[{"id_plano_acao":97666,"id_executor":56623,"cnpj_executor":"11497013000134","nome_executor":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da cidade do Recife","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":50,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAIS DO APOLO","numero_conta_executor":569300046,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92357,"id_executor":55955,"cnpj_executor":"87612800000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES DE MAIO","objeto_executor":"Custeio das ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com vistas ao fortalecimento das equipes de saúde, ampliação de acesso, qualificação da assistência e melhoria da resolutividade no município de Três de Maio - RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569300222,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89185,"id_executor":56616,"cnpj_executor":"11867762000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSAO VELHA","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária (Material médico, material odontológico e combustiveis)","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2308,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MISSAO VELHA","numero_conta_executor":28289,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89468,"id_executor":58836,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA; ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.","vl_custeio_executor":3980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":72006,"id_executor":8249,"cnpj_executor":"95440517000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva e iluminação para uso noturno, localizada na Rua Dona Miriam esquina com a Rua Colômbia Bairro Bomfim, na Cidade de Santa Cruz do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":575857927,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42009,"id_executor":1114,"cnpj_executor":"76208818000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARANIACU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para melhorias nas atividades realizadas na administração. Com a aquisição de uma retroescavadeira será possível realizar de adequação, readequação e manutenção nas estradas rurais. Com a aquisição de um veículo pick-up cabine dupla  é possível realizar  o acompanhamento do andamento dos serviços nas estradas rurais e as obras. Com a aquisição de roçadeiras e sopradores é possível melhorar a limpeza urbana com eficiência operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":501540.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1445,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"VERDES CAMPOS","numero_conta_executor":575859842,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91584,"id_executor":56220,"cnpj_executor":"18187823000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA RESENDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TABELA EM ANEXO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2353,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA RESENDE","numero_conta_executor":19309,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89908,"id_executor":57721,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Promoção de capacitação profissional para pessoas inscritas no CadÚnico, por meio de cursos como cabeleireiro, manicure, confeitaria, agricultura e empreendedorismo, visando à empregabilidade e inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":568812925,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92189,"id_executor":58856,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Urbanização da Rua Joaquim Manoel, no município de Canguaretama/RN, com implantação de calçadão, contemplando a execução de passeio público acessível, com pavimentação adequada, instalação de mobiliário urbano e demais intervenções necessárias à qualificação e valorização do espaço, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e conforto para a circulação de pedestres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":57069,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97928,"id_executor":59822,"cnpj_executor":"08234155000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOUROS","objeto_executor":"OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN\n\n\nVisando proporcionar a melhoria da infraestrutura urbana da cidade de Touros/RN, a fim de garantir mais visibilidade, beleza, conforto, segurança e acessibilidade aos visitantes das orlas das praias — principal atrativo turístico do município —, este ente buscou recursos federais para a realização de obras de melhoria da infraestrutura local voltada ao turismo.\nNesse sentido, foram obtidos os seguintes recursos:\n1 - EMENDA ESPECIAL, MTUR, no valor de R$ 1.990.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091157 – URBANIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.\n2 - EMENDA ESPECIAL – MCIDADES, no valor de R$ 796.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094749 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.\n3 - EMENDA ESPECIAL – MCIDADES, no valor de R$ 2.189.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097928 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.\nDessa forma, com os recursos das emendas acima referenciadas, a Prefeitura pretende executar obras de urbanização, incluindo pavimentação e adequações das avenidas 27 de Março e José Mário de Farias, ambas na zona urbana da cidade, além de construir equipamentos públicos voltados à melhoria da infraestrutura turística, tais como a revitalização de praças, implantação de mobiliário urbano e paisagismo.\nOs projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com os objetos propostos nas emendas acima mencionadas. Somente após essa etapa será possível apresentar o detalhamento e o planejamento completo da obra, sem ferir os objetos padronizados constantes nos Planos de Ação mencionados.\nCom a execução das obras propostas, haverá melhoria da infraestrutura urbana voltada ao incremento do turismo local, atraindo mais visitantes. As intervenções contribuirão para ampliar a visibilidade da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança à trafegabilidade de veículos e visitantes. Dessa forma, espera-se impacto positivo na economia local, com a geração de emprego e renda para a população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2189000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569610232,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92003,"id_executor":56606,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário para agroindústria de pequenos produtores agrícolas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569446661,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93045,"id_executor":56617,"cnpj_executor":"18385104000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIPO","objeto_executor":"Construção de Ciclovia/Pista de caminhada no município de Matipó","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2289,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MATIPO","numero_conta_executor":25498,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95822,"id_executor":50911,"cnpj_executor":"83102319000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUIZ ALVES","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO. PARA USO DA ÁREA URBANA E RURAL, DESTINADO PARA O ESCOAMENTO PRODUTIVO. CAMINHÃO TIPO I - 6X4 COM CAÇAMBA DE 12 M³. ZERO KM.\nPOTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 280CV.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5391,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUIZ ALVES","numero_conta_executor":11619,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21662,"id_executor":7015,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"0203 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos\n26.782.0026-1.703 - Obras - Recapeamento Asfáltico em Várias Vias da\nRegião dos Lagos - Emenda - 202241550007\n400000 - DESPESAS DE CAPITAL\n440000 - INVESTIMENTOS\n449000 - APLICAÇÕES DIRETAS\n449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":575866039,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94154,"id_executor":53848,"cnpj_executor":"91693325000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO","objeto_executor":"Aquisição de Trator agrícola, com motor diesel de no mínimo 99cvs de potência, tração 4x4, transmissão sincronizada, cabine climatizada, com capacidade de levante hidráulico de no mínimo 3000 kg e tomada de força.\n1. Finalidade de uso:\nAquisição de um trator agrícola, com o objetivo de fortalecer o suporte às atividades rurais do município, ampliando a capacidade de atendimento aos produtores e contribuindo para aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho e redução de custos operacionais.\nAplicação no meio rural:\n\nApoio direto às atividades agrícolas nas propriedades rurais;\nManutenção e conservação de propriedades (preparo de solo, serviços gerais);\nManutenção e limpeza de estradas vicinais;\nFacilitação do escoamento da produção agrícola;\nMelhoria do acesso às propriedades e circulação no meio rural;\nApoio indireto ao transporte escolar e deslocamento de moradores.\nPúblico beneficiário:\n\nPequenos e médios produtores rurais;\nAgricultores do município em geral;\nMoradores da zona rural;\nComunidade rural que depende das estradas vicinais (incluindo estudantes e trabalhadores).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1925,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARLOS BARBOSA","numero_conta_executor":569372496,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89628,"id_executor":56561,"cnpj_executor":"81140303000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOA","objeto_executor":"Aquisição de carretinhas reboques para pesca artesanal, destinadas ao apoio aos pescadores profissionais e amadores do município de Itapoá/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3364,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPOA","numero_conta_executor":569487327,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89619,"id_executor":56618,"cnpj_executor":"83102848000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARUVA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, a Secretaria de Agricultura diante do recurso ofertado solicita a aquisição de um Trator de Pneus para suprir as necessidades de demanda na agricultura do município de Garuva, para atendimento da população rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3282,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRABEIRABA","numero_conta_executor":568927559,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89260,"id_executor":57426,"cnpj_executor":"18363937000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO VALE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de evento a ser realizado no Município de Belo Vale, contemplando o fornecimento de infraestrutura completa, equipamentos e outros.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5900,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BELO VALE-BELO VALE,MG","numero_conta_executor":3676,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36574,"id_executor":20593,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL \nDESPESAS PARA A 2 MEDIÇÃO DA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA APOIO A SAUDE DA COMUNIDADE CEU AZUL\nDESPESA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA ARTHUR MENEZES DE OLIVEIRA COM 6 SALAS E 1 QUADRA\nAQUISIÇÃO DE PICK UP 4X4\nAQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS \nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA \nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA \nCONCLUSÃO DO ABATEDOURO\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO TILHEIRO\nREFORMA DA UBS JOAO ROSAS COMUNIDADE ANVERES \nCONSTRUÇÃO DO CENTRO JUVENIL NA BR 319 KM 22\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL\nMANUTENÇÃO ELETRICA NA ESCOLA E QUADRA DO DISTRITO DO ARAÇA\nMANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS \nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINA TRATOR ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":12334,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88772,"id_executor":58828,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":" Urbanização da Orla do Açude no Município de Canhoba\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37017,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89794,"id_executor":54377,"cnpj_executor":"75829416000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE","objeto_executor":"O Município de Rancho Alegre justifica a aplicação dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal Especial na cobertura de despesas essenciais ao adequado funcionamento da rede municipal de saúde.\n\nTais recursos destinam-se à aquisição de materiais de consumo, insumos e combustíveis, bem como à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), incluindo serviços gráficos, sistemas de informática em saúde, fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. Contemplam, ainda, despesas com mão de obra para pequenos reparos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da manutenção de equipamentos médicos e odontológicos.\n\nEssas despesas são imprescindíveis para assegurar a continuidade, a organização e a eficiência dos atendimentos prestados à população, garantindo o pleno funcionamento das equipes de saúde e a efetividade das ações e serviços ofertados. Ressalta-se que tais investimentos estão alinhados aos princípios da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à acessibilidade, integralidade e qualidade do cuidado.","vl_custeio_executor":417900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URAI","numero_conta_executor":22028,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94844,"id_executor":56700,"cnpj_executor":"18428854000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS","objeto_executor":"Construção de praça pública em área urbana do Município de Conceição das Alagoas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3538,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DAS ALAGOAS","numero_conta_executor":569610287,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91471,"id_executor":58864,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Veículo Tipo Utilitário: Cor branca, cabine dupla, 4 portas, motor mínimo de 1.2, movido à gasolina e álcool (flex), 03 cilindros, potência mínima de 80 CV ou o equivalente em HP, transmissão/CX. marcha com mínimo de 05 velocidades à frente e 01 a ré, manual ou automática, com opção de troca manual, direção hidráulica ou elétrica e com condicionador de ar, tapetes de borracha para o assoalho e central multimídia. Para transporte de equipe técnica, insumos e parte da produção, sendo prioritariamente usado em área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8461,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92875,"id_executor":55911,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Aquisição e instalação equipamentos: Playgrounds sensoriais inclusivos e Playgrounds convencionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569372485,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95030,"id_executor":53536,"cnpj_executor":"97228126000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) micro-ônibus escolar rural, novo, destinado ao atendimento de estudantes residentes na área rural do Município de Formigueiro/RS, visando ampliar o acesso a serviços públicos essenciais, promover a inclusão social e a integração territorial, contribuindo para o desenvolvimento regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":378100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3725,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORMIGUEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97201,"id_executor":56485,"cnpj_executor":"11285954000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM CONSELHO","objeto_executor":"Execução de obras de urbanização da orla do açude situado em área central do Município de Bom Conselho/PE, compreendendo a implantação de espaço de convivência, área de passeio, pista de cooper e área contemplativa, com intervenções voltadas à requalificação urbanística, paisagística e funcional do entorno, de modo a proporcionar lazer, prática de atividades físicas, acessibilidade, convivência comunitária, valorização do espaço urbano e fortalecimento do uso público da área.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3547,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM CONSELHO","numero_conta_executor":569650788,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88576,"id_executor":53991,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"Pavimentação em TSD Travessão (Anel Viaria) São Miguel do Guaporé/RO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4473,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAPORE","numero_conta_executor":569734329,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90292,"id_executor":58839,"cnpj_executor":"18363945000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Bonfim MG","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4581,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BONFIM","numero_conta_executor":17140,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90344,"id_executor":51821,"cnpj_executor":"27165521000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo atender à demanda da comunidade de Moxafongo, proporcionando infraestrutura adequada ao campo de futebol local, que atualmente não dispõe de instalações sanitárias nem vestiários apropriados.\n\nO espaço é amplamente utilizado para práticas esportivas, eventos comunitários e atividades de lazer, sendo um importante ponto de integração social. No entanto, a ausência de banheiros e vestiários compromete o conforto, a higiene e a dignidade dos usuários, além de limitar a realização de eventos esportivos de maior porte.\n\nA execução do objeto contribuirá para:\n\nPromoção do esporte e lazer;\nMelhoria das condições sanitárias;\nFortalecimento do convívio comunitário;\nIncentivo à qualidade de vida e saúde da população.\nA obra consistirá na construção de um módulo de apoio ao campo de futebol, contendo:\n\n02 vestiários (masculino e feminino), com:\n\nÁrea para troca de roupas;\nBancos;\nChuveiros;\nSanitários.\nBanheiros de uso público, contendo:\nVasos sanitários;\nLavatórios;\nAcessibilidade conforme normas vigentes (NBR 9050).\nInstalações complementares:\nSistema hidráulico e sanitário;\nInstalação elétrica;\nRevestimentos cerâmicos em áreas molhadas;\nCobertura adequada;\nPiso antiderrapante;\nSistema de drenagem (se necessário);\nLigação com redes existentes (água e esgoto ou fossa séptica, se for o caso).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1539,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMERICA","numero_conta_executor":569487225,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94487,"id_executor":58817,"cnpj_executor":"17963083000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACUAI","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete de trechos de ruas no Bairro Canoeiro e Bairro Céu Azul, no Municipio de Araçuaí-MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACUAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89645,"id_executor":52012,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"Reforma da Creche Municipal Natalina Teles Albuquerque Aragão na sede do município de Caracaraí-RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":569339337,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89343,"id_executor":58709,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva comunitária, no município de Capão da Canoa/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569339523,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70000,"id_executor":8733,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"Execução de Pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento exclusive carga e transporte (CBUQ) nas vias Pública, localizado no perímetro urbano no município de Novo Repartimento/PA\nExecução de 5.411,71 M² de pavimentação asfáltica nas ruas do município de Novo Repartimento. \n\nA pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do Município de Novo Repartimento/PA é uma ação essencial para promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantir melhores condições de mobilidade e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.\n\nAtualmente, diversas vias apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, ocasionando dificuldades de deslocamento para moradores, estudantes, trabalhadores, comerciantes e veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de resíduos.\n\nA execução da pavimentação contribuirá para a redução da poeira e da lama, diminuição dos custos de manutenção viária, valorização dos imóveis, fortalecimento do comércio local e melhoria do acesso aos serviços públicos. Além disso, a obra favorecerá o desenvolvimento econômico e social do município, promovendo maior integração entre os bairros e melhores condições de circulação de pessoas e mercadorias.\n\nDessa forma, o presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de investir na infraestrutura urbana, proporcionando benefícios permanentes à população e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Novo Repartimento/PA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":29017,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91671,"id_executor":57415,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":920375.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":305,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":32299,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97351,"id_executor":58844,"cnpj_executor":"83102483000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho da Rua Felippe Berndt","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1499,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MASSARANDUBA","numero_conta_executor":569487354,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95870,"id_executor":59844,"cnpj_executor":"01612497000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS","objeto_executor":"Calçamento em Bloco Sextavado de Concreto em diversas ruas do perímetro urbano do município de Santa Cruz de Salinas - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":54689,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90851,"id_executor":56581,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DE HORA/MÁQUINAS PARA MELHORIA (RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) DE ESTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA BENEFICIAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":569260734,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94799,"id_executor":54926,"cnpj_executor":"18175794000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo promover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação asfáltica em vias localizadas no perímetro urbano do município, devidamente reconhecido por Lei Municipal. A intervenção será executada nas seguintes vias urbanas: Av. dos Canários, Rua Diomar Marques Rezende e Rua Herculano P. da Costa. A iniciativa visa melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança viária, reduzir a emissão de poeira e lama, além de contribuir para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4956,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BANDEIRA DO SUL","numero_conta_executor":569339413,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89909,"id_executor":57724,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Apoio à agricultura urbana e periurbana no Município de Pracuúba/AP, por meio da aquisição de insumos agrícolas, realização de capacitações técnicas e prestação de assistência técnica continuada, visando o fortalecimento da produção agropecuária, aumento da produtividade, geração de renda e promoção da segurança alimentar, com foco em pequenos produtores rurais e agricultores familiares, na zona urbana e rural do município.","vl_custeio_executor":214721.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569002259,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89154,"id_executor":51407,"cnpj_executor":"06554968000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de um Centro Público de Convivência no Município de São Félix do Piauí - PI. A construção representa uma iniciativa fundamental para o fortalecimento do tecido social e a promoção do bem-estar coletivo. Será um espaço pensado para acolher diferentes grupos da população, oferecendo atividades culturais, educativas e recreativas que estimulam a interação entre pessoas de diversas idades e realidades. Ao favorecer o encontro e o diálogo, contribuem para a construção de vínculos sociais mais sólidos para o desenvolvimento de uma comunidade mais integrada e participativa, além de reduzir a vulnerabilidade social e incentivar práticas saudáveis e colaborativas. Vai desempenhar um papel importante na prevenção de problemas sociais, como a violência, o isolamento e a exclusão. O desenvolvimento de atividades orientadas por profissionais também podem contribuir para o desenvolvimento de habilidades, a valorização da cultura local e o estímulo à cidadania. Outro aspecto relevante é o impacto positivo na saúde mental e emocional da população. Em um contexto marcado por rotinas estressantes e, muitas vezes, pela falta de espaços públicos de qualidade, o centro de convivência surge como ambiente de acolhimento, escuta e troca de experiências. Dessa forma, ajuda a combater sentimentos de solidão e promovem o bem-estar psicológico, fortalecendo a autoestima e o senso de pertencimento dos indivíduos. Contudo, investir na construção do centro público de convivência, levando em consideração a realidade local, é investir na qualidade de vida da população e no desenvolvimento social sustentável além de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, na qual o convívio e o respeito às diferenças são valorizados. O montante disponibilidado para a referida construção é suficiente, não havendo risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra, em um cenário contrário, o Município  complementará o valor com recursos próprios.  Endereço da construção do Centro de Convivência: Rua Manoel Celestino, 638. Bairro Centro, São Félix do Piauí - PI. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":34050,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96528,"id_executor":50846,"cnpj_executor":"87261509000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTA GORDA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a implantação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Anta Gorda/RS, com a finalidade de fortalecer as ações de segurança pública, prevenção à criminalidade e apoio às atividades de policiamento ostensivo.\n\nO sistema será composto por câmeras de vigilância estrategicamente instaladas em pontos de maior circulação de pessoas e veículos, bem como em locais sensíveis sob o ponto de vista da segurança pública, possibilitando o monitoramento em tempo real por parte da Brigada Militar, mediante termo de cooperação técnica.\n\nA iniciativa visa ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança, inibir a prática de delitos, auxiliar na elucidação de ocorrências e promover maior sensação de segurança à população, comerciantes e visitantes.\n\nComo resultados esperados, destacam-se a redução de índices de criminalidade, o aumento da eficiência das ações policiais, o suporte à investigação criminal e a melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com as diretrizes nacionais de segurança pública e uso de tecnologias aplicadas à prevenção da violência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":569446617,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91773,"id_executor":56624,"cnpj_executor":"83026773000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA","objeto_executor":"Reforma Geral das instalações físicas do Clube Aéreo Esportivo Independente no município de Dionísio Cerqueira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2896,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIONISIO CERQUEIRA","numero_conta_executor":569128356,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90867,"id_executor":52422,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a Aquisição de veículo 1 (um) Micro-ônibus, capacidade adequada para o transporte de associados, deslocamento para áreas rural e urbana, visando atender Associação do setor chacareiro, objetivo da parceria promover o fortalecimento aos associados e suas famílias para deslocamento para participação em cursos, capacitações, treinamentos, seminários e eventos das atividades esportivas (motocross), culturais e sociais desenvolvidas pela entidade do município de Jaru/RO.\n\nO repasse do veículo será realizado mediante Chamamento Público, com a formalização de parceria por meio de Termo de Fomento, conforme estabelece a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público. Será destinado a Associação (OSC) situado no Município de Jaru.\n\nJustifica-se o repasse do veículo Micro-ônibus para a Associação pela necessidade garantir transporte para área rural e urbana, adequado aos associados e suas famílias para participação em cursos, capacitações, treinamentos, seminários e eventos de motocross culturais e atividades de integração tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal. Para atendem 32 associados, beneficiando diretamente 16 famílias, dependem do deslocamento para acesso a ações de formação técnica, especialmente voltadas à produção agrícola, como os cursos de capacitação do cultivo do cacau. Atualmente, a ausência de transporte dificulta a participação dos associados em atividades formativas realizadas mensalmente, bem como em treinamentos e seminários realizados anualmente na cidade de Alta Floresta, limitando o acesso ao conhecimento técnico e à qualificação profissional. Além disso, o micro-ônibus será utilizado para o deslocamento dos associados e apoio logístico aos eventos de motocross, realizados de 2 a 3 vezes por mês, que promovem integração social, lazer e movimentação econômica local. Considerando a necessidade garantir segurança, mobilidade, inclusão social e incentivo ao esporte, o referido veículo será fundamental para viabilizar o deslocamento dos associados para treinos, competições. Dessa forma, o repasse do veículo contribuirá diretamente para o fortalecimento da associação, ampliação do acesso à capacitação, incentivo à produção rural, promoção de atividades comunitárias e melhoria da qualidade de vida dos associados.\n\nObjetivo geral: Disponibilizar um micro-ônibus à Associação do Setor Chacareiro, visando garantir o transporte adequado dos associados e suas famílias para participação em cursos, capacitações, treinamentos, seminários e eventos comunitários em outras cidades, promovendo desenvolvimento social, produtivo e organizacional. Facilitar o deslocamento associados e equipes técnicas para treinos, competições do motocross na zona rural; Incentivar a participação em competições esportivas regionais e estaduais; Reduzir custos com transporte terceirizado; Garantir maior regularidade e planejamento das atividades voltada à produção agrícola.\n\nObjetivos específicos: Facilitar o deslocamento dos associados para cursos de capacitação agrícola, especialmente na cultura do cacau; Viabilizar a participação em treinamentos, cursos e seminários; Apoiar a logísticas de participação e organização de eventos comunitários e esportivos, como o motocross; Promover a qualificação técnica e profissional dos associados; Incentivar o fortalecimento da associação e integração entre os associados; Contribuir para o desenvolvimento econômico e social das famílias beneficiadas.\n\nMetas Qualitativos: Ampliar o acesso dos associados a cursos e capacitações técnicas; Melhorar a organização e participação em eventos comunitários e esportivos; Fortalecer a atuação da Associação do Setor Chacareiro; Incentivar o desenvolvimento da produção agrícola local; Promover inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas; Estimular a integração social entre os associados.\n\nMetas Quantitativas: Realizar o repasse do micro-ônibus à Associação; Beneficiar diretamente 32 associados, representando 16 famílias; Viabilizar o transporte para 1 a 2 cursos de capacitação por mês, voltados à produção agrícola (cacau); Garantir deslocamento para até 24 cursos por ano; Possibilitar a participação em 1 ou 2 treinamentos e seminários por ano na cidade de Alta Floresta; Atender a demanda de deslocamento para 2 a 3 eventos de motocross por mês.\n\nResultados Esperados: Garantia de transporte regular e seguro ao associados e suas famílias para participação em cursos, capacitações, treinamentos e seminários; Aumento da qualificação técnica dos produtores da Associação, Redução das dificuldades de deslocamento enfrentados; Melhorar na logística e fortalecimento da produção agrícola, especialmente, maior participação e organização de eventos, Impacto positivo na renda, na organização social e na qualidade de vidas das famílias beneficiadas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72262,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98165,"id_executor":59728,"cnpj_executor":"46523163000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRIPORA","objeto_executor":"Construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros com infraestrutura adequada, em terreno próprio da prefeitura para abrigar efetivos, viaturas e equipamentos destinada à prestação de serviços de prevenção e reposta a emergência, incluindo combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, resgate e ações de defesa civil, com objetivo de melhorar a eficiência operacional, reduzir o tempo de resposta e garantir maior proteção à população e patrimônio na região de Mairiporã","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1103,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MAIRIPORA","numero_conta_executor":569171381,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89796,"id_executor":56627,"cnpj_executor":"09506905000102","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO PARAISO","objeto_executor":"O recurso será destinado ao custeio das ações da Atenção Primária à Saúde no Município, sendo aplicado no pagamento de exames laboratoriais e diagnósticos básicos, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, bem como a qualidade e a continuidade do atendimento prestado à população. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":910,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ASSAI","numero_conta_executor":568927457,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92730,"id_executor":58823,"cnpj_executor":"12247268000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIACABUCU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":58,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PENEDO","numero_conta_executor":569650794,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90552,"id_executor":58821,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Fornecimento de adubos e fertilizantes para fomentar os pequenos e médios produtores agropecuários, tendo como finalidade: Aumentar produtividade agrícola e fortalecer a produção local.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569260561,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18082,"id_executor":31450,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para o controle ambiental ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LINS","numero_conta_executor":575867999,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94797,"id_executor":53172,"cnpj_executor":"18837278000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABRE CAMPO","objeto_executor":"Construção de ciclovia ás margens da BR-262 no município de Abre Campo ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1326,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ABRE CAMPO","numero_conta_executor":29869,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22460,"id_executor":60473,"cnpj_executor":"06023953000151","nome_executor":"ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES","objeto_executor":"Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":9237,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4180,"id_executor":25532,"cnpj_executor":"18314609000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","objeto_executor":"Obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2532,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO DAS NEVES","numero_conta_executor":57617,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14741,"id_executor":1005,"cnpj_executor":"46179958000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA","objeto_executor":"Investimento - utilizado como contrapartida financeira de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, referente ao lote 01 - Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 028/2023 - Concorrência nº001/2023 - contemplando as vias:\nTrecho 01 - Rua Maximiano Leite - 1844,74m²\nTrecho 02 - Rua Manoel Fernandes Cruz - 1.015,19m²\nTrecho 03 - Rua Rodrigues Ferreira de Brito - 450,28m²\nTrecho 04 - Rua Ambrózio J. Barbosa e Rua Luiz Carlos Fadel - 2.357,41 m²\nTrecho 05 - Rua São João - 2.193,00 m²\nTrecho 06 - Rua Adão Rossi e Rua Gonçalves - 2.124,16 m²\nTrecho 07 - Trechos praça Maria do Carmo - 429,82 m²\nTrecho 08 - Rua Monsenhor David - 2.631,81 m²\nTrecho 09 - Rua Terezinha Taiatela - 848,93 m²\nTrecho 10 - Rua Miguel Antonucci - 1.666,28 m²\nTrecho 11 - Rua Frederico Mossini - 878,64 m²\nTrecho 12 - Rua Augusto Gozzi - 2.385,32 m²\nTrecho 13 - Rua São Paulo - 2.712,23 m²\nTrecho 14 - Rua Felix Jabur - 1.838,92 m²\nTrecho 15 - Rua Luiz Dias - 774,09 m²\nTrecho 16 - Rua Torquato Ferreira da Silva e Rua josé Rampazzo - 2469,89 m²\nTrecho 17 - Rua Mario P. de Castro - 1.120,78 m²\nTrecho 18 - Rua são Manoel - 234,07 m²\nTrecho 19 - Rua Assad Chadi - 1.177,65 m²\nTrecho 20 - Rua Paraiso - 940,93 m²\nTrecho 21 - Rua Florencio de Lima e Rua Benedito A. Madureira - 3.060,46\nTrecho 22 - Rua Antonio Fantozi - 1.163,47 m²\nTrecho 23 - Rua Santo Antonio - 967,94 m²\nTrecho 24 - Rua José Begosso - 1.130,19 m²\n\n\nCusteio (festejos do município) - Show artístico com a dupla Mato Grosso e Mathias, no dia 30 de dezembro de 2022 na praça Monsenhor David.\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1190,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANDIDO MOTA","numero_conta_executor":575861245,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93241,"id_executor":56629,"cnpj_executor":"18385104000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIPO","objeto_executor":"Construção de Ciclovia/Pista de caminhada no município de Matipó","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2289,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MATIPO","numero_conta_executor":25497,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91132,"id_executor":58826,"cnpj_executor":"19875046000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO (RUA PADRE DEOLINDO COELHO, RUA HAITI, RUA TUPINAMBAS, RUA BENEDITO PACÍFICO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORONEL FABRICIANO","numero_conta_executor":569610293,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95754,"id_executor":56542,"cnpj_executor":"81140303000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOA","objeto_executor":"Aquisição de 1 caminhão basculante, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura de Itapoá/SC, para apoio aos pequenos produtores da zona rural do Município de Itapoá SC,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3364,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPOA","numero_conta_executor":569002272,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92095,"id_executor":56262,"cnpj_executor":"06209936000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA","objeto_executor":"Realização das Festividades Juninas \"O Arraiá do Povo - São João de Palmeirândia 2026\" O presente Plano de Trabalho tem por objeto a realização do São João - Arraiá do Povo no município de Palmeirândia/MA. A festa é um momento de celebração e confraternização entre as comunidades locais que contará com atrações musicais, e apresentação de grupos de danças locais e regionais. O evento será divulgado nas cidades vizinhas atraindo assim um número maior de visitantes, onde fortalecerá a economia local, fomentará não apenas o turismo, mas aquecerá a economia, incentivará a cultura, gerará renda e permitirá a troca de conhecimento artístico-cultural. A realização do Arraiá do Povo está previsto para acontecer no período de 26 a 30 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":10082,"id_executor":21514,"cnpj_executor":"11497013000134","nome_executor":"AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB","objeto_executor":"Requalificação de ruas no Recife/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PE","numero_conta_executor":12018,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10082,"id_executor":21505,"cnpj_executor":"10565000000192","nome_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","objeto_executor":"Requalificação de Espaços Esportivos no Recife/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3234,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PE","numero_conta_executor":12018,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93267,"id_executor":58841,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Recuperação de áreas degradadas, com nascentes, em áreas verdes/públicas no município de Contagem, através de sinalização ambiental com equipamentos de visualização e demarcação de elementos ambientais, tal como nascentes, como parte da metodologia do Programa Municipal Hidroambiental Contagem das Nascentes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":569171285,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94120,"id_executor":58390,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA PRÓPRIA (SOLAR), INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA\n\nServiços iniciais :                       R$    34.860,00\nReforço Estrutural :                   R$    29.880,00\nCobertura :                                  R$    12.450,00\nSistema de energia solar         R$ 323.700,00\nInstalações Elétricas                 R$   82.170,00\nServiços complementares      R$    14.940,00 \n\n\n\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":86228,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91721,"id_executor":56630,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Esteio/RS mediante a aquisição de uniformes para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569487403,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89905,"id_executor":58622,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para realização de cursos de capacitação profissional, treinamentos, oficinas e ações de qualificação voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico, com foco na empregabilidade, empreendedorismo e inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":568812916,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95975,"id_executor":54639,"cnpj_executor":"75967760000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA","objeto_executor":"Aquisição de 01 minicarregadeira, destinada à execução de serviços de limpeza urbana, remoção de resíduos e entulhos, manutenção de vias públicas e apoio às ações de conservação ambiental, visando ampliar a capacidade operacional do município e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":407,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UNIAO DA VITORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89810,"id_executor":58733,"cnpj_executor":"75845503000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL","objeto_executor":"Execução de recape asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana. ´Nas seguintes ruas: \n\nRESIDENCIAL BELA ITÁLIA\nRua Izidoro Tavian – 1.995,00 m²\nRua Izaura Ambrosini Tavian – 1.862,00 m²\nRua Margarida Casanova – 1.750,00 m²\nRua Aristides Santa Rosa – 1.207,50 m²\nRua Pedro Rissati – 1.207,50 m²\nAvenida F – 777,00 m²\n\nCJ. HAB. VER. MAXIMINO PEREIRA SANTOS\nRua João Alves da Silva Neto – 1.120,00 m²\nRua Dom Geraldo Fernandes – 1.080,00 m²\nRua Luiz Castoldi – 400,00 m²\nRua Joaquim de Souza Coelho – 528,00 m²\n\nJARDIM PLANALTO\nRua Prol. João Alves da Silva Neto – 680,00 m²\nRua Prol. Dom Geraldo Fernandes – 1.360,00 m²\nRua Nelson de Souza Brito – 424,00 m²\n\nCJ. HAB. LINEU C. S. DIAS\nRua Euclides Luis Teixeira – 910,00 m²\nRua Osvaldo Ronqui – 525,00 m²\n\n- TOTAL GERAL: 15.826,00 m²\n\nOBSERVAÇÃO: Informamos que duas emendas parlamentares serão utilizadas para execução do mesmo projeto de recapeamento asfáltico nas ruas do município, sendo uma delas a Emenda nº 202644450003, com o objetivo de complementar recursos e ampliar a área atendida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CENTENARIO DO SUL","numero_conta_executor":28302,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89953,"id_executor":54087,"cnpj_executor":"18306647000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE DORESOPOLIS","objeto_executor":"I EXPO DORESOPOLIS nos dias 30/04/2026 a 03/05/2026. O evento ocorrerá do dia 30/04/2026 a 03/05/2026, das 20:00 as 4:00 do dia subsequente, todos os dias com Shows e Rodeio, sendo no Domingo dia 03/05/2026, realização de Cavalgada e Boi no Rolete, e final do Rodeio.  Publico Estimado: 5 mil pessoas por dia. Local: Estádio Vieirão, situado na Avenida Jose da Costa Lopes, Centro, em Doresópolis/MG. A realização de uma Exposição com Rodeio e shows em Doresópolis se justifica como importante instrumento de fomento ao turismo e ao desenvolvimento econômico local. O evento tem potencial para atrair visitantes de toda a região, aumentando a circulação de pessoas e impulsionando setores como comércio, hospedagem, alimentação e serviços. Além disso, promove a valorização da cultura sertaneja e das tradições locais, fortalecendo a identidade cultural do município. A movimentação econômica gerada contribui diretamente para a geração de emprego e renda, beneficiando empreendedores locais e ampliando a arrecadação municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa estratégica para o crescimento sustentável de Doresópolis, aliando lazer, cultura e desenvolvimento econômico. A realização da I EXPO DORESÓPOLIS, constitui importante instrumento de fortalecimento econômico, turístico, cultural e social do município, possuindo elevada relevância para o desenvolvimento regional e para o fomento das atividades produtivas locais. O evento contará com programação de rodeio profissional, shows musicais diários, cavalgada tradicional, boi no rolete e encerramento das competições de rodeio, consolidando-se como um dos maiores eventos populares da região.  A promoção da exposição agropecuária e cultural possui papel estratégico no fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária, atividade de grande relevância econômica para o município e para toda a região, estimulando diretamente produtores rurais, comerciantes, transportadores, fornecedores de insumos agropecuários, prestadores de serviços e demais setores vinculados ao agronegócio. Além disso, o evento promove valorização das tradições sertanejas, da cultura rural e das atividades ligadas ao campo, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando a permanência e valorização das atividades agropecuárias no município. A realização da I EXPO DORESÓPOLIS também representa importante mecanismo de fomento ao turismo regional, ampliando significativamente o fluxo de visitantes, impulsionando diretamente a economia local por meio da movimentação dos setores de hospedagem, alimentação, comércio, transporte e prestação de serviços. Restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, hotéis, pousadas, ambulantes e pequenos empreendedores locais serão diretamente beneficiados pelo aumento da circulação de pessoas durante o período festivo. Destaca-se ainda a relevância da gastronomia típica regional como importante atrativo turístico e cultural do evento, proporcionando valorização da culinária mineira tradicional, das comidas típicas locais e da produção artesanal do município, fortalecendo o empreendedorismo local e promovendo geração de emprego, renda e oportunidades econômicas para a população. O evento contribuirá significativamente para o fortalecimento da imagem institucional e turística de Doresópolis/MG, ampliando sua visibilidade regional e criando ambiente favorável para futuros investimentos turísticos, culturais e comerciais. Trata-se, portanto, de iniciativa de relevante interesse público, plenamente justificada pela capacidade de integrar lazer, cultura, tradição sertaneja, desenvolvimento econômico, valorização do agronegócio, fortalecimento do turismo e promoção social, consolidando-se como importante ferramenta de estímulo à economia local e regional. A realização da I EXPO DORESÓPOLIS representa importante instrumento de fortalecimento da cadeia produtiva do turismo regional, promovendo significativa ampliação do fluxo de visitantes, circulação econômica e integração entre os setores produtivos vinculados ao entretenimento, cultura, agronegócio e prestação de serviços. Eventos dessa natureza possuem reconhecido potencial de dinamização econômica, especialmente em municípios de pequeno porte, por estimularem diretamente segmentos como hospedagem, alimentação, transporte, comércio varejista, produção artesanal, serviços temporários e atividades ligadas ao turismo rural e de experiência. Além disso, a promoção de rodeios, exposições agropecuárias e festividades sertanejas fortalece a identidade cultural regional, contribuindo para valorização das tradições locais e consolidação do município como destino de interesse turístico e cultural. Do ponto de vista econômico e social, eventos de grande porte como a I EXPO DORESÓPOLIS produzem impactos positivos diretos e indiretos sobre a economia local, especialmente em razão do elevado público estimado e da capacidade de atração regional do evento.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1425,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94470,"id_executor":60329,"cnpj_executor":"18242792000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO FUNDO","objeto_executor":"OBJETO\n\nExecução de obras de pavimentação asfáltica por meio de micro revestimento asfáltico a frio, incluindo serviços de regularização do subleito, execução de base, implantação de dispositivos de drenagem superficial (sarjetas e meio-fio) e sinalização horizontal, na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, conforme especificações técnicas e normas vigentes, com recursos oriundos de Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202614070005.\n\nJUSTIFICATIVA\n\nA presente proposta justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura viária na saída para o Bairro Água Limpa, no Município de Poço Fundo/MG, tendo em vista as atuais condições da via, que apresenta irregularidades, presença de poeira em períodos secos e formação de lama em períodos chuvosos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.\n\nA intervenção proposta visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, proporcionando maior conforto e segurança à população, além de contribuir para a redução de riscos de acidentes, em razão da melhoria da aderência entre pneu e pavimento e da implantação de sinalização viária adequada.\n\nA execução de dispositivos de drenagem superficial possibilitará o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, alagamentos e a deterioração precoce da via, resultando em maior durabilidade da pavimentação e redução de custos com manutenção.\n\nAdicionalmente, a obra contribuirá para a valorização da região, melhoria no acesso a serviços públicos e privados, bem como facilitará o deslocamento de moradores e o escoamento da produção local, fomentando o desenvolvimento socioeconômico do Município.\n\nDestaca-se que a solução adotada apresenta eficiência técnica e economicidade, com rápida execução e liberação ao tráfego, reduzindo impactos à população. Dessa forma, a proposta atende ao interesse público, promovendo infraestrutura urbana adequada, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da mobilidade urbana, em conformidade com os objetivos da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202614070005","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2470,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCO FUNDO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94762,"id_executor":55879,"cnpj_executor":"18194217000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARVALHOS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais nos trechos denominados Morro Vargem Grande e Morro da Conquista, localizados na zona rural do município de Carvalhos/MG, com área total de intervenção de aproximadamente 2.809,00 m², no valor global de R$ 493.104,49, visando a melhoria da trafegabilidade, segurança viária e mobilidade rural.\n\nO trecho compreende:\n\nMorro Vargem Grande\nInício: 22° 0' 28\"S / 44° 33' 7\"O\nFinal: 22° 0' 21\"S / 44° 33' 17\"O\nMorro da Conquista\nInício: 22° 0' 51.17\"S / 44° 32' 59.66\"O\nFinal: 22° 0' 53.44\"S / 44° 33' 4.20\"O\n\nA intervenção contempla a adequação da via com pavimentação apropriada, proporcionando melhores condições de acesso durante todo o ano.\n\n👥 Público-alvo e População Atendida\n\nO projeto atenderá diretamente os moradores da zona rural do município de Carvalhos/MG, especialmente:\n\nProdutores rurais e trabalhadores do campo\nMoradores das comunidades de Vargem Grande e Conquista\nEstudantes que utilizam transporte escolar\nUsuários das vias para deslocamento diário e escoamento da produção agrícola\n\nA ação beneficiará de forma direta dezenas de famílias da região e, indiretamente, toda a população do município, ao melhorar o acesso, reduzir custos logísticos, facilitar o transporte de insumos e produtos agrícolas e garantir maior segurança e mobilidade, principalmente em períodos chuvosos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":30676,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90312,"id_executor":53968,"cnpj_executor":"13908728000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3230,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAMPO FORMOSO","numero_conta_executor":569339403,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97647,"id_executor":56311,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados (blokret) em diversas vias públicas no perímetro urbano do Município de São Félix do Xingu/PA, por meio de execução direta pela Administração Pública Municipal, visando à melhoria da trafegabilidade, mobilidade urbana, segurança viária e condições de infraestrutura urbana, em atendimento ao interesse público e à qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995090.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569260557,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91131,"id_executor":56628,"cnpj_executor":"18308734000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","objeto_executor":"Execução de obras de construção e infraestrutura do Parque de Exposições do Município de São Sebastião do Oeste/MG, em terreno institucional com área total de 22.461,00 m², localizado entre os bairros Belo Horizonte e Lourdes. A intervenção contempla a implantação de infraestrutura completa, incluindo áreas para realização de eventos técnicos e feiras, edificações de apoio, instalações sanitárias, pavimentação, acessibilidade e redes de energia e drenagem. O projeto tem como finalidade precípua o fomento ao setor agropecuário local, proporcionando espaço adequado para capacitação, exposição de produtos e fortalecimento da comercialização, visando beneficiar diretamente os pequenos e médios produtores rurais da região","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":147212,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16846,"id_executor":22342,"cnpj_executor":"08642138000104","nome_executor":"SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMBATE A FOME E POLITICAS SOBRE DROGAS","objeto_executor":"PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TEATRO MARROCOS","numero_conta_executor":575874799,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74911,"id_executor":12522,"cnpj_executor":"92868868000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Poliesportiva anexa a Escola Manuel da Nóbrega.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":141000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":527,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VACARIA","numero_conta_executor":576000743,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96827,"id_executor":58875,"cnpj_executor":"83211433000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA","objeto_executor":"Ampliação da Iluminação Publica da Avenida Tancredo Neves, na Zona Urbana do Município de Goianésia do Pará - PA , Localização Geográfica Inicio:  -3.839329° ; -49.100879°  Fim: -3.829342° ; -49.098487°, com 67 Unidades (Pontos) de Iluminação Publica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4164,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOIANESIA DO PARA","numero_conta_executor":22790,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94664,"id_executor":58824,"cnpj_executor":"04199966000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS UTILITÁRIOS PARA O CONSELHO TUTELAR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO FELIX ARAGUAIA","numero_conta_executor":32543,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91158,"id_executor":56409,"cnpj_executor":"08144800000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais que liga a RN 003 à comunidade de Capim Açu no município de Santo Antônio/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2686500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":84343,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93066,"id_executor":59851,"cnpj_executor":"05133863000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOURE","objeto_executor":"Requalificação de Praça Pública na Orla do município de Soure/PA – 2ª ETAPA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SOURE","numero_conta_executor":54463,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21804,"id_executor":26976,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Termo de Fomento com o Aeroclube de Novo Hamburgo, para execução do Projeto \" Cercamento do Aeroclube de Novo Hamburgo\".\nO objetivo geral da parceria é atender uma demanda de interesse regional, oferecendo maior segurança para os usuários ao longo da pista de pouso e decolagem, e também para animais e incautos que ingressam no perímetro do aeródromo desavisadamente por não terem um eficiente impedimento que o muro irá proporcionar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":490,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVO HAMBURGO","numero_conta_executor":575865037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94961,"id_executor":56632,"cnpj_executor":"18114223000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMBOS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias públicas do perímetro rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2483,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORCIUNCULA","numero_conta_executor":33156,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88776,"id_executor":56636,"cnpj_executor":"04958714000168","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos para SMTT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARCELO MONTALVAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92226,"id_executor":59828,"cnpj_executor":"16788309000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM BONITA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) pá carregadeira para o Município de Vargem Bonita MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199001.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":55473,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92796,"id_executor":60020,"cnpj_executor":"19875046000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura (pavimentação) no trecho 07 da estrada denominada Serra dos Cocais, no município de Coronel Fabriciano/MG.\nCoordenadas do trecho 07: 19°27'31.10\"S, 42°39'53.90\"W a 19°27'22.1\"S 42°39'54.2\"W.\n\nA obra possui ligação direta com o turismo do município, uma vez que a via dá acesso à Serra dos Cocais, um dos principais pontos turísticos da cidade, reconhecida por suas belezas naturais, trilhas, cachoeiras e atividades de lazer ao ar livre.\n\nCom a melhoria da estrada, o acesso ao local se tornará mais fácil e seguro, favorecendo a chegada de visitantes, turistas e frequentadores da região, especialmente em finais de semana e períodos de maior movimento voltados ao ecoturismo.\n\nAlém disso, a intervenção trará benefícios relevantes ao município, como o fortalecimento do turismo local, incentivo ao comércio, geração de renda, valorização dos atrativos naturais e aumento da segurança viária, principalmente em períodos chuvosos. Dessa forma, contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e turístico da região.\n\n- Intervenções previstas:\nExecução de terraplenagem e regularização do subleito;\nExecução de base e sub-base;\nAplicação de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ);\nImplantação de sinalização viária horizontal e vertical.\n\nA intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade da via, proporcionando maior durabilidade ao pavimento, segurança aos usuários e melhor acesso à região.\n\n- Vínculo com a finalidade do convênio:\nA pavimentação proposta está diretamente relacionada ao desenvolvimento do turismo local, pois a via constitui o principal acesso à Serra dos Cocais. A melhoria das condições de tráfego facilitará o acesso de visitantes, ampliará o fluxo turístico e proporcionará maior segurança e conforto no deslocamento, especialmente em períodos de maior demanda.\n\nAssim, a obra de infraestrutura viária configura-se como ação essencial e complementar para o fortalecimento das atividades turísticas, promovendo o desenvolvimento econômico e a valorização dos recursos naturais do município.\n\nTrechos já executados:\n\nTrechos 01 a 05: Convênio da União  909112/2020 (pavimentação em intertravado);\nTrecho 06: Convênio da União 51688/2021 (pavimentação asfáltica).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORONEL FABRICIANO","numero_conta_executor":569171292,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91372,"id_executor":53046,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA MÁQUINA) para implantação e manutenção de estradas vicinais, no Município de Normandia,/RR, nos trecho que liga com a comunidade São Pedro a Comunidade Santa Maria, área rural, Início do trecho: 4°03'36.6\"N 60°07'05.0\"W Fim do trecho: 4°10'16.9\"N 60°08'01.1\"W Extensão: 20,00km. Objeto proposto irá beneficar os pequenos produtores rurais, assim fomentando o setor agropecurario.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10278,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97940,"id_executor":53230,"cnpj_executor":"18132712000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural denominada Morro cascatinha, trecho 2, no Município de Canaã/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":428,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VICOSA","numero_conta_executor":112197,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92797,"id_executor":58894,"cnpj_executor":"19875046000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT CONSELHO TUTELAR - COMPOSTO POR BENS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORONEL FABRICIANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89469,"id_executor":58851,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Construção De Calçadas E Passeios Públicos no Município de Pacaraima-RR.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3231959.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10202,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93691,"id_executor":56254,"cnpj_executor":"06554935000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO","objeto_executor":"Implantação de Campo Society Popular no Município, contemplando a construção de campo com grama sintética, sistema de drenagem, iluminação, alambrado, vestiários e demais estruturas necessárias, visando à promoção do esporte, lazer e inclusão social da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47426,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97393,"id_executor":59827,"cnpj_executor":"45226214000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA","objeto_executor":"Implantação de travessias para pedestres sobre córrego paralelo às Rua Raymundo de Souza Martins e Rua José Inácio, no Residencial Araretama, incluindo execução de infraestrutura complementar, fundações, estruturas, guarda-corpos e adequações necessárias à segurança e acessibilidade dos usuários.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":330,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PINDAMONHANGABA","numero_conta_executor":569487264,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98159,"id_executor":56635,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":" Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) através da aquisição equipamentos eletrônicos para o Comando de Policiamento de Choque visando subsidiar operações no combate ao crime organizado.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2800084.23,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23705,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93713,"id_executor":52758,"cnpj_executor":"06554034000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BERTOLINIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Bertolinia, medida essencial para assegurar o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o ordenamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana. O Município apresenta áreas consolidadas com ocupações irregulares históricas, onde famílias residem há anos sem o devido título de propriedade, o que impede o acesso a políticas públicas de habitação, crédito, infraestrutura urbana e serviços essenciais. A ausência de regularização formal também dificulta a implantação de melhorias urbanas, como pavimentação, saneamento básico e iluminação pública, comprometendo a qualidade de vida dos moradores regularização fundiária urbana de 'interesse social.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":56,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":163573,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89078,"id_executor":58827,"cnpj_executor":"93317980000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL","objeto_executor":"ÔNIBUS ESCOLAR (ORE 2)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569170459,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93750,"id_executor":51653,"cnpj_executor":"06554018000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA","objeto_executor":"Implantação de espaço público urbano integrado com praça no bairro Planalto Paraíso, no município de Antônio Almeida/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":569610219,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69606,"id_executor":15927,"cnpj_executor":"18240119000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGINHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliário para Centro Ambulatorial de Especialidades da Criança. Processo Licitatório Nº do Processo: 137/2025. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o atendimento do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas pertencente à Secretaria Municipal da Saúde (Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202414110024, Disponível em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-do-municipio-de-varginha-1970/pe-137-2025-2025-441977.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":98733,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96357,"id_executor":58053,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação em lajotas na Comunidade Rio do Norte, no Município de Angelina/SC, compreendendo a melhoria da infraestrutura viária local, com vistas a proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. - área rural","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5297,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANGELINA","numero_conta_executor":9746,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91480,"id_executor":53890,"cnpj_executor":"30568982000183","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER","objeto_executor":"Contratação de Show de bandas de renome nacional  e bandas regionais para realização do tradicional arraial do município de Cantá-RR no período de 16 a 18 de julho de 2026","vl_custeio_executor":243775.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10242,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97524,"id_executor":58900,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de Abrigo para Passageiros de  Ônibus no Município de Cruz Alta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569300242,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91880,"id_executor":58574,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Contratação de empresa de engenharia para construção da primeira fase do Centro de Treinamento das Forças de Segurança de Araxá MG.\nFinalidade técnica: Criar uma estrutura física permanente para capacitação, treinamento tático e padronização de protocolos operacionais entre as Policias Militar, Civil, Penal e o Corpo de Bombeiros.\nDimensão Social O Equipamento integrará segurança e assistência social, abrigando projetos preventivos e educativos em parceria com o CMDCA e o Conselho Municipal do Idoso.\nResultados Esperados: Elevação do nivel técnico e prontidão operacional dos profissionais de segurança que atuam no território municipal.\nRedução de custos públicos com o deslocamento de efetivo para treinamentos em outras regiões.\nPadronização de procedimentos integrados, resultando em maior eficiência e redução de falhas em ocorrências complexas.\nImpacto a Sociedade: Melhoria direta na qualidade do atendimento prestado à população e aumento da sensação de segurança na comunidade.\nFortalecimento da proteção social de crianças, adolescentes e idosos por meio de programa de prevençao À violência e educação cidadã realizados no centro.\nEstabilidade social e melhor proteção do patrimônio e da vida dos cidadãos araxaenses  através de uma atuação policial mais qualificada e técnica. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":569043791,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97098,"id_executor":56583,"cnpj_executor":"29141322000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","objeto_executor":"O município de Piraí/RJ apresenta demanda significativa por intervenções na infraestrutura viária urbana, tendo em vista que diversos trechos de vias públicas possuem pavimentação desgastada ou inexistente, comprometendo a mobilidade, a segurança viária e o acesso da população a serviços essenciais. A intervenção visa à melhoria das condições de trafegabilidade das vias urbanas, contribuindo para o aprimoramento da infraestrutura viária e da mobilidade urbana. Além disso, busca promover maior segurança viária, redução de custos com manutenção, qualidade de vida à população e desenvolvimento urbano sustentável, bem como diminuir desigualdades relacionadas à infraestrutura existente, favorecendo o deslocamento da população e o escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3034750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2077,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRAI","numero_conta_executor":569563174,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90546,"id_executor":58829,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas (SALA 09, 10, 11, 12, HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA, DEPÓSITO, BANHEIRO, DEPOSITO MATERIAL DE LIMPEZA, VESTIÁRIO, DEPÓSITO, COZINHA E VARANDA)) BLOCO 4","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84619,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95307,"id_executor":52709,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Construção de pavilhão na localidade de Fruteiras Nova, zona  rural do município, para guarda e manutenção de equipamentos agropecuários, bem como realização de eventos, beneficiando, diretamente, cerca  de 300 (trezentas) famílias de pequenos e médios produtores. A proposta visa atender o problema de falta de espaço que permita a guarda de equipamentos dos produtores rurais, realização de eventos, movimentos de empreendedorismo realizados pelos agricultores da comunidade e demais eventos. O incentivo as comunidades Rurais são de fundamental importância para fixação do homem no campo e também na geração de renda. Em consonância com o programa, a proposta visa o fortalecimento da estrutura produtiva do município, bem como o agroturismo, a agroindústria, artesanato e outras atividades importantes para o município, com consequente geração de emprego e renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":569086331,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93910,"id_executor":58882,"cnpj_executor":"82561093000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM","objeto_executor":"Pavimentação do Trecho 01: da Avenida Assis Martorano, com aproximadamente 100 metros de extensão, e Trecho 01: da Rua Joaquim da Silva Dutra,  com aproximadamente 160 metros de extensão, ambas no Bairro Martorano, perímetro urbano do município de São Joaquim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":656,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM","numero_conta_executor":36070,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93012,"id_executor":56641,"cnpj_executor":"88372883000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAROBE","objeto_executor":"As obra consistem na pavimentação com blocos de concreto intertravados e implantação de drenagem pluvial nos locais dentro das vias urbanas do município de Parobé:\nRua Tupi, em um trecho com área aproximada de 880 m², compreendido desde a Rua 25 de Julho até o final em direção oeste (coordenadas: 29°37'49.34\"S /    50°50'49.38\"O)\nRua Barão de Ubá, em um trecho com área aproximada de 880 m², compreendido desde a Rua 25 de Julho até o final em direção oeste (coordenadas:  29°37'51.45\"S/ 50°50'49.19\"O)\nBeco das Amoras, em um trecho com área aproximada de 750 m², compreendido desde a Travessa Tancredo Neves até o final em direção sul (coordenadas:  29°38'28.27\"S/ 50°50'41.16\"O)\nRua Clairton Paulo Brenner, em um trecho com área aproximada de 320 m², compreendido desde a Rua Carlos Riegel até o final em direção norte (coordenadas:  29°37'51.84\"S /  50°50'58.34\"O)\nRua Isaias Raymundo, em um trecho com área aproximada de 320 m², compreendido desde a Rua Carlos Riegel até o final em direção norte (coordenadas:   29°37'52.13\"S /   50°50'53.49\"O)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3246,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PAROBE","numero_conta_executor":66959,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92741,"id_executor":55679,"cnpj_executor":"87613667000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO XAVIER","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do CRAS e do CREAS.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569300231,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93488,"id_executor":51319,"cnpj_executor":"02267698000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSSAMEDES","objeto_executor":"Construção de parque de exposição agropecuário em aproximadamente 1 hectare de área, com previsão para cercamento em alambrado (fundo e laterais) e alvenaria na entrada principal (frente); três galpões para alojamento de animais; sanitários masculinos e femininos; e bilheteria.\n\nObjetivo:\nImplantar estrutura adequada para a realização de eventos agropecuários, feiras e exposições, destinada a atender pequenos, médios e grandes produtores rurais, promovendo o fomento do setor agropecuário, o fortalecimento da economia local e a valorização das atividades rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":568927425,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94943,"id_executor":59831,"cnpj_executor":"18239582000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO E IMPLEMENTO AGRICOLA (PATRULHA MECANIZADA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1975,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAMPOS GERAIS","numero_conta_executor":568812906,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71811,"id_executor":12605,"cnpj_executor":"18187815000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA","objeto_executor":" Preservação e Conservação de Estradas - obra de pavimentação asfáltica do contorno viário no Município de Bom Jesus da Penha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3805,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA PENHA","numero_conta_executor":10453,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95398,"id_executor":58831,"cnpj_executor":"13927819000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Madre de Deus no Parque São Paulo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2022,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LAURO DE FREITAS","numero_conta_executor":569446466,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98012,"id_executor":57340,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE PÚBLICO URBANO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, (-8.887981, -36.287500 ) NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE, DESTINADA AO LAZER COMUNITÁRIO E A PRÁTICA ESPORTIVA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":28145,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96646,"id_executor":56770,"cnpj_executor":"01612620000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA","objeto_executor":"Construção de praça esportiva na localidade Lagoa de São José, zona rural do município de Cajueiro da Praia - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2255,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUIS CORREIA","numero_conta_executor":31167,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70376,"id_executor":15929,"cnpj_executor":"18240119000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGINHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários para Centro Ambulatorial de Especialidades da Criança. Realizado Licitação Nº do Processo: 125/2025.  Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o atendimento do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas pertencente à Secretaria Municipal da Saúde (Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202427640015, disponível em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-do-municipio-de-varginha-1970/pe-125-2025-2025-438348.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VARGINHA","numero_conta_executor":98732,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91482,"id_executor":54331,"cnpj_executor":"07954563000168","nome_executor":"SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA","objeto_executor":"Com a finalidade de fomentar o setor agropecuário os tratores, implementos agrícolas e equipamentos, serão utilizados na zona rural para atender os pequenos agricultores familiares, onde serão disponibilizados através de Termos de Permissão de Uso para Associações, Cooperativas e/ou Municípios no Estado do Ceará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO CE","numero_conta_executor":31240,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90505,"id_executor":59854,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"Pavimentação em 2 km de vias no perímetro urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias \nurbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres \ne motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana \ne do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de \nEpitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, \npedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas \ncondições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21419,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13840,"id_executor":20614,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para reforma e melhoria da infraestrutura de prédio publico. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21264,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91445,"id_executor":52934,"cnpj_executor":"87708889000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSTANTINA","objeto_executor":"1. REFORMA NO TELHADO, COZINHA E SANITÁRIOS DO SALÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA\n2. MELHORIAS DO SALÃO DO PARQUE POLIESPORTIVO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569487384,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96973,"id_executor":58870,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas  BLOCO 3 (LAVANDERIA E DML, DEPÓSITO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, WC PNE, VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, SALAS 06, 07 E 08, AUDITÓRIO E CIRCULAÇÃO COBERTA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84620,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68139,"id_executor":12606,"cnpj_executor":"18187815000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA","objeto_executor":"Melhoria na infraestrutura do Municipio ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1380000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3805,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DA PENHA","numero_conta_executor":10450,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96908,"id_executor":56530,"cnpj_executor":"63762074000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, nova, fabricação nacional, equipada com motor diesel de 4 cilindros com 95 HP de potência líquida e torque de 346Nm, sistema de injeção eletrônica common rail, turboalinhamento e intercooler refrigerado a ar, certificação TIER 3 para emissão de poluentes; sistema hidráulico equipados com duas bombas de fluxo variável com regulagem eletrônica de vazão com acionamento por alavancas pilotadas tipo joystick; transmissão hidrostática com dois motores de pistões axiais e sistema de freio a disco em banho de óleo, automático; motor de giro com pistões axiais e freio automático com velocidade de 14,1 rpm; parte rodante com esteiras reforçadas e sapatas de 700 mm; cabine fechada com ar condicionado certificada ROPS; tanque de combustível com capacidade para 260 litros; peso operacional de 13.080 kg; caçamba para uso geral de 0,65 m3; braço monobloco de 4.630mm; braço de escavação de 3.010 mm; profundidade de escavação de 6.050 mm; altura de escavação 8.770 mm força de desagregação na caçamba de até 9.687 kgf e câmera traseira. Versão Standard, com capacidades de: sistema hidráulico 157 L, reservatório hidráulico 82 L, sistema de arrefecimento 16,2 L, redutor final por lado 2,1 L, redutor final 2,2 L e cárter do motor 17,0 L.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":569446567,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88692,"id_executor":57373,"cnpj_executor":"06553887000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACURUCA","objeto_executor":"A situação de precariedade da frota de veículos de urgência vinculada ao Hospital Municipal Dr. João de Freitas Rezende (CNES 2365391) atingiu um nível crítico de obsolescência, caracterizando-se hoje como uma verdadeira fatalidade operacional que coloca em risco direto a vida dos cidadãos de Piracuruca. Atualmente, o município não dispõe de veículos em condições seguras e mecanicamente estáveis para realizar transferências, o que gera uma dependência perigosa de manutenções paliativas em frotas já sucateadas e inservíveis. Esta realidade é agravada pela vasta extensão territorial do município, onde o acesso às comunidades rurais e aos assentamentos de pequenos agricultores locais é severamente prejudicado, especialmente em períodos de chuva, quando as estradas vicinais tornam-se intransitáveis para veículos de tração simples. Diante desse cenário de colapso, a aquisição de uma ambulância tipo pick-up 4x4, equipada com baú de alumínio, snorkel e sistema elétrico de alta performance, não é apenas uma melhoria administrativa, mas uma medida de urgência para garantir que o socorro médico chegue às áreas mais remotas. O veículo solicitado possui as especificações técnicas necessárias para suportar o regime de uso severo e oferecer a estabilidade elétrica indispensável para equipamentos de suporte à vida, assegurando que o transporte entre o hospital local e os centros de referência ocorra dentro dos padrões de dignidade e segurança exigidos pelas normas NBR 14561 e pelo Ministério da Saúde. Com este investimento, a gestão busca restaurar a continuidade dos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional de acesso ao atendimento de urgência para toda a população piracuruquense.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93035,"id_executor":59856,"cnpj_executor":"23245806000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSA QUATRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS EM PASSO QUATRO/MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":140,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PASSA QUATRO","numero_conta_executor":569128321,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9790,"id_executor":27968,"cnpj_executor":"08349045000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCRECIA","objeto_executor":"1- REFORMA DA PRAÇA ADRIÃO DUARTE, ZONA URBANA\n2- REFORMA DE BARRAGEM\n3- URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS\n4- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE COSTURA\n5- MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":879,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"UMARIZAL","numero_conta_executor":30436,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94200,"id_executor":56592,"cnpj_executor":"11228769000188","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de Veiculos destinados exclusivamente ao transporte de pacientes do SUS, no âmbito do tratamento fora do domicílio(TFD) e demais demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário  Barra do Sul-SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4728,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARAQUARI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":9379,"id_executor":20419,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura Urbana e Administrativa ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21264,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12266,"id_executor":14666,"cnpj_executor":"01613167000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMARANA","objeto_executor":"Aquisição de moveis e equipamentos para UBS \nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE CARMELL BEZZINA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":329986.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4785,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"TAMARANA","numero_conta_executor":10239,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95041,"id_executor":51538,"cnpj_executor":"92902055000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de acesso a Linha Boa Vista com área de 4.550 m2. \nA pavimentação asfáltica do acesso à Linha Boa Vista, no município de São Valentim do Sul/RS, apresenta como público-alvo direto os produtores rurais, agricultores familiares, trabalhadores do meio rural e moradores da localidade, que dependem diariamente da via para o escoamento da produção agropecuária, deslocamento para atividades produtivas e acesso a serviços essenciais.\n\nDe forma indireta, o projeto também beneficia cooperativas, transportadores, comerciantes locais e toda a cadeia produtiva vinculada ao setor agropecuário, fortalecendo a integração entre o meio rural e a área urbana. A melhoria da infraestrutura viária contribui significativamente para a redução de custos logísticos, diminuição de perdas na produção, aumento da competitividade dos produtos agrícolas e maior eficiência no transporte.\n\nA iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério da Agricultura, ao promover o desenvolvimento rural sustentável, a valorização da produção local e a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida no campo. Além disso, favorece o acesso a políticas públicas, assistência técnica, educação e saúde, consolidando-se como um investimento estratégico para o fortalecimento da economia agrícola do município e da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569086378,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88881,"id_executor":58850,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Construção de pista de caminhada em áreas públicas do município de Senador Guiomard, incluindo pavimentação, iluminação, sinalização, acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, com extensão estimada de até 3 mil metros lineares (3 km). ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2189000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28244,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18606,"id_executor":31048,"cnpj_executor":"41522111000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO","objeto_executor":"Construção de Baias  para exposição; Construção de Piso da Praça ar livre; Construção de cabeça para contenção de ponte; Construção de cabeça para contenção de passagem molhada; Construção de base para caixa d'água.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":252,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PIRACURUCA","numero_conta_executor":31026,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95963,"id_executor":56551,"cnpj_executor":"81140303000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOA","objeto_executor":"Construção de cobertura metálica de quadra de esportes poliesportiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3364,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAPOA","numero_conta_executor":569260814,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97278,"id_executor":52481,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":" Aquisição de bicicletas para os alunos da rede pública de ensino, que estudam em escolas localizadas no município de Manoel Urbano.\n\n1. Contextualização Geográfica e Logística O município de Manoel Urbano possui uma configuração urbana e rural onde as distâncias entre as residências dos discentes e as unidades escolares da rede pública estadual muitas vezes superam o limite de caminhada confortável, especialmente sob as condições climáticas da região amazônica. A inexistência de um sistema de transporte público capilarizado em todos os bairros e comunidades periféricas onera as famílias e dificulta a pontualidade escolar.\n\n2. Combate à Evasão e Estímulo à Frequência A bicicleta, como veículo de propulsão humana, apresenta-se como uma solução de baixo custo operacional e alto impacto social. Ao prover o meio de transporte, o Estado atua diretamente na redução dos índices de falta e evasão escolar, fatores frequentemente associados à dificuldade de deslocamento. O aluno que possui autonomia de transporte tende a apresentar maior engajamento com as atividades extracurriculares e esportivas.\n\n3. Sustentabilidade e Saúde Preventiva Diferente do transporte escolar motorizado, a implementação deste projeto fomenta hábitos saudáveis e a prática de exercício físico diário entre os jovens. Além disso, alinha-se às diretrizes de sustentabilidade ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e o custo com combustíveis fósseis por parte da administração pública em trechos onde o ônibus escolar de grande porte possui baixa eficiência.\n\n4. Conformidade Administrativa A aquisição seguirá rigorosamente os padrões de qualidade e segurança viária, sendo integrada aos sistemas de controle de convênios, como o Transferegov, garantindo que o recurso seja aplicado de forma transparente e auditável. Esta ação complementa os esforços de modernização da rede estadual de ensino, assegurando que o suporte logístico chegue efetivamente à ponta, no interior do Estado.\n\n5. Alinhamento ao Planejamento Estratégico e PPA 2024-2027 A presente aquisição está rigorosamente alinhada aos instrumentos de planejamento do Estado do Acre, integrando o PROGRAMA 1450 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. A ação materializa o Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais por meio da inovação e melhoria da infraestrutura de suporte ao aluno. Especificamente, o projeto atende ao Objetivo Específico 5 (Promoção da Assistência Estudantil), ao garantir que o Estado atue como facilitador do acesso físico à escola. Dessa forma, a entrega das bicicletas em Manoel Urbano deixa de ser apenas uma entrega de bens e passa a ser uma ferramenta de execução da política pública estadual de assistência ao educando, assegurando o cumprimento das metas plurianuais de permanência escolar.\n\n \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569128344,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89466,"id_executor":58869,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal Laborão na região do Tamandaré, zona rural do município de Mucajaí/RR, com extensão aproximada de 10 km de estradas, compreendendo o trecho: Km 00 até o KM 10, visando o escoamento da produção agropecuária e o acesso de pequenos e médios produtores rurais. \n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10365,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91567,"id_executor":56073,"cnpj_executor":"18301036000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUZ","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura esportiva no Município de Luz/MG, consistindo na construção de cobertura de arquibancada e passarela no Estádio Municipal Prefeito José Ferreira e na instalação de piso na Quadra Poliesportiva Guglielmo Necci.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1747,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LUZ","numero_conta_executor":569487193,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94731,"id_executor":58889,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Promover a requalificação urbana do entorno do Araçá, garantindo acessibilidade, melhoria da mobilidade e adequação do espaço para uso coletivo e práticas saudáveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":569563087,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97550,"id_executor":59829,"cnpj_executor":"14215826000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","objeto_executor":"Capeamento Asfaltico de diversas Ruas no Distrito de Conceição de Campinas (Etapa II) e ruas da sede no Município de Paripiranga/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PARIPIRANGA","numero_conta_executor":35539,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95385,"id_executor":50682,"cnpj_executor":"01612215000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO QUILOMETRO,ANO/MOD. 2026 OU SUPERIOR, CONTENDO AS SEGUINTESCARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE PARATRANSPORTE DE CARGA SOLTA; COR BRANCA; TRAÇÃO MINIMA DE  6 X 2; POTÊNCIA MINIMA DE 256 CV; PESO BRUTO  MINIMO DE 23.000 KG; COMBUSTÍVE DIESEL; AR-CONDICIONADO DE FÁBRICA; FABRICAÇÃO NACIONAL;EQUIPADO COM SOM AM-FM. CARROCERIA: CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M³; EQUIPADA COM SISTEMA HIDRÁULICO PARA BASCULAMENTO; CONFECCIONADA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA EESTRUTURA REFORÇADA; SINALIZAÇÃO LATERAL; PARA-CHOQUES E PROTETORES. CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN PARA CAMINHÃO COM CAÇAMBA. GARANTIA DE FÁBRICA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 MESES. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE EMPLACADO EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. \n\nA presente proposta tem por objeto a aquisição de caminhão tipo caçamba, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura das estradas vicinais do Município de Nova Ipixuna. A iniciativa visa melhorar as condições de trafegabilidade das vias rurais, garantindo maior eficiência no escoamento da produção oriunda da agricultura familiar, atividade essencial para a economia local. A ação beneficiará diretamente as famílias que dependem da agricultura familiar, bem como produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, residentes na zona rural do município, promovendo o desenvolvimento econômico, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, a aquisição do referido maquinário contribuirá para a redução de custos logísticos, diminuição de perdas na produção agrícola e maior acesso a mercados consumidores, fortalecendo a cadeia produtiva local.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":565,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":125712,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95637,"id_executor":58892,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"Revitalização de acessibilidade e modernização tecnológica da Praça Brasil, localizada na região central do município de Japurá/PR, contemplando área de intervenção de aproximadamente 4.870 m², incluindo a requalificação dos espaços públicos, adequação da infraestrutura urbana da praça, implantação de soluções de acessibilidade universal,, melhoria do paisagismo, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias para promover segurança, funcionalidade, inclusão e valorização do ambiente urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":23740,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88880,"id_executor":58887,"cnpj_executor":"04077251000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD","objeto_executor":"Realização da feira agropecuária Expoquinari 2026, no município de Senador Guiomard/AC, com estruturação de espaço para exposição de animais, produtos agrícolas e implementos, incluindo montagem de infraestrutura temporária (stands, arena, palco), realização de eventos técnicos e culturais, visando o fortalecimento da produção agropecuária e o apoio a pequenos e médios produtores rurais","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28284,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93633,"id_executor":58891,"cnpj_executor":"13982640000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUANAMBI","objeto_executor":"IMPLANTACAO DE REVESTIMENTO DE GRAMA SINTETICA EM CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. SENDO: 5.200M2 PARA O CAMPO DO SURUA; 5.800M2 PARA O CAMPO DE CERAIMA; 6.400M2 PARA O CAMPO DE MORRINHOS E 6.400M2 PARA O CAMPO DE MUTANS, TOTALIZANDO 23.800M2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1840750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":779,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUANAMBI","numero_conta_executor":569487142,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93527,"id_executor":59767,"cnpj_executor":"90256652000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE","objeto_executor":"A execução do Pórtico do Parque Municipal de Eventos, localizado no acesso pela RS-786, Bairro Santa Terezinha, Imbé/RS (coordenadas: -29.901615 /-50.103945), tem como finalidade a estruturação, controle e identificação do acesso ao local. A área de intervenção é de 137,50 m2, tendo por especificações: fundações e infraestrutura - escavação manual de valas, execução de estacas broca (até 6,00 m) e radier de concreto armado; estrutura (supraestrutura) - pilares e vigas de concreto armado (fck 30 MPa) e laje maciça; alvenaria - vedação com blocos cerâmicos, incluindo execução de vergas e contravergas moldadas in loco; cobertura - estrutura em madeira de cedrinho tratada com cupinicida, telhamento em fibrocimento ondulado (6 mm) e sistema de drenagem com calhas e rufos em aço galvanizado; revestimentos e acabamentos - revestimento da supraestrutura com lambri de madeira tipo cedrinho, paredes externas com plaquetas cerâmicas (cor a definir); sanitários com azulejos brancos classe A até a altura da laje e pintura com selador e tinta acrílica (3 demãos) em paredes internas e externas; esquadrias - portas e janelas (correr e maxi-ar) exclusivamente em alumínio; instalações elétricas e iluminação - distribuição de energia via rede subterrânea, iluminação funcional com lâmpadas LED de 30W e sistema de emergência com blocos autônomos de 30 LED sobre as portas e no corredor; sinalização e comunicação visual - letreiro na fachada em letra caixa de alumínio escovado. Embora o memorial foque na estrutura, o projeto arquitetônico prevê a compatibilização visual com o parque. A execução exige a recomposição de qualquer elemento danificado e a entrega da obra em perfeito estado de conservação, garantindo a valorização estética e urbanística do local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4743,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IMBE","numero_conta_executor":569260914,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92380,"id_executor":58835,"cnpj_executor":"43014809000185","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A EDUCACAO BASICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução do Projeto de Incentivo à Docência no Ensino Médio (PIDEM), a ser desenvolvido em parceria entre a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 11, com vigência prevista para o período de maio a novembro de 2026.\nA execução do projeto visa promover o interesse de estudantes do Ensino Médio pela carreira docente, por meio da implementação de ações estruturadas de mentoria e tutoria nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Tais ações serão conduzidas por professores da rede estadual, denominados Professores Mentores, com a participação ativa de estudantes do Ensino Médio selecionados como Docentes Juniores, os quais atuarão diretamente no apoio pedagógico a estudantes com dificuldades de aprendizagem.\nO objeto contempla a implantação do PIDEM em unidades escolares vinculadas às Coordenadorias Regionais de Educação 10 (CRE 10 – Paranaíba) e 11 (CRE 11 – Ponta Porã), abrangendo um conjunto de escolas previamente selecionadas com base em critérios pedagógicos e indicadores educacionais, especialmente aqueles relacionados ao desempenho em avaliações externas e ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).\nNo âmbito da execução, serão desenvolvidas atividades semanais com carga horária de oito horas por participante, distribuídas igualmente entre ações de mentoria e tutoria. As atividades de mentoria consistem na formação, orientação e acompanhamento dos Docentes Juniores pelos Professores Mentores, incluindo o planejamento das ações pedagógicas, a compreensão da prática docente e o desenvolvimento de competências didáticas e socioemocionais. Já as atividades de tutoria correspondem ao atendimento direto aos estudantes tutorados, com foco na recuperação e recomposição das aprendizagens, especialmente em conteúdos essenciais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.\nO projeto também abrange a realização de formação inicial e continuada para todos os participantes, podendo ocorrer de forma presencial ou por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/FADEB/MS), além de visitas técnicas, reuniões de alinhamento e acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas nas escolas. Como instrumentos de monitoramento, serão utilizados relatórios mensais elaborados pelos Professores Mentores, registros de frequência, avaliações diagnósticas e finais, bem como análises qualitativas e quantitativas dos resultados obtidos.\nAdicionalmente, o objeto prevê a concessão de bolsas mensais aos participantes, como forma de incentivo à participação e valorização das atividades desenvolvidas, sendo destinadas aos Professores Mentores e aos Docentes Juniores, conforme critérios estabelecidos no plano de trabalho.\nA execução do PIDEM inclui, ainda, ações formativas complementares, como oficinas, rodas de conversa e atividades pedagógicas transversais, visando fortalecer o processo formativo dos participantes e ampliar o impacto educacional do projeto. Ao final da execução, será realizada avaliação global por meio de instrumentos específicos, com o objetivo de mensurar os resultados alcançados, identificar boas práticas e propor melhorias para futuras edições.\nDessa forma, o objeto do presente plano de trabalho compreende um conjunto integrado de ações pedagógicas, formativas e operacionais, voltadas à valorização da docência, ao fortalecimento da aprendizagem dos estudantes e à melhoria da qualidade da educação pública estadual, contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social do Estado de Mato Grosso do Sul.","vl_custeio_executor":489546.97,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7965,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88761,"id_executor":58834,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais e de proteção para Agentes de Trânsitos  Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94907,"id_executor":58879,"cnpj_executor":"08916645000180","nome_executor":"MUNICIPIO DO CONDE","objeto_executor":"Reforma da praça localizada no centro do município do Conde/PB, com estimativa da extensão total de 10.000 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4927,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONDE, PB","numero_conta_executor":569650779,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68508,"id_executor":25093,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de empresa para construção de Complexo Esportivo no bairro Belo Vale, Praça no bairro Rancho Alegre e reforma do campo no bairro Quintino; Aquisição de cascalho destinado à manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Divinópolis, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agropecuária, assegurar o transporte escolar rural, facilitar o acesso aos serviços públicos essenciais e promover maior segurança aos usuários das vias rurais.","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":113,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":6672025,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88859,"id_executor":58876,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Ampliação da sede administrativa no Município de Porto Walter/AC. As intervenções visam garantir segurança, funcionalidade, salubridade e valorização dos equipamentos públicos, ampliando a qualidade do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569128342,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91438,"id_executor":51573,"cnpj_executor":"94726312000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA","objeto_executor":"O Plano de Ação visa a aquisição de uma retroescavadeira nova para atender demandas da área rural do município de Barra do Guarita/RS. Os beneficiários são pequenos, médios e grandes produtores rurais.\n\nA finalidade é melhorar a execução de serviços como manutenção de estradas, terraplanagem e apoio às atividades agrícolas e pecuárias. Como resultado, espera-se melhorar o escoamento da produção, aumentar a produtividade e fortalecer o setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260927,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90553,"id_executor":58848,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para realização de festival junino, incluindo estrutura de evento, som, iluminação, palco, atrações culturais, ornamentação, segurança, divulgação e demais serviços necessários à execução do evento.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569528787,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69799,"id_executor":15035,"cnpj_executor":"14147946000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJUIPE","objeto_executor":"Investimento na infraestrutura do Município de Itajuípe nas áreas urbanas e rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":576016958,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88962,"id_executor":58899,"cnpj_executor":"01614946000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em área rural, compreendendo os trechos do Povoado Bom Jesus ao Povoado Forquilha de Campo, passando por Jandiá e Guananim, e do Povoado Capim na MA-006 até Limoal, passando por Três Palmeiras, Bom Jesus, Santo Antônio e Sítio Novo, na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. \nA intervenção consiste na manutenção e recuperação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":85114,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11511,"id_executor":368,"cnpj_executor":"95778056000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de materiais e Serviços para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial localizada na Rua João de Brida, Rua Maria Eliane Nunes Trento, Rua Ida Smania, Rua Joaquim Manuel Bento e Rua Dulcelina Margotti no Distrito Industrial IV no perímetro urbano no município de Cocal do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4924,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COCAL DO SUL","numero_conta_executor":575994161,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96576,"id_executor":58860,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada vicinal localizado na Vicinal 35, com extensão de 8 km, visando o escoamento da produção de pequenos e médios produtores da área rural do município de Caroebe/RR, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10279,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92179,"id_executor":56644,"cnpj_executor":"73357469000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA SANTA","objeto_executor":"Aquisição de material escolar para os alunos da rede publica do Município de Lagoa Santa.","vl_custeio_executor":502475.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1460,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAGOA SANTA","numero_conta_executor":569339472,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94544,"id_executor":56590,"cnpj_executor":"10358182000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas (Av. Projetada /Rua 04 trecho I/Rua  04 trecho II/rua 07 trecho I) no perímetro urbano de caraíbas, Santa Maria da Boa Vista-PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"STA.MARIA BOA VISTA","numero_conta_executor":34583,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94845,"id_executor":53226,"cnpj_executor":"17947656000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas na área urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":86601,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89631,"id_executor":50943,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"O objeto refere-se à construção do Centro Multiuso, caracterizado como Centro de Convivência, localizado na Rua Evaristo Comin, s/n°, bairro na Zona Sul, Município de Balneário Rincão/SC, CEP: 88836-000,  com 746,00 m², destinado à realização de atividades comunitárias, de convivência e socioculturais, com foco na promoção da integração social, fortalecimento de vínculos comunitários e desenvolvimento de ações coletivas voltadas à população. A obra compreende execução completa, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Estão previstos serviços preliminares, fundação adequada às condições do solo, execução de estruturas e alvenarias, revestimentos internos e externos, pavimentação, instalação de esquadrias, pintura, além da implantação dos sistemas hidrossanitário e elétrico.\nO projeto contempla, ainda, sistema de prevenção e combate a incêndio, bem como cobertura com adequado sistema de escoamento pluvial, garantindo segurança, funcionalidade e conforto aos usuários do espaço, que será destinado ao desenvolvimento de atividades de convivência comunitária, culturais e socioassistenciais.\n\nO valor proposto para execução da obra mostra-se inferior aos parâmetros de referência estabelecidos no Guia de Emendas para 2026 (FNAS), não sendo suficiente para a conclusão integral do objeto.\n\nConforme documentação anexa, o Município de Balneário Rincão/SC já possui convênio firmado com o Estado de Santa Catarina no valor de R$ 300.000,00, destinado à construção do Centro Multiuso da Zona Sul. No entanto, o valor total da obra, já licitada, é de R$ 780.000,00, evidenciando a necessidade de complementação financeira.\n\nDessa forma, o recurso oriundo da emenda parlamentar (transferência especial) será integralmente utilizado para complementar o montante já assegurado, garantindo a execução completa da obra, evitando paralisações e assegurando a entrega do equipamento público conforme previsto.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":569372235,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22419,"id_executor":6155,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO/ NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS/ VIAS URBANAS S DOS BAIRROS  DO MUNICIPIO DE CACOAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":575859412,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95366,"id_executor":58849,"cnpj_executor":"11358124000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARETAMA","objeto_executor":"Perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Tuparetama - PE, visando a implementação de infraestrutura hídrica para o fortalecimento da produção agropecuária e garantia da segurança hídrica de pequenos, médios e grandes produtores rurais da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3802,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUPARETAMA","numero_conta_executor":15306,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94049,"id_executor":51302,"cnpj_executor":"92871532000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PADUA","objeto_executor":"Reforma do Ginásio de Esportes de Nova Pádua (-29.02923948987554, -51.30523351407373), mediante execução de aproximadamente 1.993,00 m² de sobrecobertura térmica (sistema telha sobre telha com isolamento em EPS, com utilização de telhas em aluzinco) e colocação de novas calhas. Substituição, com ampliação, de 620,80 m² (área atual) para aproximadamente 700,00 m² de piso esportivo de alto desempenho de madeira (sistema com absorção de impacto), incluindo sinalização esportiva e serviços complementares necessários à adequada execução e finalização da obra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA PADUA","numero_conta_executor":7526,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88866,"id_executor":54132,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"O objeto consiste na ampliação do Estádio Municipal de Feijó/AC, compreendendo a execução de intervenções estruturais, funcionais e tecnológicas voltadas à requalificação do equipamento público, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto aos usuários, bem como viabilizar a realização de eventos esportivos e culturais com maior qualidade.\nA intervenção contempla vestiários, sanitários, cabine de transmissão, bem como acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Prevê, ainda, a modernização do sistema elétrico com a implantação de iluminação em LED, por meio da instalação de refletores de 1000W em toda a extensão do estádio, garantindo maior eficiência energética, melhor desempenho luminotécnico e adequação para eventos noturnos. \nTambém integra o objeto a implantação de acesso exclusivo para as forças de segurança, incluindo a instalação de portão metálico e adequações necessárias para controle de entrada e saída, contribuindo para o ordenamento, segurança e logística durante eventos.\nA execução das obras deverá observar rigorosamente os projetos técnicos, normas vigentes e padrões de qualidade exigidos, sendo realizada sob acompanhamento e fiscalização da Prefeitura Municipal de Feijó. O prazo previsto para conclusão é de 12 meses, devendo ser assegurada a execução de 100% das metas físicas estabelecidas, garantindo a plena funcionalidade do estádio ao final da intervenção.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":569171046,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92879,"id_executor":53555,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) trator agrícola, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569002313,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34946,"id_executor":776,"cnpj_executor":"10347466000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE FLORES/PE.\nCONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS CELULAR NOS SITIOS ANGICO DO RIAÇHÃO, CALDEIRÃO DOS BOIS E SAQUINHO, NA ZONA RURAL\nDO MUNICIPIO DE FLORES. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE FLORES / PE .\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA E CICLOVIA ÁS MARGENS DA AVENIDA DEPUTADO ESTADUAL WILSON FLORENTINO SANTANA NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"FLORES","numero_conta_executor":23699,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92238,"id_executor":58878,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de serviços de reforma no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dolores C. Villa Verde, com área aproximada de 1.139,55 m², localizado na Rua Manoel Nunes Marquês, nº 273, Vila Antônio, no município de Marialva – PR, contemplando a recuperação e/ou substituição da cobertura (telhado) e a reforma de pisos da unidade escolar.\n\nA intervenção compreende a remoção de materiais deteriorados, substituição de telhas danificadas, revisão da estrutura de sustentação da cobertura, correção de infiltrações e vedação, bem como a retirada de pisos comprometidos, regularização das superfícies e assentamento de novo revestimento, com acabamento final.\n\nA proposta visa garantir segurança, salubridade e melhores condições de uso dos espaços destinados à educação infantil (0 a 5 anos), assegurando ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do atendimento e conservação do patrimônio público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":31859,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89336,"id_executor":57922,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"O referido recurso será destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde, com aplicação voltada ao custeio, manutenção, qualificação dos serviços e melhoria das condições de atendimento, abrangendo, conforme necessidade da gestão municipal de saúde e observadas as regras de utilização do recurso, despesas como:\n\n- pagamento de despesas de custeio;\n- aquisição de insumos e materiais de consumo;\n- apoio a diárias e transporte vinculados às ações e serviços de saúde;\n- qualificação de ambientes de trabalho;\n- capacitações das equipes;\n- outras despesas necessárias ao adequado funcionamento da rede municipal de saúde.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":569528955,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92928,"id_executor":56334,"cnpj_executor":"08889297000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","objeto_executor":"Construção do Campo de Futebol no município de Nova Olinda-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1243750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":634,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIANCO","numero_conta_executor":39309,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89602,"id_executor":60313,"cnpj_executor":"74047341000159","nome_executor":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","objeto_executor":"Saneamento Básico Urbano – fortalecimento da gestão operacional, técnica e administrativa dos sistemas de água e esgoto sob responsabilidade do SAMAE.\n\nFortalecer a gestão do SAMAE de Governador Celso Ramos, mediante ações de custeio voltadas ao diagnóstico técnico-operacional, organização e padronização de processos internos, estruturação de instrumentos de gestão, consolidação de informações gerenciais, implantação de rotinas de monitoramento, qualificação técnica da equipe e disponibilização de materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas, técnicas e operacionais da autarquia.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5414,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOV.CELSO RAMOS","numero_conta_executor":61051,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89776,"id_executor":57819,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"O objeto consiste na realização de ações esportivas e de lazer ao longo da orla do município de Balneário Rincão/SC, com foco no desenvolvimento do surf, por meio da execução de eventos esportivos, formação de atletas e estruturação das atividades necessárias à sua realização.\nA proposta prevê a realização de, no mínimo, 12 eventos esportivos ao longo da vigência, sendo 8 etapas de circuito regional, 2 finais especiais e 2 eventos especiais, com participação de atletas locais e regionais.\nO público beneficiário estimado é de aproximadamente 3.500 a 5.000 pessoas de forma direta e até 20.000 pessoas de forma indireta, considerando atletas, equipes técnicas, espectadores e comunidade em geral.\nA execução contempla a aquisição de materiais e equipamentos esportivos em quantitativo compatível com as atividades, contratação de serviços especializados (arbitragem, apoio técnico, estrutura e logística), bem como organização, montagem e operacionalização dos eventos.\nAdicionalmente, serão desenvolvidas atividades de formação esportiva, com atendimento estimado de até 60 atletas, abrangendo diferentes faixas etárias, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva.\nA iniciativa será realizada em espaço público, com acesso gratuito, visando fomentar o esporte, promover hábitos saudáveis, fortalecer o turismo esportivo e gerar impacto social e econômico no município, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Esporte.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1785,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ICARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96215,"id_executor":54497,"cnpj_executor":"06554042000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI","objeto_executor":"Construção de portal de entrada do município de Canto do Buriti-PI\nA construção de portal de acesso ao município de Canto do Buriti-PI justifica-se pela necessidade de fortalecer a identidade visual da cidade, promover a valorização urbana e impulsionar o desenvolvimento turístico local. Os portais funcionarão como marcos de boas-vindas, contribuindo para uma melhor organização das entradas do município, além de proporcionar maior visibilidade e atratividade para visitantes e investidores. A intervenção também favorece a melhoria do paisagismo urbano e da segurança viária, com a devida sinalização e iluminação dos acessos, gerando impactos positivos na economia local por meio do estímulo ao comércio e aos serviços, além de reforçar o sentimento de pertencimento da população.\n- Portal 01 - via que interliga ao município de Eliseu Martins-PI. (LATITUDE -8.124661º, LONGITUDE: -42.970801º)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4445,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANTO DO BURITI","numero_conta_executor":569372147,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91092,"id_executor":56643,"cnpj_executor":"77845394000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANTU","objeto_executor":"Reforma do espaço físico do Centro do Convivência do Idoso do Mun. de Nova Cantu. Sendo um espaço físico de 325 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1265,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MAMBORE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96864,"id_executor":58905,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Itanhandu","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITANHANDU","numero_conta_executor":569563138,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93991,"id_executor":60298,"cnpj_executor":"13912506000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA","objeto_executor":"pavimentação na zona rural no município de Santa Maria da Vitoria/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3546,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA DA VITORIA","numero_conta_executor":569487138,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93611,"id_executor":58048,"cnpj_executor":"14239578000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obras de requalificação da Praça Marechal Rondon, no Município de Vitória da Conquista/BA, compreendendo a realização de serviços de demolição de estruturas existentes comprometidas, regularização e adequação de superfícies, execução de novos pavimentos, implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem superficial, instalação e modernização da iluminação pública, execução de paisagismo, instalação de mobiliário urbano e equipamentos de lazer, bem como a adequação às normas de acessibilidade.\n\nIncluem-se, ainda, todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, tais como transporte de materiais, limpeza da obra, sinalização provisória, organização do canteiro, controle tecnológico, e demais atividades correlatas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e normas técnicas aplicáveis.\n\nA execução deverá observar as boas práticas de engenharia, garantindo durabilidade, funcionalidade, segurança e adequado desempenho do espaço público ao longo de sua vida útil, promovendo a melhoria das condições de uso, convivência e integração social da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569610269,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88646,"id_executor":55219,"cnpj_executor":"01612590000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Milton Brandão/PI, equipada para a realização de atendimentos básicos, consultas e procedimentos de atenção primária, destinada ao atendimento itinerante na zona urbana e rural, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4623,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRO II","numero_conta_executor":569339311,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97163,"id_executor":56648,"cnpj_executor":"06554273000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURIMATA","objeto_executor":"Implantação de sistemas de abastecimento de água em localidades da zona rural do município de Curimatá, incluindo: captação, adução, reservação distribuição e ligações domiciliares. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1209,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURIMATA","numero_conta_executor":34424,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90663,"id_executor":53584,"cnpj_executor":"06554265000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAGUA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistencial Social (Suas) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":609,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":44260,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92079,"id_executor":53055,"cnpj_executor":"03755477000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário Escolar Padronizado e Equipamentos Pedagógicos para Fortalecimento da Educação Básica e Inclusiva.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2338250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3823,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MIRASSOL D OESTE","numero_conta_executor":569128268,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89097,"id_executor":55977,"cnpj_executor":"91566877000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA","objeto_executor":"A proposta visa atender ações destinadas ao custeio da Atenção Primaria, tais como: contratação de serviços terceirizados para a realização de exames e consultas médicas e demais despesas diárias da atenção Básica do Município, com materiais de consumo, como: materiais de limpeza para a conservação física da Unidade; realização de exames; instrumentos e insumos de uso contínuo (gaze, soro fisiológico, luvas, ataduras...) e quando necessário para manutenção da frota municipal.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":409,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":893688,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13045,"id_executor":19517,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"AÇÃO  1057 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS\nAÇÃO  1075 –  CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OU/ AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\nAÇÃO  1081 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS NO MUNICIPO\nAÇÃO 2081 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE\nAÇÃO 1091 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGARTO\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":575863899,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94703,"id_executor":56613,"cnpj_executor":"15023997000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","objeto_executor":"Aquisição de Aparelho de raio x digital tipo Móvel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348293.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2536,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92284,"id_executor":54934,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Maringá por meio da aquisição de micro-ônibus, visando otimizar o transporte de efetivo em ações operacionais, treinamentos e deslocamentos estratégicos, contribuindo para maior eficiência no atendimento às ocorrências e na prestação do serviço à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16493,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94333,"id_executor":58874,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Ampliação Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Santos Dumont, com as Coordenadas geográficas:  Latitude: -27°42' 52,19''S - Longitude: -52°37' 38,29''O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":69262,"id_executor":58863,"cnpj_executor":"08241804000194","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)","objeto_executor":"Reforma em equipamentos esportivos no município de Natal ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":315555.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15479,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94553,"id_executor":59888,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o departamento de Cultura do Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, conforme Plano de Trabalho detalhado anexado a este processo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2508621.86,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569170467,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95800,"id_executor":59858,"cnpj_executor":"79372520000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados na área rural do município de Vitor Meireles/SC, com a finalidade de apoiar a mecanização agrícola e o desenvolvimento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":568891835,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89782,"id_executor":58861,"cnpj_executor":"01616769000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estrada vicinal em área rural, compreendendo o trecho entre o Povoado Estevão Amorim e o Povoado Lagoa Grande, na zona rural do Município de São José dos Basílios/MA. \nA intervenção consiste na manutenção e adequação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2031,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"DOM PEDRO","numero_conta_executor":29981,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89241,"id_executor":58559,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"Aquisição de Insumos e contratação de serviços especializados propícios ao desenvolvimento da Agropecuária no município de Cícero Dantas BA. ","vl_custeio_executor":1907018.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1774,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":36829,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92066,"id_executor":55184,"cnpj_executor":"18300996000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUJOS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Araújos/MG, contemplando a construção, recuperação e melhoria de pavimentos, bem como a implantação e/ou adequação de pontes, travessias e obras de arte especiais, incluindo serviços de drenagem, sinalização, acessibilidade e demais intervenções necessárias para garantir a mobilidade, segurança e adequada infraestrutura urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3829,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAUJOS","numero_conta_executor":17982,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9656,"id_executor":7000,"cnpj_executor":"82836057000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAROPABA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4721,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GAROPABA","numero_conta_executor":575854725,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97951,"id_executor":56655,"cnpj_executor":"19876424000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","objeto_executor":"Reforma e modernização da infraestrutura da quadra poliesportiva (Morro do Sossego) localizada no bairro Veneza no Município de Ipatinga. A intervenção visa melhorar as condições de uso do espaço, promovendo segurança, conforto e acessibilidade para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1009,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":142223,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96176,"id_executor":55188,"cnpj_executor":"94577632000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SINIMBU","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Sinimbu - RS. A aquisição dos equipamentos e implementos, que constam nas metas do Plano de Trabalho a seguir, são essenciais para o fortalecimento da patrulha agrícola municipal, permitindo a execução de serviços e apoio aos pequenos e médios produtores rurais do nosso Município. Estes itens vão garantir agilidade no atendimento às demandas do setor primário, promovendo o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade das atividades agrícolas no município. A diversidade de equipamentos e implementos, vai possibilitar o apoio e o atendimento para diversas atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, O Público alvo deste objeto será de aproximadamente 1.200 produtores rurais localizados em todas as comunidades do Município de Sinimbu - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3693,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SINIMBU","numero_conta_executor":17398,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97429,"id_executor":58770,"cnpj_executor":"46341038000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACICABA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública do município de Piracicaba/SP por meio da implantação de estande de tiro destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes de segurança, visando elevar a prontidão operacional, a eficiência nas ações e a redução de riscos nas intervenções","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":332,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRACICABA","numero_conta_executor":569339464,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37404,"id_executor":2469,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Reforma de quadra no bairro Jd. São Luiz","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2196,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VOTORANTIM","numero_conta_executor":575858239,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96495,"id_executor":51890,"cnpj_executor":"12136070000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO","objeto_executor":"Aquisição de 01(uma) Ambulância UTI Móvel e 02(duas) Ambulâncias Tipo A simples remoção furgoneta. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1818,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JOAO PINHEIRO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93380,"id_executor":58902,"cnpj_executor":"43014809000185","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A EDUCACAO BASICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste no desenvolvimento e na implementação do Projeto de Incentivo à Docência no Ensino Médio (PIDEM), executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (FADEB/MS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 11, no período compreendido entre maio e novembro de 2026.\nA execução do objeto contempla a implantação e operacionalização de ações pedagógicas, formativas e de gestão educacional voltadas ao incentivo à carreira docente, bem como à melhoria da aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O projeto será desenvolvido em unidades escolares selecionadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, com foco inicial nas CREs 1 (Aquidauana) e 12 (Três Lagoas), podendo ser ampliado conforme disponibilidade orçamentária e interesse institucional.\nO objeto compreende a estruturação de grupos PIDEM nas escolas participantes, sendo cada grupo composto por um Professor Mentor, das áreas de Língua Portuguesa ou Matemática, e até quatro estudantes do Ensino Médio, denominados Docentes Juniores. Esses participantes atuarão de forma articulada na execução de atividades semanais, com carga horária de oito horas, distribuídas entre ações de mentoria e tutoria.\nAs ações de mentoria consistem na orientação pedagógica e formativa dos Docentes Juniores pelos Professores Mentores, incluindo o planejamento de atividades, desenvolvimento de competências didáticas, compreensão da prática docente e integração à rotina escolar. Já as ações de tutoria correspondem ao atendimento direto aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na recuperação e recomposição das aprendizagens.\nAdicionalmente, o objeto abrange a realização de formação inicial e continuada dos participantes, que poderá ocorrer de forma presencial ou por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da FADEB/MS, contemplando conteúdos pedagógicos, metodológicos e organizacionais necessários à execução do projeto. Incluem-se, ainda, visitas técnicas, reuniões de alinhamento e acompanhamento sistemático das atividades, com vistas à garantia da qualidade e efetividade das ações desenvolvidas.\nO processo de execução também envolve etapas estruturadas, tais como: seleção e credenciamento das escolas participantes; análise e validação dos Planos de Ação; realização de evento de abertura; implementação das atividades de mentoria e tutoria; monitoramento contínuo por meio de relatórios mensais; e avaliação final dos resultados. Essas etapas visam assegurar a organização, o controle e a transparência na execução do projeto.\nComo instrumentos de acompanhamento e avaliação, serão utilizados relatórios mensais elaborados pelos Professores Mentores, registros de frequência dos participantes, avaliações diagnósticas e finais, além de formulários eletrônicos para coleta de percepções qualitativas dos envolvidos. Tais mecanismos permitirão mensurar os resultados alcançados, identificar avanços no desempenho dos estudantes e subsidiar ajustes ao longo da execução.\nO objeto prevê, ainda, a concessão de bolsas aos Professores Mentores e aos Docentes Juniores, como forma de incentivo à participação e valorização das atividades desenvolvidas, condicionadas ao cumprimento das atribuições e carga horária estabelecidas no projeto.\nPor fim, a execução do PIDEM compreende um conjunto integrado de ações voltadas à valorização da docência, ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais, contribuindo para o desenvolvimento da educação pública estadual e para a formação de futuros profissionais da área educacional, em consonância com as políticas públicas de incentivo à docência e de recomposição das aprendizagens.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7975,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97086,"id_executor":56176,"cnpj_executor":"46634366000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO - ZONA URBANA DO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":569260776,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90759,"id_executor":56566,"cnpj_executor":"18414573000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAOBIM","objeto_executor":"Construção e Reestruturação de hortas comunitárias para produção de hortaliças  na zona rural – destinado aos pequenos produtores e agricultores familiares, fomento ao setor agropecuário – fortalecendo a produção e comercialização de produtos agrícolas no Município de Itaobim – MG ( Planilha de itens e custo em anexo)","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2163,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAOBIM","numero_conta_executor":36022,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92941,"id_executor":58990,"cnpj_executor":"08148421000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Pau dos Ferros, mediante apoio à manutenção e funcionamento das unidades públicas da rede socioassistencial municipal, compreendendo 03 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.\n","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569128285,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88882,"id_executor":58903,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação da Vicinal 35, extensão 12 km. Visando a promoção da produção agropecuária com foco em pequenos agricultores de áreas rural do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10308,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91781,"id_executor":56645,"cnpj_executor":"82925652000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","objeto_executor":"Construção de praça com instalação de equipamentos para prática esportiva, junto a Rua Coronel Benjamim Gallotti - TAJUBA I, área urbana do Município de São João Batista/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3533,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":569260824,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96868,"id_executor":59567,"cnpj_executor":"18291385000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SERRANA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana para pavimentação e implantação de acessos ao parque ecológico municipal do Município de Nova Serrana/MG.\n\nO objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana no ponto georreferenciado de latitude/longitude -19.886461, -45.001548, com delimitação precisa dos trechos de intervenção a partir de levantamento topográfico, incluindo a definição dos pontos de início e término das áreas a serem pavimentadas.\nAs intervenções compreendem a implantação e melhoria de pavimentação, circulação de pedestres e urbanização do espaço público, com execução dos seguintes serviços:\n\n\nPavimentação com piso drenante intertravado, totalizando 8.632,46 m², com utilização de blocos que permitem a infiltração da água no solo, contribuindo para a drenagem urbana;\n\n\nPavimentação asfáltica, abrangendo 3.575,74 m², com aplicação de revestimento adequado sobre base preparada, garantindo resistência, durabilidade e melhoria da trafegabilidade;\n\n\nExecução de calçamento em concreto, com área de 432,377 m², destinado à circulação segura de pedestres;\n\n\nConstrução de escadas em concreto, totalizando 282,15 m², adequadas às condições do terreno e às normas de segurança e acessibilidade;\n\n\nImplantação de áreas verdes com plantio de grama, em 3.575,74 m², visando à recomposição paisagística e ambiental;\n\n\nInstalação de 130 bancos pré-moldados em concreto, compondo o mobiliário urbano e promovendo conforto aos usuários do espaço.\n\nO objeto inclui ainda a execução de sinalização turística, com instalação de elementos indicativos e informativos, visando orientar usuários e visitantes, bem como valorizar o potencial turístico da área.\nAs obras serão executadas conforme projetos técnicos específicos, contemplando as características do terreno, dimensões das vias e áreas de intervenção, métodos construtivos, especificações dos materiais e demais requisitos necessários à adequada execução e funcionalidade da infraestrutura proposta.\n\nO Parque Ecológico Municipal de Nova Serrana é um dos principais pontos de turismo local, voltado ao lazer e ao contato com a natureza. De forma resumida, o espaço contribui para o turismo municipal ao:\n\n\nAtrair visitantes da própria cidade e da região\n\n\nOferecer ambiente agradável para descanso, caminhadas e lazer em família\n\n\nValorizar as áreas verdes urbanas\n\n\nComplementar o turismo local com uma opção gratuita e acessível\n\n\nAssim, o parque fortalece o turismo de convivência e bem-estar, sendo um importante atrativo para quem busca tranquilidade e contato com a natureza em Nova Serrana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2257,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA SERRANA","numero_conta_executor":569260709,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92907,"id_executor":57450,"cnpj_executor":"45749819000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO","objeto_executor":"Aquisição de Veículo com no mínimo 07 (sete) lugares, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica realizado em entidade privada sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município por meio de repasse, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1104,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA RITA DO PASSA QUATRO","numero_conta_executor":569260767,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91765,"id_executor":58872,"cnpj_executor":"01345537000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALOANDIA","objeto_executor":"Construção de edificação na area urbana do municipio em área publica para abrigar o Centro de Eventos com área total de 578m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4736,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":569563049,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91634,"id_executor":57537,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Serão executadas obras de intervenção e melhorias de infraestrurura nos trechos abaixo:\n\n1 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BR-430 Comunidade de Cajazeiras: 735,00 m²\n2 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BR-430 Comunidade de Cajazeiras: 725,00 m²\n3 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, Comunidade do Cedro: 1.384,00 m²\n4 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BA-573 Comunidade do Gado Bravo: 1.830,00 m²\n5 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BA-573 Comunidade de Sambaiba: 1.050,00 m²\n6 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, do Cedro: 1.384,00 m²\n\n\nAs obras consistirão em intervenções de recuperação e melhorias de infraestrutura em acessos rurais, com foco na adequação das vias para circulação de veículos, transporte de insumos, deslocamento de máquinas agrícolas e escoamento da produção agrícola e pecuária.\n\nComo resultados esperados, pretende-se fortalecer a agricultura e a pecuária local, reduzir dificuldades de acesso durante períodos chuvosos, ampliar a segurança no deslocamento das famílias rurais, melhorar a logística de transporte da produção e fomentar o desenvolvimento econômico das comunidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":488697.52,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":67620,"id_executor":21628,"cnpj_executor":"51531051000180","nome_executor":"SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS","objeto_executor":"Convênio com o município de Juquitiba - O presente objeto tem por objetivo a execução de obra para remoção e reconstrução do telhado da edificação localizada no Centro Cultural, situado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, S/Nº – Centro – Juquitiba/SP - Praça do PEC. A finalidade pública demonstra-se considerando que, após a execução da obra, objeto deste convênio, que visa adequar o espaço para pleno uso, contribuirá diretamente para a promoção da educação e da cultura no município de Juquitiba, beneficiando crianças, adolescentes, educadores, artistas locais, estudantes da rede pública e participantes de projetos, por meio de ações que serão realizadas, bem como apresentações teatrais, exibições de filmes, oficinas, palestras e demais manifestações culturais. ","vl_custeio_executor":80000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":21791,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92587,"id_executor":58313,"cnpj_executor":"75359760000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUNA","objeto_executor":"OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Assistência Social do Município de Araruna/PR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1465,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARUNA-PR","numero_conta_executor":20581,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90758,"id_executor":56452,"cnpj_executor":"18414573000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAOBIM","objeto_executor":"Reestruturação da Feira livre da agricultura familiar, facilitando o escoamento e a comercialização da produção agrícola  – fomento ao setor agropecuário - no Município de Itaobim - MG ( Planilha de item e custos está anexa, na aba anexos)","vl_custeio_executor":313425.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2163,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAOBIM","numero_conta_executor":35970,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89665,"id_executor":58877,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO COM PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2686500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10200,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97140,"id_executor":58881,"cnpj_executor":"45122603000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVA","objeto_executor":"Pavimentação - Recap da Rua Brasil, entre a rua Cuiabá a Avenida São Domingos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":492525.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":299,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CATANDUVA","numero_conta_executor":569372328,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95660,"id_executor":53281,"cnpj_executor":"06554398000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZ","objeto_executor":"Implantação de rede de iluminação pública na zona urbana de Santa Luz - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":537300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2780,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BOM JESUS","numero_conta_executor":569260573,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89605,"id_executor":54974,"cnpj_executor":"83102798000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDAIAL","objeto_executor":"Execução de reforma da EBM Professora Maria Helena Trentini Machado, localizada na Rua Werner Schlei, nº 50, bairro Warnow, no município de Indaial/SC, com o objetivo de promover a melhoria das condições físicas, funcionais, de acessibilidade e segurança, compreendendo a requalificação e adequação da infraestrutura física da edificação com área total aproximada de 854,24 m2.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":569260836,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92467,"id_executor":56161,"cnpj_executor":"95423000000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAIS","objeto_executor":"Execução de obras de engenharia para construção de cobertura metálica e revitalização de quadra de areia multiuso (12m x 20m) no Complexo Esportivo Perdizes, Pinhais/PR.\n\nEscopo dos Serviços:\nA intervenção contempla a revitalização completa da infraestrutura esportiva, incluindo: \n- Estrutura e Cobertura: Instalação de cobertura metálica com telhas termoacústicas (tipo \"sanduíche\"), garantindo conforto térmico e durabilidade.\n- Infraestrutura de Base: Sistema de drenagem para conservação do piso de areia e instalação de novos alambrados perimetrais.\n- Iluminação e Esportiva: Implantação de sistema de iluminação em LED e fornecimento de kits esportivos (redes e fitas de marcação) adequados às diversas modalidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3915,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PINHAIS","numero_conta_executor":569339533,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90809,"id_executor":57908,"cnpj_executor":"45746112000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUZOLANDIA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Guzolândia, mediante aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, visando fortalecer a assistência prestada pela rede municipal de saúde e assegurar maior segurança, conforto e continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.\n\nA proposta possui caráter de qualificação do serviço já existente, considerando a necessidade de ampliação e melhoria da capacidade operacional do transporte sanitário municipal, em razão da elevada demanda diária e mensal de pacientes encaminhados para atendimentos ambulatoriais e hospitalares especializados pactuados regionalmente.\n\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A é determinada pela necessidade diária estimada de aproximadamente 90 atendimentos e mensal de cerca de 2.700 atendimentos, abrangendo pacientes que necessitam de transporte eletivo em decúbito horizontal sem risco, especialmente para consultas, exames, procedimentos especializados e tratamentos contínuos realizados fora do município.\n\nA rede municipal de saúde possui cobertura integral da Atenção Primária à Saúde, garantindo o acompanhamento contínuo dos usuários e a adequada regulação dos encaminhamentos para os serviços de referência regional. A capacidade instalada da Rede de Atenção à Saúde encontra-se organizada e pactuada regionalmente, tendo como municípios de referência hospitalar e ambulatorial: Auriflama, Araçatuba, Ilha Solteira, Birigui, Buritama, Andradina, São Paulo, Mirandópolis, São José do Rio Preto e Pirangi, conforme pactuação regional vigente.\n\nA unidade beneficiária da proposta será a Secretaria Municipal de Saúde de Guzolândia, inscrita no CNES nº 2748967, cadastrada como central de gestão em saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4209,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AURIFLAMA","numero_conta_executor":568689103,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93710,"id_executor":50953,"cnpj_executor":"06554323000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO LONGA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos no município de Alto Longá - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":48637,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92069,"id_executor":56532,"cnpj_executor":"18715417000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds infantis para os espaços comunitários, situados na Sede, Distrito de São José do Almeida e comunidades rurais do Município de Jaboticatubas-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":569171283,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92560,"id_executor":58867,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Implementação de soluções de câmeras corporais para Guarda Municipal de Contagem/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":569300117,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90963,"id_executor":53056,"cnpj_executor":"03452307000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","objeto_executor":" Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Qualificação Viária de 7.653 m² das Ruas da Vila Maior no município de Anastácio MS","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4555,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANASTACIO","numero_conta_executor":569528778,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89141,"id_executor":55922,"cnpj_executor":"01612386000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA LANGARO","objeto_executor":"A proposta visa atender ações destinadas ao custeio da Atenção Primaria, tais como: contratação de serviços terceirizados para a realização de exames e consultas médicas e demais despesas diárias da atenção Básica do Município, com: materiais de limpeza para a conservação física da Unidade; realização de exames; instrumentos e insumos de uso contínuo (gaze, soro fisiológico, luvas, ataduras...) e quando necessário para manutenção da frota municipal.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2093,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPEJARA","numero_conta_executor":569546642,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90949,"id_executor":56587,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Uruguaiana/RS, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569372459,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37725,"id_executor":17641,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAL DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA  DE MEIO FIO EM RUAS DO MUNICIPIO DE CACOAL - OBRA A SER EXECUTADA POR ADM DIRETA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":575859413,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94527,"id_executor":58886,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentaçâo da Rua das Garças (Jardim São Mateus), Prolongamento da Rua Oscar Yoshiaki Magario (Jardim das Palmeiras), Rua Nova (Vila Romão), Prolongamento da Rua Sizenando de Carvalho (Jardim Yama) e Rua Nova (Vila São Francisco), no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":903,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGISTRO","numero_conta_executor":569372335,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92885,"id_executor":53638,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica urbana da Rua Fernando Soares da Silva, trecho entre a Rua Bento Gonçalves até a Rua Cel Bráulio de Oliveira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569734353,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97657,"id_executor":52851,"cnpj_executor":"01740422000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ em vias urbanas (ALAMEDA CLOVIS BEVILAQUA], AV. WASHINGTON LUIZ,RUA IPANEMA,RUA WADY HAMU,AV. BANDEIRANTES,RUA BARÃO DE TATUI,AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO,RUA GENERAL FLORES,RUA PACAEMBU,AVENIDA PAULISTA,AVENIDA IPIRANGA,RUA ELIEZER DE ARAUJO), bairros JARDIM PAQUETÁ e PARQUE ITAPUÃ II  no municipio de Plantaltina/Go","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3444,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PLANALTINA DE GOIAS","numero_conta_executor":569372097,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94931,"id_executor":54296,"cnpj_executor":"18684217000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação urbana das Ruas das Águas, Bom Jardim e Arco Íris, localizadas no Bairro Viegas, no Município de Bom Jardim de Minas/MG, com área total de pavimentação de 2.425,50 m².\n\nCoordenadas Geográficas\nInício: 21°55'52.31\"S e 44°11'10.78\"O\nFinal: 21°55'49.98\"S e 44°11'15.63\"O\n\nPúblico-alvo / Beneficiários\nOs beneficiários diretos da proposta são os moradores das Ruas das Águas, Bom Jardim e Arco Íris, localizadas no Bairro Viegas, bem como comerciantes locais, prestadores de serviço, pedestres e condutores que utilizam diariamente essas vias. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada com a melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura viária.\n\nQuem são os beneficiários\nMoradores do Bairro Viegas, comerciantes locais, trabalhadores, estudantes, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam as vias contempladas, além da população em geral que será beneficiada pela melhoria das condições de tráfego e acessibilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1653,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE MINAS","numero_conta_executor":22271,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16559,"id_executor":18627,"cnpj_executor":"16819831000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","objeto_executor":"Aquisição de carrinho para cortar grama, visando a manutenção de espaços esportivos municipais;\nAquisição de biodigestores para o destino final adequado de resíduos de esgoto;\nRepasse para a Assoc. Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho;\nPavimentação asfáltica da via de ligação entre Ponte Eugênio Pereira Costa e Rua Itabira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3225,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":26159,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":21385,"id_executor":35764,"cnpj_executor":"87612917000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário zero km, mínimo 90cv. Utilizado para assistência técnica e acompanhamento de atividades agropecuárias no meio rural, onde vivem mais de 1300 famílias de agricultores, e uma população total de 5.538 pessoas beneficiadas direta e indiretamente com o objeto pactuado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576003916,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91639,"id_executor":60075,"cnpj_executor":"16445843000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SILAGEM PARA TODOS COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (COMBUSTÍVEL, SEMENTES, FERTILIZANTES, ADUBOS, etc.) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE SILAGEM\n\nPROJETO SILAGEM PARA TODOS\n1 . INTRODUÇÃO\nO Projeto \"Silagem para Todos\" é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia para transformar a realidade da pecuária familiar através da produção centralizada de silagem de alta qualidade com Capim Miyagui, em sistema de irrigação por aspersão em malha (10 ha) e área de sequeiro (20 ha). O objetivo é fornecer silagem para 15 bovinos equivalentes por família durante 180 a 190 dias do ano — eliminando a dependência de volumoso externo e a mortalidade animal na seca e beneficiando 105 famílias da Agrícultura Familiar.\n2. DIAGNÓSTICO E JUSTIFICATIVA\n2.1 Cenário da Pecuária Familiar em Itaguaçu da Bahia\nItaguaçu da Bahia está inserida no semiárido baiano, com precipitação de ~500 mm concentrada entre novembro e abril. Os seis meses de estiagem (maio–outubro) provocam mortalidade animal, descapitalização por venda forçada de animais e dependência de volumoso externo a preços inviáveis para o pequeno produtor.\n•\tMortalidade animal elevada no período seco (maio–outubro)\n•\tDescapitalização pela venda precoce e emergencial de animais magros\n•\tSilagem de terceiros custa R$ 0,35 a R$ 0,50/kg — inviável em escala\n•\tAusência de infraestrutura coletiva de produção e armazenagem\n\n2.2 Por que Capim Miyagui?\nO Capim Miyagui (Pennisetum purpureum híbrido) apresenta características excepcionais para ensilagem: alta produtividade de matéria natural, excelente relação fibra/energia, rebrotação vigorosa e adaptação ao semiárido com irrigação. Com 28% de matéria seca e densidade de compactação de 550 kg/m³, garante silagem de alta qualidade e boa conservação.\n2.3 Sistema de Irrigação por Aspersão em Malha\nO sistema de irrigação por aspersão em malha, instalado em 10 hectares garante 5 cortes anuais com produtividade de 35 toneladas de matéria natural por hectare por corte — totalizando 175.000 kg/ha/ano na área irrigada. O sequeiro produz 25 t/ha/corte em 2 cortes (novembro–abril), aproveitando os 500 mm de chuva do período.\nO investimento no Sistema de Irrigação ocorrerá com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia.\n\n3. OBJETIVOS\n3.1 Objetivo Geral\nImplantar uma central municipal de produção de silagem de Capim Miyagui para garantir a segurança alimentar do rebanho bovino, ovino e caprino das famílias de pequenos produtores de Itaguaçu da Bahia ao longo de todos os 365 dias do ano por 2 anos.\n3.2 Objetivos Específicos\n•\tProduzir 2.940.000 kg de silagem por ano \n•\tAtender 105 famílias \n•\tFornecer silagem para 15 bovinos equivalentes por família/dia\n•\tProduzir silagem para doação às famílias selecionadas\n•\tReduzir mortalidade animal no período seco em pelo menos 70%\n•\tFixar famílias no campo e aumentar a renda dos produtores rurais\n\n4. DESCRIÇÃO DO PROJETO\n4.1 Modelo de Gestão\nGestão direta da Prefeitura Municipal com suporte técnico permanente de equipe especializada em forragicultura e nutrição animal. O trator, máquinas e os caminhões são cedidos pela prefeitura para o processo.\n•\tPrefeitura Municipal: investimento, infraestrutura e articulação política\n•\tPrefeitura Municipal: Custeio na aquisição de insumos e combustível – emenda parlamentar de transferência especial\n•\tEquipe técnica: planejamento, agronômico, manejo, produção e capacitação — \n•\tTrator e caminhões: cedidos pela prefeitura\n\n5. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO E BENEFICIÁRIOS\n5.1 Cálculo de Famílias Beneficiadas\nCada família recebe silagem para 15 bovinos equivalentes por dia. Com consumo médio de 15 kg/animal/dia, o consumo no período da seca (190 dias) por família é de 42.700 kg. Com a produção serão atendidas 105 famílias. \n5.2 Critérios de Elegibilidade\n•\tProdutor rural residente no município de Itaguaçu da Bahia\n•\tDAP / CAF ativo\n•\tRebanho de bovinos, ovinos e/ou caprinos (máx. 20 bovinos equiv.)\n•\tAssinar Termo de Adesão ao programa\n5.3 Contrapartida do Produtor\n•\tBuscar a silagem no centro de distribuição com veículo próprio\n•\tFornecer a sacaria para embalagem e transporte\n•\tParticipar das capacitações de manejo e nutrição animal\n\n. IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO\n•\t105 famílias com segurança alimentar para seus rebanhos durante o período seco\n•\tRedução drástica da mortalidade animal no período seco\n•\tEliminação da venda forçada e emergencial de animais\n•\tRenda maior ao produtor: mais animais vivos e com melhor condição corporal\n•\tFixação de famílias no campo, combatendo o êxodo rural\n•\tPosicionamento do município como referência em inovação agropecuária no sertão baiano\n11. CONCLUSÃO\nO Projeto \"Silagem para Todos\" representa uma oportunidade histórica para a Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia transformar a realidade da pecuária familiar. O projeto entregará silagem de Capim Miyagui de forma gratuita beneficiando 105 famílias de forma sustentável e contínua.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1056,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"XIQUE-XIQUE","numero_conta_executor":568689078,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96811,"id_executor":56657,"cnpj_executor":"11040904000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURICURI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURICURI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2371,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":44909,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97560,"id_executor":54067,"cnpj_executor":"10359560000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARASSU","objeto_executor":"Implantar um campo de futebol com grama sintética e infraestrutura complementar para  a prática de esportes e lazer garantindo condições adequadas para uso comunitário. CONSTRUÇÃO  DE CAMPO DE FUTEBOL do poeirão, localizado no loteamento Agamenon Magalhães no município de Igarassu-PE ( -7.835055, -34.920736)\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2191,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IGARASSU","numero_conta_executor":569260624,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68080,"id_executor":272,"cnpj_executor":"76282664000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAICANDU","objeto_executor":"Custeio - câmeras de monitoramento \nInvestimento - aquisição de equipamento","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2379,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PAICANDU","numero_conta_executor":33841,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92521,"id_executor":58855,"cnpj_executor":"18314617000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras (SEMOB), conforme código do objeto 662 – Pavimentação Urbana, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária.\nFunção: 15 – Urbanismo  \nSubfunção: 451 – Infraestrutura Urbana  \nDetalhamento: 03 – Pavimentação","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1436,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MATOZINHOS","numero_conta_executor":569339419,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96447,"id_executor":58871,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"Construção do Campo de futebol, localizado na Rodovia Gov. Eronides Ferreira de Carvalho, município de Canhoba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37072,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97778,"id_executor":53482,"cnpj_executor":"29111093000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FIDELIS","objeto_executor":"Obra de Construção de Trechos de Ciclovia no Município de São Fidélis/RJ - A área de implantação da ciclovia, encontra-se em perímetro urbano, conforme consta na Certidão expedida pelo Cartório de São Fidélis – RJ. Serão executados trechos que percorrerão parte da extensão da linha férrea da antiga Rede Ferroviária Federal - compreendendo seu início na Rua Francisco Calomeni, bairro Vila dos Coroados, margeando a Rua Avelino Pereira de Oliveira até o canal da Esperança (trecho 8), com área de 957,40m²; dando seguimento sobre o canal da Esperança até o Posto do Edalmo (trecho 7), com área de 69,88m² e por fim seguindo do Posto do Edalmo, margeando a rua Duque de Caxias, até a esquina com a rua Dr. Elclides da Cunha (trecho 6), com área de 2.937,72m². O projeto busca promover mobilidade urbana sustentável por meio da implantação de infraestrutura cicloviária segura e acessível. O projeto busca solucionar os seguintes problemas: Ausência de infraestrutura cicloviária adequada: inexistência de vias segregadas para bicicletas; Riscos no trânsito: alto grau de exposição de ciclistas a acidentes; Dependência de transporte motorizado: pouca oferta de alternativas sustentáveis; O projeto beneficiará diretamente toda a população de São Fidélis, com destaque para: Trabalhadores urbanos: alternativa de deslocamento diário; Estudantes: acesso mais seguro a escolas; Ciclistas e esportistas: espaço adequado para prática segura; Idosos: mobilidade acessível e segura; RESULTADOS ESPERADOS - Melhoria da Mobilidade Urbana: Implantação de ciclovia funcional e segura; Ampliação das opções de deslocamento urbano; Segurança no Trânsito: Redução de acidentes envolvendo ciclistas; Organização dos fluxos de circulação; Qualidade de Vida: Estímulo à prática de atividades físicas; Redução de poluição ambiental e sonora; Valorização Urbana: Requalificação de áreas urbanas; Melhoria da paisagem e infraestrutura; Sustentabilidade: Redução da emissão de gases poluentes; Promoção de mobilidade limpa. ADEQUAÇÃO AS DIRETRIZES - O projeto estabelece aderência direta às diretrizes de mobilidade urbana. Prioridade ao Transporte Não Motorizado: Incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte urbano; Redução da dependência de veículos motorizados; Segurança Viária: Implantação de infraestrutura segregada; Redução de conflitos entre modais; Integração Urbana: Conexão entre bairros e áreas estratégicas; Melhoria da acessibilidade urbana; Sustentabilidade Ambiental: Redução de emissões; Incentivo a práticas sustentáveis; Eficiência do Sistema de Mobilidade: Melhor organização do fluxo urbano; Ampliação da eficiência no deslocamento da população;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":192,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO FIDELIS","numero_conta_executor":569339447,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74915,"id_executor":15115,"cnpj_executor":"91566844000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIJU","objeto_executor":"obra no centro de lazer esportivo  com ações de reforma e manutenção  nas  instalações  do local esportivo no município de Guabiju,  a fim de proporcionar adequações para pratica esportiva dos munícipes, localizado na Rua Jose Bonifácio, 534, centro, Guabiju/RS, cep 95355-000. REFORMAS:\nARQUIBANCADAS, ISOLAMENTO FORRO EM MANTA, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":118000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":576001571,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69037,"id_executor":15417,"cnpj_executor":"44925691000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA","objeto_executor":"Equipamentos para Rede Pública de Ensino - Ar condicionado - na escola Escola Municipal Octaviano José Correa, Endereço: R. Prof. Stélio Machado - Centro, Flórida Paulista - SP, 17830-000 - Ensino fundamental I","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":276,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ADAMANTINA","numero_conta_executor":576006911,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20577,"id_executor":1458,"cnpj_executor":"45780103000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIAI","objeto_executor":"Implantação de totens de sinalização turística em pontos estratégicos da cidade e ações de divulgação e comercialização dos eventos Jundiaí Wine Garden e Jundiaí Beer Garden.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"JUNDIAI","numero_conta_executor":575867796,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91400,"id_executor":59847,"cnpj_executor":"18715458000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete nas diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Santana do Riacho/MG, sendo elas:\n\nSerra do Cipó:\nRua Licuri 260,76 m\nRua Santa Rosa 337,22 m\n\nSantana - Sede\nRua Painite 55,85\nRua Diamante 92,00\nRua Pérola 59,00\nRua Nossa Senhora Aparecida 40,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1460,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAGOA SANTA","numero_conta_executor":569171284,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92421,"id_executor":53461,"cnpj_executor":"22516405000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINAS NOVAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS URBANAS -FRANCISCO BADARO, CACHOEIRA DA LAGOA, CONTENDAS E MANGABEIRAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE MINAS NOVAS/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4903,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA MINAS NOVAS, MG","numero_conta_executor":569171294,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94109,"id_executor":59841,"cnpj_executor":"83026138000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCANSO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO PERIMETRO URBANO DE DESCANSO, NOS TRECHOS DAS RUAS ANTÔNIO WRONSKI (6.000M2) E RUA DA REPÚBLICA (600M2)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":569446603,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90760,"id_executor":56072,"cnpj_executor":"18414573000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAOBIM","objeto_executor":"Construção de Barraginhas na zona rural- fomento a Agropecuária - destinado a agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais  no Município de Itaobim - MG (Projeto na aba anexo com planilha financeira)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2163,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAOBIM","numero_conta_executor":36023,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34752,"id_executor":24773,"cnpj_executor":"10132777000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOTINHO","objeto_executor":"1.\tAquisição de Materiais de Construção destinados a construção de cemitério público Municipal;\n\n2.\tAquisição de  Materiais de Construção destinados a construção e  reforma de praças públicas;\n\n3.\tConstrução de Novos Equipamentos, Canteiros e Passeios da Academia da Cidade de Canhotinho/PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1732,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANHOTINHO","numero_conta_executor":24845,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89689,"id_executor":56666,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O objeto consiste na ampliação do estádio de futebol do Município de Porto Walter/AC, com recursos oriundos de emenda parlamentar, contemplando a construção de arquibancadas, cabine de transmissão e vestiários. As arquibancadas serão projetadas para oferecer conforto ao público, os vestiários contarão com estrutura adequada para atletas e arbitragem, e a cabine de transmissão permitirá melhor organização dos eventos. A obra visa modernizar o espaço esportivo, ampliando sua capacidade e funcionalidade, promovendo o esporte e o lazer no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569372356,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96678,"id_executor":50958,"cnpj_executor":"06554323000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO LONGA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos no município de Alto Longá - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":503347.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1428,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALTOS","numero_conta_executor":48638,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97322,"id_executor":58014,"cnpj_executor":"95990255000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator de esteiras novo (zero hora), de médio porte, equipado com lâmina frontal, para atendimento às demandas de infraestrutura e estruturação das cadeias produtivas no município de Planalto Alegre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3592,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EFAPI","numero_conta_executor":569446679,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93004,"id_executor":59483,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a pavimentação das vias Rua Levi Prates, Rua Leiva Lemos e Rua Livramento, localizadas no bairro Morada do Vale II, totalizando uma área de intervenção de 2.000,31 m², com investimento global de R$ 398.000,00.\n\nAtualmente, as referidas vias encontram-se em condições inadequadas de trafegabilidade, caracterizadas pela ausência de pavimentação, o que ocasiona a formação de poeira em períodos secos e barro em períodos chuvosos. Essa situação compromete significativamente a mobilidade urbana, dificultando o acesso de moradores, veículos particulares, transporte público e serviços essenciais, como coleta de resíduos sólidos, atendimento de emergência e entregas.\n\nRua Levi Prates, Morada do Vale II, Gravataí - RS, 94120-260, pavimentação de 561,85 m², investimento de R$ 119.981,96\nRua Leiva Lemos, Morada do Vale II, Gravataí - RS, 94120-240, pavimentação de 699,21 m², investimento de R$ 134.628,19\nRua Livramento, Morada do Vale II, Gravataí - RS, 94120-220, pavimentação de 739,25 m², investimento de R$ 143.389,85\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569487392,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91958,"id_executor":58743,"cnpj_executor":"01130277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","objeto_executor":"Requalificação urbanística e modernização da Praça Axi Rodovalho, em Davinópolis (GO), mediante a implantação de infraestrutura para atividades físicas, lazer inclusivo e convivência comunitária. A presente proposta justifica-se pela necessidade premente de modernização e execução das seguintes intervenções: (1) reforma e ampliação do sistema de iluminação pública; (2) reforma e ampliação do mobiliário (bancos); (3) nivelamento de calçadas com troca de pavers danificados; (4) realocação e modernização do parquinho infantil; (5) reforma completa das instalações sanitárias; (6) manejo arbóreo e poda de vegetação em locais inadequados; (7) substituição de meios-fios danificados; (8) implantação de mini campo de futebol; (9) construção de quiosque; (10) revestimento estético dos pilares do Centro de Eventos; e (11) implantação de fonte aquática decorativa. A intervenção visa consolidar a praça como o principal polo de promoção da saúde e integração social do município, oferecendo suporte adequado à realização de eventos tradicionais, como a Feira da Amizade, e aos programas municipais de iniciação esportiva, atendendo diretamente à demanda por espaços públicos qualificados para a população local e regional.\n\nEndereço: Rua Dorcilia Candido de Jesus, Qd 18-A Lt 01 – PRAÇA AXI RODOVALHO, Município de Davinópolis/GO.\n\nGeorreferencia: -18,15365, -47,56244.\n\nMeta(s): Metragem do estágio: 6.035,92 m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":311,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CATALAO","numero_conta_executor":82154,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94991,"id_executor":56652,"cnpj_executor":"76972074000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOANDA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do perímetro urbano do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":967,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LOANDA","numero_conta_executor":569610325,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91962,"id_executor":58898,"cnpj_executor":"01761113000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias publicas na área urbana do municipio de Santa Rosa de Goiás","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1251,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":569650761,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90802,"id_executor":58998,"cnpj_executor":"44568277000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERCULANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VAN: O Município de Herculândia pleiteia a aquisição de uma van destinada à área da saúde com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento à população, especialmente no transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos em unidades de referência localizadas em outros municípios. A demanda por transporte sanitário é constante e crescente, considerando a necessidade de garantir acesso regular e seguro aos serviços de média e alta complexidade, muitas vezes indisponíveis no próprio município.\n\nA aquisição do veículo permitirá maior eficiência na logística da Secretaria Municipal de Saúde, reduzindo custos com manutenção de veículos antigos e locações, além de proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do sistema público de saúde. A medida contribuirá diretamente para a continuidade do cuidado, evitando faltas em consultas e interrupções de tratamentos, bem como assegurando melhores condições de trabalho às equipes envolvidas no transporte de pacientes.\n\nDessa forma, o investimento mostra-se essencial para o aprimoramento dos serviços de saúde ofertados, promovendo maior resolutividade, equidade no acesso e qualidade no atendimento prestado à população de Herculândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":568812927,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88758,"id_executor":57181,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais e de proteção para a Guarda Civil Municipal, visando melhorar as condições de trabalho, prevenir o estresse ocupacional e aumentar a eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2917,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":569528838,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93416,"id_executor":58901,"cnpj_executor":"59058131000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de evento comemorativo alusivo ao aniversário do Município de São Lourenço da Serra.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3726,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JUQUITIBA","numero_conta_executor":569171404,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89646,"id_executor":56349,"cnpj_executor":"04653408000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Criança Feliz","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3559,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CARACARAI","numero_conta_executor":569339338,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89915,"id_executor":59826,"cnpj_executor":"66232547000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DURANDE","objeto_executor":"Contratação de artista/banda para apresentação no evento turístico XXXIV FECALD – Festa do Café com Leite de Durandé, no dia 22 de agosto de 2026.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":40219,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69561,"id_executor":17270,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Construção/Ampliação de espaços públicos e Melhoria de vias em área rural do Ramal do Pica Pau no município de Rio Branco - Acre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874718,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97014,"id_executor":56676,"cnpj_executor":"08159394000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS","objeto_executor":"Construção de Pontilhão (passagem molhada em bueiros celular sobre o Riacho Cachoeira) na Zona Urbana do município de Lajes Pintadas/RN, beneficiando sobretudo as comunidades  como Malagueta, Boqueirão, Catolé e Assentamento Baraúnas, com a finalidade de facilitar o escoamento da produção agrícola de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ","numero_conta_executor":56192,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92400,"id_executor":56664,"cnpj_executor":"08144784000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRUZ","objeto_executor":"REFORMA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, ZONA URBANA DE NOVA CRUZ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":614,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOVA CRUZ","numero_conta_executor":38240,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65853,"id_executor":16187,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Contratação do SENAI, para realização de cursos profissionalizante e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia.","vl_custeio_executor":630637.00,"vl_investimento_executor":4075054.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96422,"id_executor":59862,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, visando promover a recuperação dos campos de futebol com gramado sintético, garantindo segurança, incentivando a prática esportiva e ampliando o acesso da população a espaços adequados de lazer e convivência, conforme descrito e justificado nos itens 4, 5, 6 e 7 deste plano de trabalho. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569128317,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89533,"id_executor":58721,"cnpj_executor":"75845503000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL","objeto_executor":"Execução de recape asfaltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área urbana. ´Nas seguintes ruas: \n\nRESIDENCIAL BELA ITÁLIA\nRua Izidoro Tavian – 1.995,00 m²\nRua Izaura Ambrosini Tavian – 1.862,00 m²\nRua Margarida Casanova – 1.750,00 m²\nRua Aristides Santa Rosa – 1.207,50 m²\nRua Pedro Rissati – 1.207,50 m²\nAvenida F – 777,00 m²\n\nCJ. HAB. VER. MAXIMINO PEREIRA SANTOS\nRua João Alves da Silva Neto – 1.120,00 m²\nRua Dom Geraldo Fernandes – 1.080,00 m²\nRua Luiz Castoldi – 400,00 m²\nRua Joaquim de Souza Coelho – 528,00 m²\n\nJARDIM PLANALTO\nRua Prol. João Alves da Silva Neto – 680,00 m²\nRua Prol. Dom Geraldo Fernandes – 1.360,00 m²\nRua Nelson de Souza Brito – 424,00 m²\n\nCJ. HAB. LINEU C. S. DIAS\nRua Euclides Luis Teixeira – 910,00 m²\nRua Osvaldo Ronqui – 525,00 m²\n\n- TOTAL GERAL: 15.826,00 m²\n\nOBSERVAÇÃO: Informamos que duas emendas parlamentares serão utilizadas para execução do mesmo projeto de recapeamento asfáltico nas ruas do município, sendo uma delas a Emenda nº 202640340001, com o objetivo de complementar recursos e ampliar a área atendida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1765,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CENTENARIO DO SUL","numero_conta_executor":28301,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97981,"id_executor":54912,"cnpj_executor":"08096083000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Van, Zero Quilômetro, para atender às demandas das Unidades de Assistência Social (CRAS, CREAS, etc).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":101,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44002,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13125,"id_executor":60474,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JUCENEUZA LOBO ALENCAR - SETOR POUSO ALEGRE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":54438,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95561,"id_executor":50905,"cnpj_executor":"88379763000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","objeto_executor":"Execução de pavimentação com blocos intertravados no parque de eventos Almiro Grings, no município de Igrejinha/RS, incluindo serviços de preparação do subleito, base, assentamento dos blocos, e acabamentos. O objetivo é melhorar as condições de acesso, circulação e segurança dos usuários, proporcionando melhor infraestrutura ao espaço público e maior qualidade de uso para a população. localização: Rua Arlindo Geiss, 255 -Parque Almiro Grings - bairro Centro - Igrejinha/RS. \n\ninício:\nlatitude.: 29°33'54.08\"S\nlongitude.: 50°47'41.24\"O\n\nFinal\nlatitude.: 29°33'48.92\"S\nLongitude.: 50°47'40.34\"O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGREJINHA","numero_conta_executor":569446651,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92086,"id_executor":59547,"cnpj_executor":"24772287000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia para a instalação de Sinalização com placas do tipo Identificação, Direcional, Descritiva e Regulamentar dos espaços turísticos da Aldeia e Cachoeira Utiariti (13°37'28.71\"S 58°22'11.00\"W), Aldeia e Cachoeira Salto Belo (13°39'39.87\"S 57°54'14.85\"W), Aldeia Duas Ilhas (13°38'12.7\"S 58°01'03.3\"W), Aldeia e Salto da Mulher (13°54'01.95\"S 58°15'53.74\"W), Aldeia Wazare (13°53'59.83\"S 58°03'48.05\"W) e Aldeia Chapada Azul (13°48'41.31\"S 58°12'25.31\"W) com etapas de Montagem; Fixação; Concretagem e galvanização, com objetivo de melhor fixação. Obras e serviços de Engenharia para instalação de guarda-corpo lateral com telas de segurança nos espaços turísticos da Cachoeira Utiariti (13°37'28.71\"S 58°22'11.00\"W), Cachoeira Salto Belo (13°39'39.87\"S 57°54'14.85\"W), Cachoeira Salto da Mulher (13°54'01.95\"S 58°15'53.74\"W), Rio Verde Aldeia Duas Ilhas (13°38'12.7\"S 58°01'03.3\"W)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3036,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPO NOVO PARECIS","numero_conta_executor":49962,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89181,"id_executor":54254,"cnpj_executor":"07587983000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSARE","objeto_executor":"Construção de praças públicas em áreas urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2189000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1020,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSARE","numero_conta_executor":28398,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69262,"id_executor":29270,"cnpj_executor":"57011460000132","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","objeto_executor":"Ações estruturantes para implemetação do Sistema Estadual de Cultura.\nFortalecemento e apoio as expressões culturais de percurssão.\nAções voltadas para o desenvolvimento de programas, editais, premiações e estruturação para fortalecimento das  expressões culturais","vl_custeio_executor":825237.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15480,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93290,"id_executor":53345,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino com revestimento com profundidade de 65m em diversas localidades da Zona Rural e nos Distritos de Zé Gomes, Viração, Timorante e Tabocas no Municipio de Exu PE\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"EXU","numero_conta_executor":32718,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69262,"id_executor":4594,"cnpj_executor":"08242166000126","nome_executor":"IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e populações beneficiados, nas ações do IDEMA.","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":33,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIBEIRA","numero_conta_executor":6672015,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92002,"id_executor":56659,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Aquisição de implementos  e equipamentos agrícolas para utilização na agricultura familiar e na casa do mel","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569086369,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92734,"id_executor":55495,"cnpj_executor":"11405124000173","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgão.\nImplantação e qualificação do serviço de transporte eletivo no Município de Pilar/AL, voltado a pacientes que necessitam de deslocamento em decúbito horizontal, sem risco, para realização de consultas, exames e procedimentos no âmbito da rede de atenção à saúde.\nA necessidade do transporte decorre da demanda assistencial regular dos usuários do Sistema Único de Saúde, especialmente aqueles acompanhados pela Atenção Primária, que necessitam de encaminhamento para serviços de média complexidade, conforme diretrizes da pactuação regional da atenção hospitalar especializada, garantindo o fluxo de referência e contrarreferência entre os níveis de atenção.\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A foi dimensionada com base na demanda municipal, estimando-se atendimento diário contínuo de pacientes para deslocamentos eletivos, com fluxo mensal compatível com a ampliação da frota, contemplando a aquisição de 05 veículos, o que permitirá maior regularidade, organização e eficiência na prestação do serviço.\n\nmunicípio apresenta cobertura ampliada, sendo responsável pelo acompanhamento dos usuários e pela regulação dos encaminhamentos assistenciais, o que evidencia a necessidade de suporte logístico adequado para garantir o acesso efetivo aos serviços especializados.\nA rede de atenção à saúde municipal é composta por unidades básicas de saúde e integração com serviços regionais de média complexidade, demandando transporte sanitário organizado para assegurar a continuidade do cuidado. A ampliação da frota contribuirá para a melhoria do acesso, redução de faltas a procedimentos agendados e maior resolutividade da assistência.\nA unidade beneficiária da proposta é a Secretaria Municipal de Saúde de Pilar/AL, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como central de gestão do sistema municipal CNES nº 6424813, responsável pela coordenação e operacionalização do transporte sanitário eletivo. Ressalta-se que os veículos não serão vinculados a estabelecimento assistencial específico, em conformidade com as normativas vigentes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2049,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PILAR","numero_conta_executor":568761518,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90931,"id_executor":54990,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Construção, Reforma ou Ampliação de Infraestrutura Esportiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96418,"id_executor":59848,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Construção de passarelas de concreto em áreas de ressaca, com estrutura em concreto armado, fundação e drenagem, visando garantir mobilidade segura à população e melhor acesso a residências e serviços públicos em áreas alagadiças no Perímetro Urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38168,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68306,"id_executor":17096,"cnpj_executor":"76022490000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRETES","objeto_executor":"Realização de evento de difusão cultural de acesso gratuito ao público, com apresentações culturais, especialmente os musicais de vertentes enraizadas no Blues e atividades para todos os públicos, inclusive crianças e idosos que visitam o município, e em diversos horários, preferencialmente diurnos, de modo a que os visitantes e moradores possam prestigiar a programação cultural de maneira confortável e acessível. \nO Dia Mundial do Blues é comemorado anualmente no primeiro sábado de agosto, sendo que a cidade de Morretes tornou-se referência nos últimos anos na realização de eventos que difundem a cultura musical relacionada ao Blues.\nO Evento Morretes Blues Festival já é consolidado na cidade, e traz muitos benefícios como fomento à cultura local e geração de emprego.\nO evento contará com pelo menos 15 (quinze) apresentações musicais, de artistas nacionais, regionais e locais a serem distribuídas no Centro de Morretes, em dois dias de evento, em especial na Rua General Carneiro, seguindo pela Orla do Rio Nhundiaquara e na Rua XV de Novembro.\nAlém do evento principal, temos na programação 2 dias de shows com bandas locais nas datas de 02 e 03 de agosto de 2025, comemorando o dia mundial do Blues, trazendo uma programação a mais, aquecendo a cidade para o evento e duas oficinas que acontecerão de forma gratuita para moradores de Morretes nos dias 09 e 10 de agosto. Uma com o Mestre Zeca “Construção de rabeca caiçara” e outra com Felipe Kloss “Capacitação em Marketing Digital” (locais ainda a serem definidos).\nTeremos também espaços para APAE, para Adetur expor artesanatos locais das regiões litorâneas, Instituto Água e Terra que faz distribuição de mudas de plantas nativas, Cervejarias Artesanais locais, Cachaçarias locais e restaurantes locais que participarão por uma curadoria da organização do evento.","vl_custeio_executor":1000000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":396,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORRETES","numero_conta_executor":575865657,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92274,"id_executor":56127,"cnpj_executor":"76017458000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","objeto_executor":"Aquisição de 04 Parques Infantis para o Município de Paranaguá -Pr. com estrutura principal ( colunas ) de Alumínio medindo 120mmx120mm, com pintura eletro a pó, a fim de atender as necessidades das comunidades locais e  promover espaços públicos adequados ao lazer, à convivência social e ao desenvolvimento integral das crianças. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":398,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARANAGUA","numero_conta_executor":569487304,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96412,"id_executor":59837,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Execução de obras de construção, reforma, ampliação de infraestrutura esportiva, incluindo quadras, campos, ginásios e espaços de lazer, visando ampliar o acesso ao esporte e promover inclusão social","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4875500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95850,"id_executor":59853,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"O presente plano de trabalho refere-se à execução da pavimentação asfáltica da Rua Ataxerxes Pessoa de Brum, no bairro Binth, Perímerto Urbano do Município, no trecho compreendido entre as ruas Bernardo Paz e Décio Martins da Costa, com extensão aproximada de 290 metros. A intervenção contempla serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação, com custo estimado em R$ 550.000,00.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":569300227,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94725,"id_executor":58915,"cnpj_executor":"06450191000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAIOSES","objeto_executor":"Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva  - Ministério do Esporte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4911,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA TUTOIA DO MARANHAO, MA","numero_conta_executor":569128276,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94525,"id_executor":59857,"cnpj_executor":"46523080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","objeto_executor":"Serviços de pavimentação urbana, destinado ao recapeamento asfáltico. Sendo prioridade para a municipalidade executar serviços de recapeamento asfáltico e/ou restauração, incluindo serviços de preparação superficial, correções pontuais, aplicação de revestimento asfáltico e sinalização viária horizontal, visando a melhoria da trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. O recurso garantirá o pagamento parcial do objeto a ser executado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":907,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FRANCO DA ROCHA","numero_conta_executor":569372345,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91336,"id_executor":58924,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC)","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":569300109,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89331,"id_executor":59843,"cnpj_executor":"10708004000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE CONSTANTINA","objeto_executor":"Aquisição de Insumos e incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e qualificação das ações e serviços ofertados à população no âmbito da rede básica municipal.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569260626,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96970,"id_executor":58763,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Implantação de espaço público urbano de uso coletivo no Povoado Ema, no Município de Lizarda – TO, contemplando obras de urbanização, acessibilidade, paisagismo, iluminação pública e instalação de equipamentos para convivência social, lazer e prática de atividades físicas, incluindo área multiuso para atividades esportivas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3939,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAQUARALTO","numero_conta_executor":569486989,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36200,"id_executor":21085,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"Licitação 133/2023\nARP 059/2024 – ETIPLASTI COMERCIO E SERVIÇOS RM PLASTICOS LTDA\nARP 068/2024 – DB REVENDEDORA LTDA\nARP 066/2024 – EXCLUSIVE COMERCIO LTDA\nARP 064/2024 – ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA\nARP 061/2024 – CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA\nARP 060/2024 – ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA\nARP 057/2024 – PARPEFLEX COMERCIAL LTDA\nARP 055/2024 – M DO C OLIVEIRA MOVEIS\nARP 067/2024 – DEPIZOLE DISTRIBUIDORA LTDA\nARP 065/2024 – JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\nARP 009/2024 – SUPERAR LTDA\n\nAquisição de equipamentos para Armazém da Família de Fazenda Rio Grande/PR\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857963,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94090,"id_executor":53227,"cnpj_executor":"11355483000163","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL","objeto_executor":"Reforma da Unidade Básica de Saúde Márcia Maria Andreatta, localizada no Município de Indaial/SC, que possui área construída de 338,20 m². \nA unidade abriga atualmente duas equipes completas de Estratégia Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, responsáveis pelo atendimento de 6.135 usuários cadastrados e vinculados, desempenhando papel essencial na organização da rede de atenção à saúde local.\nAtualmente a estrutura física da unidade apresenta comprometimentos significativos, decorrentes do desgaste natural e da necessidade de manutenção corretiva, os quais impactam diretamente na qualidade da assistência prestada, na segurança dos usuários e nas condições de trabalho dos profissionais.\nOs resultados esperados incluem a qualificação da ambiência, a redução de riscos sanitários e estruturais, o fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade e a ampliação da capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95944,"id_executor":57859,"cnpj_executor":"82945718000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com Pedras Irregulares da Estrada Vicinal denominada SCAR 114, localizada na Linha Kreuz - interior de São Carlos - SC, com aproximadamente 6.000 m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1080,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PALMITOS","numero_conta_executor":569446595,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93408,"id_executor":57068,"cnpj_executor":"45196698000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANANAL","objeto_executor":"Aquisição de ônibus urbano escolar acessível - ONUREA piso alto automático.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1490,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BANANAL","numero_conta_executor":20649,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97036,"id_executor":54685,"cnpj_executor":"01612374000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODO","objeto_executor":"Construção de Pórtico na entrada do município de Bodó/RN, com implantação de infraestrutura urbana complementar, incluindo iluminação cênica, paisagismo e elementos de identidade visual, visando à valorização turística, urbanística e cultural da cidade.\n\nA intervenção será executada na entrada principal do perímetro urbano, em via de acesso rodoviário ao município, local de passagem obrigatória de visitantes, turistas e usuários da rodovia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":569528759,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95746,"id_executor":56670,"cnpj_executor":"83102848000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARUVA","objeto_executor":"Infraestrutura esportiva, será utilizado para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PALMITAL, conforme consta no mesmo ofício, atendendo assim os anseios desta secretaria e população em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3282,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRABEIRABA","numero_conta_executor":569372417,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93231,"id_executor":53362,"cnpj_executor":"01613233000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBE DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão  coletor de lixo  com capacidade minima 12 m³,  4 x2, toco, zero km,  pot. minima 185 cv , ar condicionado, implementado com compactador de lixo  com cap. minima 12 m³  de lixo compactado, equipado com  todos equipamento e acessorios obrigatorios , para atender a coleta de residuos solidos ubanos no Municipio de Imbé de Minas - MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":177,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CARATINGA","numero_conta_executor":85683,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97444,"id_executor":57798,"cnpj_executor":"06003891000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4291,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DO ROSARIO","numero_conta_executor":569300014,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89376,"id_executor":59838,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"pavimentação de vias urbanas","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21427,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90257,"id_executor":60414,"cnpj_executor":"08783132000149","nome_executor":"SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"Consultoria para Estruturação da Cadeia Produtiva do Turismo Sustentável de Base Comunitária.","vl_custeio_executor":845750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":568761506,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96149,"id_executor":59224,"cnpj_executor":"10394007000199","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados ao Ambulatório Regional de Especialidades – ARE, CNES nº 2024586, integrante da Rede Municipal de Saúde de Cruzeiro/SP e responsável pelo atendimento de usuários do SUS, incluindo aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades, medidos em BTUs, cortinas de ar e equipamento voltado à ampliação da oferta de exames especializados.\n\nO ARE é unidade de referência em Atenção Especializada para todas as unidades de saúde do Município de Cruzeiro, atendendo demanda referenciada e agendada. A unidade realiza consultas especializadas, atendimentos ambulatoriais, exames de diagnóstico por imagem, especialmente raio-x e ultrassonografia, além de atendimentos multiprofissionais encaminhados pela Atenção Primária. Seu funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.\n\nA unidade já passou por adequações de acessibilidade e encontra-se em processo de adequação de ambiência, com reorganização de salas, horários e fluxos de atendimento, a fim de melhorar o acolhimento da demanda reprimida, especialmente em exames como ultrassonografia, que possui fila de espera em torno de 8.000 pacientes, além de eletroencefalograma e demais serviços especializados.\n\nQuanto ao serviço de ultrassonografia, esclarece-se que não está sendo apresentado laudo técnico de obsolescência, uma vez que o aparelho de ultrassom atualmente existente na unidade continuará em operação, sem previsão de descontinuidade de uso. A aquisição de mais um equipamento tem por finalidade ampliar a capacidade operacional do serviço, aumentar a oferta de exames e contribuir para a redução da elevada fila de espera existente.\n\nA aquisição dos aparelhos de climatização tem por finalidade a substituição de equipamentos existentes em situação precária e a ampliação da climatização para ambientes que ainda não contam com aparelhos, como salas de espera, corredores e consultórios. Os equipamentos serão dimensionados conforme as salas e os serviços realizados, buscando garantir melhores condições de ambiência, acolhimento e conforto térmico para pacientes, profissionais e demais usuários da unidade.\n\nEsclarece-se, ainda, que o Município aderiu ao programa Agora Tem Especialistas, buscando o credenciamento de serviços para ampliação da oferta também em pactuação com a rede privada. Contudo, por se tratar de município com poucos serviços privados disponíveis, faz-se necessário assegurar também a oferta de exames e atendimentos especializados na rede própria.\n\nNesse contexto, registra-se que foi recentemente concluído, com êxito, processo de seleção de novos profissionais médicos, incluindo ultrassonografista, neurologista e neurologista pediátrico, o que reforça a necessidade de adequação da estrutura física da unidade para absorção e organização da demanda assistencial.\n\nOs equipamentos contribuirão para a qualificação da Atenção Especializada, especialmente nos atendimentos de especialidades, exames de imagem e demais serviços referenciados, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e maior conforto aos usuários do SUS.\n\nComo resultados esperados, busca-se ampliar a capacidade de atendimento da unidade, reduzir a fila de espera por exames especializados, garantir climatização adequada, melhorar a ambiência, ampliar o conforto dos usuários, fortalecer a capacidade de atendimento da rede própria e qualificar a assistência prestada à população.\n\nA estruturação da Atenção Especializada consta no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, anexados à presente proposta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO","numero_conta_executor":568689063,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36609,"id_executor":60413,"cnpj_executor":"77398154000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE JESUITAS","objeto_executor":"Execução de Recape Asfáltico sobre pedras irregulares. em VIAS PUBLICAS URBANAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":576000118,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70979,"id_executor":3225,"cnpj_executor":"86891363000180","nome_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Projeto Produção Agrocológica Sustentável - Miranda - MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7643,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97363,"id_executor":59037,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"Implantação de eletrificação rural em apoio ao desenvolvimento de atividade e produção agrícola ao longo das estradas vicinais deste Município de Uiramutã/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1150220.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10410,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90849,"id_executor":53283,"cnpj_executor":"18013326000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica (PMF) em vias públicas nos Bairros Rio Claro e Eldorado, localizadas no perímetro urbano no município de Porteirinha/MG,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":692,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PORTEIRINHA","numero_conta_executor":45416,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90003,"id_executor":56304,"cnpj_executor":"27174119000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL","objeto_executor":"-Realização da Festa Magna de Mimoso do Sul - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 09/07/2026 a 12/07/2026, na sede do Município de Mimoso do Sul. Contratação de serviços artísticos p/ apresentação de 09 bandas musicais de gêneros variados, visando a realização de shows ao vivo durante a Festa Magna de Mimoso do Sul – Edição 2026, \n\n- Realização do Festival da Sanfona e Viola de São Pedro do Itabapoana - Edição 2026. Contratação de 04 artistas/bandas do gênero musical da música sertaneja, moda de viola e forró pé de serra, em consonância com a proposta do evento, repertório voltado à valorização da sanfona e da viola, evento tradicional do município, que acontecerá entre os dias 30/07/2026 a 02/08/2026, no Distrito de São Pedro do Itabapoana, em Mimoso do Sul.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1908,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MIMOSO DO SUL","numero_conta_executor":569300133,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67434,"id_executor":12260,"cnpj_executor":"88859962000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","objeto_executor":"Aquisição de material  hidráulico para condução, armazenamento e distribuição de água para zona rural do Município de Pedro Osório/RS, que será utilizado para substituir parte da tubulação existente na região da Arapan, na qual se encontra em situação de degradação pela ação do tempo. A Prefeitura Municipal juntamente com sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, buscam através dessa aquisição de material, proporcionar um melhor abastecimento de água aos moradores dessa região do Interior do Município de Pedro Osório/RS.","vl_custeio_executor":30000.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":495,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PELOTAS","numero_conta_executor":576122314,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96847,"id_executor":58858,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de complexo esportivo comunitário no bairro São Luiz, no município de Divinópolis/MG, em área de aproximadamente 9.335 m², localizado na Rua Alambra, entre as ruas Arapuás e Urucuia, contemplando a construção de campo de futebol com sistema de drenagem pluvial, instalações elétricas e alambrado metálico. O projeto inclui, ainda, a implantação de quadra poliesportiva, espaços de convivência e recreação, área para atividades físicas ao ar livre e recreação infantil. Prevê também a reforma do vestiário existente, visando à melhoria das condições de uso, funcionalidade, conforto, além da execução de passeios conforme normas de acessibilidade, assegurando circulação segura e inclusiva em toda a área. As intervenções têm como finalidade promover o esporte, o lazer, o bem-estar da população, a integração social e a valorização do espaço urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":146976,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89242,"id_executor":56148,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO PARA O MELHORAMENTO DO DESPORTO E LAZER, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À EXERCÍCIOS FÍSICOS E UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO COMO VESTIÁRIOS, BANHEIROS, 2 QUIOSQUES, PISTA DE CAMINHADA E UMA ÁREA DE ´PLAYGROUND. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":801374.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1774,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":36784,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22408,"id_executor":18718,"cnpj_executor":"84722933000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de material permanente   (maquinários ,equipamentos e móveis ) para repasse  as associações Rurais  com atividade no ramo de   fabricação de derivado de cacau ( chocolate)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":274682.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1404,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"OURO PRETO DO OESTE","numero_conta_executor":48504,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89565,"id_executor":55208,"cnpj_executor":"31844889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES","objeto_executor":"Implantação de gestão e manutenção do Sistema de Videomonitoramento no Município de Paty do Alferes, com 36 pontos de coletas de imagens para atender as atividades finalísticas de segurança pública do município.\nA referida gestão e manutenção será realizada por empresa contratada.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4871,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATY DO ALFERES","numero_conta_executor":569260742,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68520,"id_executor":14898,"cnpj_executor":"18017384000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS","objeto_executor":"Ampliação e reforma do estádio municipal de Taiobeiras (MG)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3411,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TAIOBEIRAS","numero_conta_executor":575856449,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94012,"id_executor":56297,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Estruturação De Esquadrão De Brigadistas Para Prevenção E Combate A Incêndios Florestais: Compra De Equipamentos Básicos Para Implementar Um Esquadrão De Brigadistas De Prevenção E Combate A Incêndios Florestais,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4411,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO FELIX DO XINGU","numero_conta_executor":26708,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93592,"id_executor":58561,"cnpj_executor":"88485412000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA","objeto_executor":"Aquisição de grade aradora 14X28X6mm, largura de trabalho 1.750mm, mancais a óleo, espaçamento entre discos 270mm, eixo 1.5/8(41,3mm), potência indicada 90cv, peso 1.489KG. O valor unitário é de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), e serão adquiridas 5 unidades, custo total das 5 unidades R$ 199.000,00.(cento e noventa e nove mil reais). Os beneficiários serão os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Mata/RS, destinadas ao preparo de solo e ao fomento do setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3742,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MATA-MATA,RS","numero_conta_executor":10555,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97076,"id_executor":58893,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas BLOCO 1 (SALA DOS PROFESSORES, DIRETORIA, EQUIPE MULTIDISIPLINAR, BANHEIRO, SECRETARIA, LABORATORIO DE INFORMATICA, CIRCULAÇÃO COBERTA, PATIO COBERTO E PALCO) e BLOCO 2 (SALAS 1,2,3,4 E 5, VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, WC PNE, CIRCULAÇÃO COBERTA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GURUPI","numero_conta_executor":84583,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95723,"id_executor":58912,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais na zona rural do distrito de Paredão de Minas e na comunidade rural de Xupé, no município de Buritizeiro, abrangendo uma extensão de 55 km. A iniciativa tem como objetivo beneficiar pequenos e médios produtores rurais, garantindo melhores condições de tráfego, escoamento da produção e acesso às propriedades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3582000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1680,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BURITIZEIRO","numero_conta_executor":22866,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97576,"id_executor":58884,"cnpj_executor":"11402091000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde na sede do municipio de Areia Branca/Se.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":568891786,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13406,"id_executor":8056,"cnpj_executor":"80912124000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA","objeto_executor":"Pagamento de Despesas de Custeio da Secretaria Municipal de Agricultura, para manutenção dos veículos, das atividades e dos programas da Secretaria, em benefício e atendimento aos agricultores (agricultura familiar) do Município.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":858,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":36057,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97820,"id_executor":56681,"cnpj_executor":"13752191000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE POTIRAGUA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelo na Zona Urbana do município de Potiraguá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":635,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":569446463,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90233,"id_executor":56684,"cnpj_executor":"13800685000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATU","objeto_executor":" Pavimentação e Qualificação Viária","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2119,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATU","numero_conta_executor":569698649,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96157,"id_executor":58529,"cnpj_executor":"46223764000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLEO","objeto_executor":"Promover o fortalecimento da produção agropecuária municipal por meio da aquisição estratégica de implementos agrícolas — tais como arados, grades, semeadeiras, distribuidores de calcário, pulverizadores e carretas — visando a modernização tecnológica do parque de máquinas da Secretaria de Agricultura. A iniciativa busca viabilizar a prestação de serviços de preparo de solo e tratos culturais com maior precisão e eficiência, reduzindo custos operacionais e elevando a produtividade local.\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":77,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIRAJU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95747,"id_executor":56682,"cnpj_executor":"83102848000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARUVA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica, na Rua Laudelino Gonçalves de Araújo, no Município de Garuva/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":716400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3282,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRABEIRABA","numero_conta_executor":569563238,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89377,"id_executor":54434,"cnpj_executor":"04005179000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIJO","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de insumos agrícolas (fertilizantes NPK nas formulações 00-20-00, 19-04-19 e 20-05-20, e corretivos de solo – calcário), a serem executadas na zona rural do município de Feijó/AC, abrangendo comunidades rurais e áreas produtivas atendidas por estradas vicinais.\n\nA intervenção caracteriza-se como ação de apoio à produção agropecuária, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do café, contemplando tanto a fase de implantação quanto de desenvolvimento das lavouras.\n\nO público beneficiário será composto por produtores rurais cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, com prioridade para agricultores familiares e pequenos produtores que desenvolvem a cultura do café.\n\nA execução compreenderá o levantamento da demanda, aquisição, logística e distribuição dos insumos, bem como o acompanhamento técnico da sua utilização, sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o aumento da produtividade, melhoria da qualidade do solo e fortalecimento da economia rural local.\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3707,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FEIJO","numero_conta_executor":568927429,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95110,"id_executor":57870,"cnpj_executor":"11097375000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADOS","objeto_executor":"OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO (Geolocalização 7°41`07.7”S 35°30`56.4”W), Ações: Modernização de iluminação, teto, forro, piso, eletrica e outros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":53,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LIMOEIRO","numero_conta_executor":569563101,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91993,"id_executor":58890,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. ","vl_custeio_executor":2089500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8418,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95080,"id_executor":58798,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário (caminhonete) para apoio às atividades de deslocamento das equipes técnicas , possibilitando o atendimento presencial nas propriedades rurais, inclusive em áreas de difícil acesso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":568927568,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96365,"id_executor":58938,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"Calçamento da Rua Princesa Isabel  no bairro Pontal no Município de Palhoça.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2383,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PALHOCA","numero_conta_executor":67509,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97003,"id_executor":58896,"cnpj_executor":"08365017000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUARETAMA","objeto_executor":"Ampliação do Mercado Público de Canguaretama/RN, com construção de novos boxes, sanitários, áreas de circulação, cobertura e melhorias na infraestrutura, acessibilidade e urbanização, visando modernizar o espaço e fortalecer o comércio local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1731,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANGUARETAMA","numero_conta_executor":57098,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34085,"id_executor":2558,"cnpj_executor":"03342938000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE INOCENCIA","objeto_executor":"Execução de obra de construção de praça no Município de Inocência ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":987,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARANAIBA","numero_conta_executor":576000397,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95271,"id_executor":56671,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Implantação de uma quadra de futebol society com grama sintética na Vila do Açude, zona rural de Uruguaiana/RS, para suprir a carência de infraestrutura esportiva, ampliar o acesso gratuito ao esporte e lazer, especialmente para populações com dificuldade de deslocamento, promovendo inclusão social, redução de desigualdades e vulnerabilidades, incentivo à prática regular de atividades físicas, fortalecimento comunitário e melhoria da qualidade de vida para todas as faixas etárias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569487401,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88871,"id_executor":52007,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"Locação de maquinários para manutenção e conservação de 130 km de estradas vicinais no Município de Asssis Brasil , nas comunidades cumaru, icuriã, divisão, erecê, km 10, km 17 e catianã. onde beneficiará diretamente cerca de 320 familias de pequenos agricultores, dando mais condições para escoamento da produção e fortalecendo o mercado local para comercialização de produtos locais.\nAquisição de material de consumo (combustivel 70.588,24 litros de diesel) para abastecimento dos maquinários para recuperação de trechos dos ramais criticos dos ramais das comunidades do km 18, km 88, km 87, derretido, são francisco, recife, reduziondo o tempo e os custos logísticos para o escoamento da produção, serão beneficiados diretamente cerca de 310 familias, os quais são resultados voltados para agricultura e pecuária.","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569372117,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36900,"id_executor":10964,"cnpj_executor":"86891363000180","nome_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIOS, de natureza comum, para compor o acervo mobiliário da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), compreendendo 617 (seiscentos e dezessete) unidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7344,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90578,"id_executor":58713,"cnpj_executor":"04629697000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA","objeto_executor":"O fortalecimento das cadeias produtivas no município de Rio Preto da Eva é uma medida estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico local, sobretudo no âmbito da agricultura familiar, que representa uma das principais fontes de subsistência e geração de renda da população rural.\n\nA zona Rural do município, distribuída em seus quatro distritos administrativos, apresenta grande potencial produtivo, especialmente na horticultura, fruticultura e culturas de ciclo curto. No entanto, os agricultores enfrentam limitações estruturais relacionadas à baixa mecanização, o que impacta diretamente na produtividade, na qualidade dos produtos e na capacidade de ampliação da produção.\n\nDiante desse cenário, a aquisição de equipamentos agrícolas para a zona rural do município — incluindo 45 conjuntos de tratoritos a gasolina com potência superior a 6hp, acompanhados de implementos como sulcadores, arados e plantadeiras de sementes, além de atomizadores costais e perfuradores de solo motorizados — se mostra fundamental para promover a modernização das atividades agrícolas, reduzir o esforço físico dos produtores e otimizar o tempo de preparo, plantio e manejo das culturas.\n\nA iniciativa beneficiará diretamente 45 famílias de agricultores familiares e, de forma indireta, aproximadamente 315 famílias, promovendo melhoria nas condições de trabalho, aumento da produtividade, fortalecimento das cadeias produtivas locais e estímulo à geração de renda e segurança alimentar.\n\nAlém disso, a mecanização adequada contribuirá para maior eficiência no uso do solo e dos insumos, favorecendo práticas agrícolas mais sustentáveis e ampliando a competitividade dos produtores no mercado local e regional.\n\nDessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a economia do município, garantindo melhores condições de produção e qualidade de vida à população beneficiada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RIO PRETO DA EVA","numero_conta_executor":569171068,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93891,"id_executor":56686,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de fardamento para Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) para Comando de Policiamento do Interior três\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23650,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90878,"id_executor":55902,"cnpj_executor":"14821137000111","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos/Material Permanente (Portaria MDS 47/2025) para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2976,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":569171229,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93025,"id_executor":59869,"cnpj_executor":"92410521000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569563266,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88910,"id_executor":58895,"cnpj_executor":"03501491000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"Apoio à realização de eventos culturais de difusão artística, para a realização de festa de aniversário do municipio de Bandeirantes.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3929,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BANDEIRANTES","numero_conta_executor":17054,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95177,"id_executor":56688,"cnpj_executor":"17695032000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIXLANDIA","objeto_executor":"Aquisição de trator e implementos agrícolas destinados à zona rural do Município de Felixlândia/MG, para utilização na execução de serviços de preparo do solo, plantio, manutenção e apoio logístico às atividades agrícolas, tendo como público-alvo os pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e associações do município. A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento das atividades agrícolas, promover a modernização da produção e ampliar a capacidade produtiva, contribuindo para maior eficiência, redução de custos e melhoria da renda no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569171238,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94098,"id_executor":53913,"cnpj_executor":"83102574000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação de trecho de 200 metros da Rua Guilherme Witt no perímetro urbano do município de Rio do Sul/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":423,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RIO DO SUL","numero_conta_executor":569372411,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92815,"id_executor":55289,"cnpj_executor":"31844889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES","objeto_executor":"Implantação de sistema de videomonitoramento no município de Paty do Alferes, de 138 pontos de coletas de imagens para atender as atividades finalísticas de segurança pública do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2612870.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4871,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATY DO ALFERES","numero_conta_executor":569260745,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91166,"id_executor":52085,"cnpj_executor":"08184111000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5871,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALTO DO RODRIGUES","numero_conta_executor":13441,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16729,"id_executor":9039,"cnpj_executor":"46634580000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORANGABA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO REFERENTE A 1700,00 M² DA RUA MAESTRO CESARINO ANTUNES CORREA, PERIMETRO URBANO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1689,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CESARIO LANGE","numero_conta_executor":575995923,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90190,"id_executor":58162,"cnpj_executor":"41230038000138","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Aquisição de Ambulância - Unidade móvel de Saúde - SAMU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3504,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAMARAGIBE","numero_conta_executor":67443,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74145,"id_executor":4631,"cnpj_executor":"01612380000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENHA-VER","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL NO SÍTIO BARRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4887,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL","numero_conta_executor":575994125,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98025,"id_executor":58942,"cnpj_executor":"11607836000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARAJI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI - CNES: 2711877","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ESCADA","numero_conta_executor":568812889,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93921,"id_executor":56703,"cnpj_executor":"83102848000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARUVA","objeto_executor":"Considerando a finalização da obra de construção da Escola Municipal Pedro Alfredo Buss Trentin, no Bairro Rio da Onça, necessária a alocação destes recursos para aquisição de mobiliários para o Ensino Fundamental, para podermos equipar a nova escola para a inauguração, e adquirir demais mobiliários necessários para substituição nas unidades de ensino.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3282,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIRABEIRABA","numero_conta_executor":569300209,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91321,"id_executor":51201,"cnpj_executor":"94449030000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","objeto_executor":"Será utilizado para custear exames médicos laboratoriais e medicamentos em geral.","vl_custeio_executor":208950.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":138,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":76190,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95378,"id_executor":58935,"cnpj_executor":"04876413000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Oeiras do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir melhores condições de trafegabilidade e promover qualidade de vida à população.\n\nSerão contempladas as seguintes vias:\n\nAvenida Hônorio Bastos (antiga Rua Hônorio Bastos) – 1.800 metros\nAvenida Oséis Magalhães (antiga pista de pouso) – 1.380 metros\nRua Antônio Costa Magalhães – 250 metros\nRua Luís Veiga (antiga Rua Nova I) – 255 metros\nRua João XXIII – 190 metros\nRua Santo Antônio – 1.545 metros\nRua Raimundo Vieira – 720 metros\nTravessa Gildo Costa (Rua da Nart) – 280 metros\nTravessa Macaúba (perto da kit net) – 150 metros\nTravessa Veiga Cabral (lado do Rosalvo) – 390 metros\n\nTotalizando aproximadamente 6.960 metros de vias urbanas pavimentadas.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":807,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMETA","numero_conta_executor":569446389,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95083,"id_executor":59859,"cnpj_executor":"87708889000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONSTANTINA","objeto_executor":"Aquisição de 01 retroescavadeira 4x4, zero quilômetro ou usada em bom estado de conservação, com potência mínima de 75 HP, destinada ao apoio ao desenvolvimento rural e manutenção de estradas vicinais do Município de Constantina, bem como abertura e limpeza de valas, terraplanagem, conservação de acessos e suporte às atividades produtivas locais. O equipamento beneficiará diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a população em geral, ao melhorar o escoamento da produção agropecuária, o acesso às propriedades rurais e a mobilidade entre comunidades do interior e área urbana. A execução ocorrerá prioritariamente na zona rural e vias municipais, conforme demanda administrativa, estando o Município de Constantina legalmente competente para a prestação e manutenção de serviços públicos locais, infraestrutura viária e apoio ao desenvolvimento econômico e agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569171506,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96136,"id_executor":55168,"cnpj_executor":"46588950000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","objeto_executor":"Aquisição de material de construção, com contratação de serviços destinados à construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em terrenos próprios do município de São José do Rio Preto/SP. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":631,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PACO MUNICIPAL","numero_conta_executor":569300168,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97116,"id_executor":57815,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para fomento do setor agropecuário, voltados para pequenos produtores rurais. Equipamentos serão utilizados na manutenção de estradas rurais e apoio à produção agrícola. \n\nMETA 1: Aquisição de 01 minicarregadeira, potência mínima de 60 HP, equipada para serviços de apoio à agricultura, destinada à manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais do município.\nFinalidade: manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais. A minicarregadeira permitirá maior eficiência na execução de tarefas de preparo do solo, manutenção de vias e outras atividades agrícolas essenciais, melhorando as condições de trabalho no campo e fortalecendo o desenvolvimento da produção local.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 2: Aquisição de 01 vassoura recolhedora compatível com minicarregadeira, destinada à limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, contribuindo para a organização e manutenção das propriedades rurais.\nFinalidade: Contribuir para a limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, garantindo a organização e manutenção das propriedades rurais. A vassoura recolhedora é essencial para facilitar a remoção de resíduos, mantendo as áreas agrícolas limpas, seguras e produtivas, o que também contribui para a saúde das plantas e o adequado desenvolvimento da produção agropecuária.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 3: Aquisição de 01 destocador compatível com minicarregadeira, destinado à remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, facilitando o preparo do solo e ampliação das áreas produtivas.\nFinalidade: Facilitar a remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, o que facilita o preparo do solo para o cultivo agrícola e possibilita a ampliação das áreas produtivas. O destocador será fundamental para o aumento da produtividade rural, tornando o solo mais apto para o plantio e melhorando as condições gerais para a agricultura no município.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 4: Aquisição de 01 roçadeira compatível com minicarregadeira, destinada ao controle de vegetação em estradas rurais e áreas produtivas, contribuindo para a manutenção das condições de acesso e produção agrícola.\nFinalidade: Controlar a vegetação em estradas rurais e áreas produtivas, contribuindo para a manutenção das condições de acesso e a produção agrícola. A roçadeira permitirá o controle de plantas daninhas, facilitando a circulação nas estradas e garantindo que as áreas agrícolas permaneçam acessíveis e adequadas para o cultivo.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":746,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BORRAZOPOLIS","numero_conta_executor":21921,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72220,"id_executor":14191,"cnpj_executor":"04838496000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de 3 veículos utilitários tipo camionete 4x4, para uso nas ações de assistência técnica, extensão rural e apoio logístico às atividades produtivas desenvolvidas por agricultores familiares do município de Monte Alegre/PA. Os veículos serão utilizados para transporte de equipes técnicas, insumos e equipamentos, bem como para acompanhamento de obras e serviços de infraestrutura que favoreçam o escoamento da produção agrícola. Conforme especificações a seguir:\nVEÍCULO PICK-UP\\, TIPO MOTOR:DIESEL\\, 4 CILINDROS\\, TIPO DIREÇÃO:HIDRÁULICA\\, CAPACIDADE PASSAGEIRO:5\\, TIPO TRAÇÃO:4X4\\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAMIONETE COM CARROCERIA\\, CABINE:DUPLA\\, COR:BRANCA, VEÍCULO UTILITÁRIO\\, TIPO MOTOR:DIESEL\\, TIPO DIREÇÃO:HIDRÁULICA\\, POTÊNCIA MOTOR:140 CV\\, CARGA ÚTIL:1.100 KG\\, CILINDRADA:2.8 CM3\\, CAPACIDADE PASSAGEIRO:5\\, TIPO REFRIGERAÇÃO:AR CONDICIONADO\\, AR QUENTE E AR FRIO\\, QUANTIDADE PORTAS:4\\, TIPO FREIO:ABS\\, TIPO TRAÇÃO:4X4\\,\nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TIPO CAMIONETE\\, CARROCERIA FECHADA\\, TAMPA TRASEIRA\\, COR:BRANCA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7607,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA MONTE ALEGRE","numero_conta_executor":575854892,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88690,"id_executor":58937,"cnpj_executor":"01612604000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI","objeto_executor":" Reforma De Centro De Referência De Assistência Social – Cras Número identificador do estabelecimento 22088709596\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96981,"id_executor":59842,"cnpj_executor":"01613858000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TURÍSTICO(PASSARELA TURISTICA URBANA) – 3ª ETAPA. A presente etapa tem por objetivo a continuidade das obras de implantação do Espaço Turístico –Passarela ao longo da Avenida Elias Firmino Neto, dando seguimento à área inicial contemplada na 1ª e 2ª  etapas, contemplada nos Planos de Ação n.º 09032025-086979/2025, 09032025-087432/2025 assegurando a execução progressiva do corredor turístico planejado, mantendo integral coerência técnica, funcional e estética com o projeto global.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2284,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MARTINS","numero_conta_executor":21945,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96767,"id_executor":56675,"cnpj_executor":"50122571000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIBA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias do Município de Itatiba/SP, conforme projeto técnico aprovado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":311,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITATIBA","numero_conta_executor":569563219,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16185,"id_executor":25459,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de empresa para a construção da Praça Pet no bairro Esplanada e compra de veiculo Castramóvel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":113,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":575868732,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94003,"id_executor":56602,"cnpj_executor":"11190128000181","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Rede de Atenção Hospitalar - Hospital Geral, aquisição de aparelho de raios X digital fixo para uso médico-hospitalar. CNES: 2504901 Unidade: Hospital Municipal Dr Pedro Paulo Barcauí. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2517,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":63144,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95165,"id_executor":53266,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana na Avenida Beira Rio, localizada no perímetro urbano do Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória - MG, compreendendo a pavimentação asfáltica de 3.445 m² e a implantação de sistema de drenagem pluvial com 235,38 metros de rede e ramais, visando a estruturação da malha viária e o adequado escoamento das águas pluviais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":756200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2593,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":22384,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95128,"id_executor":53145,"cnpj_executor":"11040904000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURICURI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2371,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":45003,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94732,"id_executor":58911,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Construção de 01 (um) pórtico urbano na entrada do município de Macaíba/RN, a ser implantado na principal via de acesso ao município (BR/rodovia de acesso – inicio da Av. Mônica Dantas  que é entrada da cidade), consistindo em estrutura arquitetônica em concreto armado e/ou metálica, com elementos de comunicação visual, paisagismo e iluminação cênica.\nA intervenção integra ações de ordenamento urbano e promoção do turismo local, funcionando como marco de identificação territorial e portal de boas-vindas, com potencial de fortalecer a imagem da cidade, melhorar a recepção de visitantes e valorizar os atrativos turísticos e culturais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":569300025,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91545,"id_executor":59322,"cnpj_executor":"07387525000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATUBA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Aratuba/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":88,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":75780,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93510,"id_executor":53089,"cnpj_executor":"01610568000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBARA","objeto_executor":"Transferência Especial - Objeto Único não padronizado ( Aquisição de um ônibus para transporte escolar);\nModelo ORE 3, conforme item 1.3.4. do Caderno de Informações Técnicas Ônibus Rural Escolar - Programa Caminhos da Escola\nR$ 500.000,00;\nCódigo Função: 999 FNDE;\nCódigo Sub Função: 999 - objeto único não padronizado;\nEducação - Ensino Fundamental - Educação Básica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":271,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAQUI","numero_conta_executor":35477,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94529,"id_executor":56696,"cnpj_executor":"45780079000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARINU","objeto_executor":"Pavimentação em vias públicas do município de Jarinu/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4794,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JARINU","numero_conta_executor":569300158,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13100,"id_executor":32207,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de: Vasos ornamentais extragrandes de cimento, compostos pelos insumos de drenagem e plantio, mudas de palmeiras e folhagens ornamentais para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do município de Cachoeirinha e utilização na principal via da cidade.\nContratação de empresa especializada para implantação das Novas Paradas de Onibus, programa de revitalização da Flores da Cunha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":380000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":844,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CACHOEIRINHA","numero_conta_executor":575862878,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22024,"id_executor":60450,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"PISTA DE CAMINHADA AVENIDA TANCREDO NEVES - TRECHO 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":575859435,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97554,"id_executor":58906,"cnpj_executor":"14043269000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Povoado de Terra Branca no Município de Riachão do Jacuípe-BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":684,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":47021,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65096,"id_executor":2765,"cnpj_executor":"76208826000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORBELIA","objeto_executor":"Meta 1 - Recurso de Investimento - Desporto e Lazer - Execução de Obra de Revitalização de Quadra  Esportiva na Praça Paraguay - R$ 400.000,00\nMeta 2 - Recurso de Custeio - Assistência Social Comunitária - Aquisição de Cadeira de Rodas - R$ 100.000,00","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1261,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CORBELIA","numero_conta_executor":575860496,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95294,"id_executor":52909,"cnpj_executor":"00006874000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BRASIL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO, Localizado nas coordenadas: LONGITUDE -50º42'56,900\", LATITUDE -16º02'15,842\", Descrição das intervenções previstas – Urbanização do Lago Municipal de Novo Brasil (GO)\n\nO projeto de urbanização do Lago Municipal de Novo Brasil (GO) tem como objetivo estruturar o espaço como um atrativo turístico, promovendo lazer, convivência social e desenvolvimento econômico local.\n\nTipo de obra:\nTrata-se de obra de infraestrutura urbana com foco em requalificação paisagística e implantação de equipamentos de lazer e apoio ao turismo.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3337,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANCLERLANDIA","numero_conta_executor":21759,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94127,"id_executor":56692,"cnpj_executor":"83024257000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCORDIA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Concórdia/SC, por meio da aquisição de veículo destinados à Polícia Militar, mediante cessão formal de uso, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo de interesse do município, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":215915.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569043853,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91087,"id_executor":58941,"cnpj_executor":"76950070000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3326,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBIRATA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91297,"id_executor":59675,"cnpj_executor":"88363072000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação viária da Avenida Pedro Fantin (AR-010), com extensão total de 756,29 m e largura de 8,00 m, localizada no perímetro urbano do município de Arroio dos Ratos/RS, constituindo via de ligação com o município de São Jerônimo/RS.\nA intervenção contempla serviços de terraplenagem, pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana.\nLista de Metas ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4726,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ARROIO DOS RATOS","numero_conta_executor":569528978,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92422,"id_executor":57846,"cnpj_executor":"18244350000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEPOMUCENO","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Pipa de 6.000 a 15.000L para Apoio à Infraestrutura Produtiva E à Estruturação de Cadeias Produtivas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3526,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NEPOMUCENO","numero_conta_executor":569446486,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10671,"id_executor":20175,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de unidades e reforma do parque tecnológico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":23453,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96148,"id_executor":59852,"cnpj_executor":"46634358000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEVA","objeto_executor":"O Recurso será aplicado na aquisição de 01 ambulância Tipo A - Simples Remoção, destinada ao transporte de pacientes eletivos em decúbito horizontal, sem risco iminente de vida, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, visando o deslocamento seguro de usuários do SUS, para realização de consultas, exames e procedimentos programados, com veiculo adequado e equipado com maca e itens básicos de suporte, atendendo as normas sanitárias vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ITAPEVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89523,"id_executor":53518,"cnpj_executor":"76178011000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"O Município de Pinhão possui um déficit de escoamento na produção rural, afetando diretamente os pequenos e médios produtores mais de 100 famlias, inclusive áreas de comunidades tradicionais da comunidade Faxinal dos Silvério, Pocinhos, do município. com isso se busca a melhora no preparo dos solos, propiciar um ambiente favorável à germinação, crescimento, desenvolvimento e produção de uma determinada cultura  . . Com aquisição de grade niveladora, material:metal, quantidade discos:mínimo 28 un, largura corte:acima de 2000 mm mm, profundidade corte:150 a 180 mm, diametro disco:mínimo 20 pol, espaçamento:aproximadamente 175 e aquisição de trator, potência:85 a 90 cv, tipo combustível: diesel, cilindrada motor:4.100 cm3, tipo arrefecimento motor: ar e água, tipo filtro:ar-seco com um elemento, voltagem:12 v, amperagem:bateria 90 a, quantidade marcha frente:12 un, quantidade marchas ré:4 un, tipo motor:4 cilindros, tração:4x4,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":389,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GUARAPUAVA","numero_conta_executor":569372368,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97488,"id_executor":51792,"cnpj_executor":"04144150000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE XINGUARA","objeto_executor":"Construção de praça pública no Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA, com área total estimada de 1.240 m², destinada à promoção da integração social, prática de atividades físicas, recreação e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":437800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":43218,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93756,"id_executor":56697,"cnpj_executor":"06985832000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural na Localidade Santa Filomena, no Município de Uruçuí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":45544,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94238,"id_executor":56120,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública e a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná por meio da aquisição de viatura Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) e viatura Auto Ambulância (AA), visando ampliar a eficiência no combate a incêndios, especialmente florestais, e no atendimento pré-hospitalar, contribuindo para a preservação de vidas, do meio ambiente e a redução de danos\".\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16446,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97018,"id_executor":56507,"cnpj_executor":"08095960000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais no Município de São João do Sabugi/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":101,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":44036,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94874,"id_executor":58909,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas: Tim Maia, Renato Russo, Clara Nunes, Tião Carreiro, Irmão Lázaro, Cartola, Elis Regina e Dorival Caymmi (Jardim Vitória) Clara Rosa Domingues, Ai Terashima, Yuki Sakuma, Matsue Musha, Maria Conceição Franco Mancio e Rosa Pelegre Simoni (Jardim das Palmeiras) José Rita, Acacio Kotona de Oliveira, Antonia Lopes Dias e Ana Ribeiro Ramos (Vila Nova Registro) Vinte e Dois, Quinze e Paulo Henrique de Garcia Alencar (Jardim Paulistano) Sumio Daikubara e Isaltino da Mota Ruas (Arapongal) 9 (Jardim São Mateus) Julia Sakamoto e Joaquim Moreira da Cruz (Serrote) Pinheiros (Jardim Pinheiro), no perímetro urbano do município de Registro (SP).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4975000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":903,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGISTRO","numero_conta_executor":569339458,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93572,"id_executor":53959,"cnpj_executor":"04215918000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de dois veículos utilitários, novos o Km, sendo :\n- um veiculo automotor tipo pick-up, zero Km, ano/modelo 2026 ou superior, capacidade para 5 ocupantes, cambio manual cinco marchas a frente uma a ré, freios ABS, direção hidráulica ou eléctrica, ar condicionado, capacidade de carga de no minimo 500 Kg, movido a gasolina e etanol (flex). potencia não inferior a a 95 cv.\n- um veiculo automotor tipo pick-up, zero Km, ano/modelo 2026 ou superior, capacidade para 2 ocupantes, cambio manual cinco marchas a frente uma a ré, freios ABS, direção hidráulica ou eléctrica, ar condicionado, capacidade de carga de no minimo 600 Kg, movido a gasolina e etanol (flex), potencia não inferior a 90 cv. \nNo total serão adquiridos dois veículos utilitários tipo pick up, ambos os veículos serão utilizados pela Secretaria de Agricultura do Município, terão como finalidade transporte de técnicos da Secreataria (veterinario e Engenheiro Agrícola) para realização de trabalhos a campo junto aos pequenos agricultores, será utilizados para transporte de mudas de eucalipto e árvores frutíferas, será utilizado para entrega de insumos que são distribuídos gratuitamente pela prefeitura municipal aos agricultores, serão utilizados para auxiliar os agricultores feirantes, produtores de alimentos no transporte de suas mercadorias ate a feira municipal.\nO publico beneficiado serão micro e pequenos agricultores do interior do Município de Lagoa Bonita do Sul RS, \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":808,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SOBRADINHO-RS","numero_conta_executor":33624,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98078,"id_executor":51964,"cnpj_executor":"02405085000113","nome_executor":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE","objeto_executor":"Expansão de Rede de Água e Aquisição de um (01) veículo equipado com hidrojato de alta pressão. \n\nA presente proposta visa à ampliação da distribuição de água potável nos municípios do Acre, por meio da expansão das redes de abastecimento e do fortalecimento da capacidade operacional dos serviços, com a aquisição de veículo equipado com hidrojato de alta pressão. O acesso à água potável é essencial à saúde pública e à qualidade de vida, porém ainda há limitações na cobertura e na regularidade do abastecimento, especialmente em áreas com crescimento urbano e déficit de atendimento. Nesse contexto, a expansão das redes permitirá ampliar o acesso ao serviço, enquanto o reforço na estrutura operacional possibilitará maior eficiência na manutenção e limpeza das redes, reduzindo falhas no sistema e melhorando a continuidade do fornecimento. Assim, a proposta contribuirá para o aprimoramento dos serviços e para melhores condições sanitárias à população.\nPara esta execução, será realizada a contratação de uma empresa que realizará as obras de ampliação de rede de água e também será feito a contratação de uma empresa para o fornecimento do equipamento, a ser selecionada por meio de processo licitatório, em  conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A execução das ações será acompanhada e fiscalizada por equipe técnica designada, assegurando o cumprimento dos prazos, a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com os projetos e especificações técnicas estabelecidas. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569446561,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10481,"id_executor":20851,"cnpj_executor":"87613584000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAIARAS","objeto_executor":"- Aquisição de um transformador para aumento de carga elétrica, junto ao Parque de Eventos Jacir Marini;\n\n- Aquisição e Instalação de Cameras de Vigilancia, para monitoramento, em vias urbanas do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2832,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBIRAIARAS","numero_conta_executor":20304,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90932,"id_executor":54994,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Pedro Cândido Bittencourt, no Bairro Stand, perímetro urbano do município de Bagé/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569446643,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90601,"id_executor":60334,"cnpj_executor":"34035167000100","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB","objeto_executor":"Execução de serviços de limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco, localizado na malha urbana do município de Rio Branco, Estado do Acre.\n\n\nRemover resíduos sólidos e entulhos acumulados no leito e nas margens do Igarapé São Francisco; Desobstruir trechos assoreados para restabelecer a capacidade de escoamento natural das águas, minimizando riscos de transbordamento; Mitigar os impactos ambientais e os riscos à saúde pública das comunidades residentes na bacia hidrográfica; Promover a resiliência ambiental e a proteção social nas áreas de vulnerabilidade adjacentes ao curso d'água. A bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco possui extrema relevância socioambiental e urbanística, abrangendo dezenas de bairros e influenciando diretamente a vida de cerca de 45.000 moradores na malha urbana de Rio Branco. Historicamente, este manancial sofre com forte pressão antrópica, resultando na supressão da mata ciliar, no adensamento populacional em áreas de risco e no descarte irregular de resíduos sólidos. Estudos acadêmicos e levantamentos técnicos apontam que uma parcela significativa da população local descarta lixo diretamente no leito do igarapé, o que agrava substancialmente o bloqueio da rede de drenagem natural. Esse acúmulo de detritos urbanos, somado ao assoreamento e à alteração do regime de chuvas devido às mudanças climáticas, tem provocado enchentes severas e atípicas, a exemplo do evento extremo ocorrido em março de 2023, que atingiu milhares de edificações, desabrigou famílias e gerou expressivos prejuízos materiais e à saúde pública na capital. Para enfrentar essa problemática de forma estruturada, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), instituiu uma política contínua de manutenção de corpos d'água. Atualmente, encontra-se em estágio avançado de execução o Pregão Eletrônico SRP nº 601/2025 (Processo SEI nº 0844.016808.00026/2025-19), que visa a contratação de serviços especializados de limpeza de rios e igarapés. Diante desse cenário crítico, a destinação dos recursos de custeio (GND 3) oriundos da Emenda Parlamentar nº 44990002 reveste-se de caráter preventivo, corretivo e urgente. A execução dos serviços contínuos de limpeza e desobstrução é imperativa para restabelecer a capacidade de escoamento e de amortecimento do canal, minimizando os riscos de novos transbordamentos e inundações rápidas. Além disso, a remoção do lixo acumulado mitiga a proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica, promovendo a adequação ambiental indispensável para a proteção social das comunidades mais vulneráveis residentes nas áreas de influência direta do igarapé","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91090,"id_executor":58923,"cnpj_executor":"75738484000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA","objeto_executor":"Execução de Recapeamento Asfáltico no perímetro urbano do Município de Iporã, Estado do Paraná.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":723,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":569372364,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15521,"id_executor":7507,"cnpj_executor":"84745389000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE","objeto_executor":"O recurso é destinado a Aquisição de Combustível através da  Secretaria de Administração e Fazenda com o objetivo de abastecer e garantir o pleno funcionamento das frotas utilizadas por diferentes setores da administração pública. O combustível será distribuído conforme as demandas operacionais:\nSecretaria Municipal de Saúde: para transporte de pacientes, deslocamento de equipes e funcionamento das ambulâncias;\nSecretaria Municipal de Agricultura: para apoio às atividades técnicas, visitas a propriedades e atendimento aos produtores rurais;\nGabinete do Executivo: para deslocamentos institucionais, visitas oficiais e demais compromissos administrativos.\n\nA medida assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais, com planejamento e controle no uso dos recursos.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":54348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97107,"id_executor":53510,"cnpj_executor":"75359760000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUNA","objeto_executor":"Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Araruna/PR - Aquisição de Pá Carregadeira para o Município, destinada ao apoio às atividades da agricultura familiar na zona rural do município. O equipamento será utilizado pela Prefeitura Municipal de Araruna, por meio do setor competente, na execução de serviços de terraplanagem, movimentação de terra, insumos e materiais agrícolas, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de produção e infraestrutura das propriedades rurais. O público beneficiário são os pequenos e médios produtores rurais residentes e atuantes na zona rural do Município de Araruna/PR, que terão acesso aos serviços prestados com o equipamento por meio da Administração Municipal. A aquisição visa fortalecer a capacidade operacional do município no atendimento às demandas do setor agropecuário local, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o incremento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1465,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARUNA-PR","numero_conta_executor":20580,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89149,"id_executor":50671,"cnpj_executor":"06554455000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES","objeto_executor":"A pavimentação e qualificação asfáltica de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Buriti dos Lopes/PI constitui um conjunto de obras essenciais que dão suporte ao pleno funcionamento da cidade, possibilitando melhores condições de uso do espaço urbano. Nesse contexto, a execução da pavimentação apresenta-se como uma ação de grande relevância, considerando os inúmeros benefícios que proporciona à população. A melhoria da infraestrutura viária contribui diretamente para a mobilidade urbana, garantindo maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de reduzir problemas recorrentes como poeira, lama e erosões, especialmente em períodos chuvosos. Ademais, a pavimentação das ruas promove a integração entre os bairros, facilita o acesso aos serviços públicos e impulsiona o desenvolvimento econômico e social do município. Ressalta-se que a pavimentação asfáltica é um anseio antigo das comunidades que ainda convivem com vias de acesso em condições precárias, marcadas pela presença de barro e dificuldades de deslocamento. Dessa forma, a realização dessa obra representa não apenas um avanço na infraestrutura urbana, mas também uma significativa melhoria na qualidade de vida da população local, contribuindo para a valorização dos imóveis e o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":33203,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90311,"id_executor":53820,"cnpj_executor":"13908710000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDOBACU","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O MONUMENTO DO CRISTO CRUCIFICADO, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. No contexto de Pindobaçu, o Monumento do Cristo crucificado configura-se como equipamento estruturante do turismo religioso, integrando-se à Trilha de Fé- Devoção em Movimento, à Capela de Nossa Senhora das Neves, à sua trilha ecológica na Villa Lutanda e às Unidades de Conservação APA Serras de Pindobaçu e MONA Águas das Neves, compondo um roteiro integrado de fé, ecoturismo, espiritualidade, contemplação e conservação ambiental. Neste sentido, a segunda etapa da obra de construção de praça no entorno do monumento, é fundamental para o turismo, pois transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade.\n\nObra de infraestrutura turística, com características principais, para ser um atrativo turístico, que deve ir além do básico, apresentando Identidade local com paisagismo que valorize a flora local, com funcionalidade e acessibilidade completa (rampas, pisos táteis, áreas de sombra, bancos, e iluminação de segurança de alta qualidade, elementos funcionais como quiosques para alimentação/artesanato, banheiros públicos, playground, e  palco para eventos.\n\nCOORDENADAS: 10°43'12.4\"S 40°21'03.7\"W - LOCALIZAÇÃO EXATA DO OBJETO: https://maps.app.goo.gl/CNuLpvaXxi5ECREE6\n\nA primeira etapa será executada pelo Plano de Trabalho 09032026-091938\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1113,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINDOBACU","numero_conta_executor":27146,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95735,"id_executor":55661,"cnpj_executor":"83102798000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDAIAL","objeto_executor":"Pavimentação de via pública em área urbana localizada no Município de Indaial/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":569372416,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65853,"id_executor":16144,"cnpj_executor":"13323001000119","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de material esportivo\n Realização de eventos esportivos","vl_custeio_executor":1050000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94194,"id_executor":58910,"cnpj_executor":"82561093000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações da Portaria SNAS/MDS nº 47/2025.\nFinalidade: Apoiar atividades de gestão, monitoramento e controle social do SUAS, garantindo deslocamento das equipes do CRAS.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":656,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAQUIM","numero_conta_executor":36047,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96317,"id_executor":56695,"cnpj_executor":"01005727000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","objeto_executor":"Construção e Reforma em Praças no Município de Aparecida de Goiânia.\n\nJardim Tiradentes - Reforma na praça na Rua 25; Rua 27; Rua 04 e a Rua 02\n\nJardim Boa Esperança - Construção de Praça na Rua C-13; Rua-14; Rua-16 e Rua C-19\n\nVila Mariana - Construção de Praça na Rua São Zacharias; Quadra 33; Lote 2; Área Pública \n\nCidade Vera Cruz - Construção de Praça na Rua H-97; Rua H-98 e Rua H34 Área Pública\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2510,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOVERNO SUL DE GOIAS","numero_conta_executor":569339302,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91162,"id_executor":53675,"cnpj_executor":"08078412000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA CAIADA","objeto_executor":"Construção de Curral para para Animais, contemplando: Curral, Cerca, Brete, Cocho, Silo, Embarcador, Bebedouro, Pisos, Baia e Sombrite. O presente Plano de Trabalho possui iniciativa que se insere no âmbito das Boas Práticas Agropecuárias. A obra visa atender às necessidades de pequenos e médios produtores rurais, pecuaristas e comerciantes locais, que carecem de infraestrutura adequada para o manejo, exposição e negociação de animais em condições seguras e sanitariamente corretas. O público-alvo deste projeto compreende agricultores familiares, pecuaristas, cooperativas rurais e associações comunitárias que participam da cadeia produtiva da pecuária. A disponibilização de um Curral estruturado permitirá que esses agentes tenham acesso a um espaço apropriado para a comercialização, reduzindo riscos de acidentes, garantindo o bem-estar animal e promovendo maior transparência nas transações. A finalidade da ação é fomentar a organização da comercialização pecuária, fortalecer a economia local e regional, e assegurar que os processos de compra e venda de animais ocorram em conformidade com as normas de sanidade e bem-estar animal. Além disso, a iniciativa contribui para a valorização das boas práticas agropecuárias, estimulando a sustentabilidade da atividade, a competitividade dos produtores e a geração de renda no meio rural.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51431,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90803,"id_executor":59929,"cnpj_executor":"45725355000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6891,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MARABA PAULISTA","numero_conta_executor":9167,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92712,"id_executor":52304,"cnpj_executor":"12200275000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO","objeto_executor":"A proposta de Urbanização da Orla Lacustre da Massagueira no Município de Marechal Deodoro/AL visa aprimorar a infraestrutura voltada ao turista, principal beneficiário direto da intervenção. A melhoria do acesso, da segurança e da experiência turística fortalece o fluxo de visitantes e impulsiona a economia local. A população residente é beneficiada indiretamente pela dinamização do comércio, geração de renda e valorização do patrimônio histórico-cultural.\nA proposta visa a Urbanização da Orla Lacustre da Massagueira no Município de Marechal Deodoro/AL, contemplando melhorias de mobiliário urbano, paisagismo, iluminação cênica, rampa de acessibilidade, passarelas e área de convivência. A intervenção ocorrerá na orla em área georreferenciada às margens da Lagoa Manguaba, garantindo melhor uso turístico e segurança aos visitantes. Coordenadas geográficas do local: -9.729979, -35.844393 e -9.730203, -35.844728.\nCom a Urbanização da Orla Lacustre da Massagueira no Município de Marechal Deodoro/AL, espera-se fortalecer a infraestrutura turística, ampliar a recepção de visitantes e valorizar o patrimônio cultural. Os resultados incluem geração de emprego e renda, estímulo ao comércio e serviços locais, promoção da inclusão social e consolidação do município como destino turístico estratégico e sustentável, impulsionando o desenvolvimento econômico regional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3693,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LAGOA MANGUABA","numero_conta_executor":569546655,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65853,"id_executor":16188,"cnpj_executor":"05457349000170","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO","objeto_executor":"Realização de obras de infraestrutura urbana  em Feira de Santana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3351,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SALVADOR SHOPPING","numero_conta_executor":6672023,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91716,"id_executor":56637,"cnpj_executor":"87564381000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRUBA","objeto_executor":"Este plano de ação tem por objeto Obra de Recapeamento Asfáltico da rua Dr. Vasconcelos Pinto, área urbana do Município de Ibirubá/RS, com extensão de 706,00\nmetros lineares e largura de 9,00 m, totalizando 6.354,00 m², de forma  a beneficiar diretamente 600 beneficiários. A Rua Dr. Vasconcelos Pinto é uma via urbana de grande relevância para o Município de Ibirubá/RS, localizada em área central e de ligação entre os bairros Centro e Planalto. Atualmente, apresenta desgaste acentuado em sua pavimentação, com buracos e irregularidades que comprometem a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores. O recapemamento desta rua proporcionará melhoria da mobilidade urbana, maior fluidez no tráfego de veículos  e aumentando a eficiência do transporte; segurança viária, uma vez que se eliminará  buracos e desníveis, diminuindo riscos de acidentes e danos a veículos; contribuirá para a valorização imobiliária da região, tornando-a mais atrativa para investimentos e novos empreendimentos; além de melhorar a qualidade de vida de 600 moradores, dando acesso a uma via mais segura, limpa e organizada, favorecendo deslocamentos cotidianos e atividades comerciais. Também se enfoca na economicidade como resultado, já que haverá redução de custos de manutenção: com a nova camada asfáltica, haverá menor necessidade de reparos emergenciais, gerando economia para o município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":482,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBIRUBA","numero_conta_executor":569650876,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92615,"id_executor":55250,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Aquisição de veículo para atendimento dos  serviços junto ao CRAS, fortalecendo as atividades diarias dos serviços socioassistenciais, no Municipio de Arceburgo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":938,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTE SANTO DE MINAS","numero_conta_executor":569372242,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92833,"id_executor":58913,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de urbanização da orla, Substituição de piso de concreto polido e Revitalização da Orla . Trecho II, Área 744m², e Construção de Pier e Deck na Orla da Lagoa dos Namorados - Bairro Israel Pinheiro no Município de Nanuque/MG.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":569487202,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4398,"id_executor":20018,"cnpj_executor":"76208842000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","objeto_executor":"Execução de Recape Asfáltico e Pavimentação Poliédrica em vias públicas Rurais e Urbanas já consolidadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1759,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CATANDUVAS-PR","numero_conta_executor":17907,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97587,"id_executor":53088,"cnpj_executor":"14136816000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRAL","objeto_executor":"Construção de quadra poliesportiva sem cobertura, destinada à prática de múltiplas modalidades esportivas, incluindo futsal, com infraestrutura complementar para uso comunitário. Localização A obra será implantada no Povoado de Morro do Gregório, zona rural do Município de Central/BA, Localização 11º'08'44.84\"S 41º59'07.75\"W, em área pública previamente definida pela administração municipal, conforme planta de situação a ser apresentada no projeto executivo.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":569260686,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94149,"id_executor":55215,"cnpj_executor":"88227764000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANCIRETA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão 6x2 Novo com potência mínima de 280 CV. O caminhão basculante será utilizado para transporte de materiais e insumos agricolas, apoio às atividades de manutenção de estradas vicinais e realização de pequenas obras de infraestrutura nas propriedades rurais, visando melhorar a eficiência e eficácia das atividades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":525,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TUPANCIRETA","numero_conta_executor":569260892,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94519,"id_executor":56640,"cnpj_executor":"62823257000109","nome_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura e serviços de engenharia na Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97287,"id_executor":58853,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":"A presente proposta a ser executada tem por objeto a construção de uma praça pública em área habitada por população em situação de vulnerabilidade social no Município de São Francisco do Guaporé/RO, visando promover inclusão, lazer, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida.\nA área contemplada carece de infraestrutura urbana adequada voltada ao lazer e à convivência social, inexistindo espaços públicos estruturados que possibilitem a prática de atividades recreativas, esportivas e culturais. Tal ausência impacta diretamente o bem-estar da população, especialmente de crianças, jovens e idosos, que ficam privados de ambientes seguros e apropriados para o convívio social.\nA implantação da praça pública proporcionará um espaço acessível, seguro e adequado para a integração da comunidade, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais, redução da ociosidade e incentivo a práticas saudáveis. Ademais, o equipamento urbano funcionará como importante instrumento de inclusão social e valorização do espaço público, estimulando o sentimento de pertencimento e cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":427850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4926,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA SAO FRANCISCO DO GUAPORE, RO","numero_conta_executor":569563048,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36383,"id_executor":6756,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Pintura, interna e externa, do ginásio, piscina e estruturas adjacentes do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima \"TIM\" - CAVA DO BOSQUE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":315000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865292,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90689,"id_executor":56706,"cnpj_executor":"06985832000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUI","objeto_executor":"Implantação de Praça Pública de Eventos no município de Uruçuí, em área urbana a ser definida pela Administração Municipal, contemplando a execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à criação de espaço público multifuncional voltado à realização de atividades culturais, artísticas, esportivas, comerciais e recreativas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":596,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"URUCUI","numero_conta_executor":45512,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90799,"id_executor":54695,"cnpj_executor":"45660594000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURIFLAMA","objeto_executor":"O Município de Auriflama/SP pleiteia a aquisição de 01 Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada à qualificação do serviço de transporte sanitário de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco, especialmente para encaminhamentos regulados via CROSS. A demanda decorre da necessidade contínua de deslocamento de usuários do SUS para atendimentos ambulatoriais especializados, exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade realizados fora do município.\n\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A é determinada pela necessidade diária estimada de 01 a 03 atendimentos, totalizando aproximadamente 30 atendimentos mensais de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. O veículo será destinado à qualificação do serviço já existente, ampliando a capacidade operacional da gestão municipal de saúde.\n\nO município possui cobertura da Atenção Primária à Saúde por meio das equipes vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde, responsável pela coordenação do cuidado e encaminhamento dos usuários para os serviços especializados pactuados regionalmente.\n\nConforme pactuação regional da atenção hospitalar especializada, o município possui referências assistenciais nos municípios de Araçatuba, Birigui, Mirandópolis, Jales, Barretos, Votuporanga, Fernandópolis, Andradina, Bauru, Três Lagoas, Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Palmeira D’Oeste, Buritama, Pirangi, Jaú e Sorocaba.\n\nA capacidade instalada da rede municipal de atenção à saúde compreende unidades de Atenção Primária, serviços de apoio diagnóstico e estrutura administrativa vinculada ao Departamento Municipal de Saúde de Auriflama, responsável pela gestão e regulação dos atendimentos e transportes sanitários municipais.\n\nA unidade beneficiária da proposta será o Departamento Municipal de Saúde de Auriflama/SP, inscrito no CNES nº 9352619, cadastrado como central de gestão em saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1481,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AURIFLAMA","numero_conta_executor":21131,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89658,"id_executor":51552,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":"Ampliação do Estádio de Futebol da Vila Olímpica Eugênio Alves, no Município de São João da Baliza/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32897,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94239,"id_executor":56059,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública e a capacidade de resposta a emergências no estado do Paraná por meio da aquisição de viatura Auto Busca Salvamento (ABS) e embarcação de alumínio para o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, visando ampliar a eficiência nas operações de busca, salvamento e resgate, especialmente em ocorrências terrestres e aquáticas, contribuindo para a preservação de vidas e redução de danos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16490,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93316,"id_executor":55900,"cnpj_executor":"08942211000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","objeto_executor":"2ª Etapa do Complexo Esportivo ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":23,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":49690,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90154,"id_executor":59615,"cnpj_executor":"13098736000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRINHAS","objeto_executor":"Aquisição, fornecimento e instalação de luminárias visando a modernização e ampliação da rede de iluminação pública na zona urbana do município de Pedrinhas/SE\n\nO presente objeto consiste na execução de serviços de melhoria da rede elétrica voltada à iluminação pública na zona urbana do município de Pedrinhas/SE, contemplando o fornecimento e instalação de 120 luminárias LED SMD autovolt de 150W e 85 luminárias LED SMD autovolt de 100W, ambas com temperatura de cor de 5.000K, índice de proteção IP-66, eficiência luminosa de 170 lm/W e vida útil estimada de 54.000 horas, incluindo bases para relé (3 e 7 pinos), conforme especificações técnicas.\n\nInclui ainda o fornecimento e instalação de 205 braços para luminárias padrão energisa (1 1/4\" x 1,50 m), bem como a execução dos serviços com utilização de guindauto hidráulico com capacidade máxima de carga de 3.300 kg, alcance horizontal de até 7,60 m, montado sobre caminhão, e a disponibilização de motorista operador de munck com encargos complementares.\n\nA intervenção tem como finalidade promover a melhoria da eficiência energética, aumento da luminosidade das vias públicas, maior segurança para a população e redução de custos operacionais de manutenção, contribuindo diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":286062.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93259,"id_executor":58928,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"ADEQUAÇÕES DE VIAS COM PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2089500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10224,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96083,"id_executor":51529,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a implantação de espaço público urbano voltado a área de lazer e convívio social no Distrito de Maracajá, zona urbana do município de Novo Repartimento-PA, nas proximidades da Rodovia BR-230 e da Rua Espírito Santo, em uma área de aproximadamente 7.000,00 m², localizada nas coordenadas 4°08’48”S e 50°13’10”W. O projeto contempla a criação de área de lazer e convivência, com implantação de calçadas de passeio, áreas gramadas, estacionamentos, quiosques, pisos urbanizados, pergolados, bancos de concreto e postes de iluminação, promovendo a integração urbana e incentivando o uso coletivo do espaço, transformando-a em ambiente acessível, seguro e funcional para a população. A implantação da obra, representa um importante investimento na melhoria da qualidade de vida da população local, promovendo inclusão social, bem-estar e fortalecimento dos vínculos comunitários. A disponibilização de um ambiente adequado, seguro e acessível contribuirá para a prática de atividades recreativas, culturais e de convivência, atendendo diferentes faixas etárias e incentivando a ocupação saudável dos espaços públicos. A obra proporcionará maior integração entre os moradores, valorização do espaço urbano. A implantação de infraestrutura adequada, com acessibilidade e iluminação pública, também contribui para o aumento da segurança e mobilidade urbana. A requalificação da área tende a impulsionar o desenvolvimento local, promovendo a valorização imobiliária do entorno e estimulando o comércio e pequenos empreendimentos, especialmente aqueles relacionados ao lazer e serviços. Além disso, geração de emprego direto e indireto, fortalecendo a economia do município. Ressalta-se que o Distrito de Maracajá integra a organização territorial do Município de Novo Repartimento-PA, conforme estabelecido na lei de criação do referido distrito (documento anexo), a qual definiu sua sede na localidade de Maracajá. Adicionalmente, a matrícula imobiliária (em anexo) comprova que a área objeto da intervenção está classificada como área urbana, situada no Distrito de Maracajá, neste Município de Novo Repartimento-PA, reforçando seu enquadramento como espaço urbano integrante da estrutura administrativa municipal. Dessa forma, a proposta está diretamente alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para o crescimento ordenado do município de Novo Repartimento-PA e promovendo benefícios duradouros à população, tanto no âmbito social quanto econômico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":33348,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92176,"id_executor":56221,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Complementação da obra do estande de tiros do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":527350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27419,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90634,"id_executor":54547,"cnpj_executor":"01611858000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais no Município de Placas-PA. estrada vicinal localizada no km 60, na zona rural do município de Placas,  com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e viabilizar o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, transportadores e população residente na região atendida.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569086271,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74535,"id_executor":1229,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"Aquisição de Acervo Literário Denominado \"LER E JOGAR BASTA COMEÇAR\" para  a Rede Municipal de Ensino de Americana - Através do Processo Licitatório nº 8.164/2024.\n\nAquisição de Acervo Literário para Rede Municipal de Ensino de Americana - Através do Processo Licitatório nº 8.653/2024. \n\nReforma e Ampliação da Casa da Criança Manacá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AMERICANA","numero_conta_executor":574701522,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96958,"id_executor":58956,"cnpj_executor":"01125780000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento de vias urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3738,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRA GERAL","numero_conta_executor":569563045,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97155,"id_executor":53558,"cnpj_executor":"41522210000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais nas localidades Conceição, Lagoa Seca, Lagoinha do Caju e Pau Seco, na zona rural do município de Bonfim do Piauí - PI, destinada ao fomento do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2660,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO RAIMUNDO NONATO","numero_conta_executor":71737,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65465,"id_executor":810,"cnpj_executor":"03124410000132","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR","objeto_executor":"Festival Estadual da Canção 2025.","vl_custeio_executor":800000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874729,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65465,"id_executor":2227,"cnpj_executor":"05511040000111","nome_executor":"INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE","objeto_executor":"Regularização Fundiária do Estado do Acre.","vl_custeio_executor":2000000.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874729,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90155,"id_executor":55212,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"Modernização da rede elétrica e do sistema de iluminação pública das vias urbanas do Município de Divina Pastora/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87350,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65465,"id_executor":802,"cnpj_executor":"07827773000195","nome_executor":"INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR.","objeto_executor":"Programa Ser Mulher.","vl_custeio_executor":690000.00,"vl_investimento_executor":310000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874729,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93015,"id_executor":58919,"cnpj_executor":"87613444000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Esportiva, localizada na Escola Municipal Professor Altayr Caldartt, Escola de ensino Fundamental, localizada na Rua Santos Dumont, 1011, Centro, Campinas do Sul - RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":470,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ERECHIM","numero_conta_executor":569086358,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98069,"id_executor":54550,"cnpj_executor":"01613031000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS","objeto_executor":"Construção  de Laticínio no Município de Rorainópolis/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4252,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RORAINOPOLIS","numero_conta_executor":569372088,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70008,"id_executor":10225,"cnpj_executor":"34626440000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","objeto_executor":"Reforma da Praça de Vila de Nazaré","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3215,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BREU BRANCO","numero_conta_executor":575857244,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90176,"id_executor":58253,"cnpj_executor":"13846902000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACARE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA\n.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4105,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ITACARE","numero_conta_executor":27404,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96567,"id_executor":56573,"cnpj_executor":"08738916000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","objeto_executor":"Construção de Parque Infantil ( Acessibilidade, arborização, balanço, bancos, caramanchão, casinha de eucalipto, escorrego, grama, iluminação, lixeiras, movimentação de areia, piso, pista de cooper, playground, pórtico) - Rua Expedito Eduardo de Oliveira, s/n - Centro Zona Urbana de Livramento/PB / Área 1213,90 m² Perímetro 227,60 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569171134,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92439,"id_executor":51869,"cnpj_executor":"33919960000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS","objeto_executor":"Reforma do Portal de Entrada do Município de Madre de Deus/BA.\nConstitui o objeto deste Plano de Trabalho, a definição das ações necessárias à Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Portal de Entrada do Município de Madre de Deus/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramental e insumos, incluindo intervenções civis, arquitetônicas, elétricas, visuais e urbanísticas complementares e indispensáveis à entrega do equipamento, proporcionando segurança, durabilidade e valorização turística ao munícipio.\nO elemento é georreferenciado de acordo com as coordenadas geográficas: -12.737346, -38.599688.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3861,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MADRE DE DEUS","numero_conta_executor":31756,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96069,"id_executor":60332,"cnpj_executor":"06208946000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FRANCO","objeto_executor":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA, continuidade da obra referente ao plano de ação 09032025-083612 / 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3625,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PORTO FRANCO","numero_conta_executor":43803,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95162,"id_executor":53030,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569339452,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94611,"id_executor":59289,"cnpj_executor":"83102343000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRUSQUE","objeto_executor":"Execução de quadra esportiva, urbanização de praça e instalação de playground","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BRUSQUE","numero_conta_executor":569563235,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93292,"id_executor":54941,"cnpj_executor":"10114767000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE OROCO","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, 75m com revestimento, na zona rural: SERROTINHO, TABULEIRO ALTO, SANTA RITA, TAPERA, BOA PAZ, CAMPO GRANDE, SÃO FRANCISCO E CASA NOVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3491,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":569086303,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97600,"id_executor":53034,"cnpj_executor":"13812144000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANAPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA\n\nÁREA PREVISTA DE INTERVENÇÃO 1.035,00m²\nLOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA (13°03'43.9\"S 44°12'15.6\"W)\n\nO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DA BAHIA, NA MICRO REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE, DISTANTE DA CAPITAL DO ESTADO APROXIMADAMENTE EM 950KM COM UMA POPULAÇÃO DE 10.225 HABITANTES (CENSO IBGE 2022). O IDH É DE 0,565(IBGE/2010). APESAR DE DISPONIBILIZAR O ACESSO À ESCOLAS, CRECHE, POSTOS DE SAÚDE DE POSSUIR UM NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO E TER OS DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIALISTAS, A SEDE AINDA CARECE DE ESPAÇOS ABERTOS ADEQUADOS E COM BOA INFRAESTRUTURA URBANA PARA PRÁTICA DO LAZER E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. ALGUNS JOVENS E ADULTOS, IDOSOS E TURISTAS E AINDA OS RESIDENTES NO SETOR PLANALTO, PODERÃO LIDAR COM EXPOSIÇÃO À VULNERABILIDADES SOCIAIS, E COM A IMPLANTAÇÃO AQUI PREVISTA, PODEM ESTAR BUSCANDO FORMAS DE INSERÇÃO AO LAZER E ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS POIS ALGUNS CAMPOS E QUADRAS PRÓXIMAS SÃO PARTICULARES OU QUANDO PÚBLICA, SÃO EXCLUSIVAS AOS ALUNOS DE ALGUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU NÃO OFERECEM, DE FORMA EXTENSIVA, BOAS CONDIÇÕES DA PRATICA ESPORTIVA E CONVÍVIO SOCIAL ORGANIZADA, SEGURA E PLANEJADA. A PRAÇA MAIS PRÓXIMA SE LOCALIZA A CERCA DE 800m.\nCOM A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA, VISA-SE ATENDER MAIS DE 300 FAMÍLIAS MORADORES LOCAIS DO SETOR PLANALTO E DOS BAIRROS, CENTRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS, ALÉM DE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETÁRIAS DA GESTÃO, ÓRGÃOS COLEGIADOS, CONSELHOS DIVERSOS, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GRUPOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESTAREM UTILIZANDO DO NOVO ESPAÇO PARA APLICAREM ALI AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADOS PARA TAL FINALIDADE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":569528855,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20100,"id_executor":34598,"cnpj_executor":"45094232000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de obra da cozinha piloto, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a ser construída na Avenida Francisco Pereira dos Santos, s/n, na cidade de Nova Aliança/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1863,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POTIRENDABA","numero_conta_executor":575996145,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96211,"id_executor":54693,"cnpj_executor":"06553945000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais na localidade Lagoas, zona rural de Santo Inácio do Piauí – PI, visando melhorar a trafegabilidade e o acesso às comunidades rurais, beneficiando diretamente moradores e produtores rurais, especialmente pequenos e médios, fomentando o escoamento da produção e o desenvolvimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":542275.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OEIRAS","numero_conta_executor":45446,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89437,"id_executor":53092,"cnpj_executor":"14821440000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARE - FMAS","objeto_executor":"Custeio de Serviços Socioassistenciais, a serem executados pela unidade pública Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho de Nazaré - TO, inscrito no CNPJ n°. 14.821.440/0001-14, equipamento público referenciado da Rede SUAS, com a aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio), no valor de R$ 199.000,00","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1829,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO NACIONAL","numero_conta_executor":569260525,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90544,"id_executor":58933,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Lizarda - TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3939,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAQUARALTO","numero_conta_executor":569563063,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96945,"id_executor":51662,"cnpj_executor":"01613093000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS","objeto_executor":"As ações previstas compreendem a adequação e melhoria das condições de trafegabilidade das vias na região de Bezouros, a localidade é habitada por famílias assentadas e produtores rurais que dependem diretamente das estradas vicinais para o deslocamento diário, incluindo o acesso a serviços básicos, unidades de saúde, atividades comerciais e educacionais, especialmente por meio de rotas escolares que interligam a comunidade à sede municipal e a centros urbanos próximos, como Paraíso do Tocantins. \n   Manutenção de dispositivos de drenagem, incluindo bueiros e estruturas de transposição, como pontes de pequeno porte. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1141,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":568927418,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95938,"id_executor":53095,"cnpj_executor":"83102798000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDAIAL","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas em área urbana localizadas no Município de Indaial/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":852,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"INDAIAL","numero_conta_executor":569650868,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97145,"id_executor":58077,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade Califórnia (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO\n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":45144,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97148,"id_executor":59342,"cnpj_executor":"01612591000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569486965,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65551,"id_executor":11881,"cnpj_executor":"18307496000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SARDOA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO LONTRA E MIRANDA E LIMPEZA NOS POÇOS ARTESIANOS DO CORREGO SANTA LUZIA E ESTADIO VANDIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARDOÁ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1821,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AV MINAS GERAIS","numero_conta_executor":575859405,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90635,"id_executor":54549,"cnpj_executor":"01611858000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACAS","objeto_executor":"Execução de pavimentação de estrada vicinal, localizada na zona rural km 140 do município de Placas-PA, compreendendo serviços de regularização da via, implantação de base e revestimento, com vistas à melhoria da trafegabilidade e ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e comunidades locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":798985.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569086272,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88975,"id_executor":55424,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O objeto consiste na implantação de soluções de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Porto Walter/AC, compreendendo a perfuração de poços artesianos e a implantação de sistema de abastecimento de água com captação, tratamento, reservação e distribuição de água potável.\n\nA proposta é composta por 05 (cinco) intervenções, sendo:\n\n01 intervenção com sistema completo de abastecimento de água, incluindo captação, tratamento, reservação (01 reservatório em estrutura de concreto), rede de distribuição e ligações domiciliares, destinada ao atendimento de aproximadamente 05 famílias na Comunidade Raimundo do Vale José; e \n04 intervenções com perfuração de poços artesianos, com profundidade média de 60 (sessenta) metros, nas localidades de Restinga, Aldeia São José, Bairro Maloca (zona rural) e Comunidade Foz do Natal, destinadas ao atendimento por meio de pontos de coleta (chafariz), sem implantação de rede de distribuição e sem reservação.\n\nA proposta contempla, ainda, a aquisição e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das estruturas implantadas, bem como a realização de testes de qualidade da água em todos os pontos de abastecimento, em conformidade com as normas vigentes.\n\nAdicionalmente, prevê-se a capacitação de, no mínimo, 03 (três) servidores municipais para a operação e manutenção dos sistemas, visando garantir a sustentabilidade e a continuidade dos serviços prestados à população.\n\nO público estimado beneficiado é de aproximadamente 120 famílias, com previsão de garantia de abastecimento contínuo de água potável e redução de até 80% da incidência de doenças de veiculação hídrica nas áreas atendidas. As demais especificações estão descritas no Plano de Trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":130242,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97195,"id_executor":53311,"cnpj_executor":"10166817000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA","objeto_executor":"Pavimentação de diversas ruas do Município de Nazaré da Mata - PE  ( 4975 M²)  no perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":54,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NAZARE DA MATA","numero_conta_executor":569794444,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90036,"id_executor":56949,"cnpj_executor":"01664910000131","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA","objeto_executor":"1. OBJETO Aquisição de embarcação destinada ao fortalecimento das atividades operacionais da Polícia Civil\n\n2. BENS A SEREM ADQUIRIDOS\n2.1 Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha, com aproximadamente 7,0 metros de comprimento, equipada com motor de 60HP, 4 tempos;\n2.2 Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha, com aproximadamente 8,0 metros de comprimento, equipada com motor de 100HP, 4 tempos;\n2.3 Aquisição de 02 (duas) carretas rodoviárias de 2 eixos, apropriadas para transporte e reboque de embarcações tipo lancha.\n\n3. JUSTIFICATIVA\nA presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, sobretudo em regiões com predominância de rios e limitações de acesso por vias terrestres.Considerando as características geográficas da região amazônica, onde o deslocamento fluvial é essencial para a execução de diligências, investigações, cumprimento de mandados judiciais e demais ações de polícia judiciária, a aquisição dos equipamentos permitirá maior eficiência, celeridade e segurança nas operações.Destaca-se ainda que a aquisição por meio de emenda parlamentar possibilita o incremento patrimonial da instituição sem impacto direto no orçamento ordinário, contribuindo para a melhoria da estrutura operacional da Polícia Civil.\n\n4. PÚBLICO-ALVO\n4.1 Público-alvo direto: servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, incluindo delegados, agentes, escrivães e demais equipes operacionais;\n4.2 Público-alvo indireto:\n4.2.1 População residente em regiões ribeirinhas e de difícil acesso;\n4.2.2 Comunidades atendidas por unidades policiais com atuação fluvial;\n4.2.3 Sociedade em geral, beneficiada pela ampliação da presença estatal e melhoria da segurança pública.\n\n5. LOCALIDADE BENEFICIADA\n5.1 Abrangência: todo o território do Estado de Rondônia;\n5.2 Prioridades:\n5.2.1 Regiões ribeirinhas;\n5.2.2 Áreas de difícil acesso terrestre;\n5.2.3 Municípios e localidades atendidos por vias fluviais;\n5.3 Foco estratégico: localidades onde a atuação policial depende diretamente do uso de embarcações.\n\n6. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS\n6.1 Aquisição dos bens conforme especificações técnicas estabelecidas;\n6.2 Incorporação dos equipamentos ao patrimônio da Polícia Civil;\n6.3 Distribuição estratégica das embarcações e carretas às unidades operacionais;\n6.4 Utilização dos equipamentos nas seguintes atividades:\n6.4.1 Investigações policiais;\n6.4.2 Cumprimento de mandados judiciais;\n6.4.3 Operações em áreas ribeirinhas;\n6.4.4 Transporte de equipes e materiais;\n6.5 Realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos adquiridos.\n\n7. RESULTADOS ESPERADOS\n7.1 Ampliação da capacidade operacional da Polícia Civil em áreas de difícil acesso;\n7.2 Redução do tempo de resposta nas ações policiais;\n7.3 Maior presença do Estado em regiões ribeirinhas;\n7.4 Aumento da eficiência nas investigações e operações policiais;\n7.5 Melhoria da segurança da população atendida;\n7.6 Fortalecimento da infraestrutura institucional da Polícia Civil do Estado de Rondônia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":569528769,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91028,"id_executor":53927,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"Aquisição de motocicleta adaptada para Guarda Civil Municipal, a ser utilizadas na Secretaria de Segurança e Defesa Civil, localizada na Rua 12, esquina da Av. 23, n° 26, bairro do Estadio em Rio Claro/SP, para reforçar o policiamento preventivo, buscando maior qualidade na segurança pública do município, através dos agentes da Guarda Civil Municipal.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":569260768,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89101,"id_executor":55001,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Construção de Quadra coberta com vestiário no município de Bagé/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":852261.28,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569372454,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97898,"id_executor":56031,"cnpj_executor":"13393178000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE HELIOPOLIS","objeto_executor":"Reforma de praças;\nInstalação de equipamentos de lazer;\nInstalação de equipamentos para atividades físicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":781,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":569446457,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94226,"id_executor":54840,"cnpj_executor":"39223581000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","objeto_executor":"Reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal, CNES 7612036 do Município de Rio das Ostras, com a ampliação da enfermaria para incluir mais 06 (seis) leitos, ampliação da farmácia e depósito para insumos, ampliação da área de recepção, do setor de regulação e construção de 02 (dois) banheiros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2738,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIO DAS OSTRAS","numero_conta_executor":568689098,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96753,"id_executor":58921,"cnpj_executor":"01614537000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção e adequação de estradas vicinais em área rural no município de Itinga do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1119,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACAILANDIA","numero_conta_executor":568891765,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64973,"id_executor":12965,"cnpj_executor":"11350659000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRIUNFO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO PEDAGÓGICO - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2739,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TRIUNFO-PE","numero_conta_executor":29569,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95778,"id_executor":57801,"cnpj_executor":"01613101000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA","objeto_executor":"Qualificação viária com recuperação de pavimento (tapa-buracos) em vias urbanas pavimentadas do Município, contemplando as Ruas Vidal João Vieira (Centro), Antônio José Raulino (Santa Teresa), Bertoldo Hames, Diácono Brás Hillesheim (São Sebastião) e José Matias Junkes (Vila Junckes), compreendendo serviços de recomposição da camada asfáltica, correção de defeitos superficiais, regularização do pavimento e melhorias das condições de trafegabilidade e segurança viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4439,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS","numero_conta_executor":569446356,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91317,"id_executor":56710,"cnpj_executor":"11040896000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUBI","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de veículo para Transporte Sanitário Eletivo\n\nA presente proposta de emenda parlamentar tem como finalidade a estruturação da rede de atenção à saúde do município, por meio da aquisição de veículo destinado ao Transporte Sanitário Eletivo, garantindo o deslocamento seguro e adequado de usuários do SUS.\n\nO município enfrenta dificuldades relacionadas à extensão territorial, dispersão populacional e insuficiência de frota própria, o que compromete o acesso oportuno da população aos serviços de saúde, especialmente consultas especializadas, exames de média e alta complexidade e tratamentos contínuos realizados em outros municípios de referência.\n\nAtualmente, a demanda por transporte sanitário é superior à capacidade instalada, resultando em:\n\t    atrasos em consultas e exames;\n\t    absenteísmo por falta de transporte;\n\t    descontinuidade de tratamentos;\n\t    aumento de custos indiretos com agravamento de condições de saúde.\n\nA aquisição de veículo adequado e padronizado permitirá:\n\t     ampliar o acesso da população aos serviços do SUS;\n\t    garantir maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes;\n\t   reduzir faltas em procedimentos agendados;\n\t  melhorar os indicadores de saúde do município.\n\nA proposta está alinhada aos princípios do SUS, especialmente:\n\tuniversalidade do acesso;\n\t integralidade da atenção;\n\tequidade.\n\nAlém disso, atende às diretrizes da organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), fortalecendo a logística assistencial e a regulação do cuidado.\n\n DIAGNÓSTICO \n\tDemanda reprimida por transporte de pacientes\n\tPerfil da população atendida (idosos, crônicos, TFD)\n\tDificuldades de acesso aos serviços de saúde\n\tImpactos na assistência (faltas, atrasos, etc.)\n\tFundamentação técnica (SUS, PNAB, RAS)\n\n\n      OBJETO\n\n\n\nAquisição de veículo destinado ao transporte sanitário eletivo para atendimento de usuários do SUS.\n\n\n       OBJETIVO GERAL\n\tMelhorar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da ampliação da frota de transporte sanitário.\n\n\n\n      OBJETIVOS ESPECÍFICOS\n\tReduzir absenteísmo em consultas e exames\n\tGarantir transporte seguro e humanizado\n\tAtender pacientes com mobilidade reduzida\n\tMelhorar logística da Secretaria de Saúde\n\n\n\n         PÚBLICO-ALVO \n\t  Usuários do SUS\n\t  Pacientes em Tratamento  Fora do Domicílio (TFD)\n\t  Idosos\n\t  Pessoas com deficiência\n        Portadores de doenças crônicas\n\n\n      METAS E RESULTADOS ESPERADOS\n\nMeta física:\n\tAquisição de 01 veículo\n\nResultados esperados:\n\tAumento do número de pacientes transportados\n\tRedução de faltas em atendimentos\n\tMelhoria no acesso à saúde\n\n       ETAPAS DE EXECUÇÃO\n\t1.\tCadastro da proposta\n\t2.\tAprovação da emenda\n\t3.\tProcesso licitatório (Lei nº 14.133/2021)\n\t4.\tAquisição do veículo\n\t5.\tEntrega e registro patrimonial\n\t6.\tInício da utilização\n\n\n\n      CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO\n\tPlanejamento\n\tLicitação\n\tAquisição\n       Entrega\n\tOperacionalização \n\n\n\n\n\n\n       INDICADORES DE MONITORAMENTO\n\tNº de pacientes transportados/mês\n\tTaxa de absenteísmo\n\tTempo de espera para transporte\n\tSatisfação dos usuários","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1362,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IPUBI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96626,"id_executor":51300,"cnpj_executor":"63761977000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CRESPO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A PROMOÇÃO, SUSTENTABILIDADE, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO PERENE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA ATENDIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL (PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":318400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1178,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":93013,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88786,"id_executor":57559,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) viatura tipo picape cabine dupla, zero quilômetro, para o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) de Porto da Folha/SE, destinada ao patrulhamento, fiscalização de trânsito e apoio às atividades operacionais do órgão, motorização a diesel (potência mínima de 150 cv) ou flex (potência mínima de 170 cv), tração 4x4 (recomendado para áreas rurais e vias não pavimentadas) ou 4x2 (para uso exclusivamente urbano), cabine dupla com capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas, câmbio automático ou manual, controle de estabilidade e tração, airbags frontais e laterais, freios ABS. Caracterização visual e sinalização: grafismo institucional padronizado com identificação do DMTT, do município e números de contato; película de proteção solar (insulfilm) nos vidros; sinalização luminosa (giroflex com leds na cor âmbar/vermelha, conforme legislação de trânsito – Resolução CONTRAN nº 970/2022); sinalização acústica (sirene eletrônica ou sistema de alto-falante para orientação aos condutores). Equipamentos embarcados: rádio comunicador embarcado (frequência VHF ou UHF) com alcance mínimo de 10 km; compartimentação reforçada na caçamba para transporte de equipamentos de fiscalização (cones, balança, placas de sinalização, etilômetro, tapete redutor de velocidade); sistema de gravação de áudio e vídeo (dashcam frontal e traseira) com armazenamento mínimo de 32 GB; kit de primeiros socorros; extintor de incêndio (tipo ABC, 2kg); lanterna tática de alta potência. Valor estimado: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), contemplando o veículo zero quilômetro, todos os equipamentos de sinalização, comunicação, caracterização visual, gravação de imagens e compartimentação. A presente especificação atende aos requisitos da Norma Técnica SENASP nº 006/2022 no que couber, especialmente quanto à classificação do veículo como leve para emprego operacional (Categoria 2), sendo as adaptações específicas direcionadas ao uso fiscalizatório e de patrulhamento de trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95639,"id_executor":59911,"cnpj_executor":"78600491000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUNARDELLI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, BANHEIROS, DECK E CAMARIM E OBRAS COMPLEMENTARES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96151,"id_executor":51831,"cnpj_executor":"53415717000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURINHOS","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de recapeamento asfáltico em via pública urbana, compreendendo a recuperação funcional do pavimento existente por meio da aplicação de camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). As intervenções serão realizadas na via urbana Rua Alcides Chierentim, localizada no Bairro Jardim Anchieta (denominada pela Lei Municipal 1731/1977 em anexo), com base em critérios técnicos como estado de conservação, volume de tráfego e relevância para a mobilidade urbana.\nJustifica-se a aplicação dos recursos pois o município possui vias com pavimento deteriorado devido ao tráfego contínuo, intempéries e desgaste natural. A recuperação é necessária para melhorar a mobilidade urbana, garantir segurança viária, reduzir custos de manutenção e proporcionar melhor qualidade de vida à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":327,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"OURINHOS","numero_conta_executor":569372352,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93612,"id_executor":56713,"cnpj_executor":"13800685000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATU","objeto_executor":"Pavimentação de vias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2119,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CATU","numero_conta_executor":569610261,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97367,"id_executor":58521,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura de conectividade e sistemas de comunicação satelital e equipamentos voltados à integração digital de comunidades e órgãos públicos em áreas de fronteira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10363,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90611,"id_executor":59873,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas no perímetro urbano do município de Plácido de Castro/AC, contemplando a requalificação de 460 metros de vias urbanas.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21406,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95523,"id_executor":56711,"cnpj_executor":"75666131000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRACAO","objeto_executor":"Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para o fomento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores do municipio de Barracão/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4692,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DO SUDOESTE","numero_conta_executor":568927533,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91453,"id_executor":58932,"cnpj_executor":"13605791000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo picape, 0 km, e 01 veículo de passeio, 0 km, conforme PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025, destinados ao fortalecimento das ações da Proteção Social Básica, com uso institucional no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Torres/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40963,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93211,"id_executor":56707,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Urbana em vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569650888,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89643,"id_executor":58929,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado em vias públicas com extensão de 2400 metros quadrados, com calçada, meio-fio, sarjeta, acessibilidade, sinalização e urbanização em vias públicas no perímetro urbano do distrito de Entre Rios, município de Caroebe/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10236,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96339,"id_executor":55409,"cnpj_executor":"82892373000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS","objeto_executor":"Construção da 1° etapa do Complexo Esportivo, localizado na Rodovia Municipal Francisco Wollinger, n° 4055, bairro Jordão, Governador Celso Ramos/SC Na primeira etapa, será executada uma edificação composta por uma piscina semiolímpica aquecida, acompanhada de banheiros e vestiários de apoio. O projeto também contempla a implantação de uma sala de ballet e uma sala com tatame destinada à prática de artes marciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2611875.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5414,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOV.CELSO RAMOS","numero_conta_executor":61048,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36862,"id_executor":35883,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Reforma e ampliação do PEMSE - Programa Especializado em Medidas Socioeducativas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":575858068,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91042,"id_executor":56775,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3773,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"XAMBIOA","numero_conta_executor":33137,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91684,"id_executor":50890,"cnpj_executor":"36985455000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS","objeto_executor":"Realização de eventos na cidade de Terezópolis de Goiás/GO, sendo:\n\n1. Encantos Juninos de Terê – 2ª Edição\n\nA Festa Junina “Encantos Juninos de Terê” será realizada entre os dias 12 a 14/06/2026 na praça central do município. Consiste em um evento cultural tradicional com programação diversificada, incluindo apresentações musicais, quadrilhas juninas, comidas típicas, atividades culturais e recreativas, além de espaços destinados ao comércio local. Espera-se receber um público de aproximadamente 10.000 pessoas, sendo população local e regional (municípios vizinhos da Região Metropolitana de Goiânia), As festas juninas configuram-se como um dos principais eventos culturais do Brasil, atraindo milhões de pessoas anualmente e fortalecendo o turismo interno. Portanto, espera-se o aumento significativo do fluxo de visitantes regionais, maior ocupação de hospedagens e circulação em bares, restaurantes e comércio, além da geração de empregos temporários (montagem de estrutura, segurança, alimentação); aumento da renda de ambulantes, comerciantes e prestadores de serviço; estímulo à economia criativa e à produção cultural local; fortalecimento da identidade cultural local; consolidação do evento no calendário regional; ampliação da visibilidade do município e integração social e valorização das tradições.\n\n2. Réveillon 2026/2027\n\nO Reveillon será realizado nos dias 31/12/2026 e 01/01/2027 na praça central do município. O evento de celebração de final de ano contará com shows musicais, estrutura de palco, iluminação, segurança, praça de alimentação e queima de fogos, promovendo integração social e lazer para a população. Estima-se um público de aproximadamente 7.000 pessoas entre população local e também visitantes da região e turistas. Os eventos de virada de ano são importantes atrativos turísticos, contribuindo para o aumento da permanência de visitantes na cidade; ampliação da circulação regional no período festivo; impacto econômico local; aquecimento do comércio local (alimentação, vestuário, serviços); incremento na arrecadação municipal (ISS e ICMS indireto) e geração de empregos temporários e renda extra para trabalhadores informais. Assim como outros eventos festivos, o Réveillon contribui para dinamizar a economia, especialmente nos setores de serviços e entretenimento. ","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4816,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIANAPOLIS","numero_conta_executor":569563183,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88686,"id_executor":52427,"cnpj_executor":"01612755000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SUSSUAPARA","objeto_executor":"Recuperação de área degradada por antigo lixão (1ha), com implantação de plataforma elevada para manejo de resíduos sólidos, 69m2 estimativa de 180 ton/mês. Ação essencial para promover sustentabilidade e qualidade de vida. Esse processo reduz impactos ambientais, como a contaminação do solo e da água, além de minimizar riscos à saúde pública. A criação de um espaço adequado para o recebimento e triagem de resíduos incentiva o descarte correto, a reciclagem e a educação ambiental da população. Além disso, contribui para a organização da gestão de resíduos sólidos, evitando a formação de novos lixões. Essa iniciativa também pode gerar oportunidades de trabalho e renda, especialmente com a valorização de materiais recicláveis. Assim, a requalificação da área transforma um passivo ambiental em um espaço útil, seguro e sustentável para a comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569546644,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97814,"id_executor":51563,"cnpj_executor":"13844220000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE RETIROLANDIA","objeto_executor":"O objeto refere-se à construção de uma praça pública no povoado de Laginha, localizado na zona rural do município de Retirolândia – BA.\n\nO povoado de Laginha caracteriza-se como um núcleo urbano inserido em área rural, possuindo concentração de residências e equipamentos públicos que atendem à população local.\n\nA área encontra-se georreferenciada a partir de suas coordenadas centrais, definidas em latitude S 11° 28' 49,49\" e longitude W 39° 21' 02,65\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4185,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RETIROLANDIA","numero_conta_executor":12062,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91967,"id_executor":58779,"cnpj_executor":"00078790000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOVERLANDIA","objeto_executor":"Aquisição materiais Eletricos  necessários para modernização da iluminação do estádio municipal do município de Doverlândia conforme relação em Palnilha Orçamentaria em anexo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4735,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAIAPONIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91295,"id_executor":56634,"cnpj_executor":"87613154000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL BICACO","objeto_executor":"O projeto proposto, se refere a obras de construção de um pavilhão para eventos em concreto pré-moldado, com pelo menos 598,04 m², com pé-direito de 5 metros de altura, cobertura metálica, e piso de concreto polido, com palco e copa, sem fechamento lateral, exceto na parede do palco, junto a localidade de Nossa Senhora Aparecida, interior do Município de Coronel Bicaco, coordenadas: latitude -27.766837° e longitude -53.627161°, nas margens de BR-468.  Trata-se de um espaço destinado a apresentações culturais (shows, apresentações, danças, entre outras manifestações), voltados ao tradicionalismo gaúcho. A obra estará situada junto ao Parque de Rodeios Jesuíno Rodrigues da Rosa, que possuí área de 9 hectares, onde neste ano ocorreu a 46ª edição do Rodeio Crioulo Interestadual, evento tradicionalista que recebe participantes de mais de 60 cidades da região sul, com público de cerca de dez mil pessoas a cada evento. Paralelamente a isso, o Parque é um espaço de múltiplos usos, inclusive abrigando temporariamente moradores/sócios, em uma estrutura completa com área verde, situação que fortalece a integração das famílias e o culto às tradições, seja em eventos locais ou regionais, que acontecem frequentemente, fortalecendo a cultura e o fluxo turístico do Município. O pavilhão/palco proposto, vem para preencher uma deficiência verificada nos últimos anos, que é insuficiência de espaço fixo e adequado para as apresentações culturais. Com isso, busca-se a possibilidade de apresentar atrações de maior renome, que por sua vez, vão ampliar a participação de público, alimentando um fluxo virtuoso e de potencialização turística e cultural no Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2005,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL BICACO","numero_conta_executor":15996,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68455,"id_executor":16795,"cnpj_executor":"16992407000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRA","objeto_executor":"Estruturação da rede de serviços públicos de saúde (Atenção Básica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial e Vigilância Epidemiológica). Com o Recurso será possível mobiliar e equipar o novo complexo da saúde sito à Rua Vitório Coppos, nº 122, onde funcionará Unidades de Vigilância Epidemiológica, Centro de Especialidades e Atenção Básica - Dispensário de Medicamentos. Para o funcionamento adequado e de qualidade aos usuários do SUS, necessitamos de itens de móveis e equipamentos essenciais para a oferta de um serviço público preventivo e assistencial aos munícipes, Sendo assim, serão adquiridos os seguintes itens: computadores, mesas, geladeira de vacinas, estantes, cadeiras giratórias, escadinhas, microondas, bebedouros, roupeiros e TVS. Salientamos que tais itens complementam o Plano de Ação: 09032024-070983/2024, possibilitando assim concluir a execução do objeto, ou seja, mobiliar e equipar o complexo com itens essenciais ao seu funcionamento para o atendimento adequado à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":308,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPIRA","numero_conta_executor":6672017,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96538,"id_executor":57516,"cnpj_executor":"06424618000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBIRAS","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Timbiras/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2725,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMBIRAS","numero_conta_executor":20203,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95848,"id_executor":56230,"cnpj_executor":"87530978000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL","objeto_executor":"Promover ações de melhoria habitacional  para fins de contrução de unidades habitacionais no município de Cachoeira do Sul, considerando investimento médio de aproximadamente R$ 40.000,00 por unidade, podendo variar conforme diagnóstico técnico individualizado das residências.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569128363,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91755,"id_executor":58971,"cnpj_executor":"37388378000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA BOA","objeto_executor":"Aquisição de 1(um) caminhão basculante","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90658,"id_executor":50677,"cnpj_executor":"06554455000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES","objeto_executor":"A realização do evento “São João do Povo”, a ser promovido nos dias 22 a 25 de julho de 2026, no município de Buriti dos Lopes – Piauí, tem como objetivo valorizar e fortalecer as tradições culturais nordestinas, promovendo o resgate das manifestações juninas, como quadrilhas, apresentações culturais, música regional e culinária típica. O evento visa fomentar a cultura local, incentivar a participação popular e proporcionar lazer e entretenimento à população, além de impulsionar a economia do município por meio do aquecimento do comércio, geração de renda para ambulantes, artesãos e empreendedores locais. A programação contará com apresentações de bandas musicais, grupos culturais, quadrilhas juninas, além de estrutura adequada com palco, sonorização, iluminação, segurança e apoio logístico, garantindo conforto e segurança ao público participante. Dessa forma, o “São João do Povo” integra o calendário cultural do município, consolidando-se como um importante evento de valorização da identidade cultural e de promoção do desenvolvimento socioeconômico de Buriti dos Lopes – PI.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1679,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BURITI DOS LOPES","numero_conta_executor":33258,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96067,"id_executor":52714,"cnpj_executor":"02215895000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE NIQUELANDIA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas (Setor Sol Nascente) no município de Niquelândia/GO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2487500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2341,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NIQUELANDIA","numero_conta_executor":38427,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91713,"id_executor":59047,"cnpj_executor":"11859710000198","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"1. Identificação da Proposta\nNº do Plano de Ação: 09032026-091713/2026\nMunicípio: Capão da Canoa/RS\nOrigem do Recurso: Emenda Parlamentar\nValor Total: R$ 199.000,00\nObjeto: Estruturação dos Núcleos de Ações Estratégicas da Vigilância Epidemiológica, com ênfase na Vigilância em Saúde Ambiental\n2. Justificativa\n\nO Município de Capão da Canoa apresenta demanda crescente por ações de Vigilância em Saúde Ambiental, especialmente no que se refere ao monitoramento de áreas de risco, controle de vetores, fiscalização sanitária ambiental e resposta a eventos adversos.\n\nA execução dessas ações exige deslocamento contínuo das equipes técnicas em campo, muitas vezes em áreas de difícil acesso, o que demanda veículo adequado, com capacidade operacional compatível com as atividades desenvolvidas.\n\nDessa forma, a aquisição de veículo utilitário visa qualificar, ampliar e dar resolutividade às ações de vigilância, garantindo maior cobertura territorial, agilidade nas respostas e fortalecimento das ações estratégicas.\n\n3. Objetivo\n\nFortalecer a Vigilância em Saúde Ambiental por meio da aquisição de veículo utilitário, visando ampliar a capacidade operacional das equipes em atividades externas, inspeções, monitoramento e ações de campo.\n\n4. Descrição do Item (ADEQUADA À RENEM/SIGEM)\n\nItem: Veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla\n\nClassificação: Equipamento permanente (conforme Portaria STN nº 448/2002)\n\nEspecificação técnica mínima (conforme padrão RENEM/SIGEM):\n\nVeículo automotor tipo pick-up\nCabine dupla (mínimo 04 portas)\nCapacidade mínima para 05 ocupantes\nMotorização mínima 1.3 ou superior\nCombustível: flex (gasolina/etanol)\nDireção hidráulica ou elétrica\nAr-condicionado\nAirbags frontais\nFreios ABS\nCapacidade de carga compatível com transporte de equipamentos\nTração 4x2 ou superior\n\nValor unitário: R$ 199.000,00\nQuantidade: 01 unidade\n\nObservação técnica:\nO item deverá estar devidamente cadastrado no SIGEM e em conformidade com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM), respeitando nomenclatura, especificações e parâmetros vigentes.\n\n5. Metas e Resultados Esperados\nAmpliação da cobertura das ações de vigilância ambiental\nRedução do tempo de resposta em situações de risco\nAumento da capacidade de inspeções em campo\nFortalecimento das ações de controle de vetores e monitoramento ambiental\n6. Forma de Execução\n\nA execução ocorrerá por meio de processo licitatório, conforme legislação vigente, garantindo a aquisição de veículo que atenda integralmente às especificações técnicas estabelecidas e às normativas do Ministério da Saúde.\n\nO veículo será vinculado às equipes da Vigilância em Saúde Ambiental, sendo utilizado exclusivamente para atividades institucionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569128379,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96717,"id_executor":59361,"cnpj_executor":"41522293000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Caldeirão Grande do Piauí, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, garantindo melhores condições de deslocamento. A aplicação concentra-se na área rural, atendendo às principais vias de acesso às comunidades, contribuindo para o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços públicos essenciais. O público beneficiário compreende os moradores da zona rural, produtores rurais, estudantes e demais usuários que dependem dessas vias para suas atividades cotidianas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1364,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FRONTEIRAS","numero_conta_executor":34591,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93861,"id_executor":60314,"cnpj_executor":"07683956000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAJE","objeto_executor":"3ª Etapa da Pavimentação com revestimento primário e pedra tosca na estrada de acesso a localidade de Bombas ao distrito de Aguaí, no Município de Itapajé/CE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3812,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPAJE","numero_conta_executor":569171113,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93113,"id_executor":53440,"cnpj_executor":"22516405000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINAS NOVAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":636800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4903,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA MINAS NOVAS, MG","numero_conta_executor":569260732,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89720,"id_executor":59861,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG.  Execução de pavimento com piso intertravado tipo sextavado em trecho da Rua Carijós, área 245,37m²,  pavimentação com piso em concreto em trecho da Rua João Lopes, área 408,78 m², e pavimentação asfáltica pré-misturada a frio - PMF em trecho da Rua Bela Vista, área 780,25 m²,  trecho da Rua Ouro Fino, área 534,37 m²,  Trecho da Rua Álvaro Vieira, área 791,58 m², e trecho da Rua Inhapim, área 1.233,52 m²,  trecho da Rua Sabará, área 747,93 m², trecho da Rua Ladainha, área 809,30 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":569528874,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96815,"id_executor":53198,"cnpj_executor":"11207731000129","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz do Município de Dormentes-PE, CNES 2350289. Não haverá ampliação de leitos e serviços.  A referida reforma é aplicavél em diversos ambientes desta unidade hospitalar, conforme exisgência, informamos que unidades funcionais poderá ser aplicado, tais como: Consultorios Indifereciados, Sala de Triagem, hall de emergência, sala de urgência, sala de onservação, utilidades, Repouso de equipe médicas, sala de suturas, recepção urgência, espera urgências, circulação restritas, guarda maca, posto de enfermagem, lavatório DML, Banheiros masculino, feminino, observação e wc medícos; DML, Seviços, serviços, fachada  e melhorias externas: Pavimentação, dentros outros investimentos da área hospitar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":77529,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89813,"id_executor":58925,"cnpj_executor":"76970359000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAJE","objeto_executor":"A utilização dos recursos para aquisição de combustível destina-se ao custeio das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. O combustível será utilizado no abastecimento da frota municipal de saúde, especialmente em veículos destinados ao transporte de pacientes, visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, deslocamento de profissionais de saúde e apoio às atividades de vigilância em saúde.","vl_custeio_executor":417900.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":39956,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":67819,"id_executor":8748,"cnpj_executor":"34626416000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO","objeto_executor":"Execução de Pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento exclusive carga e transporte (CBUQ) nas vias Pública, localizado no perímetro urbano no município de Novo Repartimento/PA. A pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do Município de Novo Repartimento/PA é uma ação essencial para promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantir melhores condições de mobilidade e proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população. Atualmente, diversas vias apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, ocasionando dificuldades de deslocamento para moradores, estudantes, trabalhadores, comerciantes e veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de resíduos. A execução da pavimentação contribuirá para a redução da poeira e da lama, diminuição dos custos de manutenção viária, valorização dos imóveis, fortalecimento do comércio local e melhoria do acesso aos serviços públicos. Além disso, a obra favorecerá o desenvolvimento econômico e social do município, promovendo maior integração entre os bairros e melhores condições de circulação de pessoas e mercadorias. Dessa forma, o presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de investir na infraestrutura urbana, proporcionando benefícios permanentes à população e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Novo Repartimento/PA.\n\n\nAquisição de combustível para atender as necessidades dos maquinários que atuam nas obras de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais da zona Rural de Novo Repartimento/PA. A aquisição de combustível justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento contínuo das máquinas e equipamentos utilizados na manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Repartimento/PA. As vias rurais desempenham papel fundamental no escoamento da produção agrícola, no transporte escolar, no acesso aos serviços de saúde e na mobilidade da população das comunidades rurais. O fornecimento de combustível é indispensável para a execução dos serviços de recuperação, conservação e melhoria das estradas vicinais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano. A ação contribuirá para a redução dos custos de transporte, fortalecimento da economia local, melhoria da qualidade de vida da população e ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4547,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVO REPARTIMENTO","numero_conta_executor":29023,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90230,"id_executor":56723,"cnpj_executor":"13906789000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA","objeto_executor":"Reforma e ampliação de praça pública na zona urbana do município de Barra do Choça\t\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1343250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4974,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BARRA DO CHOCA","numero_conta_executor":569650822,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93680,"id_executor":56715,"cnpj_executor":"01612620000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal na zona rural do município de Cajueiro da Praia ´- PI visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2255,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"LUIS CORREIA","numero_conta_executor":31229,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90161,"id_executor":58054,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"Modernização da iluminação pública de Nossa Senhora de Lourdes/SE, por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, incluindo instalação e adequação dos pontos existentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37041,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89395,"id_executor":55187,"cnpj_executor":"25064080000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANTINA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Esperantina/TO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3975,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AUGUSTINOPOLIS","numero_conta_executor":37555,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98060,"id_executor":56726,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada vicinal na comunidade de Sorocaba de Fora no municipio de Biguaçu, em trecho denominado Estrada Geral do Timbé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":569171451,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93216,"id_executor":55953,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Wenceslau Fontoura, nº 126, bairro Nova Americana, Alvorada/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":606950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569372452,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90905,"id_executor":54052,"cnpj_executor":"18457226000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA VITORIA","objeto_executor":"A 18ª Cavalgada de Perdilândia a Santa Vitória consolida-se como um dos pilares estratégicos do calendário de eventos do Triângulo Mineiro, atuando como um indutor de fluxo turístico intraregional e interestadual. Com um público estimado de 15.000 pessoas por dia, o evento transcende a celebração local, atraindo visitantes e comitivas de diversas cidades de Minas Gerais e do estado de Goiás. Esta mobilização de massa promove o fortalecimento do Turismo de Eventos e do Turismo Rural, setores fundamentais para a diversificação da matriz econômica do município.\nO impacto na rede de serviços é direto e mensurável: projeta-se um incremento de até 50% na taxa de ocupação de leitos em hotéis e pousadas da região. Além disso, a realização do evento no Distrito de Perdilândia estimula o consumo em restaurantes, postos de combustíveis e mercados, além de fomentar a contratação de serviços temporários e o comércio de produtos artesanais locais. A visibilidade gerada contribui para o fortalecimento da marca do destino turístico Santa Vitória, incentivando o fluxo de visitantes em caráter permanente ao longo do ano.\nA execução do objeto está dividida em dois eixos programáticos principais, desenhados para maximizar a experiência do turista e a preservação da identidade cultural:\n15/05/2026 – Abertura e Integração Regional: O primeiro dia é dedicado à recepção oficial das comitivas visitantes e à solenidade de abertura. A programação inclui apresentações culturais que celebram as raízes locais, culminando em um show musical de renome nacional. Este componente de entretenimento é essencial para a atratividade do evento, funcionando como âncora para a captação de turistas de maior alcance geográfico.\n16/05/2026 – Percurso Tradicional e Encerramento: O segundo dia contempla o percurso tradicional da cavalgada entre o Distrito de Perdilândia e a sede do município de Santa Vitória. Este trajeto é o cerne do Turismo Rural do evento, permitindo a contemplação das paisagens locais e a vivência da cultura tropeira. A programação encerra-se com um almoço típico e apresentações de artistas regionais, reforçando o fomento à economia criativa local e a valorização dos talentos da região.\n\nA gestão deste Plano de Ação compete à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SECULT), cujas atribuições legais incluem o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico. O objeto está em estrita consonância com a classificação orçamentária vinculada à promoção de eventos populares, sendo o instrumento adequado para a aplicação de recursos federais destinados ao fomento turístico. A infraestrutura e o suporte logístico previstos (palcos, som, geradores e saneamento) são elementos indispensáveis para garantir a segurança, o conforto do turista e a viabilidade técnica da proposta.\nBusca-se, por meio desta iniciativa, o fortalecimento da identidade cultural de Santa Vitória como um ativo de marketing territorial. O fomento sustentável do setor de serviços, a preservação das tradições rurais e a consolidação do município no Mapa do Turismo Brasileiro são os resultados pretendidos, atendendo plenamente aos requisitos de viabilidade e aderência às diretrizes do Ministério do Turismo e à Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2593,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA VITORIA","numero_conta_executor":22425,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91539,"id_executor":58964,"cnpj_executor":"08888968000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","objeto_executor":"Custeio da Média e Alta Complexidade, com o pagamento de consultas com especialistas nas seguintes áreas: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e neurologia, e ainda, para o pagamento de cirurgias de média e alta complexidade.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4922,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PA PRINCESA DA PARAIBA, PB","numero_conta_executor":569128291,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90167,"id_executor":54292,"cnpj_executor":"31726490000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITIRAMA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no Centro do município de Ibitirama/ES, visando a melhoria da infraestrutura viária, mobilidade urbana e qualidade de vida da população. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":569339449,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89954,"id_executor":57682,"cnpj_executor":"01164946000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIAPONIA","objeto_executor":"Construção de ponte sobre o Rio Paraíso, Ligação da região Inhumas com a São Domingos, no município de Caiapônia/GO; Comprimento 17mtrs, Largura 5mtrs, Tipo concreto; área rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4735,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAIAPONIA","numero_conta_executor":569170989,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90503,"id_executor":58966,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":" O projeto tem como objetivo a aquisição de combustível para melhoria das estradas vicinais no município de Porto Acre/AC, visando garantir melhores condições de tráfego para as comunidades rurais. A intervenção busca facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte de produtos agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e o escoamento da produção, no qual visa atender os produtores dos Projetos de Assentamentos existente no município em 2.000 km de estradas vicinais atendendo uma média de 4.800 produtores rurais.","vl_custeio_executor":1592000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3423,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ACRE","numero_conta_executor":568927562,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95016,"id_executor":55938,"cnpj_executor":"90836693000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento: Um trator, mínimo 70 CV, 4 cilindros, novo, com carregadeira/concha, para Cooperativa de Reciclagem do Município de Capão da Canoa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569170435,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68453,"id_executor":15923,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"Serviços de infraestrutura em vias do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA MUSICA","numero_conta_executor":575995201,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95647,"id_executor":58957,"cnpj_executor":"10091536000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARUARU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO JOSÉ LIBERATO NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":78898,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31100,"id_executor":32175,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNOLDO UHRY (ÁREA 924 M²) E MARIA JOANA DE FREITAS (ÁREA 1.452 M²)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":575865031,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96826,"id_executor":52907,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de 21 km de Estradas e Ramais da Vicinal 09, zona rural, com terraplanagem e piçarramento, garantindo a mobilidade dos pequenos e médios produtores e fortalecendo a comercialização da produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569260747,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91326,"id_executor":59881,"cnpj_executor":"12366774000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDA ALTA","objeto_executor":"Custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), visando à manutenção e qualificação dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, com aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários ao pleno funcionamento das equipes de saúde","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1376,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RONDA ALTA","numero_conta_executor":19251,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92999,"id_executor":53792,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"Aquisição de Trator agrícola Potência de 75 a 80 cv, tração 4x4, Transmissão mecânica de 8 marchas a frente e 2 marchas ré; Levante de três pontos;  para uso de pequenos e medios agricultores residentes nas diversas localidades do interior do municipio de Entre-Ijuis, suprindo a carência de equipamentos, agilizando o atendimento, reduzindo custos de produção e contribuindo para o fortalecimento da produção agricola e assim para o desenvolvimento do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569002334,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91244,"id_executor":53288,"cnpj_executor":"22855183000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","objeto_executor":"Aquisição de drone pulverizador agrícola - para atendimento aos produtores rurais, tem como finalidade fortalecer e ampliar as iniciativas de apoio à agricultura familiar no município de Nova Mamoré/RO, por meio da aquisição de drones agrícolas, que serão empregados na realização de atividades de pulverização, aplicação de insumos, acompanhamento de áreas produtivas e suporte ao manejo fitossanitário das culturas desenvolvidas nas propriedades rurais do município. A iniciativa também busca beneficiar diretamente os produtores de café da região, considerando a importância da cafeicultura para a economia rural e para a geração de renda das famílias agricultoras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4745,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"NOVA MAMORE","numero_conta_executor":569043807,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93944,"id_executor":52035,"cnpj_executor":"17909599000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABO VERDE","objeto_executor":"O objeto a ser atendido será a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, EM CABO VERDE –MG, objeto, o público-alvo serão as familias de moradores da zona rural, BAIRRO SERRA DOS LEMES, para que\ntenham melhores condições ao desenvolvimento da agropecuária local, além de facilitar o acesso e deslocamento da população\ne às condições de transporte de insumos e escoamento da produção e a finalidade é 20-Agricultura/608-Promoção\nda Produção Agropecuária. A quantidade é 10.000 m², de obra","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1093,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MUZAMBINHO","numero_conta_executor":568927481,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65585,"id_executor":4089,"cnpj_executor":"43800726000111","nome_executor":"SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL","objeto_executor":"Aquisição e montagem de unidade móvel de qualificação profissional destinada ao desenvolvimento de atividades na área de indústria de alimentos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":7519,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89935,"id_executor":52082,"cnpj_executor":"11223381000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATRINCHA","objeto_executor":"Aparelho de Raios X - Fixo Digital: Gerador microprocessado de alta frequência. Potência de no mínimo 50 Kw. Tensão variável que atenda minimamente a faixa de 40 kV a 125 kVou maior. CNES 2384256 HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA\nPAS\nDIRETRIZ Nº 3 - Garantia e qualificação do acesso da população aos serviços de saúde em tempo adequado, com ênfase na humanização e equidade por meio do aprimoramento da atenção especializada\n3.1.2\tAdquirir equipamentos e materiais permanentes para aprimorar o atendimento do hospital e para ampliar os diagnósticos por imagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3916,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MATRINCHA","numero_conta_executor":13896,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92901,"id_executor":59894,"cnpj_executor":"45226214000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de bens de capital e materiais permanentes para operacionalização do Banco de Alimentos, estruturados nas seguintes etapas funcionais, conforme referencial no Plano de trabalho anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":330,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PINDAMONHANGABA","numero_conta_executor":569002262,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94900,"id_executor":58711,"cnpj_executor":"08865636000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE AROEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho URBANO entre a Rua Manoel Bezerra da Rocha e Sítio Jucazinho de Cima (ÁREA RURAL), no Município de Aroeiras/PB.  (Tipo de Obra: Bueiro de Várias Células e Pavimentação)\n15 451 2016 1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS\n4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7663,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA AROEIRAS, PB","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":65585,"id_executor":4102,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":" Aquisição de equipamentos para o enfrentamento de enchentes e inundações.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":7521,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93517,"id_executor":56039,"cnpj_executor":"87572079000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","objeto_executor":"Etapa 1: Reforma na Quadra esportiva da Escola Ayres Cecconi - Bairro Lauro Prestes - São Vicente do Sul\nEtapa 2: Reforma na Quadra esportiva da Escola Antero Xavier - Loreto - São Vicente do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3765,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO VICENTE DO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":68975,"id_executor":13359,"cnpj_executor":"03342938000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE INOCENCIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica , drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Emilio José da Costa e Onofre Pereira do Prado no Bairro Jardim Pantanal no Município de Inocência-MS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":987,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARANAIBA","numero_conta_executor":576000424,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91420,"id_executor":54311,"cnpj_executor":"31726490000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBITIRAMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, com peso operacional aproximado de 7,5 toneladas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":169,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":569446529,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65585,"id_executor":4114,"cnpj_executor":"87934675000196","nome_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","objeto_executor":"Equipamentos para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":7389,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72272,"id_executor":5373,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais nas Ruas Pedro Calvino dos Santos, Rua Ermelino Franco de Lima e Rua Jonas Teixeira dos  Santos – Distrito de Lageado de Araçaíba, no Município de Apiaí - SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":575855378,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92434,"id_executor":52717,"cnpj_executor":"13751102000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPETINGA","objeto_executor":"REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO CINQUENTENÁRIO NO DISTRITO DE\nBANDEIRA DO COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":635,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITAPETINGA","numero_conta_executor":569372217,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88612,"id_executor":58568,"cnpj_executor":"23066632000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","objeto_executor":"O presente plano tem por objetivo a aquisição de material de expediente e kits escolares, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino e ao apoio das atividades administrativas e pedagógicas das unidades escolares, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem e o pleno funcionamento da rede educacional, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. -  DETALHAMENTTO EM ANEXO","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4707,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LAZARO","numero_conta_executor":569171298,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95691,"id_executor":58945,"cnpj_executor":"06421119000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"Pavimentação em blocos intertravados de concreto em via pública localizada no perímetro urbano do município de São Vicente Ferrer/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2628,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":31372,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95934,"id_executor":56803,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação em Paver da Rua Bernadete Bunn no Jardim Europa, situada na area urbana no municipio de Biguaçu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":569372386,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92101,"id_executor":54878,"cnpj_executor":"10114767000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE OROCO","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, 75m com revestimento, na zona rural: CASA NOVA, POÇO DO CANTO, CHOCÓ, FRADE, TIGRE, PEREIROS, SANTA ROSA E ALMIRANTE\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3491,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CABROBO","numero_conta_executor":569086302,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70766,"id_executor":4317,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira, voltada para área urbana, com a finalidade de manutenção e limpeza na cidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857581,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90035,"id_executor":55944,"cnpj_executor":"04092706000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILHENA","objeto_executor":"O objeto da presente Transferência Especial consiste na promoção, organização e execução de eventos esportivos oficiais no município de Vilhena/RO, por meio da aquisição de materiais de consumo, premiações e contratação de serviços especializados necessários à realização das competições. De forma complementar, o objeto abrange o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, visando ampliar o acesso da população às práticas esportivas, incentivar a participação comunitária e promover o desenvolvimento esportivo em diversas modalidades. No âmbito deste plano, serão realizados os seguintes eventos esportivos: JOGOS ABERTOS DE VILHENA 2026 e 2027 - Evento multiesportivo de caráter municipal, contemplando as modalidades: •Futebol Society •Futsal  •Voleibol •Handebol  •Basquetebol. CIRCUITO VILHENENSE DE MOUNTAIN BIKE 2026 - Evento composto por etapas de ciclismo na modalidade MTB, com percursos urbanos e rurais, contemplando diferentes categorias por faixa etária e nível técnico. JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE VILHENA JUVS 2027 - Evento voltado à comunidade acadêmica, contemplando as modalidades: •Futsal  •\tFutebol 7  •Voleibol de Areia  •Voleibol de Quadra •Handebol •Basquetebol. JOGOS INTERFORÇAS 2026 - Evento integrativo entre instituições, contemplando as modalidades: •Cabo de Guerra •Basquete 3x3 •Vôlei de Areia •Corrida Rústica •Natação •\tFutebol Society. COPA VILHENA DE VOLEIBOL 2027 - Evento específico da modalidade voleibol, contemplando: •Categoria Adulto •Categoria Master 40+. Metodologia: A execução do objeto se dará de forma planejada, contínua e integrada, contemplando todas as etapas necessárias para a realização dos eventos esportivos previstos, desde o planejamento até a avaliação final. Etapas de Execução :1. Planejamento e Organização: •Elaboração do calendário esportivo municipal; •Definição das modalidades, categorias e regulamentos; •Planejamento logístico e operacional dos eventos; 2. Estruturação: •Definição e preparação dos locais de competição; •\tAquisição de materiais esportivos e premiações; \n•\tContratação de serviços especializados (arbitragem, cronometragem, apoio técnico); 3. Execução dos Eventos:•Realização das competições conforme regulamentos específicos; •Controle de inscrições e participação; •Operacionalização técnica das partidas e provas; 4. Monitoramento e Avaliação:•Acompanhamento da execução física e financeira; •Registro dos resultados; •Avaliação de desempenho e impacto dos eventos. Período de Execução Geral: Junho de 2026 a dezembro de 2027. Cronograma dos Eventos (As datas apresentadas são previsões, podendo sofrer ajustes conforme calendário esportivo, condições climáticas e disponibilidade logística, sem prejuízo à execução do objeto): Jogos Interforças – 2026: Previsão: Outubro de 2026. Circuito Vilhenense de MTB – 2026: Previsão: Setembro a novembro de 2026 (múltiplas etapas). Jogos Abertos de Vilhena – 2026: Previsão: Julho a Novembro de 2026. Jogos Abertos de Vilhena – 2027: Previsão: agosto a outubro de 2027. Jogos Universitários de Vilhena (JUVS) – 2027: Previsão: maio a junho de 2027. Copa Vilhena de Voleibol – 2027: Previsão: outubro a dezembro de 2027. Beneficiários: diretos: Aproximadamente 1.400 atletas, distribuídos entre as diversas modalidades e categorias. indiretos: Público estimado de 6.000 pessoas, incluindo espectadores, familiares, equipes técnicas e comunidade em geral. Forma de Execução: A execução será realizada de forma direta pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, com apoio de equipes técnicas e profissionais especializados, garantindo: •Cumprimento dos regulamentos esportivos;  •Qualidade técnica das competições; \tTransparência na aplicação dos recursos; •Eficiência na execução física e financeira. Metas: As metas do presente Plano de Ação foram estabelecidas de forma objetiva e mensurável, visando garantir a adequada aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados propostos. \n ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1825,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILHENA","numero_conta_executor":569487009,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97348,"id_executor":59865,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Emilio Mundt trecho 1 com extensão aproximada de 200,00 metros em área urbana no Município de Schroeder","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5410,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":14512,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96909,"id_executor":55865,"cnpj_executor":"84727601000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE THEOBROMA","objeto_executor":"A implantação de passagem molhada na Linha 597, km 24,  Rio Niterói, constitui uma intervenção essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico da região. Atualmente, a travessia do rio é realizada por meio de estruturas precárias, que demandam manutenção constante e se tornam intransitáveis durante o período chuvoso, colocando em risco a integridade física dos usuários e comprometendo o escoamento da produção agrícola, bem como o transporte escolar.\nA Linha 597 é uma via rural estratégica, utilizada diariamente por produtores, estudantes e moradores das comunidades do entorno. A ausência de uma estrutura adequada de travessia compromete o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de dificultar a integração entre comunidades vizinhas e a sede do município.\nA construção de uma passagem molhada apresenta-se como uma solução técnica viável e eficiente para a realidade local, permitindo a travessia segura durante a maior parte do ano, inclusive em períodos de menor volume de chuvas. Além disso, esse tipo de estrutura possui menor custo de implantação e manutenção quando comparado a pontes convencionais, sendo adequado para regiões com características hidrológicas compatíveis.\nRessalta-se ainda que a região possui forte vocação agropecuária, e a melhoria da infraestrutura viária contribuirá diretamente para o escoamento da produção, fomentando a economia local. A implantação da passagem molhada proporcionará maior segurança aos usuários, redução no tempo de deslocamento, diminuição de custos com manutenção emergencial e melhoria das condições de trafegabilidade.\nDessa forma, a execução da passagem molhada configura-se como uma demanda legítima da população local, plenamente justificada pelos impactos positivos nos aspectos social, econômico e logístico. Trata-se de uma obra de caráter prioritário, voltada à promoção da dignidade, segurança e desenvolvimento das comunidades da Linha 597 e regiões adjacentes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72263,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15859,"id_executor":32623,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, ESPAÇOS PÚBLICOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS:\n- ROÇADA;\n- CAPINA MECANIZADA;\n- PODA DE ÁRVORES;\n- VARIÇÃO;\n- SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":575865029,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94093,"id_executor":58936,"cnpj_executor":"11148262000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MORRETES III DR GASTAO - CNES: 0456187 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3298,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPEMA","numero_conta_executor":568689066,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97631,"id_executor":59870,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Construção de equipamento esportivo comunitário na Comunidade do Martins, composto por quadra poliesportiva coberta, incluindo fundação, estrutura, piso esportivo, cobertura e instalações complementares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38179,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69619,"id_executor":20562,"cnpj_executor":"16819831000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇA MUNICIPAL E ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A PONTE EUGÊNIO PEREIRA COSTA E RUA ITABIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3225,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":28088,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89159,"id_executor":56730,"cnpj_executor":"41522202000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3467,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":569563188,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91390,"id_executor":55281,"cnpj_executor":"17899717000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARCEBURGO","objeto_executor":"Implantação de melhorias em vias publicas urbanas, no Municipio de Arceburgo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4033,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ARCEBURGO","numero_conta_executor":18178,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97593,"id_executor":60150,"cnpj_executor":"14222277000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DOURADA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero km, com caçamba basculante. Veículo para atender pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário no Município de Sítio do Mato/BA. visando reduzir as perdas no transporte da produção, garantir o acesso às propriedades em períodos chuvosos e fortalecer a cadeia produtiva local. O equipamento atenderá diretamente 50 famílias de agricultores familiares, contribuindo para o aumento da renda, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4584,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTANENSE","numero_conta_executor":568927474,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94017,"id_executor":52887,"cnpj_executor":"83268011000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DESTINADA AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES, REDUZINDO O TEMPO DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS E GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, SENDO O VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA SENASP Nº 006/2022.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4522,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IPIXUNA DO PARA","numero_conta_executor":569446611,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90976,"id_executor":52252,"cnpj_executor":"03452299000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDAUANA","objeto_executor":"Obra de qualificação viária  no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS, através do recapeamento de diversas ruas do  Bairro Guanandy.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":123,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":55747,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92690,"id_executor":60212,"cnpj_executor":"01217538000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRINDADE","objeto_executor":"A festa de Trindade, conhecida como Romaria do Divino Pai Eterno, é uma das maiores manifestações religiosas do Brasil e o principal evento da cidade. Todos os anos, milhões de fiéis vão até o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, muitos percorrendo longas distâncias a pé, especialmente no trajeto entre Goiânia e Trindade, em um gesto de devoção e sacrifício. A motivação principal é a fé: as pessoas participam para pagar promessas, agradecer graças alcançadas ou fazer novos pedidos. Durante dez dias, a cidade passa por uma intensa transformação, com uma programação religiosa contínua que inclui missas, novenas e grandes procissões. Além disso, há manifestações culturais tradicionais, como os desfiles de carros de boi, que carregam um forte valor histórico e simbólico, representando a origem rural da devoção. O evento também exerce um papel importante no desenvolvimento local, movimentando o comércio, o turismo e diversos serviços, além de reforçar a identidade religiosa e cultural de Trindade.","vl_custeio_executor":1492419.41,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":568689032,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92017,"id_executor":54815,"cnpj_executor":"94702784000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE HULHA NEGRA","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a aquisição e instalação de parque infantil (playground), composto por estrutura recreativa multifuncional com escorregadores, plataformas, escadas e elementos lúdicos, a ser implantado em espaço público do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":456,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAGE","numero_conta_executor":569487458,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90694,"id_executor":56564,"cnpj_executor":"11762219000144","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":" Realizar o Circuito Universitário Amapaense, promovendo a qualificação de eventos culturais como ativos turísticos estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a preservação do patrimônio imaterial e a promoção da identidade cultural do Estado. \nLocal de Implementação: As ações ocorrerão no Bairro do Laguinho, na Avenida Ivaldo Alves Veras (Sambódromo) e no Teatro do Samba Francisco Lino da Silva em Macapá-AP.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9622,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93218,"id_executor":55012,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Aquisição de Materiais de Consumo para serem disponibilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso, e as unidades públicas de acolhimento: Lar dos Irmãos, Casa do Adolescente, Casa da Menina, Catyve e Albergue Municipal.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569300234,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97859,"id_executor":55398,"cnpj_executor":"12332979000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":713,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"QUILOMBO DOS PALMARES","numero_conta_executor":568891788,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89385,"id_executor":56936,"cnpj_executor":"13894878000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEQUIE","objeto_executor":"Locação de máquinas para revitalização de Estradas Vicinais para atender a necessidades de pequenos, médios e grandes produtores rurais no município de Jequié/Ba.","vl_custeio_executor":2854555.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":71,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":569002237,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95844,"id_executor":56727,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"Reestruturação e adequação de praças infantis no Município, com fornecimento e instalação de brinquedos, equipamentos de lazer com aproximadamente 150 m², nos espaços destinados ao público infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88803,"id_executor":54914,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Fortalecer a estrutura operacional da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) do município de Barra dos Coqueiros, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados às ações de fiscalização, monitoramento, ordenamento viário e apoio às atividades de mobilidade urbana, visando promover maior eficiência operacional, segurança viária e melhoria dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97240,"id_executor":58963,"cnpj_executor":"83021832000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MODELO","objeto_executor":"Obras de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Duque de Caxias, no perímetro urbano do município, com aprox. 2.400,00m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2894,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHALZINHO","numero_conta_executor":569563232,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97980,"id_executor":56735,"cnpj_executor":"08364655000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"OBJETO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN.\n\n\nVisando proporcionar a melhoria do acesso e do entrono do Mirante São Francisco, instalado no  topo da SERRA DA FORMIGA, neste município de Riachuelo/RN, que é o principal atrativo turístico do município,  este ente buscou recursos federais para realização de obras de melhoria da infraestrutura local voltada para o Turismo.\nNesse sentido, conseguiu os seguintes recursos:\n1 - EMENDA ESPECIAL , MTUR, no valor de R$ 398.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº  09032026-097980 – URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN\n2 – EMENDA ESPECIAL – MIDR -  no valor de R$ 845.750,00 – PLANO DE AÇÃO Nº09032026-088937 – PAVIMENTAÇÃO DO  ACESSO À SERRA DA FORMIGA, RIACHEULO/RN.\n3 – EMENDA DE COMISSÃO-RP8 -MTUR – no valor de R$ 2.132.628,00 – Prop. 014013/2026 – em análise por esse ministério – PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO E DO ACESSO AO MIRANTE PÚBLICO NO SERRA DA FORMIGA.\n \nEntão, com esses recursos a prefeitura pretende executar as obras de pavimentação do acesso ao Mirante São Francisco,  bem como de infraestrutura  do seu entorno, instalado no topo da Serra da Formiga.\nOs recursos deste Plano de Ação serão destinados a construção de banheiros e quiosques no entorno do Mirante (ver as metas).\n A parte de pavimentação do entorno, no topo da Serra, será em pedras intertravadas, e serão executadas com recursos da proposta n 014013/2026, juntamente com obras de pavimentação de trecho do acesso, a Serra da Formiga, cuja proposta encontra-se em análise por esse ministério, além de também contar com a pavimentação de outro  trecho do acesso a serra da Formiga, com  recursos da emenda especial, Plano de Ação nº Nº09032026-088937.\nOs projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com os objetos propostos nas emendas acima mencionadas, quando então passará a constar com o detalhamento e planejamento da obra em si, sem ferir o objeto padronizado neste plano de ação.\nCom a execução das obras propostas, haverá melhoria da infraestrutura voltada para incremento do turismo religioso na região, atraindo mais visitantes, visto que o acesso irá oferecer mais conforto e segurança a trafegabilidade dos veículos de passageiros visitantes, e com isso, contribuindo de forma positiva para o incremento da economia local, com a geração de emprego e renda para a população local.\n\nObservação: ver todos os arquivos anexos que complementam a explicação acima. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":258,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17987,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90430,"id_executor":58918,"cnpj_executor":"02070571000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIZARDA","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município Município de Lizarda - TO\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3939,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAQUARALTO","numero_conta_executor":569563062,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93345,"id_executor":58953,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"\n\n2.\tTítulo do Projeto:\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Escolas e Espaços Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS.\n\n3.\tCaracterização do problema e justificativa:\nO Município de Novo Hamburgo/RS possui diversas unidades escolares da rede pública municipal com infraestrutura inadequada para as altas temperaturas registradas durante o período letivo, especialmente nos meses de verão. As salas de aula, e outros ambientes de aprendizagem, sem climatização adequada, tornam-se desconfortáveis, prejudicando a concentração, o bem-estar e o rendimento escolar de alunos e profissionais da educação. Embora o Município já tenha investido recursos próprios e federais para equipar várias escolas, ainda há salas de aula e espaços pedagógicos específicos que carecem dessa melhoria.\nPara atender a essa demanda, propõe-se a aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall de 30.000 BTUS, através da presente emenda parlamentar, de autoria da Deputada Maria do Rosário, viabiliza recursos no valor de R$ 199.000,00 para custeio de melhorias na infraestrutura escolar. A aquisição por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do FNDE, já consolidada e com preços competitivos (R$ 5.053,26 por unidade), representa a solução mais célere, eficiente e em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023) para atender a demanda de climatização, garantindo a economicidade e a celeridade, segurança jurídica, garantia de qualidade e logística programada na execução do recurso público.\n\n4.\tObjetivo Geral:\nPromover a climatização das escolas municipais e espaços pedagógicos de Novo Hamburgo/RS, por meio da implantação de sistemas de ar-condicionado adequados, visando garantir conforto térmico, melhorar as condições de ensino e aprendizagem, contribuir para o bem-estar de alunos e profissionais da educação e qualificar o ambiente escolar de forma eficiente e sustentável.\n\n5.\tObjetivos Específicos:\n\nImplantar sistemas de climatização nas escolas e espaços pedagógicos, por meio da aquisição e instalação de equipamentos adequados às necessidades de cada ambiente. \nAdequar a infraestrutura elétrica das unidades escolares, garantindo suporte técnico seguro e eficiente para o funcionamento dos equipamentos. \nProporcionar melhores condições de conforto térmico, contribuindo para a permanência, concentração e desempenho dos alunos e profissionais da educação. \nPromover eficiência energética e sustentabilidade, priorizando o uso de equipamentos com tecnologia inverter e menor consumo de energia. \nAssegurar a manutenção e o funcionamento contínuo dos equipamentos, por meio de rotinas de acompanhamento e suporte técnico adequado.\n1.\tResultados Esperados:\n•\tClimatização adequada de salas de aula e espaços pedagógicos, com melhoria do conforto térmico e das condições de ensino-aprendizagem.\n•\tAumento da frequência e de aprendizado dos estudantes conforme evidências de ambientes climatizados.\n•\tOtimização dos recursos públicos, utilizando preço competitivo registrado em ata nacional.\n•\tFlexibilidade para alocar os equipamentos conforme a real disponibilidade elétrica de cada unidade, evitando desperdícios e garantindo eficiência na instalação.\n\n2.\tPúblico-Alvo:\nAlunos, professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental da rede pública de Novo Hamburgo/RS, prioritariamente aquelas com maior deficiência de infraestrutura\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97568,"id_executor":59291,"cnpj_executor":"11256054000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORITAMA","objeto_executor":"Pavimentação em pedras de paralelepípedos graníticos em diversas ruas na zona urbana no Município de Toritama/PE. \n\nUnidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Toritama\nÓrgão Orçamentário: 37000 - Secretaria de Infraestrutura Urbana\nUnidade Orçamentária: 37001 - Secretaria de Infraestrutura Urbana\nFunção: 15 - Urbanismo\nSubfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 1503 - INFRAESTRUTURA URBANA - TORITAMA TEM RITMO\nAção: 1.64 - VIAS PUBLICAS (PAVIMENTACÃO, CALCAMENTO, RECAPEAMENTO E OUTROS)\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1245740.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":273,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":13972,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97262,"id_executor":59872,"cnpj_executor":"83039842000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDEIRA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, COM AREA DE INTERVENÇÃO APROXIMADA DE 5.500,00 M2 (RUA RODOLPHO REINOLDO SKALEE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":403,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":86210,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90365,"id_executor":56736,"cnpj_executor":"41522202000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE TRADICIONAL EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":44790,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93834,"id_executor":55391,"cnpj_executor":"02382836000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBIATABA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Creche Crianças do Futuro com endereço na Rua Flamboyant Quadra Q lote 28/30 CEP 76.350-152 setor Rubiatabinha,  Rubiataba-GO.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3631,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RUBIATABA","numero_conta_executor":568891768,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95337,"id_executor":54018,"cnpj_executor":"75587204000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TERRA ROXA","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal Alto Maracajú, área rural, trecho de ligação entre a Estrada Maracajú e a Comunidade São João, no município de Terra Roxa/PR, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios  produtores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":722,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUAIRA","numero_conta_executor":568927532,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91988,"id_executor":59883,"cnpj_executor":"02391654000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DE NÍVEL NACIONAL PARA:  A) A 1ª CAVALGADA DE SÃO JOÃO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO DIAS 05 E 06 DE JUNHO/2026; B) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026 E CONTRATAÇÃO DE PALCO 2 ÁGUA 13X15 - PALCO MODELO 2ÁGUAS EM ALUMÍNIO P30 DE 13X15M.","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":794,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO ARAGUAIA","numero_conta_executor":569563065,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93335,"id_executor":52878,"cnpj_executor":"83268011000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL, DESTINADA AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES, A COBERTURA TERRITORIAL E A PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO, SENDO O VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA SENASP Nº 006/2022.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4522,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IPIXUNA DO PARA","numero_conta_executor":569260839,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94675,"id_executor":55190,"cnpj_executor":"03214160000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, rua a ser beneficiada se encontra dentro do perimetro urbano do município, sendo a mesma com a denominação de Avenida Vicente Modesto ta Da Silva, podendo ser observaod em imagem anexa. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1095,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA BELA S.TRINDADE","numero_conta_executor":17063,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93208,"id_executor":58965,"cnpj_executor":"65712580000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPOAMA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Rua XV de novembro (09 de julho à São João – 1.100m²) / Rua Vilmo Luíz Calegari (Av. Consolação à Santa Terezinha – 1.365m²) / Rua São João (XV de novembro até seu fim – 435m²) / Rua São João (Rua Bom Jesus à Rua Primeiro de maio – 835m²) / Rua 13 de fevereiro (Av. Antônio Rotta à Custódio Teodoro de Matos – 1,540m²) / Rua Custódio Teodoro de Matos (Rua Ângelo Rotta até seu fim – 500m²) / Total: 5.775m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1170,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"URUPES","numero_conta_executor":569563224,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92590,"id_executor":59058,"cnpj_executor":"76282680000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIALVA","objeto_executor":"Execução de serviços especializados em 14 poços tubulares profundos ativos, contemplando:\n\nPerfilagem ótica de alta resolução;\nDesinfecção e desincrustação dos poços;\nTeste de vazão com duração de 24 horas;\nRemoção e reinstalação de motobombas submersas existentes, quando necessário à execução dos serviços.\n\nOs serviços têm como finalidade avaliar as condições estruturais e operacionais dos poços, promover a recuperação da eficiência hidráulica e garantir a qualidade e segurança no abastecimento de água.\n\nUnidade: 14 poços tubulares profundos. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2278,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARIALVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95127,"id_executor":50687,"cnpj_executor":"08637399000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPISSUMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1361,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IGARASSU","numero_conta_executor":79024,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13749,"id_executor":27584,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Musicais para a Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte // Aquisição de bens permanentes para as Políticas de Direito de Cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872863,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91938,"id_executor":53826,"cnpj_executor":"13908710000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDOBACU","objeto_executor":"EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO CRISTO CRUCIFICADO, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, No contexto de Pindobaçu, o Monumento do Cristo crucificado configura-se como equipamento estruturante do turismo religioso, integrando-se à Trilha de Fé- Devoção em Movimento, à Capela de Nossa Senhora das Neves, à sua trilha ecológica na Villa Lutanda e às Unidades de Conservação APA Serras de Pindobaçu e MONA Águas das Neves, compondo um roteiro integrado de fé, ecoturismo, espiritualidade, contemplação e conservação ambiental. Neste sentido, a segunda etapa da obra de construção de praça no entorno do monumento, é fundamental para o turismo, pois transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade. transforma o local em um sítio turístico completo, qualificando o espaço urbano, facilitando a visitação e proporcionando conforto aos visitantes, se transformando em cartão postal na cidade. Obra de infraestrutura turística, com características principais, para ser um atrativo turístico, que deve ir além do básico, apresentando Identidade local com paisagismo que valorize a flora local, com funcionalidade e acessibilidade completa (rampas, pisos táteis, áreas de sombra, bancos, e iluminação de segurança de alta qualidade, elementos funcionais como quiosques para alimentação/artesanato, banheiros públicos, playground, e palco para eventos. COORDENADAS: 10°43'12.4\"S 40°21'03.7\"W - LOCALIZAÇÃO EXATA DO OBJETO: https://maps.app.goo.gl/CNuLpvaXxi5ECREE6 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1113,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PINDOBACU","numero_conta_executor":27147,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93196,"id_executor":59450,"cnpj_executor":"46392122000171","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL  DE ESPORTES E LAZER _  SEME","objeto_executor":"Revitalização da área de convivência do CDC Evaristo Costa ( Corintinha) – Av. do Rio Pequeno, 1950 – Rio Pequeno – Butantã ;Substituição do gramado sintético do CDC União Uleromã – Rua Guerreiro, 75 – Jd. Rosana – Campo Limpo ; Reforma e ampliação do telhado na área da recepção e administração no CDC Pequeninos do Jockey - R. Frei Bonifácio Dux - Jardim Colombo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23709,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93698,"id_executor":58958,"cnpj_executor":"06554810000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação e recuperação de vias na zona urbana do município de São Pedro do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569610223,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90898,"id_executor":56740,"cnpj_executor":"18216381000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - RAFAEL JAMBEIRO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumos para os serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, visando a estruturação do SUAS no CRAS e CREAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":50558,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96413,"id_executor":59875,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Execução de obras de construção, reforma e/ou ampliação de prédio público, destinado ao atendimento das demandas administrativas e à prestação de serviços públicos à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95179,"id_executor":58939,"cnpj_executor":"18186718000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITANHANDU","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas do município de Itanhandu. Calçamento do trecho da Rua Joaquim Teodoro da Fonseca, Trecho da Rua do Barreiro  , Trecho da Rua Joao Batista Scarpa e Trecho da Rua Fernando Costa que se localizam dentro do  perímetro urbano em conformidade com a Lei Municipal Nº 795/2013.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":122,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITANHANDU","numero_conta_executor":569300097,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94148,"id_executor":59337,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Execução de obras de drenagem urbana na Rua Borges de Medeiros, Bairro Pinhal, no Município de Sobradinho/RS, incluindo a implantação de sistema de microdrenagem pluvial e a qualificação da superfície de circulação por meio da execução de passeio público, com vistas ao adequado escoamento das águas pluviais, mitigação de alagamentos e melhoria das condições de mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569563249,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89221,"id_executor":60156,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nas entidades privadas pertencente a rede socioassistencial do município por meio de parceria nos termos da Lei 13019/2014.\n","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569260531,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90591,"id_executor":59874,"cnpj_executor":"04628020000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAMA","objeto_executor":"Aquisição de barcos e motores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":818,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MANACAPURU","numero_conta_executor":60617,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94391,"id_executor":59876,"cnpj_executor":"92410521000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR NA ÁREA RURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569300254,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93414,"id_executor":58949,"cnpj_executor":"45685872000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE REGISTRO","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos e equipamentos para Casa Afro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":903,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"REGISTRO","numero_conta_executor":569171372,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70528,"id_executor":10569,"cnpj_executor":"01566620000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIGRINHOS","objeto_executor":"EXECUÇÃO DO PROJETO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA BELA VISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS/SC, ETAPA 2 - TRECHOS IV, V, E VI - ÁREA TOTAL DE 4.707,15M².\nEM ANEXO MAPA DE LOCALIZAÇÃO, IDENTIFICANDO OS TRECHOS DA INTERVENÇÃO.\nA OBRA TOTAL CONTEMPLA PAVIMENTAÇÃO RURAL A PARTIR DA SC492, PRÓXIMO À ÁREA INDUSTRIAL, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS COM MARAVILHA/SC.\nTRATA-SE DE UM ACESSO MUITO UTILIZADO PELO TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL. A EXECUÇÃO DESSA IMPORTANTE OBRA VEM MELHORAR O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E DE CARGAS, FAVORECENDO PRINCIPALMENTE O ESCOAMENTO PRODUTIVO.\n\n\nA EXECUÇÃO DA ETAPA 2 (TRECHOS IV, V, E VI), CONTA COM ESSE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SENDO EXECUTADA DE FORMA CONCOMITANTE COM A ETAPA 1 (TRECHOS I, II E III), EXECUTADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE TIGRINHOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":858,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":39589,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9437,"id_executor":9944,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"1º Objeto: Execução de construção de muro de arrimo da Avenida Valdemar Jesuino da Silva - Jardim Maringá \n2º Objeto: Execução do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":659,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAUA","numero_conta_executor":575863958,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":69231,"id_executor":15877,"cnpj_executor":"07158578000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FIGUEIRAO","objeto_executor":"Implantação de projeto de iluminação no Residencial Estrela Dalva, melhoria de iluminação na praça Thales Martins no Bairro Nova Conquista e na praça Central Sebastião Barbosa e demais localidades no perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8229,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FIGUEIRAO-FIGUEIRAO,MS","numero_conta_executor":6804,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93702,"id_executor":56741,"cnpj_executor":"41522202000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1110,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":44789,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93877,"id_executor":58959,"cnpj_executor":"13698774000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BAHIA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":321,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":19749,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94167,"id_executor":55254,"cnpj_executor":"92122712000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPANDI","objeto_executor":"Caminhão traçado truck - 6x4, sem carroceria - câmbio manual - 3 passageiros - motor diesel - potência mínima: 270 cv.\nFinalidade da ação:\nAquisição de caminhão traçado (6x4) para fortalecimento da infraestrutura do município, visando melhorar a execução de serviços públicos, especialmente no transporte de materiais e apoio às atividades da Secretaria de Obras e Agricultura.\n\nPúblico beneficiário (indicando pequenos e médios produtores, quando aplicável):\nProdutores rurais, com ênfase em pequenos e médios produtores, além da população em geral que depende da manutenção de estradas e serviços públicos municipais.\n\nLocal de execução (zona rural/urbana, distrito, comunidade):\nZona rural e urbana do município de Tupandi/RS, abrangendo todas as comunidades e distritos.\n\nFinalidade do uso:\nUtilização no transporte de insumos, aterro, saibro, brita e demais cargas necessárias para manutenção e melhoria da infraestrutura viária e apoio às atividades agrícolas.\n\nAplicação na área rural:\nApoio direto na conservação e recuperação de estradas vicinais, escoamento da produção agrícola, transporte de insumos e atendimento às demandas dos produtores rurais.\n\nPúblico beneficiário:\nPequenos e médios produtores rurais, assim como demais munícipes que dependem da infraestrutura rural para suas atividades econômicas e mobilidade.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":696,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":569260917,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97616,"id_executor":53358,"cnpj_executor":"27165190000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao uso na área rural, com a finalidade de apoiar e fomentar o setor agropecuário do Município de Guarapari/ES. Os equipamentos incluem retroescavadeira 4x4, arado de discos,  que serão utilizados no preparo do solo, estruturação da infraestrutura rural e suporte ao escoamento da produção. Os beneficiados são os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da produção agropecuária em propriedades rurais, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":881,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GUARAPARI","numero_conta_executor":569260736,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88727,"id_executor":58001,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"Contratação de artistas para apresentação no evento cultural 2ª ExporLourdes em Nossa Senhora de Lourdes/SE","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37084,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97423,"id_executor":58535,"cnpj_executor":"46446696000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE VINHEDO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública do município de Vinhedo/SP por meio da aquisição de estande de tiro destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes de segurança, visando elevar a prontidão operacional, a eficiência nas ações e a redução de riscos nas intervenções.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VINHEDO","numero_conta_executor":46225,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89757,"id_executor":58967,"cnpj_executor":"20356739000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JECEABA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivas. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1793,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONGONHAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":95877,"id_executor":53319,"cnpj_executor":"01612484000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PMF NAS RUAS TENTENA; ANIZIO PARDINHO; JOVELINO PINHEIRO; AZELI SILVA COSTA; ANGELINA ANTUNES SILVA E  PRAÇA DA BÍBLIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":492525.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28628,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89641,"id_executor":58986,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de 1.707 (mil setecentos e sete) Mochilas Escolares acompanhada de estojos, com rodízio, alça retrátil, bolsos e alças ajustáveis em material impermeável para atender a rede pública de ensino das séries iniciais, pré-escolar/ensino fundamental do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10247,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90140,"id_executor":56595,"cnpj_executor":"13095260000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUA","objeto_executor":"Contratação de atrações artísticas para a comemoração da festa tradicional e cultural “Micareta 2026”.","vl_custeio_executor":315912.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4477,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOQUIM","numero_conta_executor":569300054,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93706,"id_executor":53784,"cnpj_executor":"01612677000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOCA MARQUES","objeto_executor":"O município de Joca Marques/PI, possui 5.394 habitantes (IBGE 2022) e haja vista que na região há uma grande produção de mandioca, melancia e milho, busca-se garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias não pavimentadas se tornam de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de pessoas e mercadorias.. A melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o escoamento da produção de agricultores de pequeno e médio porte, reduzindo perdas, diminuindo custos logísticos e assegurando maior agilidade no transporte até os centros de comercialização.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":255,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LUZILANDIA","numero_conta_executor":40716,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91904,"id_executor":52378,"cnpj_executor":"08204497000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMOZ","objeto_executor":"5º Grude em nós no São João, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20/06/2026 na Cidade de Extremoz/RN, com público estimado de 50.000 pessoas.\n4º Mar de Fé  que ocorrerá nos dias  10, 11 e 12/09/2026 na Cidade de Extremoz/RN, com público estimado de 30.000 pessoas.\n\n","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1859,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"EXTREMOZ","numero_conta_executor":568761505,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96885,"id_executor":58984,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Pavimentação urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":569610206,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95529,"id_executor":56716,"cnpj_executor":"17894072000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRACI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em trechos de vias públicas urbanas no município de Ibiraci, incluindo a Abertura Vicinal de Acesso, o trecho da Rua Benedito Costa, a Rua do Angico e a Rua Onofre Mizael de Andrade. A intervenção tem como objetivo promover a melhoria das condições de tráfego urbano, ampliar a segurança na circulação de veículos e pedestres, proporcionar maior acessibilidade aos imóveis e serviços, além de contribuir para a valorização urbanística das áreas contempladas e para a elevação da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2111,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IBIRACI","numero_conta_executor":24958,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95558,"id_executor":52643,"cnpj_executor":"87613097000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO","objeto_executor":"ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO ALTO PROPELIDO NOVO ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026, MOTOR A PISTÃO AXIAL, DIESEL 4 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO, POTENCIA MINIMA DE 110 HP, PESO OPERACIONAL DE 12.500 KGS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FABRICA, E SISTEMA DE ARREFECIMENTO QUENTE/FRIO INSTALADO NA CABINE, DIREÇÃO HIDRAULICA , LARGURA DO ROLO DE NO MINIMO 2.150MM, DIAMENTRO DE NO MINIMO 1.500MM, TRAÇÃO NAS DUAS RODAS TRASEIRAS E NO CILINDRO DIANTEIRO, SISTEMA DE VIBRAÇÃO DE NO MINIMO 34 HZ, CONSTA UM ROLO LISO COM CAPA DE CARNEIRO EM TRES PARTES, TANQUE DE COMBUSTIVEL DE NO MINIMO 235 LITROS, PNEUS NOVOS DE 10 LONAS, RODAS DE 26 POLEGADAS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELA CTB, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICA, DE MONTAGEM E DE FUNCIONAMENTO DE 12 MESES, SEM LIMITE DE HORAS, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA TECNICA DO EQUIPAMENTO, CONFORME TERMO DE GARANTIA DO FABRICANTE, A FINALIDADE É A AMPLIAÇÃO, MELHORIA ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO COM INTUITO DE MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DAS VIAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TRES DE MAIO","numero_conta_executor":569002304,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90114,"id_executor":58946,"cnpj_executor":"46634457000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIEDADE","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RAIMUNDO NONATO LEITE TOTALIZANDO 12.564 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":978,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PIEDADE","numero_conta_executor":569487282,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93007,"id_executor":58597,"cnpj_executor":"87897740000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds e praças infantis em fibra/madeira contendo balanço, rampa, escada e escorregador, para instalação em espaços públicos (praças, parques, espaço de lazer, esporte e recreação).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":569372451,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20161,"id_executor":4937,"cnpj_executor":"63592323000131","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Fortalecendo o atendimento dos militares e dependentes do interior em sua estadia na capital.\nAquisição de 01 veículo automotivo tipo minivan, para Associação Dos Militares Do Estado Do Acre - AME/AC.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa CBMAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 06.182.1431.1012.0000 - Melhoria, modernização e inovação dos serviços do CBMAC.\n\nFunção: 06 SEGURANÇA PÚBLICA\nSubfunção: 182 DEFESA CIVIL\nAção: 1012 Melhoria, modernização e inovação dos serviços do CBMAC\n\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente \n\nA aquisição do veículo visa atender com dignidade os Militares do Estado do Acre (Oficiais e Praças), inclusive inativos e pensionistas, e militares do interior que se hospedam no hotel de transito, em especial para acompanha-los e leva-los nas consultas e exames em tratamento de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":85000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97521,"id_executor":55016,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Construção de Quadra Coberta com vestiário no município de Bagé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569446644,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97789,"id_executor":58981,"cnpj_executor":"08739625000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","objeto_executor":"Reforma de Abrigo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93047,"id_executor":59920,"cnpj_executor":"18398974000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE NANUQUE","objeto_executor":"Recurso destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, execução de pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município de Nanuque/MG. Pavimentação asfáltica em CBUQ,  em Trecho da Rua: Olival Mendonça - Bairro Vila Esperança, área 3004,85 m² ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NANUQUE","numero_conta_executor":569563146,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36142,"id_executor":7827,"cnpj_executor":"06019491000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2651,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS MARANHAO","numero_conta_executor":41709,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96346,"id_executor":58809,"cnpj_executor":"83102707000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas destinados ao apoio e fortalecimento da produção agropecuária na área rural, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar a capacidade produtiva e contribuir para o aumento da safra de pequenos e médios produtores rurais do município, por meio da disponibilização de carreta agrícola basculante, distribuidor de adubo líquido, grade niveladora e valetadeira rotativa para trator.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":568689124,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88947,"id_executor":55198,"cnpj_executor":"12755971000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO MEL","objeto_executor":"Construção de pórtico de entrada principal do município de Serra do Mel/RN, em ponto georreferenciado com coordenadas em graus decimais (latitude:  -5.168058° ; longitude: -37.060761°), destinado à identificação institucional, valorização urbanística e fortalecimento turístico e simbólico local. \n\nA obra prevê pórtico moderno, com 10,20 m de altura e 19,00 m de comprimento, com formas que remetam à cultura serramelense e à economia local. Inclui fundações em concreto armado, alvenaria para totem, estrutura metálica com revestimento em acm, canteiros arborizados e iluminação em led, contemplando todos os serviços, materiais e acabamentos necessários à funcionalidade, durabilidade e integração paisagística.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":560,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOSSORO","numero_conta_executor":569300053,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96692,"id_executor":54255,"cnpj_executor":"01612574000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho que interliga a Localidade Lagoa Alegre até localidade Água Fria, Com total de 12km\n\nAs intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário, compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via.\n\nO objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":106,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPO MAIOR","numero_conta_executor":49896,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96414,"id_executor":59913,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura pública municipal, visando melhorar a prestação de serviços essenciais à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92542,"id_executor":58101,"cnpj_executor":"13689284000117","nome_executor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTAL","objeto_executor":"O recurso proposto destina-se ao atendimento de demandas não absorvidas pela atenção primária à saúde, abrangendo a realização de exames de média e alta complexidade, como tomografia, cintilografia, mamografia e endoscopia, bem como a execução de cirurgias ginecológicas, otorrinolaringológicas e procedimentos ortopédicos de média complexidade, além de consultas com especialistas.\n\nA assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade compreende um conjunto de ações e serviços voltados ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições de saúde que requerem maior densidade tecnológica e elevado grau de especialização profissional. Esses atendimentos são realizados em hospitais, ambulatórios especializados, centros de diagnóstico e unidades terapêuticas, incluindo exames laboratoriais e de imagem avançados, procedimentos cirúrgicos, terapias especializadas, acompanhamento de doenças crônicas e atendimento às urgências e emergências.\n\nTais serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, assegurando acesso regulado, integralidade do cuidado e continuidade da assistência. Sua execução demanda infraestrutura adequada, disponibilidade de equipamentos específicos, adoção de protocolos clínicos bem definidos e integração com os demais níveis de atenção à saúde, garantindo eficiência, resolutividade e qualidade no atendimento prestado à população, com suporte de equipes multiprofissionais qualificadas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":92951,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97604,"id_executor":59912,"cnpj_executor":"14109763000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMACARI","objeto_executor":"Aquisição de um veiculo com carroceria para o fomento da feira de empreendedorismo feminino, equipamentos  e tecnologia da informação para a qualificação das instalações das unidades da Secretaria da Mulher, CRAM e NAM.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMACARI","numero_conta_executor":119095,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92132,"id_executor":56531,"cnpj_executor":"13889993000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACU","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura de mobilidade ativa no município de Iaçu BA, compreendendo a execução de ciclovia, ciclofaixa e pista de cooper.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2105,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IACU","numero_conta_executor":34686,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94101,"id_executor":58993,"cnpj_executor":"83102376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de um trecho da Rua Nicolau Petri, no perímetro urbano do Município de Vidal Ramos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":569300206,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91689,"id_executor":51912,"cnpj_executor":"07777639000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI","objeto_executor":"Custeio na area da saúde - Incremento PAP\nOs recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, por meio do Incremento Temporário ao Piso da Atenção Primária (PAP) no município de Ipameri – Goiás, visando fortalecer o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, apoiar as equipes da Estratégia Saúde da Família e garantir a continuidade dos atendimentos à população usuária do Sistema Único de Saúde.\n\nMetas:\n\nManter e fortalecer os serviços das Unidades Básicas de Saúde;\nAmpliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária;\nMelhorar a qualidade do atendimento prestado à população.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1239,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPAMERI","numero_conta_executor":569043766,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96375,"id_executor":56753,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3773,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"XAMBIOA","numero_conta_executor":33139,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92540,"id_executor":59878,"cnpj_executor":"18303180000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação em bloquete sextavado, em aproximadamente 430 metros, nas ruas:\nRua Antônio Correa \nRua dos Clementino Alves\n\nPavimentação em CBUQ e Drenagem pluvial, em aproximadamente 560 metros, na Rua dos Cristalina.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2133,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SERRO","numero_conta_executor":569487194,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94066,"id_executor":53864,"cnpj_executor":"88847082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Resgaste e Salvamento para fortalecer a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Gramado/RS, visando ampliar a eficiência no atendimento a ocorrências emergenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":383075.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569260904,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93068,"id_executor":59896,"cnpj_executor":"04144150000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE XINGUARA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) ônibus escolar, com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade para transporte de 44 (quarenta e quatro) passageiros adultos sentados ou 59 (cinquenta e nove) estudantes/passageiros sentados, destinado à implantação e ao fortalecimento da infraestrutura básica e social, visando atender às demandas de transporte escolar e promover melhores condições de acesso aos serviços públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90064,"id_executor":59887,"cnpj_executor":"27165729000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","objeto_executor":"Reforma na praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Colatina-ES.\nRequalificação da praça do bairro Brisa do Vale com academia popular e parquinho.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":172,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLATINA","numero_conta_executor":568689091,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94181,"id_executor":53963,"cnpj_executor":"83102780000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO","objeto_executor":"O presente objeto trata da pavimentação em via Urbana da Rua Clemans Kretzchmar, no município de Benedito Novo/SC, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana.\nAtualmente, a via apresenta problemas como poeira, lama em períodos chuvosos e dificuldades de acesso, prejudicando moradores e serviços essenciais. A intervenção proporcionará melhor qualidade de vida, valorização da região e maior segurança para pedestres e veículos.\nOs serviços contemplam terraplenagem, pavimentação, implantação de meio-fio e sinalização viária.\nA proposta atende ao interesse público e contribui para o desenvolvimento da infraestrutura urbana local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":809,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TIMBO","numero_conta_executor":569487355,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95887,"id_executor":58972,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública de Minas Gerais/MG, por meio da aquisição de Armamento para a da Polícia Civil, visando ampliar a capacidade operacional, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27421,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90599,"id_executor":58983,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Este projeto tem como objetivo o apoio à realização de eventos esportivos e a aquisição de material esportivo para o fortalecimento do esporte amador em Porto Acre/AC. O foco é promover a inclusão social, incentivar a prática esportiva e desenvolver as potencialidades esportivas da população, especialmente entre jovens e crianças.  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3423,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ACRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89095,"id_executor":53860,"cnpj_executor":"11861632000166","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE INHACORA","objeto_executor":"OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS EM SAUDE, ATENÇÃO PRIMARIA.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":695,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO AUGUSTO","numero_conta_executor":569546719,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92076,"id_executor":51977,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Capacitação de Operadores do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre.  \n\nConsiderando a necessidade de capacitação, aperfeiçoamento e constante atualização dos profissionais das forças de segurança pública, é fundamental para a melhoria da eficiência operacional, redução de erros, aumento da segurança e fortalecimento da confiança da população no Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre. Este projeto visa ampliar a gestão estratégica para a melhoria dos resultados operacionais no combate à criminalidade e defesa social, fornecer conhecimentos gerenciais capazes de dar subsídios para as tomadas de decisões integradoras dos órgãos de segurança pública, proporcionando treinamentos especializados,\ngarantindo a atualização e aprimoramento contínuo das técnicas e práticas de segurança pública em ambientes de incerteza, visando melhorar a qualidade e a efetividade dos seus respectivos trabalhos. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP/AC), busca a excelência por meio da capacitação dos servidores constitui um dos pilares para melhoria do capital intelectual do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública, conduzindo ao aumento da eficiência da atuação dos órgãos do sistema de segurança pública. Ressaltamos com isso a importância de servidores serem capacitados por facilitadores diferenciados, com vasta experiência teórico-prática e que tragam conteúdo robusto.\n\nO objetivo principal do projeto é \"Promover a capacitação dos operadores de segurança pública destacando a formação continuada para a tropa pronta com enfoque na preservação da ordem pública, defesa da vida e do patrimônio, com atuação integrada do Sistema Integrado de Justiça e Segurança Pública, contribuindo para o desenvolvimento ambiental, econômico e social acreano.\"","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569171407,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91146,"id_executor":55126,"cnpj_executor":"08167306000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","objeto_executor":"Duplicação da Avenida Américo de Oliveira, área urbana, Centro de Nísia Floresta/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4845,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":569698625,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95618,"id_executor":58961,"cnpj_executor":"14043269000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE","objeto_executor":"Construção de 4 praças, sendo 2 na sede, 1 no Povoado de Terra Branca e 1 no Distrito de Vila Aparecida, ambas no município de Riachão do Jacuípe-BA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1120372.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":684,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":47055,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92350,"id_executor":53372,"cnpj_executor":"88768080000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica sobre pavimento em pedra, de trecho da rua Edmundo Berchoun - Bairro Vila Maria.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL","numero_conta_executor":569528983,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89675,"id_executor":59909,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para atender Instituições de Longa Permanência para\nPessoas Idosas (ILPI’s) do Estado da Bahia.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8502,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93369,"id_executor":56619,"cnpj_executor":"08159071000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPI","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Esportivos para uso em Academia ao Ar Livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":806,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ INHARE","numero_conta_executor":569487069,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92229,"id_executor":58812,"cnpj_executor":"17894031000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPETINGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, destinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo transporte de equipes, materiais e participantes.\n\nAquisição de equipamentos de informática para estruturação administrativa da Secretaria, compreendendo: 10 computadores completos, 02 impressoras multifuncionais, 04 notebooks, 05 nobreaks e 03 equipamentos de rede(switch).\n\nO detalhamento técnico dos itens e os respectivos valores estimados encontram-se descritos em memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, elaborados com base em pesquisa de mercado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":624,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":25464,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96870,"id_executor":51313,"cnpj_executor":"18715441000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABARA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias no perímetro urbano do Município de Sabará/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1742,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SABARA","numero_conta_executor":569372275,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91040,"id_executor":54625,"cnpj_executor":"67160507000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM","objeto_executor":"A presente ação tem por finalidade a aquisição de viaturas leves destinadas ao emprego operacional nas atividades de segurança pública do Município de Vargem/SP, com o objetivo de modernizar e fortalecer a frota veicular utilizada pela Guarda Civil Municipal (ou órgão de segurança pública municipal responsável).\nA viatura adquirida contribuirá diretamente para o aumento da capacidade de resposta rápida às ocorrências, melhoria da presença ostensiva e preventiva nas vias públicas, bairros e áreas rurais do município, permitindo maior mobilidade, agilidade no atendimento de chamadas emergenciais (como furtos, roubos, perturbação da ordem e apoio ao policiamento estadual) e maior eficiência no patrulhamento diário, cobrindo de maneira adequada a população do município de 10.863 habitantes.\nRessalta-se que todas as viaturas leves a serem adquiridas observarão integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Portaria nº 480, de 1º de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como na Nota Técnica SENASP nº 006/2022\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4091,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VARGEM-VARGEM,SP","numero_conta_executor":14402,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89744,"id_executor":56639,"cnpj_executor":"33390921000167","nome_executor":"POLICIA CIVIL DA BAHIA","objeto_executor":"Aquisição de viatura tipo caminhonete, descaracterizada, para a 1ª Delegacia Territorial no Município de Feira de Santana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8408,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93215,"id_executor":56761,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do Município, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e demais serviços complementares, sendo aproximadamente 3.424,95m² ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":94132,"id_executor":56763,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de fardamento para Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) para Comando de Policiamento do Interior três\n","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23644,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90590,"id_executor":59893,"cnpj_executor":"04628020000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAMA","objeto_executor":"Aquisição de Escavadeira Hidráulica de  20 T","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":818,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MANACAPURU","numero_conta_executor":60683,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20161,"id_executor":47303,"cnpj_executor":"63606479000124","nome_executor":"ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Modernização da Representação do Governo em Brasília - REPAC.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa REPAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 04.122.2277.4265.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. \nFunção: 04 ADMINISTRAÇÃO \nSubfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL \nAção: 4265 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS\n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente\n\nA aquisição de equipamentos e mobiliário para a Representação do Governo em Brasília – REPAC é essencial para permitir o cumprimento eficiente de suas competências. Esses materiais, incluindo equipamentos de informática, multimídia e mobiliário, são fundamentais para apoiar as atividades da representação na capital federal. Eles possibilitarão o apoio direto ao Governador e outras autoridades do Poder Executivo durante representações políticas, o acompanhamento de recursos e projetos de interesse do estado, além de coordenar, supervisionar e executar o apoio técnico, administrativo e logístico do Poder Executivo na capital federal. Assim, a aquisição desses materiais é crucial para garantir o bom funcionamento e a eficácia das operações da Representação do Governo em Brasília - REPAC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96113,"id_executor":51982,"cnpj_executor":"13776613000167","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A Emenda tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UPA Central “Amélia Bernardini Cutrale” CNES 2064731; UPA Vila Xavier “Dr. Antônio Alonso Martinez” CNES 4047184 e UPA Vale Verde “Nefália de Oliveira Lauar” CNES 9099581 conforme relação detalhada no campo “anexos”.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARAQUARA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96351,"id_executor":58955,"cnpj_executor":"83102376000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIÁRES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":568891839,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91794,"id_executor":59880,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Timbó com extensão de 360,00 metro em área urbana no Município de Schroeder","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5410,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":14519,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89638,"id_executor":59871,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo Automóvel Utilitário Minivan sem Acessibilidade, de acordo com a Portaria MDS 47/2025, para utilização nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":411,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BLUMENAU","numero_conta_executor":569260838,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98070,"id_executor":58960,"cnpj_executor":"01612675000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACARAIMA","objeto_executor":"Ampliação De Infraestrutura Esportiva da quadra da Praça do Bairro Suapí na sede do Município de Pacaraima -RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10205,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97979,"id_executor":59445,"cnpj_executor":"08349029000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":269,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20989,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95279,"id_executor":59886,"cnpj_executor":"92410521000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA RUA COBERTA NA ÁREA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":492,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PALMEIRA DAS MISSOES","numero_conta_executor":569446672,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89049,"id_executor":58973,"cnpj_executor":"08865628000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATUBA","objeto_executor":"Construção de Praça no município de Itatuba/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":569698628,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98059,"id_executor":56750,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Asfaltica das Ruas Manoel Francisco Machado, Maria amandia de Simas e Manoel Justino de Simas no Bairro Fundos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":569300192,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96085,"id_executor":56808,"cnpj_executor":"83211391000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA","objeto_executor":"O objeto contempla a execução de serviços de pavimentação urbana em vias do município, todas localizadas dentro do perímetro urbano, conforme definido pela Lei Municipal nº 3.040/2023.\nAs intervenções serão realizadas nas seguintes vias: Rua Getúlio Vargas, Travessa Osvaldo Mutran, Rua Ana Silva Gomes, Travessa José Vicente, Rua Airton Sena, Rua Manoel Alves de Souza e Travessa Ângelo Batista.\nRessalta-se que as obras e serviços serão executados exclusivamente no perímetro urbano do município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3591,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA MARABA","numero_conta_executor":569372421,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95468,"id_executor":53098,"cnpj_executor":"89030639000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO","objeto_executor":"Aquisição de uma ensiladeira frontal, com as seguintes características mínimas: equipamento novo, sistema hidráulico, equipada com no mínimo 12 facas, mínimo 12 lançadores. \nOs beneficiários serão os pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Liberato Salzano/RS, que se destina ao fomento do setor agropecuário. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569372481,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93470,"id_executor":56748,"cnpj_executor":"05182233000842","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"Construção de ponto de apoio à atividade de pescadores artesanais na comunidade Boa Vista do Tapará, no município de Santarém/PA, contemplando acesso ao rio com rampa e escadaria, além de abrigo coberto em madeira e sistema de iluminação, visando melhorar as condições de trabalho, segurança e apoio às atividades pesqueiras, beneficiando aproximadamente 1.056 famílias. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":569128273,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":42591,"id_executor":573,"cnpj_executor":"64614449000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMA","objeto_executor":" Equipamento e Material Permanente para Cultura, com aquisição de: \n-32 unidades - Painel de led p5 indoor 096x0,96m controle wifi, receive card, memória interna, módulos cabos e peças sobressalentes;\n-jogo de luzes;\n-treliça e \n-mesa controladora, para uso no Centro Cultural de Tarumã.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":156000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":284,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ASSIS","numero_conta_executor":576006972,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90015,"id_executor":54712,"cnpj_executor":"22855167000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE TUBOS CORRUGADO EM PEAD PARA SISTEMAS DE DRENAGEM EM SUBSTITUIÇÕES DE ANTIGAS PASSAGEM MOLHADAS E BUEIROS, ATENDENDO VARIAS LOCALIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. A Implantação desses Tubos oferecerá segurança para o tráfego de pessoas, veículos e máquinas pesadas, bem como facilitará o escoamento de produções agrícolas do Municipio de São Miguel do Guaporé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4473,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO GUAPORE","numero_conta_executor":569171297,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92836,"id_executor":56734,"cnpj_executor":"18715441000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABARA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação  de vias no perímetro urbano do Município de Sabará","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2556,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SABARA","numero_conta_executor":52154,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93289,"id_executor":59900,"cnpj_executor":"11361904000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBAUBA","objeto_executor":"REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA - GINÁSIO MUNICIPAL JACQUES FERREIRA LIMA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":877,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TIMBAUBA","numero_conta_executor":569487096,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88666,"id_executor":60323,"cnpj_executor":"01612608000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo a substituição de cabos elétricos e lâmpadas de 150W, na zona urbana do município de São João da Fronteira/PI. \n\nRuas do perímetro urbano que serão beneficiadas: AV. são João batista: -3.93876 , -41.25825, Rua Alberto Terceiro: -3.93933 ,-41.25956, Rua 18 de Dezembro: -3.94086, -41.25900, Rua João Thiago: -3.94100, -41.25675, Rua 7 de outubro : -3.94100, -41.25864, Rua Ceará: -3.94194, -41.25801, Rua Santa Isabel : -3.93550, -41.25470, Rua Santo Antônio: -3.93545, -41.258, Rua Santo Inácio: -3.94041, -41.26120.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":129,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":60258,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20161,"id_executor":4975,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Programa Acre Pela Vida.\nAquisição de um carro Hatch e aquisição de materiais musicais, materiais esportivos e materiais eletro eletrônicos, para atender as demandas do Programa de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida durante as ações de cidadania, apoio a projetos musicais e esportivos e demais atividades do programa.\n\nClassificação Orçamentária de Despesa SEJUSP (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD):  \nFunção:  \nSubfunção: \nAção: \n44.90.52 - Equipamento e Material Permanente\n\n\nA aquisição de um carro visa atender o Programa Acre Pela Vida para atendimento das demandas logísticas das ações de cidadania realizadas em todo o estado, bem como para apoiar os projetos de ensino esportivo e musical apoiados através do programa.\nA aquisição de materiais musicais, materiais esportivos e materiais eletro eletrônicos, visa atender projetos parceiros do programa Acre Pela Vida, promovendo integração social, educação complementar utilizando esporte e musica como ferramenta educacional, saúde e bem-estar com a pratica regular de atividades físicas, engajamento comunitário sobretudo a redução da violência e criminalidade nas comunidades periféricas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":185000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93207,"id_executor":58985,"cnpj_executor":"46523007000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DO PATRÍCIO, TRECHO: PARTE DE CIMA - BAIRRO PINDARÉ - PIRAPORA DO BOM JESUS/SP TOTALIZANDO 9.600 M² NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3399,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN PIRAPORA DO BOM JESUS, SP","numero_conta_executor":569446554,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90431,"id_executor":56755,"cnpj_executor":"14669609000162","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA ROSALANDIA TO","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, com foco na manutenção e no fortalecimento das atividades ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Nova Rosalândia/TO, visando o atendimento continuado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69436,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97046,"id_executor":56765,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3773,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"XAMBIOA","numero_conta_executor":33138,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91489,"id_executor":53537,"cnpj_executor":"07387509000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIUNA","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado na Sede do Município de Itapiúna/CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3960,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPIUNA","numero_conta_executor":20103,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92114,"id_executor":58977,"cnpj_executor":"13621735000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPECAETA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA COLETA SELETIVA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":50528,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88694,"id_executor":51018,"cnpj_executor":"01612558000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI","objeto_executor":"Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":509086.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1148,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SIMPLICIO MENDES","numero_conta_executor":39910,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13434,"id_executor":13218,"cnpj_executor":"81140303000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua 1000-Trecho II\nEstá pavimentação está localizada no perímetro urbano do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5439,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITAPOA","numero_conta_executor":13827,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98137,"id_executor":58579,"cnpj_executor":"87613204000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODEIO BONITO","objeto_executor":"Construção De Centro De Público De Convivência no município de Rodeio Bonito, visa oferecer um espaço adequado para a realização de atividades comunitárias, promovendo a integração social e o fortalecimento dos vínculos entre os cidadãos. O equipamento contribuirá para ampliar o acesso da população a ações coletivas, proporcionando um ambiente estruturado para convivência, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":568891847,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95266,"id_executor":55707,"cnpj_executor":"87613667000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO XAVIER","objeto_executor":"Execução de Pavimentação asfáltica na Linha Divisa, área de Expansão Urbana do Município de Porto Xavier - RS, num total de 1.716,00 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569650885,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96399,"id_executor":55971,"cnpj_executor":"76995380000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção agropecuária no Município de São Jorge D’Oeste/PR, contemplando 1 plantadeira/semeadeira de verão 7 linhas, 1 distribuidor/espalhador de adubo orgânico com capacidade mínima de 5 toneladas e 2 colhedoras de forragem área total, destinados ao atendimento dos produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":919,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":71370,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93647,"id_executor":59622,"cnpj_executor":"01613745000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY","objeto_executor":"Implantação de Poços Tubulares na localidade Pirinã, no município de Presidente Sarney - MA\nA implantação de poços tubulares na localidade Pirinã, em Presidente Sarney/MA, é fundamental para garantir o acesso à água potável às famílias da comunidade. A ação contribui para a melhoria das condições de saúde, reduzindo riscos de doenças de veiculação hídrica. Além disso, promove dignidade, qualidade de vida e desenvolvimento social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":566,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PINHEIRO","numero_conta_executor":85162,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94240,"id_executor":52382,"cnpj_executor":"76416932000181","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no estado do Paraná por meio da aquisição de viaturas tipo SUV operacional com cela e proteção balística, para a Polícia Militar (BPEC – 5ª CIA – 2º Pelotão), visando ampliar a capacidade operacional, intensificar o policiamento ostensivo e reduzir os índices de criminalidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":16538,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95484,"id_executor":56767,"cnpj_executor":"83211391000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA","objeto_executor":"O objeto contempla a execução de serviços de pavimentação urbana em vias do município, todas localizadas dentro do perímetro urbano, conforme definido pela Lei Municipal nº 3.040/2023.\nAs intervenções serão realizadas nas seguintes vias: Rua Tetra Brasil, Travessa Maria Helena de Sena, Rua 15 de Novembro, Rua Aloisio Chaves, Travessa 15 de Novembro, Rua Ulisses Guimarães e Rua Francisco Viana.\nRessalta-se que as obras e serviços serão executados exclusivamente no perímetro urbano do município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4116,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS ARAGUAIA","numero_conta_executor":27005,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95196,"id_executor":56784,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":21465,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94765,"id_executor":56769,"cnpj_executor":"18308759000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA DO INDAIA","objeto_executor":"Recapeamentos Asfaltico C.B.U.Q de Vias Publicas Urbanas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1336,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"STO.ANTONIO DO MONTE","numero_conta_executor":25342,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89685,"id_executor":51768,"cnpj_executor":"16434292000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUAREMA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias urbanas no municipio de Apuarema/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":102835,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95753,"id_executor":56876,"cnpj_executor":"82854670000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAXIM","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ rua Florianópolis perimetro urbano de Xaxim com aproximadamente 6,166 m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"XAXIM","numero_conta_executor":569300188,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93743,"id_executor":56071,"cnpj_executor":"06554885000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI\n\nO município de Demerval Lobão - PI apresenta crescente demanda na gestão de resíduos sólidos urbanos, em decorrência do aumento populacional e da expansão da área urbana. A atual estrutura de coleta é insuficiente, comprometendo a regularidade e a eficiência do serviço.\n\nA proposta é aderente à Ação Orçamentária 00TQ – Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, visando à aquisição de caminhão coletor para fortalecer o sistema de limpeza urbana.\n\nOs resíduos coletados são destinados a área devidamente licenciada, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).\n\nO volume diário estimado é de aproximadamente 6,5 toneladas/dia, considerando população urbana de cerca de 13.000 habitantes e geração per capita média de 0,5 kg/habitante/dia.\n\nO dimensionamento do equipamento baseou-se em critérios técnicos, como população atendida, geração per capita, frequência de coleta, rotas e capacidade operacional, garantindo eficiência e ampliação da cobertura do serviço.\n\nAssim, a aquisição do caminhão é essencial para melhorar a qualidade da coleta, reduzir impactos sanitários e promover melhores condições de vida à população.\n\nA coleta existente será realizada por empresa pública.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12867,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97233,"id_executor":53933,"cnpj_executor":"83009886000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ","objeto_executor":"Reforma e ampliação das edificações que fazem parte do Estádio Valdir Luiz Steffani localizado na Avenida Beira Rio e Construção de Quadra Poliesportiva na Rua Egídio João Guerra no Bairro Alvorada no Município de Abelardo Luz/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3407,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABELARDO LUZ","numero_conta_executor":569372393,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":22431,"id_executor":27634,"cnpj_executor":"18715409000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Implementar aulas de Jiu Jitsu para crianças matriculadas no ensino básico","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":575861733,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95658,"id_executor":53834,"cnpj_executor":"06554786000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS","objeto_executor":"Melhoria e modernização do sistema de iluminação pública no município de José de Freitas/Pi.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4612,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JOSE DE FREITAS","numero_conta_executor":569528806,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90378,"id_executor":51250,"cnpj_executor":"41522301000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no povoado 7 Lagoas, no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, visando beneficiar pequenos produtores rurais da região, proporcionando melhores condições de tráfego, escoamento da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":519,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DO PIAUI","numero_conta_executor":51687,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94864,"id_executor":55979,"cnpj_executor":"45135944000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE","objeto_executor":" Pavimentação asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano de Santa Clara D'Oeste/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6979,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTA CLARA D OESTE-SANTA CLARA D OESTE,SP","numero_conta_executor":8933,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96090,"id_executor":52782,"cnpj_executor":"34887950000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","objeto_executor":"Revitalização e Manutenção de 30 km de estradas e ramais da vicinal 17, com piçarramento, corte e aterro, beneficiando diretamente cerca de 250 famílias de pequenos e médios produtores, e garantindo o desenvolvimento da Produção Agropecuária no município de Brasil Novo e Região do Xingu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1691500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4139,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASIL NOVO","numero_conta_executor":19522,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97533,"id_executor":59904,"cnpj_executor":"88185020000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL","objeto_executor":"Fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no município de Sapucaia do Sul/RS, por meio da estruturação do Centro de Referência da Mulher, com aquisição de material permanentes: veículo e equipamentos, visando ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e garantir maior acesso das mulheres às políticas públicas de proteção, especialmente em situações de vulnerabilidade e violência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":568927585,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94688,"id_executor":59884,"cnpj_executor":"04213687000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLNIZA","objeto_executor":"Aquisição de  03 trator cafeicultor com potência de 25 CV 03 Cilindro, acompanhado de equipamentos e implementos agrícolas adequados às atividades de cultivo.\n media de valor unitário  R$ 99.514,59","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298543.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8230,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLNIZA","numero_conta_executor":8739,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91417,"id_executor":56762,"cnpj_executor":"27167394000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IUNA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento e à qualificação dos serviços ofertados no âmbito da Proteção Social Básica, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e da Proteção Social Especial, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Iúna/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1115,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IUNA","numero_conta_executor":569300131,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95349,"id_executor":58226,"cnpj_executor":"81478133000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROLA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos conforme portaria 47/2025.\nOs equipamentos adquiridos serão distribuídos entre as unidades socioassistenciais do Município, compreendendo o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, garantindo a adequada estruturação dos serviços, a melhoria das condições de atendimento e o fortalecimento da capacidade operacional da rede SUAS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1354,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEROLA-PR","numero_conta_executor":20891,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90152,"id_executor":56766,"cnpj_executor":"13099205000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ZONA URBANA , PARA O MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU/SE.\n\nCOORDENADAS GEOGRAFICAS \n-11.370469, -37851389 Município de Tomar do Geru\n\n-11.295372 , -37.942173  R. do Centro ,122 \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569339385,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91429,"id_executor":59833,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Sananduva., mas especificamente para atender as famílias assentadas, que se localizam na zona rural, que organizam-se em associações para a utilizados dos equipamentos elencados. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":569260873,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93872,"id_executor":51672,"cnpj_executor":"07707094000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIDADE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA  NA LOCALIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA.  BENEFICIANDO DE FORMA DIRETA 2.500 FAMILIAS.\nINICIO:  E:472899.327 N:9536825.783 FIM:E:473013.297 N:959536815.530","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1035,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CANINDE","numero_conta_executor":53038,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89795,"id_executor":56771,"cnpj_executor":"75771212000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BOM","objeto_executor":"Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área rural, área aproximada de 4.000 m², na Estrada Sebastião Piassa, importante via que interliga o Município de Rio Bom ao Município de Apucarana.\n\nA referida estrada possui papel estratégico para a mobilidade local e regional, sendo a principal rota de acesso entre os dois municípios. Diariamente, é utilizada por grande parte da população rio-bonense, tanto para deslocamentos pessoais quanto para atividades econômicas, acesso a serviços de saúde, educação, comércio e demais necessidades essenciais.\nAtualmente, as condições do pavimento encontram-se prejudicadas, comprometendo a trafegabilidade, aumentando o tempo de deslocamento, elevando custos operacionais e colocando em risco a segurança dos usuários, especialmente em períodos chuvosos.\n\nO recapeamento em CBUQ proporcionará melhorias significativas na infraestrutura da via, garantindo maior durabilidade, resistência e qualidade ao pavimento. Com isso, haverá redução de custos com manutenção, melhoria nas condições de tráfego, aumento da segurança viária e maior eficiência no escoamento da produção agrícola.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1351,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MARILANDIA DO SUL","numero_conta_executor":23123,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97985,"id_executor":58332,"cnpj_executor":"08085417000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":4,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":30285,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89230,"id_executor":55432,"cnpj_executor":"84306497000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE JORDAO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de engenharia para pavimentação de vias urbanas, abrangendo uma área total de 1.800 m², incluindo a implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de calçadas acessíveis, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana, garantir segurança viária e promover o adequado escoamento das águas pluviais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1343250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3339,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":569300214,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89642,"id_executor":59000,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Ampliação da Praça Pedro Balduíno na sede do município de Caroebe e Praça de Alimentação do distrito de Entre Rios, no município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10161,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":18424,"id_executor":12910,"cnpj_executor":"94436474000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XANGRI-LA","objeto_executor":"ADEQUAÇÕES PARA REALOCAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR ANIMAL. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":575858289,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96947,"id_executor":56785,"cnpj_executor":"25064056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","objeto_executor":"Revitalização Praça Maria Carvalho,  com modernização Quadra Poliesportiva no perímetro Urbano de Palmeiras do Tocantins\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":810,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":54574,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70381,"id_executor":2009,"cnpj_executor":"16819831000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ERA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DOS PROJETOS:\nMETA 1) MINISTÉRIO DA CULTURA: FORTALECIMENTO DO CONGADO NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE, ATRAVES DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CÂNTICOS, PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ALÉM DA RENOVAÇÃO DO FORDAMENTO, ABRANGENDO AS DUAS GUARDAS DE CONGO DO MUNICÍPIO: GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E GUARDA DE CONGO DA VILA SANTA ROSA;\nMETA 2) MINISTÉRIO DAS CIDADES: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICKUP CABINE DUPLA, MODELO: OROCH PRO 1.6 RENAULT, PARA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE URBANISMO.\nMETA 3) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE PONTE EUGÊNIO PEREIRA COSTA E RUA ITABIRA.","vl_custeio_executor":50000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3225,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"NOVA ERA","numero_conta_executor":28087,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15308,"id_executor":26892,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Termos de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade (Meta 1) para execução do projeto \"Reforma do Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade\" e com a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (Meta 2) para execução do Projeto \"Preservando Patrimônio\".","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":490,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVO HAMBURGO","numero_conta_executor":575865037,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73911,"id_executor":8783,"cnpj_executor":"05196548000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA UTILIZAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITARIO - OBS: APÓS EXECUÇÃO DE OBRA A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ REALIZAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS. \nCONSTRUÇÃO DE TRAPICHES DE MADEIRA NA COMUNIDADE CÉU \nAQUISIÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES\nCONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO SOBRE RIO ITAPECURU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2900000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4014,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ACARA","numero_conta_executor":23430,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93008,"id_executor":59889,"cnpj_executor":"88814199000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua  Travessa Adão Trajano, Rua Francisco Frederico Langue e Rua João Adair Ramos, Ambas na Zona Urbana do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":703,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DA PATRULHA","numero_conta_executor":569563259,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89107,"id_executor":59899,"cnpj_executor":"88254883000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA","objeto_executor":"“Aquisição de equipamentos para fortalecimento da Guarda Municipal, incluindo lista item: \n1 Viatura Caracterizada SUV Categoria A1 adequada à competência ostensiva e preventiva da Guarda Municipal Conformidade com a NT SENASP 006/2022; Descritivo técnico e específico do veículo SUV (Viatura Caracterizada - Guarda Municipal):\nVeículo modelo \"SUV\", na cor branca, 4 portas, zero Km, motor com potência\nmínima de 110 CV, torque mínimo de 18kgfm, ar condicionado, ar quente, desembaçador de\nvidro traseiro, limpador do vidro traseiro, direção elétrica ou hidráulica ou eletro-hidraulica,\ncoluna de direção com ajuste de altura e profundidade, vidros elétricos nas 04 portas,\ntravamento elétrico das portas com levantamento automático dos vidros, acionados pela\nchave original, retrovisores externos com ajuste elétrico interno, volante multifuncional,\nsistema de freios a disco nas 04 rodas com ABS e EBD, Airbag duplo frontal e laterais (D/E)\npara os ocupantes dos bancos dianteiros, sistema de câmbio automático de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré, porta malas com volume de mínimo de 410 litros, pneus no 205/60R16, rodas de liga leve, tanque de combustível com capacidade de 47 litros. Dimensões mínimas: entre eixos de 2650mm; comprimento 4190mm; altura 1570mm; Largura 1750mm; câmera de ré, alarme com controle remoto na chave, computador de bordo, controle eletrônico de estabilidade, controle de tração, assistente de partida em aclive, tomada 12V no painel,\nsistema de som multimídia com rádio AM/FM, entrada USB, Bluetooth, conexão para telefone\ncelular. Com todos os demais equipamentos obrigatórios por lei, com licenciamento e\nemplacamento. Incluso no mínimo 7 revisões (10.000 a 70.000) km, com mão de obra e itens\nde substituição.\n\nADAPTAÇÕES:\n•\tRevestimento dos bancos em material sintético (tipo courvin) de alta resistência\ne fácil limpeza.\n•\tRevestimento do assoalho em material vinílico e tapete bandeja de borracha.\n•\tIdentificação visual (Grafismo/Adesivagem) em material de alta durabilidade,\nconforme layout a ser fornecido pela Administração após a assinatura do contrato.\n•\tCapota de fibra na altura da cabine, com trancamento e vedação contra água e\npoeira, com iluminação interna em LED com acionamento indepentente.\n•\tGuincho elétrico 12v dianteiro: Capacidade de tração mínima de 12.000 libras.\nAcompanha controle remoto (cabo ou wireless) e cabo de aço de mínimo 30 metros. Grau\nde proteção mínimo IP67 ou superior (resistente à água e poeira).\n•\tPara-choque de impulsão com quebra-mato, suporte integrado para guincho e\nprotetores de faróis.\n•\tSnorkel para captação de ar elevado, compatível com a motorização do veículo,\nfabricado em Polietileno de Média densidade (PEMD).\n\nEQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO\n•\tSinalizador acústico e visual (barra de luz):\n•\tSinalizador Visual (Barra de Luzes): Tipo barra linear, com tecnologia 100%\nLED de alto brilho.\n•\tComprimento compatível com a largura do teto do veículo, garantindo\nvisibilidade 360 graus.\n•\tCúpulas em policarbonato resistente a UV (não desbota). Cor das\nlentes/LEDs: Vermelha (ou conforme CTB para o órgão). Fixação robusta que não\ndanifique a estrutura do veículo.\n•\tSinalizador acústico:\n•\tAmplificador com potência mínima de 100W RMS e pressão sonora\nadequada a normas de segurança.\n•\tDeverá possuir controlador digital instalado no interior da cabine, com\nteclas retroiluminadas para fácil operação noturna, permitindo acionamento\nindependente de luzes e sirene.\n•\tDeve possuir, no mínimo, 03 tons distintos de sirene (ex: Wail,\nYelp, Hi-Lo) e função de Buzina (Air Horn). Deve possuir microfone (PTT)\npara função de megafone/fala amplificada.\n•\tControlador digital instalado no interior da cabine, com teclas\nretroiluminadas para fácil operação noturna, permitindo acionamento independente de luzes e sirene. Deve possuir microfone (PTT) para função de megafone/fala amplificada.\n•\tKit estroboscópico:\n•\tConjunto de luzes intermitentes (LEDs) instalados na grade dianteira\n(mínimo 04 pontos) e na traseira (mínimo 06 pontos), sincronizados com a barra\nprincipal ou com acionamento independente.\nCENTRAL ELETRICA\n•\tToda a instalação deve possuir proteção por fusíveis ou disjuntores\ndedicados, bitolas de cabeamento dimensionadas conforme a carga elétrica (Amperes)\ndos equipamentos, garantindo que não haja sobrecarga no sistema original do veículo.\n•\tDeverá ser instalado sistema de bateria auxiliar independente para os\nacessórios, garantindo que o uso da sinalização/guincho não descarregue a bateria\nprincipal de partida do veículo.\n\nDescritivo técnico e específico do veículo SUV (Viatura Caracterizada - Guarda\nMunicipal):\nVeículo modelo \"SUV\", na cor branca, 4 portas, zero Km, motor com potência\nmínima de 110 CV, torque mínimo de 18kgfm, ar condicionado, ar quente, desembaçador de\nvidro traseiro, limpador do vidro traseiro, direção elétrica ou hidráulica ou eletro-hidraulica,\ncoluna de direção com ajuste de altura e profundidade, vidr\n\ndestinados ao patrulhamento e proteção comunitária.”","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":224372.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":471,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ESTANCIA VELHA","numero_conta_executor":569171531,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89669,"id_executor":52998,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"A construção da sede do conselho tutelar.\nO Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10237,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89399,"id_executor":54393,"cnpj_executor":"19665003000172","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo (gnd 3) para Secretaria de assistência social, unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS e o serviços de convivência da assistência social do município de Lagoa do Tocantins.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3459,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SERRA DO CARMO","numero_conta_executor":569372314,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92425,"id_executor":58873,"cnpj_executor":"18279067000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIZEIRO","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Buritizeiro/MG, visando promover melhores condições de acesso, permanência e igualdade no ambiente escolar.\nO município de Buritizeiro possui ampla extensão territorial, com significativa parcela de sua população residente em áreas rurais e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse contexto, a disponibilização de uniformes escolares representa uma medida essencial de apoio às famílias, reduzindo custos com vestuário e contribuindo diretamente para a permanência dos estudantes na escola.\nAlém do aspecto social, o uso do uniforme escolar fortalece o sentimento de pertencimento dos alunos à comunidade escolar, promove a identidade institucional e contribui para a organização e segurança no ambiente educacional, facilitando a identificação dos estudantes.\nA iniciativa também está alinhada às diretrizes constitucionais e às políticas públicas educacionais que visam garantir o direito à educação com equidade, especialmente no que se refere à redução das desigualdades sociais e ao combate à evasão escolar.\nDessa forma, a aquisição dos uniformes escolares configura-se como investimento estratégico na qualidade da educação municipal, impactando positivamente o rendimento escolar, a autoestima dos alunos e a integração entre escola, família e comunidade.\nOs kits de uniformes serão compostos por short e blusa.\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1680,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BURITIZEIRO","numero_conta_executor":22839,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34769,"id_executor":17624,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Construção e Revitalização de Praças no município de Riachão do Dantas/SE\n\nConstrução de Centro Cultural no Município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":576002557,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95642,"id_executor":50885,"cnpj_executor":"80881915000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINDOESTE","objeto_executor":"Execução de obra de reforma e ampliação da Rodoviária Municipal de Lindoeste/PR, localizada na Rua Amazonas, nº 265, Bairro Alvorada, em área urbana estratégica e de fácil acesso, destinada ao embarque, desembarque, recepção e circulação de usuários, visitantes e turistas. Trata-se de obra civil de requalificação e ampliação de equipamento público de mobilidade, compreendendo intervenções de reforma, adequação estrutural e funcional, modernização dos espaços internos e externos, melhoria das áreas de embarque e desembarque, acessibilidade, segurança, conforto e melhor organização do terminal.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo, pois a rodoviária constitui importante ponto de chegada e saída de visitantes, funcionando como infraestrutura de apoio à circulação regional e ao acesso ao Município. A melhoria do terminal contribuirá para qualificar a recepção de turistas, aprimorar a imagem urbana, ampliar a funcionalidade do equipamento público e favorecer o deslocamento de pessoas para eventos, atividades econômicas, serviços e demais atrativos locais, fortalecendo a atividade turística e o desenvolvimento municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3508,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MIGRANTE","numero_conta_executor":66435,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96066,"id_executor":52801,"cnpj_executor":"01825413000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas (Rua 01, 02, 03 e 04 Residencial Alphaville), no Município de Petrolina de Goiás/Go\nTipo de Pavimento: TSD.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2439,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PETROLINA DE GOIAS","numero_conta_executor":19302,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92382,"id_executor":52289,"cnpj_executor":"03452299000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE AQUIDAUANA","objeto_executor":"Obra de qualificação viária  no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS, através do recapeamento de diversas ruas do  Bairro Exposição.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":615,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"AQUIDAUANA","numero_conta_executor":569339324,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93602,"id_executor":58982,"cnpj_executor":"60229437000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA","objeto_executor":"Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.\n\nO pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo da\nbiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio natural\ntem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremos\nde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando a\nredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação das\npropriedades físicas e químicas da água.\nEssas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumo\nhumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Em\nlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento são\ninexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dos\nmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatites\ne cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.\nConsiderando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para a\nmanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátil\ncomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e de\ntratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à água\npotável onde o abastecimento regular não é assegurado.\nO uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,\npois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestrutura\nenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelas\ncomunidades tradicionais em períodos de crise.\nA presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para o\nDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de Desenvolvimento\nSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do\nsaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção da\nsaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.\nDiante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços para\na aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata das\npopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendo\nas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado do\nAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15003,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94080,"id_executor":59890,"cnpj_executor":"95954442000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU","objeto_executor":"Construção de ciclovias e calçadas na Rua José Bonifácio Pires, localizada no Bairro Porto, no Município de São João do Itaperiú/SC, totalizando aproximadamente 800 metros de extensão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2816,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BARRA VELHA","numero_conta_executor":569170472,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90992,"id_executor":59902,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569563271,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95732,"id_executor":56779,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Justino de Simas, no prerimetro urbano no municipio de Biguaçu/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":569171452,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93148,"id_executor":56780,"cnpj_executor":"02391407000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACU","objeto_executor":"ampliação do tatersal do parque de exposiçoes agropecuaria, para\no fomento ao setor agropecuário de Araguaçu-TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1304,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAGUACU","numero_conta_executor":195990,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97644,"id_executor":56783,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no município de Redenção/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990090.55,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569563072,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93088,"id_executor":58979,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos, consistindo em 01 caminhão caçamba e 01 caminhão prancha, destinados ao apoio das atividades agropecuárias no município de Colorado do Oeste/RO, com aplicação prioritária na zona rural.\n\nOs equipamentos serão utilizados para manutenção e recuperação de estradas vicinais, transporte de insumos agrícolas, máquinas e implementos, bem como apoio logístico às propriedades rurais, contribuindo diretamente para o escoamento da produção agropecuária.\n\nA iniciativa tem como finalidade fortalecer o setor agropecuário local, melhorar a infraestrutura rural e aumentar a eficiência produtiva, especialmente no atendimento à agricultura familiar.\n\nO público beneficiário compreende pequenos, médios e grandes produtores rurais, com ênfase nos pequenos e médios produtores, promovendo melhores condições de produção, mobilidade e acesso aos mercados.\n\nOs equipamentos possuirão especificações técnicas compatíveis com as demandas do município, sendo o caminhão caçamba destinado ao transporte de materiais (cascalho, terra, insumos) e o caminhão prancha voltado ao transporte de máquinas e equipamentos pesados, garantindo maior eficiência nas ações de apoio à produção rural.\n\nDESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS:\nCAMINHÃO TRAÇADO 6X4 CAÇAMBA. Veículo 0 km, tipo truck (três eixos), sendo dois traseiros de tração. Equipado com motor a diesel de no mínimo 6 cilindros em linha, com potência entre 270 e 320 cv e torque mínimo de 1.000 Nm, atendendo à legislação ambiental vigente, com sistema de injeção eletrônica e controle de emissões por EGR ou SCR. Transmissão manual sincronizada, com no mínimo 12 marchas à frente e 2 à ré. Tração 6x4 com diferenciais blocáveis. Suspensão traseira reforçada com molas semielípticas progressivas e amortecedores telescópicos. Eixo dianteiro com capacidade mínima de 6.000 kg e eixo traseiro duplo de tração. Sistema de freios a ar com tambor em todas as rodas. Cabine curta equipada com ar-condicionado, vidros e travas elétricas. Banco do motorista com suspensão pneumática, painel digital e tacógrafo homologado pelo INMETRO. Tanque de combustível com capacidade mínima de 275 litros. Acompanha kit de ferramentas, estepe completo, triângulo de sinalização e extintor. Sendo o caminhão equipado com caçamba basculante de 12 metros cúbicos, com canto redondo, confeccionada em aço estrutural reforçado externamente por colunas conformadas em perfil “U”. Tampa traseira com abertura e fechamento automático durante o basculamento, reforçada por colunas e travessas e opção para abertura lateral da tampa. Longarinas e travessas em chapa de aço estrutural, conformadas a frio. Articulação da caçamba de eixo maciço AÇO SAE 1045 com engraxadora. Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica nacional.\n\nCAMINHÃO TRAÇADO 6X4 PRANCHA. Veículo 0 km, tipo truck (três eixos), sendo dois traseiros de tração. Equipado com motor a diesel de no mínimo 6 cilindros em linha, com potência entre 270 e 320 cv e torque mínimo de 1.000 Nm, atendendo à legislação ambiental vigente, com sistema de injeção eletrônica e controle de emissões por EGR ou SCR. Transmissão manual sincronizada, com no mínimo 12 marchas à frente e 2 à ré. Tração 6x4 com diferenciais blocáveis. Suspensão traseira reforçada com molas semielípticas progressivas e amortecedores telescópicos. Eixo dianteiro com capacidade mínima de 6.000 kg e eixo traseiro duplo de tração. Sistema de freios a ar com tambor em todas as rodas. Cabine curta equipada com ar-condicionado, vidros e travas elétricas. Banco do motorista com suspensão pneumática, painel digital e tacógrafo homologado pelo INMETRO. Tanque de combustível com capacidade mínima de 275 litros. Acompanha kit de ferramentas, estepe completo, triângulo de sinalização e extintor. Sendo o caminhão equipado com carroceria de prancha fixa para o transporte de máquinas e equipamento com capacidade de no mínimo 20 toneladas. Com medidas de no mínimo 11 metros de comprimento 3,20 de largura e com cocho na prancha, para carregar implementos agrícolas como colheitadeira e tratores de pneus. Rampas com acionamento eletro hidráulicos para as operações. Estruturada em aço carbono 1020 com longarinas em viga U e travessas enrijecidas, com reforço de mão francesa, perfil lateral reforçado, painel dianteiro estruturado em tubos, para proteção de cabine, assoalho em chapa xadrez, acompanhada de protetor lateral e para-choques homologado. Com todas os demais itens necessários e exigidos pelo órgão de trânsito (DETRAN). Garantia mínima de 12 meses, com assistência técnica nacional.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":569171065,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94482,"id_executor":52874,"cnpj_executor":"01616836000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORATORIOS","objeto_executor":"Execução de obras de Construção de complexo esportivo contendo campo Society, pista de atletismo, caixa de salto, gaiola de lançamento e depósito de material esportivo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":146,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PONTE NOVA","numero_conta_executor":569446359,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94522,"id_executor":57050,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Construção de calçada com acessibilidade como objeto principal e, como obras complementares, a execução de drenagem superficial e Pavimentação em CBUQ na Rua Rafael Nunes de Oliveira, no município de Ibiúna, através de 3550,00 m² aproximadamente em obras, tal intervenção  será realizada através de serviços de construção de 600 mt2 de calçada, com concreto moldado in loco, acabamento convencional, espessura de 08 cm armado, e  com acessibilidade. Quanto a pavimentação será composta por: abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante e impermeabilizante, capa em concreto asfáltico tipo CBUQ, devidamente dimensionados.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas INÍCIO: 23°38'18.7\"S 47°13'51.9\"W, e término previsto às coordenadas 23°38'29.1\"S 47°14'05.1\"W. Para a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":800,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IBIUNA","numero_conta_executor":569260778,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91011,"id_executor":57018,"cnpj_executor":"92000207000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a modernização do ginásio poliesportivo da E.M.E.F. Professora Célia Milda Schlesner Schiefelbein, localizada na  Estr. Boa Vista Sul - Boa Vista Sul, Paraíso do Sul/ RS, contemplando o fechamento total da estrutura em alvenaria, bem como a implantação de copa/cozinha e sanitários.\nO objeto compreende a execução do fechamento perimetral da quadra poliesportiva, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.\nInclui, ainda, a realização de fixações, eventuais adequações civis e serviços de acabamento, de modo a assegurar condições adequadas de segurança, durabilidade e funcionalidade da estrutura, em conformidade com as normas técnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3244,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PARAISO DO SUL","numero_conta_executor":14542,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93339,"id_executor":56663,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Urbana em vias públicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":512,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO DO SUL","numero_conta_executor":569650887,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93415,"id_executor":54138,"cnpj_executor":"72130818000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds infantis em praças públicas do Município de Taquaritinga/SP, incluindo implantação de novo playground e complementação de equipamentos em espaços existentes, com fornecimento de equipamentos recreativos, incluindo brinquedos acessíveis, e execução parcial de piso de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":257,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TAQUARITINGA","numero_conta_executor":42854,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91376,"id_executor":58989,"cnpj_executor":"06018568000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","objeto_executor":"Pavimentação em TSD em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Vitorino Freire/MA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1419268.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4737,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA VITORINO FREIRE, MA","numero_conta_executor":569487034,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95282,"id_executor":50806,"cnpj_executor":"87261509000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTA GORDA","objeto_executor":"A proposta visa a pavimentação da estrada vicinal que liga o Centro do Município de Anta Gorda à localidade de Linha Itapuca, importante eixo de ligação comunitária e de escoamento da produção agrícola municipal, abrangendo aproximadamente 500 m², com execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, preparação de base e sub-base, assentamento de blocos intertravados e acabamentos complementares.\nA intervenção beneficiará diretamente os produtores rurais, moradores da localidade, trabalhadores do meio rural, transportadores, estudantes que utilizam o trajeto para acesso às escolas, usuários dos serviços públicos e demais munícipes que dependem da via para deslocamento diário. A obra proporcionará melhores condições de trafegabilidade e segurança, redução de custos de manutenção viária, diminuição de poeira e barro em períodos chuvosos, além de fortalecer o desenvolvimento econômico local por meio da melhoria da logística de transporte da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":567,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ENCANTADO","numero_conta_executor":568653612,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94727,"id_executor":56777,"cnpj_executor":"08096570000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO JOÃO XXIII E REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":758,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAICO","numero_conta_executor":569610229,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90850,"id_executor":55833,"cnpj_executor":"24212862000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS","objeto_executor":"Manutenção e conservação de estradas vicinais do município de Rio Pardo de Minas.         \n\nA proposta visa à execução de obras de recuperação estrutural e melhoramento de vias rurais por meio de cascalhamento e patrolamento, beneficiando os pequenos e grandes produtores rurais da região do Monte Alegre1, Monte alegre 2, Santa Maria, Barra, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, Chácara, Bonfim e Distrito de Serra Nova. A agricultura familiar é o principal pilar de subsistência para grande parte da população de Rio Pardo de Minas e o  objetivo é impulsionar a produção agropecuária através de infraestrutura de qualidade. Ao garantir estradas conservadas, fomentamos o crescimento dos produtores, que ganham eficiência logística, conquistam autonomia para escoar sua produção e fortalecem a agricultura familiar, gerando renda e dignidade no campo.  ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1334,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIO PARDO DE MINAS","numero_conta_executor":37060,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90684,"id_executor":55727,"cnpj_executor":"01613513000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.\n\n\nA proposta visa à construção de praça de eventos no município de Porto Alegre do Piauí - PI, em área urbana de fácil acesso e com potencial para concentração de atividades públicas. A intervenção está diretamente relacionada ao fortalecimento do turismo local, ao possibilitar a realização de eventos culturais, festividades e apresentações artísticas, ampliando o fluxo de visitantes e fomentando a economia, especialmente nos setores de comércio e serviços.\n\nA obra compreenderá a implantação de espaço estruturado, com pavimentação, iluminação pública, paisagismo, palco fixo, áreas de convivência, sanitários e acessibilidade, além de infraestrutura complementar necessária. O projeto visa oferecer ambiente seguro, funcional e adequado à realização de eventos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, cultural e econômico do município.\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -6.967433º, -44.202328º","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82872,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10940,"id_executor":60427,"cnpj_executor":"04929345000185","nome_executor":"FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos hospitalares","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PLANALTO","numero_conta_executor":575874414,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92250,"id_executor":56143,"cnpj_executor":"75772400000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA","objeto_executor":"Aquisição de terreno urbano com área aproximada de 10.000 m², destinado à construção de aproximadamente 25 unidades habitacionais, com o objetivo de atender à demanda habitacional de famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade habitacional, promovendo melhores condições de moradia e qualidade de vida, vinculando-se à política de habitação de interesse social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":43848,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36032,"id_executor":36729,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Realizar a reforma estrutural da sala de teatro e aquisição de equipamentos e materiais, qualificando este espaço público de fomento à cultura local.\n\nJustificativa\nA realização das melhorias estruturais, buscam a qualificação técnica e tem por público-alvo a comunidade cultural em geral, proporcionando um local que atenda todas as necessidades das artes cênicas e musicais. Local com área total de 80m2, composta por salão e ante sala, compõe o complexo da Secretaria de cultura do município. A qualificação de espaço passa pela reforma estrutural, telhados, instalações elétricas, climatização, aquisição de equipamentos, reforma banheiros de uso público e visam garantir as medidas de acessibilidade à estes espaços que são de vital importância.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857753,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92478,"id_executor":55639,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"Construção de Quadra Esportiva na Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan. Complemento a emenda parlamentar 202537050006-LUCIANO DUCCI de 2025 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086959. localização no Bairro Cidade Jardim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3363,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN SAO JOSE DOS PINHAIS, PR","numero_conta_executor":569086344,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96620,"id_executor":54088,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de manilhas (tubo) de concreto de 0,60m (600mm) de diâmetro por 1 metro de comprimento e de 0,80m (800mm) de diâmetro por 1 metro de comprimento para construção de galerias e/ou bueiros na zona rural do município de Colorado do Oeste.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4335,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":569260549,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96095,"id_executor":55497,"cnpj_executor":"14200406000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGI","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em Área Rural dos Distritos de Jaguarana e Palmeiras dos Góes no Município de Itagi.\n\nDESCRIÇÃO:\nA presente proposta tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais localizadas na zona rural dos Distritos de Jaguarana e Palmeiras dos Góes, no Município de Itagi, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança para os moradores da região.\n\nA intervenção contribuirá diretamente para o fortalecimento da infraestrutura rural, assegurando melhores condições para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar, acesso aos serviços de saúde e deslocamento da população, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias apresentam dificuldades de acesso.\n\nOs serviços contemplarão atividades de regularização da base, compactação, drenagem superficial e pavimentação, promovendo maior durabilidade das vias e redução dos custos de manutenção.\n\nA execução da obra proporcionará desenvolvimento socioeconômico às comunidades atendidas, melhorando a qualidade de vida da população rural e incentivando o crescimento das atividades produtivas do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":60,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JEQUIE","numero_conta_executor":103282,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93523,"id_executor":52923,"cnpj_executor":"01640339000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO CENTRO MULTIUSO MUNICIPAL COBERTO, O QUAL CONTEMPLARÁ SERVIÇOS DE ESTRUTURA METÁLICA (PERFIS), PINTURA, GALVANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E SOLDAGEM\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -29.37308, -49.86112 .\nNA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA (PLANO DE AÇÃO: 09032024-067082) FOI PREVISTO OS SERVIÇOS DE MOVIMENTO DE TERRA, ESTACAS, RADIER, PILARES E ESTRUTURA METALICA ESTRUTURA (UPN 80 E UPN 100).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":569171027,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95329,"id_executor":59885,"cnpj_executor":"44440121000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DO SALÃO DO CENTRO DE LAZER","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2095,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IBATE","numero_conta_executor":569260755,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91848,"id_executor":56743,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Execução de programação cultural integrada, por meio da realização de eventos culturais, festivais, semanas temáticas e ações de valorização do patrimônio e das expressões culturais locais, no município de Uruguaiana/RS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569339509,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90794,"id_executor":58975,"cnpj_executor":"44558856000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROMISSAO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SHUEI UETSUKA TOTALIZANDO 7.295,33 M² NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2785,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PROMISSAO","numero_conta_executor":569372322,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91018,"id_executor":57416,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas utilizados na execução de ações e serviços públicos essenciais no Município de São Luiz do Anauá-RR, visando atender a população da zona rural, especialmente pequenos e médios produtores rurais, garantindo apoio ao transporte, manutenção de estradas vicinais, assistência às comunidades rurais e o escoamento da produção agrícola.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":568927431,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94389,"id_executor":56052,"cnpj_executor":"91566893000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de melhorias na infraestrutura do Centro de Eventos do Município, localizado nas coordenadas 28°53'05.1\"S 51°44'08.8\"W, visando à qualificação do espaço destinado às atividades artísticas, culturais e turísticas.\nA intervenção compreende a realização de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o objetivo específico de concluir a etapa de construção das áreas de apoio do Centro de Eventos, incluindo cozinha, bar recepção, sanitários e iluminação desses espaços.\nAtualmente, o Centro de Eventos possui apenas sua estrutura básica parcialmente executada, não estando concluído. Dessa forma, a presente obra tem como finalidade finalizar essas áreas essenciais, proporcionando melhores condições de uso, funcionamento e atendimento ao público.\nO espaço é destinado à realização de eventos de cunho turístico e cultural, e, com a conclusão destas  áreas será possível ampliar sua capacidade operacional e oferecer melhor suporte aos eventos realizados.\nA ação permitirá a ampliação e qualificação da infraestrutura do Centro de Eventos, viabilizando a realização de eventos de maior porte, além de melhorar significativamente a experiência dos visitantes e usuários.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":528,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VERANOPOLIS","numero_conta_executor":569372493,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":31866,"id_executor":6053,"cnpj_executor":"25043530000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEZARINA","objeto_executor":"Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem de vias urbanas, com implantação de sinalização horizontal, no município de Cezarina/GO. \n\n\nCom a utilização do saldo remanescente e rendimentos, o município realizou a contratação de empresa especializada para Conclusão\nda Construção de  Quadra Poliesportiva com Vestiários Padrão FNDE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1253,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMEIRAS DE GOIAS","numero_conta_executor":575860431,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91549,"id_executor":55377,"cnpj_executor":"07663941000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAREMA","objeto_executor":"Pavimentação do acesso à Ilha do Guajirú e Rua da Praia, no Município de Itarema/CE.\nA pavimentação da Ilha do Guajirú é estratégica para alavancar o turismo, superando entraves de mobilidade que comprometem a experiência do visitante. Ao garantir acesso seguro e estruturado à Rua da Praia e vias de ligação, o município promove a valorização dos atrativos naturais e a integração da cadeia produtiva local. Essa melhoria urbana não apenas eleva o padrão de recepção de turistas, como também fomenta o comércio, amplia a geração de emprego e renda, e consolida o destino como um polo competitivo e acessível no cenário regional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1955,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACARAU","numero_conta_executor":569446412,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96314,"id_executor":56787,"cnpj_executor":"01493998000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES","objeto_executor":"O projeto objetiva a contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias públicas para a melhoria, eficientização e modernização em iluminação pública nas zonas urbanas do município de Campos Verdes – GO. Conforme memorial descritivo, será utilizado a tecnologia LED de alto rendimento com elevada durabilidade e baixo consumo energético, conforme projeto elétrico e orçamento detalhado. A instalação dos novos conjuntos de iluminação e equipamentos relacionados propiciará economia, diminuição das atividades de manutenção e melhoria dos níveis de iluminação pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4805,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA TEREZINHA DE GOIAS","numero_conta_executor":569546638,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19330,"id_executor":31180,"cnpj_executor":"14147896000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBICARAI","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de ruas das Zonas Urbana e Rural do Municipio de Ibicarai-Bahia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":564,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IBICARAI","numero_conta_executor":18469,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89370,"id_executor":58980,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569339333,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89862,"id_executor":56782,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"A presente emenda parlamentar tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável e a inclusão produtiva, por meio da aquisição e disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, tais como microtrator com implementos, carreta agrícola, tanque pipa, tanque de leite, forrageira com reboque, roçadeira hidráulica e barracas para feira livre. A proposta busca fortalecer a mecanização agropecuária sustentável, ampliando a capacidade produtiva e melhorando as condições de produção, beneficiamento e comercialização da agricultura familiar. Serão beneficiadas famílias de pequenos produtores rurais em diversos municípios do Estado da Bahia, cuja subsistência depende, majoritariamente, da exploração agropecuária de pequeno porte. Com a disponibilização desses equipamentos, espera-se um aumento significativo da produtividade, redução do esforço físico no trabalho rural, melhoria da qualidade dos produtos e fortalecimento da economia local, especialmente nos Territórios de Identidade da Bahia. Além disso, a iniciativa contribuirá para o preparo mais eficiente do solo, o adequado beneficiamento da produção, a garantia da alimentação animal, o armazenamento apropriado de água e, consequentemente, a elevação da renda dos produtores beneficiados. Ressalte-se que muitos desses pequenos produtores enfrentam dificuldades pela ausência de recursos para custear o aluguel de máquinas e implementos agrícolas, o que limita sua capacidade produtiva e compromete sua sustentabilidade econômica. Nesse contexto, o investimento proposto se mostra essencial para superar essas limitações estruturais. Por fim, destaca-se que a proposta está plenamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, ao incentivar e fortalecer o setor agropecuário de pequeno porte, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento sustentável no meio rural.\n\nMeta 1 – MICROTRATOR com implementos agrícolas (enxada rotativa; encanteirador; carreta). Microtrator com motor horizontal de 04 tempos, potência de motor mínima de 14HP, refrigeração através de água, sistema de partida elétrica. Quantidade: 10; Valor unitário: R$ 35.000,00; Total: R$ 350.000,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: mecanização do preparo do solo, cultivo e transporte, com aumento de produtividade e renda.\n\nMeta 2 – CARRETA AGRÍCOLA para trator, com 04 rodas internas, 02 eixos, molas, pneus novos (superior a 6.00-16), caçamba de madeira de lei, puro cerne, capacidade de carga da carreta de 04 toneladas para transporte de grãos diversos. Quantidade: 10; Valor unitário: R$ 24.000,00; Total: R$ 240.000,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: escoamento da produção, redução de perdas e custos.\n\nMeta 3 – TANQUE PIPA com capacidade de 4.000 litros de água, para acoplamento ao trator agrícola, com um eixo. Quantidade: 2; Valor unitário: R$ 45.975,00; Total: R$ 91.950,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: abastecimento de água para produção, especialmente em estiagem.\n\nMeta 4 – TANQUE DE LEITE equipamento para resfriamento e armazenamento de leite, com capacidade de 1.000 litros. Quantidade: 10; Valor unitário: R$ 20.250,00; Total: R$ 202.500,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: resfriamento, conservação e melhoria da comercialização do leite.\n\nMeta 5 – FORRAGEIRA com reboque, máquina utilizada para processar forragens, com capacidade mínima de produção de até 4.200 kg por hora, instalada sobre um reboque tipo prancha, com chassi próprio para acoplamento do conjunto da forrageira e do motor. Quantidade: 10; Valor unitário: R$ 22.600,00; Total: R$ 226.000,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: produção de alimentação animal, aumento da produtividade pecuária.\n\nMeta 6 – ROÇADEIRA hidráulica para trator de pneus, com mínimo de 02 facas, largura de corte mínima de 1.500 mm, altura de corte mínimo 50 a 200 mm, rpm das facas, mínima de 940, acoplamento ao trator. Quantidade: 10; Valor unitário: R$ 15.000,00; Total: R$ 150.000,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares. Local de execução: zona rural. Finalidade: manejo de áreas e manutenção de pastagens.\n\nMeta 7 – BARRACAS de feira livre com lona e bancada. Quantidade: 221; Valor unitário: R$ 1.050,00; Total: R$ 232.050,00. Público-alvo: pequenos e médios agricultores familiares e feirantes. Local de execução: zona rural. Finalidade: melhoria da comercialização e incremento de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8462,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94145,"id_executor":54971,"cnpj_executor":"91574764000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO","objeto_executor":"Construção de Centro Dia na Rua do Parque, s/n, Bairro Colina. Os recursos financeiros que faltam para a contrução do Centro Dia, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2026, serão aportados pelo município como contrapartida financeira.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":482,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IBIRUBA","numero_conta_executor":569372494,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11151,"id_executor":20634,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Guaraciaba e Leonides Moreira Campos, localizadas no centro de Lima Duarte/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":21264,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92908,"id_executor":59670,"cnpj_executor":"46425229000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de reforma, adequação e ampliação de equipamentos esportivos públicos no Município de Aguaí, com foco na revitalização da pista de skate existente, implantação de nova quadra de basquete 3x3 e melhorias na infraestrutura de apoio e segurança das áreas esportivas.\nAtualmente, o Município de Aguaí dispõe de apenas um equipamento público próprio destinado à prática do skate, cuja implantação remonta à década de 1990, apresentando, portanto, desgaste natural decorrente do tempo de uso, além de defasagem em relação às práticas esportivas contemporâneas. A pista existente, composta por diversos obstáculos e elementos, é amplamente utilizada por grande número de esportistas e frequentadores, o que evidencia sua relevância social, esportiva e comunitária.\nEntretanto, o equipamento encontra-se em condições que demandam intervenções de manutenção e requalificação, com vistas a garantir segurança aos usuários, melhoria das condições de uso e ampliação da capacidade de atendimento. A ausência de manutenção adequada pode resultar em riscos aos praticantes, além de restringir o pleno aproveitamento do espaço público.\nDiante desse cenário, o objeto prevê a reforma e adequação da pista de skate, contemplando a recuperação de suas estruturas, garantindo maior durabilidade, funcionalidade e adequação às normas de segurança.\nAdicionalmente, será realizada a implantação de uma quadra de basquete no formato 3x3, modalidade em crescente expansão, inclusive com reconhecimento olímpico, possibilitando a diversificação das práticas esportivas ofertadas à população, incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos e a promoção da saúde e bem-estar.\nO projeto também contempla a execução de fechamentos laterais nas áreas da pista de skate, quadra de basquete e quadra de vôlei de areia, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários, evitar acessos indevidos e contribuir para a preservação dos equipamentos públicos.\nComo melhoria complementar, será promovida a adequação de acesso facilitado aos sanitários do Estádio Domingão, ampliando a acessibilidade e o conforto dos usuários, especialmente em eventos ou períodos de maior utilização dos espaços esportivos.\nDessa forma, a execução do presente objeto proporcionará melhoria significativa na infraestrutura esportiva municipal, ampliando a oferta de espaços adequados, seguros e acessíveis para a prática esportiva, promovendo a inclusão social, qualidade de vida e valorização dos espaços públicos, além de contribuir para a redução de riscos e aumento da vida útil dos equipamentos existentes.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3427,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96755,"id_executor":51303,"cnpj_executor":"06157846000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO","objeto_executor":"\n1 DADOS DO CONCEDENTE\n\nÓRGÃO CONCEDENTE: EMENDA PARLAMENTAR\nORIGEM DOS RECURSOS: \nEmenda Parlamentar nº:   202642120005                Plano de Ação:  09032026-096755 / 2026   \nAÇÃO/SERVIÇO: 457   ESTRADA VICINAL INVESTIMENTO\nVALOR DOS RECURSOS R$: 995.000,00\nOPERACIONALIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\nRESOLUÇÃO Nº EMENDA ESPECIAL\n\n2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE\n•\tMunicípio: Amarante do Maranhão – MA\n•\tCNPJ do Municipio de Amarante – 06.157.846/0001-16\n\n3. OBJETO\n     1- Pavimentação de 20 Km de Estadas Vicinais no Trecho entre os Povoados Jabuti e Sikel no Municipio de Amarante do Maranhão\n\n2- Valor: O valor total do projeto é de 995.000,00(Novecentos e Noventa e Cinco Mil reais) ao custo de 49.750,00(Quarenta e Nove Mil, Setecentos e cinquenta Reais) por Km\n \n4. JUSTIFICATIVA  \n      Amarante do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Com uma área de aproximadamente 7 439,615 km², o município está entre os dez maiores do estado maranhense em extensão territorial. A sua população, de acordo com o censo de 2022, realizado pelo IBGE, era de 37 085 habitantes. A cidade faz parte da mesorregião do Oeste Maranhense e da microrregião de Imperatriz. A economia local é baseada na pecuária e na agricultura familiar.\nEm municipalidades com características predominantemente rural, como é o caso de Amarante do maranhão a pavimentação de estradas vicinais tem foco no desenvolvimento socioeconômico, melhorando o escoamento da produção agropecuária, reduzindo custos de transporte e perdas, facilitando o acesso a serviços básicos (saúde, educação) e aumentando a qualidade de vida e segurança da população rural, combatendo problemas como atoleiros, poeira, erosão e acidentes, valorizando as propriedades e fomentando o turismo local, o que as torna um vetor de crescimento sustentável.       \n       Portanto, considerando que a pavimentação de estradas vicinais se justifica pela necessidade de garantir o acesso a áreas rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Essas obras são essenciais para a ligação entre as áreas rurais e os centros urbanos, Portanto, bem estar social, combate a vulnerabilidade social entre vários fatores importantes para combater as dicotomias socias rurais destacamos: \n\n5- FINALIDADES\n • Acesso e mobilidade: Estradas vicinais e pontes em boas condições facilitam o acesso a diversas localidades, permitindo a chegada de serviços essenciais, como saúde e educação, e o deslocamento de moradores\n • Escoamento da produção: A pavimentação das estradas, incluído obras de artes(pontes) melhora o transporte de produtos agrícolas, reduzindo custos e perdas, além de facilitar o acesso a mercados.\n• Segurança: A má conservação das estradas vicinais e pontes perigosas pode causar acidentes e dificultar o tráfego, colocando em risco a vida de moradores e trabalhadores rurais.\n • Desenvolvimento econômico: Estradas vicinais em boas condições impulsionam a economia local, facilitando o acesso a recursos, mercados e oportunidades de negócios.\n • Qualidade de vida: A pavimentação das estradas vicinais contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços básicos, promovendo a integração social e reduzindo o isolamento\n. • Desenvolvimento sustentável: A pavimentação de estradas vicinais, quando feita com planejamento adequado, contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais.\n     Em resumo, a pavimentação de estradas vicinais, pontes e Sistema de Abastecimento são investimentos estratégico que trazem benefícios em diversas áreas, desde o acesso, a segurança, desenvolvimento econômico, Saúde, Saneamento Básico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.\n\n6. METAS\n\n       1- A pavimentação de 20 Km estradas vicinais no Trecho entre os Povoados Jabuti e Sikel no municipio de Amarante do Maranhão atendendo aos produtores Rurais da região\n\n7. PÚBLICO-ALVO\n\nProdutores rurais das localidades mencionadas de forma direta, e a população em geral de forma indireta\n\n8. RESULTADOS ESPERADOS\n\n•\tEscoamento da Produção com fito de facilitar o transporte de produtos agrícolas, reduzindo perdas e custos.\n•\tValorização Imobiliária: Aumenta o valor das propriedades rurais.\n•\tFomento a Negócios: Impulsiona pequenos negócios, empregos e competitividade.\n•\tTurismo: Melhora o acesso a pontos turísticos, gerando receita. \n•\tTransporte de equipes de atendimento a saude com segurança\n\n9- BENEFÍCIOS SOCIAIS E DE QUALIDADE DE VIDA\n\n•\tAcesso a Serviços: Garante melhor acesso a escolas, hospitais e comércios.\n•\tSegurança: Reduz acidentes e riscos de trânsito.\n•\tSaúde e Conforto: Diminui poeira e lama, melhorando a qualidade do ar e o conforto dos moradores.\n•\tInclusão: Conecta comunidades isoladas.\n•\tMelhorar as condiçoes sociais, Bem estar social e combater as vulnerabilidades sociais. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4960,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA AMARANTE, MA","numero_conta_executor":568927446,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89702,"id_executor":58988,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"Construção de arquibancadas cobertas, Banheiros e Sistema de Iluminação  em campos de futebol localizados nas comunidades rurais: Comunidade Profeta, Comunidade Nova Cintra, Comunidade Foz do Paraná e Comunidade São Gerônimo, no município de Rodrigues Alves – Acre. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569446612,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20293,"id_executor":14670,"cnpj_executor":"01613167000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAMARANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO APUCARANINHA em área rural\nAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL  MUNICIPAL SÃO FRANCISCO  ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1239365.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3733,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AVENIDA INGLATERRA","numero_conta_executor":575856228,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89784,"id_executor":56792,"cnpj_executor":"37464716000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONFRESA","objeto_executor":"Apoio à Realização do Encontro de Produtores de Leite/ EXPOLEITE, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, agroindústria familiar e comercialização de produtos locais, com estrutura temporária, divulgação, apoio logístico, capacitações e ações de valorização da produção rural no município de Confresa-MT, ser executado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3989,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONFRESA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97518,"id_executor":56795,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"Construção de concha acústica com aproximadamente 60m2, em espaço público do Município, destinada à realização de eventos culturais, artísticos e comunitários.\n\nFinalidade: Disponibilizar infraestrutura adequada para realização de eventos culturais, promovendo o acesso à cultura e a integração da comunidade.\n\nPúblico-alvo: População em geral do Município, incluindo artistas, grupos culturais e comunidade, com estimativa de atendimento de aproximadamente 2.000 a 5.000 pessoas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":16501,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96364,"id_executor":58999,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Princesa Isabel, localizada no bairro Pontal, no município de Palhoça, situada em perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2383,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PALHOCA","numero_conta_executor":67510,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88728,"id_executor":56797,"cnpj_executor":"13110408000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIRIRI","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para eventos que serão realizados no município de Siriri/SE","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2344,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DORES","numero_conta_executor":30764,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94644,"id_executor":59892,"cnpj_executor":"45117116000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIRANHA","objeto_executor":"Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas Dirceu Apendino, Rua Luiza Motta e Rua Celso Daltoé.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6659,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARIRANHA","numero_conta_executor":12157,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92979,"id_executor":55725,"cnpj_executor":"01612684000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","objeto_executor":"Adequação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do Município de São José de Princesa/PB,  visando o  escoamento da produção agropecuária  de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90822,"id_executor":56794,"cnpj_executor":"08738916000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","objeto_executor":"Cachês de Artista e Bandas Musicais para apresentação  no Evento São João do Povo nos dias 22,23 e 24 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569260597,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90361,"id_executor":56000,"cnpj_executor":"06554216000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE GILBUES","objeto_executor":"Contratação de estrutura para o o encerramento do festejo da Padroeira é Nossa Senhora Divina Pastora da cidade de Gilbués - PI.\n\nO festejo da cidade de Gilbués- PI ocorre do dia 06 ao dia 15 de agosto, sendo um evento registrado no Mapa do Turismo Brasileiro e também ´pelo Estado do Piauí. O evento atrai diversos turistas, chegando ao número de 7 mil pessoas. O evento alavanca a economia turística e atrai diversas pessoas da região.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1065,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GILBUES","numero_conta_executor":34556,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89208,"id_executor":57423,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569372423,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9726,"id_executor":3232,"cnpj_executor":"45279643000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA","objeto_executor":"Reforma e Adequação do Hospital Municipal de Nazaré Paulista e (Centro Cirúrgico), localizada na Rua Ezau Avelino Pinheiro, no Bairro do Vicente Nunes, Nazaré Paulista / SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4355,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NAZARE PAULISTA","numero_conta_executor":576123174,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11038,"id_executor":22399,"cnpj_executor":"27174093000127","nome_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","objeto_executor":"Execução de ações socioassistenciais e formativas voltadas ao atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social, contemplando a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV, da Rede AICA, bem como a realização de curso de capacitação em afroempreendedorismo.","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":882,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SERRA","numero_conta_executor":575861933,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90191,"id_executor":56751,"cnpj_executor":"01614878000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATOBA","objeto_executor":" Melhoria de infraestrutura viária rural no município de Jatobá/PE. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1112,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PETROLANDIA","numero_conta_executor":55767,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91687,"id_executor":58352,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"1 - Aquisição de materiais de custeio médico-hospitalar para suprir o Hospital Municipal de São João D’Aliança (média e alta complexidade);\n2 - Aquisição de medicamentos (média e alta complexidade). \n3 – Aquisição de suplementos alimentares (média e alta complexidade)\nCNES nº 2383381; os objetivos da proposta estão correlacionados às diretrizes da Atenção Especializada: 1-Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada e Hospitalar no âmbito municipal; 2-Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de média complexidade hospitalar, assegurando o adequado funcionamento do Hospital Municipal de São João d’Aliança por meio da aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos essenciais ao atendimento da população; 3-Assegurar o abastecimento contínuo do Hospital Municipal Santa Madalena com insumos e medicamentos, atendendo 100% da demanda prevista para o exercício; 4-Manter a integralidade e a continuidade dos serviços hospitalares, assegurando 100% do abastecimento mensal de insumos críticos e medicamentos de uso contínuo; 5-Garantir o atendimento ininterrupto dos serviços de urgência, internação e apoio diagnóstico da Atenção Especializada no município.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":377,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":88694,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90935,"id_executor":59895,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Gravataí/RS, abrangendo trecho da Rua Roberto Macedo, com execução de serviços de preparação do subleito, implantação de base em brita graduada e aplicação de revestimento asfáltico em CBUQ, totalizando aproximadamente 3.207 m² de área pavimentada, visando à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569563254,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92785,"id_executor":56132,"cnpj_executor":"18404889000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO","objeto_executor":"Construção de galpão industrial/produtivo, padrão médio, com área aproximada de 165 m², no município de Novo Cruzeiro/MG, destinado ao processamento, beneficiamento e armazenamento de produtos da cadeia produtiva local. A edificação servirá como unidade de fomento ao desenvolvimento industrial, proporcionando infraestrutura adequada para a agregação de valor aos insumos regionais e otimização da logística produtiva. A obra compreenderá a execução completa da edificação, incluindo fundação, estrutura, cobertura, piso de alta resistência para carga, instalações e acabamentos, conforme normas técnicas vigentes e custo de referência estimado de R$ 2.400,00/m², visando fortalecer a base produtiva e gerar emprego e renda na comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2360,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVO CRUZEIRO","numero_conta_executor":36017,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90291,"id_executor":50829,"cnpj_executor":"18449140000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA","objeto_executor":"Construção da Praça do Jardim Ângelo Passuelo - Terceira etapa - Área urbana do município de Fronteira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4346,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"FRONTEIRA","numero_conta_executor":569563148,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93356,"id_executor":56801,"cnpj_executor":"14771835000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NISIA FLORESTA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Assistência Social: visando resolver a demanda para o CREAS e os 4 Centros de Serviço de Convivência Familiar do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4845,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DE MIPIBU","numero_conta_executor":569372232,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97960,"id_executor":52236,"cnpj_executor":"18409177000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","objeto_executor":"Calçamento em Bloquetes Sextavados de vias urbanas, a serem executados na Praça Adessil Guimarães Dupim e Avenida Vital Alves de Oliveira, no Bairro Salvador, na cidade de São Sebastião do Maranhão - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DO SUACUI","numero_conta_executor":34065,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92353,"id_executor":56802,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre a serem instalados em locais públicos nos diversos bairros de Uruguaiana/RS com estimativa de atendimento de 300 a 500 usuários mensais, entre eles jovens, idosos e população em situação de vulnerabilidade social com vistas à promoção da saúde, incentivo à prática de atividade física e qualificação dos espaços públicos urbanos para ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e ao enfrentamento do sedentarismo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e redução da demanda por atendimentos relacionados a doenças crônica","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569487399,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98001,"id_executor":56084,"cnpj_executor":"75772400000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIDA","objeto_executor":"Revitalização do entro De Público De Convivência de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), contemplando melhorias estruturais e adequações dos espaços físicos, visando qualificar o atendimento ofertado à população no âmbito dos serviços socioassistenciais do SUAS. \nÁrea a ser revitalizada: 337 m².\nRevitalização do entro De Público De Convivência de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Área a ser revitalizada: 337 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA ESPERANCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":3831,"id_executor":36143,"cnpj_executor":"75829416000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de ações de melhoria, revitalização e modernização da infraestrutura urbana do Município de Rancho Alegre","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URAI","numero_conta_executor":17209,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97200,"id_executor":54064,"cnpj_executor":"01614878000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE JATOBA","objeto_executor":"Construção das quadras poliesportivas das comunidades Santo Antônio, Mari, malhada Grande e Bem-querer de baixo e Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal da Volta do Moxotó.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1112,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PETROLANDIA","numero_conta_executor":55714,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88780,"id_executor":56804,"cnpj_executor":"13111224000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES","objeto_executor":"Construção da Quadra Municipal de Esportes no Povoado Jenipapo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569698646,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97294,"id_executor":51308,"cnpj_executor":"63762025000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO PARAISO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II E III, localizado no município de Alto Paraíso/RO.\n\nFICHA ORÇAMENTÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - 02 PODER EXECUTIVO - 02 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 020701 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 15 Urbanismo - 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 15 0006 Infraestrutura Municipal - 451 15 0006 2008 0000 Infra-estrutura Urbana - OBRAS E INSTALAÇÕES. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3719,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ALTO PARAISO","numero_conta_executor":569734342,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92814,"id_executor":55270,"cnpj_executor":"31844889000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES","objeto_executor":"Implantação de gestão e manutenção do Sistema de Videomonitoramento no Município de Paty do Alferes, com 138 pontos de coletas de imagens para atender as atividades finalísticas de segurança pública do município.\nA referida gestão e manutenção será realizada por empresa contratada.\n","vl_custeio_executor":1094502.99,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4871,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATY DO ALFERES","numero_conta_executor":569260744,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96089,"id_executor":58992,"cnpj_executor":"22981427000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACAJA","objeto_executor":"Implantação de 01 academia ao ar livre em inox, com equipamentos de uso comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1161,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUCURUI","numero_conta_executor":80220,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92330,"id_executor":52142,"cnpj_executor":"87613402000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL","objeto_executor":"CUSTEIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, PESSOA JURÍDICA. PAGAMENTO PARA TERCEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569260869,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89046,"id_executor":50974,"cnpj_executor":"08702862000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE CABACEIRAS","objeto_executor":"Realização da festa do Bode Rei, nos dia 06 e 07 de junho de 2026, com a apresentação das atrações de destaque nacional Banda Mastruz com Leite e Juarez Cantor, no município de Cabaceiras/PB.\n\nA Festa do Bode Rei justifica-se como um importante indutor do turismo regional, evidenciado pela ocupação total da rede hoteleira, que absorve cerca de 94% da demanda, e pelo fluxo excedente de 6% direcionado aos municípios vizinhos, reforçando sua capacidade de integração econômica e incremento contínuo do fluxo turístico.\n\nComo resultados esperados, projeta-se o aumento do número de visitantes, da permanência média e do consumo local, potencializando o impacto econômico já observado, no qual o comércio concentra cerca de 67% da movimentação do período. Destacam-se ainda a economia criativa e a gastronomia típica, com aproximadamente 10% cada, além do artesanato, das queijarias, do agronegócio e do empreendedorismo, que somam 13% do impacto direto. Com o aporte solicitado, espera-se qualificar a infraestrutura — atualmente distribuída entre acolhimento (23%), manifestações culturais (18%) e segurança (10%) — fortalecendo a experiência do turista, a geração de renda e a consolidação do evento como vetor sustentável de desenvolvimento regional.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":9,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":192899,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97915,"id_executor":59897,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":"Pavimentação em 1.5 km de vias no perímetro urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias \nurbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres \ne motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana \ne do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de \nEpitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, \npedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas \ncondições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1791000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21425,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64876,"id_executor":5166,"cnpj_executor":"10221745000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREACANGA","objeto_executor":"Contratação de Empresa para oServiço de Manutenção Corretiva e Preventiva no Sistema de Abastecimento de Água do Bairro União no Município de Jacareacanga/PA. \nCusteio a título de incremento temporário para aquisição de medicamentos Analgésico/Antipirético e antimicrobiano.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":552,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":576000959,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":33022,"id_executor":40139,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Realizar a reforma estrutural da Sede do Conselho Tutelar e aquisição de equipamentos, qualificando este espaço público de atendimento a criança e adolescentes de forma a assegurar o bem estar e a proteção integral.\n","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857753,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15881,"id_executor":60475,"cnpj_executor":"04243026000111","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"APOIO A INVESTIMENTO PARA SEGURANÇA PÚBLICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":79681.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89650,"id_executor":59268,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no município de Mucajaí/RR, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10245,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15881,"id_executor":23347,"cnpj_executor":"00394577000125","nome_executor":"ESTADO DO AMAPA","objeto_executor":"Aquisição de uniformes para atividades sociais da Polícia Militar do Amapá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":70318.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91512,"id_executor":52674,"cnpj_executor":"31723570000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","objeto_executor":"Aquisição de uniformes e materiais esportivos para a realização de eventos organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude\n\nAquisição de uniformes e materiais esportivos destinados à realização, apoio e fortalecimento das atividades esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, incluindo projetos de iniciação esportiva (escolinhas) e eventos esportivos municipais.\nOs materiais serão utilizados na execução dos seguintes eventos e ações esportivas previstas para o exercício de 2026:\n•\tCampeonato Comunitário de Futebol 2026 (início previsto: maio de 2026), com participação de 14 comunidades; \n•\tCampeonato Municipal de Bocha (maio de 2026); \n•\tCampeonato Municipal de Sinuca (agosto de 2026); \n•\tTorneios de Futevôlei e Voleibol (julho de 2026); \n•\tCampeonato Municipal de Futsal (julho de 2026); \n•\tAtividades contínuas das escolinhas esportivas municipais. \n•\tCampeonato Municipal de Base 3 categorias (setembro 2026)\n•\tCaminhadas ecológica\n\nMetodologia\nA execução do objeto ocorrerá por meio da aquisição dos materiais esportivos e uniformes, que serão distribuídos e utilizados conforme o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude ao longo do ano de 2026.\nOs materiais atenderão diretamente:\n•\tAs 5 escolinhas esportivas municipais, que juntas somam mais de 500 alunos e alunas, entre crianças e adolescentes; \n•\tConsiderando todos os eventos descritos acima, podemos considerar que serão beneficiadas cerca de 2.500 pessoas;\n•\tAs equipes e comunidades participantes dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria; \n•\tO público envolvido nas competições e atividades esportivas realizadas no município. \n\nPeríodo de execução: maio de 2026 a dezembro de 2028.\nOs materiais adquiridos serão utilizados tanto na preparação (treinos) quanto na realização dos eventos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades, incentivo à prática esportiva e fortalecimento do esporte comunitário.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4654,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VARGEM ALTA","numero_conta_executor":569610306,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94457,"id_executor":51838,"cnpj_executor":"13796073000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATUIPE","objeto_executor":"Pavimentação e tratamento primário, na zona rural, na comunidade do Sapé, no município de Aratuípe/Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":72,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NAZARE","numero_conta_executor":569260671,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93709,"id_executor":52265,"cnpj_executor":"41522327000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais em Área Rural do Município de Lagoa Alegre – PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2222,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JOSE DE FREITAS","numero_conta_executor":35837,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97942,"id_executor":50836,"cnpj_executor":"18409227000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE PECANHA","objeto_executor":"A presente obra tem como objeto a infraestrutura turística na construção de um mirante na Rua Aureliano Araújo Andrade, Centro do município de Peçanha/MG, coordenadas geográficas: LATIDUDE:  18°32'53.22\"S\nLONGITUDE:  42°33'44.80\"O, conforme projeto e memorial descritivo. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33657,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93196,"id_executor":59891,"cnpj_executor":"05604369000127","nome_executor":"SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO","objeto_executor":"Instalação de 7 equipamentos de ATI e 1 conjunto de mesa e bancos para jogos na Praça sem nome, na Rua Tajal, 33 e Instalação de 7 equipamentos de ATI e 1 conjunto de mesa com bancos para jogos na Praça Gingadinho, na Rua Suite Ingênua, 35.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":90500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23708,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94275,"id_executor":58994,"cnpj_executor":"05149117000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU","objeto_executor":"Em tempo informo a unidade de saúde (USF PORTO SEGURO CNES 2312271) a qual se refere a ampliação (ponto de apoio), faz-se necessário para qualificar a atenção a saúde prestada a comunidade de Vila de Porto Seguro, comunidade de Tapiai, por se tratar de comunidade de difícil acesso terrestre em estrada de chão que apesar das ações de manutenção e recuperação não oferecem facilidade de acessos dos residentes a USF mais próxima a uma distancia de aproximadamente 13 km,  com cerca de 340 habitantes, 130 domicílios dos quais 83% possuem energia elétrica e 99% utilizam agua sem tratada adequado, o que refletem riscos à saúde, serão comtemplados com serviço de Consulta medica, enfermagem, odontologia,  e afins. Com maior facilidade de acesso, garantindo com isso melhores condições de saúde.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2123,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"IGARAPE-ACU","numero_conta_executor":31346,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90805,"id_executor":59921,"cnpj_executor":"44568749000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIROZ","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PISCINA NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP, NA RUA 05, N° 50, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CEP 17.590-168 - QUEIROZ/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":569446544,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88878,"id_executor":53500,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos no Município de Rodrigues Alves-Acre presente objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, compreendendo microtrator, roçadeiras costais, kit engenho de cana (moenda), kit casa de farinha, despolpadora de frutas e beneficiadora de arroz, destinados à estruturação, modernização e ampliação da cadeia produtiva da agricultura familiar no município de Rodrigues Alves – Acre.\nA iniciativa visa atender diretamente agricultores familiares organizados em associações, cooperativas e grupos produtivos, bem como produtores individuais, priorizando comunidades rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso, cuja base produtiva é caracterizada por sistemas de cultivo diversificados, com destaque para mandioca, frutas regionais, cana-de-açúcar e arroz.\nOs equipamentos a serem adquiridos possuem características compatíveis com a realidade da agricultura familiar, sendo de pequeno porte, baixo custo operacional e adaptados às condições locais, possibilitando sua utilização em propriedades de pequena escala e em áreas com limitações de mecanização convencional. O microtrator, por exemplo, permitirá a realização de atividades como preparo do solo, plantio e manejo agrícola, enquanto as roçadeiras costais auxiliarão na limpeza e manutenção das áreas produtivas.\nOs kits de casa de farinha e moenda de cana viabilizarão o processamento da produção local, agregando valor aos produtos derivados da mandioca (farinha, goma, beiju) e da cana-de-açúcar (caldo, rapadura, melado), fortalecendo a agroindustrialização de base familiar. A despolpadora de frutas contribuirá para o aproveitamento da produção frutífera regional (açaí, cupuaçu, acerola, entre outros), reduzindo perdas e possibilitando a inserção dos produtores em novos mercados. Já a beneficiadora de arroz permitirá a melhoria da qualidade do produto final, favorecendo a comercialização e o aumento da renda.\nA mecanização adequada à agricultura familiar é reconhecida como um fator essencial para o aumento da produtividade, redução do esforço físico e melhoria da eficiência no campo além de contribuir diretamente para a geração de renda e fortalecimento da autonomia dos produtores .\nA população beneficiada será composta por agricultores familiares do município, incluindo homens, mulheres e jovens rurais, estimando-se impacto direto sobre diversas famílias que têm na agricultura sua principal fonte de subsistência e renda. Indiretamente, o projeto também beneficiará a população urbana local, por meio do aumento da oferta de alimentos, fortalecimento da economia local e estímulo à permanência das famílias no campo.\nDessa forma, o objeto proposto promove não apenas a modernização da produção agrícola, mas também o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, incentivando a mecanização, a agroindustrialização e a organização produtiva da agricultura familiar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569372422,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":72587,"id_executor":1627,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO URBANO\n\nFONTE: 1818\n\nPROJETO ATIVIDADE: 2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SM DE PLANEJAMENTO URBANO\n\nNATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n\nRECURSO: 01818.01016.12.99.00.00.2 EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202437710007\n\nFUNÇÃO: 15\nSUBFUNÇÃO: 451\nPROGRAMA: 48\nAÇÃO: 1.071\n\nFORNECEDOR; OBJETO ENCONTRA EM PROCESSO LICITATÓRIO\n\nOBJETO: Aquisição de paradas de ônibus com estrutura  metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas  do Município de Fazenda Rio Grande/PR.  Ponto de ônibus . Medindo 200x200x250cm; construído em aço carbono; composto por tubos em aço\ncarbono de no mínimo 2\"1/2 x 2 mm; 2'x 3 mm; Chapas de aço carbono com no mínimo 4,75mm para ponto de fixação do equipamento e 2 mm para banco com bordas arredondadas, com solda tipo MIG; Abrigo de Ônibus fabricado em aço carbono; Painel traseiro e laterais | fechados em chapa de aço carbono pintado na cor; Cobertura aço carbono.\n\nQUANTIDADE: 60 UNIDADES (AINDA NÃO HOUVE INSTALAÇÃO, NÃO OCORREU AINDA EXECUÇÃO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857966,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71999,"id_executor":33338,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"Fortalecer Guarda Municipal com a aquisição de equipamentos de proteção, para as ações de segurança pública no município de Gravataí–RS. Este projeto destina-se a habilitar o Município de Gravataí a obter recursos que viabilizem a estruturação da Secretaria Municipal para assuntos de Segurança Pública e a Guarda Municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":575857794,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92813,"id_executor":59901,"cnpj_executor":"34925131000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","objeto_executor":"Apoiar o esporte amador na Cidade de Pedra Branca do Amaparí, na modalidade de futebol de campo com a realização do Campeonato Municipal \" Amaparizão 2026\" e Apoiar a Seleção de Futebol de Pedra Branca do Amaparí no Campeonato Intermunicipal. Para o apoio será necessário custear despesas com material esportivo, serviços de arbitragens, sonorização, narração e serviços de transporte tipo ônibus. O Campeonato Municipal será realizado no período de 04 de julho a 17 de setembro de 2026 no estádio municipal Lucivaldo Júnior,  na Cidade de Pedra Branca do Amapari-AP com a participação de 16 equipes, cada uma com 25 atletas, totalizando 400 participantes. As equipes são da sede municipal e das comunidades, além de equipes com indígenas. O campeonato será dividido em quatro grupos de 4 equipes, as quais os seus melhores colocados avançam para as fases de quartas de final, semifinal e final. Com relação a participação da equipe intermunicipal será no início do mês de agosto de 2026 e contará com a participação de 30 atletas, além de 10 membros de diretoria e comissão técnica que farão confrontos com seleção de outro município sendo um em “casa” e outro com deslocamento para a cidade da seleção advuersária. \n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA AMAPARI","numero_conta_executor":80884,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93270,"id_executor":58385,"cnpj_executor":"18241752000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS","objeto_executor":"Arborização e Harmonização Paisagística\nProporcionar uma harmonização paisagística na avenida Francisco \nRodrigues da Silva, trazendo conforto térmico, sombra, equilíbrio ambiental, \nsaúde pública e melhorando do bem estar social. A área possui aproximadamente 4.033 m2 lineares, amplamente aberta. \nEm um dos pontos de acesso, há uma academia ao ar livre, na qual recebe um \nintenso fluxo de pedestres nos períodos da manhã e final de tarde, sendo \nutilizada pela população para a prática da caminhada ao ar livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4275,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALPINOPOLIS","numero_conta_executor":569171261,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35682,"id_executor":35358,"cnpj_executor":"45352267000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL","objeto_executor":"Incremento financeiro visando a reforma dos quartos de internação na Santa Casa de Misericórdia de Pontal, conforme plano de trabalho previamente definido pelo município e o Hospital em questão.\nR$ 300.000,00 - Recurso destinado a Santa casa, CNPJ 50.799.766/0001-56 para Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pontal.\nR$ 501.440,56 - Recurso Próprio destinado a Santa casa, CNPJ 50.799.766/0001-56 para Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pontal.\nExecução do objeto em 9 meses com vigência de 08/12/2023 á 31/08/2024.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3472,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PONTAL","numero_conta_executor":575856653,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":20714,"id_executor":16071,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL OSÓRIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO E CRONOGRAMA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL 202240330014.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":575865029,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95597,"id_executor":58996,"cnpj_executor":"58200015000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTOS","objeto_executor":"Aquisição de playground a ser instalado em região central do Município de Santos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":345,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTOS","numero_conta_executor":569372355,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70655,"id_executor":20067,"cnpj_executor":"92411974000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO","objeto_executor":"Tanque metálico, com capacidade de 6.500 Litros equipado com eixo Tandem aro 22,5” Com pneus novos 275/80-22,5” com roda e pneu de estepe, pintura interna a pó epóxi e externa a pó poliéster, altura de sucção de 6 metros, indicador de nível, duas válvulas,  O Tanque irá beneficiar todos os moradores inclusive agricultores do municipio. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":575864034,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91505,"id_executor":56505,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"A obra tem como intuito complementar a estrutura da Quadra Poliesportiva de Guriri do Sul, que atualmente dispõe apenas da área de jogo, por meio da construção de sala administrativa e vestiários, atendendo às necessidades básicas de apoio às atividades esportivas desenvolvidas no local. A intervenção contempla a execução de ambientes destinados à administração e organização das atividades, bem como a implantação de vestiários masculino e feminino, dotados de sanitários e áreas de apoio, proporcionando maior funcionalidade ao equipamento público. Também estão previstos serviços complementares necessários à plena utilização dos novos espaços, incluindo instalações hidrossanitárias e elétricas, acabamentos e adequações construtivas. Com a ampliação da infraestrutura, busca-se oferecer melhores condições de uso, conforto, segurança e organização aos usuários, viabilizando a realização de atividades esportivas, treinos, eventos e competições. A obra contribuirá ainda para o fortalecimento das práticas esportivas no bairro, incentivando a participação da comunidade, a inclusão social e o uso adequado do espaço público","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":569487229,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89589,"id_executor":56115,"cnpj_executor":"13393152000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","objeto_executor":"O Município de Fátima BA, distante 330 km de Salvador, Capital do Estado da Bahia busca construir uma Unidade de Transbordo no Distrito de Pau de Colher, perímetro urbano do município, a fim de mlehorar o manejto com o resíduo sólido urbano e de otimizar custos, aumentar a eficiência operacional e atender a exigências ambientais. Essa estrutura funciona como um ponto intermediário onde materiais ou produtos são transferidos de veículos menores para veículos de maior capacidade, reduzindo o tráfego e o tempo de transporte para melhor destinar o resído sólido urbano.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4596,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CICERO DANTAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":92531,"id_executor":52220,"cnpj_executor":"18244343000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERDOES","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira - tipo: sobre rodascom carregadeira - tração 4 x 4;motor: Potencia mínima 72 hp;caçamba: capacidade mínima dacarregadeira de 0,79 m³ Aquisição de retroescavadeira destinada ao apoio das atividades agropecuárias, visando a melhoria da infraestrutura rural, incluindo serviços de escavação, carregamento e manutenção de estradas vicinais, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da produção agrícola no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2433,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PERDOES","numero_conta_executor":20428,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90816,"id_executor":59007,"cnpj_executor":"57264509000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO: JOÃO ZANATA, BENEDITO QUIRINO, AFONSO NASCIMENTO, ANA GERALDA O. CARNEIRO, JOÃO EUGÊNIO, SÃO PAULO, MARIA P. PIEDADE GONÇALVES, JOÃO DIAS JUNIOR, JOÃO DIAS JUNIOR - TRECHO 2 E HENRIQUE CORUMBABA TOTALIZANDO 9.547,22 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":343,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO RIO PARDO","numero_conta_executor":569171402,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11468,"id_executor":60476,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS ARACI AIRES PARENTE - SESPE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":54438,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88905,"id_executor":57847,"cnpj_executor":"02776669000103","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Interiorização do Programa Universidade da Maturidade (UMA/UEMS) - Fase 2","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7977,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91731,"id_executor":59898,"cnpj_executor":"18188243000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Bairro dos Campos - Carmo de Minas, MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":568812905,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93336,"id_executor":54081,"cnpj_executor":"22980999000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática, insumos e mobiliários para Secretaria Municipal da Mulher e para a Casa Abrigo.\n\n\n\nA execução de ações voltadas ao fortalecimento da autonomia econômica, social e cultural das mulheres do Município de Parauapebas/PA, mediante a realização de cursos de qualificação profissional destinados às mulheres da zona rural, aquisição de material gráfico para eventos institucionais de promoção dos direitos da mulher e realização de cerimônia oficial de certificação das beneficiárias da Casa de Mainha, conforme metas discriminadas nas seções subsequentes deste instrumento.\n\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3145,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARAUAPEBAS","numero_conta_executor":568891809,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":34320,"id_executor":18135,"cnpj_executor":"76105667000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL","objeto_executor":"COLETA DE LIXO/MATERIAIS/SERVIÇOS PARA EVENTOS/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS/MANUTENÇÃO GERAL DE BENS IMÓVEIS/PEÇAS VEÍCULAR/MÁQUINAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANDIRITUBA","numero_conta_executor":34425,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89846,"id_executor":58089,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"- Objeto:\nAquisição de insumos e materiais médico-hospitalar para o Hospital Regional de Iguatu (CNES 2675560)\n\n- Justificativa:\nA presente solicitação de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Regional de Iguatu tem como objetivo garantir a adequada estruturação dos serviços assistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando qualidade, segurança e resolutividade no atendimento à população da região Centro-Sul do Estado do Ceará. Os equipamentos solicitados contemplam setores estratégicos da unidade, incluindo urgência e emergência, internação, unidade neonatal e centro cirúrgico, sendo essenciais para o funcionamento adequado e contínuo dos serviços hospitalares. A fundamentação desta solicitação está baseada nas seguintes normativas legais:\n\nA Portaria nº 2.048/GM/MS, de 2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelece a obrigatoriedade da estruturação adequada das unidades hospitalares com equipamentos mínimos indispensáveis ao atendimento de pacientes em situações críticas, incluindo salas de emergência, estabilização e suporte à vida. Os itens solicitados, como desfibrilador, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, carro maca e equipamentos de suporte neonatal (CPAP e fototerapia), são imprescindíveis para atendimento imediato e seguro de pacientes graves.\n\nA Portaria nº 3.390/GM/MS, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada, com equipamentos e materiais permanentes suficientes para assegurar a integralidade do cuidado, a humanização da assistência e a continuidade do atendimento hospitalar. Equipamentos como camas hospitalares, poltronas, aparelhos de imagem (raio X móvel) e mobiliários assistenciais são fundamentais para a organização e funcionamento dos serviços.\n\nA Resolução CFM nº 2.077/2014 estabelece parâmetros técnicos para o funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, incluindo a exigência de equipamentos adequados para monitoramento, diagnóstico e suporte à vida. Dessa forma, a aquisição dos itens listados visa atender às exigências mínimas para funcionamento regular e seguro da unidade hospitalar.\n\nAdicionalmente, a Norma Regulamentadora NR-32 dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, incluindo equipamentos apropriados que garantam a segurança dos dos que garantam a segurança dos profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e assistenciais.\n\nRessalta-se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência para aproximadamente 10 municípios da região Centro-Sul, atendendo uma população estimada superior a 300 mil habitantes, o que amplia a necessidade de constante qualificação da estrutura física e tecnológica.\n\nDiante disso, a aquisição dos equipamentos solicitados é imprescindível para:\nGarantir atendimento seguro e resolutivo aos pacientes;\nEstruturar adequadamente os setores assistenciais;\nCumprir as exigências legais e normativas do SUS;\nMelhorar a qualidade da assistência prestada;\nReduzir riscos assistenciais e ocupacionais;\nFortalecer a rede regional de atenção à saúde.\n\nPortanto, a presente solicitação encontra se plenamente justificada sob os aspectos técnico, assistencial e legal, sendo essencial para a manutenção e qualificação dos serviços prestados por esta unidade hospitalar.","vl_custeio_executor":1990000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGUATU","numero_conta_executor":569171117,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":36493,"id_executor":21089,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"CONCORRENCIA 05/2024\nCONTRATO Nº. 159/2024  EMPRESA TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA.\n\nO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de “Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro\nRoberto”,\n\n\nC.N.P.J.: 95.422.986/0001-02 \nÓrgão: 32.000 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\nUnidade: 32.001 - SM DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\nFuncional: 27.812.47 - FAZENDA MAIS ESPORTE\nProjeto/Atividade: 1098 - ECO ESTÁDIO MULTIEVENTOS\n Natureza de Despesa: 4.4.90.51.01.99.00.00  -  OUTRAS EDIFICAÇÕES\nRecurso: 01792.01016.12.99.00.00.2 - EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 20237710001 - FONTE 1.792 - \nN° Despesa: Categoria: 855 \nN° Empenho: 10963 /24 \nValor do empenho: 1.300.000,00 \n\nN° Empenho: 1376/2025\nRecurso: 00601.01009.05.99.03.15.1 OPERAÇÃO DE CREDITO - FONTE 601 \nN° Despesa: Categoria: 893\nValor do empenho: 656.822,80 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":575857963,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88650,"id_executor":53512,"cnpj_executor":"06554745000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRO DURO","objeto_executor":"Construção de Praça Publica na Zona Urbana no Município de Barro Duro – PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47354,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88856,"id_executor":59001,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aprimoramento da infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos, por meio da aquisição de 1 (um) computador avançado, 12 (doze) computadores intermediários e 10 (dez) tablets.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3423,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ACRE","numero_conta_executor":569171482,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89483,"id_executor":51025,"cnpj_executor":"37420718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Iluminação Pública no perímetro urbano do município de Brasilândia do Tocantins – TO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":955200.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":911,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":51507,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":38659,"id_executor":6478,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Meta 1 - Pavimentação Asfáltica sobre Pedras Irregulares na Rua Silvio Antônio Pilau, trecho entre  a Rua Coronel Braulio de Oliveira até a Rua Bento Gonçalves com área total de 2.036,65 metros quadrados. - Projeto nº 007/2024;\nMeta 2 - Pavimentação Asfáltica sobre asfalto existente – recuperação acostamentos Rua Independência - Trecho inicia após 86,88 M da Rua Francisco L. Uhry, até Rua Bento Gonçalves -  Área Total: 385,08M²;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":21875,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94269,"id_executor":56805,"cnpj_executor":"05191333000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","objeto_executor":"Construção do Palco do Centro Cultural Aurino Quirino Gonçalves","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":545260.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4414,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPE-MIRI","numero_conta_executor":24521,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89947,"id_executor":59863,"cnpj_executor":"18715391000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETIM","objeto_executor":"Realização de eventos públicos do tipo Rua de Lazer no Município de Betim/MG, com previsão de execução bimestral ao longo da vigência do projeto, totalizando de 8 a 10 eventos, com oferta gratuita de atividades esportivas, recreativas, culturais e de convivência comunitária. As ações incluirão exclusivamente a contratação de serviços de infraestrutura temporária, tais como locação de brinquedos infláveis com monitores, serviços de sonorização, montagem e desmontagem de estruturas físicas e apoio operacional, garantindo atendimento à população em diferentes regiões do município.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":892,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BETIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89648,"id_executor":59264,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no município de Mucajaí/RR, por meio da aquisição de munições para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10244,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11140,"id_executor":33957,"cnpj_executor":"87990800000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Promover o controle populacional ético de cães e gatos em situação de vulnerabilidade nos bairros periféricos, contribuindo para a saúde pública, bem-estar animal e qualidade de vida das comunidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":844,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CACHOEIRINHA","numero_conta_executor":575862878,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95914,"id_executor":60289,"cnpj_executor":"03442597000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJU","objeto_executor":"Implantação da Iluminação Pública no Prolongamento da Avenida Filinto Muller no Município de Maracaju/MS. \n\nA intervenção será realizada no Prolongamento da Av. Filinto Muller, no perímetro urbano do município de Maracaju/MS.\nCoordenadas Geográficas:\n21º 36' 42\" S\n55º 9' 21\" O.\n\nA implantação da iluminação pública no prolongamento da Avenida Filinto Muller é elemento essencial para o pleno funcionamento e a segurança dessa nova via, especialmente por se tratar de um trecho recentemente aberto, originalmente desprovido de qualquer infraestrutura. A iluminação adequada não apenas garante visibilidade aos condutores e pedestres durante o período noturno, reduzindo significativamente os riscos de acidentes, como também exerce papel fundamental na promoção da segurança pública, inibindo práticas delituosas e proporcionando maior sensação de tranquilidade à população. Ademais, ao viabilizar o uso da via em horários ampliados, a iluminação contribui diretamente para a integração efetiva entre a região da Vila Juquita e o centro de Maracaju, fortalecendo a mobilidade urbana e assegurando que os benefícios do prolongamento se estendam de forma contínua ao longo de todo o dia. Trata-se, portanto, de um investimento indispensável para consolidar a funcionalidade, a acessibilidade e a qualidade urbana dessa importante intervenção viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1312,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARACAJU","numero_conta_executor":569339322,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96087,"id_executor":58424,"cnpj_executor":"05263116000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre em inox\n– ACADEMIA AO AR LIVRE\nEspecificação geral: Seus equipamentos deverão ser fabricados em aço inox (ABNT 304), tubos de 4¨ polegadas com 3mm espessura, tubos de 2¨, 1¨ , l \"l/2 , 1\"1/4 polegadas, com 2mm de espessura, bancos e encostos em chapa 3X3/16, mancais e eixos inox, solda TIG com arame inox de 2.4mm, tubos dobrados a frio em matriz com perda mínima de perfil, chapas e tubos cortados no plasma com cantos e quinas arredondados para evitar acidentes, articulações e partes móveis reforçados, base de fixação dos equipamentos em chapa aço inox 304 3X3/16, com 4 e 3 furos, barra rosqueada de 1/2, porcas e arruelas de 1/2\" polegada, Materiais com polimento brilhoso, devido à necessidade de reflexão dos raios solares e consequentemente menor absorção de calor, resistente à ação do tempo e agentes biológicos como cupins e outros animais.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":551,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ALTAMIRA","numero_conta_executor":569487024,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92768,"id_executor":54896,"cnpj_executor":"04262762000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANORI","objeto_executor":"Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, a ser vinculada a CNES nº 9795553 secretaria municipal de saúde. Especificações técnica do veículo no plano de trabalho anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3053,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ADRIANOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":20519,"id_executor":27368,"cnpj_executor":"80913031000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE","objeto_executor":"Pavimentacao com pedras irregulares em Vias Publicas todas Localizadas no Perímetro urbano do Municipio de Ouro Verde, com (area 654,05m2), drenagem (100m), passeios em paver (321,18m2) e muro de contencao (56,40m3)  na rua D no  loteamento popular;\nConstucao de  passeios laterais em paver Rua Divaldino Defaveri (area 330m2). pav calcamento rua albino sgarbossa e manoel matias","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3407,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ABELARDO LUZ","numero_conta_executor":575995666,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93894,"id_executor":59916,"cnpj_executor":"95991261000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE SÃO CRISTOVÃO DO SUL/SC E  CURITIBANOS/SC, DENOMINADA RODOVIA ULISSES GABOARDI ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":569372513,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92612,"id_executor":56503,"cnpj_executor":"17749896000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI","objeto_executor":"O presente objeto tem como finalidade a reestruturação do Museu Municipal Tomé Portes del Rei, visando sua reinauguração e o aprimoramento da experiência do visitante. O projeto prevê a aquisição e instalação de mobiliário expositivo e administrativo, incluindo vitrines, painéis, suportes e equipamentos adequados à preservação do acervo museológico, bem como a implantação de recursos expositivos interativos e acessíveis, de modo a tornar a visita mais inclusiva e estimulante. Serão realizadas adequações nas condições de iluminação, climatização e segurança, em conformidade com boas práticas museológicas, garantindo a conservação do acervo e a proteção do público. A iniciativa envolve a aquisição de tecnologias e equipamentos necessários à implementação desses itens, caracterizando sua natureza de capital, e tem como finalidade modernizar o museu, valorizar o patrimônio cultural local e ampliar o acesso da comunidade a conteúdos históricos, científicos e artísticos de relevância.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":151,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DEL REI","numero_conta_executor":568927478,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89307,"id_executor":59003,"cnpj_executor":"12010253000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da realização de exames laboratoriais, exames de imagem e consultas eletivas especializadas, incluindo a contratação de serviços especializados junto a prestadores credenciados, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir a demanda reprimida e qualificar o atendimento na rede pública.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":624,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CASSIA","numero_conta_executor":25450,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96633,"id_executor":53899,"cnpj_executor":"05070404000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Construção de Centro de Multiuso 332 M² - Localização Latitude:  -8.261408° Longitude: -49.261740° - Conceição do Araguaia, no Pará, é famosa pelas suas praias de água doce que surgem na estiagem do Rio Araguaia (verão amazônico), com destaque para a Praia das Gaivotas e Praia do Cavalo. A cidade oferece banho de rio, música ao vivo no Fest Verão, caminhadas na orla, turismo religioso e gastronomia local.\nO centro de multiuso atua como um âncora para atrair turistas, aumentando o fluxo de visitantes na região. A movimentação gerada por eventos (feiras, congressos, apresentações) aumenta o consumo no comércio local, hotéis e restaurantes, gerando emprego e renda.\nPode servir como ponto de apoio, central de informações turísticas e recepção de turistas, melhorando a experiência do visitante e oferecendo um ambiente confortável e estruturado\nApoio a Eventos e Cultura cria um local adequado para a realização de manifestações culturais, esportivas ou religiosas, artesanato local, que são essenciais para o calendário turístico municipal.\nO Centro Multiuso valoriza o patrimônio local, fomenta a cultura e promove o desenvolvimento turístico sustentável, transformando o espaço em uma referência na paisagem municipal.\n\n•\tÁrea de Eventos: Um amplo Salão Auditório/Plateia integrado a um Palco de apresentação para performances e palestras.\n•\tSuporte Técnico: Uma Sala de Áudio e Vídeo dedicada ao controle tecnológico do espaço.\n•\tInfraestrutura de Apoio: Camarim equipado com banheiro privativo, além de uma copa/cozinha para suporte logístico.\n•\tSaneamento: Banheiros de uso coletivo, com divisões masculina e feminina, atendendo às normas de acessibilidade\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONCEICAO ARAGUAIA","numero_conta_executor":43289,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93758,"id_executor":59968,"cnpj_executor":"01612582000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) van tipo miniônibus, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para deslocamento intermunicipal visando acesso a serviços de média e alta complexidade. Locada na  UBS CNES 2369389 na Sede do municipio de JUAZEIRO   DO PIAUÍ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1758,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CASTELO DO PIAUI","numero_conta_executor":32227,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90048,"id_executor":52780,"cnpj_executor":"63762058000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAULANDIA","objeto_executor":"A presente proposta contempla a execução de obras destinadas à implantação de infraestrutura para atividades físicas, lazer esportivo, visando ampliar e qualificar os espaços públicos voltados ao bem-estar da população. As intervenções buscam incentivar a prática esportiva, promover a saúde e fortalecer a integração social no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569446566,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89464,"id_executor":59005,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada vicinal, localizado na Vicinal 4, com extensão 16 km, localizada na área rural, com o fito de promover a produção agropecuária com foco em pequenos e médios produtores ruais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10315,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":37731,"id_executor":24365,"cnpj_executor":"63762074000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA","objeto_executor":"Construção de Sala de Arquivo na Prefeitura Municipal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4000,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MINISTRO ANDREAZZA","numero_conta_executor":14994,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96356,"id_executor":60315,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"A presente proposta trata da aquisição de uma van zero quilômetro destinada ao transporte de idosos participantes dos grupos da terceira idade do Município, contemplando, em especial, os grupos das comunidades do Centro, Garcia, Betânia e Barra Clara. Estima-se que, com a disponibilização do veículo, serão atendidos em média entre 60 e 80 idosos de forma contínua, considerando o revezamento nos deslocamentos para atividades e eventos.\n\nA van será utilizada para assegurar o transporte adequado dos idosos, promovendo a integração entre as diferentes comunidades e ampliando o acesso a encontros,  ações de convivência e atividades socioassistenciais realizadas em outras localidades. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de mobilidade, garantindo mais conforto, segurança e dignidade aos usuários, além de fortalecer vínculos sociais e incentivar a participação ativa da população idosa nas ações promovidas pelo Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5297,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ANGELINA","numero_conta_executor":9740,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90418,"id_executor":54069,"cnpj_executor":"01067966000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2704,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TAGUATINGA","numero_conta_executor":23583,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90029,"id_executor":57909,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA. LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO LAURINDO GONÇALVES, LOTE 22, QUADRA 08, SETOR 03, COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERENCIA LATITUDE 12°10'45.72\"S , LONGITUDE 61°36'28.60\"W . LOCAL DE INTERVENÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE INSERIDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PARECIS/RO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17495,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":74344,"id_executor":20211,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Projeto e Implantação de Museografia e Expografia no Museu de Tecnologia Regional Anna Thereza de Lima Alves no Município de Maracaju/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7634,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97339,"id_executor":54541,"cnpj_executor":"95954509000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4728,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARAQUARI","numero_conta_executor":569487464,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96582,"id_executor":55868,"cnpj_executor":"04056248000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","objeto_executor":" Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede do Município de São João da Baliza/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3783,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DA BALIZA","numero_conta_executor":32878,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":41538,"id_executor":21091,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"MANUTENÇÃO ELETRICA \nMANUTENÇÃO DE EQIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \nMANUTENÇÃO \nLOCAÇÃO DE PALCO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO \nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO TIPO 21, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM \nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO TIPO 21, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM \nLOCAÇÃO DE PISO E PALCO\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \nMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \nMANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS E ANTI MICROBIANOS \nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS \nSERVIÇO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ","vl_custeio_executor":585784.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":12334,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93074,"id_executor":54389,"cnpj_executor":"05139464000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMEIRIM","objeto_executor":"Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais, no âmbito da finalidade 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária, garantindo máquinas na recuperação das vias rurais. Beneficia cerca de 6.000 habitantes, facilitando acesso e escoamento da produção.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3190,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MUIRAQUITA","numero_conta_executor":568761495,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88670,"id_executor":52239,"cnpj_executor":"06553804000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PICOS","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo a substituição de cabos elétricos e lâmpadas de 150W, na zona urbana do município de Picos/PI.","vl_custeio_executor":1393000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569339352,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90209,"id_executor":51670,"cnpj_executor":"45192275000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA","objeto_executor":"O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, adequação e melhoria das instalações físicas de uma unidade de educação infantil (creche), localizada no município de Cachoeira Paulista/SP, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, acessibilidade e conforto para crianças, funcionários e usuários. A reforma da creche se faz necessária devido ao desgaste natural da edificação, necessidade de adequação às normas técnicas vigentes (acessibilidade, segurança e vigilância sanitária), além da melhoria das condições estruturais e pedagógicas do ambiente escolar.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3029,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91214,"id_executor":53103,"cnpj_executor":"13694138000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONDEUBA","objeto_executor":" Execução de obras de pavimentação asfáltica urbana nas vias públicas do Bairro Divino Espírito Santo, compreendendo as Ruas 14 de Maio, Deputado Luiz Cabral, Ayrton Senna, Avenida Ver. Joventino José Pereira, Rua Ipiranga e Rua dos Andradas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569610257,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88607,"id_executor":55608,"cnpj_executor":"05990437000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","objeto_executor":"- Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados no Buritis, área urbana no município de Calçoene/AP\n- Urbanização e Construção de Casas em área urbana, no município de Calçoene/AP\n- Implantação de Praça do Distrito do Lourenço,area urbana no município de Calçoene/AP\n- Implantação de Iluminação Pública em área urbana, no município de Calçoene/AP\n- Implantação de praça na sede, área urbana do município de Calçoene/AP \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2288500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2807,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO JOSE","numero_conta_executor":569446394,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93120,"id_executor":53424,"cnpj_executor":"01613375000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETUBINHA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de pavimentação em vias públicas situadas integralmente dentro do perímetro urbano do Município de Setubinha/MG. As vias contempladas serão definidas em etapa posterior, respeitando estritamente a exigência de localização em área urbana consolidada, sendo vedada a aplicação destes recursos em estradas ou logradouros rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":155,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":569339316,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91366,"id_executor":59002,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"Execução de Obra de construção de Pontes de Madeiras em vicinal deste Municipio de Uiramutã/RR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10263,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70097,"id_executor":17827,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das vias: R. Prof. Francisco Dias, no Bairro Ponte Funda; R. Mario X Gontijo, no Bairro São Luiz; Av. Ayrton Senna, no Bairro Interlagos; e R. Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas todas as ruas dentro do perímetro urbano . Fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do bairro Jardim Betânia, localizado na rua Pernambuco, s/n, bairro Jardim Betânia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":113,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":6672024,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89099,"id_executor":59917,"cnpj_executor":"92122720000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA","objeto_executor":"Pavimentação em PAVs, de vias Urbanas no município de Capela de Santana - RS. (Rua Rio Pardo e Rua Altemar Dutra no Bairro Vila Nova).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":318,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MONTENEGRO","numero_conta_executor":80264,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93844,"id_executor":59908,"cnpj_executor":"75788349000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","objeto_executor":"Informamos que o município será contemplado com recurso destinado ao fortalecimento de cursos e qualificação do trabalho, por meio da contratação de instituição especializada em educação profissional, reconhecida pela qualidade na oferta de cursos de formação.\n\nA iniciativa tem como objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos participantes, ampliando suas oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho, em consonância com as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego.\n\nOs cursos ofertados serão voltados às demandas locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município, geração de emprego e renda, além do fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e qualificação profissional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2207,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JAPURA","numero_conta_executor":23770,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92087,"id_executor":59882,"cnpj_executor":"03239076000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SORRISO","objeto_executor":"Realização do BT200 Sorriso 2026 – Etapa Internacional de Beach Tennis, no período de 13 a 18 de julho de 2026, compreendendo a organização e execução do evento, com montagem e disponibilização de estrutura esportiva temporária, por meio da locação de equipamentos e contratação de serviços (quadras, arquibancadas, iluminação, sonorização e áreas de apoio), contratação de equipe técnica (arbitragem, coordenação e operação), logística de atendimento aos atletas, bem como serviços de transmissão e divulgação, conforme normas da Confederação Brasileira de Tênis e da International Tennis Federation, com participação mínima de 100 atletas nacionais e internacionais, visando fomentar o esporte, o turismo, a economia local e a visibilidade institucional do município de Sorriso/MT.","vl_custeio_executor":845750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1492,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SORRISO","numero_conta_executor":82852,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91354,"id_executor":56722,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRA.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":21473,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92453,"id_executor":57860,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS TRECHO 1 - LINHA P 14 COM LINHA 75, TOTAL 7 KM, TRECHO 2 - LINHA P06 ENTRE A LINHA 105 E A LINHA 100 TOTAL DE 3 KM E 200 METROS, NA ZONA RURAL ,VISANDO A MELHORIA AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARECIS/RO.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17510,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91528,"id_executor":59905,"cnpj_executor":"27174168000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de:  \n1 unidade de caminhão pipa, \n3 unidades de Arado fixo \n1 Subsolador de 5 hastes\n\nJustificativa:\nA presente justificativa tem como finalidade fundamentar, de forma técnica, econômica e social, a necessidade de aquisição de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Itapemirim, evidenciando o interesse público envolvido e a essencialidade do investimento para o desenvolvimento sustentável do município.\n\nO município de Itapemirim possui uma área territorial aproximada de 550,7 km², caracterizando-se por uma extensa zona rural, com comunidades distribuídas em diferentes localidades, muitas das quais dependem exclusivamente de estradas vicinais não pavimentadas para sua integração com os centros urbanos. Tal configuração territorial impõe desafios permanentes à Administração Pública no que se refere à manutenção da infraestrutura viária e à garantia da mobilidade da população.\n\nGrande parte da malha viária municipal é composta por estradas de terra, cuja trafegabilidade sofre impactos diretos das condições climáticas, especialmente em períodos chuvosos, ocasionando deterioração acelerada, isolamento de comunidades e prejuízos significativos à população.\n\nNesse contexto, destaca-se a relevância da infraestrutura viária para assegurar o acesso contínuo e seguro aos serviços públicos essenciais, notadamente educação e saúde. Alunos da rede pública dependem diariamente dessas vias para o deslocamento escolar, sendo que a precariedade das estradas pode comprometer a frequência, o rendimento e a permanência escolar. Da mesma forma, o acesso aos serviços de saúde, incluindo atendimentos de urgência, transporte de pacientes e deslocamento de equipes médicas, está diretamente condicionado à qualidade das vias, sendo a sua precariedade um fator de risco à integridade física e ao bem-estar da população.\n\nSob o aspecto econômico, o município possui forte vocação para o agronegócio, com significativa participação da agricultura e da pecuária na geração de renda e emprego. A produção rural local — que envolve desde pequenos produtores até empreendimentos de maior escala — depende diretamente de condições adequadas de infraestrutura para o escoamento da produção, acesso a insumos, circulação de maquinários agrícolas e integração com mercados consumidores.\n\nA deficiência na manutenção das estradas vicinais impacta diretamente a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, reduzindo a competitividade dos produtores e ocasionando perdas de produção, especialmente de itens perecíveis. Além disso, limita o acesso a políticas públicas, assistência técnica e programas de fomento à agricultura, comprometendo o desenvolvimento do setor.\nMetas:\nMeta 1 – Caminhão Pipa\nDescrição:\n\nAquisição de 01 caminhão pipa, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinado ao abastecimento de água em comunidades rurais e apoio às atividades agrícolas no Município de Itapemirim/ES.\n\nFinalidade:\n\nGarantir o abastecimento de água em períodos de estiagem e apoiar as atividades produtivas rurais, fortalecendo o setor agropecuário.\n\nPúblico-alvo:\n\nPequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES.\n\nUnidade de medida: Unidade\nQuantidade: 1\nValor unitário: R$ 414.000,00\nValor total: R$ 414.000,00\n\nMeta 2 – Arados Fixos\nDescrição:\n\nAquisição de 03 arados fixos agrícolas, destinados ao preparo do solo para atividades de plantio no Município de Itapemirim/ES.\n\nFinalidade:\n\nMelhorar as condições de preparo do solo, aumentando a produtividade agrícola e apoiando o desenvolvimento rural.\n\nPúblico-alvo:\n\nPequenos e médios produtores rurais.\n\nUnidade de medida: Unidade\nQuantidade: 3\nValor unitário: R$9.270,00 \nValor total: R$ 27.810,00\n\nMeta 3 – Subsolador\nDescrição:\n\nAquisição de 01 subsolador agrícola de 05 hastes, destinado à descompactação do solo em áreas produtivas rurais no Município de Itapemirim/ES.\n\nFinalidade:\n\nMelhorar a estrutura do solo, facilitando a infiltração de água e o desenvolvimento das culturas agrícolas.\n\nPúblico-alvo:\n\nPequenos e médios produtores rurais.\n\nUnidade de medida: Unidade\nQuantidade: 1\nValor unitário: R$ R$7.270,00\nValor total: R$ R$7.270,00\n\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n\nÓrgão: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\nUnidade Orçamentária: 033 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\nElemento da despesa: 44905200000 - Aquisição de materiais permanentes\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1384,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAPEMIRIM","numero_conta_executor":569171333,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91184,"id_executor":56814,"cnpj_executor":"27167444000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo caminhonete zero km, modelo do corrente ano ou superior, com motorização à combustível diesel, câmbio automático e motor com no mínimo 2.8 cilindradas turbo, potência mínima de 204 cv. Para atendimento das ações da Defesa Civil municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1826,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA TERESA","numero_conta_executor":569171328,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91818,"id_executor":55464,"cnpj_executor":"08922718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","objeto_executor":"Perfuração de  Poços de 50m de profundidade nas comunidades Rurais, para beneficiar os produtores rurais no município de São Mamede-PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":67,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":83442,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97234,"id_executor":56946,"cnpj_executor":"83074302000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACADOR","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO PRAÇA NA RUA OCTACILIO CORDEIRO NO BAIRRO MARTELLO EM CAÇADOR SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACADOR","numero_conta_executor":569610336,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92050,"id_executor":59440,"cnpj_executor":"12248522000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAGOGI","objeto_executor":"Implantação e estruturação de sistema integrado de videomonitoramento no município de Maragogi-AL, contemplando a aquisição, instalação e operação de câmeras em pontos estratégicos com a finalidade de  prevenir a criminalidade e apoiar as ações das forças de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1585731.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3544,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARAGOGI","numero_conta_executor":569260634,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97964,"id_executor":56819,"cnpj_executor":"04058766000188","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","objeto_executor":"Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da execução de Obras e Serviços de Engenharia - construção de auditório no 8º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Nova Cruz - RN, por meio da construção de edificação adequada, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e desempenho aos profissionais da Corporação, bem como promovendo avanços na infraestrutura física da Unidade específica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15333,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92447,"id_executor":56818,"cnpj_executor":"13646922000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE CENTRO NO MUNCIPIO DE CRISÓPOLIS/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4490,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISOPOLIS","numero_conta_executor":13592,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97671,"id_executor":56798,"cnpj_executor":"10358182000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Vitória, interior do município de Santa Maria da Boa Vista-PE.\n\nImplantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Vitória, interior do município de Santa Maria da Boa Vista-PE. Coordenadas geográficas do empreendimento 8°58’06.81” S / 39°55’18.92” W. A captação do sistema será feita diretamente do Rio São Francisco. Não haverá perfuração de poço. Haverá reservação de água através de rede de distribuição e ligações domiciliares com extensão de rede estimada em 2.000 m. A implantação do objeto beneficiará diretamente 300 famílias.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1128,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"STA.MARIA BOA VISTA","numero_conta_executor":34663,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91364,"id_executor":59059,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais na zona rural para atender a região do Tamandaré, no município de Mucajaí/RR, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais da região de Mucajaí.","vl_custeio_executor":1194000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10288,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70281,"id_executor":11767,"cnpj_executor":"41522228000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","objeto_executor":"1. Construção do Beco dos Milagres no Município de Santa Cruz dos Milagres – PI.\n2. Construção da sede do Conselho Tutelar em Santa Cruz dos Milagres-PI.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":321800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2761,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":38434,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88702,"id_executor":56758,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIRA.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":21453,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90557,"id_executor":59915,"cnpj_executor":"04190765000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE EIRUNEPE","objeto_executor":"Aquisição E Instalação De Equipamentos Com Finalidade Esportiva E Uso Comunitário","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2987,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"RAIZ","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93661,"id_executor":54841,"cnpj_executor":"03501509000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","objeto_executor":"Programa: 230 Aquisição De Veiculos - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; \nFunção: 8.244: Gestão e Controle Social do Suas; \nElemento de despesa: 449052 Equipamentos e Material permanente,\nAquisição de Veículos - AUTOMÓVEL UTILITÁRIO- CARROCERIA TIPO PICAPE CARGA ATÉ 999 KG para atendimento na Proteção Social Especial no Serviço Especializado em Abordagem Social realizado pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social -CREAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1979,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"AV AFONSO PENA","numero_conta_executor":569171043,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94225,"id_executor":60410,"cnpj_executor":"11274201000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","objeto_executor":"Reforma e adequação da infraestrutura das seguintes unidades de atenção basica em saúde localizada na Granja Guarani (CNES 2292467), Quinta Lebrão/Fonte Santa (CNES 2292408) e Pimentel (CNES 0467081), contemplando serviços de manutenção e recuperação predial, melhorias nas instalações e adequações. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":193,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TERESOPOLIS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":90438,"id_executor":57533,"cnpj_executor":"06553572000184","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","objeto_executor":"Promover o fortalecimento do ecossistema educativo e produtivo do campo no Piauí, por meio da formação continuada em Pedagogia da Alternância e Educação Popular para a comunidade das EFAs, integrada ao apoio técnico e fomento das etapas de qualificação, comunicação e comercialização dos empreendimentos da Rede Quitanda Unisol Piauí.","vl_custeio_executor":450735.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":568927451,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91163,"id_executor":59004,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"Construção de Passagem Molhada na comunidade Baixa Verde - Zona Rural - Lagoa Nova/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8285,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAGOA NOVA","numero_conta_executor":7620,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":4541,"id_executor":27916,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Execução de ações e projetos vinculados à Política Municipal de Educação, de natureza de investimento, visando qualificar a oferta do atendimento educacional prestado por Instituição de educação infantil conveniadas\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872848,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89323,"id_executor":59949,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Implantação de pontos de apoio destinados a motoristas de aplicativo no município de Porto Alegre. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569043884,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":13518,"id_executor":7042,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DA FARMÁCIA JUDICIAL","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":575866038,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94254,"id_executor":56817,"cnpj_executor":"45699626000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO","objeto_executor":"Construção de 1.000 m2 de calçadas em área urbana do município de Campos do Jordão.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":297,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CAMPOS DO JORDAO","numero_conta_executor":569650849,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64737,"id_executor":23673,"cnpj_executor":"08789299000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA 5ª ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.\nA Prefeitura Municipal de Pirpirituba encontra-se executando a Construção/Implantação do mercado público do município, onde a execução da referida obra foi distribuída em etapas, onde o presente plano de ação contempla a 5ª etapa que será executada com recursos dessa emenda e com recursos próprios. \nPor meio da Implantação da quinta etapa do mercado público, o município poderá favorecer aos trabalhadores rurais de todas as áreas (agricultura e pecuária) do município, criando uma estrutura propicia para o desenvolvimento do setor agropecuário local, através de serviços a serem realizados a curto e longo prazo tais como: assistência técnica aos produtores rurais, capacitação em atendimento e boas práticas, manejo da produção e acesso às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":450000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PIRPIRITUBA","numero_conta_executor":19716,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91675,"id_executor":54068,"cnpj_executor":"06741565000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MILHA","objeto_executor":"Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CRAS João Gomes Pinheiro","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4377,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MILHA","numero_conta_executor":17805,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94658,"id_executor":51005,"cnpj_executor":"03755477000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE","objeto_executor":"Recapeamento de diversas ruas do município de Mirassol D'Oeste/MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3823,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MIRASSOL D OESTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89457,"id_executor":59006,"cnpj_executor":"13118435000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Tradicional Festa de Emancipação Política de São Francisco","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37049,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97277,"id_executor":58212,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na construção de uma ponte na comunidade Cinturão Verde, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, destinada a garantir a travessia segura de pedestres e veículos. A estrutura terá extensão mínima estimada de 12 metros de comprimento e 5 metros de largura (60M²), A estrutura projetada consiste em bueiro duplo celular em concreto armado, com dimensões de 2,50m x 2,50m, destinado à transposição do curso d’água existente conforme definição do projeto de engenharia. A execução contempla serviços de fundação, infraestrutura, superestrutura, instalação de dispositivos de segurança e acessos. A obra deverá assegurar 100% de trafegabilidade durante todo o ano, eliminando interrupções no período chuvoso. Prevê-se beneficiar diretamente pelo menos 350 famílias, com redução mínima de 50% no tempo de deslocamento e aumento de até 40% na eficiência do escoamento da produção agrícola. A execução seguirá normas técnicas vigentes, garantindo durabilidade, segurança estrutural e funcionalidade, promovendo integração e desenvolvimento da comunidade atendida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569171049,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90717,"id_executor":52660,"cnpj_executor":"24852618000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE EDEALINA","objeto_executor":"Construção de duas pontes em concreto tipo Bueiro Celular cda uma medindo 60 m² nas seguintes localidades:\n\nPonte 1 - Estrada vicinal região do paraíso sobre o córrego do Carlitão\nPonte 2 - Estrada vicinal da região do São Pedro das Lages córrego das Beatas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4736,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PONTALINA","numero_conta_executor":569171313,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95789,"id_executor":59240,"cnpj_executor":"82939430000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Domingos Toigo e Antônio Ribas Cordeiro, juntamente com a pavimentação em Croncreto da Travessa Fredolino Wasen e Travessa Eugênio Bilibio, localizadas no Bairro Estação Luzerna, área urbana no município de Herval D' Oeste/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3833,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"HERVAL D OESTE","numero_conta_executor":569260827,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90619,"id_executor":54531,"cnpj_executor":"04018560000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAPURI","objeto_executor":"O objeto consiste na execução da modernização do sistema de iluminação pública do município de Xapuri/AC. A intervenção abrange o fornecimento  e instalação de pontos de iluminação, incluindo braços, suportes, conectores, relés fotoelétricos e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema. \nSerão realizadas atividades de retirada e descarte adequado dos equipamentos antigos, instalação das novas luminárias, testes operacionais e verificação dos níveis de iluminância conforme normas técnicas vigentes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4520,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"XAPURI","numero_conta_executor":17918,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89138,"id_executor":59930,"cnpj_executor":"01611538000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBIRETAMA","objeto_executor":"ÓRGÃO: 06 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – OUTROS RECURSOS\nATIVIDADE: 2168 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – INCREMENTO TEMPORÁRIO\n3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 94.000,00\n3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 105.000,00","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569446348,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92619,"id_executor":52267,"cnpj_executor":"18008870000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXAMBU","objeto_executor":"Drenagem pluvial urbana, que se inicia na  Avenida Camilo Soares, seguindo para a Rua João Carlos, passando pela Rua Antônio Miguel e desagua no ribeirão Bengo. Com relação as instalações no projeto preliminar serão 3 vias de tubulações, com elementos hidráulicos (poços de visita, bocas de lobo, etc.).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAXAMBU","numero_conta_executor":30644,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97989,"id_executor":59012,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DENOMINADO JOÃO BALÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, ZONA URBANA, LAGOA NOVA/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8285,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAGOA NOVA","numero_conta_executor":7619,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92651,"id_executor":60277,"cnpj_executor":"36350312000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo e 01 empilhadeira destinados à Associação de Catadores do Município de São Domingos do Norte/ES, visando apoiar as atividades de coleta seletiva, movimentação, organização e armazenamento de materiais recicláveis, contribuindo para melhoria das condições de trabalho, aumento da capacidade operacional e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":721,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DA PALHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":97099,"id_executor":52767,"cnpj_executor":"29138336000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva, incluindo a implantação e requalificação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de lazer, com execução de serviços civis, instalações, urbanização do entorno, fornecimento de equipamentos e adequação às normas de acessibilidade e segurança, visando promover inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento comunitário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":190,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOAO DE MERITI","numero_conta_executor":569446527,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98080,"id_executor":58216,"cnpj_executor":"33000670000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Construção de duas academias da terceira idade, com 100 m2, e 10 equipamentos, no município de Pontal do Araguaia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1308,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARRA DO GARCAS","numero_conta_executor":569446533,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73874,"id_executor":9047,"cnpj_executor":"79373775000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA SANTA CATARINA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC  ( A obra completa compreende 800 metros do início da rua )\nRecursos a serem complementados pela emenda parlamentar 202442730001 para a execução total da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5441,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"DOUTOR PEDRINHO","numero_conta_executor":7953,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65434,"id_executor":1962,"cnpj_executor":"63761936000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ESTRADA DA BALSA, ZONA URBANA (com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de 2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2757,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RO","numero_conta_executor":11444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94652,"id_executor":59011,"cnpj_executor":"57264509000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: JOÃO ZANATA, SÔNIA R. NASCIMENTO, AFONSO NASCIMENTO, LUIZ BERTOLINO, JOSÉ GONÇALVES, FRANCISCO JOSÉ MARTINS - T1, IDARÍLIO GONÇALVES NASCIMENTO, ACÁCIO T. MELLO, VIRGÍLIO GONÇALVES, FRANCISCO JOSÉ MARTINS - T2 E IDARÍLIO GONÇALVES NASCIMENTO - T2 TOTALIZANDO 8.724,05 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":343,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ DO RIO PARDO","numero_conta_executor":569650859,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96237,"id_executor":51414,"cnpj_executor":"07570518000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEREIRO","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais dos trechos (De Lagoa a Serrinha dos Marinheiros) e (De Crioulas a Varrelo).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4047,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEREIRO","numero_conta_executor":15031,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91305,"id_executor":55475,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para  fortalecer os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, unidades CRAS e Proteção Social Especial, Uniddades CREAS e  de Acolhimento visando a Estruturação da Rede\nde Serviços Social do SUAS.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569372357,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95842,"id_executor":50732,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":" Execução de obras de drenagem pluvial urbana no empreendimento habitacional de interesse social composto por 50 unidades habitacionais, localizado no Bairro Guarida, com recursos provenientes de Transferência Especial – Emenda Parlamentar. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":569528981,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92978,"id_executor":55319,"cnpj_executor":"01612771000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de Combustível Diesel S10 para o maquinário agrícola do município - . Contratação de Horas/Máquina para manutenção das estradas vicinais da Zona Rural do município de Sertãozinho - PB, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município,","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":568927411,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97033,"id_executor":59008,"cnpj_executor":"08182313000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":8285,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAGOA NOVA","numero_conta_executor":7587,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92198,"id_executor":56828,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":"Pavimentação de rua no distrito de Punaú no município de Rio do Fogo/RN. (Continuidade da rua Dom Nivaldo Monte).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":88732,"id_executor":59009,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas para fomento ao setor agropecuário  por meio da aquisição de mudas frutíferas, adubos e fertilizantes, visando ao fortalecimento da agricultura familiar, ao aumento da produção agrícola, à diversificação das culturas e à geração de renda, beneficiando aproximadamente 500 famílias de assentados, indígenas e demais produtores rurais.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3421,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA SAO LUIZ, RR","numero_conta_executor":569260539,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90491,"id_executor":59022,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Implantação de iluminação pública em LED, com fornecimento e instalação de 143 (cento e quarenta e três) luminárias LED e implantação de 3,98 km de rede elétrica de distribuição, com posteamento, nos Bairros Nova Jerusalém e Monte Sinai, localizados no perímetro urbano do município de Mucajaí/RR, conforme coordenada georreferenciada: 2°26'38.76\"N / 60°55'47.88\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10199,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":98076,"id_executor":59932,"cnpj_executor":"04076733000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO","objeto_executor":" Aquisição de uma van para transporte de pessoas e materiais, com capacidade para 15 \npassageiros, adaptada para estradas rurais e de difícil acesso, equipada com itens de segurança \ne acessibilidade. Será utilizada para apoiar programas produtivos e sociais e garantir presença \ndo Estado nas comunidades. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4023,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PLACIDO DE CASTRO","numero_conta_executor":21432,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91705,"id_executor":59196,"cnpj_executor":"88775390000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"A obra refere-se à RESTAURAÇÃO INTERNA DO PALÁCIO DA INTENDÊNCIA - ETAPA ESQUADRIAS INTERNAS, PISOS E RODAPÉS situada na Avenida General Osório, nº. 533, Bairro Centro, em Cruz Alta/RS, abrangendo área de intervenção de 804,70 m² e mesma área construída. Localização geográfica -28,645013 , -53,605866\n\nA proposta contempla nesta fase a execução de restauro de todas as esquadrias internas em madeira, os pisos em assoalho de madeira e ladrilhos hidráulicos e os rodapés tanto em madeira, quanto em ladrilhos, que se encontram deteriorados pela ação do tempo e das intempéries a que a edificação ficou exposta. Trata-se de obra de engenharia civil com características estruturais de restauro envolvendo técnicas de recuperação e conservação de bens edificados tombados, conforme normas técnicas vigentes. \n\nA intervenção possui relação direta com o turismo, pois uma edificação histórica, tombada pelo IPHAE, transforma a memória e a arquitetura local em produtos turísticos únicos, atraindo visitantes em busca de história. \n\nAs intervenções se darão nos dois pavimentos da edificação, em elementos construtivos que se encontram em condições precárias. Será realizada a completa substituição dos assoalhos de madeira, bem como dos pisos em ladrilhos hidráulicos, além dos rodapés dos mesmos elementos. Será realizada também a restauração completa das esquadrias internas de madeira, preservando as formas e características originais das mesmas, assim como dos pisos.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93732,"id_executor":55730,"cnpj_executor":"01613513000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI\n\nA proposta visa à construção de praça de eventos no município de Porto Alegre do Piauí - PI, em área urbana de fácil acesso e com potencial para concentração de atividades públicas. A intervenção está diretamente relacionada ao fortalecimento do turismo local, ao possibilitar a realização de eventos culturais, festividades e apresentações artísticas, ampliando o fluxo de visitantes e fomentando a economia, especialmente nos setores de comércio e serviços.\n\nA obra compreenderá a implantação de espaço estruturado, com pavimentação, iluminação pública, paisagismo, palco fixo, áreas de convivência, sanitários e acessibilidade, além de infraestrutura complementar necessária. O projeto visa oferecer ambiente seguro, funcional e adequado à realização de eventos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, cultural e econômico do município.\n\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS: -6.967433º, -44.202328º\n\nEste Plano de Ação constitui continuidade do Plano de Ação nº 09032026-090684, sendo que a execução de ambos ocorrerá de forma integrada, com a junção dos recursos e das ações para a realização de uma única obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82887,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96287,"id_executor":59019,"cnpj_executor":"18094763000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com bloquetes intertravados, construção de sarjetas e meios fios, nas ruas a saber: Travessa São João  e Manoel Ferreira Neto,  no Distrito de Curral Novo de Minas  e parte das ruas  Prefeito Armando Morais e  Manoel da Silva Paes, no Vale do Ipê.  Todas localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1450,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS-MG","numero_conta_executor":21959,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96301,"id_executor":59919,"cnpj_executor":"19243500000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da rua Geraldo Rosselis, no bairro São Paulo, perímetro urbano do município de São Pedro dos Ferros/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1142,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DOS FERROS","numero_conta_executor":17409,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32308,"id_executor":19929,"cnpj_executor":"27150549000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIACICA","objeto_executor":"1) Reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Cariacica Sede, no Município de Cariacica/ES.\n2) Prestação de serviços na área de análises clínicas, compreendendo exames laboratoriais constantes na tabela unificada do SUS, para atender as necessidades do Município de Cariacica, incluindo fornecimento de material para coleta, transporte do material biológico, sistema de gerenciamento laboratorial. ","vl_custeio_executor":491556.00,"vl_investimento_executor":535434.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":590,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CARIACICA","numero_conta_executor":575864519,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93366,"id_executor":59014,"cnpj_executor":"08146680000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO","objeto_executor":"O presente recurso tem por objeto o apoio à realização de eventos culturais, esportivos e turísticos no município, com foco no fortalecimento da difusão cultural, valorização das tradições locais, incentivo à prática esportiva e promoção do desenvolvimento econômico e social por meio da realização do Festival de Inverno e da Corrida Desafio das Serras.\nOs recursos serão destinados ao custeio das despesas necessárias para o planejamento, organização, estruturação e execução dos referidos eventos, compreendendo ações voltadas à promoção cultural, integração comunitária, estímulo ao turismo regional e incentivo a hábitos saudáveis por meio do esporte e da convivência social.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2703,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TACIMA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":93982,"id_executor":53534,"cnpj_executor":"76105618000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LARGO","objeto_executor":"Aquisição de Kits Literários Pedagógicos – Projeto Leitura Mágica, conforme descrição e locais de destinação detalhados no plano de trabalho em anexo.\n\nDetalhamento dos Itens do Kit:\n\n- 5 (cinco) obras literárias: Seleção de obras literárias criteriosamente escolhidas, privilegiando títulos com textos e ilustrações de elevada qualidade estética e pedagógica, de autores reconhecidos, proporcionando aos estudantes a ampliação de seu repertório literário por meio de narrativas e gêneros adequados à faixa etária e aos anos de escolaridade, com conteúdo desafiador e significativo ao processo de formação do leitor;\n \n- 1 (uma) lâmina de adesivos: Lâmina em formato A4, contendo 48 (quarenta e oito) adesivos autocolantes e picotados, com emojis e imagens personalizadas, acrescida do Brasão do Município, conforme identidade visual do Programa Leitura Mágica. A arte gráfica será fornecida pelo Município;\n\n- 1 (um) botton: Botton personalizado com a identidade visual do Programa Leitura Mágica, em formato circular, com dimensões aproximadas de 4,5 cm x 4,5 cm, confeccionado em plástico, com alfinete protegido em alumínio, destinado à identificação e valorização da participação dos estudantes no programa;\n\n- 1 (uma) sacochila: Sacochila na cor roxa, personalizada com a identidade visual do Programa, com dimensões aproximadas de 41 cm x 34 cm, contendo duas alças para uso nas costas, fechamento superior e confeccionada em nylon ou material equivalente, garantindo resistência e funcionalidade para o transporte dos livros. A arte gráfica será fornecida pelo Município;\n\n- 1 (uma) caixa/maleta para acondicionamento do kit: Caixa em formato de maleta, com dimensões aproximadas de 35,5 cm x 26 cm x 0,6 cm, confeccionada em papel duplex microondulado, com impressão 4x4, personalizada com a identidade visual do Programa Leitura Mágica. A maleta deverá conter espaço para identificação do estudante, ano/turma e turno, o Brasão do Município, bem como, em uma de suas laterais, a frase “Programa Leitura Mágica – Venda Proibida” e a identificação do respectivo kit, conforme imagem a ser fornecida pelo Município.\n\n\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":385,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMPO LARGO","numero_conta_executor":569528921,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97019,"id_executor":59043,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51353,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":32494,"id_executor":31742,"cnpj_executor":"08153454000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","objeto_executor":"A presente proposta de Transferência Especial tem por objeto a aquisição de bens e a contratação de serviços diversos, essenciais para o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura urbana, mobilidade, cultura, comunicação institucional e apoio administrativo do Município de Riacho da Cruz/RN.\n\nAs ações compreendem:\n\nAquisição de medicamentos, insumos hospitalares, oxigênio e realização de exames laboratoriais;\n\nContratação de plantões médicos, consultas especializadas e demais serviços de saúde;\n\nAquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das demandas sociais;\n\nAquisição de materiais de construção e materiais elétricos para manutenção de prédios e espaços públicos;\n\nContratação de serviços mecânicos, locação de veículos e máquinas pesadas, lavagem de veículos, aquisição de pneus e peças;\n\nAquisição de combustível para abastecimento da frota municipal;\n\nContratação de serviços gráficos para apoio às ações institucionais;\n\nLocação de estrutura para eventos e contratação de personagens vivos (infantis) para realização de atividades lúdicas e recreativas durante a confraternização de Natal para crianças e adolescentes;\n\nExecução de serviços de sinalização horizontal em vias públicas do município;\n\nContratação de plataforma digital para fins de monitoramento e suporte à gestão pública.\n\nA presente proposta visa garantir a continuidade, ampliação e qualidade na prestação dos serviços públicos essenciais à população riacho-cruzense, promovendo dignidade, segurança, bem-estar e desenvolvimento local.","vl_custeio_executor":2000000.00,"vl_investimento_executor":467697.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":575862486,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96338,"id_executor":59033,"cnpj_executor":"83102426000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE  TRATOR AG´RICOLA NOVO. ZERO HORA POTÊNCIA DE 101 CV 4x4 - CABINADO . TIPO J. , PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5417,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DONA EMMA","numero_conta_executor":8466,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91189,"id_executor":51852,"cnpj_executor":"01613315000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Mato/MA, , no trecho que liga o Povoado Unha de Gato ao Povoado Peba, com extensão de aproximadamente 30 km, visando beneficiar diretamente pequenos e médios produtores rurais e fomentar o setor agropecuário por meio da melhoria da trafegabilidade e do escoamento da produção. A proposta visa a recuperação do trecho vicinal entre os povoados Unha de Gato e Peba, contemplando serviços que garantam melhores condições de acesso. Os beneficiários diretos são pequenos e médios produtores rurais, além de moradores da zona rural que dependem da via para transporte de insumos e comercialização da produção agrícola e pecuária. O Plano de Ação tem como finalidade melhorar a logística rural, reduzir custos de transporte e ampliar a capacidade de escoamento. Como resultados esperados, destacam-se o aumento da produção, valorização dos produtos locais, geração de renda e fortalecimento do setor agropecuário no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2412,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PASSAGEM FRANCA","numero_conta_executor":27470,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91971,"id_executor":51853,"cnpj_executor":"01153030000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMAS","objeto_executor":"1º Etapa Cemitério Divino Pai Eterno, no município de Inhumas/Go\nAs intervenções serão realizadas em área localizada no perímetro urbano do município de Inhumas/GO, na Av. Bernardo Sayão, Residencial Solar Park Boa Vista, compatível com as competências do órgão.\nconforme coordenadas geográficas L: -16,3990868 e A: -49,4722279.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INHUMAS","numero_conta_executor":65219,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89237,"id_executor":59013,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto aquisição de Combustível para manutenção de estradas vicinais no município de Manoel Urbano/AC, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, contemplando aproximadamente 90 km de estradas a serem recuperadas. O projeto atende principalmente produtores rurais, agricultores familiares e comunidades da zona rural.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":569043751,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89752,"id_executor":59946,"cnpj_executor":"18428862000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de ações integradas de assistência social no âmbito do município, com foco na promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e garantia de direitos.\n","vl_custeio_executor":275606.05,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1046,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CONCEICAO ALAGOAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96473,"id_executor":56831,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"- Pavimentação de ruas do entorno da Creche de Pedra Branca localizada no perímetro urbano no município de Laranjeiras/SE.\n- Implantação de Ruas para atendimento a Construção de Unidades Habitacionais do NOVO PAC localizada no perímetro urbano no município de Laranjeiras/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":569300069,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90574,"id_executor":53313,"cnpj_executor":"18787511000160","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS","objeto_executor":"Reforma do Café Teatro Les Artistes, situado à Av. Sete de Setembro, 377 - Centro, Manaus - AM. O resgate do Patrimônio Histórico consiste em uma ferramenta eficaz destinada à gestão pública do turismo de Manaus, à toda a cadeia produtiva do turismo, fortalecendo estrategicamente a Política Pública Municipal de Turismo, através das políticas públicas constituídas pela legislação vigente do Plano Nacional do Turismo (Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008) e no Plano Nacional de Turismo 2024-2027 que tem como função primordial ordenar e orientar ações governamentais e a utilização de recursos públicos para o desenvolvimento do setor, considerando que o Município de Manaus já faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro, estabelecido no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo na categoria A. O Les Artistes Café Teatro tem uma área de 600m²,e conta em seu projeto original com um teatro com capacidade para cerca de 150 pessoas, uma sala de exposição de 65m² entre outros ambientes adaptados para a Região Norte. Desta forma, Manaus ganhará mais um espaço cultural e turístico de excelência, oportunizando os turistas que visitam Manaus a conhecerem nossa cultura, promovendo o resgate histórico da cidade de Manaus, de suas lendas, de sua gente, de costumes, cultura, tradições, e a transformação do centro histórico em um ambiente movimentado, bonito e criará uma cadeia produtiva de entretenimento, lazer e cultura.\nO projeto de reforma e revitalização do Les Artistes Café surge da necessidade de resgatar um dos espaços mais emblemáticos da nossa produção artística. O objetivo central é promover um restauro integral da edificação, preservando sua identidade arquitetônica e devolvendo-a à classe artística e à sociedade como um equipamento cultural e multifuncional.\nA intervenção foi planejada para harmonizar o respeito ao patrimônio histórico com as demandas contemporâneas de uso. O espaço será setorizado para oferecer três frentes principais de atuação:\nGastronomia e Convivência (Café): Recuperação do ambiente original como ponto de encontro e fomento à economia criativa, servindo de suporte para o público e usuários do espaço.\nArtes Cênicas (Teatro): Modernização da área de palco e plateia para garantir infraestrutura técnica adequada a ensaios e apresentações teatrais, musicais e performances.\nArtes Visuais (Galeria): Adaptação da área de exposição flexível, destinada a mostras rotativas que valorizem e deem visibilidade à produção dos artistas locais.\nMais do que uma obra física, esta revitalização busca consolidar o Les Artistes como um polo de desenvolvimento da cultura local. Ao integrar o serviço de café com áreas de exposição e teatro, o projeto cria um ecossistema sustentável onde a arte acontece de forma contínua, permitindo que o espaço cumpra sua função social de educar, entreter e conectar pessoas através da expressão artística.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":14971,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":9385,"id_executor":3915,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Reconstrução do Telhado da Escola de São Pedro das Carapuças","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":15245,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95572,"id_executor":56834,"cnpj_executor":"92406289000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOAO","objeto_executor":"Aquisição de Implementos agrícolas, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de LAGOÃO-RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARROS CASSAL","numero_conta_executor":19988,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89294,"id_executor":51510,"cnpj_executor":"18241356000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATAPOLIS","objeto_executor":"Projeto de Fortalecimento da Logística Rural: Implantação de Mata-Burros de Alvenaria para o Escoamento da Produção Agropecuária em Pratápolis/MG.\nO objeto consiste na aquisição e instalação de 40 unidades de mata-burros de alvenaria/concreto armado com trilhos de aço - cada unidade deverá possuir dimensões padronizadas de, no mínimo, 3,00m de largura por 2,40m de comprimento, com profundidade de vazão de 0,80m. As instalações dos mesmos serão executados pelo próprio município.\nCom a seguinte finalidade:\n- Eliminar a necessidade de abertura e fechamento de porteiras (\"colchetes\"), reduzindo o tempo de transporte de insumos e o escoamento de produtos (especialmente o leite e grãos, pilares da economia local).\n- Facilitar o tráfego de veículos escolares e de emergência, garantindo o direito de ir e vir sem interrupções.\n- Impedir a fuga de animais entre propriedades ou para as vias públicas, reduzindo o risco de acidentes e conflitos entre vizinhos.\n- Substituir estruturas precárias de madeira por alvenaria, reduzindo drasticamente os custos de manutenção recorrente da prefeitura.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1748,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRATAPOLIS","numero_conta_executor":568812907,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19874,"id_executor":15306,"cnpj_executor":"83102756000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DE ÁGUAS CLARAS, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS CLARAS, EM RIO NEGRINHO/SC, COM UMA EXTENSÃO A SER PAVIMENTADA DE 523,75 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 4.190,00 METROS QUADRADOS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1394,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIO NEGRINHO","numero_conta_executor":35853,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95582,"id_executor":59399,"cnpj_executor":"45132495000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMEIRA","objeto_executor":"Implantação e Adequação de Iluminação Inteligente na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva – Limeira/SP\nA Avenida é uma das principais vias de acesso e distribuição de tráfego do município de Limeira, com coordenada média -22.58600, -47.37870. exercendo papel fundamental na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico local. Trata-se de uma via de mão dupla que concentra aproximadamente 400 estabelecimentos comerciais voltados à produção e comercialização de semijoias, setor no qual o município se destaca nacional e internacionalmente.\nEsse importante polo produtivo, caracterizado como um cluster, atrai compradores de diversas regiões do Brasil e também do exterior, impulsionando significativamente a geração de empregos, renda e oportunidades de negócios na cidade e em toda a região.\nNesse contexto, a implantação e adequação de um sistema de iluminação inteligente na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva apresenta-se como uma ação estratégica para a valorização do espaço urbano. A modernização da iluminação pública proporcionará maior segurança para comerciantes, trabalhadores, moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da visibilidade e da circulação no período noturno.\nAlém do aspecto de segurança, a iluminação inteligente potencializa a atratividade da região, favorecendo a permanência de consumidores e fortalecendo a dinâmica econômica local. Trata-se de uma medida que impacta diretamente na experiência dos usuários, tornando o ambiente mais agradável, moderno e funcional.\nA adoção dessa tecnologia também está alinhada aos princípios de eficiência energética e sustentabilidade, possibilitando melhor gestão dos recursos públicos, redução de custos operacionais e maior durabilidade dos equipamentos.\nDessa forma, o projeto de implantação e adequação da iluminação inteligente na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva não apenas qualifica a infraestrutura urbana, como também fortalece um dos principais eixos econômicos de Limeira, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação do município como referência no setor de semijoias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":317,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LIMEIRA","numero_conta_executor":569446545,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":73651,"id_executor":8521,"cnpj_executor":"59764472000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE IRACEMA","objeto_executor":"Aquisição de materiais e bens permanentes conforme necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP e demais setores da administração pública (móveis para escritório, climatizadores, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, dentre outros), conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP realizado pelo município e Edital de Licitação nº. 013/2024 publicado na modalidade Pregão Eletrônico, com valor total de R$ 185.500,00. Execução também de reforma das piscinas para adulto e infantil do município de São João de Iracema/SP onde são oferecidos aulas de natação, hidroginástica, dentre outras modalidades no valor de R$ 214.500,00 conforme edital do processo de contratação publicado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4208,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GENERAL SALGADO","numero_conta_executor":575995237,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94718,"id_executor":58954,"cnpj_executor":"01612628000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER","objeto_executor":"Trata-se da construção de uma praça pública localizada em área urbana, na entrada do município, no povoado Altos do São Francisco, contemplando a implantação de infraestrutura de lazer e convivência, como pavimentação, iluminação pública, paisagismo, mobiliário urbano e demais elementos necessários ao uso adequado do espaço pela população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":124,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAXIAS","numero_conta_executor":96248,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93979,"id_executor":59935,"cnpj_executor":"01373497000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de 02 (duas) academias ao ar livre, no perímetro urbano do município de Guapó/GO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4822,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUAPO","numero_conta_executor":569486947,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75261,"id_executor":7626,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom (PARCIAL)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":575857615,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97035,"id_executor":56833,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":"Pavimentação de rua no distrito de Punaú, zona rural do município de Rio do Fogo/RN. (Rua Otto Guerra)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569171003,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89161,"id_executor":52339,"cnpj_executor":"01612606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO FRIO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais do trecho da localidade Riacho Frio a localidade Melancia e no trecho da localidade Barreiro na zona rural do município de Riacho Frio - PI, destinada ao fomento do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com a finalidade de melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção e promover o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2776,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CORRENTE","numero_conta_executor":569043733,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92953,"id_executor":56626,"cnpj_executor":"08159394000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS","objeto_executor":"Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Lajes Pintadas/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ","numero_conta_executor":56063,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96630,"id_executor":56836,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no município de Redenção/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2089500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569610207,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94573,"id_executor":53827,"cnpj_executor":"82821190000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAVILHA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação do CEI Pequeno Príncipe localizado na Avenida Sete de Setembro, 1783, Novo Bairro, no Município de Maravilha SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1077,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MARAVILHA","numero_conta_executor":569171447,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":16865,"id_executor":16553,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática, softwares de gestão de acervo e infraestrutura de tecnologia da informação para modernização e automação das três unidades que compõem o Programa MAB (Museus, Arquivos e Bibliotecas) da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS): o Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul (MIS-MS), o Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul (APE-MS) e a Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7719,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93286,"id_executor":52583,"cnpj_executor":"11870137000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX","objeto_executor":"Material de consumo para o hospital municipal de Camocim de São Félix/PE, CNES ( 2703386).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":43302,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":10146,"id_executor":5981,"cnpj_executor":"23767031000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS","objeto_executor":"Locação de máquinas pesadas e caminhões para ações de manutenção realizadas pelas Secretarias de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Aquisição de peças para manutenção dos caminhões e veículos da Secretaria de Agricultura e Pecuária.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2737,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAU DE MINAS","numero_conta_executor":575858504,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88900,"id_executor":58269,"cnpj_executor":"03434792000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA PORA","objeto_executor":"A realização da Exporã 2026, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, consolida-se como uma das principais iniciativas de valorização cultural, econômica e social do município. Tradicional no calendário local, a feira promove a integração entre o setor agropecuário, o comércio e a população, fortalecendo a identidade regional e estimulando o desenvolvimento econômico por meio da geração de negócios, emprego e renda. A programação artística, com apresentações de Ícaro e Gilmar, Matheus e Lorenzo, Gian e Giovani e Us Agroboy, amplia o alcance do evento, atraindo público de toda a região e promovendo o acesso democrático à cultura e ao entretenimento. Os shows musicais representam importante instrumento de valorização artística, além de contribuírem para o fortalecimento do turismo e para a projeção do município no cenário regional. Dessa forma, a Exporã reafirma seu papel como vetor de desenvolvimento, integração social e promoção cultural, sendo essencial para o fortalecimento das potencialidades locais e para a oferta de lazer e cultura à população.","vl_custeio_executor":1203950.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":886,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PONTA PORA","numero_conta_executor":569171041,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95564,"id_executor":55871,"cnpj_executor":"90483066000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) caminhão basculante, traçado, motor diesel, potência mínima 225 hp, capacidade mínima de carga 23.000 kg com finalidade de apoio à mecanização agrícola para os pequenos e médios produtorees rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":593,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"NOVA PRATA","numero_conta_executor":568689133,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97991,"id_executor":56839,"cnpj_executor":"01612393000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO FOGO","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4886,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TOUROS","numero_conta_executor":569528761,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35261,"id_executor":15691,"cnpj_executor":"87297982000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAJEADO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CARLOS SPHOR FILHO, TRECHO 2 ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":575865031,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":71137,"id_executor":60333,"cnpj_executor":"03238912000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo ambulância 0 km, tipo B, equipada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300044.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3456,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"COLIDER","numero_conta_executor":575995743,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90598,"id_executor":56841,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":"Implantação de pista de skate moderna, segura e acessível em Acrelândia/AC, integrada à reabilitação e expansão urbana, contemplando infraestrutura completa, execução de obstáculos em concreto, piso de alta resistência, drenagem, iluminação e paisagismo, visando à qualificação do espaço público e à promoção do esporte e da integração social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACRELANDIA","numero_conta_executor":20157,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92308,"id_executor":59923,"cnpj_executor":"01612474000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI","objeto_executor":"Aquisição de reservatorios tipo cisterna para captação de água da chuva, em comunidades rurais do Encantado e Barreiro no Município de São João do Pacuí.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":533,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CORACAO DE JESUS","numero_conta_executor":43215,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91826,"id_executor":59944,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para equipar ambientes escolares de apoio pedagógico e administrativo da rede municipal de ensino de Casca/RS, contemplando bibliotecas, refeitórios, salas de professores, espaços pedagógicos e administrativos, bem como complementação pontual de mobiliário em salas de aula.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":569372437,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93062,"id_executor":56820,"cnpj_executor":"05191333000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI","objeto_executor":"Reforma com adequação do Centro Cultural e Esportivo de Igarapé-Miri.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4414,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IGARAPE-MIRI","numero_conta_executor":24503,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91289,"id_executor":59025,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"1745 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40886,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91784,"id_executor":55573,"cnpj_executor":"82915232000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL","objeto_executor":"Construção de parque de laser com implantação de playground em espaço público.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5300,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIMBE DO SUL","numero_conta_executor":9686,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96867,"id_executor":52547,"cnpj_executor":"18409193000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILAC","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, materiais e serviços para implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais e Implantação de sistemas de captação hídrica por meio da perfuração e equipagem de poços tubulares profundos (poços artesianos) com a finalidade de promoção da produção agrícola tendo como beneficiários pquenos e médios produtores rurais , local de execução Zona Rural do Município de Marilac/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2296,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"VILA ISA","numero_conta_executor":74627,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95340,"id_executor":58440,"cnpj_executor":"77877116000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPASSI","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) caminhão plataforma, a ser utilizado no apoio às atividades da patrulha mecanizada no Município de Tupãssi/PR, destinado ao atendimento de pequenos e médios produtores rurais, com a finalidade de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas na zona rural, contribuindo para a manutenção de estradas vicinais e o fortalecimento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":273625.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":957,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ASSIS CHATEAUBRIAND","numero_conta_executor":568927546,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94520,"id_executor":59017,"cnpj_executor":"52942380000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LOCALIZADA NA AV. THEODORO RODAS TOTALIZANDO: ÁREA DE CALÇADA = 4.735,66m² - GUIAS INTERNAS = 1.894,26m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2321,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL PAULISTA","numero_conta_executor":26278,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95135,"id_executor":59021,"cnpj_executor":"11361854000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de ruas 05, 07 e 09, na zona urbana do Município de Frei Miguelinho/PE, estando situadas nas coordenadas:\nRua 05 = -7.875246, -35.861187; -7.877206, -35.860161\nRua 07 = -7.875574, -35.860170; -7.874848, -35.858012\nRua 09 = -7.875678, -35.859733; -7.876727, -35.859698","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4637,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TORITAMA","numero_conta_executor":29584,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94691,"id_executor":56840,"cnpj_executor":"15359201000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUINA","objeto_executor":"pavimentação asfaltica em diversas ruas do municipio de juina","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497543.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2226,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":3838,"id_executor":60331,"cnpj_executor":"34850068000181","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE","objeto_executor":"AQUISICAO EQUIPAMENTO VIDEOMONITORAMENTO E AQUISICAO DE VEICULO DE COMBATE A INCENDIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":636000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":575874539,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92444,"id_executor":55165,"cnpj_executor":"14147490000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABUNA","objeto_executor":"Implantação e manutenção de hortas urbanas em unidades escolares com suporte técnico, operacional e estrutural","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":569300084,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89024,"id_executor":50965,"cnpj_executor":"01612643000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a realização de pavimentação em paralelepípedo, localizada na zona rural do município de Santa Cecília/PB, visando melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura local. A iniciativa beneficiará diretamente diversos segmentos da população, incluindo produtores rurais, estudantes, profissionais das áreas de saúde e educação, entre outros usuários que dependem diariamente das vias para deslocamento. Destaca-se que a ação terá impacto positivo especialmente para os pequenos e médios produtores rurais, ao facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. A área contemplada por esta proposta será a região do Sítio Cumatí, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da localidade.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569372082,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96175,"id_executor":57200,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"A presente aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer as ações de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, com foco na melhoria da eficiência operacional dos serviços públicos d e limpeza urbana sustentável. O veículo será utilizado exclusivamente para o recolhimento de resíduos previamente segregados na fonte, em conformidade com as diretrizes da política de gestão de resíduos sólidos, abrangendo: resíduos verdes (galhos, podas, folhas e restos vegetais); resíduos volumosos oriundos de ecopontos e pontos de entrega voluntária; materiais recicláveis de maior porte; resíduos provenientes de mutirões de limpeza urbana; materiais coletados em ações de educação ambiental, escolas e prédios públicos.\nRessalta-se que a utilização de carroceria metálica basculante é tecnicamente adequada para esse tipo de operação, especialmente no transporte de resíduos verdes, volumosos e recicláveis segregados, garantindo maior agilidade no carregamento, transporte e descarregamento dos materiais.\nImportante destacar que o veículo não se destina à coleta domiciliar convencional de rejeitos, a qual permanece sendo executada por empresa terceirizada, mas sim ao apoio e ampliação das ações municipais de coleta seletiva e manejo sustentável de resíduos.\nA aquisição do caminhão permitirá ampliar a cobertura e a eficiência da coleta seletiva no Município; reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final; otimizar as ações de limpeza urbana e manejo de resíduos; incentivar a segregação na fonte e a participação da população em programas ambientais.\nComo meta operacional, estima-se que aproximadamente 90% dos resíduos verdes coletados sejam destinados ao processamento e reaproveitamento, com a produção de composto orgânico (adubo), a ser utilizado no fortalecimento da agricultura familiar local. O percentual remanescente terá destinação ambientalmente adequada, conforme a legislação vigente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":653,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":99691,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91401,"id_executor":57959,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Ampliação e substituição de equipamentos em Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, em comunidades rurais, voltados Ao Consumo Humano. São materiais para equipar poços e para substituição em redes de abastecimento de água e reservatórios. Além de Implantação de usinas fotovoltaicas para eletrificação em alguns poços.\nA extensão estimada de cada rede de abastecimento varia de comunidade para comunidade. Há redes de 300 metros e outras de quase 500 metros. Os materiais adquiridos serão instalados pontualmente em cada comunidade beneficiada, sendo para beneficiar mais famílias que ainda não eram atendidas ou para substituir equipamentos estragados.\nCOMUNIDADES BENEFICIADAS, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E FAMÍLIAS ATENDIDAS:\n1.\tARAÇÁ:501871.66 m E - LAT: 8222940.40 m S – 10 famílias;\n2.\tARROZAL: LONG: 525903.49 m E - LAT: 8245958.56 m S – 7 famílias;\n3.\tJARDIM BANANEIRA: 505727.24 m E - LAT: 8224125.33 m S – 10 famílias;\n4.\tLAPA DO ESPIRITO SANTO: LONG 549375.85 m E - LAT: 8236337.34 m S – 6 famílias;\n5.\tMIRANTE: LONG 517139.81 m E - LAT: 8237495.62 m S – 4 famílias;\n6.\tMUQUEM: 500738.51 m E - LAT: 8220173.94 m S – 5 famílias;\n7.\tRETIRO DO MORRO: LONG 528267.76 m E - LAT: 8225293.71 m S – 12 famílias;\n8.\tSÃO DOMINGOS: LONG -15.835958, LAT -44.776554  – 6 famílias;\n9.\tSAPÉ: LONG 528526.29 m E - LAT: 8247561.40 m S - 5 famílias;\n10.\tTABOCAL: LONG 520040.88 m E - LAT: 8231576.60 m S - 5 famílias;\n11.\tTRAVESSÃO: LONG 532631.42 m E - LAT: 8250801.76 m S - 8 famílias;\n12.\tVAQUETA: LONG: 522663.89 m E - LAT: 8243605.60 m S - 9 famílias;\nSão 10 poços artesianos comunitários já existentes que necessitam de energia elétrica para funcionamento das bombas. Portanto OS KITS DE USINAS FOTOVOLTAICAS SERÃO INSTALADOS EM POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: São Domingos; Vaqueta; Lapa do Espírito Santo; Araçá; Muquém; Mirante; Jardim/Bananeira; Retiro do Morro; Sapé e Tabocal.\nOS KITS DE USINAS FOTOVOLTAICAS SERÃO INSTALADOS EM POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: São Domingos; Vaqueta; Lapa do Espírito Santo; Araçá; Muquém; Mirante; Jardim/Bananeira; Retiro do Morro; Sapé e Tabocal.\nOS RESERVATÓRIOS DE 10.000 LITROS SERÃO INSTALADOS NAS COMUNIDADES: 3 caixas em Travessão; 2 caixas em Vaqueta; 3 caixas em Lapa do Espírito Santo; 1 caixa em Araçá; 1 caixa em Muquém; 1 caixa em Mirante; 2 caixas em Jardim/Bananeira; 2 caixas em Retiro do Morro; 1 caixa em Sapé e 2 caixas em Arrozal.\nOS RESERVATÓRIOS DE 5.000 LITROS SERÃO INSTALADOS NAS COMUNIDADES: 7 caixas em Vaqueta; 4 caixas em Lapa do Espírito Santo; 4 caixas em Araçá; 4 caixas em Muquém; 1 caixa em Mirante; 8 caixas em Jardim/Bananeira; 10 caixas em Retiro do Morro; 4 caixas em Sapé; 5 caixas em Travessão; 5 caixas em São Domingos e 5 caixas em Arrozal.\nOS TUBOS DE PVC SERÃO INSTALADOS NAS REDES DE ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES: Serão adquiridas barras de tubos de PVC 50 mm de 6 metros (cada). Araçá: 50 tubos; Arrozal: 70 tubos; Jardim Bananeira: 50 tubos; Lapa do Espirito Santo: 70 tubos; Mirante: 45 tubos; Muquém: 50 tubos; Retiro do Morro: 70 tubos; São Domingos:50 tubos; Sapé: 45 tubos; Tabocal: 50 tubos; Travessão: 50 tubos; Vaqueta: 70 tubos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":569339427,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92649,"id_executor":56610,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo Caminhão para atender a Defesa Civil do Município de Santa Maria de Jetibá/ES, nas ações de resposta a incidentes para redução e gestão de riscos e desastres.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":569487245,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":17993,"id_executor":3908,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Aquisição de bancos para jardim\nAquisição de Brinquedos de Playground\nObra de Ampliação e reforma do teatral de leilões e eventos do sindicato dos produtores rurais\nAquisição de Mobiliários para a secretaria de cultura e administração","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":15849,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91734,"id_executor":59018,"cnpj_executor":"18279125000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE LASSANCE","objeto_executor":"Continuidade e Conclusão da Construção da Creche padrão Pró-Infância Tipo 2 localizada na Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N Bairro Centro.\nOs serviços irão incluir a execução de Serviços Preliminares, Superestrutura, Sistema de Vedação Vertical Interno e Externo, Esquadrias, Sistemas de Cobertura, Impermeabilização, Revestimentos Internos e Externos, Pisos, Pinturas e Acabamentos, Instalação Hidráulica, Drenagem de Águas Pluviais, Instalação Sanitária, Louças, Acessórios e Metais, Instalação de Gás Combustível, Sistema de Proteção Contra Incêndio, Instalação Elétrica, Instalação de Climatização, Instalação de Cabeamento Estruturado, Sistema de Exaustão Mecânica, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Serviços Finais.  \nRegime de Empreitada: Execução Indireta \nNatureza da Intervenção: Obra \nEspécie da Intervenção: Construção \nEixo: Educação\nTipo: Educação Infantil\nSubtipo: Creche\n\nEste empreendimento vobjetiva ampliar a oferta de vagas para crianças em idade de creche em nosso Município, já que Lassance hoje não possui nenhuma vaga para crianças de 0 a 3 anos.\nA construção dessa unidade resolveria grande parte da demanda de crianças de 0 a 3 anos, sendo a maioria das famílias atendidas composta por pais que precisam trabalhar e não possuem condições/pessoas para cuidar dos seus filhos pequenos, papel que seria do Município de Lassance através da implementação dessa unidade.\nA creche em questão teve sua obra iniciada em 2014 através do convênio FNDE 11703/2014 (ID da obra 1017539), mas desde então diversos a inúmeros problemas internos e de execução por parte do convenente e das empresas contratadas e também de disponibilidade financeira por parte do concedente, só teve 17% de execução. O referido convênio foi cancelado em 2024 e desde então o Município de Lassance tenta viabilizar recursos de outros entes e próprios para viabilizar esta obra, sem sucesso significativo desde então.\n\nCom o aporte desta emenda especial, retomaremos a construção que irá proporcionar esta melhoria fundamental para as famílias lassancenses.\nA continuidade/conclusão da obra em questão é essencial para mitigar resolver a ausência de vagas infantis em creches, ressaltando-se ainda que Lassance foi a única cidade da microrregião do Médio São Francisco a ter um aumento populacional de acordo com o último censo de 2022, tendo mais moradores e residentes em todas as faixas de idade, inclusive de 0 a 6 anos, o que impacta diretamente na necessidade de ampliação da infraestrutura educacional.\n\nNo final de 2025, esta Administração cadastrou a Proposta nº 26298010053/2025 no âmbito do Programa FIIS - Fundo de Investimento em Infraestrutura Social do Governo Federal, vinculada ao novo PAC. Esta proposta também tem como objeto a conclusão da mesma unidade escolar e prevê o repasse de até R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), valor total e atualizado do investimento necessário.\nConforme documentação anexa apresentada, a proposta foi habilitada e encontra-se em fase de envio de informações à CAIXA (operadora do financiamento) para continuidade. A previsão é de que após o envio de todas as informações por parte da Prefeitura, o que deve acontecer em um prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias, o valor financiado seja liberado em até 60 (sessenta dias), garantindo o fluxo de caixa necessário à execução da obra.\nInforma-se também que com o aporte desta Transferência Especial, o valor a ser utilizado do financiamento será bem menor, o que permitirá que o caixa da Secretaria Municipal de Educação fique menos onerado com o pagamento do financiamento e tenha mais condições de investir em outras áreas que vierem a serem necessárias.\nEspera-se também que como a obra será executada com recursos disponíveis em caixa (transferência especial e recursos de financiamento), surjam mais licitantes interessados, o que impactará uma maior disputa no processo licitatório e queda no preço final, permitindo ainda mais economia ao erário municipal e tornando o investimento federal mais eficiente.\nPor fim, informa-se que o prazo de 36 meses contempla não só o cronograma físico-financeiro da obra, como também o cronograma de repasse da transferência especial, que como se sabe, se tratar de ano eleitoral, poderá ocorrer apenas a partir de novembro. Considerou-se também o período necessário para elaboração e execução do processo licitatório que fará a contratação indireta para execução do objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2889,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VARZEA DA PALMA","numero_conta_executor":568927486,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95820,"id_executor":56844,"cnpj_executor":"82826462000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova, zero hora, com peso operacional mínimo de 17.400kg, capacidade mínima da caçamba maior ou igual a 0,7m³, Aquisição de um Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido de 6.000L e Aquisição de uma Carreta Agrícola com Caçamba Metálica Basculante de 7 Toneladas, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento da agricultura do pequeno e médio agricultor do Município de Arroio Trinta/SC.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":569002275,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":65880,"id_executor":21375,"cnpj_executor":"46523270000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","objeto_executor":"Aquisição de Espargidores (spray de pimenta) e munição calibre 5,56x45 para o uso da Guarda Civil Municipal de Mogi das Cruzes/SP.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":350,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MOGI DAS CRUZES","numero_conta_executor":575865367,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95550,"id_executor":51576,"cnpj_executor":"92122753000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola destinado ao fomento da agricultura familiar local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores no perímetro rural do município. O veículo será utilizado para obras e serviços de melhorias em estradas vicinais e propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":807,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO CAI","numero_conta_executor":32899,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15950,"id_executor":4106,"cnpj_executor":"09061977000193","nome_executor":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC","objeto_executor":"Construção da Academia de Sena Madureira","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":560000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95929,"id_executor":51901,"cnpj_executor":"15389596000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA RICA","objeto_executor":"A aquisição e instalação de academia ao ar livre justifica-se pela necessidade de promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população, por meio do incentivo à prática regular de atividades físicas em espaços públicos acessíveis e gratuitos. A iniciativa contribui diretamente para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, reduzindo impactos no sistema público de saúde.\n\nAlém disso, a implantação de academias ao ar livre fortalece a inclusão social e a democratização do acesso ao esporte e ao lazer, permitindo que cidadãos de todas as idades e classes sociais usufruam de infraestrutura adequada para a prática esportiva. Esses espaços também promovem a convivência comunitária e a ocupação qualificada de áreas públicas, contribuindo para a valorização urbana e a melhoria da segurança local.\n\nRessalta-se que o presente projeto apresenta interesse recíproco com o Ministério do Esporte, uma vez que está alinhado às diretrizes e políticas públicas voltadas ao incentivo ao esporte, à atividade física e à inclusão social. A ação contribui para o cumprimento dos objetivos institucionais do órgão, especialmente no que se refere à ampliação do acesso da população a práticas esportivas e à promoção da cidadania.\n\nDessa forma, a aquisição da academia ao ar livre configura-se como medida de relevante interesse público, atendendo às demandas da comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"COSTA RICA","numero_conta_executor":38894,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":64847,"id_executor":6508,"cnpj_executor":"49179358000112","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA - SEDEF","objeto_executor":"Finalidade 08/242 - Assistência ao Portador de Deficiência - Ações de custeio para a Residência Inclusiva da APAE de Figueira, destinada ao acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de alta complexidade ","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14944,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":14459,"id_executor":26396,"cnpj_executor":"01303221000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANDIRA","objeto_executor":"OBJETO 1: IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITARIO\n\nOBJETO 2: SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS\n\nOBJETO 3: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA\n\nOBJETO 4:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE CALHA NA QUADRA DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI\n\nOBJETO 5: : SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE SERRALHERIA\n\nOBJETO 6:: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOIANDIRA","numero_conta_executor":20235,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88855,"id_executor":59035,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Apoio à realização de eventos esportivos no Município de Porto Acre/AC, com execução prevista no período de julho a dezembro de 2026, abrangendo a organização e realização de competições nas modalidades futebol de campo, futsal e handebol, com previsão de 50 jogos por modalidade, totalizando 150 jogos, para atendimento direto de 300 a 800 atletas e participantes e alcance indireto estimado em 2.000 pessoas, entre comerciantes, público em geral e demais envolvidos nas atividades esportivas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3423,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ACRE","numero_conta_executor":569171484,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89238,"id_executor":59026,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Aquisição de carreta agrícola para trator e roçadeira, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção rural no município. O publico alvo são pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e associações ou cooperativas com acesso limitado à mecanização agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3275,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MANOEL URBANO","numero_conta_executor":569043752,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91727,"id_executor":56845,"cnpj_executor":"01605306000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAARA","objeto_executor":" A Ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade de Itaara, com a instalação de 105 pontos de coleta de imagens e seus acessórios, a serem operados pela Brigada Militar, por meio de termo de colaboração já existente entre o município e o órgão, com a finalidade de reforçar a segurança pública municipal. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":501,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA MARIA - RS","numero_conta_executor":569563052,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90275,"id_executor":59283,"cnpj_executor":"05487631000109","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários, equipamentos e computadores, para estruturação de alojamentos destinados aos servidores públicos que atuam em unidades socioeducativas do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27720,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89380,"id_executor":59682,"cnpj_executor":"84306588000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA","objeto_executor":"Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS, CREAS e Centro de Convivência, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3416,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BRASILEIA","numero_conta_executor":569260842,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90240,"id_executor":54134,"cnpj_executor":"14147490000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABUNA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO FERNANDO GOMES OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":70,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABUNA","numero_conta_executor":569372225,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90470,"id_executor":56847,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico  de ruas na sede (perímetro  urbano) do município de Laranjeiras/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":569260652,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96246,"id_executor":58940,"cnpj_executor":"24950495000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO VERDE","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Verde/MT, visando a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e ergonômica dos ambientes escolares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3384,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAMPO VERDE","numero_conta_executor":569300125,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97617,"id_executor":56848,"cnpj_executor":"27165570000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"A aquisição de um rolo compactador com as especificações propostas se justifica pela necessidade de fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente no que se refere à manutenção e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população rural. Atualmente, a limitação de equipamentos adequados compromete a eficiência dos serviços executados, resultando em vias com baixa qualidade de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, o que impacta diretamente a economia local e o acesso a serviços essenciais.\n\nO equipamento a ser adquirido deverá ser um rolo compactador novo, ano/modelo atual, articulado, com cilindro na dianteira e rodas com pneus na traseira, ambos com tração, garantindo maior eficiência na compactação de diferentes tipos de solo. Deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 70 HP e peso operacional de aproximadamente 7.000 kg, proporcionando desempenho adequado nas atividades de compactação. O cilindro deverá contar com kit de conversão para “pé de carneiro”, ampliando sua versatilidade de uso em diferentes condições de solo, especialmente em obras de base e sub-base.\n\nO sistema vibratório deverá possuir duas amplitudes e duas frequências, sendo a maior de, no mínimo, 29 Hz, assegurando maior eficiência na compactação e melhor qualidade dos serviços executados. A cabine deverá ser fechada, equipada com ar-condicionado e sistema de proteção ROPS e FOPS, conforme normas técnicas da ABNT/ISO, garantindo segurança e conforto ao operador. O equipamento deverá contar ainda com direção hidrostática ou hidráulica, alarme sonoro de ré, retrovisores, limpador de para-brisas, faróis dianteiros e traseiros, horímetro e cinto de segurança, atendendo aos requisitos de segurança e operacionalidade.\n\nDessa forma, a aquisição do rolo compactador permitirá ao município melhorar significativamente a qualidade das estradas vicinais, aumentar a durabilidade das intervenções realizadas, reduzir custos com manutenção corretiva e ampliar a capacidade de atendimento das demandas da zona rural. Como resultado, haverá melhoria nas condições de tráfego, maior segurança para os usuários, facilitação do transporte de insumos e da produção agrícola, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1786,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONCEICAO DO CASTELO","numero_conta_executor":16716,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88725,"id_executor":55297,"cnpj_executor":"13120613000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJEIRAS","objeto_executor":"Realização da festa “ Micareme” de Laranjeiras, tradicional carnaval fora de época , a ser realizados nos dias 21,22 e 23 de agosto de 2026.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2382,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DISTRITO INDUSTRIAL","numero_conta_executor":569546666,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89456,"id_executor":55342,"cnpj_executor":"13110218000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina de motoniveladora, destinadas à manutenção de estradas vicinais em área rural no Povoado Recanto dos Papagaios no Município de Santo Amaro das Brotas/Se, com vistas à melhoria das condições de trafegabilidade, garantindo o acesso às comunidades rurais, visando ao escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o aumento da produção agrícola local.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":161,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":21570,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89890,"id_executor":59024,"cnpj_executor":"11523119000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma e/ou Ampliação de unidades de saúde no Município de Gararu/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":18,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":89616,"id_executor":54532,"cnpj_executor":"95954509000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM  DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4728,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARAQUARI","numero_conta_executor":569698697,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88608,"id_executor":59457,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, equipamentos permanentes, materiais pedagógicos e esportivos e materiais de limpeza e higiene, destinados às unidades escolares da rede pública municipal, assegurando condições adequadas ao funcionamento das escolas e ao processo de ensino-aprendizagem.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24534,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11160,"id_executor":15566,"cnpj_executor":"17722935000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE BICAS","objeto_executor":"Construção de uma unidade de quadra esportiva - multifuncional - no Bairro Joaquim Florentino de Souza (Cutieira), tendo por público alvo os moradores do Bairro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1488,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BICAS","numero_conta_executor":575859949,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91479,"id_executor":59030,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de 81.500 (oitenta e uma mil e quinhentas) mudas frutíferas de açaí para apoio à expansão de áreas de plantio voltadas a pequenos agricultores familiares de áreas rurais do município de Caroebe/RR, fomentando o setor agropecuário local, com cultura de alta rentabilidade visando obter resultados econômicos significativos e sustentáveis a longo prazo.","vl_custeio_executor":2245774.70,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10286,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97403,"id_executor":55676,"cnpj_executor":"45189305000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA","objeto_executor":"SISTEMA MODULAR MISTO EM CONCRETO E AÇO DE ULTRA-DUREZA (estande de tiro para a Guarda Civil Municipal)\n\"Fortalecer a segurança pública do município de Caçapava/SP por meio da aquisição de estande de tiro destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes de segurança, visando elevar a prontidão operacional, a eficiência nas ações e a redução de riscos nas intervenções\".","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":295,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACAPAVA","numero_conta_executor":569300151,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":75298,"id_executor":17168,"cnpj_executor":"82892274000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE","objeto_executor":"Meta 1 - Aquisição de veículos para transporte escolar ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":285792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3078,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DA TERRA FIRME","numero_conta_executor":575857073,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92494,"id_executor":54187,"cnpj_executor":"45189305000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA","objeto_executor":"Recapeamento de vias na zona urbana do município de Caçapava, como segue:\nTRAV. OSWALDO DE ARAÚJO CORREA\nRUA FLORIANO DE OLIVEIRA\nRUA JULIO AMARO DOS SANTOS\nTRECHO RUA SANTO AGOSTINHO\nRUA JOSE MARCELO\nRUA JOAQUIM SOARES RIBEIRO\nTRAV JOÃO CAETANO PEREIRA\nTRECHO DA RUA BENEDITO DAMIANO\nTRECHO DA RUA SOLDADO BENEDITO H. RIBEIRO\nRUA  HUMBERTO ROSSI\nTRECHO RUA SÃO PEDRO\nTotalizando 11.031,50 m2\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":295,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACAPAVA","numero_conta_executor":569563198,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94653,"id_executor":53126,"cnpj_executor":"04217362000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO ARQUBANCADAS COBERTAS NO ESTADIO MUNICIPAL INDEPENDENCIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO LESTE.MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3290,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRIMAVERA DO LESTE","numero_conta_executor":63697,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95444,"id_executor":50747,"cnpj_executor":"04219343000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, 4X4, GABINE FECHADA, para atendimento dos produtores rurais do município, auxiliando na abertura de bebedouros, micro- açudes, valas, promovendo um aumento na produção agropecuária do município, bem como proporcionando melhores condições e mais segurança aos pequenos e médio produtores rurais, se estima que com o equipamento prestando os serviços aos produtores se possa aumentar em no mínimo 10 % a capacidade produtiva, proporcionando maior geração de renda.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL","numero_conta_executor":569528785,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92381,"id_executor":56852,"cnpj_executor":"03343118000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAIBA","objeto_executor":"Caminhão Pipa Zero Km, ano modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, motor a diesel, potência mínima de 255 CV, Peso bruto total homologado (PBT) 23.000 kg, com mínimo de 6 marchas à frente e 1 a ré, ar condicionado na cabine, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, freios a ar, direção hidráulica, suporte para estepe, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba, canhão para combate a incêndio instalado na parte superior do tanque com alcance mínimo de 25 metros.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":477600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":987,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PARANAIBA","numero_conta_executor":569487003,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":19280,"id_executor":60247,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA HIDRÁULICA DE MOVIMENTO AUTOMÁTICO POR COMANDO DE ALAVANCA PARA A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇÃO COM AS SEGUINTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: DIMENSIONAMENTO 4,55MT X 7,76 X ALTURA 2,30 ALTURA. ALIMENTADOR DE TABUA HIDRÁULICA COM CILINDRO COM CURSO HIDRAULICO 656MM, COMPACTADOR COM CURSO HIDRAULICO 395MM, CENTRAL HIDRAULICA COM SISTEMA DE FILTRO INTERNO E EXTERNO, RESERVATORIO HIDRAULICO 150 LT, COMANDO HIDRAULICO CH 80 COM 04 FUNÇÕES, BOMBA HIDRAULICA DE ENGRENAGEM COM DESLOCAMENTO 23CM³/ ROT, MOTOR ELETRICO 10CV TRIFASICO 20V/1740RPM, CABINE DE PROTEÇÃO EM PERFIL QUADRADO 50X50#2,25, ESTEIRA TRANSPORTADORA 05MTS,\nMOTOREDUTOR 03CV, SILO COM VOLUME DE 670LT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":632,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MADEIRA MAMORE","numero_conta_executor":575863693,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95581,"id_executor":59926,"cnpj_executor":"45132495000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMEIRA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objetivo a reforma predial, troca do telhado, troca de calhas e adequações estruturais para emissão de AVCB da unidade escolar: Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Limeira, neste município, visando à requalificação da estrutura física existente, com foco na melhoria das condições de uso dos espaços escolares. A intervenção contempla a adequação das instalações para proporcionar um ambiente mais seguro, adequado e compatível com as necessidades do atendimento educacional, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino ofertado e para o bem-estar das crianças atendidas, em consonância com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":317,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"LIMEIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":96583,"id_executor":57770,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura rural no Município de Amajari/RR, compreendendo a recuperação de 2 quilômetros de estradas vicinais para atendimento às Comunidades Ponta da Serra e Nova União, a implantação de 3 quilômetros de estrada vicinal para atendimento à Comunidade Ponta da Serra, a implantação de 60 metros de pontes na região do Projeto de Assentamento Amajari – P.A. Amajari, e a implantação de 12 quilômetros de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Amajari/RR, visando melhorar a mobilidade, o acesso das comunidades rurais, o escoamento da produção e as condições de trafegabilidade da malha viária rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":6965000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10267,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91233,"id_executor":58976,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos que será utilizado na área rural destinados aos pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário  através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO, visando o fortalecimento das ações voltadas ao setor produtivo rural.\nA referida aquisição justifica-se pela crescente demanda dos produtores rurais locais, que necessitam de apoio estrutural para o desenvolvimento de suas atividades, apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais. especialmente no que tange à preparação do solo, manutenção de estradas vicinais, apoio à mecanização agrícola e incentivo à produção sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":385816.23,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4926,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA SAO FRANCISCO DO GUAPORE, RO","numero_conta_executor":568653597,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97166,"id_executor":55098,"cnpj_executor":"06553952000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES","objeto_executor":"Construção de matadouro público no município de Simplício Mendes - PI, destinado ao atendimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais, com o objetivo de promover o abate adequado de animais em condições sanitárias apropriadas, agregando valor à produção pecuária e destinando-se ao fomento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7235,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA SIMPLICIO MENDES, PI","numero_conta_executor":569171101,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89079,"id_executor":55754,"cnpj_executor":"11749956000107","nome_executor":"IMIGRANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE IMIGRANTE/RS.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3917,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TEUTONIA","numero_conta_executor":569372185,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88971,"id_executor":59040,"cnpj_executor":"84306661000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ACRE","objeto_executor":"Aquisição de Tubos PEAD corrugado (1000 mm, 800 mm, 600 mm e 400 mm) destinadas à execução e manutenção de obras de drenagem e infraestrutura viária rural nas estradas vicinais no Município de Porto Acre. ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3423,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTO ACRE","numero_conta_executor":569171485,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96023,"id_executor":56869,"cnpj_executor":"08927915000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANANEIRAS","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Distrito de Roma e Conjunto Edgard Santa Cruz) no Município de Bananeiras - PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":38,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BANANEIRAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":16865,"id_executor":12158,"cnpj_executor":"53442464000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a reprogramação da emenda parlamentar destinada ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente – CEAMCA, visando à adequação dos itens inicialmente previstos às necessidades institucionais atualmente identificadas pela nova gestão da unidade, mediante aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários, materiais terapêuticos especializados e contratação de empresa especializada para atualização profissional da equipe técnica.\nA proposta busca fortalecer os serviços de acolhimento e atendimento psicossocial ofertados às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar, promovendo melhoria da estrutura física e tecnológica da unidade, qualificação técnica da equipe multiprofissional, padronização de fluxos institucionais e aprimoramento da rede de proteção.\nA reprogramação fundamenta-se na necessidade de adequação do planejamento inicialmente aprovado em 2024 às demandas institucionais atualmente verificadas, assegurando maior efetividade na aplicação do recurso público, observando os princípios da economicidade, eficiência, razoabilidade e interesse público.\n","vl_custeio_executor":75000.00,"vl_investimento_executor":50000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7586,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89374,"id_executor":56853,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ para Pavimentação Urbana de 2.756,56m², visando diretamente a melhoria da infraestrutura urbana, a segurança viária, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local e atender às demandas dos cidadãos. \n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACRELANDIA","numero_conta_executor":20077,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91863,"id_executor":56719,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, fornecimento, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para realização do evento FESTA DA CABRA LEITEIRA DE CORONEL PACHECO, para beneficiar os pequenos e medios produtor e fomentar o setor agropecuario, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":13315,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":92428,"id_executor":52364,"cnpj_executor":"18295303000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER: DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA, SUBDISTRITO DA BARROCA E SUBDISTRITO DE CAFUNDÃO NO MUNICIPIO DE MARIANA/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1701,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARIANA","numero_conta_executor":569339415,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94700,"id_executor":55750,"cnpj_executor":"00179531000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA","objeto_executor":"Construção de Praça Municipal em Vera-MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4814,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VERA","numero_conta_executor":17089,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":93406,"id_executor":59034,"cnpj_executor":"56900848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL","objeto_executor":"Aquisição e instalação de equipamentos de musculação e aparelhos de alto rendimento para montagem de academia municipal dedicada à preparação física, treinamento e reabilitação de atletas amadores e profissionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1199,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL","numero_conta_executor":569372354,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90288,"id_executor":52351,"cnpj_executor":"18295303000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANA","objeto_executor":"PROJETO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO E EXPANSÃO URBANA - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL \"ESTADIO DAS LARANJEIRAS\" LOCALIZADO EM AREA URBANA EM MARIANA/MG. A INTERVENÇÃO (ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “ESTÁDIO DAS LARANJEIRAS - LOCALIZADO EM PADRE VIEGAS”) OCORRERÁ EM LOCAL PÚBLICO E DE LIVRE ACESSO, O TERRENO É DE PROPRIEDADE PÚBLICA, E BEM DE USO COMUM A TODA POPULAÇÃO. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1701,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARIANA","numero_conta_executor":569260711,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90995,"id_executor":56905,"cnpj_executor":"89971782000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS","objeto_executor":"construção de espaço poliesportivo comunitario para uso dos munícipes e população em geral, contendo pista de caminhada, cercamento e gramado campo de futebol, quadra de basquete 3x3, area de lazer 1 e 2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SANTO ANGELO","numero_conta_executor":569487433,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":89999,"id_executor":54483,"cnpj_executor":"16445843000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE VÁRZEA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. \nServiços Campo Society Sintético:\nBase em pó de brita \nGramado sintético 50mm\nMureta de contenção em alvenaria \nAlambrado revestido \nIluminação em led\nCalçada de concreto com rampa de acessibilidade \nBancos de reservas com cobertura em policarbonato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2405912.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1056,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"XIQUE-XIQUE","numero_conta_executor":569487153,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95166,"id_executor":59335,"cnpj_executor":"18691766000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITATIAIUCU","objeto_executor":"O presente instrumento tem por objeto a reforma e ampliação do Poliesportivo Municipal de Itatiaiuçu/MG, com vistas ao fortalecimento do desporto de rendimento e à melhoria da infraestrutura esportiva local, bem como adequar e modernizar a infraestrutura esportiva existente, garantindo melhores condições de uso pela comunidade e atendendo à crescente demanda por espaços públicos destinados à prática esportiva, cultural e social.\n\nA intervenção contempla a execução de obras civis, instalações e adequações estruturais no equipamento público existente.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4388,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITATIAIUCU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, 
 {"id_plano_acao":91229,"id_executor":51323,"cnpj_executor":"06235935000133","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUAJARA-MIRIM","objeto_executor":"A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados à implantação de sala de referência, bem como a aquisição de mobiliários e equipamentos para a estruturação de laboratório de informática nas unidades escolares EMEIEF Irmã Hilda e EMEIEF Floriza Bouez.\n\nA iniciativa contempla o atendimento de aproximadamente 800 alunos, visando proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem, por meio da disponibilização de recursos adequados, modernos e duráveis. Além disso, busca-se fortalecer o desenvolvimento das atividades pedagógicas e promover a inclusão digital dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3784,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUAJARA MIRIM","numero_conta_executor":569339351,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94547,"id_executor":59029,"cnpj_executor":"11361235000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 45 poços tubulares/artesianos, com profundidade média de 75m, para suporte hídrico na zona rural de Parnamirim/PE, visando fomentar a produção agropecuária e atender pequenos e médios produtores rurais nos distritos do Barro, Quixaba e Matias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1108,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":30799,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":3725,"id_executor":36873,"cnpj_executor":"04876413000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA","objeto_executor":"Construção e aparelhamento de embarcação tipo balsa multifuncional itinerante, equipada com salão para exibição audiovisual (cinema), Para realização de cursos, palestras e capacitações, instalações sanitárias, sistema de climatização, geração própria de energia, alojamentos, cozinha de apoio, equipamentos de navegação e demais estruturas necessárias ao atendimento das comunidades ribeirinhas e localidades de difícil acesso, promovendo ações de cultura, educação, inclusão social e desenvolvimento comunitário no Município de Oeiras do Pará-PA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMETA","numero_conta_executor":42973,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":68129,"id_executor":6403,"cnpj_executor":"17095043000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARBACENA","objeto_executor":"Pavimentação e desapropriação de terreno para desenvolvimento econômico e social do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":99,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":575873066,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":12002,"id_executor":26895,"cnpj_executor":"46362927000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BROTAS","objeto_executor":"Revitalização de Praças e áreas verdes com a Implantação de Academia e Playgrounds e Melhoria  de Sistema de  Drenagem Urbana Sustentável\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":294,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BROTAS","numero_conta_executor":575866084,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":11443,"id_executor":36118,"cnpj_executor":"75829416000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de obras de recuperação e revitalização de vias públicas em diversos bairros dentro do perímetro urbano do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URAI","numero_conta_executor":17949,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97914,"id_executor":56855,"cnpj_executor":"84306737000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACRELANDIA","objeto_executor":" Pavimentação de Vias Urbana dentro do Perímetro Urbano, visando pavimentar com CBUQ em média 6.387,83 m² de vias públicas e atender diretamente a melhoria da infraestrutura urbana, a segurança viária, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local e atender às demandas dos cidadãos. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4158,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ACRELANDIA","numero_conta_executor":20087,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95317,"id_executor":50709,"cnpj_executor":"31723497000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de Venda Nova do Imigrante - ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":945250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":569487237,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97833,"id_executor":57849,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DE 3.000 METROS QUADRADOS NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10260,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96197,"id_executor":55465,"cnpj_executor":"90152299000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR","objeto_executor":"Pavimentação em blocos de concreto intertravados de trecho de via urbana na localidade de Coxilha - no Município de Amaral Ferrador/RS, com vistas à qualificação da infraestrutura urbana e melhoria das condições de mobilidade. A intervenção proporcionará maior segurança e acessibilidade aos usuários, redução de custos de manutenção e melhor trafegabilidade, contribuindo para o desenvolvimento local, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":569487435,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97982,"id_executor":59052,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO NOVO JUREMAL, ZONA URBANA, SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51363,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":15950,"id_executor":12840,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Aquisição de ônibus 42 lugares para o transporte de equipe de profissional -professores KM36.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95880,"id_executor":59825,"cnpj_executor":"18650952000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de Espinosa, com o objetivo de promover a recuperação da malha viária existente, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana.\nOs serviços consistirão na aplicação de camada de recapeamento asfáltico sobre pavimento já existente, incluindo, quando necessário, etapas preliminares como limpeza da superfície, correção de imperfeições, tratamento de trincas e regularização da base, assegurando a adequada aderência e durabilidade do novo revestimento.\nSerão contempladas as seguintes vias urbanas, com seus respectivos quantitativos estimados de recapeamento:\n•\tTravessa Castelo Branco: aproximadamente 19,50 m³\n•\tRua Elisa Caldeira Campos: aproximadamente 90,20 m³\n•\tRua Antônio Antunes: aproximadamente 151,41 m³\n•\tRua Doutor Raul Soares: aproximadamente 103,08 m³\n•\tAvenida João Araújo Lins: aproximadamente 73,29 m³\n•\tRua Padre José Puche: aproximadamente 126,74 m³\n•\tAvenida Dr. José Cangussu: aproximadamente 60,94 m³\n•\tRua Janaúba: aproximadamente 19,08 m³\nO volume total estimado de recapeamento será distribuído conforme as necessidades específicas de cada via, considerando o estado atual do pavimento e o nível de desgaste apresentado.\nA execução dos serviços visa corrigir patologias existentes, como buracos, trincas, desgaste superficial e irregularidades, que comprometem a segurança dos usuários e elevam os custos de manutenção da infraestrutura urbana.\nAlém disso, a intervenção proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento de veículos e pedestres, reduzindo o tempo de viagem e contribuindo para a diminuição de danos aos veículos que trafegam pelas vias contempladas.\nA proposta também possui impacto direto na qualidade de vida da população, ao promover maior conforto, segurança e valorização dos espaços urbanos, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico local, ao melhorar o acesso a áreas comerciais, residenciais e de serviços.\nDessa forma, a execução do objeto atende ao interesse público, sendo medida essencial para a conservação da infraestrutura urbana do município e para o adequado funcionamento do sistema viário municipal.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPINOSA","numero_conta_executor":38827,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91433,"id_executor":56525,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"500 horas de Escavadeira Hidráulica, para incentivo na Produção Agrícola. \nOs serviços de Escavadeira Hidráulica serão destinados aos pequenos e médios produtores do Município, que necessitam dos serviços para melhorias nas propriedades permitindo a expansão da produção. Em Coronel Pilar, é cultivado uva para vinhos e sucos, milho, gado leiteiro, citros, dentre outros. Os serviços são de extrema importância para o desenvolvimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":569171058,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":94182,"id_executor":59046,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Da Rua Vani Correa, no bairro Jardim Janaina, situada no perimetro urbano no municipio de Biguaçu/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":569171453,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":66985,"id_executor":1979,"cnpj_executor":"04104816000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARIQUEMES","objeto_executor":"CHAMAMENTO PUBLICO - FOMENTAR APOIO AS ENTIDADES VOLTADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  R$ 300.000,00 \n\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA GUARDA MIRIM  R$ 200.000,00","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":575859528,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88938,"id_executor":59031,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"Manutenção das Ações de Custeio da Escola Cívico-Militar no Município de São Paulo do Potengi/RN","vl_custeio_executor":646750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51387,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":70567,"id_executor":14791,"cnpj_executor":"04394805000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEICULO E CONSTRUÇÃO DE CERCA DE MOURÃO PARA ATENDER O VIVEIRO MUNICIPAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2755,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ROLIM DE MOURA","numero_conta_executor":575858531,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91352,"id_executor":54154,"cnpj_executor":"18602045000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA","objeto_executor":"Recapaemanto de vias públicas no município de Rio Paranaíba/MG, sendo que as vias públicas nas quais sera realizado o recapeamento estão localizadas no perimetro urbano. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4382,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"RIO PARANAIBA","numero_conta_executor":569563152,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":90956,"id_executor":55539,"cnpj_executor":"87613451000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE","objeto_executor":"Os recursos serão utilizados para a aquisição de combustível para manutenção do transporte de equipes, considerando a PAS 2025:DIRETRIZ Nº 1 - Ampliar e qualificar a Atenção Primária à Saúde Municipal, buscando a partir das ações e serviços de saúde prestados à população, uma redução no processo de adoecimento e melhor qualidade de vida, contemplando os princípios do SUS, que versam sobre o direito a saúde, a equidade,\nintegralidade e a participação popular. OBJETIVO Nº 1.1 - Garantir ofertas de serviços de qualidade e eficiente. Buscando a promoção e a prevenção como formas de evitar reduzindo as mortes evitáveis.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3881,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BAIRRO TRES VENDAS","numero_conta_executor":569546703,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":35818,"id_executor":8100,"cnpj_executor":"27165570000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1306,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","numero_conta_executor":575860631,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":91688,"id_executor":54091,"cnpj_executor":"02295640000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA","objeto_executor":"Contratação de artistas para apresentação na Festa da Melancia de Uruana, que será realizada de 10 à 13 de setembro de 2026, em Uruana-GO.\n\nReconhecida como a Capital Nacional da Melancia, Uruana realiza anualmente a Festa da Melancia, que integra o calendário cultural do município e da região. O evento conta com uma programação diversificada, incluindo shows com artistas renomados, apresentações regionais, desfile estudantil, competições, distribuição gratuita de melancia, além de exposições e atividades voltadas ao cultivo e à valorização da produção local.\nNesse período, o município recebe turistas de diversas regiões do país, que prestigiam a festa e contribuem significativamente para o fortalecimento do comércio e do turismo local. A cada edição, a expectativa de público é ampliada, especialmente em razão da crescente divulgação do evento e da inserção de Uruana no Mapa do Turismo Brasileiro.\nCom mais de 50 anos de tradição da cultura da melancia e 45 anos de presença contínua no calendário cultural do Estado de Goiás, a Festa da Melancia consolidou-se como um dos mais importantes e reconhecidos eventos de caráter agrícola, cultural e turístico do estado. Atualmente o evento é realizado às margens do Rio Uru, fortalecendo também a relação da comunidade com o patrimônio natural do município.\nA Festa da Melancia, incluída no calendário cívico-cultural do Estado de Goiás por meio da Lei nº 16.811, de 27 de novembro de 2009, celebra a importância dessa fruta para a região. Reconhecendo o destaque da produção local, o município de Uruana foi oficialmente instituído como a Capital Goiana da Melancia pela Lei nº 21.562, de 6 de setembro de 2022.\n\nTradicionalmente promovida no segundo final de semana de setembro, a festa coincide com as comemorações do aniversário de emancipação política do município, celebrado em 14 de setembro. Para 2026, está sendo preparada uma programação especial, com shows de grande porte e atrações de nível nacional, reforçando ainda mais a relevância cultural e turística da festividade.\nA estimativa é de que o evento reúna aproximadamente 16.000 (dezesseis mil) pessoas por noite de show, além de um expressivo fluxo de visitantes durante o dia, especialmente no domingo, quando há grande concentração de público na região beira Rio.\nA edição de 2026 será realizada no Complexo Turístico Parque Rio Uru, no período de 10 a 13 de setembro.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1237,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"URUANA","numero_conta_executor":569446365,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95077,"id_executor":56529,"cnpj_executor":"04215013000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PILAR","objeto_executor":"Pavimentação de aproximadamente 1400 m² em ruas da área urbana do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":476,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GARIBALDI","numero_conta_executor":569610211,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":95973,"id_executor":56856,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"Implantar 01 (uma) unidade móvel operacional da Guarda Municipal de Colombo, por meio da aquisição, adaptação e entrada em operação de veículo utilitário tipo furgão (0 km), visando ampliar a presença preventiva, descentralizar o atendimento e aumentar a eficiência operacional das ações de segurança pública no município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2122,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"COLOMBO","numero_conta_executor":569487308,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":97229,"id_executor":55611,"cnpj_executor":"01612844000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTINHO","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, Voltados Ao Consumo Humano, Incluindo Conjunto Constituído de: perfuração de Poço Artesiano com profundidade estimada em 300 metros; Reservatório; Sistema de Tratamento de Água para Garantir Os Padrões de Potabilidade Ao Consumo Humano; E Rede de Distribuição Comunitária com estimativa de extensão de aproximadamente 3.97 km, Com Ligações Domiciliares (Um Ponto Por Residência) beneficiando aproximadamente 07 famílias residentes na Comunidade de Linha Nova Vitória, Município de Saltinho/SC .coordenadas: 26°33'49,42\" S e 52°59'21,29\" O. (O quantitativo de material esta sendo levantado pelo setor competente, nesse montante ha somente uma estimativa, conforme descrito acima)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":18820,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88985,"id_executor":56858,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão coletor e compactador de lixo com as seguintes especificações: Caminhão toco 4x2 (um eixo frontal, um traseiro), motor diesel, potência mínima de 185 cv, capacidade de Carga (PBT): 14.000 kg a 16.000 kg, inclui capacidade de compactação de 10m³ a 15m³, direção hidraúlica ou elétrica. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569528782,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":96659,"id_executor":59102,"cnpj_executor":"06554836000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","objeto_executor":"Adequação do Estádio de Futebol na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569260575,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, 
 {"id_plano_acao":88819,"id_executor":59939,"cnpj_executor":"05990445000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","objeto_executor":"Despesa destinada à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo capacetes, coletes de identificação e segurança, luvas e demais itens de proteção, destinados aos mototaxistas do município de Oiapoque/AP, visando garantir segurança no exercício da atividade profissional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4723,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OIAPOQUE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}]