[{"id_plano_acao":30892,"id_executor":24249,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Fomentar as atividades esportivas desenvolvidas pela Associação de Basquete Master do Acre ABMAC - Rio Branco","vl_custeio_executor":30000.00,"vl_investimento_executor":70000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96780,"id_executor":59955,"cnpj_executor":"95991261000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de acesso a área industrial no bairro meu postinho","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":571,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CURITIBANOS","numero_conta_executor":569610362,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65074,"id_executor":14622,"cnpj_executor":"11762219000144","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"3º CIRCUITO TURÍSTICO RELIGIOSO CULTURAL GOSPEL DO \nESTADO DO AMAPÁ, município de Macapá\nREALIZAÇÃO 26 julho à outubro de de 2024.","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":8957,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91183,"id_executor":59734,"cnpj_executor":"27167451000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor tipo van adaptado, destinado ao transporte de usuários vinculados à rede socioassistencial do município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer a rede de proteção social básica e/ou especial, viabilizando o deslocamento seguro e acessível dos usuários até os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados, promovendo a inclusão social, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento.\nA demanda decorre da necessidade de garantir condições adequadas de mobilidade aos usuários atendidos pelas unidades públicas da rede SUAS, em especial os usuários da Associação Pestalozzi do Município de Itaguaçu/ES, que atende pessoas com deficiência e suas famílias, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e na e na Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, muito dos quais apresentam limitações de locomoção ou residem em área rural do Município. A disponibilização do veículo adaptado possibilitará o transporte seguro e acessível desses usuários para participação nas ações socioassistenciais ofertadas pela Entidade, além de viabilizar o deslocamento para ações externas, na interlocução com a rede de serviços, ações de convivência social e comunitária e demais serviços ofertados pela Entidade, além de viabilizar deslocamentos para atendimentos externos e complementares, contribuindo para a promoção da inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.\nA execução do objeto compreende a aquisição do veículo adaptado devidamente equipado e apto para uso imediato, observando as normas técnicas e de acessibilidade vigentes, bem como os requisitos de segurança e conforto necessários ao transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\n\nDescrição do veículo:\nVeículo tipo van, teto alto, capacidade: 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), com acessibilidade DPM (dispositivo poltrona móvel), características: ar condicionado, direção hidráulica, encosto de cabeça em todas as poltronas, porta lateral corrediça automática, corredor central para circulação, espaço adaptado para acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1962,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":12894,"id_executor":14821,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Reforma do imóvel da COOPERSOL Leste / \n\nRevitalização da Praça José Eustáquio da mata na rua: Francisco Teles com zilca Monteiro bairro Califórnia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872863,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98135,"id_executor":54720,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem rural, estrada para Warpol, 5.000m2, trecho estaca KM 1+100 até KM 1+700","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":480,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":569171499,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88862,"id_executor":57781,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de insumos agrícolas para o fomento do setor agropecuário, compreendendo mudas de café e adubos, destinados ao fortalecimento da produção agrícola no município de Cruzeiro do Sul/AC, com foco na ampliação da produtividade e melhoria da qualidade das lavouras. Serão adquiridas, no mínimo, 30.000 mudas de café de qualidade certificada, adaptadas às condições edafoclimáticas da região, destinadas à implantação e renovação de áreas produtivas. Além disso, prevê-se a aquisição de, no mínimo, 772 sacas de adubos, visando suprir as necessidades nutricionais das lavouras, contribuindo para o incremento produtivo nas áreas beneficiadas. A distribuição dos insumos será executada de forma planejada, com critérios técnicos e acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo que 100% dos insumos adquiridos sejam devidamente entregues e utilizados pelos beneficiários. A execução do objeto visa, ainda, promover a ampliação da área plantada, o fortalecimento da cadeia produtiva do café e o aumento da renda dos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico sustentável do município.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569171048,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96288,"id_executor":51654,"cnpj_executor":"18114264000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ","objeto_executor":"Iluminação de ciclovia e vias do Município de Espera Feliz - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":31439,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93058,"id_executor":56827,"cnpj_executor":"04838793000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALENQUER","objeto_executor":"Ampliação do talude da orla urbana de Alenquer-PA - SEGUNDA ETAPA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":555,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALENQUER","numero_conta_executor":37532,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95482,"id_executor":56865,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no município de Redenção/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569610208,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95084,"id_executor":59604,"cnpj_executor":"87890992000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","objeto_executor":"1 Justificativa\nO Município de Gravataí possui relevante produção de hortifrutigranjeiros oriunda da agricultura familiar, desempenhando papel fundamental no abastecimento de programas institucionais de alimentação, como merenda escolar e demais iniciativas de segurança alimentar, bem como o fornecimento para o comércio local.\nNesse contexto, destaca-se a atuação da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, responsável pela organização da produção local e pelo fornecimento de alimentos a programas públicos. Entretanto, a cooperativa enfrenta limitações logísticas, especialmente quanto à disponibilidade de veículo adequado para o transporte dos produtos, o que impacta na qualidade, regularidade e eficiência das entregas.\nA ausência de transporte apropriado pode ocasionar perdas, avarias e comprometimento da integridade dos alimentos, além de dificultar o escoamento da produção dos cooperados. Dessa forma, a aquisição de veículo utilitário com baú de carga seca, a ser cedido para uso da cooperativa, mostra-se essencial para qualificar a logística de distribuição, garantindo melhores condições de acondicionamento dos produtos, redução de desperdícios e maior eficiência operacional.\nA iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo geração de renda, organização produtiva e ampliação da capacidade de atendimento aos programas institucionais no município.\n\n2. Objeto\nAquisição de 01 (um) veículo utilitário, equipado com baú de carga seca, para qualificar o transporte e a distribuição de hortifrutigranjeiros no Município de Gravataí, a ser cedido para uso da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava, visando o atendimento de programas institucionais e o mercado local.\n\n3. Objetivos\n•\tMelhorar as condições de transporte e acondicionamento de produtos hortifrutigranjeiros; \n•\tGarantir maior eficiência e regularidade nas entregas realizadas pela cooperativa; \n•\tReduzir perdas e danos durante o transporte dos alimentos; \n•\tFortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar vinculada à cooperativa; \n•\tApoiar ações de segurança alimentar e nutricional no município; \n\n\n4. Resultados Esperados\n•\tAmpliação da capacidade logística da COOPEMA - Cooperativa dos Pequenos Produtores da Morungava; \n•\tMelhoria na qualidade dos produtos entregues aos programas institucionais; \n•\tRedução de desperdícios e prejuízos decorrentes de transporte inadequado; \n•\tAumento da eficiência na distribuição de hortifrutigranjeiros; \n•\tFortalecimento da agricultura familiar e incremento na renda dos cooperados; \n•\tAtendimento mais eficaz das políticas públicas de alimentação no município; \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569563253,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21802,"id_executor":25486,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ sobre a rua com pavimento em pedras irregulares (calçamento), pavimentação asfáltica em solo primário e obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, no Bairro Mundstock, perímetro urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2835,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"GOVERNO NORTE GAUCHO","numero_conta_executor":575857856,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96004,"id_executor":56119,"cnpj_executor":"18277947000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARDA-MOR","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3697,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VAZANTE","numero_conta_executor":569487187,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93561,"id_executor":59978,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Reforma e Expansão - EMEI Estrela do Mar ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260898,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96502,"id_executor":52410,"cnpj_executor":"18602086000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE","objeto_executor":"Contratação de serviços técnico-operacionais para execução de obras melhoria das estradas vicinais, em área rural do municipio de São Gonçalo do Abaeté/ MG, visando escoamento de produção agropecuária e apoio aos pequenos e médios produtores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":142,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PATOS DE MINAS","numero_conta_executor":568891807,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95371,"id_executor":57367,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer do Município de Jupi/PE, por meio da implantação de academias ao ar livre, com aquisição e instalação de até 225 equipamentos permanentes de esporte e lazer, em 5 localidades estratégicas, contemplando povoados, praças públicas, equipamento de saúde e centro esportivo municipal.\nA iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços adequados para a prática regular de atividades físicas, lazer ativo, promoção da saúde e convivência comunitária. A implantação dos equipamentos permitirá que moradores de diferentes regiões do município tenham acesso gratuito e permanente a estruturas voltadas ao condicionamento físico, fortalecimento muscular, alongamento, mobilidade, atividades aeróbicas e exercícios funcionais. Além dos equipamentos de academia ao ar livre, a proposta contempla a implantação de conjuntos de playground infantil, ampliando o alcance social do projeto e promovendo a inclusão das crianças nos espaços públicos de lazer. O playground representa um equipamento essencial para o desenvolvimento motor, cognitivo e social da infância, pois estimula a coordenação motora, o equilíbrio, a criatividade, a interação entre crianças e o uso saudável dos espaços públicos. Sua inclusão também favorece a convivência familiar e intergeracional, permitindo que adultos, idosos, jovens e crianças utilizem o mesmo ambiente comunitário para atividades físicas, recreativas e de lazer. Serão adquiridos equipamentos permanentes de academia ao ar livre, incluindo Roda de Ombro Dupla/Rotação Diagonal Duplo, Leg Press Duplo/Pressão de Pernas, Remada Sentada/Simulador de Remo Duplo, Simulador de Esqui Duplo, Barra Alta Giratória/Alongador 3 Alturas, Twist Lateral Duplo/Simulador de Surf Duplo, placas orientativas para execução dos exercícios, Estação Multiuso, Roda Dupla/Rotação Vertical Dupla, Simulador de Caminhada Duplo, Simulador de Cavalgada Duplo e conjuntos de playground infantil.\nA distribuição dos equipamentos foi planejada de forma equilibrada entre as 5 localidades, garantindo a formação de núcleos robustos de academia ao ar livre e lazer comunitário. Cada localidade receberá composição adequada de equipamentos, assegurando tratamento isonômico entre as comunidades contempladas e possibilitando a utilização simultânea por diferentes públicos. A proposta também contribui para a descentralização das ações esportivas e de lazer no município, levando infraestrutura não apenas à sede, mas também a comunidades como o Povoado Colônia e o Povoado Santa Rita. A implantação na Praça Mandacaru, na Academia da Saúde e no Centro Esportivo fortalece equipamentos públicos já utilizados pela população, qualificando os espaços existentes e ampliando sua capacidade de atendimento. Dessa forma, a proposta não se limita à aquisição de equipamentos isolados, mas promove a implantação efetiva de espaços comunitários de esporte, lazer, saúde e recreação infantil, alinhados ao objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis desde a infância, fortalecer a convivência comunitária e melhorar a qualidade de vida da população de Jupi/PE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2170,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAJEDO","numero_conta_executor":569260617,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94084,"id_executor":59039,"cnpj_executor":"82892308000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","objeto_executor":"Aquisição de um váiculo para atendimento móvel de saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1874,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BIGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93095,"id_executor":54133,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de serviços de engenharia para a reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mafalda Rodrigues - Código INEP: 11007443, Localizada na BR 364, Km 460, Paca Assada, na Zona Rural do Município de Ariquemes/RO, com o objetivo de restabelecer as condições estruturais, funcionais e de segurança da cobertura da unidade escolar.\n\nA intervenção é necessária em razão do estado de deterioração do telhado existente, que apresenta comprometimento estrutural, infiltrações e desgaste dos materiais, ocasionando riscos à integridade física dos usuários e prejuízos ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.\n\nOs serviços incluem a remoção da cobertura atual, substituição da estrutura de sustentação e instalação de novo telhamento com telhas metálicas termoacústicas, abrangendo uma área total de 1.845,82 m m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":569260541,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90401,"id_executor":53248,"cnpj_executor":"02070720000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANORTE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA AVENIDA TOCANTINS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4560,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MIRANORTE","numero_conta_executor":19881,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93020,"id_executor":56864,"cnpj_executor":"90873787000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS: Localização: rua alfonso schmitz, 232. Nova Columbia – Bom Princípio com área de 210 m² de ampliação. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3667,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOM PRINCIPIO","numero_conta_executor":569086374,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90321,"id_executor":56816,"cnpj_executor":"24651234000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE SONORA","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol - Etapa 1","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4611,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SONORA","numero_conta_executor":569487217,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94428,"id_executor":60045,"cnpj_executor":"08916124000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","objeto_executor":"Passagens Molhadas em áreas rurais nas Localidades: \n\nSítio Alagamar dos Paulino - 70 m (120 famílias beneficiadas)\nSítio Tapuia - 45 m (250 famílias beneficiadas)\nSítio São Vicente - 80 m (60 famílias beneficiadas)\n\nEm torno de 2.400 pessoas beneficiadas ao todo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":737,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BORBOREMA","numero_conta_executor":568689059,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90608,"id_executor":52274,"cnpj_executor":"58847221000180","nome_executor":"COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - CEPDC","objeto_executor":"Adquirir veículos administrativos para fortalecer operacionalidade da Defesa Civil Estadual (CEPDC). \n\nEssa aquisição irá fortalecer a capacidade operacional da Defesa Civil Estadual (CEPDC) visando ampliar a mobilidade, a agilidade e o alcance das equipes técnicas. A medida permitirá maior efetividade nas ações de monitoramento de áreas de risco, atendimento a desastres naturais, realização de vistorias em estruturas afetadas e suporte logístico às operações de assistência humanitária, contribuindo para a redução de riscos e a proteção da população, estando de acordo com a Cartilha Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - Sistemática - Manual para Apresentação de Propostas - Ação 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Página 04.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569171406,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90411,"id_executor":51029,"cnpj_executor":"37420718000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Construção, Ampliação e Reforma de uma área de aproximadamente 600m2 para Implantação de Infraestrutura Turística com a Construção de um Centro de Eventos e Convenções, contemplando a elaboração dos projetos, a construção palco, salão de dança, auditório para realização de palestras e reuniões, banheiros, uma cozinha, espaço para eventos ao ar livre e demais infraestruturas para a implantação do Centro de Eventos e Convenções no município de Brasilândia do Tocantins - TO. Coordenadas 8º23'27.16\"S48}28'58.60\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":911,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COLINAS DO TOCANTINS","numero_conta_executor":51506,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91867,"id_executor":56850,"cnpj_executor":"18114223000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMBOS","objeto_executor":"Fortalecimento do Controle Social através do custeio de serviços continuados (aquisição de material de consumo e serviços de terceiros) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS e Unidade de Acolhimento Institucional Público.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2483,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORCIUNCULA","numero_conta_executor":33185,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94369,"id_executor":56857,"cnpj_executor":"93539161000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTE PRETA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Acesso Vicinal no Interior do Município de Ponte Preta - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":569372507,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97244,"id_executor":57788,"cnpj_executor":"78485554000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE","objeto_executor":"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE (ETAPA 2) - EMEI CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA RUA PADRE ANDRÉ, LOTE 294 - QUADRA 298, BAIRRO VILA GERMÂNICA, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, CONFORME PLANTAS E PROJETOS ANEXOS, COM 1.255M2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4624,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONDAI","numero_conta_executor":568689119,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97665,"id_executor":59431,"cnpj_executor":"11040896000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUBI","objeto_executor":"A pavimentação de vias públicas no município de Ipubi/PE, onde proporcionará conforto a comunidade, minimizando o desgaste dos veículos, melhorado a fluidez do tráfego e segurança para os usuários, além de impulsionar do desenvolvimento econômico na forma de incentivo a novos investimentos, por meio da implantação de atividades econômicas, através de comércios e prestações de serviços. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1362,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IPUBI","numero_conta_executor":22391,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95479,"id_executor":54267,"cnpj_executor":"10221760000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAIRAO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":754,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITAITUBA","numero_conta_executor":70892,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92407,"id_executor":59038,"cnpj_executor":"08079774000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":984,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DO POTENGI","numero_conta_executor":51331,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92633,"id_executor":55641,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"Aquisição de 12 (doze) viaturas tipo motocicleta, 300cc, modelo Honda Sahara 300 Standard, caracterizadas para emprego operacional. O modelo possui motor de 293,5cc OHC, refrigeração a ar, suspensão de longo curso, freios ABS nas duas rodas, embreagem assistida e deslizante, câmbio de 6 marchas, além de recursos como painel digital com indicador de marcha, iluminação Full LED, porta USB-C e sistema de alerta de frenagem de emergência (ESS).\n\nA aquisição tem como finalidade o aparelhamento da frota da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), grupamento especializado em patrulhamento tático sobre duas rodas. O principal problema a ser enfrentado é a defasagem da frota atual, cuja última atualização ocorreu em 2021, comprometendo a eficiência operacional.\n\nA ROCAM atua com foco na agilidade no combate à criminalidade, incluindo a recuperação de veículos roubados, apoio ao ordenamento do trânsito e patrulhamento preventivo, especialmente em áreas de grande fluxo viário. Nesse contexto, motocicletas são essenciais para acesso rápido e mobilidade em regiões de difícil circulação para viaturas convencionais.\n\nComo benefício esperado, a aquisição proporcionará maior segurança, agilidade e eficiência nas ações de policiamento municipal e de trânsito, ampliando a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SEMDEST) e contribuindo para a redução do tempo de resposta às ocorrências, resultando em melhoria na prestação do serviço público à população de Vila Velha/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":569260738,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":75150,"id_executor":19484,"cnpj_executor":"92324706000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","objeto_executor":"- Aquisição de um veículo utilitário destinado às ações de aplicação de bioinsumos nas propriedades rurais do município, visando fortalecer as práticas sustentáveis da produção agropecuária e melhorar a eficiência das atividades técnicas e operacionais.\n\n - Aquisição de dois veículos de passeio destinados ao deslocamento de equipes técnicas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentamento Região Porto Alegre LTDA ( COOTAP) , com o objetivo de potencializar as ações de assistência, orientação e acompanhamento das atividades produtivas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3446,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELDORADO DO SUL","numero_conta_executor":575856618,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96082,"id_executor":56860,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no município de Redenção/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569610209,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94546,"id_executor":59036,"cnpj_executor":"11361235000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNAMIRIM","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 24,5KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. A referida recuperação visa beneficiar cerca de 425 famílias de pequenos e médios produtores rurais e/ou aumentar a escoabilidade da produção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1108,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARNAMIRIM","numero_conta_executor":30752,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91569,"id_executor":56854,"cnpj_executor":"18715409000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação da secretaria e seus equipamentos, tais como: cras, creas, centro pop, centro de convivência e fortalecimento de vínculos .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":569171281,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97174,"id_executor":55158,"cnpj_executor":"01612587000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para limpeza e desassoreamento de açudes e barreiros na localidade Sol Nascente, na zona rural do município do Lagoinha do Piauí - PI. Localização 5°50'06.30\"S 42°37'17.86\"W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47451,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88592,"id_executor":50744,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alta Floresta do Oeste","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":569528862,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91513,"id_executor":59945,"cnpj_executor":"27142686000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES","objeto_executor":"Aquisição de veículo, equipamentos e implementos agrícolas para atender Agricultores Familiares, Assentados Da Reforma Agrária, Povos E Comunidades Tradicionais, Mulheres, Jovens, Técnicos Extensionistas no município de Alfredo Chaves. A aquisição contribuirá diretamente para o fortalecimento atividades produtivas nas pequenas propriedades rurais no município de Alfredo Chaves, pois a melhoria da estrutura produtiva, por meio da aquisição de equipamentos adequados, permitirá maior eficiência no preparo do solo, plantio, manejo e colheita, além de contribuir para a diversificação das atividades agrícolas realizadas no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4604,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALFREDO CHAVES","numero_conta_executor":569339432,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97439,"id_executor":59702,"cnpj_executor":"46425229000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUAI","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a execução das adequações no sistema elétrico e de iluminação do Estádio Municipal, incluindo a substituição/implantação de refletores em LED e adequação da capacidade de fornecimento de energia com base em projetos elétricos e luminotécnicos previamente contratados, bem como para visando atender às exigências técnicas e normativas para realização de competições oficiais, bem como garantir segurança, eficiência energética e confiabilidade operacional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3427,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"AGUAI","numero_conta_executor":569171378,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89761,"id_executor":56871,"cnpj_executor":"18094797000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANDAI","objeto_executor":"O objeto consiste na realização de apresentação artística de relevância nacional como parte da programação da 15ª Agrishow do Município de Carandaí: Celeiro de Minas. O evento ocorrerá no Parque de Exposições de Carandaí , com período de execução compreendido entre os dias 11 de setembro de 2026 e 13 de setembro de 2026.\nA 15ª Agrishow de Carandaí é um evento de agronegócio e turismo técnico que promove a identidade do município como referência na produção de hortifrutigranjeiros. A programação inclui exposições do setor agropecuário e apresentações musicais de renome nacional, com infraestrutura completa de palco, som e iluminação. O público estimado abrange turistas de lazer e negócios, investidores do setor agropecuário e a comunidade regional, com foco especial em visitantes do eixo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O evento será realizado de 11 a 13 de setembro de 2026 no Parque de Exposições local. A justificativa turística fundamenta-se na inserção de Carandaí no Mapa do Turismo Brasileiro, na Região Estrada Real, utilizando a grade artística como fator indutor para atrair visitantes e consolidar a cidade como polo de hospitalidade. Como resultados esperados, busca-se o incremento do fluxo turístico regional, a ocupação integral da rede hoteleira, a dinamização da economia local por meio do consumo em gastronomia e serviços, além da geração de emprego e renda durante a execução do projeto","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":104,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARANDAI","numero_conta_executor":569372252,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31179,"id_executor":18248,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"AÇÃO 1149 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU/ PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU A PARALELEPÍPEDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS\nAÇÃO 1161 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\nAÇÃO 2030 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nAÇÃO 2168 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\nAÇÃO 2400 – PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS\nAÇÃO 2419 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO\nAÇÃO 2428 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS SERVIÇOS\nAÇÃO 2429- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO\n","vl_custeio_executor":4400509.00,"vl_investimento_executor":6336190.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":575863904,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91350,"id_executor":59933,"cnpj_executor":"18457283000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES","objeto_executor":"Recapeamento de vias da cidade de São Francisco de Sales. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4279,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITAPAGIPE","numero_conta_executor":569528881,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73134,"id_executor":17326,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Veículo de Serviço Administrativo para Transporte de Pessoal Urbano, tipo SUV Híbrido Plug-in (PHEV), novo, zero quilômetro, capacidade para 05 ocupantes, 04 portas, cor branca, com aplicação da logomarca institucional nas portas dianteiras. Potência combinada mínima de 223 cv, torque combinado mínimo de 40 kgfm, tanque de combustível de 42 litros, motorização híbrida gasolina/elétrica, bateria de lítio com capacidade mínima de 11 kWh e garantia mínima de 08 anos, autonomia elétrica mínima de 30 km, carregamento AC mínimo de 6,6 kW, transmissão automática/CVT, porta-malas mínimo de 420 litros, equipado com airbags, freios ABS, direção elétrica, ar-condicionado, vidros e retrovisores elétricos, trava elétrica, sistema multimídia, GPS integrado, controle eletrônico de estabilidade, controle de tração, assistente de partida em rampa, sensores de estacionamento traseiro, câmera de ré, controle adaptativo de cruzeiro, assistente de manutenção de faixa, assistente de frenagem de emergência, cabo portátil de carregamento tipo 2 (AC), além de todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, plotado com o brasão do Município, para uso do Gabinete e demais secretarias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857183,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31631,"id_executor":5150,"cnpj_executor":"04034450000156","nome_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31631,"id_executor":5162,"cnpj_executor":"03149084000118","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI","objeto_executor":"Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":2637080.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31631,"id_executor":24210,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Apoio e realização de atividades esportivas no Estado do Acre.","vl_custeio_executor":1133251.00,"vl_investimento_executor":394619.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31631,"id_executor":6379,"cnpj_executor":"63601769000185","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA","objeto_executor":"Apoio as ações da SEMA.","vl_custeio_executor":244619.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31631,"id_executor":6371,"cnpj_executor":"33863850000172","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH","objeto_executor":"Aquisição de um veículo para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul e Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68638,"id_executor":8191,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"Plano de Ação: 09032024-068638/2024\nPrograma: 09032023\nBeneficiário: 00.394.577/0001-25 - 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O investimento de aproximadamente R$ 500.000,00 contemplará as seguintes intervenções físicas: \nReforma Estrutural e Divisórias: Readequação do layout interno para criação de 5 até 7 salas temáticas\n(Espaços 01 a 05), hall de entrada, oficina lítica e depósito. As divisórias permitirão uma narrativa cronológica, desde o Big Bang até a extinção da megafauna.\nPisos e Acabamentos: Troca de revestimentos para suportar o fluxo de visitantes e a exposição de amostras de rochas e minerais.\nAcessibilidade Universal: Implementação de rampas, sinalização tátil e adequação de vãos, garantindo que o ambiente de aprendizado seja acessível a todos, em conformidade com as normas técnicas.\nInstalações Elétricas e Iluminação Técnica: Redimensionamento da rede para suportar equipamentos de alta tecnologia, incluindo painéis LED, TVs, óculos de realidade virtual e esteira de realidade virtual.\nInstalações Hidráulicas: Reforma completa para atendimento às áreas de apoio e serviços.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1084,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TURVO","numero_conta_executor":569446596,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97645,"id_executor":56872,"cnpj_executor":"83211391000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no município de São Domingos do Araguaia/PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":621967.54,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4116,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS ARAGUAIA","numero_conta_executor":26971,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92216,"id_executor":56874,"cnpj_executor":"23767031000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS","objeto_executor":"Durante a execução da reforma do telhado do pátio da Escola Municipal Itaú de Minas (EMIM), foi identificada degradação estrutural significativa nas treliças de sustentação da cobertura das salas de aula e da biblioteca, causada principalmente por ataque de insetos (carunchos). Essa condição vem provocando o enfraquecimento da estrutura, representando risco à segurança de alunos e servidores.\n\nDiante disso, torna-se necessária a intervenção para substituição e recuperação do telhado das áreas afetadas, bem como a implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando garantir a segurança da edificação e sua adequação às exigências normativas do CBMMG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4487,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAU DE MINAS","numero_conta_executor":14304,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95748,"id_executor":51268,"cnpj_executor":"83102475000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARAMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos - 1 caminhão Plataforma com rampa zero km, ano 2026 tração 8x4 original com 2° eixo adicional, 12 marchas avante P-8, transmissão automatizada, ar condicionado , garantia de 12 meses com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN\nA aquisição deste caminhão Plataforma atendera aos produtores rurais pequenos, medios e grandes conforme a sua necessidade, com o objetivo de permitir que tenhamos facilidade e agilidade no deslocamento dos implementos agrícolas entre as propridades rurais do nosso municipio, essencial em epocas de plantio e colheitas. Garantindo assim o escoamento das produção , reduzindo o desgaste de tratores e maquinas ao rodar longas distancias entre uma propriedade e outra. \nAuxiliará tambem os pequenos produtores que não possuem maquinarios, ao transportar os equipamentos de emprestimos de forma mais rápida, potencializando o fomento, auxiliando no preparo do solo e nas colheitas, reduzindo custos aos produtores, fazendo com que o produto final gere competitividade, valorização e satisfação aos produtores rurais de Guaramirim. \nSerão beneficiados em torno de 800 familias de produtores rurais, em diversos bairros do municipio, atendendo os produtores do Rio Branco, Barro Branco, Putanga, Jacu Açu, Guariranga, Ponta Comprida, Poço Grande.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1074,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARAMIRIM","numero_conta_executor":569002293,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94258,"id_executor":59359,"cnpj_executor":"04789822000154","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E CONSERVACAO URBANA - SEZEL","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de drenagem urbana e pavimentação no município de Belém/PA, contemplando a implantação de sistema de microdrenagem e recomposição viária, com a finalidade de minimizar pontos críticos de alagamento e melhorar as condições de escoamento das águas pluviais.\n\nA Meta 1 compreende a execução de 1.313 metros de rede de microdrenagem, por meio da implantação de galeria tubular de concreto armado (PA-1), com diâmetros nominais variando entre 400 mm e 1.200 mm. O método construtivo adotado será por escavação mecânica de valas a céu aberto, com utilização de escoramento pontaleteado, assentamento das tubulações sobre berço de areia, além da execução de dispositivos complementares, incluindo 37 poços de visita e 64 bocas de lobo.\n\nAdicionalmente, será realizada a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas áreas diretamente afetadas pelas intervenções.\n\nAs ações serão executadas na Av. Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Passagem Major Eliezer Levy e a Av. Tavares Bastos, no bairro Souza, e na Av. Conselheiro Furtado, no trecho entre a Travessa Barão de Mamoré e o Canal da Mundurucus, no bairro Guamá, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4504365.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1674,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PA","numero_conta_executor":13900,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89258,"id_executor":59044,"cnpj_executor":"18349894000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMENARA","objeto_executor":"Horas Máquinas - Aluguel de Máquinas para manutenção de Estradas Vicinais para benefício da população rural dos pequenos e médios produtores rurais, com o melhoramento do escoamento da produção agrícola . melhorar a acessibilidade e a conectividade das áreas rurais, favorecendo e fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":284,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":45577,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":41850,"id_executor":34774,"cnpj_executor":"04033254000167","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES","objeto_executor":"Aquisição de Veiculo para atendimento das necessidades administrativas da SEE - GND (4) - R$ 115.673,00\n\nApoio ao Desporto Escolar na Modalidade de Badminton - GND (3) - R$ 48.876,00","vl_custeio_executor":48876.00,"vl_investimento_executor":115673.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874664,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68672,"id_executor":16741,"cnpj_executor":"83021865000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUILOMBO","objeto_executor":"MELHORIA NA INFRAESTRURA PÚBLICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4626,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"QUILOMBO","numero_conta_executor":575993744,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17768,"id_executor":22675,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":" Meta 1 : Aquisição de imóvel destinado à instalação e funcionamento de polo da Prefeitura Municipal de Santana – AP. -Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 04.122.0001.1012 - Elementos: 4.5.90.61.00 - Ficha: 806 Fonte: 706","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":575857118,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93930,"id_executor":55354,"cnpj_executor":"12284938000160","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"218 - Aquisição De Veículo de passeio - Centro de Convivência","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BALNEARIO CAMBORIU","numero_conta_executor":569128298,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97427,"id_executor":53822,"cnpj_executor":"45131885000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE JALES","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Jales/SP mediante a aquisição de armamento para a Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":597,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JALES","numero_conta_executor":569487263,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94344,"id_executor":59958,"cnpj_executor":"50387844000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE JABOTICABAL","objeto_executor":"Construção de Campo de Futebol \"Arena Tsubada\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":313,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JABOTICABAL","numero_conta_executor":569171397,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91524,"id_executor":55152,"cnpj_executor":"27174085000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIROS","objeto_executor":"O objeto de execução deste Plano de ação é aquisição de 01 (uma) Empilhadeira contrabalanceada com capacidade mínina de 3 toneladas, 6 M, torre tipo triplex, motorização mínima de 34kw/2000 rpm, diesel; 01 (uma) Balança Eletrônica com capacidade mínima de 2.500 kg, em aço carbono; 01 (uma) Prensa Enfaradeira vertical.\nA ASCAP é uma associação de catadores de materiais recicláveis localizada no município de Pinheiros- ES, constituída por 24 associados, entre mulheres e homens. Todos os sócios são ex-funcionários de empresas privadas, que eram contratados pela Prefeitura para realizar a operacionalização da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do município. \nHoje, a referida associação detém um contrato com o município para operacionalizar a coleta de lixo seco, a triagem dos resíduos, prensagem, enfardamento, armazenamento e compostagem dos resíduos orgânicos, sendo que este trabalho teve início em 02/01/2016.\nA ampliação da coleta seletiva e a melhoria da infraestrutura dos equipamentos de trabalho é a medida ideal para que possamos ampliar o nosso índice de recuperação de material reciclável e com isso, a associação poder ampliar o poder de contratação de mão-de-obra. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3366,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CIDADE DE PINHEIROS","numero_conta_executor":569546677,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93006,"id_executor":58079,"cnpj_executor":"95440517000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de 4 unidades de plantadeira/adubadora, 3 linhas com reservatórios de polietileno com capacidade aproximada para 75 kg de sementes e 240 kg de adubo espaçamento de linha variável entre 40 e 90cm largura máxima 1,80m que oferece alta tecnologia no plantio de grãos como milho, soja e sorgo, com opções como disco duplo e botinhas. Para atender aos pequenos produtores das Localidades de Alto Paredão, Monte Alverne, Rio Pardinho e Cerro Alegre zona Rural do Município de Santa Cruz do Sul levando em conta que possui ao todo, há em torno de 4.350 propriedades rurais com área média de 12,7 ha, perfazendo uma área rural estimada na ordem de 55.245 hectares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":568927624,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91496,"id_executor":55280,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Contratação de infraestrutura técnica especializada para a realização de eventos oficiais do Calendário Cultural do Município de Iconha/ES, compreendendo transporte, montagem, manutenção, operação e desmontagem de estruturas físicas, sonoras, visuais e de apoio logístico, destinados aos eventos Natal Iluminado, Pré-Carnaval, Feiras Culturais e Festa do Município/Agropecuária.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569339438,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90614,"id_executor":59051,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de 01 veículo tipo minivan, novo, com capacidade mínima para 7 passageiros, motorização mínima de 100 HP, movido a gasolina, equipado com itens de segurança conforme normas vigentes, além de conforto adequado ao transporte de usuários. O veículo será destinado ao atendimento das demandas da assistência social, garantindo o deslocamento de equipes técnicas e usuários, com segurança, eficiência e melhoria na prestação dos serviços em todo o município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569446375,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32564,"id_executor":60479,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Contratação de pessoa jurídica de direito privado, por meio do sistema de credenciamento, para prestação de serviços na área da saúde, na realização de Cirurgias eletiva","vl_custeio_executor":575000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":59990,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92679,"id_executor":55895,"cnpj_executor":"17747940000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACITABA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais no município de Aracitaba/MG, contemplando a melhoria da trafegabilidade, segurança e acesso nas comunidades rurais, especificamente nos trechos denominados Continuação do Morro do Danquinho e Morro do Gilmar.\n\nAs intervenções incluem serviços de:\n\nRegularização e preparo do subleito;\nExecução de base e sub-base;\nPavimentação (conforme projeto técnico);\nDrenagem superficial;\nAssentamento de meio-fio (quando aplicável);\nDemais serviços complementares necessários à plena funcionalidade da via.\n\n📍 Trechos contemplados:\n\n1. Continuação do Morro do Danquinho\n\nÁrea: 842,20 m²\nCoordenadas:\nInício: 21°23'40.67\"S / 43°27'1.26\"O\nFinal: 21°23'40.20\"S / 43°27'6.54\"O\nValor: R$ 143.662,82\n\n2. Morro do Gilmar\n\nÁrea: 1.549,60 m²\nCoordenadas:\nInício: 21°23'28.00\"S / 43°26'53.00\"O\nFinal: 21°23'35.52\"S / 43°26'59.17\"O\nValor: R$ 259.001,54\n🎯 FINALIDADE\n\nPromover a melhoria da infraestrutura rural, garantindo:\n\nMelhor escoamento da produção agrícola;\nAcesso seguro de moradores e transporte escolar;\nRedução de custos com manutenção de vias;\nDesenvolvimento socioeconômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":462,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTOS DUMONT-MG","numero_conta_executor":46025,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95837,"id_executor":59950,"cnpj_executor":"14806747000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1769,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96918,"id_executor":50723,"cnpj_executor":"01618402000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVANDEIRA","objeto_executor":"A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO LOCALIZADA NA RUA LUIZ DUARTE S/Nº CENTRO, CEP: 77.328-000 NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, TEM 89 CRIANÇAS MATRICULADAS, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE UMA GRANDE REFORMA E ADEQUAÇÃO, IGUALMENTE JÁ TEM 5 ANOS QUE NÃO PASSA POR UMA REFORMA, ONDE PRECISA DE PINTURA, REPAROS EM PISO, REPAROS EM REVESTIMENTO DE PAREDES, REPAROS ELÉTRICOS, REPAROS HIDRÁULICOS E REPAROS SANITÁRIOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17389,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95950,"id_executor":54551,"cnpj_executor":"95954509000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4728,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARAQUARI","numero_conta_executor":569487465,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95267,"id_executor":53194,"cnpj_executor":"88123492000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARAI","objeto_executor":"Execução de obra voltado à melhoria da infraestrutura turística do município, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local, ampliar a atratividade turística e qualificar a experiência dos visitantes.\nA Construção de stands para vendas de artesanato e produtos locais do município de Quaraí no espaço do antigo berçário, na Avenida Sete de Setembro nº 895, podem ser descritos como uma estrutura turística e cultural voltada à valorização da produção local. \nLocal de intervenção coordenadas: 30°23'08.09\"S 56°27'10.30\"W","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":496,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"QUARAI","numero_conta_executor":569260885,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93031,"id_executor":53567,"cnpj_executor":"01612476000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPONVAR","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas urbanas, compreendendo a execução de obras de infraestrutura viária na Avenida Oliveiras e nas Ruas Fortaleza, Planaltina, Presidente JK e Gama, todas localizadas na sede deste município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569171005,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93171,"id_executor":54251,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":" Circuito Turístico de Taquaruçu 1° edição 2026\nestruturando e consolidando um calendário integrado de eventos no período de junho a dezembro de 2026, fortalecendo o fluxo contínuo de visitantes e posicionando a localidade como destino turístico regional e nacional.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":568761549,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96185,"id_executor":54136,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Equipagem e Modernização do Conselho Tutelar do Município de Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":145661,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":73120,"id_executor":15105,"cnpj_executor":"18278051000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACATU","objeto_executor":"Aquisição de veículos para atender as necessidades de apoio logístico das equipes da Secretaria Municipal de Cultura no que se refere a organização, supervisão e execução de eventos culturais que ocorrem anualmente, tais como: Festival Gastronômico Cultura e o Festival Quintais e Quitandas que ocorre anualmente no mês de julho , o FliParacatu – Festival Literário Internacional que ocorre anualmente no mês de agosto entre outros conforme calendário publicado no site oficial do município (https://www.paracatu.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/3557/confira-o-calendario-oficial-de-eventos-culturais-e-religiosos-de-paracatu-2026) são eventos \nde grande importância para o Município que atrai toda a população e turistas.\n\n\nAquisição de equipamentos de cozinha para estruturação da Casa Paracatu, localizada na R. Américo Macedo, nº 19, no centro histórico de Paracatu, espaço criado para s promoção do Patrimônio Cultural, artístico e histórico do Município, são desenvolvidas atividades como: educação patrimonial, fomento a cultura local, comercialização de produtos culturais e eventos de valorização da identidade local e para o Céu das artes, localizado na Rua Josué Félix Caixeta, nº 199, bairro Bom Pastor, espaço público que integra cultura, esporte, lazer, inclusão digital, serviços socioassistenciais e cidadania.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":212473,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91504,"id_executor":59940,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da mecanização rural no município de São Mateus/ES, com atendimento exclusivo a pequenos produtores rurais, visando à melhoria das atividades de preparo do solo, plantio, tratos culturais e transporte de insumos e da produção agrícola. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas, garantindo eficiência operacional, durabilidade, segurança e compatibilidade entre si. Entre os implementos previstos, destacam-se: grade agrícola, roçadeira hidráulica, pulverizador atomizador de hidráulico, adubadeira monódico, plantadeira de grãos grade de discos, e demais equipamentos necessários ao atendimento das demandas da agricultura familiar.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":717,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS","numero_conta_executor":569339442,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97000,"id_executor":51479,"cnpj_executor":"14644653000118","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Aquisição de veiculo VAN SEM ACESSIBILIDADE. para atender os serviços socioassistenciais, da Unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). com a finalidade de apoiar e ampliar os serviços sócioassistenciais no município de Viçosa/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":269,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20929,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89771,"id_executor":59942,"cnpj_executor":"82916826000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","objeto_executor":"Pavimentação das Ruas Augusta Izé Bonetti, Rua Paulo Marini - trecho 1 e 2 , Rua Maria Bonetti Amboni, no Rio Cedro Médio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2357,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA VENEZA","numero_conta_executor":32106,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97343,"id_executor":56978,"cnpj_executor":"82538851000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMARUI","objeto_executor":"pavimentação de vias no municipio de Imarui ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5211,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IMARUI","numero_conta_executor":14391,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97304,"id_executor":56673,"cnpj_executor":"63762074000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA","objeto_executor":"Aquisição e Instalação de Tubos corrugados PEAD - Polietileno de Alta Densidade, para recuperação/manutenção de pontes nos acessos às propriedades rurais no município. Deverá ser adquirido Tubos de diâmetro 0.90m, barras de 6,00m cada, para implantação em 16 pontos de acessos às propriedades rurais do município sendo:\nTravessao sr ico - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravessao sr ico 2 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao linha 1 -3 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 02 Sr Jadir Aquino - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 02 Sr Jadir Aquino - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 04 Fluminense - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao sr Bertilio - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao sr Bertilio 2 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao sr Bertilio 3 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao sr Bertilio 4 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTravesao sr Bertilio 5 - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 02 -luterana - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 02 -campo vulcão - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 01 -santa clara - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 01 -coladines - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nLinha 01 -sr Nilo - 1 Tubo PEAD Ø 0.90m - comp. 9.00m \nTal estrutura tende a facilitar a trafegabilidade dos moradores, melhorando o acesso e escoamento da produção agrícola, diminuindo risco de acidentes e custo de transporte, consequentemente, aumentando a renda do pequeno produtor, assim como, da economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":568761567,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97537,"id_executor":59636,"cnpj_executor":"87896874000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE","objeto_executor":"14 - Direitos da Cidadania / 243 - Assistência À Criança E Ao Adolescente / Apoio, Qualificação, Ações De Formação Continuada E Equipagem De Conselhos Tutelares E Conselhos De Direitos Das Crianças E Adolescentes, E Outros Órgãos Colegiados Que Atuem Na Defesa Dos Direitos De Crianças E Adolescentes; Qualificação Dos Dados E Informações Para A Infância E Adolescência; Apoio E Qualificação Dos Programas De Atendimento Socioeducativo Através De Equipagem, Reforma, Construção E Entrega De Unidades, Qualificação De Agentes, E Apoio À Implantação E Qualificação De Atendimento De Adolescentes E Jovens Pós Cumprimento De Medida Socioeducativa Ou Em Meio Aberto; Campanhas De Sensibilização Com Temáticas Relacionadas À Promoção, Proteção E Defesa De Direitos De Crianças E Adolescentes; Ampliação E Qualificação De Programas E Ações De Enfrentamento Às Violências Contra Crianças E Adolescentes, Com Ênfase Na Atenção À Adolescentes Ameaçados De Morte, Vítima De Violência Sexual E Doméstica, Tráfico, Com Deficiência, Discriminação Racial E Étnica, Desaparecidos, Em Situação De Rua, Em Acolhimento Por Medida Protetiva, Lgbtqia+ E Em Situação De Trabalho Infantil; Realização De Eventos Na Temática Desta Ação Orçamentária, Assim Como Cursos De Formação Continuada Para Os Profissionais, Povos E Comunidades Tradicionais De Todos Os Sistemas Da Rede De Proteção Em Conhecimentos Específicos Para As Necessidades De Crianças E Adolescentes, Em Especial Da Primeira Infância, Crianças E Adolescentes Em Situação De Rua E Sobre Acolhimento Familiar; Tradução Intercultural Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente\n\n- META 1 – REFORMA (EMPREITADA GLOBAL – BASE SINAPI); \n- META 2 – BENS PERMANENTES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":568812954,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89231,"id_executor":56016,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O presente objeto consiste na locação de máquinas e equipamentos pesados, com operador e manutenção inclusa, destinados à execução de serviços de construção de tanques escavados (açudes) no município de Rodrigues Alves.\n\nA iniciativa visa atender prioritariamente a zona rural do município, considerando sua forte dependência da produção agrícola familiar.\n\nOs serviços a serem executados incluem:\n\nEscavação, limpeza e adequação de áreas para construção de tanques voltados à piscicultura e armazenamento de água;\n","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569487359,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91601,"id_executor":52134,"cnpj_executor":"01615008000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a aquisição de 1 (um) trator agrícola, novo, com potência mínima de 75 CV, motor diesel, destinado ao apoio à mecanização agrícola no Município de Frei Lagonegro/MG.\n\nO equipamento será utilizado na zona rural, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária local.\n\nO trator será empregado na execução de serviços essenciais, tais como preparo do solo, aração, gradagem, plantio e demais atividades agrícolas, promovendo melhores condições de trabalho no campo, aumento da produtividade e redução de custos operacionais.\n\nA aquisição visa ampliar a capacidade de atendimento da administração pública municipal no suporte às atividades rurais, fomentando o desenvolvimento econômico e sustentável do setor agropecuário.\n\nO equipamento será disponibilizado conforme critérios e cronograma definidos pelo município, assegurando o uso adequado e o atendimento equitativo aos beneficiários das comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1111,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PECANHA","numero_conta_executor":33683,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93936,"id_executor":59048,"cnpj_executor":"18094763000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com bloquetes intertravados, construção de sarjetas e meios fios, nas ruas da zona urbana do município de Antônio Carlos MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1450,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ANTONIO CARLOS-MG","numero_conta_executor":21945,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90100,"id_executor":58318,"cnpj_executor":"03510211000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE COXIM","objeto_executor":"A presente parceria tem por objeto a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos destinados às Unidades Municipais de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Coxim-MS, visando à melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Busca-se, ainda, promover o desenvolvimento integral das crianças atendidas, por meio de práticas educativas mais eficazes e inclusivas, bem como fortalecer a infraestrutura pedagógica das instituições de ensino, contribuindo para a elevação da qualidade da educação ofertada na Rede Municipal de Ensino. ","vl_custeio_executor":338300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"COXIM","numero_conta_executor":569372114,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93788,"id_executor":59943,"cnpj_executor":"17695024000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURVELO","objeto_executor":"- Execução de obras de construção e/ou melhoria de infraestrutura esportiva no município de Curvelo/MG, com intervenções prioritárias no campo do bairro Esperança, podendo contemplar a implantação de estruturas de apoio, como vestiários, com o objetivo de melhorar as condições estruturais do espaço, oferecer suporte adequado aos praticantes de atividades esportivas e incentivar o desenvolvimento do desporto comunitário, promovendo inclusão social e qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569171237,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97999,"id_executor":59938,"cnpj_executor":"75731034000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Reforma e modernização do Centro de Convivência do Idoso do Município de Cruzeiro do Sul – PR, com área construída de 306,58 m², composto por salão principal, cozinha, cantina/bar, depósito, banheiros e hall de entrada, destinado ao atendimento de usuários no âmbito da política de assistência social.\n\nA proposta visa qualificar a infraestrutura do equipamento público, utilizado na oferta de atividades socioassistenciais, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), proporcionando melhores condições de atendimento à população idosa e demais usuários.\n\nAs intervenções contemplam:\n\nAdequação às normas de acessibilidade, com reestruturação dos sanitários, instalação de dispositivos acessíveis e eliminação de barreiras arquitetônicas;\nReforma da cozinha, com adequação dos espaços e melhoria das condições sanitárias e operacionais;\nRevisão e adequação das instalações elétricas, com modernização dos circuitos e preparação para futura climatização;\nSubstituição de pisos, priorizando materiais antiderrapantes, duráveis e de fácil manutenção;\nSubstituição de esquadrias, visando melhoria da ventilação, iluminação natural e segurança;\nModernização da fachada, promovendo melhor identificação e valorização do equipamento público;\nPintura geral interna e externa, garantindo conservação, higiene e renovação do ambiente.\n\nA intervenção tem como finalidade proporcionar um espaço mais acessível, seguro, confortável e adequado ao desenvolvimento das atividades socioassistenciais, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de vulnerabilidade social e melhoria da qualidade de vida dos usuários.\n\nO investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a rede de proteção social básica e ampliando a capacidade de atendimento do município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":91017,"id_executor":59049,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Executar serviços de adequação de estradas vicinais no município de Mucajaí/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94708,"id_executor":57625,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) na sede do Município de Paulino Neves/MA, compreendendo a limpeza, regularização e compactação do subleito, execução de base, assentamento dos blocos, rejuntamento com areia e compactação final, incluindo ainda a implantação de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial, proporcionando a melhoria da trafegabilidade, acessibilidade e segurança das vias, bem como a redução de poeira e lama, contribuindo para a qualidade de vida da população beneficiado. Ruas contempladas: Rua da Alegria (Anil) 300m, Trav da Alegria (Anil) 62m, Beco da Alegria (Anil) 62m, Rua Tancredo Neves (Centro) 230m, Trav São Sebastião (Arame) 82m, Trav de Maio (Arame) 82m, Trav Maranhão (Anil) 86m e Trav Graça Diniz (São João Batista) 85m.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2746,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TUTOIA","numero_conta_executor":49307,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97306,"id_executor":59966,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Execução de obras de construção de vestiário, pista de caminhada e quadra de badmington na Escola Estadual Henrique Kruger, no muni´cípio de Uberaba","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27534,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94787,"id_executor":59948,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de de aparelhos de ar condicionado para escolas estaduais do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27494,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97087,"id_executor":54058,"cnpj_executor":"45200623000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO","objeto_executor":"Infraestrutura Urbana\nPavimentação de bloquete intertravado, com abertura, preparo e compactação de caixa e assentamento dos bloquetes intertravados.\nRua Antenor de Carvalho 687,86m2\nRua Imperial 1559,92m2\nRua João Antonio Ayrosa 1221,70m2\nRua Capitão Antonio Gomes 1625,92 m2\nRua Dr Luiz Oscar Almeida Maia 1200m2\nRua Dr Adolpho Carneiro Maia 360m2\nAvenida Virgilio Pereira 422,23m2\nRua Tenente Magalhães 498,95m2\nRua João Pedro Rodrigues 552,52m2\nRua Reinaldo Maia Souto 482m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":6680,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO BARREIRO","numero_conta_executor":10628,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93398,"id_executor":50816,"cnpj_executor":"28531762000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARUAMA","objeto_executor":"Urbanização da Orla da praia do Areal no município de Araruama, esta proposta será uma complementação da proposta 006867/2026 no transferegov, será executado construção de calçadão, iluminação com postes imperiais, rampas de acessibilidade, urbanização compondo com a beleza natural da lagoa. è a segunda maior orla do Estado do Rio de Janeiro, conectando nove praias, pontos turisticos. Area que promove concentrações no carnaval, apresentação de blocos, atividades artísticas e culturais, motivando o turismo da região. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARARUAMA","numero_conta_executor":76334,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90655,"id_executor":59050,"cnpj_executor":"05059936000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA","objeto_executor":"Renovação e modernização do parque de iluminação pública do município, por meio da substituição de luminárias convencionais (lâmpadas a vapor e lâmpadas residenciais) por luminárias com tecnologia LED em toda a zona urbana.\n\nA intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, reduzir os custos operacionais com consumo de energia elétrica e manutenção, bem como melhorar a qualidade da iluminação pública ofertada à população.\n\nA iluminação pública constitui serviço essencial e de relevante interesse coletivo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua adequada prestação contribui diretamente para o aumento da segurança pública, favorecendo a circulação segura de veículos e pedestres e auxiliando na prevenção da criminalidade.\n\nAdicionalmente, a modernização do sistema de iluminação promove a valorização dos espaços urbanos, contribuindo para a preservação do patrimônio público, o embelezamento da cidade e a ampliação do uso noturno de áreas destinadas ao lazer, comércio, cultura e demais atividades comunitárias.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4412,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":569563077,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94840,"id_executor":53188,"cnpj_executor":"17947649000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":569171246,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92887,"id_executor":54614,"cnpj_executor":"87613501000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE SELBACH","objeto_executor":"Pavimentação com PAV, nas Ruas XV de Novembro, Albino Klein e Claúdio Seibel. Todas no Perímetro Urbano.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4507,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TAPERA","numero_conta_executor":569339502,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90670,"id_executor":50976,"cnpj_executor":"01612568000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA HORA","objeto_executor":"Execução da 2ª etapa da construção do Centro Comercial e Cultural de Boa Hora/PI, continuação do plano de ação 09032026-096674 / 2026: Espaço de Desenvolvimento e Identidade. Zona urbana do município de Boa Hora/PI, nas coordenadas geográficas: Latitude -4.405759° e Longitude -42.126915°. Implantação do Centro Comercial e Cultural de Boa Hora/PI, espaço público destinado ao fortalecimento do turismo, da cultura e da economia local. O município possui forte vocação cultural, destacando-se como “cidade do reisado” e “cidade da rapadura”, com potencial turístico ainda não plenamente estruturado. Esta etapa inicial é fundamental para viabilizar a implantação do empreendimento, que futuramente abrigará espaço comercial, arena cultural e estrutura de apoio ao turismo. Relação com o turismo: A obra contribuirá para o desenvolvimento do turismo cultural, criando base estrutural para implantação de equipamento que permitirá realização de eventos culturais, feiras e festividades, ampliando o fluxo de visitantes e promovendo a economia local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BARRAS","numero_conta_executor":46192,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92605,"id_executor":56877,"cnpj_executor":"18308775000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLAUDIO","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no bairro São Francisco. Extensão aproximada de 490m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":817,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CLAUDIO","numero_conta_executor":569698656,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96524,"id_executor":56880,"cnpj_executor":"88818299000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","objeto_executor":"Implantação de sistema de videomonitoramento no município de São Marcos/RS, com vistas ao fortalecimento do serviço operacional de segurança pública, ampliação da capacidade de vigilância e apoio às ações de monitoramento e resposta das forças de segurança locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1130,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO MARCOS","numero_conta_executor":569300243,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91421,"id_executor":54716,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Santa Maria de Jetibá/ES, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93774,"id_executor":54221,"cnpj_executor":"18557561000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAZARENO","objeto_executor":"Complementação da pavimentação de estrada vicinal rural no trecho compreendido entre o Povoado do Taquaral (pertencente ao municipio de Nazareno) e o início da Rodovia LMG-841, com extensão total aproximada de 3,13 km (coordenadas: 21°09'47.33\"S; 44°35'33.99\"O).\nTrata-se da continuidade de pavimentação já contemplada por emenda no exercício de 2025, com execução prevista a partir de 2026, referente ao mesmo segmento viário. Considerando a significativa extensão do trecho, sua melhoria contribuirá para a integração regional, a manutenção da infraestrutura rural e o escoamento da produção agropecuária — especialmente a atividade leiteira —, além de beneficiar diretamente a agricultura local.\nA meta desta emenda é a pavimentação de aproximadamente 350 metros do total do projeto, correspondente ao valor estimado de R$ 497.500,00.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":364,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LAVRAS","numero_conta_executor":126749,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92180,"id_executor":56252,"cnpj_executor":"22646525000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SIAO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo - METODO PEDAGOGICO - APOSTILAMENTO","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2791,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MONTE SIAO","numero_conta_executor":26106,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94229,"id_executor":56943,"cnpj_executor":"76017458000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAGUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 ( um) veículo automotor, tipo Mini Van, com capacidade para 7 lugares e equipamentos permanentes : (06 Ares Condicionados ,06 Armários de Aço , 07 Balcões 02 portas e 10 cadeiras de vista fixa com 04 pés, destinados ao suporte operacional e administrativo do Conselho Tutelar , vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial do Município de Paranaguá -Pr. Com a aquisição do veiculo com capacidade de 07 lugares ( tipo mini van ) estima-se a melhora da operacionalidade e da mobilidade da equipe do Conselho Tutelar do Município, no exercício de suas atribuições legais, possibilitando o deslocamento único de mais membros do Conselho nas diligências, fiscalização e cumprimento de medidas de proteção que ocorrem dentro na comunidade local e com a aquisição de equipamentos permanentes para a sede do Conselho Tutelar do Município, proporcionará ao ambiente ,mais conforto, segurança e um local adequado para o desempenho das atividades administrativas, com acolhimento digno ao público. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":398,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARANAGUA","numero_conta_executor":568927537,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95616,"id_executor":56878,"cnpj_executor":"13646005000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALAGOINHAS","objeto_executor":"Reforma de Campo de Futebol localizado no Município de Alagoinhas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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ITAQUAQUECETUBA","objeto_executor":"Obras de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Itaquaquecetuba/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":7761000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":976,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAQUAQUECETUBA","numero_conta_executor":569563204,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74362,"id_executor":15897,"cnpj_executor":"46634077000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","objeto_executor":"Aquisição de um veículo para uso da Secretaria da Promoção Social, conforme descrição abaixo:\nUm veículo novo, ônibus, 0 (zero) km, tipo executivo, prata, combustível diesel, capacidade 33 passageiros, Ano Fab. 2024, Ano Mod. 2025, Marca/Modelo Marcopolo/Volare/V8L ON, potência 157 CV.\nJustificativa anexa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":490000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4188,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAPITAL DA MUSICA","numero_conta_executor":575995198,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96601,"id_executor":59109,"cnpj_executor":"45149184000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA","objeto_executor":"recapeamento asfáltico em diversas ruas do ,município de palestina ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3497,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE NOVA GRANADA","numero_conta_executor":568927522,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90032,"id_executor":51234,"cnpj_executor":"84736941000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUJUBIM","objeto_executor":"Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Cujubim/RO.","vl_custeio_executor":547250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4925,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA CUJUBIM, RO","numero_conta_executor":569043861,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93925,"id_executor":55428,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de material pétreo para manutenção de pavimentação em estradas da zona rural, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso às comunidades, beneficiando agricultores e moradores locais.","vl_custeio_executor":320396.97,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":10112,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90009,"id_executor":50869,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"Custeio da aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Barra Limpa, Andorinha, Gironda, Rancharia, Santo Amaro, Sertão e proximidades no Município de Jerônimo Monteiro-ES, melhorando escoamento da produção, transporte de insumos agrícolas e trânsito dos pequenos e médios produtores rurais do município assim fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":37761,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89326,"id_executor":51860,"cnpj_executor":"92453851000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAXINALZINHO","objeto_executor":"Pagamento de profissionais Prestadores de Serviços de atenção básica, sendo que estes profissionais atuam na UBS municipal. Sendo que estes serão terceiros (pessoa jurídica).\n\n","vl_custeio_executor":242780.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3113,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALTO URUGUAI","numero_conta_executor":569170455,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89664,"id_executor":54621,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Reforma e ampliação de unidades escolares de ensino infantil e fundamental no Município de Amajari/RR, por meio de Emenda Especial, visando melhorar a infraestrutura física da rede municipal de educação, especialmente em comunidades rurais e áreas de assentamento.\nA execução do objeto contempla intervenções de reforma e ampliação em 03 (três) escolas municipais, com a finalidade de proporcionar ambientes escolares mais adequados, seguros, acessíveis e compatíveis com as necessidades pedagógicas dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.\nAs ações previstas buscam fortalecer a oferta da educação básica no município, ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal e garantir melhores condições de acesso, permanência e aprendizagem aos estudantes atendidos nas unidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1542250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10230,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97396,"id_executor":53250,"cnpj_executor":"45944428000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAIRINQUE","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de infraestrutura urbana destinadas AO recapeamento asfáltico de vias públicas no território municipal, no âmbito da ação 663 – Pavimentação: Adequação de Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana, vinculada ao Ministério das Cidades,\n\nOs serviços contemplam a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e acessibilidade urbana, por meio da recuperação estrutural e funcional do pavimento existente, bem como da implantação de novos trechos pavimentados, conforme planejamento técnico da municipalidade e cronograma de prioridades dos serviços urbanos.\n\nAs intervenções poderão abranger, conforme necessidade de cada trecho a ser atendido:\n\n• Execução de serviços preliminares, incluindo limpeza mecanizada da via, varrição, remoção de materiais soltos e preparação da superfície existente;\n• Fresagem de pavimento asfáltico deteriorado, quando tecnicamente recomendada;\n• Execução de base e/ou sub-base granular, quando necessário, incluindo regularização e compactação do subleito;\n• Aplicação de imprimação e/ou pintura de ligação;\n• Execução de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo transporte, espalhamento e compactação;\n• Execução de reperfilamento asfáltico em trechos com deformações ou irregularidades;\n• Correção de defeitos estruturais localizados, tais como buracos, trincas e afundamentos;\n• Adequação de dispositivos de drenagem superficial, incluindo sarjetas, bocas de lobo e meios-fios, quando necessário à garantia da durabilidade do pavimento;\n• Execução de sinalização viária horizontal, incluindo pintura de faixas de rolamento, travessias de pedestres e demais elementos de segurança;\n• Serviços complementares indispensáveis à plena funcionalidade das vias.\n\nA definição dos logradouros a serem contemplados será realizada com base em critérios técnicos de priorização, considerando o estado de conservação das vias, o volume de tráfego, a relevância funcional no sistema viário municipal e as demandas identificadas pela Secretaria responsável pelos serviços urbanos.\n\nOs serviços serão executados em conformidade com as normas técnicas vigentes, incluindo especificações do DNIT, ABNT e demais referências aplicáveis, observando-se padrões de qualidade, segurança e desempenho estrutural do pavimento.\n\nO acompanhamento e fiscalização da execução contratual serão realizados por equipe técnica da municipalidade, garantindo o cumprimento das especificações técnicas, dos prazos estabelecidos e das condições contratuais, bem como a adequada aplicação dos recursos públicos.\n\nO objeto visa, em síntese, promover a melhoria da infraestrutura viária urbana, contribuindo para a mobilidade, segurança dos usuários e qualidade de vida da população, além de reduzir custos de manutenção corretiva e ampliar a vida útil das vias públicas municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":943,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MAIRINQUE","numero_conta_executor":44892,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90623,"id_executor":54787,"cnpj_executor":"84306497000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE JORDAO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo picape, cabine simples ou dupla, com tração 4x2 ou 4x4, motorização mínima 1.8 ou superior, movido a combustível flex (gasolina/etanol) ou diesel, potência compatível com a categoria, capacidade mínima para 02 (dois) passageiros na versão cabine simples ou 05 (cinco) passageiros na versão cabine dupla, capacidade de carga mínima de 600 kg, câmbio manual ou automático, direção hidráulica ou elétrica, equipado com itens de segurança obrigatórios conforme legislação vigente, ano/modelo novo, zero quilômetro.\nO veículo será destinado ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária, com a finalidade de promover e fortalecer as ações de incentivo à produção agropecuária, incluindo o deslocamento de equipes técnicas para atendimento a produtores rurais, realização de assistência técnica e extensão rural, acompanhamento de projetos e programas voltados ao desenvolvimento do setor, bem como o transporte de materiais, insumos e equipamentos leves necessários às atividades operacionais.\nA utilização do veículo ocorrerá em áreas urbanas e rurais do município, com foco no atendimento às comunidades rurais e regiões produtivas, contribuindo para a melhoria da logística, ampliação do acesso aos serviços públicos e fortalecimento da produção agropecuária local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3339,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":569171477,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92221,"id_executor":54865,"cnpj_executor":"18668368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE JURUAIA","objeto_executor":"OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO MACACOS, EM JURUAIA-MG,que tem por finalidade o desenvolvimento regional (redução das desigualdades econômicas e sociais ) de pequenos e médios produtores rurais , como \nfomento do setor agropecuário , com o crescimento econômico sustentável, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida da população. O Publico alvo é toda a população do bairro rural dos MACACOS e indiretamente, toda a população de Juruaia, em torno de 11 mil hab.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3806,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JURUAIA","numero_conta_executor":15326,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96229,"id_executor":53294,"cnpj_executor":"07566045000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA CRUZ","objeto_executor":"Pavimentação urbana em ruas da Sede de Bela Cruz - CE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2851,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BELA CRUZ","numero_conta_executor":32681,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96395,"id_executor":55346,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Ampliação da Casa de Passagem que oferta serviço de acolhimento institucional da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando ampliando a capacidade de atendimento, a funcionalidade dos espaços e as condições de acolhida digna, segura e humanizada.\nEndereço: Setor Santa Barbara QD 08, RUA 01 LT 27","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569372291,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92239,"id_executor":51442,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Maringá/PR.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":568689114,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93172,"id_executor":51753,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Contratação de solução integrada para implantação, ambientação e suporte técnico-pedagógico de espaços de descompressão e acolhimento (salas azuis) para a rede municipal de ensino de Palmas/TO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569171312,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91210,"id_executor":51225,"cnpj_executor":"13225131000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANQUE NOVO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4539,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TANQUE NOVO","numero_conta_executor":16968,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91768,"id_executor":57884,"cnpj_executor":"24850109000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARI","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Professor Raimundo O. Castro, no município de Itaguari/GO. \n\nEndereço da intervenção: Av. Goiás, s/n, Três Poderes, CEP 76.650-000. \n\nCódigo INEP: 52071049.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":859,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABERAI","numero_conta_executor":569086326,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94206,"id_executor":56888,"cnpj_executor":"11344960000195","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, zero km, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, destinado ao transporte de equipes e auxiliar no transporte de pacientes do município de Guabiruba/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":372694.17,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4873,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUABIRUBA","numero_conta_executor":569171165,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91737,"id_executor":59918,"cnpj_executor":"66232547000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE DURANDE","objeto_executor":"Execução de pavimentação em piso intertravado sextavado em estrada vicinal de acesso ao Distrito de São José da Figueira, incluindo serviços de regularização do subleito, execução de base e sub-base, assentamento dos blocos, compactação e acabamento final, conforme croqui técnico e especificações do projeto, visando melhoria da mobilidade rural e escoamento da produção agrícola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":412,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MANHUMIRIM","numero_conta_executor":40154,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92647,"id_executor":59977,"cnpj_executor":"27174168000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","objeto_executor":"Aquisição de:\n1 caminhão truck com caçamba basculante (PBT Homologado de 23.000Kg)\n1 caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg)\n1 Grade Aradora (Com 12 Discos de 28\" e Largura de Trabalho de 1,5 metros)\n2 Subsolador de 5 Hastes (Profundidade alcançável de trabalho de 40 Cm)\n\nJustificativa:\nA presente justificativa tem como finalidade fundamentar, de forma técnica, econômica e social, a necessidade de aquisição de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Itapemirim, evidenciando o interesse público envolvido e a essencialidade do investimento para o desenvolvimento sustentável do município. O município de Itapemirim possui uma área territorial aproximada de 550,7 km², caracterizando-se por uma extensa zona rural, com comunidades distribuídas em diferentes localidades, muitas das quais dependem exclusivamente de estradas vicinais não pavimentadas para sua integração com os centros urbanos. Tal configuração territorial impõe desafios permanentes à Administração Pública. Portanto, a aquisição dos itens desta proposta são de fundamental importância como pode ser constatado através do detalhamento a seguir: \nMETAS:\nMETA 1: Aquisição de 1 (um) caminhão Truck com caçamba basculante - finalidade:Utilizado no transporte de insumos, saibro, areia, adubo e produção agrícola, auxiliando na manutenção de estradas vicinais e no apoio às atividades rurais. Proporciona maior agilidade e melhoria da infraestrutura para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores rurais. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo - R$470.000,00 - Valor total: - R$470.000,00 META 2:Aquisição de 1 (um) Caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg) - finalidade: Destinado ao transporte de produtos agrícolas, ferramentas, insumos e equipamentos utilizados nas propriedades rurais. Facilita o escoamento da produção e o atendimento logístico aos pequenos e médios produtores rurais. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo - R$284.960,00 - Valor total: - R$284.960,00 META 3:Aquisição de 2 (dois) Subsolador de 5 Hastes (Profundidade alcançável de trabalho de 40 Cm) - finalidade: destinado à descompactação do solo em áreas produtivas rurais no Município de Itapemirim/ES. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 2 (dois) - Valor estimativo unitário R$7.270,00 - Valor total: 14.540,00 META 4:Aquisição de 1 (uma) Grade Aradora (Com 12 Discos de 28\" e Largura de Trabalho de 1,5 metros) - finalidade: Equipamento utilizado no preparo do solo, promovendo destorroamento, incorporação de matéria orgânica e melhoria das condições de plantio. Contribui para o aumento da produtividade e fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais. público alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo unitário R$26.500,00 - Valor total: R$26.500,00. Os valores orçamentários são estimativos com base na ata de registro de preços da SEAG/ES.\n\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade Orçamentária: 033 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Elemento da despesa: 44905200000 - Aquisição de materiais permanentes","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1384,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAPEMIRIM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91314,"id_executor":56375,"cnpj_executor":"16958425000148","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","objeto_executor":"Realização de feira de negócios e capacitações para microempreendedores no município de Rio Branco, estado do Acre.\n\n\nO Estado do Acre vive um novo ciclo de crescimento econômico, impulsionado pelo fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas nos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Esse dinamismo já se reflete nos indicadores: as exportações seguem em expansão, alcançando a marca de 98 milhões de dólares em 2025, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 14%, o maior entre os estados brasileiros.\nEsse ambiente favorável tem estimulado o surgimento de novos negócios e o fortalecimento do setor empresarial, com destaque para áreas como tecnologia, turismo, bioeconomia e economia criativa. Empreendedores e startups passam a ocupar papel central na diversificação da matriz econômica e na geração de valor no estado. Nesse contexto, o projeto se apresenta como uma estratégia estruturante para impulsionar o desenvolvimento regional através do empreendedorismo, especialmente ao público microempreendedor. A iniciativa tem como objetivo apoiar a realização de feira de negócios voltada para o microempreendedor, de diversos segmentos, além de um evento voltado à promoção de negócios deste público, no município de Rio Branco.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569563222,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88584,"id_executor":56879,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":"Pavimentação em Blocos de Concreto intertravados em vias urbanas do município de Colorado do Oeste/RO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1381,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"COLORADO DO OESTE","numero_conta_executor":24753,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89583,"id_executor":59951,"cnpj_executor":"05990445000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","objeto_executor":"Despesa destinada à contratação de serviços para realização do festival de aniversário do município de Oiapoque/AP, incluindo estrutura de palco, som, iluminação, segurança, divulgação, atrações culturais e demais serviços necessários à execução do evento.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4723,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OIAPOQUE","numero_conta_executor":569487033,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94616,"id_executor":52127,"cnpj_executor":"05070404000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA Motoniveladora articulada, zero hora, nova de fábrica, equipada com cabine fechada com certificação ROPS e FOPS com ar condicionado.\nCom a aquisição do maquinário, a Prefeitura Municipal poderá ampliar sua atuação em obras públicas essenciais, tais como a\nrecuperação de estradas vicinais que garantem o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população a serviços\nbásicos, como saúde e educação, além de potencializar ações de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva nas\ncomunidades rurais, aumento da renda, contribui no melhor aproveitamento de área, como também recuperação de áreas\nimprodutivas, incentivando. Proporciona ao Pequeno Produtor Rural, a correção do solo, melhorando sua produção agrícola e otimizando a produção\nagropecuária, contribuindo com desenvolvimento da cadeia produtiva, do Município, como também, melhora as condições de\nvida dos assentados, (pequenos produtores rurais) nas vilas e lotes, dando condições favoráveis para o produtor ter renda\nsatisfatória onde possa se manter na zona rural. Publico alvo Produtores Rurais e Comunidade Rurais no municipio de Conceição do Araguaia- pa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":914,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONCEICAO ARAGUAIA","numero_conta_executor":43401,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97986,"id_executor":57141,"cnpj_executor":"70031323000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma de Unidades da Atenção Especializada à Saúde e do Centro de Atendimento às Pessoas com Autismo. \nObjetivos Específicos: Readequar estruturas físicas das unidades; Melhorar instalações elétricas e hidráulicas; Implantar acessibilidade conforme normas vigentes; Criar ambientes adequados para terapias do TEA;\nProporcionar maior conforto aos usuários e profissionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3483,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"APODI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93001,"id_executor":54978,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Aquisição de trator agrícola cabinado 75cv, motor diesel, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais do município, fomentando o setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569002314,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92398,"id_executor":59057,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"Fortalecimento das atividades religiosas, culturais e sociais, promovendo a valorização cultural, social e comunitária da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário no Município de Jardim do Seridó/RN","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89390,"id_executor":59479,"cnpj_executor":"13348479000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE WANDERLEY","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 03 (três) poços artesianos, incluindo perfuração, revestimento em tubos geomecânicos, limpeza, desenvolvimento, teste de vazão, instalação de bomba submersa, quadro de comando, tubulação hidráulica e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do Município de Wanderley/BA, visando ampliar o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e apoio às atividades agropecuárias, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e comunidades rurais do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRAS","numero_conta_executor":568761531,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74427,"id_executor":14809,"cnpj_executor":"18245167000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PONTAS","objeto_executor":"Aquisição de 02 veículos 0km para estruturar a rede de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Três Pontas/MG, no âmbito da Rede SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":165000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":157,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TRES PONTAS","numero_conta_executor":575865759,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93769,"id_executor":51454,"cnpj_executor":"18244368000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"CANALIZAÇÃO DO CÔRREGO SONDA\n\nA calha natural do córrego, sem o devido revestimento, favorece o crescimento\ndesordenado de vegetação densa, o que compromete severamente a estética da região\ne gera uma percepção de abandono por parte da comunidade. Para além da questão\nvisual, esse acúmulo de biomassa e resíduos obstrui o fluxo natural das águas, elevando\no risco de transbordamentos e transformando o local em um foco de proliferação de\nvetores (insetos e roedores) e descarte irregular de lixo.\nA solução através da canalização com aduelas de concreto visa:\n• Saneamento e Higiene: Eliminar as zonas de estagnação e o crescimento de\nmato, garantindo um canal autolimpante e de fácil manutenção.\n• Segurança Estrutural: Estabilizar as margens contra processos erosivos que hoje\nameaçam as vias públicas.\n• Revitalização Urbana: Converter um ponto de degradação em uma infraestrutura\nmoderna, permitindo a futura urbanização das margens e melhorando\nsignificativamente a qualidade de vida e o valor imobiliário do entorno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1440,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BOM SUCESSO","numero_conta_executor":569563142,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94728,"id_executor":59064,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA URBANA, INTERLIGANDO O BAIRRO BELA VISTA AO CENTRO DA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":31894,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92446,"id_executor":60266,"cnpj_executor":"14874789000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISOPOLIS","objeto_executor":" Aquisição de material de consumos para o custeio dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, visando a estruturação do SUAS no CRAS e CREAS.\t\t\t\t","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4490,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRISOPOLIS","numero_conta_executor":13610,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92509,"id_executor":59953,"cnpj_executor":"45200029000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRINHAS","objeto_executor":"11 Festa do Peão de Lavrinhas\nPeriodo de realização 02 a 05 de julho","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":300,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO","numero_conta_executor":568761556,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96396,"id_executor":55358,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":" Promover ampliação da infraestrutura física do prédio, do CREAS I às normativas do SUAS, garantindo condições apropriadas para atendimento qualificado, sigiloso, acessível e humanizado às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.\nEndereço: QD 306 sul, alameda 12 APM 03 CEP: 77021038","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569372292,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92173,"id_executor":56887,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura de Auto Salvamento Florestal destinada ao emprego operacional no combate a incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar, permitindo atuação mais eficiente em ocorrências de incêndio florestal e salvamento em áreas de difícil acesso","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":401980.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27429,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98127,"id_executor":56195,"cnpj_executor":"01602258000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA","objeto_executor":"ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, zero hora, admissível fabricação não inferior ano de 2025, potência efetiva líquida mínima de 105 HP de no mínimo 4 cilindros, que atenda ao controle de poluentes - CONAMA, PROCONVE, MAR I, TIER III) transmissão tipo hidrostático, número mínimo de 1 velocidade a frente e 1 a ré com sistema lebre e tartaruga de deslocamento; Com Tração Nas Rodas Traseiras Hidrostática Tração Dianteira no Tambor, Capacidade Teórica Subida De Rampa Mínima De 50%, Com Duas Amplitudes De Vibração Alta E Baixa, freio hidrostático, PNEUS tipo balão 23,1X26/RP10 ou Pneus Padrão de Fábrica – Linha Agrícola Diagonal 23,1x26 8PR (8 lonas) - peso operacional de 10.500 kg até 13.000 kg, sistema elétrico de 12 V, direção hidráulica ou hidrostática, manobrabilidade articulado, CABINE FECHADA com assento com suspenção a ar, com sistema de ar-condicionado de fábrica e certificação ROPS/FOPS, tanque capacidade mínima de 200 ,litros oscilação de no mínimo 09º para cada lado e articulação de no mínimo 33º para cada lado, compactação/vibração - sistema de vibrações de alta e baixa amplitude, frequência de vibrações de no mínimo 1.800 vpm ou 30,0 Hz, amplitude alta mínimo de 1,8mm e baixa de no mínimo 0,8mm, força centrífuga em alta amplitude, mínimo de 250 kN e de baixa amplitude mínimo de 140 kN, 1 (um) cilindro com capa pé de carneiro, diâmetro mínimo do cilindro Ø 1.500mm e largura mínima de 2.130mm, tração no tambor com capacidade teórica de subir em rampa com vibração de 45%, Sensor De Medição De Resistência/Rigidez ao Solo Para Profundidades De 30-60 Cm Par Todos Os Tipos De Solo, Granulares E Coesivos, Visando Auxiliar A Operação De Compactação Pelo Operador E Dados De Projeto. Sensor Montado No Tambor Para Fornecer Indicação De Rigidez Do Solo em Até 1,2 M De Profundidade, Com Aplicação Para Solos Granulares Visando Auxiliar O Operador Indicando Falhas Pontuais De Estrutura No Solo. GARANTIA de 12 (dose) meses.\n\nO Equipamento a ser adquirido está cotado por um valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), cujo valor será rateado da seguinte forma: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) da transferência especial desta proposta e mais uma contrapartida financeira no valor de R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).\n\nO equipamento pretendido (rolo compactador autopropelido) será para a utilização na manutenção e melhoria das estradas rurais, de forma que além dos dias secos também nos dias chuvosos tornem-se trafegáveis, o que atualmente ocorre com enormes dificuldades, trazendo prejuízos aos agricultores, pois as estradas são necessárias para o escoamento da produção agropecuária dos nossos agricultores familiares. Esta máquina facilitará o transporte da produção agrícola e o deslocamento de produtores rurais até a zona urbana. O município conta no momento com 136 produtores de suínos, com produção de 219.101 cabeças de suínos por ano (em 2024) e 184 produtores de leite, com uma produção de 21.826.358 litros de leite por ano (em 2024), e com esta aquisição deste equipamento pretendemos aumentar 1% esta produção.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1367,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOA VISTA DO BURICA","numero_conta_executor":14414,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95413,"id_executor":53023,"cnpj_executor":"06232615000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO","objeto_executor":"REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3519,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CHAPADINHA","numero_conta_executor":569260564,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93736,"id_executor":58027,"cnpj_executor":"06553796000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTANA","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2326647).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3467,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAULISTANA","numero_conta_executor":568891779,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92626,"id_executor":56868,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados, incluindo acervo de livros, jogos educativos, recursos para educação inclusiva e contratação de plataforma educacional digital, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino de Iconha/ES, abrangendo a Educação Infantil (Pré-Escolas) e o Ensino Fundamental\n","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1836,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ICONHA","numero_conta_executor":569171321,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92532,"id_executor":51567,"cnpj_executor":"18299453000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA","objeto_executor":"Obra de infraestrutura urbana na chegada da cidade KM 411 Rodovia BR MG 120 Construção de praça e Portal da entrada da cidade. A presente intervenção está intimamente relacionada à atividade turística uma vez que o Município faz parte do Circuito Estrada Real, membro do Circuito Turístico da Serra do Cipó. No local será construída estrutura para abrigar o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2584,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"STA.MARIA DE ITABIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":41701,"id_executor":16342,"cnpj_executor":"83102681000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE POUSO REDONDO","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho da rua Vitório Vendramin","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4440,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"POUSO REDONDO","numero_conta_executor":576124208,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11056,"id_executor":20203,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":"Construção de uma unidade pública denominada CENTRO DIA, no Município de Palotina - Pr.\nO recurso destina-se somente para despesas com investimento de Obras.\nO Centro Dia é uma unidade pública que está vinculada a Política Municipal de Assistência Social e ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Executará um serviço de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.\nO Valor dos recursos utilizados na construção do Centro Dia em Palotina, justifica-se considerando a importância da implantação desse serviço para o município, visto o aumento populacional da cidade, o aumento da expectativa de vida do brasileiro, com maior longevidade e as mudanças sofridas nas rotinas das famílias com a necessidade da inserção de todos seus membros no mundo do trabalho. Nesse sentido a equipe do Centro Dia compartilha com a família os cuidados necessários ao atendimento de idosos.\nInforma-se que o recurso proveniente de emenda parlamentar foi utilizado somente para a construção da referida unidade pública, sendo que não foi investido em entidade privada, e não são utilizados para aquisição de equipamentos ou despesas de custeio.\nA unidade pública Centro Dia, situa-se na Rua Dom Pedro I, Nº1092-A , Bairro Por do Sol, Loteamento Residencial Olimpo II, Quadra 1082 - lote 01 - Município de Palotina – Pr,- CEP: 85950-102.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861411,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97536,"id_executor":56813,"cnpj_executor":"88131164000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUGUAIANA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de 05 aparelho de caminhada dupla 2018, 05 cavalgada dupla 2018, 05 esqui duplo, 05 puxador costas com peitoral, 05 surf duplo 2018, 05 simulador de escada duplo 2018, 05 remada sentada individual, 05 placas orientativas 2,00x1,00 e 05 flexores e extensores de pernas 2018 a serem instalados em academias ao ar livre nas localidades da Praça João Paulo no loteamento João Paulo II, Praça do QG, João Arregui, UBS 12 no Plano Alto e ESF 18 no Bairro Profilurb com estimativa de atendimento de 300 a 500 usuários mensais em cada uma das localidades, entre eles jovens, idosos e população em situação de vulnerabilidade social com vistas à promoção da saúde, incentivo à prática de atividade física e qualificação dos espaços públicos urbanos para ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e ao enfrentamento do sedentarismo, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e redução da demanda por atendimentos relacionados a doenças crônica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569446646,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98058,"id_executor":50777,"cnpj_executor":"95815379000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOMBINHAS","objeto_executor":"Infraestrutura viária das ruas do bairro centro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":7127,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BOMBINHAS","numero_conta_executor":9183,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92420,"id_executor":54238,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte/MG, abrangendo as comunidades de Vargem do Setúbal, São João e os Distritos de São Sebastião da Boa Vista e Granjas do Norte, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":39043,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92961,"id_executor":53174,"cnpj_executor":"08002404000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no perímetro Urbano no município de Bom Jesus/RN.\n\nPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS LISTADAS ABAIXO (CROQUI DE LOCALIZAÇÃO ANEXO):\n- RUA PROJETADA 01\n- RUA PROJETADA 02\n- RUA PROJETADA 03\n- RUA MARIA ALICE MACHADO\n- RUA MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":569171121,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91766,"id_executor":59076,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"O presente objeto visa à aquisição de cota de patrocínio ouro ou equivalente no âmbito do Rodeio do Jaques, em Goiânia/GO, alinhada aos princípios da eficiência administrativa, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e probidade administrativa.\nTrata-se de ação de comunicação institucional e mercadológica do Poder Executivo estadual, com foco na promoção da imagem de Goiás como polo agropecuário e turístico, fomentando o engajamento com públicos estratégicos, tais como produtores rurais, municípios do interior e agentes do setor turístico, no âmbito do programa do Ministério do Turismo (Ação 20Y3 - Promoção de eventos para divulgação do Turismo interno, Órgão 54000).\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4204,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS","numero_conta_executor":567090567,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97298,"id_executor":54935,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA Especificação Veiculo camionete cabine dupla 4x4 zero km cor branca 05 passageiros, 04 portas, tração 4x4, ano modelo de fabricação, 2025/2026 motor de 2.2 (mínimo) motorização de no minimo 190cv no minimo 06 airbgs alarme antifurto farol de neblina dianteiro alerta de pressão dos pneus seletor eletronico de tração ABS nas 04 rodas podendo ser o seletor eletronico ou botão rotativo, capota maritima computador de bordo transmissão automatica de no minimo 06 (seis) velocidades, com opção manual de troca de machas ou automatica trava eletrica das portas vidros eletrico nas portas, independente se por um toque ou não com acionamento por um toque controle de tração controle eletronico de estabilidade luz dianteira com condução diurna rodas de aluminio ou liga leve, aro 18 acendimento automatico dos farois ou com acendimento inteligente Ar condicionado sensor de chuva com ajuste automatico de intesidade sensor de estacionamento dianteiro e traseiro camera de ré digital estribos laterais central multimidia com radio AM FM, Bluetoojh, entrada USB com a possibilidade de espelhamento de celular para utilizar GPS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4006,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA D OESTE","numero_conta_executor":17486,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91088,"id_executor":51828,"cnpj_executor":"10811584000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UNIDADE SIDNEY GUELFI - CNES: 2731525 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TRAÇÃO DIANTEIRA, CARROCERIA TIPO FURGÃO; COR BRANCA; PINTURA SÓLIDA; COM (QUATRO) PORTAS, SENDO UMA CORREDIÇA NA LATERAL, ANO/MODELO 2026/2027, AIR BAG DUPLO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, FAROL DIANTEIRO COM DRL EM LEDCONTROLE DE TRAÇÃO E ESTABILIDADE, ASSITENTE DE SUBIDA EM RAMPA, DIREÇÃO ELETRO HIDRÁULICA, FAROIS AUXILIARES, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS COM ABS, EBD, RADIO MP3 USB, AR CONDICIONADO DUPLO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS; JOGO DE TAPETES NA DIANTEIRA, PNEUS 225/65 R16”, MOTOR 2.3 16V DIESEL, POTÊNCIA DE 150 CAVALOS, ALTURA EXTERNA 2,39M, COMPRIMENTO INTERNO DA ÁREA DE CARGA 3,20M, ENTRE EIXOS 3,6 METROS, TAMANHO TOTAL DO VEICULO 5.57METROS. GARANTIA DE 1 (UM) ANO, VEICULO EM CONFORMIDADE COM O PROCONVE – PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR VECULOS AUTOMOTORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":259695.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3326,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"UBIRATA","numero_conta_executor":569171156,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92023,"id_executor":54962,"cnpj_executor":"88073291000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","objeto_executor":"Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569487395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95290,"id_executor":56890,"cnpj_executor":"04216593000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS","objeto_executor":"Execução de obra de drenagem pluvial urbana no Bairro João Caetano, no Município de Campo Limpo de Goiás/GO, compreendendo a implantação de aproximadamente 650,00 metros (seiscentos e cinquenta metros lineares) de galeria pluvial tubular de concreto (DN 1.500mm), ramais tubulares de concreto (DN 400mm), bocas de lobo simples e duplas e dissipador de energia em concreto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3206,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARACANA","numero_conta_executor":52859,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92278,"id_executor":55531,"cnpj_executor":"76247345000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"Implantação de 23 pontos de videomonitoramento para o Município de Tapejara/PR. A implantação de 23 (vinte e três) pontos de videomonitoramento no Município de Tapejara/PR justifica-se pela necessidade de fortalecer a segurança pública local, por meio da modernização e ampliação dos mecanismos de monitoramento urbano, contribuindo para a prevenção e o combate à criminalidade, bem como para a proteção da integridade física dos cidadãos e do patrimônio público e privado.\nO videomonitoramento constitui ferramenta estratégica e amplamente reconhecida no âmbito da segurança pública, permitindo o acompanhamento em tempo real de logradouros, vias públicas, equipamentos urbanos e demais espaços de uso coletivo, conferindo maior agilidade na resposta das forças de segurança a ocorrências e situações de risco.\nA ausência ou insuficiência de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município limita a capacidade de fiscalização e de atuação preventiva dos órgãos de segurança, comprometendo a efetividade das ações de proteção à comunidade. A implantação dos referidos pontos de videomonitoramento permitirá ampliar a cobertura de vigilância eletrônica em áreas de maior incidência de ocorrências, potencializando a capacidade operacional da segurança pública municipal.\nAdemais, a medida está em consonância com as diretrizes federais e estaduais voltadas ao fortalecimento da segurança pública, bem como com as políticas de integração entre os órgãos de segurança municipais, estaduais e federais, promovendo maior eficiência no enfrentamento da criminalidade e na manutenção da ordem pública.\nDiante do exposto, a implantação dos pontos de videomonitoramento representa investimento essencial para a promoção da segurança, da ordem pública e da qualidade de vida da população do Município de Tapejara/PR, sendo plenamente justificada a execução do presente objeto. Os locais de instalações estão em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4394,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIDADE DE TAPEJARA","numero_conta_executor":569487314,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91458,"id_executor":59062,"cnpj_executor":"90836701000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO AGRESTE NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS E REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PALMARES DO SUL","numero_conta_executor":569372486,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93656,"id_executor":60043,"cnpj_executor":"10091510000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BEZERROS","objeto_executor":"Apoio à realização da Feira de Agronegócios – Oportunidade de Negócios e Inovação, no município de Bezerros-PE, evento de abrangência regional voltado à promoção do agronegócio, turismo rural e inovação, com vistas à geração de fluxo turístico, fortalecimento da economia local e valorização das potencialidades produtivas do território.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2192,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BEZERROS","numero_conta_executor":569002227,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90023,"id_executor":54902,"cnpj_executor":"04092680000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO","objeto_executor":"CUSTEIO PARA ENTIDADES ESPORTIVAS( REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PREMIAÇÕES, TRANSPORTE, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO ) será executada em conformidade com o que segue:: \nPeríodo de 12 meses \nImplantar escolinha mista nas modalidades de futsal e futebol society, em 03 locais, a saber: Ginásio Waldir Monfredinho, Complexo do Brejão e Complexo Geraldão , atendendo 150 crianças e adolescentes, nas idades entre 5 e 16 anos, assim distribuídas: Sub-6, com 30 alunos; Sub-8 com 30 alunos, Sub-10 com 30 alunos e Sub-12 com 30 alunos e incrementar a escolinha de voleibol no Ginásio de Esportes Waldir Monfredinho atendendo a 30 crianças e adolescentes na idade entre 8 e 16 anos em 2 turnos , 4 vezes na semana , a saber: terça, quarta, quinta- feiras e no sábado. Total de crianças e adolescentes atendidos com o projeto: 150.\nPara a execução do projeto com duração de 12 meses :\nSerão adquiridos os seguintes MATERIAIS DE CONSUMO para a execução integral do projeto, no mês 1 da liberação do recurso: uniformes de treino, uniformes de jogo, uniformes de viagem, uniformes da comissão, meiões, coletes, caneleiras, bolas de futsal (jogo e treino), bolas de futebol society, redes de futsal e society, cones, discos, kits funcionais (mini band, arcos, barreiras e estacas), escadas de agilidade, equipamentos de apoio, a saber Kit cesta com squeeze, balde de massagista, bolsa para uniforme, saco para bolas, caixa térmica e bolas para vôlei- redes de vôlei, cones e materiais para a modalidade, a saber luvas de goleiro, cone 50 cm e fita de marcação para futebol e volei . Valor total: de R$ 170.500,00;\nSERVIÇOS DE TRANSPORTE para, transporte das equipes de crianças menores (idade de 5-6 e 8 anos), dentro da cidade. De um local a outro, quando da realização dos 02 torneios no 5º e 10º mês do projeto. Valor total: R$ 3.000,00.;\nSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA para 12 meses, para a gestão e execução do projeto, sendo: Assessoria contábil, responsável pelo acompanhamento do projeto e prestação de contas para controle de alunos, frequência, relatórios e organização das atividades. Totalizando o valor de R$ 12.000,00;. \nSerão realizados 02 Torneios internos, com as equipes formadas no projeto, conforme calendário esportivo, durante a execução, no 5º e 10º mês do projeto , com A PREMIAÇÃO por meio da distribuição de troféus para o 1º lugar e medalhas personalizadas para classificados em 2º e 3º lugares. Valor total: R$ 5.000,00;\nSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - contratação dos seguintes profissionais para as aulas: 01 professor , 02 assistentes técnicos, 01 coordenador. Todos com atuação pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 108.000,00.\nTotal 298.500,00.\nA execução do objeto será realizada por meio do chamamento público, conforme § 2º, art. 21 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":63325,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91118,"id_executor":60124,"cnpj_executor":"17749904000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TIAGO","objeto_executor":"Obras no Parque de exposições de São Tiago/MG.\nO Parque de Exposições do Município constitui um espaço público de grande relevância para a realização de eventos culturais, agropecuários. No entanto, observa-se que a infraestrutura atual apresenta desgastes decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo, comprometendo a segurança, acessibilidade e qualidade dos serviços ofertados à população. Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de obras de reforma, ampliação e adequação do espaço, com o objetivo de garantir melhores condições de uso, atender às normas de segurança vigentes e proporcionar maior conforto aos frequentadores, expositores e organizadores de eventos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2666,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO TIAGO","numero_conta_executor":19070,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16216,"id_executor":27857,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Aprimoramento da execução dos serviços referente à Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872864,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90586,"id_executor":52896,"cnpj_executor":"04530895000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENVIRA","objeto_executor":"Aquisição de pá carregadeira destinada à manutenção de estradas vicinais, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária, em benefício de pequenos, médios e grandes produtores rurais, especialmente 176 agricultores familiares de Envira/AM, contribuindo para o fomento do setor agropecuário e o abastecimento local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1057,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"EIRUNEPE","numero_conta_executor":24380,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93003,"id_executor":56892,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de brinquedos e equipamentos de Playgrounds para as Praças: Rio Grande, Imaculada, São Luiz (Rua Eng. Rebouças x Rua Itapeva) e Capão da Canoa (Jardim Atlântico) no Município de Canoas/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":145227,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69052,"id_executor":10892,"cnpj_executor":"39228739000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE UMA \"PRAÇA ARENINHA\", NO BAIRRO JORGE MENDES, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3677,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITALVA","numero_conta_executor":22645,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93402,"id_executor":59954,"cnpj_executor":"46319000000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARULHOS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":250,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUARULHOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92851,"id_executor":53795,"cnpj_executor":"87455531000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PELOTAS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds infantis em espaços públicos do Município de Pelotas/RS, compostos por equipamentos recreativos e estruturas adequadas ao uso coletivo, com observância às normas de segurança e acessibilidade, visando a promoção do lazer, desenvolvimento infantil, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":417900.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":568927566,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92779,"id_executor":58756,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Promoção do controle populacional de cães e gatos no município de Contagem, por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem em UMEES e ações de orientação para guarda responsável, com foco em animais de famílias de baixa renda, errantes, comunitários e em situação de acumulação através de chamamento público/contratação de OSC.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":893,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CONTAGEM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93483,"id_executor":59962,"cnpj_executor":"37623501000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE JESUPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2439,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PETROLINA DE GOIAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":17207,"id_executor":20177,"cnpj_executor":"76208487000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALOTINA","objeto_executor":" PAVIMENTAÇÃO COM RECAPE ASFÁLTICO NA KD: 006 - LINHA SÃO ROQUE LOCALIZADA NA ZONA RURAL, COM ÁREA TOTAL DE 29.580 METROS QUADRADOS DE OBRA\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":955,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PALOTINA","numero_conta_executor":575861412,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90854,"id_executor":53901,"cnpj_executor":"18270447000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGA","objeto_executor":"CONSTRUÇAO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE JUSTA II - PERIMETRO URBANO DISTRITO BREJO SAO CAETANO E ADJACENCIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":945,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MANGA","numero_conta_executor":41949,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89804,"id_executor":56902,"cnpj_executor":"76235761000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDIRA","objeto_executor":"Reforma de Centros Municipal de Educação Infantil no Município de Andirá.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4348,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL ANDIRA, PR","numero_conta_executor":569171429,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34396,"id_executor":2058,"cnpj_executor":"82575812000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","objeto_executor":"Obra de pavimentação em concreto na Rua Recanto dos Açores, localizado em perímetro urbano, no Município de Porto Belo/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4729,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PORTO BELO","numero_conta_executor":576119559,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88602,"id_executor":53401,"cnpj_executor":"63761985000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE NEGRO","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORA-MÁQUINA (MOTONIVELADORA) PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA BEM COMO O TRAFEGO DIARIO DA POPULAÇÃO NA ZONA RURAL, COM 1.804 HORAS DE OPERAÇÃO, ABRANGENDO AS LINHAS DA ZONA RURAL: TRAV. MARIO PALMERIO; TRAV. TUCANO; TRAV. AEROPORTO; TRAV. AREIA BRANCA; TRAV. ULISSES; TRAV. BOM JARDIM 01 ; TRAV. BOM JARDIM 02; TRAV. BOM JARDIM 04; TRAV. BOM JARDIM 05; TRAV. MINEIRA; TRAV. DO CEARA; TRAV. TERRA PROMETIDA; TRAV. LC-50/LC-54; TRAV. 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Adicionalmente, o montante custeará o projeto e a instalação de uma usina fotovoltaica, visando dotar a instituição de eficiência energética e sustentabilidade operacional, somado a isso, os recursos contemplam a compra de todo o mobiliário necessário, como como a estruturação do laboratório de informática, assegurando que a infraestrutura física seja acompanhada do suporte material indispensável ao atendimento dos alunos e profissionais da educação garantindo a entrega plena e modernizada do equipamento público à comunidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2388000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4005,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"NOVO HORIZONTE OESTE","numero_conta_executor":15821,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95517,"id_executor":56899,"cnpj_executor":"76206606000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação de espaços produtivos comunitários voltados à geração de renda, autonomia econômica e fortalecimento das políticas públicas para mulheres no Município de Foz do Iguaçu.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":589,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FOZ DO IGUACU","numero_conta_executor":569043843,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96505,"id_executor":59063,"cnpj_executor":"18312108000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO ACIMA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (C.B.U.Q) NA RUA DAS ACÁSSIAS (1.292,80 M2), BAIRRO MATINHA E NA RUA OLIVIA CLARA DE FARIA (310,00 M2), VILA DUARTE; ZONA URBANA MUNICIPAL, TOTALIZANDO UMA AREA DE 1.602,80 M2. FORMA DE EXECUÇÃO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TERCEIRIZADO).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":134,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"NOVA LIMA","numero_conta_executor":569563143,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16174,"id_executor":27872,"cnpj_executor":"46680500000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARATINGUETA","objeto_executor":"Casa Dom Bosco - Valor: R$85.000,00\nObra Social N. S. da Gloria – Fazenda da Esperança - Casa da Criança Laura Vicuña - Valor: R$75.000,00\nLar de Assistência para Idosos e Crianças de Guaratinguetá - Valor: R$85.000,00\nComunidade Missionária São José Valor: R$85.000,00\nLar Vicentino - Obra Unida São Vicente de Paulo - Valor: R$85.000,00\nIrmandade Santa Isabel - Valor: R$85.000,00","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":306,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUARATINGUETA","numero_conta_executor":575867279,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93708,"id_executor":59081,"cnpj_executor":"01612583000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural na localidade Morro Redondo (10KM), no Município de Lagoa do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12883,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89880,"id_executor":56914,"cnpj_executor":"13110564000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Implantação/Modernização de iluminação publica no Município de Amparo de São Francisco","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37032,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96426,"id_executor":57022,"cnpj_executor":"33866288000130","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais nos Municípios, Tianguá, Beberibe e Cascavel do Estado do Ceará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":4477500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":919,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALDEOTA","numero_conta_executor":569300139,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91179,"id_executor":59972,"cnpj_executor":"27142686000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES","objeto_executor":"Ampliação de Vias (Estradas Vicinais) Estaduais E Municipais, destinadas Ao Escoamento nas comunidades de Vila nova de Maravilha e Rio novo de Matilde. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4604,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALFREDO CHAVES","numero_conta_executor":569171317,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91503,"id_executor":56825,"cnpj_executor":"27174150000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PANCAS","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação (calçamento rural) em trecho de estrada vicinal localizada na comunidade de Córrego Vargem Alegre, no Município de Pancas/ES, tendo por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança no deslocamento de moradores e produtores rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar acesso contínuo durante períodos chuvosos. \n\nA presente proposta de execução de obra de pavimentação (calçamento rural) em estrada vicinal na comunidade de Córrego Vargem Alegre, no Município de Pancas/ES, justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população rural, que atualmente enfrenta dificuldades de deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias ficam em condições precárias de trafegabilidade.\n\nA intervenção visa proporcionar maior segurança e conforto no trânsito de veículos e pedestres, garantindo o acesso contínuo a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, além de contribuir significativamente para o escoamento da produção agrícola, atividade predominante na região e fundamental para a economia local.\n\nAlém disso, a obra contribuirá para a redução de custos com manutenção frequente da estrada, minimização de processos erosivos e impactos ambientais decorrentes da falta de infraestrutura adequada, bem como promoverá o desenvolvimento socioeconômico da comunidade beneficiada.\n\nDessa forma, o investimento proposto mostra-se essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento da atividade produtiva rural e promoção do desenvolvimento sustentável do Município de Pancas/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":198,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":17596,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97499,"id_executor":59924,"cnpj_executor":"07587983000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSARE","objeto_executor":"Pavimentação na zona rural do Município de Assaré - CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1020,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSARE","numero_conta_executor":28421,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92555,"id_executor":59956,"cnpj_executor":"18188243000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS","objeto_executor":"Drenagem Urbana no bairro Santo Antônio em Carmo de Minas, MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":569128313,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97978,"id_executor":55858,"cnpj_executor":"08159162000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS","objeto_executor":"Construção de prédio público no Município de Lagoa de Velhos/RN destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade local de fortalecimento das ações de segurança pública, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":701,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ","numero_conta_executor":56109,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95062,"id_executor":57776,"cnpj_executor":"88585518000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELA","objeto_executor":"Construção de Quadra de futebol 7 com grama sintética, no município de Canela ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":692,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANELA","numero_conta_executor":569487419,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96122,"id_executor":56907,"cnpj_executor":"45368545000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamento de Ar condicionado para unidades do Ensino Fundamental\nConforme Plano de Trabalho anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3345,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA VITERBO","numero_conta_executor":22434,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16084,"id_executor":10006,"cnpj_executor":"18392514000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA C, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO - MG, INÍCIO NAS COORDENADAS\nGEOGRÁFICA S20° 0'20\" W 41°45'07\" ATÉ AS COORDENADAS S20° 00'16\" E W 41°45'.06\".\n\nAQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES PLAYGROUND (PARQUE INFATIL COLORIDO)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":939,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LAJINHA","numero_conta_executor":23774,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94321,"id_executor":56906,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Esportivos Permanentes visando a qualificação da infraestrutura esportiva e desporto comunitário na Praça do Lago e na Praça Santa Eulália no Bairro Olaria, no Município de Canoas/RS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":145461,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91490,"id_executor":51158,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Em busca do desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Ponto Belo, torna-se necessária a Aquisição de um Trator mais Implementos Agrícolas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":338300.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569339317,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97514,"id_executor":56809,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Instalação de equipamentos esportivos (Academias ao ar Livre) no Centro de Comunidade Vila Ingá, localizado na R. Leopoldino José dos Santos, 350 - Vila Ingá, bairro Passo das Pedras, Porto Alegre - RS, 91150-000. Latitude -30.0174: Longitude -51.1213","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569260924,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91362,"id_executor":59041,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia para recuperação de estada Vicinal localizado na Vicinal 10, com extensão de 6 km, área rural. Visando a promoção da produção agropecuária com foco em pequenos produtores rurais do município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10317,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88756,"id_executor":56796,"cnpj_executor":"13099882000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARIRA","objeto_executor":"Segunda etapa da urbanização da Avenida José Rodrigues Irmão, com construção de calçadas e passeios públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1745,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CARIRA","numero_conta_executor":21452,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96124,"id_executor":59980,"cnpj_executor":"46523122000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição De Equipamentos Esportivos - Ministério do Esporte","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":357,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"TABOAO DA SERRA","numero_conta_executor":569487277,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90329,"id_executor":59982,"cnpj_executor":"27174051000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":802,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTANHA-ES","numero_conta_executor":23778,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92194,"id_executor":56904,"cnpj_executor":"08362287000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para abatedouro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1101,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GOIANINHA","numero_conta_executor":569300028,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93090,"id_executor":58419,"cnpj_executor":"15845340000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo 01 trator agrícola - ano/modelo 2025 ou posterior, (zero Horas); Tração por pneus 4x4; Motor com no mínimo de 3 cilindros a Diesel/Biodiesel; Potência de 70 CV - 80 CV; Cabine fechada com ar condicionado; Transmissão com mínimo de 10 marchas à frente e mínimo de 10 marchas à ré; Bloqueio de diferencial com acionamento mecânico; Direção assistida; Embreagem dupla; Freios de serviço a disco; Garantia de no mínimo 12 meses.\n01 Caminhão tração 6x4; Peso Bruto Total Homologado de 23.000 kg; ano corrente (zero km); motor alimentado a Diesel, potência máxima de 286 cv; cabine para motorista e 2 passageiros equipada com duas portas e ar- condicionado, pintada na cor branca ou prata – definida na emissão da ordem de fornecimento. Direção assistida; freios com acionamento a ar; tanque de combustível com volume de 210 litros; transmissão automatizada com 12 marchas à frente e uma ré.\n01Retroescavadeira - ano/modelo 2025 ou posterior, (zero Horas); Diesel/Biodiesel, 04 cilindros, cilindrada de 4 litros; Potência bruta mínima 85 HP e; Peso operacional mínimo de 7.600 Kg; Tração nas 04 rodas (4x4); Transmissão com no mínimo 04 marchas sincronizadas a frente e mínimo de 03 a ré, com conversor de torque; Freios de serviço em banho de óleo, freio de estacionamento através de alavanca; Caçamba mínima de 0,20m³, frontal com capacidade mínima de 1m³, com dentes; Tanque de combustível de no mínimo 150 litros; direção hidrostática /hidráulica; alarme de ré sonoro; retrovisor; limpador de para-brisas; faróis dianteiros e traseiros; Horímetro; cinto de segurança; Garantia de no mínimo 12 meses, destinados ao fomento do setor agropecuário no município de Alvorada D’Oeste/RO.\n\nA ação tem como finalidade fortalecer a produção agropecuária local, por meio da ampliação e modernização da estrutura de apoio aos produtores rurais, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas.\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços na zona rural, incluindo preparo de solo, apoio ao plantio e colheita, transporte de insumos e produtos agrícolas, bem como na manutenção e recuperação de estradas vicinais, contribuindo diretamente para o escoamento da produção.\nA execução ocorrerá na zona rural do município, abrangendo comunidades, distritos e demais localidades com atividade agrícola.\nO público beneficiário compreende, prioritariamente, pequenos e médios produtores rurais, além de associações e cooperativas agrícolas, podendo atender de forma complementar outros produtores rurais do município, conforme a demanda e planejamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\nA iniciativa visa ainda aumentar a eficiência dos serviços públicos prestados no meio rural, reduzir custos operacionais e promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2184,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ALVORADA D OESTE","numero_conta_executor":24082,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89789,"id_executor":57579,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"- Aquisição de 1 (uma) Grade niveladora de 36 discos- é um equipamento agrícola essencial para o preparo e manejo do solo, sendo amplamente utilizada em diversas etapas da produção rural. Sua principal finalidade é realizar o nivelamento do terreno após operações como a aração, promovendo a descompactação superficial do solo, a incorporação de resíduos vegetais e a eliminação de torrões, deixando a área pronta para o plantio. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representando um grande avanço tecnológico, contribuindo para a redução de custos operacionais e melhorando o aproveitamento dos insumos agrícolas.\n\n- Aquisição de (2) Duas Grade aradora de 16 discos- é um equipamento agrícola fundamental no preparo inicial do solo, sendo utilizada principalmente após a colheita ou em áreas que necessitam de revolvimento mais intenso. Sua principal finalidade é cortar, levantar e misturar a camada superficial da terra, promovendo a incorporação de restos culturais, controle de plantas daninhas e aeração do solo. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um importante ganho em produtividade e eficiência, diminuindo a dependência de trabalho manual e reduzindo o tempo necessário para o plantio.\n\n- Aquisição de (2) Duas Calcariadeira - é um equipamento agrícola utilizado para a distribuição de calcário no solo, sendo essencial no processo de correção da acidez. Sua principal finalidade é aplicar o calcário de forma uniforme sobre a área cultivada, promovendo o equilíbrio do pH do solo e melhorando sua fertilidade. Será beneficiado pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos.\n\n- Aquisição de (1) um Subsolador- é um equipamento agrícola utilizado para o preparo profundo do solo, sendo essencial na descompactação de camadas endurecidas que se formam abaixo da superfície, conhecidas como “pé-de-grade” ou “camada compactada”. Sua principal finalidade é romper essas camadas, permitindo maior infiltração de água, melhor aeração e o desenvolvimento mais profundo das raízes das plantas. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos.\n\n- Aquisição de (1) uma Roçadeira tratorizada é um equipamento agrícola utilizado para o corte e controle de vegetação, como capim, mato e pequenas plantas invasoras, em áreas rurais, pastagens, lavouras e beiras de estrada. Sua principal finalidade é manter o terreno limpo e manejado, evitando a competição de plantas daninhas com as culturas agrícolas e contribuindo para a organização da propriedade. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, esse equipamento representa um grande avanço, pois substitui o trabalho manual intenso, tornando o processo mais rápido, seguro e eficiente. Com a mecanização, é possível realizar a limpeza de áreas maiores em menos tempo, reduzindo custos com mão de obra e aumentando a produtividade.\n\n- Aquisição de (1) um Pulverizador agrícola - é um equipamento essencial utilizado para aplicar defensivos, fertilizantes líquidos e outros insumos nas lavouras de forma uniforme e controlada. Sua principal finalidade é proteger as plantas contra pragas, doenças e plantas daninhas, além de contribuir para o fornecimento adequado de nutrientes, garantindo o bom desenvolvimento das culturas. Serão beneficiados o agricultor familiar e o pequeno produtor, pois o equipamento, proporciona economia de tempo e mão de obra, já que a aplicação dos produtos se torna mais rápida e eficiente. \n\n- Aquisição de (1) uma Carreta agrícola com 4 rodas - é um equipamento essencial para o trabalho no meio rural, especialmente voltado ao atendimento das necessidades de pequenos produtores e agricultores familiares. Sua principal finalidade é facilitar o transporte de cargas dentro da propriedade, como produtos agrícolas, insumos, ferramentas e outros materiais utilizados no dia a dia da produção. Equipamento que contribui diretamente para o fortalecimento da produção rural, promovendo melhores condições de trabalho e maior autonomia para o pequeno produtor.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":569043839,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90303,"id_executor":51067,"cnpj_executor":"13655659000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO","objeto_executor":"O projeto visa a reforma do HOSPITAL MUNICPAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA CNES Nº4032829 de Tabocas do \nBrejo Velho/BA, tem como objetivo principal a melhoria da estrutura existente, que \nhoje encontra-se bastante deterioradas, com a necessidade substituição de toda \na cobertura, substituição do piso existente, troca de portas e esquadrias, \nsubstituição das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de revestimento \ne pintura.\nO HOSPITAL MUNICPAL LEONIDAS DE ARAUJO SILVA de CNES Nº4032829 será a única unidade funcional a ser reformada, não haverá aumento de leitos e com a reforma será ampliado os serviços especializados, pois o hospital na situação que se encontra não tem como ofertar mais serviços a população.","vl_custeio_executor":1024850.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2680,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SERRA DOURADA","numero_conta_executor":33660,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65426,"id_executor":6434,"cnpj_executor":"63787071000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², na zona Urbana do Município de Mirante da Serra/RO. Utilizado parte dos rendimentos de aplicações na AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO: MP 152, CIRCULAR, EPOXY HR, COM DIÂMETRO MINIMO 3,05, MX EM CHAPA METÁLICA COM ESPESSURA MINÍMA DE 2,70MM, MOD. 120 C","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4001,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MIRANTE DA SERRA","numero_conta_executor":24371,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97612,"id_executor":53549,"cnpj_executor":"27744176000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA","objeto_executor":"veículo a ser adquirido deverá ser novo, de fabricação recente, equipado com caçamba basculante metálica de alta resistência, sistema hidráulico de basculamento, cabine que proporcione condições adequadas de conforto e segurança ao operador, direção hidráulica, além de todos os itens obrigatórios conforme as normas técnicas e ambientais vigentes.\n\nO Município de Marilândia, localizado no Estado do Espírito Santo e inserido na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, apresenta características predominantemente rurais, com forte presença da agricultura familiar como base de sua economia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Censo Demográfico 2022), o município possui população estimada em 12.387 habitantes, distribuídos em uma área territorial de aproximadamente 327,6 km², evidenciando significativa dimensão territorial rural e dispersão das unidades produtivas.\n\nAinda segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, parcela expressiva da população reside em áreas rurais e depende diretamente das atividades agropecuárias para sua subsistência, sendo a estrutura fundiária caracterizada pelo predomínio de pequenas propriedades. Nesse contexto, a agricultura familiar assume papel central no desenvolvimento econômico e social do município, com destaque para a cafeicultura, especialmente a produção de café Conilon, principal cultura agrícola local, além de outras atividades complementares como o cultivo de milho, banana e hortifrutigranjeiros.\n\nDiante desse cenário, o caminhão será destinado exclusivamente ao atendimento do público da agricultura familiar, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, associações e cooperativas rurais, em consonância com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. O equipamento será utilizado no apoio direto às atividades produtivas, especialmente no transporte de insumos agrícolas, tais como adubos, calcário, sementes e mudas, bem como no escoamento da produção agrícola, com ênfase na produção cafeeira.\n\nA disponibilização do equipamento contribuirá diretamente para a redução dos custos logísticos enfrentados pelos agricultores familiares, aumento da eficiência produtiva, fortalecimento da organização social no campo e melhoria das condições de trabalho, promovendo o desenvolvimento rural sustentável.\n\nRessalta-se, por fim, que a utilização do equipamento estará estritamente vinculada às atividades da agricultura familiar, não sendo destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, manutenção de estradas vicinais ou quaisquer outras finalidades alheias às competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1540,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO SILVANO","numero_conta_executor":569339444,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74638,"id_executor":2853,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no interior do Município. A disponibilização de estrutura em poços tubulares é uma ação estratégica para ampliar o acesso à água de qualidade, especialmente em regiões com abastecimento irregular. Esses poços garantem uma fonte segura e permanente para o consumo humano, uso agrícola e demais atividades essenciais, contribuindo para a saúde pública, a produção local e a melhoria das condições de vida das comunidades atendidas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":576005138,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89278,"id_executor":54774,"cnpj_executor":"18675959000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição e aplicação de cascalho para recuperação, nivelamento e reforço do leito das estradas vicinais, assim atendendo a população rural, produtores rurais, estudantes, usuários do transporte escolar, serviços de saúde e demais munícipes que utilizam as vias vicinais e assegurando a mobilidade rural, facilitar o escoamento da produção agrícola, garantir o acesso a serviços públicos essenciais e promover a melhoria da infraestrutura viária municipal, assim fomentando o setor agropecuario.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1687,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"CACHOEIRA DE MINAS","numero_conta_executor":20914,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97162,"id_executor":59082,"cnpj_executor":"01612583000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI","objeto_executor":"A pavimentação de estradas vicinais em calçamento justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias não pavimentadas se tornam de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de pessoas e mercadorias. A melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o escoamento da produção de agricultores de pequeno e médio porte, reduzindo perdas, diminuindo custos logísticos e assegurando maior agilidade no transporte até os centros de comercialização.\n\nExecução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal do trecho compreendido entre a BR-316 à localidade Retiro (10Km), na zona rural do município de Lagoa do Piauí-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3791,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PI","numero_conta_executor":12876,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89731,"id_executor":51867,"cnpj_executor":"18414599000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU","objeto_executor":"Realização de Evento Festivo denominado FESTICAP 2026 (Festival Cultural de Cachoeira de Pajeú/MG) que será Realizado nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2026 no Município de Cachoeira de Pajeú/MG.\nEsse Evento estaria na 40ª Edição, mas no periodo compreendido entre os anos de 2005 a 2012 foi suspenso por questões políticas e o mesmo teve o seu retorno no de 2013 até o presente ano. Começou como um evento de pequena proporção e foi criado por um grupo de jovens do municipio, com o intuito de reencontrar com cachoeirenses ausentes.\nNo entanto a cada edição ia ganhando proporcionalidade até chegar no patamar de ser um dos eventos mais tradicionais da região do médio jequitinhonha, com forte impacto na economia local e incremento do fluxo turístico no municipio com a vinda de muitas pessoas da terra, bem como das cidades circunvizinhas e de outras regiões, com a participação massiva nos 3 dias do evento.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33783,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72355,"id_executor":17055,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Jorge Rivadávia Vargas, unidade de ensino localizada no Município de Piraí do Sul – PR. A infraestrutura física desportiva será implantada na área interna da referida instituição, com localização exata sob as coordenadas georreferenciadas de Latitude: -24.53750646844592 e Longitude: -49.94373519385229. A obra compreenderá as etapas de serviços preliminares, terraplenagem, fundações, superestrutura em concreto armado, cobertura metálica, piso de alta resistência polido com demarcações para múltiplas modalidades, instalações elétricas com iluminação em LED e fornecimento de equipamentos desportivos fixos. O investimento visa sanar a ausência de espaço adequado para as atividades curriculares de Educação Física, recreação e eventos pedagógicos, qualificando o atendimento aos alunos e promovendo a integração comunitária. 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NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CONDOR/RS, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 4.200 M² DE ÁREA, EM RUAS COM LARGURAS MÉDIAS ENTRE OITO E NOVE METROS, NUMA DISTÂNCIA LINEAR DE APROXIMADAMENTE 400,00 METROS DE PAVIMENTAÇÃO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":493,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PANAMBI","numero_conta_executor":569260893,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93011,"id_executor":54696,"cnpj_executor":"87613352000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIADUTOS","objeto_executor":"Aquisição de um caminhão 6x4, com potência de no mínimo 285 cv, com caçamba basculante com capacidade de no mínimo 12m³, com finalidade para manutenção de estradas vicinais, será usado na área rural para manutenção de estradas vicinais, atendera´ aproximadamente 100 famílias de pequenos e médios produtores rurais impulsionando o desenvolvimento do setor agropecuário. 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Os reservatórios e filtros serão implantados na localidades determinadas pelas Coordenadas: 22°8'40.57\"S / 44°5'41.18\"W, Coordenadas: 22°8'53.99\"S / 44°5'45.17\"W e Coordenadas: 22°8'54.13\"S / 44°5'24.07\"W, estimando-se assim o atendimento de aproximadamente cerca de 3.000 pessoas que serão diretamente beneficiadas, além da geração de benefícios indiretos, como a melhoria das condições sanitárias e redução de riscos à saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4034,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PRETO","numero_conta_executor":17390,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89521,"id_executor":53100,"cnpj_executor":"75741330000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVAIPORA","objeto_executor":"Construção de ginásio de esportes no Bairro Mirante do Ivaí, no município de Ivaiporã – Paraná (Etapa 2). Execução de 432,00 m². \n\nObjetivo:\nDisponibilizar um espaço adequado, seguro e multifuncional para a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais, visando fomentar o esporte em suas diferentes modalidades, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer no município.\nO ginásio atenderá à realização de atividades esportivas, eventos culturais e comunitários, promovendo a inclusão social, a integração entre diferentes faixas etárias e o desenvolvimento humano da população.\n\nAnexo:\nOrçamento da obra conforme projeto técnico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"IVAIPORA","numero_conta_executor":569372365,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91836,"id_executor":56912,"cnpj_executor":"88577416000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANOAS","objeto_executor":"xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":479,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CANOAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90725,"id_executor":60008,"cnpj_executor":"27174051000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTANHA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos de consumo e contratação de serviços destinados à estruturação e manutenção de projetos esportivos no município, contemplando as modalidades de futebol, futsal, futevôlei, basquete, karatê, jiu-jitsu, capoeira, ginástica e futebol society, com vistas à promoção da prática esportiva contínua e à realização de competições esportivas.\n\nA execução do objeto ocorrerá pelo período de 24 (vinte) meses, com início previsto em julho de 2026 e término estimado em julho de 2028, período em que serão desenvolvidos treinamentos contínuos, projetos esportivos e eventos esportivos promovidos pelo município.\n\nOs projetos esportivos contínuos atenderão diretamente os seguintes beneficiários por modalidade:\n\nJiu-jitsu: 51 beneficiários diretos;\nKaratê: 31 beneficiários diretos;\nCapoeira: 44 beneficiários diretos;\nGinástica: 103 beneficiários diretos;\nFutebol de campo: 250 beneficiários diretos;\nFutevôlei infantil: 33 beneficiários diretos;\nFutevôlei adulto: 48 beneficiários diretos;\nFutsal: 60 beneficiários diretos;\nFutebol society: 30 beneficiários diretos.\n\nTotal estimado de beneficiários diretos nos projetos contínuos: 650 participantes.\n\nDurante o período de vigência também serão realizados eventos esportivos conforme calendário municipal e cronograma da Secretaria Municipal de Esportes, contemplando:\n\nCampeonatos de futebol: previsão de atendimento de 800 ou mais beneficiários diretos;\nCampeonatos de futsal: previsão de atendimento de 240 ou mais beneficiários diretos;\nCampeonatos de futevôlei: previsão de atendimento de 144 beneficiários diretos;\nApresentações de capoeira, karatê e jiu-jitsu: previsão de atendimento de 126 ou mais beneficiários diretos.\n\nOs eventos ocorrerão ao longo do período de execução, conforme definição do calendário esportivo municipal.\n\nSerão adquiridos itens como bolas esportivas (futebol, futsal, futevôlei e basquete), kimonos para karatê e jiu-jitsu, uniformes esportivos para utilização nos campeonatos promovidos pelo município, uniformes de viagem para atletas, cones e materiais de marcação para treinamentos, bem como redes esportivas móveis para utilização em atividades de futebol, futsal e voleibol.\n\nOs materiais de marcação para treinamentos mencionados no objeto são compostos especificamente por cones para treinamento, elásticos esportivos e bandejas/pratos demarcatórios, utilizados nas atividades de preparação física e técnica dos atletas.\n\nTambém estão previstos serviços de apoio às atividades esportivas, incluindo contratação de arbitragem para competições e treinamentos, bem como locação de equipamentos de sonorização e tendas, visando garantir a adequada realização das ações esportivas.\n\nOs materiais e serviços serão utilizados no desenvolvimento de atividades esportivas regulares, treinamentos e eventos esportivos, contribuindo para a inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento do esporte local. Destaca-se que todos os itens e serviços possuem natureza de custeio, não envolvendo obras, reformas, instalações permanentes ou aquisição de bens de capital, estando em total conformidade com a natureza do recurso (GND 3).","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":802,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MONTANHA-ES","numero_conta_executor":23791,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95548,"id_executor":54699,"cnpj_executor":"94707627000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO REUTER","objeto_executor":"Capeamento asfáltico urbano da Rua Mathias Mombach, na localidade Walachai, de 4.856m²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS IRMAOS","numero_conta_executor":569734372,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94827,"id_executor":59065,"cnpj_executor":"18178400000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","objeto_executor":"Execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado Quente ( CBUQ), com espessura média de 4,0 cm após compactação, aplicado sobre a base previamente executada. Os serviços compreendem a execução da imprimação com emulsão asfáltica apropriada, seguida de pintura de ligação, e posteriormente aplicação, espalhamento e compactação da mistura asfáltica em CBUQ, conforme especificações técnicas vigentes. Inclui materiais Betuminosos necessários, agregados, mão de obra, equipamentos, usinagem da mistura asfáltica, bem como transporte dos materiais e da massa asfáltica ate oi local de aplicação. A execução deverá atender Às normas técnicas aplicáveis, garantindo adequada aderência entre as camadas, regularidade superficial, espessura de projeto e grau de compactação exigido. Não estão incluídos neste serviço a execução de base ou sub- base, demolição de pavimento existente, drenagem ou sinalização viária, os quais serão executados por conta da Administração Municipal. Obs: Os serviços serão executados exclusivamente na ÁREA URBANA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1721,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPESTRE","numero_conta_executor":569339414,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96829,"id_executor":52844,"cnpj_executor":"83268011000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA","objeto_executor":"Construção de uma quadra poliesportiva descoberta com piso em concreto armado acabamento em pintura acrílica, fechamento em alambrado galvanizado iluminação LED refletores e marcação para futsal, vôlei e basquete, visando promover o esporte local e melhorar a vida da população no Distrito de Canaã em Ipixuna do Pará.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4522,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IPIXUNA DO PARA","numero_conta_executor":569487358,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89272,"id_executor":59067,"cnpj_executor":"01609942000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS","objeto_executor":"Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia na via de acesso principal do Município de Uruana de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":32991,"id_executor":60477,"cnpj_executor":"14662886000143","nome_executor":"FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA","objeto_executor":"Centro de Eventos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2486990.15,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIRIO","numero_conta_executor":575874431,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89584,"id_executor":59957,"cnpj_executor":"05990445000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","objeto_executor":"Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Oiapoque, contendo materiais individualizados e especificados, visando o apoio ao processo de ensino-aprendizagem.","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4723,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"OIAPOQUE","numero_conta_executor":569528788,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89246,"id_executor":54462,"cnpj_executor":"16445843000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMADO SINT´´ÉTICO NO DISTRITO DE LAGES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA.\nServiços Campo Sintético:\nBase em pó de brita \nGramado sintético 50mm\nMureta de contenção em alvenaria \nAlambrado revestido \nIluminação em led\nCalçada de concreto com rampa de acessibilidade \nBancos de reservas com cobertura em policarbonato","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1056,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"XIQUE-XIQUE","numero_conta_executor":569446469,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94216,"id_executor":57914,"cnpj_executor":"04238015000143","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE","objeto_executor":"A presente intervenção contempla a implantação de área pública em área total de 497,92 m², com a finalidade de proporcionar espaço de lazer, convivência e prática esportiva à comunidade do bairro Hugo Almeida, em Navegantes, SC.\n\nO projeto prevê a execução de quadra de basquete no formato 3x3, com piso pavimentado, descoberta, devidamente delimitada por alambrado e tela de proteção, garantindo segurança aos usuários e contenção das bolas durante as atividades esportivas.\n\nSerá implantado espaço ajardinado, com tratamento paisagístico, incluindo a instalação de bancos para permanência e sistema de iluminação pública, visando assegurar conforto, acessibilidade e utilização do espaço em período noturno.\n\nO conjunto contará ainda com bicicletário, destinado ao estacionamento de bicicletas, incentivando meios de transporte sustentáveis e promovendo a mobilidade urbana.\n\nAdicionalmente, está prevista a execução de estacionamento para 03 (três) veículos, sendo 01 (uma) vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD), em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1879,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SENHORA DOS NAVEGANTES","numero_conta_executor":569171061,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96400,"id_executor":59299,"cnpj_executor":"76247345000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","objeto_executor":"OBJETO: Instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos do Município de Tapejara/PR\n\nJUSTIFICATIVA: A instalação de sistema de energia fotovoltaica em prédios públicos do Município justifica-se pela necessidade de modernização da infraestrutura pública, com vistas à redução dos custos com consumo de energia elétrica e à promoção da sustentabilidade ambiental na gestão dos recursos públicos.\nO crescente aumento nas tarifas de energia elétrica tem impactado diretamente o orçamento municipal, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. Nesse contexto, a adoção de fontes de energia renovável representa uma alternativa economicamente viável e ambientalmente responsável, capaz de gerar economia significativa a médio e longo prazo.\nA energia solar fotovoltaica destaca-se como uma das fontes de energia renovável mais eficientes e acessíveis disponíveis atualmente, sendo amplamente incentivada por políticas públicas federais e estaduais voltadas à sustentabilidade e à eficiência energética. A região possui índices favoráveis de irradiação solar ao longo do ano, o que potencializa os benefícios da implantação do referido sistema.\nAlém da redução dos custos operacionais, a iniciativa contribuirá para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito das políticas de desenvolvimento sustentável, bem como às diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009.\nDessa forma, a presente iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a eficiência no uso dos recursos públicos, com a preservação do meio ambiente e com a oferta de serviços públicos de qualidade à população, tornando-se plenamente justificada a execução do presente objeto.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2268600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4394,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CIDADE DE TAPEJARA","numero_conta_executor":569610323,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92193,"id_executor":58258,"cnpj_executor":"08106510000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZETA","objeto_executor":"Trata-se da realização do evento “Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios”, a ser executado no período de 08 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026, com programação cultural, religiosa e artística ao longo de todo o período.\n\nO evento possui caráter tradicional e integra o calendário cultural do município, promovendo manifestações religiosas, apresentações musicais e atividades culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, valorização das tradições e incentivo ao turismo.\n\nDestaca-se que o objeto está em plena consonância com as competências do órgão executor, especialmente no âmbito da política pública de turismo, uma vez que promove a atração de visitantes, fomenta a economia local e impulsiona o desenvolvimento do setor turístico, conforme previsto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “f”.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":75,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ACARI","numero_conta_executor":22901,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":71372,"id_executor":5573,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"- Construção de Posto de Saúde na Comunidade de Buracão;\n- Pavimentação de Estrada Vicinal ( Ribeirão do Granjas e Pai Inácio);\n– Pavimentação em Bloquetes de vias e logradouros públicos;\n- Construção/Ampliação em Campos de Futebol e Unidades Esportivas ( São Sebastião da Boa Vista e Santa Rita do Araçuaí);\n- Construção e Ampliação em Prédios Públicos Municipais; \n– Abertura de Estradas Vicinais;\n– Execução de Manilhamento para abertura de estradas vicinais; \n- Ampliação em Unidades Básicas de Saúde;","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":34941,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91258,"id_executor":56272,"cnpj_executor":"94436474000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE XANGRI-LA","objeto_executor":"Obras de Pavimentação no perímetro urbano de Xangri-lá RS, sendo: Rua dos Lírios (trecho entre a Avenida Norte e Avenida A) - 228,20 m2; Rua Virgílio Borges ( trecho entre a Rua Estrela e Avenida Beira Mar) - 2.492,80 m2; Rua Gramado (trecho entre a Rua Viamão e a Avenida Beira Mar) - 974,54 m2, conforme Processo Administrativo nº 203348/2026","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2266,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPAO DA CANOA","numero_conta_executor":569487455,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88769,"id_executor":59077,"cnpj_executor":"13114004000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de veículo para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e Sinalização Horizontal e Vertical de vias na cidade de Poço Redondo/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3893,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CANINDE DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94379,"id_executor":56917,"cnpj_executor":"87613196000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBERI","objeto_executor":"Execução de Obras de Pavimentação Poliédrica em estrada vicinal, acesso a Linha Queiróz, área rural do Município e Seberi/RS. Aproximadamente 3.705 m²(obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569446627,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89311,"id_executor":59301,"cnpj_executor":"87613469000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARATIBA","objeto_executor":"Aquisição de Fertilizante Mineral Misto ensacado, composto de carbonato de cálcio, sulfato de cálcio e enxofre e boro, para o melhoramento do solo e consequentemente o aumento da produção agrícola, para um melhor atendimento de pequenas e médias famílias de produtores Rurais do Município de Aratiba/RS.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3700,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ARATIBA","numero_conta_executor":19258,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16149,"id_executor":35034,"cnpj_executor":"83102681000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE POUSO REDONDO","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica para utilização na malha viária municipal urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4440,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"POUSO REDONDO","numero_conta_executor":576123338,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92469,"id_executor":59084,"cnpj_executor":"76972082000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 trator agrícola novo, com potência mínima de 110 CV, motor a diesel, direção hidráulica e sistema de freios a disco, destinado ao apoio às atividades agropecuárias no município.\n\nO equipamento será utilizado para preparo do solo, plantio e colheita, contribuindo para a melhoria da eficiência operacional, redução de custos e aumento da produtividade das propriedades rurais. A aquisição visa atender à demanda dos produtores, promovendo melhores condições de trabalho no campo e incentivando o desenvolvimento da produção agrícola local.\nO investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais e o fortalecimento da economia do município.\n\n- Beneficiários diretos: aproximadamente 150 produtores rurais, entre pequenos e médios agricultores.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":437800.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1982,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA LONDRINA","numero_conta_executor":568689116,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95819,"id_executor":56915,"cnpj_executor":"82854670000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE XAXIM","objeto_executor":"Pavimentação de trechos de ruas no perimetro urbano de Xaxim:\nRUA ACHILES BIASOTTO (Trecho 01) - 2770 m²\nRUA ACHILES BIASOTTO (Trecho 02) - 931,52 m²\nRUA VALMOR GRAFETTI - 844,65 - m²\nRUA SANTO DALCAMPO - 971,1 m²\nRUA FREI BELMIRO BRONDANI - 874 m²\nRUA DOS JASMINS - 1450 m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1085,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"XAXIM","numero_conta_executor":569300189,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36231,"id_executor":21493,"cnpj_executor":"01613126000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUGRE","objeto_executor":"Contratação de Empresa para execução de obra de Muro de Contenção\nContratação de Empresa para execução de Obra de construção de Capela Velório.\nContratação de Empresa para execução de Obra de Drenagem Pluvial na Rua Francisco Antunes\nConstrução de Empresa para execução de Obra de construção de Ponte sobre o Corrego do Bugre.\nConstrução de Empresa para execução de Obra de Ampliação da academia da Saúde.\nServiço de Encascalhamento de Estradas vicinais.\nContratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em trecho crítico da zona rural, trecho chamado José Beijo\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1491,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":575859983,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89335,"id_executor":59089,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Requalificação da Pista de Skate Dimello, na Praça Pedro Alles, em Novo Hamburgo/RS, com demolição da estrutura existente e execução de nova pista de skate conforme normas técnicas vigentes.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569446647,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90969,"id_executor":56908,"cnpj_executor":"03155926000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOURADOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA-LIVRE EM BAIRRO LOCALIZADO NA REGIÃO DO GRANDE PARQUE ALVORADA (ZONA URBANA) VISANDO ATENDER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497496.02,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":562,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DOURADOS","numero_conta_executor":568653601,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95476,"id_executor":54309,"cnpj_executor":"83211417000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA","objeto_executor":"Execução de Pavimentação em Piso Intertravado, Meio Fio e Sarjeta na Área Urbana do Município de Palestina do Pará.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":683,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARABA","numero_conta_executor":569487357,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89738,"id_executor":59085,"cnpj_executor":"49948074000143","nome_executor":"SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR","objeto_executor":"Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.","vl_custeio_executor":1940250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89353,"id_executor":50880,"cnpj_executor":"88379763000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGREJINHA","objeto_executor":"Execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF XV de Novembro, localizada na Rua Ernesto Renck, nº 369, bairro XV de Novembro, em Igrejinha/RS, contemplando a construção de novos ambientes assistenciais e de apoio, ampliação de áreas existentes e adequações da estrutura física, incluindo nova estrutura e alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, pinturas e acabamentos. Como metas, prevê-se ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população. \n\nCNES N° 2227525.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1872,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGREJINHA","numero_conta_executor":569528979,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97574,"id_executor":56916,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Pavimentação Asfaltica nos acessos entre os Povoados Carilho e Taboca até a rodovia SE-255, no Municipio de Itabaiana/SE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3582000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569446447,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94781,"id_executor":54239,"cnpj_executor":"18338228000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no Município de Pedro Teixeira/MG, no trecho localizado no Morro de acesso à comunidade do Fumal, Zona Rural, com área total de pavimentação de 2.205,00 m², no valor global de R$ 429.617,91.\n\nCoordenadas Geográficas\nTrecho – Morro de acesso à comunidade do Fumal:\nInício: 21°40'24.87\"S e 43°45'45.96\"O\nFinal: 21°40'21.42\"S e 43°45'56.24\"O\n\nPúblico-alvo / Beneficiários\nOs beneficiários diretos da proposta são os pequenos e médios produtores rurais, moradores da zona rural, trabalhadores do setor agropecuário, transportadores, estudantes e demais usuários que utilizam diariamente as estradas vicinais contempladas. De forma indireta, toda a população do município será beneficiada, em razão da melhoria do escoamento da produção, da mobilidade rural e do acesso a serviços essenciais.\n\nQuem são os beneficiários\nPequenos e médios produtores rurais, famílias residentes na zona rural, trabalhadores rurais, prestadores de serviço, transportadores de insumos e mercadorias, estudantes que dependem do transporte escolar e usuários em geral que transitam pelos trechos do Morro Vargem Grande e Morro da Conquista.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":26637,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96989,"id_executor":59069,"cnpj_executor":"08086662000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO","objeto_executor":" CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":26,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":31903,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91924,"id_executor":56897,"cnpj_executor":"76920834000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE","objeto_executor":"Aquisição de terreno urbano com área aproximada de 8.964 m², localizado no Contorno Mário Bruno, sob as coordenadas geográficas Latitude: -23.598033° e Longitude: -49.626470°, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social.\n\nA área será utilizada para fins de habitação popular, visando atender à demanda por moradia de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, contribuindo para a melhoria das condições de vida, organização urbana e desenvolvimento social do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1949,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE SIQUEIRA CAMPOS","numero_conta_executor":569546694,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96404,"id_executor":56919,"cnpj_executor":"76161181000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Instalação e manutenção de assentos em arquibancadas no Ginásio de Esportes Monsenhor Engelberto , quadra I e quadra II.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":615,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PALMAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92620,"id_executor":53744,"cnpj_executor":"03155900000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAARAPO","objeto_executor":" Recapeamento Asfáltico em diversas vias urbanas localizadas no perímetro urbano do Município de Caarapó/MS: Avenida Presidente Vargas, Rua José do Patrocínio, Rua Oswald de Andrade, Rua Emilio Ribas, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Machado de Assis, Rua Graça Aranha, Rua Padre Manoel da Nobrega e Rua Raposo Tavares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3865,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CAARAPO","numero_conta_executor":569171036,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94399,"id_executor":59975,"cnpj_executor":"87261509000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTA GORDA","objeto_executor":"Reforma do campo, arquibancadas, iluminação e melhorias no parque de eventos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":90170,"id_executor":56271,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. , Eventos Juninos em Esplanada, Mansidão, Mutuípe, Amargosa, Maracás, Brejões, Nova Itarana, Ubaíra, São Felipe, Seabra, Amélia Rodrigues., Eventos de arte na Rua ( AMArider em Amargosa, data prevista junho/2026, Circuito Arte de Rua em Salvador data prevista agosto/2026), Festival Regional (Festival Sabores e Saberes em Mundo Novo, data prevista no mês de Setembro/2026).","vl_custeio_executor":3980000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO 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As intervenções visam melhorar as condições de trafegabilidade, ampliar o acesso às propriedades rurais e garantir o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais assentados e da agricultura familiar residentes na zona rural de Amajari/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10358,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36800,"id_executor":18437,"cnpj_executor":"46634242000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIAI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na Rua Pompílio Manoel de Santana (Trecho final) e Rua Maria de Lourdes Pacheco – Bairro Motocross, no Município de Apiaí/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3854,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"APIAI","numero_conta_executor":575855374,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97268,"id_executor":59963,"cnpj_executor":"15023948000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAURU","objeto_executor":"Prestação de serviços técnicos especializados para execução da regularização fundiária urbana, compreendendo levantamento cadastral e planialtimétrico, identificação e delimitação das áreas, cadastro físico e social dos ocupantes, elaboração de peças técnicas e documentos necessários, instrução processual e adoção das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e administrativas pertinentes, visando à titulação dos beneficiários e à integração dos núcleos urbanos informais à ordem urbanística municipal de Jauru-MT.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2214,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JAURU","numero_conta_executor":24165,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90761,"id_executor":59086,"cnpj_executor":"18404863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADAINHA","objeto_executor":"Pavimentação de 7.960 m² (valor unitário R$ 362,50) de estradas vicinais rurais do município de Ladainha/MG para escoamento da produção agrícola de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2885500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2232,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LADAINHA","numero_conta_executor":20808,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68462,"id_executor":7576,"cnpj_executor":"47842836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente “CBUQ” com espessura de 3,0cm, em diversas vias públicas do município de Fernandópolis/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":92987,"id_executor":50967,"cnpj_executor":"09072448000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATUBA","objeto_executor":"Implantação de Passagem Molhada em Estradas Vicinais na Comunidade de Aguapaba no município de Natuba-PB (Zona Rural)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1346,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"UMBUZEIRO","numero_conta_executor":23349,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65432,"id_executor":16084,"cnpj_executor":"30984161000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","objeto_executor":"Aquisição de Material Pedagógico para o Ensino Fundamental para executar o Projetos Rever, eo Projeto Microkids e o Projeto Raízes e Horizontes","vl_custeio_executor":2785792.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1831,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARIQUEMES","numero_conta_executor":575859529,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91365,"id_executor":59068,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de 8 km (oito quilômetros) de estradas vicinais na região do Tamandaré, zona rural do Município de Mucajaí/RR, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":32991,"id_executor":60480,"cnpj_executor":"05054861000176","nome_executor":"ESTADO DO PARA","objeto_executor":"Recurso ainda não utilizado","vl_custeio_executor":240000.00,"vl_investimento_executor":142008.85,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":22,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIRIO","numero_conta_executor":575874431,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34510,"id_executor":19631,"cnpj_executor":"45162054000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSMORAMA","objeto_executor":"Execução de reforma da escola municipal \"Ana Maria Segura\" e Execução de Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4183,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TANABI","numero_conta_executor":575995177,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88887,"id_executor":59960,"cnpj_executor":"58014145000121","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO - SECULT","objeto_executor":"Adquirir acessórios e equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para equipar a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima, com o objetivo de elevar a qualidade técnica da produção de conteúdos audiovisuais e fotográficos destinados à promoção, divulgação e valorização das ações, eventos, patrimônios culturais e destinos turísticos do Estado.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":503347.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10222,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89938,"id_executor":59071,"cnpj_executor":"37992607000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","objeto_executor":"A Exposição Agropecuária de Goiânia, popularmente conhecida como Pecuária de Goiânia, é o ativo mais estratégico do calendário de eventos do Centro-Oeste brasileiro. Com uma trajetória de 80 anos, o evento evoluiu de uma feira setorial para uma plataforma multinível de Turismo de Negócios, Entretenimento e Inovação.\n\nEstrutura e Dimensão do Evento\n\nA magnitude da Pecuária justifica o investimento devido à sua capacidade de mobilização econômica e densidade de público:\n\n• Pilar Histórico: São 8 décadas de tradição, o que confere ao evento uma maturidade institucional única. Para o patrocinador, isso significa segurança jurídica e risco reputacional quase nulo.\n\n• Alcance Métrico: Público estimado de 600 mil visitantes ao longo de 10 dias. O evento funciona como uma \"cidade temporária\" com alto fluxo de consumo e exposição de marca.\n\n• Cronograma Estratégico: Realizado tradicionalmente em maio (previsto para 14 a 24/05/2026), período em que Goiânia se torna o centro das atenções do agronegócio nacional.\n\nEixos de Atuação e Conteúdo\n\nO evento é segmentado em eixos que atendem a diferentes perfis de stakeholders, permitindo ativações customizadas para a Cota Master:\n\n1. Eixo de Negócios (Business-to-Business): Leilões de elite, julgamento de raças, stands de maquinários e tecnologias de precisão. É o ambiente de networking direto com o grande investidor e o produtor rural.\n\n2. Eixo de Conhecimento: Palestras técnicas, workshops e fóruns sobre sustentabilidade e bioeconomia. É aqui que o Governo de Goiás e o MTur podem inserir suas pautas educativas e de fomento.\n\n3. Eixo de Entretenimento (Turismo de Lazer): Shows com artistas de renome nacional e arena de rodeios. Esse eixo garante a visibilidade massiva e a ocupação da rede hoteleira da capital por turistas de outros estados.\n\n4. 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MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1901,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BAMBUI","numero_conta_executor":575858671,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94589,"id_executor":51283,"cnpj_executor":"95990131000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA","objeto_executor":"Ampliação de creche municipal no Município de Nova Itaberaba/SC, por meio da execução de obra de engenharia destinada à ampliação da estrutura física da unidade de educação infantil, contemplando os serviços e materiais necessários à adequação e expansão do espaço escolar, com a finalidade de aumentar a oferta de vagas, qualificar o atendimento às crianças da primeira infância e proporcionar melhores condições de funcionamento, conforto, segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3831,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CONDA","numero_conta_executor":569260933,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92174,"id_executor":56923,"cnpj_executor":"18715565000110","nome_executor":"MINAS GERAIS GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR","objeto_executor":"Aparelhamento do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200990.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":94208,"id_executor":50989,"cnpj_executor":"82538851000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMARUI","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Municipio de Imaruí","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5211,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IMARUI","numero_conta_executor":14396,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97426,"id_executor":56141,"cnpj_executor":"46732442000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCALVADO","objeto_executor":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto a implantação de infraestrutura tecnológica\nvoltada ao monitoramento inteligente das principais vias de acesso ao município de\nDescalvado/SP, por meio da instalação de câmeras com tecnologia de leitura automática de placas\nveiculares (LPR), câmeras de vigilância complementar, bem como a disponibilização de\nequipamentos e sistemas necessários à conectividade, transmissão e gerenciamento de dados.\nO sistema será plenamente viável para integração à plataforma estadual vinculada ao\nPrograma Muralha Paulista do Governo do Estado de São Paulo, permitindo o compartilhamento\nde informações em tempo real com os órgãos de segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":595,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DESCALVADO","numero_conta_executor":569487284,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89847,"id_executor":58300,"cnpj_executor":"07810468000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUATU","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no CRAS, CREAS, SCFV e Acolhimento para Crianças e Adolescentes, apoiar a gestão do SUAS e o controle social. Custear as ações e atividades da gestão da Secretaria de Assistência Social e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IGUATU","numero_conta_executor":569171118,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91886,"id_executor":58395,"cnpj_executor":"18259390000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS","objeto_executor":"Realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva no Município de Indianópolis - MG. OBJETIVOS: - promover a pesca esportiva como atividade de lazer; - conscientizar sobre a importância da sustentabilidade na pesca e na valorização da cultura pesqueira; - trabalhar com a questão da educação ambiental; - divulgar o potencial do turismo de pesca do município; - movimentar a economia local. A previsão é que o Torneio seja realizado no exercício de 2027, sendo considerados o período de defeso (época em que a pesca é proibida), a preservação da biodiversidade local, e respeitadas as normas vigentes relativas ao tema. Público Alvo: População do município e turistas (cidades vizinhas e região). Número estimado de participantes: 300","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3733,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"INDIANOPOLIS","numero_conta_executor":14093,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93922,"id_executor":56928,"cnpj_executor":"82538851000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMARUI","objeto_executor":"Melhoria na Rede de Abastecimento de Agua na Região do Cangueri","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5211,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IMARUI","numero_conta_executor":14429,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97535,"id_executor":56288,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura esportiva no Município de Torres/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":778,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":40926,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93164,"id_executor":56287,"cnpj_executor":"01067107000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETE MEIO FIO EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO:\nRua Francisco Luiz Tavares ; Rua do Contorno ; Av Buritis ; Rua Rufino Bispo de Oliveira ; Rua 9; Rua Adésia ; Rua 6; Av Juscelino Kubiscthek","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":975100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3977,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COMBINADO","numero_conta_executor":17381,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95797,"id_executor":55062,"cnpj_executor":"83026781000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do perímetro urbano do Município, compreendendo a realização de serviços de infraestrutura viária necessários à adequada implantação do pavimento. A obra abrangerá, conforme projeto técnico, a execução de serviços preliminares, terraplenagem, cortes e aterros, execução de sub-base, base, revestimento asfáltico em CBUQ, bem como a execução de drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, sinalização viária, e demais serviços complementares indispensáveis à plena funcionalidade da via. A intervenção tem por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local, proporcionando maior conforto aos usuários, redução de custos de manutenção viária e melhor escoamento da produção e deslocamento da população. A obra contribuirá para a integração da malha viária urbana, promovendo o desenvolvimento local, valorização da área e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":442775.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1885,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CEDRO","numero_conta_executor":569372396,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90033,"id_executor":51200,"cnpj_executor":"84736941000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUJUBIM","objeto_executor":"Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento e fomento do setor agropecuário no Município de Cujubim/RO, com a finalidade de ampliar a mecanização das atividades rurais, melhorar as condições de preparo e manejo do solo, apoiar a produção forrageira, manutenção de áreas produtivas e contribuir para o aumento da produtividade agrícola.\n\nA presente proposta contempla a aquisição de equipamentos como carreta forrageira, pá traseira hidráulica, roçadeira hidráulica, pá dianteira e grade niveladora, os quais serão utilizados no atendimento às associações de produtores rurais e agricultores familiares do município.\n\nA iniciativa visa beneficiar diretamente pequenos e médios produtores rurais, promovendo melhores condições de trabalho no campo, redução de custos operacionais, aumento da eficiência produtiva e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e para a sustentabilidade das atividades agropecuárias.\n\nO objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao setor agropecuário, atendendo às competências institucionais do ente proponente e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4925,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA CUJUBIM, RO","numero_conta_executor":569043859,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94338,"id_executor":57143,"cnpj_executor":"92406099000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARGO","objeto_executor":"Aquisição de uma Van nova, com capacidade mínima de 20+1 ocupantes, equipada com motor a Diesel, com potência mínima de 170 CV, equipado com plataforma elevatória para acessibilidade, com capacidade mínima de 200kg. O veiculo será usado da Unidade de Saúde, CNES número: 2244675.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569170447,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91003,"id_executor":56083,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Realização de eventos culturais e revitalização do Parque da CACISM, no Município de Santa Maria/RS.","vl_custeio_executor":308450.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569339512,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95099,"id_executor":53658,"cnpj_executor":"87613634000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a construção de um pavilhão destinado à comercialização de produtos agropecuários, com infraestrutura adequada para exposição, armazenamento e venda direta de produtos oriundos da agricultura familiar, produtores rurais e agroindústrias de pequeno porte. O espaço será estruturado de forma a atender às normas sanitárias, de acessibilidade e de organização, proporcionando melhores condições para a realização de feiras e atividades comerciais permanentes.\nO público-alvo da iniciativa compreende produtores rurais, agricultores familiares, agroindústrias locais e artesãos, além da população em geral do município e da região, que terá acesso facilitado à aquisição de produtos frescos, coloniais e de origem local.\nA finalidade do projeto é fortalecer a economia local por meio do incentivo à comercialização direta entre produtores e consumidores, promovendo a geração de renda no meio rural e a valorização da produção agropecuária regional. Busca-se, ainda, melhorar as condições de comercialização, reduzir a intermediação, fomentar o desenvolvimento sustentável e disponibilizar um espaço adequado, organizado e permanente para a realização de feiras, eventos e também para a comercialização contínua, por meio de vendas permanentes de produtos agropecuários ao longo de todo o ano.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":502,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA","numero_conta_executor":569260875,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92808,"id_executor":58111,"cnpj_executor":"44215846000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARAS","objeto_executor":"Reforma dos CRAS Norte, Leste e Sul do Município de Araras/SP. Os serviços e adequações a serem realizados visam atender às necessidades identificadas pelos funcionários das unidades, bem como às demandas estruturais básicas observadas nos locais. Estão previstas a revisão e os reparos das coberturas, do sistema de drenagem de águas pluviais — incluindo calhas e condutores —, das instalações elétricas e das instalações hidráulicas, abrangendo louças e metais. Também serão executados serviços de pintura em alvenarias e esquadrias, além da limpeza geral das superfícies e tratamento de manifestações patológicas identificadas.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":283,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARARAS","numero_conta_executor":569372318,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94937,"id_executor":59088,"cnpj_executor":"18666750000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMONTE","objeto_executor":"Pavimentação em vias públicas no perímetro urbano no município de Itamonte/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3350,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITAMONTE","numero_conta_executor":569300114,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91718,"id_executor":57198,"cnpj_executor":"87614269000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAO","objeto_executor":"8 Unidades Câmera PTZ 4 MP(1/1,8 CMOS) com tecnologia WDR 140 db\n2 Unidades Câmera Fixa 4 MP(1/1,8 CMOS) com tecnologia WDR 140 db\n10 Unidades Unidades de Poste Metálico Galvanizado, contendo: h= 7m\n8 Unidades Unidades de Poste Metálico Galvanizado, contendo: h= 7m,\n3 Unidades de Caixa Hermética Tamanho 40x40x20, lisa, blindada;\n1 Unidade de Conversor de mídia 5 portas PoE, Potência Instalada de 60W\n800 m Cabo PP 3 x 2 mm blindado\n20 Unidades de Conector modelo RJ 45 tipo \"macho\"\n1500 m Cabo de rede Multicamadas 4 pares 24 AWG\n10 Unidades Switch 8 portas 10/100/1000 MBP’s\n1 Unidade de Gravador de vídeo para até 32 canais gravação em resolução 4K (8 MP) 1080p\n4 HD 10 TB com suporte para até 32 câmeras por IA\n2 TV/Monitor 55\" para CFTV, com mínimo 3 entradas HDMI\n1 Aquisição de licença perpetua de uso de software de videomonitoramento (VMS – Vídeo Management System\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":477,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GETULIO VARGAS","numero_conta_executor":569171504,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92857,"id_executor":54636,"cnpj_executor":"01606399000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHUI","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playground na Praça 22 de Outubro (Praça Central) no município de Chuí/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":213925.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3778,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CHUI","numero_conta_executor":12390,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95481,"id_executor":56932,"cnpj_executor":"04144168000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENCAO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário, zero quilômetro, destinado ao transporte de passageiros, para apoio à infraestrutura básica, produtiva e social do município, no âmbito do Programa Calha Norte, visando melhorar o acesso da população a serviços públicos e ações institucionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":994,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"REDENCAO","numero_conta_executor":569372127,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91521,"id_executor":59415,"cnpj_executor":"27167451000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU","objeto_executor":"Aquisição de 01 pick-up, para utilização na área rural no apoio ao deslocamento de equipes, assistência técnica, transporte de insumos e fiscalização, com a finalidade de fortalecer o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Itaguaçu/ES.\n\nDescrição do veículo:\nVEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA ZERO KM A DIESEL - 04 PORTAS PARA PASSAGEIROS; COR BRANCA COM PINTURA ORIGINAL DE FABRICA; TRACAO\nINTEGRADA 4X4; DIFERENCIAL DIANTEIRO E TRASEIRO; CAPACIDADE MINIMA PARA 05 PASSAGEIROS, INCLUSO O MOTORISTA; ANO / MODELO AO DA EMISSAO DA\nNOTA FISCAL; FABRICACAO NACIONAL; MOTOR MINIMO 2.0 E 140CV DE POTENCIA; COM DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA; TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE MINIMA DE 60 LITROS; CAMBIO MANUAL / AUTOM£TICO COM NO MINIMO 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RE; FREIOS ABS; PROTETOR DE CACAMBA; CAPOTA MARITIMA; NO MINIMO AIRBAG DUPLO MOTORISTA E PASSAGEIRO; EQUIPADO COM AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FABRICA; ESTRIBOS LATERAIS; EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM CONTENDO NO MINIMO RADIO AM/FM - CONEXÃO USB, BLUETOOTH E QUATRO ALTO FALANTES INSTALADOS; ALARME; TRAVA ELETRICA; VIDROS ELETRICOS NO MINIMO NAS PORTAS DIANTEIRAS; JOGO DE TAPETE; CALHA DE CHUVA NAS QUATRO PORTAS; CAMERA DE RE; SENSOR DE ESTACIONAMENTO; PELICULA DE EGURANCA EM TODOS OS VIDROS, EXCETO NO PARA-BRISA DIANTEIRO (A TRANSMISSAO LUMINOSA DEVERA ESTAR NOS LIMITES PERMITIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN); EQUIPADO DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANCA DO CONTRAN; GARANTIA MINIMA DE 03 ANOS.\nObs.: O veÌculo dever· ser entregue com as taxas de emplacamento, licenciamento e seguro obrigatÛrio - DPVAT pagos, sem Ùnus para a Contratante. O veÌculo dever· ser entregue emplacado e licenciado em nome do Município Contratante.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1962,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUACU","numero_conta_executor":569171329,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89828,"id_executor":55680,"cnpj_executor":"75132860000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL","objeto_executor":"Execução de Ampliação e Revitalização da Creche Criança Esperança, no município de Alvorada do Sul – PR. Área construída existente de 211,55 m² e área de ampliação de 162,06 m², com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura educacional e adequação dos espaços para melhor atendimento às crianças.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":567150.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1431,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ALVORADA DO SUL","numero_conta_executor":19422,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96468,"id_executor":55256,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"Reforma do campo de futebol Irmã Vera França na sede do município de Divina Pastora.\n\n1. Localização da Intervenção:\nA intervenção será realizada no Campo de Futebol Municipal Irmã Vera França, localizado na Rua da Palha, S/N, Centro, na sede do município, em área pública destinada à prática esportiva e lazer da população.\n\nCoordenadas geográficas: -10.679191, -37.151401\n\n2. Descrição da Meta:\nReforma do campo de futebol, contemplando melhorias estruturais, adequação do espaço esportivo e ampliação da área de uso, garantindo melhores condições para prática esportiva e eventos comunitários.\n\n3. Quantitativos e Dimensões: \n•\tÁrea total do campo existente: aproximadamente Área total: 7.732,36 m² \n•\tÁrea a ser reformada: 7.732,36 m² \n•\tÁrea total após intervenção: 7.732,36 m² \n\nPrincipais serviços:\n•\tRegularização e nivelamento do terreno: 7.732,36 m² \n•\tReforma de gramado: 5.000 m² \n•\tExecução de sistema de drenagem 500 metros lineares \n•\tInstalação de alambrado: 200 metros lineares \n•\tInstalação de rede de proteção: 400 metros lineares\n•\tReforma de vestiários: 120 m² \n•\tInstalação de iluminação esportiva: 10 pontos \n\n4. Etapas de Execução:\n\nEtapa 1 – Preparação do Terreno:\n•\tLimpeza da área;\n•\tRetirada de materiais inadequados; \n•\tNivelamento e compactação do solo. \n\nEtapa 2 – Reforma do Campo:\n•\tRegularização do campo existente; \n•\tRecuperação ou implantação de gramado; \n•\tCorreção de drenagem. \n\nEtapa 3 – Estruturas Complementares:\n•\tInstalação de alambrado; \n•\tImplantação de traves e marcações; \n•\tMelhoria de vestiários; \n•\tInstalação de iluminação;\n•\tAdequação de arquibancadas e banheiros;\n•\tImplantação de acessibilidade;\n•\tReforma e/ou substituição de grades e portões de ferro.\n\nEtapa 4 – Finalização:\n•\tAcabamentos; \n•\tTestes e liberação para uso; \n•\tEntrega da obra. \n\n5. Meta Mensurável :\nReforma de aproximadamente 7.732,36 m² do campo de futebol municipal, totalizando 7.732,36 m² de área requalificada, incluindo serviços de nivelamento, implantação de gramado, drenagem, alambrado e estruturas complementares.\n\n6. Resultados Esperados:\n•\tMelhoria das condições de prática esportiva; \n•\tPromoção do lazer e inclusão social; \n•\tFortalecimento de atividades esportivas no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87398,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90853,"id_executor":59094,"cnpj_executor":"17697152000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO","objeto_executor":"1ª ETAPA DA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO - MG. ÁREA DE: 5.151,26 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":393,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BOCAIUVA","numero_conta_executor":54427,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16089,"id_executor":35900,"cnpj_executor":"75829416000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de obra de construção de quadra de beach tennis, construção de refeitório na garagem municipal e instalação de playground infantil, visando à ampliação e melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer do Município de Rancho Alegre/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":400,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URAI","numero_conta_executor":18361,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94592,"id_executor":59986,"cnpj_executor":"83021816000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Via denominada Manoel Fidêncio do Amaral, no Bairro Antena, município de Caxambu do Sul - SC, com aproximadamente 3.400m2.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3592,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"EFAPI","numero_conta_executor":569339492,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90711,"id_executor":54337,"cnpj_executor":"01485531000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS","objeto_executor":"13° FESTA DOS CARRREIROS \nO presente plano de trabalho contempla a realização da 13ª Festa dos Carreiros de Ouro Verde de Goiás, evento de caráter cultural e turístico, tradicional no município, com o objetivo de valorizar as manifestações culturais locais, preservar as tradições sertanejas e fomentar o turismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social. \n\nPeríodo de realização: \nO evento será realizado no período de 21 a 24 de maio de 2026. \n\nLocal de realização: \nA programação ocorrerá na Praça do Rosário, localizada na região central do município de Ouro Verde de Goiás/GO, espaço com infraestrutura adequada e de fácil acesso para a população local e visitantes. \n\nProgramação: \nA programação oficial do evento será composta pelas seguintes atividades: \n• 21/05/2026 (quinta-feira): \n• Missa de abertura às 19h00, marcando o início oficial das festividades; \n• 22/05/2026 (sexta-feira): \n• Escolha da Rainha da Festa dos Carreiros, a partir das 21h00; \n• Apresentação musical com o Trio do Modão; \n• Show com a dupla Rafa & Júnior; \n• 23/05/2026 (sábado): \n• Apresentação musical com Juliano Reis; \n• Show com a dupla Júnior & Cezar; \n• Apresentação com DJ Bruno Reis; \nFone/fax: (62) 2091-0001 \nRua Carlos de Pina, 72 - Centro - CEP: 75165-000 \nwww.ouroverdegoias.go.gov.br / cultura@ouroverdegoias.go.gov.br \n• 24/05/2026 (domingo): \n• Tradicional Desfile dos Carreiros, com carros de boi ornamentados; \n• Som automotivo e apresentações com DJ Keflem, DJ Star Over e DJ Alon. \n\nPúblico estimado para os dias da festa \nA estimativa de público é de aproximadamente 13.000 (treze mil) a 20.000 (vinte mil) pessoas, considerando moradores locais e visitantes de municípios vizinhos e de outras regiões.\n\n2ª EDIÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA \nRealizar a 2ª Edição da Feira Gastronômica de Ouro Verde de Goiás, nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, com o objetivo de valorizar a culinária local e regional, fomentar o empreendedorismo gastronômico, promover a cultura e ampliar o fluxo turístico em período complementar ao evento principal. \n\nA programação contemplará a exposição e comercialização de pratos típicos e produtos regionais, participação de empreendedores locais, apresentações culturais e shows musicais nos dois dias de evento, proporcionando entretenimento e fortalecendo a atratividade turística. \n\nPeríodo de realização: \nO evento será realizado no período de 28 e 29 de agosto de 2026. \nLocal de realização: \nA programação ocorrerá na Praça do Rosário, localizada na região central do município de Ouro Verde de Goiás/GO, espaço com infraestrutura adequada e de fácil acesso para a população local e visitantes. \n\nPúblico estimado para os dias da festa \nA estimativa de público é de aproximadamente 5.000,00 (cinco mil) pessoas, considerando moradores locais e visitantes de municípios vizinhos e de outras regiões. \n\nProgramação: \nA programação oficial do evento será composta pelas seguintes atividades: \n• 28/08/2026 (sexta-feira): \n• 17h Abertura da feira \n• 20h:30 inícios do show \n• 29/08/2026 (sábado): \n• 17h Abertura da feira \n• 21h início do show \n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4304,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PM OURO VERDE DE GOIAS","numero_conta_executor":568761484,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98102,"id_executor":59999,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Ampliação de Centro Administrativos localizados no município de Santana-AP, visando aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão por meio da adequação das edificações públicas, garantindo acessibilidade, preservação do patrimônio e redução de manutenções emergenciais, conforme descrito e justificado nos itens 4, 5, 6 e 7 deste plano de trabalho. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171305,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93392,"id_executor":50791,"cnpj_executor":"01612089000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGUA","objeto_executor":"Pavimentação e Drenagem em intertravado que liga as Ruas A a Rua Domingos Manhaes no Municpio de Tanguá RJ - Perimetro Urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4872,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TANGUA","numero_conta_executor":569698609,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90836,"id_executor":56924,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"Realização do XXIII Festival Mundial da Cachaça, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026.\n\n(Foi inserido na aba anexos, detalhamento do objeto contendo: programação, público estimado, período de realização, local, justificativa turística e resultados esperados).","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1830,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SALINAS","numero_conta_executor":569043811,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97335,"id_executor":55100,"cnpj_executor":"83026781000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do perímetro urbano do Município, compreendendo a realização de serviços de infraestrutura viária necessários à adequada implantação do pavimento. A obra abrangerá, conforme projeto técnico, a execução de serviços preliminares, terraplenagem, cortes e aterros, execução de sub-base, base, revestimento asfáltico em CBUQ, bem como a execução de drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, sinalização viária, e demais serviços complementares indispensáveis à plena funcionalidade da via. A intervenção tem por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local, proporcionando maior conforto aos usuários, redução de custos de manutenção viária e melhor escoamento da produção e deslocamento da população. A obra contribuirá para a integração da malha viária urbana, promovendo o desenvolvimento local, valorização da área e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1885,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CEDRO","numero_conta_executor":569563233,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90821,"id_executor":56935,"cnpj_executor":"08885139000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARACY","objeto_executor":"Realização da Festa de Emancipação Política no dia 19 de dezembro 2026. ","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7586,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PIANCO, PB","numero_conta_executor":569528824,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93219,"id_executor":58686,"cnpj_executor":"88080379000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL","objeto_executor":"META 1: Contratação de 3 (três) shows artísticos regionais para integrar a programação do Rodeio Internacional de Herval, promovendo entretenimento e valorização cultural.\nFinalidade: Promover o acesso àcultura e ao entretenimento, valorizar artistas regionais e fortalecer o Rodeio Internacional de Herval como atrativo cultural e turístico.\n\nMETA 2: Locação de gerador de energia para o Rodeio Internacional de Herval, com capacidade 170 kVA, durante o período de 13 a 18 de Janeiro de 2027.\nFinalidade: Assegurar qualidade técnica, visibilidade e segurança nas apresentações, proporcionando melhor experiência ao público e condições adequadas para os artistas durante o Rodeio Internacional de Herval.\n\nMETA 3: Locação de 01 (uma) tenda, com dimensões mínimas de 10m x 10m cada, para apoio logístico e cobertura de público durante o evento Carnaval Herval Folia 2027, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2027, no município de Herval/RS\nFinalidade: Garantir estrutura adequada de som e iluminação para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando qualidade e segurança ao evento.\n\nMETA 4: Locação de gerador de energia para o Carnaval Herval Folia 2027, com capacidade 170 kVA, durante o período de 18 a 21 de Fevereiro de 2027.\nFinalidade: Garantir a montagem de estruturas adequadas para a realização do Carnaval Herval Folia, assegurando segurança, organização e melhor atendimento ao público e participantes do evento.\n\nMETA 5: Locação de palco 10 m x 10 m para o Carnaval Herval Folia 2027\nFinalidade: Garantir a segurança, a ordem e a integridade do público,artistas e estruturas durante a realização do Carnaval Herval Folia.\n\nMETA 6: Contratação de 07 (show) shows artísticos para compor a programação do Carnaval Herval Folia, garantindo atrações musicais que promovam entretenimento e valorização cultural do evento.\nFinalidade: Promover entretenimento ao público e valorizar a programação cultural do Carnaval Herval Folia por meio de shows artísticos.\n\nMETA 7: Locação de 10 banheiros químicos para o evento Carnaval Herval Folia 2027, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2027\nFinalidade: Garantir condições adequadas de higiene e conforto ao público,por meio da disponibilização de banheiros químicos durante o Carnaval Herval Folia.\n\n\nPÚBLICO ALVO META 1: Comunidade local, visitantes e turistas, com ênfase em apreciadores da cultura regional e frequentadores do Rodeio Internacional de Herval. Público estimado de 5.000 pessoas durante a realização dos shows artísticos.\nPÚBLICO ALVO META 2: Comunida de local,visitantes e turistas presentes no Rodeio Internacional de Herval, além de artistas e equipes técnicas envolvidos nas apresentações. Público estimado de aproximadamente 5.000 pessoas durante a realização das apresentações no Rodeio Internacional de Herval.\nPÚBLICO ALVO META 3, 4, 5, 6 e 7: Comunidade local e visitantes que participam do Carnaval Herval Folia, incluindo foliões, turistas, artistas e equipes envolvidas no evento. Público estimado de aproximadamente 3.000 pessoas durante a realização do Carnaval Herval Folia.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569043868,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95144,"id_executor":59591,"cnpj_executor":"05989116000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPA","objeto_executor":"Aquisição de Biblioteca Móvel Compacta e Dobrável em MDF Ultra, composta por estrutura modular, acervo físico e digital, sistema de gestão e equipamentos tecnológicos, destinada ao incentivo à leitura e ao fortalecimento das atividades educacionais no município. DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3985,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMAPA","numero_conta_executor":24533,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96012,"id_executor":54285,"cnpj_executor":"01613316000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO GROSSO","objeto_executor":"Construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Mato Grosso/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1442750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":585,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CATOLE DO ROCHA","numero_conta_executor":51166,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91833,"id_executor":56884,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Duplicação da Avenida Piratini, Alvorada/RS, situada dentro do perímetro urbano, a partir do trecho já duplicado, com extensão de 190,00m, serviços de terraplenagem, estrutura do pavimento, revestimento asfáltico em CBUQ, implantação de meio-fio, canteiro central, drenagem pluvial, sinalização viária e colocação de placas de logradouro público, resultando em duas pistas de 7,00 m de largura cada, com canteiro central de 1,00 m de largura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569650889,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18821,"id_executor":3440,"cnpj_executor":"05149158000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEIXE-BOI","objeto_executor":"Revitalização da praça da Bíblia","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2355,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"NOVA TIMBOTEUA","numero_conta_executor":15998,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91712,"id_executor":56934,"cnpj_executor":"87613196000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBERI","objeto_executor":"Execução de Obras de Pavimentação Poliédrica, em área urbana do Município e Seberi/RS. Nas Ruas das Rosas, das Hortênsias e trecho da Rua Rodolfo Azulim. Aproximadamente 4.315 m² (obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569650879,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96302,"id_executor":58010,"cnpj_executor":"18308734000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos pesados, destinados exclusivamente ao fortalecimento e modernização das atividades do setor agropecuário no Município de São Sebastião do Oeste/MG. Os equipamentos serão utilizados para o suporte logístico aos pequenos e médios produtores rurais, auxiliando no transporte de insumos, colheitas e maquinários agrícolas, além de atuar na manutenção e recuperação de estradas vicinais para garantir o escoamento da produção local. A execução deste objeto visa o aumento da produtividade e a melhoria da infraestrutura rural, em total consonância com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e as diretrizes da Subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária.\"","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":147283,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88972,"id_executor":56930,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O objeto visa o fortalecimento da agricultura familiar por meio da aquisição e distribuição de 64.416 kg de insumos agrícolas (adubos), beneficiando diretamente 60 famílias de agricultores do município, com suporte técnico e acompanhamento das atividades produtivas.\n\nA ação proporcionará aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos e elevação da renda dos beneficiários, que abrange pequenos produtores rurais da zona rural e comunidades do município, incluindo agricultores familiares, assentados, jovens e mulheres rurais.\n\nComo resultado, haverá maior oferta de alimentos e fortalecimento da economia local, beneficiando indiretamente toda a população de Marechal Thaumaturgo/AC. O projeto contribui ainda para o desenvolvimento rural sustentável, redução da vulnerabilidade social e valorização da agricultura familiar no município. ","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569260841,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91020,"id_executor":59965,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ- ZONA URBANA - 4°35'02.04\"N 60°10'03.86\"W A 4°36'13.49\"N 60°09'44.57\"W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3513843.50,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10219,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96138,"id_executor":58299,"cnpj_executor":"44873396000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARABAI","objeto_executor":"01 veiculo flex de 07 lugares - zero km - atenção básica - transporte eletivo em saúde - vinculado ao CNES: 6769551.- Considerando que a oferta de serviços de média e alta complexidade encontra-se fora do Município de Tarabai, o serviço de transporte sanitário precisa assegurar o deslocamento contínuo e resolutivo dos pacientes para municípios de referência como presidente prudente onde se encontra a referencia de media e alta complexidade, garantindo atendimento integral à demanda, com realização média de 20 a 40 transportes diários, cobertura de 100% dos agendamentos eletivos e priorização de tratamentos contínuos; pontualidade mínima de 90% e tempo de espera de até 60 minutos; taxa de utilização da frota igual ou superior a 80%, assegurando eficiência, economicidade e segurança no acesso regionalizado à saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4232,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PIRAPOZINHO","numero_conta_executor":569043831,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91510,"id_executor":59992,"cnpj_executor":"50235855000170","nome_executor":"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES","objeto_executor":"Contribuir para a prevenção da violência contra mulheres e meninas, a partir da realização de ações práticas e formativas, visando fomentar a autonomia e a autodefesa para meninas de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiro e suas mães ou respectivas responsáveis.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":167,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BEIRAMAR","numero_conta_executor":569260735,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94890,"id_executor":59987,"cnpj_executor":"01612685000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS","objeto_executor":"Aquisição de galpão para implantação de Centro de Apoio à Comercialização e Arranjos Produtivos Locais;\nPavimentação de vias públicas em Área Rural; e\nImplantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em áreas rurais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":43,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PATOS","numero_conta_executor":568689036,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96268,"id_executor":52544,"cnpj_executor":"01612834000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE","objeto_executor":"Pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Governador Nunes Freire/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":48995,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91104,"id_executor":59974,"cnpj_executor":"18296640000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIQUINHAS","objeto_executor":"Aquisição de cascalho para recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município à localidade de Cacimbas, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população rural, em atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":688,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ABAETE","numero_conta_executor":32597,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96721,"id_executor":59095,"cnpj_executor":"41522194000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de três Unidades Móveis de Saúde destinadas ao atendimento itinerante e ao fortalecimento dos serviços da Atenção Básica no município de Bom Princípio do Piauí-PI.\n- VEÍCULO AUTOMOTOR, AUTOMÓVEL TIPO FURGÃO, 1.4, ZERO QUILÔMETRO, 1.4;\n- VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO AUTOMÓVEL, PICK-UP, 4P, ZERO QUILÔMETRO, MOTORIZAÇÃO: 1.3;\n- VEICULO 7 LUGARES 2026, COR BRANCA, ZERO KM.\n\nCNES 7000200\tSECRETARIA DA SAUDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":569260753,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91335,"id_executor":56931,"cnpj_executor":"18160044000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROMARIA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - AVENIDA ELMIRO EDUARDO GONTIJO E RUA VALDEMAR RESENDE NO MUNICIPIO DE ROMARIA - MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":366,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MONTE CARMELO","numero_conta_executor":38665,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32187,"id_executor":7477,"cnpj_executor":"24996969000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE LAGOAS","objeto_executor":" Projeto executado por meio de Termo de Parceria - Termo de Fomento 03/2023 firmado entre o Município de Sete Lagoas e a Organização da Sociedade Civil – SERPAF (Serviços de Promoção ao Menor e a Família). O foco do projeto está ligado à construção de uma cultura de paz, buscando a compreensão adequada dos conflitos vivenciados pelas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com vistas a desenvolver formas positivas de solução de conflitos. Está relacionado ainda a preparação de adolescentes para a melhoria das chances de inserção na rede produtiva de trabalho. O público alvo são crianças, adolescentes / jovens de 04 a 19 anos, com previsão de duração de 36 meses. São duas frentes de atuação paralelas e complementares: junto as crianças e adolescentes e junto as equipes escolares e rede local ligada aos direitos da crianças e do adolescentes.","vl_custeio_executor":1500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":154,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETE LAGOAS","numero_conta_executor":575870627,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89363,"id_executor":52408,"cnpj_executor":"13100995000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE AREIA BRANCA","objeto_executor":"Festejos Juninos, do município de Areia Branca/SE","vl_custeio_executor":1293500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569528842,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89332,"id_executor":56933,"cnpj_executor":"88254883000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA","objeto_executor":"Construção de uma quadra esportiva na rua Novo Hamburgo bairro Sol Nascente no município de Estância Velha","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":611,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ESTANCIA VELHA","numero_conta_executor":47361,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89540,"id_executor":54304,"cnpj_executor":"76206465000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATELANDIA","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo a aquisição de Combustível para as Maquinas Rodoviárias do Munícipio de Matelândia, que serão utilizadas para a execução de serviços de manutenção e melhoria de Estradas Rurais. O Município conta com aproximadamente 1.000 famílias de Produtores Rurais que serão beneficiadas diretamente com este projeto, uma vez que os recursos serão empregados na execução de melhorias de Estradas Rurais em todo território do Município. A manutenção e melhoria de estradas rurais é essencial para o fomento as atividades rurais, visto que as atividades agrícolas dependem de grande rotação de entrada e saída de produtos nas propriedades rurais, sendo que a melhoria na infraestrutura de transporte e logística, impacta significativamente na redução de tempo e custos de transporte e consequente melhoria na qualidade de vida dos Agricultores.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2287,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MATELANDIA","numero_conta_executor":36739,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91405,"id_executor":51872,"cnpj_executor":"18414599000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU","objeto_executor":"Realização de Evento Festivo denominado FESTICAP 2026 (Festival Cultural de Cachoeira de Pajeú/MG) que será Realizado nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2026 no Município de Cachoeira de Pajeú/MG.\nEsse Evento estaria na 40ª Edição, mas no periodo compreendido entre os anos de 2005 a 2012 foi suspenso por questões políticas e o mesmo teve o seu retorno no de 2013 até o presente ano. Começou como um evento de pequena proporção e foi criado por um grupo de jovens do municipio, com o intuito de reencontrar com cachoeirenses ausentes.\nNo entanto a cada edição ia ganhando proporcionalidade até chegar no patamar de ser um dos eventos mais tradicionais da região do médio jequitinhonha, com forte impacto na economia local e incremento do fluxo turístico no municipio com a vinda de muitas pessoas da terra, bem como das cidades circunvizinhas e de outras regiões, com a participação massiva nos 3 dias do evento.\n","vl_custeio_executor":314420.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":213,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PEDRA AZUL","numero_conta_executor":33735,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93363,"id_executor":52150,"cnpj_executor":"08309536000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO CAMARA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas (01 Descaroçadora de algodão, 150X100X155 cm, potência 4KW, motor 380V, com capacidade de descaroçamento de 200 a 300 kg/h + 01 Prensa enfardadeira vertical para algodão, estrutura em aço carbono, prensagem hidráulica, câmara para sacos de 60–80 kg, motor elétrico trifásico 220/380 V, painel com parada de emergência, operação contínua, e 01 Roçadeira hidráulica articulada (RHA), tipo Lavrale ou similar, acoplada ao trator (3 pontos), acionada por TDP (540 rpm), para trator mínimo 75 CV, com braço de alcance mínimo de 5 m e cabeçote de corte ≥1,0 m, equipada com sistema hidráulico e dispositivos de segurança), objetivando o fortalecimento do programa Algodão Agroecológico Potiguar. Realizar a manutenção e conservação das vias rurais, facilitando o melhor escoamento da produção da agricultura familiar, além de atender a todos os produtores rurais com os serviços públicos necessários na propriedade rural do município de João Câmara/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569260594,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96484,"id_executor":52841,"cnpj_executor":"18296665000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de patrulha mecanizada agrícola (Roçadeira Articulada, Roçadeira de Arrasto, Pá Traseira Hidráulica, Destocador e Carreta Basculante) visando atender às demandas da zona rural do Município de Morada Nova de Minas. O objeto tem como finalidade promover suporte mecanizado para limpeza de áreas, preparo do solo, recuperação de áreas produtivas, roçagem, destoca e transporte de insumos e produção agrícola, fortalecendo o fomento ao setor agropecuário local. O público beneficiário direto são os produtores rurais do município, com ênfase em agricultores familiares e pequenos produtores. A forma de execução dar-se-á por meio de processo licitatório, seguindo a legislação vigente, com posterior incorporação dos equipamentos à frota municipal e operacionalização pela Secretaria Municipal competente, garantindo a adequada aplicação dos recursos da transferência especial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1059,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ABAETE","numero_conta_executor":569043796,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92427,"id_executor":59091,"cnpj_executor":"18404863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LADAINHA","objeto_executor":"Pavimentação de 1000 m² de estradas vicinais no município de Ladainha/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2232,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LADAINHA","numero_conta_executor":20789,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93989,"id_executor":56942,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Pavimentaçao em Paralelepípedo em Diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n\nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MARIQUINHA BATISTA DE OLIVEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO BASTOS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t04 und\n\nESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OTÍLIA VIEIRA CAMPOS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t03 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LUIZ TITO DE ALMEIDA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t05 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL CORONEL LUIZ VIEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t11 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t14 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LUIZA GOMES FREIRE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t06 und\n\nESCOLA MUNICIPAL IRACEMA SERÓDIO BOECHAT:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t07 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO CATARINA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t08 und\n\nESCOLA MUNICIPAL EDSON ANANIAS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t04 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BORGES SOBRINHO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t03 und\n\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EPIFÂNIO DE OLIVEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t12.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DEGLI ESPOSTI:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL ASTROGILDO DE PAULA TORRES:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO MAGELA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MORETEZON PESSOA DE MELLO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA RODRIGUES GLÓRIA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SESMARIA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MONTE ALEGRE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA BELINHA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\n\n RESUMO: \n\nMETA 01 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 12.000 BTU/h \t02 und x R$ 1.990,00 = R$ 3.980,00\nMETA 02 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 18.000 BTU/h \t68 und x R$ 2.550,00 = R$ 173.400,00\nMETA 03 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 24.000 BTU/h \t30 und x R$ 3.100,00 = R$ 93.000,00\nMETA 04 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 30.000 BTU/h\t30 und x R$ 4.400,00 = R$ 132.000,00\nTotal: R$ 402.380,00 \nobs: R$ 398.000,00 valor da emenda + R$ 4.380,00 recurso próprio \n\nResultados esperados: Através de Emenda Parlamentar Especial à Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, irá adquirir 130 aparelhos de ar condicionado para climatizar as 26 escolas da rede pública municipal de ensino. Melhorando o ambiente educacional, proporcionado um ambiente mais confortável e mais propício ao aprendizado\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":178,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BOM JESUS DO ITABAPOANA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94980,"id_executor":52416,"cnpj_executor":"78103884000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU","objeto_executor":"Constitui objeto deste plano de trabalho a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável em proveito, prioritariamente, do incremento da agricultura familiar, mediante a aquisição de 01 (uma) Plantadeira 07 linhas, 01 (uma) Grade Aradora 16 discos e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante 07 toneladas, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias dos agricultores familiares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":931,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"DOIS VIZINHOS","numero_conta_executor":568812944,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90196,"id_executor":56938,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE\n\t\t\t\t\t\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":48018,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94716,"id_executor":53141,"cnpj_executor":"01612668000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS","objeto_executor":"Pavimentação em blocos sextavados na zona urbana do município de Bom Jesus das Selvas-MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1119,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ACAILANDIA","numero_conta_executor":569734271,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95817,"id_executor":56397,"cnpj_executor":"83021881000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADES","objeto_executor":"Execução de Pavimentação Asfáltica Urbana composta de sub-base rachão, base brita graduada, pavimentação asfáltica e sinalização no Loteamento Sonho Real. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5279,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAUDADES","numero_conta_executor":9715,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92822,"id_executor":54129,"cnpj_executor":"18114249000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPARAO","objeto_executor":"A presente proposta para execução da reforma da unidade de pré-escola fundamenta-se na necessidade de adequação do espaço físico às condições mínimas exigidas pelas normas vigentes de segurança, acessibilidade e salubridade, garantindo um ambiente adequado, seguro e funcional para o atendimento das crianças da educação infantil.\nA edificação atual apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de limitações estruturais e funcionais que comprometem tanto o bem-estar dos alunos quanto o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas. Problemas como deterioração de revestimentos, possíveis falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, inadequações nos sanitários infantis e deficiência nas condições de ventilação e iluminação impactam diretamente na qualidade do serviço educacional ofertado.\nNesse contexto, a realização da reforma torna-se imprescindível para assegurar conformidade com as normas técnicas aplicáveis, reduzir riscos à integridade física dos usuários, promover acessibilidade universal e proporcionar melhores condições de higiene e conforto ambiental.\nAlém disso, a intervenção contribuirá para a valorização do espaço escolar, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais da educação. Dessa forma, a proposta visa atender ao interesse público, promovendo a melhoria da infraestrutura educacional e garantindo a continuidade dos serviços prestados com qualidade, segurança e eficiência.\nA unidade contemplada é a Escola Municipal Manoel Ferreira Lima código INEP 31244015, situada na Rua Oscar Pinheiro nº 160 bairro centro de Caparaó. \nCaso haja necessidade de complementação de recursos os mesmos serão oriundos da ficha 02070401123610004101215000001001 Ficha 93\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2046,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ESPERA FELIZ","numero_conta_executor":31543,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96003,"id_executor":51168,"cnpj_executor":"17710096000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":746250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALEM PARAIBA","numero_conta_executor":47049,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98154,"id_executor":57587,"cnpj_executor":"88187935000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROCA SALES","objeto_executor":"Execução de obras de passeio público, localizadas na Rua Napoleão Maioli e na Rua Jacob Lang, na área urbana do Município de Roca Sales. Coordenadas geográficas inicio do trecho: 29º17'26.20\"S / 51º52'14.08\"O. Coordenadas geográficas final do trecho: 29\"17'28.20\"S / 51º52'1.31\"O.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1727,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROCA SALES","numero_conta_executor":569546713,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89255,"id_executor":56554,"cnpj_executor":"06014351000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE BACABAL","objeto_executor":"Manutenção e conservação de vias públicas no bairro Vila da Paz, integrante do perímetro urbano do Município de Bacabal/MA, em estrita observância à delimitação geográfica estabelecida pela Lei Municipal nº 1.311/2016.","vl_custeio_executor":1599761.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":764,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BACABAL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89537,"id_executor":50900,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição e de parque infantil a serem implantados em praças/parques do município de Fazenda Rio Grande/PR, visando promover o lazer, a recreação e o desenvolvimento infantil.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":569372509,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94829,"id_executor":59706,"cnpj_executor":"18133306000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVALIA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a pavimentação de aproximadamente 480 metros de extensão, totalizando cerca de 3.840 m², por meio da utilização de bloquetes sextavados, em trecho localizado no povoado conhecido como José Ribas, no município de Ervália/MG.\n\nA execução desta obra se justifica pela relevância social e econômica da via em questão, que atende diretamente uma comunidade com expressivo número de moradores e apresenta elevado fluxo de veículos. Trata-se de uma estrada vicinal de fundamental importância para a mobilidade local, garantindo o deslocamento seguro e mais eficiente da população, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições de trafegabilidade são significativamente prejudicadas.\n\nDestaca-se, ainda, que o referido trecho é amplamente utilizado para o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da região. Considerando que a agricultura e a pecuária constituem atividades essenciais para a economia do município, a pavimentação contribuirá diretamente para a redução de perdas, diminuição dos custos logísticos e fortalecimento da atividade produtiva local.\n\nAlém dos benefícios econômicos, a melhoria da infraestrutura viária proporcionará melhores condições de acesso a serviços básicos, como saúde, educação e transporte, promovendo maior qualidade de vida para a população. Estima-se que cerca de 2.000 pessoas serão diretamente beneficiadas com a execução da obra, o que reforça o seu relevante interesse público.\n\nDessa forma, a pavimentação do trecho mencionado configura-se como investimento estratégico, capaz de impulsionar o desenvolvimento local, promover inclusão social e garantir mais dignidade aos moradores da comunidade de José Ribas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2044,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ERVALIA","numero_conta_executor":29414,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15346,"id_executor":30541,"cnpj_executor":"18278051000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARACATU","objeto_executor":"Aquisição de Veículo pickp zero km para auxiliar nas demandas do projeto atuar semeando amor que atua na área de assistência social, desenvolvendo diretamente ou indiretamente, ações assistenciais para pessoas em situação de rua, entre outras relacionadas com suas finalidades tendo como público pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquisição de material de construção e contratação de mão de obra para para edificação da sede da instituição localizada na Rua Nair Cunha Cardoso, 318, bairro Paracatuzinho, Paracatu/MG, para melhoria e ampliação de atendimento socioassistencial.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":138,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARACATU","numero_conta_executor":575870092,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96943,"id_executor":55221,"cnpj_executor":"24851487000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEARA","objeto_executor":"Restauração funcional de pavimentação asfáltica em vias urbanas, por meio da aplicação de microrevestimento asfáltico a frio, com espessura média de 1 cm, contemplando serviços de preparo da base existente, correções pontuais, aplicação da camada de revestimento e demais intervenções necessárias, com vistas à melhoria da trafegabilidade, segurança viária e durabilidade do pavimento.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69392,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93134,"id_executor":58422,"cnpj_executor":"18409185000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos sextavados na Zona rural ,totalizando 3.500 m² com base 70/30 e espessura de 15 cm. Inclui ainda a implantação de 1.400 metros lineares de sarjeta, 1.630 metros lineares de meio-fio e instalação de 6 placas de sinalização indicando trechos de aclive e declive.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4074,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGOLANDIA","numero_conta_executor":16202,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94207,"id_executor":56945,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"Implantação de sistema de videomonitoramento urbano no Município de Ilhota/SC, através da instalação de 10 (dez) pontos de coleta de imagens, para atividades de segurança pulica do municipio de Ilhota, com operação a cargo da policia militar mediate termo de cooperação tecnica a ser firmado entre o municipio e o referido orgão","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1073,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":569563234,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32881,"id_executor":15003,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"1 - Compra de equipamentos pras UPs e CEVAEs//2 - Ações para valorização das comunidades de matriz africana// 3 - Contratação do serviço para elaboração e implementação do Plano de Gestão de Dados// 4 -Parceria e ações de mobilização assistenciais// 5 - Manutenção dos 34 CRAS// 6 - Fortalecimento da comercialização// 7 - Festivais gastronômicos// 8 - Aquisição de computadores no Plano Global de Aquisições (Assistência) // 7 -Aquisição de microcomputadores tipo 1 (Segurança Alimentar).// 8 - Aquisição de computadores (Assistência). //8 -Aquisição de licenças para microcomputadores tipo 1 (Segurança Alimentar).","vl_custeio_executor":895918.00,"vl_investimento_executor":1444082.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872877,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92338,"id_executor":57094,"cnpj_executor":"87612784000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALECRIM","objeto_executor":"os objetos a serem adquiridos com o referido recurso consistem na aquisição de 02 câmaras frias moduladas sob medida (modelo RESF, dimensões de 4,60 x 3,65 x 2,60 m – CCR 4 x 3), destinadas ao armazenamento de hortifrutigranjeiros. Esses equipamentos permitirão melhor conservação dos produtos, redução de perdas e aumento do tempo de comercialização, beneficiando agricultores familiares que dependem dessa produção como principal fonte de renda. As câmaras frias serão cedidas a 02 agricultores selecionados, com cadastro ativo no Cadastro de Produtor Rural, residentes no interior do Município e com atuação principal na produção de hortifrutigranjeiros. O uso será compartilhado, ampliando o alcance do benefício para outros produtores da comunidade. Os beneficiários serão responsáveis pela manutenção e correta utilização, com fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O segundo objeto refere-se à aquisição de equipamentos para apoio à apicultura, atividade que contribui para a complementação de renda, exige baixo investimento e ainda favorece a produtividade agrícola por meio da polinização. Serão adquiridos: 04 decantadores de mel (mín. 200 kg em inox) – para decantação e limpeza do mel; 03 centrífugas elétricas (36 quadros em inox) – para extração do mel com maior eficiência; 03 centrífugas manuais (16 quadros em inox) – para extração em menor escala; e 70 caixas de abelha completas – para produção e manejo das colmeias. Será formado um grupo de até 18 beneficiários, entre agricultores e pecuaristas com cadastro ativo, que utilizam a apicultura como fonte complementar de renda. Os equipamentos serão de uso compartilhado, ampliando o acesso e fortalecendo a atividade em diferentes comunidades do interior do Município. Os beneficiários serão responsáveis pela utilização e manutenção, com acompanhamento do Departamento de Agricultura. O projeto contribui para fortalecer e diversificar as atividades agropecuárias, reduzindo os impactos de eventos climáticos adversos. A utilização das câmaras frias e o incentivo à apicultura aumentam a renda, reduzem perdas e ampliam a estabilidade econômica dos produtores rurais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e o crescimento das atividades no Município.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1771,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO CRISTO","numero_conta_executor":569171496,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97993,"id_executor":50794,"cnpj_executor":"01612089000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANGUA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Tanguá, contemplando a pavimentação da Rua Presidente Dutra até a Estrada Roberto Pereira dos Santos, em um trecho aproximado de 700 metros, incluindo serviços de drenagem pluvial, construção de calçadas e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).\nA intervenção se justifica pela necessidade de melhoria das condições de mobilidade urbana e acessibilidade da população local, tendo em vista que o referido trecho atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, poças e processos erosivos, comprometendo o deslocamento de pedestres, veículos particulares, transporte público e serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de resíduos.\nDestaca-se que a via em questão representa importante eixo de ligação local, promovendo a integração entre áreas já consolidadas do município e trechos que já estão em processo de pavimentação, como a ligação até a Rua Domingos Manhães. Dessa forma, a execução deste trecho permitirá a continuidade da malha viária estruturada, eliminando pontos críticos e garantindo maior fluidez ao tráfego.\nA implantação de sistema de drenagem é fundamental para o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, degradação precoce do pavimento e danos às propriedades adjacentes. As calçadas proporcionarão maior segurança e acessibilidade aos pedestres, em conformidade com as diretrizes de mobilidade urbana e acessibilidade universal.\nA escolha do revestimento em CBUQ se justifica pela sua durabilidade, resistência e melhor desempenho frente às condições climáticas e ao volume de tráfego esperado, além de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários da via.\nSob o ponto de vista socioeconômico, a obra contribuirá diretamente para a valorização imobiliária da região, melhoria da qualidade de vida da população, incentivo ao desenvolvimento local e facilitação do acesso a serviços públicos, comércio e equipamentos urbanos.\nDessa forma, a execução desta obra configura-se como medida essencial de interesse público, promovendo infraestrutura adequada, segurança viária e desenvolvimento urbano sustentável no município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4872,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TANGUA","numero_conta_executor":569528757,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91817,"id_executor":52027,"cnpj_executor":"08902934000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Construção da Praça Renato Ribeiro, localizada no perímetro urbano no município de Cruz do Espírito Santo/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1914,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA RITA","numero_conta_executor":569610234,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90480,"id_executor":59096,"cnpj_executor":"87502902000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ARACA","objeto_executor":"Contratação de profissionais para as escolinhas de esportes, implantadas pelos programas Municipais. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1485,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA BASSANO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97450,"id_executor":52582,"cnpj_executor":"01612834000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE","objeto_executor":"Pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Governador Nunes Freire/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5730,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOV.NUNES FREIRE","numero_conta_executor":48996,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98038,"id_executor":55267,"cnpj_executor":"13108733000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA","objeto_executor":"Reforma do campo de futebol Irmã Vera França na sede do município de Divina Pastora.\n\n1. Localização da Intervenção:\nA intervenção será realizada no Campo de Futebol Municipal Irmã Vera França, localizado na Rua da Palha, S/N, Centro, na sede do município, em área pública destinada à prática esportiva e lazer da população.\n\nCoordenadas geográficas: -10.679191, -37.151401\n\n2. Descrição da Meta:\nReforma do campo de futebol, contemplando melhorias estruturais, adequação do espaço esportivo e ampliação da área de uso, garantindo melhores condições para prática esportiva e eventos comunitários.\n\n3. Quantitativos e Dimensões: \n•\tÁrea total do campo existente: aproximadamente Área total: 7.732,36 m² \n•\tÁrea a ser reformada: 7.732,36 m² \n•\tÁrea total após intervenção: 7.732,36 m² \n\nPrincipais serviços:\n•\tRegularização e nivelamento do terreno: 7.732,36 m² \n•\tReforma de gramado: 5.000 m² \n•\tExecução de sistema de drenagem 500 metros lineares \n•\tInstalação de alambrado: 200 metros lineares \n•\tInstalação de rede de proteção: 400 metros lineares\n•\tReforma de vestiários: 120 m² \n•\tInstalação de iluminação esportiva: 10 pontos \n\n4. Etapas de Execução:\n\nEtapa 1 – Preparação do Terreno:\n•\tLimpeza da área; \n•\tRetirada de materiais inadequados; \n•\tNivelamento e compactação do solo. \n\nEtapa 2 – Reforma do Campo:\n•\tRegularização do campo existente; \n•\tRecuperação ou implantação de gramado; \n•\tCorreção de drenagem. \n\nEtapa 3 – Estruturas Complementares:\n•\tInstalação de alambrado; \n•\tImplantação de traves e marcações; \n•\tMelhoria de vestiários; \n•\tInstalação de iluminação;\n•\tAdequação de arquibancadas e banheiros;\n•\tImplantação de acessibilidade;\n•\tReforma e/ou substituição de grades e portões de ferro.\n\nEtapa 4 – Finalização:\n•\tAcabamentos; \n•\tTestes e liberação para uso; \n•\tEntrega da obra. \n\n5. Meta Mensurável: \nReforma de aproximadamente 7.732,36 m² do campo de futebol municipal, totalizando 7.732,36 m² de área requalificada, incluindo serviços de nivelamento, implantação de gramado, drenagem, alambrado e estruturas complementares.\n\n6. Resultados Esperados:\n•\tMelhoria das condições de prática esportiva; \n•\tPromoção do lazer e inclusão social; \n•\tFortalecimento de atividades esportivas no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87450,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94711,"id_executor":54606,"cnpj_executor":"05505334000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUIMARAES","objeto_executor":"Construção de uma praça pública no perimetro urbano do Município de Guimarães – MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":921370.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4407,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MIRINZAL","numero_conta_executor":28569,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67357,"id_executor":5132,"cnpj_executor":"27174093000127","nome_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","objeto_executor":"Reforma do CMEI Dilma Maria de Lima, no bairro Feu Rosa - Serra/ES; Para compra de equipamentos para o CMEI Central Carapina; Aquisição de equipamentos para implementação de (01) uma sala de música para o Centro Municipal das Juventudes (CMJs) situado em Planalto Serranoe Boa Vista e 01 (uma) sala de música 01 (uma) sala de podcast Centro Municipal dasJuventudes (CMJs) situado em Boa Vista através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, no município da Serra/ES.","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":882,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SERRA","numero_conta_executor":575861936,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94539,"id_executor":59156,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS FRANCISCO DE MIRANDA PARENTE, LOCALIZADA NA RUA ZUZA SARAIVA, CENTRO DE EXU-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2130,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":569698632,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92603,"id_executor":53921,"cnpj_executor":"18312967000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMO DA MATA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Resíduos 15m3.\nAtualmente 100% da População Urbana é atendida com a Coleta de Resíduos Sólidos, realizada através de 1 Caminhão Basculante (não compactador) com Báscula de 9m3. O serviço é apoiado ainda com a locação de outro Caminhão Basculante para suprir a necessidade. Com a destinação do Caminhão Compactador a efetividade e eficiência do Serviço Público de Coleta serão afetadas positivamente, principalmente com aumento da capacidade de volume do veículo. Busca-se ainda, com a eficiência do Serviço e aumento da capacidade operacional, maior frequência na Coleta de pontos críticos, incluindo zonas urbanas periféricas, tais como Bairros Aeroporto, Colorado, Várzea, São Geraldo, Belo Horizonte, Bom Jesus e Cohab I e II, alterando a frequência da Coleta de 2 vezes por semana, para 3 vezes por semana. Outro fator importante a ser considerado está relacionado ao transbordo dos resíduos para a destinação final: com a compactação dos resíduos, através do objeto do pleito, o volume a ser transportado diminuirá, gerando ainda economia aos cofres públicos na destinação final dos resíduos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":135,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OLIVEIRA","numero_conta_executor":569372262,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88638,"id_executor":51378,"cnpj_executor":"06553994000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","objeto_executor":"Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de São Francisco do Piauí - PI.\nCNES 6557252","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":383075.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82918,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93858,"id_executor":59967,"cnpj_executor":"07616162000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","objeto_executor":"Formação de novos 60 guardas municipais e curso complementar para 64 guardas municipais do quadro efetivo, em conformidade com a grade nacional estabelecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. ","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1041,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAUCAIA","numero_conta_executor":111655,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92175,"id_executor":56958,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Realização de obra de reforma e melhoria no piso da Escola Estadual Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada no município de Contagem.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":401980.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27520,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90358,"id_executor":54223,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Construção de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Geminiano/PI, contemplando a execução de serviços de engenharia civil para edificação da unidade, incluindo infraestrutura física adequada para apoio às equipes, abrigo de ambulâncias, área administrativa, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais ambientes necessários ao funcionamento, visando o fortalecimento da rede de urgência e emergência e a melhoria do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95696,"id_executor":59981,"cnpj_executor":"05995766000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos esportivos e execução de serviços de infraestrutura esportiva no município de Macapá, por meio da construção de academias ao ar livre cobertas e da reforma e modernização da iluminação esportiva em arenas comunitárias, visando ampliar o acesso da população à prática de atividades físicas, esportivas e de lazer.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":658,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MACAPA","numero_conta_executor":568761497,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94454,"id_executor":56028,"cnpj_executor":"14199921000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA INES","objeto_executor":"Construção de Arena Campo Society, com área total de 1572 m², incluindo campo sintético oficial e alambrado perimetral, no município de Santa Inês/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4661,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RECONCAVO","numero_conta_executor":569339407,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90957,"id_executor":57328,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, no âmbito do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas – PROPAV, instituído pela Lei Municipal nº 4.149/2023, que estabelece a realização de melhorias viárias mediante ação conjunta entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis diretamente beneficiados.\n\nNos termos da legislação municipal, compete ao Município a execução dos serviços de infraestrutura necessários à pavimentação, compreendendo terraplanagem, preparação da base e sub-base, implantação de meio-fio, drenagem pluvial, canalização de águas, colocação de bueiros e demais serviços preliminares indispensáveis à adequada execução da pavimentação.\n\nAos aderentes ao programa cabe a responsabilidade pela aquisição dos blocos de concreto intertravados (PAVS) e pela contratação da mão de obra para sua colocação, conforme previsto na legislação vigente, caracterizando o modelo de participação comunitária na execução das obras públicas.\n\nA execução das intervenções objeto desta proposta está condicionada à adesão mínima de 80% (oitenta por cento) dos proprietários dos imóveis situados nas vias contempladas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.149/2023, garantindo a viabilidade técnica, financeira e operacional das obras.\n\nOs recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados exclusivamente à execução da etapa de responsabilidade do Município, compreendendo a aquisição de materiais e a realização dos serviços de infraestrutura inicial, etapa essencial para viabilizar a posterior execução da pavimentação pelos aderentes.\n\nA iniciativa visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária, bem como contribuir para a valorização dos imóveis, o desenvolvimento urbano ordenado e a otimização da infraestrutura pública municipal, por meio de modelo participativo que incentiva o envolvimento da comunidade na qualificação dos espaços urbanos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1763,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FELIZ","numero_conta_executor":569446632,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90952,"id_executor":53543,"cnpj_executor":"87866745000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VACARIA","objeto_executor":"Aquisição de material para construção de unidades habitacionais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":569487391,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96282,"id_executor":57053,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova, zero hora. Peso operacional maior ou igual a 17400KG e menor ou igual a 19399KG. Finalidade da ação atendimento aos agricultores cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de São José dos Pinhais, através de apoio à mecanização agrícola, nas localidades da zona rural, apoio à mecanização agrícola, atendendo aos pequenos e médios produtores rurais e a manutenção das estradas rurais do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3363,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN SAO JOSE DOS PINHAIS, PR","numero_conta_executor":568689109,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95388,"id_executor":54471,"cnpj_executor":"05139464000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALMEIRIM","objeto_executor":"Iluminação Pública Inteligente - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3190,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MUIRAQUITA","numero_conta_executor":569171076,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74344,"id_executor":3168,"cnpj_executor":"86891363000180","nome_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Construção de alojamento e refeitório para estudantes indígenas do curso de Tecnologia em Agroecologia, da Unidade Universitária de Amambai","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1040792.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7642,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98003,"id_executor":59099,"cnpj_executor":"75789552000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUSSARA","objeto_executor":"META 1: Aquisição de 1 (um) trator agrícola novo, com potência mínima de 80 cv, tração 4x4 e capacidade hidráulica de até 3.000 kg, destinado ao fomento à produção agropecuária no município.\n\nO equipamento será utilizado na manutenção de estradas rurais, limpeza e conservação de áreas agrícolas, controle de vegetação e apoio às atividades produtivas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural, aumento da eficiência operacional e fortalecimento da cadeia produtiva local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":618,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CIANORTE","numero_conta_executor":78419,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34962,"id_executor":19836,"cnpj_executor":"13647854000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDINA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES TINGUI, NOVA MINAÇÃO, GALO ASSANHADO, UMBURANINHA, KM 82, CEDRO E URBIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS NA LOCALIDADE DA URBIS E NO ESTACIONAMENTO DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE OLINDINA/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":537242.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2172,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPICURU","numero_conta_executor":21376,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88760,"id_executor":59098,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão 3/4 diesel com baú frigorífico, novo, ano de fabricação corrente, potência bruta (nominal) mínima de 155 cv, declarado pelo fabricante, tração 4x2, PBT mínimo legal de 8.000 kg e carga útil técnica mínima de 4.700 kg, cor predominante: branca, ar-condicionado de fábrica, transmissão manual ou automática, direção hidráulica ou elétrica. Com carroceria tipo baú frigorífico com comprimento externo mínimo de 4,20 m, largura externa mínima de 2,00 m, altura externa mínima de 2,00 m e que ajuste adequadamente ao chassi do caminhão, com isolamento térmico no teto e nas laterais de no mínimo 70 mm e no piso no mínimo de 120 mm em poliuretano injetado, revestimento externo lateral de alumínio prépintado e restante em fibra de vidro (PRFV em gel coat branco), revestimento interno em fibra de vidro (PRFV em gel coat branco), perfis laterais em perfil duralumínio, com porta traseira de duas folhas com abertura total. Acessórios: corote de água, caixa para ferramentas, barros metálicos ou de lonas, cantos dianteiros, perfil superior, quadro traseiro em inox, dobradiças, mancais, varões e fechaduras em inox, protetor lateral, conforme Resolução 323/09 CONTRAN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LAGARTO","numero_conta_executor":569372208,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96783,"id_executor":57873,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Aquisição de escavadeira hidráulica nova, zero hora, cabine fechada, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais do Município de Rancho Queimado/SC.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5359,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RANCHO QUEIMADO","numero_conta_executor":8255,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92968,"id_executor":59983,"cnpj_executor":"11429927000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS","objeto_executor":"A aquisição das motocicletas elétricas para as equipes de saúde vinculadas as Unidades de Saúde de Atenção Básica, que tem como características a baixa potência (entre 800W e 2000W) e autonomia mínima de 40km, equipados com baterias de lítio e bagageiros para transporte de kits médicos. O processo deve ser realizado via Pregão Eletrônico, utilizando recursos dessa emenda, para a operação, os profissionais devem possuir habilitação categoria A ou ACC e utilizar equipamentos de proteção individual, enquanto os veículos devem apresentar a identidade visual padronizada do SUS. A gestão local fica responsável por garantir pontos de recarga nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecer contratos de manutenção preventiva para assegurar a prontidão do serviço tanto em áreas urbanas quanto rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":414,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ALMAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92548,"id_executor":58620,"cnpj_executor":"18245183000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM","objeto_executor":"A aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade, para utilizar nos serviços socioassistenciais realizados Centro Dia para Pessoas com Deficiência do Município de Santana da Vargem, visando garantir o deslocamento regular dos usuários até a unidade, assegurando sua participação nas atividades, fortalecendo vínculos e ampliando a efetividade dos atendimentos. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2599,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SANTANA DA VARGEM","numero_conta_executor":14655,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37637,"id_executor":11447,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Pavimentação das ruas 14 , 9, 35 e Beco João Fernandes, Romênia , e recapeamento do trecho 1 da Avenida Amazonas, localizadas no município de Timóteo/MG.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":575859865,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89790,"id_executor":58155,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ – MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO E LAJE ALVEOLAR PRÉMOLDADA EM ESTRADSA RURAIS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR, JUNTO AS COMUNIDADES SIAN E BUFÁLO, •\tA UTILIZAÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO COMBINADAS COM LAJE ALVEOLAR PRÉ-MOLDADA EM ESTRADAS RURAIS E VICINAIS REPRESENTA UMA SOLUÇÃO MODERNA, RÁPIDA E DE LONGA VIDA ÚTIL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E GALERIAS ANTIGAS. ESSE SISTEMA É IDEAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS SERÃO BENEFICIADAS 50 FAMILIAS DA COMUNIDADE SIAN E 60 FAMILIAS DA COMUNIDADE BUFÁLO, PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA: PONTES SEGURAS FACILITAM O TRANSPORTE DE SAFRA, INSUMOS E GADO, REDUZINDO OS CUSTOS DE FRETE E EVITANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS.\n•\tAUMENTO DA SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE: GARANTEM A PASSAGEM SEGURA PARA MORADORES, TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE CARGA, ELIMINANDO RISCOS DE ATOLEIROS E QUEDAS EM RIACHOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS.\n•\tREDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO: ESTRUTURAS MODERNAS (COMO PONTES DE CONCRETO OU BUEIROS) SÃO MAIS DURÁVEIS E EXIGEM MENOS REPAROS FREQUENTES EM COMPARAÇÃO A ESTRUTURAS DE MADEIRA, OTIMIZANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL.\n•\tFORTALECIMENTO DA LOGÍSTICA E ECONOMIA REGIONAL: CONECTAM PROPRIEDADES AGRÍCOLAS AOS EIXOS RODOVIÁRIOS PRINCIPAIS (SISTEMA VIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR), IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E A ECONOMIA LOCAL.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":577100.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1264,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":568927534,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90237,"id_executor":54704,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Reforma de Quadra Poliesportiva e requalificação de Praça no seu entorno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":19,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":116221,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89577,"id_executor":56764,"cnpj_executor":"13825484000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARGOSA","objeto_executor":"Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":66,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":569300077,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92145,"id_executor":56950,"cnpj_executor":"02391407000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACU","objeto_executor":"ampliação do estadio municipal(vestiario, arquibancada e iluminação)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1304,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAGUACU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92392,"id_executor":53381,"cnpj_executor":"01612395000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJA","objeto_executor":"Constitui objeto da presente proposta a destinação de recursos de transferência especial para implantação e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao fomento do artesanato no município de Itajá, por meio do apoio à produção, qualificação, promoção e comercialização de produtos artesanais locais.\n\nOs recursos serão aplicados na estruturação de ações integradas que visem o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal, contemplando:\n\nCapacitação técnica e gerencial de artesãos locais;\nApoio à formalização e organização produtiva (associações e grupos) ;\nDesenvolvimento de identidade cultural e valorização dos produtos regionais; e\nAções de divulgação e inserção em mercados físicos e digitais ;\n\nA iniciativa tem como objetivo promover a inclusão produtiva, geração de emprego e renda, além de fortalecer a identidade cultural do município, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e a valorização das tradições artesanais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":756,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":568891761,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95236,"id_executor":54691,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Reforma do campo de Futebol e infraestrutura no seu entorno localizado no Bairro Hernani Sá em Ilhéus","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":19,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":116222,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91808,"id_executor":52225,"cnpj_executor":"08883217000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","objeto_executor":"Conclusão da Escola","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":2250,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89338,"id_executor":56702,"cnpj_executor":"87612982000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social -SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2554,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROQUE GONZALES","numero_conta_executor":12994,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97857,"id_executor":59985,"cnpj_executor":"12226205000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATA GRANDE","objeto_executor":"O objeto é a recuperação de estradas vicinais, em especial dos moradores de 14 sítios localizados na zona rural e tem como principal fonte de renda a produção agropecuária. Como resultado, destacam-se mais segurança e rapidez no escoamento da produção, menos perdas e custos e aumento da renda destes produtores, com fortalecimento da economia rural em alinhamento com as diretrizes deste programa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1135,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"DELMIRO GOUVEIA","numero_conta_executor":569002228,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68340,"id_executor":27708,"cnpj_executor":"28909604000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","objeto_executor":"Assunto: Prestação de Contas - Transferência especial - \nEmenda Parlamentar Deputado GUTEMBERG REIS\n\nO recurso indicado através da Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Deputado Federal GUTEMBERG REIS foi disponibilizado para Prefeitura de São Pedro da Aldeia – RJ – PMSPA através da Ordem de Pagamento 2024OP008864, Emenda Parlamentar 202340140006, Empenho 2024NE008662, \nO recurso foi utilizado para locação de 13 (treze) Veículos tipo Ônibus Urbano para atendimento específico do Transporte Público de passageiros dentro do Município de São Pedro da Aldeia – RJ.\nProcesso interno de Nº 2487/2024 – PMSPA, contém todos os anexos referentes a licitação, registro de preços e pagamentos efetuados com o recurso em questão. \n\n Conforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. \n\nProcesso interno de Nº 6351/2024 – PMSPA, contém todos os documentos referentes a reforma do Terminal de ônibus doméstico, localizado no centro de São Pedro da Aldeia. \n\n\nConforme Nota Fiscal e empenhos em Anexo. ","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":575860374,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91517,"id_executor":50896,"cnpj_executor":"27165604000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) distribuidores de adubo a sopro, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Apiacá/ES, por meio da mecanização das atividades agrícolas, especialmente no processo de adubação de lavouras.\n\nA iniciativa visa atender à demanda dos produtores rurais locais, que enfrentam limitações operacionais decorrentes da baixa mecanização, impactando diretamente na produtividade, na eficiência da aplicação de insumos e nas condições de trabalho no campo.\n\nA aquisição dos equipamentos permitirá a otimização das atividades agrícolas, promovendo maior uniformidade na distribuição de fertilizantes, redução do esforço manual, aumento da produtividade e melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais.\n\nOs equipamentos serão incorporados à estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, que será responsável por sua gestão, manutenção e disponibilização aos produtores, mediante agendamento, garantindo o uso compartilhado e o acesso equitativo, com prioridade para agricultores familiares devidamente cadastrados.\n\nEstima-se que a ação possibilitará o atendimento de aproximadamente 150 propriedades rurais ao longo de 12 meses, beneficiando diretamente até 200 produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da agricultura familiar.\n\nA presente proposta encontra-se em conformidade com o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, uma vez que apresenta a descrição clara e detalhada do objeto, a definição do público-alvo, a finalidade da aquisição, bem como metas quantificáveis e passíveis de aferição objetiva, atendendo aos requisitos exigidos para a adequada análise e aprovação do plano de trabalho.\n\nDessa forma, a contratação pretendida justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista os impactos positivos diretos na produção agrícola, na geração de renda no meio rural e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agrícola do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1734,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO CALCADO","numero_conta_executor":568891815,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17995,"id_executor":11270,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Execução de Recapeamento e tapa buraco em diversas ruas urbanas do município de Timóteo, como\nRua Dois, Av. Acesita, Av. Jucelino Kubscheck, rua dos Empresários, Av. Alexandre Torquette, ruas Dos Empresários, João Rufino, Alberto de Carvalho, Av. dos Rodoviários, rua 104, Parreiras, Portuários, Av. Pinheiro, Valdomiro Duarte, quarenta e quatro, Vinicius de Moraes, Angico Gameleira, Araribá, Manoel Samora e rua Dois e trecho 3 da Avenida Amazonas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":575859864,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92746,"id_executor":59121,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Construção de 1.990 m2 de passarelas de concreto em áreas de ressaca, visando garantir mobilidade segura à população, com execução de fundação, estrutura, piso e drenagem, melhorando o acesso a residências e serviços públicos e promovendo qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5970000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171085,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93250,"id_executor":56959,"cnpj_executor":"18128207000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação de vias públicas, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a realização dos serviços de terraplenagem, drenagem, base e sub-base, pavimentação (em bloco intertravado, asfalto ou outro material especificado), meio-fio, sarjeta, calçamento, sinalização viária horizontal e vertical, bem como demais serviços complementares indispensáveis à completa execução da obra, conforme projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1592000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":159,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UBA","numero_conta_executor":569171251,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92100,"id_executor":59118,"cnpj_executor":"11097300000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSIRA","objeto_executor":"Contratação de artistas de renome nacional para apresentações nos dias 10, 11 e 12 de julho na 20ª Tradicional Festa do Milho de Passira/PE","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2413,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PASSIRA","numero_conta_executor":28005,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94722,"id_executor":53564,"cnpj_executor":"06125389000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de São Bernardo/MA. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2826,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO BERNARDO","numero_conta_executor":46110,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93315,"id_executor":56709,"cnpj_executor":"08940702000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA","objeto_executor":"Construção de estrutura metálica para creche Doralice Lopes, localizada na rua Angélica Soares, centro, no Município de Boa ventura-PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":89106,"id_executor":56961,"cnpj_executor":"88254883000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA","objeto_executor":"Custeio da atenção básica","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":611,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ESTANCIA VELHA","numero_conta_executor":47393,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94941,"id_executor":53192,"cnpj_executor":"17947649000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) caminhão com carroceria: caçamba basculante; capacidade carga: mínima de 14.000, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":133,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"MURIAE","numero_conta_executor":569043788,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34101,"id_executor":17896,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA CRISTINA.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":575868068,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94850,"id_executor":59100,"cnpj_executor":"18404780000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de 3.000 (três mil) M² de vias públicas no perímetro urbano do município de Teófilo Otoni/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117746,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97203,"id_executor":59107,"cnpj_executor":"11040870000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXU","objeto_executor":"REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GONZAGA E REFORMA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE EVENTOS FRANCISCO DE MIRANDA PARENTE, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE EXU-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2130,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":569650786,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93747,"id_executor":57077,"cnpj_executor":"41522178000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Aparelho de Raios X - Fixo Analógico para o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI\n\nCNES: 6616275\t","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2533,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIBEIRO GONCALVES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95105,"id_executor":56962,"cnpj_executor":"13700575000169","nome_executor":"INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS","objeto_executor":"Apoio à estruturação de 05 (cinco) brigadas na Chapada Diamantina, nos municípios de Morro do Chapéu, Palmeiras, Lençóis, Mucugê e Andaraí, por meio da aquisição de equipamentos necessários às ações de campo de prevenção e combate a incêndios florestais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8474,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92541,"id_executor":53396,"cnpj_executor":"17888082000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTAIS","objeto_executor":"Ampliação e cobertura de quadra poliesportiva em unidade escolar- Escola Municipal Prefeito Aristeu Maia, localizada na comunidade do Mapam - Zona Rural de Cristais-MG, CEP: 37.275-000, localizada na zona rural do município de Cristais/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2829,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CRISTAIS","numero_conta_executor":20726,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90776,"id_executor":59993,"cnpj_executor":"18349902000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRA","objeto_executor":"Construção de muros de contenção em áreas urbanas do município de Bandeira/MG, com execução de serviços de escavação, fundação, estrutura em concreto armado, alvenaria e drenagem, visando a estabilização de encostas e prevenção de riscos geotécnicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":582075.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569446499,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11166,"id_executor":15302,"cnpj_executor":"17710476000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA SEDE MUNICIPAL\nAQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO (RURAL)\nAQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA INFRAESTRUTURA URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":513,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAO LUIZ GONZAGA","numero_conta_executor":569546702,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93343,"id_executor":56705,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Construção e ampliação da Unidade de Saúde Animal do município de Alvorada/RS, por meio de obra de engenharia, destinada à implantação de estrutura física para atendimento veterinário, incluindo espaços de acolhimento permanente de animais, contemplando canil com capacidade para até 70 cães, gatil com capacidade para até 30 gatos dividido em ambientes separados, consultórios veterinários, área administrativa, recepção e espaço para distribuição de medicamentos.\n\nA obra será executada com a utilização do recurso da mesma emenda parlamentar (202619830019), que foi dividida entre os planos de ação: 09032026-093342 e 09032026-093343.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":333325.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92291,"id_executor":53282,"cnpj_executor":"95422986000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2864,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FAZENDA RIO GRANDE","numero_conta_executor":569339532,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89361,"id_executor":60004,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo (material de copa e cozinha, material de expediente, coffee break, material gráfico, aquisição de água mineral, aquisição de gasolina, material esportivo, aquisição de fardamento, material de armarinho, aquisição de tecidos, pagamento de energia, pagamento de água, aquisição de gás de cozinha) para o CRAS, localizado na Rua Laurentino Alves dos Santos, 286 Sitio Porto, no município de Itabaiana, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) .\n\n\nAquisição de material de consumo (material de copa e cozinha, material de expediente, coffee break, material gráfico, aquisição de água mineral, aquisição de gasolina, material esportivo, aquisição de fardamento, material de armarinho, aquisição de tecidos, pagamento de energia, pagamento de água, aquisição de gás de cozinha) para o CRAS, localizado na Rua C, Cj Francisco T de Medonça,136, Bairro São Cristovão, no município de Itabaiana/SE, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência (SUAS).","vl_custeio_executor":696500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569300065,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90088,"id_executor":51314,"cnpj_executor":"02267698000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOSSAMEDES","objeto_executor":"Contratação de show(s) artístico(s) para apresentação na Tradicional Festa de Agosto, no município de Mossamedes/GO a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1238,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VILA BOA DE GOIAS","numero_conta_executor":569372108,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67341,"id_executor":22490,"cnpj_executor":"27174093000127","nome_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e materiais permanentes, visando atender às necessidades dos CRAS, CREAS e Gabinete da SEMAS do Município da Serra/ES, com a finalidade de fortalecer a estrutura física e operacional das unidades de Assistência Social.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":882,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SERRA","numero_conta_executor":575861937,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93696,"id_executor":51692,"cnpj_executor":"06553994000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","objeto_executor":"Implantação de 22 (vinte e dois) postes e sistema de iluminação pública, distribuídos ao longo de 700 m (setecentos metros), em ambos os lados da Avenida Dirceu Mendes Arcoverde, na entrada da cidade, na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí – PI, conforme coordenadas geográficas Latitude -7.233030 e Longitude -42.529277.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82794,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94220,"id_executor":56689,"cnpj_executor":"32001836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de bens de consumo e equipamentos para distribuição gratuita, voltados ao atendimento direto da pessoa idosa em estado de vulnerabilidade. A execução será realizada por meio da Secretaria da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação, que será responsável pela aquisição dos materiais e pela estratégia de entrega.\nOs itens a serem adquiridos e distribuídos incluem: Itens de Cama e Banho: Cobertores (casal e solteiro), travesseiros e jogos de cama (casal e solteiro), colchões (casal e solteiro).\n\nA execução respeitará a memória de cálculo e o diagnóstico de necessidade local, garantindo a compatibilidade entre o valor da emenda (R$ 199.000,00) e as ações pretendidas\n\nA finalidade desta proposta é fortalecer a política de direitos da pessoa idosa no Município de São José do Vale do Rio Preto, sob a Função 14 - Direitos da Cidadania. O objetivo é mitigar vulnerabilidades sociais e promover o bem-estar e a dignidade por meio da oferta de bens essenciais a idosos em situação de risco ou precariedade habitacional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":193,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TERESOPOLIS","numero_conta_executor":568891818,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16002,"id_executor":6936,"cnpj_executor":"18128207000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBA","objeto_executor":"Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":270,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"UBA","numero_conta_executor":74511,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91361,"id_executor":59106,"cnpj_executor":"01614606000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAROEBE","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) retro escavadeira hidráulica, nova de pneu, tração 4x4, pá carregadeira frontal e escavadeira traseira, no mínimo 80 cv. Visando a Promoção da Produção Agropecuária com foco em pequenos e médios agricultores de áreas rurais no município de Caroebe/RR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10283,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92774,"id_executor":55202,"cnpj_executor":"66232521000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU","objeto_executor":"A aquisição do veículo visa sua utilização do ponto de vista produtivo/industrial, para atender ações desenvolvidas pela equipe técnica de acompanhamento aos grupos produtivos no município sendo agricultores familiares, das cadeias produtivas de café, milho, feijão e horticulturas de tomates e pimentão além de utilizar este veículo para o deslocamento da equipe técnica que atende os produtores de criação de gado leiteiro. Veículo com as seguintes característica mínimas: Automóvel serviço transporte de passageiros 5 lugares tipo SUV com a mínima especificação técnica: Motorização: 2.0L Dual VVT-iE 16V DOHC Flex.Potência: 175 cv (Etanol) / 167 cv (Gasolina) a 6.600 rpm.Torque: 21,3 kgfm (Etanol/Gasolina) a 4.400 rpm.Transmissão: Automática tipo CVT que simula 10 marchas (com primeira marcha físicapara agilidade).Consumo (estimado): Aproximadamente 8,2 km/l na cidade (E) e 11,7 km/l na cidade (G).Dimensões: 4.460 mm (comprimento), 1.825 mm (largura), 1.620 mm (altura), 2.640 mm (entre-eixos).Porta-malas: 440 litros. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":316,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":80264,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95188,"id_executor":53041,"cnpj_executor":"01068014000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4x4), com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade para 23 a 29 estudantes sentados, além do condutor. Com suspensão reforçada, pneus mistos, acessibilidade (poltrona móvel - DPM) e alta robustez para terrenos difíceis, com capacidade de carga útil líquida mínima de 1.500 kg, tração integral 4x4, eixo dianteiro motriz, transmissão manual e sincronizada, direção com assistência hidráulica, suspensão metálica, freios com regulagem automática, limitador de velocidade ajustado para 70 km/h e demais requisitos técnicos, de segurança, conforto, acessibilidade e operacionalidade previstos no Caderno de Informações Técnicas do FNDE. O veículo deverá ser entregue ao Município devidamente adesivado e com a identidade visual padrão do Programa Caminho da Escola, FNDE.\n. Atenderá os alunos da rota: Fazenda Lapa, Povoado São João Evangelista e São Domingos.\n. Atenderá os alunos da rota: Assentamento Mata Grande, Povoado Monte Alto e Distrito de Estiva.\nO município tem ciência de que diferenças entre o valor destinado pela emenda e o valor e as quantidades dos veículos pretendidos serão arcadas pelo município a título de contrapartida.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":794010.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":979,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO DOMINGOS-GO","numero_conta_executor":19882,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91922,"id_executor":56968,"cnpj_executor":"13792329000184","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","objeto_executor":"Prestação de serviços de atenção à saúde a nível ambulatorial e hospitalar ao SUS Curitiba e municípios referenciados de acordo com o Plano Diretor de Regionalização PDR/PR, compatibilizadas com a realidade sanitária loco-regional e consequentes demandas do SUS, aprimorando os processos de gestão dos sistemas de atenção ambulatorial e hospitalar dos hospitais vinculados ao SUS, bem como aperfeiçoando o modelo assistencial focado em resultados com ênfase em práticas de assistência integrais e humanizadas. O recurso será utilizado para a ampliação da oferta de exames de COAGULAÇÃO (TAP - DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA, KPTT - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, D-Dímero) e de GASOMETRIA (gasometria arteriovenosa) nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital do Idoso - Zilda Arns. \n\nO aumento do acesso ao exame contribui para o diagnóstico precoce, melhor acompanhamento dos pacientes e prevenção de complicações graves, reduzindo internações e custos ao sistema de saúde. Trata-se de um investimento de alto impacto social, que fortalece a atenção à saúde e melhora a qualidade de vida da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado do Paraná.\n\nA proposta tem por objeto a qualificação da atenção à saúde no âmbito do SUS Curitiba no âmbito da URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital), o recurso será destinado à ampliação da oferta dos exames:\n\nCOAGULAÇÃO (TAP, KPTT e D-dímero): exames essenciais para avaliar a hemostasia, investigando a capacidade de coagulação do sangue. São utilizados no diagnóstico e monitoramento de distúrbios hemorrágicos e trombóticos, no acompanhamento de terapias anticoagulantes e na avaliação de condições como coagulação intravascular disseminada (CIVD).\n\nGASOMETRIA (gasometria arteriovenosa), essencial para avaliar O exame de gasometria (arterial ou venosa) serve para avaliar o equilíbrio ácido-base (pH), os níveis de oxigenação (O2) e a eliminação de gás carbônico (CO2) no sangue, sendo crucial para diagnosticar insuficiência respiratória, distúrbios metabólicos e acompanhar pacientes críticos em UTIs. Exame relevante com aumento expressivo em virtude da sazonalidade e aumento da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).\n\n\n1.\tAções a serem custeadas: Ampliação da oferta de exames COAGULAÇÃO e GASOMETRIA: Organização dos fluxos assistenciais na URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital); Fortalecimento do acompanhamento longitudinal; Integração entre atenção ambulatorial e hospitalar; Qualificação do processo de trabalho com estratificação de risco. \n\n2.\t DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: A presente proposta encontra respaldo na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade e do financiamento do SUS. \n\nO investimento proposto observa os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo impacto direto na redução de internações por condições sensíveis à URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (UPAS e Hospital) e na melhoria dos indicadores de saúde.\nIndicador: Percentual de usuários com alguma disfunção da homeostasia e condições respiratória realizados regularmente e em situações de emergência. Linha de base: URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. \n\nMeta quantitativa: O Laboratório Municipal realiza em média 6500 exames de COAGULAÇÃO no Setor de Hematologia e em média 4500 exames de GASOMETRIA no Setor de Imunoquímica, conforme dados do Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). \nMeio de verificação: Relatórios do prontuário eletrônico e saúde e Relatório Produção Laboratorial (SHIFT LISS). \n\nConsta no PAS 2026: DIRETRIZ 2 – Atenção especializada ambulatorial e hospitalar, urgência e emergência. Objetivo 2.1. Ampliar e garantir acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros. 2.1.13 Realizar mutirão de atendimentos em diversas especialidades. \nDIRETRIZ 3 - Vigilância em saúde \nObjetivo 3.1- Proteger e promover a saúde da população por meio da identificação, monitoramento e controle de fatores que podem impactar a saúde, além de desenvolver ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis, como campanhas de vacinação, rastreamento de doenças e promoção de hábitos saudáveis, visando reduzir a incidência e a prevalência de agravos à saúde. 3.1.15 Elaborar o Plano Municipal de Resposta às Emergências de Saúde Pública em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e do Ministério da Saúde (MS), definindo responsabilidades, estratégias, procedimentos, instrumentos e processos de trabalho, com a finalidade de reduzir os potenciais impactos de eventos de importância, tais como pandemias, epidemias, desastres de qualquer natureza, inclusive climática, entre outros. \n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1518,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CENTRO CIVICO-CURITIBA,PR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":94311,"id_executor":56484,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar em comunidades no interior do Município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":569002308,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93024,"id_executor":56971,"cnpj_executor":"92406099000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARGO","objeto_executor":"Conclusão do Centro de Tradições Gaúchas, aonde serão resolvidos problemas de espaço para a infraestrutura Turística no Município. o recurso se faz necessário para dar continuidade e permitindo um espaço apto para eventos, o mesmo está localizado nas coordenadas: -28.58413, -52.20169. Os ambientes serão: Pisos, Paredes, Esquadrias, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias e Louças e Acessórios e fechamento da obra entre outros, essas obras são necessárias para que possamos atender as pessoas que visitam a região possam ter um espaço para melhorar o conforto. A área total do projeto será de aproximadamente 1.358m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569300253,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94633,"id_executor":59422,"cnpj_executor":"49979255000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico no Município de Itápolis\nRua Reinaldo Antonio Fanti Garcia - 3151m2\nAv. Sete de Setembro - 5000 m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":309,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAPOLIS","numero_conta_executor":569260784,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96522,"id_executor":59105,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do Projeto: Pavimentação Asfáltica do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO de Novo Hamburgo/RS.\nObjeto: Execução de obra de infraestrutura aeroportuária destinada à pavimentação da pista de pouso e decolagem do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO, conforme normas da ANAC e demais legislações aplicáveis.\nCaracterização do problema e justificativa: \nA composição orçamentária da proposta é formada por três emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, todas destinadas ao financiamento do mesmo objeto. Destaca-se, neste instrumento a emenda nº 202641160008 de autoria do Deputado Marcel Van Hattem, no valor de R$ 497.500,00 somada ainda a emenda nº a emenda 202644840004 de autoria do Deputado Luciano Lorenzini Zucco de igual valor R$ 497.500,00 e a emenda do parlamentar nº 202640330003 de autoria do Deputado Lucas Redecker, no valor de R$ 995.000,00. Soma-se às emendas 2026, a emenda nº 202541840002 do ano de 2025 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, já aprovada no Plano de Ação nº 09032025-2-087072, para o mesmo objeto. Ao todo a previsão da obra soma aproximadamente 4 milhões de reais.\nDessa forma, os recursos serão integrados com a finalidade de viabilizar a execução completa da obra, garantindo a melhoria da infraestrutura do aeródromo e qualificando sua capacidade operacional e a segurança das operações e usuários, em benefício do desenvolvimento regional.\nO Aeródromo de Novo Hamburgo, teve sua utilidade pública decretada em 1953, por meio do DECRETO Nº 16, DE 15/06/1953. A área sobre a qual se assenta o aeródromo é atualmente de propriedade do Aeroclube de Novo Hamburgo, conforme consta da matrícula nº 43.187 do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Novo Hamburgo/RS, formalizada por Escritura Pública de Doação em 1985 e a operação do aeródromo pela entidade donatária é regulada pelo Termo de Autorização para Exploração de Aeródromo Civil Público nº 039/5D03/93, outorgado pelo então Ministério da Aeronáutica, e por instrumentos subsequentes emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e configura-se como o único aeródromo em operação em todo o Vale dos Sinos, especialmente após o encerramento das atividades dos aeródromos de Sapiranga e São Leopoldo, evidenciando ainda mais sua relevância estratégica para a região.\nDurante todos esses anos, o aeroclube manteve operacional a pista do atual Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, realizando investimentos e melhorias contínuas para garantir boas condições de uso. No entanto, a ausência de pavimentação da pista limita o potencial operacional dessa infraestrutura. Como polo econômico regional, Novo Hamburgo necessita de uma pista asfaltada para garantir a qualidade e segurança dos voos, a regularidade das operações e o apoio logístico ao desenvolvimento da região.\nA relevância dessa estrutura ficou ainda mais evidente durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Com diversas vias terrestres interrompidas, o aeródromo tornou-se por vários dias uma das principais alternativas para o transporte de doações e suprimentos à população afetada. O aeroclube disponibilizou um hangar de aproximadamente 500 m² para armazenamento e organização das doações, funcionando como centro de distribuição de ajuda humanitária. Nesse período, aeronaves de pequeno e médio porte operaram intensamente no local, muitas vezes enfrentando dificuldades em razão da pista encharcada e escorregadia.\nO aeródromo do Aeroclube de Novo Hamburgo possui atualmente pista não pavimentada, condição que impõe limitações relevantes à plena utilização da infraestrutura aeronáutica existente no município de Novo Hamburgo. A superfície em solo natural ou revestimento primário apresenta maior vulnerabilidade às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva ou elevada umidade, quando ocorre perda de resistência do solo, formação de irregularidades e acúmulo de lama, comprometendo a segurança e a regularidade das operações aéreas.\nA pavimentação da pista do Aeroclube de Novo Hamburgo representa um investimento estratégico para o município de Novo Hamburgo, com impactos positivos nas dimensões social, econômica e ambiental. A qualificação da infraestrutura do aeródromo permitirá ampliar a segurança e a regularidade das operações aéreas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades aeronáuticas, educacionais e de apoio a serviços de interesse público.\nObjetivo Geral: Promover a qualificação da infraestrutura aeronáutica do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, por meio da pavimentação de sua pista de pouso e decolagem, visando ampliar a segurança operacional, a regularidade das operações aéreas e a capacidade de atendimento do aeródromo, fortalecendo as atividades de formação aeronáutica, o apoio logístico regional e o desenvolvimento social e econômico do\nmunicípio de Novo Hamburgo e da região do Vale do Sinos.\n\nDemais informações do projeto podem ser verificadas no Plano de Trabalho completo em anexo.\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569086362,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91002,"id_executor":56650,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"(CONFORME ANÁLISE DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUGERE-SE ENVIO PARA ANÁLISE DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES).\n\nCusteio para pesquisa aplicada de caráter técnico-científico voltada à análise da viabilidade econômica, logística, territorial, ambiental e institucional para a implantação de um Hub Logístico na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul, com foco estratégico no município de Santa Maria/RS.\nA Região Central do Rio Grande do Sul tem potencial para se tornar um Hub Logístico, devido a características geográficas, competitivas e estratégicas, que ficaram evidentes a partir das vulnerabilidades logísticas expostas pelos eventos climáticos de 2024. A região apresenta potencialidades por sua localização geográfica com rara convergência dos modos de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário e menor risco climático.\nEmbora haja potencial logístico na região, há lacunas que precisam ser preenchidas para que se tenha mais informações sobre a real viabilidade de investimentos em infraestrutura, de maneira coordenada pelas diferentes esferas da administração pública, de organizações da sociedade civil organizada e iniciativa privada.\nÉ esta lacuna que o projeto pretende ajudar a preencher, desenvolvendo estudos econômicos, logísticos e econômico-logísticos, apoiando a sustentação de hipóteses de realização ou não realização de investimentos na Região dentro desse contexto.\nO projeto entregará relatórios interativos e relatórios estáticos envolvendo informações sobre questões econômicas e logísticas da região central do Rio Grande do Sul.\nSerão realizadas pesquisas acadêmicas envolvendo coleta, organização e estruturação de informações a partir de diferentes fontes de dados. Estas informações serão agrupadas e conectadas entre si, dando subsídio para a produção de relatórios integrados que permitam, ao mesmo tempo, identificar a situação econômica e logística atual da região central do Rio Grande do Sul e projetá-la no futuro a partir de análise de tendências envolvendo a implantação de um hub logístico na região.\nEm complemento às entregas específicas previstas, o projeto também deixará como resultado o aprofundamento de conhecimentos específicos sobre o tema pesquisado. Também será parte do resultado deste projeto o fortalecimento das relações entre a UFSM e Prefeitura de Santa Maria, bem como com diferentes entidades representativas de Santa Maria e Região, como a Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM), o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), a Câmara de Diretores Lojistas (CDL), a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CACISM), entre outros.\nPara além disso, espera-se ainda que o conhecimento desenvolvido durante a implementação do projeto e a aproximação entre diferentes órgãos e entidades ajude a criar sinergia entre os atores envolvidos no projeto, gerando potencial para o desenvolvimento econômico e social da região.\n\n","vl_custeio_executor":338300.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95976,"id_executor":53400,"cnpj_executor":"76020460000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO","objeto_executor":"Descrição do objeto:\nAquisição de 01 (um) caminhão 4x2, novo, destinado à manutenção e recuperação de estradas vicinais da no município de Antônio Olinto – PR.\n\nValor unitário:\nR$ 398.000,00\n\nQuantidade:\n01 unidade\n\nFinalidade:\nAtender produtores rurais e a população da zona rural do município, visando melhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitar o escoamento da produção agropecuária e garantir maior eficiência nos serviços de manutenção e conservação das vias rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":655,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO MATEUS DO SUL","numero_conta_executor":48315,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89430,"id_executor":59997,"cnpj_executor":"17682086000182","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","objeto_executor":"Custeio De Serviços Socioassistenciais do CRAS ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4481,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GUARAI","numero_conta_executor":569372236,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95154,"id_executor":59840,"cnpj_executor":"23066905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura em campo de futebol, caracterizado como equipamento público de uso coletivo e de livre acesso à população, destinado à prática de atividades esportivas e de lazer, a ser executado no perímetro urbano da sede do Município de Laranjal do Jari/AP, em área pública municipal devidamente definida e apta à intervenção. O local da intervenção encontra-se georreferenciado, com coordenadas aproximadas: 0°50'56.7\"S 52°31'23.8\"W (-0.849083, -52.523278). A intervenção contempla serviços de terraplenagem, regularização do terreno, drenagem, implantação de gramado, instalação de alambrado, sistema de iluminação, arquibancadas e demais estruturas de apoio necessárias ao pleno funcionamento do equipamento esportivo, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura urbana e promoção do esporte e lazer no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4109,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"LARANJAL DO JARI","numero_conta_executor":38237,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95345,"id_executor":59122,"cnpj_executor":"95640652000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Cleuza Campos Fonseca, localizada na Avenida Ítalo Orcelli, Centro, no município, coordenadas geográficas -23.906327, -53.512672, contemplando intervenções em área aproximada de 134 m².\n\nA proposta visa a melhoria da infraestrutura da unidade escolar, por meio da execução de serviços de reforma, incluindo recuperação e/ou substituição de elementos construtivos, adequações nos ambientes internos e externos, bem como intervenções necessárias para garantir melhores condições de uso.\nA intervenção tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, adequado e funcional para alunos, professores e demais profissionais da educação, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e aprendizagem.\nA ação está alinhada às diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltadas à manutenção e melhoria da infraestrutura das unidades escolares, assegurando condições físicas adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPORA","numero_conta_executor":24655,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97096,"id_executor":52827,"cnpj_executor":"04876447000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","objeto_executor":"Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Portel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2486,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTEL","numero_conta_executor":38593,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96747,"id_executor":58175,"cnpj_executor":"08241747000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","objeto_executor":"Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15330,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91219,"id_executor":56065,"cnpj_executor":"13071253000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES","objeto_executor":"Executar recuperação, adequação e conservação das vias rurais não pavimentadas. Isso inclui o patrolamento, a limpeza de bueiros e a aplicação de revestimento primário para garantir a trafegabilidade em qualquer época do ano, especialmente no período de chuvas. Além de atender os produtores rurais, famílias residentes no campo, alunos de transporte escolar, que garanta também o escoamento eficiente da safra e estimula a economia local.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":950,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE JESUS","numero_conta_executor":569260642,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95720,"id_executor":56970,"cnpj_executor":"27142702000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","objeto_executor":"Revitalização e Ampliação de Cemitérios diversos no Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":829,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACRUZ","numero_conta_executor":98660,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97265,"id_executor":60012,"cnpj_executor":"82777301000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGES","objeto_executor":"Aquisição de pleyground infantil para instalação em espaço público do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":420,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LAGES","numero_conta_executor":569128355,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97153,"id_executor":59989,"cnpj_executor":"06554919000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS","objeto_executor":"Execução de serviços de engenharia de elaboração de projeto e pavimentação em estrada vicinal na localidade Cabeça do Boi, na zona rural do município de Francinópolis/PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":788,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ELESBAO VELOSO","numero_conta_executor":34046,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96697,"id_executor":54235,"cnpj_executor":"01612608000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas localidades Vila da Mata, Balança e Tucuns em beneficio dos pequenos e médios produtores da zona rural do município de São João da Fronteira/ PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":699,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PIRIPIRI","numero_conta_executor":569260502,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89071,"id_executor":51680,"cnpj_executor":"08809071000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO","objeto_executor":"Construção de Praça na cidade de Caldas Brandão - PB. A referida obra é importante por promover qualidade de vida à população, oferecendo um espaço de lazer, convivência e realização de eventos culturais. Além disso, quando bem planejada, pode se tornar um atrativo turístico ao valorizar a cultura e a identidade local, contribuindo para atrair visitantes, movimentar a economia, fortalecer o comércio e ampliar a visibilidade do município na região. Coordenadas 242952,974 E 9214392,406 S","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":625,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SAPE","numero_conta_executor":38999,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96842,"id_executor":56969,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Execução de obras/reformas do 4° Pelotão de Polícia Militar Rodoviária e 6° Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais em Divinópolis","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27528,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89288,"id_executor":60022,"cnpj_executor":"18650945000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS (CAMISA DE MANGA CURTA, REGATA, BERMUDA, SHORT-SAIA) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL: (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE MONTE AZUL MG, ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2790,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTE AZUL","numero_conta_executor":28691,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97575,"id_executor":56966,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Loteamento Jardim Serrano, Itabaiana/SE (Bar da Mangueira)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569563113,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94064,"id_executor":60007,"cnpj_executor":"89848949000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE FARROUPILHA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de trechos das estradas vicinais em área rural das rodovias municipais FR-37 - Linha Assunta, FR-191 - Caravaggio e FR-186 - São Marcos, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96926,"id_executor":56979,"cnpj_executor":"02391407000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACU","objeto_executor":"construção de uma ponte de concreto em estrada vicinal do municipio de araguaçu-to","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1304,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAGUACU","numero_conta_executor":195979,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94309,"id_executor":59990,"cnpj_executor":"90895905000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTENEGRO","objeto_executor":"Aquisição de Implementos Agrícolas para Atendimento aos Pequenos Produtores Rurais do Município de Montenegro/RS\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":254722.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":568927599,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91646,"id_executor":60019,"cnpj_executor":"07891666000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO SANTO","objeto_executor":"Construção de Praças no município de Alto Santo - 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02 (DUAS) VANS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":716400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CACADOR","numero_conta_executor":569372398,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93342,"id_executor":56555,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Construção e ampliação da Unidade de Saúde Animal do município de Alvorada/RS, por meio de obra de engenharia, destinada à implantação de estrutura física para atendimento veterinário, incluindo espaços de acolhimento permanente de animais, contemplando canil com capacidade para até 70 cães, gatil com capacidade para até 30 gatos dividido em ambientes separados, consultórios veterinários, área administrativa, recepção e espaço para distribuição de medicamentos.\n\nA obra será executada com a utilização do recurso da mesma emenda parlamentar (202619830019), que foi dividida entre os planos de ação: 09032026-093342 e 09032026-093343.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91802,"id_executor":56954,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Execução de obra para Pavimentação da Rua João Amaro Schneider, no bairro Ponta Aguda, no Município de Blumenau, localizada em área Urbana. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":411,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BLUMENAU","numero_conta_executor":569698678,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91228,"id_executor":53166,"cnpj_executor":"13677109000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACARACI","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em estrada vicinal com terraplenagem previamente executada, em trecho de interligação entre a BA-263 e a BA-156, Zona rural no município de Jacaraci, que irá beneficiar os pequenos e medios produtores rurais, fomentando o setor agropecuario.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1442750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":79,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VITORIA DA CONQUISTA","numero_conta_executor":569086309,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38032,"id_executor":9173,"cnpj_executor":"07505809000114","nome_executor":"INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO","objeto_executor":"Aquisição de móveis para utilização na sede do Instituto Municipal de Turismo, para atendimento aos servidores, cidadãos, turistas, seja na sede do Instituto, ou nos postos de informação turística, ou ainda no Liceu de Ofícios Criativos que atende aos artesãos que trabalham nas diferentes feiras de arte e artesanato da cidade, mas principalmente no Feira do Largo da Ordem, que recebe 20 mil visitantes a cada domingo. \nAquisição de veículo elétrico (quiosque móvel) transformado em posto móvel de atendimento ao turista. O Posto Móvel permite que os serviços de prestação de informações e promoção turística possam atuar de forma mais estratégica, e com maior capilaridade nos espaços da cidade, permitindo multiplicar a presença do Instituto Municipal de Turismo no atendimento às demandas turísticas, com maior eficiência e eficácia, pois além da participação em eventos da cidade, ele fica à disposição dos cidadãos e turistas, em espaços de grande visitação. Atuando de forma interativa e inteligente. \nAquisição de um TV Touch, para o Centro de Atendimento ao Turista - CAT Botânico. Para atuar como totem interativo, onde os turistas podem, oferecendo uma experiência diferenciada. \nAquisição de duas lunetas para longo para o Posto de Informação Turística - Torre Panorâmica, que, em seu mirante a 110 metros de altura, oferece uma visão de 360 graus da cidade, aos mais de 150 mil visitantes anuais. As lunetas oferecem um alcance visual extraordinário, melhorando exponencialmente a visão dos turistas e visitantes do espaço. \nAquisição de 10 tablets, a serem utilizados pela equipe do Departamento de Turismo, nas pesquisas de demanda, perfil e opinião para aplicação em visitantes e turistas nos pontos turísticos da cidade, aeroporto, grandes eventos e programações especiais. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97883,"id_executor":56967,"cnpj_executor":"18192906000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGUINHO","objeto_executor":"Pavimentação em vias vicinais do Município","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":308,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAJUBA","numero_conta_executor":86556,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95394,"id_executor":54726,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Construção de Praça e requalificação de campo de Futebol ,localizado em área Urbana do Município de Ilhéus. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":19,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":116202,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92793,"id_executor":59110,"cnpj_executor":"18404780000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de 3.000 M² de vias públicas da sede do município de Teófilo Otoni/MG\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117506,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88585,"id_executor":59112,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais localizadas no Setor Riachuelo, abrangendo as Linhas 78, 86, 90 e União, no município de Ji-Paraná/RO, totalizando extensão aproximada de 119.230 metros. A ação tem por finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso das comunidades rurais e facilitar o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente cerca de 2.500 moradores, entre pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e demais usuários das vias atendidas.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":568812863,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92636,"id_executor":52099,"cnpj_executor":"31776479000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO NEIVA","objeto_executor":"Aquisição de 01 caminhão com carroceria de madeira (tipo toco) e 01 caminhão pipa novo, 0 km, destinados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de João Neiva/ES, visando à manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos e apoio logístico às atividades produtivas rurais.\n\nOs equipamentos serão utilizados na zona rural do município, beneficiando pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária e fortalecimento da agricultura local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1114,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"JOAO NEIVA","numero_conta_executor":568891817,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38032,"id_executor":8985,"cnpj_executor":"76417005000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURITIBA","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a aquisição de materiais permanentes destinados à ampliação e qualificação da infraestrutura dos Centros de Esporte e Lazer vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) de Curitiba, bem como a composição do sistema de aquecimento das piscinas públicas municipais, com vistas a garantir melhores condições de uso pela população.\n\tO investimento será aplicado na aquisição de equipamentos que favoreçam a expansão, modernização e manutenção das atividades esportivas, recreativas e de lazer ofertadas gratuitamente à comunidade curitibana, além de melhorar as condições de conforto térmico das piscinas públicas, viabilizando seu pleno funcionamento durante todo o ano, especialmente nos períodos de temperaturas mais baixas.\n\tAtualmente, a SMELJ atende mais de 36.000 alunos inscritos em ações sistemáticas, distribuídos em mais de 1.700 turmas ativas, abrangendo 87 modalidades e atividades diferentes, ministradas por 239 professores servidores do quadro próprio. Tais ações possuem alto índice de aprovação, refletido em um índice de satisfação de 96% entre os usuários, conforme dados do Portal Curitiba em Movimento (https://curitibaemmovimento.curitiba.pr.gov.br/).\n\tOs recursos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Especial nº 202340600006, serão utilizados para os seguintes fins:\n\n•\tAquisição de materiais e equipamentos permanentes para uso nos Centros de Esporte e Lazer;\n•\tComponentes e equipamentos para a instalação ou modernização dos sistemas de aquecimento das piscinas públicas.\n\n\tO objetivo final é assegurar a continuidade e a ampliação das práticas esportivas, recreativas e de lazer, promovendo bem-estar, saúde e qualidade de vida para os cidadãos, atendendo tanto às atividades sistemáticas como aos eventos pontuais realizados pela Secretaria.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3793,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO PR","numero_conta_executor":14219,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97760,"id_executor":56977,"cnpj_executor":"46482832000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","objeto_executor":"A recuperação do bem tombado denominado “Antigo Convento Franciscano”, localizado no bairro São Francisco, na Rua Martins do Val Cep: 11613-330 reveste-se de elevada relevância não apenas sob o aspecto patrimonial e cultural, mas também como instrumento estratégico de desenvolvimento do fomento turismo, histórico e cultural no município de São Sebastião.\n\nConforme já estabelecido no estudo técnico, trata-se de um imóvel de reconhecido valor histórico, tombado pelo CONDEPHAAT desde 1971, representando um dos principais marcos da ocupação colonial do litoral paulista . Nesse contexto, sua preservação transcende a dimensão arquitetônica, assumindo papel fundamental na consolidação da identidade histórica do município, cuja origem remonta a uma das primeiras vilas do Brasil.\n\nSob a ótica do turismo, a revitalização do Antigo Convento Franciscano possibilita sua qualificação como equipamento turístico-cultural estruturante, apto a integrar e potencializar o roteiro de visitação já existente no bairro São Francisco, um dos principais cartões-postais do município, amplamente reconhecido por seu conjunto urbanístico histórico e paisagístico.\n\nAtualmente, a Secretaria de Turismo promove o City Tour Histórico, que contempla pontos relevantes do Centro e entorno. A inclusão do convento restaurado nesse circuito permitirá qualificar a experiência do visitante, ampliando o tempo de permanência, diversificando o conteúdo interpretativo e agregando valor à narrativa histórica local.\n\nAdicionalmente, a recuperação do imóvel possibilita a estruturação de um produto turístico complementar de grande potencial de São Sebastião, conectando diferentes marcos históricos do município. Tal estratégia está alinhada às diretrizes contemporâneas de turismo cultural, que valorizam experiências autênticas, narrativas territoriais e o resgate da memória coletiva.\n\nDo ponto de vista técnico, há ampla fundamentação teórica que sustenta esse tipo de intervenção como vetor de desenvolvimento turístico. Segundo diretrizes internacionais de gestão do patrimônio (ICOMOS e UNESCO), a requalificação de bens tombados para uso turístico-cultural controlado promove:\n\n* valorização do patrimônio;\n* geração de fluxo qualificado de visitantes;\n* dinamização da economia local;\n* fortalecimento da identidade territorial.\n\nNo caso específico de São Sebastião, tal iniciativa ganha ainda mais relevância estratégica ao contribuir para a diversificação da oferta turística, reduzindo a dependência exclusiva do turismo de sol e praia e fortalecendo produtos de base cultural e histórica, com potencial de atração durante todo o ano.\n\nAdemais, a intervenção proposta está plenamente alinhada às competências do município no que se refere à proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico, artístico e turístico, conforme já previsto na legislação municipal e destacado no próprio estudo técnico .\n\nPor fim, destaca-se que a revitalização do Antigo Convento Franciscano permitirá não apenas preservar um dos mais importantes testemunhos da formação histórica local, mas também transformá-lo em um ativo turístico estruturado, capaz de gerar impacto positivo direto na economia, no fortalecimento do destino e na valorização da história que São Sebastião representa no contexto nacional.\nEndereço: 23°45'37.8\"S 45°24'34.5\"W Localizado na Rua Martins do Val n° s/n Cep 11.613-330 no Bairro São Francisco - SP Obra de Restauro do Telhamento, Faixada e Pintura. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1357,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90772,"id_executor":59115,"cnpj_executor":"18404780000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de 7.000 M² de vias públicas urbanas da sede do município de Teófilo Otoni/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117688,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93077,"id_executor":52859,"cnpj_executor":"04876447000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Ladislau Queiroz e da Passagem dos poderes e passagem das flores (Centro), no perímetro urbano do Município de Portel.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2486,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PORTEL","numero_conta_executor":38794,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96076,"id_executor":59116,"cnpj_executor":"06190243000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONCAO","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural no município de Monção - MA, visando a melhoria do transporte, facilitando o escoamento da produção agrícola, garantindo o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, reduzindo acidentes e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":613,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA INES","numero_conta_executor":94361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91181,"id_executor":51886,"cnpj_executor":"27165521000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","objeto_executor":"A presente proposta consiste na execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e implantação de meio-fio em trecho de estrada vicinal rural na localidade de Pedra Branca, município de Santa Leopoldina/ES, visando principalmente o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nAtualmente, a via apresenta leito natural, estando sujeita a erosões, formação de lama em períodos chuvosos e excesso de poeira em períodos secos, o que compromete a mobilidade dos moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos e a logística da produção agrícola. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária, reduzir custos de manutenção e minimizar impactos ambientais.\n\nA obra inclui serviços preliminares, regularização do subleito, execução de base e sub-base (quando necessário), assentamento dos blocos intertravados, compactação, rejuntamento com areia, implantação de meio-fio e sistema de drenagem superficial.\n\nA transferência especial, no valor total de R$ 845.750,00, será integralmente aplicada na execução da meta, que contempla 4.500 m² de pavimentação, com valor unitário de R$ 187,94/m², beneficiando diretamente moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários da via. A ação está enquadrada na Finalidade 998 – Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia – Pavimentação Rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1539,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMERICA","numero_conta_executor":568891814,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98126,"id_executor":56477,"cnpj_executor":"87612982000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES","objeto_executor":"Execução de obras de reabilitação, acessibilidade e modernização de áreas urbanas, compreendendo a recuperação, adequação e melhoria de calçadas, passeios públicos, praças e espaços de convivência, com vistas à promoção da mobilidade urbana segura, inclusão social, conforto dos usuários e valorização do espaço público. \nRequalificação de pavimentação existente dos passeios públicos adjacentes ao cruzamento das ruas Padre Anchieta e Monsenhor Estanislau Wolski e parte do perímetro da Praça Adair Vicente de Brum, centro da área urbana de Roque Gonzales/RS - coordenadas geográficas 28° 8'0.13\"S 55° 1'37.60\"O - com Implantação de soluções de acessibilidade e melhoria das condições de segurança e circulação de pedestres.\nOs serviços deverão observar: Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos); Princípios de acessibilidade; Critérios de sustentabilidade e durabilidade dos materiais; Boas práticas de engenharia e urbanismo; Legislação municipal vigente, de acordo com Instruções normativas do Ministério das Cidades.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2554,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ROQUE GONZALES","numero_conta_executor":12993,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93291,"id_executor":55129,"cnpj_executor":"10349041000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABIRA","objeto_executor":"Aquisição de Material Escolar\nKit 4 Vol. é composto pelos seguintes itens individuais:\nVolume 1 – Poesia: noções e estruturas básicas\nContempla a introdução aos fundamentos da poesia, abrangendo os seguintes conteúdos: o que é poesia; se poesia se aprende; por que escrever em poesia; qual a importância da poesia; quem são os poetas populares; as mulheres na poesia popular; noções de verso e estrofe; estudo das formas poéticas quadra, trova, quintilha, sextilha, setilha e oitava; estruturas de rima da sextilha e da oitava; atividades; além de Manual do Professor, sequência didática, prova, referências e informações sobre os autores.\nVolume 2 – Tema e Rima\nDesenvolve competências ligadas à construção temática e sonora do texto poético, compreendendo: o que é tema; o que é coerência; como desenvolver um tema; linguagem poética; figuras de linguagem; distribuição do tema em estrofe, quadra, sextilha e décima; estudo da décima e do mote; atividades; além do eixo de rima, com abordagem sobre rima, rima consoante, sílaba tônica, vogal tônica e usos da linguagem regional (“matutês”); também inclui Manual do Professor, sequência didática, prova, referências e dados dos autores.\nVolume 3 – Métrica, Ritmo e Repente\nApresenta conteúdos voltados à estrutura formal e oral da poesia popular, abrangendo: distinção entre poesia clássica e poesia popular; conceito de métrica; técnicas de metrificação; contagem até a última sílaba tônica; elisão; definição do tamanho do verso; atividades; estudo do ritmo, inclusive dos versos setissílabos, decassílabos e de galope-à-beira-mar; e aprofundamento no repente, com conteúdos sobre cantoria, pé-de-parede, desafio, peleja, deixa, glosa, mesa de glosa, história da cantoria, origens, festivais, congressos, associações de cantadores e presença de jovens cantadores. O volume também contém Manual do Professor, sequência didática, prova, referências e identificação autoral.\nVolume 4 – Gêneros da poesia popular, história e cordel\nConsolida e amplia o percurso formativo, abordando: os diversos gêneros da poesia popular, como oito pés de quadrão, quadrão-à-beira-mar, mourão voltado, quadrão perguntado, martelo agalopado, martelo alagoano, galope-à-beira-mar, sextilha agalopada, decassílabo e soneto; traz ainda uma abordagem histórica sobre a poesia popular, incluindo poesia íbero-árabe, poesia indígena, Escola de Poesia de Teixeira/PB, Escola de Poesia de São José do Egito/PE e outros poetas dessas tradições; por fim, aprofunda o estudo do cordel, tratando de seu conceito, do poema, dos significados da palavra cordel, do folheto, de cordelistas e capistas, além de proposta prática de produção. Também integra Manual do Professor, sequência didática, referências e fechamento pedagógico da coleção.\nconfirmamos que o endereço camaradetabira@gmail.com é efetivamente o e-mail institucional oficial da Câmara Municipal . \n\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2699,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TABIRA","numero_conta_executor":34259,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95955,"id_executor":56982,"cnpj_executor":"83102368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação da Rua Lageado Alto, correspondente à Meta 04, compreendendo trecho com aproximadamente 766 metros de extensão, com pavimentação em piso intertravado de lajota sextavada, incluindo a execução de sistema de drenagem pluvial e implantação de sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4873,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"GUABIRUBA","numero_conta_executor":569610337,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66241,"id_executor":17295,"cnpj_executor":"75123125000108","nome_executor":"FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA","objeto_executor":"Realização do Evento de Lançamento do Festival Primavera Cultural pela Fundação Cultural de Curitiba, na segunda quinzena de setembro no Parque Barigüi ou local com capacidade para aproximadamente 30.000 (trinta mil) pessoas, com atrações de artistas locais e convidados de relevância nacional.","vl_custeio_executor":300000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575874379,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97024,"id_executor":56980,"cnpj_executor":"08080210000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de São Tomé/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":547250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":806,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA CRUZ INHARE","numero_conta_executor":569446415,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91046,"id_executor":56988,"cnpj_executor":"02391407000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUACU","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE INSUMO(COMBUSTIVEL) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA ZONA RURAL, ASSIM COMO O FOMENTO DO SETOR AGROPECUARIO EM ESPECIAL DE PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1304,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAGUACU","numero_conta_executor":196000,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97120,"id_executor":55538,"cnpj_executor":"76175892000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBITUVA","objeto_executor":" Meta 01 -\n Aquisição de 1.200(hum mil e duzentos ) assentos individuais para arquibancada, \nEm monobloco com encosto alto, fabricadas em polipropileno de alta resistência com proteção anti-UV, fixadas diretamente no concreto por 2 ou 3 pontos. Projetados para durabilidade, possuem formato anatômico, bordas arredondadas, sulco para drenagem de água e espaçamento. Largura aproximada de no mínimo 35cm e profundidade anatômica, garantindo o espaçamento de no mínimo 500mm entre assentos. Modelo com Encosto Alto \nJustifica-se pela necessidade de adequar o espaço esportivo às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando maior conforto, comodidade e dignidade ao público espectador, além de segurança e acessibilidade, conforto e bem-estar, organização e gestão do espaço, revitalização e modernização. A aquisição visa atender à demanda crescente por eventos de qualidade e promover a inclusão social no ambiente esportivo.\nAudiovisual \nMeta 02 – \nAquisição de 06(seis) Caixa de Som Ativa\n Dispositivo de áudio autossuficiente que possui um amplificador interno integrado, dispensando o uso de potência ou amplificador externo. Ela é ligada diretamente à tomada (ou bateria) e possui controles de volume, graves e agudos no próprio painel, oferecendo praticidade e alta potência para eventos, músicos e estúdios, com potência mínima de 50W RMS, tamanho mínimo de 15 polegadas \nMeta 03 – \nAquisição de 05 (cinco) Microfones sem fio\n (UHF) para enviar o sinal sonoro a um receptor, eliminando cabos e oferecendo liberdade de movimento. Tipos de Transmissão: UHF (mais estável, maior alcance)\nMeta 04 \n 300 (trezentos) metros de Fio balanceado para instalação de caixas de som\nCabo blindado de 3 vias (positivo, negativo e terra/malha) projetado para eliminar ruídos, interferências e zumbidos, ideal para longas distâncias. Utilizando conectores XLR (Cannon) ou P10 TRS (estéreo), garantindo sinal puro e alta qualidade em sistemas de som.\nMeta 05 \n 06 (seis) Suporte de paredes para instalação das caixa de som\nSuporte Articulado/Regulável: com 5 ou mais estágios de regulagem de inclinação e angulação horizontal \nMeta 06 -\n 20 ( vinte ) Painel de LED P2.5 Indoor 96x96cm, \ngabinete 960X960mm, Resolução do Módulo 128 X64 pixels por módulo 320x160mm, aplicação de uso interno, com via útil de aproximadamente 100.000 horas, com fontes de alimentação, cabos,/ energia . Com densidade de 160.000 pixels/metro quadrado e pixel pitch de 2.5mm, frequencia de 3840Hz a 7.680 Hz .\n \nA Instalação de um sistema de sonorização profissional e de um painel de LED de alta resolução visa suprir as seguintes lacunas:\n•\tDeficiência na Comunicação: A ausência de um sistema de som adequado impede a transmissão clara de anúncios oficiais, instruções de segurança e narração de eventos.\n•\tObsolescência Tecnológica: A inexistência de um placar eletrônico dinâmico (painel de LED) dificulta o acompanhamento de cronometragem e pontuação em tempo real, requisito básico para competições federadas.\n•\tLimitação Multiuso: O ginásio, embora amplo, torna-se subutilizado para eventos culturais, formatura e congressos devido à falta de suporte tecnológico próprio.\nDOS OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS\nCom a aquisição destes equipamentos, a Administração Pública busca:\n\tFomento ao Esporte: Atrair competições de nível regional e estadual que exigem infraestrutura tecnológica mínima para homologação de jogos.\n\tEficiência e Economia: Eliminar a necessidade recorrente de locação de equipamentos audiovisuais externos para eventos municipais, gerando economia aos cofres públicos a médio e longo prazo.\nInteresse Público e Social: Transformar o ginásio em uma arena multiuso, capaz de sediar palestras educativas, campanhas de conscientização e eventos da comunidade com alta qualidade de entrega.\n\tComunicação Visual Dinâmica: Utilizar o painel de LED como ferramenta de utilidade pública para exibição de campanhas institucionais, avisos da Defesa Civil e informativos municipais durante os intervalos das atividades.\nDiante do exposto, a aquisição demonstra-se imprescindível para garantir a funcionalidade plena do patrimônio público, promovendo a inclusão social através do esporte e da cultura, e assegurando que o município disponha de instalações condizentes com as exigências técnicas atuais.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2131,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"IMBITUVA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95395,"id_executor":54748,"cnpj_executor":"13672597000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHEUS","objeto_executor":"Urbanização de orla Marítima localizada no marco Turístico de Ilhéus chamado Praia do Cristo, com estrutura de estacionamento, piso intertravado com Acessibilidade, Quiosques voltados a atividades turísticas, Fonte interativa, destinada a Parque infantil com grama sintética, bancos de aço e madeira, área e iluminação de toda extenção e do Ponto Turístico principal, o Cristo Redentor.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ILHEUS","numero_conta_executor":569339398,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91532,"id_executor":60316,"cnpj_executor":"27167311000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","objeto_executor":"Aquisição de Trator agricola de 75 cv e implementos agricolas, que serão utilizados para atendimento dos agricultores familiares, pequenos agricultores, assentados da reforma agraria, mulheres, jovens, no Municipio de Ecoporanga.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":278600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ECOPORANGA","numero_conta_executor":569171325,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90216,"id_executor":57157,"cnpj_executor":"75377200000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","objeto_executor":"A distribuição gratuita de calcário aos pequenos e médios produtores rurais do município de Cidade Gaúcha, compostos por 80 pequenos produtores rurais e 30 médios produtores, tem como finalidade a correção da acidez do solo e a melhoria da fertilidade das áreas rurais do município, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas.\n\nA aplicação do calcário será realizada nas propriedades situadas na área rural, especialmente naquelas com solos derivados do Arenito Caiuá, que apresentam elevada acidez e baixa disponibilidade de nutrientes, fatores que limitam a produtividade agrícola.\n\nA distribuição do calcário passará por processo de seleção, após a realização de análise de solo nas propriedades, com o objetivo de verificar a real necessidade de aplicação, garantindo o uso adequado do insumo e maior eficiência na correção da fertilidade do solo.\n\nA medida visa garantir melhores condições de cultivo, aumentar a eficiência do uso de insumos agrícolas e proporcionar maior produtividade nas lavouras, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural.\n\nAlém disso, a iniciativa busca apoiar os pequenos e médios produtores rurais, que frequentemente enfrentam dificuldades para custear práticas essenciais de manejo do solo, assegurando maior equidade produtiva e incentivando a permanência no campo.\n\nPortanto, a distribuição gratuita de calcário constitui uma ação voltada ao desenvolvimento da área rural do município, com foco na melhoria das condições do solo, no aumento da produção agrícola e no fortalecimento econômico e social dos produtores rurais de Cidade Gaúcha.”","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3170,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CIDADE GAUCHA","numero_conta_executor":569002266,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66474,"id_executor":912,"cnpj_executor":"75123125000108","nome_executor":"FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA","objeto_executor":"1.1 Concessão de apoio financeiro a 01(uma) banda e ou fanfarra local, para circulação internacional de projeto voltado ao fomento e difusão artística e cultural na área da música, mediante custeio de transporte aéreo (passagens aéreas) dos artistas locais, integrantes da banda e ou fanfarra, no trecho compreendido Curitiba/País Destino Internacional/Curitiba, por meio chamamento público. \n1.2 A banda e ou fanfarra deverá ser pessoa jurídica de direito privado que não distribui, entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto, tais como associações, fundações, institutos, entre outros.\n\n","vl_custeio_executor":400000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":369,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARLOS GOMES","numero_conta_executor":575874373,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89362,"id_executor":56990,"cnpj_executor":"13104740000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANA","objeto_executor":"Contratação de bandas para realização da Festa do Vaqueiro no município de Itabaiana/SE\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569339386,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89349,"id_executor":52899,"cnpj_executor":"12796996000172","nome_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade da atenção à saúde.\n\nOs consórcios regionais possibilitam a otimização dos recursos públicos, promovendo economia de escala, melhor organização da oferta e acesso a serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no município. Além disso, fortalecem a regionalização do SUS, assegurando atendimento de forma mais ágil, eficiente e equitativa, conforme os princípios de universalidade e integralidade.\n\nDessa forma, a destinação desses recursos contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência, diminuindo a demanda reprimida e proporcionando diagnóstico e tratamento oportunos à população.\n\nNo que se refere aos exames laboratoriais, serão priorizados aqueles considerados essenciais para o cuidado contínuo da população, incluindo hemograma completo, glicemia de jejum e hemoglobina glicada (HbA1c), perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos), função renal (ureia e creatinina), função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas), avaliação da função tireoidiana (TSH e T4 livre), dosagem de vitamina D e vitamina B12, exame qualitativo de urina (EAS), bem como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e o antígeno prostático específico (PSA), conforme indicação clínica. Esses exames são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças renais e hepáticas, distúrbios hormonais e condições nutricionais, amplamente prevalentes na população.\n\nNo âmbito dos exames de imagem e métodos complementares compatíveis com a Atenção Primária, destaca-se a realização de radiografias simples, ultrassonografias (abdominal, pélvica, de mamas e de tireoide) e mamografia para rastreamento do câncer de mama, além de eletrocardiograma (ECG) para avaliação da atividade elétrica cardíaca. Também se prevê a organização dos fluxos de solicitação e regulação para exames complementares como densitometria óssea, ecocardiograma e Doppler vascular, conforme protocolos clínicos estabelecidos, garantindo acesso ordenado e oportuno quando necessário.\n\nA execução dessas ações será realizada pelas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação clínica individualizada e estratificação de risco, assegurando o uso racional dos recursos e a priorização conforme as necessidades de saúde da população. Como resultado esperado, busca-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar o cuidado prestado aos munícipes, promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado das condições de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores sanitários e para a consolidação de uma rede de atenção mais eficiente, integrada e centrada no usuário.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":96119,"id_executor":59114,"cnpj_executor":"45149184000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltico no perímetro urbano do município de Palestina/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3497,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE NOVA GRANADA","numero_conta_executor":568812931,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98168,"id_executor":59055,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino fundamental da rede municipal de Cruzeiro do Sul/AC, visando suprir a demanda existente e promover a melhoria das condições de ensino. Serão adquiridos conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para alunos, mesas e cadeiras para professores, armários, estantes e demais itens necessários ao adequado funcionamento das salas de aula.\nOs mobiliários deverão atender rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas pelo FNDE, incluindo critérios de ergonomia, durabilidade, segurança e adequação às diferentes faixas etárias dos estudantes. A execução do objeto compreende as etapas de planejamento, processo licitatório, aquisição, transporte, entrega e distribuição dos bens às unidades escolares, bem como sua instalação quando necessário.\nTambém está prevista a realização de conferência, tombamento e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal. O fornecimento deverá garantir qualidade, resistência e padronização, contribuindo para a organização dos ambientes escolares e melhoria do processo educacional. A ação será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569339326,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90060,"id_executor":58934,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E SALAS MULTISSENSORIAIS (CONJUNTOS COM 20 ITENS/CADA) EM ESCOLAS – FNDE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":568812914,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92966,"id_executor":56041,"cnpj_executor":"04214217000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNDIA","objeto_executor":"Execução de serviços não financiáveis em obra de construção de uma Creche Pré Escola Padrão FNDE Tipo 02, em especial, elevação de muro de contorno ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":84390,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89725,"id_executor":59113,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Realização de evento \"AVIVA SÃO FRANCISCO 2026\", no dia 27/06/2026, na cidade de São Francisco, O Show ´será um evento gerador de grande fluxo turístico de abrangência regional, O Show Gospel mobilizará milhares de cidadãos do município e turistas dos municípios vizinhos, atraindo milhares de visitantes para a cidade, sendo um dos principais eventos turísticos do ano a ser realizado no município de São Francisco (MG).","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3376,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DAS PEDRAS","numero_conta_executor":569372284,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":31435,"id_executor":7605,"cnpj_executor":"78121985000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA","objeto_executor":"Aquisição de Custeio para atender as demandas das diversas secretarias ","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3844,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAPITAO LEONIDAS MARQUES","numero_conta_executor":575855321,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94427,"id_executor":51216,"cnpj_executor":"08891541000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA","objeto_executor":"Recuperação da Parede do Açude da Comunidade das Neves , Zona Rural de São José de Caiana/PB. Conforme coordenadas LAT/LONG: -7.231814°S, -38.285685°W e -7.231809°S, -38.285267°W , beneficiando 50 famílias com uma extensão de 105 Metros. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":407950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAPORANGA","numero_conta_executor":45136,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89209,"id_executor":56975,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":" Construir escadas de acesso ao rio em pontos estratégicos utilizados pelos pescadores artesanais nas comunidades Foz do Arara, Foz do Breu e Vila Triunfo.- Implantar 01 ponto de apoio estruturado para atender às necessidades de embarque, desembarque e organização comunitária.- Beneficiar diretamente mais de 100 famílias de pescadores artesanais do município.- Reduzir em 50% os riscos de acidentes relacionados ao acesso ao rio.- Garantir a utilização contínua e segura das estruturas construídas pelas comunidades ribeirinhas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":7939,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN MARECHAL THAUMATURGO, AC","numero_conta_executor":569546697,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94305,"id_executor":57809,"cnpj_executor":"91551762000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VIANA","objeto_executor":"Aquisição de uma ensiladeira tratorizada, uma plantadeira/renovadora de pastagens e motocultivadores, que serão destinados ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Manoel Viana, por meio do suporte da Prefeitura Municipal nas comunidades do interior.\nOs equipamentos serão utilizados em atividades ligadas à bovinocultura de leite e corte, ovinocultura, agricultura familiar, produção de silagem e implantação e renovação de pastagens, visando fortalecer o setor agropecuário local.\nA finalidade do Plano de Ação é fomentar a agricultura e a pecuária do município, oferecendo melhores condições de trabalho aos produtores rurais, incentivando o aumento da produtividade, a melhoria da alimentação animal, a recuperação de pastagens e o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.\nComo resultados esperados, busca-se ampliar a produção agropecuária, reduzir custos de produção, melhorar a qualidade das pastagens e da alimentação do rebanho, fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento econômico das famílias do meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":455,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ALEGRETE","numero_conta_executor":568812963,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91801,"id_executor":56986,"cnpj_executor":"83108357000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","objeto_executor":"Ampliação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Nossa Casa II, visando a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":646750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":411,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BLUMENAU","numero_conta_executor":569372419,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88806,"id_executor":56881,"cnpj_executor":"13112222000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PACATUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4478,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NEOPOLIS","numero_conta_executor":569563118,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96592,"id_executor":53798,"cnpj_executor":"29114139000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":191,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO DE PADUA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97609,"id_executor":56992,"cnpj_executor":"11049855000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRROS LUIZ GONZAGA, OITERO E CONCEIÇÃO. ZONA URBANA DE VITORIA DE SANTO ANTÃO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3796920.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":626,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VITORIA DE SANTO ANTAO","numero_conta_executor":569546653,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95928,"id_executor":59994,"cnpj_executor":"03501533000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARAGUARI","objeto_executor":"Aquisição de Soluções Educacionais Interativas Integradas para a rede municipal de Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), compostas por painel interativo de 86 polegadas 4K, módulo computacional integrado, software educacional gamificado alinhado à BNCC, periféricos, instalação, capacitação docente inicial e garantia do fabricante. Solução contratada com cláusula de indivisibilidade entre hardware, software e serviços agregados. Finalidade: apoio ao Ensino Fundamental conforme BNCC e Lei 14.180/2021 (Política Nacional de Inovação Educação Conectada).\nCada unidade da Solução Educacional Interativa Integrada é composta, de forma indissociável, por: (i) Lousa interativa de grande formato; (ii) Módulo computacional no padrão OPS (Open Pluggable Specification) Eurosize, acoplado à lousa; (iii) Plataforma Educacional Digital licenciada por dispositivo, embarcada na solução; (iv) Acessórios obrigatórios inclusos no valor unitário; e (v) Serviços associados de instalação, capacitação docente, suporte técnico e garantia, prestados durante a vigência contratual.\n1.1.\tEspecificações técnicas mínimas — Lousa Interativa\n•\tTamanho: mínimo 86 polegadas (dimensão útil), painel LCD/LED.\n•\tResolução: mínima 3.840 × 2.160 pixels (4K UHD).\n•\tTecnologia de toque: infravermelho ou capacitiva, mínimo 20 pontos de toque simultâneos.\n•\tVida útil do painel: mínimo 50.000 horas.\n•\tBrilho: mínimo 350 nits; ângulo de visão: 178°/178°.\n•\tVidro de proteção: mínimo 3 mm, dureza 9H, antirreflexo, tratamento antibacteriano certificado.\n•\tGrau de proteção: IP5X ou superior.\n \n•\tSistema operacional embarcado: Android 13 ou superior, certificação Google EDLA, mínimo 4 GB RAM, 64 GB armazenamento interno.\n•\tSlot de expansão: padrão OPS Eurosize.\n•\tConectividade: mínimo 3 HDMI-in, 1 HDMI-out, 2 USB 3.0, Wi-Fi dual-band, Bluetooth 5.0.\n•\tPadrão de fixação: VESA 800 × 600 mm.\n•\tAlimentação: bivolt automático 100–240 V / 50–60 Hz.\n•\tGarantia do fabricante: mínimo 36 meses.\n1.2.\tEspecificações técnicas mínimas — Módulo Computacional OPS\n•\tPadrão OPS Eurosize, integrado ao slot da lousa.\n•\tProcessador x86-64, mínimo 10 núcleos / 12 threads, clock base ≥ 2,0 GHz — desempenho equivalente a Intel Core i5 de 12ª geração ou AMD Ryzen 5 série 6000 ou superior.\n•\tMemória: mínimo 8 GB DDR4 3.200 MHz.\n•\tArmazenamento: mínimo 256 GB SSD NVMe M.2.\n•\tSistema operacional: Microsoft Windows 11 Pro (ou licenciamento compatível com ambiente educacional).\n•\tConectividade: Wi-Fi 6 (802.11ax) + Bluetooth 5.0.\n•\tGarantia: mínimo 36 meses.\n1.3.\tPlataforma Educacional Digital (software embarcado / licença)\n1.\tAlinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com mapeamento explícito por ano escolar (mínimo 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).\n2.\tAcervo mínimo de 300 atividades pedagógicas, indexadas por habilidade BNCC, componente curricular e ano escolar.\n3.\tRecursos gamificados de no mínimo 4 tipologias distintas, com editor para criação de novas atividades pelo docente.\n4.\tOperação 100% offline após ativação inicial (pré-requisito pela conectividade heterogênea da rede).\n5.\tAcervo de vídeos pedagógicos indexados por habilidade BNCC.\n6.\tLicença por dispositivo (não por usuário), sem limite de professores cadastrados por unidade escolar.\n1.4.\tAcessórios obrigatórios (inclusos no valor unitário)\n•\tWebcam Full HD 1080p com microfone, autofoco, FOV mínimo 78°, USB 2.0/3.0.\n•\tNobreak interativo 1.200 VA / 600 W, bivolt automático, 6 tomadas NBR 14136.\n•\tSuporte de fixação para o nobreak.\n•\tSuporte de parede VESA para a lousa ou suporte motorizado com rodízios, à escolha do Município por unidade escolar.\n1.5.\tCertificações exigidas\nExigem-se, como condição de aceitação técnica da solução, as seguintes certificações: INMETRO, ANATEL, Google EDLA, TÜV Rheinland (Flicker-Free, Low Blue Light, Eye Care, Antibacteriano), ISO/IEC 27001, ISO 9001:2015, Energy Star, RoHS, IP5X (IEC 60529).\n1.6.\tServiços associados (parte indissociável do objeto)\nInstalação completa em cada unidade escolar; capacitação docente presencial (mínimo 2 horas por turma, com certificado); suporte técnico remoto e presencial durante a vigência contratual; substituição de componentes defeituosos em até 10 dias úteis dentro da garantia.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2576,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MS","numero_conta_executor":7973,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92704,"id_executor":58777,"cnpj_executor":"11292555000170","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESSIAS","objeto_executor":"A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.\nDestaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4302,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"PA PM MESSIAS, AL","numero_conta_executor":569171163,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92185,"id_executor":59124,"cnpj_executor":"18404780000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI","objeto_executor":"Cobertura de quadra poliesportiva do município de Teófilo Otoni/MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":61,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"TEOFILO OTONI","numero_conta_executor":117723,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94686,"id_executor":56993,"cnpj_executor":"03953718000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE DENISE","objeto_executor":"Capa Asfáltica, Serviços de Meio Fios, Drenagem Profunda e Drenagem Superficial em Ruas e Avenidas do Município de Denise/MT","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3669,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"DENISE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97228,"id_executor":56918,"cnpj_executor":"01612116000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHATAI","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada geral da Linha Barra Grande, localizada na zona rural do município de Cunhataí, com vistas à melhoria da infraestrutura viária e ao fortalecimento das atividades econômicas locais.\n\nA intervenção abrangerá a execução de serviços preliminares, incluindo limpeza da área e preparo do leito da via, bem como serviços de terraplenagem, regularização, conformação e compactação do subleito. Na sequência, serão executadas as camadas estruturais do pavimento, compreendendo sub-base e base, conforme especificações técnicas, seguidas da aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) ou tecnologia equivalente, garantindo resistência, durabilidade e adequada capacidade de suporte ao tráfego.\n\nTambém integram o objeto a implantação e/ou adequação de dispositivos de drenagem superficial e profunda, tais como valetas, sarjetas, meio-fio e bueiros, quando necessários, assegurando o correto escoamento das águas pluviais e a preservação da estrutura do pavimento, bem como a execução de sinalização viária horizontal e vertical, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n\nA execução da obra tem como finalidade principal garantir condições adequadas e seguras de trafegabilidade durante todo o ano, com especial destaque para o escoamento da produção agrícola da região, reduzindo perdas, custos logísticos e tempo de transporte, além de assegurar o acesso contínuo para o recebimento de insumos essenciais às atividades rurais, como sementes, fertilizantes e equipamentos. Adicionalmente, a obra contribuirá para a melhoria da mobilidade da população, o acesso a serviços básicos e o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do município.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4438,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUNHA PORA","numero_conta_executor":569299978,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92728,"id_executor":57205,"cnpj_executor":"12332961000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBATEGUARA","objeto_executor":"Conclusão da construção de um (01) Centro de Referência de Assistência Social. O presente objeto tem como finalidade a conclusão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante – s/n no Bairro Fernando Bezerra – CEP: 57.890-000 no perímetro urbano de Ibateguara/AL. Neste sentido, esclareço que o projeto foi iniciado através do Plano de Ação nº 09032025-083587/2025 e esta Municipalidade se compromete em aportar com recursos próprio do orçamento municipal o saldo necessário para garantir e assegurar a conclusão integral da obra.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":503347.62,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3373,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PA PREFEITURA MUNICIPAL IBATEGUARA, AL","numero_conta_executor":569260637,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95047,"id_executor":53359,"cnpj_executor":"88768080000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","objeto_executor":"Reforma e adequação de espaço para recreação infantil junto a Escola Mun. José Lima, situada a Rua Plácido de Castro, 126, no Centro de nosso município. A presente proposta visa a reforma de sanitarios e construção de cobertura em espaço destinado às atividades escolares com o objetivo de proporcionar ambiente adequado, seguro e protegido para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, recreativas e psicomotoras.\nA intervenção contribui para a melhoria da infraestrutura local, assegurando condições climáticas adequadas para o pleno desenvolvimento das crianças, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":508,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL","numero_conta_executor":569086365,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94627,"id_executor":59120,"cnpj_executor":"45149184000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA","objeto_executor":"aquisição de ônibus escolar ORE 1 - MECANICO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":421880.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3497,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CIDADE DE NOVA GRANADA","numero_conta_executor":568812929,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90277,"id_executor":58752,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"O Município de Formiga ocupa uma área de 1.501,9 km², e tem população de 68.236 habitantes, sendo 62.326 na zona urbana e 5.910 na zona rural, onde conta com mais de 5.000 km de estradas vicinais, que demandam constante trabalho de conservação, com vista ao melhor escoamento da produção e o acesso às comunidades rurais, objetivando o fortalecimento do setor agropecuário, em conformidade com as diretrizes do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária.\nA execução do objeto do plano de trabalho beneficiará diretamente a população residente na zona rural, 5.910 pessoas, em 36 comunidades rurais, entre elas 2.132 agricultores familiares, 36 agroindústrias; uma associação de produtores feirantes, que conta com 93 associados, e 130 produtores cadastrados no PNAE, beneficiando ainda, indiretamente, a população residente na zona urbana, 62.326 habitantes.\nCom a aquisição de uma motoniveladora zero km, espera-se uma renovação da frota municipal, uma vez que o Município de Formiga/MG, conta com apenas duas máquinas adquiridas no ano de 2024 e duas do ano de 2011, sendo que esses equipamentos são sobreutilizados, devido à grande extensão de estradas vicinais e intensa demanda na necessidade de manutenção e conservação dessa malha viária, para garantir as boas condições do escoamento da produção agropecuária e mobilidade dos produtores rurais e suas famílias. \nEspera-se obter melhores condições na execução dos serviços de conservação das estradas vicinais, com a redução dos custos e do tempo de paralisação para manutenções corretivas frequentes das máquinas, com o consequente aumento de produtividade, refletindo em melhoras para o escoamento da produção, com menor índice de perda, crescimento da produção e renda, redução de custos com a produção e transporte, bem com lucratividade nas vendas dos produtos. Também facilitar as condições de mobilidade dos produtores rurais e seus familiares para as diversas necessidades (saúde, educação, lazer, etc.).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":569002241,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89892,"id_executor":56749,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"A presente intervenção consiste na execução de obras de requalificação urbana e paisagística das principais entradas do município de Malhador/SE, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura viária, valorização estética, ordenamento urbano e fortalecimento do potencial turístico local.\n\nO projeto contempla inicialmente a reforma estrutural e arquitetônica de dois pórticos de entrada da cidade, conferindo maior identidade visual e valorização simbólica ao acesso urbano.\nNo que se refere à mobilidade urbana e acessibilidade, será executada a implantação de 1.800 m² de passeio em concreto.\n\nA obra também abrange a urbanização de um trecho linear de aproximadamente 700 metros de extensão, promovendo a qualificação do espaço público e melhor organização do fluxo viário e pedonal. Na urbanização será realizado a execução de passeios, melhoramento de iluminação além de serviços de paisagismo, o trecho fará a interligação dos e acesso a região do parque da lagoa e a Capela de Santa Dulce dos Pobre, co-padroeira do município, que recebe centenas de visitantes todos os anos no mês de agosto, na peregrinação tradicional em todo agreste sergipano\n\nSerá realizada ainda a execução de 970 metros de canteiro central, contribuindo para a segurança viária, redução de conflitos de tráfego e melhoria do conforto ambiental.\n\nDe forma complementar, está previsto o alargamento da rodovia estadual SE-245 ao longo da extensão correspondente ao canteiro central, visando aumentar a capacidade de tráfego, segurança dos usuários e integração com o novo desenho urbano proposto. No alargamento da via será realizada a demolição dos passeios existentes e execução de base e sub-base para a pavimentação asfáltica necessária em função da construção do canteiro central.\n\nA intervenção possui relevante impacto estratégico ao proporcionar melhoria significativa na infraestrutura de acesso ao município, beneficiando tanto moradores quanto visitantes. Destaca-se sua conexão direta com o futuro Parque da Lagoa, empreendimento a ser executado pelo Governo do Estado, ampliando o potencial turístico e de lazer da região.\nAdicionalmente, a obra fortalece o suporte logístico e urbano ao turismo religioso, uma vez que o trecho contemplado integra o percurso da tradicional peregrinação em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, evento que ocorre anualmente no mês de agosto e atrai grande fluxo de fiéis e visitantes ao município.\n\nDessa forma, a requalificação proposta não apenas melhora a infraestrutura urbana e viária, mas também consolida Malhador como ponto de referência regional em turismo religioso, cultural e ambiental, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20717,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90331,"id_executor":56987,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Promoção de 2 (dois) Eventos em Muqui/ES, para potencializar o fortalecimento do turismo cultural, presentes no calendário turístico do inventário municipal. O intuito é a valorização das manifestações e do turismo musical, além de incentivar o turismo rural. Desta forma, pretende-se motivar a participação popular, o intercâmbio regional, dinamizar a economia criativa local e impulsionar os agentes turísticos e culturais. Referente aos eventos, o primeiro trata-se do Encontro de Bandas e Fanfarras, no dia 21 de Junho de 2026, que integrará a tradicional Festa de São João do Sítio Histórico de Muqui; Já o segundo, refere-se ao Rodeio nos dias 23, 24 e 25 de Outubro de 2026, que integrará a programação da tradicional Festa de Emancipação Política do Município. \nO Encontro de Bandas e Fanfarras contará com a participação de aproximadamente 10 bandas convidadas, cada uma composta por, no mínimo, 50 integrantes, totalizando cerca de 500 músicos e componentes diretamente envolvidos. A programação terá início às 8h30 com a chegada das bandas na Escola Marcondes de Souza, seguida da abertura oficial às 10h, e, às 10h30, início das apresentações, que ocorrerão ao longo do dia. O evento será realizado no Sítio Histórico de Muqui, aproveitando o cenário urbano e arquitetônico que valoriza a experiência cultural e turística.\nPor integrar a Festa de São João, uma das mais tradicionais manifestações culturais do município, o público estimado considera não apenas os participantes das bandas, mas também o público geral da festividade, podendo alcançar aproximadamente 6.000 pessoas ao longo do dia, incluindo moradores, turistas e visitantes da região. A presença das bandas e fanfarras fortalece a programação cultural, diversificando as atrações e ampliando o alcance do evento.\nJá o Rodeio será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, no Parque de Exposições de Muqui, espaço tradicionalmente utilizado para grandes eventos. A programação contará com abertura oficial todos os dias às 19h, seguida do início das montarias às 19h30, reunindo competidores, profissionais da área e público apreciador da cultura sertaneja. O evento contará ainda com estrutura adequada para receber público expressivo, incluindo praça de alimentação e programação complementar integrada à Festa de Emancipação Política.\nConsiderando sua inserção na principal festividade comemorativa do município, o público estimado para o Rodeio, somado ao fluxo da Festa de Emancipação, pode alcançar aproximadamente 20.000 pessoas ao longo dos três dias de evento. Esse número inclui visitantes de municípios vizinhos e turistas, impulsionando significativamente o setor de serviços, comércio e turismo local.\nA realização desses eventos possui relevante justificativa turística, uma vez que contribui diretamente para a valorização do patrimônio cultural, fortalecimento da identidade local e promoção do destino Muqui como referência em eventos culturais no Espírito Santo. O Encontro de Bandas e Fanfarras resgata e incentiva tradições musicais e cívicas, promovendo intercâmbio cultural entre diferentes grupos. Já o Rodeio dialoga com a cultura popular e rural, ampliando o leque de atrações e atingindo diferentes públicos.\nAlém disso, ambos os eventos estimulam a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, prestadores de serviço, rede hoteleira e gastronômica, além de fomentar a cadeia produtiva da cultura e do turismo. A movimentação econômica decorrente desses eventos impacta positivamente diversos setores, consolidando Muqui como um polo regional de eventos.\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico no município, fortalecimento da imagem de Muqui como destino cultural, valorização das manifestações tradicionais, promoção da integração social e cultural, além da geração de renda e emprego. Espera-se também ampliar a visibilidade do município em âmbito regional e estadual, incentivando novas parcerias e investimentos no setor cultural.\nDessa forma, os eventos se consolidam como instrumentos estratégicos de desenvolvimento cultural, turístico e econômico, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a dinamização do calendário anual de eventos do município.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":592,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MUQUI","numero_conta_executor":569446523,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94312,"id_executor":52149,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"A obra no Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki (Latitude: 27°56'10.51\"S; Longitude: 51°49'14.01\"O) contempla a construção integral de novos banheiros, totalizando 89,65 m², distribuídos entre unidades femininas e masculinas, com estrutura totalmente nova.\n\nTambém prevê a iluminação da cancha de laço, do Parque de Rodeios (Latitude: 27°58'3.80\"S e Longitude 51°47'35.10\"O).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":569300228,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16436,"id_executor":5454,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"1º Objeto: Reforma da cobertura do Ginásio Poliesportivo Celso Daniel \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":659,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAUA","numero_conta_executor":575863959,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89805,"id_executor":59117,"cnpj_executor":"75771253000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUCARANA","objeto_executor":"Ampliação De Centro-Dia, com capacidade de atendimento para 25 pessoas, no município de APUCARANA (PR) visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":756996.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":569043838,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97022,"id_executor":56994,"cnpj_executor":"08144800000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (PROJETADA 01, PROJETADA 02, PROJETADA 01NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1366,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SANTO ANTONIO","numero_conta_executor":84301,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20821,"id_executor":6481,"cnpj_executor":"88821079000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","objeto_executor":"07.01.15.451.0034.1282 -44.90.51.- Secr Obras - Ampl.Melhorias nos Cemitérios\n11.01.17.511.0076.2579 – 44.90.51.- Secr Agricultura - Poços e microaçudes\n11.01.20.608.0076.1564-44.90.52- Secr.Agricultura - Aquisição Caminhão Carroceria\n16.01.26.782.0018.1580-44.90.52- Secr, Interior - Roçadeira Articulada\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":498,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO PARDO","numero_conta_executor":575865086,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38296,"id_executor":4274,"cnpj_executor":"18278069000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE VAZANTE","objeto_executor":"Objeto 1 - Obra de construção do Hospital Veterinário - R$ 100.000,0 \nObjeto 2 - Obra de pavimentação de estrada rural na Comunidade da Carranca - R$ 500.000,00","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":600000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3697,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VAZANTE","numero_conta_executor":575994901,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89305,"id_executor":55855,"cnpj_executor":"01615007000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Monte Formoso, devidamente reconhecido pela Lei Municipal nº 69, de 25 de maio de 1999, contemplando as seguintes vias: Rua Turmalina, Rua Diamantina e Rua Opala, situadas no Bairro Wilson Ferreira Coutinho.\n\nOs serviços compreendem o preparo do subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento em blocos intertravados, implantação de meio-fio e sarjetas, execução de drenagem superficial, sinalização viária e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes.\n\nA intervenção será realizada exclusivamente em área urbana, conforme delimitação legal vigente, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança viária, bem como elevar a qualidade de vida da população, especialmente em áreas que apresentam deficiência de infraestrutura","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2217,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAIMA","numero_conta_executor":18739,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89089,"id_executor":55581,"cnpj_executor":"92963560000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","objeto_executor":"Execução de obra de infraestrutura e pavimentação urbana em via cadastrada no município de Porto Alegre, com gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569487448,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97777,"id_executor":60018,"cnpj_executor":"39485396000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPERI","objeto_executor":"Construção e modernização de infraestrutura esportiva e de lazer no Município de Japeri, visando à promoção da saúde e integração comunitária por meio de espaços multiuso acessíveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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demais peças necessárias à execução da obra.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":447750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":37736,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9834,"id_executor":35061,"cnpj_executor":"18334300000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":249993.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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{"id_plano_acao":90662,"id_executor":59123,"cnpj_executor":"06554836000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de uma praça na zona rural do município de Novo Oriente do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569650773,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92413,"id_executor":57007,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27397,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93404,"id_executor":55111,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":"Requalificação viárias de 10 vias no município de Mauá - SP, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de guias e sarjetas.\n\nRUA ANGELO PACOLA - 2665,00 m²\nRUA ARMANDO BENEDETTI- 3152,50 m²\nRUA VIRGILIO DOS SANTOS - 1787,50 m²\nRUA BENEDITO MAIA\t- 3315,00 m²\nRUA ROSÁRIO SANSALONI- 2340,00 m²\nRUA JARBAS MOREIRA DE SOUZA - 1235,00 m²\nRUA JOÃO GUIMARÃES - 585,00 m²\nRUA JOAQUIM FERNANDES - 1072,50 m²\nRUA JOSÉ SCUDEIRO - 2418,00 m²\nRUA ALCINDO DIAN - 696,00 m²\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3458622.99,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":659,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MAUA","numero_conta_executor":569563207,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97528,"id_executor":57008,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Rua Antônio Biehler com área de 4.235 M²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":95465,"id_executor":54171,"cnpj_executor":"92410422000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Motoniveladora com motor a diesel de potência mínima de 193 HP, nova, com peso operacional mínimo de 17.100 kg, cujo o objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Sagrada Família/RS, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569372501,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89623,"id_executor":58403,"cnpj_executor":"83102335000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para fortalecimento da pesca artesanal. A aquisição dos reboques permitirá maior eficiência logística aos pescadores, reduzindo o esforço físico, o tempo de deslocamento e os custos operacionais, além de contribuir para a preservação dos equipamentos utilizados na atividade.\n\nAdicionalmente, os reboques possibilitarão melhor organização das atividades de pesca artesanal, favorecendo o escoamento da produção e garantindo maior segurança no transporte dos materiais e das embarcações, bem como contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos pescadores, aumento da produtividade e fortalecimento da atividade pesqueira artesanal no município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3257,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"BALNEARIO PICARRAS","numero_conta_executor":33552,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90747,"id_executor":57683,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"A proposta visa fortalecer a coleta seletiva, triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, com apoio direto aos catadores. Os recursos serão aplicados em custeio, incluindo materiais de consumo, serviços e manutenção operacional, ampliando a eficiência dos serviços e reduzindo impactos ambientais.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3612,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"AGUAS FORMOSAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92681,"id_executor":51925,"cnpj_executor":"18128280000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINESIA","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Divinésia. (2.300 m²)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":270,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"UBA","numero_conta_executor":89241,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18159,"id_executor":13119,"cnpj_executor":"76977768000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARANAVAI","objeto_executor":"Aquisição de veículos tipo pick-up, com capacidade para 02 passageiros, motor: flex para Secretaria Municipal de Insfraestrutura pela necessidade de atender as demandas de deslocamento dos servidores municipais para tais serviços como: fiscalizações, vistorias não somente na cidade como em demais distrito do Município, garantindo o deslocamento seguro. Ademais, o objeto visa promover a substituição de atuais veículos utilizados pela SEINFRA, em face a depreciação natural do bem como, o alto custo empregado nas manutenções. Essas substituições de veículos propicianarão a Administração Pública uma redução e/ou economia considerável com custos de manutenções corretivas, levando-se em conta as condições severas ao qual os atuais veículos da frota já foram submetidos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2957,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL PARANAVAI","numero_conta_executor":575856976,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94571,"id_executor":54161,"cnpj_executor":"83102244000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE GASPAR","objeto_executor":"O presente projeto tem por objetivo a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Gaspar/SC, visando o fortalecimento da segurança patrimonial, a prevenção de atos de vandalismo, furtos e depredações, bem como a melhoria do controle e vigilância do espaço público.\nO Cemitério Municipal apresenta vulnerabilidades relacionadas à ocorrência de atos de vandalismo, furtos de objetos e depredações, impactando diretamente o patrimônio público e privado, além de gerar insegurança à população. Atualmente, o local não dispõe de sistema de monitoramento eletrônico, o que compromete a atuação preventiva, a identificação de infratores e o apoio às ações das forças de segurança.\nA solução proposta consiste na implantação de sistema de CFTV baseado em tecnologia IP, composto por câmeras de videomonitoramento, equipamentos de gravação, armazenamento, rede de transmissão de dados, infraestrutura física e elétrica, bem como todos os serviços necessários à sua plena operacionalização.\nSerão 77 câmeras instaladas que deverão possuir resolução mínima compatível com a identificação de pessoas e eventos, recursos de visão noturna, operação em ambientes internos e externos com grau de proteção adequado, podendo contemplar funcionalidades de análise inteligente de vídeo, ou tecnologia de qualidade equivalente ou superior.\nO sistema de gravação deverá garantir armazenamento das imagens por período mínimo de 30 dias, com possibilidade de expansão, ou capacidade superior, assegurando a integridade e disponibilidade das informações.\nA infraestrutura de rede será composta por cabeamento estruturado e/ou enlaces ópticos ou sem fio, dimensionados para suportar a transmissão contínua dos dados com desempenho e estabilidade compatíveis com a demanda do sistema, ou superior.\nA infraestrutura elétrica deverá contemplar sistemas de proteção e alimentação ininterrupta, garantindo o funcionamento contínuo do sistema mesmo em situações de instabilidade no fornecimento de energia, ou com desempenho superior.\nO projeto inclui ainda a instalação de estruturas físicas adequadas para acomodação dos equipamentos, bem como a execução dos serviços de instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários e entrega técnica do sistema em pleno funcionamento.\nA definição dos pontos de instalação considerará critérios técnicos, priorizando áreas de maior circulação, acessos principais, áreas sensíveis e locais com maior vulnerabilidade, visando maximizar a cobertura e a efetividade do monitoramento.\nO sistema será estruturado em padrão IP, permitindo interoperabilidade e integração com centrais de monitoramento e órgãos de segurança pública, possibilitando o compartilhamento de imagens, conforme critérios técnicos e legais aplicáveis.\nO projeto está em conformidade com a Portaria MJSP nº 961/2025, adotando solução tecnológica compatível com as diretrizes nacionais de segurança pública, incluindo monitoramento contínuo, possibilidade de uso de analíticos de vídeo, armazenamento adequado e integração entre órgãos.\nDessa forma, a implantação do sistema contribuirá para: redução de atos de vandalismo e furtos, aumento da capacidade de monitoramento e resposta, apoio às ações de fiscalização e investigação e a melhoria da sensação de segurança da população. \nAssim, justifica-se a realização do investimento como medida necessária e adequada ao atendimento do interesse público, garantindo maior eficiência na gestão e vigilância do espaço público.\nCâmeras de Videomonitoramento\n40 unidades de câmeras IP com resolução mínima de 2MP, recursos de análise inteligente de vídeo, visão noturna e uso externo, ou superior \n7 unidades de câmeras IP com resolução mínima de 2MP, visão noturna e uso externo, ou superior \n30 unidades de câmeras IP (modelo dome ou bullet) com resolução mínima de 2MP, visão noturna, ou superior\n\tSistema de Gravação e Armazenamento\n3 unidades de gravadores digitais de vídeo em rede (NVR), com capacidade compatível para o quantitativo de câmeras previsto, ou superior \n6 unidades de discos rígidos para vigilância, com capacidade mínima de 6TB cada, próprios para operação contínua 24/7, ou superior\n\tInfraestrutura de Rede \n1 unidade de switch gerenciável com suporte a uplinks de alta velocidade (fibra), camada L2/L3, ou superior \n11 unidades de switches PoE não gerenciáveis, com no mínimo 10 portas e suporte a alimentação de câmeras via rede, ou superior \n22 unidades de conversores de mídia óptica monomodo, com alcance mínimo de 20 km, ou superior\n\tCabeamento \n2 unidades de cabo óptico tipo drop para rede externa, ou superior \n8 unidades (bobinas) de cabo de rede CAT5e ou superior, para transmissão de dados \n10 unidades (caixas) de conectores RJ45 CAT5e ou superior \n18 unidades de cordões ópticos simplex monomodo \n2 unidades de conectores de campo para fibra óptica\n\t Infraestrutura Física\n1 unidade de rack desmontável de piso (mínimo 12U), ou superior \n4 unidades de racks desmontáveis compactos (mínimo 5U).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":921,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GASPAR","numero_conta_executor":57205,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95875,"id_executor":57005,"cnpj_executor":"18715409000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Cobertura da quadra localizada no PAO, no município de Santa Luzia/MG, contemplando a instalação de estrutura metálica e cobertura adequada para a prática esportiva, visando a melhoria das condições de uso do espaço pela comunidade local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":492525.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1066,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":569339426,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17038,"id_executor":8194,"cnpj_executor":"47563739000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE LORENA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE LORENA, EM ESPECIAL AUXÍLIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":319,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"LORENA","numero_conta_executor":575868054,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90639,"id_executor":54039,"cnpj_executor":"05182233000842","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"Apoio à realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas no município de Santarém/PA, mediante contratação de serviços especializados, estruturas, recursos audiovisuais e transmissão de eventos, visando fomentar o setor agropecuário regional, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento. A estimativa de público é de 200 mil visitantes durante os quatro dias de realização, com estimativa de atendimento direto de 400 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 900 beneficiários indiretos.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4685,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAPAJOS","numero_conta_executor":569086295,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89998,"id_executor":59599,"cnpj_executor":"11958928000108","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","objeto_executor":"CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Aplicação de recursos oriundos de Transferência Especial destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (PAB) no município, incluindo aquisição de insumos, medicamentos, materiais de consumo, manutenção das Unidades Básicas de Saúde, contratação de serviços e apoio às ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","vl_custeio_executor":1669610.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1056,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"XIQUE-XIQUE","numero_conta_executor":568812891,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94614,"id_executor":53740,"cnpj_executor":"22981088000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUCUMA","objeto_executor":"Pavimentação Urbana na viaa urbana: Avenida Belém: no trecho da Praça Ronan Magalhaes até a Avenida do Ouro no município de Tucumã. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"OURILANDIA DO NORTE","numero_conta_executor":569610294,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74798,"id_executor":12204,"cnpj_executor":"01613732000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA","objeto_executor":"OBJETO 01: Implantação de pavimentação em pedras graníticas e meio fio de concreto e construção de quiosque no pátio de feira agropecuária do Distrito do Socorro de Santa Filomena-PE. OBJETO 02: Pavimentação Asfáltica Rua Trecho 7, Trecho 8, Trecho 9, Trecho 10, Trecho 11, Trecho 12 do Distrito do Livramento do Município de Santa Filomena-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2371,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"OURICURI","numero_conta_executor":39008,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89110,"id_executor":56996,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":569546698,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95224,"id_executor":51620,"cnpj_executor":"06113690000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO","objeto_executor":"A proposta visa a reforma do Mercado Municipal de São Domingos do Maranhão, com melhorias na infraestrutura física, organização dos espaços e condições sanitárias, proporcionando ambiente adequado para comercialização. Os beneficiários diretos são feirantes, comerciantes locais e consumidores, com destaque para pequenos e médios produtores rurais que utilizam o espaço para escoamento de sua produção. A iniciativa fortalecerá a cadeia produtiva local, agregando valor aos produtos, ampliando oportunidades de renda e fomentando o desenvolvimento do setor agropecuário no município. Reforma do Mercado Municipal de São Domingos do Maranhão, visa beneficiar e auxiliar os pequenos e médios produtores rurais do município. Com a melhoria da estrutura do mercado, busca-se proporcionar melhores condições de comercialização, armazenamento e higiene dos produtos oriundos da agricultura e pecuária. Assim, espera-se ampliar a renda dos produtores, fortalecer o escoamento da produção local e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1890500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2614,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"S.DOMINGOS MARANHAO","numero_conta_executor":45868,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93442,"id_executor":50864,"cnpj_executor":"46186375000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAFELANDIA","objeto_executor":"Construção de Portal Turístico na entrada do Município de Cafelândia -SP;\n\nLocal: Vicinal Frederico de Brito;\n\nCoordenadas: -21.804132, -49.626868;\n\nPontos Turísticos Acessórios: Parque Ayrton Senna, \n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":114,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAFELANDIA","numero_conta_executor":20961,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96461,"id_executor":57000,"cnpj_executor":"13128897000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"Modernização do Estádio Francisco Leite com 13.496,28 m², localizado no povoado Sítio do Meio, no Município de Riachuelo/SE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2346,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"NOSSA SRA.DO SOCORRO","numero_conta_executor":87396,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98151,"id_executor":57009,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Distrito de São João, Município de Redentora/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":569650878,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68150,"id_executor":9896,"cnpj_executor":"16726028000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITOLIO","objeto_executor":"INFRAESTRUTURA - Obras de Recapeamento da Via Cândido Goulart da Silva (acesso Centro Capitólio-Ponta do Sol), Perímetro Urbano do município de Capitólio-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIUMHI","numero_conta_executor":49274,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90537,"id_executor":57004,"cnpj_executor":"01067156000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALANDIA","objeto_executor":"Construção De Abrigo Institucional Para Pessoas Idosas, tipo Casa Lar para Pessoas Idosas em cristalandia TO com capacidade de atendimento para 28 pessoas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3638,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRISTALANDIA","numero_conta_executor":20458,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93411,"id_executor":56656,"cnpj_executor":"46612032000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MIRASSOL","objeto_executor":"Realização do projeto “Virada Cultural”, integrante da Semana de Cultura e Arte do Município de Mirassol/SP, mediante contratação de estrutura, serviços especializados, atrações culturais, divulgação e apoio operacional necessários à execução do evento nos dias 07 e 08 de setembro de 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MIRASSOL","numero_conta_executor":54399,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93629,"id_executor":60388,"cnpj_executor":"01801623000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC","objeto_executor":"Realizar os eventos “Evento Gospel em comemoração ao dia das Mães” e “Evento Gospel 5 Pães e 2 Peixinhos”, em Manaus, Capital do Amazonas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640680007 – Sidney Leite, por meio da contratação de serviços de cachês artísticos de produção e locação de estruturas de palco, sonorização, iluminação e banheiro químico, visando promover atividades culturais abertas ao público.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91841,"id_executor":59133,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do Projeto: Pavimentação Asfáltica do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO de Novo Hamburgo/RS.\nObjeto: Execução de obra de infraestrutura aeroportuária destinada à pavimentação da pista de pouso e decolagem do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO, conforme normas da ANAC e demais legislações aplicáveis.\nCaracterização do problema e justificativa: \nA composição orçamentária da proposta é formada por três emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, todas destinadas ao financiamento do mesmo objeto. Destaca-se, neste instrumento, a emenda 202644840004 de autoria do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, no valor de R$ 497.500,00, somada ainda a emenda nº 202641160008 de autoria do Deputado Marcel Van Hattem de igual valor R$ 497.500,00 e a emenda do parlamentar nº 202640330003 de autoria do Deputado Lucas Redecker, no valor de R$ 995.000,00. Soma-se às emendas 2026, a emenda nº 202541840002 do ano de 2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, já aprovada no Plano de Ação nº 09032025-2-087072, para o mesmo objeto. Ao todo a previsão da obra soma aproximadamente 4 milhões de reais.\nDessa forma, os recursos serão integrados com a finalidade de viabilizar a execução completa da obra, garantindo a melhoria da infraestrutura do aeródromo e qualificando sua capacidade operacional e a segurança das operações e usuários, em benefício do desenvolvimento regional.\nO Aeródromo de Novo Hamburgo, teve sua utilidade pública decretada em 1953, por meio do DECRETO Nº 16, DE 15/06/1953. A área sobre a qual se assenta o aeródromo é atualmente de propriedade do Aeroclube de Novo Hamburgo, conforme consta da matrícula nº 43.187 do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Novo Hamburgo/RS, formalizada por Escritura Pública de Doação em 1985 e a operação do aeródromo pela entidade donatária é regulada pelo Termo de Autorização para Exploração de Aeródromo Civil Público nº 039/5D03/93, outorgado pelo então Ministério da Aeronáutica, e por instrumentos subsequentes emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e configura-se como o único aeródromo em operação em todo o Vale dos Sinos, especialmente após o encerramento das atividades dos aeródromos de Sapiranga e São Leopoldo, evidenciando ainda mais sua relevância estratégica para a região.\nDurante todos esses anos, o aeroclube manteve operacional a pista do atual Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, realizando investimentos e melhorias contínuas para garantir boas condições de uso. No entanto, a ausência de pavimentação da pista limita o potencial operacional dessa infraestrutura. Como polo econômico regional, Novo Hamburgo necessita de uma pista asfaltada para garantir a qualidade e segurança dos voos, a regularidade das operações e o apoio logístico ao desenvolvimento da região.\nA relevância dessa estrutura ficou ainda mais evidente durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Com diversas vias terrestres interrompidas, o aeródromo tornou-se por vários dias uma das principais alternativas para o transporte de doações e suprimentos à população afetada. O aeroclube disponibilizou um hangar de aproximadamente 500 m² para armazenamento e organização das doações, funcionando como centro de distribuição de ajuda humanitária. Nesse período, aeronaves de pequeno e médio porte operaram intensamente no local, muitas vezes enfrentando dificuldades em razão da pista encharcada e escorregadia.\nO aeródromo do Aeroclube de Novo Hamburgo possui atualmente pista não pavimentada, condição que impõe limitações relevantes à plena utilização da infraestrutura aeronáutica existente no município de Novo Hamburgo. A superfície em solo natural ou revestimento primário apresenta maior vulnerabilidade às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva ou elevada umidade, quando ocorre perda de resistência do solo, formação de irregularidades e acúmulo de lama, comprometendo a segurança e a regularidade das operações aéreas.\nA pavimentação da pista do Aeroclube de Novo Hamburgo representa um investimento estratégico para o município de Novo Hamburgo, com impactos positivos nas dimensões social, econômica e ambiental. A qualificação da infraestrutura do aeródromo permitirá ampliar a segurança e a regularidade das operações aéreas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades aeronáuticas, educacionais e de apoio a serviços de interesse público.\nObjetivo Geral: Promover a qualificação da infraestrutura aeronáutica do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, por meio da pavimentação de sua pista de pouso e decolagem, visando ampliar a segurança operacional, a regularidade das operações aéreas e a capacidade de atendimento do aeródromo, fortalecendo as atividades de formação aeronáutica, o apoio logístico regional e o desenvolvimento social e econômico do\nmunicípio de Novo Hamburgo e da região do Vale do Sinos.\n\nDemais informações do projeto podem ser verificadas no Plano de Trabalho completo em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569086363,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88587,"id_executor":59134,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Pavimentação urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":569563071,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90226,"id_executor":57045,"cnpj_executor":"14215826000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","objeto_executor":"Construção de praça de esporte composta por quadra de areia, pista de skate, quadra poliesportiva, parquinho infantil e pista de atletismo para pratica de desporto comunitário no Município de Paripiranga/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1107,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PARIPIRANGA","numero_conta_executor":35560,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94160,"id_executor":56721,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Aquisição de pick-up 4x2 de médio porte, pick-up 4x4 de grande porte, Roçadeiras Costais a gasolina, Motosserras e Furadeiras à gasolina, para utilização junto as ações de fomento a agropecuária do Município de Santa Maria/RS.\nA atenção às demandas dos produtores rurais de Santa Maria passa por visitações periódicas de forma presencial para avaliação e escuta ativa das necessidades dos agricultores locais de Santa Maria. Para esse tipo de acompanhamento técnico é imprescindível a utilização de veículo de qualidade, que permita o transporte de profissionais nas localidades do interior, onde é obtido o panorama real das situações vivenciadas nas propriedades rurais. Com dados completos é possível estabelecer as políticas públicas adequadas para sanar as situações adversas da população do interior em todas as áreas.\nÉ importante salientar que em alguns períodos do ano, principalmente no inverno com fortes chuvas, existe a necessidade de veículos robustos e com tração 4x4.\nAlém disso é necessária boa manutenção dos espaços públicos de acesso à população do interior junto as Subprefeituras, através da supressão de vegetação e poda de árvores.\nSerão contemplados com a emenda, os produtores rurais distribuídos nos nove Distritos do Município de Santa Maria/RS (Boca do Monte, Pains, São Valentim, Santa Flora, Passo do Verde, Palma, Arroio Grande, Arroio do Só e Santo Antão), sendo 150 famílias beneficiadas diretamente.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2844,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO CENTRO GAUCHO","numero_conta_executor":569260894,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94213,"id_executor":55232,"cnpj_executor":"83102228000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAQUARI","objeto_executor":"Aquisição de 01 colhedora de forragens de área total e 01 veículo automotor cabine com carroceria aberta em aço. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Araquari/SC exerce papel estratégico no apoio ao desenvolvimento rural, especialmente por meio da oferta de serviços de patrulha mecanizada aos produtores rurais.\nConforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.604, o Município disponibiliza serviços de patrulha mecanizada com o objetivo de fomentar a produção agropecuária, reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência das atividades no campo, principalmente para pequenos produtores.\nAdicionalmente, a presente proposta está alinhada à Lei Municipal nº 3.905/2023, que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo o fortalecimento da produção local de alimentos e garantindo melhores condições de acesso à alimentação de qualidade.\nA crescente demanda por serviços mecanizados evidencia a necessidade de ampliação da frota da Secretaria, sendo a colhedora de forragens essencial para a produção de silagem e o veículo indispensável para apoio logístico nas atividades de campo.\n\n1. Colhedora de forragens de área total\n\nFinalidade do uso: Aumentar a eficiência na colheita de forragens, realizando corte, picagem e processamento de forma rápida e padronizada.\nAplicação na área rural: Utilizada diretamente nas propriedades rurais para produção de alimentação animal, reduzindo perdas e custos operacionais, além de elevar a produtividade.\nPúblico beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais, especialmente da agricultura familiar.\n\n2. Veículo automotor com carroceria aberta\n\nFinalidade do uso: Atender às demandas logísticas da Secretaria, apoiando o transporte de produtos, insumos e equipamentos.\nAplicação na área rural: Empregado no escoamento da produção agrícola, no transporte de materiais às comunidades rurais e no suporte a ações de assistência técnica e segurança alimentar.\nPúblico beneficiário: Pequenos e médios produtores rurais, com prioridade para agricultores familiares.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4728,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARAQUARI","numero_conta_executor":569002291,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96271,"id_executor":53738,"cnpj_executor":"76965789000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARLOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de Rolo Compactador para serviço de manutenção de estradas rurais, beneficiando os produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":402,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO CLARO","numero_conta_executor":568812942,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93293,"id_executor":52952,"cnpj_executor":"12027569000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGUEIRO-PE","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNÍPIO DE SALGUEIRO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":776,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":569372187,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96838,"id_executor":54969,"cnpj_executor":"34593541000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUARA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE URUARÁ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4687,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"URUARA","numero_conta_executor":569487239,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92403,"id_executor":57011,"cnpj_executor":"08109126000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","objeto_executor":"Formação para as Gestoras e Equipes das Secretarias e demais Organismos de Políticas para as Mulheres. Serão realizados cursos de formação continuada voltada às gestoras, equipes técnicas das Secretarias Municipais e demais Organismos de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais, promover a qualificação do atendimento às mulheres, aprimorar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com recorte de gênero, bem como fomentar a articulação intersetorial e o alinhamento às diretrizes nacionais e estaduais de promoção da equidade e enfrentamento à violência contra a mulher.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":805,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURRAIS NOVOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91947,"id_executor":59131,"cnpj_executor":"26923755000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE INACIOLANDIA","objeto_executor":"Ampliação de centro de público de convivência no município de Inaciolândia/GO, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social (ver anexo)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3862,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"INACIOLANDIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95149,"id_executor":59126,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, ano/modelo vigente ou superior, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros + motorista, destinado ao transporte de usuários dos serviços públicos municipais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569339348,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91200,"id_executor":52785,"cnpj_executor":"12122065000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE ZE DOCA","objeto_executor":"O Município de Zé Doca/MA promoverá, em 2027, dois eventos culturais abertos ao público: o Dia das Mães 2027, em 09 de maio, com público estimado de 6.000 pessoas, e o Aniversário da Cidade 2027 — 40 Anos, em 04 de outubro, com público estimado de 25.000 a 40.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios de toda a microrregião do Pindaré. Os eventos serão acompanhados de ações de divulgação e comunicação para promoção do município e de seus atrativos culturais, em linha com as diretrizes de fomento ao turismo e à cultura regional. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento da identidade cultural zé-doquense, a valorização de artistas e grupos locais, a promoção do município nas mídias regionais, e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização dos eventos, com circulação estimada de R$ 2,5 milhões na economia local e geração de aproximadamente 250 postos de trabalho temporários diretos e indiretos.\n\n","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2314,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ZE DOCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90174,"id_executor":56997,"cnpj_executor":"14197768000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJOES","objeto_executor":"Pavimentação de Vias, no perímetro urbano, no Município de Brejões/Bahia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":66,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AMARGOSA","numero_conta_executor":569698653,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91463,"id_executor":56999,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Redentora/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":569698685,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92342,"id_executor":57003,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Estrada Faxinal - Campo Grande com área de 5.257,75 M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1767,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PORTAO DO SUL","numero_conta_executor":569650872,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92219,"id_executor":59353,"cnpj_executor":"17935388000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREACU","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal em area rural do bairro do CAfundo, no Municipio de Careaçu/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":980,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"S.GONCALO DO SAPUCAI","numero_conta_executor":30183,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97264,"id_executor":60025,"cnpj_executor":"82939471000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":418,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOACABA","numero_conta_executor":569610335,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94504,"id_executor":56048,"cnpj_executor":"66234345000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMOPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE: NOVO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2026/2026 ATUAL OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR TURBO DIESEL DE 4 CILINDROS OU SUPERIOR COM 210 CV E 720 NM DE TORQUE, CONTROLE DE EMISSÕES PROCONVE P8, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 6 MARCHAS A FRENTE + 1 RÉ, PBT TÉCNICO DE 15.400 KG , CAPACIDADE DE CARGA TÉCNICA 10.409KG, CMT DE 27.000 KG, DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS DE 4.104 MM, COMPRIMENTO DE 7.563MM, DIREÇÃO HIDRÁULICA COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE, SUSPENSÃO DIANTEIRA MECÂNICA COM MOLAS PARABÓLICAS, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS TELESCÓPICOS E BARRA ESTABILIZADORA E SUSPENSÃO TRASEIRA MECÂNICA COM MOLAS PARABÓLICAS DE DUPLO ESTÁGIO, AMORTECEDORES HIDRÁULICOS E BARRA ESTABILIZADORA , RODAS EM AÇO ESTAMPADO, PNEUS 275/80 R22,5, FREIO PNEUMÁTICO, TIPO “SCAM” COM AJUSTE AUTOMÁTICO, COM DOIS CIRCUITOS INDEPENDENTES DIANTEIRO E TRASEIRO, FREIO DE ESTACIONAMENTO PNEUMÁTICO COM ACIONAMENTO NO EIXO TRASEIRO POR VÁLVULA LOCALIZADA NO CONSOLE CENTRAL, COM ABS + EBD/EBL +\nATC/ASR + HSA/HILL HOLDER E ESC, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 275 LITROS, CABINE EM AÇO NA COR BRANCA, PARA TRÊS OCUPANTES, COM AR\nCONDICIONADO, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS, RETROVISOR ELÉTRICO E TRAVAS ELÉTRICA DAS PORTAS, TACÓGRAFO DIGITAL, RÁDIO COM\nUSB/MP3 E BLUETOOTH E VOLANTE MULTIFUNCIONAL, ACOMPANHA O VEÍCULO: MACACO, CHAVE DE RODAS, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO, PNEU ESTEPE, MANUAIS DE BORDO, FAI AS REFLETIVAS. EQUIPADO COM PROTETOR DE CARTER, CHAVE GERAL PARA BATERIAS, CAIXA/DISPOSITIVO ROTETOR DE BATERIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA DE 12 MESES DO CONJUNTO COMPLETO. JOGO COMPLETO DE MANUAIS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE: NOVA; COM ESCADA DE ACESSO AO INTERIOR; CAPACIDADE DE CARGA DE 6 M³; CONFECCIONADA EM CHAPA METÁLICA DE AÇO CARBONO DE RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM O USO DA CAÇAMBA, CONFORME CLASSES ESTABELECIDAS NA ABNT NBR NM 87/2000; COM TAMPA TRASEIRA DE ABERTURA PADRÃO; SISTEMA HIDRÁULICO PARA MOVIMENTAÇÃO DA CAÇAMBA, ACIONADO ATRAVÉS DE COMANDOS NO INTERIOR DA CABINE; ÂNGULO DE BASCULAMENTO DE 45º","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1125,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RUBIM","numero_conta_executor":22682,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10216,"id_executor":60451,"cnpj_executor":"37500026000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","objeto_executor":"Revitalização e modernização do espaço destinado ao playground do Parque Ipanema, localizado no município de Ipatinga/MG, por meio de investimentos voltados à melhoria da infraestrutura e das condições de uso do equipamento público. A intervenção contempla a instalação de piso adequado para playground, a aquisição e instalação de novos brinquedos e a revitalização e disposição dos equipamentos existentes, promovendo maior segurança, acessibilidade e conforto aos usuários.\nO Parque Ipanema, reconhecido como patrimônio cultural e um dos principais espaços de lazer, convivência e turismo da região metropolitana do Vale do Aço, onde o Município de Ipatinga está inserido, recebe diariamente grande fluxo de visitantes. Dessa forma, os investimentos contribuirão para a valorização do patrimônio público, o fortalecimento das atividades recreativas e a oferta de um ambiente mais moderno, inclusivo e adequado para crianças e famílias que frequentam o local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2332,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":575858315,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88586,"id_executor":59127,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Contratação de empresa para substituição de 17 (dezessete) pontilhões em madeira por bueiros celulares em aduelas. A intervenção beneficiará diretamente aproximadamente 2.500 moradores da zona rural do município de Ji-Paraná/RO, incluindo pequenos produtores rurais, agricultores familiares, associações comunitárias e usuários das vias vicinais localizadas nas Linhas 86, 90, 98 e 102, promovendo melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola durante todo o ano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":568812864,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97113,"id_executor":59138,"cnpj_executor":"75771253000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE APUCARANA","objeto_executor":"Aquisição de 03 Caminhões Caçamba - CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, COR BRANCA, ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 6X2, COM CABINE AVANÇADA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS, POTENCIA MÍNIMA DE 260 CV, 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, AR CONDICIONADO, COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 10 M3","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":379,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"APUCARANA","numero_conta_executor":569171417,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96959,"id_executor":57013,"cnpj_executor":"01067156000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRISTALANDIA","objeto_executor":"Ampliação de Casa-Lar para Pessoas Idosas em cristalandia TO, para atendimento de 28 pessoas idosas assitidas pelo CREAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3638,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRISTALANDIA","numero_conta_executor":20465,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89700,"id_executor":55486,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"A realização do 10º Festival da Banana no Município de Rodrigues Alves, evento de caráter cultural, turístico e socioeconômico visa valorizar a produção local, promover a cultura regional e fomentar a economia do município.\nA execução do evento compreenderá a contratação de atrações culturais e musicais, incluindo artistas locais, regionais e, quando pertinente, de projeção estadual ou nacional, com o objetivo de garantir diversidade cultural, valorização dos talentos da região e ampliação do alcance do festival.\nTambém integra o objeto a estruturação completa do espaço do evento, contemplando:\nMontagem de palco profissional adequado para apresentações artísticas;\nSistema de sonorização de médio e grande porte, compatível com o público estimado;\nInstalação de iluminação cênica e técnica, garantindo qualidade visual e segurança;\nLocação de tendas para acomodação de expositores, área gastronômica e proteção do público;\nO festival será realizado em espaço público devidamente preparado para receber grande público, assegurando condições de acessibilidade, segurança e conforto aos participantes.\nO evento beneficiará diretamente a população do município de Rodrigues Alves, além de impactar positivamente comunidades rurais e produtores locais, especialmente aqueles envolvidos na cadeia produtiva da banana — principal símbolo do festival.\nDe forma indireta, o evento também atrairá visitantes de municípios vizinhos e da região do Vale do Juruá, ampliando o fluxo turístico e gerando oportunidades econômicas para: Comerciantes locais; Produtores rurais; Artesãos; Prestadores de serviços (alimentação, transporte, hospedagem, entre outros).\nO festival contribuirá ainda para: Fortalecimento da identidade cultural local; Incentivo à economia criativa; Promoção de lazer e integração social; Geração de emprego e renda temporária; Valorização da agricultura familiar.\nA realização do 10º Festival da Banana se justifica pela sua relevância como instrumento de promoção cultural, desenvolvimento econômico e inclusão social, consolidando-se como um dos principais eventos do calendário municipal.\nAo investir na estrutura e organização do evento, o poder público promove o bem-estar da população, estimula o turismo regional e fortalece a imagem do município como polo de produção agrícola e cultural.\n ","vl_custeio_executor":895500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569528947,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92502,"id_executor":60001,"cnpj_executor":"46643466000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS","objeto_executor":"1- PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO JD DAS INSDUSTRIAS VALOR TOTAL R$ 488.297,31 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF\n2- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JD ORIENTE VALOR TOTAL R$394.016,88 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":175,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DOS CAMPOS","numero_conta_executor":136790,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66866,"id_executor":6950,"cnpj_executor":"01612887000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUISLANDIA","objeto_executor":"Valor de Custeio:\n- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG.\n\n- AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.\n\n\nValor de Investimento: \n- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA (CONTINUAÇÃO) DO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. \n\n- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE SACO DA LUIZA E SUSSUARANA III, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. \n\n- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DE BRASILÂNDIA, LAGOA E SUSSUARANA III, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG.\n\n- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG.","vl_custeio_executor":350778.00,"vl_investimento_executor":320000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":902,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"BRASILIA DE MINAS","numero_conta_executor":43592,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93967,"id_executor":57652,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Custeio De Serviços - Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS, CREAS e Centro de Convivência, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de expediente, materiais de consumo, gêneros alimentícios para uso nas atividades ofertadas nas unidades publicas CRAS, CREAS e Centro de Convivência e combustível, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e técnicas das equipes. Os materiais de expediente e de consumo compreendem itens indispensáveis ao funcionamento diário das unidades, produtos de limpeza, entre outros insumos utilizados na organização, registro e execução das atividades administrativas e técnicas. Os gêneros alimentícios destinam-se ao atendimento das demandas relacionadas às atividades coletivas, reuniões, oficinas, grupos de convivência e demais ações desenvolvidas com os usuários, contribuindo para o fortalecimento de vínculos e a promoção da convivência comunitária. O fornecimento de combustível visa garantir o deslocamento das equipes técnicas para a realização de visitas domiciliares, atendimentos externos, ações comunitárias, busca ativa e demais atividades inerentes aos serviços socioassistenciais, assegurando a abrangência e efetividade do atendimento à população. A aquisição dos referidos itens tem como objetivo proporcionar condições adequadas de trabalho às equipes, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços socioassistenciais, em conformidade com as diretrizes da política de assistência social.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2713,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARAUACA","numero_conta_executor":36357,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94977,"id_executor":60011,"cnpj_executor":"01613770000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBAU","objeto_executor":"Trator de esteira, novo: destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiados pequenos e médios produtores rurais do município.\nao ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":725,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TELEMACO BORBA","numero_conta_executor":569086276,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90903,"id_executor":51409,"cnpj_executor":"18457192000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE GURINHATA","objeto_executor":"Realização de Eventos Turísticos em comemoração do aniversario de Gurinhatã-MG, nos dias 25 e 26 de setembro e em comemoração ao aniversario do Distrito de Flor Minas-MG, no dia 10 de outubro.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"ITUIUTABA","numero_conta_executor":568689085,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94203,"id_executor":60013,"cnpj_executor":"80911936000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de veiculo para transporte de paciente de acordo com o objeto da emenda especial indicada","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3869,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ITAPIRANGA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91515,"id_executor":54932,"cnpj_executor":"27165547000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1255,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIANA","numero_conta_executor":569128325,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13356,"id_executor":35080,"cnpj_executor":"18334300000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM E TRANSDUTOR BANDA LARGA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFANCIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":651,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPANEMA","numero_conta_executor":30091,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91280,"id_executor":59128,"cnpj_executor":"88254875000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","objeto_executor":"Título do Projeto: Pavimentação Asfáltica do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO de Novo Hamburgo/RS.\nObjeto: Execução de obra de infraestrutura aeroportuária destinada à pavimentação da pista de pouso e decolagem do AEROPORTO REGIONAL PEDRO ADAMS NETO, conforme normas da ANAC e demais legislações aplicáveis.\nCaracterização do problema e justificativa: \nA composição orçamentária da proposta é formada por três emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, todas destinadas ao financiamento do mesmo objeto. Destaca-se, neste instrumento a emenda nº 202640330003 de autoria do Deputado Lucas Redecker, no valor de R$ 995.000,00, somada ainda a emenda 202644840004 de autoria do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, no valor de R$ 497.500,00 e a emenda nº 202641160008 de autoria do Deputado Marcel Van Hattem de igual valor R$ 497.500,00 . Soma-se às emendas 2026, a emenda nº 202541840002 do ano de 2025 de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, já aprovada no Plano de Ação nº 09032025-2-087072, para o mesmo objeto. Ao todo a previsão da obra soma aproximadamente 4 milhões de reais.\nDessa forma, os recursos serão integrados com a finalidade de viabilizar a execução completa da obra, garantindo a melhoria da infraestrutura do aeródromo e qualificando sua capacidade operacional e a segurança das operações e usuários, em benefício do desenvolvimento regional.\nO Aeródromo de Novo Hamburgo, teve sua utilidade pública decretada em 1953, por meio do DECRETO Nº 16, DE 15/06/1953. A área sobre a qual se assenta o aeródromo é atualmente de propriedade do Aeroclube de Novo Hamburgo, conforme consta da matrícula nº 43.187 do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Novo Hamburgo/RS, formalizada por Escritura Pública de Doação em 1985 e a operação do aeródromo pela entidade donatária é regulada pelo Termo de Autorização para Exploração de Aeródromo Civil Público nº 039/5D03/93, outorgado pelo então Ministério da Aeronáutica, e por instrumentos subsequentes emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e configura-se como o único aeródromo em operação em todo o Vale dos Sinos, especialmente após o encerramento das atividades dos aeródromos de Sapiranga e São Leopoldo, evidenciando ainda mais sua relevância estratégica para a região.\nDurante todos esses anos, o aeroclube manteve operacional a pista do atual Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, realizando investimentos e melhorias contínuas para garantir boas condições de uso. No entanto, a ausência de pavimentação da pista limita o potencial operacional dessa infraestrutura. Como polo econômico regional, Novo Hamburgo necessita de uma pista asfaltada para garantir a qualidade e segurança dos voos, a regularidade das operações e o apoio logístico ao desenvolvimento da região.\nA relevância dessa estrutura ficou ainda mais evidente durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Com diversas vias terrestres interrompidas, o aeródromo tornou-se por vários dias uma das principais alternativas para o transporte de doações e suprimentos à população afetada. O aeroclube disponibilizou um hangar de aproximadamente 500 m² para armazenamento e organização das doações, funcionando como centro de distribuição de ajuda humanitária. Nesse período, aeronaves de pequeno e médio porte operaram intensamente no local, muitas vezes enfrentando dificuldades em razão da pista encharcada e escorregadia.\nO aeródromo do Aeroclube de Novo Hamburgo possui atualmente pista não pavimentada, condição que impõe limitações relevantes à plena utilização da infraestrutura aeronáutica existente no município de Novo Hamburgo. A superfície em solo natural ou revestimento primário apresenta maior vulnerabilidade às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva ou elevada umidade, quando ocorre perda de resistência do solo, formação de irregularidades e acúmulo de lama, comprometendo a segurança e a regularidade das operações aéreas.\nA pavimentação da pista do Aeroclube de Novo Hamburgo representa um investimento estratégico para o município de Novo Hamburgo, com impactos positivos nas dimensões social, econômica e ambiental. A qualificação da infraestrutura do aeródromo permitirá ampliar a segurança e a regularidade das operações aéreas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades aeronáuticas, educacionais e de apoio a serviços de interesse público.\nObjetivo Geral: Promover a qualificação da infraestrutura aeronáutica do Aeroporto Regional Pedro Adams Neto, por meio da pavimentação de sua pista de pouso e decolagem, visando ampliar a segurança operacional, a regularidade das operações aéreas e a capacidade de atendimento do aeródromo, fortalecendo as atividades de formação aeronáutica, o apoio logístico regional e o desenvolvimento social e econômico do\nmunicípio de Novo Hamburgo e da região do Vale do Sinos.\n\nDemais informações do projeto podem ser verificadas no Plano de Trabalho completo em anexo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569086361,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95803,"id_executor":59129,"cnpj_executor":"95995221000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARABUTA","objeto_executor":"Pavimentação da área central do Distrito de Canhada Grande","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":627,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CONCORDIA","numero_conta_executor":569446681,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88886,"id_executor":60199,"cnpj_executor":"84012012000126","nome_executor":"ESTADO DE RORAIMA","objeto_executor":"999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Aquisição de Eletrodomésticos Para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar. A Cargo do Ministério da Justiça - Código 30000. \n\nEm atendimento à análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que se refere ao item “3. PASSO A PASSO PARA CORREÇÃO (AÇÕES OBRIGATÓRIAS), ii. Ação 1 – Ajustar o Tipo de Despesa: No sistema, altere a categoria de \"Custeio\" para \"Investimento\" (Natureza de Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente). Sem isso, a compra não pode ser aprovada;”, cumpre informar que tal alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, por se tratar de vinculação originária da emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do parlamentar.\n\nDessa forma, considerando a incompatibilidade entre a atual classificação da despesa e a natureza do objeto proposto, bem como a impossibilidade técnica de ajuste por parte do proponente, solicita-se a avaliação quanto ao enquadramento da presente emenda como impedimento de ordem técnica, possibilitando sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, com a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":68634,"id_executor":7857,"cnpj_executor":"05782352000160","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA","objeto_executor":"SECULT - Democratização e Difusão das Artes Criativa e da Cultura Piauiense.","vl_custeio_executor":1450000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":574701371,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96202,"id_executor":56353,"cnpj_executor":"06554281000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVELINO LOPES","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção e instalação de portais turísticos no Município de Avelino Lopes, com o objetivo de promover a valorização da identidade local, fortalecer o potencial turístico e aprimorar a sinalização de acesso ao município.\n\nOs portais serão implantados em pontos estratégicos de entrada da cidade, conforme especificado a seguir:\n\n• Portal Principal: localizado nas coordenadas geográficas Latitude -10.133490 e Longitude -43.966187, situado em área de acesso principal ao município, com significativo fluxo de visitantes;\n\n• Portal de Entrada (Acesso Buritirama/Avelino Lopes): localizado nas coordenadas geográficas Latitude -10.148550 e Longitude -43.931770, implantado em ponto de entrada secundário, caracterizado por relevante fluxo viário.\n\nAs intervenções compreenderão a execução de fundações, estruturas, elementos arquitetônicos e instalação de componentes de identificação visual e iluminação, conforme projetos técnicos específicos, assegurando funcionalidade, durabilidade e adequada inserção paisagística.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1209,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURIMATA","numero_conta_executor":34408,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95170,"id_executor":51604,"cnpj_executor":"19875020000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMOTEO","objeto_executor":"Cobertura de quadra poliesportiva em área urbana no município de Timóteo/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1462,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"TIMOTEO","numero_conta_executor":569487208,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89404,"id_executor":57026,"cnpj_executor":"01067149000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Instalação de iluminação pública em LED na Avenida Tocantins, Rotatória da entrada da cidade, e nas saídas da cidade sentido Natividade, e Taipas do Tocantins","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":541,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARRAIAS","numero_conta_executor":24018,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66942,"id_executor":4005,"cnpj_executor":"18270447000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANGA","objeto_executor":"MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA \n\nREALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO E REVEILLON\n\n FESTEJOS DOS 101 ANOS DE MANGA\n\nMANUTENÇAO VEICULOS DO MUNICIPIO\n\nCONCLUSAO ESCOLA PRO INFANCIA - PLANILHA COMPLEMENTAR","vl_custeio_executor":600000.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":771,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JANUARIA","numero_conta_executor":575997102,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93455,"id_executor":56870,"cnpj_executor":"10408839000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTA","objeto_executor":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer, estruturar e qualificar as ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município de Paulista/PE, em consonância com a finalidade 14 - Direitos da Cidadania / 241 - Assistência à Pessoa Idosa. O crescimento da população idosa e a ampliação das demandas relacionadas ao acesso a direitos, proteção social e atendimento humanizado exigem o aprimoramento da capacidade institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dos órgãos vinculados à política municipal da pessoa idosa.\nDiante desse cenário, propõe-se a aquisição de 03 (três) veículos, 08 (oito) computadores e 03 (três) impressoras, destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa, operacional e técnica das unidades diretamente responsáveis pela execução, coordenação e controle social das ações voltadas à população idosa em situação de vulnerabilidade social.\nSerão beneficiadas de forma direta as seguintes unidades públicas municipais: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Coordenação do Cadastro Único (CadÚnico); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; setores técnicos e administrativos vinculados à gestão socioassistencial; e equipes responsáveis pela articulação de programas, benefícios e ações intersetoriais destinadas ao público idoso.\nA distribuição dos veículos observará critério funcional e de necessidade operacional, ficando definida da seguinte forma: 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, destinado a ações externas, visitas técnicas, articulação intersetorial, supervisão de serviços e apoio logístico; 01 (um) veículo para o Cadastro Único (CadÚnico), destinado à busca ativa, atualização cadastral, atendimento descentralizado e apoio às famílias com pessoas idosas; e 01 (um) veículo para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, voltado ao acompanhamento de políticas públicas, fiscalização, visitas institucionais, participação em eventos e ações de controle social.\nA distribuição dos computadores e impressoras será realizada conforme critérios técnicos previamente estabelecidos, considerando: volume de atendimento da unidade; demanda administrativa; necessidade de substituição de equipamentos obsoletos; quantidade de servidores em atividade; uso direto em ações voltadas à pessoa idosa; capacidade de integração de dados e impacto no aprimoramento dos serviços prestados.\nDessa forma, os 08 (oito) computadores serão destinados prioritariamente às seguintes unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (04 unidades), para setores de gestão, planejamento, acompanhamento e atendimento; Cadastro Único (02 unidades), para qualificação cadastral e atendimento ao público idoso; e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (02 unidades), para apoio administrativo, registros, deliberações e comunicação institucional.\nAs 03 (três) impressoras serão distribuídas da seguinte forma: 01 (uma) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; 01 (uma) para o Cadastro Único (CadÚnico); e 01 (uma) para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, considerando a necessidade permanente de emissão de documentos, relatórios, formulários, materiais informativos e expedientes administrativos.\nOs equipamentos de informática e impressão contribuirão para a modernização dos processos internos, melhoria dos registros administrativos, elaboração de relatórios gerenciais, organização documental, produção de materiais educativos, campanhas de conscientização e qualificação do fluxo de informações entre os órgãos envolvidos na política pública da pessoa idosa.\nA proposta também fortalecerá o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão colegiado essencial para formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, ampliando sua capacidade de atuação, participação cidadã e defesa de direitos.\nRessalta-se que todos os bens adquiridos serão incorporados ao patrimônio público municipal e sua utilização obedecerá aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos quanto à correta destinação e uso permanente.\nDessa forma, a iniciativa atende integralmente aos objetivos da finalidade 241 ao promover a qualificação, manutenção e equipagem de órgãos municipais responsáveis pela política de direitos humanos da pessoa idosa, assegurando melhores condições de gestão, atendimento, mobilidade institucional e fortalecimento da rede de proteção social no município de Paulista/PE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":821,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PAULISTA","numero_conta_executor":116740,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93428,"id_executor":56050,"cnpj_executor":"45704053000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA","objeto_executor":"Pavimentação de vias no Bairro Loteamento Primavera","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4356,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CUNHA","numero_conta_executor":569372336,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91998,"id_executor":55057,"cnpj_executor":"88860366000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE","objeto_executor":"META 1:\nObjeto da Meta: Aquisição de aproximadamente 25 mil litros de óleo diesel, destinado ao abastecimento de maquinários pesados e veículos utilizados na manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais no município de Arroio Grande, podendo variar conforme o preço praticado no período da aquisição.\n\nFinalidade: Garantir o pleno funcionamento da frota de máquinas (motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, caminhões e demais equipamentos) empregadas nos serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação das estradas vicinais, assegurando melhores condições de trafegabilidade.\n\nPúblico-alvo: População residente na zona rural do município, incluindo agricultores, produtores rurais, estudantes que utilizam transporte escolar e demais usuários das estradas vicinais. Estima-se o atendimento indireto de toda a população rural e dos setores produtivos que dependem dessas vias para deslocamento e escoamento de produção.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4809,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ARROIO GRANDE","numero_conta_executor":569260906,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97635,"id_executor":52732,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Construção de dois (2) Centros Comunitários na Zona Rural do Município de Vitória do Jari/AP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3575,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AP","numero_conta_executor":9653,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94332,"id_executor":57435,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"Objeto Geral: Realização do Festival Gastronômico de Três Passos/RS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, no município de Três Passos, com programação concentrada no Parque de Exposições Egon Julio Goelzer. O evento contará com estrutura para exposição gastronômica, apresentações culturais, promoção das potencialidades turísticas locais, envolvendo expositores do setor gastronômico (restaurantes, bares, lancherias e cafés), além de empreendedores locais, configurando-se como ação de promoção do turismo regional.\n\nFinalidade: A ação tem como finalidade fomentar o turismo no Município de Três Passos/RS por meio da valorização da gastronomia local, da cultura regional e dos atrativos turísticos, promovendo o aumento do fluxo de visitantes, o fortalecimento do setor gastronômico e o desenvolvimento econômico local. Após sua execução, o evento passará a integrar o calendário oficial do município, consolidando-se como evento turístico periódico, capaz de atrair visitantes regionais, estimular o consumo nos estabelecimentos locais, gerar emprego e renda, além de fortalecer a identidade cultural e turística do município, com integração à Rota do Yucumã.\n\nPúblico-alvo: O projeto destina-se à população em geral, abrangendo moradores do Município de Três Passos/RS, visitantes da Região Celeiro e turistas do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente o público interessado em gastronomia, cultura e turismo de experiência. Serão beneficiados diretamente os empreendedores do setor gastronômico (restaurantes, bares, lancherias e cafés), bem como trabalhadores dos setores de serviços, turismo e comércio local. A estimativa de público beneficiário direto e indireto é de aproximadamente 5.000 a 10.000 pessoas, considerando participantes durante os dois dias de evento, visitantes e público impactado pelas ações de divulgação.\n\nMETA 1: Contratação de 2 (dois) artistas de renome regional, (1 artista para cada dia) para apresentações nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, no Festival Gastronômico de Três Passos/RS.\n\nMETA 2: Locação de palco coberto com dimensões de 8m x 6m x 1m de altura, para utilização no evento, no período de 14 a 15 de novembro de 2026.\n\nMETA 3: Locação de 08 tendas medindo 5m x 5m cada, para utilização no evento.\n\nMETA 4: Locação e montagem de 20 estandes medindo 2,5m x 2,5m cada, para utilização no evento.\n\nMETA 5: Locação e montagem de 01 pórtico de entrada principal medindo aproximadamente 5m x 4m, para utilização no evento e locação e montagem de 01 pórtico adicional para acesso à área gastronômica, com dimensões aproximadas de 5m x 4m, para utilização no evento.\n\nMETA 6: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual destinados à identificação e promoção nos pórticos de acesso, incluindo a confecção de 2 (dois) banners de grande formato, com dimensões aproximadas de 5,60 metros de largura por 3,00 metros de altura, produzidos em lona vinílica de alta resistência, com impressão digital em alta resolução e cores vibrantes, adequados para exposição externa, contemplando acabamento reforçado, ilhós e sistemas de fixação compatíveis com estruturas de pórtico.\n\nMETA 7: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual do tipo wind banners, destinados à ampla publicidade em pontos estratégicos do município, incluindo a confecção de 12 (doze) unidades, com altura total aproximada de 2,00 metros, sendo 1,50 metros de área útil impressa e 0,60 metros de largura, confeccionados em tecido resistente, não transparente (tipo poliéster), com impressão em cores vibrantes e alta definição, acompanhados de estrutura completa composta por haste, base com aproximadamente 40 cm e sistema de fixação adequado\n\nMETA 8: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual do tipo banners em lona de grande formato, destinados à ampla publicidade em pontos estratégicos do município, incluindo a confecção de 4 (quatro) unidades, com dimensões aproximadas de 4,00 metros de largura por 2,00 metros de altura, produzidos em lona vinílica resistente, com impressão digital de alta resolução, acompanhados de estrutura metálica de sustentação com, no mínimo, três pontos de apoio (pés), garantindo estabilidade e adequada exposição, incluindo sistema de fixação que mantenha o material elevado do solo e apto à utilização em ambientes externos","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":457,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TRES PASSOS","numero_conta_executor":44626,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94866,"id_executor":53602,"cnpj_executor":"45135043000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUBINEIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e recapemaento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rubinéia/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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A ação está inserida no Programa 1450 – Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE e 1435 - PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS colaborando diretamente para o alcance do Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais para promover a inovação e a melhoria do ensino.\nO projeto está em estrita consonância com o Objetivo Específico 15 do PPA 2024-2027 do Estado do Acre (Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação), atuando como suporte físico indispensável para a materialização das seguintes metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014).\nA viabilidade financeira do objeto global, orçado em R$ 8.000.000,00, será garantida por meio do regime de múltiplas fontes, assegurando a continuidade da obra sem interrupções por insuficiência de caixa:\nRecursos de Transferência Especial (Emenda Parlamentar): R$ 995.000,00 destinados à etapa de infraestrutura e fundações.\nRecursos do FNDE: R$ 2.156.626,06 voltados para a estrutura e vedações.\nRecursos Próprios (Tesouro Estadual): R$ 4.848.373,94 para a finalização, acabamentos e instalações tecnológicas.\nTarauacá apresenta uma demanda crescente por vagas no Ensino Médio, exacerbada pela pressão demográfica e pela necessidade de substituir estruturas provisórias ou inadequadas. A construção de uma unidade escolar moderna não apenas garante o direito constitucional à educação, mas também atua como vetor de inovação pedagógica, oferecendo espaços que permitem o uso de novas tecnologias e metodologias ativas, conforme preconiza o objetivo de melhoria da educação básica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569260788,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65321,"id_executor":16949,"cnpj_executor":"45547395000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACRI","objeto_executor":"Objeto\nAquisição de exames médicos especializados para atendimento à demanda reprimida de diagnóstico no município.\n\n\nJustificativa\nO Município de Iacri enfrenta significativa demanda reprimida por exames de média complexidade, comprometendo a resolutividade e celeridade no atendimento do SUS. A celebração visa garantir acesso oportuno aos exames de diagnóstico por imagem e endoscopia, promovendo efetividade nas ações de saúde pública e equidade no acesso a serviços especializados.\n\n\nForma de Execução\nA execução se dará por meio de contratação direta ou convênio com clínicas especializadas, obedecendo à legislação vigente e critérios de economicidade, publicidade e eficiência. Os exames serão autorizados via regulação municipal e controlados por sistema de registro e acompanhamento.\n\n\nMonitoramento\nO monitoramento será feito por meio de relatórios mensais contendo a quantidade de exames realizados, nome dos beneficiários, número do Cartão SUS, tipo de exame e resultado.","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1188,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BASTOS","numero_conta_executor":575861235,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95150,"id_executor":59132,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Construção de passarelas de concreto em áreas de ressaca no perímetro urbano, visando garantir mobilidade segura à população, com execução de fundação, estrutura, piso e drenagem, melhorando o acesso a residências e serviços públicos e promovendo qualidade de vida.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171086,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90538,"id_executor":54860,"cnpj_executor":"02070589000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO","objeto_executor":"Construção da orla de pedro afonso as margens do rio Tocantins no Municipio de Pedro Afosno-TO. A obra de urbanização localizadas nas coordenadas 8°58'50.5''S 48°10'36.8''W, contemplarão calçamento garantindo acessibilidade no local, quanto equipamentos públicos, academias ao ar livre, pista de caminhada, iluminação publica,oque ira propiciar o crescimento e desenvolvimento do turismo local, bem como proporcionalizará locais de lazer e convivência aos moradores e induzir o aumento do fluxo turistico no local oque hoje é inviabilizado por falra de infraestrutura adequada, Em sintonia com as ações do Ministério do Turismo e no intuito de contribuir com as alternativas de fomento ao turismo, com vistas a minimizar os desequilíbrios regionais, oportunizando a potencialidade do próprio município, é que apresentamos este projeto. Espera-se assim, gerar melhorias na infraestrutura turística do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1595,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PEDRO AFONSO","numero_conta_executor":38684,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88631,"id_executor":53269,"cnpj_executor":"06554976000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA","objeto_executor":"Contratação de horas-máquina para execução de serviços de melhoria e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Agricolândia - PI, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, escoamento da produção agrícola e acesso às comunidades rurais, beneficiando diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco no fortalecimento e fomento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3827,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA","numero_conta_executor":569260576,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":9701,"id_executor":2298,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Aquisição de uma unidade de sanitário público móvel (trailer) com acesso para cadeirantes e Recapeamento asfáltico em perímetro urbano do Município de Votorantim.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2196,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VOTORANTIM","numero_conta_executor":575858237,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95596,"id_executor":56837,"cnpj_executor":"46523049000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE COTIA","objeto_executor":"Reforma de campo de futebol no Jardim do Engenho em Cotia - SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":906,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"COTIA","numero_conta_executor":569487275,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88578,"id_executor":57933,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":" A presente proposta tem por finalidade a Contratação de Horas-Máquinas destinadas à manutenção de estradas vicinais no município de São Francisco do Guaporé/RO. Serão contratados 1.300 horas de (Caminhão Basculante) e 1.080 Horas de (Pá Carregadeira) visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano, visando atender a pequenos e médios produtores e garantir a Promoção da Produção Agropecuária.\n\nPara a consecução do objeto, está prevista a contratação de 1.300 (mil e trezentas) horas de Caminhão Basculante e 1.080 (mil e oitenta) horas de Pá Carregadeira, equipamentos indispensáveis à execução de serviços de cascalhamento, reconformação de plataforma, carga e transporte de materiais, recomposição de trechos críticos, correção de pontos de atoleiro, melhoria do sistema de drenagem superficial e demais intervenções necessárias à conservação da malha viária rural.\n\nA execução dos serviços beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, comunidades agrícolas e demais usuários da zona rural, garantindo melhores condições de acesso às propriedades, escolas, unidades de saúde e demais serviços essenciais, além de assegurar o adequado escoamento da produção agropecuária, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.\n\nA iniciativa justifica-se pela extensão territorial do município, pelo intenso uso das vias rurais para transporte de insumos e produção agrícola, bem como pela necessidade permanente de manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais, especialmente em razão dos impactos provocados pelas condições climáticas da região amazônica, que contribuem para o desgaste acelerado da infraestrutura viária.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4926,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PA SAO FRANCISCO DO GUAPORE, RO","numero_conta_executor":569002195,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90356,"id_executor":53180,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Raimundo de Barros Araújo – Dr. Doca, localizada no município de Geminiano-PI, cadastrada no CNES sob nº 2669110, contemplando serviços de engenharia civil destinados à melhoria da infraestrutura física, incluindo recuperação de cobertura, revisão e adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, reparos estruturais, pintura geral, substituição de revestimentos, esquadrias e pisos, bem como adequações de acessibilidade, com a pretensão de garantir melhores condições de funcionamento, segurança e atendimento à população, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.185/2024, assegurando a organização dos ambientes mínimos exigidos, como recepção, consultórios, farmácia e sanitários, havendo previsão de complementação de recursos pelo município, se necessário.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":568891759,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95018,"id_executor":55814,"cnpj_executor":"88771001000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","objeto_executor":"Compra de 124 (cento e vinte e quatro) unidades de freezers","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2822,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"GOVERNO PORTO ALEGRE","numero_conta_executor":569528984,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95440,"id_executor":57017,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada visando apoio à produção agropecuária, atra´ves da prestação de serviços para pequenos e médios produtores rurais, residentes na zona rural do Município de Caiçara - RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":680,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":50990,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95151,"id_executor":59135,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à construção de passarelas de concreto em áreas de ressaca, incluindo serviços de fundação, estrutura, armação, concretagem, drenagem e demais etapas necessárias, visando garantir mobilidade segura da população em áreas alagadiças - Comunidade do Igarapé do Banha.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171087,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97689,"id_executor":57025,"cnpj_executor":"01615882000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Pedro Torquarto da Silva, localizada no bairro São Miguel, no Município de Iguaba Grande.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1243,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO PEDRO DA ALDEIA","numero_conta_executor":569698617,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92415,"id_executor":57024,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática atender a atividade final´ística da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27389,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94655,"id_executor":60256,"cnpj_executor":"03773942000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA PRETA","objeto_executor":"A Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, cadastrada como Central de Gestão em Saúde sob o CNES nº 2396246, propõe a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A para qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento programado de pacientes em decúbito horizontal sem risco iminente à vida para serviços de média e alta complexidade não disponíveis no território municipal. Com cobertura de Atenção Primária à Saúde de 92,36%, o município dispõe de estrutura consolidada de identificação e encaminhamento regulado de usuários, e os registros do próprio serviço demonstram crescimento contínuo da demanda por transporte eletivo, com 18 viagens realizadas em janeiro de 2026, 21 em fevereiro e 28 em março, totalizando 67 viagens no trimestre e evidenciando tendência ascendente que reforça a necessidade do veículo. A ausência de ambulância adequada compromete o acesso seguro e oportuno aos serviços pactuados no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e registrados no SISREG, abrangendo consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, sessões de hemodiálise, quimioterapia, fisioterapia especializada e internações eletivas, sendo a aquisição medida indispensável para a efetivação das referências regionais pactuadas e o cumprimento do princípio da integralidade da atenção à saúde.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":358243.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2423,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PEDRA PRETA","numero_conta_executor":35308,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97307,"id_executor":60003,"cnpj_executor":"18140756000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","objeto_executor":"Fortalecer a capacidade institucional da Associação da Capela Mártir Filomena por meio da ampliação e qualificação da estrutura física de atendimento socila e de saúde mediante a realização de pqeuenos reparos e adequações estruturais assegurando melhores condições de acolhimento segurança acessibilidade e qualidade dos serviços ofertados à comunidade","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":97,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ARAXA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97416,"id_executor":57019,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Readequação e modernização dos equipamentos de informatica do Deinter 3 - Ribeirão Preto da Polícia Civil do Estado de São Paulo\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23658,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97695,"id_executor":55830,"cnpj_executor":"07711666000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMACIA","objeto_executor":"Ampliação do Mercado Municipal do município de Palmácia - CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":751,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MARANGUAPE","numero_conta_executor":569171115,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92337,"id_executor":57020,"cnpj_executor":"91573048000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACURUBI","objeto_executor":"Pavimentação de vias Urbanas:\nR$ 148.000,00 - Contrapartida Programa Pavimenta 3. \nR$ 100.000,00 - Rua Manoel Almeida Aquino 540 M². - Coordenadas : LA -28.798261° LO: -55.233928° \nR$ 150.000,00 - Rua Adi Caetano do Nascimento 990 m². - Coordenadas: LA: -28.803034° LO: -55.230339°\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":569528988,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93322,"id_executor":53342,"cnpj_executor":"09071622000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","objeto_executor":"Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GUARABIRA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91110,"id_executor":58914,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"O Município de Formiga ocupa uma área de 1.501,9 km², e tem população de 68.236 habitantes, sendo 62.326 na zona urbana e 5.910 na zona rural, onde conta com mais de 5.000 km de estradas vicinais, que demandam constante trabalho de conservação, com vista ao melhor escoamento da produção e o acesso às comunidades rurais, objetivando o fortalecimento do setor agropecuário, em conformidade com as diretrizes do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária.\nA execução do objeto do plano de trabalho beneficiará diretamente a população residente na zona rural, 5.910 pessoas, em 36 comunidades rurais, entre elas 2.132 agricultores familiares, 36 agroindústrias; uma associação de produtores feirantes, que conta com 93 associados, e 130 produtores cadastrados no PNAE, beneficiando ainda, indiretamente, a população residente na zona urbana, 62.326 habitantes.\nO Município de Formiga/MG vai aplicar o recurso financeiro na aquisição de cascalho e tubos de concreto, material essencial para a manutenção e conservação das estradas rurais e vicinais, para garantir boas condições de escoamento da produção agropecuária e o tráfego em geral na zona rural, facilitando as condições de mobilidade dos produtores rurais e seus familiares para as diversas necessidades (saúde, educação, lazer, etc.).\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":568927476,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96415,"id_executor":59139,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Despesa destinada à construção de unidade escolar na comunidade Vila Betel, incluindo serviços de terraplenagem, fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos e demais etapas necessárias à entrega da obra. DETALHAMENTO EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1293500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569260559,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92399,"id_executor":59136,"cnpj_executor":"08272049000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA","objeto_executor":"Realização de eventos para desenvolvimento do Agronegócio Potiguar de pequenos e Médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3795,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RN","numero_conta_executor":15339,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97082,"id_executor":53404,"cnpj_executor":"10249241000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo de carga (Caminhão tipo caçamba basculante, zero quilômetro, destinado à estruturação das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade no município de São Geraldo do Araguaia - PA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3813,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO GERALDO ARAGUAIA","numero_conta_executor":26222,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96417,"id_executor":59145,"cnpj_executor":"05986427000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAZAGAO","objeto_executor":"Execução de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas, incluindo terraplenagem, base, assentamento dos blocos, drenagem, meio-fio e sarjetas, visando melhorar a mobilidade urbana, o acesso aos serviços públicos e a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":569171089,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89572,"id_executor":54521,"cnpj_executor":"39223581000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","objeto_executor":"Ampliação de sistema de videomonitoramento no município de Rio das Ostras/RJ, com vistas ao fortalecimento do serviço operacional de segurança pública, ampliação da capacidade de vigilância, prevenção de ocorrências e apoio às ações de monitoramento e resposta das forças de segurança.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2786000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2738,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIO DAS OSTRAS","numero_conta_executor":569487251,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93287,"id_executor":57016,"cnpj_executor":"12057765000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios com vista a atender 186 idosos 2 vezes por semana no centro de convivência e favorecimento vínculo (SCVF) ´no município de Camocim de São Félix/PE.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":8,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":43314,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97749,"id_executor":56054,"cnpj_executor":"55021455000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE POA","objeto_executor":"Drenagem em um trecho da Avenida Deputado Joviano Alvim com um trecho da Rua Deputado Cunha Bueno no Município de Poá/SP. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":908,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POA","numero_conta_executor":569528915,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88676,"id_executor":57029,"cnpj_executor":"06554760000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA - PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47349,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96263,"id_executor":59649,"cnpj_executor":"10273548000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORTES","objeto_executor":"Execução de serviços de manutenção, reforço e complementação de obras de contenção de encostas em áreas urbanas do município de Cortês/PE, localizado na Rua José Emídio, Bairro Centro, próximo a Zeca da Madeira, com foco na prevenção de deslizamentos e na proteção de residências e infraestruturas públicas, garantindo maior segurança à população em períodos de chuvas intensas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2529,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO","numero_conta_executor":50919,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90857,"id_executor":53317,"cnpj_executor":"25224304000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS","objeto_executor":"Custeio para aquisição de Combustível diesel para Patrulha Mecanizada “Retroescavadeira/Motoniveladora/Caminhão Basculante/Caminhão Pipa/Trator/Rolo Compactador/Pá Carregadeira que realizará os serviços de Construção de barragens, manutenção e conservação de estradas vicinais para o Fomento Agropecuário com melhorias no escoamento da produção de 7500 familias de pequenos agruicultores e moradores das comunidades listadas abaixo:\n\n•\tComunidade Brejo Grande\n•\tComunidade Canabrava\n•\tComunidade da Prata\n•\tComunidade de Brejinho\n•\tComunidade de Cabeceira da Vargem\n•\tComunidade de Lagoa dos Cavalos\n•\tComunidade de Pindaíba\n•\tComunidade do Curralinho\n•\tComunidade do Sapé\n•\tComunidade de Jacaré\n•\tComunidade de Bebedouro I\n•\tComunidade de Bebedouro II\n•\tComunidade de Vargem de Casa\n•\tComunidade de Lagoa Seca\n•\tComunidade de Pendurado\n•\tComunidade de de Matadeira\n•\tComunidade de Ponta da Ilha\n•\tComunidade de Barreiro da Imburana\n•\tPovoado de Morrinhos do Bom Jesus\n•\tPovoado de Nova Aparecida\n•\tPovoado de Vila Rica\n•\tPovoado de Vila Nova\n•\tPovoado de Vila dos Crentes\n•\tPovoado de Vila Santos Reis\n•\tPovoado de Vila de Logradouro\n","vl_custeio_executor":823362.50,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":260,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":20294,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96609,"id_executor":57033,"cnpj_executor":"63893929000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Pedranópolis/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":303,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"FERNANDOPOLIS","numero_conta_executor":569171409,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89634,"id_executor":56168,"cnpj_executor":"82915026000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJA","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas: semente de milho, adubo e ureia para fomento da produção de cerca de 300 famílias agricultoras da área rural no município de Maracajá. Objetiva-se fomentar por meio de programa de apoio aos pequenos e médios agricultores para cultivo de milho, suprindo as produções com os fertilizantes necessários para o cultivo. Fomentando o setor agropecúario do município.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569002278,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92960,"id_executor":50887,"cnpj_executor":"01612375000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE","objeto_executor":"Construção de cemitério público situado na zona urbana do município de Caiçara do Norte - 2ª etapa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569546641,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91491,"id_executor":51174,"cnpj_executor":"01614334000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","objeto_executor":"Construção de Praça no bairro Castanheira, localizado no município de Ponto Belo","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":716,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MONTANHA","numero_conta_executor":569486981,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97456,"id_executor":53920,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Castanhal/PA, contemplando os bairros Novo Estrela e Fonte Boa, por meio da execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3482500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90200,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88688,"id_executor":51535,"cnpj_executor":"06554133000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE","objeto_executor":"Os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro constituem uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais do município, reunindo fiéis, visitantes e comunidades da região. O evento será realizado dos dias 12 a 15 de Julho de 2026, promove a fé, preserva tradições religiosas e culturais, além de impulsionar a economia local por meio do comércio informal, turismo e serviços. A realização dos festejos também fortalece a identidade cultural e religiosa da população, contribuindo para a integração social e valorização das tradições locais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":96,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FLORIANO","numero_conta_executor":82897,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91419,"id_executor":60006,"cnpj_executor":"27174168000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","objeto_executor":"IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” \nJUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. \n\nRELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO \nPlano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. \n\nPremissas adotadas\n 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos). \n Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m². \n Ventilação e iluminação natural \n Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado. \n Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). \n\nDETALHAMENTO DOS SERVIÇOS\nO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso. \n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1384,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITAPEMIRIM","numero_conta_executor":568689093,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92172,"id_executor":57021,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas para incrementar as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":642770.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27403,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95965,"id_executor":59462,"cnpj_executor":"80989965000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","objeto_executor":"Execução de pavimentação com lajotas de concreto na Rua Pedro Zaccaron, localizada na comunidade de Barro Preto, no município de Santa Rosa do Sul, em trecho localizado na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5431,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANTA ROSA DO SUL","numero_conta_executor":10102,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96068,"id_executor":54205,"cnpj_executor":"01067925000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ROMA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo com drenagem superficial (meio-fio c/ sarjeta) e sinalização viária horizontal e vertical na Rua Paraná, localizada no setor central da cidade Nova Roma – GO, com extensão de 587,47 m, largura de 7,00 m e área total de 4.112,00 m². ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4782,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"IACIARA","numero_conta_executor":9776,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92255,"id_executor":60010,"cnpj_executor":"76970367000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE LOBATO","objeto_executor":"Aquisição de terreno urbano com área aproximada de 77.440,00 m², destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social no município.\nA proposta tem como finalidade viabilizar a expansão da política habitacional, possibilitando a construção de moradias destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e promoção do acesso à moradia digna.\n\nObservação: Imagem georeferenciada do terreno em anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3968,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LOBATO","numero_conta_executor":15968,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88675,"id_executor":57046,"cnpj_executor":"06554760000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","objeto_executor":"Realização das festividades do aniversário de Água Branca – PI, no dia 1º de Julho de 2026, com programação cultural e artística, incluindo shows, manifestações tradicionais, atividades esportivas e feira de artesanato e gastronomia.\n\nPúblico estimado de 15.000 pessoas, abrangendo moradores e visitantes regionais. O evento ocorrerá em espaços públicos do município, garantindo ampla participação.\n\nJustifica-se pelo potencial de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da economia local.\n\nResultados esperados: aumento do fluxo turístico, geração de emprego e renda, aquecimento do comércio e maior visibilidade do município.","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47599,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92476,"id_executor":54668,"cnpj_executor":"75498576000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI","objeto_executor":"As oficinas serão realizadas de forma contínua, distribuídas ao longo da semana, no contraturno escolar, atendendo aproximadamente 445 alunos matriculados na rede municipal do ensino fundamental em tempo integral.\nAs atividades terão caráter: educativo, formativo, cultural e esportivo, com foco no desenvolvimento: cognitivo, físico e socioemocional .\nCada oficina possui finalidade específica dentro da proposta pedagógica:\nArtes: estímulo à criatividade, expressão e coordenação motora \nDança: desenvolvimento corporal, disciplina e expressão artística \nPsicomotricidade: fortalecimento das habilidades motoras e cognitivas \nCapoeira: valorização da cultura, disciplina e atividade física \nKung Fu: concentração, autocontrole e desenvolvimento físico \nRecreação e Lúdico: socialização e aprendizagem por meio de jogos \nTeatro: comunicação, expressão e desenvolvimento emocional \nFanfarra: trabalho em equipe, disciplina e musicalidade \n\nOs valores foram definidos com base na carga horária mensal de cada profissional e no valor médio de mercado por hora/aula.\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3426,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PA PARAISO DO NORTE, PR","numero_conta_executor":569171412,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93400,"id_executor":60324,"cnpj_executor":"56901275000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARUJA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de melhoria, adequação e manutenção no Cemitério Municipal de Arujá, provenientes de Transferência Especial.\n\nAs intervenções previstas contemplam: (i) a elevação do muro perimetral do cemitério, visando ao reforço da segurança patrimonial, controle de acesso e proteção do espaço público contra invasões e atos de vandalismo; (ii) a reforma de 6 (seis) banheiros localizados no velório municipal, incluindo adequações nas instalações hidráulicas e sanitárias, revestimentos, louças, metais e, quando necessário, melhorias voltadas à acessibilidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos usuários; e (iii) a reforma dos telhados das edificações existentes, compreendendo a revisão e/ou substituição de estruturas comprometidas, telhas e sistemas de escoamento de águas pluviais, a fim de garantir a adequada vedação, segurança estrutural e proteção contra intempéries.\n\nAs ações propostas têm como finalidade promover a recuperação e modernização da infraestrutura do cemitério e do velório municipal, assegurando condições adequadas de uso, segurança, salubridade e funcionalidade. Trata-se de intervenção de relevante interesse público, considerando que o local é amplamente utilizado pela população, especialmente em momentos de luto, demandando ambiente organizado, seguro e acolhedor.\n\nDessa forma, o projeto contribuirá para a preservação do patrimônio público municipal, a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade e o atendimento às necessidades básicas da população, em conformidade com os princípios da administração pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1187,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARUJA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89708,"id_executor":56318,"cnpj_executor":"17782616000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO VERDE","objeto_executor":"Realização da 2ª edição da Festa Expomav no município de Mato Verde/MG, mediante a contratação de serviços artísticos necessários à execução do evento, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026. O evento justifica-se pelo seu potencial de atração de visitantes da região e de outros municípios, especialmente em razão da participação de artista de reconhecimento nacional, contribuindo para a promoção do turismo local e valorização da cultura regional. Como resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico no período do evento, a ampliação da movimentação econômica local, com impactos nos setores de comércio e serviços, e o fortalecimento do município como destino de eventos turísticos.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1331,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MATO VERDE","numero_conta_executor":28683,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96560,"id_executor":55812,"cnpj_executor":"08921876000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento de água em nas comunidades: Sítio Jenipapeiro, Sítio Lajes, Sítio Craúnas, Sítio Currais Velho, Sítio Assobio e Sítio Volta.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3518,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CATOLE DO ROCHA","numero_conta_executor":569260605,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89701,"id_executor":55489,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"Realização de Evento Gospel no 10º Festival da Banana no Município de Rodrigues Alves-Acre, com a finalidade de promover manifestações culturais de cunho religioso, fortalecer valores sociais e ampliar a diversidade da programação do evento.\nA execução compreenderá a organização, produção e realização de apresentações musicais gospel, incluindo a contratação de artistas, quando viável, de reconhecimento estadual ou nacional, assegurando qualidade artística e representatividade cultural.\nA programação gospel será realizada em espaço público devidamente estruturado, integrando-se à agenda oficial do festival, respeitando a diversidade cultural e promovendo um ambiente de convivência harmoniosa.\nEntre os benefícios diretos, destacam-se: Ampliação das opções culturais e de lazer, com inclusão de programação voltada ao público gospel; Fortalecimento de valores sociais e comunitários, como respeito, solidariedade e convivência pacífica; Valorização de artistas e grupos musicais locais, incentivando a cultura regional;\nPromoção da integração social, reunindo diferentes segmentos da população em um ambiente seguro e organizado.\nDe forma indireta, o evento também beneficiará: Comerciantes locais e ambulantes, com aumento da movimentação econômica;\nPrestadores de serviços (alimentação, transporte, estrutura e apoio); Visitantes de municípios vizinhos, contribuindo para o turismo regional;","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":803,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL","numero_conta_executor":569528948,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35063,"id_executor":60267,"cnpj_executor":"31796626000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE","objeto_executor":"Este recurso foi destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços para a realização de festas culturais e shows artísticos do Município, incluindo eventos como a EXPOADN, nos exercícios de 2023 e 2024.\nOs recursos foram utilizados para viabilizar a contratação de estruturas, organização de eventos e apresentações artísticas, com o objetivo de promover o entretenimento da população, valorizar as manifestações culturais locais e fortalecer o calendário festivo municipal.\nAlém disso, tais eventos contribuem para o desenvolvimento econômico do Município, incentivando o turismo, movimentando o comércio local e gerando oportunidades de renda temporária, estando a aplicação dos recursos alinhada ao interesse público e à promoção da cultura.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1629209.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":719,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BARRA DE SAO FRANCISCO","numero_conta_executor":575863215,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91422,"id_executor":54732,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Santa Maria de Jetibá/ES, por meio da aquisição de viatura caracterizada para a Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90609,"id_executor":55163,"cnpj_executor":"10584440000197","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC","objeto_executor":"AQUSIÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS.\n\nAquisição de equipamentos, softwares ou programas para atender a Policia Civil do Estado do Acre por meio da estruturação do Departamento de Inteligência e suas coordenações, descritos a seguir:\n1) Geoestimation Professional – Global Geoestimation + Street Targeting (Licença de 3 anos + Suporte Técnico) - Empresa Inspect.\n2) Micro Oculus – Gravadores e transmissores minituarizados de áudio e vídeo – Empresa Berkana.\n3) Audius – Gravadores e transmissores minituarizados de áudio e vídeo – compreendendo:\n3.1) Kit Audius NxtGen\n3.2) Kit Audius Penny\n3.3) Kit Bubble Gum\n\nA estruturação tecnológica do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), fundamentada na Portaria Regulamentar nº 05/2026, é um passo crítico para garantir o cumprimento das atribuições legais de monitoramento e repressão ao crime organizado e a atos de violência em ambientes digitais. A aquisição de ferramentas avançadas e equipamentos de interceptação ambiental miniaturizados é fundamental para que o recém-instituído Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) e as demais coordenações do departamento possam realizar o assessoramento informativo e probatório com a eficiência exigida pela administração pública.\nA aquisição dos itens tem como objetivo o combate direto aos crimes do âmbito digital e a atuação na inteligência, afim de atingir a completude das investigações, com a identificação de indivíduos e a participação em crimes.\nA aquisição dos itens será realizada por meio de processo licitatório, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":568812935,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98115,"id_executor":52262,"cnpj_executor":"87862397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAPORE","objeto_executor":"Execução de obra destinada à substituição integral da cobertura (telhado) e à reforma e adequação dos banheiros, copa/cozinha e área das churrasqueiras do Centro de Eventos e Informações Turísticas de Guaporé/RS, localizado na Rua Elias Scalco (antiga Rua da Hípica), s/nº (Latitude/Longitude: -28.841460358844756, -51.90263161990242).\nA intervenção contempla a remoção da estrutura existente do telhado e instalação de nova cobertura com materiais mais modernos, resistentes e adequados às normas técnicas vigentes, visando maior durabilidade, segurança e conforto térmico aos usuários.\nNo que se refere às áreas internas, será realizada a reforma completa dos sanitários, com adequação às normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050), substituição de revestimentos, louças, metais e instalações hidrossanitárias, garantindo melhores condições de uso aos visitantes. A copa/cozinha será requalificada com melhorias dos revestimentos cerâmicos e forro. Já a área das churrasqueiras passará por revitalização estrutural, com melhorias nos acabamentos.\nO Centro de Eventos e Informações Turísticas constitui equipamento estratégico para o desenvolvimento do turismo local, sendo utilizado para realização eventos gastronômicos, culturais e comunitários. Guaporé/RS destaca-se regionalmente como polo turístico, especialmente nos segmentos de turismo de compras (joias e lingeries), turismo religioso (cristo redentor), cultural e de eventos (autódromo), atraindo visitantes de diversas regiões do Estado e do país.\nA qualificação da infraestrutura proposta visa ampliar a capacidade de atendimento, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, fomentar a realização de eventos e fortalecer a atividade turística local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda no município.\nREFERENTE AO IMÓVEL: Informamos que, embora ao se realizar a busca pelas coordenadas geográficas conste a identificação de um CTG, o imóvel em questão trata-se de um Centro de Eventos e Informações Turísticas, de propriedade do Município de Guaporé, edificado sobre o imóvel matriculado junto ao Registro de Imóveis de Guaporé sob o nº 11.509, e identificado no patrimônio municipal pelo nº 20053569.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569339505,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21492,"id_executor":1241,"cnpj_executor":"46523015000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARUERI","objeto_executor":"Adquiridos 04 (quatro) aeronaves remotamente pilotada (drone), incluindo câmera e bateria sobressalente, adquiridos 02 (dois) kits detector de jammer, Complementando com a Aquisição de 01 (uma) aeronave remotamente pilotada (drone) com função termal, controle com tela e saída HDMI, câmera e bateria sobressalente, Aquisição de 02 (dois) controles com tela embutida, saída HDMI e Aquisição de 05 (cinco) notebooks padrão corporativo PMB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":738,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"BARUERI","numero_conta_executor":575863375,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89053,"id_executor":55306,"cnpj_executor":"09074592000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","objeto_executor":"Implantação de Sistema Adutor na Comunidade Quilombola de Cacimba Nova, Localizada na Zona Rural do Município de São João do Tigre - PB\nCoordenadas 8°01’52.84” S 36°41’13.53 W\nCAPITAÇÃO DE ÁGUA SE DARÁ POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS (02 Poços) \nPROFUNDIDADE APROXIMADA DE 60 METROS\nDISTRIBUIÇÃO DE AGUA: CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇOES DOMICILIARES\nEXTENSÃO ESTIMADA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO: 3,5 KM\nQUANTIDADE DE FAMILIAS BENEFICIADAS: 110 FAMILIAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3315,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARIRI","numero_conta_executor":569260608,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90326,"id_executor":59781,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"O desenvolvimento sustentável de um município pressupõe a existência de instrumentos de planejamento que orientem as decisões públicas no presente e estabeleçam rumos claros para o futuro. Nesse contexto, o Município de Arapongas reconhece a necessidade de ampliar e qualificar sua capacidade de planejamento institucional e territorial, por meio da elaboração de planos estratégicos que permitam uma gestão municipal mais eficiente, resiliente e orientada por dados.\n\nA execução deste Projeto Especial contempla a elaboração de dois instrumentos fundamentais para a gestão pública municipal:\n\nII - Elaboração da CGAU – Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de Arapongas, PR, A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização é o principal instrumento de identificação das áreas ocupadas, em processo de consolidação de ocupação ou sujeitas à expansão urbana, que são suscetíveis aos processos geodinâmicos, compartimentando o relevo e a ocupação para fornecer os subsídios para a definição das diretrizes urbanísticas voltadas para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares.\n\nI – Plano Municipal da Defesa Civil: instrumento que possibilitará ao Município identificar vulnerabilidades, mapear riscos, estabelecer protocolos de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e desastre. A elaboração deste Plano atende à necessidade de dotar o município de mecanismos estruturados de proteção à população, em especial às parcelas mais vulneráveis, contribuindo diretamente para a segurança e o ordenamento territorial.\n\nIII – Planejamento Estratégico Municipal de Longo Prazo: instrumento de visão prospectiva que definirá os objetivos estratégicos do Município para os próximos anos, orientando as políticas públicas, os investimentos e a alocação de recursos de forma integrada e coerente com as necessidades e potencialidades locais. O Planejamento Estratégico servirá como referência para a elaboração e revisão dos instrumentos orçamentários municipais, conferindo maior racionalidade e efetividade à gestão pública.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569650861,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96228,"id_executor":57040,"cnpj_executor":"07963051000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TIPO CBUQ) E DRENAGEM EM TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - Acesso ao Bairro Gavião, Rua Joaquim Sobrinho, Travessa Joaquim Sobrinho e Rua SDO 01 no bairro Parque São João Zona Urbana do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":481,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARANGUAPE","numero_conta_executor":72350,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98172,"id_executor":57038,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"SERÁ REFORMADO A SUPERESTRUTURA, AREDE E PAINEIS, ESQUADRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS INTERNO E EXTERNO, PINTURA, INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSÓRIOS E LOUÇAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS, SERVIÇOS DIVERSOS e LIMPEZA FINAL DA OBRA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3589,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"INTEGRACAO","numero_conta_executor":569339332,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94439,"id_executor":56985,"cnpj_executor":"01612512000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAUNA","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura no parque urbano no Município de Baraúna-PB Coordenadas Aproximadas: -6,645128 S, -36,244354 W Com finalidade turística no Município, localizado na lateral do acesso à lagoa pleistocênica denominada Lagoa da Caraibeira, construção de espaços destinados ao turismo, lazer e visitação necessárias à valorização do potencial turístico local e ao ordenamento do espaço. A intervenção visa promover o desenvolvimento do turismo sustentável, incentivar a visitação à Lagoa da Caraibeira, proporcionar melhoria na infraestrutura urbana e oferecer à população e visitantes um ambiente adequado para convivência, lazer e contemplação ambiental.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4916,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PICUI","numero_conta_executor":569339306,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90783,"id_executor":56390,"cnpj_executor":"07963051000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","objeto_executor":" REQUALIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE AMANARI localizada em Amanari – Maranguape - Ceará, a partir de uma abordagem que valoriza a infraestrutura existente, aliando recuperação funcional, organização espacial e eficiência produtiva. A intervenção parte do princípio de ressignificar o espaço produtivo, promovendo a reativação de estruturas já implantadas e integrando soluções técnicas que garantem durabilidade, controle operacional e sustentabilidade para os aquicultores da região.\nPodemos resumir o escopo da obra em: 1. CERCAMENTO PERIMETRAL em aproximadamente 1.000 m (O cercamento da área constitui elemento fundamental para a delimitação, segurança e controle do espaço produtivo, sendo concebido de forma racional e adaptado às diferentes condições do terreno); 2. REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE (Atualmente, o empreendimento possui aproximadamente 70 tanques, dos quais cerca de 30 serão restaurados, compondo o núcleo produtivo ativo; SISTEMA HIDRÁULICO, podendo citar Abastecimento eficiente dos tanques, Drenagem controlada, Manejo independente por unidade e Melhor distribuição dos fluxos hídricos); REQUALIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, podendo citar Depósitos de insumos/ração, Áreas de apoio operacional e Espaços administrativos).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":481,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARANGUAPE","numero_conta_executor":72333,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92359,"id_executor":57226,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica nova, com peso operacional a partir de 3.200 Kg, com esteira, cabine fechada e potencia bruta de 24 HP/CV. Escavação a partir de 2850mm. Altura e Despejo a partir de 3.100 MM. Largura máxima de 1.600 mm. Engate rápido e giro zero, com garantia mínima de 1 ano.\nEste equipamento destina-se ao fomento agropecuário da zona rural, servirá para abertura de valas, pequenos bueiros e demandas internas das propriedades, sendo atendidos os médios e pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3670,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COLMEIA DO TRABALHO","numero_conta_executor":569086371,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95172,"id_executor":60037,"cnpj_executor":"18349902000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em PMF em vias urbanas do município de Bandeira/MG, contemplando serviços preliminares, execução de drenagem superficial (sarjetas), transporte de materiais, aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica e execução de revestimento asfáltico pré-misturado a frio (PMF), incluindo fornecimento, transporte, espalhamento e compactação, visando a melhoria da trafegabilidade e segurança viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569446501,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92984,"id_executor":55026,"cnpj_executor":"01612638000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAUBAS","objeto_executor":"Urbanização da Orla do Cangati no Município de Caraúbas - PB \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569528763,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92466,"id_executor":57041,"cnpj_executor":"01619323000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO","objeto_executor":"Construção de um banheiro público a ser executado no Parque Ambiental da Prainha (Coordenadas Geográficas: 545478.07 m E / 7188268.70 m S), no município de Fernandes Pinheiro – PR, , visando atender a demanda de visitantes e turistas. \nO Parque Ambiental da Prainha configura-se como um dos principais pontos turísticos do município de Fernandes Pinheiro – PR, sendo amplamente utilizado para lazer, visitação pública e realização de eventos de grande porte.\nDestaca-se que o local é sede da festa de aniversário do município, realizada anualmente no mês de dezembro, além de diversas outras comemorações, eventos culturais e festividades que atraem significativo fluxo de visitantes e turistas de diferentes regiões.\nAtualmente, a inexistência de infraestrutura sanitária adequada compromete a permanência, o conforto e a experiência dos usuários do espaço.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":569610201,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14849,"id_executor":7039,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Registro de Preço visando aquisição de brinquedos recreativos e pedagógicos para as unidades escolares pertencentes à Secretaria\nMunicipal de Educação da Estância Turística de Barretos","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":575866039,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92538,"id_executor":52445,"cnpj_executor":"18301002000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM DESPACHO","objeto_executor":"A implantação de playgrounds em praças públicas de bairros com alta vulnerabilidade social em Bom Despacho justifica-se como uma estratégia essencial de promoção da saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças e adolescentes.\n\nEm primeiro lugar, é amplamente reconhecida a importância da atividade física regular para o desenvolvimento saudável. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a prática de atividades físicas na infância contribui para o fortalecimento do sistema cardiovascular, o desenvolvimento motor, a prevenção da obesidade e a melhoria da saúde mental. Playgrounds em espaços públicos estimulam o movimento espontâneo por meio do brincar, tornando a atividade física mais acessível e atrativa.\n\nAlém disso, o acesso a áreas de lazer adequadas está diretamente relacionado à qualidade de vida. Em regiões de maior vulnerabilidade social, muitas vezes há carência de espaços seguros e estruturados para recreação. A instalação de playgrounds em praças públicas promove um ambiente seguro, incentivando a convivência comunitária, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo a exposição de crianças a situações de risco.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento infantil, o brincar é fundamental. Equipamentos como escorregadores, balanços e estruturas de escalada contribuem para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Por meio das brincadeiras, as crianças aprendem a interagir, resolver conflitos, desenvolver criatividade e autonomia.\n\nOutro aspecto relevante é o impacto positivo na saúde pública. Ao incentivar hábitos saudáveis desde a infância, como a prática regular de atividades físicas, reduz-se a incidência futura de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Isso, a longo prazo, também contribui para a diminuição dos custos com saúde pública.\n\nPor fim, a revitalização de praças com a instalação de playgrounds contribui para a valorização dos espaços urbanos, promovendo maior sensação de pertencimento e cuidado por parte da comunidade. Espaços públicos bem utilizados tendem a ter menor índice de vandalismo e violência, tornando-se pontos de encontro e integração social.\n\nDessa forma, investir em playgrounds em bairros de alta vulnerabilidade social em Bom Despacho é uma ação estratégica que alia saúde, educação, inclusão e desenvolvimento social, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1060,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BOM DESPACHO","numero_conta_executor":569128314,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97375,"id_executor":54959,"cnpj_executor":"18684217000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS","objeto_executor":"Execução de obra para construção de portal de entrada no município de Bom Jardim de Minas/MG, em ponto estratégico de acesso à cidade, localizado nas coordenadas geográficas latitude -21.939536153622196 e longitude -44.19449210451988, contemplando serviços de infraestrutura, fundação, estrutura, alvenaria, revestimentos, pintura, instalações elétricas para iluminação, elementos arquitetônicos, comunicação visual e acabamentos necessários, com a finalidade de identificar, valorizar e embelezar a entrada do município, fortalecendo sua identidade urbana, turística e institucional.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1653,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BOM JARDIM DE MINAS","numero_conta_executor":22287,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94001,"id_executor":53879,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n\nPavimentação asfáltica de vias urbanas no bairro Novo Estrela, no município de Castanhal/PA, por meio da execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) -\nAlameda: Abolição. Perímetro: Alameda Jose Cruz até Alameda Alda Celia - Coordenada de Início X: 173819,865 / Y: 9859208,94 - Coordenada Final X: 173761,374 / Y: 9859735,958 - Perímetro (m): 530 m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90082,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13940,"id_executor":21248,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, TIPO AMBULÂNCIA TIPO “A” E TIPO FURGONETA, PARA SUPRIR AS\nNECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETÁRIA DE GOVERNO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":575855677,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93498,"id_executor":53880,"cnpj_executor":"01915313000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado sextavado na Avenida João Arruda, setor Vila Nova, no perímetro urbano do município de Fazenda Nova/GO.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2057,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FAZENDA NOVA","numero_conta_executor":16734,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95860,"id_executor":59160,"cnpj_executor":"88117700000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","objeto_executor":"Obra de infraestrutura urbana – Pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados no Município de São Jerônimo/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":569372456,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89190,"id_executor":60293,"cnpj_executor":"11422767000125","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","objeto_executor":"Reforma e ampliação da estrutura física do Hospital Municipal de Varjota, CNES nº 2479893-A intervenção contempla a reestruturação de áreas essenciais e a ampliação de unidades funcionais estratégicas, incluindo a construção de 01 nova recepção, proporcionando melhor acolhimento, organização do fluxo de usuários e humanização do atendimento. Será implantada também nova fachada com acessos independentes para entrada de emergência, otimizando o fluxo assistencial e garantindo maior agilidade no atendimento de urgência e emergência.\nNo âmbito da segurança e apoio logístico, está prevista a ampliação do muro perimetral com implantação de cabines de segurança, além da construção de 01 sala destinada ao gerador de energia, assegurando maior estabilidade no fornecimento elétrico e continuidade dos serviços essenciais. Também serão implantados 02 depósitos adequados para armazenamento e dispensação de resíduos hospitalares, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.\nNo que se refere à ampliação assistencial, o projeto contempla a implantação de 02 novos consultórios médicos e 01 ambulatório, ampliando a oferta de atendimentos ambulatoriais e fortalecendo os serviços de atenção especializada.\nDestaca-se ainda a ampliação do serviço de internação hospitalar, com a implantação de 02 novas enfermarias pós-cirúrgicas, cada uma equipada com 05 leitos, totalizando 10 novos leitos hospitalares destinados ao cuidado pós-operatório. Essa ampliação permitirá maior capacidade de internação, contribuindo para a redução do tempo de espera por leitos e maior resolutividade da unidade.\nRessalta-se que a unidade dispõe de recursos humanos compatíveis com a ampliação proposta, garantindo o funcionamento inicial dos novos serviços. Caso haja necessidade, será realizada a ampliação do quadro de profissionais, de forma a assegurar a manutenção da qualidade e da continuidade da assistência prestada.\nDessa forma, a proposta resultará na ampliação e qualificação da capacidade instalada do Hospital Municipal de Varjota, com impacto direto no aumento de leitos e na melhoria da qualidade da assistência prestada à população.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":568812888,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90338,"id_executor":56965,"cnpj_executor":"08750791000189","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"Aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo hatch para as Secretarias Municipais de Turismo do Estado do Espírito Santo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95688,"id_executor":54603,"cnpj_executor":"06000244000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALCANTARA","objeto_executor":"Pavimentação e Adequação De Vias em blocos no municipio de alcantara - ma ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4729,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ALCANTARA","numero_conta_executor":18138,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94350,"id_executor":56022,"cnpj_executor":"46732442000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCALVADO","objeto_executor":"Quadra Poliesportiva no Centro de Lazer \"Marília Worchech Gabrielli\" - bairro Santa Cruz\" localizada dentro do perímetro urbano do município.\n\n - Atualmente, a quadra poliesportiva apresenta diversos problemas estruturais e funcionais que\ncomprometem sua utilização segura e adequada. Entre as principais falhas constatadas, destacam-se o\npiso desgastado e com fissuras, agravado pela infiltração de águas pluviais devido a inexistência de um\nsistema de drenagem; necessidade de nova pintura no piso e na mureta; ausência de calçada lateral e\ndrenagem adequada, favorecendo o acúmulo de água na quadra.\n- A restauração da quadra poliesportiva é primordial para garantir a segurança dos usuários e a\ncontinuidade das atividades esportivas e recreativas no bairro. Além disso, a revitalização do espaço\nproporcionará incentivo à prática esportiva, promovendo a saúde e o bem-estar da população; melhoria\nna qualidade de vida dos moradores, fortalecendo o convívio social; valorização da infraestrutura pública\ne do espaço urbano.\n\nQuadra de Esportes \"Carlos Fernando Bento Junior\" - Campo Society - bairro Morada do Sol, localizada dentro do perímetro urbano do município.\n\n\n- Atualmente, o campo Society apresenta problemas no gramado sintético que compromete sua\nutilização segura e adequada. Entre as principais falhas constatadas, destacam-se o gramado\ndesgastado, a as telas de proteção danificadas, a implantação de guarda corpo, reparos na\narquibancada e a necessidade de nova pintura no complexo.\n- A restauração do piso do campo e a adequada acessibilidade, são obras indispensáveis para garantir\na segurança dos usuários e a continuidade das atividades esportivas e recreativas no bairro. Além disso,\na revitalização do espaço proporcionará incentivo à prática esportiva, promovendo a saúde e o bem estar\nda população; melhoria na qualidade de vida dos moradores, fortalecendo o convívio social;\nvalorização da infraestrutura pública e do espaço urbano.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":595,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"DESCALVADO","numero_conta_executor":569528912,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88838,"id_executor":56788,"cnpj_executor":"13117320000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE PROPRIA","objeto_executor":"Pagamento de cachês artísticos para realização do evento cultural \"113ª Romaria - Festa de Bom Jesus dos Navegantes\" de 24 a 31 de janeiro de 2027, no município de Propriá/SE.\nA 113ª Romaria – Festa de Bom Jesus dos Navegantes representa uma das mais tradicionais e significativas manifestações culturais e religiosas do município de Propriá/SE, reunindo fiéis, visitantes e a comunidade local em um momento de devoção, preservação da fé e valorização das tradições populares. O evento fortalece a identidade cultural do município, promove a integração social e impulsiona a economia local por meio do turismo religioso, consolidando-se como patrimônio imaterial de grande relevância para a história e cultura regional.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":69,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":38243,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95986,"id_executor":51371,"cnpj_executor":"01612496000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA","objeto_executor":"pavimentação de vias ainda que ainda não foram definidas, todas pertencem ao perímetro urbano do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":104,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95640,"id_executor":57047,"cnpj_executor":"01612552000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARQUINHO","objeto_executor":"Implantação de Complexo de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Fomento ao Turismo (espaço/equipamento público), localizado integralmente em perímetro urbano. A intervenção consiste na construção de infraestrutura física destinada à comercialização, vitrine tecnológica, centro de atendimento ao turista e escoamento da produção regional. O objeto visa consolidar um polo de integração econômica dentro da área urbana, facilitando o acesso da população e de visitantes aos produtos e serviços da agricultura familiar, localizado no centro da cidade na Rua Xv De Novembro.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":932,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"LARANJEIRAS DO SUL","numero_conta_executor":569563054,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":67332,"id_executor":17117,"cnpj_executor":"55021455000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE POA","objeto_executor":"Aquisição de insumos azitrophar 600 mg, Cefalexina 500mg, macrodantina 100mg, metrodinazol 100mg Penkaron 400.000, belfactrim 400+80mg, sulfanometoxazol+trimetro´rima 200mg","vl_custeio_executor":200000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":908,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POA","numero_conta_executor":575862094,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97602,"id_executor":53607,"cnpj_executor":"15054657000109","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, mobiliários e aparelhos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações e serviços voltados à implementação e ao desenvolvimento das Políticas Públicas para as Mulheres no Município de São Gabriel – Bahia,","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":780,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IRECE","numero_conta_executor":568891798,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90153,"id_executor":56772,"cnpj_executor":"13099205000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÕES DE VIAS NA ZONA RURAL NO POVOADO CARVÃO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569446445,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97910,"id_executor":56379,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à estruturação da Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública, ampliação da capacidade de monitoramento e apoio às atividades de patrulhamento e proteção do patrimônio público no município de Ribeira do Pombal/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":781,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":569171213,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92451,"id_executor":59146,"cnpj_executor":"04092672000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JI-PARANA","objeto_executor":"Reforma e urbanização de praça.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1824,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JI-PARANA","numero_conta_executor":569446377,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89601,"id_executor":56241,"cnpj_executor":"83021147000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUNHA PORA","objeto_executor":"O detalhamento do objeto de execução compreende a realização de obras de engenharia voltadas à melhoria da infraestrutura comunitária e turística no Município de Cunha Porã/SC, contemplando intervenções em três importantes locais. Na Linha Santo Antônio, interior do município (26°50'49.5\"S 53°12'44.3\"W), o objeto será a REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA COM ÁREA DE 909,00 M² DESTINADA PARA SALÃO DE EVENTOS, a partir da execução de ampliação e reforma do Centro de Eventos, com adequações estruturais, ampliação de espaços físicos, acessibilidade dos Banheiros, melhorias nas instalações e demais intervenções necessárias para qualificar o ambiente, considerando que o local sedia eventos tradicionais como a Festa Junina, encontros regionais de idosos, bailão do S4 e diversas atividades turísticas que atraem público de toda a região. Na Linha Salete, também no interior (26°54'38.7\"S 53°13'56.2\"W), o objeto pretendido é EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA SALETE, CUNHA PORÃ - SC, em que será realizada a substituição da cobertura externa do Centro de Eventos, com o objetivo de melhorar as condições de uso, segurança e atendimento à população, tendo em vista a realização de festividades tradicionais como o Baile da Salete e o encontrão de idosos, ambos com significativa participação regional e relevância turística. Já no Centro de Eventos o objeto pretendido é a EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANTA TÉRMICA SOBRE COBERTURA METÁLICA EXISTENTE NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC, localizado na área urbana do município (26°53'42.6\"S 53°10'51.2\"W), SALIENTAMOS QUE SE TRATA DO ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE HOJE UTILIZADO COMO CENTRO DE EVENTOS DEVIDO A CONSTRUÇÃO DA ARENA POLIESPORTIVA, será executada a instalação de manta sobre o telhado, visando prevenir infiltrações, goteiras e danos estruturais, garantindo melhores condições para a realização de eventos artísticos e culturais, como apresentações de patinação, teatro, shows, palestras e demais atividades que integram e fomentam o turismo local, atraindo público de toda a região Oeste de Santa Catarina. As intervenções incluem serviços como reforço estrutural, implantação e melhoria de coberturas, adequações dos espaços físicos, melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias e reparos gerais, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto e acessibilidade aos usuários. Dessa forma, o objeto possui relação direta com o turismo, ao fortalecer espaços essenciais para a realização de eventos comunitários e regionais, promovendo a integração social, valorizando as tradições culturais e impulsionando o desenvolvimento turístico e econômico do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4438,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CUNHA PORA","numero_conta_executor":569446599,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95833,"id_executor":59282,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vicinal, na Coxilha dos Campos, a fim de promover escoamento de produção, acessibilidade, qualificar a trafegabilidade e interligação entre localidades e municipios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569260907,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74199,"id_executor":17985,"cnpj_executor":"10106268000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DA CRECHE MANOEL TENORIO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA –PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2125,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VENTUROSA","numero_conta_executor":19792,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90650,"id_executor":53429,"cnpj_executor":"05077102000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPIRANGA","objeto_executor":"Micro-ônibus para transporte eletivo em saúde, no município de Itupiranga/PA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":716400.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4533,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ITUPIRANGA","numero_conta_executor":28926,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89827,"id_executor":59144,"cnpj_executor":"75771303000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL","objeto_executor":"Ampliação de 152,15 m2 e reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo, localizado na Rua Arnaldo Busato, 634, em Marilândia do Sul.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3627,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CAPITAL DO BONE","numero_conta_executor":569260796,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89192,"id_executor":54992,"cnpj_executor":"07673114000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARJOTA","objeto_executor":"SERVIÇO DE MELHORIA SANITARIA - DRENAGEM URBANA - “EXECUÇÃO DE DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, ENVOLVENDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESCOAMENTO E SANEAMENTO LOCAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1423,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IPU","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93032,"id_executor":58952,"cnpj_executor":"16784720000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMIGA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação urbana em asfalto (CBUQ) em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Formiga/MG, cujos serviços compreendem o preparo do subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento em asfalto (CBUQ), implantação de meio-fio, sarjetas e calçadas, execução de drenagem profunda e superficial, sinalização viária vertical e horizontal e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A intervenção será realizada objetivando a melhoria das condições de infraestrutura, trafegabilidade e mobilidade urbana, em busca de melhoria na segurança e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":115,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":569563132,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94873,"id_executor":56895,"cnpj_executor":"44780609000104","nome_executor":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em várias vias de bairros localizados na área urbana no município de Barretos-SP. Bairros: Alto Sumaré, Alpha,Marilia, Centro,Nogueira, Coqueiros, Abdo Daher e City Barretos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3980000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":288,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRETOS","numero_conta_executor":569260758,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66792,"id_executor":10697,"cnpj_executor":"13743760000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, COMO PARTE DAS ATRAÇÕES DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 97 ANOS DA CIDADE. ","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAMBE-BA","numero_conta_executor":29355,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92374,"id_executor":56231,"cnpj_executor":"87612909000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMITINHO","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um)Trator Agrícola novo, ano e modelo mínimo 2026, fabricação nacional, tração 4x4, com cabine fechada rops/fops, potência mínima de 80 CV. A iniciativa de aquisição de implementos e equipamentos agrícolas vai beneficiar a população rural, especialmente os pequenos e médios produtores, fomentando o setor agropecuário. Como resultado, espera-se a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência nas atividades agrícolas e, consequentemente, o crescimento da produtividade agrícola local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":569260858,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94554,"id_executor":57073,"cnpj_executor":"01619323000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para o fomento da produção agropecuária do municipio de Fernandes Pinheiro/PR.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":895500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":390,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IRATI","numero_conta_executor":569260515,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92586,"id_executor":53600,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Projeto de Escolinha de Futebol e Futsal de Palmas- Núcleos de Inclusão e Cidadania. Implementação, gestão e manutenção de 20 (vinte) núcleos de iniciação esportiva (Escolinhas de Futebol e Futsal) no Município de Palmas, visando o atendimento de 2.000 crianças e adolescentes, compreendendo a contratação de equipe multiprofissional, suporte técnico, jurídico contábil, apoio logístico para distribuição de materiais e a realização de eventos integrativos com fornecimento de suporte nutricional e material promocional. realização de 4 grandes festivais esportivos integrativos com fornecimento de suporte nutricional e material promocional. A execução do projeto ocorrerá em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada via chamamento público. A delimitação da área de atuação foca em 20 núcleos esportivos estrategicamente distribuídos em regiões de Palmas/TO com baixos índices de IDH e alta vulnerabilidade social. A identificação do público-alvo será realizada por meio de Busca Ativa, em articulação direta com a rede socioassistencial (CRAS) e escolas municipais. O projeto será executado a partir do mês de maio/2026 a maio/2027 perfazendo 12 meses.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569610298,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89040,"id_executor":54951,"cnpj_executor":"01612538000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA","objeto_executor":"Construção de Estádio de Futebol na PB 160, Km 1, Bairro Espinheiro. Boa Vista-PB. O projeto prevê a construção do Campo de Futebol Municipal de Boa Vista – PB.\nCom lote caracterizado por área total de 8.200,00m² e área construída (edificação) totalizando 130,01m², área permeável de 7.427,33m². E campos caracterizado pelo campo de areia com área de 1.138,33m² e campo de grampa sintética com área de 6.913,16m².\nAs edificações devem ser executadas dentro das normas de construção, obedecendo a desenhos e detalhes dos projetos arquitetônico e complementares fornecidos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":63,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"EMPRESA CAMP.GRANDE","numero_conta_executor":45865,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16175,"id_executor":12215,"cnpj_executor":"84745389000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE","objeto_executor":"O credito foi realizado pela Secretaria de Administração e Fazenda - valor total de R$ 500.000,00 e destinado a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Agricultura, Obras e Assistência Social.\nDesse montante, serão alocados:\n•\tR$ 340.000,00 para a aquisição de material de consumo, como peças, pneus, câmaras, baterias, combustíveis e itens similares;\n•\tR$ 160.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, contemplando: \na) SAÚDE - Serviços de recepção, lavanderia e limpeza do Hospital Municipal - Secretaria de Saúde;\nb) ASSISTÊNCIA SOCIAL - Realização de oficinas instrutórias de qualificação e capacitação no âmbito do CRAS/SUAS pela Secretaria de Assistência Social.\nc) OBRAS - Serviços de mecânica leve e pesada, borracharia e outros, destinado a Secretaria Municipal de Obras, e visa garantir a manutenção da frota e o atendimento eficiente às demandas de limpeza urbana, recuperação de estradas, manutenção de vias dentre outros serviços da Sec. de Obras.\nd) AGRICULTURA - Serviços de mecânica leve e pesada, borracharia e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da frota da Secretaria, essencial para a realização de visitas técnicas, apoio aos produtores rurais, e execução de projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar no município.\n","vl_custeio_executor":500000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1181,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PIMENTA BUENO","numero_conta_executor":54348,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92241,"id_executor":50678,"cnpj_executor":"76282656000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARINGA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de obras de revitalização e melhoria da infraestrutura do Parque Alfredo Werner Nyffeller, localizado na Rua Bogotá, Vila Morangueira, no município de Maringá – PR, nas coordenadas geográficas 23°24'45.0''S 51°55'04.9''W. A iniciativa tem por finalidade fortalecer o turismo local, incentivar a visitação pública e qualificar os espaços de convivência, lazer e atividades recreativas. As ações previstas visam ampliar a capacidade do parque para receber moradores e turistas, fomentando atividades culturais, esportivas e de lazer. A revitalização contribuirá para a valorização ambiental e paisagística do local, promovendo a preservação do espaço e o uso sustentável do equipamento público, além de reforçar seu papel como área estratégica de convivência comunitária e promoção da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1546,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CIDADE CANCAO","numero_conta_executor":569794475,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69490,"id_executor":22956,"cnpj_executor":"01602258000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial em parte da Rua Félix Ludwig (no perímetro urbano) (item 01) composta por : placa de obra de 2,88 m2, Drenagem pluvial composta por: 43,20 m3 de escavação, 45,00 m de tubo de concreto de 40 cm, 34,37 m3 de reaterro, bocas de lobo com grade para coleta de água pluvial, composta por 3,58 m3 de escavação, 01 boca de lobo e 2,01 m3 de reaterro. 135,40 m de meio-fio extrusado, 102,72 m3 de execução de base de rachão, 68,47 m3 de execução de base com brita graduada, 602,53 m2 de execução de imprimação e pintura de ligação e 30,13 m3 de aplicação de massa asfáltica na pista, além do transporte destes materiais, e Recapeamento/Reperfilamento na Rua Gráfica Rex e Avenida ABC (no perímetro urbano) (item 02) composta por 2358,67 m2 de pintura de ligação, 47,57 m3 de massa asfáltica para recapeamento, além do transporte destes materiais. Credor Enphase Pavimentações Ltda, CNPJ. 93.336.030/0001-54. Empenhos do Processo: Rua Félix Lúdwig: NE 5689-24 R$ 118.042,78 + NE 8600-24 R$ 226,19 = Total R$ 118.268,97. Rua Gráfica Rex e Avenida ABC: NE 5690-24 R$ 69.074,04 + NE 5691-24 R$ 2.928,43 + NE 5692-24 R$ 2.084,80 + NE 5693-24 R$ 7.250,00 + NE 8598-24 R$ 3.428,40 + NE 8601-24 R$ 1.048,42 + NE 8602-24 R$ 8.471,81 = TOTAL R$ 94.285,90. Total dos empenhos R$ 212.554,87.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1367,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"BOA VISTA DO BURICA","numero_conta_executor":14065,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90687,"id_executor":55192,"cnpj_executor":"41522228000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","objeto_executor":" Contratação de artista de renome nacional para apresentação no dia do aniversário da cidade em 29 de abril, em Santa Cruz dos Milagres-PI.\n\nO aniversário da cidade está reconhecido no Mapa do Turismo Brasileiro e ocorre em data fixa de 29 de abril. Neste ano, o município já completará 34 anos de história. Em anexo alguns dados comprovam a veracidade do evento turístico.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3887,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"VALENCA DO PIAUI","numero_conta_executor":569043828,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93368,"id_executor":57043,"cnpj_executor":"08085417000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua São Francisco no bairro de Nova Jerusalém na zona urbana do Município de São Rafael/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":214,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ASSU","numero_conta_executor":68722,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34636,"id_executor":29851,"cnpj_executor":"08357634000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Antônio Gabriel na Rua Novo Tempo, Bairro São Gonçalo na zona urbana. e Contratação de empresa especializada para Fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio para transporte de pacientes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1109,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":57279,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92072,"id_executor":53328,"cnpj_executor":"18332619000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO","objeto_executor":"Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizado no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":166,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOVERNADOR VALADARES","numero_conta_executor":147102,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14706,"id_executor":27329,"cnpj_executor":"27167451000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUACU","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, COM OPERADOR INCLUSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PATROLAMENTO PARA MELHORIAS DE ESTARDAS VICINAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA.\nAS ATIVIDADES SERÃO EXECUTADAS EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. DE ACORDO COM CRONOGRAMA E ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE. \nA CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR HORA TRABALHADA, CONSIDERANDO COMO UNIDADE PADRÃO A HORA-MÁQUINA (H/MAQ). SERÃO CONTRATADAS MOTONIVELADORA DANDO UM TOTAL MERAMENTE ESTIMADO EM 500 H/MAQ..\n","vl_custeio_executor":250000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1962,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"ITAGUACU","numero_conta_executor":575858871,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90352,"id_executor":60041,"cnpj_executor":"36403954000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRUPI","objeto_executor":"Realização de eventos no município de Irupi-ES, com o objetivo de aumento do fluxo turístico. Evento 1) Festa de São João Batista de Irupi - É um evento centenário que celebra a fé, a cultura e as tradições da comunidade local e da Região do Caparaó. Em sua 115ª edição, a festa se consolida como o maior evento de São João do Espírito Santo, sendo um importante vetor de desenvolvimento social e econômico.\n2) Dia do Evangélico de Irupi-ES, reconhecido por lei municipal desde 1994 (Lei 047/1994 de Irupi-ES) a festividade promove um noite de cultura, louvor e lazer a população sendo disponibilizada gratuitamente a publico. \n3) Desfile de 07 de Setembro - Manifestação cultural e turística em todo o território brasileiro, promove dia de lazer e civismo a população e aumentando o fluxo de pessoas estimulando assim o comercio local.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1115,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"IUNA","numero_conta_executor":569563182,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68634,"id_executor":29344,"cnpj_executor":"08789777000199","nome_executor":"SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL","objeto_executor":"Construção de passagens molhada no município de Geminiano-PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":574701371,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36073,"id_executor":17706,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Execução De Serviços De Pavimentação Em Bloco De Concreto Tipo Unistein Incluindo Assentamento De Meio Fio, referente a Rua Antônio Joaquim Ribeiro - trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear. Zona Urbana município\npavimentação de 01 (um) trecho, Rua Dr. João\nBeckel, trecho entre a Rua Minas Gerais e a Sanga do Passinho: com 1.078,00m² ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":575857706,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72323,"id_executor":4240,"cnpj_executor":"87613048000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE GIRUA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUq NA Av. PRESIDENTE VARGAS - TRECHO ENTRE A TRAVESSA TENENTE PORTELA ATÉ A RUA CLEMENTINO PRADO COM ÁREA DE 1.694 METROS QUADRADOS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":705,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"GIRUA","numero_conta_executor":22301,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":65305,"id_executor":16244,"cnpj_executor":"46522959000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAUA","objeto_executor":" IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SAZAKI E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2113,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA","numero_conta_executor":575858048,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95073,"id_executor":51204,"cnpj_executor":"87612842000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI","objeto_executor":"Pavimentação de estrada vacinal da estrada da linha natal, com área de intervenção de 2.000 m² a presente proposta se justifica pelo fato de que a localidade em questão apresenta intenso fluxo diário de pessoas, não apenas de moradores, mas também de indivíduos que transitam pelo local por motivos diversos, como trabalho, acesso a serviços e deslocamento entre comunidades. Além disso, a região conta com aproximadamente 50 moradores fixos, o que reforça a necessidade de investimentos e melhorias estruturais. A soma da população residente com o grande número de pessoas que circulam diariamente evidencia a relevância estratégica da localidade, justificando a adoção de medidas que visem qualificar o atendimento, ampliar a oferta de serviços e garantir melhores condições de acesso e qualidade de vida para todos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3711,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDIDO GODOI","numero_conta_executor":16553,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94723,"id_executor":52918,"cnpj_executor":"06124408000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES","objeto_executor":"Construção de Centro Público de Convivência no município de Nina Rodrigues/MA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2762,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VARGEM GRANDE","numero_conta_executor":44392,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97106,"id_executor":60021,"cnpj_executor":"01613770000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMBAU","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos_ Motoniveladora:\nDestinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários os pequenos e médios produtores rurais do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":725,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TELEMACO BORBA","numero_conta_executor":569086277,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92414,"id_executor":57049,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para sala de aula de escolas da rede estadual","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27496,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19910,"id_executor":36503,"cnpj_executor":"05065644000181","nome_executor":"FUNDACAO PAPA JOAO XXIII","objeto_executor":"Equipar 5 conselhos tutelares e o Comdac para garantir as condições adequadas de\nfuncionamento do SIPIA e aprimorar o sistema de garantia de direitos de crianças e\nadolescentes em Belém.\n● Instituição da prática de registro sistemático dos atendimentos dos conselhos tutelares\nno SIPIA;\n● Monitoramento sistemáticos das ocorrências atendidas nos conselhos tutelares,\nconselheiros de direitos; gestores e técnicos de políticas públicas, operadores do\nsistema de justiça;\n● SIPIA, sendo utilizado para subsidiar as demais instâncias - Conselhos de Direitos e\nautoridades competentes - na formulação e gestão de políticas de atendimento. (PPA, LDO e LOA)\n● Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares\n● Regularização do envio de Relatórios Trimestrais pelos Conselhos Tutelares a rede de\nproteção","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":885,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VER-O-PESO","numero_conta_executor":575861942,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93100,"id_executor":53739,"cnpj_executor":"63761902000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Tipo: Veiculos de Cargas \"Pá Carregadeira\" - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Tipo: Veiculo de Transporte \"Caminhão Caçamba Basculante\", que irão compor a Patrulha mecanizada semagric no apoio a revitalização das estradas vicinais em beneficio, pequenos, médios e grandes produtores rurais possibilitando a trafegabilidade das estradas vicinais com escoamneto de susa mercadorias e produtos que se destina ao fomento do setor agropecuário, na promoção e fomentação da Produção Agropecuaria.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3434,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CANDEIAS DO JAMARI","numero_conta_executor":569086338,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95404,"id_executor":60015,"cnpj_executor":"04474819000141","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO","objeto_executor":"Pavimentação de ruas nos municípios de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, São bento do Una e Buíque em Pernambuco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":3283500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1294,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TEATRO MARROCOS","numero_conta_executor":569300007,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38683,"id_executor":50607,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes - ATENÇÃO BÁSICA para atender necessidade da secretaria municipal de saúde, tanto as UBS e Hospital Municipal. 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Os beneficiários serão produtores rurais do município, com atenção especial aos pequenos e médios produtores, que representam a base da economia local. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1076,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":25304,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3437,"id_executor":60483,"cnpj_executor":"00299180000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE TI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1130000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":51406,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89398,"id_executor":50810,"cnpj_executor":"14540194000122","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custeio dos serviços socioassistenciais executados pelo FMAS de São Salvador do Tocantins, destinados à manutenção e continuidade das atividades ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e no Centro de Convivência, com atendimento às famílias, crianças, adolescentes, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. \nOs recursos serão aplicados no custeio das atividades desenvolvidas pelo CRAS e Centro de Convivência, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais da Política Municipal de Assistência Social, incluindo aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, manutenção das unidades e demais despesas compatíveis com a natureza de custeio, vedada a utilização para pagamento de pessoal e serviço da dívida.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4608,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PALMEIROPOLIS","numero_conta_executor":20837,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96277,"id_executor":60051,"cnpj_executor":"75392019000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIANA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliários escolares a serem utilizados dentro da salas de aulas. Conjunto aluno mesa/cadeira 1,33 a 1,59 m; Conjunto aluno mesa/cadeira 1,19 a 1,42 m; Conjunto Professor mesa/cadeira; Quadro confeccionado em MDF; Cadeira Multiuso. Escolas beneficiárias: Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Carmela Dutra\", localizada na Rua Primo Bassi nº 156 , Centro, Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Engracia Zanquetta\", localizada na Rua Waldemar Abílio Leal, nº 722, Distrito do Panema, Escola Municipal de Ensino Fundamental \" Pedro Moreira da Silva\", localizada na Rua Francisco Xavier Cotrim, nº 152, Vila Nova , Centro de Educação Infantil \"Etelvina França Machado\", localizada na Rua Antonio Manoel dos Santos, nº 767 , Centro de Educação Infantil \" Joana Massan\" , localizada na Rua Francisco Cuqui, nº 74, Distrito do Quinzópolis, Centro de Educação Infantil \"Iole Moreira\", localizada na Rua Francisco de Paula Landi, nº 1172, Vila Nova, Centro de Educação Infantil \"Esther Beghe Pinafo\", localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 1171, Distrito do Panema.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":388,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CORNELIO PROCOPIO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91509,"id_executor":57027,"cnpj_executor":"08750791000189","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","objeto_executor":"Evento gerador de fluxo turístico de abrangência municipal, estadual, regional ou macrorregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado. 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Estrutura em tubo de aço galvanizado revestida em plástico resistente, em módulos conectados, pontes, rampa, ponte e rampa de acessibilidade e interativo. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1144250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":380,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPONGAS","numero_conta_executor":569487318,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38523,"id_executor":23663,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CALCARIO AVENIDA NOBREGA MACHADO E RUA ANTONIO RODRGUES DA SILVANO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":575862432,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92592,"id_executor":56883,"cnpj_executor":"95684544000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE","objeto_executor":"Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1946,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":569170469,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91610,"id_executor":59149,"cnpj_executor":"01613989000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAQUEIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4754,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CATENDE","numero_conta_executor":569610197,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":19128,"id_executor":7960,"cnpj_executor":"18338152000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO PLAYGROUND\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (ETA)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3896,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CORONEL PACHECO","numero_conta_executor":10964,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93785,"id_executor":60031,"cnpj_executor":"17953332000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARRANCAS","objeto_executor":"Construção de Duas Quadras de Areia no Município de Carrancas/MG que irão compor o Complexo Esportivo Multifuncional - Centro Esportivo do Município de Carrancas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3871,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"CARRANCAS","numero_conta_executor":12115,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90151,"id_executor":53648,"cnpj_executor":"13099205000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU","objeto_executor":"Realização de Festa de São joão dos Canteiros no Município de Tomar do Geru/SE","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1076,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ITABAIANINHA","numero_conta_executor":25301,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91587,"id_executor":56746,"cnpj_executor":"18363978000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO MANSO","objeto_executor":"Realização do 8º Festival Gastronômico de Rio Manso MG, a realizar-se entre os dias 30 de Julho a 02 de Agosto de 2026, na praça Fortunato Campos, no Centro em frente a Matriz de Santa Luzia no município de Rio Manso MG.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":569171267,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94615,"id_executor":53889,"cnpj_executor":"05121991000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","objeto_executor":"15 - Urbanismo / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualificação Viária\n\nPavimentação asfáltica de vias urbanas no bairro Ana Júlia, no município de Castanhal/PA, por meio de execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Travessa Primavera, entre Travessa Sessenta e Sete até Travessa Dino Souza - Coordenada de Início X: 173494,502 / Y: 9859351,283 - Coordenada Final X: 172544,938 / Y: 9859251,894 - Perímetro (m): 951 m; Rua S/N, entre Travessa Fé em Deus até Travessa Sessenta e Sete - Coordenada de Início X: 173480,781 / Y: 9859477,425 - Coordenada Final X : 173325,83 / Y: 9859455,017 - Perímetro (m): 156 m; Alameda Antônio Barbosa, entre Travessa Dinamarca até Travessa Dino Souza - Coordenada de Início X: 173011,892 / Y: 9859185,714 - Coordenada Final X: 172561,825 / Y: 9859141,31 - Perímetro (m): 452 m","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1305196.23,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":708,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CASTANHAL","numero_conta_executor":90083,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96542,"id_executor":59157,"cnpj_executor":"13071204000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGRAPIUNA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3528,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAMAMU","numero_conta_executor":569563111,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90199,"id_executor":59154,"cnpj_executor":"11049822000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORENO","objeto_executor":"Execução de Obras para implantação de um Parque Linear no município de Moreno.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2326,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MORENO","numero_conta_executor":41613,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92732,"id_executor":52317,"cnpj_executor":"12207528000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Feira Grande/AL, visando promover melhorias significativas na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população local. Atualmente, diversas vias encontram-se em estado crítico, caracterizadas por revestimento em terra batida, o que compromete diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos usuários. Durante o período chuvoso, essas vias tornam-se praticamente intransitáveis devido à formação de lama, buracos e alagamentos, dificultando o deslocamento de pedestres, veículos particulares e transporte público, além de prejudicar o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. No período de estiagem, a ausência de pavimentação ocasiona a suspensão de poeira, contribuindo para o agravamento de doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos, impactando negativamente a saúde pública do município. A implantação da pavimentação em paralelepípedo proporcionará melhores condições de tráfego, maior durabilidade das vias, redução de custos com manutenção e aumento da segurança viária. Além disso, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, minimizando problemas de alagamento e erosão. Dessa forma, a execução desta obra se justifica pela necessidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, garantir melhores condições de mobilidade e acessibilidade, bem como assegurar mais dignidade e qualidade de vida à população beneficiada. Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo Programa: 662 – Pavimentação Urbana – Ministério das Cidades Emenda Parlamentar: nº 202643370001 Município: Feira Grande – AL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2059,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"FEIRA GRANDE","numero_conta_executor":19741,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91474,"id_executor":59345,"cnpj_executor":"10732545000146","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, realizados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Riachão do Jacuípe, atendendo às unidades da Rede SUAS, tais como CRAS, CREAS, Centro POP, Unidades de Acolhimento Institucional e Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com vistas à estruturação e fortalecimento da rede de atendimento.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":684,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"RIACHAO DO JACUIPE","numero_conta_executor":47083,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95443,"id_executor":59472,"cnpj_executor":"04207526000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO XINGU","objeto_executor":"O recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba A iniciativa busca fortalecer o setor agropecuário, promovendo melhores condições de trafegabilidade nas estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção rural\n\nDessa forma, a ação contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico local, proporcionando melhores condições de produção, redução de custos logísticos e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais e da população em geral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":208950.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1854,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CONSTANTINA","numero_conta_executor":569171057,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92942,"id_executor":57084,"cnpj_executor":"08113896000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde do município de Pedra Grande/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569171125,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68634,"id_executor":29345,"cnpj_executor":"22911207000150","nome_executor":"SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal no município de Ribeira do Piauí-PI","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1996936.61,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":29,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO SARAIVA","numero_conta_executor":574701371,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90605,"id_executor":54248,"cnpj_executor":"10595840000106","nome_executor":"INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE-ISE","objeto_executor":"Implantação de lavanderias industriais nos Centros Socioeducativos do ISE, através da aquisição de máquinas de lavar industrial. Aquisição de veículo com maior capacidade de assentos, climatizado, equipado e adequado para diferentes tipos de terreno, com a finalidade de garantir o transporte seguro, eficiente e digno dos servidores e adolescentes que cumprem medida de internação e semiliberdade nas 3 unidades da capital e do interior do Estado e assim, atender as demandas do ISE.\n1- Realizar aquisição das máquinas industriais: centrifuga, lavadora e secadora para os Centros Socioeducativos da capital e interior.\n2- Realizar a Instalação das máquinas nos Centros Socioeducativos da capital e interior.\n3- Com a aquisição do veículo proposto, o ISE/AC espera alcançar os seguintes resultados: 1. Melhoria da logística de transporte, garantindo deslocamentos mais ágeis, seguros e confortáveis entre unidades da capital e do interior. 2. Aumento da participação dos adolescentes em cursos, oficinas, atividades culturais, esportivas e audiências judiciais. 3. Fortalecimento das ações de ressocialização, ampliando o acesso às oportunidades formativas oferecidas em parceria com instituições públicas e privadas. 4. Redução da dependência logística de outros órgãos, com maior autonomia e eficiência operacional. 5. Otimização de recursos humanos e financeiros, evitando atrasos, cancelamentos e retrabalhos. 6. Melhoria nas condições de trabalho das equipes técnicas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569487293,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97607,"id_executor":52521,"cnpj_executor":"13654413000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO ARENA ESPORTIVA NO POVOADO BURITI CORTADO, NO MUNICÍPO DE BAIANÓPOLIS_BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":783,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"BARREIRAS","numero_conta_executor":569487127,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94767,"id_executor":57059,"cnpj_executor":"18349951000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO TIPO CBUQ SOBRE PAVIMENTOS DE PEDRAS NAS RUAS DA CHACARÁ E RUA BEIRA RIO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO JACINTO","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":606,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ALMENARA","numero_conta_executor":569563145,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95569,"id_executor":57063,"cnpj_executor":"92406099000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARGO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na Avenida Honorato Zilli, localizada no Perímetro Urbano do Município de Camargo/RS, com uma metragem aproximada de 1.400m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569528993,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66031,"id_executor":5756,"cnpj_executor":"13908702000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS URBANAS E RURAIS;\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS;\nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA;\nGASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\n","vl_custeio_executor":3000000.00,"vl_investimento_executor":7000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3230,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CAMPO FORMOSO","numero_conta_executor":575857258,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92351,"id_executor":59151,"cnpj_executor":"88117700000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JERONIMO","objeto_executor":"OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":509,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SAO JERONIMO","numero_conta_executor":569487397,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89146,"id_executor":53456,"cnpj_executor":"01499149000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GEMINIANO","objeto_executor":"Apoio à produção agropecuária no município de Geminiano/PI, mediante contratação de serviços de horas/máquina para preparo, regularização e compactação do solo em áreas produtivas, com vistas à melhoria das condições de cultivo e ao aumento da produtividade.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":639,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":568927401,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74709,"id_executor":3122,"cnpj_executor":"82836057000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAROPABA","objeto_executor":"Pavimentação de Ruas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4721,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GAROPABA","numero_conta_executor":575854729,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93546,"id_executor":56210,"cnpj_executor":"88138292000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rosário do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":330,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ROSARIO DO SUL","numero_conta_executor":31605,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92596,"id_executor":51864,"cnpj_executor":"76970326000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO","objeto_executor":"OBJETO DA PROPOSTA\nAquisição de materiais escolares de consumo, itens de papelaria e recursos pedagógicos, destinados ao atendimento dos alunos e das unidades de ensino da Rede Municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano), visando a manutenção das atividades letivas e o suporte ao processo de ensino-aprendizagem, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto em anexo.\n\nDETALHAMENTO TÉCNICO:\n\nA aquisição compreende o fornecimento de:\n\nMateriais de Papelaria e Expediente: Papéis diversos (sulfite A4, colorido, cartão, kraft, cartolina e contact), cadernos de capa dura e brochura, cadernos de desenho, envelopes, pastas diversas (plásticas, suspensas e com elástico), arquivos e etiquetas.\n\nItens de Escrita, Desenho e Pintura: Lápis grafite, canetas esferográficas, canetas hidrocor, marca-textos, lápis de cor, giz de cera, tintas guache, pincéis e giz escolar.\n\nAcessórios e Ferramentas de Apoio: Réguas, tesouras escolares e administrativas, colas (branca, bastão e quente), fitas adesivas diversas, grampeadores, perfuradores, apagadores, clips e barbantes.\n\nMateriais de Modelagem e Apoio Pedagógico: Massa de modelar, placas de EVA (lisas e com acabamento), isopor e jogos pedagógicos para desenvolvimento lúdico e cognitivo.\n\nOrganização Escolar: Caixas organizadoras e arquivos destinados à estruturação do ambiente pedagógico.\n\nOs itens listados são considerados insumos indispensáveis para a execução do plano de ensino municipal, garantindo que o corpo docente disponha de ferramentas de apoio e que o corpo discente, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, possua os materiais básicos para a alfabetização e letramento, conforme detalhamento contido no plano de trabalho e projeto anexo a esta proposta.\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1260,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"COLORADO","numero_conta_executor":569528932,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96480,"id_executor":57057,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte, compreendendo serviços integrados de preparação da via, terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção rural e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1097,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MINAS NOVAS","numero_conta_executor":38984,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90630,"id_executor":52299,"cnpj_executor":"13796016000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA","objeto_executor":"Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado do Brongo, visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2459,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRITIBA","numero_conta_executor":24222,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89102,"id_executor":59961,"cnpj_executor":"90832619000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","objeto_executor":"O presente objeto consiste na implantação, ampliação e qualificação de áreas de lazer e de estruturas destinadas à prática de atividades físicas em espaços públicos, parques e praças do Município de Campo Bom/RS. A execução contempla a estruturação dos espaços, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos de mobiliário esportivo, equipamentos para academia ao ar livre e demais mobiliários urbanos necessários ao adequado funcionamento dos locais, além de itens de paisagismo e ajardinamento.\n\nA iniciativa proporciona benefícios diretos à população, ao incentivar a prática regular de atividades físicas, contribuindo para a prevenção de doenças, melhoria da saúde física e mental e promoção do bem-estar. A disponibilização de espaços adequados e equipados estimula hábitos saudáveis e amplia as opções de lazer ao ar livre.\n\nAlém disso, a qualificação desses ambientes fortalece a convivência social e o uso comunitário dos espaços públicos, promovendo a integração entre os moradores e o senso de pertencimento. A valorização dos parques e praças também contribui para a melhoria do ambiente urbano, tornando-os mais atrativos, organizados e frequentados pela população.\n\nO projeto ainda favorece a democratização do acesso ao esporte e ao lazer, especialmente para aqueles que não possuem acesso a estruturas privadas, ampliando as oportunidades de uso dos espaços públicos de forma gratuita e contínua.\n\nDessa forma, a execução do objeto gera impactos positivos significativos na qualidade de vida da população, no fortalecimento das relações comunitárias e na promoção de uma cidade mais saudável e acolhedora.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2794,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"GOVERNO VALE DO SINOS","numero_conta_executor":569128378,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89137,"id_executor":50689,"cnpj_executor":"92453927000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL","objeto_executor":"VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO 15+1 LUGARES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: NOVO, ZERO KM, ANOFABRICAÇÃO/MODELO 2024/2025, COR PREDOMINANTE BRANCA, 02 PORTAS (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E PORTA PARA EMBARQUEDE PASSAGEIROS, CABINE/CARROCERIA PARA 15+1 OCUPANTES, MINIBUS TETO ALTO DE SÉRIE – ORIGINAL DE FÁBRICA, DIESEL, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 71 LITROS, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 VELOCIDADES À FRENTE EUMA A RÉ, DIREÇÃO ELÉTRICA, COMPRIMENTO TOTAL DE 5932 MM,\nLARGURA DE 2020 MM, ALTURA DE 2820 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS DE 3665 MM, MOTOR DIANTEIRO COM 4 CILINDROS VERTICAIS EM LINHA, POTÊNCIA MÁXIMA DE 170 CV, TORQUE IGUAL A 40,8 KGFM, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA, FREIO HIDRÁULICO A DISCO EM TODAS AS RODAS, COM SISTEMA ELETRÔNICO DE FREIOS E ABS, ASSISTENTE DE FRENAGEM, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, AIRBAGS FRONTAIS, ALARME (SISTEMA ANTI-FURTO) COM TRAVAMENTO DAS PORTAS VIA CONTROLE, CÂMERA DE RÉ, CINTO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS PARA OCUPANTES DOS ASSENTOS DIANTEIROS, ENCOSTO DE CABEÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, FARÓIS DE NEBLINA, SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTABILIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO, SENSORES DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO, AR-CONDICIONADO, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, AJUSTE ELÉTRICO DOS RETROVISORES, CONTROLE ELÉTRICO DOS VIDROS DIANTEIROS, POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA PASSAGEIROS COM EXCEÇÃO DAS DUAS POLTRONAS LOCALIZADAS NAS EXTREMIDADES DA ÚLTIMA FILEIRA E DO PASSAGEIRO NA CABINE DO MOTORISTA, PONTO DE FORÇA 12 V, KIT MULTIMÍDIA, TACÓGRAFO, PROTETOR DE CÁRTER/CAIXA DE CÂMBIO PARA OS MODELOS QUE SE APLICAR,\nPNEUS 225/75 R 16C, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE 4100 KG, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC) DE 6.100 KG, JOGO DE TAPETES, COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA O MODELO. O VEÍCULO A SER ADQUIRIDO CONSTA NO ROL DA PORTARIA SNAS/MDS Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 EE PORTARIA Nº 47/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.\nESTE VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE DO CRAS DO MUNI´CIPIO, SENDO QUE ESTE CENTRO NÃO POSSUI VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.\n ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1712,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAMPINAS DO SUL","numero_conta_executor":569372505,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91331,"id_executor":59152,"cnpj_executor":"90152299000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR","objeto_executor":"Fortalecer e qualificar a Atenção Primária à Saúde no município de Amaral Ferrador/RS, por meio do custeio das equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar a continuidade da oferta de ações e serviços essenciais, ampliar o acesso da população adscrita, aumentar a resolutividade da assistência e garantir o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento no âmbito da Estratégia Saúde da Família, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":460,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"CAMAQUA","numero_conta_executor":569546716,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94152,"id_executor":53287,"cnpj_executor":"04218263000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE","objeto_executor":"Aquisição de Mini Carregadeira com potencia mínima de 48HP destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais como limpeza de valas e melhorias em acessos rurais. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":489,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"LAJEADO","numero_conta_executor":569171059,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89922,"id_executor":57313,"cnpj_executor":"01615007000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO","objeto_executor":"Realização de eventos geradores de fluxo turístico no Município de Monte Formoso, mediante custeio exclusivo da contratação de artistas para composição da programação cultural da Festa de São Pedro – Edição 2026, Avivamonte – Edição 2026 e Aniversário do Município – Edição 2026.\n\nOs eventos serão realizados na Praça de Eventos, localizada na Rua Álvaro Moura, Centro, Monte Formoso/MG, com programação cultural, artística e turística voltada à valorização das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural e promoção do turismo regional.\n\nA Festa de São Pedro – Edição 2026 ocorrerá no dia 27 de junho de 2026, com público estimado de 2.000 pessoas, contemplando apresentações musicais com artistas regionais e nacionais, quadrilha tradicional, barracas de comidas típicas e exposição de artesanato local. O evento possui relevância cultural e turística por preservar as tradições juninas e atrair visitantes da região, contribuindo para o fortalecimento do turismo cultural e incremento da economia local.\n\nO Avivamonte – Edição 2026 será realizado no dia 31 de outubro de 2026, com público estimado de 2.000 pessoas, incluindo shows musicais religiosos, momentos de adoração, ações sociais e participação de artistas gospel. O evento destaca-se como importante ação de turismo religioso regional, promovendo integração comunitária, atração de visitantes e fortalecimento da identidade social e cultural do município.\n\nO Aniversário do Município – Edição 2026 acontecerá no dia 19 de dezembro de 2026, com público estimado de 2.500 pessoas, contando com shows musicais, feira gastronômica, exposição de artesanato e atividades comemorativas. O evento possui potencial turístico e econômico, atraindo visitantes e ex-moradores, além de promover maior visibilidade ao município e movimentação do comércio local.\n\nA realização dos eventos justifica-se pelo potencial de geração de fluxo turístico, fortalecimento da economia local, incentivo ao comércio, hotelaria, alimentação e valorização das manifestações culturais e religiosas do município.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico regional, geração de emprego e renda, fortalecimento do comércio local, promoção da cultura e das tradições populares, ampliação da visibilidade do município no circuito turístico regional e estímulo ao desenvolvimento econômico e social de Monte Formoso/MG.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2217,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAIMA","numero_conta_executor":18777,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93348,"id_executor":53151,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Pavimentação ruas Gauchinha compreendendo 456mde extensão em Perímetro Urbano","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":724,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO PAULA","numero_conta_executor":26790,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92954,"id_executor":58488,"cnpj_executor":"08349045000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCRECIA","objeto_executor":"1 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NO SÍTIO CABORÉ, AS MARGENS DA RODOVIA RN-072. CONTARÁ COM UM ESPAÇO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A CRUZ DOS TRÊS HERÓIS, ESPAÇO ESSE QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER TURISTAS QUE BUSCAM CONHECER MELHOR A HISTORIA DOS HERÓIS DA RESISTÊNCIA, ESSES QUE DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DE LAMPIÃO A REGIÃO. SERÁ CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM SALA PARA MUSEU DE ITENS QUE LEMBRAM A HISTÓRIA DO FATO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":763,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PAU DOS FERROS","numero_conta_executor":569487076,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93346,"id_executor":57064,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no Município do Rio Grande/RS","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":16246,"id_executor":4118,"cnpj_executor":"63608947000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP","objeto_executor":"Programa Acre Pela Vida - Envolve crianças e adolescentes em práticas esportivas para o acesso ao esporte, contribuindo com o desenvolvimento social, promoção, prática do sentimento coletivo, inclusão de grupos estigmatizados ou marginalizados. Ocupar o tempo ocioso de crianças e adolescentes que estejam inseridos em territórios com altos índices de violência e criminalidade, despeitando-os para o distanciamento no envolvimento com ambientes favoráveis ao uso problemáticos de drogas, por meio da prática esportivas, Contribuir com a formação do sentimento da cultura de paz operante crianças e adolescentes.","vl_custeio_executor":350000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":70860,"id_executor":8804,"cnpj_executor":"76205814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON","objeto_executor":"Ampliação e melhoria da estrutura física, bem como aquisição de itens necessários à manutenção das atividades de entidade que resgata, trata e encontra lares para animais em situação de risco","vl_custeio_executor":60000.00,"vl_investimento_executor":140000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARECHAL CANDIDO RONDON","numero_conta_executor":575861509,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":37144,"id_executor":21449,"cnpj_executor":"01613126000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUGRE","objeto_executor":"\nConstrução de Ponte Sobre o Córrego do Bugre\nConstrução de Praça na rua Francisco Antunes\nObra de Calçamento em Bloquete sextavado em Trecho Crítico da Zona Rural, Trecho Chamado José Beijo\nObra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1491,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":575859983,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33417,"id_executor":60453,"cnpj_executor":"34841267000123","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL VALE DOS MESTRES","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":59,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SERIGY","numero_conta_executor":574701395,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90236,"id_executor":57062,"cnpj_executor":"14147904000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL","objeto_executor":"Requalificação da Praça Henrique Sampaio, no Centro do município de Floresta Azul/BA para apoio ao programa de obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBICARAI","numero_conta_executor":569650827,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96171,"id_executor":58000,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Implantação, qualificação e ampliação de infraestrutura de lazer e prática esportiva em espaços públicos urbanos no Município de Sobradinho/RS, compreendendo a construção de praças com playground infantil e a qualificação de praças existentes, com vistas à promoção da qualidade de vida, convivência comunitária e incentivo à atividade física.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1151,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JACUHY","numero_conta_executor":569528959,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72386,"id_executor":6817,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS EM AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CACOAL SENDO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/ DRENAGEM EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM ITALIA - ADM INDIRETA \n AQUISIÇÃO DE MATERIAL/ INSUMOS PARA EXEC DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO - ADM DIRETA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5000000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":575859415,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88705,"id_executor":56191,"cnpj_executor":"13104427000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS","objeto_executor":"Apoio para eventos culturais tradicionais ,valorizando a cultura local ,impulsionar economia regional e fortalecer o sentimento de identidade comunitária.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569546663,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":15516,"id_executor":24954,"cnpj_executor":"15834732000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE","objeto_executor":"ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CUSTEIO 33.90.30\nAQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL - NVESTIMENTOS 44.90.52\nCONTRARAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL, E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL. - INVESTIMENTO 44.90.52\n","vl_custeio_executor":40000.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3432,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ALTA FLORESTA DO OESTE","numero_conta_executor":575856545,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89314,"id_executor":57060,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Manutenção e recuperação de estradas vicinais, visando garantir o escoamento da produção rural e o acesso às propriedades. Inclui serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem e conservação das vias.\n\nPrevê o uso e/ou contratação de horas-máquina, com equipamentos como TRATORES,, ESCAVADEIRAS , assegurando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, beneficiando diretamente os produtores rurais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1378,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"CASCA","numero_conta_executor":568891846,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38819,"id_executor":6737,"cnpj_executor":"56024581000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO","objeto_executor":"Obras de reparo, pintura e revitalização do Centro Cultural Palace, localizado na R. Álvares Cabral, 322 - Centro, Ribeirão Preto - SP, 14010-080","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":340,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIRAO PRETO","numero_conta_executor":575865292,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16158,"id_executor":15531,"cnpj_executor":"77001329000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Pirahy localizado nas coordenadas -24.53206865714925, -49.93145789695792, para execução de reforma de 2331,03 m², contemplando os seguintes serviços:\nImplantação de uma rampa de interligação de todos os níveis da escola;\nReforma e adequação de sanitários para acessibilidade;\nAdequações adequações de algumas salas de aula com tamanhos adequados;\nReorganização dos fluxos da cozinha e refeitório;\nProposta de sanitários para ambos os sexos no último pavimento da escola;\nProposta de cobertura nos acessos da escola;\nRevitalização da quadra de esportes existente;\nSubstituição completa da parte elétrica;\nSubstituição de algumas esquadrias;\nTroca da estrutura do telhado e telhas;\nPintura de toda a escola.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3168,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAI DO SUL","numero_conta_executor":575857179,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90554,"id_executor":57639,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Aquisição de Fertilizantes para Agricultura Familiar\njustificativa\nA agricultura familiar exerce papel essencial no desenvolvimento econômico e social do município de Itaubal/AP, sendo responsável pela produção de alimentos que abastecem a população local e fortalecem a segurança alimentar. Para ampliar a produtividade e a qualidade das colheitas, torna-se necessário investir na aquisição de fertilizantes adequados, capazes de enriquecer o solo e aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras.\n\nObjetivos e Metas\n- Meta 1: Fornecer fertilizantes de qualidade aos agricultores familiares das comunidades do Carmo, Inajá, São Miguel, Curicaca e Itaubal, assegurando o preparo adequado do solo.\n- Meta 2: Elevar a produtividade agrícola e garantir alimentos mais nutritivos e acessíveis para a população.\nTipos de Fertilizantes a serem utilizados\n- Calcário\n- Adubo\n\n","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61787,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93460,"id_executor":54306,"cnpj_executor":"11361243000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGUEIRO","objeto_executor":"REFORMA E MELHORIAS EM PRAÇAS E PARQUES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":776,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":569563104,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96466,"id_executor":56790,"cnpj_executor":"13099205000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÕES DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4874,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"UMBAUBA","numero_conta_executor":569300058,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90084,"id_executor":58120,"cnpj_executor":"23066814000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES","objeto_executor":"Realizar o Festival do Caju a ser realizado nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2026 e Araguari Verão a ser realizado nos dias 04,05, 11, 12, 18 e 19 de julho de 2026 01 e 02 de agosto de 2026, Eventos de grande fluxo turístico que ocorre todos os anos na Cidade de Ferreira Gomes, na sede e no distrito do Paredão. Para realização dos festivais e eventos será necessário aporte de recursos para despesas com prestação de serviços contratação de banda de renove regional, serviços de locação de banheiros químicos, camarim, gerador de energia elétrica, palco, pórtico e stands. O Município de Ferreira Gomes, distante 137 Km da Capital Macapá, realiza o Festival do Caju e Araguari Verão, destacando seu perfil turístico, e com isso promovendo grande valorização do setor, gerando emprego, renda, destacando a Cidade. Os eventos, além de turismo, auxiliam na oferta de emprego e valorização cultural da cidade.","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3990,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"PORTO GRANDE","numero_conta_executor":35402,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95731,"id_executor":60406,"cnpj_executor":"82892332000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITAPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Anitápolis/SC – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional\n\nExecução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação de estradas vicinais localizadas no município de Anitápolis/SC, contemplando a melhoria e adequação de trechos estratégicos da malha viária rural, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o deslocamento da população e o escoamento da produção agrícola.\nA execução contemplará trechos previamente definidos pela administração municipal, priorizando vias de maior relevância para o acesso às comunidades rurais, transporte escolar, atendimento de saúde, circulação de veículos de emergência e escoamento da produção agropecuária.\n\nO objeto deverá ser executado em conformidade com os projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais normas técnicas aplicáveis, observando os padrões de qualidade, segurança e durabilidade exigidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando promover o desenvolvimento regional e a melhoria da infraestrutura viária rural do município de Anitápolis/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3684,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","numero_conta_executor":568812945,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94412,"id_executor":60024,"cnpj_executor":"08810350000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE INGA","objeto_executor":"Reforma de Praça Pública no Município de Ingá/PB\n\n1. Localização da Intervenção\n\nA intervenção será realizada na Praça Pública “O Buritão”, localizada no Município de Ingá/PB, nas seguintes coordenadas geográficas:\nLatitude: 7°17'27.22\"S\nLongitude: 35°36'53.94\"O\n\n2. Descrição das Intervenções Previstas\n\nA proposta contempla a reforma e requalificação da Praça Pública “O Buritão”, com o objetivo de ampliar sua funcionalidade, promover a valorização urbana e oferecer um espaço adequado para convivência social e realização de eventos comunitários.\n\nA intervenção possui relação direta com o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a qualificação do espaço público contribuirá para a atração de visitantes, fortalecimento do turismo de eventos e incentivo à permanência de turistas no município. A melhoria da infraestrutura urbana proporcionará condições mais adequadas para a realização de manifestações culturais, festividades e atividades de lazer, impulsionando a economia local, especialmente os setores de comércio e serviços.\n\nO projeto prevê a implantação de estrutura para eventos, reestruturação das áreas existentes e inserção de novos elementos urbanos, conforme detalhamento a seguir:\n\n2.1 Espaço de Eventos (Palco, Camarins e Sanitários Públicos)\n\nExecução de edificação destinada ao apoio de eventos, contemplando:\n\nInfraestrutura: serviços preliminares, locação da obra, escavações e fundações adequadas ao porte da edificação;\nSuperestrutura: execução em concreto armado ou estrutura compatível com o projeto estrutural;\nParedes e painéis: alvenaria de vedação com acabamento adequado ao uso público;\nCobertura: estrutura em madeira ou metálica com telhamento apropriado;\nEsquadrias: portas e janelas em materiais resistentes (alumínio, madeira ou metálico);\nInstalações hidrossanitárias: sistema completo de abastecimento de água, esgotamento sanitário e louças sanitárias;\nInstalações elétricas: iluminação interna e pontos de energia para funcionamento de equipamentos;\nPisos: revestimento cerâmico ou similar de alta resistência;\nRevestimentos: chapisco, emboço e reboco com acabamento final;\nPintura: aplicação de pintura interna e externa com tintas adequadas;\nDiversos: bancadas, acessórios e equipamentos necessários ao pleno funcionamento.\n\n2.2 Pavimentação\n\nExecução de pavimentação em piso intertravado, incluindo:\n\nRegularização e compactação do subleito;\nCamada de base e assentamento dos blocos intertravados;\nRejuntamento e acabamento final;\nAdequação de acessibilidade conforme normas vigentes.\n\n2.3 Quiosques\n\nConstrução de quiosques para apoio comercial e convivência, contemplando:\n\nEstrutura simples e funcional;\nCobertura adequada;\nBancadas e pontos de apoio;\nInstalações elétricas básicas.\n\n2.4 Urbanização e Paisagismo\n\nExecução de intervenções voltadas à qualificação do espaço urbano:\n\nImplantação de áreas verdes e ajardinamento;\nPlantio de espécies adequadas ao clima local;\nExecução de canteiros e áreas permeáveis;\nInstalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, entre outros);\nCriação de áreas de convivência e circulação.\n\n2.5 Iluminação Externa\n\nImplantação de sistema de iluminação pública da praça, incluindo:\n\nInstalação de postes decorativos;\nLuminárias em LED de alta eficiência;\nInfraestrutura elétrica subterrânea ou aérea;\nIluminação cênica para valorização do espaço e do palco.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":733,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ITABAIANA DO NORTE","numero_conta_executor":569260601,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89754,"id_executor":53246,"cnpj_executor":"19718378000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA","objeto_executor":"Realização da Festa do Catasaltense 2026, no Município de Catas Altas da Noruega/MG, mediante contratação de cachês de artistas e bandas musicais.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":127,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":569002249,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92417,"id_executor":57074,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura para para fortalecer as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":412925.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27387,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36725,"id_executor":20751,"cnpj_executor":"84306620000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUJARI","objeto_executor":"Execução de Serviços de Engenharia para Construção da Capela Municipal de Bujari, localizado no perímetro urbano, na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, Bairro Cerâmica. \nCoordenadas; \nLatitude Inicio 9°49'36.94\"S, Longitude 67°57'12.77\"O\nLatitude Final 9°49'37.55\"S, Longitude 67°57'11.73\"O\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":700000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3424,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BUJARI","numero_conta_executor":575856514,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91282,"id_executor":56232,"cnpj_executor":"88138292000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rosário do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":330,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ROSARIO DO SUL","numero_conta_executor":31601,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95344,"id_executor":50923,"cnpj_executor":"01612444000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEROBAL","objeto_executor":"Aquisição de 1 (um) kit transferidor de leite tipo carrinho em inox, equipado com bomba de transferência, mangueira e sistema de acionamento, destinado ao apoio das atividades da pecuária leiteira no município de Perobal/PR, visando a melhoria da eficiência no manejo, transporte e armazenamento do leite, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, devidamente enquadrados na agricultura familiar e com CAF ativo, contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário local.\n\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":645,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"UMUARAMA","numero_conta_executor":88489,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93846,"id_executor":56247,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Realização de concurso de beleza e de capacitação de técnicos de som em incentivo à cultura audiovisual no Município de Rio Branco, conforme plano de trabalho detalhado em anexo.","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":568761493,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92654,"id_executor":57075,"cnpj_executor":"27167444000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para a Casa da Cultura de Santa Teresa.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1826,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA TERESA","numero_conta_executor":568812922,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97887,"id_executor":52440,"cnpj_executor":"18188235000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE 568 METROS LINEARES EM BLOCO SEXTAVADO, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM E EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 15 CM ALTURA, EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG (EM TRECHO DA RUA MANOEL ROCHA NA ESCALA DE: LATITUDE: 22051634 E LONGITUDE: 45050323, JOAQUIM AUGUSTO LEITE NA ESCALA DE LATITUDE: 22053730 E LONGITUDE: 45047472 E RUA BALTAZAR FERREIRA DE PAIVA NA ESCALA DE LATITUDE: 22051074 E LONGITUDE: 45055668), CONFORME PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":983,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO LOURENCO","numero_conta_executor":44475,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91604,"id_executor":53402,"cnpj_executor":"18307447000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTAS","objeto_executor":"Execução de pavimentação nas estradas vicinais do município de Paulista-MG, denominadas como Morro do Eustáquio e Morro do Juninho Cana Brava.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":397,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"GUANHAES","numero_conta_executor":61386,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95634,"id_executor":59799,"cnpj_executor":"01612906000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE","objeto_executor":"FINALIDADE\n\tPromover o lazer, a convivência social e o bem-estar da comunidade por meio da construção de uma nova sala equipada com copa e banheiros no Centro de Convivência.\n\tO investimento na melhoria da infraestrutura pública contribui para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e orientada ao bem-estar coletivo, fortalecendo a dignidade, o sentimento de pertencimento e a ampliação de oportunidades para a população.\n\nAÇÕES E METAS\nSala equipada com copa e banheiro\n•\tÁrea: 100,00 m²\nConstrução da Sala com Banheiro Masc. e Fem. e copa \n•\tExecução da Edificação: Construção de sala de aula em alvenaria, conforme projetos técnicos, destinada à realização de atividades educativas e comunitárias; \n•\tPintura Geral: Execução de pintura interna e externa em 100% das superfícies, incluindo preparo das bases, correções e acabamento final adequado; \n•\tPisos e Revestimentos: Execução de pisos e revestimentos de paredes conforme especificações técnicas e normas vigentes; \n•\tInstalação Hidráulica: Execução completa das instalações hidráulicas e sanitárias, garantindo pleno funcionamento e atendimento às normas técnicas; \n•\tInstalação Elétrica: Execução das instalações elétricas, incluindo infraestrutura, fiação, dispositivos, iluminação e tomadas, conforme normas vigentes; \n•\tBanheiros Masculino e Feminino: Construção completa dos sanitários, incluindo revestimentos, louças, metais e adequações de acessibilidade, conforme normas aplicáveis; \n•\tCopa de Apoio: Execução de copa equipada com bancada, pia e pontos hidráulicos e elétricos necessários ao seu funcionamento; \n\n\n\n\nEndereço: Avenida São Roque, 232 - Centro, Boa Ventura de São Roque - PR.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":866,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PITANGA","numero_conta_executor":52375,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93269,"id_executor":56593,"cnpj_executor":"18338178000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","objeto_executor":"O presente plano de trabalho visa atender as demandas nas áreas de gestão de riscos e desastres no Município de Juiz de Fora. Tal questão acaba por contemplar ações ligadas à prevenção, preparação e resposta relacionadas a desastres no Município. Esta se torna de grande relevância principalmente após o grande desastre ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2026, onde 66 pessoas vieram a óbito. Logo, o uso do recurso é essencial visando uma cidade mais resiliente e buscando salvaguardar vidas. Sendo assim, o\nrecurso será aplicado na estruturação logística e tecnológica da Defesa Civil Municipal, compreendendo a aquisição de bens permanentes e equipamentos (conforme\nespecificação GND4 do OFÍCIO Nº172/ORÇ2026) destinados às seguintes frentes de atuação:\n● Sistemas de Monitoramento, Alerta e Alarme - Aquisição de equipamentos e tecnologias para coleta, processamento e transmissão de dados ligados às áreas de risco do Município, visando a vigilância destas áreas e a antecipação de cenários críticos; \n● Ações de Educação e Resiliência Comunitária - Estruturação de núcleos comunitários de proteção e defesa civil e de programas educativos por meio de kits de mobilização voltado a treinamentos, visando o fortalecimento da cultura de autoproteção (preparação), voluntariado e prevenção de desastres; \n● Logística de Gestão de Desastres - Constituição e renovação de estoques e itens estratégicos voltados a ajuda humanitária, garantindo a capacidade imediata de celeridade de deslocamento, acolhimento, proteção e assistência à população atingida por desastres; \n● Modernização Operacional - Reaparelhamento das equipes técnicas com equipamentos de proteção, comunicação e ferramentas de geoprocessamento, drones e outros necessários para execução de vistorias técnicas, mapeamento de riscos, levantamento para captação de recursos e coordenação de operações de campo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3065,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"JUIZ DE FORA","numero_conta_executor":568812913,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95610,"id_executor":60027,"cnpj_executor":"13835558000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BIRITINGA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Tapera II, na sede do Município de Biritinga – BA, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":225,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SERRINHA","numero_conta_executor":91064,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88698,"id_executor":59526,"cnpj_executor":"06554927000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 2860 pacientes e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 02 atendimentos e mensal de 50 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município de Teresina é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 6833934).","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":348250.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47479,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97336,"id_executor":57072,"cnpj_executor":"82765488000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIO","objeto_executor":"Será realizada a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO I - 6X4 COM CAÇAMBA DE 12 M³, ZERO KM, POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 280CV, para ampliar a capacidade produtiva na zona rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2815,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TAIO","numero_conta_executor":569300185,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94452,"id_executor":55203,"cnpj_executor":"01612687000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","objeto_executor":"Modernização do campo de futebol com a implantação de Vestiários e arquibancadas.\n- Estádio Domingos Cavalcante de Almeida (O Domingão) no bairro Centro;\n- 120mx80m (Área beneficiada do campo 8.800m2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":521,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"POMBAL","numero_conta_executor":31148,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97747,"id_executor":58312,"cnpj_executor":"46634408000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL IRG 030 - TRANSBORDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1833,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"PEDRA BONITA","numero_conta_executor":569260777,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93954,"id_executor":59159,"cnpj_executor":"18094870000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNIC´IPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, EM REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA ( MÃO DE OBRA DA PREFEITURA) VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":62,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":116553,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96363,"id_executor":60052,"cnpj_executor":"82926544000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORLEANS","objeto_executor":"Apoio a Infraestrutura Urbana com pavimentação no Município de Orleans","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1079,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ORLEANS","numero_conta_executor":569610333,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93838,"id_executor":51927,"cnpj_executor":"07777639000127","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE IPAMERI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri-GO, para qualificação do transporte sanitário eletivo, visando o deslocamento seguro de pacientes usuários do SUS para atendimentos na rede própria e referenciada.\n\nA aquisição justifica-se pela necessidade de garantir transporte adequado a pacientes com mobilidade reduzida e àqueles que necessitam de transporte em decúbito horizontal, sem risco iminente, assegurando conforto, segurança e continuidade do cuidado.\n\nO veículo será utilizado no atendimento às demandas pactuadas na rede regional de atenção à saúde, especialmente no acesso a serviços hospitalares e especializados de média e alta complexidade, conforme fluxos estabelecidos na pactuação intermunicipal.\n\nCNES \t6449476\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI GO\n\nDIRETRIZ 3- Promover a integração e o fortalecimento estrutural e funcional da Vigilância em Saúde, garantindo a dotação de recursos humanos, financeiros e\ntecnológicos adequados para que a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, e a Vigilância em Meio Ambiente possam exercer plenamente suas competências.\n\nOBJETIVO 3.1- Fortalecer a estrutura da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Vigilância em meio Ambiente.\n\n3.1.6 Garantir a oferta contínua, segura e acessível do Transporte Sanitário Eletivo no município de Ipameri, por meio da renovação e padronização da frota, assegurando o atendimento regular de, no mínimo, 95% da demanda mensal de pacientes eletivos regulados.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1239,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IPAMERI","numero_conta_executor":569043767,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88741,"id_executor":57638,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026\nJustificativa:\nA gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares representa uma ação concreta que visa garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os materiais escolares contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo, reduzindo desigualdades e promovendo permanência nas unidades escolares.\n\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Fornecer kits escolares completos a todos os alunos da rede municipal de ensino.\n•\tMeta 2: Garantir condições adequadas de aprendizagem e apoiar professores e estudantes com recursos pedagógicos básicos.\nItens dos Kits Escolares:\nAgenda permanente capa dura/espiral 185 fls, apontador com depósito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno brochura 96 fls, caderno desenho 96 fls, caderno universitário 12 matérias, calculadora pequeno 12 dígitos, caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta hidrocor fina 12 cores, caneta hidrocor grossa 12 cores, cola branca 23g, giz de cera fino (12 cores), lápis de cor pequeno 12 cores, lápis de cor grande 12 cores, lápis preto n° 02, massa de modelar 12 cores, mochila impermeável 48x30x20 (personalizada), estojo escolar duplo e zíper (personalizado), pincel de pelo n°8, régua 30cm, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores 15ml\n•\tEscolas Beneficiadas:\nA ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo:\n . Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n. j. Almeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n\n","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61714,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90235,"id_executor":53572,"cnpj_executor":"14006977000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS","objeto_executor":"A Requalificação de Praças Públicas localizadas na ZONA URBANA do Município de Cruz das Almas - Bahia refere-se a um conjunto de intervenções urbanísticas voltadas à melhoria, modernização e valorização dos espaços públicos de convivência na cidade de Cruz das Almas como: Revitalização da infraestrutura existente, Implantação de áreas de lazer e convivência, Paisagismo e arborização, Acessibilidade e Sustentabilidade, Segurança e conforto, enfim, a execução do poderá promover a qualidade de vida da população, estimular o convívio social, fortalecer o uso dos espaços públicos e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":948,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CRUZ DAS ALMAS","numero_conta_executor":569650824,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96064,"id_executor":60026,"cnpj_executor":"01127430000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANHANGUERA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica e drenagem superficial no Bairro Morada do Lago, no perímetro urbano do município de Anhanguera/GO. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":572,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"GOIANDIRA","numero_conta_executor":22372,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94755,"id_executor":57081,"cnpj_executor":"08145153000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estrada Vicinal na Comunidade do Seixo, Zona Rural do Municipio de Passagem/RN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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MARACAJA","objeto_executor":"Pavimentação da Rodovia Angelino Acordi no bairro Espigão da Toca no município de Maracajá","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":427,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARARANGUA","numero_conta_executor":569446588,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69809,"id_executor":4468,"cnpj_executor":"12198693000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPIRACA","objeto_executor":"Aquisição de viaturas e equipamentos para o desenvolvimento das atividades da fiscalização da prefeitura de Arapiraca-AL","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":850000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":542,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ARAPIRACA","numero_conta_executor":94361,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89360,"id_executor":56199,"cnpj_executor":"13104427000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS","objeto_executor":"Apoio para eventos culturais tradicionais ,valorizando a cultura local ,impulsionar economia regional e fortalecer o sentimento de identidade comunitária.","vl_custeio_executor":682818.75,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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{"id_plano_acao":94169,"id_executor":59164,"cnpj_executor":"92406057000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de 01 retroescavadeira para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":516,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SOLEDADE","numero_conta_executor":569170446,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94453,"id_executor":52362,"cnpj_executor":"13796016000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e manutenção preventiva e corretiva nas estradas localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado do Morro Bonito, visando à melhoria permanente das condições de trafegabilidade, ao fortalecimento do setor agropecuário, à facilitação do escoamento da produção agrícola e pecuária, à redução dos custos de transporte e à ampliação do acesso da população rural aos serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2459,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PIRITIBA","numero_conta_executor":24223,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91609,"id_executor":59162,"cnpj_executor":"01613989000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAQUEIRA","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DA ORLA LOCALIZADA NA AVENIDA DORINHA RODRIGUES, MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica 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sanitárias e urbanísticas e garantia de atendimento digno às famílias em momentos sensíveis.\nPúblico-Alvo será a População do município, especialmente famílias que necessitam de serviços funerários públicos, com foco na população de baixa renda.\nO projeto da edificação a ser construída deverá atender às normas de acessibilidade (ABNT), respeitar legislações ambientais e sanitárias vigentes, acessibilidade aplicada ao espaço público e garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":466,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CERRO LARGO","numero_conta_executor":569300223,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95221,"id_executor":51593,"cnpj_executor":"01616684000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, equipado com sistema de compactação de resíduos sólidos urbanos, com capacidade adequada para atender à demanda do município.\n\nO veículo deverá ser novo, de fabricação recente, equipado com carroceria compactadora, sistema hidráulico de compressão, dispositivo de basculamento para descarregamento dos resíduos, compartimento estanque para evitar vazamentos, além de atender às normas ambientais e de segurança vigentes.\n\nO caminhão será utilizado na coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, abrangendo tanto a zona urbana quanto, quando necessário, a zona rural, contribuindo para a melhoria da limpeza pública, redução de impactos ambientais e promoção da saúde da população.\n\nA aquisição inclui todos os itens necessários ao pleno funcionamento do equipamento, como acessórios obrigatórios, documentação, garantia do fabricante e treinamento básico para operação, quando aplicável.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":568,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"GRAJAU","numero_conta_executor":49375,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20219,"id_executor":9873,"cnpj_executor":"16726028000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPITOLIO","objeto_executor":"Informo que o recurso foi utilizado em uma obra , para ação finalistica, como pagamento de serviço de asfalto na Rua 02 e 04, Becos 03, 04, 05 e 06 da comunidade Vila Santa Clara, Conforme normativos vigentes , o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que beneficiário da emenda possa indicar no seu Orçamento próprio o recurso recebido. \nSolicitamos para que, após a indicação do recurso no orçamento do ente, o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial. \n \nEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do 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Aguedina Dapper - Rolantinho - Município de Rolante/RS. As intervenções compreenderão serviços de regularização de base, execução de passeio público em concreto ou bloco intertravado, implantação de rampas de acessibilidade, piso tátil direcional e de alerta, rebaixamentos de meio-fio, sinalização acessível e demais adequações previstas nas normas técnicas vigentes, promovendo acessibilidade universal e qualificação dos espaços urbanos, em consonância com as competências do Ministério das Cidades. Serão beneficiados diretamente pedestres em geral, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, crianças, estudantes, trabalhadores, comerciantes locais e usuários da via. O Município de Rolante possui capacidade técnica e gerencial para a execução das obras.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1769,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":569300249,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94706,"id_executor":56760,"cnpj_executor":"24772188000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATUPA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento à agricultura familiar da Zona Rural: Comunidade Cristo Rei, Endereço Gleba São Jose União linha 4 G, para atendimento à 25 famílias associadas na associação APROL Associação dos Produtores de Leite CNPJ 36.339.709/0001-63.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3931,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MATUPA","numero_conta_executor":25487,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96186,"id_executor":57076,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Estruturação e Qualificação da Infraestrutura para Promoção da Cultura Tradicional e Popular","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2792,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"GOVERNO SERRA GAUCHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90800,"id_executor":56699,"cnpj_executor":"46634168000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE AVARE","objeto_executor":"Cobertura de Pista de Skate em Estrutura Metálica.\nObjeto: Cobertura de Pista de Skate em Estrutura Metálica. Execução de obra de engenharia para instalação de cobertura em estrutura metálica na pista de skate localizada em Avenida Misael Eufrasio Leal S/N, Avare-SP, visando a proteção dos usuários e a preservação do patrimônio público.\nJustificativa \nProblema: A exposição da pista às intempéries (sol e chuva) limita o horário de uso e acelera o desgaste do piso e dos obstáculos.\nSolução: A estrutura metálica permitirá o uso ininterrupto do espaço, incentivando o esporte local e servindo como centro de convivência social.\nPúblico-alvo: Atletas, jovens e a comunidade ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":286,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"AVARE","numero_conta_executor":569372347,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97669,"id_executor":52955,"cnpj_executor":"11361243000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGUEIRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE APROXIMADAMENTE 13 MIL METROS QUADRADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNIICÍPIO DE SALGUEIRO/PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":776,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"SALGUEIRO","numero_conta_executor":569698639,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93822,"id_executor":57090,"cnpj_executor":"18013326000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","objeto_executor":"Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência. / Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no (informar o equipamento CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional etc.), com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":42,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":36200,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89676,"id_executor":59879,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Apoio a Instituições Governamentais e Não Governamentais, sem fins lucrativos, que atuam no atendimento à criança e adolescentes vítimas de violência, para aquisição de equipamentos, mobiliários, sistemas e adaptação de espaços, possibilitando um atendimento integrado e humanizado. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2084030.49,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8510,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97620,"id_executor":60280,"cnpj_executor":"36350312000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima entre 6 m³ e 15 m³, destinado ao apoio às atividades de infraestrutura urbana e rural, transporte de materiais e execução de obras públicas no município de São Domingos do Norte/ES, visando fortalecer a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Obras e melhorar a prestação dos serviços públicos à população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":721,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SAO GABRIEL DA PALHA","numero_conta_executor":568761553,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94445,"id_executor":58950,"cnpj_executor":"09084054000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","objeto_executor":"Aquisição de material de construção destinado à construção/melhoria/reforma de unidades habitacionais de interesse social em áreas urbanas, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, promover a dignidade da população em situação de vulnerabilidade e melhorar as condições de habitabilidade no município de Junco do Seridó/PB.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1127,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SANTA LUZIA","numero_conta_executor":2241,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96539,"id_executor":59163,"cnpj_executor":"06214258000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RURAL NO TRECHO POV. SOROROCA AO POV. AZEITÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2607,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":52443,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96494,"id_executor":59165,"cnpj_executor":"17694860000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE INIMUTABA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Inimutaba, com o objetivo de promover a melhoria da mobilidade rural, garantir o escoamento da produção agrícola, assegurar o acesso da população aos serviços essenciais e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":111,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"CURVELO","numero_conta_executor":569372237,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92762,"id_executor":54277,"cnpj_executor":"55021455000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE POA","objeto_executor":"O valor será destinado ao custeio do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Guido Guida (CNES 2082411), é executada por meio de contrato de gestão firmado com Organização Social de Saúde (OSS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 9.637/98 e demais normas estaduais e municipais aplicáveis. Essa modelagem permite maior agilidade na gestão de recursos humanos e materiais, bem como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pactuadas. \n\nEntretanto, o custo mensal para o funcionamento pleno da unidade ultrapassa em muito o montante atualmente repassado pelo Ministério da Saúde, por meio do custeio regular das transferências federais do Bloco de Média e Alta Complexidade. Tal cenário impõe à gestão municipal o aporte contínuo de recursos próprios para manutenção dos serviços essenciais, comprometendo a sustentabilidade financeira da rede assistencial.\nDiante disso, a destinação de emenda parlamentar ao componente MAC se mostra imprescindível para;\n\n•\tComplementar o custeio municipal, permitindo a manutenção dos padrões de qualidade e integralidade do atendimento;\n\n•\tGarantir a continuidade dos serviços prestados pela OSS contratada, conforme metas pactuadas no contrato de gestão;\n\n•\tFortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, reduzindo a sobrecarga hospitalar e melhorando o fluxo assistencial;\n\n•\tMinimizar a pressão sobre os cofres municipais, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde e do subfinanciamento federal.\n\n\n","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":908,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POA","numero_conta_executor":569171401,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89297,"id_executor":56350,"cnpj_executor":"18094870000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG A SER CONSTRUÍDO RODOVIA DE ACESSO AMG-420 NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA XII DE DEZEMBRO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":62,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"BARBACENA","numero_conta_executor":116431,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97896,"id_executor":53672,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Aquisição de Escavadeira Hidráulica para abertura e manutenção de estradas vicinais e abertura e limpeza de aguadas. Beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, fomentando o setor agropecuário, trazendo melhoria da qualidade de vida e incremento de renda no campo, através da velocidade e qualidade no escoamento da produção e aumento da capacidade de armazenamento de água.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":875600.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8483,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93263,"id_executor":57093,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais permanentes destinados às atividades de resgate e salvamento, para fortalecimento da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais no atendimento de ocorrências de trânsito envolvendo vítimas presas às ferragens.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27450,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94377,"id_executor":51108,"cnpj_executor":"88756879000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","objeto_executor":"Construção de ciclovia para prática de esportes e deslocamento de municipes junto a Rua Benjamin Constant, dando continuidade a ciclovia existente até acesso a Rodovia RS020.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":507,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SAO FRANCISCO DE PAULA","numero_conta_executor":569487426,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74825,"id_executor":17755,"cnpj_executor":"64614449000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARUMA","objeto_executor":"Construção de Praça de Lazer Vila Cristal","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4526,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TARUMA-TARUMA,SP","numero_conta_executor":19735,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36797,"id_executor":17114,"cnpj_executor":"55021455000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE POA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIRACATU E TRECHO DA RUA HERCULANO DUARTE RIBAS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":908,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"POA","numero_conta_executor":575862093,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96849,"id_executor":57095,"cnpj_executor":"18715474000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE","objeto_executor":"Continuação de Pavimentação de 2.405,68 m² em perímetro urbano na Rua Paraíba, Bairro Resplendor na Cidade de Igarapé Minas Gerais. Esta obra irá beneficiar todos moradores do bairro resplendor, por se tratar de uma área central do bairro com acesso aos comércios, supermercados e escolas. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":569372277,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95788,"id_executor":57092,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção agropecuária no município de Guaraciaba/SC, visando o atendimento de pequenos e médios produtores rurais por meio da patrulha mecanizada.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":228850.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":702,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO MIGUEL DO OESTE","numero_conta_executor":568927549,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96007,"id_executor":56356,"cnpj_executor":"18094789000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANAIBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS - COMUNIDADE BERNARDO CORREIA, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE CARANAÍBA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1743,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARANDAI","numero_conta_executor":24763,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94326,"id_executor":59167,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para estruturar e qualificar a Delegacia de Polícia de Passo Fundo - RS, visando o aprimoramento do atendimento ao público e das atividades\nadministrativas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":9102,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89135,"id_executor":56495,"cnpj_executor":"92406206000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE VANINI","objeto_executor":"Capeamento Asfáltico, no perimetro urbano do municipio de Vanini/RS, em trecho da Rua Castelo Branco e Rui Barbosa, total de 3.882,0 m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3820,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VANINI","numero_conta_executor":8911,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94768,"id_executor":53493,"cnpj_executor":"18094755000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARROSO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM ESTRADA VICINAL EM ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DO \"CATÊTE, NO MUNICÍPIO DE BARROSO, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4424,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"BARROSO","numero_conta_executor":22476,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89090,"id_executor":56882,"cnpj_executor":"01613501000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAMPITUBA","objeto_executor":"Fortalecer a promoção turística do Município de Mampituba, através da realização do Evento Natal Iluminado nos dias 27 e 28 de novembro e 19 de dezembro de 2026. A realização do Natal Iluminado em Mampituba demonstra plena compatibilidade com as competências do órgão executor ao atuar como uma ferramenta estratégica de marketing territorial e fomento econômico, alinhada ao Art. 5º, §1º, I, “f”. O evento cumpre as diretrizes da política pública de turismo ao estimular o fluxo de visitantes, combater a sazonalidade e fortalecer a imagem do município como destino turístico estruturado, transformando a celebração cultural em um ativo de desenvolvimento regional que justifica o investimento público.\nO projeto visa consolidar Mampituba como um polo de turismo de eventos na região, utilizando a temática natalina para criar um diferencial competitivo e atrair visitantes em busca de experiências culturais e de lazer. A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer a imagem do destino fora da temporada tradicional, utilizando o Natal Iluminado como um produto turístico capaz de gerar mídia espontânea e fidelizar o turista regional através da valorização do patrimônio local e da hospitalidade.\nResultados Esperados:\nIncremento de Fluxo Turístico: Projeção de aumento de 20% no número de visitantes em relação ao ano anterior, com foco no turismo de proximidade.\nImpacto Econômico Local: Estímulo direto ao setor de serviços, prevendo uma maior taxa de ocupação nas pousadas e aumento do ticket médio no setor de gastronomia e artesanato durante os dias 27, 28 de novembro e 19 de dezembro.\nVisibilidade e Marketing: Fortalecimento da marca turística de Mampituba nos canais digitais e roteiros estaduais, ampliando o alcance da promoção do destino para os anos subsequentes.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":524,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TORRES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97837,"id_executor":57478,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e urbanização na Rua Neco Lima, localizada na zona urbana do Município de Amajari/RR, compreendendo os seguintes serviços: demolição de calçada, sarjeta e pavimento existentes; terraplenagem; pavimentação; implantação de sistema de drenagem; urbanização com assentamento de meio-fio, sarjetas e calçadas; sinalização horizontal e vertical; e transporte de insumos, em uma extensão de 548,00 metros lineares.\nEm conformidade com os detalhamentos contido no projeto descritivo que segue como anexo. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2048705.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10234,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90436,"id_executor":56162,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Recuperação de estrada vicinal em área rural no municipio de Palmas To localidade de Rota do Vale do Lajeado, TO 010 até TO 020, atendendo aproximadamente 2.500 pessoas, visando o escoamento de produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569002253,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32854,"id_executor":13737,"cnpj_executor":"81531162000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","objeto_executor":"Objeto 01 - Construção das Cabeceiras da Ponte do Tirilo, zona Rural, na localidade de Pique do Rio Cedro, município de Forquilhinha/SC.\nObjeto 02 - Termo Aditivo 06 ao Contrato 86/PMF/2024 que trata da Execução de Capa Asfáltica em diversas ruas do município de Forquilhinha/SC.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":92289.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3415,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA FORQUILHINHA","numero_conta_executor":575856458,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":32176,"id_executor":27392,"cnpj_executor":"18307454000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABINOPOLIS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - Aquisição de veículo 4x4 para transporte de feirantes e suas mercadorias da zona rural, onde residem, até a cidade, onde é realizada semanalmente a feira dos Agricultores Familiares. Na Feira dos Agricultores e Artesãos em Sabinópolis são comercializados produtos originados da Agricultura Familiar produzidos em pequenas propriedades rurais, sendo estes os que mais se destacam: doces, quitandas, conservas, queijo minas, defumados, hortifrutigranjeiros variados, farinhas (milho, mandioca), mel, artesanato (em madeira, tecidos, palha), grãos (arroz, café) dentre outros. Além disto o município de Sabinópolis possui uma grande extensão rural, com diversas comunidades agrícolas localizadas em áreas de difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, quando as estradas vicinais se tornam precárias. Dessa forma, torna-se imprescindível a aquisição de um veículo 4x4, que ofereça maior resistência e capacidade para enfrentar terrenos irregulares e garantir o transporte seguro e eficiente.\nAQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA - desenvolvida para trabalhar em vários tipos de terrenos, com estrutura tubular com vigas de alta resistência de peso x discos x ângulo de corte que permite um excelente desempenho na\npreparação do solo e ótimo rendimento do trabalho.\nAQUISIÇÃO DE SEMENTES - Apoio as famílias de baixa renda, horticultores locais e agricultores familiares do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2557,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SABINOPOLIS","numero_conta_executor":25620,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96624,"id_executor":60278,"cnpj_executor":"04092714000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACOAL","objeto_executor":"Serão adquiridos equipamentos odontológicos (cadeira odontológica completa) para as seguintes UBS: Alpha Parque - CNES nº 9979611, Edmur José Marchiolli - CNES nº 3944182, Neuza Helena da Silva - CNES nº 9531491, EFIGENIA MARIA JOSE CORA - CNES nº 2496496, Nova Esperança - CNES nº 2496518, São Marcos - CNES nº 9566368 e Vilage do Sol - CNES nº 5791790, com as seguintes especificações: Cadeira odontológica completa, contendo: cadeira, equipo, unidade de água com sugador, refletor e mochos, conforme demonstrado a seguir: Cadeira odontológica: Estrutura construída em aço maciço; Base com debrum antiderrapante, sem necessidade de fixação ao piso; com articulação central única entre assento e encosto, com capacidade de elevação para pacientes com até 200kg; pedal de comandos padrão joystick; cabeceira biarticulada, altura do assento entre 460mm e 810mm; sistema de acionamento de elevação eletromecânico por moto redutor via pedal ergonômico multifuncional fixo ou móvel, de baixa voltagem e baixo ruído; encosto de cabeça removível, anatômico, com movimento longitudinal; e 02 apoios de braços (esquerdo e direito); pelo menos três movimentos automáticos: um volta a zero e dois programáveis pelo cirugião-dentista; vão entre encosto/assento de no máximo 5 centímetros; estofamento na cor verde. Cuspideira acionada por sensor visando o baixo consumo de água. Equipo odontológico: equipo com 03 (três) terminais tipo borden, sendo 01 (um) terminal para micro-motor e 02 (dois) terminais para alta rotação e (01) uma seringa tríplice com design arredondado, bico giratório, removível e autoclavável; equipo odontológico pneumático acoplado à cadeira odontológica; comando em pedal com sistema progressivo de acionamento; corpo do equipo constituído de aço maciço, com tratamento anticorrosivo, revestido em poliestireno de alto impacto; seleção automática das pontas através de válvulas pneumáticas individuais; suporte das pontas construído em ABS de alto impacto; mangueiras lisas, arredondadas, sem ranhuras ou estrias, leves e flexíveis; pedal progressivo de acionamento das pontas; reservatório de água (p/ seringa tríplice e spray das pontas), translúcidos, de fácil acesso e pressurização automática, com capacidade mínima de 500 mL. Com bandeja única em inox. Unidade de água com sugador: composta por 01 (uma) cuba em cerâmica de alta resistência, 01 (um) terminal sugador tipo venturi (para cânula descartável), 01 (um) terminal para bomba de vácuo e 01 (uma) unidade de seringa tríplice; unidade de água para uso odontológico com corpo da unidade construído em aço maciço, com tratamento anticorrosivo; mangueiras arredondadas, leves, flexíveis e engate rápido que conectam e desconectam facilmente sem a necessidade de ferramentas. Apresentar filtro de detritos para o sugador e ter braço articulado. Sistema de assepsia que proporciona a limpeza interna das mangueiras e terminais através de líquido bactericida, prevenindo riscos de contaminação cruzada, integrado aos condutos de água/ar. Refletor para uso odontológico: monofocal, com luz branca fria e ajuste gradual na intensidade, acionamento através de pedal de comando localizado na cadeira odontológica ou no próprio refletor com acionamento digital (acionamento por sensor de aproximação) que otimize a biossegurança; deve permitir movimentos suaves; fabricado em material resistente, com giro de 620º; deve possuir de 01 (um) a 05 (cinco) LEDs ativos; ausência de fios externos aparentes; intensidade de 15.000 lux à aproximadamente 35.000 lux; puxadores bilaterais que possibilitem a colocação de barreiras isolantes; braço do refletor pneumático, fabricado em aço com movimentação vertical e horizontal com cantos arredondados. Mocho odontológico: Cada cadeira odontológica deverá ser acompanhada de 02 (dois) mochos estofados, tipo concha – com sistema de elevação do assento a gás, através de alavanca lateral; encosto anatômico com ajuste de aproximação que proporcione maior conforto ao profissional; estofamento em material rígido e resistente, com revestimento sem costura, densidade adequada e antideformante; acabamento liso com cantos arredondados; altura regulável; capacidade para suportar carga de no mínimo de 110kg; ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1823,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACOAL","numero_conta_executor":569300002,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91921,"id_executor":60287,"cnpj_executor":"76105626000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CERRO AZUL","objeto_executor":"Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2863,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PEDRA BRANCA","numero_conta_executor":568761571,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92824,"id_executor":53771,"cnpj_executor":"01613129000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES","objeto_executor":"recapeamento da avenida João Barbosa dos Santos e Rua Pedro Milward Azevedo_Perimetro urbano ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":506,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"INHAPIM","numero_conta_executor":42798,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89115,"id_executor":56240,"cnpj_executor":"88138292000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL","objeto_executor":"Capeamento asfáltico em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rosário do Sul","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":499,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ROSARIO DO SUL","numero_conta_executor":569698688,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":17354,"id_executor":32761,"cnpj_executor":"15905342000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPORA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE.\nCONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONVENIO 939860/22 MCIDADES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":33833,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4754,"id_executor":16507,"cnpj_executor":"18313866000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAPAGAIOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ANTONIO LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA NA ZONA URBANA DE PAPAGAIOS-MG E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA NA ZONA URBANA DE PAPAGAIOS-MG. \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADOR E IMPRESSORA PARA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PAPAGAIOS-MG","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":660,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PAPAGAIOS","numero_conta_executor":575863961,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":38602,"id_executor":37019,"cnpj_executor":"28606630000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira;\nAquisição de instrumentos musicais;\nConstrução de academia da saúde","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1180000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":186,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"NOVA FRIBURGO","numero_conta_executor":575865876,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":64861,"id_executor":1450,"cnpj_executor":"04873600000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA","objeto_executor":"Objeto 01: Aquisição de combustível para utilização em máquinas das secretarias municipais;\nObjeto 02: Construção de um Mercado Municipal na Vila de Aturiaí, no Município de Augusto Corrêa, zona rural;","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1480,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"AUGUSTO CORREA","numero_conta_executor":21820,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16287,"id_executor":4507,"cnpj_executor":"63592323000131","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Construções nas unidades do 7º BEPCIF em Tarauacá e do 9º BEPCIF em Feijó.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":843115.27,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94284,"id_executor":55625,"cnpj_executor":"44723757000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFARD","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao transporte das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Rafard/SP.\n\nOs veículos serão utilizados para apoiar as atividades externas das equipes multiprofissionais, incluindo a realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, ações de promoção e prevenção em saúde, campanhas, busca ativa de usuários, além do deslocamento para áreas urbanas e rurais do município.\n\nCaracterísticas do objeto:\n\nAquisição de 02 veículos novos, sem uso anterior;\nTipo: passeio (hatch ou sedã) ou utilitário leve;\nCapacidade mínima para 05 ocupantes;\nMotorização compatível com a demanda urbana e rural do município;\nCombustível flex (etanol/gasolina);\nEquipados com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas;\nItens de segurança obrigatórios conforme legislação vigente (airbags, freios ABS, entre outros);\nGarantia mínima de fábrica conforme padrão do fabricante;\nEmplacamento e regularização incluídos.\n\nForma de execução:\nA execução do objeto se dará por meio de processo administrativo regular, em conformidade com a legislação vigente de compras públicas, podendo ocorrer via licitação (pregão eletrônico ou presencial) ou adesão a ata de registro de preços.\n\nApós a conclusão do processo de aquisição, os veículos deverão ser entregues ao município em perfeitas condições de uso, devidamente documentados e aptos para circulação.\n\nDestinação e uso:\nOs veículos serão alocados à Secretaria Municipal de Saúde e destinados exclusivamente ao atendimento das equipes da Atenção Primária, com controle de uso, registro de deslocamentos e manutenção preventiva e corretiva periódica.\n\nResultados vinculados ao objeto:\nA execução deste objeto permitirá:\n\nMelhorar a logística de deslocamento das equipes de saúde;\nAmpliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária;\nGarantir maior eficiência nas ações em campo;\nReduzir o tempo de resposta às demandas da população.\n\nO objeto proposto está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria dos indicadores de saúde do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":298,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CAPIVARI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93528,"id_executor":57096,"cnpj_executor":"91573048000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACURUBI","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas:\nPavimentação da Rua Capitão Jaques Simon, 2.610 M². Coordenadas: LA: -28.800654° LO: -55.238781°. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":503,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SANTIAGO","numero_conta_executor":569528989,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91732,"id_executor":56153,"cnpj_executor":"18677591000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE EXTREMA","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação urbana asfáltica, no Município de Extrema, Minas Gerais. Compreendendo a regularização e preparo do subleito, execução de sub-base (material granular), execução de base, imprimação betuminosa, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ) e compactação mecânica.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2715,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"EXTREMA","numero_conta_executor":569171278,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91261,"id_executor":57124,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo pick-up cabine simples e de grupo gerador a diesel, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agropecuário do Município de Nova Petrópolis/RS. A ação visa ampliar a eficiência no atendimento às demandas da zona rural, especialmente no transporte de insumos e o suporte logístico às atividades produtivas, bem como assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica para os agricultores. O objeto tem como público beneficiário direto os pequenos e médios produtores rurais, com execução prevista na comunidade de Pinhal Alto, localizada na zona rural do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1129,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOVA PETROPOLIS","numero_conta_executor":569128372,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":14112,"id_executor":20266,"cnpj_executor":"01612745000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAM","objeto_executor":"Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, em ambiente web, que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seus Anexos, com acesso ilimitado de usuários. Esta contratação é necessária para registro dos atos da gestão da administração pública, desde os processos de compras, empenhos, planejamento, orçamento público, arrecadação, gestão de RH/Pessoal, folha pagamento, nota fiscal eletrônica, transparência, registro de frotas, ponto eletrônico, protocolos, gestão de patrimônio, tesouraria, controladoria, gestão eletrônica de documentos, prestação de contas, planejamento urbano, atendimento ao cidadão, convênios, e-social, etc, permitindo um controle de informações indispensáveis aos trabalhos realizados pelos órgãos da Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores, bem como a realização das prestações de contas junto aos órgãos externos de fiscalização e transparência. É necessário ainda trabalhar com sistemas integrados, com troca de informações entre softwares para fins administrativos e gerenciais, com troca de informações em tempo real e a elaboração de análises gerenciais.\nFornecimento de licença de uso de Aplicativos de Gestão Pública, com acesso ilimitado de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos no edital e seus anexos. Referente Processo de Licitação nº 98/2020 – Pregão presencial nº 44/2020 – Contrato nº 71/2020 – Termo Aditivo nº117/2023 com vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Aplicativos:\nGestão de Compras, Licitações e Contratos;\nGestão orçamentária e Finanças Públicas;\nGestão de Pessoas;\nGestão de materiais;\nGestão de Arrecadação e fiscalização com serviços de atendimento ao contribuinte;\nAluguel sistema de geoprocessamento;\nServiços técnicos, migração, implantação e treinamento de usuários, serviços técnicos pós implantação, serviços técnicos após implantação, quando solicitados, executados na sede da contratada. Módulo No Paper para assinatura digital de documentos.\n","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":796,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"VIDEIRA","numero_conta_executor":575862706,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93946,"id_executor":54652,"cnpj_executor":"18592162000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL","objeto_executor":"Execução de 01 Ponte, localizada no perímetro urbano de Estrela do Sul/MG, No Seguinte endereço Rua Genesco Muniz de Resende - Bairro Santa Rita - Estrela do Sul/MG - CEP: 38.525-000 - conhecida popularmente como ponte quebrada. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":709,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MONTE CARMELO","numero_conta_executor":569734327,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91041,"id_executor":54905,"cnpj_executor":"01613127000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais\nValor total: R$ 298.500,00\nGasolina Comum: R50.000,00, DieselS10, R 80.000,00, Diesel Comum: R$ 168.500,00\nFinalidade\nAquisição de combustível destinado exclusivamente ao abastecimento de máquinas, caminhões e veículos de apoio utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Santa Rita do Tocantins/TO\nJustificativa da Necessidade\nO Município de Santa Rita do Tocantins possui aproximadamente 1.200 km de estradas vicinais não pavimentadas, que constituem a única via de acesso para grande parte da população rural e para o escoamento da produção agropecuária, principal base econômica local.\nA manutenção dessas estradas é serviço público essencial e de natureza contínua, executado com frota própria composta por motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões caçamba, caminhões-pipa e veículos de apoio. \nA presente demanda justifica-se pelos seguintes fatores:\nGarantia do direito de ir e vir: As estradas vicinais são a única ligação de centenas de famílias rurais com a sede do município. No período chuvoso, a falta de manutenção provoca atoleiros e interrupção total do tráfego, isolando comunidades e impedindo acesso a saúde, educação e comércio.\nEscoamento da produção: Santa Rita do Tocantins tem sua economia baseada na pecuária e agricultura familiar. As estradas em condições precárias elevam o custo do frete, causam perda de produção e desestimulam o produtor rural.\nTransporte escolar rural: Os alunos da zona rural dependem diariamente das estradas vicinais para chegar às escolas. Estradas sem manutenção colocam em risco a segurança dos estudantes e a regularidade do ano letivo.\nAcesso a serviços de saúde: Ambulâncias e equipes de saúde da família utilizam essas vias para atendimento de urgência e visitas domiciliares na zona rural.\n\n\n\nCynthia Marques (63)984941669","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":804,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"PARAISO DO TOCANTINS","numero_conta_executor":69534,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97418,"id_executor":58515,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), por meio da aquisição de viaturas e equipamentos, visando ampliar a capacidade operacional, a eficiência no policiamento ostensivo, o enfrentamento qualificado ao crime organizado, bem como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1897,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO SP","numero_conta_executor":23740,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91160,"id_executor":57131,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":236,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":22929,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89949,"id_executor":51328,"cnpj_executor":"18712133000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE HELIODORA","objeto_executor":"Contratação de apresentação de show artístico para compor a programação oficial das festividades alusivas ao aniversário do município de Heliodora, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2026, com publico estimado em mais 10 mil pessoas, visando à promoção da cultura, ao incentivo ao lazer da população e ao fortalecimento das tradições locais, com valorização da identidade cultural e a integração da comunidade e contribuindo com comercio local.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4063,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"HELIODORA","numero_conta_executor":17304,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89735,"id_executor":59103,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal\nJustificativa:\nA merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.\nObjetivos e Metas:\n•\tAssegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.\n•\tReduzir a evasão escolar.\n•\tPromover hábitos alimentares saudáveis.\nTipo de Merendas:\nACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA.\n2. Aquisição de Material de Higiene e limpeza\nJustificativa:\nA manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.\nObjetivos e Metas:\nTipo de materiais de limpeza e higiene\nDESODORIZADOR SPRAY PARA AMBIENTE, ESPANADOR DE TETO, VASSOURA LIMPA TETO C/2 CABOS EXTENSOR 3MTS UM, LIMPA ALUMÍNIO, LIMPA VIDRO, LIMPA PEDRA, LIXEIRA PLÁSTICA , LIXEIRA PLÁSTICA, LUSTRA MÓVEIS, LUVA DE VINIL, LUVA DE VINIL, LUVA BORRACHA, MANGUEIRA , PÁ COLETORA DE LIXO, PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, PANO CHAO CRU, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, \n•\tFornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.\n•\tAssegurar ambientes adequados para o aprendizado.\n•\tPromover saúde e segurança para alunos e servidores\n3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Atividades da Secretaria Municipal de Educação\nJustificativa:\nA aquisição de gêneros alimentícios é necessária para apoiar as atividades da Secretaria de Educação, garantindo suporte nutricional em eventos, formações e ações pedagógicas. Essa medida fortalece a gestão educacional e assegura condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.\nTi´po de gerenero alimenticios\nAÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO). CARNE BOVINA (ACEM), SEM OSSO, CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO). \nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Fornecer gêneros alimentícios de qualidade para atender às demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria.\n•\tMeta 2: Apoiar eventos e atividades escolares com alimentação adequada e organizada.\nTipo de Gêneros Alimentícios\n\nAÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO), CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO)\n","vl_custeio_executor":597000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4435,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"JARDIM FELICIDADE","numero_conta_executor":61741,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95370,"id_executor":57105,"cnpj_executor":"10091619000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Construção de duas praças no município de Cachoeirinha/PE. Sendo uma na Localidade: Rua Antônio Gomes da Costa, s/n, Loteamento santa Inês - Cachoeirinha PE e a outra praça na localidade: Praça Dom Expedito Lopes, s/n, Centro - Cachoeirinha PE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1689,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CACHOEIRINHA-PE","numero_conta_executor":28179,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97129,"id_executor":60354,"cnpj_executor":"76022516000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONINA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/Material Permanente. Para atendimento socioassistencial atendimento junto ao CRAS. PORTARIA SNAS/MDS N° 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":378,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ANTONINA","numero_conta_executor":569171424,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95942,"id_executor":56983,"cnpj_executor":"82821182000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROMELANDIA","objeto_executor":"Execução de obras de Pavimentação em pedras irregulares em trechos das estradas vicinais de Linha Formosa, com área total aproximada de 1.800m², de Linha Maringá do Oeste, com área total aproximada de 1.500m², de Linha Sede Rosário, com área total aproximada de 1.500m² e Linha São João Batista, com área total aproximada de 1.800m², destinado ao escoamento produtivo da área rural do Município de Romelândia.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5328,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"ROMELANDIA","numero_conta_executor":9589,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97911,"id_executor":56381,"cnpj_executor":"13809397000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete (pick-up), zero km, destinado à Guarda Civil Municipal, visando o fortalecimento das ações de patrulhamento preventivo e proteção do patrimônio público, no município de Ribeira do Pombal/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":973,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIBEIRA DO POMBAL","numero_conta_executor":41122,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96666,"id_executor":52154,"cnpj_executor":"41522269000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCOLANDIA","objeto_executor":"Extensão da rede de energia elétrica em vias públicas da zona urbana do Município de Marcolândia - PI. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98826,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94480,"id_executor":59166,"cnpj_executor":"18008920000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS","objeto_executor":"A execução consiste na restauração integral do acervo artístico-histórico da Igreja Matriz de São Thomé das Letras, com foco primordial nas pinturas remanescentes do século XVIII, pertencentes à estética Rococó. As intervenções compreendem: Diagnóstico e Prospecção , Consolidação e Limpeza , Reintegração Pictórica e Proteção Final. \nTodo o processo será executado por equipe técnica especializada em conservação de bens móveis e integrados, respeitando as normas internacionais de restauro e a preservação do valor histórico-cultural do templo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":12,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":95725,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93727,"id_executor":55144,"cnpj_executor":"01612587000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para limpeza e desassoreamento de açudes e barreiros na localidade Sol Nascente, na zona rural do município do Lagoinha do Piauí - PI. Localização 5°50'06.30\"S 42°37'17.86\"W ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":888,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"AGUA BRANCA-PI","numero_conta_executor":47452,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91262,"id_executor":59927,"cnpj_executor":"90936956000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROLANTE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rolante, compreendendo a pavimentação da Rua Imigrante (1.500 m²), Rua Edwino Korzanowski (950 m²), Beco do Souza Cruz (520 m²) e Rua Santo Antônio (960 m²), totalizando 3.930 m² de área pavimentada. A intervenção visa promover a melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade local, da trafegabilidade e das condições de acesso em áreas residenciais e de circulação interna do município, em conformidade com as competências do Ministério das Cidades no âmbito do desenvolvimento urbano e mobilidade. O Município de Rolante possui capacidade técnica e gerencial para a execução do presente objeto. Serão beneficiados diretamente os moradores das vias contempladas e de seu entorno, pedestres, ciclistas, motoristas, comerciantes locais, prestadores de serviços, estudantes, trabalhadores e usuários em geral que utilizam diariamente essas ruas para deslocamento. Indiretamente, toda a população de Rolante será favorecida pela melhoria da malha viária urbana, redução de poeira e barro, aumento da segurança viária e valorização da infraestrutura urbana municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1769,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ROLANTE","numero_conta_executor":569170437,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96600,"id_executor":55759,"cnpj_executor":"29179454000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo van, original de fábrica (não transformado), capacidade 16 passageiros com o motorista ou mais, airbag, motor a diesel , injeção eletrônica, com mínimo 127 cv, direção hidráulica, ar condicionado duplo frente e bancos traseiros (original de fábrica), vidros elétricos originais nas portas dianteiras, rádio AM/FM com MP3/WWA com porta USB, banco dos passageiros com assentos bipartidos reclináveis, espelho retrovisor externo com acionamento elétrico original de fábrica, duas portas laterais e duas portas traseiras e uma lateral deslizante automática, cintos de segurança e de dois pontos para passageiros, bagageiro elevado de fábrica, caixa de câmbio com 05 marchas ou mais, Veículo equipado com todos os equipamentos obrigatórios exigidos e homologado pelo DETRAN.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":328350.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":945,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"VALENCA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92598,"id_executor":59168,"cnpj_executor":"75731034000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas:\n\n01 podadeira hidráulica tipo serra tripla traseira;\n03 roçadeiras hidráulicas traseiras, com transmissão direta;\n02 conchas traseiras com pistão, capacidade mínima de 220 litros.\n\nOs equipamentos serão destinados ao apoio às atividades agropecuárias no município, sendo utilizados na manutenção de áreas produtivas, manejo de culturas, limpeza de propriedades rurais e apoio às atividades operacionais no campo.\nA iniciativa visa atender aproximadamente 150 produtores rurais, em sua maioria mini, pequenos e agricultores familiares, abrangendo as diversas comunidades rurais do município, conforme a demanda apresentada.\nSob a coordenação do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, os equipamentos contribuirão para o aumento da eficiência produtiva, melhoria das condições de trabalho no campo e redução de custos operacionais, promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas locais, como urucum, sericicultura, olericultura, entre outras atividades agrícolas desenvolvidas no município, que possui aproximadamente 21.000 hectares de área rural produtiva.\nO investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.\nBeneficiários diretos: aproximadamente 150 produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":676,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PARANACITY","numero_conta_executor":33736,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94247,"id_executor":57109,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Realização do Festival de São João no Município de Rio Branco. ","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569260532,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93703,"id_executor":56674,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de vestiários no Estádio Municipal em fase de implantação no Município de Santana do Piauí – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98894,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94047,"id_executor":60030,"cnpj_executor":"27142058000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA","objeto_executor":"Aquisição e implementação bases táticas operacionais modulares de uso institucional integradas com novos equipamentos de videomonitoramento, incluindo a aquisição de drones e sistema de aeronave remotamente pilotada (SARP), móveis e equipamentos correlatos, para o fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Municipal de Vitória/ES.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":5771000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3665,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO ES","numero_conta_executor":6565,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10192,"id_executor":25273,"cnpj_executor":"18291351000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENCABEÇAMENTO PARA A CONCLUSÃO DO ACESSO DO VIADUTO SOBRE O RAMAL FERROVIÁRIO NA ESTRADA DVL-120 - COMPLEXO DA FERRADURA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA RUA GERALDO CALÇÃO E PRAÇA TIZIU LOPES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG; AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG. CONCLUSÃO DE OBRAS COMO OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL SALGADÃO E CALÇAMENTO EM ESTRADAS RURAIS EM DIVINÓPOLIS. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":650000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":372,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"DIVINOPOLIS","numero_conta_executor":108977,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89765,"id_executor":55191,"cnpj_executor":"19718386000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAVERAVA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO CONFORME RELAÇÃO DE ITENS ANEXA ( PARA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUAS DO MUNICI´PIO DE ITAVERAVA","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":504,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CONSELHEIRO LAFAIETE","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89770,"id_executor":54201,"cnpj_executor":"82924390000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL","objeto_executor":"Pavimentação urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5347,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"LEOBERTO LEAL","numero_conta_executor":8655,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":68159,"id_executor":60454,"cnpj_executor":"01614862000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO","objeto_executor":" AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SRVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA\nFROTA MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS\nMUNICIPAIS","vl_custeio_executor":100000.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":212,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"FORMIGA","numero_conta_executor":54732,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":66103,"id_executor":18639,"cnpj_executor":"82777244000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível a ser utilizado no abastecimento de patrulha mecanizada com a finalidade de melhoria nas estradas vicinais bem como nos serviços prestados em 251 propriedades da agricultura familiar, impactando diretamente na ampliação dos serviços prestados, bem como reduzindo o custo de produção, o que aumentará a renda dos produtores.","vl_custeio_executor":87000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3886,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"IMIGRANTES DE CONCORDIA","numero_conta_executor":575995058,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89854,"id_executor":56812,"cnpj_executor":"13811476000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAETITE","objeto_executor":"Realização do II Festival de Literatura e Artes no município de Caetité/BA.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":230,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAETITE","numero_conta_executor":51983,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90560,"id_executor":59172,"cnpj_executor":"05846254000149","nome_executor":"CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM","objeto_executor":"FORMATURAS DOS ALUNOS DOS CURSOS TECNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM E REUNIÕES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS NOS PÓLOS DO INTERIOR DO ESTADO, NO INTUITO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DE CADA UM DESTES, APRESENTAR OS RESULTADOS OBTIDOS, RAÇAR NOVOS OBEJTIVOS PARA O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, E NOVAS FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSOS, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO.","vl_custeio_executor":845750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97573,"id_executor":56861,"cnpj_executor":"13104427000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação granítica urbana em vias públicas, com implantação de infraestrutura básica, incluindo drenagem superficial, calçamento/asfalto e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1094500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569300064,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96100,"id_executor":51120,"cnpj_executor":"16418709000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA","objeto_executor":"Reforma e Urbanização da Praça Vitorino José Alves, sede do Município de Bom Jesus da Serra-BA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":556,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"POCOES","numero_conta_executor":37837,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91215,"id_executor":57104,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Construção de Praça Pública com Equipamento Esportivo na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1054,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"LIVRAMENTO NOSSA SENHORA","numero_conta_executor":569610256,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93407,"id_executor":60036,"cnpj_executor":"46643466000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS","objeto_executor":"1- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO MARTINS GUIMARAES VALOR TOTAL R$ 235.034,74 - CONFORME PLANTA DO LOCAL, RESUMO E CFF\n2- CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, DEPÓSITO E REFORMA DE ALAMBRADOS NA QUADRA DA VILA SÃO BENTO R$ 167.048,45 - CONFORME PLANTA DO LOCAL, RESUMO E CFF","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":175,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DOS CAMPOS","numero_conta_executor":136763,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97411,"id_executor":53964,"cnpj_executor":"45774064000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Rio Claro/SP, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":341,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO CLARO","numero_conta_executor":569372337,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16287,"id_executor":4437,"cnpj_executor":"04031258000106","nome_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE","objeto_executor":"Apoio as ações do DERACRE.\nAquisição de mobiliário para o auditório do DERACRE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90603,"id_executor":54910,"cnpj_executor":"03124410000132","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR","objeto_executor":"Aquisição de instrumentos e equipamentos Culturais.\n\nAquisição de instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, iluminação, mobiliário técnico e demais bens permanentes destinados ao fortalecimento e à estruturação dos espaços culturais vinculados à Fundação de Cultura Elias Mansour, visando ampliar a oferta de atividades artísticas, formativas e de difusão cultural no Estado do Acre.\nPossibilitar a estruturação de 04 espaços culturais atendidos pela Fundação de Cultura Elias Mansour; \nAdquirir e disponibilizar instrumentos e equipamentos culturais adequados ao desenvolvimento de atividades artísticas e pedagógicas em 04 espaços culturais de Rio Branco; \nAmpliar a capacidade de atendimento dos espaços culturais, com incremento mínimo estimado de público e usuários das ações culturais;\nA presente iniciativa fundamenta-se na necessidade de fortalecimento da infraestrutura dos espaços culturais sob gestão da Fundação de Cultura Elias Mansour, os quais desempenham papel estratégico na promoção da cultura, formação artística e inclusão social no Estado do Acre.\nA insuficiência ou obsolescência de instrumentos e equipamentos compromete a qualidade das atividades ofertadas, limitando o alcance das políticas públicas culturais. Nesse contexto, a destinação de recursos oriundos de emenda especial apresenta-se como oportunidade para promover a modernização e adequação desses espaços, garantindo melhores condições de funcionamento. Essa ação contribui diretamente para:\n•\tA democratização do acesso à cultura; \n•\tO estímulo à produção artística local; \n•\tA valorização de artistas e fazedores de cultura; \n•\tA redução das desigualdades sociais por meio da cultura como instrumento de transformação social. \n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":298500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":569260787,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":36058,"id_executor":1768,"cnpj_executor":"88568902000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre e compra de equipamentos médicos ambulatoriais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":120000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4434,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAO JOSE DO NORTE","numero_conta_executor":575994427,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91877,"id_executor":57098,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas do Congado","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3961,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"VIRGILIO GALASSI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":97157,"id_executor":56759,"cnpj_executor":"41522137000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI","objeto_executor":"Construção de arquibancadas no estádio municipal em fase de implantação no Município de Santana do Piauí – PI.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":254,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PICOS","numero_conta_executor":98867,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95419,"id_executor":55910,"cnpj_executor":"35050756000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORTIM","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Fortim/CE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":145,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":69433,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74392,"id_executor":911,"cnpj_executor":"45739083000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO - FASE 2","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":800000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":331,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PINHAL","numero_conta_executor":575865234,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":34369,"id_executor":32759,"cnpj_executor":"15905342000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAPORA","objeto_executor":"APORTE DE CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1002,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MUNDO NOVO-MS","numero_conta_executor":34805,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96442,"id_executor":57088,"cnpj_executor":"13104427000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação granítica urbana em vias públicas, com implantação de infraestrutura básica, incluindo drenagem superficial, calçamento/asfalto e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4470,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"RIBEIROPOLIS","numero_conta_executor":569300063,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20806,"id_executor":4978,"cnpj_executor":"63592323000131","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Piscina Semiolímpica do Quartel do Corpo de Bombeiros - CBMAC - no Município de Cruzeiro do Sul/AC.\n\nEndereço: RUA RIO GRANDE DO SUL, 1.106 - BAIRRO 25 DE AGOSTO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":412000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91380,"id_executor":53667,"cnpj_executor":"16899700000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIAI","objeto_executor":"A presente proposta tem como objeto a reforma do Centro de Saúde de Ibiaí/MG, devidamente cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES sob o nº 2105187.\nA unidade em questão é responsável pela oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde no município, desempenhando papel essencial no acesso da população às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere ao atendimento básico, acompanhamento de condições crônicas, ações preventivas e promoção da saúde.\nA reforma proposta tem como finalidade a requalificação da infraestrutura física da unidade, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho às equipes de saúde, garantindo maior segurança, acessibilidade e adequação aos padrões sanitários vigentes.\nDetalhamento do objeto: Execução de serviços de engenharia voltados à reforma da unidade, incluindo, conforme necessidade identificada:\nrecuperação e adequação de estruturas físicas; revisão e/ou substituição de instalações elétricas e hidrossanitárias; melhorias em revestimentos, pisos, paredes e cobertura; adequação de ambientes internos; intervenções para garantia de acessibilidade; pintura geral e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da unidade.\nMetas da proposta:\n- Requalificar integralmente a estrutura física do Centro de Saúde (CNES 2105187);\n- Melhorar as condições de atendimento aos usuários do SUS no município;\n- Proporcionar ambiente adequado e seguro para usuários e profissionais de saúde;\n- Fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde no âmbito municipal.\n- Pretensão de execução dos recursos:\nOs recursos serão integralmente destinados à execução da obra de reforma da unidade, conforme projeto técnico, contemplando todos os serviços necessários para a requalificação do estabelecimento de saúde.\nPrevisão de complementação de recursos:\nO Município de Ibiaí/MG informa que, caso o valor necessário para a execução integral da reforma seja superior ao montante repassado, haverá complementação com recursos próprios, assegurando a conclusão total do objeto proposto e o pleno funcionamento da unidade reformada.\nA proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente à Política Nacional de Atenção Básica, estando em consonância com o planejamento municipal de saúde e com as necessidades da população local.","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":125,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PIRAPORA","numero_conta_executor":59051,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89216,"id_executor":57745,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Realização de um Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC, NO PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2026, beneficiando diretamente 600 pessoas. 1. Cálculo do Tempo e Rodadas Disponíveis Duração do campeonato: 3 meses (cerca de 12 semanas). Jogos por semana: 2 rodadas (sábado e domingo). Total de rodadas disponíveis: 12 semanas×2 rodadas por semana = 24 rodadas Total de jogos: 70 partidas. Média de jogos por rodada: 70÷24=2,92 jogos por rodada, ou seja, a maioria das rodadas terá 3 jogos, e algumas terão apenas 2 jogos para equilibrar. 2. Distribuição das Fases Fase de Grupos (Primeira e Segunda Divisão) Total de jogos na fase de grupos: Aproximadamente 58 jogos. Rodadas para fase de grupos: 20 rodadas (~10 semanas). Fase Mata-Mata Total de jogos no mata-mata: 12 jogos. Rodadas para mata-mata: 4 rodadas (~2 semanas).","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":234,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CRUZEIRO DO SUL-AC","numero_conta_executor":130230,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13352,"id_executor":23571,"cnpj_executor":"18300996000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAUJOS","objeto_executor":"Recapeamento de Vias no Perímetro Urbano do Município de Araujos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3829,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"ARAUJOS","numero_conta_executor":14884,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16287,"id_executor":4557,"cnpj_executor":"03123324000105","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TIC) para SEOP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":156884.73,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":10412,"id_executor":30810,"cnpj_executor":"01612844000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTINHO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":14937,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91439,"id_executor":56693,"cnpj_executor":"94702818000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANDIOTA","objeto_executor":"OBJETO DE EXECUÇÃO: Fortalecimento da agricultura familiar no Município de Candiota/RS, mediante a mecanização agrícola para prestação de serviços nas comunidades rurais, com vistas ao aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e promoção do desenvolvimento rural sustentável.\nFinalidade: Os bens adquiridos serão destinados à Secretaria Municipal de Agricultura de Candiota/RS, para utilização nos atendimentos à agricultura familiar, por meio da prestação de serviços mecanizados nas comunidades rurais do município. Serão empregados no preparo do solo, plantio, manejo e apoio à produção, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável \nPúblico-alvo: O objeto destina-se aos agricultores familiares do Município de Candiota/RS, incluindo produtores rurais, assentados da reforma agrária e integrantes de associações e cooperativas rurais, localizados nas comunidades da zona rural do município. Estima-se o atendimento de aproximadamente 80 a 120 famílias, abrangendo trabalhadores rurais de diversas faixas etárias, que dependem da atividade agrícola como principal fonte de renda e subsistência.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4715,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CANDIOTA","numero_conta_executor":16522,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94505,"id_executor":59170,"cnpj_executor":"18008920000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana visando a pavimentação em trecho da Estrada São Thomé x Sobradinho e em diversas vias públicas no Bairro Pontinha. [ Zona Urbana (bairro pontinha) e Zona Rural (Sobradinho} ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":12,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":95752,"id_executor":55572,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Brasilia com extensão de 282,80 metros","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5410,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":14527,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88624,"id_executor":57091,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Custeio da educação básica no município, compreendendo aquisição de materiais de consumo, serviços e apoio a ações educacionais voltadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental I, visando o pleno funcionamento da rede municipal de ensino no exercício de 2026","vl_custeio_executor":799508.37,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3101,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"BURITIZAL","numero_conta_executor":569487242,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90994,"id_executor":56062,"cnpj_executor":"94726312000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Getúlio Vargas Distrito de Capoeira Grande e parte de Rua do Distrito de Jabuticaba (Etapa 03), área urbana do Município de Barra do Guarita/RS, aproximadamente 4.507,64m².","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4811,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"TENENTE PORTELA","numero_conta_executor":569487462,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91001,"id_executor":56200,"cnpj_executor":"88138292000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL","objeto_executor":"Construção do Centro Cultural, em Rosário do Sul/RS","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":499,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"ROSARIO DO SUL","numero_conta_executor":569339511,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94234,"id_executor":57085,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":30,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":151271,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91506,"id_executor":51579,"cnpj_executor":"27165554000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA VELHA","objeto_executor":"Cooperação técnica e financeira do município destinado à Associação de Apoio e Orientação à Criança e ao Adolescente - AAOCA, com foco na realização de ações de promoção de direitos, participação social e cidadania, voltadas ao fortalecimento de vínculos comunitários (não tipificadas no SUAS), de forma complementar e articulada aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos já executados no âmbito da política de assistência social","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":173,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"VILA VELHA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90865,"id_executor":51600,"cnpj_executor":"04279238000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE JARU","objeto_executor":"Apoio à realização da ExpoJaru 2026 no município Jaru/RO, integrando Feira Agropecuária do Agronegócio, fortalecimento na agricultura e pecuária. Sendo o evento será realizado no período de 02 a 06 de setembro de 2026, realizado na zona rural do Município de Jaru/RO, duração de 5 (cinco) dias consecutivos de programação acompanhamento das diversas atividades inerentes, entrada franca em durante os dias do evento.\n\nCom finalidade mediante da contratação de serviços especializados, locações, arquibancada, tendas, arenas, palco, produção do evento. Visando fomentar o setor agropecuário, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos agrícolas e implementos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento, a estimativa de público é de 25 mil visitantes; e participação ativa de expositores dos segmentos agrícola, comercial e de serviços, com estimativa de atendimento direto de 5000 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 2000 beneficiários indiretos.\n\nOs beneficiários diretos serão agricultores familiares, produtores rurais, pecuaristas, técnicos do setor agropecuário, associações e cooperativas, bem como a população em geral, que terá acesso a informações, produtos e inovações do setor. Indiretamente, serão beneficiados o comércio local e a economia do município. Com finalidade de fortalecimento, fomentar e desenvolvimento da produção agrícola e pecuária, adoção de novas tecnologias, boas práticas no campo, assim, resultados esperados aumento da produtividade rural e renda dos produtores crescimento econômico, reunir e mobilizar produtores rurais, cooperativas e associações de agricultura familiar, fortalecendo as cadeias produtivas locais na agricultura e agronegócio. Difundir tecnologias inovadoras e gerar oportunidades de negócios no setor agropecuário.\n\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1401,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"JARU","numero_conta_executor":72302,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93048,"id_executor":55368,"cnpj_executor":"12237669000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital Municipal de Pedro Leopoldo/MG, visando garantir o abastecimento de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes internados e ambulatoriais do hospital . O fornecimento de medicamentos dar-se-à conforme demanda, medidos em unidades farmacêuticas (caixas, frascos, ampolas, comprimidos, entre outros).\n\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":144,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PEDRO LEOPOLDO","numero_conta_executor":569300051,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94921,"id_executor":54356,"cnpj_executor":"08701708000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","objeto_executor":"Construção de 02 passagens molhadas localizadas na área rural, no município de Barra de São Miguel/PB","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":41,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CAMPINA GRANDE","numero_conta_executor":569171133,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91796,"id_executor":57110,"cnpj_executor":"11607006000148","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS - SC.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1795,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"TIJUCAS","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":16287,"id_executor":4556,"cnpj_executor":"04043824000108","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO","objeto_executor":"Reestruturação do Sistema Público de Comunicação do Acre. (Reaparelhar a rádio AM e FM de Tarauacá)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":534,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"RIO BRANCO","numero_conta_executor":575874663,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96471,"id_executor":52618,"cnpj_executor":"13112875000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO","objeto_executor":"Pavimentação a paralelepipedos de estradas Vicinais no municipio de Graccho Cardoso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":93080,"id_executor":58494,"cnpj_executor":"08579242000193","nome_executor":"SECRETARIA DE TURISMO SETUR","objeto_executor":"Apoio às ações realizadas por esta secretaria, com a contratação de artistas de renome nacional ou regional. Que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos de São João e São Pedro em Santa Bárbara, Itabuna, Madre de Deus, Porto Seguro, Piritiba, Esplanada e Vitória da Conquista, no mês de Junho/2026 e Julho/2026. ","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3832,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO BA","numero_conta_executor":8505,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96221,"id_executor":56184,"cnpj_executor":"07609621000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA","objeto_executor":"OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE \n660- Pavimentação de Estradas Vicinais - MIDR\n\nA implantação de pavimentação de estradas vicinais do Município de Lavras da Mangabeira/CE tem por objetivo restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e segurança viária nas vias rurais. A intervenção proporcionará a melhoria do acesso da população, a otimização do escoamento da produção local e a redução de custos operacionais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":940,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"LAVRAS DA MANGABEIRA","numero_conta_executor":35288,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88787,"id_executor":55559,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 006/2022, destinado ao patrulhamento operacional da Guarda Civil Municipal de Porto da Folha/SE. O veículo deverá possuir motor mínimo 1.8, tração 4x2 ou 4x4 conforme compatibilidade orçamentária, capacidade para cinco ocupantes e caçamba para transporte de equipamentos. O valor estimado é compatível com o praticado no mercado para a categoria, garantindo a viabilidade e competitividade do certame. Serão adquiridos também pistolas não letais, notebook, impressora multifuncional, drone com câmera, televisor Smart e aparelho de ar-condicionado, todos classificados como material permanente, destinados à estruturação operacional e administrativa da Guarda Municipal, incluindo monitoramento de imagens, climatização da sala de operações e suporte tecnológico às atividades da corporação.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569260661,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":3253,"id_executor":30572,"cnpj_executor":"01612844000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALTINHO","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: ALBINO JACOBY, ARNO GEWEHR, FRANCISCO BOSCHI TRECHO I, II E III, HIRMA PFEIFER, JOSÉ NERES, PROFESSOR HUGO ROPKE TRECHO I, II, III E IV, NO PERÍMETRO URBANO DE SALTINHO, COM ÁREA TOTAL DE 17.503,42M²","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1718,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CAMPO ERE","numero_conta_executor":4550,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91588,"id_executor":56691,"cnpj_executor":"18363978000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO MANSO","objeto_executor":"Melhorias viárias em vias urbanas do município de Rio Manso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3654,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"IGARAPE","numero_conta_executor":569698658,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93202,"id_executor":57115,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano de São João das Duas Pontes/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ESTRELA D OESTE","numero_conta_executor":569563195,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74516,"id_executor":12145,"cnpj_executor":"18338186000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","objeto_executor":"Implantação de Sistema de vídeomonitoramento no distrito de Conceição de Ibitipoca, que será operacionalizado pela Policia Militar.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2251,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"LIMA DUARTE","numero_conta_executor":23908,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94235,"id_executor":56984,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de Base Móvel adaptada para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":30,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"PONTA GROSSA","numero_conta_executor":151273,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88897,"id_executor":52995,"cnpj_executor":"04056222000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE NORMANDIA","objeto_executor":"A construção de uma cobertura de um campo de futebol society no municipio de Normandia visa propiciar aos seus usuários uma área de lazer para a prática de esportes com maior qualidade. Os benefícios primordiais de sua implantação consistem em ocupar o tempo dos jovens munícipes atividades sadias, bem como difundir o companheirismo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3797,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RR","numero_conta_executor":10220,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92418,"id_executor":57119,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Execução de Obras em batalhões da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27391,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89092,"id_executor":55713,"cnpj_executor":"92902055000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL","objeto_executor":"Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, como insumos, materiais de consumo, manutenção da frota, combustível e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2026/2029 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2026.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":846,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"GUAPORE","numero_conta_executor":569528995,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97890,"id_executor":52879,"cnpj_executor":"18663401000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAXUPE","objeto_executor":"Pavimentação de trecho Estrada Vicinal no Município de Guaxupé, que compreende área total de 2 km.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":64,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GUAXUPE","numero_conta_executor":56318,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89916,"id_executor":60038,"cnpj_executor":"18085647000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE COROACI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SETOR DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2003,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"COROACI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91656,"id_executor":51560,"cnpj_executor":"06769798000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA","objeto_executor":"Segunda Etapa da Construção e Reforma de Estruturas de apoio destinadas à atividade da Pesca Artesanal, visando aprimorar as condições de trabalho, armazenamento e beneficiamento dos pescados, garantindo segurança, qualidade e fortalecimento da atividade pesqueira local, bem como fomenta o escoamento da produção. A obra será o Serviço de Implantação do Porto no Bairro Trezidela, no Município de Barra do Corda/MA.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":782,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"BARRA DO CORDA","numero_conta_executor":49487,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72316,"id_executor":8560,"cnpj_executor":"87613196000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEBERI","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, trecho 02 com área total de 3.780m², gerando desenvolvimento da mobilidade urbana, a redução de acidentes e a melhoria da qualidade de vida da população Seberiense com ruas seguras para o transito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":475,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"FREDERICO WESTPHALEN","numero_conta_executor":576004148,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88808,"id_executor":57118,"cnpj_executor":"13117601000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do município, com foco na melhoria do escoamento da produção e na mobilidade, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37118,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18762,"id_executor":20669,"cnpj_executor":"18313874000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUI","objeto_executor":"O RECURSO DE R$ 126.278,84 INVESTIMENTO SERA META 01 ONDE SERÁ UTILIZADO NA FICHA 2033 - ORÇAMENTÁRIA- MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL/REFORMA IDA IGREJA CENTENÁRIA E META 02 R$ 273.721,16 ONDE SERÁ UTILIZADA NA FICHA 1058 ORÇAMENTÁRIA - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO/CONSTRUÇÃO GALPÕES AGRÍCOLAS - OBRAS E INSTALAÇÕES. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":400000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":137,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":575870033,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":72252,"id_executor":15140,"cnpj_executor":"05171699000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA","objeto_executor":"Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Civil visando o apoio a Segurança Pública do Município de Santa Izabel do Pará","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2580,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SANTA ISABEL DO PARA","numero_conta_executor":40290,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89378,"id_executor":55404,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Apoio à realização da ExpoCapixaba, voltada à valorização e ao fortalecimento da agricultura familiar, com a realização de feira de economia criativa, exposição e comercialização de produtos da agricultura local, demonstração de práticas produtivas, intercâmbio de conhecimentos entre produtores, empreendedores e comunidade, além de atividades culturais voltadas à promoção da identidade regional, visando fomentar a geração de renda, incentivar o empreendedorismo rural e urbano, fortalecer as cadeias produtivas locais e consolidar o município como um polo de desenvolvimento econômico e cultural. ","vl_custeio_executor":796000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4026,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SENADOR GUIOMARD","numero_conta_executor":28326,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97394,"id_executor":57037,"cnpj_executor":"45780087000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA","objeto_executor":"Execução de obra de engenharia para implantação de dispositivos de segurança viária, incluindo fornecimento e instalação de defensas metálicas","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2109,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"VARZEA PAULISTA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92896,"id_executor":55664,"cnpj_executor":"44428506000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADINA","objeto_executor":"Construção Quadra poliesportiva - Coberta - ETEC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":280,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANDRADINA","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":90806,"id_executor":60039,"cnpj_executor":"44568749000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEIROZ","objeto_executor":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":362,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"TUPA","numero_conta_executor":569487256,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":13019,"id_executor":30698,"cnpj_executor":"38515573000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO","objeto_executor":"Aquisição de ônibus para transporte coletivo urbano de pessoas, em apoio aos usuários do CETESP - Centro de Terapias do Município de Santana do Paraíso.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1009,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"IPATINGA","numero_conta_executor":120128,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89324,"id_executor":52539,"cnpj_executor":"12271942000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A aplicação dos recursos de custeio permitirá assegurar a continuidade dos serviços essenciais, por meio do financiamento de despesas relacionadas à aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos estratégicos, manutenção de equipamentos e estrutura física, além da contratação de serviços necessários ao pleno funcionamento das unidades de saúde. Tais ações são indispensáveis para atender à crescente demanda da população, especialmente no que se refere ao acompanhamento de condições crônicas, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4114,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"CAPIVARI DO SUL","numero_conta_executor":12176,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94256,"id_executor":59971,"cnpj_executor":"47492806000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUBATAO","objeto_executor":"Aquisição e instalação de estrutura de brinquedo infantil (playground) em espaço público, visando a implantação de área de lazer infantil no Parque Anilinas, no município de Cubatão/SP, conforme objeto nº 256 do Ministério das Cidades: “Áreas de Lazer e Estruturas para Atividades Físicas em Espaços Públicos – Parques e Praças”.\nA intervenção consiste na implantação de conjunto recreativo infantil modular, com múltiplos elementos lúdicos integrados, destinado ao uso público gratuito.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":301,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"CUBATAO","numero_conta_executor":569528914,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92731,"id_executor":59188,"cnpj_executor":"12200325000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO","objeto_executor":"REFORMA DA ORLA LAGUNAR: O município de Coqueiro Seco está localizado na parte central da faixa litorânea do estado de Alagoas, inserido na mesorregião do leste alagoano e microrregião de Maceió, conta com uma população total de 5.526 habitantes. o município está inserido nas APAS de Santa Rita, Catolé e Fernão Velho, e no mapa do Turismo brasileiro no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Conhecido por sua localização privilegiada às margens da Lagoa Mundaú. Suas principais belezas naturais incluem paisagens deslumbrantes da lagoa, cenários com coqueirais, áreas remanescentes de Mata Atlântica e a rica biodiversidade local, ideal para passeios de barco e turismo ecológico. É dotada também de inúmeros atrativos turísticos e históricos, tais como a Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens tombada e recuperada pelo IPHAN; o Conjunto Arquitetônico do Século XX, que abrange a Capela de São Pedro e a Associação dos Pescadores situada às margens da Lagoa Mundaú; o Santuário de Nossa Senhora dos Remédios. O patrimônio cultural é representado pelas festas populares, tais como a da padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, bastante rica em tradições culturais e pelos Folguedos A quantidade de turistas que frequentam o município gira em torno de 2.000 pessoas por mês. Em face disso, há a necessidade de realizar melhorias na orla lagunar com intervenções de reformas urbanísticas que proporcionem infraestrutura turística, com o objetivo de oferecer aos visitantes um espaço de lazer adequado. Vale ressaltar que essa orla já foi objeto pactuado com este Ministério do Turismo no ano de 2018 e teve a primeira etapa dessa obra concluída. A implantação desta segunda etapa visa alavancar ainda mais o turismo no município e região, e o público alvo a ser beneficiado pela obra serão os turistas, e os munícipes. Tendo como objetivo principal o desenvolvimento turístico que abrangerá ao desenvolvimento social e econômico do município como um todo visando promover a infraestrutura adequada para a expansão da atividade turística e a melhoria dos produtos e serviços ofertados. Por esta razão, a presente proposta visa realizar a Reforma e Urbanização da Orla Lagunar, situada às margens da lagoa denominada MUNDAÚ, com: a disposição de espaço físico para construção de quiosques, a expansão do calçadão da orla, a construção de estacionamentos e áreas de lazer. Coordenada Geográfica -9.630008, -35.794586. serão reformados passeios, banco, corrimão, rampas, quiosques, pavimento, etc.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":597000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4410,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PA PREF MUN COQUEIRO SECO, AL","numero_conta_executor":569300049,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96368,"id_executor":59173,"cnpj_executor":"01511659000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua João Fernades no Bairro Lagoinha, com extensão de 0,32km","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2892,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SOMBRIO","numero_conta_executor":569170995,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88908,"id_executor":55685,"cnpj_executor":"03442597000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJU","objeto_executor":"Qualificação Viária e Recapeamento na AV MARECHAL DEODORO/OSWALDO CARDOSO localizadas no perímetro urbano do município de Maracaju/MS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":2985000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1312,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARACAJU","numero_conta_executor":569487006,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":98043,"id_executor":56669,"cnpj_executor":"13117601000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e execução de serviços de contenção em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Cedro de São João/SE.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":696500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":117,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"PROPRIA","numero_conta_executor":37086,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74025,"id_executor":16065,"cnpj_executor":"83102541000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","objeto_executor":"Construção de academia ao ar livre junto a praça esportiva - Bairro Distrito Indústrial ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":100000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":422,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PORTO UNIAO","numero_conta_executor":575864794,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94964,"id_executor":59180,"cnpj_executor":"18008920000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS","objeto_executor":"A presente execução consiste na construção de um pórtico de entrada e de uma unidade de recepção no Parque Municipal Antônio Rosa (Endereço: 72F8+VW, São Tomé das Letras - MG, 37408-000). O projeto visa ordenar o fluxo de visitantes e fornecer infraestrutura de apoio administrativo e informativo. O nexo turístico fundamenta-se na necessidade de qualificar o acesso ao principal atrativo natural do município, garantindo segurança, controle de carga e fomento à atividade turística local através de um ponto de atendimento ao turista (CAT) integrado à obra.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":12,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":92553,"id_executor":59175,"cnpj_executor":"11434421000147","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"A presente proposta visa o fortalecimento da rede municipal de saúde por meio do custeio e realização de consultas especializadas e exames complementares de média e alta complexidade. O foco da execução dar-se-á nas especialidades de Oncologia, Ortopedia e Cardiologia, visando a redução do tempo de espera e a agilidade no diagnóstico e tratamento de patologias críticas.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":12,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"TRES CORACOES","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91738,"id_executor":53164,"cnpj_executor":"18837278000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABRE CAMPO","objeto_executor":"Obras de ampliação do Hospital Nossa Senhora da Conceição - CNES 2760991, consistindo na construção de um prédio anexo ao edifício existente, com 6 (seis) pavimentos, adicionando 4.791,38 m² de área construída, sendo: Pavimento 1: Centro de Imagens, Central de Material Esterilizado (CME) e Espaço do Colaborador; Pavimento 2: Unidades de Internação, com implantação de 31 (trinta e um) leitos, incluindo 1 (um) isolamento; Pavimento 3: Unidades de Internação, com implantação de 31 (trinta e um) leitos, incluindo 1 (um) isolamento; Pavimento 4: Unidades de Internação e Centro de Terapia Intensiva (CTI); Pavimento 5: Centro Cirúrgico, incluindo Sala de Parto; Pavimento 6: Reservatório de Água e Casa de Máquinas do ar-condicionado e do elevador.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1326,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ABRE CAMPO","numero_conta_executor":29912,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97759,"id_executor":57126,"cnpj_executor":"46482832000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São Sebastião/SP, destinada à ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no território.\n\nA intervenção contempla a execução de obra civil completa, incluindo infraestrutura, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adequação de acessibilidade, bem como ambientes necessários ao funcionamento de equipes de Saúde da Família, tais como consultórios médicos e de enfermagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, recepção, áreas administrativas e demais espaços de apoio, conforme normativas do Ministério da Saúde.\n\nA implantação da Unidade Básica de Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer a Atenção Primária como porta de entrada do sistema, melhorar a resolutividade da rede assistencial e reduzir a sobrecarga das unidades existentes.\n\nA proposta está alinhada aos instrumentos de planejamento do município, especialmente ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a organização da Rede de Atenção à Saúde.\n\n08 de maio de 2026 - 1ª RESPOSTA À DILIGÊNCIA:\n\nPrezados,\n\nEm atenção à diligência apresentada, especialmente quanto à necessidade de comprovação de alinhamento da proposta com os instrumentos de planejamento do SUS, informamos que o objeto da presente proposta encontra-se devidamente previsto e alinhado ao planejamento municipal vigente.\n\nNo âmbito do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, a proposta está diretamente vinculada à:\n\nDiretriz 4: Garantia da Gestão dos Serviços com implementação de estrutura física e logística, de acordo com os princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);\nObjetivo 5: Ampliação da rede física para prestação de serviços de saúde.\n\nA referida diretriz e objetivo contemplam ações estruturantes voltadas à expansão e qualificação da rede física assistencial do município, incluindo a implantação e melhoria de unidades de saúde, como é o caso do objeto proposto na presente emenda.\n\nAdicionalmente, a proposta está coerente com as metas e indicadores estabelecidos na PAS 2026, que preveem a ampliação da capacidade instalada da rede, visando a melhoria do acesso, a redução de vazios assistenciais e o fortalecimento da Atenção Básica como ordenadora do cuidado.\n\nNo que se refere à Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), esclarecemos que o município já está adotando as providências necessárias para inclusão e pactuação da proposta no âmbito regional. Entretanto, considerando os trâmites próprios e o calendário das reuniões da CIB, a respectiva deliberação ainda se encontra em fase de formalização.\n\nRessaltamos, contudo, que não há óbice técnico ou de mérito para a pactuação, uma vez que a proposta está plenamente aderente às diretrizes do SUS, ao planejamento municipal e às necessidades assistenciais identificadas no território.\n\nDessa forma, o gestor municipal se compromete formalmente a anexar a Deliberação/Resolução da CIB tão logo seja publicada, complementando a instrução processual, em estrita observância às normativas vigentes.\n\nAdicionalmente, informamos que foram devidamente anexadas ao sistema as imagens do terreno destinado à implantação da unidade, bem como a certidão/declaração de posse que comprova a disponibilidade do imóvel para a execução do objeto, em atendimento às exigências estabelecidas na diligência e às normativas vigentes.\n\nPor fim, destacamos que a presente proposta atende aos princípios da eficiência e do interesse público, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população.\n\nColocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.\n\nAtenciosamente,\n\n\n12 de maio de 2026 - 2ª RESPOSTA À DILIGÊNCIA:\n\nPrezados, \n\nEm atenção à diligência apresentada referente à necessidade de comprovação do objeto em Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como da previsão do objeto na Programação Anual de Saúde (PAS), encaminhamos os documentos complementares para análise.\n\nInformamos que segue anexo:\n\n• Termo de Compromisso devidamente assinado pela Secretária Municipal de Saúde, comprometendo-se a apresentar a Deliberação CIB tão logo ocorra sua aprovação/publicação;\n\n• Cópia do e-mail encaminhado ao DRS solicitando inclusão/aprovação da pauta junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB);\n\n• Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, Devidamente atualizada no DIGISUS\n\nRessaltamos que o Município já adotou as providências necessárias para formalização da Deliberação CIB, entretanto, considerando os trâmites administrativos inerentes ao processo, não houve tempo hábil para emissão/publicação da referida deliberação até o presente momento.\n\nPermanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":715,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO-SP","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":88774,"id_executor":57129,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"Construção de Centro de Reservação e Tratamento, com capacidade de reservação prevista de 200m³, no Povoado Pirunga, perfazendo uma área total de 2.294m². O povoado Pirunga, localizado no município de Capela/SE, integra o perímetro urbano conforme expansão territorial reconhecida pelo município, apresentando características de aglomerado habitacional contínuo, com infraestrutura e demandas típicas de área urbana, o que justifica a execução de serviço de saneamento básico urbano.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1492500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4875,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"CAPELA SERGIPE","numero_conta_executor":568812893,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88965,"id_executor":59174,"cnpj_executor":"06214258000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2607,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SAO BENTO","numero_conta_executor":52486,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":18885,"id_executor":15192,"cnpj_executor":"98661366000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","objeto_executor":"Objeto 1 - Aquisição de veículo automotor hatch tipo K, para utilização em ações de extensão rural voltadas à agricultura familiar, associações e cooperativas agrícolas (aquisição realizada através de adesão à Ata de Registro de Preço do CONSISA nº 100/2022, Pregão Eletrônico nº 12/2022. Empenho nº 9456/2023).\n\n\nObjeto 2 - Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 1200m² de Rodovia Estadual - Trecho III, na localidade de Linha Henrique D´Ávila. \nBusca-se disponibilizar condições de tráfego para escoamento produtivo; agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho para fortalecer a agricultura familiar e permanência no campo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2768,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"VERA CRUZ","numero_conta_executor":33183,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92141,"id_executor":52728,"cnpj_executor":"25064072000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS","objeto_executor":"Apoio a realização do 34º aniversário da cidade de Darcinópolis no período de 09 a 14 de junho do ano de 2026 na Praça Antônio Dias da Silveira com público estimado em 6.000 pessoas, tendo como resultado esperado o incremento do fluxo turístico, o aquecimento da economia local, e o fortalecimento do turismo local e regional.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3385,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"TOCANTINOPOLIS","numero_conta_executor":569002254,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96551,"id_executor":60042,"cnpj_executor":"13927827000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMOES FILHO","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação e qualificação viária em área urbana do Município de Simões Filho – BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e sub-base, implantação de pavimentação em paralelepípedo, piso intertravado ou revestimento asfáltico, conforme projeto técnico.\n\nIncluem-se a execução de dispositivos de drenagem superficial, como sarjetas, meios-fios e sistemas de escoamento pluvial, além de serviços complementares de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo segurança e organização do tráfego.\n\nAs intervenções serão realizadas em vias urbanas previamente selecionadas, com base em critérios técnicos de necessidade, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir custos de manutenção viária e proporcionar melhores condições de acesso para a população.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2150,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"SIMOES FILHO","numero_conta_executor":569610264,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88714,"id_executor":56728,"cnpj_executor":"13104757000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE MALHADOR","objeto_executor":"Recuperação das estradas vicinais - Estrada Fazenda santo Izidorio, Estrada dos araçás, Estrada do Pov Jorge e Estrada da pedra lisa, em área rural do município de Malhador/SE, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2312,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"MOITA BONITA","numero_conta_executor":20671,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91142,"id_executor":59186,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Reforma e requalificação de infraestrutura esportiva no município de Macaíba/RN, compreendendo ginásios poliesportivos e quadras esportivas comunitárias, localizados em áreas urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":569372161,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94730,"id_executor":59181,"cnpj_executor":"08234148000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAIBA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos infantis) em espaços esportivos comunitários no município de Macaíba/RN, contemplando áreas urbanas e rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2758,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"MACAIBA","numero_conta_executor":569446419,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":74668,"id_executor":10701,"cnpj_executor":"13743760000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA SEBASTIÃO ROXO NO DISTRITO DE CASSILÂNDIA. \n2 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA. \n3 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS E CESTAS DE LIXO PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS DISTRITOS DE CASSILANDIA E SÃO JOSÉ DO COLÔNIA\n4 - AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA A NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. \n5 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DESTINADOS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS A NO JARDIM VITÓRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO\n6 - AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA, DESTINADAS A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉLIA RODRIGUES.\n7 - AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES CAUSADAS PELA SECA (ESCASSEZ DE CHUVAS) NO DISTRITO DO POVOADO DO BARRO VERMELHO. \n8 - AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA, DESTINADA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E MEIO FIOS, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":750000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":282,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"ITAMBE-BA","numero_conta_executor":29354,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94883,"id_executor":57100,"cnpj_executor":"08786626000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOES","objeto_executor":"Construção de Calçadão em área urbana","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":293,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"AREIA","numero_conta_executor":28522,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":42114,"id_executor":33950,"cnpj_executor":"27165653000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":591176.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":281,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ALEGRE","numero_conta_executor":34290,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88707,"id_executor":56665,"cnpj_executor":"13104732000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais no povoado Saco situado na rural, , tendo como público alvo pequenos e médios agricultores, com a finalidade de promover a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais do município, garantindo segurança e acessibilidade e eficiência no deslocamento de pessoas e no escoamento da produção rural do municipio de São Domingos/SE.","vl_custeio_executor":298500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":561,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"ITABAIANA","numero_conta_executor":569260645,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95621,"id_executor":57125,"cnpj_executor":"13831441000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado da Travessa Salvador 420m ², Pavimentação de piso intertravado da Travessa Teodoro Sampaio 550m², Complementação da Pavimentação da rua Santo Amaro 650,00m². Tratasse de intervenção na Zona Urbana no bairro do Augostinho Amaral.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3633,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO SEBASTIAO DO PASSE","numero_conta_executor":568812897,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93349,"id_executor":52254,"cnpj_executor":"92324706000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL","objeto_executor":"Cercamento de campos de futebol comunitários nos bairros Sansouci e Medianeira.\n\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3446,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"ELDORADO DO SUL","numero_conta_executor":569260918,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91576,"id_executor":56093,"cnpj_executor":"18334300000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, de fabricação nacional, ano vigente, equipada com tração 4x4, cabine fechada, motor diesel com potência mínima de 96 HP, transmissão com no mínimo 4 marchas à frente e 4 à ré, equipada com caçamba frontal e traseira, sistema hidráulico de alto desempenho, ar-condicionado e demais itens obrigatórios de fábrica, destinada à manutenção de estradas vicinais, apoio ao preparo do solo e execução de serviços essenciais ao desenvolvimento da produção agropecuária na zona rural do Município de Conceição de Ipanema/MG, visando atender diretamente pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":651,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"IPANEMA","numero_conta_executor":37602,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94501,"id_executor":59177,"cnpj_executor":"18094789000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARANAIBA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ( CAMINHÃO PEQUENO PORTE) E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CARANAIBA PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO .","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":248750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1743,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CARANDAI","numero_conta_executor":24813,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92365,"id_executor":59178,"cnpj_executor":"92406057000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":912,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ESPUMOSO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":36336,"id_executor":27521,"cnpj_executor":"45787652000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE MOR","objeto_executor":"Arquibancada Joaquinzão","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1227,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"MONTE MOR","numero_conta_executor":575860286,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":11594,"id_executor":33455,"cnpj_executor":"77116663000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia para a execução de Ampliação do Centro de Eventos Joia do Oeste - 4ª Etapa, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra (empreitada por preço global). A obra possui 1.904,00 m2 de Barracão aberto, situado no Lote n.45D - 29º Perímetro, de frente para a Rua Boa Vista, na cidade de Nova Santa Rosa-PR, tendo esta fase o objetivo fechar o barracão aberto e edificar os ambientes, sendo: serviços preliminares; infraestrutura e supraestrutura e lajes; alvenaria; impermeabilização; revestimento de parede; pisos e escadas; esquadrias; pintura; acessibilidade; instalações elétricas e telefônicas; instalações hidro/sanitárias. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":500000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":968,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MARECHAL CANDIDO RONDON","numero_conta_executor":576000228,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95995,"id_executor":51399,"cnpj_executor":"18385088000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANHUACU","objeto_executor":"Pavimentação em Estrada Rural em bloquete de 1840m² no Córrego Sinceridade (continuação)\n\nCoordenadas:\nInicial: 20º15'50.86\"S e 42º0'38.48O\n\nFinal: 20º15'53\".71 S e 42º0'31,56\" O","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":131,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"MANHUACU","numero_conta_executor":569260715,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92115,"id_executor":60059,"cnpj_executor":"13621735000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPECAETA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CULTURAL","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1133,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"SANTO ESTEVAO","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":89786,"id_executor":57114,"cnpj_executor":"15072663000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUARA","objeto_executor":"Realização de Shows Artísticos na 30ª EXPOVALE – Juara/MT, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2026","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3666,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"JUARA","numero_conta_executor":569339408,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94067,"id_executor":59176,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de micro-ônibus para o Departamento de Ensino e Cultura da Brigada Militar - RS, visando fortalecer as atividades finalísticas da segurança pública.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":868635.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8994,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":16243,"id_executor":9699,"cnpj_executor":"01617317000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAPUCAIA","objeto_executor":"Aquisição de imóvel destinado à implantação de infraestrutura urbana de uso coletivo, com foco em urbanismo sustentável, criação de área verde pública e melhoria da qualidade de vida da população. O espaço será estruturado para atender às necessidades de serviços urbanos, promover integração comunitária e contribuir para o desenvolvimento territorial do município de Sapucaia-PA.","vl_custeio_executor":150000.00,"vl_investimento_executor":350000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2786,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"XINGUARA","numero_conta_executor":33950,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93454,"id_executor":56948,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo nos Sítios Lagoa do Meio e Alexandra, Zona Rural do Município de Inajá-PE","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":32,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":91191,"id_executor":54999,"cnpj_executor":"06421119000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER","objeto_executor":"Reforma e Adequação da Praça da Matriz localizada no perímetro urbano do município de São Vicente Ferrer/MA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2628,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"SAO JOAO BATISTA","numero_conta_executor":31354,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97237,"id_executor":59241,"cnpj_executor":"82939430000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE","objeto_executor":"Pavimentação em Concreto das Estradas vicinais junto as Comunidades Capoeirada, Barreiros e Itororó, área rural no município de Herval D'Oeste/SC","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3833,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"HERVAL D OESTE","numero_conta_executor":569300198,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":35283,"id_executor":13198,"cnpj_executor":"88254891000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS","objeto_executor":"Aparelho de Anestesia de grande porte composto por ventilador eletrônico, rotâmetro com indicação digital de fluxo, vaporizador calibrado, filtro circular autoclavável , em conformidade com a as especificações do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico Registro de Preço n.º 26/2024.\n\nAquisição de equipamentos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Dois Irmãos/RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1377,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"DOIS 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{"id_plano_acao":88844,"id_executor":54876,"cnpj_executor":"13128863000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","objeto_executor":"Contratação de serviços especializados para a capacitação profissional de moradores do Município de Barra dos Coqueiros/SE, por meio da oferta de cursos com formação teórica e prática nas áreas de montagem de andaime, eletricidade industrial, soldagem e montagem industrial e corte e costura básica, visando à qualificação de até 120 beneficiários para inserção no mercado de trabalho.","vl_custeio_executor":248750.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4471,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"BARRA DOS COQUEIROS","numero_conta_executor":569260658,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91663,"id_executor":52190,"cnpj_executor":"06115117000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARNARAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural do Município de Parnarama/MA, contemplando os trechos: Estrada Flor do Tempo à Lagoa de Dentro (8,84 km), Brejo São Félix ao Povoado Bonitão (15,20 km) e Povoado Lagoa de Dentro ao Povoado Gavião (3,07 km), totalizando 27,11 km, visando beneficiar pequenos e médios produtores rurais e fomentar o setor agropecuário. A proposta visa a recuperação de importantes trechos vicinais na zona rural de Parnarama/MA, melhorando as condições de tráfego e acesso entre comunidades produtivas. Os beneficiários diretos são pequenos e médios produtores rurais, que dependem dessas vias para o transporte de insumos e escoamento da produção agrícola e pecuária. O Plano de Ação tem como finalidade fortalecer a logística rural e reduzir custos operacionais. Como resultados esperados, destacam-se o aumento da produção, melhoria no acesso aos mercados, geração de renda e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2409,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"PARNARAMA","numero_conta_executor":27814,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93820,"id_executor":60047,"cnpj_executor":"22678874000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTES CLAROS","objeto_executor":"Construção de Praça pública no bairro Village do Lago em Montes Claros/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":132,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"MONTES CLAROS","numero_conta_executor":569563155,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92550,"id_executor":60128,"cnpj_executor":"18313882000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na execução de obras de construção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva, com vistas à melhoria e adequação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de lazer no município. A intervenção contempla a realização de serviços de engenharia necessários à implantação e/ou requalificação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, praças esportivas ou estruturas similares, conforme demanda identificada pela administração municipal. As ações poderão incluir serviços como preparação do terreno, adequação de áreas, execução de pisos, estruturas, alambrados, sistemas de drenagem, iluminação, pintura, dentre outras intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos espaços, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade aos usuários. A execução do objeto tem como finalidade ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva disponível, incentivando a prática de atividades físicas, o convívio social e a utilização dos espaços públicos pela comunidade. As intervenções serão realizadas em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da administração pública, assegurando o atendimento ao interesse público e às demandas locais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":92984,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92322,"id_executor":57106,"cnpj_executor":"04216419000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOZANO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em rua da área urbana do município. ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":371,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"IJUI","numero_conta_executor":72077,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":97703,"id_executor":57122,"cnpj_executor":"54279674000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUEROBI","objeto_executor":"Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Presidente Vargas, nº 360, Jardim Alvorada, no município de Piquerobi/SP","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":338,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE VENCESLAU","numero_conta_executor":569043835,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90889,"id_executor":55654,"cnpj_executor":"13343967000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANUDOS","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para o custeio dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e especial realizados no CRAS, CREAS e SECRETARIA.visando a estruturação da Rede de Serviços Social do SUAS.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4667,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"UAUA","numero_conta_executor":569372212,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94620,"id_executor":60057,"cnpj_executor":"46181376000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARIRI","objeto_executor":"Recapeamento/Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Engenheiro Dassiê, localizada na zona rural do Município de Bariri/SP, no bairro Jardim Umuarama, compreendendo o trecho entre as coordenadas iniciais -22.065057401028785, -48.749938712306246 e finais -22.062863778663473, -48.75714582360198, com extensão aproximada de 777,34 metros, largura média de 8,10 metros e área total de 6.296,45 m², conforme projeto técnico.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":287,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"BARIRI","numero_conta_executor":568891825,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93083,"id_executor":54771,"cnpj_executor":"04100020000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE COSTA MARQUES","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante(Caçamba) - tem por finalidade fortalecer a infraestrutura logística do município na zona rural, proporcionando melhores condições de escoamento da produção agrícola. O equipamento será utilizado no transporte de insumos, corretivos de solo, sementes e produtos agrícolas, além de apoiar na manutenção e recuperação de estradas vicinais, garantindo maior acessibilidade às propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2223,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"COSTA MARQUES","numero_conta_executor":20269,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92103,"id_executor":57761,"cnpj_executor":"11097367000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADINHO","objeto_executor":"Construção de campo de futebol com alambrado e vestiários no município de Salgadinho/PE ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":995000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2413,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"PASSIRA","numero_conta_executor":27998,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95584,"id_executor":57277,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura de Auto Salvamento Florestal (ASF), destinada ao emprego operacional no combate a incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar, permitindo atuação em áreas rurais, de difícil acesso e com predominância de cobertura vegetal, com vistas à contenção, controle e extinção de focos de incêndio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1615,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MG","numero_conta_executor":27446,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89978,"id_executor":56281,"cnpj_executor":"01740497000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS","objeto_executor":"Cobertura de quadras poliesportivas e implantação de academia ao ar livre no município de Flores de Goiás/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":791,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"FORMOSA","numero_conta_executor":569339319,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90548,"id_executor":52276,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":" Custear as atividades da política de Assistência Social, visando manutenção dos\nserviços de Assistência Social.\n","vl_custeio_executor":995000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3458,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"JALAPAO","numero_conta_executor":569372289,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":33017,"id_executor":7541,"cnpj_executor":"87613543000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANANDUVA","objeto_executor":"Construção de abrigo destinado à proteção animal.\nReforma do CEATI - Centro de Encontro e Atividades da Terceira Idade","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":150000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1895,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"SANANDUVA","numero_conta_executor":575858637,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93099,"id_executor":59179,"cnpj_executor":"63762041000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORUMBIARA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS: TRATOR DE ESTEIRAS CABINADO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS\n\nFINALIDADE: Promover a melhoria da infraestrutura rural, garantindo condições adequadas de trafegabilidade nas estradas vicinais e suporte às atividades agropecuárias, por meio da execução de serviços de terraplanagem, escavação, drenagem, preparo e ampliação de áreas produtivas, bem como da implantação de sistemas de armazenamento de água, contribuindo para a conservação do solo, fortalecimento da agricultura familiar, segurança hídrica, aumento da produção rural e desenvolvimento econômico sustentável do município.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1393000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":4142,"dv_agencia_executor":"4","nome_agencia_executor":"CORUMBIARA","numero_conta_executor":12098,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88724,"id_executor":52602,"cnpj_executor":"13112875000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO","objeto_executor":"Realização do evento - Festa de Maio.","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3303,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"NOSSA SENHORA DA GLORIA","numero_conta_executor":569546664,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91859,"id_executor":56145,"cnpj_executor":"17747924000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT","objeto_executor":"Pavimentação urbana - aproximadamente 2000 mil metros quadrados","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":149,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTOS DUMONT","numero_conta_executor":569698654,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90573,"id_executor":54795,"cnpj_executor":"45417018000121","nome_executor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","objeto_executor":"Curso de habilitação em espingarda para a Guarda Municipal. \n\nÉ competência da Guarda Municipal exercer o policiamento preventivo ostensivo e fardado, estando autorizado o uso de arma de fogo. Cabe à corporação proteger e manter a vigilância dos munícipes, do patrimônio, dos bens, dos serviços e das instalações. A Administração Municipal estabeleceu critérios, dentro das normas vigentes no país, para o devido uso de armamento de fogo pela Guarda Municipal, conforme o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.022/2014, que determina que o exercício das atribuições dos cargos da Guarda Municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, bem como em conformidade com a Portaria nº 9/2022 - CGCSP/DIREX/PF/DF.\n\nDessa forma, para a realização de uma capacitação específica, há a necessidade de treinar os servidores da Guarda Municipal de Manaus em local apropriado e seguro para instrução sobre o manuseio e a utilização das espingardas recentemente adquiridas por meio do Convênio nº 951609, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como da atuação de profissionais qualificados para ministrar o treinamento.\n\nO curso será ofertado em 5 turmas, objetivando a formação de 150 guardas municipais.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3563,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO AM","numero_conta_executor":15010,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90954,"id_executor":51556,"cnpj_executor":"11295120000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","objeto_executor":"As Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município realizam atendimento das 7h às 19h, sem interrupção ao meio-dia, assegurando amplo acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde. As Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam das 7h às 18h, também sem fechamento ao meio-dia, com exceção da Unidade João Goulart, que mantém atendimento até as 19h.\nCom o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas, reduzir a demanda reprimida e contribuir para a diminuição da procura por atendimentos na UPA 24h de Sapiranga, a UBS São Luiz opera com horário estendido até as 21h, fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal de saúde e ampliando a oferta de atendimentos à comunidade.\nDiante do crescimento constante da demanda por atendimentos na Atenção Primária à Saúde, aliado à necessidade permanente de qualificação e ampliação da oferta de serviços, torna-se fundamental a disponibilização de recursos financeiros complementares que possibilitem a manutenção e o fortalecimento das ações assistenciais desenvolvidas no município.\nNesse contexto, o recurso proveniente de emenda parlamentar será destinado ao custeio de exames laboratoriais, etapa essencial para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de diversas condições de saúde. A ampliação da oferta desses exames contribuirá diretamente para reduzir filas de espera, agilizar diagnósticos e qualificar a tomada de decisão clínica pelos profissionais de saúde, garantindo maior resolutividade na Atenção Primária.\nAlém disso, a realização oportuna de exames laboratoriais possibilita o acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, cujo monitoramento periódico constitui indicador estratégico avaliado pelo Ministério da Saúde no âmbito das políticas públicas de saúde.","vl_custeio_executor":348250.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":514,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SAPIRANGA","numero_conta_executor":569171164,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94147,"id_executor":54175,"cnpj_executor":"87599122000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAU","objeto_executor":"Pavimentação na Estrada da Comunidade Linha 25, no perímetro rural do Município de Marau.\nCoordenadas Geográficas: Inicio -28.457778 -52.177018 e Fim: -28.458981, -52.175239\nExtensão: 220 metros\nÁrea de pavimentação de CBUQ: 1.540m²\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":419890.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":697,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":569171494,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94221,"id_executor":56720,"cnpj_executor":"32001836000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de veículo (VAN SEM ACESSIBILIDADE, em acordo com a portaria SNAS/MDS Nº 47 de 25 de abril de 2025) despecialmente para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e outros políticas públicas da assistência, exceto para o serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e Idosas, incluindo transporte de usuários, realização de visitas técnicas, ações de acompanhamento e suporte às equipes de atendimento, vinculados a Proteção Social Básica e mais especificamente ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Vale. \nRessalta-se que os recursos serão integralmente destinados à aquisição dos bens permanentes, não sendo permitida sua utilização para despesas com pessoal ou pagamento de dívidas, conforme diretrizes estabelecidas.\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3470,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"S.JOSE VALE R.PRETO","numero_conta_executor":20504,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92798,"id_executor":56088,"cnpj_executor":"66234345000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário Sala de Aula","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1125,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"RUBIM","numero_conta_executor":22677,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89252,"id_executor":57875,"cnpj_executor":"16863657000112","nome_executor":"FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA","objeto_executor":"PROMOÇÃO E FOMENTO CULTURAL.\n","vl_custeio_executor":2985000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3846,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO MA","numero_conta_executor":10534,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":21660,"id_executor":35571,"cnpj_executor":"29138278000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA IGUACU","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP)","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":300000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":185,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"NOVA IGUACU","numero_conta_executor":575865871,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94704,"id_executor":53509,"cnpj_executor":"58976413000196","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE","objeto_executor":"10-Saúde / 301-Atenção Básica.\n215 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde.\nNATUREZA DESPESA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\nAquisição de 01 (um) veículo Pick-Up 4x4 para Transporte de Equipes de Atenção Primária. \n\nUNIDADE CONTEMPLADA\nCNES 5554314 - Unidade Básica de Saúde USF ANATALIO PANISSAN LODI ","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199043.78,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1917,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"TELES PIRES","numero_conta_executor":22484,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":69396,"id_executor":11693,"cnpj_executor":"18715383000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","objeto_executor":"Meta 1 - Implantação de infraestrutura de apoio à Unidade Produtiva Projeto Crianças da Horta, localizada na Rua Regência, nº 406, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG, por meio da instalação de estrutura metálica, tipo estrutura modular, adaptado com cozinha e banheiro, bem como a aquisição de itens para equipar a Unidade Produtiva agronomicamente.\n\nMeta 2 - Reforma da praça de Skate no Barreiro e na escola Milton Sales\n\nMeta 3 - Ações de apoio ao fomento e comercialização para os empreendimentos econômicos solidários, de Belo Horizonte, através da aquisição de equipamentos, contribuindo para melhoria da renda das pessoas que compõem esses grupos.\n\nMeta 4 - Compra de equipamentos pras UPs e CEVAEs\n\nMeta 5 - Cobertura do Centro Cultural Jardim Guanabara\n\nMeta 6 - Compra de equipamentos esportivos\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":950000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":93,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA EFIGENIA","numero_conta_executor":575872881,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91457,"id_executor":57191,"cnpj_executor":"87711503000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Ronda Alta, através do abastecimento de máquinas e veículos pesados, visando melhorar o acesso às comunidades do interior e o escoamento da produção rural. Serão beneficiados diretamente produtores rurais, especialmente pequenos e médios agricultores, moradores da zona rural e demais usuários das vias. Destaca-se que o município possui competência legal e administrativa para a manutenção da malha viária municipal e execução de ações de apoio ao desenvolvimento rural, fortalecendo o setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1376,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"RONDA ALTA","numero_conta_executor":19252,"dv_conta_executor":"X","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88715,"id_executor":52708,"cnpj_executor":"13100680000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHAO","objeto_executor":"CUSTEAR DESPESA DA FESTA “SÃO JOÃO NO MEU CORAÇÃO”","vl_custeio_executor":199000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2176,"dv_agencia_executor":"8","nome_agencia_executor":"SIMAO DIAS","numero_conta_executor":569546662,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92292,"id_executor":57134,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":856,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"JANDAIA DO SUL","numero_conta_executor":40524,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89389,"id_executor":57108,"cnpj_executor":"14147920000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA","objeto_executor":"Pavimentação com solo cimento em estradas vicinais nas localidades Agua Preta e Corcovado na zona rural do município de itaju do Colônia/BA","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1305,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"IBICARAI","numero_conta_executor":null,"dv_conta_executor":null,"codigo_situacao_dado_bancario_executor":1,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":""}, {"id_plano_acao":98125,"id_executor":59182,"cnpj_executor":"87958583000146","nome_executor":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Aquisição de Armamentos para o 4° Batalhão de Polícia de Choque - BPChoque - de Caxias do Sul - RS.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":3798,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"SETOR PUBLICO RS","numero_conta_executor":8995,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90580,"id_executor":51764,"cnpj_executor":"04628608000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE TONANTINS","objeto_executor":"Construção da Câmara Municipal de Tonantins\n","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1194000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4698,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"SAO PAULO DE OLIVENCA","numero_conta_executor":569171067,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":4474,"id_executor":17199,"cnpj_executor":"87599122000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAU","objeto_executor":"Execução de duas praças e área de lazer nos loteamentos Frei Adelar e Fernandes, ambas no perímetro urbano do Municipio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":250000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":726,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"MARAU","numero_conta_executor":50248,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90757,"id_executor":60048,"cnpj_executor":"18348722000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORONEL MURTA","objeto_executor":"Aquisição de blocos sextavados de concreto, com resistência característica de 35 MPa, destinados à pavimentação em bloquetes/intertravado de trechos de estradas rurais/vicinais localizadas na zona rural do Município de Coronel Murta/MG, que dão acesso aos distritos de Freire Cardoso e Ouro Fino.\n\nOs recursos do convênio serão destinados exclusivamente à aquisição dos blocos sextavados de concreto 35 MPa. A execução dos serviços necessários à aplicação do material, incluindo preparação e regularização da via, nivelamento do leito, assentamento dos blocos, compactação e demais serviços correlatos, será realizada pelo Município de Coronel Murta/MG como contrapartida não financeira.\n\nA intervenção tem como finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acesso das comunidades rurais, especialmente nos trechos de ligação aos distritos de Freire Cardoso e Ouro Fino, contribuindo para o deslocamento da população, transporte escolar, acesso a serviços públicos, escoamento da produção rural e melhoria da infraestrutura viária municipal.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":152,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"ARACUAI","numero_conta_executor":45961,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":94609,"id_executor":53710,"cnpj_executor":"83102640000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","objeto_executor":"Drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas das Ruas Bolívia, Canadá, Max Wesphal, Frei Gaspar, Fernando Sens, Av. Dep. Albino e Rua José Domingos Paglioli","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":1102,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"ITUPORANGA","numero_conta_executor":569446607,"dv_conta_executor":"8","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91890,"id_executor":57153,"cnpj_executor":"17954041000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINDURI","objeto_executor":"Ampliação da CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado a Rua Sagrado coração de Jesus, 11, bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":603,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"CRUZILIA","numero_conta_executor":569372245,"dv_conta_executor":"3","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":96111,"id_executor":58683,"cnpj_executor":"44428506000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANDRADINA","objeto_executor":"Aquisição de 01 TRATOR AGRICOLA ZERO KM; CABINADO; EQUIPADO COM AR CONDICIONADO; TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV; destinado ao fortalecimento da patrulha mecanizada do Município de Andradina/SP, visando atender aproximadamente 1.100 propriedades rurais de pequeno e médio porte, promovendo apoio às atividades agrícolas desenvolvidas nas culturas anuais, perenes e semi-perenes. O equipamento será utilizado na execução de serviços de preparo e conservação do solo, plantio, roçagem, adubação e demais atividades mecanizadas, contribuindo para o aumento da produtividade rural, redução de custos operacionais dos produtores, melhoria das condições de trabalho no campo e fortalecimento da agricultura familiar, proporcionando desenvolvimento econômico e social no meio rural.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":280,"dv_agencia_executor":"1","nome_agencia_executor":"ANDRADINA","numero_conta_executor":568761555,"dv_conta_executor":"1","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95293,"id_executor":59184,"cnpj_executor":"00007468000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARA ROSA","objeto_executor":"Construção de calçadas com acessibilidade e iluminação em vias exclusivas para pedestres no perímetro urbano do município de Mara Rosa/GO.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":796000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4496,"dv_agencia_executor":"2","nome_agencia_executor":"MARA ROSA","numero_conta_executor":569528746,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91642,"id_executor":52960,"cnpj_executor":"14100747000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS FESTEJOS DE (SANTANA NA SEDE NOS DIAS 24, 25, 26, BOM JESUS NO POVOADO DO PINTOR NOS DIAS 04, 05, 06 DE AGOSTO 2026, SÃO LOURENÇO NO DISTRITO DE CARIPARÉ NOS DIAS 08, 09, 10 DE AGOSTO 2026, FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO NA SEDE NO DIA 20 DE SETEMBRO 2026, FESTEJOS SÃO MIGUEL NA SEDE NOS DIAS 28, 29 DE SETEMBRO 2026, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA","vl_custeio_executor":1492500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4831,"dv_agencia_executor":"3","nome_agencia_executor":"RIACHAO DAS NEVES","numero_conta_executor":569563128,"dv_conta_executor":"5","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":93906,"id_executor":57147,"cnpj_executor":"83102434000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Geral da Serra Vencida - Município de Presidente Getúlio.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":4441,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PRESIDENTE GETULIO","numero_conta_executor":569171468,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":91530,"id_executor":56862,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":"A presente proposta de reforma da quadra esportiva na Comunidadede Alto Santa Maria/ES, justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de uso à comunidade, promovendo o acesso ao esporte, lazer e atividades educacionais em um ambiente adequado, seguro e inclusivo.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":497500.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3619,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"POMERANOS","numero_conta_executor":569487246,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":89625,"id_executor":57139,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Hilário Guckert Trecho 02 e Rua Volkmar Gustav Bertchtold em área urbana no Município de Schroeedr","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":5410,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SCHROEDER","numero_conta_executor":14513,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":88937,"id_executor":51228,"cnpj_executor":"08364655000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":845750.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":760,"dv_agencia_executor":"9","nome_agencia_executor":"JOAO CAMARA","numero_conta_executor":569171131,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":92549,"id_executor":60081,"cnpj_executor":"18313882000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na aquisição de equipamentos permanentes destinados à montagem de playgrounds infantis, a serem utilizados em espaços públicos do município, com a finalidade de promover atividades de lazer, recreação e convivência social, especialmente voltadas ao público infantil. Tem como objetivo ampliar a oferta de ambientes adequados para o desenvolvimento de atividades lúdicas e físicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e incentivando o uso dos espaços públicos. A aquisição contempla equipamentos recreativos diversos, adequados ao uso coletivo, observando critérios de funcionalidade, segurança e durabilidade, em conformidade com as normas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":199000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":292,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"PARA DE MINAS","numero_conta_executor":92983,"dv_conta_executor":"2","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90893,"id_executor":52325,"cnpj_executor":"18241081000187","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANDEAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para suprir necessidades da Proteção Social Básica no âmbito dos Serviços socioassistenciais do SUAS.","vl_custeio_executor":497500.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Sim","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":1725,"dv_agencia_executor":"6","nome_agencia_executor":"CANDEAL","numero_conta_executor":16407,"dv_conta_executor":"0","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95849,"id_executor":57342,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação urbana de parte das ruas, nos Bairros Maria da Graça, Viégas, Dona Tereza, Olaria, Hípico, Jardim, Centenário, São João e São José, em torno de 16.584,000m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, parte das ruas:\nRua Dom Feliciano – Bairro Maria da Graça;\nRua Bagé – Bairro Viégas;\nRua Garibaldi –Bairro Dona Tereza;\nRua Enedino Bica Ulguim – Bairro Dona Tereza;\nRua Assis Brasil – Bairro Dona Tereza;\nRua Alice Baugarten Padilha – Bairro Olaria;\nRua Otávio Job – Bairro Hípico;\nRua Paraíba – Bairro Jardim;\nRua Amado Peres – Bairro Centenário;\nRua Dr. Rosinha – Bairro São João;\nRua Alegrete - Bairro Maria da Graça;\nRua Santa Catarina - Bairro São José\nRua Vivaldino Mendes - Bairro Dona Tereza.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":1990000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":2820,"dv_agencia_executor":"7","nome_agencia_executor":"GOVERNO EXTREMO SUL","numero_conta_executor":569171534,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":95987,"id_executor":56513,"cnpj_executor":"01613077000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","objeto_executor":"Pavimentação em vias públicas urbanas.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":398000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"004","nome_banco_executor":"Banco do Nordeste","numero_agencia_executor":356,"dv_agencia_executor":"5","nome_agencia_executor":"","numero_conta_executor":3212,"dv_conta_executor":"4","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":20263,"id_executor":4523,"cnpj_executor":"76238443000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIRACA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ – PR.\nTRECHOS: 1-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Daniel dos Santos Viais e Rua João Cessel, 2-Rua João Cessel – Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 3-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua João Cessel e Rua Antônio Arf, 4-Rua Antônio Arf - Entre a Rua Antônio Marengoni e Av. Cândido Berthier Fortes, 5-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Antônio Arf e Rua Antônio Bento de Abreu Sampaio, 6-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Bento de Abreu Sampaio e Rua Oswaldo Cruz, 7-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Oswaldo Cruz e Rua Maria Costa Correia, 8-Rua Antônio Marengoni – Entre a Rua Avelino Rizzato e Rua Junzo Nagai, 9-Rua Bento de Abreu Sampaio – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato e 10- Rua Antônio Arf – Entre Rua Hercílio Barreto e Rua Constâncio Cucato.\nO Recapeamento em CBUQ com area de revestimento medindo 7.551,34m2, incluindo services preliminares; Tampa de PV; Revestimento e Sinaliza^ao Horizontal. Todos os servi^os devem ser executados de acordo com especificagoes que seguem e em conformidade com as normas tecnicas vigentes.","vl_custeio_executor":0.00,"vl_investimento_executor":200000.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":992,"dv_agencia_executor":"X","nome_agencia_executor":"TERRA RICA","numero_conta_executor":24072,"dv_conta_executor":"9","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90895,"id_executor":51780,"cnpj_executor":"13626908000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA","objeto_executor":"Aquisição De Material De Consumo para o Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS E CREAS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","vl_custeio_executor":398000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"001","nome_banco_executor":"Banco do Brasil","numero_agencia_executor":2569,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA BARBARA-BA","numero_conta_executor":23885,"dv_conta_executor":"6","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}, {"id_plano_acao":90082,"id_executor":59941,"cnpj_executor":"23066640000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","objeto_executor":"Execução do Projeto Circuito Cultural 2026, no período de 01/06/2026 a 31/08/2026, mediante disponibilização de infraestrutura, equipamentos, montagem, operação e serviços técnicos de suporte logístico destinados à realização dos eventos culturais e turísticos no município de Santana/AP, compreendendo Festival Santana Cidade Junina, Forrozão do Tio Gigante, Santana Verão (Festival de Pipas, Remada do Forte e Futebol de Praia) e Santana Sabores.","vl_custeio_executor":2985000.00,"vl_investimento_executor":0.00,"ind_recursos_gerenciados_conta_especifica_executor":"Não","codigo_banco_executor":"104","nome_banco_executor":"Caixa Econômica Federal","numero_agencia_executor":3102,"dv_agencia_executor":"0","nome_agencia_executor":"SANTA ANA","numero_conta_executor":568689087,"dv_conta_executor":"7","codigo_situacao_dado_bancario_executor":4,"descricao_situacao_dado_bancario_executor":"Conta Ativa"}]