta_executor":573503592,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88928,"id_executor":50741,"cnpj_executor":"08358723000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO","objeto_executor":"Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":806,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ INHARE","numero_conta_executor":569836049,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66926,"id_executor":15071,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"- Estrutura e/ou shows para eventos no Município de Salinas/MG\n\n- Serviço de sondagem em áreas do Munic´ípio de Salinas/MG\n\n- Calçamento em bloco de concreto sextavado em ruas do distrito de Nova Matrona e na Zona Urbana do Município (aditivo). \n\n- Implantação de sinalização de trânsito\n\n- ECAD para shows do festival gastronômico\n","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859515,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86943,"id_executor":50230,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Custeio dos serviços ofertados na instituição Recanto Reviver cadastrado no CNEAS, ofertando os serviços de acolhimento institucional.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":573477982,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88434,"id_executor":50223,"cnpj_executor":"49502868000189","nome_executor":"COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS","objeto_executor":"ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS – OBRAS E INTALAÇOES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4986630.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":573443075,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86477,"id_executor":49740,"cnpj_executor":"25064015000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Recuperação de estradas Vicinais na zona rural do municipio de Maurilandia do Tocantins","vl_custeio_executor":720225.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":53406,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87571,"id_executor":50225,"cnpj_executor":"45368016000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍMETRO URBANO EM ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO - Avenida Independência, Rua Alexandre Belchior, Avenida Manoel Pedrosa Filho, \nRua Guido Turazzi, Rua Judite Santos Rosate, Rua Calixto Jorge Bittar, Rua Ernane Campos Seabra, Rua Roberto Brayn e Rua Juracir Luiz. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4893,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LUIS ANTONIO","numero_conta_executor":573478148,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86099,"id_executor":47718,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA para a execução de reconformação de plataforma, limpeza lateral, cascalhamento e drenagem em estradas vicinais localizadas: Linha 00 – Eixo, entre a BR-435 e a Linha 6 e seus travessões, Linha 175 entre Linha 00 eixo até a divisa com o estado do Mato Grosso; Linha 176 entre Linha 00 eixo até a divisa com o estado do Mato Grosso; Linha 2 da BR 435 até 00 eixo e seu travessão; Linha 3 da BR 435 até 00 eixo; Linha 4 da RO 370 até divisa com o estado do Mato Grosso e seu travessão; Linha 5 da RO 370 até divisa com o estado do Mato Grosso e seu travessão; Linha 6 da RO 370 até divisa com o estado do Mato Grosso. Todas as linhas citadas estão localizadas na zona rural do município de Colorado do Oeste/RO.","vl_custeio_executor":1485000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1381,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":24477,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85957,"id_executor":50231,"cnpj_executor":"92123918000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE REAL","objeto_executor":"Complementação para execução de pavimentação do Trecho 01 da Avenida Perimetral na licalidade de Arroio do Ouro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90017,"id_executor":58138,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"Aquisição de mudas de café e calcário destinada ao atendimento de aproximadamente 50 famílias, com o objetivo de ampliar e aprimorar a produtividade das lavouras cafeeiras. A aquisição de mudas de café e calcário justifica-se pela necessidade de fortalecer a produção cafeeira das famílias beneficiadas, promovendo melhores condições de cultivo e aumento da produtividade. Muitas lavouras apresentam baixo rendimento devido ao uso de plantas antigas ou de baixa qualidade genética, além da deficiência de nutrientes no solo, frequentemente associada à acidez elevada. A introdução de mudas de melhor qualidade contribui para a renovação das áreas produtivas, com plantas mais vigorosas, resistentes e adaptadas às condições locais. Já o uso do calcário é fundamental para a correção da acidez do solo, favorecendo a absorção de nutrientes e o desenvolvimento saudável das plantas. Dessa forma, a iniciativa visa não apenas elevar a produção, mas também melhorar a qualidade do café, aumentar a renda das famílias envolvidas e promover a sustentabilidade da atividade agrícola na região.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2223,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COSTA MARQUES","numero_conta_executor":20285,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96919,"id_executor":52457,"cnpj_executor":"01631059000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃ0 DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS -TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54428,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89313,"id_executor":58397,"cnpj_executor":"87613618000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRACAO","objeto_executor":"Realização de ações de qualificação e capacitação destinadas a prestadores de serviços turísticos, com vistas ao aprimoramento da qualidade do atendimento, à profissionalização do setor e ao fortalecimento da atividade turística local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88233,"id_executor":50511,"cnpj_executor":"45353299000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETO DESKTOP PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARÁ/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4185,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CIDADE DE GUARA","numero_conta_executor":573063049,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90104,"id_executor":52670,"cnpj_executor":"10435993000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"O presente pleito refere-se à solicitação de recurso de incremento temporário ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), nos termos da Portaria GM/MS nº 10.169, destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária do Município de São João de Meriti.\nO município apresenta elevada demanda assistencial, decorrente da densidade populacional, vulnerabilidade socioeconômica e expressivo volume de atendimentos nas unidades de saúde da família, exigindo contínua manutenção da capacidade operacional da rede\nA navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS) é uma estratégia para coordenar a atenção ao paciente, assegurando que o mesmo receba o cuidado adequado ao longo do tempo e através de diferentes níveis de atenção. \nAs atividades para fortalecimento da APS incluem o foco em acesso oportuno, continuidade do cuidado com formação de vínculo, integralidade da atenção, coordenação do cuidado através de linhas e gestão de rede, e uso de tecnologias para registro e comunicação de informações. Diante do expressivo volume de atendimentos e a constante necessidade de ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS) que enfrenta desafios contínuos relacionados ao financiamento, exigindo organização dos serviços de saúde que requerem manutenção da qualidade e da resolutividade necessitando de investimentos constantes em todas as áreas envolvidas. \nO incremento pleiteado tem por finalidade:\n•\tGarantir acesso oportuno e contínuo aos serviços da APS;\n•\tFortalecer a coordenação do cuidado e a resolutividade das equipes;\n•\tAssegurar manutenção preventiva e corretiva das unidades;\n•\tViabilizar aquisição regular de insumos estratégicos;\n•\tSustentar a qualidade da assistência prestada à população.\nPara que essa ampliação e qualificação sejam efetivadas, torna-se necessária e obrigatória a adoção de medidas voltadas à preservação e manutenção regular dos equipamentos públicos na Atenção Primária à Saúde (APS). A manutenção preventiva e corretiva é essencial, pois assegura condições imprescindíveis para a continuidade e a qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde (APS).\n","vl_custeio_executor":3482500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":569546652,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95044,"id_executor":52577,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Construção da cobertura da quadra de esportes da EMEF Engenheiro Dario Granja Sant’Anna\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569086367,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97564,"id_executor":52565,"cnpj_executor":"11294378000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS DE CONCRETO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESCADA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91898,"id_executor":59619,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"Pavimentação na Rua José Amarante de Medeiros, Perímetro Urbano do Município de Jardim do Seridó/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":31891,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94608,"id_executor":51244,"cnpj_executor":"83074310000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEBON REGIS","objeto_executor":"Aquisição de caminhão tipo basculante/caçamba 0km, a ser utilizada para manter a infraestrutura viária para o escoamento de produção agrícola","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1791,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FRAIBURGO","numero_conta_executor":569171462,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86909,"id_executor":50106,"cnpj_executor":"45192564000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVEIRAS","objeto_executor":"OBJETO 1- Aquisição de bloquete em piso de concreto, intertravado, sextavado para aplicação de calçamento, com comprimento de 30cm, destinada a pavimentação e recuperação de pontos críticos das Estradas Municipais Rurais de Silveiras, visando garantir melhores condições no tráfego necessário principalmente para escoação de produtos agrícolas, beneficiado os pequenos e médios produtores rurais fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3029,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA PAULISTA","numero_conta_executor":37400,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88547,"id_executor":50234,"cnpj_executor":"76416965000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED","objeto_executor":"A piscina do Colégio Estadual do Paraná - CEP (INEP 41132122) é uma das estruturas importantes para o desenvolvimento das aulas de Educação Física e treinamento desportivo, promovendo saúde, educação e desenvolvimento dos estudantes e estudantes/atletas. No entanto, seu uso contínuo é diretamente afetado por fatores climáticos. Curitiba possui clima instável, com muitas variações de temperatura ao longo do dia, alta umidade, incidência de chuvas e invernos frios. A instalação da cobertura retrátil telescópica e aquecimento da piscina de aprendizagem do CEP é uma medida estratégica e altamente justificável, a fim de assegurar sua plena funcionalidade e adequação às condições climáticas da região e às necessidades específicas dos estudantes. Trata-se de um investimento que aumenta a eficiência do equipamento, reduz custos operacionais a médio prazo e garante maior acesso aos estudantes nas atividades aquáticas educacionais, independentemente das condições climáticas. A manutenção dessa temperatura em ambientes abertos exige soluções técnicas como aquecimento controlado e proteção contra intempéries, como a cobertura retrátil. Por fim, a instalação da cobertura retrátil telescópica, quando combinada com sistemas de aquecimento eficientes, minimiza a evaporação de água e a necessidade de limpeza frequente.\nDimensionamento aproximado da cobertura 22x15.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":841500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16078,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87692,"id_executor":50236,"cnpj_executor":"27174077000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","objeto_executor":"Aquisição de uma Retroescavadeira, destinada ao atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Conceição da Barra/ES, com o objetivo de fortalecer e promover a produção agropecuária local.O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais às atividades rurais, como abertura e manutenção de estradas vicinais. para melhorar o escoamento da produção agrícola, reduzir perdas pós-colheita e garantir o acesso adequado às propriedades rurais, especialmente durante períodos chuvosos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1113,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DA BARRA","numero_conta_executor":573551456,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85687,"id_executor":49261,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"CNES UNIDADE DE SAÚDE: 2731614\n1. Finalidade do Custeio\nReforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).\nEste aporte financeiro é necessário para fortalecer, qualificar e ampliar os serviços essenciais ofertados à população, garantindo a manutenção e a resolutividade das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) vinculadas.\nA aplicação seguirá rigorosamente as normativas do Ministério da Saúde, assegurando que a aplicação deste recurso reverta em melhorias diretas na assistência ao cidadão, no acesso aos serviços e na promoção da saúde da comunidade local.\n2. Detalhamento da Ação\nOs recursos, no montante de R$ 906.823,17, serão aplicados exclusivamente em despesas correntes (custeio), necessárias ao funcionamento regular e à qualificação das UBS e equipes vinculadas.\nO detalhamento das ações e itens financiáveis inclui:\n1. Aquisição de Materiais de Consumo:\nCompra de materiais de uso diário indispensáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo, mas não se limitando a:\n•\tMateriais insumos para ubs (VISA, Vacina, Treiagem e Consultórios): Seringas, agulhas, luvas de procedimento, máscaras, gazes, algodão, ataduras, coletores, etc.\n•\tMateriais Odontológicos: Sugadores, luvas, máscaras, materiais de moldagem, resinas, anestésicos, etc.\n•\tMaterial insumos de Expediente: Papel A4, toners para impressão, formulários, arquivos e outros itens administrativos essenciais para o registro e funcionamento das UBS.\n•\tMateriais de Limpeza e Higiene para ubs: Itens necessários para a manutenção, assepsia e higiene dos ambientes das unidades de saúde.\n2. Contratação de Serviços Essenciais:\nPagamento de serviços de terceiros (PJ) necessários para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da APS, tais como:\n•\tInternet\n•\tManutenção de veículos da APS\n•\tCombustível \n•\tDespesas com energia, abastecimento de água, \n•\tLimpeza de caixa dagua, telhado das UBS, \n•\tDespesa com empresa especializada de coleta de lixo contaminado nas ubs\n•\tServiços de recarga de oxigênio medicinal para as UBS.\n3. Cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas:\nUtilização para pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das estruturas e sistemas, como:\n•\tCustos com locação de softwares e sistemas de informação em saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, e-SUS APS), incluindo suporte técnico.\n•\tDiária para treinamento de equipe da APS.\n4. Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional:\nCusteio de ações de Educação Permanente em Saúde para as equipes (médicos, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, etc.), visando a atualização de protocolos e a melhoria dos processos de trabalho. Inclui:\n•\tPagamento de inscrições em cursos, seminários e oficinas.\n•\tContratação de instrutores (Pessoa Jurídica) para treinamentos locais.\n•\tMaterial didático e de apoio para as capacitações.\n6. Apoio às Ações de Prevenção e Promoção à Saúde:\nAquisição de materiais educativos e de suporte para o desenvolvimento de atividades coletivas e programas estratégicos, como:\n•\tMaterial gráfico (folders, cartazes) para campanhas de saúde (Ex: vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, combate à dengue).\n•\tLocação de espaço físico para realização de eventos\n•\tMateriais para atividades de grupos de promoção (hipertensos, diabéticos, gestantes, tabagismo).\n","vl_custeio_executor":906823.17,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":92904,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97625,"id_executor":52454,"cnpj_executor":"06553804000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PICOS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas Localidades Pitombeira, Alegre, Alegre - Canto Da Vaza, Futuro - Vale Dos Borges, Sobrado Grande, Cândido – Futuro, Gameleira, Gameleira – Chapada Dos Pereiro, Tapera, Olho D’água Do Canto, na zona rural do município de Picos / PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3329272.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569171098,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90073,"id_executor":50878,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Jerônimo Monteiro-ES, esta ação orçamentária se destina realizar a reurb do início ao fim, culminando com a expedição dos t´itulos em nome dos beneficiários. Desta forma, não é permitido que o objeto seja realização de estudos, produção cartográfica ou levantamentos diversos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":37631,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21353,"id_executor":33828,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"Reforma do vestiário (pintura, troca de peças hidrossanitárias, portas, revisão do telhado, execução de calçada do entorno e tratamento de umidade) e revitalização ( troca dos brinquedos do parquinho, execução de alambrado em volta do parque, instalação de lixeiras e paisagismo) do Sistema de Lazer da Vila Cristina, na Rua Teresa Cristina - no perímetro urbano do município de Lorena / SP. A reforma e revitalização desse espaço, permitirá que a comunidade se reúna, interaja e fortaleça os laços sociais, promovendo a integração e o sentimento de pertencimento, bem como a prática de atividades físicas que promovam a saúde e o bem-estar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":575868054,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92328,"id_executor":57912,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Execução de Quadra de Futebol (Grama Sintética), Cercamento e Iluminação no Complexo Esportivo do Bairro Sepé no Município de Santo Ângelo/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569260863,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90830,"id_executor":53474,"cnpj_executor":"07849532000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAUA","objeto_executor":"SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE TAUÁ.CE (Solicito o registro de impedimento de ordem técnica, bem como o não prosseguimento da execução (análise/empenho/transferência) do plano de ação abaixo identificado, vinculado à Emenda Parlamentar de Transferência Especial, para fins de ajustes no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP; Informo ainda que será indicado novo objeto de execução, código 999 – (Objeto Único Não Padronizado – Demais - Programa de Sustentabilidade Ambiental: Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (Lixo), com execução no Ministério das Cidades, conforme o Plano de Ação aprovado e executando em 2025: 09032025-2-085726 / 2025 pois o objeto pleiteado por esse Município não trata de projeto e sim da execução de um serviço.)","vl_custeio_executor":2827791.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1155,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TAUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96928,"id_executor":54986,"cnpj_executor":"02133098000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica TSD da Avenida General Couto Magalhães, no Setor Buriti, área urbana da cidade de Couto Magalhães TO, totalizando 640 metros de pavimentação desta via que integra o os bairros: Buriti, Rodoviário e Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32453,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67031,"id_executor":34507,"cnpj_executor":"01599409000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO ALTO","objeto_executor":"Aquisição de insumos para conservação e recomposição da malha viária municipal, com o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e pedra brita, visando garantir as condições de trafegabilidade e segurança das vias.\"","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":576008103,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97886,"id_executor":54979,"cnpj_executor":"18675926000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Vicinal do Bairro Água Parada no Município de Senador José Bento/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":368,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POUSO ALEGRE","numero_conta_executor":96755,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90249,"id_executor":57780,"cnpj_executor":"14147920000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de Itaju do colônia/BA (conforme croqui anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBICARAI","numero_conta_executor":569372226,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96168,"id_executor":58421,"cnpj_executor":"87568911000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDELARIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos essenciais para a Defesa Civil, visando garantir melhores condições de trabalho, eficiência e prontidão nas operações. A proposta contempla um Jetski e um drone","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1015,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANDELARIA","numero_conta_executor":569300218,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88916,"id_executor":58396,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de insumos para Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32679,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90116,"id_executor":59454,"cnpj_executor":"46634069000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem superficial e drenagem profunda na Rua Antônio Pessuti, Jardim Nossa Senhora Salete, município de Araçoiaba da Serra – SP.\n\nAs intervenções abrangem a implantação de sistema de drenagem pluvial subterrânea composto por galeria em tubos de concreto armado com diâmetros conforme projeto hidráulico, a serem instalados em valas escavadas mecanicamente com profundidades compatíveis com as cotas de projeto, garantindo gradiente hidráulico suficiente para escoamento gravitacional. A rede será dotada de caixas de passagem e poços de visita em alvenaria de tijolos maciços ou concreto pré-moldado, posicionados em pontos de mudança de direção, de declividade e em intervalos máximos definidos em projeto, com tampão em ferro fundido classe B-125 ou superior. O reaterro das valas será executado em camadas com controle de compactação por ensaios de campo.\n\nA captação e o escoamento superficial das águas pluviais serão realizados por meio de guia e sarjeta extrusada tipo americana, a ser executada mecanicamente em concreto com resistência característica de 25 MPa, contínua ao longo da via e com declividade mínima de 0,5% controlada topograficamente, direcionando o escoamento para os pontos de captação sem acúmulo de água na plataforma. Nos cruzamentos e nos pontos de menor cota do greide serão executados sarjetões de concreto moldado in loco. As bocas de lobo gradeadas serão conectadas à galeria subterrânea por tubos de ligação em PVC ou concreto, com dimensionamento hidráulico compatível com a capacidade de captação projetada.\n\nO revestimento do leito carroçável será executado em blocos intertravados de concreto com resistência característica à compressão mínima de 35 MPa e espessura de 8 cm, sobre camada de areia de nivelamento com granulometria controlada e espessura de 3 a 5 cm após compactação. A estrutura do pavimento será composta por sub-base compactada a 100% do Proctor Normal, com espessura definida pelo dimensionamento estrutural em função do CBR do subleito e do volume de tráfego projetado. O subleito será regularizado e compactado previamente à execução das camadas estruturais. O conjunto guia-sarjeta extrusado exercerá a função de contenção lateral do pavimento ao longo dos trechos em tangente.\n\nOs serviços complementares compreenderão limpeza e regularização do terreno, escavação e remoção de materiais com destinação conforme legislação ambiental vigente, sinalização e proteção do logradouro durante a execução das obras, recomposição de passeios e acessos afetados pelas intervenções e restabelecimento de serviços de infraestrutura eventualmente interferidos pela implantação da rede de drenagem. Todos os serviços serão executados em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis e com o projeto executivo de engenharia integrante do processo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2025,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TROPEIROS","numero_conta_executor":569487279,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87845,"id_executor":47777,"cnpj_executor":"92399211000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamento para geração de energia solar fotovoltaica com potência nominal de 8100kW/h e potência total instalada de 11844 kW/h a ser instalada em área urbana em local de 1200m² aproximadamente para fornecimento de energia para prédios públicos. Em consulta à lista de objetos padronizados, encontra-se que o objeto 465 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM P´REDIOS PÚBLICOS está vinculada à função 15 - Urbanismo, subfunção 451 - infraestrutura urbana, vinculado ao Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":346500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":573529121,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89023,"id_executor":52459,"cnpj_executor":"01612771000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Sertãozinho - PB. Ruas Dirson Andrade, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Projetada E, Projetada F, do Abatedouro e Travessa São José","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":21976,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88310,"id_executor":48512,"cnpj_executor":"10168235000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENCIA","objeto_executor":"Sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais do município de Vicência/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1363,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICENCIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88990,"id_executor":57628,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo a construção da escola Dr. Celso Cosme Salgado, contemplando melhorias estruturais e modernização das instalações, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação. O valor pleiteado será destinado à complementação da planilha orçamentária da obra de construção da Escola Dr. Celso Cosme Salgado, localizada Rua 28 de abril, bairro Cidade Nova, que permitirá a ampliação do escopo, garantindo a qualidade e a abrangência das melhorias previstas. conforme permitido pelo Comunicado nº 18/2025, que autoriza o uso de recursos de transferência especial como complemento da contrapartida do instrumentos em execução. Tal aporte financeiro se faz necessário para assegurar a continuidade e a conclusão do empreendimento, considerando a atualização de custos, eventuais ajustes quantitativos e a garantia da plena execução do projeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3550,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AC","numero_conta_executor":11120,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87683,"id_executor":48303,"cnpj_executor":"18188250000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG. TODAS AS RUAS ESTÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1687,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIA DA FE","numero_conta_executor":573601216,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87959,"id_executor":50187,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Ampliação do Centro de Convivência do Idoso de Cruz Alta","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":445500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":573395363,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93499,"id_executor":52537,"cnpj_executor":"02321115000103","nome_executor":"MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas no município de Córrego do Ouro/Go\nTipo de pavimento TSD\nSETOR LUIZ HUMBERTO III \n5.544,00 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1943,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO LUIS DE MONTES BELOS","numero_conta_executor":569925559,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94475,"id_executor":54199,"cnpj_executor":"18712141000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVOLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE TURVOLANDIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3539,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNAO DIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96701,"id_executor":52460,"cnpj_executor":"06553663000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAES LANDIM","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poço com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 1.000 metros e ligações domiciliares para atender 77 famílias. Coordenadas da localidade Mundo Novo: LATITUDE: 7°44'25,22\"S / LONGITUDE: 42°10'47,80\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7235,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA SIMPLICIO MENDES, PI","numero_conta_executor":569528794,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92534,"id_executor":50695,"cnpj_executor":"18245167000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PONTAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais para auxiliar os produtores voltados para a agricultura familiar, sendo que as obras serão de grande utilidade na conservação das estradas municipais, aumentando a segurança dos produtores que por elas trafegam, reduzindo os riscos de acidentes, proporcionando agilidade no escoamento da produção e avanços no setor agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":157,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES PONTAS","numero_conta_executor":569487186,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86254,"id_executor":49867,"cnpj_executor":"94707494000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA","objeto_executor":"Implantação melhorias turísticas no Parque Municipal para atender feiras turísticas, festas e eventos importantes para a cidade - 1.620,00 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IVOTI","numero_conta_executor":573478235,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97793,"id_executor":51716,"cnpj_executor":"08740466000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","objeto_executor":"MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - MICRO-ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO / FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM, COR BRANCA, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, TIPO ADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 59/2022, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 26 PASSAGEIROS, SENDO 01 (UM) PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA, 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE VIAGEM; AR CONDICIONADO COM SISTEMA DE SAÍDA INDIVIDUAL POR PASSAGEIRO LOCALIZADO NO PORTA PACOTE, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE COM AR CONDICIONADO E ILUMINAÇÃO INDIVIDUAL POR PASSAGEIRO; PORTA LADO DIREITO PARA EMBARQUE; EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE EM ACORDO COM A ABNT NBR 15.320 COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO OU COM VIDROS COLADOS, TIPO PANORÂMICO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL DE TRÊS PONTAS PARA TODAS AS POLTRONAS; POLTRONAS DE 940MM; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 163CV DE POTÊNCIA E TORQUE MINIMO DE 600M.KGF, NORMA EURO VI; INJEÇÃO ELETRÔNICA; DOTADO DE FREIO MOTOR; MÍNIMO 6 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO, EM AMBOS OS CASOS COM SISTEMA ABS; PBT MÍNIMO DE 9.400 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DO VEÍCULO DE 8.500MM; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LITROS E TANQUE DE ARLA. O VEÍCULO DEVERÁ CONTER PERSONALIZAÇÃO EM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA EM MATERIAL VINIL DE PRIMEIRA LINHA COM ESPESSURA PADRÃO INTERNACIONAL; ARTE CONFORME MODELO PADRONIZADO PELA SES/MG; PLOTAGEM COM PERSONALIZAÇÃO DO VEÍCULO, INCLUINDO TODO O VEÍCULO; DEVERÁ CONTER LETREIRO DIGITAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96800,"id_executor":52535,"cnpj_executor":"10766129000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO CARMO ETAPA 02 EM CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":43330,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95123,"id_executor":52462,"cnpj_executor":"10122661000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DO MONTE","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no Município de São Joaquim do Monte/PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4012,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM DO MONTE","numero_conta_executor":23147,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88951,"id_executor":54126,"cnpj_executor":"08079915000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO","objeto_executor":"Ampliação e Manutenção de Rede de Iluminação Pública, nas Ruas da Zona Urbana: Rua Francisco Avelino, Rua Padre Cícero, Rua Santos Reis, Rua Frei Damião, Rua Apolino Julião, Rua Maria das Dores Lima, Rua José A Bezerra e Rua Raimundo Luiz de Oliveira, Rua Antônio Mendes, Rua Justino Batista de Araújo e Rua José e Nascimento, Rua Milton Fernandes de Moura, Rua Alcântara Rocha da Silva e Travessa, Rua Sebastiana Ribeiro, Rua Carlos Marinhu, Rua Cel. Maurício e Travessa do Sindicato, Rua da Bíblia, Rua José Félix Filho, Rua Macionila Félix de Lima, Rua Francisco Cajueiro e entorno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":537300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51330,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93212,"id_executor":58417,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de ônibus escolar para educação básica - ORE 2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569171514,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92673,"id_executor":52458,"cnpj_executor":"23456650000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO","objeto_executor":"Reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Fidalgo, em Pedro Leopoldo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":144,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEDRO LEOPOLDO","numero_conta_executor":569372287,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85680,"id_executor":50195,"cnpj_executor":"95422846000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPERUCU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2537,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO DO SUL","numero_conta_executor":41865,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87675,"id_executor":50237,"cnpj_executor":"08576590000107","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA","objeto_executor":"O transporte de pacientes vinculados ao Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um componente essencial da política pública de saúde, regulamentada pela Portaria SAS/MS nº 55/1999, que assegura o deslocamento de usuários para realização de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade não disponíveis no município de residência.\n\nEm Feira de Santana, o TFD atende atualmente 20.124 usuários cadastrados (dados de outubro/2025), com média de 1.600 pacientes transportados mensalmente para municípios de referência, como Salvador, Ruy Barbosa e Seabra, onde realizam tratamentos contínuos, a exemplo de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.\n\nEntretanto, a frota existente encontra-se obsoleta e insuficiente, apresentando quebras frequentes, estrutura interna depreciada e ausência de adaptação para pessoas com mobilidade reduzida, o que compromete a segurança dos pacientes e a regularidade do serviço. Nos últimos seis meses, 612 viagens foram canceladas por falhas mecânicas, prejudicando o acesso e a continuidade dos tratamentos.\n\nDiante desse cenário, a aquisição de um novo micro-ônibus é medida indispensável para garantir transporte seguro, digno e regular aos usuários do TFD, assegurando:\n\na confiabilidade e continuidade do atendimento aos pacientes em tratamento especializado;\n\na redução dos custos operacionais com manutenções corretivas;\n\no cumprimento das normas de acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004); e a adequação às diretrizes do SUS e às metas do Plano Municipal de Saúde 2022–2025, que prioriza a ampliação da atenção especializada e a regionalização da assistência.\n\nA renovação da frota representa, assim, investimento estratégico para o fortalecimento da Rede Municipal de Saúde, garantindo o direito constitucional à saúde e a efetividade das políticas públicas voltadas à integralidade do cuidado.\nNa Programação Anual de Saúde, o objeto está contemplado sob a ação “Aquisição de equipamentos para a Rede de Média e Alta Complexidade (MAC)”, com meta para 2025 de atender 100% das unidades demandadas. A iniciativa está descrita no item 18.1 – Construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para a rede de Média e Alta Complexidade (MAC), tendo como unidade responsável a Divisão de Assistência de Média e Alta Complexidade (DAMAC). Essa ação integra o conjunto de estratégias voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da capacidade operacional dos serviços da MAC no município, contribuindo para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção prestada à população.\n\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNES: 6058507","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":68,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FEIRA DE SANTANA","numero_conta_executor":573442889,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85865,"id_executor":50235,"cnpj_executor":"46634259000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PISCINA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1386000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1213,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPAO BONITO","numero_conta_executor":573478156,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97467,"id_executor":52536,"cnpj_executor":"05149182000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2355,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA TIMBOTEUA","numero_conta_executor":18361,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95766,"id_executor":54197,"cnpj_executor":"10349041000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABIRA","objeto_executor":"Construção de 6 passagens molhadas nos Sítios Riacho da Telha, Cajá, Mundo Novo, Cachoeira Grande, Lagoa Funda e Morcego/Caldeirão, Localizados na Zona Rural do Município de Tabira - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2699,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TABIRA","numero_conta_executor":34215,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93447,"id_executor":50812,"cnpj_executor":"45135530000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA","objeto_executor":"Aquisição de Van para transportes de Pacientes agendado pelo SUS para fazer acompanhamento e exames em outros centros especializados com Jales, Fernandópolis, Votuporanga, São José do Rio Preto e Catanduva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":288550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":569043832,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94786,"id_executor":52465,"cnpj_executor":"18317685000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS","objeto_executor":"Reforma do espaço esportivo que engloba campo de futebol, situado na Praça da Lagoa, Barão de Cocais/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4488,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARAO DE COCAIS","numero_conta_executor":29889,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87344,"id_executor":48257,"cnpj_executor":"88067780000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARI","objeto_executor":"Contratação De Serviços Esterilização Cirúrgica E Microchipagem De Cães E Gatos.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARI","numero_conta_executor":573443148,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94955,"id_executor":58410,"cnpj_executor":"18008193000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAGUACU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO PROLONGAMENTO DA RUA NICO PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DA RUA PREFEITO JOSÉ FREDERICO SCHIMIDT, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.270 M2. ZONA URBANA. FORMA DE EXECUÇÃO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TERCEIRIZADA). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":139,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PARAGUACU","numero_conta_executor":569446475,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95261,"id_executor":52585,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e implantação de conjuntos de playgrounds infantis, a serem instalados em áreas públicas de lazer do Município de Caxias do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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econômico e Cultural Maná do Céu para os Povos, Instituto Manoel Bonifácio, Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação - Magma, Obras Sociais Francisco Thiesen e Projeto Som e Vida.. \n \ne a Construção de cobertura da quadra, banheiros, vestiários e passarela coberta, para atender os idosos, nas atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, no município de Rio Negro/MS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2880000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7344,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97738,"id_executor":55574,"cnpj_executor":"18125146000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Avenida das Acácias e Rua das Orquidias no Bairro Planalto, zona urbana do Município de Buritis e da Avenida Boaventura Joaquim Ramos, Bairro Israel Pinheiro, zona urbana do Município de Buritis - Segunda Parte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1330,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":36046,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95717,"id_executor":58406,"cnpj_executor":"12359535000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO RURAL NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3967,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUAIUBA","numero_conta_executor":20734,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88398,"id_executor":49494,"cnpj_executor":"04477642000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUTAZES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Autazes/AM, contemplando as vias públicas localizadas no Bairro Gilberto Mestrinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":631612.08,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":87896,"id_executor":48452,"cnpj_executor":"76208495000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE","objeto_executor":"Projetos E Obras De Revitalização, Reforma e Readequação da Praça Enio Pepino, localizada no centro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4509,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA DO OESTE","numero_conta_executor":12032,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87573,"id_executor":50232,"cnpj_executor":"46643466000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS","objeto_executor":"Execução de obras de implantação de passeios públicos e rampas de acessibilidade nas regiões Centro, Sul, Sudeste, Leste, Norte e Oeste, dentro do perímetro urbano de São José dos Campos/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":175,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DOS CAMPOS","numero_conta_executor":135147,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94173,"id_executor":52538,"cnpj_executor":"93856862000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUCA","objeto_executor":"Aquisição de uma Motoniveladora, para a utilização na abertura e manutenção de estradas vicinais, realização de terraplenagens para investimentos em propriedades Rurais, e demais serviços solicitados pelos Agricultores do Município de Itapuca/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1709,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ARVOREZINHA","numero_conta_executor":569487451,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4056,"id_executor":15214,"cnpj_executor":"76217025000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREIRA SALES","objeto_executor":"Aquisição de um CAMINHAO NOVO MERCEDES BENZ ATEGO 1726; ANO/MODELO 2020/2021 A DIESEL, BRANCO, ano de fabricação e modelo 2019/2020 ou superior; tração 4 x2 ou superior, equipado com ar condicionado e direção hidraulica ou eletrica, tanque isotermico de 10.000 lts para TRANSPORTE DE LEITE, afim de atender os produtores de leite do Município de Moreira 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Bairro Cristo Rei. Rua Padre Mathias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":569487446,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65299,"id_executor":20936,"cnpj_executor":"03352086000100","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9945,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94307,"id_executor":58418,"cnpj_executor":"87613618000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRACAO","objeto_executor":"Execução de obra de Implantação de via lateral à BR 470, com revestimento primário e C.B.U.Q.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":568927581,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91664,"id_executor":60306,"cnpj_executor":"06460026000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO","objeto_executor":"Objeto: Manutenção de Estrada Vicinal em Área Rural (Trecho: Sede ao Povoado Ludovico) no Município de Lago do Junco/MA\n\nDetalhamento: A presente intervenção consiste na execução dos serviços de manutenção de estrada vicinal em área rural, no trecho que interliga a sede do Município de Lago do Junco/MA ao povoado Ludovico, caracterizando-se como a principal via de acesso rural do município. O referido trecho atravessa diversas comunidades rurais, dentre as quais se destacam os povoados Riachão, Planalto, Cajazeiras, Lata dos Arrudas, Lago do Queimado e Estirão, atendendo diretamente uma ampla área de produção agrícola. Os serviços a serem executados visam a melhoria das condições de trafegabilidade da via, por meio de intervenções como regularização do leito estradal, recomposição de revestimento primário e adequações pontuais de drenagem, garantindo maior segurança e eficiência no deslocamento. A estrada é amplamente utilizada por pequenos e médios produtores rurais para o transporte de insumos, equipamentos e escoamento da produção agropecuária, sendo essencial para a dinâmica econômica local. Dessa forma, a intervenção proposta contribui diretamente para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo melhores condições logísticas, redução de perdas na produção e ampliação do acesso aos mercados consumidores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1087,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LAGO DA PEDRA","numero_conta_executor":60952,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94739,"id_executor":51175,"cnpj_executor":"08348963000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMARIZAL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":36612,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89873,"id_executor":54188,"cnpj_executor":"13694658000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRIPA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas na sede do municipio de Piripa - Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569836069,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94020,"id_executor":54976,"cnpj_executor":"08924029000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Brejo e Recanto da Barragem no municpiio de São João do Rio do Peixe/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34177,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90720,"id_executor":58407,"cnpj_executor":"01149624000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Realização de Evento festivo de Comemoração do Anivesario de 63ª Anos de emancipação Politica de Bom Jesus de Goias em 07 de novembro de 2026. Pagamento de Cache Artistico.","vl_custeio_executor":200991.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1735,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DE GOIAS","numero_conta_executor":568761482,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91346,"id_executor":58399,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas do Município, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRAI DE MINAS","numero_conta_executor":15852,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93094,"id_executor":50660,"cnpj_executor":"20964715000171","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial em entidades privadas da rede socioassistencial do Município mediante termo de parceria, fomento ou colaboração de acordo com a LEI Nº 13.019/2014. ","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1182,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":79995,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90019,"id_executor":52755,"cnpj_executor":"00699197000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA UNIAO","objeto_executor":"\nO objeto de execução consiste na criação de espaço destinado à realização de eventos culturais e turísticos com a finalidade de proporcionar um espaço adequado para atividades de recreação, lazer e convivência social, suprindo a carência de infraestrutura específica no município. A intervenção contempla a adoção de práticas sustentáveis e soluções técnicas que garantam qualidade no acabamento e durabilidade da obra. Além disso, busca atender às demandas da comunidade, contribuindo para a organização urbana, melhoria das condições de uso do espaço público e promoção de eventos que incentivem a integração social e o desenvolvimento local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95716,"id_executor":53203,"cnpj_executor":"07598691000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSAPE","objeto_executor":"Realizar a modernização da iluminação pública urbana no município de Massapê/CE, com substituição do sistema existente por tecnologia LED, incluindo os serviços e equipamentos necessários para a instalação de novos pontos de iluminação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2285,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MASSAPE","numero_conta_executor":38405,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96132,"id_executor":57936,"cnpj_executor":"54801121000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4232,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRAPOZINHO","numero_conta_executor":569260786,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87372,"id_executor":49842,"cnpj_executor":"01612369000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA","objeto_executor":"Construção de Prédio Público Municipal destinado a sediar o Destacamento da Polícia Militar,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":573442801,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88695,"id_executor":52593,"cnpj_executor":"06554141000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI","objeto_executor":"A aplicação dos recursos previstos tem como finalidade o fortalecimento das ações voltadas à vigilância, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas no âmbito do município. As condições crônicas configuram-se como uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, impactando significativamente a qualidade de vida da população e gerando elevada demanda sobre os serviços de saúde. Nesse contexto, a implantação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas tornam-se essenciais para assegurar a oferta de um cuidado integral, contínuo e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que os recursos serão destinados ao custeio de despesas orçamentárias, incluindo aquisição de combustíveis (álcool automotivo, gasolina automotiva e diesel automotivo), lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota, locação de veículos, realização de treinamentos, serviços gráficos, locações diversas, bem como aquisição de materiais odontológicos, químicos, hospitalares e ambulatoriais. Com a aplicação desses recursos, o município pretende ampliar a cobertura das ações de rastreamento, qualificar a atenção à saúde dos portadores de condições crônicas e reduzir a incidência de complicações e internações evitáveis, promovendo maior eficiência, eficácia e resolutividade nos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82796,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89918,"id_executor":51403,"cnpj_executor":"18279075000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS","objeto_executor":"155ª Tradicional Festa de Setembro de Santa Fé de Minas-MG no dia 04/09/2026.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2661,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO ROMAO","numero_conta_executor":20242,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86117,"id_executor":49317,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a ampliação e adequação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Plácido de Castro/AC, equipamento público integrante da rede socioassistencial municipal, com o objetivo de aprimorar as condições físicas, ampliar a capacidade de atendimento e garantir ambiente adequado, seguro e acolhedor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.\n\nA execução contempla a construção de três novas salas destinadas ao fortalecimento das ações técnicas e socioeducativas desenvolvidas pela equipe multiprofissional, além da adequação das instalações existentes, incluindo melhorias estruturais, acessibilidade, revisão das redes elétrica e hidráulica, ventilação, iluminação, pintura e reparos gerais. As intervenções visam garantir padrões adequados de segurança, conforto e habitabilidade, conforme as normas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.\n\nO abrigo institucional é um serviço tipificado pela Resolução CNAS nº 109/2009, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção (ECA, art. 101). Assim, o investimento proposto está plenamente alinhado às orientações do MDS, que preconiza a qualificação e ampliação da rede de acolhimento institucional, priorizando espaços humanizados, seguros e adequados ao desenvolvimento integral do público atendido.\n\nA ampliação do espaço físico permitirá a criação de ambientes apropriados para o atendimento psicossocial, pedagógico e de convivência, assegurando a privacidade e o atendimento individualizado de cada acolhido. Essa estrutura reforçará o trabalho técnico da equipe, composta por assistente social, psicólogo e educadores sociais, conforme as normativas do SUAS e as orientações técnicas do MDS para os serviços de acolhimento.\n\nO projeto também está diretamente vinculado ao eixo de fortalecimento da gestão municipal do SUAS, uma vez que promove a ampliação da capacidade instalada da rede de proteção social especial, melhorando a articulação com os serviços da Proteção Social Básica, com o Conselho Tutelar e com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.\n\nCom a execução deste investimento, o Município de Plácido de Castro aprimorará a oferta continuada e qualificada do Serviço de Acolhimento Institucional, garantindo condições para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social, em consonância com as políticas e prioridades do MDS e com os princípios da PNAS – universalidade, integralidade, proteção social e respeito à dignidade humana.\n\nEm síntese, este projeto representa um importante avanço na consolidação do SUAS em nível local, fortalecendo a rede socioassistencial, garantindo acolhimento digno e humanizado às crianças e adolescentes, e reafirmando o compromisso do Município de Plácido de Castro com a efetivação dos direitos sociais e com as políticas públicas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21018,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96392,"id_executor":54193,"cnpj_executor":"00001602000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"\nPAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569486932,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86107,"id_executor":50257,"cnpj_executor":"46634168000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVARE","objeto_executor":"Objeto: Manutenção da Frota da Saúde: Objetivo Geral: Assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança da frota municipal de veículos da saúde, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente na APS. Objetivos Específicos: Contratar empresa especializada em manutenção de veículos automotores, para realizar consertos, revisões e troca de peças, garantir segurança no transporte de pacientes e servidores, reduzir o tempo de inatividade dos veículos, assegurar a continuidade das ações da APS.\nPÚBLICO-ALVO: População usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Avaré, com ênfase nos usuários atendidos pela Atenção Primária à Saúde e profissionais da rede municipal que utilizam os veículos no exercício de suas funções.\nMETAS FÍSICAS E QUALITATIVAS:\n\nMeta Física 1: Contratar empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços.\nUnidade de medida: Contrato firmado.\nQuantidade prevista: 1 contrato.\nResultado esperado: Prestação contínua e eficiente dos serviços de manutenção da frota.\n\nMeta Física 2: Realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos da saúde, fornecendo os materiais necessários para a realização dos serviços.\nUnidade de medida: Veículo.\nQuantidade prevista: 35 veículos.\nResultado esperado: 100% da frota municipal em condições adequadas de uso e segurança.\n\nMetas Qualitativas:\nGarantir a redução de interrupções nos serviços de transporte de pacientes e equipes de saúde;\nMelhorar a segurança e o conforto de usuários e profissionais;\nAumentar a disponibilidade dos veículos para as ações da Atenção Primária à Saúde;\nElevar a eficiência operacional dos serviços de transporte e logística da Secretaria Municipal de Saúde;\nAssegurar a continuidade das ações assistenciais e o cumprimento das metas pactuadas da APS.\n\nJUSTIFICATIVA:\nA Secretaria Municipal da Saúde de Avaré é responsável por garantir o transporte seguro, contínuo e eficiente de pacientes, profissionais de saúde e insumos entre as diversas unidades de atendimento da rede municipal, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), que constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).\nA frota da Secretaria é composta atualmente por 68 veículos, utilizados em atividades essenciais, como transporte de pacientes para consultas, exames e procedimentos em outros municípios (Tratamento Fora de Domicílio – TFD), deslocamento de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal para áreas rurais, transporte de insumos e vacinas, além de apoio a ações de vigilância e atendimento domiciliar.\nCom o uso contínuo e intenso dos veículos, há desgaste natural e necessidade de manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e reparos mecânicos, elétricos e estruturais. O orçamento municipal destinado ao custeio da frota tem se mostrado insuficiente diante do aumento dos custos com peças e serviços automotivos.\nA manutenção adequada da frota é indispensável para garantir a segurança dos usuários e servidores, evitar interrupções nos serviços assistenciais e reduzir gastos com substituição de veículos danificados. Assim, solicita-se a destinação de R$ 495.000,00 em recurso de custeio para contratação de empresa jurídica especializada em manutenção automotiva, visando à realização de consertos, revisões, fornecimento e troca de peças, balanceamento e reparos diversos.\nO pleito encontra amparo na Portaria GM/MS nº 3.084/2022, que define como despesas de custeio aquelas destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos de saúde, e na Lei Complementar nº 141/2012, que considera como despesa válida o custeio de transporte sanitário e apoio logístico às equipes de saúde (art. 3º, I e II).\n\n\n ","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AVARE","numero_conta_executor":573107621,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86979,"id_executor":48879,"cnpj_executor":"01613858000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TURISTICO (PASSARELA) - 1ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo a execução da 1ª etapa das obras de construção do Espaço Turístico – Passarela. A 2ª etapa da construção encontra-se contemplada no Plano de Ação nº 09032025-2-087432/2025, que dará continuidade à execução e conclusão da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2284,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARTINS","numero_conta_executor":21501,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91108,"id_executor":56574,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Nome do evento: 54ª DIVINAEXPO 2026 \nEdição/Ano: 54ª edição — 2026 \nPeríodo de realização do evento: 22 de maio a 01 de junho de 2026 \nData do evento com entrada franca (objeto desta parceria): 31 de maio de 2026 \nLocal: Parque da DIVINAEXPO — Av. Paraná nº 3.560, Bairro São Judas Tadeu, Divinópolis/MG, CEP 35.501-170 \nProgramação do dia 31/05/2026: Grande Final do Rodeio em Touros; Provas Funcionais Equestres (finais); Show da dupla sertaneja de renome nacional GINO & GENO; Parque de diversões; Praça de alimentação. \nPúblico estimado: 30.000 pessoas no dia 31/05/2026 (entrada franca). Público total do evento na semana: estimativa de 80.000 a 100.000 pessoas. \nJustificativa turística: A DIVINAEXPO é reconhecida como um dos maiores eventos do agronegócio e entretenimento do Centro-Oeste de Minas Gerais, atraindo visitantes de dezenas de municípios da região. A oferta de entrada franca maximiza o acesso da população e incrementa significativamente o fluxo turístico no período, com impacto direto no setor de hospedagem, alimentação, comércio e serviços da cidade. O evento integra a agenda turística do município e do estado, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural rural e para a divulgação do destino Divinópolis. \nResultados esperados: (i) Atendimento de 30.000 pessoas no dia de entrada franca; (ii) Incremento do fluxo de turistas e visitantes para Divinópolis durante o período do evento; (iii) Impacto econômico estimado no comércio e serviços locais; (iv) Preservação e difusão da cultura do campo; (v) Valorização dos esportes equestres e das tradições da pecuária regional.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":147376,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90337,"id_executor":60054,"cnpj_executor":"19481436000178","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH","objeto_executor":"Contratação de serviços de prospecção geológica e geofísica, licenciamento e regularização, perfuração de poços tubulares profundos e realização de testes de vazão e qualidade da água nos municípios de Ibitirama/ES, Iuna/ES e Irupi/ES, visando ampliar o acesso à água para abastecimento humano e atividades produtivas, com foco em pequenos e médios produtores e comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6661,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92024,"id_executor":52548,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRATOR E SEMEADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE CATUÍPE. AS AQUISIÕES DE TRATOR AGRÍCOLA E DE SEMADORA VISAM ATENDER AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA CADEIA DE PRODUÇÃO LEITEIRA. APLICAÇÃO DOS BENS SERÁ NA ÁREA RURAL, PÚBLICO ALVO: PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA CADEIA DO LEITE. FINALIDADE: SERVIÇOS DE PLANTIO, SEMEADURA, ENSILAGEM DE PASTAGENS E DE MILHO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18114,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86041,"id_executor":48002,"cnpj_executor":"06115117000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNARAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Parnarama/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2409,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARNARAMA","numero_conta_executor":27478,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91925,"id_executor":54559,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"Aquisição de 398 kit escolar no valor de R$ 625,00 cada Kit, por meio de recursos de custeio oriundos de emenda parlamentar, destinados ao atendimento de 398 alunos regularmente matriculados na Escola Municipal Professora Delézia Kopko Ensino Fundamental anos iniciais, visando suprir necessidades essenciais ao desenvolvimento das atividades pedagógicas no ambiente escolar. \nCada kit irá conter:\nITEM\t \n cadernos (grande) 1 matéria \t\n caderno de desenho de 100 folhas\t \ncaderno de caligrafia 100 folhas\t \ncaixa de lápis de cor (ou 24 cores) jumbo\t\nLápis Grafite\t \nBorracha\t \napontador\t \ncaixa de tinta guache (kit)\t \nPincel artesanal médio e fino\t \nRégua\t \ntesoura sem ponta pequena\t \ncola (branca + bastão)\t \nMochila Resistente\t \nGarrafinha de água\t \nAgenda escolar \nPasta plástica com aba e elástico\t \nCanetinhas coloridas\t \nEstojo resistente\t \nCartolina simples\t \nResma de papel Sulfit\t \nE V A \t \nPapel Crepom\t \n\nSegue atas de itens de papelaria para comparativos de preço. O município atualmente já disponibiliza os kits para as crianças, sendo necessário o recebimento desse recurso para mantermos os atendimentos.\n","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":569002268,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88284,"id_executor":49229,"cnpj_executor":"11355924000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA/SC","objeto_executor":"Aquisição de veículo acessível para Transporte Sanitário Eletivo (TSE), destinado ao deslocamento de usuários do SUS em consultas, exames e tratamentos agendados, qualificando o serviço já existente, em conformidade com o MS, alinhado às diretrizes da Atenção Especializada e às referências pactuadas na CIR/PPI Oeste e TCGAs.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":573503566,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90882,"id_executor":52568,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Regularizar núcleos urbanos informais, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica da posse para seus moradores.\nExecução das ações necessárias à regularização fundiária urbana, compreendendo etapas técnicas, jurídicas, ambientais e sociais, incluindo a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S). O presente plano visa promover a regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, com o objetivo de: Garantir o direito à moradia digna e à função social da propriedade; Integrar assentamentos irregulares ao contexto urbano legal;\nAssegurar segurança jurídica aos ocupantes de baixa renda; Viabilizar o acesso à infraestrutura, equipamentos públicos e serviços essenciais.\nO projeto abrange tanto a Reurb-S (Interesse Social), destinada a famílias de baixa renda, quanto a Reurb-E (Interesse Específico), para ocupações de outras naturezas. O objetivo é promover a regularização fundiária plena das áreas urbanas consolidadas, com foco na inclusão social e na segurança jurídica da propriedade.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":30399,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97472,"id_executor":59624,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em estradas vicinais, incluindo serviços topográficos, terraplenagem, drenagem, base e sub-base com compactação adequada, aplicação de tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização vertical, visando melhorar a trafegabilidade e segurança das vias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24532,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86673,"id_executor":48726,"cnpj_executor":"10168235000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE VICENCIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2239,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"LAGOA DO ITAENGA","numero_conta_executor":27156,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88677,"id_executor":55575,"cnpj_executor":"06554984000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROAZES","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO DIA 18 E 19 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42617,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97555,"id_executor":51763,"cnpj_executor":"13626908000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA-BA","numero_conta_executor":23875,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88515,"id_executor":48439,"cnpj_executor":"08357618000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA","objeto_executor":"1ª Etapa da Reforma e Ampliação da Praça de Eventos Calazans Fernandes, na Rua Cel Epifânio Fernandes, Bairro Centro - Zona Urbana, Município de Marcelino Vieira/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":452732.94,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":64829,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89431,"id_executor":54180,"cnpj_executor":"00001602000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569563042,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96819,"id_executor":56601,"cnpj_executor":"05191333000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","objeto_executor":"A pavimentação asfáltica da vicinal da Vila Santa Maria do Icatu, irá permitir superar as limitações impostas pelo chão batido atual, como atoleiros, poeira, erosão e os custos elevados de manutenção constante. Será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, garantindo o direito de ir e vir, o escoamento eficiente da produção agrícola e o acesso a serviços básicos (saúde e educação) durante todo o ano. A execução do objeto justifica-se principalmente pelo fato de haver um número elevado de veículos particulares, de carga, transporte escolar e moradores da referida comunidade e entorno, que utilizam a vicinal. Assim, o objeto em questão prevê a execução de 4,30 km de pavimentação asfáltica, a fim de promover o desenvolvimento de infraestrutura local com o impacto social direto na Vila Santa Maria do Icatu e comunidades adjacentes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4526,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPE MIRI","numero_conta_executor":569260554,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33122,"id_executor":21322,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos do Município de Salinas/MG, visando garantir segurança e continuidade das operações diárias, como transporte de funcionários, coleta de resíduos sólidos, manutenção de ruas e praças, fiscalização de obras e limpeza urbana, melhoria de estradas, entre outros. \n\nFornecimento de estrutura e recursos diversos para a realização do 4º Festival Gastronômico de Salinas/MG, visando garantir a organização, infraestrutura e execução do evento, promovendo a cultura, a gastronomia local, o turismo e o desenvolvimento econômico do Município.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":575859511,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92722,"id_executor":55472,"cnpj_executor":"12258141000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO BRANCO","objeto_executor":"CICLOVIA E PISTA DE COOPER - na cidade de OURO BRANCO/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569563107,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87350,"id_executor":49256,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"CNES - 2731614\n1. Finalidade do Custeio\nReforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).\nEste aporte financeiro é necessário para fortalecer, qualificar e ampliar os serviços essenciais ofertados à população, garantindo a manutenção e a resolutividade das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) vinculadas.\nA aplicação seguirá rigorosamente as normativas do Ministério da Saúde, assegurando que a aplicação deste recurso reverta em melhorias diretas na assistência ao cidadão, no acesso aos serviços e na promoção da saúde da comunidade local.\n2. Detalhamento da Ação\nOs recursos, no montante de R$ 198.000,00, serão aplicados exclusivamente em despesas correntes (custeio), necessárias ao funcionamento regular e à qualificação das UBS e equipes vinculadas.\nO detalhamento das ações e itens financiáveis inclui:\n1. Aquisição de Materiais de Consumo:\nCompra de materiais de uso diário indispensáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo, mas não se limitando a:\n•\tMateriais insumos para ubs (VISA, Vacina, Treiagem e Consultórios): Seringas, agulhas, luvas de procedimento, máscaras, gazes, algodão, ataduras, coletores, etc.\n•\tMateriais Odontológicos: Sugadores, luvas, máscaras, materiais de moldagem, resinas, anestésicos, etc.\n•\tMaterial insumos de Expediente: Papel A4, toners para impressão, formulários, arquivos e outros itens administrativos essenciais para o registro e funcionamento das UBS.\n•\tMateriais de Limpeza e Higiene para ubs: Itens necessários para a manutenção, assepsia e higiene dos ambientes das unidades de saúde.\n2. Contratação de Serviços Essenciais:\nPagamento de serviços de terceiros (PJ) necessários para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da APS, tais como:\n•\tInternet\n•\tManutenção de veículos da APS\n•\tCombustível \n•\tDespesas com energia, abastecimento de água, \n•\tLimpeza de caixa dagua, telhado das UBS, \n•\tDespesa com empresa especializada de coleta de lixo contaminado nas ubs\n•\tServiços de recarga de oxigênio medicinal para as UBS.\n3. Cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas:\nUtilização para pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das estruturas e sistemas, como:\n•\tCustos com locação de softwares e sistemas de informação em saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, e-SUS APS), incluindo suporte técnico.\n•\tDiária para treinamento de equipe da APS.\n4. Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional:\nCusteio de ações de Educação Permanente em Saúde para as equipes (médicos, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, etc.), visando a atualização de protocolos e a melhoria dos processos de trabalho. Inclui:\n•\tPagamento de inscrições em cursos, seminários e oficinas.\n•\tContratação de instrutores (Pessoa Jurídica) para treinamentos locais.\n•\tMaterial didático e de apoio para as capacitações.\n6. Apoio às Ações de Prevenção e Promoção à Saúde:\nAquisição de materiais educativos e de suporte para o desenvolvimento de atividades coletivas e programas estratégicos, como:\n•\tMaterial gráfico (folders, cartazes) para campanhas de saúde (Ex: vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, combate à dengue).\n•\tLocação de espaço físico para realização de eventos\n•\tMateriais para atividades de grupos de promoção (hipertensos, diabéticos, gestantes, tabagismo).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":92921,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97077,"id_executor":52467,"cnpj_executor":"01612318000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no município de Brejo de Areia/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2782,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VITORINO FREIRE","numero_conta_executor":33747,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95475,"id_executor":59368,"cnpj_executor":"94187358000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas (01 escarificador de solo, 01 grade niveladora, 01 ensacadeira de silagem e 02 distribuidores de adubo líquido) para modernização da Patrulha Agrícola Municipal de São José do Inhacorá/RS, com destinação aos Círculos de Máquinas já existentes, visando o fortalecimento dos serviços agropecuários e o atendimento a todos os agricultores do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569086379,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68895,"id_executor":1701,"cnpj_executor":"08888950000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURU","objeto_executor":"Pavimentação em vias públicas urbanas, construção de ponte, reforma de passagem molhada, construção de praça pública e construção de 02 salas de aula na escola Possidônio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":576013752,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94431,"id_executor":55093,"cnpj_executor":"08924052000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","objeto_executor":"Construção da primeira etapa do centro de eventos, no Município de São José de Piranhas/PB. A obra será executada às margens da Rodovia PB-400, na entrada principal da cidade de São José de Piranhas - PB.\nLatitude: -7.120202 | Longitude: -38.513670°. \nDescrição das intervenções e Escopo:\nO projeto consiste na Construção do Parque de Eventos de São José de Piranhas (Fase: Parque 01 e Praça de Acesso). A intervenção prevê a execução de infraestrutura completa para espaço de esporte, lazer e eventos, englobando movimentação de terra, fundações, superestrutura (alvenaria e concreto), instalação de cobertura com telhas termoacústicas sobre estrutura metálica, e pavimentação com piso intertravado. O escopo abrange também os projetos complementares, incluindo rede de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água fria e projeto luminotécnico e elétrico adequado ao layout do parque.\nTipo de Obra e Características:\nTrata-se de uma obra de infraestrutura urbana (Espaço de Eventos/Lazer). A área total do lote é de 20.692,85 m², sendo a área de intervenção desta etapa de 3.904,81 m² (referente ao parque 01 e áreas de acesso). Os materiais foram escolhidos visando durabilidade e baixo custo de manutenção, destacando-se o piso intertravado (alta resistência e drenagem).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7878,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA SAO JOSE DE PIRANHAS, PB","numero_conta_executor":569260606,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86567,"id_executor":50249,"cnpj_executor":"75476556000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação Parcial, com duplicação da Via Jose Carderelli. com total de 1,267,37 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":573443093,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91038,"id_executor":58287,"cnpj_executor":"45678000000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOIA","objeto_executor":"Ampliação da reservação de água potável em Lindóia/SP para segurança hídrica. Consiste na aquisição e instalação de 03 reservatórios metálicos (80.000 litros cada), integrados à infraestrutura municipal existente.\nLocais e Atendimento:\nBairro Jardim da Laje: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°32’40.32”S, 46º39’47.76”W), atendendo 153 famílias.\nBairro Parque Aquático I: 01 unidade alimentada por poço artesiano existente (22°31’02.50”S, 46º37’26.96”W), atendendo 201 famílias.\nConj. Hab. Ernesto Tardelli / Village / Jd. Lindóia: 01 unidade integrada à rede centralizada (22°31’41.38”S, 46º39’01.11”W), atendendo 448 famílias.\nValor total de R$ 398.000,00 (média de R$ 132.666,66/unidade), contemplando o reservatório, materiais de interligação e instalação\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":382,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUAS DE LINDOIA","numero_conta_executor":20854,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87005,"id_executor":50248,"cnpj_executor":"18243287000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO","objeto_executor":"Aquisição de ar condicionado na Educação Básica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3401,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARMO DO RIO CLARO","numero_conta_executor":573442998,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91267,"id_executor":55535,"cnpj_executor":"91987719000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA","objeto_executor":"Construção de capela Mortuária com área de 149,65 m² em espaço urbano ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3060,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BAIRRO CIDADE ALTA","numero_conta_executor":569528991,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89502,"id_executor":52545,"cnpj_executor":"13915657000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS: PROJETADA 06, PROJETADA 07, PROJETADA 08, PROJETADA 09 E PROJETADA 10","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569836074,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95190,"id_executor":52579,"cnpj_executor":"25107657000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVELANDIA","objeto_executor":"Recapeamento Asfaltico em CBUQ em vias Urbanas no municipio de Turvelandia - GO\nRuas João Romao, Maria Moreira, Antonio Martins, Isabel Melo, Rua Quirino Vieira Azara e Marieta Gonçalves\nCoordenadas: -17.851046, -50.302969\nárea: 13.200,00 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1254,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA DE GOIAS","numero_conta_executor":569734331,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92265,"id_executor":52694,"cnpj_executor":"78198975000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIOERE","objeto_executor":"Construção de Calçadas e Passeios Púbicos com acessibilidade em áreas verdes dos bairros Jaracatiá e Vila Guaíra do município de Goioerê. A execução de calçadas e passeios nessas áreas é uma necessidade emergente a fim de adequar esses espaços públicos que funcionam como a´reas verdes, sendo a do bairro Jaracatiá com uma área de aproximadamente 400 m² e da Vila Guaíra com área de 500 m². São espaços já utilizados pela população como área de convívio, porem totalmente desprovidos de calçamentos com acessibilidade e passeio público adequado. São bairros do município com um grande número de população baixa renda e com pouco acesso a áreas de lazer e convívio social. Visando a melhoria da infraestrutura e modernização desses espaços nas áreas urbanas, a elaboração de projetos para execução de obra para revitalização e adequação de calçadas nesses espaços públicos, é uma importante iniciativa do poder público em promover ações de desenvolvimento urbano no município, contribuindo significativamente para melhoria da qualidade de vida da população tanto nos aspectos sociais, culturais, ambientais e de mobilidade urbana. Os espaços a serem adequados podem ser vistos conforme link de localização a seguir: https://maps.app.goo.gl/LuPi9VZ1vCZg3uiC9; https://maps.app.goo.gl/9ioiwjGJVP5UzYzr8\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":966,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIOERE","numero_conta_executor":569836093,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92153,"id_executor":55473,"cnpj_executor":"01832476000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE GOIATINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTO SAO JOAO","numero_conta_executor":569794433,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88338,"id_executor":50254,"cnpj_executor":"10143246000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDO","objeto_executor":"Construção da 1ª etapa do canal do Rio da Prata, com uma extensão de 400 metros, essa Obra irápermitir um melhoramento e retardamento do escoamento dágua no curso do riacho da prata - perimetro urbano do municipio de Lajedo/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":572870563,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88477,"id_executor":47644,"cnpj_executor":"46578522000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARIRI","objeto_executor":"Reforma do cemitério em área urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARIRI","numero_conta_executor":573601227,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88601,"id_executor":52749,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas, (TRECHO 01 - AV. DOM BOSCO, TRECHO 02 - AV. VITÓRIA, TRECHO 03 - AV. CURITIBA).\nA execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ visa recuperar a malha viária urbana existente e ampliar a cobertura de vias pavimentadas, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários. O CBUQ apresenta elevada durabilidade, resistência e desempenho estrutural, sendo amplamente utilizado em obras públicas de infraestrutura viária.\nPromover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da execução de pavimentação nova e recapeamento asfáltico em CBUQ, garantindo qualidade, durabilidade e eficiência na mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1405,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE MEDICI","numero_conta_executor":30602,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88167,"id_executor":50243,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Aquisição de um Rolo Compactador para a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços de infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência e qualidade no atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":455400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":573529035,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93469,"id_executor":52603,"cnpj_executor":"05835939000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLARES","objeto_executor":"Construção De Ponto De Apoio E Reformas De Estruturas A Pescadores Artesanais (Ex: Trapiches, Pier, Ranchos, Etc..), política voltada às ações do MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":449746.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":45077,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87699,"id_executor":50256,"cnpj_executor":"09426565000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O Município de São Mateus do Sul possui extensa área territorial rural, com aproximadamente 5.000 km de estradas não pavimentadas. Ao todo, nosso município possui 12 estratégias de saúde, e destas 7 Unidades Básicas de Saúde estão inseridas na zona rural. A implantação de uma Unidade Odonto Móvel contribuirá significativamente para facilitar o acesso da população residente em comunidades mais distantes às ações e serviços de saúde bucal.\nAinda que já existam equipes completas atuando nessas unidades, a descentralização da atenção odontológica no território rural é fundamental, uma vez que a distância em relação à área urbana dificulta o acesso regular da população aos atendimentos. A disponibilização da Odonto Móvel possibilitará a ampliação da cobertura e do acesso, garantindo a integralidade do cuidado, a equidade nos serviços prestados e o cumprimento das metas pactuadas na Atenção Primária à Saúde.\nRessalta-se que a previsão para implantação da Odonto Móvel consta no item 49 do Plano Municipal de Saúde 2026, bem como está contemplada tanto no Plano Municipal de Saúde quanto na Programação Anual de Saúde (PAS), demonstrando alinhamento do projeto às políticas públicas de saúde vigentes e aos instrumentos de planejamento do SUS.\nDessa forma, restam demonstrados o atendimento às exigências normativas e a efetiva necessidade da iniciativa, considerando a realidade local do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":4594,"id_executor":17224,"cnpj_executor":"13913355000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE","objeto_executor":"-Pavimentação em paralelepípedo no Povoado do Castelo na área rural do Município de Caldeirão Caldeirão – BA\n-Serviços de iluminação pública nas ruas em torno do CEMPAS e Rua Tiradentes próximo a Academia de Saúde, na Sede do município de Caldeirão Grande – BA.\n- Reforma da Praça do Povoado de Baraúnas na área rural do município de Caldeirão Grande – BA.\n-Construção da Entrada do Ginásio de Esportes Jutahy Magalhães na sede do Município de Caldeirão Grande -BA\n","vl_custeio_executor":90000.00,"vl_investimento_executor":210000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4572,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAUDE-BA","numero_conta_executor":11903,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89003,"id_executor":52471,"cnpj_executor":"13915657000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS: PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3, PROJETADA 4 E PROJETADA 5 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569879368,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96729,"id_executor":52580,"cnpj_executor":"06554141000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a construção de passagem molhada em trecho de estrada vicinal no município de Nazaré do Piauí – PI, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso. Atualmente, a área apresenta dificuldades de acesso devido ao aumento do nível de água em riachos e pequenos cursos d’água, o que compromete o deslocamento da população rural, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços essenciais, como saúde e comércio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82851,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89013,"id_executor":52468,"cnpj_executor":"13692736000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENTO SE","objeto_executor":"Execução de Pavimentação de Ruas na área Rural no Município de Sento Sé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":80,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JUAZEIRO","numero_conta_executor":569171207,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96382,"id_executor":55474,"cnpj_executor":"01832476000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4380,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTO SAO JOAO","numero_conta_executor":569486988,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97133,"id_executor":58400,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Adquirir mobiliário para unidades escolares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FOZ DO IGUACU","numero_conta_executor":569339479,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95665,"id_executor":52477,"cnpj_executor":"01612587000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação de estrada vicinal em área rural para beneficiar pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário do município de Lagoinha do Piauí-PI. (Medida em Km)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47427,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94630,"id_executor":59626,"cnpj_executor":"45124344000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATIGUA","objeto_executor":"QUALIFICAÇAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CATIGUA-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2967,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONSENHOR ALBINO","numero_conta_executor":569650847,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86557,"id_executor":49913,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Manutenção e Recuperação de Vias Urbanas.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":951,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":92461,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87245,"id_executor":48707,"cnpj_executor":"03501574000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIDROLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Ar condicionado para atender as escolas municipais de Sidrolândia/MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1147,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SIDROLANDIA","numero_conta_executor":53210,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90390,"id_executor":52470,"cnpj_executor":"01625984000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569879331,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86372,"id_executor":49239,"cnpj_executor":"18303214000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FISICA (PARA AÇÕES MEIO E NÃO FINALISTICAS NO SUAS) ATIVIDADES JUNTO AO CRAS","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":591,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO M.DENTRO","numero_conta_executor":46334,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90561,"id_executor":52478,"cnpj_executor":"04283578000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE NHAMUNDA","objeto_executor":"Ampliação da Câmara Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15036,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12828,"id_executor":31838,"cnpj_executor":"25064098000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA, A construção da Feira Coberta Municipal beneficiará diretamente os agricultores familiares, pequenos produtores rurais, feirantes, empreendedores locais e consumidores do Município de Angico/TO e da região.\n\nO empreendimento proporcionará um espaço adequado, seguro e estruturado para a comercialização da produção agrícola local, especialmente de hortaliças, frutas, verduras, legumes, produtos da agricultura familiar, derivados do leite, mel, doces, polpas de frutas, artesanato e demais produtos típicos da região.\n\nA feira contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar ao ampliar as oportunidades de geração de renda para os produtores rurais, reduzindo perdas de produção e proporcionando melhores condições de exposição e comercialização dos produtos. Além disso, incentivará a permanência das famílias no campo, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município.\n\nOs consumidores também serão beneficiados com maior acesso a produtos frescos e de qualidade, comercializados diretamente pelos produtores, fortalecendo os circuitos locais de abastecimento e estimulando a economia municipal.\n\nDessa forma, a construção da Feira Coberta representa um importante investimento público voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, ao incentivo da produção rural, à valorização dos feirantes e ao desenvolvimento sustentável do Município de Angico/TO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":19998,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96843,"id_executor":55415,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Execução de serviços de instalação e/ou reforço de dispositivos de proteção viária, incluindo guarda-corpos, guard-rails, barreiras de proteção e parapeitos, bem como a adequação de passadas e calçadas (via urbana) ao longo da Avenida Raja Gabáglia, no trecho compreendido entre os números 4453 e 4979 (600m²), no Município de Belo Horizonte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":569372273,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93484,"id_executor":50898,"cnpj_executor":"26873059000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAITA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de acesso ao Cemitério Municipal de Guaraíta/GO, com trecho de 1,2 km, Coordenadas Geográficas: 15°38'08.3\"S 50°01'12.3\"W, conforme lei estadual n. 11.700 de 29 de abril de 1992, que dispões sobre a criação do município de Guaraíta/Go e dá outras providências.\nOs recursos estão disponíveis na LOA, lei nº 686/2025 de 10/12/2025, conforme rubrica orçamentária 02.12.15.452.0000.1103.4.4.90.51 - OBRAS, INSTALAÇÃO, E EQUIPAMENTOS PARA ZONA URBANA E RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1252,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPURANGA","numero_conta_executor":569698664,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97698,"id_executor":50684,"cnpj_executor":"07910755000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACOTI","objeto_executor":"Construção de Passagens Molhadas nas localidades de Eva e Chicão, sendo a localidade Eva com aproximadamente 20m de extensão e Chicão com 80m de extensão, no município de Pacoti - CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3982,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACOTI","numero_conta_executor":19310,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93372,"id_executor":58408,"cnpj_executor":"08114753000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIPU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89512,"id_executor":52472,"cnpj_executor":"13761689000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAVELAS","objeto_executor":"Recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Caravelas, nos trechos: NOVA TRIBUNA X PEDRA BRANCA X ST FÉ X PEDRA BRANCA X EURICO ANTENOR X LIDIA X NOVA TRIBUNA”, tendo como objetivo melhorar a infraestrutura rural, potencializar o escoamento da produção e facilitar o acesso aos povoados rurais.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2166,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALCOBACA","numero_conta_executor":569339402,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93853,"id_executor":59625,"cnpj_executor":"68020916000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERTIOGA","objeto_executor":"Urbanização de praça em perímetro urbano, com a reabilitação de infraestrutura urbanas, totalizando 1.767m2 , com acessibilidade incluindo implantação d quadra poli esportiva, pista de cooper e espaço de lazer , situada entre as ruas aprovadas 600 e aprovada 601 no bairro chácaras, Bertioga ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2728,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BERTIOGA","numero_conta_executor":569563225,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91699,"id_executor":55536,"cnpj_executor":"91987719000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA","objeto_executor":"Construção urbana de capela Mortuária com área de 149,65 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3060,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BAIRRO CIDADE ALTA","numero_conta_executor":569650902,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91878,"id_executor":57078,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Carnaval","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93735,"id_executor":52469,"cnpj_executor":"06553663000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAES LANDIM","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Caiçara, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poço com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 1.000 metros e ligações domiciliares para atender 80 famílias.\nCoordenadas da localidade Caiçara: LATITUDE: 7°45'48.46\"S / LONGITUDE: 42°11'42.98\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7235,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA SIMPLICIO MENDES, PI","numero_conta_executor":569528793,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97272,"id_executor":59628,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias Rural no município de Senador Guiomard/AC. Estima-se a execução de aproximadamente 1,50 km de vias rurais com 6 metros de largura e 5 cm de espessura, incluindo pavimentação asfáltica em \nCBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28254,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86678,"id_executor":49458,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Realizar capacitação e assessoria técnica para apoiar e qualificar o atendimento intersetorial aos órgãos responsáveis pela execução da política da criança e do adolescente, na perspectiva de identificar, prevenir, acolher e combater situações de violência, em 05 municípios, que apresentam um número elevado de denúncias de violações de direitos registradas no Disque e 100, nos anos de 2024 e 2025, articulando um atendimento municipal em rede.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8240,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91952,"id_executor":52546,"cnpj_executor":"01787506000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS","objeto_executor":"Construção de Cobertura em estrutura metálica da Quadra de esportes: Osvaldo Nascimento, localização na Praça João Vitorino , Setor Nova Vila no Município de Caldas Novas/Go.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1839,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CALDAS NOVAS","numero_conta_executor":569486986,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86881,"id_executor":48562,"cnpj_executor":"11096167000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DA LAPA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA BOM JESUS DA LAPA - BA — CNES: 4022718 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":784,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":573442919,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89845,"id_executor":57436,"cnpj_executor":"07807191000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXERE","objeto_executor":"Apoiar o custeio da Atenção Primária à saúde por meio da aquisição de medicamentos da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e de utilidade pública, destinados estrategicamente às unidades básicas de saúde do município. Esta iniciativa tem como foco central o fortalecimento da Assistência Farmacêutica, contribuindo diretamente para a organização dos serviços e promovendo a ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais. A execução destes recursos ocorre em estrita consonância com as diretrizes e metas do Plano Anual de Saúde (PAS), cuja meta é viabilizar a dispensação de, no mínimo, 90% dos medicamentos prioritários da Atenção Básica. Com este aporte, assegura-se a continuidade do tratamento de pacientes da rede pública e a eficiência na gestão dos estoques farmacêuticos municipais.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2512,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUIXERE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94033,"id_executor":59617,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para atender eventos esportivos do município de Montes Claros/MG.\nOs materiais de consumo serão adquiridos via Licitação incluindo os seguintes itens de acordo os eventos relacionados abaixo: \n\nTroféus de campeão, vice-campeão, medalhas e Kits Esportivos para o Campeonato de Futebol Master 45+ e 60+ com previsão de realização em Abril/2027 para atender um público estimado de 200 pessoas; \n\nTroféus de campeão, vice-campeão, medalhas e Kits Esportivos para torneios de Futebol Juvenil realizados pelos projetos sociais atendidos pela Prefeitura Municipal com previsão de realização nos meses de outubro/2027 para atender um público estimado de 800 pessoas;\n\nTroféus de campeão, vice-campeão, medalhas e Kits Esportivos para o Torneio Municipal de Badminton com previsão de realização no mês de Junho/2027 para atender um público estimado de 800 pessoas;\n\nTroféus de campeão, vice-campeão, medalhas e Kits Esportivos para o Campeonato Municipal de Patins Street com previsão de realização no mês de Maio/2027 para atender um público estimado de 1000 pessoas.\n\nOs itens dos Kits esportivos serão compostos por: uniforme completo; Bola de futsal adulto; Bola de futsal infanto; Bola de futebol adulto; Bola de vôlei; Bola de basquete; Bola de handebol; Rede vôlei; Rede de futebol de campo; Rede de futsal; Antenas de vôlei; Rede de badminton; Raquete badminton; Peteca bedminton; Rede de peteca; Caixa térmica; Cooler / galão com torneira; Kit squeeze; Camisas dryfit e serão distribuídos para os participantes dos eventos conforme a modalidade esportiva.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569487211,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96536,"id_executor":52474,"cnpj_executor":"06191001000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da área urbana do município de Santa Luzia, compreendendo serviços de preparação do subleito, base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico, além de implantação de drenagem superficial, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2581,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA-MA","numero_conta_executor":57011,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95451,"id_executor":50659,"cnpj_executor":"88859962000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","objeto_executor":"Construção de Pórtico de entrada à cidade de Pedro Osório/RS. A edificação do pórtico se dará na Avenida Alberto Pasqualini no começo do perímetro urbano do município com coordenadas lat. 31º52'27.01\"S long. 52º48'57.91\"O . A obra será executada com estrutura mista de concreto, metal e alvenaria, garantindo segurança a veículos e pedestres. Tendo referencias em sua arquitetura que retrata a identidade e história do município. \n\nJustificativa Técnica e Social\n\nValorização da Identidade e Autoestima\nPedro Osório possui uma localização estratégica na Região Sul do estado. A construção de um pórtico não é apenas uma obra estética, mas a criação de um \"cartão de visitas\" que consolida a identidade visual do município. Ele delimita o território e gera um sentimento de pertencimento e orgulho na comunidade local.\n\n Fomento ao Turismo e Desenvolvimento Econômico\nComo porta de entrada para eventos tradicionais (como a Expofesta Regional da Melancia) e destino para quem busca o lazer nas margens do Rio Piratini, a cidade carece de um marco que sinalize sua hospitalidade.\n\nPonto de Parada: O pórtico serve como ponto de referência para turistas, incentivando a parada de visitantes que transitam pela região, o que impacta diretamente no comércio local e postos de serviço.\n\n Segurança e Ordenamento Urbano\nO pórtico atua como um elemento de moderação de tráfego (calmante de tráfego). Ao avistar a estrutura, o condutor naturalmente reduz a velocidade ao perceber a transição da rodovia para o perímetro urbano, aumentando a segurança de pedestres e ciclistas na entrada da cidade.\n\nUrbanismo e Modernização\nA obra integra o plano de modernização da infraestrutura urbana. A substituição de sinalizações precárias por uma estrutura definitiva e iluminada valoriza os imóveis ao redor e demonstra uma gestão pública organizada e voltada para o crescimento sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":569300245,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96922,"id_executor":50818,"cnpj_executor":"37344371000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS","objeto_executor":"Execução de obra no Estádio de Futebol José Neri, localizado na zona urbana do município, com reforma dos banheiros (masculino e feminino), da parte inferior da arquibancada aproximadamente 30 m² e ampliação (cobertura da arquibancada) aproximadamente 150 m², visando a melhoria da infraestrutura esportiva do município, proporcionando maior conforto, segurança e adequação das instalações aos usuários.\n\nA área específica da intervenção está situada sob o ponto central de coordenadas:\n•\tGeográficas: Latitude -12.753098º / Longitude -48.240344º\n•\tUTM (SIRGAS 2000): 799661.29 mE e 8588574.81Ms","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":20819,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94736,"id_executor":59629,"cnpj_executor":"08096372000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE","objeto_executor":"Adequação de via pública para posterior pavimentação (prolongamento da av. Ananias Monteiro sobre o terreno da \" Barragem da Coap\")","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569446416,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92874,"id_executor":54189,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds/parquinhos infantis em espaços esportivos comunitários, compreendendo a compra dos equipamentos lúdicos e recreativos, no município de Sapucaia do Sul/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":228850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569372463,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88644,"id_executor":53202,"cnpj_executor":"01612561000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES QUEIXADA-VICENTE, SERRA DO SITONHO ROSA E ALTO SÃO FRANCISCO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI\n\nSerão 80 ligações prediais / domicílios beneficiados.\n\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: \nQueixada - Vicente\n -5.794153°\n-41.095714°\n\nSerra do Sitonho Rosa\n -5.757881°\n-40.992592°\n\nAlto São Francisco\n -5.752356°\n-41.028144°","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO TAPUIO","numero_conta_executor":24114,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93468,"id_executor":54206,"cnpj_executor":"10192854000170","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Lagoa dos Gatos-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2238,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LAGOA DOS GATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96325,"id_executor":52587,"cnpj_executor":"25107657000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVELANDIA","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em CBUQ, drenagem superficial, perímetro urbano no município de Turvelândia - GO\nAvenidas Antonio Luis Fernandes e Rua Gerson Martins Parrerira\nCoordenadas:\n-17.851059, -50.302973\nárea: 6.600,00 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1254,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA DE GOIAS","numero_conta_executor":569487223,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86198,"id_executor":50164,"cnpj_executor":"14642954000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Alvorada-RS - Rua Sepé Tiaraju, nº 246, bairro Maringá, considerando a necessidade de qualificação da rede municipal de atenção socioassistencial e o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social – PNAS.\n\nEmbora o Município já disponha de edificação construída, o espaço ainda não se encontra estruturado e organizado para funcionamento como unidade referenciada da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Assim, a proposta se caracteriza com o objetivo para a implantação do equipamento público, contemplando as adequações físicas necessárias para viabilizar o atendimento, além da organização funcional do serviço, em conformidade com as normativas do SUAS e com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\n\nRessalta-se que o valor previsto na emenda parlamentar destinada ao Município, no montante de R$ 396.000,00, encontra-se compatível para as intervenções necessárias, e caso seja necessário aporte financeiro complementar, o Município poderá disponibilizar contrapartida, observando os limites e normativas vigentes.\n\nAdicionalmente, o Município informa que garantirá suporte técnico especializado para a elaboração, acompanhamento e aprovação dos projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários à execução da intervenção, de forma a assegurar conformidade técnica, eficiência e economicidade no processo de implantação.\n\nAssim, a presente proposta visa garantir condições adequadas para implantação e pleno funcionamento do Centro POP, assegurando atendimento humanizado, contínuo e qualificado à população em situação de rua, conforme os princípios da Política Nacional de Assistência Social e da Política Nacional para a População em Situação de Rua.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":18738,"id_executor":3798,"cnpj_executor":"76206473000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEU AZUL","objeto_executor":"Reforma e melhorias no Centro Comunitário da Comunidade de Nova União","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1770,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CEU AZUL","numero_conta_executor":16092,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85882,"id_executor":50247,"cnpj_executor":"14140701000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIBAI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na Sede do município de Uibaí/Ba. Serão pavimentadas ruas do centro da cidade, na sede do município com maior fluxo de veículos e pessoas para garantir melhor trafegabilidade, conforto e qualidade de vida aos usuários da vias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":554399.01,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2749,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UIBAI","numero_conta_executor":18102,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97213,"id_executor":53354,"cnpj_executor":"08637399000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPISSUMA","objeto_executor":"Contratação de atrações artísticas para apresentações nas festividades do Fan Fest Itapissuma no Município de Itapissuma/PE no ano de 2026, conforme grade de programação a seguir:\nPolo\tCentro\nData\tAtração\n13/06/2026\tOs Matutos\n13/06/2026\tNovinho\n13/06/2026\tAny Melo\n19/06/2026\tKitara\n19/06/2026\tEstrelas\n19/06/2026\tForró Reis\n24/06/2026\tRafael Alencar\n24/06/2026\tThales Play\n24/06/2026\tChicote\n\nPolo\tBotafogo\nData\tAtração\n13/06/2026\tOs Matutos\n13/06/2026\tChicote\n19/06/2026\tNovinho\n19/06/2026\tAnjos do Forró\n24/06/2026\tRafael Alencar\n24/06/2026\tAndré Marreta\n24/06/2026\tForró Reis\n\nPolo\tMangabeira\nData\tAtração\n13/06/2026\tMylena Dantas\n13/06/2026\tEstrelas\n19/06/2026\tNoara Marques\n19/06/2026\tOs Matutos\n24/06/2026\tNiedson Vaquejada\n24/06/2026\tHarry Santos\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1361,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IGARASSU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87265,"id_executor":48376,"cnpj_executor":"03155751000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DE FÁTIMA DO SUL/MS.\n\nA cidade de Fátima do Sul, se encontra localizada na Região Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, a 230km da Capital Campo Grande. Tem um grande potencial turístico, haja vista ser cortada pelo Rio Dourado, onde, constantemente, acontecem provas de canoagem, bóia cross, esqui aquático, entre outros. No mesmo Rio, existe uma ilha denominada Ilha do Sol, que é visitada por um grande número de pessoas. Para implementar a atividade turística aquática temos um Parque Aquático, dotado de diversas piscinas, toboágua, quiosques e churrasqueiras.\n. Existe a necessidade de reforma e revitalização de uma Praça Pública localizada no Bairro COHAB em nossa cidade, haja vista que a mesma foi construída há muitos anos. \nA execução desse novo Projeto irá dotar a Praça de uma infra-estrutura moderna direcionada ao lazer dos turistas que passam por esta praça.\n Com a realização desta obra esperamos dar mais conforto e entretenimento a população e aos turistas. A realização dessa obra será um marco na solidificação da implantação desse Projeto Turístico em nossa cidade e região, que haja vista a inexistência de projetos dessa natureza nos municípios vizinhos. \nA implantação dessa obra irá dimensionar os pontos turísticos da cidade de Fátima do Sul, pois, será mais uma opção de visitas e de momentos de lazer que será oferecida a população e aos visitantes. A consecução\ndesse Projeto será sobremaneira importante na implementação do nosso Plano de Governo que é de tornar o nosso Município em um dos principais pontos turísticos do nosso Estado.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":845,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FATIMA DO SUL","numero_conta_executor":28624,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35271,"id_executor":10994,"cnpj_executor":"87612818000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO CRISTO","objeto_executor":"Contratação de empresa para execução de reforma do Centro Comunitário Morada do Sol.\n\nE\n\nContratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":33139,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71191,"id_executor":5683,"cnpj_executor":"25064098000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICO","objeto_executor":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ANGICO - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":23202,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9694,"id_executor":6876,"cnpj_executor":"46195079000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAHU","objeto_executor":"Aquisição de veículos para secretarias municipais, para atendimento aos serviços de fiscalização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":315,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JAU","numero_conta_executor":575867746,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94898,"id_executor":54204,"cnpj_executor":"08787392000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE TACIMA","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada no Povoado de Capoeira, Localizado na Zona Rural do Município de Tacima - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":569339364,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92190,"id_executor":54200,"cnpj_executor":"01612380000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENHA-VER","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal nos trechos do Sítio Formoso dos Robertos - zona rural - no Município de Venha Ver - RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1140,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL","numero_conta_executor":40601,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95186,"id_executor":52549,"cnpj_executor":"01787506000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS","objeto_executor":"Recapeamento em vias urbana (Bairro Itaici 2)no município de Caldas Novas/Go\nTipo: Micro revestimento de 2 camadas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1839,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CALDAS NOVAS","numero_conta_executor":569260518,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90763,"id_executor":57327,"cnpj_executor":"18404921000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHACALIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero km, destinado ao apoio à produção agropecuária no Município de Machacalis/MG. O veículo será utilizado no deslocamento de equipes técnicas, transporte de insumos e atendimento às comunidades rurais, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":224870.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569260719,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96916,"id_executor":52476,"cnpj_executor":"01625984000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA","objeto_executor":"Implantação da segunda etapa da infraestrutura esportiva no campo de futebol de Chapada de Areia - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569486983,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86219,"id_executor":48360,"cnpj_executor":"01598548000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO","objeto_executor":"Reforma da unidade básica de saúde localizado no povoado Passagem Boa, município de Lajeado Novo/MA (CNES 6245862)\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":573503503,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94392,"id_executor":51976,"cnpj_executor":"92411172000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES","objeto_executor":"Ampliação e Reforma do Centro de Eventos Municipal de Novo Tiradentes/RS- O referido objeto tem por finalidade a execução de obra de engenharia destinada à Ampliação e Reforma do Centro de Eventos Municipal de Novo Tiradentes/RS. A edificação objeto da intervenção encontra-se localizada nas coordenadas geográficas 27°33'48.46\"S de latitude e 53°10'57.45\"O de longitude, situando-se no perímetro urbano do município. O escopo do empreendimento contempla, de forma mais detalhada, as seguintes intervenções:\nAmpliação do salão principal, com aumento da área construída, visando melhor capacidade de atendimento e funcionalidade do espaço; \nExecução de cobertura metálica, seguindo o padrão já existente na edificação, garantindo uniformidade arquitetônica e estrutural; \nInstalação de novas aberturas (portas e janelas), com o objetivo de melhorar ventilação, iluminação natural e acessibilidade; \nExecução de piso em concreto polido na área ampliada, assegurando resistência, durabilidade e facilidade de manutenção; \nRealização de reformas pontuais na área existente, incluindo adequações necessárias para integração com a área ampliada; \nConstrução de novos banheiros, ampliando a infraestrutura sanitária e adequando-a à capacidade do espaço; \nExecução de instalações elétricas nas áreas ampliadas, contemplando iluminação, tomadas e demais pontos necessários ao pleno funcionamento do centro de eventos. \nTrata-se, portanto, de uma obra de ampliação e reforma de edificação pública, com características de construção civil convencional, envolvendo serviços estruturais, arquitetônicos e de instalações, visando à modernização, ampliação da capacidade e melhoria das condições de uso do Centro de Eventos Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569170453,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90542,"id_executor":54194,"cnpj_executor":"00766717000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8321,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SITIO NOVO TOCANTINS","numero_conta_executor":6571,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88968,"id_executor":54984,"cnpj_executor":"41479569000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO","objeto_executor":"Construção de Clínica Especializada, tipologia Policlínica no município de Rosário/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4291,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO ROSARIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94861,"id_executor":52550,"cnpj_executor":"45141132000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO","objeto_executor":"OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1174,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JOSE BONIFACIO","numero_conta_executor":569610314,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94792,"id_executor":58393,"cnpj_executor":"17888116000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE","objeto_executor":"COBERTURA DE QUADRA CHICO FREIRE - LOCAL: RUA JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA S/Nº, CENTRO - SANTANA DO JACARÉ - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":148,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTANA DO JACARE","numero_conta_executor":569372241,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88643,"id_executor":50701,"cnpj_executor":"01612565000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Locação de Veiculo","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42636,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86166,"id_executor":50251,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Aquisição e a instalação de brinquedos em madeira tratada e reflorestada para as Unidades Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Campinas, Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo, portanto, ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao aprimoramento dos indicadores educacionais. Há\nelementos intraescolares que são determinantes no processo de ensino aprendizagem do aluno, entre eles, citam-se professores qualificados e motivados, direção escolar atuante e infraestrutura escolar A melhoria da infraestrutura, portanto, é condição necessária para o acolhimento do alunado em condições salubres que, verdadeiramente, facilitem o desenvolvimento de suas potencialidades, devendo as Unidades Educacionais contar com equipamentos, brinquedos e mobiliários em quantidade e qualidade adequadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1089000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":573149607,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92144,"id_executor":52598,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"Execução de serviços de calçamento em bloquetes na zona urbana do município de Rio dos Bois - TO. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade das vias públicas, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":45492,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90568,"id_executor":59631,"cnpj_executor":"04465209000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUMAITA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição dos bens, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de mobilidade, da produção agropecuária, da bioeconomia e do acesso fluvial das comunidades indígenas da Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no município de Humaitá, Estado do Amazonas, conforme especificações:\n\nItem 1.1 – 02 Quadriciclos 4x4 – Motor 420 cc, 4 tempos, injeção eletrônica, tração 4x4 com diferencial dianteiro bloqueável, transmissão automática. \n\nItem 1.2 – 03 Canoas de Alumínio para Motor de Popa – Comprimento 6 m, espessura 3 mm em alumínio naval, bico fino. \n\nItem 1.3 – 02 Motores de Popa 15 HP 2 Tempos – Refrigerado a água, partida manual. \n\nItem 1.4 – 01 Kit de Equipamentos Agrícolas Manuais: 10 enxadas, 10 facões com bainha, 02 roçadeiras/foices e 06 limas para afiação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":926,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HUMAITA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":37040,"id_executor":30661,"cnpj_executor":"83021147000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA PORA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Playground para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":40000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4438,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUNHA PORA","numero_conta_executor":575994448,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97629,"id_executor":54192,"cnpj_executor":"06554448000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS CORREIA","objeto_executor":" TRÊS CAMPOS SOCIETY NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2255,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUIS CORREIA","numero_conta_executor":31168,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91630,"id_executor":54209,"cnpj_executor":"14042667000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","objeto_executor":"Pavimentação das vias Avenida Passos Ferreira, Rua Manoel Felipe, Rua Hortênsia, Rua Jasmim e Avenida Governador Paulo Souto, no perímetro urbano do município de Santo Estêvão/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":569339405,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86288,"id_executor":48494,"cnpj_executor":"47346275000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLEMENTINA","objeto_executor":"Aquisição de MEDICAMENTOS para abastecimento da farmácia municipal para garantir o acesso regular aos usuários e aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM para suporte aos atendimentos realizados na Unidade de Saúde.\n0 abastecimento de medicamentos e materiais de enfermagem constitui condição indispensável para o adequado funcionamento da Atenção Básica em Saúde, sendo responsabilidade solidária dos entes federados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, instituída pela Portaria GM/MS n° 3.916/1998 e atualizada pela Portaria de Consolidação GM/MS n° 2/2017, reforça que o fornecimento de medicamentos padronizados na RENAME e dever do poder público, visando garantir a continuidade dos tratamentos, especialmente de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma.\nNo tocante aos insumos de enfermagem, sua disponibilização e fundamental para a execute de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, garantindo condições técnicas adequadas para imunizações, curativos, procedimentos e acompanhamento clínico. O suprimento de insumos contribui para a reduto de agravos, a segurança do paciente e a resolutividade das equipes multiprofissionais, em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência e da integralidade (art. 198 da Constituição Federal).\n\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":574,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BIRIGUI","numero_conta_executor":573443071,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97404,"id_executor":60349,"cnpj_executor":"45331188000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCHAL","objeto_executor":"O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete leve (picape compacta), cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira para transporte de carga, destinado ao fortalecimento das ações de segurança pública de responsabilidade da Guarda Civil Municipal do Município de Conchal/SP, com emprego direto nas atividades de patrulhamento ostensivo preventivo e comunitário e proteção sistêmica da população e do patrimônio público, em conformidade com as competências estabelecidas pelo art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).\nO veículo a ser adquirido deverá observar integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Norma Técnica SENASP nº 006/2022 — Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, que disciplinam as especificações e padrões mínimos aplicáveis a esse tipo de aquisição. O veículo deverá possuir, no mínimo: motor flex com potência mínima de 100 cv (etanol), câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, cabine dupla com capacidade para 5 ocupantes, caçamba com capacidade mínima de 800 litros e carga útil mínima de 600 kg, freios ABS com EBD, airbags frontais e laterais, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (TCS), assistente de partida em rampa, faróis em LED, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia com tela touchscreen, direção assistida elétrica e sistema ISOFIX.\nA viatura é instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, assegurando a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal nos bairros e logradouros do Município, com capacidade de resposta rápida a ocorrências e ampliação da sensação de segurança da população. A presente aquisição visa assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública, promovendo o bem-estar e a paz social no Município de Conchal/SP. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a execução do recurso dar-se-á no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1790,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCHAL","numero_conta_executor":34780,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97047,"id_executor":52589,"cnpj_executor":"25064072000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas na cidade de Darcinópolis - TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3385,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":569879383,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86442,"id_executor":50208,"cnpj_executor":"18017418000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOTUMIRIM","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados nos equipamentos públicos CRAS e Centro de Convivência, com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) e manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social.","vl_custeio_executor":213840.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2088,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GRAO MOGOL","numero_conta_executor":34874,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86614,"id_executor":48384,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGERIOS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2292,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL GUAPORE","numero_conta_executor":30992,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94209,"id_executor":55584,"cnpj_executor":"10530312000160","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRATUBA","objeto_executor":"Aquisição de Autoclave","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":569260625,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91097,"id_executor":54208,"cnpj_executor":"75371401000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONCADOR","objeto_executor":"Fomento ao 65º Aniversário de Roncador, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, no CTG Cachoeira da Saudade, localizado na Rua Amazonas, s/n, Centro, Roncador/PR, com programação cultural, shows artísticos e praça de alimentação, público estimado de 5.000 pessoas. O recurso da transferência especial será destinado exclusivamente ao custeio de cachê artístico, para contratação da apresentação da dupla sertaneja Guilherme e Santiago, no dia 08/11/2026.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2553,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RONCADOR","numero_conta_executor":25608,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89174,"id_executor":52479,"cnpj_executor":"06553770000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO","objeto_executor":"Extensão da rede de energia elétrica em vias públicas da zona urbana do Município de Monsenhor Hipólito - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569528801,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87432,"id_executor":48880,"cnpj_executor":"01613858000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TURÍSTICO (PASSARELA) – 2ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo a continuidade das obras de implantação do Espaço Turístico – Passarela ao longo da Avenida Elias Firmino Neto, dando seguimento à área inicial contemplada na 1ª etapa, contemplada no Plano de Ação n.º 09032025-2-086979/2025, assegurando a execução progressiva do corredor turístico planejado, mantendo integral coerência técnica, funcional e estética com o projeto global.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2284,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARTINS","numero_conta_executor":21500,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92204,"id_executor":54237,"cnpj_executor":"03648532000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município, contemplando a melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana abrangendo, especificamente, trechos das Ruas Fernando Corrêa, Presidente Médici e Castelo Branco.\nOs serviços a serem executados compreendem:\nLevantamento topográfico e serviços preliminares;\nRegularização e preparo do subleito;\nExecução de base e sub-base, quando necessário;\nAplicação de revestimento asfáltico (CBUQ ou similar);\nExecução de meio-fio e sarjetas;\nImplantação de sistema de drenagem superficial (quando necessário);\nSinalização viária horizontal e vertical;\nLimpeza final da obra.\nAs intervenções serão realizadas em ruas da zona urbana do município, previamente definidas pela administração municipal, conforme critérios técnicos e de necessidade, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população, abrangendo, especificamente, trechos das Ruas Fernando Corrêa, Presidente Médici e Castelo Branco","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":787,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DIAMANTINO","numero_conta_executor":40805,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93253,"id_executor":55138,"cnpj_executor":"13796016000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA","objeto_executor":"Construção de um Centro de Eventos no Município de Tapiramutá/BA, O espaço será planejado para sediar diversas atividades, tais como feiras, exposições culturais, apresentações musicais, encontros institucionais e festas tradicionais do município, com capacidade para atrair visitantes em âmbito local e regional, promovendo a valorização e o incremento do fluxo turístico.\n\nA iniciativa contribuirá diretamente para a dinamização da economia local, com impactos positivos nos setores de comércio e serviços, além da geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2459,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRITIBA","numero_conta_executor":24193,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90928,"id_executor":57965,"cnpj_executor":"14069503000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","objeto_executor":"O objeto deste plano de trabalho é a aquisição de insumos de enfermagem e materiais médico-hospitalares essenciais, tais como seringas, luvas descartáveis, soro fisiológico, gaze, máscaras e agulhas, visando garantir a manutenção dos estoques e a continuidade dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde durante todo o exercício de 2026. Como metas mensuráveis, o plano prevê o suprimento de 20% a 30% da demanda prevista para 2026, considerando-se os recursos destinados para tal finalidade no ano de 2025 e nos primeiros 4 meses do ano corrente. Desta forma, iremos garantir a regularidade do atendimento à população, sem interrupções por falta de material de consumo.\nUnidades de Saúde Beneficiadas:\nCNES\n 9675418\tESF Nova Alvorada\n2228807\tUBS Algarve\n2228858\tUBS Americana\n2228823\tUBS Aparecida\n2228777\tUBS Campos Verdes\n2228874\tUBS Cedro\n2228769\tUBS Formosa\n2228793\tUBS Intersul\n6543847\tUBS Jardim Alvorada\n5398703\tUBS Maringa\n2228866\tUBS Nova Americana\n8008833\tUBS Piratini\n7977247\tUBS Porto Verde\n2231565\tUBS Santa Clara\n9991409\tUBS São Francisco\n2228750\tUBS Stella Maris\n2228815\tUBS Tijuca\n2228785\tUBS Umbu\n5732239\tUBS Umbu II\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569546672,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91564,"id_executor":57210,"cnpj_executor":"18298174000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO DANTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE - PORTAL - objetivo a construção de um portal de entrada no município de Córrego Danta, com a finalidade de valorizar a identidade local, promover o turismo e proporcionar um marco visual aos visitantes.\nA estrutura será implantada em ponto estratégico de acesso à cidade, em via de grande circulação, garantindo visibilidade e impacto visual. O portal será concebido de modo a refletir características culturais, históricas e econômicas do município, incorporando elementos arquitetônicos que remetam à identidade regional.\nO projeto prevê a execução de uma estrutura resistente e durável, utilizando materiais como concreto armado, estruturas metálicas e revestimentos adequados às condições climáticas locais. A concepção arquitetônica buscará equilíbrio entre estética e funcionalidade, respeitando normas técnicas de segurança, acessibilidade e sinalização viária.\nAlém da função simbólica, o portal terá papel importante na organização visual do acesso urbano, podendo incluir elementos como:\n•\tNome do município em destaque \n•\tIluminação cênica \n•\tPaisagismo no entorno \nA obra também contribuirá para o fortalecimento da imagem institucional do município, criando um ponto de referência que auxilie na orientação espacial e na valorização urbana.\nPor fim, o projeto considera aspectos de sustentabilidade, como uso eficiente de recursos, baixa necessidade de manutenção e integração harmoniosa com o meio ambiente.\nlocal de construção sera na Avenida Vereador sabino Pereira S/N - Ao Lado do \"Parque de exposição Ely Chagas de Carvalho\" tendo a seguintes coordenadas Latitude 19°82”62’ S- Longitude 45°88’’95’W\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":569372257,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86185,"id_executor":50253,"cnpj_executor":"01068055000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS","objeto_executor":"OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇAO NA FEIRA DE ROUPA INTIMA TAQUARAL – GO (CENTRO DE CONVENÇÕES); é um local estratégico de apoio ao turismo regional, funciona como polo permanente de comercialização de produtos típicos do município e, em especial, de roupas íntimas, que são reconhecidas como atrativo e referência na região. O espaço, além de atrair turistas e compradores, também recebe eventos culturais, feiras sazonais e atividades comunitárias, funcionando como ambiente multifuncional A implantação da obra garantirá melhores condições estéticas, de conforto e de atratividade, fatores que impactam diretamente na experiência do visitante e na consolidação da imagem turística do município, além de fortalecer o Shopping como ponto de referência no roteiro turístico e comercial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":63922,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87210,"id_executor":50241,"cnpj_executor":"08778326000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","objeto_executor":"Requalificação da Praça do Caju com instalação de academia a céu aberto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1909,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CIDADE ANTIGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88875,"id_executor":57734,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Melhoria e manutenção de estradas vicinais no município de Capixaba/AC, visando fortalecer o acesso às comunidades rurais e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.\nA ação contempla a recuperação de aproximadamente 140 km de ramais no PAE São Luís do Remanso, com serviços de patrolamento, drenagem e conservação, incluindo aquisição de combustível e manutenção preventiva de maquinário para execução das atividades.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28285,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88266,"id_executor":49869,"cnpj_executor":"01612887000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUISLANDIA","objeto_executor":"A estrada de ligação entre os municípios de Luislândia e Ubaí, no Norte de Minas Gerais ainda não é pavimentada. Essa estrada vicinal liga a rodovia MG 402 (coordenada: longitude UTM 23K 549405.69 m E / latitude 8213928.61 m S) no município de Luislândia à rodovia MG 202 (Coordenada longitude UTM 23K 522608.19 m E / latitude UTM 8197584.62 m S), no Município de Ubaí, com extensão de 34 km. Desta extensão, 15,7 km se localiza no município de Luislândia. \nÉ importante informar que essa é a principal estrada vicinal ao tráfego geral do município (transporte escolar, escoamento de produção e integração intermunicipal) sendo necessária a pavimentação integral da mesma, que, atualmente, possui somente 3,73% asfaltada. A falta dessa infraestrutura de pavimentação traz diversos prejuízos tanto aos usuários quanto ao próprio município que necessita reformá - la periodicamente.\nPortanto, o objeto será a Contratação de empresa para construção de obra de Pavimentação asfáltica em CBUQ num trecho da estrada vicinal entre o distrito de São Judas Tadeu de Minas e a rodovia MG 402. A extensão estimada a ser asfaltada dependerá de levantamento planialtimétrico e projeto básico de engenharia associado ao valor da emenda disponibilizada. Considerando o preço médio da região, a previsão é que seja possível pavimentar 600 metros de extensão, aproximadamente 7 metros de largura e espessura de capa asfáltica adequada para suportar o trafego local e pintura de faixas, podendo haver sistema de drenagem superficial lateral.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":48006,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86183,"id_executor":48457,"cnpj_executor":"01915313000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA","objeto_executor":"Execução de serviços e aquisição de insumos de custeio destinados à manutenção e recuperação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da produção agropecuária e o acesso às propriedades rurais, visando o fortalecimento das atividades agrícolas e pecuárias no município de Fazenda Nova/GO.”\n\n\nPúblico Alvo: Produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários das estradas vicinais da zona rural do município de Fazenda Nova/GO.\n\n","vl_custeio_executor":594000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2057,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FAZENDA NOVA","numero_conta_executor":16561,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85555,"id_executor":50260,"cnpj_executor":"11302140000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE envolvendo aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, combustível para transporte de pacientes, manutenção das unidades básicas de saúde, serviços diversos e aquisição complementar de medicamentos.\nDetalhamento das despesas: aquisição de insumos médicos, odontológicos, laboratoriais, administrativos e de limpeza para o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS); serviços técnicos diversos no âmbito da saúde, de manutenção predial, informática, apoio administrativo e capacitação de profissionais para melhoria da, aquisição de kits e materiais educativos para ações de promoção da\nsaúde, prevenção de doenças e atividades comunitárias; despesas com locomoção: custeio de deslocamentos de profissionais para atividades externas, visitas domiciliares, capacitações e ações itinerantes de saúde no território municipal, além da necessidade de transporte de pacientes.\n\nUNIDADES BÁSICAS CONTEMPLADAS: ´PSF HIDROLÂNDIA - CNES 3428443; PSF 2 - CNES 4033264; PSF 1 - CNES 5479916; PSF BOCA D'ÁGUA - CNES 5479924","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2749,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UIBAI","numero_conta_executor":18104,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95449,"id_executor":52591,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL EM AREA RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18108,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90631,"id_executor":51085,"cnpj_executor":"13798152000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBOTIRAMA","objeto_executor":"Pavimentação da estrada que liga o povoado da linha até fazenda e andorinhas, no Municipio de Ibotirama-BA, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e o escoamento da produção local. Os beneficiários diretos serão os moradores das duas comunidades, especialmente os pequenos e médios produtores rurais, que terão mais facilidade para transportar seus produtos, acessar mercados e insumos, além de serviços essenciais. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do setor agropecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3508,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IBOTIRAMA","numero_conta_executor":569260672,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91997,"id_executor":58782,"cnpj_executor":"90544511000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPE","objeto_executor":"Construção e implantação do Centro de Convivência no Município de Ipê/RS.\nObjeto da Meta: Construção do Centro de Convivência.\nUnidade de Medida / Quantidade: Metros Quadrados - 400\n\nFinalidade: Implantar espaço público destinado à oferta de serviços socioassistenciais, com foco na proteção social básica, visando à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1278,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ANTONIO PRADO","numero_conta_executor":569300246,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96123,"id_executor":53554,"cnpj_executor":"44229839000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA AZUL","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) trator agrícola 75 CV, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1358,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CRAVINHOS","numero_conta_executor":568927519,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87964,"id_executor":50261,"cnpj_executor":"88117700000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário para Defesa Civil do município de São Jerônimo, RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":573529108,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86765,"id_executor":50008,"cnpj_executor":"13891130000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Reforma de unidades de saúde: Gameleira (CNES 2532662) e Barra do Grande (CNES 2533065) no Município de Vera Cruz - BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":38254,"id_executor":34923,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"O município de São João das Duas Pontes/SP dividiu os recursos oriundos desta emenda parlamentar em dois objetos, tendo em vista a aplicação em duas finalidades distintas, sendo uma primeira na Saúde (Atenção Básica) e Urbanismo (Infraestrutura Urbana), conforme descrito abaixo:\n\nOBJETO 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Núcleo Odontológico do município de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 01);\n\nOBJETO 02 - Contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de mão de obra e material para Construção do Piso do Estacionamento do Velório Municipal de São João das Duas Pontes/SP conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e termo de referência (META 02).\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2050,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":20261,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87641,"id_executor":50229,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO DO CAJÁ, ZONA URBANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, entre as Avenidas 8 de Novembro e Sigefredo Diógenes, SN, bairro Centro, localizado na sede do Município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2199,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":32508,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86214,"id_executor":48635,"cnpj_executor":"06158455000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","objeto_executor":"Evento esportivo TORNEIO COPA DO TRABALHADOR ANO 2026 no município de Imperatriz/MA. METODOLOGIA: Estima-se nº de beneficiários: aproximadamente 92 equipes e 1.653 atletas, período de vigência: 11/01/2026 a 01/05/2026.\n","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":644,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMPERATRIZ","numero_conta_executor":573149601,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86491,"id_executor":50263,"cnpj_executor":"01492098000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARALINA","objeto_executor":"O objeto deste plano é a modernização da quadra esportiva localizada, no município de Amaralina (GO). A intervenção prevê a execução de melhorias na estrutura física existente, incluindo serviços de recuperação do piso esportivo, pintura geral, substituição ou reparo de alambrado e equipamentos esportivos, além da instalação de iluminação adequada, visando proporcionar melhores condições para a prática de esportes, lazer e atividades comunitárias.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89168,"id_executor":56177,"cnpj_executor":"06554844000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2780 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Teresina/PI é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 6562000).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44503,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86111,"id_executor":49508,"cnpj_executor":"45728326000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPIACU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE GUAPIAÇU.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3425,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUAPIACU","numero_conta_executor":573478149,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97370,"id_executor":51483,"cnpj_executor":"17730011000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARGIRITA","objeto_executor":"Pavimentação de via(s) urbana, na área urbana do Município de Argirita - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":471,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LEOPOLDINA","numero_conta_executor":47285,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91954,"id_executor":52592,"cnpj_executor":"01738772000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAVALCANTE","objeto_executor":"Aquisição de combustível (diesel) para utilização em máquina agrícola tipo Retroescavadeira e outras, destinado à manutenção de estradas vicinais e execução de obras no município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3713,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAVALCANTE","numero_conta_executor":21236,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96623,"id_executor":54710,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"Os equipamentos agrícolas adquiridos:Plantadeira e Adubadeira 5 Linhas, Distribuidor de Calcário e Adubo, Niveladora, Colhedora de Forragens Área Total Hidráulica, Pulverizador Agrícola e Misturador de Ração, serão utilizados na área rural do Município de Vale do Anari/RO, destinando-se ao fomento do setor agropecuário local. Os bens beneficiarão pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, a mecanização das atividades agrícolas e pecuárias, a melhoria da eficiência no manejo do solo e das culturas, e o fortalecimento da cadeia produtiva agropecuária do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":569043857,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88208,"id_executor":49719,"cnpj_executor":"07623077000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – UPA Porte II (CNES nº 7569793), com a finalidade de garantir maior estruturação do referido estabelecimento de saúde, promovendo maior qualidade das ações e serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos na Unidade, fomentando a eficiência, segurança e resolutividade no cuidado ofertado à população. \nO investimento contemplará a aquisição de equipamentos essenciais para diagnóstico, monitoramento e suporte assistencial, incluindo ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, eletrocardiógrafos, colposcópios, analisador de gases respiratórios (hemogasômetro), ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, bisturi elétrico, bombas de infusão, monitores multiparâmetros e camas hospitalares tipo Fawler elétricas, assegurando maior precisão nos procedimentos e qualidade no atendimento. \nTambém serão adquiridos equipamentos e mobiliários para suporte clínico e conforto do usuário, como balanças antropométricas infantis, adulto e obeso, mesas de exames, autoclave horizontal de mesa (até 75 litros), esfigmomanômetros adulto, obeso e infantil, cadeiras de rodas, poltronas hospitalares, longarinas, bebedouros/purificadores refrigerados, oftalmoscópios, otoscópios, detectores fetais e foco refletor ambulatorial, carro de emergência e cardioversor, garantindo melhor ambiência e organização dos espaços. \nEssa modernização permitirá melhorar a capacidade instalada da UPA, otimizar o fluxo de atendimentos, ampliar a precisão diagnóstica e qualificar a assistência, atendendo às diretrizes do SUS voltadas à humanização e integralidade do cuidado, com impacto direto na segurança do paciente, no tempo de resposta clínica e na efetividade dos serviços ofertados. \nOs equipamentos solicitados, bem como os valores unitários de referência seguirão os preços e especificações técnicas mínimas contidas na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis Para o SUS - RENEM . Plano Anual de Saúde (PAS) em anexo. Diretriz n° 8 - Implementação de novo modelo de gestão e Instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável - Objetivo 8.2 - Fornecimento das Redes de Atenção. - Meta: Implantação/Implementação das redes de atenção no âmbito municipal (Rede Cegonha, rede de Urgência e Emergência, rede de Atenção Psicossocial e rede Atenção á pessoa com deficiência).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":374,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAPIPOCA","numero_conta_executor":81713,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96140,"id_executor":52361,"cnpj_executor":"01611213000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE OUROESTE","objeto_executor":"1 (uma), unidade, de trator com Potência do motor: mínimo na faixa aproximada de 80 a 100 cv, com turbo e intercooler\nTransmissão: opções de 12x12, 12x4 ou 20x12 marchas, com possibilidade de reversor eletro-hidráulico\nCapacidade de levante hidráulico: até aproximadamente 3.600 kgf\nTomada de força (TDF): independente, com velocidades de 540 rpm, 540 econômica e 1000 rpm\nVelocidade de deslocamento: pode atingir até cerca de 30 km/h, com opção de super-redutor para baixas velocidades\nEstrutura e conforto: cabine com ar-condicionado, assento com suspensão e sistema de proteção contra queda de objetos (FOPS)\n\nO equipamento será destinado a atender os produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1288,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"OUROESTE","numero_conta_executor":568927402,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87237,"id_executor":48850,"cnpj_executor":"05853163000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA","objeto_executor":"Aquisição de ambulância Tipo A - Modelo Furgão - destinada a ampliação do acesso da população a serviços de média e alta complexidade, garantindo maior resolutividade no cuidado, possibilitando a expansão da cobertura assistencial, permitindo que serviços de saúde cheguem com maior agilidade a localidades distantes, zonas rurais e comunidades de difícil acesso, reduzindo barreiras geográficas e sociais. Além disso, fortalece programas estratégicos da Atenção Especializada, como o atendimento de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e atendendo as necessidades do estabelecimento CNES 6425119 – Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, no município de Marabá/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":124646,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85715,"id_executor":50279,"cnpj_executor":"78492576000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPEMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO / APLICAÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA (PARCIAL ESTRADAS RURAIS VICINAIS LOCALIDADES DO CEDRO E BOSSOROCA) E/OU CONCRETO USINADO ( ACESSO AO PARQUE DE EXPOSICAO/ SINDICATO RURAL/ HORTO MUNICIPAL).","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5440,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"URUPEMA","numero_conta_executor":8464,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93337,"id_executor":52595,"cnpj_executor":"94704020000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO","objeto_executor":"Recurso destinado ao custeio de serviços e manutenção necessários à adequação e melhoria da estrutura do CRAS, garantindo melhores condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":358,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CARAZINHO","numero_conta_executor":53530,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96616,"id_executor":52594,"cnpj_executor":"46582185000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUPIRANGA","objeto_executor":"Obras de pavimentação - Rua Bom pastor, bairro Jardim Brasília - Rua Pedro Pasquini, bairro Centro- Ruas Ubá e Uantuia, bairro jardim Botuquara. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1222,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JACUPIRANGA","numero_conta_executor":569563212,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95836,"id_executor":54218,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Aquisição de triciclos elétricos motorizados para substituição de veículos de tração animal (carroças), visando a causa animal e a inclusão produtiva/social dos carroceiros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88404,"id_executor":49470,"cnpj_executor":"04329736000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARINTINS","objeto_executor":"Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) destinado à execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Parintins/AM, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança viária, contemplando o fornecimento, transporte e aplicação do material conforme as normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARINTINS","numero_conta_executor":573029072,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88706,"id_executor":55580,"cnpj_executor":"13114533000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO","objeto_executor":"Realização de evento cultural do calendário oficial do município de São Miguel do Aleixo\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569260651,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86917,"id_executor":50277,"cnpj_executor":"76021450000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL","objeto_executor":"A obra consiste na construção de uma cobertura em estrutura de concreto pré-fabricado, com área total aproximada de 1.050,00 m², destinado à cobertura da quadra de areia na comunidade de Fluviópolis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS DO SUL","numero_conta_executor":573084503,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94143,"id_executor":55478,"cnpj_executor":"91900365000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal de Barão do Triunfo/RS, contemplando a modernização da capacidade operacional do Município para apoio direto aos produtores rurais, por meio da ampliação e qualificação dos serviços mecanizados. Como resultados, espera-se o aumento da eficiência produtiva, a melhoria das condições de trabalho no campo, a redução de custos operacionais e o estímulo ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias locais, em conformidade com as diretrizes aplicáveis às transferências por Emenda Especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":569372497,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91885,"id_executor":51380,"cnpj_executor":"18457192000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHATA","objeto_executor":"Pá carregadeira de rodas, nova, zero hora, fabricada no ano corrente, equipada com motor diesel turboalimentado com intercooler de no mínimo 04 cilindros, da mesma marca do fabricante do equipamento, torque mínimo de 520Nm, injeção direta, 04 tempos, direção hidráulica, equipamento com sistema de gerenciamento remoto, on-line que permita controlar de forma precisa, no mínimo, o planejamento da manutenção, localização, delimitador geográfico e acompanhamento do horímetro, acessado através do site do fabricante por no mínimo 02 anos gratuito, Peso operacional mínimo de 11.800 kg, Caçamba com capacidade mínima 1,9 m3, com dentes, controlada através de\nJoystick, com função FNR e neutralizador de transmissão. transmissão tipo powershift com no mínimo de 04 velocidades à frente e 03 à ré, vazão hidráulica mínima: 170 l/min, freios hidráulicos multi-disco, em banho de óleo, nas quatro rodas, distância mínima do chassi ao solo (vão livre) de 430mm, pneus sem câmera de no mínimo 16 lonas, Rodas aro 25”, sistema de antipatinagem nos eixos, com acionamento automático, Faróis de trabalho, cabine fechada tipo ROPS e FOPS, com ar condicionado, montada no chassi traseiro, Cinto de segurança, Catálogo de peças, operação e manutenção, Garantia mínima de 24 meses ou 3000 horas trabalhadas, o que ocorrer primeiro, Treinamento de operação e manutenção, Equipamento com código RENAVAM, para atender o Município de Gurinhatã localiza-se no Triângulo Mineiro, na Microrregião do Vale do Paranaíba, na divisa de Minas Gerais com o Estado de Goiás. Sua superfície territorial atinge 1.849 km² e sua população é de 6.137 habitantes, segundo o IBGE/Estimativa 2012, sendo 2.699 urbana e 3.438 rural. A economia é basicamente alicerçada na produção agropecuária. O município possui 1.427 propriedades rurais, sendo que 1.125 são produtores da agricultura familiar, serão atendidos diretamente cerca de 1.200 produtores rurais e 300 indiretamente num total de mais de 1.500 beneficiários, atualmente o Município não dispõe de maquinário suficiente para atender a demanda necessária à abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, o que tem dificultado o escoamento da produção agropecuária no Município, a aquisição dessa Pá Carregadeira apoiará os agricultores do Município na prestação de serviços de abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais que serão utilizadas no escoamento da produção, melhorando a renda e a qualidade de vida do produtor familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUIUTABA","numero_conta_executor":569528879,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87093,"id_executor":50265,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Execução de obra de ampliação da estrutura física da quadra esportiva existente, mediante implantação de cobertura metálica – Quadra Km 32 – Nova Aldeia\nConstrução da cobertura metálica sobre a quadra poliesportiva;\nMelhoria das condições de conforto e segurança para a prática esportiva;\nAmpliação do uso da quadra para eventos culturais, recreativos e educacionais;\nFortalecimento da integração comunitária e promoção da inclusão social;\nValorização do espaço público e estímulo à convivência social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3706,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":573478016,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87222,"id_executor":48869,"cnpj_executor":"10233967000177","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Declaro, junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, levando em conta a estimativa de 180 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco no território municipal. A necessidade justifica-se, ainda, pela Programação do transporte em Ambulância tipo A que apresenta um quantitativo diário médio de 08 pacientes em deslocamento por dia e mensal de 240 viagens. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios Petrolina (240 km), Serra Talhada (100 km) e Recife (513 km) os quais são referências hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. É válido elencar, ainda, a alta demanda diária de transporte de pacientes no município, o qual possui uma vasta área territorial de 1.733,7 km² e quatro distritos (Conceição das Crioulas, Umãs, IV Distrito e Pau-Ferro) localizados a mais de 40 km da sede. Pacientes dessas áreas precisam de deslocamento especial para acesso à Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ressalta-se que os deslocamentos incluem roteiros dentro do próprio município para atendimentos especializados na UPA24h, UPAE, Policlínica, CEO, CAPS e Hospital Regional Inácio de Sá, todos situados na sede do município. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. O veículo será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde CNES 6542018.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":257400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":776,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91756,"id_executor":52596,"cnpj_executor":"01738772000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAVALCANTE","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas (Setor Vila Morro Encantado) no Municipio de Cavalcante/Go\nTipo de pavimento: Pavimentação em TSD","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3713,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAVALCANTE","numero_conta_executor":21195,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93075,"id_executor":54417,"cnpj_executor":"05139464000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMEIRIM","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais, no âmbito da finalidade 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária, garantindo máquinas na recuperação das vias rurais. Beneficia cerca de 4.000 habitantes, facilitando acesso e escoamento da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3190,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MUIRAQUITA","numero_conta_executor":568927441,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96093,"id_executor":53391,"cnpj_executor":"04876397000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURUPA","objeto_executor":"Implantação de 01 academia ao ar livre de uso comunitário no Município de Gurupá/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7125,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GURUPA","numero_conta_executor":15231,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97109,"id_executor":59805,"cnpj_executor":"15753795000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RESERVA - PR","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Odontológica Móvel zero quilômetro, tipo van, furgão ou micro-ônibus, equipada com consultório odontológico completo, incluindo aparelho de raio-X, e adaptada conforme normas da ANVISA, ABNT e Ministério da Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2523,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RESERVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88783,"id_executor":54683,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"O objeto visa fortalecer as ações de segurança viária e mobilidade urbana no Município de Nossa Senhora das Dores/SE, por meio da aquisição de uma viatura tipo caminhonete Fiat Toro, de um veículo de passeio com capacidade para cinco lugares e de uma máquina de sinalização horizontal Tecline Demarcação e Pintura Airless de Alta Performance, Equipamentos para Pintura e Transferência de Fluidos, os quais serão destinados ao apoio das ações de fiscalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal, ao acompanhamento operacional das equipes técnicas e ao suporte das atividades de engenharia de tráfego, contribuindo para a melhoria da circulação urbana, o reforço da segurança viária e a redução dos riscos de acidentes no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3520,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DAS DORES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96552,"id_executor":52485,"cnpj_executor":"06114631000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATOES","objeto_executor":"Construção de 01 (um) Hospital Municipal de 50 Leitos, com a seguinte distribuição de leitos: Clinica Geral: 28; Pediatria 07; Obstetrícia: 08; Clinica Cirúrgica: 07.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3912,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATOES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":87045,"id_executor":49485,"cnpj_executor":"45780103000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIAI","objeto_executor":"Expandir as ações de segurança pública municipal, por meio da aquisição de Motocicletas tipo \"Big Trail\", de capacidade cúbica mínima de 689cc, dotada de mínimo dois cilindros, adaptada e caracterizada para emprego operacional no grupamento especializado Tático Motos da Guarda Municipal de Jundiaí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JUNDIAI","numero_conta_executor":573503629,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85774,"id_executor":49556,"cnpj_executor":"12308501000119","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Aquisição de Medicamentos, Insumos e Materiais de Consumo.\n\nObjetivos da Aquisição: Garantir disponibilidade contínua de medicamentos, insumos e materiais de consumo.\nDiretrizes da Atenção Especializada: Integralidade do cuidado/Equidade no acesso.\nCorrelação/Justificativa: A disponibilidade assegura continuidade do tratamento e acesso igualitário a todos os pacientes.\n\nPAS (Diretriz, Objetivo e Meta)\nDiretriz (25): Promover o plano de ação no Hospital de Pequeno Porte.\nObjetivo (25.12): Garantir insumos, materiais de consumo e medicamentos.\nMeta: Garantir que a assistência seja prestada com qualidade utilizando os insumos, medicamentos e materiais necessários a cada paciente. \n","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3796,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DO RIO GRANDE","numero_conta_executor":573131135,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93098,"id_executor":56826,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"A aquisição de trator e colhedora de forragem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Theobroma constitui uma ação estratégica voltada ao fortalecimento dos pequenos e médios produtores rurais, bem como ao fomento do setor agropecuário e ao desenvolvimento rural sustentável.\nNo município, a base produtiva é composta majoritariamente por pequenos e médios produtores, em especial agricultores familiares, que desempenham papel fundamental na produção de alimentos e na dinamização da economia local. No entanto, esse público enfrenta limitações significativas relacionadas à baixa mecanização das atividades agrícolas, o que impacta diretamente na produtividade, eleva os custos de produção e aumenta a demanda por mão de obra.\nA aquisição do trator e da colhedora de forragem permitirá à Secretaria Municipal de Agricultura ampliar o apoio técnico e operacional aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o preparo do solo, manejo das culturas e produção de silagem destinada à alimentação animal. Essa ação é essencial para garantir a segurança alimentar dos rebanhos, especialmente nos períodos de estiagem, assegurando a continuidade da atividade pecuária e a estabilidade produtiva no campo.\nAlém disso, a disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência nas operações agrícolas, redução do tempo de execução dos serviços e melhoria na qualidade da produção agropecuária. O atendimento mecanizado aos pequenos e médios produtores contribuirá para a inclusão produtiva, aumento da renda familiar e fortalecimento da permanência das famílias no meio rural.\nRessalta-se que a mecanização agrícola é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo modernização das atividades produtivas, aumento da competitividade e melhoria das condições de trabalho no campo.\nDessa forma, a aquisição do trator e da colhedora de forragem justifica-se como uma demanda prioritária para o atendimento dos pequenos e médios produtores rurais do município de Theobroma, contribuindo de forma direta para o fortalecimento do setor agropecuário, o desenvolvimento econômico local e a promoção de benefícios sociais duradouros, configurando-se como investimento de elevado interesse público.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72277,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90566,"id_executor":59655,"cnpj_executor":"04262762000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANORI","objeto_executor":"aquisição de 02 (duas) embarcações tipo Lancha Tradicional, destinada ao uso do Conselho Tutelar do Município de Anori/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3053,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ADRIANOPOLIS","numero_conta_executor":67311,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86858,"id_executor":48505,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"Ampliação da estrutura do CRAS Norte Barbosa Lage, situado na R. Antônio da Silva, 50 - Barbosa Lage, Juiz de Fora - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":573395264,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96896,"id_executor":54813,"cnpj_executor":"84722917000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO ANARI","objeto_executor":"3 - Plantadeiras e Adubadeiras\n1 - Colheitadeira de Forragens área total hidráulica\n1 - Grade Aradora Intermediaria \n2 - Niveladoras 32 discos \n2 - Carretas Basculantes 10 toneladas\n1 - Pulverizador Agrícola de Barra Curta\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":569372424,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96319,"id_executor":54977,"cnpj_executor":"02073211000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CROMINIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 50 LUMINÁRIAS DE LED DE PELO MENOS 150 W COM BRAÇO DECORATIVO VAZADO DE 3MT DE COMPRIMENTO, EM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RELE FOTO ELÉTRICO COM BASE ABRAÇADEIRA DE FIXAÇÃO, PELO MENOS 750M DE ELETRODUTO DE 2 POLEGADAS, PELO MENOS 1350M DE CABO PP DE 3X4,00mm (CONSIDERANDO 12M POR POSTE), 50 CAIXAS DE PASSAGEM DE 30cmX30cmX30cm COM UMA CAMADA DE 15 cm DE BRITA 1 NO FUNDO, AQUISIÇÃO TAMBÉM DE CIMENTO, AREIA GROSSA E BRITA ZERO PARA O ENVELOPAMENTO DOS ELETRODUTOS E CHUMBAMENTO DOS POSTES E A SEREM EXECUTADOS NAS RUAS DOS BAIRROS PLANURA VERDE E MORADA NOVA DA CIDADE DE CROMÍNIA - GO; SERÃO UM TOTAL DE 50 UNIDADES DE LUMINÁRIAS PUBLICAS NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA – GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4736,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":569836032,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73108,"id_executor":100,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Viabilizar ações da Academia do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":480000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":25643,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73108,"id_executor":99,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Viabilizar atividades da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":340000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":25642,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86398,"id_executor":50274,"cnpj_executor":"08786865000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULUNGU","objeto_executor":"Construção de Praça de Lazer","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":573551431,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96504,"id_executor":54225,"cnpj_executor":"18278069000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE VAZANTE","objeto_executor":"Pavimentação de trecho da estrada vicinal sentido Distrito Vazamor, Município de Vazante-MG, conforme croqui em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1338,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VAZANTE","numero_conta_executor":36180,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89105,"id_executor":52597,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em via urbana na rua Orlando Adamatti ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569372478,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96355,"id_executor":53232,"cnpj_executor":"95996104000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CARLO","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação em estradas rurais do município, contemplando as localidades de Butiazinho, Vila Arlete, Linha Moraes e Linha Vicente, mediante a aplicação de material britado, incluindo atividades de regularização, nivelamento e compactação da via, com o objetivo de recuperar trechos degradados e melhorar as condições de tráfego. A intervenção será destinada ao atendimento de produtores rurais, moradores das comunidades beneficiadas, transportadores e demais usuários que dependem dessas vias para o escoamento da produção agrícola, acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e deslocamento diário. A ação tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária rural, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, contribuindo para a redução de custos logísticos, diminuição do desgaste de veículos, facilitação do transporte da produção agrícola e assegurando o acesso contínuo da população aos serviços básicos, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTE CARLO","numero_conta_executor":10271,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89477,"id_executor":54996,"cnpj_executor":"02133098000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica TSD das RUAS AMAZONIA, JOSÉ ARRUDA DE MOURA, 24 DE NOVEMBRO, TEODORA ARRUDA DE MOURA, no Setor Buriti, área urbana da cidade de Couto Magalhães TO, totalizando 740 metros de pavimentação destas vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32401,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87647,"id_executor":50266,"cnpj_executor":"01612341000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Pavimentação (Vias do Distrito do Inhauá) - Zona Rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":944,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":51706,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86997,"id_executor":50283,"cnpj_executor":"82926544000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORLEANS","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um), tração 6x4, equipado com guindaste, destinado exclusivamente ao atendimento das demandas da atividade pesqueira no Município. O equipamento será utilizado para despesca, transporte de pescado vivo e movimentação de insumos utilizados pelos produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1079,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ORLEANS","numero_conta_executor":573063073,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74465,"id_executor":2102,"cnpj_executor":"01612527000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA BONITA","objeto_executor":"Melhoria da Infraestrutura Urbana do Município de Barra Bonita/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":599,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":66275,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85828,"id_executor":48219,"cnpj_executor":"33255043000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE COMBINADO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais, região da Floresta e Buritizinho, num trecho de 21 quilometro, sendo: 13 quilometros na região da Floresta e 8 quilometros na região do Buritizinho, para atender os produtores rurais de combinado.\n","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17156,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98094,"id_executor":59722,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Santana-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2313375.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171302,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87642,"id_executor":50252,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA SANTA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - situado na Av. Virgílio Távora – Beira Rio, SN, bairro Centro, localizado na sede do Município de Jaguaribe/CE.\n\nA construção da passarela sobre as águas do rio, destinada à contemplação da santa padroeira da cidade, estabelece uma relação direta com o fortalecimento do turismo local.\n-Benefícios ao setor turístico ao oferecer melhores condições de visitação, a passarela:\n• aumenta o fluxo de turistas, especialmente durante festas religiosas e datas comemorativas da padroeira/• amplia o tempo de permanência dos visitantes, já que o local passa a oferecer um percurso atrativo e integrado ao ambiente natural/ • diversifica os atrativos turísticos, complementando outros pontos de interesse da cidade e fortalecendo o turismo.\n\n-Fomento á atividade turística local com o aumento de visitantes, a intervenção tende a impulsionar a economia local por meio de:\n• incremento no movimento do comércio e serviços relacionados ao turismo • estímulo à criação de novos empreendimentos (artesanato, alimentação, transporte turístico)/ • fortalecimento de eventos religiosos que atraem público regional e interestadual/• valorização da orla fluvial como espaço de convivência, estimulando a ocupação ordenada e segura.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2199,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JAGUARIBE","numero_conta_executor":32510,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92131,"id_executor":54203,"cnpj_executor":"13810841000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAJUBA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão basculante/caçamba para o município de Macajuba - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAJUBA","numero_conta_executor":15563,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86692,"id_executor":48308,"cnpj_executor":"11285204000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNANDOR MANGABEIRA","objeto_executor":"Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2085,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOV.MANGABEIRA","numero_conta_executor":30172,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93305,"id_executor":59458,"cnpj_executor":"08917080000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPE","objeto_executor":"Implantação de pavimentação em diversas ruas da zona urbana do Município de Sapé/PB\n\nO presente plano de ação, justifica-se diante da necessidade e importância do Município em -proporcionar condições adequadas de mobilidade. Deste modo, a presente plano possui como objeto a implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio igualmente graníticos com rejuntamento de argamassa cimento e areia.\n\nA presente demanda tem como fulcro a política nacional de desenvolvimento do plano nacional de infraestrutura e assistência aos municípios . As ações serão desenvolvidas nos bairos :\n\n1 – Terra Nova : 362,00 m;\n2 – Portal II : 240,00 m;\n3 - Bela Vista : 515,00 m;\n4 – Coqueiral : 222,00 m;\n5 – Coqueiral : 107,00 m \n\nCom estimativa de extensão total de 1.446,00 M","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":38950,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87417,"id_executor":50268,"cnpj_executor":"11613441000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA APOIO E TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO. OS VEÍCULOS SERÃO ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI CNES: 2325101.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":59137,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86009,"id_executor":50267,"cnpj_executor":"09072430000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Realização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.","vl_custeio_executor":199383.03,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":572850549,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94942,"id_executor":58038,"cnpj_executor":"18675975000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBUI","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na execução de serviços de calçamento e pavimentação com bloquetes intertravados e meio-fio em vias públicas de bairros rurais do município, distribuídos nas seguintes localidades:\n\n-Bairro Rural dos Pessegueiros: destinam-se R$200.000,00 (duzentos mil reais) à execução de pavimentação com bloquetes intertravados e implantação de meio-fio.\n-Bairro Rural dos Rodrigues: destinam-se R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) à execução de pavimentação com bloquetes intertravados e implantação de meio-fio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1061,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMBUI","numero_conta_executor":569446506,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91968,"id_executor":55796,"cnpj_executor":"25043530000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEZARINA","objeto_executor":"Conclusão da obra da Creche Zilda Firmino Acioli, no município de Cezarina/GO. \n\nEndereço da área de intervenção: R. Dezoito, 197, Cezarina - GO, 76195-000. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMEIRAS DE GOIAS","numero_conta_executor":569171314,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92402,"id_executor":59633,"cnpj_executor":"08096372000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento para trituração da poda urbana e outros implementos de apoio às atividades de roços e capinas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":423872.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93534,"id_executor":52599,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS (ENSILADEIRA, ESCARIFICADOR E DISTRIBUIDOR DE CALCARIO) PARA AUXILIO DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS NO CULTIVOS DE LAVOURAS E PASTAGEM PARA AMPLIAÇÃO DA BACIA LEITEIRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18115,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86074,"id_executor":50284,"cnpj_executor":"08865628000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATUBA","objeto_executor":"Requalificação e Complementação do Parque Urbanístico e Cultural de Itatuba/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":573107601,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96476,"id_executor":56776,"cnpj_executor":"13110408000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIRIRI","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a reforma e requalificação da entrada do município de Siriri/SE, localizada entre as coordenadas georreferenciadas Ponto 01: 706848.81 m E / 8826849.67 m S e Ponto 02: 706212.29 m E / 8827584.92 m S, abrangendo área aproximada de 6.000,00 m². O trecho corresponde ao principal acesso urbano da cidade, caracterizando-se como elemento estratégico de recepção e circulação de visitantes.\n\nA intervenção está diretamente relacionada à pavimentação e urbanização de via urbana estratégica, responsável por garantir o acesso adequado ao município e a integração com a malha viária existente, promovendo melhores condições de mobilidade, organização e segurança.\n\nO objeto apresenta vínculo direto com o turismo, uma vez que a entrada da cidade representa o primeiro contato do visitante com o destino, influenciando diretamente na percepção de qualidade urbana e atratividade local. A requalificação do acesso proporcionará:\n\n-Melhoria das condições de acesso para visitantes;\n-Maior conforto e segurança na circulação;\n-Valorização urbanística e paisagística da entrada da cidade;\n-Estímulo ao fluxo turístico e à permanência de visitantes;\n-Fortalecimento do comércio e serviços locais.\n\nNo que se refere ao planejamento da execução, a intervenção consiste em obra de infraestrutura urbana voltada à requalificação viária e urbanização do acesso principal, contemplando:\n\nMETAS E ETAPAS:\n\n1-Serviços Preliminares\n\n• Unidade: m²\n• Quantidade: 6.000,00 m²\n\n2-Implementação de passeios públicos\n\n• Unidade: m²\n• Quantidade: 1.200 m²\n\n3-Iluminação Pública\n\n• Unidade\n• Quantidade: 20\n\n4-Implantação de canteiros e paisagismo\n\n• Unidade: m²\n• Quantidade: 800m²\n\n5-Execução de Sarjetas e meio-fio\n\n\n• Unidade: m\n• Quantidade: 1200 m\n\n6- Sinalização e Organização do tráfego\n\n-Unidade: m²/unidade\n-Quantidade: Conforme projeto\n\nTrata-se de obra de engenharia com características de reforma e urbanização de acesso urbano, com escopo voltado à melhoria da mobilidade, acessibilidade, segurança viária e valorização estética da entrada da cidade, promovendo sua integração funcional com o restante do tecido urbano.\n\nRessalta-se que o objeto encontra-se devidamente enquadrado nos objetos padronizados definidos pelo órgão setorial, especialmente aqueles relacionados à pavimentação e requalificação viária, urbanização de vias e acessos e melhoria da mobilidade urbana, garantindo conformidade com as diretrizes técnicas exigidas.\n\nDessa forma, a intervenção proposta contribui diretamente para o fortalecimento da atividade turística local, ao qualificar o principal ponto de chegada ao município, proporcionando melhor recepção, orientação e experiência aos visitantes.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2344,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DORES","numero_conta_executor":30783,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86613,"id_executor":50188,"cnpj_executor":"04380507000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Medicamentos e insumos para o Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga - SEMSAU.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":573395157,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94166,"id_executor":54037,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":"Aquisição de 02 Kit de bombeamento de água automatizada e sustentável mediante energia solar fotovoltaica para atender a demanda diária de 250m³, eliminando a dependência da rede elétrica e os custos de combustível. Compostos por Controlador de bomba solar de alta eficiência; Motor de corrente alternada (CA) trifásico de alta eficiência, válvula de retenção integrada, interruptor de boia mecânico para proteção contra funcionamento de bombas solares, sensor para medir a pressão de líquidos em tubulações ou reservatórios, dispositivo para proteger acessórios de bomba contra picos de tensão, caixa de conexão fotovoltaica com chave seccionada CC e função de combinação e dispositivo de proteção contra surtos extremos de bombeamento solar, extremidade de bomba (corpo), Estes Kits serão usados na rede de água da área urbana do Município de Segredo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91989,"id_executor":50809,"cnpj_executor":"01738780000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA","objeto_executor":"Construção de campo de futebol society com grama sintética, com área aproximada de 1.500 m², contemplando preparação e nivelamento do terreno, sistema de drenagem, instalação de gramado sintético esportivo, alambrado de proteção, iluminação esportiva, calçadas de acesso e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do equipamento esportivo. A obra será executada no Bairro Setor Nordeste, no Município de Formosa, nas proximidades do endereço R. 3, com Avenida Engenheiro Flavio Vitor Dias. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569486985,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97779,"id_executor":54998,"cnpj_executor":"08924029000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1343250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34154,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96809,"id_executor":57765,"cnpj_executor":"07165026000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti envolve a modificação de 88 ambientes.\nCNES - 2715309\nDESCRIÇÃO DETALHADA DOS AMBIENTES\nAMBIENTES EXTERNOS:\nAcesso Principal – Fachada;\nEstacionamento Lateral;\nDique de Lavagem de Ambulâncias; \nVagas para Ambulância;\nÁrea de Convivência Paisagística;\nCicloetário;\nMuros Externos; \nBLOCO DE ACESSO E RECEPÇÃO:\nRecepção Nova com Espera Integrada;\nSala de Espera - Acesso Geral;\nAcesso Urgência;\nGuichê de Triagem; \nSala de Triagem;\nBanheiro Acessível – Recepção; \nBanheiro Acessível – Triagem;\nBLOCO DE AMBULATÓRIO E CONSULTÓRIOS;\nConsultório 01;\nConsultório 02 ;\nConsultório 03;\nConsultório 04 (com banheiro acoplado); \nConsultório 05 (com banheiro acoplado);\nConsultório 06 ;\nConsultório 07 ;\nBanheiro Consultório 04;\nBanheiro Consultório 05 ; \nAlmoxarifado ;\nSala Verde;\nBWC Enfermaria– Ambulatório; \nCirculação – Ambulatório ;\nBLOCO DE COLETA E LABORATÓRIO:\nRecepção – Laboratório;\nSala de Coleta (ampliada); \nSala de Endemias ;\nDormitório - Técnicos de Laboratório; \nBWC – Laboratório ( quarto) ;\nBWC Acessível – Laboratório ;\nCirculação – Laboratório ;\nArquivo ;\nBLOCO DE RAIO-X:\nRecepção - Raio-X ;\nSala de Espera - Raio-X; \nSala do Equipamento de Raio-X;\nSala de Comando - Raio-X ;\nEspaço de Troca de Roupas;\nSala de Repouso - Raio-X ;\nCorredor de Acesso - Raio-X:\nAcesso Emergência ;\nSala Vermelha :\nConstrução/reforma completa;\nConsultório de Clínica Médica 01;\nConsultório de Clínica Médica 02;\nEnfermaria – Emergência;\nCirculação – Emergência;\nBWC Feminino – Emergência;\nBWC Masculino – Emergência;\nBLOCO DE PEDIATRIA:\nConsultório Pediátrico;\nBLOCO DE REPOUSO MÉDICO E ENFERMEIRO:\nQuarto de Descanso Médico;\nQuarto de Descanso Enfermeiro;\nBWC Feminino – Repouso;\nBWC Masculino – Repouso;\nBLOCO DE QUARTOS DE DESCANSO ENFERMEIROS:\nQuarto de Descanso Enfermeiro 01;\nQuarto de Descanso Enfermeiro 02;\nBWC Feminino - Quartos Enfermeiros;\nBWC Masculino - Quartos Enfermeiros;\nBLOCO DE QUARTOS DE MOTORISTA E LIMPEZA:\nQuarto de Descanso Motorista;\nQuarto de Descanso Limpeza;\nBWC - Quartos Motorista/Limpeza;\nBLOCO DE INFRAESTRUTURA:\nCasa de Máquina – Gás;\nCasa de Máquina – Energia;\nDepósito Único;\nÁrea de Ventilação Aberta;\nArquivo;\nMELHORIAS GERAIS EM TODOS OS AMBIENTES:\nProjeto de Combate a Incêndio;\nProjeto Elétrico Modernizado;\nRetelhamento;\nTroca de Revestimento em Todas as Áreas;\nPintura Hospitalar em Todas as Áreas;\nForro Novo em Todas as Áreas;\nPiso Direcional Tátil;\nSala de cirurgia;\n\n* Principais Transformações:\n* 7 consultórios (aumento de 133%)\n* 18 leitos (+ leitos )\n* 20 Cadeiras Clínicas (Ambulatório)\n* Sala Vermelha - nova capacidade (+ 5 leitos)\n* 10+ banheiros 6 quartos de descanso para equipe \n* Infraestrutura moderna (combate a incêndio, elétrica, retelhamento)\n* Acessibilidade total (NBR 9050)\n* Humanização (paisagismo, áreas verdes)\n\nResultado Final:\n+85% de aumento em atendimentos (143 → 264/dia)\n+29.040 atendimentos/ano\n+720 cirurgias/ano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2257,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAPARANA","numero_conta_executor":26866,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90187,"id_executor":52489,"cnpj_executor":"13607213000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no município de Amélia Rodrigues/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1017,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMELIA RODRIGUES","numero_conta_executor":46242,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10882,"id_executor":24038,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Aquisição de material permanente e Mobiliários","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1404,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":47583,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75737,"id_executor":40034,"cnpj_executor":"78492576000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPEMA","objeto_executor":"APLICAÇÃO DE PEDRA BICA CORRIDA E/OU MASSA ASFALTICA","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5440,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"URUPEMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89215,"id_executor":54991,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de peças e componentes para manutenção e reposição das seguintes máquinas pesadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC: 02 (dois) Tratores de Esteira, 02 (duas) Retroescavadeiras, 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, 01 (uma) Pá Carregadeira, 01 (uma) motoniveladora, 01 (um) Bob Cat, 03 (três) Caminhões Caçamba e 01 (um) Caminhão Prancha. Os recursos, no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão aplicados na aquisição de peças originais ou equivalentes necessárias ao pleno restabelecimento da operacionalidade de cada equipamento, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados ao município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":130299,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86623,"id_executor":48250,"cnpj_executor":"25063918000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Santa Fé do Araguaia - TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":12027,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96493,"id_executor":54005,"cnpj_executor":"18306688000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATAMA","objeto_executor":"A obra em questão refere-se à construção da Unidade de Conservação Ambiental (Parque) Municipal José Adão de Camargos, localizada no município de Iguatama/MG. A intervenção ocorrerá em área pública previamente delimitada, situada em região urbana da cidade, com fácil acesso tanto para a população local quanto para visitantes. A localização exata corresponde à área definida pelo município para fins de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A implantação do parque possui relação direta com o fomento ao turismo local, especialmente o ecoturismo e o turismo sustentável. A criação da unidade de conservação proporcionará a valorização do patrimônio ambiental e natural do município, atraindo visitantes interessados em atividades de lazer, educação ambiental e contato com a natureza. Ao oferecer estrutura adequada para receber o público, o parque contribuirá para o fortalecimento da economia local, por meio do estímulo a empreendimentos turísticos, geração de empregos e movimentação do comércio e dos serviços da região. Além disso, o espaço promoverá atividades culturais e educativas, ampliando a oferta de lazer qualificado à população e aos turistas. As intervenções previstas na obra incluem a delimitação e o cercamento da área do parque, a implantação de portaria e pórtico de entrada, a construção de trilhas ecológicas sinalizadas e a instalação de mirantes e decks de contemplação. Serão construídos sanitários públicos, áreas de descanso com bancos e cobertura para sombreamento, além da instalação de iluminação sustentável, preferencialmente com uso de energia solar. Também será edificado um centro de apoio ao visitante, com sala multiuso voltada para atividades educativas e culturais. Estão previstas, ainda, ações de recuperação ambiental com plantio de espécies nativas e o manejo da vegetação existente, bem como a instalação de sinalização interpretativa e informativa ao longo do percurso. Trata-se de uma obra de construção civil e paisagismo, com foco na infraestrutura urbana e ambiental. As características principais do projeto incluem terraplanagem, implantação de edificações leves, paisagismo, construção de trilhas e instalação de mobiliário urbano. O escopo contempla a criação de um espaço público multifuncional, voltado para o lazer, a educação ambiental e o turismo, contribuindo para a conservação da biodiversidade local, o fortalecimento da identidade ambiental do município e a melhoria da qualidade de vida da população. Etapa II","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":894,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARCOS","numero_conta_executor":44042,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92574,"id_executor":50987,"cnpj_executor":"18116152000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHAUMA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão pipa \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":569487177,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94076,"id_executor":52605,"cnpj_executor":"87613642000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de São Paulo das Missões – RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4485,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"S.PAULO DAS MISSOES","numero_conta_executor":10250,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95377,"id_executor":52606,"cnpj_executor":"05835939000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLARES","objeto_executor":"Aquisição de patrulha mecanizada composta por caminhão basculante e pá carregadeira, destinada ao apoio à produção agropecuária no Município de Colares/PA, visando a manutenção de estradas vicinais em áreas rurais e o escoamento da produção, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":45093,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91076,"id_executor":52600,"cnpj_executor":"76282672000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURIZONA","objeto_executor":"Realização da 21ª edição da Festa do Milho no município de Ourizona/PR, no período de 19, 20 e 21 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3753,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MANDAGUACU","numero_conta_executor":569339481,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9974,"id_executor":1612,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"Construção de estrutura coberta multifuncional (barracão) destinada ao apoio das atividades de manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura urbana, executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no município de Ariquemes – RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":575859519,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93874,"id_executor":55115,"cnpj_executor":"35049097000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUNDA","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento d'água, no município de Catunda (CE).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4484,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA QUITERIA","numero_conta_executor":569171352,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31137,"id_executor":50292,"cnpj_executor":"23006331000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA","objeto_executor":"SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1219,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"EDUCANDOS","numero_conta_executor":60256,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87201,"id_executor":48357,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos.\n\nA Secretaria Municipal de Esporte e Juventude desenvolve, no Ginásio Poliesportivo, atividades esportivas permanentes voltadas à comunidade, com aulas de futsal, voleibol, handebol e judô, realizadas semanalmente, de segunda a sexta-feira.\n\nO objetivo é fortalecer as categorias de base de cada modalidade, promovendo o acesso ao esporte, a formação de novos atletas e a inclusão social por meio da prática esportiva. Atualmente, o projeto beneficia aproximadamente 250 alunos, com o acompanhamento de dois profissionais de Educação Física.\n\nAo longo do ano, o município também realiza os Campeonatos Municipais de Voleibol, Handebol e Basquete, reunindo atletas em nível semi-profissional. Nessas competições, a Secretaria oferece suporte completo às equipes, incluindo a entrega de materiais esportivos adequados para o desenvolvimento dos torneios e o incentivo à continuidade das práticas esportivas.\n\nEssas ações impactam diretamente mais de 120 atletas, fortalecendo o cenário esportivo local e contribuindo para o crescimento do esporte em Redenção.","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":573442835,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88332,"id_executor":50275,"cnpj_executor":"06553879000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS. QUE LIGA A COMUNIDADE AMÉRICA À SEDE DO MUNICÍPIO. FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DO POVOADO AMÉRICA E DA SEDE DO MUNICÍPIO. AUMENTANDO A ESCOABILIDADE DA PRODUÇÃO. BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE FORMA GERAL\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":59125,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86096,"id_executor":47831,"cnpj_executor":"87613055000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHIAPETTA","objeto_executor":"Recuperação e manutenção do trecho da estrada vicinal na localidade Monte Alvão/Coxilha Bonita, fortalecendo o setor agropecuário, através da ampliação e melhoria no escoamento da produção.\nO público alvo serão diretamente todos os moradores da localidade Monte Alvão / Coxilha Bonita e indiretamente toda a comunidade chiapettense.","vl_custeio_executor":346500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":573503666,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91492,"id_executor":55002,"cnpj_executor":"04217786000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG","objeto_executor":"REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE MOACYR AVIDOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":569339334,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96019,"id_executor":52397,"cnpj_executor":"01612553000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADO","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) no Município de Sobrado-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":477600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95036,"id_executor":54288,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Revitalização e aquisição de equipamentos para a Praça da Bandeira para realização de atividades culturais com área total de 5.000M2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":569610356,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92435,"id_executor":59645,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Festejos Juninos, Eventos Regionais (Feiras, Aniversário da Cidade, Vaquejada, Cavalgada, Festa de Padroeira)","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8514,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87942,"id_executor":48397,"cnpj_executor":"32549247000158","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL DE NOVA ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"A Banda Municipal Valdir José Zorso é um importante patrimônio cultural de Nova Alvorada do Sul, promovendo apresentações em eventos cívicos, religiosos e culturais, além de oferecer formação musical gratuita a crianças e adolescentes.\nAtualmente, atendendo em media 40 pessoas, entre crianças e adolescents, o grupo enfrenta limitações devido à insuficiência e ao desgaste dos instrumentos disponíveis, o que prejudica o pleno desenvolvimento das atividades musicais e pedagógicas.\nA aquisição de novos instrumentos musicais permitirá ampliar o número de integrantes, melhorar a qualidade técnica das apresentações e fortalecer as ações de educação musical, incentivando a permanência dos jovens na cultura e prevenindo a vulnerabilidade social.\n\nEtapas:\n1.\t1. Elaboração do Termo de Referência e do processo licitatório\n2.\t2. Procedimento de aquisição e entrega dos instrumentos\n3.\t3. Conferência dos bens e emissão de relatório técnico\n4.\t4. Apresentação pública da banda com os novos instrumentos\n\nCronograma de Execução\nEtapa\t Período estimado\nElaboração do termo de referência e licitação\tMês 2 a 3\nAquisição e entrega dos instrumentos\t Mês 3 a 4\nConferência e início das atividades\t Mês 6\nPrestação de contas final\t Mês 7 a 8\n\nEspecificação dos Itens (Orçamento Detalhado)\t\t\t\t\nItem\tQuant\tUnidade\tValor Unitário (R$)\tValor Total (R$)\nClarinete em Sib\t6\tun\t4.000,00\t24.000,00\nSaxofone Alto\t4\tun\t6.000,00\t24.000,00\nSaxofone Tenor\t2\tun\t7.000,00\t14.000,00\nTrompete Sib\t4\tun\t3.500,00\t14.000,00\nTrombonito\t3\tun\t5.000,00\t15.000,00\nBombardino\t2\tun\t7.500,00\t15.000,00\nTuba\t1\tun\t12.000,00\t12.000,00\nBateria Completa\t1\tun\t9.000,00\t9.000,00\nPratos Orquestrais\t1\tpar\t2.500,00\t2.500,00\nVibrafone\t1\tun\t15.000,00\t15.000,00\nXilofone\t1\tun\t11.500,00\t10.000,00\nGlockenspiel\t1\tun\t6.000,00\t6.000,00\nKit com Carrilhão, meia lua, afoxé e agogô (acessórios de percussão)\t1\tlote\t5.000,00\t5.000,00\nBumbo de marcha (afinação)\t4\tun\t3.000,00\t12.000,00\nCaixa tenor de marcha\t4\tun\t2.500,00\t10.000,00\nPrato de marcha\t2\tpar\t1.500,00\t3.000,00\nTenor (quintom)\t1\tun\t6.000,00\t6.000,00\nTotal Geral: R$ 198.000,00\n\nResultados Esperados\n- Ampliação do número de integrantes da Banda Municipal.\n- Melhoria da qualidade técnica e sonora das apresentações.\n- Fortalecimento das ações culturais e educativas do município.\n- Participação ampliada da banda em eventos locais e regionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA ALVORADA DO SUL","numero_conta_executor":573529083,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88224,"id_executor":48242,"cnpj_executor":"07616162000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para atividades físicas ao ar livre, compondo uma Academia Comunitária, com o objetivo de incentivar práticas esportivas, recreativas e de lazer, promovendo a saúde e o bem-estar da população do Município de Caucaia/CE. O projeto contempla a compra dos equipamentos, bem como a instalação de placa informativa e de orientação de uso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1089,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAUCAIA","numero_conta_executor":573478043,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92536,"id_executor":52379,"cnpj_executor":"01612501000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS","objeto_executor":"Readequação da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na região central (zona urbana) do município de Serranópolis de Minas/MG, com implantação de novos equipamentos públicos e melhoria da infraestrutura urbana existente (sanitários publicos, bancos, recapeamento de área livre). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":36251,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88863,"id_executor":58204,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na reforma e requalificação do complexo esportivo do Município de Cruzeiro do Sul/AC, contemplando a recuperação das quadras de areia e da quadra com grama sintética, por meio de serviços de nivelamento, recomposição de materiais e adequação das condições de uso. Inclui a revitalização dos quiosques e bancos, com reparos estruturais ou substituição, quando necessário. Abrange também a melhoria do espaço de caminhada, com correção de irregularidades e adequação à acessibilidade. A academia ao ar livre passará por manutenção completa dos equipamentos. Serão executados ainda serviços complementares, como pintura, pequenos reparos civis e adequações gerais, visando garantir segurança, funcionalidade e durabilidade ao espaço. A intervenção contribuirá diretamente para a valorização do espaço urbano, incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e bem-estar da população, além de proporcionar um ambiente adequado para lazer e convivência social, beneficiando diretamente os moradores do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":453597.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569487007,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90645,"id_executor":54207,"cnpj_executor":"10221760000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAIRAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":754,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":70726,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12607,"id_executor":18749,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"OBJETO 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SENDO 4.017,51 M² DE INTERVENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DO LOTEAMENTO VALE VERDE, A obra de pavimentação asfáltica será executada no Loteamento Vale Verde, em todas as ruas, sendo: Rua Projetada A; Rua Projetada B; Rua Projetada C; Rua Projetada D; Rua Projetada E, todas em perímetro urbano do município de Novo Itacolomi-PR.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":260000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":355,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":94578,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90595,"id_executor":52266,"cnpj_executor":"04034583002176","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de ações de melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento, higiene e salubridade às famílias beneficiárias.\nAs intervenções consistirão na reforma, adequação de banheiros, conforme diagnóstico técnico individualizado, incluindo serviços tais como:\na) execução ou recuperação de instalações hidrossanitárias;\nb) assentamento de revestimentos cerâmicos em pisos e paredes;\nc) instalação de louças sanitárias (vaso sanitário, lavatório);\nd) instalação de metais (torneiras, registros, chuveiros);\ne) adequações estruturais necessárias ao funcionamento do ambiente;\nf) melhorias nas condições de ventilação e iluminação;\ng) ligação adequada à rede de esgotamento sanitário ou solução individual, quando necessário.\n\nA seleção das unidades beneficiárias observará critérios técnicos e sociais, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, cujas residências apresentem ausência ou precariedade de instalações sanitárias adequadas.\nA execução do objeto justifica-se pela necessidade de enfrentamento das condições de insalubridade ainda presentes em domicílios urbanos, onde a inadequação de banheiros compromete diretamente a saúde pública, contribuindo para a incidência de doenças de veiculação hídrica e agravando situações de vulnerabilidade social.\nDessa forma, a proposta visa promover dignidade, saúde e qualidade de vida às famílias beneficiárias, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas de habitação, saneamento básico e desenvolvimento urbano sustentável.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95759,"id_executor":51855,"cnpj_executor":"83102400000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES BARRAS","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Cidade de Valinhos, Distrito de São Cristóvão em Três Barras/SC, numa extensão de aproximadamente 692 metros lineares, perímetro urbano do município de Três Barras/SC (Lei Municipal nº 793/1984).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":413,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANOINHAS","numero_conta_executor":569372401,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98136,"id_executor":52659,"cnpj_executor":"87613147000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISSIUMAL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL RURAL NA LOCALIDADE DE VILA BENDER .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1855,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CRISSIUMAL","numero_conta_executor":569446626,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93980,"id_executor":60029,"cnpj_executor":"01112580000171","nome_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS","objeto_executor":"O presente Projeto, apoiado com recursos da Emenda Parlamentar nº 19600001, de 2026, do Deputado Federal Rubens Otoni, disponibilizado à UEG na modalidade \"Transferência Especial\", visa atender demandas acadêmicas e administrativas da Universidade Estadual de Goiás.\n\nO bem a ser adquirido com recursos da emenda, qual seja, kit de transmissão de sinal de Frequência Modulada (FM), será utilizado para a emissão do sinal da Rádio \"UEG Educativa\", emissora universitária de comunicação institucional, para Goiânia e cidades vizinhas, com o intuito de ampliar e melhorar os canais de comunicação e interação da Universidade com seus diversos públicos.\n\nA concretização do sinal aberto de FM da Rádio UEG Educativa propiciará a divulgação científica do conhecimento produzido na Universidade, bem como será canal de propagação extensionista, além de reafirmar o caráter de apoio à cultura, cidadania e diversidade, pilares da universidade pública.\n\nDo ponto de vista de abrangência, a programação da Rádio UEG Educativa irá atender e propagar produções extensionistas e de pesquisa de todas as Unidades e Câmpus Universitários, em especial os da Região Metropolitana de Goiânia, a saber: Goiânia Laranjeiras, Goiânia Eseffego, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas.\n\nRessaltamos que o kit de transmissão de sinal de Frequência Modulada (FM) teve suas especificações técnicas e valor registrados em ata, pelo Governo Federal, da qual a Universidade Estadual de Goiás é participante como órgão registrador, nos autos do Pregão Eletrônico n.º 90.015/2025 - Processo administrativo n.º 19973.016028/2024-75, tendo como órgão gerenciador da ata o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).\n\nPortanto, as aquisições relacionadas neste projeto fortalecerão a infraestrutura acadêmica e administrativa da UEG, gerando aumento na qualidade das atividades universitárias e potencializando os resultados do objeto pactuado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":569170988,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93121,"id_executor":55717,"cnpj_executor":"66229543000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPABA","objeto_executor":"Locação de estruturas para o Evento de Comemoração do Aniversário da Cidade. Estrutura: painéis de LED, grupos geradores a diesel, grid 12x10m, galpão de alumínio Q30 e Q50, grid 14x12m, piso com altura regulável, tendas 4x4m, 6x6m e 10x10m, palco em alumínio 16x14m Q50, grades de contenção, fechamento de latão, grid 9x9m, equipamentos de iluminação de grande porte, sonorização de grande porte, estrutura de alumínio especial Q30, octanorme, praticável, cabines sanitários químicos, conforme plano de ação em anexo.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPABA","numero_conta_executor":19777,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90858,"id_executor":56279,"cnpj_executor":"84744994000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","objeto_executor":"A proposta do projeto é realizar o recapeamento de aproximadamente 1,3km de pavimento urbano no Município de Alto Alegre dos Parecis justifica-se pela necessidade de recuperação e conservação da infraestrutura viária urbana, atualmente comprometida pelo desgaste natural do pavimento asfáltico ao longo do tempo, intensificado pelo tráfego constante de veículos leves e pesados, bem como pela ação de fatores climáticos característicos da região amazônica, como chuvas intensas e variações térmicas. As vias públicas apresentam diversas patologias, tais como trincas, buracos, remendos irregulares, afundamentos e perda da camada de rolamento, comprometendo significativamente a segurança dos usuários, a fluidez do trânsito e a acessibilidade urbana. Essa situação impacta diretamente a mobilidade da população, dificulta o escoamento da produção local — especialmente das atividades agropecuárias — e prejudica o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social. A proposta é realizar a restauração dos pavimentos das ruas: Avenida JK; Rua Papa Pio XXII; Rua Bela Vista; Rua Presidente Prudente; Rua Padre Anchieta ; Rua Venceslau Brás; entre outras ruas e avenidas de Alto Alegre dos Parecis-RO, conforme o projeto de engenharia e processo licitatório junto ao Relatório de Gestão ao final da execução, levando em consideração ampliações de metas e adequações do uso do saldo economizado na licitação e rendimentos da aplicação financeira para a mesma finalidade proposta em conformidade a Lei 14.133/21 e suas alterações; O recapeamento asfáltico configura-se como solução técnica adequada para restaurar as condições estruturais e funcionais das vias, aumentando sua durabilidade e proporcionando melhores condições de trafegabilidade, conforto e segurança. Além disso, a intervenção contribui para a valorização dos espaços urbanos, redução de custos com manutenção corretiva (como operações tapa-buracos) e otimização dos recursos públicos. Importante destacar que a melhoria da malha viária urbana está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social do município, promovendo maior integração entre bairros, incentivo ao comércio local e melhoria na qualidade de vida da população. Diante do exposto, o recapeamento urbano mostra-se uma ação necessária, estratégica e de relevante interesse público para o Município de Alto Alegre dos Parecis-RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":569487362,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87010,"id_executor":49997,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"Contratação De Serviços Esterilização Cirúrgica E Microchipagem De Cães E Gatos - O Município de Cidade Ocidental – GO reconhece a importância das políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, saúde pública e controle populacional de cães e gatos. Nesse contexto, a contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem representa uma ação estratégica e necessária para promover o equilíbrio ambiental, reduzir a superpopulação de animais em situação de rua e assegurar maior qualidade de vida tanto para os animais quanto para a população. Órgão Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":573443041,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86065,"id_executor":50137,"cnpj_executor":"08943227000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO","objeto_executor":"Cachê de show artístico nacional para o réveillon do município de Conceição/PB que acontecerá no dia 31/12/2025.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":913,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CONCEICAO","numero_conta_executor":33944,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85965,"id_executor":49848,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo: endoceptivo\n(sistema intrauterino)","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":573478219,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88428,"id_executor":48249,"cnpj_executor":"25063918000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico na zona urbana do município de Santa Fé do Araguaia - TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":12028,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87150,"id_executor":50276,"cnpj_executor":"05853163000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de material esportivo para atender os projetos esportivos do município Marabá/PA\nMetodologia: Serão adquiridos insumos esportivos para desenvolvimento dos esportes futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, basquete e ginástica para mulheres, visando atender 125 estudantes e 1000 mulheres no município de Marabá/PA, os quais são realizados ao longo do ano de 2026, período de fevereiro a novembro.","vl_custeio_executor":613800.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":124645,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92097,"id_executor":51221,"cnpj_executor":"11049798000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA","objeto_executor":"OBJETO: CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICIPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE \n\n1 - ESCLARECIMENTO: PAS-2026 - CHA DE ALEGRIA ESTÁ PREVISTO NA PAG. 47 ITEM 17, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE CONTARÁ COM RECURSOS DA EMENDA PARLEMNTAR N. 202543670012 O QUAL SE SOMARÁ AOS RECURSOS DA EMENDA N. 202643670017 . EM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE, NO EXERCICIO DE 2025, TIVEMOS RECURSO DE EMENDA PARALMENTAR COM A PROPOSTA N. 12397007000125001,A QUAL TEVE SEUS RECURSOS APROVADOS E PAGOS.\n\n2 - NO MEMORIAL DESCRTIVO AS ESPECIALIDADES QUE SERÃO OFERTADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, INFORMAMOS QUE NA PAGINA 03, NO ITEM 2.2.2, TRAS OS AMBIENTES QUE AS ESPECIALIDES QUE CADA CONSULTORIA OFERTARÁ A POPULAÇÃO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":2029,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34243,"id_executor":26911,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"Pavimentações e rede de drenagem ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":653,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":91744,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97224,"id_executor":54236,"cnpj_executor":"11286382000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIBA","objeto_executor":"Festa de 64° Anos de Emancipação Política do município de Itaíba Pernambuco \n\nSerá realizada nos dias 27 e 28 de Abril de 2026","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":259,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88238,"id_executor":50342,"cnpj_executor":"51814960000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADO","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":348,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BIRIGUI","numero_conta_executor":113301,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94561,"id_executor":54214,"cnpj_executor":"01612387000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZORTEA","objeto_executor":"O objeto consiste na implantação de sistema de iluminação no Parque de Rodeio Municipal de Zortéa, abrangendo todas as áreas do parque. Serão realizados serviços de iluminação na cancha de rodeio, nos banheiros, na churrasqueira e nas áreas destinadas aos acampamentos, visando garantir maior segurança, visibilidade e funcionalidade do espaço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":569446349,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88847,"id_executor":55480,"cnpj_executor":"13109954000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA","objeto_executor":"Reforma de quadra esportiva no Município de Santa Rosa de Lima.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87449,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97630,"id_executor":58030,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A implantação do gramado sintético inclui a preparação do terreno, sistema de drenagem, instalação de grama artificial de alta resistência, alambrado perimetral e demarcação do campo, conforme normas técnicas. A obra tem como objetivo oferecer à comunidade de Anauerapucu, no município de Santana, um espaço esportivo de qualidade e baixa manutenção, permitindo a prática de esportes durante todo o ano e promovendo saúde, lazer e integração social.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9615,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95113,"id_executor":52604,"cnpj_executor":"12888517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE XEXEU","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia para construção de galpão na área da Central de Abastecimento da Mata Sul (CEAMASUL), no município de Xexéu/PE, visando à ampliação e integração do espaço físico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":569446439,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86867,"id_executor":50285,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"Serviço de execução de shows pirotecnicos, descrição: Especializado em execução de show pirotécnico tipo 03. Características adicionais: com fornecimento de material, montagem e execução por técnico blaster, com duração de 10 minutos\n","vl_custeio_executor":495001.98,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9955,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86348,"id_executor":47858,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"O Município de Ribeira do Pombal BA, forte produtor de grãos, principalmente nas culturas do milho, frutas e hortaliças, alem do mel de abelha e leite, e é considerado um grande criador de bovino na região. O Município possui 1 479,75 km² de área, o qual possui muitas estradas vicinais, e para fazer a produção e escoamento dos produtos agropecuários produzidos precisa muito de estradas vicinais em boas condições de trafegabilidade. As estradas vicinais são o elo fundamental para a produção agropecuária, conectando as propriedades rurais às estradas maiores (como as estaduais e federais) e aos centros urbanos. Elas são fundamentais para o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. Portanto as melhorias nessas vias, são vistas como essenciais para o desenvolvimento do setor e para a redução de custos. É de fundamental importância a munutenção das estradas vicinais.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":40227,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95304,"id_executor":51218,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na construção de 01 (um) galpão pré-moldado em concreto armado, com as seguintes dimensões de 20,00mx30,00m cada unidade, distância entre pilares de 6,00m e com pé direito de 6m. A estrutura será implantada na rodovia ES-137, localizado na localidade de Ponto Belo/ES, em área destinada ao incentivo da produção agropecuária.\nA edificação será composta por elementos estruturais e acessórios, incluindo pilares simples em concreto, pilares duplos em concreto, braços em concreto, terças, telhas e acessórios para fixação, chapas, parafusos, porcas, arruelas, cabos de aço e tirantes, garantindo a estabilidade e funcionalidade do conjunto.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569086278,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93503,"id_executor":52492,"cnpj_executor":"24855058000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMOLANDIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) no Setor Jardim Liberdade, contemplando a Rua 05, com extensão de 223,65 metros, e a Rua 09, com extensão de 34,61 metros, ambas com largura de 7,00 metros, totalizando área de 1.807,82 m². Os serviços incluem a construção de calçadas em ambos os lados das vias, com largura de 1,50 metros, execução de rampas de acessibilidade com piso tátil, implantação de sinalização vertical com placas de parada obrigatória e identificação de logradouros, além da execução de meio-fio conjugado com sarjeta em um dos lados e meio-fio simples no lado oposto.\n\nExecução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) no Setor Central, contemplando a Avenida Goiás, com extensão de 195,00 metros, e a Rua Augusto José Valente, com extensão de 166,00 metros, ambas com largura de 7,00 metros, totalizando área de 2.572,00 m². Os serviços incluem a execução de rampas de acessibilidade com piso tátil e implantação de sinalização vertical com placas de parada obrigatória e identificação das vias.\n\nExecução total de 4.334,80 m² de pavimentação asfáltica em TST, com espessura média de 2,75 cm, incluindo todos os serviços complementares necessários à adequada mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569879379,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91391,"id_executor":55459,"cnpj_executor":"18017442000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas para atender e fomentar as atividades agropecuárias dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais, residentes na área rural do Município de Brasília de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569086315,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85749,"id_executor":50296,"cnpj_executor":"13717277000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Pavimentação em vias publicas, na zona rural do município de Jussara-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":573478092,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93579,"id_executor":51541,"cnpj_executor":"87613097000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO","objeto_executor":"Aquisição de 1 retroescavadeira nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio à produção agropecuária, manutenção de estradas vicinais e serviços de infraestrutura rural. O equipamento será utilizado no atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento do setor agropecuário, melhoria do escoamento da produção e fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569487377,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96924,"id_executor":52637,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"Urbanização e revitalização do canteiro central da Avenida Senador Queiroz, transformando-o em área de convivência e lazer na zona urbana do município de Rio dos Bois. 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A contratação abrange o fornecimento de 33,717 m³ de areia, destinada à regularização e composição de camadas de apoio; 111,493 m³ de brita 0 e 57,625 m³ de brita 1 (5/8), a serem empregados na execução das camadas estruturais de sub-base e base das vias; e 169,203 m³ de pó de brita, utilizado no nivelamento, preenchimento e acabamento superficial. Inclui, ainda, a aquisição de 30,056 toneladas de CAP (cimento asfáltico de petróleo), com transporte incluso, destinado à imprimação e aplicação do revestimento asfáltico. Os insumos serão aplicados na execução de serviços de pavimentação urbana, compreendendo etapas como preparação e regularização do subleito, execução das camadas granulares (sub-base e base), imprimação e aplicação da capa de rolamento, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos para obras públicas. A execução das ações ficará sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Feijó, responsável pelo acompanhamento técnico, fiscalização e controle da correta aplicação dos materiais, assegurando a eficiência, durabilidade e funcionalidade das intervenções. O objeto visa promover a melhoria das condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária, reduzir a incidência de poeira e lama, bem como proporcionar melhores condições de mobilidade urbana à população. Ressalta-se que deverá ser garantida a aplicação integral dos recursos no valor total de R$ 497.500,00, conforme previsto no plano de trabalho, assegurando o pleno atendimento do objeto proposto e o cumprimento das metas estabelecidas.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569879338,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86816,"id_executor":50289,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Manutenção e recuperação de estradas vicinais do Municipio de Angelina - Material primário","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5297,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANGELINA","numero_conta_executor":9638,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97651,"id_executor":52493,"cnpj_executor":"01595320000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANNACH","objeto_executor":" RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL BANNACH A PISTA BRANCA COM 60 KM DE EXTENSÃO , COM INICIO NO PONTO 7º21'39.36\"/50º23'50.43\"W E FINAL NO PONTO 7º21'48.71\"S/50º48'36.95\"W.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990090.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3318,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIO MARIA","numero_conta_executor":24465,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87228,"id_executor":50287,"cnpj_executor":"46523072000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","objeto_executor":"Será realizada a obra de pavimentação, execução de passeio público e sinalização da via Rua Miguel Cabral de Mello (antiga Rua 34), localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida, área urbana do município de Francisco Morato/SP (conforme Lei Complementar Municipal nº 419 de 26 de novembro de 2024), Coordenadas: -23.255777, -46.751741, com extensão aproximada de 250 metros. A referida via possui grande relevância para a mobilidade local, situando-se próxima a principal obra recente do município, o Viaduto Francisca de Sene, executado por meio de convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2951,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"FRANCISCO MORATO","numero_conta_executor":573478153,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88731,"id_executor":58819,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos agropecuários individuais destinados ao desenvolvimento do setor produtivo rural no Município de Mucajaí/RR, com foco na melhoria e manutenção de estradas vicinais, pontes, bueiros e infraestrutura de escoamento da produção. Os beneficiários diretos são os pequenos e médios produtores rurais do município, que terão acesso facilitado ao mercado e melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades agropecuárias. ","vl_custeio_executor":1373100.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10268,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91043,"id_executor":52607,"cnpj_executor":"25064072000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de Iluminação Publica no Município de Darcinópolis TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3385,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":569965864,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90582,"id_executor":52626,"cnpj_executor":"04530044000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUARI","objeto_executor":"Aquisição de fábrica de gelo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":825452.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1300,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SHOPPING GRANDE CIRCULAR","numero_conta_executor":569339336,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89381,"id_executor":59638,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"A celebração do presente convênio visa atender ao interesse comum entre a União e o Município de Senador Guiomard/AC na promoção da infraestrutura urbana, por meio da aquisição massa asfaltica tipo CBUQ para utilização construção pista de caminhada do município Senador Guiomard/AC.","vl_custeio_executor":1393000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28241,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91806,"id_executor":60350,"cnpj_executor":"09149617000148","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","objeto_executor":"Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e /ou Proteção Social Especial realizados no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Unico de Assistência Social SUAS\n ","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":425,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TUBARAO","numero_conta_executor":569171145,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90373,"id_executor":55372,"cnpj_executor":"06553671000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma da Unidade Mista de Saúde de Socorro do Piauí. CNES 2324369\nInformações no documento complementar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":568689048,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86739,"id_executor":49747,"cnpj_executor":"08993917000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":63,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA CAMP.GRANDE","numero_conta_executor":45629,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93245,"id_executor":55483,"cnpj_executor":"18836965000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAUL SOARES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais no Município de Raul Soares – MG, nas localidades Morro do Funil, na comunidade de Bicuíba; Morro Bom Jardim, na comunidade de Cornélio Alves; e Morro dos Rafael, no distrito de Santana do Tabuleiro, visando à melhoria da trafegabilidade, ao escoamento da produção agropecuária e à integração das famílias rurais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":25975,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91455,"id_executor":59639,"cnpj_executor":"87612743000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) implementos agrícolas — rolo-faca, scraper e batedor de cereais — destinados ao apoio à produção agropecuária e à agricultura familiar do Município de Espumoso/RS, com disponibilização aos produtores rurais mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura. \n\nEspecificações dos implementos solicitados:\n\n1) Batedor de cereais: \n\nAcionamento\nTomada de força (TDP) do trator\nRotação padrão: 540 RPM\nTransmissão por correias e polias \nScribd\nPotência exigida\nMínimo: 35 cv \nCrico Máquinas\nIdeal para rendimento cheio: 50 a 80 cv\nProdução média\nMilho: 60 a 90 sacas/h (60 kg) \nFeijão: 15 a 40 sacas/h \nSoja/arroz: 15 a 35 sacas/h \nPeso e dimensões\nPeso: 300 a 600 kg\nComprimento: ~2,3 a 3,4 m\nLargura: ~2,0 a 2,3 m\nAltura: ~1,7 a 2,0 m \n Características importantes\nRebocável (com rodas e pneus)\nPlataforma de ensaque (1 ou 2 bicas)\nPode ter elevador de grãos\nPeneiras intercambiáveis (milho, feijão, soja)\nCardan incluso para ligação no trator.\n\n2) Rolo faca \n\nEspecificações técnicas ideais\nPotência do trator\nFaixa ideal: 65 a 90 cv\nLargura de trabalho\n2,5 a 3,5 metros (ideal para tua potência)\nModelos maiores (5m+) já exigem tratores mais fortes\nPeso\nEntre 1.000 a 1.500 kg\nImportante: peso ajuda no corte da palhada (quanto mais pesado, melhor o resultado)\nEstrutura\nCilindro metálico com facas helicoidais ou retas\nFacas em aço temperado (dupla face em alguns modelos) \nPode ser:\nSimples (1 rolo)\nArticulado (2 ou 3 seções)\nFuncionamento\nPuxado pelo trator (não usa TDP)\nO rolo gira ao tocar o chão e:\namassa\ncorta\ndeita a palhada\nEle não revolve o solo, só cobre — ideal para plantio direto\nLastreamento:\nPode ser cheio com água\nCapacidade comum: 300 a 400 litros\nServe para aumentar o peso conforme necessidade\n\n3) Caçamba scraper\n\nCapacidade de Carga: Varia geralmente entre 2 m³ a 7 m³ (volumes coroados podem ser maiores, ex: 2,3 m³ a 7,7 m³).\nCapacidade de Peso: De 4.800 kg a 13.500 kg, dependendo do modelo.\nAcionamento: Hidráulico, operado remotamente pelo trator.\nLâmina de Corte: Intercambiável, fixada por parafusos.\nEstrutura: Chassi reforçado em chapa estrutural\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":568927573,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91696,"id_executor":52630,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"Implementação de melhorias na estrutura física e funcional do Museu do Automóvel, incluindo adequações de infraestrutura, conservação e modernização do espaço expositivo Externo. Possibilitando a realização de encontros voltados à valorização cultural, promoção do acervo e incentivo à visitação pública, fortalecendo as atividades culturais e educativas desenvolvidas no local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569546708,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93418,"id_executor":53915,"cnpj_executor":"21664663000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - GRAMADO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO de 13/09/2026 a 18/04/2027 (Festejos Farroupilha, Dia da Consciência Negra, Gramado Fantasia, Dia da Cultura Gramadense, Festival Caminhos do Outono),com público estimado de 11 mil pessoas. A cidade recebe cerca de seis milhões de turistas anualmente, com uma rede hoteleira de mais de 18 mil leitos e uma completa estrutura para visitantes. Também buscamos atrair pessoas que possuem interesse em explorar o município, através dos eventos turísticos, fomentando a atividade turística do município.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":568761547,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92653,"id_executor":59324,"cnpj_executor":"27167311000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de pá carregadeira sobre rodas, nova (zero hora) tração 4 x 4. Visando a melhoria das condições de trânsito nas estradas da zona rural do município, possibilitando a recuperação e melhoria das mesmas com recuperação de bueiros, aterros, cascalhamento, proporcionando melhores condições para escoar a produção agropecuária, reduzindo custos com transporte e a melhora da qualidade de vidas dos produtores que trafegam por estas estradas, promovendo o desenvolvimento da agricultura no Municipio de Ecoporanga/ES. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ECOPORANGA","numero_conta_executor":568927508,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97976,"id_executor":54424,"cnpj_executor":"08109126000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo(s) para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Será executado num prazo de 12 meses a aquisição do veículo, após recebimento do recurso financeiro. O veículo será para uso da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para realização dos serviços de prevenção de sinistros de trânsito destinados à redução da mortalidade no trânsito, também para capacitação de professores e de outros agentes, como multiplicadores da educação para o trânsito como tema transversal, na escola e nas comunidades. do tema trânsito de forma transversal apoiados em material didático na rede de ensino e nas comunidades. Também para acompanhamento e fiscalização rotineira em pontos com alto índice de acidentes e/ou problemas estruturais. Como também de demandas diversas da referida Secretaria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92698,"id_executor":52494,"cnpj_executor":"12250684000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","objeto_executor":"Reconstrução de escola com 12 (doze) salas de aula Localizada na Avenida Adão Vieira, 371 Centro. 57535-000 Carneiros - AL - Lat: 9°28'58.00\"S e Long: 37°22'41.96\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569171176,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91485,"id_executor":54217,"cnpj_executor":"07606478000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA","objeto_executor":"Festival de Inverno Arte e Cultura no Município de Guaramiranga - CE em 1 de julho a 31 de agosto de 2026.","vl_custeio_executor":621875.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75746,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87100,"id_executor":50240,"cnpj_executor":"11084263000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação – CER III (CNES 8039712)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1020212.82,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":886,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PONTA PORA","numero_conta_executor":572870565,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89544,"id_executor":52608,"cnpj_executor":"12888517000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE XEXEU","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia para construção de galpão na área da Central de Abastecimento da Mata Sul (CEAMASUL), no município de Xexéu/PE, visando à ampliação e integração do espaço físico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86785,"id_executor":49019,"cnpj_executor":"10907425000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custeio para Assistência Hospitar e Ambulatorial , voltada para compra de medicamentos . CNES 2639246","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":605,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":35650,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87088,"id_executor":49460,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão de coleta de lixo para o município de Brasiléia/AC. A ação visa proporcionar melhoria significativa na coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a saúde pública e a preservação ambiental no município. Beneficiando toda a população residente do município, com ênfase nas comunidades diretamente impactadas pela coleta e manejo inadequado de resíduos sólidos, promovendo um ambiente limpo, seguro e sustentável, assim como a consolidação de políticas públicas locais de saneamento. Os detalhes referentes a essa ação estão descritos no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":573478021,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92339,"id_executor":52611,"cnpj_executor":"87613063000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATUIPE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE (PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO NO BAIRRO OPERARIO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATUIPE","numero_conta_executor":18117,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85748,"id_executor":50288,"cnpj_executor":"13771930000190","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de AUTOCLAVE DE MESA (2 ); ARMÁRIO, vitrine com 02 portas (6 )ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELETRICO MOVEL (2 );BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO (2 );BALANÇA ANTROPOMÉTRICA INFANTIL (2 );BERÇO AQUECIDO, (2 );BIOMBO (6 );BIOMBO PUMBLÍFERO (1 );BISTURI ELÉTRICO (2 );BOMBA DE INFUSÃO, (1 );CADEIRA DE RODAS ADULTO (2 );CADEIRA, (4);CAMA PPP - PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (3 );CARDIOTOCÓGRAFO, (1 );CARRO DE EMERGÊNCIA, (1 );CARRO MACA, (10 );COLPOSCÓPIO (1 );CRIOCAUTÉRIO (1 );COMPUTADOR desktop (5 );DEA (1 );DETECTOR FETAL: (2 );ESCADA COM 2 DEGRAUS: (13 );IMPRESSORA laser (3 );LARINGOSCÓPIO INOX COM KIT ADULTO COMPLETO COM 5 LAMINAS CURVAS: (2 ); LARINGOSCÓPIO INOX COM KIT INFANTIL COMPLETO: (2 );MESA DE CABECEIRA, (10 );MONITOR MULTIPARÂMETROS, (2 );NO-BREAK (5 );POLTRONA HOSPITALAR RECLINAVEL (12 );SUPORTE DE SORO DE CHÃO (4 );VENTILADOR PULMONAR ELETRONICO (1 ); para atenção especializada da Unidade CNES 2483033, no município de Jussara-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":573063029,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87087,"id_executor":48413,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Apoio à estrutura produtiva da cafeicultura, através da aquisição de máquina de beneficiar café para o município de Brasiléia/AC. A ausência de equipamentos adequados impede o aproveitamento do potencial econômico da atividade, prejudicando o desenvolvimento produtivo da região, assim a aquisição visa fortalecer a cadeia produtiva do café no município, com valorização da produção local; melhoria na qualidade do café beneficiado, possibilitando o acesso a novos mercados e melhores preços; redução das perdas pós-colheita e aumento da eficiência no processamento do café; estímulo à organização produtiva, promovendo maior autonomia e gestão coletiva dos recursos. Os detalhes referentes a essa ação estão descritos no Plano de Trabalho em anexo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":573551418,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87038,"id_executor":48864,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"Infra Estrutura - Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização\n\n\"Visamos as Ruas para Intervenções Setor Mangueiras, Rua do Aeroporto, Rua do Rio branco, Rua Alameda Das Rosas e Rua paraíso Setor Chapadinha 2 Rua Dom Orione\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":891000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25344,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88151,"id_executor":48822,"cnpj_executor":"95991097000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO NEGRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS COM UTILIZAÇÃO VOLTADA PARA ÁREA RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1716,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO BELO DO SUL","numero_conta_executor":13801,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98026,"id_executor":59976,"cnpj_executor":"11294360000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAJI","objeto_executor":"Execução de serviços de reparo e continuidade de rede coletora de esgoto existente na localidade urbana Rua 19 de março, Centro em Amaraji/PE, compreendendo a implantação e substituição de aproximadamente 70,00 m de tubulação em concreto armado DN 1000 mm, interligada à rede existente implantada a aproximadamente 8,00 m de profundidade.\n\nOs serviços incluem escavação mecanizada, regularização de vala, assentamento de tubos, execução de juntas e rejuntamento, reaterro compactado, recomposição da área afetada e execução de 03 poços de visita, necessários em razão da profundidade da rede, garantindo acesso para inspeção e manutenção do sistema.\n\nContempla ainda instalação de tampões, limpeza final da área e testes de funcionamento hidráulico da rede, conforme normas técnicas aplicáveis e orientações da fiscalização. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1358,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AMARAJI","numero_conta_executor":36219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92474,"id_executor":58448,"cnpj_executor":"76002641000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NEGRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR (RUA ALFREDO RICARDO KOSTER -BAIRRO ALTO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIO NEGRO","numero_conta_executor":569260798,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96656,"id_executor":52466,"cnpj_executor":"06553747000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma do Hospital/Unidade Mista de Saúde do município de Ipiranga do Piauí – PI, CNES nº 2694212, estabelecimento classificado como hospital de pequeno porte, integrante da Rede de Atenção Especializada à Saúde – Hospital Geral.\nA intervenção compreende a requalificação da estrutura física da unidade hospitalar, incluindo adequações nos ambientes assistenciais destinados à internação, atendimento de urgência, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), em conformidade com o perfil assistencial registrado no CNES.\nAs melhorias visam garantir condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária, acessibilidade e qualidade na assistência prestada à população, observando as normas técnicas vigentes aplicáveis a estabelecimentos hospitalares.\nA proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde e ao Plano Municipal de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da assistência hospitalar de média complexidade, ampliação da capacidade resolutiva da unidade e organização da Rede de Atenção à Saúde no território.\nA execução da reforma permitirá melhores condições estruturais para o atendimento da população, maior eficiência na utilização dos recursos públicos e qualificação dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\nPromover a requalificação da Unidade Mista de Saúde do município de Ipiranga do Piauí – PI, CNES nº 2694212, classificada como hospital de pequeno porte, integrante da Rede de Atenção Especializada à Saúde, visando fortalecer a assistência hospitalar no âmbito da média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).\nA iniciativa tem como finalidade melhorar a infraestrutura física da unidade, adequar os ambientes assistenciais às normas sanitárias vigentes e ampliar a capacidade de atendimento, contribuindo para o aumento da resolutividade dos serviços hospitalares, redução de encaminhamentos para outros municípios e melhoria do acesso da população aos serviços de saúde.\nA proposta está alinhada ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução CNS nº 459/2012. \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMA","numero_conta_executor":15973,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36230,"id_executor":23312,"cnpj_executor":"18241364000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO","objeto_executor":"Aquisição de canalização do corrego\nAporte finnaceiro de contrapartida na obra de Reforma do PSF do Bairro Cohab","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":153,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO PARAISO","numero_conta_executor":576006602,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92081,"id_executor":52629,"cnpj_executor":"15023963000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e equipamentos pedagógicos permanentes destinados à estruturação de ambientes educacionais, com foco em leitura, inclusão, educação infantil e inovação pedagógica. Serão contemplados com o projeto as 03 (três) Escolas municipais/creche com aproximadamente 270 (duzentos e setenta) alunos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":34574,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89123,"id_executor":59641,"cnpj_executor":"88363072000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação à acessibilidade do CRAS Santa Bárbara","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4726,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARROIO DOS RATOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95882,"id_executor":52612,"cnpj_executor":"18017426000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica em vias urbanas do municipio de Capitão Enéas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1736,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAPITAO ENEAS","numero_conta_executor":19747,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97988,"id_executor":52609,"cnpj_executor":"08004525000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE IELMO MARINHO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada de Pacavira na zona rural do Municipio de Ielmo Marinho/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":569171122,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93640,"id_executor":52495,"cnpj_executor":"06138150000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER","objeto_executor":"Reforma de Praças na Zona Urbana do Município de Governador Archer/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2082,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GONCALVES DIAS","numero_conta_executor":19190,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90072,"id_executor":58438,"cnpj_executor":"27165620000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) van, com acessibilidade, para utilizar nos serviços assistencial do Município de Atílio Vivacqua/ES, vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a execução dos Proteção Social Básica.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2016,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BERNARDO HORTA","numero_conta_executor":569339435,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85600,"id_executor":47962,"cnpj_executor":"12006019000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNA","objeto_executor":"O município de Una encontra-se habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica, apresentando uma cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) estimada em 100%. Conta com 10 unidades de saúde, sendo 10 Estratégias de Saúde da Família e 10 Estratégias em Saúde Bucal. A maioria absoluta dessas unidades de saúde encontra-se instalada em imóveis de propriedade do município. O município dispõe, ainda, dois polos da Academia da Saúde, vinculados à estrutura física de unidades de saúde já existentes.\nNo âmbito da APS, o município de Una desenvolve a assistência voltada às mais diversas linhas de cuidado, buscando assegurar a oferta de serviços e procedimentos em conformidade com a demanda existente. Além do mais, o município de Una é reconhecidamente como referência regional no que tange os serviços de saúde, não apenas na APS, uma vez que possui um Hospital Municipal, um Caps I, uma equipe de EMAD, uma Equipe de EMAP, um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e duas Base do SAMU Descentralizadas. Tais estabelecimentos e Programas dão suporte e retaguarda as ações realizadas no âmbito da APS.\nOs recursos da emenda especial destinam-se ao custeio de insumos, materiais de consumo e despesas correntes, indispensáveis para assegurar a continuidade das ações de prevenção, promoção e assistência em saúde. Tais recursos viabilizarão a manutenção dos serviços ofertados nas unidades, garantindo atendimento regular nas áreas de clínica médica, enfermagem, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, hipertensão, diabetes e acompanhamento de doenças crônicas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Primária à Saúde.\n1.Ações custeadas com os recursos: \nO recurso pleiteado destinar-se-á garantir o suprimento de materiais e insumos para a manutenção das atividades das equipes de saúde da APS. Dentre os materiais e insumos a serem adquiridos, estão: medicamentos, soros fisiológico, penso e antissépticos e materiais odontológicos).\n2.Prioridade das ações:\nA Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por oferecer cuidado integral, contínuo e resolutivo à população. Para que suas ações sejam efetivas, é essencial garantir condições adequadas de funcionamento das unidades de saúde, o que inclui a disponibilização regular de materiais de consumo. \nDiante disso, a priorização da aquisição desses materiais deve ser considerada estratégica e urgente, uma vez que sua ausência compromete diretamente o funcionamento das equipes de saúde da família, prejudica a assistência prestada à população e enfraquece o papel da APS como coordenadora do cuidado. \nAlém disso, investir nesses insumos contribui para a racionalização de recursos, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade, reduzindo custos com internações evitáveis e melhorando os indicadores de saúde do município. Portanto, a aquisição regular e prioritária de materiais de consumo representa uma ação essencial para a manutenção e o fortalecimento da Atenção Primária no município de Una-BA, assegurando o cumprimento dos princípios do SUS e o direito constitucional à saúde.\n3.Alinhamento com às diretrizes, objetivos e metas pactuadas:\nO município de Una entende que as ações indicadas como sendo objeto para aplicação do recurso de emenda parlamentar está devidamente alinhada com diretrizes, objetivos e metas pactuadas na PAS. A aquisição dos materiais de consumo acima classificados, fortalecerão a Atenção Primária do município de Una, possibilitando um aumento na cobertura e principalmente na qualidade das ações realizadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Una-Ba.\n4.Resultado esperado:\nOs materiais de consumo objeto deste pleito, após adquiridos, servirão para manter o cuidado continuado, fortalecendo a ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Una-Ba.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":999,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UNA","numero_conta_executor":31203,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86310,"id_executor":50282,"cnpj_executor":"14221741000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","objeto_executor":"Cuidado com as unidades de saúde é essencial para oferecer um atendimento de qualidade em espaços seguros e acolhedores. As UBS e PSF de Correntina são importantes referência para a comunidade, mas atualmente, a maioria desses estabelecimentos de saúde apresentam problemas visíveis, como pintura descascada, forros danificados, infiltrações e instalações elétricas antigas e em desacordo com as normas técnicas para o bom funcionamento, instalações hidrossanitárias comprometidas, louças e aparelhos sanitários desgastados e danificados, com mal funcionamento, tudo isso comprometem o bom funcionamento da unidade. Além da manutenção, também se faz necessária a ampliação de consultórios odontológicos, a criação de clínica de novos espaços que atendenda à demanda crescente por serviços de saúde. A revitalização de áreas externas, com pavimentação e paisagismo, também é fundamental para melhorar a acessibilidade e oferecer um ambiente mais agradável. Essas intervenções vão trazer mais conforto para os usuários, melhores condições de trabalho para a equipe e valorização do espaço público. UBS DEOCLECIANO SILVA CNES 7444176 E UBS DE CORRENTINA I SESP CNES 4024966","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3794,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORRENTINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86475,"id_executor":50290,"cnpj_executor":"39560008000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATIS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para Execução de Melhorias e Manutenção no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Quatis/RJ, incluindo: \n\nTanque de contato (substituição) - para uso na ETA Bondarovsky; Medidor de Vazão - para rede de 300mm para uso na ETA Bondarovsky; Medidor de Vazão - para rede de 200mm para uso na Captação do Rio Paraíba do Sul; Medidor de Vazão para a rede de 110mm - para uso na Captação do Ribeirão dos Lima; Gerador de Energia bivolt a gasolina - para uso nas dependências do município para manutenção de redes; Motobomba - para retirada de água para uso nas dependências do município para manutenção de redes; Registros - para uso no reservatório de água potável do município e logradouros da cidade; Pé de Válvula- para uso nas captações existentes no município; Talha - para uso nas dependências do município para manutenção de redes e substituição de peças; Girafa - para uso nas dependências do município para manutenção de redes e substituição de peças; Bomba dosadora de insumo - para uso na ETA Bondarovsky; Tanque de armazenamento de insumo - para uso na ETA Bondarovsky; Máquina de cortar asfalto - para uso nas dependências do município para manutenção de redes; Sapo compactador - para uso nas dependências do município para manutenção de redes; Lixadeira - para uso nas dependências do município para manutenção de redes. \n\nNo Município de Quatis, a responsabilidade pela manutenção e prestação dos serviços de abastecimento de água é do próprio município. A aquisição dos equipamentos propostos contribuirá para maior eficiência nos serviços públicos a fim de atender a coletividade de maneira satisfatória, impactando positivamente na qualidade de vida e bem-estar da população, na proteção dos mananciais e no controle da qualidade da água.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4977,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"QUATIS","numero_conta_executor":573443044,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94899,"id_executor":54220,"cnpj_executor":"08789737000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","objeto_executor":"Saneamento da obra de urbanização e revitalização da Lagoa da cidade ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":20,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":71348,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94053,"id_executor":56439,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Rua Independencia com área de 5.600m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":562175.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":569610357,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96676,"id_executor":55019,"cnpj_executor":"41522343000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569563189,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91425,"id_executor":59651,"cnpj_executor":"27165695000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUMA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para prática de atividades esportivas para atender ao projeto de mil crianças no município de Piúma. O projeto e realizado ao longo do ano com atividades propostas e multidisciplinar. ","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2056,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91066,"id_executor":50985,"cnpj_executor":"02075216000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), visando a melhoria das condições físicas da unidade escolar, garantindo segurança, acessibilidade, salubridade e adequação dos espaços às atividades pedagógicas da educação infantil, recuperação e melhoria das áreas externas, incluindo pátio e espaços de recreação.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":793,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":569260523,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95145,"id_executor":59669,"cnpj_executor":"08186277000162","nome_executor":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Utilização de recurso para estruturar, adequar e fortalecer os espaços formativos do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), por meio da implantação e equipagem de três laboratórios (Laboratório de Música, Laboratório de Prática em Conjunto e Estúdio, e Laboratório de Educação Musical) e mais duas salas de aula vinculadas ao curso. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9641,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96038,"id_executor":52496,"cnpj_executor":"12250684000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","objeto_executor":"Reconstrução de escola com 12 (doze) salas de aula Localizada na Avenida Adão Vieira, 371 Centro. 57535-000 Carneiros - AL, Lat: 9°28'58.00\"S e Long: 37°22'41.96\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569171177,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85595,"id_executor":49520,"cnpj_executor":"11920484000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO ALEGRE DE LOURDES","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O presente plano de trabalho tem como objetivo garantir incremento de custeio para a manutenção e qualificação das ações da APS, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025.\nO município conta com uma rede estruturada de Atenção Primária composta por 9 Unidades de Saúde da Família (USF/ESF), distribuídas entre a sede e a zona rural, responsáveis pelo acompanhamento longitudinal da população, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e atendimento ambulatorial. Essas unidades desempenham papel central no acesso aos serviços do SUS no território.\nAs Unidades Básicas de Saúde a serem contempladas com o recurso estão regularmente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e integram diretamente a APS municipal. Para fins deste plano, foram selecionados 4 estabelecimentos:\nUSF Barra – CNES 9367144\nUSF Povoado Jiquitaia – CNES 5326737\nUSF Deuselite Silva Passos – CNES 2387255\nUSF Tapagem – CNES 3576779\n\nA destinação do incremento de custeio visa fortalecer as ações desenvolvidas nessas unidades, garantindo melhores condições de funcionamento, apoio às equipes, qualificação da assistência e ampliação da capacidade resolutiva da Atenção Primária no município de Campo Alegre de Lourdes.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3395,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REMANSO","numero_conta_executor":573442935,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86311,"id_executor":50302,"cnpj_executor":"14221741000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação Hospital Municipal Dr Lauro Joaquim de Araújo CNES 2801574","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3794,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORRENTINA","numero_conta_executor":573063036,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88696,"id_executor":52636,"cnpj_executor":"06554141000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Nazaré do Piauí – PI, visando melhorar as condições físicas e estruturais do equipamento público, garantindo um ambiente adequado, acessível e acolhedor para o atendimento da população. O CRAS desempenha papel fundamental na execução das políticas públicas de assistência social, sendo a principal porta de entrada para os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de prevenção, proteção e promoção social. Atualmente, a unidade apresenta necessidade de intervenções estruturais, como reparos em cobertura, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acessibilidade e adequação dos espaços internos, comprometendo a qualidade dos serviços prestados e o conforto de usuários e servidores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97080,"id_executor":52498,"cnpj_executor":"06179402000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENALVA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias No Município de Penalva/MA\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2771,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VIANA-MA","numero_conta_executor":59442,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87665,"id_executor":50299,"cnpj_executor":"09074345000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a construção de uma praça com monumento em homenagem a Nossa Senhora dos Milagres em um mirante natural, localizado na zona urbana do município de São João do Cariri/PB, nas coordenadas geográficas: Latitude -7.386630, Longitude -36.544508.\n\nO empreendimento do monumento e sua praça configuram-se como um novo atrativo turístico e mirante religioso, oferecendo vista panorâmica da cidade e do entorno.\n\nA construção deste equipamento turístico tem o propósito de valorizar o patrimônio religioso e cultural do município, atrair visitantes e romeiros, e fomentar o turismo religioso e contemplativo, contribuindo para a dinamização da economia local, com geração de emprego e renda para o comércio e o setor de serviços. Reforçando a relevância da intervenção para o desenvolvimento do turismo em São João do Cariri/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":33770,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94496,"id_executor":55484,"cnpj_executor":"18836965000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAUL SOARES","objeto_executor":"Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas no Município de Raul Soares – MG, nas ruas José Boaventura e Rua B, no Bairro Engenheiros, e Rua São José, no Centro, visando à melhoria da trafegabilidade, da mobilidade urbana e das condições de circulação de veículos e pedestres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":25924,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97511,"id_executor":56455,"cnpj_executor":"91618439000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA","objeto_executor":"Construção de área coberta na EMEI Recanto da Alegria com uma área de aproximadamente 120m2, Endereço: Rua Augusto Pestana, nº 157, Bairro Santa Cruz, no município de Nova Prata/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":569170438,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86866,"id_executor":50298,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"Viabilizar a logística de transporte para grupos culturais e realizar o Seminário de Debates sobre o Desenvolvimento da Cultura em Roraima, fortalecendo a política cultural estadual e promovendo integração entre diferentes atores do setor.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9963,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86156,"id_executor":47593,"cnpj_executor":"12237565000176","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"PRETENSÃO: NATUREZA - GND 3 - Custeio. - Garantir a manutenção, o aprimoramento e funcionamento das atividades e ações desenvolvidas pelas Unidades Públicas do SUAS (CRAS e CREAS), assim como os respectivos serviços socioassistenciais tipificados conforme a Resolução nº 109/2009, do Cadastro Único, da gestão do SUAS e do Controle Social (CMAS), no intuito de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à indivíduos e famílias atendidos e acompanhados pela Política de Assistência Social no município. Os materiais referente aos itens essenciais para identificação dos prédios, itens de uso diário nas atividades socioassistenciais, como: itens de escritório, , materiais de higiene,\ngêneros alimentícios, transporte e insumos necessários para o pleno funcionamento adequados das unidades que executam a Política de Assistência Social, impactando diretamente na qualidade do atendimento, permitindo que os profissionais possam realizar suas atividades em eficácia e que as\nfamílias atendidas recebam o suporte necessário em suas demandas.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":573442947,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93014,"id_executor":57434,"cnpj_executor":"87613436000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura turística no orla do Rio Uruguai, com implantação de espaço de lazer e camping, na localidade do Goio-Ên, Município de Erval Grande-RS.\nLocalização: 27°17'09.11\"S 52°41'16.80\"W\n\nO projeto tem como objetivo criar um espaço integrado de lazer, turismo e convivência comunitária no Goio-Ên, proporcionando áreas para camping, caminhadas, corrida, contemplação e uso recreativo seguro do Rio Uruguai. A implantação do espaço de lazer e camping estimulará o turismo regional, impulsionando o comércio local e gerando novas oportunidades de renda. Socialmente, promoverá bem-estar, incentivo à prática esportiva e integração comunitária, tornando-se ponto de encontro para famílias, jovens, visitantes e escolas. O uso sustentável da área valorizará o Rio Uruguai como ativo ambiental e turístico do município.\n\nDescrição das Intervenções (Características e Escopo): As intervenções compreendem uma área total de 6.672,07 m² e incluem as seguintes especificações: \n- Serviços Preliminares: Escavação horizontal de 1.334,41 m³ em solo de 1ª categoria para nivelamento do terreno. \n- Estruturas: Instalação de 24 quiosques com pilar central de madeira tratada (12-15cm de diâmetro), telhado em formato bangalô, com estrutura de madeira, e cobertura de aluzinco; Colocação de 16 bancos metálicos com encosto, sendo a estrutura em aço carbono e pintura eletrostática, e a base do assento e o encosto serão de madeira. Ambos serão distribuídos estrategicamente. \n- Paisagismo: Implantação de 3.794,17 m² de grama em placas e plantio de 100 mudas de árvores ornamentais e nativas (figueiras e canelas) com aproximadamente 2 metros de altura. \n- Iluminação: Instalação de 6 postes de aço galvanizado (5 a 7 metros de altura), com formato curvo e braço simples, e com luminárias fotovoltaicas, garantindo iluminação eficiente e segurança noturna. \n- Pavimentação: implantação de faixa de areia, composta por 863,37 m² de areia média, formando uma camada de aproximadamente 30cm, criando um ambiente propício para lazer e atividades recreativas próximas ao rio; implantação de pista de caminhada, composta por passeio de concreto moldado in loco (280m de comprimento, 2m de largura e 6cm de espessura), armado para maior resistência. A pista de caminhada funciona como elemento organizador do fluxo de turistas, dividindo a área de grama da faixa de areia e permitindo a prática de exercícios e contemplação segura da paisagem natural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":569002307,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93740,"id_executor":60168,"cnpj_executor":"06554182000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (Uma) Ambulância para o Município de Matias Olímpio – PI, justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso ao transporte sanitário de pacientes que demandam deslocamento em decúbito horizontal, sem risco, garantindo assistência adequada, segura e oportuna. A pactuação regional da atenção hospitalar e especializada no Piauí, por meio da PPAE, estabelece fluxos assistenciais entre municípios, definindo referências para serviços de média e alta complexidade. Considerando a limitada capacidade instalada de Matias Olímpio, a aquisição de ambulância justifica-se como elemento essencial para garantir o acesso da população aos serviços especializados pactuados, assegurando a integralidade do cuidado no âmbito do SUS. A programação do transporte em Ambulância tipo A, realiza 3 a 6 viagens/dia média de pacientes, 3 a 8 pacientes/dia, dependendo da logística a programação da ambulância Tipo A não é fixa, mas deve ser baseada na demanda real, organizada em turnos diários e consolidada em relatórios mensais, integrada à regulação municipal de saúde. O CNES da Secretaria Municipal de Saúde de Matias Olímpio - PI (SMS MATIAS OLIMPIO) é 7038771. A unidade, identificada como Central de Gestão em Saúde, está localizada na Rua Ataliba Vasconcelos, 27, Bairro Melancias, CEP 64150-000. A gestão é municipal e mantida pela prefeitura local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3834,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":568812875,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94705,"id_executor":52632,"cnpj_executor":"03425170000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORTELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de veículos (prancha para implementação de infraestrutura básica produtiva e social).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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OLIVENCA","numero_conta_executor":568812869,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90406,"id_executor":54226,"cnpj_executor":"00000729000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO SONO","objeto_executor":"Construção De Unidade Básica De Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569170983,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95180,"id_executor":54249,"cnpj_executor":"18404939000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MODICA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569528876,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68935,"id_executor":3610,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-PR","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1119,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACAILANDIA","numero_conta_executor":573601191,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88114,"id_executor":49864,"cnpj_executor":"45117116000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em diversas vias urbanas do município de Ariranha/Sp.\n- Rua Enoche Zauppa = 3.152,55 M2\n- Avenida Thomaz Zolli = 948,72 M2\n- Praça Raul Lopreto / Rua Raul Campana = 3.485,26 M2\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6659,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARIRANHA","numero_conta_executor":11894,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72910,"id_executor":1757,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"Obras de construção, ampliação destinada à sede de apoio e organização dos profissionais de transporte público individual de passageiros no Município , a ser definida por meio de chamamento público Lei 13019","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Os equipamentos serão utilizados na limpeza de áreas agrícolas, controle de vegetação e aplicação de insumos, contribuindo para o aumento da produtividade e eficiência das atividades agropecuárias. O público beneficiário abrange pequenos, médios e grandes produtores rurais, com prioridade para agricultores familiares, visando o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569002222,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95841,"id_executor":52205,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Capão do Leão/RS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua efetivação, desde a instauração do procedimento até a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o registro no Cartório de Registro de Imóveis, com a consequente entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários. Os serviços serão executados no bairro Parque Fragata, com regularização de aproximadamente 250 lotes.\n\nFinalidade: Promover a execução da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) de áreas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica aos ocupantes, ordenamento territorial e acesso à infraestrutura urbana, possibilitando o registro dos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis.\n\nPúblico-alvo: Famílias residentes em áreas irregulares no bairro Parque Fragata, zona urbana do município de Capão do Leão/RS, especialmente aquelas de interesse social, com estimativa de aproximadamente 250 famílias beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3294,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FRAGATA","numero_conta_executor":569925609,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94714,"id_executor":52501,"cnpj_executor":"06229397000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAMBAIBA","objeto_executor":"Construção de Ponte em Concreto no Município de Sambaíba/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BALSAS","numero_conta_executor":85817,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91728,"id_executor":52500,"cnpj_executor":"01616270000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE ALTO CAPARAÓ SENTIDO CAPARAÓ ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":40179,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92210,"id_executor":55916,"cnpj_executor":"18243238000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTEROSA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE CULTURA, PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES EM EVENTOS E PROGRAMAS CULTURAIS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1420,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ALTEROSA","numero_conta_executor":20847,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90521,"id_executor":52613,"cnpj_executor":"37420932000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS","objeto_executor":"Ampliação da infraestrutura esportiva do Ginásio Poliesportivo localizado no município de Rio dos Bois - TO. O projeto contempla a construção de uma área anexa destinada a vestiários (masculino, feminino e com acessibilidade)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":862,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MIRACEMA TOCANTINS","numero_conta_executor":45563,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72910,"id_executor":1747,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"Aquisição de Playgrounds para atender 06 (seis) Instituições Municipais de Ensino que ofertam a etapa da educação infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais,\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":575859526,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97505,"id_executor":54925,"cnpj_executor":"07165549000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais (com revestimento primário) em área rural nas nas localidades Angico branco a Boa vista, Prensa a Juá, Prensa a Roça Velha no Município de Aroeiras do Itaim - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. A manutenção das estradas vicinais (zona rural) , tem como público alvo o pequeno e médio produtor rural. Com a execução das obras, tem-se como finalidade principal melhorar o escoamento da produção agropecuária, o que vai permitir que os produtores rurais transportem seus produtos com mais rapidez e menor custo, uma vez que a redução de custos operacionais (desgaste de veículos, o consumo de combustível e o tempo de viagem) faz o produtor economizar e melhorar a sua margem de lucro. A manutenção das estradas vicinais também vai contribuir para o melhor acesso a insumos e serviços. Fertilizantes, sementes, máquinas e assistência técnica chegam com mais facilidade às propriedades rurais, o que melhora a produtividade e a eficiência no campo. Além disso, há benefícios sociais relevantes. Estradas vicinais em boas condições facilitam o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, melhorando a qualidade de vida das famílias rurais e ajudando a fixar o homem no campo. Outro aspecto é o fortalecimento da economia local. Com melhor mobilidade, há mais integração entre o campo e a cidade, estimulando o comércio, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569260577,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34114,"id_executor":33961,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"Drenagem de Águas Pluviais na Rua Fausto Marcondes Moreira, Bairro São Roque, no perímetro urbano do município de Lorena / SP. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":575868068,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86110,"id_executor":49578,"cnpj_executor":"45135944000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de materiais e serviços para a manutenção da Unidade Básica de Saúde","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":573551461,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88163,"id_executor":48342,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão de coleta de lixo para o município de Brasiléia/AC. A ação visa proporcionar melhoria significativa na coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a saúde pública e a preservação ambiental no município. Beneficiando toda a população residente do município, com ênfase nas comunidades urbanas diretamente impactadas pela coleta e manejo inadequado de resíduos sólidos, promovendo um ambiente urbano limpo, seguro e sustentável, assim como a consolidação de políticas públicas locais de saneamento. Os detalhes referentes a essa ação estão descritos no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":573503527,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16887,"id_executor":19539,"cnpj_executor":"42498733000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","objeto_executor":" Modernização da Praça de Telescópio e Aquisição de Câmera de Vídeo (Telescópio) e Motores Basculantes","vl_custeio_executor":10000.00,"vl_investimento_executor":290000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4064,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TELEPORTO","numero_conta_executor":575855464,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36788,"id_executor":7032,"cnpj_executor":"37275823000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL – 1ª ETAPA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":420000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO VERDE","numero_conta_executor":576001277,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13350,"id_executor":21986,"cnpj_executor":"01612500000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE","objeto_executor":"Obras de infraestrutura e aquisicao de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":18235,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11940,"id_executor":22729,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Objeto 1: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP\n\nObjeto 2: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (Reajuste)\n\nObjeto 3: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (ADITIVO)\n\nObjeto 4: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (REAJUSTE)\n\nObjeto 5: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (6° medição)\n\nObjeto 6: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (7° BOLETIM DE MEDIÇÃO)\n\nObjeto 7: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP\n\nObjeto 8: Aquisição de equipamentos\n\nObjeto 9: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI - LOTE 04.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":575857114,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87059,"id_executor":48803,"cnpj_executor":"27165687000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3609,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUN MUNIZ FREIRE","numero_conta_executor":573395288,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97849,"id_executor":52502,"cnpj_executor":"12250684000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNEIROS","objeto_executor":"Construção de 07 Unidades Habitacionais de interesse social em áreas rurais no município de Carneiros/Al .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569546657,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88161,"id_executor":49692,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Construção do Canal de Drenagem no Município de Tarauacá - 1ª Etapa.\n\nO município de Tarauacá, possui grande relevância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado do Acre, o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) oficial de Tarauacá (AC), relativo ao ano de 2010, é de 0,539, o que é considerado baixo. A população da cidade de Tarauacá (AC) é de 43.464, de acordo com dados do Censo de 2022 realizado pelo IBGE. Sua economia é fortemente baseada na agricultura familiar, pesca artesanal e atividades extrativistas. A construção do canal de drenagem no Município de Tarauacá é uma medida estratégica e urgente, diante das recorrentes situações críticas enfrentadas pela população. O canal terá uma extensão de 1.030,31 metros em dois trechos, sendo o principal com 621,09m e um secundário de 409,22m, conforme levantamento realizado. O levantamento foi realizado em trecho sem habitação, conforme coordenadas: Latitude: -08° 09’ 01.3433 \"S, Longitude: -70°46' 29.9061\"O. Trata-se de um córrego com uma faixa de preservação já prevista, que ainda assim torna-se uma área problemática em épocas de precipitação pluviométrica mais intensa que, no caso do município de Tarauacá, vai do mês de novembro ao mês de abril. Este projeto visa a canalização a céu aberto do Córrego, responsável pela coleta das águas de chuva da macrobacia daquela região. É, portanto um projeto integrado, que propõe o controle de erosões, inundações e coletas das águas de chuvas dos bairros adjacentes que compõem a respectiva bacia. A recuperação das áreas de erosões e inundações irá proporcionar a adequação das áreas dentro das exigências ambientais pertinentes, e ainda, um melhor e mais seguro aproveitamento das áreas disponíveis, como polo de lazer.\nNo marco zero do início das erosões causadas pelo leito natural do talvegue, localizado no trecho principal iniciado na Rua Nilo Freire de Albuquerque, que hoje direciona todas as águas coletadas para o Rio Tarauacá. Para a determinação das vazões de projeto, foram utilizados dados de campo, como área da bacia, declividade do trecho do canal, extensões a serem cobertas pelo canal e dados previamente calculados por verificação na região como intensidade das chuvas e tempo de concentração das mesmas. Os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente aos detalhes de projeto e especificações, estando estes em plena concordância com as normas e recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das concessionárias locais, assim como com o Código de Obras do Município em vigor.\nÁrea da bacia de contribuição: Bacia do Córrego 0,74 Km2 - Vazão máxima da bacia 95,33 m3 /s\n - Comprimento do talvegue 621,09 ml + 409,22 ml - Desnível total do talvegue 1,474 ml.\nFoi projetado um canal trapezoidal misto, nas seções de projeto, com paredes de aduelas pré-fabricadas sobre pedra argamassada e fundo em concreto 18,0 Mpa, espessura 0,20 metro, armado duplamente com tela de aço CA-60 bitolas 5,00mm e 4,2mm, formando malhas de 15x20cm. O canal ora projetado tem capacidade de vazão superior à vazão de projeto do Córrego, para um tempo de recorrência de 20 anos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4752000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573529044,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87731,"id_executor":50286,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"O município de Santana do Livramento/RS, como fundamentação para a necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva de interesse público em infraestrutura nas estradas rurais, necessita de aquisição de um (01) Caminhão versão 4x2, equipado com caçamba basculante de 8m³ com o intuito de prestar serviço de transporte de materiais minerais (pedra, areia, argila) das minas licenciadas ambientalmente da prefeitura, até os locais de deposição no leito de estradas vicinais em construção e/ou recuperação no município de Santana do Livramento/RS. \nDe acordo com o planejamento de renovação de máquinas, equipamentos e caminhões para atender o Departamento de Estradas Rurais, e conforme a necessidade anual de atendimentos a pequenos e médios produtores rurais, a disponibildade de apenas um (01) Caminhão caçamba basculante de 6m³ não é suficiente para o atendimento da nossa demanda que será ampliada pela indicação da presente emenda especial para o caminhão caçamba de 8m³.\nOs serviços prestados no âmbito da infraestrutura viária rural viabilizará melhoria nas condições de trafegabilidade objetivando tanto auxílio à produção quanto ao escoamento da produção. Serão beneficiados pequenos e médios produtores rurais alocados em toda a área rural do município distribuidos em várias localidades e também nos mais de 40 assentamentos da reforma agrária instalados no município, que abrange atividades como pecuária, agricultura e vitivinicultura, parte bem significativa da economia local.\n\nO equipamento objeto desta emenda é um Veículo automotor novo, tipo caminhão 4x2, ano/modelo mínimo 2025 ou superior, cabine avançada, equipado com caçamba basculante de 8m³ com Especificações mínimas: Motorização: ciclo Diesel, 6 cilindros em linha, turboalimentado, com gerenciamento eletrônico de injeção; potência mínima de 255 cv e cilindrada mínima de 6,8 L , sistema de arrefecimento adequado às condições de operação contínua; \nTransmissão Manual sincronizada, com mínimo de 6 marchas à frente e 1 à ré; embreagem monodisco com diâmetro mínimo de 395 mm ou Automática (com conversor de torque ou sistema automatizado equivalente), com mínimo de 6 relações à frente e 1 à ré, permitindo operação em modo automático e seleção manual/sequencial quando disponível.\nEm ambas as opções, relação compatível com o PBTC exigido e tomada de força (PTO/TDP) compatível com o sistema hidráulico do basculante; direção hidráulica; ar-condicionado; coluna de direção com ajuste; vidros e travas conforme padrão de fábrica; banco do motorista com regulagens; sistema a ar comprimido, de dois circuitos, com freios a tambor e ABS, atendendo às normas do CONTRAN/INMETRO aplicáveis; PBT/PBTC: Peso Bruto Total (PBT) técnico mínimo de 16.000 kg e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) mínimo de 33.000 kg, apto à instalação e operação de caçamba basculante dentro desses limites; suspensão metálica nos eixos traseiros, adequada ao serviço pesado; Pneus: medida mínima 275/80 R22,5, radiais, sem câmara, incluindo estepe, macaco e ferramentas originais; Tanque de combustível: capacidade mínima de 200 litros; Tacógrafo: digital, com memória e porta para extração de dados, conforme legislação vigente; Caçamba metálica com capacidade volumétrica mínima de 8 m³, fabricação em aço carbono, reforçada para serviço pesado, com longarinas, travessas e chassi-suporte dimensionados para a capacidade do veículo; Sistema hidráulico com bomba, cilindro(s) telescópico(s) e comando na cabine; ângulo de basculamento mínimo de 45°; válvulas de segurança e de retenção; tomada de força compatível; Fixação e integração: montagem realizada por empresa habilitada, com ART e memorial de cálculo/instalação quando exigível.\nDocumentação, conformidades e garantia; Veículo e implemento homologados e em conformidade com CONTRAN/INMETRO, a entrega deve ser feita já com emplacamento e licenciamento do ano realizados; Entrega com manual do proprietário, plano de manutenção, nota fiscal, termo de garantia e relação de concessionárias/oficinas autorizadas; Garantia mínima de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar do recebimento definitivo, abrangendo trem de força, sistemas elétrico/eletrônico, hidráulico do basculante e estrutura da caçamba. A garantia contratual não exclui a garantia legal do CDC.\nO bem deverá atender todas as características mínimas acima; admitir-se-ão equivalências técnicas iguais ou superiores, desde que comprovadas por catálogos/declarações do fabricante e sem indicação de marca.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":505,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO","numero_conta_executor":573478208,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86485,"id_executor":50301,"cnpj_executor":"00237362000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANANAS","objeto_executor":"\nConstrução de Sistema de Energia Solar – Implantação de tecnologias de acesso à água para consumo humano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3973,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ANANAS","numero_conta_executor":25351,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97382,"id_executor":54833,"cnpj_executor":"17744434000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO POMBA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM 4.000(QUATRO) MIL METROS QUADRADOS EM VIAS URBANAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1123,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":569487166,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14820,"id_executor":7999,"cnpj_executor":"03155942000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS","objeto_executor":"ESTRUTURAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CUSTEIO DE AÇÕES SOCIO ASSISTENCIAIS","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1146,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FATIMA DO SUL","numero_conta_executor":575996613,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96299,"id_executor":55485,"cnpj_executor":"18836965000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAUL SOARES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais do Município de Raul Soares/MG, nas localidades rurais Morro Retiro 1, Morro Retiro 2 e Morro Bela Vista, no Distrito de Vermelho Velho, e Morro José Bertin, Morro do Carmindo e Morro José Trunfo, no Distrito de Santana do Tabuleiro, visando à melhoria da trafegabilidade, ao escoamento da produção agropecuária e à integração das famílias e produtores rurais beneficiados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":26054,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95810,"id_executor":58455,"cnpj_executor":"82928706000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGUNA","objeto_executor":"Pavimentação com lajotas sextavadas, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária do Trecho 1B com 2400,00 m² da Rua São Judas Tadeu, bairro Barbacena, totalmente inserida no perímetro urbano do Município de Laguna/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":421,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGUNA","numero_conta_executor":569446592,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92344,"id_executor":54229,"cnpj_executor":"88138292000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua das Flores (trecho que compreende as Rua de 7 de setembro até Rua Julio de Castilho) e drenagem na Rua Riachuelo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":499,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ROSARIO DO SUL","numero_conta_executor":569734358,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98064,"id_executor":58458,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade São Sebastião no Município do Cantá-RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10198,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88837,"id_executor":58478,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Implantação de 05 (cinco) usinas de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico em prédios públicos no município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2686500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30373,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88674,"id_executor":55816,"cnpj_executor":"06554752000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no município, com a realização de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, drenagem superficial e recuperação de trechos críticos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569260574,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90707,"id_executor":52635,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas (Rua José Costa Lima e Rua Goiás) no Município de Estrela do Norte/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":569528772,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87178,"id_executor":50308,"cnpj_executor":"01610910000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI","objeto_executor":"O objeto pretendido é a requalificação viária de via urbana no Município da Barra do Quaraí buscando a melhor trafegabilidade dos usuários e melhor qualidade de vida ao cidadão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":526,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUGUAIANA","numero_conta_executor":573084461,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9866,"id_executor":2478,"cnpj_executor":"44892693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAPICUIBA","objeto_executor":"Custeio:\n•\tAquisição de kits de Uniforme Escolar – Pregão Presencial 89/2020 Processo 16272/2020\n•\tColeta, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Especiais e Domiciliar\nInvestimento:\n•\tAquisição de Pistolas Semiautomáticas Pregão Presencial 53/2021 Processo 28423/2021 Contrato 67/2021\n•\tConstrução de Campo de Grama Sintética na Aldeia conforme Tomada de Preços 22/2020, Processo 26019/2020 Contrato 57/2021\n•\tAquisição de Espingardas Longas e Carabinas Pregão Presencial 70/2021 Processo 31359/2021 Autorização de Fornecimento 1360/2021\n•\tConstrução e Revitalização do Campo do Bahia conforme Tomada de Preços 12/2022 Processo 6054/2022 Contrato 54/2022\n•\tConstrução de Gradil / Cercamento do Complexo da Vila Cretti Tomada de Preços 19/2022 Processo 39289/2022 Contrato 96/2022\n•\tRevitalização do Teatro Jorge Amado (contrapartida) Tomada de Preços 18/2022 Processo 39291/2022 Contrato 95/2022\n•\tPavimentação e Drenagem na Rua Porto Rico - Etapa I Trecho III","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":637,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARAPICUIBA","numero_conta_executor":575863755,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86968,"id_executor":50304,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de inovação tecnológica para a polícia científica que aprimoram a análise forense das vítimas envolvidas em crimes sexuais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23052,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86844,"id_executor":50293,"cnpj_executor":"11975531000116","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do SUS e concentra grande parte da assistência no município, cuja população depende majoritariamente dos serviços públicos. O aumento populacional, a prevalência de doenças crônicas, vulnerabilidades sociais, dificuldades de acesso nas áreas rurais e limitações estruturais das unidades justificam a necessidade de reforço financeiro.\n\nA emenda parlamentar de custeio no valor de R$ 1.027.612,08 é essencial para manter e ampliar a qualidade dos serviços, sendo direcionada à produção de materiais educativos, contratação de terceiros para ações comunitárias, aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, testes rápidos de gravidez, locação e manutenção de veículos, aluguel de tendas e mobiliário, combustível e manutenção de equipamentos digitais.\n\nEsses investimentos fortalecerão as equipes de APS, ESF, e-Multi e Academia da Saúde, qualificando ações como os Dias “D” para acompanhamento de hipertensos e diabéticos, ampliação do atendimento em sábados voltados aos homens, estratégias de vacinação extramuros e ações do Programa Saúde na Escola. Destaca-se a oferta de testes de gravidez, favorecendo o início precoce do pré-natal e contribuindo para a redução da morbimortalidade materno-infantil.\nDentre os resultados esperados estão: ampliação do acesso à APS, maior resolutividade das equipes, melhoria da capacidade diagnóstica, fortalecimento de ações de prevenção e educação em saúde, ampliação da cobertura vacinal, melhoria de indicadores epidemiológicos, maior integração saúde-educação e melhor atendimento em áreas remotas, contribuindo para maior satisfação dos usuários e fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado.","vl_custeio_executor":1027612.08,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":662,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"POCONE","numero_conta_executor":38637,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97004,"id_executor":54281,"cnpj_executor":"01612380000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENHA-VER","objeto_executor":"\nPavimentação de estradas vicinais nos trechos interligados de Sítios: Formoso dos Cristinos e Chapada dos Formosos - zona rural - no Município de Venha Ver - RN\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1140,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL","numero_conta_executor":40602,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85545,"id_executor":50143,"cnpj_executor":"13810544000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEDINHO","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS, com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistencia Social (SUAS) e a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS\nPode dividir em duas metas","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITABERABA","numero_conta_executor":573503581,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86701,"id_executor":50244,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Realização do Réveillon no Povoado Tanque Novo no Municio de Riachão do Dantas/SE\nRealização da Tradicional festa do Povoado Bomfim no município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":573478087,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10570,"id_executor":18464,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"•\tExecução de 07 bases em concreto para instalação de ATI'S - Pagamento Parcial\n•\tRolo Compactador. Aquisição de um rolo compactador, autopropelido, com 02 cilindros lisos próprios para uso no asfalto (urbano), com largura de rolagem mínima de 900mm. Potencia minima de 24HP. – Pagamento Parcial \n•\tTransformador 3-45 KWA, para implantação de poço Artesiano Tubular Profundo, para acesso à agua para consumo humano.\tLocal da Execução do serviço: Terreno público municipal localizado na Rua Mato Grosso, no Distrito de Içara, Astorga-Pr, em que existe o campo de futebol. Coordenadas Geográficas do terreno 434944.00 m E 7437061.00 m S.\n•\tREFORMA do prédio do Departamento Municipal de AGRICULTURA de Astorga\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860664,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96039,"id_executor":52504,"cnpj_executor":"12250908000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADA A ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES E FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIODE DOIS RIACHOS – AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":165,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48723,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95707,"id_executor":57890,"cnpj_executor":"13718176000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na rua do Céu 3 e ruas do perímetro do estádio 13 de Maio, no perímetro urbano do município de Boa Vista do Tupim-BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1647,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BOA VISTA DO TUPIM","numero_conta_executor":17786,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91759,"id_executor":52625,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"Quinta etapa da construção do Lago Municipal de Estrela do Norte/Go\nEndereço: Av. Bernardo Sayão – Centro – Estrela do Norte/GO\nAs intervenções não contemplam a execução do lago, sendo voltadas ao desenvolvimento urbano integrado, com foco em lazer, mobilidade e prática de atividades físicas.\nMetas do Executor:\n Implantação de infraestrutura urbana de lazer no perímetro urbano: 1200 m²\n\nPista de Caminhada / circulação: 300 m\n\nPaisagismo: 500 m²\n\nIluminação pública: 0,25 km\n\nEquipamentos de lazer: 1 conjunto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":569610202,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94463,"id_executor":53324,"cnpj_executor":"13891510000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO DOURADO","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de João Dourado Bahia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":569794454,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89039,"id_executor":54227,"cnpj_executor":"01612535000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","objeto_executor":"Construção de Quadra de Esportes no Município de Barra de Santana - PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":192902,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19881,"id_executor":17644,"cnpj_executor":"11361888000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPARANA","objeto_executor":"Execução das obras de reforma do estádio de futebol Luiz Rodolfo no município de Macaparana - Execução das obras de construção da praça da luz no bairro central do município - Aquisição de materiais de construção e hidrossanitário e demais insumos para execução direta dos serviços em reforma, ampliação, manutenção, reparo nas edificações públicas da prefeitura municipal de Macaparana/PE;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2257,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAPARANA","numero_conta_executor":21388,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86080,"id_executor":50303,"cnpj_executor":"08868937000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","objeto_executor":"Construção de duas praças públicas nos portais de entrada e saída do município de Serra Redonda/PB, com vistas à valorização dos acessos urbanos, à melhoria da ambiência local e ao fortalecimento da identidade visual do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1345,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INGA","numero_conta_executor":38673,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87591,"id_executor":48855,"cnpj_executor":"95991097000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO NEGRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA.\nInformamos que o valor destinado pela emenda: R$ 396.000,00 não é suficiente para AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Neste sentido, em reunião com o prefeito, foi informado que o município não possui o valor de R$ 324.000,00 para aportar como contrapartida, sendo que o valor da Escavadeira é de R$ 720.000,00.\nNo entanto, ressaltamos a necessidade de adequação do objeto para RETROESCAVADEIRA. (COM UTILIZAÇÃO VOLTADA PARA ÁREA RURAL).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1716,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO BELO DO SUL","numero_conta_executor":13802,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87212,"id_executor":50313,"cnpj_executor":"08778326000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","objeto_executor":"Obra de ampliação de uma Unidade Centro de Referência da Assistência Social-CRAS-ALTO DO MATEUS do Município de João Pessoa-Paraíba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1909,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CIDADE ANTIGA","numero_conta_executor":573395189,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85733,"id_executor":50305,"cnpj_executor":"14197586000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACOBINA","objeto_executor":"O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência , ambulatório com os especialistas, clinico geral , obstetra, neurologista, endocrinologista , pediatra, psiquiatra . urologista, ginecologista e uma sala de pé diabético, tem uma sede da secretaria de saúde, onde funcionam também os Setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Central de Marcação, Central de Processamento de Dados. O município de Jacobina conta atualmente com 29 Equipes de Saúde da Família, perfazendo um total de 100% de cobertura deste programa. São 19 equipes de Saúde Bucal, um CEO tipo II.São 22 Unidades Básicas de Saúde: com 29 equipes na sede do município e na zona rural, possui duas equipes multidisciplinares. Ainda na Atenção Básica, a equipe multidisciplinar oferece suporte às ações das equipes de saúde da família. A transferência de recursos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária para o município de Jacobina-Ba, tem como objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde nas compra de material de consumo e medicação para às necessidades da UBS e da população, com ênfase na prevenção, promoção e continuidade do cuidado. As ações previstas visam qualificar a atenção e reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":75555,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92705,"id_executor":52505,"cnpj_executor":"12251450000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS","objeto_executor":"Reforma de espaços de Esporte e Lazer . Ginásios De Esporte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4592,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":569487102,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89699,"id_executor":59643,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação em 4,19 km de ruas no perímetro urbano. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. \n\nCom base em custos médios atualizados do SINAPI e SICRO (região Norte, especialmente Acre), o custo por km de pavimentação asfáltica com drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) varia conforme o padrão e a largura da via, mas uma estimativa razoável para vias urbanas de 6 metros. Com o recurso de R$ 5.572.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais), estima-se a execução de aproximadamente 4,19 km de vias urbanas com 6 metros de largura, incluindo pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta. Tabela de Custo por Quilômetro - Pavimentação Urbana (6 m de largura)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5572000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569528952,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97028,"id_executor":54275,"cnpj_executor":"08290223000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PUREZA","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas do Jardim no Conjunto Zé Cobé, zona urbana do município de Pureza/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1069,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":569698627,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97972,"id_executor":59648,"cnpj_executor":"01612376000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR","objeto_executor":"Implantação de Açudes em Comunidades da Zona Rural do Município de Triunfo Potiguar/RN\n\nSerão Beneficiado aproximadamente 600 Pessoas \nComunidade da Represa:\n•\tReforma estrutural na parede do açude \n•\t Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.9244916 e Longitude: -37.0813586.\n\nComunidade Jurema:\n•\tConstrução de um barreiro.\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.874087 e Longitude: -37.226093\n•\tVolume estimado de 10 a 15 milhões de litros.\nComunidade do Boqueirão\n•\tReforma e construção de açudes \n•\tVolume estimado 20 a 25 Milhões de Litros ( estimado)\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.924055 e Longitude: -37.219924\nComunidade São Joaquim –\n•\tReforma e construção de açudes e barreiros \n•\tVolume estimado 12 a 16 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.937855 e Longitude: -37.1677\nComunidade Angicos \n•\tConstrução e reforma de barreiros\n•\tVolume estimado 15 a 18 Milhões de Litros ( estimado \n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.931429 e Longitude: -37.176576\nSitio São Paulo \n•\tReforma e construção de açudes e barreiros.\n•\tVolume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado)\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.952391 e Longitude: -37.189516\nSitio Poço Redondo –\n•\tConstrução e reforma de açudes e barreiros \n•\tVolume estimado 16 a 20 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.957536 e Longitude: -37.202002\nSanta Izabel -350\n•\tConstrução de barreiro com volume \n•\testimado entre 15 e 20 milhões de litros.\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.842305 e Longitude: -37.19824\nVaca Morta:330\n•\tReforma e construção de açudes e barreiros.\n•\tVolume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.906749 e Longitude: -37.199176\nSaco do Fio: \n•\tReforma e construção de açudes\n•\tVolume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.893785 e Longitude: -37.069051\nSitio Èrere:\n•\tReforma e construção de açudes e barreiros.\n•\tVolume estimado 10 a 12 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.849306 e Longitude: -37.157926\nApipucos: 8\n•\tServiço de construção de barreiro \n•\tVolume estimado 8 a 20 Milhões de Litros ( estimado\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.899808 e Longitude: -37.146824\nGavião:\n•\tConstrução de um Barreiro\n•\tVolume estimado em 13,5 milhões a 16,9 milhões de litros.\n•\tCoordenadas Geográficas. Latitude: -5.90755 e Longitude: -37.196231\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32664,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89425,"id_executor":60307,"cnpj_executor":"14758479000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial realizados no Casa Lar, no município de Araguaína – TO, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569372231,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91033,"id_executor":57942,"cnpj_executor":"54801121000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de playground temático navio, composto por estrutura metálica com escorregador, escalada, passarela e demais componentes lúdicos em polietileno de alta densidade, destinado à instalação no Parque dos Lagos, com o objetivo de oferecer lazer seguro e espaço de recreação para crianças do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4232,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRAPOZINHO","numero_conta_executor":569171399,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89603,"id_executor":55487,"cnpj_executor":"82558149000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAO PARA","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Geral São Camilo localizado na zona rural. de Grão-Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5400,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GRAO PARA","numero_conta_executor":10054,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94087,"id_executor":55488,"cnpj_executor":"82558149000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAO PARA","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Geral Rio do Meio localizado no Perímetro rural de Grão-Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5400,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GRAO PARA","numero_conta_executor":10062,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35976,"id_executor":50306,"cnpj_executor":"23006331000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA","objeto_executor":" DESPESA COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBA E PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1219,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"EDUCANDOS","numero_conta_executor":60256,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87209,"id_executor":50309,"cnpj_executor":"08778326000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","objeto_executor":"Será destinado incremento temporário na aquisição de insumos de custeio para fins de qualificar as ofertas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas nos Serviços da Proteção Social Básica, CRAS e SCFV. \nTratam-se de serviços municipais, ou seja, administrados pela gestão pública, devidamente identificados no CadSuas - Sistema do Governo Federal.\nListagem de Aquisições:\n 1) Gêneros Alimentícios para Lanches;\n 2) Locação de veículo para condução das equipes na realização de visitas domiciliares;\n 3) Locação de tendas para realização de atendimentos coletivos na modalidade itinerante, por exemplo, força tarefa de inscrição e/ou atualização do Cadastro Único à grupos prioritários e tradicionais, socialmente vulneráveis;\n 4) Aquisição de matérias de limpeza e higienização: sabão, sabonete, papel higiênico, agua sanitária e outros.\n 5) Aquisição de material de expediente e para realização de Oficinas: Papel A4, Lapis/Caneta, cadernos, cartolina, lápis de cor, tinta guache, dentre outros desta natureza.","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1909,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CIDADE ANTIGA","numero_conta_executor":573395188,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97696,"id_executor":54328,"cnpj_executor":"07438591000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada na localidade Pinda no Município de General Sampaio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8177,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GENERAL SAMPAIO","numero_conta_executor":5468,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97766,"id_executor":56097,"cnpj_executor":"46634259000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico com CBUQ, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, contemplando serviços preliminares, demolição e preparo de base, aplicação de camadas asfálticas (binder e rolamento), imprimação, bem como sinalização viária horizontal e vertical, em vias urbanas do município de Capão Bonito/SP, notadamente nas ruas do Centro (Rua 9 de Julho e Rua Maria Venturelli Cacciacarro) e no bairro Jardim da Amizade no perímetro urbano de Capão Bonito/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1213,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPAO BONITO","numero_conta_executor":569300171,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88888,"id_executor":58435,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de 16 Km das Estradas Vicinais Campos Novos, Ramal 1 e Ramal 02 em Revestimento Primário na Áreas Rurais dos Municípios de Bonfim e Cantá/RR, no qual busca atender 65 famílias de produtores rurais, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores e o fortalecimento da agricultura familiar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10307,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95223,"id_executor":59664,"cnpj_executor":"06200745000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL MANECO PAIVA LOCALIZADO NA ORLA DO RIO PERICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. A OBRA CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO DE 1 PORTAL DE ENTRADA, CONSTRUÇÃO DE 8 QUIOSQUES COM PÁTIO DE CONVIVÊNICIA E REFORMA DA ÁREA ADMINISTRATIVA.\nA intervenção proposta refere-se à urbanização do Parque Ambiental Maneco Paiva, localizado na orla do Rio Pericumã, no município de Pinheiro. Trata-se de uma área estratégica sob o ponto de vista ambiental, paisagístico e turístico, inserida em um dos principais eixos de convivência urbana e contemplação natural da cidade.\n\nA localização precisa da intervenção com área de 73.361.,01m2, Perímetro: 1.07902m, Latitude:-2.51816º, Longitude: -45.06977º, compreende a faixa marginal da orla do Rio Pericumã, área já reconhecida como ponto de encontro da população local e potencial vetor de desenvolvimento turístico regional. A proximidade com o centro urbano e a facilidade de acesso tornam o parque um espaço privilegiado para investimentos em infraestrutura de lazer e turismo sustentável.\n\nA obra possui relação direta com o fortalecimento do setor turístico do município, uma vez que a qualificação do parque proporcionará melhoria significativa na infraestrutura de recepção de visitantes, incentivo ao turismo ecológico e de contemplação, além de fomentar a economia local por meio da geração de oportunidades para comércio e serviços. A implantação de quiosques e áreas de convivência contribuirá para atrair visitantes, ampliar o tempo de permanência no local e estimular atividades culturais, gastronômicas e recreativas.\n\nNo que se refere ao tipo de obra, trata-se de uma intervenção de infraestrutura urbana com foco em urbanização e requalificação de espaço público, contemplando tanto a implantação de novos equipamentos quanto a recuperação de estruturas existentes.\n\nO escopo da obra inclui, de forma detalhada:\n\nConstrução de 01 portal de entrada, com características arquitetônicas representativas, destinado a demarcar o acesso principal ao parque, com função estética, de orientação e valorização do espaço;\nConstrução de 08 quiosques, destinados à exploração comercial (alimentação, artesanato e serviços), implantados com infraestrutura adequada (instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias), organizados em conjunto com um pátio de convivência, projetado para proporcionar conforto, integração social e permanência dos usuários;\nReforma da área administrativa existente, incluindo melhorias estruturais, adequações funcionais e modernização das instalações, visando garantir melhores condições de operação, gestão e atendimento ao público.\n\nAs intervenções previstas deverão seguir princípios de sustentabilidade, acessibilidade e integração paisagística com o ambiente natural da orla, respeitando as características ecológicas da área e promovendo o uso racional dos recursos.\n\nDessa forma, a execução da obra contribuirá diretamente para a valorização urbana, ambiental e turística do município de Pinheiro/MA, consolidando o Parque Ambiental Maneco Paiva como um importante equipamento público de lazer, turismo e desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":85032,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92945,"id_executor":59647,"cnpj_executor":"11851501000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN","objeto_executor":"Reforma e adequação do prédio do antigo hotel para transformá-lo num centro de reabilitação e atenção a pessoas com necessidades especiais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90756,"id_executor":58444,"cnpj_executor":"16971376000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALEIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA\nRua Ovidio de Abreu - Bairro Centro - 1.102,67 m² \nTravessa Joaquim Alves Pinto – Bairro Coqueiral – 300 m² ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117505,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86247,"id_executor":50314,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - Os recursos serão utilizados para o custeio de serviços e insumos essenciais à manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde, priorizando a organização e o fortalecimento das linhas de cuidado, tais como: saúde da mulher, saúde da criança, cuidado à gestante, cuidado aos portadores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes), saúde da pessoa idosa, saúde mental, saúde bucal, entre outras definidas pela gestão municipal.\nO Plano está alinhado à PAS 2025 conforme segue: \n\nDiretriz Nº 1 - Garantir a universalidade de acesso, integralidade de assistência, equidade, gratuidade através de um modelo de atenção resolutivo com uma gestão unificada, regionalizada e hierarquizada, tendo a Atenção Primária como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde.\n\nOBJETIVO N° 2 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade nas Redes de Atenção à Saúde, qualificando a assistência por meio de Protocolos.\n\nMETAS:\n1. Qualificar o atendimento para os cuidados com Hipertensos e Diabéticos em todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde.\n2. Monitorar em todas as Unidades de Saúde da Atenção Primária os indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.\n3. Implantar o Protocolo de Aleitamento Materno em parceria com a Política de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança em toda Rede de Atenção à Saúde.\n4. Capacitar a Rede de Atenção Primária em Saúde a respeito do Protocolo Municipal de Pré Natal de Baixo Risco.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":573529111,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86730,"id_executor":50157,"cnpj_executor":"04792170000107","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Unidade de Beneficiamento do Milho, com o objetivo de modernizar as etapas de beneficiamento, processamento e armazenamento da produção, fortalecendo a cadeia produtiva do milho cultivado por agricultores e agricultoras familiares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":831600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14850,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96669,"id_executor":54232,"cnpj_executor":"01612601000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAQUETA","objeto_executor":"Construção de Portal de Entrada da cidade de Paquetá-PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98728,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90030,"id_executor":52658,"cnpj_executor":"01592473000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de tubos de concreto para manutenção de ruas e avenidas com retirada de aguas pluviais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":569128256,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9997,"id_executor":22711,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1: Apoio a instituição de acolhimento para crianças e adolescentes casa de acolhida dom marcello candia/ lar betânia;\n\nMeta 2: REFORMA DA PRAÇA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP;\n\nMeta 3: (REAJUSTE) Execução de Pavimentação em CBUQ com Obras Complementares nos Bairros no Município de Santana/AP - Etapa 02.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":962993.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":575857114,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85567,"id_executor":48645,"cnpj_executor":"14026965000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem como finalidade viabilizar a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar de custeio destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na melhoria das condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na manutenção das ações essenciais à continuidade do cuidado. A aplicação dos recursos visa garantir o pleno funcionamento da rede básica municipal, observando os princípios da universalidade, integralidade, equidade, eficiência e economicidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nO investimento total de R$ 990.000,00 permitirá a execução de despesas operacionais e estruturantes que asseguram a sustentabilidade do sistema local de saúde, abrangendo manutenção predial e de equipamentos, abastecimento de insumos, transporte, comunicação e apoio logístico. As ações beneficiarão diretamente todas as UBS cadastradas no CNES: Humaitá (2798131), Mangueirão (5921554), Ruy Pereira (9147012), Regomoleiro (2375567), Serrada (2798115), Cidade das Flores (7511426), Cidade das Rosas (7165838), Guajirú (2375648), Guanduba (2375532), Igreja Nova (2798123), Jardim Petrópolis (7081251), Olho D’Água do Carrilho (4014278), Serrinha (2375621), Golandim III (3264866), Padre João Maria (9462163), Jardim Lola II (7838468), Novo Golandim II (7838441), Maria José R. da Silva (2375591), Barro Duro (237656), Bela Vista (2375540), Massaranduba (2375575), Poço de Pedra (2375559), Uruaçu (2375583), Golandim I (2375664), Golandim II (3264890), Novo Amarante (4014251), Novo Amarante II (3264815), Novo Santo Antônio do Galo (6944787), Novo Santo Antônio II (0963380) e Loteamentos (2798093).\n\nA seguir, apresenta-se o detalhamento técnico e justificativo de cada item a ser executado com os recursos da emenda:\nSerão executadas as seguintes ações:\n\nLimpeza e higienização das UBS (R$ 340.000,00): mantém ambientes seguros e evita infecções, com limpeza diária em 100% das unidades.\n\nLavagem de veículos (R$ 25.000,00): conserva a frota e previne contaminações cruzadas.\n\nLocação de veículos (R$ 12.000,00): garante deslocamento de equipes e transporte de insumos.\n\nPublicidade institucional (R$ 30.000,00): apoia campanhas de prevenção e promoção da saúde.\n\nMateriais de limpeza e descartáveis (R$ 150.000,00): garante kits de higiene mensais às UBS.\n\nManutenção de veículos (R$ 50.000,00): assegura funcionamento contínuo da frota.\n\nManutenção de ar-condicionado (R$ 30.000,00): preserva conforto térmico e qualidade do ar.\n\nManutenção odontológica (R$ 22.000,00): mantém consultórios em operação contínua.\n\nCombustíveis (R$ 140.000,00): garante transporte de pacientes, equipes e insumos.\n\nBuffet e alimentação (R$ 20.000,00): apoio a eventos e capacitações até 300 pessoas.\n\nMateriais médico-hospitalares (R$ 171.000,00): mantém estoque regular e atendimento à população. SEGUE PLANILHA DETALHADA NO ANEXO., PORQUE NAO TINHA CARACTERES SUFICIENTES.","vl_custeio_executor":990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3470,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO GONCALO DO AMARANTE","numero_conta_executor":573478094,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96664,"id_executor":58460,"cnpj_executor":"06554950000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural, trecho de Mangabeira a Várzea Grande, no Município de Várzea Grande/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais. Extensão: 5 KM. Valor Unitário: R$ 79.600,00/KM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44476,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97544,"id_executor":51447,"cnpj_executor":"91693309000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BROCHIER","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) Caminhão novo, zero km, ano/modelo 2025/2026, com as seguintes especificações: Potência de 280 CV, motor a diesel Turbo-intercooler, injeção eletrônica, tração 6x2. Equipado com caçamba de no mínimo 12m³, com a finalidade do equipamento ser utilizado na área rural e seus beneficiados (pequenos e médios produtores rurais) para o fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":568927602,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92699,"id_executor":52507,"cnpj_executor":"12250908000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS","objeto_executor":"Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Dois Riachos/AL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":712,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTANA DO IPANEMA","numero_conta_executor":569446436,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96662,"id_executor":53286,"cnpj_executor":"06554398000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZ","objeto_executor":"Implantação de rede de iluminação pública em vias e espaços públicos da zona urbana do município de Santa Luz-PI, compreendendo a instalação de postes, luminárias, rede elétrica e demais componentes necessários, com vistas à melhoria da infraestrutura urbana, segurança pública e mobilidade da população.\nTrecho 2 - Saída para Guaribas – 10 portes: Ponto inicial 597199.33 m E, 9008904.23 m S e Ponto final 596342.15 m E, 9009794.40 m S.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569446399,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92060,"id_executor":58459,"cnpj_executor":"66229105000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE","objeto_executor":"Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da zona urbana, compreendendo a implantação, adequação e/ou modernização de estruturas operacionais, incluindo a aquisição, instalação e pleno funcionamento de estação de tratamento de água (ETA), bem como a execução de obras, serviços e demais intervenções complementares necessários ao adequado funcionamento do sistema.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO SANTA RITA","numero_conta_executor":568891829,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86053,"id_executor":49373,"cnpj_executor":"56424099000103","nome_executor":"SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL","objeto_executor":"Objeto: \" Apoio a realização de Atividades Esportivas de Futebol de Areia e Futsal no Estado do Acre\"\n\n\nAs ações previstas nas modalidades de futebol de areia e futsal serão executas através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), selecionadas por meio de chamamento público conforme Decreto Estadual nº 11.238 de 24 de março de 2023 e da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e demais atos normativos aplicáveis, para apoio a realização das atividades esportivas no Estado do Acre. A SEEL será responsável pela elaboração e publicação do edital, análise das propostas, celebração dos Termos de Colaboração, liberação dos recursos, acompanhamento físico-financeiro, e avaliação final dos resultados.\nO monitoramento será realizado por meio de relatórios técnicos, visitas in loco e indicadores como número de participantes, eventos realizados e custo médio por beneficiário.\nSerão realizados 04 (quatro) campeonatos, contemplando as categorias masculina e feminina, no intuito de atender diretamente cerca de 1.500 pessoas nas faixas etárias de 16 a 45 anos, sendo aproximadamente 1.000 do sexo masculino e 500 do sexo feminino. Para participação em delegações estaduais, os atletas deverão ser selecionados conforme critérios técnicos definidos em seletivas promovidas pelas entidades responsáveis.\nCom a realização dos campeonatos pretende-se elevar o desenvolvimento técnico dos atletas, com acompanhamento e avaliação de desempenho esportivo durante as competições. As atividades esportivas podem ser fundamentadas em diversos aspectos, abrangendo benefícios físicos, psicológicos e sociais. As metas e requisitos visam garantir a efetividade do projeto, promover a prática esportiva de forma inclusiva e contribuir para o desenvolvimento social e esportivo no Estado do Acre.","vl_custeio_executor":742500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573503638,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87663,"id_executor":47902,"cnpj_executor":"08993917000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","objeto_executor":"A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste de Campina Grande – Primeira Etapa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura urbana e turística do município, reconhecido nacionalmente pela realização do evento “O Maior São João do Mundo”, que anualmente atrai milhares de visitantes de diversas regiões do Brasil e do exterior.\nO equipamento será implantado em uma área que abrange uma população superior a 100 mil habitantes, beneficiando diretamente os moradores da Zona Oeste e os turistas que visitam a cidade. A iniciativa contribuirá para a melhoria da experiência turística, oferecendo melhores condições de acolhimento, segurança, mobilidade e lazer, especialmente durante os períodos de alta demanda turística.\n\nConsiderado um dos maiores eventos culturais do país, o São João de Campina Grande apresenta demanda crescente, o que requer investimentos contínuos em infraestrutura e ordenamento urbano. Nesse contexto, a execução desta obra é estratégica para fomentar a atividade turística local, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, consolidando Campina Grande como um dos principais destinos turísticos do Nordeste","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3267000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":63,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA CAMP.GRANDE","numero_conta_executor":45628,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89301,"id_executor":52509,"cnpj_executor":"01614602000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERIZAL","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Município de Berizal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2705,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAIOBEIRAS","numero_conta_executor":41787,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86194,"id_executor":47662,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Ampliar o acesso à prática esportiva no Município de Alvorada/RS através da aquisição de materiais esportivos para diversas atividades esportivas, entre elas, futsal, futebol, ginástica, Muai Thay, Jiu Jitsu, Pilates, Basquete.\n\nPúblico Alvo: Dirigido à população de Alvorada/RS, com foco em crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, grupos sociais, atletas amadores e participantes de projetos esportivos locais. Levando em consideração a quantidade de itens a ser adquiridos nas metas estima-se o atendimento de mais de 1000 beneficiários diretos.\n\nPeríodo de execução: Como os materiais são para eventos diversos da secretaria de esporte do Município a previsão é que a execução se dê ao longo do ano de 2026. ","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":573529107,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96941,"id_executor":52649,"cnpj_executor":"00114801000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"Construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional na zona urbana no município Fátima. As unidades serão construídas com infraestrutura básica (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e respeitarão as normas técnicas e ambientais vigentes. O projeto atenderá prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela legislação e políticas públicas habitacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69348,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96649,"id_executor":56440,"cnpj_executor":"01612585000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUREMA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE MARISTELA NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -9.194136°, -43.078747°\n\n\nBeneficiários:\nEstimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Jurema – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes.\n\nDetalhamento técnico:\nBarragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":728,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":569260498,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89354,"id_executor":56327,"cnpj_executor":"88585518000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELA","objeto_executor":"Aplicação de recursos financeiros destinados ao fortalecimento das ações de saúde mental no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Canela/RS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":692,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANELA","numero_conta_executor":569372473,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90173,"id_executor":52653,"cnpj_executor":"13825484000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARGOSA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":66,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":569260674,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88768,"id_executor":51945,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van destinado ao fortalecimento institucional das ações de mobilidade urbana e segurança viária no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, visando ampliar a capacidade operacional da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT no desenvolvimento das atividades de fiscalização, engenharia de tráfego, monitoramento viário, sinalização horizontal e vertical, educação para o trânsito e apoio técnico-operacional às equipes municipais, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), do PNATRANS e do Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito (RENAEST), contribuindo para a melhoria da circulação urbana, redução de sinistros e promoção da segurança viária no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88409,"id_executor":50312,"cnpj_executor":"04477782000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCARA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção basica do Municipio de Urucara/AM","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14577,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73838,"id_executor":2363,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reforma da nova sede dos Núcleos de Perícias Médico-Legais e de Perícias Criminalísticas em Sorocaba/SP\n com complementação das seguintes emendas:\n- ADILSON BARROSO - Emenda nº 202442920002 - Plano de Ação nº 09032024-074211; / ROSANGELA MORO - Emenda nº 202444710006 - Plano de Ação nº 09032024-075209;\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":21558,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91556,"id_executor":57054,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"O município de Ipirá situa-se na região semiárida da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, possui população de 56.873 habitantes conforme dados do IBGE/2022. \nO “Arraiá do Camisão 2026” ocorrerá entre os dias 19 a 23 de Junho de 2026 e será realizado no Parque de Exposições Municipal. Estima-se a participação de mais de 100.000 (cem mil) pessoas para acompanhar de perto o que de melhor poderá oferecer a cidade no período dos Festejos Juninos, são esperados turistas das cidades circunvizinhas, como: Pintadas, Baixa Grande, Serra Preta, Feira de Santana, Mundo Novo, Itaberaba, Anguera, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, dentre outras, e da capital Salvador, além da população local.\nTemos um povo forte que busca preservar suas raízes e tradições, através de manifestações artísticas e culturais, nesse sentido o São João de Ipirá tornou-se uma tradição, sendo hoje, grande expressão da nossa cultura, proporcionando lazer, diversão, entretenimento, além de fomentar a economia local com o aumento do fluxo de turistas, toda uma cadeia será beneficiada, como hotelaria, locação de imóveis, vendedores ambulantes, prestadores de serviços, comerciantes, dentre outros. \n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPIRA","numero_conta_executor":50104,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87999,"id_executor":48703,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados à promoção da inclusão digital e ao fortalecimento da infraestrutura de apoio ao empreendedorismo, visando à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":792000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92995,"id_executor":56020,"cnpj_executor":"91987719000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA","objeto_executor":"5ª EXPOSANTA Local de realização: Praça do Porto, Centro - CEP 95.715-000– Santa Tereza/RS, será realizada nos dias 19,20 e 21/03/2027. \nA realização da 5ª Exposanta no município de Santa Tereza configura-se como uma importante estratégia de fortalecimento do turismo local e regional. O evento, ao reunir atrações culturais, gastronômicas, comerciais e de entretenimento, contribui significativamente para a valorização das potencialidades do município, especialmente aquelas ligadas à cultura italiana, à produção vitivinícola e às tradições locais.\nNesse contexto, a Exposanta atua como um vetor de desenvolvimento turístico, promovendo a divulgação de Santa Tereza como destino, atraindo visitantes de diferentes regiões e fomentando o fluxo turístico. Esse aumento na circulação de pessoas impacta positivamente diversos setores da economia, como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local.\nAlém disso, o evento fortalece a identidade cultural do município, ao proporcionar experiências autênticas aos visitantes, o que é um dos principais atrativos do turismo contemporâneo. A realização da Exposanta também contribui para a consolidação do calendário de eventos da região, tornando-se um diferencial competitivo no cenário turístico do estado do Rio Grande do Sul.\nDessa forma, justifica-se o investimento e apoio à 5ª Exposanta como uma ação estratégica de incentivo ao turismo, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização cultural e a projeção do município em âmbito regional e estadual.\nLocação de tendas PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027.\nLocação de Palco – PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027\nLocação de Gerador – R$ 20.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027\nLocação de Banheiros (carreta ou container) – R$ 22.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027\nProdução de Banners – R$ 5.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027\nDivulgação do evento em mídia – produção de material – R$ 22.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA 5ª EXPOSANTA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2027\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3060,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BAIRRO CIDADE ALTA","numero_conta_executor":568761589,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95745,"id_executor":52645,"cnpj_executor":"83102467000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUPA","objeto_executor":"Obra de pavimentação urbana da Rua Caimão, localizada no Bairro Itapocu, no município de Corupá/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1782,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CORUPA","numero_conta_executor":569836098,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85577,"id_executor":50300,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"META 1: Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares no município de Santana/AP. (Classificação Orçamentária: Função: 17, Subfunção: 17 512, Unidade de despesa: 100901, Programa de ação: 17 512 0008 2086 0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 0.01.706 110.031, Ficha: 826);","vl_custeio_executor":1188000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":573529081,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90101,"id_executor":52648,"cnpj_executor":"11291694000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Custear a execução de serviços hospitalares na área de oftalmologia, com ênfase na realização de procedimentos de cirurgia de catarata, pterígio e aplicação de YAG laser, contribuindo para a redução das filas de espera no sistema de saúde, garantindo maior resolutividade e equidade no acesso aos tratamentos oftalmológicos especializados, mediante a contratação de médicos, na condição de pessoas jurídicas, responsáveis pela execução dos procedimentos.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA DO TABOADO","numero_conta_executor":43428,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97924,"id_executor":56456,"cnpj_executor":"08142887000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DANTA","objeto_executor":"Pavimentação em TSD - Tratamento superficial duplo - com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Munícipio de Lagoa d'Anta/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2640,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO JOSE CAMPESTRE","numero_conta_executor":23286,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91064,"id_executor":54563,"cnpj_executor":"00766709000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FILADELFIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM FILADELFIA-TO PAVIMENTO NOVO E RECAPEAMENTO \nELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DE FILADELFIA-TO \nTODOS OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS EM PERIMETRO URBANO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2064,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FILADELFIA","numero_conta_executor":24492,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89736,"id_executor":52638,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"CUSTEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9608,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90887,"id_executor":54705,"cnpj_executor":"63786990000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO","objeto_executor":"Obras de Implantação de BSCC -Bueiros Simples Celular de Concreto - Aduelas pré moldadas 10,00m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3114,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93948,"id_executor":58437,"cnpj_executor":"18158642000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ para requalificação viária em diversas vias urbanas do Município. \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1461,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRAI DE MINAS","numero_conta_executor":15873,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96036,"id_executor":54233,"cnpj_executor":"12250163000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO MONTE","objeto_executor":"17.1717.15.451.0011.1087 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS\n4490.51.00.00.00.0000 - 1700.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES\n17.1717.15.451.0011.1053 - MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\n3390.39.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":612920.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":7,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":50542,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86354,"id_executor":48588,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Construção de Capela Mortuária na Sede do município de Vargem Alta. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":573601224,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94841,"id_executor":52511,"cnpj_executor":"18132456000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJURI","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Cajuri/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":428,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":112115,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87446,"id_executor":50228,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de insumos e medicamentos destinados à execução de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":573395156,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87829,"id_executor":49151,"cnpj_executor":"04876447000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para Atenção especializada. (uma Ambulância e uma Ambulancha (barco ambulância)).\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL CNES - 6756778","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2486,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTEL","numero_conta_executor":37578,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86270,"id_executor":50134,"cnpj_executor":"05077102000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo para apoio às ações a assistência social desenvolvidas pela rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de Itupiranga/PA, visando o fortalecimento da assistência comunitária e a manutenção das atividades de proteção social básica.\nJustificativa para não utilização de objeto padronizado:\nConsiderando que os recursos oriundos da emenda parlamentar indicada pelo Ministro do Turismo, Celso Sabino, foram transferidos por meio de transferência especial, conforme previsto na Lei Complementar nº 210/2024, e classificados como despesa de custeio, optou-se por não utilizar objeto padronizado de capital (como aquisição de material permanente), a fim de garantir a compatibilidade legal entre o objeto e a natureza da despesa.\nA escolha por um objeto específico e contextualizado visa atender às necessidades reais da rede socioassistencial local, respeitando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, conforme previsto na legislação vigente.\n\n","vl_custeio_executor":247500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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SC","numero_conta_executor":7333,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87558,"id_executor":50320,"cnpj_executor":"17735754000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE RECREIO","objeto_executor":"Reformas de Praças Municipais da área urbana e da zona rural do Municipio de Recreio, trazendo um local de lazer melhor a população além de contribuir para a infraestrutura local das praças.\n Sendo elas: \n\nReforma da Praça Conceição do Boa vista Zona Rural a do Municipio de Recreio\n\nReforma da Praça do Bota fogo área urbana e dentro do Perimetro urbano do Município de Recreio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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PESSOA","objeto_executor":"Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para Serviços Socioassistênciais e Construção de Equipamentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4326157.44,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1909,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CIDADE ANTIGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89472,"id_executor":51230,"cnpj_executor":"25063991000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO","objeto_executor":"Extensão de rede de energia elétrica, sendo 500 metros de Rede MT 34,5kV e 1.900 metros de Rede BT e 2 transformadores 75kvA, para ampliação da iluminação pública, no Setor Primavera, zona urbana da Cidade de Pau D'arco - TO, coordenadas geográficas central: Lat. 7°32'51.77\"S, Long. 49°21'38.06\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3974,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPOEMA","numero_conta_executor":19308,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96525,"id_executor":56661,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Esteio/RS por meio da modernização e reestruturação do Centro de Comunicações e Monitoramento (CECOM) já existente, que opera há mais de 15 anos. A intervenção contempla a modernização da central de videomonitoramento com a aquisição de monitores para painel de visualização (videowall), aplicativo controlador de telas, computadores para operação do sistema, mobiliário específico para as estações de trabalho, cadeiras para os operadores, aparelhos de ar-condicionado para climatização da sala de videomonitoramento e datacenters, televisores para montagem de painéis dinâmicos, eletrodomésticos (frigobar e cafeteira) para bem-estar dos operadores, sistema de rádio, antena e cabeamento, e drones com seus respectivos softwares, que serão integrados ao CECOM, permitindo o acompanhamento em tempo real de eventos e crimes em andamento com maior agilidade e precisão. O sistema modernizado será compartilhado com as forças de segurança locais mediante termo de cooperação ou instrumento congênere, visando ampliar a capacidade de vigilância, subsidiar ações operacionais e contribuir para a prevenção e redução da criminalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569487404,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96086,"id_executor":51806,"cnpj_executor":"05119854000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFUA","objeto_executor":"Construção de uma mini UBS na zona rural do município de Afuá, na regional do Baiano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":568761494,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16676,"id_executor":21282,"cnpj_executor":"45739174000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO","objeto_executor":"Aquisições de Postes de Sinalização Viárias, Placas de Comunicação Visual, junto ao Fontanário e Laboratório Municipais, Equipamentos para o Projeto de Muralha Digital para Vias e Reforma do Telhado do Centro de Convenções localizada na Avenida Carlos Mauro, nº 213, Centro, na Área Urbana do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4484,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS DE SAO PEDRO","numero_conta_executor":9743,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69345,"id_executor":13084,"cnpj_executor":"46578514000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERUIBE","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana na Rua 01, localizada no bairro Vila Peruíbe dentro do Perímetro Urbano do Município de Peruíbe, com o objetivo de melhorar as condições de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, promovendo maior segurança e funcionalidade à via pública. A execução inclui serviços técnicos preliminares, intervenções de drenagem, pavimentação e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1438,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PERUIBE","numero_conta_executor":575859789,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88374,"id_executor":50317,"cnpj_executor":"15315073000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Adquirir 01 aparelho de raio – x e digitalizador de imagem (CR) móvel para a atenção especializada (Hospital Municipal Francisco de Assis). Esclareço que no item adicionar detalhamento, não foi possível incluir a subfunção e o detalhamento adequados para o item e o Município de Ribeirão Preto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":116048,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35199,"id_executor":26910,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO 2 RUA LEOPOLDO KRUPP (ADITIVO) e AQUISIÇÃO DE BLOCOS CONCRETO INTERTRAVADO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":217439.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":653,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":91744,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65389,"id_executor":14463,"cnpj_executor":"18602011000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS","objeto_executor":"- Emenda Custeio: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil- Creche: aquisição de uniformes escolares (camiseta e agasalho) para os alunos da rede municipal de ensino\n- Emenda Investimento: Cobertura de quadra poliesportiva","vl_custeio_executor":225000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":575870191,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91000,"id_executor":59453,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"O presente plano tem por objeto a locação de 03 (três) veículos de passeio e 02 (duas) vans, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à realização de atendimento pelas equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) viabilizando a execução das ações da Proteção Social Básica, ampliando o alcance territorial, o acompanhamento familiar no âmbito do PAIF e o acesso dos usuários às atividades socioassistenciais domiciliares. Serão atendidos também os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos 06 aos 15 anos de idade.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95677,"id_executor":52661,"cnpj_executor":"41522186000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma do estadio municipal do município de passagem franca do Piauí","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47404,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68124,"id_executor":4568,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"1) SEL\n- Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds R$ 250.000,00 (investimento);\n- Realização de Campeonato Brasileiro de Seleções - R$ 50.000,00 (custeio);\n2) SEBEAL - Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Canil Municipal de Juiz de Fora - R$ 450.600,00 (custeio);\n3) FUNALFA\n- Ampliação do Programa Gente em Primeiro Lugar R$ 140.599,64 (custeio);\n- Fomento às Atividades relacionadas ao Carnaval de Juiz de Fora/MG R$ 259.400,36 (custeio);\n4) SE - investimento e custeio em escolas municipais:\n- Reforma Telhado e elétrica. Manutenção parte da rede elétrica e telhado (R$ 50.000,00 - investimento | R$ 50.000,00 - custeio);\n- Reforma rede elétrica. Manutenção rede elétrica (R$ 50.000,00 - investimento | R$ 50.000,00 - custeio);\n- Cobertura de quadra (R$ 300.000,00 - investimento).\n5) SEDH: \n - Projeto de fomento às manifestações transexuais e travestis R$ 100.000,00 (custeio);\n - Projeto sobre doença rara ELA - R$ 150.000,00 (custeio);\n6) SETUR:\n - Realização da 4ª edição da Festa da Cerveja de Juiz de Fora, com a estruturação completa do evento, contemplando atrações culturais, gastronômicas e infraestrutura adequada para o público e expositores - R$ 200.000,00 (custeio).","vl_custeio_executor":1450600.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":575857057,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87140,"id_executor":50319,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos para apoio a eventos, projetos de atividades recreativas e competições no município de Epitaciolândia/AC. Serão realizados 26 eventos esportivos com previsão de execução até agosto de 2026, beneficiando 2.960 atletas, com foco em estudantes da rede pública, atletas amadores e participantes de projetos sociais e comunitários. Os Resultados esperados são: ampliação da participação da população em eventos esportivos; incentivo à prática esportiva como ferramenta de inclusão social; melhoria das condições para a realização de campeonatos escolares, municipais e comunitários. Os eventos previstos são: Campeonatos Futebol Zona Rural, Campeonatos Futebol Zona Urbana, Campeonatos De Voleibol, Torneio De Futevôlei, Torneio De Beach Tênis, Campeonato De Basquetebol, Campeonato De Handebol.","vl_custeio_executor":297000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":573443131,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85800,"id_executor":49417,"cnpj_executor":"02056745000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAIGUARA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município, visando melhorar a mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3641,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO SIMAO-GO","numero_conta_executor":27917,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94009,"id_executor":54274,"cnpj_executor":"05193057000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural, para atender as comunidades VILA CAIP, COLÔNIA ÁGUA SUJA, COLÔNIA PERACHI e demais comunidades adjacentes no Município de Paragominas/PA, visando a infraestrutura mínima para o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":820,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARAGOMINAS","numero_conta_executor":85044,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90111,"id_executor":54435,"cnpj_executor":"46634499000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOITUVA","objeto_executor":"O objeto consiste em custear a realização do 19º Festival de Inverno de Boituva, a ser realizado de 29 de julho à 01 de agosto de 2026, com foco no fortalecimento do turismo local e regional. Trata-se de um evento tradicional do município, incluído no calendário turístico oficial do município e no mapa turístico estadual, O evento atrai cerca de 60 mil visitantes durante os dias de sua realização gerando impacto positivo em diversos setores da economia local, beneficiando diretamente a rede hoteleira, os restaurantes, os artesãos e o comércio em geral. Apesar de ser voltado especialmente aos turistas e excursionistas, o evento também promove lazer, integração social e qualidade de vida aos munícipes, ao mesmo tempo em que fortalece os empreendedores locais e regionais. além incentivar o desenvolvimento social do município através de 17 entidades municipais filantrópicas que são responsáveis pela operacionalização da praça gastronômica do evento, gerando a captação de recursos para a manutenção de suas atividades, fortalecendo suas ações sociais e a promoção do bem estar da comunidade atendida. Para sua realização, o recurso será destinado à contratação da infraestrutura essencial, incluindo sistema de sonorização profissional, iluminação profissional, gerador de energia e tendas, assegurando qualidade técnica, segurança e acomodação adequada do público, visitantes, prestadores de serviço e equipes envolvidas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1649,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOITUVA","numero_conta_executor":60988,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93766,"id_executor":59101,"cnpj_executor":"01612572000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES","objeto_executor":"Execução de obra e serviços de engenharia para Construção De Unidade Básica De Saúde - PROJETO P´RÓPRIO, no Povoado Carnaubal, S/N, CEP 64.238-000, Latitude: -3.66640 / Longitude: -41.40426, município de Cocal dos Alves-PI. Há previsão de complementação de recurso por meio de recuso próprio, em caso do valor da construção ser superior ao repassado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4366,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COCAL","numero_conta_executor":569171006,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94680,"id_executor":54280,"cnpj_executor":"03239043000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAITA","objeto_executor":"Construção de campo de grama sintética de aproximadamente 943,29 M2 com localização na Estrada Capixaba, Assentamento São Pedro, Comunidade Santa Marta - Paranaíta - MT, coordenadas latitude 9°54'11.54\"S e longitude 56°43'48.14\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497543.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8237,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARANAITA-PARANAITA,MT","numero_conta_executor":2948,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95655,"id_executor":50668,"cnpj_executor":"06554455000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na comunidade buritizinho zona rural do município de Buriti dos Lopes/PI, visa beneficiarr os pequenos emédios produtores rurais. Com a melhoriana estrada visa-se o aumento na produção ena escoabilidade, assim fomentando o setoragropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":537300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":33219,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87563,"id_executor":50322,"cnpj_executor":"18083659000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação de eventos culturais e esportivos no município, incluindo som, iluminação, praticáveis, mobiliário, equipamentos audiovisuais e de apoio técnico","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JEQUITINHONHA","numero_conta_executor":22444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88375,"id_executor":50324,"cnpj_executor":"15315073000140","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de materiais e equipamentos médico assistenciais, de apoio, infraestrutura e gerais para compor os diferentes ambientes da UBS Parque dos Flamboyans. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":28,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":116039,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85843,"id_executor":49554,"cnpj_executor":"12184475000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRAPITANGA","objeto_executor":"I – A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado no município de Ibirapitanga. Com base na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, foram estabelecidas metas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), qualificar os serviços ofertados nas Unidades de Saúde da Família (USF) e melhorar o acesso aos serviços básicos, especialmente em áreas vulneráveis e rurais, além de fortalecer os programas e ações de atenção primária.\n\nAtualmente, o município conta com 17 Estratégias de Saúde da Família (ESF), 02 Equipes de Atenção Primária (eAP), 08 Postos de Apoio na Zona Rural, 17 Equipes de Saúde Bucal e 01 Equipe Multiprofissional Ampliada (e-Multi). Além disso, o município desenvolve ações integradas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), mantém 01 Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado Municipal, e oferece suporte técnico à Saúde Indígena e à Saúde Prisional.\n\nA presente proposta visa garantir o incremento de custeio para a manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ibirapitanga, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Programação Anual de Saúde 2025.\n\nO município enfrenta desafios relacionados à cobertura territorial, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso, bem como demandas crescentes por insumos, manutenção de equipes e ampliação de ações preventivas e promocionais. A APS de Ibirapitanga é responsável pelo atendimento de aproximadamente 85% da população, sendo a principal porta de entrada para os serviços do SUS.\n\nA PAS 2025 de Ibirapitanga estabelece como metas prioritárias:\n\nAmpliar a cobertura da Atenção Básica;\n\nInformatizar todas as Unidades de Saúde da Família;\n\nAmpliar e acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF);\n\nFortalecer e reestruturar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde;\n\nMelhorar a cobertura das Equipes de Atenção Básica apoiadas pela Equipe Multiprofissional (e-Multi);\n\nFortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa acamada;\n\nManter a oferta de vacinas dos calendários de imunização vigentes;\n\nFortalecer o cuidado domiciliar e a atenção à saúde do idoso;\n\nAmpliar as ações de prevenção, promoção e detecção precoce de câncer de mama e colo do útero;\n\nGarantir o acesso aos serviços de saúde mental;\n\nPromover a atenção integral à saúde da mulher no pré-natal;\n\nAssegurar a atenção integral à saúde da criança e do adolescente, conforme as políticas do Ministério da Saúde;\n\nImplementar a assistência voltada aos idosos portadores de doenças crônicas;\n\nManter a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e fortalecer as ações intersetoriais;\n\nCumprir 100% dos procedimentos parametrizados nas especialidades odontológicas, tanto na atenção básica quanto na especializada;\n\nAssegurar que 90% das gestantes realizem consulta odontológica durante o pré-natal;\n\nGarantir o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas pelas equipes de saúde bucal e multiprofissional;\n\nFortalecer o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das equipes multiprofissionais no território.\n\nO custeio solicitado será fundamental para assegurar a continuidade e a qualificação dos investimentos previstos, garantindo a efetiva prestação de serviços de saúde à população.\n\nA Secretaria Municipal de Saúde de Ibirapitanga reafirma o compromisso com a boa gestão dos recursos, a aplicação responsável e a prestação de contas junto aos órgãos de controle, assegurando transparência e foco na resolutividade das ações propostas no âmbito do PAP.\n\nA execução será registrada nos sistemas oficiais do SUS (e-SUS AB, SIOPS, DIGISUS) e monitorada por meio dos instrumentos de gestão: Relatório Anual de Gestão (RAG), Programação Anual de Saúde (PAS) e relatórios submetidos ao Conselho Municipal de Saúde.","vl_custeio_executor":1064448.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":573395217,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85956,"id_executor":48694,"cnpj_executor":"91103127000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS","objeto_executor":"Investimento em infraestrutura em praças de uso público e turístico no Bairro Iate e na Comunidade da Raposa, na área urbana do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":573601248,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90349,"id_executor":56135,"cnpj_executor":"27167394000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IUNA","objeto_executor":"13ª FESTA DO CAFÉ DE IÚNA – ES\n\nA proposta visa apoiar a realização da 13ª Festa do Café do Município de Iúna/ES, evento já consolidado no calendário oficial de festividades regionais e reconhecido como importante instrumento de promoção turística, valorização da cultura cafeeira e fortalecimento da economia local.\n\nA edição de 2026 será realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2026, no endereço Av. Amintas Osório de Matos, nº 1181, Bairro Niterói, Iúna/ES, CEP 29390-000, local com infraestrutura adequada para recepção de público e execução da programação cultural e turística.\n\nO evento possui expectativa de receber aproximadamente 60.000 visitantes, entre moradores, turistas regionais, excursionistas e visitantes oriundos de municípios vizinhos e de outros estados, consolidando Iúna como destino turístico estratégico na região do Caparaó Capixaba.\n\nA programação contempla atividades diversificadas, incluindo shows musicais de artistas regionais e nacionais, apresentações culturais, feira de produtos da agricultura familiar, exposição e degustação de cafés especiais, gastronomia típica, comercialização de artesanato local, espaço para empreendedores, atividades voltadas ao turismo rural e experiências relacionadas à cadeia produtiva do café.\n\nA realização da Festa do Café encontra-se plenamente alinhada às diretrizes da Política Nacional de Turismo, especialmente no fortalecimento do turismo de experiência, turismo cultural, gastronômico, rural e de eventos. O município de Iúna possui forte identidade vinculada à produção cafeeira, sendo o café elemento central de sua formação econômica, social e cultural, o que torna o evento um mecanismo legítimo de promoção territorial e valorização das potencialidades locais.\n\nSob a perspectiva turística, o evento fomenta diretamente:\n\nTurismo Cultural, ao preservar e promover tradições locais, manifestações artísticas e identidade histórica vinculada à cultura do café;\nTurismo Gastronômico, por meio da valorização da culinária regional e produtos derivados do café;\nTurismo Rural e Agroturismo, estimulando visitas a propriedades produtoras, vivências rurais e fortalecimento da imagem de Iúna como destino ligado ao campo e à produção sustentável;\nTurismo de Eventos e Entretenimento, ampliando a permanência de visitantes e fortalecendo o calendário turístico municipal.\n\nComo resultados esperados, estima-se:\n\nincremento expressivo do fluxo turístico no município durante o período do evento;\naumento da taxa de ocupação da rede hoteleira e meios de hospedagem alternativos;\naquecimento dos setores de alimentação, comércio, transporte, serviços e entretenimento;\nfortalecimento da economia criativa e geração de oportunidades para produtores rurais, artesãos, comerciantes e microempreendedores locais;\nampliação da divulgação institucional do município de Iúna como destino turístico regional e estadual.\n\nDessa forma, o apoio à realização da 13ª Festa do Café de Iúna configura investimento estratégico de relevante interesse público, com capacidade comprovada de promoção do desenvolvimento econômico, turístico, social e cultural do município e de toda a região do Caparaó.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1115,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IUNA","numero_conta_executor":569043816,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93433,"id_executor":55105,"cnpj_executor":"45279643000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA","objeto_executor":"Execução de Cobertura Metálica de Camarotes no Espaço De Eventos Parque do Recinto em Nazaré Paulista/SP\n\nExecução de cobertura metálica destinada ao Brete da Arena do Recinto de Exposições, composta por estrutura treliçada metálica em arco, dimensionada para suportar as cargas permanentes (peso próprio da estrutura e cobertura) e cargas acidentais, tais como vento, chuva e ações de manutenção, em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT.\n\nO sistema estrutural adotado proporcionará amplo vão livre, favorecendo a circulação de pessoas, operação do recinto e realização de eventos, minimizando interferências por apoios internos e garantindo melhor aproveitamento da área coberta.\n\nINFRAESTRUTURA / FUNDAÇÕES\n\nAs fundações serão executadas por meio de estacas tipo hélice contínua. Sobre as estacas serão executados blocos de coroamento em concreto armado, interligados aos pilares de concreto armado responsáveis pela transferência dos esforços para a superestrutura metálica, em conformidade com o projeto estrutural e normas técnicas vigentes da ABNT.\n\nESTRUTURA METÁLICA\n\nA estrutura principal será constituída por perfis de aço estrutural, compreendendo:\n\nPórticos e treliças metálicas em arco;\nTerças metálicas para apoio da cobertura;\nContraventamentos horizontais e verticais para estabilidade global da estrutura;\nElementos de ligação, chapas, parafusos e acessórios de fixação.\n\nTodos os componentes metálicos receberão tratamento anticorrosivo por pintura industrial e/ou galvanização, garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries.\n\nCOBERTURA (TELHAMENTO)\n\nO fechamento superior será executado com telhas metálicas em chapa de aço pré-pintada, perfil ondulado, fixadas através de parafusos autobrocantes com elementos de vedação apropriados, assegurando estanqueidade e desempenho adequado da cobertura.\n\nA inclinação do telhamento será compatível com o tipo de telha especificado, garantindo o correto escoamento das águas pluviais e evitando acúmulo de água sobre a cobertura.\n\nSISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)\n\nA estrutura contará com Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), executado em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, incluindo captores, condutores de descida, sistema de aterramento, conexões e demais dispositivos necessários à proteção da estrutura metálica e segurança dos usuários.\n\nO sistema será integrado à estrutura metálica, garantindo equipotencialização e adequado direcionamento das correntes elétricas provenientes de descargas atmosféricas até o sistema de aterramento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4355,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NAZARE PAULISTA","numero_conta_executor":568812933,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86284,"id_executor":50329,"cnpj_executor":"44568749000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIROZ","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":573503622,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86773,"id_executor":50327,"cnpj_executor":"17900473000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANESIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos e playgrounds no município de Guaranésia, com o intuito de promover a vivência esportiva nas suas manifestações, formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2096,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARANESIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96940,"id_executor":54246,"cnpj_executor":"00000729000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO SONO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA NA ESCOLA M. PROF. SIMIÃO CERQUEIRA SALES\nLOCAL: AVENIDA TO-245, S/N, POVOADO MANSINHA, RIO SONO - TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569128252,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86722,"id_executor":48847,"cnpj_executor":"01809474000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATIVIDADE","objeto_executor":"O Festejo de Nossa Senhora de Natividade - evento que ocorrerá entre os dias 30 de agosto a 08 de setembro de 2026 em Natividade - TO.","vl_custeio_executor":267300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":573442815,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93761,"id_executor":53625,"cnpj_executor":"06554208000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão utilizados para a aquisição de 01 Veículo tipo Van – Diesel para o município de Joaquim Pires, vinculado ao CNES 2369192 – Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires.\n\nO referido veículo permitirá ampliar e qualificar o transporte de pacientes e equipes de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior conforto, segurança e acessibilidade da população aos serviços de saúde, em especial para atendimentos eletivos, encaminhamentos e ações de promoção e prevenção.\n\nCom essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística do transporte sanitário, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51391,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93377,"id_executor":56300,"cnpj_executor":"12237028000126","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS","objeto_executor":"A ampliação das Unidades de Saúde da Família ESF Jaime Medeiros (CNES 2804514), localizada na Rua Sidney Coelho Nogueira, nº 31, quadra 38A, lote 14C, Bairro Olímpico, e ESF Dr. Francisco Augusto Guerrero de Melo (CNES 2804506), localizada na Rua Dr. Júlio Siqueira Maia, nº 1041, quadra 193-A, Bairro Morada do Sol, no município de Rio Brilhante/MS, justifica-se pela necessidade de aumentar a capacidade de atendimento e garantir uma Atenção Primária à Saúde mais resolutiva, humanizada e próxima da população.\nNos últimos anos, observa-se crescimento populacional na área de abrangência dessas unidades, com aumento da demanda por atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, além da intensificação de programas como Pré-Natal, Hipertensão, Diabetes, Saúde da Criança, do Idoso e demais ações de promoção e prevenção. As estruturas físicas atuais operam próximas ou acima do limite, o que gera uso de salas multifuncionais improvisadas, restrição de agenda, filas mais longas, dificuldade para realização de atendimentos em grupo (educação em saúde) e limitações para ampliação de equipes e serviços.\nA presente proposta contempla:\nESF Jaime Medeiros – UBS de porte II – reforma e ampliação da área física existente, em terreno próprio do Município matriculado sob nº 11.217 (lote 14C, quadra 38A, área total de 1.624,47 m²), com área construída atual de 347,00 m², área a reformar de 412,81 m² e área a construir (ampliação) de 65,81 m², conforme projeto arquitetônico e memorial descritivo anexos. Serão qualificados e/ou ampliados ambientes como recepção e sala de espera, consultórios, sala de vacina, sala de procedimentos/curativos, sala de inalação, farmácia, sanitários (incluindo sanitários acessíveis), áreas de apoio e administrativas, adequação de acessibilidade (rampas, sanitários PcD, circulação), substituição de cobertura, revestimentos, instalações elétricas e hidrossanitárias, visando melhorar o fluxo interno e o conforto de usuários e trabalhadores.\nESF Dr. Francisco Augusto Guerrero de Melo – UBS de porte I – reconstrução/ampliação em terreno próprio do Município matriculado sob nº 9.975 (quadra 193-A, área total de 1.607,58 m²), com demolição da estrutura existente e construção de nova edificação com área total de 373,71 m² e calçadas em concreto de 106,50 m², conforme projeto arquitetônico e memorial descritivo anexos. A nova unidade contemplará consultórios médicos e de enfermagem, consultório odontológico, sala de vacina, sala de inalação, sala de curativos/procedimentos, sala de observação, pré-consulta/enfermagem, farmácia, recepção e sala de espera, salas de reunião/grupos, ambientes administrativos, abrigo de resíduos, DML, copa, sanitários comuns e sanitários PcD, além de adequações de acessibilidade e conforto ambiental.\nAs duas unidades serão adequadas aos parâmetros da Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, observando-se que a ESF Dr. Francisco Augusto Guerrero de Melo será organizada como UBS de porte I e a ESF Jaime Medeiros como UBS de porte II, de acordo com a população adscrita e as equipes alocadas. Serão atendidos os requisitos do Anexo XXV-A quanto aos ambientes obrigatórios (consultórios, salas de procedimentos, imunização, acolhimento, farmácia, áreas administrativas, sanitários – inclusive acessíveis – e áreas de apoio) e às áreas mínimas de cada ambiente. Os projetos arquitetônicos e memoriais descritivos foram elaborados considerando essas diretrizes, em especial os aspectos de acessibilidade (ABNT NBR 9050), fluxo limpo/sujo, segurança do paciente e condições adequadas de trabalho para as equipes.\nA ampliação e qualificação das estruturas físicas permitirá:\nAcréscimo de consultórios (médico, enfermagem, odontológico e multiprofissionais), com aumento do número de atendimentos diários e melhor organização das agendas;\nMelhoria do fluxo interno, com maior separação entre acolhimento, procedimentos, imunização, curativos, farmácia, arquivo e administração, reduzindo aglomerações e tempo de espera;\nCriação ou qualificação de espaços adequados para grupos educativos, atendimento de equipes multiprofissionais e ações de prevenção e promoção da saúde;\nMelhores condições de trabalho para as equipes e maior privacidade, segurança e conforto para os usuários, incluindo pessoas com deficiência.\nDo ponto de vista financeiro, o valor de R$ 2.095.348,61 (investimento oriundo de emenda parlamentar) será integralmente aplicado na execução das obras de reforma, ampliação e reconstrução das unidades ESF Jaime Medeiros e ESF Dr. Francisco Augusto Guerrero de Melo, conforme projetos e orçamentos anexos. Caso, após a elaboração dos orçamentos detalhados e realização da licitação, o custo total da intervenção seja superior ao montante repassado pela União, o Município de Rio Brilhante se compromete a complementar com recursos próprios, garantindo a plena execução do objeto proposto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2095348.61,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3649,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO BRILHANTE","numero_conta_executor":569086306,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95835,"id_executor":55003,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Infraestrutura urbana - pavimentação de via urbana no município de Pelotas/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":572127.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97513,"id_executor":55007,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de implementos agrícolas para uso na Patrulha Agrícola Municipal com as seguintes descrições:\n\nMETA 1: 01 unid. DEBULHADOR DE CEREAIS Debulhador de cereais: milho, soja, arroz e feijão, para acoplamento ao trator na barra detração, deve vir acompanhado do eixo cardan (6 estrias), capa de proteção do cardan e o conjunto de acionamento para trator, capacidade mínima de produção de 1 saca de 60 kg/ hora, com bica dupla de ensaque para direcionar os grãos e plataforma para ensaque. A batedeira deve conter base com rodados e pneus aro 13” novos, para deslocamento do equipamento;\n\nMETA 2: 01 unid. ARADO SUBSOLADOR TUBULAR HIDRÁULICO com estrutura em vigas tubulares de alta resistência, quantidade hastes 7, com bicos reversíveis, engate hidráulico categoria II, roda para controle de profundidade com várias regulagens com limpador, largura de trabalho 1.560 mm, potência requerida do trator 70 - 80 cv.\n\nMETA 3: 01 unid. GRADE NIVELADORA com 28 discos de 20” e 4 mm de espessura, com controle remoto, largura corte mínima de 1750 MM, profundidade corte até 150 mm, limpadores de discos, controle remoto e rodas acionadas por pistão Hidráulico, Potência Mínima Requerida Trator: 75 cv, Tipo Engate: Arrasto, Estrutura: Vigas Tubulares. Pneus 6.0 x 16”. montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos.\n\nMETA 4: 01 unid. ROÇADEIRA HIDRÁULICA Central e Lateral, largura de corte mínimo 1.700 mm, acoplamento ao 3o ponto do trator, RPM no PTO 540, RPM das facas 1042, altura do corte 40 – 140 mm, quantidade de facas 2. Características Adicionais: proteção dianteira direita da caixa, sapatas laterais com chapas substituíveis e regulagem de altura de corte, protetor traseiro e roda traseira, cardan com protetor incluso. Montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos.\n\nMETA 5: 01 unid. ENSACADORA E COMPACTADORA DE SILAGEM com motor a gasolina, potência mínima de 6,5 cv, 4 tempos, estrutura em monobloco compactação regulável, assim como o peso e comprimento do saco, consumo por hora de 300 - 350 ml em média, transmissão com correia e engrenagens, produção por hora de 100 - 240 sacos. Capacidade de prensagem: 392N (regulável). Acompanha pneus.\n\nMETA 6: 01 unid. GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO Estrutura com vigas tubulares de alta resistência, Pistão hidráulico para abertura, Largura de trabalho mínima de 1.800 mm, com 18 discos de 26” ou 28” e 6 mm de espessura. Profundidade Sulco: 150 a 250 mm.\n\nMETA 7: 01 unid. SEMEADEIRA/PLANTADEIRA: equipamento novo, 14 linhas, espaçamento de 17 cm, pneus 650.16 militar, com duas opções na distribuição de sementes de inverno e verão, capacidade do reservatório de semente 186 l (aproximado), capacidade do reservatório de adubo 396 l (aproximado), dosador de semente mecânico discos alveolado com fluxo contínuo, sistema de transmissão de semente e adubo através de caixa de transmissão por engrenagens, largura de trabalho 2,74 metros, largura total de 3,37 metros, levante do trator (arrasto) e marcador de linha (ñ consta no catálogo, mas temos a confirmação da fábrica que é possível colocar com opcional), potência mínima do trator 75 cv.\n\nFinalidade: Para atendimento de agricultores e pecuaristas, preferencialmente familiares, no âmbito rural do município de Capão do Leão/RS.\nPúblico-alvo: Mais de 100 famílias de agricultores e pecuaristas familiares atendidos anualmente pela Patrulha Agrícola Municipal, residentes na zona rural do município de Capão do Leão/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3294,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FRAGATA","numero_conta_executor":569171505,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93790,"id_executor":55000,"cnpj_executor":"18244418000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITURUNA","objeto_executor":"O presente convênio tem por objeto a execução de obras de infraestrutura esportiva e de lazer no entorno do Campo do Apolo, no município de Ibituruna/MG, contemplando a construção de uma pista de corrida e caminhada ao redor do campo, de uma quadra de beach tennis e de uma quadra de areia, com os serviços complementares necessários à plena utilização do espaço pela comunidade. As intervenções incluem execução de base e pavimentação da pista, demarcações, drenagem, iluminação, alambrados e cercamentos, preparação e adequação das quadras, além de demais serviços de infraestrutura indispensáveis para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e adequado uso coletivo do equipamento esportivo.\n\nEsclarecimentos sobre o local de execução do objeto\nO objeto do convênio refere-se à implantação de infraestrutura esportiva comunitária no entorno do Campo do Apolo, situado no município de Ibituruna/MG. Trata-se de espaço já reconhecido e utilizado pela população como referência para atividades esportivas, recreativas e de convivência social, sendo a proposta voltada à ampliação e qualificação desse ambiente para atendimento mais adequado às demandas da comunidade.\n\nA construção da pista de corrida e caminhada permitirá a prática regular de atividades físicas por pessoas de diferentes faixas etárias, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social. Da mesma forma, a implantação de uma quadra de beach tennis e de uma quadra de areia ampliará a oferta de modalidades esportivas no município, incentivando a prática esportiva comunitária, a realização de atividades recreativas e o fortalecimento do convívio social.\n\nAs intervenções propostas visam estruturar e modernizar o espaço, tornando-o mais adequado, seguro e acessível para utilização pública, em consonância com a finalidade de promoção do desporto comunitário e de apoio à implantação de equipamentos esportivos acessíveis à população. Dessa forma, o local de execução é o entorno do Campo do Apolo, em Ibituruna/MG, com destinação voltada ao esporte, lazer e uso coletivo, configurando-se como infraestrutura esportiva pública de relevante interesse social para o município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":464,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BOM SUCESSO","numero_conta_executor":23877,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91955,"id_executor":52650,"cnpj_executor":"01180645000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTIANOPOLIS","objeto_executor":"Cobertura da Quadra poliesportiva do setor Floresta em Cristianopolis-GO\nEndereço da obra: Rua Cedro, Quadra 05 lote 1ao 14, setor Floresta, Cristianopolis-GO\nCoordenadas Geográficas: -17.192206, -48.710804\nCobertura, pintura e demarcação da quadra, alambrado, iluminação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2852,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELA VISTA DE GOIAS","numero_conta_executor":41752,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97802,"id_executor":55010,"cnpj_executor":"09067562000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","objeto_executor":"Ampliação de Sistema de Vídeo Conferencia Urbano pela guarda municipal ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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DESTA EMENDA PARLAMENTAR, A PARTIR DE SUA(S) PROPOSTA(S) E DENTRO DOS CRITÉRIOS DE EDITAL POSSA(M) OBTER RECURSOS PARA REALIZAR REFORMAS EM SUA ÁREA JÁ CONSTRUÍDA, REPARANDO O DESGASTE OCORRIDO PELO TEMPO E USO, SEM A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU AMPLIAÇÃO, MAS MELHORANDO O AMBIENTE E PROPORCIONANDO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO E UMA VIDA DIGNA À PESSOA IDOSA. \n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":839,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":21997,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36059,"id_executor":26907,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"Obra: Pavimentação Asfáltica Trecho 2 Medição 4 da Rua Leopoldo Krupp na zona urbana de Araricá e Aquisição de Aquisição de Blocos concreto intertravado para pavimentação de ruas na zona urbana do município de Araricá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":653,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":91744,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90901,"id_executor":50675,"cnpj_executor":"01617317000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de 35.245 litros de\ncombustível para recuperação e\nmanutenção de estradas vicinais\nno Município de Sapucaia-PA","vl_custeio_executor":308049.02,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":43314,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74994,"id_executor":10427,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio), incluindo implantação de sarjetas e meio-fios, nas Ruas Arquimedes, Rosseau, Montaigne, Emerson e Conte, localizadas no Bairro Novo Horizonte, na zona urbana do Município de Montalvânia-MG.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8202,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTALVANIA","numero_conta_executor":5102,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87026,"id_executor":48047,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"Construção do Mercado público na zona urbana do município de Extremoz/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":712800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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AUGUSTO","objeto_executor":"Aquisição de veículos para fortalecimento de quadrilhas juninas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15529,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85590,"id_executor":50177,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para apresentação musical na Salva do São João de Esatância/SE - 31/05/2026;\nPagamento de cachê artístico para apresentação musical no Canaval de Estância/SE - 2026;\nPagamento de cachê artístico para apresentação musical no Aniversário da Cidade de Estância - 2026;\nPagamento de cachê artístico para apresentação musical no Reveillon 2025/2026 de Estância/SE;\nCusteio de estruturas decorativas para o Natal iluminado e para o Reveillon de Estância/SE. - 2025/2026.","vl_custeio_executor":2871000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":573478083,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93681,"id_executor":52652,"cnpj_executor":"01612586000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MADEIRO","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a reforma de unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Madeiro – PI, visando a melhoria da infraestrutura física das escolas e a garantia de ambientes adequados, seguros e confortáveis para o processo de ensino-aprendizagem. As unidades escolares do município apresentam necessidade de intervenções estruturais, como recuperação de coberturas, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, adequação de banheiros, acessibilidade e melhorias nos espaços administrativos e pedagógicos. Tais condições impactam diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar de alunos, professores e demais profissionais da educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUZILANDIA","numero_conta_executor":40735,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87382,"id_executor":50325,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":" Aquisição de ventiladores de parede para as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, pois infraestrutura escolar se apresenta merecedora de atenção, uma vez que os diversos materiais, equipamentos, mobiliários e demais insumos, tanto de natureza pedagógica como administrativa e de apoio, são considerados necessários e indispensáveis, pois refletem na qualidade do processo de ensino e aprendizagem das escolas de educação básica. melhoria da infraestrutura, portanto, é condição necessária para o acolhimento dos alunos em condições salubres que, verdadeiramente, facilitem desenvolvimento de suas potencialidades, devendo as Unidades Educacionais contar com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":573443079,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94683,"id_executor":51036,"cnpj_executor":"03238862000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA RICA","objeto_executor":"AUTOMÓVEL BÁSICO -VEÍCULO DE PASSEIO, 01 (um) veículo para o CRAS e 01 (um) veículo para o CREAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7579,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA PORTAL NORTE, MT","numero_conta_executor":569372112,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87238,"id_executor":48954,"cnpj_executor":"09555110000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Novo Repartimento/PA, abrangendo as seguintes unidades e seus respectivos CNES: PSF MANOEL MATIAS DISTRITO DE VITORIA DACONQUISTA (2312646), UNIDADE BASICA DE SAUDE DOM IVO EDUARDO DA SILVA (2312557), ESF JOSE BATISTA LIMA ZONA RURAL (7217196), ESF CRISTO REDENTOR ZONA RURAL (2312573), ESF BALTAZAR CLAUDINO ZONA RURAL (7189672), PSF RAIMUNDO NONATO DA SILVA BAIRRO APARECIDA (7106297), PSF RAIMUNDO SERRA DISTR BELO MONTE(6309402), PSF GOV ALMIR GABRIEL DISTRITO DEMARACAJA (6309410), PSF SEBASTIAO JOSE DE MOURA SOBRINHO (5885396). A iniciativa tem como finalidade garantir melhores condições de atendimento à população, fortalecendo a atenção básica por meio da modernização dos ambientes, da melhoria da infraestrutura e da ampliação da oferta de serviços de saúde. As metas contemplam a aquisição de equipamentos como materiais de apoio e mobiliário, como armários, cadeiras, mesas, longarinas, estantes, arquivos, de tecnologia e comunicação, como computadores portáteis (notebooks) e impressora; além de aparelhos de climatização e conforto, incluindo aparelhos de ar-condicionado e bebedouros/purificadores. A compra de 03 veículos de transporte de equipe passeio e duas caminhonetes 4x4 tem por finalidade cumprir com a realização da atenção domiciliar destinada a usuários com problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até a unidade de saúde. As visitas devem ser programadas com base em critérios de risco e vulnerabilidade como previsto na Portaria GM/MS nº 2.488/2011 estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica e para as equipes de Saúde da Família (ESF). Ressaltasse que, os 03 veículos de transporte de equipe passeio serão lotados na área urbana onde temos bairros a mais de 05 km do centro da cidade e as caminhonetes serão destinadas para as UBS da zona Rural, pois há unidades de saúde que ficam quase 200 km de distancia da zona urbana da cidade e seu acesso se dar por estradas de chão, o que exige um transporte mais robusto locomoção das equipes de saúde lotadas na campo. As aquisições serão realizadas no prazo de até 12 meses, de forma a ampliar a resolutividade dos serviços e assegurar condições adequadas para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. O objeto proposto está alinhado às prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada da população aos serviços de saúde. Afim ainda de promover a qualidade de vida e a assistência integral às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde como previsto Lei 8.080/1990 outro objeto a ser adquirido através do recurso desta emenda é a compra de um Micro-ônibus urbano de Transporte Sanitário Eletivo que servirá para o deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada, no próprio município de residência e no município de Tucuruí onde há uma policlínica cujo são realizados exames e consultas que reguladas previamente. A aquisição de equipamentos e materiais permanentes bem como a compra dos veículos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Novo Repartimento/PA contribui para a qualificação da infraestrutura, ampliando o acesso, melhorando a resolutividade dos atendimentos e garantindo maior qualidade no cuidado prestado à população. Essa iniciativa também reforça os esforços nacionais voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e ampliação do acesso, assegurando que os serviços básicos funcionem de maneira mais eficiente e integrada. Com isso, o município fortalece sua capacidade de atender às demandas do território, assegurando o cumprimento dos princípios de universalidade, integralidade e equidade que orientam o SUS. Estas propostas estão inseridas no DigiSUS, Módulo Planejamento, através do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025, e na Programação Anual de Saúde - PAS, presente na DIRETRIZ Nº 17, tendo como Objetivo, o cadastro de projetos e propostas para investimento e custeio para apoio as divisões de vigilância em saúde, atenção primária e média e alta complexidade. Com Metas e Ações para cadastro de projeto para aquisição de kits de bens permanentes, transporte sanitário e transporte em decúbito horizontal de paciente sem risco, para o município. Ressaltamos ainda que está em anexo a Resolução CIB Nº 542, de 05 de Novembro de 2025, que têm como objeto a Aquisição de Veículos, Equipamentos e Bens permanentes para Atenção Primária do município, e Resolução CIB nº 544, de 05 de novembro de 2025, que tem como objetivo Micro Ônibus Urbano. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1623600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":32456,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97944,"id_executor":58389,"cnpj_executor":"18008912000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - LOCALIDADE DENOMINADA \"RETIRO\" DO MUNICÍPIO DE SERRANOS MG. Aumento Capacidade do Sistema será de 30 mil litros hora, para 60 mil litros horas, com a construção serão atendidos todos os habitantes do perímetro Urbano do Município de Serranos, 1750 pessoas. A Estação de Tratamento de Água a ser construída está situada nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude: -21.890759 Longitude: -44.516446. Estrutura: ETA + casa de química (3 andares) + 3 reservatórios de 100 mil litros - ETAPA 03","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":109,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":569372249,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94436,"id_executor":55036,"cnpj_executor":"08924029000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","objeto_executor":"Construção de Escola na Rua Projetada, s/nº, Centro (Próximo a CAGEPA) , São João do Rio do Peixe, CEP: 58.910-000","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1449,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO RIO PEIXE","numero_conta_executor":34150,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89490,"id_executor":53105,"cnpj_executor":"02884153000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE","objeto_executor":"Obras de pavimentação, com o recapeamento em vias públicas na zona urbana do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569171032,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94565,"id_executor":58441,"cnpj_executor":"83102590000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRONOMICA","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de via e obras complementares necessária da Rua Angelo Pedroso, localizada no perímetro urbano neste município de Agronômica/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569372414,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73735,"id_executor":10426,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no Município de Montalvânia-MG, compreendendo:\n1. Execução de serviços de recapeamento asfáltico em PMF (Pré-Misturado a Frio), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em trecho da Rua da Vinci;\n2. Execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio), incluindo serviços complementares de construção de sarjetas e meio-fio nas Ruas Arquimedes, Comte, Emerson, Montaigne e Rousseau, localizadas no Bairro Novo Horizonte.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8202,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTALVANIA","numero_conta_executor":5099,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86208,"id_executor":50170,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"Consultas com traumato/ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia e Exames de Ressonancia magnética Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) \nObjetivo 01. Fortalecer o sistema de saúde pública do município de Bom Princípio, assegurando a universalização do acesso aos serviços, a ampliação e qualificação do cuidado integral, a promoção da saúde em todas as fases da vida e a prevenção de doenças e agravos, por meio de ações integradas, humanizadas e baseadas em evidências, que garantam atendimento equitativo e de qualidade a toda a população.\n\nPáginas do PAS 3,4 e 23 menciona as ações descritas no objeto de execução.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":573443169,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85731,"id_executor":49629,"cnpj_executor":"13891510000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO DOURADO","objeto_executor":"Aquisição de materiais médico-hospitalares: Insumos para atendimentos clínicos e procedimentos de saúde, Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs): Itens necessários para garantir a segurança dos profissionais e usuários, durante os atendimentos, Aquisição de Materiais de escritório e administrativos: Suprimentos para o funcionamento das unidades de saúde, Aquisição de Materiais de limpeza e higiene: Produtos indispensáveis para a manutenção da limpeza e prevenção de infecções nos serviços de saúde, nas unidades CNES : 2482924 - UBSF DR. BENEDITO NEY , CNES : 2482932 -UBSF AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, CNES : 3528545 -UBSF DR.CELSO LOULA DOURADO,,, CNES : 3528634 - UBSF JORGE LUIZ PENA, CNES : 5654483 -UBSF BELARMINA NUNES DOURADO, CNES : 5674603 -UBSF GERALDO PARAVENTE, CNES : 5674611 -UBSF IDALINA ALVES DOURADO, CNES : 7347243  UBSF ARNOBIO FIALHO LOULA. \n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":572870573,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96496,"id_executor":52655,"cnpj_executor":"18349928000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE JORDANIA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da zona urbana da sede do Município de Jordânia. Serão pavimentadas as seguintes ruas: RUA CLEMENTE OLIVEIRA (BAIRRO PLANALTO); RUA GABRIEL NEVES (BAIRRO PLANALTO); RUA LOURIVALDO FLORIANO (BAIRRO PLANALTO); RUA PRETO FIGUEIREDO (BAIRRO PLANALTO); EXTENÇÃO DA RUA AURELINA LEITE (BAIRRO GUANABARA); RUA ALTINO DIAS DOS VALES (BAIRRO GUANABARA); RUA ESTRELA (BAIRRO CIDADE NOVA); RUA BOA VISTA (ESTRELA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569879377,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96383,"id_executor":54294,"cnpj_executor":"02087211000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAMBIOA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":610,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":569486996,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66934,"id_executor":10430,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Execução de serviços de recapeamento asfáltico em PMF (Pré-Misturado a Frio), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a ser realizado em trecho da Rua da Vinci, na zona urbana do Município de Montalvânia-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8202,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTALVANIA","numero_conta_executor":5100,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93638,"id_executor":51023,"cnpj_executor":"01616678000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATOBA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais no trecho entre o Povoado Lagoa da Serra ao Povoado Axixá, em área rural do Município de Jatobá/MA, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso de pequenos e médios produtores rurais aos mercados, insumos e serviços essenciais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1312,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLINAS","numero_conta_executor":45314,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37327,"id_executor":7756,"cnpj_executor":"18338210000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA VINTE","objeto_executor":"Melhorias na malha rodoviária - Melhorar o acesso à comunidade rural,(transporte escolar,viaturas de saúde e facilitar o escoamento da produção)- População atendida.\nMelhorias na rede física de saúde- Melhorar a qualidade das instalações de saúde,e prover uma estrutura com maior conforto e comodidade,ampliação dos serviços ofertados- População atendida.\nUrbanização e revitalização urbana- Melhorar as vias e passeios garantindo o direito de ir e vir da população local,com segurança e acessibilidade-População atendida.\nConstrução de casas populares- Construção de moradias no bairro Novo Horizonte-População carente atendida.\nConstrução e melhorias em espaços desportivos- Garantir condições necessárias à prática de atividades esportivas à comunidade-População atendida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4665,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUATIS","numero_conta_executor":13793,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94647,"id_executor":50875,"cnpj_executor":"45742707000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRATIBA","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA - SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3397,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAPIRATIBA","numero_conta_executor":17325,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91729,"id_executor":55263,"cnpj_executor":"66232521000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU","objeto_executor":"PPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80150,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96722,"id_executor":53591,"cnpj_executor":"06554208000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES","objeto_executor":"Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão utilizados para a aquisição de 04 Veículos de Passeio – Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) para o município de Joaquim Pires, vinculados ao CNES 2369192 – Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires.\n\nOs referidos veículos permitirão ampliar e qualificar o deslocamento das equipes de saúde, especialmente para atendimento nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior agilidade, segurança e acessibilidade da população às ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.\n\nCom essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar melhores condições de trabalho às equipes, proporcionar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística dos serviços, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2048,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":51416,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93881,"id_executor":55491,"cnpj_executor":"13848973000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAU","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Marau/Ba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":569734305,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92697,"id_executor":55587,"cnpj_executor":"12227971000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACIMBINHAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DAS RUA PROJETADA A, PROJETADA C, PROJETADA E, PROJETADA F, PROJETADA G, PROJETADA H, PROJETADA I, PROJETADA J E PROJETADA K","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DOS INDIOS","numero_conta_executor":569487099,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86606,"id_executor":50332,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada em planejamento e gestão pública, voltada à elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, com foco na melhoria da governança municipal e na qualificação das ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano.\n\nA execução do objeto visa atender à necessidade do Município de fortalecer sua capacidade institucional e técnica para o planejamento estratégico das políticas públicas urbanas, promovendo a integração entre as diversas áreas da administração e aprimorando a gestão dos recursos aplicados em obras, serviços e programas urbanos.\n\nA consultoria técnica prestará suporte metodológico e operacional à Prefeitura Municipal, contribuindo para a implantação de práticas modernas de gestão urbana, tais como:\n\nDefinição de indicadores de desempenho e impacto das políticas públicas;\n\nEstruturação de instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação;\n\nElaboração de painéis de controle e relatórios gerenciais;\n\nCapacitação dos gestores municipais na utilização das ferramentas criadas;\n\nApoio na integração das informações urbanas em plataformas digitais e sistemas de gestão pública.\n\nEssas ações visam assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, aprimorar o processo decisório e promover uma gestão mais transparente, participativa e orientada a resultados.\n\nA execução das atividades será realizada por empresa ou instituição com comprovada experiência em planejamento e gestão pública, garantindo a adoção de metodologias reconhecidas e adaptadas à realidade local. O trabalho envolverá diagnósticos institucionais, oficinas participativas, elaboração de produtos técnicos e entrega de relatórios de acompanhamento, de modo a consolidar instrumentos permanentes de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão urbana municipal.\n\nCaracterização dos Interesses Recíprocos\n\nO interesse do Município reside na necessidade de dispor de suporte técnico qualificado para aprimorar seus processos de gestão e planejamento urbano, criando condições para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, mensuráveis e sustentáveis.\n\nPor sua vez, o interesse da União, como concedente, está no fortalecimento da governança local e na ampliação da capacidade administrativa dos entes federados, assegurando que os recursos transferidos por meio de emendas especiais (PIX) resultem em melhores práticas de gestão pública, maior eficiência dos investimentos e melhoria das condições urbanas.\n\nDessa forma, há reciprocidade de objetivos entre as partes, uma vez que ambas buscam aprimorar os instrumentos de planejamento, controle e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo o pacto federativo e contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades brasileiras.\n\nA execução do presente objeto permitirá ao Município estruturar ferramentas de planejamento e monitoramento aplicáveis a programas de pavimentação, acessibilidade, regularização fundiária, mobilidade urbana e infraestrutura, consolidando uma visão integrada da gestão urbana. Assim, o investimento em consultoria técnica não se limita à entrega de produtos, mas à criação de capacidades institucionais duradouras, que qualificam a execução de futuras ações urbanas e otimizam os resultados das políticas públicas locais.\n\nEm síntese, este projeto representa um investimento estratégico na melhoria da gestão pública municipal, promovendo o desenvolvimento urbano planejado, a eficiência administrativa e o fortalecimento da cooperação interfederativa, em consonância com os objetivos do Governo Federal e com o princípio constitucional da boa governança pública.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21029,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89487,"id_executor":54135,"cnpj_executor":"24851479000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural na região do PA Manchete, Pequizeiro e Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins - TO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69552,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97464,"id_executor":52913,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Manutenção e Conservação de estradas e ramais de vicinais no município de Brasil Novo, beneficiando os pequenos e médios agricultores, fomentando o Setor Agropecuário local e regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569339451,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90912,"id_executor":53871,"cnpj_executor":"03501509000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de vias públicas localizadas no perímetro urbano de município de Campo Grande/MS,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1979,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV AFONSO PENA","numero_conta_executor":569528779,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4687,"id_executor":18748,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"OBJETO 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ TOTALIZANDO 6.492,80 M², EM VIAS URBANAS, SENDO RUA ALEIXO FRANCISCO DOS SANTOS, RUA DAS ANDORINHAS, RUA DAS ARARAS, RUA BEIJA FLOR, RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, RUA DAS PERDIZES E RUA SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI-PR.\n\nOBJETO 2: O recurso será utilizado como contrapartida municipal para a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias urbanas do Município, totalizando 32.452,21 m² de área a ser contemplada.\n\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade urbana e qualidade no deslocamento da população.\n\nSerão contempladas as seguintes vias: Rua José Cruz de Almeida, Rua Marcos Sebastião Favorito, Rua Sabiá, Rua Pedro de Latorre, Rua Antônio Jardim, Rua Marciano Carlos Monteiro, Rua João Zulmiro de Lima, Rua Francisco Alves, Rua Joaquim Sabino Dias, Rua Cristiano Franco de Souza, Rua Manoel Moreno Quevedo, Rua Vitório Magon, Rua Cícero Vicente dos Santos, Rua Silvio Rossato, Rua José Hilário Filho, Rua Florindo Picoli, Rua das Perdizes, Rua das Andorinhas, Rua dos Canarinhos, Rua Arapongas, Rua Bem-te-vi, Rua Sebastião Martins da Silva, Rua Milton Manoel da Silva, Rua Salvador Vicente Correia, Rua Felix Alves da Silva e Rua Geraldo de Almeida Delgado.\n\nA aplicação da contrapartida municipal permitirá complementar os recursos necessários para a adequada execução do objeto, garantindo a continuidade das melhorias urbanas propostas, a valorização dos espaços públicos e o melhor atendimento à população local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":575865498,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85880,"id_executor":49562,"cnpj_executor":"12184475000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRAPITANGA","objeto_executor":"I – A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na coordenação do cuidado no município de Ibirapitanga. Com base na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, foram estabelecidas metas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), qualificar os serviços ofertados nas Unidades de Saúde da Família (USF) e melhorar o acesso aos serviços básicos, especialmente em áreas vulneráveis e rurais, além de fortalecer os programas e ações de atenção primária.\n\nAtualmente, o município conta com 17 Estratégias de Saúde da Família (ESF), 02 Equipes de Atenção Primária (eAP), 08 Postos de Apoio na Zona Rural, 17 Equipes de Saúde Bucal e 01 Equipe Multiprofissional Ampliada (e-Multi). Além disso, o município desenvolve ações integradas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), mantém 01 Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado Municipal, e oferece suporte técnico à Saúde Indígena e à Saúde Prisional.\n\nA presente proposta visa garantir o incremento de custeio para a manutenção e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ibirapitanga, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Programação Anual de Saúde 2025.\n\nO município enfrenta desafios relacionados à cobertura territorial, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso, bem como demandas crescentes por insumos, manutenção de equipes e ampliação de ações preventivas e promocionais. A APS de Ibirapitanga é responsável pelo atendimento de aproximadamente 85% da população, sendo a principal porta de entrada para os serviços do SUS.\n\nA PAS 2025 de Ibirapitanga estabelece como metas prioritárias:\n\nAmpliar a cobertura da Atenção Básica;\n\nInformatizar todas as Unidades de Saúde da Família;\n\nAmpliar e acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF);\n\nFortalecer e reestruturar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde;\n\nMelhorar a cobertura das Equipes de Atenção Básica apoiadas pela Equipe Multiprofissional (e-Multi);\n\nFortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa acamada;\n\nManter a oferta de vacinas dos calendários de imunização vigentes;\n\nFortalecer o cuidado domiciliar e a atenção à saúde do idoso;\n\nAmpliar as ações de prevenção, promoção e detecção precoce de câncer de mama e colo do útero;\n\nGarantir o acesso aos serviços de saúde mental;\n\nPromover a atenção integral à saúde da mulher no pré-natal;\n\nAssegurar a atenção integral à saúde da criança e do adolescente, conforme as políticas do Ministério da Saúde;\n\nImplementar a assistência voltada aos idosos portadores de doenças crônicas;\n\nManter a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e fortalecer as ações intersetoriais;\n\nCumprir 100% dos procedimentos parametrizados nas especialidades odontológicas, tanto na atenção básica quanto na especializada;\n\nAssegurar que 90% das gestantes realizem consulta odontológica durante o pré-natal;\n\nGarantir o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas pelas equipes de saúde bucal e multiprofissional;\n\nFortalecer o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das equipes multiprofissionais no território.\n\nO custeio solicitado será fundamental para assegurar a continuidade e a qualificação dos investimentos previstos, garantindo a efetiva prestação de serviços de saúde à população.\n\nA Secretaria Municipal de Saúde de Ibirapitanga reafirma o compromisso com a boa gestão dos recursos, a aplicação responsável e a prestação de contas junto aos órgãos de controle, assegurando transparência e foco na resolutividade das ações propostas no âmbito do PAP.\n\nA execução será registrada nos sistemas oficiais do SUS (e-SUS AB, SIOPS, DIGISUS) e monitorada por meio dos instrumentos de gestão: Relatório Anual de Gestão (RAG), Programação Anual de Saúde (PAS) e relatórios submetidos ao Conselho Municipal de Saúde.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":573395218,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86618,"id_executor":50333,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Aquisição de insumos para pavimentação de vias urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":951,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":92446,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93331,"id_executor":52657,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"CUSTEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) REALIZADOS NO CRAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9617,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38671,"id_executor":15988,"cnpj_executor":"46578514000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERUIBE","objeto_executor":"Execução de Infraestrutura urbana, incluindo a execução de drenagem para captação de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas extrusadas de concreto, construção de sarjetões, pavimentação com lajota \nsextavada de concreto e sinalização vertical com placas de logradouro. Os serviços visam atender às necessidades de urbanização, segurança e conforto dos moradores e usuários das vias contempladas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1438,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PERUIBE","numero_conta_executor":575859788,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88226,"id_executor":50335,"cnpj_executor":"07910755000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACOTI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA MUNICIPIO DE PACOTI - CE. - CNEAS: 2328445 - Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3982,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACOTI","numero_conta_executor":18910,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86296,"id_executor":48010,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 12.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) . Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em março de 2026.\nJá a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando á 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.\n","vl_custeio_executor":2286900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8232,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93700,"id_executor":52656,"cnpj_executor":"41522186000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural Localidade São Lourenço, no Município de Passagem Franca do Piauí, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47521,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90052,"id_executor":58443,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Locação de imóveis para instalação de bases do SAMU (192)\nO Município prevê uma expansão através do aluguel de uma nova unidade a ser executado por meio de estudos de demandas posteriores.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86558,"id_executor":49447,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na locação de ônibus para atender as demandas de deslocamentos relacionadas aos eventos esportivos no decorrer do ano de 2026 e 2027 promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes.\nAtendendo os atletas de diversas modalidades, sendo eles: futebol, corrida, karatê, vôlei, handebol entre outras que possam ser solicitadas para a SEMELC, garantindo a participação em campeonatos dentro e fora do Estado. a contratação de empresa, visa garantir o transporte seguro e eficiente dos atletas, técnicos e demais envolvidos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1597,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":24891,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92360,"id_executor":54989,"cnpj_executor":"90152950000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAMBARE","objeto_executor":"Garantir a manutenção e o funcionamento contínuo dos serviços da Atenção Primária à Saúde no Município, mediante o custeio de despesas com serviços terceirizados de profissionais médicos","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":569546717,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87899,"id_executor":48610,"cnpj_executor":"77819605000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PARA MAQUINARIOS: PARA GUARDA E MANUTENCAO DOS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS QUE SERA CONSTRUIDO NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE SAO CAETANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PARANA, QUE IRÁ FOMENTAR AS POLITICA PUBLICAS AO PEQUENO AGRICULTOR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. \nCOM AS DIMENÇÕES TOTAL CONFORME PROJETO ARQUITETONICO EM ANEXO,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":495000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2577,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA HELENA","numero_conta_executor":33768,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88025,"id_executor":47610,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica, drenagem e sinalização da Rua Manoel Nahum de Brito, localizada no bairro centro dentro do perímetro urbano do município de Tijucas - SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":643500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":573529099,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88441,"id_executor":50141,"cnpj_executor":"10595840000106","nome_executor":"INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE-ISE","objeto_executor":"Aquisição de veículo para fortalecimento das estruturas operacionais do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC.\n\nO Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) tem como missão garantir o cumprimento das medidas socioeducativas de forma segura, humanizada e voltada à reintegração social dos adolescentes em conflito com a lei. O transporte dos socioeducandos constitui elemento essencial à execução das atividades pedagógicas, culturais, esportivas, de saúde e cidadania.\nEntretanto, as limitações da frota atual inviabilizam a plena realização dessas ações, restringindo o acesso dos adolescentes a oportunidades de formação e desenvolvimento social. Mesmo diante dessas dificuldades, o ISE/AC mantém parcerias estratégicas com instituições como SENAI, SESC, SESI, SENAC, SENAR, SEST e IEPTEC, que promovem cursos e oficinas profissionalizantes. Contudo, a limitação de transporte restringe o alcance e a regularidade dessas parcerias. A aquisição de veículos com maior capacidade de passageiros, climatização, acessibilidade e adaptabilidade a diferentes terrenos permitirá ampliar significativamente o número de beneficiários, otimizar recursos humanos e financeiros e assegurar segurança e dignidade no deslocamento dos adolescentes. A modernização da frota reforçará a eficiência administrativa, melhorará as condições de trabalho das equipes técnicas e fortalecerá as ações de reintegração social, em conformidade com os princípios da Lei nº 12.594/2012 (SINASE) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Assim, o projeto justifica-se pela necessidade de dotar o ISE/AC de infraestrutura de transporte adequada às suas demandas operacionais, contribuindo para a efetividade das políticas públicas de socioeducação e para a promoção da dignidade humana.\n\nCom a aquisição do veículo proposto, o ISE/AC espera alcançar os seguintes resultados: \n1. Melhoria da logística de transporte, garantindo deslocamentos mais ágeis, seguros e confortáveis entre unidades da capital e do interior. \n2. Aumento da participação dos adolescentes em cursos, oficinas, atividades culturais, esportivas e audiências judiciais.\n3. Fortalecimento das ações de ressocialização, ampliando o acesso às oportunidades formativas oferecidas em parceria com instituições públicas e privadas.\n4. Redução da dependência logística de outros órgãos, com maior autonomia e eficiência operacional.\n5. Otimização de recursos humanos e financeiros, evitando atrasos, cancelamentos e retrabalhos. \n6. Melhoria nas condições de trabalho das equipes técnicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91544,"id_executor":50879,"cnpj_executor":"12459616000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OCARA","objeto_executor":"\nDIRETRIZ N° 3 - Qualificar a Atenção Primária à Saúde. \nOBJETIVO Nº 3.17 - Construir, ampliar, reformar e equipar adequadamente as unidades de saúde do Município.\n3.17.1 Reformar as Unidades Básicas de Saúde.\n\nREFORMA DE 18 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.:\n\n01- BOA ESPERANÇA - MARIA DO CARMO DA SILVA 221,26 m² - CNES 9183906\tUNIDADE BASICA DE SAUDE BOA ESPERANCA\n02- JUREMA DOS VIEIRAS ANTONIO PEREIRA DE LUNA 207,95 m² - CNES 6166822\n03- SEIS CARNAÚBAS RAIMUNDO LOPES SILVA 221,26 m² - CNES 7421117 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE SEIS CARNAUBAS\n04- FOVEIRA (APOIO A 4) LUIS NOGUEIRA DA COSTA 126,45 m² - CNES 9183809\tPONTO DE APOIO DE FOVEIRA\n05- NOVO HORIZONTE EDILSON ALENCAR DE SOUSA 254,20 m² - CNES 6166806 - UBASF DO NOVO HORIZONTE\n06- CÓRREGO DE FACÓ - ANTONIO CONSELHEIRO 221,54 m² - CNES 7880146\n07- PLACA JOSÉ PEREIRA JOSÉ FERNANDES DA SILVA 94,27 m² - CNES 9183922\tPONTO DE APOIO PLACA JOSE PEREIRA\n08- ARISCO GRANDE PRÉDIO 388,06 m² - CNES 9183825 - PONTO DE APOIO DE ARISCO GRANDE\n09- SERRAGEM JUBERLITA TAVARES 221,26 m² - CNES 3773825 - UBASF SERRAGEM\n10- JUAZEIRO LUCIANO PAULO DA SILVA 129,09 m² - \tCNES 9183930\tPONTO DE APOIO DE JUAZEIRO\n11- BOLAS MARIA SALVIANO DE OLIVEIRA 221,26 m² - CNES 2481634 - UBASF DE BOLAS\n12- L. DO VELHO ITAMAR PINHEIRO SALVIANO 106,57 m² - CNES 0149683\tPONTO DE APOIO LAGOA DO VELHO\n13- VL. SÃO MIGUEL VALENTINO CORREIRA DA SILVA 129,95 m² - CNES 9183914\tPONTO DE APOIO VILA SAO MIGUEL\n14- ARISCO DOS MARIANOS ANTONIO JUCÁ DA SILVA 495,04 m² - CNES 2481618 - UBASF ARISCO DOS MARIANOS\n15- VILA NOVA DOS LUZIAS SEM DENOMIÇÃO 127,27 m² - \n16- SEDE LIBERATA MARIA DA CONCEIÇÃO 267,51 m² - CNES 2481685 - UBASF LIBERATA MARIA DA CONCEICAO\n17- VILA SÃO MARCOS REGINA CELI DE SOUSA 247,20 m² - \tCNES 5702267\tUBASF DA VILA SAO MARCOS\t\n18- SERENO FRANCISCO TEOFILO DA SILVA 339,52 m² - CNES 2481650 - UBASF SERENO\n\n","vl_custeio_executor":2487500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":569171182,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85841,"id_executor":47675,"cnpj_executor":"13758842000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA, CONTEMPLANDO: PINTURA, RETELHAMENTO, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO HIDRÁULICA, REVISÃO EM ESQUADRIAS E REVISÃO EM PISOS PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.","vl_custeio_executor":425779.20,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2783,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"WENCESLAU GUIMARAES","numero_conta_executor":25523,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89433,"id_executor":52663,"cnpj_executor":"00766717000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA BACURI NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS..","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8321,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SITIO NOVO TOCANTINS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":66270,"id_executor":6821,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":" REALIZAÇÃO DE EVENTO ANIVERSARIO DE CACOAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":575859418,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90571,"id_executor":59640,"cnpj_executor":"01171014000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica e/ou proteção social especial, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) nos CRAS e CREAS vinculados ao Município de Manaus/AM.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15004,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92116,"id_executor":55494,"cnpj_executor":"13809041000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEREMOABO","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Jeremoabo/Ba, visando a melhoria do escoamento produtivo da região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4772,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEREMOABO","numero_conta_executor":569171212,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96104,"id_executor":55493,"cnpj_executor":"13922620000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAETE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no municipio de Itaetê","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2150,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAETE","numero_conta_executor":20634,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90448,"id_executor":58482,"cnpj_executor":"13094446000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES","objeto_executor":"Implantação de 12 (dose) usinas de geração de energia elétrica por meio de sistema fotovoltaico em prédios públicos no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":78,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30374,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97903,"id_executor":52662,"cnpj_executor":"14232086000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACI","objeto_executor":"Aquisição de Micro-ônibus Acessível para Transporte de Pacientes da Regulação da Saúde do município de Araci, CNES 7329539","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1456,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARACI","numero_conta_executor":43177,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95534,"id_executor":54245,"cnpj_executor":"18301010000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Dores do Indaiá/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1063,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"DORES DO INDAIA","numero_conta_executor":569836083,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86602,"id_executor":50339,"cnpj_executor":"04034583000556","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"O Presente projeto tem como finalidade a aquisição de material escolar para fortalecimento da educação infantil e Ensino Fundamental I no município de Rio Branco, conforme plano de trabalho detalhado em anexo.","vl_custeio_executor":425700.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":573442834,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91807,"id_executor":55006,"cnpj_executor":"08788903000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","objeto_executor":"Ampliação da Iluminação Pública do Conjunto Rita Camelo, Localizado na Zona Urbana do Município de Pilõezinhos - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":20,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":71132,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91899,"id_executor":55041,"cnpj_executor":"08095283000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUCURUTU","objeto_executor":"Pavimentação na Zona urbana no Municipio de Jucurutu","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUCURUTU","numero_conta_executor":25129,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94380,"id_executor":53209,"cnpj_executor":"01611536000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares, sob regime de empreitada global, em trecho da Linha Sete de Setembro, no interior do Município de Senador Salgado Filho/RS, com extensão aproximada de 900 metros lineares, visando a melhoria da trafegabilidade rural, acesso às propriedades rurais e escoamento da produção agropecuária do município.\n\nFinalidade: A obra tem como finalidade melhorar a infraestrutura viária rural do Município de Senador Salgado Filho/RS, garantindo melhores condições de acesso às propriedades rurais, transporte da produção agrícola, deslocamento de máquinas e insumos agrícolas e segurança no tráfego local. A intervenção contribuirá diretamente para o fortalecimento do setor agropecuário, redução de custos logísticos e desenvolvimento econômico rural.\n\nPúblico-alvo: O público-alvo compreende os produtores rurais, agricultores familiares e moradores da Linha Sete de Setembro e localidades adjacentes do interior do Município de Senador Salgado Filho/RS, usuários da via utilizada para transporte da produção agropecuária, acesso às propriedades rurais e deslocamento de veículos e maquinários agrícolas. A ação também beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e famílias de baixa renda que dependem da via para acesso a serviços essenciais, transporte escolar, atendimento de saúde e mobilidade rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":568812853,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4542,"id_executor":18911,"cnpj_executor":"95639472000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI","objeto_executor":"Objeto 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO INDUSTRIAL, O empreendimento está localizado na Rua Marciano Carlos Monteiro, S/N, Parque Industrial, Lote 14, Quadra 23, município de Novo Itacolomi, Paraná, totalizando 238,20 m² de construção.\n\nA construção desse barracão industrial tem como principal objetivo disponibilizar infraestrutura adequada para a instalação de novas empresas, facilitando a chegada de empreendimentos que possam gerar empregos diretos e indiretos no município. Pequenos municípios, como Novo Itacolomi, enfrentam desafios na captação de indústrias devido à falta de espaços estruturados para receber investimentos. Dessa forma, ao oferecer um barracão pronto para operação, a Prefeitura se posiciona de forma ativa na promoção do setor industrial, criando um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico sustentável.\n\nAlém disso, a iniciativa está alinhada com políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional, buscando reduzir a dependência econômica de setores tradicionais e diversificar as atividades produtivas locais. Com um espaço pronto para uso, o município poderá atrair empreendedores interessados em iniciar ou expandir suas operações, garantindo maior arrecadação de tributos e fortalecimento da economia municipal.\n\nPortanto, a construção do barracão industrial é uma medida fundamental para estimular a industrialização de Novo Itacolomi, ampliar as oportunidades de emprego para a população e consolidar o município como um polo atrativo para novas empresas, promovendo o crescimento sustentável e o bem-estar social.\n\n\nObjeto 2: O recurso será utilizado como contrapartida municipal para a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias urbanas do Município, totalizando 32.452,21 m² de área a ser contemplada.\n\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade urbana e qualidade no deslocamento da população.\n\nSerão contempladas as seguintes vias: Rua José Cruz de Almeida, Rua Marcos Sebastião Favorito, Rua Sabiá, Rua Pedro de Latorre, Rua Antônio Jardim, Rua Marciano Carlos Monteiro, Rua João Zulmiro de Lima, Rua Francisco Alves, Rua Joaquim Sabino Dias, Rua Cristiano Franco de Souza, Rua Manoel Moreno Quevedo, Rua Vitório Magon, Rua Cícero Vicente dos Santos, Rua Silvio Rossato, Rua José Hilário Filho, Rua Florindo Picoli, Rua das Perdizes, Rua das Andorinhas, Rua dos Canarinhos, Rua Arapongas, Rua Bem-te-vi, Rua Sebastião Martins da Silva, Rua Milton Manoel da Silva, Rua Salvador Vicente Correia, Rua Felix Alves da Silva e Rua Geraldo de Almeida Delgado.\n\nA aplicação da contrapartida municipal permitirá complementar os recursos necessários para a adequada execução do objeto, garantindo a continuidade das melhorias urbanas propostas, a valorização dos espaços públicos e o melhor atendimento à população local.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":170000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":575865498,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90051,"id_executor":58466,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município, por meio de repasse (Lei 13019/2014)","vl_custeio_executor":2487500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569300108,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93904,"id_executor":55628,"cnpj_executor":"82827148000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO","objeto_executor":"Construção de 01 Quadra de esportes coberta com vestiários e 01 Parque infantil, cercado e arborizado no bairro São José","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569446586,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94934,"id_executor":54262,"cnpj_executor":"17888090000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS","objeto_executor":"execução de obras de drenagem pluvial urbana nas vias públicas Avenida Mauá e Avenida Ozanan Levindo Coelho, compreendendo intervenções destinadas à captação, condução e destinação adequada das águas pluviais, com vistas à mitigação de alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária.\nAs intervenções terão como referência geográfica o ponto de encontro situado nas coordenadas 20°46'28.60\"S e 45°16'50.72\"W, abrangendo os trechos adjacentes necessários à solução hidráulica adequada do sistema de drenagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1727,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CANDEIAS-MG","numero_conta_executor":20431,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94559,"id_executor":55618,"cnpj_executor":"01612744000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE IOMERE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":86260,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87264,"id_executor":48144,"cnpj_executor":"97536097000193","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) veículos para o transporte de equipes da saúde no Município de Caarapó/MS, para atender o ESF2- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CIRILA MARECO - CNES 2376083, ESF1 - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA MARIZA RODRIGUES - CNES 2376210 e o ESF6 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTAIR PINTO RECO - CNES: 4699181. A proposta objetiva fortalecer a logística e a mobilidade das equipes de saúde, assegurando condições adequadas de deslocamento para a realização de visitas domiciliares, atendimentos itinerantes e ações preventivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3865,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAARAPO","numero_conta_executor":573443184,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88499,"id_executor":50338,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Eletrificação rural para a tender Vicinal Paraíso no Município de Amajarí - RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":9966,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86921,"id_executor":50344,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de 01 Trator agrícola novo, de pneus, fabricação nacional, tração4x4, potência até 80 CV, motor turbo inter cooler com injeção direta.Transmissão de 12 velocidades a frente e 4 a ré.Tomada de potência com velocidade de 540 rpm. Pneus traseiros 18.4-30 e Dianteiros 12.4-24. Ambiente do operador com toldo, tipo plataforma e arco de segurança.\nPúblico Alvo: Area Rural de Pato Branco/PR – 34 comunidades rurais.\nFINALIDADE : atender os beneficiários pequenos, médios e grandes produtores rurais;\nFOMENTO: destina ao Setor Agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":247500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2658,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PREF MUN PATO BRANCO","numero_conta_executor":573478179,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98063,"id_executor":58481,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de Praça em Área Urbana na Vila Progresso no Município do Cantá - RR\n(Localização: Latitude: 2.457270°N, Longitude: -60°.210979° O)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10187,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88183,"id_executor":49959,"cnpj_executor":"18593103000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CARMELO","objeto_executor":"A aquisição de dois Veículos Ambulância Tipo A, será para o Transporte de Pacientes do Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG, Hospital Municipal Alberto Nogueira, CNES: 9847227. Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, com cap. Vol. não inferior a 7 metros cúbicos no total. Compr. total mín. 4.740 mm; Comp. mín. do salão de atend.2.500 mm; Al. Int. mín. do salão de atend. 1.540 mm; Diesel; Equipado c/ todos os equip. de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; A estrutura da cabine e da carroceria será original, construída em aço. O painel elétrico interno, deverá possuir 2 tomadas p/ 12V (DC). As tomadas elétricas deverão manter uma dist. mín. de 31 cm de qualquer tomada de Oxigênio. A ilum. do comp. de atend. deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, deverá ser feita por no mín. 4 luminárias, instaladas no teto, c/ diâmetro mín. de 150 mm, em base estampada em alumino ou injetada em plástico em modelo LED. A iluminação ext. deverá contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustável 180º na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar, c/ módulo único; 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, c/ freq. Mín. de 90 flashes por minuto, quando acionado c/ lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Sinalizador acústico c/ amplificador de pot. Mín. de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 1 m. de no mín. 100 dB @13,8 Vcc; Sist. de rádio-comunicação em contato permanente com a central reguladora. Sist. fixo de Oxigênio (rede integrada): contendo 1 cilindro de oxigênio de no mín. 16l. Em suporte individual, com cintas reguláveis e mecanismo confiável resistente a vibrações, trepidações e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado c/ válvula pré-regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manômetro; Na região da bancada, possui uma régua e fluxômetro, umidificador p/ O2 e aspirador tipo venturi, c/ roscas padrão ABNT. Conexões IN/OUT normatizadas pela ABNT. A climatização do salão deverá permitir o resfr/aquec. O compart. do motorista deverá ser fornecido c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. P/ o compart. paciente, deverá ser fornecido original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado, c/ aquecimento e ventilação tipo exaustão lateral nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Sua capacidade térmica deverá ser com mín. de 25.000 BTUs e unidade condensadora de teto. Maca retrátil, com no mín. 1.900 mm de compr., com a cabeceira voltada para frente; c/ pés dobráveis, sist. escamoteável; provida de rodízios, 3 cintos de segurança fixos, que permitam perfeita segurança e desengate rápido. Acompanham: colchonete. Balaústre, com 2 pega-mão no teto do salão de atendimento. Ambos posicionados próximos às bordas da maca, sentido traseira-frente do veículo. Confeccionado em alumínio de no mín. 1 polegada de diâmetro, com 3 pontos de fixação no teto, instalados sobre o eixo longitudinal do comp. através de parafusos e c/ 2 sist. de suporte de soro deslizável, devendo possuir 02 ganchos cada para frascos de soro. Piso: ser resistente a tráfego pesado, revestido com material tipo vinil ou PRFV (plástico resistente de fibra de vidro) ou similar em cor clara, de alta resistência, lavável, impermeável e antiderrapante. Armário em um só lado da viatura (lado esquerdo). As portas dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento. Armário tipo bancada para acomodação de equipamentos com batente frontal de 50 mm, para apoio de equipamentos e medicamentos, com aproxim. 1 m de comprimento por 0,40 m de profundidade, com uma altura de 0,70 m; Fornecimento de vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por (cruzes) e palavra (ambulância) no capô, vidros laterais e traseiros; bem como, as marcas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde. e aquisição de Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica para o Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":693000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":709,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MONTE CARMELO","numero_conta_executor":573443008,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88354,"id_executor":50343,"cnpj_executor":"15220459000178","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para os serviços socioassistenciais realizados pelo CRAS Norte de Viçosa/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":164,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":573084479,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95676,"id_executor":58447,"cnpj_executor":"06554950000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do município de Várzea Grande/PI, englobando a intervenção em diversos trechos (Chapada do Sítio Novo à Estrada Estadual; Lajeiro passando pelo Junco ao Boqueirão; Várzea Grande ao Bom Princípio; Água Fria ao Sítio do Meio; Macaúba ao Barreirão; Caiçara I ao Caiçara II; Cajueiro à PI 224; e Vaqueijador). A obra visa garantir a infraestrutura adequada para o escoamento da produção agropecuária local, fomentando o setor e beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":57,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44477,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97453,"id_executor":55009,"cnpj_executor":"34593541000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUARA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PERIMETRAL NORTE E PERIMETRAL SUL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569836089,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96990,"id_executor":56444,"cnpj_executor":"08142887000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DANTA","objeto_executor":"Pavimentação em TSD - Tratamento superficial duplo - com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Munícipio de Lagoa d'Anta/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2640,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO JOSE CAMPESTRE","numero_conta_executor":23279,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92790,"id_executor":52664,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Contratação de 02 (dois) shows artísticos para realização durante a 37ª Exposição Agropecuária e o 2º Louva Palma 2026, no município de Palma/MG.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":861,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MIRACEMA","numero_conta_executor":28457,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90740,"id_executor":54791,"cnpj_executor":"18404749000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS","objeto_executor":"Execução de ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no fortalecimento da Atenção Básica, visando a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade do cuidado e o fortalecimento das equipes de saúde da família, por meio da manutenção e qualificação dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":569339421,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92839,"id_executor":58479,"cnpj_executor":"18413161000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESPLENDOR","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA TANCREDO NEVES, RUA SÃO PEDRO E RUA MAJOR JOSÉ JACINTO NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR - MINAS GERAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":468,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RESPLENDOR","numero_conta_executor":31920,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95706,"id_executor":58475,"cnpj_executor":"13394044000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem na Rua Dona Bina, no município de Dias d' Ávila","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2850,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIAS D AVILA","numero_conta_executor":569260663,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92042,"id_executor":52666,"cnpj_executor":"01215839000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS","objeto_executor":"Adquirir Material Escolar (Custeio) para Município de Avelinopolis/Go","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31144,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94692,"id_executor":54407,"cnpj_executor":"15943434000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Ribeirãozinho (CNES 5568595).\nOs equipamentos a serem adquiridos são:\n- 01 Analisador automático Bioquímica Exc-200 – Zybio; \n- 01 Analisador de Coagulação OCG-102 – Celer;\n- 01 Finecare Fia Meter Plus II – Celer;\n- 01 Agitador de Kline 110V - Labor Import;\n- 01 Geladeira;\n- 05 Computadores (Desktop-Básico);\n- 03 ar condicionado de 12.000 BTUs.\nRessaltamos ainda que atualmente o laboratório não está em funcionamento por falta de equipamentos e que a prefeitura terceiriza os serviços. Essa terceirização custa R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês e são realizados cerca de 800 (oitocentos) exames mensais, desde hemograma a enzimas cardíacas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1158,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TORIXOREU","numero_conta_executor":20102,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86756,"id_executor":49947,"cnpj_executor":"92123918000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE REAL","objeto_executor":"Varredeira mecânica equipada com caçamba de resíduos, escovas e depósito de água para manutenção e limpeza do Parque Municipal Willibaldo Freiberger.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88661,"id_executor":54250,"cnpj_executor":"01612574000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho que interliga a BR 343 até locacalidade Melancias\n\nAs intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário (cascalhamento), compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via.\n\nO objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":49852,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85881,"id_executor":49577,"cnpj_executor":"13846753000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Ibirapitanga/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":573529073,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87011,"id_executor":49975,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"Contratação de atrações culturais e artísticas para a realização de apresentações em espaços públicos e em eventos institucionais promovidos pelo Estado, visando a valorização da cultura local, o fortalecimento da economia criativa goiana e a promoção da inclusão produtiva por meio da arte.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":573478138,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86905,"id_executor":48109,"cnpj_executor":"46578530000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO","objeto_executor":"Obra situada em perímetro urbano. \nCOMPRIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO: 759,40 m \nLARGURA DA PAVIMENTACÃO: 9.88 m \nLARGURA DA PAVIMENTAÇÃO: 9,88 m\nÀ EXECUTAR:\nÁREA TOTAL A PAVIMENTAR: 7.502,87 m²\nSARJETĀO: 208,60 ml\nLOMBADA: : 81,00 mm²\nFAIXADE PEDESTRES -02 un\nFLAGR DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA - 08 un\nPLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE-04 un","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4791,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITARIRI","numero_conta_executor":573443065,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88093,"id_executor":48416,"cnpj_executor":"45511847000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A - Remoção Simples E Eletiva para atendimento específico do CNES n.º 3441385 - Secretaria Municipal de Saúde\nSendo um Veículo furgoneta original de fábrica, 0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. \nO presente objeto se justifica pela necessidade constante de transporte de pacientes em situações de remoção. A aquisição de novo veículo proporcionará maior segurança, conforto e eficiência aos \nusuários do SUS, além de assegurar a continuidade ininterrupta dos serviços públicos de saúde, evitando prejuízos à assistência prestada à população, atendendo assim as diretrizes da Atenção Especializada em tela..\nDado o valor do Veículo ser superior ao Repasse, se faz necessário a inclusão de Contrapartida financeira, conforme informada na Aba Meta e ofício justificando anexa na mesma Aba.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":179,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARACATUBA","numero_conta_executor":96059,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93165,"id_executor":51384,"cnpj_executor":"24851503000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de micro-ônibus destinado ao transporte escolar e/ou comunitário no Município de Santa Rosa do Tocantins – TO, visando garantir o acesso da população, especialmente da zona rural, aos serviços essenciais de educação, saúde e demais atividades sociais.\nO veículo será utilizado para o deslocamento seguro e adequado dos usuários, contribuindo para a redução da evasão escolar, melhoria da mobilidade e promoção da inclusão social.\nA aquisição observará as especificações técnicas exigidas pelos órgãos competentes, garantindo conforto, segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3980,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SILVANOPOLIS","numero_conta_executor":19932,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97486,"id_executor":58454,"cnpj_executor":"22855142000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE","objeto_executor":"Construção de uma praça no Distrito Estrela Azul com aproximadamente 294,32 m² de área construída, incluindo bancos, academia ao ar livre, calçadas, rampas de acessibilidade e iluminação.\nO objetivo do investimento é trazer um local de lazer e convívio para a população do distrito e visitantes, sendo o investimento fundamental para melhoria da qualidade de vida. A praça será construída ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Onofre Dias Lopes.\n\nCoordenadas Geográficas aproximadas da área de intervenção: -9.220692465504086, -62.042240271247636","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2265,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADINHO D OESTE","numero_conta_executor":31930,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94939,"id_executor":54073,"cnpj_executor":"18092825000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPETINGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Pirapetinga - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1487,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRAPETINGA","numero_conta_executor":569610281,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95104,"id_executor":58457,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Construção de um equipamento esportivo do tipo Areninha com Grama Sintética no Município de Pojuca - Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8414,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95312,"id_executor":56528,"cnpj_executor":"15003550000131","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 42 passageiros sentados, destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Proteção Social Básica, vinculado ao Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos, unidade pública integrante da rede socioassistencial do município, devidamente cadastrada no CadSUAS.\n\nO Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos desenvolve atividades voltadas à promoção do envelhecimento ativo e ao fortalecimento de vínculos sociais de pessoas idosas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Atualmente, a unidade atende, em média, 130 (cento e trinta) idosos, ofertando atividades socioassistenciais, oficinas, encontros e ações coletivas que visam à melhoria da qualidade de vida, autonomia e integração social dos usuários.\n\nO veículo será utilizado para o transporte exclusivo dos usuários atendidos pelo Centro de Convivência, possibilitando a participação em oficinas, atividades externas, encontros intermunicipais da terceira idade, eventos socioassistenciais e demais ações promovidas pela rede, garantindo o acesso aos serviços ofertados e contribuindo para o fortalecimento da convivência comunitária e social.\n\nO veículo deverá possuir capacidade mínima para 42 passageiros sentados, com poltronas reclináveis, acolchoadas e equipadas com apoio para braços e pernas/pés, sistema de ar-condicionado, iluminação interna, cortinas, sanitário, compartimentos para bagagens, sistema de áudio e vídeo, acesso à internet via Wi-Fi e entradas USB individuais. Deverá ainda atender a todos os requisitos de segurança, incluindo cintos de segurança em todas as poltronas, sistema de freios ABS, tacógrafo, câmera de ré e/ou sensores de estacionamento, garantindo conforto, acessibilidade e segurança aos usuários e equipe técnica durante os deslocamentos.\n\nA aquisição está em conformidade com a Portaria MDS nº 47/2025, observando os parâmetros estabelecidos para a estruturação da rede de serviços do SUAS, no âmbito da Proteção Social Básica.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1786,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO CASTELO","numero_conta_executor":16715,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89747,"id_executor":58449,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Diversos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8419,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85971,"id_executor":50047,"cnpj_executor":"11227908000159","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - FAGUNDES VARELA","objeto_executor":"Aquisição de material ambulatorial (luvas, seringas, gazes, lençóis, insumos médicos e odontológicos, etc.), material de limpeza e de expediente, pagamento de serviços de água, luz, telefone, internet, sistema de informática, coleta de resíduos contaminados e dedetização.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":573442922,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94583,"id_executor":52668,"cnpj_executor":"83024505000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEARA","objeto_executor":"Pavimentação asfática Rua Antônio Zonta, no município de Seara/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1881,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SEARA","numero_conta_executor":569879395,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67048,"id_executor":939,"cnpj_executor":"78511052000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABDON BATISTA","objeto_executor":"SERVIÇO DE PINTURA DAS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5433,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ABDON BATISTA","numero_conta_executor":11252,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86289,"id_executor":50351,"cnpj_executor":"57264509000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NA Rua Virgílio Gonçalves,  s/n – CEP 18935007 – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VINCULADA AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COM CNES Nº 2073528.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":343,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO RIO PARDO","numero_conta_executor":573395319,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68713,"id_executor":25224,"cnpj_executor":"79373767000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIUNA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária em perímetro urbano: trecho 2 Rua Quintino Bocaiuva, nº 204, Centro / Prédio do Paço Municipal do Município de Apiúna","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2775,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBIRAMA","numero_conta_executor":575996444,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97599,"id_executor":54253,"cnpj_executor":"14042667000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","objeto_executor":"Reforma da Praça do triângulo, no município de Santo Estêvão/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1020872.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":569650825,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90682,"id_executor":56345,"cnpj_executor":"01612588000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO","objeto_executor":"Realização da 1ª Feira de Exposição das Potencialidades Turísticas do Município de Lagoa do Sítio/PI, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, com promoção da cultura local, gastronomia regional, artesanato, apresentações artísticas e divulgação institucional do evento, incluindo contratação de artistas/bandas de renome regional e nacional, locação de palco, gerador, tendas, banheiros químicos, estandes e produção de material promocional, visando fomentar o turismo, fortalecer a economia criativa e ampliar o fluxo turístico no município.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42780,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91111,"id_executor":58943,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Formiga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":569487155,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19152,"id_executor":1731,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana: Expansão, Pavimentação e Conservação de vias Pública (operação TAPA BURACO , executado 5.052,374 m² localizado no perímetro urbano no município de Novo Repartimento/PA). A execução dos serviços de expansão, pavimentação e conservação de vias públicas, por meio da operação tapa-buracos na zona urbana do município, contribuiu significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego. As intervenções proporcionaram maior segurança e conforto aos usuários das vias, reduziram os riscos de acidentes e favoreceram o deslocamento de moradores, veículos e serviços essenciais, atendendo aos objetivos previstos no Plano de Trabalho e promovendo melhores condições de infraestrutura urbana para a população.\n\n\nConstrução, Reforma e Ampliação de Pontes (Reforma e manutenção de ponte de madeira, executado 100 m², localizado na Vicinal Tuerê Zona rural no município de Novo Repartimento/PA). A construção de pontes na zona rural trouxe benefícios significativos para a economia do município, garantindo o escoamento da produção agrícola e pecuária durante todo o ano, facilitando o transporte de mercadorias e reduzindo custos logísticos. A melhoria do acesso às comunidades rurais fortaleceu as atividades produtivas, ampliou a circulação de bens e serviços e contribuiu para o desenvolvimento econômico local, beneficiando produtores, comerciantes e a população em geral.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":26159,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89881,"id_executor":58451,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"Vila do Natal 2026, tradicional evento cultural e turístico promovido no mês de dezembro, na capital sergipana, \n\nJustificativa Turística\n1.\tPosicionamento estratégico de Sergipe no calendário natalino: A Vila do Natal Iluminado responde a um pleito histórico do trade turístico por um atrativo natalino na orla, consolidando Aracaju como destino de fim de ano no Nordeste \n2.\tDiversificação da oferta turística estadual: O evento integra a política governamental de promover Sergipe como destino com opções de entretenimento além do sol e mar, ampliando o apelo para turistas familiares e culturais \n3.\tOcupação de equipamento público icônico: A realização na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, principal cartão-postal da capital, potencializa a experiência do visitante e valoriza o espaço urbano como polo de atração turística \n4.\tSazonalidade positiva para o setor: O evento ocorre em período estratégico (dezembro), coincidindo com férias escolares, pagamento do 13º salário e aumento natural do fluxo de viagens, maximizando o impacto econômico \n5.\tIntegração com outros eventos do calendário: A Vila do Natal compõe um circuito de atrativos que inclui o Verão Sergipe e o Réveillon, criando uma \"janela turística\" prolongada que incentiva estadias mais longas \n6.\tAcessibilidade e inclusão como diferencial competitivo: A programação contempla espaços multissensoriais, atrações infantis e atividades gratuitas, ampliando o acesso e reforçando a imagem de destino acolhedor e democrático \nResultados Esperados\nImpactos Econômicos Diretos\n•\tMovimentação do trade turístico: Expectativa de aumento na ocupação hoteleira, fluxo em bares, restaurantes e serviços de transporte na região da Atalaia \n•\tGeração de renda para empreendedores: Espaços dedicados a artesanato, economia solidária e ambulantes permitem que microempreendedores locais ampliem suas vendas no período festivo \n•\tRetorno sobre investimento público: Estudos indicam que turistas em eventos natalinos em Sergipe gastam, em média, R$ 5.650 por estadia, com 56% despendendo entre R$ 4.000 e R$ 10.000 \nImpactos no Fluxo Turístico\n•\tAtração de visitantes de outros estados: A programação temática e a divulgação regional incentivam viagens de curta duração de turistas da Bahia, Pernambuco e outros estados do Nordeste \n•\tAmpliação do fluxo na capital: O evento amplia o número de visitantes em Aracaju, ativando toda a cadeia produtiva do turismo e gerando efeito multiplicador na economia local \nImpactos Sociais e Culturais\n•\tFortalecimento da identidade cultural sergipana: A programação mescla elementos natalinos universais com manifestações locais, valorizando a cultura regional como experiência turística autêntica \n•\tInclusão social pelo lazer: O acesso gratuito e a programação familiar garantem que moradores de baixa renda também usufruam das atrações, promovendo equidade no acesso ao turismo \nImpactos Institucionais e de Imagem\n•\tReforço da marca \"Sergipe Destino Natalino\": A cobertura midiática e o reconhecimento do evento contribuem para posicionar o estado como opção competitiva para festas de fim de ano \n•\tConsolidação no calendário oficial: A realização anual da Vila do Natal fortalece a previsibilidade para operadores de turismo e investidores, facilitando o planejamento de pacotes e promoções \n\nA ação será realizada com acesso gratuito ao público, com o objetivo de fortalecer a cultura, incentivar o turismo e fomentar a economia local.\n\n","vl_custeio_executor":2786000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93539,"id_executor":52676,"cnpj_executor":"88847082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","objeto_executor":"Aquisição de uma mini escavadeira hidráulica para viabilizar a execução do Programa de Apoio às Agroindústrias Familiares no município de Gramado, permitindo a execução de intervenções estruturais em propriedades de pequeno porte, onde o uso de maquinário de grande porte é tecnicamente inviável ou economicamente ineficiente. o equipamento objetiva a otimização dos processos produtivos locais, o fomento à agregação de valor aos produtos primários e o estímulo à formalização de empreendimentos rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569487431,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94272,"id_executor":56144,"cnpj_executor":"05193057000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde de Paragominas/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":820,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARAGOMINAS","numero_conta_executor":84969,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88754,"id_executor":58470,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"A presente Transferência Especial, oriunda de emenda parlamentar, tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização do Teatro Atheneu, compreendendo sistemas de sonorização, sistemas de iluminação, poltronas e demais bens permanentes incorporáveis ao patrimônio, necessários ao adequado funcionamento do equipamento cultural.\nNOVO PT AJUSTADO E DECLARACOES 2804","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569300072,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93879,"id_executor":51358,"cnpj_executor":"13635008000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias publica, localizada no perímetro urbano deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2574,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ CABRALIA","numero_conta_executor":27580,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91460,"id_executor":52689,"cnpj_executor":"92324706000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia - Obras de reforma e ampliação em salão comunitário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":522375.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3446,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELDORADO DO 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GOIAS","numero_conta_executor":573477981,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91972,"id_executor":51868,"cnpj_executor":"01153030000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMAS","objeto_executor":"Revitalização do Parque Goiabeiras, no município de Inhumas/Go\n\nCoordenadas:\nL: -16,3705955\nA: -49,5033302\nÁrea do Parque Goiabeiras: 16.289,71m²\nEnd: AV. Pedro Alves Teixeira Qd: APM 8 lote único Vale das goiabeiras","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":65180,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87837,"id_executor":49642,"cnpj_executor":"07616162000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","objeto_executor":"Pavimentação do tipo Poliédrica em Pedra Tosca Nova, zona rural, na localidade de \"Bom Princípio Velho\" no distrito de \"Bom Princípio\" no Município de Caucaia – Ceará, tendo sua extensão total em 8.496 m². \n\nA pavimentação poliédrica tem como objetivo beneficiar diretamente os pequenos e médios agricultores da região, proporcionando melhores condições de transporte e ampliando a escoabilidade da produção rural. Com isso, espera-se impulsionar significativamente o desenvolvimento do setor agropecuário do município de Caucaia, fortalecendo a economia local e promovendo mais oportunidades para as comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1089,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAUCAIA","numero_conta_executor":573442874,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97731,"id_executor":56122,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Estado de Minas Gerais, por meio da aquisição de armamentos e aeronave remotamente pilotada para a Polícia Militar do Estado de Minas 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{"id_plano_acao":92959,"id_executor":56901,"cnpj_executor":"12569702000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Construção de um Construção de unidade de atenção especializada em saúde na rua José Paulino de Aguiar no Centro do Município de Santo Antônio/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89020,"id_executor":55020,"cnpj_executor":"08788903000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":569528823,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95328,"id_executor":55013,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"Aquisição de um conjunto de 2 (duas) máquinas para atuação da patrulha mecanizada, mais precisamente de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para favorecer e melhorar a infraestrutura básica rural. O valor total para a aquisição é de R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais). A retroescavadeira no valor aproximado de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) com as seguintes especificações técnicas:\nRETROESCAVADEIRA 4X4, última série, nova, zero horas trabalhadas, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 85 HP, motor diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA), transmissão tipo PowerShuttle, admissível tipo: Synchro Shuttle e Powershift número mínimo de marcha 4 (quatro) a frente e 2 (duas) a ré; sistema de acoplamento, conversor de torque, freio multidisco em banho de óleo, sistema hidráulico bomba tipo engrenagem ou pistão/fluxo variável, ESCAVADEIRA DA RETRO capacidade da caçamba mínimo de 30’’ (trinta polegadas) profundidade mínima de escavação 4.200 mm, altura de carga mínima 3.100mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.900 kgf, força de desagregação no braço mínimo de 3.000 kgf/m, CARREGADEIRA FRONTAL capacidade da caçamba mínimo de 0,76 m³, cilindros de elevação mínimo de 2 (dois) e de tombamento mínimo de 1 (um) altura de descarga mínimo de 2.570 mm, altura total de articulação, mínimo 3.290mm, força de desagregação na caçamba mínimo de 4.000 kgf, carga operacional mínimo de 2.500 kg, PNEUS dianteiros mínimo 12x16,5 e traseiros mínimo 17,5x25, PESO OPERACIONAL de 7.100 Kg até 7.900kg, sistema elétrico 12 V, eixos tipo redução planetária ou coroa e pinhão central, direção hidrostática, cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS, GARANTIA de 24 (vinte e quatro) meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística e insumos às expensas da proponente durante o período de garantia ou 2.000 horas.\nMOTONIVELADORA de valor aproximado de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais) com motor Diesel que atenda ao controle de emissão de poluentes (PROCONVE MAR-I - CONAMA); potência mínima de 148 HP; peso operacional mínimo de 14.900 kg; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina mínima de 3,660m; riper traseiro com no mínimo 5 dentes.\nO público alvo é composto primeiramente pela prefeitura, está por sua vez prestará serviços de terraços, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação aos produtores locais (principalmente os produtores familiares e pequenos produtores), aos trabalhadores rurais e aos moradores da área rural. O presente objeto do plano de trabalho foram divididos em duas metas, sendo a meta 1 referente a aquisição de uma retroescavadeira com cabine fechada com sistema de ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS. Tem por finalidade essencial na terraplenagem, combinando um braço escavador (atrás) e uma pá carregadeira (frente). Suas principais funções incluem escavar valas e fundações, carregar terra e materiais, nivelar terrenos, terraplenar áreas, remover entulhos e movimentar cargas o que prestará de apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, manutenção de áreas de irrigação e drenagem, entre outras, enquanto a meta 2 se refere a aquisição de uma motoniveladora com ; cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado; transmissão direta ou conversor de torque com no mínimo 9 marchas somadas à frente e à ré. A finalidade é de terraplenagem e pavimentação, com a função principal de nivelar, moldar e dar acabamento final em superfícies. Ela ajusta terrenos irregulares, constrói taludes, realiza escarificação de solo, espalha materiais e faz a manutenção de estradas de terra com precisão o que ocasionará apoio a manutenção e construção de estradas vicinais e de apoio ao escoamento de produção, entre outras..","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMBU GUACU","numero_conta_executor":569002264,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93273,"id_executor":58495,"cnpj_executor":"24996969000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE LAGOAS","objeto_executor":"A Revitalização da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Silva Xavier (LONGITUDE UTM: 580276.63 m E; LATITUDE UTM: 7860987.23 m S), no município de Sete Lagoas, enquanto edificação de relevância histórica cultural, propondo o uso público e aproveitamento turístico, a partir da manutenção do patrimônio como elemento para o turismo como ativo cultural, pautado na história do desenvolvimento local a partir do Século XIX.\nA revitalização executada a partir de obra civil de infraestrutura, compreendendo pisos, reestruturação de alvenaria, engradamento de telhado, telhas, revestimentos, esquadrias/portas, pintura, iluminação, compatíveis com o levantamento do bem, pelo patrimônio histórico municipal, visa promover a cultura como ativo turístico, favorecendo a imersão e experiência do visitante, valorizando o destino que consta como Município Turístico no Mapa do Turismo Brasileiro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":568927502,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20374,"id_executor":5181,"cnpj_executor":"18303248000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA SER USADA DENTRO DOS LIMITES DO NOSSO MUNICÍPIO SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA URBANA,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2277,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO MATO DENTRO","numero_conta_executor":575858298,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90405,"id_executor":58112,"cnpj_executor":"02306900000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAGUATINGA","objeto_executor":"Apoio ao Festejo de Nossa Senhora D'Abadia - Padroeira do Município de Taguatinga - TO, através de contratação de Show de artistas de renome nacional, objetivando o fomento do Turismo local, com uma festa tradicional da cidade e de regiões circunvizinhas. \n\nO Festejo de Nossa Senhora d’Abadia configura-se como um importante produto de turismo religioso e cultural, promovendo o deslocamento de visitantes e contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local.\nA realização do evento:\n• estimula o fluxo turístico regional\n• movimenta setores como comércio, hospedagem e alimentação\n• valoriza as tradições culturais e religiosas do município\n• promove a imagem institucional de Taguatinga como destino turístico \nAlém disso, o festejo integra o calendário cultural do município, sendo um dos principais eventos de atração de público e geração de renda, com potencial de ampliação do alcance turístico com apoio federal.\nO evento conta com ampla participação e articulação com a iniciativa privada e economia local, por meio da integração de comerciantes, ambulantes, empreendedores informais e setor de alimentação, que atuam diretamente na dinâmica do festejo.\nDurante a realização do Festejo de Nossa Senhora d’Abadia, é estruturado um ambiente organizado para comercialização, contemplando:\n• Espaço de shows com área destinada a bares e comercialização de bebidas e alimentos\n• Utilização da feira coberta municipal, onde ocorrem apresentações culturais com participação de comerciantes locais\n• Ocupação ordenada da avenida principal, com instalação de ambulantes e pontos de venda autorizados\nEssa organização possibilita a inclusão produtiva de um número significativo de trabalhadores locais, garantindo geração de renda direta e indireta para:\n• ambulantes\n• donos de bares e restaurantes\n• comerciantes locais\n• trabalhadores informais\nAlém disso, o evento promove o fortalecimento do comércio local, ampliando o fluxo de consumidores e estimulando a economia durante todo o período de realização.\nA parceria com a comunidade religiosa, especialmente a organização da igreja, também é fundamental para a realização das atividades litúrgicas, consolidando o caráter tradicional e cultural do festejo.\n\nPROGRAMAÇÃO Agosto/2026\nA programação do evento inclui:\nAtividades Religiosas: 06 a 16 de Agosto/2026\n• Missas e celebrações diárias\n• Novenas em homenagem à padroeira\n• Procissões e momentos de fé\nAtividades Culturais e Turísticas: 08 e 09 de Agosto/2026\n• Apresentações culturais locais\n• Atividades voltadas para famílias e crianças\nProgramação Artística: 11 a 15 de Agosto/2026\n• Shows musicais com artistas regionais e locais\n• Apresentações Nacionais em palco principal","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569002212,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86017,"id_executor":47832,"cnpj_executor":"14810888000132","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e contratação de oficineiros, com vistas a apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município, assegurando o deslocamento de usuários e equipes técnicas, bem como a realização de oficinas socioeducativas e de convivência voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3532,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO SOCORRO","numero_conta_executor":573442982,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91304,"id_executor":56369,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Fortalecimento de pequenas indústrias e de pequenos negócios de base tecnológica, por meio da oferta de consultorias voltadas à modernização produtiva e ao monitoramento da produção.\n\nO Estado do Acre vive um novo ciclo de crescimento econômico, impulsionado pelo fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas nos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Esse dinamismo já se reflete nos principais indicadores: as exportações seguem em expansão, alcançando a marca de US$ 98 milhões em 2025, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 14%, o maior entre os estados brasileiros.\nEsse ambiente favorável tem estimulado o surgimento de novos negócios e o fortalecimento do setor produtivo, com destaque para áreas como indústria, tecnologia, turismo, bioeconomia e economia criativa. Nesse cenário, empreendedores e startups passam a desempenhar papel central na diversificação da matriz econômica e na geração de valor no estado. Apesar desse avanço, observa-se que parte significativa dos negócios industriais e de base tecnológica ainda se encontra em estágio inicial de desenvolvimento, adotando, em muitos casos, processos produtivos artesanais ou pouco estruturados. Destacam-se, nesse contexto, segmentos como a agroindústria, o setor florestal, a bioeconomia, a tecnologia da informação, a gamificação e o uso de plataformas BIM, entre outros. Esses pequenos negócios apresentam elevado potencial de crescimento, podendo evoluir para empreendimentos mais estruturados, sustentáveis e geradores de emprego e renda, desde que apoiados por ações estratégicas de qualificação produtiva e gerencial. Diante desse cenário, o projeto se apresenta como uma estratégia estruturante para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. A iniciativa tem como objetivo apoiar a realização de consultorias voltadas à modernização produtiva, à qualificação da gestão e ao monitoramento da produção em pequenas indústrias e negócios de base tecnológica no Acre. Com isso, busca-se fortalecer a competitividade desses empreendimentos, estimular a geração de novos negócios mais sustentáveis e contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico integrado e sustentável do estado.\nRealização de consultorias voltadas à modernização produtiva e ao monitoramento da produção em pequenas indústrias e de pequenos negócios de base tecnológica, no estado do Acre, atendendo às seguintes cadeias produtivas prioritárias, como o processamento de alimentos, processamento de frutas, do açaí, do cacau, da mandioca, do café, produtos da sociobiodiversidade, do artesanato, do processamento da madeira manejada, tecnologia da informação, biojóias, entre outros. Meta: atender a 170 negócios no estado do Acre\n\n ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569086336,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93325,"id_executor":59665,"cnpj_executor":"08898124000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Execução de obra para implantação de parque linear na Rua Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto, contemplando: urbanização da área com criação de percurso linear; construção de calçadas e pista de caminhada; instalação de iluminação pública; colocação de bancos, lixeiras e equipamentos urbanos; paisagismo e arborização; sistema de drenagem superficial; sinalização e acessibilidade.\n\nEndereço: Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto - Mamanguape - PB\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569650778,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86827,"id_executor":50222,"cnpj_executor":"83024257000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCORDIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos: piso modular e equipamentos de academia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":573084507,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86717,"id_executor":50341,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Meta 1 : Realização de evento Cultural “FEST DJ 2026” no Município de Santana/AP. Função 13-cultura. Sub-função 13 divisão cultural. Programa de ação: 13 392 0010 2139 0000. Elemento de despesa: 3.3.50.41.00. Fonte: 0.01.706. Ficha: 953. ","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":573478116,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86982,"id_executor":50354,"cnpj_executor":"08327389000196","nome_executor":"FUNDACAO JOSE AUGUSTO","objeto_executor":"Executar ações formativas, produtivas e organizacionais destinadas ao fortalecimento do Grupo\nJunino Arraiá 100% Ferroviário, integradas à realização do III Arraiá da FECJURN, compreendendo\noficinas, ensaios, produção de figurinos e cenários, apresentações públicas, organização técnica do\nevento, logística, gestão do projeto, divulgação e registro audiovisual, visando à promoção das\ntradições juninas, ao intercâmbio entre quadrilhas e ao fortalecimento da identidade cultural local.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14943,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95169,"id_executor":55014,"cnpj_executor":"18414607000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MEDINA","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete sextavado em vias diversas no perímetro urbano do Município de Medina - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2561127.02,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1740,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MEDINA","numero_conta_executor":569528877,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96398,"id_executor":55025,"cnpj_executor":"76205707000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA","objeto_executor":"Aquisição de Assentos (cadeiras) Plásticas Esportivas, para Instalação no Ginásio de Esportes Vermelhão, localizado na Rua Urubici, 243, Centro, Salto do Lontra/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1287,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"REALEZA","numero_conta_executor":569372369,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90558,"id_executor":59653,"cnpj_executor":"04190765000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE EIRUNEPE","objeto_executor":"Construção de Ginásio Coberto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2987,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RAIZ","numero_conta_executor":569372128,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18473,"id_executor":25255,"cnpj_executor":"02355675000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRO ALTO","objeto_executor":"1ª ETAPA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TRIPLOS CELULAR DE CONCRETO – BTCC E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":792,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOIANESIA","numero_conta_executor":575997172,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90354,"id_executor":54256,"cnpj_executor":"39385927000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAUSA ANIMAL em Marechal Floriano/ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1434,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESTACAO MARECHAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88405,"id_executor":50362,"cnpj_executor":"05829577000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":742500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4698,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DE OLIVENCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":86793,"id_executor":50347,"cnpj_executor":"17947581000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MURIAE","objeto_executor":"O projeto “Educação Ambiental e Sistemas Sustentáveis para Mitigação das Mudanças Climáticas” visa promover ações integradas de educação ambiental, reflorestamento e implantação de sistema agroflorestal, como estratégia para reduzir o desmatamento, recuperar áreas degradadas e ampliar os sumidouros de carbono.\nA proposta está alinhada às políticas públicas nacionais de mudança do clima, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, contribuindo diretamente para os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), ODS 15 (Vida Terrestre) e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).\n","vl_custeio_executor":265320.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":573063038,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85709,"id_executor":48928,"cnpj_executor":"02666499000104","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMBUIA","objeto_executor":"10- ATENÇÃO BÁSICA / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAP. O RECURSO DESTA EMENDA SE DESTINARÁ PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE CONSTANTES NO CNES 2888889 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, CONFORME ABAIXO DESCRITO:\n* INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA COMPLEMENTAR AOS RECURSOS DO PAP, SENDO: MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE USO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE USO DA EQUIPE EMULTI,INSUMOS PARA SALA DE VACINA, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DE TEMAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DAS EQUIPES, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\n- COMO RESULTADO ESPERA-SE A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM INSUMOS SUFICIENTES E DE QUALIDADE PARA MANTER O NIVEL DE ATENÇÃO EM PADRÕES SATISFATÓRIOS.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":573478012,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89327,"id_executor":55200,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Reduzir o número de internações hospitalares por condições sensíveis à Atenção Primária.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":80313,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92566,"id_executor":55015,"cnpj_executor":"18242800000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de extensão e modernização de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública no bairro Recanto dos Carvalhos, na zona urbana do município de Carvalhópolis MG, \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADO","numero_conta_executor":41203,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88659,"id_executor":59326,"cnpj_executor":"01612556000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI","objeto_executor":"Custeio para manutenção da atenção primária à saúde do município de Curral Novo do Piauí - PI","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569339309,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91452,"id_executor":56642,"cnpj_executor":"88141460000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA","objeto_executor":"PÚBLICO-ALVO: Atendimento direto a pequenos e médios produtores rurais das comunidades locais, visando à inclusão produtiva, ao aumento da produtividade e à geração de renda no meio rural.\n\nRedução do esforço manual, promoção de práticas produtivas sustentáveis, ampliação da capacidade de preparo do solo e incremento da produção rural; ampliação da capacidade operacional e do apoio à mecanização rural, visando melhorar as condições de trabalho e aumentar a produtividade; \n\nimplementação de ações voltadas à ampliação da capacidade produtiva, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável das atividades rurais; melhoria das condições de manejo e manutenção das áreas produtivas, promovendo o aumento da produtividade e a sustentabilidade das atividades rurais, no âmbito do Programa Camponês.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":670,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":30156,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89076,"id_executor":53971,"cnpj_executor":"08737694000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAGUNDES","objeto_executor":"Ampliação de unidade de atenção especializada Pronto Atendimento Maria do Carmo Amorim Navarro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2053,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"FAGUNDES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91873,"id_executor":57548,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Saúde no Município de Tabuleiro-MG - CNES nº2148501.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1123,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIO POMBA","numero_conta_executor":569171241,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95142,"id_executor":56307,"cnpj_executor":"69902112000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Construção de Hospital de Pequeno Porte na zona urbana do município de Vertente do Lério/PE, utilizando as emendas: 202643960001-IZA ARRUDA e 202628850005-HUMBERTO COSTA\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":582,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SURUBIM","numero_conta_executor":56610,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87623,"id_executor":48693,"cnpj_executor":"07891682000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação da estrada vicinal no trecho que liga a localidade de TAPUIO I a BR-116, no Municipio de Tabuleiro do Norte -CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2701,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TABULEIRO DO NORTE","numero_conta_executor":39258,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87392,"id_executor":50352,"cnpj_executor":"13670021000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABAIRA","objeto_executor":"Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização no Município de Abaíra - BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":573551445,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85893,"id_executor":49862,"cnpj_executor":"09084815000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATOS","objeto_executor":"A presente ação tem como objetivo apoiar a manutenção dos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional Banco de Alimentos e Unidade de Apoio e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar UADAAF do município de Patos - PB, localizada na Rua Projetada S/N - Bairro Morro, bem como a realização de oficinas de educação alimentar e nutricional, visando incentivar práticas alimentares saudáveis, estimular o consumo de alimentos regionais e valorizar a diversidade cultural da comunidade atendida.\n\nManutenções que serão feitas: Pagamento de despesas de agua, luz, internet, vigilância eletrônica, compra de material de expediente, de limpeza e compra de utensílios e material para embalagens para os produtos.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":573149602,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95331,"id_executor":54660,"cnpj_executor":"76205806000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOLEDO","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura esportiva no Município de Toledo/PR, compreendendo:\nI – Construção de banheiros e de barracão no Autódromo Municipal Rafael Sperafico;\nII – Reforma e readequação dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Novo Sarandi, incluindo serviços de reparos, adequações sanitárias e pintura;\nIII – Reforma e readequação dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Dez de Maio, incluindo serviços de reparos, adequações sanitárias e pintura.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOLEDO","numero_conta_executor":569487311,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88265,"id_executor":49400,"cnpj_executor":"05105200000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","objeto_executor":"Modernização do Sistema da Rede de Energia Elétrica do Município de Muaná/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":573551419,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89801,"id_executor":50937,"cnpj_executor":"01613136000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA","objeto_executor":"Reforma e ampliação da Praça Central e da Praça da Igreja Matriz, localizadas na área central do Município de Prado Ferreira/PR, constituindo espaços públicos interligados, de grande circulação e relevância social, utilizados como principal ponto de convivência da população e de visitantes.\n\nAs intervenções serão realizadas em áreas com as seguintes localizações georreferenciadas aproximadas: Praça Central – 454729,96 m E / 7452027,00 m S; Praça da Igreja Matriz – 454679,68 m E / 7452059,75 m S, situadas em região central consolidada, com fácil acesso e circulação, caracterizando-se como principal polo de realização de eventos e visitação do município.\n\nA intervenção consiste na execução de obras de engenharia voltadas à requalificação da infraestrutura turística urbana, compreendendo: demolição e recomposição de pisos existentes; execução de pavimentação em paver e/ou concreto nas áreas de circulação; implantação de calçadas acessíveis com rampas e sinalização tátil; instalação e substituição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e estruturas de permanência); modernização do sistema de iluminação pública; execução de paisagismo com requalificação de áreas verdes; organização e adequação de espaços destinados à realização de eventos culturais, artísticos e gastronômicos, incluindo áreas para feiras livres; e adequação da drenagem superficial, quando necessário.\n\nAs praças configuram-se como os principais espaços públicos de convivência, permanência e visitação do município, sendo utilizadas regularmente para a realização de eventos culturais, apresentações musicais, manifestações artísticas e feira gastronômica com participação de produtores rurais, feirantes e artesãos locais, caracterizando-se como equipamento de apoio ao turismo local.\n\nA intervenção possui relação direta com o desenvolvimento do turismo, ao qualificar e estruturar espaços utilizados como pontos de encontro e realização de eventos, ampliando a capacidade de recepção de visitantes, promovendo a atratividade do município e incentivando o turismo de base local e regional.\n\nA proposta está alinhada à finalidade 23 – Comércio e Serviços / 695 – Turismo, ao promover a melhoria da infraestrutura turística urbana, com impactos diretos na dinamização econômica, geração de renda e valorização das atividades culturais e gastronômicas.\n\nA localização e a integração entre os espaços podem ser visualizadas no mapa de referência anexo, evidenciando a centralidade e o potencial turístico da área de intervenção.\n\nRessalto que o Município de Prado Ferreira/PR possui competência legal e administrativa para execução de obras de infraestrutura urbana e turística, contando com estrutura técnica composta por profissionais das áreas de engenharia, planejamento e gestão pública, aptos ao acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do objeto. A administração municipal possui experiência na execução de obras públicas e na gestão de recursos oriundos de transferências voluntárias e especiais, garantindo a adequada execução e manutenção do investimento.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":569794431,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87740,"id_executor":50346,"cnpj_executor":"76331941000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para utilização nos serviços socioassistenciais realizado no Centro Público de Convivência da Terceira Idade -CECONTI, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do município de Cornélio Procópio/PR.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":573063071,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65465,"id_executor":19776,"cnpj_executor":"04034518000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN","objeto_executor":"Aquisição de materiais à Representação do Governo em Brasília - REPAC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874729,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87146,"id_executor":50355,"cnpj_executor":"18715490000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRITE","objeto_executor":"Contratar Prestação de Serviço para assessoria técnica especializada voltada à qualificação do serviço coleta seletiva, fortalecimento das organizações de catadores, por meio da reorganização das rotinas operacionais, capacitação dos associados, estruturação da gestão administrativa e implantação de boas práticas socioambientais no município de Ibirité-MG.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2115,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBIRITE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":15145,"id_executor":26849,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Termo de Fomento com a Associação Beneficiente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo - ABEFI, para realização do Projeto \"Saúde e alegria na escola - Um direito de todas as crianças\".\nO objetivo geral da parceria é promover um desenvolvimento positivo e estado mental saudável na primeira infância através de propostas de interação e brincadeiras, atuando na identificação de sinais precoces de transtornos, na redução de fatores de risco e no acompanhamento de casos de crianças com sinais de depressão, ansiedade, transtornos de aprendizagem e alimentação.\n","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":490,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVO HAMBURGO","numero_conta_executor":575865037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92159,"id_executor":54270,"cnpj_executor":"37344355000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANDOLANDIA","objeto_executor":"Construção de Ponte na Zona rural do Municipio de Sandolandia. que beneficiara o pequeno e medio produtor, e produtores agropecuarios. sendo em media 150 a 200 familias, assim fomentando o setor agropecuario. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1304,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAGUACU","numero_conta_executor":195989,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90626,"id_executor":59662,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Adequação dos sistemas de ventilação e iluminação do Mercado Municipal do Município de Senador Guiomard/AC","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28303,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12139,"id_executor":27992,"cnpj_executor":"18715391000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETIM","objeto_executor":"Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em geral, para atender a demanda do município de Betim MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":892,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BETIM","numero_conta_executor":575861957,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35139,"id_executor":13115,"cnpj_executor":"76977768000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAVAI","objeto_executor":"Aquisição playground infantil, lixeiras e bancos fabricados em polietileno e/ou madeira plástica rotomoldado a serem instalados em praças públicas do Município de Paranavaí/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2957,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL PARANAVAI","numero_conta_executor":575856977,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96665,"id_executor":52673,"cnpj_executor":"41522186000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma e construção de estradas vicinais em áreas rurais do município de Passagem Franca do Piauí/PI, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais, promovendo o desenvolvimento do setor agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47436,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86728,"id_executor":50147,"cnpj_executor":"08293185000181","nome_executor":"DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1","objeto_executor":"Fortalecer a Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia com Equipamento de Eco Doppler Transtorácico e Transesofágico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":14848,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87443,"id_executor":48058,"cnpj_executor":"01224716000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de sistema Fotovoltaico - Energia solar","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1089000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":53417,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87152,"id_executor":50356,"cnpj_executor":"76331941000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO","objeto_executor":"A aquisição de materiais permanentes tem por finalidade reestruturar e modernizar o espaço físico da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde de Cornélio Procópio (CNES 2576325), garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e qualificação do atendimento prestado à população. O objeto consiste na compra de mobiliários e equipamentos permanentes necessários para organizar e adequar os ambientes assistenciais e administrativos, conforme o planejamento municipal e as diretrizes do programa. As metas incluem a melhoria das condições de trabalho da equipe, a reorganização dos espaços internos para ampliar eficiência e segurança, e a oferta de um atendimento mais funcional, humanizado e de maior qualidade aos usuários do SUS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":572850576,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87375,"id_executor":49114,"cnpj_executor":"12755971000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO MEL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396037.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOSSORO","numero_conta_executor":573395228,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88667,"id_executor":54257,"cnpj_executor":"01612608000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas localidades Pitombeira I e II, Boqueirão, Pau Ferrado e Santa Rosa para beneficiar os pequenos e médios produtores da zona rural do município de São João da Fronteira/ PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":699,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":569339313,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38395,"id_executor":19316,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"Obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Leopoldo Krupp techo 02","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":653,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":91744,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91956,"id_executor":55017,"cnpj_executor":"02073211000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CROMINIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE 01 PISCINA DE ADULTO E 02 PISCINAS INFANTIS, ALÉM DE 08 QUIOSQUES COM CHURRASQUEIRA E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELHAS ISOTÉRMICAS, TAMBÉM SERÃO CONSTRUÍDOS OS CALÇAMENTOS DE ACESSO AOS QUIOSQUES E EM VOLTA DAS PISCINAS. PUBLICAS NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA – GO. A ÁREA TOTAL DE CONSTRUÇÃO SERÁ DE 1.670,00M2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4736,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":569486994,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97611,"id_executor":56305,"cnpj_executor":"69902112000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"Construção de Hospital de Pequeno Porte na zona urbana do município de Vertente do Lério/PE, utilizando as emendas: 202643960001-IZA ARRUDA e 202628850005-HUMBERTO COSTA\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":582,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SURUBIM","numero_conta_executor":56510,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20259,"id_executor":18476,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"REFORMA Escola Municipal AMABILE Tonetto Pozzobom \nReforma nos CEMITÉRIO TUPINAMBÁ e IÇARA (Distritos) \nReforma calçada escola Municipal Alfredo Sofientini feita em paver\nBanco de lápis instalados na praça Central de Astorga\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":575860665,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87234,"id_executor":48940,"cnpj_executor":"49345911000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE IEPE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FISCALIZAÇÃO E COMBATE Á INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ A CARGO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUNDANÇA DO CLIMA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":339,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RANCHARIA","numero_conta_executor":573443073,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96593,"id_executor":56830,"cnpj_executor":"29114139000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA","objeto_executor":"A ambulância Tipo A, ou de Simples Remoção, é um veículo destinado ao transporte seguro de pacientes deitados que não apresentam risco de vida, comum em transferências eletivas (agendadas) entre unidades de saúde. Ela não realiza procedimentos de emergência de alta complexidade, focando em conforto e transporte monitorado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":191,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE PADUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96451,"id_executor":58517,"cnpj_executor":"13115993000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS","objeto_executor":"Urbanização da Mata da Fonte - Área Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37031,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68654,"id_executor":15556,"cnpj_executor":"11960753000165","nome_executor":"FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE DE BOTUVERA","objeto_executor":"COMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 202444010006-JULIA ZANATTA PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA TIPO V ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5345,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOTUVERA","numero_conta_executor":10424,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86091,"id_executor":47956,"cnpj_executor":"87612818000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO CRISTO","objeto_executor":"RETROESCAVADEIRA: Equipamento com motor movido a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 3.900 cm³, em conformidade com a normativa MAR1 brasileira, deve possuir potência líquida de no mínimo 90 HP. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Peso operacional mínimo de 7.200Kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, fabricado em 2024 ou posterior; Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 150 litros; Tração nas quatro rodas (4x4), com bloqueio do diferencial com acionamento por botão ou pedal, ou sistema equivalente para controle de tração; Transmissão semi-automática ou automática, tipo powershift ou power shuttle com conversor de torque, com no mínimo 4 marchas a frente e 4 marchas a ré;-Direção hidrostática; Freios discos múltiplos banhados a óleo e acionamento por pedais independentes, freio de estacionamento/emergência independente do freio de serviço, Rodas dianteiras com pneus 12,5-18 12 lonas e roda traseiras com pneus 19.5-24, 12 lonas; Cabine fechada, com proteção e certificação ROPS(à prova de tombamento) e proteção à prova de queda de objetos (FOPS, FOGS, OPG ou equivalentes); Cabine equipada com ar condicionado, assento do operador com suspensão a ar, cinto de segurança, espelhos retrovisores, limpador e lavador do para-brisas, rádio com sistema de som Am/FM, entrada USB e Bluetooth,com alto-falantes; Painel de operação com todos os componentes necessários para o perfeito monitoramento das condições operacionais da máquina, incluso sistema eletrônico de monitoramento dos parâmetros de funcionamento da máquina com seletor de modos de operação e alertas sonoros nos controles prioritários; Carregadeira caçamba dianteira de 1.00 m3 capacidade; caçamba traseira com minimo de 0,220m3 capacidade; controle traseiro tipo Joystick;\n\nPúblico alvo: Fomento ao setor agropecuário, de pequenos e médios produtores rurais com a realização de manutenção e recuperação de estradas.\n\nA diferença no valor da aquisição da retroescavadeira será custeada com recursos próprios do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":573503665,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85645,"id_executor":48949,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"aquisição de combustíveis (tipo óleo diesel , gasolina, óleos lubrificantes e outros ) para abastecimento da frota de veículos e maquinários pesados (próprios ou contratados) empregados nos serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Porto de Moz/PA, ","vl_custeio_executor":2475000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4163,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO DE MOZ","numero_conta_executor":23438,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91961,"id_executor":54260,"cnpj_executor":"01067255000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARU","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas do município de Itaguaru/GO; área: 4.689m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3676,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAGUARU","numero_conta_executor":17592,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91446,"id_executor":52675,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de 1 (uma) unidade de trator agrícola, com potência mínima de 105 CV, tração 4x4, motorização a diesel.\n\nFinalidade: Prestar serviços aos agricultores familiares do município, por meio da aquisição de 1 (uma) unidade de trator agrícola, visando fortalecer a produção rural, ampliar a capacidade de atendimento e promover o desenvolvimento da agricultura local.\n\nPúblico-alvo: Agricultores familiares do município de Herval, estimados em aproximadamente 700 beneficiários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569487396,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93869,"id_executor":60308,"cnpj_executor":"07673114000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJOTA","objeto_executor":"Implantação de Passagem molhada no Município de Varjota-CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":569171111,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91242,"id_executor":55023,"cnpj_executor":"01266058000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3564,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BURITIS DE RONDONIA","numero_conta_executor":569043729,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85842,"id_executor":49575,"cnpj_executor":"11046939000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTALUZ","objeto_executor":"Aquisição de Veículos para Transporte de Equipes de Saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1485000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZ","numero_conta_executor":48189,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90474,"id_executor":54286,"cnpj_executor":"87691507000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","objeto_executor":"DADOS DA META 1:\n\nOBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvidos no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de convivência, voltadas ao atendimento dos usuários.\n\nFINALIDADE: Assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados nos CRAS do município, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de risco social e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, por meio da oferta de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência.\n\nPÚBLICO-ALVO: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, referenciados nos CRAS do município, com prioridade para: Crianças e adolescentes; Idosos; Mulheres; Pessoas com deficiência; Famílias acompanhadas pelo PAIF e participantes do SCFV.\n\nDADOS DA META 2:\n\nOBJETO: Custeio e qualificação dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, desenvolvidos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Capão do Leão/RS, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários à execução de oficinas e ações de apoio ao acompanhamento especializado dos usuários.\n\nFINALIDADE: Fortalecer a capacidade de atendimento e qualificação dos serviços ofertados no CREAS, garantindo a execução de ações especializadas voltadas à proteção de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a superação de violações de direitos, reconstrução de vínculos e promoção da autonomia dos usuários.\n\nPÚBLICO-ALVO: Indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, atendidos no CREAS do município, incluindo: Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos; Mulheres em situação de violência; Idosos e pessoas com deficiência em situação de negligência ou violência; Famílias em acompanhamento especializado.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3294,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FRAGATA","numero_conta_executor":569300232,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87661,"id_executor":50364,"cnpj_executor":"08940702000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA","objeto_executor":"Ampliação do Cemitério Público do Município de Boa Ventura/PB, como continuidade das obras iniciadas com recursos provenientes de duas emendas parlamentares anteriores, visando a melhoria da infraestrutura e ampliação da capacidade de sepultamento do local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":44475,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85985,"id_executor":50084,"cnpj_executor":"04530044000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUARI","objeto_executor":"8 - Serviços Socioassistenciais / 245 - Serviços Socioassistenciais / 1 - Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencia Social (Suas","vl_custeio_executor":693000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1300,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SHOPPING GRANDE CIRCULAR","numero_conta_executor":573503529,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86461,"id_executor":47683,"cnpj_executor":"18428888000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONQUISTA","objeto_executor":"A execução do objeto consiste na aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando à promoção de atividades esportivas e recreativas no ambiente escolar. A aquisição tem por finalidade incentivar a prática esportiva e contribuir para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos, fomentando a inclusão, a disciplina, o trabalho em equipe e hábitos saudáveis entre os estudantes.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1686,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONQUISTA","numero_conta_executor":573443005,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92591,"id_executor":52667,"cnpj_executor":"75381178000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME","objeto_executor":"Aquisição 1 Trator 80 cv, que possui motor Turbo Intercooler de 4 cilindros, potência 80cv, tanque de combustível de 170L, transmissão sincronizada de 12x4, Tomada de Força independente com 68 cv com acionamento mecânico (540/540E) e 1000 rpm com partida Suave Soft Start PTO, sincronizado com Ré possibilitando reversão do sistema, hidráulico com vazão de 44,5 L/minuto com duas VCRs, capacidade de levante nos braços hidráulicos (olhal) 3690 KG com lift-o-matic, tração 4x4 com acionamento Eletro-hidráulico, eixo dianteira peça única Bloqueio do diferencial autoblocante e pneus 12.4-24 e 18.4-30, cabine com ar-condicionado. \n\nAquisição de 1 (uma) roçadeira modelo RO²/1700, para qualquer tipo de vegetação operando na posição central e lateral. \n\n• Chassi com vigias de sustentação na parte superior, evitando acúmulo de terra na parte inferior.\n• Correias com “V”, com esticador de fácil ajuste.\n• Patins laterais reguláveis.\n• Padronização de componentes.\n• Suporte da roda traseira standard.\n• Articulação no terceiro ponto para acompanhar as ondulações do terreno.\n• Suporte dos roçadores tipo barra.\n\nA mecanização agrícola é um fator essencial para o fortalecimento da produção rural, especialmente em regiões com predominância de pequenos e médios produtores, onde a modernização das atividades no campo contribui diretamente para o aumento da produtividade, a redução do esforço manual e a melhoria das condições de trabalho. A destinação de equipamentos agrícolas visa atender à crescente demanda por eficiência nas operações de preparo do solo, plantio, manejo e colheita, promovendo o uso racional dos recursos naturais e a adoção de práticas sustentáveis. Além disso, a utilização adequada de máquinas agrícolas possibilita a realização de atividades em menor tempo, com maior precisão e menor dependência de mão de obra intensiva, o que impacta positivamente nos custos de produção e na rentabilidade das famílias, permitindo a inclusão produtiva, o desenvolvimento socioeconômico local e o fortalecimento da segurança alimentar. Portanto, a destinação de recursos para essa finalidade é justificada pela necessidade de modernização das práticas agrícolas, pela melhoria da qualidade dos serviços prestados aos produtores rurais e pelo estímulo à sustentabilidade e à competitividade no meio rural. A medida também representa um importante apoio à agricultura.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":23762,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88759,"id_executor":57034,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Aquisição de viatura para os Agentes de Trânsito no Município de Itabaianinha/SE, visando o fortalecimento da segurança municipal com foco na redução de mortes de trânsito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89683,"id_executor":51309,"cnpj_executor":"13635008000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias publica, localizada no perímetro urbano deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2574,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ CABRALIA","numero_conta_executor":27521,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88152,"id_executor":50371,"cnpj_executor":"83102616000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATALANTA","objeto_executor":"Aquisição de bens aos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas) em um equipamento público da Assistência Social (CRAS).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5310,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ATALANTA","numero_conta_executor":8736,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90376,"id_executor":54900,"cnpj_executor":"01612599000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","objeto_executor":"Construção de Portal de Entrada no município de Nova Santa Rita - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal (coordenadas -8.076106°,-42.051586°), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. \n\nA área total de intervenção é de aproximadamente 75 m². \n\nO portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, pois:\n\t•\tCria um marco visual de entrada do município\n\t•\tValoriza a identidade cultural e paisagística\n\t•\tMelhora a recepção e orientação de visitantes\n\t•\tFortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local\n\nO equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3848,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":569299979,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93669,"id_executor":54298,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Aquisição de ar condicionado para Escola Técnica Estadual Armando Bayeux, localizada no Município de Rio Claro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23664,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96501,"id_executor":55021,"cnpj_executor":"18585570000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATINHA","objeto_executor":"Recapeamento em CBUQ de 5.571,81 m² de rua e avenida conforme Projetos e Planilhas anexos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":927,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IBIA","numero_conta_executor":27002,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87159,"id_executor":50368,"cnpj_executor":"75825828000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGONHINHAS","objeto_executor":"O objeto da execução será a ampliação do Centro de Referencia de Assistencia Social, do municipio de Congonhinhas, localizado na Rua Eduardo Aleixo - 565, Centro.\nSerá realizada uma ampliação de aproximadamente 75.78m2, sendo uma sala para atendimento da Psicologa, uma sala para atendimento da Assistente Social, uma sala para Brinquedoteca e um deposito para guarda de material.\nOs recursos serão utilizados unica e exclusivamente para a ampliação do Centro de Referencia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":573395333,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87247,"id_executor":50117,"cnpj_executor":"15465016000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOQUENA","objeto_executor":"I - JUSTIFICATIVA \nO CRAS de Bodoquena atende diariamente idosos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas localizadas em regiões distantes da sede urbana, incluindo assentamentos, aldeias indígenas e zona rural. Para garantir o atendimento integral, visitas domiciliares, busca ativa, ações comunitárias e deslocamento de equipe técnica, a aquisição de (uma) picape leve – Cabine simples ou dupla, tração adequada para vias rurais, com caçamba de carga, motor flex, ar-condicionado e direção hidráulica.\n\nJá aquisição de um veículo com 07 lugares se justifica pela necessidade de oferecer transporte adequado e seguro aos idosos atendidos pelo CRAS de Bodoquena/MS, especialmente em atividades coletivas, atendimentos de saúde, eventos sociais e ações intergeracionais. O veículo permitirá maior conforto, inclusão e acessibilidade, fortalecendo a política de atenção à pessoa idosa no município.\n\nCom esses veículos, o CRAS terá melhores condições de ampliar sua atuação, garantir maior alcance das políticas públicas e assegurar eficiência nos atendimentos, fortalecendo a rede de proteção social do município e relação ao atendimento ao idoso.\n\nII - OBJETIVO GERAL \nFortalecer a estrutura do CRAS de Bodoquena/MS, por meio da aquisição de dois veículos, promovendo maior agilidade, acessibilidade e eficiência no atendimento aos idosos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.\n\nIII- OBJETIVOS ESPECÍFICOS \n- Garantir transporte adequado da equipe técnica multidisciplinar; \n- Viabilizar o atendimento e transporte dos idosos em situação de vulnerabilidade social.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":297000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":623,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRANDA","numero_conta_executor":26762,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92650,"id_executor":54290,"cnpj_executor":"39385927000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO","objeto_executor":"Aquisição de Veículo tipo ônibus para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Marechal Floriano-ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1434,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ESTACAO MARECHAL","numero_conta_executor":569372315,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85559,"id_executor":49561,"cnpj_executor":"05105200000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","objeto_executor":"A execução do instrumento tem como objeto a Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no CRAS no Município de Muaná/PA","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABAETETUBA","numero_conta_executor":573503532,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3882,"id_executor":26011,"cnpj_executor":"38515573000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO AVENIDA GETULIO VARGAS, TRECHO ENTRE A PRAÇA ATÉ A PONTE CÓRREGO DO ACHADO, NO CENTRO DE SANTANA DO PARÁISO, PERÍMETRO URBANO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":118,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HORTO DE IPATINGA","numero_conta_executor":575869147,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88071,"id_executor":50369,"cnpj_executor":"76205970000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL","objeto_executor":"A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul/PR, no cumprimento de suas atribuições de apoio ao setor agropecuário, identifica a necessidade da aquisição de calcareadeiras para ampliar a capacidade operacional da Patrulha Agrícola Municipal e proporcionar melhores condições produtivas aos agricultores familiares. O equipamento será utilizado prioritariamente para atender à agricultura familiar, mediante chamada pública, conforme a Lei nº 13.019/2014, garantindo transparência e equidade na seleção das comunidades beneficiadas. Com esta aquisição, estima-se atender cerca de 35 famílias agricultoras, de forma organizada e rotativa. A calcareadeira permitirá correção da acidez do solo, melhoria da fertilidade, redução de custos de produção e aumento da produtividade agrícola. Além disso, contribui para a sustentabilidade ambiental, ao promover o uso racional de insumos e o manejo adequado do solo. Com sua utilização, espera-se ampliar a eficiência das atividades agrícolas, fortalecer a economia local, apoiar diretamente as famílias rurais e consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":573443103,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88327,"id_executor":48006,"cnpj_executor":"45200623000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO","objeto_executor":"Rua Nicolino Cantelmo Pavimentação de 474 m2\n\nRua Francisco José Ferreira Pavimentação de 1194 m2\n\nRua José Ferreira Serafim Pavimentação 959 m2\nPavimentação das Ruas Zona Urbana\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6680,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO BARREIRO","numero_conta_executor":10395,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93278,"id_executor":58467,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos com vistas a potencializar a promoção da agricultura familiar no Município de Sananduva no âmbito da produção e do beneficiamento. 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