[{"id_plano_acao":93361,"id_executor":58572,"cnpj_executor":"01612438000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO ALTO DO ADÉLIA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE SANTA MARIA/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1042,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CEARA-MIRIM","numero_conta_executor":67100,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71671,"id_executor":10335,"cnpj_executor":"04217901000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUIZINHO","objeto_executor":"Aquisição de uma Retroescavadeira nova, ano modelo 2023 ou superior, fabricação nacional, motor diesel turbo alimentado com 04 cilindros, potência de 95 HP, Tier III, com caixa de transmissão com 4 marchas a frente e 3 marchas a ré, equipada com peso operacional de 7.600 kg, concha dianteira com capacidade mínima de 1,0 m³, caçamba dianteira com 02 cilindros de basculamento, força de desagregação na caçamba dianteira no mínimo 6.500 Kgf, caçamba traseira 0,20 m³, força de desagregação da caçamba traseira no mínimo 6.400 kgf, vazão da bomba hidráulica de 149 L/min, freio de estacionamento, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, tanque de combustível com capacidade de 160 litros, tração 4X4, pneus dianteiros 12.5/80X18-12 lonas, profundidade de escavação 4.400 mm. Garantia 12 meses. Visando fomentar o setor agropecuário, aumentando a produção e agregando renda no âmbito rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4938,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SALTO DO JACUI","numero_conta_executor":575994177,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94139,"id_executor":59716,"cnpj_executor":"45352267000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL","objeto_executor":"Reforma e modernização do campo de futebol localizado no Distrito de Candia, no Município de Pontal - SP, contemplando a execução de serviços de recuperação da infraestrutura física do equipamento esportivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3472,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PONTAL","numero_conta_executor":568761558,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72801,"id_executor":28300,"cnpj_executor":"01612387000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZORTEA","objeto_executor":"Execução de Passeio nas Ruas Guilherme Brancher e Alceu Bortolli nos Bairros Centro e Imigrantes na área urbana do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1071,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPINZAL","numero_conta_executor":575996488,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95418,"id_executor":55362,"cnpj_executor":"04247441000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANUTAMA","objeto_executor":"Construção de escola com 4 salas de aula, ensino fundamental, para atender as séries de 1 a 5 ano, a ser construída na rua Benjamin Constant, s/n, bairro São Francisco, município de Canutama/AM. A presente proposta visa suprir o déficit de vagas no bairro São Francisco, em Canutama/AM. Atualmente, a rede municipal na região opera acima da capacidade, resultando em turmas superlotadas e na necessidade de deslocamento dos alunos para bairros distantes, o que eleva os custos com transporte escolar e aumenta os índices de evasão. A construção de uma escola com 04 salas de aula na Rua Benjamin Constant, s/n, atenderá aproximadamente 120 alunos. O projeto será próprio e segue o padrão técnico do FNDE, garantindo infraestrutura moderna com acessibilidade, áreas administrativas e de alimentação. Objetivo e Resultados: Universalizar o atendimento escolar na zona urbana do município; Oferecer ambiente pedagógico adequado aos padrões do MEC/FNDE; Melhorar o desempenho educacional (IDEB) local por meio de infraestrutura qualificada; Reduzir a precariedade do atendimento em espaços improvisados. O município dispõe de terreno em localização estratégica e com viabilidade técnica para execução imediata, possuindo acesso a redes de serviços públicos (água e energia) e conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2897,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCESES","numero_conta_executor":569043754,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95471,"id_executor":59723,"cnpj_executor":"87613360000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA","objeto_executor":"Aquisição de um trator de esteira com potencia de no mínimo 200 hp, com peso operacional de no mínimo 17.500 kg","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":569372446,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42546,"id_executor":33500,"cnpj_executor":"29111093000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FIDELIS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica constituído de execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente em rua projetada na localidade de Ernesto Machado, zona urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":92129.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":192,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FIDELIS","numero_conta_executor":575865902,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87206,"id_executor":48996,"cnpj_executor":"12607392000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAJATUBA","objeto_executor":"DIRETRIZ E META DETALHADA DO PLANO DE TRABALHO\n\nPlano de Ação: 09032025-2-087206 / 2025.\nPrograma: 09032025-2.\nBeneficiário: 06.002.372/0001-33 - MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA).\nEmenda Parlamentar: 202541390013-ELIZIANE GAMA.\nTotal de Custeio Emenda: R$ 495.000,00.\n\nDIRETRIZ: Promover o acesso da população aos serviços de saúde, com equidade, integralidade, humanização, organizando a rede de atenção à saúde, priorizando as necessidades de saúde da população e tornando a atenção primária ordenadora do cuidado.\n\nOBJETIVO: Garantir acesso da população aos serviços da atenção especializada ambulatorial e hospitalar\n\nMETA DETALHADA: Garantir a oferta de serviços especializados (consultas, exames, cirurgias), de forma a ampliar o acesso da população encaminhada pelo SUS aos serviços especializados.\n\nAÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS MÉDIA COMPLEXIDADE: Serão realizadas no HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CHIQUINHO CNES: 2646404) com os seguintes procedimentos: \n \n•\tProcedimentos com Finalidade Diagnóstica- R$ 145.000,00\n•\tProcedimentos Cirúrgicos -R$ 100.000,00\n•\tProcedimentos Clínicos-R$ 250.000,00\n\nA NATUREZA DE DESPESA PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC serão:\n\n339030 – MATERIAL DE CONSUMO – R$ 300.000,00\n339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – R$ 195.000,00\n\nDESCRIÇÃO DETALHADA DE DESPESAS E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA:\n\n339030 -MATERIAL DE CONSUMO\n\nMATERIAIS DE USO GERAL: \n\n\tLuvas descartáveis (estéreis e não estéreis); \n\tMáscaras cirúrgicas e N95; \n\tCampos cirúrgicos e aventais estéreis; \n\tCateteres venosos e arteriais; \n\tSondas (nasogástricas, vesicais, traqueais); \n\tAgulhas e seringas; \n\tEquipo de infusão;\n\tCurativos e gazes estéreis;\n\tFitas adesivas e esparadrapos; \n\tTubos de coleta de sangue e urina; \n\tFrascos para biópsia e culturas.\n\nMEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR: \n\n\tAnestésicos locais e gerais; \n\tAntibióticos de amplo espectro; \n\tAnti-inflamatórios e analgésicos; \n\tAnticoagulantes e trombolíticos; \n\tDrogas vasoativas; \n\tAnticonvulsivantes; \n\tInsulinas e hipoglicemiantes; \n\tSoluções parenterais; \n\tVacinas e imunoglobulinas; \n\tSedativos e bloqueadores neuromusculares; \n\tReagentes laboratoriais; \n\tFilmes e contrastes radiológicos; \n\tSwabs e kits de coleta; \n\tTiras reagentes.\n\nOUTROS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR: \n\n\tCartuchos para exames point-of-care; \n\tÁlcool 70% e antissépticos; \n\tSabonetes líquidos hospitalares; \n\tDesinfetantes hospitalares; \n\tToalhas descartáveis; \n\tSacos para descarte de resíduos; \n\tToucas e propés; \n\tFace shields (descartáveis); \n\tCapotes impermeáveis (descartáveis); \n\tRespiradores e máscaras com filtro;\n\tMaterial de expediente - para manter as atividades do setor administrativo; \n\tMaterial gráfico e de informática;\n\tFardamento para as equipes de saúde;\n\tMaterial odontológico;\n\tMateriais médicos não permanente;\n\tMaterial ambulatorial;\n\tMaterial de limpeza;\n\tInsumos;\n\tOutros materiais de uso não duradouro.\n\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\n\tAluguéis;\n\tReparos da unidade hospitalar (pintura, conserto da parte elétrica, telhado, forro etc.);\n\tReparos de veículos;\n\tTreinamentos e capacitações;\n\tServiços de manutenção de equipamentos;\n\tAluguéis de máquinas copiadoras;\n\tQuaisquer Serviço prestado por empresa como: Serviços Médicos e Hospitalares Especializados, Contratação de clínicas, laboratórios e profissionais para exames, laudos e procedimentos de radiologia, análises clínicas, hemodiálise, fisioterapia etc;\n\tServiços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Empresas terceirizadas para exames de imagem, coleta laboratorial, transporte de amostras.\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: Manutenção de equipamentos médicos, sistemas de climatização, rede elétrica e hidráulica; Limpeza hospitalar especializada e controle de pragas.\nSERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Contratos com empresas de software hospitalar, suporte técnico, hospedagem de sistemas.\nSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO:\tVigilância patrimonial, recepção, telefonia, reprografia, transporte de pacientes.\n","vl_custeio_executor":495000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4480,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO MARANHAO","numero_conta_executor":573503537,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":85961,"id_executor":48140,"cnpj_executor":"01611339000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap.","vl_custeio_executor":198000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":522,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TRAMANDAI","numero_conta_executor":573477989,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87969,"id_executor":49047,"cnpj_executor":"87613139000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUMAITA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN (21 LUGARES) PARA TRANSPORTAR PACIENTES ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":198000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":44367,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96920,"id_executor":54427,"cnpj_executor":"01613619000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPIRAMA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1595,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRO AFONSO","numero_conta_executor":38703,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33346,"id_executor":7314,"cnpj_executor":"46523007000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS","objeto_executor":"Reforma predial para abrigar o Centro de Convivência do Idoso","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":550000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1596,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTANA DE PARNAIBA","numero_conta_executor":39834,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86147,"id_executor":48600,"cnpj_executor":"11667975000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A para transporte Sanitário Eletivo 6560946 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":396000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":870,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":54125,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34667,"id_executor":22545,"cnpj_executor":"16417792000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO DO MATO","objeto_executor":"Execução de obras em estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2756769.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":744,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA LAPA","numero_conta_executor":46381,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":87407,"id_executor":48511,"cnpj_executor":"18017376000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRABELA","objeto_executor":"Pavimentação de diversas Vias públicas Urbanas no municipio de Mirabela/MG onde irá proporcionar uma série de benefícios que impactarão positivamente a qualidade de vida de seus moradores e o fluxo de atividades comerciais e sociais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":594000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2301,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIRABELA","numero_conta_executor":21496,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":86443,"id_executor":48605,"cnpj_executor":"25224304000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS","objeto_executor":"A festa da vaquejada Nacional de Icaraí de Minas é um evento tradicional que celebra a cultura nordestina com muita festa, música e competição. A Vaquejada Nacional, que também comemora o aniversário da cidade, ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026 e contará com shows, provas de vaquejada com diversas categorias e premiações em dinheiro. É a principal festa do município, atraindo um público estimado de 80.000 pessoas, ou seja cerca de oito vezes mais que os moradores da cidade.","vl_custeio_executor":396000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2747,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"UBAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":16354,"id_executor":21906,"cnpj_executor":"16417792000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO DO MATO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO ATIVO PERMANENTE, Execução de obras de Pavimentação ","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69262,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41599,"id_executor":23959,"cnpj_executor":"01738772000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAVALCANTE","objeto_executor":"Execução de festividades no Município de Cavalcante/GO, no exercício de 2024. \n\n\n\n","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":88685,"id_executor":52230,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Pickup 4x4, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes em decúbito horizontal, equipada conforme as normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde e em conformidade com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).\nO veículo será incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara – PI, vinculada ao CNES nº 6768946, com a finalidade de atender à demanda de transporte de pacientes para unidades de saúde, serviços especializados e apoio diagnóstico, garantindo segurança, conforto e continuidade no atendimento no âmbito da rede de atenção à saúde.\nA escolha por veículo com tração 4x4 justifica-se pelas características geográficas e condições das vias do município, predominantemente não pavimentadas, o que exige maior capacidade de deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, assegurando o acesso contínuo da população aos serviços de saúde.\nA aquisição contribuirá para a melhoria da logística do sistema municipal de saúde, promovendo maior eficiência no transporte sanitário eletivo e ampliando o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade.\nA proposta tem a finalidade de fortalecer a rede municipal de saúde por meio da melhoria da estrutura logística de transporte sanitário, no âmbito da Função 10 – Saúde, Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, garantindo o deslocamento seguro, adequado e regular de pacientes para acesso aos serviços de saúde; visa assegurar a continuidade do cuidado, promovendo o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, reduzindo riscos durante o transporte e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569128261,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4263,"id_executor":1217,"cnpj_executor":"05893631000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"Reforma do mercado municipal de guajara mirim /Revitalização da praça Wilson Franco Najar em Guajará-Mirim/RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUAJARA-MIRIM","numero_conta_executor":38361,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38582,"id_executor":26347,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aparelhamento da Superintendência da Polícia Técnico-científica com aquisição de cromatógrafo e equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":20901,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95336,"id_executor":56173,"cnpj_executor":"76978881000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA RICA","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio às atividades de preparo de solo, plantio, manejo e manutenção de áreas rurais do município. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atendendo às especificações técnicas mínimas estabelecidas no termo de referência, incluindo garantia e assistência técnica autorizada. A presente aquisição tem como objetivo de Fortalecer a agricultura local, especialmente a pequenos produtores e associações, por meio da mecanização agrícola; Aumentar a produtividade rural, proporcionando maior eficiência nas operações de preparo do solo e cultivo; Reduzir custos operacionais dos produtores, com disponibilização de equipamentos adequados; Atender programas municipais de apoio ao produtor rural, promovendo desenvolvimento econômico e social e geração de renda; Melhorar a infraestrutura agrícola do município, garantindo maior agilidade na execução de serviços rurais; Fomentar a geração de renda no campo, contribuindo para a permanência do produtor na zona rural.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":28103,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96312,"id_executor":52911,"cnpj_executor":"25107525000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO","objeto_executor":"Reforma de CMEI Daniela Silva Brito, visando a melhoria da infraestrutura física, funcionalidade dos ambientes e adequação às demandas educacionais, no Municipio de Senador Canedo/Go\nA reforma abrangerá uma área total de 537,44 m², contemplando a adequação da lavanderia e do depósito, além da cobertura da área de secagem, garantindo melhores condições de uso e proteção.\n\nInclui-se também na reforma a execução de pavimentação do pátio central, bem como a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, visando o correto escoamento e evitando acúmulo de água.\nSerão realizados ainda serviços de substituição da cobertura existente por telha térmica, proporcionando maior conforto térmico, troca do piso cerâmico por piso em granitina, garantindo maior durabilidade, além de pintura geral da edificação, promovendo a revitalização dos ambientes.\nDessa forma, a obra compreende uma área total de intervenção de 793,65 m², considerando ampliação e reforma.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4679,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":50446,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91778,"id_executor":58567,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Aquisição de veículo para a fiscalização e operações de trânsito do município de Penha/SC.\nO veículo será utilizado para fiscalização e operações de trânsito, colocamos GM, pois era o que mais se aproximava.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5411,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PENHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92522,"id_executor":54076,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte/MG, abrangendo as comunidades de Vargem do Setúbal, São João e os Distritos de São Sebastião da Boa Vista e Granjas do Norte, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":38983,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96586,"id_executor":53044,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":" Construção de estradas vicinais, em área rural, no município de normandia/RR, no Trecho da vicinal das comunidades indígenas: Napoleão e Feliz Encontro Extensão: 10,00 Km, beneficiará os pequenos e medios produtos, fomentando o setor agropecuario.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10255,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98030,"id_executor":55838,"cnpj_executor":"13114533000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO","objeto_executor":"Construção de orla urbanizada no entorno do açude público do município de São Miguel do Aleixo/SE, contemplando serviços de infraestrutura urbana, pavimentação, passeios públicos, acessibilidade, iluminação, áreas de convivência e paisagismo, visando à valorização do espaço público, incentivo ao lazer, turismo e melhoria da qualidade de vida da população.\n\nObs: Localização georreferenciada e declaração da relação com o turismo em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":568761522,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11598,"id_executor":27918,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Aquisição de material pedagógico para qualificar e fortalecer as atividades educacionais, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças atendidas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. ","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872863,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89652,"id_executor":57312,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Construção de 1 (uma) unidade física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pequeno Porte II, para atender a demanda do municipio de Mucajai. \nO CRAS a ser construído terá capacidade de referenciar até 3.500 famílias no território municipal, com atendimento mínimo de 750 famílias/ano pelo PAIF, em conformidade com a NOB/SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Res. CNAS nº 109/2009).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10261,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95845,"id_executor":51123,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de 01(um) veículo tipo pick up com cesto aéreo visando as melhorias de qualidade do serviços públicos de iluminação procurando aumentar os atendimentos das trocas de luminárias e instalações novas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89886,"id_executor":55114,"cnpj_executor":"13099395000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMBAUBA","objeto_executor":"Retomada da construção da Creche Proinfância Tipo B, localizada na Rua Antonio Nunes de Lima Galindo Lote 0 Quadra 0, nº 218, CEP: 49260-000, no Município de Umbaúba/SE, compreendendo a execução de serviços de administração local, serviços preliminares, demolições, retiradas e remoções de estruturas existentes, execução de fundações, estruturas de concreto armado, elevação de paredes e divisórias, instalação de esquadrias, vidros e gradis, execução de cobertura, impermeabilização, revestimentos internos e externos, pavimentação, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de esgotamento sanitário, sistema de combate a incêndio, instalações de gás, sistema de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas, implantação de estacionamento e execução de serviços complementares, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento da unidade.\n\nA intervenção tem como finalidade a conclusão da obra paralisada, garantindo a adequação estrutural, funcional e operacional da edificação, com vistas à oferta de ambiente seguro, acessível e adequado ao atendimento educacional infantil, em conformidade com os padrões técnicos do FNDE e demais normativas aplicáveis. Os serviços detalhados encontram-se discriminados na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2227009.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569171188,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37300,"id_executor":24392,"cnpj_executor":"18557546000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MGE REFORMA DO CENTRO SOCAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":576006547,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95313,"id_executor":55958,"cnpj_executor":"27165570000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à construção de um pavilhão destinado à realização de eventos agropecuários no município, voltado à promoção, incentivo e fortalecimento da produção rural local.\n\nA obra integra um conjunto de ações de engenharia voltadas à implantação de infraestrutura adequada, com o objetivo de fomentar a produção agropecuária, valorizar o produtor rural e estimular a realização de feiras, exposições, capacitações e demais eventos que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário no município.\n\nO pavilhão será projetado como um espaço amplo, coberto e funcional, apto a abrigar exposições de produtos agropecuários, realização de palestras técnicas, atividades institucionais e apresentações culturais relacionadas ao meio rural.\n\nA estrutura deverá oferecer condições adequadas para a circulação de público e realização de atividades diversas, contando com sistemas de instalações elétricas e demais elementos necessários ao seu pleno funcionamento. O espaço será dimensionado para garantir segurança, conforto e acessibilidade aos usuários.\n\nA construção do pavilhão visa fortalecer a cadeia produtiva agropecuária, incentivar a inovação no campo e consolidar o município como referência na promoção de eventos voltados ao setor rural, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":569128326,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97762,"id_executor":59721,"cnpj_executor":"45370087000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRINHA","objeto_executor":" OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTINA FERNANDES FOSSALUSSA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4993,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRINHA","numero_conta_executor":569610315,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94804,"id_executor":50983,"cnpj_executor":"17888082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTAIS","objeto_executor":"Execução de pavimentação em estradas vicinais no município de Cristais, em trechos estratégicos (entrada da comunidade dos Coqueiros, próximo à Escola M. João de Assis Campos), incluindo serviços de sub-base, base, pavimentação asfáltica em CBUQ, com imprimação, pintura de ligação, transporte do CBUQ e implantação de guias de meio-fio. A obra visa melhorar a trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir maior segurança e acesso da população rural a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2829,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRISTAIS","numero_conta_executor":20716,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96516,"id_executor":54734,"cnpj_executor":"92924901000198","nome_executor":"PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS","objeto_executor":"Fornecimento de bombas complementares de fundo na Estação de Bombeamento de Águas Pluviais EBAP 05 com objetivo de ampliação da profundidade e capacidade de bombeamento da estação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569563267,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94485,"id_executor":59130,"cnpj_executor":"18428953000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA","objeto_executor":"Os recursos a serem transferidos serão utilizados para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) em vias urbanas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1538,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO BENEDITO","numero_conta_executor":568927491,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96704,"id_executor":51812,"cnpj_executor":"06553960000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI","objeto_executor":"A 1ª etapa da revitalização do santuário e mirante morro da cruz, localizado na sede do município de santa cruz do Piauí. coordenadas UTM: e= 194436.54 n= 9204656.79 contemplará passeio com piso, guarda corpos, estrutura de contenção e paisagismo, o espaço, por sua localização privilegiada e valor simbólico, já é um ponto de atração natural para visitantes. com a obra de revitalização, os benefícios para o setor turístico se tornam ainda mais evidentes, o mirante, com sua vista panorâmica, ganha destaque como ponto turístico. Com melhorias estruturais, segurança e acessibilidade, torna-se mais atrativo para visitantes que buscam experiências ligadas à natureza e contemplação. O santuário é um espaço de fé e tradição, ao ser revitalizado, passa a oferecer melhor infraestrutura para romeiros e turistas, fortalecendo o turismo religioso, que é uma das principais vertentes da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3963,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO PIAUI","numero_conta_executor":14209,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92233,"id_executor":59155,"cnpj_executor":"76970318000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"Implantação de 02 sistemas de abastecimento de água por meio da perfuração de poços tubulares profundos com 100 metros de profundidade e capacidade de 20.000 litros cada poço, integrados a sistemas de geração de energia fotovoltaica, nas localidades de:\nEstrada Água Fria – 22°47'53.43\"S 52°11'54.84\"W\nGleba Inajá – 22°45'42.98\"S 52°11'03.44\"W\n\nCada sistema será composto por: 01 inversor off-grid trifásico de 10kW (48/220V), 09 painéis solares fotovoltaicos de 550W, 04 baterias de lítio (48V e 100Ah), 02 controladores de carga MPPT (80A/150V), string box CC, string box CA e 01 soft-starter ou inversor de frequência (220V trifásico).\n\nA ação beneficiará diretamente 25 famílias de produtores rurais, sendo 12 na Estrada Água Fria e 13 na Gleba Inajá, promovendo segurança hídrica, melhoria da produção agrícola e desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":33743,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32706,"id_executor":14994,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"1 - Instalação de Playgroungs nos seguintes endereços: (1) Parque dos Mangabeiras, entrada do Vila Marçola (2) Espaço na Vila Nossa Senhora da Conceição (final da rua União com beco Santo Antônio). (97.000,00)\n2 - Aquisição de bicicletas elétricas destinadas ao patrulhamento preventivo, para a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. (300.000,00) \n3 - Cercamento do Parque Tom Jobim (600.000,00)\n4 - Trena eletrônica digital com alcance até 150 metros (3.000,00)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872877,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90796,"id_executor":58570,"cnpj_executor":"46371654000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS","objeto_executor":"A presente emenda visa contemplar as seguintes intervenções:\n\nAquisição de equipamentos de som profissional, incluindo mesas de áudio, caixas acústicas, microfones e periféricos, visando garantir melhor qualidade sonora para apresentações;\nAquisição de equipamentos de iluminação cênica, como refletores, moving lights, mesas de controle e acessórios, proporcionando maior qualidade técnica e estética aos espetáculos;\nReforma e revitalização das poltronas do teatro, com substituição ou recuperação dos assentos, garantindo conforto, segurança e melhor experiência ao público;\nInstalação de elevador ou plataforma de acessibilidade, assegurando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1198,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS","numero_conta_executor":569487274,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93443,"id_executor":60322,"cnpj_executor":"46362661000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEME","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO CRAS SAULO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":766,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LEME","numero_conta_executor":61785,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33756,"id_executor":7247,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"-Pavimentação Asfáltica sobre Pedras Irregulares na Rua Dr. Bozzano, trecho entre a Rua Sete de Setembro até a Rua José de Alencar com área total de 5.999,74 metros quadrados;\n-Pavimentação sobre pedras irregulares na Travessa Pentecostal, trecho inicia após 19,47m da Rua Alcides Pilau em direção a Av. Santo Ângelo com área total de 728,25 metros quadrados;\n- Pavimentação asfáltica sobre asfalto existente - recuperação acostamentos Rua Independência - Trecho desde a Rua Cel. Bráulio de Oliveira até 23,16 M depois Rua Francisco L. Uhry - Área Total :1.729,92M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":21875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90920,"id_executor":53491,"cnpj_executor":"37226644000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL","objeto_executor":"Construção de 01 (uma) ponte em concreto armado sobre o Rio Juqueri, localizada na Estrada Vicinal Linha Guaivirá, zona rural do Município de Novo Horizonte do Sul/MS, com 20 metros de extensão e 6 metros de largura, visando garantir a trafegabilidade permanente de veículos e pedestres, assegurar o transporte escolar, facilitar o acesso da população rural aos serviços públicos essenciais e promover o escoamento da produção agropecuária, beneficiando aproximadamente 300 famílias e 50 produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2188,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IVINHEMA","numero_conta_executor":30897,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95187,"id_executor":52619,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"Construção de Praça Pública – Setor Vila Mendes\nCoordenadas geográficas da intervenção:\nLatitude: -13.870681°\nLongitude: -49.073147°\nA presente proposta tem por objeto a implantação de infraestrutura turística por meio da construção de praça pública no Setor Vila Mendes, localizada na Av. Bernardo Sayão, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no município de Estrela do Norte/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":569171028,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91085,"id_executor":54570,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"Aniversário do município de Astorga, 74 edição","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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CASTELHANO","objeto_executor":"aquisição de trator agrícola, novo, plataformado, potencia mínima 115 cv, motor diesel 4cc, cambio de mínimo 12 marchas a frente e dose a ré, o equipamento será usado para compor a patrulha agrícola mecanizada, com a finalidade de atender diretamentos os 450 pequenos e medios produtores rurais do municipio, nas mais atividades, tais como plantio, aragem, pulverização e aplicação de adubagem","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3063,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PLANALTO GAUCHO","numero_conta_executor":569002348,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95646,"id_executor":52884,"cnpj_executor":"01614415000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL 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hidráulicas, recuperação de revestimento e pintura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2680,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA DOURADA","numero_conta_executor":33661,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92493,"id_executor":55777,"cnpj_executor":"02295640000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA","objeto_executor":"OBJETO: FOMENTO A REALIZAÇÃO DA 47ª ESTADUAL, 32ª NACIONAL FESTA DA MELANCIA DE URUANA-GO a realizar-se nos dias 10 à 13 de setembro de 2026, \n\nMETAS: Locação de 01 (um) galpão, Locação de 08 (oito) banheiros químicos, Locação de 01 (um) gerador de energia e Contratação de artistas (cache artístico) para apresentação,\n\nDETALHAMENTO: O Município de Uruana é reconhecido nacionalmente como a “Capital da Melancia”, título construído a partir do expressivo desenvolvimento da cultura da fruta, cuja produção teve início em meados de 1968. Ao longo das décadas, a melancia consolidou-se como um dos principais pilares econômicos do município, garantindo mercados estáveis de venda e distribuição para diversas regiões do Brasil e também para países da América do Sul. Com mais de 50 anos de tradição da cultura da melancia e 45 anos de presença contínua no calendário cultural do Estado de Goiás, a Festa da Melancia consolidou-se como um dos mais importantes e reconhecidos eventos de caráter agrícola, cultural e turístico do estado.\n\nA Festa da Melancia, incluída no calendário cívico-cultural do Estado de Goiás por meio da Lei nº 16.811, de 27 de novembro de 2009, celebra a importância dessa fruta para a região. Reconhecendo o destaque da produção local, o município de Uruana foi oficialmente instituído como a Capital Goiana da Melancia pela Lei nº 21.562, de 6 de setembro de 2022. Além de seu valor cultural, Uruana se destaca economicamente: segundo matéria divulgada pela SEAPA Goiás, em 2024 o município foi o maior produtor de melancia do país, com 88.200 toneladas, representando 32,6% do volume total produzido pelo Estado. O evento e a produção consolidam Uruana como um polo relevante da agricultura goiana, valorizando tanto a tradição quanto a economia local.\n\nA expectativa do Governo Municipal de Uruana-GO é que a realização da 45ª Festa Estadual e 30ª Festa Nacional da Melancia de Uruana-GO, em 2026, contribua para a valorização, manutenção e fortalecimento das tradições da sociedade uruanense. Essas tradições podem ser reconhecidas como patrimônio cultural imaterial, conforme os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, que ampliam a noção de patrimônio cultural ao reconhecer bens de natureza material e imaterial como referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração, constantemente recriado pelas comunidades em função de sua história, de sua relação com a natureza e de seu ambiente, fortalecendo o sentimento de identidade e continuidade cultural.\nA Festa da Melancia configura-se, assim, como um importante instrumento de apoio à comunidade em geral, proporcionando momentos de festividade, lazer, integração social e recreação, além de oportunidades de geração de emprego, renda e aprendizado sobre o cultivo, a produção, a comercialização, a exportação da melancia e a valorização da cultura local.\n\nDessa forma, a realização da Festa da Melancia de Uruana 2026 justifica-se plenamente por sua expressiva importância cultural, social e econômica para o município e para a região. O evento promove o acesso democrático à cultura, fortalece os vínculos comunitários, impulsiona o comércio local, estimula o turismo e contribui significativamente para a geração de renda. Em 2026 a Festa da Melancia acontecerá no Complexo Turístico Parque Rio Uru, de 10 à 13 de setembro, e estima-se a presença de cerca de 16.000 pessoas por dia. \n\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1237,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"URUANA","numero_conta_executor":569446366,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20067,"id_executor":6422,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"27.813 - Desporto e lazer/Lazer - 44.90.51 - Obras e Instalações - Reforma do Ginásio Guerino Begnis - Secr. Esportes\n23.695 - Comércio e Serviços/Turismo- 44.90.51 - Obras e Instalações - Placa de Sinalização Turística - Secr. Turismo \n20.608- Agricultura/Prom. Prod. Agropecuária- 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (Diversos Convenios) - Secr. Agricultura\n26.782 - Transporte/Transp.Rodoviário - 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente - Roçadeira Articulada - Secr. 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fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuindo para fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através da infraestrutura viária recuperada. Trechos que serão recuperados: Pov. Ribeirão ao Pov. Pedreiras (9,80km); Pov. Mandacaru ao Pov. Baixa da Égua (6,30km); Pov. Mandacaru ao Pov. Centro do Diamante (6,20km); Pov. São Gonçalo ao Pov. Marcos(3,30km); Pov. Barra da Ininga ao Pov. Enxu (4,30); Pov. Ponta d’água ao Pov. Trindade (12,40km); Pov. Trindade ao Pov. São Vicente (5,90 km); Pov. Centro do Diamante ao Pov. Santo Antonio (6,10km); Pov. Canto Alegre ao Pov. Baixa do Coco (3,30 km); Pov. São Paulo ao Pov. Carrapato (2,20km); Pov. São Paulo ao Pov. Bacabal (3,20km); Pov. Lagoa Grande ao Pov. Cajazeiras (8 km). Totalizando 71 km de estradas vicinais recuperados. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4776000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3912,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MATOES","numero_conta_executor":24213,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69902,"id_executor":10739,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"_ Promover a 12ª edição do Festival do Japão em Minas, no Expominas em Belo Horizonte, com o objetivo de preservar, divulgar e fomentar a cultura para os mineiros e os nipo-brasileiros, por meio da execução de três dias de atividades culturais incluindo apresentações de músicas, danças típicas, exposições, artes e oficinas, gastronomia, propiciando o intercâmbio da tradição japonesa com a cultura mineira.\n\n_ APOIO À FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO CENTRO CAPE HÁ 36 ANOS.","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":576017594,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65070,"id_executor":6425,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"a) Aquisição de bastões retráteis para o efetivo da Polícia Militar do Paraná;\nb) Desenvolvimento de software e reforma das unidades de Londrina (Polícia Civil);\nc) Estruturar o Quartel do Comando Geral.","vl_custeio_executor":5635792.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14945,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94310,"id_executor":55638,"cnpj_executor":"87613519000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE","objeto_executor":"Pavimentação de uma rua urbana do município de Não-Me-Toque/RS. \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":839,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":21984,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93786,"id_executor":56447,"cnpj_executor":"18242800000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no bairro Perobas, zona rural do município de Carvalhópolis MG, fomentando o setor agropecuário, visando o escoamento da produção agropecuária, beneficiando 500 pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":399,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MACHADO","numero_conta_executor":41258,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92859,"id_executor":52766,"cnpj_executor":"94444346000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE","objeto_executor":"01 (um) rolo compactador, autopropelido, Modelo V110PD. Motor CNH modelo S8000 com potência bruta de no mínimo 110 HP, turbo 4 cilindros no mínimo, diesel, injeção direta.\n\nFinalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, além de ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do município e para o fortalecimento da economia rural local.\n\nPúblico-alvo: Estima-se que aproximadamente 620 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados pela aquisição do equipamento. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na melhoria da trafegabilidade, no escoamento da produção e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. De forma indireta, toda a população do município, estimada em 3.805 habitantes (IBGE 2022), também será beneficiada, considerando os reflexos positivos na economia local, na infraestrutura rural e na melhoria das condições de acesso às comunidades do interior.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4630,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAL GRANDE","numero_conta_executor":8595,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91313,"id_executor":56373,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Realização de encontros regionais para capacitação de Federações, associações e entidades públicas associadas ao setor produtivo, desenvolvimento tecnológico e econômico nas Regionais do Estado do Acre.\n\nO Estado do Acre tem apresentado, nos últimos anos, avanços consistentes em seu desenvolvimento econômico, impulsionados pelo fortalecimento de diversas cadeias produtivas, como por exemplo a agropecuária, a produção florestal, a indústria, o comércio, os serviços, o turismo e, mais recentemente, pela ampliação das oportunidades em comércio exterior e inovação tecnológica. Esse cenário evidencia uma economia em expansão, com crescente inserção em mercados e aumento da competitividade. Entretanto, observa-se que esse crescimento ainda se encontra parcialmente concentrado nos principais centros urbanos, especialmente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o que evidencia a necessidade de promover uma maior interiorização das oportunidades econômicas e do acesso ao conhecimento técnico e gerencial. Nesse contexto, torna-se fundamental a implementação de ações estruturadas que promovam a integração das diversas regionais do Estado, ampliando o alcance das políticas de desenvolvimento produtivo. Além disso, o atual momento econômico impõe novos desafios aos empreendedores e às entidades representativas do setor produtivo, como a adaptação às transformações tecnológicas, a necessidade de aumento da competitividade, a adequação às mudanças no ambiente regulatório com destaque para a iminente reforma tributária, bem como a regularização e formalização das atividades empresariais. Tais fatores demandam o fortalecimento da capacidade institucional e técnica das federações, associações, sindicatos e demais entidades que atuam diretamente no apoio ao setor produtivo. O Acre já conta com uma base relevante de organizações representativas, incluindo mais de 14 associações empresariais, 12 sindicatos patronais da indústria, 11 sindicatos patronais da agropecuária e 8 sindicatos vinculados ao setor de transporte e logística. Contudo, é necessário fortalecer o papel dessas instituições, promovendo o associativismo, a articulação regional e a construção de agendas estratégicas voltadas à geração de negócios, atração de investimentos e criação de empregos. Nesse sentido, a realização de encontros regionais voltados à capacitação de federações, associações e entidades públicas relacionadas ao desenvolvimento produtivo, tecnológico e econômico se apresenta como uma estratégia essencial para promover a descentralização do conhecimento, estimular a cooperação institucional e fomentar o desenvolvimento equilibrado entre os municípios acreanos. Os encontros propostos permitirão a oferta de capacitações técnicas, palestras, diagnósticos setoriais e espaços de troca de experiências, proporcionando aos participantes acesso a informações estratégicas, boas práticas e oportunidades de inovação. Além disso, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento das redes locais de cooperação, ampliando a capacidade dos empreendedores e das entidades em responder aos desafios contemporâneos e aproveitar as oportunidades emergentes. O projeto prevê o custeio integral das despesas necessárias à realização dos encontros regionais de capacitação, garantindo condições adequadas de participação e execução. Serão contemplados custos com logística de deslocamento (terrestre e, quando necessário, aéreo), hospedagem e alimentação para participantes selecionados das regionais. Incluem-se ainda despesas com infraestrutura dos eventos, como espaços físicos, equipamentos, coffee breaks e alimentação da equipe. Também serão custeados materiais gráficos e de apoio, bem como serviços de consultores, palestrantes, instrutores e monitores responsáveis pelas atividades formativas. O projeto abrange, ainda, ações de divulgação e mobilização dos participantes, além de outros custos operacionais indispensáveis. Todas as despesas deverão estar vinculadas ao objeto e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, assegurando transparência e adequada prestação de contas.\nDessa forma, o projeto justifica-se como uma ação estruturante de política pública, voltada à promoção do desenvolvimento regional integrado, ao fortalecimento do associativismo produtivo e à ampliação da competitividade do setor produtivo acreano, contribuindo diretamente para a geração de renda, emprego e dinamização da economia em todo o Estado.\n","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569372358,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74030,"id_executor":5273,"cnpj_executor":"81140303000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Mobiliários","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3364,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPOA","numero_conta_executor":575856338,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90070,"id_executor":52407,"cnpj_executor":"14804981000134","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor tipo van, destinado ao apoio às atividades do CRAS e CREAS do município, visando fortalecer a execução dos serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF e o PAEFI, garantindo maior alcance territorial, apoio às visitas domiciliares e ampliação do atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":924,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":66765,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97838,"id_executor":58581,"cnpj_executor":"05943030000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"A aquisição de novos implementos permitirá ao Município aumentar o número de atendimento de serviços mecanizados aos pequenos agricultores, e ao mesmo tempo oferecer novos serviços ainda não disponibilizados, auxiliando na abertura de novas áreas de cultivo, trazendo melhoria na qualidade de vida do público-alvo, tanto pelo aumento do número de famílias atendidas, quanto pela oferta de novos produtos agrícolas que poderão ser produzidos, representando incremento da renda familiar ao longo do ano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10210,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65802,"id_executor":19722,"cnpj_executor":"24859316000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE","objeto_executor":"Construção de alambrados com fundação, caixas d'água e portão de acesso na área do Parque Agropecuário de Aparecida do Rio Doce/GO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4734,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACU","numero_conta_executor":575993869,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92601,"id_executor":54554,"cnpj_executor":"76970375000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO INACIO","objeto_executor":"A Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Inácio situada na Rua Marcelino de Alcântara, 142, tem como missão fomentar o desenvolvimento rural, apoiar a agricultura familiar e garantir infraestrutura para escoamento da produção local. Com os equipamentos novos, a Secretaria terá condições de atender com mais rapidez e qualidade os produtores, com isso incentivar o aumento de área plantada e contribuir diretamente para a geração de renda no campo e segurança alimentar no município de Santo Inácio. O objetivo é:\nAumentar a eficiência nos serviços de apoio à agricultura familiar;\nMelhorar a assistência técnica e logística para os produtores rurais;\nFortalecer o desenvolvimento agrícola e econômico do município;\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":569260812,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89536,"id_executor":58575,"cnpj_executor":"76205673000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REALEZA","objeto_executor":"Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para fomento da agricultura familiar do municipio de Realeza/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1287,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"REALEZA","numero_conta_executor":569260808,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90706,"id_executor":52616,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"Terceira etapa de urbanização da Orla do Lago Municipal de Estrela do Norte/GO, localizada na Av. Bernardo Sayão, Centro.\n\nA intervenção está vinculada às etapas anteriormente executadas:\n\nProposta nº 09032025-080381 – Implantação inicial de infraestrutura no entorno do lago, contemplando caminhos pavimentados, iluminação, paisagismo e mobiliário urbano, em área aproximada de 500 m²;\nProposta nº 09032025-082375 – Urbanização da Orla do Lago de Estrela do Norte/GO, com ampliação da praça ao redor do lago, contemplando caminhos pavimentados, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e espaços de convivência, em área aproximada de 2.000 m².\nA presente etapa caracteriza-se como continuidade e ampliação da infraestrutura turística da orla, sendo executada em áreas adjacentes ainda não contempladas nas etapas anteriores, não havendo qualquer sobreposição de serviços ou intervenções.\n\nA área de intervenção desta etapa corresponde a aproximadamente 1.500 m² adicionais, contemplando:\n\nExecução de novos trechos de passeios e calçadões pavimentados;\nImplantação de quiosques de apoio ao visitante;\nInstalação de iluminação pública decorativa e funcional;\nAmpliação do paisagismo com espécies nativas e ornamentais;\nImplantação de áreas de convivência e permanência;\nInstalação de mobiliário urbano complementar.\nRessalta-se que a proposta não contempla a construção do lago, limitando-se exclusivamente à urbanização da orla, conforme diretrizes do Ministério do Turismo (Portaria MTur nº 06/2025).\n\nCoordenadas geográficas da intervenção (área complementar da orla):\nLatitude: -13.866113°\nLongitude: -49.070349°\n\nA obra caracteriza-se como infraestrutura turística em espaço público urbano, voltada à valorização do potencial turístico local, promoção do lazer e melhoria da qualidade de vida da população.\n\nMETAS DO EXECUTOR:\n\nMeta 1 – Passeio pavimentado em piso intertravado: 700 m²\nMeta 2 – Calçadão pavimentado em piso intertravado: 200 m²\nMeta 3 – Construção de quiosques em alvenaria: 200 m²\nMeta 4 – Implantação de paisagismo (grama, arbustos e árvores): 600 m²\nMeta 5 – Instalação de postes de iluminação pública decorativa: 15 unidades\nMeta 6 – Lançamento de rede elétrica para iluminação pública: 0,30 km\nMeta 7 – Instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras): 20 unidades\nMeta 8 – Sinalização horizontal e de orientação: 150 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":569260519,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91574,"id_executor":51928,"cnpj_executor":"18243246000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREADO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos, destinado ao atendimento das demandas de coleta de lixo no município, visando à ampliação, melhoria e eficiência dos serviços de limpeza pública. O equipamento será utilizado na zona urbana, contribuindo para a adequada destinação dos resíduos sólidos, promoção da saúde pública e preservação ambiental. A contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente, por meio de procedimento licitatório próprio ou adesão à Ata de Registro de Preços, garantindo transparência, economicidade e eficiência na aplicação dos recursos.\nA cobertura da coleta de resíduos sólidos abrange 100% da área urbana, o que demonstra a abrangência e a eficiência do serviço. No entanto, para atender de forma ainda mais eficaz à crescente demanda, a aquisição de um caminhão adicional permitirá aumentar a frequência da coleta. Atualmente, a coleta domiciliar no centro da cidade é realizada cinco vezes por semana, mas apenas nas principais vias. Com o novo caminhão compactador, poderemos expandir essa frequência para atender todas as ruas do centro da cidade, garantindo um ambiente mais limpo e organizado, com um serviço mais eficiente e abrangente.\n\nAlém disso, a implementação do novo caminhão contribuirá significativamente para a melhoria na gestão dos resíduos. Atualmente, o município coleta uma média de 284,3 toneladas de resíduos por ano. Com a nova aquisição, estimamos um aumento de 42,6 toneladas, totalizando 326,9 toneladas anuais. Este ganho representa não apenas uma melhoria na quantidade coletada, mas também uma oportunidade para reforçar o compromisso com a limpeza urbana e o bem-estar da população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1468,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AREADO","numero_conta_executor":23711,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89945,"id_executor":58592,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"TRADICIONAIS FESTEJOS DO SENHOR BOM JESUS DE VARZELÂNDIA - MG, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25963,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69368,"id_executor":12339,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura Esportiva com Construção de Campo Society, localizado na Rua Amparo, esquina com Rua Guarujá- Bairro Parque Novo Mundo - Praça Manoel Rodrigues Nogueira no municipio de Americana/SP. ","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":575865962,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95318,"id_executor":55515,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"1.Da justificativa e adequação ao SUAS\nO veículo em tela será destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos e idosos, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SETDAS). O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é o equipamento da Proteção Social Básica responsável por este serviço e, no Município de Santa Maria de Jetibá, conta com dez polos voltados para adultos/idosos atendendo aproximadamente oitocentos usuários.\nA aquisição fundamenta-se na necessidade de assegurar a execução plena das atividades socioassistenciais, conforme a Resolução CNAS nº 109/2009. Atualmente, parcela significativa do público atendido é composta por idosos. A unidade, contudo, não dispõe de veículo adequado para o transporte seguro e digno deste volume de usuários. A frota atual da SETDAS limita-se a veículos leves, com alto tempo de uso e manutenções constantes, sendo tecnicamente insuficientes para o deslocamento de grupos grandes.\nEssa carência logística tem gerado o comprometimento da qualidade do atendimento e o cancelamento de atividades essenciais, como passeios, visitas culturais, eventos intersetoriais e confraternizações. Além disso, a complexidade geográfica do município, com múltiplos distritos e áreas rurais de difícil acesso, exige um transporte robusto para a realização de buscas ativas.\nPortanto, a aquisição de um veículo de transporte coletivo é uma necessidade técnica inadiável. O investimento viabilizará o transporte simultâneo de grupos em ocasiões especiais e garantirá aos usuários o direito constitucional à convivência comunitária, à mobilidade e à inclusão social, superando as barreiras .\n2. Do veículo a ser adquirido\nTipo: Veículo tipo ônibus, zero quilômetro.\nEspecificações técnicas mínimas (Portaria MDS nº 121/2021 e complementares):\nVeículo tipo ônibus sem acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; com capacidade para 45 passageiros + 01 motorista; motorização mínima de 150 cv; teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e motorista, direção hidráulica e/ou elétrica, piso antiderrapante, protetor de reservatórios de combustível e ARLA 32, faróis de neblina, opcional cortinas nas janelas, opcional sistema antitombamento, sensor de ré com opcional de câmera, sistema de bloqueio de porta(s), porta(s) com dispositivo antiesmagamento, saídas de emergência nas janelas laterais, teto e porta, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; combustível diesel ou biodiesel; ar condicionado, todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 24 (vinte quatro) meses.\n3. Da destinação e impacto social\nO veículo será destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos e idosos, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SETDAS). O automóvel será utilizado exclusivamente para as ações do SCFV, que atendem atualmente oitocentos usuários distribuídos nos dez polos do município. A aquisição viabilizará o transporte de idosos para atividades externas, além de possibilitar viagens, a participação em encontros intersetoriais e o apoio logístico em ações comunitárias. Além disso, o veículo garantirá o transporte simultâneo de grandes grupos em ocasiões especiais, como confraternizações e campanhas socioeducativas.\n4. Da eficiência, economicidade e segurança\nO ônibus substituirá múltiplas viagens com veículos pequenos ou terceirizados, gerando economia de combustível, redução do desgaste da frota e otimização de recursos. Proporcionará segurança, reduzirá tempo de espera, ampliará alcance territorial aos distritos remotos e garantirá a Inclusão. O investimento atende à eficiência administrativa e à Política Nacional de Assistência Social, assegurando convivência familiar e comunitária aos aproximadamente 800 usuários dos SCFVs, independentemente de sua condição.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":569260752,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95205,"id_executor":57703,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569171191,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91857,"id_executor":55811,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O objeto da presente emenda consiste na aquisição de 30 computadores corporativos administrativos, 03 notebooks corporativos e 03 smart TVs de 55 polegadas. Tal aquisição visa atender à necessidade de modernização da infraestrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, com o propósito de substituir os equipamentos atuais que se encontram em estado de depreciação, ocasionando lentidão, falhas frequentes e interrupções nas atividades institucionais. A sede administrativa, responsável por gerenciar e prestar suporte a todas as escolas de ensino fundamental da rede municipal, sofre diretamente as consequências de possuir equipamentos obsoletos, o que pode prejudicar a assistência pedagógica, a logística de materiais e o corpo funcional. A aquisição destes equipamentos irá ajudar na modernização do parque tecnológico, impactando diretamente na melhoria de\natendimento dos setores administrativos que seriam capazes de aprimorar ainda mais o suporte a aproximadamente 30 mil alunos e cerca de 5 mil servidores da área educacional. Os equipamentos serão utilizados na execução de serviços como gestão de vagas escolares, quadro funcional, utilização do sistema SISLAME para o Censo Escolar, execução de emendas parlamentares, acompanhamento de programas do FNDE (PNAE, PDDE e suas Ações Agregadas e outros.)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":568812912,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97690,"id_executor":58588,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA SDO 01, RUA FRANCISCO NETO MACIEL, RUA SDO 02, RUA SDO 05 e TRAVESSA 002) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 4.715,50M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":569260579,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97745,"id_executor":59737,"cnpj_executor":"66229717000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAPORANGA","objeto_executor":"Execução de aterro de área destinada à ampliação de 400 metros de pista de pouso e decolagem do aeroporto municipal de Ubaporanga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4477500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96165,"id_executor":52777,"cnpj_executor":"91342667000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE","objeto_executor":"Objeto da Meta: Será realizada a construção e instalação de 05 playgrounds infantis, com fornecimento de equipamentos como escorregador, balanço, gangorra, gira-gira e estrutura multifuncional, produzidos em materiais resistentes e instalados conforme normas de segurança, com preparação e nivelamento do terreno. Os playgrounds serão implantados nos seguintes locais: no Distrito de Monte Castelo, ao lado do campo de futebol do Esporte Clube Monte Castelo; no Distrito da Várzea, na praça principal; no Distrito de Aroeiras, junto ao salão paroquial; no bairro Vila Nova, na área das casas populares; e no bairro Farol, às margens da BR-290. Serão executadas 05 unidades, com área estimada entre 80 m2 e 120 m2 cada.\n\nFinalidade: Promover o lazer, a convivência social e o desenvolvimento infantil por meio da implantação de espaços públicos adequados e seguros no município de Pantano Grande/RS.\n\nPúblico-alvo: Crianças do município de Pantano Grande/RS, especialmente na faixa etária de 2 a 12 anos, bem como suas famílias e a comunidade em geral dos bairros e distritos contemplados (Monte Castelo, Várzea, Aroeiras, Vila Nova e Farol), promovendo integração social, lazer e qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":569487441,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94999,"id_executor":58580,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Melhorias e reformas da infraestrutura de Clube Esportivo, localizado no municipio de Canguçu, rua Conrado Ernani Bento, Bairro dos Teixeiras, por meio de termo de fomento, a fim de atender demandas sociais, com visível interesse publico. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569339519,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65515,"id_executor":5483,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Manutenção de serviços de abastecimento de água em comunidades rurais;\nManutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais;\nManutenção e reparos em bens prédios públicos municipais;\nManutenção e reparos em calçamentos em ruas diversas.\nAquisição de materiais para fabricação de bloquetes.","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":34918,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10884,"id_executor":34103,"cnpj_executor":"45511847000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATUBA","objeto_executor":"Convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, objetivando o repasse de recurso à conveniada, destinado ao custeio de aquisições de gêneros alimentícios, materiais de higienização/ limpeza, materiais descartáveis e gás GLP","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARACATUBA","numero_conta_executor":575865981,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96766,"id_executor":55703,"cnpj_executor":"46316600000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA","objeto_executor":"Execução de obras de ampliação e adequação da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, destinada ao funcionamento da Guarda Civil Municipal (GCM). O projeto de ampliação contempla a implantação de sala de Videomonitoramento e Academia de Treinamento Tático e Funcional. A intervenção visa solucionar a carência de monitoramento preventivo integrado em estrutura apropriada e a falta de espaço adequado para a treinamento do efetivo. Como benefícios diretos, a proposta objetiva a redução dos índices de criminalidade através da inteligência urbana, a melhoria da saúde ocupacional dos agentes e o fortalecimento da prontidão operacional, garantindo uma resposta mais ágil e eficiente às demandas de segurança pública do município de Itaquaquecetuba/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAQUAQUECETUBA","numero_conta_executor":569446552,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93504,"id_executor":54913,"cnpj_executor":"33331661000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS","objeto_executor":"Aquisição de ônibus ORE 03 grande com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (Cinquenta e Nove) estudantes sentados, mais o condutor, ou 44 (Quarenta e Quatro) adultos, é equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou mobilidade reduzida, no valor de 54.600,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mi e Seissentos Reias), sendo que 497.500,00 ( Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) Recursos de Emenda Parlamentar Governo Federal, e 57.100,00 (Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais) de Contrapartida financeira do Municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4814,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPINORTE","numero_conta_executor":569086332,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96672,"id_executor":51973,"cnpj_executor":"01519467000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de um parque balneário no município de São Luís do Piauí - PI. A Execução da obra localizada na área urbana (coordenadas geográficas: latitude 6º49´´'12.85\"S, longitude 41º19'9.77\"O ) será um espaço público de utilização livre, configura-se como uma importante iniciativa para o fortalecimento do desenvolvimento local, promovendo a valorização dos recursos naturais, o incentivo ao turismo e a melhoria da qualidade de vida da população. O município apresenta potencial para atividades de lazer em ambientes naturais que, quando estruturados de forma adequada, podem atrair visitantes da região e impulsionar a economia local. A implantação desse espaço proporcionará um ambiente apropriado para convivência social, práticas esportivas, recreação e realização de eventos culturais, beneficiando tanto os moradores quanto os turistas.\n\nAlém disso, o parque balneário contribuirá para a geração de emprego e renda, por meio da movimentação do comércio local, da prestação de serviços e do estímulo ao empreendedorismo. Também promoverá a inclusão social ao oferecer um espaço público acessível, seguro e organizado para o lazer das famílias. Outro ponto relevante é a preservação ambiental da área, com a organização do uso dos recursos naturais de forma sustentável, evitando ocupações irregulares e garantindo infraestrutura adequada, como áreas de descanso, sanitários, quiosques e acessibilidade. Dessa forma, a implantação do parque balneário se justifica como uma ação estratégica para fomentar o turismo, dinamizar a economia local, promover o bem-estar social e valorizar os recursos naturais de São Luís do Piauí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569486951,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97933,"id_executor":57584,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de material permanente, com serviço de instalação, para ampliação do parque de iluminação pública, na zona urbana, do município de lagarto/SE. (Latitude -10.916666° e Longitude 37.669063°)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7960000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569339395,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72832,"id_executor":9968,"cnpj_executor":"82821174000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de trecho das Ruas Tiradentes, Amábile Dal Magro, José Juvenardi e João André Zago, Bairro São Jorge, Perímetro Urbano, Município de São Miguel do Oeste/SC.\nExtensão aproximada de 290,00 metros (04 quadras). Área a Pavimentar: 2.900,00m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":575862979,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92606,"id_executor":59804,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Aquisição de bens para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88805,"id_executor":52393,"cnpj_executor":"13110903000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJO GRANDE","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Terra Vermelha, Carapitanga e Mulatas, em área rural de Brejo Grande/SE, com serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação e drenagem, beneficiando moradores e pequenos e médios produtores rurais, visando melhorar o tráfego, o escoamento da produção e fomentar o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569446449,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95341,"id_executor":58586,"cnpj_executor":"77877116000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPASSI","objeto_executor":"Recape asfáltico em CBUQ sobre pavimentação com pedras irregulares em trecho da Estrada Central, localizada na área rural do Município de Tupãssi/PR, ligando o Distrito de Jotaesse ao Distrito de Brasiliana, com início nas coordenadas latitude -24.651403 e longitude -53.474550 e término nas coordenadas latitude -24.668988 e longitude -53.483647, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":568812943,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70979,"id_executor":19798,"cnpj_executor":"15457856000168","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DAVI F. DA CUNHA E RUA AMABILE AMAFISSONI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS - 18.621,870 M².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4520791.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7625,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91707,"id_executor":58583,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Manoel Pasqual e Vacaria, no bairro Industrial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569563262,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89712,"id_executor":59666,"cnpj_executor":"18303271000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRO","objeto_executor":"Pavimentação da rua do rosário no distrito de Milho Verde, zona rural do município de Serro/MG em pedra paralelepípedo, conforme projeto anexado. Coordenadas geográficas do local 18° 28' 15\" 43° 29' 50\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":31117,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89742,"id_executor":58585,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos: \nTratores e Microtratores com Implementos Agrícolas para atendimento a famílias de pequenos produtores que não possuem recursos para a compra e aluguel de maquinário agrícola, permitindo a execução mais rápida das operações agrícolas, impulsionando o aumento da produção, com sustentabilidade e incremento de renda. \nkits Reservatórios de Água para o atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas. \nBarracas de Feira para a comercialização adequada da produção da agricultura familiar. \nKits Padaria para que os agricultores familiares – em especial jovens e mulheres – tenham acesso a tecnologias adequadas de produção, beneficiamento e comercialização, compatíveis com suas realidades locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8497,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33779,"id_executor":24355,"cnpj_executor":"18557546000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES","objeto_executor":"1. Ampliação e Reforma de Salão Comunitário\n2. Perfuração de Poço Artesiano e Instalação de Reservatório em Comunidade Rural\n3. Melhorias em Praça de Esportes Comunitários\n4. Reforma do Centro Social do Parque de Exposições ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":576006547,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92199,"id_executor":58453,"cnpj_executor":"14378410000185","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAIANA","objeto_executor":"A execução deste Plano de Trabalho consiste no fortalecimento operacional e técnico das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Araguaiana-MT. O objeto central é a manutenção da resolutividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), utilizando o aporte de R$ 298.500,00 da Emenda Parlamentar nº 202639750006 para o custeio de despesas correntes indispensáveis ao fluxo de atendimento.\nAs principais frentes de execução incluem:\n\n1. Suprimento de Insumos (3.3.90.30): Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, odontológicos e medicamentos da farmácia básica para evitar o desabastecimento das unidades territoriais. \n\n2. Manutenção de Serviços (3.3.90.39): Contratação de serviços de terceiros para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e da frota de veículos que dão suporte às equipes de Saúde da Família. \n\n3. Suporte Operacional e Capacitação (3.3.90.14): Pagamento de diárias para o deslocamento de profissionais de saúde em ações de campo em áreas rurais e participações em treinamentos técnicos na referencias reginais e estadual voltados à melhoria dos indicadores da APS\nA aplicação destes recursos visa elevar a qualidade do atendimento no primeiro contato do cidadão com o SUS, garantindo que as equipes de saúde possuam as condições materiais e logísticas necessárias para realizar ações de promoção, prevenção e proteção à saúde.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":92735,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95808,"id_executor":55705,"cnpj_executor":"83102475000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - Pavimentação da Rua Oswaldo Klein, no Bairro Guamiranga, no Municipio de Guaramirim/SC pavimentando aproximadamente 650 metros de via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":569372403,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95736,"id_executor":57766,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana, Rua João Hirth, totalizando aproximadamente 288,07 m de pavimentação, localizada no bairro Centro, no Município de Itaiópolis-SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3646,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAIOPOLIS","numero_conta_executor":569446606,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95568,"id_executor":57130,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":"O projeto prevê implementação de estruturas primárias para o Parque Municipal Armindo Bugs, com área total da gleba de 3.433,030 m², localizado no Distrito de Bela Vista, município de Segredo/RS.\nA proposta contempla material: para o cercamento do lote e da pista, reservatório de água e pavimentação da pista de rodeio. Contempla também material e mão de obra: das instalações elétricas, estrutura de concreto e drenagem tipo escama de peixe. O cercamento perimetral do lote tem como objetivo de controlar o acesso e promover a integridade das instalações. Já o cercamento da pista seguirá as diretrizes técnicas e normativas do Movimento Tradicionalista Gaúcho, assegurando condições adequadas de segurança aos usuários, perpetuação dos costumes e bem-estar animal. A infraestrutura elétrica compreenderá a implantação de rede de distribuição interna para sistema de iluminação pública do parque e atendimento das futuras estruturas (banheiros, vestiários com chuveiros, copa, cozinha, sala de narração, sala administrativa, arquibancadas, área de camping e espaço de shows). Para tal, será prevista a instalação de subestação de energia elétrica, bem como a execução de rede de postes, cabeamento e pontos de iluminação distribuídos ao longo da área. Em relação a pista, será realizada drenagem para melhor escoamento da água e uma camada de areia para realização do esporte. As estruturas em concreto armado e a instalação de reservatórios de água com capacidade total de 50.000 litros serão destinadas ao abastecimento geral do parque, contemplando o consumo humano e animal durante a realização de eventos. A implantação do parque tem como finalidade proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades tradicionalistas, culturais e de lazer, em ambiente seguro, funcional e devidamente estruturado. O investimento justifica-se pela necessidade de um equipamento público de qualidade no distrito de Bela Vista, ampliando o acesso da população a atividades de entretenimento, integração social e valorização das tradições regionais. Dessa forma, a execução da obra mostra-se essencial para suprir a demanda existente por espaços adequados à realização de eventos tradicionalistas e atividades comunitárias, garantindo boas condições aos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569650903,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91265,"id_executor":54762,"cnpj_executor":"01606399000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUI","objeto_executor":"Objeto da Meta 01: 60 Conjuntos aluno; contendo cada conjunto 1 (uma) classe com porta livros e 1 (uma) cadeira escolar juvenil/adulto. Mesa com tampo em MDP, cadeira com tecido e estrutura metálica Ø 3⁄4 com Pintura Epóxi Dimensões: mesa – 60x48x76cm e cadeira – 54x53x43cm.\n\nObjeto da Meta 02: 6 Conjuntos professor, contendo cada um 1(uma) mesa de trabalho docente e 1 (uma) cadeira.\n\nObjeto da Meta 03: 4 (quatro) escrivaninhas com 3 (três) gavetas em MDP 25mm. Dimensões: 120x60x75cm\n\nObjeto da Meta 04: 11 (onze) armários para escritório com duas portas e chave, alto com 2 (duas) portas, tampo em MDP de 30mm, reforçado e com Acabamento em ABS. Dimensões: 160x80cm.\n\nObjeto da Meta 05: 5 (cinco) prateleiras em aço, com 6 (seis) bandejas. Dimensões: 190x90x28cm e suportar 150kg (25kg cada bandeja).\n\nObjeto da Meta 06: 3 (três) cadeiras executivas de escritório, ergonômica, com encosto, braços e altura ajustáveis, com rodízios e suportar 120kg.\n\nObjeto da Meta 07: 5 Plataformas de informática; contendo cada uma 4 mesa e 4 cadeiras, com caixa de tomada, com pé de aço adequado para ambientes de sala de aula. Dimensões: 280x120x74.5cm, espessura do tampo 25mm em mdp, com caixa de tomada.\n\nObjeto da Meta 08: 3 (três) Prateleiras em madeira, com 6 (seis) Prateleiras. Dimensões: 180x90x29cm.\n\nObjeto da Meta 09: 6 cadeiras executivas altas, presidente, ergonômica, com encosto, braços e altura ajustáveis, com rodízios e suportar 110kg.\n\nObjeto da Meta 10: 8 conjuntos de Mesa Oitavada infantil; contendo cada um 1 (uma) mesa oitavada e 8 (oito) cadeiras, com estrutura em aço e tampo em mdf e acabamento em melamínico. Dimensões: mesa – 145x145cm e cadeira - 34x34x61cm.\n\nObjeto da Meta 11: 10 Lousa na cor branca de no mínimo 200 cm de largura x 120 cm de altura, com superfície laminado melamínico (fórmica) para escrita com marcadores, com moldura em alumínio anodizado natural com cantoneiras injetadas em polietileno) acompanha suportes para parede, com porta- caneta/apagador em PVC.\n\nObjeto da Meta 12: 5 Estantes de 8 andares de polipropileno de, de no mínimo 40 cm (largura) x 28 cm (profundidade) x 150 cm (altura), na cor preta preto, de encaixe.\n\nObjeto da Meta 13: 4 Armários roupeiro de aço com 16 portas de guarda-volumes, em chapa de aço 26 (0,45mm a 0,60mm) com pintura epóxi. Possui 16 vãos individuais com ventilação (venezianas), medindo aproximadamente 1,90m a 2,00m de altura total, com fecho tipo pitão para chave.\n\nObjeto da Meta 14: 2 kits de Estrado plástico com 10 peças de 50x50 x4,5 cm, fabricado em polipropileno (PP), que suporta cargas de no mínimo 500 kg, com sistema de encaixe macho-fêmea, cada kit com 4 peças formando 1 metro quadrado, na cor preta, antiderrapante, higiênico, lavável e resistente a temperaturas negativas.\n\nObjeto da Meta 15: 1 Mesa de reunião retangular de 220 cm x 100 cm em MDF de alta densidade espessura de no mínimos 25 mm, acabamento resistente a riscos e umidade, ou lâmina de madeira natural; cadeiras fixas, com estofado de espuma de alta densidade para conforto prolongado, revestimento em couro sintético.\n\nObjeto da Meta 16: 2 balcões pia de 1,60m, com 3 portas, 3 gavetas e profundidade de 50 a 55cm. Produzidos em MDP/MDF com pintura UV, possuem corrediças telescópicas e dobradiças metálicas, com cuba dupla de inox.\n\nObjeto da Meta 17: 5 Armários aéreos de cozinha em MDF de 15mm, largura de 160 cm, altura mínimo de 60 cm, com profundida mínima de 28,5 cm, com 4 portas.\n\nObjeto da Meta 18: 3 Fogões industriais em inox, com 4 queimadores de ferro fundido e grades reforçadas (ou 40x40cm. Funcionam a GLP, com opções de alta pressão (chama forte, rápida) ou baixa pressão (chama estável, econômica), com forno, com dimensão mínimas de 80cm (altura), 75cm (largura), e 80cm (profundidade).\n\nObjeto da Meta 19: 40 kit de 24 peças cada um de Tatame escolar em EVA, com espessura de 30mm, placas de encaixe com dimensão de 1 metro por 1 metro, superfície antiderrapante, atóxica e impermeável.\n\nFinalidade: Substituir itens danificados na rede municipal de educação.\nPúblico-alvo: Beneficiários da E.M.E.F. General Artigas, Beneficiários da E.M.E.I. Criança Feliz e E.M.E.I. Mundo da Criança","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3778,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHUI","numero_conta_executor":12388,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88895,"id_executor":58645,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Construção De Calçadas E Passeios Públicos no Município de Pacaraima-RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10203,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90057,"id_executor":58489,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição da Carreta da Saúde para realização de exames","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569171273,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96141,"id_executor":52761,"cnpj_executor":"44547305000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA","objeto_executor":"1. Fundamentação normativa e necessidade do transporte sanitário eletivo\n\nConsiderando a disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), consignada na Portaria GM/MS nº 1.483/2021, que trata das transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, objetivando o pleno funcionamento de veículos do tipo Ambulância Tipo A – remoção simples e eletiva, no exercício de 2026;\n\nDeclara-se, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade do referido veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, atendendo usuários que necessitam de deslocamento com segurança e condições adequadas.\n\n2. Caracterização da demanda (programação do transporte)\n\nA programação do transporte sanitário eletivo foi definida com base na demanda assistencial já existente no município de Paraguaçu Paulista, sendo:\n\nMédia diária: 5 viagens (atendimentos)\n\nMédia mensal: 128 viagens\n\nOs atendimentos referem-se, em sua maioria, a pacientes com limitação de mobilidade, que necessitam de transporte em maca (decúbito horizontal), sem risco iminente, conforme classificação da Ambulância Tipo A.\n\nA aquisição do veículo visa adequar a capacidade instalada à demanda existente, evitando sobrecarga da frota e garantindo regularidade e segurança no atendimento.\n\n3. Organização da rede de atenção à saúde\n\nO município encontra-se inserido na organização regional da rede de atenção à saúde, possuindo referências para atendimento hospitalar e ambulatorial nos municípios de:\n\nAssis\n\nMarília\n\nSão Paulo\n\nJaú\n\nBarretos\n\nRibeirão Preto\n\nEssas referências concentram atendimentos de média e alta complexidade, bem como serviços especializados, gerando necessidade contínua de transporte sanitário eletivo intermunicipal.\n\n4. CNES da unidade gestora\n\nO veículo será vinculado à unidade de gestão do sistema municipal de saúde:\n\nCNES: 2086611\n\nUnidade: Central de Gestão em Saúde / Secretaria Municipal de Saúde\n\nDestaca-se que o veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial, estando sob gestão centralizada, conforme exigência normativa.\n\n5. Alinhamento com a Programação Anual de Saúde – PAS 2026\n\nA solicitação está em conformidade com a PAS 2026:\n\nLocalização da Diretriz: Página 46\n\nEixo 7: Estrutura da Rede de Serviços\nDiretriz: Estruturação da rede de serviços da Atenção Primária à Saúde, saúde bucal, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e transporte sanitário.\n\nObjetivo: Adquirir equipamentos e veículos, realizar reforma, ampliação, construção e emissão de AVCB para as unidades de saúde.\n\nMeta: Ampliar e renovar a frota de veículos.\n\nAções previstas:\n\nLevantamento da necessidade de veículos;\n\nAquisição de novos veículos com recursos municipais, estaduais e federais, priorizando o transporte de pacientes.\n\nDessa forma, a aquisição da Ambulância Tipo A está diretamente vinculada ao planejamento municipal vigente.\n\nConclusão\n\nA aquisição da Ambulância Tipo A justifica-se pela necessidade de qualificação do transporte sanitário eletivo, garantindo atendimento seguro, adequado e contínuo aos pacientes, em consonância com a demanda existente, a organização regional da rede de atenção à saúde e o planejamento municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":105,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARAGUACU PAULISTA","numero_conta_executor":40844,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94836,"id_executor":58379,"cnpj_executor":"18137935000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO","objeto_executor":"Com a destinação do recurso em questão, propõe-se a execução de aproximadamente 500 metros de pavimentação em bloquete, correspondendo a uma área estimada de 2.800 m², em área rural do município de São Geraldo, sendo este um trecho da estrada vicinal que interliga a cidade de São Geraldo à comunidade rural Córrego da Farinha, comunidade rural pertencente ao município. Trata-se de uma localidade de significativa relevância socioeconômica, uma vez que abriga pequenas unidades produtivas, incluindo duas fábricas de pequeno porte, além de concentrar produtores rurais que dependem diretamente dessa via para o escoamento de sua produção.\n\nA melhoria da infraestrutura viária neste trecho proporcionará melhores condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos, garantindo maior segurança, mobilidade e eficiência logística para a população local. Estima-se que cerca de 150 pessoas serão diretamente beneficiadas pela intervenção, além dos impactos indiretos positivos para toda a cadeia produtiva da região.\n\nPara a execução da obra, será realizada licitação na modalidade adequada visando à contratação global de empresa especializada, contemplando tanto o fornecimento de todos os materiais necessários, quanto a execução integral dos serviços. Tal medida busca assegurar maior eficiência, qualidade e celeridade na implementação do projeto, por meio da contratação de empresa com expertise comprovada, garantindo o adequado cumprimento dos prazos e das especificações técnicas estabelecidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":881,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VISCONDE RIO BRANCO","numero_conta_executor":61210,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91300,"id_executor":58907,"cnpj_executor":"92410521000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","objeto_executor":"Aquisição de materiais de construção destinados à implantação de 05 (cinco) unidades habitacionais de interesse social em áreas rurais do município de Novo Barreiro, visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com déficit habitacional, baixa renda e/ou residentes em moradias precárias, previamente selecionadas conforme critérios definidos pela política municipal de assistência habitacional. Os recursos da presente transferência especial serão aplicados exclusivamente na aquisição de materiais de construção, tais como cimento, areia, brita, tijolos/blocos, ferro, telhas, madeira, aberturas, materiais hidráulicos, elétricos, revestimentos e demais insumos necessários à edificação das unidades habitacionais. A execução das obras, montagem e serviços de engenharia necessários para utilização dos materiais adquiridos serão custeados por outras fontes de recursos do município ou por meios legalmente admitidos, sem utilização desta emenda para tais fins. O município dispõe de capacidade técnica, operacional, administrativa e gerencial para execução do objeto, contando com equipe própria nas áreas de engenharia, planejamento, assistência social, licitações e fiscalização contratual, apta a conduzir os procedimentos de aquisição, acompanhamento e correta destinação dos materiais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569086376,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93695,"id_executor":59111,"cnpj_executor":"06554414000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o município de Porto-PI (CNES 2366991 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO PI / CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE).\n\nEsta aquisição será destinada ao fortalecimento e qualificação do transporte sanitário da assistência à saúde do município de Porto-PI, para atendimento de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco iminente de vida. Conforme Relatório de Transporte de Pacientes do Hospital Dr. Roosevelt Bastos, foram realizadas 193 transferências entre os meses de fevereiro, março, abril e início de maio de 2026, com necessidade de aproximadamente 1 transporte diário e 30 transportes mensais, demonstrando elevada demanda pelos serviços de remoção de pacientes para unidades de referência regional e estadual. A aquisição visa ampliar a capacidade operacional do município, proporcionando maior agilidade, segurança e continuidade da assistência aos usuários do SUS, reduzindo a necessidade de utilização de veículos fretados para transporte de pacientes.\n\nO município de Porto-PI possui pactuação regional com unidades de referência como o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI; Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, em Parnaíba-PI; Hospital de Urgência de Teresina – HUT; Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER; Hospital Getúlio Vargas – HGV, entre outros serviços especializados de média e alta complexidade. A programação do transporte ocorre diariamente, conforme a necessidade de remoções reguladas e encaminhamentos hospitalares, especialmente para atendimentos obstétricos, traumato-ortopédicos, cardiológicos e clínicos. O veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial específico, sendo destinado à Central de Gestão em Saúde do município, conforme normativas aplicáveis às Ambulâncias Tipo A.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3436,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":568812876,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92645,"id_executor":59726,"cnpj_executor":"13932227000117","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA","objeto_executor":"aquisição de materiais de consumo destinados ao custeio das ações do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de São Gabriel da Palha/ES","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":721,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DA PALHA","numero_conta_executor":569171218,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91345,"id_executor":58540,"cnpj_executor":"18259390000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Construção do Portal de Entrada da Cidade de Indianópolis - MG. \nA presente intervenção refere-se à Construção de um Portal de Entrada no Município de Indianópolis – MG, a ser implantado na Rodovia AMG 1105, zona rural, nas coordenadas Latitude: 19° 1'49.03\" S e Longitude: 47° 54'45.41\" O , consistindo na execução de um pórtico composto por dois pilares em concreto armado, interligados por viga metálica superior, sendo esta revestida em ACM (esp. 4 mm) com acabamento tipo aço corten, cinza escuro e prata, enquanto os pilares receberão revestimento em pedra moledo com detalhes em ACM tipo aço corten, incluindo ainda a instalação de letras caixa em chapa galvanizada pintada na face frontal, além da execução de fundações, estrutura, revestimentos e infraestrutura elétrica para futura iluminação, conforme projetos e planilha orçamentária. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3733,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"INDIANOPOLIS","numero_conta_executor":14097,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97146,"id_executor":58789,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de Uiraúna/PB e o Governo do Estado da Paraíba, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":67337,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93458,"id_executor":58022,"cnpj_executor":"10565000000192","nome_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Central de Direitos Humanos e Juventude, visando à estruturação da sala de auditório, da sala do Conselho e do Id Jovem, entre outras com o propósito de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à juventude periférica. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":50,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIS DO APOLO","numero_conta_executor":568761515,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91779,"id_executor":56394,"cnpj_executor":"83102251000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMERODE","objeto_executor":"Aquisição de caminhão pipa, zero km, com a litragem de aproximadamente 12.000 litros, com potência de 230 a 280 CV, destinado ao atendimento de pequenos produtores rurais (estima-se em 3.500 propriedades), que integram a agricultura familiar presente no Município de Pomerode, que será destinado para região norte do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2474,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"POMERODE","numero_conta_executor":31813,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89964,"id_executor":52614,"cnpj_executor":"01800465000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"Realização da 28º semana ruralista de Estrela do Norte/Go no dias 9 ao dia 11 de julho.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":568761488,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89130,"id_executor":56299,"cnpj_executor":"91103093000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","objeto_executor":"Garantia da continuidade, ampliação e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Arroio do Sal/RS, com foco no fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), enquanto porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS).\nA presente proposta tem por finalidade assegurar o custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da APS, promovendo o atendimento contínuo, acessível e resolutivo à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente diante das variações sazonais de demanda decorrentes do aumento populacional no período de veraneio.\nOs recursos oriundos de emenda parlamentar serão destinados ao custeio das seguintes ações:\n•\tManutenção do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo condições adequadas para a prestação dos atendimentos; \n•\tAquisição de insumos e materiais de consumo necessários à execução das ações da Atenção Primária; \n•\tFortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), assegurando a continuidade e ampliação da cobertura assistencial; \n•\tApoio ao custeio de exames laboratoriais básicos, contribuindo para maior resolutividade da APS; \n•\tGarantia da cobertura assistencial em períodos de maior demanda, especialmente durante o veraneio. \nO prazo de execução de 24 meses justifica-se pela natureza contínua das despesas de custeio na Atenção Primária à Saúde, essenciais para a manutenção regular dos serviços, permitindo adequado planejamento financeiro, estabilidade na prestação dos atendimentos e capacidade de resposta às variações sazonais da demanda.\nA proposta está em consonância com o Plano Municipal de Saúde e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a Atenção Primária como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS), conforme estabelecido no Plano de Ação Regional com Metas Propostas .\nDessa forma, a iniciativa contribuirá para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade dos serviços prestados e fortalecimento da resolutividade da APS no município.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40890,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90061,"id_executor":58563,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Unidade Móvel tipo Trailler de Apoio e Suporte às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.\nA contratação de trailer de apoio operacional tem como objetivo estruturar condições adequadas de trabalho aos Agentes de Combate às Endemias, garantindo suporte logístico, sanitário e administrativo durante as atividades em campo. As metas abaixo estabelecem parâmetros claros para avaliação de desempenho e resultados da contratação. \nA aquisição do trailer, com recursos do MINISTÉRIO DA SAÚDE, que será dotado de banheiro, mesa de refeição toldo para sombreamento externo, visa dar dignidade dos agentes de saúde, mesmo não estando na lista de equipamentos do RENEM, que é adotado pelo FNS apenas, é um importante instrumento para o desenvolvimento do trabalho como um todo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97401,"id_executor":52853,"cnpj_executor":"46151718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIRIGUI","objeto_executor":"Fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal de Birigui/SP, por meio da aquisição de viatura operacional, destinada ao patrulhamento preventivo e à proteção de bens, serviços e instalações públicas, representa um investimento estratégico na segurança urbana e na qualidade de vida da população.\nA ampliação da frota contribui diretamente para o aumento da capacidade de resposta das equipes, permitindo maior cobertura territorial, redução do tempo de atendimento a ocorrências e presença mais constante em áreas sensíveis do município. Esse reforço operacional potencializa ações preventivas, inibindo práticas delituosas e promovendo maior sensação de segurança entre os cidadãos.\nAlém disso, a medida fortalece a integração da Guarda Civil Municipal com outras forças, melhora as condições de atuação dos agentes e contribui para a preservação do patrimônio público. Com isso, aumenta a sensação de segurança da população e ajuda a reduzir os índices de criminalidade.\nO impacto para a sociedade é significativo: ruas mais seguras, preservação de espaços públicos, proteção de equipamentos municipais e maior confiança da população nas instituições. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que alia modernização, prevenção e cuidado com o bem coletivo, refletindo diretamente no desenvolvimento social e urbano de Birigui.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":574,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BIRIGUI","numero_conta_executor":569446549,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96463,"id_executor":55350,"cnpj_executor":"13110218000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS","objeto_executor":"O município de Santo Amaro das Brotas/SE, com economia baseada na agricultura familiar e atividades rurais, especialmente nos povoados Angelin, Gravatá e Caio Prado, destaca-se pela produção de amendoim, coco, mandioca, milho, laranja, além da pecuária leiteira e mariscagem (sururu e aratu). A malha viária vicinal é essencial para o deslocamento da população e o escoamento da produção agropecuária. A proposta contempla a manutenção e conservação de estradas vicinais em trechos com baixa trafegabilidade, promovendo melhoria logística, acesso às comunidades e fortalecimento da produção local. A intervenção atende aproximadamente 300 famílias de pequenos e médios produtores rurais dessas localidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":161,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21522,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96749,"id_executor":59729,"cnpj_executor":"08160756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SITIO NOVO","objeto_executor":"Reforma e implantação de cobertura metálica na quadra poliesportiva com 1.150,00 m2, localizado na rua José Ferreira lima, sn - Centro Zona Urbana do Município de Sítio Novo/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":806,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ INHARE","numero_conta_executor":568812881,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95565,"id_executor":51462,"cnpj_executor":"91693309000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BROCHIER","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais para escoamento da produção agropecuária, beneficiando nossos pequenos e médios produtores rurais. Assim, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":530,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":568761588,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97397,"id_executor":58621,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Ação consiste na aquisição e implantação de sistema integrado de videomonitoramento urbano, destinado ao fortalecimento das ações de prevenção e combate à criminalidade no município, por meio da ampliação da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal. O sistema será composto pelos seguintes equipamentos e soluções tecnológicas:\n02 (dois) rádios comunicadores digitais, modelo Motorola PRO 51 ou equivalente técnico;\n06 (seis) monitores profissionais, modelo Samsung LED 46 polegadas ou equivalente técnico;\n02 (duas) câmeras OCR com tecnologia de reconhecimento facial, leitura automática de placas veiculares com visão 360 graus e resolução full HD;\n24 (vinte e quatro) câmeras de videomonitoramento tipo Speed Dome 360 graus, modelo VIP 52 32 Intelbras ou equivalente técnico;\n01 (um) servidor de dados, modelo PowerEdge 360, com armazenamento NVMe 2 TB e sistema operacional compatível;\n02 (dois) computadores completos para operação da central de monitoramento;\n02 (duas) cadeiras operacionais, destinadas aos operadores da central de monitoramento.\nTodos os equipamentos deverão atender a requisitos técnicos mínimos de qualidade e desempenho, tais como:\nResolução mínima Full HD (1080p) para câmeras;\nFuncionamento contínuo 24 horas por dia;\nCompatibilidade com sistemas de monitoramento e integração de dados de segurança pública;\nCapacidade adequada de armazenamento e processamento de imagens;\nGarantia do fabricante e suporte técnico especializado.\n\nJUSTIFICATIVA TÉCNICA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM TECNOLOGIA OCR E VISÃO 360 GRAUS \nAs câmeras OCR 360 GRAUS previstas no projeto possuem tecnologia de leitura automática de placas veiculares e reconhecimento facial, permitindo:\nIdentificação de veículos furtados ou roubados;\nMonitoramento das entradas e saídas do município;\nApoio às ações de investigação e inteligência;\nIntegração com bancos de dados de veículos furtados e roubados;\nRegistro e armazenamento das informações para fins operacionais;\nvisão panorâmica de 360 graus. O valor previsto para a Meta 3 contempla:\nEquipamentos de captura de imagens com tecnologia OCR;\nSoftware de reconhecimento óptico de caracteres;\nLicenciamento do sistema;\nIntegração com bancos de dados de segurança pública;\nSuporte técnico e operacional necessários ao funcionamento da solução tecnológica.\n\nAPRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL\nO Município de Embu-Guaçu apresenta necessidade crescente de fortalecimento das ações de segurança pública preventiva, em razão:\nDo aumento da circulação de veículos e pessoas nas vias urbanas;\nDa necessidade de monitoramento das principais entradas e saídas do município;\nDa ocorrência de furtos, roubos e outras infrações;\nDa inexistência de cobertura integral por sistema de videomonitoramento em áreas estratégicas.\nOs locais de instalação das câmeras foram definidos com base em critérios técnicos, considerando:\nPontos de maior fluxo de veículos e pedestres;\nEntradas e saídas do município;\nRegiões com maior incidência de ocorrências policiais;\nÁreas com necessidade de reforço na vigilância preventiva.\nLocais estratégicos previstos para instalação das câmeras de videomonitoramento:\nEntrada principal do município (acesso pela rodovia estadual);\nRegião central e área comercial do município;\nProximidades de escolas e unidades de ensino;\nEntradas e saídas dos bairros com maior fluxo de veículos;\nCruzamentos com maior índice de ocorrências de trânsito;\nÁreas próximas a equipamentos públicos e prédios administrativos;\nRegiões com histórico de ocorrências policiais relevantes;\nPontos estratégicos definidos pela Guarda Civil Municipal e Secretaria de Segurança Pública, conforme análise técnica operacional.\n\nINFRAESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA\nO sistema será implementado com a seguinte estrutura operacional:\nServidor dedicado ao armazenamento e gerenciamento das imagens;\nSoftware de monitoramento e controle das câmeras;\nMonitoramento em tempo real 24 horas por dia;\nCapacidade de armazenamento seguro e contínuo das imagens;\nEstrutura tecnológica compatível com as atividades da Guarda Civil Municipal.\n\nINTEGRAÇÃO FUNCIONAL DOS ITENS ADMINISTRATIVOS\nOs itens administrativos, tais como computadores e cadeiras, são indispensáveis para o funcionamento da central de monitoramento, garantindo:\nCondições adequadas de trabalho aos operadores;\nOperação contínua do sistema de videomonitoramento;\nEficiência na execução das atividades de segurança pública;\nAtendimento às exigências operacionais da Guarda Civil Municipal.\n\nADEQUAÇÃO À PORTARIA MJSP Nº 961/2025\nA solução tecnológica atende aos requisitos técnicos e operacionais exigidos para uso em segurança pública;\nOs equipamentos e sistemas previstos possuem compatibilidade com sistemas de monitoramento e inteligência;\nSerá encaminhada a Declaração de Conformidade devidamente preenchida e assinada, conforme exigência normativa;\nO sistema garante segurança da informação, rastreabilidade e continuidade operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMBU GUACU","numero_conta_executor":569260773,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89375,"id_executor":59681,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à aquisição e fornecimento de insumos agrícolas, compreendendo mudas e fertilizantes, destinados ao atendimento de produtores rurais do Município de Plácido de Castro/AC, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção agropecuária e promover o desenvolvimento rural sustentável.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21460,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89322,"id_executor":55888,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Execução da obra de implantação do acesso viário à Arena do Grêmio, nas imediações da rodovia BR-290, no município de Porto Alegre, envolvendo a pavimentação da Rua Gilberto Lehnen (trecho entre a Rua Airton Ferreira e o km 271 da BR-116/290), que visa viabilizar o novo acesso à Arena do Grêmio (extensão de aproximadamente 736 metros).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569563269,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73955,"id_executor":4846,"cnpj_executor":"83102350000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOTUVERA","objeto_executor":"Ampliação e revitalização de três pontes em áreas urbana e rural do município de Botuverá, sendo: duas pontes localizadas no perímetro urbano uma no bairro Ribeirão Porto Franco e uma no Bairro Bracinho; e uma ponte localizada na zona rural no bairro Lajeado Alto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5345,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOTUVERA","numero_conta_executor":10426,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21874,"id_executor":20315,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS PAVER, EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 081 NA PRAÇA PADRE RAFAEL PIVETTA, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861412,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97701,"id_executor":60363,"cnpj_executor":"44918928000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULICEIA","objeto_executor":"Reforma e adequação do Centro de Saúde III “Dr. José A. Nogueira”, CNES nº 2750317, localizado no Município de Pauliceia/SP, com a finalidade de promover melhorias na estrutura física da unidade de saúde, qualificando os ambientes de atendimento, apoio e circulação, de modo a proporcionar melhores condições de funcionamento, acessibilidade, segurança, acolhimento e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.\n\nA intervenção proposta tem como objetivo adequar a estrutura existente às necessidades atuais da rede municipal de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços ambulatoriais ofertados à população, sem alteração imediata da natureza cadastral da unidade no CNES, que atualmente se encontra registrada como Centro de Saúde/Unidade Básica.\n\nRessalta-se que a presente proposta se limita à reforma e adequação física da unidade existente, não se tratando, neste momento, de implantação formal de Pronto Atendimento Municipal – PAM, tampouco de alteração imediata da tipologia da unidade junto ao CNES. Eventuais alterações futuras na organização dos serviços de saúde serão objeto de procedimentos administrativos próprios, observadas as normas aplicáveis e a capacidade operacional do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PANORAMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96844,"id_executor":56690,"cnpj_executor":"17935396000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para a Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia CNES: 2127725, compreendendo a aquisição de 18 camas hospitalares motorizadas, a serem utilizadas nos leitos de internação para melhoria da acomodação e recuperação dos pacientes, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 05 carros maca hidráulicos avançados, destinados ao transporte seguro de pacientes entre setores como pronto atendimento, internação e exames, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 03 sofás-cama hospitalares, a serem utilizados nos quartos para acomodação de acompanhantes, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; 06 monitores multiparamétricos, destinados ao monitoramento contínuo de sinais vitais em setores críticos como pronto atendimento e internação, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos; e 10 poltronas acompanhante premium, a serem utilizadas nos leitos para maior conforto dos acompanhantes durante o período de permanência hospitalar, em substituição aos equipamentos atualmente obsoletos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1470,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAMANDUCAIA","numero_conta_executor":569128307,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93742,"id_executor":54164,"cnpj_executor":"06554448000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIS CORREIA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de implantação de infraestrutura urbana e edificação de equipamento público de apoio ao turismo, denominado “Shopping Raízes do Litoral – 1ª Etapa”, no município de Luís Correia – PI.\n\nA intervenção será realizada em área urbana consolidada, localizada nas proximidades da rodovia PI-116, em ponto estratégico de acesso e circulação de visitantes, conforme coordenadas geográficas UTM: 9.681.086,14 (N) e 204.610,36 (E).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2255,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUIS CORREIA","numero_conta_executor":31194,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91897,"id_executor":58599,"cnpj_executor":"08085318000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPANGUACU","objeto_executor":"Ampliação do Mercado Publico de Ipanguaçu/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2136,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPANGUACU","numero_conta_executor":33267,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88739,"id_executor":59741,"cnpj_executor":"13829032000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais ofertados nas unidades públicas da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Laranjal do Jari/AP, compreendendo o CRAS, CREAS e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da aquisição de materiais de consumo, insumos, apoio às atividades socioeducativas e operacionais, visando o fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38205,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92512,"id_executor":59740,"cnpj_executor":"44573087000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: Rua Josefa Gomes da Silva, Rua Garça, Rua Piratininga, Rua Duartina, Rua Bauru, Rua Tapajós, Rua Ana Dias, Rua Jose Lemes Soares no perímetro urbano do município totalizando 6.978,03 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":569487257,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96462,"id_executor":57704,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569171189,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95327,"id_executor":53725,"cnpj_executor":"46465126000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR com especificação mínima de motor 4 cilindros e potência mínima de 80 cv, cuja finalidade é promover a mecanização das atividades agrícolas no município de Tupi Paulista, sendo utilizado no preparo do solo, plantio, manutenção de estradas rurais, apoio ao transporte de insumos e demais serviços correlatos, com execução prioritária na zona rural, visando melhorar a produtividade e eficiência das atividades agropecuárias; o equipamento será destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores rurais, com ênfase na agricultura familiar, beneficiando diretamente os agricultores do município por meio da ampliação do acesso a serviços mecanizados, contribuindo para o desenvolvimento econômico local, fortalecimento do setor agrícola e melhoria das condições de trabalho no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":302,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"DRACENA","numero_conta_executor":569002263,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88935,"id_executor":52050,"cnpj_executor":"08349045000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCRECIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BRITA, AREIA, PÓ DE PEDRA E EMULSÃO ASFÁLTICA) PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. ESPERA-SE UMA PRODUÇÃO DE ASFALTO, COM BASE NOS INSUMOS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE PLANO DE TRABALHO, DE APROXIMADAMENTE 797 M³ (CERCA DE 1507 TONELADAS). POSSIBILITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 19.943 M² DE RUA.","vl_custeio_executor":547250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":36690,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74940,"id_executor":47488,"cnpj_executor":"46634200000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRIA DE NO MÍNIMO 12 M3, TRAÇÃO 6X4, MODELO 2025 OU DO ANO VIGENTE EM RELAÇÃO A ASSINATURA DO CONTRATO, NOVO DE FABRICA, POTÊNCIA DO MOTOR DE NO MÍNIMO 290 CV; TORQUE DO MOTOR DE NO MÍNIMO 1.050 NM; CILINDRADA DO MOTOR DE NO MÍNIMO DE 7,7 LITROS; DIÂMETRO DO DISCO DE EMBREAGEM DE NO MÍNIMO 395 MM; TRAÇÃO 6X4, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 3.650 MM; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA; COMBUSTÍVEL: DIESEL; AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA; VIDROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO; PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 24.700 KG; COR DA CABINE: BRANCA - RECURSO A SER UTILIZADO COMO CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO SGRI Nº 100099/2025","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":113226.30,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4358,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAI","numero_conta_executor":575994297,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89553,"id_executor":58595,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/ PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2548,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANHARO","numero_conta_executor":569650787,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89853,"id_executor":54399,"cnpj_executor":"14105704000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADO","objeto_executor":"Construção de uma Areninha \nEndereço: Rua Teodoro da Silva Leite, S/N, Santa Tereza , Brumado-BA\nCoordenadas: -14.198632, -41.669321\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":766150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":947,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRUMADO","numero_conta_executor":569446467,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66661,"id_executor":60443,"cnpj_executor":"11817068000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos destinados à realização de procedimentos de castração de cães e gatos, bem como de ração para alimentação dos animais sob acompanhamento do município, visa atender às demandas do Departamento de Vigilância Sanitária.\nA iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de controle populacional de cães e gatos, contribuindo para a redução da reprodução desordenada e do abandono de animais em vias públicas. Os insumos são essenciais para garantir a realização dos procedimentos cirúrgicos de forma segura e adequada, em conformidade com os protocolos técnico-sanitários aplicáveis.\nA aquisição de ração, por sua vez, destina-se à manutenção nutricional dos animais em recuperação pós-cirúrgica ou sob cuidados temporários do município, assegurando condições adequadas para seu bem-estar e recuperação. A ação contribuirá para a promoção da saúde pública, o fortalecimento das atividades de vigilância sanitária e o bem-estar animal, gerando benefícios para toda a população.\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2332,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":575858321,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95118,"id_executor":59725,"cnpj_executor":"10793670000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva para o Município de Buenos Aires/PE, destinada à estruturação da Rede de Atenção Hospitalar e Ambulatorial, com vistas à realização de transporte sanitário eletivo de usuários do SUS, assegurando deslocamento adequado, seguro e contínuo para acesso a consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais.\n\nA medida tem por objetivo reduzir barreiras geográficas de acesso aos serviços de saúde, qualificar o fluxo de remoções simples e eletivas, fortalecer a capacidade operacional do município e garantir maior eficiência na prestação da assistência, sobretudo à população residente em áreas rurais e de difícil acesso, bem como aos usuários em condição de vulnerabilidade social ou com limitação de mobilidade. Nesse contexto, a aquisição beneficiará diretamente a Unidade Mista Maria Tereza Brenannd Coelho, CNES 2715325, referência no município de Buenos Aires/PE, fortalecendo sua capacidade de atendimento e de encaminhamento dos pacientes no âmbito da rede pública de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1363,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VICENCIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92957,"id_executor":58148,"cnpj_executor":"08358046000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO","objeto_executor":"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO RUA DOS FELIPES; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO DISTRITO DE MALHADA VERMELHA E DO CORREDOR DA RUA SANTA CLARA, ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":112,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":40023,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98019,"id_executor":51133,"cnpj_executor":"10113710000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABROBO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ. LOCALIZADAS NOS BAIRROS : MARIA LUIZA , BONITINHO , TEMPERATURA , SEM TETO E PEDRO QUIRINO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":605,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":36648,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97684,"id_executor":52370,"cnpj_executor":"12251468000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES","objeto_executor":"Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas\nMunicípio: Olho d’Água das Flores – AL\n\nA presente proposta tem como objetivo a implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas do município de Olho d’Água das Flores/AL, em consonância com as diretrizes da política nacional de desenvolvimento urbano, no âmbito do Programa 662 – Pavimentação Urbana, vinculado ao Ministério das Cidades.\n\nAs vias a serem contempladas encontram-se, atualmente, em condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas por revestimento em terra batida. Tal situação compromete significativamente a mobilidade urbana, ocasionando dificuldades no deslocamento de pedestres e veículos, além de impactar diretamente o acesso da população a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.\n\nDurante o período chuvoso, as ruas apresentam acúmulo de água, formação de lama e processos erosivos, resultando em alagamentos e trechos intransitáveis. Por outro lado, nos períodos de estiagem, a intensa poeira gerada contribui para o agravamento de doenças respiratórias, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.\n\nA execução da pavimentação em paralelepípedo proporcionará melhoria nas condições de circulação, aumento da segurança viária, redução de custos com manutenção das vias e valorização dos imóveis urbanos. Além disso, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, minimizando riscos de alagamentos e danos à infraestrutura existente.\n\nDessa forma, a presente intervenção se justifica pela necessidade de promover a qualificação da infraestrutura urbana local, fomentar o desenvolvimento socioeconômico e assegurar melhores condições de saúde, mobilidade e qualidade de vida à população do município de Olho d’Água das Flores/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4592,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA DAS FLORES","numero_conta_executor":569528835,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17339,"id_executor":20383,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":" CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS “PAVER”, EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 085, MATRÍCULA: 16.706 – PRAÇA PREFEITO WALDEMAR GREGÓRIO EMPINOTTI, CENTRO, CONFORME PROJETOS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO REFERÊNCIAL, com área total de calçada de 3.004,70 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861412,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96142,"id_executor":59745,"cnpj_executor":"44573087000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍMETRO URBANO: Rua Olípio Ferreira Nascimento, Rua David Caran, Rua Adélio da Silva Moreira, Rua Caetano Violante, Rua Ariake E Rua Antônio José Lemos localizadas no perímetro urbano do município totalizando 11.966,43 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":569372323,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69439,"id_executor":12262,"cnpj_executor":"23555196000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTE","objeto_executor":"Construção de uma praça no Bairro Zumbi na Zona Urbana do município de Horizonte/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3535,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HORIZONTE","numero_conta_executor":575856831,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97966,"id_executor":58615,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte mediante o aparelhamento da Polícia Militar, com a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados à Companhia Independente de Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR), a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (HPM), visando a modernização logística e a promoção de ações de qualidade de vida dos Policiais Militares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15334,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":30895,"id_executor":15771,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Bujari - Acre - (Rua São Rafael, São José e Raimundo Marques Vieira), ambas localizadas no Perímetro Urbano.\nRua São Rafael - Localização Inicial, Latitude 9°48'58.45\"S, Longitude 67°56'53.04\"O - Localização Final, Latitude 9°49'1.02\"S, Longitude 67°56'54.17\"O.\nRua São José - Localização Inicial, Latitude 9°49'1.02\"S, Longitude 67°56'54.17\"O - Localização Final, Latitude 9°49'3.11\"S, Longitude 67°57'4.43\"O.\nRua Raimundo Marques Vieira - Localização Inicial, Latitude 9°49'12.31\"S, Longitude 67°56'50.42\"O - Localização Final, Latitude 9°49'6.72\"S, Longitude 67°56'57.83\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":966800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":575856514,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96245,"id_executor":56543,"cnpj_executor":"15023922000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANARANA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FINALIDADE ESPORTIVA E USO COMUNITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CANARANA – MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4327,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CANARANA","numero_conta_executor":569487148,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3446,"id_executor":27599,"cnpj_executor":"17888116000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE","objeto_executor":"02.008.002.15.451.0005.1.032.4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO E / OU RECAPEAMENTO VIAS PUBLICAS / OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":148,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTANA DO JACARE","numero_conta_executor":575870376,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97320,"id_executor":52277,"cnpj_executor":"12207528000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Feira Grande/AL, visando promover melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população local.\n\nAtualmente, diversas vias encontram-se em estado crítico, caracterizadas por revestimento em terra batida, o que compromete diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos usuários. Durante o período chuvoso, essas vias tornam-se praticamente intransitáveis devido à formação de lama, buracos e alagamentos, dificultando o deslocamento de pedestres, veículos particulares e transporte público, além de prejudicar o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.\n\nNo período de estiagem, a ausência de pavimentação ocasiona a suspensão de poeira, contribuindo para o agravamento de doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos, impactando negativamente a saúde pública do município.\n\nA implantação da pavimentação em paralelepípedo proporcionará melhores condições de tráfego, maior durabilidade das vias, redução de custos com manutenção e aumento da segurança viária. Além disso, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, minimizando problemas de alagamento e erosão.\n\nDessa forma, a execução desta obra se justifica pela necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, garantir melhores condições de mobilidade e acessibilidade, bem como assegurar mais dignidade e qualidade de vida à população beneficiada.\n\nObjeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo\nPrograma: 662 – Pavimentação Urbana – Ministério das Cidades\nEmenda Parlamentar: nº 202643370001\nMunicípio: Feira Grande – AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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segurança, acessibilidade e utilização adequada do espaço no período noturno.\n\nMeta 1 – Instalação de iluminação pública: Execução de infraestrutura para instalação de 80 conjuntos ornamentais de iluminação pública em LED, com altura aproximada de 5 metros e potência mínima de 60W.\n\nMeta 2 – Implantação de padrão elétrico: Instalação de 01 padrão elétrico trifásico subterrâneo (3x50), conforme normas técnicas vigentes.\n\nMeta 3 – Execução de rede elétrica: Instalação de 3.200 metros de cabo de alumínio XLPE 1kV, seção mínima de 25 mm².\n\nMeta 4 – Instalação de eletrodutos: Implantação de 1.600 metros de eletroduto corrugado (PEAD), compatível com o projeto.\n\nMeta 5 – Conexões elétricas: Instalação de 160 conectores perfurantes, compatíveis com cabos de 16 mm² a 70 mm².\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":97235,"id_executor":58070,"cnpj_executor":"83021824000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia destinados à revitalização de via urbana já pavimentada, por meio de recapeamento asfáltico, bem como à implantação de pavimentação asfáltica em trechos não pavimentados, incluindo preparo da base, aplicação de revestimento e demais intervenções necessárias, no Município de Coronel Freitas/SC.\n\nAs intervenções têm por finalidade promover a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana, podendo contemplar tanto a recuperação de pavimento existente quanto a implantação de nova pavimentação, conforme trechos definidos, restringindo-se ao leito carroçável das vias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":35255,"id_executor":10211,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"Serão executados dois objetos com o recurso da transferência especial com participação de contrapartida financeira do Município:\n\n1º Etapa: Adequação, recuperação e reforma da quadra de esportes do Ginásio Municipal da Escola Santa Teresa. A quadra atual é de madeira e está largando muitas farpas, podendo ser gravemente perigoso aos jogadores, podendo ocasionar acidentes fatais. Dessa forma, será realizada a retirada do assoalho de madeira, nivelamento do piso com concreto, e após aplicação de manta de amortecimento de polipropileno expandido de 3mm e em seguida, instalação do piso modular esportivo indoor material, polipropileno copolímero de alto impacto e alta resistência com dimensões de 250mmx250mmx12mm.\n\n2º Etapa: Com sobras do recurso, rendimentos e também, ingresso de valor de contrapartida financeira do Município, será construído pavilhão de convivência junto ao Campo de futebol na Comunidade da Lª Cândido Godói Sul (Vila Teresa). Esse projeto é considerado como espaço público, pois terá a cesso a toda população que usufrui deste espaço, assim como utilizado pela escola da referida Vila Teresa. As referidas intervenções a ser realizadas tratam-se de perímetro rural. O projeto está em execução e será licitado em colocada a obra em execução em 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":15565,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95551,"id_executor":58098,"cnpj_executor":"91566885000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES","objeto_executor":"Aquisição de um veículo adaptado com elevador para cadeirantes e estrutura adaptada para transporte de pessoas com necessidades especiais, que será usado pelo Município de Protásio Alves/RS para transporte de pacientes da Atenção Básica.\nSistema de Acessibilidade (Plataforma Elevatória); Equipado com plataforma elevatória veicular eletro-hidráulica ou eletromecânica, instalada na porta traseira ou lateral do veículo, com as seguintes especificações mínimas:\nCapacidade de carga: mínimo de 250 kg\nAcionamento: elétrico com comando manual ou controle remoto\nSistema de emergência: acionamento manual em caso de falha elétrica\nEstrutura: aço reforçado com piso antiderrapante\nDispositivos de segurança:\nBarreiras laterais de proteção\nSistema antiqueda\nSensores de segurança","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":569043877,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92736,"id_executor":52398,"cnpj_executor":"12251468000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES","objeto_executor":"Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas\nMunicípio: Olho d’Água das Flores – AL\n\nA presente proposta tem como objetivo a implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas do município de Olho d’Água das Flores/AL, em consonância com as diretrizes da política nacional de desenvolvimento urbano, no âmbito do Programa 662 – Pavimentação Urbana, vinculado ao Ministério das Cidades.\n\nAs vias a serem contempladas encontram-se, atualmente, em condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas por revestimento em terra batida. Tal situação compromete significativamente a mobilidade urbana, ocasionando dificuldades no deslocamento de pedestres e veículos, além de impactar diretamente o acesso da população a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.\n\nDurante o período chuvoso, as ruas apresentam acúmulo de água, formação de lama e processos erosivos, resultando em alagamentos e trechos intransitáveis. Por outro lado, nos períodos de estiagem, a intensa poeira gerada contribui para o agravamento de doenças respiratórias, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.\n\nA execução da pavimentação em paralelepípedo proporcionará melhoria nas condições de circulação, aumento da segurança viária, redução de custos com manutenção das vias e valorização dos imóveis urbanos. Além disso, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, minimizando riscos de alagamentos e danos à infraestrutura existente.\n\nDessa forma, a presente intervenção se justifica pela necessidade de promover a qualificação da infraestrutura urbana local, fomentar o desenvolvimento socioeconômico e assegurar melhores condições de saúde, mobilidade e qualidade de vida à população do município de Olho d’Água das Flores/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"OLHO D AGUA FLORES","numero_conta_executor":24268,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89944,"id_executor":58456,"cnpj_executor":"17888116000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG, SÃO ELES:\n\nREALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL 'CAVALHADA RETRÔ 2026', VISANDO PRESERVAR E PROMOVER A CULTURA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PARTICIPANTES E PÚBLICO. EVENTO REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026.\nREALIZAÇÃO DO '3º MOTO FEST DE SANTANA DO JACARÉ', COM MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA SHOWS, RECEPÇÃO DE MOTOCICLISTAS E PÚBLICO EM GERAL. EVENTO REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2026.\nCONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O EVENTO 3° FESTIVAL DE INVERNO. DATA: 07,08 E 09 DE AGOSTO DE 2026 – PARQUE DE EVENTOS DE SANTANA DO JACARÉ\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":148,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTANA DO JACARE","numero_conta_executor":569002244,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92552,"id_executor":58603,"cnpj_executor":"20347225000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELOI MENDES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE TRECHOS CRÍTICOS (MORROS) DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS BAIRROS PINDAÍBAS, SÃO DOMINGOS, BARRA, SANTA CRUZ E CÓRREGO RICO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":432825.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2037,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELOI MENDES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97984,"id_executor":58611,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Implantação de sistema de videomonitoramento no município de Areia Branca, contemplando a aquisição, instalação e operacionalização de equipamentos e infraestrutura tecnológica destinados ao monitoramento em tempo real de áreas estratégicas urbanas e de interesse público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3568,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AREIA BRANCA","numero_conta_executor":569487059,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91399,"id_executor":58604,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação em área urbana de Rubelita/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569610297,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93485,"id_executor":50961,"cnpj_executor":"21841442000130","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Ampliação de Escola","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":836,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CACU","numero_conta_executor":26396,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94398,"id_executor":58598,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura produtiva do setor rural do município, promovendo maior eficiência nas atividades agrícolas e contribuindo para o desenvolvimento econômico local, bem como garantindo suporte às diversas comunidades rurais, a melhoria das condições de trabalho no campo e a ampliação da capacidade de atendimento às políticas públicas voltadas ao setor agrícola. O objeto beneficiará diretamente cerca de 50 pequenos e médios produtores rurais localizados em diversas comunidades rurais do interior do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1152,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RESTINGA SECA","numero_conta_executor":568927567,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91575,"id_executor":58612,"cnpj_executor":"18803072000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAIUVA","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Macaúbas-Palmito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BOCAIUVA","numero_conta_executor":54453,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91271,"id_executor":60263,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Implantação de uma praça sensorial pública infantil, em área central de domínio do Municipio de Cachoeira do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569563245,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95520,"id_executor":58719,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (detalhados abaixo) destinados a execução de serviços contínuos de plantio, aplicação de fertilizantes, auxílio na colheita e no transporte/carga de grãos. Podendo ser utilizado para auxiliar em serviços de silagem para alimentação de bovinos de leite. Público Alvo: Pequenos e médios produtores rurais da Associação de Produtores Linha Soares de Pato Branco/PR. Aplicação na Area rural. Equipamentos: 01 (unidade) Semeadora e adubadora de inverno com 19 linhas pantográficas, equipada com discos de 15/16\" e rolamentos blindados, pantógrafo de maior robustez, ponte do cabeçalho articulada, sistema de dosador de adubo rolamentado de alta precisão. Modelo DESTAC 819. Pneus 12,5x80, com plataforma de acesso (corredor do operador) e caixa para sementes miúdas (finas), ideal para pastagem, destinada para serviços contínuos de plantio, aplicação de fertilizantes. Valor unitário: R$ 173.633,33. \n01 (unidade) Conjunto Frontal Pantográfico, modelo PVT 1550E, equipado com concha para movimentação de Big Bag, dotado de válvulas de segurança, com capacidade mínima de carga de 1.200 kg, ângulo máximo de carga de 45° e ângulo máximo de descarga de 59°. Destina-se para abastecimento da semeadora. Valor unitário R$ 55.650,00 e 03 (unidades) Carreta Agrícola metálica, basculante, com sistema de acionamento hidráulico, capacidade mínima de 7 (sete) toneladas, modelo tipo caçamba, equipada com rodado tandem e pneus 7.50 x 15, novos. Destina-se para auxílio na colheita e no transporte/carga de grãos e transporte da silagem. Valor unitário R$37.433,33","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2658,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PREF MUN PATO BRANCO","numero_conta_executor":569086351,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75394,"id_executor":14290,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus para transporte de pacientes aos hospitais de referência para realização de consultas, exames e cirurgias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":576003127,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93649,"id_executor":53070,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de insumos asfálticos destinados à manutenção e recuperação da infraestrutura viária urbana do município de Feijó, compreendendo materiais para usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A iniciativa visa à execução de serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e recomposição de trechos degradados da malha viária existente. Os insumos serão aplicados conforme planejamento técnico da Secretaria Municipal de Obras, priorizando vias com maior fluxo e criticidade, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e durabilidade do pavimento urbano.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569299995,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91323,"id_executor":56175,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"META 1: Aquisição de 100 toneladas de calcário dolomítico destinado à correção da acidez do solo em propriedades rurais de produtores do Município de Pinheiro Machado/RS, visando apoiar as atividades produtivas do setor agropecuário local.\nFinalidade: Promover a correção da acidez do solo nas propriedades rurais do município, melhorando as condições químicas do solo, aumentando a disponibilidade de nutrientes e proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das culturas agrícolas. A ação visa fortalecer a produção rural, ampliar a produtividade das lavouras e contribuir para a sustentabilidade das atividades agropecuárias locais.\nPúblico-alvo: Produtores rurais do Município de Pinheiro Machado/RS, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores atendidos pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Estima-se o atendimento de dezenas de propriedades rurais distribuídas nas localidades do interior do município, beneficiando diretamente famílias que dependem da produção agrícola como principal fonte de renda e subsistência.\n\nMETA 2: Aquisição de 25 mil mudas de hortaliças variadas destinadas ao incentivo da produção de alimentos no Município de Pinheiro Machado/RS. As mudas serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente a produtores rurais e famílias interessadas no cultivo de hortas, em propriedades rurais e espaços destinados à produção de alimentos no território municipal.\nFinalidade: Incentivar a produção local de hortaliças, promover a diversificação da produção agrícola e estimular práticas de segurança alimentar e nutricional. A distribuição das mudas permitirá ampliar a produção de alimentos frescos, contribuindo para o abastecimento local, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.\nPúblico-alvo: Produtores rurais, agricultores familiares e famílias residentes no Município de Pinheiro Machado/RS interessados no cultivo de hortas para produção de alimentos. A iniciativa busca beneficiar diretamente famílias da zona rural e moradores que desenvolvem pequenas hortas produtivas, contribuindo para o consumo próprio e eventual comercialização do excedente.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINHEIRO MACHADO","numero_conta_executor":21674,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89535,"id_executor":51959,"cnpj_executor":"75680025000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITAL","objeto_executor":"01 Plantadeira 7 linhas a qual servirá para fomentar a agricultura familiar de mais de 20 famílias inseridas no programa do compra direta com objetivo de auxiliar esses pequenos produtores na hora do plantio para que não percam os tempos e isso reflita no bom cultivo das sementes e na oferta dos produtos para atender aos programas no qual essas famílias estão inseridos.\n02 Ensiladeiras colhedora de forragem área total servirão para auxiliar produtores rurais no preparo da silagem para trato do gado leiteiro em tempos de estiagem cada vez mais frequentes em nossa região devido aos longos períodos sem chuvas. As ensiladeiras serão administradas em regime de rodízio pelos produtores com acompanhamento dos técnicos de extensão rural da Secretaria Municipal de Agricultura para que possam servir o maior número de pequenos produtores que atualmente não possuem esses implementos considerados necessários para uma boa produção e diversificação das culturas no campo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4307,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PALMITAL","numero_conta_executor":569339473,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91208,"id_executor":58626,"cnpj_executor":"01612531000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE APICUM-ACU","objeto_executor":"Realização das Festividades Juninas promovendo e valorizando a cultura popular, fortalecer o turismo e gerar desenvolvimento econômico local entre os dias 27 e 30 de junho de 2026 ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":13107,"id_executor":4310,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a qualificação da gestão pública do Município de Sapucaia do Sul, por meio da modernização da infraestrutura administrativa e operacional, mediante a aquisição de veículos e equipamentos de informática, visando o aprimoramento da capacidade de atendimento, eficiência dos serviços públicos e suporte às atividades finalísticas da administração municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":913,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAPUCAIA DO SUL","numero_conta_executor":575862127,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94825,"id_executor":60310,"cnpj_executor":"17700758000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERILO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Berilo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4060,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BERILO","numero_conta_executor":21689,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90112,"id_executor":56413,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, englobando a coleta de material biológico, transporte, processamento das amostras, emissão e entrega de laudos técnicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Capela do Alto.","vl_custeio_executor":278600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA MUSICA","numero_conta_executor":569171386,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94697,"id_executor":52915,"cnpj_executor":"03424272000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOBRES","objeto_executor":"Recapeamento de diversas ruas do município de Nobres-MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2342,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOBRES-NOBRES,MT","numero_conta_executor":23164,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95281,"id_executor":58613,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADAS VICINAIS, NA LOCALIDADE DE LINHA NATAL SUL, NO MUNICÍPIO DE UBIRETAMA/RS, CONTEMPLANDO ÁREA APROXIMADA DE 10.000 M², VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":568927404,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89348,"id_executor":54666,"cnpj_executor":"12218782000119","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste no custeio da Atenção Primária à Saúde por meio da destinação de recursos financeiros para a realização de exames de análises clínicas laboratoriais voltados à população do município de Bom Retiro do Sul. A iniciativa tem como finalidade fortalecer a resolutividade dos serviços de saúde, garantindo suporte diagnóstico essencial às ações de promoção, prevenção, tratamento e monitoramento de agravos à saúde no âmbito da rede básica municipal.\n\nOs recursos serão aplicados na contratação e/ou manutenção de serviços laboratoriais, abrangendo a realização de exames essenciais, tais como hemograma completo, glicemia, perfil lipídico, exames de função renal e hepática, exames hormonais, sorologias, exames de urina, entre outros, conforme protocolos clínicos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A execução poderá ocorrer por meio de laboratórios próprios ou credenciados, assegurando qualidade técnica, confiabilidade dos resultados e cumprimento das normas sanitárias vigentes.\n\nA disponibilização adequada e oportuna desses exames permitirá maior agilidade no diagnóstico precoce de doenças, acompanhamento de condições crônicas como diabetes e hipertensão, rastreamento de infecções e suporte às condutas médicas nas unidades de saúde. Dessa forma, contribui diretamente para a melhoria dos desfechos clínicos, redução de complicações e internações evitáveis, além de otimizar o fluxo de atendimento na rede pública de saúde.\n\nO objeto também visa reduzir o tempo de espera para a realização de exames laboratoriais, ampliando o acesso da população aos serviços diagnósticos, especialmente para grupos prioritários, como gestantes, idosos, crianças e pacientes com doenças crônicas. Ao fortalecer a capacidade diagnóstica da Atenção Primária, promove-se maior eficiência na gestão do cuidado e melhor utilização dos recursos públicos.\n\nAdicionalmente, a iniciativa está alinhada às diretrizes do SUS, promovendo a integralidade da atenção à saúde, a equidade no acesso e a descentralização dos serviços. O investimento em exames laboratoriais constitui elemento estratégico para qualificar a assistência, subsidiar ações de vigilância em saúde e apoiar campanhas e programas municipais.\n\nDessa forma, o custeio dos exames de análises clínicas laboratoriais representa uma ação fundamental para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Bom Retiro do Sul, garantindo atendimento mais ágil, eficaz e humanizado, com impacto positivo na qualidade de vida da população e nos indicadores de saúde do município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":473,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESTRELA","numero_conta_executor":569260632,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92183,"id_executor":52623,"cnpj_executor":"18349928000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE JORDANIA","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal de Ribeira do Capim Assu, localizada na Rua Antônio Damaceno, nº 80 - Zona Rural de Jordânia-MG. A reforma abrangerá todos os ambientes, com área de aproximadamente 700 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569086319,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93275,"id_executor":59777,"cnpj_executor":"13937057000163","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI","objeto_executor":"Realização da EXPOR BANZAÊ\nPeríodo: 17 a 20 de dezembro de 2026\n\nPLANO DE TRABALHO - Plano de Ação: 09032026-093275 / 2026\n\nPlano de Ação: 09032026-093275 / 2026\n\nPrograma: 09032026\n\nBeneficiário: 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA)\n\nEmenda Parlamentar: 202643790009-GABRIEL NUNES\n1 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO\n\nO presente Convênio tem por objeto a realização da EXPOR BANZAÊ 2026, no período de 17 a 20 de dezembro de 2026, no município de Banzaê, objetivando promover a melhoria genética dos rebanhos, avaliar o nível de criação através dos critérios de julgamento zootécnico, incentivar a comercialização dos produtos e levar aos produtores a oportunidade de adquirir animais que possam incrementar a produtividade animal da região.\n\n \n2 - JUSTIFICATIVA\nO objetivo da realização do evento é fortalecer a agricultura, a agropecuária, o comércio local, o desenvolvimento econômico do município e, em especial a Cadeia da Cajucultura, se apropriando das demandas apresentadas pela população nas audiências públicas do PPA, para o setor produtivo. Na Expocaju 2026 acontece trará o aumento significativo nos negócios locais, bem como, a ampliação da comercialização de comidas e bebidas típicas, de artesanatos e de toda a produção associada ao turismo, a exemplo dos produtos oriundos das cooperativas e associações e aumento e melhoria do emprego e renda, gerando empregos diretos e indiretos, aumentando os pontos comerciais temporários e os de fomento à cultura.\n\nEventos como exposições agropecuárias já demonstraram impacto positivo na região, promovendo:\nComercialização de produtos da agricultura familiar;\nFortalecimento da cadeia produtiva local;\nGeração de renda;\nEstímulo ao turismo e à cultura regional.\n\nNesse contexto, a Expo Banzaê 2026 surge como estratégia estruturante para:\nDinamizar a economia local;\nFortalecer produtores rurais e empreendedores;\nValorizar a cultura e identidade regional;\nAtrair investimentos e visitantes.\nA proposta está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais previstas nos instrumentos de planejamento municipal.\n\n3. OBJETIVOS\n3.1 Objetivo Geral: \n\nPromover o desenvolvimento econômico e social de Banzaê por meio da realização da Expo Banzaê 2026, integrando ações de incentivo à produção rural, cultura, turismo e comércio local.\n\n3.2 Objetivos Específicos\n\nIncentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar;\nFortalecer cadeias produtivas locais (agropecuária e artesanato);\nPromover capacitações, palestras e oficinas técnicas;\nEstimular o turismo regional;\nValorizar manifestações culturais e tradicionais;\nGerar emprego e renda temporária durante o evento.\n\n4 - PÚBLICO-ALVO\n\nAgricultores familiares e produtores rurais;\nPecuaristas;\nArtesãos e empreendedores locais;\nComerciantes;\nComunidades tradicionais;\nPopulação local e visitantes da região.\n\n5 - METAS QUALITATIVAS\n· Criar um ambiente acolhedor e inclusivo que promova a interação entre os visitantes;\n· Promover feedback positivo dos participantes sobre a organização e as atividades oferecidas;\n· Aumentar a participação de comunidades locais, artistas e produtores;\n· Estimular parcerias com escolas e universidades para envolvimento de jovens;\n· Implementar práticas sustentáveis, como redução de resíduos e uso de materiais recicláveis;\n· Promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade entre os expositores e visitantes;\n· Destacar e valorizar a cultura local por meio de apresentações artísticas e culturais;\n· Aumentar a visibilidade de produtos e tradições locais;\n· Facilitar oportunidades de networking entre expositores e visitantes;\n\n· Criar espaços para troca de ideias e parcerias entre empreendedores;\n· Incentivar a apresentação de novos produtos e ideias criativas durante o evento;\n· Promover workshops e palestras que estimulem a inovação no setor;\n· Garantir que o evento seja acessível a todos, incluindo pessoas com deficiência;\n· Oferecer informações e suporte adequados para facilitar a participação de todos os públicos.\n\n 6 - METAS QUANTITATIVAS\n\n· 30 mil visitantes nos dias de evento;\n· Criação de mais 400 empregos indiretos;\n· Aumento de 100% setor hoteleiro;\n· Aumento de 100% do volume de vendas no ramo de alimento e bebidas.\n \n\n7 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS - Detalhado no Plano de Trabalho.\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8484,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91959,"id_executor":60254,"cnpj_executor":"01303221000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANDIRA","objeto_executor":"Aquisição de combustível e locação de escavadeira hidráulica para manutenção de 114 quilômetros das estradas vicinais na zona rural no município de Goiandira/GO. O município pretende executar a manutenção das estradas vicinais da zona rural, beneficiando principalmente pequenos e médios produtores rurais. A medida melhorará o acesso às propriedades, facilitará o escoamento da produção agropecuária, agrícola e contribuirá para melhores condições de tráfego e mobilidade no campo, fortalecendo o desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOIANDIRA","numero_conta_executor":22367,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92293,"id_executor":59140,"cnpj_executor":"75845537000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Aquisição de Sistema Integrado de Videomonitoramento no Município de Guaraci/PR, com vistas ao fortalecimento das ações de segurança pública preventiva, proteção do patrimônio público e apoio às atividades de vigilância urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4417,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JAGUAPITA","numero_conta_executor":569372366,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68734,"id_executor":8608,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"1-Reforma e Readequação do Centro Público de Economia Solidária – CPES, com o objetivo da adequação do espaço para melhor atender as demandas e necessidade da população. Melhorar o espaço nos quesitos de acessibilidade e de manutenção e ampliação. \n2 - Aquisição de equipamentos para aplicação de cursos de qualificação profissional. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA","numero_conta_executor":575858051,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93262,"id_executor":58596,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de informática para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27526,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69399,"id_executor":60468,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Contratação de serviço hospitalar e ambulatorial de média complexidade, para atendimento à população, visando incrementar os serviços de saúde do município","vl_custeio_executor":110000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":23907,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95009,"id_executor":55649,"cnpj_executor":"90256652000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE","objeto_executor":"Trata-se de aquisição de freezers destinados ao apoio à atividade de pesca artesanal, contemplando aproximadamente 483 pescadores artesanais previamente selecionados.\nA pesca artesanal constitui atividade estratégica para a economia local, sendo responsável pela geração de renda e subsistência de centenas de famílias. Contudo, verifica-se como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor a insuficiência de infraestrutura adequada para a conservação do pescado, fator que compromete a qualidade sanitária do produto e reduz significativamente seu valor agregado no mercado.\nNesse contexto, a aquisição de freezers visa estruturar a cadeia produtiva da pesca artesanal, proporcionando condições adequadas de armazenamento e conservação do pescado. A iniciativa permitirá, inclusive, a adoção de práticas como o filetamento, agregando valor ao produto final e ampliando as possibilidades de comercialização.\nAdicionalmente, a adequada conservação do pescado conferirá maior autonomia aos pescadores, possibilitando o armazenamento da produção e a comercialização direta ao consumidor final. Tal medida contribui para a redução da dependência de intermediários, promovendo maior renda aos beneficiários e fortalecendo a economia local.\nA ação também repercute positivamente na segurança alimentar da população, ao garantir a oferta de pescado com melhor qualidade sanitária e maior controle das condições de armazenamento.\nDestaca-se, ainda, que o acesso aos equipamentos estará condicionado ao atendimento de requisitos legais, sanitários e ambientais, incentivando a regularização da atividade pesqueira e a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4743,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMBE","numero_conta_executor":569128377,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89582,"id_executor":58607,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município, visando garantir o apoio às ações de conservação de estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção local, o acesso a serviços essenciais e a mobilidade das comunidades rurais.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569171301,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92607,"id_executor":58380,"cnpj_executor":"18557546000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES","objeto_executor":"Reforma e ampliação de quadra esportiva situada na Rua Capitão Anselmo, S/N, comunidade do Planalto de Fátima no município de Coronel Xavier Chaves-MG, CEP 36.330-000. Localização: https://maps.app.goo.gl/eHMsmsucrH7DcWXp8","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":162,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":104516,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90172,"id_executor":58618,"cnpj_executor":"16418717000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETANOS","objeto_executor":"Requalificação da praça João Lopes e praça no distrito do Caldeirão na zona urbana do município de caetanos/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569650829,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96723,"id_executor":51344,"cnpj_executor":"06553911000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO","objeto_executor":"O município de Domingos Mourão apresenta carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas e recreativas. A ausência de infraestrutura voltada ao esporte e lazer contribui para o sedentarismo, impactando negativamente a saúde da população. A implantação de uma pista de cooper proporcionará um ambiente seguro e adequado para caminhadas, corridas e atividades ao ar livre, incentivando hábitos saudáveis, promovendo qualidade de vida e contribuindo para a integração social da comunidade. Além disso, o equipamento urbano servirá como ponto de convivência, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo riscos associados à ociosidade, especialmente entre jovens.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":60238,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41893,"id_executor":31924,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"Construção do Novo Canil Municipal e aquisição de equipamentos de informática, sendo 11 computadores desktop, 03 impressoras e 01 impressora colorida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":575867663,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89719,"id_executor":58591,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de urbanização da Orla lacustre da Lagoa dos Namorados, Substituição de piso de concreto polido e Revitalização, localizada no Bairro Israel Pinheiro, Considerada o principal ponto turístico do município, lugar aprazível onde as pessoas podem praticar várias modalidades esportivas, conta com vários quiosques, oferecendo comidas e bebidas típicas da região, nos fins de semana oferece eventos culturais e artísticos, atraindo um público de mais de 2.500 visitantes locais e de outros estados e regiões circunvizinhas. Área de intervenção 1.700m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95362,"id_executor":56454,"cnpj_executor":"11303906000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARANHUNS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de academia em inox e acessórios a serem instalados e utilizados nas academias públicas do município de Garanhuns/PE, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569339369,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89737,"id_executor":58610,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos Juninos, Festa de aniversário da Cidade, Eventos Regionais (Cavalgada, Vaquejada), Eventos Populares, Carnaval fora de época (Micareta)","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8427,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90967,"id_executor":53809,"cnpj_executor":"03452315000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA","objeto_executor":"Construção de Portal e Urbanização da entrada principal do município de Miranda MS (coordenada geográfica do local -20.234009, -56.377571) - A presente proposta prevê a construção do Portal de entrada da cidade contendo: calçamento, iluminação, paisagismo, cercamento e pista de caminhada para melhorar o acesso aos Turísticas que visitam o Pantanal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4556,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANDA","numero_conta_executor":569128267,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92212,"id_executor":55740,"cnpj_executor":"18187815000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA","objeto_executor":"Revitalização da Praça Dom Inacio e Construção de Infraestrutura para eventos culturais: Aniversário da cidade, Festa do folclóre, Encontro de carros antigos, Encontro de carros de boi Festival cultural em 2026 ( Feira livre, dança, música) e outros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3805,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA PENHA","numero_conta_executor":11114,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93324,"id_executor":59658,"cnpj_executor":"08898124000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","objeto_executor":"Execução de obra para implantação de espaço público de lazer no Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes), contemplando: construção de praça urbanizada; implantação de playground infantil; construção de quadra esportiva; pavimentação de áreas de circulação (piso intertravado ou concreto); instalação de bancos, lixeiras e iluminação pública; construção de quiosque(s); paisagismo com arborização e jardins; sinalização e acessibilidade (rampas e piso tátil, quando aplicável).\n\nEndereço: Rua Vereador Antônio Lúcio, Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes) - Mamanguape -PB\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":44,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MAMANGUAPE","numero_conta_executor":569650777,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92307,"id_executor":59056,"cnpj_executor":"01613376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 02 poços artesianos, sendo 01 na Comunidade Rural de Ribeirão de Areia e 01 na Comunidade Rural do Riacho, zona rural do Município de Jenipapo de Minas, beneficiando 145 famílias de pequenos agricultores familiares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8222,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JENIPAPO DE MINAS","numero_conta_executor":3729,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92609,"id_executor":54981,"cnpj_executor":"18712158000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":30145,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15973,"id_executor":60469,"cnpj_executor":"22980973000177","nome_executor":"FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Requalificação de UTI Adulto e Pediátrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIRIO","numero_conta_executor":575874428,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96296,"id_executor":59762,"cnpj_executor":"18062414000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FUNILANDIA","objeto_executor":"Aquisição de uma 01 (uma )retroescavadeira, potência mínima de 85 HP para equipar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no apoio a agricultura familiar do Município. A aquisição do maquinário irá contribuir para o fortalecimento do setor agropecuário do Município no que tange ao atendimento rural das famílias por meio da Secretaria Municipal supracitada. Finalidade de uso: construção de barraginhas nas áreas rurais do Município. Público beneficiário: agricultores de pequeno e médio porte da agricultura familiar. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":395,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":154889,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88580,"id_executor":52757,"cnpj_executor":"00699197000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA UNIAO","objeto_executor":"A presente proposta contempla a execução de obras destinadas à implantação de infraestrutura para atividades físicas e lazer esportivo, visando ampliar e qualificar os espaços públicos voltados ao bem-estar da população. As intervenções buscam incentivar a prática esportiva, promover a saúde e fortalecer a integração social no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":26445,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90198,"id_executor":55128,"cnpj_executor":"08887732000157","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA GRANDE","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ HENHIQUE DE LIMA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, CNES nº2639211, Reforma nas áreas críticas e de apoio nos Blocos A, C, E e F, visando a adequação das instalações da Farmácia Central, CME, Salas de Repouso e áreas de recepção/expedição.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995006.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2991,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SHOPPING PETROLINA","numero_conta_executor":568812882,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93141,"id_executor":52919,"cnpj_executor":"11358140000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE SENDO ELAS: Trecho do Sitio Quati a baixa de fava (5,48 km), Trecho do Sitio fundões a pitomba (3,78 km), Trecho do Sitio Pitombas ao Jose Antônio (3,49 km) e o Trecho do Sitio tigre a Vila do Tigre (4,96 km).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2590,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA","numero_conta_executor":16686,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94579,"id_executor":57796,"cnpj_executor":"82926585000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO FORTUNA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de trecho da Estrada Geral Rio Bravo Baixo, na Área Rural do Município de Rio Fortuna","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1070,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BRACO DO NORTE","numero_conta_executor":569446589,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94558,"id_executor":51507,"cnpj_executor":"01616039000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI ROGERIO","objeto_executor":"construção de ponte em estrada comunitária rural, na localidade do Núcleo Tritícola, onde moram cerca de 800 pessoas, deslocadas para essa área e dentre essas pessoas há muitos oriundas da desocupação de área da construção da barragem de Itá, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A obra auxiliará na área da produção agrícola, facilitando o deslocamento dos moradores e também dos equipamentos utilizados para a produção agrícola, essencial para o sustento dessa famílias predominantemente agrícola, visto que a atual ponte possui 3 metros de largura e será ampliada para 6 metros de largura para comportar os equipamentos utilizados para a produção agrícola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":568812858,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92030,"id_executor":56202,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"META 1 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Professora Eutrópia:\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Professora Eutrópia, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e Dutra de Andrade, com área de 2.308,66 m2 e largura aproximada de 8 m.\n\nMETA 2 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Dr. Barcelos:\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Dr. Barcelos, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho a partir da esquina da Rua Mário Simões Lopes até o fim da rua, com área de 732,88 m2 e largura aproximada de 8 m.\n\nMETA 3 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Tertuliano Paiva:\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Tertuliano Paiva, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas Ramiro Moreira Brito e Dutra de Andrade, com área de 526,35 m2 e largura aproximada de 8 m.\n\nMETA 4 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 1):\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Avenida José Bonifácio, com área de 718,99 m2 e largura aproximada de 8 m.\n\nMETA 5 — Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 2):\nExecução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto e sistema de drenagem, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e José Ratto da Silveira, com área de 665,00 m2 e largura aproximada de 8 m.\n\nFinalidade: A execução da pavimentação em blocos intertravados tem por finalidade melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população, substituindo trechos atualmente em condições precárias por pavimento adequado. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município de Pinheiro Machado/RS.\nPúblico-alvo: Moradores das ruas objeto de intervenção e das vias adjacentes, bem como a população em geral que utiliza esses trechos para deslocamento diário. Serão beneficiadas diretamente as famílias residentes nessas vias e indiretamente toda a comunidade local, incluindo pedestres, motoristas, ciclistas, estudantes e trabalhadores que utilizam essas ruas para acesso a serviços, comércio e demais atividades urbanas no Município de Pinheiro Machado/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINHEIRO MACHADO","numero_conta_executor":21663,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92507,"id_executor":58608,"cnpj_executor":"46634168000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVARE","objeto_executor":" Execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto comumente com espessura de 8 cm e resistência característica à compressão (\\(fck\\)) mínima de 35 MPa, na Avenida Santa Rita de Cassia no bairro Santa Rita de Cassia Avaré -SP. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AVARE","numero_conta_executor":569650858,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68389,"id_executor":17905,"cnpj_executor":"00699197000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA UNIAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - ZONA URBANA DE NOVA UNIAO - RO, Servirá como um símbolo de boas-vindas, criando uma primeira impressão positiva para visitantes e turistas, refletindo a identidade cultural e histórica da cidade, podendo ainda delimitar o espaço urbano, incluindo sinalizações e direções de pontos turísticos, destacando a singularidade da cidade e atraindo o interesse de quem passa. Latitude 10°54'0.51\"S, longitude 62°32'18.26\"O .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":24374,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89809,"id_executor":58609,"cnpj_executor":"76175926000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU","objeto_executor":"Pavimentação poliédrica em trecho de estrada rural no município de Cândido de Abreu/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569446575,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93314,"id_executor":56341,"cnpj_executor":"09148131000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANAIRA","objeto_executor":"Construção de Praça Esportiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":569171143,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93856,"id_executor":54259,"cnpj_executor":"07974082000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE","objeto_executor":"Reforma e adequação estrutural de estabelecimento de saúde de média complexidade, cadastrado no CNES nº 4011457 como Hospital Geral, destinado à organização e ampliação da assistência hospitalar no município de Juazeiro do Norte-CE, com vistas ao fortalecimento de serviços assistenciais, incluindo retaguarda clínica, atendimento cirúrgico e suporte à Rede de Urgência e Emergência, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":433,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JUAZEIRO DO NORTE","numero_conta_executor":105172,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94876,"id_executor":59748,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Construção de Passarelas no Município de Santana-AP, visando garantir o acesso seguro, inclusivo e eficiente de moradores de áreas de difícil acesso, por meio da melhoria da mobilidade urbana, da redução de riscos de acidentes, da promoção da acessibilidade universal e da ampliação do acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, conforme descrito nos itens 5, 6 e 7 deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2649685.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171304,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91888,"id_executor":56197,"cnpj_executor":"21226840000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAGIPE","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo a aquisição de 2 Carreta metálica basculante com capacidade de cagar mínima de 6 toneladas e 6 m³, acionamento hidráulico por pistão, tampa traseira com abertura total, rodado 2 eixo, 1 eixo simples na dianteira e 1 eixo duplo na traseira, com 6 rodas sem pneus, de aproximadamente R$ 35.000,00; 1 ⁠Roçadeira hidráulica, lateral e central, mínimo 1,70 metros de largura, transmissão cardam, com roda de apoio, proteção lateral, de aproximadamente R$ 15.000,00; 1 ⁠Plantadora hidráulica 3 linhas plantografica de 90 centímetros desencontrada, com disco liso, sulcador para plantio direto, marcador lateral, reservatório para adubo e sementes, de aproximadamente R$ 65.000,00; 2 Distribuidor de calcário e adubo orgânico, capacidade mínima de 2.5 m³ e 5.500 kg, transmissão cardam, esteira de 80 centímetros de largura, rodado tender com 4 rodas com pneus, de aproximadamente R$ 50.000,00; ⁠1 Grade aradora intermediária , 18 disco de 28 polegadas, espaçamento de 270 milímetros, rodado para transporte com acionamento hidráulico, cabeçalho com regulagem, de aproximadamente R$ 54.000,00; 1 Trator agrícola, cortador a gasolina 04 tempos, potencia mínima de 26,3 HP (19,6 KW), transmissão hidrostática largura de corte 1.220 mm, altura de corte 25 mm a 105 mm (10 posições ajustáveis), plataforma de corte em aço soldado, de aproximadamente R$ 44.250,00, conforme especificações técnicas e valores estimados previamente descritos. \nO objetivo da aquisição desses equipamentos é sua utilização na área rural do município de Itapagipe/MG, visando beneficiar pequenos e médios produtores rurais.\nO município de Itapagipe possui forte vocação agrícola, com predominância de produtores que enfrentam limitações relacionadas à mecanização e ao acesso a equipamentos adequados. A insuficiência desses recursos impacta diretamente na produtividade, na qualidade da produção e na competitividade no mercado.\nA aquisição dos equipamentos propostos visa suprir essa demanda, permitindo maior eficiência na execução das atividades agrícolas, desde o preparo do solo até o plantio e manejo das culturas. Além disso, a mecanização contribui para a redução do esforço físico, otimização do tempo de trabalho e diminuição dos custos operacionais.\nDessa forma, a iniciativa se justifica como estratégia de fortalecimento da agricultura local, promoção do desenvolvimento econômico e melhoria das condições de trabalho no meio rural.\nObjetivos Específicos: Ampliar o acesso dos produtores rurais à mecanização agrícola; Melhorar as condições de preparo do solo, plantio e manejo das culturas; Reduzir custos operacionais nas propriedades rurais; Aumentar a produtividade e a qualidade da produção agrícola; Promover o desenvolvimento econômico local.\nPúblico Beneficiário: O público beneficiário direto são os pequenos e médios produtores rurais do município de Itapagipe, que terão acesso aos equipamentos por meio de ações coordenadas pela administração municipal.\nMetas: Adquirir 100% dos equipamentos previstos neste plano; Promover melhoria significativa na eficiência das atividades agrícolas; Aumentar a produtividade das propriedades rurais; Elevar a qualidade dos produtos agrícolas; Reduzir o tempo de execução das atividades no campo; Fortalecer a economia local e ampliar a renda dos produtores; Incentivar a sustentabilidade e a modernização da agricultura no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4279,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPAGIPE","numero_conta_executor":569086325,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93839,"id_executor":59284,"cnpj_executor":"01756741000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAZABRANTES","objeto_executor":"MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO SISTEMA E APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":65456,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97381,"id_executor":59709,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"Criação de laboratório na Estação de Tratamento de Água do Município, com a finalidade de possibilitar a Ampliação do sistema de abastecimento de agua existente e a melhoria da organização e funcionalidade do espaço, visando o aprimoramento do controle de qualidade da água, incluindo serviços de adequação física, instalações e acabamentos. A intervenção contempla ainda a aquisição e instalação de 02 reservatórios com capacidade de 100.000 litros cada, destinados ao aumento da reserva hídrica do sistema de abastecimento. Inclui, também, a aquisição de hidrômetros (medidores de água), visando a melhoria do controle, medição e gestão do consumo de água no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":13324,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95536,"id_executor":59720,"cnpj_executor":"66229717000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAPORANGA","objeto_executor":"Ampliação de 200 metros de pista de pouso e decolagem do aeroporto municipal de Ubaporanga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85826,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3596,"id_executor":20301,"cnpj_executor":"01612745000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica Linha Santa Lucia - Distrito Industrial melhorando o acesso à produção agrícola e setor industrial do município. Localizada na área rural do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":737,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TANGARA","numero_conta_executor":25022,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94981,"id_executor":59739,"cnpj_executor":"09280209000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde- 131","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4405,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARAMBEI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":31491,"id_executor":60470,"cnpj_executor":"12404268000178","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE","objeto_executor":"PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO CNPJ 30.432.206/0001-51 . Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 3343 , Jardim America, CEP: 76980-837; RO - VILHENA Entidade cadastrada no CNEAS: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":575859436,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98096,"id_executor":60405,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar permanente para atendimento e aparelhamento das unidades da rede municipal de ensino de Cutias/AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4676500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":568653606,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96848,"id_executor":58619,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"\nExecução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre base de pavimento poliédrico existente, contemplando também a implantação de meio-fio e sarjetas nos trechos localizados no Bairro Halin Souki: Segmento com extensão de 880,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Safari, entre a Rua Beira Alta e a Rua Tamôios; Segmento com extensão de 155,0 metros e largura de 9,0 metros na Rua Tamôios, entre a Rua Safari e a Rua Adalberto Avelar; E segmento com extensão de 750,0 metros e largura de 8,0 metros na Rua Adalberto Avelar, entre a Rua Tamôios e a Avenida Governador Magalhães Pinto. Também no Bairro Sagrada Família: no Segmento com extensão de 900,0 metros e largura de 11,5 metros na Rua Alzira Fonseca, entre a Rua Bolívia e a Rua Buenos Aires e no Bairro Nossa Senhora das Graças: contemplando os segmentos de 70,0 metros de extensão por 10,0 metros de largura na Rua Cambuci, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e a Rua Caio Notini; Segmento com extensão de 474,0 metros e largura de 11,0 metros na Rua Caio Notini, entre a Rua Cambuci e a Rua Frei Leão Rodrigo e segmento com extensão de 280,0 metros e largura de 8,5 metros na Rua José Afonso Michelini, entre a Rua Dona Maria José e a Rua Maria Madalena, com vistas à melhoria da infraestrutura viária, mobilidade e segurança dos usuários.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":146913,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88994,"id_executor":55896,"cnpj_executor":"13913355000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4572,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAUDE-BA","numero_conta_executor":15554,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89290,"id_executor":57853,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um ) Caminhão tipo truck 6x2, equipado com caçamba basculante, requisitos mínimos:\nMotor a diesel, com no mínimo 6 cilindros\nPotência mínima de 250 cv\nTorque mínimo de 900 Nm\nPeso Bruto Total (PBT) homologado mínimo de 22.000 kg\nTransmissão manual ou automatizada\nTração 6x2\nEntre-eixos adequado à aplicação de caçamba basculante de no mínimo 12 m³\nCaçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³\nVeículo novo, zero km, atendendo à legislação vigente.\nSerão aceitas configurações aproximadas ou superiores que atendam à finalidade operacional do equipamento equipado com caçamba .\n\n\nDestinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, e no atendimento aos agricultores, pequenos e médios agricultores da área rural do Município e População rural. O veículo será utilizado no transporte de insumos, bem como no escoamento da produção agrícola e na manutenção de estradas vicinais. A aquisição visa fortalecer o atendimento aos agricultores do município, melhorar as condições de trafegabilidade nas áreas rurais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, garantindo maior eficiência, agilidade e redução de custos nas ações da administração pública. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":569002242,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94444,"id_executor":54988,"cnpj_executor":"08942229000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas ( Trecho da Rua Celestina Mangueira, Trecho da Rua Daura Ferreira Gomes, Trecho da Rua Luís Viêira Martins, Trecho da Rua Ver. Américo Pereira, dentro do perimetro urbano)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":45178,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36147,"id_executor":60429,"cnpj_executor":"22980973000177","nome_executor":"FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Requalificação de UTI Adulto e Pediátrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIRIO","numero_conta_executor":575874431,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32441,"id_executor":19251,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"APOIO A EVENTOS CULTURAIS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","vl_custeio_executor":2202523.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96775,"id_executor":57185,"cnpj_executor":"21013754000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para substituição de serviços terceirizados e implantação da execução direta do serviço dentro de unidade pública da Rede de Atenção Especializada, compondo a Média e Alta Complexidade, no município de Arapiraca-AL.\n\nProblema a Ser Resolvido:\n\nAtualmente, a rede municipal oferta o serviço de radiologia por meio de prestadores de serviços terceirizados. Ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde atua como compradora de serviços de terceiros para suprir a demanda da rede.\n\nObjetivo do Pleito: \n\nO objetivo da aquisição dos equipamentos é a implantação da execução direta do serviço dentro da unidade pública. Não se trata de uma ampliação de oferta (aumento de metas físicas), mas sim da estruturação de um serviço público próprio que hoje inexiste como patrimônio e operação direta do município.\n\nJustificativa de Eficiência: \n\nA transição do serviço terceirizado para o serviço próprio visa garantir a autonomia da unidade, a agilidade no diagnóstico intra-hospitalar/ambulatorial e a otimização de custos operacionais a longo prazo, fortalecendo a rede pública de saúde.\n\nDessa forma, reiteramos que o pleito se caracteriza como implementação de serviço próprio, visando substituir a dependência de prestadores externos por uma estrutura pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAPIRACA","numero_conta_executor":568689086,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90876,"id_executor":60418,"cnpj_executor":"63787097000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPA","objeto_executor":"Aquisição de bueiros metálicos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4007,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"URUPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":38007,"id_executor":27248,"cnpj_executor":"23515687000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGA","objeto_executor":"Execução de obra de Drenagem de águas pluviais e prolongamento da rede de esgotamento sanitário ,da Rua José Milagres Junior area urbana e dentro do perímetro urbano do município .\n\nCalçamento e Drenagem saída de Pinheiros área urbana e dentro do perímetro urbano do Município\n\nReforma e revitalização da Praça do Rosário localizado no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário área urbana e dentro do perímetro urbano \n\n Implantação de uma nova praça pública, Praça do monumento situada na saída do município em direção a Conselheiro Lafaiete, área urbana e dentro do perímetro urbano do município.\nExecução de obra de pavimentação do Morro Vicente, bairro Vila do Carmo, Zona Urbana, e dentro do perímetro urbano no município de Piranga/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":20989,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92409,"id_executor":59308,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"Construção de Quadra Poliesportiva localizada na Avenida 15 de Novembro, nas proximidades do cemitério, no perímetro urbano do município de Poço Branco/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":568927455,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74412,"id_executor":7622,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"Meta 1: Aquisição de equipamento RETROESCAVADEIRA para atendimento das demandas da Defesa Civil e do Município de Campo Bom.\nAquisição de retroescavadeira foi inicialmente prevista para atendimento das demandas do Município e posteriormente adicionado como objetivo também para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS.\nO PT previu a aquisição da retroescavadeira no período pós enchente, onde haviam diversas demandas urbanas, rurais e da Defesa Civil, devido ao desastre ocorrido em maio/2024 a fim de auxiliar na resposta, atrav´és dos serviços de limpeza, carregamento, obras, entre outros. \nA máquina, além de ser utilizada pela Secretaria de Obras do Município, serviu para equipar e dar aparelhamento adequado à COMDEC CAMPO BOM/RS para ação e resposta à desastres, quando necessário.\nA aquisição possibilitou que a Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Obras (operadora) utilizasse a máquina na resposta e restabelecimento ao desastre, além de demandas urbanas diárias, ficando a mesma destinada a utilização em períodos de calamidade e situação de emergencia para o transporte de materiais, limpeza, recuperação de estradas, acessos, encostas, movimentação de terra e obras em geral, entre outros serviços necessários à ações de resposta e restabelecimento à população atingida.\nA aquisição foi realizada em 2024, e a maquina encontra-se em utilização desde sua entrega.\nO pagamento da máquina se deu através do valor previsto na META 1 (R$ 270.000,00) e foi complementada com outra emenda especial do ano de 2024 (Meta 1 do Plano de ação nº 09032024-2-066826 - R$ 150.000,00), totalizando R$ 420.000,00, valor do Contrato nº 239/2024, Dispensa de Licitação nº 104/2024.\n\nMeta 2: \nAquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS.\nO PT prevê a aquisição de uma camionete equipada para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, devido ao desastre ocorrido em maio/2024 a fim de equipar e dar aparelhamento adequado à COMDEC CAMPO BOM/RS para ação e resposta à desastres.\nA camioneta irá possibilitar que a Coordenadoria utilize o veículo diáriamente e em períodos de calamidade e situação de emergencia no transoporte de materiais, insumos, doações e reboque do bote, tudo isso em ações de socorro e assistência à população atingida.\nO valor da META 2 da emenda em tela será complementada com outras emendas especiais e saldos de rendimentos do ano de 2024 (META 1 do Plano de Ação 09032024-2-071992; META 1 do Plano de Ação 09032024-2-075261 e Rendimentos do Plano de Ação 09032024-2-2066826).\nInformamos que o objeto encontra-se em processo licitatório, sendo o segundo certame, considerando que o primeiro certame restou fracassada.\nInformamos que todos os Planos de Ação mencionados, estão vinculados com objetos para resposta à desastres, sendo todos para mesma finalidade: Equipagem e aparelhamento da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857616,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94010,"id_executor":52941,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 100 HP, do município de São Félix do Xingu, destinada ao atendimento da agricultura familiar, com execução de serviços de preparo de solo e manutenção de estradas vicinais, tendo como público-alvo agricultores familiares, pequenos produtores e comunidades rurais, com a finalidade de fortalecer a produção agropecuária, melhorar o escoamento e ampliar a capacidade operacional do município,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569043761,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89724,"id_executor":58628,"cnpj_executor":"24363590000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBELITA","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação em área urbana de Rubelita/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569528887,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94862,"id_executor":58633,"cnpj_executor":"45138336000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação, Recapeamento e Construção de Pista de Caminhada localizada no perímetro urbano do município.\n(Valor para ser utilizado junto com a Emenda 202525170003-VINICIUS CARVALHO - 1.980.000,00).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":799,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA FE DO SUL","numero_conta_executor":569339456,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94808,"id_executor":58634,"cnpj_executor":"18295295000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","objeto_executor":"Implementação de infraestrutura esportiva para atividades físicas, de esporte amador, educacional, lazer e inclusão social. por meio da construção de espaço dedicado ao esporte e lazer no distrito de Santa Rita em Ouro Preto/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":136,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OURO 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","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":568927583,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97950,"id_executor":51263,"cnpj_executor":"18712133000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE HELIODORA","objeto_executor":"Construção de infraestrutura esportiva no parque municipal, contemplando quadras de areia, vestiários e alambrados no Município de Heliodora, visando ampliar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HELIODORA","numero_conta_executor":17299,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93548,"id_executor":55956,"cnpj_executor":"88141460000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA","objeto_executor":"META 1: Aquisição de 05 (cinco) Grades Aradoras 16 lâminas. 26 polegadas. Comando hidráulico. Com pneus.\n\nFinalidade: Promover o preparo adequado do solo para o plantio, contribuindo para o aumento da produtividade e da qualidade das culturas agrícolas no meio rural do município de Santana da Boa Vista RS. O equipamento será utilizado para realizar a aração da terra, melhorando a aeração, a incorporação de matéria orgânica e o controle de plantas daninhas, favorecendo condições ideais para o desenvolvimento das lavouras. Dessa forma, busca-se fortalecer a produção agropecuária local, otimizar o uso da terra e incentivar práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.\n\nPúblico-alvo: O público-alvo beneficiado pela aquisição das aradoras é composto por pequenos e médios produtores do vasto território rural do município, especialmente aqueles que possuem dificuldade de acesso a maquinário agrícola próprio. Incluem-se agricultores familiares e produtores que dependem do apoio do poder público para a mecanização de suas atividades, visando melhorar sua capacidade produtiva, reduzir custos operacionais e ampliar sua competitividade no setor agropecuário.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569260887,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91048,"id_executor":52959,"cnpj_executor":"02739753000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS","objeto_executor":"FESTIVIDADES DO 13º DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPORà - TO.\n\nEVENTO QUE JÁ ESTÁ SOLICITADO NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS MUNICIPAIS E JÁ SE TORNOU PARTE INSEPARÁVEL DA CULTURA LOCAL. DESDE ENTÃO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM DANDO CONTINUIDADE AO EVENTO, AMPLIANDO CADA VEZ MAIS A SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, MELHORANDO E MODERNIZANDO SUA PROGRAMAÇÃO, VISTO QUE A COMEMORAÇÃO, MUITO MAIS QUE UMA FONTE DE EVANGELIZAR, PROVOCA GRANDE FLUXO DE VISITANTES AO MUNICÍPIO GERANDO RENDA E VISIBILIDADE TURÍSTICA, QUE, INDISCUTIVELMENTE, REPRESENTA UMA ATIVIDADE ECONÔMICA POTENCIALMENTE FORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. PORTANTO NO DIA DA CELEBRAÇÃO, OS MORADORES DO MUNICÍPIO E REGIÃO, DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E GÊNERO, SE ENVOLVEM PARA DÁ SENTIDO NO QUE JÁ É CONSOLIDADO DESDE O ANO DE 2014. NESTE SENTIDO O MUNICÍPIO DE ITAPORà DO TOCANTINS JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL GOSPEL DA CANTORA “STELLA LAURA” E DA APRESENTAÇÃO DO “DJ JP” VISANDO O ATENDIMENTO À NECESSIDADE PÚBLICA, BEM COMO AS TRADIÇÕES JÁ ELENCADAS, SOBRETUDO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32456,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96454,"id_executor":58624,"cnpj_executor":"14524190000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94331,"id_executor":53140,"cnpj_executor":"87612792000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCUNDUVA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Tucunduva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2741,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TUCUNDUVA","numero_conta_executor":13316,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4709,"id_executor":30871,"cnpj_executor":"20622890000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES","objeto_executor":"Construção de 01 Capela Velório, recuperação e implantação de proteção adicional no Viaduto do Filadélfia e no Viaduto do Bairro de Lourdes, construção e conclusão de 03 (três) pontes no Município de Governador Valadares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":575868914,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72920,"id_executor":1135,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Jorge Futuro no Bairro Comendador Carlos Santos na área urbana municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":575855642,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95801,"id_executor":54997,"cnpj_executor":"01612698000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS","objeto_executor":"Emenda Parlamentar Individual nº 39320001 destinada a aquisição de 01 Trator Agrícola, motor diesel com pelo menos 100 CVs. A finalidade deste equipamento, é a prestação de serviços subsidiados de preparo do solo, plantio e manejo das atividades agropecuárias de pequenos, médios e grandes produtores rurais, fomentando o setor agropecuário. Salientamos que os serviços serão fornecidos pelo Município aos agricultores com valores subsidiados, ou seja, abaixo do valor de mercado, estas ações impactam diretamente no desenvolvimento local e geração de renda. Entre Rios é um Município de pequeno, com baixo IDH e essencialmente agrícola, sendo que a principal renda das famílias provém da agricultura familiar de pequeno e médio porte. Nossa economia é dependente basicamente da produção de leite in-natura, soja, milho, feijão, trigo, aves, suínos e gado de corte. O Público alvo deste projeto são os agricultores de pequeno, médio e grande porte, que possuem propriedades rurais e não tem estrutura de máquinas e equipamentos para realizar todas as ações nas propriedades. Cabe destacar ainda que o Município desenvolve diversos programas para fornecimento subsidiado de hora-máquina aos agricultores do Município, como incentivo ao desenvolvimento. Entretanto, constantemente precisamos renovar a frota de implementos. O trator agrícola será destinado a atender os agricultores com o valor da hora-máquina subsidiada para alavancar a economia local que depende basicamente da agricultura.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5428,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAREMA","numero_conta_executor":8596,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95140,"id_executor":55530,"cnpj_executor":"11361896000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"ETAPA 3 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE (Georreferenciamento:- 7°35'43\"S; - 35°29'27\"W) EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO TURISTICO - AÇÕES: Acabamentos gerais, construção do oratório; urbanização e paisagismo; infraestrutura de apoio turistico; Iluminação e sinalização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":569650791,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9883,"id_executor":47351,"cnpj_executor":"46680518000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"Construção de mais um Cras- Centro de Referencia de Assistência Social","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1208,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APARECIDA","numero_conta_executor":575860211,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31311,"id_executor":27277,"cnpj_executor":"35634435000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARICONHA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PARICONHA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":575996597,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92280,"id_executor":59583,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes, incluindo kit de medição de nível de pressão sonora, mini PCs, notebooks, monitores, projetores, tablets, periféricos (mouse, teclado, headset e componentes como suporte de projetor, cabos, baterias, caixas de som e HDs) e acessórios para sonômetro, destinados ao fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção, visando melhorar a execução das atividades administrativas e operacionais e a qualidade dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":569171428,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96816,"id_executor":55518,"cnpj_executor":"11361896000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"ETAPA 2 - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER-PE, (Georreferenciamento: - 7°35'43\"S; - 35°29'27\"W) - Executar a estrutura arquitetônica principal do mirante e garantir o acesso completo até o topo. AÇÕES: Estrutura em concreto armado; execução de escadarias; plataforma do mirante; instalações embutidas; elementos arquitetônicos principais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":569650792,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90600,"id_executor":59754,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Aquisição de insumos para a pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Marechal Thaumaturgo/Ac.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569563242,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92631,"id_executor":60062,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Pavimentação Urbana, na Rua Linhares, no bairro Guriri, no Município de São Mateus/ES, classificada no âmbito do objeto de execução de Pavimentação Urbana, conforme diretrizes do Ministério das Cidades.\nA presente intervenção justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura urbana da Rua Linhares, situada no bairro Guriri, área que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas pela ausência de pavimentação adequada. Em períodos chuvosos, a via apresenta acúmulo de lama, erosões e formação de sulcos, dificultando o acesso de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança viária. Em\nperíodos secos, há intensa geração de poeira, causando desconforto à população residente e impactos negativos à saúde pública. A execução da pavimentação com blocos intertravados tipo sextavados mostra-se tecnicamente adequada, considerando:\n• Facilidade de manutenção e recomposição;\n• Boa capacidade de drenagem superficial;\n• Durabilidade e resistência ao tráfego urbano;\n• Rapidez na execução em comparação a outros sistemas convencionais.\nA obra contribuirá diretamente para:\n• Melhoria da mobilidade urbana;\n• Redução de problemas sanitários e ambientais;\n• Valorização da área urbana;\n• Promoção da qualidade de vida da população local. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":569300132,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93071,"id_executor":55353,"cnpj_executor":"04838496000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","objeto_executor":"Construção de complexo esportivo comunitário no município de Monte Alegre/PA, a ser implantado no bairro Planalto, nas coordenadas geográficas aproximadas -2.008918, -54.068483, composto por: 01 quadra de futebol com piso em grama sintética e dimensões aproximadas de 40m x 20m; 02 quadras de areia com dimensões aproximadas de 16m x 8m para prática de vôlei e beach tênis, ambas com alambrado de proteção; implantação de pista de caminhada; academia ao ar livre; espaço pet; playground com equipamentos recreativos infantis; além da execução de iluminação pública, drenagem superficial, acessibilidade e urbanização do entorno. O empreendimento será destinado ao atendimento da população em geral, abrangendo crianças, jovens, adultos e idosos, promovendo a prática esportiva, lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":949,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE","numero_conta_executor":44657,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95299,"id_executor":58209,"cnpj_executor":"83267989000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","objeto_executor":"Recuperação de 16,35 km de estradas vicinais em área Rural, comunidade Jabuti, município de Aurora do Pará – PA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nContemplando serviços de limpeza, terraplanagem, execução de obras de arte correntes (drenagem) e aplicação de revestimento primário de 1° categoria. A intervenção abrangerá toda a extensão prevista de 16,35 km, com investimento estimado em R$ 3.039.684,49, e tem como principal objetivo aprimorar as condições de trafegabilidade, contribuindo para o escoamento eficiente da produção agropecuária para atendimento de cerca de 1000 Agricultores rurais diretamente e 5.000 indiretamente da agricultura familiar no município de pequenos e médios produtores locais Coordenadas de Início: Latitude: 2°10'7.78\"S Longitude 47°26'38.81\"O e Final: Latitude: 2°15'15.57\"S Longitude 47°27'37.92\"O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MAE DO RIO","numero_conta_executor":36791,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93902,"id_executor":59249,"cnpj_executor":"82926569000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAL","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura no Município de Gravatal com Pavimentação de Trecho de Via Urbana\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":410,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"HERIBERTO HULSE","numero_conta_executor":569487339,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94438,"id_executor":53101,"cnpj_executor":"08869489000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","objeto_executor":"Reforma e Construção de Infraestrutura de praças e canteiros, promovendo a revitalização e ampliação dos canteiros urbanos, integrando paisagismo, cultura e turismo, com foco na valorização da cidade e fortalecimento da identidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569300032,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92872,"id_executor":58625,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds e praças infantis em fibra/madeira contendo balanço, rampa, escada e escorregador, para instalação em espaços públicos (praças, parques, espaço de lazer, esporte e recreação).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":569446638,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97577,"id_executor":52353,"cnpj_executor":"13100995000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Construção de Campo de futebol, no município de Areia Branca/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":999975.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569487115,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95793,"id_executor":59772,"cnpj_executor":"85361863000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITOS","objeto_executor":"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERIMETRO URBANO DE PALMITOS, TRECHO DA RUA TIRADENTES, APROX. 3.500M2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1080,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":569372426,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90771,"id_executor":58629,"cnpj_executor":"18307462000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS","objeto_executor":"COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS E AREAS INTERNAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":116,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":569446489,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89975,"id_executor":59784,"cnpj_executor":"25043639000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE","objeto_executor":"Custeio parcial da estrutura da 23ª Festa do peão e 5ª Feira do Empreendedor de São Luiz do Norte a ser realizada do dia 28 à 31 de maio de 2026.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":952,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"URUACU","numero_conta_executor":569528891,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91597,"id_executor":58623,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Realização do 166º edição do Aniversário da Cidade, festa tradicional do município onde se comemora a emancipação de Bonfim MG, evento a se realizar entre os dias 10 e 11 de Outubro de 2026 na praça central de Bonfim em frente ao Santuário Senhor do Bonfim. Fomentando a Economia local e o Turismo Regional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":568891805,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90076,"id_executor":59747,"cnpj_executor":"14774687000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor do tipo VAN, novo (0 km) sem acessibilidade os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município, selecionadas em chamamento público, para repasse nos termos da Lei 13019/2014. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":721,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DA PALHA","numero_conta_executor":569171227,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91083,"id_executor":51585,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"Contratação do serviço de esterilização (castração) em caninos e felinos de ambos os sexos no município de Arapongas/PR, com fornecimento de medicação no pós-operatório, microchipagem.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569128348,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11202,"id_executor":6778,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"- Fornecimento de eletrônicos e material permanente (Computadores, Nobreak, Impressoras, Mesas, Cadeiras e outros) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Garantindo o direito ao cidadão pelos serviços através do SUAS, assistindo o público alvo prioritário de crianças e adolescentes.;\n- Pregão Eletrônico n° 041/2021\nContrato Administrativo n° 326/2021 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":576000935,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97177,"id_executor":60157,"cnpj_executor":"06554182000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Matias Olímpio - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3834,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ESPERANTINA","numero_conta_executor":569610221,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94050,"id_executor":54480,"cnpj_executor":"87843819000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana voltadas à implantação de sistema de drenagem pluvial, nas ruas Pietro Mioranza e Girolamo Mioranza, no município de Flores da Cunha/RS, com o objetivo de promover o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária existente.\n\nA intervenção compreenderá a execução dos seguintes serviços:\n-Escavação de valas, com dimensionamento conforme projeto técnico, para assentamento da rede de drenagem;\n-Fornecimento e assentamento de tubulação, com utilização de tubos adequados (como concreto ou PVC), conforme especificações técnicas, garantindo resistência e durabilidade do sistema;\n-Execução de bocas de lobo, caixas coletoras e demais dispositivos de captação de águas pluviais;\n-Implantação de poços de visita (PV), quando necessário, para possibilitar inspeção e manutenção da rede;\n-Reaterro e compactação das valas, assegurando a recomposição adequada do solo e estabilidade da via;\n-Interligações com sistemas existentes, promovendo a integração da nova rede de drenagem ao sistema pluvial já implantado;\n-A execução deverá seguir rigorosamente os projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e normas técnicas vigentes, garantindo a eficiência hidráulica, durabilidade e segurança da infraestrutura implantada.\n\nA implantação da rede de drenagem nas referidas vias visa melhorar as condições de infraestrutura urbana, reduzir riscos de alagamentos, preservar a integridade do pavimento existente e proporcionar melhores condições de segurança e qualidade de vida à população local","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":930,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FLORES DA CUNHA","numero_conta_executor":569563252,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97181,"id_executor":51253,"cnpj_executor":"41522301000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no povoado 7 Lagoas, no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, visando beneficiar pequenos produtores rurais da região, proporcionando melhores condições de tráfego, escoamento da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51701,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91776,"id_executor":54598,"cnpj_executor":"83028415000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONDAI","objeto_executor":"Construção de Pórtico Turístico no acesso a entrada da cidade, junto a rodovia SC 283, no Município de Mondaí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":569487351,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88861,"id_executor":58630,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar, destinados ao uso interno da Escola Municipal Socorro Frota, visando à adequação e organização dos ambientes pedagógicos e administrativos. E Construção de muro nos limites territoriais da escola em alvenaria, visando\na segurança dos alunos e delimitação do territorio escolar. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1662,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":27334,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91999,"id_executor":58646,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos em unidades habitacionais de interesse social situadas em áreas urbanas, com o objetivo de promover melhorias habitacionais de baixa complexidade, sem caracterizar ampliação ou construção de novas unidades.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96360,"id_executor":56160,"cnpj_executor":"82916800000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua João Caetano Barbosa, Rua José Bonifácio e Rua Jorge Agenor Fernandes, bairro Teresa Cristina, Município de Içara/SC - em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":569260821,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36158,"id_executor":50582,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL - A construção da lavanderia do Hospital Municipal de Novo Repartimento/PA justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para o processamento, higienização e desinfecção das roupas hospitalares utilizadas diariamente nas atividades assistenciais da unidade de saúde.\nA implantação dessa estrutura contribuirá para o fortalecimento dos serviços hospitalares, assegurando maior controle sanitário, redução dos riscos de contaminação cruzada, melhoria das condições de trabalho dos profissionais e maior segurança aos pacientes atendidos. Além disso, a lavanderia permitirá a otimização dos processos internos, proporcionando maior eficiência na gestão dos serviços de saúde e garantindo o cumprimento das normas sanitárias vigentes.\nO investimento resultará na melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, ampliando a capacidade operacional do hospital e promovendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado para a prestação dos serviços de saúde no município de Novo Repartimento/PA.\n\nADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DEPÓSITO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL - A adequação do depósito de apoio à lavanderia do Hospital Municipal é necessária para garantir o armazenamento adequado de materiais de limpeza, produtos saneantes, enxovais hospitalares, equipamentos e demais insumos indispensáveis ao funcionamento da lavanderia. A melhoria da estrutura proporcionará maior organização, segurança e controle dos materiais utilizados nos processos de higienização e processamento das roupas hospitalares.\nA intervenção visa atender às exigências sanitárias e às boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde, contribuindo para a prevenção de contaminações, a conservação dos insumos e a eficiência operacional da lavanderia. Dessa forma, a adequação do espaço fortalecerá a qualidade dos serviços hospitalares prestados à população, assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais e maior segurança aos pacientes.\n\n\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA MUNICIPAL - A aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a lavanderia do Hospital Municipal de Novo Repartimento/PA é necessária para garantir o seu adequado funcionamento, possibilitando a higienização eficiente das roupas hospitalares e o atendimento das normas sanitárias vigentes. Os equipamentos contribuirão para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, redução dos riscos de contaminação, maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos profissionais, assegurando atendimento mais seguro e qualificado à população usuária do SUS.\n\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - A aquisição de uma Ambulância Tipo A para o Município de Novo Repartimento/PA é necessária para garantir o transporte seguro e adequado de pacientes que necessitam de remoção simples e eletiva entre unidades de saúde. O veículo contribuirá para a melhoria da assistência à saúde, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários do SUS, especialmente à população da zona rural e localidades mais distantes, além de fortalecer os serviços de transporte sanitário do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":27845,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90885,"id_executor":56236,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"Construção de quadra de sintético no Assentamento Antônio Conselheiro, Linha 02, km 25, zona rural do município de Theobroma/RO, destinada à realização de atividades esportivas, recreativas e comunitárias.\nA construção da quadra visa disponibilizar espaço adequado para a prática de modalidades como futebol, vôlei e basquete, atendendo diretamente a população local, com ênfase em crianças e jovens. A ação busca promover atividades esportivas, escolares e comunitárias, incentivar a prática de atividade física, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e fortalecer a convivência social na comunidade.\nPortanto, a construção da quadra sintética configura-se como uma ação prioritária para o município de Theobroma, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida na zona rural e para o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72210,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90911,"id_executor":58908,"cnpj_executor":"53442464000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas no Estado de Mato Grosso do Sul, alinhadas às diretrizes do Programa Federal Antes que Aconteça, com foco no fortalecimento da segurança pública preventiva, na qualificação do atendimento humanizado, na implementação de soluções tecnológicas de acesso à informação e proteção, na capacitação intersetorial da rede de atendimento, na promoção da autonomia econômica e no fortalecimento da atuação territorial da rede de proteção.\nAs ações serão executadas no âmbito da estratégia estadual intersetorial estruturada por plano de metas transversal voltado à prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, com atuação integrada entre segurança pública, educação, cidadania, assistência social, saúde e sistema de justiça, considerando as especificidades territoriais e socioculturais da população sul-mato-grossense.\n","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88814,"id_executor":59770,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Apoio financeiro para execução de Projetos, programas e eventos esportivos, recreativos e de inclusão social, promovidos pelo município, visando ampliar o acesso da população ao esporte e lazer.","vl_custeio_executor":2189000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95905,"id_executor":59304,"cnpj_executor":"14789276000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SIDROLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo (GND 4- Investimento) – Tipo: AUTOMÓVEL UTILITÁRIO(MINIVAN), para atender o SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE - Estruturação Rede SUAS: Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - conforme autorizado ao anexo II da Portaria 47/2025 para o fortalecimento da rede socioassistencial do município de Sidrolândia/MS, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1147,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SIDROLANDIA","numero_conta_executor":53934,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91375,"id_executor":57288,"cnpj_executor":"06018568000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","objeto_executor":"Aquisição de veículos para suporte à Secretaria Municipal de Saúde do município de Vitorino Freire/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4737,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA VITORINO FREIRE, MA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88610,"id_executor":58701,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à aquisição de kits escolares (cadernos, lápis, canetas, borrachas, entre outros itens) e coletes de identificação para alunos da rede pública de ensino, especialmente aqueles que utilizam transporte fluvial, visando garantir segurança durante o deslocamento escolar e apoiar as atividades educacionais. - DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569487032,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95918,"id_executor":56859,"cnpj_executor":"03354560000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","objeto_executor":"Construção de refeitório na Escola Municipal Crescêncio de Abreu, localizada no município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, destinada ao atendimento de 396 alunos da educação básica, sendo 41 da Educação Infantil e 355 do Ensino Fundamental I, garantindo espaço adequado, seguro e higiênico para a realização das refeições escolares.\n\nO objeto compreende a execução de obra de engenharia para implantação de estrutura física destinada ao funcionamento de refeitório escolar, incluindo área coberta para alimentação, instalações elétricas e hidrossanitárias, piso adequado, cobertura, ventilação, acessibilidade e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do espaço, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n\nAtualmente, a unidade escolar não dispõe de espaço específico para alimentação, sendo as refeições realizadas em sala de aula, o que compromete as condições de higiene, organização e o ambiente pedagógico. A implantação do refeitório proporcionará a separação adequada dos ambientes, contribuindo para melhores práticas alimentares, organização das atividades escolares e promoção da saúde dos estudantes.\n\nA construção do refeitório visa atender de forma integrada as etapas da educação básica ofertadas pela unidade escolar, promovendo melhoria na infraestrutura educacional, garantindo dignidade aos alunos e adequação às exigências sanitárias e educacionais.\n\nA iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da política pública de educação no município, assegurando melhores condições de permanência dos alunos na escola, qualidade no atendimento e bem-estar da comunidade escolar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":569043746,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95372,"id_executor":57772,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"O Município de Jupi/PE apresenta necessidade de ampliação e qualificação da atenção à saúde materna e infantil, especialmente no componente parto e nascimento, considerando que não dispõe de maternidade municipal própria para assistência ao parto. Atualmente, quando há necessidade de atendimento obstétrico, as gestantes são encaminhadas para serviços de referência em outros municípios, principalmente Caruaru e, quando necessário, Recife, o que gera dependência da regulação, do transporte sanitário e da disponibilidade de vagas em unidades externas.\n\nEssa realidade impõe dificuldades operacionais, sociais e logísticas relevantes, como o deslocamento de gestantes em trabalho de parto, necessidade de ambulância e equipe disponível, tempo de viagem até a referência, risco de intercorrências durante o percurso, afastamento da mulher do seu território, dificuldade de presença de acompanhante, custos indiretos para a família e sobrecarga da rede regional. Tais fatores podem comprometer o acesso oportuno à assistência ao parto e nascimento. A presente proposta, no valor de R$ 1.592.000,00, destina-se à construção de um Centro de Parto Normal – CPN Porte I / Tipo I, com 5 suítes PPP — pré-parto, parto e pós-parto, voltado ao atendimento de gestantes de risco habitual, em ambiente adequado à assistência humanizada. A escolha do porte justifica-se pela necessidade de ofertar estrutura compatível com a demanda municipal e com a organização da rede regional, permitindo o atendimento ao parto normal de baixo risco no próprio território.\n\nO enquadramento do CPN com 5 PPP encontra respaldo nas normas do Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS nº 11/2015, incorporada à Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal no SUS, destinado ao atendimento da mulher e do recém-nascido no momento do parto e nascimento. A norma também define o quarto PPP como espaço privativo para a mulher e seu acompanhante, destinado ao pré-parto, parto e puerpério, onde a atenção ocorre no mesmo ambiente, da internação à alta, com ambiência adequada à RDC Anvisa nº 36/2008. A Portaria SAES/MS nº 2.902/2025, que atualiza informações relacionadas à Rede Alyne no CNES, reconhece habilitações específicas para Centros de Parto Normal com 5 PPP, incluindo a Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 5 PPP – CPNI I 5 PPP e a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 5 PPP. Assim, a proposta de Jupi/PE deverá ser estruturada preferencialmente no modelo de CPN Porte I / Tipo I com 5 PPP, observada a definição final do projeto arquitetônico, a pactuação regional e os critérios de habilitação do Ministério da Saúde. O Centro de Parto Normal proposto deverá possuir infraestrutura compatível com a assistência ao parto de risco habitual, contemplando, entre outros ambientes: recepção e acolhimento, área de avaliação/classificação, 5 suítes PPP, posto de enfermagem, áreas de circulação e deambulação, sanitários adequados, ambientes de apoio assistencial e administrativo, espaços para acompanhante e recursos para métodos não farmacológicos de alívio da dor, como banho morno, bola, banqueta, liberdade de posição e deambulação.\n\nA proposta está alinhada à Rede Alyne, instituída pelas Portarias GM/MS nº 5.349/2024 e nº 5.350/2024, que reorganizam a atenção materna e infantil no SUS, com foco na redução da morbimortalidade materna e infantil, na equidade, na atenção humanizada e na integração dos componentes pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção à criança, sistema logístico, apoio e governança. Nesse contexto, o CPN constitui equipamento estratégico para qualificar o parto normal de risco habitual, reduzir intervenções desnecessárias e fortalecer a linha de cuidado materno-infantil. A implantação do CPN Porte I / Tipo I com 5 PPP em Jupi/PE permitirá aproximar o pré-natal realizado na Atenção Primária do momento do parto, do puerpério e dos cuidados iniciais ao recém-nascido. Também contribuirá para reduzir deslocamentos evitáveis para Caruaru e Recife, diminuir a sobrecarga do transporte sanitário municipal, ampliar a segurança assistencial e garantir maior dignidade e proteção às mulheres jupienses. Ressalta-se que o CPN não substitui os serviços hospitalares de referência para gestação de alto risco, cesarianas, urgências obstétricas graves ou cuidados neonatais de maior complexidade. Sua implantação deverá ocorrer com protocolos de classificação de risco, critérios de admissão, equipe qualificada, retaguarda assistencial, transporte sanitário regulado e fluxo formal de referência para hospital ou maternidade de maior complexidade, quando houver intercorrências maternas, fetais ou neonatais.\n\nDessa forma, a construção do Centro de Parto Normal Porte I / Tipo I, com 5 suítes PPP, no Município de Jupi/PE, é técnica, sanitária e legalmente justificável, por estar alinhada às diretrizes da Rede Alyne, às normas nacionais de implantação de CPN, à política de huma","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":568689061,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97448,"id_executor":59757,"cnpj_executor":"01612671000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRAÇADO 4X4 PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL com finalidade de fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e área de preservação permanente (APP).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1027,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRINHAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88949,"id_executor":55260,"cnpj_executor":"12755971000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO MEL","objeto_executor":"Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Vila Brasília, no Município de Serra do Mel/RN, contemplando a construção de reservatório elevado com capacidade de 250 m³ e demais estruturas necessárias, visando garantir o fornecimento regular de água potável. Localização: às margens da RN-011, Rua Cortez Pereira, Serra do Mel/RN. Coordenadas (SIRGAS2000): N 9.427.371,49 m; E 716.908,86 m; F 24S. Captação por bomba em poço profundo (1.400 m), com rede existente de 30 km, atendendo cerca de 7.500 pessoas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOSSORO","numero_conta_executor":569528837,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97756,"id_executor":57857,"cnpj_executor":"55251185000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"360 - Construção de Infraestrutura Esportiva no municipio de Presidente Bernardes - SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2498,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE BERNARDES","numero_conta_executor":19958,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94570,"id_executor":58648,"cnpj_executor":"83026773000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA","objeto_executor":"Revitalizar e adequar o entorno da Biblioteca Municipal de Dionísio Cerqueira por meio da implantação do Calçadão Cultural, espaço exclusivamente destinado a áreas de convivência, integrando a biblioteca a atividades de leitura, lazer e manifestações culturais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2896,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIONISIO CERQUEIRA","numero_conta_executor":569260828,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90618,"id_executor":54147,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de insumos essenciais à execução de serviços de pavimentação de vias urbanas no Município de Feijó/AC, contemplando materiais pétreos e ligante asfáltico, em quantitativos devidamente definidos no cronograma físico-financeiro, com vistas à melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade urbana. A presente contratação abrange o fornecimento de 23,0527 m³ de areia, destinada à composição de camadas de regularização e apoio; 89,2561 m³ de brita 0 e 46,1318 m³ de brita 1 (5/8), a serem utilizados na execução das camadas estruturais de base e sub-base das vias; bem como 135,4573 m³ de pó de brita, empregado no nivelamento, preenchimento e acabamento superficial. Inclui, ainda, a aquisição de 24,0614 toneladas de CAP (cimento asfáltico de petróleo), com transporte incluso, destinado à imprimação e revestimento asfáltico. Os insumos adquiridos serão aplicados na execução de serviços de pavimentação urbana, compreendendo etapas como preparação da base, regularização do subleito, aplicação de material granular, imprimação e capa de rolamento, observando as normas técnicas vigentes. A intervenção visa promover melhores condições de trafegabilidade, segurança viária, redução de poeira e lama, além de contribuir para a durabilidade das vias. Ressalta-se que a execução deverá garantir a adequada aplicação dos materiais, conforme especificações técnicas e quantitativos previstos, assegurando o pleno atendimento do objeto e a utilização integral dos recursos financeiros disponibilizados.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569299996,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97723,"id_executor":59764,"cnpj_executor":"15884109000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE","objeto_executor":"Construção de Cobertura da Arquibancada, Banco de Reserva dos Jogadores e Banheiros do Estádio Municipal Claudio Silvino no Munícipio de Nova Brasilândia D'Oeste - RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3577,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PA PM NOVA BRASILANDIA DO OESTE, RO","numero_conta_executor":568927475,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97737,"id_executor":55546,"cnpj_executor":"18125146000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIS","objeto_executor":"Reforma do Campo de Futebol José Francisco de Lima, localizado na Rua Nossa Senhora da Pena, Praça de esporte, s/n, Bairro Israel Pinheiro, constituída de construção/ampliação de arquibancada, Município de Buritis/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1330,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BURITIS","numero_conta_executor":36019,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95059,"id_executor":58694,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da cozinha institucional de escolas de educação infantil, incluindo itens para preparo, cocção, processamento, armazenamento e conservação de alimentos, bem como equipamentos de higienização e apoio operacional, tais como fogão industrial, forno, chapa, geladeiras, freezers, liquidificador, batedeira, processador de alimentos, entre outros.\n\nOs equipamentos serão destinados ao atendimento de aproximadamente 600 alunos, garantindo condições adequadas para o preparo e distribuição da alimentação escolar, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes. A aquisição visa assegurar eficiência operacional, qualidade na manipulação dos alimentos e melhoria das condições de trabalho dos profissionais envolvidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":568927584,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91683,"id_executor":52508,"cnpj_executor":"01068030000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SILVANIA","objeto_executor":"Iluminação pública nos bairros Daiana e Luiza Leal, no perímetro urbano do município de Silvânia/GO.\nImplantação de sistema de iluminação pública urbana, mediante o fornecimento e instalação de 700 (setecentos) conjuntos de iluminação. Cada unidade será composta por poste, dotado de braço duplo de suporte, 02 (duas) luminárias de alto rendimento e 02 (duas) lâmpadas com tecnologia LED de 100W, o cabeamento estruturado (fiação), conectores e materiais acessórios necessários para a completa operacionalização e integração à rede elétrica municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":988,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SILVANIA","numero_conta_executor":28423,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16979,"id_executor":27839,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos com objetivo de implementar melhorias para os agentes culturais a partir do diálogo com a Comissão Local de Cultura L4 e com o Centro Cultural Alto Vera Cruz, que definiram conjuntamente com a Gerência de Centros Culturais e com a Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais, pela compra de materiais permanentes como caixas de som ativas, interfaces para áudio, microfones, pedestais para caixa e um macbook.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872864,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90091,"id_executor":56457,"cnpj_executor":"25105255000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL","objeto_executor":"Contratação de artistas para realização de apresentações durante o evento da Caçada da Rainha, no município de Colinas do Sul/GO.","vl_custeio_executor":318400.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2341,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NIQUELANDIA","numero_conta_executor":38438,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97584,"id_executor":53887,"cnpj_executor":"13113063000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABI","objeto_executor":"Construção de Duas Praças em diversos locais do Municipio de Itabi/SE\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37014,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11503,"id_executor":22226,"cnpj_executor":"83102806000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias municipais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3316,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO DOS CEDROS","numero_conta_executor":16918,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89688,"id_executor":58637,"cnpj_executor":"13634985000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA E ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MONTE ALEGRE, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUARATINGA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2099,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93010,"id_executor":53431,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"A Praça Daltro Filho, o entorno da Catedral Nossa Senhora da Oliveira e a Avenida Moreira Paz constituem o principal eixo de circulação turística e convivência urbana do município de Vacaria, configurando-se como seus mais relevantes cartões postais e espaços de permanência de visitantes e da população local.\nEntretanto, a atual infraestrutura de iluminação pública desses locais apresenta limitações técnicas e estéticas, comprometendo não apenas a segurança no período noturno, mas também o pleno aproveitamento do potencial turístico desses espaços. Em um cenário contemporâneo, a iluminação deixou de ser apenas um serviço básico e passou a ser um elemento estruturante da experiência urbana e turística, influenciando diretamente o tempo de permanência dos visitantes, o consumo no comércio local e a realização de atividades culturais e eventos.\nO presente projeto propõe a modernização e qualificação da iluminação pública com tecnologia eficiente, valorização arquitetônica e paisagística e criação de ambiência urbana qualificada. A intervenção permitirá destacar elementos históricos e culturais, como a Catedral, além de qualificar visualmente a Praça e a Avenida, criando um ambiente mais atrativo, seguro e convidativo no período noturno.\nA correlação com o turismo é direta e mensurável. Cidades que investem em iluminação cênica e funcional ampliam significativamente sua capacidade de atrair visitantes, especialmente no período noturno, estimulando o chamado “turismo de permanência prolongada”. Isso se traduz em aumento de fluxo em bares, restaurantes, hotéis e no comércio local, gerando emprego e renda. Além disso, a qualificação desses espaços fortalece a identidade urbana e a imagem institucional do município como destino organizado e acolhedor.\nDo ponto de vista da segurança pública, a melhoria da iluminação reduz a incidência de delitos, amplia a sensação de segurança e incentiva a ocupação positiva dos espaços públicos, fator essencial para a vitalidade urbana.\nPor fim, trata-se de um investimento com elevado retorno social, econômico e turístico, alinhado às diretrizes de desenvolvimento sustentável, eficiência energética e valorização do patrimônio urbano. A proposta atende ao interesse público ao promover a integração entre infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, consolidando Vacaria como referência regional em qualidade urbana e atratividade turística.\nCoordenada da praça: 28°30'10.70\"S 50°56'14.76\"W963 m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569171511,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93677,"id_executor":56576,"cnpj_executor":"01612611000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO","objeto_executor":"O fomento à cadeia produtiva com espaço estratégico para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, culturais e econômicas do município. Contudo, sua estrutura física encontra-se desgastada, demandando intervenções para garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. O espaço possibilitará a realização de feiras agropecuárias, exposições, vaquejadas, eventos culturais e atividades comerciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. Além disso, promoverá a valorização do setor produtivo rural, incentivando a integração social e o desenvolvimento sustentável do município. O investimento também viabilizará a realização de feiras agrícolas, com a disponibilização de infraestrutura adequada para apoio à produção, ao escoamento e à comercialização. Dessa forma, contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, fomentando a estruturação de polos produtivos e rotas de integração, com impactos positivos na industrialização e na geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":45454,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93608,"id_executor":60234,"cnpj_executor":"13341961000101","nome_executor":"FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA","objeto_executor":"\nAções integradas de promoção e fomento cultural, com ênfase no fortalecimento das políticas públicas de livro, leitura e memória.\n\nA Fundação Pedro Calmon, enquanto órgão estratégico na formulação e implementação de políticas culturais voltadas à democratização do acesso ao livro, ao incentivo à leitura e à preservação da memória social, busca ampliar o alcance das ações culturais e promover a inclusão de diferentes sujeitos, linguagens e territórios. Nesse sentido, o objeto contempla a realização das seguintes ações estruturantes:\n\n1. Realização de Ciclos de Mediação de Leitura e Formação de Leitores\nDesenvolvimento de encontros formativos voltados à mediação de leitura, incluindo rodas de leitura, oficinas e práticas pedagógicas direcionadas a diferentes públicos (crianças, jovens e adultos), com ênfase em produções literárias que dialoguem com a diversidade cultural e social.\n\n2. Promoção de Rodas de Conversa, Seminários e Encontros Temáticos\nRealização de atividades voltadas ao debate e à reflexão sobre literatura, diversidade cultural, memória e identidade, com participação de escritoras(es), pesquisadoras(es) e agentes culturais, fomentando o intercâmbio de saberes e o fortalecimento do campo cultural.\n\n3. Ações de Formação Cultural e Capacitação no ambito do livro, leitura e meoria\nExecução de cursos, oficinas e trilhas formativas destinadas à qualificação de mediadores de leitura, agentes culturais, bibliotecários e demais profissionais, abordando temas relacionados à gestão de bibliotecas, práticas de leitura, políticas culturais, preservação da memória e tema correlatos.\n\n4. Atividades de Valorização da Memória e do Patrimônio Documental\nPromoção de exposições, visitas mediadas, ações educativas e atividades culturais em arquivos e bibliotecas, voltadas à difusão do patrimônio documental, ao reconhecimento das identidades culturais e ao fortalecimento da memória social.\n\n5. Aquisição e Produção de Acervo Bibliográfico (Serviços Gráficos)\nAquisição de livros e contratação de serviços gráficos especializados para impressão de obras literárias e publicações institucionais, com vistas à ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas públicas, bem como à difusão do conhecimento e valorização da produção intelectual, especialmente de autores(as) vinculados à diversidade cultural.\n\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8511,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93513,"id_executor":58651,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 2 veículos sendo um veículo VAN – Van com acessibilidade, e um automóvel básico – veículo de passeio, para utilizar nas ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS, proteção social básica e proteção social especial. A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul se responsabiliza pela eventual necessidade de contrapartida financeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569171524,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98164,"id_executor":59749,"cnpj_executor":"46634069000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA","objeto_executor":"A presente intervenção compreende a requalificação viária da Avenida Ministro Antonino Vieira do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Alcides Venâncio da Rocha e o Córrego do Passo Fundo (Horto Florestal), no Município de Araçoiaba da Serra/SP, com execução de recuperação estrutural da base do pavimento nos trechos de maior comprometimento, recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e serviços complementares de sinalização e recomposição de acessos, sobre uma área total de intervenção de 6.609,93 m², correspondente a 893 metros lineares de extensão com largura variável e média de 7,00 metros.\n\nA execução terá início pelo levantamento visual e instrumental da condição estrutural do pavimento em toda a extensão do trecho, com aplicação de ensaios de deflectometria ou índice de suporte de campo para delimitação dos segmentos homogêneos e identificação das zonas de ruptura estrutural da base. Com base nesse diagnóstico, proceder-se-á à fresagem ou escarificação mecânica do revestimento asfáltico existente nos trechos comprometidos, correspondentes a aproximadamente 40% da área total da via, ou seja, cerca de 2.643,97 m², distribuídos ao longo do trecho entre a Rua Alcides Venâncio da Rocha e o Córrego do Passo Fundo. Nesses segmentos, após a remoção do material deteriorado, a base granular receberá reforço com brita graduada simples ou solo-brita, espalhada e compactada em camadas de até 20 centímetros, até atingir grau de compactação mínimo de 100% do Proctor Normal e capacidade de suporte CBR compatível com o volume de tráfego da via. Os demais trechos, correspondentes a aproximadamente 60% da área total, receberão regularização superficial e pintura de ligação antes do revestimento, sem necessidade de intervenção estrutural na base.\n\nConcluída a recuperação e regularização da base em toda a extensão do trecho, proceder-se-á à aplicação de imprimagem betuminosa ligante com emulsão CM-30 nas áreas submetidas a reforço de base, e pintura de ligação com emulsão RR-1C nas demais áreas com revestimento existente preservado, ambas em taxas de consumo definidas em projeto, com período de cura mínimo de 48 horas antes da execução do revestimento. O revestimento asfáltico será executado em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), faixa granulométrica C conforme DNIT 031/2006-ES, com ligante asfáltico CAP 50/70, espalhado e compactado em camada com espessura mínima de 4 centímetros após compactação, atingindo grau de compactação mínimo de 97% da densidade Marshall. A mistura asfáltica será produzida em usina licenciada, com controle tecnológico de temperatura de usinagem e de compactação conforme especificações DNIT, e transportada em caminhões basculantes com caçamba isolada para manutenção da temperatura mínima de lançamento. O total de revestimento a executar corresponde à área integral de 6.609,93 m², abrangendo toda a extensão do trecho de intervenção.\n\nOs serviços complementares serão executados após a conclusão do revestimento asfáltico e compreenderão aplicação de sinalização horizontal em tinta epóxi à base d'água com microesferas de vidro retroreflexivas, nas faixas de bordo, linhas de eixo e marcações de travessias de pedestres indicadas no projeto de sinalização; instalação de sinalização vertical de regulamentação e advertência nos pontos definidos em projeto, com placas em chapa de aço galvanizado e película retroreflexiva grau comercial; recomposição de acessos a propriedades lindeiras afetados pela execução das obras no trecho entre a Rua Alcides Venâncio da Rocha e o Córrego do Passo Fundo; e limpeza final de toda a área de intervenção, com remoção e destinação regular de resíduos sólidos de construção civil.\n\nO controle tecnológico da execução será realizado de forma contínua por laboratório habilitado, com extração de corpos de prova do revestimento asfáltico para verificação de espessura e grau de compactação, ensaios de suporte CBR na base recuperada e controle de temperatura da massa asfáltica em campo. Os resultados dos ensaios serão sistematizados em relatórios periódicos e integrarão a documentação de prestação de contas junto ao agente financeiro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":633745.35,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2025,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TROPEIROS","numero_conta_executor":569563215,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90037,"id_executor":59820,"cnpj_executor":"04562872000102","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA","objeto_executor":"Trata-se da aquisição de fuzis e carabinas no calibre 5,56 x 45 mm, com acessórios operacionais e essenciais, manuais técnicos e garantias, destinados ao reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia, com especial atenção às Unidades subordinadas ao Comando Regional de Policiamento - IV, sediado em Ariquemes-RO.\n\nO objetivo é incrementar a capacidade operacional, padronizar a logística e melhorar a eficiência nas ações de policiamento ostensivo e na resposta a ocorrências de alta complexidade. A aquisição deverá observar as especificações técnicas padronizadas, os requisitos mínimos de desempenho operacional, critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rastreabilidade e conformidade com a legislação nacional aplicável ao controle e emprego de produtos controlados. A contratação deve seguir os parâmetros do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, bem como as condições de eventual Ata de Registro de Preços vigente, assegurando-se a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.\n\nA presente contratação encontra-se devidamente alinhada à finalidade pública pretendida, consistente no fortalecimento da segurança pública, uma vez que a aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm visa à modernização e ao reaparelhamento das forças de segurança, proporcionando melhores condições operacionais para o desempenho de suas atividades institucionais.\n\nO objeto proposto contribui diretamente para o incremento da capacidade de resposta estatal frente à criminalidade, especialmente em situações que demandam maior poder de dissuasão e precisão operacional, refletindo em maior eficiência, eficácia e segurança nas ações policiais.\n\nAdemais, a medida atende ao interesse público ao promover a proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em consonância com os princípios da eficiência e da finalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999.\n\nSob a ótica da Lei nº 14.133/2021, a definição do objeto da contratação deve estar vinculada à necessidade devidamente justificada no planejamento, evidenciando a adequação entre meios e fins, de modo a assegurar que a solução escolhida seja apta a atender ao interesse público de forma eficiente.\n\nDessa forma, resta demonstrada a correlação direta entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto da contratação, evidenciando-se que a aquisição pretendida constitui medida necessária, adequada e proporcional para o atingimento dos resultados almejados na política pública de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11926,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92967,"id_executor":56459,"cnpj_executor":"11068339000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de veículos de duas rodas, tipo bicicleta elétrica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":635,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":569339368,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90955,"id_executor":58642,"cnpj_executor":"87564381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRUBA","objeto_executor":"Este plano de ação tem por objeto obra de infraestrutura esportiva , totalizando 969,99 m² compreendendo duas metas: Revitalização do PLAYGROUND da Praça do Bairro Hermany , área urbana do Município de Ibirubá – RS, com os serviços de Escada, Bancos com Floreiras, Pisos Monolíticos e Instalação de brinquedos, totalizando 195,15 m² e Iluminação e obra de PASSEIO e PLAYGROUND da praça do Bairro Santa Helena, totalizando 774,84 m²área urbana do Município de Ibirubá – RS, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":482,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBIRUBA","numero_conta_executor":569446619,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88629,"id_executor":52381,"cnpj_executor":"01612805000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS","objeto_executor":"Declaro junto ao ministério da saúde, que Sebastião Barros/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Sebastião Barros/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência Corrente e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES Nº 3344061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIAO BARROS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44267,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12242,"id_executor":22231,"cnpj_executor":"83102806000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia de Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3316,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO DOS CEDROS","numero_conta_executor":16918,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97968,"id_executor":58636,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item \"9. Metas\" deste plano de trabalho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15337,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91459,"id_executor":50845,"cnpj_executor":"91110296000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na Linha Castro Alves - Gaio / Interior do Município (inicio da obra -29.041414° / -51.410039° e término da obra -29.040956° / -51.403366°.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA PADUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90869,"id_executor":51191,"cnpj_executor":"84723030000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais e Porteira Adentro para Atender Produtores Rurais de Propriedades de Pequeno e Médio Porte","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63362,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18221,"id_executor":22216,"cnpj_executor":"83102806000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, e aquisição de equipamentos relacionadas às mesmas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3316,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO DOS CEDROS","numero_conta_executor":17460,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91879,"id_executor":60264,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas Juninas","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":20236,"id_executor":22219,"cnpj_executor":"83102806000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia de Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3316,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIO DOS CEDROS","numero_conta_executor":17460,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91374,"id_executor":55075,"cnpj_executor":"06018568000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","objeto_executor":"Custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Vitorino Freire – MA, por meio da aquisição de medicamentos, materiais de consumo (expediente e limpeza) e gêneros alimentícios, destinados à manutenção e funcionamento do Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro, visando assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos atendimentos hospitalares, de urgência e emergência e demais serviços assistenciais à população usuária do SUS.","vl_custeio_executor":2612472.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4737,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA VITORINO FREIRE, MA","numero_conta_executor":568689044,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91383,"id_executor":60347,"cnpj_executor":"18668624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUZAMBINHO","objeto_executor":"Aquisição de escavadeira hidráulica de esteira, 0km, peso operacional mínimo de 15 mil kg, cabine fechada equipada com ar condicionado, caçamba com capacidade de 0,91m³, com braço hidráulico de no mínimo 2m, motor turbo intercooler à diesel, para manutenção de estradas vicinais em área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais, fomentando assim o setor agropecuário. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1093,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MUZAMBINHO","numero_conta_executor":569086323,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35070,"id_executor":33486,"cnpj_executor":"29111093000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FIDELIS","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem em diversas ruas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":192,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FIDELIS","numero_conta_executor":575865902,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92327,"id_executor":56842,"cnpj_executor":"88201298000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de 02 (duas) semeadeiras plantadeiras com 15 linhas e de 01 (um) distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade mínima de 4.500 kg, visando o fortalecimento da mecanização agrícola no Município de Lavras do Sul/RS e a ampliação da capacidade de atendimento aos produtores rurais.\n\nOs beneficiários diretos serão os produtores rurais do município, especialmente pequenos e médios agricultores e pecuaristas, com destaque para a agricultura familiar, que dependem do apoio do poder público para execução de serviços mecanizados essenciais. Indiretamente, toda a cadeia produtiva da agricultura e da pecuária será beneficiada, considerando os impactos positivos na produção, na geração de renda e no desenvolvimento econômico local.\n\nA finalidade do Plano de Ação é qualificar e ampliar a estrutura de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Rural e Fomento Econômico, proporcionando melhores condições para a realização de atividades como preparo do solo, correção da acidez, adubação e implantação de culturas agrícolas e pastagens, fundamentais tanto para a produção vegetal quanto para a pecuária.\n\nOs equipamentos permitirão maior eficiência na execução dos serviços, garantindo plantio mais preciso, melhor distribuição de insumos e maior agilidade no atendimento das demandas, inclusive em períodos críticos do calendário agrícola. Destaca-se que tais equipamentos serão utilizados de forma ampla, atendendo todos os produtores do município conforme critérios técnicos e programação da Secretaria, não se restringindo a ações específicas.\n\nDe forma complementar, a aquisição também se integra às demais políticas públicas em execução, como o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Processo Licitatório nº 032/2026 – Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinado à aquisição de insumos e materiais de apoio à produção rural, os quais são distribuídos aos produtores mediante análise técnica . Nesse contexto, o maquinário contribuirá para a adequada aplicação desses insumos quando necessário, potencializando seus resultados, sem, contudo, limitar sua utilização a esse público.\n\nComo resultados esperados, destacam-se a melhoria da infraestrutura de apoio ao produtor rural, a redução de custos operacionais, o aumento da produtividade das lavouras e da produção de pastagens, essenciais para a pecuária, além da otimização do uso de insumos e melhor aproveitamento das janelas de plantio. Também se projeta o fortalecimento de práticas sustentáveis de manejo do solo e o aumento da eficiência das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a redução do êxodo rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569171528,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94161,"id_executor":57848,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto a execução de obras de infraestrutura urbana consistentes na pavimentação da Rua Padre Tomé, localizada no Bairro Medianeira, na zona urbana do município de Taquara/RS, sendo a intervenção dividida em dois trechos distintos da via; no trecho 1 será executada a pavimentação em uma extensão de 265 m, com largura de 9,00 m e canalização em ambos os lados da via com canalização de 0,40 m cada, totalizando 2.385 m² de pavimento e de 530m de canalização, enquanto no trecho 2 será executada apenas a pavimentação, visto que a canalização já se encontra implantada, na extensão de 140 m, totalizando 1.260 m² de pavimento, perfazendo uma área total de 3.645 m² de pavimentação ao longo de 405 m de via e total de 530m de canalização para drenagem pluvial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569610363,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92044,"id_executor":55382,"cnpj_executor":"12332995000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRANQUINHA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais na zona rural do município de Branquinha/AL. A execução das obras beneficiará diretamente 80 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradores das comunidades de Povoado Santo Antônio da Boa Vista, Nova Esperança e Flor do Mundaú em Branquinha/AL, Indiretamente, também trará benefícios para toda a população municipal que, se utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 1200 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3549,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MURICI","numero_conta_executor":569086307,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94373,"id_executor":58692,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da FR-222, em Monte Bérico - 2 Distrito - Zona Rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569446663,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41725,"id_executor":631,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Trator agrícola, de pneus novos, 4 rodas com potência MÍNIMA do motor de 75 CV,movido a diesel ou biodiesel, fabricado no Brasil, com no mínimo 12 meses de garantia, tração mínima 4x4, levantador hidráulico com terceiro ponto de engate, capacidade mínima de levante a 610 mm de engate de 1500 Kgf, tomada de potência independente com rotação mínima de 540 rpm, mínimo de uma válvula de controle remoto, cinto de segurança, arco de segurança tipo “Santo Antônio” fixado ao chassi do trator e cobertura do tipo “toldo”, conjunto de suporte e pesos dianteiros com mínimo de 200 Kg, pesos nas rodas traseiras com no mínimo 200 Kg, transmissão mínima de 9 (nove) marchas à frente e 3 (três) à ré, rodado traseiro mínimo de 18,4 x 30, pneus com no mínimo 8 lonas e rodado dianteiro mínimo de 12,4 x 24, pneus novos com no mínimo 06 lonas. Motor: reserva do torque mínimo de 26 %. Motor com aspiração: turboalimentado intercooler. Plotagem da logo do Município., carretas agrícolas e plantadora de arrasto de cinco linhas, para a estruturação\ne modernização da associação de agropecuária familiar do bairro Capinzal. e demais bairros rurais do Município de Piraí do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857181,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89994,"id_executor":53850,"cnpj_executor":"14443809000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-(FMAS) DE CORUMBAIBA","objeto_executor":"Custeio para atender o CRAS (Centro de Referencia Assistência Social) do Fundo Municipal de Assistência Social de Corumbaíba/Go.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4495,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CORUMBAIBA","numero_conta_executor":569372228,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97549,"id_executor":56201,"cnpj_executor":"13904420000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","objeto_executor":"Requalificação da Praça do Distrito Raso, no perímetro urbano, no município de Nova Soure/BA. A proposta de projeto consiste em requalificar toda a área da praça, transformando o local em um espaço funcional, acolhedor e acessível, possibilitando o uso por toda a população. Haverá demolição dos canteiros que estão acima do nível da calçada, remoção de árvores que estão danificando o passeio e substituição por outras espécies mais adequadas ao bioma da região. Haverá demolição das calçadas que não estão dentro das normas de acessibilidade, substituindo por passeios acessíveis.\nA proposta inclui ainda, a criação de áreas destinadas ao lazer infantil, atividades físicas, além de espaços de contemplação e canteiros arborizados. Estes espaços serão planejados de forma a garantir que sejam úteis para a população, buscando uma apropriação da comunidade por este local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2788,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA SOURE","numero_conta_executor":25989,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94424,"id_executor":57831,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos na Zona Rural do município de Uiraúna/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1243750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":67166,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97442,"id_executor":60184,"cnpj_executor":"46634598000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIETE","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Tietê/SP, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":361,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIETE","numero_conta_executor":569339467,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41842,"id_executor":60288,"cnpj_executor":"31796626000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE","objeto_executor":"Os recursos foram utilizados para viabilizar a contratação de estruturas, organização de eventos e apresentações artísticas, com o objetivo de promover o entretenimento da população, valorizar as manifestações culturais locais e fortalecer o calendário festivo municipal.","vl_custeio_executor":70000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":575863215,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89921,"id_executor":59755,"cnpj_executor":"66229717000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAPORANGA","objeto_executor":"Execução de aterro de área destinada à ampliação de 400 metros de pista de pouso e decolagem do aeroporto municipal de Ubaporanga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95071,"id_executor":51280,"cnpj_executor":"94577574000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE VALE DO SOL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4367,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VALE DO SOL","numero_conta_executor":11167,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90490,"id_executor":56322,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DO SSA DA VILA CAROLINA DO NORTE (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO RESERVATÓRIO ELEVADO ( N1 31.400 W60 40.013); \nLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO POÇO (N1 31.460 W60 39.894)) \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":569446386,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88925,"id_executor":53220,"cnpj_executor":"08349037000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima, localizada na Rua Cícero de Paiva, nº 207, Centro do município de Rafael Godeiro/RN, CEP 59740-000.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569171129,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88906,"id_executor":59663,"cnpj_executor":"26857516000140","nome_executor":"FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na implantação de cobertura metálica em estrutura de aço galvanizado, com área estimada de 2.000 m², a ser executada sobre arena esportiva existente, no município de Campo Grande/MS. A metragem final será definida no projeto executivo de engenharia, admitindo-se variação técnica compatível com as dimensões da arena existente e com os recursos orçamentários aprovados, sem alteração do objeto. A intervenção caracteriza-se como obra de infraestrutura esportiva de natureza permanente, classificada como investimento, Grupo de Natureza de Despesa 4, por configurar formação de capital fixo público e ampliação da capacidade instalada esportiva do Estado. A estrutura a ser implantada será composta por pilares e treliças em aço galvanizado, cobertura com telhas termoacústicas trapezoidais, sistema de captação e condução de águas pluviais e instalação de luminárias em LED para uso noturno. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7987,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73953,"id_executor":244,"cnpj_executor":"83102780000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Erich Maus","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2858,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BENEDITO NOVO","numero_conta_executor":15926,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97258,"id_executor":58671,"cnpj_executor":"80637457000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a recuperação da Avenida Presidente Kennedy, localizada no perímetro urbano do Município de Jardinópolis/SC, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":414,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CHAPECO","numero_conta_executor":569171442,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95828,"id_executor":57881,"cnpj_executor":"83267989000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","objeto_executor":"A construção de uma praça pública no município de Aurora do Pará justifica-se pela necessidade de ampliação dos espaços de convivência, lazer e bem-estar da população, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Atualmente, a carência de áreas adequadas para práticas recreativas, esportivas e culturais limita o acesso da comunidade a atividades essenciais para o desenvolvimento social e a promoção da saúde. Nesse sentido, a implantação da praça contribuirá diretamente para a valorização do espaço urbano, fortalecimento do comércio local e estímulo ao turismo, além de proporcionar um ambiente seguro e acessível para todas as faixas etárias. Assim, a captação de recursos torna-se fundamental para viabilizar a execução desse importante equipamento público, que atenderá às demandas da população e impulsionará o desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3201,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MAE DO RIO","numero_conta_executor":36750,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93277,"id_executor":50971,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Implantar e fortalecer ações de acolhimento, proteção e cuidado integral às mulheres em situação de violência no Município, por meio da estruturação\ne qualificação da rede de atendimento, com oferta de escuta especializada, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica, garantindo atendimento humanizado e sigiloso","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":568761581,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90709,"id_executor":59297,"cnpj_executor":"11324516000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIRMINOPOLIS","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA - CNES: 2507870 - Ambientes da Reforma: Posto de Enfermagem, Sala de Recuperação, Armazenamento de Materiais Estéreis, Administração do Centro Cirúrgico, Escovação, Depósito de Equipamentos, Assistência ao Recém Nascido, Vestiário Feminino, Vestiário Masculino e Sala de Utilidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2065,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FIRMINOPOLIS","numero_conta_executor":19855,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92702,"id_executor":51712,"cnpj_executor":"12248100000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIA","objeto_executor":"Aquisição 01 (uma) de ambulância Tipo A, destinada ao transporte seguro e em decúbito horizontal (deitado) de pacientes estáveis, sem risco de vida, para remoções simples e eletivas, como transferências entre hospitais, altas hospitalares, consultas ou exames. O veículo Ambulância tipo A terá sua disponibilidade agregada a Secretária Municipal de Saúde - CNES - 2011530 e destinada para pacientes crônicos ou que precisam de conforto, mas não de cuidados intensivos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2361,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVO LINO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94545,"id_executor":58640,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":" PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANHARÓ/ PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2548,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANHARO","numero_conta_executor":569487092,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90207,"id_executor":51068,"cnpj_executor":"00562279000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem como objeto o incremento do custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Palmares-PE, com foco na manutenção, qualificação e ampliação da oferta de serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).\n\nO município conta com 27 Unidades Básicas de Saúde, que constituem a principal porta de entrada do sistema de saúde e são responsáveis pela assistência contínua à população. Diante do cenário epidemiológico local, caracterizado pela alta demanda por atendimentos relacionados às condições crônicas, acompanhamento materno-infantil, imunização, saúde mental e agravos agudos, observa-se a necessidade permanente de fortalecimento do custeio da APS para garantir a continuidade e a resolutividade das ações.\n\nOs recursos serão aplicados prioritariamente no custeio das atividades rotineiras das UBS, incluindo aquisição de insumos e materiais de consumo, medicamentos da atenção básica, manutenção dos serviços assistenciais, apoio às equipes de Saúde da Família, organização do processo de trabalho e suporte às ações coletivas e individuais desenvolvidas no território.\n\nO incremento permitirá assegurar o funcionamento adequado das 27 UBS, evitando desassistência, garantindo regularidade no atendimento e fortalecendo ações essenciais como consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de grupos prioritários, vacinação, visitas domiciliares, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.\n\nAlém disso, o recurso contribuirá para a redução de demandas reprimidas, melhoria do acesso da população aos serviços básicos e fortalecimento da capacidade de resposta da Atenção Primária, reduzindo a sobrecarga nos demais níveis de atenção.\n\nDessa forma, o investimento em custeio da APS se apresenta como medida essencial para a consolidação da rede de atenção à saúde no município de Palmares, promovendo maior eficiência, qualidade na assistência e melhoria dos indicadores de saúde da população.\n\nCNES UBS\n \n0915386\tUBS ADILSA FRANCISCA\n3854221\tUBS ANTONIO RICARDO M MADEIRA\n2315440\tUBS AURELIANO DOMINGOS\n0958964\tUBS BARRA DO DIA\n0907928\tUBS CAMIVOZINHO\n2315548\tUBS COUCEIRO\n0907901\tUBS ELIAS RODRIGUES DE ANDRADE\n0106143\tUBS FRANCISCO VIEIRA DE MELO\n2315424\tUBS IRONEIDE OLIVEIRA DA SILVA\n2315017\tUBS IVONETE MARIA A G DA SILVA\n2315505\tUBS LAJEDO\n0907847\tUBS MANOEL DA SILVA FILHO\n0881007\tUBS MARIA ALICE\n2315009\tUBS MILTON DEMERY\n2315408\tUBS NEWTON CARNEIRO I\n0907855\tUBS NEWTON CARNEIRO II\n2315475\tUBS NOVA PALMARES\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":916,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMARES","numero_conta_executor":569043725,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31227,"id_executor":492,"cnpj_executor":"64614449000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMA","objeto_executor":"-Custeio Atenção Básica no município de Tarumã/SP. ;\n\n-Investimento em Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Tarumã/SP. \n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":284,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASSIS","numero_conta_executor":576006972,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96139,"id_executor":59771,"cnpj_executor":"46599809000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTUPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de ringue de boxe completo, incluindo estrutura, plataforma, cordas e cantoneiras e de piso modular esportivo em placas intertravadas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VOTUPORANGA","numero_conta_executor":569171384,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91082,"id_executor":56465,"cnpj_executor":"76279967000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARANA","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada em área pública do município, destinada à prática de atividades físicas, promoção da saúde, incentivo ao esporte comunitário e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1424,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALTO PARANA","numero_conta_executor":22150,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94748,"id_executor":58643,"cnpj_executor":"08365900000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, ZONA URBANA DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2318,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTE ALEGRE","numero_conta_executor":33591,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89851,"id_executor":54272,"cnpj_executor":"14105704000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUMADO","objeto_executor":"Realização do Evento Moto Rock, do Concurso de Quadrilhas Juninas e do projeto \"Nós na Praça\" com Batalha de Rimas e Danças Urbanas, entre outras atrações. \n\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":947,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRUMADO","numero_conta_executor":569171219,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97540,"id_executor":55469,"cnpj_executor":"04215199000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA","objeto_executor":"O plano de ação busca a aquisição de veículo de transporte adaptado, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, justifica-se pela necessidade de garantir o acesso adequado, seguro e contínuo dos usuários aos serviços de saúde no município, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O veículo será utilizado para o transporte de pacientes em deslocamentos para outros municípios para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos na rede de saúde. A iniciativa contribui para a integralidade do cuidado, a equidade no acesso aos serviços do SUS e a melhoria da qualidade da assistência prestada, reduzindo barreiras de locomoção e promovendo maior eficiência no atendimento das demandas da saúde pública. Unidade Beneficiada: CNES 2701049\t- UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE BOA VISTA DO INCRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":193,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CRUZ ALTA","numero_conta_executor":68301,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90421,"id_executor":51033,"cnpj_executor":"02070712000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","objeto_executor":"Construção de portal turístico no município de Tocantínia/TO – ETAPA 1.\nExecução dos serviços estruturais do portal turístico, incluindo infraestrutura, alvenaria e superestrutura, garantindo a base física da obra. As etapas de acabamento serão executadas na ETAPA 2 (código 09032026-097071).\nCoordenadas geográficas:\nLatitude: 9°34'49.014\"S | Longitude: 48°22'46.032\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569299988,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95066,"id_executor":56257,"cnpj_executor":"93539153000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de um Caminhão 6x4, novo movido a Diesel, com potência mínima de 285CV, peso operacional de no mínimo 26.000 KG, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12m³. \nO equipamento será utilizado para atendimento de todas as famílias das comunidades Rurais do Município de Barra do Rio Azul. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":569128381,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12474,"id_executor":4536,"cnpj_executor":"46578498000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHAEM","objeto_executor":"Construção de Rampa de Lavagem Coberta para Ambulância e Manutenção da Cobertura do Prédio da Central de Regulação das Urgências","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":742,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITANHAEM","numero_conta_executor":575863408,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95106,"id_executor":59785,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia para a Implantação e Reforma de Sinalização Turística, Construção e Recuperação de Estradas e Rodovias de Interesse Turístico, Construção e Recuperação de Ruas em municípios de intenso fluxo turístico. \nAs definições sobre a localização precisadas intervenções serão feitas por ocasião da elaboração do Projeto de Engenharia. As características da obra assim como a extensão das metas serão contempladas no Projeto de Engenharia que irá respeitar o limite orçamentário da emenda. \nA pavimentação prevista irá atender o acesso direto aos atrativos turísticos locais e será dotada de sinalização turística. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1544246.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95420,"id_executor":58639,"cnpj_executor":"07384407000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS NAS RUAS (RUA MONTEMOR, TRAVESSA 01, RUA SDO 03, RUA SDO 04 e RUA MARIA JOSÉ DA SILVA) COM ENTENÇÃO APROXIMADA DE 6.940,00M NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2002,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PACAJUS","numero_conta_executor":569260581,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94654,"id_executor":56165,"cnpj_executor":"37465317000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU MT \nAV. MAURO PIRES GOMES - PONTOS: 10º48'29''S, 52º43'45''W e 10º48'16''S, 52º44'43''W\nRUA CORONEL EDUARDO BRANCO - PONTOS: 10º48'29''S, 52º43'45''W e 10º48'3''S, 52º43'39''W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FELIX ARAGUAIA","numero_conta_executor":32550,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98162,"id_executor":56502,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":" Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição veículos aéreos não tripulados para o Comando de Policiamento de Choque visando subsidiar o monitoramento a execução de operações no combate ao crime organizado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":717693.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23666,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95025,"id_executor":51162,"cnpj_executor":"90221524000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRAÇADO 6x4 CABINE SIMPLES AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA, PESO OPERACIONAL MINIMO 23 TON, TRANSMISSÃO MANUAL/ AUTOMATICO, MINIMO 280 CV 06 CILINDROS TURBINADO E INTERCOOLER, CAÇAMBA REFORÇADA EM AÇO DE10 A 12M³ COM TAMPA TRASEIRA COM SISTEMA DE ABERTURA AUTOMATICA E TRAVAS DE SEGURANÇA E ACIONAMENTO HIDRAULICO DE BASCULAMENTO TRASEIRO, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATORIOS.\n\nA aquisição de caminhão basculante no município de Dois Lajeados atende diretamente às demandas da população urbana e rural, configurando-se como um investimento essencial para a melhoria da infraestrutura pública e da qualidade de vida dos munícipes.\n\nO público-alvo da ação compreende, de forma ampla, todos os habitantes do município, com destaque para os moradores de áreas rurais, produtores agrícolas, trabalhadores do setor primário e comunidades do interior que dependem de vias em boas condições para o escoamento da produção, acesso a serviços básicos e mobilidade. Também são beneficiados os residentes da zona urbana, uma vez que o equipamento será utilizado em serviços como transporte de materiais, manutenção de vias públicas, obras de infraestrutura, limpeza urbana e atendimento a demandas emergenciais.\n\nAlém disso, a aquisição impacta positivamente os setores produtivos locais, contribuindo para o fortalecimento da economia, especialmente na agricultura, que é uma das principais bases do município. Ao proporcionar maior eficiência na execução de serviços públicos, o caminhão basculante favorece a redução de custos operacionais e o aumento da capacidade de atendimento da administração municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":364170.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569002335,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93578,"id_executor":54717,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569528965,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97660,"id_executor":51233,"cnpj_executor":"00007914000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARENOPOLIS","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública em áreas urbanas no Municipio de Arenópolis/Go\nSETOR CENTRAL/JARDIM TRÊS MARIAS/JARDIM NOVO HORIZONTE/VILA BENEDITO JERÔNIMO GONÇALVES: RUA VALDIVINO R. SOUZA, RUA DEPUTADO JOSÉ ALVES DE ASSIS, RUA LEONÍDIO DE CASTRO E SILVA, AVENIDA MARCELINO DOMINGOS MONTEIRO, AVENIDA ARAGUAIA, AVENIDA HUMBELINO SOARES DE SOUZA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, AVENIDA ÁUREA MARIA DA SILVA, RUA JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA, RUA ALBINO BORGES, RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUZA, RUA JERÔNIMO ALVES DE CAMPOS, RUA JOSÉ PAREIRA DA SILVA, RUA TEODORO PAIÃO DA SILVA, AVENIDA SEBASTIÃO EUGÊNIO, AVENIDA GOIÁS. SETOR CAMINHO DAS ÁGUAS: RUA JOÃO SOARES DE SOUZA, RUA ANEZIO ALVES DA SILVA, RUA MARIA DIVINA MONTEIRO, RUA OSVALDO BORGES RABELO, RUA ADEMAR DUARTE DE SOUZA, RUA SEBASTIÃO DE PAULA FERREIRA, RUA ANTONIO DE CASTRO E SILVA, RUA ZILDA SANTANA. VILA 14 DE MAIO I E II: RUA 01, RUA 02, RUA 07, RUA 04, RUA 05, RUA 03\n\nDiscriminação dos itens a serem adquiridos ou serviços a serem contratados (ex: luminárias LED, postes, braços, relés, cabeamento etc.);\nINSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED (SMD), COM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE E REGISTRO NO INMETRO; POTÊNCIA DE 150W; FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 24.000 LÚMENS; TEMPERATURA DE COR DE 5.000K; GARANTIA TOTAL DE 6 ANOS; \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTO CONTROLADOR MAGNÉTICO, COM GARANTIA TOTAL DE 6 ANOS;\nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ;\nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO DE COBRE FLEXÍVEL TIPO HEPR, ISOLAMENTO DE 1KV, 3 VIAS COM BITOLA 2,5MM² ORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONECTOR PERFURANTE CDP-70;\nCHAVE DE COMANDO EM GRUPO TENSÃO: 220 V / 60 HZ; SUPORTE DE MONTAGEM EM NYLON COM FIBRA DE VIDRO, COM GIRO DE 360° QUE PERMITE O POSICIONAMENTO IDEAL DA CHAVE; SUPORTE DE FIXAÇÃO EM AÇO CARBONO, ZINCADO A FOGO; ACIONAMENTO MAGNÉTICO ATRAVÉS DE CONTACTORA; CONTATOS: NA (NORMALMENTE ABERTO) OU NF (NORMALMENTE FECHADO) NA; CORRENTE: 2X60 A; NÚMERO DE PÓLOS: 2 (DOIS);PROTEÇÃO: POR DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO COM ALÇA DE REARME EXTERNA; TOMADA (BASE) EMBUTIDA;\nSERVIÇO DE PROJETO/ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA (EQUATORIAL).\n\nAPROXIMADAMENTE TOTAL DE 290 PONTOS NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":865,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANHAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97071,"id_executor":51040,"cnpj_executor":"02070712000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","objeto_executor":"Construção de portal turístico no município de Tocantínia/TO – ETAPA 2.\nExecução dos serviços de acabamento do portal turístico, incluindo pisos, revestimentos, pintura, iluminação , garantindo funcionalidade, segurança e estética do equipamento. As etapas estruturais foram executadas na ETAPA 1, conforme plano de trabalho vinculado (código 09032026-090421). As etapas são complementares e indissociáveis para a conclusão do objeto.\n\nCoordenadas geográficas:\nLatitude: 9°34'49.014\"S | Longitude: 48°22'46.032\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1737,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRACEMA DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569299989,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93308,"id_executor":56348,"cnpj_executor":"01612689000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATUREIA","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural em varias comunidades Rurais no Município de Matureia-PB, beneficiando os produtores fomentando o setor agropecuário\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":102375,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97775,"id_executor":50765,"cnpj_executor":"29138310000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGARATIBA","objeto_executor":"O projeto tem como objetivo a reforma e ampliação da infraestrutura esportiva de alto rendimento no município de Mangaratiba, visando fortalecer o esporte competitivo, ampliar a formação de atletas e oferecer condições adequadas para treinamentos, competições e programas de desenvolvimento esportivo.\n\nA proposta contempla a modernização e qualificação de espaços esportivos existentes, atendendo aos padrões técnicos exigidos para a preparação de atletas em níveis regional, estadual e nacional. As intervenções incluem a reforma e adequação de quadras, campos e áreas de treinamento, com recuperação estrutural, substituição de pisos esportivos, melhoria da iluminação, revitalização de arquibancadas e adequação das áreas de circulação e acessibilidade.\n\nTambém estão previstas ampliações de espaços destinados ao treinamento de atletas, com implantação de áreas para preparação física, salas de apoio técnico, vestiários, depósitos de materiais esportivos e áreas administrativas, além da instalação de equipamentos esportivos voltados ao alto rendimento.\n\nO projeto prevê ainda a adequação das instalações às normas de acessibilidade, segurança e conforto, bem como melhorias na infraestrutura de apoio, incluindo sistemas de iluminação esportiva, drenagem, sinalização e acessos, permitindo a realização de eventos e competições esportivas.\n\nAs intervenções ocorrerão nos seguintes equipamentos esportivos do município:\n\nReforma e Ampliação da Infraestrutura Desportiva de Alto Rendimento do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia;\nReforma do Estádio Municipal Hélio Rodrigues da Silva Siqueira;\nReforma e Ampliação do Estádio Municipal Cândido Jorge Capixaba;\nReforma e Ampliação do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros.\n\nCom a execução dessas ações, o município busca fortalecer o desenvolvimento esportivo local, ampliar a capacidade de atendimento nas atividades de alto rendimento, incentivar a descoberta de novos talentos e promover a integração entre programas municipais de esporte, escolas e projetos sociais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":887,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ANGRA DOS REIS","numero_conta_executor":569487235,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98035,"id_executor":56466,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Estância/Se","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569546659,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89505,"id_executor":58423,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e drenagem subterrânea em diversas vias públicas no perímetro urbano do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1435,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":569528858,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88740,"id_executor":59758,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Realização de evento cultural de caráter artístico-musical no município de Laranjal do Jari/AP, com programação diversificada incluindo apresentações musicais, manifestações culturais locais, atividades de integração social e estrutura de apoio (palco, som, iluminação e logística), visando promover a difusão cultural, valorização de artistas regionais e fortalecimento da economia criativa local.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38238,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93477,"id_executor":54681,"cnpj_executor":"23060866000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA SANTA","objeto_executor":"Construção da Quadra Poliesportiva do bairro do Juvenil no município de Terra Santa/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1104,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ORIXIMINA","numero_conta_executor":40819,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96964,"id_executor":58392,"cnpj_executor":"24851453000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARROLANDIA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Barrolândia – TO, compreendendo a realização de serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito,construção de meio-fio e sarjetas, implantação de sistema de drenagem superficial (quando necessário), sinalização viária horizontal e vertical, além de demais serviços complementares indispensáveis à adequada execução da obra.\nAs intervenções têm como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, garantir melhores condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária e proporcionar melhor qualidade de vida à população local,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":569339429,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90113,"id_executor":53235,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"A aquisição dos equipamentos tem por objetivo climatizar 100% das salas de aula das escolas da rede municipal, garantindo conforto térmico adequado nas salas de aula e demais ambientes escolares, especialmente em períodos de altas temperaturas, contribuindo diretamente para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Os ambientes climatizados favorecem a concentração dos alunos, reduzem o desgaste físico dos profissionais da educação e atendem às condições mínimas de salubridade exigidas para ambientes educacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA MUSICA","numero_conta_executor":569128336,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94842,"id_executor":58644,"cnpj_executor":"19279827000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANGOLA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, NO POVOADO DE CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":105,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARANGOLA","numero_conta_executor":569171287,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95864,"id_executor":57451,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"META 1: Aquisição e instalação de equipamentos de lazer infantil, com o objetivo de modernizar e qualificar espaço público destinado ao esporte e ao lazer no Município.\n\nO objeto contempla a aquisição e instalação de 01 (um) playground de grande porte, com temática lúdica (modelo navio ou avião), confeccionado em estrutura metálica galvanizada e/ou madeira plástica de alta durabilidade, composto por elementos como escorregadores, passarelas, torres, escadas, rampas de acesso e demais componentes recreativos.\n\nInclui, ainda, a adequação do espaço físico para instalação, compreendendo: nivelamento do terreno, execução de base apropriada, implantação de piso de segurança (emborrachado ou similar), cercamento da área e melhorias no entorno imediato, garantindo acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço.\n\nLocal de Execução: Parque do Lago Frei Ivo, Bairro Pindorama.\nÁrea estimada de intervenção: aproximadamente 115,18 m2.\n\nFinalidade: Promover a melhoria da infraestrutura pública de esporte e lazer, proporcionando um ambiente seguro, acessível e adequado para atividades recreativas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e cognitivo das crianças, além de incentivar a convivência comunitária e a ocupação saudável dos espaços públicos.\n\nPúblico-alvo: Crianças, adolescentes e famílias do Município, especialmente residentes nas proximidades do Parque do Lago Frei Ivo. Estimativa de beneficiários: Atendimento direto: aproximadamente 1000 crianças; Atendimento indireto: população geral usuária do parque. Faixa etária predominante: Criança de 2 a 12 anos, com uso complementar por demais faixas etárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":44604,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38661,"id_executor":28684,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação em pedras regulares e pedras irregulares, 350m² e 942m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":871,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA DO SUL","numero_conta_executor":13686,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92496,"id_executor":58638,"cnpj_executor":"46523130000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO. A INICIATIVA SERÁ CONDUZIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS COM APOIO DE OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS CONFORME A DEMANDA. O OBJETIVO SERÁ DE MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS ESPAÇOS URBANOS DE ITAPECERICA DA SERRA, PROMOVENDO MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, REDUÇÃO DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS BAIRROS ATENDIDOS PELA OBRA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO A INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPULSIONA O DESNEVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO LOCAL. O PÚBLICO- ALVO ABRANGE MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELAS OBRAS, COMERCIANTES LOCAIS, E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DAS VIAS E ESPAÇOS URBANOS BEM ESTRUTURADOS PARA CIRCULAR COM SEGURANÇA E DIGNIDADE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2168,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPECERICA DA SERRA","numero_conta_executor":83975,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92855,"id_executor":59376,"cnpj_executor":"88427018000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAVARES","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola de no minimo 1 (um) Canhão/Colhedor de Milho (Tratorizado); 1 (uma) Debulhadeira de Milho e Feijão – Modelo BC 80 ou equivalente; e 1 (um) Compressor de Ar 150 Libras para uso da Secretaria de Agricultura do Municipio de Tavares/RS, visando o atendimento dos agricultores familiares zona rural, com a finalidade de promoção da produção agropecuaria, conforme especificações previstas nas metas alinhadas as diretrizes do Ministério da Agricultura. \n\nO público-alvo da presente proposta é composto por agricultores familiares residentes na zona rural do município, que desenvolvem atividades voltadas à produção agropecuária em pequena escala, sendo responsáveis pelo abastecimento local e pela geração de renda no meio rural.\n\nA iniciativa tem como finalidade fortalecer a política pública de promoção da produção agropecuária, por meio da disponibilização de equipamentos que contribuam para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho e incentivo à permanência das famílias no campo.\n\nOs valores foram definidos com base em pesquisa de mercado, considerando equipamentos de porte intermediário e compatíveis com as necessidades do município, observando os preços praticados e a viabilidade da aquisição.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4426,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MOSTARDAS","numero_conta_executor":569002321,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91253,"id_executor":59801,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Adquirir Material Escolar (Custeio) para Ensino Fundamental","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569529002,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19381,"id_executor":60471,"cnpj_executor":"06023953000151","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES, bem como à realização de doações a hospitais municipais e Unidades Básicas de Saúde localizadas no Estado do Maranhão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9237,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95492,"id_executor":59763,"cnpj_executor":"10221786000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PA NOVO PROGRESSO","numero_conta_executor":569260621,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19073,"id_executor":10193,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"Adquirir equipamentos agrícolas para atender aos agricultores familiares rurais, oferecendo apoio a cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte, ovinocultura, suinocultura. Onde foram adquiridos: 01 (uma) grade aradora de 18 discos; 01 (uma) carreta basculante metálica; 01 (uma) grade (grampo, enleirador) de limpeza de solo; 01 (um) perfurador de solo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":14897,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93726,"id_executor":54240,"cnpj_executor":"01612574000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho de 12 km que interliga a BR-343 até a localidade Santo Afonso.\n\nAs intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário, compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via.\n\nO objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":49959,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89330,"id_executor":58307,"cnpj_executor":"12188745000105","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBATE","objeto_executor":"Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1697,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIBATE","numero_conta_executor":12448,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95031,"id_executor":55951,"cnpj_executor":"01612386000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA LANGARO","objeto_executor":"Caminhão Basculante com caçamba, tração 6x4; com peso bruto total minimo de 23.000KG; Potência máxima de no minimo 280 CV; caçamba com capacidade minima de 14,0m³; cabine com ar condicionado; combustivél: óleo diesel e Padrão de emissões conforme resolução COTRAN Nº 958, de 17 de maio de 2022 ou outra que vier a substitui-lá. O objeto sera usado para manutenção de estradas vicinais em área rural do Municipio de Vila Lângaro/RS, a fim de facilitar o escoamento da produção, beneficiando assim os pequenos e médios produtores rurais do municipio e região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569002205,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94078,"id_executor":60311,"cnpj_executor":"11395609000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de um espaço de Fisioterapia e Hidroterapia com Academia e Demais Instalações para atendimento da população do Município de Chapadão do Lageado/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1389,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":34953,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92828,"id_executor":58252,"cnpj_executor":"19769660000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA","objeto_executor":"Aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos destinados à implantação de um Centro de Beneficiamento de Café no Município de Conselheiro Pena/MG, incluindo componentes necessários ao seu funcionamento, visando à agregação de valor à produção da agricultura familiar e à adoção de boas práticas produtivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":706,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO PENA","numero_conta_executor":569446509,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92608,"id_executor":55068,"cnpj_executor":"18244400000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJACI","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo automotor zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, ano/modelo mínimo 2026/2026, motorização bicombustível (etanol/gasolina), potência mínima de 170 cv, câmbio automático mínimo de 6 marchas, direção elétrica, capacidade de carga mínima de 750 kg, com ar-condicionado, sistema multimídia, câmera de ré, airbags, freios ABS, controle de estabilidade e tração, vidros e travas elétricas, destinado ao atendimento das demandas do Município de Ijaci/MG\nSECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL: JEAN CARLO MARQUES SILVA\nENDEREÇO: ILDELFONSO RIBERIO DE CARVALHO, 132, CENTRO\nEMAIL: social@ijaci.mg.gov.br\nEmail TCEMG - protocolo@tce.mg.gov.br contas@tce.mg.gov.br\nConselhos locais ou das instâncias de controle social: social@ijaci.mg.gov.br / gabinete@ijaci.mg.gov.br / cmdca@ijaci.mg.gov.br / apaeijaci@yotmail.com","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":126709,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91744,"id_executor":58656,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Dr Edmar Cunha, no Bairro Santa Terezinha do município de Araxá MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":569260705,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96912,"id_executor":56434,"cnpj_executor":"04914925000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEREJEIRAS","objeto_executor":"Implantação de passagem molhada em Estradas vicinais do Município de Cerejeiras-Rondônia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":652598.61,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4334,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CEREJEIRAS","numero_conta_executor":569171073,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96584,"id_executor":57785,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Ampliação da feira do Município de Amajari/RR,destinada à comercialização e ao escoamento da produção local, compreendendo execução de instalações elétricas e hidrossanitárias, perfuração de poço, pavimentação interna e externa, execução de estruturas de concreto armado e metálicas e serviços de acabamento, visando à plena funcionalidade da infraestrutura produtiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10266,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96436,"id_executor":56264,"cnpj_executor":"13000609000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDABA","objeto_executor":"Modernização do Sistema de Iluminação Pública do Municipio, com substituição de lampadas a vapor, por lampadas de LED, na sede do Município de Aquidabã/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1399,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AQUIDABA","numero_conta_executor":25664,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91918,"id_executor":58647,"cnpj_executor":"76920800000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ","objeto_executor":"Reforma do Ginásio de Esportes Municipal de Wenceslau Braz localizado nas coordenadas 23°52'01.7\"S 49°48'14.0\"W, que contemplará a reforma e pintura do piso emborrachado da quadra e aplicação de manta asfáltica na cobertura para eliminar os pontos de goteiras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1951,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":569339482,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96286,"id_executor":58703,"cnpj_executor":"66234311000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA NAS RUAS EUDES MENDES, AVENIDA HORMÍNIO PEREIRA, RUA JOSE AMORIM, PRAÇA MANFREDO DE SOUZA, PRAÇA SÉRGIO CHAVES, PRAÇA ANTÕNIO SILVEIRA E APOLINÁRIO BORGES DO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":284,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":45389,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93783,"id_executor":58691,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação em perímetros Urbanos do Município de Barbacena/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":569610272,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91920,"id_executor":59119,"cnpj_executor":"95640652000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL","objeto_executor":"Meta 1: Reforma da Escola Municipal Cleuza Campos Fonseca, localizada na Avenida Ítalo Orcelli, Centro, no município, coordenadas geográficas -23.906327, -53.512672, contemplando intervenções em área aproximada de 134 m².\n\nMeta 2: Reforma da Escola Municipal Franklin Roosevelt, localizada na Rua Rio Bom, Centro, Distrito de Guaiporã, coordenadas geográficas -23.942116, -53.584964, contemplando intervenções em área aproximada de 82 m².\n\n\nA proposta visa a melhoria da infraestrutura das unidades escolares, por meio da execução de serviços de reforma, incluindo recuperação e/ou substituição de elementos construtivos, adequações nos ambientes internos e externos, bem como intervenções necessárias para garantir melhores condições de uso.\nA intervenção tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, adequado e funcional para alunos, professores e demais profissionais da educação, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e aprendizagem.\nA ação está alinhada às diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltadas à manutenção e melhoria da infraestrutura das unidades escolares, assegurando condições físicas adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.\n\n- O município complementará os recursos com fonte própria, garantindo a integral execução do objeto.\n\nDocumentos em anexo.","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":24662,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95222,"id_executor":53245,"cnpj_executor":"01612537000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERITORO","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Peritoró/MA, visando o escoamento da produção agropecuária, melhoria da mobilidade rural e atendimento a pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5728,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PERITORO","numero_conta_executor":19176,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95575,"id_executor":53102,"cnpj_executor":"89030639000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO","objeto_executor":"Aquisição de uma MINICARREGADEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 2.950 KG, NOVA, CABINE FECHADA COM PROTEÇÃO ROPS/FOPS. ACESSÓRIOS:VASSOURA RECOLHEDORA COMPATIVEL COM PORTE DA MAQUINA E CAPINADEIRA LATERAL. \nPúblico alvo: Os beneficiários serão os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Liberato Salzano/RS\nFinalidade: tem como finalidade principal fortalecer a infraestrutura de apoio à produção agropecuária, promovendo maior eficiência nas atividades rurais, melhoria das condições de trabalho e incremento da produtividade no campo, em consonância com os objetivos e diretrizes do MAPA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569002329,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96793,"id_executor":58654,"cnpj_executor":"83169623000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","objeto_executor":"Construção de quadra de futebol sintético na Praça da Catequese, localizada na Rua Salvador do Amorin, nº 870, no bairro Paranaguamirim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3155,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EMPRESA PRINCIPE","numero_conta_executor":27540,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91741,"id_executor":58663,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Araxá/MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":569128311,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12942,"id_executor":27970,"cnpj_executor":"08349045000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCRECIA","objeto_executor":"1- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE COSTURA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":30436,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89590,"id_executor":58635,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. ","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8512,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91733,"id_executor":58483,"cnpj_executor":"18349910000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em bloquete sextavado, com área aproximada de 3.300 m², em ruas projetadas nos distritos de Avaí do Jacinto e Bom Jardim, no município de Jacinto/MG, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, rejuntamento com pó de pedra, compactação mecânica, execução de meio-fio/sarjeta quando necessário, drenagem superficial, além de serviços complementares como sinalização viária horizontal e vertical, limpeza final da obra e demais adequações necessárias à perfeita funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":217,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21298,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69888,"id_executor":10390,"cnpj_executor":"18140764000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","objeto_executor":"Construção de uma ponte na zona urbana do município de Sacramento, ligação do bairro Skaff ao bairro Santo Antônio e pavimentação do prolongamento da rua Dr. Antônio Augusto da Silva Neto .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SACRAMENTO","numero_conta_executor":575862382,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94011,"id_executor":52944,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Recuperação e Manutenção de estrada vicinal em área rural do município de São Félix do Xingu, extensão de 1 km, na vicinal Maguari, abrangendo serviços de regularização, conformação da via, recomposição de revestimento primário e drenagem, visando a melhoria da trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569043762,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92777,"id_executor":51473,"cnpj_executor":"17695008000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","objeto_executor":"Execução de travessia urbana em galeria celular sobre o Córrego Barreiro Grande, composta por aduelas de concreto armado pré-moldadas (seção unitária de 2,50m x 2,00m), em duas seções paralelas com extensão de 11,00 metros cada. O projeto contempla a execução de travessia rodoviária com enrroncamento em pedras de mão para o berço das aduelas no leito do vale, execução de concreto magro para nivelamento, posicionamento das duas linhas de 11 aduelas espaçadas por 2,5 m, execução de laje sobre as duas linhas e sobre o vão, execução de alas de contenção para travamento das aduelas e contenção de talude e a implantação de calçadas laterais e guarda corpo, visando a segurança viária e o fluxo de pedestres no município de Três Marias/MG.( conforme planilha e projeto anexos) \n\nJUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO\nA presente proposição visa solucionar o isolamento viário entre os bairros Parque das Gemas e Mineira de Metais, atualmente segregados por um obstáculo geográfico que impede o fluxo direto de pessoas e veículos. A inexistência de uma travessia segura obriga os moradores a realizarem trajetos extensos, onerando o transporte público e dificultando o acesso a serviços básicos de saúde e educação.\nA escolha técnica por aduelas pré-moldadas de concreto armado justifica-se pela celeridade na execução, menor impacto ambiental no leito do curso d’água e excelente relação custo-benefício, garantindo durabilidade e segurança estrutural para o tráfego pesado e acessibilidade universal.\n3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS\n•\tInterligar as malhas viárias dos bairros citados, reduzindo o tempo de deslocamento em cerca de 80%\n•\tProporcionar travessia segura para pedestres com a implantação de passeios laterais e guarda-corpos.\n•\tGarantir o escoamento hídrico adequado através de galeria celular dimensionada conforme estudos hidrológicos locais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES MARIAS","numero_conta_executor":569528865,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90592,"id_executor":59768,"cnpj_executor":"04278818000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MOTOR 5,5 HP E RABETA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1549,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMAZONAS SHOPPING","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96135,"id_executor":60017,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de bens, conforme rol da Portaria SNAS/MDS n° 47 de 25/04/2025, aos serviços socioassistencias da Proteção Social Básica, visando à estruturação, modernização e aprimoramento da Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município, com a finalidade de qualificar o atendimento ofertado aos usuários dos CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":569300167,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93678,"id_executor":52368,"cnpj_executor":"01612805000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS","objeto_executor":"O município de Sebastião Barros enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. Destinação final dos resíduos sólidos: O Município encontra-se em processo de estruturação e adequação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, com vistas ao encaminhamento para aterro sanitário devidamente licenciado, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Ressalta-se que, atualmente, o transporte até unidade de disposição final regularizada implica custos elevados, em razão da dependência de serviços terceirizados e da distância até o destino final.. Volume diário estimado de coleta: A geração média diária de resíduos sólidos urbanos no Município é estimada em aproximadamente 850 kg/dia, com base em levantamentos operacionais e histórico da coleta realizada.. Metodologia de dimensionamento do equipamento: O dimensionamento do equipamento pleiteado foi realizado considerando critérios técnicos, tais como: volume diário de resíduos gerados, densidade média dos resíduos compactados, frequência de coleta, capacidade operacional do equipamento e condições logísticas do Município. Considerou-se, ainda, a necessidade de otimização do serviço, com redução do número de viagens, diminuição de custos operacionais (combustível, manutenção e mão de obra) e aumento da eficiência na coleta e transporte. Dessa forma, a aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos mostra-se tecnicamente adequada e economicamente viável, sendo o equipamento mais indicado para atendimento da demanda municipal.. Forma de execução da coleta: Atualmente, os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos são executados de forma indireta, por meio de empresa privada contratada (terceirização).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44197,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92192,"id_executor":60401,"cnpj_executor":"08106510000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZETA","objeto_executor":"Apoio à realização do 5º Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária 2026, a ser realizado no período de 16 a 19 de julho de 2026, no município de Cruzeta, mediante disponibilização de infraestrutura, equipamentos e contratação de serviços especializados necessários à organização, coordenação e execução do evento.\n\nInclui ainda ações voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, por meio da realização de feira de negócios, exposição de animais, torneio leiteiro, apresentações técnicas e atividades de incentivo à agricultura familiar, pequenos e médios produtores rurais, visando fomentar a produção agropecuária, promover integração entre produtores, estimular a comercialização e impulsionar o desenvolvimento econômico local e regional.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":101,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44068,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89607,"id_executor":54595,"cnpj_executor":"83028415000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONDAI","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas (tanque distribuidor, pulverizador, enleirador de cama de aviário, enleirador de pedra, grade niveladora e arado subsolador) com a finalidade de apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":569002289,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94108,"id_executor":59244,"cnpj_executor":"83102830000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA VELHA","objeto_executor":"Aquisição de Máquina para uso pela Secretaria Municipal de Obras na área rural, tendo como público alvo, agricultores e produtores rurais (pequeno e médio porte), destinado ao fomento do setor agropecuário do município de Barra Velha/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1498,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BARRA VELHA","numero_conta_executor":34414,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89250,"id_executor":56553,"cnpj_executor":"13717277000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"\nPavimentação de estrada vicinal do Povoado de Algodões, zona rural, no Município de Jussara/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":568812894,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92009,"id_executor":54512,"cnpj_executor":"88824099000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR","objeto_executor":"Aquisição de Rolo Compactador para composição da patrulha agrícola do município de Santa Vitória do Palmar. Com o recurso disponível, temos a intenção de adquirir uma máquina compactadora para compor e qualificar o serviço realizado pela secretaria de agricultura do município, ajudando e melhorando a manutenção nas vias rurais, trazendo assim uma melhoria significativa para os agricultores e moradores em geral da zona rural, os quais representam parcela significativa em nosso município. A melhoria nas vias rurais impacta diretamente no desenvolvimento do município, pois por elas circulam trabalhadores, estudantes e agricultores locais. A aquisição do equipamento é essencial para reduzir custos com locações e manutenção de maquinário antigo, garantindo a aplicação de recursos municipais em outras esferas. O município espera firmar essa parceria, a qual será de suma importância e valia, pois parte do objeto será viabilizado por meio de aporte federal somado à contrapartida municipal, assegurando celeridade e economia processual. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":235,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA PALMAR","numero_conta_executor":27441,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91448,"id_executor":58677,"cnpj_executor":"87613121000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRAGUAI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento Agrícola (Britador Móvel) para utilização na area rural, e se destinando ao fomento do setor agropecuário beneficiando agricultores do município através de britagem de pedras para colocar nas estradas vicinais e compactação com Rolo Compactador melhorando os acessos as propriedades rurais, O equipamento será utilizado em pedreiras existentes no interior do município, devidamente licenciadas pelos orgãos ambientais e manuseado por equipe da Secretaria Municipal de Obras e será utilizado na melhoria de todas as estradas do interior beneficiando todos os usuários das vias facilitando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":569260865,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94375,"id_executor":54686,"cnpj_executor":"87613030000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente ( CBUQ) local da obra Rua Ijuí ( entre a Avenida São Miguel e a Rua São Borja) Área total de pavimentação 5.525,00 m². A obra se localiza no perímetro urbano do municípo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2097,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARANI DAS MISSOES","numero_conta_executor":22759,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95710,"id_executor":56126,"cnpj_executor":"16417784000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO","objeto_executor":"Será executado, Pavimentação em CBUQ, Na Rua A, Perímetro Urbano da Agrovila 20, no Município de Serra do Ramalho, especificamente nas Coordenadas: Lat -13.322517° Long -43.739847°. Executando 1km de Pavimentação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":61537,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96770,"id_executor":55735,"cnpj_executor":"46523148000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE EMBU-GUACU","objeto_executor":"Recuperação viária do tipo recapeamento, em perímetro urbano, das ruas: Rua Antônio Adolfo da Silva, CEP 06929-345; Rua Josivaldo Jesus da Cruz, CEP 06928-800; Rua João Alves Ferreira, CEP 06928-810 e Rua Maria Amélia Conceição, CEP 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PADUA","objeto_executor":"Infra estrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":312,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO PADUA","numero_conta_executor":35012,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91874,"id_executor":55197,"cnpj_executor":"01020881000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE DELTA","objeto_executor":"O Município de Delta/MG pretende realizar a Expo Delta, evento técnico de feira e exposição agropecuária, mediante contratação de serviços necessários à organização, produção executiva, montagem de estruturas, sonorização, iluminação, energia provisória, segurança, brigadistas, banheiros químicos, limpeza, apoio logístico, rodeio e exposição pecuária.\nOs beneficiários diretos serão produtores rurais de Delta/MG e região, especialmente pequenos e médios produtores, pecuaristas, agricultores familiares, expositores, trabalhadores do setor agropecuário, empresas e empreendedores ligados à cadeia produtiva rural.\nA finalidade do Plano de Ação é fomentar a agricultura e a pecuária local e regional, valorizar os produtores rurais, apoiar a exposição de animais, produtos, serviços e tecnologias voltadas ao setor agropecuário e fortalecer as cadeias produtivas rurais.\nComo resultados esperados, busca-se ampliar a visibilidade da produção agropecuária, estimular negócios e parcerias no setor rural, promover a difusão de tecnologias e boas práticas, gerar renda, movimentar a economia local e contribuir para o desenvolvimento agropecuário do município e da região.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":160,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBERABA","numero_conta_executor":568812851,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90314,"id_executor":54605,"cnpj_executor":"97536097000193","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde (Obra em construção), conforme Seleção NOVO PAC, UBS Porte Tipo II, Nome do estabelecimentoUNIDADE DE SAÚDE CAPITÃO VIGÁRIO II, Proposta 97536.0970001/24-005 , CNES 0000, Endereço da Unidade: Rua Marcelo Antonio Rockenbanch Junior, s/n, Bairro Residencial Capitão Vigário II, Complemento Lote P/01 \"Quinhão 02\" - Q.25, Caarapó - MS, CEP: 79940-000.\n\nEquipamentos a serem adquiridos: 10 un Ar condicionado, 12 un armário em aço, 10 un computador, 02 un geladeira, 10 un mesa para computador, 10 un no break, 40 un cadeira uso geral, 02 un autoclave, 01 un lavadora ultrassônica, 02 un seladora, 01 un bebedouro, 10 un balde, 02 un impressora, 06 un longarina, 01 un televisor, 03 un suporte de hamper, 02 un escada de 02 degraus, 02 un laringoscópio adulto, 02 un mesa para exames, 01 un oxímetro de pulso, 01 un eletrocardiógrafo, 01 un carro para transporte, 02 un mesa ginecológica, 01 un detector de batimentos cardíacos, 01 un DEA, 02 un balança antropométrica adulto e 02 un infantil, 06 un poltrona hospitalar, 01 un ultrassom odontológico, 01 un aparelho de raio x odontológico, 01 un compressor odontológico, 01 un Amalgamador Odontológico, 02 un Aspirador de Secreções Elétrico, 02 un biombo, 01 un Bomba à Vácuo Odontológica, 01 un Cadeira Odontológica Completa, 01 un Forno de Microondas, 01 un Mesa para Refeitório, 01 un Carro para Material de Limpeza, 01 un Fogão, elétrico, 01 un Câmara para Conservação de imunológicos solar, 04 un armário vitrine, 06 un Arquivo, 01 un Fotopolimerizador de Resinas, 01 un Refletor Odontológico, 01 un Articulador Odontológico, 02 un Mocho, 02 un Banqueta, 02 un Termômetro Clínico, 02 un Otoscópio Simples, 01 un Oftalmoscópio, 06 un Notebook, 01 un mesa de reuniões, 10 un cadeiras para atendimento, 02 un carro maca.\n\n\nJustificativa:\nA aquisição dos equipamentos e materiais permanentes é indispensável para viabilizar o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Capitão Vigário II, para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde no município, garantindo acesso qualificado, contínuo e resolutivo aos serviços essenciais de saúde. A adequada estruturação com equipamentos compatíveis com o porte da unidade permitirá a oferta de atendimentos médicos, de enfermagem, odontológicos e demais ações de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da população adscrita, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Além disso, a iniciativa contribuirá para a descentralização dos atendimentos, redução da sobrecarga em outras unidades existentes e melhoria dos indicadores de saúde local.\n\nObjetivo:\nDotar todos os ambientes da Unidade Básica de Saúde Capitão Vigário II de infraestrutura adequada, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, assegurando condições operacionais para o início e a continuidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde com qualidade, eficiência e segurança.\n\nResultados Esperados:\nImplantação plena da UBS com funcionamento regular;\nAmpliação do acesso da população aos serviços de saúde;\nMelhoria na qualidade do atendimento prestado;\nFortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município;\nRedução de encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade.\n\n\nTodos os equipamentos serão adquiridos conforme detalhamento da RENEM.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3865,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAARAPO","numero_conta_executor":569170475,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91470,"id_executor":58556,"cnpj_executor":"16443632000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE","objeto_executor":"Custear os serviços da Proteção Social Básica, para os serivços do CRAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS e adquirir material de consumo. ","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3741,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAPIM GROSSO","numero_conta_executor":569260693,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89249,"id_executor":60386,"cnpj_executor":"13348529000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANSIDAO","objeto_executor":"Recuperação de Estrada Vicinal com trecho da sede do município ao Povoado de Caraíbal (zona Rural) no município de Mansidão _ BA, com tipo de pavimentação granular utilizando de jazida, visando escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4583,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DE CASSIA","numero_conta_executor":568927468,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93972,"id_executor":59333,"cnpj_executor":"36862621000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL","objeto_executor":"A comemoração Aniversário de 50 anos do Município de Cidade Ocidental, que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, é um marco de celebração da história e da identidade cultural local. Essa data representa o nascimento de uma nova cidade e, ao longo dos anos, tornou-se um momento de grande relevância para a população. A comemoração, já consolidada há mais de vinte anos, será realizada em espaço público, aberto e arejado, na Orla do Lago Plínio Rodrigues de Araújo, proporcionando um ambiente de convivência acessível e democrático para todos os cidadãos. A festividade contará com diversas atrações culturais, com destaque para a apresentação de banda regional, que promete animar e fortalecer o sentimento de pertencimento comunitário. O Governo Municipal de Cidade Ocidental, ao cumprir o calendário anual de datas comemorativas, busca promover o conhecimento e a valorização da cultura popular brasileira, estadual e municipal, incentivando o envolvimento da população em uma programação que une tradição, entretenimento e cidadania. A realização desse evento traz impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais importantes, pois contribui para a redução das desigualdades e diferenças sociais, amplia a participação de públicos diversos, desperta novos interesses e democratiza o acesso à cultura, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade municipal, transmite o conhecimento da tradição às novas gerações, preserva a memória cultural, gera renda, movimenta o comércio local, impulsiona o mercado interno e ainda promove a educação ambiental e valores de preservação. Assim, a proposta não apenas reforça a importância de uma festa popular que já integra o calendário municipal, mas também busca ampliar sua visibilidade para além dos limites da cidade. O objetivo central é valorizar a diversidade cultural, celebrar a história de Cidade Ocidental e fortalecer os laços comunitários em uma grande festa que pertence a todos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4222,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE OCIDENTAL","numero_conta_executor":569043827,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91493,"id_executor":56178,"cnpj_executor":"27150549000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIACICA","objeto_executor":"Realização da Feira Literária Cariacica no Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Cariacica, no município de Cariacica/ES, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, destinada à promoção da leitura, incentivo à produção literária, valorização cultural regional e ampliação do acesso da população estudantil e da comunidade em geral a atividades culturais, educativas e formativas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":590,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARIACICA","numero_conta_executor":569300128,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95703,"id_executor":58698,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Ampliação da Creche, Centro Educacional Cantinho do Saber, localizada na zona urbana do Município de Vitória do Jari-AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9649,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95657,"id_executor":55959,"cnpj_executor":"06554364000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO","objeto_executor":"Requalificação urbana por meio da substituição de iluminação pública ineficiente por luminárias em LED, em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Cristino Castro/PI, com intervenção na área georreferenciada de latitude -8.811844 e longitude -44.219097.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5601,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CRISTINO CASTRO","numero_conta_executor":17119,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92525,"id_executor":59589,"cnpj_executor":"18017392000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANAUBA","objeto_executor":"Recapeamento em PMF em vias públicas nas Ruas : Cirilo Barbosa, Estacionamento do Mercado, Rua Álvaro da Silva Lopes, Rua São Pedro, Rua Tiradentes, Rua Ipiranga, Praça Anchieta, Rua dos Bandeirantes, Rua Augusto Pinheiro, Rua Branco Cuia, Bairro São Gonçalo. Rua Manaus, Bairro Esplanada. Avenida Santa Mônica, Rua Neco Tiburtino, Bairro Planalto. Rua Bom Jesus, Bairro Cerâmica. Rua Antônio Augusto, Rua Grão Mogol, Avenida Osvaldo Cruz, Rua Ferrovia, Bairro Padre Eustáquio e Rua Salviana Caldas, Bairro Boa Vista, na sede do município de Janaúba/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":937,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANAUBA","numero_conta_executor":569487173,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93042,"id_executor":59761,"cnpj_executor":"18307835000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRITO","objeto_executor":"Capacitação de no mínimo 10(dez) Guardas Municipais para atuação como agentes educadores junto a estudantes de 06 a 14 anos da rede pública de ensino, com foco na promoção de habilidades socioemocionais e na prevenção de situações de risco no ambiente escolar. O programa Lamparina será desenvolvido por meio de encontros presenciais em 06(seis), com abordagem participativa e adaptada às faixas etárias atendidas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":849,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABIRITO","numero_conta_executor":67638,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89069,"id_executor":58665,"cnpj_executor":"09074345000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","objeto_executor":"Construção de passagens molhadas na área rural do município de São João do Cariri/PB.\n\nLocalidades contempladas:\n\nComunidade João Guadêncio;\nComunidade Santana;\nComunidade Poço das Pedras, nas localidades Riacho Boa Ventura e Riacho Marias Pretas;\nComunidade Uruçu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34364,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91881,"id_executor":58649,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de 01 (uma) sala de aula tripla modulares, completa e equipada, para atender à demanda da unidade CEMEI Terezinha Côrtes região norte da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":568927485,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92662,"id_executor":51065,"cnpj_executor":"16928483000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL RURAL DE SALVINÓPOLIS – ZONA RURAL MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2634,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA PONTE","numero_conta_executor":31381,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93382,"id_executor":55963,"cnpj_executor":"03155926000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADOS","objeto_executor":"RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, QUALIFICAÇÃO DE VIAS NA REGIÃO DO BNH 4º PLANO (PARTE), MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4875500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":562,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":569698619,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90217,"id_executor":58685,"cnpj_executor":"76170257000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIBAGI","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Tibagi, atendendo diretamente a aproximadamente 200 famílias de agricultores. A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar por meio de uma estratégia integrada que contempla o fornecimento de insumos produtivos , como sementes de milho, adubo orgânico e ureia , visando o aumento da produtividade e a melhoria da fertilidade do solo. Além disso, o projeto foca na diversificação das culturas e na geração de renda através da distribuição de mudas de hortaliças e frutíferas , complementando essas ações com o apoio operacional de horas-máquina para o preparo de solo, implantação de áreas produtivas e melhorias estruturais nas propriedades. Dessa forma, busca-se fortalecer a economia local e incentivar a permanência das famílias no meio rural , garantindo que a aplicação dos recursos públicos ocorra de forma estratégica, técnica e transparente.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4404,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIBAGI","numero_conta_executor":569002269,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35872,"id_executor":10229,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO DO ACESSO À ´PRAÇA DA MATRIZ, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA RUA DE EVENTOS SANTA ROSA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS - PARTE I.\n\nEm anexo memorial descritivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3883,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":575995051,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96983,"id_executor":58704,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32635,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93542,"id_executor":58690,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica Avenida Senador Alberto Pasqualini, bairro Universitário - Área Urbana - Extensão 1.335,00M","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569650871,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92639,"id_executor":55314,"cnpj_executor":"27150556000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na pavimentação de estradas vicinais no município de Domingos Martins, contemplando trechos localizados na zona rural, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária e a mobilidade da população.\n\nA intervenção prevê a execução de pavimentação , além de melhorias complementares de drenagem e sinalização, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das vias. A proposta visa aprimorar a infraestrutura rural, reduzir custos logísticos e o tempo de deslocamento, bem como ampliar o acesso a serviços essenciais e ao turismo local.\n\nA ação prioriza o atendimento a agricultores familiares, produtores rurais, mulheres e jovens, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2040,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DOMINGOS MARTINS","numero_conta_executor":569043813,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90696,"id_executor":59765,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de 350 kits insumos básicos para o cultivo e manejo de peixes em tanques já escavados, incluindo ração, alevinos e produtos para qualidade da água, visando fortalecer a piscicultura e aumentar a produção no município.","vl_custeio_executor":595010.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38169,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95932,"id_executor":58707,"cnpj_executor":"95988309000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIQUEZA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal acesso Linha Anta Gorda Baixa - Trecho I","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":569170473,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90485,"id_executor":53932,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Apoio às cozinhas comunitárias, com o objetivo de promover o acesso regular à alimentação adequada e de qualidade à população em situação de insegurança alimentar, por meio da aquisição de gêneros alimentícios na modalidade Compra Institucional, nos termos do inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569002322,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93519,"id_executor":53110,"cnpj_executor":"88227756000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de obra de reforma e modernização do Centro Cultural Álvaro Pinto, edificação pública de relevante valor histórico, cultural e turístico, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 180, sala 5, Centro, no Município de Júlio de Castilhos/RS, CEP 98130-000, em frente à Praça João Alvarenga e nas proximidades do complexo turístico Águas de Santo Antônio, inserida em área central estratégica que integra o principal circuito turístico urbano do município. A intervenção caracteriza-se como obra de reforma, requalificação e adequação funcional de edificação existente, abrangendo melhorias estruturais, prediais e tecnológicas, com o objetivo de recuperar as condições adequadas de uso, modernizar os sistemas e adequar o espaço às normas técnicas vigentes, especialmente no que se refere à segurança, acessibilidade e eficiência. O escopo da obra compreende a reforma completa das instalações elétricas, incluindo substituição de fiação, quadros de distribuição e dispositivos de proteção, adequação de carga e melhoria da eficiência energética conforme normas da ABNT; a requalificação das instalações hidráulicas e sanitárias, com revisão das redes, substituição de tubulações e modernização dos sanitários para melhor atendimento ao público; a modernização do espaço cênico e da infraestrutura para eventos, incluindo reforma do palco, adequação da iluminação cênica, melhorias na sonorização e implantação de infraestrutura técnica de apoio; a execução de reparos estruturais e manutenção predial, com correção de patologias, recuperação de paredes, pisos, revestimentos, cobertura e pintura interna e externa, preservando as características arquitetônicas do imóvel; a realização de adequações de acessibilidade, com implantação de rampas, corrimãos, sanitários acessíveis e sinalização, garantindo acesso universal conforme a legislação vigente; além de melhorias complementares voltadas à organização dos espaços, ventilação, iluminação e segurança. A intervenção possui relação direta e estratégica com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que o Centro Cultural Álvaro Pinto, além de sua função institucional e comunitária, constitui-se também como um ponto turístico do município, sendo reconhecido pela comunidade e visitantes como espaço de referência cultural e arquitetônica. Sua localização privilegiada, integrada à Praça João Alvarenga e próxima ao atrativo Águas de Santo Antônio, faz com que o prédio componha o roteiro de visitação urbana, funcionando como local de parada, contemplação, realização de atividades culturais e recepção de turistas. A requalificação da estrutura permitirá ampliar significativamente sua atratividade, proporcionando melhores condições para a realização de eventos culturais, artísticos e festividades tradicionais, fortalecendo o turismo cultural e de eventos e aumentando o tempo de permanência dos visitantes no município. Além disso, a melhoria da infraestrutura contribuirá para a valorização do patrimônio histórico-cultural, potencializando o uso do espaço como vitrine da identidade local, ponto de apoio para ações de promoção turística e local estratégico para integração entre visitantes e demais atrativos. Dessa forma, a obra contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico, fortalecimento da economia local, geração de oportunidades no setor de serviços e consolidação de Júlio de Castilhos como destino turístico regional. Trata-se, portanto, de uma obra de reforma e modernização de edificação pública existente, de natureza estrutural, funcional e tecnológica, destinada ao uso cultural, turístico, institucional e comunitário, com intervenções internas e externas essenciais para garantir plena funcionalidade, segurança, acessibilidade e qualificação da infraestrutura pública municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":487,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JULIO DE CASTILHOS","numero_conta_executor":568812955,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71901,"id_executor":60445,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":575863393,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70123,"id_executor":15242,"cnpj_executor":"20583431000135","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas de hemodialise","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":212486,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93963,"id_executor":56003,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27518,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92077,"id_executor":59788,"cnpj_executor":"11286358000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORRENTES","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE IRÁ BENEFICIAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE:\nESTRADA QUE DA ACESSO A POVOADO DE OLHO DE ÁGUA DE GOIS - 5 KM\nESTRADA VICINAL SÍTIO GRAVATÁ - 5,40 KM\nESTRADA VICINAL POVOADO DE PAU AMARELO - 2,60 KM\nESTRADA VICINAL SÍTIO CAPIM DE PLAMTA - 10 KM\nESTRADA VICINAL SÍTIO SÃO FRANCISCO - 5,40 KM\nESTRADA VICINAL SÍTIO CAPIVARA - 4,00 KM","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":52,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GARANHUNS","numero_conta_executor":569128295,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97856,"id_executor":54387,"cnpj_executor":"12225546000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANHAS","objeto_executor":" Pavimentação em paralelepípedo em via localizada no município de Piranhas/AL, nas proximidades do Bairro Nossa Senhora Saúde, conforme coordenadas especificadas: LATITUDE: 9°36'13.07\"S LONGITUDE 37°45'46.59\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4370,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRANHAS","numero_conta_executor":18468,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33749,"id_executor":10226,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS - PARTE II \nO projeto engloba a construção de uma RUA COBERTA na Rua Santa Rosa, ao lado/frente à Praça da Matriz, e será executada com recursos de duas Emendas parlamentares por Transferências Especiais (Feltes Parte I - 331 metros quadrados e Sanderson Parte II - 682 metros quadrados), com fundações da estrutura metálica executadas em sapatas isoladas, em cada pilar. A estrutura metálica será executada em perfis metálicos “U” com aço do tipo estrutural ASTM-A36, exceto os contraventos que serão de aço CA-50. Em anexo memorial descritivo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3883,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PRACA INDEPENDENCIA","numero_conta_executor":575995051,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91180,"id_executor":54617,"cnpj_executor":"27150556000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais rurais para atendimento de Produtores rurais, agricultores familiares que visa Melhorar o acesso às propriedades rurais e otimizar o escoamento da produção agrícola, reduzindo custos logísticos e dificuldades de tráfego.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2040,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DOMINGOS MARTINS","numero_conta_executor":568812918,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97103,"id_executor":55820,"cnpj_executor":"29114139000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA ADJACENTE A E.M. LÉLIA LEITE DE FARIA DE LIVRE ACESSO A POPULAÇAO ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":191,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE PADUA","numero_conta_executor":569043819,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90445,"id_executor":58897,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Realização da tradicional festa em comemoração à emancipação política do Município de Maruim.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89033,"id_executor":57208,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"O objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo:\n\nPraça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05\"S e Longitude 36°48'23.07\"O, com área de 1.300,00 m²;\nPraça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32\"S e Longitude 36°48'24.76\"O, com área de 1.200,00 m².\n\nTrata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1144,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRA BRANCA","numero_conta_executor":34353,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95088,"id_executor":55627,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"Objeto da Meta: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo caminhonete cabine simples, 0 km, equipado com baú refrigerado, destinado ao apoio das atividades técnicas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Pinheiro Machado/RS, especialmente para deslocamento em áreas rurais e suporte às ações relacionadas à inseminação artificial bovina e ao desenvolvimento da pecuária local.\n\nFinalidade: Aprimorar a estrutura de apoio às atividades de assistência técnica no meio rural, possibilitando maior mobilidade das equipes municipais, melhor atendimento às propriedades rurais e suporte às ações voltadas ao fortalecimento da produção pecuária no município.\n\nPúblico-alvo: Produtores rurais do Município de Pinheiro Machado/RS, em especial agricultores familiares e pecuaristas que dependem de assistência técnica e de ações de apoio ao desenvolvimento da atividade agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINHEIRO MACHADO","numero_conta_executor":21700,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91536,"id_executor":55789,"cnpj_executor":"08882862000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","objeto_executor":"Construção do Mirante de São José (Construção de plataformas, Escadas, rampas , corrimãos, Calçamento, piso do entorno, Paisagismo,Bancos, áreas de descanso)São José no município e São Jose do Bonfim -PB, coordenadas Latitude:-7.16515 7º09' 55'' Sul) e Longitude: \\(-37º.3073\\) (\\(37ºcirc 18º 26'' Oeste, relação direta com o turismo porque funciona como um atrativo natural, cultural e paisagístico capaz de movimentar visitantes e gerar desenvolvimento econômico local. Entre os principais benefícios ao setor turístico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83485,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16365,"id_executor":15625,"cnpj_executor":"46634390000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARARE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Teatro Municipal Sylvio Machado no município de Itararé-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":310,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITARARE","numero_conta_executor":575867548,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91449,"id_executor":56414,"cnpj_executor":"88084942000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","objeto_executor":"META 1: Implantação de 01 (uma) Quadra Esportiva de Areia em Piso Drenante, com área aproximada de 820m2, no complexo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, incluindo execução de sistema de drenagem subsuperficial, camada de brita e cama de areia, regularização do terreno, além de contenção perimetral e instalação de equipamentos esportivos (duas traves e rede).\n\nMETA 2: Implantação de Pista de Caminhada com extensão aproximada de 155 metros lineares, localizada no entorno da Quadra Poliesportiva do módulo esportivo municipal, com 274,50 m2 de pavimento intertravado, incluindo preparação do terreno, base e sub-base granular, assentamento de blocos de concreto, contenção lateral com meio-fio e adequação da drenagem superficial.\n\nMETA 3: Reforma e requalificação de aproximadamente 2.900m2 do módulo esportivo municipal existente, compreendendo intervenções em áreas externas, estruturas de apoio e elementos de proteção do espaço esportivo, como por exemplo: intervenções em estrutura, alvenarias, revestimentos e acabamentos, visando melhorar as condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço.\n\nMETA 4: Reforma dos vestiários com área aproximada de 13 m2, contemplando adequações civis, substituição de revestimentos, execução de acabamentos e adequação das instalações hidráulicas e elétricas, visando melhorar as condições de uso, funcionalidade e conforto do espaço. A intervenção compreende ainda a instalação de 03 (três) esquadrias, bem como a implantação de equipamentos sanitários, incluindo 03 (três) vasos sanitários, 02 (dois) lavatórios e 02 (dois) chuveiros, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e utilização pelos usuários do complexo esportivo.\n\nMETA 5: Implantação e modernização do sistema de iluminação e da rede de distribuição elétrica em área aproximada de 2.900 m2 do módulo esportivo municipal, com o objetivo de possibilitar a utilização do espaço em período noturno e proporcionar melhores condições de segurança e funcionalidade aos usuários. A intervenção contempla a execução e adequação das instalações elétricas do complexo esportivo, incluindo a implantação da rede de distribuição, instalação de 44 (quarenta e quatro) luminárias LED para iluminação externa, instalação de 01 (um) quadro de distribuição, além de quadros de proteção, sistema de aterramento e demais pontos elétricos necessários ao adequado funcionamento da infraestrutura esportiva.\n\nMETA 6: Adequação e reforma dos sanitários do Ginásio Municipal, contemplando a substituição de louças e metais sanitários, execução de novos revestimentos, bem como a revisão das redes hidráulicas e elétricas, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, acessibilidade e adequado funcionamento das instalações sanitárias destinadas aos usuários do espaço esportivo. A intervenção inclui ainda a substituição e instalação de equipamentos sanitários, compreendendo 06 (seis) vasos sanitários e 04 (quatro) lavatórios, visando proporcionar melhores condições de utilização, conforto e salubridade aos frequentadores do ginásio municipal.\n\nFinalidade: Promover a melhoria da infraestrutura esportiva do município, proporcionando um espaço público adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer. A revitalização do módulo esportivo possui grande importância social, pois incentiva hábitos saudáveis, fortalece a convivência comunitária, amplia as oportunidades de prática esportiva e contribui para a inclusão social, especialmente entre crianças, jovens e idosos.\n\nPúblico-alvo: A população do município em geral, especialmente crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que utilizam ou venham a utilizar o espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer, além de escolas, grupos esportivos e projetos sociais que desenvolvem atividades no local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINHEIRO MACHADO","numero_conta_executor":21677,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17216,"id_executor":28911,"cnpj_executor":"76208859000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","objeto_executor":"KIT GERADOR FOTOVOLTÁICO, CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA ESTRADA RURAL DO JIPE 1.100 METROS, TRATOR AGRÍCOLA, PRAÇA NO JARDIM SÃO ROQUE, COLHEDORA DE FORRAGENS NOVA, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":919682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":579,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA AURORA","numero_conta_executor":575864495,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92318,"id_executor":59766,"cnpj_executor":"18401018000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA","objeto_executor":"Calçamento de estrada vicinal em área rural na Comunidade do André e Morro do Peão, no município de São Domingos do Prata/MG, visando o escoamento da produção de agricultores familiares. ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2615,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS DO PRATA","numero_conta_executor":26956,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95276,"id_executor":51165,"cnpj_executor":"90221524000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS","objeto_executor":"Pavimentação da estrada da Comunidade Três Pinheiros - 400 metros. \n\nA pavimentação da estrada da Comunidade Três Pinheiros, no município de Dois Lajeados, tem como público-alvo direto os moradores da própria comunidade e das localidades vizinhas, especialmente famílias residentes na zona rural, produtores agrícolas e trabalhadores que utilizam diariamente a via para deslocamento e escoamento da produção.\n\nA intervenção beneficiará de forma significativa os agricultores locais, que dependem de condições adequadas de trafegabilidade para transportar insumos e comercializar seus produtos, reduzindo perdas, custos logísticos e o tempo de deslocamento. Além disso, a melhoria da estrada impacta diretamente o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, favorecendo a integração da comunidade com a área urbana do município.\n\nTambém compõem o público-alvo estudantes, profissionais da educação, equipes de saúde, prestadores de serviço e demais usuários que utilizam a via para atividades cotidianas. A pavimentação proporcionará maior segurança viária, conforto e acessibilidade, especialmente em períodos de chuva, quando as condições das estradas não pavimentadas tendem a se deteriorar.\n\nDe forma indireta, toda a população municipal será beneficiada, uma vez que a melhoria da infraestrutura contribui para o desenvolvimento econômico local, valorização das propriedades e fortalecimento das atividades produtivas. Assim, trata-se de uma ação de interesse coletivo, com impacto direto na qualidade de vida e na dinâmica socioeconômica do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":568927597,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95311,"id_executor":55278,"cnpj_executor":"27150556000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na modernização do piso do Parque de Exposição do Morangão, localizado na comunidade de Pedra Azul, zona rural, a aproximadamente 45 km da sede do município de Domingos Martins, em área destinada ao incentivo da produção agropecuária.\n\nA intervenção contempla a pavimentação com blocos intertravados, implantação de soluções de acessibilidade e ações de embelezamento urbano, garantindo melhores condições de trafegabilidade para turistas e moradores, com maior funcionalidade e organização do espaço. A proposta visa melhorar a infraestrutura do parque, ampliar sua capacidade de realização de eventos e fortalecer a comercialização da produção local, com prioridade para agricultores familiares, mulheres rurais e jovens da região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2040,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DOMINGOS MARTINS","numero_conta_executor":569128324,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96732,"id_executor":56123,"cnpj_executor":"14117329000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES","objeto_executor":"A execução de pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes, na localidade de Volta de Cima e na localidade de Volta de Baixo tem como objetivo melhorar as condições da comunidade na área rural. Atualmente, a via não é pavimentada. A intervenção proporcionará maior segurança e conforto á comunidade, impulsionar o desenvolvimento econômico local. Dessa forma, a obra atende ao interesse público de assistência comunitária ao promover, melhoria da infraestrutura viária e elevação da qualidade de vida da população. Coordenadas das Localidades Volta de Cima (9°38'28.0\"S 43°03'07.9\"W) e volta de baixo (-9.645228, -42.998420).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3395,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REMANSO","numero_conta_executor":569171221,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91151,"id_executor":54323,"cnpj_executor":"08109126000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para as Escolas do Município.\n- A presente proposta tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização do tipo ar-condicionado, visando proporcionar melhores condições térmicas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o conforto ambiental de alunos e profissionais da educação e favorecendo o processo de ensino-aprendizagem.\n- Justificativa: A aquisição dos equipamentos visa atender à necessidade de climatização das unidades escolares, considerando as elevadas temperaturas da região, proporcionando um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, com impacto positivo no rendimento escolar e nas condições de trabalho dos profissionais da educação.\n- Unidade responsável: Secretaria Municipal de Educação e Esporte.\n- Público beneficiado: Alunos, professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":100,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":45867,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14888,"id_executor":19600,"cnpj_executor":"26923755000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE INACIOLANDIA","objeto_executor":"Custeio de Energia Elétrica, Aquisição de Combustível e Ampliação de CMEI","vl_custeio_executor":379678.00,"vl_investimento_executor":220322.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3862,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"INACIOLANDIA","numero_conta_executor":16011,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89309,"id_executor":54092,"cnpj_executor":"08783132000149","nome_executor":"SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"Executar programa de qualificação profissional presencial para 1.200 trabalhadores e empreendedores do setor turístico de 12 municípios do Estado do Piauí, distribuídos nos polos turísticos Teresina e Entorno, Costa do Delta, Serra da Capivara, Polo Histórico, Polo das Águas e Polo das Nascentes (Teresina, Parnaíba, Luís Correia, São Raimundo Nonato, Oeiras, Amarante, Barras, Piripiri, Uruçuí, Bom Jesus, com o período de execução de 18 meses distribuídos em 40 turmas de cursos presenciais de 30 alunos, com carga horária de 24 horas por turma 960 horas-aula no total. ","vl_custeio_executor":4812815.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":569171136,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97089,"id_executor":58679,"cnpj_executor":"45159381000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPES","objeto_executor":"QUALIFICAÇAO VIARIA EM VIAS DO MUNICIPIO DE URUPES-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1170,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"URUPES","numero_conta_executor":569563197,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90691,"id_executor":51176,"cnpj_executor":"01612595000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Avançada Dr. Francisco José Leal na sede do Município de Olho D'água do Piauí CNES- 2404524, será feito a ampliação com 01 (uma) sala de reunião, 02 (duas) salas de atendimento e 01 (um) abrigo de resíduos, as reformas com as substituições das portas, louças dos banheiros, e pintura em geral, pela necessidade de ampliar e melhorar o acesso aos serviços de saúde garantindo o atendimento seguro e de qualidade a população local. Não será necessário complementação de recursos por parte da Prefeitura. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":98046,"id_executor":55749,"cnpj_executor":"13110408000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIRIRI","objeto_executor":"1. Requalificação do Clube Municipal de Siriri/SE\n\nTrata-se da requalificação do Clube Municipal de Siriri, localizado na esquina entre a Rua Abdias Bezerra e a Rua Maria Lima Emília, em área central do município de Siriri/SE, sob as coordenadas geográficas 10°36'18.6\"S / 37°06'53.4\"W. A intervenção consiste na recuperação estrutural, adequação funcional e melhoria das condições de uso da edificação pública existente, sem ampliação de área ou alteração de geometria, contemplando tanto áreas internas quanto externas. O objeto está alinhado às diretrizes do Ministério do Turismo, tendo em vista que o equipamento é destinado à realização de eventos culturais, sociais e recreativos, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura turística, aumento da atratividade local e estímulo à economia do município.\n\nMetas e Etapas:\n\n-Requalificação da edificação (450 m²): Recuperação de pisos, pintura geral, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma do salão principal, palco, cozinha, sanitários e bilheteria\n\n-Requalificação da área externa (480 m²): revitalização de pavimentação existente, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação em LED\n\n-Acessibilidade e complementares: implantação de rampas, piso tátil, recuperação de muro, fachada e portões, além de serviços finais de acabamento\n\n2. Requalificação de Calçadão em Área Urbana de Siriri/SE\n\nO objeto refere-se à requalificação de calçadão localizado em área urbana central do município de Siriri/SE, sob as coordenadas geográficas 10°36'21.5\"S / 37°06'48.7\"W, com área de intervenção de 463,95 m². A proposta contempla a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e qualificação do espaço público, inserido em região com forte circulação de pedestres e atividade comercial. A intervenção está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo e do desenvolvimento urbano, ao promover a valorização do espaço público, organização da área central e incremento da atratividade turística local.\n\nMetas e Etapas:\n\n-Preparação da área (463,95 m²): serviços preliminares, limpeza, demolição e regularização do subleito\n\n-Pavimentação (463,95 m²): execução de novo pavimento intertravado\n\n-Acessibilidade e urbanização: implantação de piso tátil e rampas, iluminação pública em LED, mobiliário urbano, paisagismo, drenagem superficial e acabamentos finais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2344,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DORES","numero_conta_executor":30821,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32051,"id_executor":8829,"cnpj_executor":"37622149000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","objeto_executor":"Contratação de empresa para reforma da quadra de esportes no município e aquisição de computadores para atender a sala de informática na Escola Municipal Professor Sebastião Rodrigues de Oliveira e aquisição e instalação de um letreiro monumental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":90000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3136,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":575857164,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88660,"id_executor":55326,"cnpj_executor":"01612569000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","objeto_executor":"A aplicação dos recursos previstos tem como finalidade o fortalecimento das ações voltadas à vigilância, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle das condições crônicas no âmbito do município. As condições crônicas configuram-se como uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, impactando significativamente a qualidade de vida da população e gerando elevada demanda sobre os serviços de saúde. Nesse contexto, a implantação e qualificação da Estratégia de Rastreamento e Controle das Condições Crônicas tornam-se essenciais para assegurar a oferta de um cuidado integral, contínuo e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que os recursos serão destinados ao custeio de despesas orçamentárias, incluindo aquisição de combustíveis (álcool automotivo, gasolina automotiva e diesel automotivo), lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota, locação de veículos, realização de treinamentos, serviços gráficos, locações diversas, bem como aquisição de materiais odontológicos, químicos, hospitalares e ambulatoriais. Com a aplicação desses recursos, o município pretende ampliar a cobertura das ações de rastreamento, qualificar a atenção à saúde dos portadores de condições crônicas e reduzir a incidência de complicações e internações evitáveis, promovendo maior eficiência, eficácia e resolutividade nos serviços de saúde.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51642,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16038,"id_executor":1270,"cnpj_executor":"45331196000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o qual utilizará para atendimento de todos os equipamentos no deslocamento das equipes, bem como para fazer o leve trás de insumos, e usuários em necessidade de visitas,.\n 1º VEICULO ADQUIRIDO PELO PREGÃO 152/ 2024 PROCESSO 4426/2024 VALOR R$ 113.000,00\n2º VEÍCULO SERÁ ADQUIRIDO PELO PREGÃO 047/2026 PROCESSO 1306/2026 VALOR R$ 100.499,00 TOTAL DOS DOIS VEICULOS 213.499,00 . AGUARDANDO ORDEM DE COMPRA PELO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4527,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO POSSE","numero_conta_executor":15292,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95964,"id_executor":58660,"cnpj_executor":"80637457000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a recuperação da Avenida Presidente Kennedy, localizada no perímetro urbano do Município de Jardinópolis/SC, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":414,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CHAPECO","numero_conta_executor":569171443,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66800,"id_executor":16233,"cnpj_executor":"34839420000188","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","objeto_executor":"CONSULTORIA TÉCNICA PARA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROJETO SERGIPE 2050///e///Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de\ncibersegurança, com foco na proteção contínua e estruturada do ambiente de\ntecnologia do Governo do Estado de Sergipe, instalado na Empresa Sergipana\nde Tecnologia da Informação - EMGETIS","vl_custeio_executor":2100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874552,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91852,"id_executor":53620,"cnpj_executor":"94444247000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE","objeto_executor":"Objeto da Meta: Construção da Praça do Lago Temática na área urbana de São João do Polêsine A Terra dos Dinossauros Mais Antigos do Mundo, ERS 149, próximo ao Trevo de Acesso à São João do Polêsine, compreendendo uma área de aproximadamente 2,4 Ha.\nDragagem do lago, Terraplanagem do Entorno, Pavimentação do Percurso de Caminhada, Iluminação Pública, Mobiliário Urbano, Píer de Contemplação, Paisagismo, Escultura de Dinossauros em Fibra, Chafariz no Lago e estacionamento para turistas.\n\nFinalidade: Transformar a área do lago de São João do Polêsine em um espaço público inovador, educativo e sustentável, integrando lazer, cultura e a rica herança paleontológica da região.\nA proposta visa a criação de um parque temático aberto que valorize o patrimônio científico local, oferecendo experiências interativas e imersivas para visitantes de todas as idades. O espaço poderá contar com trilhas interpretativas, réplicas de fósseis, painéis educativos, áreas de convivência, espaços culturais e atividades voltadas à educação ambiental e científica.\nAlém de promover o conhecimento e a valorização da história natural da região, o projeto posiciona o município como um destino turístico diferenciado, atraindo famílias, estudantes e entusiastas da paleontologia. A experiência proposta será única e memorável, fortalecendo a identidade local e incentivando o sentimento de pertencimento da comunidade.\nO aumento do fluxo de visitantes impulsionará diretamente a economia local, beneficiando setores como gastronomia, artesanato e hospedagem, além de abrir oportunidades para novos empreendimentos e geração de renda.\nTrata-se de uma iniciativa estratégica que une ciência, cultura, educação e desenvolvimento econômico sustentável. Mais do que um projeto de revitalização urbana, é uma oportunidade de posicionar São João do Polêsine como referência regional em turismo científico e cultural, promovendo prosperidade, conhecimento e orgulho para sua população.\n\nPúblico-alvo: O projeto atende a um público diversificado na área urbana do município, combinando experiências educativas, turismo e lazer, com forte apelo para o público jovem e familiar, além de potencial para atrair visitantes especializados e acadêmicos interessados em fósseis, dinossauros e conteúdo mais aprofundado e experiências imersivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4675,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO POLESINE-SAO JOAO DO POLESINE,RS","numero_conta_executor":9077,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89366,"id_executor":56438,"cnpj_executor":"13103684000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBIRA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA ","vl_custeio_executor":682818.75,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3864,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MACAMBIRA","numero_conta_executor":14218,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89518,"id_executor":58688,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Reforma do passeio frente com o estacionamento, construção de muro de arrimo e mureta de fechamento com gradil sobre o muro.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1780,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":40057,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66800,"id_executor":16228,"cnpj_executor":"15609787000160","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE","objeto_executor":"Apoio à realização do Verão Sergipe, programação cultural e turística promovida no período do verão no\nmunicípio de Aracaju/SE.\nA transferência especial tem por finalidade viabilizar a execução do Verão Sergipe, evento tradicional que\nintegra música, cultura, esporte, lazer e turismo, fortalecendo o calendário cultural da capital sergipana\ndurante a alta estação. A proposta contempla a contratação de atrações artísticas (bandas locais, grupos\nculturais, DJs, orquestras e artistas regionais), bem como a locação de toda a infraestrutura necessária para\nmontagem das arenas e espaços de programação, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, tendas,\nestruturas metálicas, geradores, banheiros químicos, segurança privada, brigadistas, sinalização, equipes\ntécnicas e serviços operacionais.\nO Verão Sergipe será realizado em pontos estratégicos da cidade, com acesso gratuito ao público e\nprogramação contínua ao longo da temporada, estimulando a circulação de moradores e turistas. A ação\ncontribui para o fomento à economia local, a valorização da produção cultural sergipana, a dinamização dos\nespaços públicos e o fortalecimento da imagem de Aracaju como destino turístico vibrante, seguro e acolhedor\ndurante o verão.","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874552,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93112,"id_executor":58434,"cnpj_executor":"18349910000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACINTO","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em bloquete sextavado, com área aproximada de 12.500 m², em ruas projetadas no perímetro urbano do município de Jacinto/MG, compreendendo serviços de regularização e preparo do subleito, execução de base e sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, rejuntamento com pó de pedra, compactação mecânica, execução de meio-fio/sarjeta quando necessário, drenagem superficial, além de serviços complementares como sinalização viária horizontal e vertical, limpeza final da obra e demais adequações necessárias à perfeita funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":217,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21294,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94763,"id_executor":58657,"cnpj_executor":"18675918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTIVA","objeto_executor":"Projeto de Pavimentação de 2836,70 m² de Vias Urbanas na cidade de Estiva - MG, incluindo execução de meio-fio, sarjeta para drenagem e sinalização viária.\nO projeto prevê a pavimentação com piso intertravado de concreto nos seguintes trechos estratégicos:\n1-\tVia interligando a Rua Pe. Antonio Pascoal ao loteamento Recanto da Serra, constituindo também acesso do Bairro Olaria ao centro da cidade.\n2-\tContinuação da Rua José Inácio da Silva até a Rua Benedito Borges de Almeida, no Bairro Planalto.\nEsses trechos não pavimentados acarretam uma série de desafios significativos, como erosão e assoreamento, especialmente durante períodos de chuva intensa que comprometem significativamente sua utilidade e segurança. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2049,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ESTIVA","numero_conta_executor":18417,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66217,"id_executor":301,"cnpj_executor":"44733608000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDAIATUBA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral visando equipar o CREAS e Centro PCD.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":897,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIATUBA","numero_conta_executor":575862029,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94005,"id_executor":58653,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de 6 (seis) viaturas para fiscalização e operação do trânsito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95977,"id_executor":58695,"cnpj_executor":"01609843000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA","objeto_executor":"Construção de 3 conjuntos de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do Município de Pontal do Paraná/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":833,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PONTAL DO PARANA, PR","numero_conta_executor":569170999,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92799,"id_executor":58736,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Realização da TAÇA DAS FAVELAS 2026 através do Projeto Social e Cultural Resgaty - PSCR, Promovendo a inclusão social e a cidadania de adolescentes, jovens e adultos moradores de favelas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, ribeirinhas, ciganas das regiões do estado da Bahia, por meio da prática esportiva e de atividades formativas.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95039,"id_executor":59790,"cnpj_executor":"88000914000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIAMAO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em vias urbanas na Rua Camobi, localizada no Bairro Santo Onofre no Município de Viamão/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":628,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VIAMAO","numero_conta_executor":84233,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94684,"id_executor":54056,"cnpj_executor":"03238888000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE","objeto_executor":"RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A TABAJARA, LIXÃO, CASULO, CARVALHO E TURCO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1116,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PORTO DOS GAUCHOS","numero_conta_executor":18305,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93545,"id_executor":55318,"cnpj_executor":"87612982000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de pavimentação de vias rurais visando promover o desenvolvimento regional, a melhoria da mobilidade e o fortalecimento das atividades econômicas no meio rural.\nO município apresenta significativa extensão de estradas vicinais não pavimentadas, as quais são fundamentais para o deslocamento de moradores, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. No entanto, tais vias encontram-se, em grande parte, em condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuvas, quando há formação de lama, erosões e interrupções de trechos, comprometendo a segurança e a mobilidade da população.\nA pavimentação de vias coletoras e de acesso justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de acesso e transporte, reduzindo custos logísticos, perdas na produção e o tempo de deslocamento. Além disso, contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, tendo em vista que o setor agropecuário representa importante base produtiva do município.\nA intervenção proposta também visa proporcionar maior durabilidade das vias, reduzir a necessidade de manutenção constante, minimizar impactos ambientais assegurando trafegabilidade contínua ao longo de todo o ano e principalmente escoar a produção em tempo hábil, garantindo a qualidade dos produtos, a redução de perdas e o abastecimento eficiente dos mercados consumidores, inclusive garantindo a competitividade do setor, a minimização de desperdícios e a regularidade no fornecimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2554,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROQUE GONZALES","numero_conta_executor":12991,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98065,"id_executor":59780,"cnpj_executor":"53576563000199","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF","objeto_executor":"Meta 1. Construção de ponte de madeira (BR 210/RR KM 45,30) no Município de Caroebe - RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10218,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66732,"id_executor":1027,"cnpj_executor":"88546890000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","objeto_executor":"Aquisição de 06 (seis) playground multicor tipo III, com três torres /Pavimentação asfática na Rua Chico Mendes - Bairro Timbaúva/Pavimentação asfáltica Rua Santa Maria - Bairro Sulina/Pavimentação com pedras irregulares na Rua Meridional - Bairro Ipê\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857895,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96453,"id_executor":58716,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Implantação de sistema de energia fotovoltaica em mercados públicos do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2215,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARUIM","numero_conta_executor":569698645,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94366,"id_executor":51285,"cnpj_executor":"98661366000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Pavimentação Viária de trecho da estrada geral de Linha Alta, zona rural do Município.\n\nA pavimentação do trecho da estrada de Linha Alta é um investimento estratégico para o bem-estar dos munícipes e promoção do desenvolvimento econômico local, pois irá estimular e incentivar o fortalecimento da economia. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":569339536,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91483,"id_executor":58036,"cnpj_executor":"23555196000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTE","objeto_executor":"Reforma e Construção de Praças em áreas urbanas no município de Horizonte/CE, visando o fortalecimento da infraestrutura de lazer e a dinamização do setor turístico local. O projeto compreende cinco intervenções estratégicas: 1) Reforma da Praça da Igreja Matriz, na Sede (LAT: 4° 5'56.19\"S; LONG: 38°29'44.86\"O), com área de 3.359,72 m²; 2) Construção da Praça da Areninha da Vila Nascimento (LAT: 4° 6'6.28\"S; LONG: 38°29'59.22\"O), com 2.145,79 m²; 3) Construção da Praça da Areninha do Bairro Buenos Aires (LAT: 4° 6'27.28\"S; LONG: 38°30'25.25\"O), com 2.361,70 m²; 4) Construção da Praça da Areninha do Bairro Mangueiral (LAT: 4° 5'53.88\"S; LONG: 38°29'25.69\"O), com 3.996,45 m²; e 5) Construção da Praça da Areninha do Bairro Preaoca (LAT: 4° 4'19.59\"S; LONG: 38°23'50.53\"O), com 2.989,92 m². As obras de construção focam em terraplenagem, pavimentação acessível, instalação de mobiliário moderno (playgrounds, bancos, academias, cobertas), iluminação em LED e paisagismo completo. Já a reforma prioriza a demolição de estruturas degradadas, modernização de espaços de convívio e atualização da infraestrutura elétrica. Estas intervenções possuem relação direta com o turismo ao valorizar o patrimônio histórico-religioso da Matriz, porta de entrada para eventos como as festividades de São João Batista, e ao criar polos de turismo esportivo e de proximidade através das Areninhas. Os benefícios ao setor incluem a qualificação do receptivo turístico, o estímulo à economia criativa, o aumento da permanência de visitantes e o fortalecimento do comércio de entorno, consolidando o município como um destino competitivo para eventos e lazer no estado do Ceará. O escopo garante acessibilidade universal e segurança, com execução prevista dentro do valor total de R$ 2.985.000,00.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3535,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"HORIZONTE","numero_conta_executor":569300123,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94393,"id_executor":54747,"cnpj_executor":"92450998000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MULITERNO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de aproximadamente 2400 metros quadrados de extensão, em estrada vicinal que interliga o município de Muliterno ao município de David Canabarro. O referido trecho constitui o principal acesso ao Hospital São José, unidade hospitalar de pequeno porte, referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de David Canabarro, sendo essencial para o deslocamento de pacientes, equipes de saúde e serviços de emergência.\n\nOs serviços compreendem, de forma geral, a preparação da base, regularização do subleito, aplicação de camada de revestimento asfáltico, bem como demais serviços complementares necessários à adequada trafegabilidade, segurança e durabilidade da via, conforme especificações técnicas e projetos pertinentes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":569260923,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95447,"id_executor":58316,"cnpj_executor":"94442241000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas sendo:\n\n1 (uma) roçadeira hidráulica articulada para trator agrícola, nova, destinada à roçagem de aceiros, margens de estradas, taludes, cercas vivas e arbustos, com largura de corte mínima de 1,50 m, estrutura articulada com alcance lateral, acionamento pela tomada de força (TDP) do trator a 540 rpm, acoplamento ao sistema hidráulico de três pontos categoria II, sistema hidráulico com válvulas de alívio para proteção contra impactos, unidade de corte com no mínimo 2 navalhas, comando de operação por cabos ou sistema equivalente, tela de proteção de segurança, peso estrutural aproximado mínimo de 1.000 kg, compatível com tratores agrícolas com potência mínima de 75 cv.\n\n1 (um) subsolador agrícola novo, com 05 hastes, destinado à descompactação de camadas profundas do solo. O implemento deverá possuir estrutura metálica reforçada, acoplamento ao sistema de levante hidráulico de três pontos do trator, cinco hastes com sistema de desarme individual por molas planas ou mecanismo equivalente de segurança, além de discos de corte frontais para auxílio na penetração no solo e corte de resíduos vegetais. Deverá apresentar largura de trabalho aproximada entre 1,80 m e 1,95 m, capacidade de atuação em profundidade de até aproximadamente 45 cm, e compatibilidade com tratores com potência mínima de 100 cv.\n\n1 (um) rolo faca agrícola rebocável, destinado ao manejo de cobertura vegetal, acamamento e trituração de palhada e restos culturais, para utilização em práticas de manejo e preparo de áreas agrícolas. O equipamento deverá possuir largura mínima de trabalho de 4,00 metros, estrutura metálica reforçada, tambor cilíndrico com conjunto de facas metálicas distribuídas ao longo de toda a extensão do rolo, diâmetro aproximado mínimo de 700 mm, e quantidade mínima de 60 facas. Deverá possuir sistema rebocável com engate para barra de tração do trator, sistema de transporte com pneus, e mecanismo hidráulico com pistão para elevação e deslocamento do equipamento, possibilitando mobilidade entre áreas de trabalho. O implemento deverá possuir peso aproximado mínimo de 1.500 kg sem lastro, garantindo robustez e eficiência operacional, bem como compatibilidade com tratores com potência mínima aproximada de 75 cv.\n\n1 (um) distribuidor de corretivos, fertilizantes e resíduos orgânicos do tipo arrasto, com capacidade de carga de no mínimo 6000 kg, equipado com esteira metálica reforçada de aproximadamente 800 mm, sistema de distribuição a lanço de alta precisão, acionamento por tomada de força (540 RPM) ou motor hidráulico e rodado duplo tipo tandem, proporcionando estabilidade operacional. Indicado para aplicação uniforme de calcário, gesso, fertilizantes granulados e compostos orgânicos, promovendo maior eficiência na correção e adubação do solo, com redução de custos operacionais e aumento da produtividade agrícola, tendo compatibilidade com tratores com potência entre 90 e 100 cv.\n\nOs equipamentos serão destinados ao apoio à mecanização agrícola no município de São Valério do Sul/RS, visando o fortalecimento da infraestrutura rural, o apoio às atividades agropecuárias do município e fortalecimento da produção agropecuária, com atendimento a pequenos e médios produtores rurais, especialmente na preparação do solo, manejo de pastagens e manutenção de áreas rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":569086381,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94038,"id_executor":51281,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas - trecho de acesso à Perpétua","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17197,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97252,"id_executor":58655,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"A solução pretendida envolve a instalação de estações meteorológicas e sensores hidrométricos para monitoramento hidrológico e meteorológico, interligados por protocolo de comunicação via rádio de longo alcance e baixo consumo (LoRaWAN) a uma plataforma central que processa e analisa dados em tempo real. Este protocolo de comunicação é fundamental pois garante o fluxo de informações de forma ininterrupta mesmo em momentos de catástrofes, quando infraestruturas convencionais de telecomunicações podem estar comprometidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2383,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PALHOCA","numero_conta_executor":67471,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95738,"id_executor":58670,"cnpj_executor":"83102327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Julia da Costa Flores, no bairro Gravatá, município de Penha/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5411,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PENHA","numero_conta_executor":17705,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97010,"id_executor":57962,"cnpj_executor":"08362287000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no trecho da estrada Cachoeira - Riachão e ruas da Comunidade de Carnaúba na Zona Rural do município de Espírito Santo/RN,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":329,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21317,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90335,"id_executor":59776,"cnpj_executor":"03252312000180","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES","objeto_executor":"Aquisição de veículos automotores de passeio (5 lugares), conforme especificações da Portaria MDS nº 47/2025, destinados à utilização nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com vistas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6579,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93962,"id_executor":55942,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de munição para atendimento às demandas da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27508,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98036,"id_executor":55376,"cnpj_executor":"13110218000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS","objeto_executor":"Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Flexeiras na zona rural do Município de Santo Amaro das Brotas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2215,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARUIM","numero_conta_executor":569339388,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93317,"id_executor":56475,"cnpj_executor":"09145368000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","objeto_executor":"Construção de Praças Novo paisagismo (plantio de árvores, jardins) Melhoria de iluminação pública Reforma de pisos e caminhos acessíveis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83300,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97962,"id_executor":58742,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1021,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO GRANDE-RN","numero_conta_executor":32637,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92091,"id_executor":52079,"cnpj_executor":"04217647000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURVELANDIA","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo implantar ambientes pedagógicos inovadores nas unidades escolares da rede municipal de Curvelândia MT, integrando Brinquedoteca Pedagógica, Espaço de Leitura, Biblioteca Itinerante, Babyteca e Sala Sensorial de Estimulação, voltados ao estímulo da leitura, da criatividade e do desenvolvimento sensorial das crianças.\nEscola Municipal Carlos Masson Neto- Ensino Fundamental - 15°36'40.7\"S 57°54'50.1\"W\n\nEscola Municipal Tia Iracema - Educação Infantil - 15°36'34.6\"S 57°54'41.5\"W\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":499495.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":184,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CACERES","numero_conta_executor":79831,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95001,"id_executor":56589,"cnpj_executor":"87613378000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM","objeto_executor":"Pavilhão para abrigo de animais - -\tDimensão 20x30 m\n-\tPilares pré moldado pé direito 5 metros\n-\tEstrutura metálica da cobertura\n-\tCobertura em aluzinco\n-\tCochos para alimentação animal\n-\tFechamento lateral com placas pré moldada altura 2 metros\n-\tBrita no chão espessura 10 cm\n-\tBanheiros feminino e masculino\n-\tSistema elétrico e hidrossanitário\n\nPavilhão de banho e tosa\n-\tDimensão 6x10 m\n-\tPilares pré moldado pré direito 4 metros\n-\tEstrutura metálica da cobertura\n-\tCobertura em aluzinco\n-\tPiso de concreto espessura 10 cm\n-\tFechamento lateral em alvenaria convencional\n-\tSistema elétrico e hidráulico\n\nPista de exposição de animais\n-\tMangueira coberta com estrutura metálica dimensão 20x30 m, cercamento lateral em madeira.\n-\tPortões e brete em madeira\n-\tPista de apresentação 40x100 m, cercamento com mourões em madeira tratada e com arame ovalado liso.\n-\tBrita N° 0 na base da pista\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2668,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VALENTIM","numero_conta_executor":19424,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95201,"id_executor":56473,"cnpj_executor":"13113626000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","objeto_executor":"Pavimentação de via no município de Nossa Senhora da Glória/Se","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569260649,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90989,"id_executor":53791,"cnpj_executor":"88546890000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","objeto_executor":"Implementação de praça no Bairro Guia Lopes - Perímetro Urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569610352,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37576,"id_executor":35906,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Aquisição de ônibus e van para o Transporte Escolar no Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":575858068,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91950,"id_executor":55514,"cnpj_executor":"33331604000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE","objeto_executor":"REFORMA DA PRAÇA DA CASCATA, Área da Praça: 2.222,53m², localizada na Av. Dona Tita, Alto Horizonte – GO, CEP 76560-000 (coordenadas 14°11'38.2\"S 49°20'04.1\"W), contemplando a demolição de estruturas e mobiliários existentes, execução de calçadas e passeios em concreto e piso intertravado, revitalização da iluminação da praça, implantação de playground com piso emborrachado, construção de mini quadra de futebol, implantação de espaço pet place, área de piquenique com pergolado, bancos e paisagismo com novas espécies vegetais.\n\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, Área da Praça: 609,60m², localizada na GO-556, Km 6, com Rua Natal, no município de Alto Horizonte – GO (coordenadas 14°11'59.5\"S 49°20'14.7\"W), contemplando a demolição de estruturas e calçadas existentes, execução de nova calçada em concreto moldado in loco, construção de altar circular escalonado, instalação de novo monumento da Bíblia em aço escovado com estrutura de suporte em concreto e envoltória em chapa perfurada de aço corten, execução de rampas de acessibilidade, além da instalação de bancos e floreiras, além da revitalização da iluminação da praça.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4303,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PM ALTO HORIZONTE DE GOIAS, GO","numero_conta_executor":569563178,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95262,"id_executor":57350,"cnpj_executor":"11565792000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Reforma e adequação das ESFs Alvorada, DNER e São José do Município de Cruz Alta, com melhorias estruturais, elétricas, hidrossanitárias, acessibilidade, revestimentos e cobertura, visando qualificar a infraestrutura e o atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407305.24,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95895,"id_executor":51006,"cnpj_executor":"06741565000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MILHA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO CAPA ASFALTICA-TIPO: (CBUQ) EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE. RUA TRAVESSA BELARMINO ACIOLE, RUA VALDO PINHEIRO, RUA VANESSA PINHEIRO, TRAVESSA PROF. LINDEZA BAITISTA LIMA, RUA FRANSCICO FERREIRO CALADO, RUA MANOEL BARROS DE SOUZA, RUA LUIZ NOBERTO BARBOSA, AVENIDA ANTONIO ROBERTO DA SILVA (IPUEIRAS), TRAVESSA FRANCISCO FIRMINO MACIEL (IPUEIRAS) E RUA ANTONIO COSTA E SOUZA (IPUEIRAS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1741250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":754,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SENADOR POMPEU","numero_conta_executor":569372152,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66521,"id_executor":30051,"cnpj_executor":"01612570000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI","objeto_executor":"\nOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":575863872,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90708,"id_executor":59295,"cnpj_executor":"11324516000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIRMINOPOLIS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA GEMMA - CNES: 2507870 - Ambientes da ampliação: Sala de Parto Cirúrgico, Sala Média de Cirurgia, Banheiro de Funcionários Feminino e Banheiros de Funcionários Masculino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2065,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"FIRMINOPOLIS","numero_conta_executor":19853,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92643,"id_executor":59809,"cnpj_executor":"27167436000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"PRÉDIO HABITACIONAL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":345,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":2399,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94465,"id_executor":58718,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição e instalação de piso modular esportivo em equipamentos públicos previamente definidos no Estado da Bahia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8471,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90334,"id_executor":59760,"cnpj_executor":"27080555000147","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG","objeto_executor":"Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos agricolas para atender os médios e pequenos agricultores do estado do Espírito Santo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":467650.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6588,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93233,"id_executor":51903,"cnpj_executor":"01620744000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba tipo poliguindaste, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vermelho Novo/MG, para execução de serviços na zona rural, incluindo manutenção e recuperação de estradas vicinais, transporte de insumos e resíduos, e apoio logístico ao escoamento da produção agropecuária. O equipamento atenderá pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RAUL SOARES","numero_conta_executor":25997,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36074,"id_executor":10267,"cnpj_executor":"87612859000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de Estrada Vicinal na Comunidade da Linha Secção F, interior, do Município de Campina das Missões. \nComo o Município adquiriu com recursos próprios: máquina pavimentadora, máquina extrusora de meio fio e também régua e sarrafeador de pista (pó de brita)\nPara se ter eficiência e mais metragem pavimentada, o Município utilizou suas máquinas, ou seja, entrou com os serviços de mão de obra como também parte de recursos de contrapartida financeira, para adquirir os materiais de consumo, como: concreto usinado para fazer o meio fio, pó de brita para fazer o acamamento do piso e rejuntamento final e aquisição dos blocos de concreto intertravados e realizar a pavimentação do trecho acima citado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":15565,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96690,"id_executor":56482,"cnpj_executor":"01612556000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569372079,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92245,"id_executor":59328,"cnpj_executor":"01612906000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas, que tem por público-alvo os agricultores familiares, asentados da Reforma Agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e tecnicos extensionistas do Municipio de Boa Ventura de São Roque-PR\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":52368,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95076,"id_executor":53810,"cnpj_executor":"88546890000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","objeto_executor":"Revitalização e adequação dos passeios públicos e obras complementares na Praça do Bairro Planalto","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569563256,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93916,"id_executor":56471,"cnpj_executor":"82911249000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARANGUA","objeto_executor":"Pavimentação na Rua Antenor Lucidonio Rafael no Bairro Caverazinho - Araranguá-SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569528938,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92869,"id_executor":58689,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Cruz Alta/RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":568689129,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20466,"id_executor":28625,"cnpj_executor":"76208834000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol Society em grama sintética, no Município de Capitão Leônidas Marques/Pr. Esta obra será realizada juntamente com o CR 917637/2021 Ministério do Esporte. Esta obra terá a dimensão de 32x54 m² totalizando 1728m². a mesma será edificada na Rua Narciso Biazus lote 01 da quadra 109-A bairro Campo da Baixada. A finalidade é atender toda a população do município, principalmente as que residem neste bairro. A execução deste Campo Society, contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas públicas de incentivo ao esporte, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento físico e educacional de crianças, adolescentes e adultos, bem como o estímulo à formação de novos talentos esportivos. Também possibilitará maior integração entre comunidades, ampliando o acesso da população a eventos esportivos e recreativos.\nInformamos que os R$ 150.000,00 recurso da Transferência especial em questão, foi usado como contrapartida. A mesma foi depositada na conta do convenio conforme a solicitação de deposito da contrapartida pela caixa a cada pagamento, conforme demonstra nos documentos de pagamento.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855317,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94489,"id_executor":58738,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação em perímetros Urbanos do Município de Barbacena/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":569487158,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95227,"id_executor":52829,"cnpj_executor":"06191001000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a reforma e adequação da Rodoviária Municipal, visando à melhoria da infraestrutura de recepção de usuários e turistas, com foco em conforto, acessibilidade, segurança e funcionalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2581,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA-MA","numero_conta_executor":57046,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92070,"id_executor":58722,"cnpj_executor":"18771238000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATOZINHOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos permanentes destinados ao esporte e lazer, consistentes em tabelas móveis de basquete e playgrounds, visando à estruturação e ao fortalecimento de espaços públicos no município de Matozinhos/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1436,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MATOZINHOS","numero_conta_executor":569171286,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91107,"id_executor":58808,"cnpj_executor":"18291377000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU","objeto_executor":"Locação mensal de motoniveladora (patrol), sem operador, com manutenção sob responsabilidade da empresa contratada, destinada à manutenção e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município, visando o atendimento a pequenos e médios produtores rurais (operador será por conta do Município, tendo em vista que já possui em seu quadro de servidores). \n\nFinalidade:\nMelhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais, garantindo o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3748,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARMO DO CAJURU","numero_conta_executor":568927487,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90866,"id_executor":52484,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"A presente proposta refere-se à Construção de Piscina Pública, com área total a construir de 382,55 m², localizada na Rua Gabriel Balmant, n° 855, Bairro Savana Park, no município de Jaru/RO.\n\nA construção de uma piscina pública no município justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os espaços destinados ao lazer e ao esporte da população. A inexistência ou insuficiência de equipamentos públicos adequados para atividades aquáticas limita o acesso da comunidade, especialmente de crianças, jovens, adultos e idosos, a práticas esportivas e recreativas fundamentais para a qualidade de vida. \nPiscinas públicas desempenham papel relevante como espaços de inclusão social e democratização do acesso ao esporte e ao lazer, além de possibilitar atividades como natação, recreação orientada e ações educativas. A obra contribuirá também para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, do equipamento público.\nNa região do município, o clima predominante é quente durante parte do ano. A piscina pública contribuirá para amenizar os efeitos do calor excessivo, proporcionando conforto térmico, lazer saudável e alternativa segura de recreação, principalmente para crianças, jovens, idosos e famílias de baixa renda que não possuem acesso a espaços privados com essa finalidade.\nDessa forma, a construção permitirá atender à demanda crescente da comunidade, promovendo saúde, bem-estar, integração social e uso adequado dos espaços públicos do município e o ponto de partida para descobrir novos talentos e formar atletas que podem representar a cidade em competições. \nE também aplicar a Educação e Segurança, é a ferramenta mais eficaz para a alfabetização aquática. Programas voltados a crianças, adolescentes, jovens e adultos são fundamentais para reduzir os índices de afogamentos, uma causa crítica de acidentes no Brasil, garantindo que aprendam a lidar com o ambiente aquático de forma segura. A natação, por ser uma atividade de baixo impacto, é altamente recomendada para o tratamento e prevenção de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e patologias respiratórias. \n\nObjetivo Geral: Construir uma piscina pública municipal, destinada ao esporte, lazer e atividades recreativas, proporcionando à população um espaço adequado, seguro e acessível para práticas aquáticas.\n\nObjetivos Específicos: Implantar infraestrutura adequada para atividades aquáticas esportivas e recreativas; Promover o acesso da comunidade às práticas de lazer e esporte; Incentivar hábitos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida; Criar um espaço de convivência social e integração comunitária; Atender crianças, jovens, adultos e idosos com atividades aquáticas; Fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer no município.\n\nMetas Qualitativas de Disponibilizar um equipamento público moderno, seguro e funcional; Ampliar a oferta de espaços públicos destinados ao lazer e esporte; Promover inclusão social por meio do acesso gratuito às atividades aquáticas, pratica de esporte e lazer; Estimular a prática esportiva e recreativa no município; Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade; Proporcionar à comunidade um espaço público de lazer adequado ao clima quente do município; Fortalecer o convívio social e comunitário.\n\nMetas Quantitativas de Construir 01 (uma) piscina pública destinada ao lazer e esporte, ao uso comunitário; Atender diretamente a população do município, com acesso público ao equipamento; Beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, sem distinção de faixa etária; Viabilizar o atendimento médio de 100 pessoas por dia, conforme capacidade do equipamento;\nPossibilitar o atendimento de 3.000 usuários por mês em atividades recreativas e esportivas; garantir espaço adequado para a realização de aulas de natação recreativa e esportiva, quando implantadas; disponibilizar o equipamento para atividades comunitárias, recreativas e esportivas regulares; entregar obra pública apta para a comunidade.\n\nResultados Esperados entregar a Piscina pública construída e disponível para uso da população; Ampliação do acesso ao lazer, esporte e atividades aquáticas no município; Promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos munícipes; Redução dos impactos do clima quente sobre o bem-estar da comunidade, por meio do lazer aquático; Inclusão social de diferentes faixas etárias nas atividades recreativas; Fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer; Ampliação das opções de lazer seguro para famílias, crianças, jovens e idosos; Maior integração social e comunitária por meio do uso do espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72214,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95214,"id_executor":54721,"cnpj_executor":"01002322000132","nome_executor":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":" Fortalecer a atuação institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá nas atividades de controle, fiscalização, responsabilização e combate à corrupção, por meio da\nrenovação e ampliação da frota de veículos oficiais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9631,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96341,"id_executor":59792,"cnpj_executor":"83102632000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBUIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":568927556,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37511,"id_executor":5148,"cnpj_executor":"18303248000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO","objeto_executor":"META 1 - AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ZERO HORA, NOVA DE FABRICA, PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.\n\nMETA 2- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA - NA RUA PRAÇA ALCINO QUINTÃO - CENTRO\n\nMETA 3 - AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PARA CAMINHÃO 0 KM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2584,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DE ITABIRA","numero_conta_executor":22260,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90777,"id_executor":59816,"cnpj_executor":"66229717000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBAPORANGA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da estrada vicinal em volta do aeroporto municipal de Ubaporanga","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85790,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96878,"id_executor":58074,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SUBSTITUIÇÕES DE PONTES DE MADEIRAS ANTIGAS E BUEIROS, ATENDENDO VARIAS LOCALIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. A Implantação dessas passagens oferecerá segurança para o tráfego de pessoas, veículos e máquinas pesadas, bem como facilitará o escoamento de produções agrícolas do Municipio de São Miguel do Guaporé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2292,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL GUAPORE","numero_conta_executor":31329,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71992,"id_executor":7625,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS.\nO PT prevê a aquisição de uma camionete equipada para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, devido ao desastre ocorrido em maio/2024 a fim de equipar e dar aparelhamento adequado à COMDEC CAMPO BOM/RS para ação e resposta à desastres.\nA camioneta irá possibilitar que a Coordenadoria utilize o veículo diáriamente e em períodos de calamidade e situação de emergencia no transoporte de materiais, insumos, doações e reboque do bote, tudo isso em ações de socorro e assistência à população atingida.\nO valor da emenda em tela será complementada com outras emendas especiais e saldos de rendimentos do ano de 2024 (Meta 1 do Plano de ação nº 09032024-2-075261; Meta 2 do Plano de Ação 09032024-2-2074412; Rendimentos do Plano de Ação 09032024-2-2066826).\nInformamos que todos os Planos de Ação mencionados, estão vinculados com objetos para resposta à desastres, sendo todos para mesma finalidade: Equipagem e aparelhamento da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS).\nInformamos que o objeto encontra-se em processo licitatório, sendo o segundo certame, considerando que o primeiro restou deserto.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857614,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95027,"id_executor":54703,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":" A presente obra tem por objeto a ampliação do Ginásio de Esportes localizado no Parque de Eventos Padre João Pasa, na sede do Município de Segredo/RS, contemplando a execução de uma área adicional de 156,86 m². Os serviços a serem realizados compreendem: Demolições, arquibancadas, fundações em alvenarias, pavimentação, esquadrias, instalações elétricas e pintura. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569487445,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90118,"id_executor":53529,"cnpj_executor":"46634390000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARARE","objeto_executor":"Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal Newton Marques - Rua Walton Pinto, 235 - Jardim Paulicéia - CEP: 18464-298 - Itararé-SP ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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GUACU","numero_conta_executor":569300164,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88762,"id_executor":57811,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para Guarda Municipal no Município de Lagarto/SE ,visando o fortalecimento da segurança municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569260653,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93781,"id_executor":54641,"cnpj_executor":"17955535000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES CORACOES","objeto_executor":"Reforma de Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Rio do Peixe.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":156,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":569372247,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93351,"id_executor":58667,"cnpj_executor":"08084014000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Campo Grande/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Santo Onofre Bairro Centro (Trecho Irregular) 398,30 m² \nAv. 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MCMV). localizados no perímetro urbano do município de Bragança/PA, conforme Lei Municipal 4.554/2017.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":24,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BRAGANCA","numero_conta_executor":569300008,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90007,"id_executor":55990,"cnpj_executor":"27142702000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","objeto_executor":"Aquisição de solo brita (material de custeio) para utilização na revitalização de estradas vicinais nas localidades de Jacupemba, Riacho e Guaraná, visando melhorar o escoamento da produção agrícola. • Finalidade: Promoção da produção agropecuária por meio da melhoria da infraestrutura rural. • Público-alvo: Mais de 1.000 produtores rurais das regiões atendidas. • Quantidade: 3.431 toneladas de solo brita ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":200,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":18963,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95945,"id_executor":56458,"cnpj_executor":"82925652000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua João Piva localizada no Bairro Ribanceira do Sul - Perimetro Urbano do Municipio de São João Batista Execução das obras \nde Engenharia para a SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO E \nSINALIZAÇÃO VIÁRIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":569300195,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96340,"id_executor":60374,"cnpj_executor":"82926569000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAL","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura no Município de Gravatal com Pavimentação de Trecho de Estrada Vicinal na Area Rural do Município para atendimento aos agricultores com a finalidade de melhoria no escoamento da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":410,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"HERIBERTO HULSE","numero_conta_executor":568891837,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":12790,"id_executor":30539,"cnpj_executor":"18278051000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACATU","objeto_executor":"Aquisição de veículo pickup, 0km para atender as demandas da Organização de sociedade civil Fundação Conscienciarte CNPJ 00.521.168/0001-42, localizada na rua Cristiano Lemos do Prado, 437, bairro Prado Paracatu/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":138,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":575870089,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90439,"id_executor":56500,"cnpj_executor":"13113626000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","objeto_executor":"Implantação/Modernização de Iluminação Pública, no Município de Nossa Senhora da Glória","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569487123,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95546,"id_executor":56489,"cnpj_executor":"04217437000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACEGUA","objeto_executor":"Objeto da Meta: Implantação de espaço recreativo para atividades ao ar livre no Centro de Convivência Dom Timóteo, no município de Aceguá/RS, em área aproximada de 586,00 m2, atualmente sem infraestrutura, com terreno plano e cobertura vegetal em grama.\nA intervenção compreenderá a aquisição e instalação de equipamentos esportivos e recreativos, incluindo academia ao ar livre e estruturas de lazer, bem como a execução de infraestrutura mínima necessária para seu funcionamento, tais como: Preparo e regularização do solo; Execução de bases em concreto (radier ou blocos de fixação) para ancoragem dos equipamentos; Implantação de áreas de circulação; Organização funcional do espaço.\nTodos os equipamentos deverão possuir certificação e atender às normas técnicas vigentes de segurança e acessibilidade.\n\nFinalidade: Proporcionar espaço público qualificado para atividades físicas, recreação e convivência social, promovendo saúde, bem-estar e integração comunitária, com foco nos usuários do Centro de Convivência Dom Timóteo e na população local.\n\nPúblico-alvo: População em geral, com prioridade para usuários do Centro de Convivência, abrangendo: Crianças, adolescentes, adultos e idosos. Estimativa: atendimento contínuo da comunidade local, com uso livre e gratuito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAGE","numero_conta_executor":569487013,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90397,"id_executor":53594,"cnpj_executor":"02401248000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BABACULANDIA","objeto_executor":"O Município de Babaçulândia, que conta com uma população de 7.636 habitantes (IBGE 2025), apossui uma economia consolidada na agropecuária, haja vista que na Comunidade Duas Cabeceiras há uma significativa produção voltada ao setor produtivo local. Buscando aprimorar o Fomento ao Setor Agropecuário, a proposta justifica-se pela necessidade de recuperação de estradas vicinais e da infraestrutura logística, visando sanar problemas ocasionados pelas chuvas que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização dos itens agrícolas. A intervenção trará benefícios diretos à trafegabilidade nos acessos às zonas produtoras, garantindo segurança no trânsito de insumos e oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte, funcionando como um incentivo essencial à permanência do homem na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":638,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAGUAINA","numero_conta_executor":136338,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94998,"id_executor":58668,"cnpj_executor":"88142302000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de automóvel utilitário, carroceria tipo picape carga até 999kg, visando atividades voltadas à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, proteção social básica vinculada ao CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":604,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CACAPAVA DO SUL","numero_conta_executor":569171525,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97286,"id_executor":58700,"cnpj_executor":"15845365000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM TELA DE TOQUE SENSÍVEL E ASER UTILIZADO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17511,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10240,"id_executor":18483,"cnpj_executor":"16819831000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","objeto_executor":"META 1 - REPASSE DE RECURSO PARA O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO;\nMETA 2 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ASTRINE - ASSOCIAÇÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA ERA;\nMETA 3 - COMPLEMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ERA;\nMETA 4 - PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE PONTE EUGÊNIIO PEIRERA COSTA E RUA ITABIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3225,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":25627,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21388,"id_executor":26928,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Termo de Fomento com a Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança, para realização do Projeto \"Revitalização do Patrimônio Edificado da AMO Criança\". A parceria tem como objetivo geral revitalizar o prédio onde está instalada a OSC, com vistas à valorização da identidade visual da instituição, à preservação de seu patrimônio e à promoção do bem-estar de pacientes, colaboradores e parceiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":490,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVO HAMBURGO","numero_conta_executor":575865037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72630,"id_executor":24113,"cnpj_executor":"76208479000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND","objeto_executor":"OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ARAÇÁ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":575861436,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91478,"id_executor":51059,"cnpj_executor":"13913363000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no âmbito do CRAS no município de Miguel Calmon/BA\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4773,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MIGUEL CALMON","numero_conta_executor":569300081,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9965,"id_executor":6173,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO BAIRRO EMBRATEL MUNICIPIO DE CACOAL - EXECUÇÃO ADM DIRETA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":575859411,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97123,"id_executor":58672,"cnpj_executor":"76245034000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS","objeto_executor":"Execução de espaço coberto para realização de Feira Pública, sendo: Construção de cobertura em via pública, com área de 720,00 metros quadrados, onde ocorre a realização de feiras. Localizado na Rua Dr. Gervásio Morales, entre a Rua Pe. Jonas Vaz Santos e Rua São Paulo, Centro, ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3634,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERTANOPOLIS","numero_conta_executor":569610322,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70756,"id_executor":8476,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Valor R$300.000,00 INVESTIMENTO Ação: 1033 - Expansão obras infra-estrutura nas vias urbanas - Funcional: 0015.0451.0136 - 449051 - Vinc.: 17061413 (PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO INDUSTRIAL)\nValor R$700.000,00 INVESTIMENTO Ação: 1033 - Expansão obras infra-estrutura nas vias urbanas - Funcional: 0015.0451.0136 - 449051 - Vinc.: 17061413 (REPERFILAGEM)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857873,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67293,"id_executor":13347,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Investimento - Recapeamentos das ruas ruas Alberico Madeira e Domingos Pereira Sobrinho no bairro Bromélias e trecho 2 da Av. Amazonas, Timóteo MG\n\nCUSTEIO - Aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose. ","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":575859866,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66071,"id_executor":13232,"cnpj_executor":"01566620000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIGRINHOS","objeto_executor":"TIGRINHOS É UM MUNICÍPIO ESSENCIALMENTE AGROPECUÁRIO, COM PREDOMINÂNCIA DE PEQUENAS PROPRIEDADES DE ECONOMIA FAMILIAR. PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR, É CONTÍNUA A NECESSIDADE DE POLÍTICAS DE APOIO E DE ESTRUTURAÇÃO NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇOS E INCENTIVAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. POR ISSO, TEM-SE COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE TRANSPORTES/OBRAS. ATRAVÉS DESSA AQUISIÇÃO É POSSÍVEL MANTER E AMPLIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS, EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGENS, LIMPEZA DE PROPRIEDADE, PROTEÇÃO DE FONTES, CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, VALAS PARA SILAGEM, DENTRE OUTROS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, BENEFICIANDO ESPECIALMENTE AS PEQUENAS FAMÍLIAS PRODUTORAS DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":858,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":39595,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90473,"id_executor":58917,"cnpj_executor":"93317980000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA 360 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569339531,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95174,"id_executor":58962,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"A presente proposta visa o fomento ao setor agropecuário de Salinas/MG, por meio da melhoria proposta na infraestrutura do Parque de Exposições Adail Melo. A intervenção compreende o recapeamento das vias de acesso e circulação interna, além da construção de sanitários estratégicos nas áreas de comercialização (leilões) e provas equestres (vaquejada). O imóvel, cedido ao Município (Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, assinado em 02/05/2024, com vigência até 02/05/2044), consolida-se como um dos principais polos de difusão tecnológica e negócios rurais do município e região.\nO atual estado de degradação da pavimentação compromete o transporte de cargas vivas e o trânsito de implementos agrícolas, elevando o risco de acidentes e estresse animal. A recuperação das vias garantirá fluidez às feiras e exposições, otimizando o escoamento de lotes e a comercialização em leilões, vitais para a economia pecuária local.\nParalelamente, a melhoria da infraestrutura reflete diretamente na segurança e mobilidade dos usuários. A pavimentação adequada elimina barreiras físicas e riscos de quedas, garantindo acessibilidade a produtores, técnicos e visitantes que circulam entre as áreas de exposição. A construção de banheiros estrategicamente localizados, visa atender à demanda do público, proporcionando melhores condições de higiene, conforto e organização. Essas melhorias são fundamentais para elevar o padrão de recepção do Parque, atraindo maior volume de investidores e público, o que potencializa a geração de emprego e renda e fortalece o Município como centro de referência para o agronegócio regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569171311,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93728,"id_executor":56338,"cnpj_executor":"01612588000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO","objeto_executor":" Pavimentação de estrada vicinal em área rural Povoado Marcos e Localidade Serra dos Mundins, no Município de Lagoa do Sitio - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. 2666 metros quadrados","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":42724,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93932,"id_executor":56491,"cnpj_executor":"83102665000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE LONTRAS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Walter Krieck, Bairro Concórdia no perímetro urbano de Lontras Etapa II com 2800 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569372415,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89405,"id_executor":60312,"cnpj_executor":"02133098000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES","objeto_executor":"Custear os Serviços e Programas Socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Couto Magalhães – TO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLMEIA","numero_conta_executor":32482,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95519,"id_executor":59782,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"1 (uma) extrusora para processamento de EPE e EPS isopor, com borra, destinada ao beneficiamento e redução volumétrica de resíduos termoplásticos, com capacidade produtiva de até 300 kg/h, composta por motor de 22 kW + 4 kW + 4 kW, painel elétrico de controle, 3 eixos (2 para esmagamento e 1 para derretimento), 60 facas móveis, 40 facas fixas, dimensões aproximadas de 2.600 x 1.300 x 1.800 mm e peso aproximado de 1.000 kg.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2658,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PREF MUN PATO BRANCO","numero_conta_executor":569446578,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95132,"id_executor":58710,"cnpj_executor":"11044906000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANHARO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PÉ DE SERRA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2548,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANHARO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91787,"id_executor":57910,"cnpj_executor":"83102368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Construção de Centro Público de Convivência destinado à realização de atividades socioassistenciais, culturais, educativas e de promoção do envelhecimento ativo, vinculado à rede de proteção social básica do SUAS, localizado na Rua Prefeito Ivo Fischer, s/n, bairro Centro, no município de Guabiruba/SC. Coordenadas Geográficas aproximadas: 27° 4'52.83\"S, 48°58'27.95\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4873,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUABIRUBA","numero_conta_executor":569300203,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97899,"id_executor":58675,"cnpj_executor":"16298614000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANZAE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TFD, PARA SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BANZAÊ. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4179,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BANZAE","numero_conta_executor":13338,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70669,"id_executor":8646,"cnpj_executor":"91566877000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na ERS 441 sentido Vista Alegre do Prata a Nova Prata, no perímetro rural do município, visando beneficiar os Produtores Rurais, em especial os da Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":97958,"id_executor":55824,"cnpj_executor":"18307389000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAUNAS","objeto_executor":"Pavimentação em bloco sextavado em estrada vicinal na área rural do município de Braúnas/MG, visando o escoamento de produção agropecuária de pequenos e médios produtores, conforme metas do plano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":61453,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93381,"id_executor":53334,"cnpj_executor":"03155926000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADOS","objeto_executor":"DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE ITAHUM (PARTE), MUNICÍPIO DE DOURADOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":562,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":569446371,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96320,"id_executor":52890,"cnpj_executor":"01740505000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas (Setor Rio Velho) no município de Damianópolis/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3620,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALVORADA DO 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Ativa"}, {"id_plano_acao":96323,"id_executor":53278,"cnpj_executor":"01137116000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO SETOR CAIÇARAS E DA PRAÇA NO DISTRITO DE LUZERLÂNDIA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":569486942,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94696,"id_executor":51913,"cnpj_executor":"03507530000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e meio fio em diversas ruas da comunidade Paraiso do Manso, no município de Chapada dos Guimarães/MT, com extensão total de 1.290,00 metros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1772,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHAPADA GUIMARAES","numero_conta_executor":34498,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91559,"id_executor":56501,"cnpj_executor":"25209156000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ","objeto_executor":"RECAPEAMENTO EM PMF NA AV. AMADOR SOBRINHO, DISTRITO SÃO PEDRO DAS DAS TABOCAS, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE \nMARIA DA CRUZ/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":63905,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90054,"id_executor":58705,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds infantis destinados à implantação e requalificação de espaços públicos, tais como praças e parques municipais, com o objetivo de promover ambientes seguros, inclusivos e estimulantes para atividades físicas, recreativas e de desenvolvimento infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569339424,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92367,"id_executor":59787,"cnpj_executor":"93845519000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MAUA","objeto_executor":"Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA e de uma ENXADA ROTATIVA, que serão adquiridos com recursos desta emenda especial e da emenda especial referente plano de ação Nº 09032023-035601. \nSerão beneficiadas diretamente cerca de 180 famílias de pequenos e médios produtores rurais, e serão utilizados na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário. \nIndiretamente, toda a população se beneficia, pois a melhora e fortalece a economia local e apoia a permanência das famílias na área rural. \nO município possui 432 estabelecimentos agrícolas, sendo destes 47 dedicadas especialmente a produção de animais leite e de corte . ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":568689137,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9691,"id_executor":28143,"cnpj_executor":"11624213000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI","objeto_executor":"Reforma e Ampliação de EAS construção do CNPQ e Centro Obstétrico de Parto Cirúrgico no Hospital Francisco Rodrigues Barros no município de Juruti Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":939992.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4683,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JURUTI","numero_conta_executor":575854674,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97171,"id_executor":56493,"cnpj_executor":"01612556000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569698611,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91381,"id_executor":56296,"cnpj_executor":"17782616000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO VERDE","objeto_executor":"Realização da 2ª edição da Festa Expomav no município de Mato Verde/MG, mediante a contratação de serviços artísticos necessários à execução do evento, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026.\n\nO evento justifica-se pelo seu potencial de atração de visitantes da região e de outros municípios, especialmente em razão da participação de artista de reconhecimento nacional, contribuindo para a promoção do turismo local e valorização da cultura regional.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico no período do evento, a ampliação da movimentação econômica local, com impactos nos setores de comércio e serviços, e o fortalecimento do município como destino de eventos turísticos.\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28623,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93634,"id_executor":55204,"cnpj_executor":"01616041000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO","objeto_executor":"Implantação de Pontes na zona rural do município de Feira Nova do Maranhão - MA\nA implantação de pontes na zona rural de Feira Nova do Maranhão/MA é fundamental para garantir o acesso seguro das comunidades, especialmente no período chuvoso. A ação facilita o escoamento da produção, o deslocamento de moradores e o acesso a serviços essenciais. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico, integração territorial e melhoria da qualidade de vida da população rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":895,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BALSAS","numero_conta_executor":85867,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94105,"id_executor":59796,"cnpj_executor":"79372520000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Santa Catarina, localizada no perímetro urbano do município de Vitor Meireles/SC, no sentido Salto Dollmann, com extensão de 620,40 metros, visando a melhoria da mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":569002271,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89979,"id_executor":56504,"cnpj_executor":"14656327000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NEROPOLIS","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados para a aquisição de itens essenciais ao pleno funcionamento dos referidos conselhos, compreendendo itens compatíveis com a finalidade de equipagem institucional.\nA presente aquisição visa garantir condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares e aos membros do Conselho de Direitos, assegurando a prestação de atendimento digno e eficiente às crianças, adolescentes e suas famílias, em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990) e com as diretrizes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3438,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NEROPOLIS","numero_conta_executor":568761534,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97041,"id_executor":58732,"cnpj_executor":"04262432000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COARI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução da pavimentação da Avenida do Futuro – Etapa I-PARTE 2, no município de Coari, compreendendo os serviços de administração da obra, serviços preliminares, transporte de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos. Inclui ainda a execução de demolições necessárias, terraplenagem, implantação de pavimento em concreto, execução de drenagem superficial e drenagem profunda, construção de calçadas e canteiro central, bem como a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo a adequada infraestrutura urbana e a funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":10353574.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3578,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COARI","numero_conta_executor":569171063,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94788,"id_executor":56499,"cnpj_executor":"18677591000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMA","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação urbana asfáltica, no Município de Extrema, Minas Gerais. Compreendendo a regularização e preparo do subleito, execução de sub-base (material granular), execução de base, imprimação betuminosa, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ) e compactação mecânica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2715,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"EXTREMA","numero_conta_executor":569171279,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97888,"id_executor":55813,"cnpj_executor":"01601656000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA ESTRADA DO BAIRRO FERNANDES E PARTE DA ESTRADA DO BAIRRO ESPRAIADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1685,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BORDA DA MATA","numero_conta_executor":569170997,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94400,"id_executor":56494,"cnpj_executor":"92402502000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA","objeto_executor":"Construção de Ginásio de Esportes na Cidade de Nova Alvorada (junto ao novo parque de eventos) - Coordenadas Geográficas: -28.679439, -52.175075\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4016,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA ALVORADA-NOVA ALVORADA,RS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96180,"id_executor":56137,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Promover ações voltadas às culturas tradicionais e populares, mediante adoção do instrumento jurídico cabível para seleção, apoio, execução e contratação de projetos, eventos, infraestrutura, serviços e atrações artísticas, com vistas à sua preservação, promoção e ampliação de acesso.\nMaterial de consumo;\nMaterial, bem ou serviço de distribuição gratuita;\nOutros serviços de terceiro pessoa fisica;\nOutros serviços de terceiro pessoa jurídica;\nSubvenções sociais;\nSubvenções econômicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96278,"id_executor":60093,"cnpj_executor":"75392019000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIANA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados fora das salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Carmela Dutra\", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Engracia Zanquetta\", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental \" Pedro Moreira da Silva\", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil \"Etelvina França Machado\", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil \" Joana Massan\" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil \"Iole Moreira\", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil \"Esther Beghe Pinafo\", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89848,"id_executor":58382,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"- Objeto:\nConstrução da Unidade de Tratamento Veterinário no Município de Iguatu/CE.\n\n- Justificativa:\nA construção de uma Unidade de Tratamento Veterinário no município de Iguatu/CE justifica-se pela crescente demanda por serviços de atenção à saúde animal, especialmente entre a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos veterinários. A ausência de uma estrutura pública adequada compromete não apenas o bem-estar dos animais, mas também a saúde pública, considerando a possibilidade de disseminação de zoonoses e outros agravos que podem afetar diretamente a população.\nNesse contexto, a implantação da unidade permitirá a oferta de serviços essenciais, como atendimentos clínicos, procedimentos básicos, vacinação e ações de controle de doenças, contribuindo para a promoção da saúde única (animal, humana e ambiental). Além disso, possibilitará o desenvolvimento de ações educativas voltadas à guarda responsável, controle populacional de animais e prevenção de maus-tratos, fortalecendo a política municipal de proteção animal.\nDessa forma, a iniciativa contribuirá para a melhoria das condições sanitárias do município, redução de riscos à saúde coletiva e promoção do bem-estar animal, atendendo a uma demanda social relevante e alinhando-se às diretrizes de saúde pública e sustentabilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGUATU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95310,"id_executor":58714,"cnpj_executor":"01612674000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJETUBA","objeto_executor":"Execução de obra de construção de muro de fechamento no entorno do cemitério localizado no perímetro urbano do distrito de São Jorge, em Brejetuba/ES, incluindo serviços de engenharia necessários à implantação da estrutura de vedação perimetral, com a finalidade de garantir segurança, organização do espaço e preservação do patrimônio público, conforme projeto técnico a ser posteriormente elaborado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4986,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BREJETUBA","numero_conta_executor":13019,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92623,"id_executor":55918,"cnpj_executor":"03155926000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADOS","objeto_executor":"RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS VIAS E QUADRILÁTEROS DAS REGIÕES LESTE (PARTE) E SUDESTE (PARTE), SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":12921070.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":562,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":569446372,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91073,"id_executor":55344,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Evento: Réveillon Maringá 2026/2027, a ser realizado no período de 29 de dezembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":568761573,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89756,"id_executor":51073,"cnpj_executor":"17754193000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE DATAS","objeto_executor":"Realização do Evento \"Festa dos Datenses ausentes\" na cidade de Datas MG. O Evento é realizado no mês de setembro em praça pública, sendo 04 dias de festa. Conta com uma programação extensa com desfile da Independência realizado pelas Escolas, momento Cívico, Maratona da Independência, Missa, Momentos de Confraternização, Feira do Produtor Rural, diversos Shows musicais. O público estimado para o evento é de 7.000 pessoas. Com a realização desta festa espera-se, um aumento do fluxo turístico durante e após o evento; Geração de mais de 300 empregos indiretos; Expansão da renda no comércio, hospedagem e serviços; Crescimento da visibilidade de Datas como destino turístico; Ampliação da circulação nos atrativos naturais e culturais; Fortalecimento da identidade e cultura local; Consolidação da Festa dos Datenses Ausentes como evento âncora do calendário regional; Desenvolvimento sustentável alinhado às políticas nacionais de turismo.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":344,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DIAMANTINA","numero_conta_executor":73376,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91195,"id_executor":54847,"cnpj_executor":"06096655000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA","objeto_executor":"Realização do Festejo de Santa Luzia no município de Afonso Cunha/MA. \n\nO objeto proposto é compatível com as competências do Município de Afonso Cunha/MA, uma vez que a promoção de eventos culturais e turísticos integra as atribuições da administração pública municipal no âmbito do desenvolvimento econômico e social, conforme previsto na Constituição Federal. A realização do festejo de Santa Luzia configura-se como ação de fortalecimento da política pública de turismo local, promovendo a valorização das manifestações culturais, religiosas e tradicionais do município, além de fomentar o fluxo turístico regional.\n\nO objeto consiste na realização do Festejo de Santa Luzia no município de Afonso Cunha/MA, evento tradicional que integra o calendário cultural local e atrai visitantes da região. A iniciativa contempla ações de divulgação, organização e promoção do evento, com o objetivo de fortalecer o turismo religioso e cultural no município. Justifica-se a execução do objeto pela sua relevância para a valorização das tradições locais e pelo seu potencial de atração de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.\n\nResultados esperados:\nAumento do fluxo turístico durante o período do evento;\nGeração de renda para o comércio local;\nFortalecimento da identidade cultural do município;\nAmpliação da visibilidade do destino turístico em âmbito regional.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4932,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA COELHO NETO, MA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89120,"id_executor":58486,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Construção de área coberta com área aproximada de 250m² na Praça Aládio Ferreira, em Giruá/RS, coordenada -28.030641, -54.350467, visando à qualificação da infraestrutura turística local, com foco na realização de eventos, promoção do turismo e melhoria das condições de uso do espaço público.\nA proposta de construção de uma área coberta na Praça Aládio Ferreira possui relação direta com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que o espaço é utilizado como ponto central de convivência, recepção de visitantes e realização de eventos de interesse turístico e cultural.\nA implantação da estrutura coberta permitirá a realização de eventos durante todo o ano, independentemente das condições climáticas, ampliando a capacidade do município de sediar feiras, festivais, apresentações culturais, gastronômicas e atividades de promoção turística. Esses eventos são fundamentais para atrair visitantes, fortalecer a identidade cultural local e fomentar o fluxo turístico regional.\nAlém disso, a melhoria da infraestrutura do espaço público qualifica a experiência do turista, oferecendo maior conforto, segurança e acessibilidade, fatores essenciais para a permanência e satisfação dos visitantes. A estrutura também favorece a organização de roteiros turísticos e a integração da praça como ponto estratégico dentro das atividades turísticas do município.\nComo resultado, espera-se o aumento da movimentação econômica local, com impacto positivo sobre o comércio, a rede de alimentação, serviços e demais atividades vinculadas ao turismo, contribuindo para a geração de emprego e renda.\nDessa forma, o investimento configura-se como uma ação estruturante para o fortalecimento do turismo, promovendo o uso qualificado do espaço público e ampliando o potencial turístico do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569372444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97266,"id_executor":53849,"cnpj_executor":"37464955000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE","objeto_executor":"Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais do município de Gloria d'Oeste","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1320,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MIRASSOL D OESTE","numero_conta_executor":36746,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38084,"id_executor":24171,"cnpj_executor":"75904524000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos eletrônicos tais como computadores, monitores, scanners, notebooks, aparelhos celulares do tipo smartphone, suportes duplos de mesa para monitores, equipamentos de som, medidores eletrônicos, móveis, entre outros. \nA referida aquisição visa ampliar a eficiência, a celeridade e a qualidade das ações administrativas do Município, considerando a crescente digitalização dos procedimentos administrativos. Nesse contexto, a modernização da infraestrutura tecnológica torna-se essencial para assegurar a adequada execução das atividades em ambiente digital, garantindo segurança da informação, confiabilidade dos processos e a continuidade dos serviços públicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":80000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":386,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":575865557,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91690,"id_executor":58712,"cnpj_executor":"02215747000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINORTE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAMPINORTE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4814,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPINORTE","numero_conta_executor":569528774,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95792,"id_executor":54599,"cnpj_executor":"83028415000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONDAI","objeto_executor":"Execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua das Hortências, com área total aproximada de 3.500m², via pública localizada no perímetro urbano, no Município de Mondaí/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":569372397,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94507,"id_executor":56217,"cnpj_executor":"17894031000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPETINGA","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Campo José Martins de Oliveira, no município de Capetinga/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":624,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":25444,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90204,"id_executor":55743,"cnpj_executor":"11354180000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO","objeto_executor":"Projeto Distribuição de Cabras leiteiras para a agricultura familiar ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":50,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":65454,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88799,"id_executor":58069,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal de Tobias Barreto-SE, visando ao fortalecimento do policiamento preventivo e à proteção de bens, serviços e instalações públicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":569546665,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91526,"id_executor":54198,"cnpj_executor":"15114696000154","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES","objeto_executor":"Aquisição de veículo para atender a demandas da Rede de Serviços do Sistema Único de Assitência Social (Suas) do Município no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":569372298,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90722,"id_executor":58696,"cnpj_executor":"01753722000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIATUBA","objeto_executor":"APOIO AO SETOR TURÍSTICO DE GOIATUBA/GO NA EXPOAGRO/2026. \n\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":953,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GOIATUBA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90119,"id_executor":53497,"cnpj_executor":"46634390000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITARARE","objeto_executor":"Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas da Vila Tonico Adolfo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":310,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITARARE","numero_conta_executor":569563217,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89818,"id_executor":50837,"cnpj_executor":"76920826000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE","objeto_executor":"O presente objeto refere-se ao apoio à realização da Expo Agro Santana 2026, em sua 2ª edição, a ser realizada no período de 22 a 25 de outubro de 2026, no município de Santana do Itararé/PR. O evento tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico, social e cultural local, com estímulo ao turismo regional, valorização da cultura e fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio.\n\nNo âmbito do apoio pleiteado, os recursos serão destinados exclusivamente às seguintes ações, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo:\n\nContratação de atrações artísticas (cantores, bandas e grupos musicais), com pagamento de cachês devidamente formalizados;\n\nDestaca-se que todas as despesas estarão estritamente vinculadas à programação artística do evento, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, bem como as normas aplicáveis aos instrumentos de transferência de recursos da União.","vl_custeio_executor":413124.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"WENCESLAU BRAZ","numero_conta_executor":31661,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89705,"id_executor":54669,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do distrito de São Sebastião da Boa Vista, município de Chapada do Norte/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":38927,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97613,"id_executor":56382,"cnpj_executor":"28539872000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO","objeto_executor":"Aquisição de Escavadeira Hidráulica. O objetivo é a promoção da produção agropecuária em Pedro Canário/ES, visando a execução de serviços de terraplenagem, escavação, abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza de canais, valas e demais atividades. Serão beneficiados diretamente produtores rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades rurais do município. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando a melhoria na mobilidade rural, no abastecimento de produtos agrícolas e no fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":222,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":86304,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91992,"id_executor":59802,"cnpj_executor":"14215826000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","objeto_executor":"Capeamento Asfaltico da Rua Joaquim Salvador Costa, Rua Virgílio Menezes Ferreira, Rua Geonilda de Sales Maynart Rabelo, Rua Altamiranda Carvalho, Rua Professor Franscisco de Paula Abreu, Rua João de Matos Rabelo, Rua Humberto Marques De Oliveira e da Rua Deocleciano Ribeiro Leal na sede do Município de Paripiranga/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PARIPIRANGA","numero_conta_executor":35576,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90320,"id_executor":59087,"cnpj_executor":"13034603000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Três Lagoas/MS, com a finalidade de garantir a manutenção e o funcionamento contínuo dos serviços essenciais ofertados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado ao apoio das atividades desenvolvidas pelas equipes de Atenção Primária, incluindo atendimentos médicos e de enfermagem, realização de visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento das famílias no território.\n\nAbrange ainda despesas necessárias à manutenção preventiva e corretiva de veículos utilizados pelas equipes de saúde, manutenção de equipamentos médico-hospitalares, bem como a aquisição de materiais de consumo utilizados nas atividades assistenciais de enfermagem e demais ações da APS, assegurando condições adequadas para a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população.\n\nO objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de Atenção Primária, garantindo acesso oportuno, resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Três Lagoas/MS.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":208,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TRES LAGOAS","numero_conta_executor":94626,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89941,"id_executor":56506,"cnpj_executor":"18715474000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE","objeto_executor":"Atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 16 anos, contemplando tanto alunos regularmente matriculados na escola quanto participantes da comunidade local do bairro Resplendor na cidade de Igarapé-MG.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96887,"id_executor":56476,"cnpj_executor":"04092680000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS ENCONTRO DAS ÁGUAS E LIBERDADE EM PIMENTA BUENO. TODAS AS VIAS DA INTERVENÇÃO LOCALIZAM-SE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63315,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94557,"id_executor":56419,"cnpj_executor":"01612116000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHATAI","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à aquisição de uma retroescavadeira, destinada ao fortalecimento das ações de urbanismo e assistência comunitária, com foco no apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no município.\n\nA aquisição do equipamento tem como finalidade ampliar a capacidade operacional da administração pública na execução de serviços essenciais, especialmente em áreas rurais e comunidades com menor acesso à infraestrutura adequada. A retroescavadeira será utilizada na realização de atividades como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza e desobstrução de valas e canais, escavações para implantação de sistemas de drenagem, preparo de terrenos e apoio a pequenas obras de infraestrutura.\n\nNo âmbito da assistência comunitária, o equipamento contribuirá diretamente para a melhoria das condições de mobilidade e acesso das populações, facilitando o escoamento da produção agrícola e promovendo maior integração entre as comunidades e os centros de comercialização. Dessa forma, espera-se reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade dos produtores locais e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.\n\nAlém disso, a retroescavadeira será empregada no suporte à estruturação de cadeias produtivas, atendendo demandas relacionadas à preparação de áreas para atividades produtivas, manutenção de espaços comunitários e apoio a iniciativas que visem à geração de renda. O equipamento permitirá maior agilidade e eficiência na execução dessas ações, contribuindo para o fortalecimento das atividades econômicas locais.\n\nA utilização do bem será planejada conforme cronograma de demandas da Secretaria responsável, garantindo atendimento equitativo às diversas comunidades do município, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade e necessidade de intervenção.\n\nPortanto, a aquisição da retroescavadeira representa um investimento estratégico para o desenvolvimento urbano e rural, promovendo melhorias na infraestrutura, incentivando a produção local e contribuindo para a qualidade de vida da população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4438,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUNHA PORA","numero_conta_executor":569486956,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90062,"id_executor":51126,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana de diversas ruas no Município de Ponto Belo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569698616,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94843,"id_executor":58564,"cnpj_executor":"18132464000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE COIMBRA","objeto_executor":"Pretende-se implantar uma pista de caminhada na Rua Silvestre Alves Ladeira. O projeto prevê a execução de aproximadamente 840 metros lineares de pista, em sentido unilateral ao longo da via, com largura média de 2 metros, totalizando uma área estimada de 1.680 m².\n\nA iniciativa justifica-se pelo perfil demográfico da população local, composta, em sua maioria, por pessoas idosas, que apresentam forte adesão à prática de atividades físicas leves, especialmente a caminhada. Ademais, os demais munícipes também se beneficiam das características topográficas favoráveis da cidade, que incentivam a realização de exercícios físicos ao ar livre, promovendo saúde, bem-estar e lazer.\n\nEstima-se que a obra beneficiará diretamente cerca de 300 pessoas, além de atender, de forma indireta, um número ainda maior de usuários ao longo do tempo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4022,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COIMBRA","numero_conta_executor":16239,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90063,"id_executor":59795,"cnpj_executor":"27165729000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Colatina/ES, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":172,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLATINA","numero_conta_executor":569487227,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72295,"id_executor":16578,"cnpj_executor":"91693333000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO DAS ANTAS","objeto_executor":" Pavimentação Rural da Estada Branca etapa IV com área de 40.439,31 m2. \n\nPavimentação da Rua Golleta Ludwig\n\nAQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA DE CONTROLE REMOTO. COLHEDORA DE FORRAGENS E CARRETA FORRAGEIRA BASCULANTE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TEUTONIA","numero_conta_executor":575855433,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92269,"id_executor":59798,"cnpj_executor":"76022516000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONINA","objeto_executor":"Incremento do Piso de Atenção Primaria à Saúde","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANTONINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90883,"id_executor":55744,"cnpj_executor":"63761985000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE NEGRO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO PÁ CARREGADEIRA COM POTÊNCIA MINIMA DE 60 HP, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO, COM INTUITO DE AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4002,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MONTE NEGRO","numero_conta_executor":19916,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95743,"id_executor":56512,"cnpj_executor":"82911249000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARANGUA","objeto_executor":"Pavimentação na Rua Antenor Lucidonio Rafael no Bairro Caverazinho - Araranguá-SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569528939,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95633,"id_executor":59789,"cnpj_executor":"77398154000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE JESUITAS","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Esportiva coberta,.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":569339483,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93476,"id_executor":58706,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"REFORMA GERAL DE 04 ESCOLAS - REGIÃO DA ÁGUA DOCE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM\n01- EMEIF Merandolino Pinto Ferreira ( Santana do Mau)\n02- EMEIF Maria Trindade Naiff Neves (Tamataquara)\n03- EMEIF João Deldck Pinto ( Cruzeiro do Mau)\n04- EMIF Cinderela (Vila Mau)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2272,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAPANIM","numero_conta_executor":24816,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97913,"id_executor":56385,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em vias públicas do Bairro Caburé, no perímetro urbano do município de Ribeira do Pombal/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":41093,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72404,"id_executor":15176,"cnpj_executor":"18245175000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação asfáltica(regularização de sub leito, construção de sub base e base, execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização no município de Campos Gerais/MG em um trecho (trecho4) da Estrada que liga Campos Gerais ao Distrito de Córrego do Ouro município de Campos Gerais/MG, que será especificado em projeto de engenharia, Estrada urbanizada conforme Lei Municipal nº 3.341/2017. Perímetro urbano, porém Zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1723,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CAMPOS GERAIS","numero_conta_executor":24147,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92940,"id_executor":55821,"cnpj_executor":"08087561000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARELHAS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil. Equipamentos em formato lúdico de bichos/animais onde pretendemos adaptá-los como Escorregos, Barras Fixas, Gangorras, dentre outros equipamentos voltados a Educação Infantil. Compostos de, estrutura: pré-fabricada/equipamento, massa pré-fabricada. Acabamento: Pintura atóxica, lavável, com proteção UV e resistência a intempéries. Segurança: Ausência de arestas cortantes ou superfícies abrasivas, Bordas arredondadas (raio mínimo recomendado ≥ 5 mm), Altura máxima acessível compatível com faixa etária (preferencialmente ≤ 1,50 m), Superfície antiderrapante nas áreas de circulação. Acessibilidade: Quando vazadas, deverão permitir acesso parcial ou total com aberturas mínimas de 0,60 m. Normas aplicáveis: ABNT NBR 16071 (Playgrounds), Ministério da Educação – diretrizes para espaços educativos, ANVISA (materiais atóxicos). Serão confeccionados os seguintes Animais: COBRA, LAGARTO + CAMALEÃO, TATU, RAPOSA, TAMANDUA, BICHO PREGUICA, CARCARÁ, PAPAGAIO, ELEFANTE, GALINHA, GUAXINIM e DINOSSAURO. Esses bichos/animais são históricos no Município, com pinturas rupestres em várias localidades, umas com histórico de 9000 anos, retratando cenas cotidianas de caça, dança e, especificamente, animais da fauna local. Parelhas está inserida no Projeto Geoparque Seridó, vinculado a Unesco e a ideia é transformar o parque para Pedagogicamente repassar e mostrar as crianças, nossas ancestralidades. A área de cobertura do Objeto proposto integrará as atividades previstas no Calendário Escolar da Educação Infantil e na Política Pedagógica do Ensino da História local do Município. Informamos ainda, que os recursos não serão destinados ao pagamento de pessoal ou encargos da dívida, conforme o Art. 18, parágrafo único, a execução observará a Lei nº 14.133/2021. AS CARACTERÍSTICAS, DIMENSÕES, MATERIAIS PRÉ FABRICADOS, ETC., SE APLICAM A TODOS OS ITENS DAS METAS, NÃO TEMOS COMO INSERIR NO CAMPO EM CADA META DEVIDO A QUANTIDADE LIMITADA DE CARACTERES PERMITIDO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7853,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PA PARELHAS, RN","numero_conta_executor":568761504,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20301,"id_executor":4299,"cnpj_executor":"76288760000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANDIA","objeto_executor":"Contração de empresa especializada para execução de reforma dosvestuários, reforma do espaço onde funcionava a Secretaria Municipalde Esportes, troca de esquadrias (janelas e portas), pintura geral(paredes, pisos), entorno do ginásio com cercamento e calçamentonovo, refazer toda parte elétrica em LED.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":404,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ROLANDIA","numero_conta_executor":575865721,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95940,"id_executor":54600,"cnpj_executor":"83028415000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONDAI","objeto_executor":"Execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Alberto König, com área total aproximada de 1.200m² e na Rua Erich Otto Wanzke, com área total aproximada de 1.500m², vias públicas localizadas no perímetro urbano, no Município de Mondaí/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":569650865,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90824,"id_executor":56320,"cnpj_executor":"08889826000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","objeto_executor":"Contratação de artista de renome Nacional para apresentação de Show nos dias 09, 10 e 11 do mês de Julho de 2026 para o evento do Tradicional João Pedro do município de Pedra Branca -PB, com Crescimento da demanda por serviços (transporte, hospedagem, alimentação) Geração de renda extra, especialmente para trabalhadores informais,. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3571,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":569002225,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91198,"id_executor":53132,"cnpj_executor":"01612328000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME","objeto_executor":"O Município de Centro do Guilherme/MA promoverá, nos dias 09 de fevereiro de 2027 (Carnaval) e 09 de maio de 2027 (Dia das Mães), dois eventos culturais abertos ao público, com participação estimada de 12.000 pessoas no Carnaval e 14.000 pessoas no Dia das Mães. A programação contemplará atrações locais e regionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. Os eventos serão acompanhados de ações de divulgação para promoção do destino e dos atrativos turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento da identidade cultural guilhermense, a promoção do município na mídia regional e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização dos eventos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89671,"id_executor":51356,"cnpj_executor":"13654421000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGICAL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DO JUNCO AO POVOADO DO SANTA LUZIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO OS MORADORES DAS DUAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO UMAS POPULAÇÃO APROXIMADA DE 1050 PESSOAS, QUE TERÃO MAIS FACILIDADE PARA TRANSPORTAR SEUS PRODUTOS, ACESSAR MERCADOS E INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRAS","numero_conta_executor":569086308,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92578,"id_executor":59807,"cnpj_executor":"18307496000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARDOA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas,município de Sardoá. Rua Nossa Senhora Aparecida , Bairro Centro e Rua Primeiro de Março, Bairro Centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VIRGINOPOLIS","numero_conta_executor":41307,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95445,"id_executor":55099,"cnpj_executor":"04207638000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIO HUGO","objeto_executor":"Construção de uma Unidade de Centro Dia para Pessoas Idosas no Município de Tio Hugo/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":594,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NAO-ME-TOQUE","numero_conta_executor":569372129,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94097,"id_executor":59791,"cnpj_executor":"83102533000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAPANDUVA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Francisco Marthins Haas trecho entre a Rua Jacoob Schadeck e Francisco Frederico Aproximadamente 140 Metros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4451,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PAPANDUVA","numero_conta_executor":569171472,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95183,"id_executor":58693,"cnpj_executor":"00236968000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS","objeto_executor":"Reforma integral da área do Estádio Municipal de Nova Crixás, com vistas à sua transformação em um complexo esportivo e de lazer multifuncional. A intervenção contempla a requalificação das estruturas existentes e a implantação de novas facilidades voltadas tanto ao esporte de alto rendimento quanto ao uso recreativo e comunitário pelas famílias do município.\n\nEndereço: Av. dos esportes, APM - Estádio Municipal Laranjeiras de Futebol, Setor estádio, Nova Crixás, Goiás, CEP 76.520-000.\n\nGeorreferencia: -14.09898, -50.34334.\n\nMeta(s): Metragem do estágio: 18.367,19 m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4574,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA CRIXAS","numero_conta_executor":15175,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91112,"id_executor":54320,"cnpj_executor":"18313015000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Itaguara/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4389,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUARA","numero_conta_executor":569300104,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88815,"id_executor":59806,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Apoio financeiro para execução de projetos culturais, eventos artísticos e festivais, visando fomentar a cultura local, valorizar artistas e o turismo no município.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90117,"id_executor":53605,"cnpj_executor":"13820532000117","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE","objeto_executor":"\nCusteio de despesas relacionadas ao transporte de pacientes do município para atendimento em serviços de Média e Alta Complexidade em outros municípios de referência, incluindo gastos com combustível, pedágios, e fornecimento de kit lanche para pacientes em deslocamentos prolongados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O município apresenta demanda significativa por atendimentos de Média e Alta Complexidade, não dispondo de oferta suficiente desses serviços em seu território, o que exige o deslocamento contínuo de pacientes para municípios de referência, conforme organização regionalizada do Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nO Transporte Fora do Domicílio (TFD) constitui política essencial para garantir o acesso integral à assistência à saúde, sendo indispensável para a realização de consultas especializadas, exames de alta complexidade e tratamentos continuados, como oncologia, hemodiálise e procedimentos cirúrgicos.\n\nNesse contexto, a presente proposta visa assegurar a continuidade e ampliação do acesso da população aos serviços especializados, mediante o custeio de despesas diretamente relacionadas ao transporte sanitário eletivo, incluindo combustível, pedágios, e alimentação para pacientes durante deslocamentos prolongados, assegurando condições dignas e seguras durante o trajeto.\n\nRessalta-se que tais despesas possuem natureza de custeio e são imprescindíveis para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde, estando plenamente alinhadas aos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, bem como aos critérios de elegibilidade das transferências especiais.\n\nA aplicação dos recursos será realizada com observância aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência, com controle rigoroso das despesas e prestação de contas adequada aos órgãos competentes e ao controle social. Objetivo Garantir acesso oportuno e contínuo da população aos serviços de MAC por meio da manutenção do transporte sanitário eletivo para outros municípios de referência. Metas: Assegurar o transporte regular de pacientes p/ atendimentos especializados;\nReduzir faltas em consultas e procedimentos agendados;\nGarantir continuidade de tratamentos de alta complexidade.\n\nManter a regularidade dos fluxos assistenciais na rede regionalizada. Plano de Aplicação Financeira :Combustível para veículos oficiais da saúde;\nPagamento de pedágios; Aquisição de kit lanche para pacientes.\n\nTodos os itens caracterizam despesas de custeio diretamente vinculadas à assistência à saúde. Indicadores de Resultado : Número de pacientes transportados mensalmente;\nNúmero de viagens realizadas;\nPercentual de comparecimento a consultas especializadas;\nContinuidade de tratamentos de alta complexidade. Forma de Execução\nExecução direta pelo município;\nUtilização de frota própria e/ou contratada conforme legislação;\nControle por meio de relatórios, diários de bordo e registros de pacientes. Monitoramento e Controle\nControle individualizado dos pacientes transportados, com vinculação à regulação do SUS;\nConsolidação periódica dos dados de execução física (número de viagens, pacientes atendidos e destinos); Acompanhamento da execução financeira por meio de processos administrativos devidamente instruídos. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":310,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITARARE","numero_conta_executor":569171392,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94957,"id_executor":51055,"cnpj_executor":"18025973000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRALVA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em bloquetes de concreto em vias vicinais do Município de Pedralva/MG para uma melhor mobilidade da produção rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas e normas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":985,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PAULO AFONSO","numero_conta_executor":569372227,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88765,"id_executor":56517,"cnpj_executor":"13113626000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no município de Nossa Senhora da Glória/Se","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":97581,"id_executor":56516,"cnpj_executor":"13103684000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBIRA","objeto_executor":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS BARRO PRETO E TAPERA, ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE E NO TRECHO DE ACESSO AO POVOADO PÉ DDE SERRA DO VENTURINHO DO MUNICIPIO DE MACAMBIRA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3864,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MACAMBIRA","numero_conta_executor":14249,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91522,"id_executor":51899,"cnpj_executor":"27174077000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de serviços de transporte para atendimento das Escolinhas de Futebol do Município de Conceição da Barra/ES, visando garantir a adequada execução das atividades esportivas, ampliação do acesso de crianças e adolescentes, especialmente em áreas de vulnerabilidade social, e ապահովamento de deslocamento seguro para treinos e competições.\nMetodologia\nO projeto será executado por meio da estruturação e manutenção das Escolinhas de Futebol municipais, com atendimento estimado de aproximadamente 1.200 crianças e adolescentes, distribuídos em diferentes núcleos esportivos no município.\nOs materiais esportivos serão adquiridos conforme demanda técnica previamente levantada pela coordenação do projeto, assegurando condições adequadas para treinamentos regulares.\nA contratação de transporte será realizada para viabilizar o deslocamento dos beneficiários até os locais de treino e competições, especialmente para aqueles residentes em comunidades mais afastadas.\nA execução terá vigência estimada de 12 meses, podendo ser ajustada conforme cronograma operacional do projeto.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":220,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":10891,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32355,"id_executor":22543,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"AÇÕES MELHORIAS PARA ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE:\n\nMETA 1: FORAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR O CENTRO COMUNITÁRIO DA PESSOA IDOSA CONFORME EMPENHOS E RELATÓRIO ANEXO (MESAS, CADEIRAS, REFRIGERADOR, FREEZER, VENTILADOR, BEBEDOURO, ARMÁRIO E BALCÃO MDF)\n\nMETA 2: O MUNICÍPIO DESEJA ADQUIRIR VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM TRATAMENTO VIA SUS, CONFORME JUSTIFICATIVA NO OFÍCIO ANEXO.\n\nSALIENTAMOS QUE AMBAS AS METAS ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM AS FINALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SELECIONADAS NO PLANO DE AÇÃO: 08-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso E 244-Assistência Comunitária, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ATENDENDO A COMUNIDADE DE IDOSOS ATRAVÉS DA OFERTA DE ESPAÇO QUALIFICADO PARA AÇÕES VOLTADAS A ESTE PÚBLICO (META 1), BEM COMO PRESTANDO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE TER ACESSO AO TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS (META 2), SENDO ESTES, PAPEIS FUNDAMENTAIS DO MUNICÍPIO: OFERECER ATENÇÃO E CUIDADO ASSISTENCIAL ADEQUADO E ESPECIALIZADO AO CIDADÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857572,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65393,"id_executor":4438,"cnpj_executor":"18140764000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","objeto_executor":"Foi executada melhoria na infraestrutura urbana do Município de Sacramento, com a execução de recapeamento asfáltico das Ruas Virgilio de Melo Franco, Domingos Magnabosco, Angelo Crema, Major Lima, 13 de Maio, Anibal Ferreira Candido, todos na Zona Urbana; Pavimentação da Estrada do Cafundó, na Zona Rural na localização: Início 20º4'10.71\" S 47º22'44.22\"O - Final 20º4'23.95\" S 47º21'23.25\" O e Colocação de sinaleiros de trânsito na zona urbana do município de Sacramento, nos seguintes entroncamentos das: Av. Dr. Felipe Venites com Joaquim Murtinho; Rua Dr. Onofre com Av. Vigário Paixão; Rua Ângelo Crema com Cel. Teodoro Rodrigues da Cunha; Av. Benedito Valadares com Rua Silva Jardim; Av. Antônio Carlos com Av. Capitão Borges; Av. Antônio Carlos com Praça Cônego Julião Nunes e Av. Visconde do Rio Branco com Praça Getúlio Vargas. A execução dos itens mencionados dar-se-á através de despesa de capital. Execução de pavimentação do prolongamento da rua Dr. Antônio Augusto da Silva Neto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SACRAMENTO","numero_conta_executor":575862381,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94151,"id_executor":53954,"cnpj_executor":"98661366000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Construção/reforma de cobertura/abrigo para implementos agrícolas , na zona rural do Município.\nA construção de abrigos municipais para implementos agrícolas em diferentes localidades é uma medida estratégica para fortalecer o desenvolvimento rural e otimizar a gestão pública. Esses espaços garantem a proteção adequada dos equipamentos contra intempéries, reduzindo o desgaste e prolongando sua vida útil, o que diminui custos com manutenção e reposição. A implantação desses espaços não apenas qualifica a prestação de serviços públicos, mas também incentiva a produção agrícola local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores e impulsionando a economia do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1012,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":569170477,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94371,"id_executor":56497,"cnpj_executor":"89971758000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES","objeto_executor":"Pavimentação em pedras irregulares de basalto nas estradas vicinais no interior no município de São Miguel das Missões, RS.\nAproximadamente 780 metros de calçamento;\nObjetivo: Melhoria nas estradas vicinais de acessos a cidade beneficiando o escoamento da produção e a trafegabilidade da população. \n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569002333,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93591,"id_executor":58735,"cnpj_executor":"87490306000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","objeto_executor":"Execução de pavimentação urbana em vias públicas no Município de Restinga Sêca, visando melhorar as condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária e promover maior conforto e qualidade de vida à população","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1152,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RESTINGA SECA","numero_conta_executor":569610339,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94251,"id_executor":58731,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"Execução de ações de melhoria na infraestrutura pública municipal no perímetro urbano, contemplando a reforma do Velório Municipal e a ampliação do sistema de iluminação no Cemitério Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":569528904,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97338,"id_executor":56509,"cnpj_executor":"01566621000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO","objeto_executor":"Implantação de cobertura em trecho da Avenida Flor do Sertão, localizada na região central do município de Flor do Sertão, em área estratégica próxima ao Centro Esportivo, ao Centro Educacional Padre Luiz Muhl, à praça central e à Igreja Católica, caracterizada como eixo estruturante de circulação urbana e concentração de eventos públicos. (Latitude 26°46'41.84\"S, Longitude 53°20'47.52\"O)\nA intervenção compreende a execução de estrutura de cobertura sobre a via pública contemplando passeio e via de circulação de veículos, à readequação da rede elétrica alteração para rede subterrânea de energia e encaminhamento das águas pluviais, garantindo condições adequadas de segurança, funcionalidade e uso contínuo do espaço, independentemente das condições climáticas.\nO projeto será elaborado e executado em conformidade com as normas técnicas vigentes, contemplando requisitos de segurança estrutural, acessibilidade universal, mobilidade urbana e integração urbanística, assegurando durabilidade, desempenho e adequada inserção no contexto urbano consolidado.\nPLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO\nA execução será estruturada em fases técnicas sequenciais e integradas, compreendendo: \n(I)\tElaboração dos projetos executivos e complementares; \n(II)\tAprovação junto aos órgãos competentes; \n(III)\tMobilização de canteiro e intervenções preliminares; \n(IV)\tImplantação da rede elétrica subterrânea; \n(V)\tMontagem da estrutura de cobertura, captação e encaminhamento das águas pluviais; e \n(VI)\tExecução dos serviços de acabamento, sinalização e liberação para uso. \nO cronograma físico-financeiro será planejado de forma a mitigar interferências na dinâmica urbana e assegurar a compatibilidade com o calendário de eventos locais.\nPara o momento a área a ser contemplada com a estrutura proposta é de aproximadamente 400,00m², com as devidas intervenções e sequência anteriormente determinada. \nSalienta-se que o município ainda não possui projeto elaborado, sendo que não é possível para o momento elaborar metas detalhadas (conforme solicitado), haja vista a impossibilidade de definir os valores necessários em cada uma delas sem as devidas mensurações de quantitativos.\nJUSTIFICATIVA TÉCNICA E RELAÇÃO COM O TURISMO\nA implantação da rua coberta configura-se como infraestrutura essencial de suporte ao turismo local, especialmente considerando a vocação do município para o turismo religioso, cultural e rural. O município de Flor do Sertão realiza tradicionalmente as festividades em honra à Nossa Senhora de Caravaggio, evento consolidado no cenário regional, responsável por significativo fluxo de visitantes.\nJuntamente com a festa da padroeira, é realizada uma tradicional cavalgada oriunda do município de Santa Terezinha do Progresso até Flor do Sertão, onde inicia no dia anterior ao dia da festa, chegando na cidade trazendo a imagem da santa padroeira, configurando importante manifestação cultural e religiosa, cuja recepção e apoio logístico demandam infraestrutura adequada para acolhimento dos participantes e visitantes.\nAdicionalmente, o município apresenta potencial turístico associado a atrativos naturais, como cachoeiras e áreas de lazer, além de ofertas de pernoites em chalés, que atendem visitantes e turistas que buscam tranquilidade e contato com a natureza, bem como, um pesqueiro de destaque regional, que atrai público de diversos municípios vizinhos e fortalece o turismo rural.\nNesse contexto, a ausência de estrutura coberta limita a realização e continuidade de eventos em períodos de condições climáticas adversas, reduzindo o potencial de aproveitamento turístico e econômico. A implantação da cobertura viária, permitirá a utilização contínua do espaço público para realização de eventos religiosos, feiras, exposições, atividades culturais e gastronômicas, funcionando como equipamento urbano de apoio ao turismo, ampliando a capacidade de recepção de visitantes e promovendo maior permanência no município.\nDessa forma, o investimento proposto atende diretamente à necessidade de qualificação da infraestrutura urbana voltada ao turismo, contribuindo para o fortalecimento das atividades econômicas locais, valorização cultural e desenvolvimento sustentável, em consonância com as diretrizes de fomento ao turismo regional e melhoria da qualidade dos espaços públicos.\nObs.: Ainda não existe e-mail específico destinado à área de turismo no âmbito da administração municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1077,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":568761485,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92511,"id_executor":58697,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":332,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":569528908,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94340,"id_executor":56167,"cnpj_executor":"92411156000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação poliédrica em estrada vicinal, aproximadamente 5.400m², na localidade de Linha Alta, área rural, município de Ametista do Sul/RS, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569002346,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93843,"id_executor":51631,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia para a construção de estruturas de cobertura metálica em 02 (duas) unidades do complexo esportivo \"Meu Campinho\" no município de Piraí do Sul/PR, sendo:\nUnidade 01: Localizada na Rua Diva da Silva Rolim, s/n°, bairro Cristo Redentor. - 24°31'37.77\"S, 49°55'56.68\"O.\nUnidade 02: Localizada na Avenida João Sguario, s/n°, bairro Jardim Benevenuto Dalcol. - 24°31'57.15\"S, 49°56'57.27\"O.\nO objeto compreende o fornecimento de materiais e mão de obra para fundações, pilares de sustentação, estrutura em aço, telhamento e sistema de escoamento de águas pluviais, visando a proteção das arenas e a ampliação do uso pela comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":569487323,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15940,"id_executor":21764,"cnpj_executor":"05182233000761","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR ANISIO CHAVES COM A AVENIDA SERGIO HENN, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. \nTERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALCADAS E SARJETAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":575854685,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97170,"id_executor":51597,"cnpj_executor":"41522368000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI","objeto_executor":"O fomento à cadeia produtiva com espaço estratégico para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, culturais e econômicas do município. Contudo, sua estrutura física encontra-se desgastada, demandando intervenções para garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. O espaço possibilitará a realização de feiras agropecuárias, exposições, vaquejadas, eventos culturais e atividades comerciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. Além disso, promoverá a valorização do setor produtivo rural, incentivando a integração social e o desenvolvimento sustentável do município. O investimento também viabilizará a realização de feiras agrícolas, com a disponibilização de infraestrutura adequada para apoio à produção, ao escoamento e à comercialização. Dessa forma, contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, fomentando a estruturação de polos produtivos e rotas de integração, com impactos positivos na industrialização e na geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":44832,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89618,"id_executor":55746,"cnpj_executor":"83754044000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBANOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL (135,92M³ DE CAPA ASFALTICA CBUQ 5,0 CM COMPACTADA) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTN 500 - COMUNIDADE SANTA PAULINA","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":517,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":59706,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35532,"id_executor":5194,"cnpj_executor":"00145789000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINACU","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do Cemitério; \nContrução da Quadra Povoado de Canalina;\nConstrução do Campo Society Povoado Campo Limpo;\nConstrução do Terminal Rodoviário;\nConstrução do Portal de entrada da Cidade; \nRecapeamento e Tapa-Buracos em Vias Públicas no Município de Campinaçu - GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3465,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MINACU","numero_conta_executor":575995749,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92401,"id_executor":59794,"cnpj_executor":"23148526000119","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"Construção de espaço saúde e bem estar para pessoa idosa","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2008,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96785,"id_executor":55116,"cnpj_executor":"79373775000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO","objeto_executor":"Modernização de espaço cultural destinado aos eventos no Município de Doutor Pedrinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5441,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DOUTOR PEDRINHO","numero_conta_executor":8460,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96072,"id_executor":56387,"cnpj_executor":"01612336000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACACUME","objeto_executor":"Construção de uma Praça no Município de Maracaçumé - MA, LOCALIZADA NA BR 316, LAT: -02.043108, LNG: - 45.964218, NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA. A construção de Praça no Município de Maracaçumé - MA, pode trazer diversos benefícios para a população local. Aqui estão alguns dos principais: 1 - Melhoria na qualidade dos espaços públicos e as condições de circulação, acesso e fluxos de pessoas e veículos. Melhorando a qualidade de vida de toda a população local.2 - Incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e o bem-estar de seus habitantes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":48983,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94958,"id_executor":56520,"cnpj_executor":"18554147000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAUBA","objeto_executor":"Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer \nReforma e ampliação do campo desportivo no bairro Piraubinha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2458,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRAUBA","numero_conta_executor":21579,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93793,"id_executor":58717,"cnpj_executor":"18338210000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA VINTE","objeto_executor":"Organização e realização de evento voltado para o fomento da agricultura, visando promover a produção leiteira local, incentivar boas práticas de manejo, valorizar os produtores rurais e fomentar o desenvolvimento econômico da região. O evento incluirá estrutura, premiação, controle de produção, apoio técnico e atividades de integração entre os participantes e a comunidade.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4665,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"QUATIS","numero_conta_executor":15702,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65587,"id_executor":6106,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"15.451-44.90.51- Obras e Instalações - Pavimentação urbana\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":390000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865098,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11062,"id_executor":18126,"cnpj_executor":"80888688000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZIANA","objeto_executor":"Aquisição de Instalação de Ar Condicionados ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":406,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPO MOURAO","numero_conta_executor":75954,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66753,"id_executor":6113,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"12.361 - 44.90.51 - Obras e Instalações: Reforma de sala de aula em Escola na comunidade do Rincão dos Paz\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96129,"id_executor":50992,"cnpj_executor":"44438968000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS","objeto_executor":"662 - PAVIMENTAÇÃO URBANA - (Recapeamento em CBUQ 3 cm) em aproximadamente 5.585,00 Mt2 de vias urbanas no municipio de Mirandópolis - SP. Compreendendo trechos das vias :-\nRua Luiz Veronese Filho\nRua Campos Sales\nRua José Alves de Lima\nRua Marechal Deodoro da Fonseca\nRua Yoshio Nakamura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CIDADE DE MIRANDOPOLIS","numero_conta_executor":569372321,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96029,"id_executor":57874,"cnpj_executor":"01617975000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASSERENGUE","objeto_executor":"Construção de Praça no Município de Casserengue/PB\nCoordenadas: Lat 6°46’58,751” S | Lon 35°49’11,315” W\nServiços preliminares, drenagem, pavimentação intertravada, iluminação em LED, paisagismo,\nmobiliário urbano, playground e academia ao ar livre.\n15 451 0007 1028 - CONST. REF. E AMPL. DE PRAÇAS E AREA DE LAZER\n4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":454717.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2696,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOLANEA","numero_conta_executor":24371,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92546,"id_executor":54719,"cnpj_executor":"12448012000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEU","objeto_executor":"Aquisição de material médico hospitalar e pagamento de serviços de exames de diagnóstico.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1426,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMPEU","numero_conta_executor":569372196,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92111,"id_executor":51686,"cnpj_executor":"20716627000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAO MOGOL","objeto_executor":"Revitalização de estrada vicinal na área rural do Distrito de Vila Sítio à BR 251, no município de Grão Mogol, compreendendo ações de manutenção,e recuperação, sendo fundamental para garantir o adequado escoamento da produção agrícola, o acesso da população aos serviços básicos e a integração econômica da região.\nEssas intervenções têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade das vias, proporcionando maior segurança, eficiência e regularidade ao transporte da produção rural, especialmente durante os períodos chuvosos, quando as estradas se tornam mais suscetíveis à deterioração e podem comprometer a mobilidade local.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2088,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GRAO MOGOL","numero_conta_executor":35318,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92783,"id_executor":58728,"cnpj_executor":"25324187000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","objeto_executor":"Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Professora Noeme Godinho César.\nEndereço: Rua Almenara, S/N, Bairro Pau D'Óleo - Turmalina/MG.\nLatitude: 17°17'24.62\"S Longitude: 42°43'39.63\"O\nÁrea Total: 504M²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":507450.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2745,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TURMALINA","numero_conta_executor":37665,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95794,"id_executor":59797,"cnpj_executor":"83102533000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAPANDUVA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Francisco Frederico no Centro de Município de Papanduva trecho entre a Rua Francisco Mathins Haas e a Rua Agostinho Teixeira, aproximadamente 200 metros, dentro do perimetro urbano ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4451,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PAPANDUVA","numero_conta_executor":569086353,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91152,"id_executor":51362,"cnpj_executor":"08077273000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE GROSSOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - ETAPA 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3568,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AREIA BRANCA","numero_conta_executor":569487061,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97216,"id_executor":52172,"cnpj_executor":"10091593000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE","objeto_executor":"META 01: Construção de 1 (um) pórtico turístico no acesso principal ao Município de Taquaritinga do Norte/PE, localizado na Rodovia PE-130, nas coordenadas 7°53'48.5\"S, 36°03'16.3\"W, com a finalidade de identificar o destino, qualificar a recepção de visitantes e fortalecer a infraestrutura de apoio ao turismo local.\nJUSTIFICATIVA\nA execução da obra guarda relação direta com o desenvolvimento do turismo municipal, uma vez que aprimora a infraestrutura turística, amplia a visibilidade do destino e proporciona melhor acolhimento aos visitantes. A implantação do pórtico favorecerá a promoção institucional do município, o fortalecimento de sua imagem como destino turístico e a valorização dos atrativos locais, com reflexos positivos sobre o comércio, a rede de serviços e as demais atividades econômicas relacionadas ao setor.\nComo benefícios esperados, destacam-se o incremento do fluxo de visitantes, o estímulo à permanência dos turistas no município, o reforço da identidade visual da cidade e o fomento ao desenvolvimento econômico local, por meio da dinamização da atividade turística e da melhoria da experiência de acesso ao destino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1038,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE","numero_conta_executor":569734288,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96661,"id_executor":56521,"cnpj_executor":"06554380000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA","objeto_executor":"Cosntrução de Posto de saúde na localidade Barracão ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":48575,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89858,"id_executor":59803,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Festejos Juninos, Eventos Regionais (Feiras, Aniversário da Cidade, Vaquejada, Cavalgada, Festa de Padroeira)","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8411,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17137,"id_executor":4293,"cnpj_executor":"82924390000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL","objeto_executor":"Contrapartida Convênio 903306/2020 – Aquisição de trator agrícola para promoção da produção agropecuária, tendo o público-alvo com foco principal os agricultores familiares - valor de R$ 96.416,66 - Edital Pregão Eletrônico 45/2023 - Município de Leoberto Leal\nAquisição de carreta agrícola nova com caçamba metálica basculante 6T, 7m³ para trator para promoção da produção agropecuária, tendo o público-alvo com foco principal os agricultores familiares - valor de R$ 22.690,00 - Edital Pregão Eletrônico nº 0016/2025 - CINCATARINA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5347,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LEOBERTO LEAL","numero_conta_executor":7713,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90357,"id_executor":53477,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Implementação de ações voltadas à melhoria da qualidade e conservação do solo às margens da BR 407, no município de Geminiano/PI, com a finalidade de fortalecer o setor agropecuário, melhorar a produtividade agrícola e recuperar áreas degradadas, por meio da realização de diagnósticos e análises de solo, assistência técnica e adoção de práticas conservacionistas, beneficiando agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores rurais, mediante contratação de empresa especializada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569260489,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98029,"id_executor":56524,"cnpj_executor":"13113626000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas no município de Nossa Senhora da Glória/Se","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569300067,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94602,"id_executor":52394,"cnpj_executor":"79373767000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIUNA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO JUNDIÁ, 0,37 KM, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE APIÚNA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2775,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBIRAMA","numero_conta_executor":569171441,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96639,"id_executor":51137,"cnpj_executor":"34593525000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MEDICILANDIA","objeto_executor":"O município enfrenta dificuldades na coleta regular de resíduos sólidos urbanos devido à frota insuficiente e ao desgaste dos veículos existentes, o que compromete a eficiência da coleta, principalmente nos bairros mais afastados e nas vias não pavimentadas. A aquisição de novos caminhões coletores compactadores permitirá: A ampliação da cobertura da coleta de lixo; A melhoria das condições de trabalho dos servidores; A redução de custos com manutenção de veículos antigos; A diminuição de resíduos acumulados em vias públicas; A melhoria das condições de saúde pública. A destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Medicilândia/PA é realizada em área de disposição final controlada (lixão/aterro controlado municipal), localizada em zona rural do município, onde os resíduos passam por processo de descarga e manejo conforme a capacidade operacional local. O município possui planejamento para adequação futura às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com vistas à implantação de solução ambientalmente adequada. O volume diário estimado de resíduos sólidos urbanos a ser coletado é de aproximadamente 18 a 22 toneladas/dia, considerando a população atual do município e uma geração per capita média entre 0,7 e 0,8 kg/habitante/dia, incluindo resíduos domiciliares e comerciais. A metodologia utilizada para o dimensionamento do equipamento baseou-se em parâmetros técnicos reconhecidos, considerando: população atendida, taxa de geração per capita, densidade dos resíduos compactados (em média 300 a 400 kg/m³), frequência de coleta (diária nas áreas centrais e alternada nas demais), extensão territorial do município e condições das vias. Com base nesses critérios, definiu-se a necessidade de caminhão coletor compactador com capacidade compatível (aproximadamente 12 a 15 m³), garantindo eficiência operacional e cobertura adequada.\n\nAtualmente, o serviço de coleta de resíduos sólidos no município é realizado pela administração pública municipal (execução direta), por meio da Secretaria Municipal competente, utilizando frota própria, a qual se encontra limitada e necessita de reforço para ampliação e melhoria da eficiência do serviço prestado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3214,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MEDICILANDIA","numero_conta_executor":24414,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96359,"id_executor":58329,"cnpj_executor":"82916800000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARA","objeto_executor":"A construção de quadra coberta poliesportiva no bairro Jaqueline, Município de Içara/SC, destina-se à prática de atividades esportiva lazer e ao uso comunitário. A obra compreende a execução de serviços preliminares, como limpeza, preparo e nivelamento do terreno, bem como a implantação do canteiro de obras. Na sequência, serão realizadas as fundações e a estrutura, podendo ser em concreto armado e/ou metálica, com a devida execução de pilares, vigas e demais elementos estruturais necessários à estabilidade e segurança da edificação. O projeto contempla a construção do piso da quadra com base e sub-base devidamente compactadas, com demarcação das modalidades como futsal, basquete e handebol. A cobertura será executada com estrutura metálica, com telhamento adequado e sistema de captação e drenagem de águas pluviais, garantindo proteção contra intempéries e maior durabilidade da estrutura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":569487335,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90690,"id_executor":52480,"cnpj_executor":"01612676000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA","objeto_executor":"Recuperação Ambiental da área de disposição de resíduos - lixão. A é fundamental para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. Esse processo reduz a contaminação do solo, da água e do ar, evitando a proliferação de doenças e a exposição da população a substâncias tóxicas. Além disso, contribui para a reabilitação do espaço degradado, permitindo seu reaproveitamento para fins sustentáveis, como áreas verdes ou projetos comunitários. A recuperação também promove a valorização do entorno e melhora a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, investir na requalificação de lixões é uma medida essencial para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1383,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":569372084,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66315,"id_executor":9779,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Aplicação de recursos financeiros na área de investimento, no município de Tobias Barreto-SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":575863391,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95920,"id_executor":53745,"cnpj_executor":"03501491000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"Aquisição De Unidade Móvel De Saúde, para Ações Interprofissionais - Equipe Multiprofissional (Emulti)\n\nUnidade: Secretaria\nMunicipal de Saúde, CNES: 6768962","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3929,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":17077,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93673,"id_executor":58726,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Construção, Reforma e Ampliação De Infraestrutura Desportiva De Alto Rendimento no Município de Piracicaba/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":332,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":569446553,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89777,"id_executor":58236,"cnpj_executor":"82892290000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Reforma da Praça Anchieta, contemplando o Centro de Apoio ao Turista (CAT) e reforma do quiosque, localizada na Praça Anchieta, n° 65, bairro Centro, no município de Antônio Carlos/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4439,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS","numero_conta_executor":569300191,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95807,"id_executor":57720,"cnpj_executor":"83026138000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCANSO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agrícolas destinados ao apoio à melhoria da produtividade das lavouras e áreas rurais do Município de Descanso/SC, sendo 02 distribuidores de adubo orgânico líquido; 02 distribuidores de calcário;03 carretões basculante; 03 arados subsoladores, para beneficiar pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":568927554,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36132,"id_executor":7634,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":11436,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95489,"id_executor":55410,"cnpj_executor":"14051642000124","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 01 Ambulância Tipo A para qualificação do transporte sanitário eletivo no Município de São Félix do Xingu/PA, destinada a pacientes em decúbito horizontal sem risco .Atende à pactuação regional da saúde, com deslocamentos para polos como Redenção, Marabá, Ourilândia do Norte e Belém. A programação prevê 04 a 08 viagens diárias e cerca de 2.468 pacientes/mês, conforme demanda regulada. vinculada (CNES 6782531), ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569128303,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91518,"id_executor":53783,"cnpj_executor":"27165711000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhão leve 3/4, destinado ao apoio às atividades de desenvolvimento rural e logística agrícola, com no mínimo ano/modelo correspondente ao da data da contratação, na cor branca, equipado com motor a diesel, potência mínima de 150 cv, torque compatível com a categoria, sistema de injeção eletrônica, câmbio manual com no mínimo 05 marchas à frente e 01 à ré, tração 4x2, cabine avançada original de fábrica com capacidade mínima para 03 (três) ocupantes, incluindo o motorista, direção hidráulica ou elétrica, rodado traseiro duplo, peso bruto total mínimo de 7.000 kg e capacidade de carga útil mínima de 3.000 kg. O veículo deverá possuir sistema de freios a ar ou hidráulico com ABS, freio de estacionamento, freio motor auxiliar, cintos de segurança para todos os ocupantes, retrovisores externos e interno, bem como todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente do CONTRAN. Deverá ainda contar com suspensão dianteira e traseira reforçadas, chassi adequado para instalação de implementos e barra estabilizadora quando aplicável. O veículo deverá ser entregue com 01 (uma) carroceria, conforme necessidade do órgão contratante. Deverá possuir ar-condicionado original de fábrica, banco do motorista com regulagem, podendo incluir vidros e travas elétricas quando disponíveis para o modelo ofertado. O veículo deverá ser fornecido com garantia mínima de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, com assistência técnica autorizada no Estado ou região próxima, devidamente licenciado e emplacado em nome do órgão contratante.\n\nRessalta-se que o objeto pleiteado destina-se ao apoio às atividades de desenvolvimento rural e logística agrícola, de modo a atender aos produtores rurais de Rio Novo do Sul/ES, especialmente aos agricultores familiares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569339439,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90203,"id_executor":57010,"cnpj_executor":"11049855000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","objeto_executor":"Realização de Capacitação para os Professores do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, da Rede Municipal de Ensino da Cidade da Vitória de Santo Antão/PE","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":626,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VITORIA DE SANTO ANTAO","numero_conta_executor":569128294,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89289,"id_executor":58753,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica em CBUQ, em Trecho da Rua: Almirante Barroso - Bairro Vila Esperança, área 1.423,16 m² .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":37604,"id_executor":2767,"cnpj_executor":"76995448000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATO BRANCO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO: ÁREA DE CONVIVÊNCIA E JOGOS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATO BRANCO","numero_conta_executor":93173,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93198,"id_executor":58745,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Infraestrutura na Área Insular de São Vicente/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":354,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE","numero_conta_executor":569563199,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97646,"id_executor":50930,"cnpj_executor":"05077102000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","objeto_executor":"Pavimentação e Recapeamento na zona rural do Município de Itupiranga/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980090.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4533,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUPIRANGA","numero_conta_executor":28941,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93440,"id_executor":51102,"cnpj_executor":"14013891000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAMO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde terrestre, adaptada, para ampliação e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde no município. Detalhamento do Objeto de Execução: Os recursos serão aplicados na aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada e adaptada, pra Coordenadoria Municipal de Saúde de Bálsamo CNES 6501109 A unidade móvel será vinculada à Coordenadoria Municipal de Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população residente nas diversas áreas do município inclusive rurais e de difícil acesso, promovendo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Resultados esperados: ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria do acesso à população rural, aumento das ações de promoção e prevenção em saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":288550.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":321,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MIRASSOL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91598,"id_executor":58747,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica Trecho da Estrada vicinal que liga o Município de Bonfim a Belo Vale situado em área rural do município de Bonfim MG. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":569171266,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37617,"id_executor":29449,"cnpj_executor":"46362927000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BROTAS","objeto_executor":"aquisição de viatura (hacht-Patrulha Maria da Penha) e com o saldo: kit de\ndispositivo elétrico incapacitante","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":294,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BROTAS","numero_conta_executor":575866086,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92749,"id_executor":53031,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Construção de passarelas em madeira em áreas urbanas e rurais do município de Cutias/AP, visando garantir mobilidade, acessibilidade e segurança da população, com facilitação do acesso a serviços essenciais. A intervenção prioriza áreas de ressaca, promovendo integração territorial e melhoria das condições de uso, com emprego de materiais adequados às condições climáticas locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4477500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569171338,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96334,"id_executor":56378,"cnpj_executor":"83102582000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGROLANDIA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural , da Rua Estrada Geral Adele Bauer na Zona Rural do Município de Agrolândia/SC, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3633,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"AGROLANDIA","numero_conta_executor":19908,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90870,"id_executor":54117,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a total execução de serviços (compreendendo material e mão de obra), para Revitalização da Praça dos Imigrantes, no perímetro urbano do Município de Colorado do Oeste – RO, área de construção: aproximadamente 8.719,24m², na interseção das avenidas Paulo de Assis Ribeiro e Marechal Rondon, conforme Planilhas, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":569610212,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97572,"id_executor":56536,"cnpj_executor":"13113626000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","objeto_executor":"Implantação de sistema de drenagem no Bairro Bela Vista, na zona urbana do município de Nossa Senhora da Glória/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Ativa"}, {"id_plano_acao":92830,"id_executor":51267,"cnpj_executor":"17754136000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","objeto_executor":"Custear o subsídio do transporte coletivo","vl_custeio_executor":1020872.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17192,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88611,"id_executor":58757,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura pública, consistindo na construção de escola, implantação de porto de acesso fluvial e construção de prédio público administrativo, bem como ampliação de edificação pública existente com incremento de capacidade e funcionalidade, abrangendo serviços de fundação, superestrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitários, sistemas complementares e acabamentos, com vistas à ampliação e melhoria da oferta de serviços públicos e da infraestrutura urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171088,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93327,"id_executor":52001,"cnpj_executor":"18602086000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE","objeto_executor":"Realização de V Festival ecoturismo e Cultural do Beira Rio ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":568927496,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88790,"id_executor":58746,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo C para o municipio de Riachão do Dantas/SE.\n\n A Ambulância Tipo C, ou ambulância de resgate, é um veículo de emergência projetado para o atendimento pré-hospitalar de pacientes vítimas detraumas ou acidentes, frequentemente em locais de difícil acesso. Equipada para suporte de vida, ela atua no salvamento terrestre, aquático ou em alturas, garantindo estabilização e transporte seguro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89727,"id_executor":56242,"cnpj_executor":"19243500000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS","objeto_executor":"Fomento à realização da 54ª Festa do Ferrense Ausente no município de São Pedro dos Ferros com programação nos dias 16 à 19 de julho de 2026. O evento de grande porte atrai um público estimado em 8.000 a 12.000 pessoas ao longo do evento, a ser realizado na Praça Central - Espaço de Eventos do Município. A realização da 54ª Festa do Ferrense Ausente possui relevante impacto turístico, de grande porte, estimulando o turismo no município, aquecimento do comércio local como bares, restaurantes, supermercados, hotéis e pousadas com isso, incentiva a geração de emprego e renda no município.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1142,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DOS FERROS","numero_conta_executor":17421,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93811,"id_executor":56534,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARZELANDIA/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25988,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97570,"id_executor":58741,"cnpj_executor":"10091494000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRESTINA","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais na Zona Rural Maria Preta a Vila Pé de Serra no município de Agrestina/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":51,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARUARU","numero_conta_executor":569171146,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31483,"id_executor":16908,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, FARDAMENTOS E BANDEIRAS PARA ATENDER A FANFARRA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":575856199,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88595,"id_executor":53249,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina, destinadas à manutenção de estradas vicinais. A melhoria da infraestrutura de acesso na zona rural constitui medida essencial para o desenvolvimento socioeconômico do município. A proposta a recuperação de aproximadamente 110 km de estradas vicinais é estratégica e indispensável, uma vez que essas vias são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e pecuária, principal fonte de renda de grande parte dos produtores rurais da região.\nCom a execução dos serviços de recuperação, espera-se promover melhorias significativas na trafegabilidade, garantindo maior segurança e eficiência no transporte de insumos e produtos. Isso resultará na redução de custos operacionais, aumento da competitividade dos produtores locais e estímulo ao crescimento da produção rural.\n","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3677,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESPIGAO D OESTE","numero_conta_executor":568927438,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37217,"id_executor":1473,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Adequação de espaços públicos contendo Construção de um Pavilhão para eventos e uma ´área com Palco Coberto na Praça 12 de Maio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":575865065,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93714,"id_executor":56541,"cnpj_executor":"06554356000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Bom Jesus/PI. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569528803,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38360,"id_executor":13454,"cnpj_executor":"87612800000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES DE MAIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":95000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":575864166,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92764,"id_executor":56030,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Meta 1) Aquisição e implementação de solução tecnológica, sistema Singular-ATOM\nMeta 2) Aquisição de computadores \nMeta 3) Desenvolvimento de módulos, ferramentas, sistemas e soluções tecnológicas para migração de fluxos processuais físicos para fluxos eletrônicos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2557150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89715,"id_executor":53175,"cnpj_executor":"18837278000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABRE CAMPO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Abre Campo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1326,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ABRE CAMPO","numero_conta_executor":29852,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92029,"id_executor":50650,"cnpj_executor":"88859962000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","objeto_executor":"Pavimentação de vias no Município de Pedro Osório/RS, localizadas em Perímetro urbano do Município, em trecho da Avenida José Bonifácio e Rua Trinta de Novembro. A pavimentação será em blocos de concreto intertravados pois, justifica-se pela combinação de baixo custo de manutenção, alta durabilidade e eficiência no manejo das águas pluviais. Dada a característica do solo e as condições climáticas da região, o sistema intertravado apresenta-se como a solução mais sustentável, garantindo acessibilidade plena aos munícipes e economia aos cofres públicos através da reutilização do material em futuras intervenções subterrâneas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":569487432,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92611,"id_executor":55851,"cnpj_executor":"17749896000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI","objeto_executor":"Serão adquiridos 03 (três) reservatórios metálicos, com as seguintes capacidades e valores:\n•\t02 (dois) reservatórios com capacidade de 400 m³ cada, com valor unitário de R$ 659.831,02 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e dois centavos), totalizando R$ 1.319.662,04; \n•\t01 (um) reservatório com capacidade de 200 m³, com valor ajustado de R$ 470.337,96 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":569260699,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92395,"id_executor":59426,"cnpj_executor":"08158800000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACANA","objeto_executor":" Fomento à Cultura Municipal, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais do Município de Jaçanã/RN","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":657,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CUITE","numero_conta_executor":39870,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92244,"id_executor":59814,"cnpj_executor":"76978881000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA RICA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground infantil, novo, destinado ao uso em área pública,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":28057,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95762,"id_executor":58727,"cnpj_executor":"10287373000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","objeto_executor":"Trata-se da requalificação de trecho da estrada vicinal que interliga a sede do município de Betânia-PE ao povoado do Remédio, com extensão aproximada de 15,43 km, atualmente em leito natural e em condições precárias de trafegabilidade, com buracos, erosões e deficiência de drenagem. A intervenção prevê serviços de patrolamento, revestimento primário com material granular, regularização e compactação do leito carroçável, além da implantação de bueiros e adequação da drenagem superficial. A ação tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir segurança no deslocamento da população, facilitar o acesso a serviços essenciais, apoiar o escoamento da produção rural e promover a integração entre comunidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48888,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66820,"id_executor":8747,"cnpj_executor":"91558650000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de uma(01) roçadeira articulada para acoplamento a trator, destinada a utilização em áreas do interior do município para realização de roçados em vias rurais e corredores de acessos a propriedades.\nAquisição de (01) máquina para pinturas de sinalização viária modelo Av - 530, utilizada para serviços de pinturas em vias públicas, faixas de trânsito, de pedestres, lombadas, faixa elevada, faixa continua, faixa seccionada, meio fios, etc...","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":576004779,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96167,"id_executor":51595,"cnpj_executor":"87568911000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDELARIA","objeto_executor":"obra de reforma e ampliação do Ginásio Walter Filter, visando à melhoria da infraestrutura física, acessibilidade, segurança e condições de uso do espaço. A intervenção tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos comunitários e atendimento adequado à população, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida aos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1015,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CANDELARIA","numero_conta_executor":569260847,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97435,"id_executor":56533,"cnpj_executor":"46482832000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de São Sebastião por meio da implantação de sistema de treinamento virtual destinado à qualificação contínua da Guarda Civil Municipal, com foco no aprimoramento das técnicas de tiro, tomada de decisão e avaliação de desempenho, visando elevar a capacidade operacional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO-SP","numero_conta_executor":67680,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97565,"id_executor":53521,"cnpj_executor":"10122661000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DO MONTE","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4012,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM DO MONTE","numero_conta_executor":23158,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96604,"id_executor":57810,"cnpj_executor":"46634424000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão poliguindaste com caçambas estacionárias, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, com destaque para a coleta, remoção e transporte de resíduos, entulhos, galhadas, materiais diversos, escoamento da produção, manutenção de estradas vicinais e apoio às atividades operacionais do Município de Barão de Antonina.\n\nO caminhão poliguindaste será utilizado para otimizar os serviços de limpeza urbana e rural, permitindo maior agilidade, eficiência e segurança no transporte e manejo de resíduos sólidos, restos de construção civil, materiais inservíveis, resíduos de poda, terra, cascalho e demais materiais utilizados nas ações de manutenção e conservação do município. O equipamento proporcionará maior capacidade operacional à administração municipal, reduzindo custos com terceirizações e melhorando o atendimento às demandas da população.\n\nA utilização do caminhão poliguindaste e das caçambas estacionárias contribuirá diretamente para a melhoria das condições de limpeza e conservação das vias públicas, estradas rurais, pátios, áreas verdes e espaços públicos, além de auxiliar nas ações de apoio aos produtores rurais, especialmente na manutenção e recuperação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da produção agrícola e pecuária.\n\nA aquisição beneficiará diretamente os moradores da zona urbana e rural, produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, agricultores familiares, trabalhadores do setor agropecuário e equipes operacionais da prefeitura. Indiretamente, toda a população será beneficiada com a melhoria dos serviços públicos, maior eficiência na limpeza urbana, melhores condições de trafegabilidade, preservação ambiental, fortalecimento da infraestrutura municipal e promoção do desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1833,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PEDRA BONITA","numero_conta_executor":568761565,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93432,"id_executor":58767,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Reforma das creches municipais E.M. Marcia Monteiro, E.M. Eliza Negri da Silva, Diomar Miranda Boni, E.M. Guido Pisaneschi, E.M. Idalina da Silva Cardoso, E.M. Mufarrege Salomão Chamma, E.M. Nakamure Kikue Aiacyda, E.M. Paschoal Luciani Junior, E.M. Magali Guariso de Campos e E.M. Ramira Felix da Silva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":569300165,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89855,"id_executor":56538,"cnpj_executor":"13811476000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETITE","objeto_executor":"Execução de pavimentação de diversos logradouros localizados no perímetro urbano de Caetité/BA, conforme a Lei Municipal nº 896, de 21 de dezembro de 2021.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":230,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAETITE","numero_conta_executor":51907,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93850,"id_executor":58773,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Reforma de Praça Pública no município de São Vicente/SP. O local da intervenção está em área urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":354,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE","numero_conta_executor":569563201,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94032,"id_executor":58775,"cnpj_executor":"18017467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2767,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"VARZELANDIA","numero_conta_executor":25984,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74438,"id_executor":14842,"cnpj_executor":"83102780000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"A presente obra tem como objeto a pavimentação do Beco Arno Zickuhr localizado em perímetro urbano, no bairro Centro, no município de Benedito Novo. A execução dos serviços está voltada para a área urbana, visando à melhoria da infraestrutura viária local, promovendo melhores condições de tráfego, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2858,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BENEDITO NOVO","numero_conta_executor":15927,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4078,"id_executor":36863,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Obra de reforma do Complexo Esportivo do bairro Danilo Passos com uma área total de 1.316,46 m² . Faz parte do escopo do projeto a reforma da quadra de área igual a 810,36 m² assim como a reforma dos vestiários e cozinha com um total de 102,66 m². Conclusão de obras em execução no Município, como a reforma de uma praça, construção de pista de skate, reforma de campo de futebol, cobertura de uma quadra de escola. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":105521,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93983,"id_executor":54212,"cnpj_executor":"76105618000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO","objeto_executor":"Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, ciclo frio, com capacidades de 7.000 BTUs, 12.000 BTUs, 15.000 BTUs, 18.000 BTUs, 21.000 BTUs, 27.000 BTUs, 30.000 BTUs, 36.000 BTUs e 42.000 BTUs, destinados à climatização de salas de aula e ambientes pedagógicos das unidades escolares da Rede Municipal. Aparelho de ar condicionado tipo split inverter ciclo quente/frio, destinado à climatização das salas de aulas. Requisitos mínimos: tecnologia inverter para controle inteligente de temperatura e economia de energia; gás refrigerante ecológico, serpentina de cobre; função auto limpeza e desumidificação; modo silencioso; controle remoto com display digital; unidade condensadora externa tipo caixa quadrada; fornecimento com todos os acessórios necessários para instalação completa (suportes, mangueiras, cabos e dreno). Normas e certificações: o equipamento deverá ser novo, original, com garantia mínima de doze meses, possuir selo PROCEL de eficiência energética, certificação INMETRO de eficiência energética, e atender as normas ABNT NBR 16401 (desempenho de sistemas de ar condicionado) e Portaria INMETRO nº 269/2021, devendo ser acompanhado de manual técnico em português, conforme plano de trabalho em anexo.\n\nESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.\n05 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 36.000 BTUs\n01 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUs\n07 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 21.000 BTUs\n02 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 15.000 BTUs\nTOTAL: 15 salas de aula\t15 aparelhos\n\nESCOLA MUNICIPAL ANDERSON PAULART JUNIOR\n\n07 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 42.000 BTUs\nTOTAL: 07 salas de aulas\t07 aparelhos\n\nESCOLA MUNICIPAL LUIZA GONÇALVES MONTEIRO\n05 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUs\n06 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 27.000 BTUs\nTOTAL: 11 salas de aulas\t11 aparelhos\n\nESCOLA MUNICIPAL MADALENA PORTELLA\n03 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUs\n08 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 27.000 BTUs\n01 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs\n01 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 15.000 BTUs\nTOTAL:13 salas de aulas\t13 aparelhos\n\nESCOLA MUNICIPAL DIÁCONO EDGARD MAROCHI\n\n04 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 27.000 BTUs\nTOTAL:04 salas de aulas\t04 aparelhos\n\nESCOLA MUN. MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI\n12 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 27.000 BTUs\nTOTAL:12 salas de aulas\t12 aparelhos\n\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO\n\n08 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUs\n01 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 21.000 BTUs\n02 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 15.000 BTUs\nTOTAL:11 salas de aulas\t11 aparelhos\n\nESCOLA MUN.1º DE MAIO\n11 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUs\n02 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 15.000 BTUs\n01 sala de aula\t Aparelho de ar condicionado de 12.000 BTUs\n04 salas de aulas\t Aparelho de ar condicionado de 7.000 BTUs\nTOTAL:18 salas de aulas\t18 aparelhos\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":385,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO LARGO","numero_conta_executor":569528922,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97876,"id_executor":55643,"cnpj_executor":"18625129000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras e serviços de engenharia destinados à revitalização e requalificação de espaços públicos com potencial turístico no município de Caldas, contemplando intervenções em praças localizadas em distritos turísticos e no Mercado Municipal da sede.\n\nNo Distrito de Santana de Caldas, as intervenções ocorrerão na Rua da Saudade, abrangendo a Praça João Virgílio, Praça Uriel Rezende e Praça Antônio Teixeira, totalizando área aproximada de 1.815,00 m². Os espaços constituem o principal núcleo de convivência e realização da tradicional Festa do Queijo, evento de relevante interesse turístico e cultural, que atrai visitantes e valoriza a produção local.\n\nNo Distrito de São Pedro de Caldas, será realizada a revitalização da Praça Uriel Alvim, com área aproximada de 3.303,00 m², localizada na área central do distrito. O espaço é utilizado para realização da tradicional Festa de São Pedro, importante manifestação cultural e religiosa, sendo fundamental sua requalificação para melhor acolhimento de visitantes e realização de eventos.\n\nNa sede do município, será contemplada a revitalização do Mercado Municipal, localizado na Praça Dr. Paulino Figueiredo, com área aproximada de 725 m². O local é destinado à comercialização de produtos associados ao turismo, especialmente da gastronomia típica e produção artesanal, configurando-se como importante ponto de visitação e incentivo à economia local.\n\nAs intervenções previstas compreenderão serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura urbana, incluindo recuperação e/ou execução de pavimentação, implantação de pisos, adequação de acessibilidade, melhorias na iluminação pública, instalação de mobiliário urbano, paisagismo e implantação de sinalização turística indicativa e interpretativa.\n\nAs ações possuem relação direta com o desenvolvimento do turismo local, tendo em vista que os espaços contemplados são utilizados para realização de eventos tradicionais, recepção de visitantes e fortalecimento da identidade cultural do município. A requalificação proporcionará melhores condições de uso, segurança, organização e atratividade, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, valorização das tradições locais e fortalecimento da economia vinculada ao turismo.\n\nDessa forma, o objeto está em conformidade com a finalidade do programa, ao promover a melhoria de espaços públicos de interesse turístico e de apoio à comercialização de produtos associados ao turismo, consolidando o município como destino turístico regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1704,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CALDAS","numero_conta_executor":14637,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95503,"id_executor":53208,"cnpj_executor":"75654574000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRATI","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e serviços de revitalização do parque infantil do CMEI Leopoldina Chudek e também aquisição de mobiliário pedagógico para a organização de um espaço multifuncional","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":182,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":69857,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97288,"id_executor":54644,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA/RO NA AV. MORUMBI (ENTRE A RUA BARÃO DE MELGAÇO ATE A RUA RAD. PEDRO LEAL DE FARIAS), NUMA TOTALIDADE DE 12.840,00 M², INTERLIGANDO BAIRROS JEQUITIBA, PLANALTO E CIDADE ALTA AO CENTRO DA CIDADE, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 12.000 HABITANTES COM MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA/RO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":569487015,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68112,"id_executor":266,"cnpj_executor":"01612453000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI","objeto_executor":"Objeto da meta 1: Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ, em área urbana, com área total de 6.575,20 m², na Rua Márcio Rodrigues, Rua José Trizoti, Rua Robson Alves Ferreira e Rua Antônio Kuminski.\n\nObjeto da Meta 02: Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ, em área urbana, com área total de 11.892,78 m², na Rua Valtencir da Silva Prachum, Rua Vanderlei José Viana, Rua João Alves Ferreira, Rua Dieimes Fernando Sansolotti, Rua Beijamim Batista Pires. \n\nObjeto da Meta 03: Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ, em área urbana, com área total de 2.851,53 m², incluindo também recapeamento de vias urbanas em CBUQ, com área de 794,06 m². Contempla a execução de serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e instalação de placa de obra.\n\nObjeto da Meta 04: Execução de obra de pavimentação poliédrica na estrada rural de acesso ao Bairro Alecrim/Barraquinha, totalizando 6.770,34 m² de área a ser pavimentada. Projeto e Termo de Convênio nº 067/2022 – SEAB.\n\nObjeto da Meta 05: Aquisição de veículo caminhonete zero quilômetro, movido a diesel, tração 4x4, tipo pick-up, cabine dupla, ano/modelo 2024/2025, destinado à execução dos serviços urbanos do município. \n\nObjeto da Meta 06: Trecho 02: Execução de pavimentação em CBUQ na Estrada Vicinal João Ruiz, que liga o município de Ariranha do Ivaí ao Distrito de Nova Aliança, considerada uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola do município e que recebe intenso tráfego de veículos pesados. Atualmente, parte da via encontra-se pavimentada com pedras irregulares em condições precárias, comprometendo a segurança dos usuários, aumentando o tempo de deslocamento e elevando os custos de transporte e manutenção da frota. Diante disso, propõe-se, neste segundo trecho, a execução de pavimentação em CBUQ em uma área total de 20.639,56 m², contemplando serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e instalação de placa de obra.\n\nObjeto da Meta 07: Trecho 03: Execução de pavimentação em CBUQ na Estrada João Ruiz, que liga o município de Ariranha do Ivaí ao Distrito de Nova Aliança, importante rota de escoamento da produção agrícola local e que recebe intenso tráfego de veículos pesados. Atualmente, parte da estrada encontra-se pavimentada com pedras irregulares em condições precárias, comprometendo a segurança dos usuários, aumentando o tempo de deslocamento e elevando os custos de transporte e manutenção da frota. Para solucionar essas deficiências, propõe-se, neste terceiro trecho, a execução de pavimentação em CBUQ, contemplando serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e instalação de placa de obra, em uma área total de 11.713,21 m².\n\nOBSERVAÇÃO: O Município compromete-se a aportar contrapartida financeira complementar, caso o valor da emenda parlamentar não seja suficiente para a execução integral do objeto proposto.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":576003178,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90008,"id_executor":56079,"cnpj_executor":"27165620000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecimento da frota e maquinário municipal utilizados na recuperação, conservação e manutenção de estradas vicinais em área rural do Município de Atílio Vivacqua/ES, visando garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e promovendo o fortalecimento do setor agrícola local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2016,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BERNARDO HORTA","numero_conta_executor":569128328,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94493,"id_executor":56565,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica pré-mistura a frio – PMF, em Trecho da Rua: Ivahy Costa Honorato - Bairro Pedra Negra, área 919,18 m² e Trecho da Rua Caratinga – Bairro Vila Operaria, área 1.819,94m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":569698659,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91966,"id_executor":58737,"cnpj_executor":"00078790000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOVERLANDIA","objeto_executor":"Implantação de centro de reservação no Assentamento Azes do Araguaia - coordenadas: Lat.: -16°57’25”, log.: -52°62’05” com casa de elétrica, casa de química para tratamento de água, banheiro e dispositivos para macromedição e distribuição de água localizado na Zona Rural do municipio de Doverlandia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4735,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAIAPONIA","numero_conta_executor":569339301,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89207,"id_executor":56952,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Aquisição de 39.738 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito) litros de combustíveis, sendo óleo diesel S10 e gasolina comum, destinados ao abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na construção de, no mínimo, 111 (cento e onze) açudes comunitários na zona rural do município de Marechal Thaumaturgo/AC.\n\nA ação tem como finalidade garantir o acesso à água para produção agrícola e pecuária, contribuindo para a ampliação da área irrigada, redução de perdas no período de estiagem e aumento da produtividade.\n\nSerão beneficiados diretamente agricultores familiares e pequenos produtores rurais, abrangendo mais de 3.000 famílias das comunidades rurais.\n\nA iniciativa também contempla a capacitação dos beneficiários em práticas de manejo sustentável da água, visando o uso eficiente dos recursos hídricos.\n\nComo resultado, o projeto promoverá o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":447750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569043856,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90754,"id_executor":54436,"cnpj_executor":"01613376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação em bloquetes sextavados de concreto das Ruas do Trevo e são Paulo, situadas no Bairro Novo Horizonte - zona urbana da Cidade de Jenipapo de Minas-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8222,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JENIPAPO DE MINAS","numero_conta_executor":3715,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89211,"id_executor":57448,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em duas localidades do município de Marechal Thaumaturgo/AC: a Vila Triunfo, localizada às margens do Rio Juruá (coordenadas: 8°47'11.44\"S / 72°49'09.66\"W), e a Aldeia Kuntamana, localizada às margens do Rio Tejo (coordenadas: 9°02'58.61\"S / 72°16'28.35\"W).\n\nVila Triunfo — Rio Juruá \nA captação de água será realizada a partir do lago, com tratamento por meio de Estação de Tratamento de Água (ETA). O sistema é composto pelos seguintes componentes: canteiro de obras e administração local; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC (DN 100, DN 75 e DN 50) com extensão total de 3.500 metros, incluindo escavação mecanizada de vala, preparo de fundo, reaterro e locação de rede; e ligações domiciliares com ramais em PVC 20mm, registros de pressão e colares de tomada. A distribuição da água se dará por meio de reservatório, rede de distribuição e ligações domiciliares, atendendo 20 famílias (aproximadamente 80 pessoas). A unidade de medida \"m\" refere-se à extensão de rede de distribuição implantada. A discriminação orçamentária é a seguinte: Canteiro de Obras e Administração Local: R$ 38.588,98; Implantação de Rede de Distribuição: R$ 238.544,40; Ligações Domiciliares: R$ 22.641,66.\n\nAldeia Kuntamana — Rio Tejo \nA captação de água será realizada por meio de poço amazônico com profundidade de 3 metros (cacimbão), com estrutura em alvenaria de bloco cerâmico, fundo preparado com areia, laje de cobertura em concreto armado (FCK 25 MPa) e motobomba centrífuga de 10 CV. O sistema é composto pelos seguintes componentes: serviços iniciais e administração; execução do cacimbão, incluindo escavação manual, alvenaria, concretagem, transporte fluvial e instalação de motobomba e tubulações de recalque em PVC 50mm; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC soldável (DN 60mm) com extensão total de 1.200 metros, reservatório em fibra de vidro de 5.000 litros (2 unidades) sobre estrutura em madeira roliça e serrada; e ligações domiciliares com ramais em PVC 20mm, colares de tomada e registros esfera. A distribuição da água se dará por meio de reservatório elevado, rede de distribuição e ligações domiciliares, atendendo 10 famílias (aproximadamente 40 pessoas). A unidade de medida \"m\" refere-se à extensão de rede de distribuição implantada. A discriminação orçamentária é a seguinte: Serviços Iniciais e Administração: R$ 13.917,90; Execução do Cacimbão (captação e bombeamento): R$ 33.903,10; Implantação de Rede e Reservatório: R$ 98.966,14; Ligações Domiciliares: R$ 3.427,18.\nInvestimento Total: R$ 449.744,68, com BDI de 24,27%, utilizando como referência os bancos de preços SINAPI, SBC e SICRO3, edições vigentes para o estado do Acre.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569300213,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93232,"id_executor":56546,"cnpj_executor":"01613128000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para manutenção da atenção primária, sendo eles:\n10 Camas hospitalares adulto;\n02 Desfribiladores;\n05 Concentrador de oxigênio;\n10 Cadeiras de rodas adulto;\n20 Andadores;\n03 Impressoras multifuncionais;\n20 Arquivos;\n01 Câmara para conservação de imunológicos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85893,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92376,"id_executor":58729,"cnpj_executor":"92411875000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENTIL","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira que será usada para intervenções no meio rural a fim de auxiliar os pequenos e médios produtores rurais do Município de Gentil/RS.\n\nO objeto será usado para: abertura de fontes drenadas, abertura de valas para silagem, abertura de estradas, terraplanagens de aviários, pocilgas, construção de bueiros e conservação de estradas.\n\n\nCaracterísticas Mínimas: Retroescavadeira nova 4x4, motor a diesel, potencia minima de 97HP; caçamba frontal com capacidade minima de 0,88m³ e traseira de 0,26m³; com peso operacional mínimo de 7.116KG\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":568689136,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95570,"id_executor":51289,"cnpj_executor":"97228126000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, com potência mínima de 97 HP, destinada ao atendimento das demandas da área rural do Município de Formigueiro/RS, incluindo apoio às atividades de preparo do solo, abertura e manutenção de acessos rurais e demais serviços essenciais à produção agropecuária, visando atender pequenos e médios produtores rurais e fomentar o desenvolvimento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3725,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORMIGUEIRO","numero_conta_executor":10081,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97983,"id_executor":58783,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Construção de prédio público no município de Areia Branca destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3568,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AREIA BRANCA","numero_conta_executor":569487058,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91063,"id_executor":58780,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":" Adequação de vias urbanas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569610191,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94908,"id_executor":50936,"cnpj_executor":"08919425000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Soledade-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1149,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":36225,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93984,"id_executor":54219,"cnpj_executor":"76105618000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO","objeto_executor":"Aquisição de 442 conjuntos escolares (mesa e cadeira) - CJA-06B (Modelo FDE/ FNDE), destinados à substituição e ampliação do mobiliário escolar, sendo o descritivo:\nConjunto do estudante individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006 - móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto estudante individual. Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço.\n\nUnidades escolares da Rede Municipal contempladas conforme plano de trabalho em anexo.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":385,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO LARGO","numero_conta_executor":569528923,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91086,"id_executor":54572,"cnpj_executor":"75743377000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASTORGA","objeto_executor":"Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) municipais destinadas ao escoamento produtivo. Recape em TST na estrada vicial ligando o Distrito Santa Zélia a sede de Astorga.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1112410.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1318,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ASTORGA","numero_conta_executor":569171416,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96358,"id_executor":57790,"cnpj_executor":"82926551000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE","objeto_executor":"Construção de Praça no Bairro Januário no Município de Braço do Norte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1070,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BRACO DO NORTE","numero_conta_executor":569528943,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89179,"id_executor":54520,"cnpj_executor":"12459616000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OCARA","objeto_executor":"Construção da Praça dos Feirantes na sede do município de Ocara/Ce, \n\nCoordenadas:\n545176.00 m E\n9503711.00 m S\n\nA construção da Praça dos Feirantes com 2.539 m² de área construída, será vinculada ao novo Mercado Público Municipal de Ocara e apresenta uma relação direta e estratégica com o fortalecimento do turismo local. Esse tipo de equipamento urbano não apenas organiza e valoriza a atividade comercial dos feirantes, mas também se configura como um espaço de vivência cultural, social e econômica, capaz de atrair visitantes e impulsionar a economia criativa do município.\n\nAo reunir, em um ambiente estruturado, produtos típicos da agricultura familiar, do artesanato e da culinária regional, a praça passa a funcionar como um ponto de interesse turístico, proporcionando ao visitante uma experiência autêntica da cultura local. Esse contato direto com os saberes e sabores de Ocara fortalece a identidade cultural e amplia o potencial de divulgação do município como destino turístico.\n\nAlém disso, a integração da Praça dos Feirantes com o Mercado Público cria um polo atrativo, organizado e acessível, favorecendo a permanência dos visitantes por mais tempo na cidade, o que impacta positivamente setores como alimentação, transporte e comércio em geral. A melhoria da infraestrutura também contribui para a realização de eventos, feiras temáticas e apresentações culturais, ampliando o calendário turístico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":70387,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94355,"id_executor":58632,"cnpj_executor":"46373445000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMBAU","objeto_executor":"Revitalização do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador \"Prefeito Theodomiro Celestino\", no Município de Tambaú/SP. A entrada principal do Parque Turístico localiza-se na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, mas tem outras entradas alternativas. O Parque possui campo de futebol, piscina, vestiário, quadra poliesportiva, campo de malha, pista de caminhada, equipamentos turísticos como tirolesa, casa torta, pedalinho, arvorismo, além de academia adaptada e área com brinquedos infantis. A cidade atrai um grande número de turistas aos finais de semana e em datas religiosas importantes, devido aos milagres atribuídos ao Padre Donizetti Tavares de Lima. Desta forma visando alavancar o turismo no Município será construído um Mirante: Monumento em Homenagem ao Padre Donizetti Tavares de Lima, na parte do Parque Turístico Rua Antoninho Tonato e será construído um Deck de Madeira para embarque e desembarque dos pedalinhos. \nTambém será construída uma Escultura em escala real representando o Padre Donizetti Tavares de Lima, na Praça Santo Antônio e será realizado paisagismo na Praça visando atrair turistas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1352,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAMBAU","numero_conta_executor":569372344,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89995,"id_executor":60276,"cnpj_executor":"33331661000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIARIO E ARQUIBANCADAS (GINASIO DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU DE GOIAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4814,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPINORTE","numero_conta_executor":569372302,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97137,"id_executor":59783,"cnpj_executor":"76911676000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENGES","objeto_executor":"Implantação de 03(três) Sistemas de Abastecimento de Água via captação em poço, Bombeamento, Reservatório e Rede de Distribuição destinada ao atendimento dos moradores residentes em bairros da zona rural, garantindo acesso regular e adequado à água.\nLocal 1: Bairro da Palmeirinha\nLocal 2: Bairro do Caçador\nLocal 3: Bairro do Alves","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":568812939,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96805,"id_executor":54086,"cnpj_executor":"10091528000177","nome_executor":"MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS","objeto_executor":"Pavimentação das Vias Urbanas do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. (Descrição das ruas abaixo)\n1. Rua Projetada 05 - Boa Esperança (1.494,65 m²)\n2. Rua Projetada 06 - Boa Esperança (2.675,82 m²)\n3. Rua Projetada 07 - Boa Esperança (653,89 m²)\n4. Rua Projetada 08 - Boa Esperança (558,48 m²)\n5. Rua Projetada 09 - Boa Esperança (305,25 m²)\n6. Rua Projetada 10 - Boa Esperança (496,24 m²)\n7. Rua Projetada 11 - Boa Esperança (561,03 m²)\n8. Rua Projetada 12 - Boa Esperança (210,10 m²)\n9. Rua Projetada 13 - Boa Esperança (191,60 m²)\n10. Rua Projetada 14 - Boa Esperança (809,18 m²)\n11. Rua Projetada 15 - Boa Esperança (217,43 m²)\n12. Rua Projetada 16 - Boa Esperança (145,20 m²)\n13. Rua Projetada 17 - Boa Esperança (560,89 m²)\n14. Rua Projetada 18 - Boa Esperança (499,33 m²) \n15. Rua Projetada 19 - Boa Esperança (555,05 m²)\n16. Rua Projetada 22 - Boa Esperança (643,54 m²)\n17. Rua Projetada 23 - Boa Esperança (243,00 m²)\n18. 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","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":90491,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97315,"id_executor":53303,"cnpj_executor":"08629446000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569171132,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90914,"id_executor":50764,"cnpj_executor":"03354560000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","objeto_executor":"Execução do 5º Festival da Cultura Pantaneira 2026, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.","vl_custeio_executor":299297.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":569299992,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91363,"id_executor":56339,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas para montagem de 25 kits que beneficiarão aos pequenos produtores da agricultura familiar da zona rural de Caracaraí-RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":622870.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":568891777,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92143,"id_executor":54079,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. A construção de poços artesianos em áreas rurais é uma das intervenções mais transformadoras para a vida no campo, pois atende a necessidades fundamentais que vão desde a saúde básica até a viabilidade econômica da propriedade. Fomento à Produção Agrícola e Pecuária, Permite o cultivo de hortaliças, frutas e grãos durante todo o ano, possibilitando a produção na entressafra (quando os preços de venda são melhores).Dessedentação Animal: Garante que o gado e outros animais tenham água limpa sempre disponível, o que é crucial para o ganho de peso e produção de leite. As regiões que serão beneficiadas são, Rio Preto, Brejo Grande e São Domingos. atendendo principalmente os pequenos agricultores familiares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":568927516,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92461,"id_executor":59773,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos musicais para implantação da Big Band, equipamentos de sonorização, materiais de treinamento e recursos tecnológicos destinados à estruturação e fortalecimento das atividades de formação musical.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":569260805,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90415,"id_executor":58740,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Recapeamento de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Arraias - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569372064,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95013,"id_executor":59811,"cnpj_executor":"12391928000123","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA","objeto_executor":"Veículo tipo minivan ou utilitário (07 lugares) destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS.\nCNES Unidade de Saúde Assistida: 7471432 ESF Primavera","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260641,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91010,"id_executor":56549,"cnpj_executor":"88496468000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL","objeto_executor":"Ampliação do ginasio de esportes da EMEF Egydio Vescia ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":871,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA DO SUL","numero_conta_executor":14712,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95966,"id_executor":56829,"cnpj_executor":"82826462000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova, zero hora, com peso operacional mínimo de 17.400kg, capacidade mínima da caçamba maior ou igual a 0,7m³, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento da agricultura do pequeno e médio agricultor do Município de Arroio Trinta/SC.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569002274,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32088,"id_executor":19476,"cnpj_executor":"34841226000137","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC","objeto_executor":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96191,"id_executor":54592,"cnpj_executor":"01610869000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUVISCA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, destinada ao fortalecimento das ações de promoção da produção agropecuária no Município de Chuvisca/RS, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais, viabilizando a ampliação e qualificação dos serviços mecanizados, em consonância com políticas públicas e programas federais de apoio ao setor, promovendo melhores condições de preparo de solo, manejo e logística produtiva. Como resultado, espera-se elevar a produtividade, reduzir custos operacionais, fomentar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, com ênfase na permanência das famílias no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":569002202,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90058,"id_executor":58715,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Equipamentos Permanentes para programas e ações sociais, de lazer e/ou recreativas, visando a implementação, através de aquisição e instalação de equipamentos, envolvendo toda a comunidade através de atividades ofertadas.\nOs play ground e parquinhos infantis serão instalados em bairros, ofertando o lazer e uma iniciação ao esporte, O público alvo são as pessoas e moradores de bairros periféricos que tem pouca oportunidade de um lazer saudável e de qualidade.\n.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":893579.65,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569260722,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96248,"id_executor":56631,"cnpj_executor":"15023898000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BOA","objeto_executor":"Implantação de pontes em estradas vicinais, compreendendo a construção de 02 (duas) pontes de madeira para transposição de cursos d’água, sendo uma sobre o Córrego Vanick, nas coordenadas geográficas aproximadas Latitude -13.808712 e Longitude -52.8061586, e outra sobre o Córrego Seco, nas coordenadas geográficas aproximadas Latitude -13.800537 e Longitude -52.755347, ambas localizadas no Projeto de Assentamento (PA) Nacional, no Município de Água Boa – MT, visando à melhoria das condições de mobilidade, acessibilidade e escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1317,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AGUA BOA","numero_conta_executor":40667,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93518,"id_executor":56067,"cnpj_executor":"87572079000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua José Loy de Menezes em São Vicente do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3765,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE DO SUL","numero_conta_executor":13032,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90046,"id_executor":55920,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":" A construção de pista de caminhada e reforma da iluminação do campo de futebol na comunidade Cachoerinha localizada no Travessão 04, na zona rural do Município de Theobroma,\nA presente proposta tem como finalidade atender à necessidade da Comunidade Cachoeirinha, que carece de infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esportivas.\nA construção da pista de caminhada proporcionará um espaço seguro e acessível para a população, contribuindo para a promoção da saúde e qualidade de vida. A reforma da iluminação do campo de futebol permitirá a utilização do espaço no período noturno, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer, além de favorecer a realização de atividades comunitárias.\nPor se tratar de comunidade rural com acesso limitado a equipamentos públicos, a execução do objeto contribuirá para a inclusão social, fortalecimento da convivência comunitária e melhoria do bem-estar da população.\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72215,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89121,"id_executor":54783,"cnpj_executor":"87613436000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de insumos de saúde, material de escritório, limpeza e higiene para a UBS \nContratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos, internet, ou outros serviços técnicos necessários ao funcionamento da unidade","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569086357,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35202,"id_executor":29865,"cnpj_executor":"01615515000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABAI","objeto_executor":"Aquisição de Playground","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TAQUARI","numero_conta_executor":576005639,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94472,"id_executor":56550,"cnpj_executor":"18239608000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILICINEA","objeto_executor":"Pavimentação da Avenida José Orlando Mendes ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":100,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOA ESPERANCA","numero_conta_executor":569300098,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91652,"id_executor":59810,"cnpj_executor":"06740278000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBALHA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no município de Barbalha/CE: Pavimentação asfáltica nas vias Domingos Coelho Correia e Maria José Barreto (Extensão 25.024m²) e Pavimentação em pedra tosca na via Padre João Moreti (Extensão 2.440m²) localizadas dentro do perímetro urbano reconhecido por Lei no Município de Barbalha/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":231,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":50788,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89574,"id_executor":60237,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8480,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93837,"id_executor":52825,"cnpj_executor":"37382116000142","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente para atender o CNES 2361191\tCENTRO DE SAUDE UNIDADE BASICA DE AVELINOPOLIS\n\nVeículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)\nAr Condicionado \nBalanca Antropometrica Adulto \nBalanca Antropometrica Infantil \nColposcopio \nComputador (Desktop-Basico) \nComputador Portatil (Notebook)\nCriocauterio\nImpressora Laser (Comum) \nLaser para Fisioterapia \nMesa de Exames \nMesa Ginecologica \nNegatoscopio \nNo-Break (Para Computador/Impressora) \nOximetro de Pulso \nTENS - Estimulador Transcutaneo \nTENS e FESArmário","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":318400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":557,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANICUNS","numero_conta_executor":31194,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94336,"id_executor":53152,"cnpj_executor":"88597984000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica rural no Distrito de Silva Jardim com área de 1680 m².\n\nA pavimentação asfáltica rural no Distrito de Silva Jardim, no município de Serafina Corrêa, tem como público-alvo direto os moradores da localidade e das comunidades rurais adjacentes, especialmente produtores agrícolas, trabalhadores do meio rural e famílias que dependem diariamente da via para deslocamento e desenvolvimento de suas atividades.\n\nA intervenção atende de forma prioritária o setor agropecuário, que necessita de condições adequadas de trafegabilidade para o escoamento da produção, transporte de insumos e acesso aos mercados consumidores. Com a pavimentação, haverá redução de custos logísticos, diminuição de perdas e maior eficiência nas operações, contribuindo para o fortalecimento da economia local.\n\nTambém integram o público-alvo estudantes, profissionais da educação, equipes de saúde, prestadores de serviço e demais usuários que utilizam a estrada para acesso a serviços essenciais, como escolas, unidades de saúde e comércio. A melhoria da via proporcionará maior segurança, conforto e acessibilidade durante todo o ano, minimizando os impactos causados por condições climáticas adversas.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, tendo em vista que a qualificação da infraestrutura rural promove a integração entre o campo e a cidade, estimula o desenvolvimento socioeconômico, valoriza as propriedades e melhora a qualidade de vida. Assim, trata-se de um investimento de interesse coletivo, com impacto significativo para o público rural e para a comunidade em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":698,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERAFINA CORREA","numero_conta_executor":569002325,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97479,"id_executor":59016,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP\n\n1. Objeto\n•\tConstrução de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal.\n•\tConstrução de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna.\n•\tConstrução de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari.\n•\tAmpliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto).\n•\tPavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal.\n•\tConstrução de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau.\n. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos\n\n2. Justificativa\nAs obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas.\n3. Objetivos e Metas\n•\tPromover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência.\n•\tGarantir infraestrutura adequada para educação.\n•\tMelhorar a mobilidade urbana e ribeirinha.\n•\tValorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social.\n•\tAtender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas.\n. Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população\n. Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência\n4. Comunidades Beneficiadas\n•\tSede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação)\n•\tIpixuna (centro comunitário)\n•\tCarmo do Macacoari (atracadouro)\n•\tCacau (passarela ribeirinha)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61810,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92909,"id_executor":51318,"cnpj_executor":"46449682000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE","objeto_executor":"662 - Pavimentação urbana - recapeamento de vias urbanas (perímetro urbano) do municipio de Estrela do Norte - SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4232,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRAPOZINHO","numero_conta_executor":569563206,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69612,"id_executor":28439,"cnpj_executor":"18128272000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRAS PIRES","objeto_executor":"OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE EM RUAS URBANAS DENTRO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BRAS PIRES-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SENADOR FIRMINO","numero_conta_executor":19027,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90922,"id_executor":58751,"cnpj_executor":"88587183000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem urbana da Rua Walter Jobim, com área de 1.004,80m² e extensão de 109,48m\nDrenagem urbana da Rua Padre Anchieta, em extensão de 120 metros.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":569446656,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91831,"id_executor":57032,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades da rede municipal de ensino de Alvorada/RS, visando a substituição, ampliação e adequação dos espaços pedagógicos. As unidades contempladas com o recebimento do mobiliário são: EMEF Dom Pedro II, EMEF Capitão Gentil Machado de Godoy, EMEF Podalírio Inácio de Barcellos e EMEF Profª Alice de Carvalho. \nA descrição técnica detalhada dos itens que compõem a aquisição está disponível nos documentos anexos. Para a aquisição, serão utilizados recursos no valor de R$ 199.000,00, provenientes da emenda em questão, e R$ 1.624,69 de contrapartida do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569171517,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92371,"id_executor":58687,"cnpj_executor":"92005560000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABA","objeto_executor":"Objeto do Plano de Ação:\nModernização do Ginásio Municipal, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual, visando a melhoria da infraestrutura existente, incluindo recuperação estrutural, adequações elétricas e hidráulicas, melhorias no piso, cobertura, pintura, iluminação e demais intervenções necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.\n\nMetas do Plano de Ação:\n\nModernização da infraestrutura do Ginásio Municipal, conforme projeto técnico;\nMelhorar as condições estruturais e de segurança do espaço esportivo;\nAdequar as instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação;\nProporcionar ambiente adequado para práticas esportivas, educacionais e eventos comunitários;\nAmpliar o acesso da população às atividades esportivas e de lazer, promovendo inclusão social e qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569372498,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94000,"id_executor":53273,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana/Reforma da Praça do Imperial, localizada em via urbana no município de Castanhal/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90031,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93283,"id_executor":55965,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Associação de Apicultores de Capão da Canoa/RS, para fortalecimento da pesca artesanal, por meio de estruturação e apoio à associação local de pescadores, com vistas a melhoria das condições de trabalho, aumento da produtividade, agregação de valor ao pescado e geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":218900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569170436,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91531,"id_executor":56560,"cnpj_executor":"27167311000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão carga, com a finalidade de efetuar o transporte de mudas, adubo, materiais para recuperação de estradas vicinais, atendendo produtores rurais do municipio de Ecoporanga.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ECOPORANGA","numero_conta_executor":569171324,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96201,"id_executor":52672,"cnpj_executor":"01612586000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MADEIRO","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a construção de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde – UBS) na localidade entre morros, zona rural do município de Madeiro – PI, visando ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde. A atenção básica constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde da população. No entanto, o município enfrenta limitações estruturais na rede física existente, o que compromete a qualidade e a abrangência dos atendimentos prestados. ENdereço Rua Projetada, S/N, Localidade Entre Morros, Madeiro -PI, Coordenadas geograficas Latitude: 3°35'8,256\" S e Longitude: 42°32'56,982\" W.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUZILANDIA","numero_conta_executor":40657,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89514,"id_executor":56480,"cnpj_executor":"13988324000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITIUBA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural de Itiúba/BA, visando melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária, beneficiando produtores rurais e promovendo o desenvolvimento local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4770,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITIUBA","numero_conta_executor":569260681,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97967,"id_executor":59815,"cnpj_executor":"33863335000192","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP","objeto_executor":"Aquisição dos itens destinados ao Grupo de Escolta Penal (GEP)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15332,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90002,"id_executor":56562,"cnpj_executor":"13717277000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal, que ligam os povoados de Larga do Eloi, Larga das Tapiocas, Larga do Cruzeiro, Mundo Novo e Sítio Novo, na zona rural, no Município de Jussara/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2231,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JUSSARA","numero_conta_executor":19836,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32088,"id_executor":19406,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO ESPAÇO DIGITAL CANINDÉ e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32088,"id_executor":19475,"cnpj_executor":"34841261000156","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"REURBANIZACAO ORLAS EM SERGIPE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32088,"id_executor":60426,"cnpj_executor":"34841207000100","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","objeto_executor":"ATENDIMENTO VETERINARIO CLINICAS CREDENCIADAS","vl_custeio_executor":650000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90043,"id_executor":51294,"cnpj_executor":"22855159000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABIXI","objeto_executor":"1- Aquisição Materiais de Esportivos; Compra de uniformes e equipamentos esportivos necessários para a prática das atividades: (Bolas de futsal, kit argolas, bolsa bolas turbo, prancheta futsal, pratos demarcatório, conj. de obstáculos, apitos, escadas de treinamento, bastões em madeira, mini bola, magic circle, flutuador de Piscina, Uniformes: Personalizados Futsal, Treino Base, Jogo base, Passeio, comissão técnica, agasalhos (jaqueta e calça), ginástica, hidro, Pilates). 2- Locação de espaço físico adequado, pelo período aproximado de 18 (dezoito) meses, destinado à realização de treinos, atividades esportivas e eventos relacionados ao projeto, ações tem como objetivo atender aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários. Execução do projeto previsto para dar início a partir de 01/07/2026.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3998,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CABIXI","numero_conta_executor":14886,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89410,"id_executor":52985,"cnpj_executor":"15235334000111","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO - FMAS","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, compreendendo aquisição de materiais de consumo e os serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) para atender as necessidades do Centro de Convivência e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Município de Novo Acordo/TO.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1505,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA PC.GIRASSOIS","numero_conta_executor":68926,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89018,"id_executor":58922,"cnpj_executor":"08809444000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHEM","objeto_executor":"Construção de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953\" S, 35° 25' 24.004\" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":2,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95608,"id_executor":53212,"cnpj_executor":"46582185000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUPIRANGA","objeto_executor":"1) Caminhão para coleta seletiva - Veiculo com dimensões da carroceria, de aproximadamente: 3.000x1850x1700 mm - Capacidade de carga: 1.800 kg - Estrutura: metálica com a utilização de chapas dobradas laterais, frente e portas: construção com tubos quadrados, assoalho: em chapas - Tração: 4x2 - Potência Líquida: 130 cv - Peso Bruto Total (PBT) Homologado: 3.400 kg.\n\n2) Empilhadeira Hidraúlica Manual - Empilhadeira Hidraulica Manual com capacidade de 1.000 kg até 2.000 kg - Elevação de até 1,6 m.\n\n3) Mesas de separação de materiais em inox: Estrutura em chapa e perfis em aço carbono, equipamento com as medidas (Comprimento 3.000mm x largura 1.500mm x altura 900 mm).\n\n4) Ventiladores de parede: Ventilador de Parede Profissional, com 5 Pás e 3 Velocidades - 135W Bivolt.\n\n5) Carrinhos porta-bags: Comprimento total: 900 mm, Largura total: 900 mm, Altura total: 1500 mm, Pintura: Eletroestática, Capacidade: 550 kg, deslocamento 4 rodízios (2 fixos), Encaixe Alças.\n\n6) Prensa Hidraulica: Prensa Enfardadeira para Reciclagem 15 toneladas, com sistema hidraúlico com válvulas de segurança, motor elétrico com dispositivo de segurança, medida de fardo: 750x600x900 mm (LxPxA), Caixa de Prensagem: 750x600x1600 mm (LxPxA), para aplicação em prensagem de papel, papelão, plásticos, latinhas etc.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1222,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JACUPIRANGA","numero_conta_executor":569300166,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95824,"id_executor":56451,"cnpj_executor":"83024257000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCORDIA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho refere-se ao uso do recurso proveniente desta Transferência Especial para a pavimentação asfáltica da RUA ZUMBI DOS PALMARES, localizada no Bairro Bussolaro, Concórdia, SC, com extensão de 231,50 metros. Além dos serviços de pavimentação asfáltica, a contratação contemplará serviços terraplanagem, drenagem pluvial, passeios (calçadas acessíveis) e sinalização viária.\nCom relação a execução da pavimentação asfáltica urbana na Rua Zumbi dos Palmares, temos como meta a ser alcançada a segurança viária, qualificação da mobilidade urbana, dando condições adequadas de fluxo de veículos e pedestres para o trânsito local urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569650863,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93724,"id_executor":54211,"cnpj_executor":"41522236000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIRA","objeto_executor":"Revitalização da Av. João Siqueira - Zona Urbana de Brasileira - PI - Projeto e Execução de Praça Publica Arborizada com Acessibilidade: Platô 9 - área: 4.173,00 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":60197,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38728,"id_executor":10424,"cnpj_executor":"07158578000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIRAO","objeto_executor":"Implantação do sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100w. O referido projeto será nas 04 rotatórias da cidade no município de Figueirão/MS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1568,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARAO DO RIO BRANCO","numero_conta_executor":575996982,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93552,"id_executor":52086,"cnpj_executor":"87612974000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES","objeto_executor":"Retroescavadeira nova, motor potência mínima 100HP turbo 04 cilindros, tração 4x4, transmissão conversor de torque, 4 marcha à frente e ré, sistema hidráulico, cabine com ar condicionado, abastecimento tanque de combustível de no mínimo 120 litros. Aquisição deste maquinário irá auxiliar na manutenção e conservação da rede de abastecimento de água, na recuperação das estradas vicinais, limpezas, redes fluviais, esgotos e a desenvolver atividades agrícolas para melhores condições de vida dos pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8297,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"STO ANTONIO MISSOES","numero_conta_executor":1947,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97929,"id_executor":58739,"cnpj_executor":"08077265000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Reforma, adequação e ampliação do Complexo Esportivo na Rua Braz Benedita de Mendonça, nº 26, bairro Cohab, em Areia Branca/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3568,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AREIA BRANCA","numero_conta_executor":569171123,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90446,"id_executor":58799,"cnpj_executor":"13109350000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARUIM","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Maruim/Se, contemplando os povoados (GENTIL, MATA, G. DIAS, CRENOR, P. BRANQUINHA, BOA SAFRA), com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":641178.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87511,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91290,"id_executor":56569,"cnpj_executor":"04208358000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica da Estrada Martinho Viegas na localidade de Morro do Cedro. A pavimentação tem como finalidade a qualificação do escoamento da produção agrícola do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2567,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SALVADOR DO SUL","numero_conta_executor":20802,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94749,"id_executor":59817,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN (ver croqui de localização anexo)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569528815,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91661,"id_executor":54846,"cnpj_executor":"06460018000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva e o fomento do setor agropecuário local. A ação tem como finalidade garantir a trafegabilidade para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros e culturas de subsistência, beneficiando diretamente pequenos produtores rurais da região. A melhoria das vias facilitará o acesso aos mercados consumidores, promovendo o incremento da renda familiar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais atendidas. \n\nPOV. POTO VELHO - POV. MORADA NOVA DO DEUSDETE\nPOV. SANTO ANTONIO DO COQUE - POV. NOVO ORIENTE\nPOV. SÃO DOMINGOS - POV. CENTRO DOS TRIBUTINOS\nPOV. MASSARANDUBA DOS GREGORIOS - POV. MASSARANDUBA DOS RODRIGUES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2647,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LUIS G.MARANHAO","numero_conta_executor":20636,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89217,"id_executor":56293,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O presente Plano de Ação apresenta-se como medida estratégica voltada ao fortalecimento da produção agropecuária e à melhoria das condições de escoamento da produção rural no município de Porto Walter, mediante a aquisição de 15 (quinze) embarcações de alumínio naval equipadas com motores estacionários novos, a serem destinadas ao atendimento de produtores rurais e comunidades ribeirinhas inseridas no processo produtivo do município.\n\nA iniciativa está alinhada às diretrizes de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário municipal, tendo como objetivo principal proporcionar melhores condições logísticas para o transporte da produção oriunda das áreas rurais, garantindo o deslocamento seguro e eficiente de gêneros alimentícios, farinha, mandioca, banana, milho, feijão, pescado manejado e demais produtos da economia local até os pontos de comercialização, abastecimento e distribuição.\n\nConsiderando que o município de Porto Walter possui extensa malha hidrográfica e que grande parte das áreas produtivas se encontra situada em localidades ribeirinhas de difícil acesso terrestre, as hidrovias constituem o principal meio de circulação da produção rural. Nesse contexto, a ausência de embarcações apropriadas compromete significativamente a capacidade de escoamento, ocasionando perdas produtivas, elevação dos custos de transporte, redução da competitividade dos produtores e limitação do acesso aos mercados consumidores.\n\nAs embarcações a serem adquiridas possuirão comprimento de 8 (oito) metros, construídas em alumínio naval 5052, com espessura de 3 mm no fundo, laterais, espelho de popa e convés, fundo com vincos de reforço e 3 longarinas (BA-130), além de bancos soldados nas laterais e nas longarinas, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança para operação em rios e igarapés da região.\n\nOs motores estacionários serão novos, acompanhados de rabeta e timão, com potência mínima de 13 hp, 4 tempos/OHV/monocilíndrico, movidos a gasolina, potência líquida de 11,1 cv a 3.600 rpm, cilindrada mínima de 389 cm³, partida manual retrátil, tanque de combustível com capacidade mínima de 6,1 litros, consumo máximo de 3,7 l/h e garantia mínima de 12 (doze) meses fornecida pelo fabricante, assegurando desempenho compatível com as demandas de transporte de carga e deslocamento nas rotas produtivas municipais.\n\nOs bens serão administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, órgão responsável pela execução da ação, que realizará o direcionamento às comunidades e localidades produtivas prioritárias, observando critérios de atendimento vinculados ao volume de produção, à necessidade de escoamento e à ampliação da capacidade logística do setor agropecuário.\n\nDessa forma, a presente ação visa ampliar a infraestrutura de apoio à produção rural, reduzir gargalos logísticos, diminuir perdas no transporte, fortalecer a circulação de mercadorias e contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável da agropecuária no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":130453,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97821,"id_executor":56283,"cnpj_executor":"13753306000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAMU","objeto_executor":"O Município Camamu-BA, possui 30.469 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de cacau, banana, cravo e diversas outros alimentos, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção, Justificativa sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":569260668,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90093,"id_executor":58744,"cnpj_executor":"01616670000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PATRICIO","objeto_executor":"Comemoração da Festa do Padroeiro de São Patrício, Divino Pai Eterno, a realizar-se de 08 a 17 de maio/2026 \n. Show no dia: 16/05/2026 - Mattão e Monteiro\n. Show no dia 15/05/2026 - João Mineiro e Marciano\n. Diária de palco\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CERES","numero_conta_executor":569528768,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9638,"id_executor":60447,"cnpj_executor":"15615736000141","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Obra de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Caracol/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":29921,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10671,"id_executor":20176,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Transferência Especial para reestruturação de unidades da PMMG, renovação do parque tecnológico e aquisições para o HPM - Hospital Militar de Belo Horizonte.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":3439992.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95613,"id_executor":57560,"cnpj_executor":"16443723000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABEIRA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção da “Praça do Cajueiro”, localizada na comunidade de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – BA, nas coordenadas geográficas 11º26’41.47”S / 40º06’37.34”O\n\nA intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, considerando que a comunidade apresenta forte atuação em atividades religiosas, especialmente encontros promovidos pela comunidade adventista, os quais atraem visitantes de diversas localidades ao longo do ano. Além disso, o local é sede frequente de eventos esportivos, como torneios de futebol e práticas tradicionais de turf (corridas de cavalo), que também mobilizam público externo. A ausência de infraestrutura adequada de lazer e convivência limita o potencial de recepção e permanência desses visitantes, justificando a implantação de um espaço estruturado.\n\nO projeto da construção da Praça em uma área de aproximadamente 1.755m2 e consiste em pavimentação de piso intertravado de concreto e meio-fio também em concreto; rampas para deficientes; instalação de pergolado em eucalipto; paisagismo com grama e demais vegetações adaptáveis ao clima da região; parque infantil com grama sintética e cercado; iluminação em LED; academia da saúde; mobiliário urbano como mesas em concreto, bancos em concreto, lixeiras metálicas; será construído também palco elevado para futuras apresentações artísticas.\n\nO projeto será desenvolvido em conformidade com as normas de acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050, garantindo condições adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\n\nA intervenção tem como objetivo proporcionar melhoria da qualidade de vida da população local, fomentar o turismo religioso e esportivo, e fortalecer a integração social da comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3046,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPIM GROSSO","numero_conta_executor":35224,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93767,"id_executor":55388,"cnpj_executor":"20956139000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUNDAU","objeto_executor":"Contratos de prestação de serviços de pessoa física (para ações meio e não finalísticas no SUAS) para serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":569171293,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95357,"id_executor":58803,"cnpj_executor":"01613052000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DO IGUACU","objeto_executor":"A aquisição de um caminhão coletor de lixo orgânico, novo, zero hora é uma decisão estratégica que impacta diretamente as finanças públicas e a qualidade de vida da população. Quando o veículo atual apresenta custos de manutenção excessivos, a substituição deixa de ser um gasto e passa a ser um investimento em eficiência. Prazo máximo de execução de 24 meses. Será adquirido por processo de licitação, (licitado pelo município ou por processo de carona), conforme descritivo estipulado no termo de referência do edital, com base no menor preço proposta. A responsabilidade do caminhão após a aquisição será do município, quanto a manutenção e utilização por servidores municipais. Será utilizado na colete orgânica no perímetro urbano do município, passando por todas a ruas deste, e descarregando no transbordo onde empresa contratada para dar o destino final do lixo orgânico do município. A manutenção após a garantia será por dotação propria do município. Descritivo minimo do caminhão e coletor: CAMINHÃO 4X2 COLETA – Motor a diesel, Turbointercooler / Injeção eletrônica de 06 CILINDROS EM LINHA DE NO MINIMO 6.700 CM³, POTÊNCIA MINIMA DE 320 cv (235 kW), Norma de emissões / TECNOLOGIA PROCONVE P8 (EURO VI), direção hidráulica, CAIXA DE CÂMBIO AUTOMATIZADO/AUTOMÁTICO, PBT DE NO MÍNIMO 16.000kg. Pneus 275 /80 R 22,5, Tanque combustível de no mínimo 210 litros, Tanque de Arla de no mínimo 21 Litros, sistema elétrico 24V, chassi especifico para adaptação de coletor compactador de lixo. \nCOLETOR COMPACTADOR DE LIXO – CP 12 m³, com as seguintes especificações mínimas:\nColetor novo, de fabricação nacional, com capacidade para 12 m³ compactado no interior da caixa de carga e adicional de boca de carga 1,90 m³, teto em chapa lisa, laterais em chapa única calandrada e lisa com espessura de 3.75 mm, descarga por painel ejetor, com cilindro de dupla ação e sistema de carregamento traseiro, com compactação por sistema dupla biela “pendular”, acionado por dois cilindros de compactação com diâmetro de 4”, e placa de transferência comandado também por dois cilindros com diâmetro de 3 ½”, com comando semiautomático.Todos os pontos de movimentação em bronzinas lubrificadas, através de graxeiras, sistemade abertura da tampa traseira por dois cilindros sendo um em cada lateral, com sistema destravamento manual, possui também caixa coletora de chorume com capacidade de 180 litros e com capacidade de boca de carga de 1,90 m³. Sinalização de acordo com as normas de trânsito, inclusive com sinalizador visual em LED, e alerta sonoro entre a traseira do equipamento e acabine do motorista. Plataforma traseira para até 04 (quatro) pessoas, fabricado em chapa de aço antiderrapante, com corrimão superior e lateral. Taxa de Compactação: 4:1.\n\nITENS DE SÉRIE DO EQUIPAMENTO:\n• Alerta de marcha ré (Item de segurança, avisa outros motorista e pedestres dasmanobras);\n• Caixa coletora de chorume de 180 litros (Não permite que líquidos provenientes da compactação do lixo sejam derramados nas ruas da cidade, de fácil retirada para manutenção);\n• Comunicação sonora entre motorista e operadores (facilita a produtividade e evita acidentes, além de diminuir a poluição sonora);\n• Garras de sustentação em toda a lateral e estribo para acomodação de até 4 (quatro) trabalhadores da coleta;\n• Sinalizador Visual em LED (Item de segurança, sinaliza o coletor em operação para evitar colisões);\n• Iluminação da praça de carga (Facilita operação em baixa luminosidade ou coleta noturna);\n• Protetor lateral para ciclistas e motociclistas;\n• Lanternas traseiras e laterais;\n• Proteção metálica das lanternas traseiras;\n• Suporte para pás e vassouras (Facilita a acomodação desses itens);\n• Sistema de trava de segurança para manutenção (localizada na porta traseira);\n• Sistema de compactação permite parada ou inversão a qualquer momento;\n• Comando hidráulico traseiro de fácil acesso e manuseio, operado por alavancas (O mesmo está localizado no centro da porta traseira, o que evita danos por galhos de arvores e outros);\n• Estribo traseiro (antiderrapante) e retrátil para até 4 garis;\n• Para-Barros de borracha e Para-Lamas em plástico;\n• Sistema de vedação da porta traseira em perfil de borracha automotiva em peça única, garantindo total estanqueidade (sistema ou vedação para impedir a passagem de fluidos);\n• Pintura em acabamento em PU (Poliuretano) na cor BRANCO;\n• Faixas refletivas em toda a extensão do equipamento, padrão CONTRAN; \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":956,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MEDIANEIRA","numero_conta_executor":569446355,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91566,"id_executor":56130,"cnpj_executor":"18301036000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZ","objeto_executor":"Aplicação de recursos de Transferência Especial para o fomento ao esporte no Município de Luz/MG, por meio da realização de eventos esportivos, apoio a competições e execução de projetos esportivos de base, incluindo a aquisição de materiais esportivos, uniformes, premiações e contratação de serviços especializados, com vistas à promoção do desporto comunitário e ampliação do acesso da população às atividades esportivas.\n\n2. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO\nCAMPO: METODOLOGIA\nA execução do objeto ocorrerá por meio da realização de eventos esportivos e da manutenção de projetos esportivos ao longo do período de vigência.\nSerão executadas as seguintes ações:\n•\tRealização dos Jogos da Primavera; \n•\tRealização do Campeonato Regional de Futsal; \n•\tExecução de projetos esportivos de base (escolinhas). \nA eventual execução indireta por organização da sociedade civil será precedida de chamamento público, conforme §2º do art. 21 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.\nPúblico beneficiário direto:\n•\tJogos da Primavera: 300 participantes \n•\tCampeonato Regional de Futsal: 200 participantes \n•\tProjetos esportivos: 200 participantes \nTotal estimado: 700 beneficiários diretos\nPeríodo de execução:\nJunho de 2026 a junho de 2028 (24 meses)________________________________________\n3. METAS \nMETA 1 – Jogos da Primavera\nDescrição: Realização de evento esportivo regional/municipal com múltiplas modalidades.\n\nItens a serem adquiridos/contratados:\n•\tMateriais esportivos: \no\t80 bolas (futebol, futsal, handebol, futvolei, vôlei)\no\t20 petecas\no\t02 kit Bocha\no\t06 redes esportivas\no\t08 raquetes badminton\no\t48 petecas de badminton \no\t\n•\tPremiações: \no\t60 troféus \no\t200 medalhas \n•\tUniformes: \no\t200 camisetas personalizadas \n•\tServiços: \no\tArbitragem esportiva \no\tOrganização e logística do evento\no\tEquipe de brigadista e segurança esportiva\nPúblico: 300 participantes\nPrazo: Previsão de realização entre 01 de setembro a 30 de novembro de 2026. Dentro da vigência 24 meses\nValor: R$ 24.000,00\n\nMETA 2 – Campeonato Regional de Futsal\nDescrição: Realização de competição regional de futsal.\nAções e itens financiados:\n•\tAquisição de: \no\t12 bolas de futsal \no\tMateriais de apoio (apitos, súmulas, cronômetros, placar manual) \no\t60 coletes\no\t04 banners\n\n•\tPremiação: \no\t10 troféus \no\t60 medalhas \n•\tServiços: \no\tArbitragem esportiva\no\tCoordenação técnica \no\tOrganização e logística do evento\no\tEquipe de brigadista e segurança esportiva\nPúblico: 200 participantes\nPrazo: Previsão de realização entre 01 de setembro a 30 de novembro de 2026. Dentro da vigência (24 meses)\nValor: R$ 25.000,00\n\nMETA 3 – PROJETOS ESPORTIVOS \nDescrição: Apoio à manutenção de projetos esportivos de base (escolinhas), com foco em formação esportiva.\nForma de execução:\nA execução será realizada por meio de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil, conforme legislação vigente.\nAções e itens financiados:\n•\tAquisição de: \no\t50 bolas diversas \no\t100 coletes \no\tMateriais de treinamento (cones, pratinhos, escadas de agilidade, fita demarcação, kit barreira, cinto de tração, paraquedas funcional)\n•\tUniformes: \no\t200 kits esportivos \n•\tServiços: \no\tProfissionais de apoio técnico (Educação Física, Treinadores e Preparador Físico);\no\tOrganização e coordenação do projeto;\no\tArbitragem esportiva;\no\tLocação de veículos/transporte;\no\tContratação de Serviços de Alimentação para atletas em viagens fora do Município\no Contração de Serviços de terceiros para demarcação de gramado\no\tTaxa de inscrição de campeonatos.\n\n\nPúblico:200 beneficiários diretos\nPrazo: Previsão de realização entre 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. Dentro da vigência (24 meses)\nValor: R$ 150.000,00","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":569372258,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98161,"id_executor":56556,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição de equipamentos de proteção individual para o Comando de Policiamento de Choque visando a segurança dos policiais militares na atuação em operações no combate ao crime organizado.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":990840.90,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23673,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95506,"id_executor":56570,"cnpj_executor":"76995430000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE","objeto_executor":"Parquinho com estrutura modular em alumínio e aço galvanizado, com plataformas elevadas, coberturas em polietileno rotomoldado, assoalhos em material reciclado/plástico, acessórios: escorregadores, tobogãs, rampas, passarelas, escaladas, balanços e itens lúdicos. Com materiais resistentes, com proteção anticorrosiva, tratamento anti-UV e exigência em conformidade com normas de segurança da ABNT para playgrounds.\n\nParque 1: Rua Darci Dalmolin, Bairro Fenix - -25.959564427231715, -52.809260084654234\nParque 2: Rua São Mateus, Bairro Industrial - -25.97318509588073, -52.819454626981354\nParque 3 e 4: Rua Hibisco, Bairro Bem Viver - -25.980146173421645, -52.81385372883644","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":602,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PATO BRANCO","numero_conta_executor":569487322,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90127,"id_executor":59808,"cnpj_executor":"46634333000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos Permanentes Para Montagem De Playgrounds ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3853,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL ARCANJO","numero_conta_executor":569171389,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9428,"id_executor":23389,"cnpj_executor":"03217924000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACOL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÃE GESTANTE EM CARACOL – MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":24811,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9428,"id_executor":60446,"cnpj_executor":"15615736000141","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Obra de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Caracol/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":29920,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88775,"id_executor":58804,"cnpj_executor":"13097050000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE TREINAMENTO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":569446441,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98155,"id_executor":58676,"cnpj_executor":"87566188000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEJUCARA","objeto_executor":"O presente plano compreende a implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas, nos seguintes trechos: Rua João Quaini, com área de 3.302,86 m²; Rua Luiz Bergoli, com 1.251,34 m²; e Rua Luigi Basso, com 1.488,08 m², todas localizadas no Bairro Centro no município de Pejuçara/RS. Totalizando uma área de pavimentação de 6.042,28 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":467,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CRUZ ALTA","numero_conta_executor":569546701,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91889,"id_executor":56757,"cnpj_executor":"18029165000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERDADE","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Liberdade, com a finalidade de fortalecer a mecanização rural, ampliar a capacidade de atendimento aos produtores e contribuir para o aumento da produtividade agrícola local. O equipamento deverá possuir especificações compatíveis com as necessidades do município, incluindo tração 4x4, potência adequada, sistema hidráulico e itens de segurança, sendo adquirido por meio de processo licitatório conforme a legislação vigente. A utilização do trator será voltada principalmente ao apoio aos pequenos e médios produtores rurais, promovendo melhoria no preparo do solo, redução de custos operacionais e incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável da zona rural. O município será responsável pela operação, manutenção, guarda e gestão do uso do equipamento, garantindo sua adequada aplicação em benefício da coletividade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4067,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LIBERDADE","numero_conta_executor":15800,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94926,"id_executor":55850,"cnpj_executor":"01618704000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASINHAS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de estrada vicinal em área rural do trecho de lagoa de Pedra a ponte de Caiana de Losa no município de Casinhas /PE, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":582,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SURUBIM","numero_conta_executor":56552,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72362,"id_executor":31239,"cnpj_executor":"76020452000105","nome_executor":"MUNICIPIO DA LAPA","objeto_executor":"Reforma e ampliação do prédio do Acolhimento Institucional Casa de Passagem “Tempo Feliz” no Município da Lapa - PR. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAPA","numero_conta_executor":575865653,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9638,"id_executor":23359,"cnpj_executor":"03217924000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACOL","objeto_executor":"Objeto 1: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS.\nObjeto 2: CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":267,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BELA VISTA-MS","numero_conta_executor":24811,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96200,"id_executor":55492,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Geminiano/PI, com aplicação de revestimento primário em material granular, visando melhorar a trafegabilidade e o escoamento da produção rural, beneficiando diretamente produtores rurais e a população da zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98934,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91919,"id_executor":58772,"cnpj_executor":"76208867000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Área Finalística de Aplicação dos Recursos: Eventos Turísticos\nObjeto da Aplicação: Apoio a eventos turísticos através de fornecimento de infraestrutura, logística e prestação de serviços necessários à eventos realizados no Município de Cascavel.\nDescrição Técnica do Objeto:\nO presente plano de trabalho tem por finalidade viabilizar o apoio à realização de três eventos estratégicos do município, ambos de relevante interesse público, com impacto direto no fomento ao turismo e à economia local.\n1. FESTA DA PADROEIRA – Evento Religioso e Cultural\nA Festa da Padroeira configura-se como importante manifestação de turismo religioso e cultural, com forte capacidade de mobilização comunitária e atração de visitantes. O aporte financeiro público justifica-se pela sua relevância na preservação das tradições, promoção da identidade local e estímulo à economia.\nO evento atrai fiéis e visitantes de municípios vizinhos e da região, caracterizando-se como fluxo turístico motivado por fé e cultura. Há incremento na circulação de pessoas, fortalecimento do comércio local, especialmente de alimentação e produtos típicos, além da geração de renda para trabalhadores e pequenos empreendedores.\nA realização estruturada da festa contribui para a consolidação de Cascavel como destino de turismo religioso, ampliando seu calendário de eventos e promovendo a diversificação da oferta turística. Assim, o investimento público atende ao interesse coletivo ao fomentar o turismo, valorizar o patrimônio imaterial e promover o desenvolvimento social e econômico. O evento acontece na semana que antecede o dia de Nossa Senhora Aparecida, sendo em 2026 de 03 a 12 de outubro de 2026. O apoio para esse evento está previsto no valor de R$ 50.079,10 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)\n2.45ª EXPOVEL – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Cascavel\nA Expovel constitui-se como um dos principais vetores de dinamização econômica e promoção multissetorial do município de Cascavel, consolidando-se também como um relevante indutor do turismo de negócios e eventos. O aporte financeiro público justifica-se pela sua capacidade de fomentar negócios, atrair investimentos, gerar empregos diretos e indiretos e impulsionar o fluxo turístico regional.\nO evento apresenta comprovada capacidade de atração de visitantes de diversos municípios e estados, configurando-se como um típico produto de turismo de negócios. Observa-se aumento significativo na taxa de ocupação da rede hoteleira, maior demanda por serviços de alimentação, transporte e comércio, além da ampliação da permanência média dos visitantes no município durante o período de realização.\nA Expovel promove ainda a imagem de Cascavel como polo regional de desenvolvimento econômico e inovação, fortalecendo sua inserção em roteiros de turismo de eventos. Assim, o investimento público apresenta retorno mensurável na movimentação da economia local e na consolidação do destino turístico, atendendo ao interesse coletivo.\nA 45ª edição do evento acontecerá de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Celso Garcia Cid em Cascavel/PR, qual está previsto o valor de R$ 72.988,10 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos) de apoio.\n3. 40ª CASCAVEL DE OURO – Evento Automobilístico\nO Cascavel de Ouro é um dos mais tradicionais eventos do automobilismo nacional, com reconhecido potencial de atração turística, especialmente no segmento de turismo esportivo. O aporte financeiro público justifica-se pelo impacto direto na economia local e pela capacidade de projeção do município em âmbito estadual e nacional.\nComo comprovação turística, destaca-se o expressivo fluxo de visitantes provenientes de diferentes regiões, incluindo equipes, pilotos, turistas e público em geral, o que resulta em elevada taxa de ocupação da rede hoteleira e incremento na demanda por serviços turísticos. O evento gera, ainda, forte movimentação econômica em bares, restaurantes, postos de combustíveis e comércio local.\nAdicionalmente, o Cascavel de Ouro promove a utilização e valorização do Autódromo Internacional de Cascavel como equipamento turístico e esportivo, consolidando o município como destino relevante para grandes eventos. O apoio público, portanto, fortalece o turismo esportivo, diversifica a matriz econômica e amplia a visibilidade do destino, gerando retorno institucional e econômico. Em 2026 o evento ocorrerá de 14 a 22 de novembro, no Autódromo Internacional Zilmar Beux de Cascavel e o valor previsto para apoio é de R$ 75.932,80 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e centavos).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCAVEL","numero_conta_executor":568689112,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92312,"id_executor":60302,"cnpj_executor":"18334268000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARATINGA","objeto_executor":"MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DE CUSTO HORÁRIO DE EQUIPAMENTOS - Ação para Melhoria da Trafegabilidade e Escoamento da Produção para os Produtores Rurais da Comunidade de São Cândido, Caratinga/MG.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85791,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89170,"id_executor":58754,"cnpj_executor":"06554869000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados na rede socioassistencial do município (Centros de Referência para Pessoas com Deficiência (PCD); Centro-Dia e Similares Saber Cuidar; Unidade Casa do Caminho (Unidade de acolhimento a Pessoas em Situação de Rua) e Serviço de Residência Inclusiva (para PCD)).","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1989,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"COSTA E SILVA","numero_conta_executor":569128282,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89461,"id_executor":56572,"cnpj_executor":"13112289000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMBE","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para o São Pedro de Cumbe/SE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2344,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DORES","numero_conta_executor":30771,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64674,"id_executor":323,"cnpj_executor":"13743281000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA","objeto_executor":"Pavimentação de trechos na Sede do Município de Salinas da Margarida/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4172,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SALINAS DA MARGARIDA-SALINAS DA MARGARIDA,BA","numero_conta_executor":37272,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90814,"id_executor":51896,"cnpj_executor":"53415717000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURINHOS","objeto_executor":"Construção de um gatil no município de Ourinhos, destinado ao acolhimento, manejo e bem-estar de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade. O projeto atenderá às normas técnicas e sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e controle populacional dos animais.\nA construção de um gatil no município de Ourinhos justifica-se pela necessidade de estruturar ações de controle e manejo da população de felinos em situação de abandono, contribuindo para a saúde pública, bem-estar animal e organização urbana. Além disso, a iniciativa contribui para o cumprimento das diretrizes de bem-estar animal e fortalece as ações do poder público em parceria com entidades de proteção, garantindo maior eficiência na gestão dessa demanda crescente. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":327,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OURINHOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92880,"id_executor":53966,"cnpj_executor":"01539271000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOROPI","objeto_executor":"A aquisição de 01 trator agrícola cabinado, com potência mínima de 80 cv, tem por finalidade estruturar e qualificar as ações da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Toropi/RS, tendo como público alvo os pequenos e médios produtores rurais no âmbito da promoção e fortalecimento da produção agropecuária, na zona rural do município. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais, tais como preparo de solo, apoio à mecanização agrícola, transporte de insumos e manutenção de estradas vicinais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho no meio rural, aumento da produtividade e fortalecimento da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1359,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DO SUL","numero_conta_executor":569002198,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90726,"id_executor":54513,"cnpj_executor":"27167428000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENECIA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e realização do Festival Sabores e Canções no Município de Nova Venécia a ser realizado no período de 09 a 11 de julho de 2026 envolvendo no mínimo 10 estabelecimentos gastronômicos participantes; 20 empreendimentos locais (agroturismo, agroindústria, artesanato, cafés, entre outros), visando atingir público estimado de até 25.000 participantes; com no mínimo, sete apresentações culturais e musicais garantindo ampla participação da cadeia produtiva do turismo local.\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA VENECIA","numero_conta_executor":569260739,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93604,"id_executor":58199,"cnpj_executor":"04262432000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE COARI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução da pavimentação da Avenida do Futuro – Etapa I-PARTE 1, no município de Coari, compreendendo os serviços de administração da obra, serviços preliminares, transporte de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos. Inclui ainda a execução de demolições necessárias, terraplenagem, implantação de pavimento em concreto, execução de drenagem superficial e drenagem profunda, construção de calçadas e canteiro central, bem como a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo a adequada infraestrutura urbana e a funcionalidade da via.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":9950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1776,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COARI","numero_conta_executor":43979,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90359,"id_executor":54244,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Construção de quadra de areia no município de Geminiano/PI, contemplando serviços de engenharia civil para limpeza, nivelamento e preparação do terreno, implantação da área esportiva com areia apropriada e demais intervenções básicas necessárias, visando a promoção do esporte e lazer comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569372072,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92695,"id_executor":56571,"cnpj_executor":"12350146000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO","objeto_executor":"Aquisição de 200 barracas para feira livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":54322,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89206,"id_executor":56567,"cnpj_executor":"07403769000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAICABA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS RAIMUNDO LIMA BASTOS, RUA SAMUEL CORREIA, RUA WILSON COSTA LIMA, RUA 08 DE JANEIRO, RUA 07 DE OUTUBRO E RUA S.D.O. 01, BAIRRO DOQUINHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE - A pavimentação das vias urbanas irá melhorar a qualidade de vida ao reduzir poeira e lama, diminui custos de transporte e manutenção de veículos, aumenta a segurança viária e valoriza imóveis. Irá aprimorar a drenagem pluvial, facilitar o tráfego e o transporte público, além de promover saúde pública e desenvolvimento econômico local, estando de acordo com as diretrizes do programa de Infraestrutura Urbana do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARACATI","numero_conta_executor":569487047,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95972,"id_executor":53386,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, veículo tipo caminhonete, chassi novo 4x4 com transmissão manual, ar condicionado, capacidade de carga útil mínima a partir de 1.500kg, fabricação a partir de 2025, motor diesel de gerenciamento eletrônico e torque mínimo a partir de 26kgf.m. implementado com carroceria metálica basculante de 03 m³.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1877,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRAMAR","numero_conta_executor":569339487,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91272,"id_executor":58472,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Retroescavadeira: Motor 4.4; Diesel; Profundidade de escavação: 5,63 m; Caçamba da carregadeira: 1,0 a 1,3 m³; Alcance 6,54 m; Peso até 9350 Kg; Transmissão semi-automática; Elevação 10200 lb; Chassi monobloco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569446639,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96021,"id_executor":59421,"cnpj_executor":"01613168000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Sítio Angicos (Angicos, Belém, Serra Azul) e Comunidade Angélica 2 (Angélica 2) no Município de Aparecida/PB.\n17 605 1022 1063 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA RURAL\n4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":759,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SOUSA","numero_conta_executor":68166,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32088,"id_executor":28909,"cnpj_executor":"50686322000104","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM","objeto_executor":"Objeto: Garantir o pagamento dos auxílios (Alimentação e Transporte) dos educandos participantes do Programa “Qualifica Sergipe”, conforme previsão na Lei nº 9.671/2025 (Qualifica Sergipe).\n\nObservação: O valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será decorrente de rendimentos relacionados à Emenda original. \n\nJustificativa: A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM é o órgão responsável pela execução (operacionalização, governança) dos Programa “Qualifica Sergipe”, no âmbito da administração pública estadual. \n\nOs programa mencionado, basicamente, oferta cursos de qualificação profissional para trabalhadores sergipanos que pretendem (re)ingressar no mercado de trabalho, no caso dos educandos do Qualifica Sergipe. \n\nDe acordo com a Lei nº 9.671/2025 (Qualifica), os participantes das ações de qualificação profissional deverão receber mensalmente, durante o período da realização dos cursos, auxílio financeiro para custear despesas com alimentação e transporte, cabendo à SETEEM, a operacionalização desses aportes diretamente para os beneficiários.\n\n","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88625,"id_executor":53029,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Ampliação do Campo do Manelão na sede do município de Serra do Navio e a construção da quadra poliesportiva na Comunidade Colônia Água Branca, visando o incentivo à prática esportiva, o convívio social e a infraestrutura de lazer da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2197187.86,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569171347,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93526,"id_executor":50738,"cnpj_executor":"94449030000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","objeto_executor":"01 Grade Aradora, modelo GAICR 18X28X6, espaçamento 270 mm; 01 Caçamba basculante 7000; 01 Ensiladeira - Colhedora FTN Nogueira 1000 de Forragem Transmissão caixa cardan, Comando hidráulico completo, facilidade de manuseio de bica, sistema de afiação de facas quadrada que numa operação simples e segura, afia todo o conjunto rapidamente de forma segura e uniforme, potente rotor com 14 facas e 14 lançadores garantindo uma excelente uniformidade de corte; 02 Perfurador de solo, MODELO pfn, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Vitória das Missões/RS, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569260926,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93719,"id_executor":58179,"cnpj_executor":"06554943000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGENERACAO","objeto_executor":"Aquisição de equipamento e material permanente da saúde para o município de Regeneração/PI. Os estabelecimentos de saúde beneficiados serão a UBS Alto Sério: CNES:2366940 e UBS Regeneração: CNES: 2367157.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1122,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"REGENERACAO","numero_conta_executor":30939,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95335,"id_executor":56586,"cnpj_executor":"95719381000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUATRO PONTES","objeto_executor":"Finalidade: Aquisição de equipamento agrícola do tipo rolo faca articulado com aproximadamente 7 metros de largura de trabalho, destinado ao manejo de cobertura vegetal e resíduos culturais em áreas agrícolas. \nAplicação: Área Rural.\nPúblico Beneficiado: atividades produtivas dos agricultores do Município de Quatro Pontes – PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARECHAL CANDIDO RONDON","numero_conta_executor":568927628,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96658,"id_executor":56259,"cnpj_executor":"06554935000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van, destinado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, inscrito sob o nº de identificação do estabelecimento 22063015335","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47468,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90938,"id_executor":58811,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de viaturas completas com vistas a ampliar o policiamento comunitário da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, a partir de Emenda Individual nº 39200008/2026 do Deputado Federal Bibo Nunes.\nJustificativa: A Guarda Municipal de Novo Hamburgo foi criada por meio da Lei Municipal nº 05/1990 e hoje conta com cerca de 206 agentes. Atualmente o município conta com mais de 1000 câmeras, enviando as imagens para o Centro de Comando e Controle- C3, criado em 2020. A proposta é chegar 2000 câmeras com o investimento próprio no projeto SMART-NH, ampliando ainda mais a segurança da cidade.\nOs veículos em pleito serão utilizados na realização de ações estratégicas da Guarda Municipal ligadas ao policiamento comunitário e ostensivo, que visam o patrulhamento com paradas em pontos estratégicos nas áreas em que apresentam maiores índices de violência e criminalidade, bem como o atendimento de ocorrências demandadas pela comunidade. Objetiva ainda a implementação da ROMU. Estas ações objetivam contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis.\nObjetivo Geral: Contribuir para a redução dos índices de violência e criminalidade, com foco na prevenção das violências e crimes, no aumento da sensação de segurança e no estímulo a tornar as pessoas menos vulneráveis.\nObjetivos específicos:\nFortalecer a prevenção e o enfrentamento a potenciais ameaças ou situações de risco envolvendo a comunidade local.\nAmpliar o alcance e a frequência das rondas ostensivas, permitindo maior cobertura do território municipal e contribuindo para a redução de crimes e incidentes.\nPúblico – alvo: População geral do município será beneficiada com a realização do objeto proposto.\nResultados esperados: Espera-se que a implementação deste projeto fortaleça significativamente a segurança pública municipal, com a ampliação da frota destinada à Guarda Municipal, permitindo maior presença e atuação nos diferentes territórios da cidade. A aquisição das viaturas deverá elevar a eficiência operacional da corporação, qualificando o tempo de resposta, o monitoramento preventivo e o atendimento às demandas da população. Além disso, o reforço estrutural viabilizará maior integração com as demais forças de segurança, contribuindo para ações conjuntas mais eficazes e, consequentemente, para a redução expressiva dos índices de violência no contexto municipal.\nPrazo de execução: A partir da aquisição do item, o projeto torna-se continuado. Para a aquisição e implementação serão 36 meses a partir da liberação do recurso\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569528977,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90128,"id_executor":57827,"cnpj_executor":"46634333000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico da Avenida João Paulino da Silva na extensão de 320m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3853,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL ARCANJO","numero_conta_executor":569128337,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96409,"id_executor":58774,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água na Zona Urbana do Municipal de Capixaba/AC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28263,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93841,"id_executor":58450,"cnpj_executor":"76339688000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada à qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco no Município de Cruz Machado/PR. A necessidade do veículo decorre da demanda municipal por remoções simples e eletivas, consultas, exames, tratamentos, internações e demais atendimentos de saúde, visando ampliar o acesso da população aos serviços da rede municipal e regional. A unidade vinculada ao atendimento é o Centro de Saúde Dr. Carlos Renato Passos, CNES nº 2549344.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":318400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2020,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZ MACHADO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":98160,"id_executor":56585,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":" Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição equipamentos de informática para o Comando de Policiamento de Choque visando subsidiar o planejamento e a execução de operações no combate ao crime organizado.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1223601.25,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23668,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31643,"id_executor":8821,"cnpj_executor":"37622149000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAZINHA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecimento da frota da secretaria municipal de desenvolvimento rural, agricultura e pecuária.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3136,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SENADOR CANEDO","numero_conta_executor":575857164,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92763,"id_executor":56128,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Manutenção mensal de sistema eletrônico Modulo Aprova Fácil do SIM de aprovação de projetos contendo módulos, ferramentas, soluções tecnológicas para consolidação da migração de fluxos processuais físicos para fluxos eletrônicos, trazendo maior transparência, eficiência e celeridade na prestação de serviços públicos, com suporte técnico e apoio operacional de sistema.","vl_custeio_executor":925350.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91324,"id_executor":54365,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025.","vl_custeio_executor":208950.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":569546714,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96500,"id_executor":55797,"cnpj_executor":"18567354000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FIRME","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":428,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":112153,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92209,"id_executor":59845,"cnpj_executor":"18243220000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFENAS","objeto_executor":"Aquisição de 1 veículo para uso administrativo da Defesa Civil e de 1 veículo para fiscalização de obras provenientes de eventos registrados pela Defesa Civil","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":95,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALFENAS","numero_conta_executor":569171262,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92379,"id_executor":60353,"cnpj_executor":"03184066000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA CLARA","objeto_executor":"Realização da 1a Expo Água Clara, a ser realizada no período de 13 a 15 de agosto de 2026.\n\nLocal: Parque da ARA (Associação Ruralista Água-clarense). Avenida Luiz Fiuza Lima, Número : 618, Bairro: Morumbi, CEP:79.680-000, Água Clara/MS.\n\nDescrição do evento:\nA programação da 1ª Expo Água Clara consiste em um evento de caráter agropecuário, cultural e turístico, com programação composta por rodeio, exposição agropecuária, praça de alimentação e apresentações artísticas (shows). A iniciativa visa integrar produtores rurais, empresários, artistas e a população em geral, promovendo um ambiente de negócios, lazer e valorização cultural. O acesso será livre e gratuito.\n\nPúblico estimado:\nEstimativa de público entre 12.000 pessoas ao longo dos três dias de evento, considerando turistas, visitantes e público em geral.\n\nJustificativa turística\nA realização da Expo Água Clara se justifica como estratégia de fortalecimento do turismo regional e dinamização da economia local, fomentando o comércio e fortalecendo a atividade turística, com o aumento do fluxo de turistas e visitantes. A exposição agropecuária contribui diretamente para a valorização da produção rural, promovendo intercâmbio técnico, visibilidade aos produtores e incentivo à inovação no setor, fortalecendo o turismo de negócios. \n\nIncremento da atividade turística turística\nO evento tem por objetivo diminuir o período de sazonalidade turística do período, aumentar o fluxo e o tempo de permanência de turistas e visitantes no Município de Água Clara. Além disso, o evento permitirá a promoção e projeção do Município, proporcionando uma marketing positivo, com destaque no cenário nacional.","vl_custeio_executor":477600.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1935,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AGUA CLARA-AGUA CLARA,MS","numero_conta_executor":16513,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96803,"id_executor":56468,"cnpj_executor":"11285954000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM CONSELHO","objeto_executor":"Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento d’Água na zona rural do Município de Bom Conselho/PE, com captação na Barragem Barra do Brejo, localizada no Distrito de Barra do Brejo, coordenadas geográficas (-9.1615264, -36.6091648). O sistema contempla a implantação de aproximadamente 15 km de rede de distribuição e fornecimento de água por meio de chafarizes, beneficiando cerca de 400 famílias nas seguintes localidades: Barra do Brejo; Sítio Deserto (-9.1652565, -36.6288805); Sítio Caboje (-9.1652246, -36.6337179); Sítio Papa Cacinha (-9.1482814, -36.6334226); e Sítio Santiago (-9.156983, -36.6578512).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3547,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM CONSELHO","numero_conta_executor":569260628,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95350,"id_executor":56575,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Machado de Assis e Rua Perimetral, em perímetro urbano. \nMetragem: aproximadamente = (230,00m + 96,00m) = 326,00 metros = 2.608,00 m².\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":20863,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94002,"id_executor":55206,"cnpj_executor":"05196530000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETRO ESCAVADEIRA, nova, zero hora, fabricação nacional ou importada, ano/modelo vigente ou superior, equipada com tração 4x4, motor diesel turboalimentado, com potência mínima de 85 HP, mínimo de 04 cilindros, sistema de transmissão tipo Power Shuttle ou equivalente, com no mínimo 04 marchas à frente e 04 à ré, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado, proteção ROPS/FOPS, equipada com pá carregadeira frontal com capacidade mínima de 0,88 m³ e caçamba traseira com profundidade mínima de escavação de 4,20 metros. Visando o fortalecimento da infraestrutura rural do município, sendo destinada à execução de serviços essenciais como recuperação e manutenção de estradas vicinais, implantação e limpeza de sistemas de drenagem, escavações para construção de pequenos reservatórios hídricos, apoio na construção de pontes e bueiros e demais intervenções que demandem movimentação de solo, garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e escoamento da produção agropecuária; sua aplicação na área rural contribuirá diretamente para a melhoria das condições produtivas, mitigação de impactos causados por erosões e alagamentos e incremento da eficiência das atividades agrícolas e pecuárias; o equipamento atenderá pequenos, médios e grandes produtores rurais, com ênfase na agricultura familiar, além das comunidades rurais em geral, promovendo o fomento ao setor agropecuário, o desenvolvimento econômico local e a melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3584,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOME-ACU","numero_conta_executor":568927443,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91472,"id_executor":58096,"cnpj_executor":"17950271000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS","objeto_executor":"Custear os serviços da Proteção Social Básica e proteção Social Especial, para os serviços dos CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS (aquisição de material de consumo).","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3794,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORRENTINA","numero_conta_executor":569171247,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90225,"id_executor":55615,"cnpj_executor":"13751102000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","objeto_executor":"Reforma da Praça da Bíblia no Município de Itapetinga -Ba ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":569650883,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98140,"id_executor":53924,"cnpj_executor":"87613659000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","objeto_executor":"Pavimentação do Bairro São Cristóvão e demais ruas da área urbana do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO 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ser apresentado.\n\nObservação: O recurso aparece como custeio, porém como detalhamento para cadastro da proposta e solicitação feita pelo município ao parlamentar, o recurso deveria ter sido indicado como INVESTIMENTO, tendo em vista que seu detalhamento é de projetos e obras de reabilitação, acessibilidade e modernização, sendo itens financiáveis de INVESTIMENTO e estando de acordo com o objeto pleiteado no plano de trabalho. Diante disso não é possível na meta eu vincular o valor no campo de INVESTIMENTO, por um erro de indicação inicial do parlamentar, que colocou o detalhamento para INVESTIMENTO, mas o recurso foi lançado como CUSTEIO. ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1995,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"STO.ANTONIO ALEGRIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96771,"id_executor":58796,"cnpj_executor":"07792137000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO","objeto_executor":"Estruturação do Primeiro Hospital Público Municipal com Equipamentos de Alta Complexidade em Maceió/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":20138800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2047,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACEIO SHOPPING","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89118,"id_executor":57856,"cnpj_executor":"90483058000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEIROS","objeto_executor":"A proposta visa atender ações destinadas ao custeio da Atenção Primaria, tais como: contratação de serviços terceirizados para a realização de exames e consultas médicas e demais despesas diárias da atenção Básica do Município de Caseiros/RS, com: materiais de limpeza para a conservação física da Unidade; realização de exames; materiais, instrumentos e insumos de uso contínuo (gaze, soro fisiológico, luvas, ataduras...) e quando necessário para manutenção da frota municipal.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":488,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGOA VERMELHA","numero_conta_executor":569546718,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90159,"id_executor":59512,"cnpj_executor":"61320106000167","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT","objeto_executor":"Contratação artística para atender as demandas Culturais do Município de Aracaju.","vl_custeio_executor":1094500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":569339396,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96975,"id_executor":58755,"cnpj_executor":"33254558000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Simples nas ruas: Rua Brasília, Rua TV 1, Rua Tiradentes (entre rua 5 e Av. José Bonifácio), Rua Tiradentes (entre Av. Jânio Quadros e Av. Liberdade), Rua Tiradentes (entre Av. Liberdade e Av. Beira Rio), Rua Tiradentes (entre AV. Juscelino Kubitschek e José Bonifácio), Rua Tiradentes (entre Av. Jânio Quatros e Av. Liberdade), Entrada da cidade, Rua Um, Av. Jânio Quadros (entre TV 1 e Av. Juscelino Kubitschek), Alameda Ribeiro Rio, Rua Ademar da Costa, Avenida Beira Rio e Avenida Beira Rio do Município de Porto Alegre do Tocantins.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1307,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DIANOPOLIS","numero_conta_executor":44292,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92046,"id_executor":58805,"cnpj_executor":"12248100000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIA","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender a população estudantil e moradores do Povoado viração na zona rural do município de Jundiá/AL.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1134,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO CALVO","numero_conta_executor":569339376,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93147,"id_executor":54065,"cnpj_executor":"37420916000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. A construção de poços artesianos em áreas rurais é uma das intervenções mais transformadoras para a vida no campo, pois atende a necessidades fundamentais que vão desde a saúde básica até a viabilidade econômica da propriedade. Fomento à Produção Agrícola e Pecuária, Permite o cultivo de hortaliças, frutas e grãos durante todo o ano, possibilitando a produção na entressafra (quando os preços de venda são melhores).Dessedentação Animal: Garante que o gado e outros animais tenham água limpa sempre disponível, o que é crucial para o ganho de peso e produção de leite. As regiões que serão beneficiadas são, Lagoa Vermelha, Aroeira, Lavra, Boa Vista, e Chapadinha. beneficiando principalmente, os pequenos agricultores familiares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":568927515,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94526,"id_executor":51975,"cnpj_executor":"45131885000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JALES","objeto_executor":"1 - AV. MARIA JALLES - LOMBO-FAIXA / RUA 10 (2 VIAS) - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1.810,00m² //\n2 - RUA 02 - RUA 01 / RUA DOS GUATAMBUS - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1.290,00m² //\n3 - RUA 14 - RUA 07 / RUA 09 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 890,00m² //\n4 - RUA 22 - RUA 11 / RUA 13 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 700,00m² //\n5 - RUA ITÁLIA - RUA NOVA YORQUE / RUA 07 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 900,00m² //\n6 - RUA SÃO BENEDITO - RUA 19 / RUA IGUAPORÉ - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 850,00m² //\n7 - RUA AIMORÉS - RUA RIO DE JANEIRO / AV. ANTONIO PAVAN - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 420,00 m² //\n8 - AV. MINAS GERAIS - RUA ARUJÁ / RUA JAÇANÃ - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 3.750,00m² //\n9 - RUA BENEDITO CARLOS TOMPS - RUA OSMAR DA VEIGA PIMENTEL / RUA ROSÁRIA GALEGO MIANI - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1.290,00m² //\n10 - RUA ASPÁSIA - RUA ESTRELA D' OESTE / RUA MESÓPOLIS - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 720,00m² //\n11 - RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA - RUA VICENTE PAPASSÍDERO / RUA JOÃO ALVES VIANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1.100,00m² // \n12 - RUA GUERINO MASTELARI / TRAV. ARISTEU AL. SILVA - RUA JOÃO TEODORO DA SILVA / RUA VITÓRIA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - 1.150,00m² //\nÁREA TOTAL APROXIMADA DOS TRECHOS: 14.870,00m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":569300149,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90596,"id_executor":58758,"cnpj_executor":"04034583002842","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Implantação de academia comunitária no município de Rio Branco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569339331,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93217,"id_executor":56557,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel do tipo Cine-Móvel, destinada à circulação e exibição audivisual itinerante em diferentes localidades do Município de Alvorada/RS, promovendo a ampliação do acesso à difusão cultural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569446641,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96164,"id_executor":55481,"cnpj_executor":"91900365000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à estruturação da Casa do Mel e ao fortalecimento da Patrulha Agrícola do Município de Barão do Triunfo/RS, visando à adequação às exigências técnicas e sanitárias das atividades de processamento, beneficiamento e armazenamento do mel, bem como ao atendimento de pequenos produtores rurais. A ação contempla a disponibilização de bens permanentes para ampliação da capacidade operacional, incremento da produção agropecuária e fortalecimento das cadeias produtivas de agricultura familiar locais, em conformidade com as diretrizes vigentes do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2283,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SERTAO SANTANA","numero_conta_executor":568927603,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94950,"id_executor":58859,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de Itanhandu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITANHANDU","numero_conta_executor":569446483,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88729,"id_executor":58778,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas (Calcário dolomítico moído, sacos de 25kg ou 50kg, granulado sacos de 50kg, de FTE – granulado sacos de 25kg, NPK 08-28-16 + micronutrientes – granulado sacos de 50kg) e mudas frutíferas de (espécie Euterpe oleácea, conhecida como açaí. (BRS), Castanha do Brasil, Laranja Pêra, Tangerina, Graviola Morada, Banana Prata e Abacate) para apoio a expansão de áreas de plantio voltados a pequenos agricultores familiares de áreas rurais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10250,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97622,"id_executor":58764,"cnpj_executor":"06553614000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no trecho de ligação das localidades Forno Velho - Cajazeiras (19Km), situados na zona rural do município de Miguel Alves, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2298,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIGUEL ALVES","numero_conta_executor":28824,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94085,"id_executor":58786,"cnpj_executor":"83026773000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária em vias urbanas do perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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VISTA","objeto_executor":"Execução de obra para pavimentação asfáltica sobre calçamento (reperfilagem) e sinalização na comunidade da Linha de Poço Parado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1077,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":575861842,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20744,"id_executor":7880,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico, em vias públicas, dentro do Perímetro Urbano, na Avenida 25 de agosto e seus estacionamentos entre a 4ª avenida e Alameda Independentes no Bairro Exposição no municipio de Barretos-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":575866039,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91753,"id_executor":51748,"cnpj_executor":"02395812000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSO","objeto_executor":"Construção de 01 (uma) feira coberta para recebimento/comercialização de produtos agropecuários, destinada a apoiar o escoamento da produção de pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e atender à comunidade de Formoso, fortalecendo a economia agrícola Local. A obra será construída na Rua 10, esquina com Avenida Castelo Branco - Qd. 35, Lotes 05 e 06, Centro, CEP: 76.470-000, Formoso/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORANGATU","numero_conta_executor":50426,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92554,"id_executor":57852,"cnpj_executor":"18296632000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABAETE","objeto_executor":"Segundo relatos de historiadores, no local foi instalado o primeiro cruzeiro e uma pequena capela no início da povoação da região, que ocorreu durante os garimpos no Rio Abaeté. Além de ser roteiro histórico obrigatório, sua importância é ainda maior por ser palco de eventos, destacando-se como os mais importantes a comemoração anual do aniversário da cidade, e apresentações e feiras culturais. Entretanto, para que se torne ainda mais atrativa, o local e seu entorno necessitam de reformas e adequações, Pretende-se realizar revitalização dos jardins, adequações de acessibilidade, reforma de passeios, e melhorias na iluminação, de forma a oferecer estrutura mais adequada tanto para realização de eventos quanto para receber visitantes e turistas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":688,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ABAETE","numero_conta_executor":32564,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92781,"id_executor":56578,"cnpj_executor":"17782616000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO VERDE","objeto_executor":"Realização da 2ª edição da Festa Expomav no município de Mato Verde/MG, mediante a contratação de serviços de infraestrutura necessários para execução do evento que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, visando à promoção do turismo, valorização da cultura local e fortalecimento da economia do município. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28634,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69372,"id_executor":10912,"cnpj_executor":"46177531000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Trata-se de emenda parlamentar nº 202444440012. Transferências Especiais, a serem aplicados na Aquisição de kits de material coletivo de papelaria – educação infantil, Aquisição de kits de material coletivo de papelaria – ensino fundamental, Aquisição de carteira escolar – educação infantil, Aquisição de carteira escolar – ensino fundamental, Aquisição de cadeira escolar – educação infantil, Aquisição de cadeira escolar – ensino fundamental.","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":964,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PRAIA GRANDE","numero_conta_executor":575861482,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92001,"id_executor":56577,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Reforma de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Ângelo e construção de cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaime de Farias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97661,"id_executor":58759,"cnpj_executor":"10404184000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDA","objeto_executor":" FOMENTO AO PROJETO DE PRAIAS ACESSECIVEIS NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":917,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARCOS FREIRE","numero_conta_executor":569171152,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96092,"id_executor":54326,"cnpj_executor":"05421110000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos com finalidade esportiva e uso comunitário, consistentes em academia ao ar livre","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":99778,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95232,"id_executor":56594,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":321,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":19750,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90622,"id_executor":57719,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Revitalização e modernização do prédio sede da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando à adequação do imóvel às condições adequadas de uso, segurança e funcionamento administrativo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96579,"id_executor":58847,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperar aproximadamente 26 quiloomentros de estradas vicinais na região da Penha, no município de Mucajaí/RR, mediante execução de serviços de adequação e melhoria das condições de trafegabilidade, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10227,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93492,"id_executor":52483,"cnpj_executor":"02391654000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas (pulverizador, carreta para drones, misturador de calda, gerador a diesel, tanque de sólidos, repetidor de sinal e base GNSS), visando modernizar a produção agropecuária, ampliar a eficiência no manejo e apoiar pequenos e médios produtores rurais e agricultores familiares do municipio de São Miguel do Araguaia/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":569043741,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93961,"id_executor":60153,"cnpj_executor":"23515695000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"A adequação das vias urbanas por meio do recapeamento asfáltico das Ruas do Cruzeiro, São José e do Ensino, no centro do município de Presidente Bernardes, revela-se uma intervenção de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida da população. Embora tais vias já sejam pavimentadas, o atual estado do asfalto é precário, uma vez que se trata de um revestimento antigo, marcado por desgastes significativos, como buracos, trincas e irregularidades, comprometendo diretamente a mobilidade urbana.\n\nA intervenção abrangerá uma extensão total de 1.548,50 metros, correspondendo a uma área de 11.049,00 m² de recapeamento, o que demonstra a dimensão e o impacto positivo da obra para a região central do município.\n\nEssa condição atual das vias tem gerado inúmeros transtornos aos munícipes, sobretudo no que diz respeito ao conforto e à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A presença constante de imperfeições na pista eleva o risco de acidentes, danifica veículos e dificulta o tráfego diário. Em períodos chuvosos, a situação se agrava ainda mais, pois novos buracos tendem a surgir, exigindo intervenções corretivas frequentes por parte do poder público. Ademais, em trechos com declividade, a ocorrência de chuvas intensas e prolongadas contribui para a formação de lodo, tornando as vias escorregadias e perigosas.\n\nImportante destacar que as ruas em questão já dispõem de infraestrutura urbana completa, incluindo redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial e calçadas, o que torna o recapeamento uma solução eficiente, econômica e de rápida execução, sem a necessidade de intervenções estruturais mais complexas.\n\nDessa forma, o recapeamento das referidas vias representa não apenas uma melhoria estética, mas, sobretudo, um investimento essencial em segurança viária, mobilidade urbana e bem-estar da população bernardense. A intervenção proporcionará maior durabilidade ao pavimento, redução de custos com manutenção emergencial e melhores condições de tráfego, contribuindo significativamente para o desenvolvimento urbano e a valorização da área central do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2454,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRANGA","numero_conta_executor":24315,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38027,"id_executor":60409,"cnpj_executor":"95423000000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAIS","objeto_executor":"Estruturação da rede de Proteção Social Básica, compreendendo a construção de unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3915,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAIS","numero_conta_executor":575855423,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94140,"id_executor":58825,"cnpj_executor":"44553790000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALBINOS","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO - (MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3477,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAJUI","numero_conta_executor":569260756,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91750,"id_executor":50918,"cnpj_executor":"18392514000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE 3.066m² DE ESTRADA NO COMUNIDADE RURAL PEDRA REDONDA Início 20º1'52.29\" S 41º46'5,73\" O Final 20º1'57.30\" S 41º46'16,36\" O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569487201,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93614,"id_executor":58765,"cnpj_executor":"13982640000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANAMBI","objeto_executor":"CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA ESPORTIVA COM IMPLANTACAO DE PISTA PARA PRATICAS DE SKATE E PATINS (SKATEPARK), COM INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":569260679,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91103,"id_executor":58720,"cnpj_executor":"01613076000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS PARA PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMÁRIA ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":54666,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96575,"id_executor":58813,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Construção de Pré-escola na Jatapulândia (BR-210), no município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10318,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91500,"id_executor":57066,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Promoção de ações culturais no Município de Muqui/ES, por meio da contratação de banda para festividade musical e das atividades de pré-produção do Festival de Música e Artes Integradas “Dona Senhora”. A fim de, possibilitar a execução do festival, visar o fortalecimento do calendário cultural local, a valorização do patrimônio cultural, a ampliação do acesso da população às atividades artísticas e o estímulo à economia criativa, pesquisa e turismo.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":592,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MUQUI","numero_conta_executor":569300127,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94193,"id_executor":56597,"cnpj_executor":"83102715000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO OESTE","objeto_executor":"Pavimentação , em concreto, da Rua Aristides Ferrari, Bairro Gabiroba, com extensão de 165 m - Trecho I- Perímetro Urbano , em Rio do Oeste.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569563237,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96618,"id_executor":58762,"cnpj_executor":"45159381000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUPES","objeto_executor":"Pavimentação e Qualificação Viaria de Vias Publicas no municipio de Urupes-SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1170,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"URUPES","numero_conta_executor":569563196,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96759,"id_executor":51060,"cnpj_executor":"06080394000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS","objeto_executor":"Recuperação de 12 km de estrada vicinal da Ma-006 até a localidade Anajás no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA compreendendo serviços de limpeza e regularização da via, conformação e reconformação da plataforma, patrolamento, aplicação de revestimento primário, compactação do solo, execução de drenagem superficial (sarjetas, valas e bueiros, quando necessário), além de melhorias nos pontos críticos na zona rural, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais,escoamento produtivo do municipio","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5734,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORTALEZA NOGUEIRAS","numero_conta_executor":20366,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35873,"id_executor":19828,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA AV. DOS MUNICÍPIOS (ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA TOMÉ PAZ) NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. - \n\nCom investimento total de R$ 5.184.240,69, a obra começou em novembro de 2024 e foi finalizada em abril/2025, e localiza-se na zona urbana do Município, importante trecho com empresas e grande circulação de veículos e pedestres. Junto à repavimentação do trecho entre a Av. Presidente Vargas e a Rua Tomé Paz, foram executadas melhorias no passeio público e a ampliação do sistema de drenagem, que buscou resolver o problema dos alagamentos.\nO valor excedente foi pago com recursos próprios do Município, bem como a utilização dos rendimentos da transferencia especial, que estavam em conta, na última medição.\nEm anexo foi colocado o mapa com o link para acesso à localização do trecho que recebeu a intervenção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857572,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95369,"id_executor":58806,"cnpj_executor":"11358157000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPETIM","objeto_executor":"\"Elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano para o município de Itapetim - PE, com diretrizes e projetos focados na revitalização, ampliação e macrodrenagem da rede de canais.\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITAPETIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95168,"id_executor":59369,"cnpj_executor":"18457218000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUIUTABA","objeto_executor":"Ituiutaba, município com 106.397 habitantes, importante polo regional do Pontal do Triângulo Mineiro, tem sua economia fortemente baseada no agronegócio, no comércio e na prestação de serviços, com destaque para as cadeias produtivas da cana-de-açúcar, soja, milho, pecuária e agricultura familiar. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com estradas em más condições e de alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, a inclusão produtiva e a redução das desigualdades regionais. Esta intervenção pretende atender cerca de 100 famílias de pequenos e médios produtores das comunidades rurais de Ituiutaba.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":449746.97,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUIUTABA","numero_conta_executor":569086321,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91520,"id_executor":59751,"cnpj_executor":"27167436000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","objeto_executor":"Recolhedora de café: Equipamento acoplável a trator;Sistema eficiente de recolhimento de café no solo;Capacidade compatível com pequenas e médias propriedades;Estrutura resistente para uso em ambiente rural;Baixa manutenção e fácil operação;Garantia mínima de 12 meses;Assistência técnica no território nacional.\n\nDrone agrícola de pulverização:Capacidade mínima de tanque de 50 litros, compatível com operações agrícolas de média e grande escala;Estrutura projetada para uso profissional em atividades agrícolas;Sistema de pulverização com controle eletrônico de vazão, garantindo uniformidade na aplicação;Largura de faixa de aplicação compatível com a capacidade do equipamento;Sistema de posicionamento por satélite (GPS/GLONASS ou superior), com possibilidade de operação assistida ou automatizada;Capacidade de planejamento de rotas e aplicação programada;\n\nPublico alvo: O público-alvo da presente proposta é composto exclusivamente por agricultores familiares do Município de Boa Esperança/ES, devidamente enquadrados nos termos da Lei nº 11.326/2006, priorizando unidades produtivas familiares de base rural que desenvolvem atividades agropecuárias, com destaque para a cadeia produtiva do café, principal atividade econômica do meio rural local. O atendimento abrange famílias agricultoras organizadas em unidades produtivas de pequena escala, vinculadas a comunidades rurais do território municipal, com estimativa de aproximadamente 900 a 1.100 unidades familiares beneficiadas de forma indireta. São igualmente beneficiários diretos da proposta os jovens rurais e mulheres agricultoras inseridos nas unidades de produção familiar, que atuam na gestão, produção e sucessão das propriedades rurais, bem como agricultores vinculados a associações e cooperativas da agricultura familiar formalmente constituídas no município. Esses segmentos são considerados prioritários por sua relevância na continuidade da produção agrícola familiar e no fortalecimento da organização social e produtiva no meio rural. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":345,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":2415,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88655,"id_executor":50851,"cnpj_executor":"41522384000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI","objeto_executor":"Declaro junto ao ministério da saúde, que Fartura do Piauí/PI necessita do veículo para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, tendo como público alvo população em geral de Fartura do Piauí/PI, levando em conta a estimativa de 250 pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco e a programação do transporte em ambulância tipo a determinada pela necessidade diária de 10 atendimento e mensal de 250. Informo ainda que possuo a organização da capacidade instalada e organização da rede de atenção à saúde na região tendo como municípios de referência São Raimundo Nonato e Teresina hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância tipo a objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. CNES: 9245324.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71774,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72900,"id_executor":1273,"cnpj_executor":"00699197000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA UNIAO","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a execução de ações de infraestrutura no Município, compreendendo a realização de obras e serviços voltados à melhoria das condições urbanas e rurais, com foco na mobilidade, Trafegabilidade, escoamento de produção, segurança, funcionalidade dos espaços públicos e qualidade de vida da população. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":24376,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96274,"id_executor":52283,"cnpj_executor":"76910900000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA","objeto_executor":"Iluminação através de posteamento,extensão da rede alta, média e baixa tensão, para distribuição elétrica do Distrito Industrial Moisés Lupion na a´rea urbana do município de Jaguariaíva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":392,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAGUARIAIVA","numero_conta_executor":569794476,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95153,"id_executor":59819,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de grupo gerador de energia elétrica, novo, com potência mínima de 200 kVA, cabinando (carenado), equipado com motor diesel, alternador e sistema de transferência automática (ATS/QTA), destinado a garantir o fornecimento contínuo de energia em unidades públicas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38192,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89471,"id_executor":50964,"cnpj_executor":"01613127000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS","objeto_executor":"A criação de uma estrutura para shows e eventos em Santa Rita do Tocantins é essencial para fomentar o turismo e fortalecer a cultura local. Esta iniciativa visa: Promover o Turismo: Atrair visitantes para eventos como Vaquejada, Cavalhada Ecológica e outros, impulsionando a economia local. Fortalecer a Cultura: Valorizar as tradições e expressões culturais da região, como a música, a arte e a religiosidade. Integrar a Comunidade: Oferecer espaços para eventos que celebrem a identidade local e promovam a coesão social. Gerar Renda: Estimular o comércio e serviços locais durante os eventos, beneficiando a economia do município. Eventos como: Vaquejada, Cavalgada Ecológica, Dia do Evangélico, Festa do Servidor, Evento de Finalização do Ano. Serão oportunidades para mostrar a hospitalidade e o potencial de Santa Rita do Tocantins.\n31ª Vaquejada nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 5 mil pessoas durante o evento sendo 70% turistas. \n4ª Cavalgada Ecológica no dia 29 de agosto de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. \n14ª Dia do Evangélico no dia 04 de junho de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. \n1ª Festa do Servidor no dia 30 de outubro de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. \n1ª Evento de Finalização do Ano 19 Dezembro de 2026, evento aberto ao público, estimativa de 2 mil pessoas durante o evento sendo 50% turistas. \nA realização destes eventos movimenta a economia local de comercio e hospedagens melhorando a vida da população gerando renda para os comerciantes e emprego para a população em geral. \n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69367,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88691,"id_executor":51759,"cnpj_executor":"06553697000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE","objeto_executor":"Substituição de lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED com adequação das luminárias da iluminação pública na zona urbana do Município de Conceição do Canindé - PI. A substituição de lâmpadas comuns por iluminação de LED na rede pública é uma medida de grande importância para a modernização urbana e a eficiência energética. As lâmpadas de LED consomem menos energia elétrica, o que reduz significativamente os custos com iluminação, possuem maior durabilidade, diminuindo a necessidade de manutenção e troca frequente, o que também gera economia a longo prazo. Outro benefício relevante é a melhoria na qualidade da iluminação, já que o LED oferece maior luminosidade e melhor reprodução de cores, contribuindo para a segurança nas vias públicas e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Do ponto de vista ambiental, essa substituição também é positiva, pois reduz o consumo de energia e, consequentemente, a emissão de poluentes associados à geração elétrica. Assim, a adoção da tecnologia LED na iluminação pública representa um avanço sustentável, econômico e social. \n\tPara a implantação eficiente dessa tecnologia, é fundamental a melhoria da infraestrutura dos postes de iluminação pública. Isso inclui a adaptação das luminárias, reforço das estruturas quando necessário e a modernização dos sistemas elétricos para garantir maior segurança e eficiência no funcionamento das lâmpadas de LED. Dessa forma, além da substituição das lâmpadas, o investimento na infraestrutura assegura melhor desempenho, maior durabilidade do sistema e qualidade no serviço prestado à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39900,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92765,"id_executor":57916,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"O objeto deste termo consiste na aquisição de materiais escoteiros, náuticos e de acampamento, com objetivo geral democratizar o acesso ao esporte, ao lazer e às atividades educativas, buscando contemplar o maior número possível de munícipes, por meio de ações que promovam o desenvolvimento integral, a cidadania e a qualidade de vida.\nA aquisição de materiais e equipamentos voltados às atividades escoteiras mostra-se fundamental para atender à crescente demanda por práticas educativas, esportivas e de formação ao ar livre, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e jovens do município. Além de ampliar a capacidade de atendimento, a disponibilização desses materiais possibilita a realização de atividades com maior qualidade, segurança e diversidade, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes, bem como para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a sociedade","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":72010.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":296,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90307,"id_executor":53370,"cnpj_executor":"14197628000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTETICA NA SEDE DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"JACOBINA","numero_conta_executor":569339406,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89482,"id_executor":54650,"cnpj_executor":"01615883000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PUGMIL","objeto_executor":"Contratação de serviços para manutenção e adequação de infraestrutura rural, com execução de serviços em estradas vicinais na zona rural do município de Pugmil/TO, incluindo limpeza superficial, escavação e carga de material de jazida, transporte, regularização do subleito e instalação de mata-burros, visando garantir a trafegabilidade, o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais aos serviços públicos, bem como a melhoria das condições de transporte escolar rural.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69587,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93027,"id_executor":59232,"cnpj_executor":"94703964000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS","objeto_executor":"Constitui objeto da presente proposta a aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Gramado dos Loureiros compreendendo:\n\n02 (duas) Carreta Basculante Metálica, com capacidade mínima de 8 toneladas, equipada com sistema de basculamento hidráulico, estrutura reforçada, eixo tandem ou simples conforme especificação, pneus compatíveis e engate para trator, destinada ao transporte de insumos, produção agrícola e resíduos;\n01 (uma) Ensiladeira/Colhedora de Forragem, com capacidade mínima de 02 (duas) linhas, acionamento por tomada de força, sistema de corte eficiente, regulagem de tamanho de partícula e bica de descarga direcionável, destinada à produção de silagem para alimentação animal;\n01 (uma) Grade Aradora Intermediária, com estrutura robusta, discos recortados e lisos, mancais de alta resistência e regulagem de ângulo de trabalho, adequada para preparo do solo, incorporação de resíduos e manejo agrícola.\n\nOs equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atendendo às normas técnicas vigentes, com garantia mínima conforme legislação e assistência técnica autorizada.\nA aquisição da carreta basculante, da ensiladeira/colhedora de forragem e da grade aradora intermediária permitirá otimizar as etapas do processo produtivo, reduzir custos operacionais, ampliar a eficiência das atividades agrícolas e garantir melhores condições de trabalho aos produtores rurais.\nAlém disso, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar, incremento da produção de alimentos e desenvolvimento econômico local, promovendo maior sustentabilidade das propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":515,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SARANDI","numero_conta_executor":568927621,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94248,"id_executor":56600,"cnpj_executor":"44919918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCELIA","objeto_executor":" Revitalização urbana da Avenida Internacional, no município de Lucélia/SP, compreendendo o recapeamento asfáltico, implantação de dispositivos de moderação de tráfego, mobiliário urbano, sinalização viária e paisagismo, visando o fomento ao comércio local e a segurança de pedestres e condutores.\nA presente proposta visa a completa readequação infraestrutural da Avenida Internacional, principal eixo comercial e de serviços de Lucélia/SP. O projeto justifica-se pela necessidade premente de modernização de uma via que apresenta desgaste natural pelo tempo, demandando uma intervenção que vá além da manutenção paliativa, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento econômico e bem-estar social.\n\nInfraestrutura Viária: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em trecho da Avenida, garantindo a durabilidade do pavimento e a fluidez do tráfego de veículos.\n\nSegurança e Acessibilidade: Implantação de lombofaixas (travessias elevadas) para garantir a prioridade do pedestre e a redução da velocidade em pontos críticos, além da adequação total da sinalização vertical e horizontal conforme as normas vigentes do CONTRAN.\n\nUrbanismo e Convivência: Instalação de pergolados e áreas de permanência, transformando a via em um espaço de convivência que estimula o fluxo de pessoas e, consequentemente, as vendas no comércio local.\n\nConforto Ambiental: Implantação de áreas verdes e projetos de paisagismo, que visam a redução de ilhas de calor, a melhoria estética da região central e a criação de um ambiente mais humanizado e agradável para a população.\nA execução desta obra é um anseio histórico da comunidade lucelense. Com a revitalização, espera-se a valorização imobiliária da região, o fortalecimento da identidade visual do município, o aumento da segurança viária e a potencialização da Avenida Internacional como o principal centro dinâmico de consumo e lazer da cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1157,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LUCELIA","numero_conta_executor":569698672,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92118,"id_executor":53612,"cnpj_executor":"33457634000127","nome_executor":"POLICIA MILITAR DA BAHIA","objeto_executor":"Fortalecimento do policiamento maritimo por meio de aquisição de uma embarcação tática para patrulhamento do 23º BPM da PMBA na cidade de Salinas da Margarida- BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8443,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89903,"id_executor":58766,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"1- Execução de Obras de Requalificação Urbanística no Estado da Bahia \n2- Requalificação do Parque do Queimado — Sede do Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":8739582.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8401,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93852,"id_executor":58794,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Pavimentação e Requalificação Urbana no município de São Vicente/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":354,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE","numero_conta_executor":569563202,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94645,"id_executor":58830,"cnpj_executor":"45152139000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE","objeto_executor":"Revitalização de Canteiros Centrais de Avenidas em àreas urbanas do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":801,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO HORIZONTE","numero_conta_executor":568927523,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92295,"id_executor":54708,"cnpj_executor":"95642286000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGULO","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Capela Mortuária , ampliação de aproximadamente 150 m², Localizada na Rua Antenor Ferreira Leite","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4027,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGUARACU","numero_conta_executor":679316,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96403,"id_executor":58814,"cnpj_executor":"76105527000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSA NOVA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de cobertura de quadra poliesportiva já existente, nesta municipalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4741,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BALSA NOVA","numero_conta_executor":9352,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96384,"id_executor":51266,"cnpj_executor":"00237206000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS","objeto_executor":"RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO: ÍTEM 1 - AVENIDA CENTRAL - TRECHO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO DO BAR E RUA DOM PEDRO I - ÍTEM 2 - RUA TIRADENTES - TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA PLANALTO - ´TEM 3 - AVENIDA ALAGOAS - TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A RUA PLANALTO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4381,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":569170986,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95389,"id_executor":58838,"cnpj_executor":"22941355000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAILANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana de Tailandia-PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2363,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAILANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":70379,"id_executor":2619,"cnpj_executor":"19876424000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","objeto_executor":"Aquisição de aparelhos de ar condicionado para escolas municipais de Ipatinga tem como objetivo proporcionar melhores condições de conforto térmico para alunos, professores e demais servidores, especialmente em períodos de altas temperaturas. A climatização dos ambientes escolares contribui para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, favorecendo a concentração, o desempenho dos estudantes e o bem-estar de toda a comunidade escolar, além de qualificar a infraestrutura das unidades de ensino.\nAquisição de veículo destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, visando ao transporte de equipes, materiais e equipamentos necessários à realização de eventos, atividades culturais, esportivas e de lazer. O veículo contribuirá para ampliar a capacidade operacional da Secretaria, garantindo maior agilidade, eficiência e suporte logístico na execução das ações e projetos desenvolvidos em benefício da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":390000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1009,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":132900,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94949,"id_executor":56598,"cnpj_executor":"18239608000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILICINEA","objeto_executor":" Drenagem urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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DE SAO JOSE DO INHACORA","objeto_executor":"Pavimentação com pedras de basalto irregulares com áreas de 4.435.50 m2 e 934,70 m2 de meio fio em concreto armado no trecho da localidade de Linha da Barra de São José do Inhacorá, conforme Concorrência Presencial nº 007/2024, de 23 de setembro de 2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":576005712,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96891,"id_executor":50776,"cnpj_executor":"63787071000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA","objeto_executor":"Construção de 5000 m² de Calçadas, em toda extensão da Rua São Paulo, Rua Getúlio Vargas - trecho entre a Avenida dos Migrantes e a Rua Piauí e na Rua Rio Branco - trecho entre a Rua Jorge Teixeira e a Rua Piauí na zona Urbana do Município de Mirante da Serra/RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":26423,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94231,"id_executor":59850,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":" Aquisição De Equipamentos/Material Permanente para as Unidades Socioassistenciais CRAS, CREAS e Centro de Convivência, conforme itens da PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569260929,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93842,"id_executor":56885,"cnpj_executor":"76977768000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAVAI","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados à modernização do Restaurante Popular e à estruturação do Banco de Alimentos do município de Paranavaí, visando o fortalecimento das ações de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o apoio à execução do Programa Compra Direta e a ampliação da capacidade de atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2957,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL PARANAVAI","numero_conta_executor":569300184,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92275,"id_executor":59821,"cnpj_executor":"76169879000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE RESERVA","objeto_executor":"Revitalização do campo de futebol society, incluindo recuperação do piso de grama sintética, reparos no sistema de drenagem, substituição de alambrados, melhoria da iluminação e adequação das traves, equipamentos esportivos, rampas de acessibilidade e calçadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2523,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RESERVA","numero_conta_executor":26271,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92249,"id_executor":57871,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de ônibus sem acessibilidade, destina-se ao transporte de usuários atendidos pelo CRAS, especialmente vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), inclusivo e contínuo às atividades socioassistenciais, conforme diretrizes do SUAS e da legislação vigente, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços ofertados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":776100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":746,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BORRAZOPOLIS","numero_conta_executor":21910,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94523,"id_executor":51100,"cnpj_executor":"46523064000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIEIRAS","objeto_executor":"Intervenção de Pavimentação/Recapeamento em ruas do Municípo de Caieiras/SP. \n\nToda a intervenção será executada em perimetro urbano do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":88798,"id_executor":58771,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento institucional das ações de mobilidade urbana e segurança viária no Município de Tobias Barreto/SE, visando ampliar a capacidade operacional da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) no desenvolvimento das atividades de fiscalização, engenharia de tráfego, sinalização viária, controle e ordenamento do trânsito, em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, contribuindo para a melhoria da circulação urbana e redução de sinistros de trânsito no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83443,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73663,"id_executor":60449,"cnpj_executor":"13119300000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas e Reformas de Praças.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":739,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOBIAS BARRETO","numero_conta_executor":575863392,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95434,"id_executor":56603,"cnpj_executor":"07403769000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAICABA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO BAIRRO PADRE ABILIO, SEDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA - A pavimentação das vias urbanas irá melhorar a qualidade de vida ao reduzir poeira e lama, diminui custos de transporte e manutenção de veículos, aumenta a segurança viária e valoriza imóveis. Irá aprimorar a drenagem pluvial, facilitar o tráfego e o transporte público, além de promover saúde pública e desenvolvimento econômico local, estando de acordo com as diretrizes do programa de Infraestrutura Urbana do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":743,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARACATI","numero_conta_executor":569610225,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89458,"id_executor":55118,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVADES CÍVICAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87470,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88708,"id_executor":58868,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Contratação de show artístico - Durval Lelys, para o evento MICARETA 2026, no município de Boquim/SE","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569300055,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94595,"id_executor":58787,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"Pavimentação asfaltica em area rural - 4.200m² da Rua Padre Raulino Reitz - Bairro Braço do Bau - Ilhota/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1073,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":569171466,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93084,"id_executor":52720,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"A presente proposta refere-se à Ampliação da Praça da baixada, com área total a construir de 6.998,10 m², localizado na Entre a Rua Afonso José e Rua Padre Chiquinho - ST 04, no município de Jaru/RO. \n\n\n\nA ampliação da Praça da Baixada justifica-se pela crescente demanda da população por espaços públicos adequados para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e culturais. A atual estrutura da praça tornou-se insuficiente para atender ao número de usuários e às necessidades da comunidade local, limitando o uso pleno do espaço. A ampliação permitirá a criação de novas áreas de convivência, lazer e circulação, bem como a implantação de novos equipamentos urbanos, promovendo maior funcionalidade, conforto e acessibilidade. Espaços públicos bem estruturados contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização urbana do entorno. Dessa forma, a intervenção proposta visa ampliar a capacidade de atendimento da Praça da Baixada, garantindo um espaço público mais inclusivo, seguro e adequado às necessidades atuais e futuras da população.\n\nObjetivo Geral promover ampliação da Praça da Baixada, proporcionando maior oferta de espaços de lazer, convivência e recreação, promovendo bem-estar, acessibilidade e integração social para a população da aquele local, garantindo melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer, proporcionando social e atividades comunitárias.\n\nObjetivos Específicos de ampliar a área física da praça, conforme o projeto; implantar novas áreas de convivência e lazer; instalar equipamentos, pista de caminhada, Melhorar as condições de segurança e acessibilidade do espaço; Requalificar áreas de convivência, lazer e recreação da comunidade; melhorar os acessos; Valorizar o espaço urbano e promover o uso coletivo do ambiente.\n\nMetas Qualitativas: Oferecer um espaço público ampliado, moderno, funcional, seguro e acessível; Promover o lazer, a convivência social e a integração comunitária; Melhorar a qualidade de vida e atender os moradores da aquele local em média 1.500 pessoas, estimular o uso contínuo da praça e contribuir para a valorização urbana do entorno; Fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade.\n\nMetas Quantitativas: Executar 100% da ampliação da Praça da baixada, conforme projeto; Realizar a recuperação de áreas de convivência e lazer; Entregar a praça pública totalmente reformada e apta ao uso da comunidade.\n\nResultados Esperados: Entregar a praça totalmente ampliada e em condições adequadas para uso e acesso da população a espaços públicos de lazer e convivência; Melhoria da segurança, acessibilidade e conforto dos usuários; Valorização do espaço urbano e do entorno da praça; Fortalecimento das relações sociais e comunitárias; Melhoria significativa da qualidade de vida da população beneficiada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72177,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97263,"id_executor":58781,"cnpj_executor":"83102566000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATOS COSTA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação viária. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2490,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PORTO UNIAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":69393,"id_executor":20957,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Rurais\n(EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA RURAL DA QUERÊNCIA EXTENSÃO 700,00 METROS.\nEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA LUIZ CARBONI EXTENSÃO 1025,78 METROS), LOCALIZADA EM ÁREA RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":9186,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97973,"id_executor":58800,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Pavimentação urbana no municipio de Canguaretama/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":57099,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89962,"id_executor":58788,"cnpj_executor":"01131713000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERES","objeto_executor":"Custeio da estrutura e show artístico do evento turístico: Aniversário de Ceres realizado entres os dias 3 a 6 de Setembro de 2026. ","vl_custeio_executor":1094500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CERES","numero_conta_executor":568761481,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90090,"id_executor":57779,"cnpj_executor":"02317378000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTELANDIA","objeto_executor":"Realização da 15ª Festa do Carreiro no município de Portelândia/GO, a realizar-se de 26 a 27 de setembro de 2026.\n\nO município de Portelândia localiza-se a 450 km da capital Goiânia/GO, tem uma população de aproximadamente 3.322 habitantes (IBGE 2022), a base do município é a produção de grãos (soja, milho) e o leite.\nO município, como as demais pequenas cidades, possui poucos atrativos para sua comunidade e convive com muitas dificuldades. Buscando ofertar opções de entretenimento, de lazer e oportunidades à nossa comunidade, a prefeitura Municipal de Portelândia, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Eventos e Esportes está propondo a realização da 15ª Festa do Carreiro de Portelândia/GO.\nA Festa do Carreiro acontece na cidade de Portelândia desde o ano de 2008, atraindo visitantes de diferentes regiões do estado de Goiás e Mato Grosso: Mineiros, Doverlândia, Jataí, Santa Rita do Araguaia, Caiapônia, Perolândia, Serranópolis, Alto Araguaia, Ponte Branca, Alto Garças, Itiquira, além de turistas dos estados de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais.\nA realização da 15ª FESTA DO CARREIRO tem por objetivos resgatar, fortalecer e manter as tradições culturais dos cidadãos portelandenses, apresentando a cultura do carro de boi para nossas crianças e jovens e para os velhos carreiros e suas famílias, é o momento de matar as saudades, embalados com o cantar dos carros no desfile dos carros de bois no domingo da festa. \nO carro de bois é tradição no município de Portelândia, que no passado, era meio de transporte e progresso de nossos ancestrais. Hoje a tradição foi substituída pelo progresso, mas os velhos carreiros trazem a saudade e o desejo de que os jovens conheçam e preservem a tradições que tantas alegrias lhes proporcionaram e o quanto contribuíram no trabalho e construção de nossa sociedade. \nBuscando resgatar a importância do carro de Bois para o município de Portelândia, em 2008, o então prefeito Valdineis Rodrigues Carrijo, iniciou o resgate desta tradição, com a realização da Festa do Carreiro de Portelândia. E deste então, o evento tem atraído anualmente cerca de 30.000 (trinta mil) turistas dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais. \nA realização da Festa do Carreiro tem proporcionado o resgate e o fortalecimento das tradições culturais junto à nossa comunidade, de maneira especial junto às nossas crianças e jovens. Além de contribuir para o fortalecimento e incremento do turismo local e na região, fomentando e incentivando o comércio no município, e oferecendo à nossa comunidade opções de diversão e fortalecimento das relações sociais.\nCom essa iniciativa a Prefeitura Municipal de Portelândia, tem buscado, cada dia mais potencializar e fortalecer a cultura local, regional e no Estado de Goiás, além de estimular a cadeia produtiva da cultura e do turismo no município e na região, proporcionando lazer e entretenimento para nossa comunidade, de maneira segura e gratuita.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":871,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MINEIROS","numero_conta_executor":568761491,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92296,"id_executor":52947,"cnpj_executor":"13691811000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASA NOVA","objeto_executor":"Aquisição de material escolar destinado ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino do município, visando garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Serão adquiridos itens como cadernos, lápis, canetas, borrachas, apontadores, mochilas, materiais de desenho, papelaria em geral e demais insumos necessários ao processo de ensino-aprendizagem.\n\nA aquisição tem como objetivo apoiar a permanência e o desempenho escolar dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, assegurando equidade no acesso aos materiais básicos indispensáveis às atividades educacionais.\n\nOs materiais deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e quantitativos definidos no Termo de Referência e Plano de Trabalho, observando as normas vigentes e as diretrizes educacionais, garantindo a adequada distribuição e utilização nas unidades escolares da rede municipal.","vl_custeio_executor":622872.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4766,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASA NOVA","numero_conta_executor":569260666,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70391,"id_executor":60439,"cnpj_executor":"13927801000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR","objeto_executor":"Objeto: Selecionar as propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência (PcD), por meio do desenvolvimento de atividades socioassistenciais e terapêuticas que promovam a inclusão social, a autonomia, a participação comunitária e a garantia de direitos desse público, com o objetivo de fortalecer as equipes da assistência social, contribuindo para a qualificação do atendimento prestado às pessoas com deficiência e fomentar a realização de atividades de natureza terapêutica e socioassistencial voltadas à promoção da inclusão social das pessoas com deficiência e assegurar a participação efetiva deste público no convívio familiar e comunitário, promovendo sua autonomia e o exercício pleno de seus direitos.\n","vl_custeio_executor":321585.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":575856316,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89779,"id_executor":51787,"cnpj_executor":"01616684000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção de estradas vicinais na zona rural (MA 006 a localidade Monte lindo) no município de Formosa da Serra Negra/MA, compreendendo a recuperação e conservação da plataforma viária em trechos críticos, com a realização de patrolamento (regularização do leito), cascalhamento, compactação do solo, limpeza lateral com desobstrução de valas e sarjetas, recomposição de bueiros e dispositivos de drenagem, além da retirada de pontos de atoleiro e correção de erosões.\n\nOs serviços incluem ainda o melhoramento das condições de trafegabilidade, garantindo o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos essenciais, especialmente em períodos chuvosos.\n\nA execução será realizada conforme normas técnicas vigentes, utilizando maquinário adequado e mão de obra qualificada, visando aumentar a durabilidade da via e reduzir custos futuros de manutenção","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GRAJAU","numero_conta_executor":49415,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97949,"id_executor":56604,"cnpj_executor":"20126439000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO","objeto_executor":"Promover a melhoria da infraestrutura urbana do Município de Dionísio/MG, por meio da continuação do calçamento da Rua Tabelião Sirqueira, com execução de obra de pavimentação em concreto pré-moldado e drenagem pluvial, contemplando, conforme planilha orçamentária, regularização e compactação de 2.798,77 m² de subleito, assentamento de 701,91 metros de meio-fio, execução de 2.529,45 m² de pavimento intertravado com bloco sextavado, 653,91 metros de sarjeta, 34,00 metros de tubo de concreto para rede pluvial DN 800 mm, 10 caixas de drenagem, 2 alas de rede tubular e 5,60 m³ de escada hidráulica, visando melhorar a trafegabilidade, a segurança viária, a acessibilidade e o escoamento das águas pluviais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2615,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS DO PRATA","numero_conta_executor":26951,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93857,"id_executor":54677,"cnpj_executor":"07540180000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIUS","objeto_executor":"Construção de Praça Pública","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4050,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARIUS","numero_conta_executor":18110,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14762,"id_executor":9891,"cnpj_executor":"11209472000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma e ampliação da UPA Central, para a instalação de tomógrafo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2196,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VOTORANTIM","numero_conta_executor":6672011,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92747,"id_executor":54593,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Aquisição de kits escolares compostos por materiais de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, sem geração de novo bem permanente.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569300141,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92397,"id_executor":51138,"cnpj_executor":"08349003000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDUIS","objeto_executor":"Implantação de dessalinizadores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":269,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20928,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93213,"id_executor":58526,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":" Aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) destinados à implantação e ampliação da climatização nas escolas da rede municipal de ensino, por meio da adequação da infraestrutura elétrica das unidades escolares e aquisição de aparelhos de ar-condicionado. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":569300237,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90702,"id_executor":58816,"cnpj_executor":"37623485000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIAS","objeto_executor":"Realizar uma ação visando um Melhoria Habitacional em consonância com o previsto no objeto padronizado 249 para familias de baixa renda do município. Os beneficiários deverão atender a critérios como renda familiar não superior a 03 salários-mínimos; não possuir outro imóvel; ter família constituída de no mínimo 03 pessoas; imóvel registrado em nome dos beneficiários ou protocolo de pedido de regularização fundiária; ter inscrição ativa no CadUnico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2256,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VILA NOVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92396,"id_executor":51115,"cnpj_executor":"08349003000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDUIS","objeto_executor":"Apoio à prática esportiva através de aquisição de materiais esportivo e realização de eventos ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":269,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92163,"id_executor":58832,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569650749,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66353,"id_executor":8744,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"Aquisição de de 69.855,403 Litros Óleo Diesel S10 para atender as necessidades dos maquinários que atuam nas obras de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais da zona Rural de Novo Repartimento/PA. \n\nA aquisição de combustível justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento contínuo das máquinas e equipamentos utilizados na manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Repartimento/PA. As vias rurais desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar, no acesso aos serviços de saúde e na mobilidade da população das comunidades rurais.\n\nO fornecimento de combustível é indispensável para a execução dos serviços de recuperação, conservação e melhoria das estradas vicinais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano. A ação contribuirá para a redução dos custos de transporte, fortalecimento da economia local, melhoria da qualidade de vida da população e ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais.\n","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":29016,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97225,"id_executor":58785,"cnpj_executor":"11294360000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAJI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO ALICE BATISTA DOS ANJOS MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESCADA","numero_conta_executor":569563102,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91252,"id_executor":58843,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Brinquedos para Educação Infantil Municipal","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569170466,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89598,"id_executor":58305,"cnpj_executor":"83024687000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANCHIETA","objeto_executor":"Aquisição de 01 kit para produção de feno, composto por 01 ANCINHO ENLEIRADOR, 01 SEGADEIRA E 01 ENFARDADEIRA com a finalidade de apoio à produção agrícola, utilizado na área rural para pequenos, médios e grandes produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário do Município de Anchieta/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1885,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CEDRO","numero_conta_executor":569002287,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96531,"id_executor":58862,"cnpj_executor":"05648696000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":312,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":25194,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90671,"id_executor":55054,"cnpj_executor":"06553903000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATALHA","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à realização da tradicional Festa do Bode – edição 2026, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no município de Batalha - PI. O evento contará com programação diversificada, incluindo shows musicais, apresentações culturais, feira agropecuária e atividades voltadas à valorização da caprinovinocultura.\nA Festa do Bode configura-se como um dos principais eventos do calendário local, atraindo visitantes da região e de outros municípios, contribuindo para a promoção do turismo e da cultura regional. A justificativa turística fundamenta-se no potencial de fortalecimento da identidade cultural, incentivo à produção local e divulgação das tradições nordestinas.\nComo resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico durante o período de realização do evento (mês de setembro de 2026), o aquecimento da economia local com geração de renda para comerciantes, produtores rurais e prestadores de serviços, além da valorização cultural e fortalecimento das atividades ligadas à caprinovinocultura no município.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BATALHA","numero_conta_executor":23721,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94323,"id_executor":52937,"cnpj_executor":"87708889000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSTANTINA","objeto_executor":"Revitalização do parque poliesportivo, melhoraria nos muros, passeio, cercamento e churrasqueira coletiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569487385,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93636,"id_executor":55986,"cnpj_executor":"01608768000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA COLINAS","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA\nA implantação de pontes na zona rural de Nova Colinas/MA é fundamental para garantir o acesso seguro entre comunidades, especialmente no período chuvoso. A ação facilita o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção rural. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico, integração territorial e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5734,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORTALEZA NOGUEIRAS","numero_conta_executor":20338,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93851,"id_executor":58807,"cnpj_executor":"46177523000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","objeto_executor":"Obras de Drenagem e Infraestrutura na Área Insular de São Vicente/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":92556,"id_executor":58857,"cnpj_executor":"18291377000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU","objeto_executor":"Aquisição de Minicarregadeira sobre rodas, nova, zero hora, equipada com caçamba e vassoura coletora.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3748,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CARMO DO CAJURU","numero_conta_executor":569487188,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90770,"id_executor":59855,"cnpj_executor":"18303255000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERMELHO","objeto_executor":"Pavimentação de via pública em bloquete sextavado, com meio fio e drenagem superficial na rua Azaléia, no bairro Cascalheira, com extensão de 200 metros, no perímetro urbano do município de Rio Vermelho/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1145,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":31088,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93107,"id_executor":52935,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Aquisição de materiais pedagógicos e esportivos destinados ao atendimento da Educação Especial na Educação Básica e Ensino Fundamental, visando o fortalecimento das práticas inclusivas, o desenvolvimento psicomotor, cognitivo e socioemocional dos estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.Para atender as escolas municipais de São Felix do Xingu-Pará","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":683,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":569128274,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96611,"id_executor":56614,"cnpj_executor":"15228654000144","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE","objeto_executor":"Ampliação De Centro De Referência De Assistência Social - Cras de Ribeirão Corrente/SP ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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SINOS","numero_conta_executor":569372461,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93855,"id_executor":58801,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Manaus (Vila Ribeirópolis), Rua Kenji Yaguiu e Rua José Antônio Cabral (Jardim Esperança) no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":903,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGISTRO","numero_conta_executor":569528906,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3371,"id_executor":20878,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"Custeio de despesas destinadas à manutenção, conservação, melhoria e apoio operacional dos serviços urbanos do Município de Ascurra, incluindo aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças, pneus, tubos, materiais de construção, materiais para drenagem e pavimentação, materiais de sinalização e identificação, bem como demais insumos e serviços diretamente vinculados à execução, manutenção e conservação de vias, espaços e equipamentos públicos urbanos.","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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agropecuária.\n\nA ação tem como finalidade o fortalecimento do setor agropecuário local, por meio da ampliação da capacidade de mecanização agrícola do município, beneficiando aproximadamente 300 produtores rurais, entre pequenos e médios, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da trafegabilidade e redução de custos logísticos no meio rural, promovendo o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3123,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIONEIROS","numero_conta_executor":569086348,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93493,"id_executor":54123,"cnpj_executor":"02391654000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, a serem destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do município de São Miguel do Araguaia/GO, mediante formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, selecionadas por meio de chamamento público, conforme a Lei nº 13.019/2014 e a Instrução Normativa nº 93, com vistas à melhoria do atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":569043742,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92892,"id_executor":55324,"cnpj_executor":"91103127000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de 3.380m2 da Estrada das Pacas na área urbana da Comunidade de Morro Azul e 3.108m2 da Rua Julio Reginaldo da Cunha na área urbana da Sede do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569339524,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]